sr. presidente, srs. deputados: pcp propõe-nos revogarmos decreto-lei n.º /, de de junho, mas faz mal, faz mesmo muito mal, porque propõe-se revogar uma medida que foi responsável por ajudar auxiliar a retirar da pobreza mais de idosos, através do complemento solidário para idosos, esse é um elemento social. complemento solidário para idosos é medida social com cariz de condição de recursos mais importante dos últimos anos em portugal, foi responsável, de acordo com os dados do eurostat, pela diminuição de mais deda taxa de pobreza em portugal entre os anos de eentre eidosos deixaram sua condição de pobres graças à introdução da condição de recursos. este é um elemento incontornável. condição de recursos conferiu justiça equidade nas prestações sociais e, portanto, é bom lembrar ao pcp que seria hoje das prestações sociais se não tivéssemos introduzido este elemento de equidade de justiça. hoje, devíamos estar todos pugnar pelo reforço da condição de recursos, para que mais idosos saiam da pobreza, reforçar equidade a justiça na atribuição das prestações sociais, valorizando complemento solidário para idosos na sua componente de apoio aos mais pobres vulneráveis. só com justiça equidade se podem conferir verdadeiros direitos. ainda bem que sr. deputado do psd aqui disse que tinha dúvidas relativamente à condição de recursos, porque, de facto, com estas políticas da direita, provavelmente ninguém sairá da sua condição de pobre nos próximos anos. porquê? porque direita substitui direitos por assistência, direita substituiu justiça social por favor por caridade. é assim nas cantinas sociais, nas prestações sociais em espécie, em creches lares apenas presumivelmente destinados aos mais ricos aos que têm mais posses. era esta política iníqua que deveríamos estar aqui contestar. já aqui hoje foi referido pelo psd pelo cds programa de emergência social, essa grande falácia da direita, que consagrou milhões de euros para ação social… não é pelo ruído do pcp, quando eu estou criticar direita, que eu me vou calar. vou, pois, repetir. direita inscreveu no plano de ação social milhões de euros para ação social. o que é que demonstra execução orçamental? que ação social está diminuirmenos ,%. houve uma grande parangona relativamente ao reforço, no programa de emergência social, da ação social em milhões a execução está cair de dia para dia. não só: também não há contratualização com as ipss, visto familiar «secou» ainda não tinha sequer sido obtido primeiro carimbo, as famílias com filhos são menos apoiadasveja-se caso do passe social, em que hoje as famílias com filhos são mais penalizadas do que eram antes. termino já, sr. presidente. sobre estas políticas estas iniquidades, pcp, com este diploma, não faz combate que se impõe. é pena, porque era muito necessário.
o pcp propõe-nos revogarmos decreto-lei n.º /, de de junho, mas faz mal, faz mesmo muito mal, porque propõe-se revogar uma medida que foi responsável por ajudar auxiliar a retirar da pobreza mais de idosos, através do complemento solidário para idosos, esse é um elemento social. complemento solidário para idosos é medida social com cariz de condição de recursos mais importante dos últimos anos em portugal, foi responsável, de acordo com os dados do eurostat, pela diminuição de mais deda taxa de pobreza em portugal entre os anos de eentre eidosos deixaram sua condição de pobres graças à introdução da condição de recursos. este é um elemento incontornável. condição de recursos conferiu justiça equidade nas prestações sociais e, portanto, é bom lembrar ao pcp que seria hoje das prestações sociais se não tivéssemos introduzido este elemento de equidade de justiça. hoje, devíamos estar todos pugnar pelo reforço da condição de recursos, para que mais idosos saiam da pobreza, reforçar equidade a justiça na atribuição das prestações sociais, valorizando complemento solidário para idosos na sua componente de apoio aos mais pobres vulneráveis. só com justiça equidade se podem conferir verdadeiros direitos. ainda bem que sr. deputado do psd aqui disse que tinha dúvidas relativamente à condição de recursos, porque, de facto, com estas políticas da direita, provavelmente ninguém sairá da sua condição de pobre nos próximos anos. porquê? porque direita substitui direitos por assistência, direita substituiu justiça social por favor por caridade. é assim nas cantinas sociais, nas prestações sociais em espécie, em creches lares apenas presumivelmente destinados aos mais ricos aos que têm mais posses. era esta política iníqua que deveríamos estar aqui contestar. já aqui hoje foi referido pelo psd pelo cds programa de emergência social, essa grande falácia da direita, que consagrou milhões de euros para ação social… não é pelo ruído do pcp, quando eu estou criticar direita, que eu me vou calar. vou, pois, repetir. direita inscreveu no plano de ação social milhões de euros para ação social. o que é que demonstra execução orçamental? que ação social está diminuirmenos ,%. houve uma grande parangona relativamente ao reforço, no programa de emergência social, da ação social em milhões a execução está cair de dia para dia. não só: também não há contratualização com as ipss, visto familiar «secou» ainda não tinha sequer sido obtido primeiro carimbo, as famílias com filhos são menos apoiadasveja-se caso do passe social, em que hoje as famílias com filhos são mais penalizadas do que eram antes. termino já, sr. presidente. sobre estas políticas estas iniquidades, pcp, com este diploma, não faz combate que se impõe. é pena, porque era muito necessário.