sr.ª presidente, srs. deputados, srs. membros do governo: julgo que, no início deste debate, vale pena reiterar ter algum cuidado com questão da solidez financeira dos nossos bancos. esta lei, na sua origem nesta alteração em concreto, não acontece por falta de liquidez ou de solvabilidade estrita do nosso sistema bancário, nem porque esteja em risco falência dos nossos bancos. acontece porquee julgo que bem!as normas europeias o regulador europeu passaram ser mais exigentes nos rácios de capital dos bancos. onde antes havia um determinado patamar passou-se exigir mais. essa é uma alteração positiva na regulação porque, de facto, obriga que os bancos tenham mais solidez, tenham mais peso próprio, com isso consigam avaliar garantir melhor sua intervenção no mercado na sua operação normal. ora, quando uma alteração destas acontece num espaço como europeu, que é tão grande que envolve tantos bancos, mercado de capitais não responde com necessidade que os bancos precisariam para garantir, todos ao mesmo tempo, essa melhoria dos rácios. diga-se em concreto que, no caso português, nenhum banco estava com sua solvabilidade ou com os seus rácios de capital em risco. e, por isso, que aconteceu também é que, em toda europa, os estados foram autorizados, fizeram-no, emprestare não oferecerdinheiro ao sistema bancário para garantir estes novos rácios de capital. com algum cinismo até se poderia dizer que tivemos sorte, em portugal, de isso acontecer quando estamos sob um programa de assistência, porque nunca nos financiaríamos para colocar dinheiro na banca níveis tão baixos como estamos conseguir por estarmos ao abrigo do programa. é que, ao contrário dos juros agiotas de que bloco das esquerdas aqui sempre falao pcp o bloco de esquerda —, nunca pagámos juros tão baixos para nos financiarmos. portanto, por nos estarmos financiar neste momento, quando nos encontramos sob programa de assistência, estamos fazê-lo de uma forma particularmente positiva para as contas públicas, como, aliás, já aqui foi referido. não são números secretos, está na execução orçamental sucessiva dinheiro que os bancos já devolveram. sr. deputado miguel tiago, senhor continua achar a viver na ilusão de que estamos oferecer dinheiro aos bancos! pode contar isso aos seus militantes e, com certeza, quem estiver menos atento à realidade poderá até agradecer-lhe, mas facto de já termos recebido milhões de euros, entre retorno de capital jurosnote bemque estes bancos pagam ao estado pelo dinheiro que lhes foi emprestado, mostra que operação é, financeiramente, positiva para país. diz bloco de esquerda que estado paga mas não manda. sr.ª deputada mariana mortágua, cada um saberá que é, para si, mandar… mas note bem seguinte: estado fixa as remunerações não só da administração como dos quadros superiores; fixa em que condições se podem entregar dividendos na grande maioria dos casos; nomeia administradores. ó sr.ª deputada, se isto não é mandar!… percebo problema do bloco de esquerda, que se ninguém manda é porque ninguém tem razão, mas isto é mandar, sr.ª deputada! sr. michael seufert (cds-pp):srs. deputados, olhando para os motivos subjacentes esta alteração em concreto, como já aqui foi referido pela sr.ª ministra das finanças, trata-se de alterações perfeitamente compreensíveis aceitáveis. é também preciso dizer, sr.ª deputada mariana mortágua, que se os bancos pegassem no dinheiro que lá é colocado para resolver os saldos de capital o reinvestissem deixavam de ter os rácios de capital cumprir, como têm de fazer. portanto, que dizem não bate bem com realidade financeira neste caso. que aqui está em causa são até mais exigências, nalguns casos. note-se que questão das remunerações dos quadros superiores é abrangida com esta alteração legislativa. acompanhamo-la, partindo sempre da notae julgo que se debate não for feito assim, não vale pena fazê-lode que esta é uma alteração imposta pelo regulador europeu, bem, nosso ver, que portugal está cumprir, já com resultados positivos para as contas portuguesas, que é também de avaliar de apoiar neste momento.
