sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: em primeiro lugar, gostaria de saudar entrada deste diploma, porque pode dizer-se muita coisa acerca dele, mas que entrou depressa ou cedo é que não se pode dizer, de maneira nenhuma. ele estava na calha há quatro anos, demorou quatro anos, mas mais vale tarde do que nunca. problema, sr. secretário de estado, é que que se pode dizer de positivo fica mais ou menos por aqui. explico porquê. primeiro, governo escolheupoderia não ter escolhido, poderia ter feito uma proposta de leifazer uma proposta de lei de autorização, que significa que vamos fazer hoje votação na generalidade, na especialidade a votação final global. poderia não ser assim. isto significa que vai condicionar irrevogavelmente nosso sentido de voto. porquê? porque, sr. secretário de estado, há muitas perguntas que ficam aqui no ar. eu explico. em primeiro lugar, não acompanha, este diploma, nenhum parecer de nenhuma associação, de nenhum sindicato, de rigorosamente ninguém. decisões graves desta natureza, sobretudo quando são para ser tomadas em relativamente pouco tempo, no mínimo, devem ser acompanhadas. além disso, mais do que diabolizar algumas espécies, creio que não haverá maior amiga dos fogos do que floresta abandonada. mas para que ela não esteja abandonada o território não esteja abandonado é preciso que as pessoas possam ganhar sua vida lá. se há coisa que este governo tem demonstrado é que tem um preconceito contra as atividades que permitem às pessoas ganhar vida nestes territórios vou abster-me de lhe dar exemplos, porque são muitos. que vem agora governo pedir é um cheque completamente em branco para fazer mais ou menos aquilo que entender, para mexer no quadro contraordenacional, para impor obrigações às pessoas que aqui estão, sem contrapartidas com determinada fiscalização. lamento, mas, noutras circunstâncias com outra proposta, seriam possíveis outros sentidos de voto, só que assim não é, pura simplesmente, possível viabilizar este diploma.
em primeiro lugar, gostaria de saudar entrada deste diploma, porque pode dizer-se muita coisa acerca dele, mas que entrou depressa ou cedo é que não se pode dizer, de maneira nenhuma. ele estava na calha há quatro anos, demorou quatro anos, mas mais vale tarde do que nunca. problema, sr. secretário de estado, é que que se pode dizer de positivo fica mais ou menos por aqui. explico porquê. primeiro, governo escolheupoderia não ter escolhido, poderia ter feito uma proposta de leifazer uma proposta de lei de autorização, que significa que vamos fazer hoje votação na generalidade, na especialidade a votação final global. poderia não ser assim. isto significa que vai condicionar irrevogavelmente nosso sentido de voto. porquê? porque, sr. secretário de estado, há muitas perguntas que ficam aqui no ar. eu explico. em primeiro lugar, não acompanha, este diploma, nenhum parecer de nenhuma associação, de nenhum sindicato, de rigorosamente ninguém. decisões graves desta natureza, sobretudo quando são para ser tomadas em relativamente pouco tempo, no mínimo, devem ser acompanhadas. além disso, mais do que diabolizar algumas espécies, creio que não haverá maior amiga dos fogos do que floresta abandonada. mas para que ela não esteja abandonada o território não esteja abandonado é preciso que as pessoas possam ganhar sua vida lá. se há coisa que este governo tem demonstrado é que tem um preconceito contra as atividades que permitem às pessoas ganhar vida nestes territórios vou abster-me de lhe dar exemplos, porque são muitos. que vem agora governo pedir é um cheque completamente em branco para fazer mais ou menos aquilo que entender, para mexer no quadro contraordenacional, para impor obrigações às pessoas que aqui estão, sem contrapartidas com determinada fiscalização. lamento, mas, noutras circunstâncias com outra proposta, seriam possíveis outros sentidos de voto, só que assim não é, pura simplesmente, possível viabilizar este diploma.