sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: proposta de lei agora em debate, em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para segurança saúde, devido à exposição de campos eletromagnéticos durante trabalho, transpõe uma diretiva de quer diretiva quer presente proposta de lei resultam de recomendações da comissão internacional para proteção contra radiações não-ionizantes. esta é uma matéria à qual união europeia sempre dedicou uma especial importância, procurando proteger saúde de todos os trabalhadores expostos aos riscos dos efeitos biofísicos, diretos indiretos, dos campos eletromagnéticos. até porque há efeitos prejudiciais já conhecidos que se manifestam curto prazo no corpo humano, causados pela circulação das correntes induzidas pela absorção de energia, e, por isso, é importante que existam medidas preventivas não meramente reativas. exige-se, por isso, também, aplicação do princípio da precaução. mas, como é sabido, os efeitos longo prazo da exposição estes campos não estão ainda suficientemente estudados não têm estabelecida uma relação causal. é importante, por isso, que quer união europeia quer portugal continuem acompanhar legislativamente os avanços científicos que vão sendo alcançados, desde logo, futuras recomendações da comissão internacional que referi. mas não basta, repito, não basta aprovar uma lei para dizer que problema está resolvido. é importante estudar impacto destas radiações também da legislação no mundo do trabalho em portugal. registamos perguntamos se está desenhada alguma estratégia de divulgação de sensibilização junto das empresas dos trabalhadores. qual é essa estratégia? que vai ser feito pelas entidades públicas, designadamente pela autoridade para as condições de trabalho (act)? no ministério da saúde, qual acompanhamento vai ser dado este tema? repito: simples transposição de diretivas para legislação portuguesa, sem estar estudado seu impacto em portugal sem haver uma estratégia que as torne aplicáveis no terreno, é pouco, esperava-se mais do governo. por isso, cds acompanha presente proposta de lei, mas deseja que seja feito muito mais no acompanhamento das empresas, das entidades públicas na proteção dos trabalhadores.
a proposta de lei agora em debate, em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para segurança saúde, devido à exposição de campos eletromagnéticos durante trabalho, transpõe uma diretiva de quer diretiva quer presente proposta de lei resultam de recomendações da comissão internacional para proteção contra radiações não-ionizantes. esta é uma matéria à qual união europeia sempre dedicou uma especial importância, procurando proteger saúde de todos os trabalhadores expostos aos riscos dos efeitos biofísicos, diretos indiretos, dos campos eletromagnéticos. até porque há efeitos prejudiciais já conhecidos que se manifestam curto prazo no corpo humano, causados pela circulação das correntes induzidas pela absorção de energia, e, por isso, é importante que existam medidas preventivas não meramente reativas. exige-se, por isso, também, aplicação do princípio da precaução. mas, como é sabido, os efeitos longo prazo da exposição estes campos não estão ainda suficientemente estudados não têm estabelecida uma relação causal. é importante, por isso, que quer união europeia quer portugal continuem acompanhar legislativamente os avanços científicos que vão sendo alcançados, desde logo, futuras recomendações da comissão internacional que referi. mas não basta, repito, não basta aprovar uma lei para dizer que problema está resolvido. é importante estudar impacto destas radiações também da legislação no mundo do trabalho em portugal. registamos perguntamos se está desenhada alguma estratégia de divulgação de sensibilização junto das empresas dos trabalhadores. qual é essa estratégia? que vai ser feito pelas entidades públicas, designadamente pela autoridade para as condições de trabalho (act)? no ministério da saúde, qual acompanhamento vai ser dado este tema? repito: simples transposição de diretivas para legislação portuguesa, sem estar estudado seu impacto em portugal sem haver uma estratégia que as torne aplicáveis no terreno, é pouco, esperava-se mais do governo. por isso, cds acompanha presente proposta de lei, mas deseja que seja feito muito mais no acompanhamento das empresas, das entidades públicas na proteção dos trabalhadores.