sr. presidente, sr.as srs. deputados: para surpresa de muitos portugueses, assim, de um momento para outro, começaram surgir embalagens nas farmácias com preço riscado ou tapado com uma etiqueta. preço dos medicamentos foi simplesmente eliminado das embalagens. ora, preço é um elemento essencial dos contratos, também dos contratos de compra vendaesta é das primeiras coisas que se aprendem quando se estuda formação dos contratos. se preço é um elemento essencial dos contratos em geral, muito mais tratando-se da compra venda de medicamentos. está, desde logo, em causa direito à informação dos consumidores os mais prejudicados acabam por ser os portugueses, sobretudo aqueles que mais necessitam dos medicamentos, como sejam os idosos, reformados doentes crónicos. medida que governo tomou, nesta matéria, é incompreensível, porque esconde dos consumidores as eventuais alterações de preços dos medicamentos e, até, acaba por manchar frágil transparência informação prestada aos doentes sobre os medicamentos. estamos perante uma situação geradora de desconforto desconfiança, porque as pessoas deixam de ter qualquer referência, para além de fomentar um clima pouco saudável entre as pessoas as farmácias. então, podemos perguntar: mas que governo temos nós que, sem qualquer debate prévio, sem olhar para os efeitos que esta medida pode ter para os doentes para os profissionais de saúde, toma decisão de eliminar informação do preço das embalagens dos medicamentos, contrariando até todas as medidas que exigem reforço da informação sobre os preços que deve ser prestada aos consumidores em geral e, em particular, nesta área?! para além de não ter havido qualquer debate prévio sobre esta medida, sem cuidar dos seus efeitos, governo não avançou qualquer explicação, não tornou públicos os motivos ou os fundamentos que levaram tão insólita decisão. portanto, ficamos sem saber verdadeira motivação que originou. há, porém, um facto que, creio, podemos estar em condições de presumir: esta medida não foi tomada pensar na defesa dos interesses dos doentes. portanto, na nossa perspectiva, impõe-se alterar decreto-lei n.ºe revogar artigo .º do decreto-lei n.º -a/, de forma estabelecer obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público na rotulagem dos medicamentos. não vemos, ao contrário do partido socialista, qualquer vantagem na eliminação do preço nas embalagens dos medicamentos, bem pelo contrário, a sugestão do partido socialista, de consultar preço através do site do infarmed não é para rir, dada seriedade da questão, mas permite-nos imaginar utente levar seu portátil para farmáciaporque todos têm portátil!…e, enquanto está ser atendido, dirigir-se ao farmacêutico dizer-lhe: «um momento, porque vou consultar preço do medicamento para poder comparar». parece-nos, pois, uma solução que não resulta que é, de todo, impraticável. portanto, os verdes vão votar favor do projecto que estamos discutir.
para surpresa de muitos portugueses, assim, de um momento para outro, começaram surgir embalagens nas farmácias com preço riscado ou tapado com uma etiqueta. preço dos medicamentos foi simplesmente eliminado das embalagens. ora, preço é um elemento essencial dos contratos, também dos contratos de compra vendaesta é das primeiras coisas que se aprendem quando se estuda formação dos contratos. se preço é um elemento essencial dos contratos em geral, muito mais tratando-se da compra venda de medicamentos. está, desde logo, em causa direito à informação dos consumidores os mais prejudicados acabam por ser os portugueses, sobretudo aqueles que mais necessitam dos medicamentos, como sejam os idosos, reformados doentes crónicos. medida que governo tomou, nesta matéria, é incompreensível, porque esconde dos consumidores as eventuais alterações de preços dos medicamentos e, até, acaba por manchar frágil transparência informação prestada aos doentes sobre os medicamentos. estamos perante uma situação geradora de desconforto desconfiança, porque as pessoas deixam de ter qualquer referência, para além de fomentar um clima pouco saudável entre as pessoas as farmácias. então, podemos perguntar: mas que governo temos nós que, sem qualquer debate prévio, sem olhar para os efeitos que esta medida pode ter para os doentes para os profissionais de saúde, toma decisão de eliminar informação do preço das embalagens dos medicamentos, contrariando até todas as medidas que exigem reforço da informação sobre os preços que deve ser prestada aos consumidores em geral e, em particular, nesta área?! para além de não ter havido qualquer debate prévio sobre esta medida, sem cuidar dos seus efeitos, governo não avançou qualquer explicação, não tornou públicos os motivos ou os fundamentos que levaram tão insólita decisão. portanto, ficamos sem saber verdadeira motivação que originou. há, porém, um facto que, creio, podemos estar em condições de presumir: esta medida não foi tomada pensar na defesa dos interesses dos doentes. portanto, na nossa perspectiva, impõe-se alterar decreto-lei n.ºe revogar artigo .º do decreto-lei n.º -a/, de forma estabelecer obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público na rotulagem dos medicamentos. não vemos, ao contrário do partido socialista, qualquer vantagem na eliminação do preço nas embalagens dos medicamentos, bem pelo contrário, a sugestão do partido socialista, de consultar preço através do site do infarmed não é para rir, dada seriedade da questão, mas permite-nos imaginar utente levar seu portátil para farmáciaporque todos têm portátil!…e, enquanto está ser atendido, dirigir-se ao farmacêutico dizer-lhe: «um momento, porque vou consultar preço do medicamento para poder comparar». parece-nos, pois, uma solução que não resulta que é, de todo, impraticável. portanto, os verdes vão votar favor do projecto que estamos discutir.