sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: grupo parlamentar do bloco de esquerda começa este debate com reafirmação da sua posição. lei tem por objetivo proteger os não fumadores promover desabituação dos que fumam, para além, como é óbvio, de prevenir novos fumadores. proteção dos não fumadores não pode ser feita à custa da discriminação segregação dos fumadoresdissemo-lo em repetimo-lo agora. há que ter uma lei equilibrada, perante estes dois fatores. aceitamos medidas proibicionistas, que visam garantir defesa dos direitos dos não fumadores, mas é preciso equilíbrio perante conflito que existe que, penso, ninguém nega. quanto à introdução das imagens nos maços de tabaco, questionamos efeito pretendido: dissuadir os fumadores? duvidamos que utilização de imagens chocantes não tenha efeito contrário ao que se pretende. as imagens destinam-se, exclusivamente, aos fumadores. será que este radicalismo chocante é dissuasor?! temos de nos interrogar temos de aprofundar muito bem esta questão. do nosso ponto de vista à partida, consideramos que não pomos em causa eficácia pedagógica da introdução de imagens nos maços de tabaco. centremo-nos, agora, na vertente da lei sobre as medidas dissuasoras do consumo de tabaco. porquê alteração do artigo .º da lei n.º /? criação de consultas de cessação tabágica estava prevista na referida lei para todos os centros de saúde hospitais públicos é agora substituída pela criação em todos os agrupamentos de centros de saúde. era bom que sr. secretário de estado, que ainda tem tempo, respondesse esta questão: porquê este recuo, numa questão tão importante? num inquérito detrês quartos dos inquiridos fumadores responderam que gostariam de deixar de fumar, se pudessem fazer com facilidade. não há facilidades em deixar de fumar, todos sabemos disso, mas podem existir ajudas médicas para deixar de fumar. por isso mesmo, sr. secretário de estado, não se compreende redução do número de consultas, não se compreende redução dos locais onde se realizam as consultasdescemos deemparaemsr. secretário de estado, é relatório da direção-geral da saúde que evidencia os recuos na disponibilidade de meios que levem os fumadores deixar de fumar, assim como há uma redução muito significativa do número de utentes atendidos. se objetivo é reduzir consumo do tabaco, é urgente alterar esta situação, assim como são urgentes novas medidas, como da comparticipação nos medicamentos para deixar de fumar. temos uma lei desdevou terminar, sr. presidente. como estava dizer, temos uma lei desde quais são os resultados concretos? em quanto é que reduzimos número de fumadores? em %, dizem os estudos, sr. secretário de estado. é muito curto! proibicionismo não funciona sozinho. se não existirem medidas que vão para além de proibir, medidas de prevenção dissuasão à séria, não chegaremos lá. pelos vistos, ainda há um grande caminho percorrer nesta área o governo tem algumas responsabilidades que deveria hoje, aqui, neste debate, dar resposta. isso tem de ser bem explicado!
o grupo parlamentar do bloco de esquerda começa este debate com reafirmação da sua posição. lei tem por objetivo proteger os não fumadores promover desabituação dos que fumam, para além, como é óbvio, de prevenir novos fumadores. proteção dos não fumadores não pode ser feita à custa da discriminação segregação dos fumadoresdissemo-lo em repetimo-lo agora. há que ter uma lei equilibrada, perante estes dois fatores. aceitamos medidas proibicionistas, que visam garantir defesa dos direitos dos não fumadores, mas é preciso equilíbrio perante conflito que existe que, penso, ninguém nega. quanto à introdução das imagens nos maços de tabaco, questionamos efeito pretendido: dissuadir os fumadores? duvidamos que utilização de imagens chocantes não tenha efeito contrário ao que se pretende. as imagens destinam-se, exclusivamente, aos fumadores. será que este radicalismo chocante é dissuasor?! temos de nos interrogar temos de aprofundar muito bem esta questão. do nosso ponto de vista à partida, consideramos que não pomos em causa eficácia pedagógica da introdução de imagens nos maços de tabaco. centremo-nos, agora, na vertente da lei sobre as medidas dissuasoras do consumo de tabaco. porquê alteração do artigo .º da lei n.º /? criação de consultas de cessação tabágica estava prevista na referida lei para todos os centros de saúde hospitais públicos é agora substituída pela criação em todos os agrupamentos de centros de saúde. era bom que sr. secretário de estado, que ainda tem tempo, respondesse esta questão: porquê este recuo, numa questão tão importante? num inquérito detrês quartos dos inquiridos fumadores responderam que gostariam de deixar de fumar, se pudessem fazer com facilidade. não há facilidades em deixar de fumar, todos sabemos disso, mas podem existir ajudas médicas para deixar de fumar. por isso mesmo, sr. secretário de estado, não se compreende redução do número de consultas, não se compreende redução dos locais onde se realizam as consultasdescemos deemparaemsr. secretário de estado, é relatório da direção-geral da saúde que evidencia os recuos na disponibilidade de meios que levem os fumadores deixar de fumar, assim como há uma redução muito significativa do número de utentes atendidos. se objetivo é reduzir consumo do tabaco, é urgente alterar esta situação, assim como são urgentes novas medidas, como da comparticipação nos medicamentos para deixar de fumar. temos uma lei desdevou terminar, sr. presidente. como estava dizer, temos uma lei desde quais são os resultados concretos? em quanto é que reduzimos número de fumadores? em %, dizem os estudos, sr. secretário de estado. é muito curto! proibicionismo não funciona sozinho. se não existirem medidas que vão para além de proibir, medidas de prevenção dissuasão à séria, não chegaremos lá. pelos vistos, ainda há um grande caminho percorrer nesta área o governo tem algumas responsabilidades que deveria hoje, aqui, neste debate, dar resposta. isso tem de ser bem explicado!