sr. presidente, sr.as srs. deputados: as crianças os jovens são pessoas individuais, que têm direitos, que têm de ser respeitados, nomeadamente direito terem uma educação de qualidade. por isso, são bastante preocupantes as situações em que crianças jovens, cujas famílias optaram por esse modelo, veem os seus direitos desrespeitados pelo próprio sistema. não podemos aceitar que famílias sejam sinalizadas à comissão nacional de promoção dos direitos proteção das crianças jovens apenas por terem optado pelo ensino doméstico. não podemos aceitar discriminação na aplicação de medidas de apoio crianças jovens com necessidades educativas especiais. não podemos aceitar não-acesso apoios sociais para os que estão em ensino doméstico ou individual. as propostas de alteração que hoje iniciativa liberal faz ao diploma em discussão têm, exatamente, como objetivo impedir que escolha de uma certa modalidade de ensino dê azo à discriminação injustificada, assegurar que regime jurídico do ensino individual do ensino doméstico seja justo. caso este diploma venha ser aprovado, governo deve ouvir as associações das famílias com alunos nesta situação, corrigindo lacuna inadmissível de não ter feito antes. só assim se poderá melhorar regime jurídico aplicável, nomeadamente no que concerne à avaliação destes alunos. liberdade de educação das famílias é um direito de todos assim deve continuar.
as crianças os jovens são pessoas individuais, que têm direitos, que têm de ser respeitados, nomeadamente direito terem uma educação de qualidade. por isso, são bastante preocupantes as situações em que crianças jovens, cujas famílias optaram por esse modelo, veem os seus direitos desrespeitados pelo próprio sistema. não podemos aceitar que famílias sejam sinalizadas à comissão nacional de promoção dos direitos proteção das crianças jovens apenas por terem optado pelo ensino doméstico. não podemos aceitar discriminação na aplicação de medidas de apoio crianças jovens com necessidades educativas especiais. não podemos aceitar não-acesso apoios sociais para os que estão em ensino doméstico ou individual. as propostas de alteração que hoje iniciativa liberal faz ao diploma em discussão têm, exatamente, como objetivo impedir que escolha de uma certa modalidade de ensino dê azo à discriminação injustificada, assegurar que regime jurídico do ensino individual do ensino doméstico seja justo. caso este diploma venha ser aprovado, governo deve ouvir as associações das famílias com alunos nesta situação, corrigindo lacuna inadmissível de não ter feito antes. só assim se poderá melhorar regime jurídico aplicável, nomeadamente no que concerne à avaliação destes alunos. liberdade de educação das famílias é um direito de todos assim deve continuar.