sr. presidente, sr. secretário de estado do desenvolvimento rural das florestas, de uma forma genérica, diploma que nos apresenta é um passo positivo, já direi porquê. antes, porém, gostava de questionar v. ex.ª sobre duas questões. concordamos que pesca em rio em águas interiores é cada vez mais uma pesca de lazer cada vez menos uma pesca profissional. salvaguardou v. ex.ª questão de algumas espécies de alto valor referiue muito bem, porque estamos na época de ambosa lampreia o sável que são um factor de grande competição gastronómica nacional que, obviamente, desempenham aqui um papel extraordinário no que diz respeito algumas zonas do país, que é de saudar. na perspectiva de desenvolvimento rural que desempenha pesca em águas interiores, gostava que sr. secretário de estado nos informasse porque não deixarmos ficar na proposta, não em termos de concessão mas em termos da própria lei no que diz respeito às receitas à fiscalização, uma competência para as autarquias locais. porque me parece que as autarquias locais, principalmente em zonas interiores, uma vez que são os primeiros interessados em melhor desenvolver, em melhor preservar, em melhor conservar, em melhor promover as suas regiões, serão também os primeiros interessados em, quer em rios, quer em zonas de albufeiras, dentro da lei, desenvolver pesca. sr. secretário de estado dir-me-á: «bem, mas peçam concessão de pesca lúdica». só que nesta perspectivae estou lembrar-me, por exemplo, de dois rios da minha região, rio minho o rio lima, um internacional, mas outro não —, que são rios de alta produtividade no que diz respeito à lampreia ao sável, se for pedida concessão de pesca lúdica, situação torna-se complicada para pesca profissional. por outro lado, sr. secretário de estado dir-me-á se está aberta possibilidade de autarquias participarem na emissão não da carta de pescador mas das licenças, porque sendo estas nacionais regionais pode constar na respectiva emissão quais são os rios onde pescador pretende exercer actividade. dessa forma, poderá fazer-se facilmente distribuição pelos diferentes municípios, de acordo com taxa paga em termos da respectiva licença. gostaria, pois, de ouvir v. ex.ª, sr. secretário de estado, sobre esta matéria.
«bem, mas peçam concessão de pesca lúdica». só que nesta perspectivae estou lembrar-me, por exemplo, de dois rios da minha região, rio minho o rio lima, um internacional, mas outro não —, que são rios de alta produtividade no que diz respeito à lampreia ao sável, se for pedida concessão de pesca lúdica, situação torna-se complicada para pesca profissional. por outro lado, sr. secretário de estado dir-me-á se está aberta possibilidade de autarquias participarem na emissão não da carta de pescador mas das licenças, porque sendo estas nacionais regionais pode constar na respectiva emissão quais são os rios onde pescador pretende exercer actividade. dessa forma, poderá fazer-se facilmente distribuição pelos diferentes municípios, de acordo com taxa paga em termos da respectiva licença. gostaria, pois, de ouvir v. ex.ª, sr. secretário de estado, sobre esta matéria.