sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: muito brevemente, começo por cumprimentar partido socialista por esta iniciativa. de facto, não tem sentido nem pode ser aceitável que os direitos de autor, que são remuneração única de tantos autores criadores artísticos de produção intelectual mais variada, que são seu salário, possam ser penhorados na totalidade, com os dramas pessoais o drama social que isso representa. não tem sentido que isso tenha sido assim até agora e, numa altura de crise, naturalmente que este é um problema que se agudiza é uma tragédia pessoal grave com consequências coletivas graves para todos nós. por isso, é um problema que deve ser resolvido. aliás, tendo em conta aquelas que já foram as dúvidas dos tribunais a posição do provedor de justiça, julgo que não haverá qualquer problema em aprovar hoje este projeto de lei.
muito brevemente, começo por cumprimentar partido socialista por esta iniciativa. de facto, não tem sentido nem pode ser aceitável que os direitos de autor, que são remuneração única de tantos autores criadores artísticos de produção intelectual mais variada, que são seu salário, possam ser penhorados na totalidade, com os dramas pessoais o drama social que isso representa. não tem sentido que isso tenha sido assim até agora e, numa altura de crise, naturalmente que este é um problema que se agudiza é uma tragédia pessoal grave com consequências coletivas graves para todos nós. por isso, é um problema que deve ser resolvido. aliás, tendo em conta aquelas que já foram as dúvidas dos tribunais a posição do provedor de justiça, julgo que não haverá qualquer problema em aprovar hoje este projeto de lei.