sr. presidente, sr.as srs. deputados: como acabou de referir sr. deputado honório novo, estamos perante coerência do partido comunista: votou contra na madeira, vota contra aqui. deveria ensinar isso ao partido socialista, que cá vota as propostas oriundas da madeira sempre em sentido diferente do que votou láaliás, absteve-se na votação desta proposta de lei na madeira e, naturalmente, cá vai votar contra. tinha pensado inscrever-me para intervir depois do partido socialista, mas não vale pena, pois já sabemos que não vai votar no mesmo sentido que votou na madeira. partido socialista não respeita partido socialista da madeira. esta proposta, ao contrário do que disse deputado honório novo, faz sentido. apesar da malfeitoria que partido socialista fez à região autónoma da madeirae partido comunista esteve de acordo, nessa alturaem relação à lei de finanças das regiões autónomas, que retirou à madeira meios financeiros de uma forma inaceitável, confundido partido socialista com governo as relações entre os governos prejudicando os madeirenses os porto-santenses, verdade é que há, na lei de finanças das regiões autónomas, um princípio: as regiões autónomas têm seu próprio sistema fiscal, ou seja, têm de respeitar sistema fiscal do todo nacional, mas têm autonomia financeira a possibilidade legal, nos termos da lei de finanças das regiões autónomas, de ter seu próprio sistema financeiro. no entanto, obviamente que as propostas em matéria fiscal que vêm da assembleia legislativa regional da madeira têm de ser aprovadas aqui, na assembleia da república. foi isso que assembleia legislativa regional da madeira fez em relação esta proposta. esta proposta é substancialmente correcta, porque procura incentivar investimento na região. tecido empresarial na região autónoma da madeira é todo constituído por micro, pequenas poucas médias empresas e, naturalmente, que essas empresas, se tiverem este incentivo em termos do estatuto dos benefícios fiscais, podem melhorar aumentar sistema do mecenato na região autónoma da madeira. obviamente que não temos esse «fantasma» que partido comunista tem no sentido de que esta proposta é só para aplicar certas empresas. é para aplicar todas as empresas da região autónoma da madeira essa diferença deve incentivar-se em relação às empresas das autarquias locais. portanto, deputado honório novo, conheço-o há muito tempo, sabe que essa comparação com resto do país não faz qualquer sentido, porque as regiões autónomas têm autonomia financeira as autarquias não têm autonomia financeira para poderem ter seu próprio regime. daí que psd veja com bons olhos esta proposta vai, tal como fez na madeira, aprová-la, porque considera positiva, chamado atenção para facto de, na madeira, esta proposta ter tido voto favorável de outros grupos parlamentares a abstenção do partido socialista.
como acabou de referir sr. deputado honório novo, estamos perante coerência do partido comunista: votou contra na madeira, vota contra aqui. deveria ensinar isso ao partido socialista, que cá vota as propostas oriundas da madeira sempre em sentido diferente do que votou láaliás, absteve-se na votação desta proposta de lei na madeira e, naturalmente, cá vai votar contra. tinha pensado inscrever-me para intervir depois do partido socialista, mas não vale pena, pois já sabemos que não vai votar no mesmo sentido que votou na madeira. partido socialista não respeita partido socialista da madeira. esta proposta, ao contrário do que disse deputado honório novo, faz sentido. apesar da malfeitoria que partido socialista fez à região autónoma da madeirae partido comunista esteve de acordo, nessa alturaem relação à lei de finanças das regiões autónomas, que retirou à madeira meios financeiros de uma forma inaceitável, confundido partido socialista com governo as relações entre os governos prejudicando os madeirenses os porto-santenses, verdade é que há, na lei de finanças das regiões autónomas, um princípio: as regiões autónomas têm seu próprio sistema fiscal, ou seja, têm de respeitar sistema fiscal do todo nacional, mas têm autonomia financeira a possibilidade legal, nos termos da lei de finanças das regiões autónomas, de ter seu próprio sistema financeiro. no entanto, obviamente que as propostas em matéria fiscal que vêm da assembleia legislativa regional da madeira têm de ser aprovadas aqui, na assembleia da república. foi isso que assembleia legislativa regional da madeira fez em relação esta proposta. esta proposta é substancialmente correcta, porque procura incentivar investimento na região. tecido empresarial na região autónoma da madeira é todo constituído por micro, pequenas poucas médias empresas e, naturalmente, que essas empresas, se tiverem este incentivo em termos do estatuto dos benefícios fiscais, podem melhorar aumentar sistema do mecenato na região autónoma da madeira. obviamente que não temos esse «fantasma» que partido comunista tem no sentido de que esta proposta é só para aplicar certas empresas. é para aplicar todas as empresas da região autónoma da madeira essa diferença deve incentivar-se em relação às empresas das autarquias locais. portanto, deputado honório novo, conheço-o há muito tempo, sabe que essa comparação com resto do país não faz qualquer sentido, porque as regiões autónomas têm autonomia financeira as autarquias não têm autonomia financeira para poderem ter seu próprio regime. daí que psd veja com bons olhos esta proposta vai, tal como fez na madeira, aprová-la, porque considera positiva, chamado atenção para facto de, na madeira, esta proposta ter tido voto favorável de outros grupos parlamentares a abstenção do partido socialista.