sr. presidente, srs. deputados, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr. ministro das finanças, sobre este orçamento já tivemos oportunidade de alertar para problemas incontornáveis que país enfrenta que governo optou por deixar sem resposta, colocando acima de tudo, como ainda agora voltou fazer, trajetória do défice os indicadores que contam, não para os trabalhadores portugueses, mas para comissão europeia. já ontem, sr. primeiro-ministro veio desenterrar doutrina cavaquista do «pelotão da frente», ficámos esclarecidos sobre que país pode esperar com esta maioria absoluta, mas há duas questões concretas que trazemos ao sr. ministro, sobre investimento público sobre política fiscal. por um lado, quanto à importância crucial do investimento público de qualidade, promovendo investimento privado, assegurando incorporação nacional, temos esta discussão há muitos anos não adianta repetir argumentos. governo, ao longo dos anos, cada vez mais, relega base do investimento público para os fundos comunitários e, neste caso, agora, para plano de recuperação resiliência. a ideia do prr como boia de salvação é um logro, prr é antecipação de receitas futuras que país vai perder mais adiante. portanto, pergunto-lhe: sr. ministro está convencido de que este nível de financiamento nacional, níveis de indigência no investimento público, é resposta de que país precisa para fazer face às necessidades atuais? por outro lado, questão sobre as opções de política fiscal. sr. ministro, anúncio do fim do pec (pagamento especial por conta) neste orçamento não é, convenhamos, grande novidade, pela simples razão de que, para as micro, pequenas médias empresas, onde problema era, verdadeiramente, sentido, pec já tinha sido eliminado, com proposta a luta de muitos anos do pcp. mas, quanto aos lucros das grandes empresas dos grandes grupos económicos, em particular nos setores que andaram amassar lucros aos milhões com os sacrifícios das pessoas, que balanço faz da opção de deixar intocadas essas vantagens escandalosas, não só as práticas especulativas, no aproveitamento da guerra das sanções, como acontece com as petrolíferas, mas também as daqueles que ganharam com crise pandémica, como as seguradoras. em vez de lançar reflexões inconsequentes, não deviam, antes, seguir as propostas concretas que pcp já adiantou, que governo ignorou, em outubro, sobre taxação destes lucros? ou, aqui, as receitas do estado a justiça fiscal já não são preocupação?
o sr. ministro está convencido de que este nível de financiamento nacional, níveis de indigência no investimento público, é resposta de que país precisa para fazer face às necessidades atuais? por outro lado, questão sobre as opções de política fiscal. sr. ministro, anúncio do fim do pec (pagamento especial por conta) neste orçamento não é, convenhamos, grande novidade, pela simples razão de que, para as micro, pequenas médias empresas, onde problema era, verdadeiramente, sentido, pec já tinha sido eliminado, com proposta a luta de muitos anos do pcp. mas, quanto aos lucros das grandes empresas dos grandes grupos económicos, em particular nos setores que andaram amassar lucros aos milhões com os sacrifícios das pessoas, que balanço faz da opção de deixar intocadas essas vantagens escandalosas, não só as práticas especulativas, no aproveitamento da guerra das sanções, como acontece com as petrolíferas, mas também as daqueles que ganharam com crise pandémica, como as seguradoras. em vez de lançar reflexões inconsequentes, não deviam, antes, seguir as propostas concretas que pcp já adiantou, que governo ignorou, em outubro, sobre taxação destes lucros? ou, aqui, as receitas do estado a justiça fiscal já não são preocupação?