sr. presidente, sr.as srs. deputados: iniciativa que hoje estamos discutir já foi devidamente apresentada pelos srs. deputados que usaram da palavra anteriormente. considera cds que esta proposta de lei tem um efeito, um objectivo meritório que deve ser devidamente saudado e, por isso, deve ser aprovada. de facto, faz sentido que se harmonizem os prazos não só para apresentação apreciação da conta regional como para emissão dos pareceres do tribunal de contas, nomeadamente da sua secção regional dos açores sobre conta regional. parece-nos positiva, útil e, portanto, de alguma forma subscrevendo maioria das considerações aqui tecidas pelos srs. deputados que usaram da palavra antes de mim, queria deixar claro que esta proposta merecerá voto favorável do cds. em jeito de considerando final, gostava de dizer que esta harmonização nível nacional deveria aplicar-se não só na região autónoma dos açores como na outra região autónomafica aqui deixa. veremos que psd (que ainda não falou) terá dizer-nos sobre esta matéria! por fim, gostava de deixar claro que, apesar de se tratar de uma iniciativa de harmonização nível nacional, ainda assim, por ser uma iniciativa legislativa regional, também aqui estamos prestar homenagem à autonomia da região autónoma dos açores.
a iniciativa que hoje estamos discutir já foi devidamente apresentada pelos srs. deputados que usaram da palavra anteriormente. considera cds que esta proposta de lei tem um efeito, um objectivo meritório que deve ser devidamente saudado e, por isso, deve ser aprovada. de facto, faz sentido que se harmonizem os prazos não só para apresentação apreciação da conta regional como para emissão dos pareceres do tribunal de contas, nomeadamente da sua secção regional dos açores sobre conta regional. parece-nos positiva, útil e, portanto, de alguma forma subscrevendo maioria das considerações aqui tecidas pelos srs. deputados que usaram da palavra antes de mim, queria deixar claro que esta proposta merecerá voto favorável do cds. em jeito de considerando final, gostava de dizer que esta harmonização nível nacional deveria aplicar-se não só na região autónoma dos açores como na outra região autónomafica aqui deixa. veremos que psd (que ainda não falou) terá dizer-nos sobre esta matéria! por fim, gostava de deixar claro que, apesar de se tratar de uma iniciativa de harmonização nível nacional, ainda assim, por ser uma iniciativa legislativa regional, também aqui estamos prestar homenagem à autonomia da região autónoma dos açores.