sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: uma primeira palavra para contextualizar que creio ser uma indignação sentida na região autónoma dos açores. quase ano meio depois de ter ocorrido intempérie que se refere este diploma, quase um ano dois meses depois de assembleia legislativa da região autónoma dos açores ter enviado para assembleia da república um pedido para que esta proposta de lei fosse discutida votada e, por isso, que desse andamento um diploma que foi aprovado por unanimidade na região autónoma, de facto, deve haver uma indignação por só agora estarmos discutir esta matéria. creio que ela é legítima que deve fazer refletir todos todas sobre porquê de este processo ter demorado tanto tempo. dito isto, é de referir que nós, tanto nos açores como na república, estamos de acordo com conteúdo da iniciativa, achamos que ela é válida. entendemos que princípio da solidariedade nacional, que deveria ter existido, tem de ser levado por diante esta proposta defende exatamente isso, que haja uma solidariedade para responder aos efeitos da intempérie, que foram visíveis, foram inequívocos. por outro lado, pretendemos que exista algo mais para lá daquela que foi resolução do conselho de ministros, que deixava de fora acudir à realidade dos problemas. conselho de ministros dizia que dava autorização aos municípios para se poderem endividar para lá dos limites fixados anteriormente ou, diga-se de outra forma, dava permissão aos municípios para recorrerem mais crédito, não ajudando, apenas dando autorização para mais crédito. por sua vez, no que toca à ação do governo regional, foi este quedos estragos foram colocados e, por isso, percebia-se que resposta que governo deu, primeira, foi uma resposta que atirou ao lado de onde deveria estar centro da ação dessa solidariedade nacional. por isso, do lado dos açores que ouvimos foi esse grito de indignação porque governo da república falhou, quando deveria ter respondido porque deveria estar no centro da ação dar anseios para, por exemplo, recuperação reposição de estradas, recuperação de habitações, recuperação de infraestruturas de apoio à atividade agrícola, reconstrução de redes de abastecimento de água de eletricidade, saneamento… no fundo, aquilo que era centro da reivindicação que assembleia legislativa regional trouxe nesta proposta de lei. foi já sugerido pela maioriae não podemos passar à margem disso neste debateque este diploma baixasse à respetiva comissão, sem votação, para podermos avaliar que falta ser feito. da nossa parte, não há qualquer problema que diploma baixe, sem votação, à comissão, mas se for para agir, porque para termos um processo paralisado assembleia da república já teve tempo demais. isso não é bom para relacionamento entre região autónoma a assembleia da república, não é bom para esse relacionamento institucional, mas muito menos é bom para aquilo que os açorianos as açorianas esperam: que do lado da assembleia da república haja debate, que seja feita uma análise, a consequência que tem de existir, da proposta que está em cima da mesa. sr.ª presidente (teresa caeiro):para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada vera rodrigues.
uma primeira palavra para contextualizar que creio ser uma indignação sentida na região autónoma dos açores. quase ano meio depois de ter ocorrido intempérie que se refere este diploma, quase um ano dois meses depois de assembleia legislativa da região autónoma dos açores ter enviado para assembleia da república um pedido para que esta proposta de lei fosse discutida votada e, por isso, que desse andamento um diploma que foi aprovado por unanimidade na região autónoma, de facto, deve haver uma indignação por só agora estarmos discutir esta matéria. creio que ela é legítima que deve fazer refletir todos todas sobre porquê de este processo ter demorado tanto tempo. dito isto, é de referir que nós, tanto nos açores como na república, estamos de acordo com conteúdo da iniciativa, achamos que ela é válida. entendemos que princípio da solidariedade nacional, que deveria ter existido, tem de ser levado por diante esta proposta defende exatamente isso, que haja uma solidariedade para responder aos efeitos da intempérie, que foram visíveis, foram inequívocos. por outro lado, pretendemos que exista algo mais para lá daquela que foi resolução do conselho de ministros, que deixava de fora acudir à realidade dos problemas. conselho de ministros dizia que dava autorização aos municípios para se poderem endividar para lá dos limites fixados anteriormente ou, diga-se de outra forma, dava permissão aos municípios para recorrerem mais crédito, não ajudando, apenas dando autorização para mais crédito. por sua vez, no que toca à ação do governo regional, foi este quedos estragos foram colocados e, por isso, percebia-se que resposta que governo deu, primeira, foi uma resposta que atirou ao lado de onde deveria estar centro da ação dessa solidariedade nacional. por isso, do lado dos açores que ouvimos foi esse grito de indignação porque governo da república falhou, quando deveria ter respondido porque deveria estar no centro da ação dar anseios para, por exemplo, recuperação reposição de estradas, recuperação de habitações, recuperação de infraestruturas de apoio à atividade agrícola, reconstrução de redes de abastecimento de água de eletricidade, saneamento… no fundo, aquilo que era centro da reivindicação que assembleia legislativa regional trouxe nesta proposta de lei. foi já sugerido pela maioriae não podemos passar à margem disso neste debateque este diploma baixasse à respetiva comissão, sem votação, para podermos avaliar que falta ser feito. da nossa parte, não há qualquer problema que diploma baixe, sem votação, à comissão, mas se for para agir, porque para termos um processo paralisado assembleia da república já teve tempo demais. isso não é bom para relacionamento entre região autónoma a assembleia da república, não é bom para esse relacionamento institucional, mas muito menos é bom para aquilo que os açorianos as açorianas esperam: que do lado da assembleia da república haja debate, que seja feita uma análise, a consequência que tem de existir, da proposta que está em cima da mesa. sr.ª presidente (teresa caeiro):para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada vera rodrigues.