sr. presidente, sr.as srs. deputados: cds defende uma política de proximidade defende, sobretudo, descentralização, tendo por base os municípios, que, aliás, este governo muitas vezes prometeu mas que se tem vindo arrastar. do nosso ponto de vista, sendo respeitadores da autonomia local do papel das autarquias locais, não faz nenhum sentido estar pôr uns contra os outros. e, de facto, que estamos aqui discutir é uma alteração ao regime financeiro das finanças locais, ou à lei das finanças locais, é preciso que percebamos que lógica de financiamento das autarquias locais tem em conta as receitas tributárias do país, que é constituído pelo continente, por duas regiões por todas as autarquias locais. não faz sentidoe isso também tem de ser levado em conta, porque há uma unidade territorial que abrange todo paísque estejamos agora alterar lei das finanças locais, consagrando um regime para os municípios do continente levando em conta as receitas do continente, depois outro, levando em conta as receitas das autarquias locais, e, no fundo, levando-se à última instância àquilo que está ser aqui proposto, era isso que aconteceria. portanto, do nosso ponto de vista, com respeito pela autonomia regional, percebendo as dificuldades financeiras muitas vezes injustiça na repartição de receitas, parece-nos que não é à custa das autarquias locais que isso pode ser feito e, portanto, não poderemos acompanhar esta iniciativa.
o cds defende uma política de proximidade defende, sobretudo, descentralização, tendo por base os municípios, que, aliás, este governo muitas vezes prometeu mas que se tem vindo arrastar. do nosso ponto de vista, sendo respeitadores da autonomia local do papel das autarquias locais, não faz nenhum sentido estar pôr uns contra os outros. e, de facto, que estamos aqui discutir é uma alteração ao regime financeiro das finanças locais, ou à lei das finanças locais, é preciso que percebamos que lógica de financiamento das autarquias locais tem em conta as receitas tributárias do país, que é constituído pelo continente, por duas regiões por todas as autarquias locais. não faz sentidoe isso também tem de ser levado em conta, porque há uma unidade territorial que abrange todo paísque estejamos agora alterar lei das finanças locais, consagrando um regime para os municípios do continente levando em conta as receitas do continente, depois outro, levando em conta as receitas das autarquias locais, e, no fundo, levando-se à última instância àquilo que está ser aqui proposto, era isso que aconteceria. portanto, do nosso ponto de vista, com respeito pela autonomia regional, percebendo as dificuldades financeiras muitas vezes injustiça na repartição de receitas, parece-nos que não é à custa das autarquias locais que isso pode ser feito e, portanto, não poderemos acompanhar esta iniciativa.