sr. presidente, srs. deputados: bloco de esquerda apresenta para discussão um projecto de lei que é um desafio um teste esta assembleia, em particular à bancada maioritária, do partido socialista. interessa, no final deste debate, saber se partido socialista está ou não disposto fazer um compromisso por uma estratégia de investimento na formação, na qualificação, na aprendizagem ao longo da vida. apresentamos um projecto que procura densificar, qualificar estatuto do trabalhador-estudante, de modo que os dois lados desta condiçãoo lado de trabalhador o lado de estudantetenham os direitos as condições necessárias para que aquilo que é um discurso muito comum na sociedade portuguesa sobre aposta a prioridade na educação tenha, de facto, substância corresponda uma acção política real. srs. deputados, sabemos que situação actual dos trabalhadores-estudantes é muitíssimo difícil, por duas ordens de razões. por um lado, aplicação a regulamentação do código do trabalho praticamente anulou as possibilidades que um trabalhador tinha de continuar sua formação, de ser, de facto, um trabalhadorestudante. por outro lado, houve também uma total demissão das políticas públicas de criar nas instituições de ensino, seja superior ou não superior, as condições necessárias para que os trabalhadores-estudantes continuassem sua formação. aliás, aplicação do processo de bolonha ao nível do ensino superior, embora tivesse nos seus objectivos escritos vontade de promover formação ao longo da vida, na prática criou hoje situações que, quer no regime de faltas quer nos modelos de avaliação, impossibilitam muitos trabalhadores-estudantes de continuar sua formação. portanto, esta é hora de saber se discurso da prioridade de educação é ou não verdade na sociedade portuguesa. se há ou não vontade de facultar aos trabalhadores portugueses possibilidade de fazerem formação ao longo da vida. creio que este projecto responde estes dois lados: ao lado dos direitos que são necessários no âmbito do trabalho para que um trabalhador possa fazer sua formação; procura também responsabilizar, criar critérios definidos para que as instituições de ensino forneçam aos trabalhadores possibilidade real de continuarem sua formação. desafio está feito. vamos ver como é que este debate se desenrola. sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr. deputado emídio guerreiro.
o bloco de esquerda apresenta para discussão um projecto de lei que é um desafio um teste esta assembleia, em particular à bancada maioritária, do partido socialista. interessa, no final deste debate, saber se partido socialista está ou não disposto fazer um compromisso por uma estratégia de investimento na formação, na qualificação, na aprendizagem ao longo da vida. apresentamos um projecto que procura densificar, qualificar estatuto do trabalhador-estudante, de modo que os dois lados desta condiçãoo lado de trabalhador o lado de estudantetenham os direitos as condições necessárias para que aquilo que é um discurso muito comum na sociedade portuguesa sobre aposta a prioridade na educação tenha, de facto, substância corresponda uma acção política real. srs. deputados, sabemos que situação actual dos trabalhadores-estudantes é muitíssimo difícil, por duas ordens de razões. por um lado, aplicação a regulamentação do código do trabalho praticamente anulou as possibilidades que um trabalhador tinha de continuar sua formação, de ser, de facto, um trabalhadorestudante. por outro lado, houve também uma total demissão das políticas públicas de criar nas instituições de ensino, seja superior ou não superior, as condições necessárias para que os trabalhadores-estudantes continuassem sua formação. aliás, aplicação do processo de bolonha ao nível do ensino superior, embora tivesse nos seus objectivos escritos vontade de promover formação ao longo da vida, na prática criou hoje situações que, quer no regime de faltas quer nos modelos de avaliação, impossibilitam muitos trabalhadores-estudantes de continuar sua formação. portanto, esta é hora de saber se discurso da prioridade de educação é ou não verdade na sociedade portuguesa. se há ou não vontade de facultar aos trabalhadores portugueses possibilidade de fazerem formação ao longo da vida. creio que este projecto responde estes dois lados: ao lado dos direitos que são necessários no âmbito do trabalho para que um trabalhador possa fazer sua formação; procura também responsabilizar, criar critérios definidos para que as instituições de ensino forneçam aos trabalhadores possibilidade real de continuarem sua formação. desafio está feito. vamos ver como é que este debate se desenrola. sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr. deputado emídio guerreiro.