sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados: em primeiro lugar, estas perguntas ainda não tiveram respostaformulei-as acabam de ser repetidas, são essenciaise não podemos sair do debate para votação final global, na altura própria, sem as termos totalmente esclarecidas. em segundo lugar, tempo é importante. sr. secretário de estado lembra um bocadinho aquele personagem do filme conhecido do quentin tarantino, pulp fiction, se bem me lembro, que era aquele rapaz que resolvia os problemas. os problemas eram criados pelos colegas que, aliás, na circunstância, eram gansters. mas sr. secretário de estado resolve problemas com pressa da tap, agora apressa este diploma… apressa, apressa, mas apressa tarde, porque teve quase quatro anos para esta questão ser equacionada. sr. deputado luís montenegro, aqui, não tem nenhuma razão, porque nós gostaríamos de votar este diploma de mãos abertas de consciência limpa, porque lançámos processo de desmaterialização eme ele foi saudado por toda gente. esta não é matéria de conflito. portugal chegou cedo, chegou bem, sector desenvolveu-se do nosso adn fez parte programática este ponto continua fazer. quanto esse aspeto, nenhuma dúvida. agora, tempo, sr. secretário de estado, a falta de transparência impressionam-nos, porque aquilo que sr.ª deputada mariana mortágua disse sobre situação do sector é incontestável, é sabido. todos os que estudaram este sector sabem isso a minha pergunta continua ser: está disponível para nos transmitir estudo de avaliação da aplicação da legislação de sobre esta matéria, ou vem dizer-nos que não há estudo nenhum?! houve, anteontem, na torre do tombo um excelente debate promovido pela espap (entidade de serviços partilhados da administração pública), vai haver no diano porto, um debate de um dia inteiro promovido por uma associação do sector que será, aliás, de grande utilidade, não há nenhuma razão para não termos total transparência. quanto à substância da matéria, sr. secretário de estado, há questões que não podem ser resolvidas numa lei, devem ser remetidas para portaria. há aqui um artigo que diz assim, vou citá-lo, sr. presidente, só para dar uma ideia do que é esta lei: «as plataformas (…) devem ter capacidade (…) respeitando: (…)», as seguintes regras, «(…) acesso remoto sistemas de ficheiros (se aplicável): webdav; (…)», regime «(…) de entrega de mensagens (…): ws-rm; (…)». se estivesse dizer w-f-r-z era igual para os srs. deputados, certamente, para mim também, porque são protocolos. é uma matéria que não deve estar aqui, mas que deve estar aqui são as taxas, sr. secretário de estado. como vai ser com as taxas? porque elas são necessárias para sabermos quanto é que as autarquias pagam, qual é implicação para as pequenas médias empresas e, portanto, para vermos se esta lei distorce ou favorece concorrência. é nisso que grupo parlamentar do ps se vai empenhar, usando todos os meios regimentais.
em primeiro lugar, estas perguntas ainda não tiveram respostaformulei-as acabam de ser repetidas, são essenciaise não podemos sair do debate para votação final global, na altura própria, sem as termos totalmente esclarecidas. em segundo lugar, tempo é importante. sr. secretário de estado lembra um bocadinho aquele personagem do filme conhecido do quentin tarantino, pulp fiction, se bem me lembro, que era aquele rapaz que resolvia os problemas. os problemas eram criados pelos colegas que, aliás, na circunstância, eram gansters. mas sr. secretário de estado resolve problemas com pressa da tap, agora apressa este diploma… apressa, apressa, mas apressa tarde, porque teve quase quatro anos para esta questão ser equacionada. sr. deputado luís montenegro, aqui, não tem nenhuma razão, porque nós gostaríamos de votar este diploma de mãos abertas de consciência limpa, porque lançámos processo de desmaterialização eme ele foi saudado por toda gente. esta não é matéria de conflito. portugal chegou cedo, chegou bem, sector desenvolveu-se do nosso adn fez parte programática este ponto continua fazer. quanto esse aspeto, nenhuma dúvida. agora, tempo, sr. secretário de estado, a falta de transparência impressionam-nos, porque aquilo que sr.ª deputada mariana mortágua disse sobre situação do sector é incontestável, é sabido. todos os que estudaram este sector sabem isso a minha pergunta continua ser: está disponível para nos transmitir estudo de avaliação da aplicação da legislação de sobre esta matéria, ou vem dizer-nos que não há estudo nenhum?! houve, anteontem, na torre do tombo um excelente debate promovido pela espap (entidade de serviços partilhados da administração pública), vai haver no diano porto, um debate de um dia inteiro promovido por uma associação do sector que será, aliás, de grande utilidade, não há nenhuma razão para não termos total transparência. quanto à substância da matéria, sr. secretário de estado, há questões que não podem ser resolvidas numa lei, devem ser remetidas para portaria. há aqui um artigo que diz assim, vou citá-lo, sr. presidente, só para dar uma ideia do que é esta lei: «as plataformas (…) devem ter capacidade (…) respeitando: (…)», as seguintes regras, «(…) acesso remoto sistemas de ficheiros (se aplicável): webdav; (…)», regime «(…) de entrega de mensagens (…): ws-rm; (…)». se estivesse dizer w-f-r-z era igual para os srs. deputados, certamente, para mim também, porque são protocolos. é uma matéria que não deve estar aqui, mas que deve estar aqui são as taxas, sr. secretário de estado. como vai ser com as taxas? porque elas são necessárias para sabermos quanto é que as autarquias pagam, qual é implicação para as pequenas médias empresas e, portanto, para vermos se esta lei distorce ou favorece concorrência. é nisso que grupo parlamentar do ps se vai empenhar, usando todos os meios regimentais.