sr. presidente, sr.as srs. deputados, projecto de lei que cds nos apresenta hoje não pode certamente contar com apoio do partido ecologista «os verdes», desde logo porque enferma de uma concepção profundamente errada do que é serviço nacional de saúde de como estado tem responsabilidades sérias no sentido de assegurar os cuidados de saúde às populações. esta preocupação excessiva com os custos e, mais do que com os custos, com ideia de que os utentes os doentes que acorrem ao serviço nacional de saúde em momento de aflição ou para prevenir doenças devem ter presente custo inerente ao serviço prestado, como se fosse algo fundamental, demonstra uma preocupação excessivamente economicista com esta questão, que, sem dúvida, não é principal. é certo que é importante que os utentes tenham conhecimento de como funciona serviço nacional de saúde, mas mais importante do que isso é que os serviços de saúde possam prestar um serviço eficiente que utente saiba onde deve dirigir-se, de modo que atendimento seja rápido eficiente. tudo isto é fundamental, mas não é certamente com acções de formação que aí se chega, uma vez que toda população portuguesa é um potencial utilizador do serviço nacional de saúde. importante é que os centros de saúde os hospitais estejam preparados, na recepção acolhimento aos utentes, para os orientar sobre como devem dirigir-se ao serviço, com vista utilizá-lo para resolver seu problema. no entanto, verificamos que grande preocupação que cds aqui demonstra é que seja fornecido aos utentes um documento discriminativo dos custos reais relativos à assistência médica prestada. mas, afinal de contas, para quê? já nem vou entrar pela discussão, que me parece perfeitamente descabida, de dar entender que as despesas, despesismo ou ineficiência do sistema se devem aos utentes, que meu ver é uma questão absolutamente espúria, não faz qualquer sentido apenas pretende desviar atenção do que, essencialmente, parecer ser que cds quer com este projecto de lei. no fundo, que é que está em causa? que é que preocupa cds? será que objectivo é que, quando se sentem mal ou quando estão com dores, os doentes pensem duas vezes sobre se devem ou não ir um centro de saúde, porque, se calhar, vão fazer uma grande despesa ao estado? será isso que os utentes devem pensar? não nos parece, sr. presidente srs. deputados. que nos parece é que preocupação do cds é dar mais um passo no sentido de comparar serviço nacional de saúde com os privados, no sentido de transferir cada vez mais custos do financiamento do sns para os utentes com vista avançar um pouco mais na lógica da privatização do serviço nacional de saúde, qual é ainda (e defendemos que continue ser) um bem fundamental assente em princípios consagrados na constituição da república portuguesa no estado democrático social.
o projecto de lei que cds nos apresenta hoje não pode certamente contar com apoio do partido ecologista «os verdes», desde logo porque enferma de uma concepção profundamente errada do que é serviço nacional de saúde de como estado tem responsabilidades sérias no sentido de assegurar os cuidados de saúde às populações. esta preocupação excessiva com os custos e, mais do que com os custos, com ideia de que os utentes os doentes que acorrem ao serviço nacional de saúde em momento de aflição ou para prevenir doenças devem ter presente custo inerente ao serviço prestado, como se fosse algo fundamental, demonstra uma preocupação excessivamente economicista com esta questão, que, sem dúvida, não é principal. é certo que é importante que os utentes tenham conhecimento de como funciona serviço nacional de saúde, mas mais importante do que isso é que os serviços de saúde possam prestar um serviço eficiente que utente saiba onde deve dirigir-se, de modo que atendimento seja rápido eficiente. tudo isto é fundamental, mas não é certamente com acções de formação que aí se chega, uma vez que toda população portuguesa é um potencial utilizador do serviço nacional de saúde. importante é que os centros de saúde os hospitais estejam preparados, na recepção acolhimento aos utentes, para os orientar sobre como devem dirigir-se ao serviço, com vista utilizá-lo para resolver seu problema. no entanto, verificamos que grande preocupação que cds aqui demonstra é que seja fornecido aos utentes um documento discriminativo dos custos reais relativos à assistência médica prestada. mas, afinal de contas, para quê? já nem vou entrar pela discussão, que me parece perfeitamente descabida, de dar entender que as despesas, despesismo ou ineficiência do sistema se devem aos utentes, que meu ver é uma questão absolutamente espúria, não faz qualquer sentido apenas pretende desviar atenção do que, essencialmente, parecer ser que cds quer com este projecto de lei. no fundo, que é que está em causa? que é que preocupa cds? será que objectivo é que, quando se sentem mal ou quando estão com dores, os doentes pensem duas vezes sobre se devem ou não ir um centro de saúde, porque, se calhar, vão fazer uma grande despesa ao estado? será isso que os utentes devem pensar? não nos parece, sr. presidente srs. deputados. que nos parece é que preocupação do cds é dar mais um passo no sentido de comparar serviço nacional de saúde com os privados, no sentido de transferir cada vez mais custos do financiamento do sns para os utentes com vista avançar um pouco mais na lógica da privatização do serviço nacional de saúde, qual é ainda (e defendemos que continue ser) um bem fundamental assente em princípios consagrados na constituição da república portuguesa no estado democrático social.