sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, tema central do projeto de lei que estamos aqui discutir, combate aos vínculos mais precários de emprego, é um tema muito importante para todos nós. aliás, emprego, principalmente na sua forma mais estável permanente no tempo, mais do que uma preocupação, é uma prioridade do cds. isto porque, apesar de, felizmente, taxa de desemprego em portugal, que já esteve nos ,%, ter-se fixado, no final do ano deem ,%, consideramos que é uma taxa ainda muito elevada preocupante. mas, repito, felizmente, tem vindo baixar ao longo de vários trimestres consecutivos. quanto aos vínculos de emprego mais precários, como os contratos termo certo, os contratos de prestação de serviço ou aqueles contratos apelidados de «falsos recibos verdes», é um facto indesmentível que este governo esta maioria têm vindo introduzir reformas, alterações legislativas vários programas apoios no sentido de reduzir sua utilização. de facto, dos dados de que dispomos, podemos verificar que na administração pública regra é celebração de contratos por tempo indeterminado de regime de nomeação, tendo vindo reduzir-se significativamente, srs. deputados, número de contratos de natureza precária. ainda relativamente esta questão, mais concretamente em relação aos contratos termo certo celebrados pela administração públicaque têm uma natureza excecional, recordo —, na lei aprovada ainda na semana passada, neste parlamento, ficou reforçada preferência dos trabalhadores termo na admissão para os quadros quando seja aberto processo concursal, bem como ficou clarificado direito dos trabalhadores de receberem uma compensação aquando da caducidade do contrato. finalmente, importa também referir que, pela primeira vez, como resposta uma necessidade legítima reclamada ao longo dos anos, este governo aprovou um regime de proteção no desemprego para trabalhadores recibos verdes que prestem grande parte do seu trabalho para uma só entidade. ou seja, apesar de todos os condicionalismos que país atravessa, verificou-se um esforço efetivo do governo dos partidos da maioria, nomeadamente por via legislativa, mas também dos trabalhadores das empresas, no sentido de reduzir desemprego, mas também que, na contratação, entidade patronal, quer pública, quer privada, opte, sempre que possível, nas circunstâncias concretas, por um vínculo laboral mais estável duradouro. assim, sobre estas muitas outras questões, sobre estas medidas que pretendem resolver problemas concretos dos trabalhadores, seria também importante ouvir que pcp tem dizer.
o tema central do projeto de lei que estamos aqui discutir, combate aos vínculos mais precários de emprego, é um tema muito importante para todos nós. aliás, emprego, principalmente na sua forma mais estável permanente no tempo, mais do que uma preocupação, é uma prioridade do cds. isto porque, apesar de, felizmente, taxa de desemprego em portugal, que já esteve nos ,%, ter-se fixado, no final do ano deem ,%, consideramos que é uma taxa ainda muito elevada preocupante. mas, repito, felizmente, tem vindo baixar ao longo de vários trimestres consecutivos. quanto aos vínculos de emprego mais precários, como os contratos termo certo, os contratos de prestação de serviço ou aqueles contratos apelidados de «falsos recibos verdes», é um facto indesmentível que este governo esta maioria têm vindo introduzir reformas, alterações legislativas vários programas apoios no sentido de reduzir sua utilização. de facto, dos dados de que dispomos, podemos verificar que na administração pública regra é celebração de contratos por tempo indeterminado de regime de nomeação, tendo vindo reduzir-se significativamente, srs. deputados, número de contratos de natureza precária. ainda relativamente esta questão, mais concretamente em relação aos contratos termo certo celebrados pela administração públicaque têm uma natureza excecional, recordo —, na lei aprovada ainda na semana passada, neste parlamento, ficou reforçada preferência dos trabalhadores termo na admissão para os quadros quando seja aberto processo concursal, bem como ficou clarificado direito dos trabalhadores de receberem uma compensação aquando da caducidade do contrato. finalmente, importa também referir que, pela primeira vez, como resposta uma necessidade legítima reclamada ao longo dos anos, este governo aprovou um regime de proteção no desemprego para trabalhadores recibos verdes que prestem grande parte do seu trabalho para uma só entidade. ou seja, apesar de todos os condicionalismos que país atravessa, verificou-se um esforço efetivo do governo dos partidos da maioria, nomeadamente por via legislativa, mas também dos trabalhadores das empresas, no sentido de reduzir desemprego, mas também que, na contratação, entidade patronal, quer pública, quer privada, opte, sempre que possível, nas circunstâncias concretas, por um vínculo laboral mais estável duradouro. assim, sobre estas muitas outras questões, sobre estas medidas que pretendem resolver problemas concretos dos trabalhadores, seria também importante ouvir que pcp tem dizer.