sr. presidente, sr.as srs. deputados: traz-nos hoje esta câmara debate de um projeto de lei de alteração à lei que define regula as honras de panteão nacional. sua criação é uma das primeiras medidas da revolução de setembro, empor iniciativa de passos manuel, que, durante vários anos, aguardou definição… sr. presidente, dizia eu que revolução de setembro, por iniciativa de passos manuel, antes de mais, criou instituiu panteão nacional, qual aguardou largos anos até encontrar sua morada definitiva na igreja de santa engrácia, aliás, marcando precisamente histórico da própria igreja, cujas obras apenas ficaram concluídas na década deentretanto, sucede que foram decretadas diversas honras de panteão nacional, funcionando efetivamente, nesse período intercalar, mosteiro dos jerónimos como local para prestar essas honras. com conclusão das obras de santa engrácia com passagem do panteão nacional para seu local definitivo, mosteiro dos jerónimos perdeu essa sua característica de transitoriedade mas manteve-se totalmente pertinente como local de homenagem, nomeadamente às figuras que aí permaneceram sepultadas. é caso de luís vaz de camões, de vasco da gama, de alexandre herculano, que até foi presidente da câmara municipal de belém, que era autarquia autónoma no período. mosteiro dos jerónimos foi também, emo local escolhido para homenagear fernando pessoa. ao invés de uma «panteonização» em santa engrácia, é, de facto, no mosteiro dos jerónimos que ainda hoje se encontram depositadas as cinzas de fernando pessoa. face isto, num contexto em que se comemoram os anos da língua portuguesa, pareceu ao grupo parlamentar do partido socialista que seria pertinente, à semelhança do que se fez em relação à igreja de santa cruz em coimbra, equivaler mosteiro dos jerónimos ao estatuto de panteão, precisamente para, por esta via, reconhecer como sendo dignas de honras de panteão as individualidades que ali hoje se encontram sepultadas, reconhecendo também valor, impacto simbólico histórico que aquele local da história portuguesa acarreta, procedendo, portanto, um aditamento pontual, cirúrgico, à lei que define as honras de panteão nacional, acrescentando mosteiro dos jerónimos aos locais que têm estatuto equivalente ao de panteão. não se pretende proceder uma definição nova de locais para futuramente prestar honras de panteãoessas estão, bem, em santa engrácia aí devem continuar —, trata-se, sim, de fazer um reconhecimento histórico, justo, não só àqueles que já hoje se encontram sepultados no mosteiro dos jerónimos mas valorizando também coletivamente nossa memória histórica através de iniciativas como estas. naturalmente, há abertura completa para uma discussão sobre matéria na especialidade, mas ela é suficientemente clara cirúrgica para eventualmente poder merecer, como tem sido histórico ao nível da legislação sobre panteão nacional, um consenso bastante alargado, se não mesmo unanimidade, das várias bancadas parlamentares.
traz-nos hoje esta câmara debate de um projeto de lei de alteração à lei que define regula as honras de panteão nacional. sua criação é uma das primeiras medidas da revolução de setembro, empor iniciativa de passos manuel, que, durante vários anos, aguardou definição… sr. presidente, dizia eu que revolução de setembro, por iniciativa de passos manuel, antes de mais, criou instituiu panteão nacional, qual aguardou largos anos até encontrar sua morada definitiva na igreja de santa engrácia, aliás, marcando precisamente histórico da própria igreja, cujas obras apenas ficaram concluídas na década deentretanto, sucede que foram decretadas diversas honras de panteão nacional, funcionando efetivamente, nesse período intercalar, mosteiro dos jerónimos como local para prestar essas honras. com conclusão das obras de santa engrácia com passagem do panteão nacional para seu local definitivo, mosteiro dos jerónimos perdeu essa sua característica de transitoriedade mas manteve-se totalmente pertinente como local de homenagem, nomeadamente às figuras que aí permaneceram sepultadas. é caso de luís vaz de camões, de vasco da gama, de alexandre herculano, que até foi presidente da câmara municipal de belém, que era autarquia autónoma no período. mosteiro dos jerónimos foi também, emo local escolhido para homenagear fernando pessoa. ao invés de uma «panteonização» em santa engrácia, é, de facto, no mosteiro dos jerónimos que ainda hoje se encontram depositadas as cinzas de fernando pessoa. face isto, num contexto em que se comemoram os anos da língua portuguesa, pareceu ao grupo parlamentar do partido socialista que seria pertinente, à semelhança do que se fez em relação à igreja de santa cruz em coimbra, equivaler mosteiro dos jerónimos ao estatuto de panteão, precisamente para, por esta via, reconhecer como sendo dignas de honras de panteão as individualidades que ali hoje se encontram sepultadas, reconhecendo também valor, impacto simbólico histórico que aquele local da história portuguesa acarreta, procedendo, portanto, um aditamento pontual, cirúrgico, à lei que define as honras de panteão nacional, acrescentando mosteiro dos jerónimos aos locais que têm estatuto equivalente ao de panteão. não se pretende proceder uma definição nova de locais para futuramente prestar honras de panteãoessas estão, bem, em santa engrácia aí devem continuar —, trata-se, sim, de fazer um reconhecimento histórico, justo, não só àqueles que já hoje se encontram sepultados no mosteiro dos jerónimos mas valorizando também coletivamente nossa memória histórica através de iniciativas como estas. naturalmente, há abertura completa para uma discussão sobre matéria na especialidade, mas ela é suficientemente clara cirúrgica para eventualmente poder merecer, como tem sido histórico ao nível da legislação sobre panteão nacional, um consenso bastante alargado, se não mesmo unanimidade, das várias bancadas parlamentares.