sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: empor acção do governo do partido socialista, foi apresentado um código florestal. este código florestal veio revogar mais de decretos-leis, leis portarias, veio criar um instrumento regulador para um sector que é fundamental no desenvolvimento no nosso país. basta lembrar que é terceiro sector exportador, que representa mais dedas exportações portuguesas que tem pela frente todo um potencial de crescimento desta actividade, que todos nós bem conhecemos bem avaliamos. trata-se, pois, de um instrumento regulador, coerente, consistente de fácil manuseamento por todos os operadores do sector. é evidente que esta é uma tarefa hercúlea. estávamos rever legislação com mais de anos. gerou-se um instrumento com uma tal densidade, complexidade impactos diferenciados que tornou difícil sua regulamentação. porém, trabalho foi feito, discussão com os parceiros está feita, os contributos foram recolhidos, já estava feito imenso trabalho no que tem ver com revisão de algumas falhas detectadas neste código, que, em algumas matérias, foi além do que era expectável um código ir, noutras matérias ficou aquém noutras ainda gerou imensas dúvidas em todos os parceiros. este processo foi ultrapassado. neste momento, há condições para fazer revisão deste código a sua regulamentação com base no trabalho que foi feito, envolvendo todos os parceiros do conselho florestal nacional. que não se compreende, neste momento, ou, melhor, compreende-se bem em função de uma certa deriva que domina maioria que nos governa de apagar tudo que foi feito, querendo-se, pura simplesmente, esquecer este código e, ainda pior do que isso, esquecer ideia de termos um código passarmos ter, de novo, legislação avulsa. assim, questiono: que garantias é que os senhores nos dão, neste momento, de que, revogando este código, vão apresentar um outro código? e, caso assim não seja, que garantias nos podem dar de sistematização de adequação da revisão da legislação, que aqui dão entender querer fazer?
empor acção do governo do partido socialista, foi apresentado um código florestal. este código florestal veio revogar mais de decretos-leis, leis portarias, veio criar um instrumento regulador para um sector que é fundamental no desenvolvimento no nosso país. basta lembrar que é terceiro sector exportador, que representa mais dedas exportações portuguesas que tem pela frente todo um potencial de crescimento desta actividade, que todos nós bem conhecemos bem avaliamos. trata-se, pois, de um instrumento regulador, coerente, consistente de fácil manuseamento por todos os operadores do sector. é evidente que esta é uma tarefa hercúlea. estávamos rever legislação com mais de anos. gerou-se um instrumento com uma tal densidade, complexidade impactos diferenciados que tornou difícil sua regulamentação. porém, trabalho foi feito, discussão com os parceiros está feita, os contributos foram recolhidos, já estava feito imenso trabalho no que tem ver com revisão de algumas falhas detectadas neste código, que, em algumas matérias, foi além do que era expectável um código ir, noutras matérias ficou aquém noutras ainda gerou imensas dúvidas em todos os parceiros. este processo foi ultrapassado. neste momento, há condições para fazer revisão deste código a sua regulamentação com base no trabalho que foi feito, envolvendo todos os parceiros do conselho florestal nacional. que não se compreende, neste momento, ou, melhor, compreende-se bem em função de uma certa deriva que domina maioria que nos governa de apagar tudo que foi feito, querendo-se, pura simplesmente, esquecer este código e, ainda pior do que isso, esquecer ideia de termos um código passarmos ter, de novo, legislação avulsa. assim, questiono: que garantias é que os senhores nos dão, neste momento, de que, revogando este código, vão apresentar um outro código? e, caso assim não seja, que garantias nos podem dar de sistematização de adequação da revisão da legislação, que aqui dão entender querer fazer?