sr. presidente, srs. deputados: proposta que bloco de esquerda hoje nos apresenta é, à primeira vista, uma proposta muito simpática para os consumidores e, numa leitura menos atenta do diploma, essa será, com certeza, primeira conclusão. mas bloco de esquerda recorre, mais uma vez, ao canal história para nos trazer velhas receitas para nos propor que voltemos aos tempos antigos à fixação administrativa dos preços. srs. deputados, nesta bancada, acreditamos no mercado. mesmo em plena crise económico-financeira, acreditamos no livre funcionamento de mercado. por isso, entendemos que só um mercado livre, só um mercado que promova verdadeira concorrência pode favorecer os consumidores. srs. deputados, parece-me evidente, como, aliás, não podia deixar de ser, que esta proposta é coerente com pensamento do bloco de esquerdae isso, por si só, é um mérito para bloco de esquerda. mas é, com certeza, como já referi anteriormente, uma proposta que nos vem trazer velhas receitas para novos problemas. isso não aceitamos não queremos. entendemos que mercado livre, se tiver uma boa regulação, se as entidades que têm obrigação de fiscalizar funcionarem, é seguramente melhor sistema. mas concedemos, sr. deputado francisco louçã, que as entidades que deveriam fiscalizar, os reguladores, não funcionam. em portugal, hoje, isso é, efectivamente, verdade. contudo, não é por isso, porque fiscalização que devia acontecer não acontece, que devemos mudar estrutura do livre funcionamento do mercado que defendemos. por isso, que entendemos é que os reguladores, nomeadamente autoridade da concorrência, têm obrigação de explicar melhor aquilo que, até hoje, é uma grande confusão. também temos maior das dúvidas se existe ou não, nesta matéria dos combustíveis, alguma «cartelização». primeiro, autoridade da concorrência veio dizer que não; depois, veio dizer que, até dezembro dedaria resposta… entendemos, pois, que é preciso dar respostas mais rápidas mais coerentes. nisso estamos de acordo. mas, por via disso, não contará com bancada do psd para alterarmos aquilo que ainda entendemos ser, de longe, melhor conceito, que é livre funcionamento do mercado. por isso, obviamente, não podemos apoiar este projecto de lei.
a proposta que bloco de esquerda hoje nos apresenta é, à primeira vista, uma proposta muito simpática para os consumidores e, numa leitura menos atenta do diploma, essa será, com certeza, primeira conclusão. mas bloco de esquerda recorre, mais uma vez, ao canal história para nos trazer velhas receitas para nos propor que voltemos aos tempos antigos à fixação administrativa dos preços. srs. deputados, nesta bancada, acreditamos no mercado. mesmo em plena crise económico-financeira, acreditamos no livre funcionamento de mercado. por isso, entendemos que só um mercado livre, só um mercado que promova verdadeira concorrência pode favorecer os consumidores. srs. deputados, parece-me evidente, como, aliás, não podia deixar de ser, que esta proposta é coerente com pensamento do bloco de esquerdae isso, por si só, é um mérito para bloco de esquerda. mas é, com certeza, como já referi anteriormente, uma proposta que nos vem trazer velhas receitas para novos problemas. isso não aceitamos não queremos. entendemos que mercado livre, se tiver uma boa regulação, se as entidades que têm obrigação de fiscalizar funcionarem, é seguramente melhor sistema. mas concedemos, sr. deputado francisco louçã, que as entidades que deveriam fiscalizar, os reguladores, não funcionam. em portugal, hoje, isso é, efectivamente, verdade. contudo, não é por isso, porque fiscalização que devia acontecer não acontece, que devemos mudar estrutura do livre funcionamento do mercado que defendemos. por isso, que entendemos é que os reguladores, nomeadamente autoridade da concorrência, têm obrigação de explicar melhor aquilo que, até hoje, é uma grande confusão. também temos maior das dúvidas se existe ou não, nesta matéria dos combustíveis, alguma «cartelização». primeiro, autoridade da concorrência veio dizer que não; depois, veio dizer que, até dezembro dedaria resposta… entendemos, pois, que é preciso dar respostas mais rápidas mais coerentes. nisso estamos de acordo. mas, por via disso, não contará com bancada do psd para alterarmos aquilo que ainda entendemos ser, de longe, melhor conceito, que é livre funcionamento do mercado. por isso, obviamente, não podemos apoiar este projecto de lei.