sr. presidente, sr.ª deputada clara marques mendes, uma das coisas que humilhou os trabalhadores foram as declarações do psd enquanto era governo, que tratava os desempregados como preguiçosos que baixou montante do subsídio de desemprego porque achava que se subsídio de desemprego tivesse um valor de miséria as pessoas iriam encontrar mais emprego. psd entendia que baixar montante do subsídio de desemprego era uma espécie de ato de amor para com os desempregados, para que eles fossem forçados procurar emprego de forma mais ativa. isso, sim, era humilhar os desempregados. aliás, conhecemos que foi política do psd sobre subsídio de desemprego: reduzir seu montante, reduzir tempo de duração, reduzir abrangência da própria proteção no desemprego. mas há uma coisa que eu não percebi da sua intervenção, sr.ª deputada: é favor ou é contra humilhação quinzenal? é favor ou é contra? pensei que psd iria, pelo menos, esclarecer sua posição neste debate. sr.ª deputada saberá que provedor de justiça dirigiu ao seu governo, ao governo do psd do cds, uma pergunta. dizia provedor de justiça seguinte, passo citar: «a forma como tem sido concretizado dever de apresentação quinzenal levanta sérias dúvidas quanto à sua real utilidade função, pondo claramente em causa finalidade os objetivos para os quais foi estabelecido.» continua provedor de justiça: «com efeito, sabe-se que na grande maioria dos casos cumprimento do dever de apresentação quinzenal é efetuado junto de entidades externas contratualizadas para efeito (maxime juntas de freguesia), sem qualquer relação funcional ou de colaboração efetiva com os centros de emprego e, portanto, totalmente alheias ao processo de desemprego dos visados.» continua provedor de justiça: «em face do exposto, entendeu provedor de justiça suscitar problema junto do governo…»do governo do psd do cds —, «… questionando-o sobre real finalidade função de tal medida refletindo sobre si mesma se se justifica nos moldes em que tem sido implementada.» secretário de estado do emprego do psd do cds informou provedor de justiça de que diploma que rege as prestações de desemprego estava ser objeto de revisão que sugestão do provedor de justiça quanto à alteração ou à eliminação do dever de apresentação quinzenal estava ser apreciada neste âmbito. estava, sr.ª deputada?! podia ter dito! então, qual era opinião do psd do cds? estavam apreciar injustiça desta humilhação quinzenal não nos trazem este debate, sequer, vossa opinião? sr.ª deputada, apresentação quinzenal é um procedimento vazio, burocrático inútil, mas teve uma utilidade para psd: houve milhares de desempregados que perderam direito ao subsídio de desemprego por falharem uma apresentação quinzenal. por alguma circunstância da vida falharam duas apresentações quinzenais cortaram-lhes subsídio de desemprego. portanto, sim, para psd para cds esta apresentação era útil porque significava poupança à custa dos desempregados, significava cortes no subsídio de desemprego, que, associado à humilhação, era também uma forma de reduzir défice.
reduzir seu montante, reduzir tempo de duração, reduzir abrangência da própria proteção no desemprego. mas há uma coisa que eu não percebi da sua intervenção, sr.ª deputada: é favor ou é contra humilhação quinzenal? é favor ou é contra? pensei que psd iria, pelo menos, esclarecer sua posição neste debate. sr.ª deputada saberá que provedor de justiça dirigiu ao seu governo, ao governo do psd do cds, uma pergunta. dizia provedor de justiça seguinte, passo citar: «a forma como tem sido concretizado dever de apresentação quinzenal levanta sérias dúvidas quanto à sua real utilidade função, pondo claramente em causa finalidade os objetivos para os quais foi estabelecido.» continua provedor de justiça: «com efeito, sabe-se que na grande maioria dos casos cumprimento do dever de apresentação quinzenal é efetuado junto de entidades externas contratualizadas para efeito (maxime juntas de freguesia), sem qualquer relação funcional ou de colaboração efetiva com os centros de emprego e, portanto, totalmente alheias ao processo de desemprego dos visados.» continua provedor de justiça: «em face do exposto, entendeu provedor de justiça suscitar problema junto do governo…»do governo do psd do cds —, «… questionando-o sobre real finalidade função de tal medida refletindo sobre si mesma se se justifica nos moldes em que tem sido implementada.» secretário de estado do emprego do psd do cds informou provedor de justiça de que diploma que rege as prestações de desemprego estava ser objeto de revisão que sugestão do provedor de justiça quanto à alteração ou à eliminação do dever de apresentação quinzenal estava ser apreciada neste âmbito. estava, sr.ª deputada?! podia ter dito! então, qual era opinião do psd do cds? estavam apreciar injustiça desta humilhação quinzenal não nos trazem este debate, sequer, vossa opinião? sr.ª deputada, apresentação quinzenal é um procedimento vazio, burocrático inútil, mas teve uma utilidade para psd: houve milhares de desempregados que perderam direito ao subsídio de desemprego por falharem uma apresentação quinzenal. por alguma circunstância da vida falharam duas apresentações quinzenais cortaram-lhes subsídio de desemprego. portanto, sim, para psd para cds esta apresentação era útil porque significava poupança à custa dos desempregados, significava cortes no subsídio de desemprego, que, associado à humilhação, era também uma forma de reduzir défice.