sr. presidente, sr.as srs. deputados: emo edifício do hospital de arroios, em lisboa, foi vendido privados pormilhões de euros. minutos depois, como se alguém tivesse encontrado ninho das galinhas dos ovos de ouro, foi revendido no mesmo notário pelo dobro, por cerca de milhões de euros. em apenas duas semanas, uma decisão administrativa da câmara municipal de gondomar conseguiu inimaginável: quadruplicou de milhão para milhões de euros valor da quinta do ambrósio, em gondomar. pasme-se: foi uma decisão administrativa que conseguiu este milagre, não foi encontrada nenhuma árvore das patacas. em aveiro, terreno das piscinas, detido pela câmara municipal, foi vendido, numa noite de sexta-feira, pormilhões de euros e, horas depois, na madrugada de sábado, foi revendido pormilhões de euros, por cerca do dobro. com certeza, alguém terá encontrado na água das piscinas petróleo para ter havido tamanha valorização. percebemos, então, nestes exemplos, que são alguns entre centenas no país, que significam as mais-valias urbanísticas como uma decisão administrativauma mera alteração administrativa, por exemplo num plano diretor municipal (pdm) ou em qualquer plano de pormenorpode valorizar enormemente terreno com isso criar mais-valias que privados, muitas vezes, adquirem através de especulação. isso, para nós, não é aceitável. bloco de esquerda traz este plenário um projeto de lei que diz que não aceita que haja espaço para especulação que muitas vezes seja através da corrupção que os privados têm acesso estas mais-valias que decorrem de atos públicos, de atos administrativos públicos. por isso, é preciso cativar para erário público criação de mais-valias decorrentes desses atos administrativos. esta é uma proposta em relação à qual bloco de esquerda persiste, nesta assembleia, curiosamente até há cada vez mais vozes defendê-la. vou citar uma entrevista que sr.ª ministra da agricultura, do mar, do ambiente do ordenamento do território deu recentemente. quando questionada sobre as mais-valias urbanísticas disse: «acabar com as mais-valias, acabar com aquilo que é especulação em torno da transformação do uso do solo, acabar com as mais-valias que não serão mais privadas». é exatamente esse desafio que trazemos esperamos que, desta vez, pelo menos desta vez, os deputados da maioria tenham lido esta entrevista da sr.ª ministra.
emo edifício do hospital de arroios, em lisboa, foi vendido privados pormilhões de euros. minutos depois, como se alguém tivesse encontrado ninho das galinhas dos ovos de ouro, foi revendido no mesmo notário pelo dobro, por cerca de milhões de euros. em apenas duas semanas, uma decisão administrativa da câmara municipal de gondomar conseguiu inimaginável: quadruplicou de milhão para milhões de euros valor da quinta do ambrósio, em gondomar. pasme-se: foi uma decisão administrativa que conseguiu este milagre, não foi encontrada nenhuma árvore das patacas. em aveiro, terreno das piscinas, detido pela câmara municipal, foi vendido, numa noite de sexta-feira, pormilhões de euros e, horas depois, na madrugada de sábado, foi revendido pormilhões de euros, por cerca do dobro. com certeza, alguém terá encontrado na água das piscinas petróleo para ter havido tamanha valorização. percebemos, então, nestes exemplos, que são alguns entre centenas no país, que significam as mais-valias urbanísticas como uma decisão administrativauma mera alteração administrativa, por exemplo num plano diretor municipal (pdm) ou em qualquer plano de pormenorpode valorizar enormemente terreno com isso criar mais-valias que privados, muitas vezes, adquirem através de especulação. isso, para nós, não é aceitável. bloco de esquerda traz este plenário um projeto de lei que diz que não aceita que haja espaço para especulação que muitas vezes seja através da corrupção que os privados têm acesso estas mais-valias que decorrem de atos públicos, de atos administrativos públicos. por isso, é preciso cativar para erário público criação de mais-valias decorrentes desses atos administrativos. esta é uma proposta em relação à qual bloco de esquerda persiste, nesta assembleia, curiosamente até há cada vez mais vozes defendê-la. vou citar uma entrevista que sr.ª ministra da agricultura, do mar, do ambiente do ordenamento do território deu recentemente. quando questionada sobre as mais-valias urbanísticas disse: «acabar com as mais-valias, acabar com aquilo que é especulação em torno da transformação do uso do solo, acabar com as mais-valias que não serão mais privadas». é exatamente esse desafio que trazemos esperamos que, desta vez, pelo menos desta vez, os deputados da maioria tenham lido esta entrevista da sr.ª ministra.