sr. presidente, srs. deputados, projecto de lei que partido ecologista «os verdes» faz subir à câmara é um diploma que, penso, enferma de um lapso, mas um lapso virtuoso. penso que é, obviamente, um lapso do partido ecologista «os verdes» considerar contribuição para audiovisual como uma taxa, porque, verdadeiramente, desdecom anterior governo, que contribuição para audiovisual perdeu carácter sinalagmático, em que há um pagamento por esse pagamento há uma prestação. isso é que verdadeiramente caracteriza, no nosso direito fiscal nas nossas finanças públicas, carácter de taxa. verdade é que, desdea contribuição para audiovisual passou ter um efeito um significado muito diferente. significado da contribuição para audiovisual é exactamente de atribuir ao serviço público de televisão um conjunto de dotações pelo serviço relevantíssimo que presta. penso que existência de um serviço público que se deseja independente, que se deseja imune pressões do governo, que se deseja isento, que se deseja plural, penso que é defendida desejada pelo partido ecologista «os verdes». se não é, deveria ser. se não fosse existência de um serviço público enquanto tal, duvido que partido ecologista «os verdes» passasse em qualquer outro telejornal que não da rtp ou da rtpportanto, este é um desígnio que partido ecologista «os verdes» deveria acerrimamente defender valorizar. ao apresentar este projecto de lei, penso que partido ecologista «os verdes» não percebeu que, com processo de reestruturação financeira essencial por que rtp passou, emhouve uma alteração substantiva significativa das circunstâncias, que leva que hoje não possamos considerar esta contribuição como uma taxa, mas, sim, verdadeiramente como uma contribuição para esta lógica do serviço público. mas eu referi que é um lapso virtuoso. é, de facto, virtuoso, sr.ª deputada, vou explicar porquê. porque é sempre agradável ouvir bancada do partido socialista reconhecer trabalho de saneamento financeiro que foi feito pelo anterior governo na rtp. todos nos lembramos que, quando anterior governo iniciou funções, rtp estava tecnicamente falida, tinha havido uma gestão ruinosa por parte dos anteriores governos socialistas que vários estacados dirigentes do partido socialista defendiam até privatização da rtp. todos nos recordamos de como era nessa altura. não se lembra de um ex-ministro da cultura que chegou ter tutela da rtp que defendeu sua privatização, sr. deputado arons de carvalho? eu lembro-me! não se preocupe que eu lembro-me bem disso. como dizia, obviamente, hoje, já ninguém põe esse cenário em cima da mesa porque, felizmente, houve um contrato de reestruturação financeira da rtp e, objectivamente, uma das premissas desse contrato foi também esta contribuição para audiovisual. vou concluir, sr. presidente. por isso mesmo, lamento que partido ecologista «os verdes», ao querer retirar uma parte desta contribuição, que é essencial para reestruturação financeira da rtp, não apresente alternativas, mas esta iniciativa tem grande virtualidade que é de vermos bancada do partido socialista reconhecer que houve um governo que teve capacidade de tomar decisões para pôr rtp de novo num bom rumo.
srs. deputados, projecto de lei que partido ecologista «os verdes» faz subir à câmara é um diploma que, penso, enferma de um lapso, mas um lapso virtuoso. penso que é, obviamente, um lapso do partido ecologista «os verdes» considerar contribuição para audiovisual como uma taxa, porque, verdadeiramente, desdecom anterior governo, que contribuição para audiovisual perdeu carácter sinalagmático, em que há um pagamento por esse pagamento há uma prestação. isso é que verdadeiramente caracteriza, no nosso direito fiscal nas nossas finanças públicas, carácter de taxa. verdade é que, desdea contribuição para audiovisual passou ter um efeito um significado muito diferente. significado da contribuição para audiovisual é exactamente de atribuir ao serviço público de televisão um conjunto de dotações pelo serviço relevantíssimo que presta. penso que existência de um serviço público que se deseja independente, que se deseja imune pressões do governo, que se deseja isento, que se deseja plural, penso que é defendida desejada pelo partido ecologista «os verdes». se não é, deveria ser. se não fosse existência de um serviço público enquanto tal, duvido que partido ecologista «os verdes» passasse em qualquer outro telejornal que não da rtp ou da rtpportanto, este é um desígnio que partido ecologista «os verdes» deveria acerrimamente defender valorizar. ao apresentar este projecto de lei, penso que partido ecologista «os verdes» não percebeu que, com processo de reestruturação financeira essencial por que rtp passou, emhouve uma alteração substantiva significativa das circunstâncias, que leva que hoje não possamos considerar esta contribuição como uma taxa, mas, sim, verdadeiramente como uma contribuição para esta lógica do serviço público. mas eu referi que é um lapso virtuoso. é, de facto, virtuoso, sr.ª deputada, vou explicar porquê. porque é sempre agradável ouvir bancada do partido socialista reconhecer trabalho de saneamento financeiro que foi feito pelo anterior governo na rtp. todos nos lembramos que, quando anterior governo iniciou funções, rtp estava tecnicamente falida, tinha havido uma gestão ruinosa por parte dos anteriores governos socialistas que vários estacados dirigentes do partido socialista defendiam até privatização da rtp. todos nos recordamos de como era nessa altura. não se lembra de um ex-ministro da cultura que chegou ter tutela da rtp que defendeu sua privatização, sr. deputado arons de carvalho? eu lembro-me! não se preocupe que eu lembro-me bem disso. como dizia, obviamente, hoje, já ninguém põe esse cenário em cima da mesa porque, felizmente, houve um contrato de reestruturação financeira da rtp e, objectivamente, uma das premissas desse contrato foi também esta contribuição para audiovisual. vou concluir, sr. presidente. por isso mesmo, lamento que partido ecologista «os verdes», ao querer retirar uma parte desta contribuição, que é essencial para reestruturação financeira da rtp, não apresente alternativas, mas esta iniciativa tem grande virtualidade que é de vermos bancada do partido socialista reconhecer que houve um governo que teve capacidade de tomar decisões para pôr rtp de novo num bom rumo.