nesta proposta, governo volta insistir em critérios de natureza subjetiva, em função dos interesses das empresas, ignorando completamente os trabalhadores, que assenta numa excessiva margem de discricionariedade ao dispor dos patrões. os critérios que governo escolheu para despedimento por extinção do posto de trabalho parecem mesmo ter sido feitos por encomenda. pior avaliação de desempenho surge logo no topo da hierarquia e, certamente, não é por acaso: é que este governo bem sabe que este critério é que permite uma maior arbitrariedade na escolha do trabalhador despedir. governo permite, desta forma, despedimentos arbitrários e, ainda por cima, sem controlo judicial. quanto às habilitações académicas profissionais, trata-se de um critério de natureza exclusivamente pessoal do trabalhador vem permitir dar volta à proibição constitucional do respeito do despedimento sem justa causa, mesmo que em confronto com garantia constitucional da não discriminação. critério da onerosidade reflete, de facto, continuação da política do governo da prática dos baixos salários, que não surpreende porque é mesmo isso que governo pretende. para concluir, quero dizer apenas que esta proposta de lei é uma autêntica vergonha, reduz governo um moço de recados das entidades patronais e, sobretudo, do fmi e, com esta proposta, governo quer transformar emprego numa dádiva de gratidão aos patrões.
nesta proposta, governo volta insistir em critérios de natureza subjetiva, em função dos interesses das empresas, ignorando completamente os trabalhadores, que assenta numa excessiva margem de discricionariedade ao dispor dos patrões. os critérios que governo escolheu para despedimento por extinção do posto de trabalho parecem mesmo ter sido feitos por encomenda. pior avaliação de desempenho surge logo no topo da hierarquia e, certamente, não é por acaso: é que este governo bem sabe que este critério é que permite uma maior arbitrariedade na escolha do trabalhador despedir. governo permite, desta forma, despedimentos arbitrários e, ainda por cima, sem controlo judicial. quanto às habilitações académicas profissionais, trata-se de um critério de natureza exclusivamente pessoal do trabalhador vem permitir dar volta à proibição constitucional do respeito do despedimento sem justa causa, mesmo que em confronto com garantia constitucional da não discriminação. critério da onerosidade reflete, de facto, continuação da política do governo da prática dos baixos salários, que não surpreende porque é mesmo isso que governo pretende. para concluir, quero dizer apenas que esta proposta de lei é uma autêntica vergonha, reduz governo um moço de recados das entidades patronais e, sobretudo, do fmi e, com esta proposta, governo quer transformar emprego numa dádiva de gratidão aos patrões.