sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: psd o cds-pp trazem, hoje, para discussão uma iniciativa legislativa que pretende consagrar uma nova redução na subvenção nos limites das despesas das campanhas eleitorais também um limite no montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas com outdoors. verdes acompanham os objetivos deste projeto de lei, sobretudo porque, numa altura em que tantos sacrifícios estão ser exigidos aos cidadãos, esta iniciativa legislativa vem inquestionavelmente alargar esse esforço também aos partidos políticos, através de uma nova redução dena subvenção pública para financiamento das campanhas eleitorais, bem como no limite das despesas das campanhas. nesta discussão, gostaríamos de realçar um dos propósitos deste projeto de lei, que se prende com necessidade de estabelecer uma maior mais acentuada disciplina nas despesas relativas à conceção, produção afixação de estruturas, cartazes telas, mais conhecidos por outdoors, que, para além de constituir uma medida no sentido de proceder à contenção de despesas no âmbito das campanhas eleitorais, tem também preocupações de natureza ambiental, que é sempre saudável. esta nova redução derelativa à subvenção pública destinada ao financiamento das campanhas eleitorais, qual, aliás, se vem somar à redução deoperada emcontinua, no entanto, manter um princípio que esteve sempre consagrado na nossa arquitetura legislativa que, para nós, é absolutamente fundamental nesta matéria, princípio que favorece financiamento público das campanhas eleitorais, uma vez que este princípio se assume como um instrumento fundamental no que diz respeito ao reforço da indispensável garantia da separação da independência do poder político face ao poder económico. registamos, contudo, que, ao mexer-se no financiamento das campanhas eleitorais, não se aproveitou para remover algumas das atuais limitações ao financiamento próprio dos partidos políticos, obtido através da respetiva atividade partidária que, nosso ver, em nada prejudica transparência do financiamento partidário, sendo que manutenção dessas limitações se encontra completamente desprovida de qualquer sentido útil. ainda assim, os verdes vão votar favor do projeto de lei que estamos discutir. sr.ª presidente:tem palavra sr. deputado telmo correia.
o psd o cds-pp trazem, hoje, para discussão uma iniciativa legislativa que pretende consagrar uma nova redução na subvenção nos limites das despesas das campanhas eleitorais também um limite no montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas com outdoors. verdes acompanham os objetivos deste projeto de lei, sobretudo porque, numa altura em que tantos sacrifícios estão ser exigidos aos cidadãos, esta iniciativa legislativa vem inquestionavelmente alargar esse esforço também aos partidos políticos, através de uma nova redução dena subvenção pública para financiamento das campanhas eleitorais, bem como no limite das despesas das campanhas. nesta discussão, gostaríamos de realçar um dos propósitos deste projeto de lei, que se prende com necessidade de estabelecer uma maior mais acentuada disciplina nas despesas relativas à conceção, produção afixação de estruturas, cartazes telas, mais conhecidos por outdoors, que, para além de constituir uma medida no sentido de proceder à contenção de despesas no âmbito das campanhas eleitorais, tem também preocupações de natureza ambiental, que é sempre saudável. esta nova redução derelativa à subvenção pública destinada ao financiamento das campanhas eleitorais, qual, aliás, se vem somar à redução deoperada emcontinua, no entanto, manter um princípio que esteve sempre consagrado na nossa arquitetura legislativa que, para nós, é absolutamente fundamental nesta matéria, princípio que favorece financiamento público das campanhas eleitorais, uma vez que este princípio se assume como um instrumento fundamental no que diz respeito ao reforço da indispensável garantia da separação da independência do poder político face ao poder económico. registamos, contudo, que, ao mexer-se no financiamento das campanhas eleitorais, não se aproveitou para remover algumas das atuais limitações ao financiamento próprio dos partidos políticos, obtido através da respetiva atividade partidária que, nosso ver, em nada prejudica transparência do financiamento partidário, sendo que manutenção dessas limitações se encontra completamente desprovida de qualquer sentido útil. ainda assim, os verdes vão votar favor do projeto de lei que estamos discutir. sr.ª presidente:tem palavra sr. deputado telmo correia.