sr. presidente, sr. ministro do trabalho da solidariedade social, sem prejuízo de outras questões que colocarei na minha intervenção sobre esta proposta de lei, tenho referir um aspecto que me parece muito importante sobre qual gostaria, ainda nesta fase, de ouvir opinião do governo. quero também dizer-lhe, desde já, que, da parte da bancada do bloco de esquerda, apoiamos espírito desta proposta de lei entendemos que encontrar mais um meio para resolver problema das crianças que estão institucionalizadas é, para nós, muito importante. de facto, é preciso persistir neste caminho, encontrando as soluções necessárias, em nome dos direitos das crianças. mas questão que lhe coloco tem ver com seguinte: nesta proposta de lei, que se traduz num regime jurídico novo, concretamente no seu artigo .º, é contemplado aquilo que se chama «apoio do apadrinhamento civil». a primeira questão tem ver, desde logo, com termo «apoio», porque não se encontra termo «acompanhamento» do apadrinhamento civil. ora, nesta fase, em que vamos, sobretudo, experimentar um novo regime, é preciso garantir sucesso da medida, minimizar, de todas as formas, os impactos negativos que, eventualmente, possa ter para as crianças. por isso, não entendemos n.º do artigo .º, que refere que apoio termina, em qualquer caso, passados meses sobre constituição do vínculo. estes meses parecem-nos um período de tempo muito reduzido, tendo até em conta experiência que já se conhece que se pode, de alguma forma, trazer esta discussão, que é dos casos de adopção do tempo necessário para sua avaliação. assim, questão que lhe deixo, sr. ministro, é seguinte: governo está aberto aperfeiçoar este modelo, sobretudo tendo em conta que, como se vai experimentar um novo regime, talvez seja necessário um tempo mais alargado de apoio acompanhamento? isto no sentido de, em sede de especialidade, assembleia da república contribuir para melhorar proposta de lei.
nesta proposta de lei, que se traduz num regime jurídico novo, concretamente no seu artigo .º, é contemplado aquilo que se chama «apoio do apadrinhamento civil». a primeira questão tem ver, desde logo, com termo «apoio», porque não se encontra termo «acompanhamento» do apadrinhamento civil. ora, nesta fase, em que vamos, sobretudo, experimentar um novo regime, é preciso garantir sucesso da medida, minimizar, de todas as formas, os impactos negativos que, eventualmente, possa ter para as crianças. por isso, não entendemos n.º do artigo .º, que refere que apoio termina, em qualquer caso, passados meses sobre constituição do vínculo. estes meses parecem-nos um período de tempo muito reduzido, tendo até em conta experiência que já se conhece que se pode, de alguma forma, trazer esta discussão, que é dos casos de adopção do tempo necessário para sua avaliação. assim, questão que lhe deixo, sr. ministro, é seguinte: governo está aberto aperfeiçoar este modelo, sobretudo tendo em conta que, como se vai experimentar um novo regime, talvez seja necessário um tempo mais alargado de apoio acompanhamento? isto no sentido de, em sede de especialidade, assembleia da república contribuir para melhorar proposta de lei.