sr. presidente, sr.as srs. deputados: julgo que projeto de lei que os verdes apresentam explica-se em poucas palavras poucas palavras serão necessárias para que se perceba justeza desta proposta. como sabemos, decreto-lei que pretendemos alterar estipula fornecimento de leite, diária gratuitamente, ao longo de todo ano letivo às crianças do ensino pré-escolar do .º ciclo. contudo, chegaram já, por diversas vezes, ao grupo parlamentar de os verdes algumas queixas de pais dizendo que as suas crianças não são beneficiárias deste programa por uma simples razão: têm um problema de saúde, ou seja, intolerância à lactose, e, não sendo distribuído, nesse programa, leite sem lactose, estas crianças não têm possibilidade de acesso essa pequena refeição, digamos assim, ficam excluídas. ora, estes pais já se dirigiram muitas vezes, no início do ano letivo, ao agrupamento de escolas ou à respetiva direção regional de educação e, muitos deles, não obtiveram resposta nem solução para seu problema. os verdes, quando estavam preparar projeto de lei relativo ao programa do pequeno-almoço na escolapois, como denunciámos aqui, muitas crianças chegavam à escola sem pequeno-almoço tomado e, portanto, era urgente uma intervenção de os verdes nesta assembleia da república propósito desta matéria —, verificaram que seria de muito fácil resolução este problema com que várias crianças se confrontam, criando uma resolução geral no próprio decreto-lei. ou seja, no próprio decreto-lei, quando se diz que ao leite distribuído às crianças podem ser associados outros alimentos nutritivos, os verdes, pura simplesmente, acrescentam uma frase onde se permite também oferta alternativa de leite sem lactose, de modo que possam ser abrangidas todas as crianças. portanto, julgo que este projeto de lei recolherá unanimidade nesta câmara que, por esta via, podemos resolver, muito claramente, problema da não generalização da distribuição de leite por via de problemas de saúde de algumas crianças.
julgo que projeto de lei que os verdes apresentam explica-se em poucas palavras poucas palavras serão necessárias para que se perceba justeza desta proposta. como sabemos, decreto-lei que pretendemos alterar estipula fornecimento de leite, diária gratuitamente, ao longo de todo ano letivo às crianças do ensino pré-escolar do .º ciclo. contudo, chegaram já, por diversas vezes, ao grupo parlamentar de os verdes algumas queixas de pais dizendo que as suas crianças não são beneficiárias deste programa por uma simples razão: têm um problema de saúde, ou seja, intolerância à lactose, e, não sendo distribuído, nesse programa, leite sem lactose, estas crianças não têm possibilidade de acesso essa pequena refeição, digamos assim, ficam excluídas. ora, estes pais já se dirigiram muitas vezes, no início do ano letivo, ao agrupamento de escolas ou à respetiva direção regional de educação e, muitos deles, não obtiveram resposta nem solução para seu problema. os verdes, quando estavam preparar projeto de lei relativo ao programa do pequeno-almoço na escolapois, como denunciámos aqui, muitas crianças chegavam à escola sem pequeno-almoço tomado e, portanto, era urgente uma intervenção de os verdes nesta assembleia da república propósito desta matéria —, verificaram que seria de muito fácil resolução este problema com que várias crianças se confrontam, criando uma resolução geral no próprio decreto-lei. ou seja, no próprio decreto-lei, quando se diz que ao leite distribuído às crianças podem ser associados outros alimentos nutritivos, os verdes, pura simplesmente, acrescentam uma frase onde se permite também oferta alternativa de leite sem lactose, de modo que possam ser abrangidas todas as crianças. portanto, julgo que este projeto de lei recolherá unanimidade nesta câmara que, por esta via, podemos resolver, muito claramente, problema da não generalização da distribuição de leite por via de problemas de saúde de algumas crianças.