sr. presidente, sr.as srs. deputados, quero, em primeiro lugar, saudar partido social-democrata pela apresentação do projecto de lei n.º /x sobre regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar dos ensinos básico secundário. começo por referir alguns pontos fracos que, neste momento, sistema educativo português tem. por um lado, as altas taxas de abandono escolar que se verificam, quer no ensino básico quer no ensino secundário, em todo país. por outro lado, falta de sucesso de muitos alunos, quer do ensino básico quer do ensino secundário, com as consequentes retenções nos anos que frequentam. esta questão, que deveria preocupar, sobretudo, governo, parece que para partido socialista nas palavras do sr. deputado joão bernardo, nada representa. aliás, em resposta ao meu colega diogo feio, disse sr. deputado joão bernardo que não podemos querer comparar sistema português nem podemos querer em portugal um sistema igual ao sistema inglês. pois, sr. deputado, cds ambiciona isso, porque inglaterra não é, seguramente, um país do terceiro mundo é um exemplo, em termos de educação, que bem poderíamos seguir aproveitar. esquece partido socialista que estamos, hoje, num processo europeu de harmonização do ensino superior com processo de bolonha. no entanto, vem partido socialista dizer que em termos de harmonização nos ensinos básico secundário não podemos seguir exemplo inglês. são bem patentes antagonismo a contradição! projecto de lei apresentado pelo partido social-democrata merecerá, com certeza, nosso apoio, apesar de nalgumas matérias ficar aquém daquilo que entendemos dever ir, nomeadamente, no que diz respeito à autonomia das escolas. fala-se, hoje, muito em autonomia em gestão democrática das escolas, mas pergunto qual é palavra que têm, na gestão na autonomia das escolas, os pais, as autarquias a comunidade local envolvente, seja comunidade cultural, comunidade científica ou comunidade económica da região. cito-vos exemplo de uma escola básica do .º ciclo cujos pais, cerca depretendiam que os seus filhos tivessem aulas de castelhano em vez de francês, sendo que escola lhes disse que não tinha autorização da respectiva direcção regional de educação para poder fazê-lo. isto é autonomia ou é centralismo? isto é centralismo que actual lei contém que partido socialista continua querer manter. da nossa parte, que queremos é que haja um ensino com sucesso, com produtividade, com igualdade de oportunidades nãocomo dizia muito bem deputado pedro duarteum ensino em que os pais que têm possibilidades económicas possam colocar os filhos numa escola privada pagando os outros não!! que entendemos é que para haver uma verdadeiro sentido de oportunidade os pais deverão poder escolher colocar os seus filhos onde muito bem entenderem, para isso dando estado garantia de pagar ensino àqueles que não têm possibilidades, através do cheque de ensino, é esse um projecto de lei que brevemente apresentaremos nesta câmara.
quero, em primeiro lugar, saudar partido social-democrata pela apresentação do projecto de lei n.º /x sobre regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar dos ensinos básico secundário. começo por referir alguns pontos fracos que, neste momento, sistema educativo português tem. por um lado, as altas taxas de abandono escolar que se verificam, quer no ensino básico quer no ensino secundário, em todo país. por outro lado, falta de sucesso de muitos alunos, quer do ensino básico quer do ensino secundário, com as consequentes retenções nos anos que frequentam. esta questão, que deveria preocupar, sobretudo, governo, parece que para partido socialista nas palavras do sr. deputado joão bernardo, nada representa. aliás, em resposta ao meu colega diogo feio, disse sr. deputado joão bernardo que não podemos querer comparar sistema português nem podemos querer em portugal um sistema igual ao sistema inglês. pois, sr. deputado, cds ambiciona isso, porque inglaterra não é, seguramente, um país do terceiro mundo é um exemplo, em termos de educação, que bem poderíamos seguir aproveitar. esquece partido socialista que estamos, hoje, num processo europeu de harmonização do ensino superior com processo de bolonha. no entanto, vem partido socialista dizer que em termos de harmonização nos ensinos básico secundário não podemos seguir exemplo inglês. são bem patentes antagonismo a contradição! projecto de lei apresentado pelo partido social-democrata merecerá, com certeza, nosso apoio, apesar de nalgumas matérias ficar aquém daquilo que entendemos dever ir, nomeadamente, no que diz respeito à autonomia das escolas. fala-se, hoje, muito em autonomia em gestão democrática das escolas, mas pergunto qual é palavra que têm, na gestão na autonomia das escolas, os pais, as autarquias a comunidade local envolvente, seja comunidade cultural, comunidade científica ou comunidade económica da região. cito-vos exemplo de uma escola básica do .º ciclo cujos pais, cerca depretendiam que os seus filhos tivessem aulas de castelhano em vez de francês, sendo que escola lhes disse que não tinha autorização da respectiva direcção regional de educação para poder fazê-lo. isto é autonomia ou é centralismo? isto é centralismo que actual lei contém que partido socialista continua querer manter. da nossa parte, que queremos é que haja um ensino com sucesso, com produtividade, com igualdade de oportunidades nãocomo dizia muito bem deputado pedro duarteum ensino em que os pais que têm possibilidades económicas possam colocar os filhos numa escola privada pagando os outros não!! que entendemos é que para haver uma verdadeiro sentido de oportunidade os pais deverão poder escolher colocar os seus filhos onde muito bem entenderem, para isso dando estado garantia de pagar ensino àqueles que não têm possibilidades, através do cheque de ensino, é esse um projecto de lei que brevemente apresentaremos nesta câmara.