sr.ª presidente, sr. secretário de estado, srs. deputados: da parte do grupo parlamentar do pcp, identificamos quase um desafio do governo aos deputados«encontre as diferenças». é um «encontre as diferenças» entre esta proposta de lei o regime em vigor, estabelecido pelo decreto-lei n.º /. esta proposta de lei, à semelhança do que já fez sr. secretário de estado com regime do treinador de desporto, é, na prática, uma tradução daquilo que já está na leialiás, trazido por decreto-lei para legislação portuguesa —, desta feita com apresentação de uma proposta de lei onde se diz que há um conjunto de soluções inovadoras. diz-nos sr. secretário de estado que tem parecer positivo da comissão de regulação de acesso profissões. esse parecer positivoem lado nenhum é referido «positivo»tem até um conjunto de críticas que sua proposta de lei não acolhe, sr. secretário de estado. mas, mais, diz que regime é igual ao do atual decreto-lei para instrutor de mergulho recreativo que se propõe regular, que regime é igual ao do atual decreto-lei para regime de coordenador de mergulho que se propõe regular, que regime proposto é igual ao do atual decreto-lei para diretor técnico, que sr. secretário de estado diz que pretende regular. portanto, na prática, é uma repescagem da lei em vigor que sr. secretário de estado nos traz. para mostrar serviço à troicaporque tem lá um pontinho que diz que tem de rever todos os acessos às profissões, através de proposta de lei propor ao parlamento portuguêse para mostrar serviço no seu gabinete, porque certamente não faz grande coisa para desporto em portugal, sr. secretário de estado traz-nos aqui estas propostas de lei que, na verdade, acabam por desvalorizar trabalho da secretaria de estado do desporto da juventude. sr. secretário de estado, da nossa parte, grupo parlamentar do pcp, evidentemente que estas críticas não nos demitirão da nossa responsabilidade para contribuir, em sede de especialidade, para melhoria deste documento, como, aliás, fizemos, dando os nossos contributos em relação ao documento que acabei de referir sobre treinador de desporto. mas isso não pode apagar facto de este documento ter sido agendado à pressa, não permitiu que comissão produzisse um relatório, não permitiu que comissão fizesse auscultação das federações desportivas envolvidas, nomeadamente aquela que referiu como tendo mantido grande articulação. gostava apenas de relembrar não só que vamos pelo mau caminho quando prática governamental se mantém mas também que pcp trouxe, pela primeira vez, à assembleia da república regime de mergulho que, na altura, partido socialista pediu para que não fosse aprovado porque governo estava aprofundálo a regulamentá-lo e, na altura, verificámos que era até muito semelhante àquele que pcp propôs. agora, vem este governo, provavelmente no mesmo caminho, para tentar apagar essa história, apresentar um diploma que, afinal de contas, é igual ao que já existe.
da parte do grupo parlamentar do pcp, identificamos quase um desafio do governo aos deputados«encontre as diferenças». é um «encontre as diferenças» entre esta proposta de lei o regime em vigor, estabelecido pelo decreto-lei n.º /. esta proposta de lei, à semelhança do que já fez sr. secretário de estado com regime do treinador de desporto, é, na prática, uma tradução daquilo que já está na leialiás, trazido por decreto-lei para legislação portuguesa —, desta feita com apresentação de uma proposta de lei onde se diz que há um conjunto de soluções inovadoras. diz-nos sr. secretário de estado que tem parecer positivo da comissão de regulação de acesso profissões. esse parecer positivoem lado nenhum é referido «positivo»tem até um conjunto de críticas que sua proposta de lei não acolhe, sr. secretário de estado. mas, mais, diz que regime é igual ao do atual decreto-lei para instrutor de mergulho recreativo que se propõe regular, que regime é igual ao do atual decreto-lei para regime de coordenador de mergulho que se propõe regular, que regime proposto é igual ao do atual decreto-lei para diretor técnico, que sr. secretário de estado diz que pretende regular. portanto, na prática, é uma repescagem da lei em vigor que sr. secretário de estado nos traz. para mostrar serviço à troicaporque tem lá um pontinho que diz que tem de rever todos os acessos às profissões, através de proposta de lei propor ao parlamento portuguêse para mostrar serviço no seu gabinete, porque certamente não faz grande coisa para desporto em portugal, sr. secretário de estado traz-nos aqui estas propostas de lei que, na verdade, acabam por desvalorizar trabalho da secretaria de estado do desporto da juventude. sr. secretário de estado, da nossa parte, grupo parlamentar do pcp, evidentemente que estas críticas não nos demitirão da nossa responsabilidade para contribuir, em sede de especialidade, para melhoria deste documento, como, aliás, fizemos, dando os nossos contributos em relação ao documento que acabei de referir sobre treinador de desporto. mas isso não pode apagar facto de este documento ter sido agendado à pressa, não permitiu que comissão produzisse um relatório, não permitiu que comissão fizesse auscultação das federações desportivas envolvidas, nomeadamente aquela que referiu como tendo mantido grande articulação. gostava apenas de relembrar não só que vamos pelo mau caminho quando prática governamental se mantém mas também que pcp trouxe, pela primeira vez, à assembleia da república regime de mergulho que, na altura, partido socialista pediu para que não fosse aprovado porque governo estava aprofundálo a regulamentá-lo e, na altura, verificámos que era até muito semelhante àquele que pcp propôs. agora, vem este governo, provavelmente no mesmo caminho, para tentar apagar essa história, apresentar um diploma que, afinal de contas, é igual ao que já existe.