sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: como já foi aqui referido, quer pelo sr. secretário de estado quer pela sr.ª deputada ana oliveira, esta proposta de lei visa ser um meio para que sejam cumpridas as reformas estruturaisdiria mesmo, estruturais históricasque ministério da saúde tem vindo levar cabo, nomeadamente, em áreas tão importantes como da política do medicamento a do combate ao desperdício. como temos vindo verificar, estas reformas são sempre no sentido de um melhor acesso cuidados de saúde do acesso cuidados de saúde de maior qualidade, competindo ao estado atuar em benefício dos utentes, como, aliás, refere própria exposição de motivos da proposta de lei, na defesa do interesse público, na proteção da saúde na satisfação das necessidades da população, bem como na racionalização do consumo de medicamentos produtos medicamentosos. de facto, podemos dizer que esta proposta de lei é um meio para atingir um fim. na verdade, têm sido implantadas reformas tão estruturais na área do medicamento como: prescrição generalizada por dci, que permitiu que quota de mercado dos medicamentos genéricos tenha atingido, neste momento, quase %, quando, há três anos, se encontrava na ordem dos %; medicamentos um menor custo, por força da intervenção política da introdução de outros mecanismos de outros países de referência para efeitos do custo dos medicamentos; obrigatoriedade de os medicamentos genéricos serem necessariamentemais baratos do que os de marca, enquanto que, anteriormente, no governo socialista, quando não houve coragem para fazer estas reformas, essa obrigatoriedade era de apenas %; uma maior regulação, uma maior fármaco-vigilância, nomeadamente nos circuitos de distribuição de medicamentos; mais transparência, dou aqui apenas exemplo do registo obrigatório de interesses dos médicos. tudo isto são reformas que têm vindo ser levadas cabo, sempre no sentido de assegurar garantir uma maior transparência proteção aos utentes. na verdade, esta proposta vem incidir sobre duas áreas principais. por um lado, vem reforçar as coimas os custos das contraordenações, que, de facto, estavam de tal maneiras ultrapassadas que já não surtiam seu efeito dissuasor e, por outro, que também me parece muito importante, vem trazer introdução de critérios de equidade. é aqui que entra questão de montante da coima ter em conta grau de faturação do infrator. penso que é extremamente importante introduzir este meio de equidade. para concluir, gostaria de demonstrar que necessitamos destes diplomas como um braço para aplicação das reformas e, como foi referido título de exemplo, para um combate sem tréguas ao desperdício em sentido lato, seja através da má aplicação do erário público, seja através da retirada fraudulenta abusiva de dinheiros ao estado. concluo, sr. presidente, dizendo que há uma coisa que nunca podemos esquecer: cada euro que é retirado ou desperdiçado no orçamento da saúde será um euro que irá necessária obviamente faltar para cuidados necessários, que é algo que sentimos tantas vezes na área da saúde, na qual nunca orçamento nenhum será suficiente para suprir todas as necessidades.
como já foi aqui referido, quer pelo sr. secretário de estado quer pela sr.ª deputada ana oliveira, esta proposta de lei visa ser um meio para que sejam cumpridas as reformas estruturaisdiria mesmo, estruturais históricasque ministério da saúde tem vindo levar cabo, nomeadamente, em áreas tão importantes como da política do medicamento a do combate ao desperdício. como temos vindo verificar, estas reformas são sempre no sentido de um melhor acesso cuidados de saúde do acesso cuidados de saúde de maior qualidade, competindo ao estado atuar em benefício dos utentes, como, aliás, refere própria exposição de motivos da proposta de lei, na defesa do interesse público, na proteção da saúde na satisfação das necessidades da população, bem como na racionalização do consumo de medicamentos produtos medicamentosos. de facto, podemos dizer que esta proposta de lei é um meio para atingir um fim. na verdade, têm sido implantadas reformas tão estruturais na área do medicamento como: prescrição generalizada por dci, que permitiu que quota de mercado dos medicamentos genéricos tenha atingido, neste momento, quase %, quando, há três anos, se encontrava na ordem dos %; medicamentos um menor custo, por força da intervenção política da introdução de outros mecanismos de outros países de referência para efeitos do custo dos medicamentos; obrigatoriedade de os medicamentos genéricos serem necessariamentemais baratos do que os de marca, enquanto que, anteriormente, no governo socialista, quando não houve coragem para fazer estas reformas, essa obrigatoriedade era de apenas %; uma maior regulação, uma maior fármaco-vigilância, nomeadamente nos circuitos de distribuição de medicamentos; mais transparência, dou aqui apenas exemplo do registo obrigatório de interesses dos médicos. tudo isto são reformas que têm vindo ser levadas cabo, sempre no sentido de assegurar garantir uma maior transparência proteção aos utentes. na verdade, esta proposta vem incidir sobre duas áreas principais. por um lado, vem reforçar as coimas os custos das contraordenações, que, de facto, estavam de tal maneiras ultrapassadas que já não surtiam seu efeito dissuasor e, por outro, que também me parece muito importante, vem trazer introdução de critérios de equidade. é aqui que entra questão de montante da coima ter em conta grau de faturação do infrator. penso que é extremamente importante introduzir este meio de equidade. para concluir, gostaria de demonstrar que necessitamos destes diplomas como um braço para aplicação das reformas e, como foi referido título de exemplo, para um combate sem tréguas ao desperdício em sentido lato, seja através da má aplicação do erário público, seja através da retirada fraudulenta abusiva de dinheiros ao estado. concluo, sr. presidente, dizendo que há uma coisa que nunca podemos esquecer: cada euro que é retirado ou desperdiçado no orçamento da saúde será um euro que irá necessária obviamente faltar para cuidados necessários, que é algo que sentimos tantas vezes na área da saúde, na qual nunca orçamento nenhum será suficiente para suprir todas as necessidades.