sr. presidente, sr.as srs. deputados: projeto de lei hoje em discussão incide sobre um tema que, por várias vezes, já veio debate neste parlamento, não obstante não ter sido proposto nos termos apresentados hoje, os da abolição. no quadro de uma sociedade plural, democrática, diversa, com dificuldade se compreenderá esta pressa, sem cuidado, sem devida ponderação, impondo ao conjunto da sociedade aquela que é uma visão incompleta do mundo. sr. presidente, srs. deputados: em portugal, os espetáculos tauromáquicos enquadram-se em legislação específica assumem, em várias regiões, particular relevo ao nível artístico-cultural na afirmação das respetivas economias locais. quadro legislativo existe é atual. não é oportuno nem adequado fazer alterações, mais mais sendo uma matéria que suscita opiniões diversas. importa igualmente salientar evolução que tem sido prosseguida em portugal no âmbito da proteção jurídica dos animais. psd considera que os diferentes intervenientes no espetáculo têm vindo adaptar-se positivamente aos quadros normativos que, respetivamente em eforam implementados nesta área. este propósito, sr. presidente srs. deputados, lê-se na exposição de motivos do projeto de lei do pan que, de acordo com as estatísticas, número de espetáculos em portugal tem vindo diminuir em função do crescente desinteresse dos cidadãos portugueses pelas touradas. insiste-se, por outro lado, no estado debilitado da tauromaquia no entendimento de que se trata de uma atividade em acentuado reiterado declínio. não temos certeza de que estes números sejam verdadeiros que estas asserções correspondam à realidade, mas imaginemos que sim. porquê, então, tanta pressa, tanto radicalismo, tanta necessidade de abolir, por via legislativa, aquilo que, de acordo com próprio diploma, se encontra em declínio que não precisaria de legislador para, por vontade da sociedade, com naturalidade, prosseguir mesmo efeito?! faz sentido abrir uma ferida contra esta manifestação cultural? sr. presidente, psd nada tem contra debate público deste tema, pelo contrário, mas não deixa de reconhecer que os eventos tauromáquicos constituem um legado histórico, cultural, social económico que mantém grande relevância para vários municípios regiões do país. este reconhecimento prevalece no entendimento que temos sobre matéria. psd sempre defendeu, é seu propósito, caminhar no sentido da salvaguarda do interesse público, que passa pela harmonização dos interesses dos vários intervenientes no espetáculo tauromáquico pela defesa do bemestar animal. assim continuaremos fazer, com moderação, respeitando sentido da comunidade, pelo que votaremos contra proposta do pan.
o projeto de lei hoje em discussão incide sobre um tema que, por várias vezes, já veio debate neste parlamento, não obstante não ter sido proposto nos termos apresentados hoje, os da abolição. no quadro de uma sociedade plural, democrática, diversa, com dificuldade se compreenderá esta pressa, sem cuidado, sem devida ponderação, impondo ao conjunto da sociedade aquela que é uma visão incompleta do mundo. sr. presidente, srs. deputados: em portugal, os espetáculos tauromáquicos enquadram-se em legislação específica assumem, em várias regiões, particular relevo ao nível artístico-cultural na afirmação das respetivas economias locais. quadro legislativo existe é atual. não é oportuno nem adequado fazer alterações, mais mais sendo uma matéria que suscita opiniões diversas. importa igualmente salientar evolução que tem sido prosseguida em portugal no âmbito da proteção jurídica dos animais. psd considera que os diferentes intervenientes no espetáculo têm vindo adaptar-se positivamente aos quadros normativos que, respetivamente em eforam implementados nesta área. este propósito, sr. presidente srs. deputados, lê-se na exposição de motivos do projeto de lei do pan que, de acordo com as estatísticas, número de espetáculos em portugal tem vindo diminuir em função do crescente desinteresse dos cidadãos portugueses pelas touradas. insiste-se, por outro lado, no estado debilitado da tauromaquia no entendimento de que se trata de uma atividade em acentuado reiterado declínio. não temos certeza de que estes números sejam verdadeiros que estas asserções correspondam à realidade, mas imaginemos que sim. porquê, então, tanta pressa, tanto radicalismo, tanta necessidade de abolir, por via legislativa, aquilo que, de acordo com próprio diploma, se encontra em declínio que não precisaria de legislador para, por vontade da sociedade, com naturalidade, prosseguir mesmo efeito?! faz sentido abrir uma ferida contra esta manifestação cultural? sr. presidente, psd nada tem contra debate público deste tema, pelo contrário, mas não deixa de reconhecer que os eventos tauromáquicos constituem um legado histórico, cultural, social económico que mantém grande relevância para vários municípios regiões do país. este reconhecimento prevalece no entendimento que temos sobre matéria. psd sempre defendeu, é seu propósito, caminhar no sentido da salvaguarda do interesse público, que passa pela harmonização dos interesses dos vários intervenientes no espetáculo tauromáquico pela defesa do bemestar animal. assim continuaremos fazer, com moderação, respeitando sentido da comunidade, pelo que votaremos contra proposta do pan.