sr. presidente, sr. secretário de estado, certamente que todos gostaríamos de viver num mundo em que este debate não fosse necessário. verdade é que responsabilidade não é apenas um conceito nem é apenas uma palavra que fique bem no discurso não tenha consequências, coube este governo ser responsável tomar medidas difíceis, que todos gostaríamos que não fossem necessárias mas que são, em muitos casos, inevitáveis. em relação esta medida em concreto, creio que vale pena dizer aqui, até porque creio que tal facto não terá ainda sido mencionado, que esta é uma medida substitutiva ou seja, não caberá neste debate, certamente, discutir as decisões do tribunal constitucional mas é bom que percebamos que não estamos aqui falar de uma nova medida que venha acrescer outras já tomadas, estamos falar de uma medida que substitui uma outra medida que havia sido tomada. este é primeiro traço a primeira característica explicativa desta medida. em segundo lugar, refiro uma característica muito particular desta legislação, que, aliás, não é inovadora, porque data já dealtura em que, penso, ps teria sobre ela uma opinião substancialmente diferente, mas, lá está, responsabilidade não é apenas uma palavra, embora para algumas bancadas pareça sê-lo! em todo caso, há uma diferença fundamental é sobre ela que questionaria sr. secretário de estado: é que desta vez há uma disposição muito específica, preto no branco, na letra da lei, que diz que, partir do ano que vem, os funcionários públicos começarão ver seu poder de compra gradualmente reposto. que é que isto significa? preto no branco, na letra da lei, uma velocidade, no mínimo, deao ano, significa um quinto dos cortes ao ano serem repostos, ou seja, num prazo máximo de quatro anos, os funcionários públicos retomarão aquele que era seu poder de compra. mas importa também perceber quais as alternativas, sobre isso questionaria também sr. secretário de estado. é que certamente todos gostaríamos que não fossem necessários cortes, essa não é obviamente questão qualquer pessoa bom senso boa-fé certamente reconhecerá. mas que eu gostava de perguntar ao sr. secretário de estado é: quais são as alternativas reais esta medida que hoje tomamos? ouvi, muitas vezes até, principalmente partido da oposição dizer: «sabemos que não é possível repor tudo de um dia para outro. vamos repor gradualmente». acusavam, até, governo de não querer fazer pois bem, hoje discutimos uma proposta de lei que diz, preto no branco, na letra da lei, que vamos repor gradualmente. o que faz principal partido da oposição? é responsável? não!
é que desta vez há uma disposição muito específica, preto no branco, na letra da lei, que diz que, partir do ano que vem, os funcionários públicos começarão ver seu poder de compra gradualmente reposto. que é que isto significa? preto no branco, na letra da lei, uma velocidade, no mínimo, deao ano, significa um quinto dos cortes ao ano serem repostos, ou seja, num prazo máximo de quatro anos, os funcionários públicos retomarão aquele que era seu poder de compra. mas importa também perceber quais as alternativas, sobre isso questionaria também sr. secretário de estado. é que certamente todos gostaríamos que não fossem necessários cortes, essa não é obviamente questão qualquer pessoa bom senso boa-fé certamente reconhecerá. mas que eu gostava de perguntar ao sr. secretário de estado é: quais são as alternativas reais esta medida que hoje tomamos? ouvi, muitas vezes até, principalmente partido da oposição dizer: «sabemos que não é possível repor tudo de um dia para outro. vamos repor gradualmente». acusavam, até, governo de não querer fazer pois bem, hoje discutimos uma proposta de lei que diz, preto no branco, na letra da lei, que vamos repor gradualmente. o que faz principal partido da oposição? é responsável? não!