sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados sr.as deputadas: proposta de lei em análise prevê criação de um regime transitório, aplicável aos pedidos de benefício apresentados até ao dia de dezembro depara regime de incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida. regime em vigor, resultante da aplicação do decreto-lei n.º -a/, prevê aplicação de incentivos no montante dea automóveis com mais de menos de anos depara os automóveis com mais de anos. no entanto, as dificuldades económicas próprias do sector a actual situação mundial fazem com que comércio automóvel esteja atravessar um período de grande contracção da procura. regime transitório ora proposto pretende ajudar contornar essa situação prevê, em si, majoração dos incentivos já existentes em €, reduzindo em anos as exigências relativamente à idade dos veículos para acesso aos incentivos. renovação da frota automóvel é um objectivo relevante para país, pois permite ganhos de segurança rodoviária para todos é óbvio que carros mais modernos mais novos oferecem condições mais seguras de condução. por outro lado, na sequência da reforma do sistema de tributação automóvel que ocorreu emforam criadas condições para que as escolhas dos portugueses pudessem também ver reforçada por via fiscal importância do factor impacto ambiental na decisão de compra de novo veículo, contribuindo, dessa forma, para um parque automóvel mais amigo do ambiente, algo que esta medida também visa atingir. assim, sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados sr.as deputadas, conjugação deste regime transitório de majoração do incentivo ao abate de veículos automóveis ligeiros em fim de vida com regime fiscal em vigor para sector automóvel permitirá troca de viaturas mais antigas mais poluentes por viaturas mais novas, mais seguras com melhor comportamento ambiental. desta forma, partido socialista não pode deixar de apoiar votar favoravelmente proposta de lei n.º /x.
a proposta de lei em análise prevê criação de um regime transitório, aplicável aos pedidos de benefício apresentados até ao dia de dezembro depara regime de incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida. regime em vigor, resultante da aplicação do decreto-lei n.º -a/, prevê aplicação de incentivos no montante dea automóveis com mais de menos de anos depara os automóveis com mais de anos. no entanto, as dificuldades económicas próprias do sector a actual situação mundial fazem com que comércio automóvel esteja atravessar um período de grande contracção da procura. regime transitório ora proposto pretende ajudar contornar essa situação prevê, em si, majoração dos incentivos já existentes em €, reduzindo em anos as exigências relativamente à idade dos veículos para acesso aos incentivos. renovação da frota automóvel é um objectivo relevante para país, pois permite ganhos de segurança rodoviária para todos é óbvio que carros mais modernos mais novos oferecem condições mais seguras de condução. por outro lado, na sequência da reforma do sistema de tributação automóvel que ocorreu emforam criadas condições para que as escolhas dos portugueses pudessem também ver reforçada por via fiscal importância do factor impacto ambiental na decisão de compra de novo veículo, contribuindo, dessa forma, para um parque automóvel mais amigo do ambiente, algo que esta medida também visa atingir. assim, sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados sr.as deputadas, conjugação deste regime transitório de majoração do incentivo ao abate de veículos automóveis ligeiros em fim de vida com regime fiscal em vigor para sector automóvel permitirá troca de viaturas mais antigas mais poluentes por viaturas mais novas, mais seguras com melhor comportamento ambiental. desta forma, partido socialista não pode deixar de apoiar votar favoravelmente proposta de lei n.º /x.