sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: obviamente, cds acompanha, no essencial, que é apontado na proposta de lei n.º /x, no que diz respeito ao controlo ao combate da dopagem desportiva. de acordo com programa mundial antidopagem, os objectivos de todas as legislações nacionais devem ser os de contribuir para proteger direito fundamental de os praticantes desportivos participarem em competições sem dopagem, promovendo, assim, saúde a verdade desportiva, apoiar programas de harmonização, coordenação eficácia nível nacional internacional, no âmbito da detecção, punição prevenção da dopagem. esta proposta de lei vem no seguimento do programa do código mundial antidopagem e, ainda, na sequência da lei de bases da actividade física do desporto, onde já era consagrada autoridade antidopagem de portugal (adop). cada vez mais existem novas substâncias esteróides, anabolizantes outras que podem contribuir para dopagem desportiva. união europeia os vários organismos mundiais que se dedicam à área do desporto têm vindo dar ênfase à necessidade de se trabalhar esta área. várias convenções alertam os estados para necessário combate à falta de verdade desportiva. em portugal, conselho nacional antidopagem (cnad) desenvolveu continua desenvolver um excelente trabalho nesta área. dentro das suas possibilidades técnicas humanas, travou uma luta contra falta de verdade desportiva. com esta nova legislação, é possível que cnad desenvolva as suas competências técnicas científicas. novo código mundial antidopagem, aprovado em novembro devem criar uma plataforma mundial para combate ao doping, código este em que se baseia actual proposta de lei, como já referi. novidade é também reconhecimento mútuo entre adop as federações, no que respeita aos controlos, às autorizações de utilização terapêutica aos resultados das audições que estejam em conformidade com código mundial antidopagem. por outro lado, existe um endurecimento das penas ou sanções, que pode levar, no limite, uma suspensão por anos. de alertar para as consequências práticas que pode ter aplicação do artigo .º, segundo qual os atletas têm, cito, de «(…) fornecer informação precisa actualizada sobre sua localização durante os três meses seguintes (…)». ou seja, há aqui quase como que uma espionagem constante do atleta, cuja constitucionalidade nos suscita algumas dúvidas e, por isso, esperamos que, em sede de discussão na especialidade, possa vir ser alterada. governo propõe uma política de agravamento das penas, mesmo no ilícito criminal, como forma de combate este tipo de flagelo. não deixamos, nesta matéria, de acompanhar governo, mas, neste caso, governo defende agravamento de penas como forma de combate prevenção, noutras áreas criminais não tem mesmo pensamento, ao contrário do que cds tem vindo defender. nesta matéria, estamos de acordo com governo vamos acompanhar esta proposta, sobretudo pelo seu contributo para que deve ser verdade desportiva, desporto sem drogas e, sobretudo, prevenção na saúde.
obviamente, cds acompanha, no essencial, que é apontado na proposta de lei n.º /x, no que diz respeito ao controlo ao combate da dopagem desportiva. de acordo com programa mundial antidopagem, os objectivos de todas as legislações nacionais devem ser os de contribuir para proteger direito fundamental de os praticantes desportivos participarem em competições sem dopagem, promovendo, assim, saúde a verdade desportiva, apoiar programas de harmonização, coordenação eficácia nível nacional internacional, no âmbito da detecção, punição prevenção da dopagem. esta proposta de lei vem no seguimento do programa do código mundial antidopagem e, ainda, na sequência da lei de bases da actividade física do desporto, onde já era consagrada autoridade antidopagem de portugal (adop). cada vez mais existem novas substâncias esteróides, anabolizantes outras que podem contribuir para dopagem desportiva. união europeia os vários organismos mundiais que se dedicam à área do desporto têm vindo dar ênfase à necessidade de se trabalhar esta área. várias convenções alertam os estados para necessário combate à falta de verdade desportiva. em portugal, conselho nacional antidopagem (cnad) desenvolveu continua desenvolver um excelente trabalho nesta área. dentro das suas possibilidades técnicas humanas, travou uma luta contra falta de verdade desportiva. com esta nova legislação, é possível que cnad desenvolva as suas competências técnicas científicas. novo código mundial antidopagem, aprovado em novembro devem criar uma plataforma mundial para combate ao doping, código este em que se baseia actual proposta de lei, como já referi. novidade é também reconhecimento mútuo entre adop as federações, no que respeita aos controlos, às autorizações de utilização terapêutica aos resultados das audições que estejam em conformidade com código mundial antidopagem. por outro lado, existe um endurecimento das penas ou sanções, que pode levar, no limite, uma suspensão por anos. de alertar para as consequências práticas que pode ter aplicação do artigo .º, segundo qual os atletas têm, cito, de «(…) fornecer informação precisa actualizada sobre sua localização durante os três meses seguintes (…)». ou seja, há aqui quase como que uma espionagem constante do atleta, cuja constitucionalidade nos suscita algumas dúvidas e, por isso, esperamos que, em sede de discussão na especialidade, possa vir ser alterada. governo propõe uma política de agravamento das penas, mesmo no ilícito criminal, como forma de combate este tipo de flagelo. não deixamos, nesta matéria, de acompanhar governo, mas, neste caso, governo defende agravamento de penas como forma de combate prevenção, noutras áreas criminais não tem mesmo pensamento, ao contrário do que cds tem vindo defender. nesta matéria, estamos de acordo com governo vamos acompanhar esta proposta, sobretudo pelo seu contributo para que deve ser verdade desportiva, desporto sem drogas e, sobretudo, prevenção na saúde.