sr.ª presidente, sr. secretário de estado, em primeiro lugar, permitame saudá-lo por, em seu nome no do governo, apresentar uma solução legislativa, com este pedido de autorização, em relação um processo que há muitos anos se arrasta há demasiado tempo espera por uma solução e, no interesse nacionalporque aí, sim, há um interesse salvaguardar, que é interesse nacional —, deixamos de ter um vazio legal, que é facto de termos jogadores que exercem atividade sem regulação, sem proteção sem defesa do interesse daquela que é também receita do estado, que é redistribuída, do ponto de vista social, desportivo na promoção do turismo. portanto, para nós, é muito importante registar que governo, mais uma vez, com este pedido de autorização legislativa, procurou também não esconder nada: apresentou os anteprojetos de decreto-lei, de forma ficar clara qual é ambição, qual é limite, qual é objetivo qual será orientação. mas também gostávamos que ficasse claro, estas são as perguntas que lhe deixo, que soluções foram apresentadas com que objetivo; se houve ou não preocupação de tentar perceber realidade existente na união europeia, nomeadamente soluções legislativas similares; que tipo de modelo de repartição de receitas está pensado se vem ou não no seguimento daquilo que já hoje acontece em relação outras formas de jogo que existem em portugal; se, do ponto de vista da publicidade da proteção dos jogadores, houve ou não alguma inovação extraordinária em relação àquilo que já vinha de trás, de forma que se perceba, de uma vez por todas, que não se caia na tentação, como alguma esquerda parece querer, de confundir interesse nacional, por um lado, interesse a proteção dos jogadores, por outro, aquilo que pode deve ser regulamentação de uma atividade que, hoje em dia, funciona no vazio sem proteção. em suma, gostávamos de saber se, apesar de todo este objetivo, de toda esta ambição, da vontade de concretização de um processo cuja ausência de solução não tem justificação, governo, bem, ao fim deste tempo, ouvindo os potenciais intervenientes, percebendo realidade comparada tendo uma ambição clara, que é defesa do interesse nacional, por parte de quem, objetivamente, quer ter um papel neste setor, não encontrou uma solução que apresenta nesta autorização legislativa nos anteprojetos de decreto-lei, para apreciação nesta casa, de forma clara, objetiva onde procura, de forma homogénea articulada, defender um setor que, hoje em dia, não tem regra nem lei se não estará, com isto, ao fim ao cabo, aí, sim, defender interesse nacional. quem hoje em dia critica, manifestamente, foi, durante muito tempo, em alguns casos, responsável, mas não apresentou solução, pelo que deveria, neste caso, ter bom senso o sentido de responsabilidade de se associaresperamos nós!a um processo que finalmente apresenta uma solução para este setor.
apresentou os anteprojetos de decreto-lei, de forma ficar clara qual é ambição, qual é limite, qual é objetivo qual será orientação. mas também gostávamos que ficasse claro, estas são as perguntas que lhe deixo, que soluções foram apresentadas com que objetivo; se houve ou não preocupação de tentar perceber realidade existente na união europeia, nomeadamente soluções legislativas similares; que tipo de modelo de repartição de receitas está pensado se vem ou não no seguimento daquilo que já hoje acontece em relação outras formas de jogo que existem em portugal; se, do ponto de vista da publicidade da proteção dos jogadores, houve ou não alguma inovação extraordinária em relação àquilo que já vinha de trás, de forma que se perceba, de uma vez por todas, que não se caia na tentação, como alguma esquerda parece querer, de confundir interesse nacional, por um lado, interesse a proteção dos jogadores, por outro, aquilo que pode deve ser regulamentação de uma atividade que, hoje em dia, funciona no vazio sem proteção. em suma, gostávamos de saber se, apesar de todo este objetivo, de toda esta ambição, da vontade de concretização de um processo cuja ausência de solução não tem justificação, governo, bem, ao fim deste tempo, ouvindo os potenciais intervenientes, percebendo realidade comparada tendo uma ambição clara, que é defesa do interesse nacional, por parte de quem, objetivamente, quer ter um papel neste setor, não encontrou uma solução que apresenta nesta autorização legislativa nos anteprojetos de decreto-lei, para apreciação nesta casa, de forma clara, objetiva onde procura, de forma homogénea articulada, defender um setor que, hoje em dia, não tem regra nem lei se não estará, com isto, ao fim ao cabo, aí, sim, defender interesse nacional. quem hoje em dia critica, manifestamente, foi, durante muito tempo, em alguns casos, responsável, mas não apresentou solução, pelo que deveria, neste caso, ter bom senso o sentido de responsabilidade de se associaresperamos nós!a um processo que finalmente apresenta uma solução para este setor.