sr. presidente, bancada do cds-pp cede minutos ao sr. secretário de estado. sr. presidente, sr. secretário nem precisará dos minutos para responder eu comprometo-me não ler nome desta proposta de lei, para poder abarcar pergunta dentro dos minutos. não resisto mostrar aqui proposta de lei de autorização os diplomas que se seguirão à mesma, que nos foram apresentados no início deste mês, numa altura em que comissão discutia tributação automóvel fundo, além de matérias que têm ver com lista dos credores ao estado em que estava trabalhar um relatório importantíssimo sobre despesa pública. portanto, tivemos aproximadamente três semanas para poder trabalhar este diploma que aqui está em discussão. assim, sr. secretário de estado, como deve imaginar, para alguns dos grupos parlamentares mais pequenos desta câmara, não foi possível trabalhar diploma, que vem demonstrar que qualquer redução do número de deputados tornará esta assembleia uma mera repetição do que dizem algumas maiorias. mas nós estamos muito interessados nesta proposta de lei, aliás, como sr. secretário de estado deve saber, cds apresentou um projecto de lei em relação esta matéria. aliás, ele já foi aqui apreciado, na generalidade, no mês de janeiro, tendo baixado à comissão durante dias. por isso, aquilo que pretendo saber, sr. secretário de estado, é se existe abertura por parte do governo para que se possa discutir, após aprovação do pedido de autorização legislativa, aquilo que cds propôs quanto esta matéria, que é relativamente simples, pois tem ver com questão da consultadoria para investimento em instrumentos financeiros do papel que terão os promotores de natureza individual, que podem ver sua actividade admitida, não podendo, evidentemente, esta matéria ficar apenas para as sociedades, e, depois, com todo regime necessário à existência desses promotores de natureza individual. consideramos que seria importante que eles pudessem continuar exercer sua actividade, uma actividade, evidentemente, controlada, mas para isso, sr. secretário de estado, compreenda que precisamos de uma declaração política da sua parte de saber se poderemos, no prazo dos dias, ter uma discussão em comissão, feita, naturalmente, com tempo que profundidade destes diplomas exige para podermos discutir essas matérias.
a bancada do cds-pp cede minutos ao sr. secretário de estado. sr. presidente, sr. secretário nem precisará dos minutos para responder eu comprometo-me não ler nome desta proposta de lei, para poder abarcar pergunta dentro dos minutos. não resisto mostrar aqui proposta de lei de autorização os diplomas que se seguirão à mesma, que nos foram apresentados no início deste mês, numa altura em que comissão discutia tributação automóvel fundo, além de matérias que têm ver com lista dos credores ao estado em que estava trabalhar um relatório importantíssimo sobre despesa pública. portanto, tivemos aproximadamente três semanas para poder trabalhar este diploma que aqui está em discussão. assim, sr. secretário de estado, como deve imaginar, para alguns dos grupos parlamentares mais pequenos desta câmara, não foi possível trabalhar diploma, que vem demonstrar que qualquer redução do número de deputados tornará esta assembleia uma mera repetição do que dizem algumas maiorias. mas nós estamos muito interessados nesta proposta de lei, aliás, como sr. secretário de estado deve saber, cds apresentou um projecto de lei em relação esta matéria. aliás, ele já foi aqui apreciado, na generalidade, no mês de janeiro, tendo baixado à comissão durante dias. por isso, aquilo que pretendo saber, sr. secretário de estado, é se existe abertura por parte do governo para que se possa discutir, após aprovação do pedido de autorização legislativa, aquilo que cds propôs quanto esta matéria, que é relativamente simples, pois tem ver com questão da consultadoria para investimento em instrumentos financeiros do papel que terão os promotores de natureza individual, que podem ver sua actividade admitida, não podendo, evidentemente, esta matéria ficar apenas para as sociedades, e, depois, com todo regime necessário à existência desses promotores de natureza individual. consideramos que seria importante que eles pudessem continuar exercer sua actividade, uma actividade, evidentemente, controlada, mas para isso, sr. secretário de estado, compreenda que precisamos de uma declaração política da sua parte de saber se poderemos, no prazo dos dias, ter uma discussão em comissão, feita, naturalmente, com tempo que profundidade destes diplomas exige para podermos discutir essas matérias.