sr. presidente, sr. deputado moisés ferreira, emainda senhor não era deputado, bloco de esquerda apresentou um projeto de alteração da lei de bases da saúde, projeto de lei n.º /viii (.ª), no qual propunha, na base lx, n.ºo seguinte: «o estado pode apoiar as iniciativas privadas de saúde através da concessão de incentivos ou apoios financeiros definidos em contratos-programa, nos termos da lei». e, na base lxi, n.ºo mesmo projeto de lei dizia: «o estado apoia atividade das instituições particulares de solidariedade social de outros sujeitos sem fins lucrativos que realizem prestações de saúde outras atividades que contribuam para realização do direito à proteção da saúde». ora, olhando para vosso projeto de lei hoje em discussão, confesso que não vejo lá esse apoio. que pergunto, sr. deputado, é muito simples: que é que mudou, entre epara bloco de esquerda deixar de defender que estado apoiasse os setores privado social na área da saúde? que é que mudou entretanto? já não se reveem nas propostas dos, então, deputados luís fazenda fernando rosas? consideram esses deputados reacionários revisionistas? era bloco de esquerda de então um partido cúmplice dos interesses privados que agora tanto denunciam? ou simplesmente não leram já não se recordam das propostas apresentadas pelos pais-fundadores do vosso partido? uma segunda questão, sr. deputado, tem ver com seguinte: anteprojeto do antigo deputado joão semedo do dr. antónio arnautao qual aproveito, enquanto médico, para prestar minha homenagemprevia, na sua base viii, no setor da saúde, uma eventual transferência de competências para as autarquias locais, no que às instalações, equipamentos transporte de doentes diz respeito. contudo, vosso projeto de lei teve cuidado de retirar essa possibilidade de descentralização de competências para poder local. certamente não se tratou de um lapso, pelo que esta opção traduz um sentido no mínimo centralizador. sei bem que bloco de esquerda não tem passado, nem expressão autárquica. mas que pergunto é: por que razão desconfia bloco dos autarcas portugueses, ao ponto de não os deixar sequer colaborar com serviço nacional de saúde em aspetos tão básicos, mas tão importantes para as pessoas, como são os casos do transporte de doentes ou da manutenção melhoria de algumas instalações equipamentos de saúde, designadamente no âmbito dos cuidados primários? acham mesmo que vosso sectarismo ideológico serve os interesses das pessoas e, em especial, dos doentes?
«o estado pode apoiar as iniciativas privadas de saúde através da concessão de incentivos ou apoios financeiros definidos em contratos-programa, nos termos da lei». e, na base lxi, n.ºo mesmo projeto de lei dizia: «o estado apoia atividade das instituições particulares de solidariedade social de outros sujeitos sem fins lucrativos que realizem prestações de saúde outras atividades que contribuam para realização do direito à proteção da saúde». ora, olhando para vosso projeto de lei hoje em discussão, confesso que não vejo lá esse apoio. que pergunto, sr. deputado, é muito simples: que é que mudou, entre epara bloco de esquerda deixar de defender que estado apoiasse os setores privado social na área da saúde? que é que mudou entretanto? já não se reveem nas propostas dos, então, deputados luís fazenda fernando rosas? consideram esses deputados reacionários revisionistas? era bloco de esquerda de então um partido cúmplice dos interesses privados que agora tanto denunciam? ou simplesmente não leram já não se recordam das propostas apresentadas pelos pais-fundadores do vosso partido? uma segunda questão, sr. deputado, tem ver com seguinte: anteprojeto do antigo deputado joão semedo do dr. antónio arnautao qual aproveito, enquanto médico, para prestar minha homenagemprevia, na sua base viii, no setor da saúde, uma eventual transferência de competências para as autarquias locais, no que às instalações, equipamentos transporte de doentes diz respeito. contudo, vosso projeto de lei teve cuidado de retirar essa possibilidade de descentralização de competências para poder local. certamente não se tratou de um lapso, pelo que esta opção traduz um sentido no mínimo centralizador. sei bem que bloco de esquerda não tem passado, nem expressão autárquica. mas que pergunto é: por que razão desconfia bloco dos autarcas portugueses, ao ponto de não os deixar sequer colaborar com serviço nacional de saúde em aspetos tão básicos, mas tão importantes para as pessoas, como são os casos do transporte de doentes ou da manutenção melhoria de algumas instalações equipamentos de saúde, designadamente no âmbito dos cuidados primários? acham mesmo que vosso sectarismo ideológico serve os interesses das pessoas e, em especial, dos doentes?