sr. presidente, sr.as srs. deputados: remoção do amianto nos edifícios públicos é uma questão à qual cds é sensível é uma preocupação quer em termos ambientais quer em termos de saúde pública. por essa mesma razão, cds propôs, conjuntamente com os demais partidos nesta assembleia, resolução n.º /, que foi aprovada por unanimidade. ora, em matérias ambientais com implicações sérias na saúde pública impõe-se que não haja demagogia que sejamos racionais sérios. assim, importância desta questão coloca um sério desafio aos políticos. confesso, por isso, que esperava muito mais de alguém que tem pretensão de querer legislar sobre esta matéria, como os verdes. preocupação de os verdes é mesma do cds, mas fazer que fizeram, que foi pegar no projecto de resolução transformá-lo, pura simplesmente, numa lei, sem mais, é, confessemos, muito decepcionante. no fundo, qual foi grande inovação de os verdes neste projecto de lei? foi reduzir prazo de um ano para seis meses. convenhamos que é pouco! tanto mais que esqueceu, por exemplo, que, para além da resolução n.º /, já há decreto-lei n.ºe que, quando falamos nos edifícios públicos, parte substancial deles não são da administração central, não são da responsabilidade do governo. não há uma linha no diploma em relação às autarquias locais parte substancial do número de escolas está no âmbito da responsabilidade das autarquias locais. em relação aos equipamentos públicos, maior parte dos que são utilizados hoje em dia pela nossa população ou são da administração local ou são institutos públicos e, portanto, não fazem parte dos equipamentos que estão sob directa gestão do governo. assim, se vamos legislar sobre essa matéria, como pretende partido ecologista «os verdes», não podemos deixar de ponderar essas situações não ter uma linha sobre modelo de intervenção que vai ser prosseguido, como se verifica neste projecto de lei. portanto, não podemos esquecer enorme quantidade de equipamentos que também são públicos, que também estão ao serviço do público, que também podem afectar população, pelo facto de se considerar que esta é uma forma de «encostar» governo à parede. estamos, assim, disponíveis para encontrar modelos que permitam articulação das intervenções que é necessário fazer, desde que sejam científica tecnicamente recomendados abranjam todos os equipamentos que estão ao serviço do público que, por essa mesma razão, devem ser também objecto da atenção desta assembleia. não é, simplesmente, pegar numa recomendação ao governo dizer «agora, transformamos isto em lei» que permite resolver seriamente problema. portanto, nós, por responsabilidade política, estamos atentos este problema disponíveis para colaborar na sua resolução. chamamos, no entanto, atenção de todas as bancadas de que este projecto, tal como está, não vai permitir resolver problema na maior parte dos edifícios.
a remoção do amianto nos edifícios públicos é uma questão à qual cds é sensível é uma preocupação quer em termos ambientais quer em termos de saúde pública. por essa mesma razão, cds propôs, conjuntamente com os demais partidos nesta assembleia, resolução n.º /, que foi aprovada por unanimidade. ora, em matérias ambientais com implicações sérias na saúde pública impõe-se que não haja demagogia que sejamos racionais sérios. assim, importância desta questão coloca um sério desafio aos políticos. confesso, por isso, que esperava muito mais de alguém que tem pretensão de querer legislar sobre esta matéria, como os verdes. preocupação de os verdes é mesma do cds, mas fazer que fizeram, que foi pegar no projecto de resolução transformá-lo, pura simplesmente, numa lei, sem mais, é, confessemos, muito decepcionante. no fundo, qual foi grande inovação de os verdes neste projecto de lei? foi reduzir prazo de um ano para seis meses. convenhamos que é pouco! tanto mais que esqueceu, por exemplo, que, para além da resolução n.º /, já há decreto-lei n.ºe que, quando falamos nos edifícios públicos, parte substancial deles não são da administração central, não são da responsabilidade do governo. não há uma linha no diploma em relação às autarquias locais parte substancial do número de escolas está no âmbito da responsabilidade das autarquias locais. em relação aos equipamentos públicos, maior parte dos que são utilizados hoje em dia pela nossa população ou são da administração local ou são institutos públicos e, portanto, não fazem parte dos equipamentos que estão sob directa gestão do governo. assim, se vamos legislar sobre essa matéria, como pretende partido ecologista «os verdes», não podemos deixar de ponderar essas situações não ter uma linha sobre modelo de intervenção que vai ser prosseguido, como se verifica neste projecto de lei. portanto, não podemos esquecer enorme quantidade de equipamentos que também são públicos, que também estão ao serviço do público, que também podem afectar população, pelo facto de se considerar que esta é uma forma de «encostar» governo à parede. estamos, assim, disponíveis para encontrar modelos que permitam articulação das intervenções que é necessário fazer, desde que sejam científica tecnicamente recomendados abranjam todos os equipamentos que estão ao serviço do público que, por essa mesma razão, devem ser também objecto da atenção desta assembleia. não é, simplesmente, pegar numa recomendação ao governo dizer «agora, transformamos isto em lei» que permite resolver seriamente problema. portanto, nós, por responsabilidade política, estamos atentos este problema disponíveis para colaborar na sua resolução. chamamos, no entanto, atenção de todas as bancadas de que este projecto, tal como está, não vai permitir resolver problema na maior parte dos edifícios.