sr. presidente, srs. deputados sr.as deputadas: saudamos projeto de lei que grupo parlamentar do pcp aqui traz que se debruça sobre um assunto da mais elevada importância: proteção das crianças jovens em situação de perigo. bloco de esquerda acompanha objetivo geral deste projeto, naquilo que é garantir isenção nas tomadas de decisão sobre institucionalização de crianças. parece-nos adequado que se encontre um mecanismo que garanta que quem toma decisões sobre institucionalização de crianças não detenha nem gira instituições que, depois, poderão vir acolher essa mesmas crianças. alertamos, contudo, para facto de elementos de entidades que têm por função acompanhar processos de institucionalização de criançaspor exemplo, mas não exclusivamente, os cafap (centros de apoio familiar aconselhamento parental)poderem ficar limitados naquilo que são as funções das comissões de proteção de crianças jovens, que têm, precisamente, competência administrativa em processos de promoção proteção que podem passar pela decisão de institucionalização. ora, uma das características das comissões de proteção de crianças jovense que foi entendida, aliás, como uma vantagem funcionalé precisamente esta sua composição aberta, com elementos de diversos serviços entidades com competência em matéria de infância juventude, que permitem trazer contributos importantes trabalhar em rede em articulação na comunidade entre esta as cpcj. bloco de esquerda concorda, como já referi, com objetivo de garantir toda isenção nas tomadas de decisão sobre institucionalização de crianças, mas considera que deter ou gerir entidades instituições de acolhimento de crianças é diferente de gerir ou deter entidades que façam acompanhamento dos processos de promoção proteção que, portanto, estas coisas não devem ser confundidasalertamos para esse facto. também não queríamos deixar de alertar para necessidade premente de um debate aprofundado sobre estas matérias. consideramos que é necessário proceder uma reflexão profunda sobre sistema de proteção às crianças jovens em perigo, desde funcionamento organização das cpcj ao funcionamento do próprio sistema de acolhimento. temos uma lei que define como um dos princípios orientadores da intervenção prevalência na família, quer biológica, quer por via da adoção ou outra forma de integração familiar. contudo, quasedas crianças jovens com medidas de acolhimento são colocadas em acolhimento institucional, em detrimento das medidas de acolhimento em meio familiar. mais de metade das crianças acolhidas estão-no há mais de dois anos! algumas estão há quatro, seis ou oito anos! algumas estão acolhidas durante, praticamente, toda sua vida. claramente, estamos falhar naquilo que é proteção das crianças jovens em perigo. acho que isto nos deve fazer parar para pensar avaliar aquilo que estamos fazer.
saudamos projeto de lei que grupo parlamentar do pcp aqui traz que se debruça sobre um assunto da mais elevada importância: proteção das crianças jovens em situação de perigo. bloco de esquerda acompanha objetivo geral deste projeto, naquilo que é garantir isenção nas tomadas de decisão sobre institucionalização de crianças. parece-nos adequado que se encontre um mecanismo que garanta que quem toma decisões sobre institucionalização de crianças não detenha nem gira instituições que, depois, poderão vir acolher essa mesmas crianças. alertamos, contudo, para facto de elementos de entidades que têm por função acompanhar processos de institucionalização de criançaspor exemplo, mas não exclusivamente, os cafap (centros de apoio familiar aconselhamento parental)poderem ficar limitados naquilo que são as funções das comissões de proteção de crianças jovens, que têm, precisamente, competência administrativa em processos de promoção proteção que podem passar pela decisão de institucionalização. ora, uma das características das comissões de proteção de crianças jovense que foi entendida, aliás, como uma vantagem funcionalé precisamente esta sua composição aberta, com elementos de diversos serviços entidades com competência em matéria de infância juventude, que permitem trazer contributos importantes trabalhar em rede em articulação na comunidade entre esta as cpcj. bloco de esquerda concorda, como já referi, com objetivo de garantir toda isenção nas tomadas de decisão sobre institucionalização de crianças, mas considera que deter ou gerir entidades instituições de acolhimento de crianças é diferente de gerir ou deter entidades que façam acompanhamento dos processos de promoção proteção que, portanto, estas coisas não devem ser confundidasalertamos para esse facto. também não queríamos deixar de alertar para necessidade premente de um debate aprofundado sobre estas matérias. consideramos que é necessário proceder uma reflexão profunda sobre sistema de proteção às crianças jovens em perigo, desde funcionamento organização das cpcj ao funcionamento do próprio sistema de acolhimento. temos uma lei que define como um dos princípios orientadores da intervenção prevalência na família, quer biológica, quer por via da adoção ou outra forma de integração familiar. contudo, quasedas crianças jovens com medidas de acolhimento são colocadas em acolhimento institucional, em detrimento das medidas de acolhimento em meio familiar. mais de metade das crianças acolhidas estão-no há mais de dois anos! algumas estão há quatro, seis ou oito anos! algumas estão acolhidas durante, praticamente, toda sua vida. claramente, estamos falhar naquilo que é proteção das crianças jovens em perigo. acho que isto nos deve fazer parar para pensar avaliar aquilo que estamos fazer.