sr.ª presidente, sr.ª sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: discutimos nesta câmara proposta de lei n.º /xii (.ª), que aprova os estatutos da ordem dos médicos veterinários. aproveito esta oportunidade para saudar, em nome do grupo parlamentar do psd, os mais de veterinários do nosso país. apresentação desta proposta de lei, como já aqui foi dito, decorre da entrada em vigor da lei n.º /, uma lei-quadro, de de janeiro, que estabelece regime jurídico da criação, organização funcionamento das associações públicas profissionais determina, também, necessidade da revisão dos estatutos das associações profissionais já criadas, no sentido da conformação com tal regime. as alterações agora propostas visam melhorar as condições de mobilidade dos respetivos profissionais, quer nos espaços nacionais, quer no espaço europeu, no alinhamento da diretiva comunitária na área da liberdade de circulação. visam, igualmente, adequar estatuto da ordem dos médicos veterinários, criado pelo decreto-lei n.º /, de de outubro alterado pela lei n.º /, de de novembro, ao regime previsto na já citada lei denomeadamente no que diz respeito ao modelo de funcionamento à sua organização à conformação dos poderes de controlo autorregulação que estão cometidos esta ordem relativamente à profissão ao exercício de atividade da medicina veterinária. no essencial, são mantidas as disposições estatutárias atuais que, como já disse sr. secretário de estado, não conflituam com atual regime. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, lei-quadro de ajudou sistematizar princípios, pelo que revisão dos estatutos da ordem dos médicos veterinários visa regulamentar exercício a atividade desta profissão. estamos falar de médicos veterinários, mas ouvindo sr. deputado david costa parecia que estávamos falar da ordem de fantasmas. não! são médicos veterinários. falamos de uma profissão da maior relevância, com uma evolução extremamente rápida, sujeita várias solicitações, que vão desde saúde bem-estar animal à salvaguarda da qualidade segurança alimentar, passando pela produção animal pela própria proteção ambiental. estamos convictos de que legislação ora apresentada se constitui como uma oportunidade para ajustar, atualizar e, porque não dizer, melhorar atuação dos profissionais nesta importante área. na elaboração desta proposta de lei foi ouvida ordem dos médicos veterinários estamos convictos de que processo de discussão na especialidade que se seguirá será uma excelente oportunidade para receção de contributos, de trabalhar consensos, que contribuirão para um melhor desempenho de uma profissão tão nobre.
discutimos nesta câmara proposta de lei n.º /xii (.ª), que aprova os estatutos da ordem dos médicos veterinários. aproveito esta oportunidade para saudar, em nome do grupo parlamentar do psd, os mais de veterinários do nosso país. apresentação desta proposta de lei, como já aqui foi dito, decorre da entrada em vigor da lei n.º /, uma lei-quadro, de de janeiro, que estabelece regime jurídico da criação, organização funcionamento das associações públicas profissionais determina, também, necessidade da revisão dos estatutos das associações profissionais já criadas, no sentido da conformação com tal regime. as alterações agora propostas visam melhorar as condições de mobilidade dos respetivos profissionais, quer nos espaços nacionais, quer no espaço europeu, no alinhamento da diretiva comunitária na área da liberdade de circulação. visam, igualmente, adequar estatuto da ordem dos médicos veterinários, criado pelo decreto-lei n.º /, de de outubro alterado pela lei n.º /, de de novembro, ao regime previsto na já citada lei denomeadamente no que diz respeito ao modelo de funcionamento à sua organização à conformação dos poderes de controlo autorregulação que estão cometidos esta ordem relativamente à profissão ao exercício de atividade da medicina veterinária. no essencial, são mantidas as disposições estatutárias atuais que, como já disse sr. secretário de estado, não conflituam com atual regime. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, lei-quadro de ajudou sistematizar princípios, pelo que revisão dos estatutos da ordem dos médicos veterinários visa regulamentar exercício a atividade desta profissão. estamos falar de médicos veterinários, mas ouvindo sr. deputado david costa parecia que estávamos falar da ordem de fantasmas. não! são médicos veterinários. falamos de uma profissão da maior relevância, com uma evolução extremamente rápida, sujeita várias solicitações, que vão desde saúde bem-estar animal à salvaguarda da qualidade segurança alimentar, passando pela produção animal pela própria proteção ambiental. estamos convictos de que legislação ora apresentada se constitui como uma oportunidade para ajustar, atualizar e, porque não dizer, melhorar atuação dos profissionais nesta importante área. na elaboração desta proposta de lei foi ouvida ordem dos médicos veterinários estamos convictos de que processo de discussão na especialidade que se seguirá será uma excelente oportunidade para receção de contributos, de trabalhar consensos, que contribuirão para um melhor desempenho de uma profissão tão nobre.