sr. presidente, sr. deputado rocha andrade, devo assinalar, em primeiro lugar, sem esconder algum contentamento, facto de partido socialista se opor esta iniciativa do bloco de esquerda, pois um partido que é esteio de um governo que aumentou taxas, impostos contribuições, bateu todos os recordes de carga fiscal colocou os portugueses entregar, sem precedentes, uma parcela do seu rendimento ao estado, poderia sucumbir, uma vez mais, à voraz irresistível tentação de se associar uma iniciativa inútil ineficaz do bloco de esquerda, na esperança de que isso viesse traduzir-se nalguma receita. mas, esse respeito, sr. deputado rocha andrade, com clareza evidente um assomo de frontalidade que lhe devemos reconhecer, foi absolutamente categórico. disse afirmou, de forma rotunda: «não, imposto é inútil, é ineficaz, receita seria zero». eis mistério desvendado: ps é contra porque receita seria zero. essa é razão pela qual ps é contra. mas não deixa de ser extraordinário, sr. deputado rocha andrade, que ps seja contra este imposto na europa apoie agenda do comissário moscovitch, que visa substituir regra da unanimidade nas decisões do conselho pela regra da maioria e, dessa forma, diminua portugal fira soberania fiscal deste parlamento. isto, sim, merece reflexão é aí que nossa posição difere da do ps. entendemos que um imposto desta natureza faz sentido se resultar de uma conjugação de opções livres autónomas dos países da união europeia e, desejavelmente, pelo menos da ocde, até por questões de competitividade fraude fiscal, enquanto que ps diz que faz sentido sem que todos os países concordem. ou seja, quando mário centeno assume ser contra regra da unanimidade para criação de novos impostos, ps está dizer aos portugueses, nada mais, nada menos, que devem pagar esse imposto que ele deve ser aplicado, mesmo que os representantes dos portugueses o seu governo sejam contra esse imposto. se proposta que bloco de esquerda aqui apresenta fosse aprovada no conselho europeu, com voto contra de portugal, por uma maioria de países, posição do ps do governo português seria irrelevante. somos contra essa tese, não subscrevemos, queremos nossa autonomia fiscal queremos, por isso, que partido socialista, nesta ocasião, dê essa explicação aos portugueses, para que não diga uma coisa lá outra acolá.
«não, imposto é inútil, é ineficaz, receita seria zero». eis mistério desvendado: ps é contra porque receita seria zero. essa é razão pela qual ps é contra. mas não deixa de ser extraordinário, sr. deputado rocha andrade, que ps seja contra este imposto na europa apoie agenda do comissário moscovitch, que visa substituir regra da unanimidade nas decisões do conselho pela regra da maioria e, dessa forma, diminua portugal fira soberania fiscal deste parlamento. isto, sim, merece reflexão é aí que nossa posição difere da do ps. entendemos que um imposto desta natureza faz sentido se resultar de uma conjugação de opções livres autónomas dos países da união europeia e, desejavelmente, pelo menos da ocde, até por questões de competitividade fraude fiscal, enquanto que ps diz que faz sentido sem que todos os países concordem. ou seja, quando mário centeno assume ser contra regra da unanimidade para criação de novos impostos, ps está dizer aos portugueses, nada mais, nada menos, que devem pagar esse imposto que ele deve ser aplicado, mesmo que os representantes dos portugueses o seu governo sejam contra esse imposto. se proposta que bloco de esquerda aqui apresenta fosse aprovada no conselho europeu, com voto contra de portugal, por uma maioria de países, posição do ps do governo português seria irrelevante. somos contra essa tese, não subscrevemos, queremos nossa autonomia fiscal queremos, por isso, que partido socialista, nesta ocasião, dê essa explicação aos portugueses, para que não diga uma coisa lá outra acolá.