sr. presidente, tentarei ser bastante breve. em primeiro lugar, sr. presidente srs. deputados, quero dar um pequeno esclarecimento, porque me parece que há aqui alguma confusão. nós temos, em portugal, uma rede de leitura pública com uma rede nacional de bibliotecas públicas, que, aliás, é referida, várias vezes, no projecto de leie também referi na minha intervenção —, que é um programa para construção de bibliotecas em co-financiamento local do estado central. portanto, é um programa que, para financiar construção de bibliotecas, estabelece algumas regras, que significa que temos, neste sector, regras para inauguração das bibliotecas, mas não temos regras para funcionamento das bibliotecas. não é por acaso que unesco diz que, em tempos de crise, é essencial ter leis para bibliotecas públicas, porque, se não, acontece que já estamos ver que irá acontecer ainda mais: bibliotecas sem bibliotecários, cortes no acesso à internet, menos assinaturas nos periódicos, colecções que não são renovadas. porquê? porque não há nada que estabeleça quais são os direitos básicos das populações, quando acedem aos serviços públicos que são as bibliotecas públicas. é disto que estamos hoje aqui falar. mas que ficámos também perceber aqui, hoje, foi que, quando se fala de cultura, as restantes bancadas parlamentares entendem que falamos de centralização, mas, na verdade, exigimos direitos para toda população em todo território. quando se fala de cultura, que é complicado para as outras bancadas parlamentares perceberem, embora reconheçam que seguimos programa implementado pelo governo pelas autarquias, é que queremos que esse programa tenha força de lei para proteger as populações, seguindo essas boas práticas, seguindo aperfeiçoando que tem sido feito. aquilo que pretendemos dizer, quando se fala em cultura em acesso ao conhecimento à informação, é que há direitos, há serviços públicos que cultura tem de deixar de ser uma benesse às populações por parte dos autarcas do momento ou dos governantes do momento. não! cultura é um direito é um direito constitucionalmente consagrado. é isto que aqui trazemos hoje é contra isto que os senhores, hoje, se estão insurgir!
bibliotecas sem bibliotecários, cortes no acesso à internet, menos assinaturas nos periódicos, colecções que não são renovadas. porquê? porque não há nada que estabeleça quais são os direitos básicos das populações, quando acedem aos serviços públicos que são as bibliotecas públicas. é disto que estamos hoje aqui falar. mas que ficámos também perceber aqui, hoje, foi que, quando se fala de cultura, as restantes bancadas parlamentares entendem que falamos de centralização, mas, na verdade, exigimos direitos para toda população em todo território. quando se fala de cultura, que é complicado para as outras bancadas parlamentares perceberem, embora reconheçam que seguimos programa implementado pelo governo pelas autarquias, é que queremos que esse programa tenha força de lei para proteger as populações, seguindo essas boas práticas, seguindo aperfeiçoando que tem sido feito. aquilo que pretendemos dizer, quando se fala em cultura em acesso ao conhecimento à informação, é que há direitos, há serviços públicos que cultura tem de deixar de ser uma benesse às populações por parte dos autarcas do momento ou dos governantes do momento. não! cultura é um direito é um direito constitucionalmente consagrado. é isto que aqui trazemos hoje é contra isto que os senhores, hoje, se estão insurgir!