sr. presidente, sr.as srs. deputados: discutimos esta proposta do partido socialista, de prorrogar prazo para possibilitar realização de reuniões dos órgãos das autarquias locais das entidades intermunicipais utilizando os meios tecnológicos ao dispor. gostaríamos de dizer seguinte: compreendemos necessidade de, no início do surto, de forma garantir funcionamento dos órgãos autárquicos, quer as assembleias municipais, quer as assembleias de freguesia poderem, nesse período particular excecional que estávamos viver, continuar funcionar a tomar as suas decisões, segundo regime democrático em que vivemos. nesse momento excecional, de facto, pareceu-nos que fazia sentido existir essa possibilidade. estamos, agora, num momento diferente. enfrentamos pandemia, mas estamos num momento em que já se retoma um conjunto de atividades económicas, por isso, parece-nos que regra devia ser no sentido de avançar para realização das reuniões em regime presencial, cumprindo, naturalmente, as recomendações sanitárias. não nos opomos que, excecionalmente, onde não haja condições, possa continuar haver possibilidade do recurso aos meios tecnológicos, mas deveríamos criar as condições para realização destas reuniões em regime presencial, cumprindo, naturalmente, todas as recomendações sanitárias. reitero-o, porque creio que é importante.
discutimos esta proposta do partido socialista, de prorrogar prazo para possibilitar realização de reuniões dos órgãos das autarquias locais das entidades intermunicipais utilizando os meios tecnológicos ao dispor. gostaríamos de dizer seguinte: compreendemos necessidade de, no início do surto, de forma garantir funcionamento dos órgãos autárquicos, quer as assembleias municipais, quer as assembleias de freguesia poderem, nesse período particular excecional que estávamos viver, continuar funcionar a tomar as suas decisões, segundo regime democrático em que vivemos. nesse momento excecional, de facto, pareceu-nos que fazia sentido existir essa possibilidade. estamos, agora, num momento diferente. enfrentamos pandemia, mas estamos num momento em que já se retoma um conjunto de atividades económicas, por isso, parece-nos que regra devia ser no sentido de avançar para realização das reuniões em regime presencial, cumprindo, naturalmente, as recomendações sanitárias. não nos opomos que, excecionalmente, onde não haja condições, possa continuar haver possibilidade do recurso aos meios tecnológicos, mas deveríamos criar as condições para realização destas reuniões em regime presencial, cumprindo, naturalmente, todas as recomendações sanitárias. reitero-o, porque creio que é importante.