sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. secretário de estado dos assuntos fiscais: disse sr. secretário de estado que esta proposta de lei garante que não existirá uma dupla tributação sobre atividade comercial que está em cima da mesa que as atividades económicas realizadas em portugal vão ser tributadas no país de origem dessas mesmas entidades. ora, sr. secretário de estado, se existe demagogia neste debate, resume-se à frase do sr. secretário de estado. que sr. secretário de estado está aqui dizer é que as atividades económicas realizadas em território português vão ser taxadas no país de origem dessas mesmas entidades. bem, demagogia está toda aqui! compreendemos que governo seja muito rápido apresentar contas naquilo que lhe convém, mas hoje chega ao parlamento propõe uma borla fiscal, sem apresentar um número sobre essa mesma borla fiscal. não apresenta um número sobre essa borla fiscal! bom, demagogia é, também, dar ideia ao parlamento de que estas atividades económicas são mesmo taxadas em algum lado, como se não estivéssemos falar de um gigantesco off-shore ambulante. sobre isso, sr. secretário de estado, convido-o ver processo panama papers. tem muito papel para ler em relação isso, desde jogadores clubes a entidades desportivas que «lavaram» dinheiro utilizaram os off-shore este tipo de mecanismos fiscais para não pagar em lado nenhum. o governo é conivente com isto. uefa diz que há uma condição, que é, aliás, uma exigência: «ou garantem borla fiscal ou não há atividade desportiva em portugal». o governo verga-se perante chantagem. essa é que é vergonha desta proposta, sr. secretário de estado. sr. secretário de estado vem aqui, propõe uma borla fiscal nem sequer diz quanto vale essa borla fiscal.
disse sr. secretário de estado que esta proposta de lei garante que não existirá uma dupla tributação sobre atividade comercial que está em cima da mesa que as atividades económicas realizadas em portugal vão ser tributadas no país de origem dessas mesmas entidades. ora, sr. secretário de estado, se existe demagogia neste debate, resume-se à frase do sr. secretário de estado. que sr. secretário de estado está aqui dizer é que as atividades económicas realizadas em território português vão ser taxadas no país de origem dessas mesmas entidades. bem, demagogia está toda aqui! compreendemos que governo seja muito rápido apresentar contas naquilo que lhe convém, mas hoje chega ao parlamento propõe uma borla fiscal, sem apresentar um número sobre essa mesma borla fiscal. não apresenta um número sobre essa borla fiscal! bom, demagogia é, também, dar ideia ao parlamento de que estas atividades económicas são mesmo taxadas em algum lado, como se não estivéssemos falar de um gigantesco off-shore ambulante. sobre isso, sr. secretário de estado, convido-o ver processo panama papers. tem muito papel para ler em relação isso, desde jogadores clubes a entidades desportivas que «lavaram» dinheiro utilizaram os off-shore este tipo de mecanismos fiscais para não pagar em lado nenhum. o governo é conivente com isto. uefa diz que há uma condição, que é, aliás, uma exigência: «ou garantem borla fiscal ou não há atividade desportiva em portugal». o governo verga-se perante chantagem. essa é que é vergonha desta proposta, sr. secretário de estado. sr. secretário de estado vem aqui, propõe uma borla fiscal nem sequer diz quanto vale essa borla fiscal.