sr. presidente, sr.as srs. deputados: segundo relatório de uma associação ambientalista internacional, wwf (world wide fund for nature), cada pessoa pode estar ingerir cerca de micropartículas de plástico por semana, com efeitos devastadores na saúde no ambiente. se não queremos plástico nos nossos corpos, temos de travar os milhões de toneladas que são depositados na natureza todo ano. temos de começar por aí, porque, de facto, as pontas de cigarros são um problema ambiental um problema de saúde pública. sua degradação é extremamente difícil lenta. por isso, acompanhamos as preocupações que pan acabou de referir na apresentação do seu projeto de lei. no entanto, temos algumas opiniões sobre conteúdo desse projeto. pensamos que é necessário sensibilizar consumidor, mas consideramos excessivo foco no comportamento individual. praticamente metade do projeto é sobre sensibilização do consumidor. pan considera, inclusivamente, que deve incidir sobre consumidor um conjunto importante de contraordenações. no entanto, do nosso ponto de vista, questão principal tem de ser montante do consumidor e, nessa perspetiva, proposta de diretiva do parlamento europeu do conselho sobre redução dos impactos dos produtos de plástico no ambiente refere explicitamente necessidade de medidas para criação de regimes de responsabilidade alargada do produtor para todos os produtos de plástico. é por aí que temos de começar, é por aí que estado deve legislar é aí que toda sociedade deve, de facto, fazer incidir as suas preocupações. isto significa que, por exemplo, são necessárias alternativas biodegradáveis. é necessário que os produtores investiguem invistam na produção de alternativas biodegradáveis, sendo igualmente necessário que estado os produtores invistam em medidas para economia circular, de reutilização de desperdícios de forma sustentável, havendo já propostas nesse sentido. também nessa perspetiva, consideramos que responsabilidade dos produtores deve ser alargada. aquilo que, neste momento, percebemos do projeto de lei do pan é que, nesta medida, há pouca clareza, é pouco concreto e, nalguns casos, é até ambíguo. assim, consideramos que este debate é importante, bloco compagina-se com essas preocupações, mas também irá apresentar, em debate de especialidade, propostas concretas no sentido de melhorar de focar essencialmente os produtores não os consumidores.
segundo relatório de uma associação ambientalista internacional, wwf (world wide fund for nature), cada pessoa pode estar ingerir cerca de micropartículas de plástico por semana, com efeitos devastadores na saúde no ambiente. se não queremos plástico nos nossos corpos, temos de travar os milhões de toneladas que são depositados na natureza todo ano. temos de começar por aí, porque, de facto, as pontas de cigarros são um problema ambiental um problema de saúde pública. sua degradação é extremamente difícil lenta. por isso, acompanhamos as preocupações que pan acabou de referir na apresentação do seu projeto de lei. no entanto, temos algumas opiniões sobre conteúdo desse projeto. pensamos que é necessário sensibilizar consumidor, mas consideramos excessivo foco no comportamento individual. praticamente metade do projeto é sobre sensibilização do consumidor. pan considera, inclusivamente, que deve incidir sobre consumidor um conjunto importante de contraordenações. no entanto, do nosso ponto de vista, questão principal tem de ser montante do consumidor e, nessa perspetiva, proposta de diretiva do parlamento europeu do conselho sobre redução dos impactos dos produtos de plástico no ambiente refere explicitamente necessidade de medidas para criação de regimes de responsabilidade alargada do produtor para todos os produtos de plástico. é por aí que temos de começar, é por aí que estado deve legislar é aí que toda sociedade deve, de facto, fazer incidir as suas preocupações. isto significa que, por exemplo, são necessárias alternativas biodegradáveis. é necessário que os produtores investiguem invistam na produção de alternativas biodegradáveis, sendo igualmente necessário que estado os produtores invistam em medidas para economia circular, de reutilização de desperdícios de forma sustentável, havendo já propostas nesse sentido. também nessa perspetiva, consideramos que responsabilidade dos produtores deve ser alargada. aquilo que, neste momento, percebemos do projeto de lei do pan é que, nesta medida, há pouca clareza, é pouco concreto e, nalguns casos, é até ambíguo. assim, consideramos que este debate é importante, bloco compagina-se com essas preocupações, mas também irá apresentar, em debate de especialidade, propostas concretas no sentido de melhorar de focar essencialmente os produtores não os consumidores.