sr. presidente, srs. deputados: queremos saudar sr.ª deputada elza pais pela iniciativa, porque, na verdade, perante convenção de istambul, nomeadamente no seu artigo .º, debate que hoje fazemos é no sentido de perceber se estamos, de facto, acautelar os direitos a segurança das vítimas de violência familiar, incluindo violência doméstica, maioritariamente exercida sobre as mulheres, mas também sobre as crianças. este é debate que, hoje, devemos fazer com toda seriedade que ele merece. quando sabemos que, no ano passado, foram assassinadas mulheres às mãos de pessoas em quem confiam, ou confiavam, quando sabemos que tantas vezes as crianças são vítimas destas formas hediondas de violência, é preciso dar respostas com clareza. à pergunta «estamos fazer tudo que é possível para as defender?», penso que devemos, com seriedade, dizer que não, nomeadamente tendo em conta os dados que temos. se olharmos para os dados do observatório de mulheres assassinadas, vemos que mais dedaquelas mulheres estavam já num contexto em que tinha sido proferida sentença ou que estava aberto um processocrime. mesmo havendo intervenção das devidas instâncias, estas mulheres continuam ser expostas situações extremas de violência. resposta que ps quis trazer penso que é muito bem-intencionada, ou seja, no plano da intenção iniciativa é positiva com soluções que têm alguma fragilidade, mas, havendo contexto seriedade neste debate, próprio projeto de lei poderá, evidentemente, crescer ser debatido com todo espaço em comissão. preocupa-nos perda de competências dos tribunais de família quanto à regulação provisória da pensão de alimentos das responsabilidades parentais, entre outros aspetos, mas nosso ponto de vista o nosso ponto de partida são os de que há todo espaço para fazer este debate. ao mesmo tempo, é preciso fazer mais, ir mais longe, o projeto do bloco do esquerda, ainda neste âmbito, propõe que se faça um debate que acho que nos falta fazer, que é da partilha comum das responsabilidades parentais num quadro de divórcio de separação. entendemos que está na altura de fazer esta discussão com seriedade que esta regra comum não deve ser aplicada quando estão em causa os direitos fundamentais das vítimas de violência quando estão em causa, por exemplo, situações de abuso de menores ou de abuso sexual das próprias crianças. ao mesmo tempo, consideramos que deve ser reforçado quadro legal no sentido de os direitos de visita serem também suspensos ou, inclusivamente, condicionados, acompanhados por profissionais especializados quando se trata de situações de violência familiar que põem em causa maioritariamente segurança das mulheres, mas tambémé bom dizê-lodas crianças. é preciso que olhemos de frente para este problema que temos esquecido. neste sentido, nossa disponibilidade é para fazer este debate com seriedade que ele exige.
queremos saudar sr.ª deputada elza pais pela iniciativa, porque, na verdade, perante convenção de istambul, nomeadamente no seu artigo .º, debate que hoje fazemos é no sentido de perceber se estamos, de facto, acautelar os direitos a segurança das vítimas de violência familiar, incluindo violência doméstica, maioritariamente exercida sobre as mulheres, mas também sobre as crianças. este é debate que, hoje, devemos fazer com toda seriedade que ele merece. quando sabemos que, no ano passado, foram assassinadas mulheres às mãos de pessoas em quem confiam, ou confiavam, quando sabemos que tantas vezes as crianças são vítimas destas formas hediondas de violência, é preciso dar respostas com clareza. à pergunta «estamos fazer tudo que é possível para as defender?», penso que devemos, com seriedade, dizer que não, nomeadamente tendo em conta os dados que temos. se olharmos para os dados do observatório de mulheres assassinadas, vemos que mais dedaquelas mulheres estavam já num contexto em que tinha sido proferida sentença ou que estava aberto um processocrime. mesmo havendo intervenção das devidas instâncias, estas mulheres continuam ser expostas situações extremas de violência. resposta que ps quis trazer penso que é muito bem-intencionada, ou seja, no plano da intenção iniciativa é positiva com soluções que têm alguma fragilidade, mas, havendo contexto seriedade neste debate, próprio projeto de lei poderá, evidentemente, crescer ser debatido com todo espaço em comissão. preocupa-nos perda de competências dos tribunais de família quanto à regulação provisória da pensão de alimentos das responsabilidades parentais, entre outros aspetos, mas nosso ponto de vista o nosso ponto de partida são os de que há todo espaço para fazer este debate. ao mesmo tempo, é preciso fazer mais, ir mais longe, o projeto do bloco do esquerda, ainda neste âmbito, propõe que se faça um debate que acho que nos falta fazer, que é da partilha comum das responsabilidades parentais num quadro de divórcio de separação. entendemos que está na altura de fazer esta discussão com seriedade que esta regra comum não deve ser aplicada quando estão em causa os direitos fundamentais das vítimas de violência quando estão em causa, por exemplo, situações de abuso de menores ou de abuso sexual das próprias crianças. ao mesmo tempo, consideramos que deve ser reforçado quadro legal no sentido de os direitos de visita serem também suspensos ou, inclusivamente, condicionados, acompanhados por profissionais especializados quando se trata de situações de violência familiar que põem em causa maioritariamente segurança das mulheres, mas tambémé bom dizê-lodas crianças. é preciso que olhemos de frente para este problema que temos esquecido. neste sentido, nossa disponibilidade é para fazer este debate com seriedade que ele exige.