sr.ª presidente, sr. secretário de estado, srs. deputados: há uma equação, sr. secretário de estado, que esquerda radical deste parlamento continua sem perceber, que só há emprego, só há riqueza, só há mais postos de trabalho, só há mais investimento só há ganhos de competitividade se, efetivamente, houver investimento privado. esta equação, na linguagem do bloco de esquerda do pcp, só existe se investimento for público e, portanto, só existe se houver mais impostos, mais défice mais dívida. protestos do pcp, do be do deputado do ps joão galamba. de facto, foi ano do irc, a reforma profunda que foi feita, felizmente também com apoio do partido socialista, vai no sentido de fazer uma alteração significativa àquilo que era política fiscal que vinha sendo seguida. efetivamente, esta reforma do irc permite uma maior previsibilidade, permite uma maior simplificação permite descida de taxas de imposto, esta sequência é, para nós, fundamental no que toca à atração de investimento, tão relevante para processo de retoma económica do país. quanto esta transposição, ela parece-nos relativamente simples e, obviamente, deve-se à necessidade de acomodarmos aquilo que é código do irc com esta harmonização que aqui nos é sugerida. é evidente que, não havendo um imposto sobre rendimento coletivo harmonizado ao nível da união europeia, é relevante, quanto à tributação das sociedades que têm relação de grupo, que haja mecanismos que permitam eliminar dupla tributação ou, pelo contrário, dupla não-tributação, impedindo, portanto, que haja benefícios fiscais indevidos, e, por outro lado, naturalmente, suprimir as assimetrias, as discriminações também, no limite, eliminar fraude a evasão fiscal, que é uma nota bem característica deste governo.
há uma equação, sr. secretário de estado, que esquerda radical deste parlamento continua sem perceber, que só há emprego, só há riqueza, só há mais postos de trabalho, só há mais investimento só há ganhos de competitividade se, efetivamente, houver investimento privado. esta equação, na linguagem do bloco de esquerda do pcp, só existe se investimento for público e, portanto, só existe se houver mais impostos, mais défice mais dívida. protestos do pcp, do be do deputado do ps joão galamba. de facto, foi ano do irc, a reforma profunda que foi feita, felizmente também com apoio do partido socialista, vai no sentido de fazer uma alteração significativa àquilo que era política fiscal que vinha sendo seguida. efetivamente, esta reforma do irc permite uma maior previsibilidade, permite uma maior simplificação permite descida de taxas de imposto, esta sequência é, para nós, fundamental no que toca à atração de investimento, tão relevante para processo de retoma económica do país. quanto esta transposição, ela parece-nos relativamente simples e, obviamente, deve-se à necessidade de acomodarmos aquilo que é código do irc com esta harmonização que aqui nos é sugerida. é evidente que, não havendo um imposto sobre rendimento coletivo harmonizado ao nível da união europeia, é relevante, quanto à tributação das sociedades que têm relação de grupo, que haja mecanismos que permitam eliminar dupla tributação ou, pelo contrário, dupla não-tributação, impedindo, portanto, que haja benefícios fiscais indevidos, e, por outro lado, naturalmente, suprimir as assimetrias, as discriminações também, no limite, eliminar fraude a evasão fiscal, que é uma nota bem característica deste governo.