sr. presidente, srs. deputados sr.as deputadas: de facto, matéria que estamos hoje, aqui, discutir preocupa-nos, bastante, na medida em que, para nós, é central que, em todo este processo, estejam acautelados os direitos os interesses das pessoas doentes, daqueles que, ainda para mais, nos tempos recentes, perderam comparticipações, fruto de alterações que se fizeram ao regime das comparticipações que acarretaram, infelizmente, por responsabilidade deste governo, custos acrescentados para os utentes que pagam mais pela factura dos medicamentos. com esta medida, proposta no decreto-lei n.º -a/, aquilo que, efectivamente, se introduz são limitações profundas no acesso à informação dos utentes, à transparência do processo e, de alguma forma, tem-nos chegado nota de quebra de confiança, sobretudo no farmacêutico, com quem urge manter uma relação privilegiada. estamos cientes, também queremos deixar isto claro, de que acesso à informação sobre preço dos medicamentos não se restringe àquela que vai constar das embalagens. importa, no entanto, dizer que, no nosso país, de momento, para cidadão comum, não é, seguramente, um processo que esteja facilitado, muito menos para os médicos e, às vezes, até para os próprios farmacêuticos. portanto, continuam existir limitações no acesso à informação que não seja que consta das embalagens. de facto, esta oportunidade quanto à discussão das referências dos preços nas embalagens, deve fazernos pensar, como, aliás, já foi aqui dito, que somos dos poucos países da europa em que tal tem acontecido. seguramente, larga maioria dos países da união europeia acautela os direitos dos cidadãos não estamos em crer que haja nesses países mais prejuízo da transparência. obviamente que situações como as que aconteceram nos últimos temposmudanças frequentes do preço do medicamentoobrigam etiquetagens, como, aliás, também já aqui foi dito, mas importa dizer que surgiram, inclusivamente, empresas específicas para fazer etiquetagem das embalagens devolvidas aquilo que também sabemos é que tem havido situações de ruptura de stocks, por menor fluidez no circuito do medicamento, que este processo de etiquetagem acarreta elevados custos, que, no contexto actual do nosso país, é, seguramente, um tema que temos de acautelar. assim sendo, para concluir, aquilo que quero aqui dizer é que, para nós, é central acautelar direito à informação, direito à transparência da informação à tomada de decisão dos utilizadores e, portanto, há um largo caminho percorrer na melhoria deste mesmo circuito. é tendo em conta estes mesmos direitos a situação actual do país que iremos optar pela nossa tomada de posição.
de facto, matéria que estamos hoje, aqui, discutir preocupa-nos, bastante, na medida em que, para nós, é central que, em todo este processo, estejam acautelados os direitos os interesses das pessoas doentes, daqueles que, ainda para mais, nos tempos recentes, perderam comparticipações, fruto de alterações que se fizeram ao regime das comparticipações que acarretaram, infelizmente, por responsabilidade deste governo, custos acrescentados para os utentes que pagam mais pela factura dos medicamentos. com esta medida, proposta no decreto-lei n.º -a/, aquilo que, efectivamente, se introduz são limitações profundas no acesso à informação dos utentes, à transparência do processo e, de alguma forma, tem-nos chegado nota de quebra de confiança, sobretudo no farmacêutico, com quem urge manter uma relação privilegiada. estamos cientes, também queremos deixar isto claro, de que acesso à informação sobre preço dos medicamentos não se restringe àquela que vai constar das embalagens. importa, no entanto, dizer que, no nosso país, de momento, para cidadão comum, não é, seguramente, um processo que esteja facilitado, muito menos para os médicos e, às vezes, até para os próprios farmacêuticos. portanto, continuam existir limitações no acesso à informação que não seja que consta das embalagens. de facto, esta oportunidade quanto à discussão das referências dos preços nas embalagens, deve fazernos pensar, como, aliás, já foi aqui dito, que somos dos poucos países da europa em que tal tem acontecido. seguramente, larga maioria dos países da união europeia acautela os direitos dos cidadãos não estamos em crer que haja nesses países mais prejuízo da transparência. obviamente que situações como as que aconteceram nos últimos temposmudanças frequentes do preço do medicamentoobrigam etiquetagens, como, aliás, também já aqui foi dito, mas importa dizer que surgiram, inclusivamente, empresas específicas para fazer etiquetagem das embalagens devolvidas aquilo que também sabemos é que tem havido situações de ruptura de stocks, por menor fluidez no circuito do medicamento, que este processo de etiquetagem acarreta elevados custos, que, no contexto actual do nosso país, é, seguramente, um tema que temos de acautelar. assim sendo, para concluir, aquilo que quero aqui dizer é que, para nós, é central acautelar direito à informação, direito à transparência da informação à tomada de decisão dos utilizadores e, portanto, há um largo caminho percorrer na melhoria deste mesmo circuito. é tendo em conta estes mesmos direitos a situação actual do país que iremos optar pela nossa tomada de posição.