sr. presidente, sr.as srs. deputados, há cerca de pouco mais de dois anos, esta assembleia da república aprovou por unanimidade, portanto, com voto de todos os grupos parlamentares, um projecto de lei, agora lei, que visa combater discriminação de portadores de deficiência também de cidadãos com um risco acrescentado de saúde. passado este tempo, todos conhecemos, porque lemos nas páginas dos jornais, vemos na televisão ouvimos na rádio, diversos episódios de discriminação efectiva relativamente doentes portadores de vih/sida. significa isto que continua discriminação no trabalho para os doentes desta patologia, nas relações laborais, por via dos despedimentos ou da não admissão de funcionários. continua também nas escolas, nalguns serviços de saúde que rejeitam estes doentes também, como sabemos, no acesso ao crédito bancário com vista à aquisição de habitação própria nas apólices de seguros. isto é que conhecemos é apenas ponta do iceberg, porque problema é maior para os doentes de sida. é bem maior porque, como todos sabemos, em matéria de discriminação, há sempre uma dupla perversidade. não é só atitude que marca diferença de comportamento de serviço prestado, afastamento de que estes doentes são vítimas em virtude da discriminação, mas própria discriminação condiciona protesto, leva sua vítima à resignação muitas vezes os próprios não invocam aquilo que lei lhes atribui como um direito. foi por esta razão que decidimos apresentar este projecto de lei, que em apenas duas coisas se distingue da lei que tinha sido aprovada por esta assembleia da república por unanimidade. primeiro, porque situa problema na área dos doentes portadores da infecção vih/sida e, segundo, porque dá um passo em frente na efectividade da garantia do combate à discriminação, estas duas diferenças são importantes significativas. segundo, porque estes doentes são, actualmente, as principais vítimas da discriminação, pois, ao contrário do que todos desejávamos, epidemia não diminuiu, hoje há mais doentes com sida, porque, felizmente, os doentes vivem mais tempo e, portanto, tal como qualquer outro cidadão, confrontam-se com as exigências, as necessidades os problemas que qualquer outro cidadão tem no percurso da sua vida. terceiro, porque esta doença está associada ao comportamento incide sobre uma área em que facilmente nascem os preconceitos, se desenvolvem impulsos punitivos as acções discriminatórias nascem com mais facilidade. por uma outra razão que merece uma particular atenção nossa: discriminação faz com que doente esconda doença, se esconda da doença quem esconde doença se esconde da doença não procura tratamento, isso é mau para os próprios é mau para comunidade. por último, que é «passo adiante»? consideramos que não basta uma lei que declare as intenções, como que actualmente vigora. é necessário dar um passo para que ela seja efectivamente cumprida, é isso que projecto de lei do bloco de esquerda propõe.
a discriminação faz com que doente esconda doença, se esconda da doença quem esconde doença se esconde da doença não procura tratamento, isso é mau para os próprios é mau para comunidade. por último, que é «passo adiante»? consideramos que não basta uma lei que declare as intenções, como que actualmente vigora. é necessário dar um passo para que ela seja efectivamente cumprida, é isso que projecto de lei do bloco de esquerda propõe.