sr. presidente, sr.as srs. deputados: em primeiro lugar, em nome do grupo parlamentar do partido ecologista «os verdes», gostaria de saudar os cerca de cidadãos que subscreveram petição que pretende alterar decreto-lei n.º /, de de maio, por forma que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial à formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais. gostaria também de saudar sindicato nacional dos trabalhadores da administração local, federação dos sindicatos dos transportes comunicações o sindicato dos trabalhadores do município de lisboa, que foram as entidades que promoveram petição que estamos também discutir cujo assunto é, na nossa perspectiva, da maior importância. de facto, governo, através do decreto-lei n.º /, veio estabelecer regime da qualificação inicial da formação contínua dos condutores de determinados veículos rodoviários de mercadorias de passageiros. ora, os verdes também consideram útil consagração de um sistema de formação que possa contribuir não só para melhoria da segurança no trabalho da segurança rodoviária mas também para uma maior eficiência no transporte para uma maior dignificação destes profissionais. porém, não podemos concordar com forma como decreto-lei foi trabalhado pelo governo muito menos com alguns aspectos do seu conteúdo. relativamente à forma, recorde-se que governo o ps impuseram este regime sem ouvir os interessados, ou seja, excluindo os trabalhadores as suas organizações da discussão de uma matéria fundamental para exercício da profissão para actividade dos motoristas de mercadorias de passageiros. quanto ao conteúdo do decreto-lei, nossa discordância recai sobretudo sobre as regras que transportam para motorista responsabilidade total pelo cumprimento das exigências constantes do novo regime com vista ao exercício da profissão. é para nós inadmissível que aquisição de novos conhecimentos aptidões, que visam sobretudo defesa do interesse público a melhoria da eficiência de uma determinada actividade económica, imponha ou traga novos encargos para os trabalhadores ou penalize ainda mais os seus tempos de lazer. os verdes partilham, assim, das preocupações da petição apoiarão todas as iniciativas legislativas que venham dar seguimento estas pretensões, como é caso, aliás, do projecto de lei do partido comunista português agora também em discussão, qual altera sistema de qualificação formação contínua dos motoristas, reforçando protecção dos direitos desses trabalhadores. os verdes vão votar favor deste diploma exactamente porque vem ao encontro das pretensões levantadas na petição, porque alguns pensam nas empresas, outros nos trabalhadores.
em primeiro lugar, em nome do grupo parlamentar do partido ecologista «os verdes», gostaria de saudar os cerca de cidadãos que subscreveram petição que pretende alterar decreto-lei n.º /, de de maio, por forma que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial à formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais. gostaria também de saudar sindicato nacional dos trabalhadores da administração local, federação dos sindicatos dos transportes comunicações o sindicato dos trabalhadores do município de lisboa, que foram as entidades que promoveram petição que estamos também discutir cujo assunto é, na nossa perspectiva, da maior importância. de facto, governo, através do decreto-lei n.º /, veio estabelecer regime da qualificação inicial da formação contínua dos condutores de determinados veículos rodoviários de mercadorias de passageiros. ora, os verdes também consideram útil consagração de um sistema de formação que possa contribuir não só para melhoria da segurança no trabalho da segurança rodoviária mas também para uma maior eficiência no transporte para uma maior dignificação destes profissionais. porém, não podemos concordar com forma como decreto-lei foi trabalhado pelo governo muito menos com alguns aspectos do seu conteúdo. relativamente à forma, recorde-se que governo o ps impuseram este regime sem ouvir os interessados, ou seja, excluindo os trabalhadores as suas organizações da discussão de uma matéria fundamental para exercício da profissão para actividade dos motoristas de mercadorias de passageiros. quanto ao conteúdo do decreto-lei, nossa discordância recai sobretudo sobre as regras que transportam para motorista responsabilidade total pelo cumprimento das exigências constantes do novo regime com vista ao exercício da profissão. é para nós inadmissível que aquisição de novos conhecimentos aptidões, que visam sobretudo defesa do interesse público a melhoria da eficiência de uma determinada actividade económica, imponha ou traga novos encargos para os trabalhadores ou penalize ainda mais os seus tempos de lazer. os verdes partilham, assim, das preocupações da petição apoiarão todas as iniciativas legislativas que venham dar seguimento estas pretensões, como é caso, aliás, do projecto de lei do partido comunista português agora também em discussão, qual altera sistema de qualificação formação contínua dos motoristas, reforçando protecção dos direitos desses trabalhadores. os verdes vão votar favor deste diploma exactamente porque vem ao encontro das pretensões levantadas na petição, porque alguns pensam nas empresas, outros nos trabalhadores.