sr. presidente, sr.as srs. deputados: destino das pontas de cigarro tem de ser outro que não de poluir meio ambiente, mas projeto de lei do pan, que hoje discutimos, segue, mais uma vez, orientação que pan nos habituou, de proibir, punir ou multar, que temos dificuldade em acompanhar. estamos perante mais uma iniciativa com foco em proibições, penalizações, aplicação de coimas, mais multas mais contraordenações: pagar por poluir, em vez de evitar poluição; vigiar penalizar cidadão; redobrar as obrigações de controlar, fiscalizar multar, em vez de investir em prevenir poluição. penalizar, proibir, multar não resolvem os problemas ambientais; podem aumentar as receitas das coimas, mas não acabam com problema. se há hábitos que têm de ser mudadose eles são evidentes —, então, que se intervenha na alteração dos comportamentos, de forma evitar que as pontas de cigarro vão para chão, em vez de se arrecadar dinheiro em multas, enquanto as beatas continuam ter mesmo destino; dê-se prioridade à ação educativa formativa, em vez da ação proibitiva punitiva; invista-se menos em fiscais dos cidadãos mais na colocação de cinzeiros no espaço público na limpeza, especialmente nos locais onde problema está sinalizado com maior preocupação. desequilíbrio entre essas duas dimensões de resposta este problema é muito evidente neste projeto de lei reflete desejo do pan de criar um estado geral de vigilância sobre os cidadãos, hoje, pretexto de problemas ambientais, amanhã, sabe-se lá que pretexto. proteção do meio ambiente a criação de condições para uma vida em harmonia com meio ambiente devem ser objetivos políticos promovidos defendidos, de forma que sejam assumidos por cada um como objetivos individuais coletivos, mas dificilmente podem ser impostos com lógica do pan de proibir, prender ou multar. tal como aconteceu noutras matérias, em que se fez opção correta, rejeitando lógica persecutória punitiva, também nesta questão pcp está disponível para contribuir para soluções que reconhecemos serem necessárias. manteremos nossa posição coerente, não desligando os problemas ambientais do seu enquadramento social procurando sua resolução efetiva, mesmo que esse caminho seja mais difícil de fazer do que embarcar na lógica de proibir, prender multar.
o destino das pontas de cigarro tem de ser outro que não de poluir meio ambiente, mas projeto de lei do pan, que hoje discutimos, segue, mais uma vez, orientação que pan nos habituou, de proibir, punir ou multar, que temos dificuldade em acompanhar. estamos perante mais uma iniciativa com foco em proibições, penalizações, aplicação de coimas, mais multas mais contraordenações: pagar por poluir, em vez de evitar poluição; vigiar penalizar cidadão; redobrar as obrigações de controlar, fiscalizar multar, em vez de investir em prevenir poluição. penalizar, proibir, multar não resolvem os problemas ambientais; podem aumentar as receitas das coimas, mas não acabam com problema. se há hábitos que têm de ser mudadose eles são evidentes —, então, que se intervenha na alteração dos comportamentos, de forma evitar que as pontas de cigarro vão para chão, em vez de se arrecadar dinheiro em multas, enquanto as beatas continuam ter mesmo destino; dê-se prioridade à ação educativa formativa, em vez da ação proibitiva punitiva; invista-se menos em fiscais dos cidadãos mais na colocação de cinzeiros no espaço público na limpeza, especialmente nos locais onde problema está sinalizado com maior preocupação. desequilíbrio entre essas duas dimensões de resposta este problema é muito evidente neste projeto de lei reflete desejo do pan de criar um estado geral de vigilância sobre os cidadãos, hoje, pretexto de problemas ambientais, amanhã, sabe-se lá que pretexto. proteção do meio ambiente a criação de condições para uma vida em harmonia com meio ambiente devem ser objetivos políticos promovidos defendidos, de forma que sejam assumidos por cada um como objetivos individuais coletivos, mas dificilmente podem ser impostos com lógica do pan de proibir, prender ou multar. tal como aconteceu noutras matérias, em que se fez opção correta, rejeitando lógica persecutória punitiva, também nesta questão pcp está disponível para contribuir para soluções que reconhecemos serem necessárias. manteremos nossa posição coerente, não desligando os problemas ambientais do seu enquadramento social procurando sua resolução efetiva, mesmo que esse caminho seja mais difícil de fazer do que embarcar na lógica de proibir, prender multar.