sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr.ª deputada, foi ontem assinado um protocolo entre governo a associação nacional de municípios portugueses com vista à redução do amianto nas escolas públicas portuguesas. também ontem mesmo foi publicado em diário da república um despacho que dá conta dos termos em que vai ser removido esse amianto que identifica, com toda transparência, todas as escolas que vão ser intervencionadas. mas vale pena ter presente que esta preocupação não é de hoje, não é nova, porque, em bom rigor, isto vem intensificar trabalho que foi feito na última legislatura, onde foram intervencionadas mais de escolas públicas. que se pretende agora é responder definitivamente, de imediato, de forma mais contundente na melhoria das nossas escolas públicas. remoção do amianto das escolas é uma medida que consta do programa de estabilização apresentado pelo governo a sua concretização assenta nos seguintes factos: primeiro, num investimento de cerca de milhões de euros; segundo, num financiamento apor fundos comunitários; terceiro, na intervenção em escolas públicas para remoção de todas as estruturas com amianto; quarto, numa importante parceria entre governo, que cria as condições de financiamento, os municípios, que são os donos das intervenções em todas as escolas, que não pagam essa remoção, ela é paga pelo governo através de fundos comunitários. neste contexto, estranha-se que pan nada tenha dito sobre esta iniciativa muito importante de remoção do amianto nas nossas escolas. terá sido porque aplaude iniciativa ou por não ter dado conta dela? de facto, quando as iniciativas são positivas, como é caso, ficaria bem ao pan que pudesse saudar esta ação do governo dos municípios portugueses, até porque esta tem sido também uma preocupação do pan. por isso, deixo-lhe também esta nota para comentar.
primeiro, num investimento de cerca de milhões de euros; segundo, num financiamento apor fundos comunitários; terceiro, na intervenção em escolas públicas para remoção de todas as estruturas com amianto; quarto, numa importante parceria entre governo, que cria as condições de financiamento, os municípios, que são os donos das intervenções em todas as escolas, que não pagam essa remoção, ela é paga pelo governo através de fundos comunitários. neste contexto, estranha-se que pan nada tenha dito sobre esta iniciativa muito importante de remoção do amianto nas nossas escolas. terá sido porque aplaude iniciativa ou por não ter dado conta dela? de facto, quando as iniciativas são positivas, como é caso, ficaria bem ao pan que pudesse saudar esta ação do governo dos municípios portugueses, até porque esta tem sido também uma preocupação do pan. por isso, deixo-lhe também esta nota para comentar.