sr. presidente, sr.ª ministra, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: estamos discutir segunda alteração ao orçamento do estado para não por derrapagens ou por qualquer pseudofalhanço do governo, bastando para confirmar os mais recentes dados da execução orçamental acumulada até ao final do passado mês de setembro. execução orçamental, até final de setembro, divulgada ontem, mantém-se em linha com os objetivos orçamentais que foram definidos para corrente ano. esta alteração orçamental visa tão-só proceder alterações orçamentais que são da competência exclusiva da assembleia da república, mas não ao aumento efetivo da despesa. que existe são algumas recomposições ao nível da despesa da receita, isto é, alterações entre rubricas, mas, inclusivamente, podemos constatar uma redução da despesa corrente. em suma, sr.as srs. deputados, as alterações subjacentes à presente proposta de lei são consentâneas com manutenção das necessidades líquidas das administrações públicas em ,% do produto interno bruto em correspondem às decisões tomadas no âmbito das .ª .ª missões regulares de aferição do cumprimento do programa de assistência económica financeira portugal. este resultado exclui despesa excecional relativa à injeção de capital no banif no valor de milhões de euros. adicionalmente, que está implícito nesta proposta de alteração orçamental são os sinais de inversão do ciclo económico associados uma estabilização da procura interna ao bom desempenho por parte das empresas exportadoras. ao conseguirmos estar obter excedentes em relação ao resto do mundo, estamos tornar economia portuguesa sustentável. este tem de ser caminho do país, srs. deputados! assim, embora em termos de composição se assista alterações de rubricas orçamentais, umas registar aumentos outras registar diminuições, não se pode concluir pela derrapagem orçamental, antes abona favor do governo quanto à clareza à verdade orçamental. para terminar, porque já foi vastamente citada questão da utao, quero dizer que os srs. deputados se esqueceram daquilo que era essencial nos termos usados pela utao ao referir que «se projeta uma melhoria ao nível do saldo estrutural.» ora, este é um elemento que é fundamental que nós não podíamos deixar de referir.
estamos discutir segunda alteração ao orçamento do estado para não por derrapagens ou por qualquer pseudofalhanço do governo, bastando para confirmar os mais recentes dados da execução orçamental acumulada até ao final do passado mês de setembro. execução orçamental, até final de setembro, divulgada ontem, mantém-se em linha com os objetivos orçamentais que foram definidos para corrente ano. esta alteração orçamental visa tão-só proceder alterações orçamentais que são da competência exclusiva da assembleia da república, mas não ao aumento efetivo da despesa. que existe são algumas recomposições ao nível da despesa da receita, isto é, alterações entre rubricas, mas, inclusivamente, podemos constatar uma redução da despesa corrente. em suma, sr.as srs. deputados, as alterações subjacentes à presente proposta de lei são consentâneas com manutenção das necessidades líquidas das administrações públicas em ,% do produto interno bruto em correspondem às decisões tomadas no âmbito das .ª .ª missões regulares de aferição do cumprimento do programa de assistência económica financeira portugal. este resultado exclui despesa excecional relativa à injeção de capital no banif no valor de milhões de euros. adicionalmente, que está implícito nesta proposta de alteração orçamental são os sinais de inversão do ciclo económico associados uma estabilização da procura interna ao bom desempenho por parte das empresas exportadoras. ao conseguirmos estar obter excedentes em relação ao resto do mundo, estamos tornar economia portuguesa sustentável. este tem de ser caminho do país, srs. deputados! assim, embora em termos de composição se assista alterações de rubricas orçamentais, umas registar aumentos outras registar diminuições, não se pode concluir pela derrapagem orçamental, antes abona favor do governo quanto à clareza à verdade orçamental. para terminar, porque já foi vastamente citada questão da utao, quero dizer que os srs. deputados se esqueceram daquilo que era essencial nos termos usados pela utao ao referir que «se projeta uma melhoria ao nível do saldo estrutural.» ora, este é um elemento que é fundamental que nós não podíamos deixar de referir.