sr. presidente, sr.as srs. deputados: começo pelo final, que é mais apetitoso! divertido também! sr. deputado vítor baptista, questão que se coloca é de saber se ps está ou não disponível para assumir princípio de que todo um conjunto de pessoas que têm cargos de nomeação política, que colaboram na função política, devem ou não ser afectados pelo corte dos %. no nosso entender, sim; pelos vistos, no entender da maioria dos partidos, sim; no entender do partido socialista, não. questão diversa, sr. deputado, é de saber por que é que este ou aquele organismo ficou de fora. devo dizer que cds tem total disponibilidade para, na especialidade, rever essa matéria alargar, eventualmente, seu âmbito. mas, já agora, devo dizer que presidência da república já fez corte no seu orçamento, ao contrário do governo dos gabinetes ministeriais. assembleia da república, como sr. deputado tão bem sabe, também já fez os cortes em todo seu orçamento. além do mais, vencimento dos assessores não está indexado ao dos deputados; se estivesse, claro que faria sentido estarem incluídos. mas podemos estudar com rigor com pormenor essa questão na especialidade, sede em que espero contributo do sr. deputado. quanto à questão das regiões autónomas, temos total disponibilidade para estudar para saber se podemos fazer nesta sede, com as consultas que própria constituição impõe. portanto, não temos qualquer preconceito ou pré-entendimento em relação essa matéria. para nós, princípio é muito claro: um chefe de gabinete um adjunto co-adjuvam na função política, são titulares de um determinado cargo de nomeação política e, portanto, devem fazer parte deste conjunto de pessoas que dão, de alguma forma, seu exemploé mais de exemplo do que de dinheiro propriamente dito que estamos falar. sr. deputado luís montenegro, folgo em ver que psd agora acompanha cds, porque quando discutimos esta questão na especialidade psd pôs-se de fora. ainda bem que, com tempo, veio acompanhar nossa proposta. ainda bem que que antes era demagógico para psd agora já não é. ficamos sempre satisfeitos por ver estas evoluções. sr. deputado bernardino soares, fez uma intervenção muito clara muito bem aproveitada para, mais uma vez, colocar visão do pcp sobre estas matérias. folgo em saber que acompanha nossa proposta, até porque, relembro, apesar de agora acusar de demagógica, seu partido votou também proposta de corte nos salários dos titulares de cargos políticos. concluo já, sr. presidente. devo dizer, no entanto, sr. deputado, que não é só isto que cds apresenta. cds tem sempre apresentado aqui sua proposta, que, como bem compreenderá, é diferente da do pcp. nossa proposta não é de aumento de impostos, é de corte de impostos. nossa proposta é no sentido de dar condições para que as empresas possam trabalhar criar emprego, porque são elas que criam empregoé bom que isto fique claro, sr. deputado! por fim (os últimos são os primeiros), sr. deputado luís fazenda, muito me espanta que, emo bloco de esquerda nada tenha falado sobre essas notícias que agora refere que venha, todo este tempo depois, querer ressuscitar coisas que têm tempo que têm, estão onde estão. que nos preocupa agora é encontrar soluções que sejam coerentes, que façam sentido que sejam ajustadas aos nossos tempos. peço palavra para interpelar mesa, sr. presidente. sr. presidente, sr.as srs. deputados, lei referida é lei n.º /, de de junho, mas memória do sr. deputado victor baptista está muito curta. sr. presidente, peço, pois, que mesa que faça distribuir n.º do artigo .º desse diploma que, de acordo com uma proposta feita, em sede de especialidade, pelo grupo parlamentar do ps, diz seguinte: «o regime excepcional previsto no presente artigo…»o corte dos— «… não implica alteração do vencimento dos titulares de cargos cujos vencimentos se encontrem indexados aos de qualquer dos titulares de cargos políticos referidos no número anterior, tomando-se como referência, para efeitos da referida indexação, os valores em vigor antes da data de entrada em vigor da presente lei.» portanto, todos aqueles que têm vencimentos indexados aos dos titulares dos cargos políticos aqui referidos não são afectados pelo corte. que queremos é que algumas dessas pessoas, as que têm funções políticas de nomeação política, sejam afectadas por esses cortes. foi isso que propusemos na especialidade que os senhores não aprovaram é isso que propomos aqui hoje.
