sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. ministro da ciência, tecnologia ensino superior, as minhas primeiras palavras são para lhe dar as boas-vindas este debate. ainda que v. ex.ª tenha enunciado um conjunto de princípios gerais por que psd há largos meses vem pugnando, vemos com bons olhos que, agora, governo também eles adira. como tal, sr. ministro, não faço mais do que dizer seguinte: seja bem-vindo. questão que quero colocar-lhe está, contudo, relacionada com um debate que tivemos no passado dia de fevereiro, já lá vão dois meses meio, altura em que lançámos um desafio ao sr. ministro que se relacionava com questão que estamos hoje discutir, da avaliação do ensino superior. ora, desafio, dizia respeito ao que é importante, ao que vai para além dos princípios que tem ver com aplicação, no terreno, desses mesmos princípios. estou, obviamente, falar da agência que v. ex.ª propõe criar na iniciativa legislativa em discussão. na altura, eu disse ao sr. ministro, olhos nos olhos, que agência que v. ex.ª propõe enfermava logo à partida de um «pecado original», que tem ver com ausência de transparência, com opacidade que esse novo órgão criar fica desde já «colado», seu dna vai ter ver com isso. pedimos v. ex.ª se, num rebate de consciência, não poderia evoluir modificar aquilo que é fundamental, que era de fazer com que nomeação do conselho geral não fosse feita por três membros do governo. é que, com isso, v. ex.ª estaria, de facto, dotar sistema de independência, de rigor, e, sobretudo, retirar da avaliação do sistema as críticas de «amiguismo», de opacidade de falta de transparência, que temos vindo fazer. portanto, sr. ministro, dois meses meio depois, questão que coloco é de saber se v. ex.ª teve esse rebate de consciência se está, hoje, em condições de garantir, no parlamento, que agência que vai ser criada não é governamentalizada, não é nomeada por v. ex.ª, para fiscalizar os actos do seu governo, que não tem em linha de conta as sugestões dos relatórios que sr. ministro acabou de referir da tribuna. trata-se de uma questão em relação à qual sr. ministro tem, hoje, oportunidade de, de uma vez por todas, esclarecer se governo pretende continuar controlar, asfixiar ensino superior, ou se quer respeitar autonomia, transparência libertar ensino superior da sua tutela naquilo que ela pode ter de mais pernicioso.
seja bem-vindo. questão que quero colocar-lhe está, contudo, relacionada com um debate que tivemos no passado dia de fevereiro, já lá vão dois meses meio, altura em que lançámos um desafio ao sr. ministro que se relacionava com questão que estamos hoje discutir, da avaliação do ensino superior. ora, desafio, dizia respeito ao que é importante, ao que vai para além dos princípios que tem ver com aplicação, no terreno, desses mesmos princípios. estou, obviamente, falar da agência que v. ex.ª propõe criar na iniciativa legislativa em discussão. na altura, eu disse ao sr. ministro, olhos nos olhos, que agência que v. ex.ª propõe enfermava logo à partida de um «pecado original», que tem ver com ausência de transparência, com opacidade que esse novo órgão criar fica desde já «colado», seu dna vai ter ver com isso. pedimos v. ex.ª se, num rebate de consciência, não poderia evoluir modificar aquilo que é fundamental, que era de fazer com que nomeação do conselho geral não fosse feita por três membros do governo. é que, com isso, v. ex.ª estaria, de facto, dotar sistema de independência, de rigor, e, sobretudo, retirar da avaliação do sistema as críticas de «amiguismo», de opacidade de falta de transparência, que temos vindo fazer. portanto, sr. ministro, dois meses meio depois, questão que coloco é de saber se v. ex.ª teve esse rebate de consciência se está, hoje, em condições de garantir, no parlamento, que agência que vai ser criada não é governamentalizada, não é nomeada por v. ex.ª, para fiscalizar os actos do seu governo, que não tem em linha de conta as sugestões dos relatórios que sr. ministro acabou de referir da tribuna. trata-se de uma questão em relação à qual sr. ministro tem, hoje, oportunidade de, de uma vez por todas, esclarecer se governo pretende continuar controlar, asfixiar ensino superior, ou se quer respeitar autonomia, transparência libertar ensino superior da sua tutela naquilo que ela pode ter de mais pernicioso.