sr. presidente, sr.ª ministra, sr.as srs. deputados, plenário da assembleia da república discute hoje uma proposta de lei que aprova os estatutos da entidade reguladora dos serviços de águas resíduos. saúda-se governo por apresentar uma proposta de lei que reforça papel do regulador do setor, atribuindo-lhe mais competências, mais autonomia mais poderes, nomeadamente de inspeção fiscalização, que escassez dos recursos assim recomenda. sr.ª ministra, nos últimos anos, foram evidentes os investimentos realizados no setor, tanto nível de resíduos como nível de águas, que se traduziu numa clara melhoria ambiental de qualidade dos serviços prestados. acontece que nem sempre houve preocupação de sustentabilidade dos investimentos realizadosaliás, não houve neste sector nem em nenhum outro, tendo país atualmente autênticos «elefantes brancos», que estamos todos pagar. no sector das águas, foram realizados investimentos em alta, completamente desajustados da realidade baseados em capacitações que não existem. para realização de infraestruturas imprescindíveis à garantia de qualidade quantidade de água saneamento foram os municípios obrigados à assinatura de contratos completamente desadequados, tendolhes sido impostos caudais mínimos, que agora se verifica nada terem ver com realidade, implicando um custo incomportável para os municípios. este é um dos pontos de maior conflitualidade nos sistemas não verticalizados. sr.ª ministra, sendo atribuição da ersar regulação supervisão dos serviços de águas, de saneamento de águas residuais urbanas de gestão de resíduos urbanos, promovendo aumento da eficiência da eficácia na sua prestação, assegurando existência de condições que permitam obtenção do equilíbrio económico financeiro por parte das atividades dos sectores regulados, sendo uma atribuição da ersar garantia de qualidade dos serviços prestar, podemos contar com ersar para regular qualidade, acessibilidade sustentabilidade das concessões atribuídas, incluindo privados?
o plenário da assembleia da república discute hoje uma proposta de lei que aprova os estatutos da entidade reguladora dos serviços de águas resíduos. saúda-se governo por apresentar uma proposta de lei que reforça papel do regulador do setor, atribuindo-lhe mais competências, mais autonomia mais poderes, nomeadamente de inspeção fiscalização, que escassez dos recursos assim recomenda. sr.ª ministra, nos últimos anos, foram evidentes os investimentos realizados no setor, tanto nível de resíduos como nível de águas, que se traduziu numa clara melhoria ambiental de qualidade dos serviços prestados. acontece que nem sempre houve preocupação de sustentabilidade dos investimentos realizadosaliás, não houve neste sector nem em nenhum outro, tendo país atualmente autênticos «elefantes brancos», que estamos todos pagar. no sector das águas, foram realizados investimentos em alta, completamente desajustados da realidade baseados em capacitações que não existem. para realização de infraestruturas imprescindíveis à garantia de qualidade quantidade de água saneamento foram os municípios obrigados à assinatura de contratos completamente desadequados, tendolhes sido impostos caudais mínimos, que agora se verifica nada terem ver com realidade, implicando um custo incomportável para os municípios. este é um dos pontos de maior conflitualidade nos sistemas não verticalizados. sr.ª ministra, sendo atribuição da ersar regulação supervisão dos serviços de águas, de saneamento de águas residuais urbanas de gestão de resíduos urbanos, promovendo aumento da eficiência da eficácia na sua prestação, assegurando existência de condições que permitam obtenção do equilíbrio económico financeiro por parte das atividades dos sectores regulados, sendo uma atribuição da ersar garantia de qualidade dos serviços prestar, podemos contar com ersar para regular qualidade, acessibilidade sustentabilidade das concessões atribuídas, incluindo privados?