sr. presidente, srs. deputados, sr.ª ministra das finanças, ao nono dia da execução do orçamento do estado, conselho de ministros aprovou primeiro orçamento retificativo. ao nono dia, sr.ª ministra! será difícil, no futuro, um governo, qualquer governo, fazer pior! a responsabilidade desta situação é exclusivamente do governo, que insiste em governar à margem da lei contra constituição da república portuguesa. com este orçamento retificativo, governo ataca mais uma vez, pela enésima vez, os reformados, os pensionistas os trabalhadores da administração pública com objetivo de lhes retirar milhões de euros. as questões que se levantam são as seguintes, sr.ª ministra: por que razão as vítimas são sempre as mesmas? por que razão não considerou governo outras medidas dirigidas aos grandes grupos económicos financeiros? por que razão governo não reduz despesa com os juros da dívida pública, renegociando essa dívida? por que razão governo não reduz os encargos com as ppp? por que razão governo não corta os benefícios isenções fiscais das grandes empresas? por que razão governo não altera base de incidência da contribuição extraordinária aplicada à banca ao setor energético? por que razão governo não aumenta taxa efetiva de irc para as grandes empresas? por que razão governo não cria uma taxa sobre as transações financeiras? ou por que razão governo não elimina isenção de imi para os fundos de investimento imobiliário? sr.ª ministra nem quer ouvir falar destas medidas. governo nem quer ouvir falar destas medidas, porque, para governo, os lucros do grande capital nunca são demasiado elevados. mas se um reformado, ao fim de uma vida de trabalho, depois de ter descontado para segurança social, tem uma pensão de €, então, na ótica do governo, ele é um privilegiado, vive acima das suas possibilidades há que cortar-lhe reforma. é esta opção do governo; atacar os rendimentos dos trabalhadores, dos reformados pensionistas para garantir os lucros as benesses do grande capital. ainda uma questão sobre adse, sr.ª ministra. governo justifica este orçamento retificativo com acórdão do tribunal constitucional, mas é preciso que sr.ª ministra explique que é que aumento da contribuição para adse tem ver com famigerada convergência de pensões. por que é que aumento da adse para os funcionários públicos tem ver com acórdão ou com as pensões? nada, sr.ª ministra! não tem nada ver! mas tem tudo ver com política de roubo de pensões, de reformas também de salários que governo a maioria têm executado. por fim, sr.ª ministra, mais um pedido de explicações: é necessário que justifique porque para onde desvia as contribuições dos trabalhadores que deveriam reverter para adse que vão ter outro destino. qual é esse destino, sr.ª ministra?
por que razão as vítimas são sempre as mesmas? por que razão não considerou governo outras medidas dirigidas aos grandes grupos económicos financeiros? por que razão governo não reduz despesa com os juros da dívida pública, renegociando essa dívida? por que razão governo não reduz os encargos com as ppp? por que razão governo não corta os benefícios isenções fiscais das grandes empresas? por que razão governo não altera base de incidência da contribuição extraordinária aplicada à banca ao setor energético? por que razão governo não aumenta taxa efetiva de irc para as grandes empresas? por que razão governo não cria uma taxa sobre as transações financeiras? ou por que razão governo não elimina isenção de imi para os fundos de investimento imobiliário? sr.ª ministra nem quer ouvir falar destas medidas. governo nem quer ouvir falar destas medidas, porque, para governo, os lucros do grande capital nunca são demasiado elevados. mas se um reformado, ao fim de uma vida de trabalho, depois de ter descontado para segurança social, tem uma pensão de €, então, na ótica do governo, ele é um privilegiado, vive acima das suas possibilidades há que cortar-lhe reforma. é esta opção do governo; atacar os rendimentos dos trabalhadores, dos reformados pensionistas para garantir os lucros as benesses do grande capital. ainda uma questão sobre adse, sr.ª ministra. governo justifica este orçamento retificativo com acórdão do tribunal constitucional, mas é preciso que sr.ª ministra explique que é que aumento da contribuição para adse tem ver com famigerada convergência de pensões. por que é que aumento da adse para os funcionários públicos tem ver com acórdão ou com as pensões? nada, sr.ª ministra! não tem nada ver! mas tem tudo ver com política de roubo de pensões, de reformas também de salários que governo a maioria têm executado. por fim, sr.ª ministra, mais um pedido de explicações: é necessário que justifique porque para onde desvia as contribuições dos trabalhadores que deveriam reverter para adse que vão ter outro destino. qual é esse destino, sr.ª ministra?