sr. presidente, sr.as srs. deputados: afinal, psd gosta de estatísticas! só não as refere relativamente ao desgraçado período do governo psd/cds. os grupos parlamentares perguntam-nos, por vezes, até onde estamos dispostos ir ou, evidenciando uma natural legítima tentativa de marcar terreno partidário, questionamextemporaneamente, aliás!sobre qual nosso sentido de voto. foi que aconteceu no debate agendado pelo partido socialista, na passada semana, relativamente esta questão. pois bem, hoje, sim, é tempo adequado para discussão do projeto de lei n.º /xiii, do bloco de esquerda, que estabelece regime jurídico aplicável à avaliação de impacto dos atos normativos na produção, manutenção, agravamento ou na diminuição erradicação da pobreza. bloco de esquerda já explicou em detalhe que pretende e, portanto, não vamos entrar em pormenores desnecessários. parafraseando ministro do trabalho, diremos que é uma iniciativa «interessante» saudamos bloco de esquerda por dar continuidade, hoje, ao debate do partido socialista sobre pobreza. mas, como iniciativa legislativa, parece-nos prematura. com efeito, governo pretende lançar, muito em breve, um projeto-piloto de avaliação multidisciplinar do impacto legislativo que, para além das iniciativas legislativas da sua responsabilidade relativamente ao impacto de género ao impacto sobre pessoas portadoras de deficiência, incida ainda sobre outros aspetos, nomeadamente: no combate à corrupção, que decorre de uma proposta do conselho de prevenção da corrupção, na sequência da sua recomendação de sobre permeabilidade da lei riscos de fraude, corrupção infrações conexas, no combate à pobreza, uma medida que sublinhamos, decorrente exatamente de uma sugestão da rede europeia anti-pobreza, onde bloco de esquerda também foi beber sua inspiração. defendemos, no entanto, que os processos legislativos carecem não só de uma maturação própria mas também, tão ou mais importante do que isso, de uma avaliação no terreno que garanta sua fiabilidade. existem variadíssimas áreas em que utilidade da avaliação do impacto legislativo é fundamental. partindo desse pressuposto, um único mecanismo que assegurealiás, à imagem do que existe noutros paísesuma avaliação rigorosa em diferentes áreas parece-nos muito mais eficaz do que proliferação de diversos mecanismos de avaliação consoante as áreas setoriais que pretende abranger. vou concluir. é, portanto, razoável, quer em termos políticos, quer em termos da produção legislativa, que só apenas decorrido algum tempo sobre implementação deste projeto-pilotoe isso irá permitir avaliar os aspetos que carecem de ser melhorados, alterados ou mesmo eliminadosé que estejamos em condições de ponderar quais as iniciativas parlamentares mais adequadas para uma resposta eficaz.
afinal, psd gosta de estatísticas! só não as refere relativamente ao desgraçado período do governo psd/cds. os grupos parlamentares perguntam-nos, por vezes, até onde estamos dispostos ir ou, evidenciando uma natural legítima tentativa de marcar terreno partidário, questionamextemporaneamente, aliás!sobre qual nosso sentido de voto. foi que aconteceu no debate agendado pelo partido socialista, na passada semana, relativamente esta questão. pois bem, hoje, sim, é tempo adequado para discussão do projeto de lei n.º /xiii, do bloco de esquerda, que estabelece regime jurídico aplicável à avaliação de impacto dos atos normativos na produção, manutenção, agravamento ou na diminuição erradicação da pobreza. bloco de esquerda já explicou em detalhe que pretende e, portanto, não vamos entrar em pormenores desnecessários. parafraseando ministro do trabalho, diremos que é uma iniciativa «interessante» saudamos bloco de esquerda por dar continuidade, hoje, ao debate do partido socialista sobre pobreza. mas, como iniciativa legislativa, parece-nos prematura. com efeito, governo pretende lançar, muito em breve, um projeto-piloto de avaliação multidisciplinar do impacto legislativo que, para além das iniciativas legislativas da sua responsabilidade relativamente ao impacto de género ao impacto sobre pessoas portadoras de deficiência, incida ainda sobre outros aspetos, nomeadamente: no combate à corrupção, que decorre de uma proposta do conselho de prevenção da corrupção, na sequência da sua recomendação de sobre permeabilidade da lei riscos de fraude, corrupção infrações conexas, no combate à pobreza, uma medida que sublinhamos, decorrente exatamente de uma sugestão da rede europeia anti-pobreza, onde bloco de esquerda também foi beber sua inspiração. defendemos, no entanto, que os processos legislativos carecem não só de uma maturação própria mas também, tão ou mais importante do que isso, de uma avaliação no terreno que garanta sua fiabilidade. existem variadíssimas áreas em que utilidade da avaliação do impacto legislativo é fundamental. partindo desse pressuposto, um único mecanismo que assegurealiás, à imagem do que existe noutros paísesuma avaliação rigorosa em diferentes áreas parece-nos muito mais eficaz do que proliferação de diversos mecanismos de avaliação consoante as áreas setoriais que pretende abranger. vou concluir. é, portanto, razoável, quer em termos políticos, quer em termos da produção legislativa, que só apenas decorrido algum tempo sobre implementação deste projeto-pilotoe isso irá permitir avaliar os aspetos que carecem de ser melhorados, alterados ou mesmo eliminadosé que estejamos em condições de ponderar quais as iniciativas parlamentares mais adequadas para uma resposta eficaz.