sr. presidente, sr. ministro, sr.as srs. deputados: nossa posição nesta matéria funda-se em seis pontos, que passarei em revista rapidamente. em primeiro lugar, esta é uma proposta para entrar em execução emjá com uma nova configuração da assembleia da república o correspondente novo governo que, de resto, psd, certamente, deseja diferente do actual da configuração actual. essa é primeira observação. ema primeira questão que se coloca é de saber se é legítimo decidir, agora, sobre uma responsabilidade financeira que se inicia na próxima legislatura pós eleições. sr. maximiano martins (ps):em segundo lugar, é uma proposta que psd apresenta, sistematicamente, mas apenas quando maioria do governo da república é ps. nunca, no passado, psd propôs ou viabilizou este tipo de propostas. sr. maximiano martins (ps):só posso qualificar esta postura de pouco séria e, certamente, demagógica. em terceiro lugar, assembleia legislativa da região autónoma da madeira o psd madeira, que é sua maioria, propõem para os serviços da república aquilo que não praticam para administração regional: um subsídio remuneratório de %. de novo, pouca seriedade ataque à dignidade da autonomia dos órgãos de governo próprio. em quarto lugar, os regimes de subsídio de insularidade, actualmente em vigor, remontam para os funcionários do ministro das finanças na ilha de santa maria e, mais tarde, estendido à ilha do porto santo. não só hoje não se pode falar das ilhas desconhecidas, das ilhas de raúl brandão, porque país se desenvolveu, como tendência deve ser, hoje, de uniformizar acabar com regimes especiais que distorcem equidade a transparência remuneratória. nunca juntar excepções às excepções! em quinto lugar, ao contrário do que diz proposta de lei o discurso do psd, insularidadee aí vou à insularidadejá é, hoje, amplamente compensada pelas transferências do estado. pelo sistema fiscal beneficiado, bem, pelas taxas inferiores do iva, bem, por programas comunitários que permitem bens alimentares preços melhores, como poseima, etc. da minha parte, seria, certamente, favorável, por princípio por convicção, novos benefícios para população residente na madeira, mas terá que ser bem justificada não geradora de distorções. em sexto lugar, mundo portugal vivem momentos difíceis. que enorme irresponsabilidade manter propostas destas! dificilmente se poderia imaginar um momento menos apropriado à apresentação desta proposta… mas psd insiste não recua! perguntar-se-á, finalmentee termino, sr. presidente: psd vai mesmo votar favor desta proposta, ao arrepio do discurso da sua liderança de «verdade» «seriedade»? manuela ferreira leite acompanha do grupo parlamentar do psd neste tipo de atitudes? parece-me irresponsável impróprio de quem já deteve governo de portugal. mesmo direi em relação aos outros partidos da oposição, incluindo bloco de esquerda que se absteve na madeira, partido comunista português o cds. é caso para perguntar: até quando este conúbio? até quando aceitarão ser aliados tácticos do poder que os senhores dizem enfrentar?
a nossa posição nesta matéria funda-se em seis pontos, que passarei em revista rapidamente. em primeiro lugar, esta é uma proposta para entrar em execução emjá com uma nova configuração da assembleia da república o correspondente novo governo que, de resto, psd, certamente, deseja diferente do actual da configuração actual. essa é primeira observação. ema primeira questão que se coloca é de saber se é legítimo decidir, agora, sobre uma responsabilidade financeira que se inicia na próxima legislatura pós eleições. sr. maximiano martins (ps):em segundo lugar, é uma proposta que psd apresenta, sistematicamente, mas apenas quando maioria do governo da república é ps. nunca, no passado, psd propôs ou viabilizou este tipo de propostas. sr. maximiano martins (ps):só posso qualificar esta postura de pouco séria e, certamente, demagógica. em terceiro lugar, assembleia legislativa da região autónoma da madeira o psd madeira, que é sua maioria, propõem para os serviços da república aquilo que não praticam para administração regional: um subsídio remuneratório de %. de novo, pouca seriedade ataque à dignidade da autonomia dos órgãos de governo próprio. em quarto lugar, os regimes de subsídio de insularidade, actualmente em vigor, remontam para os funcionários do ministro das finanças na ilha de santa maria e, mais tarde, estendido à ilha do porto santo. não só hoje não se pode falar das ilhas desconhecidas, das ilhas de raúl brandão, porque país se desenvolveu, como tendência deve ser, hoje, de uniformizar acabar com regimes especiais que distorcem equidade a transparência remuneratória. nunca juntar excepções às excepções! em quinto lugar, ao contrário do que diz proposta de lei o discurso do psd, insularidadee aí vou à insularidadejá é, hoje, amplamente compensada pelas transferências do estado. pelo sistema fiscal beneficiado, bem, pelas taxas inferiores do iva, bem, por programas comunitários que permitem bens alimentares preços melhores, como poseima, etc. da minha parte, seria, certamente, favorável, por princípio por convicção, novos benefícios para população residente na madeira, mas terá que ser bem justificada não geradora de distorções. em sexto lugar, mundo portugal vivem momentos difíceis. que enorme irresponsabilidade manter propostas destas! dificilmente se poderia imaginar um momento menos apropriado à apresentação desta proposta… mas psd insiste não recua! perguntar-se-á, finalmentee termino, sr. presidente: psd vai mesmo votar favor desta proposta, ao arrepio do discurso da sua liderança de «verdade» «seriedade»? manuela ferreira leite acompanha do grupo parlamentar do psd neste tipo de atitudes? parece-me irresponsável impróprio de quem já deteve governo de portugal. mesmo direi em relação aos outros partidos da oposição, incluindo bloco de esquerda que se absteve na madeira, partido comunista português o cds. é caso para perguntar: até quando este conúbio? até quando aceitarão ser aliados tácticos do poder que os senhores dizem enfrentar?