sr. presidente, srs. deputados: este projeto de lei suscita-me uma questão sobre uma realidade dramática que importa aqui abordar para contextualizar iniciativa legislativa. primeira, é realidade dramática brutal dos salários em atraso. são milhares milhares de situações que se vivem no nosso país, com milhões de euros de salários em atraso. aliás, bem sabemos que se fosse banca havia logo dinheiro para salvaguardar os incumprimentos, mas como são famílias que vivem sem seu salário está tudo bem para governo psd/cds-pp, não há problema nenhum essa é uma realidade dramática que não podemos deixar de denunciar. verdade é que são milhares as empresas que têm salários em atraso, como cerâmica valadares, gráfica mirandela, centenas de exemplos que, infelizmente, surgem no nosso país provocam problemas muito significativos do ponto de vista das famílias, uma situação dramática do ponto de vista social das famílias, que são privadas dos seus rendimentos. essa é uma realidade que importa aqui denunciar, apontando dedo acusatório ao psd ao cds-pp que, relativamente essa matéria, nada fazem. segunda questão que queria destacar tem ver com desemprego. temos hojemilhões de desempregados. temos apenas trabalhadores receber subsídio de desemprego o que é que governo psd/cds-pp faz? altera para pior as regras de atribuição de subsídio de desemprego, para que ainda menos trabalhadores recebam subsídio de desemprego, que é dramático, do ponto de vista social, inaceitável, do ponto de vista dos valores que devíamos estar todos defender. importa aqui dizer que desemprego, bem como número de desempregados sem subsídio de desemprego, tem um objetivo político: baixar os salários dos trabalhadores. um trabalhador sem subsídio de desemprego aceita qualquer tipo de emprego, seja precário ou não, aceita qualquer tipo de salário. governo psd/cds-pp sabe isso muito bem é por isso que altera para pior as regras de atribuição do subsídio de desemprego. para pcp é verdadeiramente fundamental que os trabalhadores lutem nas empresas pela manutenção dos postos de trabalho. essa é questão fundamental que deve ser colocada em cima da mesa que não está comprometida com iniciativa legislativa. que passa ser permitido com esta iniciativa legislativa, que acompanhamos tal como acompanhamos perspetiva de não votar aprofundar sua discussão em sede de comissão, é uma redução do prazo de para dias para que, efetivamente, trabalhador tenha mais um mecanismo, mais uma opção, que, naturalmente, é gerida pelo próprio trabalhador num contexto em que apelamos à luta pela manutenção dos postos de trabalho. essa é, para nós, questão fundamental que deve ser aqui salvaguardada.
este projeto de lei suscita-me uma questão sobre uma realidade dramática que importa aqui abordar para contextualizar iniciativa legislativa. primeira, é realidade dramática brutal dos salários em atraso. são milhares milhares de situações que se vivem no nosso país, com milhões de euros de salários em atraso. aliás, bem sabemos que se fosse banca havia logo dinheiro para salvaguardar os incumprimentos, mas como são famílias que vivem sem seu salário está tudo bem para governo psd/cds-pp, não há problema nenhum essa é uma realidade dramática que não podemos deixar de denunciar. verdade é que são milhares as empresas que têm salários em atraso, como cerâmica valadares, gráfica mirandela, centenas de exemplos que, infelizmente, surgem no nosso país provocam problemas muito significativos do ponto de vista das famílias, uma situação dramática do ponto de vista social das famílias, que são privadas dos seus rendimentos. essa é uma realidade que importa aqui denunciar, apontando dedo acusatório ao psd ao cds-pp que, relativamente essa matéria, nada fazem. segunda questão que queria destacar tem ver com desemprego. temos hojemilhões de desempregados. temos apenas trabalhadores receber subsídio de desemprego o que é que governo psd/cds-pp faz? altera para pior as regras de atribuição de subsídio de desemprego, para que ainda menos trabalhadores recebam subsídio de desemprego, que é dramático, do ponto de vista social, inaceitável, do ponto de vista dos valores que devíamos estar todos defender. importa aqui dizer que desemprego, bem como número de desempregados sem subsídio de desemprego, tem um objetivo político: baixar os salários dos trabalhadores. um trabalhador sem subsídio de desemprego aceita qualquer tipo de emprego, seja precário ou não, aceita qualquer tipo de salário. governo psd/cds-pp sabe isso muito bem é por isso que altera para pior as regras de atribuição do subsídio de desemprego. para pcp é verdadeiramente fundamental que os trabalhadores lutem nas empresas pela manutenção dos postos de trabalho. essa é questão fundamental que deve ser colocada em cima da mesa que não está comprometida com iniciativa legislativa. que passa ser permitido com esta iniciativa legislativa, que acompanhamos tal como acompanhamos perspetiva de não votar aprofundar sua discussão em sede de comissão, é uma redução do prazo de para dias para que, efetivamente, trabalhador tenha mais um mecanismo, mais uma opção, que, naturalmente, é gerida pelo próprio trabalhador num contexto em que apelamos à luta pela manutenção dos postos de trabalho. essa é, para nós, questão fundamental que deve ser aqui salvaguardada.