sr. presidente, sr.as srs. deputados: é caricato que mesmo cds, que aprovou as alterações que foram feitas na anterior legislatura contra os trabalhadores, venha falar da importância que dá ao diálogo com os sindicatos aos direitos do trabalho. não vimos esse diálogo com os sindicatos a importância desses direitos do trabalho quando, por vossa iniciativa, foram feitos cortes nos salários, foi alterada legislação laboral, significando uma perda de rendimento para os trabalhadores, foram feitas alterações fiscais contra os direitos dos trabalhadores para lhes impor menos rendimento, foram cortados feriados, obrigando os trabalhadores fazer mais quatro dias por ano de trabalho, sem ganharem mais. por isso, pergunto: onde é que estavam os direitos dos trabalhadores a preocupação com os sindicatos nessa altura? mas, além disso, é evidente razão por que houve uma alteração ao pagamento dos subsídios de natal de férias: ela existiu, como já foi aqui referido, para disfarçar corte salarial, para disfarçar os cortes que estavam ser feitos, por via fiscal, no rendimento do trabalho. foi para disfarçar vosso corte que esta medida, que agora foi revertidae muito bem! —, foi feita na altura. cds é agora favor de que os trabalhadores tenham mais rendimento? evidentemente que não! não é isso que está em causa. aliás, modo como psd o cds optam por defender esta proposta é, francamente, uma mistificação: falam em liberdade de escolha numa relação de trabalho, uma relação que sabemos ser, por natureza, assimétrica. aliás, toda legislação laboral tem por base reconhecimento da natureza assimétrica de uma relação de trabalho. portanto, falar em liberdade contratual numa relação deste tipo é, pura simplesmente, dar uma chancela à liberdade de apenas uma das partes, que é parte que tem poder, empregador, parte de quem depende trabalhador. se patrão propuser que trabalhador aceite, com grande liberdade usando seu arbítrio, proposta do empregador de não lhe pagar subsídio de férias quando tem de lho pagar ou de não lhe pagar subsídio de natal no momento em que lho deveria pagar, qual é liberdade que trabalhador tem para recusar essa proposta do empregador? srs. deputados, vosso discurso sobre livre-arbítrio, sobre liberdade de escolha, sobre os atos voluntários do trabalhador numa relação que é, por natureza, assimétrica, faz lembrar aquela rábula do raúl solnado, quando ele dizia ao filho: «meu filho, quer queiras quer não queiras, vais ser bombeiro voluntário». é que faz lembrar, srs. deputados!
é caricato que mesmo cds, que aprovou as alterações que foram feitas na anterior legislatura contra os trabalhadores, venha falar da importância que dá ao diálogo com os sindicatos aos direitos do trabalho. não vimos esse diálogo com os sindicatos a importância desses direitos do trabalho quando, por vossa iniciativa, foram feitos cortes nos salários, foi alterada legislação laboral, significando uma perda de rendimento para os trabalhadores, foram feitas alterações fiscais contra os direitos dos trabalhadores para lhes impor menos rendimento, foram cortados feriados, obrigando os trabalhadores fazer mais quatro dias por ano de trabalho, sem ganharem mais. por isso, pergunto: onde é que estavam os direitos dos trabalhadores a preocupação com os sindicatos nessa altura? mas, além disso, é evidente razão por que houve uma alteração ao pagamento dos subsídios de natal de férias: ela existiu, como já foi aqui referido, para disfarçar corte salarial, para disfarçar os cortes que estavam ser feitos, por via fiscal, no rendimento do trabalho. foi para disfarçar vosso corte que esta medida, que agora foi revertidae muito bem! —, foi feita na altura. cds é agora favor de que os trabalhadores tenham mais rendimento? evidentemente que não! não é isso que está em causa. aliás, modo como psd o cds optam por defender esta proposta é, francamente, uma mistificação: falam em liberdade de escolha numa relação de trabalho, uma relação que sabemos ser, por natureza, assimétrica. aliás, toda legislação laboral tem por base reconhecimento da natureza assimétrica de uma relação de trabalho. portanto, falar em liberdade contratual numa relação deste tipo é, pura simplesmente, dar uma chancela à liberdade de apenas uma das partes, que é parte que tem poder, empregador, parte de quem depende trabalhador. se patrão propuser que trabalhador aceite, com grande liberdade usando seu arbítrio, proposta do empregador de não lhe pagar subsídio de férias quando tem de lho pagar ou de não lhe pagar subsídio de natal no momento em que lho deveria pagar, qual é liberdade que trabalhador tem para recusar essa proposta do empregador? srs. deputados, vosso discurso sobre livre-arbítrio, sobre liberdade de escolha, sobre os atos voluntários do trabalhador numa relação que é, por natureza, assimétrica, faz lembrar aquela rábula do raúl solnado, quando ele dizia ao filho: «meu filho, quer queiras quer não queiras, vais ser bombeiro voluntário». é que faz lembrar, srs. deputados!