sr. presidente, sr. secretário de estado, inverno que passámos foi rigoroso veio colocar nu um conjunto de fragilidades, já amplamente discutidas, relativas à erosão costeira à defesa da costa portuguesa. ordenamento do território passa muito também por estes domínios. vivemos recentemente situações de uma exigência extraordinária, que impuseram ao governo uma atenção dedicação especiais, em articulação com as corporações de bombeiros, proteção civil os autarcas, para acudir às populações para intervir na salvaguarda de pessoas bens. estando atualmente em curso um conjunto de intervenções de planeamentos, importa refletir sobre passado, agir no presente pensar futuro. importa refletir sobre passado, aprendendo com os erros, com as intervenções menos conseguidas nas últimas décadas, adotando uma visão global para solucionar um problema que é transversal todo território nacional que obriga uma reflexão, planeamento ação igualmente transversais todo país. importa agir no presente, prosseguindo com as intervenções de recuperação em curso. neste âmbito, gostaria que nos desse informações acerca das mesmas, tendo em conta relevância que teria sua conclusão antes do início da época balnear, por forma salvaguardar também aspetos relevantes relacionados com atividade económica com lazer das populações. hoje mesmo, aliás, foi publicada em diário da república um despacho que indica montante máximo demilhões de euros para empreitada de alimentação artificial das praias da caparica. é bem sabido também que, para situações não previstas no âmbito dos instrumentos de gestão do litoral, ministério promoveu, muito bem, junto do programa operacional temático valorização do território (povt) apoio para intervenções nas zonas afetadas, beneficiando dos fundos do atual quadro comunitário de apoio assegurando um financiamento deaos municípios. contudo, é importante saber também quando é que os municípios que assumiram um papel determinante, intervindo no imediato, vão ser efetivamente ressarcidos dos custos dessas intervenções. de igual forma, gostaria que nos desse nota do ponto de situação quanto aos casos que implicam demolições, como já aqui referiu, mas também quanto às renaturalizações da orla costeira. finalmente, há que pensar futuro em termos estratégicos de planeamento. assim sendo, importa saber, por isso questiono apesar de já ter aqui focado esse assunto, como está trabalho do grupo de trabalho constituído para definição de medidas de mitigação da exposição ao risco das zonas costeiras, quem cabe também fazer reflexão sobre estratégia nacional para gestão integrada das zonas costeiras, documento enquadrador das ações executar até .
o inverno que passámos foi rigoroso veio colocar nu um conjunto de fragilidades, já amplamente discutidas, relativas à erosão costeira à defesa da costa portuguesa. ordenamento do território passa muito também por estes domínios. vivemos recentemente situações de uma exigência extraordinária, que impuseram ao governo uma atenção dedicação especiais, em articulação com as corporações de bombeiros, proteção civil os autarcas, para acudir às populações para intervir na salvaguarda de pessoas bens. estando atualmente em curso um conjunto de intervenções de planeamentos, importa refletir sobre passado, agir no presente pensar futuro. importa refletir sobre passado, aprendendo com os erros, com as intervenções menos conseguidas nas últimas décadas, adotando uma visão global para solucionar um problema que é transversal todo território nacional que obriga uma reflexão, planeamento ação igualmente transversais todo país. importa agir no presente, prosseguindo com as intervenções de recuperação em curso. neste âmbito, gostaria que nos desse informações acerca das mesmas, tendo em conta relevância que teria sua conclusão antes do início da época balnear, por forma salvaguardar também aspetos relevantes relacionados com atividade económica com lazer das populações. hoje mesmo, aliás, foi publicada em diário da república um despacho que indica montante máximo demilhões de euros para empreitada de alimentação artificial das praias da caparica. é bem sabido também que, para situações não previstas no âmbito dos instrumentos de gestão do litoral, ministério promoveu, muito bem, junto do programa operacional temático valorização do território (povt) apoio para intervenções nas zonas afetadas, beneficiando dos fundos do atual quadro comunitário de apoio assegurando um financiamento deaos municípios. contudo, é importante saber também quando é que os municípios que assumiram um papel determinante, intervindo no imediato, vão ser efetivamente ressarcidos dos custos dessas intervenções. de igual forma, gostaria que nos desse nota do ponto de situação quanto aos casos que implicam demolições, como já aqui referiu, mas também quanto às renaturalizações da orla costeira. finalmente, há que pensar futuro em termos estratégicos de planeamento. assim sendo, importa saber, por isso questiono apesar de já ter aqui focado esse assunto, como está trabalho do grupo de trabalho constituído para definição de medidas de mitigação da exposição ao risco das zonas costeiras, quem cabe também fazer reflexão sobre estratégia nacional para gestão integrada das zonas costeiras, documento enquadrador das ações executar até .