sr. presidente, sr.ª deputada maria de belém, de facto, no espaço de duas semanas partido socialista faz uma reviravolta inconcebível, mas que já não nos espanta. há duas semanas, partido socialista, numa declaração que me pareceu natural com bom senso, afirmou que já não se poderia debater esta matéria nesta legislatura, que está prestes acabar, porque é uma matéria de tal sensibilidade de tal importância que carece de um debate aprofundado amplo. ora, passados apenas alguns dias sobre esta afirmação do partido socialista, os senhores fazem este agendamento potestativo e, partindo do princípio de que os senhores são uma só bancada (embora muitas vezes não pareça!…), é extraordinário como é que fazem esta reviravolta, ainda por cima para pior, contrariando uma decisão que era óbvia sensata! mais, os senhores fazem-no com três características terríveis: não ouviram ninguém, não deram tempo para que houvesse esse tal debate amplo aprofundado, nomeadamente com sociedade civil, o projecto que apresentam não está bem feito! sr.ª deputada diz que esta matéria carece de regulamentação, de acordo com conselho nacional de ética para as ciências da vida desdemas, sr.ª deputada, não se trata de regulamentar legislar qualquer custo. é preciso que essa legislação seja feita com qualidade. como é que os senhores apresentam um projecto sobre uma matéria desta importância desta sensibilidade um mês meio do fim da legislatura sem terem ouvido conselho nacional de ética para as ciências da vida, ordem dos médicos, ordem dos enfermeiros, comissão nacional de protecção de dados, sem sequer terem feito uma nota técnica no âmbito da .ª comissão, sem terem ouvido demais entidades personalidades de reconhecido mérito que têm uma palavra dar sobre esta matéria?! como é que os senhores não aprenderam sequer com «novela» que foi legislação sobre divórcio, cujo autor, estimável dr. guilherme d’oliveira martins, passados uns tempos, veio dizer que legislação foi feita tão à pressa que está pejada de erros de omissões?! ele próprio autor do projecto de lei sobre divórcio?! como é que os senhores apresentam este projecto de lei, ainda por cima, sem terem feito quaisquer audições? mais: como é que apresentam este projecto repleto de lacunas, de omissões de falhasumas parecenos que voluntárias, outras certamente não serão... isto foi um projecto feito de um dia para outro! ora, cds está disponível para fazer um debate sério sobre esta matéria, nomeadamente sobre as declarações antecipadas de vontade que evitem as situações de obstinação terapêutica, de terapêuticas fúteis de tratamentos desproporcionados. estamos obviamente disponíveis para que seja respeitada autodeterminação o consentimento informado do doente, mas não estamos disponíveis para uma farsa, sr.ª deputada, ainda para mais uma farsa que, contendo estas omissões, abre portas para eutanásia, que queremos claramente afastar deste debate!
não ouviram ninguém, não deram tempo para que houvesse esse tal debate amplo aprofundado, nomeadamente com sociedade civil, o projecto que apresentam não está bem feito! sr.ª deputada diz que esta matéria carece de regulamentação, de acordo com conselho nacional de ética para as ciências da vida desdemas, sr.ª deputada, não se trata de regulamentar legislar qualquer custo. é preciso que essa legislação seja feita com qualidade. como é que os senhores apresentam um projecto sobre uma matéria desta importância desta sensibilidade um mês meio do fim da legislatura sem terem ouvido conselho nacional de ética para as ciências da vida, ordem dos médicos, ordem dos enfermeiros, comissão nacional de protecção de dados, sem sequer terem feito uma nota técnica no âmbito da .ª comissão, sem terem ouvido demais entidades personalidades de reconhecido mérito que têm uma palavra dar sobre esta matéria?! como é que os senhores não aprenderam sequer com «novela» que foi legislação sobre divórcio, cujo autor, estimável dr. guilherme d’oliveira martins, passados uns tempos, veio dizer que legislação foi feita tão à pressa que está pejada de erros de omissões?! ele próprio autor do projecto de lei sobre divórcio?! como é que os senhores apresentam este projecto de lei, ainda por cima, sem terem feito quaisquer audições? mais: como é que apresentam este projecto repleto de lacunas, de omissões de falhasumas parecenos que voluntárias, outras certamente não serão... isto foi um projecto feito de um dia para outro! ora, cds está disponível para fazer um debate sério sobre esta matéria, nomeadamente sobre as declarações antecipadas de vontade que evitem as situações de obstinação terapêutica, de terapêuticas fúteis de tratamentos desproporcionados. estamos obviamente disponíveis para que seja respeitada autodeterminação o consentimento informado do doente, mas não estamos disponíveis para uma farsa, sr.ª deputada, ainda para mais uma farsa que, contendo estas omissões, abre portas para eutanásia, que queremos claramente afastar deste debate!