sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: discutimos hoje proposta de lei n.º /xiii (.ª), que estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para segurança a saúde que estão ou possam vir estar sujeitos devido à exposição campos eletromagnéticos durante trabalho. proposta em discussão visa transposição para ordem jurídica portuguesa da diretiva //eu, do parlamento europeu do conselho, que versa sobre matérias da maior relevância, tais como prescrição mínima em matérias de proteção dos trabalhadores no que se refere à exposição aos campos eletromagnéticos. pretende-se, assim, estabelecer os valores limites da exposição os seus níveis de ação, com base nas recomendações da comissão internacional para proteção contra radiações não-ionizantes. posto isto, é fundamental introdução de medidas preventivas, que incluam adequação a adaptação dos meios aos postos de trabalho, nomeadamente escolha apropriada dos equipamentos na fase de concessão dos postos de trabalho, permitindo, assim, melhorar os níveis de exposição aos campos eletromagnéticos. sendo esta uma matéria que visa proteção da segurança da saúde dos trabalhadores, exige uma análise séria construtiva, para qual psd está, como sempre esteve, inteiramente disponível. sr.as srs. deputados, hoje existe uma maior consciencialização da necessidade de adequação dos meios aos postos de trabalho é isso que pretende esta diretiva: alertar para necessidade de se efetuar uma avaliação dos riscos de uma forma eficiente eficaz para oportunidade da criação de um sistema de proteção que reúna os diferentes riscos de exposição, de uma forma simples, graduada facilmente compreensível. psd continua empenhado, como sempre esteve, na construção europeia. como tal, não pode deixar de valorizar adequação de medidas que promovam melhoria das condições de trabalho de proteção dos trabalhadores, pelo que medidas destinadas à adequação das condições de trabalho, reforçando os mecanismos de prevenção, eliminando riscos simplificando procedimentos são medidas às quais, certamente, nos associamos. sr.as srs. deputados, para finalizare teremos tempo, em sede de especialidade, de continuar discutir este tema —, realço necessidade de reforçar as medidas preventivas, desde fase de concessão dos postos de trabalho, que passa, nomeadamente, pela escolha apropriada dos equipamentos pela adequação dos métodos de trabalho, objetivos que defendemos que vêm sendo alvo de diversas medidas legislativas. sr. presidente (jorge lacão):para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada diana ferreira.
discutimos hoje proposta de lei n.º /xiii (.ª), que estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para segurança a saúde que estão ou possam vir estar sujeitos devido à exposição campos eletromagnéticos durante trabalho. proposta em discussão visa transposição para ordem jurídica portuguesa da diretiva //eu, do parlamento europeu do conselho, que versa sobre matérias da maior relevância, tais como prescrição mínima em matérias de proteção dos trabalhadores no que se refere à exposição aos campos eletromagnéticos. pretende-se, assim, estabelecer os valores limites da exposição os seus níveis de ação, com base nas recomendações da comissão internacional para proteção contra radiações não-ionizantes. posto isto, é fundamental introdução de medidas preventivas, que incluam adequação a adaptação dos meios aos postos de trabalho, nomeadamente escolha apropriada dos equipamentos na fase de concessão dos postos de trabalho, permitindo, assim, melhorar os níveis de exposição aos campos eletromagnéticos. sendo esta uma matéria que visa proteção da segurança da saúde dos trabalhadores, exige uma análise séria construtiva, para qual psd está, como sempre esteve, inteiramente disponível. sr.as srs. deputados, hoje existe uma maior consciencialização da necessidade de adequação dos meios aos postos de trabalho é isso que pretende esta diretiva: alertar para necessidade de se efetuar uma avaliação dos riscos de uma forma eficiente eficaz para oportunidade da criação de um sistema de proteção que reúna os diferentes riscos de exposição, de uma forma simples, graduada facilmente compreensível. psd continua empenhado, como sempre esteve, na construção europeia. como tal, não pode deixar de valorizar adequação de medidas que promovam melhoria das condições de trabalho de proteção dos trabalhadores, pelo que medidas destinadas à adequação das condições de trabalho, reforçando os mecanismos de prevenção, eliminando riscos simplificando procedimentos são medidas às quais, certamente, nos associamos. sr.as srs. deputados, para finalizare teremos tempo, em sede de especialidade, de continuar discutir este tema —, realço necessidade de reforçar as medidas preventivas, desde fase de concessão dos postos de trabalho, que passa, nomeadamente, pela escolha apropriada dos equipamentos pela adequação dos métodos de trabalho, objetivos que defendemos que vêm sendo alvo de diversas medidas legislativas. sr. presidente (jorge lacão):para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada diana ferreira.