sr.ª presidente, srs. deputados, sr. ministro do ambiente: sistema lagunar da ria formosa reveste-se de grande importância do ponto de vista económico, social cultural, estando intimamente ligado à vida às tradições das populações locais. sucessivos governos têm procurado expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira da ria formosa para entregar este valioso património natural aos grandes interesses privados para que estes explorem em seu benefício. pcp rejeita este caminho defende reconhecimento dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da ria formosa a tradução desse reconhecimento nos diversos instrumentos de planeamento ordenamento do território. aliás, pcp apresentou, na assembleia da república, em outubro deuma proposta nesse sentido, qual foi aprovada pela maioria dos deputados. apesar desta aprovação, governo ainda não reconheceu existência dos núcleos populacionais das ilhasbarreira da ria formosa, designadamente os do farol, dos hangares da praia de faro. quanto ao núcleo da culatra, cujo reconhecimento já se encontrava consagrado no pooc burgau-vila moura, governo avança para atribuição de títulos de ocupação do domínio público hídrico, mas apenas para uma parte das habitações por um período de tempo limitado, não resolvendo de forma definitiva problema. pcp reafirma que é necessário encontrar uma solução definitiva para os núcleos populacionais das ilhasbarreira da ria formosa: é preciso reconhecer existência desses núcleos traduzir esse reconhecimento na lei; é preciso aprovar projetos de intervenção requalificação para todos os núcleos; é preciso concretizar esses projetos, disponibilizando verbas para efeito; é preciso apoiar as atividades económicas desenvolvidas na ria formosa, designadamente as atividades piscatórias de marisqueio; é preciso proceder à requalificação do sistema lagunar da ria formosa à implementação de medidas de proteção da orla costeira. em suma, é preciso afirmar direito viver a produzir na ria formosa. é isto que governo tarda em fazer, é isto que pcp defende que se faça.
o sistema lagunar da ria formosa reveste-se de grande importância do ponto de vista económico, social cultural, estando intimamente ligado à vida às tradições das populações locais. sucessivos governos têm procurado expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira da ria formosa para entregar este valioso património natural aos grandes interesses privados para que estes explorem em seu benefício. pcp rejeita este caminho defende reconhecimento dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da ria formosa a tradução desse reconhecimento nos diversos instrumentos de planeamento ordenamento do território. aliás, pcp apresentou, na assembleia da república, em outubro deuma proposta nesse sentido, qual foi aprovada pela maioria dos deputados. apesar desta aprovação, governo ainda não reconheceu existência dos núcleos populacionais das ilhasbarreira da ria formosa, designadamente os do farol, dos hangares da praia de faro. quanto ao núcleo da culatra, cujo reconhecimento já se encontrava consagrado no pooc burgau-vila moura, governo avança para atribuição de títulos de ocupação do domínio público hídrico, mas apenas para uma parte das habitações por um período de tempo limitado, não resolvendo de forma definitiva problema. pcp reafirma que é necessário encontrar uma solução definitiva para os núcleos populacionais das ilhasbarreira da ria formosa: é preciso reconhecer existência desses núcleos traduzir esse reconhecimento na lei; é preciso aprovar projetos de intervenção requalificação para todos os núcleos; é preciso concretizar esses projetos, disponibilizando verbas para efeito; é preciso apoiar as atividades económicas desenvolvidas na ria formosa, designadamente as atividades piscatórias de marisqueio; é preciso proceder à requalificação do sistema lagunar da ria formosa à implementação de medidas de proteção da orla costeira. em suma, é preciso afirmar direito viver a produzir na ria formosa. é isto que governo tarda em fazer, é isto que pcp defende que se faça.