sr. presidente, sr.as srs. deputados: pareceu-me ser consensual nas vossas intervenções necessidade a urgência de retirar as pontas de cigarro do meio ambiente encontrar alguma solução. também posso deduzir que, sendo esta única proposta que esteve está em debate não tendo havido outras propostas, os grupos parlamentares, segundo entendo, estarão disponíveis para viabilizar esta iniciativa, que não é perfeita necessita de correções, tal como já foi referido, para melhorar a tornar uma lei consensual. agradeço ao deputado pedro soares concordo genericamente com as críticas construtivas que foram feitas. foco não está no comportamento individual, nomeadamente nas contraordenações, como foi ditonão é verdade! —, que está em cima da mesa é alargar responsabilidade ao produtor, fazer campanhas de sensibilização informação e, depois, em última linha, haver um regime sancionatório para quem prevarica. diz que é necessário encontrar alternativas biodegradáveis, mas elas não existem e, enquanto não existem, de facto, massificadas, temos de fazer alguma coisa, temos de dar este primeiro passo. sr.ª deputada berta cabral, relativamente à lista exaustiva de entidades fiscalizadoras, debatemos muitas vezes, em debates de iniciativas legislativas, ausência de capacidade de fiscalização por parte de uma determinada entidade. técnica legislativa foi no sentido de alargar lista de entidades fiscalizadoras para poder, de alguma forma, suprir alguma falta de meios do estado. mas, evidentemente, devemos também debater, na especialidade, essa questão. sr.ª deputada heloísa apolónia, quanto ao estado policial, discordo do que disse, não é isso que, de facto, como já referi, está aqui em cima da mesa a pergunta que faço é seguinte: desde quando é que poluir é uma liberdade individual? minha liberdade termina quando começa do outro parece-me que interpretação que faz da nossa iniciativa é, de facto, excessiva. quero dizer-lhe, também, que deverá ler artigo .º que contém uma disposição transitória de um ano, qual afasta, de facto, as contraordenações durante um ano. sr. presidente, vou terminar dizendo que estamos disponíveis para, em sede de especialidade, trabalhar esta iniciativa legislativa, melhorá-la sair uma lei bem melhor do que aquela que apresentámos.
pareceu-me ser consensual nas vossas intervenções necessidade a urgência de retirar as pontas de cigarro do meio ambiente encontrar alguma solução. também posso deduzir que, sendo esta única proposta que esteve está em debate não tendo havido outras propostas, os grupos parlamentares, segundo entendo, estarão disponíveis para viabilizar esta iniciativa, que não é perfeita necessita de correções, tal como já foi referido, para melhorar a tornar uma lei consensual. agradeço ao deputado pedro soares concordo genericamente com as críticas construtivas que foram feitas. foco não está no comportamento individual, nomeadamente nas contraordenações, como foi ditonão é verdade! —, que está em cima da mesa é alargar responsabilidade ao produtor, fazer campanhas de sensibilização informação e, depois, em última linha, haver um regime sancionatório para quem prevarica. diz que é necessário encontrar alternativas biodegradáveis, mas elas não existem e, enquanto não existem, de facto, massificadas, temos de fazer alguma coisa, temos de dar este primeiro passo. sr.ª deputada berta cabral, relativamente à lista exaustiva de entidades fiscalizadoras, debatemos muitas vezes, em debates de iniciativas legislativas, ausência de capacidade de fiscalização por parte de uma determinada entidade. técnica legislativa foi no sentido de alargar lista de entidades fiscalizadoras para poder, de alguma forma, suprir alguma falta de meios do estado. mas, evidentemente, devemos também debater, na especialidade, essa questão. sr.ª deputada heloísa apolónia, quanto ao estado policial, discordo do que disse, não é isso que, de facto, como já referi, está aqui em cima da mesa a pergunta que faço é seguinte: desde quando é que poluir é uma liberdade individual? minha liberdade termina quando começa do outro parece-me que interpretação que faz da nossa iniciativa é, de facto, excessiva. quero dizer-lhe, também, que deverá ler artigo .º que contém uma disposição transitória de um ano, qual afasta, de facto, as contraordenações durante um ano. sr. presidente, vou terminar dizendo que estamos disponíveis para, em sede de especialidade, trabalhar esta iniciativa legislativa, melhorá-la sair uma lei bem melhor do que aquela que apresentámos.