sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. secretário de estado adjunto da saúde: foi já nesta legislatura que esta assembleia da república legislou no sentido do alargamento das técnicas de pma todas as mulheres eu queria começar por dizer que é um orgulho ver essa lei já regulamentada saber que, hoje, vivemos num país que é mais igual que garante acesso estas técnicas todas as mulheres não discriminando por estado civil ou por orientação sexual. comissão que regulamentou lei fez notar que alargamento dos beneficiários, das beneficiárias em concreto, pode levar um aumento da criopreservação de material como espermatozoides, ovócitos, tecido testicular ou tecido ovárico. assim, diploma do governo, como bem expos sr. secretário de estado, tenta estabelecer na lei destino dar esse material criopreservado para que ele não se eternize não seja criopreservado para sempre sem utilização, pelo que proposta do governo é de que material criopreservado apenas possa ser num prazo máximo de anos. bloco de esquerda compreende proposta não tem, por princípio, nenhuma oposição à mesma, desde que nunca material seja destruído sem informação aos beneficiários desde que possa ser prorrogado prazo de criopreservação pedido dos beneficiários. isso está previsto da proposta nós achamos muito bem, porque há situações em que, por exemplo, as pessoas perante uma doença desejam preservar sua fertilidade não é para utilizarem em dois, três ou quatro anos, mas é, sim, para manter as hipóteses em aberto e, portanto, estas possibilidades devem ser mantidas. há, no entanto, outras condições que, nesta proposta de lei, ainda não estão previstas nem salvaguardadas que ao bloco de esquerda parecem fundamentais serem discutidas em sede de especialidade, onde deverão ser introduzidas alterações, nomeadamente possibilidade de material criopreservado não utilizado poder ser doado não só à investigação mas também terceiros. sabemos que banco público de gâmetas tem um problema no acesso estes mesmos gâmetas pode aqui abrir-se possibilidade de doação terceiras pessoas ou outros beneficiários que necessitam deste material. e, provavelmente, mais importante do que isto é questão da norma transitória, que impõe destruição do material criopreservado antes deparece-nos que, em sede de especialidade, deverá ser introduzida uma alteração para que esta destruição não seja feita de forma tempestiva ao arrepio da vontade dos beneficiários que, na altura, criopreservaram material. ou seja, os beneficiários devem ser sempre informados deve ser sempre tida em conta sua vontade para, se quiserem continuar com material criopreservado, possam fazer. vou terminar, sr. presidente. finalmente, gostaria de dizer que, em sede de especialidade, teremos, creio, espaço terreno para introduzir estas alterações aprofundar esta discussão.
foi já nesta legislatura que esta assembleia da república legislou no sentido do alargamento das técnicas de pma todas as mulheres eu queria começar por dizer que é um orgulho ver essa lei já regulamentada saber que, hoje, vivemos num país que é mais igual que garante acesso estas técnicas todas as mulheres não discriminando por estado civil ou por orientação sexual. comissão que regulamentou lei fez notar que alargamento dos beneficiários, das beneficiárias em concreto, pode levar um aumento da criopreservação de material como espermatozoides, ovócitos, tecido testicular ou tecido ovárico. assim, diploma do governo, como bem expos sr. secretário de estado, tenta estabelecer na lei destino dar esse material criopreservado para que ele não se eternize não seja criopreservado para sempre sem utilização, pelo que proposta do governo é de que material criopreservado apenas possa ser num prazo máximo de anos. bloco de esquerda compreende proposta não tem, por princípio, nenhuma oposição à mesma, desde que nunca material seja destruído sem informação aos beneficiários desde que possa ser prorrogado prazo de criopreservação pedido dos beneficiários. isso está previsto da proposta nós achamos muito bem, porque há situações em que, por exemplo, as pessoas perante uma doença desejam preservar sua fertilidade não é para utilizarem em dois, três ou quatro anos, mas é, sim, para manter as hipóteses em aberto e, portanto, estas possibilidades devem ser mantidas. há, no entanto, outras condições que, nesta proposta de lei, ainda não estão previstas nem salvaguardadas que ao bloco de esquerda parecem fundamentais serem discutidas em sede de especialidade, onde deverão ser introduzidas alterações, nomeadamente possibilidade de material criopreservado não utilizado poder ser doado não só à investigação mas também terceiros. sabemos que banco público de gâmetas tem um problema no acesso estes mesmos gâmetas pode aqui abrir-se possibilidade de doação terceiras pessoas ou outros beneficiários que necessitam deste material. e, provavelmente, mais importante do que isto é questão da norma transitória, que impõe destruição do material criopreservado antes deparece-nos que, em sede de especialidade, deverá ser introduzida uma alteração para que esta destruição não seja feita de forma tempestiva ao arrepio da vontade dos beneficiários que, na altura, criopreservaram material. ou seja, os beneficiários devem ser sempre informados deve ser sempre tida em conta sua vontade para, se quiserem continuar com material criopreservado, possam fazer. vou terminar, sr. presidente. finalmente, gostaria de dizer que, em sede de especialidade, teremos, creio, espaço terreno para introduzir estas alterações aprofundar esta discussão.