sr.ª presidente, quero desfazer equívoco que sr. deputado telmo correia lançou acerca das reais intenções da bancada do pcp neste debate, ao colocar em evidência facto de que, em setúbal, os autarcas comunistas, que consideramos que têm uma obra muito meritória, defendem instalação de sistemas de videovigilância na respectiva cidade. muito bem! não contestamos isso. como disse no início deste debate, não somos contra videovigilância. consideramos que os autarcas têm toda legitimidade para propor instalação de sistemas de videovigilância nas suas cidades, nos locais que considerem adequados sensíveis do ponto de vista da criminalidade. no entanto, consideramos que, nessa matéria, lei deve ser respeitada, assim como as competências da comissão nacional de protecção de dados, não devendo ser apenas governo decidir. não há aqui qualquer contradição, sr. deputado telmo correia. oposição que quis estabelecer entre posição dos comunistas em setúbal a posição dos comunistas aqui, na assembleia da república, parte da ideia errada de que os comunistas na assembleia da república são, por princípio, contra videovigilância que se opõem sempre que alguma autarquia, ou seja quem for, proponha instalação de câmaras de videovigilância. sr. deputado, pedi defesa da honra para corrigir este ponto, porque, para nós, não há qualquer dilema entre salvaguarda da segurança dos cidadãos a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos. por outro lado, parece que os senhores têm um dilema quando apresentam uma proposta que faz prevalecer segurança com sacrifício de direitos fundamentais. os senhores é que só têm opinião do portas!
quero desfazer equívoco que sr. deputado telmo correia lançou acerca das reais intenções da bancada do pcp neste debate, ao colocar em evidência facto de que, em setúbal, os autarcas comunistas, que consideramos que têm uma obra muito meritória, defendem instalação de sistemas de videovigilância na respectiva cidade. muito bem! não contestamos isso. como disse no início deste debate, não somos contra videovigilância. consideramos que os autarcas têm toda legitimidade para propor instalação de sistemas de videovigilância nas suas cidades, nos locais que considerem adequados sensíveis do ponto de vista da criminalidade. no entanto, consideramos que, nessa matéria, lei deve ser respeitada, assim como as competências da comissão nacional de protecção de dados, não devendo ser apenas governo decidir. não há aqui qualquer contradição, sr. deputado telmo correia. oposição que quis estabelecer entre posição dos comunistas em setúbal a posição dos comunistas aqui, na assembleia da república, parte da ideia errada de que os comunistas na assembleia da república são, por princípio, contra videovigilância que se opõem sempre que alguma autarquia, ou seja quem for, proponha instalação de câmaras de videovigilância. sr. deputado, pedi defesa da honra para corrigir este ponto, porque, para nós, não há qualquer dilema entre salvaguarda da segurança dos cidadãos a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos. por outro lado, parece que os senhores têm um dilema quando apresentam uma proposta que faz prevalecer segurança com sacrifício de direitos fundamentais. os senhores é que só têm opinião do portas!