quero ainda completar minha resposta referindo-me ao esforço do psd. esforço do psd, sr. deputado, é de estar ao lado de quem trabalha, naturalmente, mas também de quem gera emprego, das empresas que geram emprego em portugal. é disso que precisamos: empresas que geram receita fiscal para estado. v. ex.ª terá presente tambémcertamente terá, pois sei que analisa esta matériaqual é contributo, em sede de irc, para receita fiscal do nosso país. terá de reconhecer que isso resulta de um trabalho, de uma actividade privada, de uma actividade empresarial que estado o governo, em particular este governo do partido socialista, não têm sabido acompanhar nem sequer apoiar. quando se fala em aumentar as exportações no nosso país, como aconteceu nos últimos períodos económicos, verdade é que os empresários têm que se «desenrascar de modo próprio»desculpe vulgarismo —, porque governo, nestas matérias, só tem atrapalhado. grande problema da vossa argumentação, sr. deputado josé gusmãoe passo também responder ao sr. deputado antónio filipe, quem agradeço igualmente as questões colocadas —, é que se esta matéria for, como sr. deputado referiu aqui de forma peremptória, matéria de evasão fiscal, lei geral tributária tem cabimento para tratar dessa matéria. v. ex.a exerce funções públicas e, se tem conhecimento que há evasão fiscal, tem obrigação de denunciar de fazer prova da mesma na administração fiscal. vou referir grande problema da vossa iniciativa, passando resumir três ou quatro aspectos que há pouco citei que, se fui esclarecedor, parece que v. ex.ª não os percebeu bem. de facto, trata-se de um projecto de lei que, do nosso ponto de vista, é atabalhoado, mal feito que tecnicamente não tem cabimento. foi necessário um manual de instruções para alguém perceber que é que vv. ex.as escreveram no projecto de lei! trata-se de um projecto de lei dirigido um conjunto de entidades com nome, com rosto. esse é tipo de política fiscal de que nosso país não precisa que os nossos parceiros europeus não aceitam. trata-se de um projecto de lei que, contrariamente àquilo que é aludido na vossa fundamentação, não promove equidade fiscal. pelo contrário, promove injustiça fiscal, uma vez que quer aplicar às empresas um imposto extraordinário que, do nosso ponto de vista, é inaceitável, uma vez que os dividendos em portugal, como disse da tribuna, hoje pagam imposto contribuem para esforço de coesão das contas públicas nacionais.
empresas que geram receita fiscal para estado. v. ex.ª terá presente tambémcertamente terá, pois sei que analisa esta matériaqual é contributo, em sede de irc, para receita fiscal do nosso país. terá de reconhecer que isso resulta de um trabalho, de uma actividade privada, de uma actividade empresarial que estado o governo, em particular este governo do partido socialista, não têm sabido acompanhar nem sequer apoiar. quando se fala em aumentar as exportações no nosso país, como aconteceu nos últimos períodos económicos, verdade é que os empresários têm que se «desenrascar de modo próprio»desculpe vulgarismo —, porque governo, nestas matérias, só tem atrapalhado. grande problema da vossa argumentação, sr. deputado josé gusmãoe passo também responder ao sr. deputado antónio filipe, quem agradeço igualmente as questões colocadas —, é que se esta matéria for, como sr. deputado referiu aqui de forma peremptória, matéria de evasão fiscal, lei geral tributária tem cabimento para tratar dessa matéria. v. ex.a exerce funções públicas e, se tem conhecimento que há evasão fiscal, tem obrigação de denunciar de fazer prova da mesma na administração fiscal. vou referir grande problema da vossa iniciativa, passando resumir três ou quatro aspectos que há pouco citei que, se fui esclarecedor, parece que v. ex.ª não os percebeu bem. de facto, trata-se de um projecto de lei que, do nosso ponto de vista, é atabalhoado, mal feito que tecnicamente não tem cabimento. foi necessário um manual de instruções para alguém perceber que é que vv. ex.as escreveram no projecto de lei! trata-se de um projecto de lei dirigido um conjunto de entidades com nome, com rosto. esse é tipo de política fiscal de que nosso país não precisa que os nossos parceiros europeus não aceitam. trata-se de um projecto de lei que, contrariamente àquilo que é aludido na vossa fundamentação, não promove equidade fiscal. pelo contrário, promove injustiça fiscal, uma vez que quer aplicar às empresas um imposto extraordinário que, do nosso ponto de vista, é inaceitável, uma vez que os dividendos em portugal, como disse da tribuna, hoje pagam imposto contribuem para esforço de coesão das contas públicas nacionais.