sr. presidente, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: portugal tem um longo historial na luta contra dopagem no desporto. desde muito cedo que nosso país tomou consciência da importância fundamental de dispor de um sistema eficaz de luta contra dopagem no desporto, de forma preservar saúde dos praticantes desportivos a verdade desportiva. só no final dos anos é que movimento desportivo tomou consciência plena da existência desta problemática. primeira legislação ser publicada em portugal sobre controlo antidopagem foi emembora existam referências legislação do ano deanos mais tarde, através do despacho n.º /, assinado pelo então secretário de estado do desporto, dr. júlio miranda calha, foi formalmente criado primeiro laboratório antidopagem em portugal, cuja competência foi reconhecida internacionalmente, emcomo sendo um dos mais qualificados laboratórios de análises de dopagem nível mundial. porém, nos últimos anos, atividade da autoridade antidopagem perdeu qualidade prestígio. consciente desta realidade, governo português está fazer um grande esforço material humano para recuperar credibilidade o prestígio perdidos. sr.as srs. deputados, na luta contra dopagem no desporto, governo português encontra-se vinculado à convenção contra doping, do conselho da europa, à convenção internacional contra dopagem no desporto, da unesco. assim, ao apresentar presente proposta de lei n.º /xiii/.ª, que procede à terceira alteração da lei n.º /, que aprova lei antidopagem no desporto, dá cumprimento às recomendações da agência mundial antidopagem. as principais alterações em apreciação visam reforçar independência operacional das entidades nacionais antidopagem, com separação funcional entre laboratório autoridade antidopagem e, assim, será criado um colégio disciplinar antidopagem, que centralizará audição dos interessados a decisão sobre as penas disciplinares aplicar; será consagrada uma divisão jurídica na autoridade antidopagem, que centralizará os processos disciplinares, que fará sua instrução que remeterá ao colégio disciplinar antidopagem para decisão; por sua vez, as federações serão obrigadas possuírem disposições regulamentares sobre combate ao doping. estas medidas visam garantir celeridade de tramitação a transparência dos processos contraordenacionais disciplinares. sr.as srs. deputados, vou concluir minha intervenção como comecei: atividade desportiva tem de ser desenvolvida em observância dos princípios da ética, da defesa do espírito desportivo, da verdade desportiva da formação integral de todos os participantes, adotando medidas tendentes prevenir a punir as manifestações antidesportivas. perante exposto, grupo parlamentar do partido socialista apoia inequivocamente presente iniciativa legislativa, que implementa as boas práticas seguidas pelas organizações internacionais, de forma que portugal rapidamente recupere prestígio a credibilidade perdida no sistema internacional antidopagem, esperando ser acompanhado pelos restantes grupos parlamentares.
portugal tem um longo historial na luta contra dopagem no desporto. desde muito cedo que nosso país tomou consciência da importância fundamental de dispor de um sistema eficaz de luta contra dopagem no desporto, de forma preservar saúde dos praticantes desportivos a verdade desportiva. só no final dos anos é que movimento desportivo tomou consciência plena da existência desta problemática. primeira legislação ser publicada em portugal sobre controlo antidopagem foi emembora existam referências legislação do ano deanos mais tarde, através do despacho n.º /, assinado pelo então secretário de estado do desporto, dr. júlio miranda calha, foi formalmente criado primeiro laboratório antidopagem em portugal, cuja competência foi reconhecida internacionalmente, emcomo sendo um dos mais qualificados laboratórios de análises de dopagem nível mundial. porém, nos últimos anos, atividade da autoridade antidopagem perdeu qualidade prestígio. consciente desta realidade, governo português está fazer um grande esforço material humano para recuperar credibilidade o prestígio perdidos. sr.as srs. deputados, na luta contra dopagem no desporto, governo português encontra-se vinculado à convenção contra doping, do conselho da europa, à convenção internacional contra dopagem no desporto, da unesco. assim, ao apresentar presente proposta de lei n.º /xiii/.ª, que procede à terceira alteração da lei n.º /, que aprova lei antidopagem no desporto, dá cumprimento às recomendações da agência mundial antidopagem. as principais alterações em apreciação visam reforçar independência operacional das entidades nacionais antidopagem, com separação funcional entre laboratório autoridade antidopagem e, assim, será criado um colégio disciplinar antidopagem, que centralizará audição dos interessados a decisão sobre as penas disciplinares aplicar; será consagrada uma divisão jurídica na autoridade antidopagem, que centralizará os processos disciplinares, que fará sua instrução que remeterá ao colégio disciplinar antidopagem para decisão; por sua vez, as federações serão obrigadas possuírem disposições regulamentares sobre combate ao doping. estas medidas visam garantir celeridade de tramitação a transparência dos processos contraordenacionais disciplinares. sr.as srs. deputados, vou concluir minha intervenção como comecei: atividade desportiva tem de ser desenvolvida em observância dos princípios da ética, da defesa do espírito desportivo, da verdade desportiva da formação integral de todos os participantes, adotando medidas tendentes prevenir a punir as manifestações antidesportivas. perante exposto, grupo parlamentar do partido socialista apoia inequivocamente presente iniciativa legislativa, que implementa as boas práticas seguidas pelas organizações internacionais, de forma que portugal rapidamente recupere prestígio a credibilidade perdida no sistema internacional antidopagem, esperando ser acompanhado pelos restantes grupos parlamentares.