sr.ª presidente, sr.ª ministra da justiça, um qualquer tema em apreço na assembleia da república, envolvendo governo os deputados, implica condições de idoneidade para sua apreciação. emblematicamente, hoje estamos aqui para tratar da temática das vítimas bem preciso é. mas não posso deixar de referir que, politicamente falando, que sr.ª ministra da justiça tem feito ao longo do prazo do seu mandato é semear situações de vitimização em função das políticas que desenvolveu. foi assim com mapa judiciário com abandono de uma parte relevante do país; foi assim com colapso do citius, cujas responsabilidades não soube assumir, imputando-as terceiros; foi assim, mais recentemente, com os próprios magistrados, que parecem ser agora umas vítimas de boa-fé na relação que tiveram com ministra da justiça. para que, afinal de contas, todos pudéssemos ficar esclarecidos sobre modo como sr.ª ministra da justiça interpreta as suas funções, soube-se agora que usa dirigentes públicos para fins de controlo do programa político de partidos da oposição, nomeadamente do programa do partido socialista. por isso, tenho de fazer uma pergunta à sr.ª ministra da justiça, este é um pressuposto necessário de avaliação de responsabilidade política. sr.ª ministra, com que fundamento de legitimidade, em seu critério, é que ordena aos dirigentes do seu ministério que se ocupem não em avaliarrepito, não em avaliaras condições de execução concreta do programa do governo mas em avaliar para governo as condições de exequibilidade do programa eleitoral de um partido da oposição? resposta esta pergunta é fundamental a sr.ª ministra tem de dar hoje, aqui, no parlamento. sr.ª presidente, sr. deputado jorge lacão, é sempre muito arrojado fazer afirmações quando não se sabe se elas são verdadeiras. não será irónico partido socialista falar em utilizar administração pública para fins eleitorais? penso que é muito, muito, irónico! sr. deputado, os dirigentes que estão no ministério da justiça, praticamente, foram nomeados pelos senhores mantiveram-se. srs. deputados, acalmem-se! posso continuar responder? se permitirem, responderei; se não permitirem, não responderei. é muito simples: ministério da justiça fez, faz continuará fazer sempre monitorização de toda atividade do próprio ministério da justiça, como faz monitorização das iniciativas de que tem conhecimento da assembleia da república. que se sucedeu, no âmbito desta monitorização, que é habitual, normal legítima, segundo explicação sucinta que ontem me foi facultada, foi que, tendo olhado para um conjunto de propostas muito semelhantes ou iguais àquelas que já tínhamos efetivado, foi pedido, malrepito, foi pedido mal —, que houvesse confirmação de que aquelas medidas estavam, ou não, realizadas. portanto, srs. deputados, razão é esta. ninguém utilizou dirigentes para fins eleitorais nenhuns! que aconteceu foi rigorosamente isto. nós não utilizámos… srs. deputados, eu não aceito, sequer, em matéria de carácter, menor dúvida!
o ministério da justiça fez, faz continuará fazer sempre monitorização de toda atividade do próprio ministério da justiça, como faz monitorização das iniciativas de que tem conhecimento da assembleia da república. que se sucedeu, no âmbito desta monitorização, que é habitual, normal legítima, segundo explicação sucinta que ontem me foi facultada, foi que, tendo olhado para um conjunto de propostas muito semelhantes ou iguais àquelas que já tínhamos efetivado, foi pedido, malrepito, foi pedido mal —, que houvesse confirmação de que aquelas medidas estavam, ou não, realizadas. portanto, srs. deputados, razão é esta. ninguém utilizou dirigentes para fins eleitorais nenhuns! que aconteceu foi rigorosamente isto. nós não utilizámos… srs. deputados, eu não aceito, sequer, em matéria de carácter, menor dúvida!