sr. presidente, sr.as srs. deputados: esta sessão começa de uma forma um pouco insólita. há pouco era sr. deputado andré ventura que queria agendar uma matéria que nada tinha ver com matéria que estava inicialmente agendada agora é sr. deputado pedro filipe soares, que, propósito de uma proposta de lei da região autónoma dos açores acerca da lei eleitoral para essa região, traz aqui uma questão que tem ver com regimento da assembleia da república, que não tem rigorosamente nada ver com isto que, no momento próprio, obviamente, discutiremos. que, efetivamente, estamos discutir é uma proposta que faz todo sentido dificilmente se compreenderia que, depois de ter sido aprovado voto antecipado em mobilidade para as eleições para assembleia da república para presidência da república realizando-se nos próximos meses eleições para assembleia legislativa da região autónoma dos açores, onde, evidentemente, por maioria de razão este processo de votação se impõe, não houvesse este método de votação. daí que tenha andado muito bem assembleia legislativa da região autónoma dos açores, não só ao apresentar esta proposta de lei à assembleia da república como em promover seu agendamento, utilizando os mecanismos legais de que dispõe para poder fazer. portanto, obviamente, faz todo sentido esta inovação introduzida na legislatura anterior, que foi objeto de um debate cuidadoso aprovou possibilidade de os cidadãos que estão deslocados do seu local de residência poderem votar antecipadamente no local onde se encontram, que é muito relevante, particularmente para estudantes mas também para outros trabalhadores que tenham de estar deslocados do seu local de recenseamento. faz todo sentido que haja esta possibilidade de poderem requerer voto antecipado, que lhes será concedido, poderem exercer seu voto no domingo anterior à realização da eleição, na sede da capital de distrito onde estejam nessa altura. isto faz todo sentido, é uma forma de possibilitar exercício do voto pessoas que de outra maneira não conseguiriam exercer. portanto, obviamente que é uma aquisição muito relevante, que, depois de ter sido consagrada para as eleições nível nacional, obterá agora consagração, segundo esperamos, na lei eleitoral para região autónoma dos açores, espera-se que, no momento adequado, haja idêntica iniciativa para que também nas eleições para assembleia legislativa da região autónoma da madeira esta possibilidade possa existir. mas, como se sabe, existe um exclusivo de iniciativa em matéria de alteração da lei eleitoral de cada uma das regiões que tem de ser respeitado pela assembleia da república. ainda bem que assembleia legislativa da região autónoma dos açores tomou esta iniciativa, faz todo sentido que ela seja aprovada aplicada nas próximas eleições para essa assembleia legislativa.
esta sessão começa de uma forma um pouco insólita. há pouco era sr. deputado andré ventura que queria agendar uma matéria que nada tinha ver com matéria que estava inicialmente agendada agora é sr. deputado pedro filipe soares, que, propósito de uma proposta de lei da região autónoma dos açores acerca da lei eleitoral para essa região, traz aqui uma questão que tem ver com regimento da assembleia da república, que não tem rigorosamente nada ver com isto que, no momento próprio, obviamente, discutiremos. que, efetivamente, estamos discutir é uma proposta que faz todo sentido dificilmente se compreenderia que, depois de ter sido aprovado voto antecipado em mobilidade para as eleições para assembleia da república para presidência da república realizando-se nos próximos meses eleições para assembleia legislativa da região autónoma dos açores, onde, evidentemente, por maioria de razão este processo de votação se impõe, não houvesse este método de votação. daí que tenha andado muito bem assembleia legislativa da região autónoma dos açores, não só ao apresentar esta proposta de lei à assembleia da república como em promover seu agendamento, utilizando os mecanismos legais de que dispõe para poder fazer. portanto, obviamente, faz todo sentido esta inovação introduzida na legislatura anterior, que foi objeto de um debate cuidadoso aprovou possibilidade de os cidadãos que estão deslocados do seu local de residência poderem votar antecipadamente no local onde se encontram, que é muito relevante, particularmente para estudantes mas também para outros trabalhadores que tenham de estar deslocados do seu local de recenseamento. faz todo sentido que haja esta possibilidade de poderem requerer voto antecipado, que lhes será concedido, poderem exercer seu voto no domingo anterior à realização da eleição, na sede da capital de distrito onde estejam nessa altura. isto faz todo sentido, é uma forma de possibilitar exercício do voto pessoas que de outra maneira não conseguiriam exercer. portanto, obviamente que é uma aquisição muito relevante, que, depois de ter sido consagrada para as eleições nível nacional, obterá agora consagração, segundo esperamos, na lei eleitoral para região autónoma dos açores, espera-se que, no momento adequado, haja idêntica iniciativa para que também nas eleições para assembleia legislativa da região autónoma da madeira esta possibilidade possa existir. mas, como se sabe, existe um exclusivo de iniciativa em matéria de alteração da lei eleitoral de cada uma das regiões que tem de ser respeitado pela assembleia da república. ainda bem que assembleia legislativa da região autónoma dos açores tomou esta iniciativa, faz todo sentido que ela seja aprovada aplicada nas próximas eleições para essa assembleia legislativa.