sr. presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: temos aqui para debate votação uma proposta de lei, do governo, que estabelece regime fiscal das entidades organizadoras da final da competição uefa champions league /. presente proposta de lei, aprovada em conselho de ministros extraordinário do passado diatem como objetivo criar um regime fiscal temporário propósito da realização em portugal, mais concretamente na cidade do porto, como já foi referido, da final da liga dos campeões -. este regime fiscal é aplicável às entidades organizadoras da referida competição futebolística respetivos participantes é em tudo idêntico ao que aqui aprovámos há cerca de meses, aquando da realização, em lisboa, da final da liga do campeões -. consubstancia-se na isenção de tributação, em sede de irs irc, dos rendimentos relativos à organização participação na prova, desde que auferidos por entidades não residentes em território português. no âmbito de aplicação deste regime, estão as entidades organizadoras, incluindo os seus representantes funcionários, os clubes de futebol participantes, bem como os atletas, equipas técnicas, equipas médicas, de segurança outro pessoal de apoio. refira-se que criação de um regime fiscal especial é uma das condições colocada pela uefa para escolha do país responsável pela competição final da liga dos campeões. convém salientar que estamos perante entidades que não são consideradas residentes em território nacional, nem aqui possuem estabelecimento estável, pelo que dispensa de tributação em portugal já poderia estar assegurada, para alguns tipos de rendimentos, por via da aplicação de convenções para evitar dupla tributação celebradas com os países de residência das entidades envolvidas. para estes casos, regime especial agora proposto de isenção de irc de irs garante, sobretudo, uma simplificação de procedimentos, evitando que cada entidade beneficiária tenha de acionar respetiva convenção. esta é uma prática adotada por todos os países beneficia também os clubes portugueses quando participam nesta competição. outra das condições colocada pela uefa é de existência de público no estádio, pelo que estão autorizados adeptos. este número permite garantir as necessárias condições de segurança, pois, como se sabe, capacidade máxima do estádio do dragão ultrapassa as pessoas. liga dos campeões da uefa é uma competição anual de clubes de futebol nível europeu, é organizada pela união das associações europeias de futebol disputada por clubes europeus. é um dos torneios mais prestigiados de todo mundo a competição de clubes mais prestigiada dentro do território europeu. é disputada pelas equipas mais bem classificadas nos respetivos campeonatos nacionais na época anterior a final da liga dos campeões da uefa é um dos eventos desportivos mais visto em todo mundo, alcançando muitas centenas de milhões de espectadores. é por isso motivo de orgulho para portugal poder acolher esta competição confirma nosso país como um excelente organizador um excelente palco para realização de eventos de grande dimensão de grande mediatismo. por outro lado, escolha do nosso país por parte da uefa vem confirmar que portugal é um país seguro, quer no âmbito sanitário quer todos os outros níveis atesta que os portugueses estão cumprir com as indicações do governo das autoridades de saúde que aos poucos estamos vencer guerra contra sarscov-. num país em que turismo tem peso económico que todos nós sabemos que tem num momento em que tentamos relançar economia, realização deste tipo de eventos a sua projeção mundial constituem uma mais-valia assinalável para promoção do destino portugal para acelerar economia. estão, por isso, de parabéns governo, uefa, país e, em particular, cidade do porto, que será palco deste grande evento no próximo diao sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr. deputado jorge costa, do grupo parlamentar do bloco de esquerda.
temos aqui para debate votação uma proposta de lei, do governo, que estabelece regime fiscal das entidades organizadoras da final da competição uefa champions league /. presente proposta de lei, aprovada em conselho de ministros extraordinário do passado diatem como objetivo criar um regime fiscal temporário propósito da realização em portugal, mais concretamente na cidade do porto, como já foi referido, da final da liga dos campeões -. este regime fiscal é aplicável às entidades organizadoras da referida competição futebolística respetivos participantes é em tudo idêntico ao que aqui aprovámos há cerca de meses, aquando da realização, em lisboa, da final da liga do campeões -. consubstancia-se na isenção de tributação, em sede de irs irc, dos rendimentos relativos à organização participação na prova, desde que auferidos por entidades não residentes em território português. no âmbito de aplicação deste regime, estão as entidades organizadoras, incluindo os seus representantes funcionários, os clubes de futebol participantes, bem como os atletas, equipas técnicas, equipas médicas, de segurança outro pessoal de apoio. refira-se que criação de um regime fiscal especial é uma das condições colocada pela uefa para escolha do país responsável pela competição final da liga dos campeões. convém salientar que estamos perante entidades que não são consideradas residentes em território nacional, nem aqui possuem estabelecimento estável, pelo que dispensa de tributação em portugal já poderia estar assegurada, para alguns tipos de rendimentos, por via da aplicação de convenções para evitar dupla tributação celebradas com os países de residência das entidades envolvidas. para estes casos, regime especial agora proposto de isenção de irc de irs garante, sobretudo, uma simplificação de procedimentos, evitando que cada entidade beneficiária tenha de acionar respetiva convenção. esta é uma prática adotada por todos os países beneficia também os clubes portugueses quando participam nesta competição. outra das condições colocada pela uefa é de existência de público no estádio, pelo que estão autorizados adeptos. este número permite garantir as necessárias condições de segurança, pois, como se sabe, capacidade máxima do estádio do dragão ultrapassa as pessoas. liga dos campeões da uefa é uma competição anual de clubes de futebol nível europeu, é organizada pela união das associações europeias de futebol disputada por clubes europeus. é um dos torneios mais prestigiados de todo mundo a competição de clubes mais prestigiada dentro do território europeu. é disputada pelas equipas mais bem classificadas nos respetivos campeonatos nacionais na época anterior a final da liga dos campeões da uefa é um dos eventos desportivos mais visto em todo mundo, alcançando muitas centenas de milhões de espectadores. é por isso motivo de orgulho para portugal poder acolher esta competição confirma nosso país como um excelente organizador um excelente palco para realização de eventos de grande dimensão de grande mediatismo. por outro lado, escolha do nosso país por parte da uefa vem confirmar que portugal é um país seguro, quer no âmbito sanitário quer todos os outros níveis atesta que os portugueses estão cumprir com as indicações do governo das autoridades de saúde que aos poucos estamos vencer guerra contra sarscov-. num país em que turismo tem peso económico que todos nós sabemos que tem num momento em que tentamos relançar economia, realização deste tipo de eventos a sua projeção mundial constituem uma mais-valia assinalável para promoção do destino portugal para acelerar economia. estão, por isso, de parabéns governo, uefa, país e, em particular, cidade do porto, que será palco deste grande evento no próximo diao sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr. deputado jorge costa, do grupo parlamentar do bloco de esquerda.