sr. presidente, srs. membros do governo, sr. secretário de estado, nesta minha primeira intervenção parlamentar quero deixar cumprimentos desejar felicidades todos no exercício das suas funções. sr. secretário de estado do emprego, deixo três breves palavras, sendo primeira de saudação pela coragem do governo em avançar com esta iniciativa. é que, em matéria de legislação laboral, há sempre três posições: dos que prometem que, por falta de coragem, nada fazem: dos conservadores imobilistas, que são sempre contra mudança; a dos que, como este governo, prometem cumprem. ainda bem que cumpre, porque esta mudança é essencial para crescimento, para competitividade e, sobretudo, é essencial para emprego. uma segunda palavra que aqui quero deixar é de congratulação. com esta proposta de lei, governo dá cumprimento dois compromissos anteriormente assumidos: compromisso assumido pelo estado português com tróica o compromisso assumido pelo anterior governo com os parceiros sociais em sede de concertação social. é bom ver um governo honrar os seus compromissos cumprir as suas promessas. sr.ª clara marques mendes (psd):é um exercício de seriedade! é um exercício de responsabilidade! por fim, sr. secretário de estado, queria colocar-lhe duas breves questões. em primeiro lugar, gostaria de saber qual verdadeira razão que leva governo fazer esta mudança. será esta iniciativa uma obsessão política? será esta iniciativa uma teimosia ideológica? ou será que esta medida visa adaptar nossa legislação às regras europeias, mostrando que nossa economia fica assim mais moderna mais competitiva? torna-se fundamental, sr. secretário de estado, esclarecer esta questão separar justiça da demagogia. minha última questão prende-se com fundo de compensações, matéria de grande importância para os trabalhadores para os empregadores pela garantia que dá aos trabalhadores pela assunção das responsabilidades por parte dos empregadores. governo anteriorsabemo-lonão legislou sobre esta matéria. este governo teve menos de um mês para fazer esse tempo é escasso para tratar de matéria tão sensível inovadora. que pergunto é, pois, seguinte: será que faz sentido esperar pela criação do fundo antes de avançar com esta resposta? sr. secretário de estado dará sua resposta, mas permita-me que diga que esta medida, tal como é apresentada, mostra-se importante, essencial positiva. ela é positiva para crescimento económico, é essencial para combater flagelo do desemprego é importante para incentivar criação de emprego.
a dos que prometem que, por falta de coragem, nada fazem: dos conservadores imobilistas, que são sempre contra mudança; a dos que, como este governo, prometem cumprem. ainda bem que cumpre, porque esta mudança é essencial para crescimento, para competitividade e, sobretudo, é essencial para emprego. uma segunda palavra que aqui quero deixar é de congratulação. com esta proposta de lei, governo dá cumprimento dois compromissos anteriormente assumidos: compromisso assumido pelo estado português com tróica o compromisso assumido pelo anterior governo com os parceiros sociais em sede de concertação social. é bom ver um governo honrar os seus compromissos cumprir as suas promessas. sr.ª clara marques mendes (psd):é um exercício de seriedade! é um exercício de responsabilidade! por fim, sr. secretário de estado, queria colocar-lhe duas breves questões. em primeiro lugar, gostaria de saber qual verdadeira razão que leva governo fazer esta mudança. será esta iniciativa uma obsessão política? será esta iniciativa uma teimosia ideológica? ou será que esta medida visa adaptar nossa legislação às regras europeias, mostrando que nossa economia fica assim mais moderna mais competitiva? torna-se fundamental, sr. secretário de estado, esclarecer esta questão separar justiça da demagogia. minha última questão prende-se com fundo de compensações, matéria de grande importância para os trabalhadores para os empregadores pela garantia que dá aos trabalhadores pela assunção das responsabilidades por parte dos empregadores. governo anteriorsabemo-lonão legislou sobre esta matéria. este governo teve menos de um mês para fazer esse tempo é escasso para tratar de matéria tão sensível inovadora. que pergunto é, pois, seguinte: será que faz sentido esperar pela criação do fundo antes de avançar com esta resposta? sr. secretário de estado dará sua resposta, mas permita-me que diga que esta medida, tal como é apresentada, mostra-se importante, essencial positiva. ela é positiva para crescimento económico, é essencial para combater flagelo do desemprego é importante para incentivar criação de emprego.