sr. presidente, sr. primeiro-ministro, srs. ministros, sr.as srs. deputados: dimensão social deste orçamento retificativo é relevante. durante todo este período de pandemia, da bancada do cds, falámos muitas vezes das pessoas, das instituições particulares de solidariedade social (ipss), das autarquias, das empresas é para esses que, neste orçamento retificativo, não encontramos as respostas que entendíamos que deveriam ser dadas. desde logo, no contexto presente para as pessoas, que nos aparece sobre layoff é uma confusão baseada numa autorização legislativa que não esclarece como vai funcionar regime muito menos garante que os problemas que se verificaram no passado recente não se vão voltar verificar. depois, há questões como da taxa de cobertura do subsídio de desemprego, que está mais baixa do que alguma vez esteve que caiu mais do que alguma vez terá caído durante período da troica, por exemplo, que necessita de medidas excecionais que também não estão neste orçamento. sr. ministro das finanças, aproveito para informar de que diminuição, para metade, do prazo de garantia do subsídio de desemprego se deve um projeto de lei do cds tenho todo gosto em saber que sr. ministro adere ele. esse projeto de lei do cds não está ainda legislado, mas, com certeza, garantia de que sr. ministro lhe é favorável dará ao partido socialista indicação de voto necessária para que ele seja rapidamente aprovado em votação final global para que assim possamos ajudar os desempregados portugueses. porém, há questões que neste momento ainda estão em aberto. por exemplo, daquelas empresas que não fecharam, que se mantiveram abertas com esforço que têm uma espécie de bomba-relógio para setembro. porquê? porque, para além de todos os compromissos, têm ainda aqueles que, do ponto de vista fiscal, puderam adiar aqueles que resultam do pagamento da retribuição extraordinária durante os meses de julho agosto, sendo que nas empresas industriais há ainda problema de agosto ser um mês em que faturação é substancialmente reduzida ou praticamente inexistente em muitas delas. por isso, se para presente para passado recente não há respostas importava que as houvesse para futuro. vou terminar, sr. presidente, com as seguintes questões: onde está revisão dos acordos de parceria com as ipss que necessitam de ser reforçadas? não está! onde estão os incentivos ao investimento para que as empresas portuguesas consigam, efetivamente, conquistar competitividade, dar mais emprego pagar melhor? não estão! onde está investimento na formação profissional para os trabalhadores portugueses? ainda por cima quando há dinheiro europeu para financiar o orçamento não tem contrapartida nacional para que possamos dar este salto… sr. joão pinho de almeida (cds-pp):… consigamos qualificar trabalhadores, melhorar competitividade das empresas ter uma coesão social fundada na subsidiariedade, que deu provas neste momento que mereceria um investimento por parte do governo.
a dimensão social deste orçamento retificativo é relevante. durante todo este período de pandemia, da bancada do cds, falámos muitas vezes das pessoas, das instituições particulares de solidariedade social (ipss), das autarquias, das empresas é para esses que, neste orçamento retificativo, não encontramos as respostas que entendíamos que deveriam ser dadas. desde logo, no contexto presente para as pessoas, que nos aparece sobre layoff é uma confusão baseada numa autorização legislativa que não esclarece como vai funcionar regime muito menos garante que os problemas que se verificaram no passado recente não se vão voltar verificar. depois, há questões como da taxa de cobertura do subsídio de desemprego, que está mais baixa do que alguma vez esteve que caiu mais do que alguma vez terá caído durante período da troica, por exemplo, que necessita de medidas excecionais que também não estão neste orçamento. sr. ministro das finanças, aproveito para informar de que diminuição, para metade, do prazo de garantia do subsídio de desemprego se deve um projeto de lei do cds tenho todo gosto em saber que sr. ministro adere ele. esse projeto de lei do cds não está ainda legislado, mas, com certeza, garantia de que sr. ministro lhe é favorável dará ao partido socialista indicação de voto necessária para que ele seja rapidamente aprovado em votação final global para que assim possamos ajudar os desempregados portugueses. porém, há questões que neste momento ainda estão em aberto. por exemplo, daquelas empresas que não fecharam, que se mantiveram abertas com esforço que têm uma espécie de bomba-relógio para setembro. porquê? porque, para além de todos os compromissos, têm ainda aqueles que, do ponto de vista fiscal, puderam adiar aqueles que resultam do pagamento da retribuição extraordinária durante os meses de julho agosto, sendo que nas empresas industriais há ainda problema de agosto ser um mês em que faturação é substancialmente reduzida ou praticamente inexistente em muitas delas. por isso, se para presente para passado recente não há respostas importava que as houvesse para futuro. vou terminar, sr. presidente, com as seguintes questões: onde está revisão dos acordos de parceria com as ipss que necessitam de ser reforçadas? não está! onde estão os incentivos ao investimento para que as empresas portuguesas consigam, efetivamente, conquistar competitividade, dar mais emprego pagar melhor? não estão! onde está investimento na formação profissional para os trabalhadores portugueses? ainda por cima quando há dinheiro europeu para financiar o orçamento não tem contrapartida nacional para que possamos dar este salto… sr. joão pinho de almeida (cds-pp):… consigamos qualificar trabalhadores, melhorar competitividade das empresas ter uma coesão social fundada na subsidiariedade, que deu provas neste momento que mereceria um investimento por parte do governo.