sr. presidente, srs. deputados: poucos meses da celebração do .º aniversário do serviço nacional de saúde nunca é demais lembrar que sns brotou da revolução de abril. esta importante conquista concretizou direito à saúde vertido na constituição dea qual estipulava gratuitidade dos cuidados de saúde. carácter gratuito viria ser liquidado abandonado por ação de sucessivos governos da política de direita: ps, psd cds. primeiramente por via da revisão constitucional deintroduzindo carácter tendencialmente gratuito, posteriormente, por alterações sucessivas ao seu regime, designadamente, instituição da revisão anual dos valores através da atualização anual automática do valor das taxas à taxa de inflação, ou ainda agravamento das penalizações respeitantes ao não pagamento da respetiva taxa moderadora. emo governo psd/cds aplicou um brutal aumento estas taxas (com aumentos entreapara urgências consultas) aumentou número dos atos sujeitos taxa moderadora de paraemo partido socialista introduziu mais alguns atos nas taxas moderadoras. emo governo psd/cds, para além de agravar exponencialmente valor das taxas moderadoras, retirou isenção das mesmas aos bombeiros aos dadores benévolos de sangue. os doentes diabéticos, hemofílicos, seropositivos, oncológicos, com espondilite anquilosante ou esclerose múltipla deixaram de estar isentos, exceto para consultas, exames tratamentos diretamente relacionados com respetiva doença. outros ficaram sem isenção de todo! psd cds impuseram, ainda, pagamento de taxas moderadoras à interrupção voluntária da gravidez. luta dos utentes, dos trabalhadores do povo foi determinante para interrupção da política de exploração empobrecimento do psd/cds de transferência de custos para os utentes. correlação de forças saída das eleições de e, sobretudo, ação intervenção do pcp foram determinantes para travar aumento das taxas moderadoras reduzir seu valor, assim como para recuperação das isenções, entre outras, para os bombeiros para os dadores benévolos de sangue. pcp não desvaloriza nenhum destes avanços, mas regista que não se foi mais longe, quer na isenção, quer na revogação das taxas moderadoras, por opção do ps do seu governo, que rejeitaram sistematicamente as nossas propostas de isenção de doentes crónicos, que recuperava regime existente antes das alterações feitas por psd/cds, as iniciativas legislativas apresentadas para revogação das taxas moderadoras. sr. presidente, srs. deputados, as taxas moderadoras, instituídas partir de uma faláciamoderar acesso aos cuidados de saúde desta forma regular utilização dos cuidados de saúdefoi algo que sempre nos opusemos por considerarmos que introdução das taxas moderadoras institui modalidade de copagamento e, sobretudo, transfere para os utentes os custos com saúde, sendo assim um verdadeiro obstáculo que põe em causa direito à saúde, obstáculo que persiste, apesar de terem sido reduzidos os seus valores. são os dados de vários estudos que mostram que esse obstáculo perdura. título de exemplo diria que, emperto de dois milhões de consultas nos centros de saúde hospitais não se realizaram por causa dos custos dos transportes das taxas moderadoras, números que se juntam mais cerca de exames de diagnóstico que não se fizeram pelas mesmas razões urgências, estas só por causa do valor das taxas moderadoras. pcp defende que é preciso remover todos os obstáculos, incluindo do pagamento das taxas moderadoras. por isso, foi único partido que, em sede de discussão da lei de bases da política de saúde, apresentou uma proposta para revogação do diploma legal que as rege, proposta que, por ainda não ter sido votada, deixamos aqui um repto para que seja aprovada. sr. presidente, srs. deputados, reconhecida que é posição firme do pcp contra as taxas moderadoras não abandonando esse propósito de as eliminar, porque põem em causa universalidade do direito à saúde, iremos aprovar proposta que hoje está aqui em discussão. tal como está consagrado na constituição da república, continuaremos lutar para que acesso à saúde seja efetivamente um direito, pelo que não deixaremos de intervir para que se aprofundem as isenções nas taxas moderadoras. é este também sentido da proposta que entregaremos hoje mesmo no parlamento, uma proposta que isenta pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários na prestação de cuidados de saúde que são solicitados, mas sempre com objetivo de as extinguir. apresentamos esta iniciativa porque entendemos que é imperioso travar transferência de custos para os utentes, que é importante remover estes obstáculos que têm impedido milhares de portugueses de acederem aos cuidados de saúde por entendermos que saúde é um direito e, como tal, deve ser assegurado todos os portugueses. revogação das taxas moderadoras continua ter toda atualidade pertinência, porque são injustas, porque são ineficazes e, sobretudo, porque penalizam população. sr. presidente, srs. deputados, no ano em que se assinala .º aniversário do serviço nacional de saúde reafirmamos compromisso de sempre: trabalhar para acabar com as taxas moderadoras todos os obstáculos que impedem acesso cuidados de saúde de qualidade, em segurança atempadamente.
