sr.ª presidente, srs. membros do governo, srs. deputados: proposta de lei apresentada pelo governo visa transpor para legislação nacional diretivas europeias relativas ao regime jurídico de resolução bancária ao sistema de garantia de depósitos. depois de, nos últimos anos, povo português ter sido chamado tapar buracos de milhares de milhões de euros dos bancos privados, governo esforça-se por criar manter ilusão de que uma regulação supervisão mais adequada um aperfeiçoamento dos mecanismos de resolução bancária seriam suficientes, por si só, para estancar drenagem de avultados recursos públicos para sistema bancário. mas verdade é que as sucessivas alterações realizadas nos últimos anos, no âmbito da regulação supervisão do sistema financeiro dos mecanismos de resolução bancária, não conseguiram evitar que, recentemente, milhares de milhões de euros de dinheiros públicos tivessem sido injetados no bes que povo tivesse sido chamado, mais uma vez, pagar os desmandos dos banqueiros. sr.ª presidente, sr.ª ministra das finanças, srs. deputados: problema não está em mais ou menos regulação supervisão ou no melhor ou pior mecanismo de resolução bancária, mas, sim, no facto de setor bancário nacional ter sido entregue aos grandes grupos económicos privados que utilizam como alavanca para concentração centralização do capital. setor bancário privado não esteve, não está, nem nunca estará ao serviço dos trabalhadores, das populações, das empresas, dos produtores, da economia nacional ou do país. setor bancário privado esteve, está estará sempre ao serviço de interesses privados para engrossar os lucros dos grandes acionistas dos gestores, para acumular ainda mais riqueza numas poucas famílias, para espoliar patrimónios ativos públicos, para parasitar investimento o gasto do estado, para se apoderar da riqueza gerada nos setor produtivos, para promover captura de empresas privatizadas, para favorecer, de forma ilegítima até ilegal, os negócios dos respetivos grupos empresariais, para facilitar evasão fiscal a fuga a lavagem de capitais. os bancos privados não desempenham papel de financiadores da economia; antes pelo contrário, contribuem para agravamento da situação económica financeira do país, além de, recorrentemente, absorverem avultados recursos públicos em processos de recapitalização, em falsas nacionalizações ou, ainda, em processos de resolução, como que está agora em curso no bes. os problemas do setor financeiro não se resolvem, como governo a sr.ª ministra querem fazer crer, com uns pozinhos aqui ali de regulação de supervisão ou com aperfeiçoamento dos mecanismos de resolução bancária de garantia de depósitos; resolvem-se, sim, sr.ª ministra das finanças, com controlo público da banca. necessidade de evitar os riscos sistémicos para economia, de travar especulação financeira, de canalizar as poupanças recursos financeiros para investimento na produção nacional, de defender soberania nacional de impulsionar um crescimento seguro equilibrado requer, com urgência, que setor bancário as atividades financeiras essenciais sejam colocados sob controlo público. sr.ª presidente:para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada vera rodrigues.
a proposta de lei apresentada pelo governo visa transpor para legislação nacional diretivas europeias relativas ao regime jurídico de resolução bancária ao sistema de garantia de depósitos. depois de, nos últimos anos, povo português ter sido chamado tapar buracos de milhares de milhões de euros dos bancos privados, governo esforça-se por criar manter ilusão de que uma regulação supervisão mais adequada um aperfeiçoamento dos mecanismos de resolução bancária seriam suficientes, por si só, para estancar drenagem de avultados recursos públicos para sistema bancário. mas verdade é que as sucessivas alterações realizadas nos últimos anos, no âmbito da regulação supervisão do sistema financeiro dos mecanismos de resolução bancária, não conseguiram evitar que, recentemente, milhares de milhões de euros de dinheiros públicos tivessem sido injetados no bes que povo tivesse sido chamado, mais uma vez, pagar os desmandos dos banqueiros. sr.ª presidente, sr.ª ministra das finanças, srs. deputados: problema não está em mais ou menos regulação supervisão ou no melhor ou pior mecanismo de resolução bancária, mas, sim, no facto de setor bancário nacional ter sido entregue aos grandes grupos económicos privados que utilizam como alavanca para concentração centralização do capital. setor bancário privado não esteve, não está, nem nunca estará ao serviço dos trabalhadores, das populações, das empresas, dos produtores, da economia nacional ou do país. setor bancário privado esteve, está estará sempre ao serviço de interesses privados para engrossar os lucros dos grandes acionistas dos gestores, para acumular ainda mais riqueza numas poucas famílias, para espoliar patrimónios ativos públicos, para parasitar investimento o gasto do estado, para se apoderar da riqueza gerada nos setor produtivos, para promover captura de empresas privatizadas, para favorecer, de forma ilegítima até ilegal, os negócios dos respetivos grupos empresariais, para facilitar evasão fiscal a fuga a lavagem de capitais. os bancos privados não desempenham papel de financiadores da economia; antes pelo contrário, contribuem para agravamento da situação económica financeira do país, além de, recorrentemente, absorverem avultados recursos públicos em processos de recapitalização, em falsas nacionalizações ou, ainda, em processos de resolução, como que está agora em curso no bes. os problemas do setor financeiro não se resolvem, como governo a sr.ª ministra querem fazer crer, com uns pozinhos aqui ali de regulação de supervisão ou com aperfeiçoamento dos mecanismos de resolução bancária de garantia de depósitos; resolvem-se, sim, sr.ª ministra das finanças, com controlo público da banca. necessidade de evitar os riscos sistémicos para economia, de travar especulação financeira, de canalizar as poupanças recursos financeiros para investimento na produção nacional, de defender soberania nacional de impulsionar um crescimento seguro equilibrado requer, com urgência, que setor bancário as atividades financeiras essenciais sejam colocados sob controlo público. sr.ª presidente:para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada vera rodrigues.