sr. presidente, sr. deputado adão silva, ps partilha algumas das preocupações manifestadas por v. ex.ª, nomeadamente no que concerne ao carácter provisório que as prestações sociais, sejam elas do regime contributivo, ou não, deverão assumir. partilhamos também importância vital que assume para cidadão existência de políticas de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, bem como necessidade imperiosa da qualificação profissional. porém, sr. deputado, os nossos pontos de contacto terminam aqui, porquepermita-me expressãoo senhor entra, em seguida, numa deriva populista, gastadora de direitos fundamentais, nomeadamente valor do trabalho os valores que sustentam nosso sistema de protecção social no seu regime contributivo. subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego inicial é uma contraprestação de uma taxa paga por trabalhadores empregadores, é um seguro, é um direito do trabalhador, para qual ele contribuiu. actualmente, sr. deputado adão silva, existem já medidas que visam promover inserção social através do emprego da qualificação profissional. falo dos contratos emprego-inserção dos contratos emprego-inserção +, que, eminseriram pessoas que, só no .º trimestre deste ano, já inseriram pessoas. falo também do sistema de formação profissional, que, segundo números do instituto de emprego formação profissional (iefp), só no .º trimestre deste ano, já abrangeu formandos. falo ainda do plano nacional de emprego que instituiu os planos pessoais de emprego, que não são mais do que contratualização, entre os serviços públicos o cidadão, daquilo que será seu percurso, seu itinerário de inserção, que, neste momento, tem uma taxa de cobertura de %. finalmente, sr. deputado, falo dos diplomas que sustentam quer protecção no desemprego quer as prestações sociais do regime não contributivo, onde está já previsto um conjunto de deveres que os beneficiários terão de se submeter, sendo trabalho socialmente necessário a formação profissional alguns deles. por isso, sr. deputado, perante esta realidade, perante existência de um conjunto de políticas que procuram melhorar empregabilidade estimular reinserção no mercado de trabalho, não posso deixar de perguntar: em que medida vossa proposta contribui para este fim? ou será que estamos apenas perante mais um conjunto de propostas que visam estigmatizar quem está desempregado?
em que medida vossa proposta contribui para este fim? ou será que estamos apenas perante mais um conjunto de propostas que visam estigmatizar quem está desempregado?