sr. presidente, sr. secretário de estado, gostaria de saudá-lo nesta que é sua primeira vinda ao parlamento, mas queria dizer-lhe também que esperava que, no mínimo, tivesse vindo acompanhado pelo seu colega secretário de estado da energia. de facto, que temos verificado nos últimos tempos é que para governo não há políticas! é tudo finanças! não há política de educação, não há política de saúde, não há política de energia…, é tudo finanças! ora que estamos aqui discutir, sr. secretário de estado, é muito mais do que finanças! memorando da tróica, tendo em conta exposição de motivos da proposta de lei, refere que tem de ser feito ajustamento à fiscalidade na área da energia. na aplicação do memorando da tróica governo fez que tem feito ultimamente em todas as áreas: foi para além da tróica! foi para além da tróica porquê? porque poderia ter aplicado apenas taxa intermédia, mas aplicou taxa normal! foi para além da tróica porquê? porque revisão da fiscalidade incluía ponderação do equilíbrio entre eficiência o consumo o governo não aproveitou para fazer qualquer alteração ou deixar abertura para qualquer alteração no domínio da eficiência energética! sr. secretário de estado, opinião do partido socialista é muito clara: nós entendemos que actualização deveria ter sido para taxa intermédia que se deveria deixar abertura para, quando possível, se reduzirem as taxas na eficiência na área da energia também para taxa intermédia. por isso minha pergunta é muito objectiva: porque é que governo interpretou memorando da tróica subindo as taxas para taxa máxima não para taxa intermédia? é porque isso tem consequências, sr. secretário de estado!… por exemplo em primeiro lugar, como é que vai aplicar desconto que aqui anunciou? é porque além da tarifa social governo também anunciou um desconto, eu pergunto: será orçamento do estado (oe) ou serão os produtores pagar esse desconto para os consumidores vulneráveis? é muito importante esclarecer este ponto, sr. secretário de estado! por outro lado, que política de incentivos para eficiência energética? sr. secretário de estado, deixo esta pergunta, embora não espere que me responda, mas é importante que seu colega da energia responda aos portugueses. última questão tem ver com as autarquias com as taxas de compensação para os açores a madeira. sr. secretário de estado sabe que sobre factura da energia impende ainda mais cerca de %, que corresponde à comparticipação para as autarquias à taxa de solidariedade nacional. ora, neste contextoe se nada for feito —, sobre tarifa da electricidade, ficamos com uma fiscalidade dos %. é assim que vai ficar, sr. secretário de estado?
foi para além da tróica! foi para além da tróica porquê? porque poderia ter aplicado apenas taxa intermédia, mas aplicou taxa normal! foi para além da tróica porquê? porque revisão da fiscalidade incluía ponderação do equilíbrio entre eficiência o consumo o governo não aproveitou para fazer qualquer alteração ou deixar abertura para qualquer alteração no domínio da eficiência energética! sr. secretário de estado, opinião do partido socialista é muito clara: nós entendemos que actualização deveria ter sido para taxa intermédia que se deveria deixar abertura para, quando possível, se reduzirem as taxas na eficiência na área da energia também para taxa intermédia. por isso minha pergunta é muito objectiva: porque é que governo interpretou memorando da tróica subindo as taxas para taxa máxima não para taxa intermédia? é porque isso tem consequências, sr. secretário de estado!… por exemplo em primeiro lugar, como é que vai aplicar desconto que aqui anunciou? é porque além da tarifa social governo também anunciou um desconto, eu pergunto: será orçamento do estado (oe) ou serão os produtores pagar esse desconto para os consumidores vulneráveis? é muito importante esclarecer este ponto, sr. secretário de estado! por outro lado, que política de incentivos para eficiência energética? sr. secretário de estado, deixo esta pergunta, embora não espere que me responda, mas é importante que seu colega da energia responda aos portugueses. última questão tem ver com as autarquias com as taxas de compensação para os açores a madeira. sr. secretário de estado sabe que sobre factura da energia impende ainda mais cerca de %, que corresponde à comparticipação para as autarquias à taxa de solidariedade nacional. ora, neste contextoe se nada for feito —, sobre tarifa da electricidade, ficamos com uma fiscalidade dos %. é assim que vai ficar, sr. secretário de estado?