sr. presidente, sr.ª secretária de estado dos assuntos parlamentares da igualdade, sr. secretário de estado para modernização administrativa, sr.as srs. deputados: proposta de lei que estamos debater insere-se num conjunto de medidas de modernização simplificação administrativa que governo, em boa hora, tomou iniciativa de desenvolver. este diploma cria chave móvel digital, que será uma forma de autenticação dos cidadãos. uma forma alternativa, voluntária, cómoda, mas acima de tudo segura, para aceder aos sítios portais na internet da administração pública. esta ferramenta irá complementar as funcionalidades do cartão de cidadão. necessidade de se encontrar um meio alternativo de acesso deve-se ao facto de governo pretender, como sr. secretário de estado já referiu, massificação da utilização dos sites portais da administração pública e, assim, reduzir os encargos administrativos. pretende-se, com este novo instrumento, aproximar estado do cidadão, simplificar relação entre estado o cidadão reduzir burocracia existente nos serviços públicos. esta necessidade crescente, face ao menor espaço de tempo exigido pelos cidadãos para terem uma resposta cabal por parte da administração pública, exige introdução destas ferramentas de forma reduzir, ou mesmo eliminar, encargos administrativos. os serviços organismos da administração pública devem estar ao serviço do cidadão têm de assegurar uma comunicação clara útil, divulgando as suas atividades os procedimentos necessários para aceder à mesma. este processo entronca-se na continuidade de promover esforço de modernizar administração pública, porque só assim será possível termos um estado moderno, que fomenta crescimento económico. sr. presidente, sr.as srs. deputados: esta iniciativa, entre muitas outras, merece concordância de todos, uma vez que seu objetivo é claro. como já referi anteriormente, que se propõe permitirá uma maior transparência na relação do estado com os cidadãos, as empresas as associações; contribuirá para diminuição de custos de contexto, assumindo-se como um estímulo à competitividade da nossa economia. por isso, mais uma vez afirmo que esta será, seguramente, uma iniciativa que, atenta sua importância, ninguém de boa-fé ousará negar, razão pela qual esperamos, justificadamente, que venha merecer um consenso alargado desta câmara. sr. presidente (guilherme silva):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado josé magalhães. sr. josé magalhães (ps):sr. presidente, srs. deputados, srs. membros do governo: sr. secretário de estado tem azar, verdadeiramente, porque aterra neste plenário meio de uma crise óbvia visível do portal das finanças públicas, que, aliás, é sazonal, típica, uma vez que entope quando é mais preciso. em segundo lugar, aterra aqui no momento em que há uma crise da segurança dos sites da administração pública, bem evidenciada pelo lamentável episódio, ocorrido há dias, na procuradoria-geral da república, mas já com precedentes em outros serviços do ministério da justiça, com apagamentos alterações, em condições não determinadas, de registos, caso do registo predial, que lança uma enorme insegurança jurídica exige medidas que não sabemos se foram tomadas, também no meio de uma chuva de encerramentos de serviços públicos pelo país. hoje teremos um debate muito sério…
a proposta de lei que estamos debater insere-se num conjunto de medidas de modernização simplificação administrativa que governo, em boa hora, tomou iniciativa de desenvolver. este diploma cria chave móvel digital, que será uma forma de autenticação dos cidadãos. uma forma alternativa, voluntária, cómoda, mas acima de tudo segura, para aceder aos sítios portais na internet da administração pública. esta ferramenta irá complementar as funcionalidades do cartão de cidadão. necessidade de se encontrar um meio alternativo de acesso deve-se ao facto de governo pretender, como sr. secretário de estado já referiu, massificação da utilização dos sites portais da administração pública e, assim, reduzir os encargos administrativos. pretende-se, com este novo instrumento, aproximar estado do cidadão, simplificar relação entre estado o cidadão reduzir burocracia existente nos serviços públicos. esta necessidade crescente, face ao menor espaço de tempo exigido pelos cidadãos para terem uma resposta cabal por parte da administração pública, exige introdução destas ferramentas de forma reduzir, ou mesmo eliminar, encargos administrativos. os serviços organismos da administração pública devem estar ao serviço do cidadão têm de assegurar uma comunicação clara útil, divulgando as suas atividades os procedimentos necessários para aceder à mesma. este processo entronca-se na continuidade de promover esforço de modernizar administração pública, porque só assim será possível termos um estado moderno, que fomenta crescimento económico. sr. presidente, sr.as srs. deputados: esta iniciativa, entre muitas outras, merece concordância de todos, uma vez que seu objetivo é claro. como já referi anteriormente, que se propõe permitirá uma maior transparência na relação do estado com os cidadãos, as empresas as associações; contribuirá para diminuição de custos de contexto, assumindo-se como um estímulo à competitividade da nossa economia. por isso, mais uma vez afirmo que esta será, seguramente, uma iniciativa que, atenta sua importância, ninguém de boa-fé ousará negar, razão pela qual esperamos, justificadamente, que venha merecer um consenso alargado desta câmara. sr. presidente (guilherme silva):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado josé magalhães. sr. josé magalhães (ps):sr. presidente, srs. deputados, srs. membros do governo: sr. secretário de estado tem azar, verdadeiramente, porque aterra neste plenário meio de uma crise óbvia visível do portal das finanças públicas, que, aliás, é sazonal, típica, uma vez que entope quando é mais preciso. em segundo lugar, aterra aqui no momento em que há uma crise da segurança dos sites da administração pública, bem evidenciada pelo lamentável episódio, ocorrido há dias, na procuradoria-geral da república, mas já com precedentes em outros serviços do ministério da justiça, com apagamentos alterações, em condições não determinadas, de registos, caso do registo predial, que lança uma enorme insegurança jurídica exige medidas que não sabemos se foram tomadas, também no meio de uma chuva de encerramentos de serviços públicos pelo país. hoje teremos um debate muito sério…