sr.ª presidente, sr. secretário de estado, medo é criado por este governo todos os dias. é que este governo não só fez dois orçamentos inconstitucionais como as medidas que apresentou agora para, primeiro, responder ao tribunal constitucional e, segundo, cumprir as metas negociadas pelo próprio governo são elas mesmas inconstitucionais. portanto, incerteza o medo decorrem da ação deste governo são da exclusiva responsabilidade deste governo. pergunta do partido socialista é inteiramente fundada, com base no currículo deste governo, esta é uma situação que governo tem de dar resposta. sabemos que se meta para ano se mantiver nos ,%, tendo em conta os dados da execução orçamental já conhecidos os planos apresentados pelo governo para cortar despesa, os quais, no entender do partido socialista, são praticamente todos inconstitucionaisos que se conhecem, pois os outros são vagas declarações de cortes no funcionamento dos ministérios, que é um eufemismo para cortes na saúde, na educação, etc., provavelmente alguns também serão inconstitucionais —, esta dúvida é pertinente, sr. secretário de estado. na verdade, todas ou grande parte das medidas apresentadas por este governo desde primeiro orçamento, apresentado em outubro desão inconstitucionais e, por isso, de duas, uma: ou este governo negoceia metas credíveis ou, enquanto não fizer, até agora ainda não fez, país ficará sempre em suspenso com medidas que qualquer momento podem surgir, grande parte delas serão certamente inconstitucionais. e, sr. secretário de estado, exemplo disso, para mostrar que ps não está aqui fazer especulação, é esta medida, que ninguém percebe muito bem que é, que era obrigatória passou facultativa. quem pôs, em primeiro lugar, trabalhadores pensionistas num estado de aflição insegurança foi seu governo o seu ministério, ao colocarem num documento assinado pelo governo português que há medidas que logo se vê se são necessárias. ora, dado que grande parte dessas medidas que «logo se vê se são necessárias» são inconstitucionais, pergunta sobre se estão ou não pensar ir de novo ao subsídio de natalo que não foi declarado inconstitucional, apesar de ser negativo económica socialmente, não é inconstitucionalé pertinente. portanto, enquanto não revirem as metas, sinceramente, única alternativa que vejo este governo é ir novamentee já agora, absurdamenteao subsídio de natal. não é especulação, infelizmente, é uma pergunta inteiramente pertinente, tendo em conta currículo deste governo.
ou este governo negoceia metas credíveis ou, enquanto não fizer, até agora ainda não fez, país ficará sempre em suspenso com medidas que qualquer momento podem surgir, grande parte delas serão certamente inconstitucionais. e, sr. secretário de estado, exemplo disso, para mostrar que ps não está aqui fazer especulação, é esta medida, que ninguém percebe muito bem que é, que era obrigatória passou facultativa. quem pôs, em primeiro lugar, trabalhadores pensionistas num estado de aflição insegurança foi seu governo o seu ministério, ao colocarem num documento assinado pelo governo português que há medidas que logo se vê se são necessárias. ora, dado que grande parte dessas medidas que «logo se vê se são necessárias» são inconstitucionais, pergunta sobre se estão ou não pensar ir de novo ao subsídio de natalo que não foi declarado inconstitucional, apesar de ser negativo económica socialmente, não é inconstitucionalé pertinente. portanto, enquanto não revirem as metas, sinceramente, única alternativa que vejo este governo é ir novamentee já agora, absurdamenteao subsídio de natal. não é especulação, infelizmente, é uma pergunta inteiramente pertinente, tendo em conta currículo deste governo.