sr. presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: esta lei, que transpõe partes das diretivas antielisão fiscal, conhecidas internacionalmente como atad ejá vem atrasada. os estados-membros tinham até de janeiro de para transporem para ordem jurídica nacional e, por isso, é importante saber que justificou atraso na transposição de uma diretiva que foi aprovada em maio deo combate à evasão à elisão fiscais é dos mais importantes que união europeia tem de travar, por diversos motivos: por uma questão de igualdade, por ver todos os anos fugir, por entre os dedos, milhões de euros de receita fiscal que poderiam ser usados eficazmente nos enormes desafios que temos pela frente, mas, principalmente, por uma questão de justiça. é vergonhoso que esmagadora maioria dos contribuintes seja intimada minuciosamente pagar todo qualquer imposto que as grandes multinacionais continuem fugir à maior parte dos impostos, aproveitando as disparidades fiscais entre os vários países todos os artifícios existentes no panorama tributário. presente proposta de lei visa estabelecer as regras destinadas neutralizar os efeitos das assimetrias híbridas entre os estados, combatendo os planos de otimização fiscal agressiva definindo para todos quais os pagamentos que devem realmente fazer parte da base de tributação, mesmo que sejam considerados dedutíveis noutra jurisdição, salvo pequenas exceções. este é um combate de todos para todos. esperamos que haja consenso nesta assembleia para transpor todas estas leis que fortalecem as autoridades tributárias no combate um dos maiores flagelos económicos do nosso tempo.
esta lei, que transpõe partes das diretivas antielisão fiscal, conhecidas internacionalmente como atad ejá vem atrasada. os estados-membros tinham até de janeiro de para transporem para ordem jurídica nacional e, por isso, é importante saber que justificou atraso na transposição de uma diretiva que foi aprovada em maio deo combate à evasão à elisão fiscais é dos mais importantes que união europeia tem de travar, por diversos motivos: por uma questão de igualdade, por ver todos os anos fugir, por entre os dedos, milhões de euros de receita fiscal que poderiam ser usados eficazmente nos enormes desafios que temos pela frente, mas, principalmente, por uma questão de justiça. é vergonhoso que esmagadora maioria dos contribuintes seja intimada minuciosamente pagar todo qualquer imposto que as grandes multinacionais continuem fugir à maior parte dos impostos, aproveitando as disparidades fiscais entre os vários países todos os artifícios existentes no panorama tributário. presente proposta de lei visa estabelecer as regras destinadas neutralizar os efeitos das assimetrias híbridas entre os estados, combatendo os planos de otimização fiscal agressiva definindo para todos quais os pagamentos que devem realmente fazer parte da base de tributação, mesmo que sejam considerados dedutíveis noutra jurisdição, salvo pequenas exceções. este é um combate de todos para todos. esperamos que haja consenso nesta assembleia para transpor todas estas leis que fortalecem as autoridades tributárias no combate um dos maiores flagelos económicos do nosso tempo.