sr. presidente, srs. deputados: sr. deputado antónio filipe, recordome perfeitamente das críticas que, na altura da aprovação do diploma, psd aqui fez, principalmente à figura do secretário-geral do sistema de segurança interna. as preocupações centravam-se, efectivamente, na questão da criação de um superpolícia com possibilidade de acesso informação de natureza criminal e, mais concretamente, informação que pudesse estar contida nos inquéritos em investigação sob direcção do ministério publico. obviamente, isto seria gravíssimo. porém, sr. deputado antónio filipe, tempo, realidade os avisos feitos por todos os partidos da oposição surtiram efeito. digo-lhe que surtiram efeito por duas ordens de razões. por um lado, porque ministério público foi dotado de um sistema informático de gestão dos seus inquéritos diferente dos sistemas informáticos que existem no resto do espaço judicial do espaço policial. que quer dizer que ministério público gere sua informação ela só é libertada quando ministério público legalmente assim permitir. ou seja, ameaça de esta informação poder ser usada deixou de existir. por outro lado, sr. deputado antónio filipe, figura do secretário-geral de segurança interna foi devidamente enquadrada pelo seu principal responsável, juiz-conselheiro mário mendes, que com apreço daqui cumprimento pelo seu trabalho de enquadramento do sistema de segurança interna, pelo seu trabalho de enquadramento da figura de secretário-geral do sistema de segurança interna, que derivou não só da sua independência mas também dos seus profundos conhecimentos na área da segurança. é curioso, porque tendo este trabalho sido feito com êxito no âmbito da cimeira da nato, vimos juizconselheiro mário mendes sair de secretário-geral do sistema de segurança interna desgostoso pela forma como foi tratado pelo governo. que é igualmente sintomático, porque verifica-se, pela forma como ele saiu, que governo não conseguiu atingir os seus objectivos. viva independência do juiz-conselheiro mário mendes. queria ainda dizer que esta figura continua ser importante, continua sê-lo porque coordenação das forças policiais é fundamental. em portugal, verificam-se condições para que não exista uma coordenação cabal no funcionamento das polícias: não só temos órgãos de polícia criminal em ministérios distintos, com tutelas distintas, como também temos um sistema dual, com uma polícia civil um órgão de segurança de natureza militar. estas condições, todas juntas, exigem existência de um órgão de uma figura que coordene. somos contra coordenação que acabe com concorrência, porque concorrência motiva estimula trabalho das polícias. contudo, somos favor de uma coordenação feita pela figura do secretário-geral que combata crime com mais eficácia combata os criminosos que levam cabo.
sr. deputado antónio filipe, recordome perfeitamente das críticas que, na altura da aprovação do diploma, psd aqui fez, principalmente à figura do secretário-geral do sistema de segurança interna. as preocupações centravam-se, efectivamente, na questão da criação de um superpolícia com possibilidade de acesso informação de natureza criminal e, mais concretamente, informação que pudesse estar contida nos inquéritos em investigação sob direcção do ministério publico. obviamente, isto seria gravíssimo. porém, sr. deputado antónio filipe, tempo, realidade os avisos feitos por todos os partidos da oposição surtiram efeito. digo-lhe que surtiram efeito por duas ordens de razões. por um lado, porque ministério público foi dotado de um sistema informático de gestão dos seus inquéritos diferente dos sistemas informáticos que existem no resto do espaço judicial do espaço policial. que quer dizer que ministério público gere sua informação ela só é libertada quando ministério público legalmente assim permitir. ou seja, ameaça de esta informação poder ser usada deixou de existir. por outro lado, sr. deputado antónio filipe, figura do secretário-geral de segurança interna foi devidamente enquadrada pelo seu principal responsável, juiz-conselheiro mário mendes, que com apreço daqui cumprimento pelo seu trabalho de enquadramento do sistema de segurança interna, pelo seu trabalho de enquadramento da figura de secretário-geral do sistema de segurança interna, que derivou não só da sua independência mas também dos seus profundos conhecimentos na área da segurança. é curioso, porque tendo este trabalho sido feito com êxito no âmbito da cimeira da nato, vimos juizconselheiro mário mendes sair de secretário-geral do sistema de segurança interna desgostoso pela forma como foi tratado pelo governo. que é igualmente sintomático, porque verifica-se, pela forma como ele saiu, que governo não conseguiu atingir os seus objectivos. viva independência do juiz-conselheiro mário mendes. queria ainda dizer que esta figura continua ser importante, continua sê-lo porque coordenação das forças policiais é fundamental. em portugal, verificam-se condições para que não exista uma coordenação cabal no funcionamento das polícias: não só temos órgãos de polícia criminal em ministérios distintos, com tutelas distintas, como também temos um sistema dual, com uma polícia civil um órgão de segurança de natureza militar. estas condições, todas juntas, exigem existência de um órgão de uma figura que coordene. somos contra coordenação que acabe com concorrência, porque concorrência motiva estimula trabalho das polícias. contudo, somos favor de uma coordenação feita pela figura do secretário-geral que combata crime com mais eficácia combata os criminosos que levam cabo.