sr. presidente, sr. ministro da agricultura, do desenvolvimento rural das pescas, v. ex.ª, em junho dedeu uma entrevista, aliás sui generis, em que senhor se comparava à rainha de inglaterra. dizia senhor: «estou descobrir que, afinal, sou um grande ‘proprietário’. não tanto como rainha de inglaterra. estado não tem vocação para ser proprietário. estado não precisa de ha». sr. ministro, passaram três anos e, por isso, pergunto-lhe: quantos destes ha, de que disse não precisar, é que senhor colocou no mercado de arrendamento? quantos destes ha, de que disse não precisar, é que senhor arrendou jovens empresários agrícolas? é porque, sr. ministro, não basta grandes proclamações através da imprensa! é preciso agir. se há coisa que este governo fez foi nada fazer! andou quatro anos, quatro anos, prometer uma revisão do regime do arrendamento rural, andou quatro anos prometer criação de um banco de terras andou quatro anos prometer mecanismos fiscais para dinamizar mercado das terras! prometeu, prometeu, mas nunca cumpriu!! olhe, em março deprometeu nesta mesma câmara, aquando da discussão sobre pdr, ao dizer: «avançaremos com um plano global de combate ao abandono da actividade nos solos agrícolas, vamos rever lei do arrendamento, vamos falar de fiscalidade positiva negativa para criarmos esse mercado da terra». prometeu, mas não cumpriu! um ano quatro meses depois, voltou esta casa voltou prometer, dizendo: «temos de instalar jovens, mas, para isto, não bastam os apoios do proder, é preciso encontrar terra. vamos agilizar apoiar os jovens para encontrarem num banco de terras as alternativas que hoje não existem». uma vez mais, prometeu não cumpriu. banco de terras «continua desaparecido em combate» e, quanto à lei das rendas, senhor tinha prometido que ela ia conselho de ministros em julho demas verdade é que isso só aconteceu em abril deste ano. chegamos ao final da legislatura o que é que governo tem para nos apresentar? um mero pedido de autorização legislativa apenas para rever lei do arrendamento rural. sr. ministro, convenhamos que é muito pouco para quem tinha prometido uma verdadeira reforma do arrendamento rural em portugal. por isso, sr. ministro, deixo-lhe três perguntas: em primeiro lugar, porquê só apresentar este diploma agora, em final de legislatura? porquê ter enveredado por um pedido de autorização legislativa, que, como sabe, diminui participação, intervenção o campo de acção dos grupos parlamentares participantes nesta assembleia da república? em segundo lugar, sr. ministro, onde está banco das terras? tal onde os proprietários o próprio ministério da agricultura iriam disponibilizar terras para arrendar? e, sr. ministro, não estamos falar apenas de uma promessa sua, estamos falar de um compromisso do governo, que está no seu programa, de criação de um banco de terras! por último, sr. ministro, onde pára tal fiscalidade positiva negativa onde estão as terras que senhor prometeu aos agricultores portugueses?
«estou descobrir que, afinal, sou um grande ‘proprietário’. não tanto como rainha de inglaterra. estado não tem vocação para ser proprietário. estado não precisa de ha». sr. ministro, passaram três anos e, por isso, pergunto-lhe: quantos destes ha, de que disse não precisar, é que senhor colocou no mercado de arrendamento? quantos destes ha, de que disse não precisar, é que senhor arrendou jovens empresários agrícolas? é porque, sr. ministro, não basta grandes proclamações através da imprensa! é preciso agir. se há coisa que este governo fez foi nada fazer! andou quatro anos, quatro anos, prometer uma revisão do regime do arrendamento rural, andou quatro anos prometer criação de um banco de terras andou quatro anos prometer mecanismos fiscais para dinamizar mercado das terras! prometeu, prometeu, mas nunca cumpriu!! olhe, em março deprometeu nesta mesma câmara, aquando da discussão sobre pdr, ao dizer: «avançaremos com um plano global de combate ao abandono da actividade nos solos agrícolas, vamos rever lei do arrendamento, vamos falar de fiscalidade positiva negativa para criarmos esse mercado da terra». prometeu, mas não cumpriu! um ano quatro meses depois, voltou esta casa voltou prometer, dizendo: «temos de instalar jovens, mas, para isto, não bastam os apoios do proder, é preciso encontrar terra. vamos agilizar apoiar os jovens para encontrarem num banco de terras as alternativas que hoje não existem». uma vez mais, prometeu não cumpriu. banco de terras «continua desaparecido em combate» e, quanto à lei das rendas, senhor tinha prometido que ela ia conselho de ministros em julho demas verdade é que isso só aconteceu em abril deste ano. chegamos ao final da legislatura o que é que governo tem para nos apresentar? um mero pedido de autorização legislativa apenas para rever lei do arrendamento rural. sr. ministro, convenhamos que é muito pouco para quem tinha prometido uma verdadeira reforma do arrendamento rural em portugal. por isso, sr. ministro, deixo-lhe três perguntas: em primeiro lugar, porquê só apresentar este diploma agora, em final de legislatura? porquê ter enveredado por um pedido de autorização legislativa, que, como sabe, diminui participação, intervenção o campo de acção dos grupos parlamentares participantes nesta assembleia da república? em segundo lugar, sr. ministro, onde está banco das terras? tal onde os proprietários o próprio ministério da agricultura iriam disponibilizar terras para arrendar? e, sr. ministro, não estamos falar apenas de uma promessa sua, estamos falar de um compromisso do governo, que está no seu programa, de criação de um banco de terras! por último, sr. ministro, onde pára tal fiscalidade positiva negativa onde estão as terras que senhor prometeu aos agricultores portugueses?