sr. presidente, sr. ministro de estado das finanças, sr.a secretária de estado dos assuntos parlamentares da igualdade, sr.as srs. deputados: proposta de lei que procede à alteração da lei-quadro das privatizações, apresentada pelo governo, faz parte da arquitectura de um dos pilares fundamentais do programa do governo, concretamente nas finanças públicas. são as contas públicas sustentáveis que nos permitem antever com esperança optimismo desafio do futuro, porque propiciadoras do crescimento económico da geração de emprego. contas públicas sustentáveis são indispensáveis para conseguir crescimento económico. contas públicas sustentáveis são indispensáveis para promoção do trabalho do emprego. contas públicas sustentáveis são indispensáveis para potenciar competitividade empresarial do país. contas públicas sustentáveis são indispensáveis para defender inclusão social dos que dela carecem. estes são os princípios basilares para qualquer país qualquer economia, facilmente apreensíveis para qualquer um dos srs. deputados ou dos portugueses. sr. ministro, srs. deputados: se, no domínio dos princípios, estes pressupostos podem ser colocados em causa, realidade do país não deixa margem para dúvidas não pretendendo agora trazer ao debate responsabilidade pela situação que chegámos, constatamos que uma larga maioria dos portugueses, representados nesta assembleia pelo psd, cds ps, aprovaram compromisso externo que se traduziu no memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica, acordado com conselho europeu, banco central europeu o fundo monetário internacional. assim, vem esta proposta de lei dar corpo ao compromisso assumido no âmbito das privatizações, ajustando enquadramento legal aos compromissos externos assumidos às necessidades do país. este ajustamento resulta da necessidade de proceder alterações, justificadas pela legislação comunitária, de adaptação do regime das privatizações à evolução da lei constitucional ao direito dos valores mobiliários. assim, srs. deputados, pretendeu-se obter objectivos fundamentais, como sejam: modernizar as unidades económicas aumentar sua competitividade contribuir para as estratégias de reestruturação sectorial ou empresarial; promover redução do peso do estado na economia; promover redução do peso da dívida pública na economia; eliminação das golden shares do estado, dando resposta aos compromissos internos externos assumidos porque instrumentos de restrição à liberdade de circulação de capitais. por outro lado, são assegurados os direitos de voto inerentes às acções que adquiram os trabalhadores os accionistas. sr. ministro, srs. deputados: psd considera que esta proposta é altamente positiva no sentido de reforçar as finanças públicas do país. como corolário, podemos afirmar que, com as presentes alterações, vamos conseguir maior firmeza, rigor transparência nas contas públicas, criamos condições para uma regulação mais coerente independente, reforçamos credibilidade a confiança externa no país, tão seriamente abalada nestes últimos tempos. terminar, sr.as srs. deputados, devemos perceber estado de espírito que ps aqui nos confidenciou pela voz do deputado pedro nuno santos, quando nos diz que implementaram medidas, mas nunca com forte convicção. pois é exactamente de forma diferente antagónica que aqui estamos. estamos para implementar medidas, mas com uma forte convicção.
a proposta de lei que procede à alteração da lei-quadro das privatizações, apresentada pelo governo, faz parte da arquitectura de um dos pilares fundamentais do programa do governo, concretamente nas finanças públicas. são as contas públicas sustentáveis que nos permitem antever com esperança optimismo desafio do futuro, porque propiciadoras do crescimento económico da geração de emprego. contas públicas sustentáveis são indispensáveis para conseguir crescimento económico. contas públicas sustentáveis são indispensáveis para promoção do trabalho do emprego. contas públicas sustentáveis são indispensáveis para potenciar competitividade empresarial do país. contas públicas sustentáveis são indispensáveis para defender inclusão social dos que dela carecem. estes são os princípios basilares para qualquer país qualquer economia, facilmente apreensíveis para qualquer um dos srs. deputados ou dos portugueses. sr. ministro, srs. deputados: se, no domínio dos princípios, estes pressupostos podem ser colocados em causa, realidade do país não deixa margem para dúvidas não pretendendo agora trazer ao debate responsabilidade pela situação que chegámos, constatamos que uma larga maioria dos portugueses, representados nesta assembleia pelo psd, cds ps, aprovaram compromisso externo que se traduziu no memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica, acordado com conselho europeu, banco central europeu o fundo monetário internacional. assim, vem esta proposta de lei dar corpo ao compromisso assumido no âmbito das privatizações, ajustando enquadramento legal aos compromissos externos assumidos às necessidades do país. este ajustamento resulta da necessidade de proceder alterações, justificadas pela legislação comunitária, de adaptação do regime das privatizações à evolução da lei constitucional ao direito dos valores mobiliários. assim, srs. deputados, pretendeu-se obter objectivos fundamentais, como sejam: modernizar as unidades económicas aumentar sua competitividade contribuir para as estratégias de reestruturação sectorial ou empresarial; promover redução do peso do estado na economia; promover redução do peso da dívida pública na economia; eliminação das golden shares do estado, dando resposta aos compromissos internos externos assumidos porque instrumentos de restrição à liberdade de circulação de capitais. por outro lado, são assegurados os direitos de voto inerentes às acções que adquiram os trabalhadores os accionistas. sr. ministro, srs. deputados: psd considera que esta proposta é altamente positiva no sentido de reforçar as finanças públicas do país. como corolário, podemos afirmar que, com as presentes alterações, vamos conseguir maior firmeza, rigor transparência nas contas públicas, criamos condições para uma regulação mais coerente independente, reforçamos credibilidade a confiança externa no país, tão seriamente abalada nestes últimos tempos. terminar, sr.as srs. deputados, devemos perceber estado de espírito que ps aqui nos confidenciou pela voz do deputado pedro nuno santos, quando nos diz que implementaram medidas, mas nunca com forte convicção. pois é exactamente de forma diferente antagónica que aqui estamos. estamos para implementar medidas, mas com uma forte convicção.