sr.ª presidente, sr.as deputadas srs. deputados: «nada é mais certo neste mundo que morte os impostos». este é um provérbio inglês de aplicação universal, mas que define bem importância da tributação na vida das pessoas. por isso, é fundamental preservar os seus direitos, num tempo em que autoridade tributária tem capacidade, escrutina investiga vida dos cidadãos. paradigma no passado era uma missão humana: documentos entregues em suporte de papel, com cálculo manual dos impostos fiscalização centrada no cumprimento da obrigação de entrega das declarações. com evolução tecnológica verificada nos tempos mais recentes, administração tornou-se uma máquina poderosa de intromissão que não pode ser deixada funcionar ao livre arbítrio de quem dirige. nem sequer estão em causa os trabalhadores da administração fiscal, antes pelo contrário, também eles são vítimas do sistema. passou-se para um sistema de alta complexidade de procedimentos informáticos que é necessário dar respostas adequadas. tem de existir uma relação equilibrada de deveres direitos entre administração fiscal os cidadãos, exigindo-se igual rigor exigência ambas as partes; tem de existir uma redução dos custos de cumprimentos das obrigações; tem de existir maneira de facilitar cumprimento das obrigações; tem de existir forma de as tarefas terem um quadro de previsibilidade que permita calendarizar antecipadamente trabalho exigido. eficiência a eficácia da máquina fiscal tem de ter benefícios para os cidadãos não pode unicamente funcionar em proveito do estado cobrador de impostos. cidadão nunca pode falhar, para cidadão todo rigor, mas estado tem sempre possibilidade de alterar as regras do jogo, quer sejam as alterações das próprias regras ou prorrogação de prazos em benefício próprio. os cidadãos não podem estar em desvantagem. por exemplo, governo informou assembleia da república, em agosto do ano passado, que estavae cito«a preparar trabalho de reorganização que deverá permitir estabelecer um novo calendário fiscal partir de de janeiro de ». no entanto, tal propósito não passou das boas intenções. existem meses com fortíssima concentração de tarefas que exigem intenso trabalho que não é facilitado pela falta de resposta do serviço. sr.as deputadas srs. deputados: é urgente que plataforma das finanças forneça os instrumento as ferramentas que permitam aos cidadãos em geral aos profissionais da contabilidade em particular gerir, de forma programada, atividade de contabilidade, prestação de contas as múltiplas obrigações declarativas que estão obrigados.
«nada é mais certo neste mundo que morte os impostos». este é um provérbio inglês de aplicação universal, mas que define bem importância da tributação na vida das pessoas. por isso, é fundamental preservar os seus direitos, num tempo em que autoridade tributária tem capacidade, escrutina investiga vida dos cidadãos. paradigma no passado era uma missão humana: documentos entregues em suporte de papel, com cálculo manual dos impostos fiscalização centrada no cumprimento da obrigação de entrega das declarações. com evolução tecnológica verificada nos tempos mais recentes, administração tornou-se uma máquina poderosa de intromissão que não pode ser deixada funcionar ao livre arbítrio de quem dirige. nem sequer estão em causa os trabalhadores da administração fiscal, antes pelo contrário, também eles são vítimas do sistema. passou-se para um sistema de alta complexidade de procedimentos informáticos que é necessário dar respostas adequadas. tem de existir uma relação equilibrada de deveres direitos entre administração fiscal os cidadãos, exigindo-se igual rigor exigência ambas as partes; tem de existir uma redução dos custos de cumprimentos das obrigações; tem de existir maneira de facilitar cumprimento das obrigações; tem de existir forma de as tarefas terem um quadro de previsibilidade que permita calendarizar antecipadamente trabalho exigido. eficiência a eficácia da máquina fiscal tem de ter benefícios para os cidadãos não pode unicamente funcionar em proveito do estado cobrador de impostos. cidadão nunca pode falhar, para cidadão todo rigor, mas estado tem sempre possibilidade de alterar as regras do jogo, quer sejam as alterações das próprias regras ou prorrogação de prazos em benefício próprio. os cidadãos não podem estar em desvantagem. por exemplo, governo informou assembleia da república, em agosto do ano passado, que estavae cito«a preparar trabalho de reorganização que deverá permitir estabelecer um novo calendário fiscal partir de de janeiro de ». no entanto, tal propósito não passou das boas intenções. existem meses com fortíssima concentração de tarefas que exigem intenso trabalho que não é facilitado pela falta de resposta do serviço. sr.as deputadas srs. deputados: é urgente que plataforma das finanças forneça os instrumento as ferramentas que permitam aos cidadãos em geral aos profissionais da contabilidade em particular gerir, de forma programada, atividade de contabilidade, prestação de contas as múltiplas obrigações declarativas que estão obrigados.