sr. presidente, sr.as srs. deputados: independentemente dos timing em que vão surgindo sucessivas propostas oriundas da assembleia legislativa da região autónoma da madeirae, no último debate, quisemos deixar claro que, quando psd está no governo, há um certo «encolhimento» do psd, na madeira, para fazer determinado tipo de propostas, mas, depois, quando ps está no governo, psd já faz essas mesmas propostas —, questão de que esta proposta de lei trata é uma questão séria de adequação daquilo que devem ser as contribuições da segurança social, muito ligadas às situações concretas. de facto, em termos de taxação para segurança social, um pequeno arrendatário, um pequeno produtor, que, muitas vezes, tem uma pequena exploração apenas com um seu familiar, não é mesma coisa que outro tipo de trabalhadores independentes. também é verdade que, na região autónoma dos açores, esta situação não sofreu qualquer alteração que, hoje, as taxas contributivas para segurança social se situam entre ose os %. é verdade que decreto-lei n.ºveio fazer uma reformulação uma aproximação das taxas para segurança social atéde forma que atinjam os níveis geralmente considerados, de ,%, no regime geral, de %, no esquema alargado. mas devemos ter em consideração realidade concreta da região a importância deste sector primário também na região. se também não queremos que qualidade de vida destas pessoas se degrade, impondolhes cada vez mais taxas, governo deve dar aqui um sinal de adequação à realidade concreta. sr.as srs. deputados, considero que esta discussão, nesta altura, tem até um momento privilegiado de enquadramento para ser aprofundada. vamos rapidamente discutir código contributivo da segurança social. creio que governo do partido socialista fazia muito bem em acatar esta proposta, que, por sinal, na assembleia regional, teve concordância de todos os partidos políticos, apenas com abstenção do pcp.
independentemente dos timing em que vão surgindo sucessivas propostas oriundas da assembleia legislativa da região autónoma da madeirae, no último debate, quisemos deixar claro que, quando psd está no governo, há um certo «encolhimento» do psd, na madeira, para fazer determinado tipo de propostas, mas, depois, quando ps está no governo, psd já faz essas mesmas propostas —, questão de que esta proposta de lei trata é uma questão séria de adequação daquilo que devem ser as contribuições da segurança social, muito ligadas às situações concretas. de facto, em termos de taxação para segurança social, um pequeno arrendatário, um pequeno produtor, que, muitas vezes, tem uma pequena exploração apenas com um seu familiar, não é mesma coisa que outro tipo de trabalhadores independentes. também é verdade que, na região autónoma dos açores, esta situação não sofreu qualquer alteração que, hoje, as taxas contributivas para segurança social se situam entre ose os %. é verdade que decreto-lei n.ºveio fazer uma reformulação uma aproximação das taxas para segurança social atéde forma que atinjam os níveis geralmente considerados, de ,%, no regime geral, de %, no esquema alargado. mas devemos ter em consideração realidade concreta da região a importância deste sector primário também na região. se também não queremos que qualidade de vida destas pessoas se degrade, impondolhes cada vez mais taxas, governo deve dar aqui um sinal de adequação à realidade concreta. sr.as srs. deputados, considero que esta discussão, nesta altura, tem até um momento privilegiado de enquadramento para ser aprofundada. vamos rapidamente discutir código contributivo da segurança social. creio que governo do partido socialista fazia muito bem em acatar esta proposta, que, por sinal, na assembleia regional, teve concordância de todos os partidos políticos, apenas com abstenção do pcp.