a poucos meses da celebração do .º aniversário do serviço nacional de saúde nunca é demais lembrar que sns brotou da revolução de abril. esta importante conquista concretizou direito à saúde vertido na constituição dea qual estipulava gratuitidade dos cuidados de saúde. carácter gratuito viria ser liquidado abandonado por ação de sucessivos governos da política de direita: ps, psd cds. primeiramente por via da revisão constitucional deintroduzindo carácter tendencialmente gratuito, posteriormente, por alterações sucessivas ao seu regime, designadamente, instituição da revisão anual dos valores através da atualização anual automática do valor das taxas à taxa de inflação, ou ainda agravamento das penalizações respeitantes ao não pagamento da respetiva taxa moderadora. emo governo psd/cds aplicou um brutal aumento estas taxas (com aumentos entreapara urgências consultas) aumentou número dos atos sujeitos taxa moderadora de paraemo partido socialista introduziu mais alguns atos nas taxas moderadoras. emo governo psd/cds, para além de agravar exponencialmente valor das taxas moderadoras, retirou isenção das mesmas aos bombeiros aos dadores benévolos de sangue. os doentes diabéticos, hemofílicos, seropositivos, oncológicos, com espondilite anquilosante ou esclerose múltipla deixaram de estar isentos, exceto para consultas, exames tratamentos diretamente relacionados com respetiva doença. outros ficaram sem isenção de todo! psd cds impuseram, ainda, pagamento de taxas moderadoras à interrupção voluntária da gravidez. luta dos utentes, dos trabalhadores do povo foi determinante para interrupção da política de exploração empobrecimento do psd/cds de transferência de custos para os utentes. correlação de forças saída das eleições de e, sobretudo, ação intervenção do pcp foram determinantes para travar aumento das taxas moderadoras reduzir seu valor, assim como para recuperação das isenções, entre outras, para os bombeiros para os dadores benévolos de sangue. pcp não desvaloriza nenhum destes avanços, mas regista que não se foi mais longe, quer na isenção, quer na revogação das taxas moderadoras, por opção do ps do seu governo, que rejeitaram sistematicamente as nossas propostas de isenção de doentes crónicos, que recuperava regime existente antes das alterações feitas por psd/cds, as iniciativas legislativas apresentadas para revogação das taxas moderadoras. sr. presidente, srs. deputados, as taxas moderadoras, instituídas partir de uma faláciamoderar acesso aos cuidados de saúde desta forma regular utilização dos cuidados de saúdefoi algo que sempre nos opusemos por considerarmos que introdução das taxas moderadoras institui modalidade de copagamento e, sobretudo, transfere para os utentes os custos com saúde, sendo assim um verdadeiro obstáculo que põe em causa direito à saúde, obstáculo que persiste, apesar de terem sido reduzidos os seus valores. são os dados de vários estudos que mostram que esse obstáculo perdura. título de exemplo diria que, emperto de dois milhões de consultas nos centros de saúde hospitais não se realizaram por causa dos custos dos transportes das taxas moderadoras, números que se juntam mais cerca de exames de diagnóstico que não se fizeram pelas mesmas razões urgências, estas só por causa do valor das taxas moderadoras. pcp defende que é preciso remover todos os obstáculos, incluindo do pagamento das taxas moderadoras. por isso, foi único partido que, em sede de discussão da lei de bases da política de saúde, apresentou uma proposta para revogação do diploma legal que as rege, proposta que, por ainda não ter sido votada, deixamos aqui um repto para que seja aprovada. sr. presidente, srs. deputados, reconhecida que é posição firme do pcp contra as taxas moderadoras não abandonando esse propósito de as eliminar, porque põem em causa universalidade do direito à saúde, iremos aprovar proposta que hoje está aqui em discussão. tal como está consagrado na constituição da república, continuaremos lutar para que acesso à saúde seja efetivamente um direito, pelo que não deixaremos de intervir para que se aprofundem as isenções nas taxas moderadoras. é este também sentido da proposta que entregaremos hoje mesmo no parlamento, uma proposta que isenta pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários na prestação de cuidados de saúde que são solicitados, mas sempre com objetivo de as extinguir. apresentamos esta iniciativa porque entendemos que é imperioso travar transferência de custos para os utentes, que é importante remover estes obstáculos que têm impedido milhares de portugueses de acederem aos cuidados de saúde por entendermos que saúde é um direito e, como tal, deve ser assegurado todos os portugueses. revogação das taxas moderadoras continua ter toda atualidade pertinência, porque são injustas, porque são ineficazes e, sobretudo, porque penalizam população. sr. presidente, srs. deputados, no ano em que se assinala .º aniversário do serviço nacional de saúde reafirmamos compromisso de sempre: trabalhar para acabar com as taxas moderadoras todos os obstáculos que impedem acesso cuidados de saúde de qualidade, em segurança atempadamente.