sr.ª presidente, sr. deputado nuno sá, portugal foi um dos primeiros países, em termos europeus, aprovar, por unanimidade, lei de bases da economia social, que coloca nosso país na vanguarda desta temática e, não menos importante, coloca-nos à frente da própria união europeia, que ainda se encontra desenvolver debate. esta lei de bases veio enquadrar um setor que, apesar de estar consagrado na constituição da república portuguesa, dispunha de legislação muito escassa veio permitir que sejam regulamentados diplomas necessários para existência do terceiro sector, como é caso do código cooperativo, que é centro do nosso debate. na economia social, incluem-se, além das cooperativas, mutualidades, instituições de solidariedade social, misericórdias, associações de desenvolvimento local regional fundações, empresas sociais entidades voluntárias não lucrativas que produzam serviços de não mercado para apoio às famílias à comunidade. este governo comprometeu-se, assim, desde início, não só reconhecer importância da economia social, como também defini-la como uma das suas principais apostas. foi por isso que se reforçou protocolo de cooperação que aprofundou novo paradigma de respostas sociais que tem vindo alcançar que, pela primeira vez, integrará saúde, educação a lógica de formação de emprego. criou rede local de intervenção social, que servirá de modelo de organização para uma intervenção articulada, integrada de proximidade que contribua para reforçar resposta de ação social; assegurou isenção das instituições sociais em sede de irc; recuperou devolução dedo iva aplicado em investimentos obras que anterior governo tinha posto fim; manteve isenção do imi para imóveis; executou fundo de reestruturação do sector solidário, um fundo que alocou cerca de milhões de euros. posto isto, sr. deputado, concorda que este novo diploma vem na sequência da aprovação da lei de bases da economia social que revela aposta deste governo, mais do que qualquer outro, em fomentar agilizar atividade destas instituições? não entende que este código é também uma ferramenta importante para efetivar uma política eficaz neste setor, qual tem sido uma das áreas que mais tem produzido resultados?
portugal foi um dos primeiros países, em termos europeus, aprovar, por unanimidade, lei de bases da economia social, que coloca nosso país na vanguarda desta temática e, não menos importante, coloca-nos à frente da própria união europeia, que ainda se encontra desenvolver debate. esta lei de bases veio enquadrar um setor que, apesar de estar consagrado na constituição da república portuguesa, dispunha de legislação muito escassa veio permitir que sejam regulamentados diplomas necessários para existência do terceiro sector, como é caso do código cooperativo, que é centro do nosso debate. na economia social, incluem-se, além das cooperativas, mutualidades, instituições de solidariedade social, misericórdias, associações de desenvolvimento local regional fundações, empresas sociais entidades voluntárias não lucrativas que produzam serviços de não mercado para apoio às famílias à comunidade. este governo comprometeu-se, assim, desde início, não só reconhecer importância da economia social, como também defini-la como uma das suas principais apostas. foi por isso que se reforçou protocolo de cooperação que aprofundou novo paradigma de respostas sociais que tem vindo alcançar que, pela primeira vez, integrará saúde, educação a lógica de formação de emprego. criou rede local de intervenção social, que servirá de modelo de organização para uma intervenção articulada, integrada de proximidade que contribua para reforçar resposta de ação social; assegurou isenção das instituições sociais em sede de irc; recuperou devolução dedo iva aplicado em investimentos obras que anterior governo tinha posto fim; manteve isenção do imi para imóveis; executou fundo de reestruturação do sector solidário, um fundo que alocou cerca de milhões de euros. posto isto, sr. deputado, concorda que este novo diploma vem na sequência da aprovação da lei de bases da economia social que revela aposta deste governo, mais do que qualquer outro, em fomentar agilizar atividade destas instituições? não entende que este código é também uma ferramenta importante para efetivar uma política eficaz neste setor, qual tem sido uma das áreas que mais tem produzido resultados?