sr. presidente, srs. deputados, srs. membros do governo, sr.ª ministra da saúde, este orçamento não responde às necessidades que estão colocadas no sns. este orçamento não responde ao grave problema de saída de profissionais de saúde do serviço público para privado, principalmente no que diz respeito médicos enfermeiros, e, com isso, deixa milhares de portugueses sem médico de família, sem consultas, sem exames, sem cirurgias, sem tratamentos, no fundo, estamos negar-lhes direito à saúde. este orçamento não serve para melhorar as condições dos profissionais de saúde, quer seja nos hospitais, quer seja nos nossos centros de saúde. este orçamento não serve para responder aos problemas das carreiras dos profissionais de saúde, para garantir um vínculo público, para garantir as carreiras profissionais a integração dos profissionais em condições que permitam sua progressão promoção. precisamos, sr.ª ministra, de um orçamento que responda aos graves problemas que os portugueses enfrentam para ter acesso aos cuidados de saúde. não se vê neste orçamento um mecanismo que garanta médico de família cuidados de saúde primários para todos! não se encontram, neste orçamento, formas efetivas de recuperação das listas de espera, quer seja em cirurgias, exames, tratamentos, enfim, nas mais diversas áreas. e, no que toca à autonomia das entidades de saúde, não se compreende como é possível, com tanta falta de profissionais de saúde, termos um orçamento que limita as contratações, se houver aumento do número de trabalhadores. as instituições ficam impedidas de executar aumento de trabalhadores, por esta via imposta pelo orçamento. sr.ª ministra, coloco-lhe três perguntas: porque recusa governo soluções de combate à precariedade de valorização salarial das carreiras de todos os profissionais de saúde, incluindo contabilização de todos os pontos para efeitos de progressão? pergunto-lhe, porque recusa governo implementar um regime de dedicação exclusiva, sublinho, de dedicação exclusiva, de natureza opcional, com majoração na remuneração na progressão? porque recusa governo, sr.ª ministra, reforçar os incentivos à fixação de profissionais de saúde nas áreas de cuidados carenciados? e, do ponto de vista dos investimentos, entre várias lacunas, não se compreende como é que desaparece, neste orçamento, investimento no novo edifício do ipo de lisboa, que constava no orçamento de que desaparece do orçamento deem conclusão, não encontramos neste orçamento um compromisso com sns, sr. ministra. nesse sentido, sr.ª ministra, diz-lhe pcp: é preciso garantir que orçamento do ministério da saúde sirva, efetivamente, para reforçar serviço nacional de saúde não para desviar recursos para os privados do negócio da doença.
porque recusa governo soluções de combate à precariedade de valorização salarial das carreiras de todos os profissionais de saúde, incluindo contabilização de todos os pontos para efeitos de progressão? pergunto-lhe, porque recusa governo implementar um regime de dedicação exclusiva, sublinho, de dedicação exclusiva, de natureza opcional, com majoração na remuneração na progressão? porque recusa governo, sr.ª ministra, reforçar os incentivos à fixação de profissionais de saúde nas áreas de cuidados carenciados? e, do ponto de vista dos investimentos, entre várias lacunas, não se compreende como é que desaparece, neste orçamento, investimento no novo edifício do ipo de lisboa, que constava no orçamento de que desaparece do orçamento deem conclusão, não encontramos neste orçamento um compromisso com sns, sr. ministra. nesse sentido, sr.ª ministra, diz-lhe pcp: é preciso garantir que orçamento do ministério da saúde sirva, efetivamente, para reforçar serviço nacional de saúde não para desviar recursos para os privados do negócio da doença.