sr. presidente, sr. deputado fernando rocha andrade, confesso que estava ansioso por ouvir, porque achava que de todos os deputados deputadas nesta sala seria aquele que conheceria até mais os pormenores que permitiriam justificar por que é que este imposto é possível vale pena. vários dos aspetos em que eu cimentava esta minha crença já os vi. em primeiro lugar, diziam que era impossível taxar, por exemplo, jogo digital. ora, sr. deputado, participou no trabalho do governo para garantir que desmaterialização de processos, tributação de empresas de fora do país, de entidades estrangeiras, seria garantida, isto está acontecer. por isso, uma grande parte da sua argumentação de agora ruiu com esta realidade concreta. segundo aspeto: sr. deputado diz que deveria existir uma distribuição das receitas das empresas à escala global. ora, sr. deputado estava no governo quando portugal assinou convenção multilateral para prevenir erosão de base tributável a transferência de lucros, que garante exatamente isso que foi proposta pela ocde, apresentada pelo governo na assembleia da república nela aprovada. ora, esse foi outro problema resolvido, exatamente, por um tratado assinado por portugal. uma questão subsequente: dizia sr. deputado fernando anastácio que nós tínhamos ido copiar que espanha fez. sr. deputado, espanha foi copiar que comissão europeia tinha feito e, por isso, dissemos, desde início, que nossa análise radicava nos estudos da ocde, nos estudos da união europeia na proposta da comissão europeia. gostaríamos que fosse à escala europeia? sim, até digo mais, achamos que deveria ser à escala internacional. mas há um problema, que se chama política, interesses nacionais. por isso, quem agora utiliza esse argumento para nada fazer está dizer que é alemanha que manda e, por isso, que dançarão música que alemanha tocar, mesmo que isso custe aos contribuintes portugueses, que são sempre eles os sacrificados, porque os grandes ficam sem pagar. mas mais, sr. deputado: então, pedro sanches é um idealista? emmanuel macron é um idealista? espanha frança vão ter receita zero deste imposto? portugal está isolado ou há aqui um alinhamento de países que diz «não» estes gigantes diz «não» este interesse alemão? esta é que é questão de fundo. sr. deputado, esta posição do ps, afinal, é uma censura ao psoe?
o sr. deputado diz que deveria existir uma distribuição das receitas das empresas à escala global. ora, sr. deputado estava no governo quando portugal assinou convenção multilateral para prevenir erosão de base tributável a transferência de lucros, que garante exatamente isso que foi proposta pela ocde, apresentada pelo governo na assembleia da república nela aprovada. ora, esse foi outro problema resolvido, exatamente, por um tratado assinado por portugal. uma questão subsequente: dizia sr. deputado fernando anastácio que nós tínhamos ido copiar que espanha fez. sr. deputado, espanha foi copiar que comissão europeia tinha feito e, por isso, dissemos, desde início, que nossa análise radicava nos estudos da ocde, nos estudos da união europeia na proposta da comissão europeia. gostaríamos que fosse à escala europeia? sim, até digo mais, achamos que deveria ser à escala internacional. mas há um problema, que se chama política, interesses nacionais. por isso, quem agora utiliza esse argumento para nada fazer está dizer que é alemanha que manda e, por isso, que dançarão música que alemanha tocar, mesmo que isso custe aos contribuintes portugueses, que são sempre eles os sacrificados, porque os grandes ficam sem pagar. mas mais, sr. deputado: então, pedro sanches é um idealista? emmanuel macron é um idealista? espanha frança vão ter receita zero deste imposto? portugal está isolado ou há aqui um alinhamento de países que diz «não» estes gigantes diz «não» este interesse alemão? esta é que é questão de fundo. sr. deputado, esta posição do ps, afinal, é uma censura ao psoe?