ex.ma sr.ª presidente, sr.as secretárias de estado, sr.as srs. deputados: investigação em torno do bpn revelou-nos duas coisas muito simples, saber, as falhas graves reiteradas do anterior governador do banco de portugal as debilidades insuficiências do modelo de supervisão. quanto às consequências, essas todos conhecemos. os portugueses foram chamados, foram notificados, foram condenados pagar uma factura todos os títulos inconcebível inacreditável, por força do que se passou no bpn. mas também por força da própria crise financeira dos efeitos que teve no sector bancário, tornou-se evidente para todos necessidade de introduzir profundas alterações no edifício regulamentar existente, no sentido de, em primeiro lugar desde logo, reforçar os poderes de supervisão do banco de portugal, promover estabilidade do sector financeiro, aumentar as responsabilidades das instituições de crédito e, não menos importante, conferir uma maior uma melhor protecção dos depositantes. tudo objectivos que, em nossa opinião, proposta de lei em apreciação prossegue, dando-lhes corpo. permitam-me que, por economia de tempo, realce apenas um dos seus múltiplos aspectos: facto de, com esta proposta de lei, banco de portugal adquirir novos meios de intervenção que lhe permitem agir antecipadamente reagir atempadamente e, dessa forma, recuperar instituições com graves dificuldades ou, pelo menos, programar sua liquidação ordenada. um passo de gigante face à legislação em vigor. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: mais, muito mais do que honrar um compromisso que estado português assumiu no âmbito do programa de assistência financeira, proposta de lei em apreciação, acompanhando, aliás, evolução verificada noutros ordenamentos jurídicos europeus, representa uma verdadeira revolução. uma revolução que psd dará, natural convictamente, seu assentimento.
a investigação em torno do bpn revelou-nos duas coisas muito simples, saber, as falhas graves reiteradas do anterior governador do banco de portugal as debilidades insuficiências do modelo de supervisão. quanto às consequências, essas todos conhecemos. os portugueses foram chamados, foram notificados, foram condenados pagar uma factura todos os títulos inconcebível inacreditável, por força do que se passou no bpn. mas também por força da própria crise financeira dos efeitos que teve no sector bancário, tornou-se evidente para todos necessidade de introduzir profundas alterações no edifício regulamentar existente, no sentido de, em primeiro lugar desde logo, reforçar os poderes de supervisão do banco de portugal, promover estabilidade do sector financeiro, aumentar as responsabilidades das instituições de crédito e, não menos importante, conferir uma maior uma melhor protecção dos depositantes. tudo objectivos que, em nossa opinião, proposta de lei em apreciação prossegue, dando-lhes corpo. permitam-me que, por economia de tempo, realce apenas um dos seus múltiplos aspectos: facto de, com esta proposta de lei, banco de portugal adquirir novos meios de intervenção que lhe permitem agir antecipadamente reagir atempadamente e, dessa forma, recuperar instituições com graves dificuldades ou, pelo menos, programar sua liquidação ordenada. um passo de gigante face à legislação em vigor. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: mais, muito mais do que honrar um compromisso que estado português assumiu no âmbito do programa de assistência financeira, proposta de lei em apreciação, acompanhando, aliás, evolução verificada noutros ordenamentos jurídicos europeus, representa uma verdadeira revolução. uma revolução que psd dará, natural convictamente, seu assentimento.