sr. presidente, começo por cumprimentá-lo, bem como cumprimento sr.ª secretária de estado dos assuntos europeus, sr. secretário de estado dos assuntos parlamentares, as sr.as deputadas os srs. deputados. psd acompanha esta proposta de lei, mas quer ir muito mais longe do que aquilo que seu teor consagra. como foi referido pela sr.ª deputada lara martinho, proposta de lei ancora-se numa resolução da assembleia da república, que foi aprovada por unanimidade eme que foi apresentada pelo grupo parlamentar do psd juntamente com grupo parlamentar do cds-pp. essa resolução, efetivamente, vai muito mais longe do que apenas materializar substituição da expressão «direitos do homem» por «direitos humanos» nas convenções internacionais, fá-lo também em relação aos atos legislativos a todos os documentos oficiais, sejam eles de natureza normativa ou de natureza administrativa e, sobretudo, em relação à constituição da república portuguesa. não posso deixar de me referir àquilo que disse sr.ª deputada carla cruz. não é verdade que declaração universal dos direitos humanos, dealguma vez se tenha chamado declaração universal dos direitos do homem. que aconteceu foi que regime português traduziu para «direitos do homem», mas expressão inglesa é «direitos humanos». esse é paradigma da declaração universal dos direitos humanos, que deve ser materializado em toda documentação, seja ela oficial, seja ela particular, em portugal. sr.ª deputada vânia dias da silva diz, com alguma bonomia, que este percurso se faz na sequência da resolução de que fomos coproponentes que foi aprovada emmas eu chamo atenção para que, ainda há dois ou três dias, presidente da assembleia da republica em exercício teve de corrigir um membro do governo que utilizou nesta câmara expressão «homens» não expressão «indivíduos». portanto, esse percurso, que tem sido muito batalhado neste parlamento, precisa de ser mais incentivado, um ato legislativo efetivamente incentiva-o, porque torna obrigatória esta alteração de comportamento. mas volto referir que precisamos de fazer esta alteração também na constituição da república portuguesa e, sobretudo, nos manuais escolares nos manuais académicos, porque estão educar as próximas gerações no sentido de uma expressão. é, pois, absolutamente necessário intervir nesse ponto. sr. presidente, no tempo que me resta, aproveito para também fazer um repto ao sr. presidente da assembleia da república. no aniversário da declaração universal dos direitos humanos, que comemoramos de dezembro, assembleia da república utiliza um cartaz que encomendou um artista há uns anos atrás. eu sei que sr. presidente herdou, mas é um cartaz que contém expressão «declaração universal dos direitos do homem». lanço, pois, repto ao sr. presidente de remeter esse cartaz para as catacumbas da assembleia da república, de forma que nunca mais veja luz do dia, porque temos de dar, partir daqui, um exemplo inequívoco nesta matéria.
começo por cumprimentá-lo, bem como cumprimento sr.ª secretária de estado dos assuntos europeus, sr. secretário de estado dos assuntos parlamentares, as sr.as deputadas os srs. deputados. psd acompanha esta proposta de lei, mas quer ir muito mais longe do que aquilo que seu teor consagra. como foi referido pela sr.ª deputada lara martinho, proposta de lei ancora-se numa resolução da assembleia da república, que foi aprovada por unanimidade eme que foi apresentada pelo grupo parlamentar do psd juntamente com grupo parlamentar do cds-pp. essa resolução, efetivamente, vai muito mais longe do que apenas materializar substituição da expressão «direitos do homem» por «direitos humanos» nas convenções internacionais, fá-lo também em relação aos atos legislativos a todos os documentos oficiais, sejam eles de natureza normativa ou de natureza administrativa e, sobretudo, em relação à constituição da república portuguesa. não posso deixar de me referir àquilo que disse sr.ª deputada carla cruz. não é verdade que declaração universal dos direitos humanos, dealguma vez se tenha chamado declaração universal dos direitos do homem. que aconteceu foi que regime português traduziu para «direitos do homem», mas expressão inglesa é «direitos humanos». esse é paradigma da declaração universal dos direitos humanos, que deve ser materializado em toda documentação, seja ela oficial, seja ela particular, em portugal. sr.ª deputada vânia dias da silva diz, com alguma bonomia, que este percurso se faz na sequência da resolução de que fomos coproponentes que foi aprovada emmas eu chamo atenção para que, ainda há dois ou três dias, presidente da assembleia da republica em exercício teve de corrigir um membro do governo que utilizou nesta câmara expressão «homens» não expressão «indivíduos». portanto, esse percurso, que tem sido muito batalhado neste parlamento, precisa de ser mais incentivado, um ato legislativo efetivamente incentiva-o, porque torna obrigatória esta alteração de comportamento. mas volto referir que precisamos de fazer esta alteração também na constituição da república portuguesa e, sobretudo, nos manuais escolares nos manuais académicos, porque estão educar as próximas gerações no sentido de uma expressão. é, pois, absolutamente necessário intervir nesse ponto. sr. presidente, no tempo que me resta, aproveito para também fazer um repto ao sr. presidente da assembleia da república. no aniversário da declaração universal dos direitos humanos, que comemoramos de dezembro, assembleia da república utiliza um cartaz que encomendou um artista há uns anos atrás. eu sei que sr. presidente herdou, mas é um cartaz que contém expressão «declaração universal dos direitos do homem». lanço, pois, repto ao sr. presidente de remeter esse cartaz para as catacumbas da assembleia da república, de forma que nunca mais veja luz do dia, porque temos de dar, partir daqui, um exemplo inequívoco nesta matéria.