sr. presidente, sr.as srs. deputados: projecto de lei do psd assenta em duas premissas: em primeiro lugar, achamos que actual legislação sobre gestão das escolas, aprovada há cerca de oito anos, fracassou por completo; em segundo lugar, acreditamos que eficácia do funcionamento de uma escola aumentará se sua gestão for adaptada ao meio envolvente menos condicionada por órgãos centralizadores. projecto de lei do psd apresenta quatro grandes inovações. primeira inovação é primazia da autonomia das escolas em detrimento de um sistema centralizador: queremos uma maior responsabilidade da comunidade educativa, queremos que as famílias a sociedade civil assumam um papel activo na definição das grandes opções estratégicas da escola. em segundo lugar, queremos conferir um carácter vinculativo à opção «celebração dos contratos de autonomia por parte das escolas». em terceiro lugar, defendemos gestão profissional das escolas: instituição de um director, que deverá ser escolhido pela assembleia da escola; director que pode ser tanto um professor como uma personalidade de mérito reconhecido. em quarto último lugar, queremos dar um passo decisivo na liberdade de ensino de aprendizagem e, por isso, entendemos que se deve consagrar direito de os pais poderem escolher livremente escola para os seus filhos. sr. presidente, sr.as srs. deputados: ao longo deste debate, questionei-me sobre do que é que esquerda parlamentartoda ela, do bloco de esquerda ao partido socialistatem tanto medo nesta matéria. por que é que têm receio de dar maior responsabilidade às comunidades educativas na gestão das escolas? por que é que têm receio de que as famílias a sociedade civil tenham um papel mais activo na definição das grandes opções das escolas? por que é que têm receio de que se dê um passo significativo na liberdade de escolha? por que é que tem receio de que os pais tenham direito de poder escolher as escolas para os seus filhos? sr. presidente, sr.as srs. deputados: quase cheguei à conclusão de que não é uma questão de receio mas, sim, uma questão de confiança ou, melhor, de falta de confiança. esta esquerda parlamentar não tem confiança na comunidade educativa. por não ter confiança na comunidade educativa não quer dar-lhe mais autonomia na gestão das escolas. é um problema de falta de confiança desta esquerda parlamentar em toda comunidade educativa: nos pais, nos professores, nos alunos, nas autarquias, no meio envolvente, que está na assembleia das escolasos agentes económicos, científicos agentes culturais! esta esquerda parlamentar não confia na comunidade educativa eu considero que esta falta de confiança é injusta grave! eu posso enganar-me, mas acho que é uma falta de confiança que virá ser recíproca: quanto menos os senhores confiarem na comunidade educativa menos comunidade educativa confiará nesta esquerda parlamentar.
o projecto de lei do psd assenta em duas premissas: em primeiro lugar, achamos que actual legislação sobre gestão das escolas, aprovada há cerca de oito anos, fracassou por completo; em segundo lugar, acreditamos que eficácia do funcionamento de uma escola aumentará se sua gestão for adaptada ao meio envolvente menos condicionada por órgãos centralizadores. projecto de lei do psd apresenta quatro grandes inovações. primeira inovação é primazia da autonomia das escolas em detrimento de um sistema centralizador: queremos uma maior responsabilidade da comunidade educativa, queremos que as famílias a sociedade civil assumam um papel activo na definição das grandes opções estratégicas da escola. em segundo lugar, queremos conferir um carácter vinculativo à opção «celebração dos contratos de autonomia por parte das escolas». em terceiro lugar, defendemos gestão profissional das escolas: instituição de um director, que deverá ser escolhido pela assembleia da escola; director que pode ser tanto um professor como uma personalidade de mérito reconhecido. em quarto último lugar, queremos dar um passo decisivo na liberdade de ensino de aprendizagem e, por isso, entendemos que se deve consagrar direito de os pais poderem escolher livremente escola para os seus filhos. sr. presidente, sr.as srs. deputados: ao longo deste debate, questionei-me sobre do que é que esquerda parlamentartoda ela, do bloco de esquerda ao partido socialistatem tanto medo nesta matéria. por que é que têm receio de dar maior responsabilidade às comunidades educativas na gestão das escolas? por que é que têm receio de que as famílias a sociedade civil tenham um papel mais activo na definição das grandes opções das escolas? por que é que têm receio de que se dê um passo significativo na liberdade de escolha? por que é que tem receio de que os pais tenham direito de poder escolher as escolas para os seus filhos? sr. presidente, sr.as srs. deputados: quase cheguei à conclusão de que não é uma questão de receio mas, sim, uma questão de confiança ou, melhor, de falta de confiança. esta esquerda parlamentar não tem confiança na comunidade educativa. por não ter confiança na comunidade educativa não quer dar-lhe mais autonomia na gestão das escolas. é um problema de falta de confiança desta esquerda parlamentar em toda comunidade educativa: nos pais, nos professores, nos alunos, nas autarquias, no meio envolvente, que está na assembleia das escolasos agentes económicos, científicos agentes culturais! esta esquerda parlamentar não confia na comunidade educativa eu considero que esta falta de confiança é injusta grave! eu posso enganar-me, mas acho que é uma falta de confiança que virá ser recíproca: quanto menos os senhores confiarem na comunidade educativa menos comunidade educativa confiará nesta esquerda parlamentar.