sr. presidente, sr.as srs. deputados: esta legislatura provou que existe, realmente, uma importância de se fazer um raio à qualidade do emprego no ensino superior na ciência. talvez tenha provado pelas piores razões: os números de contratos precários, de docentes convidados, de investigadores que, ao invés de estarem ao abrigo do estatuto do bolseiro, deviam, sim, estar ao abrigo da sua respetiva carreira, provaram, ao longo destes quatro anos, que próprio debate político que se fez dentro desta casa, mas também fora, em todos os laboratórios, centros de investigação, universidades, institutos politécnicos, provou que necessitamos de dados mais atualizados, de dados mais concretos, porque eles são também um instrumento precioso para que os grupos parlamentares, sociedade civil e, acima de tudo, os investigadores tenham também esse instrumento que os proteja dessa sua condição, muitas vezes precária. aliás, os dados, por vezes vagos, chegam de entidades ou estudos internacionais acabamos por utilizá-los no nosso debate do dia dia, na própria comissão de educação ciência ou aqui, em plenário. portanto, mais uma vez, é importante relacionar comparar os estudos que existem também feitos em portugal que, agora, este observatório pode vir promover justamente por isso. mas não podemos deixar de refletir sobre uma matéria que não diria central, mas que me parece, ao mesmo tempo, uma lembrança um esquecimento por parte do governo. diz governo, na exposição de motivos, que observatório do emprego científico docente serve também para dar resposta à resolução da assembleia da república n.º /, que recomenda ao governo correta efetiva aplicação do decreto-lei. em primeiro lugar, é bom que governo, praticamente três semanas do fim da sessão legislativa, se tenha lembrado que existe uma resolução para que próprio governo cumpra que devia cumprir. é também importante avisar governo que não é com criação do observatório que se vai resolver situação. isso carece, acima de tudo, de uma posição diferente por parte do ministério, por parte do sr. secretário de estado e, principalmente, por parte do ministro. mas, ao mesmo tempo que fala, justamente, da correta efetiva aplicação do decreto-lei n.º /, não se compreende por que razão, no artigo .º, nomeadamente no pontoquando se diz «incluir todos os doutorados», se está, na verdade, excluir todos os bolseiros de gestão de ciência tecnologia que não têm doutoramento. portanto, esses bolseiros, que são precários, que estão ao abrigo do estatuto de bolseiro de investigação científica, não ao abrigo de uma carreira, não entram para este observatório? não interessa ao governo mostrar esses números? talvez fosse importante refletir em relação ao ponto do artigo .º, porque se realmente queremos uma abrangência total na análise dos dados não podemos deixar ninguém para trás.
esta legislatura provou que existe, realmente, uma importância de se fazer um raio à qualidade do emprego no ensino superior na ciência. talvez tenha provado pelas piores razões: os números de contratos precários, de docentes convidados, de investigadores que, ao invés de estarem ao abrigo do estatuto do bolseiro, deviam, sim, estar ao abrigo da sua respetiva carreira, provaram, ao longo destes quatro anos, que próprio debate político que se fez dentro desta casa, mas também fora, em todos os laboratórios, centros de investigação, universidades, institutos politécnicos, provou que necessitamos de dados mais atualizados, de dados mais concretos, porque eles são também um instrumento precioso para que os grupos parlamentares, sociedade civil e, acima de tudo, os investigadores tenham também esse instrumento que os proteja dessa sua condição, muitas vezes precária. aliás, os dados, por vezes vagos, chegam de entidades ou estudos internacionais acabamos por utilizá-los no nosso debate do dia dia, na própria comissão de educação ciência ou aqui, em plenário. portanto, mais uma vez, é importante relacionar comparar os estudos que existem também feitos em portugal que, agora, este observatório pode vir promover justamente por isso. mas não podemos deixar de refletir sobre uma matéria que não diria central, mas que me parece, ao mesmo tempo, uma lembrança um esquecimento por parte do governo. diz governo, na exposição de motivos, que observatório do emprego científico docente serve também para dar resposta à resolução da assembleia da república n.º /, que recomenda ao governo correta efetiva aplicação do decreto-lei. em primeiro lugar, é bom que governo, praticamente três semanas do fim da sessão legislativa, se tenha lembrado que existe uma resolução para que próprio governo cumpra que devia cumprir. é também importante avisar governo que não é com criação do observatório que se vai resolver situação. isso carece, acima de tudo, de uma posição diferente por parte do ministério, por parte do sr. secretário de estado e, principalmente, por parte do ministro. mas, ao mesmo tempo que fala, justamente, da correta efetiva aplicação do decreto-lei n.º /, não se compreende por que razão, no artigo .º, nomeadamente no pontoquando se diz «incluir todos os doutorados», se está, na verdade, excluir todos os bolseiros de gestão de ciência tecnologia que não têm doutoramento. portanto, esses bolseiros, que são precários, que estão ao abrigo do estatuto de bolseiro de investigação científica, não ao abrigo de uma carreira, não entram para este observatório? não interessa ao governo mostrar esses números? talvez fosse importante refletir em relação ao ponto do artigo .º, porque se realmente queremos uma abrangência total na análise dos dados não podemos deixar ninguém para trás.