sr. presidente, sr.as srs. deputados: quero cumprimentar os srs. peticionários agradecer-lhes iniciativa que tomaram, assim como movimento contínuo psicólogo, que também acompanhou esta temática desde princípio. estendo também este cumprimento ao partido comunista por ter tomado presente iniciativa legislativa, que nos possibilitou, finalmente, estarmos aqui debater a esclarecer de vez, no momento presente, uma situação que vem de trás que, desde sua origem, já teve evoluções. portanto, é agora que vamos esclarecer assunto de vez ver que é preciso fazer. é evidente que houve uma falha, que própria ordem reconhece, na redacção do artigo .º da lei n.º /, de de setembro, é evidente que isso deu origem que umas centenas de psicólogos, os cerca de peticionários (se não me engano) não tivessem podido inscrever-se na ordem. essa é uma questão, mas outra questão ainda é pretensão de quem tem quer ter uma cédula profissional, principalmente numa área que envolve saúde pública, poder fazê-lo sem apresentar provas do mínimo de experiência profissional ou sem que tenha cumprido um estágio profissional, como acontece em qualquer outra profissão. falando disto com um sentido lato, posso dizer-vos que não há nenhum engenheiro que possa inscrever-se na ordem dos engenheiros receber seu cartão o seu título profissional sem primeiro fazer um estágio. o mesmo se diga para médicos para advogados. portanto, exigência de estágio é, efectivamente, uma medida essencial. uma licenciatura pode dar uma habilitação académica tirada háou anos sem que essa pessoa jamais tenha exercido! é, pois, isto que é exigido pela lei, ou seja, que pessoa faça prova de que tem esse currículo, de que tem esse estágio, de que tem essa experiência. é evidente que, em alguns casos, essa situação é complicada. mas, no caso presente, própria ordem tomou duas iniciativas, em colaboração com ministra da saúde da altura: fez regulamento de estágio e, nesse regulamento, abriu porta para que os profissionais que estivessem nessa situação pudessem fazer um estágio reduzido de horashoras! facto é que um número significativo, para não dizer maior parte, dos profissionais que, à data, assinaram esta petição, já fizeram esse estágio: já foram integrados na ordem dos psicólogos têm carteira profissional. até de outubro, serão mais profissionais já deram início ao processo para obterem cédula profissional. portanto, ordem tomou iniciativas concretas, aproveitando regulamento de estágio para corrigir uma falha que existia na própria lei. seguidamente, no final da anterior legislatura, ordem propôs este parlamentotal não teve andamento porque, entretanto, assembleia foi dissolvidaque prazo fosse reduzido de para meses, possibilitando também abranger mais um grupo grande desse universo de excluídos.
quero cumprimentar os srs. peticionários agradecer-lhes iniciativa que tomaram, assim como movimento contínuo psicólogo, que também acompanhou esta temática desde princípio. estendo também este cumprimento ao partido comunista por ter tomado presente iniciativa legislativa, que nos possibilitou, finalmente, estarmos aqui debater a esclarecer de vez, no momento presente, uma situação que vem de trás que, desde sua origem, já teve evoluções. portanto, é agora que vamos esclarecer assunto de vez ver que é preciso fazer. é evidente que houve uma falha, que própria ordem reconhece, na redacção do artigo .º da lei n.º /, de de setembro, é evidente que isso deu origem que umas centenas de psicólogos, os cerca de peticionários (se não me engano) não tivessem podido inscrever-se na ordem. essa é uma questão, mas outra questão ainda é pretensão de quem tem quer ter uma cédula profissional, principalmente numa área que envolve saúde pública, poder fazê-lo sem apresentar provas do mínimo de experiência profissional ou sem que tenha cumprido um estágio profissional, como acontece em qualquer outra profissão. falando disto com um sentido lato, posso dizer-vos que não há nenhum engenheiro que possa inscrever-se na ordem dos engenheiros receber seu cartão o seu título profissional sem primeiro fazer um estágio. o mesmo se diga para médicos para advogados. portanto, exigência de estágio é, efectivamente, uma medida essencial. uma licenciatura pode dar uma habilitação académica tirada háou anos sem que essa pessoa jamais tenha exercido! é, pois, isto que é exigido pela lei, ou seja, que pessoa faça prova de que tem esse currículo, de que tem esse estágio, de que tem essa experiência. é evidente que, em alguns casos, essa situação é complicada. mas, no caso presente, própria ordem tomou duas iniciativas, em colaboração com ministra da saúde da altura: fez regulamento de estágio e, nesse regulamento, abriu porta para que os profissionais que estivessem nessa situação pudessem fazer um estágio reduzido de horashoras! facto é que um número significativo, para não dizer maior parte, dos profissionais que, à data, assinaram esta petição, já fizeram esse estágio: já foram integrados na ordem dos psicólogos têm carteira profissional. até de outubro, serão mais profissionais já deram início ao processo para obterem cédula profissional. portanto, ordem tomou iniciativas concretas, aproveitando regulamento de estágio para corrigir uma falha que existia na própria lei. seguidamente, no final da anterior legislatura, ordem propôs este parlamentotal não teve andamento porque, entretanto, assembleia foi dissolvidaque prazo fosse reduzido de para meses, possibilitando também abranger mais um grupo grande desse universo de excluídos.