sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. ministro, srs. secretários de estado, nova proposta de lei que governo aqui apresenta, sobre as infraestruturas militares das forças armadas para próxima década, continua assentar em premissas erradas, à semelhança das leis anteriores. são valores previstos muito avultados, quase milhões de euros, considerando os critérios os objetivos pretendidos, em que se procuram adaptar, em parte, as infraestruturas militares forças expedicionárias para atuar em missões externas ao serviço da nato de outras organizações. são valores muito avultados, quando governo falha no investimento, quando tem deixado à míngua sns outros serviços públicos, quando ferrovia se encontra numa lástima! naturalmente que é preciso modernizar adaptar as infraestruturas o parque imobiliário das forças armadas às profundas transformações que estas têm vindo sofrer nos últimos anos. é preciso cuidar dessas infraestruturas de forma mais adequada, pois são património público. sr. ministro, é preciso saber como se aliena património como se vão gastar as verbas que daí resultam. por exemplo, qual é património alienar quais os critérios utilizados? parte do património histórico construído das forças armadas vai ser posto à venda em roda livre. vai haver escrutínio público do que é escolhido para ser vendido?! parece que não. por outro lado, outras medidas previstas para rentabilização dos imóveis afetos à despesa passam por usos privativos do domínio público, pelas parcerias com promotores privados pela afetação dos ativos imobiliários, através da criação de fundos de investimento imobiliário. sr. ministro, ministério da defesa vai agora transformar-se num agente zeloso ao serviço da especulação imobiliária, à boa maneira dos tempos do governo psd/cds, às ordens da troica estrangeira?! usos privativos do domínio público, que significa isto, sr. ministro?! vai agora ministério da defesa multiplicar as ppp (parcerias público-privadas) com agentes imobiliários?! não é nada uma boa ideia, considerando as tristes experiências das ppp na saúde, nas vias rodoviárias noutros setores. serão lucros privados garantidos, à custa do património público militar. sr. ministro, uma outra situação que carece de cabal explicação é atribuição de usos privativos do espaço aéreo do subsolo que correspondem aos bens imóveis do domínio público militar. será isto concebível?! por outro lado, não está claro na proposta de lei quem vai avaliar fiscalizar gestão do património de grande valia, os preços praticados as condições contratuais. as operações de rentabilização do imobiliário da defesa passarem ser decididas por despacho dos membros do governo das áreas da defesa das finanças não será mais adequado, na nossa opinião. finalmente, sr. ministro, não considera que assembleia da república deveria ter um papel mais decisivo nesta matéria, em nome de uma maior visibilidade, de uma maior transparência, não se limitar receber apenas simples relatórios?!
srs. secretários de estado, nova proposta de lei que governo aqui apresenta, sobre as infraestruturas militares das forças armadas para próxima década, continua assentar em premissas erradas, à semelhança das leis anteriores. são valores previstos muito avultados, quase milhões de euros, considerando os critérios os objetivos pretendidos, em que se procuram adaptar, em parte, as infraestruturas militares forças expedicionárias para atuar em missões externas ao serviço da nato de outras organizações. são valores muito avultados, quando governo falha no investimento, quando tem deixado à míngua sns outros serviços públicos, quando ferrovia se encontra numa lástima! naturalmente que é preciso modernizar adaptar as infraestruturas o parque imobiliário das forças armadas às profundas transformações que estas têm vindo sofrer nos últimos anos. é preciso cuidar dessas infraestruturas de forma mais adequada, pois são património público. sr. ministro, é preciso saber como se aliena património como se vão gastar as verbas que daí resultam. por exemplo, qual é património alienar quais os critérios utilizados? parte do património histórico construído das forças armadas vai ser posto à venda em roda livre. vai haver escrutínio público do que é escolhido para ser vendido?! parece que não. por outro lado, outras medidas previstas para rentabilização dos imóveis afetos à despesa passam por usos privativos do domínio público, pelas parcerias com promotores privados pela afetação dos ativos imobiliários, através da criação de fundos de investimento imobiliário. sr. ministro, ministério da defesa vai agora transformar-se num agente zeloso ao serviço da especulação imobiliária, à boa maneira dos tempos do governo psd/cds, às ordens da troica estrangeira?! usos privativos do domínio público, que significa isto, sr. ministro?! vai agora ministério da defesa multiplicar as ppp (parcerias público-privadas) com agentes imobiliários?! não é nada uma boa ideia, considerando as tristes experiências das ppp na saúde, nas vias rodoviárias noutros setores. serão lucros privados garantidos, à custa do património público militar. sr. ministro, uma outra situação que carece de cabal explicação é atribuição de usos privativos do espaço aéreo do subsolo que correspondem aos bens imóveis do domínio público militar. será isto concebível?! por outro lado, não está claro na proposta de lei quem vai avaliar fiscalizar gestão do património de grande valia, os preços praticados as condições contratuais. as operações de rentabilização do imobiliário da defesa passarem ser decididas por despacho dos membros do governo das áreas da defesa das finanças não será mais adequado, na nossa opinião. finalmente, sr. ministro, não considera que assembleia da república deveria ter um papel mais decisivo nesta matéria, em nome de uma maior visibilidade, de uma maior transparência, não se limitar receber apenas simples relatórios?!