sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as deputadas srs. deputados: ouvidos os partidos, é claro que para psde já foi dito na minha primeira intervençãoo cadastro é fundamental. temos é alguns lamentos fazer. em primeiro lugar, é importante que se diga que não estamos falar de cadastro, estamos falar, sim, de informação cadastral, ou seja, de georreferenciação da propriedade. que nos leva esta situação? que tenhamos, novamente, dois países: país com cadastro, que, nesta proposta, assim se mantém, muito bem, pois pugnamos pela existência de cadastro efetivo; um país que continua sem cadastro. esta proposta pretende que isso se mantenha que assim continue. para além disso, traz-nos outras preocupações, nomeadamente despesa com cadastroas ajudas aos pequenos proprietários, com as despesas que advêm desta georreferenciação, facto de os municípios serem os grandes players que foram chamados, neste projeto-piloto pelo menos, fazer cadastro, ou melhor, esta georreferenciação chamada «cadastro». aliás, aquando da última reunião da associação nacional de municípios portugueses, os municípios foram muito claros ao dizerem «o governo deu-nos migalhas», no que foram secundados pelo sr. ministro da agricultura, que aqui, neste parlamento, disse: «sim, nós demos alguma coisa», quase como se fosse um favor do pacote florestal permanente. é, pois, importante que se diga que todo ónus recai nos presidentes de câmara, nas câmaras municipais, nos municípios, nas associações dos territórios mais deprimidos deste país, pois quem não tem cadastro são os territórios mais deprimidos, é propriedade mais fracionada dos mais deprimidos proprietários do país. estas são as questões que temos de ter em conta! falou-se aqui da isenção de emolumentos atémas isenção dos emolumentos está muitíssimo aquém do que são as despesas com esta informação simplificadaé apenas um pequeníssima parte. também falta de pessoal especializado para que este processo seja levado cabo atévamos ter este prazo como bomconstitui uma grande preocupação. não se dotam os serviços dos meios necessários para executar aquilo em que próprio governo coloca prazos. é importante que isto seja dito! criam-se expetativas, mas não se criam condições. ónus recai sempre nos mesmos; digamos que governo quer os louros o trabalho é para os outros. apesar de todas estas preocupações, há uma réstia de esperança, que é facto de se pedir que este diploma baixe à respetiva comissão sem votação. talvez esta seja uma oportunidade para que, pelo menos por uma vez, vejamos governo os partidos que suportam tentarem que, na especialidade, se faça cadastro sério, simplificado, com os novos meios tecnológicos ao dispor, se tenham em conta as necessidades das autarquias, das associações dos proprietários, de forma que esses territórios deixem de ser um portugal de segunda passem ser um portugal de primeira.
ouvidos os partidos, é claro que para psde já foi dito na minha primeira intervençãoo cadastro é fundamental. temos é alguns lamentos fazer. em primeiro lugar, é importante que se diga que não estamos falar de cadastro, estamos falar, sim, de informação cadastral, ou seja, de georreferenciação da propriedade. que nos leva esta situação? que tenhamos, novamente, dois países: país com cadastro, que, nesta proposta, assim se mantém, muito bem, pois pugnamos pela existência de cadastro efetivo; um país que continua sem cadastro. esta proposta pretende que isso se mantenha que assim continue. para além disso, traz-nos outras preocupações, nomeadamente despesa com cadastroas ajudas aos pequenos proprietários, com as despesas que advêm desta georreferenciação, facto de os municípios serem os grandes players que foram chamados, neste projeto-piloto pelo menos, fazer cadastro, ou melhor, esta georreferenciação chamada «cadastro». aliás, aquando da última reunião da associação nacional de municípios portugueses, os municípios foram muito claros ao dizerem «o governo deu-nos migalhas», no que foram secundados pelo sr. ministro da agricultura, que aqui, neste parlamento, disse: «sim, nós demos alguma coisa», quase como se fosse um favor do pacote florestal permanente. é, pois, importante que se diga que todo ónus recai nos presidentes de câmara, nas câmaras municipais, nos municípios, nas associações dos territórios mais deprimidos deste país, pois quem não tem cadastro são os territórios mais deprimidos, é propriedade mais fracionada dos mais deprimidos proprietários do país. estas são as questões que temos de ter em conta! falou-se aqui da isenção de emolumentos atémas isenção dos emolumentos está muitíssimo aquém do que são as despesas com esta informação simplificadaé apenas um pequeníssima parte. também falta de pessoal especializado para que este processo seja levado cabo atévamos ter este prazo como bomconstitui uma grande preocupação. não se dotam os serviços dos meios necessários para executar aquilo em que próprio governo coloca prazos. é importante que isto seja dito! criam-se expetativas, mas não se criam condições. ónus recai sempre nos mesmos; digamos que governo quer os louros o trabalho é para os outros. apesar de todas estas preocupações, há uma réstia de esperança, que é facto de se pedir que este diploma baixe à respetiva comissão sem votação. talvez esta seja uma oportunidade para que, pelo menos por uma vez, vejamos governo os partidos que suportam tentarem que, na especialidade, se faça cadastro sério, simplificado, com os novos meios tecnológicos ao dispor, se tenham em conta as necessidades das autarquias, das associações dos proprietários, de forma que esses territórios deixem de ser um portugal de segunda passem ser um portugal de primeira.