sr. presidente, sr.as srs. deputados: hoje de manhã, num canal noticioso, dizia-se que, no parlamento, ia ser discutido fim da discriminação dos portadores do vih. tomara que assim fosse! afinal, que estamos aqui discutir é uma sucessão de redundânciaslouváveis, mas redundâncias. todos nós sabemos que preconceito a discriminação de que são vítimas as pessoas portadoras do vih/sida é uma realidade que preconceito a discriminação corroem, de forma persistente continuada, os princípios fundamentais da igualdade da dignidade em que assenta nossa sociedade. mais, os portadores do vih/sida estão ser vítimas do estigma, persistente também ele, que os impede muitas vezes de exercer os seus direitos de levar uma vida condigna. os dados estatísticos da discriminação, revelados no programa nacional de prevenção controlo da infecção vih/sida, são bem esclarecedores. portanto, todos os esforços serão poucos para evitar que estigma a discriminação prossigam. mas, quando lemos com alguma atenção (nem é preciso muita) projecto de lei do bloco de esquerda, reconhecemos facilmente que ele assenta se apropria de legislação já existente. não é qualquer legislação! bloco de esquerda toma como sua própria constituição da república portuguesa. de facto, artigo .º deste projecto de lei é transposição exacta do artigo .º da constituição. por outro lado, vem referir proibição a punição da discriminação em razão desta doença, isto é, da infecção com vírus da sida. ora já temos uma lei da assembleia da república, datada deque proíbe pune exactamente este tipo de discriminação. então, que é que os senhores pretendem? nós sabemos! é afagar aquele nicho que os senhores entendem que é vosso, vosso em exclusivo: as pessoas discriminadas, nomeadamente as pessoas portadoras do vírus da sida. mas esse não é um nicho vosso, srs. deputados do bloco de esquerda! os senhores têm, de uma vez por todas, de encarar com alguma seriedade os debates as iniciativas apresentadas no parlamento, sobretudo quando reproduzem legislação que remonta aou seja, constituição da república portuguesa. é evidente que os vossos objectivos são louváveis. mas também é evidente que preocupação com igualdade a não discriminação não é uma coutada vossa, srs. deputados. estas são preocupaçõese temos de encará-lo, de uma forma ou de outrade todo este parlamento. o que dizer de redundâncias?… há, no entanto, aqui um aspecto que não é totalmente redundante, é até inovador, que é acesso aos seguros de vida com vista ao crédito à habitação. mas, então, pergunto: por que é que não apresentaram uma iniciativa idêntica para todos os portadorese são muitosde doenças crónicas? porquê só para os portadores do vírus da sida? qual é discriminação que os senhores entendem que é válida para discriminar os portadores do vírus da sida em relação todos os outros doentes crónicos? sr.ª teresa caeiro (cds-pp):porquê estes não os outros? é isto que gostaria que respondessem. é que se disserem que estão disponíveis para alargar este regime todos não aplicar só este nicho que os senhores acham que é vosso, então, as coisas mudam de figura.
hoje de manhã, num canal noticioso, dizia-se que, no parlamento, ia ser discutido fim da discriminação dos portadores do vih. tomara que assim fosse! afinal, que estamos aqui discutir é uma sucessão de redundânciaslouváveis, mas redundâncias. todos nós sabemos que preconceito a discriminação de que são vítimas as pessoas portadoras do vih/sida é uma realidade que preconceito a discriminação corroem, de forma persistente continuada, os princípios fundamentais da igualdade da dignidade em que assenta nossa sociedade. mais, os portadores do vih/sida estão ser vítimas do estigma, persistente também ele, que os impede muitas vezes de exercer os seus direitos de levar uma vida condigna. os dados estatísticos da discriminação, revelados no programa nacional de prevenção controlo da infecção vih/sida, são bem esclarecedores. portanto, todos os esforços serão poucos para evitar que estigma a discriminação prossigam. mas, quando lemos com alguma atenção (nem é preciso muita) projecto de lei do bloco de esquerda, reconhecemos facilmente que ele assenta se apropria de legislação já existente. não é qualquer legislação! bloco de esquerda toma como sua própria constituição da república portuguesa. de facto, artigo .º deste projecto de lei é transposição exacta do artigo .º da constituição. por outro lado, vem referir proibição a punição da discriminação em razão desta doença, isto é, da infecção com vírus da sida. ora já temos uma lei da assembleia da república, datada deque proíbe pune exactamente este tipo de discriminação. então, que é que os senhores pretendem? nós sabemos! é afagar aquele nicho que os senhores entendem que é vosso, vosso em exclusivo: as pessoas discriminadas, nomeadamente as pessoas portadoras do vírus da sida. mas esse não é um nicho vosso, srs. deputados do bloco de esquerda! os senhores têm, de uma vez por todas, de encarar com alguma seriedade os debates as iniciativas apresentadas no parlamento, sobretudo quando reproduzem legislação que remonta aou seja, constituição da república portuguesa. é evidente que os vossos objectivos são louváveis. mas também é evidente que preocupação com igualdade a não discriminação não é uma coutada vossa, srs. deputados. estas são preocupaçõese temos de encará-lo, de uma forma ou de outrade todo este parlamento. o que dizer de redundâncias?… há, no entanto, aqui um aspecto que não é totalmente redundante, é até inovador, que é acesso aos seguros de vida com vista ao crédito à habitação. mas, então, pergunto: por que é que não apresentaram uma iniciativa idêntica para todos os portadorese são muitosde doenças crónicas? porquê só para os portadores do vírus da sida? qual é discriminação que os senhores entendem que é válida para discriminar os portadores do vírus da sida em relação todos os outros doentes crónicos? sr.ª teresa caeiro (cds-pp):porquê estes não os outros? é isto que gostaria que respondessem. é que se disserem que estão disponíveis para alargar este regime todos não aplicar só este nicho que os senhores acham que é vosso, então, as coisas mudam de figura.