sr. presidente, sr.as srs. deputados: proposta de lei que estamos discutir é originária da assembleia legislativa regional da madeira pretende repor eletricidade na lista do código do iva. significa isto que toda faturação da eletricidade seja taxada ano continente, ana madeira anos açores. esta medida pretende reverter uma medida do memorando da troica, assinado em maio de pelo ps, representado pelo primeiro-ministro josé sócrates pelo ministro das finanças teixeira dos santos, que visava aumentar as receitas de iva para obter uma receita adicional de, pelo menos, milhões de euros. repito, milhões de euros, srs. deputados. isso era obtido através da transferência de bens serviços das taxas de iva reduzida intermédia para taxas mais elevadas. forma como se trata esta matéria, iva da eletricidade, é espelho da atuação da maioria parlamentar desta legislatura. esta maioriaps, bloco de esquerda pcptem tratado as matérias relevantes para generalidade dos portugueses, sejam residentes na madeira, nos açores ou no continente, de forma avulsa sempre carregar na carga fiscal. esta matéria não pode ser vista de forma isolada, mas num quadro mais global de redução da carga fiscal. esta maioria de esquerda tem vindo sempre carregar neste reforço da carga fiscal, mas esta matéria não pode ser equacionada sozinha, não faz sentido que assim seja, tem se ser ponderada com outras medidas de carga fiscal enquadrada no contexto da despesa do estado. também não deixa de ser curioso ver qual vai ser posicionamento do ps. como é que ps, que votou favor na madeira, votará aqui? aquilo que temos de concluir, sr. presidente, é que toda estratégia desta maioria, seja para energia ou para que matéria for, é, toda ela, «colada com cuspo», utilizando linguagem popular. não olha para interesse nacional de forma integrada, aumentando sempre no final carga fiscal.
a proposta de lei que estamos discutir é originária da assembleia legislativa regional da madeira pretende repor eletricidade na lista do código do iva. significa isto que toda faturação da eletricidade seja taxada ano continente, ana madeira anos açores. esta medida pretende reverter uma medida do memorando da troica, assinado em maio de pelo ps, representado pelo primeiro-ministro josé sócrates pelo ministro das finanças teixeira dos santos, que visava aumentar as receitas de iva para obter uma receita adicional de, pelo menos, milhões de euros. repito, milhões de euros, srs. deputados. isso era obtido através da transferência de bens serviços das taxas de iva reduzida intermédia para taxas mais elevadas. forma como se trata esta matéria, iva da eletricidade, é espelho da atuação da maioria parlamentar desta legislatura. esta maioriaps, bloco de esquerda pcptem tratado as matérias relevantes para generalidade dos portugueses, sejam residentes na madeira, nos açores ou no continente, de forma avulsa sempre carregar na carga fiscal. esta matéria não pode ser vista de forma isolada, mas num quadro mais global de redução da carga fiscal. esta maioria de esquerda tem vindo sempre carregar neste reforço da carga fiscal, mas esta matéria não pode ser equacionada sozinha, não faz sentido que assim seja, tem se ser ponderada com outras medidas de carga fiscal enquadrada no contexto da despesa do estado. também não deixa de ser curioso ver qual vai ser posicionamento do ps. como é que ps, que votou favor na madeira, votará aqui? aquilo que temos de concluir, sr. presidente, é que toda estratégia desta maioria, seja para energia ou para que matéria for, é, toda ela, «colada com cuspo», utilizando linguagem popular. não olha para interesse nacional de forma integrada, aumentando sempre no final carga fiscal.