sr. presidente, sr. ministro de estado das finanças, primeira questão que lhe quero colocar está relacionada com as grandes opções do plano parasabemos que não é propriamente um documento muito lido e, como sr. ministro também sabe, da parte do cds, relevância que lhe é dada não é propriamente extrema. no entanto, ouvi sr. ministro dizer, ainda há pouco, que há uma situação preocupante, devido à tendência de subida do preço do petróleo, falando, ao mesmo tempo, em rigor seriedade. ora, é precisamente sobre rigor seriedade que lhe vou falar, em matéria de previsões. sistematicamente, as previsões feitas pelo sr. ministro, no âmbito do orçamento, têm sido ultrapassadas, e, agora, até revistas, mas não deixa de ser curioso lê-las. e, por isso, fomos ler as grandes opções do plano. sabemos que, hoje, valor do barril do petróleo está entre €… sim, dólares. como estava dizer, sabemos que, hoje, valor do barril do petróleo está entre dólares dólares, mas vv. ex.as, na página das grandes opções do plano, têm previsão do preço do petróleo para este ano em dólares. prevêem, aliás, para ano deo valor de dólares e, depois, na páginareferem que abrandamento da procura mundial deve aliviar pressão sobre preço do petróleo. pergunto-lhe seguinte, sr. ministro: continua fazer as previsões com base em realidades que, depois, não se confirmam, relativamente ao petróleo? é que, desse modo, continuamos sempre com os mesmos problemas continuaremos sempre ouvir sr. ministro dizer que há uma grande preocupação relativamente esta matéria. sr. ministro, as previsões, de facto, ultimamente, não são seu forte, mas escusa de exagerar: qual base para chegar àquele valor? em segundo lugar, sr. ministro, quero colocar-lhe uma questão que tem ver com política de receita de impostos, em portugal. aquilo que cds não aceita é que exista abusos por parte da administração. entendemos que administração deve actuar, beme sr. ministro dos assuntos parlamentares não percebe bem isto! —, sobre aqueles que fogem ao fisco têm dívidas de imposto, mas deve actuar com proporcionalidade. ora, ainda hoje foi dada conhecer situação de um contribuinte que tem uma dívida na ordem dose que foi alvo de uma penhora de dois imóveis com valor de €. já sei qual é resposta que sr. ministro, habitualmente, nos dá: de que estas situações são lamentáveis. mas já chega de estar sempre lamentar! existe princípio da proporcionalidade existe uma outra coisa que cds lhe propôs: de que seja feita uma auditoria ao modo como está funcionar sistema informático de aplicação das penhoras em portugal. quando é que sr. ministro vai avançar neste sentido?
continua fazer as previsões com base em realidades que, depois, não se confirmam, relativamente ao petróleo? é que, desse modo, continuamos sempre com os mesmos problemas continuaremos sempre ouvir sr. ministro dizer que há uma grande preocupação relativamente esta matéria. sr. ministro, as previsões, de facto, ultimamente, não são seu forte, mas escusa de exagerar: qual base para chegar àquele valor? em segundo lugar, sr. ministro, quero colocar-lhe uma questão que tem ver com política de receita de impostos, em portugal. aquilo que cds não aceita é que exista abusos por parte da administração. entendemos que administração deve actuar, beme sr. ministro dos assuntos parlamentares não percebe bem isto! —, sobre aqueles que fogem ao fisco têm dívidas de imposto, mas deve actuar com proporcionalidade. ora, ainda hoje foi dada conhecer situação de um contribuinte que tem uma dívida na ordem dose que foi alvo de uma penhora de dois imóveis com valor de €. já sei qual é resposta que sr. ministro, habitualmente, nos dá: de que estas situações são lamentáveis. mas já chega de estar sempre lamentar! existe princípio da proporcionalidade existe uma outra coisa que cds lhe propôs: de que seja feita uma auditoria ao modo como está funcionar sistema informático de aplicação das penhoras em portugal. quando é que sr. ministro vai avançar neste sentido?