sr.ª presidente, sr.ª secretária de estado da igualdade, sr.ª secretária de estado da defesa: este assunto, que teria pouca controvérsia, afinal não chegou ao fim sem que maioria tivesse que meter água, já que bastou tocar no nome dos estaleiros navais de viana do castelo para que má consciência da maioria viesse logo ao de cima. de facto, este não é um diploma enquadrador de uma estratégia para mar, porque se fosse, se governo tivesse essa pretensão, mostrava como não tinha qualquer estratégia para mar. mas escolha sobre os estaleiros navais de viana do castelo, essa sim, é demonstradora de uma ausência, de uma vontade, sequer, de ter uma estratégia pública para mar. mesmo se passa, por exemplo, com lei de bases do ordenamento do espaço marítimo. não há uma estratégia pública para mar, há uma intenção do governo de atirar para os privados qualquer ideia de estratégia para mar, essa realidade é que dá, depois, má consciência da maioria, como se viu neste debate, que tinha tudo para ser tranquilo que, afinal, teve ondas meio da sua decorrência. quanto à proposta de lei em questão, devo dizer à sr.ª secretária de estado que esta é uma matéria obviamente importante, porque tem questões técnicas que defendem segurança dos intervenientes, porque mais-valia da formação destes profissionais defende-os defendem as pessoas com quem eles intervêm e, por isso, muitos destes profissionais têm depois atividade no acompanhamento de mergulho de pessoas que não têm uma formação idêntica. por tudo isto, damos uma grande importância este diploma, que não nos merece uma discordância de fundo, pelo contrário acompanhámos sua pretensão, sua ideia genérica e, não obstante qualquer debate na especialidade que possa vir existir, pensamos que vai ao encontro daquilo que seria de esperar. mas termino como comecei: não entendemos que este diploma seja nem uma proposta de lei que se traduza num qualquer pilar de uma ideia para mar, nem nos parece que exista, se essa for intenção do governo, qualquer ideia estruturante. é uma proposta de lei que tem seu valor, mas que não define nem governo nem uma visão estratégica para mar.
este assunto, que teria pouca controvérsia, afinal não chegou ao fim sem que maioria tivesse que meter água, já que bastou tocar no nome dos estaleiros navais de viana do castelo para que má consciência da maioria viesse logo ao de cima. de facto, este não é um diploma enquadrador de uma estratégia para mar, porque se fosse, se governo tivesse essa pretensão, mostrava como não tinha qualquer estratégia para mar. mas escolha sobre os estaleiros navais de viana do castelo, essa sim, é demonstradora de uma ausência, de uma vontade, sequer, de ter uma estratégia pública para mar. mesmo se passa, por exemplo, com lei de bases do ordenamento do espaço marítimo. não há uma estratégia pública para mar, há uma intenção do governo de atirar para os privados qualquer ideia de estratégia para mar, essa realidade é que dá, depois, má consciência da maioria, como se viu neste debate, que tinha tudo para ser tranquilo que, afinal, teve ondas meio da sua decorrência. quanto à proposta de lei em questão, devo dizer à sr.ª secretária de estado que esta é uma matéria obviamente importante, porque tem questões técnicas que defendem segurança dos intervenientes, porque mais-valia da formação destes profissionais defende-os defendem as pessoas com quem eles intervêm e, por isso, muitos destes profissionais têm depois atividade no acompanhamento de mergulho de pessoas que não têm uma formação idêntica. por tudo isto, damos uma grande importância este diploma, que não nos merece uma discordância de fundo, pelo contrário acompanhámos sua pretensão, sua ideia genérica e, não obstante qualquer debate na especialidade que possa vir existir, pensamos que vai ao encontro daquilo que seria de esperar. mas termino como comecei: não entendemos que este diploma seja nem uma proposta de lei que se traduza num qualquer pilar de uma ideia para mar, nem nos parece que exista, se essa for intenção do governo, qualquer ideia estruturante. é uma proposta de lei que tem seu valor, mas que não define nem governo nem uma visão estratégica para mar.