sr.ª presidente, sr. secretário de estado dos assuntos fiscais, governo vem hoje, aqui, apresentar famoso supercrédito fiscal. vamos ver se que nos traz é, de facto, um supercrédito fiscal ou se, utilizando uma espécie de soundbite ou frase feita, muito típica do largo do caldas, não nos trará, antes, uma superilusão fiscal, em vez de um supercrédito fiscal. mas melhor maneira de percebermos isso é que senhor nos ajude detalhar proposta de lei. e, então, vamos um conjunto de perguntas. qual é número de empresas que sr. secretário de estado estima que podem vir usar este regime? melhor, de entre as micro pequenas empresas, quantas estima que podem vir usar este regime? qual é valor global do investimento que sr. secretário de estado estima que possa beneficiar deste mecanismo até ao final do ano? permitia-me chamar sua atenção, sr. secretário de estado, que é melhor, utilizando um chavão, sem ofensa, não inventar números, porque isto, naturalmente, tem tradução no orçamento retificativo. tem tradução ou deveria ter! diga, então, sr. secretário de estado, qual é despesa fiscal que governo está estimar com esta medida no orçamento retificativo. não sabe? eu digo-lhe, sr. secretário de estado: zero! nem €! no relatório, nem uma palavra sobre supercrédito fiscal! uma só linha! no quadro das receitas fiscais, nem uma informação! uma única informação sobre superilusão fiscal. baixam receita fiscal de milhões de euros em irc, relativamente à utopia do orçamento do estado parapodia dizer-se: «está aqui valor, está aqui despesa fiscal do supercrédito». mas não! é porque baixando dos milhões de euros, ainda assim, ficam acima, mas muito acima, da estimativa que execução orçamental relativamente abril de permite admitir como receita fiscal obtível emem todo ano deportanto, terminar, pergunto seguinte, sr. secretário de estado: afinal, onde é que está superilusão fiscal? afinal, onde é que está investimento?! se não souber, sr. secretário de estado, eu digo-lhe onde é que está: consulte os dados do instituto nacional de estatística (ine) verá que, no .º trimestre deste ano, investimento caiu %. não é crédito; é superilusão!
zero! nem €! no relatório, nem uma palavra sobre supercrédito fiscal! uma só linha! no quadro das receitas fiscais, nem uma informação! uma única informação sobre superilusão fiscal. baixam receita fiscal de milhões de euros em irc, relativamente à utopia do orçamento do estado parapodia dizer-se: «está aqui valor, está aqui despesa fiscal do supercrédito». mas não! é porque baixando dos milhões de euros, ainda assim, ficam acima, mas muito acima, da estimativa que execução orçamental relativamente abril de permite admitir como receita fiscal obtível emem todo ano deportanto, terminar, pergunto seguinte, sr. secretário de estado: afinal, onde é que está superilusão fiscal? afinal, onde é que está investimento?! se não souber, sr. secretário de estado, eu digo-lhe onde é que está: consulte os dados do instituto nacional de estatística (ine) verá que, no .º trimestre deste ano, investimento caiu %. não é crédito; é superilusão!