sr. presidente, sr.as srs. deputados: parece haver aqui um grande equívoco com apresentação deste projecto de lei, porquanto psd dá entender, da leitura que se faz do preâmbulo do diploma, que ensino do português está dentro das competências do conselho nacional de educação também do ministério da educação não é assim, pelo que fica confusão. com este projecto de lei psd pretende introduzir dois elementos do conselho das comunidades portugueses num órgão que depende inteiramente do ministério da educação para se pronunciar sobre matérias que são da estrita competência do ministério dos negócios estrangeiros. há aqui, portanto, incoerências contradições que precisam de ser explicadas. por outro lado, não se afigura razoável que todos os membros do conselho nacional de educação tenham as suas deslocações pagas por esse organismo que os membros do conselho das comunidades sejam pagos pelo ministério dos negócios estrangeiros, sendo, pois, conveniente também assinalar esta questão. finalmente, gostaria de dizer que psd deveria explicar se se revê na declaração do presidente da comissão de língua, educação cultura do conselho das comunidades, provavelmente mesmo que viria ter assento no conselho nacional de educação, que, ao pronunciar-se sobre este projecto de lei, considerou, numa carta dirigida ao ministro dos negócios estrangeiros, passo citar: «não encontramos um único especialista no seu ministério nem nos conselhos consultivos estratégicos do instituto camões.»
parece haver aqui um grande equívoco com apresentação deste projecto de lei, porquanto psd dá entender, da leitura que se faz do preâmbulo do diploma, que ensino do português está dentro das competências do conselho nacional de educação também do ministério da educação não é assim, pelo que fica confusão. com este projecto de lei psd pretende introduzir dois elementos do conselho das comunidades portugueses num órgão que depende inteiramente do ministério da educação para se pronunciar sobre matérias que são da estrita competência do ministério dos negócios estrangeiros. há aqui, portanto, incoerências contradições que precisam de ser explicadas. por outro lado, não se afigura razoável que todos os membros do conselho nacional de educação tenham as suas deslocações pagas por esse organismo que os membros do conselho das comunidades sejam pagos pelo ministério dos negócios estrangeiros, sendo, pois, conveniente também assinalar esta questão. finalmente, gostaria de dizer que psd deveria explicar se se revê na declaração do presidente da comissão de língua, educação cultura do conselho das comunidades, provavelmente mesmo que viria ter assento no conselho nacional de educação, que, ao pronunciar-se sobre este projecto de lei, considerou, numa carta dirigida ao ministro dos negócios estrangeiros, passo citar: «não encontramos um único especialista no seu ministério nem nos conselhos consultivos estratégicos do instituto camões.»