sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: proposta de lei em apreço vem estabelecer requisitos mais exigentes à atividade de certificação energética de edifícios, tema que, obviamente, acompanhamos. mas sendo um tema que é tão caro ao pan, não podemos deixar de aproveitar oportunidade para destacar alguns aspetos dentro daquela que é problemática da eficiência energética de edifícios em portugal. de acordo com estudo da união europeia que avalia as trinta estratégias de eficiência energética entregues pelos países europeus, apenas três estratégias de renovação de edifícios não respondem aos requisitos básicosalemanha, portugal polónia. pobreza energética foi bem abordada na maioria das estratégias, sendo reconhecida como uma questão socioeconómica crescente, com graves consequências em termos de saúde, bem-estar, economia ambiente. é mencionado que portugal é um dos países com maiores níveis de pobreza energética, não tendo sido proposta qualquer medida, por parte de portugal, para combater. no referido estudo numa pontuação de aportugal obtevena identificação do parque habitacional, (zero) na identificação de abordagens custo eficazes, em políticas que incentivem renovações de edifícios custo eficazes,em visão de políticas de investimento, (zero) nas expectativas de poupança de energia outros benefícios. na pontuação global, portugal fica em penúltimo lugar na europa, apenas atrás da polónia. palmas para nosso país…. um dos muitos rankings em que portugal se posiciona que não é, de todo, motivo de orgulho. tendo em consideração importância da eficiência energética na redução das emissões de gases com efeito de estufa no combate à pobreza energética, que assola cerca deda população nacional, é absolutamente prioritário incentivar eficiência energética de edifícios através de apoios às famílias, em função do seu nível de rendimentos, nomeadamente por apoios diretos, parcialmente reembolsáveis, por incentivo fiscal, incentivar eficiência energética nas empresas combater pobreza energética. apresentámos um projeto de resolução em fevereiro, que foi rejeitado pelo ps, que propunha, precisamente, que governo criasse um mecanismo financeiro de apoio à eficiência energética de edifícios de combate à pobreza energética, no qual as empresas as famílias saíam beneficiadas nível de consultoria energética para melhorar sua eficiência. é incompreensível que, para este governo, osde pessoas em portugal que têm de escolher entre passar fome ou passar frio continuem não ser uma prioridade. este governo prefere continuar dar milhões de euros do orçamento do estado em subsídios para utilização de petróleo à edp (energias de portugal) afins do que pegar nesse dinheiro canalizá-lo para os cerca de dois milhões de pessoas em portugal que não conseguem pagar aquecimento o arrefecimento das suas casas, muitas delas acabando por morrer de frio. isto, sr.as srs. deputados, diz muito sobre as pessoas que governam nosso país.
a proposta de lei em apreço vem estabelecer requisitos mais exigentes à atividade de certificação energética de edifícios, tema que, obviamente, acompanhamos. mas sendo um tema que é tão caro ao pan, não podemos deixar de aproveitar oportunidade para destacar alguns aspetos dentro daquela que é problemática da eficiência energética de edifícios em portugal. de acordo com estudo da união europeia que avalia as trinta estratégias de eficiência energética entregues pelos países europeus, apenas três estratégias de renovação de edifícios não respondem aos requisitos básicosalemanha, portugal polónia. pobreza energética foi bem abordada na maioria das estratégias, sendo reconhecida como uma questão socioeconómica crescente, com graves consequências em termos de saúde, bem-estar, economia ambiente. é mencionado que portugal é um dos países com maiores níveis de pobreza energética, não tendo sido proposta qualquer medida, por parte de portugal, para combater. no referido estudo numa pontuação de aportugal obtevena identificação do parque habitacional, (zero) na identificação de abordagens custo eficazes, em políticas que incentivem renovações de edifícios custo eficazes,em visão de políticas de investimento, (zero) nas expectativas de poupança de energia outros benefícios. na pontuação global, portugal fica em penúltimo lugar na europa, apenas atrás da polónia. palmas para nosso país…. um dos muitos rankings em que portugal se posiciona que não é, de todo, motivo de orgulho. tendo em consideração importância da eficiência energética na redução das emissões de gases com efeito de estufa no combate à pobreza energética, que assola cerca deda população nacional, é absolutamente prioritário incentivar eficiência energética de edifícios através de apoios às famílias, em função do seu nível de rendimentos, nomeadamente por apoios diretos, parcialmente reembolsáveis, por incentivo fiscal, incentivar eficiência energética nas empresas combater pobreza energética. apresentámos um projeto de resolução em fevereiro, que foi rejeitado pelo ps, que propunha, precisamente, que governo criasse um mecanismo financeiro de apoio à eficiência energética de edifícios de combate à pobreza energética, no qual as empresas as famílias saíam beneficiadas nível de consultoria energética para melhorar sua eficiência. é incompreensível que, para este governo, osde pessoas em portugal que têm de escolher entre passar fome ou passar frio continuem não ser uma prioridade. este governo prefere continuar dar milhões de euros do orçamento do estado em subsídios para utilização de petróleo à edp (energias de portugal) afins do que pegar nesse dinheiro canalizá-lo para os cerca de dois milhões de pessoas em portugal que não conseguem pagar aquecimento o arrefecimento das suas casas, muitas delas acabando por morrer de frio. isto, sr.as srs. deputados, diz muito sobre as pessoas que governam nosso país.