sr. presidente, sr.as srs. deputados: as minhas primeiras palavras são para saudar associação portuguesa de podologia todos os profissionais aqui presentes também todos os futuros profissionais aqui presentes. sr. secretário de estado, creio que é governo que está atrasado em relação esta temática. isto porque já em discutimos um projeto de resolução que deu origem uma recomendação da assembleia da república, em janeiro dee que ia no sentido da regulamentação desta profissão. os argumentos estão à vista de todos: é uma profissão de grande importância que cada vez mais assume mais importância no tratamento das patologias que todos conhecemos, nomeadamente «pé diabético», entre outras. já emtodos os partidos políticos, atentos à recomendação devoltaram apresentar projetos de resolução no sentido de aconselhar governo regulamentar esta profissão. por isso, sr. secretário de estado, há um atraso objetivo responsabilidades do governo perante estes profissionais. contudo, aqui chegados, estamos hoje discutir uma proposta de lei que vai no sentido da regulamentação desta profissão. creio, aliás, que proposta de lei só existe, como tantas outras que se encaminham para regulamentação das profissões, para, infelizmentee só por isso! —, governo demonstrar trabalho à troica. governo vem agora, correr, regulamentar uma série de profissões por exigência da troica, no caso dos podologistas já devia ter feita. mas, sr. secretário de estado, debruçando-me sobre proposta, parece-nos, grosso modo, que ela cumpre os objetivos destes profissionais e, portanto, no global, é bem-vinda. no entanto, como já aqui foi dito, há uma série de matérias que, em sede de especialidade, terão de ser bastante acauteladas. em primeiro lugar, consideração se queremos que estes profissionais sejam apenas paramédicos ou, então, como gerimos este não lhe chamaria conflito de interesses mas pequeno conflito que poderá surgir. por outro lado, em relação matérias mais específicas, como atribuição de uma carteira profissionalterminologia que já não existe hoje no nosso ordenamento jurídico no nosso ordenamento das leis do trabalho —, também é necessário aferir esta circunstância. assim, imbuídos do espírito de que é necessário regulamentar esta tão importante profissão, de que estes profissionais, que são, neste momento, cerca desão fundamentais para qualidade dos cuidados de saúde prestados quem tem estas patologias, creio que, em sede de especialidade, ouvindo todos os profissionais, ouvindo todas as entidades, recebendo todos os contributos, é possível regulamentar acesso esta profissão e, depois, regulamentar também seu exercício, porque essa questão não é de somenos importância, já que só tendo regras de controlo neste exercício é que podemos dizer que sim, que os serviços prestados às populações são de grande qualidade.
as minhas primeiras palavras são para saudar associação portuguesa de podologia todos os profissionais aqui presentes também todos os futuros profissionais aqui presentes. sr. secretário de estado, creio que é governo que está atrasado em relação esta temática. isto porque já em discutimos um projeto de resolução que deu origem uma recomendação da assembleia da república, em janeiro dee que ia no sentido da regulamentação desta profissão. os argumentos estão à vista de todos: é uma profissão de grande importância que cada vez mais assume mais importância no tratamento das patologias que todos conhecemos, nomeadamente «pé diabético», entre outras. já emtodos os partidos políticos, atentos à recomendação devoltaram apresentar projetos de resolução no sentido de aconselhar governo regulamentar esta profissão. por isso, sr. secretário de estado, há um atraso objetivo responsabilidades do governo perante estes profissionais. contudo, aqui chegados, estamos hoje discutir uma proposta de lei que vai no sentido da regulamentação desta profissão. creio, aliás, que proposta de lei só existe, como tantas outras que se encaminham para regulamentação das profissões, para, infelizmentee só por isso! —, governo demonstrar trabalho à troica. governo vem agora, correr, regulamentar uma série de profissões por exigência da troica, no caso dos podologistas já devia ter feita. mas, sr. secretário de estado, debruçando-me sobre proposta, parece-nos, grosso modo, que ela cumpre os objetivos destes profissionais e, portanto, no global, é bem-vinda. no entanto, como já aqui foi dito, há uma série de matérias que, em sede de especialidade, terão de ser bastante acauteladas. em primeiro lugar, consideração se queremos que estes profissionais sejam apenas paramédicos ou, então, como gerimos este não lhe chamaria conflito de interesses mas pequeno conflito que poderá surgir. por outro lado, em relação matérias mais específicas, como atribuição de uma carteira profissionalterminologia que já não existe hoje no nosso ordenamento jurídico no nosso ordenamento das leis do trabalho —, também é necessário aferir esta circunstância. assim, imbuídos do espírito de que é necessário regulamentar esta tão importante profissão, de que estes profissionais, que são, neste momento, cerca desão fundamentais para qualidade dos cuidados de saúde prestados quem tem estas patologias, creio que, em sede de especialidade, ouvindo todos os profissionais, ouvindo todas as entidades, recebendo todos os contributos, é possível regulamentar acesso esta profissão e, depois, regulamentar também seu exercício, porque essa questão não é de somenos importância, já que só tendo regras de controlo neste exercício é que podemos dizer que sim, que os serviços prestados às populações são de grande qualidade.