sr. presidente, srs. secretários de estado, srs. deputados, é com gosto que reentro neste jogo parlamentar para me dirigir ao sr. deputado rui paulo figueiredo, começando por registar que fica bem este hemiciclo saudar governo por, finalmente, estar fazer que já deveria ter sido feito há bastante tempo sucessivos governos não conseguiram fazer: regulamentar jogo online, em portugal, e, por via disso mesmo, recuperar de um vazio legislativo que nos coloca desconfortáveis numa europa que progrediu rapidamente nesta matéria. sendo assim, perguntava concretamente ao grupo parlamentar do partido socialista, através do sr. deputado rui paulo figueiredo, se regulamentar nesta matéria é ou não eliminar economia informal práticas ilícitas. estamos de acordo ou não estamos de acordo? é ou não evitar branqueamento de capitais? estamos de acordo ou não estamos de acordo? é ou não combater fenómenos de evasão fiscal, que têm um significado de várias dezenas de milhões de euros, de há anos, em portugal? sobre conteúdo, que não sobre os objetivos onde parece haver consenso, perguntava: face às propostas concretas apresentadas pelo governo, qual é, afinal, posição do partido socialista? é que sobre isso ouvimos quase nada. concorda ou não partido socialista que é importante criar um quadro claro, transparente, aberto à concorrência sem monopólios previamente definidos? concorda ou não partido socialista que é importante reforçá-lo com mecanismos apertados de fiscalização acompanhamento desta atividade? concorda ou não partido socialista com os mecanismos previstos para proteger consumidor, combater adição criar condições para que se concretize, em portugal, um jogo responsável? é que, sr. deputado, para além das intenções genéricas, de pedidos adicionais de informação de várias formas que encontrou para apelidar um trabalho notável, com mais de páginas, que governo aqui nos apresenta que, seguramente, por isso mesmose leu com atenção documentação há de fazer-nos justiçanão foi um pacote feito em cima do joelho, nem com os pés (os pés podem ser úteis para outras coisas daqui bocado…) mas, sim, feito com as mãos com cabeça. podemos discuti-lo? com certeza que sim. é para isso também que, como já aqui foi dito, vamos ter tempo para ouvir as posições dos vários grupos parlamentares em sede de especialidade… vou concluir, sr. presidente. sobre esta matéria, ouvimos muito pouco na intervenção do partido socialista. mas este é momento para, de uma vez por todas, deixarmos de estar de «costas voltadas» para este problema apostarmos na criação de um quadro claro que permita, quem assim desejar, jogar com segurança em portugal.
regulamentar jogo online, em portugal, e, por via disso mesmo, recuperar de um vazio legislativo que nos coloca desconfortáveis numa europa que progrediu rapidamente nesta matéria. sendo assim, perguntava concretamente ao grupo parlamentar do partido socialista, através do sr. deputado rui paulo figueiredo, se regulamentar nesta matéria é ou não eliminar economia informal práticas ilícitas. estamos de acordo ou não estamos de acordo? é ou não evitar branqueamento de capitais? estamos de acordo ou não estamos de acordo? é ou não combater fenómenos de evasão fiscal, que têm um significado de várias dezenas de milhões de euros, de há anos, em portugal? sobre conteúdo, que não sobre os objetivos onde parece haver consenso, perguntava: face às propostas concretas apresentadas pelo governo, qual é, afinal, posição do partido socialista? é que sobre isso ouvimos quase nada. concorda ou não partido socialista que é importante criar um quadro claro, transparente, aberto à concorrência sem monopólios previamente definidos? concorda ou não partido socialista que é importante reforçá-lo com mecanismos apertados de fiscalização acompanhamento desta atividade? concorda ou não partido socialista com os mecanismos previstos para proteger consumidor, combater adição criar condições para que se concretize, em portugal, um jogo responsável? é que, sr. deputado, para além das intenções genéricas, de pedidos adicionais de informação de várias formas que encontrou para apelidar um trabalho notável, com mais de páginas, que governo aqui nos apresenta que, seguramente, por isso mesmose leu com atenção documentação há de fazer-nos justiçanão foi um pacote feito em cima do joelho, nem com os pés (os pés podem ser úteis para outras coisas daqui bocado…) mas, sim, feito com as mãos com cabeça. podemos discuti-lo? com certeza que sim. é para isso também que, como já aqui foi dito, vamos ter tempo para ouvir as posições dos vários grupos parlamentares em sede de especialidade… vou concluir, sr. presidente. sobre esta matéria, ouvimos muito pouco na intervenção do partido socialista. mas este é momento para, de uma vez por todas, deixarmos de estar de «costas voltadas» para este problema apostarmos na criação de um quadro claro que permita, quem assim desejar, jogar com segurança em portugal.