sr.ª presidente, srs. deputados sr.as deputadas: em primeiro lugar, grupo parlamentar do bloco de esquerda saúda também os trabalhadores que se encontram assistir este debate cumprimenta partido comunista português pela apresentação deste projeto de lei, que tem por objetivo, muito basicamente, repor justiça para trabalhadores trabalhadoras que foram integrados na epal mas que não têm ainda todos os seus direitos garantidos. história da epal da fusão das várias empresas já referidas é apenas uma entre tantas outras histórias durante governação de psd cds: utilização de todo tipo de estratégias para beneficiar os lucros de poucos à custa do serviço público, à custa dos trabalhadores à custa dos cidadãos das cidadãs. no caso concreto, um dos grandes problemas prende-se exatamente com vazio de direitos laborais que foram votados os trabalhadores que vinham de outras empresas. sendo certo que, teoricamente, aplicação do acordo de empresa da epal deveria ter sido alargada aos trabalhadores das outras entidades cuja gestão foi assumida pela mesma, não foi isso que, na prática, aconteceu. por isso, ainda hoje, muitos trabalhadores continuam sem os seus direitos garantidos. apesar de decreto-lei n.ºassumir os contratos de trabalho para epal, sua aplicação não chegou ser efetuada nesse ponto concreto, fazendo com que muitos trabalhadores estejam mais desprotegidos, exercer funções iguais às de outros colegas, por exemplo, sem mesmo vencimento, existindo diferenciação no pagamento de algumas remunerações, como subsídio de alimentação outros, sem acesso, na verdade, ao acordo de empresa, como era suposto foi previsto na legislação. bloco de esquerda tem acompanhado situação junto de organizações representativas dos trabalhadores já pressionou ministério do trabalho com vista à resolução do problema, especificamente, por exemplo, dos trabalhadores da ex-águas do oeste, onde mais de estão ainda em situação de desigualdade perante os trabalhadores da epal, verificando-se incumprimento dos direitos laborais. mas em todas as outras empresas abrangidas encontramos, ainda hoje, situações de desigualdade incumprimento, que não é compreensível. ora, tendo em vista reposição da justiça pela aplicação de todos os direitos todos os trabalhadores, votaremos favoravelmente presente projeto de lei.
em primeiro lugar, grupo parlamentar do bloco de esquerda saúda também os trabalhadores que se encontram assistir este debate cumprimenta partido comunista português pela apresentação deste projeto de lei, que tem por objetivo, muito basicamente, repor justiça para trabalhadores trabalhadoras que foram integrados na epal mas que não têm ainda todos os seus direitos garantidos. história da epal da fusão das várias empresas já referidas é apenas uma entre tantas outras histórias durante governação de psd cds: utilização de todo tipo de estratégias para beneficiar os lucros de poucos à custa do serviço público, à custa dos trabalhadores à custa dos cidadãos das cidadãs. no caso concreto, um dos grandes problemas prende-se exatamente com vazio de direitos laborais que foram votados os trabalhadores que vinham de outras empresas. sendo certo que, teoricamente, aplicação do acordo de empresa da epal deveria ter sido alargada aos trabalhadores das outras entidades cuja gestão foi assumida pela mesma, não foi isso que, na prática, aconteceu. por isso, ainda hoje, muitos trabalhadores continuam sem os seus direitos garantidos. apesar de decreto-lei n.ºassumir os contratos de trabalho para epal, sua aplicação não chegou ser efetuada nesse ponto concreto, fazendo com que muitos trabalhadores estejam mais desprotegidos, exercer funções iguais às de outros colegas, por exemplo, sem mesmo vencimento, existindo diferenciação no pagamento de algumas remunerações, como subsídio de alimentação outros, sem acesso, na verdade, ao acordo de empresa, como era suposto foi previsto na legislação. bloco de esquerda tem acompanhado situação junto de organizações representativas dos trabalhadores já pressionou ministério do trabalho com vista à resolução do problema, especificamente, por exemplo, dos trabalhadores da ex-águas do oeste, onde mais de estão ainda em situação de desigualdade perante os trabalhadores da epal, verificando-se incumprimento dos direitos laborais. mas em todas as outras empresas abrangidas encontramos, ainda hoje, situações de desigualdade incumprimento, que não é compreensível. ora, tendo em vista reposição da justiça pela aplicação de todos os direitos todos os trabalhadores, votaremos favoravelmente presente projeto de lei.