sr.ª presidente, sr. secretário de estado, grupo parlamentar do psd tem vindo acompanhar esta matéria das comunicações electrónicas desde há bastante tempo, atendendo que se trata de uma matéria que carece permanentemente de actualização de estudo, face à evolução do mercado, face à evolução tecnológica, emquando foi aprovado primeiro enquadramento regulamentar pela união europeia, desde logo se percebeu que seria necessário que existisse esse acompanhamento por parte dos estados. em portugal, não houve um acompanhamento atempado; no entanto, fruto, possivelmente, da imposição da tróica da entrada em funções de um novo governo, tivemos, finalmente, acompanhar do futuro o apanhar comboio do progresso em termos de comunicações electrónicas. aproveito esta oportunidade para pedir esclarecimentos ao sr. secretário de estado sobre uma situação concreta. sendo esta sexta alteração uma lei tão valiosa para país uma vez que é, hoje, unanimemente reconhecido que uma boa gestão do espectro radioeléctrico permite bem-estar social riqueza, pergunto se é intenção do governo dar devida divulgação uma republicação da lei que acolha as seis alterações que permita à população ter acesso, principalmente, ao vector agora introduzido, de reforço das garantias dos clientes ou utilizadores finais da extensão aos clientes com necessidades especiais.
o grupo parlamentar do psd tem vindo acompanhar esta matéria das comunicações electrónicas desde há bastante tempo, atendendo que se trata de uma matéria que carece permanentemente de actualização de estudo, face à evolução do mercado, face à evolução tecnológica, emquando foi aprovado primeiro enquadramento regulamentar pela união europeia, desde logo se percebeu que seria necessário que existisse esse acompanhamento por parte dos estados. em portugal, não houve um acompanhamento atempado; no entanto, fruto, possivelmente, da imposição da tróica da entrada em funções de um novo governo, tivemos, finalmente, acompanhar do futuro o apanhar comboio do progresso em termos de comunicações electrónicas. aproveito esta oportunidade para pedir esclarecimentos ao sr. secretário de estado sobre uma situação concreta. sendo esta sexta alteração uma lei tão valiosa para país uma vez que é, hoje, unanimemente reconhecido que uma boa gestão do espectro radioeléctrico permite bem-estar social riqueza, pergunto se é intenção do governo dar devida divulgação uma republicação da lei que acolha as seis alterações que permita à população ter acesso, principalmente, ao vector agora introduzido, de reforço das garantias dos clientes ou utilizadores finais da extensão aos clientes com necessidades especiais.