sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: debate de hoje, contrariamente ao que uma certa visão simplista possa querer passar, não é sobre taxar mais as pessoas, é sobre justiça fiscal, sobre exigir solidariedade aos setores que mais têm mais podem, especialmente no contexto de uma crise como que estamos viver. esta proposta quer assegurar que diversas contribuições especiais continuem vigorar no próximo ano, algo que, sem esta proposta, não acontecerá, devido ao chumbo do orçamento do estado. ou seja, se se chumbar esta proposta, no próximo ano deixará de vigorar adicional de solidariedade sobre setor bancário, que aqui aprovámos no orçamento suplementar de que está vigorar durante este ano. estamos falar de uma contribuição que serve para assegurar sustentabilidade da segurança social por via do financiamento do fundo de estabilização financeira da segurança social que, emgerou uma receita de milhões de euros. será que faz sentido que um setor que, só entre egerou despesas públicas totais de mais de mil milhões de euros seja poupado pelo chumbo do orçamento do estado?! será que podemos mesmo abdicar desta receita, quando é sabido que este fundo estará esgotado no início da década de que saldo da segurança social ficará deficitário já em ?! questão diferente é de saber se devemos ir pelo caminho fácil de, ano após ano, prorrogar vigência de legislação aprovada háou anos ou se lhe devemos introduzir melhorias. nós entendemos que há mudanças necessárias vamos propô-las em sede de especialidade. um dos casos em que essas mudanças são necessárias é da contribuição extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médicos do sns, visto que, nos termos em que se encontra desenhada, está fazer com que não haja inovação no nosso mercado haja até descontinuação de alguns produtos fundamentais à prestação de cuidados de saúde. por um lado, parece-nos que esta contribuição deve ser aplicada em concursos, contratos acordos celebrados ou apresentados após entrada em vigor da lei do orçamento do estado, algo que salvaguarda as situações anteriormente estabelecidas não frustra as expectativas das empresas na negociação celebração de contratos acordos com instituições do sns. também é necessário assegurar que, ao mesmo tempo que exige pagamento de contribuições estes fornecedores, estado, em contrapartida, faz um esforço para reduzir os pagamentos em atraso, algo que não existe no atual enquadramento. por fim, desde que assistimos um esforço por parte das empresas que investiram em inovação, por exemplo, para desenvolvimento de testes de diagnóstico para covid-. este esforço tem de ser reconhecido o mínimo que este parlamento pode fazer, nesse sentido, é assegurar isenção de pagamento da taxa no valor das vendas de testes de diagnóstico de sars-cov-, uma medida da mais elementar justiça. posto isto, pan vai votar favor desta proposta, contando que haja abertura para, em sede de especialidade, acautelar as preocupações que aqui assinalamos.
o debate de hoje, contrariamente ao que uma certa visão simplista possa querer passar, não é sobre taxar mais as pessoas, é sobre justiça fiscal, sobre exigir solidariedade aos setores que mais têm mais podem, especialmente no contexto de uma crise como que estamos viver. esta proposta quer assegurar que diversas contribuições especiais continuem vigorar no próximo ano, algo que, sem esta proposta, não acontecerá, devido ao chumbo do orçamento do estado. ou seja, se se chumbar esta proposta, no próximo ano deixará de vigorar adicional de solidariedade sobre setor bancário, que aqui aprovámos no orçamento suplementar de que está vigorar durante este ano. estamos falar de uma contribuição que serve para assegurar sustentabilidade da segurança social por via do financiamento do fundo de estabilização financeira da segurança social que, emgerou uma receita de milhões de euros. será que faz sentido que um setor que, só entre egerou despesas públicas totais de mais de mil milhões de euros seja poupado pelo chumbo do orçamento do estado?! será que podemos mesmo abdicar desta receita, quando é sabido que este fundo estará esgotado no início da década de que saldo da segurança social ficará deficitário já em ?! questão diferente é de saber se devemos ir pelo caminho fácil de, ano após ano, prorrogar vigência de legislação aprovada háou anos ou se lhe devemos introduzir melhorias. nós entendemos que há mudanças necessárias vamos propô-las em sede de especialidade. um dos casos em que essas mudanças são necessárias é da contribuição extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médicos do sns, visto que, nos termos em que se encontra desenhada, está fazer com que não haja inovação no nosso mercado haja até descontinuação de alguns produtos fundamentais à prestação de cuidados de saúde. por um lado, parece-nos que esta contribuição deve ser aplicada em concursos, contratos acordos celebrados ou apresentados após entrada em vigor da lei do orçamento do estado, algo que salvaguarda as situações anteriormente estabelecidas não frustra as expectativas das empresas na negociação celebração de contratos acordos com instituições do sns. também é necessário assegurar que, ao mesmo tempo que exige pagamento de contribuições estes fornecedores, estado, em contrapartida, faz um esforço para reduzir os pagamentos em atraso, algo que não existe no atual enquadramento. por fim, desde que assistimos um esforço por parte das empresas que investiram em inovação, por exemplo, para desenvolvimento de testes de diagnóstico para covid-. este esforço tem de ser reconhecido o mínimo que este parlamento pode fazer, nesse sentido, é assegurar isenção de pagamento da taxa no valor das vendas de testes de diagnóstico de sars-cov-, uma medida da mais elementar justiça. posto isto, pan vai votar favor desta proposta, contando que haja abertura para, em sede de especialidade, acautelar as preocupações que aqui assinalamos.