sr. presidente, sr.as srs. deputados: em primeiro lugar, gostaria de saudar iniciativa do partido ecologista «os verdes» de trazer à discussão questão dos carvalhosdos quercuse de outras espécies arbustivas da sua protecção. porém, no nosso entendimento, os verdes trazem uma questão que é importante mas pegam nela de forma errada. os verdes, propósito de medidas de protecção ao carvalho a outras espécies, vêm aqui apresentar um excesso de protecção, que, seguramente, iria ter um efeito exactamente contrário àquele que, efectivamente, pretendiam proteger. eu diria, em linguagem popular, que os verdes pretendem «deitar fora bebé com água do banho». esta não é, efectivamente, melhor forma de proteger floresta. sector florestal está hoje sujeito ao acompanhamento de vários diplomas legais, como vv. ex.as sabem, desde estratégia nacional para as florestas, os planos regionais de ordenamento florestal, ao plano nacional de defesa da floresta contra incêndios. os próprios produtores florestais têm de elaborar os seus planos de gestão florestal. e, em termos ambientais, existe rede naturaum parque nacional, vários parques naturais, sítios paisagens protegidas. ordenamento do território está hoje muito regulamentado no que diz respeito à preservação de espécies, não só autóctones como de outras. com este diploma, os verdes trazem aqui, relativamente uma série de espécies arbustivas, uma espécie de regulamentação de preservação em excesso, deixando de fora praticamente só pinheiro bravo o eucalipto, que, em nosso entender, não pode ser uma boa prática. cds não acolhe este projecto de lei por questões que têm ver com sobreposição em acções conflituantes de um conjunto elevado de instrumentos legais que já existem. há aqui muita conflitualidade em termos da legislação existente com esta que é proposta. esta protecção generalizada de espécies florestais arbustivas vai ter um efeito oposto ao da protecção, levando, seguramente, muitas vezes, ao abandono da própria floresta do mundo rural, ao condicionar de forma excessiva gestão de um conjunto alargado de espécies, gerando inevitavelmente conflitos, que constitui mais um motivo para abandono da actividade florestal e, consequentemente, para agravamento do processo de desertificação do meio rural, porque, face exigências legais tão severas, condiciona, de forma desproporcionada, as opções económicas dos produtores florestais. nesta medida, não podemos, efectivamente, acolher este projecto de lei, infelizmente para nós, porque gostaríamos de ver este diploma discutido com outra abrangência não como uma espécie de limitação quase total da exploração da actividade florestal.
em primeiro lugar, gostaria de saudar iniciativa do partido ecologista «os verdes» de trazer à discussão questão dos carvalhosdos quercuse de outras espécies arbustivas da sua protecção. porém, no nosso entendimento, os verdes trazem uma questão que é importante mas pegam nela de forma errada. os verdes, propósito de medidas de protecção ao carvalho a outras espécies, vêm aqui apresentar um excesso de protecção, que, seguramente, iria ter um efeito exactamente contrário àquele que, efectivamente, pretendiam proteger. eu diria, em linguagem popular, que os verdes pretendem «deitar fora bebé com água do banho». esta não é, efectivamente, melhor forma de proteger floresta. sector florestal está hoje sujeito ao acompanhamento de vários diplomas legais, como vv. ex.as sabem, desde estratégia nacional para as florestas, os planos regionais de ordenamento florestal, ao plano nacional de defesa da floresta contra incêndios. os próprios produtores florestais têm de elaborar os seus planos de gestão florestal. e, em termos ambientais, existe rede naturaum parque nacional, vários parques naturais, sítios paisagens protegidas. ordenamento do território está hoje muito regulamentado no que diz respeito à preservação de espécies, não só autóctones como de outras. com este diploma, os verdes trazem aqui, relativamente uma série de espécies arbustivas, uma espécie de regulamentação de preservação em excesso, deixando de fora praticamente só pinheiro bravo o eucalipto, que, em nosso entender, não pode ser uma boa prática. cds não acolhe este projecto de lei por questões que têm ver com sobreposição em acções conflituantes de um conjunto elevado de instrumentos legais que já existem. há aqui muita conflitualidade em termos da legislação existente com esta que é proposta. esta protecção generalizada de espécies florestais arbustivas vai ter um efeito oposto ao da protecção, levando, seguramente, muitas vezes, ao abandono da própria floresta do mundo rural, ao condicionar de forma excessiva gestão de um conjunto alargado de espécies, gerando inevitavelmente conflitos, que constitui mais um motivo para abandono da actividade florestal e, consequentemente, para agravamento do processo de desertificação do meio rural, porque, face exigências legais tão severas, condiciona, de forma desproporcionada, as opções económicas dos produtores florestais. nesta medida, não podemos, efectivamente, acolher este projecto de lei, infelizmente para nós, porque gostaríamos de ver este diploma discutido com outra abrangência não como uma espécie de limitação quase total da exploração da actividade florestal.