sr. presidente, sr.as srs. deputados: queria começar por cumprimentar ps por ter trazido esta discussão ao plenário por estarmos, de facto, debater uma questão que é de justiça que seja tratada. claro que há algumas condições que nós também queremos impor e, portanto, apesar de iniciativa ser, por nós, reputada de boa, há questões, como da casa de morada de família, de que falava há pouco sr. deputado josé manuel pureza, que, para nós, é absolutamente essencial sem qual não conseguiremos apoiar tout court iniciativa. mas, antes disso, queria deixar clara uma questão que me preocupa que, embora seja lateral, não gostaria de deixar de referir: custa-me um bocadinho ver este ps, que é ps que nos dizia nós, cds, quando apresentámos as iniciativas de proteção dos idosos em que mexíamos no código civil, que não era curial estarmos mexer nesse código, porque mesmo ia ser revisto de uma forma ampla, global, que ia ser adequado à realidade dos dias de hoje, que ia ser devidamente sistematizado num conjunto devidamente elaborado, custa-me, dizia, ver agora mesmo ps a, pasme-se, não fazer isso, não fazer essa revisão global do código civilpior, pouco ou nada faz em relação aos idosos, pelo que continuamos com os idosos desprotegidos nesta matériae vir com uma medida esparsa, retalhada, mexer num regime que é vital reverse, também ele, no seu conjunto no seu todo, falo do regime da sucessão, que é importante crucial ser olhado no seu todo. portanto, em matéria de coerência política de ação política, estamos conversados temos pena que não seja esse caminho do ps. como no cds não temos mesmo preconceito, de ser em função do proponente, estamos dispostos discutir aquilo que é melhor para as pessoas, para nós é pertinente que não se obrigue que, antes, se traga espaço de liberdade para as partes, que é que se consegue com esta proposta que já foi aqui explicada. assim, para nós, é também pertinente que se permita às partes que programem que planeiam sua vida, conforme que entendam ser melhor mais conveniente para si. portanto, também faz sentido é pertinente, para nós, que, sendo facultativa não impositiva esta faculdade, cada família conforme sua vida da maneira que entenda ser melhor. portanto, quando está aqui em causa uma mudança de substrato social em que há segundos casamentos em que toda gente deve ter proteção igual, é bom que as famílias possam decidir livremente aquilo que é melhor para elas. mas, de facto, como disse no princípio, é importante que não se esqueça que usufruto vitalício, pelo menos isso, da casa de morada de família tem de ser ao mesmo tempo assegurado acautelado, porque não há como não percebermos que, de facto, numa situação concreta, pode ficar em causa cônjuge sobrevivo deixar de ter casa onde sempre morou, porque ela quer ser partilhada pelos demais herdeiros. isso tem de ser acautelado. de resto, no cds, porque esta é uma matéria de liberdade, também nós daremos liberdade de voto aos deputados da nossa bancada os deputados agirão conforme sua consciência.
queria começar por cumprimentar ps por ter trazido esta discussão ao plenário por estarmos, de facto, debater uma questão que é de justiça que seja tratada. claro que há algumas condições que nós também queremos impor e, portanto, apesar de iniciativa ser, por nós, reputada de boa, há questões, como da casa de morada de família, de que falava há pouco sr. deputado josé manuel pureza, que, para nós, é absolutamente essencial sem qual não conseguiremos apoiar tout court iniciativa. mas, antes disso, queria deixar clara uma questão que me preocupa que, embora seja lateral, não gostaria de deixar de referir: custa-me um bocadinho ver este ps, que é ps que nos dizia nós, cds, quando apresentámos as iniciativas de proteção dos idosos em que mexíamos no código civil, que não era curial estarmos mexer nesse código, porque mesmo ia ser revisto de uma forma ampla, global, que ia ser adequado à realidade dos dias de hoje, que ia ser devidamente sistematizado num conjunto devidamente elaborado, custa-me, dizia, ver agora mesmo ps a, pasme-se, não fazer isso, não fazer essa revisão global do código civilpior, pouco ou nada faz em relação aos idosos, pelo que continuamos com os idosos desprotegidos nesta matériae vir com uma medida esparsa, retalhada, mexer num regime que é vital reverse, também ele, no seu conjunto no seu todo, falo do regime da sucessão, que é importante crucial ser olhado no seu todo. portanto, em matéria de coerência política de ação política, estamos conversados temos pena que não seja esse caminho do ps. como no cds não temos mesmo preconceito, de ser em função do proponente, estamos dispostos discutir aquilo que é melhor para as pessoas, para nós é pertinente que não se obrigue que, antes, se traga espaço de liberdade para as partes, que é que se consegue com esta proposta que já foi aqui explicada. assim, para nós, é também pertinente que se permita às partes que programem que planeiam sua vida, conforme que entendam ser melhor mais conveniente para si. portanto, também faz sentido é pertinente, para nós, que, sendo facultativa não impositiva esta faculdade, cada família conforme sua vida da maneira que entenda ser melhor. portanto, quando está aqui em causa uma mudança de substrato social em que há segundos casamentos em que toda gente deve ter proteção igual, é bom que as famílias possam decidir livremente aquilo que é melhor para elas. mas, de facto, como disse no princípio, é importante que não se esqueça que usufruto vitalício, pelo menos isso, da casa de morada de família tem de ser ao mesmo tempo assegurado acautelado, porque não há como não percebermos que, de facto, numa situação concreta, pode ficar em causa cônjuge sobrevivo deixar de ter casa onde sempre morou, porque ela quer ser partilhada pelos demais herdeiros. isso tem de ser acautelado. de resto, no cds, porque esta é uma matéria de liberdade, também nós daremos liberdade de voto aos deputados da nossa bancada os deputados agirão conforme sua consciência.