sr. presidente, sr. deputado fernando rosas, agradeço questão que colocou passo já explicitar qual é posição do partido socialista. não é posição do bloco de esquerda! passo dizer-lhe porquê. em primeiro lugar, os senhores apresentaram um projecto de lei quem os ouviu com atenção ficou pensar que casamento hoje é um contrato indissolúvel. que é um erro! casamento hoje não é um contrato indissolúvel. não é verdade que seja, nem é verdade que não possa ser dissolvido, com vários fundamentos através de vários expedientes legais, que estão previstos consagrados na lei. portanto, como ninguém fica amarrado um casamento, porque lei prevê que não fique se não quiser, nesta matéria estamos conversados! quanto à citação que faz do deputado jorge strecht, devo dizer-lhe que é uma citação com propriedade, porque deputado jorge strecht é, além de mais, autor da lei que temos em vigor. portanto, foi neste sentido do seu entendimento que se facilitou que se tem vindo facilitar possibilidade de os cônjuges que não querem estar casados poderem entrar num processo de divórcio. sr. deputado, também existe na lei possibilidade de dissolver casamento sem ser com base na culpa de qualquer dos cônjuges, mesmo com base na violação culposa dos deveres conjugais. nós hoje temos possibilidade de os cônjuges dissolverem seu casamento, após um período de separação de facto. esta é verdade! sr.ª deputada, se me ouviu com atenção, também terá percebido que partido socialista está disponível para impor um limite mais baixo esse percurso de tempo para separação de facto. pode ser dois anos, pode ser um ano, estamos abertos pensar sobre isso! mas verdade também é que as alegações que vv. ex.as fazem relativamente à dificuldade de cônjuge que quer divórcio se ausentar de sua casa fazer decorrer esse percurso de separação de factosejamos verdadeirosnão são resolvidas com projecto de lei que vv. ex.as apresentam aqui. nada disso é resolvido! nem esse problema nem qualquer dos outros que lhe estão agregados, como seja questão da atribuição da casa de morada de família. porque, se casal viver num apartamento arrendado, gostaria de saber se é conservador que vai dizer ao cônjuge que está presente na primeira conferência: «o senhor ficará com direito ao arrendamento». mas vamos falar dos menores. simples processo de dar entrada com um pedido de regulação do poder paternal, como única condição de divórcio pedido de um dos cônjuges poder ter seu decurso, também não acautela tutela dos menores, nem aquilo que eventualmente venha passarse. vou concluir, sr. presidente. como sr.ª deputada sabe, as acções que entram no tribunal não têm de chegar ao fim, podem ficar meio. a regulação do poder paternal depende, em boa medida, da disponibilidade financeira, da disponibilidade afectiva do interesse dos menores, qual pode não estar minimamente assegurado, uma vez que cônjuge, que até foi culposo que até é que tem vencimento no final do mês, pura simplesmente, decidiu abandonar tudo! não é uma questão de culpa, é uma questão de responsabilidade! repito, é uma questão de responsabilidade!
«o senhor ficará com direito ao arrendamento». mas vamos falar dos menores. simples processo de dar entrada com um pedido de regulação do poder paternal, como única condição de divórcio pedido de um dos cônjuges poder ter seu decurso, também não acautela tutela dos menores, nem aquilo que eventualmente venha passarse. vou concluir, sr. presidente. como sr.ª deputada sabe, as acções que entram no tribunal não têm de chegar ao fim, podem ficar meio. a regulação do poder paternal depende, em boa medida, da disponibilidade financeira, da disponibilidade afectiva do interesse dos menores, qual pode não estar minimamente assegurado, uma vez que cônjuge, que até foi culposo que até é que tem vencimento no final do mês, pura simplesmente, decidiu abandonar tudo! não é uma questão de culpa, é uma questão de responsabilidade! repito, é uma questão de responsabilidade!