sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, srs. secretários de estado: hoje, governo, habilmente, traz-nos à discussão uma proposta de lei que integra duas medidas no domínio fiscal: alargamento do período de aplicação do regime de isenção de iva para aquisição de bens necessários ao combate à crise sanitáriae beme atribuição de uma borla fiscal à uefa, devido à realização da liga dos campeões no nosso país. se primeira medida é de elementar bom senso, segunda trata-se de uma afronta todos os cidadãos. posição do pan quanto à liga dos campeões é conhecida: entendemos que, no atual contexto de crise sanitária, realização da prova pode ser um risco por poder trazer para nosso país milhares de pessoas, desde as equipas envolvidas, ao respetivo staff, passando por um batalhão de jornalistas acabando nos adeptos que, mesmo não assistindo aos jogos, não deixarão de seguir as suas equipas, menos que governo proíba. ainda estamos para ver se número de pessoas que vem assistir à liga dos campeões não vai ser superior ao número de jovens que governo impediu que fizessem melhorias de nota com argumento da crise sanitária. contrariamente ao que sucedeu no caso do euro ou do festival da eurovisão deé para nós duvidoso que, no atual contexto, liga dos campeões traga vantagens relevantes à nossa economia ou de que publicidade ao nosso país tenha efeito útilse calhar terá até efeito contrário. portanto, as externalidades positivas são, no mínimo, duvidosas. por isso mesmo, para pan, estas borlas fiscais à uefa aos clubes de futebol, propostas pelo governo, são imorais num momento em que, devido às consequências da pandemia, as filas de comida à porta de instituições não param de aumentar, em que milhões de portugueses estão com cortes nos salários, em que as falências o desemprego crescem todos os dias em que governo o ps dizem não haver dinheiro para dar condições de trabalho dignas aos profissionais de saúde ou para dar apoios dignos, por exemplo, aos profissionais do setor da cultura ou aos jovens precários que ainda estão desprotegidos. além do mais, pelos termos em que está desenhado, poderá violar os critérios estabelecidos no n.º do artigo .º do tratado de funcionamento da união europeia constituir um auxílio de estado ilegal. mas grave é também facto de governo utilizar argumento de que devemos dar esta borla fiscal à liga dos campeões porque uefa exige. não sendo novo, este argumento demonstra uma submissão do governo à chantagem da uefa, que é pouco aceitável. governo o ps não contam com pan para coartar soberania fiscal do nosso país, em nome dos interesses do futebol. num país que, neste momento, está passar dificuldades que, só emperdeu, para lavandaria das transferências de jogadores de futebol, quase milhões de eurossim, sr. secretário de estado!—, deveríamos estar discutir formas de evitar estas fugas de capitais perdas de receita fiscal, ao invés de estarmos discutir borlas fiscais. portanto, pan votará contra esta proposta.
hoje, governo, habilmente, traz-nos à discussão uma proposta de lei que integra duas medidas no domínio fiscal: alargamento do período de aplicação do regime de isenção de iva para aquisição de bens necessários ao combate à crise sanitáriae beme atribuição de uma borla fiscal à uefa, devido à realização da liga dos campeões no nosso país. se primeira medida é de elementar bom senso, segunda trata-se de uma afronta todos os cidadãos. posição do pan quanto à liga dos campeões é conhecida: entendemos que, no atual contexto de crise sanitária, realização da prova pode ser um risco por poder trazer para nosso país milhares de pessoas, desde as equipas envolvidas, ao respetivo staff, passando por um batalhão de jornalistas acabando nos adeptos que, mesmo não assistindo aos jogos, não deixarão de seguir as suas equipas, menos que governo proíba. ainda estamos para ver se número de pessoas que vem assistir à liga dos campeões não vai ser superior ao número de jovens que governo impediu que fizessem melhorias de nota com argumento da crise sanitária. contrariamente ao que sucedeu no caso do euro ou do festival da eurovisão deé para nós duvidoso que, no atual contexto, liga dos campeões traga vantagens relevantes à nossa economia ou de que publicidade ao nosso país tenha efeito útilse calhar terá até efeito contrário. portanto, as externalidades positivas são, no mínimo, duvidosas. por isso mesmo, para pan, estas borlas fiscais à uefa aos clubes de futebol, propostas pelo governo, são imorais num momento em que, devido às consequências da pandemia, as filas de comida à porta de instituições não param de aumentar, em que milhões de portugueses estão com cortes nos salários, em que as falências o desemprego crescem todos os dias em que governo o ps dizem não haver dinheiro para dar condições de trabalho dignas aos profissionais de saúde ou para dar apoios dignos, por exemplo, aos profissionais do setor da cultura ou aos jovens precários que ainda estão desprotegidos. além do mais, pelos termos em que está desenhado, poderá violar os critérios estabelecidos no n.º do artigo .º do tratado de funcionamento da união europeia constituir um auxílio de estado ilegal. mas grave é também facto de governo utilizar argumento de que devemos dar esta borla fiscal à liga dos campeões porque uefa exige. não sendo novo, este argumento demonstra uma submissão do governo à chantagem da uefa, que é pouco aceitável. governo o ps não contam com pan para coartar soberania fiscal do nosso país, em nome dos interesses do futebol. num país que, neste momento, está passar dificuldades que, só emperdeu, para lavandaria das transferências de jogadores de futebol, quase milhões de eurossim, sr. secretário de estado!—, deveríamos estar discutir formas de evitar estas fugas de capitais perdas de receita fiscal, ao invés de estarmos discutir borlas fiscais. portanto, pan votará contra esta proposta.