sr. presidente, srs. deputados: no quadro da circulação comercial dos livros, ocorre frequentemente prática de destruir os livros que são retirados do mercado por, na óptica das editoras, terem esgotado seu interesse comercial. esta situação fere, naturalmente, sensibilidade de todos os que têm consciência do papel que livro ocupa nas sociedades modernas, em termos de motor de desenvolvimento pessoal económico mas também pelo contributo que representam na luta pela inclusão social, especialmente neste ano instituído como ano europeu do combate à pobreza à exclusão social. presente iniciativa legislativa, apresentada pelo governo, vem contribuir para uma utilização proveitosa desses livros, que esgotaram seu interesse comercial, através da sua doação instituições de carácter cultural educativo, ao departamento governamental na área da cultura, centros educativos de reinserção social a estabelecimentos prisionais, sem que isto coloque em causa dimensão económica de um sector em franco crescimento. para tanto, proposta de lei altera artigo .º do código do imposto sobre valor acrescentado, no seu n.ºisentando de imposto transmissão gratuita de livros às entidades anteriormente mencionadas, sendo de sublinhar que impacto orçamental desta iniciativa será praticamente nulo, na medida em que número de editoras que actualmente cedem os seus livros, suportando os custos fiscais adicionais que actual legislação impõe, é pouco significativo. partido socialista não ignora que isenção do iva é primeiro passo, porventura, no actual contexto económico, mais difícil o mais importante para evitar que todos os anos milhares de livros sejam destruídos. mas importa também dizer que esta é uma primeira medida para uma política mais ampla. cultura constitui uma prioridade no quadro das políticas de desenvolvimento, de qualificação de afirmação do país. uma política cultural consistente, do conhecimento, da criatividade da inovação só é possível através da elaboração de uma estratégia articulada entre todos: agentes culturais, poder político poder económico, de modo garantir direito dos cidadãos portugueses ao usufruto da cultura, para que sejam culturalmente mais qualificados participativos, mas também para melhorar nosso sistema democrático. esta política coordenada faz-se através de pequenas medidas, passo passo, que sejam consistentes, que sejam valorosas que tenham um impacto verdadeiro na realidade económica do país. sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr. deputado joão oliveira.
no quadro da circulação comercial dos livros, ocorre frequentemente prática de destruir os livros que são retirados do mercado por, na óptica das editoras, terem esgotado seu interesse comercial. esta situação fere, naturalmente, sensibilidade de todos os que têm consciência do papel que livro ocupa nas sociedades modernas, em termos de motor de desenvolvimento pessoal económico mas também pelo contributo que representam na luta pela inclusão social, especialmente neste ano instituído como ano europeu do combate à pobreza à exclusão social. presente iniciativa legislativa, apresentada pelo governo, vem contribuir para uma utilização proveitosa desses livros, que esgotaram seu interesse comercial, através da sua doação instituições de carácter cultural educativo, ao departamento governamental na área da cultura, centros educativos de reinserção social a estabelecimentos prisionais, sem que isto coloque em causa dimensão económica de um sector em franco crescimento. para tanto, proposta de lei altera artigo .º do código do imposto sobre valor acrescentado, no seu n.ºisentando de imposto transmissão gratuita de livros às entidades anteriormente mencionadas, sendo de sublinhar que impacto orçamental desta iniciativa será praticamente nulo, na medida em que número de editoras que actualmente cedem os seus livros, suportando os custos fiscais adicionais que actual legislação impõe, é pouco significativo. partido socialista não ignora que isenção do iva é primeiro passo, porventura, no actual contexto económico, mais difícil o mais importante para evitar que todos os anos milhares de livros sejam destruídos. mas importa também dizer que esta é uma primeira medida para uma política mais ampla. cultura constitui uma prioridade no quadro das políticas de desenvolvimento, de qualificação de afirmação do país. uma política cultural consistente, do conhecimento, da criatividade da inovação só é possível através da elaboração de uma estratégia articulada entre todos: agentes culturais, poder político poder económico, de modo garantir direito dos cidadãos portugueses ao usufruto da cultura, para que sejam culturalmente mais qualificados participativos, mas também para melhorar nosso sistema democrático. esta política coordenada faz-se através de pequenas medidas, passo passo, que sejam consistentes, que sejam valorosas que tenham um impacto verdadeiro na realidade económica do país. sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr. deputado joão oliveira.