sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: proteção na parentalidade é um direito que está garantido constitucionalmente. nós sabemos como exercício concreto desse direito tem sido, nos últimos anos, atropelado pelas políticas de austeridade. sabemos como empobrecimento, desemprego, os convites à emigração foram entrave maior à natalidade no nosso país também, que precariedade, informalização das relações laborais têm sido proibição concreta do acesso qualquer tipo de proteção, nomeadamente à proteção na parentalidade. estas circunstâncias só tornam ainda mais relevantes os mecanismos de proteção na maternidade, na paternidade na adoção. em termos gerais, é certo que há vários aspetos melhorar nestes regimes, nomeadamente na sua efetividade, na sua abrangência, na promoção da igualdade da partilha, na equiparação de direitos relativamente à adoção. mas do que este diploma trata, como é sabido, é de uma outra coisa, é saber se estado deve ter em conta os custos de insularidade as desigualdades daí resultantes, nomeadamente em termos de custo de vida nas regiões autónomas, se, em função disso, deve, ou não, majorar emestes subsídios para os cidadãos das ilhas, como propõe assembleia legislativa da região autónoma da madeira. nossa opinião é que sim. não seria um caso único, nem inédito, e, portanto, esta proposta é justa. acompanhamo-la estamos de acordo com ela.
a proteção na parentalidade é um direito que está garantido constitucionalmente. nós sabemos como exercício concreto desse direito tem sido, nos últimos anos, atropelado pelas políticas de austeridade. sabemos como empobrecimento, desemprego, os convites à emigração foram entrave maior à natalidade no nosso país também, que precariedade, informalização das relações laborais têm sido proibição concreta do acesso qualquer tipo de proteção, nomeadamente à proteção na parentalidade. estas circunstâncias só tornam ainda mais relevantes os mecanismos de proteção na maternidade, na paternidade na adoção. em termos gerais, é certo que há vários aspetos melhorar nestes regimes, nomeadamente na sua efetividade, na sua abrangência, na promoção da igualdade da partilha, na equiparação de direitos relativamente à adoção. mas do que este diploma trata, como é sabido, é de uma outra coisa, é saber se estado deve ter em conta os custos de insularidade as desigualdades daí resultantes, nomeadamente em termos de custo de vida nas regiões autónomas, se, em função disso, deve, ou não, majorar emestes subsídios para os cidadãos das ilhas, como propõe assembleia legislativa da região autónoma da madeira. nossa opinião é que sim. não seria um caso único, nem inédito, e, portanto, esta proposta é justa. acompanhamo-la estamos de acordo com ela.