sr. presidente, sr.as srs. deputados: como já foi dito aqui, realidade do comércio online veio expor uma fragilidade que princípio da continuidade territorial tem em portugal. de facto, continuidade territorial obriga que realidade arquipelágica não seja distinguida da realidade continental. ou seja, território é só um e, portanto, aquilo que se aplica dentro do território tem de permitir que os cidadãos que vivem no continente ou em qualquer uma das regiões autónomas tenham acesso em condições idênticas à prestação de serviços também à entrega de produtos. como já foi dito também, isso pode implicar, eventualmente, custos adicionais suportar pelo adquirente, mas não pode impossibilitar que este consumidor tenha acesso à oportunidade de adquirir esses produtos. porém, devemos também ter noção de que há uma alteração substancial das condições de comércio que deriva, muito, da pandemia da alteração de procedimentos há também meios para responder isso. sabemos que, por exemplo, no prr há verbas disponíveisassim estado português crie as linhas para issoque podem apoiar as empresas portuguesas no sentido de estas virem garantir este tipo de resposta, como há também condições para que se intervenha ao nível das plataformas logísticas de distribuição para que toda operacionalização desta realidade aconteça. do nosso ponto de vista, esta lei é importante a proposta que vem da assembleia legislativa da região autónoma da madeira merece nosso apoio. mas não devemos ficar por aqui, devemos ter, também, uma exigência para com governo para que sejam criados dois tipos de condições: primeiro, apoio aos comerciantes para que possam, efetivamente, disponibilizar os seus produtos serviços em todo território nacional; segundo, ao nível do próprio investimento público nas plataformas logísticas de distribuição, para que esta operacionalidade seja garantida.
como já foi dito aqui, realidade do comércio online veio expor uma fragilidade que princípio da continuidade territorial tem em portugal. de facto, continuidade territorial obriga que realidade arquipelágica não seja distinguida da realidade continental. ou seja, território é só um e, portanto, aquilo que se aplica dentro do território tem de permitir que os cidadãos que vivem no continente ou em qualquer uma das regiões autónomas tenham acesso em condições idênticas à prestação de serviços também à entrega de produtos. como já foi dito também, isso pode implicar, eventualmente, custos adicionais suportar pelo adquirente, mas não pode impossibilitar que este consumidor tenha acesso à oportunidade de adquirir esses produtos. porém, devemos também ter noção de que há uma alteração substancial das condições de comércio que deriva, muito, da pandemia da alteração de procedimentos há também meios para responder isso. sabemos que, por exemplo, no prr há verbas disponíveisassim estado português crie as linhas para issoque podem apoiar as empresas portuguesas no sentido de estas virem garantir este tipo de resposta, como há também condições para que se intervenha ao nível das plataformas logísticas de distribuição para que toda operacionalização desta realidade aconteça. do nosso ponto de vista, esta lei é importante a proposta que vem da assembleia legislativa da região autónoma da madeira merece nosso apoio. mas não devemos ficar por aqui, devemos ter, também, uma exigência para com governo para que sejam criados dois tipos de condições: primeiro, apoio aos comerciantes para que possam, efetivamente, disponibilizar os seus produtos serviços em todo território nacional; segundo, ao nível do próprio investimento público nas plataformas logísticas de distribuição, para que esta operacionalidade seja garantida.