sr.ª presidente, peço palavra para interpelar mesa sobre condução dos trabalhos. sr.ª presidente, projeto de lei que vamos discutir agora tem como título, como sr.ª presidente acabou de anunciar, «reposição dos feriados nacionais roubados». ora, sobre esta designação cumpre-me dizer pedir colaboração da mesa no seguinte sentido: quando, na conferência de líderes, partido comunista agendou esta iniciativa legislativa disse que respeitava à reposição dos feriados nacionais, estavam os outros partidos longe de imaginar que pcp atribuir-lhe-ia título «reposição dos feriados nacionais», acrescentando-lhe expressão «roubados». sr.ª presidente, com devido respeito, calculo que, quando este projeto de lei foi admitido, mesa tenha tido critério usual, que é de respeitar liberdade com que os partidos apresentam as suas iniciativas. contudo, quer parecer-nos que utilização desta expressão ultrapassa os limites do debate político parlamentar sério, sereno respeitador dos mais elementares princípios da convivência democrática entre quem pensa de maneira diferente. de facto, sr.ª presidente, para aqueles que valorizam democracia o debate de ideias é certo que podemos discordar das opções políticas, é certo que podemos utilizar os argumentos que entendermos para expor essas divergências, mas não é legítimo que, do ponto de vista democrático, se possa considerar que uma decisão política corresponde um roubo. isso não prestigia debate parlamentar, não prestigia democracia, envergonha câmara, que representa vontade política do povo português, envergonha ou, pelo menos, devia envergonhar também aqueles que têm coragem de propor uma iniciativa legislativa com este título. sr.ª presidente, esta é uma linguagem gratuita, aviltante, acintosa, imprópria para um debate maduro sobre uma questão que é importante para vida das pessoas. desse ponto de vista, sr.ª presidente, esta iniciativa não devia ter sido apresentada com este título em bom rigor, enfim, não devia ter sido admitida com esta designação e, mais do que isso, sr.ª presidente, nós não podemos criar um precedente que legitime que, no futuro, isto volte acontecer. assim, esta interpelação à mesa a v. ex.ª, sr.ª presidente, visa uma coisa muito simples, estou convencido de que os princípios democráticos que tantas vezes são apregoados pela bancada proponente não deixarão de ter em consideração: creio que início desta discussão é momento próprio para que os proponentes procedam à retirada desta expressão no título da iniciativa legislativa. é isso que, através da mesa, proponho que seja feito. sr.ª presidente, peço palavra. sr.ª presidente, se bem percebi, gostaria de registar com muito agrado decisão do grupo parlamentar do partido comunista de retirar expressão «roubados» da epígrafe deste projeto de lei. portanto, quero humildemente cumprimentar grupo parlamentar do partido comunista português pelo gesto que acabou de ter perante respeito que é devido esta câmara. aproveito também para lançar desafio para que todos sejamos capazes de nunca mais cairmos numa situação igual esta.
quando, na conferência de líderes, partido comunista agendou esta iniciativa legislativa disse que respeitava à reposição dos feriados nacionais, estavam os outros partidos longe de imaginar que pcp atribuir-lhe-ia título «reposição dos feriados nacionais», acrescentando-lhe expressão «roubados». sr.ª presidente, com devido respeito, calculo que, quando este projeto de lei foi admitido, mesa tenha tido critério usual, que é de respeitar liberdade com que os partidos apresentam as suas iniciativas. contudo, quer parecer-nos que utilização desta expressão ultrapassa os limites do debate político parlamentar sério, sereno respeitador dos mais elementares princípios da convivência democrática entre quem pensa de maneira diferente. de facto, sr.ª presidente, para aqueles que valorizam democracia o debate de ideias é certo que podemos discordar das opções políticas, é certo que podemos utilizar os argumentos que entendermos para expor essas divergências, mas não é legítimo que, do ponto de vista democrático, se possa considerar que uma decisão política corresponde um roubo. isso não prestigia debate parlamentar, não prestigia democracia, envergonha câmara, que representa vontade política do povo português, envergonha ou, pelo menos, devia envergonhar também aqueles que têm coragem de propor uma iniciativa legislativa com este título. sr.ª presidente, esta é uma linguagem gratuita, aviltante, acintosa, imprópria para um debate maduro sobre uma questão que é importante para vida das pessoas. desse ponto de vista, sr.ª presidente, esta iniciativa não devia ter sido apresentada com este título em bom rigor, enfim, não devia ter sido admitida com esta designação e, mais do que isso, sr.ª presidente, nós não podemos criar um precedente que legitime que, no futuro, isto volte acontecer. assim, esta interpelação à mesa a v. ex.ª, sr.ª presidente, visa uma coisa muito simples, estou convencido de que os princípios democráticos que tantas vezes são apregoados pela bancada proponente não deixarão de ter em consideração: creio que início desta discussão é momento próprio para que os proponentes procedam à retirada desta expressão no título da iniciativa legislativa. é isso que, através da mesa, proponho que seja feito. sr.ª presidente, peço palavra. sr.ª presidente, se bem percebi, gostaria de registar com muito agrado decisão do grupo parlamentar do partido comunista de retirar expressão «roubados» da epígrafe deste projeto de lei. portanto, quero humildemente cumprimentar grupo parlamentar do partido comunista português pelo gesto que acabou de ter perante respeito que é devido esta câmara. aproveito também para lançar desafio para que todos sejamos capazes de nunca mais cairmos numa situação igual esta.