sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: acrescentar mais um tentáculo ao estado é que esta proposta de lei n.º /xiv/.ª (gov) e, ainda mais, proposta de lei n.º /xiv/.ª (gov), que vamos discutir seguir, pretendem fazer. desta vez, é ministério do ambiente que quer uma nova paisagem rural quem não concordar arrisca-se ao arrendamento forçado (o nome diz quase tudo). governo, com esta autorização legislativa, quer alterar profundamente extensão do poder do estado, que passa do poder de intervir em terrenos abandonados sem dono conhecido para poder de decidir como devem ser geridos terrenos cujo proprietário se conhece, mas que não gere da forma que estado entende, por não querer ou, tantas vezes, por não poder. em vez de procurar entender origem do problema encontrar soluções, estado, mais uma vez, acha que sabe mais do que as pessoas que pode decidir por elas, coercivamente. esta é uma evidente violação dos direitos constitucionais das pessoas. para mais, não existe qualquer sanção para estado para os seus agentes, no caso de não cumprirem aquilo que justificou arrendamento forçado. por outras palavras, estado arrenda coercivamente para executar um conjunto de ações com prazo definido, mas se nada fizer nada acontece, ninguém é responsável o cidadão, que não pode dispor do seu bem durante anos, fica receber uma renda que estado impõe, pode ter de pagar por benfeitorias que não decidiu nada pode fazer. mais estado, menos pessoasé mantra socialista! sr. presidente (fernando negrão):tem palavra, para uma intervenção, sr. deputado joão dias, do pcp.
acrescentar mais um tentáculo ao estado é que esta proposta de lei n.º /xiv/.ª (gov) e, ainda mais, proposta de lei n.º /xiv/.ª (gov), que vamos discutir seguir, pretendem fazer. desta vez, é ministério do ambiente que quer uma nova paisagem rural quem não concordar arrisca-se ao arrendamento forçado (o nome diz quase tudo). governo, com esta autorização legislativa, quer alterar profundamente extensão do poder do estado, que passa do poder de intervir em terrenos abandonados sem dono conhecido para poder de decidir como devem ser geridos terrenos cujo proprietário se conhece, mas que não gere da forma que estado entende, por não querer ou, tantas vezes, por não poder. em vez de procurar entender origem do problema encontrar soluções, estado, mais uma vez, acha que sabe mais do que as pessoas que pode decidir por elas, coercivamente. esta é uma evidente violação dos direitos constitucionais das pessoas. para mais, não existe qualquer sanção para estado para os seus agentes, no caso de não cumprirem aquilo que justificou arrendamento forçado. por outras palavras, estado arrenda coercivamente para executar um conjunto de ações com prazo definido, mas se nada fizer nada acontece, ninguém é responsável o cidadão, que não pode dispor do seu bem durante anos, fica receber uma renda que estado impõe, pode ter de pagar por benfeitorias que não decidiu nada pode fazer. mais estado, menos pessoasé mantra socialista! sr. presidente (fernando negrão):tem palavra, para uma intervenção, sr. deputado joão dias, do pcp.