sr.ª presidente, srs. deputados: depois do debate até da recente intervenção do deputado miguel laranjeiro, há uma questão que assembleia de república deve colocar, de saber que vai ser feito ao trabalho que grupo de trabalho do cnes (conselho nacional para economia social) realizou até este momento sobre reforma legislativa da economia social cooperativa. é assim que se respeitam as estruturas da economia social cooperativa? srs. deputados, repetição, pura simples, do projecto de lei sobre economia social, já apresentado pelo psd em de fevereiro, poupa-nos palavras, dando eu por reproduzida intervenção que aqui fiz nessa data. deixo apenas alguns sublinhados destaques. psd apresentou, na legislatura passada, um projecto de revisão constitucional para liquidar economia social. reapresentação do seu projecto mostra que não desistiram da ideia! projecto de lei diz que não há um quadro jurídico próprio, que essa inexistência inviabilizou obtenção do estatuto que lhe é devido. é uma fraca desculpa para as responsabilidades do psd do cds também do ps, em sucessivos governos, para não discriminação adequada positiva do sector social. porque quadro jurídico existe: quadro constitucional dos artigos .º, .º, .º e, mesmo, .º, que psd pretendia «limpar» da constituição! aliás, é extraordinário que, tendo apresentado este projecto no processo de revisão constitucional, hoje, não haja uma palavra sobre este projecto de revisão constitucional no preâmbulo do projecto de lei hoje apresentado! que psd agora também cds querem é outra natureza, conteúdo forma para economia social, à margem do que está fixado constitucionalmente, nomeadamente, romper com fronteira constitucional, clara, entre sector económico, social cooperativo o sector privado. vou terminar, sr.ª presidente. novos «conceitos», importados do sector privado, como «empreendedorismo», «mercados competitivos» a estranha referência à «concorrência»! de facto, subversão da natureza da economia social enfraquecimento das garantias previstas na constituição! em de fevereiro, dissemos que estávamos perante um acto de propaganda eleitoral antecipada. agora, trata-se de um contributo para pes, sos social para os «mortos feridos» da agressão da tróica!
depois do debate até da recente intervenção do deputado miguel laranjeiro, há uma questão que assembleia de república deve colocar, de saber que vai ser feito ao trabalho que grupo de trabalho do cnes (conselho nacional para economia social) realizou até este momento sobre reforma legislativa da economia social cooperativa. é assim que se respeitam as estruturas da economia social cooperativa? srs. deputados, repetição, pura simples, do projecto de lei sobre economia social, já apresentado pelo psd em de fevereiro, poupa-nos palavras, dando eu por reproduzida intervenção que aqui fiz nessa data. deixo apenas alguns sublinhados destaques. psd apresentou, na legislatura passada, um projecto de revisão constitucional para liquidar economia social. reapresentação do seu projecto mostra que não desistiram da ideia! projecto de lei diz que não há um quadro jurídico próprio, que essa inexistência inviabilizou obtenção do estatuto que lhe é devido. é uma fraca desculpa para as responsabilidades do psd do cds também do ps, em sucessivos governos, para não discriminação adequada positiva do sector social. porque quadro jurídico existe: quadro constitucional dos artigos .º, .º, .º e, mesmo, .º, que psd pretendia «limpar» da constituição! aliás, é extraordinário que, tendo apresentado este projecto no processo de revisão constitucional, hoje, não haja uma palavra sobre este projecto de revisão constitucional no preâmbulo do projecto de lei hoje apresentado! que psd agora também cds querem é outra natureza, conteúdo forma para economia social, à margem do que está fixado constitucionalmente, nomeadamente, romper com fronteira constitucional, clara, entre sector económico, social cooperativo o sector privado. vou terminar, sr.ª presidente. novos «conceitos», importados do sector privado, como «empreendedorismo», «mercados competitivos» a estranha referência à «concorrência»! de facto, subversão da natureza da economia social enfraquecimento das garantias previstas na constituição! em de fevereiro, dissemos que estávamos perante um acto de propaganda eleitoral antecipada. agora, trata-se de um contributo para pes, sos social para os «mortos feridos» da agressão da tróica!