sr.ª presidente, sr.as deputadas, srs. deputados: gostaria de começar por dizer que reconhecemos preocupação social subjacente à apresentação deste projecto de lei, que visa criação de uma comparticipação financeira adicional para despesas com medicamentos não abrangidos pelo estado, destinada aos beneficiários de rendimento social de inserção, pensionistas desempregados. é uma preocupação que ganha maior relevo num quadro de crise como aquele que vivemos, crise esta que, contudo, não justifica precipitações, pelo contrário, aconselha uma análise mais rigorosa de cada uma das medidas propostas. é neste contexto quanto este projecto de lei que se impõe referir que, no que diz respeito à população idosa, emfoi já criado um regime de benefícios de saúde adicionais para idosos beneficiários do complemento solidário que, no âmbito ao apoio aos idosos com pensões mais baixas, governo tomou já decisão de comparticipar %, como aqui já foi dito, os medicamentos genéricos pensionistas com rendimentos inferiores à remuneração mínima mensal garantida. com conjugação destas duas medidas, garante-se apoio todos os idosos carenciados através de um processo de discriminação positiva, que apenas atribui recursos àqueles que deles efectivamente mais necessitam. relativamente aos beneficiários do rendimento social de inserção, há que sublinhar que existe já um conjunto grande de apoios complementares no âmbito desta prestação, apoios esses que, no caso da saúde, se concretizam de forma alargada, abrangendo praticamente todos os tipos de despesa de saúde que se revelem necessários, sendo atribuídos em função da avaliação da situação económica do agregado beneficiário, centrando-se nos agregados mais vulneráveis mais expostos uma situação de carência. assim, garante-se apoio quando se justifica não através de uma medida universal generalizada. finalmente, quanto à população desempregada, estratégia não deve ser também do recurso apoios universais mas, sim, da concentração de apoios nos que mais necessitam, uma vez que não se pode esquecer que, além de nosso país registar uma das mais altas taxas de substituição, muitos dos beneficiários do subsídio de desemprego têm outros rendimentos no agregado que lhes garantem níveis de subsistência adequados. em momentos difíceis, impõe-se ao poder político avaliar medir cada passo quanto à sua eficácia impacto na população abrangida. é dentro desta lógica de intervenção, tendo em conta necessidade registada pela população na situação de desemprego, que surge linha de crédito extraordinária destinada à protecção à habitação própria permanente em situação de desemprego o apoio aos estudantes com pelo menos um dos pais em situação de desemprego há mais de três meses. isto em complementaridade com as medidas de iniciativa de emprego investimento, já lançadas pelo governo que visam contrariar actual crise económica com promoção manutenção do emprego. deve ainda recordar-se que os desempregados enquadram os mais deda população que estão isentos do pagamento de taxas moderadoras. resolução dos problemas não passa por derramar dinheiro sobre eles. sr.ª isabel santos (ps):é necessário que as medidas tomadas assentem sobre dados que assegurem leitura rigorosa do seu impacto, que não acontece com projecto que agora discutimos. termino dentro de segundos, sr. presidente. no momento que país atravessa, seria inaceitável juntar às dificuldades económicas uma gestão imponderada dos recursos públicos, tomando decisões pouco sustentadas de eficácia duvidosa face às medidas já implementadas. por tudo isto, partido socialista não pode acompanhar bloco de esquerda neste projecto.
gostaria de começar por dizer que reconhecemos preocupação social subjacente à apresentação deste projecto de lei, que visa criação de uma comparticipação financeira adicional para despesas com medicamentos não abrangidos pelo estado, destinada aos beneficiários de rendimento social de inserção, pensionistas desempregados. é uma preocupação que ganha maior relevo num quadro de crise como aquele que vivemos, crise esta que, contudo, não justifica precipitações, pelo contrário, aconselha uma análise mais rigorosa de cada uma das medidas propostas. é neste contexto quanto este projecto de lei que se impõe referir que, no que diz respeito à população idosa, emfoi já criado um regime de benefícios de saúde adicionais para idosos beneficiários do complemento solidário que, no âmbito ao apoio aos idosos com pensões mais baixas, governo tomou já decisão de comparticipar %, como aqui já foi dito, os medicamentos genéricos pensionistas com rendimentos inferiores à remuneração mínima mensal garantida. com conjugação destas duas medidas, garante-se apoio todos os idosos carenciados através de um processo de discriminação positiva, que apenas atribui recursos àqueles que deles efectivamente mais necessitam. relativamente aos beneficiários do rendimento social de inserção, há que sublinhar que existe já um conjunto grande de apoios complementares no âmbito desta prestação, apoios esses que, no caso da saúde, se concretizam de forma alargada, abrangendo praticamente todos os tipos de despesa de saúde que se revelem necessários, sendo atribuídos em função da avaliação da situação económica do agregado beneficiário, centrando-se nos agregados mais vulneráveis mais expostos uma situação de carência. assim, garante-se apoio quando se justifica não através de uma medida universal generalizada. finalmente, quanto à população desempregada, estratégia não deve ser também do recurso apoios universais mas, sim, da concentração de apoios nos que mais necessitam, uma vez que não se pode esquecer que, além de nosso país registar uma das mais altas taxas de substituição, muitos dos beneficiários do subsídio de desemprego têm outros rendimentos no agregado que lhes garantem níveis de subsistência adequados. em momentos difíceis, impõe-se ao poder político avaliar medir cada passo quanto à sua eficácia impacto na população abrangida. é dentro desta lógica de intervenção, tendo em conta necessidade registada pela população na situação de desemprego, que surge linha de crédito extraordinária destinada à protecção à habitação própria permanente em situação de desemprego o apoio aos estudantes com pelo menos um dos pais em situação de desemprego há mais de três meses. isto em complementaridade com as medidas de iniciativa de emprego investimento, já lançadas pelo governo que visam contrariar actual crise económica com promoção manutenção do emprego. deve ainda recordar-se que os desempregados enquadram os mais deda população que estão isentos do pagamento de taxas moderadoras. resolução dos problemas não passa por derramar dinheiro sobre eles. sr.ª isabel santos (ps):é necessário que as medidas tomadas assentem sobre dados que assegurem leitura rigorosa do seu impacto, que não acontece com projecto que agora discutimos. termino dentro de segundos, sr. presidente. no momento que país atravessa, seria inaceitável juntar às dificuldades económicas uma gestão imponderada dos recursos públicos, tomando decisões pouco sustentadas de eficácia duvidosa face às medidas já implementadas. por tudo isto, partido socialista não pode acompanhar bloco de esquerda neste projecto.