sr. presidente, sr. deputado hugo costa, já tivemos aqui, ao longo deste debate, tivemos agora mais uma vez, esta extraordinária coreografia do psd, dizer tudo o seu contrário, fazer de conta que não ouve, falar das intervenções que finge não ouvir, falar dos outros partidos, sem ter noção do ridículo que se expõe quando fala do ridículo dos outros. apesar disso, quando se tenta acusar proposta do pcp de não resolver os problemas do setor do táxi, importava ter alguma memória para recordar aquilo que, durante mais de três anos, foi feito para resolver problema do setor do táxiisto é, nada! portanto, estamos agora debater soluções de urgência para problemas urgentes, sem prejuízo de um debate mais aprofundado, que, desde início, temos vindo assinalar disponibilidade para fazer. isto, quando, apesar de tudo, temos psd, finalmente, falar do problema, quando aparecem soluções. é que enquanto estava no governo não falava do problema, nem pouco mais ou menos, porque estava não olhar para retrovisor, sr. deputado hélder amaral, mas olhar para telemóvel à espera de um sms de bruxelas, porque era assim que se resolveria: quando bruxelas mandasse, assim se faria cá assim ficava resolvido à ordem de quem mandasse. não é assim que nós solucionamos os problemas, srs. deputados. esperamos que também não seja assim que se resolva este problema. temos aqui uma situação de urgência para resolver. ouvimos, agora, crítica de quem acha que é uma coisa de somenos importância isso do aprofundamento das medidas dissuasoras, isso do aprofundamento da penalização para quem está à margem da lei, para quem considera que está acima da lei, para quem considera que encontrar medidas do ponto de vista dos mecanismos do procedimento da fiscalização das suas consequências é matéria irrelevante. ora, se poder económico das multinacionais, poder do dinheiro, se afirma na litigância, nos recursos, no pagamento de tudo que apareça de coimas para pagar, desde que isso permita manter máquina andar continuar esmagar, de forma desleal ilegal, concorrência, se esta questão do pagamento do combate à litigância de má-fé for, de facto, uma resposta de urgência, uma resposta específica, uma resposta concreta um problema concreto que está colocado, perguntamos: então, de que é que têm medo, srs. deputados? aqui pergunta é para todos os srs. deputados: têm medo do quê, srs. deputados? têm medo que se cumpra lei?! têm medo que lei seja igual para todos?! têm medo que lei seja efetivamente fiscalizada que se garanta que se faz cumprir legislação?! então de que têm medo os senhores? relativamente aos mecanismos que pcp propõe em relação à matéria concreta, têm medo de que esta matéria seja efetivamente discutida? os srs. deputados do psd do cds têm medo do debate? estamos disponíveis para continuar discutir, estamos disponíveis para continuar trabalhar em conjunto. e, daí, questão que colocamos a pergunta que é dirigida ao sr. deputado hugo costa ao ps é relativamente ao próprio conceito, ou seja, encontrarmos mecanismos do ponto de vista da fiscalização para fazer cumprir lei, encontrarmos, na assembleia da república, mecanismos que aperfeiçoem que permitam, de facto, dar mais eficácia essa forma de fiscalização de cumprimento, para fazer cumprir lei, para que não haja ninguém que esteja acima da lei por ter mais dinheiro ou mais mecanismos de litigância mais repostas jurídicas, que infelizmente não se verifica em relação à igualdade de armas que deveria haver numa atividade económica. deveria haver igualdade de armas, deveria haver concorrência leal, não deveria haver esta concorrência ilegal que tranquilamente vai passeando, ainda por cima, com grandes operações de propaganda com apoio de algum poder político que tivemos no passado.
quando bruxelas mandasse, assim se faria cá assim ficava resolvido à ordem de quem mandasse. não é assim que nós solucionamos os problemas, srs. deputados. esperamos que também não seja assim que se resolva este problema. temos aqui uma situação de urgência para resolver. ouvimos, agora, crítica de quem acha que é uma coisa de somenos importância isso do aprofundamento das medidas dissuasoras, isso do aprofundamento da penalização para quem está à margem da lei, para quem considera que está acima da lei, para quem considera que encontrar medidas do ponto de vista dos mecanismos do procedimento da fiscalização das suas consequências é matéria irrelevante. ora, se poder económico das multinacionais, poder do dinheiro, se afirma na litigância, nos recursos, no pagamento de tudo que apareça de coimas para pagar, desde que isso permita manter máquina andar continuar esmagar, de forma desleal ilegal, concorrência, se esta questão do pagamento do combate à litigância de má-fé for, de facto, uma resposta de urgência, uma resposta específica, uma resposta concreta um problema concreto que está colocado, perguntamos: então, de que é que têm medo, srs. deputados? aqui pergunta é para todos os srs. deputados: têm medo do quê, srs. deputados? têm medo que se cumpra lei?! têm medo que lei seja igual para todos?! têm medo que lei seja efetivamente fiscalizada que se garanta que se faz cumprir legislação?! então de que têm medo os senhores? relativamente aos mecanismos que pcp propõe em relação à matéria concreta, têm medo de que esta matéria seja efetivamente discutida? os srs. deputados do psd do cds têm medo do debate? estamos disponíveis para continuar discutir, estamos disponíveis para continuar trabalhar em conjunto. e, daí, questão que colocamos a pergunta que é dirigida ao sr. deputado hugo costa ao ps é relativamente ao próprio conceito, ou seja, encontrarmos mecanismos do ponto de vista da fiscalização para fazer cumprir lei, encontrarmos, na assembleia da república, mecanismos que aperfeiçoem que permitam, de facto, dar mais eficácia essa forma de fiscalização de cumprimento, para fazer cumprir lei, para que não haja ninguém que esteja acima da lei por ter mais dinheiro ou mais mecanismos de litigância mais repostas jurídicas, que infelizmente não se verifica em relação à igualdade de armas que deveria haver numa atividade económica. deveria haver igualdade de armas, deveria haver concorrência leal, não deveria haver esta concorrência ilegal que tranquilamente vai passeando, ainda por cima, com grandes operações de propaganda com apoio de algum poder político que tivemos no passado.