sr. presidente, sr.as srs. deputados: muito rapidamente, queria fazer alguns reparos em relação este projecto de lei do partido socialista, aliás, da juventude socialista. independentemente das considerações já tecidas pelo meu colega josé paulo carvalho, primeiro reparo é em relação à oportunidade. ainda ontem foi discutida, aqui, não só lei eleitoral das autarquias locais mas também lei das competências das autarquias locais. numa altura em que cds-pp, também outros partidos, defendem que fundamental é reforçar dignificação dos órgãos das autarquias locais, nomeadamente das assembleia municipais, que permitem controlar as câmaras, não deixamos de considerar surpreendente que juventude socialista o partido socialista apresentem este projecto em relação aos conselhos municipais de juventude mas não tenham feito mesmo em relação às assembleias municipais. portanto, é importante fazer este reparo. por outro lado, porque isto da juventude é um estado pelo qual todos nós passamos que tempo acaba por corrigir, fiz parte de primeiro conselho municipal de juventude do meu concelho permitam-me mencionar uma coisa que aí verifiquei que é que importante que lei não permita que suceda aos conselhos municipais de juventude que passarem ser regra em todos os concelhos. não é possível aceitar que um conselho municipal de juventude sirva para uma determinada maioria política fazer dirigismo político nas associações de juventude. um conselho municipal não é para servir de «câmara de ressonância» de uma determinada força política; não é para favorecer caciquismo político nem distribuição de prebendas de subsídios pelas associações de juventude, traduzindo-se no pior do caciquismo local que pode haver. a isso já assisti no primeiro conselho municipal de juventude que foi criado em lisboa. portanto, tenho noção de que é importante para política de juventude que essas mesmas associações sejam ouvidas, mas deve ter-se em atenção que, do ponto de vista autárquico, essas regras têm que ser de tal formas claras que garantam transparência do funcionamento desse mesmo conselho.
muito rapidamente, queria fazer alguns reparos em relação este projecto de lei do partido socialista, aliás, da juventude socialista. independentemente das considerações já tecidas pelo meu colega josé paulo carvalho, primeiro reparo é em relação à oportunidade. ainda ontem foi discutida, aqui, não só lei eleitoral das autarquias locais mas também lei das competências das autarquias locais. numa altura em que cds-pp, também outros partidos, defendem que fundamental é reforçar dignificação dos órgãos das autarquias locais, nomeadamente das assembleia municipais, que permitem controlar as câmaras, não deixamos de considerar surpreendente que juventude socialista o partido socialista apresentem este projecto em relação aos conselhos municipais de juventude mas não tenham feito mesmo em relação às assembleias municipais. portanto, é importante fazer este reparo. por outro lado, porque isto da juventude é um estado pelo qual todos nós passamos que tempo acaba por corrigir, fiz parte de primeiro conselho municipal de juventude do meu concelho permitam-me mencionar uma coisa que aí verifiquei que é que importante que lei não permita que suceda aos conselhos municipais de juventude que passarem ser regra em todos os concelhos. não é possível aceitar que um conselho municipal de juventude sirva para uma determinada maioria política fazer dirigismo político nas associações de juventude. um conselho municipal não é para servir de «câmara de ressonância» de uma determinada força política; não é para favorecer caciquismo político nem distribuição de prebendas de subsídios pelas associações de juventude, traduzindo-se no pior do caciquismo local que pode haver. a isso já assisti no primeiro conselho municipal de juventude que foi criado em lisboa. portanto, tenho noção de que é importante para política de juventude que essas mesmas associações sejam ouvidas, mas deve ter-se em atenção que, do ponto de vista autárquico, essas regras têm que ser de tal formas claras que garantam transparência do funcionamento desse mesmo conselho.