sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: que hoje discutimos é uma versão agravada do código do trabalho para os trabalhadores da administração pública. punha à cabeça, para que todos saibamos, particularmente para que os trabalhadores da administração pública saibam, que está aqui encontrado mecanismo que vai consubstanciar maior despedimento de sempre em portugal, já anunciado pelo seu governo: senhor diz que quer despedir funcionários públicos. ora, esta proposta permite-lhe que os despeça, chamando até despedimento por mútuo acordo, sem que haja nenhum acordo nem nenhum pronunciamento dos trabalhadores das trabalhadoras. basta ler artigo .º. se assim não for, sr. secretário de estado, explique lá onde é que encontra acordo do trabalhador. os que os senhores querem é despedir os funcionários públicos! depois, dizem os senhores que é para adequar harmonizar toda legislação de trabalho, tornando administração pública mais moderna, como disse sr.ª maria das mercês soares, do psd. mais moderna? corta as horas extraordinárias para metade, corta trabalho em dia de descanso obrigatório para metade, permite, sem acordo dos trabalhadores das trabalhadoras, que sejam deslocados até km da sua residência. sr.ª deputada, moderno? é moderno obrigar, particularmente as mulheres trabalhadoras da administração pública, fazerem km por dia sem seu acordo sem nenhuma compensação? onde é que está modernidade? depois, sr. secretário de estado, há uma outra coisa que vai ter de explicar: senhor sustenta esta proposta dizendo que ela decorre do plano de assistência financeira. ora, esse plano tem uma duração. explique lá, então, qual é duração destas alterações, porque eu creio que é para sempre. os senhores dizem sempre que vêm fazer legislação transitória mas ela é definitiva!
o que hoje discutimos é uma versão agravada do código do trabalho para os trabalhadores da administração pública. punha à cabeça, para que todos saibamos, particularmente para que os trabalhadores da administração pública saibam, que está aqui encontrado mecanismo que vai consubstanciar maior despedimento de sempre em portugal, já anunciado pelo seu governo: senhor diz que quer despedir funcionários públicos. ora, esta proposta permite-lhe que os despeça, chamando até despedimento por mútuo acordo, sem que haja nenhum acordo nem nenhum pronunciamento dos trabalhadores das trabalhadoras. basta ler artigo .º. se assim não for, sr. secretário de estado, explique lá onde é que encontra acordo do trabalhador. os que os senhores querem é despedir os funcionários públicos! depois, dizem os senhores que é para adequar harmonizar toda legislação de trabalho, tornando administração pública mais moderna, como disse sr.ª maria das mercês soares, do psd. mais moderna? corta as horas extraordinárias para metade, corta trabalho em dia de descanso obrigatório para metade, permite, sem acordo dos trabalhadores das trabalhadoras, que sejam deslocados até km da sua residência. sr.ª deputada, moderno? é moderno obrigar, particularmente as mulheres trabalhadoras da administração pública, fazerem km por dia sem seu acordo sem nenhuma compensação? onde é que está modernidade? depois, sr. secretário de estado, há uma outra coisa que vai ter de explicar: senhor sustenta esta proposta dizendo que ela decorre do plano de assistência financeira. ora, esse plano tem uma duração. explique lá, então, qual é duração destas alterações, porque eu creio que é para sempre. os senhores dizem sempre que vêm fazer legislação transitória mas ela é definitiva!