sr. presidente, agradeço os verdes cedência de tempo. queria deixar duas notas quanto à intervenção do sr. ministro dos assuntos parlamentares. sr. ministro, diploma que estamos apreciar não é uma proposta do psd, é uma proposta da assembleia legislativa regional da madeira é necessário ter respeito por ela, porque há outros partidos que votaram favoravelmente o próprio partido socialista viabilizou, abstendo-se. portanto, não se trata de uma questão entre psd nacional o psd madeira, mas de uma questão de justiça. só partido socialista o governo é que não querem ver! segunda questão: sr. ministro fez uma comparação inaceitável. comparar que governo quis fazer na revisão da lei das finanças locais com lei de finanças das regiões autónomas com que fez em relação à região autónoma da madeira demonstra aquilo que governo o partido socialista pensam de tudo isto, ou seja, que gostariam de tratar as regiões autónomas como se fossem autarquias. mas é uma região autónoma, sr. ministro, é preciso ter muito cuidado com as posições que governo a maioria socialista tomam sobre esta matéria. para terminar, vou dar alguns números ao sr. deputado victor baptistase sr. deputado quiser, depois entrego-os pessoalmenterelativos ao prejuízo que este governo já causou aos madeirenses, desde que está no poder. região recebeumilhões de euros menos, portanto, de prejuízo, em relação ao orçamento do estado deentre erecebeu menosmilhões de euros, sobretudo por causa da lei de finanças das regiões autónomas. há uma dívida do governo à região autónoma da madeira no valor de milhões de euros devido à aplicação errada da anterior lei de finanças das regiões autónomas em relação à madeira. há, portanto, um efeito pernicioso claro deste acinte que partido socialista fez às finanças da região autónoma da madeira, em prejuízo dos madeirenses! sr. deputado victor baptista, os madeirenses já perceberam com quem é que podem contar, sobretudo em termos de solidariedade nacional.
o sr. ministro fez uma comparação inaceitável. comparar que governo quis fazer na revisão da lei das finanças locais com lei de finanças das regiões autónomas com que fez em relação à região autónoma da madeira demonstra aquilo que governo o partido socialista pensam de tudo isto, ou seja, que gostariam de tratar as regiões autónomas como se fossem autarquias. mas é uma região autónoma, sr. ministro, é preciso ter muito cuidado com as posições que governo a maioria socialista tomam sobre esta matéria. para terminar, vou dar alguns números ao sr. deputado victor baptistase sr. deputado quiser, depois entrego-os pessoalmenterelativos ao prejuízo que este governo já causou aos madeirenses, desde que está no poder. região recebeumilhões de euros menos, portanto, de prejuízo, em relação ao orçamento do estado deentre erecebeu menosmilhões de euros, sobretudo por causa da lei de finanças das regiões autónomas. há uma dívida do governo à região autónoma da madeira no valor de milhões de euros devido à aplicação errada da anterior lei de finanças das regiões autónomas em relação à madeira. há, portanto, um efeito pernicioso claro deste acinte que partido socialista fez às finanças da região autónoma da madeira, em prejuízo dos madeirenses! sr. deputado victor baptista, os madeirenses já perceberam com quem é que podem contar, sobretudo em termos de solidariedade nacional.