sr. presidente, srs. secretários de estado, sr.as deputadas srs. deputados: sistema financeiro existe para servir economia real. esse é um pressuposto elementar que, lamentavelmente, nem sempre foi respeitado ao longo dos anos, tal como demasiados escândalos polémicas em torno dos mercados financeiros evidenciaram. para além das crises além-fronteiras, também nós, contribuintes portugueses, conhecemos demasiado bem as consequências dessa inversão da relação entre sistema financeiro economia real, tal como as comissões de inquérito do passado conseguiram apurare basta relembrar caso dos lesados do banif, para citar, pelo menos, mais recente caso. psd defende que reestabelecer tão necessária confiança nos mercados financeiros assenta na promoção de uma economia realaberta, transparente, eficiente sustentável. ambicionar um mercado de capitais nacional mais dinâmico implica não só dar os estímulos corretos ao crescimento económico, mas também incutir claras regras de transparência consequência aos mercados financeiros. para tal, é essencial contínuo fortalecimento internacional da regulação financeira, um longo processo que nasceu precisamente das duras lições retiradas dos escândalos passados. logo, psd acompanha necessidade premente desta proposta de lei, do governo, que transpõe diretiva //ue a diretiva de execução (ue)e adapta direito português ao regulamento (eu) n.º /, todos referentes ao abuso de mercadoaliás, no seguimento das indicações da comissão europeia dadas nesta semana relativamente aos seis meses de atraso de portugal nesta transposição. esta revisão do regime sancionatório dos valores mobiliários visa garantir que, em casos de abuso de informação privilegiada manipulação de mercados em caso de uso de informação falsa na captação de investimento, haja um enquadramento claro, robusto harmonizado nível comunitário para as medidas sancionatórias aplicáveis. psd defende que somente uma regulação plenamente harmonizada neste domínio permitirá ao mercado de capitais nacional agir em condições equitativas nível comunitário. medidas sancionatórias harmonizadas são, assim, fundamentais para uma política de tolerância zero com os manipuladores de mercado, que distorcem princípio fundador de serviço à economia real. desta forma, os mercados de capitais, bem como própria confiança no sistema judicial, saem fortalecidos, ao invés de fragmentados por molduras penais divergentes dentro da união europeia. sr. presidente:tem palavra, para uma intervenção, sr. deputado miguel tiago, em nome do grupo parlamentar do pcp.
o sistema financeiro existe para servir economia real. esse é um pressuposto elementar que, lamentavelmente, nem sempre foi respeitado ao longo dos anos, tal como demasiados escândalos polémicas em torno dos mercados financeiros evidenciaram. para além das crises além-fronteiras, também nós, contribuintes portugueses, conhecemos demasiado bem as consequências dessa inversão da relação entre sistema financeiro economia real, tal como as comissões de inquérito do passado conseguiram apurare basta relembrar caso dos lesados do banif, para citar, pelo menos, mais recente caso. psd defende que reestabelecer tão necessária confiança nos mercados financeiros assenta na promoção de uma economia realaberta, transparente, eficiente sustentável. ambicionar um mercado de capitais nacional mais dinâmico implica não só dar os estímulos corretos ao crescimento económico, mas também incutir claras regras de transparência consequência aos mercados financeiros. para tal, é essencial contínuo fortalecimento internacional da regulação financeira, um longo processo que nasceu precisamente das duras lições retiradas dos escândalos passados. logo, psd acompanha necessidade premente desta proposta de lei, do governo, que transpõe diretiva //ue a diretiva de execução (ue)e adapta direito português ao regulamento (eu) n.º /, todos referentes ao abuso de mercadoaliás, no seguimento das indicações da comissão europeia dadas nesta semana relativamente aos seis meses de atraso de portugal nesta transposição. esta revisão do regime sancionatório dos valores mobiliários visa garantir que, em casos de abuso de informação privilegiada manipulação de mercados em caso de uso de informação falsa na captação de investimento, haja um enquadramento claro, robusto harmonizado nível comunitário para as medidas sancionatórias aplicáveis. psd defende que somente uma regulação plenamente harmonizada neste domínio permitirá ao mercado de capitais nacional agir em condições equitativas nível comunitário. medidas sancionatórias harmonizadas são, assim, fundamentais para uma política de tolerância zero com os manipuladores de mercado, que distorcem princípio fundador de serviço à economia real. desta forma, os mercados de capitais, bem como própria confiança no sistema judicial, saem fortalecidos, ao invés de fragmentados por molduras penais divergentes dentro da união europeia. sr. presidente:tem palavra, para uma intervenção, sr. deputado miguel tiago, em nome do grupo parlamentar do pcp.