sr. presidente, sr.as srs. deputados: cds repete que já aqui disse, ou seja, estamos de acordo, obviamente, quanto aos objectivos que se procura prosseguir percebemos até as boas intenções subjacentes este diploma, mas problema é sua concretização prática a sua concretização na proposta de lei. não é só cds que assim pensa. há reservas da parte do conselho superior do ministério público, como sabe, sr. ministro, quanto à forma informal como se cria esta nova figura, nomeadamente se se comparar com tutela que, também de acordo com própria proposta, é um «menos» em relação este padrinho, que é um «mais». aliás, conselho superior da magistratura até levanta possível inconstitucionalidade de algumas normas nesta matéria. sr. ministro, entendemos que que se passa (e isto é mais evidente, sobretudo, nos casos de crianças em risco ou que tenham sido vítimas de maus tratos) é que há uma excessiva interferência, para não dizer uma excessiva confusão, entre os padrinhos as famílias biológicas, que, na prática, faz com que os padrinhos apadrinhem não só afilhado como as próprias famílias biológicas. ora, que aqui está em causa é interesse da criança essa situação criará uma instabilidade emocional da mesma, que nos parece não ser de aceitar, tanto mais que, sr. ministro, artigo .º da proposta de lei prevê possibilidade de revogação unilateral desta figura, uma revogação unilateral sem interferência do tribunal, excepto quando haja oposição de uma das partes. parece-nos que esta forma de tratarpermita-me expressão, talvez um pouco fortede forma descartável os jovens… repare, numa das alíneas refere-se que «os padrinhos podem rescindir unilateralmente esta relação, caso criança assuma, de modo persistente, comportamentos que afectem gravemente pessoa ou vida familiar dos padrinhos de tal modo que continuação da relação se demonstre insustentável». isto passa-se sem sequer haver intervenção de um tribunal, sr. ministro! parece-me um emaranhado de conceitos que fazem com que haja uma certa descartabilidade das crianças num instituto que própria proposta de lei refere que cria uma relação quase familiar. esta é uma relação quase familiar, é quase uma nova forma de família e, no entanto, criam este carácter quase descartável em relação às crianças, aos afilhados! se incomodarem muito de forma persistente, então, revoga-se, desde logo, figura. isto é, para nós, que torna incompreensível grave esta proposta. sr. ministro, nosso ver, repito, que deveria merecer atenção da parte do governo é reforço humano material dos meios das instituições de segurança social, é flexibilização, se necessário, da adopção, promoção da tutela não criação de mais uma figura que «não é carne nem peixe» que vem criar, de alguma forma, uma relação que é quase familiar, nalguns casos, mas que, quando criança começa chatear muito, pode ser revogada.
o cds repete que já aqui disse, ou seja, estamos de acordo, obviamente, quanto aos objectivos que se procura prosseguir percebemos até as boas intenções subjacentes este diploma, mas problema é sua concretização prática a sua concretização na proposta de lei. não é só cds que assim pensa. há reservas da parte do conselho superior do ministério público, como sabe, sr. ministro, quanto à forma informal como se cria esta nova figura, nomeadamente se se comparar com tutela que, também de acordo com própria proposta, é um «menos» em relação este padrinho, que é um «mais». aliás, conselho superior da magistratura até levanta possível inconstitucionalidade de algumas normas nesta matéria. sr. ministro, entendemos que que se passa (e isto é mais evidente, sobretudo, nos casos de crianças em risco ou que tenham sido vítimas de maus tratos) é que há uma excessiva interferência, para não dizer uma excessiva confusão, entre os padrinhos as famílias biológicas, que, na prática, faz com que os padrinhos apadrinhem não só afilhado como as próprias famílias biológicas. ora, que aqui está em causa é interesse da criança essa situação criará uma instabilidade emocional da mesma, que nos parece não ser de aceitar, tanto mais que, sr. ministro, artigo .º da proposta de lei prevê possibilidade de revogação unilateral desta figura, uma revogação unilateral sem interferência do tribunal, excepto quando haja oposição de uma das partes. parece-nos que esta forma de tratarpermita-me expressão, talvez um pouco fortede forma descartável os jovens… repare, numa das alíneas refere-se que «os padrinhos podem rescindir unilateralmente esta relação, caso criança assuma, de modo persistente, comportamentos que afectem gravemente pessoa ou vida familiar dos padrinhos de tal modo que continuação da relação se demonstre insustentável». isto passa-se sem sequer haver intervenção de um tribunal, sr. ministro! parece-me um emaranhado de conceitos que fazem com que haja uma certa descartabilidade das crianças num instituto que própria proposta de lei refere que cria uma relação quase familiar. esta é uma relação quase familiar, é quase uma nova forma de família e, no entanto, criam este carácter quase descartável em relação às crianças, aos afilhados! se incomodarem muito de forma persistente, então, revoga-se, desde logo, figura. isto é, para nós, que torna incompreensível grave esta proposta. sr. ministro, nosso ver, repito, que deveria merecer atenção da parte do governo é reforço humano material dos meios das instituições de segurança social, é flexibilização, se necessário, da adopção, promoção da tutela não criação de mais uma figura que «não é carne nem peixe» que vem criar, de alguma forma, uma relação que é quase familiar, nalguns casos, mas que, quando criança começa chatear muito, pode ser revogada.