sr. presidente, sr.ª ministra, srs. deputados: queria começar pela questão da oportunidade das causas que aqui foram discutidas. independentemente das causas que levaram à apresentação desta proposta, que aqui vêm expressas, do absentismo, da contribuição para produtividade, da potenciação ou da eventual potenciação de conflitos nos guardas prisionais, principalmente no ambiente específico em que se inserem, tenho de dizer que principal causa, no nosso entendimento, foi aquele episódio triste que se passou no estabelecimento prisional de sintra que, para nós, terá sido um dos piores episódios das prisões portuguesas, que não criou confiança no sistema prisional português. ora, sr.ª ministra, em de julho, quando foi ouvida na .ª comissão, disse que estava tomar medidas para uma estratégia de segurança nas prisões anunciou também que estava em preparação um diploma para regular os testes de álcool de substâncias psicotrópicas que mais tarde viria ser tratado pelo governo. assim, pensamos que foi isso que deu origem este documento a esta proposta de lei. isto para dizer que são importantes as causas que aqui estão, mas, para nós, principal causa de oportunidade foi que se passou nesse episódio do estabelecimento prisional de sintra. por isso, quero dizer-lhee nós acompanhamos esta legislação, os princípios o sentido desta proposta de lei votaremos favor na devida altura —, que entendemos que têm de ser feitos alguns aperfeiçoamentos em sede de comissão, na especialidade, nomeadamente sentido que é dado ao controlo pelo superior hierárquico imediato nas unidades orgânicas, que pode levantar algumas questões não pela coordenação, mas pelo acompanhamento da realização dos testes. aliás, própria comissão nacional de proteção de dados levanta esta questão, nomeadamente de saber se nestes casos específicos não deviam ser profissionais habilitados, especificamente preparados para fazer, não com presença de todos nem com coordenação do superior hierárquico que está imediatamente seguir na hierarquia. em sede de comissão, na especialidade, de certeza que estas questões vão ser analisadas podem ser melhoradas o que é foi importante aqui foi dar resposta problemas a casos que, eventualmente, se acontecerem ou se não se evitarem, podem pôr em causa segurança nas prisões portuguesas.
queria começar pela questão da oportunidade das causas que aqui foram discutidas. independentemente das causas que levaram à apresentação desta proposta, que aqui vêm expressas, do absentismo, da contribuição para produtividade, da potenciação ou da eventual potenciação de conflitos nos guardas prisionais, principalmente no ambiente específico em que se inserem, tenho de dizer que principal causa, no nosso entendimento, foi aquele episódio triste que se passou no estabelecimento prisional de sintra que, para nós, terá sido um dos piores episódios das prisões portuguesas, que não criou confiança no sistema prisional português. ora, sr.ª ministra, em de julho, quando foi ouvida na .ª comissão, disse que estava tomar medidas para uma estratégia de segurança nas prisões anunciou também que estava em preparação um diploma para regular os testes de álcool de substâncias psicotrópicas que mais tarde viria ser tratado pelo governo. assim, pensamos que foi isso que deu origem este documento a esta proposta de lei. isto para dizer que são importantes as causas que aqui estão, mas, para nós, principal causa de oportunidade foi que se passou nesse episódio do estabelecimento prisional de sintra. por isso, quero dizer-lhee nós acompanhamos esta legislação, os princípios o sentido desta proposta de lei votaremos favor na devida altura —, que entendemos que têm de ser feitos alguns aperfeiçoamentos em sede de comissão, na especialidade, nomeadamente sentido que é dado ao controlo pelo superior hierárquico imediato nas unidades orgânicas, que pode levantar algumas questões não pela coordenação, mas pelo acompanhamento da realização dos testes. aliás, própria comissão nacional de proteção de dados levanta esta questão, nomeadamente de saber se nestes casos específicos não deviam ser profissionais habilitados, especificamente preparados para fazer, não com presença de todos nem com coordenação do superior hierárquico que está imediatamente seguir na hierarquia. em sede de comissão, na especialidade, de certeza que estas questões vão ser analisadas podem ser melhoradas o que é foi importante aqui foi dar resposta problemas a casos que, eventualmente, se acontecerem ou se não se evitarem, podem pôr em causa segurança nas prisões portuguesas.