sr. presidente, sr.as srs. deputados: começo por saudar partido comunista português por esta iniciativa. como está mencionado no título da iniciativa em discussão, que se pretende é aumento das sanções do atual quadro legal. no entanto, este já prevê penalizações, sendo que agravamento das sanções existentes pode não contribuir para resolução desta questão. é fundamental que as preocupações do setor do táxi sejam salvaguardadas uma vez que lhes são feitas exigências que oneram sua atividade dificultam possibilidade de oferecer um serviço competitivo. importa assegurar não existência de concorrência desleal proteger os trabalhadores os industriais do táxi de atividades que são ilegais. contudo, também nos parece importante sublinhar que não é através da criação de obstáculos que se fará melhor caminho para acomodar inovação a novidade de serviços que têm tido bom acolhimento junto da população. deste modo, sugere-se uma alteração ao quadro legislativo global por forma que, quer setor do táxi, quer outros operadores recentes, possam ser abrangidos pelo mesmo enquadramento legislativo e, desse modo, todos possam operar no mercado de forma concorrencialmente justa oferecer serviços competitivos apelativos aos seus potenciais clientes. milhares de clientes estão disponíveis para acolher os serviços dos diferentes operadores desde que estejam em plena igualdade circunstâncias. façamos esse caminho.
começo por saudar partido comunista português por esta iniciativa. como está mencionado no título da iniciativa em discussão, que se pretende é aumento das sanções do atual quadro legal. no entanto, este já prevê penalizações, sendo que agravamento das sanções existentes pode não contribuir para resolução desta questão. é fundamental que as preocupações do setor do táxi sejam salvaguardadas uma vez que lhes são feitas exigências que oneram sua atividade dificultam possibilidade de oferecer um serviço competitivo. importa assegurar não existência de concorrência desleal proteger os trabalhadores os industriais do táxi de atividades que são ilegais. contudo, também nos parece importante sublinhar que não é através da criação de obstáculos que se fará melhor caminho para acomodar inovação a novidade de serviços que têm tido bom acolhimento junto da população. deste modo, sugere-se uma alteração ao quadro legislativo global por forma que, quer setor do táxi, quer outros operadores recentes, possam ser abrangidos pelo mesmo enquadramento legislativo e, desse modo, todos possam operar no mercado de forma concorrencialmente justa oferecer serviços competitivos apelativos aos seus potenciais clientes. milhares de clientes estão disponíveis para acolher os serviços dos diferentes operadores desde que estejam em plena igualdade circunstâncias. façamos esse caminho.