sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: discutimos hoje uma reforma extremamente importante para justiça em portugal. há vários anos que todos os que lidam directa ou indirectamente com esta área da soberania constatam que justiça se mostrava morosa, que era ineficaz era necessário fazer alguma coisa. mas quanto governo do partido socialista apresenta uma reforma estruturante para país, com óbvio benefício para os portugueses, aquilo que oposição diz é: «calma, nós não queremos reformar!». ora, não é assim que partido socialista vê esta questão. os srs. deputados perguntaram óbvio. sr.ª deputada helena pinto perguntou: «então, por que é que os senhores não dizem aquilo que está mal? que é que está mal naquilo que existe hoje?». sr. ricardo rodrigues (ps):sr.ª deputada, se estivesse tudo bem, os portugueses não se queixariam. que senhora queria era que ficasse tudo igual, mas não é isso que nós queremos. pcp também pretende que tudo fique igual, mas nós temos de alterar que está, porque está mal. que isto fique claro, de uma vez por todas: se está mal, vamos alterar! depois, gostaria de dizer, com toda clareza, que posição do psd é muito estranha. é tão estranha quanto confusa, mas isso nós percebemos. é posição do psd na actual conjuntura. mas, enfim, faz parte de cada partido… os partidos, às vezes, têm altos baixos, psd está agora passar uma fase que percebemos não pretendemos entrar nessa área. mas, srs. deputados, os senhores assinaram pacto para justiça, os senhores estavam connosco nesse acordo! mudou líder, mudou política do partido! srs. deputados, estamos falar de soberania, mas para os senhores tanto faz! mudaram de líder acham que já têm justificação para mudar de política. agora vão ter um novo líder e, quem sabe, mais tarde talvez votem connosco esse pacto. que gostaria de dizer é seguinte: proposta de lei que hoje está ser discutida é uma proposta séria reformadora do sistema da organização judiciária. é uma proposta séria, que corresponde um estudo que elaborámos durante muitos anos, estudo técnico que não seguimos, porque recomendava fecho de alguns tribunais de comarca nós não vamos fechar. sr. ministro diz que não vão fechar a oposição pergunta: «diga lá onde é que vão fechar!» não percebo! sinceramente, não percebo! são comarcas o sr. deputado rui gomes da silva pergunta onde é que os tribunais vão fechar. insistiu: «diga lá onde é que vão fechar!». se calhar, queria um artigo na proposta de lei que dissesse que os tribunais de comarcas não vão fechar. mas que técnica legislativa seria essa!? um artigo na lei dizer que os tribunais de comarca não vão fechar!... temos um novo conceito de comarca. ainda não perceberam proposta de lei? enfim, vão ter tempo de perceber qual proposta que temos para país. temos uma proposta que, estamos convencidos, não afecta, pelo contrário, melhora proximidade dos cidadãos relativamente à justiça, porque não só não fechamos os tribunais como criamos novos tribunais especializados. com criação destes tribunais especializados, inculcamos no sistema uma qualidade que ele não tinha. mas isto, para os senhores, é indiferente. isto, para os senhores, não vale nada! srs. deputados, de facto, um novo modelo de organização judiciária é exigível precisa-se. porém, devese dizer, tal como disse sr. ministro, que esta é uma proposta para experimentar durante dois anos, para avaliar, e, da avaliação, retirar conclusões para aperfeiçoar. percebo que, em algumas áreas, por exemplo, distribuição geográficarefiro-me distritos judiciários ou mesmo à inclusão de tribunais em algumas comarcascria alguns problemas. mas estamos aqui para ouvir, estamos aqui para decidir estamos aqui para encontrar as melhores soluções. não somos autistas! vamos encontrar, naturalmente, as melhores soluções para país. queremos melhoria da justiça, queremos sua eficácia para que os portugueses possam ter uma justiça mais próxima, mais eficaz mais célere. esta é nossa proposta estou convencido que vamos conseguir uma melhor justiça para portugal com nova organização judiciária proposta pelo partido socialista.
