sr. presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: com presente proposta de lei, governo pretende criar um sistema de recolha, registo análise de dados sobre ciência tecnologia, um observatório de emprego científico docente de modo abranger, para além dos docentes, também os investigadores garantir evolução adequada de instrumentos estatísticos de emprego científico qualificado de relevância nacional internacional. as vantagens desse observatório, sr. secretário de estado, são por demais reconhecidas: manter um sistema de monitorização regular do emprego científico em todas as instituições de i&d em portugal; monitorizar nível de cumprimento dos diversos diplomas legislativos sobre emprego científico a sua fiscalização, conforme, aliás, foi recomendado por uma resolução desta assembleia da república; identificar distinguir emprego parcial resultante de acumulações de contratos de emprego parcial precário de investigadores sem qualquer vínculo de carreira ver ainda se vínculo contratual foi obtido através do prevpap (programa de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública); e, ainda, melhorar as estatísticas nacionais em i&d através de um sistema de reporte de recursos humanos que permite melhorar validação dos dados a identificação de duplicados. presente diploma aprofunda, assim, carácter de publicidade de recolha de dados de leis anteriores no âmbito do inquérito anual aos docentes do ensino superior. importa, ainda, salientar caráter inovador deste instrumento, que abrange investigadores não apenas docentes que associa informação de âmbito financeiro. sr. presidente, sr.as srs. deputados, só com esta soluçãoobservatório de emprego científico docenteé possível proceder à monitorização dos contratos que aí vêm em ea proposta que, hoje, aqui, discutimos foi expurgada da lei da ciência, como sabem, dada abrangência da solução em causa carecer da autorização da assembleia da república para se acautelarem riscos associados à divulgação de dados pessoais de utilizadores de serviços. os pareceres solicitados à comissão nacional de proteção de dados ao conselho nacional de estatística permitem acautelar esses riscos para termos uma solução eficaz de monitorização mais um importante instrumento no sistema científico tecnológico nacional. finalizo, saudando governo pelo modo como tem definido política de ciência. rigor a transparência presentes na criação deste observatório, com as cautelas de que já falei, com as consultas ao ine à comissão nacional de proteção de dados, é bem sinal de uma governação ganha que colocou conhecimento ao serviço das pessoas do desenvolvimento do país. ciência aberta informação em banda larga para democratização disseminação do conhecimento é uma marca socialista de que muito nos orgulhamos.
com presente proposta de lei, governo pretende criar um sistema de recolha, registo análise de dados sobre ciência tecnologia, um observatório de emprego científico docente de modo abranger, para além dos docentes, também os investigadores garantir evolução adequada de instrumentos estatísticos de emprego científico qualificado de relevância nacional internacional. as vantagens desse observatório, sr. secretário de estado, são por demais reconhecidas: manter um sistema de monitorização regular do emprego científico em todas as instituições de i&d em portugal; monitorizar nível de cumprimento dos diversos diplomas legislativos sobre emprego científico a sua fiscalização, conforme, aliás, foi recomendado por uma resolução desta assembleia da república; identificar distinguir emprego parcial resultante de acumulações de contratos de emprego parcial precário de investigadores sem qualquer vínculo de carreira ver ainda se vínculo contratual foi obtido através do prevpap (programa de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública); e, ainda, melhorar as estatísticas nacionais em i&d através de um sistema de reporte de recursos humanos que permite melhorar validação dos dados a identificação de duplicados. presente diploma aprofunda, assim, carácter de publicidade de recolha de dados de leis anteriores no âmbito do inquérito anual aos docentes do ensino superior. importa, ainda, salientar caráter inovador deste instrumento, que abrange investigadores não apenas docentes que associa informação de âmbito financeiro. sr. presidente, sr.as srs. deputados, só com esta soluçãoobservatório de emprego científico docenteé possível proceder à monitorização dos contratos que aí vêm em ea proposta que, hoje, aqui, discutimos foi expurgada da lei da ciência, como sabem, dada abrangência da solução em causa carecer da autorização da assembleia da república para se acautelarem riscos associados à divulgação de dados pessoais de utilizadores de serviços. os pareceres solicitados à comissão nacional de proteção de dados ao conselho nacional de estatística permitem acautelar esses riscos para termos uma solução eficaz de monitorização mais um importante instrumento no sistema científico tecnológico nacional. finalizo, saudando governo pelo modo como tem definido política de ciência. rigor a transparência presentes na criação deste observatório, com as cautelas de que já falei, com as consultas ao ine à comissão nacional de proteção de dados, é bem sinal de uma governação ganha que colocou conhecimento ao serviço das pessoas do desenvolvimento do país. ciência aberta informação em banda larga para democratização disseminação do conhecimento é uma marca socialista de que muito nos orgulhamos.