sr. presidente, sr. deputado paulo portas, está claro para ps que cds-pp, com esta proposta que pretende intervir no rendimento social de inserção pretexto da sua moralização da introdução de maior rigor, pretende estigmatizar os seus beneficiários, juntando à sua situação de carência económica uma situação de desonra social. aliás, esta proposta retoma os problemas verificados em da não correspondência entre momento em que requerente se encontra em situação de carência económica o período considerado para aferição dos seus rendimentos, ou seja, segundo vossa proposta, os meses anteriores. sr. deputado, verdadeiramente importante é garantir às pessoas prestação do rendimento social de inserção quando ele é efectivamente necessário. trata-se de uma prestação que assume um carácter provisório, nisso estamos todos de acordo. não entendemos, porém, como é que vossa proposta em matéria de inserção deixa de considerar como acções de inserção algumas actividades com relevo na integração social na atenuação da severidade da pobreza, como sejam utilização dos equipamentos sociais o apoio domiciliário, ou uma medida muito importante no sentido da empregabilidade, como sejam os incentivos à criação de actividades por contra própria ou à criação do próprio emprego. inserção, sr. deputado, não é feita apenas de sanções de punições. aos beneficiários também têm de ser dadas oportunidades de inserção, quer seja através de medidas educativas, de inserção profissional ou de medidas de emprego conducentes à sua autonomização. aliás, é com esse objectivo que governo adopta medidas de activação para todos os beneficiários entre os os anos, para que, no prazo máximo de seis meses após subscrição do seu plano de inserção, sejam abrangidos por acções na área de competências pessoais familiares, acções educativas ou de formação profissional ou medidas de aproximação ao mercado de trabalho. ora, onde ps prossegue objectivo de autonomizar os cidadãos através de formação da integração no mercado de trabalho, cds-pp prefere criar uma reserva de pobres excluídos, de que são exemplo os acordos com as autarquias, juntas de freguesia instituições particulares de solidariedade social (ipss) que vossa proposta preconiza. no caso de beneficiário auferir de subsídio de desemprego, propõe cds ainda que este não se apliquem as mesmas regras que aos restantes cidadãos que auferem esta prestação. assim, propõe cdspp que os beneficiários do rendimento social de inserção que estejam auferir subsídio de desemprego não possam recusar oferta de emprego de valor igual ou superior ao estabelecido como retribuição mínima garantida. mas cds não explica, daí minha questão, sr. deputado, quais os motivos por que os beneficiários do subsídio de desemprego que estejam abrangidos pela protecção do rendimento social de inserção devem ter um regime mais restritivo. mais uma vez, é patente censura social, que cds não esconde, para com as pessoas desfavorecidas. senhor tem de ver melhor sua proposta!
está claro para ps que cds-pp, com esta proposta que pretende intervir no rendimento social de inserção pretexto da sua moralização da introdução de maior rigor, pretende estigmatizar os seus beneficiários, juntando à sua situação de carência económica uma situação de desonra social. aliás, esta proposta retoma os problemas verificados em da não correspondência entre momento em que requerente se encontra em situação de carência económica o período considerado para aferição dos seus rendimentos, ou seja, segundo vossa proposta, os meses anteriores. sr. deputado, verdadeiramente importante é garantir às pessoas prestação do rendimento social de inserção quando ele é efectivamente necessário. trata-se de uma prestação que assume um carácter provisório, nisso estamos todos de acordo. não entendemos, porém, como é que vossa proposta em matéria de inserção deixa de considerar como acções de inserção algumas actividades com relevo na integração social na atenuação da severidade da pobreza, como sejam utilização dos equipamentos sociais o apoio domiciliário, ou uma medida muito importante no sentido da empregabilidade, como sejam os incentivos à criação de actividades por contra própria ou à criação do próprio emprego. inserção, sr. deputado, não é feita apenas de sanções de punições. aos beneficiários também têm de ser dadas oportunidades de inserção, quer seja através de medidas educativas, de inserção profissional ou de medidas de emprego conducentes à sua autonomização. aliás, é com esse objectivo que governo adopta medidas de activação para todos os beneficiários entre os os anos, para que, no prazo máximo de seis meses após subscrição do seu plano de inserção, sejam abrangidos por acções na área de competências pessoais familiares, acções educativas ou de formação profissional ou medidas de aproximação ao mercado de trabalho. ora, onde ps prossegue objectivo de autonomizar os cidadãos através de formação da integração no mercado de trabalho, cds-pp prefere criar uma reserva de pobres excluídos, de que são exemplo os acordos com as autarquias, juntas de freguesia instituições particulares de solidariedade social (ipss) que vossa proposta preconiza. no caso de beneficiário auferir de subsídio de desemprego, propõe cds ainda que este não se apliquem as mesmas regras que aos restantes cidadãos que auferem esta prestação. assim, propõe cdspp que os beneficiários do rendimento social de inserção que estejam auferir subsídio de desemprego não possam recusar oferta de emprego de valor igual ou superior ao estabelecido como retribuição mínima garantida. mas cds não explica, daí minha questão, sr. deputado, quais os motivos por que os beneficiários do subsídio de desemprego que estejam abrangidos pela protecção do rendimento social de inserção devem ter um regime mais restritivo. mais uma vez, é patente censura social, que cds não esconde, para com as pessoas desfavorecidas. senhor tem de ver melhor sua proposta!