começo pelo final, que é mais apetitoso! divertido também! sr. deputado vítor baptista, questão que se coloca é de saber se ps está ou não disponível para assumir princípio de que todo um conjunto de pessoas que têm cargos de nomeação política, que colaboram na função política, devem ou não ser afectados pelo corte dos %. no nosso entender, sim; pelos vistos, no entender da maioria dos partidos, sim; no entender do partido socialista, não. questão diversa, sr. deputado, é de saber por que é que este ou aquele organismo ficou de fora. devo dizer que cds tem total disponibilidade para, na especialidade, rever essa matéria alargar, eventualmente, seu âmbito. mas, já agora, devo dizer que presidência da república já fez corte no seu orçamento, ao contrário do governo dos gabinetes ministeriais. assembleia da república, como sr. deputado tão bem sabe, também já fez os cortes em todo seu orçamento. além do mais, vencimento dos assessores não está indexado ao dos deputados; se estivesse, claro que faria sentido estarem incluídos. mas podemos estudar com rigor com pormenor essa questão na especialidade, sede em que espero contributo do sr. deputado. quanto à questão das regiões autónomas, temos total disponibilidade para estudar para saber se podemos fazer nesta sede, com as consultas que própria constituição impõe. portanto, não temos qualquer preconceito ou pré-entendimento em relação essa matéria. para nós, princípio é muito claro: um chefe de gabinete um adjunto co-adjuvam na função política, são titulares de um determinado cargo de nomeação política e, portanto, devem fazer parte deste conjunto de pessoas que dão, de alguma forma, seu exemploé mais de exemplo do que de dinheiro propriamente dito que estamos falar. sr. deputado luís montenegro, folgo em ver que psd agora acompanha cds, porque quando discutimos esta questão na especialidade psd pôs-se de fora. ainda bem que, com tempo, veio acompanhar nossa proposta. ainda bem que que antes era demagógico para psd agora já não é. ficamos sempre satisfeitos por ver estas evoluções. sr. deputado bernardino soares, fez uma intervenção muito clara muito bem aproveitada para, mais uma vez, colocar visão do pcp sobre estas matérias. folgo em saber que acompanha nossa proposta, até porque, relembro, apesar de agora acusar de demagógica, seu partido votou também proposta de corte nos salários dos titulares de cargos políticos. concluo já, sr. presidente. devo dizer, no entanto, sr. deputado, que não é só isto que cds apresenta. cds tem sempre apresentado aqui sua proposta, que, como bem compreenderá, é diferente da do pcp. nossa proposta não é de aumento de impostos, é de corte de impostos. nossa proposta é no sentido de dar condições para que as empresas possam trabalhar criar emprego, porque são elas que criam empregoé bom que isto fique claro, sr. deputado! por fim (os últimos são os primeiros), sr. deputado luís fazenda, muito me espanta que, emo bloco de esquerda nada tenha falado sobre essas notícias que agora refere que venha, todo este tempo depois, querer ressuscitar coisas que têm tempo que têm, estão onde estão. que nos preocupa agora é encontrar soluções que sejam coerentes, que façam sentido que sejam ajustadas aos nossos tempos. peço palavra para interpelar mesa, sr. presidente. sr. presidente, sr.as srs. deputados, lei referida é lei n.º /, de de junho, mas memória do sr. deputado victor baptista está muito curta. sr. presidente, peço, pois, que mesa que faça distribuir n.º do artigo .º desse diploma que, de acordo com uma proposta feita, em sede de especialidade, pelo grupo parlamentar do ps, diz seguinte: «o regime excepcional previsto no presente artigo…»o corte dos— «… não implica alteração do vencimento dos titulares de cargos cujos vencimentos se encontrem indexados aos de qualquer dos titulares de cargos políticos referidos no número anterior, tomando-se como referência, para efeitos da referida indexação, os valores em vigor antes da data de entrada em vigor da presente lei.» portanto, todos aqueles que têm vencimentos indexados aos dos titulares dos cargos políticos aqui referidos não são afectados pelo corte. que queremos é que algumas dessas pessoas, as que têm funções políticas de nomeação política, sejam afectadas por esses cortes. foi isso que propusemos na especialidade que os senhores não aprovaram é isso que propomos aqui hoje.