sr. presidente, sr.as srs. deputados: este debate é recorrente, diz sr. deputado michael seufert, e, de facto, é verdade. porque será, sr. deputado? porque será que esta lei do governo implica um debate recorrente na assembleia da república? mas não só: também implica um debate recorrente em vários setores da administração pública, dos quais destaco, por exemplo, caso concreto dos hospitais, em que os responsáveis de hospitais já vieram público dizer: «nós não vamos cumprir lei. entre cumprir lei ter os tratamentos adequados para os doentes, nós optamos, como é nossa obrigação, pelo tratamento adequado dos doentes». portanto, sr. deputado, visão catastrofista… talvez falte um pouco, à bancada do cds-pp, ver realidade do país como esta lei está cumprir um único objetivo, que é que está na sua génese: garrote dos serviços públicos o garrote dos municípios das autarquias locais. isso os senhores não querem ver, não ouvem sequer país! srs. deputados, de facto, esta é uma lei máassim foi qualificada quer no debate parlamentar quer lá fora, por aqueles quem ela diz diretamente respeito. não se trata de falarmos em racionalidade na despesa pública, não vamos entrar agora nesse debate, srs. deputados. racionalidade na despesa pública seria, por exemplo, levar sério orçamento de base zero que foi aprovado, neste parlamento, por proposta do bloco de esquerda. isso, sim, é que seria importante, srs. deputados! em relação ao projeto de lei em concreto, apresentado pelo partido socialista, gostaria de dizer que, de facto, ele vem melhorar alguns aspetos da lei atualmente em vigordesde já, adianto que votaremos favoravelmente este projeto de lei —, no entanto não podemos iludir problema de fundo desta lei, nem as suas consequências devemos manter, como, aliás, já aqui foi debatido, necessidade absoluta da revogação total desta lei. sr. presidente (guilherme silva):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado joão galamba.
este debate é recorrente, diz sr. deputado michael seufert, e, de facto, é verdade. porque será, sr. deputado? porque será que esta lei do governo implica um debate recorrente na assembleia da república? mas não só: também implica um debate recorrente em vários setores da administração pública, dos quais destaco, por exemplo, caso concreto dos hospitais, em que os responsáveis de hospitais já vieram público dizer: «nós não vamos cumprir lei. entre cumprir lei ter os tratamentos adequados para os doentes, nós optamos, como é nossa obrigação, pelo tratamento adequado dos doentes». portanto, sr. deputado, visão catastrofista… talvez falte um pouco, à bancada do cds-pp, ver realidade do país como esta lei está cumprir um único objetivo, que é que está na sua génese: garrote dos serviços públicos o garrote dos municípios das autarquias locais. isso os senhores não querem ver, não ouvem sequer país! srs. deputados, de facto, esta é uma lei máassim foi qualificada quer no debate parlamentar quer lá fora, por aqueles quem ela diz diretamente respeito. não se trata de falarmos em racionalidade na despesa pública, não vamos entrar agora nesse debate, srs. deputados. racionalidade na despesa pública seria, por exemplo, levar sério orçamento de base zero que foi aprovado, neste parlamento, por proposta do bloco de esquerda. isso, sim, é que seria importante, srs. deputados! em relação ao projeto de lei em concreto, apresentado pelo partido socialista, gostaria de dizer que, de facto, ele vem melhorar alguns aspetos da lei atualmente em vigordesde já, adianto que votaremos favoravelmente este projeto de lei —, no entanto não podemos iludir problema de fundo desta lei, nem as suas consequências devemos manter, como, aliás, já aqui foi debatido, necessidade absoluta da revogação total desta lei. sr. presidente (guilherme silva):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado joão galamba.