sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as deputadas srs. deputados: mundo atual encontra-se mais instável mais perigoso do que há uns ano. com queda do muro de berlim, afinal fim da história não se concretizou as teses de fukuyama desabaram com fragor. teses apadrinhadas pelas democracias liberais que, afinal, estiveram estão na base de um mundo cada vez mais instável, com seu rol de invasões, guerras, crises financeiras, terrorismo, ciberataques, imigração em massa o agravamento das alterações climáticas. portugal, fazendo parte do mundo, não pode ficar isolado precisa de ter umas forças armadas adaptadas às novas realidades em que vivemos. umas forças armadas que continuem reger-se dentro do plano legal da ordem constitucional vigente. não deve ser desvirtuada função principal das forças armadas, ou seja, tal como preconiza constituição da república portuguesa, incumbe às forças armadas defesa militar da república, mas, sempre que necessário, as forças armadas podem ser incumbidas de colaborar em missões de proteção civil, em tarefas relacionadas com satisfação de necessidades básicas com melhoria da qualidade de vida bem-estar das populações. tudo isto para ir ao encontro desta lei de programação militar proposta pelo governo que fala muito em duplo uso, militar civil. não estarão aqui subjacentes outras intenções, tão do agrado do ps, do psd do cds? as forças armadas podem devem colaborar em missões de proteção civil, sempre que para tal forem solicitadas, não devem fazer da proteção civil sua função principal. ou seja, proteção civil não pode caminhar para uma crescente militarização. as forças armadas só têm de colaborar, pedido da proteção civil. são elevados os investimentos públicos no âmbito da defesa nacional para os próximos anos, com as tais funções de duplo uso, em que grande parte dos meios militares adquirir ou construir servirão para projetar forças em missões externas ao serviço de organizações militaristas que serão tudo menos de paz, como nato, como há pouco referi. ainda recentemente, veio público uma notícia em que portugal, durante este ano, vai participar em missões em todo mundo, com navios, aeronaves, viaturas táticas militares. vejam bem: só militares estarão ao serviço de missões externas no âmbito da nato. só para nato são empregues esses militares meios depois ainda há quem diga que país tem falta de militares de meios. como se comprova, é para empenhamento nestas missões para reforço das mesmas no futuro que esta proposta de lei de programação militar foi elaborada. aqui verifica-se, como não podia deixar de ser, um amplo consenso entre ps, psd o cds que bloco de esquerda não poderá acompanhar. como referi, país não irá compreender que se gaste, nos próximos anos, quase mil milhões de euros, quando governo não consegue dar resposta funções sociais, como, por exemplo, educação, saúde, quase três milhões de portugueses em risco de pobreza. com esta lpm, governo, ps, psd o cds estão vergar-se às exigências das cimeiras da nato, da europa de trump para cumprimento da meta dosdo pib (produto interno bruto) no âmbito da defesa.
o mundo atual encontra-se mais instável mais perigoso do que há uns ano. com queda do muro de berlim, afinal fim da história não se concretizou as teses de fukuyama desabaram com fragor. teses apadrinhadas pelas democracias liberais que, afinal, estiveram estão na base de um mundo cada vez mais instável, com seu rol de invasões, guerras, crises financeiras, terrorismo, ciberataques, imigração em massa o agravamento das alterações climáticas. portugal, fazendo parte do mundo, não pode ficar isolado precisa de ter umas forças armadas adaptadas às novas realidades em que vivemos. umas forças armadas que continuem reger-se dentro do plano legal da ordem constitucional vigente. não deve ser desvirtuada função principal das forças armadas, ou seja, tal como preconiza constituição da república portuguesa, incumbe às forças armadas defesa militar da república, mas, sempre que necessário, as forças armadas podem ser incumbidas de colaborar em missões de proteção civil, em tarefas relacionadas com satisfação de necessidades básicas com melhoria da qualidade de vida bem-estar das populações. tudo isto para ir ao encontro desta lei de programação militar proposta pelo governo que fala muito em duplo uso, militar civil. não estarão aqui subjacentes outras intenções, tão do agrado do ps, do psd do cds? as forças armadas podem devem colaborar em missões de proteção civil, sempre que para tal forem solicitadas, não devem fazer da proteção civil sua função principal. ou seja, proteção civil não pode caminhar para uma crescente militarização. as forças armadas só têm de colaborar, pedido da proteção civil. são elevados os investimentos públicos no âmbito da defesa nacional para os próximos anos, com as tais funções de duplo uso, em que grande parte dos meios militares adquirir ou construir servirão para projetar forças em missões externas ao serviço de organizações militaristas que serão tudo menos de paz, como nato, como há pouco referi. ainda recentemente, veio público uma notícia em que portugal, durante este ano, vai participar em missões em todo mundo, com navios, aeronaves, viaturas táticas militares. vejam bem: só militares estarão ao serviço de missões externas no âmbito da nato. só para nato são empregues esses militares meios depois ainda há quem diga que país tem falta de militares de meios. como se comprova, é para empenhamento nestas missões para reforço das mesmas no futuro que esta proposta de lei de programação militar foi elaborada. aqui verifica-se, como não podia deixar de ser, um amplo consenso entre ps, psd o cds que bloco de esquerda não poderá acompanhar. como referi, país não irá compreender que se gaste, nos próximos anos, quase mil milhões de euros, quando governo não consegue dar resposta funções sociais, como, por exemplo, educação, saúde, quase três milhões de portugueses em risco de pobreza. com esta lpm, governo, ps, psd o cds estão vergar-se às exigências das cimeiras da nato, da europa de trump para cumprimento da meta dosdo pib (produto interno bruto) no âmbito da defesa.