sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: tido como um case study, um best practise internacional fonte de inspiração para união europeia, contratação pública eletrónica, em portugal, tem permitido às entidades adjudicantes poupanças significativas estimadas em mais de milhões de euros no período que medeia entre sua implementação, em outubro dee finais do ano deou seja, cerca dedo total das compras públicas naquele mesmo período. balanço extremamente positivo que, julgo, todos fazemos destes mais de cinco anos de vigência, não nos permite, porém, dizer que tudo vai bem, que tudo está bem no reino da contratação pública eletrónica, em portugal. na verdade, constata-se que existem deficiências que devem ser corrigidas insuficiências que precisam de ser colmatadasdeficiências insuficiências que têm sido, aliás, desde logo, apontadas pelos próprios agentes do mercado, mas também pelas entidades públicas adjudicantes fornecedores do estado. esta iniciativa legislativa que, hoje, discutimos em plenário, assume-se, por isso, como uma resposta todas essas solicitações, críticas, reparos ou reclamações que têm sido feitas ao longo destes mais de cinco anos de vigência. são muitas as alterações introduzidas na regulamentação deste sector de atividade, cujo tempo de discussão em plenário, naturalmente, não permite sua total identificação. nesta circunstância, sr. presidente srs. deputados, permitam-me que, pelo seu significado para economia portuguesa, destaque apenas uma dessas alterações. refiro-me, concretamente, à possibilidade de os fornecedores poderem escolher uma plataforma eletrónica, através da qual poderão responder todos, repito, todos os procedimentos em curso, independentemente das plataformas eletrónicas contratadas pelas diferentes entidades adjudicantes, ou seja, onde haja sido criado esse mesmo procedimento. julgo, podemos afirmá-lo, que estamos perante um avanço gigantesco. porquê? porque, ao reduziremse, porque se reduzem na verdade, inevitavelmente, os custos que os fornecedores estavam, repito, estavam obrigados suportar, resultará, do nosso ponto de vista, um duplo efeito, desde logo, aumento da frequência que sr. secretário de estado já teve oportunidade de aqui referir. porquê? porque aumenta probabilidade de concorrer um maior número de prestadores de serviços de fornecedores de bens. por outro lado, aumenta também possibilidade de serem apresentadas melhores propostas do ponto de vista da entidade adjudicante, isto é, propostas de mais baixo valor. e, nessa circunstância, com esta alteração, acontecer naturalmente, ganham os agentes económicos, com especial destaque para as micro, pequenas médias empresas, ganha estado, com as poupanças que pode atingir, ganham naturalmente todos os portugueses. sr. presidente sr.as srs. deputados, poderá sempre haver espaço para melhorias… vou terminar, sr. presidente. dizia eu, poderá sempre haver espaço para melhorias, mas é nossa convicção de que presente proposta de lei ditará positivamente futuro do mercado permitirá, também, continuação do sucesso que carrega até aos dias de hoje.
tido como um case study, um best practise internacional fonte de inspiração para união europeia, contratação pública eletrónica, em portugal, tem permitido às entidades adjudicantes poupanças significativas estimadas em mais de milhões de euros no período que medeia entre sua implementação, em outubro dee finais do ano deou seja, cerca dedo total das compras públicas naquele mesmo período. balanço extremamente positivo que, julgo, todos fazemos destes mais de cinco anos de vigência, não nos permite, porém, dizer que tudo vai bem, que tudo está bem no reino da contratação pública eletrónica, em portugal. na verdade, constata-se que existem deficiências que devem ser corrigidas insuficiências que precisam de ser colmatadasdeficiências insuficiências que têm sido, aliás, desde logo, apontadas pelos próprios agentes do mercado, mas também pelas entidades públicas adjudicantes fornecedores do estado. esta iniciativa legislativa que, hoje, discutimos em plenário, assume-se, por isso, como uma resposta todas essas solicitações, críticas, reparos ou reclamações que têm sido feitas ao longo destes mais de cinco anos de vigência. são muitas as alterações introduzidas na regulamentação deste sector de atividade, cujo tempo de discussão em plenário, naturalmente, não permite sua total identificação. nesta circunstância, sr. presidente srs. deputados, permitam-me que, pelo seu significado para economia portuguesa, destaque apenas uma dessas alterações. refiro-me, concretamente, à possibilidade de os fornecedores poderem escolher uma plataforma eletrónica, através da qual poderão responder todos, repito, todos os procedimentos em curso, independentemente das plataformas eletrónicas contratadas pelas diferentes entidades adjudicantes, ou seja, onde haja sido criado esse mesmo procedimento. julgo, podemos afirmá-lo, que estamos perante um avanço gigantesco. porquê? porque, ao reduziremse, porque se reduzem na verdade, inevitavelmente, os custos que os fornecedores estavam, repito, estavam obrigados suportar, resultará, do nosso ponto de vista, um duplo efeito, desde logo, aumento da frequência que sr. secretário de estado já teve oportunidade de aqui referir. porquê? porque aumenta probabilidade de concorrer um maior número de prestadores de serviços de fornecedores de bens. por outro lado, aumenta também possibilidade de serem apresentadas melhores propostas do ponto de vista da entidade adjudicante, isto é, propostas de mais baixo valor. e, nessa circunstância, com esta alteração, acontecer naturalmente, ganham os agentes económicos, com especial destaque para as micro, pequenas médias empresas, ganha estado, com as poupanças que pode atingir, ganham naturalmente todos os portugueses. sr. presidente sr.as srs. deputados, poderá sempre haver espaço para melhorias… vou terminar, sr. presidente. dizia eu, poderá sempre haver espaço para melhorias, mas é nossa convicção de que presente proposta de lei ditará positivamente futuro do mercado permitirá, também, continuação do sucesso que carrega até aos dias de hoje.