sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. secretário de estado, sr.ª ministra, alcoolismo será seguramente um problema efetivo no corpo da guarda prisional, mas fosse esse mais premente o mais sério dos problemas da guarda prisional compreenderíamos momento, tempo desta proposta de lei. verdade é que não é assim. há problemas prementes, que sei que sr.ª ministra conhece bem, como os da escassez de guardas prisionais, das carreiras bloqueadas, das escalas de trabalho com sobrecarga de esforço, da responsabilização dos guardas prisionais por tarefas para as quais eles não têm formação, nem têm de ter, da distribuição de medicamentos em estabelecimentos prisionais onde essa situação está degradada, que já foi reconhecido, da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais o impacto que isso gera sobre exercício das funções dos guardas prisionais. tudo isto, sr.ª ministra, evidentemente, determina que há uma urgência grande em atuar com um sentido estratégico, que há uma urgência grande em atuar com responsabilidade no sistema prisional também no corpo da guarda prisional. por isso mesmo, sr.ª ministra, que primeira intervenção legislativa nesta matéria seja de carácter disciplinar é de um sentido de oportunidade que nos parece muito discutível que corre risco de desmotivar em vez de estimar, corre risco de lançar suspeita em vez de mobilizar, corre risco de sancionar comportamentos não cuidar das causas, corre risco de impor penas ou sanções, mas não prever acompanhamento psicossocial das pessoas que estão afetadas por uma dependência. mais do que tudo, sr.ª ministra, com toda franqueza, parece-nos ser uma proposta que regula situações de desempenho que só podem ser excecionais, sem se preocupar com as condições gerais de trabalho destes profissionais. conteúdo técnico desta proposta pode deve ser muito melhorado em sede de especialidade, mas, mais do que tudo, momento da sua apresentação merece, da nossa parte, maior das reservas.
o alcoolismo será seguramente um problema efetivo no corpo da guarda prisional, mas fosse esse mais premente o mais sério dos problemas da guarda prisional compreenderíamos momento, tempo desta proposta de lei. verdade é que não é assim. há problemas prementes, que sei que sr.ª ministra conhece bem, como os da escassez de guardas prisionais, das carreiras bloqueadas, das escalas de trabalho com sobrecarga de esforço, da responsabilização dos guardas prisionais por tarefas para as quais eles não têm formação, nem têm de ter, da distribuição de medicamentos em estabelecimentos prisionais onde essa situação está degradada, que já foi reconhecido, da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais o impacto que isso gera sobre exercício das funções dos guardas prisionais. tudo isto, sr.ª ministra, evidentemente, determina que há uma urgência grande em atuar com um sentido estratégico, que há uma urgência grande em atuar com responsabilidade no sistema prisional também no corpo da guarda prisional. por isso mesmo, sr.ª ministra, que primeira intervenção legislativa nesta matéria seja de carácter disciplinar é de um sentido de oportunidade que nos parece muito discutível que corre risco de desmotivar em vez de estimar, corre risco de lançar suspeita em vez de mobilizar, corre risco de sancionar comportamentos não cuidar das causas, corre risco de impor penas ou sanções, mas não prever acompanhamento psicossocial das pessoas que estão afetadas por uma dependência. mais do que tudo, sr.ª ministra, com toda franqueza, parece-nos ser uma proposta que regula situações de desempenho que só podem ser excecionais, sem se preocupar com as condições gerais de trabalho destes profissionais. conteúdo técnico desta proposta pode deve ser muito melhorado em sede de especialidade, mas, mais do que tudo, momento da sua apresentação merece, da nossa parte, maior das reservas.