sr.ª presidente, srs. membros do governo, srs. deputados: em primeiro lugar, em nome da bancada do cds, gostaria de cumprimentar os bombeiros, os dirigentes associativos, sr. presidente da liga de bombeiros, aqui presentes nas galerias, todos os dirigentes paralímpicos que se empenharam nestas duas questões, que, apesar de ligeiramente distintas, visam, essencialmente, mesma coisa, ou seja, corrigir uma injustiça. aliás, é em boa hora que governo propõe esta assembleia fazer alguma coisa que, nesta legislatura, já fizemos por mais do que uma vez: resolver, por via legislativa, situações em que administração fiscal não tem sabido acompanhar realidade das coisas, não tem sabido realizar compreender que que é igual deve ser tratado de forma igual o que é diferente deve ser tratado de forma diferente. no que respeita, por exemplo, aos bombeiros à tributação fiscal de rendimentos auferidos no período de descanso de férias tem havido uma interpretação da administração fiscal de que discordamos, pelo que nos satisfaz bastante que governoaliás, na senda de outras políticas que já tem vindo propor no que respeita, por exemplo, ao estatuto social dos bombeiros, à organização das corporações afinsvalorize trabalho o papel dos bombeiros na sociedade portuguesa agora, também, no que respeita ao seu tratamento fiscal. de facto, é preciso também compreender que, com resolução desta injustiça, não estamos criar outras injustiças, pois os bombeiros que são voluntários que fazem no seu tempo livre já estão enquadrados na isenção deste tipo de rendimentos aqueles que, sendo bombeiros profissionais que no seu tempo livre, no seu tempo de descanso, vão dar um contributo especial, nomeadamente no dispositivo especial no verão, nas fases mais quentes de combate aos incêndios em portugal, eram tratados de uma forma injusta pela administração fiscal. assim, pretende-se garantir que aqueles que, apesar de serem profissionaisàs vezes, funcionários das próprias associações não especificamente bombeiros —, vão no seu período de descanso no seu tempo livre combater as chamas, esse flagelo que assola nosso país, não sejam tratados de uma forma injusta pela administração fiscal. em paralelo, temos questão dos surdos que participam nos jogos paralímpicos surdolímpicos, que também estavam ver sua situação tratada pela administração fiscal de uma forma que consideramos injusta, também aqui temos um contributo importante do governo. por outro lado, é bom ouvire já ouvimos da parte da bancada do partido socialistaque esta é uma questão que reúne um alargado consenso nesta câmara, com qual também nos congratulamos. por fim, gostaria de dizer que acreditamos, sr. ministro sr. secretário de estado, que este tipo de questões poderão ser sempre trazidas ao parlamento, porque, de facto, governo faz aqui que é razoável, que é, ouvindo os interessados, legislar quando é preciso.
em primeiro lugar, em nome da bancada do cds, gostaria de cumprimentar os bombeiros, os dirigentes associativos, sr. presidente da liga de bombeiros, aqui presentes nas galerias, todos os dirigentes paralímpicos que se empenharam nestas duas questões, que, apesar de ligeiramente distintas, visam, essencialmente, mesma coisa, ou seja, corrigir uma injustiça. aliás, é em boa hora que governo propõe esta assembleia fazer alguma coisa que, nesta legislatura, já fizemos por mais do que uma vez: resolver, por via legislativa, situações em que administração fiscal não tem sabido acompanhar realidade das coisas, não tem sabido realizar compreender que que é igual deve ser tratado de forma igual o que é diferente deve ser tratado de forma diferente. no que respeita, por exemplo, aos bombeiros à tributação fiscal de rendimentos auferidos no período de descanso de férias tem havido uma interpretação da administração fiscal de que discordamos, pelo que nos satisfaz bastante que governoaliás, na senda de outras políticas que já tem vindo propor no que respeita, por exemplo, ao estatuto social dos bombeiros, à organização das corporações afinsvalorize trabalho o papel dos bombeiros na sociedade portuguesa agora, também, no que respeita ao seu tratamento fiscal. de facto, é preciso também compreender que, com resolução desta injustiça, não estamos criar outras injustiças, pois os bombeiros que são voluntários que fazem no seu tempo livre já estão enquadrados na isenção deste tipo de rendimentos aqueles que, sendo bombeiros profissionais que no seu tempo livre, no seu tempo de descanso, vão dar um contributo especial, nomeadamente no dispositivo especial no verão, nas fases mais quentes de combate aos incêndios em portugal, eram tratados de uma forma injusta pela administração fiscal. assim, pretende-se garantir que aqueles que, apesar de serem profissionaisàs vezes, funcionários das próprias associações não especificamente bombeiros —, vão no seu período de descanso no seu tempo livre combater as chamas, esse flagelo que assola nosso país, não sejam tratados de uma forma injusta pela administração fiscal. em paralelo, temos questão dos surdos que participam nos jogos paralímpicos surdolímpicos, que também estavam ver sua situação tratada pela administração fiscal de uma forma que consideramos injusta, também aqui temos um contributo importante do governo. por outro lado, é bom ouvire já ouvimos da parte da bancada do partido socialistaque esta é uma questão que reúne um alargado consenso nesta câmara, com qual também nos congratulamos. por fim, gostaria de dizer que acreditamos, sr. ministro sr. secretário de estado, que este tipo de questões poderão ser sempre trazidas ao parlamento, porque, de facto, governo faz aqui que é razoável, que é, ouvindo os interessados, legislar quando é preciso.