sr. presidente, srs. secretários de estado: tráfico de órgãos constitui, talvez, uma das violações mais sérias mais graves de direitos humanos. para além disso, constitui também uma ameaça séria à saúde pública à saúde dos doentes. todos temos ouvido, de há uns anos esta parte, relatos de países, como china, paquistão ou índia, sobretudo, em que há clínicas clandestinas sem menor exigência clínicapasse redundância —, onde se fazem transplantes de forma absolutamente criminosa, não só pela origem dos órgãos, mas também pelas condições de saúde, quer do transplantado quer dador, que, tantas tantas vezes, nem sabe bem que está fazer. aumento do tráfico de crianças para este fim é um mal que causa muito sofrimento com qual as autoridades internacionais se têm preocupado crescentemente. esta é uma realidade dura, muito difícil de combater, porque é feita num submundo onde, muitas vezes, não se chega, e, portanto, estes instrumentos são absolutamente vitais. os númerose temos, muitas vezes, de olhar para os númerosmostram bem realidade assustadora que vivemos. estima-se que tráfico de órgãos renda já, por ano, cerca de milhões de dólares, ombrear perigosamente com tráfico de droga ou tráfico de armas. é um assunto que, de facto, merece toda nossa atenção. este é um problema que, além disso, entronca diretamente com tráfico de seres humanos do qual, em portugal, não estamos isentos. fala-se, muitas vezes, de cifras negras no âmbito do tráfico de seres humanos, até em portugal; no entanto, essas cifras negras não mostram sequer realidade dos números, realidade essa que, em portugal, tem vindo aumentar, que nos deve deixar atentos preocupados. portanto, sr.ª secretária de estado, é fundamental olharmos fundo para esta questão. convenção que dá origem às alterações penais que agora são propostas tem origem no conselho da europa foi assinada em por portugal. é um instrumento essencial que faltava. faltava não só para capacitação para lidarmos especificamente com problema, mas também para facilitar cooperação internacional nesta matéria. esta é uma questão transfronteiriça e, por isso, esta cooperação é absolutamente essencial, pelo que cds, naturalmente, acolhe sem reservas esta matéria. no entanto, sr.ª secretária de estado, há uma coisa que vimos dizendo há já muito tempo e, infelizmente, apesar dos nossos pedidos, há um ano que vemos recusada nossa pretensão. assim, para terminar, sr. presidente sr.ª secretária de estado, cds preferiria que estas alterações fossem feitas numa revisão alargada, integrada sistemática da legislação penal. sr.ª secretária de estado sabe tão bem quanto eu que legislação penal, em portugal, está retalhada vai já na .ª alteração. era preciso olharmos para código penal para código de processo penal como um todo fazermos uma revisão de fio pavio. não temos feito isso, estamos fazer remendos sistemáticos consecutivos ao código penal. cds propôs uma revisão há um ano há um ano que este governo esta maioria recusam fazê-lo. é uma pena que assim seja… vou terminar. peço desculpa, sr. presidente. é uma pena que, de cada vez que surge um tema pungente urgente, tenhamos de, mais uma vez, fazer uma alteração ao código penal, que já sabíamos que tínhamos de fazer, andamos fazê-lo aos remendos. é uma pena, mas, enfim, esta proposta tem nosso assentimento, ainda assim. sr. presidente (josé manuel pureza):tem palavra sr.ª deputada elza pais, do partido socialista, para uma intervenção.
o tráfico de órgãos constitui, talvez, uma das violações mais sérias mais graves de direitos humanos. para além disso, constitui também uma ameaça séria à saúde pública à saúde dos doentes. todos temos ouvido, de há uns anos esta parte, relatos de países, como china, paquistão ou índia, sobretudo, em que há clínicas clandestinas sem menor exigência clínicapasse redundância —, onde se fazem transplantes de forma absolutamente criminosa, não só pela origem dos órgãos, mas também pelas condições de saúde, quer do transplantado quer dador, que, tantas tantas vezes, nem sabe bem que está fazer. aumento do tráfico de crianças para este fim é um mal que causa muito sofrimento com qual as autoridades internacionais se têm preocupado crescentemente. esta é uma realidade dura, muito difícil de combater, porque é feita num submundo onde, muitas vezes, não se chega, e, portanto, estes instrumentos são absolutamente vitais. os númerose temos, muitas vezes, de olhar para os númerosmostram bem realidade assustadora que vivemos. estima-se que tráfico de órgãos renda já, por ano, cerca de milhões de dólares, ombrear perigosamente com tráfico de droga ou tráfico de armas. é um assunto que, de facto, merece toda nossa atenção. este é um problema que, além disso, entronca diretamente com tráfico de seres humanos do qual, em portugal, não estamos isentos. fala-se, muitas vezes, de cifras negras no âmbito do tráfico de seres humanos, até em portugal; no entanto, essas cifras negras não mostram sequer realidade dos números, realidade essa que, em portugal, tem vindo aumentar, que nos deve deixar atentos preocupados. portanto, sr.ª secretária de estado, é fundamental olharmos fundo para esta questão. convenção que dá origem às alterações penais que agora são propostas tem origem no conselho da europa foi assinada em por portugal. é um instrumento essencial que faltava. faltava não só para capacitação para lidarmos especificamente com problema, mas também para facilitar cooperação internacional nesta matéria. esta é uma questão transfronteiriça e, por isso, esta cooperação é absolutamente essencial, pelo que cds, naturalmente, acolhe sem reservas esta matéria. no entanto, sr.ª secretária de estado, há uma coisa que vimos dizendo há já muito tempo e, infelizmente, apesar dos nossos pedidos, há um ano que vemos recusada nossa pretensão. assim, para terminar, sr. presidente sr.ª secretária de estado, cds preferiria que estas alterações fossem feitas numa revisão alargada, integrada sistemática da legislação penal. sr.ª secretária de estado sabe tão bem quanto eu que legislação penal, em portugal, está retalhada vai já na .ª alteração. era preciso olharmos para código penal para código de processo penal como um todo fazermos uma revisão de fio pavio. não temos feito isso, estamos fazer remendos sistemáticos consecutivos ao código penal. cds propôs uma revisão há um ano há um ano que este governo esta maioria recusam fazê-lo. é uma pena que assim seja… vou terminar. peço desculpa, sr. presidente. é uma pena que, de cada vez que surge um tema pungente urgente, tenhamos de, mais uma vez, fazer uma alteração ao código penal, que já sabíamos que tínhamos de fazer, andamos fazê-lo aos remendos. é uma pena, mas, enfim, esta proposta tem nosso assentimento, ainda assim. sr. presidente (josé manuel pureza):tem palavra sr.ª deputada elza pais, do partido socialista, para uma intervenção.