sr. presidente, srs. deputados: aqui estamos, mais uma vez, tal como tinha sido anunciado há cerca de duas semanas, para debater um projeto de lei que visa corrigir uma injustiça que já dura há quase anos, durante os quais todos os grupos parlamentares apresentaram projetos. devemos, no entanto, reconhecer que durante esses anos tem havido uma luta incansável da comissão de trabalhadores da companhia nacional de bailado, quem quero fazer uma saudação muito especial, porque, de facto, há anos que lutam, não por eles, mas pela dignidade da profissão de bailarino. todas as bancadas já reconheceram quais são os grandes problemas: desproteção em caso de acidente, dificuldade no acesso ao ensino superior, necessidade de uma equivalência para docência a falta de um registo credível, qual, aliás, já estava previsto na lei de no qual voltámos insistir na revisão da lei n.º /. não se entende bem por que é que este registo dos trabalhadores do espetáculo em geral também, em particular, dos bailarinos ainda não está em vigor nem ser estudado. como disse, este projeto nasce de uma constatação da qual todos partilhamos que todos conhecemos, pois muitas destas soluções já tinham sido mais ou menos apresentadas. importa lembrar, por justiça, que muitas destas soluções também já constavam do anteprojeto que partido socialista, na anterior legislatura, através da agora deputada gabriela canavilhas, tinha apresentado em relação ao estatuto do bailarino. há uma questão essencial que devo relembrar. é que, para além do seguro especial de acidentes pessoais, que se acumula ao seguro de acidentes de trabalho, para além de todas as medidas de apoio à requalificação dos bailarinos aquando da reforma, para além do registo, há um aspeto sobre qual partido socialista também se pronunciou de forma favorável, que foi da criação de um estatuto especial para companhia nacional de bailado. essa questão não está aqui contemplada, porque entendemos que é matéria do governo, que é também do estado, como entidade empregadora da companhia nacional de bailado. é só nesse sentido que esse estatuto especial, para qual também nesta câmara já apresentámos um projeto de resolução, não está abrangido por este projeto. de resto, parece-nos que este projeto é equilibrado, que responde eficazmente com medidas facilmente exequíveis para resolução dos dramas mais prementes da altura e, nesse sentido, não vemos razão para que não possa colher unanimidade desta câmara. em sede de especialidade, haverá, certamente, propostas alternativas não tenho dúvidas de que, no espírito geral da lei, na constatação que todos fazemos de que é urgente criar uma solução para estes profissionais, poderemos encontrar nesta câmara um consenso muito desejável.
aqui estamos, mais uma vez, tal como tinha sido anunciado há cerca de duas semanas, para debater um projeto de lei que visa corrigir uma injustiça que já dura há quase anos, durante os quais todos os grupos parlamentares apresentaram projetos. devemos, no entanto, reconhecer que durante esses anos tem havido uma luta incansável da comissão de trabalhadores da companhia nacional de bailado, quem quero fazer uma saudação muito especial, porque, de facto, há anos que lutam, não por eles, mas pela dignidade da profissão de bailarino. todas as bancadas já reconheceram quais são os grandes problemas: desproteção em caso de acidente, dificuldade no acesso ao ensino superior, necessidade de uma equivalência para docência a falta de um registo credível, qual, aliás, já estava previsto na lei de no qual voltámos insistir na revisão da lei n.º /. não se entende bem por que é que este registo dos trabalhadores do espetáculo em geral também, em particular, dos bailarinos ainda não está em vigor nem ser estudado. como disse, este projeto nasce de uma constatação da qual todos partilhamos que todos conhecemos, pois muitas destas soluções já tinham sido mais ou menos apresentadas. importa lembrar, por justiça, que muitas destas soluções também já constavam do anteprojeto que partido socialista, na anterior legislatura, através da agora deputada gabriela canavilhas, tinha apresentado em relação ao estatuto do bailarino. há uma questão essencial que devo relembrar. é que, para além do seguro especial de acidentes pessoais, que se acumula ao seguro de acidentes de trabalho, para além de todas as medidas de apoio à requalificação dos bailarinos aquando da reforma, para além do registo, há um aspeto sobre qual partido socialista também se pronunciou de forma favorável, que foi da criação de um estatuto especial para companhia nacional de bailado. essa questão não está aqui contemplada, porque entendemos que é matéria do governo, que é também do estado, como entidade empregadora da companhia nacional de bailado. é só nesse sentido que esse estatuto especial, para qual também nesta câmara já apresentámos um projeto de resolução, não está abrangido por este projeto. de resto, parece-nos que este projeto é equilibrado, que responde eficazmente com medidas facilmente exequíveis para resolução dos dramas mais prementes da altura e, nesse sentido, não vemos razão para que não possa colher unanimidade desta câmara. em sede de especialidade, haverá, certamente, propostas alternativas não tenho dúvidas de que, no espírito geral da lei, na constatação que todos fazemos de que é urgente criar uma solução para estes profissionais, poderemos encontrar nesta câmara um consenso muito desejável.