sr. presidente, sr.as srs. deputados: complexidade da questão em debate nesta câmara revela bem realidade de uma sociedade cada vez mais interconectada disponível para abraçar novas tendências em todos os domínios da vida social. esta questão também mostra, de uma forma extremamente acutilante, embate entre formas tradicionais da atividade económicaos táxise formas inovadoras que rompem com que existe: plataforma uber. numa ótica de enquadramento desta questão, importa dizer que transporte em veículos de aluguer de passageiros com condutor tem um enquadramento legal perfeitamente tipificado estabilizado, sendo aqueles sujeitos licenciamento a emissão de alvará pelo imt (instituto da mobilidade dos transportes) sujeitos licenciamento camarário para cada circunscrição territorial. irei abster-me de considerações relativamente ao histórico de pareceres de organismos da administração pública, sentenças de tribunais, de indefinições da união europeia. embora tudo isto tenha mérito valor, pode afastar-nos de uma realidade: quer seja serviço de transportes ou plataforma tecnológica, verdade é que uber existe; verdade é que uber tem clientes; verdade é que uber tem ganho quota de mercado; verdade é que as empresas de exploração de táxis têm visto os seus rendimentos decrescer. inexistência de uma estratégia comum da união europeia vem conferir ainda mais um sentimento de urgência à resolução desta questão. é intolerável, para portugal, que continuemos trilhar um caminho de aumento de violência, de boicotes, de agressões, num momento em que cada vez mais dependemos do turismo como fonte de receitas em que perceção dos agentes internacionais é essencial para que possamos continuar crescer. neste sentido, julgamos fazerem todo sentido as declarações do presidente da autoridade da concorrência, que enfatiza contributo destas atividades para crescimento económico refere que as mesmas devem ser objeto de um enquadramento regulatório. sr.as srs. deputados, concorrência é benéfica para os consumidores estes têm favorecido quem inova quem aposta na qualidade de serviço. esquecer estes factos é esquecer própria essência deste problema. neste contexto em que estamos, perante uma atividade inovadora, assente na utilização de novas tecnologias, não podemos rejeitar liminarmente uma discussão que enquadre esta atividade no normal funcionamento da economia que, simultaneamente, defenda os consumidores, através da opção de um conjunto de regras garantias. sr. deputado bruno dias, não podemos dar-nos ao luxo nem de contribuir para levar à falência as empresas de táxi, que contribuem, com os seus impostos, para economia nacional, nem de ignorar existência de uma solução inovadora que tem ganho quota de mercado que tem suscitado aprovação dos consumidores. temos de dar provas de maturidade democrática de ponderação, avaliando novo quadro regulatório moderno eficaz que defenda interesse de todas as partes. é este desafio que se nos coloca. responderei todos em conjunto, sr. presidente.
a complexidade da questão em debate nesta câmara revela bem realidade de uma sociedade cada vez mais interconectada disponível para abraçar novas tendências em todos os domínios da vida social. esta questão também mostra, de uma forma extremamente acutilante, embate entre formas tradicionais da atividade económicaos táxise formas inovadoras que rompem com que existe: plataforma uber. numa ótica de enquadramento desta questão, importa dizer que transporte em veículos de aluguer de passageiros com condutor tem um enquadramento legal perfeitamente tipificado estabilizado, sendo aqueles sujeitos licenciamento a emissão de alvará pelo imt (instituto da mobilidade dos transportes) sujeitos licenciamento camarário para cada circunscrição territorial. irei abster-me de considerações relativamente ao histórico de pareceres de organismos da administração pública, sentenças de tribunais, de indefinições da união europeia. embora tudo isto tenha mérito valor, pode afastar-nos de uma realidade: quer seja serviço de transportes ou plataforma tecnológica, verdade é que uber existe; verdade é que uber tem clientes; verdade é que uber tem ganho quota de mercado; verdade é que as empresas de exploração de táxis têm visto os seus rendimentos decrescer. inexistência de uma estratégia comum da união europeia vem conferir ainda mais um sentimento de urgência à resolução desta questão. é intolerável, para portugal, que continuemos trilhar um caminho de aumento de violência, de boicotes, de agressões, num momento em que cada vez mais dependemos do turismo como fonte de receitas em que perceção dos agentes internacionais é essencial para que possamos continuar crescer. neste sentido, julgamos fazerem todo sentido as declarações do presidente da autoridade da concorrência, que enfatiza contributo destas atividades para crescimento económico refere que as mesmas devem ser objeto de um enquadramento regulatório. sr.as srs. deputados, concorrência é benéfica para os consumidores estes têm favorecido quem inova quem aposta na qualidade de serviço. esquecer estes factos é esquecer própria essência deste problema. neste contexto em que estamos, perante uma atividade inovadora, assente na utilização de novas tecnologias, não podemos rejeitar liminarmente uma discussão que enquadre esta atividade no normal funcionamento da economia que, simultaneamente, defenda os consumidores, através da opção de um conjunto de regras garantias. sr. deputado bruno dias, não podemos dar-nos ao luxo nem de contribuir para levar à falência as empresas de táxi, que contribuem, com os seus impostos, para economia nacional, nem de ignorar existência de uma solução inovadora que tem ganho quota de mercado que tem suscitado aprovação dos consumidores. temos de dar provas de maturidade democrática de ponderação, avaliando novo quadro regulatório moderno eficaz que defenda interesse de todas as partes. é este desafio que se nos coloca. responderei todos em conjunto, sr. presidente.