sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: vou reforçar algo que foi já aqui dito, ou seja, que este assunto das leis de comunicações electrónicas é um assunto bastante sensível e, portanto, dizer-se-ia que, por ser bastante sensível, deveria ser debatido com algum tempo. bem sei que tempo para entrada em vigor da directiva já passou, já estamos em incumprimento, mas verdade é que memorando da tróica a liberalização do mercado obrigam à sua transposição e, por isso, estamos aqui debater muito rapidamente essa transposição, que, depois, tem consequências em áreas tão diversas da vida dos portugueses. às tantas, cabe perguntar que é que estamos aqui fazer, porque vem memorando da tróica temos de dizer sim, que está tudo bem, e, depois, falamos apenas daqueles pontos que ninguém pode negar que são importantes, como mais direitos dos deficientes nas comunicações electrónicas. mas, quando estamos aqui falar nesta directiva, estamos falar da rede de comunicações públicas; estamos falar de liberalização de mercados, em que, na realidade, muitas vezes concorrência não existe há monopólios de infra-estruturas; estamos falar do acesso das pessoas comunicações; estamos falar de diminuir, por exemplo, montante partir do qual um consumidor é considerado como incumpridor e, portanto, vê vedado seu acesso às comunicações, este é um valor que muda bastante, para prejuízo dos consumidores. e, porque falamos de comunicações, falamos sempre da comunicação, a verdade é que nem anacom nem erse foram ouvidas. estamos aqui, à pressa, fazer transposição de uma directiva que que quer é liberalização completa das comunicações electrónicas da rede de comunicações públicas, sem devido debate, que acabará, inevitavelmente, por lesar interesse público, porque simplesmente não é debatida.
vou reforçar algo que foi já aqui dito, ou seja, que este assunto das leis de comunicações electrónicas é um assunto bastante sensível e, portanto, dizer-se-ia que, por ser bastante sensível, deveria ser debatido com algum tempo. bem sei que tempo para entrada em vigor da directiva já passou, já estamos em incumprimento, mas verdade é que memorando da tróica a liberalização do mercado obrigam à sua transposição e, por isso, estamos aqui debater muito rapidamente essa transposição, que, depois, tem consequências em áreas tão diversas da vida dos portugueses. às tantas, cabe perguntar que é que estamos aqui fazer, porque vem memorando da tróica temos de dizer sim, que está tudo bem, e, depois, falamos apenas daqueles pontos que ninguém pode negar que são importantes, como mais direitos dos deficientes nas comunicações electrónicas. mas, quando estamos aqui falar nesta directiva, estamos falar da rede de comunicações públicas; estamos falar de liberalização de mercados, em que, na realidade, muitas vezes concorrência não existe há monopólios de infra-estruturas; estamos falar do acesso das pessoas comunicações; estamos falar de diminuir, por exemplo, montante partir do qual um consumidor é considerado como incumpridor e, portanto, vê vedado seu acesso às comunicações, este é um valor que muda bastante, para prejuízo dos consumidores. e, porque falamos de comunicações, falamos sempre da comunicação, a verdade é que nem anacom nem erse foram ouvidas. estamos aqui, à pressa, fazer transposição de uma directiva que que quer é liberalização completa das comunicações electrónicas da rede de comunicações públicas, sem devido debate, que acabará, inevitavelmente, por lesar interesse público, porque simplesmente não é debatida.