sr. presidente, sr.as srs. deputados: psd traz com este projecto de lei uma discussão que, creio, é importante tem ver com composição do conselho nacional de educação, para que este órgão consultivo, que pareceres tão determinantes tem produzido nos últimos anos, possa, de facto, perspectivar uma análise do que são as políticas educativas do ministério da educação, análise essa mais rica, mais participada que tenha presença, voz, mão, opinião de diferentes sectores agentes que actuam no campo da educação em portugal. acontece também que, se é verdade que nós sabemos que vontade de ter um ensino do português no estrangeiro com qualidade une é consensual entre as diferentes bancadas, há aqui uma óbvia descoincidência em matéria de responsabilidade ao nível da repartição ministerial. portanto, hoje, ensino do português está nas mãos do ministério dos negócios estrangeiros apesar de, eventualmente, no futuro, podermos equacionar outras soluções. ora, esta discussão acerca da composição do conselho nacional de educação, em nosso entender, não deve ser tida de forma casuística. facto de hoje conselho nacional de educação já ter elementos efectivamente levanta um problema de operacionalidade nas discussões que são feitas neste órgão. precisamos de debate aprofundado em matérias que são determinantes para futuro da educação em portugal o alargamento, como mero somatório de participantes, sem que se tenha uma perspectiva geral da composição do conselho nacional de educação, isso é algo que nos preocupa. houve até um alerta da actual presidente deste conselho que, creio, esta câmara deve ter em consideração: facto de não existir no conselho nacional de educação representação das organizações de imigrantes. hoje, sistema de educação público vai-se deparando sucessivamente com comunidades imigrantes em portugal às quais escola pública, sistema educativo tem de dar resposta. em muitas escolas que temos visitado ao longo dos últimos anos, falam-nos da presença de nacionalidades diferentes, ou mesmo de nacionalidades diferentes. portanto, esta participação tem também de ser equacionada. assim, se é verdade que este contributo das comunidades portuguesas seria útil, creio que temos responsabilidade de pensar globalmente forma como está organizada participação no conselho nacional de educação, de modo que não haja um somatório puramente casuístico que, de facto, dificulte aquilo que é trabalho de debate de reflexão que conselho nacional de educação tem de fazer.
o psd traz com este projecto de lei uma discussão que, creio, é importante tem ver com composição do conselho nacional de educação, para que este órgão consultivo, que pareceres tão determinantes tem produzido nos últimos anos, possa, de facto, perspectivar uma análise do que são as políticas educativas do ministério da educação, análise essa mais rica, mais participada que tenha presença, voz, mão, opinião de diferentes sectores agentes que actuam no campo da educação em portugal. acontece também que, se é verdade que nós sabemos que vontade de ter um ensino do português no estrangeiro com qualidade une é consensual entre as diferentes bancadas, há aqui uma óbvia descoincidência em matéria de responsabilidade ao nível da repartição ministerial. portanto, hoje, ensino do português está nas mãos do ministério dos negócios estrangeiros apesar de, eventualmente, no futuro, podermos equacionar outras soluções. ora, esta discussão acerca da composição do conselho nacional de educação, em nosso entender, não deve ser tida de forma casuística. facto de hoje conselho nacional de educação já ter elementos efectivamente levanta um problema de operacionalidade nas discussões que são feitas neste órgão. precisamos de debate aprofundado em matérias que são determinantes para futuro da educação em portugal o alargamento, como mero somatório de participantes, sem que se tenha uma perspectiva geral da composição do conselho nacional de educação, isso é algo que nos preocupa. houve até um alerta da actual presidente deste conselho que, creio, esta câmara deve ter em consideração: facto de não existir no conselho nacional de educação representação das organizações de imigrantes. hoje, sistema de educação público vai-se deparando sucessivamente com comunidades imigrantes em portugal às quais escola pública, sistema educativo tem de dar resposta. em muitas escolas que temos visitado ao longo dos últimos anos, falam-nos da presença de nacionalidades diferentes, ou mesmo de nacionalidades diferentes. portanto, esta participação tem também de ser equacionada. assim, se é verdade que este contributo das comunidades portuguesas seria útil, creio que temos responsabilidade de pensar globalmente forma como está organizada participação no conselho nacional de educação, de modo que não haja um somatório puramente casuístico que, de facto, dificulte aquilo que é trabalho de debate de reflexão que conselho nacional de educação tem de fazer.