sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: passados exatamente três anos um dia sobre confiança que os portugueses depositaram nos seus eleitos para resolver os problemas mais graves com que país se viu confrontado, pelo menos desde que vivemos em democracia, estamos discutir mais um pequeno passo para sair mais fortes da situação. tarefa tem sido gigantesca, porque envolveu estancar da emergência financeira social que resultou dos graves erros de governação do passado, mas tem ido para além disso. tem, ao mesmo tempo, envolvido transformação estrutural da economia portuguesa, no sentido de potenciar investimento, gerar riqueza criar emprego. sendo certo que esmagadora maioria dos portugueses, muito próximo dosdos que se expressaram, confiaram nos partidos que estavam envolvidos na resolução do problemae bloco de esquerda excluiuse dessa resolução —, verdade é que um desses partidos, partido socialista, tem contribuído muito pouco para ajudar resolver os problemas, ainda para mais sendo partido que tem, em larguíssima medida, maiores responsabilidades. contudo, esperamos que neste diploma, que visa aprovar um novo código fiscal do investimento, ps possa envolver-se dar acordo à proposta do governo, consolidando, assim, reforma do irc onde participou com contributos positivos, acompanhando governo os partidos da maioria. novo código fiscal do investimento vem no sentido de dar coerência coesão à reforma do irc, da simplificação, do reforço da competitividade fiscal, da promoção do investimento da criação de emprego. é prioritário reforçar os diversos regimes de benefícios fiscais ao investimento adaptá-los ao novo quadro legislativo europeu para os auxílios estatais para período de -. novo código fiscal do investimento engloba quatro regimes fiscais que reforçam apoio ao investimento produtivo das empresas: regime de incentivos fiscais contratuais ao investimento produtivo; regime fiscal de apoio ao investimento (rfai); sistema de incentivos fiscais em investigação desenvolvimento empresarial (sifide); regime de dedução por lucros retidos reinvestidos (dlrr). mas, para além dos incentivos, existe, não só um conjunto de condições limitações de benefícios, como também um conjunto de obrigações acessórias, para além das estritamente contabilísticas, um quadro sancionatório que evita os abusos distorções dos princípios. em conclusão, novo código fiscal do investimento tem um foco fundamental nos benefícios realizados em regiões desfavorecidas, na criação manutenção de postos de trabalho na inovação tecnológica melhoria do ambiente. esperamos que partido socialista não se afaste do consenso no sentido do apoio ao investimento, à criação de postos de trabalho também da previsibilidade estabilidade da lei fiscal.
passados exatamente três anos um dia sobre confiança que os portugueses depositaram nos seus eleitos para resolver os problemas mais graves com que país se viu confrontado, pelo menos desde que vivemos em democracia, estamos discutir mais um pequeno passo para sair mais fortes da situação. tarefa tem sido gigantesca, porque envolveu estancar da emergência financeira social que resultou dos graves erros de governação do passado, mas tem ido para além disso. tem, ao mesmo tempo, envolvido transformação estrutural da economia portuguesa, no sentido de potenciar investimento, gerar riqueza criar emprego. sendo certo que esmagadora maioria dos portugueses, muito próximo dosdos que se expressaram, confiaram nos partidos que estavam envolvidos na resolução do problemae bloco de esquerda excluiuse dessa resolução —, verdade é que um desses partidos, partido socialista, tem contribuído muito pouco para ajudar resolver os problemas, ainda para mais sendo partido que tem, em larguíssima medida, maiores responsabilidades. contudo, esperamos que neste diploma, que visa aprovar um novo código fiscal do investimento, ps possa envolver-se dar acordo à proposta do governo, consolidando, assim, reforma do irc onde participou com contributos positivos, acompanhando governo os partidos da maioria. novo código fiscal do investimento vem no sentido de dar coerência coesão à reforma do irc, da simplificação, do reforço da competitividade fiscal, da promoção do investimento da criação de emprego. é prioritário reforçar os diversos regimes de benefícios fiscais ao investimento adaptá-los ao novo quadro legislativo europeu para os auxílios estatais para período de -. novo código fiscal do investimento engloba quatro regimes fiscais que reforçam apoio ao investimento produtivo das empresas: regime de incentivos fiscais contratuais ao investimento produtivo; regime fiscal de apoio ao investimento (rfai); sistema de incentivos fiscais em investigação desenvolvimento empresarial (sifide); regime de dedução por lucros retidos reinvestidos (dlrr). mas, para além dos incentivos, existe, não só um conjunto de condições limitações de benefícios, como também um conjunto de obrigações acessórias, para além das estritamente contabilísticas, um quadro sancionatório que evita os abusos distorções dos princípios. em conclusão, novo código fiscal do investimento tem um foco fundamental nos benefícios realizados em regiões desfavorecidas, na criação manutenção de postos de trabalho na inovação tecnológica melhoria do ambiente. esperamos que partido socialista não se afaste do consenso no sentido do apoio ao investimento, à criação de postos de trabalho também da previsibilidade estabilidade da lei fiscal.