sr. presidente, sr. secretário de estado dos assuntos fiscais, realmente este benefício fiscal está previsto no tratado de constituição da união europeia. madeira é uma região ultraperiférica, tal como as canários, os benefícios fiscais resultam desse facto não de haver um ou outro governo que entende que deve haver benefícios fiscais. esta é explicação para haver este benefício fiscal. e, sr. secretário de estado dos assuntos fiscais, tem minha solidariedade: eu pensava que, hoje, esquerda parlamentar, de uma vez por todas, iria compreender os benefícios que existem para país pelo facto de haver estes benefícios fiscais, mas continuam na mesma. não há hipótese! os serviços financeiros não estão incluídos, há um aumento das taxas há uma justificação europeia, do tratado constitucional da união europeia, para que haja este benefício fiscal. portanto, somos solidários com governo pelo facto de trazer esta proposta de lei à discussão. devo dizer que adoro, quando falo da zona franca da madeira, ouvir toda esquerda falar desta forma, mas nunca deram um argumento para dizer por que é que zona franca da madeira é um paraíso fiscal, em comparação com os verdadeiros paraísos fiscais, que são os outros não região autónoma da madeira. no entanto, como portugueses, devíamos saber fazer essa diferença! estamos em de setembro de e, para nós, é uma pena que só agora estejamos discutir esta matéria. ou seja, regime já estava preparado desde ano passado, tanto quanto sei; as canárias têm um regime de benefícios fiscais, de irc, em vigor, porque adoptaram um regime diferente do nosso outra forma de trabalhar. questão que deixo é esta: regime é bom, tem nosso apoioainda bem que governo foi por aqui —, mas é uma pena que discussão se efectue só agora, porque já passou muito tempo, entre de janeiro de agora, pode haver prejuízo em investimento directo estrangeiro na zona franca da madeira.
eu pensava que, hoje, esquerda parlamentar, de uma vez por todas, iria compreender os benefícios que existem para país pelo facto de haver estes benefícios fiscais, mas continuam na mesma. não há hipótese! os serviços financeiros não estão incluídos, há um aumento das taxas há uma justificação europeia, do tratado constitucional da união europeia, para que haja este benefício fiscal. portanto, somos solidários com governo pelo facto de trazer esta proposta de lei à discussão. devo dizer que adoro, quando falo da zona franca da madeira, ouvir toda esquerda falar desta forma, mas nunca deram um argumento para dizer por que é que zona franca da madeira é um paraíso fiscal, em comparação com os verdadeiros paraísos fiscais, que são os outros não região autónoma da madeira. no entanto, como portugueses, devíamos saber fazer essa diferença! estamos em de setembro de e, para nós, é uma pena que só agora estejamos discutir esta matéria. ou seja, regime já estava preparado desde ano passado, tanto quanto sei; as canárias têm um regime de benefícios fiscais, de irc, em vigor, porque adoptaram um regime diferente do nosso outra forma de trabalhar. questão que deixo é esta: regime é bom, tem nosso apoioainda bem que governo foi por aqui —, mas é uma pena que discussão se efectue só agora, porque já passou muito tempo, entre de janeiro de agora, pode haver prejuízo em investimento directo estrangeiro na zona franca da madeira.