sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: este projeto de lei destina-se aplicar aos direitos de autor regime de impenhorabilidade parcial de que beneficiam os vencimentos, salários ou prestações de natureza semelhante vem clarificar uma situação que, até agora, tem suscitado dívidas interpretativas nos tribunais vem ao encontro do sugerido num estudo mandado elaborar pelo provedor de justiça, emsobre esta matéria. esta alteração que hoje propomos acautela situação social dos titulares de direitos autorais dos efeitos de uma eventual penhora dos seus rendimentos como criadores, salvaguardando as suas necessidades básicas as da sua família. esta medida justificar-se-ia, em qualquer contexto, por razões de justiça em relação às demais atividades remuneradas em relação àquelas que decorrem por conta de outrem. mas, sobretudo, justifica-se pelo respeito que estado deve ter por aqueles que produzem vivem da criação intelectual que são responsáveis pela única credibilidade internacional que, verdadeiramente, conta a única que ficará para história. platão, sófocles, saramago, pessoa, sophia, cervantes, lorca, ficam na história. os bons alunos da troica não ficam na história. para além destas razões, há ainda atual contexto económico em que vivemos: centenas de milhares de famílias afetadas pelo desemprego, apoio social diminuir, impostos contribuições em crescendo, uma conjugação perigosa de conjuntura sem esperança com abandono dos mais frágeis pelo estado. é altura de psd o cds demonstrarem que não abandonaram ainda por completo sector cultural. só através da spa (sociedade portuguesa de autores) há profissionais independentes cujos rendimentos advêm do seu trabalho talento intelectual. muitos milhares de entre eles vivem exclusivamente dos rendimentos auferidos pelos seus direitos de autor. spa tem atualmente um valor total de penhoras em curso que excede os milhões de euros. este valor refere-se cerca de autores, sendo que alguns deles têm várias penhoras ativas. diariamente, surgem novas penhoras que abrangem totalidade dos créditos dos autores penhorados. para quem vive exclusivamente destes proveitos é abandono total à sua sorte, impossibilitando-os de fazer face às despesas básicas de sobrevivência. face estes valores às dificuldades que setor atravessa, é de extrema importância que este projeto de lei seja aprovado, aplicando-se aos autores cujo «salário» são os seus direitos de autor regime aplicável à penhora de vencimentos, salários ou prestações da mesma natureza. é de elementar justiça. é altura de psd cds demonstrarem que respeitam setor cultural. sr.ª presidente:para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada catarina martins.
este projeto de lei destina-se aplicar aos direitos de autor regime de impenhorabilidade parcial de que beneficiam os vencimentos, salários ou prestações de natureza semelhante vem clarificar uma situação que, até agora, tem suscitado dívidas interpretativas nos tribunais vem ao encontro do sugerido num estudo mandado elaborar pelo provedor de justiça, emsobre esta matéria. esta alteração que hoje propomos acautela situação social dos titulares de direitos autorais dos efeitos de uma eventual penhora dos seus rendimentos como criadores, salvaguardando as suas necessidades básicas as da sua família. esta medida justificar-se-ia, em qualquer contexto, por razões de justiça em relação às demais atividades remuneradas em relação àquelas que decorrem por conta de outrem. mas, sobretudo, justifica-se pelo respeito que estado deve ter por aqueles que produzem vivem da criação intelectual que são responsáveis pela única credibilidade internacional que, verdadeiramente, conta a única que ficará para história. platão, sófocles, saramago, pessoa, sophia, cervantes, lorca, ficam na história. os bons alunos da troica não ficam na história. para além destas razões, há ainda atual contexto económico em que vivemos: centenas de milhares de famílias afetadas pelo desemprego, apoio social diminuir, impostos contribuições em crescendo, uma conjugação perigosa de conjuntura sem esperança com abandono dos mais frágeis pelo estado. é altura de psd o cds demonstrarem que não abandonaram ainda por completo sector cultural. só através da spa (sociedade portuguesa de autores) há profissionais independentes cujos rendimentos advêm do seu trabalho talento intelectual. muitos milhares de entre eles vivem exclusivamente dos rendimentos auferidos pelos seus direitos de autor. spa tem atualmente um valor total de penhoras em curso que excede os milhões de euros. este valor refere-se cerca de autores, sendo que alguns deles têm várias penhoras ativas. diariamente, surgem novas penhoras que abrangem totalidade dos créditos dos autores penhorados. para quem vive exclusivamente destes proveitos é abandono total à sua sorte, impossibilitando-os de fazer face às despesas básicas de sobrevivência. face estes valores às dificuldades que setor atravessa, é de extrema importância que este projeto de lei seja aprovado, aplicando-se aos autores cujo «salário» são os seus direitos de autor regime aplicável à penhora de vencimentos, salários ou prestações da mesma natureza. é de elementar justiça. é altura de psd cds demonstrarem que respeitam setor cultural. sr.ª presidente:para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada catarina martins.