sr. presidente, sr.as srs. deputados: apreciamos hoje projeto de lei do partido ecologista «os verdes» relativo à desmaterialização de manuais escolares. grupo parlamentar do partido socialista acolhe esta iniciativa legislativa. no entanto, estamos atentos à natureza não substitutiva dos recursos educativos digitais face ao manual escolar, enquanto instrumento didático fundamental, pelo menos num futuro próximo. importa compreender que digital não garante só por si inovação pedagógica na prática, embora desmaterialização deva entrar como ingrediente na melhoria da qualidade das aprendizagens. tal como preconizado no plano nacional de reformas, no âmbito da inovação do sistema educativo, adoção de uma estratégia assente na produção disseminação de recursos educativos digitais está ser cumprida, quer através do eixo da iniciativa nacional competências digitais e. portugal incode., recentemente apresentada pelo governo, quer através da capacitação da equipa de recursos tecnologias educativas (erte) da direção-geral da educação. paralelamente, são apoiadas ações desenvolvidas por iniciativa de cada escola agrupamento de escolas, cujo contributo para generalização da utilização de recursos educativos digitais é muito relevante factual. apoio essas práticas, na lógica do princípio da complementaridade, decorre, para além do seu mérito inerente, da constatação de que acesso dispositivos tecnológicos não é universal, tendo em consideração que não é possível, neste momento, fornecer aos milhares de escolas da rede pública as condições o hardware necessários uma utilização por todos os alunos, em condições de igualdade, de recursos educativos digitais, mas decorre, igualmente, da verificação da insuficiência de recursos digitais que traduzam verdadeiras melhorias da qualidade das aprendizagens em todas as áreas curriculares, não obstante reconhecer-se grande progresso verificado neste domínio ao longo dos últimos anos. grupo parlamentar do partido socialista evidencia importância da complementaridade do recurso plataformas conteúdos digitais, tendo em conta atual fase do conhecimento da maturidade infraestrutural tecnológica, devendo ser um processo centrado muito mais na aprendizagem, que requer uma abordagem muito mais abrangente. e, claro, importa prosseguir política de gratuitidade dos manuais que está ser aplicada pelo governo. não podemos ter receio da mudança. desmaterializar manuais impõe que não percamos de vista os mais elementares desígnios da escola pública. realidade diz-nos que os recursos os territórios são desiguais, como são os seus alunos, as suas populações. desmaterialização dos manuais tem, efetivamente, de acontecer. mas façamo-lo com certeza do seu sucesso em permanente diálogo com todos os intervenientes do processo educativo.
apreciamos hoje projeto de lei do partido ecologista «os verdes» relativo à desmaterialização de manuais escolares. grupo parlamentar do partido socialista acolhe esta iniciativa legislativa. no entanto, estamos atentos à natureza não substitutiva dos recursos educativos digitais face ao manual escolar, enquanto instrumento didático fundamental, pelo menos num futuro próximo. importa compreender que digital não garante só por si inovação pedagógica na prática, embora desmaterialização deva entrar como ingrediente na melhoria da qualidade das aprendizagens. tal como preconizado no plano nacional de reformas, no âmbito da inovação do sistema educativo, adoção de uma estratégia assente na produção disseminação de recursos educativos digitais está ser cumprida, quer através do eixo da iniciativa nacional competências digitais e. portugal incode., recentemente apresentada pelo governo, quer através da capacitação da equipa de recursos tecnologias educativas (erte) da direção-geral da educação. paralelamente, são apoiadas ações desenvolvidas por iniciativa de cada escola agrupamento de escolas, cujo contributo para generalização da utilização de recursos educativos digitais é muito relevante factual. apoio essas práticas, na lógica do princípio da complementaridade, decorre, para além do seu mérito inerente, da constatação de que acesso dispositivos tecnológicos não é universal, tendo em consideração que não é possível, neste momento, fornecer aos milhares de escolas da rede pública as condições o hardware necessários uma utilização por todos os alunos, em condições de igualdade, de recursos educativos digitais, mas decorre, igualmente, da verificação da insuficiência de recursos digitais que traduzam verdadeiras melhorias da qualidade das aprendizagens em todas as áreas curriculares, não obstante reconhecer-se grande progresso verificado neste domínio ao longo dos últimos anos. grupo parlamentar do partido socialista evidencia importância da complementaridade do recurso plataformas conteúdos digitais, tendo em conta atual fase do conhecimento da maturidade infraestrutural tecnológica, devendo ser um processo centrado muito mais na aprendizagem, que requer uma abordagem muito mais abrangente. e, claro, importa prosseguir política de gratuitidade dos manuais que está ser aplicada pelo governo. não podemos ter receio da mudança. desmaterializar manuais impõe que não percamos de vista os mais elementares desígnios da escola pública. realidade diz-nos que os recursos os territórios são desiguais, como são os seus alunos, as suas populações. desmaterialização dos manuais tem, efetivamente, de acontecer. mas façamo-lo com certeza do seu sucesso em permanente diálogo com todos os intervenientes do processo educativo.