sr. presidente, srs. secretários de estados, sr.as srs. deputados: proposta de lei que está em discussão vem no bom caminho. governo portugal continuam na senda do bom caminho e, emquando debatemos aqui uma iniciativa do anterior governo que visava transpor anterior diretiva, demos nossa anuência essa iniciativa política. hoje, governo do ps vem de novo, por razões europeias de anulação da anterior diretiva, trazer esta câmara discussão de uma proposta que melhora redação da lei anterior, lei n.º /, naqueles aspetos que tínhamos levantado especialmente aqui, no plenário. de facto, hoje governo apresenta uma proposta que melhora situação, pretendendo alcançar ainda melhores números no que respeita à sinistralidade rodoviária. hoje mesmo recebemos dados sobre sinistralidade vimos que, relativamente ao período homólogo do ano passado, entre passado janeiro fevereiro melhorámos os dados, tendo havido menos acidentes no país menos mortos. este é um caminho que começou lá atrás, de forma adequada, nos governos de antónio guterres. portanto, de para cá temos tido um conjunto de medidas, governo governo, que tem melhorado baixado número de mortos na estrada, número de acidentes, o combate à sinistralidade deve ser uma bandeira nacional de todos os partidos, de todos os portugueses. aliás, este combate, que hoje se verifica com bons resultados, acontece porque há mais melhor gestão rodoviária, mais melhor socorro às vítimas, melhor controlo dos veículos, melhor manutenção das infraestruturas, as quais, apesar de muitos terem criticado sua construção, em portugal, hoje estão paulatinamente dar resultados de cidadania de qualidade de vida aos portugueses, levando todos os dias à mudança de comportamento dos portugueses na estrada. portanto, caminho que os governos de portugal têm feito, lado lado com as instituições europeias, tem resultado em melhores condições rodoviárias, em mais segurança num combate ao sentimento de impunidade que muitos tinham quando saíam das fronteiras portuguesas. os portugueses, partir de hoje, ficam em situação de igualdade com todos os europeus e, de forma recíproca, todos os europeus ficam na mesma situação que os portugueses. saindo das fronteiras de portugal, tem de se cumprir as regras de trânsito por essa europa fora, ficando saber-se que sistema eucaris a sua plataforma vão levar que as notificações sejam feitase não será numa língua qualquerem português ou numa língua oficial da união europeia, como refere esta proposta de lei. esta é uma melhoria muito significativa que queríamos aqui sublinhar, tal como combate à impunidade a baixa sinistralidade. com certeza que em sede de especialidade vamos ter oportunidade de, aqui ou ali, relativamente aos pareceres que foram dados, afinar alguma terminologia que me parece de alterar. bem-haja ao governo.
a proposta de lei que está em discussão vem no bom caminho. governo portugal continuam na senda do bom caminho e, emquando debatemos aqui uma iniciativa do anterior governo que visava transpor anterior diretiva, demos nossa anuência essa iniciativa política. hoje, governo do ps vem de novo, por razões europeias de anulação da anterior diretiva, trazer esta câmara discussão de uma proposta que melhora redação da lei anterior, lei n.º /, naqueles aspetos que tínhamos levantado especialmente aqui, no plenário. de facto, hoje governo apresenta uma proposta que melhora situação, pretendendo alcançar ainda melhores números no que respeita à sinistralidade rodoviária. hoje mesmo recebemos dados sobre sinistralidade vimos que, relativamente ao período homólogo do ano passado, entre passado janeiro fevereiro melhorámos os dados, tendo havido menos acidentes no país menos mortos. este é um caminho que começou lá atrás, de forma adequada, nos governos de antónio guterres. portanto, de para cá temos tido um conjunto de medidas, governo governo, que tem melhorado baixado número de mortos na estrada, número de acidentes, o combate à sinistralidade deve ser uma bandeira nacional de todos os partidos, de todos os portugueses. aliás, este combate, que hoje se verifica com bons resultados, acontece porque há mais melhor gestão rodoviária, mais melhor socorro às vítimas, melhor controlo dos veículos, melhor manutenção das infraestruturas, as quais, apesar de muitos terem criticado sua construção, em portugal, hoje estão paulatinamente dar resultados de cidadania de qualidade de vida aos portugueses, levando todos os dias à mudança de comportamento dos portugueses na estrada. portanto, caminho que os governos de portugal têm feito, lado lado com as instituições europeias, tem resultado em melhores condições rodoviárias, em mais segurança num combate ao sentimento de impunidade que muitos tinham quando saíam das fronteiras portuguesas. os portugueses, partir de hoje, ficam em situação de igualdade com todos os europeus e, de forma recíproca, todos os europeus ficam na mesma situação que os portugueses. saindo das fronteiras de portugal, tem de se cumprir as regras de trânsito por essa europa fora, ficando saber-se que sistema eucaris a sua plataforma vão levar que as notificações sejam feitase não será numa língua qualquerem português ou numa língua oficial da união europeia, como refere esta proposta de lei. esta é uma melhoria muito significativa que queríamos aqui sublinhar, tal como combate à impunidade a baixa sinistralidade. com certeza que em sede de especialidade vamos ter oportunidade de, aqui ou ali, relativamente aos pareceres que foram dados, afinar alguma terminologia que me parece de alterar. bem-haja ao governo.