sr. presidente, sr.as srs. deputados: projeto de lei que hoje partido socialista apresenta à câmara visa, sobretudo, reforçar competitividade da economia portuguesa, designadamente nas áreas do comércio, do turismo dos serviços em geral. vejamos um caso concreto: um português com um cartão de crédito ou de débito desloca-se ao estrangeiro e, numa compra que efetue, comerciante que faz operação paga quatro vezes menos do que um comerciante português que venda mesmo produto, com mesmo cartão de crédito. esta situação cria desajustamentos, dificuldades constrangimentos à economia, designadamente aos comerciantes ao turismo em geral. em portugal, praticam-se taxas de crédito aos comerciantes que podem ir atée de débito até ,%. estes são valores altos que ficam muito além da média praticada na europa. com este diploma, pretendemos que portugal entre no clube da bélgica, da holanda, da hungria, da irlanda, da itália, do luxemburgo, de malta, da suécia… não falo da alemanha, porque é onde valor dessa taxa é menor, ou até da dinamarca, onde taxa é desrs. deputados, acontece que este valor resulta de uma parcela muito significativa, que é parcela recolhida pelo setor bancário. para termos uma ideia de como se reparte taxa de um comerciante, diria que, caso taxa seja de €, acquirerem portugal, mais significativo é unicrerecebe cêntimo, sibs as marcas visa, mastercard outras cêntimos, banca cêntimos. ora, aqui é que está principal problema. comissão europeia, em resultado de decisão do tribunal europeu, já veio analisar esta questão o entendimento daquele tribunal é de que não se justifica esta taxa paga pelo acquirer à banca (interchange fees) que se deveria abolir. nós não vamos tão longe, queremos que essa taxa seja exatamente igual àquela que se pratica no estrangeiro. queremos que um comerciante português, perante um cartão português, pague exatamente mesmo que um cartão português paga perante uma compra na bélgica, na holanda ou noutro país, isto é, uma taxa que varia entre ,% ,%. portanto, questão que se coloca é podermos facilitar vida aos comerciantes. mais adeririam ao sistema se, porventura, as taxas fossem mais baixas, conforme recomenda comissão europeia. os comerciantes beneficiavam em termos concorrenciais, os consumidores aderiam mais ao sistema, os bancos teriam mais operações o estado veria que economia informal iria desaparecendo à medida que se banalizassem os cartões na sua utilização. esse é objetivo deste projeto, da redução das taxas e, com isso, haver maior intensidade na utilização deste tipo de cartões. ganhamos todos. sr. presidente (guilherme silva).para uma intervenção, tem palavra sr. deputado pedro filipe soares.
o projeto de lei que hoje partido socialista apresenta à câmara visa, sobretudo, reforçar competitividade da economia portuguesa, designadamente nas áreas do comércio, do turismo dos serviços em geral. vejamos um caso concreto: um português com um cartão de crédito ou de débito desloca-se ao estrangeiro e, numa compra que efetue, comerciante que faz operação paga quatro vezes menos do que um comerciante português que venda mesmo produto, com mesmo cartão de crédito. esta situação cria desajustamentos, dificuldades constrangimentos à economia, designadamente aos comerciantes ao turismo em geral. em portugal, praticam-se taxas de crédito aos comerciantes que podem ir atée de débito até ,%. estes são valores altos que ficam muito além da média praticada na europa. com este diploma, pretendemos que portugal entre no clube da bélgica, da holanda, da hungria, da irlanda, da itália, do luxemburgo, de malta, da suécia… não falo da alemanha, porque é onde valor dessa taxa é menor, ou até da dinamarca, onde taxa é desrs. deputados, acontece que este valor resulta de uma parcela muito significativa, que é parcela recolhida pelo setor bancário. para termos uma ideia de como se reparte taxa de um comerciante, diria que, caso taxa seja de €, acquirerem portugal, mais significativo é unicrerecebe cêntimo, sibs as marcas visa, mastercard outras cêntimos, banca cêntimos. ora, aqui é que está principal problema. comissão europeia, em resultado de decisão do tribunal europeu, já veio analisar esta questão o entendimento daquele tribunal é de que não se justifica esta taxa paga pelo acquirer à banca (interchange fees) que se deveria abolir. nós não vamos tão longe, queremos que essa taxa seja exatamente igual àquela que se pratica no estrangeiro. queremos que um comerciante português, perante um cartão português, pague exatamente mesmo que um cartão português paga perante uma compra na bélgica, na holanda ou noutro país, isto é, uma taxa que varia entre ,% ,%. portanto, questão que se coloca é podermos facilitar vida aos comerciantes. mais adeririam ao sistema se, porventura, as taxas fossem mais baixas, conforme recomenda comissão europeia. os comerciantes beneficiavam em termos concorrenciais, os consumidores aderiam mais ao sistema, os bancos teriam mais operações o estado veria que economia informal iria desaparecendo à medida que se banalizassem os cartões na sua utilização. esse é objetivo deste projeto, da redução das taxas e, com isso, haver maior intensidade na utilização deste tipo de cartões. ganhamos todos. sr. presidente (guilherme silva).para uma intervenção, tem palavra sr. deputado pedro filipe soares.