sr.ª presidente, sr. ministro, disse-nos aqui que as atuais regras de despedimento potenciam desemprego. sr. ministro, todas as regras de despedimento potenciam desemprego. mas vamos, então, à alteração que aqui nos traz para eu lhe fazer perguntas muito concretas, uma vez que todas as alterações têm que ser sustentadas no conhecimento concreto da realidade concreta das empresas que se destinam estas alterações destinam-se às empresas do setor privado. primeira questão: quantas empresas têm, nas suas regras, avaliação de desempenho? quantas empresas da indústria? quantas empresas da construção, que aqui referiu? quantas empresas do comércio? ou sr. ministro sabe responder esta questão ou, então, estamos fazer demagogia barata. sr. ministro, tendo avaliação de desempenho à cabeça, estas regras configuram regra mais cega que pode existir: regra onde é dado ao empregador, ao patrão, basicamente, um kit mãos-livres para fazer que quiser. segunda questão, está em condições de garantir que estas regras têm isenção? estas regras baseiam-se em quê? que tipo de isenção está nestas regras? não basta dar conhecimento aos trabalhadores. por isso, sr. ministro, que deveríamos estar aqui discutir era dificuldade que temos em empregar, não dificuldade que temos em despedir. é que, quanto isso, todos já reconhecem que as regras atuaisaliás, sr. ministro já reconheceu bastas vezesjá permitem aos patrões despedir com facilidade. ora, isso significa que que os senhores aqui quiseram fazer foi aprofundar essas mesmas regras, tornando despedimento mais fácil tornando valor do trabalho mais barato. por isso mesmo, essa sua propaganda do combate ao desemprego não passa disso mesmo, sr. ministro, de propaganda!
quantas empresas têm, nas suas regras, avaliação de desempenho? quantas empresas da indústria? quantas empresas da construção, que aqui referiu? quantas empresas do comércio? ou sr. ministro sabe responder esta questão ou, então, estamos fazer demagogia barata. sr. ministro, tendo avaliação de desempenho à cabeça, estas regras configuram regra mais cega que pode existir: regra onde é dado ao empregador, ao patrão, basicamente, um kit mãos-livres para fazer que quiser. segunda questão, está em condições de garantir que estas regras têm isenção? estas regras baseiam-se em quê? que tipo de isenção está nestas regras? não basta dar conhecimento aos trabalhadores. por isso, sr. ministro, que deveríamos estar aqui discutir era dificuldade que temos em empregar, não dificuldade que temos em despedir. é que, quanto isso, todos já reconhecem que as regras atuaisaliás, sr. ministro já reconheceu bastas vezesjá permitem aos patrões despedir com facilidade. ora, isso significa que que os senhores aqui quiseram fazer foi aprofundar essas mesmas regras, tornando despedimento mais fácil tornando valor do trabalho mais barato. por isso mesmo, essa sua propaganda do combate ao desemprego não passa disso mesmo, sr. ministro, de propaganda!