sr. presidente, sr.as srs. deputados: democracia portuguesa consolidou seu sistema eleitoral ao longo destes quase anosparece-me que é um dado adquirido consensual entre todos todas nós. não fosse irresponsabilidade do governo, no passado dia de janeiro, poderíamos dizer que tínhamos um processo praticamente sem obstáculos sem quaisquer problemas. porém, irresponsabilidade política do governo, no passado dia de janeiro, aquando das eleições presidenciais, veio manchar percurso do sistema eleitoral no nosso país. sr. presidente, sr.as srs. deputados: as alterações legislativas que têm sido feitas, ao longo destes anos, têm sido sempre no sentido do aperfeiçoamento do sistema eleitoral, porque nada coloca em causa sua base a sua estrutura. é também nesse sentido que encaramos projecto de lei apresentado pelo cds, qual tem como objectivo redução de prazos, agilizar algumas situações e, sobretudo, promover celeridade do processo eleitoral, naquilo que são as transições de governo ou possíveis transições de governo entre legislaturas. deste ponto de vista, queremos dizer que convergimos temos uma opinião favorável, pese embora, em sede de especialidade, o cds já demonstrou abertura para isso, possamos ver um ou outro prazo que pode ser adaptado. entendemos que também devem ser equacionadas as outras leis eleitorais, não ficando só por esta, ou que, pelo menos, se deve equacionar necessidade de adaptar os prazos das demais eleições que se realizam no nosso país, para que, no fundo, sistema não perca sua coerência continuidade, estamos disponíveis para realizar essa discussão em sede de comissão. portanto, diria que somos, no essencial, favoráveis, mas bloco de esquerda gostaria de introduzir neste debate mais um argumento que nos leva apoiar diminuição dos prazos, até porque cds não apresenta. é que é de todo aconselhável que os períodos em que os governos estão em gestão sejam, de facto, diminuídos. todos todas temos má memória de muitas tomadas de posição de governos em gestão, do ps, do psd, do cds, exactamente nesse período. ora, esta redução dos prazos também pode ser encarada como uma medida preventiva para restringir os actos que um governo em gestão possa vir praticar. por isso, terá apoio do bloco de esquerda.
a democracia portuguesa consolidou seu sistema eleitoral ao longo destes quase anosparece-me que é um dado adquirido consensual entre todos todas nós. não fosse irresponsabilidade do governo, no passado dia de janeiro, poderíamos dizer que tínhamos um processo praticamente sem obstáculos sem quaisquer problemas. porém, irresponsabilidade política do governo, no passado dia de janeiro, aquando das eleições presidenciais, veio manchar percurso do sistema eleitoral no nosso país. sr. presidente, sr.as srs. deputados: as alterações legislativas que têm sido feitas, ao longo destes anos, têm sido sempre no sentido do aperfeiçoamento do sistema eleitoral, porque nada coloca em causa sua base a sua estrutura. é também nesse sentido que encaramos projecto de lei apresentado pelo cds, qual tem como objectivo redução de prazos, agilizar algumas situações e, sobretudo, promover celeridade do processo eleitoral, naquilo que são as transições de governo ou possíveis transições de governo entre legislaturas. deste ponto de vista, queremos dizer que convergimos temos uma opinião favorável, pese embora, em sede de especialidade, o cds já demonstrou abertura para isso, possamos ver um ou outro prazo que pode ser adaptado. entendemos que também devem ser equacionadas as outras leis eleitorais, não ficando só por esta, ou que, pelo menos, se deve equacionar necessidade de adaptar os prazos das demais eleições que se realizam no nosso país, para que, no fundo, sistema não perca sua coerência continuidade, estamos disponíveis para realizar essa discussão em sede de comissão. portanto, diria que somos, no essencial, favoráveis, mas bloco de esquerda gostaria de introduzir neste debate mais um argumento que nos leva apoiar diminuição dos prazos, até porque cds não apresenta. é que é de todo aconselhável que os períodos em que os governos estão em gestão sejam, de facto, diminuídos. todos todas temos má memória de muitas tomadas de posição de governos em gestão, do ps, do psd, do cds, exactamente nesse período. ora, esta redução dos prazos também pode ser encarada como uma medida preventiva para restringir os actos que um governo em gestão possa vir praticar. por isso, terá apoio do bloco de esquerda.