sr. presidente, ex.mos sr.as srs. deputados: começo esta intervenção referindo, mais uma vez, desagrado pelo tempo que os diplomas provenientes da assembleia legislativa da região autónoma dos açores demoram ser agendados para discussão em plenário. este diploma não foi exceção, pois deu entrada há quase dois anos acompanhado de um pedido de urgência no seu agendamento. apesar deste período de tempo, desde entrada do diploma a sua discussão no dia de hoje, tema não deixou de ter pertinência; pelo contrário, assume-se como um tema da maior importância da maior urgência. aumento da retribuição mínima mensal garantida, conhecida como salário mínimo, continua ser uma discussão atual, obrigatória e, acima de tudo, necessária. ps dos açores, quando apresentou esta iniciativa, fundamentava-se no facto de portugal ter salário mínimo mais baixo da zona euro de um trabalhador que receba salário mínimo nacional viver com rendimentos equivalentes ao limiar de pobreza. emem sede de concertação social, ficou definido que salário mínimo chegaria aos €, emeste valor foi retomado pela assembleia da república, através da resolução n.º /, de de novembro, para entrar em vigor em janeiro deno entanto, este aumento só veio acontecer em finais de para valor de €. apesar do aumento registado, os fundamentos que levaram assembleia legislativa da região autónoma dos açores apresentar esta proposta de lei mantêm-se atualizados, pelo que se justifica que nos debrucemos sobre esta matéria. número de pessoas que vive com rendimentos equivalentes ao limiar de pobreza é, certamente, uma preocupação que nos atinge todos para qual devemos envidar todas as nossas atenções no sentido de procurarmos soluções meios para contribuirmos positivamente para inversão desta situação. este não é um assunto para servir como arma de arremesso político, é um assunto da maior importância. estamos falar de conferir melhorias no rendimento de muitas famílias portuguesas, estamos falar em contribuir para aumentar poder de compra do povo português e, com isso, contribuir positivamente para um aumento da procura interna, resultando, assim, na melhoria da nossa economia, na dinamização do nosso mercado e, acima de tudo, contribuir para aumento da qualidade de vida do povo português. é urgente recuperar tempo perdido e, conforme consta deste diploma, do ponto de vista económico, é sabido que um pequeno aumento no ganho de um trabalhador com menores rendimentos tem um impacto direto na economia, pois este aumento de rendimento é normalmente utilizado diretamente em bens serviços que criam mais emprego. lembro, ainda, que aumento do salário mínimo é um imperativo constitucional, previsto no artigo .º da constituição da república portuguesa, como uma responsabilidade do estado um direito dos trabalhadores. ps votará favoravelmente este diploma tem esta matéria como sendo da maior importância no seu programa de governo, apresentando, de forma séria, calculada ponderada, compromisso de atualizar salário mínimo para os valores que estavam previstos de um novo acordo com os parceiros sociais nesta matéria.
começo esta intervenção referindo, mais uma vez, desagrado pelo tempo que os diplomas provenientes da assembleia legislativa da região autónoma dos açores demoram ser agendados para discussão em plenário. este diploma não foi exceção, pois deu entrada há quase dois anos acompanhado de um pedido de urgência no seu agendamento. apesar deste período de tempo, desde entrada do diploma a sua discussão no dia de hoje, tema não deixou de ter pertinência; pelo contrário, assume-se como um tema da maior importância da maior urgência. aumento da retribuição mínima mensal garantida, conhecida como salário mínimo, continua ser uma discussão atual, obrigatória e, acima de tudo, necessária. ps dos açores, quando apresentou esta iniciativa, fundamentava-se no facto de portugal ter salário mínimo mais baixo da zona euro de um trabalhador que receba salário mínimo nacional viver com rendimentos equivalentes ao limiar de pobreza. emem sede de concertação social, ficou definido que salário mínimo chegaria aos €, emeste valor foi retomado pela assembleia da república, através da resolução n.º /, de de novembro, para entrar em vigor em janeiro deno entanto, este aumento só veio acontecer em finais de para valor de €. apesar do aumento registado, os fundamentos que levaram assembleia legislativa da região autónoma dos açores apresentar esta proposta de lei mantêm-se atualizados, pelo que se justifica que nos debrucemos sobre esta matéria. número de pessoas que vive com rendimentos equivalentes ao limiar de pobreza é, certamente, uma preocupação que nos atinge todos para qual devemos envidar todas as nossas atenções no sentido de procurarmos soluções meios para contribuirmos positivamente para inversão desta situação. este não é um assunto para servir como arma de arremesso político, é um assunto da maior importância. estamos falar de conferir melhorias no rendimento de muitas famílias portuguesas, estamos falar em contribuir para aumentar poder de compra do povo português e, com isso, contribuir positivamente para um aumento da procura interna, resultando, assim, na melhoria da nossa economia, na dinamização do nosso mercado e, acima de tudo, contribuir para aumento da qualidade de vida do povo português. é urgente recuperar tempo perdido e, conforme consta deste diploma, do ponto de vista económico, é sabido que um pequeno aumento no ganho de um trabalhador com menores rendimentos tem um impacto direto na economia, pois este aumento de rendimento é normalmente utilizado diretamente em bens serviços que criam mais emprego. lembro, ainda, que aumento do salário mínimo é um imperativo constitucional, previsto no artigo .º da constituição da república portuguesa, como uma responsabilidade do estado um direito dos trabalhadores. ps votará favoravelmente este diploma tem esta matéria como sendo da maior importância no seu programa de governo, apresentando, de forma séria, calculada ponderada, compromisso de atualizar salário mínimo para os valores que estavam previstos de um novo acordo com os parceiros sociais nesta matéria.