sr. presidente, sr.as srs. deputados: em março deste ano, comité das regiões fez aprovar carta da governação vários níveis na europa, um instrumento político que consagra práticas de governação que incluem, entre outros, os princípios da participação da parceria, além de prever um processo de definição de políticas transparente, aberto inclusivo. se governo tivesse capacidade de apreender tais princípios de levar à prática enunciado naquela carta de governação, veríamos serem dados importantes passos na definição de políticas assentes no diálogo na parceria, sobretudo com quem conhece melhor território as necessidades das populações, as autarquias locais. para que tal fosse possível, governo teria igualmente de ser capaz de definir uma política para ordenamento do nosso território que encontrasse nas autarquias locaisem particular, nos municípiosparceiros fundamentais no processo de desenvolvimento económico, social ambiental. mas tal não sucede, muito pelo contrário. ao invés do diálogo da parceria, atual governo tem apostado antes no confronto na hostilização. ao invés da transparência, governo tudo tem feito para tornar os processos opacos de muito difícil escrutínio. é neste cenário que partido comunista português apresenta iniciativa legislativa que temos hoje em mãos, visando impedir encerramento de serviços públicos. esta matéria tem merecido, desde sempre, particular atenção do partido socialista, que desde cedo soube sinalizar que governo, sob pretexto de ser necessário racionalizar as redes de serviços públicos de proximidade ao cidadão, tem, ao invés, desmantelado eito serviços desconcentrados da administração do estado, sob forma de propostas de consolidação da administração desconcentrada, sempre apresentadas desintegradamente, por mera sobreposição de lógicas setoriais sem qualquer concertação prévia ou preocupação de planeamento territorial. reforço esta ideia: sem qualquer concertação prévia ou qualquer preocupação de planeamento territorial. país não pode continuar ser governado cegamente partir dos gabinetes do terreiro do paço o governo não pode continuar surdo às vozes que emergem das comunidades locais, das freguesias, dos municípios. não pode uma governação ser feita esquadro compasso não atender às inúmeras especificidades dos territórios de que país é composto. governar assim não é governar para país, é governar contra país. assim é fácil. sr. jorge manuel gonçalves (ps):anunciar encerramento de centenas de escolas por comunicado de imprensa, fazendo letra morta de acordos firmados com os municípios, mesmo com aqueles que são da mesma cor, como é caso de viseu, cujo presidente de câmara, almeida henriques, ontem mesmo esbracejava contra governo por este, mais uma vez, ter faltado à palavra, encerrando mais escolas do que as que havia acordado com município. difícil é desenhar levar à prática uma política de modernização da administração do estado que atenda à importância da manutenção de serviços públicos, em alguns casos, e, em outros, aposte na descentralização de competências para os municípios para as freguesias. difícil é saber compreender contributo efetivo que cada parcela do território pode dar para desenvolvimento do todo nacional. mas, sr.as srs. deputados, outra coisa não seria de esperar deste governo da maioria que suporta, que, embora teoricamente apoiantes da municipalização do país, são, na prática, defensores de uma política centralista adversários da regionalização ou de quaisquer ações que reforcem, no dia-a-dia, as competências a intervenção dos municípios das freguesias na construção de um portugal moderno, com melhores serviços públicos, mais justo, solidário mais próximo dos cidadãos. paulatinamente, contra tudo contra todos, assiste-se apenas uma política de terra queimada, que deixa atrás de si um rasto desolador de encerramento de serviços de finanças, de postos de forças de segurança, de repartições da segurança social, de escolas, de extensões judiciais de saúde, até mesmo de postos de correio, entretanto privatizados. se há marca deste governo é da desolação, desolação das pessoas.
em março deste ano, comité das regiões fez aprovar carta da governação vários níveis na europa, um instrumento político que consagra práticas de governação que incluem, entre outros, os princípios da participação da parceria, além de prever um processo de definição de políticas transparente, aberto inclusivo. se governo tivesse capacidade de apreender tais princípios de levar à prática enunciado naquela carta de governação, veríamos serem dados importantes passos na definição de políticas assentes no diálogo na parceria, sobretudo com quem conhece melhor território as necessidades das populações, as autarquias locais. para que tal fosse possível, governo teria igualmente de ser capaz de definir uma política para ordenamento do nosso território que encontrasse nas autarquias locaisem particular, nos municípiosparceiros fundamentais no processo de desenvolvimento económico, social ambiental. mas tal não sucede, muito pelo contrário. ao invés do diálogo da parceria, atual governo tem apostado antes no confronto na hostilização. ao invés da transparência, governo tudo tem feito para tornar os processos opacos de muito difícil escrutínio. é neste cenário que partido comunista português apresenta iniciativa legislativa que temos hoje em mãos, visando impedir encerramento de serviços públicos. esta matéria tem merecido, desde sempre, particular atenção do partido socialista, que desde cedo soube sinalizar que governo, sob pretexto de ser necessário racionalizar as redes de serviços públicos de proximidade ao cidadão, tem, ao invés, desmantelado eito serviços desconcentrados da administração do estado, sob forma de propostas de consolidação da administração desconcentrada, sempre apresentadas desintegradamente, por mera sobreposição de lógicas setoriais sem qualquer concertação prévia ou preocupação de planeamento territorial. reforço esta ideia: sem qualquer concertação prévia ou qualquer preocupação de planeamento territorial. país não pode continuar ser governado cegamente partir dos gabinetes do terreiro do paço o governo não pode continuar surdo às vozes que emergem das comunidades locais, das freguesias, dos municípios. não pode uma governação ser feita esquadro compasso não atender às inúmeras especificidades dos territórios de que país é composto. governar assim não é governar para país, é governar contra país. assim é fácil. sr. jorge manuel gonçalves (ps):anunciar encerramento de centenas de escolas por comunicado de imprensa, fazendo letra morta de acordos firmados com os municípios, mesmo com aqueles que são da mesma cor, como é caso de viseu, cujo presidente de câmara, almeida henriques, ontem mesmo esbracejava contra governo por este, mais uma vez, ter faltado à palavra, encerrando mais escolas do que as que havia acordado com município. difícil é desenhar levar à prática uma política de modernização da administração do estado que atenda à importância da manutenção de serviços públicos, em alguns casos, e, em outros, aposte na descentralização de competências para os municípios para as freguesias. difícil é saber compreender contributo efetivo que cada parcela do território pode dar para desenvolvimento do todo nacional. mas, sr.as srs. deputados, outra coisa não seria de esperar deste governo da maioria que suporta, que, embora teoricamente apoiantes da municipalização do país, são, na prática, defensores de uma política centralista adversários da regionalização ou de quaisquer ações que reforcem, no dia-a-dia, as competências a intervenção dos municípios das freguesias na construção de um portugal moderno, com melhores serviços públicos, mais justo, solidário mais próximo dos cidadãos. paulatinamente, contra tudo contra todos, assiste-se apenas uma política de terra queimada, que deixa atrás de si um rasto desolador de encerramento de serviços de finanças, de postos de forças de segurança, de repartições da segurança social, de escolas, de extensões judiciais de saúde, até mesmo de postos de correio, entretanto privatizados. se há marca deste governo é da desolação, desolação das pessoas.