sr.ª presidente, sr.as deputadas srs. deputados: li com atenção projeto de lei objeto de discussão fiquei confuso sobre se se trataria do projeto de lei n.º /xii ou do projeto de lei n.º /xii, que deu entrada nesta câmara há seis meses foi rejeitado há cinco meses. depois, notei que há um ponto de honestidade: no preâmbulo do projeto de lei é admitido que, de facto, este é um remake do anterior projeto. temos legislação recente em vigor nesta matéria. temos lei da televisão da rádio. lateralidade deste diploma face aos regimes que temos acesso neste momento, em nosso entender, apenas vem criar confusão nesta matéria. tudo que dissemos defendemose sr.ª deputada inês de medeiros, que foi buscar os ditados populares, sabe que dissemos no verão passadomantemos por uma questão de coerência por continuarmos considerar que não existe qualquer mudança, nem do projeto nem das circunstâncias, que justifique contrário. devo dizer que é sempre importante abordar tema da transparência, para isso estamos sempre disponíveis. não só cds-pp como todos os partidos desta câmara devem obrigar-se, permanentemente, fazer esta reflexão. e, nesta matéria incluímos, obviamente, transparência da propriedade dos meios de comunicação social. estamos, sempre estivemosdevo frisar —, ao lado da transparência, para termos um estado escorreito, percetível, claro que todos possam interpretar de forma fácil, que todos possam compreender. é essa obrigação do estado. fará sentido criar todo um corpo legislativo novo (novo se fosse aprovado, porque é uma repetição do que foi apresentado), ao lado da legislação vigente, ao lado da entidade reguladora para comunicação social (erc) do seu estatuto de atuação, da lei da televisão, da lei da imprensa da lei da rádio? pura simplesmente, não nos parece. grande vontade de produção legislativa do partido socialista, neste capítulo, atinge um extremo que não nos parece aceitável. e, como já referi, nosso objetivo é da clareza, da adequação legislativa que proporcione transparência que todos, sem exceção, desejamos. ora, esta iniciativa legislativa, de forma muito clara, em resultado do debate que aqui travámos, em particular das intervenções dos srs. deputados catarina martins bruno dias, gera nada mais do que confusão, porque estivemos falar de questões que em nada estão conexas com que depreendi da leitura do projeto de vv. ex.as. é muito claro: este projeto de lei vem acrescentar confusão que não se deseja, vem cercear um caminho de legislação existente que deve ser percorrido em nada contribui para transparência da propriedade dos próprios órgãos de comunicação social em portugal. termino dizendo algo que não é bem um ditado, mas é uma frase que todos conhecemos bem: «não volte ao sítio onde já foi feliz». neste caso, facto de sr.ª deputada inês de medeiros, nesse sítio, não ter sido feliz não quer dizer que lá volte recorrentemente.
li com atenção projeto de lei objeto de discussão fiquei confuso sobre se se trataria do projeto de lei n.º /xii ou do projeto de lei n.º /xii, que deu entrada nesta câmara há seis meses foi rejeitado há cinco meses. depois, notei que há um ponto de honestidade: no preâmbulo do projeto de lei é admitido que, de facto, este é um remake do anterior projeto. temos legislação recente em vigor nesta matéria. temos lei da televisão da rádio. lateralidade deste diploma face aos regimes que temos acesso neste momento, em nosso entender, apenas vem criar confusão nesta matéria. tudo que dissemos defendemose sr.ª deputada inês de medeiros, que foi buscar os ditados populares, sabe que dissemos no verão passadomantemos por uma questão de coerência por continuarmos considerar que não existe qualquer mudança, nem do projeto nem das circunstâncias, que justifique contrário. devo dizer que é sempre importante abordar tema da transparência, para isso estamos sempre disponíveis. não só cds-pp como todos os partidos desta câmara devem obrigar-se, permanentemente, fazer esta reflexão. e, nesta matéria incluímos, obviamente, transparência da propriedade dos meios de comunicação social. estamos, sempre estivemosdevo frisar —, ao lado da transparência, para termos um estado escorreito, percetível, claro que todos possam interpretar de forma fácil, que todos possam compreender. é essa obrigação do estado. fará sentido criar todo um corpo legislativo novo (novo se fosse aprovado, porque é uma repetição do que foi apresentado), ao lado da legislação vigente, ao lado da entidade reguladora para comunicação social (erc) do seu estatuto de atuação, da lei da televisão, da lei da imprensa da lei da rádio? pura simplesmente, não nos parece. grande vontade de produção legislativa do partido socialista, neste capítulo, atinge um extremo que não nos parece aceitável. e, como já referi, nosso objetivo é da clareza, da adequação legislativa que proporcione transparência que todos, sem exceção, desejamos. ora, esta iniciativa legislativa, de forma muito clara, em resultado do debate que aqui travámos, em particular das intervenções dos srs. deputados catarina martins bruno dias, gera nada mais do que confusão, porque estivemos falar de questões que em nada estão conexas com que depreendi da leitura do projeto de vv. ex.as. é muito claro: este projeto de lei vem acrescentar confusão que não se deseja, vem cercear um caminho de legislação existente que deve ser percorrido em nada contribui para transparência da propriedade dos próprios órgãos de comunicação social em portugal. termino dizendo algo que não é bem um ditado, mas é uma frase que todos conhecemos bem: «não volte ao sítio onde já foi feliz». neste caso, facto de sr.ª deputada inês de medeiros, nesse sítio, não ter sido feliz não quer dizer que lá volte recorrentemente.