sr. presidente, sr.ª secretária de estado adjunta da justiça, sr.as srs. deputados: que aqui hoje discutimos é proposta do governo que altera lei do combate à droga, transpondo diretiva da união europeia para inclusão na definição de droga de novas substâncias psicoativas, como sr.ª secretária de estado acabou de dizer, trata-se da .ª alteração numa política que este nível já leva anos. é importante referir que processo foi pacífico. trata-se de um processo muito complexo, exigente rigoroso que envolve comissão europeia, parlamento europeu, conselho europeu, observatório das drogas da toxicodependência sediado, como sabemos, em lisboa. assim, com esta transposição, portugal estáe marca justamente issoalinhado não só com as políticas europeias, mas também com as políticas internacionais das nações unidas, que subscrevemos estamos cumprir. trata-se de integrar na definição de droga, novas substâncias psicoativas, mais que estavam em falta e, deste modo, saúde dos portugueses das portuguesas fica acautelada relativamente aos riscos para saúde pública, mas também aos riscos sociais para vida de todos de todas nós. este alinhamento com as políticas europeias com as políticas internacionais traduz, desde logo, as exigências desta política que têm vindo ser assumidas pelo governo as nossas responsabilidades nesta matéria. portugal é, aliás, um modelo de referência mundial em matéria de droga de toxicodependência, um modelo humanista, de que muito nos orgulhamos. aproveito, por isso, para saudar governo pela nova proposta de reestruturação do sicad (serviço de intervenção nos comportamentos aditivos nas dependências) e, portanto, neste aspeto, dirijo-me ao ministério da saúde, que nos está permitir sair do marasmo em que direita mergulhou sicad na última governação. é uma reestruturação que reforça autonomia daqueles serviços com um aspeto que sempre defendemos: autonomia a integração no serviço nacional de saúde, retomando assim capacidade de gestão, que tinha sido perdida, retomando assim as responsabilidades do nosso país neste dossier, retomando assim motivação dos profissionais excelentes que estiveram muito desmobilizados ao longo deste ano. portanto, foram criados cinco agrupamentos, unidades de intervenção locais, na linha dos aces (agrupamento de centros de saúde) com enfoque de proximidade, ligação às autarquias, às organizações nãogovernamentais que vão responder às necessidades das pessoas nesta matéria. termino já, sr. presidente. com transposição desta diretiva com este serviço reorganizado, estamos em condições de retomar capacidade de renovação, de retomar capacidade de liderança internacional europeia que sempre tivemos nesta matéria. força ao governo! estamos no caminho certo!
o que aqui hoje discutimos é proposta do governo que altera lei do combate à droga, transpondo diretiva da união europeia para inclusão na definição de droga de novas substâncias psicoativas, como sr.ª secretária de estado acabou de dizer, trata-se da .ª alteração numa política que este nível já leva anos. é importante referir que processo foi pacífico. trata-se de um processo muito complexo, exigente rigoroso que envolve comissão europeia, parlamento europeu, conselho europeu, observatório das drogas da toxicodependência sediado, como sabemos, em lisboa. assim, com esta transposição, portugal estáe marca justamente issoalinhado não só com as políticas europeias, mas também com as políticas internacionais das nações unidas, que subscrevemos estamos cumprir. trata-se de integrar na definição de droga, novas substâncias psicoativas, mais que estavam em falta e, deste modo, saúde dos portugueses das portuguesas fica acautelada relativamente aos riscos para saúde pública, mas também aos riscos sociais para vida de todos de todas nós. este alinhamento com as políticas europeias com as políticas internacionais traduz, desde logo, as exigências desta política que têm vindo ser assumidas pelo governo as nossas responsabilidades nesta matéria. portugal é, aliás, um modelo de referência mundial em matéria de droga de toxicodependência, um modelo humanista, de que muito nos orgulhamos. aproveito, por isso, para saudar governo pela nova proposta de reestruturação do sicad (serviço de intervenção nos comportamentos aditivos nas dependências) e, portanto, neste aspeto, dirijo-me ao ministério da saúde, que nos está permitir sair do marasmo em que direita mergulhou sicad na última governação. é uma reestruturação que reforça autonomia daqueles serviços com um aspeto que sempre defendemos: autonomia a integração no serviço nacional de saúde, retomando assim capacidade de gestão, que tinha sido perdida, retomando assim as responsabilidades do nosso país neste dossier, retomando assim motivação dos profissionais excelentes que estiveram muito desmobilizados ao longo deste ano. portanto, foram criados cinco agrupamentos, unidades de intervenção locais, na linha dos aces (agrupamento de centros de saúde) com enfoque de proximidade, ligação às autarquias, às organizações nãogovernamentais que vão responder às necessidades das pessoas nesta matéria. termino já, sr. presidente. com transposição desta diretiva com este serviço reorganizado, estamos em condições de retomar capacidade de renovação, de retomar capacidade de liderança internacional europeia que sempre tivemos nesta matéria. força ao governo! estamos no caminho certo!