sr. presidente, sr.as srs. deputados: temos, neste momento, em debate uma proposta de lei da assembleia legislativa da região autónoma da madeira que foi apresentada em outubro de na sua sessão plenária que altera código do iva repõe eletricidade na lista i. sabemos bem que alteração da taxa do iva da eletricidade deparano continente ocorreu em de setembro de na decorrência do programa de resgate financeiro, numa altura de crise, que muito penalizou as populações tanto do continente, como das regiões autónomas. nesta proposta de lei, refere-se preocupação com os mais carenciados que auferem menores rendimentos, que nós, partido socialista, acompanhamos para quem dirigimos, tanto no governo como no parlamento, muito do nosso trabalho. manifestámos sempre preocupação com os carenciados lutámos para que tarifa social de energia fosse realmente efetiva que beneficiasse quem dela necessitava, que não acontecia no passado, sr.as srs. deputados. hoje, referida tarifa abrange agregados familiares economicamente vulneráveis. recordemos, sr.as srs. deputados, que este diploma foi feito pelo partido socialista que, no tempo do anterior governo, apenas abrangia agregados no final dessa legislatura. hoje, são agregados! tivemos, ainda, recentemente publicação de um decreto-lei de alteração do código do iva, que entrou em vigor de julho, que, aliás, teve uma autorização legislativa no orçamento dedeterminando aplicação da taxa reduzida do iva à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade gás natural. cito: «passa ser tributada pela taxa reduzida deno continente dee %, respetivamente, nas regiões autónomas dos açores da madeira, para os consumidores que, em relação à eletricidade, tenham uma potência contratada que não ultrapassekwa que, no gás natural, tenham consumos em baixa pressão que não ultrapassem os anuais». isto visando proteger os consumidores vulneráveis. sr.as srs. deputados, temos ainda outras medidas que visam diminuir custo efetivo da eletricidade do gás que foram tomadas nesta legislatura, como redução de ,% nas tarifas transitórias suportadas, que afeta cerca demilhões de famílias, como descida média de ,% nas tarifas de acesso à rede de que todos os consumidores beneficiarão, independentemente do seu agregado. já falei no desconto para tarifa social há ainda muitas outras medidas que, penso, temos de continuar apresentar. sr.as srs. deputados, em conclusão, grupo parlamentar do partido socialista reconhece que este é um assunto importante que terá de ser equacionado numa próxima oportunidade, depois de uma aprofundada avaliação, tendo em conta as condições financeiras do país, pelo que considera prematura iniciativa.
temos, neste momento, em debate uma proposta de lei da assembleia legislativa da região autónoma da madeira que foi apresentada em outubro de na sua sessão plenária que altera código do iva repõe eletricidade na lista i. sabemos bem que alteração da taxa do iva da eletricidade deparano continente ocorreu em de setembro de na decorrência do programa de resgate financeiro, numa altura de crise, que muito penalizou as populações tanto do continente, como das regiões autónomas. nesta proposta de lei, refere-se preocupação com os mais carenciados que auferem menores rendimentos, que nós, partido socialista, acompanhamos para quem dirigimos, tanto no governo como no parlamento, muito do nosso trabalho. manifestámos sempre preocupação com os carenciados lutámos para que tarifa social de energia fosse realmente efetiva que beneficiasse quem dela necessitava, que não acontecia no passado, sr.as srs. deputados. hoje, referida tarifa abrange agregados familiares economicamente vulneráveis. recordemos, sr.as srs. deputados, que este diploma foi feito pelo partido socialista que, no tempo do anterior governo, apenas abrangia agregados no final dessa legislatura. hoje, são agregados! tivemos, ainda, recentemente publicação de um decreto-lei de alteração do código do iva, que entrou em vigor de julho, que, aliás, teve uma autorização legislativa no orçamento dedeterminando aplicação da taxa reduzida do iva à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade gás natural. cito: «passa ser tributada pela taxa reduzida deno continente dee %, respetivamente, nas regiões autónomas dos açores da madeira, para os consumidores que, em relação à eletricidade, tenham uma potência contratada que não ultrapassekwa que, no gás natural, tenham consumos em baixa pressão que não ultrapassem os anuais». isto visando proteger os consumidores vulneráveis. sr.as srs. deputados, temos ainda outras medidas que visam diminuir custo efetivo da eletricidade do gás que foram tomadas nesta legislatura, como redução de ,% nas tarifas transitórias suportadas, que afeta cerca demilhões de famílias, como descida média de ,% nas tarifas de acesso à rede de que todos os consumidores beneficiarão, independentemente do seu agregado. já falei no desconto para tarifa social há ainda muitas outras medidas que, penso, temos de continuar apresentar. sr.as srs. deputados, em conclusão, grupo parlamentar do partido socialista reconhece que este é um assunto importante que terá de ser equacionado numa próxima oportunidade, depois de uma aprofundada avaliação, tendo em conta as condições financeiras do país, pelo que considera prematura iniciativa.