sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. secretários de estado: proposta que governo apresenta chega tarde e, francamente, em face das necessidades, é muito pouquinhopara não utilizar outra expressão mais preferida, talvez, do sr. primeiro-ministroe passa muito ao lado daquilo que é preciso. sr.as srs. deputados, acho que convém falarmos um bocadinho de história, porque, neste momento, temos um problema de preços muito altos no gasóleo na gasolina, ou, melhor, de uma forma geral, temos preços muito altos nos combustíveis, isso tem duas explicações: uma explicação é aumento do preço do petróleo, essa, de facto não é da responsabilidade do governo; outra é uma fiscalidade que está acima da fiscalidade praticada na maior parte dos países, explicação essa que é, sim, da responsabilidade do governo. gostaria de voltar lembrar que, em fevereiro deperante um preço do petróleo histórica transitoriamente baixo, governo decidiu aumentar isp (imposto sobre os produtos petrolíferos energéticos). fê-lo dizendo quê? dizendo que, quando preço do petróleo voltasse aumentar, iria diminuir isp. porém, até hoje, não diminuiu neste montante nunca devolveu aquilo que, ao longo dos anos, tem vindo cobrar mais. agora, ao invés de optar por pura simplesmente baixar fiscalidade, ou seja, por baixar isp, vem fazer uma série de medidas cirúrgicas que passam ao lado do que me parece essencial. em primeiro lugar, relativamente àquilo que, tanto quanto percebi, chamou de medida do «ivaucher», sr. secretário de estado, gostava de entender uma coisa. medida do «ivaucher» vai funcionar de maneira semelhante ao «ivaucher» do turismo, que, no ano passado, foi grande medida de alívio fiscal na proposta de orçamento? eram milhões de euros. confirme, sr. secretário de estado, que, em novembro, ainda nemdisso está executado, pelo que já se vê fiabilidade a capacidade de previsão do governo nestas matérias. já estou mesmo ver que daqui sairá! depois, sr. secretário de estado, confirme que que está propor são, no máximo,por mês, durante meses, ou seja, um máximo de €. estamos falar de cerca de milhões de euros, que não chega ser nem metade do que governo cobrou mais em isp com este aumento emisto só para entendermos grandeza do que está ser proposto. portanto, sr. secretário de estado, desafio que lhe deixava era de eliminar adicionala sobretaxa ou que lhe queira chamardo isp. vou ser concreta, desafio-o eliminar aumento que seu governo fez em e, partir daí, talvez possamos começar falar de outras medidas. sr. presidente:tem palavra para uma intervenção sr. deputado andré ventura, do chega.
a proposta que governo apresenta chega tarde e, francamente, em face das necessidades, é muito pouquinhopara não utilizar outra expressão mais preferida, talvez, do sr. primeiro-ministroe passa muito ao lado daquilo que é preciso. sr.as srs. deputados, acho que convém falarmos um bocadinho de história, porque, neste momento, temos um problema de preços muito altos no gasóleo na gasolina, ou, melhor, de uma forma geral, temos preços muito altos nos combustíveis, isso tem duas explicações: uma explicação é aumento do preço do petróleo, essa, de facto não é da responsabilidade do governo; outra é uma fiscalidade que está acima da fiscalidade praticada na maior parte dos países, explicação essa que é, sim, da responsabilidade do governo. gostaria de voltar lembrar que, em fevereiro deperante um preço do petróleo histórica transitoriamente baixo, governo decidiu aumentar isp (imposto sobre os produtos petrolíferos energéticos). fê-lo dizendo quê? dizendo que, quando preço do petróleo voltasse aumentar, iria diminuir isp. porém, até hoje, não diminuiu neste montante nunca devolveu aquilo que, ao longo dos anos, tem vindo cobrar mais. agora, ao invés de optar por pura simplesmente baixar fiscalidade, ou seja, por baixar isp, vem fazer uma série de medidas cirúrgicas que passam ao lado do que me parece essencial. em primeiro lugar, relativamente àquilo que, tanto quanto percebi, chamou de medida do «ivaucher», sr. secretário de estado, gostava de entender uma coisa. medida do «ivaucher» vai funcionar de maneira semelhante ao «ivaucher» do turismo, que, no ano passado, foi grande medida de alívio fiscal na proposta de orçamento? eram milhões de euros. confirme, sr. secretário de estado, que, em novembro, ainda nemdisso está executado, pelo que já se vê fiabilidade a capacidade de previsão do governo nestas matérias. já estou mesmo ver que daqui sairá! depois, sr. secretário de estado, confirme que que está propor são, no máximo,por mês, durante meses, ou seja, um máximo de €. estamos falar de cerca de milhões de euros, que não chega ser nem metade do que governo cobrou mais em isp com este aumento emisto só para entendermos grandeza do que está ser proposto. portanto, sr. secretário de estado, desafio que lhe deixava era de eliminar adicionala sobretaxa ou que lhe queira chamardo isp. vou ser concreta, desafio-o eliminar aumento que seu governo fez em e, partir daí, talvez possamos começar falar de outras medidas. sr. presidente:tem palavra para uma intervenção sr. deputado andré ventura, do chega.