sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: marinha mercante assume especial relevo para desenvolvimento da economia do mar, enquanto janela de oportunidade que imprima ao transporte marítimo uma nova dinâmica. em portugal, em contraciclo com aumento sucessivo de volume de carga movimentada nos portos nacionais, transporte marítimo tem vindo perder competitividade importância, com consequente perda de oportunidades de emprego, afastando os jovens desta atividade. análise estratégica para aumento da competitividade portuária no horizonte identifica mesmo como fraqueza considerar declínio da frota com bandeira nacional. apesar do crescimento verificado no registo internacional de navios da madeira, com cerca de navios, portugal, de facto, no primeiro registo, passou de mais de navios, que detinha na década depara dois porta-contentores registados desdea união europeia destacou, na política de transporte marítimoo estabelecimento de regimes fiscais nacionais mais favoráveis, fomentando competitividade do shipping europeu. programa do governo, aprovado nesta assembleia, refere mar como uma aposta de futuro, refere promoção do transporte marítimo, face à posição geográfica de portugal, reconhecendo potencial de afirmação não só em termos portuários logísticos mas também ao nível do transporte. define, objetivamente, aumento do número de navios com pavilhão nacional, no sentido de dotar país de uma oferta de capacidade de carga, diminuindo dependência quase absoluta, atualmente existente, do shipping internacional aumentando, simultaneamente, oferta de emprego para os tripulantes portugueses. aponta mesmo intenção de realizar um benchmarking europeu que permita replicar em portugal as condições legais fiscais mais favoráveis, no respeito pelas regras europeias internacionais aplicáveis. é exatamente pretendido com presente iniciativa legislativa, em que governo concretiza mais um objetivo do seu programa, promovendo marinha mercante nacional, estimulando fomento da frota de navios com bandeira portuguesa com designada tonnage tax, um regime fiscal ajustado à realidade, de determinação da matéria coletável para as empresas de transporte marítimo de mercadorias pessoas, bem como um regime contributivo específico dirigido aos tripulantes, estimulando aumento de marítimos em portugal. foram ouvidas as regiões autónomas, que emitiram posições favoráveis, há sugestões considerar, no contexto do processo legislativo em curso, quer da assembleia legislativa da região autónoma dos açores, quer dos governos regionais dos açores da madeira, bem como de posições públicas de diferentes grupos marítimos nacionais. assim, grupo parlamentar do ps congratula-se com proposta hoje aqui apresentada, numa matéria transversal diferentes setores, com implicações na atividade portuária, nas finanças, na segurança social, no trabalho ou mesmo na defesa. concluo já, sr. presidente. falamos de um assunto de mar, falamos da economia do mar, falamos da concretização do mar português.
a marinha mercante assume especial relevo para desenvolvimento da economia do mar, enquanto janela de oportunidade que imprima ao transporte marítimo uma nova dinâmica. em portugal, em contraciclo com aumento sucessivo de volume de carga movimentada nos portos nacionais, transporte marítimo tem vindo perder competitividade importância, com consequente perda de oportunidades de emprego, afastando os jovens desta atividade. análise estratégica para aumento da competitividade portuária no horizonte identifica mesmo como fraqueza considerar declínio da frota com bandeira nacional. apesar do crescimento verificado no registo internacional de navios da madeira, com cerca de navios, portugal, de facto, no primeiro registo, passou de mais de navios, que detinha na década depara dois porta-contentores registados desdea união europeia destacou, na política de transporte marítimoo estabelecimento de regimes fiscais nacionais mais favoráveis, fomentando competitividade do shipping europeu. programa do governo, aprovado nesta assembleia, refere mar como uma aposta de futuro, refere promoção do transporte marítimo, face à posição geográfica de portugal, reconhecendo potencial de afirmação não só em termos portuários logísticos mas também ao nível do transporte. define, objetivamente, aumento do número de navios com pavilhão nacional, no sentido de dotar país de uma oferta de capacidade de carga, diminuindo dependência quase absoluta, atualmente existente, do shipping internacional aumentando, simultaneamente, oferta de emprego para os tripulantes portugueses. aponta mesmo intenção de realizar um benchmarking europeu que permita replicar em portugal as condições legais fiscais mais favoráveis, no respeito pelas regras europeias internacionais aplicáveis. é exatamente pretendido com presente iniciativa legislativa, em que governo concretiza mais um objetivo do seu programa, promovendo marinha mercante nacional, estimulando fomento da frota de navios com bandeira portuguesa com designada tonnage tax, um regime fiscal ajustado à realidade, de determinação da matéria coletável para as empresas de transporte marítimo de mercadorias pessoas, bem como um regime contributivo específico dirigido aos tripulantes, estimulando aumento de marítimos em portugal. foram ouvidas as regiões autónomas, que emitiram posições favoráveis, há sugestões considerar, no contexto do processo legislativo em curso, quer da assembleia legislativa da região autónoma dos açores, quer dos governos regionais dos açores da madeira, bem como de posições públicas de diferentes grupos marítimos nacionais. assim, grupo parlamentar do ps congratula-se com proposta hoje aqui apresentada, numa matéria transversal diferentes setores, com implicações na atividade portuária, nas finanças, na segurança social, no trabalho ou mesmo na defesa. concluo já, sr. presidente. falamos de um assunto de mar, falamos da economia do mar, falamos da concretização do mar português.