sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. secretário de estado: elisão fiscal é uma fonte de desigualdades inaceitáveis, pois oferece uma vantagem competitiva às empresas incumpridoras, face às cumpridoras. psd tem sempre defendido, com medidas concretas, combate à elisão fiscal, seja no anterior governo, seja na atual legislatura. aliás, como lembrou, bem, sr. secretário de estado, foi com governo do psd do cds, através da reforma do irc, que foram vertidos na lei vários princípios que hoje formam parte do pacote sobre elisão fiscal, onde se inclui diretiva que estamos agora debater. é também importante recordar que, já nesta legislatura, foi do psd que partiu uma iniciativaa do «cartão verde» —, que, se fosse aprovada por um número mínimo de parlamentos nacionais, poderia ter-se transformado numa legislação europeia, no sentido de reforçar troca de informação entre estados-membros, teria permitido combater, de forma ainda mais eficiente, elisão fiscal. sr. secretário de estado, transposição parcial da diretiva que governo aqui apresenta completa, por isso, trabalho iniciado no passadoem particular, com anterior reforma do irce deve contribuir para efetivamente reduzir as assimetrias entre empresas aumentar justiça a transparência fiscais. por esta razão, psd dará seu apoio esta iniciativa, havendo, obviamente, espaço para melhorias, que debateremos nas próximas semanas em sede de especialidade. sr. presidente, srs. deputados, sr. secretário de estado: tendo dito isto, este debate é uma oportunidade para pensar nos desafios que se colocam às empresas em portugal. psdeu própria tenho alertado, também, para esta situaçãotem verificado reiterado que portugal tem, neste momento, segunda taxa máxima de irc na europa, sendo frança país com taxa mais elevada. portanto, nós estamos logo seguir frança, em termos de taxa máxima de irc para as empresas. ora, para psd é fundamental retomar reforma do ircque contribuiu para pôr na lei todas estas medidas sobre elisão fiscal que sr. secretário de estado acabou de referir —, iniciada pelo anterior governo, que continha uma série de medidas, em particular redução da taxa de irc. para psd, reduzir taxa de irc continuar esta reforma, iniciada pelo anterior governo, é fundamental, não só porque tornaria as nossas empresas mais competitivas, não só porque daria um sinal importante aos outros investidores aos investidores estrangeiros que gostaríamos de atrair para portugal, mas também, sr. secretário de estado, porque desincentivaria utilização de construções fiscais complexas para evitar impostos, que é, em parte, uma das situações que estamos hoje aqui debater. por essa razão, sr. secretário de estado, gostaria de renovar aqui hoje sentido de urgência que psd tem na reforma do irc, na retoma da reforma do irc, também como medida de combate à elisão fiscal.
a elisão fiscal é uma fonte de desigualdades inaceitáveis, pois oferece uma vantagem competitiva às empresas incumpridoras, face às cumpridoras. psd tem sempre defendido, com medidas concretas, combate à elisão fiscal, seja no anterior governo, seja na atual legislatura. aliás, como lembrou, bem, sr. secretário de estado, foi com governo do psd do cds, através da reforma do irc, que foram vertidos na lei vários princípios que hoje formam parte do pacote sobre elisão fiscal, onde se inclui diretiva que estamos agora debater. é também importante recordar que, já nesta legislatura, foi do psd que partiu uma iniciativaa do «cartão verde» —, que, se fosse aprovada por um número mínimo de parlamentos nacionais, poderia ter-se transformado numa legislação europeia, no sentido de reforçar troca de informação entre estados-membros, teria permitido combater, de forma ainda mais eficiente, elisão fiscal. sr. secretário de estado, transposição parcial da diretiva que governo aqui apresenta completa, por isso, trabalho iniciado no passadoem particular, com anterior reforma do irce deve contribuir para efetivamente reduzir as assimetrias entre empresas aumentar justiça a transparência fiscais. por esta razão, psd dará seu apoio esta iniciativa, havendo, obviamente, espaço para melhorias, que debateremos nas próximas semanas em sede de especialidade. sr. presidente, srs. deputados, sr. secretário de estado: tendo dito isto, este debate é uma oportunidade para pensar nos desafios que se colocam às empresas em portugal. psdeu própria tenho alertado, também, para esta situaçãotem verificado reiterado que portugal tem, neste momento, segunda taxa máxima de irc na europa, sendo frança país com taxa mais elevada. portanto, nós estamos logo seguir frança, em termos de taxa máxima de irc para as empresas. ora, para psd é fundamental retomar reforma do ircque contribuiu para pôr na lei todas estas medidas sobre elisão fiscal que sr. secretário de estado acabou de referir —, iniciada pelo anterior governo, que continha uma série de medidas, em particular redução da taxa de irc. para psd, reduzir taxa de irc continuar esta reforma, iniciada pelo anterior governo, é fundamental, não só porque tornaria as nossas empresas mais competitivas, não só porque daria um sinal importante aos outros investidores aos investidores estrangeiros que gostaríamos de atrair para portugal, mas também, sr. secretário de estado, porque desincentivaria utilização de construções fiscais complexas para evitar impostos, que é, em parte, uma das situações que estamos hoje aqui debater. por essa razão, sr. secretário de estado, gostaria de renovar aqui hoje sentido de urgência que psd tem na reforma do irc, na retoma da reforma do irc, também como medida de combate à elisão fiscal.