sr. presidente, sr.ª secretária de estado, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: discutimos, hoje, proposta de lei do governo que visa criar este inventário nacional de profissionais de saúde. existe, de facto, um consenso nacional europeu sobre importância da gestão de recursos humanos nestas matérias os peritos em saúde do nosso país, sejam eles diretores de serviços, administradores de unidades de saúde, os próprios profissionais de saúde, como eu próprio, todos dizemos em uníssono que é fundamental termos melhores, mais robustos instrumentos que assegurem melhor gestão daquilo que é ativo mais relevante do serviço nacional de saúde, que são as pessoas os profissionais de saúde. para efeito, governo apresentou, recorrendo à lei de bases da saúde, criação deste inventário, que é uma base de dados informatizada, como já foi dito, sediada na acss, que é já órgão próprio para gestão de recursos humanos da saúde, em que salvaguarda privacidade proteção dos dados e, com este instrumento, governo passa ter informação sobre todos os profissionais de saúde do setor público, privado social. passa saber quem são os profissionais de saúde no nosso pais, quais as suas competências, onde trabalham. aliás, do ponto de vista da gestão do sns do sistema de saúde, como um todo, necessidade de dispormos de um instrumento desta natureza é óbvia, como foi dito também, para assegurar qualidade dos serviços prestados, equidade no acesso aos cuidados de saúde, sustentabilidade do serviço público. questão que se deve colocar é seguinte: como é que se esperou anos do serviço nacional de saúde para chegarmos esta peça estrutural, fundamental, do ponto de vista da gestão do nosso sistema. com este inventário, passamos fornecer aos organismos às entidades da tutela todas as informações de que necessitam para programar adequadamente as necessidades de recursos humanos em saúde; permitir-se-á que as decisões políticas que tomamos em termos de recursos humanos em saúde sejam tomadas de uma forma informada sustentada; será garantida uma melhor qualidade dos cuidados de saúde, na medida em que iremos conseguir assegurar que quem presta esses cuidados está devidamente capacitado para os prestar. inventário permitirá, ainda, uma análise estatística rigorosa para deixarmos esta discussão sobre falta de médicos sobre falta de enfermeiros olharmos ao detalhe para percebermos, em cada região, em cada localidade que falta o que é preciso fazer podermos cruzar essas informações com os indicadores de saúde para tomarmos medidas fim de melhorarmos esses indicadores. para terminar, gestão de recursos humanos, contratação de pessoal, mobilidade de pessoas, não podem ser mais um ato administrativo.
discutimos, hoje, proposta de lei do governo que visa criar este inventário nacional de profissionais de saúde. existe, de facto, um consenso nacional europeu sobre importância da gestão de recursos humanos nestas matérias os peritos em saúde do nosso país, sejam eles diretores de serviços, administradores de unidades de saúde, os próprios profissionais de saúde, como eu próprio, todos dizemos em uníssono que é fundamental termos melhores, mais robustos instrumentos que assegurem melhor gestão daquilo que é ativo mais relevante do serviço nacional de saúde, que são as pessoas os profissionais de saúde. para efeito, governo apresentou, recorrendo à lei de bases da saúde, criação deste inventário, que é uma base de dados informatizada, como já foi dito, sediada na acss, que é já órgão próprio para gestão de recursos humanos da saúde, em que salvaguarda privacidade proteção dos dados e, com este instrumento, governo passa ter informação sobre todos os profissionais de saúde do setor público, privado social. passa saber quem são os profissionais de saúde no nosso pais, quais as suas competências, onde trabalham. aliás, do ponto de vista da gestão do sns do sistema de saúde, como um todo, necessidade de dispormos de um instrumento desta natureza é óbvia, como foi dito também, para assegurar qualidade dos serviços prestados, equidade no acesso aos cuidados de saúde, sustentabilidade do serviço público. questão que se deve colocar é seguinte: como é que se esperou anos do serviço nacional de saúde para chegarmos esta peça estrutural, fundamental, do ponto de vista da gestão do nosso sistema. com este inventário, passamos fornecer aos organismos às entidades da tutela todas as informações de que necessitam para programar adequadamente as necessidades de recursos humanos em saúde; permitir-se-á que as decisões políticas que tomamos em termos de recursos humanos em saúde sejam tomadas de uma forma informada sustentada; será garantida uma melhor qualidade dos cuidados de saúde, na medida em que iremos conseguir assegurar que quem presta esses cuidados está devidamente capacitado para os prestar. inventário permitirá, ainda, uma análise estatística rigorosa para deixarmos esta discussão sobre falta de médicos sobre falta de enfermeiros olharmos ao detalhe para percebermos, em cada região, em cada localidade que falta o que é preciso fazer podermos cruzar essas informações com os indicadores de saúde para tomarmos medidas fim de melhorarmos esses indicadores. para terminar, gestão de recursos humanos, contratação de pessoal, mobilidade de pessoas, não podem ser mais um ato administrativo.