sr. presidente, sr.as srs. deputados: depois deste debate, podemos perguntar se as bancadas da maioria, particularmente do psd, leram efetivamente as palavras da sr.ª ministra do ambiente. a resposta que obtemos é «não». diz sr.ª ministra sobre as mais-valias: «não serão mais privadas». por isso, nesta frase, temos elencada ideia fundamental: cativação pública das mais-valias geradas por atos públicos administrativosé exatamente isso que aqui está. por isso, pergunto: fala de progressividade fiscal? não. fala dos negócios de milhões ou de tostões? não. sr. pedro filipe soares (be):— apenas diz é que, quando existe uma valorização de um terreno decorrente de uma alteração administrativa pública, essa mais-valia que for gerada deve reverter para os cofres do estado. não! definitivamente, psd não leu que disse sr.ª ministra do ambiente. mas também não ouviu, porque, há duas semanas, aqui, na assembleia, em sede de comissão, à pergunta «é favor da recuperação pública das mais-valias urbanísticas?», sr.ª ministra respondeu «é nossa intenção, na lei dos solos, prever possibilidade de recuperar essas mais-valias favor do estado». sr. pedro filipe soares (be):— todas as mais-valias. por isso, há aqui uma proposta em cima da mesa: recuperar as mais-valias públicas. todas! este discurso do «deixe-se para amanhã aquilo que se pode fazer hoje» é um discurso recorrente. por isso, é que, até hoje, nunca se fez nada. nada! tal como disse sr.a deputada idália serrão, estamos quase no final de abril ainda continuamos à espera da lei dos solos, do governo. concluirei, sr. presidente, respondendo uma questão que me parece pertinente, colocada pela sr.ª deputada idália serrão. à pergunta no sentido de saber se faz sentido que se vá criar imposto na alteração pública administrativa dos terrenos, que é onde são criadas as mais-valias, resposta é «sim», porque é nas mais-valias que quem comete «crime» vai colher resultado desse ato. por isso é nas mais-valias que temos de ir buscar aquilo que foi gerado como um ato público. de outra forma, «ouro» será sempre do «bandido».
depois deste debate, podemos perguntar se as bancadas da maioria, particularmente do psd, leram efetivamente as palavras da sr.ª ministra do ambiente. a resposta que obtemos é «não». diz sr.ª ministra sobre as mais-valias: «não serão mais privadas». por isso, nesta frase, temos elencada ideia fundamental: cativação pública das mais-valias geradas por atos públicos administrativosé exatamente isso que aqui está. por isso, pergunto: fala de progressividade fiscal? não. fala dos negócios de milhões ou de tostões? não. sr. pedro filipe soares (be):— apenas diz é que, quando existe uma valorização de um terreno decorrente de uma alteração administrativa pública, essa mais-valia que for gerada deve reverter para os cofres do estado. não! definitivamente, psd não leu que disse sr.ª ministra do ambiente. mas também não ouviu, porque, há duas semanas, aqui, na assembleia, em sede de comissão, à pergunta «é favor da recuperação pública das mais-valias urbanísticas?», sr.ª ministra respondeu «é nossa intenção, na lei dos solos, prever possibilidade de recuperar essas mais-valias favor do estado». sr. pedro filipe soares (be):— todas as mais-valias. por isso, há aqui uma proposta em cima da mesa: recuperar as mais-valias públicas. todas! este discurso do «deixe-se para amanhã aquilo que se pode fazer hoje» é um discurso recorrente. por isso, é que, até hoje, nunca se fez nada. nada! tal como disse sr.a deputada idália serrão, estamos quase no final de abril ainda continuamos à espera da lei dos solos, do governo. concluirei, sr. presidente, respondendo uma questão que me parece pertinente, colocada pela sr.ª deputada idália serrão. à pergunta no sentido de saber se faz sentido que se vá criar imposto na alteração pública administrativa dos terrenos, que é onde são criadas as mais-valias, resposta é «sim», porque é nas mais-valias que quem comete «crime» vai colher resultado desse ato. por isso é nas mais-valias que temos de ir buscar aquilo que foi gerado como um ato público. de outra forma, «ouro» será sempre do «bandido».