sr. presidente, srs. deputados: em nome do pcp, queria começar por saudar sr. coronel manuel lopes dias, que assumiu recentemente presidência da associação dos deficientes das forças armadas que se encontra presente assistir à sessão na companhia de outros dirigentes da adfa, quem também saúdo, sendo este primeiro debate sobre matéria referente aos deficientes das forças armadas em que não contamos com presença do nosso querido amigo josé arruda. queria desejar as maiores felicidades aos dirigentes da adfa deixar nossa singela homenagem ao comendador josé arruda. também concordamos com este projeto de lei iremos votá-lo favoravelmente. efetivamente, as pensões que são atribuídas aos deficientes das forças armadas têm natureza indemnizatóriaisso tem sido repetidamente afirmadoe essa natureza deve refletir-se quando confrontada com outro tipo de pensões atribuídas. na verdade, esta natureza decorre do facto de deficiência que foi adquirida ao serviço das forças armadas constituir um duplo infortúnio, na medida em que foi imposto pelo cumprimento de um dever ao serviço das forças armadas, e, nesse sentido, estado não pode deixar de refletir este facto na natureza da própria pensão que é atribuída. sabemos que já houve momentos nesta assembleia em que propostas de orçamento do estado, tal como vinham originariamente elaboradas pelos governos, se esqueciam desta natureza. inclusivamente, quando em legislaturas anteriores se tratou de baixar pensões, os governos faziam-se de esquecidos da natureza indemnizatória das pensões atribuídas aos deficientes das forças armadas queriam também cortá-las. isso não foi permitido. esta assembleia nunca permitiu! todos os deputados de todos os grupos parlamentares integrantes da comissão de defesa nacional estiveram atentos essa situação, atentos ao alerta que associação de deficientes das forças armadas nunca deixou de fazer sobre essa matéria. quando nos referimos às pensões de preço de sangue, aquilo de que se trata nesta iniciativa legislativa, é de permitir que as pensões de preço de sangue atribuídas após falecimento de deficientes das forças armadas possam ser cumuláveis com rendimentos obtidos de outra proveniência. isso é uma consequência da natureza indemnizatória destas pensões, que, efetivamente, deve ser reconhecida daí que concordemos com esta iniciativa legislativa. obviamente, nossa disponibilidade é total para prosseguir processo legislativo com sua votação na especialidade.
em nome do pcp, queria começar por saudar sr. coronel manuel lopes dias, que assumiu recentemente presidência da associação dos deficientes das forças armadas que se encontra presente assistir à sessão na companhia de outros dirigentes da adfa, quem também saúdo, sendo este primeiro debate sobre matéria referente aos deficientes das forças armadas em que não contamos com presença do nosso querido amigo josé arruda. queria desejar as maiores felicidades aos dirigentes da adfa deixar nossa singela homenagem ao comendador josé arruda. também concordamos com este projeto de lei iremos votá-lo favoravelmente. efetivamente, as pensões que são atribuídas aos deficientes das forças armadas têm natureza indemnizatóriaisso tem sido repetidamente afirmadoe essa natureza deve refletir-se quando confrontada com outro tipo de pensões atribuídas. na verdade, esta natureza decorre do facto de deficiência que foi adquirida ao serviço das forças armadas constituir um duplo infortúnio, na medida em que foi imposto pelo cumprimento de um dever ao serviço das forças armadas, e, nesse sentido, estado não pode deixar de refletir este facto na natureza da própria pensão que é atribuída. sabemos que já houve momentos nesta assembleia em que propostas de orçamento do estado, tal como vinham originariamente elaboradas pelos governos, se esqueciam desta natureza. inclusivamente, quando em legislaturas anteriores se tratou de baixar pensões, os governos faziam-se de esquecidos da natureza indemnizatória das pensões atribuídas aos deficientes das forças armadas queriam também cortá-las. isso não foi permitido. esta assembleia nunca permitiu! todos os deputados de todos os grupos parlamentares integrantes da comissão de defesa nacional estiveram atentos essa situação, atentos ao alerta que associação de deficientes das forças armadas nunca deixou de fazer sobre essa matéria. quando nos referimos às pensões de preço de sangue, aquilo de que se trata nesta iniciativa legislativa, é de permitir que as pensões de preço de sangue atribuídas após falecimento de deficientes das forças armadas possam ser cumuláveis com rendimentos obtidos de outra proveniência. isso é uma consequência da natureza indemnizatória destas pensões, que, efetivamente, deve ser reconhecida daí que concordemos com esta iniciativa legislativa. obviamente, nossa disponibilidade é total para prosseguir processo legislativo com sua votação na especialidade.