sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: depois do que se passou no ano passado, no dia de maio, com cadeia de supermercados pingo docetodos estamos lembrados, não vale pena estar relembrar afronta feita por aquele grupo económico a falta de vergonha pelo que se passou —, os verdes anunciaram, na altura, que iriam apresentar um projeto para que estas cadeias, designadamente estas superfícies comerciais, não abrissem no dia de maio. ora, sr.as srs. deputados, decretar um feriado é reconhecer grande importância de um determinado dia para sociedade. é por isso que aos feriados, por norma, são associados festejos coletivos que assinalam os acontecimentos que nesse dia se pretendem enaltecer ou fazer perdurar, não apenas em memória mas também em vivência coletiva. nesses dias não é, portanto, aceitável que não se promovam as condições necessárias aos cidadãos para participarem em invocações ou celebrações do dia feriado da forma que entenderem. certo é que modelo economicista verdadeiramente alucinante que se tem vindo impor à sociedade, conjugado com alteração da legislação laboral, que tem como consequência, entre outras, desregulação de horários de dias de trabalho, leva que, em certos setores de atividade, como do comércio, já não se consigam distinguir os dias úteis dos fins de semana ou dos dias feriados, na medida em que, designadamente, as grandes superfícies comerciais assumem um horário de funcionamento bastante alargado não respeitador de dias de descanso. é uma prática desrespeitadora dos direitos dos trabalhadores por não lhes promover os devidos dias de descanso a compatibilização desses dias com os dias normais de descanso, impedindo, muitas vezes, encontro familiar. para além disso, é uma prática penalizadora do pequeno comércio que não assume condições para um funcionamento quase permanente, criando-se, portanto, condições de concorrência bastante diferenciadas. de resto, justamente para proteger pequeno comércio, os verdes já apresentaram, nesta legislatura, uma iniciativa que limitava os horários das grandes superfícies comerciais, estipulando seu encerramento aos domingos feriados, mas, infelizmente, psd, cds o ps votaram contra esta iniciativa de os verdes. todavia, presente projeto de lei de os verdes tem um objetivo diferenciado daquele outro que já tínhamos apresentado, pois destina-se agorae apenasa quatro feriados, com consciência da importância que as pessoas assumem no assinalar desses feriados e, igualmente, importância que eles assumem para as pessoas. assim, que os verdes propõem é que, nos feriados de de janeiro, de abril, de maio de dezembro, os estabelecimentos de venda ao público de prestação de serviços encerrem. consideram os verdes que é justo devido dar condições aos trabalhadores portugueses para poderem integrar as suas celebrações festejos e, dessa forma, deve estipular-se encerramento dos estabelecimentos de venda ao público prestação de serviços nestes dias referidos.
depois do que se passou no ano passado, no dia de maio, com cadeia de supermercados pingo docetodos estamos lembrados, não vale pena estar relembrar afronta feita por aquele grupo económico a falta de vergonha pelo que se passou —, os verdes anunciaram, na altura, que iriam apresentar um projeto para que estas cadeias, designadamente estas superfícies comerciais, não abrissem no dia de maio. ora, sr.as srs. deputados, decretar um feriado é reconhecer grande importância de um determinado dia para sociedade. é por isso que aos feriados, por norma, são associados festejos coletivos que assinalam os acontecimentos que nesse dia se pretendem enaltecer ou fazer perdurar, não apenas em memória mas também em vivência coletiva. nesses dias não é, portanto, aceitável que não se promovam as condições necessárias aos cidadãos para participarem em invocações ou celebrações do dia feriado da forma que entenderem. certo é que modelo economicista verdadeiramente alucinante que se tem vindo impor à sociedade, conjugado com alteração da legislação laboral, que tem como consequência, entre outras, desregulação de horários de dias de trabalho, leva que, em certos setores de atividade, como do comércio, já não se consigam distinguir os dias úteis dos fins de semana ou dos dias feriados, na medida em que, designadamente, as grandes superfícies comerciais assumem um horário de funcionamento bastante alargado não respeitador de dias de descanso. é uma prática desrespeitadora dos direitos dos trabalhadores por não lhes promover os devidos dias de descanso a compatibilização desses dias com os dias normais de descanso, impedindo, muitas vezes, encontro familiar. para além disso, é uma prática penalizadora do pequeno comércio que não assume condições para um funcionamento quase permanente, criando-se, portanto, condições de concorrência bastante diferenciadas. de resto, justamente para proteger pequeno comércio, os verdes já apresentaram, nesta legislatura, uma iniciativa que limitava os horários das grandes superfícies comerciais, estipulando seu encerramento aos domingos feriados, mas, infelizmente, psd, cds o ps votaram contra esta iniciativa de os verdes. todavia, presente projeto de lei de os verdes tem um objetivo diferenciado daquele outro que já tínhamos apresentado, pois destina-se agorae apenasa quatro feriados, com consciência da importância que as pessoas assumem no assinalar desses feriados e, igualmente, importância que eles assumem para as pessoas. assim, que os verdes propõem é que, nos feriados de de janeiro, de abril, de maio de dezembro, os estabelecimentos de venda ao público de prestação de serviços encerrem. consideram os verdes que é justo devido dar condições aos trabalhadores portugueses para poderem integrar as suas celebrações festejos e, dessa forma, deve estipular-se encerramento dos estabelecimentos de venda ao público prestação de serviços nestes dias referidos.