sr. presidente, sr.as srs. deputados: psd apresenta, hoje, um projecto de lei em que, na «exposição de motivos», logo no primeiro parágrafo, afirma que igualdade de género é «alvo permanente das preocupações do partido social democrata. em primeiro lugar, sr. deputado josé cesário, permita-me que saúde lhe dê as boas-vindas ao capítulo da defesa da luta pela igualdade de género! mas, sr. deputado, às vezes, custa um pouco encaixar uma coisa na outra. estou-me lembrar, por exemplo, do comportamento de parteé verdade que não foi da totalidadeda bancada do psd quando se discutiu, neste parlamento, paridade qual foi posição da actual líder do psd, manuela ferreira leite, no que toca direitos das mulheres à participação paritária das mulheres nos órgãos de decisão política! por isso, seja bem-vindo nesse aspecto, embora não tenha directamente ver com objecto do projecto de lei. aliás, se calhar, não é por acaso que, nos objectivos do programa que os senhores propõem, esquecem participação política a participação cívica das mulheres nas nossas comunidades no estrangeiro! falta isso no projecto de lei. espero que aceite esta simples humilde sugestão! contudo, sr. deputado josé cesário, não deixou de ser também com alguma perplexidade que vie também apoio que disse sr. deputado jorge machado, ou seja, que provavelmente esta iniciativa deveria ser um projecto de resolução recomendar ao governo adopção de algumas medidaso artigo .º deste projecto de lei, que estabelece qual entidade responsável pelo desenvolvimento do programa. sr. deputado josé cesário, então, vamos promover um programa que tem uma tutela exclusiva por parte do membro do governo que acompanha política relativa às comunidades?! então, queremos um programa para favorecer as mulheres emigrantes, para estimulá-las à participação política nas comunidades e, depois, damos-lhe uma tutela governamental?! sr. deputado, que é que associação mulher migrante, que conhece tão bem quanto eu (a qual, aliás, até já foi dirigida por uma camarada sua de bancada, dr.ª manuela aguiar), dirá de um programa tutelado pelo governo?! por isso, sr. deputado, pesem as boas intenções, que não quer dizer que este projecto não tenha, pesem as intenções eleitorais da bancada do psd em relação este projecto de lei, ele não terá oposição do bloco de esquerda, porque, acima de tudoe vou deixar de parte os comentários que sr. deputado fez no que respeita à visão que poderemos ter ou não sobre as nossas comunidades emigrantes, que, pode ter certeza absoluta, não encaixa em nada do que senhor disse —, interessa-nos que existam os instrumentos necessários para incentivar participação das comunidades portuguesas no estrangeiro com especial enfoque das mulheres emigrantes portuguesas por esse mundo fora. sr. presidente:tem palavra, para uma intervenção, sr. deputado helder amaral.
o psd apresenta, hoje, um projecto de lei em que, na «exposição de motivos», logo no primeiro parágrafo, afirma que igualdade de género é «alvo permanente das preocupações do partido social democrata. em primeiro lugar, sr. deputado josé cesário, permita-me que saúde lhe dê as boas-vindas ao capítulo da defesa da luta pela igualdade de género! mas, sr. deputado, às vezes, custa um pouco encaixar uma coisa na outra. estou-me lembrar, por exemplo, do comportamento de parteé verdade que não foi da totalidadeda bancada do psd quando se discutiu, neste parlamento, paridade qual foi posição da actual líder do psd, manuela ferreira leite, no que toca direitos das mulheres à participação paritária das mulheres nos órgãos de decisão política! por isso, seja bem-vindo nesse aspecto, embora não tenha directamente ver com objecto do projecto de lei. aliás, se calhar, não é por acaso que, nos objectivos do programa que os senhores propõem, esquecem participação política a participação cívica das mulheres nas nossas comunidades no estrangeiro! falta isso no projecto de lei. espero que aceite esta simples humilde sugestão! contudo, sr. deputado josé cesário, não deixou de ser também com alguma perplexidade que vie também apoio que disse sr. deputado jorge machado, ou seja, que provavelmente esta iniciativa deveria ser um projecto de resolução recomendar ao governo adopção de algumas medidaso artigo .º deste projecto de lei, que estabelece qual entidade responsável pelo desenvolvimento do programa. sr. deputado josé cesário, então, vamos promover um programa que tem uma tutela exclusiva por parte do membro do governo que acompanha política relativa às comunidades?! então, queremos um programa para favorecer as mulheres emigrantes, para estimulá-las à participação política nas comunidades e, depois, damos-lhe uma tutela governamental?! sr. deputado, que é que associação mulher migrante, que conhece tão bem quanto eu (a qual, aliás, até já foi dirigida por uma camarada sua de bancada, dr.ª manuela aguiar), dirá de um programa tutelado pelo governo?! por isso, sr. deputado, pesem as boas intenções, que não quer dizer que este projecto não tenha, pesem as intenções eleitorais da bancada do psd em relação este projecto de lei, ele não terá oposição do bloco de esquerda, porque, acima de tudoe vou deixar de parte os comentários que sr. deputado fez no que respeita à visão que poderemos ter ou não sobre as nossas comunidades emigrantes, que, pode ter certeza absoluta, não encaixa em nada do que senhor disse —, interessa-nos que existam os instrumentos necessários para incentivar participação das comunidades portuguesas no estrangeiro com especial enfoque das mulheres emigrantes portuguesas por esse mundo fora. sr. presidente:tem palavra, para uma intervenção, sr. deputado helder amaral.