sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: no que respeita ao pragmatismo do sr. deputado michael seufert, importa dizer que clareza com que olhaprovavelmente, por motivos ideológicos, porque este também é um debate ideológicopara diretiva não lhe permitiu ver que mesma dá uma folga para que não estejamos obrigados adotar figura do deferimento tácito. portanto, sr. deputado, se ler bem diretiva a perceber, entenderá que estas alterações, que diz que são de pormenor (para os outros são de conteúdo, mas para si são só de pormenor), são, de facto, alterações de conteúdo, está aqui em causa uma função uma responsabilidade do estado. do nosso ponto de vista, há uma alteração ao atual funcionamento da concessão das autorizações. quero ainda dizer ao sr. secretário de estado do ensino da administração escolar que, nesta matéria, não se trata apenas de aprovar no devido prazo ou sequer de remover obstáculos, até porque não se presume que toda iniciativa, seja ela pública ou privada, é feita de acordo com interesse público com interesse dos projetos educativos de todas as comunidades, trata-se, sim, de salvaguardar aquilo que deve ser uma responsabilidade do estado na aprovação dos projetos educativos em portugal.
no que respeita ao pragmatismo do sr. deputado michael seufert, importa dizer que clareza com que olhaprovavelmente, por motivos ideológicos, porque este também é um debate ideológicopara diretiva não lhe permitiu ver que mesma dá uma folga para que não estejamos obrigados adotar figura do deferimento tácito. portanto, sr. deputado, se ler bem diretiva a perceber, entenderá que estas alterações, que diz que são de pormenor (para os outros são de conteúdo, mas para si são só de pormenor), são, de facto, alterações de conteúdo, está aqui em causa uma função uma responsabilidade do estado. do nosso ponto de vista, há uma alteração ao atual funcionamento da concessão das autorizações. quero ainda dizer ao sr. secretário de estado do ensino da administração escolar que, nesta matéria, não se trata apenas de aprovar no devido prazo ou sequer de remover obstáculos, até porque não se presume que toda iniciativa, seja ela pública ou privada, é feita de acordo com interesse público com interesse dos projetos educativos de todas as comunidades, trata-se, sim, de salvaguardar aquilo que deve ser uma responsabilidade do estado na aprovação dos projetos educativos em portugal.