julgo que, no início deste debate, vale pena reiterar ter algum cuidado com questão da solidez financeira dos nossos bancos. esta lei, na sua origem nesta alteração em concreto, não acontece por falta de liquidez ou de solvabilidade estrita do nosso sistema bancário, nem porque esteja em risco falência dos nossos bancos. acontece porquee julgo que bem!as normas europeias o regulador europeu passaram ser mais exigentes nos rácios de capital dos bancos. onde antes havia um determinado patamar passou-se exigir mais. essa é uma alteração positiva na regulação porque, de facto, obriga que os bancos tenham mais solidez, tenham mais peso próprio, com isso consigam avaliar garantir melhor sua intervenção no mercado na sua operação normal. ora, quando uma alteração destas acontece num espaço como europeu, que é tão grande que envolve tantos bancos, mercado de capitais não responde com necessidade que os bancos precisariam para garantir, todos ao mesmo tempo, essa melhoria dos rácios. diga-se em concreto que, no caso português, nenhum banco estava com sua solvabilidade ou com os seus rácios de capital em risco. e, por isso, que aconteceu também é que, em toda europa, os estados foram autorizados, fizeram-no, emprestare não oferecerdinheiro ao sistema bancário para garantir estes novos rácios de capital. com algum cinismo até se poderia dizer que tivemos sorte, em portugal, de isso acontecer quando estamos sob um programa de assistência, porque nunca nos financiaríamos para colocar dinheiro na banca níveis tão baixos como estamos conseguir por estarmos ao abrigo do programa. é que, ao contrário dos juros agiotas de que bloco das esquerdas aqui sempre falao pcp o bloco de esquerda —, nunca pagámos juros tão baixos para nos financiarmos. portanto, por nos estarmos financiar neste momento, quando nos encontramos sob programa de assistência, estamos fazê-lo de uma forma particularmente positiva para as contas públicas, como, aliás, já aqui foi referido. não são números secretos, está na execução orçamental sucessiva dinheiro que os bancos já devolveram. sr. deputado miguel tiago, senhor continua achar a viver na ilusão de que estamos oferecer dinheiro aos bancos! pode contar isso aos seus militantes e, com certeza, quem estiver menos atento à realidade poderá até agradecer-lhe, mas facto de já termos recebido milhões de euros, entre retorno de capital jurosnote bemque estes bancos pagam ao estado pelo dinheiro que lhes foi emprestado, mostra que operação é, financeiramente, positiva para país. diz bloco de esquerda que estado paga mas não manda. sr.ª deputada mariana mortágua, cada um saberá que é, para si, mandar… mas note bem seguinte: estado fixa as remunerações não só da administração como dos quadros superiores; fixa em que condições se podem entregar dividendos na grande maioria dos casos; nomeia administradores. ó sr.ª deputada, se isto não é mandar!… percebo problema do bloco de esquerda, que se ninguém manda é porque ninguém tem razão, mas isto é mandar, sr.ª deputada! sr. michael seufert (cds-pp):srs. deputados, olhando para os motivos subjacentes esta alteração em concreto, como já aqui foi referido pela sr.ª ministra das finanças, trata-se de alterações perfeitamente compreensíveis aceitáveis. é também preciso dizer, sr.ª deputada mariana mortágua, que se os bancos pegassem no dinheiro que lá é colocado para resolver os saldos de capital o reinvestissem deixavam de ter os rácios de capital cumprir, como têm de fazer. portanto, que dizem não bate bem com realidade financeira neste caso. que aqui está em causa são até mais exigências, nalguns casos. note-se que questão das remunerações dos quadros superiores é abrangida com esta alteração legislativa. acompanhamo-la, partindo sempre da notae julgo que se debate não for feito assim, não vale pena fazê-lode que esta é uma alteração imposta pelo regulador europeu, bem, nosso ver, que portugal está cumprir, já com resultados positivos para as contas portuguesas, que é também de avaliar de apoiar neste momento.