sr. presidente, sr.as srs. deputados: muito claramente, da parte do partido socialista, rejeitamos aquilo que cds defende neste projeto de lei, não fazemos apenas em coerência com aquilo que acabámos de aprovar no orçamento parafazemo-lo por uma razão maior, que é, de facto, observância da norma expressa no código do trabalho no sentido de que subsídio de natal seja pago de uma só vez o subsídio de férias, embora fracionado, deva ser pago antes do maior período de férias gozar. de facto, que isto pretende esconder é uma coisa velha, já dequando ministro vítor gaspar pretendeu acabar com os dois subsídios. como não conseguiu acabar com os dois subsídios, arranjaram esta solução intermédia. portanto, que é que estava em causa? preparava-se terreno para supressão dos dois subsídios, que agora se continua, diminuía-se impacto financeiro sobre as empresas, falseava-se negociação coletiva, alegando um maior rendimento mensal dos trabalhadores, criava-se-lhes, com isso, ilusão de auferirem um maior rendimento mensal. estes foram aumentos virtuais, de facto, que direita utilizou para escamotear aumento brutal dos impostos. na situação desesperada que se viveu nos quatro anos do governo anterior, é óbvio que estes subsídios serviram para mitigar situação é isso que está em causa. ora, já no orçamento do estado parao ps foi sensível ao argumento de que um corte radical do rendimento mensal poderia levar um choque para as famílias daí que tenhamos optado por uma solução intermédia, uma solução equilibrada de—em duodécimos edo valor dos subsídios. de facto, emnuma situação normalizada de devolução de rendimentos, de desbloqueamento da negociação coletiva, de descongelamento de carreiras de atribuição de benefícios sociais vários, nada, em nosso entender, justifica aprovação deste projeto de lei. aliás, já agora, nada impede que, por acordo das partes,do montante dos subsídios seja pago em duodécimos. que ps não admite é que com pretexto de um falso aumento salarial se venham retirar direitos aos trabalhadores se continue desvirtuar que legislação do trabalho já consagra. para terminar, que não se falsifiquem os aumentos salariais à custa do pagamento dos subsídios em duodécimos, prejudicando amplamente negociação coletiva, um processo negocial justo realista.
muito claramente, da parte do partido socialista, rejeitamos aquilo que cds defende neste projeto de lei, não fazemos apenas em coerência com aquilo que acabámos de aprovar no orçamento parafazemo-lo por uma razão maior, que é, de facto, observância da norma expressa no código do trabalho no sentido de que subsídio de natal seja pago de uma só vez o subsídio de férias, embora fracionado, deva ser pago antes do maior período de férias gozar. de facto, que isto pretende esconder é uma coisa velha, já dequando ministro vítor gaspar pretendeu acabar com os dois subsídios. como não conseguiu acabar com os dois subsídios, arranjaram esta solução intermédia. portanto, que é que estava em causa? preparava-se terreno para supressão dos dois subsídios, que agora se continua, diminuía-se impacto financeiro sobre as empresas, falseava-se negociação coletiva, alegando um maior rendimento mensal dos trabalhadores, criava-se-lhes, com isso, ilusão de auferirem um maior rendimento mensal. estes foram aumentos virtuais, de facto, que direita utilizou para escamotear aumento brutal dos impostos. na situação desesperada que se viveu nos quatro anos do governo anterior, é óbvio que estes subsídios serviram para mitigar situação é isso que está em causa. ora, já no orçamento do estado parao ps foi sensível ao argumento de que um corte radical do rendimento mensal poderia levar um choque para as famílias daí que tenhamos optado por uma solução intermédia, uma solução equilibrada de—em duodécimos edo valor dos subsídios. de facto, emnuma situação normalizada de devolução de rendimentos, de desbloqueamento da negociação coletiva, de descongelamento de carreiras de atribuição de benefícios sociais vários, nada, em nosso entender, justifica aprovação deste projeto de lei. aliás, já agora, nada impede que, por acordo das partes,do montante dos subsídios seja pago em duodécimos. que ps não admite é que com pretexto de um falso aumento salarial se venham retirar direitos aos trabalhadores se continue desvirtuar que legislação do trabalho já consagra. para terminar, que não se falsifiquem os aumentos salariais à custa do pagamento dos subsídios em duodécimos, prejudicando amplamente negociação coletiva, um processo negocial justo realista.