sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: proposta de lei que aqui apresento foi enviada, em outubro passado, pela assembleia legislativa da região autónoma da madeira. esta iniciativa legislativa propõe criação de um plano nacional para prevenção o controlo de epidemias da febre da dengue, como é sabido. como também é sabido, as alterações climáticas verificadas nos últimos anos, os fluxos migratórios que se observam de forma mais acentuada, incremento das deslocações turísticas a falta de algum controlo fitossanitário, que, por vezes, existe, na importação de certas espécies arbóreas, são fatores que, em conjunto, potenciam propagação de vetores que transportam transmitem doenças, como dengue, malária, ou outras, em territórios onde antes não era habitual. embora, até há pouco tempo, não se tivessem verificado casos, que, pela sua dimensão, fossem preocupantes, facto é que os casos da dengue verificados na madeira, emalertaram-nos para uma realidade para qual nos teremos de preparar. é certo que madeira, tendo um clima subtropical nas cotas mais baixas da ilha, poderá ter condições mais propícias à propagação de vetores específicos, como este mosquito do tipo aedes aegypti, principal transmissor da febre da dengue. no entanto, são conhecidos, sobretudo nos últimos anos, inúmeros casos de propagação destes vetores na europa, junto ao mediterrâneo, em zonas de clima temperado, que, enquadrados em alguns fenómenos climáticos, criam condições propícias ao desenvolvimento desses vetores. pretende-se, assim, com esta proposta, enviada pela assembleia regional, transformar ou incorporar algumas plataformas que já existem, nível regional nacional, para investigação, prevenção combate destas epidemias. tudo isto, num plano de prevenção controlo de doenças transmitidas por vetores, de forma ter consequências na prevenção eventual combate possíveis surtos nível nacional ou em determinadas regiões do país. cabe-me também informar que direção-geral de saúde, ouvida sobre esta proposta, sugere, ainda, um plano mais abrangente, considerando não só matéria relevante pertinente como reemergência de algumas doenças associadas à introdução de vetores na europa uma preocupação de saúde pública, nível nacional internacional. por isso, propõe que este plano refira não só problemática das epidemias da dengue, mas também de outras doenças de transmissão vetorial. concluindo, este plano deverá incorporar, por isso, diferentes vertentes, nomeadamente investigação, monitorização, prevenção o combate à propagação destes vetores transmissores de doenças, como também definição de abordagens atualizadas de assistência médica, no caso do aparecimento das epidemias. por outro lado, eficiente articulação entre as entidades nacionais regionais de saúde, comunidade científica também as autarquias deverá ser outro dos benefícios da existência de um plano nível nacional.
a proposta de lei que aqui apresento foi enviada, em outubro passado, pela assembleia legislativa da região autónoma da madeira. esta iniciativa legislativa propõe criação de um plano nacional para prevenção o controlo de epidemias da febre da dengue, como é sabido. como também é sabido, as alterações climáticas verificadas nos últimos anos, os fluxos migratórios que se observam de forma mais acentuada, incremento das deslocações turísticas a falta de algum controlo fitossanitário, que, por vezes, existe, na importação de certas espécies arbóreas, são fatores que, em conjunto, potenciam propagação de vetores que transportam transmitem doenças, como dengue, malária, ou outras, em territórios onde antes não era habitual. embora, até há pouco tempo, não se tivessem verificado casos, que, pela sua dimensão, fossem preocupantes, facto é que os casos da dengue verificados na madeira, emalertaram-nos para uma realidade para qual nos teremos de preparar. é certo que madeira, tendo um clima subtropical nas cotas mais baixas da ilha, poderá ter condições mais propícias à propagação de vetores específicos, como este mosquito do tipo aedes aegypti, principal transmissor da febre da dengue. no entanto, são conhecidos, sobretudo nos últimos anos, inúmeros casos de propagação destes vetores na europa, junto ao mediterrâneo, em zonas de clima temperado, que, enquadrados em alguns fenómenos climáticos, criam condições propícias ao desenvolvimento desses vetores. pretende-se, assim, com esta proposta, enviada pela assembleia regional, transformar ou incorporar algumas plataformas que já existem, nível regional nacional, para investigação, prevenção combate destas epidemias. tudo isto, num plano de prevenção controlo de doenças transmitidas por vetores, de forma ter consequências na prevenção eventual combate possíveis surtos nível nacional ou em determinadas regiões do país. cabe-me também informar que direção-geral de saúde, ouvida sobre esta proposta, sugere, ainda, um plano mais abrangente, considerando não só matéria relevante pertinente como reemergência de algumas doenças associadas à introdução de vetores na europa uma preocupação de saúde pública, nível nacional internacional. por isso, propõe que este plano refira não só problemática das epidemias da dengue, mas também de outras doenças de transmissão vetorial. concluindo, este plano deverá incorporar, por isso, diferentes vertentes, nomeadamente investigação, monitorização, prevenção o combate à propagação destes vetores transmissores de doenças, como também definição de abordagens atualizadas de assistência médica, no caso do aparecimento das epidemias. por outro lado, eficiente articulação entre as entidades nacionais regionais de saúde, comunidade científica também as autarquias deverá ser outro dos benefícios da existência de um plano nível nacional.