alguém lhe explicou que estávamos discutir? srs. presidente, srs. deputados: de facto, podem psd o cds querer ignorar realidade, mas, na verdade, realidade vivida nos locais de trabalho não é marcada pela amizade nem tãopouco pelo bom senso. realidade vivida nos locais de trabalho tem sido crescentemente marcada por pressões, chantagens, intimidações imposições. que os srs. deputados do cds-pp não queiram conhecer isto também não me admira, porque os srs. deputados estão do lado daqueles que acham que isto deve ser realidade dos locais de trabalho. pois nós entendemos exatamente contrário. realidade nos locais de trabalho tem de garantir, em primeiro lugar, cumprimento da lei de direitos fundamentais. infelizmente, hoje, não é isso que acontece. srs. deputados, pergunto: acordo entre patrões trabalhadores nos locais de trabalho?! mas podemos falar em partes iguais num local de trabalho?! mas direito do trabalho fala em partes iguais ou fala, de facto, em proteger parte mais fraca numa relação de trabalho, que é dos trabalhadores?! para nós, não há dúvida de que é preciso melhorar em muito, desde logo na defesa da contratação coletiva na reposição do princípio do tratamento mais favorável. aquilo que hoje aqui discutimos prende-se com objetivo de garantir que trabalhador não pode ver prolongada sua mobilidade geográfica ou funcional. percebemos âmbito o objetivo desta proposta do bloco e, por isso, acompanhamo-la. acompanhamos esta proposta, srs. deputados, mas entendemos que alterar exclusivamente n.º de cada um destes artigos é limitado. na nossa opinião, é necessário alterar artigo .º, designadamente no que se refere às funções desempenhadas pelo trabalhador, também artigo .º, que determina noção de «local de trabalho», porque alterar apenas os outros artigos sem alterar, em conexão, estes coloca em causa, no nosso entendimento, que lei diz, no sentido de que «o trabalhador deve, em princípio, exercer funções correspondentes à atividade» que «o trabalhador deve, em princípio, exercer atividade no local contratualmente definido», que deve ser restringido. portanto, entendemos que estas propostas são importantes, mas limitadas, pelo que trabalharemos no sentido de poder reforçar seu objetivo. que, de facto, aqui fica de forma muito clara evidente é que nem para uma alteração cirúrgica, com uma eficácia limitada, ps, psd o cds estão disponíveis. nós estamos disponíveis para acompanhar esta proposta estamos disponíveis para ir mais longe, alterando os artigos .º .º, porque isso é determinante. aquilo que entendemos, de facto, é que é necessário revogar as normas mais gravosas do código do trabalho, impostas pelo psd pelo cds, porque fragilizam em muito as relações de trabalho. os direitos dos trabalhadores não são um entrave ao desenvolvimento do país, srs. deputados do ps do psd. pelo contrário, os direitos dos trabalhadores são uma condição de desenvolvimento do país, porque não há regime democrático sem direitos dos trabalhadores. não cumprir os direitos dos trabalhadores é de outros tempos, srs. deputados, nós não queremos um regresso ao passado.
alguém lhe explicou que estávamos discutir? srs. presidente, srs. deputados: de facto, podem psd o cds querer ignorar realidade, mas, na verdade, realidade vivida nos locais de trabalho não é marcada pela amizade nem tãopouco pelo bom senso. realidade vivida nos locais de trabalho tem sido crescentemente marcada por pressões, chantagens, intimidações imposições. que os srs. deputados do cds-pp não queiram conhecer isto também não me admira, porque os srs. deputados estão do lado daqueles que acham que isto deve ser realidade dos locais de trabalho. pois nós entendemos exatamente contrário. realidade nos locais de trabalho tem de garantir, em primeiro lugar, cumprimento da lei de direitos fundamentais. infelizmente, hoje, não é isso que acontece. srs. deputados, pergunto: acordo entre patrões trabalhadores nos locais de trabalho?! mas podemos falar em partes iguais num local de trabalho?! mas direito do trabalho fala em partes iguais ou fala, de facto, em proteger parte mais fraca numa relação de trabalho, que é dos trabalhadores?! para nós, não há dúvida de que é preciso melhorar em muito, desde logo na defesa da contratação coletiva na reposição do princípio do tratamento mais favorável. aquilo que hoje aqui discutimos prende-se com objetivo de garantir que trabalhador não pode ver prolongada sua mobilidade geográfica ou funcional. percebemos âmbito o objetivo desta proposta do bloco e, por isso, acompanhamo-la. acompanhamos esta proposta, srs. deputados, mas entendemos que alterar exclusivamente n.º de cada um destes artigos é limitado. na nossa opinião, é necessário alterar artigo .º, designadamente no que se refere às funções desempenhadas pelo trabalhador, também artigo .º, que determina noção de «local de trabalho», porque alterar apenas os outros artigos sem alterar, em conexão, estes coloca em causa, no nosso entendimento, que lei diz, no sentido de que «o trabalhador deve, em princípio, exercer funções correspondentes à atividade» que «o trabalhador deve, em princípio, exercer atividade no local contratualmente definido», que deve ser restringido. portanto, entendemos que estas propostas são importantes, mas limitadas, pelo que trabalharemos no sentido de poder reforçar seu objetivo. que, de facto, aqui fica de forma muito clara evidente é que nem para uma alteração cirúrgica, com uma eficácia limitada, ps, psd o cds estão disponíveis. nós estamos disponíveis para acompanhar esta proposta estamos disponíveis para ir mais longe, alterando os artigos .º .º, porque isso é determinante. aquilo que entendemos, de facto, é que é necessário revogar as normas mais gravosas do código do trabalho, impostas pelo psd pelo cds, porque fragilizam em muito as relações de trabalho. os direitos dos trabalhadores não são um entrave ao desenvolvimento do país, srs. deputados do ps do psd. pelo contrário, os direitos dos trabalhadores são uma condição de desenvolvimento do país, porque não há regime democrático sem direitos dos trabalhadores. não cumprir os direitos dos trabalhadores é de outros tempos, srs. deputados, nós não queremos um regresso ao passado.