sr.ª presidente, srs. deputados, agradeço as questões que me colocaram. sr. deputado moisés ferreira, como sabe, grupo de trabalho coordenado pela sr.ª dr.ª maria de belém roseira apresentou os seus resultados na passada terça-feira, os quais têm, agora, um período de discussão pública até setembro próximo. ora, estando em discussão pública, documento está em condições de receber todos os contributos da sociedade civil das diferentes entidades não vincula governo nem parlamento. é um documento que, no final, será apresentado ao governo e, depois, sob proposta de lei, será discutido. sr. deputado, dr. antónio arnaut foi presidente do partido. não precisamos de intérprete para as suas palavras. conhecemos muito bem sua filosofia dialogia. respeitamos memória de antónio arnaut quando respeitamos direito à proteção da saúde de todos os portugueses em condições de igualdade. respeitamos memória de antónio arnaut quando respeitamos lei do serviço nacional de saúde. respeitamos memória de antónio arnaut quando respeitamos formulação humanista da nossa constituição. respeitamos memória de antónio arnaut quando estabelecemos um compromisso irrevogável com os princípios da nossa constituição olhamos para uma lei de bases como um decisivo instrumento de coesão social, territorial de combate às desigualdades. sr. deputado, permita-me também que lhe diga que as taxas moderadorase ouviu-o na minha intervençãoestavam contempladas, desde logo, no artigo .º da lei do serviço nacional de saúde, como sabe, como elemento de estabilização ou de racionalização de utilização de prestações. por isso, entendemos que as taxas moderadoras não são um copagamento, são exatamente para aquilo que lei do serviço nacional de saúde diz, ou seja, para racionalização da utilização das prestações. como tal, entendemos que deve ser feito um esforço no sentido de minimizar as taxas moderadoras, para que, obviamente, possa haver um melhor acesso para todos os portugueses. quanto à dicotomia entre os setores público privado, também ouviu que disse na minha intervenção. entendemos que setor privado é complementar privilegiaremos sempre setor públiconão haja qualquer dúvida relativamente esta matéria! —, mas entendemos que, em determinadas condições, setor privado, sendo complementar, terá com certeza seu lugar. sr.ª deputada ana rita bessa, relativamente às ppp, entendemos, tal qual como disse na minha intervenção, que devemos equacionar sempre melhor forma de racionalizar investimentos em infraestruturas equipamentos de saúde, pelo que, neste momento, já fizemos em relação algumas ppp. entendemos, portanto, que devemos fazê-lo sempre que haja critérios de eficácia de eficiência neste processo. para terminar, gostaria de dizer que estamos disponíveis para acolher todos os contributos de todos os partidos políticos para melhoramos lei apresentarmos propostas que estabeleçam consensosse possível, até consensos suprapartidáriosque reflitam, de facto, um verdadeiro pacto para saúde, que vá ao encontro das verdadeiras necessidades dos portugueses.
srs. deputados, agradeço as questões que me colocaram. sr. deputado moisés ferreira, como sabe, grupo de trabalho coordenado pela sr.ª dr.ª maria de belém roseira apresentou os seus resultados na passada terça-feira, os quais têm, agora, um período de discussão pública até setembro próximo. ora, estando em discussão pública, documento está em condições de receber todos os contributos da sociedade civil das diferentes entidades não vincula governo nem parlamento. é um documento que, no final, será apresentado ao governo e, depois, sob proposta de lei, será discutido. sr. deputado, dr. antónio arnaut foi presidente do partido. não precisamos de intérprete para as suas palavras. conhecemos muito bem sua filosofia dialogia. respeitamos memória de antónio arnaut quando respeitamos direito à proteção da saúde de todos os portugueses em condições de igualdade. respeitamos memória de antónio arnaut quando respeitamos lei do serviço nacional de saúde. respeitamos memória de antónio arnaut quando respeitamos formulação humanista da nossa constituição. respeitamos memória de antónio arnaut quando estabelecemos um compromisso irrevogável com os princípios da nossa constituição olhamos para uma lei de bases como um decisivo instrumento de coesão social, territorial de combate às desigualdades. sr. deputado, permita-me também que lhe diga que as taxas moderadorase ouviu-o na minha intervençãoestavam contempladas, desde logo, no artigo .º da lei do serviço nacional de saúde, como sabe, como elemento de estabilização ou de racionalização de utilização de prestações. por isso, entendemos que as taxas moderadoras não são um copagamento, são exatamente para aquilo que lei do serviço nacional de saúde diz, ou seja, para racionalização da utilização das prestações. como tal, entendemos que deve ser feito um esforço no sentido de minimizar as taxas moderadoras, para que, obviamente, possa haver um melhor acesso para todos os portugueses. quanto à dicotomia entre os setores público privado, também ouviu que disse na minha intervenção. entendemos que setor privado é complementar privilegiaremos sempre setor públiconão haja qualquer dúvida relativamente esta matéria! —, mas entendemos que, em determinadas condições, setor privado, sendo complementar, terá com certeza seu lugar. sr.ª deputada ana rita bessa, relativamente às ppp, entendemos, tal qual como disse na minha intervenção, que devemos equacionar sempre melhor forma de racionalizar investimentos em infraestruturas equipamentos de saúde, pelo que, neste momento, já fizemos em relação algumas ppp. entendemos, portanto, que devemos fazê-lo sempre que haja critérios de eficácia de eficiência neste processo. para terminar, gostaria de dizer que estamos disponíveis para acolher todos os contributos de todos os partidos políticos para melhoramos lei apresentarmos propostas que estabeleçam consensosse possível, até consensos suprapartidáriosque reflitam, de facto, um verdadeiro pacto para saúde, que vá ao encontro das verdadeiras necessidades dos portugueses.