sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados: pcp, sobre proposta de lei que governo nos apresenta sobre supervisão a regulação em geral, tem tido uma posição de denúncia sobre farsa que própria supervisão a regulação acabam por representar. proposta de lei, aliás, como todas as medidas de adensamento das capacidades de fiscalização de regimes sancionatórios, não prejudica funcionamento da supervisão da regulação nem prejudica, evidentemente, funcionamento do sistema financeiro. mas também não contarão com apoio do pcp para criar ilusão de que estas medidas resolvem os problemas. é verdade que existe um conjunto de comportamentos no sistema financeiro que, como temos vindo testemunhar, deve ser limitado, deve ser sancionado cuja fiscalização deve ser mais atuante. contudo, continuar fingir que isso, por si só, vai resolver os problemas ou fazer com que deixem de acontecer é, no essencial, atirar areia para os olhos dos portugueses. é também não querer assumir que primeira responsabilidade é política é daqueles quecomo ps, psd o cds defendemquerem deixar os bancos nas mãos dos assaltantes, ou seja, deixar os bancos nas mãos dos grandes grupos privados, que têm vindo delapidar riqueza nacional que têm assaltado os bancos por dentro, naquele que é maior assalto que temos vindo testemunhar. srs. deputados, quantas vezes já ouvimos dizer, nesta casa: «desta vez é que é!», «não vai haver outro bpn!», «não vamos ver mais nada semelhante ao que se passou com bes!», «não vai haver outro banif!»? o certo é que dizemos isso até haver próximo. esta será, certamente, uma nova ocasião em que estamos aqui todos dizer que supervisão a regulação vão, finalmente, resolver problema, quando, na verdade, problema não será resolvido enquanto se permitir que sistema financeiro o mercado de capitais continuem assentar na especulação a estar na mão de banqueiros de grupos privados ao serviço de grandes grupos económicos. sr. secretário de estado adjunto das finanças, existem inúmeras questões levantadas nos pareceres, de entre os quais destaco parecer da cmvm (comissão do mercado de valores mobiliários), que identificam insuficiências, alterações ineficazes… enfim, são críticas contributos que, julgamos, devem ser tidos em conta no trabalho de especialidade, na assembleia da república, para qual pcp também manifesta, desde já, inteira disponibilidade. quanto esta proposta de lei, no essencial, pcp não considera que venha resolver todos os problemas. pode vir melhorar um bocadinho farsa da supervisão, mas, certamente, mal também não fará.
o pcp, sobre proposta de lei que governo nos apresenta sobre supervisão a regulação em geral, tem tido uma posição de denúncia sobre farsa que própria supervisão a regulação acabam por representar. proposta de lei, aliás, como todas as medidas de adensamento das capacidades de fiscalização de regimes sancionatórios, não prejudica funcionamento da supervisão da regulação nem prejudica, evidentemente, funcionamento do sistema financeiro. mas também não contarão com apoio do pcp para criar ilusão de que estas medidas resolvem os problemas. é verdade que existe um conjunto de comportamentos no sistema financeiro que, como temos vindo testemunhar, deve ser limitado, deve ser sancionado cuja fiscalização deve ser mais atuante. contudo, continuar fingir que isso, por si só, vai resolver os problemas ou fazer com que deixem de acontecer é, no essencial, atirar areia para os olhos dos portugueses. é também não querer assumir que primeira responsabilidade é política é daqueles quecomo ps, psd o cds defendemquerem deixar os bancos nas mãos dos assaltantes, ou seja, deixar os bancos nas mãos dos grandes grupos privados, que têm vindo delapidar riqueza nacional que têm assaltado os bancos por dentro, naquele que é maior assalto que temos vindo testemunhar. srs. deputados, quantas vezes já ouvimos dizer, nesta casa: «desta vez é que é!», «não vai haver outro bpn!», «não vamos ver mais nada semelhante ao que se passou com bes!», «não vai haver outro banif!»? o certo é que dizemos isso até haver próximo. esta será, certamente, uma nova ocasião em que estamos aqui todos dizer que supervisão a regulação vão, finalmente, resolver problema, quando, na verdade, problema não será resolvido enquanto se permitir que sistema financeiro o mercado de capitais continuem assentar na especulação a estar na mão de banqueiros de grupos privados ao serviço de grandes grupos económicos. sr. secretário de estado adjunto das finanças, existem inúmeras questões levantadas nos pareceres, de entre os quais destaco parecer da cmvm (comissão do mercado de valores mobiliários), que identificam insuficiências, alterações ineficazes… enfim, são críticas contributos que, julgamos, devem ser tidos em conta no trabalho de especialidade, na assembleia da república, para qual pcp também manifesta, desde já, inteira disponibilidade. quanto esta proposta de lei, no essencial, pcp não considera que venha resolver todos os problemas. pode vir melhorar um bocadinho farsa da supervisão, mas, certamente, mal também não fará.