sr. presidente, sr.ª ministra, sr.ª secretária de estado, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: cumprimento os bombeiros aqui presentes, profissionais, voluntários, liga de bombeiros todos os corpos de bombeiros do país. vejamos, acima de tudo, aquilo que estamos aqui tratar. aos bombeiros é pedido que cumpram uma tarefa que constitucionalmente é imposta ao estado: proteção dos nossos cidadãosartigo .º da constituição. é disso que estamos aqui tratar é nesta perspetiva que acho que temos de encarar aquilo que pedimos aquilo que os nossos bombeiros fazem. portanto, esta relação que estado tem de ter com os bombeiros é atribuir-lhes função pública que compete ao estado que é exercida pelos corpos de bombeiros profissionais ou voluntários. isto significa que lhes é exigido um grau de profissionalismo que não pode confundir-se com sua qualidade de bombeiros voluntários no exercício da sua função. são bombeiros profissionais que, em nome do estado, atuam na proteção do cidadão. creio que é nesta perspetiva que devemos encarar aquilo que é hoje função dos bombeiros, nomeadamente dos bombeiros voluntários, na medida em que este regime se aplica às associações humanitárias detentoras de corpos de bombeiros e, portanto, creio que é nesta perspetiva que devemos analisar seu financiamento. obviamente que este regime que hoje nos é trazido pelo governo densifica os critérios relativamente à atribuição de verbas, mas não plasma aquilo que nossa lei de bases de proteção civil o nosso sistema de proteção civil impõem, que é apelo ao patamar municipal. como é que isto se reflete nesta lei? reflete-se não só na ausência total de responsabilidade dos municípios, como também na utilização das cartas de risco nacionais, quando aqui deveriam estar plasmadas as cartas de risco municipais para definir os critérios de risco. isto porque área de intervenção é área de intervenção definida no risco municipal o resultado desta situação, pese embora mérito da propostamérito esse que eu não retiro —, é fácil: distrito do porto não tem área florestal, mas vão ter índice de ponderação dedos incêndios florestais as duas corporações voluntárias como qualquer corporação. sr. secretário de estado está abanar com cabeça. terá oportunidade de explicar, com certeza. rio douro tem turistas por ano. não vejo nesta proposta de lei nenhuma situação tipificada relativamente esta situação. ora bem, se isto estivesse à escala municipal, certamente que risco a atribuição das verbas em função do risco… sr. secretário de estado, numa escala que tem, senhor anda com uma agulha à procura do risco. esta é uma oportunidade boa para refletirmos relativamente à resposta que regime quer dar, mas, acima de tudo, temos de considerar que bombeiro, quando sai do quartel, sai em nome do estado, assumindo uma função do estado, e, portanto, risco tem de ser avaliado o seu financiamento tem de ser avaliado em função do risco efetivo não do risco projetado.
cumprimento os bombeiros aqui presentes, profissionais, voluntários, liga de bombeiros todos os corpos de bombeiros do país. vejamos, acima de tudo, aquilo que estamos aqui tratar. aos bombeiros é pedido que cumpram uma tarefa que constitucionalmente é imposta ao estado: proteção dos nossos cidadãosartigo .º da constituição. é disso que estamos aqui tratar é nesta perspetiva que acho que temos de encarar aquilo que pedimos aquilo que os nossos bombeiros fazem. portanto, esta relação que estado tem de ter com os bombeiros é atribuir-lhes função pública que compete ao estado que é exercida pelos corpos de bombeiros profissionais ou voluntários. isto significa que lhes é exigido um grau de profissionalismo que não pode confundir-se com sua qualidade de bombeiros voluntários no exercício da sua função. são bombeiros profissionais que, em nome do estado, atuam na proteção do cidadão. creio que é nesta perspetiva que devemos encarar aquilo que é hoje função dos bombeiros, nomeadamente dos bombeiros voluntários, na medida em que este regime se aplica às associações humanitárias detentoras de corpos de bombeiros e, portanto, creio que é nesta perspetiva que devemos analisar seu financiamento. obviamente que este regime que hoje nos é trazido pelo governo densifica os critérios relativamente à atribuição de verbas, mas não plasma aquilo que nossa lei de bases de proteção civil o nosso sistema de proteção civil impõem, que é apelo ao patamar municipal. como é que isto se reflete nesta lei? reflete-se não só na ausência total de responsabilidade dos municípios, como também na utilização das cartas de risco nacionais, quando aqui deveriam estar plasmadas as cartas de risco municipais para definir os critérios de risco. isto porque área de intervenção é área de intervenção definida no risco municipal o resultado desta situação, pese embora mérito da propostamérito esse que eu não retiro —, é fácil: distrito do porto não tem área florestal, mas vão ter índice de ponderação dedos incêndios florestais as duas corporações voluntárias como qualquer corporação. sr. secretário de estado está abanar com cabeça. terá oportunidade de explicar, com certeza. rio douro tem turistas por ano. não vejo nesta proposta de lei nenhuma situação tipificada relativamente esta situação. ora bem, se isto estivesse à escala municipal, certamente que risco a atribuição das verbas em função do risco… sr. secretário de estado, numa escala que tem, senhor anda com uma agulha à procura do risco. esta é uma oportunidade boa para refletirmos relativamente à resposta que regime quer dar, mas, acima de tudo, temos de considerar que bombeiro, quando sai do quartel, sai em nome do estado, assumindo uma função do estado, e, portanto, risco tem de ser avaliado o seu financiamento tem de ser avaliado em função do risco efetivo não do risco projetado.