sr. presidente, srs. deputados, que pcp pretende com esta proposta que apresenta é muito simples: quem participar ou tiver responsabilidades de gestão em órgãos sociais de instituições que possam vir acolher crianças jovens em situação de perigo, ou de risco, não pode ter qualquer tipo de participação na tomada de decisão sobre tipo de medida que se vai adotar em relação uma criança que esteja em situação de perigo. esta parece-nos uma proposta clara, que garante transparência das medidas que possam ser tomadas que é uma forma de segurança prevenção para eventuais conflitos de interesses que se possam vir verificar. é uma proposta clara, uma proposta simples, que contribui para defender superior interesse da criança. há quem decida medida tomar no âmbito das crianças em situação de perigo ou de risco há quem acolha essas crianças, essas pessoas não podem ser as mesmas. é tão simples como isto. sr.ª deputada andreia neto, importava também dizer, ainda este propósito, que sabemos efetivamente que as cpcj, com uma manta muito curta, com muito poucos meiose pcp tem colocado, na assembleia da república, desde há muitos anos, questão da necessidade do reforço de meios para as cpcj e, também, de reforços técnicos para segurança social —, fazem um esforço imenso para que situação seja, efetivamente, acompanhada no contexto familiar, nas famílias de origem. sabemos isso, mas continuamos ter situações em que as crianças são afastadas da sua família de origem edesses casos que geram acolhimento são, por exemplo, de negligência. importava também perceber, sr.ª deputada, que está na origem dessas situações de negligência, seja falta de supervisão familiar ou de cuidados de educação, geradores de abandono ou de absentismo escolar. importa perceber que está na origem disso intervir, para que as situações de afastamento da criança da família, para que as situações de acolhimento em lares ou de acolhimento familiar sejam, efetivamente, último dos últimos recursos, quando todas as outras soluções estiverem, naturalmente, esgotadas. pcp está, evidentemente, disponível para que este projeto de lei possa ser melhorado na especialidade, possa ser debatido, porque que pretendemos é, de facto, contribuir para clarificar papéis e, com isso, para defender superior interesse da criança. sr. presidente (josé de matos correia):terminado este ponto da nossa ordem de trabalhos, dou palavra à sr.ª secretária da mesa, sr.ª deputada emília santos, para fazer um conjunto de anúncios.
quem participar ou tiver responsabilidades de gestão em órgãos sociais de instituições que possam vir acolher crianças jovens em situação de perigo, ou de risco, não pode ter qualquer tipo de participação na tomada de decisão sobre tipo de medida que se vai adotar em relação uma criança que esteja em situação de perigo. esta parece-nos uma proposta clara, que garante transparência das medidas que possam ser tomadas que é uma forma de segurança prevenção para eventuais conflitos de interesses que se possam vir verificar. é uma proposta clara, uma proposta simples, que contribui para defender superior interesse da criança. há quem decida medida tomar no âmbito das crianças em situação de perigo ou de risco há quem acolha essas crianças, essas pessoas não podem ser as mesmas. é tão simples como isto. sr.ª deputada andreia neto, importava também dizer, ainda este propósito, que sabemos efetivamente que as cpcj, com uma manta muito curta, com muito poucos meiose pcp tem colocado, na assembleia da república, desde há muitos anos, questão da necessidade do reforço de meios para as cpcj e, também, de reforços técnicos para segurança social —, fazem um esforço imenso para que situação seja, efetivamente, acompanhada no contexto familiar, nas famílias de origem. sabemos isso, mas continuamos ter situações em que as crianças são afastadas da sua família de origem edesses casos que geram acolhimento são, por exemplo, de negligência. importava também perceber, sr.ª deputada, que está na origem dessas situações de negligência, seja falta de supervisão familiar ou de cuidados de educação, geradores de abandono ou de absentismo escolar. importa perceber que está na origem disso intervir, para que as situações de afastamento da criança da família, para que as situações de acolhimento em lares ou de acolhimento familiar sejam, efetivamente, último dos últimos recursos, quando todas as outras soluções estiverem, naturalmente, esgotadas. pcp está, evidentemente, disponível para que este projeto de lei possa ser melhorado na especialidade, possa ser debatido, porque que pretendemos é, de facto, contribuir para clarificar papéis e, com isso, para defender superior interesse da criança. sr. presidente (josé de matos correia):terminado este ponto da nossa ordem de trabalhos, dou palavra à sr.ª secretária da mesa, sr.ª deputada emília santos, para fazer um conjunto de anúncios.