sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: partido socialista pretende, com esta iniciativa legislativa, aprovar regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público, revogando decreto-lei n.ºde de setembro depretende-se, assim, salvaguardar proteção do património silvícola que constituí arvoredo de interesse público, que, de certa forma, como foi referido, já encontra proteção no regime atual, uma vez que, com revogação do código florestal, ou seja, com revogação do decreto-lei n.º /, se procedeu à repristinação do quadro normativo anterior à sua entrada em vigor e, portanto, também se procedeu à repristinação desse diploma denessa conformidade, proteção que se pretende com esta iniciativa legislativa está, pelo menos parcialmente, já assegurada por esse diploma. é certo que os desafios as exigências atuais não são as mesmas de o quadro político administrativo do nosso país também mudou, entretanto, muito. por isso, este projeto de lei pouco mais traz de novo do que adaptar decreto-lei de aos tempos de hoje, sobretudo face ao novo quadro político administrativo. é verdade que atribuição da classificação de interesse público ao arvoredo pode constituir, de facto, um elemento de valorização do nosso património natural. também é verdade que atribuir aos maciços arbóreos árvores notáveis um estatuto idêntico ao que já está consagrado para património construído poderá ser uma forma de procurar proteger valores ecológicos de inegável interesse. mas mais importante o que acaba por ser verdadeiramente decisivo é forma como os governos têm olhado para nosso património florestal. temos vindo assistir ao completo abandono das nossas florestas por parte dos governos que têm, pura simplesmente, ignorado este valioso património, também empobrecendo esvaziando, de forma muito preocupante, nosso mundo rural. de qualquer forma, relativamente à iniciativa do partido socialista, sempre se registará introdução de critérios específicos para intervenção em arvoredo de interesse público, atribuindo ao instituto da conservação da natureza das florestas inventariação a classificação deste tipo de arvoredo aos municípios faculdade para aprovar regimes próprios de classificação de arvoredo de interesse municipal. de resto, pouco há registar, pois pouco há de novo. de qualquer forma, os verdes não iriam votar contra esta iniciativa legislativa do partido socialista, iriam até votar favordigo «iriam» porque, como foi anunciado pela bancada do partido socialista, através da sr.ª deputada isabel santos, esta iniciativa vai baixar à comissão sem votação. no entanto, não queremos deixar de referir que essencial, de facto, está na forma como os governos, incluindo aqui também os governos do partido socialista, têm olhado para as nossas florestas, recusando-se ver neste sector um verdadeiro património, que é, de facto, imperioso preservar valorizar.
o partido socialista pretende, com esta iniciativa legislativa, aprovar regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público, revogando decreto-lei n.ºde de setembro depretende-se, assim, salvaguardar proteção do património silvícola que constituí arvoredo de interesse público, que, de certa forma, como foi referido, já encontra proteção no regime atual, uma vez que, com revogação do código florestal, ou seja, com revogação do decreto-lei n.º /, se procedeu à repristinação do quadro normativo anterior à sua entrada em vigor e, portanto, também se procedeu à repristinação desse diploma denessa conformidade, proteção que se pretende com esta iniciativa legislativa está, pelo menos parcialmente, já assegurada por esse diploma. é certo que os desafios as exigências atuais não são as mesmas de o quadro político administrativo do nosso país também mudou, entretanto, muito. por isso, este projeto de lei pouco mais traz de novo do que adaptar decreto-lei de aos tempos de hoje, sobretudo face ao novo quadro político administrativo. é verdade que atribuição da classificação de interesse público ao arvoredo pode constituir, de facto, um elemento de valorização do nosso património natural. também é verdade que atribuir aos maciços arbóreos árvores notáveis um estatuto idêntico ao que já está consagrado para património construído poderá ser uma forma de procurar proteger valores ecológicos de inegável interesse. mas mais importante o que acaba por ser verdadeiramente decisivo é forma como os governos têm olhado para nosso património florestal. temos vindo assistir ao completo abandono das nossas florestas por parte dos governos que têm, pura simplesmente, ignorado este valioso património, também empobrecendo esvaziando, de forma muito preocupante, nosso mundo rural. de qualquer forma, relativamente à iniciativa do partido socialista, sempre se registará introdução de critérios específicos para intervenção em arvoredo de interesse público, atribuindo ao instituto da conservação da natureza das florestas inventariação a classificação deste tipo de arvoredo aos municípios faculdade para aprovar regimes próprios de classificação de arvoredo de interesse municipal. de resto, pouco há registar, pois pouco há de novo. de qualquer forma, os verdes não iriam votar contra esta iniciativa legislativa do partido socialista, iriam até votar favordigo «iriam» porque, como foi anunciado pela bancada do partido socialista, através da sr.ª deputada isabel santos, esta iniciativa vai baixar à comissão sem votação. no entanto, não queremos deixar de referir que essencial, de facto, está na forma como os governos, incluindo aqui também os governos do partido socialista, têm olhado para as nossas florestas, recusando-se ver neste sector um verdadeiro património, que é, de facto, imperioso preservar valorizar.