sr. presidente, srs. secretários de estado, srs. deputados: combate à covid- é, de facto, um desafio de todos nós, garantir que dispomos de todos os meios necessários para efeito é uma responsabilidade do estado. em matéria fiscal, consideramos ser da mais elementar justiça que os bens equipamentos necessários ao combate à pandemia merecem um tratamento fiscal diferenciado, nomeadamente em sede de iva. esse tema já foi abordado aqui, no parlamento, há algum tempo, como já foi referido pelo dr. rui rio pelo sr. primeiro-ministro. portanto, entendemos que há um amplo consenso sobre esta matéria, é isso que está hoje em cima da mesa. no fundo, que se propõe? uma isenção completa ou taxa zero para as transmissões aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater este surto de covid- pelo estado, organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, assim como aplicação da taxa reduzida do iva às importações transmissões intracomunitárias. gostaria de dizer, com especial relevância destaque, que, no momento em que país se prepara para sair do seu confinamento de forma gradual progressiva, é necessário garantir que todas as pessoas tenham ao seu dispor os necessários meios de proteção. as máscaras o gel, nomeadamente, são recomendados pela oms pela direção-geral da saúde, pelo que faz todo sentido que sejam tributados uma taxa reduzida. este diploma tem ainda uma outra vertente, que já foi aqui aflorada, em função da decisão da comissão europeia de autorizar estado português aprovar apoios até ao montante de milhões de euros, que é da necessidade de, depois, promover seguros de investimento o apoio do estado quanto estes instrumentos de crédito. de facto, face até ao grande número de solicitações que própria economia está revelar, em função dos valores existentes nas candidaturas, é necessário aumentar esses números das garantias. artigo .º do orçamento do estado prevê, precisamente, um conjunto de limites, um conjunto de tetos, e, tanto na perspetiva das exportações como na perspetiva dos seguros dos apoios aos fundos de garantia para alavancar permitir que as sociedades de garantia mútua possam prestar os necessários apoios colaterais, que temos hoje em cima da mesa são os aumentos para seguros de caução até um limite de milhões de euros, contra garantia mútua até um valor de milhões de euros um limite máximo de milhões de euros no caso de garantias para outras pessoas coletivas de direito público. portanto, globalmente, estamos com criação de limites na ordem dos milhões de euros, que permite assegura as condições que todos queremos, ou seja, que os pedidos que os empresários submeteram para recurso às linhas de crédito sejam agilizados mais depressa possível que elas cheguem às empresas. termino, referindo que ps se revê neste texto da proposta de lei, pelo que votará favoravelmente, estando convictos de que haverá um amplo consenso na assembleia da república relativamente às propostas anunciadas.
o combate à covid- é, de facto, um desafio de todos nós, garantir que dispomos de todos os meios necessários para efeito é uma responsabilidade do estado. em matéria fiscal, consideramos ser da mais elementar justiça que os bens equipamentos necessários ao combate à pandemia merecem um tratamento fiscal diferenciado, nomeadamente em sede de iva. esse tema já foi abordado aqui, no parlamento, há algum tempo, como já foi referido pelo dr. rui rio pelo sr. primeiro-ministro. portanto, entendemos que há um amplo consenso sobre esta matéria, é isso que está hoje em cima da mesa. no fundo, que se propõe? uma isenção completa ou taxa zero para as transmissões aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater este surto de covid- pelo estado, organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, assim como aplicação da taxa reduzida do iva às importações transmissões intracomunitárias. gostaria de dizer, com especial relevância destaque, que, no momento em que país se prepara para sair do seu confinamento de forma gradual progressiva, é necessário garantir que todas as pessoas tenham ao seu dispor os necessários meios de proteção. as máscaras o gel, nomeadamente, são recomendados pela oms pela direção-geral da saúde, pelo que faz todo sentido que sejam tributados uma taxa reduzida. este diploma tem ainda uma outra vertente, que já foi aqui aflorada, em função da decisão da comissão europeia de autorizar estado português aprovar apoios até ao montante de milhões de euros, que é da necessidade de, depois, promover seguros de investimento o apoio do estado quanto estes instrumentos de crédito. de facto, face até ao grande número de solicitações que própria economia está revelar, em função dos valores existentes nas candidaturas, é necessário aumentar esses números das garantias. artigo .º do orçamento do estado prevê, precisamente, um conjunto de limites, um conjunto de tetos, e, tanto na perspetiva das exportações como na perspetiva dos seguros dos apoios aos fundos de garantia para alavancar permitir que as sociedades de garantia mútua possam prestar os necessários apoios colaterais, que temos hoje em cima da mesa são os aumentos para seguros de caução até um limite de milhões de euros, contra garantia mútua até um valor de milhões de euros um limite máximo de milhões de euros no caso de garantias para outras pessoas coletivas de direito público. portanto, globalmente, estamos com criação de limites na ordem dos milhões de euros, que permite assegura as condições que todos queremos, ou seja, que os pedidos que os empresários submeteram para recurso às linhas de crédito sejam agilizados mais depressa possível que elas cheguem às empresas. termino, referindo que ps se revê neste texto da proposta de lei, pelo que votará favoravelmente, estando convictos de que haverá um amplo consenso na assembleia da república relativamente às propostas anunciadas.