sr. presidente, sr.as srs. deputados: sr.ª ministra da justiça já nos explicou sumariamente funcionamento desta nova ferramenta para investigação criminal, cuja novidade central é criação de um ficheiro central de dados lofoscópicos, sendo que este instrumento é fundamental no que diz respeito schengen, europol também um acordo de regras policiais transfronteiriças que existe entre portugal espanha, não esquecendo acordo de prüm, celebrado por portugal que exige de portugal este outros instrumentos. mas agora estamos falar do tema, aliciante, das impressões digitais. por isso, relativamente à proposta de leie não vou explicar porque sr.ª ministra já fez —, tenho algumas dúvidas, que vou expor. primeira, sendo ficheiro alimentado por todos os órgãos de polícia criminal, não deveriam estes participar em pé de igualdade com polícia judiciária na definição na divulgação das práticas relativas à sua utilização? esta pergunta parece estranha, mas não é, sr.ª ministra. hoje, combate ao crime é diferente daquele que existia há anos. há anos, informação era adjacente em relação ao combate ao crime; hoje, informação é central na investigação criminal e, sendo central, colaboração entre os órgãos de polícia criminal é fundamental. motivação entre os órgãos de polícia criminal para trabalharem em conjunto é fundamental para combate ao crime. uma outra dúvida, sr.ª ministra: gestão é da responsabilidade da polícia judiciária, em coordenação com os demais órgãos de polícia criminal. no diploma não está definida forma como se leva cabo essa coordenação. porquê? ainda uma outra dúvida prende-se com forma como deve ser efetuada consulta automatizada dos dados lofoscópicos, no âmbito da cooperação policial judicial. por que razão não é feita qualquer alusão ao ponto de contacto único, previsto na decisão prüm, fundamental no que diz respeito à articulação de informação? qual razão da ausência da menção da indexação ao sistema integrado de informação criminal nacional, através da plataforma para intercâmbio de informação criminal? por que é que diploma não tem esta menção, sendo que esta conexão é fundamental para que círculo de informação se feche se possa ter informação necessária para combater crime? por último, sr.ª ministra, queria dizer que, obviamente, todas estas dúvidas serão expostas discutidas na especialidade, pois que queremos é ter um diploma que corresponda às expectativas de quem quer combater, efetivamente, crime. sr. presidente (josé manuel pureza):para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada sandra cunha, do bloco de esquerda.
a sr.ª ministra da justiça já nos explicou sumariamente funcionamento desta nova ferramenta para investigação criminal, cuja novidade central é criação de um ficheiro central de dados lofoscópicos, sendo que este instrumento é fundamental no que diz respeito schengen, europol também um acordo de regras policiais transfronteiriças que existe entre portugal espanha, não esquecendo acordo de prüm, celebrado por portugal que exige de portugal este outros instrumentos. mas agora estamos falar do tema, aliciante, das impressões digitais. por isso, relativamente à proposta de leie não vou explicar porque sr.ª ministra já fez —, tenho algumas dúvidas, que vou expor. primeira, sendo ficheiro alimentado por todos os órgãos de polícia criminal, não deveriam estes participar em pé de igualdade com polícia judiciária na definição na divulgação das práticas relativas à sua utilização? esta pergunta parece estranha, mas não é, sr.ª ministra. hoje, combate ao crime é diferente daquele que existia há anos. há anos, informação era adjacente em relação ao combate ao crime; hoje, informação é central na investigação criminal e, sendo central, colaboração entre os órgãos de polícia criminal é fundamental. motivação entre os órgãos de polícia criminal para trabalharem em conjunto é fundamental para combate ao crime. uma outra dúvida, sr.ª ministra: gestão é da responsabilidade da polícia judiciária, em coordenação com os demais órgãos de polícia criminal. no diploma não está definida forma como se leva cabo essa coordenação. porquê? ainda uma outra dúvida prende-se com forma como deve ser efetuada consulta automatizada dos dados lofoscópicos, no âmbito da cooperação policial judicial. por que razão não é feita qualquer alusão ao ponto de contacto único, previsto na decisão prüm, fundamental no que diz respeito à articulação de informação? qual razão da ausência da menção da indexação ao sistema integrado de informação criminal nacional, através da plataforma para intercâmbio de informação criminal? por que é que diploma não tem esta menção, sendo que esta conexão é fundamental para que círculo de informação se feche se possa ter informação necessária para combater crime? por último, sr.ª ministra, queria dizer que, obviamente, todas estas dúvidas serão expostas discutidas na especialidade, pois que queremos é ter um diploma que corresponda às expectativas de quem quer combater, efetivamente, crime. sr. presidente (josé manuel pureza):para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada sandra cunha, do bloco de esquerda.