sr. presidente, sr. ministro, quando achávamos que já tínhamos visto tudo quanto ao novo banco, descobrimos nos últimos dias que contrato de venda deste banco é tão ruinoso que prevê possibilidade de haver uma injeção de dinheiro devido à crise sanitária, injeção essa que antónio ramalho já se apressou dizer que vai pedir. face isto, é preciso esclarecer se governo vai voltar ceder esta chantagem do novo banco se também vai proceder à renegociação do contrato de venda do novo banco de modo que, durante crise sanitária, não seja injetado nem mais um cêntimo de dinheiro neste banco. neste orçamento suplementar, governo atribui zero euros para combate às alterações climáticas milhões de euros para tap, terceiro maior poluente nacional. ora, no período pós-pandemia, devemos seguir uma recuperação económica assente num modelo climaticamente neutro. mas esse não é caminho deste orçamento, na medida em que governo está apoiar empresas poluentes sem contrapartidas ambientais. tal como sucedeu no apoio à klm ou à air france, que esperamos é que qualquer apoio concedido à tap seja acompanhado de contrapartidas de desempenho ambiental, tais como exigência de redução de emissões, eliminação dos voos noturnos ou fim da isenção de impostos sobre combustível. portanto, gostaríamos de saber se governo está disponível para integrar este tipo de contrapartidas à tap. um terceiro aspeto que queria abordar, que tem ver com orçamento, é seguinte: governo prevê uma perda de receita na ordem dos milhões de euros de imposto sobre os produtos petrolíferos (isp), mas, paradoxalmente, mantém teimosamente em vigor as isenções deste imposto em alguns setores poluentes, que vão custar ao estado mais de milhões de euros só neste ano. sabemos que mantêm orgulhosamente que não vão subir impostos, pelo que continuamos não cobrar impostos sobre carbono, que não acompanhamos. vivemos um momento em que, mais do que nunca, temos de compensar perdas de receita. não lhe parece ser este momento certo para pôr fim estes subsídios perversos, estas isenções? por fim, queria questioná-lo sobre regulamentação de uma proposta do pan, consagrada no orçamento do estado parao alargamento da tarifa social de energia todas as pessoas desempregadas, algo que vai ajudar muitas famílias, principalmente no contexto em que vivemos. pode dizer-nos quando sairá esta regulamentação, que está já tão atrasada face às necessidades que se colocam às pessoas ao país?
o governo prevê uma perda de receita na ordem dos milhões de euros de imposto sobre os produtos petrolíferos (isp), mas, paradoxalmente, mantém teimosamente em vigor as isenções deste imposto em alguns setores poluentes, que vão custar ao estado mais de milhões de euros só neste ano. sabemos que mantêm orgulhosamente que não vão subir impostos, pelo que continuamos não cobrar impostos sobre carbono, que não acompanhamos. vivemos um momento em que, mais do que nunca, temos de compensar perdas de receita. não lhe parece ser este momento certo para pôr fim estes subsídios perversos, estas isenções? por fim, queria questioná-lo sobre regulamentação de uma proposta do pan, consagrada no orçamento do estado parao alargamento da tarifa social de energia todas as pessoas desempregadas, algo que vai ajudar muitas famílias, principalmente no contexto em que vivemos. pode dizer-nos quando sairá esta regulamentação, que está já tão atrasada face às necessidades que se colocam às pessoas ao país?