sr. presidente, sr.ª ministra, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: de forma garantir um elevado nível comum de segurança das redes dos sistemas de informação, união europeia definiu como prioritária área da cibersegurança, determinando precisamente obrigação de cada estado-membro adotar uma estratégia de segurança no ciberespaço. importa aqui relembrar, sr.ª ministra, que anterior governo aprovou as linhas gerais do plano global estratégico de racionalização redução de custos com as tecnologias de informação comunicação (tic) na administração pública. este plano de ação previu definição a implementação de uma estratégia nacional de segurança de informação (ensi), designadamente com criação, instalação a própria operacionalização de um centro nacional de cibersegurança. a verdade, sr.ª ministra, é que resolução do conselho de ministros n.ºconstituiu, na dependência do primeiro-ministro, comissão instaladora do centro, precisamente com missão de definir as medidas os instrumentos, cujo relatório final apontou para que esse fosse um novo serviço da administração direta do estado, dotado de autonomia administrativa, funcionar na dependência do primeiroministro. mas verdade, sr.as srs. deputados, é que contexto económico financeiro do país na altura o disposto na lei n.º -c/, de de dezembro, desaconselharam criação de novos serviços públicos, considerando que aproveitamento das sinergias de um serviço já existente, especialmente em matéria de instalações equipamentos, constituiu solução mais adequada para criação, instalação a operacionalização do centro. no entanto, nessa altura, também ficou definido, sr.ª ministra, que gabinete nacional de segurança era serviço indicado para albergar centro nacional de cibersegurança na fase inicial do seu funcionamento, sujeito, no entanto, uma avaliação, avaliação essa que seria feita no final do ano decom vista uma decisão sobre manutenção do definido ou evolução para uma completa autonomização. sr.ª ministra, proposta de lei hoje em discussão extravasa transposição da diretiva, reforçando que centro nacional de cibersegurança funciona no âmbito do gabinete nacional de segurança criando conselho superior de segurança do ciberespaço. é verdade, sr.ª ministra, que ex-coordenador do centro nacional de cibersegurança lamentou que governo não tivesse coragem para reestruturar setor, criticando facto de centro nacional não se ter autonomizado continuar sob tutela do gabinete nacional de segurança. vou concluir, sr. presidente. disse, aliás, tratar-se de um erro político, já que se prolonga tutela militar de uma área como cibersegurança, que é eminentemente civil. sr.ª ministra, que lhe pergunto é seguinte: qual foi avaliação que governo fez acerca desta autonomização? governo está recetivo, em sede de especialidade, aprofundar este debate?
de forma garantir um elevado nível comum de segurança das redes dos sistemas de informação, união europeia definiu como prioritária área da cibersegurança, determinando precisamente obrigação de cada estado-membro adotar uma estratégia de segurança no ciberespaço. importa aqui relembrar, sr.ª ministra, que anterior governo aprovou as linhas gerais do plano global estratégico de racionalização redução de custos com as tecnologias de informação comunicação (tic) na administração pública. este plano de ação previu definição a implementação de uma estratégia nacional de segurança de informação (ensi), designadamente com criação, instalação a própria operacionalização de um centro nacional de cibersegurança. a verdade, sr.ª ministra, é que resolução do conselho de ministros n.ºconstituiu, na dependência do primeiro-ministro, comissão instaladora do centro, precisamente com missão de definir as medidas os instrumentos, cujo relatório final apontou para que esse fosse um novo serviço da administração direta do estado, dotado de autonomia administrativa, funcionar na dependência do primeiroministro. mas verdade, sr.as srs. deputados, é que contexto económico financeiro do país na altura o disposto na lei n.º -c/, de de dezembro, desaconselharam criação de novos serviços públicos, considerando que aproveitamento das sinergias de um serviço já existente, especialmente em matéria de instalações equipamentos, constituiu solução mais adequada para criação, instalação a operacionalização do centro. no entanto, nessa altura, também ficou definido, sr.ª ministra, que gabinete nacional de segurança era serviço indicado para albergar centro nacional de cibersegurança na fase inicial do seu funcionamento, sujeito, no entanto, uma avaliação, avaliação essa que seria feita no final do ano decom vista uma decisão sobre manutenção do definido ou evolução para uma completa autonomização. sr.ª ministra, proposta de lei hoje em discussão extravasa transposição da diretiva, reforçando que centro nacional de cibersegurança funciona no âmbito do gabinete nacional de segurança criando conselho superior de segurança do ciberespaço. é verdade, sr.ª ministra, que ex-coordenador do centro nacional de cibersegurança lamentou que governo não tivesse coragem para reestruturar setor, criticando facto de centro nacional não se ter autonomizado continuar sob tutela do gabinete nacional de segurança. vou concluir, sr. presidente. disse, aliás, tratar-se de um erro político, já que se prolonga tutela militar de uma área como cibersegurança, que é eminentemente civil. sr.ª ministra, que lhe pergunto é seguinte: qual foi avaliação que governo fez acerca desta autonomização? governo está recetivo, em sede de especialidade, aprofundar este debate?