sr. presidente, sr.as srs. deputados: pcp, com entusiasmo que acabámos de constatar, traz novamente esta câmara uma matéria de especial relevo para esquerda parlamentar, em particular para pcp. no tom enérgico que sr. deputado honório novo trouxe esta câmara sobre tributação dos mais ricos em portugal, é bom precisar esclarecer que se trata de uma matéria que convém abordarmos com seriedade, com responsabilidade e, já agora, sr. deputado, com sentido de estado. estamos falar, sr. deputado, de uma iniciativa legislativa que visa aumentar em ,% taxa especial sobre as mais-valias mobiliárias, mas também taxa que incide sobre transmissão de participações sociais, onde estão incluídas as micro, as pequenas as médias empresas, que seu candidato presidencial tanto anda defender pelo país. v. ex.ª está hoje, aqui, querer fazer, novamente, um ataque fiscal sem justificação sem sentido. aquilo que está em causa é recuperação, por parte do pcp, de um projecto de lei que pcp já apresentou no ano passado que também já recuperou como proposta de alteração ao orçamento do estado para que esta câmara recusou. v. ex.ª terá consciência do contributo que esta alteração fiscal iria dar para consolidação orçamental do nosso país? veja aquilo que resulta da execução orçamental do último trimestre do ano de diga esta câmara, com seriedade, que contributo vai dar esta vossa iniciativa em relação esse objectivo? mais: sr. deputado referiue quer induzir esta câmara num erro de apreciaçãoque se trata de uma medida de justiça fiscal. v. ex.ª terá consciência de que se trata de uma medida que ainda não foi devidamente avaliada, que foi através do projecto de lei n.º /xi (.ª), que aprovámos no ano passado, que se traduziu na lei n.º /, que teve lugar aumento das mais-valias de para %? v. ex.ª já constatou impacto que essa medida teve na criação do emprego em portugal, ao nível do financiamento das micro, das pequenas das médias empresas? terminar, sr. presidente, permita-me que faça um breve exercício de reflexão sobre conteúdo a essência da iniciativa. imaginemos nós todos que sr. deputado honório novo era um potencial investidor estrangeiro que pretendia investir no nosso país. é evidente que teria de sair do partido, mas isso seria menos. como é que acha que, em termos de custos de contexto, investidor exterior avaliaria facto de, passados dias sobre aprovação do orçamento do estado, estarmos novamente alterar as regras fiscais do nosso país? isso não é admissível! é sério, é responsável para nosso país haver alguma estabilidade fiscal acabar com demagogia de ataque aos ricos. aliás, ficava-lhe bem à sua bancada defenderem emprego em portugal. é isso que queremos é um desiderato que só é possível com apoio às pequenas médias empresas do nosso país.
o pcp, com entusiasmo que acabámos de constatar, traz novamente esta câmara uma matéria de especial relevo para esquerda parlamentar, em particular para pcp. no tom enérgico que sr. deputado honório novo trouxe esta câmara sobre tributação dos mais ricos em portugal, é bom precisar esclarecer que se trata de uma matéria que convém abordarmos com seriedade, com responsabilidade e, já agora, sr. deputado, com sentido de estado. estamos falar, sr. deputado, de uma iniciativa legislativa que visa aumentar em ,% taxa especial sobre as mais-valias mobiliárias, mas também taxa que incide sobre transmissão de participações sociais, onde estão incluídas as micro, as pequenas as médias empresas, que seu candidato presidencial tanto anda defender pelo país. v. ex.ª está hoje, aqui, querer fazer, novamente, um ataque fiscal sem justificação sem sentido. aquilo que está em causa é recuperação, por parte do pcp, de um projecto de lei que pcp já apresentou no ano passado que também já recuperou como proposta de alteração ao orçamento do estado para que esta câmara recusou. v. ex.ª terá consciência do contributo que esta alteração fiscal iria dar para consolidação orçamental do nosso país? veja aquilo que resulta da execução orçamental do último trimestre do ano de diga esta câmara, com seriedade, que contributo vai dar esta vossa iniciativa em relação esse objectivo? mais: sr. deputado referiue quer induzir esta câmara num erro de apreciaçãoque se trata de uma medida de justiça fiscal. v. ex.ª terá consciência de que se trata de uma medida que ainda não foi devidamente avaliada, que foi através do projecto de lei n.º /xi (.ª), que aprovámos no ano passado, que se traduziu na lei n.º /, que teve lugar aumento das mais-valias de para %? v. ex.ª já constatou impacto que essa medida teve na criação do emprego em portugal, ao nível do financiamento das micro, das pequenas das médias empresas? terminar, sr. presidente, permita-me que faça um breve exercício de reflexão sobre conteúdo a essência da iniciativa. imaginemos nós todos que sr. deputado honório novo era um potencial investidor estrangeiro que pretendia investir no nosso país. é evidente que teria de sair do partido, mas isso seria menos. como é que acha que, em termos de custos de contexto, investidor exterior avaliaria facto de, passados dias sobre aprovação do orçamento do estado, estarmos novamente alterar as regras fiscais do nosso país? isso não é admissível! é sério, é responsável para nosso país haver alguma estabilidade fiscal acabar com demagogia de ataque aos ricos. aliás, ficava-lhe bem à sua bancada defenderem emprego em portugal. é isso que queremos é um desiderato que só é possível com apoio às pequenas médias empresas do nosso país.