sr. presidente, sr.as srs. deputados: como sabem, tomei liberdade de, na .ª comissão, contactar com uma instituição com crianças, como as que aqui tão bem nos ocupam, crianças jovens não totalmente desprovidos de proteção no acesso à educação a cuidados de saúde, por exemplo. mas que há não chega. este projeto de lei, para além de questões de aperfeiçoamento jurídico de que trataremos na especialidade, obriga-nos pensar em quem somos, como comunidade. não queremos, certamente, «encher boca» com discussões acerca de planos para isto para aquilo dizer não um regime específico de legalização destes menores irregulares que, por se encontrarem, desde logo, em situação de perigo, são institucionalizados. ficam confiados ao estado, mas permanecem sem sua situação definida. se isto é inaceitável, à luz, nomeadamente, da convenção sobre os direitos da criança, que portugal subscreveu, articulada com disposto no n.º do artigo .º da constituição da república portuguesa, promoção a proteção dos menores em causa é, tem de ser, um desígnio ético do estado português. critério do sangue, que, infelizmente, ganha força pela europa errada, não é, felizmente, nosso critério exclusivo de atribuição de nacionalidade é de uma violência atroz no caso destas crianças. em ambos os casos referidos na intervenção do deputado josé manuel pureza, intenção é que crianças jovens institucionalizados, ou seja, à guarda do estado, na sequência de ter sido considerado estarem em perigo, acedam um conjunto de direitos oportunidades, designadamente de saúde escolares. efetivamente, regularização documental de qualquer criança corresponde manifestamente ao seu interesse, sendo certo que interesse superior da criança deve estar subjacente às decisões que relativamente ela sejam tomadas. estado nada tem ganhar com crianças em situações de marginalização social por falta de documentação de identificação. procedimento oficioso proposto é útil, mas, antes de mais, insisto, é ético. à especialidade que é da especialidade. hoje, é tempo de dizer «sim». não há crianças-fantasma.
como sabem, tomei liberdade de, na .ª comissão, contactar com uma instituição com crianças, como as que aqui tão bem nos ocupam, crianças jovens não totalmente desprovidos de proteção no acesso à educação a cuidados de saúde, por exemplo. mas que há não chega. este projeto de lei, para além de questões de aperfeiçoamento jurídico de que trataremos na especialidade, obriga-nos pensar em quem somos, como comunidade. não queremos, certamente, «encher boca» com discussões acerca de planos para isto para aquilo dizer não um regime específico de legalização destes menores irregulares que, por se encontrarem, desde logo, em situação de perigo, são institucionalizados. ficam confiados ao estado, mas permanecem sem sua situação definida. se isto é inaceitável, à luz, nomeadamente, da convenção sobre os direitos da criança, que portugal subscreveu, articulada com disposto no n.º do artigo .º da constituição da república portuguesa, promoção a proteção dos menores em causa é, tem de ser, um desígnio ético do estado português. critério do sangue, que, infelizmente, ganha força pela europa errada, não é, felizmente, nosso critério exclusivo de atribuição de nacionalidade é de uma violência atroz no caso destas crianças. em ambos os casos referidos na intervenção do deputado josé manuel pureza, intenção é que crianças jovens institucionalizados, ou seja, à guarda do estado, na sequência de ter sido considerado estarem em perigo, acedam um conjunto de direitos oportunidades, designadamente de saúde escolares. efetivamente, regularização documental de qualquer criança corresponde manifestamente ao seu interesse, sendo certo que interesse superior da criança deve estar subjacente às decisões que relativamente ela sejam tomadas. estado nada tem ganhar com crianças em situações de marginalização social por falta de documentação de identificação. procedimento oficioso proposto é útil, mas, antes de mais, insisto, é ético. à especialidade que é da especialidade. hoje, é tempo de dizer «sim». não há crianças-fantasma.