sr. presidente, srs. deputados, sr.ª ministra, pcp não desiste de lutar pelas medidas necessárias para contratar fixar profissionais de saúde no sns. com mais trabalhadores serviço nacional de saúde fica com mais capacidade para realizar mais consultas, mais cirurgias, mais exames, mais tratamentos, para reduzir tempos de espera, para atribuir médico enfermeiro de família todos os utentes. isto porque consideramos que é serviço nacional de saúde que tem de dar essa resposta não é com transferência da prestação de cuidados para os grupos privados que somente lucram com negócio da doença. ontem voltámos colocar questão ao primeiro-ministro, mas voltámos não ter resposta quanto ao compromisso para implementação da dedicação exclusiva, proposta pelo pcp, logo partir de de janeiro decom majoração deda remuneração-base com majoração deno tempo de serviço para efeitos de progressão, entre outros incentivos que temos detalhado. não serve governo dizer que remete para posterior regulamentação, porque experiência mostra que isso significa adiar no tempo resolução dos problemas. também não serve dizer que solução pode ser encontrada com mecanismos de contratualização com os profissionais se isso, na prática, continua permitir exercício da atividade no setor privado. governo acena com estatuto do sns, mas até nessa proposta há opções que nos preocupam que vão em sentido contrário ao que é necessário. é caso de as unidades do setor privado poderem integrar serviço nacional de saúde em benefício do negócio da doença, que constitui um enorme retrocesso em relação à lei de bases da saúde que foi aprovada. aquilo de que estamos tratar neste momento, sr.ª ministra, é de compromissos soluções concretas que apontem sem dúvidas sentido o reforço do serviço nacional de saúde da sua salvação. isto porque, verdadeiramente, é disso que se trata. é preciso, definitivamente, assegurar autonomia das unidades de saúde na contratação de profissionais de saúde na realização de investimentos isso não se alcança se essas soluções ficarem dependentes de limitações em função do número de trabalhadores ou da existência de planos de atividades de orçamento. isso não nos dá garantia nenhuma, porque todos sabemos que foi, precisamente, com recusa de aprovação desses planos orçamentos, tempo horas, que ministério das finanças boicotou medidas de autonomia tomadas no setor dos transportes em orçamentos anteriores. sr.ª ministra, é preciso reforçar sns garantir prestação de cuidados aos utentes, pondo fim à promiscuidade entre público privado. é preciso implementação da dedicação exclusiva partir do primeiro dia do próximo ano; é preciso assegurar uma efetiva autonomia das unidades na contratação na realização de investimentos. continuam faltar compromissos concretos do governo nesse sentido, por isso pergunto: que respostas quer dar governo?
que respostas quer dar governo?