sr. presidente, sr.as srs. deputados, com apreciação parlamentar n.º /x pretende-se não só rever parte do que está estabelecido no decreto-lei n.ºpois, na perspectiva do cds, há aqui um claro erro no que diz respeito às questões dos transportes públicos do planeamento em termos de organização do território. ora, esse erro não é novoe nesse aspecto tem razão sr. deputado do partido socialistae, portanto, nada melhor do que emendá-lo. assim, aquilo que aqui se passa é que não se verifica, desde logo, princípio de igualdade entre todos os utentes dos serviços públicos do transporte público, como serviço público que é. por outro lado, na questão do planeamento do território, aqueles que estão mais penalizados por estarem mais longe daquilo que são os benefícios de viver numa zona urbana ou suburbana são também, neste aspecto, mais penalizados, porque também seu transporte acaba por ser mais caro. é que estabelece, na fixação de preços, artigo .º, nos seus n.os epara transporte urbano suburbano para transporte regional inter-regional. nesta medida para além de isto ser injusto, tal provoca aquilo que estamos assistir nas grandes áreas metropolitanas, isto é, uma excessiva concentração de pessoas que muitas vezes não estão adaptadas à sua situação social cultural, que traz os conflitos sociais que todos temos vindo verificar. por isso, na perspectiva do cds, esta apreciação parlamentar não só é bem vinda como é justificada, devendo merecer da parte deste parlamento não só sua apreciação como inclusão de legislação que permita alteração desta situação. por isso, em nome do cds, saúdo psd pela apresentação deste pedido e, pela nossa parte, estaremos disponíveis não só nesta perspectiva de clarificação do que é actividade do serviço público de transporte, neste caso ferroviário, mas também naquilo que deve ser organização o planeamento do território quanto à organização dos transportes também quanto à ocupação daquilo que deve ser crescimento das cidades, das zonas periféricas das cidades, do que deve ser ligação rápida fácil o incentivo ao transporte público, para que aqueles que vivem em áreas superiores kmque é aquilo que está definidopossam também beneficiar desse apoio que é dado aos serviços urbanos. daí aquilo que cds já tem vindo dizer, isto é, que deveria haver também uma alteração ao que é passe social ao modo como que ele deve ser definido, não com um subsídio directo às empresas mas àqueles que são, efectivamente, os mais carenciados.
com apreciação parlamentar n.º /x pretende-se não só rever parte do que está estabelecido no decreto-lei n.ºpois, na perspectiva do cds, há aqui um claro erro no que diz respeito às questões dos transportes públicos do planeamento em termos de organização do território. ora, esse erro não é novoe nesse aspecto tem razão sr. deputado do partido socialistae, portanto, nada melhor do que emendá-lo. assim, aquilo que aqui se passa é que não se verifica, desde logo, princípio de igualdade entre todos os utentes dos serviços públicos do transporte público, como serviço público que é. por outro lado, na questão do planeamento do território, aqueles que estão mais penalizados por estarem mais longe daquilo que são os benefícios de viver numa zona urbana ou suburbana são também, neste aspecto, mais penalizados, porque também seu transporte acaba por ser mais caro. é que estabelece, na fixação de preços, artigo .º, nos seus n.os epara transporte urbano suburbano para transporte regional inter-regional. nesta medida para além de isto ser injusto, tal provoca aquilo que estamos assistir nas grandes áreas metropolitanas, isto é, uma excessiva concentração de pessoas que muitas vezes não estão adaptadas à sua situação social cultural, que traz os conflitos sociais que todos temos vindo verificar. por isso, na perspectiva do cds, esta apreciação parlamentar não só é bem vinda como é justificada, devendo merecer da parte deste parlamento não só sua apreciação como inclusão de legislação que permita alteração desta situação. por isso, em nome do cds, saúdo psd pela apresentação deste pedido e, pela nossa parte, estaremos disponíveis não só nesta perspectiva de clarificação do que é actividade do serviço público de transporte, neste caso ferroviário, mas também naquilo que deve ser organização o planeamento do território quanto à organização dos transportes também quanto à ocupação daquilo que deve ser crescimento das cidades, das zonas periféricas das cidades, do que deve ser ligação rápida fácil o incentivo ao transporte público, para que aqueles que vivem em áreas superiores kmque é aquilo que está definidopossam também beneficiar desse apoio que é dado aos serviços urbanos. daí aquilo que cds já tem vindo dizer, isto é, que deveria haver também uma alteração ao que é passe social ao modo como que ele deve ser definido, não com um subsídio directo às empresas mas àqueles que são, efectivamente, os mais carenciados.