sr. presidente, sr. ministro, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: tal como disse sr. secretário da justiça da modernização judiciária, josé magalhães, estamos tratar de uma solicitação do sr. procurador-geral da república. ele disse isso no seu discurso, portanto é uma solicitação do sr. procurador-geral da república. ora bem, questão é clara escusamos de estar aqui escondê-la ou deixar de esconder. que é claro é que ministério público, nos temos constitucionais, é uma magistratura que goza de autonomia é hierarquizada houve uma solicitação por parte da procuradoria-geral da república, sendo que ps o governo estão susceptíveis para proceder à alteração solicitada. vamos fazer maior excepção que se encontra no ordenamento jurídico? não, não vamos, vamos encontrar num paralelo da magistratura judicial aquilo que pode ser equiparável também para magistratura do ministério público. devo dizer, aliás, que partido socialista vê com bons olhos ideia levantada pelo sr. deputado antónio filipe para, com alguma pausa, discutirmos isso na especialidade, fim de podermos encontrar uma formulação que sirva regra essencial de todas as leis, que é abstracção a generalidade. portanto, temos de encontrar essa formulação, estou certo de que vamos encontrar. agora, meus caros srs. deputados, as questões têm de ser tratadas com clareza. pode assembleia da república dizer ou não, estar ou não favor de que uma comissão de serviço possa ser estendida, fundamentadamente, por mais algum tempo? essa é uma excepção que choca alguém? de facto, conhecemos regra, mas também sabemos que existem excepções, é neste domínio que nos encontramos, ou seja, no domínio de encontrarmos uma regra que, sendo excepção no panorama da administração, possa contribuir para que alguém que esteja trabalhar numa comissão de serviço possa acabar, em consonância com pedido a solicitação de uma entidade que é uma alta figura do estado. nesses termos, penso que, com consenso com que essas matérias devem ser tratadase não estamos tratar do estatuto do ministério público, haveremos de tratar dessa matéria mas noutra oportunidade —, encontraremos, naturalmente, penso eu, uma solução que seja consensual mas que também possa prover solicitações que tivemos de uma entidade que merece todo nosso respeito.
tal como disse sr. secretário da justiça da modernização judiciária, josé magalhães, estamos tratar de uma solicitação do sr. procurador-geral da república. ele disse isso no seu discurso, portanto é uma solicitação do sr. procurador-geral da república. ora bem, questão é clara escusamos de estar aqui escondê-la ou deixar de esconder. que é claro é que ministério público, nos temos constitucionais, é uma magistratura que goza de autonomia é hierarquizada houve uma solicitação por parte da procuradoria-geral da república, sendo que ps o governo estão susceptíveis para proceder à alteração solicitada. vamos fazer maior excepção que se encontra no ordenamento jurídico? não, não vamos, vamos encontrar num paralelo da magistratura judicial aquilo que pode ser equiparável também para magistratura do ministério público. devo dizer, aliás, que partido socialista vê com bons olhos ideia levantada pelo sr. deputado antónio filipe para, com alguma pausa, discutirmos isso na especialidade, fim de podermos encontrar uma formulação que sirva regra essencial de todas as leis, que é abstracção a generalidade. portanto, temos de encontrar essa formulação, estou certo de que vamos encontrar. agora, meus caros srs. deputados, as questões têm de ser tratadas com clareza. pode assembleia da república dizer ou não, estar ou não favor de que uma comissão de serviço possa ser estendida, fundamentadamente, por mais algum tempo? essa é uma excepção que choca alguém? de facto, conhecemos regra, mas também sabemos que existem excepções, é neste domínio que nos encontramos, ou seja, no domínio de encontrarmos uma regra que, sendo excepção no panorama da administração, possa contribuir para que alguém que esteja trabalhar numa comissão de serviço possa acabar, em consonância com pedido a solicitação de uma entidade que é uma alta figura do estado. nesses termos, penso que, com consenso com que essas matérias devem ser tratadase não estamos tratar do estatuto do ministério público, haveremos de tratar dessa matéria mas noutra oportunidade —, encontraremos, naturalmente, penso eu, uma solução que seja consensual mas que também possa prover solicitações que tivemos de uma entidade que merece todo nosso respeito.