sr. presidente, sr.as srs. deputados: em primeiro lugar, em nome do partido ecologista «os verdes», quero saudar os cidadãos que subscreveram petição que estamos discutir saudar movimento contínuo psicólogo, que também se envolveu nesta causa. trata-se de uma causa que tem por objectivo anular inscrição de psicólogos como estagiários na recémcriada ordem com base no tempo de exercício profissional obter reconhecimento dos psicólogos diferenciado por data da conclusão da respectiva licenciatura. ou seja, que se pretende é não desqualificação retroactiva de psicólogos pelo facto de se inscreverem na ordem dos psicólogos. de facto, lei n.º /, de de setembro, que criou ordem dos psicólogos aprovou respectivo estatuto, veio trazer singular situação de obrigar os psicólogos que já estejam trabalhar interromper sua carreira para fazerem estágio profissional. isto é, obriga que todos os psicólogos que já estejam exercer sua profissão há meses ou há menos tempo interromperem sua carreira para fazerem estágio profissional. o mesmo se diga relativamente aos psicólogos que, embora já estejam trabalhar há mais de meses, não consigam, por um motivo qualquer, fazer prova do exercício dessa profissão. esses também vão ter de fazer estágio profissional. sucede que este diploma legal, mais concretamente seu artigo .º, é gerador de uma gritante injustiça e, na nossa perspectiva, desprovido de qualquer sentido. por isso mesmo, impõe-se corrigi-lo importa procurar soluções para remover esta injustiça. solução que ordem propõe, ainda que reconheça problema, não vem resolver questão central que está em causa nesta discussão devido a, pelo menos, dois motivos. desde logo, porque os psicólogos que se tenham formado antes da publicação da lei nº.e não tenham completado os meses de exercício profissional exigidos à data das inscrições poderão ficar sujeitos à aplicação retroactiva da lei, prejudicando, desta forma, os seus direitos. mas também, por outro lado, porque os psicólogos que se tenham formado após publicação da lei antes do pleno funcionamento da ordem que, entretanto, tenham iniciado sua profissão mas não tenham completado os meses de exercício até à data da inscrição na ordem, vão ser profundamente lesados, tanto na actividade que iniciaram, como nos vínculos profissionais que, durante aquele período, criaram. os verdes entendem, portanto, que única solução que definitivamente liberta os psicólogos dos efeitos gravosos que possam decorrer da retroactividade da lei é alteração do artigo .º da lei n.ºexactamente no sentido que é proposto pelo partido comunista português no projecto de lei que apresenta que estamos discutir. os verdes vão votar favor desse diploma como forma de remover gritante injustiça que estão sujeitos muitos muitos psicólogos no nosso país.
em primeiro lugar, em nome do partido ecologista «os verdes», quero saudar os cidadãos que subscreveram petição que estamos discutir saudar movimento contínuo psicólogo, que também se envolveu nesta causa. trata-se de uma causa que tem por objectivo anular inscrição de psicólogos como estagiários na recémcriada ordem com base no tempo de exercício profissional obter reconhecimento dos psicólogos diferenciado por data da conclusão da respectiva licenciatura. ou seja, que se pretende é não desqualificação retroactiva de psicólogos pelo facto de se inscreverem na ordem dos psicólogos. de facto, lei n.º /, de de setembro, que criou ordem dos psicólogos aprovou respectivo estatuto, veio trazer singular situação de obrigar os psicólogos que já estejam trabalhar interromper sua carreira para fazerem estágio profissional. isto é, obriga que todos os psicólogos que já estejam exercer sua profissão há meses ou há menos tempo interromperem sua carreira para fazerem estágio profissional. o mesmo se diga relativamente aos psicólogos que, embora já estejam trabalhar há mais de meses, não consigam, por um motivo qualquer, fazer prova do exercício dessa profissão. esses também vão ter de fazer estágio profissional. sucede que este diploma legal, mais concretamente seu artigo .º, é gerador de uma gritante injustiça e, na nossa perspectiva, desprovido de qualquer sentido. por isso mesmo, impõe-se corrigi-lo importa procurar soluções para remover esta injustiça. solução que ordem propõe, ainda que reconheça problema, não vem resolver questão central que está em causa nesta discussão devido a, pelo menos, dois motivos. desde logo, porque os psicólogos que se tenham formado antes da publicação da lei nº.e não tenham completado os meses de exercício profissional exigidos à data das inscrições poderão ficar sujeitos à aplicação retroactiva da lei, prejudicando, desta forma, os seus direitos. mas também, por outro lado, porque os psicólogos que se tenham formado após publicação da lei antes do pleno funcionamento da ordem que, entretanto, tenham iniciado sua profissão mas não tenham completado os meses de exercício até à data da inscrição na ordem, vão ser profundamente lesados, tanto na actividade que iniciaram, como nos vínculos profissionais que, durante aquele período, criaram. os verdes entendem, portanto, que única solução que definitivamente liberta os psicólogos dos efeitos gravosos que possam decorrer da retroactividade da lei é alteração do artigo .º da lei n.ºexactamente no sentido que é proposto pelo partido comunista português no projecto de lei que apresenta que estamos discutir. os verdes vão votar favor desse diploma como forma de remover gritante injustiça que estão sujeitos muitos muitos psicólogos no nosso país.