sr. presidente, sr.as srs. deputados: as bibliotecas públicas, como sabem, são um equipamento de proximidade mais utilizado por toda gente, por todas as gerações. é nas bibliotecas públicas que as crianças aprendem prazer da leitura, mas é também lá que os pensionistas vão ler jornal de manhã, ou que os desempregados podem procurar emprego online, ou os estudantes encontram um espaço para partilhar. portanto, as bibliotecas são, sem dúvida, serviço público por excelência que garante acesso gratuito ao conhecimento, à cultura à educação ao longo da vida. num país que luta ainda com tão graves problemas, do ponto de vista da qualificação da participação, as bibliotecas públicas têm, por isso, de ser uma prioridade. lembro, ainda, que em comemoramos os anos da tentativa de instituição das primeiras bibliotecas públicas, sendo que, com república, as bibliotecas vieram generalizar-se e, no final dos anostentou-se criação de uma rede de leitura pública, num maior movimento de democratização do país num movimento de que todos nos orgulhamos. mas, infelizmente, esta rede não só tarda em concluir-se, pois ainda não cobre todo território, como, neste momento, está sob ataque, está em risco. esta é uma rede tão essencial quanto frágil e, com extinção da direcção-geral do livro das bibliotecas com os cortes orçamentais no ministério da cultura nas autarquias, sabemos que rede está em risco. na verdade, não existe em portugal, ao contrário do que acontece na generalidade dos países europeus de acordo com as recomendações internacionais, qualquer legislação que enquadre rede de bibliotecas públicas e, portanto, temos uma rede sem rede. e, apesar de todas as sucessivas promessas dos governos, esta é primeira vez que assembleia da república debate legislação sobre as bibliotecas públicas. acesso à cultura ao conhecimento não pode continuar ser espaço das inaugurações ao sabor das vontades pessoais dos autarcas ou dos governantes. as bibliotecas públicas são garante da liberdade do acesso à informação, à cultura, à participação, são casas de democracia uma democracia que não cuida das suas bibliotecas bem pode ser um democracia sem abrigo. bloco de esquerda apresenta, pois, este projecto de lei, assumindo as suas responsabilidades na defesa de um serviço público fundamental, um projecto que segue as recomendações da unesco, segue legislação de outros países da europa segue também as boas práticas de autarquias de governos na implementação da rede de leitura pública, em portugal. trata-se de um projecto que, assumam as restantes bancadas as suas responsabilidades, pode deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade. temos completa abertura para esse debate estamos certos de que adiar esse debate é, sim, uma irresponsabilidade, é persistir na irresponsabilidade da omissão, é isso que não podemos fazer.
as bibliotecas públicas, como sabem, são um equipamento de proximidade mais utilizado por toda gente, por todas as gerações. é nas bibliotecas públicas que as crianças aprendem prazer da leitura, mas é também lá que os pensionistas vão ler jornal de manhã, ou que os desempregados podem procurar emprego online, ou os estudantes encontram um espaço para partilhar. portanto, as bibliotecas são, sem dúvida, serviço público por excelência que garante acesso gratuito ao conhecimento, à cultura à educação ao longo da vida. num país que luta ainda com tão graves problemas, do ponto de vista da qualificação da participação, as bibliotecas públicas têm, por isso, de ser uma prioridade. lembro, ainda, que em comemoramos os anos da tentativa de instituição das primeiras bibliotecas públicas, sendo que, com república, as bibliotecas vieram generalizar-se e, no final dos anostentou-se criação de uma rede de leitura pública, num maior movimento de democratização do país num movimento de que todos nos orgulhamos. mas, infelizmente, esta rede não só tarda em concluir-se, pois ainda não cobre todo território, como, neste momento, está sob ataque, está em risco. esta é uma rede tão essencial quanto frágil e, com extinção da direcção-geral do livro das bibliotecas com os cortes orçamentais no ministério da cultura nas autarquias, sabemos que rede está em risco. na verdade, não existe em portugal, ao contrário do que acontece na generalidade dos países europeus de acordo com as recomendações internacionais, qualquer legislação que enquadre rede de bibliotecas públicas e, portanto, temos uma rede sem rede. e, apesar de todas as sucessivas promessas dos governos, esta é primeira vez que assembleia da república debate legislação sobre as bibliotecas públicas. acesso à cultura ao conhecimento não pode continuar ser espaço das inaugurações ao sabor das vontades pessoais dos autarcas ou dos governantes. as bibliotecas públicas são garante da liberdade do acesso à informação, à cultura, à participação, são casas de democracia uma democracia que não cuida das suas bibliotecas bem pode ser um democracia sem abrigo. bloco de esquerda apresenta, pois, este projecto de lei, assumindo as suas responsabilidades na defesa de um serviço público fundamental, um projecto que segue as recomendações da unesco, segue legislação de outros países da europa segue também as boas práticas de autarquias de governos na implementação da rede de leitura pública, em portugal. trata-se de um projecto que, assumam as restantes bancadas as suas responsabilidades, pode deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade. temos completa abertura para esse debate estamos certos de que adiar esse debate é, sim, uma irresponsabilidade, é persistir na irresponsabilidade da omissão, é isso que não podemos fazer.