sr. presidente, sr.as srs. deputados: quando, há uns anos, através de uma lei da assembleia da república, foi constituída ordem dos psicólogos portugueses, esta câmara teve cuidado de, como sempre tem aquando da constituição de novas ordens profissionais, fazer com que texto não só da lei como dos estatutos fosse mais inclusivo possível, permitindo que todos os profissionais que exerciam essa atividade pudessem livremente inscrever-se na nova ordem continuassem exercer sua atividade. infelizmente, nem todas as leis são perfeitas e, como acontece frequentemente, veio verificar-se, com aplicação concreta da lei, que esta continha imperfeições, uma das quais era da exigência de meses de exercício de atividade à data da constituição da ordem. sabendo-se que entre momento da constituição da ordem aquele em que, passada essa fase com comissão instaladora, ordem tivesse membros suficientes para proceder à eleição dos órgãos regularmente previstos nos seus estatutos mediava algum tempo, que, pelo efeito retroativo da norma que os estatutos continham, elevaria para dois anos meio, ou mais, obrigatoriedade de exercício da atividade profissional para que os profissionais se pudessem inscrever na ordem, que grande parte desses profissionais que estão exercer podia ter frequentado cursos onde não estava incluído estágio, criou-se uma situação em que alguns milhares de psicólogos que exerciam sua atividade não podiam, de facto, por esta barreira burocrática estatutária, inscrever-se na nova ordem, não ser que se sujeitassem fazer novo estágio, como se tivessem acabado de concluir curso não tivessem feito nenhum estágio nem tivessem exercido qualquer atividade portanto, como é normal nestes casose saúde-se bom senso de todas as partes envolvidas —, cds, através de mim, reuniu-se com ambas as partes, com os órgãos eleitos da ordem com os representantes do movimento continuo psicólogo, os psicólogos que não se puderam inscrever na ordem fez-se que deveria ser feito. por proposta de ambas as partes, este parlamento procede agora, através de uma iniciativa conjunta do cds-pp do psd, à alteração necessária dos estatutos para que os mesmos possam, de forma inclusiva, abarcar os profissionais, que, num primeiro momento, não puderam inscrever-se. é aqui que, como se vê, se realiza em pleno não só democracia como as obrigações desta casa no sentido de corresponder às necessidades dos profissionais que estão no terreno, fazer uma lei mais justa o mais inclusiva possível, emendando mão corrigindo que, por lapso, falhou na primeira lei que foi aprovada. esta proposta pretende corresponder esse desiderato, esse anseio. termino como sr. deputado josé manuel canavarro concluiu sua intervenção, requerendo esperando recolher apoio desta câmara nesta iniciativa, que visa tão-somente repor justiça no terreno permitir que os verdadeiros profissionais da psicologia possam, de facto, exercer sua atividade regularmente inscritos na ordem sem barreiras burocráticas.
quando, há uns anos, através de uma lei da assembleia da república, foi constituída ordem dos psicólogos portugueses, esta câmara teve cuidado de, como sempre tem aquando da constituição de novas ordens profissionais, fazer com que texto não só da lei como dos estatutos fosse mais inclusivo possível, permitindo que todos os profissionais que exerciam essa atividade pudessem livremente inscrever-se na nova ordem continuassem exercer sua atividade. infelizmente, nem todas as leis são perfeitas e, como acontece frequentemente, veio verificar-se, com aplicação concreta da lei, que esta continha imperfeições, uma das quais era da exigência de meses de exercício de atividade à data da constituição da ordem. sabendo-se que entre momento da constituição da ordem aquele em que, passada essa fase com comissão instaladora, ordem tivesse membros suficientes para proceder à eleição dos órgãos regularmente previstos nos seus estatutos mediava algum tempo, que, pelo efeito retroativo da norma que os estatutos continham, elevaria para dois anos meio, ou mais, obrigatoriedade de exercício da atividade profissional para que os profissionais se pudessem inscrever na ordem, que grande parte desses profissionais que estão exercer podia ter frequentado cursos onde não estava incluído estágio, criou-se uma situação em que alguns milhares de psicólogos que exerciam sua atividade não podiam, de facto, por esta barreira burocrática estatutária, inscrever-se na nova ordem, não ser que se sujeitassem fazer novo estágio, como se tivessem acabado de concluir curso não tivessem feito nenhum estágio nem tivessem exercido qualquer atividade portanto, como é normal nestes casose saúde-se bom senso de todas as partes envolvidas —, cds, através de mim, reuniu-se com ambas as partes, com os órgãos eleitos da ordem com os representantes do movimento continuo psicólogo, os psicólogos que não se puderam inscrever na ordem fez-se que deveria ser feito. por proposta de ambas as partes, este parlamento procede agora, através de uma iniciativa conjunta do cds-pp do psd, à alteração necessária dos estatutos para que os mesmos possam, de forma inclusiva, abarcar os profissionais, que, num primeiro momento, não puderam inscrever-se. é aqui que, como se vê, se realiza em pleno não só democracia como as obrigações desta casa no sentido de corresponder às necessidades dos profissionais que estão no terreno, fazer uma lei mais justa o mais inclusiva possível, emendando mão corrigindo que, por lapso, falhou na primeira lei que foi aprovada. esta proposta pretende corresponder esse desiderato, esse anseio. termino como sr. deputado josé manuel canavarro concluiu sua intervenção, requerendo esperando recolher apoio desta câmara nesta iniciativa, que visa tão-somente repor justiça no terreno permitir que os verdadeiros profissionais da psicologia possam, de facto, exercer sua atividade regularmente inscritos na ordem sem barreiras burocráticas.