sr. presidente, espero que este este projeto, se vir luz do dia, possa praticar precisamente aquilo que pretendo aqui dizer que é seguinte: faz sentido haver uma conta-corrente entre autoridade tributária aduaneira os contribuintes, sejam eles pequenas empresas ou contribuintes individuais. uma coisa muito diferente é existir uma conta-corrente que faz cria uma confusão entre despesas receitas que têm uma natureza também ela diferente. estas têm uma natureza contabilística constitucional, até, diferente, porque uma coisa é pagamento de uma fatura, contratação de um serviço, uma receita corrente ou uma despesa corrente do estado, que pode vir de uma entidade pública, de uma entidade do setor empresarial; outra coisa é um tributo, um imposto. são despesas receitas de natureza completamente diferente entendemos que não devem ser misturadas. portanto, se queremos agilizar relação entre autoridade tributária aduaneira os contribuintes, criação de uma conta-corrente faz sentido. já foi aqui dado um bom exemplo: é pouco eficiente que autoridade tributária aduaneira cobre um iva, quando ainda não devolveu iva de um período anterior ou de operações anteriores. outra coisa é um pagamento em atrasoadmito que haja pagamentos em atraso do estado pela contratação de um serviçoservir para liquidar imposto. neste ponto, não estamos de acordo. se há um problema de atraso nos pagamentos do estado, resolva-se problema de atraso nos pagamentos do estado. se há um problema de complexidade nos procedimentos do estado, simplifiquem-se os procedimentos do estado. não vamos criar uma má solução para resolver problemas que deveriam estar ser resolvidos de outra forma. portanto, nossa posição é muito simples: entendemos que conta-corrente, existir, deve ser apenas entre autoridade tributária aduaneira os contribuintes, para despesas receitas tributárias. para simplificar outros processos, certamente haverá outras soluções que também acompanharemos.
faz sentido haver uma conta-corrente entre autoridade tributária aduaneira os contribuintes, sejam eles pequenas empresas ou contribuintes individuais. uma coisa muito diferente é existir uma conta-corrente que faz cria uma confusão entre despesas receitas que têm uma natureza também ela diferente. estas têm uma natureza contabilística constitucional, até, diferente, porque uma coisa é pagamento de uma fatura, contratação de um serviço, uma receita corrente ou uma despesa corrente do estado, que pode vir de uma entidade pública, de uma entidade do setor empresarial; outra coisa é um tributo, um imposto. são despesas receitas de natureza completamente diferente entendemos que não devem ser misturadas. portanto, se queremos agilizar relação entre autoridade tributária aduaneira os contribuintes, criação de uma conta-corrente faz sentido. já foi aqui dado um bom exemplo: é pouco eficiente que autoridade tributária aduaneira cobre um iva, quando ainda não devolveu iva de um período anterior ou de operações anteriores. outra coisa é um pagamento em atrasoadmito que haja pagamentos em atraso do estado pela contratação de um serviçoservir para liquidar imposto. neste ponto, não estamos de acordo. se há um problema de atraso nos pagamentos do estado, resolva-se problema de atraso nos pagamentos do estado. se há um problema de complexidade nos procedimentos do estado, simplifiquem-se os procedimentos do estado. não vamos criar uma má solução para resolver problemas que deveriam estar ser resolvidos de outra forma. portanto, nossa posição é muito simples: entendemos que conta-corrente, existir, deve ser apenas entre autoridade tributária aduaneira os contribuintes, para despesas receitas tributárias. para simplificar outros processos, certamente haverá outras soluções que também acompanharemos.