é verdade. são tratamentos diferentes! sr. presidente, sr. deputado victor baptista, mostrou-nos que, ao contrário do cds-pp, partido socialista sabe diferença entre dupla tributação económica dupla tributação jurídica. sabe que obtenção de lucros a realização de mais-valias são actos económicos diferentes da distribuição de dividendos. como sr. deputado victor baptista disse, bem, têm tratamentos diferentes, conforme se trate de contribuintes individuais contribuintes colectivos. isso é uma realidade que iremos discutir amanhã, quando bloco de esquerda trouxer este plenário proposta de que princípio da tributação das mais-valias se alargue aos investidores institucionais, como se deve alargar. mas não é sobre dupla tributação que nos referimos quando falamos do negócio da pt. sr.ª deputada assunção cristas veio aqui dizeraliás, foi essa função do cds-pp neste debateque não se deve tributar pt pela segunda vez. sr.ª deputada assunção cristas sr. deputado victor baptista, qual foi primeira vez? é que os milhões de euros do negócio da vivo não foram tributados uma vez! não se tributou cêntimo! dos milhões de euros que foram para pt, uma parte foi distribuída aos accionistas sem nunca passar pela mais pequena tributação. essa é realidade que estamos aqui discutir hoje! sr. deputado victor baptista, não sei se nos poderá esclarecer, finalmente, sobre as tais contradições das declarações do governo. sr.ª deputada sónia fertuzinhos pôs-se falar de floreados. não há floreados nenhuns! disse primeiro-ministro: «o ministro das finanças já comunicou à caixa geral de depósitos que era essa nossa posição.» disse ministro das finanças: «a caixa geral de depósitos não recebeu nenhumas orientações.» sem quaisquer floreados, sr. deputado vítor baptista, sr. ministro das finanças desmentiu aqui, à frente da bancada, aquilo que primeiro-ministro garantiu na entrevista à tvi!! portanto, nós queremos saber se primeiro-ministro voltou mentir ao país nesta matéria, porque, essa sim, é uma questão de confiança, é uma questão que, continuar repetir-se, essa sim, tem consequências imprevisíveis. sobre questão da antecipação dos dividendos, entristece-nos que partido socialista venha agora utilizar todos os argumentos que rejeitou aquando da tributação das mais-valias em sede de irs: fuga de capitais, retroactividade… sr. deputado victor baptista, se as normas que constam do orçamento do estado forem aplicadas emjá não vai haver fuga de capitais?! só se elas forem aplicadas emaí sim, é que vai haver fuga de capitais tremenda?! não compreendemos estas contradições. importa-se de nos explicar?
«o ministro das finanças já comunicou à caixa geral de depósitos que era essa nossa posição.» disse ministro das finanças: «a caixa geral de depósitos não recebeu nenhumas orientações.» sem quaisquer floreados, sr. deputado vítor baptista, sr. ministro das finanças desmentiu aqui, à frente da bancada, aquilo que primeiro-ministro garantiu na entrevista à tvi!! portanto, nós queremos saber se primeiro-ministro voltou mentir ao país nesta matéria, porque, essa sim, é uma questão de confiança, é uma questão que, continuar repetir-se, essa sim, tem consequências imprevisíveis. sobre questão da antecipação dos dividendos, entristece-nos que partido socialista venha agora utilizar todos os argumentos que rejeitou aquando da tributação das mais-valias em sede de irs: fuga de capitais, retroactividade… sr. deputado victor baptista, se as normas que constam do orçamento do estado forem aplicadas emjá não vai haver fuga de capitais?! só se elas forem aplicadas emaí sim, é que vai haver fuga de capitais tremenda?! não compreendemos estas contradições. importa-se de nos explicar?