sr. presidente, srs. deputados: sr.ª secretária de estado traz-nos hoje uma proposta que visa essencialmente reforçar transparência; no entanto, todos sabemos como governo tem ligado muito pouco àquilo que diz, por exemplo, conselho das finanças públicas. por isso é, de alguma forma, irónico que traga aqui uma proposta que, aparentemente, reforça conselho das finanças públicas, mas, na verdade, já sabemos como vem tratando. mais grave, ainda: mantém-se uma carta-branca para transferência de despesa entre rubricas orçamentais em missões orgânicas sem qualquer justificação. governo fica com carta-branca para poder fazer alterações, dentro do quadro orçamental, que não tenham de ser aprovadas por esta assembleia. há maior discricionariedade? é isso que aqui ps nos vem pedir. mas mais grave desta proposta é pedir, ou exigir, ou intimar, utao fazer por cada proposta de iniciativa com um impacto superior ,% do produto um estudo técnico. isto é uma retaliação à utao. na verdade, mesma utao que tem sido criticada pelo anterior ministro das finanças pelo atual em relação às críticas que tem feito fica agora inundada de trabalho burocrático, quando governo sabe muito bem que isto vai desviar utao do seu objetivo principal, que é de analisar as grandes propostas do plano fazer críticas à ação governamental. vou terminar, sr. presidente, dizendo só isto: esta proposta queria reforçar transparência, mas não é mais do que uma carta-branca ao governo, qual não aceitaremos. sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada mariana mortágua, do grupo parlamentar do bloco de esquerda.
a sr.ª secretária de estado traz-nos hoje uma proposta que visa essencialmente reforçar transparência; no entanto, todos sabemos como governo tem ligado muito pouco àquilo que diz, por exemplo, conselho das finanças públicas. por isso é, de alguma forma, irónico que traga aqui uma proposta que, aparentemente, reforça conselho das finanças públicas, mas, na verdade, já sabemos como vem tratando. mais grave, ainda: mantém-se uma carta-branca para transferência de despesa entre rubricas orçamentais em missões orgânicas sem qualquer justificação. governo fica com carta-branca para poder fazer alterações, dentro do quadro orçamental, que não tenham de ser aprovadas por esta assembleia. há maior discricionariedade? é isso que aqui ps nos vem pedir. mas mais grave desta proposta é pedir, ou exigir, ou intimar, utao fazer por cada proposta de iniciativa com um impacto superior ,% do produto um estudo técnico. isto é uma retaliação à utao. na verdade, mesma utao que tem sido criticada pelo anterior ministro das finanças pelo atual em relação às críticas que tem feito fica agora inundada de trabalho burocrático, quando governo sabe muito bem que isto vai desviar utao do seu objetivo principal, que é de analisar as grandes propostas do plano fazer críticas à ação governamental. vou terminar, sr. presidente, dizendo só isto: esta proposta queria reforçar transparência, mas não é mais do que uma carta-branca ao governo, qual não aceitaremos. sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada mariana mortágua, do grupo parlamentar do bloco de esquerda.