sr.ª presidente, sr. ministro de estado das finanças, os debates decorridos na presente legislatura têm sido marcados pela expressão de terminologia das finanças até à exaustão, tanto pelos partidos que apoiam governo como pelos partidos da oposição. trabalho na comissão de orçamento, finanças administração pública tem sido substancialmente superior ao de todas as restantes comissões os portugueses têm sentido nas suas vidas tradução prática desta intensa atividade na área das finanças, desde início desta legislatura, esse impacto não tem sido simpático para os portugueses. todavia, não cabe ao atual governo aos partidos que apoiam essa responsabilidade de as finanças estarem na linha da frente na vida dos portuguesestodos sabemos que não, srs. deputados. tal só acontece porque país perdeu independência, porque país ficou amarrado à incompetência de quem nos governou até há poucos anos. todos nos lembramos das palavras do dr. teixeira dos santos, antecessor do sr. ministro: «quem vier seguir nem tempo terá para se sentar»foi expressão utilizada. quem tal afirmou não foi ninguém do psd ou do cds-pp, foi ministro das finanças do anterior governo socialista. com toda certeza, sabia do que falava, sabia que passaríamos estar sujeitos um programa de ajustamento, isto é, que tínhamos que nos pôr certos. ou seja, estávamos completamente desajustados. por isso, sr. ministro srs. deputados, prevalência tem sido das finanças não por opção mas por obrigação para com os portugueses. por isso, todos os dias temos consciência que margem é estreita, que os riscos são elevados, mas que estamos cumprir! por isso, sr. ministro srs. deputados, estamos discutir orçamento retificativo para dar cumprimento à decisão do tribunal constitucional; para acomodar revisão das perspetivas macroeconómicas resultantes da deterioração da conjuntura internacional, em particular na área euro; para tornar menos duro ajustamento orçamental, tanto em termos económicos como sociais, nos termos das modificações dos limites orçamentais que resultaram da sétima avaliação. sr. ministro, questiono se com as medidas propostas se obterão poupanças duradouras que facilitarão cumprimento dos objetivos orçamentais nos anos vindouros, isto é, se são medidas estruturais sem sobrecarregar as famílias a economia com mais impostos. questiono se foram identificadas medidas adicionais de redução estrutural da despesa em todos os ministérios, com especial ênfase na redução adicional das ppp e, ainda, se se pretende reforço do combate à evasão fiscal à economia paralela com aumento do incentivo fiscal, concedido em sede de irs, do iva suportado. em conclusão em síntese, sr. ministro: é ou não verdade que, conforme compromisso do governo, não há aumento de impostos? é ou não verdade que acréscimo do incentivo fiscal, em sede de irs, do iva pago vai permitir combater evasão fiscal? é ou não verdade que existe uma redução dos encargos brutos com as ppp rodoviárias na ordem dos milhões de euros, graças à redução adicional de milhões obtida na renegociação em curso?
«quem vier seguir nem tempo terá para se sentar»foi expressão utilizada. quem tal afirmou não foi ninguém do psd ou do cds-pp, foi ministro das finanças do anterior governo socialista. com toda certeza, sabia do que falava, sabia que passaríamos estar sujeitos um programa de ajustamento, isto é, que tínhamos que nos pôr certos. ou seja, estávamos completamente desajustados. por isso, sr. ministro srs. deputados, prevalência tem sido das finanças não por opção mas por obrigação para com os portugueses. por isso, todos os dias temos consciência que margem é estreita, que os riscos são elevados, mas que estamos cumprir! por isso, sr. ministro srs. deputados, estamos discutir orçamento retificativo para dar cumprimento à decisão do tribunal constitucional; para acomodar revisão das perspetivas macroeconómicas resultantes da deterioração da conjuntura internacional, em particular na área euro; para tornar menos duro ajustamento orçamental, tanto em termos económicos como sociais, nos termos das modificações dos limites orçamentais que resultaram da sétima avaliação. sr. ministro, questiono se com as medidas propostas se obterão poupanças duradouras que facilitarão cumprimento dos objetivos orçamentais nos anos vindouros, isto é, se são medidas estruturais sem sobrecarregar as famílias a economia com mais impostos. questiono se foram identificadas medidas adicionais de redução estrutural da despesa em todos os ministérios, com especial ênfase na redução adicional das ppp e, ainda, se se pretende reforço do combate à evasão fiscal à economia paralela com aumento do incentivo fiscal, concedido em sede de irs, do iva suportado. em conclusão em síntese, sr. ministro: é ou não verdade que, conforme compromisso do governo, não há aumento de impostos? é ou não verdade que acréscimo do incentivo fiscal, em sede de irs, do iva pago vai permitir combater evasão fiscal? é ou não verdade que existe uma redução dos encargos brutos com as ppp rodoviárias na ordem dos milhões de euros, graças à redução adicional de milhões obtida na renegociação em curso?