sr. presidente, sr. ministro dos assuntos parlamentares, queria colocar-lhe uma questão muito simples, mas provavelmente de resposta muito complicada. na sua intervenção no próprio diploma que apresentam não consigo encontrar, talvez por falta de imaginação de criatividade da minha parte, qualquer coisa que justifique que canal rtpn, funcionar em cabo, se enquadre dentro da concessão de serviço público. artigo .º, n.ºalínea a), do diploma que sr. ministro hoje nos traz diz seguinte: «a prestação especializada de informação, concedendo particular atenção temas com interesse para regiões comunidades específicas (…)». é talvez única aproximação, embora quilómetros de distância, daquilo que é serviço público. há uma coisa que não sei, porque não conheço caderno de concessão de serviço público, mas mesmo não sabendo há uma coisa de que tenho certeza, sr. ministro: é que serviço público deve ter diferenças em relação ao outro serviço de televisão. a questão que lhe coloco é muito simples: será que rtpn, funcionar em cabo, fazer «serviço público» em cabo, que já é uma realidade atípica no panorama de serviço público europeu, tem alguma diferença, na sua informação ou na sua programação, em relação outros canais privados, que também são distribuídos por cabo? qual é enquadramento de serviço público que sr. ministro encontra para rtpn? no fundo, é esta questão. nós não conseguimos ter os custos separados por canais, temos «bolo» conjunto do custo de serviço público de televisão e, por isso, não sabemos quanto é que custa rtpn. sabemos que rtpn tem sinergias com os canais abertos, mas pergunta que lhe deixo ficar, sr. ministro, é esta: que rtpn produz é serviço público, está dentro dos seus parâmetros, do seu conceito do seu caderno de concessão de serviço público ou não? se é, agradecia que me dissesse porquê; se não, agradecia que me dissesse que pensa fazer da rtpn.
«a prestação especializada de informação, concedendo particular atenção temas com interesse para regiões comunidades específicas (…)». é talvez única aproximação, embora quilómetros de distância, daquilo que é serviço público. há uma coisa que não sei, porque não conheço caderno de concessão de serviço público, mas mesmo não sabendo há uma coisa de que tenho certeza, sr. ministro: é que serviço público deve ter diferenças em relação ao outro serviço de televisão. a questão que lhe coloco é muito simples: será que rtpn, funcionar em cabo, fazer «serviço público» em cabo, que já é uma realidade atípica no panorama de serviço público europeu, tem alguma diferença, na sua informação ou na sua programação, em relação outros canais privados, que também são distribuídos por cabo? qual é enquadramento de serviço público que sr. ministro encontra para rtpn? no fundo, é esta questão. nós não conseguimos ter os custos separados por canais, temos «bolo» conjunto do custo de serviço público de televisão e, por isso, não sabemos quanto é que custa rtpn. sabemos que rtpn tem sinergias com os canais abertos, mas pergunta que lhe deixo ficar, sr. ministro, é esta: que rtpn produz é serviço público, está dentro dos seus parâmetros, do seu conceito do seu caderno de concessão de serviço público ou não? se é, agradecia que me dissesse porquê; se não, agradecia que me dissesse que pensa fazer da rtpn.