sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: estamos, hoje, discutir, embora, nas intervenções anteriores, muito tenha sido misturado nesta discussão, criação de um novo escalão, de um escalão marginal de irs, com uma taxa de %, para rendimentos superiores apor ano. estamos falar, grosso modo, de rendimentos de cerca depor mês, em meses, que serão tributados aapenas na parte que exceder essespor mês, em meses. não é pensável ou razoável que, hoje, alguém diga, como já se disse, eu ouvi, que são sempre os mesmos pagar, porque não são! não são!! vê-se incomodidade, nomeadamente das bancadas do cds do psd, relativamente esta discussão. aquilo que se pretende fazer é, de facto, aumentar justiça a equidade, pedindo um esforço maior àqueles que, manifestamente, mais têm. não é razoável, neste quadro, argumentar-se com número de escalões do irs. porventura, serão muitos, questão é saber quais é que estão mal, porque só no .º escalão de irs estãodos agregados. se houvesse um escalão único, estes %, que têm um rendimento depor mês, estariam no mesmo escalão de quem tem um rendimento depor mês? isto significaria quê? que iriam todos pagar taxas na ordem dosou que iriam todos pagar taxas na ordem dos %? é porque os três primeiros escalões, os escalões mais baixos do irs, afectamdos agregados familiares. aquilo que estamos fazer hoje é criar um novo escalão, que afecta, de facto, porventura, ,% dos agregados familiares, mas são os ,% que têm rendimentos debrutos por mês. não podemos comparar quem ganhapor mês com quem ganhapor mês argumentar que, em alguns países, há uma só taxa. nossa realidade também é complexa e, portanto, os escalões do irs, para serem justos equitativos, têm de espelhar, um pouco, essa mesma complexidade. portanto, aquilo que estamos, hoje, fazer é dar corpo ao que consta do programa de estabilidade crescimento, pedindo sacrifícios maiores àqueles que mais têm. sr. secretário de estado, coloco-lhe uma questão espero que tenha oportunidade de me responder: esta norma, que entrará em vigorespera-se!o mais brevemente possível terá efeito prático já emincide sobre todos os rendimentos auferidos eme todas as deduções abatimentos referentes ao ano demesmo aqueles que foram auferidos ou dispendidos em janeiro ou em fevereiro do presente ano?!
estamos, hoje, discutir, embora, nas intervenções anteriores, muito tenha sido misturado nesta discussão, criação de um novo escalão, de um escalão marginal de irs, com uma taxa de %, para rendimentos superiores apor ano. estamos falar, grosso modo, de rendimentos de cerca depor mês, em meses, que serão tributados aapenas na parte que exceder essespor mês, em meses. não é pensável ou razoável que, hoje, alguém diga, como já se disse, eu ouvi, que são sempre os mesmos pagar, porque não são! não são!! vê-se incomodidade, nomeadamente das bancadas do cds do psd, relativamente esta discussão. aquilo que se pretende fazer é, de facto, aumentar justiça a equidade, pedindo um esforço maior àqueles que, manifestamente, mais têm. não é razoável, neste quadro, argumentar-se com número de escalões do irs. porventura, serão muitos, questão é saber quais é que estão mal, porque só no .º escalão de irs estãodos agregados. se houvesse um escalão único, estes %, que têm um rendimento depor mês, estariam no mesmo escalão de quem tem um rendimento depor mês? isto significaria quê? que iriam todos pagar taxas na ordem dosou que iriam todos pagar taxas na ordem dos %? é porque os três primeiros escalões, os escalões mais baixos do irs, afectamdos agregados familiares. aquilo que estamos fazer hoje é criar um novo escalão, que afecta, de facto, porventura, ,% dos agregados familiares, mas são os ,% que têm rendimentos debrutos por mês. não podemos comparar quem ganhapor mês com quem ganhapor mês argumentar que, em alguns países, há uma só taxa. nossa realidade também é complexa e, portanto, os escalões do irs, para serem justos equitativos, têm de espelhar, um pouco, essa mesma complexidade. portanto, aquilo que estamos, hoje, fazer é dar corpo ao que consta do programa de estabilidade crescimento, pedindo sacrifícios maiores àqueles que mais têm. sr. secretário de estado, coloco-lhe uma questão espero que tenha oportunidade de me responder: esta norma, que entrará em vigorespera-se!o mais brevemente possível terá efeito prático já emincide sobre todos os rendimentos auferidos eme todas as deduções abatimentos referentes ao ano demesmo aqueles que foram auferidos ou dispendidos em janeiro ou em fevereiro do presente ano?!