sr. presidente, srs. deputados: iniciativa legislativa da assembleia legislativa da região autónoma da madeira propõe um complemento de pensão no valor depara os idosos. diploma, da autoria do partido social democrata, fundamenta esta proposta na necessidade de assegurar pagamento de uma prestação que minimize os custos da insularidade para quem vive na madeira. contudo, necessidade de um complemento de pensão fundamenta-se também num conjunto mais diverso de factos. verdade é que, na madeira, não obstante as palavras muito bonitas sobre desenvolvimento regional aqui proferidas há pouco, aquando da declaração política, verifica-se uma injusta distribuição da riquezae, sr. deputado hugo velosa, os dados são claros não são do pcp! incidência do rendimento social de inserção na região autónoma da madeira é superior emà média do território continental. esperança média de vida é anos, na madeira e, em portugal continental, é anos, havendo, portanto, significativas diferenças. mesmo taxa de pobreza, sr. deputado hugo velosavejo que não gosta de ouvir isto! é claro que não gosta! —, é %, bem acima da média portuguesa. fica, pois, claro que distribuição da riqueza na região autónoma da madeira é profundamente injusta tem vindo agudizar-se, levando uma diferença muito grande entre classes sociais. na região autónoma da madeira, os salários são mais baixos, logo, as pensões são mais baixas do que média nacional e, nessa medida, importa garantir este complemento. só que, sendo justa proposta de atribuição deste complemento de pensão, importa denunciar postura do partido social democrata. é que psd rejeita uma proposta do partido comunista português, também apresentada na assembleia legislativa da região autónoma da madeira, de criação de um complemento de pensão no valor de €, mas na qual se prevê que pagamento seja da exclusiva responsabilidade do orçamento da região autónoma da madeira. psd rejeita atira responsabilidade para assembleia da república. isto é, psd não assume ónus de rejeitar proposta do pcp atira ónus da rejeição para ps, sabendo que este, na assembleia da república, vai rejeitar este complemento para os idosos. portanto, não obstante votarmos favor desta propostae do pcp até ia mais além —, importa denunciar esta hipocrisia por parte do grupo parlamentar do psd que, não assumindo as suas responsabilidades na região autónoma da madeira, atira-as para assembleia da república, prevendo claramente inviabilização da proposta, que deixa numa situação ainda mais gravosa os idosos da região autónoma da madeira.
a iniciativa legislativa da assembleia legislativa da região autónoma da madeira propõe um complemento de pensão no valor depara os idosos. diploma, da autoria do partido social democrata, fundamenta esta proposta na necessidade de assegurar pagamento de uma prestação que minimize os custos da insularidade para quem vive na madeira. contudo, necessidade de um complemento de pensão fundamenta-se também num conjunto mais diverso de factos. verdade é que, na madeira, não obstante as palavras muito bonitas sobre desenvolvimento regional aqui proferidas há pouco, aquando da declaração política, verifica-se uma injusta distribuição da riquezae, sr. deputado hugo velosa, os dados são claros não são do pcp! incidência do rendimento social de inserção na região autónoma da madeira é superior emà média do território continental. esperança média de vida é anos, na madeira e, em portugal continental, é anos, havendo, portanto, significativas diferenças. mesmo taxa de pobreza, sr. deputado hugo velosavejo que não gosta de ouvir isto! é claro que não gosta! —, é %, bem acima da média portuguesa. fica, pois, claro que distribuição da riqueza na região autónoma da madeira é profundamente injusta tem vindo agudizar-se, levando uma diferença muito grande entre classes sociais. na região autónoma da madeira, os salários são mais baixos, logo, as pensões são mais baixas do que média nacional e, nessa medida, importa garantir este complemento. só que, sendo justa proposta de atribuição deste complemento de pensão, importa denunciar postura do partido social democrata. é que psd rejeita uma proposta do partido comunista português, também apresentada na assembleia legislativa da região autónoma da madeira, de criação de um complemento de pensão no valor de €, mas na qual se prevê que pagamento seja da exclusiva responsabilidade do orçamento da região autónoma da madeira. psd rejeita atira responsabilidade para assembleia da república. isto é, psd não assume ónus de rejeitar proposta do pcp atira ónus da rejeição para ps, sabendo que este, na assembleia da república, vai rejeitar este complemento para os idosos. portanto, não obstante votarmos favor desta propostae do pcp até ia mais além —, importa denunciar esta hipocrisia por parte do grupo parlamentar do psd que, não assumindo as suas responsabilidades na região autónoma da madeira, atira-as para assembleia da república, prevendo claramente inviabilização da proposta, que deixa numa situação ainda mais gravosa os idosos da região autónoma da madeira.