sr. presidente, sr.ª ministra da educação, vou colocar duas questões sucintas. da intervenção da sr.ª ministra, que pouco apresentou do diploma, ficou bem claro que governo entende que esta proposta de lei resulta também das conclusões do grupo de trabalhoviolência nas escolas, da comissão de educação, ciência cultura, conclusões que, felizmente, grupo parlamentar do pcp não subscreveu mas que deram origem tão infeliz documento! vou, então, colocar duas questões muito concretas para também possibilitar respostas concretas. uma das questões que muito enfatiza este documento é divisão das medidas em correctivas punitivas. sr.ª ministra, como é possível entender as medidas correctivas? um estudante que deixa de ter acesso às actividades extracurriculares, como, por exemplo, poder participar no grupo de teatro ou ir à biblioteca, é uma medida correctiva? em que medida, sr.ª ministra? uma outra pergunta, sucinta, que gostaria de colocar respeita à disciplina em meio escolar, ou seja, número de alunos por turma. está governo disponível para repensar número máximo de alunos por turma garantir seu cumprimento ou verifica-se, mais uma vez, que só age no plano do autoritarismo, como demonstra este documento?
vou colocar duas questões sucintas. da intervenção da sr.ª ministra, que pouco apresentou do diploma, ficou bem claro que governo entende que esta proposta de lei resulta também das conclusões do grupo de trabalhoviolência nas escolas, da comissão de educação, ciência cultura, conclusões que, felizmente, grupo parlamentar do pcp não subscreveu mas que deram origem tão infeliz documento! vou, então, colocar duas questões muito concretas para também possibilitar respostas concretas. uma das questões que muito enfatiza este documento é divisão das medidas em correctivas punitivas. sr.ª ministra, como é possível entender as medidas correctivas? um estudante que deixa de ter acesso às actividades extracurriculares, como, por exemplo, poder participar no grupo de teatro ou ir à biblioteca, é uma medida correctiva? em que medida, sr.ª ministra? uma outra pergunta, sucinta, que gostaria de colocar respeita à disciplina em meio escolar, ou seja, número de alunos por turma. está governo disponível para repensar número máximo de alunos por turma garantir seu cumprimento ou verifica-se, mais uma vez, que só age no plano do autoritarismo, como demonstra este documento?