sr. presidente, sr. deputado adão silva, estamos hoje, nesta câmara, perante uma nova proposta que mais não é do que uma visão ultrapassada daquilo que deve ser solidariedade para com os cidadãos cidadãs que se encontram numa situação de vulnerabilidade ou de pobreza, sendo uma iniciativa que acicata desconfiança social. que, efectivamente, nos divide da proposta do psd são os princípios. enquanto as medidas de ocupação de inserção profissional, como os contratos emprego-inserção, têm como objectivo aproximar os beneficiários ao mercado de trabalho, mantendo-os activos, de modo facilitar a estimular sua reactivação profissional, tributo solidário tem como objectivo pagamento das prestações através do trabalho gratuito, aproximando-se perigosamente do conceito de trabalho obrigatório, adoptado pela organização internacional do trabalho (oit) numa convenção da década de do século passado adoptada por portugal na década deem pleno estado novo. outro aspecto negativo salientar é universalização de uma medida desta natureza todos os beneficiários beneficiárias, entre os os anos, de subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego rendimento social de inserção, provocando pressão sobre salário de muitos portugueses portuguesas que trabalham em ipss na administração local com condições sociais competências próximas dos beneficiários, pondo em risco os seus postos de trabalho. é fácil compreender que, se podemos ter trabalhadores custo zero, mesmo que trabalhem menos tempo por semana, não vamos ter cinco, com as mesmas competências, com custo de um salário mínimo nacional para cada um deles! assim, pergunto ao sr. deputado adão silva: não seria mais vantajoso para todos se, no lugar desta medida, que tem subjacente um princípio abandonado pelos países desenvolvidos em meados do século xx, de trabalho gratuito em troca de uma prestação, que se traduz bem na figura de «trabalho por um prato de sopa», se apostasse no alargamento mais beneficiários, àqueles que mais necessitam, de programas já existentes de qualificação medidas como os contratos de emprego-inserção, tendo cuidado de não pôr em causa os seus direitos fundamentais ou os postos de trabalho de outras pessoas, também elas vulneráveis?
não seria mais vantajoso para todos se, no lugar desta medida, que tem subjacente um princípio abandonado pelos países desenvolvidos em meados do século xx, de trabalho gratuito em troca de uma prestação, que se traduz bem na figura de «trabalho por um prato de sopa», se apostasse no alargamento mais beneficiários, àqueles que mais necessitam, de programas já existentes de qualificação medidas como os contratos de emprego-inserção, tendo cuidado de não pôr em causa os seus direitos fundamentais ou os postos de trabalho de outras pessoas, também elas vulneráveis?