muito obrigado, sr. presidente. também já há algumas semanas que não sentia sua presença a sua presidência sempre pertinente. sr.as srs. deputados, hoje, não estamos na comissão de inquérito mas estamos discutir código dos valores mobiliários esta iniciativa, que visa rever código dos valores mobiliários os estatutos da comissão do mercado de valores mobiliários, juntamente com vários outros documentos conexos. esta iniciativa tem sido defendida por várias organizações internacionais, como ocde, e, em portugal, pela cmvm. de facto, aparentemente, governo considera que, sobre esta matéria, ocde agiu bem, embora tenhamos ouvido, hoje de manhã, quando ocde explicou que governo português falhou em apoiar as pme (pequenas médias empresas), governo português dizer que ocde utilizou critérios errados. aparentemente, desta vez, governo deu razão à ocde, porque segue relatório que foi apresentado sobre avaliação do mercado de capitais, que faz um conjunto de recomendações no sentido de mobilizar mercado de capitais português para investimento para crescimento, algo que esta iniciativa parece seguir. também sr.ª presidente da cmvm se pronunciou sobre este assunto de forma favorável, dizendo que «esta revisão projetada prossegue objetivos de simplificação, de redução de cargas regulatórias, de previsibilidade na atuação da atividade reguladora de maior flexibilidade normativa, sempre com necessária proteção dos investidores do mercado.» sr.as srs. deputados, compreendemos papel que mercado de capitais o mercado de capitais ativo pode ter, até na captação do financiamento para empresas, que, em portugal, ainda é parca pouco desenvolvida, mas pode sê-lo, como uma fonte alternativa de financiamento para as empresas. há dois alertas, contudo, que gostaria de deixar: em primeiro lugar, uma legislação complexa como esta implica um trabalho cuidado em sede de especialidade, portanto, aquilo que, agora, é visto de uma forma, na discussão na generalidade, em sede de especialidade pode ser alterado; em segundo lugar, falar de valores mobiliários, do papel da cmvm de vários destes diplomas, do meu ponto de vista, devia ser enquadrado numa revisão mais profunda da supervisão. gostava de relembrar que, na legislatura passada, estivemos discutir uma reforma da supervisão, que, como entrou tarde a más horas, não foi possível terminar. quando falo em supervisão, falo não só em supervisão regulação de mercados financeiros, mas também de entidades financeiras. olhar, no caso das atividades financeiras, para papel da supervisão prudencial para papel da supervisão comportamental também implica olhar para papel não só do banco de portugal mas também da cmvm. portanto, dúvida que fica no ar é seguinte: quando voltaremos discutir revisão da supervisão? queremos saber quando é que esse assunto voltará ser discutido, tanto mais que havia várias pessoas defender modelo de divisão da supervisão em supervisão prudencial, por um lado, comportamental, por outro, que alteraria radicalmente os papéis do banco de portugal da cmvm teria, como é óbvio, repercussões no que toca mercados financeiros.
em primeiro lugar, uma legislação complexa como esta implica um trabalho cuidado em sede de especialidade, portanto, aquilo que, agora, é visto de uma forma, na discussão na generalidade, em sede de especialidade pode ser alterado; em segundo lugar, falar de valores mobiliários, do papel da cmvm de vários destes diplomas, do meu ponto de vista, devia ser enquadrado numa revisão mais profunda da supervisão. gostava de relembrar que, na legislatura passada, estivemos discutir uma reforma da supervisão, que, como entrou tarde a más horas, não foi possível terminar. quando falo em supervisão, falo não só em supervisão regulação de mercados financeiros, mas também de entidades financeiras. olhar, no caso das atividades financeiras, para papel da supervisão prudencial para papel da supervisão comportamental também implica olhar para papel não só do banco de portugal mas também da cmvm. portanto, dúvida que fica no ar é seguinte: quando voltaremos discutir revisão da supervisão? queremos saber quando é que esse assunto voltará ser discutido, tanto mais que havia várias pessoas defender modelo de divisão da supervisão em supervisão prudencial, por um lado, comportamental, por outro, que alteraria radicalmente os papéis do banco de portugal da cmvm teria, como é óbvio, repercussões no que toca mercados financeiros.