sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: esta proposta de lei é mais uma peça daquele que tem sido processo da capitulação do governo nas diferentes áreas da nossa vida política. os patrões dos patrões vieram, na altura da agudização da crise, exigir condições de trabalho mais violentas, mais duras os senhores capitularam têm vindo capitular sempre! agora, em relação às questões do ambiente, mais uma vez se justificam com este «chapéu-de-chuva» que é crise da economia para fundamentar uma nova área de capitulação total, diante de um sinal errado dado à sociedade em geral no sentido de que poluir compensa. poluir compensa! é isto que os senhores estão dizer todos a todas ao baixarem significativamente as coimas aplicáveis infracções graves contra ambiente. já era uma área política absolutamente sensível. na verdade, era uma área em que havia fraca capacidade da parte do governo no sentido de impor uma cultura de responsabilidade, porque é disto que falamos, de responsabilidade face à forma como se produz mais-valia neste país. aliás, já era uma área difícil hoje são divulgadas notícias de que inspecção-geral do ambiente do ordenamento do território, ao longo dos últimos dois anos, perdeudos casos que levou tribunal. se isto não é incapacidade, sr. secretário de estado, que é? é falta de vontade de fazer prevalecer lei de defesa do ambiente, essa falta de vontade de fazer prevalecer as leis do ambiente é um sinal do desvalor que este governo atribui à defesa da qualidade de vida, à defesa da saúde pública dos portugueses, porque é disto que se trata em última instância. defendermos que as normas ambientais são para ser cumpridas que não pode haver nenhum desleixo nesta área é um sinal do modelo de desenvolvimento que queremos. neste modelo de desenvolvimento que queremos não pode haver nenhuma ideia de incompatibilidade entre defesa de normas ambientais a promoção do desenvolvimento da economia. ora, com esta proposta de lei, os senhores vêm dizer exactamente contrário do que deviam dizer: vêm dizer que poluir é aceitável, afinal, num contexto de dificuldade. isto é, num contexto de dificuldade, vale pena que bacia hidrográfica do lis continue ser vítima dos crimes contra ambiente que estão ser cometidos sistematicamente, todos os anos! inspecção-geral do ambiente do ordenamento do território é incapaz de operar, é incapaz de fazer com que os culpados sejam punidos, e, agora, com multas coimas que são ainda menores. portanto, esta proposta é governo dizer que capitulou, que não é capaz, que desistiu! sr. secretário de estado, como é que vive com uma política deste tipo? esta é uma das explicações que há-de dar um dia, si ao estado.
esta proposta de lei é mais uma peça daquele que tem sido processo da capitulação do governo nas diferentes áreas da nossa vida política. os patrões dos patrões vieram, na altura da agudização da crise, exigir condições de trabalho mais violentas, mais duras os senhores capitularam têm vindo capitular sempre! agora, em relação às questões do ambiente, mais uma vez se justificam com este «chapéu-de-chuva» que é crise da economia para fundamentar uma nova área de capitulação total, diante de um sinal errado dado à sociedade em geral no sentido de que poluir compensa. poluir compensa! é isto que os senhores estão dizer todos a todas ao baixarem significativamente as coimas aplicáveis infracções graves contra ambiente. já era uma área política absolutamente sensível. na verdade, era uma área em que havia fraca capacidade da parte do governo no sentido de impor uma cultura de responsabilidade, porque é disto que falamos, de responsabilidade face à forma como se produz mais-valia neste país. aliás, já era uma área difícil hoje são divulgadas notícias de que inspecção-geral do ambiente do ordenamento do território, ao longo dos últimos dois anos, perdeudos casos que levou tribunal. se isto não é incapacidade, sr. secretário de estado, que é? é falta de vontade de fazer prevalecer lei de defesa do ambiente, essa falta de vontade de fazer prevalecer as leis do ambiente é um sinal do desvalor que este governo atribui à defesa da qualidade de vida, à defesa da saúde pública dos portugueses, porque é disto que se trata em última instância. defendermos que as normas ambientais são para ser cumpridas que não pode haver nenhum desleixo nesta área é um sinal do modelo de desenvolvimento que queremos. neste modelo de desenvolvimento que queremos não pode haver nenhuma ideia de incompatibilidade entre defesa de normas ambientais a promoção do desenvolvimento da economia. ora, com esta proposta de lei, os senhores vêm dizer exactamente contrário do que deviam dizer: vêm dizer que poluir é aceitável, afinal, num contexto de dificuldade. isto é, num contexto de dificuldade, vale pena que bacia hidrográfica do lis continue ser vítima dos crimes contra ambiente que estão ser cometidos sistematicamente, todos os anos! inspecção-geral do ambiente do ordenamento do território é incapaz de operar, é incapaz de fazer com que os culpados sejam punidos, e, agora, com multas coimas que são ainda menores. portanto, esta proposta é governo dizer que capitulou, que não é capaz, que desistiu! sr. secretário de estado, como é que vive com uma política deste tipo? esta é uma das explicações que há-de dar um dia, si ao estado.