sr. presidente, sr. ministro do trabalho da solidariedade social, permita-me que as minhas primeiras palavras sejam de saudação muito especial v. ex.ª de congratulação por termos terminado ano de com uma nova diminuição substancial dos acidentes mortais de trabalho em portugal. penso que ,% representam uma diminuição significativa que muito deve congratular v. ex.ª, toda esta câmara o país. foram acidentes mortais, emcontra acidentes, emacidentes, eme acidentes, emtemos para nós que se trata de uma diminuição sustentada, porque no sector de maior risco, que é da construção, também se verificou uma diminuição substancial dos acidentes mortais. estamos certos de que esta diminuição não resultou de uma conjuntura de abrandamento da actividade económica mas, sim, da conjugação de um conjunto significativo de esforços, ao nível da prevenção, da sensibilização, da formação da fiscalização. propósito da fiscalização, é sabido que número de inspectores do trabalho o número de inspecções por ano são decisivos para uma diminuição dos acidentes de trabalho. diz-nos igt que, no ano deos inspectores do trabalho realizaram acções de controlo inspectivo em número substancialmente superior às dos anos transactos: foram visitadas mais empresas do que emtrata-se de progressos extremamente importantes, sr. ministro. entretanto, sr. ministro determinou, recentemente, alterações orgânicas com incidência directa no corpo de inspecção, fundindo inspecção-geral do trabalho com instituto para segurança, higiene saúde no trabalho, que resultará numa futura «autoridade para as condições do trabalho», decorrendo, eventualmente, do programa de reestruturação da administração central do estado, induz, necessariamente, às perguntas que lhe quero dirigir. em primeiro lugar, que é que as funções inspectivas, em matéria de inspecção das condições do trabalho, vão ganhar com esta fusão? é porque, aparentemente, havia alguma «antipatia» na cultura de ambos os institutos… que meios financeiros vai v. ex.ª conseguir libertar economizar com esta fusão? vai consigná-los, exactamente, ao reforço da acção inspectiva ou vamos assistir uma restrição orçamental, de que, aliás, v. ex.ª é acusado pela associação portuguesa dos inspectores do trabalho? são, no fundo, estas as primeiras perguntas que, hoje, lhe quero dirigir.
foram visitadas mais empresas do que emtrata-se de progressos extremamente importantes, sr. ministro. entretanto, sr. ministro determinou, recentemente, alterações orgânicas com incidência directa no corpo de inspecção, fundindo inspecção-geral do trabalho com instituto para segurança, higiene saúde no trabalho, que resultará numa futura «autoridade para as condições do trabalho», decorrendo, eventualmente, do programa de reestruturação da administração central do estado, induz, necessariamente, às perguntas que lhe quero dirigir. em primeiro lugar, que é que as funções inspectivas, em matéria de inspecção das condições do trabalho, vão ganhar com esta fusão? é porque, aparentemente, havia alguma «antipatia» na cultura de ambos os institutos… que meios financeiros vai v. ex.ª conseguir libertar economizar com esta fusão? vai consigná-los, exactamente, ao reforço da acção inspectiva ou vamos assistir uma restrição orçamental, de que, aliás, v. ex.ª é acusado pela associação portuguesa dos inspectores do trabalho? são, no fundo, estas as primeiras perguntas que, hoje, lhe quero dirigir.