sr. presidente, sr. ministro da justiça, este código socialista surge um dia depois do país ter conhecido, num relatório de segurança interna, que foi ano mais violento dos últimos anos. gostaria que sr. ministro me explicasse se acha normal que um tribunal, mais do que um juiz, tenha decidido condenar alguém, por exemplo, por roubo com violência extrema, em associação criminosa, cinco anos de cadeia noutro julgamento, por um homicídio, anos de cadeia, que um director-geral, nomeado pelo governo, vá agora decidir que, no caso do crime violento que justificou uma condenação de cinco anos de cadeia, decorridos apenas meses, esse recluso possa vir para exterior que no caso do homicídio, que justificou anos de cadeia, decorridos apenas dois anos meio de pena, esse mesmo director-geral possa decidir que recluso venha para exterior. pergunto-lhe se isto é normal, se não é contra ciclo se não é contra tudo aquilo que aumento da criminalidade, particularmente mais violenta organizada, justificaria num governo de bom senso. depois, sr. ministro, quero também perguntar-lhe se v. ex.ª, por acaso, não aceita, não confessa, que ministério da justiça alterou os critérios para determinação do local do crimeisto ao nível de pj –, porventura, para que criminalidade violenta não seja discriminada, de futuro, nível distrital, que, do nosso ponto de vista, nem sequer seria sério, porque não é ocultando verdade que se combate criminalidade tal qual se fez nas escolas em relação ao insucesso escolar. na verdade, não é acabando com os exames, quando se reprova, que se resolve problema, como não é não permitindo verificação distrital que se combate criminalidade, tal qual me parece que governo pretenderá. finalmente, sr. ministro, gostaria ainda de saber se acha razoável uma vacatio legis de dias, seis meses, numa reforma desta dimensão. sinceramente, parece-lhe que nosso sistema prisional está preparado para revolução que aqui vem em dias, momento em que este diploma terá de entrar em vigor?
este código socialista surge um dia depois do país ter conhecido, num relatório de segurança interna, que foi ano mais violento dos últimos anos. gostaria que sr. ministro me explicasse se acha normal que um tribunal, mais do que um juiz, tenha decidido condenar alguém, por exemplo, por roubo com violência extrema, em associação criminosa, cinco anos de cadeia noutro julgamento, por um homicídio, anos de cadeia, que um director-geral, nomeado pelo governo, vá agora decidir que, no caso do crime violento que justificou uma condenação de cinco anos de cadeia, decorridos apenas meses, esse recluso possa vir para exterior que no caso do homicídio, que justificou anos de cadeia, decorridos apenas dois anos meio de pena, esse mesmo director-geral possa decidir que recluso venha para exterior. pergunto-lhe se isto é normal, se não é contra ciclo se não é contra tudo aquilo que aumento da criminalidade, particularmente mais violenta organizada, justificaria num governo de bom senso. depois, sr. ministro, quero também perguntar-lhe se v. ex.ª, por acaso, não aceita, não confessa, que ministério da justiça alterou os critérios para determinação do local do crimeisto ao nível de pj –, porventura, para que criminalidade violenta não seja discriminada, de futuro, nível distrital, que, do nosso ponto de vista, nem sequer seria sério, porque não é ocultando verdade que se combate criminalidade tal qual se fez nas escolas em relação ao insucesso escolar. na verdade, não é acabando com os exames, quando se reprova, que se resolve problema, como não é não permitindo verificação distrital que se combate criminalidade, tal qual me parece que governo pretenderá. finalmente, sr. ministro, gostaria ainda de saber se acha razoável uma vacatio legis de dias, seis meses, numa reforma desta dimensão. sinceramente, parece-lhe que nosso sistema prisional está preparado para revolução que aqui vem em dias, momento em que este diploma terá de entrar em vigor?