sr. presidente, srs. deputados: há cerca de um ano, tribunal constitucional tomou impulso de chamar atenção do parlamento para sérias dúvidas de inconstitucionalidade relativamente ao regime em vigor. em sequência, como sr. deputado josé silvano sublinhou, criou-se um grupo de trabalho que, de forma muito construtiva num diálogo interinstitucional muito produtivo, aplanou as soluções de superação dessas dúvidas, nos termos ainda agora referidos. grupo de trabalho foi coordenado pelo sr. deputado josé silvano, em condições que permitiram que esse clima de largo consenso tivesse resultado positivo que hoje se manifesta. por isso, nesta fase de debate, não quero sublinhar outra coisa que não seja minha inteira adesão aos termos explicativos da intervenção do sr. deputado josé silvano.
há cerca de um ano, tribunal constitucional tomou impulso de chamar atenção do parlamento para sérias dúvidas de inconstitucionalidade relativamente ao regime em vigor. em sequência, como sr. deputado josé silvano sublinhou, criou-se um grupo de trabalho que, de forma muito construtiva num diálogo interinstitucional muito produtivo, aplanou as soluções de superação dessas dúvidas, nos termos ainda agora referidos. grupo de trabalho foi coordenado pelo sr. deputado josé silvano, em condições que permitiram que esse clima de largo consenso tivesse resultado positivo que hoje se manifesta. por isso, nesta fase de debate, não quero sublinhar outra coisa que não seja minha inteira adesão aos termos explicativos da intervenção do sr. deputado josé silvano.