sr. presidente, sr.as srs. deputados: projecto de lei que psd hoje apresenta, sobre cidadania portuguesa no estrangeiro, contém alguns princípios que são generosos que bloco de esquerda partilha. não posso, no entanto, sr. deputado josé cesário, deixar de lhe colocar algumas questões que, ao apreciar esta iniciativa, se nos levantam. em primeiro lugar, temos muitas dúvidas de que alterar lei do recenseamento eleitoral, eventualmente alterar lei eleitoral autárquica e, sobretudo, alterar lei da nacionalidade através deste tipo de instrumento legislativo será melhor caminho. por outro lado, não acompanhamos psd na forma como entende alargamento do direito de voto nas autarquias locais aos portugueses residentes no estrangeiro. é um debate fazer, não nos furtamos ele, mas também lhe digo, com toda frontalidade, que não acompanhamos nesse sentido. projecto de lei traz-nos ainda outras questões que têm ver com necessidades a situação objectiva das nossas comunidades no estrangeiro, sobretudo fruto da actuação do actual governo, não podemos nem queremos deixar passar esta oportunidade sem referir esses aspectos que, do nosso ponto de vista, são também fundamentais. governo não elegeu como uma prioridade da sua política internanem da sua política externa, porque também poderia ter feitotornar potencial das nossas comunidades no estrangeiro num grande aliado da nossa política externa. não fez isso! governo desinvestiu no apoio às nossas comunidades, na mesma medida em que tem desinvestido em portugal continental! que é que acontece? desinveste nos serviços públicos no nosso país, que tem reflexo nas comunidades. no que se refere aos consulados, penso que não é preciso repisar tema, porque já aqui falámos tanto que é do conhecimento de todos. não posso, porém, deixar de falar no megaconsulado de paris, que é última inovação do governo do partido socialista que, convenhamos, não resolve nenhum problema agrava todos os existentes. como é que é possível que solução para rede consular tenha sido criação de um megaconsulado, que só vem complicar tudo? infelizmente, parece que governo do partido socialista não ouve os deputados da oposiçãoporque, de facto, os deputados do partido socialista não falam sobre estas questõesnem, sequer, as comunidades portuguesas muito menos comunidade portuguesa em paris. por isso para terminar, srs. deputados do psd, compreendemos muitas das questões que colocam no vosso projecto que têm pertinência. temos apoiado essas questões noutras ocasiões consideramos que se mantêm actuais: é preciso reforçar apoio à cidadania, informação, reforço do associativismo. porém, não acompanhamos vossa iniciativa noutros aspectos que são também fundamentais em termos de estrutura do próprio projecto de lei.
o projecto de lei que psd hoje apresenta, sobre cidadania portuguesa no estrangeiro, contém alguns princípios que são generosos que bloco de esquerda partilha. não posso, no entanto, sr. deputado josé cesário, deixar de lhe colocar algumas questões que, ao apreciar esta iniciativa, se nos levantam. em primeiro lugar, temos muitas dúvidas de que alterar lei do recenseamento eleitoral, eventualmente alterar lei eleitoral autárquica e, sobretudo, alterar lei da nacionalidade através deste tipo de instrumento legislativo será melhor caminho. por outro lado, não acompanhamos psd na forma como entende alargamento do direito de voto nas autarquias locais aos portugueses residentes no estrangeiro. é um debate fazer, não nos furtamos ele, mas também lhe digo, com toda frontalidade, que não acompanhamos nesse sentido. projecto de lei traz-nos ainda outras questões que têm ver com necessidades a situação objectiva das nossas comunidades no estrangeiro, sobretudo fruto da actuação do actual governo, não podemos nem queremos deixar passar esta oportunidade sem referir esses aspectos que, do nosso ponto de vista, são também fundamentais. governo não elegeu como uma prioridade da sua política internanem da sua política externa, porque também poderia ter feitotornar potencial das nossas comunidades no estrangeiro num grande aliado da nossa política externa. não fez isso! governo desinvestiu no apoio às nossas comunidades, na mesma medida em que tem desinvestido em portugal continental! que é que acontece? desinveste nos serviços públicos no nosso país, que tem reflexo nas comunidades. no que se refere aos consulados, penso que não é preciso repisar tema, porque já aqui falámos tanto que é do conhecimento de todos. não posso, porém, deixar de falar no megaconsulado de paris, que é última inovação do governo do partido socialista que, convenhamos, não resolve nenhum problema agrava todos os existentes. como é que é possível que solução para rede consular tenha sido criação de um megaconsulado, que só vem complicar tudo? infelizmente, parece que governo do partido socialista não ouve os deputados da oposiçãoporque, de facto, os deputados do partido socialista não falam sobre estas questõesnem, sequer, as comunidades portuguesas muito menos comunidade portuguesa em paris. por isso para terminar, srs. deputados do psd, compreendemos muitas das questões que colocam no vosso projecto que têm pertinência. temos apoiado essas questões noutras ocasiões consideramos que se mantêm actuais: é preciso reforçar apoio à cidadania, informação, reforço do associativismo. porém, não acompanhamos vossa iniciativa noutros aspectos que são também fundamentais em termos de estrutura do próprio projecto de lei.