sr. presidente, sr. deputado paulo portas, é hoje reconhecido que sistema educativo em portugal vive uma crise grave: temos taxas de insucesso de abandono escolar que são preocupantes que teimosamente vão persistindo; temos uma classe docente que está desmotivada, que se sente humilhada pelo que tem sido política de educação nos últimos anos, na qual os professores mais experientes correm para reforma antecipada pois não estão dispostos ser tratados assim; temos um parque escolar que precisa de ser requalificado, com sobrelotação, com crianças fazer todo .º ciclo em contentores; temos pais que estão assustados; temos uma carga horária que é excessiva contraproducente; temos programas demasiado extensos. e, curiosamente, cds apresenta-se para fazer um debate potestativo com uma proposta política que não responde um único destes problemas. nenhum! nem um para amostra! cds-pp não responde ao problema da qualidade, ao problema dos horários, às preocupações dos pais, aos professores… nada! absolutamente nada! os srs. deputados dizem que vêm, aqui, defender liberdade de escolha na educação, mas, srs. deputados, vejam próprio artigo que apresentam. isto não é liberdade de escolha! anunciam liberdade de escolha num primeiro ponto logo seguir estabelecem exactamente mesma regra de prioridades nas matrículas que existe hoje que se chama «a área territorial de influência». sejamos, portanto, absolutamente claros: aquilo que cds vem responder com este projecto de lei não é à qualidade, não é ao insucesso, não é ao abandono!! é uma questão muito mais prosaica: cds vem responder àquilo que é apelo das escolas dos colégios privados, que querem que estado lhes dê um «dinheirinho». ou seja, cds apresenta-se com um agendamento potestativo de mão estendida para orçamento do estado dizer: «é preciso que os impostos dos portugueses paguem aquilo que são os lucros das empresas privadas de educação.» sabemos que cds tem tido sempre, ao longo de anos, alguma dificuldade em compreender aquilo que é âmago da constituição da república portuguesa na era democrática. vou ajudar tentar esclarecer um bocadinho. rede pública de educação, com escolas públicas de educação, tem um sentido é diferente das escolas privadas, porque rede pública as escolas públicas pretendem assegurar um direito, que é direito essencial à educação em condições de igualdade com qualidade. as escolas privadas prestam um serviço em mercado procuram obter lucros. é isso que é iniciativa privada em mercado. assim, quando os srs. deputados do cds-pp vêm, aqui, dizer que estado deve ter responsabilidades financiar as escolas privadas, há duas hipóteses: primeira, cds quer nacionalizar as escolas privadas, quer que elas passem ser escolas públicas como as outras, financiadas pelo estado em condições de igualdade, prestando mesmo serviço. não creio que seja isso! há uma segunda hipótese: cds quer que os impostos de todos os portugueses paguem os lucros das empresas privadas de educação. fica questão: qual das hipóteses é que é, sr. deputado? os senhores querem mas é «dinheirinho» para os privados! é que os senhores querem! ora aqui está que faltava!
temos taxas de insucesso de abandono escolar que são preocupantes que teimosamente vão persistindo; temos uma classe docente que está desmotivada, que se sente humilhada pelo que tem sido política de educação nos últimos anos, na qual os professores mais experientes correm para reforma antecipada pois não estão dispostos ser tratados assim; temos um parque escolar que precisa de ser requalificado, com sobrelotação, com crianças fazer todo .º ciclo em contentores; temos pais que estão assustados; temos uma carga horária que é excessiva contraproducente; temos programas demasiado extensos. e, curiosamente, cds apresenta-se para fazer um debate potestativo com uma proposta política que não responde um único destes problemas. nenhum! nem um para amostra! cds-pp não responde ao problema da qualidade, ao problema dos horários, às preocupações dos pais, aos professores… nada! absolutamente nada! os srs. deputados dizem que vêm, aqui, defender liberdade de escolha na educação, mas, srs. deputados, vejam próprio artigo que apresentam. isto não é liberdade de escolha! anunciam liberdade de escolha num primeiro ponto logo seguir estabelecem exactamente mesma regra de prioridades nas matrículas que existe hoje que se chama «a área territorial de influência». sejamos, portanto, absolutamente claros: aquilo que cds vem responder com este projecto de lei não é à qualidade, não é ao insucesso, não é ao abandono!! é uma questão muito mais prosaica: cds vem responder àquilo que é apelo das escolas dos colégios privados, que querem que estado lhes dê um «dinheirinho». ou seja, cds apresenta-se com um agendamento potestativo de mão estendida para orçamento do estado dizer: «é preciso que os impostos dos portugueses paguem aquilo que são os lucros das empresas privadas de educação.» sabemos que cds tem tido sempre, ao longo de anos, alguma dificuldade em compreender aquilo que é âmago da constituição da república portuguesa na era democrática. vou ajudar tentar esclarecer um bocadinho. rede pública de educação, com escolas públicas de educação, tem um sentido é diferente das escolas privadas, porque rede pública as escolas públicas pretendem assegurar um direito, que é direito essencial à educação em condições de igualdade com qualidade. as escolas privadas prestam um serviço em mercado procuram obter lucros. é isso que é iniciativa privada em mercado. assim, quando os srs. deputados do cds-pp vêm, aqui, dizer que estado deve ter responsabilidades financiar as escolas privadas, há duas hipóteses: primeira, cds quer nacionalizar as escolas privadas, quer que elas passem ser escolas públicas como as outras, financiadas pelo estado em condições de igualdade, prestando mesmo serviço. não creio que seja isso! há uma segunda hipótese: cds quer que os impostos de todos os portugueses paguem os lucros das empresas privadas de educação. fica questão: qual das hipóteses é que é, sr. deputado? os senhores querem mas é «dinheirinho» para os privados! é que os senhores querem! ora aqui está que faltava!