sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, projecto de lei que be hoje aqui apresenta é muito simples: pretendemos que lei estabeleça antecipação da idade de aposentação reforma para pessoas com deficiência visual com grau superior ou igual %. fazemo-lo partindo da vontade expressa de que estes trabalhadores possam pedir, eles próprios, sua pensão. pretendemos, igualmente, que esta antecipação seja quando esses trabalhadores têm anos de idade anos de carreira contributiva que, excepcionalmente por junta médica, desde que se comprove que estes trabalhadores têm uma profissão de desgaste rápido decorrente da sua actividade profissional, possam esses trabalhadores pedir, nestes termos, pensão de aposentação ou de reforma. fazemo-lo, srs. deputados, para este grupo específico como também no passado apresentámos aqui projectos de lei que hoje são lei para grupos muito específicos com foram as leis que resultaram de uma menor protecção social para os doentes de esclerose lateral amiotrófica, para os doentes de parkinson ou para os doentes de alzheimer. sabemos que problemática dos cidadãos cidadãs com deficiência é muito vasta; sabemos que na anterior legislatura foram aprovadas leis resoluções com planos de acção concreta para os cidadãos as cidadãs com deficiência; mas também sabemos que essas acções nunca foram aferidas, nunca se fez um plano concreto para se saber como no terreno essas acções tinham decorrido. muito há para fazer relativamente aos cidadãos com deficiência, mas que bloco de esquerda pretende com este projecto é dar um tiro de partida, dar um primeiro passo para que estes cidadãos cidadãs vejam reconhecido aquele que é seu esforço acrescido, porque em situações similares com outros cidadãos eles, de facto, são alvo. assim, apelamos às sr.as aos srs. deputados para que aprovem este projecto de lei apresentado pelo bloco de esquerda. estamos disponíveis para aceitar todos os contributos iremos mesmo propor que este projecto baixe à comissão sem votação na generalidade, para permitir os contributos de todas as bancadas, porque esse é sentido deste projecto, ou seja, contribuir e, repito, dar um tiro de partida para que se reponha mínimo de dignidade de justiça social para os trabalhadores que são portadores de deficiência visual.
pretendemos que lei estabeleça antecipação da idade de aposentação reforma para pessoas com deficiência visual com grau superior ou igual %. fazemo-lo partindo da vontade expressa de que estes trabalhadores possam pedir, eles próprios, sua pensão. pretendemos, igualmente, que esta antecipação seja quando esses trabalhadores têm anos de idade anos de carreira contributiva que, excepcionalmente por junta médica, desde que se comprove que estes trabalhadores têm uma profissão de desgaste rápido decorrente da sua actividade profissional, possam esses trabalhadores pedir, nestes termos, pensão de aposentação ou de reforma. fazemo-lo, srs. deputados, para este grupo específico como também no passado apresentámos aqui projectos de lei que hoje são lei para grupos muito específicos com foram as leis que resultaram de uma menor protecção social para os doentes de esclerose lateral amiotrófica, para os doentes de parkinson ou para os doentes de alzheimer. sabemos que problemática dos cidadãos cidadãs com deficiência é muito vasta; sabemos que na anterior legislatura foram aprovadas leis resoluções com planos de acção concreta para os cidadãos as cidadãs com deficiência; mas também sabemos que essas acções nunca foram aferidas, nunca se fez um plano concreto para se saber como no terreno essas acções tinham decorrido. muito há para fazer relativamente aos cidadãos com deficiência, mas que bloco de esquerda pretende com este projecto é dar um tiro de partida, dar um primeiro passo para que estes cidadãos cidadãs vejam reconhecido aquele que é seu esforço acrescido, porque em situações similares com outros cidadãos eles, de facto, são alvo. assim, apelamos às sr.as aos srs. deputados para que aprovem este projecto de lei apresentado pelo bloco de esquerda. estamos disponíveis para aceitar todos os contributos iremos mesmo propor que este projecto baixe à comissão sem votação na generalidade, para permitir os contributos de todas as bancadas, porque esse é sentido deste projecto, ou seja, contribuir e, repito, dar um tiro de partida para que se reponha mínimo de dignidade de justiça social para os trabalhadores que são portadores de deficiência visual.