sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: relativamente esta iniciativa legislativa do governo, gostaria, desde logo, de fazer minha intervenção em dois momentos, enquadrando que nos traz até aqui as circunstâncias. discussão pública foi reduzida ao mínimo, com encurtamento de todos os prazosaliás, houve tanta pressa que ainda decorre prazo para sociedade se poder pronunciar. diziam que reforma laboral já estava feita, mas este diploma aparece como moeda de trocapasme-se!pela não iniciativa do governo de avançar com redução das indemnizações por despedimentos ilegaisgrande favor que governo está fazer aos trabalhadores portugueses!… e, depois, é uma iniciativa que governo toma porque troica queria que governo tomasse, quando que todos esperávamos era que sr.ª ministra das finanças, quando disse que prescindia do último cheque, da última tranche da troica, também desse uma boa notícia aos trabalhadores portugueses também prescindisse desta iniciativa, bem como dos cortes nos suplementos no trabalho extraordinário. sr.as srs. deputados: as convenções coletivas publicitadas caíram pique, deemcommilhões de trabalhadores abrangidos, para apenasemabrangendo somente trabalhadores. esta redução drástica, promovida pelo governo, foi garantida artificialmente com os entraves às portarias de extensão, que, em quatro anos, passaram de para apenaso governo conseguiu, em apenas três anos, reduzir emos trabalhadores salvaguardados por convenções coletivas de trabalho. governo não tem cumprido, nem tem apresentado medidas para crescimento o emprego. assim sendo, sr. ministro, querem dinamizar contratação coletiva quando pulverizaram? quais são as metas que pretendem atingir? dinamização, tudo indica, seguirá caminho que este governo preconiza para portugal o rumo das políticas que tem adotado: baixos salários, perdas de direitos para os trabalhadores desregulação no mundo laboral. aliás, os funcionários públicos já perderamda massa salarial e, agora, governo avança com um corte desobre os salários dos trabalhadores no setor privado. vale tudo, sr. ministro, até originalidade da suspensão da contratação coletiva por crise empresarial, tendo os sindicatos direito de negociar direitos que pertencem à esfera coletiva dos trabalhadores. sr. ministro, srs. secretários de estado, srs. deputados: contratação coletiva é uma conquista dos trabalhadores portugueses, que permitiu grandes avanços nos direitos laborais, bem como grandes progressos nas condições de saúde segurança no trabalho. para partido socialista, defesa dos trabalhadores a promoção dos seus direitos é fundamental. portanto, contratação coletiva é, para partido socialista, uma bandeira que promovemos defendemos. como tal, não acompanhamos esta iniciativa legislativa, que vai precisamente, como ainda há bem pouco tempo referi aqui, estilhaçar contratação coletiva é uma ofensa aos direitos dos trabalhadores portugueses, promovendo um retrocesso nos seus direitos no mundo do trabalho.
relativamente esta iniciativa legislativa do governo, gostaria, desde logo, de fazer minha intervenção em dois momentos, enquadrando que nos traz até aqui as circunstâncias. discussão pública foi reduzida ao mínimo, com encurtamento de todos os prazosaliás, houve tanta pressa que ainda decorre prazo para sociedade se poder pronunciar. diziam que reforma laboral já estava feita, mas este diploma aparece como moeda de trocapasme-se!pela não iniciativa do governo de avançar com redução das indemnizações por despedimentos ilegaisgrande favor que governo está fazer aos trabalhadores portugueses!… e, depois, é uma iniciativa que governo toma porque troica queria que governo tomasse, quando que todos esperávamos era que sr.ª ministra das finanças, quando disse que prescindia do último cheque, da última tranche da troica, também desse uma boa notícia aos trabalhadores portugueses também prescindisse desta iniciativa, bem como dos cortes nos suplementos no trabalho extraordinário. sr.as srs. deputados: as convenções coletivas publicitadas caíram pique, deemcommilhões de trabalhadores abrangidos, para apenasemabrangendo somente trabalhadores. esta redução drástica, promovida pelo governo, foi garantida artificialmente com os entraves às portarias de extensão, que, em quatro anos, passaram de para apenaso governo conseguiu, em apenas três anos, reduzir emos trabalhadores salvaguardados por convenções coletivas de trabalho. governo não tem cumprido, nem tem apresentado medidas para crescimento o emprego. assim sendo, sr. ministro, querem dinamizar contratação coletiva quando pulverizaram? quais são as metas que pretendem atingir? dinamização, tudo indica, seguirá caminho que este governo preconiza para portugal o rumo das políticas que tem adotado: baixos salários, perdas de direitos para os trabalhadores desregulação no mundo laboral. aliás, os funcionários públicos já perderamda massa salarial e, agora, governo avança com um corte desobre os salários dos trabalhadores no setor privado. vale tudo, sr. ministro, até originalidade da suspensão da contratação coletiva por crise empresarial, tendo os sindicatos direito de negociar direitos que pertencem à esfera coletiva dos trabalhadores. sr. ministro, srs. secretários de estado, srs. deputados: contratação coletiva é uma conquista dos trabalhadores portugueses, que permitiu grandes avanços nos direitos laborais, bem como grandes progressos nas condições de saúde segurança no trabalho. para partido socialista, defesa dos trabalhadores a promoção dos seus direitos é fundamental. portanto, contratação coletiva é, para partido socialista, uma bandeira que promovemos defendemos. como tal, não acompanhamos esta iniciativa legislativa, que vai precisamente, como ainda há bem pouco tempo referi aqui, estilhaçar contratação coletiva é uma ofensa aos direitos dos trabalhadores portugueses, promovendo um retrocesso nos seus direitos no mundo do trabalho.