sr. presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: este é um governo que navega à vistanão pensa, não reflete, não estuda, não pondera; decide logo se vê. foi assim com descongelamento das carreiras dos professores, foi assim com transferência do infarmed (autoridade nacional do medicamento produtos de saúde, ip) para porto foi assim com cambalhota energética da aprovação do chumbo da taxa proposta pelo bloco de esquerda para as energias renováveis. sr.as srs. deputados, iniciativa que agora discutimos é mais um exemplo da forma imponderada como este governo decide. mais uma vez, somos confrontados com um processo legislativo atabalhoado, feito em cima do joelho, sem qualquer fundamentação sem qualquer ponderação. sr.ª sara madruga da costa (psd):o governo pretende uma autorização legislativa para descriminalizar exibição pública de filmes áudios sem pagamento de direitos de autor passá-la contraordenação. mas fá-lo sem cumprir as regras regimentais sem habilitar parlamento dos elementos mínimos para uma apreciação séria da autorização legislativa pretendida. neste momento, sr.as srs. deputados, não sabemos qual é posição das entidades que governo diz que ouviu porque não juntou os pareceres, não sabemos se alteração é ou não pacífica no setor, nem sabemos qual justificação ou qual fundamento para descriminalizar uma conduta que é crime desdesr.as srs. deputados, sr. deputado pedro delgado alves, parlamento não pode passar cheques em branco em matérias da sua competência sem estar munido dos elementos mínimos para uma apreciação séria. julgamos que bem jurídico em causa continua protegido pela declaração universal dos direitos do homem consagrado constitucionalmente na nossa lei fundamental como direito, liberdade garantia. por isso, não percebemos qual razão que leva governo retirar tutela penal daquela que é principal forma de utilização de obras protegidas. ademais, seria importante saber quais as consequências desta medida nas receitas dos autores. não sabemos. não sabemos, sr.as srs. deputados, por uma razão muito simples: porque nada disto é importante para governo, que revela bem insensibilidade desta frente de esquerda às questões da cultura ao financiamento dos autores dos artistas. esquerda, esquerda que anda sempre com cultura no céu-da-boca, é aquela que ontem mesmo aprovou um orçamento para cultura que se limita um envergonhado ,% do total do orçamento do estado. esquerda, esquerda que anda sempre com cultura no céuda-boca, é aquela que, dois anos depois, ainda não foi capaz de obter uma posição conjunta com ps.
este é um governo que navega à vistanão pensa, não reflete, não estuda, não pondera; decide logo se vê. foi assim com descongelamento das carreiras dos professores, foi assim com transferência do infarmed (autoridade nacional do medicamento produtos de saúde, ip) para porto foi assim com cambalhota energética da aprovação do chumbo da taxa proposta pelo bloco de esquerda para as energias renováveis. sr.as srs. deputados, iniciativa que agora discutimos é mais um exemplo da forma imponderada como este governo decide. mais uma vez, somos confrontados com um processo legislativo atabalhoado, feito em cima do joelho, sem qualquer fundamentação sem qualquer ponderação. sr.ª sara madruga da costa (psd):o governo pretende uma autorização legislativa para descriminalizar exibição pública de filmes áudios sem pagamento de direitos de autor passá-la contraordenação. mas fá-lo sem cumprir as regras regimentais sem habilitar parlamento dos elementos mínimos para uma apreciação séria da autorização legislativa pretendida. neste momento, sr.as srs. deputados, não sabemos qual é posição das entidades que governo diz que ouviu porque não juntou os pareceres, não sabemos se alteração é ou não pacífica no setor, nem sabemos qual justificação ou qual fundamento para descriminalizar uma conduta que é crime desdesr.as srs. deputados, sr. deputado pedro delgado alves, parlamento não pode passar cheques em branco em matérias da sua competência sem estar munido dos elementos mínimos para uma apreciação séria. julgamos que bem jurídico em causa continua protegido pela declaração universal dos direitos do homem consagrado constitucionalmente na nossa lei fundamental como direito, liberdade garantia. por isso, não percebemos qual razão que leva governo retirar tutela penal daquela que é principal forma de utilização de obras protegidas. ademais, seria importante saber quais as consequências desta medida nas receitas dos autores. não sabemos. não sabemos, sr.as srs. deputados, por uma razão muito simples: porque nada disto é importante para governo, que revela bem insensibilidade desta frente de esquerda às questões da cultura ao financiamento dos autores dos artistas. esquerda, esquerda que anda sempre com cultura no céu-da-boca, é aquela que ontem mesmo aprovou um orçamento para cultura que se limita um envergonhado ,% do total do orçamento do estado. esquerda, esquerda que anda sempre com cultura no céuda-boca, é aquela que, dois anos depois, ainda não foi capaz de obter uma posição conjunta com ps.