sr. presidente, sr.as srs. deputados: também não deixo de ter uma certa simpatia por este projecto de lei do partido ecologista «os verdes», mas gostaria de voltar um pouco atrás. risco o problema que poderiam ocorrer, pelo menos olhando para forma como governo socialista trata os agricultores os produtos agrícolas, seria não haver, sequer, produto nacional agrícola para cumprir com esta lei, caso fosse aprovada. este seria grande problema. no entanto, passando por isto, que é necessário não é que estabelece esta proposta, que me parece simpática, mas, sim, que os produtos nacionais agrícolas ganhem escala para competirem no mercado europeu, através da sua qualidade do seu baixo preço, em concorrência aberta livre. parece-me ser este de facto, caminho; aliás, é que está nos tratados nos acordos internacionais, pelo que esta medida legislativa choca também com isto. para além de proteger direito do consumidor poder optar, há também direito de iniciativa privada o próprio empresário oferecer produto que entender, cabendo ao consumidor optar por um dos produtos. mas consumidor tem também possibilidade de optar por produtos nacionais à venda não em grandes superfícies mas em lojas de associações ou de produtores nacionais, há já inúmeros casos, não chocando, deste modo, com qualquer regra do mercado livre. por outro lado, é dito no discurso que com este diploma se procura fomentar algumas medidas ambientais, mas isto, depois, não decorre da leitura do articulado. parece-me, exemplo de outros países, que estão utilizar argumento da emissão de co como uma medida encapotada de proteccionismo para eventualmente protegerem produção nacional. parece-me que até poderia ser uma forma imaginativa de um caminho que se poderia seguir. que me parece lógico é não impor, ao arrepio daquilo que são os acordos da união europeia as regras do mercado livre, obrigatoriedade da existência do produto nacional numa determinada superfície. que está em causa é existência, ou não, de produtos agrícolas portugueses de qualidade, que possam ser comprados em território nacional ou noutros. gostava muito de ver pêra rocha portuguesa à venda nos mercados europeus, como também ver que tomate português era melhor da europa que podia ser comprado em qualquer supermercado ou grande superfície da europa, já para não dizer em supermercados ou grandes superfícies portuguesas. portanto, esta legislação, parecendo-me simpática, não resolve problema é uma medida proteccionista que vai ao arrepio da legislação europeia dos acordos que portugal assinou.
também não deixo de ter uma certa simpatia por este projecto de lei do partido ecologista «os verdes», mas gostaria de voltar um pouco atrás. risco o problema que poderiam ocorrer, pelo menos olhando para forma como governo socialista trata os agricultores os produtos agrícolas, seria não haver, sequer, produto nacional agrícola para cumprir com esta lei, caso fosse aprovada. este seria grande problema. no entanto, passando por isto, que é necessário não é que estabelece esta proposta, que me parece simpática, mas, sim, que os produtos nacionais agrícolas ganhem escala para competirem no mercado europeu, através da sua qualidade do seu baixo preço, em concorrência aberta livre. parece-me ser este de facto, caminho; aliás, é que está nos tratados nos acordos internacionais, pelo que esta medida legislativa choca também com isto. para além de proteger direito do consumidor poder optar, há também direito de iniciativa privada o próprio empresário oferecer produto que entender, cabendo ao consumidor optar por um dos produtos. mas consumidor tem também possibilidade de optar por produtos nacionais à venda não em grandes superfícies mas em lojas de associações ou de produtores nacionais, há já inúmeros casos, não chocando, deste modo, com qualquer regra do mercado livre. por outro lado, é dito no discurso que com este diploma se procura fomentar algumas medidas ambientais, mas isto, depois, não decorre da leitura do articulado. parece-me, exemplo de outros países, que estão utilizar argumento da emissão de co como uma medida encapotada de proteccionismo para eventualmente protegerem produção nacional. parece-me que até poderia ser uma forma imaginativa de um caminho que se poderia seguir. que me parece lógico é não impor, ao arrepio daquilo que são os acordos da união europeia as regras do mercado livre, obrigatoriedade da existência do produto nacional numa determinada superfície. que está em causa é existência, ou não, de produtos agrícolas portugueses de qualidade, que possam ser comprados em território nacional ou noutros. gostava muito de ver pêra rocha portuguesa à venda nos mercados europeus, como também ver que tomate português era melhor da europa que podia ser comprado em qualquer supermercado ou grande superfície da europa, já para não dizer em supermercados ou grandes superfícies portuguesas. portanto, esta legislação, parecendo-me simpática, não resolve problema é uma medida proteccionista que vai ao arrepio da legislação europeia dos acordos que portugal assinou.