sr. presidente, sr. primeiro-ministro, sr.as srs. membros do governo, sr.as deputadas srs. deputados: este é primeiro de várioscincoorçamentos do estado que permitirão dar execução ao programa com que partido socialista se apresentou às eleições legislativas de de janeiro que maioria dos portugueses apoiou. trata-se de um programa que renova nosso compromisso com concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos, com defesa da democracia com valor fundador fundamental que é justiça. continuaremos, por isso, proteger os mais vulneráveis, investir na modernização da administração da justiça na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, prevenir a combater corrupção. sr. presidente, sr.as srs. deputados: relatório de avaliação dos sistemas judiciais europeus, relativo ao período de –, elaborado pelo conselho da europa, atestaem palavras do relatórioa melhoria considerável que portugal conseguiu em relação ao tempo de resposta à recuperação de pendências, que não foi alheio processo de inovação transformação digital que empreendemos que este orçamento do estado permitirá consolidar. uma transformação que se reflete, também, em serviços mais próximos, mais acessíveis, mais integrados. sabemos que não temos, ainda, um sistema de justiça isento de problemas, mas essa circunstância não pode toldar-nos visão relativamente aos progressos que alcançámos nem desviar-nos dos objetivos que fixámos dos compromissos que assumimos perante os portugueses. não obstante extraordinária recuperação que conseguimos noutras jurisdições, sabemos que, na justiça administrativa fiscal, onde recuperação foi bastante mais tímida, subsistem níveis de acumulação processual tempos de resolução com os quais não podemos, nem queremos, conformar-nos. sabemos que revolução digital em curso no setor da justiça não resolve todos os problemas, mas é indispensável para aquilo que já conseguimos: melhorar eficiência na utilização dos recursos, melhorar os tempos de resposta, aproximar os cidadãos da justiça, libertar os agentes do sistema de horas de trabalho meramente burocrático. com este orçamento, continuaremos investir na modernização da plataforma digital da justiça em mais tecnologia ao serviço dos tribunais, da investigação criminal, dos registos. com este orçamento, reforçamos proteção apoio às vítimas de crimes, com especial enfoque nas crianças nas vítimas de violência doméstica. com este orçamento, reforçamos combate à corrução e, por essa via, confiança dos cidadãos nas instituições. não deixamos para trás aqueles que ninguém quer: os reclusos. reforma das infraestruturas dos sistemas prisional tutelar educativo é um imperativo nacional para que dignidade que todos assiste seja sempre preservada. em tempos de incerteza, mas também de espanto pela crueldade de que, afinal, os homens ainda são capazes, este é um orçamento que, sem deixar de atender ao que é necessário imediato, não se desvia dos objetivos que traçámos para futuro de portugal dos portugueses. foi esse pedido que os portugueses nos endereçaram.
este é primeiro de várioscincoorçamentos do estado que permitirão dar execução ao programa com que partido socialista se apresentou às eleições legislativas de de janeiro que maioria dos portugueses apoiou. trata-se de um programa que renova nosso compromisso com concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos, com defesa da democracia com valor fundador fundamental que é justiça. continuaremos, por isso, proteger os mais vulneráveis, investir na modernização da administração da justiça na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, prevenir a combater corrupção. sr. presidente, sr.as srs. deputados: relatório de avaliação dos sistemas judiciais europeus, relativo ao período de –, elaborado pelo conselho da europa, atestaem palavras do relatórioa melhoria considerável que portugal conseguiu em relação ao tempo de resposta à recuperação de pendências, que não foi alheio processo de inovação transformação digital que empreendemos que este orçamento do estado permitirá consolidar. uma transformação que se reflete, também, em serviços mais próximos, mais acessíveis, mais integrados. sabemos que não temos, ainda, um sistema de justiça isento de problemas, mas essa circunstância não pode toldar-nos visão relativamente aos progressos que alcançámos nem desviar-nos dos objetivos que fixámos dos compromissos que assumimos perante os portugueses. não obstante extraordinária recuperação que conseguimos noutras jurisdições, sabemos que, na justiça administrativa fiscal, onde recuperação foi bastante mais tímida, subsistem níveis de acumulação processual tempos de resolução com os quais não podemos, nem queremos, conformar-nos. sabemos que revolução digital em curso no setor da justiça não resolve todos os problemas, mas é indispensável para aquilo que já conseguimos: melhorar eficiência na utilização dos recursos, melhorar os tempos de resposta, aproximar os cidadãos da justiça, libertar os agentes do sistema de horas de trabalho meramente burocrático. com este orçamento, continuaremos investir na modernização da plataforma digital da justiça em mais tecnologia ao serviço dos tribunais, da investigação criminal, dos registos. com este orçamento, reforçamos proteção apoio às vítimas de crimes, com especial enfoque nas crianças nas vítimas de violência doméstica. com este orçamento, reforçamos combate à corrução e, por essa via, confiança dos cidadãos nas instituições. não deixamos para trás aqueles que ninguém quer: os reclusos. reforma das infraestruturas dos sistemas prisional tutelar educativo é um imperativo nacional para que dignidade que todos assiste seja sempre preservada. em tempos de incerteza, mas também de espanto pela crueldade de que, afinal, os homens ainda são capazes, este é um orçamento que, sem deixar de atender ao que é necessário imediato, não se desvia dos objetivos que traçámos para futuro de portugal dos portugueses. foi esse pedido que os portugueses nos endereçaram.