sr. presidente, quero agradecer todos os srs. deputados que colocaram questões, começando com uma nota. é curioso que nenhum sr. deputado da bancada do psd tenha colocado questões sobre tema em debate ou sobre minha intervenção. marginalizaram-se através de questões pontuais da agenda jornalística. não foram capazes, ou não quiseram, de abordar tema de fundo, que é projecto do cds, que põe em causa escola pública. é curiosa esta posição do psd, entendível nos tempos que correm, mas injustificável. sr. deputado josé cesário, não posso deixar de lhe dizer que problema estava referenciado a prova disso é que estava marcada uma intervenção profunda sobre aquela cantina. de facto, há uma acção, se calhar injustificável, mas também é curioso verificar que câmara municipal de s. pedro do sul só faz ouvir sua voz posteriormente, antes nunca câmara municipal se manifestou preocupada com assunto. é curioso relatarmos isso. sr. deputado josé paulo carvalho, vou ler, do artigo .º«objecto âmbito»do diploma em apreciação, n.º«o presente regime jurídico aplica-se todos os estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar dos ensinos básico secundário, regular especializado, público, particular ou cooperativo, bem como aos seus agrupamentos, incluídos na rede de serviço público de educação», que os senhores querem que abranja todos. esta é matriz. se mais para frente há algumas contradiçõespor isso é que eu disse que este era um diploma mal formuladoa responsabilidade é de vv. ex.as srs. deputados, antes de terminar, quero dizer seguinte: dois srs. deputados colocaram questão do facilitismo da reprovação. reprovação é instrumento mais fácil do modelo de avaliação de ensino. difícil é construirmos os instrumentos para evitar reprovação. objectivo da escola pública é de que todos aprendam, temos de adquirir os mecanismosmuitos dos quais estão ser edificadospara que tal aconteça. reprovação nunca é um bem em si próprio, como parece que os srs. deputados defendem, é um mal que devemos diminuir ao mínimo.
«o presente regime jurídico aplica-se todos os estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar dos ensinos básico secundário, regular especializado, público, particular ou cooperativo, bem como aos seus agrupamentos, incluídos na rede de serviço público de educação», que os senhores querem que abranja todos. esta é matriz. se mais para frente há algumas contradiçõespor isso é que eu disse que este era um diploma mal formuladoa responsabilidade é de vv. ex.as srs. deputados, antes de terminar, quero dizer seguinte: dois srs. deputados colocaram questão do facilitismo da reprovação. reprovação é instrumento mais fácil do modelo de avaliação de ensino. difícil é construirmos os instrumentos para evitar reprovação. objectivo da escola pública é de que todos aprendam, temos de adquirir os mecanismosmuitos dos quais estão ser edificadospara que tal aconteça. reprovação nunca é um bem em si próprio, como parece que os srs. deputados defendem, é um mal que devemos diminuir ao mínimo.