sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: relativamente algumas das intervenções aqui feitas, queria começar por dizer, nomeadamente ao bloco de esquerda, que é natural que quem está sempre contra tudo nada faz para resolver os problemas não perceba como é que se consegue resolver dar cumprimento às normas que nos são aqui apresentadas. relativamente ao referido pelo sr. deputado joão oliveira, sabemos que partido comunista português é um partido conservador, que será sempre contra arbitragem necessária que é sempre favorável à estatização de tudo, nomeadamente também na área da justiça. queria relembrar-lhe, sr. deputado, que esta questão do artigo .º, apesar do que referiu, era igual, quer na proposta de lei do governo quer no projeto de lei do partido socialista. portanto, era consensual entre maioria o partido socialista questão da arbitragem necessária foi essa norma, na sua formulação original, que foi declarada inconstitucional. do que se trata é de procurar resolver aquilo que, na interpretação do tribunal constitucional, foi declarado inconstitucionalé tão-só isso. sr. joão oliveira (pcp):é tão-só isso?! inconstitucionalidade é para vocês uma coisa de somenos?! os senhores, na altura, apesar do que referiu, não apresentaram nenhuma proposta de alteraçãoaliás, vossa participação no debate da especialidade foi muito diminuta.porque estou certo, como disse, que não há entre maioria o partido socialista, nesta matéria, nenhuma divergência insanável que não possa ser resolvida.
relativamente algumas das intervenções aqui feitas, queria começar por dizer, nomeadamente ao bloco de esquerda, que é natural que quem está sempre contra tudo nada faz para resolver os problemas não perceba como é que se consegue resolver dar cumprimento às normas que nos são aqui apresentadas. relativamente ao referido pelo sr. deputado joão oliveira, sabemos que partido comunista português é um partido conservador, que será sempre contra arbitragem necessária que é sempre favorável à estatização de tudo, nomeadamente também na área da justiça. queria relembrar-lhe, sr. deputado, que esta questão do artigo .º, apesar do que referiu, era igual, quer na proposta de lei do governo quer no projeto de lei do partido socialista. portanto, era consensual entre maioria o partido socialista questão da arbitragem necessária foi essa norma, na sua formulação original, que foi declarada inconstitucional. do que se trata é de procurar resolver aquilo que, na interpretação do tribunal constitucional, foi declarado inconstitucionalé tão-só isso. sr. joão oliveira (pcp):é tão-só isso?! inconstitucionalidade é para vocês uma coisa de somenos?! os senhores, na altura, apesar do que referiu, não apresentaram nenhuma proposta de alteraçãoaliás, vossa participação no debate da especialidade foi muito diminuta.porque estou certo, como disse, que não há entre maioria o partido socialista, nesta matéria, nenhuma divergência insanável que não possa ser resolvida.