sr. presidente, srs. deputados: está em discussão uma proposta que visa combater elisão fiscal vai num sentido fundamental imprescindível em relação ao que temos de fazer hoje. é, no entanto, importante que, sobretudo em sede de especialidade, possam ser discutidas precisadas algumas questões que estão em cima da mesa. de facto, como foi dito, não podemos continuar ter um regime que quer acabar com planeamento fiscal agressivo mas continuarmos ter países que todos sabemos que são paraísos fiscais estão fora da lista dos paraísos fiscais. não podemos temos de fazer alguma coisa contra isso. todos temos vários exemplos do que estamos aqui dizer. acima de tudo, estamos tocar no código do irc, um imposto que já deveria ter sido muito mais flexibilizado muito mais baixo, como, aliás, reforma que no início foi introduzida deveria ter planeado. chegámos um ponto em que, em matéria de irc, temos dos piores exemplos da europa, não que taxa por si só garanta mais investimento mais desenvolvimento, mas chegámos um ponto em que irc, pela sua complexidade burocracia, que é apontado pela própria ocde, é hoje uma vergonha fiscal portuguesa. vou terminar, sr. presidente, dizendo seguinte: esta proposta é importanteterá voto positivo do chegae, por isso, em sede de especialidade, deverão ser definidos alguns destes critérios de forma mais precisa clarificada.
está em discussão uma proposta que visa combater elisão fiscal vai num sentido fundamental imprescindível em relação ao que temos de fazer hoje. é, no entanto, importante que, sobretudo em sede de especialidade, possam ser discutidas precisadas algumas questões que estão em cima da mesa. de facto, como foi dito, não podemos continuar ter um regime que quer acabar com planeamento fiscal agressivo mas continuarmos ter países que todos sabemos que são paraísos fiscais estão fora da lista dos paraísos fiscais. não podemos temos de fazer alguma coisa contra isso. todos temos vários exemplos do que estamos aqui dizer. acima de tudo, estamos tocar no código do irc, um imposto que já deveria ter sido muito mais flexibilizado muito mais baixo, como, aliás, reforma que no início foi introduzida deveria ter planeado. chegámos um ponto em que, em matéria de irc, temos dos piores exemplos da europa, não que taxa por si só garanta mais investimento mais desenvolvimento, mas chegámos um ponto em que irc, pela sua complexidade burocracia, que é apontado pela própria ocde, é hoje uma vergonha fiscal portuguesa. vou terminar, sr. presidente, dizendo seguinte: esta proposta é importanteterá voto positivo do chegae, por isso, em sede de especialidade, deverão ser definidos alguns destes critérios de forma mais precisa clarificada.