sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. ministro, srs. secretários de estado: lei de meios que ora apreciamos é realmente, conforme disse sr. secretário de estado, expressão da solidariedade do estado para com região autónoma da madeira após tragédia de de fevereiro. estado cumpre assim seu dever inalienável de solidariedade para com os portugueses da madeira duramente atingidos pelo temporal. só foi pena que fosse necessária uma tragédia para que os governos central regional normalizassem as suas relações políticas terminassem com conflito institucional que prejudicou os interesses da madeira feriu coesão nacional. que sirva de lição para futuro! no presente, temos que registar acordo de cooperação que chegaram os dois governos que agora é materializado nesta lei de meios financeiros extraordinários, assim como temos de sublinhar rapidez com que os meios de defesa nacional de protecção civil foram accionados para responder à emergência da madeira. mas maior elogio vai para povo madeirense, que, enterrando os seus mortos, enxugou as lágrimas arregaçou as mangas para repor normalidade da vida pública na região. sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: esta lei de meios representa um considerável esforço financeiro do estado da região para reconstruir as infra-estruturas públicas, particularmente as vias de comunicação, regularizar os principais cursos de água, prevenindo impacto de futuras intempéries, construir casas para realojar centenas de famílias que ficaram sem residência. cds-pp considera globalmente positiva esta lei de meios considera que ela terá impactos significativos na reconstrução da madeira, mas entende que se deveria ter ido mais longe nas medidas de apoios aos sectores económicos seriamente atingidos, como indústria, comércio a agricultura, também que se deveria envolver ainda mais os municípios na tarefa da reconstrução do seu território. onde se foi longe demais, o cds-pp não pode deixar de criticar, foi no regime especial de expropriações, em que se concede às entidades públicas regionais poderes excepcionais atéadmitindo que essas entidades podem tomar posse administrativa dos bens com dispensa de qualquer formalidade prévia e, mais, estipulando lei que admissão judicial de quaisquer processos relativos ao procedimento expropriativo não tem efeito suspensivo. ora, sabendo que situação é extraordinária, não podemos, no entanto, aceitar que excepção à lei se torne regra durante quatro anos na madeira, ao arrepio das decisões dos tribunais. sr. josé manuel rodrigues (cds-pp):é por isso que, em sede de comissão parlamentar, apresentaremos uma proposta de alteração este regime especial de expropriação. assim como temos dúvidas sobre os procedimentos de ajuste directo para empreitadas de obras públicas aquisição de bens móveis de serviços. no restante, não hesitaremos em apoiar esta solução que agora nos traz esta lei de meios esperamos que sua execução contribua para reconstrução das infra-estruturas públicas mas também para uma recuperação da economia da madeira, que foi duramente atingida pela tempestade mas que já antes atravessava enormes problemas de capacidade produtiva de competitividade. cds está certo, como história demonstra, que povo madeirense será capaz, mais uma vez, de superar as enormes dificuldades que tem pela frente que saberá transformar esta fatalidade numa oportunidade para tornar ainda mais bela «pérola do atlântico».
a lei de meios que ora apreciamos é realmente, conforme disse sr. secretário de estado, expressão da solidariedade do estado para com região autónoma da madeira após tragédia de de fevereiro. estado cumpre assim seu dever inalienável de solidariedade para com os portugueses da madeira duramente atingidos pelo temporal. só foi pena que fosse necessária uma tragédia para que os governos central regional normalizassem as suas relações políticas terminassem com conflito institucional que prejudicou os interesses da madeira feriu coesão nacional. que sirva de lição para futuro! no presente, temos que registar acordo de cooperação que chegaram os dois governos que agora é materializado nesta lei de meios financeiros extraordinários, assim como temos de sublinhar rapidez com que os meios de defesa nacional de protecção civil foram accionados para responder à emergência da madeira. mas maior elogio vai para povo madeirense, que, enterrando os seus mortos, enxugou as lágrimas arregaçou as mangas para repor normalidade da vida pública na região. sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: esta lei de meios representa um considerável esforço financeiro do estado da região para reconstruir as infra-estruturas públicas, particularmente as vias de comunicação, regularizar os principais cursos de água, prevenindo impacto de futuras intempéries, construir casas para realojar centenas de famílias que ficaram sem residência. cds-pp considera globalmente positiva esta lei de meios considera que ela terá impactos significativos na reconstrução da madeira, mas entende que se deveria ter ido mais longe nas medidas de apoios aos sectores económicos seriamente atingidos, como indústria, comércio a agricultura, também que se deveria envolver ainda mais os municípios na tarefa da reconstrução do seu território. onde se foi longe demais, o cds-pp não pode deixar de criticar, foi no regime especial de expropriações, em que se concede às entidades públicas regionais poderes excepcionais atéadmitindo que essas entidades podem tomar posse administrativa dos bens com dispensa de qualquer formalidade prévia e, mais, estipulando lei que admissão judicial de quaisquer processos relativos ao procedimento expropriativo não tem efeito suspensivo. ora, sabendo que situação é extraordinária, não podemos, no entanto, aceitar que excepção à lei se torne regra durante quatro anos na madeira, ao arrepio das decisões dos tribunais. sr. josé manuel rodrigues (cds-pp):é por isso que, em sede de comissão parlamentar, apresentaremos uma proposta de alteração este regime especial de expropriação. assim como temos dúvidas sobre os procedimentos de ajuste directo para empreitadas de obras públicas aquisição de bens móveis de serviços. no restante, não hesitaremos em apoiar esta solução que agora nos traz esta lei de meios esperamos que sua execução contribua para reconstrução das infra-estruturas públicas mas também para uma recuperação da economia da madeira, que foi duramente atingida pela tempestade mas que já antes atravessava enormes problemas de capacidade produtiva de competitividade. cds está certo, como história demonstra, que povo madeirense será capaz, mais uma vez, de superar as enormes dificuldades que tem pela frente que saberá transformar esta fatalidade numa oportunidade para tornar ainda mais bela «pérola do atlântico».