sr. presidente, sr.as srs. deputados: do nosso ponto de vista, intenção deste projecto de lei apresentado pelo psd não é totalmente clara, porque não percebemos exactamente que tipo de comunicação social, no estrangeiro, escrita em português, diploma se dirige. deveria ser mais objectivo, srs. deputados. quanto nós, não se pode misturar duas questões, como informação sobre país de origem, região, que se passa na terra natal, com um projecto de comunicação social que é desenvolvido num país estrangeiro que tem particularidade de ser escrito em português. são duas questões completamente diferentes. aliás, não imaginamos que, depois, todos esses projectos tenham uma secção de correspondência em que passam as notícias sobre aquilo que sr. deputado hélder amaral acabou de referir. portanto, há aqui uma certa confusão. portanto, há aqui uma certa confusão, não há uma clarificação de quais os projectos que tipo de projectos deveriam ser apoiados por este sistema que psd propõe. intenção é boa, srs. deputados, não queremos de modo algum ficar de fora dessa intenção, porque entendemos que promoção da língua da cultura portuguesas no estrangeiro deve ser uma das componentes importantes da política externa portuguesatalvez não única, nem principal, mas uma importante componente —, devendo, em consonância, haver apoios do estado para esse efeito. agora, pensamos que era preciso que as coisas estivessem um pouco mais clarificadas. por exemplo, no artigo .º do projecto de lei, parece-nos que enunciado dos critérios de avaliação dos projectos deveria ser bastante trabalhado. é que não se percebe aqui distinção, por exemplo, entre um projecto que seja privado, cujo objectivo seja obtenção do lucro, um projecto que nasça de uma associação ou de um conjunto de associações tenha objectivos bem concretos, como os de defender cultura portuguesa num determinado aspecto, divulgar as actividades dos portugueses ou fazer crónicas sobre situação política nacional. enfim, poderíamos ir por aí. e, eventualmente, isso não se compadece com uma periodicidade quinzenal, pode ser uma periodicidade mensal esse órgão de comunicação social ter um papel muito importante na comunidade portuguesa naquele país, não só. por issoe com isto termino, sr. presidente —, intenção parece-nos positiva, apoiar estimular comunicação social em português, que, do nosso ponto de vista, deve assentar nas forças das nossas comunidades não fora delas. agora, parece-me que solução encontrada teria de ser bastante trabalhada.
do nosso ponto de vista, intenção deste projecto de lei apresentado pelo psd não é totalmente clara, porque não percebemos exactamente que tipo de comunicação social, no estrangeiro, escrita em português, diploma se dirige. deveria ser mais objectivo, srs. deputados. quanto nós, não se pode misturar duas questões, como informação sobre país de origem, região, que se passa na terra natal, com um projecto de comunicação social que é desenvolvido num país estrangeiro que tem particularidade de ser escrito em português. são duas questões completamente diferentes. aliás, não imaginamos que, depois, todos esses projectos tenham uma secção de correspondência em que passam as notícias sobre aquilo que sr. deputado hélder amaral acabou de referir. portanto, há aqui uma certa confusão. portanto, há aqui uma certa confusão, não há uma clarificação de quais os projectos que tipo de projectos deveriam ser apoiados por este sistema que psd propõe. intenção é boa, srs. deputados, não queremos de modo algum ficar de fora dessa intenção, porque entendemos que promoção da língua da cultura portuguesas no estrangeiro deve ser uma das componentes importantes da política externa portuguesatalvez não única, nem principal, mas uma importante componente —, devendo, em consonância, haver apoios do estado para esse efeito. agora, pensamos que era preciso que as coisas estivessem um pouco mais clarificadas. por exemplo, no artigo .º do projecto de lei, parece-nos que enunciado dos critérios de avaliação dos projectos deveria ser bastante trabalhado. é que não se percebe aqui distinção, por exemplo, entre um projecto que seja privado, cujo objectivo seja obtenção do lucro, um projecto que nasça de uma associação ou de um conjunto de associações tenha objectivos bem concretos, como os de defender cultura portuguesa num determinado aspecto, divulgar as actividades dos portugueses ou fazer crónicas sobre situação política nacional. enfim, poderíamos ir por aí. e, eventualmente, isso não se compadece com uma periodicidade quinzenal, pode ser uma periodicidade mensal esse órgão de comunicação social ter um papel muito importante na comunidade portuguesa naquele país, não só. por issoe com isto termino, sr. presidente —, intenção parece-nos positiva, apoiar estimular comunicação social em português, que, do nosso ponto de vista, deve assentar nas forças das nossas comunidades não fora delas. agora, parece-me que solução encontrada teria de ser bastante trabalhada.