sr.ª presidente, srs. deputados: discutimos hoje projeto de lei apresentado pelo partido socialista que visa integrar lugar de lagoa na união das freguesias de aboim, felgueiras, gontim pedraído, do concelho de fafe. população que reside no lugar de lagoa há muito que reclama uma definição clara inequívoca sobre sua situação. convém aqui relembrar que lugar de lagoa há muito está dividido entre as freguesias de aboim de várzea cova, tendo-se população mobilizado realizado uma manifestação, que ocorreu em novembro declamando pelo fim desta divisão administrativa. não nos opomos à resolução desta questão, isto é, à integração do lugar de lagoa numa freguesia há muito reivindicada pela população, problema que é anterior ao processo de extinção de freguesias. para pcp, resolução deste problema não está desligada da necessidade de reverter extinção de freguesias, processo levado cabo pelo governo psd/cds-pp, mas que foi iniciadoconvém aqui lembrálocom assinatura do pacto de agressão assinado por ps, psd cds-pp. poder local democrático, ao longo dos últimos anos, foi, inegavelmente, responsável por profundas transformações sociais pela melhoria das condições de vida das populações, contribuindo, decisivamente, para desenvolvimento local, regional nacional para superação das enormes carências existentes em portugal. lei da extinção de freguesias, par de outras iniciativas legislativas levadas cabo pelo executivo, revela bem ódio que este governo a maioria parlamentar que suporta têm ao poder local democrático nascido do de abril. política do governo, no que às autarquias locais diz respeito, visa transformar as autarquias locais em meras dependências do poder central, limitar brutalmente sua autonomia, reduzir significativamente número de eleitos, atacando, por este meio, caráter participativo democrático do poder local. extinção de freguesias que, no caso do município de fafe, levou à redução de freguesias, passando de parae, no caso hoje em apreço, à eliminação dedando origem duas novas freguesias, retira expressão força à representação dos interesses locais, reduz proximidade entre os eleitos os eleitores. política de destruição do poder local democrático teve, tem terá, forte oposição do pcp. pcp só aceita aprofundamento dos princípios constitucionais do poder local democrático que permita incentive um maior envolvimento participação das populações, que aprofunde sua autonomia, que reforce os seus meios, de molde que sejam solucionados os problemas das populações que contribua para melhoria da sua qualidade de vida. relativamente ao assunto que hoje discutimos, pcp reitera que sua plena resolução está intimamente relacionada com processo de reversão da extinção de freguesias.
discutimos hoje projeto de lei apresentado pelo partido socialista que visa integrar lugar de lagoa na união das freguesias de aboim, felgueiras, gontim pedraído, do concelho de fafe. população que reside no lugar de lagoa há muito que reclama uma definição clara inequívoca sobre sua situação. convém aqui relembrar que lugar de lagoa há muito está dividido entre as freguesias de aboim de várzea cova, tendo-se população mobilizado realizado uma manifestação, que ocorreu em novembro declamando pelo fim desta divisão administrativa. não nos opomos à resolução desta questão, isto é, à integração do lugar de lagoa numa freguesia há muito reivindicada pela população, problema que é anterior ao processo de extinção de freguesias. para pcp, resolução deste problema não está desligada da necessidade de reverter extinção de freguesias, processo levado cabo pelo governo psd/cds-pp, mas que foi iniciadoconvém aqui lembrálocom assinatura do pacto de agressão assinado por ps, psd cds-pp. poder local democrático, ao longo dos últimos anos, foi, inegavelmente, responsável por profundas transformações sociais pela melhoria das condições de vida das populações, contribuindo, decisivamente, para desenvolvimento local, regional nacional para superação das enormes carências existentes em portugal. lei da extinção de freguesias, par de outras iniciativas legislativas levadas cabo pelo executivo, revela bem ódio que este governo a maioria parlamentar que suporta têm ao poder local democrático nascido do de abril. política do governo, no que às autarquias locais diz respeito, visa transformar as autarquias locais em meras dependências do poder central, limitar brutalmente sua autonomia, reduzir significativamente número de eleitos, atacando, por este meio, caráter participativo democrático do poder local. extinção de freguesias que, no caso do município de fafe, levou à redução de freguesias, passando de parae, no caso hoje em apreço, à eliminação dedando origem duas novas freguesias, retira expressão força à representação dos interesses locais, reduz proximidade entre os eleitos os eleitores. política de destruição do poder local democrático teve, tem terá, forte oposição do pcp. pcp só aceita aprofundamento dos princípios constitucionais do poder local democrático que permita incentive um maior envolvimento participação das populações, que aprofunde sua autonomia, que reforce os seus meios, de molde que sejam solucionados os problemas das populações que contribua para melhoria da sua qualidade de vida. relativamente ao assunto que hoje discutimos, pcp reitera que sua plena resolução está intimamente relacionada com processo de reversão da extinção de freguesias.