sr. presidente em exercício, sr. ministro do ambiente, confesso que apresentação do pnpot na assembleia da república acaba por ser uma boa surpresa. digoo porque contrasta com outros programas do governo que foram ocultados à assembleia que sr. ministro não se deu sequer ao trabalho de vir aqui apresentar ou sequer discutir. sr. ministro, por que razão é que apresentou pnpot na assembleia da república, mas resolveu não apresentar na mesma sede, por exemplo, persu ii (plano estratégico dos resíduos sólidos urbanos), que consideramos fundamental, limitando-se aprová-lo através de uma mera portaria? por que razão é que mesmo sucedeu com peaasar (plano estratégico abastecimento de água saneamento de águas residuais), que é fundamental para as nossas águas? sr. ministro, v. ex.ª veio dizer que era fundamental que este programa nacional da política de ordenamento do território vinculasse estes dois órgãos de soberania, assembleia da república o governo, mas que está verdadeiramente em causa é falta de peso que senhor tem no âmbito do governo para conseguir impor as soluções ambientais necessárias, com vista ao bom ordenamento do território do país. sr. ministro tem, portanto, necessidade de vir pedir à assembleia que aprove este programa sob forma de lei, pois, caso contrário, já sabemos que, com este governo, vai acontecer ao ordenamento do território. não ser assim, vamos ter mais casos como os dos projectos das herdades do pinheirinho da costa terra outros que tais, porque sr. ministro é incapaz de defender as opções correctas para ordenamento do território para ambiente no seio do governo. todavia, consideramos que é importante aprovar programa nacional da política de ordenamento do território, mais que não seja porque nos permitirá exercer uma vigilância ainda muito mais «apertada» sobre desgoverno que tem sido política de ordenamento do território. sr. ministro, considero que seria fundamental clarificar conteúdo normativo das opções que são tomadas por parte do governo no âmbito do pnpot. de facto, ele não pode ser apenas um diagnóstico em tom proclamatório do que são as opções do governo nesta matéria. era necessário muito mais, porque é política de ordenamento do território que aqui está em causa. __________________________________________________________________________________________________ por fim, lamento que este programa apareça aqui dois anos depois de estar concluído. em abril de os trabalhos técnicos estavam concluídos o atraso que este programa denota acaba por contaminar todos os outros planos que v. ex.ª até hoje não conseguiu apresentar.
confesso que apresentação do pnpot na assembleia da república acaba por ser uma boa surpresa. digoo porque contrasta com outros programas do governo que foram ocultados à assembleia que sr. ministro não se deu sequer ao trabalho de vir aqui apresentar ou sequer discutir. sr. ministro, por que razão é que apresentou pnpot na assembleia da república, mas resolveu não apresentar na mesma sede, por exemplo, persu ii (plano estratégico dos resíduos sólidos urbanos), que consideramos fundamental, limitando-se aprová-lo através de uma mera portaria? por que razão é que mesmo sucedeu com peaasar (plano estratégico abastecimento de água saneamento de águas residuais), que é fundamental para as nossas águas? sr. ministro, v. ex.ª veio dizer que era fundamental que este programa nacional da política de ordenamento do território vinculasse estes dois órgãos de soberania, assembleia da república o governo, mas que está verdadeiramente em causa é falta de peso que senhor tem no âmbito do governo para conseguir impor as soluções ambientais necessárias, com vista ao bom ordenamento do território do país. sr. ministro tem, portanto, necessidade de vir pedir à assembleia que aprove este programa sob forma de lei, pois, caso contrário, já sabemos que, com este governo, vai acontecer ao ordenamento do território. não ser assim, vamos ter mais casos como os dos projectos das herdades do pinheirinho da costa terra outros que tais, porque sr. ministro é incapaz de defender as opções correctas para ordenamento do território para ambiente no seio do governo. todavia, consideramos que é importante aprovar programa nacional da política de ordenamento do território, mais que não seja porque nos permitirá exercer uma vigilância ainda muito mais «apertada» sobre desgoverno que tem sido política de ordenamento do território. sr. ministro, considero que seria fundamental clarificar conteúdo normativo das opções que são tomadas por parte do governo no âmbito do pnpot. de facto, ele não pode ser apenas um diagnóstico em tom proclamatório do que são as opções do governo nesta matéria. era necessário muito mais, porque é política de ordenamento do território que aqui está em causa. __________________________________________________________________________________________________ por fim, lamento que este programa apareça aqui dois anos depois de estar concluído. em abril de os trabalhos técnicos estavam concluídos o atraso que este programa denota acaba por contaminar todos os outros planos que v. ex.ª até hoje não conseguiu apresentar.