discutimos hoje uma reforma extremamente importante para justiça em portugal. há vários anos que todos os que lidam directa ou indirectamente com esta área da soberania constatam que justiça se mostrava morosa, que era ineficaz era necessário fazer alguma coisa. mas quanto governo do partido socialista apresenta uma reforma estruturante para país, com óbvio benefício para os portugueses, aquilo que oposição diz é: «calma, nós não queremos reformar!». ora, não é assim que partido socialista vê esta questão. os srs. deputados perguntaram óbvio. sr.ª deputada helena pinto perguntou: «então, por que é que os senhores não dizem aquilo que está mal? que é que está mal naquilo que existe hoje?». sr. ricardo rodrigues (ps):sr.ª deputada, se estivesse tudo bem, os portugueses não se queixariam. que senhora queria era que ficasse tudo igual, mas não é isso que nós queremos. pcp também pretende que tudo fique igual, mas nós temos de alterar que está, porque está mal. que isto fique claro, de uma vez por todas: se está mal, vamos alterar! depois, gostaria de dizer, com toda clareza, que posição do psd é muito estranha. é tão estranha quanto confusa, mas isso nós percebemos. é posição do psd na actual conjuntura. mas, enfim, faz parte de cada partido… os partidos, às vezes, têm altos baixos, psd está agora passar uma fase que percebemos não pretendemos entrar nessa área. mas, srs. deputados, os senhores assinaram pacto para justiça, os senhores estavam connosco nesse acordo! mudou líder, mudou política do partido! srs. deputados, estamos falar de soberania, mas para os senhores tanto faz! mudaram de líder acham que já têm justificação para mudar de política. agora vão ter um novo líder e, quem sabe, mais tarde talvez votem connosco esse pacto. que gostaria de dizer é seguinte: proposta de lei que hoje está ser discutida é uma proposta séria reformadora do sistema da organização judiciária. é uma proposta séria, que corresponde um estudo que elaborámos durante muitos anos, estudo técnico que não seguimos, porque recomendava fecho de alguns tribunais de comarca nós não vamos fechar. sr. ministro diz que não vão fechar a oposição pergunta: «diga lá onde é que vão fechar!» não percebo! sinceramente, não percebo! são comarcas o sr. deputado rui gomes da silva pergunta onde é que os tribunais vão fechar. insistiu: «diga lá onde é que vão fechar!». se calhar, queria um artigo na proposta de lei que dissesse que os tribunais de comarcas não vão fechar. mas que técnica legislativa seria essa!? um artigo na lei dizer que os tribunais de comarca não vão fechar!... temos um novo conceito de comarca. ainda não perceberam proposta de lei? enfim, vão ter tempo de perceber qual proposta que temos para país. temos uma proposta que, estamos convencidos, não afecta, pelo contrário, melhora proximidade dos cidadãos relativamente à justiça, porque não só não fechamos os tribunais como criamos novos tribunais especializados. com criação destes tribunais especializados, inculcamos no sistema uma qualidade que ele não tinha. mas isto, para os senhores, é indiferente. isto, para os senhores, não vale nada! srs. deputados, de facto, um novo modelo de organização judiciária é exigível precisa-se. porém, devese dizer, tal como disse sr. ministro, que esta é uma proposta para experimentar durante dois anos, para avaliar, e, da avaliação, retirar conclusões para aperfeiçoar. percebo que, em algumas áreas, por exemplo, distribuição geográficarefiro-me distritos judiciários ou mesmo à inclusão de tribunais em algumas comarcascria alguns problemas. mas estamos aqui para ouvir, estamos aqui para decidir estamos aqui para encontrar as melhores soluções. não somos autistas! vamos encontrar, naturalmente, as melhores soluções para país. queremos melhoria da justiça, queremos sua eficácia para que os portugueses possam ter uma justiça mais próxima, mais eficaz mais célere. esta é nossa proposta estou convencido que vamos conseguir uma melhor justiça para portugal com nova organização judiciária proposta pelo partido socialista.