sr.a presidente, sr.a secretária de estado, sr.as srs. deputados: proposta de lei que hoje apreciamos pretende reformular regime jurídico que regula exercício das atividades de ourivesaria da prestação de serviços pelas contrastarias. havia uma imperiosa necessidade de disciplinar este setor, mas também de regulamentar as atividades profissionais associadas de avaliador de ensaiador-fundidor de metais preciosos. na verdade, já nesta legislatura, emo parlamento, constatando proliferação, nos últimos seis anos, de casas de compra venda de ouro percebendo complexidade de todas as matérias subjacentes à atividade, criou um grupo de trabalho, no seio da comissão de economia obras publicas, de que fiz parte, com gosto, que resultou num conjunto de conclusões propostas de recomendação ao governo pela assembleia da republica. constatámos imperiosa necessidade de reformular regulamentação das atividades do comércio da indústria da ourivesaria, por manifesta desatualização da legislação vigente, que remontava à década deseja pelo aparecimento de novos produtos com potencial de mercado, que resultam da junção de metais preciosos com outros, seja pelas novas tecnologias de ensaio dos metais de marcação dos artigos. percebemos logo no decurso dos trabalhos do grupo de trabalho necessidade de se ter procedimentos simplificados, de uma legislação atual assertiva de um quadro fiscalizador sancionatório mais consolidado, visando proteção a defesa do consumidor. governo, por intermédio da secretaria de estado do tesouro, dá resposta esta necessidade com proposta de lei, qual mereceu tambémé justo realçá-loos contributos das associações representativas do setor. novo regime jurídico-legal para setoré justo também realçar com apreçovai no sentido das referidas recomendações inscritas na resolução da assembleia da república n.º /, que recomendavam revisão do regulamento das contrastarias no sentido da introdução de novos instrumentos procedimentos. grupo parlamentar do psd saúda governo, aqui representado pela sr.ª secretária de estado do tesouro, pela atual iniciativa, num setor industrial comercial que necessita de alento, mas com segurança responsabilidade, de incentivo, mas com eficaz regulação fiscalização, de concorrência, mas com mais informação defesa do consumidor, de potenciação, mas com mais controlo. está feito esse trabalho por todos nós requerido nesta câmara! está também de parabéns governo! é isto que caracteriza atual executivo: atenção, para que em pouco tempo se tenham atualizado tantas normas jurídicas que são absolutamente necessárias às atividades dos metais preciosos, em especial ouro; reformar, para criar condições para exercício das profissões; agilizar, para que se possa desenvolver economia preservar as tradições a cultura popular; simplificar, para que se consiga fiscalizar se crie valor. mais um trabalho que fica feito este, de facto, vale ouro!
a proposta de lei que hoje apreciamos pretende reformular regime jurídico que regula exercício das atividades de ourivesaria da prestação de serviços pelas contrastarias. havia uma imperiosa necessidade de disciplinar este setor, mas também de regulamentar as atividades profissionais associadas de avaliador de ensaiador-fundidor de metais preciosos. na verdade, já nesta legislatura, emo parlamento, constatando proliferação, nos últimos seis anos, de casas de compra venda de ouro percebendo complexidade de todas as matérias subjacentes à atividade, criou um grupo de trabalho, no seio da comissão de economia obras publicas, de que fiz parte, com gosto, que resultou num conjunto de conclusões propostas de recomendação ao governo pela assembleia da republica. constatámos imperiosa necessidade de reformular regulamentação das atividades do comércio da indústria da ourivesaria, por manifesta desatualização da legislação vigente, que remontava à década deseja pelo aparecimento de novos produtos com potencial de mercado, que resultam da junção de metais preciosos com outros, seja pelas novas tecnologias de ensaio dos metais de marcação dos artigos. percebemos logo no decurso dos trabalhos do grupo de trabalho necessidade de se ter procedimentos simplificados, de uma legislação atual assertiva de um quadro fiscalizador sancionatório mais consolidado, visando proteção a defesa do consumidor. governo, por intermédio da secretaria de estado do tesouro, dá resposta esta necessidade com proposta de lei, qual mereceu tambémé justo realçá-loos contributos das associações representativas do setor. novo regime jurídico-legal para setoré justo também realçar com apreçovai no sentido das referidas recomendações inscritas na resolução da assembleia da república n.º /, que recomendavam revisão do regulamento das contrastarias no sentido da introdução de novos instrumentos procedimentos. grupo parlamentar do psd saúda governo, aqui representado pela sr.ª secretária de estado do tesouro, pela atual iniciativa, num setor industrial comercial que necessita de alento, mas com segurança responsabilidade, de incentivo, mas com eficaz regulação fiscalização, de concorrência, mas com mais informação defesa do consumidor, de potenciação, mas com mais controlo. está feito esse trabalho por todos nós requerido nesta câmara! está também de parabéns governo! é isto que caracteriza atual executivo: atenção, para que em pouco tempo se tenham atualizado tantas normas jurídicas que são absolutamente necessárias às atividades dos metais preciosos, em especial ouro; reformar, para criar condições para exercício das profissões; agilizar, para que se possa desenvolver economia preservar as tradições a cultura popular; simplificar, para que se consiga fiscalizar se crie valor. mais um trabalho que fica feito este, de facto, vale ouro!