sr. presidente, sr.as deputadas srs. deputados: gostaria de fazer duas primeiras notas que têm ver com lei de bases da economia social, discutida neste parlamento aprovada, como já se disse, por unanimidade, que tem, de facto, uma importância grande também para bloco de esquerda. que não confundimos nunca é papel da economia social como substitutivo do papel do estado. entendemos que economia social tem seu papel, mas, em nenhuma circunstância, como governo tem vindo muitas vezes fazer, pode substituir papel do estado, sobretudo nas áreas da ação social. não perfilhamos ideia de que este é paradigma. para nós, este não é novo paradigma, economia social pode ser complementar mas nunca deve substituir estado. hoje, estamos discutir novo código cooperativo muitos srs. deputados já levantaram questões sobre algumas situações que este código prevê que desvirtuam, na nossa perspetiva, génese do que é do que deve ser cooperativismo. conhecemos história da organização cooperativa na europa, no mundo em portugal, essa história teve muito ver com facto de as cooperativas serem associações igualitárias, de produção em comum, aos mais diversos níveis, de serem associações de libertação do regime de exploração capitalista. é aqui que entra «cada pessoa, um voto», «todos iguais», é associação igualitária, é associação que liberta de um regime que oprime. creio, sr.as srs. deputados, pese embora as alterações as adequações de que setor cooperativo precisa para se adequar aos nossos dias, que esta é génese que se deve manter. é aqui que este projeto de lei entra em contraciclo com própria génese do setor cooperativo, quando se prevê questão do voto plural dos membros investidores nos exatos termos que aqui vêm inscritos. por outro lado, levanta outros problemas que ainda não foram referidos, que quero abordar agora que têm exatamente ver com direito de voto das cooperativas nas confederações nas uniões cooperativas. isto porque este voto plural não só se reflete na organização micro da cooperativa mas, depois, na organização um nível acima. e, sr.as srs. deputados, que aqui está dito também é que as cooperativas podem ter peso diferente dentro das confederações, não só relativamente ao número de votos… termino, sr. presidente. dizia eu, não só na questão do número de votos como também na sua representação. isto pode conduzir cooperativas de primeira de segunda. dizem os srs. deputados que não se impõem regras que são apenas opções. então, se não se impõem regras são apenas opções, este código não pode ser tão detalhado. não podemos ter uma lei que diz: podem, podem, podem, podem… lei tem de ser objetiva e, neste caso, minimalista, porque para prever democracia a liberdade dos cooperantes das cooperativas não podem estar inscritas estas regras, desta forma.
gostaria de fazer duas primeiras notas que têm ver com lei de bases da economia social, discutida neste parlamento aprovada, como já se disse, por unanimidade, que tem, de facto, uma importância grande também para bloco de esquerda. que não confundimos nunca é papel da economia social como substitutivo do papel do estado. entendemos que economia social tem seu papel, mas, em nenhuma circunstância, como governo tem vindo muitas vezes fazer, pode substituir papel do estado, sobretudo nas áreas da ação social. não perfilhamos ideia de que este é paradigma. para nós, este não é novo paradigma, economia social pode ser complementar mas nunca deve substituir estado. hoje, estamos discutir novo código cooperativo muitos srs. deputados já levantaram questões sobre algumas situações que este código prevê que desvirtuam, na nossa perspetiva, génese do que é do que deve ser cooperativismo. conhecemos história da organização cooperativa na europa, no mundo em portugal, essa história teve muito ver com facto de as cooperativas serem associações igualitárias, de produção em comum, aos mais diversos níveis, de serem associações de libertação do regime de exploração capitalista. é aqui que entra «cada pessoa, um voto», «todos iguais», é associação igualitária, é associação que liberta de um regime que oprime. creio, sr.as srs. deputados, pese embora as alterações as adequações de que setor cooperativo precisa para se adequar aos nossos dias, que esta é génese que se deve manter. é aqui que este projeto de lei entra em contraciclo com própria génese do setor cooperativo, quando se prevê questão do voto plural dos membros investidores nos exatos termos que aqui vêm inscritos. por outro lado, levanta outros problemas que ainda não foram referidos, que quero abordar agora que têm exatamente ver com direito de voto das cooperativas nas confederações nas uniões cooperativas. isto porque este voto plural não só se reflete na organização micro da cooperativa mas, depois, na organização um nível acima. e, sr.as srs. deputados, que aqui está dito também é que as cooperativas podem ter peso diferente dentro das confederações, não só relativamente ao número de votos… termino, sr. presidente. dizia eu, não só na questão do número de votos como também na sua representação. isto pode conduzir cooperativas de primeira de segunda. dizem os srs. deputados que não se impõem regras que são apenas opções. então, se não se impõem regras são apenas opções, este código não pode ser tão detalhado. não podemos ter uma lei que diz: podem, podem, podem, podem… lei tem de ser objetiva e, neste caso, minimalista, porque para prever democracia a liberdade dos cooperantes das cooperativas não podem estar inscritas estas regras, desta forma.