sr.ª presidente, sr. ministro de estado das finanças, esta matéria já foi aqui discutida na câmara, em janeiro deste ano, aquando da última alteração da lei de enquadramento, e, na altura, havia questões que preocuparam cds que eu não gostaria de deixar de voltar levantar. primeira questão acaba por ser resolvida na própria forma da apresentação dos estatutos que aqui já foi feita que se traduz na independência face ao governo. na altura, temíamos que não acontecesse o ministro das finanças, teixeira dos santos, não tinha sido taxativo em garanti-la, mas agora vemos garantida essa independência, quer pela forma como é feita nomeação quer pela forma como é fixada remuneração dos membros deste conselho. saudamos, por isso, este facto. na altura, estava também em cima da mesa questão do grupo de trabalho sobre esta matéria orientado pelo professor pinto barbosa. primeira pergunta que deixo é no sentido de saber se foram tidas em consideração as conclusões os trabalhos desse grupo de trabalho. segunda pergunta prende-se com situação do país. estamos numa altura de dificuldade económica, de crise, de pedir muitos esforços aos portugueses julgo que é do interesse de todos que seja bem explicada se não estamos aqui duplicar funções competências com outras entidades públicas independentes face ao parlamento ao poder político se temos mesmo necessidade de fazer os esforços que estamos fazer ao criar esta nova estrutura, com todo orçamento com todas as questões que lhe são adjudicadas.
esta matéria já foi aqui discutida na câmara, em janeiro deste ano, aquando da última alteração da lei de enquadramento, e, na altura, havia questões que preocuparam cds que eu não gostaria de deixar de voltar levantar. primeira questão acaba por ser resolvida na própria forma da apresentação dos estatutos que aqui já foi feita que se traduz na independência face ao governo. na altura, temíamos que não acontecesse o ministro das finanças, teixeira dos santos, não tinha sido taxativo em garanti-la, mas agora vemos garantida essa independência, quer pela forma como é feita nomeação quer pela forma como é fixada remuneração dos membros deste conselho. saudamos, por isso, este facto. na altura, estava também em cima da mesa questão do grupo de trabalho sobre esta matéria orientado pelo professor pinto barbosa. primeira pergunta que deixo é no sentido de saber se foram tidas em consideração as conclusões os trabalhos desse grupo de trabalho. segunda pergunta prende-se com situação do país. estamos numa altura de dificuldade económica, de crise, de pedir muitos esforços aos portugueses julgo que é do interesse de todos que seja bem explicada se não estamos aqui duplicar funções competências com outras entidades públicas independentes face ao parlamento ao poder político se temos mesmo necessidade de fazer os esforços que estamos fazer ao criar esta nova estrutura, com todo orçamento com todas as questões que lhe são adjudicadas.