sr. presidente, sr.as srs. deputados: que temos, hoje, em discussão é aprovação de um regime fiscal de isenção para os rendimentos auferidos por pessoas coletivas singulares não residentes, no âmbito de dois eventos organizados pela uefa que se realizarão no nosso território que, por regra, estão sujeitos tributação. estamos falar dos jogos da final four da liga das nações, já no próximo mês, da final da super taça europeia, emque não haja dúvida alguma: para psd, realização destas competições em portugal é, de facto, uma mais-valia. são inegáveis as vantagens, sobretudo para dinamização para projeção no mundo da imagem das cidades do porto de guimarães, bem como do nosso país. contudo, também não deixa de ser verdade, o psd, na defesa dos interesses dos portugueses, não pode esquecer, que, com este governo, carga fiscal aumentou para os níveis mais elevados de sempre. já disse aqui, respeito de outra matéria, volto repetir: nesta legislatura, já houve aumentos de impostos taxas. ora, quando se atingiu esta carga fiscal máxima, que maioria de esquerda pretende manter para os próximos anos, não tendo os portugueses como fugir à bem montada afinada máquina de caça fiscal deste governo, entendemos que se deve olhar, com particular cautela, para equidade de, neste contexto particular, conceder benefícios isenções aos não residentes, quando os portugueses os residentes, esses, sim, estão amarrados este enorme monstro fiscal. neste contexto, qualquer norma que signifique criação de benefícios ou qualquer forma de criação de despesa fiscal tem de merecer as reticências dos portugueses. aliás, este é um bom momento para perguntar ao governo, na pessoa do sr. secretário de estado, onde está tão prometido relatório dos benefícios fiscais a reforma para sua reestruturação, também prometida pelo seu governo. para psd, para que não fiquem dúvidas, temos hoje, em portugal, não só maior carga fiscal de sempre, mas também despesa fiscalbenefícios isençõesnos máximos de sempre. com este governo, montante de benefícios isenções fiscais atingiu os milhões de euros, praticamente valor da fatura de irs paga pelos portugueses.
o que temos, hoje, em discussão é aprovação de um regime fiscal de isenção para os rendimentos auferidos por pessoas coletivas singulares não residentes, no âmbito de dois eventos organizados pela uefa que se realizarão no nosso território que, por regra, estão sujeitos tributação. estamos falar dos jogos da final four da liga das nações, já no próximo mês, da final da super taça europeia, emque não haja dúvida alguma: para psd, realização destas competições em portugal é, de facto, uma mais-valia. são inegáveis as vantagens, sobretudo para dinamização para projeção no mundo da imagem das cidades do porto de guimarães, bem como do nosso país. contudo, também não deixa de ser verdade, o psd, na defesa dos interesses dos portugueses, não pode esquecer, que, com este governo, carga fiscal aumentou para os níveis mais elevados de sempre. já disse aqui, respeito de outra matéria, volto repetir: nesta legislatura, já houve aumentos de impostos taxas. ora, quando se atingiu esta carga fiscal máxima, que maioria de esquerda pretende manter para os próximos anos, não tendo os portugueses como fugir à bem montada afinada máquina de caça fiscal deste governo, entendemos que se deve olhar, com particular cautela, para equidade de, neste contexto particular, conceder benefícios isenções aos não residentes, quando os portugueses os residentes, esses, sim, estão amarrados este enorme monstro fiscal. neste contexto, qualquer norma que signifique criação de benefícios ou qualquer forma de criação de despesa fiscal tem de merecer as reticências dos portugueses. aliás, este é um bom momento para perguntar ao governo, na pessoa do sr. secretário de estado, onde está tão prometido relatório dos benefícios fiscais a reforma para sua reestruturação, também prometida pelo seu governo. para psd, para que não fiquem dúvidas, temos hoje, em portugal, não só maior carga fiscal de sempre, mas também despesa fiscalbenefícios isençõesnos máximos de sempre. com este governo, montante de benefícios isenções fiscais atingiu os milhões de euros, praticamente valor da fatura de irs paga pelos portugueses.