sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. secretário de estado adjunto, das obras públicas das comunicações: assembleia da república analisa hoje bondade da proposta de lei n.º /x, sobre aumento, de dois anos, na idade em que os controladores de tráfego aéreo passam poder requerer sua, certamente merecida, reforma. trata-se de uma alteração ao decreto-lei n.º /, que estabelecia os anos como limite superior para exercício das funções de controlador de tráfego aéreo que sofreu primeira alteração ematravés do decreto-lei n.º /, passando, então, idade de reforma para anos. proposta de lei que aqui discutimos hoje altera artigo .º do estatuto do controlador de tráfego aéreo, passando idade de reforma destes profissionais para anos. diploma é, portanto, simplesum único artigo —, tem uma redacção clara objectiva é óbvio concreto. muito se tem dito sobre estes aumentos da idade de reforma, que são impopulares, e, quando impostos quem está em fim de carreira, trazem sabor da injustiça. trata-se aqui, contudo, de harmonizar com procedimento que, neste sector, já existe em vários países europeus, sendo certo que legislação ainda vigente impede os controladores de tráfego aéreo de exercer, em portugal, após os anos, as funções que os seus colegas exercem noutros países europeus. trata-se, pois, de mais um ajustamento ao contexto europeu onde nos inserimos. acrescentar isto, todos sabemos do aumento generalizado do tempo da esperança de vida não podemos esquecer evolução técnica tecnológica que os equipamentos sistemas de apoio à prestação de serviços de tráfego aéreo têm tido, tanto quanto sabemos, evoluindo no sentido de uma utilização mais amigável (user friendly). atentos estes aspectos fulcrais, no sopesar das vantagens desvantagens do prolongamento da vida activa em funções de controlo de tráfego aéreo, que se junta inevitável benchmarking com os sistemas dos países vizinhos, temos como razoável manutenção em funções dos controladores de tráfego aéreo até aos anos. sr. presidente, sr.as srs. deputados: é nosso entendimento que superior interesse da segurança do tráfego aéreo aconselha que seja acautelado que, após os anos, os controladores apenas possam manter-se, sim, em lugares operativos com sujeição exames médicos semestrais, devendo, em caso de não serem considerados aptos para lugares operativos, ocupar lugares não operativos. isto, em nome da segurança eficácia, é absolutamente imprescindível ao tráfego aéreo. esta ressalva, que, aliás, vem no sentido de uma harmonização legislativa que é reclamada pelo governo, é condição essencial necessária para que psd acompanhe governo nesta proposta. contrário poderia significar sacrifício da segurança do tráfego aéreo, trocado por meros interesses económico-financeiros da segurança social, que, obviamente, não faremos.
a assembleia da república analisa hoje bondade da proposta de lei n.º /x, sobre aumento, de dois anos, na idade em que os controladores de tráfego aéreo passam poder requerer sua, certamente merecida, reforma. trata-se de uma alteração ao decreto-lei n.º /, que estabelecia os anos como limite superior para exercício das funções de controlador de tráfego aéreo que sofreu primeira alteração ematravés do decreto-lei n.º /, passando, então, idade de reforma para anos. proposta de lei que aqui discutimos hoje altera artigo .º do estatuto do controlador de tráfego aéreo, passando idade de reforma destes profissionais para anos. diploma é, portanto, simplesum único artigo —, tem uma redacção clara objectiva é óbvio concreto. muito se tem dito sobre estes aumentos da idade de reforma, que são impopulares, e, quando impostos quem está em fim de carreira, trazem sabor da injustiça. trata-se aqui, contudo, de harmonizar com procedimento que, neste sector, já existe em vários países europeus, sendo certo que legislação ainda vigente impede os controladores de tráfego aéreo de exercer, em portugal, após os anos, as funções que os seus colegas exercem noutros países europeus. trata-se, pois, de mais um ajustamento ao contexto europeu onde nos inserimos. acrescentar isto, todos sabemos do aumento generalizado do tempo da esperança de vida não podemos esquecer evolução técnica tecnológica que os equipamentos sistemas de apoio à prestação de serviços de tráfego aéreo têm tido, tanto quanto sabemos, evoluindo no sentido de uma utilização mais amigável (user friendly). atentos estes aspectos fulcrais, no sopesar das vantagens desvantagens do prolongamento da vida activa em funções de controlo de tráfego aéreo, que se junta inevitável benchmarking com os sistemas dos países vizinhos, temos como razoável manutenção em funções dos controladores de tráfego aéreo até aos anos. sr. presidente, sr.as srs. deputados: é nosso entendimento que superior interesse da segurança do tráfego aéreo aconselha que seja acautelado que, após os anos, os controladores apenas possam manter-se, sim, em lugares operativos com sujeição exames médicos semestrais, devendo, em caso de não serem considerados aptos para lugares operativos, ocupar lugares não operativos. isto, em nome da segurança eficácia, é absolutamente imprescindível ao tráfego aéreo. esta ressalva, que, aliás, vem no sentido de uma harmonização legislativa que é reclamada pelo governo, é condição essencial necessária para que psd acompanhe governo nesta proposta. contrário poderia significar sacrifício da segurança do tráfego aéreo, trocado por meros interesses económico-financeiros da segurança social, que, obviamente, não faremos.