sr.ª presidente, srs. deputados: as pessoas que trabalham, de facto, têm vindo ser muito maltratadas por este governo, os exemplos não faltam. vejamos: alterações ao código do trabalho que vieram facilitar despedimento tornar as indemnizações mais baratas, em caso de despedimento; reduções salariais; generalização da precariedade; aumento de impostos; aumento do horário de trabalho; eliminação de dias de férias de descanso compensatório. e, enfim, não sendo por roubo ou furtonão sei muito bem como hei de dizer, se calhar, posso chamar-lhe desvio, mas pouco interessa —, que é verdade é que as pessoas que trabalham ficaram sem cinco feriados, quatro feriados obrigatórios um facultativo. são cinco dias por ano em que as pessoas acabam por trabalhar apenas para entidade patronal, ou seja, trabalham de graça. isto é, de facto, de uma injustiça gritante. mas, sobre carnaval, porque nos parece muito pouco razoável deixar nas mãos do governo faculdade de, uma ou duas semanas antes, decidir não considerar dia de carnaval como um feriado, frustrando, aliás, as expectativas dos portugueses, das autarquias até dos operadores turísticos, sem dar tempo aos serviços de se reorganizarem, apresentámos, há cerca de dois anos, uma iniciativa legislativa com vista alterar código do trabalho para tornar terça-feira de carnaval como um feriado obrigatório. porém, maioria não foi na conversa, maioria fez carnaval do costume chumbou proposta. é pena porque, culturalmente, terça-feira de carnaval é um dia assimilado pelas pessoas como um feriado verdadeiro. aliás, esse facto tem levado os portugueses programarem, com tempo, uma saída, para passarem esse dia com família, muitas vezes até com reservas de estadia. também calendário escolar está feito de maneira contemplar terça-feira de carnaval como um feriado. aliás, até por isso há uma interrupção letiva nesse período. para além disso, muitos serviços da administração pública, como é caso dos centros de saúde hospitais, não marcam consultas para esse dia porque estão contar com feriado, ou, no caso dos tribunais judiciais, não agendam diligências para esse dia porque estão contar com feriado. contudo, governo não considera dia de carnaval como um feriado, já fez por duas vezes. aliás, decisão do governo levou à situação caricata singular de termos uma terça-feira de carnaval em que meio país esteve parado meio país esteve trabalhar, como, de resto, mostra facto de mais dedos municípios terem dado tolerância de ponto nesse dia. portanto,dos municípios não foram na conversa do governo a parte do país que trabalhou apenas fez meio gás, porque não havia serviços de correio, os ctt estavam encerrados, os bancos também estavam encerrados. srs. deputados, vamos respeitar governo não vamos dizer que governo roubou ou furtou, mas vamos também respeitar as pessoas devolver-lhes os feriados, porque, não sendo por roubo ou furto, na verdade, as pessoas acabaram por perdê-los.
as pessoas que trabalham, de facto, têm vindo ser muito maltratadas por este governo, os exemplos não faltam. vejamos: alterações ao código do trabalho que vieram facilitar despedimento tornar as indemnizações mais baratas, em caso de despedimento; reduções salariais; generalização da precariedade; aumento de impostos; aumento do horário de trabalho; eliminação de dias de férias de descanso compensatório. e, enfim, não sendo por roubo ou furtonão sei muito bem como hei de dizer, se calhar, posso chamar-lhe desvio, mas pouco interessa —, que é verdade é que as pessoas que trabalham ficaram sem cinco feriados, quatro feriados obrigatórios um facultativo. são cinco dias por ano em que as pessoas acabam por trabalhar apenas para entidade patronal, ou seja, trabalham de graça. isto é, de facto, de uma injustiça gritante. mas, sobre carnaval, porque nos parece muito pouco razoável deixar nas mãos do governo faculdade de, uma ou duas semanas antes, decidir não considerar dia de carnaval como um feriado, frustrando, aliás, as expectativas dos portugueses, das autarquias até dos operadores turísticos, sem dar tempo aos serviços de se reorganizarem, apresentámos, há cerca de dois anos, uma iniciativa legislativa com vista alterar código do trabalho para tornar terça-feira de carnaval como um feriado obrigatório. porém, maioria não foi na conversa, maioria fez carnaval do costume chumbou proposta. é pena porque, culturalmente, terça-feira de carnaval é um dia assimilado pelas pessoas como um feriado verdadeiro. aliás, esse facto tem levado os portugueses programarem, com tempo, uma saída, para passarem esse dia com família, muitas vezes até com reservas de estadia. também calendário escolar está feito de maneira contemplar terça-feira de carnaval como um feriado. aliás, até por isso há uma interrupção letiva nesse período. para além disso, muitos serviços da administração pública, como é caso dos centros de saúde hospitais, não marcam consultas para esse dia porque estão contar com feriado, ou, no caso dos tribunais judiciais, não agendam diligências para esse dia porque estão contar com feriado. contudo, governo não considera dia de carnaval como um feriado, já fez por duas vezes. aliás, decisão do governo levou à situação caricata singular de termos uma terça-feira de carnaval em que meio país esteve parado meio país esteve trabalhar, como, de resto, mostra facto de mais dedos municípios terem dado tolerância de ponto nesse dia. portanto,dos municípios não foram na conversa do governo a parte do país que trabalhou apenas fez meio gás, porque não havia serviços de correio, os ctt estavam encerrados, os bancos também estavam encerrados. srs. deputados, vamos respeitar governo não vamos dizer que governo roubou ou furtou, mas vamos também respeitar as pessoas devolver-lhes os feriados, porque, não sendo por roubo ou furto, na verdade, as pessoas acabaram por perdê-los.