sr. presidente, sr.as srs. deputados: proposta que trazemos hoje este plenário, de passagem depara ,% da taxa que incide sobre as mais-valias obtidas em bolsa, visa, no essencial, três objectivos, tendo primeiro ver com introdução de maior justiça fiscal. no momento em que são mais visíveis ainda as consequências do orçamento do estado paraaprovado pelo ps pelo psd, no momento em que, com pagamento dos salários de janeiro, os trabalhadores em geral os funcionários púbicos em particular percebem melhor as injustiças dos cortes salariais, aprovados pelo ps pelo psd apadrinhados com assinatura do prof. cavaco silva, num momento em que são visíveis os sacrifícios pedidos aos que menos têm menos ganham, é importante dar um sinal diferente ao país pedir um contributo adicional aos mais ricos. repito: pedir um contributo adicional aos mais ricos. sabem quem é que pediu isto? se não se recordam, eu digo: foi candidato presidencial cavaco silva há menos de uma semana. ora, é exactamente isto que pcp propõe: um contributo adicional, um sacrifício aos que são mais ricos, aos que têm rendimentos suplementares resultantes da venda de acções no mercado bolsista. segundo objectivo da nossa proposta tem ver com necessidade de harmonizar as taxas de irs que incidem sobre rendimentos desta natureza. se, por exemplo, os juros dos depósitos prazo ou os dividendos distribuídos pessoas singulares são taxados, em sede de irs, ,%, não se entende razão pela qual única destas taxas que não passou depara ,% emtenha sido, precisamente, taxa que incide sobre os rendimentos das mais-valias. terceiro objectivo que pcp visa é de reparação de um erro cometido pelo governo por ele próprio reconhecido. de facto, governo já disse que aumentou todas as taxas depara ,%, mas que, por lapso, se tinha esquecido de aumentar da mesma forma no mesmo valor taxa de irs sobre as mais-valias. na verdade, governo reconheceu lapso o pcp, com sua iniciativa, pretende também corrigir esse erro. portanto, insistimos com bancada do ps e, já agora, também com bancada do psd depois da intervenção do candidato cavaco silva, para que seja possível harmonizar as taxas reparar que manifestamente parece constituir um erro do governo.
a proposta que trazemos hoje este plenário, de passagem depara ,% da taxa que incide sobre as mais-valias obtidas em bolsa, visa, no essencial, três objectivos, tendo primeiro ver com introdução de maior justiça fiscal. no momento em que são mais visíveis ainda as consequências do orçamento do estado paraaprovado pelo ps pelo psd, no momento em que, com pagamento dos salários de janeiro, os trabalhadores em geral os funcionários púbicos em particular percebem melhor as injustiças dos cortes salariais, aprovados pelo ps pelo psd apadrinhados com assinatura do prof. cavaco silva, num momento em que são visíveis os sacrifícios pedidos aos que menos têm menos ganham, é importante dar um sinal diferente ao país pedir um contributo adicional aos mais ricos. repito: pedir um contributo adicional aos mais ricos. sabem quem é que pediu isto? se não se recordam, eu digo: foi candidato presidencial cavaco silva há menos de uma semana. ora, é exactamente isto que pcp propõe: um contributo adicional, um sacrifício aos que são mais ricos, aos que têm rendimentos suplementares resultantes da venda de acções no mercado bolsista. segundo objectivo da nossa proposta tem ver com necessidade de harmonizar as taxas de irs que incidem sobre rendimentos desta natureza. se, por exemplo, os juros dos depósitos prazo ou os dividendos distribuídos pessoas singulares são taxados, em sede de irs, ,%, não se entende razão pela qual única destas taxas que não passou depara ,% emtenha sido, precisamente, taxa que incide sobre os rendimentos das mais-valias. terceiro objectivo que pcp visa é de reparação de um erro cometido pelo governo por ele próprio reconhecido. de facto, governo já disse que aumentou todas as taxas depara ,%, mas que, por lapso, se tinha esquecido de aumentar da mesma forma no mesmo valor taxa de irs sobre as mais-valias. na verdade, governo reconheceu lapso o pcp, com sua iniciativa, pretende também corrigir esse erro. portanto, insistimos com bancada do ps e, já agora, também com bancada do psd depois da intervenção do candidato cavaco silva, para que seja possível harmonizar as taxas reparar que manifestamente parece constituir um erro do governo.