sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: governo decidiu em fevereiro, à revelia da discussão orçamental, aumentar isp (imposto sobre produtos petrolíferos), um grande aumento sem qualquer tipo de contrapartida, um aumento com forte impacto na economia, na vida das empresas na vida das famílias. na altura, psd alertou para injustiça social que é aumentar isp, que penaliza, na mesma medida, um desempregado ou um milionário. é um aumento que prejudica atividade das empresas portuguesas. governo tardou em ouvir os alertas do psd, mas, cinco meses depois de os portugueses das empresas já terem sentido no bolso este aumento do isp, estamos hoje, aqui, na assembleia da república, discutir esta proposta de lei, que pretende ser resposta ao menos generalizado preço dos combustíveis. esta proposta mostra que aumento de imposto, para além de agravar vida dos portugueses, fez com que parte da receita fiscal fosse diretamente transferida dos cofres do estado português para os cofres do estado espanhol. nem os apelos do ministro da economia valeram para travar fuga para espanha. mas será esta proposta de lei resposta para problema? psd acha que não. em primeiro lugar, governo prepara-se para criar regime de exceção em quatro zonas de fronteiras, que chama de experiência-piloto, discriminando negativamente todo restante território nacional. em segundo lugar, esta medida apenas se destina às empresas de transporte de mercadorias, ficando todas as outras empresas excluídas e, sobretudo, todas as famílias excluídas, que já há alguns meses estão suportar má decisão do governo em aumentar isp. agora, parece existir portugueses de primeira portugueses de segunda. em terceiro lugar, esta solução encontrada traz consigo uma enorme carga burocrática. ao aumento dos custos de contexto junta-se agora carga burocrática. aliás, se havia, da parte do governo, um genuíno interesse, uma verdadeira vontade política em mitigar, em minimizar impacto do aumento do isp, governo não deveria ter criado um mecanismo de reembolso mas, sim, uma isenção automática, para que não exista esta carga burocrática. que fica por demais evidente é que governo tomou esta decisão de aumento do isp sem acautelar os impactos que teria na atividade económica, na vida das empresas portuguesas das famílias.
o governo decidiu em fevereiro, à revelia da discussão orçamental, aumentar isp (imposto sobre produtos petrolíferos), um grande aumento sem qualquer tipo de contrapartida, um aumento com forte impacto na economia, na vida das empresas na vida das famílias. na altura, psd alertou para injustiça social que é aumentar isp, que penaliza, na mesma medida, um desempregado ou um milionário. é um aumento que prejudica atividade das empresas portuguesas. governo tardou em ouvir os alertas do psd, mas, cinco meses depois de os portugueses das empresas já terem sentido no bolso este aumento do isp, estamos hoje, aqui, na assembleia da república, discutir esta proposta de lei, que pretende ser resposta ao menos generalizado preço dos combustíveis. esta proposta mostra que aumento de imposto, para além de agravar vida dos portugueses, fez com que parte da receita fiscal fosse diretamente transferida dos cofres do estado português para os cofres do estado espanhol. nem os apelos do ministro da economia valeram para travar fuga para espanha. mas será esta proposta de lei resposta para problema? psd acha que não. em primeiro lugar, governo prepara-se para criar regime de exceção em quatro zonas de fronteiras, que chama de experiência-piloto, discriminando negativamente todo restante território nacional. em segundo lugar, esta medida apenas se destina às empresas de transporte de mercadorias, ficando todas as outras empresas excluídas e, sobretudo, todas as famílias excluídas, que já há alguns meses estão suportar má decisão do governo em aumentar isp. agora, parece existir portugueses de primeira portugueses de segunda. em terceiro lugar, esta solução encontrada traz consigo uma enorme carga burocrática. ao aumento dos custos de contexto junta-se agora carga burocrática. aliás, se havia, da parte do governo, um genuíno interesse, uma verdadeira vontade política em mitigar, em minimizar impacto do aumento do isp, governo não deveria ter criado um mecanismo de reembolso mas, sim, uma isenção automática, para que não exista esta carga burocrática. que fica por demais evidente é que governo tomou esta decisão de aumento do isp sem acautelar os impactos que teria na atividade económica, na vida das empresas portuguesas das famílias.