sr. presidente, srs. deputados: já vamos estando tão habituados grelhas sumárias que, no ponto anterior, me referi às duas propostas de lei em discussão, sem ter verificado que tínhamos duas grelhas diferentes. mas ainda bem, porque assim falo mais ou minutos sobre esta proposta de lei. de facto, carga que representa imi para muitas famílias portuguesas é uma carga pesada, do ponto de vista tributário, compreendemos isso. tanto assim é que, ainda no último orçamento do estado, pcp propôs uma redução da taxa do imi, que, aliás, foi aprovada, parece-nos que uma redução gradual do imi, tendo em conta que isso representa para muitos cidadãos, para muitos contribuintes, é relevante deve ser feita. bom, isto é uma coisa; outra coisa é assembleia da república chegar aqui aprovar uma lei que reduz para metade taxa do imi, sem ter em conta as consequências que isso tem, necessariamente, no financiamento das autarquias locais. como é evidente, uma decisão destas não poderia ser tomada sem que houvesse um razoável estudo sobre forma de compensar as autarquias locais relativamente à perda de receitas muito significativa que isso iria implicar. obviamente que as implicações que isto tem no financiamento das autarquias seriam de tal monta que seria necessário encontrar aqui uma forma de as compensar sob pena de estarmos provocar um desequilíbrio absolutamente insuportável no que respeita à destruição dos recursos públicos pelos vários níveis da administração, com um claro desprezo pela administração local. considerando que baixa do imi é um objetivo que devemos continuar prosseguir em orçamentos do estado significativos, quer parecer-nos que isso não pode ser feito de ânimo leve, não pode ser feito sem ter em conta as implicações que esta matéria tem relativamente às autarquias locais, que têm, obviamente, encargos financeiros significativos que existem, precisamente, para defender interesse das populações. não podemos deixar de considerar isso, nem forma como esta proposta apresenta uma redução, de supetão, para metade da taxa do imiesta não é forma que um parlamento responsável, assembleia da república, deva trabalhar. portanto, entendemos que redução do imi deve ser feita de forma sustentada tendo em conta todas as suas implicações. é esta, de facto, reserva que esta proposta de lei nos merece.
já vamos estando tão habituados grelhas sumárias que, no ponto anterior, me referi às duas propostas de lei em discussão, sem ter verificado que tínhamos duas grelhas diferentes. mas ainda bem, porque assim falo mais ou minutos sobre esta proposta de lei. de facto, carga que representa imi para muitas famílias portuguesas é uma carga pesada, do ponto de vista tributário, compreendemos isso. tanto assim é que, ainda no último orçamento do estado, pcp propôs uma redução da taxa do imi, que, aliás, foi aprovada, parece-nos que uma redução gradual do imi, tendo em conta que isso representa para muitos cidadãos, para muitos contribuintes, é relevante deve ser feita. bom, isto é uma coisa; outra coisa é assembleia da república chegar aqui aprovar uma lei que reduz para metade taxa do imi, sem ter em conta as consequências que isso tem, necessariamente, no financiamento das autarquias locais. como é evidente, uma decisão destas não poderia ser tomada sem que houvesse um razoável estudo sobre forma de compensar as autarquias locais relativamente à perda de receitas muito significativa que isso iria implicar. obviamente que as implicações que isto tem no financiamento das autarquias seriam de tal monta que seria necessário encontrar aqui uma forma de as compensar sob pena de estarmos provocar um desequilíbrio absolutamente insuportável no que respeita à destruição dos recursos públicos pelos vários níveis da administração, com um claro desprezo pela administração local. considerando que baixa do imi é um objetivo que devemos continuar prosseguir em orçamentos do estado significativos, quer parecer-nos que isso não pode ser feito de ânimo leve, não pode ser feito sem ter em conta as implicações que esta matéria tem relativamente às autarquias locais, que têm, obviamente, encargos financeiros significativos que existem, precisamente, para defender interesse das populações. não podemos deixar de considerar isso, nem forma como esta proposta apresenta uma redução, de supetão, para metade da taxa do imiesta não é forma que um parlamento responsável, assembleia da república, deva trabalhar. portanto, entendemos que redução do imi deve ser feita de forma sustentada tendo em conta todas as suas implicações. é esta, de facto, reserva que esta proposta de lei nos merece.