sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, debatemos hoje, neste plenário, uma iniciativa do grupo parlamentar do bloco de esquerda que propõe antecipação da idade de reforma aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual. na sua essência bloco de esquerda propõe que as pessoas com deficiência visual com um grau de incapacidade correspondente um coeficiente igual ou superior apossam requerer aposentação ou pensão de reforma, antecipadamente sem qualquer penalização, partir dos anos de idade com anos de carreira contributiva. no caso das pessoas com incapacidade por deficiência visual entre osepodem requerer aposentação ou pensão de reforma sem qualquer penalização desde que se verifique um elevado índice de desgaste decorrente da actividade profissional, situação essa que deve ser atestada por junta médica. partido social democrata tem bem presente as dificuldades com que se deparam todos os cidadãos portadores de deficiência tem vindo, ao longo dos tempos, implementar a apoiar medidas conducentes ao combate à exclusão social à promoção de uma efectiva integração na sociedade. iniciativa legislativa ora apresentada pelo bloco de esquerda desenquadra-se do actual modelo da segurança social, uma vez que coloca em causa não só princípio da unicidade dos diferentes sistemas subsistemas como equilíbrio de todo funcionamento do sistema assistencial. não podemos esquecer que os princípios que suportam todo sistema de segurança social visam proteger os cidadãos na eventualidade de perda de rendimentos de trabalho, quer seja na sequência de situações de desemprego quer seja nas situações de invalidez. não se nos afigura como correcto utilizar este mecanismo de protecção social como instrumento de excepções. utilizá-lo desta forma criaria legítimas expectativas outras camadas da população. paralelamente, esta iniciativa legislativa do bloco de esquerda encontra-se perfeitamente desajustada das actuais políticas sociais assentes no necessário equilíbrio financeiro. importa lembrar, srs. deputados, que esta iniciativa do bloco de esquerda não só não contempla qualquer indicação quanto ao seu custo ou ao número de pessoas que poderia vir abranger, como refere, nos casos dos portadores de deficiência visual entre ose os %, que possa ser requerida aposentação, após avaliação do «elevado índice de desgaste». importa igualmente recordar aqui, no plenário, que tabela nacional de incapacidades não contempla tipo de situações de «elevado índice de desgaste». no entanto, tendo em consideração especificidade da situação dos trabalhadores com deficiência visual, grupo parlamentar do partido social democrata está disponível para analisar esta iniciativa com maior profundidade em sede de comissão.
debatemos hoje, neste plenário, uma iniciativa do grupo parlamentar do bloco de esquerda que propõe antecipação da idade de reforma aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual. na sua essência bloco de esquerda propõe que as pessoas com deficiência visual com um grau de incapacidade correspondente um coeficiente igual ou superior apossam requerer aposentação ou pensão de reforma, antecipadamente sem qualquer penalização, partir dos anos de idade com anos de carreira contributiva. no caso das pessoas com incapacidade por deficiência visual entre osepodem requerer aposentação ou pensão de reforma sem qualquer penalização desde que se verifique um elevado índice de desgaste decorrente da actividade profissional, situação essa que deve ser atestada por junta médica. partido social democrata tem bem presente as dificuldades com que se deparam todos os cidadãos portadores de deficiência tem vindo, ao longo dos tempos, implementar a apoiar medidas conducentes ao combate à exclusão social à promoção de uma efectiva integração na sociedade. iniciativa legislativa ora apresentada pelo bloco de esquerda desenquadra-se do actual modelo da segurança social, uma vez que coloca em causa não só princípio da unicidade dos diferentes sistemas subsistemas como equilíbrio de todo funcionamento do sistema assistencial. não podemos esquecer que os princípios que suportam todo sistema de segurança social visam proteger os cidadãos na eventualidade de perda de rendimentos de trabalho, quer seja na sequência de situações de desemprego quer seja nas situações de invalidez. não se nos afigura como correcto utilizar este mecanismo de protecção social como instrumento de excepções. utilizá-lo desta forma criaria legítimas expectativas outras camadas da população. paralelamente, esta iniciativa legislativa do bloco de esquerda encontra-se perfeitamente desajustada das actuais políticas sociais assentes no necessário equilíbrio financeiro. importa lembrar, srs. deputados, que esta iniciativa do bloco de esquerda não só não contempla qualquer indicação quanto ao seu custo ou ao número de pessoas que poderia vir abranger, como refere, nos casos dos portadores de deficiência visual entre ose os %, que possa ser requerida aposentação, após avaliação do «elevado índice de desgaste». importa igualmente recordar aqui, no plenário, que tabela nacional de incapacidades não contempla tipo de situações de «elevado índice de desgaste». no entanto, tendo em consideração especificidade da situação dos trabalhadores com deficiência visual, grupo parlamentar do partido social democrata está disponível para analisar esta iniciativa com maior profundidade em sede de comissão.