sr. presidente, sr.as srs. deputados: bloco de esquerda vem aqui, hoje, propor, com projeto de lei n.º /xiii (.ª), que se elimine possibilidade de, por acordo, serem afastados os requisitos legais da mobilidade funcional da mobilidade geográfica do trabalhador. ora, os artigos do código do trabalho agora em discussão, os artigos .º .º, estabelecem as regras no que concerne à mobilidade funcional, bem como à transferência do trabalhador para outro local de trabalho. ambos os preceitos legais admitem possibilidade de as partes, trabalhador empregador, chegarem um acordo, acordo este que vai no sentido de, no que respeita ao artigo .º, ser alargada ou restringida faculdade concedida ao empregador de encarregar trabalhador de exercer temporariamente funções não compreendidas na atividade contratada e, no que se refere ao artigo .º, alargar ou restringir possibilidade de transferir trabalhador para outro local de trabalho, em ambos os casos cumprindo sempre as regras legalmente estipuladas. sr.as srs. deputados, que bloco de esquerda pretende é eliminar essa possibilidade de as partes envolvidas, ou seja, trabalhador empregador, chegarem um acordo, um consenso. porquê? porque é que bloco de esquerda não admite esta possibilidade de consenso, de acordo entre as partes? porque bloco de esquerda continua encarar relação laboral como uma relação de desconfiança, de permanente luta conflito entre as partes. aliás, os termos usados na exposição de motivos deste projeto de lei são bem elucidativos desta postura radical. mas tem de haver confiança boa-fé, srs. deputados, pois que seria das empresas se as relações entre os trabalhadores os empregadores não fossem sustentadas em princípios de boa-fé de confiança mútua? falar em ditadura contratual, como faz bloco de esquerda, é pôr em causa posição do trabalhador do empregador. se é este vosso entendimento, srs. deputados bloquistas, então qualquer acordo entre trabalhador empregador é ditadura contratual. se acordo favorecer trabalhador, já não é ditadura contratual? sr.as srs. deputados, adaptabilidade dos trabalhadores das empresas ao quadro do desenvolvimento das relações laborais constitui um instrumento indispensável ao reforço da competitividade à melhoria da produtividade da economia nacional. nós, psd, queremos um país mais produtivo mais competitivo, porque, srs. deputados, um país mais produtivo mais competitivo traz mais crescimento, mais emprego, mais bem-estar, mais qualidade de vida melhores serviços sociais. temos de olhar para futuro, srs. deputados. se queremos um mercado de trabalho inclusivo competitivo, ele tem de ser ágil adaptável, mas sempre no cumprimento da lei. se queremos que todos tenham acesso um bom emprego, um emprego que proporcione segurança laboral rendimentos justos, então, sr.as srs. deputados, não podemos voltar ao passado.
o bloco de esquerda vem aqui, hoje, propor, com projeto de lei n.º /xiii (.ª), que se elimine possibilidade de, por acordo, serem afastados os requisitos legais da mobilidade funcional da mobilidade geográfica do trabalhador. ora, os artigos do código do trabalho agora em discussão, os artigos .º .º, estabelecem as regras no que concerne à mobilidade funcional, bem como à transferência do trabalhador para outro local de trabalho. ambos os preceitos legais admitem possibilidade de as partes, trabalhador empregador, chegarem um acordo, acordo este que vai no sentido de, no que respeita ao artigo .º, ser alargada ou restringida faculdade concedida ao empregador de encarregar trabalhador de exercer temporariamente funções não compreendidas na atividade contratada e, no que se refere ao artigo .º, alargar ou restringir possibilidade de transferir trabalhador para outro local de trabalho, em ambos os casos cumprindo sempre as regras legalmente estipuladas. sr.as srs. deputados, que bloco de esquerda pretende é eliminar essa possibilidade de as partes envolvidas, ou seja, trabalhador empregador, chegarem um acordo, um consenso. porquê? porque é que bloco de esquerda não admite esta possibilidade de consenso, de acordo entre as partes? porque bloco de esquerda continua encarar relação laboral como uma relação de desconfiança, de permanente luta conflito entre as partes. aliás, os termos usados na exposição de motivos deste projeto de lei são bem elucidativos desta postura radical. mas tem de haver confiança boa-fé, srs. deputados, pois que seria das empresas se as relações entre os trabalhadores os empregadores não fossem sustentadas em princípios de boa-fé de confiança mútua? falar em ditadura contratual, como faz bloco de esquerda, é pôr em causa posição do trabalhador do empregador. se é este vosso entendimento, srs. deputados bloquistas, então qualquer acordo entre trabalhador empregador é ditadura contratual. se acordo favorecer trabalhador, já não é ditadura contratual? sr.as srs. deputados, adaptabilidade dos trabalhadores das empresas ao quadro do desenvolvimento das relações laborais constitui um instrumento indispensável ao reforço da competitividade à melhoria da produtividade da economia nacional. nós, psd, queremos um país mais produtivo mais competitivo, porque, srs. deputados, um país mais produtivo mais competitivo traz mais crescimento, mais emprego, mais bem-estar, mais qualidade de vida melhores serviços sociais. temos de olhar para futuro, srs. deputados. se queremos um mercado de trabalho inclusivo competitivo, ele tem de ser ágil adaptável, mas sempre no cumprimento da lei. se queremos que todos tenham acesso um bom emprego, um emprego que proporcione segurança laboral rendimentos justos, então, sr.as srs. deputados, não podemos voltar ao passado.