sr. presidente, sr.as srs. deputados: as intervenções já produzidas nesta câmara sobre este diploma, que subscrevo praticamente na sua totalidade, dizem bem da justiça deste diploma dos princípios constitucionais que ela pretende concretizar. desde logo, princípio da solidariedade do estado para com as regiões autónomas para com situação de insularidade de ultraperiferia das regiões. depois, princípio da continuidade territorial o princípio da coesão social. ou seja, é de todos sabido que ultraperiferia envolve custos acrescidos o custo de vida também mais gravoso nas regiões, problema dos transportes quer de pessoas quer de mercadorias que é um custo típico da insularidade e, naturalmente, estado não pode ser indiferente, independentemente dos governos das maiorias que estejam em cada ocasião em cada conjuntura na república, de ser solidário sobre esta matéria. é isto que pretendemos é isto que espero particularmente da maioria parlamentar isto é, abertura bastante para ser viabilizado.
as intervenções já produzidas nesta câmara sobre este diploma, que subscrevo praticamente na sua totalidade, dizem bem da justiça deste diploma dos princípios constitucionais que ela pretende concretizar. desde logo, princípio da solidariedade do estado para com as regiões autónomas para com situação de insularidade de ultraperiferia das regiões. depois, princípio da continuidade territorial o princípio da coesão social. ou seja, é de todos sabido que ultraperiferia envolve custos acrescidos o custo de vida também mais gravoso nas regiões, problema dos transportes quer de pessoas quer de mercadorias que é um custo típico da insularidade e, naturalmente, estado não pode ser indiferente, independentemente dos governos das maiorias que estejam em cada ocasião em cada conjuntura na república, de ser solidário sobre esta matéria. é isto que pretendemos é isto que espero particularmente da maioria parlamentar isto é, abertura bastante para ser viabilizado.