sr. presidente, srs. deputados: os dados mais recentes do relatório casa debruçam-se sobre realidade de crianças jovens em situação de institucionalização. dos que se mantêm ainda em situação de acolhimento, estão em acolhimento familiar mais de em lares residenciais, sejam lares de infância juventude, centros de acolhimento temporário ou outras respostas. antes do ano dedestas crianças jovens estavam já nessa situação, que indica que é uma situação que se arrasta ao longo dos anos. só crianças jovensapenas %!iniciaram cessaram sua situação de acolhimento no ano deo que significa que há muito para fazer quanto ao caráter temporário do acolhimento. pcp já afirmou, sobre esta matéria, que institucionalização de crianças jovens em situação de perigo, de risco, é uma problemática complexa que merece uma atenção cuidada. deve ser sempre última resposta implementar, quando todas as outras respostas se esgotaram. primeira resposta deve ser intervenção junto das famílias de origem, privilegiando-se medidas que permitam que criança ou jovem permaneça no seu agregado familiar ou em contexto de família alargada, que implica uma avaliação rigorosa desta possibilidade a eliminação, sempre que possível, dos riscos que possam existir para criança nesse mesmo contexto. reconhecemos, naturalmente, que há situações em que resposta poderá passar pelo acolhimento familiar residencial, que deve ser mesmo último recurso, sendo que estas situações não podem perpetuar-se no tempo. defendemos que proteção o acompanhamento destas crianças jovens, das suas famílias, é uma responsabilidade primeira do estado, por via das cpcj (comissões de proteção de crianças jovens), mas também no âmbito de outros meios de outras respostas públicas da segurança social, da saúde, da educação da justiça. por isso, têm de estar garantidos todos os meios humanos materiais necessários para este acompanhamento, bem como para fiscalização de todas as respostas existentes. é com este entendimento de fundo, pretendendo contribuir para clarificar papéis nesta realidade do acolhimento de crianças jovens, que pcp apresenta esta iniciativa. deve haver uma clara inequívoca separação entre quem decide sobre um processo de um menor, com possível adoção de medidas que passam pela institucionalização, quem cria, participa ou gere de alguma forma uma instituição que acolhe essas mesmas crianças. esta separação é uma elementar medida de segurança que visa impedir casos de institucionalização desnecessários ou perpetuação desta mesma medida. por isso, pcp propõe que quem participa nos processos de decisão, seja num plano administrativo ou judicial, não possa integrar, direta ou indiretamente, órgãos sociais de instituições que acolham crianças jovens em situação de perigo ou de risco. as necessidades específicas de cada criança devem ter resposta adequada às mesmas. as soluções as respostas estas realidades devem ter sempre em conta superior interesse da criança, não outros interesses, não podem ser transformadas num negócio.
os dados mais recentes do relatório casa debruçam-se sobre realidade de crianças jovens em situação de institucionalização. dos que se mantêm ainda em situação de acolhimento, estão em acolhimento familiar mais de em lares residenciais, sejam lares de infância juventude, centros de acolhimento temporário ou outras respostas. antes do ano dedestas crianças jovens estavam já nessa situação, que indica que é uma situação que se arrasta ao longo dos anos. só crianças jovensapenas %!iniciaram cessaram sua situação de acolhimento no ano deo que significa que há muito para fazer quanto ao caráter temporário do acolhimento. pcp já afirmou, sobre esta matéria, que institucionalização de crianças jovens em situação de perigo, de risco, é uma problemática complexa que merece uma atenção cuidada. deve ser sempre última resposta implementar, quando todas as outras respostas se esgotaram. primeira resposta deve ser intervenção junto das famílias de origem, privilegiando-se medidas que permitam que criança ou jovem permaneça no seu agregado familiar ou em contexto de família alargada, que implica uma avaliação rigorosa desta possibilidade a eliminação, sempre que possível, dos riscos que possam existir para criança nesse mesmo contexto. reconhecemos, naturalmente, que há situações em que resposta poderá passar pelo acolhimento familiar residencial, que deve ser mesmo último recurso, sendo que estas situações não podem perpetuar-se no tempo. defendemos que proteção o acompanhamento destas crianças jovens, das suas famílias, é uma responsabilidade primeira do estado, por via das cpcj (comissões de proteção de crianças jovens), mas também no âmbito de outros meios de outras respostas públicas da segurança social, da saúde, da educação da justiça. por isso, têm de estar garantidos todos os meios humanos materiais necessários para este acompanhamento, bem como para fiscalização de todas as respostas existentes. é com este entendimento de fundo, pretendendo contribuir para clarificar papéis nesta realidade do acolhimento de crianças jovens, que pcp apresenta esta iniciativa. deve haver uma clara inequívoca separação entre quem decide sobre um processo de um menor, com possível adoção de medidas que passam pela institucionalização, quem cria, participa ou gere de alguma forma uma instituição que acolhe essas mesmas crianças. esta separação é uma elementar medida de segurança que visa impedir casos de institucionalização desnecessários ou perpetuação desta mesma medida. por isso, pcp propõe que quem participa nos processos de decisão, seja num plano administrativo ou judicial, não possa integrar, direta ou indiretamente, órgãos sociais de instituições que acolham crianças jovens em situação de perigo ou de risco. as necessidades específicas de cada criança devem ter resposta adequada às mesmas. as soluções as respostas estas realidades devem ter sempre em conta superior interesse da criança, não outros interesses, não podem ser transformadas num negócio.