sr. presidente, srs. deputados, srs. membros do governo: em maio do ano passado, com lei n.º /, governo transpôs quase totalidade das diretivas de combate à elisão fiscal atad emas deixou de fora as assimetrias híbridas. assim, por opção do governo porque diretiva permitia, estamos hojequatro anos depois de ter saído diretivaa discutir esta matéria. o que são as assimetrias híbridas? são mais um esquema, mais uma técnica de planeamento fiscal agressivo, usada pelas multinacionais. no fundo, estas multinacionais, quando têm entidades sediadas em diferentes países, usam diferença da qualificação jurídica, dos pagamentos ou das próprias entidades fim de poderem fazer uma dupla dedução dos rendimentos. proposta de lei, como, aliás, decorre da própria diretiva europeia, peca por tardia peca por ser insuficiente. aclamado desígnio de combate à fraude elisão fiscal lançado pela comissão europeia, emnão passou de um fogacho, com iniciativas pontuais, isoladas, fragmentadas sem articulação, como é caso desta de que estamos falar. união europeia, no que diz respeito ao favorecimento da alta finança, não dá ponto sem nó. estas diretivas não tocam no ponto essencial que são os paraísos fiscais. mesmo quando impuseram um critério para tributação no país de origem, isso só se aplica quando taxa de imposto do país terceiro seja inferior ado país de origem, ou seja, não se aplica países como irlanda, holanda ou luxemburgo, países que continuam fazer vida do planeamento fiscal agressivo. portugal é altamente prejudicado por estes esquemas. basta ver como grandes empresas como jerónimo martins, dona do pingo doce, continua colocar sua sede na holanda, para fugir aos impostos que deveria pagar em portugal, porque é cá que faz os seus lucros. no orçamento do estado, pcp apresentou uma proposta que acabava com estes esquemas que garantia que os lucros realizados em portugal eram tributados no país, proposta esta que foi rejeitada por ps, psd, cds também pela iniciativa liberal pelo chega, verdadeiro arco do sistema ao serviço do grande capital transnacional. srs. deputados, não é com medidas de cosmética ou propaganda que se resolvem os problemas da fraude elisão fiscal. é preciso colocar dedo na ferida. enquanto se insistir na liberalização dos movimentos de capitais, enquanto continuarmos, em cada país, ter leis à medida das multinacionais financeiras, enquanto não se avançar para um controlo público sobre banca o sistema financeiro, os escândalos, branqueamento de capitais, fraude, evasão a elisão fiscais vão continuar ser paradigma, em prejuízo da economia real, do desenvolvimento económico do progresso social.
em maio do ano passado, com lei n.º /, governo transpôs quase totalidade das diretivas de combate à elisão fiscal atad emas deixou de fora as assimetrias híbridas. assim, por opção do governo porque diretiva permitia, estamos hojequatro anos depois de ter saído diretivaa discutir esta matéria. o que são as assimetrias híbridas? são mais um esquema, mais uma técnica de planeamento fiscal agressivo, usada pelas multinacionais. no fundo, estas multinacionais, quando têm entidades sediadas em diferentes países, usam diferença da qualificação jurídica, dos pagamentos ou das próprias entidades fim de poderem fazer uma dupla dedução dos rendimentos. proposta de lei, como, aliás, decorre da própria diretiva europeia, peca por tardia peca por ser insuficiente. aclamado desígnio de combate à fraude elisão fiscal lançado pela comissão europeia, emnão passou de um fogacho, com iniciativas pontuais, isoladas, fragmentadas sem articulação, como é caso desta de que estamos falar. união europeia, no que diz respeito ao favorecimento da alta finança, não dá ponto sem nó. estas diretivas não tocam no ponto essencial que são os paraísos fiscais. mesmo quando impuseram um critério para tributação no país de origem, isso só se aplica quando taxa de imposto do país terceiro seja inferior ado país de origem, ou seja, não se aplica países como irlanda, holanda ou luxemburgo, países que continuam fazer vida do planeamento fiscal agressivo. portugal é altamente prejudicado por estes esquemas. basta ver como grandes empresas como jerónimo martins, dona do pingo doce, continua colocar sua sede na holanda, para fugir aos impostos que deveria pagar em portugal, porque é cá que faz os seus lucros. no orçamento do estado, pcp apresentou uma proposta que acabava com estes esquemas que garantia que os lucros realizados em portugal eram tributados no país, proposta esta que foi rejeitada por ps, psd, cds também pela iniciativa liberal pelo chega, verdadeiro arco do sistema ao serviço do grande capital transnacional. srs. deputados, não é com medidas de cosmética ou propaganda que se resolvem os problemas da fraude elisão fiscal. é preciso colocar dedo na ferida. enquanto se insistir na liberalização dos movimentos de capitais, enquanto continuarmos, em cada país, ter leis à medida das multinacionais financeiras, enquanto não se avançar para um controlo público sobre banca o sistema financeiro, os escândalos, branqueamento de capitais, fraude, evasão a elisão fiscais vão continuar ser paradigma, em prejuízo da economia real, do desenvolvimento económico do progresso social.