sr.ª presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: esta proposta de lei tem dois objetivos. por um lado, pretende estabelecer um privilégio creditório para os depósitos face outros créditos, nomeadamente dívida sénior, ou seja, garante que os depósitos são os últimos ser chamados, em caso de falência resolução bancária. por outro lado, cria um novo instrumento de dívida, que fica colocado entre dívida sénior a dívida subordinada, gerando uma camada adicional que pode ser chamada em caso de resolução, perdendo seu capital recapitalizando instituição. deixo algumas notas sobre esta proposta. em primeiro lugar, entendemos que é um bom princípio que os depósitos sejam protegidos, porque há uma diferença entre quem escolhe um depósito que praticamente não é remunerado, hoje em dia, quem adquire um instrumento de dívida em que remuneração superior é equivalente ao risco superior que está assumir. portanto, é um bom princípio que os depósitos sejam protegidos, é um princípio de estabilidade, é um bom princípio que as instituições públicas sejam protegidas, sobretudo segurança social, em caso de resolução. em segundo lugar, não nos opomos à emissão de novos instrumentos de dívida, por princípio, mas, dado passado recente do nosso país, todos os cuidados são necessários para que as pessoas saibam que aquele produto de dívida não está protegido vai ser absorvido em caso de resolução bancária. porém, sr.as srs. deputados, não nos vamos enganar sobre esta proposta o seu mérito: todas estas alterações todas estas soluções são paliativas têm uma eficácia muito reduzida, se é que têm alguma. facto é que qualquer falência de bancos tem sempre custos públicos, esta é uma contradição insanável: até à falência, banco é privado, é gerido pelos banqueiros, que ficam com os lucros gerem banco seu bel-prazer, de acordo com os seus interesses; quando banco vai à falência, os prejuízos passam ser públicos. esta é uma contradição insanável, não ser com propriedade pública da banca. facto, também, é que nunca nenhum banco foi resolvido sem custos para estado, muito menos em portugal, onde ainda pagamos conta de todos os bancos que foram resolvidos. aliás, em portugal, dá-se triste caso de ser estado pagar, mas serem as instituições europeias decidir como é que se faz resolução de quanto é que será buraco pagar pelo estado, nesse caso. união bancária é um fiasco! não vai haver nenhum mecanismo de mutualização de dívida nem nenhum mecanismo de garantia de depósitos nível europeu aqueles que se sentam à espera deste mecanismo da vontade da alemanha para ter este mecanismo estão desproteger país. é uma atitude irresponsável para com país, no futuro. queria apenas lembrar que, ao abrigo das atuais regras, são as instituições europeias que decidem como é feita resolução, quem paga resolução, como é paga resolução, sendo que quem paga são sempre os contribuintes. esta é uma perda de soberania que bloco de esquerda não pode aceitar.
esta proposta de lei tem dois objetivos. por um lado, pretende estabelecer um privilégio creditório para os depósitos face outros créditos, nomeadamente dívida sénior, ou seja, garante que os depósitos são os últimos ser chamados, em caso de falência resolução bancária. por outro lado, cria um novo instrumento de dívida, que fica colocado entre dívida sénior a dívida subordinada, gerando uma camada adicional que pode ser chamada em caso de resolução, perdendo seu capital recapitalizando instituição. deixo algumas notas sobre esta proposta. em primeiro lugar, entendemos que é um bom princípio que os depósitos sejam protegidos, porque há uma diferença entre quem escolhe um depósito que praticamente não é remunerado, hoje em dia, quem adquire um instrumento de dívida em que remuneração superior é equivalente ao risco superior que está assumir. portanto, é um bom princípio que os depósitos sejam protegidos, é um princípio de estabilidade, é um bom princípio que as instituições públicas sejam protegidas, sobretudo segurança social, em caso de resolução. em segundo lugar, não nos opomos à emissão de novos instrumentos de dívida, por princípio, mas, dado passado recente do nosso país, todos os cuidados são necessários para que as pessoas saibam que aquele produto de dívida não está protegido vai ser absorvido em caso de resolução bancária. porém, sr.as srs. deputados, não nos vamos enganar sobre esta proposta o seu mérito: todas estas alterações todas estas soluções são paliativas têm uma eficácia muito reduzida, se é que têm alguma. facto é que qualquer falência de bancos tem sempre custos públicos, esta é uma contradição insanável: até à falência, banco é privado, é gerido pelos banqueiros, que ficam com os lucros gerem banco seu bel-prazer, de acordo com os seus interesses; quando banco vai à falência, os prejuízos passam ser públicos. esta é uma contradição insanável, não ser com propriedade pública da banca. facto, também, é que nunca nenhum banco foi resolvido sem custos para estado, muito menos em portugal, onde ainda pagamos conta de todos os bancos que foram resolvidos. aliás, em portugal, dá-se triste caso de ser estado pagar, mas serem as instituições europeias decidir como é que se faz resolução de quanto é que será buraco pagar pelo estado, nesse caso. união bancária é um fiasco! não vai haver nenhum mecanismo de mutualização de dívida nem nenhum mecanismo de garantia de depósitos nível europeu aqueles que se sentam à espera deste mecanismo da vontade da alemanha para ter este mecanismo estão desproteger país. é uma atitude irresponsável para com país, no futuro. queria apenas lembrar que, ao abrigo das atuais regras, são as instituições europeias que decidem como é feita resolução, quem paga resolução, como é paga resolução, sendo que quem paga são sempre os contribuintes. esta é uma perda de soberania que bloco de esquerda não pode aceitar.