sr. presidente, srs. secretários de estado, srs. deputados: psd esforçouse para encontrar uma virtude neste projeto de lei, mas não conseguiu. desde logo, porque ps legislou à pressa, em cima do joelho, à boleia de uma pressão mediática, em cima dos casos em cima das eleições, que normalmente dá asneira! história resume-se em três atos. primeiro ato: há uma lei em vigor desde que ps interpretou à tripa-forra, sem travões, foi por isso que primeiro-ministro desatou, por aí, fazer inaugurações de centros de saúde que ex-ministro atual cabeça de lista às eleições europeias nos brindou com os anúncios de várias obras de desmedidos custos. segundo ato: cne tentou pôr ordem na casa, com um ou outro exagero que agora não interessa. terceiro ato: ps não concorda com cne e, vai daí, vem correr apresentar um projeto de lei, fingindo que acaba com os abusos que ele próprio praticou, numa espécie de ladrão polícia ao mesmo tempo. sabem que é que isto faz lembrar, srs. deputados? já aqui foi dito, faz lembrar caso das nomeações familiares. partido socialista não as evita, atua sem ética, sem bom senso, ao arrepio de códigos de conduta e, depois, vem com um ar sonso, como se não fosse nada com ele, querer ser curandeiro das maleitas que ele próprio criou. vejamos, então, qual é receita. primeiro ingrediente: reduz período de restrição da publicidade institucional de para dias, mais coisa menos coisa. numa palavra, ps quer ter mais liberdade mais tempo para fazer uma campanha sem filtros, sem condicionalismos sem regras verdadeiras. é certo que governo tem mais câmaras, mas isso não liberta de ter menos pudor. as alterações à lei não se aplicam já nem ao governo, nem à assembleia da república, nem às eleições para parlamento europeu. só se aplicam emo que significa que, nas próximas eleições, clarificação que ps quer introduzir fica na gaveta. finalmente, srs. deputados, este projeto não clarifica nada. para ter feito aquilo que fez, valia mais ao ps estar quieto! complicou alterou para pior. ao dizer que fica proibida toda publicidade, vários atos, programas, etc., com exceção das ações informativas já em curso ou de realização periódica ou sazonal, cria muito mais problemas do que soluções. partir de agora, para quem quiser contornar lei é muito simples, basta dizer que já estava tudo em andamento antes da entrega das listas. era outdoor que já estava com as estruturas encomendadas, era design que já estava em curso, era revista municipal que já estava na tipografia e, portanto, partir daqui vale tudo! abre-se um alçapão para situações muito perigosas indesejáveis. vou já terminar, sr. presidente. na forma como se encontra, este projeto é, de facto, um hino ao esquema à subversão. obviamente, psd não colocará sua assinatura numa lei que desregula em vez de regular e, portanto, votará contra esta apressada iniciativa.
o psd esforçouse para encontrar uma virtude neste projeto de lei, mas não conseguiu. desde logo, porque ps legislou à pressa, em cima do joelho, à boleia de uma pressão mediática, em cima dos casos em cima das eleições, que normalmente dá asneira! história resume-se em três atos. primeiro ato: há uma lei em vigor desde que ps interpretou à tripa-forra, sem travões, foi por isso que primeiro-ministro desatou, por aí, fazer inaugurações de centros de saúde que ex-ministro atual cabeça de lista às eleições europeias nos brindou com os anúncios de várias obras de desmedidos custos. segundo ato: cne tentou pôr ordem na casa, com um ou outro exagero que agora não interessa. terceiro ato: ps não concorda com cne e, vai daí, vem correr apresentar um projeto de lei, fingindo que acaba com os abusos que ele próprio praticou, numa espécie de ladrão polícia ao mesmo tempo. sabem que é que isto faz lembrar, srs. deputados? já aqui foi dito, faz lembrar caso das nomeações familiares. partido socialista não as evita, atua sem ética, sem bom senso, ao arrepio de códigos de conduta e, depois, vem com um ar sonso, como se não fosse nada com ele, querer ser curandeiro das maleitas que ele próprio criou. vejamos, então, qual é receita. primeiro ingrediente: reduz período de restrição da publicidade institucional de para dias, mais coisa menos coisa. numa palavra, ps quer ter mais liberdade mais tempo para fazer uma campanha sem filtros, sem condicionalismos sem regras verdadeiras. é certo que governo tem mais câmaras, mas isso não liberta de ter menos pudor. as alterações à lei não se aplicam já nem ao governo, nem à assembleia da república, nem às eleições para parlamento europeu. só se aplicam emo que significa que, nas próximas eleições, clarificação que ps quer introduzir fica na gaveta. finalmente, srs. deputados, este projeto não clarifica nada. para ter feito aquilo que fez, valia mais ao ps estar quieto! complicou alterou para pior. ao dizer que fica proibida toda publicidade, vários atos, programas, etc., com exceção das ações informativas já em curso ou de realização periódica ou sazonal, cria muito mais problemas do que soluções. partir de agora, para quem quiser contornar lei é muito simples, basta dizer que já estava tudo em andamento antes da entrega das listas. era outdoor que já estava com as estruturas encomendadas, era design que já estava em curso, era revista municipal que já estava na tipografia e, portanto, partir daqui vale tudo! abre-se um alçapão para situações muito perigosas indesejáveis. vou já terminar, sr. presidente. na forma como se encontra, este projeto é, de facto, um hino ao esquema à subversão. obviamente, psd não colocará sua assinatura numa lei que desregula em vez de regular e, portanto, votará contra esta apressada iniciativa.