sr. presidente, sr. ministro dos assuntos parlamentares, sr.as srs. deputados: ao contrário do que aqui proclamou fez crer sr. ministro dos assuntos parlamentares, as políticas práticas dos governos do partido socialista na área da comunicação social têm sido um desastre. escuso de enumerar sucessão de episódios que marcaram governação socialista, com sistemáticas comprovadas interferências em órgãos de comunicação social, quer públicos quer privados. este o anterior governo do ps sempre lidaram mal com pluralismo, liberdade a independência da informação, em portugal. lembro fracassada lei da concentração de meios de comunicação social as alterações ao estatuto do jornalista, cujas consequências negativas são visíveis no trabalho funcionamento dos órgãos da comunicação social. hoje, analisamos alteração à lei da televisão uma nova lei da rádio. quanto esta, entende cds que vem responder às necessidades da rádio, tendo em consideração as evoluções tecnológicas a urgência em recuperar viabilizar projectos empresariais de radiodifusão. este projecto de lei abre, realmente, um novo quadro de oportunidades para qualificação desenvolvimento da actividade radiofónica cria outras condições para que os operadores de rádio possam adaptar-se às tendências dificuldades do mercado. é certo, também, que procura dar maior transparência à titularidade dos alvarás, aumentando duração das licenças alargando as possibilidades de propriedade de serviços radiofónicos de âmbito nacional, regional local; incentiva novas formas de colaboração de partilha de recursos meios entre as rádios, reforçando as possibilidades de funcionamento de emissão em cadeia de programas; acaba com condicionalismos administrativos que limitam os projectos emissões; e, finalmente, reforça as obrigações específicas do serviço público de rádio, clarificando os termos da concessão, que não é revista, sr. ministro, desdee respectivo financiamento por parte do estado. se, nestas matérias, parece que governo vai no bom sentido, já quanto outras cds tem sérias dúvidas. entendemos que esta nova lei da rádio é excessivamente regulamentadora em vários aspectos, interferindo nalguns casos com própria liberdade de informação programação das rádios; é pouco justificada quanto propriedade das rádios nas regiões autónomas suscita reservas possibilidade de os municípios poderem financiar as rádios, seja por via directa, seja através de publicidade, se bem que por decisão de dois terços das assembleias municipaiso problema é que lei não prevê existência de mecanismos de fiscalização posteriori desses apoios que são concedidos pelas câmaras municipais —;….e, finalmente, cria, apesar de tudo, algumas pequenas dependências, que são preocupantes, em relação ao poder político, quer seja estado, governos, parlamentos, câmaras, em matéria de serviço público de rádio. são matérias que podem devem ser clarificadas alteradas em sede de discussão na especialidade. seja como for, rádio, pela importância que tem vários níveis, mas, sobretudo, por ser também um dos elos de coesão nacional, merece uma nova lei que valorize que assegure sua viabilidade e, sobretudo, sua independência como um dos garantes do pluralismo da liberdade em portugal.
ao contrário do que aqui proclamou fez crer sr. ministro dos assuntos parlamentares, as políticas práticas dos governos do partido socialista na área da comunicação social têm sido um desastre. escuso de enumerar sucessão de episódios que marcaram governação socialista, com sistemáticas comprovadas interferências em órgãos de comunicação social, quer públicos quer privados. este o anterior governo do ps sempre lidaram mal com pluralismo, liberdade a independência da informação, em portugal. lembro fracassada lei da concentração de meios de comunicação social as alterações ao estatuto do jornalista, cujas consequências negativas são visíveis no trabalho funcionamento dos órgãos da comunicação social. hoje, analisamos alteração à lei da televisão uma nova lei da rádio. quanto esta, entende cds que vem responder às necessidades da rádio, tendo em consideração as evoluções tecnológicas a urgência em recuperar viabilizar projectos empresariais de radiodifusão. este projecto de lei abre, realmente, um novo quadro de oportunidades para qualificação desenvolvimento da actividade radiofónica cria outras condições para que os operadores de rádio possam adaptar-se às tendências dificuldades do mercado. é certo, também, que procura dar maior transparência à titularidade dos alvarás, aumentando duração das licenças alargando as possibilidades de propriedade de serviços radiofónicos de âmbito nacional, regional local; incentiva novas formas de colaboração de partilha de recursos meios entre as rádios, reforçando as possibilidades de funcionamento de emissão em cadeia de programas; acaba com condicionalismos administrativos que limitam os projectos emissões; e, finalmente, reforça as obrigações específicas do serviço público de rádio, clarificando os termos da concessão, que não é revista, sr. ministro, desdee respectivo financiamento por parte do estado. se, nestas matérias, parece que governo vai no bom sentido, já quanto outras cds tem sérias dúvidas. entendemos que esta nova lei da rádio é excessivamente regulamentadora em vários aspectos, interferindo nalguns casos com própria liberdade de informação programação das rádios; é pouco justificada quanto propriedade das rádios nas regiões autónomas suscita reservas possibilidade de os municípios poderem financiar as rádios, seja por via directa, seja através de publicidade, se bem que por decisão de dois terços das assembleias municipaiso problema é que lei não prevê existência de mecanismos de fiscalização posteriori desses apoios que são concedidos pelas câmaras municipais —;….e, finalmente, cria, apesar de tudo, algumas pequenas dependências, que são preocupantes, em relação ao poder político, quer seja estado, governos, parlamentos, câmaras, em matéria de serviço público de rádio. são matérias que podem devem ser clarificadas alteradas em sede de discussão na especialidade. seja como for, rádio, pela importância que tem vários níveis, mas, sobretudo, por ser também um dos elos de coesão nacional, merece uma nova lei que valorize que assegure sua viabilidade e, sobretudo, sua independência como um dos garantes do pluralismo da liberdade em portugal.