sr.ª presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: uma das consequências de termos vendido os anéis nos últimos anos é que as exportações de ouro aumentaram muito desde atéisso fez com que resolução que deu origem esta proposta de lei fosse aprovada por unanimidade, em fevereiro dea qual recomendava revisão do regulamento das contrastarias das ourivesarias resolvia uma preocupação crescente, de as famílias que não tinham como viver estarem vender seu ouro, historicamente guardado para uma dia de mais preocupação, de este desespero ter levado que muitas pessoas tivessem perdido dinheiro em virtude do aproveitamento por parte das lojas que abriam por todo país, com falta de informação vendas preços desapropriados. na altura, emquando resolução foi aprovada por unanimidade, era uma medida de emergência. hoje, já não tem esse cariz de emergência. entretanto, passaram dois anos e, hoje,das lojas que abriram para se aproveitar dessas situações de desespero já fecharam. ainda assimquero deixar esta nota relativa ao caráter de urgência que se perdeu entretanto —, reconhecemos validade desta regulamentação, desta concentração legislativa de haver uma maior preocupação nas leis nas regras que gerem regulamentam este setor. há questões que já foram apontadas, que resultam do grupo de trabalho, qual tenho certeza que deu um contributo válido para este debate, que poderão ser reaproveitadas no debate da especialidade. temos, no entanto, uma dúvida que diz respeito aos pareceres que acompanham proposta de lei que, embora sr. secretário de estado não tenha mais tempo de intervenção, não vou deixar de referir. deco tem feito um trabalho importante este nível, tal como outras associações de consumidores, que alertaram para este problema que fizeram estudos sobre diferencial de preços que ouro era vendido pelas pessoas depois comprado por este tipo de lojas de estabelecimentos. ora, da proposta de lei que foi enviada à assembleia da república não consta parecer da deco nem das outras associações de consumidores. uma vez que propósito é de haver mais proteção dos direitos dos consumidoresisso está escrito na proposta de lei —, gostaríamos de saber se deco foi ouvida, assim como as restantes associações de consumidores, qual foi parecer dado se esses pareceres podem ser enviados à assembleia da república para nos guiarem na discussão que faremos em sede de especialidade.
uma das consequências de termos vendido os anéis nos últimos anos é que as exportações de ouro aumentaram muito desde atéisso fez com que resolução que deu origem esta proposta de lei fosse aprovada por unanimidade, em fevereiro dea qual recomendava revisão do regulamento das contrastarias das ourivesarias resolvia uma preocupação crescente, de as famílias que não tinham como viver estarem vender seu ouro, historicamente guardado para uma dia de mais preocupação, de este desespero ter levado que muitas pessoas tivessem perdido dinheiro em virtude do aproveitamento por parte das lojas que abriam por todo país, com falta de informação vendas preços desapropriados. na altura, emquando resolução foi aprovada por unanimidade, era uma medida de emergência. hoje, já não tem esse cariz de emergência. entretanto, passaram dois anos e, hoje,das lojas que abriram para se aproveitar dessas situações de desespero já fecharam. ainda assimquero deixar esta nota relativa ao caráter de urgência que se perdeu entretanto —, reconhecemos validade desta regulamentação, desta concentração legislativa de haver uma maior preocupação nas leis nas regras que gerem regulamentam este setor. há questões que já foram apontadas, que resultam do grupo de trabalho, qual tenho certeza que deu um contributo válido para este debate, que poderão ser reaproveitadas no debate da especialidade. temos, no entanto, uma dúvida que diz respeito aos pareceres que acompanham proposta de lei que, embora sr. secretário de estado não tenha mais tempo de intervenção, não vou deixar de referir. deco tem feito um trabalho importante este nível, tal como outras associações de consumidores, que alertaram para este problema que fizeram estudos sobre diferencial de preços que ouro era vendido pelas pessoas depois comprado por este tipo de lojas de estabelecimentos. ora, da proposta de lei que foi enviada à assembleia da república não consta parecer da deco nem das outras associações de consumidores. uma vez que propósito é de haver mais proteção dos direitos dos consumidoresisso está escrito na proposta de lei —, gostaríamos de saber se deco foi ouvida, assim como as restantes associações de consumidores, qual foi parecer dado se esses pareceres podem ser enviados à assembleia da república para nos guiarem na discussão que faremos em sede de especialidade.