sr.ª presidente, sr.ª ministra da agricultura, do mar, do ambiente do ordenamento do território, não me vou pronunciar sobre necessidade da revisão da lei de bases do ambiente, até porque essa discussão essa justificação, por parte de os verdes, já sucedeu num debate que fizemos, designadamente aquando da apreciação do projeto de lei que os verdes apresentaram que visa alterar lei de bases do ambiente. finalmente, temos proposta do governo. julgo que é com gosto que vamos juntar aos restantes projetos de lei, na assembleia da república, para procedermos à sua discussão conjunta. mas gostaria de dizer à sr.ª ministra que não estou minimamente preocupada com durabilidade desta lei, pois não é para isso que queremos rever lei de bases do ambiente, ou seja, para saber se ela duraou anos. queremos uma lei de bases do ambiente que enquadre as matérias ambientais sirva de motor para criação não só de legislação mas também de políticas ambientais que resolvam problemas ambientais promovam qualidade de vida dos cidadãos. é para isso que queremos lei, não é para construir uma moldura pô-la na parede durante anos. justamente porque não é para isso que queremos lei, queria dizer à sr.ª ministra que, da leitura que fiz, achei que lei proposta era extraordinariamente geral. ou seja, lei de bases do ambiente proposta não atenta às vulnerabilidades do nosso país, justamente porque não pega em aspetos essenciais não os enquadra numa lógica de reconstrução para melhoria das matérias ambientais. por exemplo, forma ligeira como trata as questões do litoral é preocupante, bem como forma completamente inexistente como trata as questões das assimetrias regionais, que são fundamentais para análise das problemáticas ambientais ou até da problemática da desertificação dos solos, por via do despovoamento do mundo rural. trata-se de questões extraordinariamente relevantes que proposta de lei de bases do ambiente não toca deve tocar, porque são questões específicas. não queremos uma lei de bases do ambiente que se aplique aqui como em qualquer parte do mundo, ela tem de ter em conta realidade portuguesa focar-se nela.
do mar, do ambiente do ordenamento do território, não me vou pronunciar sobre necessidade da revisão da lei de bases do ambiente, até porque essa discussão essa justificação, por parte de os verdes, já sucedeu num debate que fizemos, designadamente aquando da apreciação do projeto de lei que os verdes apresentaram que visa alterar lei de bases do ambiente. finalmente, temos proposta do governo. julgo que é com gosto que vamos juntar aos restantes projetos de lei, na assembleia da república, para procedermos à sua discussão conjunta. mas gostaria de dizer à sr.ª ministra que não estou minimamente preocupada com durabilidade desta lei, pois não é para isso que queremos rever lei de bases do ambiente, ou seja, para saber se ela duraou anos. queremos uma lei de bases do ambiente que enquadre as matérias ambientais sirva de motor para criação não só de legislação mas também de políticas ambientais que resolvam problemas ambientais promovam qualidade de vida dos cidadãos. é para isso que queremos lei, não é para construir uma moldura pô-la na parede durante anos. justamente porque não é para isso que queremos lei, queria dizer à sr.ª ministra que, da leitura que fiz, achei que lei proposta era extraordinariamente geral. ou seja, lei de bases do ambiente proposta não atenta às vulnerabilidades do nosso país, justamente porque não pega em aspetos essenciais não os enquadra numa lógica de reconstrução para melhoria das matérias ambientais. por exemplo, forma ligeira como trata as questões do litoral é preocupante, bem como forma completamente inexistente como trata as questões das assimetrias regionais, que são fundamentais para análise das problemáticas ambientais ou até da problemática da desertificação dos solos, por via do despovoamento do mundo rural. trata-se de questões extraordinariamente relevantes que proposta de lei de bases do ambiente não toca deve tocar, porque são questões específicas. não queremos uma lei de bases do ambiente que se aplique aqui como em qualquer parte do mundo, ela tem de ter em conta realidade portuguesa focar-se nela.