sr. presidente, srs. deputados: este é um bom tema, numa matéria que é estruturante do nosso sistema democrático da relação entre os poderes públicos a economia, para governo provar se retórica do consenso é uma conversa isolada, esquecendo país desprezando parlamento, ou se, de facto, não querendo fazer aqui uma notícia de um tempo de debate que não houve, em comissão governo responderá se está fazer um verdadeiro estatuto da regulação independente ou se pretende criar entidades governamentalizadas, com nomeações seis anos. há duas ou três perguntas que é fundamental dar resposta. esta regulação é um longo braço do governo, para além dos tempos em que povo vai dizer adeus esta maioria, ou é verdadeiramente uma forma de prevenir que foi desgraça da desregulação dos mercados económicos financeiros? governo dorme tranquilo com uma lei em que entidade de escolha dos dirigentes da administração pública vale mais do que este parlamento? é que essa entidade pode vetar nomeação de um regulador, enquanto ao parlamento cabe ouvir, ouvir, opinar, sem daí nada resultar! está ou não governo disponível para que parlamento possa ouvir não só os indigitados presidentes mas todos os candidatos reguladores e, fundamentalmente, possa emitir parecer desfavorável que impeça sua designação? é esse desafio para uma regulação sério, não para um exercício burocrático de poder autoritário. cá estaremos para, mais uma vez, testar este governo.
este é um bom tema, numa matéria que é estruturante do nosso sistema democrático da relação entre os poderes públicos a economia, para governo provar se retórica do consenso é uma conversa isolada, esquecendo país desprezando parlamento, ou se, de facto, não querendo fazer aqui uma notícia de um tempo de debate que não houve, em comissão governo responderá se está fazer um verdadeiro estatuto da regulação independente ou se pretende criar entidades governamentalizadas, com nomeações seis anos. há duas ou três perguntas que é fundamental dar resposta. esta regulação é um longo braço do governo, para além dos tempos em que povo vai dizer adeus esta maioria, ou é verdadeiramente uma forma de prevenir que foi desgraça da desregulação dos mercados económicos financeiros? governo dorme tranquilo com uma lei em que entidade de escolha dos dirigentes da administração pública vale mais do que este parlamento? é que essa entidade pode vetar nomeação de um regulador, enquanto ao parlamento cabe ouvir, ouvir, opinar, sem daí nada resultar! está ou não governo disponível para que parlamento possa ouvir não só os indigitados presidentes mas todos os candidatos reguladores e, fundamentalmente, possa emitir parecer desfavorável que impeça sua designação? é esse desafio para uma regulação sério, não para um exercício burocrático de poder autoritário. cá estaremos para, mais uma vez, testar este governo.