sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: bloco de esquerda acompanha este projeto de lei conjunto do psd do cds-pp, não tem dificuldade em fazê-lo. tem, no entanto, um conjunto de reparos que, creio, deveriam ser atendidos, em sede de debate na especialidade. primeiro é questão de saberindependentemente da parcimónia da utilização dos dinheiros públicos, que subscrevemoscomo é que se relaciona uma lei de financiamento de campanhas eleitorais com autonomia decisória dos partidos políticos, limitando-lhes financiamentos para determinado tipo de atividades. enfim, não haverá grande rebuço em atender que as telas, cartazes outdoors tenham limitações. problema é que, hoje, são outdoors, amanhã, são comícios, depois de amanhã, são outros instrumentos de campanha eleitoral. há aqui obviamente lesão de um interesse superior, que é autonomia decisória dos partidos. haveria outras formas de limitar acesso esse tipo de gastos, que podem ser considerados supérfluos numa campanha eleitoral. também não queremos ceder à política-espetáculo queremos combatê-la. talvez por isso já propusemos no passado, mantemos, que os cortes no financiamento das campanhas eleitorais deveriam ser bem mais severos, bem mais profundoshá dois anos, propusemosde cortes nos financiamentos para as despesas de campanha eleitoral. entendemos, também, que é necessário encontrar um equilíbrio em relação à lei de financiamento dos partidos políticos das campanhas eleitorais, todos sabemos que esta lei tem vários problemas. um deles, do regime sancionatório, poderia ser resolvido de modo avulso, sem revisão geral da lei, que tem sido controversa difícil. é bonito, fica bem na fotografia nos melhores filmes que se queira, de «fachada», reduzir financiamentos de campanhas, etc. só que, depois, verificamos que os gastos de alguns partidos são dobro daquilo que foi orçamentado para as autarquias locais outras coisas que tais, sendo regime sancionatório absolutamente benevolente em relação isso. se adicionássemos esta lei um regime sancionatório bem mais severo, bem mais punitivo para transgressão dos valores orçamentados, talvez fosse mais certo seguro para os cidadãos que esse regime seria bem mais modesto contido nos gastos públicos. também queria chamar atençãopoderíamos discutir este assunto em sede de especialidadepara facto de alteração não dever ser temporária. há que estabelecer uma conceção acerca disso. independentemente da situação de crise, é necessário saber se não eram já excessivamente elevados os valores prestados para financiamento das campanhas eleitorais. na ótica do bloco de esquerda, eram. não é situação de crise que recomenda sua redução, é uma política correta que deve recomendar sua redução, até uma redução mais profunda. teremos toda abertura para debater, na especialidade, estes outros aspetose esperamos que maioria também tenha —, para que possamos encontrar, embora num diploma parcial, uma lei positiva, do ponto de vista da reconciliação dos portugueses das portuguesas com política com forma como os partidos formam vontade popular, não abusando de dinheiros públicos.
o bloco de esquerda acompanha este projeto de lei conjunto do psd do cds-pp, não tem dificuldade em fazê-lo. tem, no entanto, um conjunto de reparos que, creio, deveriam ser atendidos, em sede de debate na especialidade. primeiro é questão de saberindependentemente da parcimónia da utilização dos dinheiros públicos, que subscrevemoscomo é que se relaciona uma lei de financiamento de campanhas eleitorais com autonomia decisória dos partidos políticos, limitando-lhes financiamentos para determinado tipo de atividades. enfim, não haverá grande rebuço em atender que as telas, cartazes outdoors tenham limitações. problema é que, hoje, são outdoors, amanhã, são comícios, depois de amanhã, são outros instrumentos de campanha eleitoral. há aqui obviamente lesão de um interesse superior, que é autonomia decisória dos partidos. haveria outras formas de limitar acesso esse tipo de gastos, que podem ser considerados supérfluos numa campanha eleitoral. também não queremos ceder à política-espetáculo queremos combatê-la. talvez por isso já propusemos no passado, mantemos, que os cortes no financiamento das campanhas eleitorais deveriam ser bem mais severos, bem mais profundoshá dois anos, propusemosde cortes nos financiamentos para as despesas de campanha eleitoral. entendemos, também, que é necessário encontrar um equilíbrio em relação à lei de financiamento dos partidos políticos das campanhas eleitorais, todos sabemos que esta lei tem vários problemas. um deles, do regime sancionatório, poderia ser resolvido de modo avulso, sem revisão geral da lei, que tem sido controversa difícil. é bonito, fica bem na fotografia nos melhores filmes que se queira, de «fachada», reduzir financiamentos de campanhas, etc. só que, depois, verificamos que os gastos de alguns partidos são dobro daquilo que foi orçamentado para as autarquias locais outras coisas que tais, sendo regime sancionatório absolutamente benevolente em relação isso. se adicionássemos esta lei um regime sancionatório bem mais severo, bem mais punitivo para transgressão dos valores orçamentados, talvez fosse mais certo seguro para os cidadãos que esse regime seria bem mais modesto contido nos gastos públicos. também queria chamar atençãopoderíamos discutir este assunto em sede de especialidadepara facto de alteração não dever ser temporária. há que estabelecer uma conceção acerca disso. independentemente da situação de crise, é necessário saber se não eram já excessivamente elevados os valores prestados para financiamento das campanhas eleitorais. na ótica do bloco de esquerda, eram. não é situação de crise que recomenda sua redução, é uma política correta que deve recomendar sua redução, até uma redução mais profunda. teremos toda abertura para debater, na especialidade, estes outros aspetose esperamos que maioria também tenha —, para que possamos encontrar, embora num diploma parcial, uma lei positiva, do ponto de vista da reconciliação dos portugueses das portuguesas com política com forma como os partidos formam vontade popular, não abusando de dinheiros públicos.