sr.ª presidente, sr. secretário de estado dos assuntos fiscais, veio hoje ao parlamento anunciar um conjuntoaliás, bem vastode medidas em que crédito fiscal é mais uma. eu diria que não é apenas mais uma, é, sem dúvida, mais significativa de todas. isto porque, tanto quanto nos tem sido dito sobre medida é que, nos casos em que seja mais utilizada ou totalmente utilizada, ela pode significar uma taxa efetiva de irc de cerca de ,%. isto é importante porque, como dizia sr. secretário de estado, objetivo desta medida é funcionar como um fomento ao investimento, como um catalisador do investimento. também é importante que percebamos que, quando se fala muito de crescimento económico, ele significa algumas coisas, na prática. uma das coisas que, indiscutivelmente, gera crescimento económico é precisamente investimento, e, neste caso, investimento privado. ora, investimento crescimento geram emprego, que é, sem dúvida, objetivo último de todas estas medidas. sr. secretário de estado, para além do impacto óbvio que medida terá do ponto de vista quer da antecipação de investimento quer da captação de investimento estrangeiro, sr. secretário de estado já terá ouvido vozes desvalorizarem medida ou não quererem ver que medida traz de bom, que são muitas variadas, como, com certeza, até já saberia, embora seja surpreendente, depois de cip ter dito que disse sobre medida, que ouçamos dizer, até aqui, que as associações empresariais não estão nada interessadas na medida. não deixa de ser muito surpreendente! em todo caso, porque nestas coisas é sempre bom perguntar, gostava de saber, sr. secretário de estado, qual foi, no passado, impacto de medidas desta natureza? é possível avaliá-las com base no passado? já aconteceu, na história fiscal portuguesa recente, haver algum crédito fiscal desta dimensão com este impacto? como é que compara taxa efetiva possível deste crédito estes benefícios, que, em termos óbvios, são os de competitividade fiscal, com os de outros países da união europeia? para terminar, sr. secretário de estado, porque tenho também ouvido crítica de que medida é só para um semestre, perguntava-lhe então, do ponto de vista da reforma do irc, até que ponto é que medidas desta natureza são para continuar? já agora, porque temos aqui reunidos todos os partidos, seria também bom saber, do ponto de vista do sr. secretário de estado, qual será abertura para termos tão falado consenso, que, sem dúvida, todas as associações empresariais acolheriam, no sentido de saber, com segurança, por exemplo, qual seria, na próxima década, irc. conseguir isso, sem consenso político, será impossível.
veio hoje ao parlamento anunciar um conjuntoaliás, bem vastode medidas em que crédito fiscal é mais uma. eu diria que não é apenas mais uma, é, sem dúvida, mais significativa de todas. isto porque, tanto quanto nos tem sido dito sobre medida é que, nos casos em que seja mais utilizada ou totalmente utilizada, ela pode significar uma taxa efetiva de irc de cerca de ,%. isto é importante porque, como dizia sr. secretário de estado, objetivo desta medida é funcionar como um fomento ao investimento, como um catalisador do investimento. também é importante que percebamos que, quando se fala muito de crescimento económico, ele significa algumas coisas, na prática. uma das coisas que, indiscutivelmente, gera crescimento económico é precisamente investimento, e, neste caso, investimento privado. ora, investimento crescimento geram emprego, que é, sem dúvida, objetivo último de todas estas medidas. sr. secretário de estado, para além do impacto óbvio que medida terá do ponto de vista quer da antecipação de investimento quer da captação de investimento estrangeiro, sr. secretário de estado já terá ouvido vozes desvalorizarem medida ou não quererem ver que medida traz de bom, que são muitas variadas, como, com certeza, até já saberia, embora seja surpreendente, depois de cip ter dito que disse sobre medida, que ouçamos dizer, até aqui, que as associações empresariais não estão nada interessadas na medida. não deixa de ser muito surpreendente! em todo caso, porque nestas coisas é sempre bom perguntar, gostava de saber, sr. secretário de estado, qual foi, no passado, impacto de medidas desta natureza? é possível avaliá-las com base no passado? já aconteceu, na história fiscal portuguesa recente, haver algum crédito fiscal desta dimensão com este impacto? como é que compara taxa efetiva possível deste crédito estes benefícios, que, em termos óbvios, são os de competitividade fiscal, com os de outros países da união europeia? para terminar, sr. secretário de estado, porque tenho também ouvido crítica de que medida é só para um semestre, perguntava-lhe então, do ponto de vista da reforma do irc, até que ponto é que medidas desta natureza são para continuar? já agora, porque temos aqui reunidos todos os partidos, seria também bom saber, do ponto de vista do sr. secretário de estado, qual será abertura para termos tão falado consenso, que, sem dúvida, todas as associações empresariais acolheriam, no sentido de saber, com segurança, por exemplo, qual seria, na próxima década, irc. conseguir isso, sem consenso político, será impossível.