sr. presidente, sr.as srs. deputados: regime jurídico que sustenta os chamados «projetos de potencial interesse nacional», os pin os pin+, é reconhecidamente um alçapão que tem legitimado todos os atropelos ao ambiente ao ordenamento do território, não há forma de esconder isso. os pin os pin+ são anunciados como uma autoestrada que garante uma resposta célere determinado tipo de projetos. quer isto dizer que se aprovam projetos sem os pareceres, as autorizações, as decisões os licenciamentos que são obrigatórios, sem utilizar os regimes que são instrumentos essenciais da gestão territorial dos regimes de solos. ora, lamentamos imenso, mas democracia é igual para todos os cidadãos. além disso, os projetos pin pin+ também promovem concorrência desleal. assim, é extraordinário ver maioria, que tanto defende democratização da economia enche boca com concorrência, defender aqui manutenção de um regime jurídico que claramente promove concorrência desleal. mas há mais: regime jurídico dos pin dos pin+ não só ultrapassa tudo aquilo que é exigido do ponto de vista da proteção do ambiente do que seria um regime de concorrência mas também é completamente opaco. nada é transparente nas decisões dos pin dos pin+, que são completamente retirados do escrutínio público. e, mais, comissão de acompanhamento avaliação dos pin pin+ nem sequer tem os regimes de incompatibilidade dos governantes, pelo que falta de transparência entre os negócios privados os negócios públicos é total. não há mínima transparência há todo terreno para as maiores dúvidas sobre clareza destes procedimentos sobre interesse público. depois, vejamos: os pin os pin+ têm sido, objetivamente, um ataque ao ambiente aos direitos das populações. vamos ver que está em execução o que está em acompanhamento: em fevereiro dea maioria dos projetos pin tinham ver com turismo a maior parte deles situava-se em áreas naturais classificadas como rede naturacomo reserva ecológica nacional, como reserva agrícola nacional, etc. temos campos de golfe resorts turísticos em dunas secundárias ou, de acordo com avaliação de impacte ambiental, autorizaram-se projetos que afetam população de golfinhosroazes, em troia. é todo este absurdo todo este ataque que representam os pin os pin+. bloco de esquerda, ao longo do tempo, apresentou aqui projetos para revogar regime jurídico dos pin dos pin+, pelo que, naturalmente, também agora acompanharemos projeto de lei de os verdes.
o regime jurídico que sustenta os chamados «projetos de potencial interesse nacional», os pin os pin+, é reconhecidamente um alçapão que tem legitimado todos os atropelos ao ambiente ao ordenamento do território, não há forma de esconder isso. os pin os pin+ são anunciados como uma autoestrada que garante uma resposta célere determinado tipo de projetos. quer isto dizer que se aprovam projetos sem os pareceres, as autorizações, as decisões os licenciamentos que são obrigatórios, sem utilizar os regimes que são instrumentos essenciais da gestão territorial dos regimes de solos. ora, lamentamos imenso, mas democracia é igual para todos os cidadãos. além disso, os projetos pin pin+ também promovem concorrência desleal. assim, é extraordinário ver maioria, que tanto defende democratização da economia enche boca com concorrência, defender aqui manutenção de um regime jurídico que claramente promove concorrência desleal. mas há mais: regime jurídico dos pin dos pin+ não só ultrapassa tudo aquilo que é exigido do ponto de vista da proteção do ambiente do que seria um regime de concorrência mas também é completamente opaco. nada é transparente nas decisões dos pin dos pin+, que são completamente retirados do escrutínio público. e, mais, comissão de acompanhamento avaliação dos pin pin+ nem sequer tem os regimes de incompatibilidade dos governantes, pelo que falta de transparência entre os negócios privados os negócios públicos é total. não há mínima transparência há todo terreno para as maiores dúvidas sobre clareza destes procedimentos sobre interesse público. depois, vejamos: os pin os pin+ têm sido, objetivamente, um ataque ao ambiente aos direitos das populações. vamos ver que está em execução o que está em acompanhamento: em fevereiro dea maioria dos projetos pin tinham ver com turismo a maior parte deles situava-se em áreas naturais classificadas como rede naturacomo reserva ecológica nacional, como reserva agrícola nacional, etc. temos campos de golfe resorts turísticos em dunas secundárias ou, de acordo com avaliação de impacte ambiental, autorizaram-se projetos que afetam população de golfinhosroazes, em troia. é todo este absurdo todo este ataque que representam os pin os pin+. bloco de esquerda, ao longo do tempo, apresentou aqui projetos para revogar regime jurídico dos pin dos pin+, pelo que, naturalmente, também agora acompanharemos projeto de lei de os verdes.