sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: exportação de ouro representou, em,% do total das exportações de bens serviços. para efeitos comparativos, queria dizer-vos que, emera de ,%. ematingiu pico, ao representar ,% do total das exportações. foram mais de milhões de euros, correspondentes uma taxa de crescimento anual de %. par, abriam, uma velocidade estonteante, estabelecimentos que se denominavam «casas de compra venda de ouro». emabriam ainda, em média, dois por dia. tal facto nada tinha de coincidência. fragilidade financeira das famílias portuguesas, que se desfaziam dos seus bens em metal precioso, tinha dado lugar ao negócio da moda, negócio quase sem regra, em consequência da ultrapassada obsoleta legislação. foi exatamente no final de que comissão de economia decidiu constituir um grupo de trabalho, que tive gosto de coordenar, com objetivo de apreciar avaliar exatamente atualidade da legislação relativamente à compra venda de metais preciosos em segunda mão, nomeadamente quanto ao licenciamento, comércio publicidade. resultou do empenho do grupo de deputadosos srs. deputados eduardo teixeira, joão paulo viegas agostinho lopes, que aqui recordo reconheçoum relatório profundo consistente uma recomendação ao governo que, como refere preâmbulo da proposta de lei hoje em apreciação, foi um dos pilares da sua elaboração. em nome da transparência, é preciso dizer que esta iniciativa que esperou três anos para nascer não esteve no momento certo ao serviço das famílias. de facto, em face de grandes dificuldades de total vulnerabilidade quando ainda havia alguma coisa para vender, as pessoas desfaziam-se dos seus artigos de ouro na busca de rendimentos que substituíam falta de salários no todo ou de salário digno. faziam-no completamente sem rede. quanto à proposta de lei, foi acolhida uma parte substancial das recomendações do então projeto de resolução n.º /xii (.ª), de junho demas há também um conjunto de incorreções de requisitos incompreensíveis que é necessário ver retificados alterados em sede de especialidade, sob pena de, na prática, se tornar inexequível inconsequente parte importante desta lei. refiro-me, título de exemplo, às incongruências quanto aos períodos de reavaliação de conhecimentos para avaliadores (artigo .º da lei artigo .º do anexo), às desadequadas exigências na renovação das licenças (artigo .º) ao obsoleto ineficaz modelo de registo reporte de compra venda de artigos de metal precioso usados (artigo .º). estes são, como vos disse, apenas exemplos de matérias que têm de ser alteradas. em suma, desejamos que exista abertura para melhorar esta proposta que contempla aspetos necessários, mas que não pode, mais uma vez, blindar-se de modo que à mais pequena novidade não consiga dar resposta. estou, por exemplo, recordar-me da forma de colocar um punção, quer por laser quer por via tradicional, não sendo permitido uma outra. espero que maioria venha permitir que, em sede de especialidade, essas questões que aqui referi possam ser melhoradas. nós apresentaremos propostas nesse sentido.
a exportação de ouro representou, em,% do total das exportações de bens serviços. para efeitos comparativos, queria dizer-vos que, emera de ,%. ematingiu pico, ao representar ,% do total das exportações. foram mais de milhões de euros, correspondentes uma taxa de crescimento anual de %. par, abriam, uma velocidade estonteante, estabelecimentos que se denominavam «casas de compra venda de ouro». emabriam ainda, em média, dois por dia. tal facto nada tinha de coincidência. fragilidade financeira das famílias portuguesas, que se desfaziam dos seus bens em metal precioso, tinha dado lugar ao negócio da moda, negócio quase sem regra, em consequência da ultrapassada obsoleta legislação. foi exatamente no final de que comissão de economia decidiu constituir um grupo de trabalho, que tive gosto de coordenar, com objetivo de apreciar avaliar exatamente atualidade da legislação relativamente à compra venda de metais preciosos em segunda mão, nomeadamente quanto ao licenciamento, comércio publicidade. resultou do empenho do grupo de deputadosos srs. deputados eduardo teixeira, joão paulo viegas agostinho lopes, que aqui recordo reconheçoum relatório profundo consistente uma recomendação ao governo que, como refere preâmbulo da proposta de lei hoje em apreciação, foi um dos pilares da sua elaboração. em nome da transparência, é preciso dizer que esta iniciativa que esperou três anos para nascer não esteve no momento certo ao serviço das famílias. de facto, em face de grandes dificuldades de total vulnerabilidade quando ainda havia alguma coisa para vender, as pessoas desfaziam-se dos seus artigos de ouro na busca de rendimentos que substituíam falta de salários no todo ou de salário digno. faziam-no completamente sem rede. quanto à proposta de lei, foi acolhida uma parte substancial das recomendações do então projeto de resolução n.º /xii (.ª), de junho demas há também um conjunto de incorreções de requisitos incompreensíveis que é necessário ver retificados alterados em sede de especialidade, sob pena de, na prática, se tornar inexequível inconsequente parte importante desta lei. refiro-me, título de exemplo, às incongruências quanto aos períodos de reavaliação de conhecimentos para avaliadores (artigo .º da lei artigo .º do anexo), às desadequadas exigências na renovação das licenças (artigo .º) ao obsoleto ineficaz modelo de registo reporte de compra venda de artigos de metal precioso usados (artigo .º). estes são, como vos disse, apenas exemplos de matérias que têm de ser alteradas. em suma, desejamos que exista abertura para melhorar esta proposta que contempla aspetos necessários, mas que não pode, mais uma vez, blindar-se de modo que à mais pequena novidade não consiga dar resposta. estou, por exemplo, recordar-me da forma de colocar um punção, quer por laser quer por via tradicional, não sendo permitido uma outra. espero que maioria venha permitir que, em sede de especialidade, essas questões que aqui referi possam ser melhoradas. nós apresentaremos propostas nesse sentido.