sr. presidente, srs. membros do governo, sr. ministro das finanças, no diálogo do pan com governo, temos insistido bastante numa ideia de que as políticas de proteção animal são também políticas de proteção social. lembremo-nos, título de exemplo, do papel que os animais de companhia têm cada vez mais na vida das pessoas, não só como forma de apoio emocional, mas também de combate à solidão de muitas pessoas, nomeadamente, pessoas idosas, para as quais precisamos, evidentemente, de uma estratégia, vimos recentemente aprovada, nesta casa, uma proposta do pan nesse sentido. também nesta casa, por proposta do pan, vimos aprovada uma recomendação ao governo, também aprovada pelo partido socialista, para que, no quadro da diretiva das taxas de iva da união europeia, governo pugne para que os estados-membros possam aplicar taxa reduzida aos atos médicos veterinários. isto será, evidentemente, um passo muito importante no sentido de reconhecer as políticas de saúde animal, mas também de igualdade para os profissionais de saúde. porém, isto não será suficiente, sr. ministro. são cada vez mais as famílias que integram animais de companhia, nossa sociedade tem hoje uma outra consciência em relação à forma como nos relacionamos com eles uma outra consciência das nossas responsabilidades em relação eles e, para isso, é necessário reforçar positivamente as políticas fiscais para as pessoas para as famílias que integram animais de companhia, seja, por exemplo, na isenção de taxas nas juntas de freguesia para os animais adotados, seja numa majoração adicional para as despesas com os atos médico-veterinários em sede de irs. essa tem sido uma reivindicação do pan, inclusivamente uma majoração deque poderia aqui tomar forma reforçar positivamente os gastos das pessoas que zelam, no fundo, pelos animais de companhia tratam de lhes prestar os devidos cuidados. e, quando falamos em pessoas famílias, não podemos esquecer as associações de proteção animal. esta tem sido uma reivindicação que temos trazido para os debates em sede de orçamento do estado voltamos insistir com governo nessa matéria, pois, de facto, as políticas de proteção animal são políticas de proteção social.
srs. membros do governo, sr. ministro das finanças, no diálogo do pan com governo, temos insistido bastante numa ideia de que as políticas de proteção animal são também políticas de proteção social. lembremo-nos, título de exemplo, do papel que os animais de companhia têm cada vez mais na vida das pessoas, não só como forma de apoio emocional, mas também de combate à solidão de muitas pessoas, nomeadamente, pessoas idosas, para as quais precisamos, evidentemente, de uma estratégia, vimos recentemente aprovada, nesta casa, uma proposta do pan nesse sentido. também nesta casa, por proposta do pan, vimos aprovada uma recomendação ao governo, também aprovada pelo partido socialista, para que, no quadro da diretiva das taxas de iva da união europeia, governo pugne para que os estados-membros possam aplicar taxa reduzida aos atos médicos veterinários. isto será, evidentemente, um passo muito importante no sentido de reconhecer as políticas de saúde animal, mas também de igualdade para os profissionais de saúde. porém, isto não será suficiente, sr. ministro. são cada vez mais as famílias que integram animais de companhia, nossa sociedade tem hoje uma outra consciência em relação à forma como nos relacionamos com eles uma outra consciência das nossas responsabilidades em relação eles e, para isso, é necessário reforçar positivamente as políticas fiscais para as pessoas para as famílias que integram animais de companhia, seja, por exemplo, na isenção de taxas nas juntas de freguesia para os animais adotados, seja numa majoração adicional para as despesas com os atos médico-veterinários em sede de irs. essa tem sido uma reivindicação do pan, inclusivamente uma majoração deque poderia aqui tomar forma reforçar positivamente os gastos das pessoas que zelam, no fundo, pelos animais de companhia tratam de lhes prestar os devidos cuidados. e, quando falamos em pessoas famílias, não podemos esquecer as associações de proteção animal. esta tem sido uma reivindicação que temos trazido para os debates em sede de orçamento do estado voltamos insistir com governo nessa matéria, pois, de facto, as políticas de proteção animal são políticas de proteção social.