sr. presidente, é apenas para também dar nota, da parte do grupo parlamentar do pcp, de que interesse que temos em participar na criação de uma solução para este problema vai traduzir-se na apresentação de propostas concretas, que esperemos tenham possibilidade de integrar solução que venha ser aprovada. mas isto não implicagostaríamos de deixá-lo bem claroqualquer espécie de compromisso do pcp com esta que agora está em cima da mesa. relembro os srs. secretários de estado os srs. deputados do psd do cds que, apesar de lei de bases do ambiente a lei dos solos não partirem de uma iniciativa legislativa cidadã, como sr.ª deputada heloísa apolónia, ainda há pouco, em tom irónico, apontou, há, de facto, iniciativas legislativas de cidadãos, na assembleia da república, sobre matéria da água, que devem ser tidas em conta quando discutimos titularidade dos recursos hídricos. uma delas, aliás, única que deu entrada, uma iniciativa legislativa com milhares de assinaturas de cidadãos portugueses é aquela que proíbe desafetação do domínio público hídrico, estabelecendo que os recursos hídricos devem ser sempre do domínio público não devem ser privatizados. partimos desses princípios para debate que aí vem, sem prejuízo de, para aqueles casos em que há uma ocupação específica do domínio público hídrico há uma titularidade préconstituída, podermos criar uma solução, sem abrir portas qualquer outro tipo de ocupação ilegítima do domínio público hídrico.
é apenas para também dar nota, da parte do grupo parlamentar do pcp, de que interesse que temos em participar na criação de uma solução para este problema vai traduzir-se na apresentação de propostas concretas, que esperemos tenham possibilidade de integrar solução que venha ser aprovada. mas isto não implicagostaríamos de deixá-lo bem claroqualquer espécie de compromisso do pcp com esta que agora está em cima da mesa. relembro os srs. secretários de estado os srs. deputados do psd do cds que, apesar de lei de bases do ambiente a lei dos solos não partirem de uma iniciativa legislativa cidadã, como sr.ª deputada heloísa apolónia, ainda há pouco, em tom irónico, apontou, há, de facto, iniciativas legislativas de cidadãos, na assembleia da república, sobre matéria da água, que devem ser tidas em conta quando discutimos titularidade dos recursos hídricos. uma delas, aliás, única que deu entrada, uma iniciativa legislativa com milhares de assinaturas de cidadãos portugueses é aquela que proíbe desafetação do domínio público hídrico, estabelecendo que os recursos hídricos devem ser sempre do domínio público não devem ser privatizados. partimos desses princípios para debate que aí vem, sem prejuízo de, para aqueles casos em que há uma ocupação específica do domínio público hídrico há uma titularidade préconstituída, podermos criar uma solução, sem abrir portas qualquer outro tipo de ocupação ilegítima do domínio público hídrico.