sr. presidente, sr. deputado luís graça, evidentemente que acho pertinente que este assunto tenha vindo plenário tenha sido discutido agora. sobre se esta lei está ou não atualizada, julgo que não estará desatualizada, mas acho que, à semelhança do que sucedeu no ano passado, com os grandes incêndios, estado não pode estar permanentemente desresponsabilizar-se passar tudo para as autarquias locais. há pouco, na minha intervenção, referi que, antes de se legislar mais alguma coisa sobre esta matéria, é muito importante que se possam fazer alguns estudos que sejam ouvidas aqui mais algumas entidades, sobretudo governo, marinha, as câmaras municipais, as juntas de freguesia, os próprios nadadoressalvadores as concessionárias das praias. mas penso que, relativamente esta matéria, ainda há muito fazer. hoje em dia, portugal tem no turismo uma grande percentagem da sua mais-valia no produto interno bruto e, por isso, julgo que é também altura de nos sentarmos todos tentarmos chegar um consenso. sei, por aquilo que percebi, que próprio partido ecologista «os verdes» está disponível para requerer baixa à comissão, sem votação, deste projeto de lei, para discussão na especialidade. por isso, acho que é em sede de comissão que poderemos discutir esta matéria tentar chegar um máximo consenso, sobretudo relativamente uma lei que, em alguns pontos, pode já estar desatualizada.
evidentemente que acho pertinente que este assunto tenha vindo plenário tenha sido discutido agora. sobre se esta lei está ou não atualizada, julgo que não estará desatualizada, mas acho que, à semelhança do que sucedeu no ano passado, com os grandes incêndios, estado não pode estar permanentemente desresponsabilizar-se passar tudo para as autarquias locais. há pouco, na minha intervenção, referi que, antes de se legislar mais alguma coisa sobre esta matéria, é muito importante que se possam fazer alguns estudos que sejam ouvidas aqui mais algumas entidades, sobretudo governo, marinha, as câmaras municipais, as juntas de freguesia, os próprios nadadoressalvadores as concessionárias das praias. mas penso que, relativamente esta matéria, ainda há muito fazer. hoje em dia, portugal tem no turismo uma grande percentagem da sua mais-valia no produto interno bruto e, por isso, julgo que é também altura de nos sentarmos todos tentarmos chegar um consenso. sei, por aquilo que percebi, que próprio partido ecologista «os verdes» está disponível para requerer baixa à comissão, sem votação, deste projeto de lei, para discussão na especialidade. por isso, acho que é em sede de comissão que poderemos discutir esta matéria tentar chegar um máximo consenso, sobretudo relativamente uma lei que, em alguns pontos, pode já estar desatualizada.