sr. presidente, já enunciámos, com toda clareza, nossa posição. quero apenas dizer, respondendo ao sr. deputado bernardino soares, duas coisas: em primeiro lugar, não deixa de ser uma suprema ironia ver líder parlamentar do pcp enaltecer aqui as virtudes da liberdade de votonão deixa de ser uma suprema ironia que não deixa de marcar este debate; e, em segundo lugar, não admito, enquanto líder do grupo parlamentar do ps, nenhum deputado que lance qualquer suspeita sobre as motivações genuínas das nossas votações. pcp tem toda legitimidade para discordar, para contrariar, para entender atése assim for casoque não estamos tomar uma posição de acordo com aquilo que, na sua interpretação, é salvaguarda do interesse colectivo. é posição do pcp, nós respeitamo-la. agora, que não admito ao sr. deputado bernardino soaresnem ninguém!é que faça uma afirmação como aquela que acabou de fazer, procurando lançar ideia de que, por detrás da nossa orientação de voto, estão interessespressões ou cálculos, fora da natureza puramente política. vamos votar contra por uma razão muito simples, que foi aqui enunciada: orgulhamo-nos de apoiar governo que, nos últimos anos, mais avançou no sentido da tributação do capital. somos favor do princípio da estabilidade fiscal sou sensível aos argumentos daqueles que, nesta câmara, têm salientado isso mesmo. só mesmo por razões excepcionais é que isso pode ser posto em causa. se isso está ser posto em causa hoje está ser posto em causa pelo governo em relação ao futuro é porque há razões excepcionais que devem levar uma maior tributação sobre capital. agora, uma coisa, é esperar pela entrada em vigor do orçamento do estado e, outra, é estar aprovar uma norma avulsa que teria como efeito uma antecipação da aplicação da entrada em vigor do orçamento do estado, projecta uma desconfiança nos investidores que tem de ser contrariada. essa é razão pela qual votaremos contra este projecto de lei do pcp não apresentaremos qualquer proposta no sentido de garantir entrada em vigor do orçamento antes da data em que ele deve entrar em vigor, que é em de janeiro do próximo ano. agora, que tem de ficare ficadeste debate de todo debate do orçamento do estado é que foi com este governo com governo anterior, foi com partido socialista, que se deram passos significativos concretos, com efeitos práticos, no sentido de aumentar tributação incidente sobre os rendimentos do capital aos mais diversos níveis. não foi, infelizmente, com contributo do pcp, não foi, infelizmente, com contributo da extrema-esquerda que, sistematicamente, votou contra propostas do orçamento do estado que vão claramente nesse sentido. termino, dizendo seguinte: nós valorizamos equidade, valorizamos visão de um estado redistributivo, mas também temos consciência de que, sem um mercado funcionar com regras que inspirem confiança, nenhuma equidade tem verdadeiros efeitos práticos.
em primeiro lugar, não deixa de ser uma suprema ironia ver líder parlamentar do pcp enaltecer aqui as virtudes da liberdade de votonão deixa de ser uma suprema ironia que não deixa de marcar este debate; e, em segundo lugar, não admito, enquanto líder do grupo parlamentar do ps, nenhum deputado que lance qualquer suspeita sobre as motivações genuínas das nossas votações. pcp tem toda legitimidade para discordar, para contrariar, para entender atése assim for casoque não estamos tomar uma posição de acordo com aquilo que, na sua interpretação, é salvaguarda do interesse colectivo. é posição do pcp, nós respeitamo-la. agora, que não admito ao sr. deputado bernardino soaresnem ninguém!é que faça uma afirmação como aquela que acabou de fazer, procurando lançar ideia de que, por detrás da nossa orientação de voto, estão interessespressões ou cálculos, fora da natureza puramente política. vamos votar contra por uma razão muito simples, que foi aqui enunciada: orgulhamo-nos de apoiar governo que, nos últimos anos, mais avançou no sentido da tributação do capital. somos favor do princípio da estabilidade fiscal sou sensível aos argumentos daqueles que, nesta câmara, têm salientado isso mesmo. só mesmo por razões excepcionais é que isso pode ser posto em causa. se isso está ser posto em causa hoje está ser posto em causa pelo governo em relação ao futuro é porque há razões excepcionais que devem levar uma maior tributação sobre capital. agora, uma coisa, é esperar pela entrada em vigor do orçamento do estado e, outra, é estar aprovar uma norma avulsa que teria como efeito uma antecipação da aplicação da entrada em vigor do orçamento do estado, projecta uma desconfiança nos investidores que tem de ser contrariada. essa é razão pela qual votaremos contra este projecto de lei do pcp não apresentaremos qualquer proposta no sentido de garantir entrada em vigor do orçamento antes da data em que ele deve entrar em vigor, que é em de janeiro do próximo ano. agora, que tem de ficare ficadeste debate de todo debate do orçamento do estado é que foi com este governo com governo anterior, foi com partido socialista, que se deram passos significativos concretos, com efeitos práticos, no sentido de aumentar tributação incidente sobre os rendimentos do capital aos mais diversos níveis. não foi, infelizmente, com contributo do pcp, não foi, infelizmente, com contributo da extrema-esquerda que, sistematicamente, votou contra propostas do orçamento do estado que vão claramente nesse sentido. termino, dizendo seguinte: nós valorizamos equidade, valorizamos visão de um estado redistributivo, mas também temos consciência de que, sem um mercado funcionar com regras que inspirem confiança, nenhuma equidade tem verdadeiros efeitos práticos.