sr. presidente, sr. ministro de estado das finanças, narrativa que psd o cds apresentaram durante campanha para as eleições que deram origem esta maioria parlamentar assentou no controlo da despesa, na redução do estado, na diminuição da carga fiscal. verdade é que primeira iniciativa legislativa do sr. ministro foi de aumentar impostos. aliás, tinha também promessa colateral de cortar na despesa, apresentar, em breve, redução da despesa num valor superior milhões de euros. estamos de agosto ainda não conhecemos as suas propostas do lado da despesa. hoje, vimos aqui discutir algumas alterações à lei de enquadramento orçamental. no entanto, quando se esperaria que agora, por mais cirúrgicas que fossem, as alterações apresentadas fossem no sentido de aumentar controlo da despesa, é apresentado um agilizar da possibilidade de aumentar despesa orçamental. portanto, sr. ministro, deixe-me perguntar-lhe: sua teoria económica funciona melhor no papel, não é? acontece que, confrontado com realidade, tem feito exactamente oposto do que psd o pp prometeram durante toda campanha eleitoral. na exposição de motivos desta proposta pode ler-se que um dos objectivos é resolver problema das propinas das contribuições para adse, mas norma que é proposta vai para lá destas matérias. se intenção do governo fosse resolver esse problema, recuperava regime anterior ou criava uma excepção na lei. não foi essa intenção do sr. ministro. portanto, sr. ministro, pergunto: qual é objectivo? é, de facto, agilizar aumento da despesa ou esconde aqui redução do financiamento público de alguns serviços do estado, de alguns serviços públicos?
a sua teoria económica funciona melhor no papel, não é? acontece que, confrontado com realidade, tem feito exactamente oposto do que psd o pp prometeram durante toda campanha eleitoral. na exposição de motivos desta proposta pode ler-se que um dos objectivos é resolver problema das propinas das contribuições para adse, mas norma que é proposta vai para lá destas matérias. se intenção do governo fosse resolver esse problema, recuperava regime anterior ou criava uma excepção na lei. não foi essa intenção do sr. ministro. portanto, sr. ministro, pergunto: qual é objectivo? é, de facto, agilizar aumento da despesa ou esconde aqui redução do financiamento público de alguns serviços do estado, de alguns serviços públicos?