sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. ministro da defesa nacional, em primeiro lugar, em nome do grupo parlamentar do psd, queria manifestar nosso orgulho nas forças armadas, pelo desempenho que têm tido não só nas missões internacionais mas também nos momentos de maior urgência emergência nacional. nesse âmbito, sr. ministro falou de dois objetivos que foram levados em consideração na elaboração desta proposta de lei de programação militar. primeiro desses objetivos é referido no preâmbulo, onde se afirma que foi seguida perspetiva do duplo uso dos equipamentos adquirir, perspetiva com qual, aliás, concordamos, sem qualquer reserva. ainda no n.º do artigo .º desta proposta, pode ler-se: «constitui também objetivo da presente lei promover duplo uso das capacidades militares, permitindo (…) responder necessidades no âmbito de missões civis.» questão que se coloca, sr. ministro, é de saber se há uma lista de equipamentos classificados como de duplo uso, sendo, assim, perspetivada sua aquisição. segunda questão é de saber se governo tem noção do valor de investimento que essa eventual lista poderá corresponder. terceira questão é de saber se há uma previsão da potencial afetação de tais equipamentos ao dito uso militar ao dito uso civil. resposta estas questões permitirá aferir com maior rigor, que, de facto, constituirá aquisição de equipamento militar. resposta estas questões permitirá aferir para futuro que efetivamente é opção militar com isso evitar uma descaracterização da lei de programação militar ainda perceber real crescimento do investimento em equipamento militar. segundo objetivo que sr. ministro aqui também referiu, que esta lei consagra, está inscrito no n.º do artigo .º da mesma, em que é afirmado princípio de, respeitando as regras em matéria de concorrência, potenciar investimento da economia nacional. ora, psd sobre essa matéria está também de acordo. aliás, se hoje temos indústria naval servir nossa marinha, muito se deve à ação do governo psd com que fez pelos estaleiros navais de viana. nessa perspetiva, vínhamos perguntar como é que sr. ministro o ministério da defesa nacional pretendem compaginar estas duas preocupações e, com isso, dar execução esta estratégia.
«constitui também objetivo da presente lei promover duplo uso das capacidades militares, permitindo (…) responder necessidades no âmbito de missões civis.» questão que se coloca, sr. ministro, é de saber se há uma lista de equipamentos classificados como de duplo uso, sendo, assim, perspetivada sua aquisição. segunda questão é de saber se governo tem noção do valor de investimento que essa eventual lista poderá corresponder. terceira questão é de saber se há uma previsão da potencial afetação de tais equipamentos ao dito uso militar ao dito uso civil. resposta estas questões permitirá aferir com maior rigor, que, de facto, constituirá aquisição de equipamento militar. resposta estas questões permitirá aferir para futuro que efetivamente é opção militar com isso evitar uma descaracterização da lei de programação militar ainda perceber real crescimento do investimento em equipamento militar. segundo objetivo que sr. ministro aqui também referiu, que esta lei consagra, está inscrito no n.º do artigo .º da mesma, em que é afirmado princípio de, respeitando as regras em matéria de concorrência, potenciar investimento da economia nacional. ora, psd sobre essa matéria está também de acordo. aliás, se hoje temos indústria naval servir nossa marinha, muito se deve à ação do governo psd com que fez pelos estaleiros navais de viana. nessa perspetiva, vínhamos perguntar como é que sr. ministro o ministério da defesa nacional pretendem compaginar estas duas preocupações e, com isso, dar execução esta estratégia.