sr. presidente, sr.as srs. deputados: termina agora debate sobre projeto de lei n.º /xiv/.ª (psd), através do qual grupo parlamentar do partido social democrata propõe que assembleia da república aprove imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos. situação epidemiológica que nosso país vive agrava-se de forma preocupante. ainda ontem ultrapassámos, pela primeira vez, fasquia dos casos diários. neste contexto, impunha-se ao psd não atitude calculista de nada fazer esperar para ver mas, antes, posição de estar na linha da frente do combate político à pandemia. por isso, apresentamos hoje uma iniciativa legislativa, defendendo imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, sempre que distanciamento físico seja impraticável, como parte de uma abordagem abrangente da contenção da expansão de contágios. quanto às problemáticas aqui suscitadas acerca da definição do distanciamento quais as atividades ao ar livre que poderiam ser executadas sem uso de máscara, estas já se encontram discriminadas através da direção-geral da saúde. nesta iniciativa, ao contrário da proposta de lei n.º /xiv/.ª (gov), cujo agendamento governo deixou cair, psd retirou possibilidade de as máscaras poderem ser substituídas por viseiras, já que não existem estudos que demonstrem eficácia das viseiras na contenção na diminuição do risco de contágios. nesta iniciativa, nós, psd, recusamos ainda outras propostas, tais como obrigatoriedade da utilização da aplicação stayaway covid, não só por as considerarmos desadequadas mas também porque facilmente concitaram rejeição geral. com esta iniciativa, dizemos que é momento de juntarmos esforços unirmos os portugueses em torno de um objetivo comum, que é de combater pandemia por sars-cov-. todos somos elementos individuais importantes no combate à pandemia. uso da máscara já faz parte do quotidiano dos portugueses só assim, todos unidos, seremos mais fortes.
termina agora debate sobre projeto de lei n.º /xiv/.ª (psd), através do qual grupo parlamentar do partido social democrata propõe que assembleia da república aprove imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos. situação epidemiológica que nosso país vive agrava-se de forma preocupante. ainda ontem ultrapassámos, pela primeira vez, fasquia dos casos diários. neste contexto, impunha-se ao psd não atitude calculista de nada fazer esperar para ver mas, antes, posição de estar na linha da frente do combate político à pandemia. por isso, apresentamos hoje uma iniciativa legislativa, defendendo imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, sempre que distanciamento físico seja impraticável, como parte de uma abordagem abrangente da contenção da expansão de contágios. quanto às problemáticas aqui suscitadas acerca da definição do distanciamento quais as atividades ao ar livre que poderiam ser executadas sem uso de máscara, estas já se encontram discriminadas através da direção-geral da saúde. nesta iniciativa, ao contrário da proposta de lei n.º /xiv/.ª (gov), cujo agendamento governo deixou cair, psd retirou possibilidade de as máscaras poderem ser substituídas por viseiras, já que não existem estudos que demonstrem eficácia das viseiras na contenção na diminuição do risco de contágios. nesta iniciativa, nós, psd, recusamos ainda outras propostas, tais como obrigatoriedade da utilização da aplicação stayaway covid, não só por as considerarmos desadequadas mas também porque facilmente concitaram rejeição geral. com esta iniciativa, dizemos que é momento de juntarmos esforços unirmos os portugueses em torno de um objetivo comum, que é de combater pandemia por sars-cov-. todos somos elementos individuais importantes no combate à pandemia. uso da máscara já faz parte do quotidiano dos portugueses só assim, todos unidos, seremos mais fortes.