sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: estas armas distinguem-se por serem altamente letais, silenciosas aterrorizadoras. exactamente por isso têm marcado, desde algumas décadas, generalidade dos conflitos internacionais. por isso, nível internacional, foi decidido celebrar esta convenção sobre proibição do desenvolvimento, produção, armazenagem utilização de armas químicas sobre sua destruição, qual foi aberta à assinatura em ratificada por portugal ema sua aplicação, seu desenvolvimento, pressupõe adopção de diversas medidas, pelo que, emfoi criada autoridade nacional para proibição das armas químicas em portugal. do que se trata, hoje, através desta proposta de lei, iniciativa, portanto, do governo, é exactamente fazer reajustamento desta autoridade ao novo figurino legal que temos em portugal. assim, está em causa actualização da sua composição, bem como das suas funções modo de funcionamento. do que se trata, então, em termos de nova composição? em primeiro lugar, esta autoridade será presidida por um alto funcionário do ministério dos negócios estrangeiros, integrando também representantes dos ministérios da defesa, das finanças, da administração interna, da economia, da ciência, da saúde dos serviços de informação, podendo ainda fazer parte desta autoridade nacional representantes de outros ministérios, nomeadamente dos que correspondam às áreas da inovação, da agricultura do ambiente. no domínio das competências, cumpre-me destacar algumas, nomeadamente supervisionar implementação da convenção tratar de todos os assuntos relacionados com sua aplicação, assim como apontar soluções para os resolver; promover todas as medidas de verificação controlo necessárias para cumprimento da dita convenção; análise dos resultados obtidos em inspecções; definição da própria equipa nacional de acompanhamento; determinar procedimento, nomeadamente autorização de um observador, no caso de haver uma inspecção por suspeita prevista no artigo .º, n.ºda própria convenção, diversas outras competências que me dispenso de referir. neste contexto, naturalmente, pode governo contar com aprovação desta proposta de lei por parte do grupo parlamentar do psd.
estas armas distinguem-se por serem altamente letais, silenciosas aterrorizadoras. exactamente por isso têm marcado, desde algumas décadas, generalidade dos conflitos internacionais. por isso, nível internacional, foi decidido celebrar esta convenção sobre proibição do desenvolvimento, produção, armazenagem utilização de armas químicas sobre sua destruição, qual foi aberta à assinatura em ratificada por portugal ema sua aplicação, seu desenvolvimento, pressupõe adopção de diversas medidas, pelo que, emfoi criada autoridade nacional para proibição das armas químicas em portugal. do que se trata, hoje, através desta proposta de lei, iniciativa, portanto, do governo, é exactamente fazer reajustamento desta autoridade ao novo figurino legal que temos em portugal. assim, está em causa actualização da sua composição, bem como das suas funções modo de funcionamento. do que se trata, então, em termos de nova composição? em primeiro lugar, esta autoridade será presidida por um alto funcionário do ministério dos negócios estrangeiros, integrando também representantes dos ministérios da defesa, das finanças, da administração interna, da economia, da ciência, da saúde dos serviços de informação, podendo ainda fazer parte desta autoridade nacional representantes de outros ministérios, nomeadamente dos que correspondam às áreas da inovação, da agricultura do ambiente. no domínio das competências, cumpre-me destacar algumas, nomeadamente supervisionar implementação da convenção tratar de todos os assuntos relacionados com sua aplicação, assim como apontar soluções para os resolver; promover todas as medidas de verificação controlo necessárias para cumprimento da dita convenção; análise dos resultados obtidos em inspecções; definição da própria equipa nacional de acompanhamento; determinar procedimento, nomeadamente autorização de um observador, no caso de haver uma inspecção por suspeita prevista no artigo .º, n.ºda própria convenção, diversas outras competências que me dispenso de referir. neste contexto, naturalmente, pode governo contar com aprovação desta proposta de lei por parte do grupo parlamentar do psd.