sr. presidente, sr.as srs. deputados: prevenção dos acidentes ferroviários a garantia da sua investigação em termos que assegurem apuramento de todas as falhas ocorridas de todas as responsabilidades é, com certeza, um dos objetivos em todos os partidos. presente proposta de lei, do governo, é, em nosso entender, positiva nas soluções que propõe para atingir este objetivo, ainda que, em vez de vir sob forma de autorização legislativa, devesse vir sob uma forma que permitisse ao parlamento aditar as alterações que entendesse serem necessárias. com esta alteração legislativa, portugal vai deixar de ser único país da união europeia em que entidade responsável pela investigação de segurança de acidentes incidentes ferroviários não pode aceder imagens de videovigilância relevantes para investigação dos acidentes ferroviários, que representa um avanço positivo. contudo, eficácia a celeridade da prevenção da investigação dos acidentes rodoviários ferroviários exigem muito mais que alterações legislativas, exigem empenho vontade política do governo, algo que nem sempre tem ocorrido nos últimos anos. por exemplo, é público que um relatório do gabinete de prevenção investigação de acidentes com aeronaves de acidentes ferroviários, derecomendou ao governo que, tendo em vista prevenção de certos acidentes ferroviários, garantisse um reforço da formação dos maquinistas de veículos de serviço que estes veículos fossem dotados de convel (controlo automático de velocidade), um controlador de velocidade que faz parar composição em caso de falha humana. que fizeram os dois governos do partido socialista nestes quatro anos? pouco ou nada. outro exemplo: gabinete de prevenção investigação de acidentes com aeronaves de acidentes ferroviários tem, neste momento, apenas dois técnicos para investigação de acidentes ferroviários, que tem levado ao arquivamento de alguns processos ao atraso na investigação de processos relativos acidentes ocorridos há quase anos. contratação de um terceiro técnico é pedida há anos por esta entidade está prevista já há três anos, só não avançando porque governo não tira da gaveta autorização para contratação. quanto tempo mais vai ser necessário para que autorização saia da gaveta? um último exemplo: autoridade nacional de segurança ferroviária já alertou várias vezes governo para falta de meios do instituto da mobilidade dos transportes, entidade responsável pela fiscalização das questões de segurança ferroviária, que, até ao mês passado, só tinha quatro técnicos em todo país para fiscalizarem km de extensão composições. não chega! governo fez pouco nesta matéria. estes exemplos mostram que prevenção a investigação da segurança rodoviária exigem mais do que alterações da lei e, certamente, se tiver vontade política, não será por falta de vontade deste parlamento que governo não poderá concretizar as medidas necessárias ao país que estão há demasiado tempo por concretizar.
a prevenção dos acidentes ferroviários a garantia da sua investigação em termos que assegurem apuramento de todas as falhas ocorridas de todas as responsabilidades é, com certeza, um dos objetivos em todos os partidos. presente proposta de lei, do governo, é, em nosso entender, positiva nas soluções que propõe para atingir este objetivo, ainda que, em vez de vir sob forma de autorização legislativa, devesse vir sob uma forma que permitisse ao parlamento aditar as alterações que entendesse serem necessárias. com esta alteração legislativa, portugal vai deixar de ser único país da união europeia em que entidade responsável pela investigação de segurança de acidentes incidentes ferroviários não pode aceder imagens de videovigilância relevantes para investigação dos acidentes ferroviários, que representa um avanço positivo. contudo, eficácia a celeridade da prevenção da investigação dos acidentes rodoviários ferroviários exigem muito mais que alterações legislativas, exigem empenho vontade política do governo, algo que nem sempre tem ocorrido nos últimos anos. por exemplo, é público que um relatório do gabinete de prevenção investigação de acidentes com aeronaves de acidentes ferroviários, derecomendou ao governo que, tendo em vista prevenção de certos acidentes ferroviários, garantisse um reforço da formação dos maquinistas de veículos de serviço que estes veículos fossem dotados de convel (controlo automático de velocidade), um controlador de velocidade que faz parar composição em caso de falha humana. que fizeram os dois governos do partido socialista nestes quatro anos? pouco ou nada. outro exemplo: gabinete de prevenção investigação de acidentes com aeronaves de acidentes ferroviários tem, neste momento, apenas dois técnicos para investigação de acidentes ferroviários, que tem levado ao arquivamento de alguns processos ao atraso na investigação de processos relativos acidentes ocorridos há quase anos. contratação de um terceiro técnico é pedida há anos por esta entidade está prevista já há três anos, só não avançando porque governo não tira da gaveta autorização para contratação. quanto tempo mais vai ser necessário para que autorização saia da gaveta? um último exemplo: autoridade nacional de segurança ferroviária já alertou várias vezes governo para falta de meios do instituto da mobilidade dos transportes, entidade responsável pela fiscalização das questões de segurança ferroviária, que, até ao mês passado, só tinha quatro técnicos em todo país para fiscalizarem km de extensão composições. não chega! governo fez pouco nesta matéria. estes exemplos mostram que prevenção a investigação da segurança rodoviária exigem mais do que alterações da lei e, certamente, se tiver vontade política, não será por falta de vontade deste parlamento que governo não poderá concretizar as medidas necessárias ao país que estão há demasiado tempo por concretizar.