sr. presidente, srs. deputados, srs. membros do governo, sr. ministro das finanças, para haver mais justiça fiscal, pcp tem defendido medidas de alívio dos impostos sobre trabalho sobre os rendimentos mais baixos intermédios, mas propomos também medidas que permitam aumentar receita, medidas como englobamento obrigatório, fim dos benefícios fiscais para as grandes empresas, reversão das parcerias público-privadas ou tributação, em portugal, dos lucros realizados no país. recusar estas soluções, além de contrariar discurso das contas certas, mantém situações de injustiça fiscal de privilégios para grande capital. emforam milhões de euros de benefícios fiscais em irc, sobretudo para grandes empresas. no orçamento suplementar parao governo criou mais um crédito fiscal para dar borlas às grandes empresas. só edp recebeu milhões em benefícios ficais, galp milhões e, paratemos de lhe juntar fuga da edp ao pagamento de impostos sobre venda das barragens de miranda. agora, estes milhões de euros de benefícios fiscais em irc, governo quer dar mais milhões, com incentivo fiscal à recuperação. como é que governo justifica que venha recuperar crédito fiscal do suplementar, que contou com voto contra do pcp, ao mesmo tempo que nega as respostas ao país? claro que é difícil haver contas certas com os reformados, com os trabalhadores, com os jovens, se todos os anos houver milhões de euros para as parcerias público-privadas, sem que nada se faça para as reverter. governo continua recusar as soluções do pcp, que garantem tributação, em portugal, dos lucros realizados no país, lucros esses que fogem para holanda, para os offshore, por falta de vontade de enfrentar os grandes interesses. governo continua recusar englobamento proposto pelo pcp, apresentando uma medida com um alcance tão limitado, que é quase inexistente. sr. ministro, nós não nos contentamos com recusa do governo. nós queremos mesmo que estas medidas avancem, queremos mesmo que estado tenha mais receita, mas com maior justiça fiscal, para que possa ter os recursos necessários para as respostas de que país precisa no sns nos serviços públicos, no apoio às micro, pequenas médias empresas na proteção social. diga-nos, sr. ministro: quais são os compromissos que governo está disposto assumir?
quais são os compromissos que governo está disposto assumir?