sr.ª presidente, sr.as deputadas srs. deputados: psd sempre lutou muito, ao longo da sua história, para que vivêssemos numa economia de mercado verdadeiramente livre aberta. acreditamos, por princípio, que é pela atuação competição livre descentralizada entre produtores por uma escolha livre informada de consumidores que mais preferências das pessoas são realizadas que há maior bem-estar social também. acreditamos, sim, na concorrência livre aberta, mas também sabemos que os mercados falham: falham por externalidades, falham quando há abusos do poder de mercado, falham por assimetrias de informação falham por intervenções públicas erradas. no psd, atacamos as falhas de mercado com mesma intensidade convicção com que atacamos as falhas públicas. falhas de mercado falhas públicas, umas outras criam injustiças, prejudicam os mais frágeis para benefício de alguns, destruindo valor oportunidades para todos. as leis a autoridade da concorrência existem para combater estas falhas de mercado, proteger os consumidores, maximizar bem-estar social, mas nem sempre são suficientes, como própria autoridade da concorrência, aliás, reconhece. não basta autoridade da concorrência para fazer valer as regras da concorrência proteger os consumidores a sociedade. é importante que os próprios concorrentes os consumidores possam ser agentes de defesa da concorrência. é isso que propomos com criação de um novo mecanismo, nível europeuque já deveria ter sido transposto, mas governo ainda não fez, apesar de prazo de transposição já ter terminado no final do ano passado —, que permita que empresas concorrentes consumidores organizados possam, através de ações de indemnização, fazer valer as regras de defesa da concorrência atacar as práticas restritivas violadoras da concorrência, de abusos de mercado para proteger consumidores concorrentes. esta é, por isso, uma lei necessária um mecanismo importante. não substitui atividade da autoridade da concorrênciaaliás, por isso é que autoridade da concorrência propõe que sigamos, exatamente, neste caminho —, mas complementa-a, para que uma economia de mercado funcione verdadeiramente de forma livre aberta, em benefício de todos não de alguns. é por isso que, neste projeto de lei, psd propõe que não fiquemos pelas regras gerais de indemnização do direito civil, mas alarguemos responsabilidade sociedades-mãe, para que grandes grupos não criem pequenos veículos que possam atuar como pequeno património violar as regras da concorrência, alargamos as regras da prescrição, criamos uma colaboração entre autoridade da concorrência estas ações de indemnização, «empoderamos» os consumidores, garantimos que todos os custos danos são ressarcidos. isto é, através desta lei, protegemos os portugueses, protegemos uma economia mais aberta, mais livre com mais bem-estar social.
o psd sempre lutou muito, ao longo da sua história, para que vivêssemos numa economia de mercado verdadeiramente livre aberta. acreditamos, por princípio, que é pela atuação competição livre descentralizada entre produtores por uma escolha livre informada de consumidores que mais preferências das pessoas são realizadas que há maior bem-estar social também. acreditamos, sim, na concorrência livre aberta, mas também sabemos que os mercados falham: falham por externalidades, falham quando há abusos do poder de mercado, falham por assimetrias de informação falham por intervenções públicas erradas. no psd, atacamos as falhas de mercado com mesma intensidade convicção com que atacamos as falhas públicas. falhas de mercado falhas públicas, umas outras criam injustiças, prejudicam os mais frágeis para benefício de alguns, destruindo valor oportunidades para todos. as leis a autoridade da concorrência existem para combater estas falhas de mercado, proteger os consumidores, maximizar bem-estar social, mas nem sempre são suficientes, como própria autoridade da concorrência, aliás, reconhece. não basta autoridade da concorrência para fazer valer as regras da concorrência proteger os consumidores a sociedade. é importante que os próprios concorrentes os consumidores possam ser agentes de defesa da concorrência. é isso que propomos com criação de um novo mecanismo, nível europeuque já deveria ter sido transposto, mas governo ainda não fez, apesar de prazo de transposição já ter terminado no final do ano passado —, que permita que empresas concorrentes consumidores organizados possam, através de ações de indemnização, fazer valer as regras de defesa da concorrência atacar as práticas restritivas violadoras da concorrência, de abusos de mercado para proteger consumidores concorrentes. esta é, por isso, uma lei necessária um mecanismo importante. não substitui atividade da autoridade da concorrênciaaliás, por isso é que autoridade da concorrência propõe que sigamos, exatamente, neste caminho —, mas complementa-a, para que uma economia de mercado funcione verdadeiramente de forma livre aberta, em benefício de todos não de alguns. é por isso que, neste projeto de lei, psd propõe que não fiquemos pelas regras gerais de indemnização do direito civil, mas alarguemos responsabilidade sociedades-mãe, para que grandes grupos não criem pequenos veículos que possam atuar como pequeno património violar as regras da concorrência, alargamos as regras da prescrição, criamos uma colaboração entre autoridade da concorrência estas ações de indemnização, «empoderamos» os consumidores, garantimos que todos os custos danos são ressarcidos. isto é, através desta lei, protegemos os portugueses, protegemos uma economia mais aberta, mais livre com mais bem-estar social.