sr. presidente, sr.as srs. deputados: situação de emergência social que país atravessa exige que se tomem medidas adequadas às situações específicas que carecem de mitigação de dificuldades em relação aos portugueses que se encontram mais fragilizados, mais débeis, diante da conjuntura de enorme dificuldade que país atravessa. porém, esta necessidade de responder às situações de emergência não iliba estado português de responder às políticas estruturais nos domínios do emprego, dos serviços sociais também da habitação, no sentido de resolver défices de democracia que existem, hoje, no nosso país. e, no domínio da habitação, sr. presidente srs. deputados, é justamente de um défice de democracia que se trata. ao fim de décadas de ausência de uma política estrutural para habitação, os portugueses ficaram reféns da especulação imobiliária da banca. esta é situação que os coloca hoje num contexto de enorme fragilidade, de enorme dificuldade. resolver este problema passa por resolver problema estrutural da política de habitação, mas passa também por resolver problema imediato, de curto prazo, das pessoas que estão confrontadas com situações de perda de rendimentos, em resultado de desemprego ou de atraso no pagamento de salários. isto, na verdade, é que esta proposta de lei, da assembleia legislativa da região autónoma da madeira, aqui traz hoje. dirigindo-se um problema significativo, ela assume um objectivo importante, no sentido de mitigar situações de verdadeiro «terramoto», que são as que resultam da ausência de um rendimento que permita fazer face um dos direitos mais importantes na vida das pessoas, que é direito à habitação. estado português precisa de assumir direito à habitação no seu sentido original, sendo que este é que constituição garante. a constituição garante este direito como um dos direitos essenciais dos portugueses. em todo caso, mitigar problema passa por pequenas medidas por grandes medidas. passa pelas grandes medidas que têm ver com redução da taxa de juro passa também por pequenas medidas, como desta proposta de lei, que tem ver com suspensão do pagamento de juros de mora ou com bonificação de empréstimos, através do pagamento dedos juros, em situações de calamidade, em situações de «terramoto» social. é uma boa iniciativa, esta, da assembleia legislativa da região autónoma da madeira, na verdade, dirige-se àquelas que são as necessidades de muitos portugueses que ali residem. por isso mesmo, devia servir como exemplo para as soluções que precisamos de encontrar para resto do país.
a situação de emergência social que país atravessa exige que se tomem medidas adequadas às situações específicas que carecem de mitigação de dificuldades em relação aos portugueses que se encontram mais fragilizados, mais débeis, diante da conjuntura de enorme dificuldade que país atravessa. porém, esta necessidade de responder às situações de emergência não iliba estado português de responder às políticas estruturais nos domínios do emprego, dos serviços sociais também da habitação, no sentido de resolver défices de democracia que existem, hoje, no nosso país. e, no domínio da habitação, sr. presidente srs. deputados, é justamente de um défice de democracia que se trata. ao fim de décadas de ausência de uma política estrutural para habitação, os portugueses ficaram reféns da especulação imobiliária da banca. esta é situação que os coloca hoje num contexto de enorme fragilidade, de enorme dificuldade. resolver este problema passa por resolver problema estrutural da política de habitação, mas passa também por resolver problema imediato, de curto prazo, das pessoas que estão confrontadas com situações de perda de rendimentos, em resultado de desemprego ou de atraso no pagamento de salários. isto, na verdade, é que esta proposta de lei, da assembleia legislativa da região autónoma da madeira, aqui traz hoje. dirigindo-se um problema significativo, ela assume um objectivo importante, no sentido de mitigar situações de verdadeiro «terramoto», que são as que resultam da ausência de um rendimento que permita fazer face um dos direitos mais importantes na vida das pessoas, que é direito à habitação. estado português precisa de assumir direito à habitação no seu sentido original, sendo que este é que constituição garante. a constituição garante este direito como um dos direitos essenciais dos portugueses. em todo caso, mitigar problema passa por pequenas medidas por grandes medidas. passa pelas grandes medidas que têm ver com redução da taxa de juro passa também por pequenas medidas, como desta proposta de lei, que tem ver com suspensão do pagamento de juros de mora ou com bonificação de empréstimos, através do pagamento dedos juros, em situações de calamidade, em situações de «terramoto» social. é uma boa iniciativa, esta, da assembleia legislativa da região autónoma da madeira, na verdade, dirige-se àquelas que são as necessidades de muitos portugueses que ali residem. por isso mesmo, devia servir como exemplo para as soluções que precisamos de encontrar para resto do país.