sr. presidente, sr.as srs. deputados: dez anos depois da descriminalização do consumo, é tempo de portugal voltar dar um exemplo nas políticas de combate à toxicodependência através de novas medidas, responsáveis tolerantes. centro destas políticas tem de continuar ser, por um lado, saúde a promoção de escolhas informadas e, por outro, combate sem tréguas aos traficantes de droga. descriminalização, cujos efeitos positivos, hoje, ninguém nega, deixou alguns problemas por resolver, pois não deixa nenhuma alternativa ao consumidor que não seja aquisição da canábis no mercado ilegal. este aspeto acaba por comprometer os resultados de uma política que é apontada como um exemplo nível mundial. por isso mesmo, apresentamos este projeto de lei, para que se dê mais este passo no sentido do progresso: legalizar cultivo da canábis para consumo pessoal criar enquadramento legal que possibilite criação de clubes sociais de canábis. hoje, legislação permite posse de uma determinada quantidade de canábis para consumo pessoal. no entanto, se essa pessoa cultivar planta, exatamente com mesmo objetivo, é considerada um traficante. mas mais grave é que esta contradição ajuda mercado ilegal os traficantes que tiram lucroe que lucro!deste comércio. não falamos de uma substância inócua, não há aqui qualquer demagogia. mas os riscos do seu consumo para saúde pública não são maioresserão mesmo menores em alguns casosdo que consumo do tabaco do álcool. os clubes sociais de canábis, uma experiência bem-sucedida em espanha, são um local de acesso controlado de consumo controlado. nada têm ver com modelo dos coffee-shops holandeses, muito menos com as smartshops, cujos efeitos nocivos dramáticos já foram objeto de debate tomada de posição por este parlamento. os clubes sociais de canábis não põem em causa respeito pelas convenções internacionais que proíbem seu comércio. se há palavra que defina mundo do mercado ilegal, para além da palavra lucro, é palavra descontrolo. aquilo que propomos vai em sentido inverso: controlo informação. termino, sr. presidente, sr.as srs. deputados, citando recomendação da comissão global sobre política de drogas, formada por muitas personalidades mundiais, entre as quais destaco kofi annan, onde se diz seguinte: «encorajar as experiências dos governos com modelos de regulação legal das drogas para enfraquecer poder do crime organizado salvaguardar saúde a segurança dos seus cidadãos». para bloco de esquerda, é tempo de responder este apelo.
dez anos depois da descriminalização do consumo, é tempo de portugal voltar dar um exemplo nas políticas de combate à toxicodependência através de novas medidas, responsáveis tolerantes. centro destas políticas tem de continuar ser, por um lado, saúde a promoção de escolhas informadas e, por outro, combate sem tréguas aos traficantes de droga. descriminalização, cujos efeitos positivos, hoje, ninguém nega, deixou alguns problemas por resolver, pois não deixa nenhuma alternativa ao consumidor que não seja aquisição da canábis no mercado ilegal. este aspeto acaba por comprometer os resultados de uma política que é apontada como um exemplo nível mundial. por isso mesmo, apresentamos este projeto de lei, para que se dê mais este passo no sentido do progresso: legalizar cultivo da canábis para consumo pessoal criar enquadramento legal que possibilite criação de clubes sociais de canábis. hoje, legislação permite posse de uma determinada quantidade de canábis para consumo pessoal. no entanto, se essa pessoa cultivar planta, exatamente com mesmo objetivo, é considerada um traficante. mas mais grave é que esta contradição ajuda mercado ilegal os traficantes que tiram lucroe que lucro!deste comércio. não falamos de uma substância inócua, não há aqui qualquer demagogia. mas os riscos do seu consumo para saúde pública não são maioresserão mesmo menores em alguns casosdo que consumo do tabaco do álcool. os clubes sociais de canábis, uma experiência bem-sucedida em espanha, são um local de acesso controlado de consumo controlado. nada têm ver com modelo dos coffee-shops holandeses, muito menos com as smartshops, cujos efeitos nocivos dramáticos já foram objeto de debate tomada de posição por este parlamento. os clubes sociais de canábis não põem em causa respeito pelas convenções internacionais que proíbem seu comércio. se há palavra que defina mundo do mercado ilegal, para além da palavra lucro, é palavra descontrolo. aquilo que propomos vai em sentido inverso: controlo informação. termino, sr. presidente, sr.as srs. deputados, citando recomendação da comissão global sobre política de drogas, formada por muitas personalidades mundiais, entre as quais destaco kofi annan, onde se diz seguinte: «encorajar as experiências dos governos com modelos de regulação legal das drogas para enfraquecer poder do crime organizado salvaguardar saúde a segurança dos seus cidadãos». para bloco de esquerda, é tempo de responder este apelo.