sr. presidente, sr.ª sr. secretários de estado, sr.as srs. deputados: proposta de lei que hoje discutimos aprova os regimes de acesso exercício das atividades de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção que, independentemente da tecnologia, utilizam fontes renováveis. esta proposta surge alinhada com os decretos-leis que transpõem para ordem jurídica interna as diretivas do parlamento europeu do conselho, relativas aos serviços no mercado interno ao reconhecimento das qualificações profissionais. estas diretivas europeias são base o enquadramento do que hoje aqui se discute. consoante foi já dito pelo sr. secretário de estado, decreto-lei n.ºdefiniu regime jurídico da produção de energia elétrica mecânica de calor útil produzidos em cogeração, prevendo já realização de auditorias instalações equipamentos de produção em cogeração, assim como aos equipamentos de medição de energia. tais auditorias devem ser efetuadas por pessoas reconhecidas registadas pela direção-geral de energia geologia. no caso das energias renováveis, garantia de origem é emitida através de um documento eletrónico que atesta quantidade de energia produzida partir de fontes renováveis, contabilizando-se energia de aquecimento ou arrefecimento partir de fontes de energias renováveis através de estimativas. esta ponderação é elaborada com base nas características de equipamento utilizado na produção de energia, ficando as estimativas sujeitas confirmação, também mediante uma auditoria. sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados, importa também referir que governo, para além das medidas que hoje aqui discutimos, tem, ao longo da legislatura, apresentado diversas iniciativas defensoras dinamizadoras do sistema elétrico produtor como um todo. não posso deixar de referir, por exemplo, os dois pacotes de medidas onde se incluem também medidas relativas quer à cogeração, quer às energias provenientes de fontes renováveis, que permitiram cortes no valor acumulado de milhões de euros. estes cortes, que são as chamadas «rendas excessivas», permitiram evitar aumentos muito superiores aos que foram efetuados este foi primeiro governo fazê-lo, garantindo desta forma sustentabilidade do setor elétrico nacional. sr. secretário de estado, no entender do grupo parlamentar do psd, uma iniciativa como esta contribui de forma muito significativa para aumentar confiança nas energias renováveis na cogeração, nomeadamente com as auditorias terem de ser feitas por profissionais qualificados, engenheiros ou técnicos, ou através da validade dos títulos por cinco anos, bem como através da proibição de trabalhar em empresas da área nos três anos subsequentes à cessação da atividade.
a proposta de lei que hoje discutimos aprova os regimes de acesso exercício das atividades de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção que, independentemente da tecnologia, utilizam fontes renováveis. esta proposta surge alinhada com os decretos-leis que transpõem para ordem jurídica interna as diretivas do parlamento europeu do conselho, relativas aos serviços no mercado interno ao reconhecimento das qualificações profissionais. estas diretivas europeias são base o enquadramento do que hoje aqui se discute. consoante foi já dito pelo sr. secretário de estado, decreto-lei n.ºdefiniu regime jurídico da produção de energia elétrica mecânica de calor útil produzidos em cogeração, prevendo já realização de auditorias instalações equipamentos de produção em cogeração, assim como aos equipamentos de medição de energia. tais auditorias devem ser efetuadas por pessoas reconhecidas registadas pela direção-geral de energia geologia. no caso das energias renováveis, garantia de origem é emitida através de um documento eletrónico que atesta quantidade de energia produzida partir de fontes renováveis, contabilizando-se energia de aquecimento ou arrefecimento partir de fontes de energias renováveis através de estimativas. esta ponderação é elaborada com base nas características de equipamento utilizado na produção de energia, ficando as estimativas sujeitas confirmação, também mediante uma auditoria. sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados, importa também referir que governo, para além das medidas que hoje aqui discutimos, tem, ao longo da legislatura, apresentado diversas iniciativas defensoras dinamizadoras do sistema elétrico produtor como um todo. não posso deixar de referir, por exemplo, os dois pacotes de medidas onde se incluem também medidas relativas quer à cogeração, quer às energias provenientes de fontes renováveis, que permitiram cortes no valor acumulado de milhões de euros. estes cortes, que são as chamadas «rendas excessivas», permitiram evitar aumentos muito superiores aos que foram efetuados este foi primeiro governo fazê-lo, garantindo desta forma sustentabilidade do setor elétrico nacional. sr. secretário de estado, no entender do grupo parlamentar do psd, uma iniciativa como esta contribui de forma muito significativa para aumentar confiança nas energias renováveis na cogeração, nomeadamente com as auditorias terem de ser feitas por profissionais qualificados, engenheiros ou técnicos, ou através da validade dos títulos por cinco anos, bem como através da proibição de trabalhar em empresas da área nos três anos subsequentes à cessação da atividade.