sr. presidente, sr. deputado duarte pacheco, queria, antes de mais, saudar sinceramente evolução do psd nesta matéria da tributação das mais-valias… que evolução! que evolução! que revolução do psd nesta matéria da tributação das mais-valias! apenas há três meses, não chega três meses, sr. deputado miguel frasquilho dizia nesta casa que «acabar com isenção das mais-valias mobiliárias era fim do mercado de capitais em portugal»! agora é uma medida que «já devia ter saído há muito tempo, porque é uma medida necessária, da mais elementar justiça fiscal»... saudamos esta evolução do psd aguardamos, de facto, os contributos do psd no debate em sede de especialidade, para que esta medida reponha ao nível máximo justiça fiscal na tributação em portugal. verificamos que ainda subsistem no discurso do psd alguns resquícios da sua posição anterior, nomeadamente esta ideia «peregrina» de que defender fim da isenção das mais-valias, opormo-nos à isenção da tributação das mais-valias é uma diabolização da bolsa. nós não fazemos nenhuma diabolização da bolsa! nós achamos que as mais-valias mobiliárias devem ser tributadas como são tributados todos os outros rendimentos em portugal que isso é da mais elementar justiça fiscal. não há aqui nenhuma diabolização; não há, sequer, exigência, que seria legítima, de um sacrifício! há apenas eliminação de um privilégio absolutamente inexplicável!! queremos também dizer que bloco de esquerda, toda esta assembleia da república, terminará este debate com garantia de que estas medidas serão viabilizadasa proposta do bloco de esquerda outras propostas que venham aparecer para serem debatidas em especialidadee que esse é facto mais importante. psd diz «que é um risco»... é um risco que nós corremos, no sentido de haver um debate com todas as forças políticas que se possa chegar uma aprovação desta proposta, que é para nós mais importante. um debate profundo, em especialidade, com todas as forças políticas que estiverem interessadas em tributar as mais-valias, de acordo com princípio que hoje está aqui em debate que merece um consenso alargadíssimo nesta assembleia da república. essa foi nossa prioridade estamos convictos de que muito em breve será uma realidade, finalmente, ao fim de muitos anos!
queria, antes de mais, saudar sinceramente evolução do psd nesta matéria da tributação das mais-valias… que evolução! que evolução! que revolução do psd nesta matéria da tributação das mais-valias! apenas há três meses, não chega três meses, sr. deputado miguel frasquilho dizia nesta casa que «acabar com isenção das mais-valias mobiliárias era fim do mercado de capitais em portugal»! agora é uma medida que «já devia ter saído há muito tempo, porque é uma medida necessária, da mais elementar justiça fiscal»... saudamos esta evolução do psd aguardamos, de facto, os contributos do psd no debate em sede de especialidade, para que esta medida reponha ao nível máximo justiça fiscal na tributação em portugal. verificamos que ainda subsistem no discurso do psd alguns resquícios da sua posição anterior, nomeadamente esta ideia «peregrina» de que defender fim da isenção das mais-valias, opormo-nos à isenção da tributação das mais-valias é uma diabolização da bolsa. nós não fazemos nenhuma diabolização da bolsa! nós achamos que as mais-valias mobiliárias devem ser tributadas como são tributados todos os outros rendimentos em portugal que isso é da mais elementar justiça fiscal. não há aqui nenhuma diabolização; não há, sequer, exigência, que seria legítima, de um sacrifício! há apenas eliminação de um privilégio absolutamente inexplicável!! queremos também dizer que bloco de esquerda, toda esta assembleia da república, terminará este debate com garantia de que estas medidas serão viabilizadasa proposta do bloco de esquerda outras propostas que venham aparecer para serem debatidas em especialidadee que esse é facto mais importante. psd diz «que é um risco»... é um risco que nós corremos, no sentido de haver um debate com todas as forças políticas que se possa chegar uma aprovação desta proposta, que é para nós mais importante. um debate profundo, em especialidade, com todas as forças políticas que estiverem interessadas em tributar as mais-valias, de acordo com princípio que hoje está aqui em debate que merece um consenso alargadíssimo nesta assembleia da república. essa foi nossa prioridade estamos convictos de que muito em breve será uma realidade, finalmente, ao fim de muitos anos!