sr.ª presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: de uma forma breve, gostaria de sublinhar que, não obstante sr. secretário de estado ter classificado estas alterações como alterações de pormenor, parecem-nos relevantes, algumas delas parecem-nos mesmo muito importantes muito significativas, designadamente aquelas que têm que ver com detenção de material pirotécnico, os chamados petardos, as tochas, criminalizando sua detenção a sua utilização fora do seu âmbito habitual. estamos falar do artigo .º desta mesma lei. isto porquê? essencialmente por razões de ordem pública, que é disso que trata esta proposta, quando estão em causa reuniões, manifestações, comícios outro tipo de iniciativas do mesmo género, aproveitando ainda esta lei para acrescentar uma alteração ao regime da reprodução, ou possibilidade de reprodução, de armas de fogo sua utilização para fins recreativos. disse sr. secretário de estado, muito bem, que governo não andará reboque daquilo que é comunicação social, mas não deixamos de estar atentos ler os sinais que vivemos no país e, apesar de termos uma generalidade de manifestações tranquilas, serenas pacíficas, temos tido alguns casos de manifestações que não têm essas caraterísticas. estou pensar, por exemplo, na manifestação do chiado, que deu origem inquéritos policiais onde existiram arremesso de objetos contundentes, estou pensar na manifestação aqui à porta da assembleia da república, onde polícia portuguesa aguentou horas fio debaixo de pedras até ser obrigada reagir, que significa que temos uma das polícias mais preparadas, mais capazes com maior civismo da europa, que merece, obviamente, nosso elogio. sr. secretário de estado, temos tido uma utilização generalizada de petardos. em qualquer um destes eventos, hoje em dia, são usados petardos. temos visto também, até no contexto desportivo, as claques, de que falaremos daqui pouco, usarem petardos fazerem-nos rebentar, temos tido acidentes com membros dessas claques, muitas vezes jovens, que não têm culpa nenhuma mas que estão lá são atingidos por um petardo que alguém lançou. por isso, esta alteração parece-nos da maior importância, da maior relevância, na defesa do civismo, na defesa do direito livre de manifestação, que respeitamos absolutamente, mas não respeitamos nem aceitamos «democracia do petardo», não aceitamos nem respeitamos democracia feita à bomba. daí que, repito, consideremos esta alteração importante relevante, merecendo, obviamente, nossa saudação o nosso aplauso.
de uma forma breve, gostaria de sublinhar que, não obstante sr. secretário de estado ter classificado estas alterações como alterações de pormenor, parecem-nos relevantes, algumas delas parecem-nos mesmo muito importantes muito significativas, designadamente aquelas que têm que ver com detenção de material pirotécnico, os chamados petardos, as tochas, criminalizando sua detenção a sua utilização fora do seu âmbito habitual. estamos falar do artigo .º desta mesma lei. isto porquê? essencialmente por razões de ordem pública, que é disso que trata esta proposta, quando estão em causa reuniões, manifestações, comícios outro tipo de iniciativas do mesmo género, aproveitando ainda esta lei para acrescentar uma alteração ao regime da reprodução, ou possibilidade de reprodução, de armas de fogo sua utilização para fins recreativos. disse sr. secretário de estado, muito bem, que governo não andará reboque daquilo que é comunicação social, mas não deixamos de estar atentos ler os sinais que vivemos no país e, apesar de termos uma generalidade de manifestações tranquilas, serenas pacíficas, temos tido alguns casos de manifestações que não têm essas caraterísticas. estou pensar, por exemplo, na manifestação do chiado, que deu origem inquéritos policiais onde existiram arremesso de objetos contundentes, estou pensar na manifestação aqui à porta da assembleia da república, onde polícia portuguesa aguentou horas fio debaixo de pedras até ser obrigada reagir, que significa que temos uma das polícias mais preparadas, mais capazes com maior civismo da europa, que merece, obviamente, nosso elogio. sr. secretário de estado, temos tido uma utilização generalizada de petardos. em qualquer um destes eventos, hoje em dia, são usados petardos. temos visto também, até no contexto desportivo, as claques, de que falaremos daqui pouco, usarem petardos fazerem-nos rebentar, temos tido acidentes com membros dessas claques, muitas vezes jovens, que não têm culpa nenhuma mas que estão lá são atingidos por um petardo que alguém lançou. por isso, esta alteração parece-nos da maior importância, da maior relevância, na defesa do civismo, na defesa do direito livre de manifestação, que respeitamos absolutamente, mas não respeitamos nem aceitamos «democracia do petardo», não aceitamos nem respeitamos democracia feita à bomba. daí que, repito, consideremos esta alteração importante relevante, merecendo, obviamente, nossa saudação o nosso aplauso.