sr. presidente, sr.as srs. deputados: proposta de lei que aqui discutimos esclarece alguns aspetos que nos parecem relativamente correntes consensuais, prorrogando estatuto dos benefícios fiscais na parte relativa ao mecenato científico até ao final deentão, vamos aproveitar esta oportunidade e, já que falamos de mecenato científico, vamos falar de outras questões que nos preocupam, nomeadamente de políticas públicas para ciência num quadro em que as instituições privadas sem fins lucrativos têm no nosso sistema nacional de ciência tecnologia um peso de vezes superior ao da média da união europeia em que, praticamente, metade do financiamento em percentagem do pib nacional para atividades de investigação desenvolvimento advém do setor privado. para nós, este facto merece reflexão, tendo em conta desenho de um quadro em que os grandes grupos económicos tentam declarar tudo mais alguma coisa como investimento na investigação desenvolvimento para tentarem ir buscar benefícios fiscais. na base da esmagadora maioria dos problemas da ciência está uma opção política de financiar investir ou não, fazendo com que estado seja ou não protagonista do investimento público no sistema científico tecnológico nacional. verdade é que sistema científico tecnológico nacional tem ainda muitas carências em termos humanos, técnicos, materiais financeiros também em termos políticos, porque é precisoe é isso que também determinadefinir uma política científica que atenda sirva verdadeiramente as necessidades as especificidades do nosso país, em que sejam definidas prioridades estratégicas, uma dessas prioridades estratégicas alcançou aqui, hoje, algum detalhe no debate anterior, que têm ver, precisamente, com combate à precariedade no trabalho científico, em particular, à defesa da dignificação do trabalho na ciência. é preciso suprimir, acabar de vez, com trabalho precário que abunda na ciência, acabar com carrocel de precariedade que afeta os bolseiros de investigação científica e, finalmente, instituir estabelecimento de contratos do acesso à carreira, de progressão numa carreira estável de valorização da carreira de investigação científica. há que relembrar neste contexto que subordinação ou dependência do sistema científico tecnológico nacional critérios de financiamento competitivo a financiamentos europeus fragiliza também resposta soberana, desenvolvimento autónomo a capacidade crítica de resolução dos problemas com que nosso país se confronta. continuamos abaixo da média da união europeia em termos de investimento público na ciência isto é algo que é preciso alterar com urgência. pcp defende que uma nova política para país obriga à existência de uma nova política para sistema científico tecnológico nacional que opte pelo investimento pelo reforço públicos continuaremos intervir a apresentar propostas nesse sentido.
a proposta de lei que aqui discutimos esclarece alguns aspetos que nos parecem relativamente correntes consensuais, prorrogando estatuto dos benefícios fiscais na parte relativa ao mecenato científico até ao final deentão, vamos aproveitar esta oportunidade e, já que falamos de mecenato científico, vamos falar de outras questões que nos preocupam, nomeadamente de políticas públicas para ciência num quadro em que as instituições privadas sem fins lucrativos têm no nosso sistema nacional de ciência tecnologia um peso de vezes superior ao da média da união europeia em que, praticamente, metade do financiamento em percentagem do pib nacional para atividades de investigação desenvolvimento advém do setor privado. para nós, este facto merece reflexão, tendo em conta desenho de um quadro em que os grandes grupos económicos tentam declarar tudo mais alguma coisa como investimento na investigação desenvolvimento para tentarem ir buscar benefícios fiscais. na base da esmagadora maioria dos problemas da ciência está uma opção política de financiar investir ou não, fazendo com que estado seja ou não protagonista do investimento público no sistema científico tecnológico nacional. verdade é que sistema científico tecnológico nacional tem ainda muitas carências em termos humanos, técnicos, materiais financeiros também em termos políticos, porque é precisoe é isso que também determinadefinir uma política científica que atenda sirva verdadeiramente as necessidades as especificidades do nosso país, em que sejam definidas prioridades estratégicas, uma dessas prioridades estratégicas alcançou aqui, hoje, algum detalhe no debate anterior, que têm ver, precisamente, com combate à precariedade no trabalho científico, em particular, à defesa da dignificação do trabalho na ciência. é preciso suprimir, acabar de vez, com trabalho precário que abunda na ciência, acabar com carrocel de precariedade que afeta os bolseiros de investigação científica e, finalmente, instituir estabelecimento de contratos do acesso à carreira, de progressão numa carreira estável de valorização da carreira de investigação científica. há que relembrar neste contexto que subordinação ou dependência do sistema científico tecnológico nacional critérios de financiamento competitivo a financiamentos europeus fragiliza também resposta soberana, desenvolvimento autónomo a capacidade crítica de resolução dos problemas com que nosso país se confronta. continuamos abaixo da média da união europeia em termos de investimento público na ciência isto é algo que é preciso alterar com urgência. pcp defende que uma nova política para país obriga à existência de uma nova política para sistema científico tecnológico nacional que opte pelo investimento pelo reforço públicos continuaremos intervir a apresentar propostas nesse sentido.