sr. presidente, sr.as srs. deputados: partido socialista apresentou hoje um projeto de lei que regula utilização de dispositivos digitais de uso pessoal permite fotografia digital nas bibliotecas arquivos públicos. saudamos iniciativa, é útil vem suprir uma lacuna resultante dos inúmeros problemas que afetam as nossas bibliotecas arquivos, todos eles consequência, em maior ou menos grau, de um subfinanciamento inimigo da renovação modernização. as bibliotecas arquivos são uma alavanca essencial da inovação do conhecimento. por isso mesmo, grupo parlamentar do bloco de esquerda apresentou recentemente dois projetos de resolução. um, aprovado nesta câmara, recomendava ao governo tomada de medidas urgentes no sentido de garantir à biblioteca nacional fundos para aquisiçõessim, srs. deputados, biblioteca nacional não tem fundos para aquisições —, outro, relativo aos arquivos, alertava para necessidade de fazer um levantamento da situação de modo equacionar soluções inadiáveis. foi rejeitado, designadamente com voto do partido socialista. pela nossa parte, igual sorte não terá projeto de lei agora em apreço. como nele se afirma, mesmo «(…) visa, do ponto de partida do cidadão, leitor investigador, consolidar boas práticas de acesso ao conhecimento (…)». na verdade, não faz hoje sentido dificultar que os dispositivos digitais permitem no acesso às salas de leitura das bibliotecas arquivos públicos, salvaguardadas, naturalmente, preservação dos documentos a não perturbação de terceiros. tão-pouco faz sentido interditar recolha de fotografias digitais para efeito de investigação uso estritamente privado pessoal. aliás, uma das queixas recorrentes de investigadores estrangeiros é justamente burocracia com que são confrontados. nos seus países de origem, de um modo geral, as práticas constantes desta iniciativa há muito foram adotadas por bibliotecas arquivos públicos, sempre respeitando, obviamente, os direitos de autor da propriedade intelectual, bem como as regras de preservação dos documentos, que, pela sua natureza, carecem de cuidados especiais. sr.as srs. deputados: apesar do subfinanciamento, sabemos que situação das bibliotecas arquivos públicos não é toda igual. umas outros estão mais avançados na relação com os utilizadores. de facto, já há algumas que introduziram as tecnologias digitais estão em diferentes patamares. vou concluir, sr. presidente. presente projeto de lei é, portanto, uma oportunidade para melhorar os serviços prestados, facilitando desonerando acesso ao conhecimento. nessa medida, grupo parlamentar do bloco de esquerda votá-la-á favoravelmente naturalmente dará seu contributo na especialidade.
o partido socialista apresentou hoje um projeto de lei que regula utilização de dispositivos digitais de uso pessoal permite fotografia digital nas bibliotecas arquivos públicos. saudamos iniciativa, é útil vem suprir uma lacuna resultante dos inúmeros problemas que afetam as nossas bibliotecas arquivos, todos eles consequência, em maior ou menos grau, de um subfinanciamento inimigo da renovação modernização. as bibliotecas arquivos são uma alavanca essencial da inovação do conhecimento. por isso mesmo, grupo parlamentar do bloco de esquerda apresentou recentemente dois projetos de resolução. um, aprovado nesta câmara, recomendava ao governo tomada de medidas urgentes no sentido de garantir à biblioteca nacional fundos para aquisiçõessim, srs. deputados, biblioteca nacional não tem fundos para aquisições —, outro, relativo aos arquivos, alertava para necessidade de fazer um levantamento da situação de modo equacionar soluções inadiáveis. foi rejeitado, designadamente com voto do partido socialista. pela nossa parte, igual sorte não terá projeto de lei agora em apreço. como nele se afirma, mesmo «(…) visa, do ponto de partida do cidadão, leitor investigador, consolidar boas práticas de acesso ao conhecimento (…)». na verdade, não faz hoje sentido dificultar que os dispositivos digitais permitem no acesso às salas de leitura das bibliotecas arquivos públicos, salvaguardadas, naturalmente, preservação dos documentos a não perturbação de terceiros. tão-pouco faz sentido interditar recolha de fotografias digitais para efeito de investigação uso estritamente privado pessoal. aliás, uma das queixas recorrentes de investigadores estrangeiros é justamente burocracia com que são confrontados. nos seus países de origem, de um modo geral, as práticas constantes desta iniciativa há muito foram adotadas por bibliotecas arquivos públicos, sempre respeitando, obviamente, os direitos de autor da propriedade intelectual, bem como as regras de preservação dos documentos, que, pela sua natureza, carecem de cuidados especiais. sr.as srs. deputados: apesar do subfinanciamento, sabemos que situação das bibliotecas arquivos públicos não é toda igual. umas outros estão mais avançados na relação com os utilizadores. de facto, já há algumas que introduziram as tecnologias digitais estão em diferentes patamares. vou concluir, sr. presidente. presente projeto de lei é, portanto, uma oportunidade para melhorar os serviços prestados, facilitando desonerando acesso ao conhecimento. nessa medida, grupo parlamentar do bloco de esquerda votá-la-á favoravelmente naturalmente dará seu contributo na especialidade.