sr. presidente, quero só deixar algumas notas. sr. deputado joão portugal, instituto de turismo de portugal tem de dar parecer, nos termos do artigo .º do nosso projecto de lei. quanto às distâncias, julgo que, sendo de m, não será possível licenciar novos espaços para naturismoe nem sei se alguns dos que estão licenciados se encontram essa distância. sr. deputado joão figueiredo, sobre oportunidade do debate, imagino que sr. deputado diria se estivéssemos discutir, hoje, por proposta nossa, «dia do cão»… sr. deputado artur rêgo, costume também é fonte de direitopelo menos, na minha faculdade, ensinaram-me que era… —, apesar de se tratar de um fonte mediata. é hábito reiterado! portanto, costume é uma fonte de direitouma fonte mediata, mas uma fonte de direito. sr. deputado, estas praias já existem vão continuar existir. questão está em saber se as queremos sinalizadas ou não. o exemplo que nos deu, sr. deputado, não serve, porque não há prática reiterada, não há hábito, não há costume. sobre movimento naturista, provavelmente ouvimos entidades diferentes. ouvi variadíssimas entidades para formulação do projecto nenhuma se opôs à questão que referiu, das praias ditas «toleradas». de qualquer modo, sr. presidente, quero registar forma elevada como este debate decorreujulgo que apenas uma intervenção roçou «pimba» (provavelmente não estarei exagerar)e consenso alargado hoje aqui alcançado. julgo que foi um avanço na atribuição de direitos.
quero só deixar algumas notas. sr. deputado joão portugal, instituto de turismo de portugal tem de dar parecer, nos termos do artigo .º do nosso projecto de lei. quanto às distâncias, julgo que, sendo de m, não será possível licenciar novos espaços para naturismoe nem sei se alguns dos que estão licenciados se encontram essa distância. sr. deputado joão figueiredo, sobre oportunidade do debate, imagino que sr. deputado diria se estivéssemos discutir, hoje, por proposta nossa, «dia do cão»… sr. deputado artur rêgo, costume também é fonte de direitopelo menos, na minha faculdade, ensinaram-me que era… —, apesar de se tratar de um fonte mediata. é hábito reiterado! portanto, costume é uma fonte de direitouma fonte mediata, mas uma fonte de direito. sr. deputado, estas praias já existem vão continuar existir. questão está em saber se as queremos sinalizadas ou não. o exemplo que nos deu, sr. deputado, não serve, porque não há prática reiterada, não há hábito, não há costume. sobre movimento naturista, provavelmente ouvimos entidades diferentes. ouvi variadíssimas entidades para formulação do projecto nenhuma se opôs à questão que referiu, das praias ditas «toleradas». de qualquer modo, sr. presidente, quero registar forma elevada como este debate decorreujulgo que apenas uma intervenção roçou «pimba» (provavelmente não estarei exagerar)e consenso alargado hoje aqui alcançado. julgo que foi um avanço na atribuição de direitos.