sr. presidente, srs. secretários de estado, que cumprimento, sr.as srs. deputados: já aqui foi dito que problema inicial neste setor é liberalização a privatização com separação do setor retalho a concessão das redes, das frequências, das infraestruturas do setor privados, as quais foram construídas com investimento público e, portanto, com dinheiro dos contribuintes que agora são concessionadas privados preços de saldo. às vezes, ainda pagamos para concessionar privados muitas vezes estes privados nem conseguem manter-se à tona da água estão lutar pela sua própria sobrevivência, como é caso da portugal telecom, tal é superioridade da gestão privada da propriedade privada face à propriedade pública à gestão pública. feito isto, agora ficamos dependentes da boa vontade dos operadores privados para pagar contribuições por um fundo de serviço público ainda se retiram as sanções quando se revoga norma que prevê suspensão imediata das empresas em incumprimento, porque se considera excessivo para as empresas privadas funcionar em regime de oligopólio, como já foi dito, grande capital, porque com grande capital nunca podemos ser excessivos, apesar de lhe concedermos grande parte de serviços públicos preços de saldo, contruídos com investimento público com dinheiro dos contribuintes. proposta que aqui é apresentada pelo governo não faz qualquer alteração de fundo, altera algumas alíneas de uma lei que é má na sua origem, que corresponde um regime mau na sua origem que corre risco de ficar relativamente pior com algumas das alíneas que aqui são apresentadas, sem resolver nenhum dos problemas do setor que vêm originalmente com liberalização. esta é análise que fazemos. ela não muda com esta lei. como eu disse, apenas mudam algumas alíneas dentro do regime que, na sua origem, é errado que vai contra que consideramos que deve ser investimento público o serviço público na área das telecomunicações.
já aqui foi dito que problema inicial neste setor é liberalização a privatização com separação do setor retalho a concessão das redes, das frequências, das infraestruturas do setor privados, as quais foram construídas com investimento público e, portanto, com dinheiro dos contribuintes que agora são concessionadas privados preços de saldo. às vezes, ainda pagamos para concessionar privados muitas vezes estes privados nem conseguem manter-se à tona da água estão lutar pela sua própria sobrevivência, como é caso da portugal telecom, tal é superioridade da gestão privada da propriedade privada face à propriedade pública à gestão pública. feito isto, agora ficamos dependentes da boa vontade dos operadores privados para pagar contribuições por um fundo de serviço público ainda se retiram as sanções quando se revoga norma que prevê suspensão imediata das empresas em incumprimento, porque se considera excessivo para as empresas privadas funcionar em regime de oligopólio, como já foi dito, grande capital, porque com grande capital nunca podemos ser excessivos, apesar de lhe concedermos grande parte de serviços públicos preços de saldo, contruídos com investimento público com dinheiro dos contribuintes. proposta que aqui é apresentada pelo governo não faz qualquer alteração de fundo, altera algumas alíneas de uma lei que é má na sua origem, que corresponde um regime mau na sua origem que corre risco de ficar relativamente pior com algumas das alíneas que aqui são apresentadas, sem resolver nenhum dos problemas do setor que vêm originalmente com liberalização. esta é análise que fazemos. ela não muda com esta lei. como eu disse, apenas mudam algumas alíneas dentro do regime que, na sua origem, é errado que vai contra que consideramos que deve ser investimento público o serviço público na área das telecomunicações.