sr. presidente, sr. ministro dos assuntos parlamentares, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: proposta de lei em discussão sobe esta câmara no sentido de se autorizar governo legislar sobre instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos motorizados seus reboques em todas as máquinas industriais, rebocáveis ou não, destinando-se à sua identificação ou detecção electrónica. programa do governo liderado pelo eng.º josé sócrates foi sufragado nesta assembleia e, no que respeita à política de mobilidade, é bem claro, srs. deputados: aposta, claramente, no aumento da segurança rodoviária na diminuição da sinistralidade. sr.ª joana lima (ps):sr.as srs. deputados, felizmente, número de mortes nas estradas portuguesas decresceu para cerca de metade em oito anos, mas partido socialista o governo querem diminuir ainda mais esse número. para isso, srs. deputados, temos de ser arrojados, não podemos olhar para trás, mas para frente! srs. deputados, governo tem de se dotar de mecanismos meios tem de intervir com coragem, determinação inovação, recorrendo às novas tecnologias. sabemos que, para introdução de medidas inovadoras, iremos sempre depararmo-nos com alguma resistência, mas, enquanto políticos, todos temos obrigação de fazer pedagogia nesta matéria não recorrer à comunicação social, intoxicando opinião pública. sr. presidente, sr.as srs. deputados: objectivo desta proposta é criar meios mecanismos que visem: ponto um, fiscalizar cumprimento do código da estrada demais legislação rodoviária; ponto dois, identificar veículos acidentados ou abandonadose iremos apresentar uma proposta de alteração este ponto; ponto três, cobrança electrónica de portagens em conformidade com serviço electrónico europeu de portagem. sr.as srs. deputados: este instrumento é fundamental para progredirmos em matéria de segurança rodoviária será uma mais-valia para melhoria da gestão de tráfego fornecimento de informação importante de suporte para planeamento das infra-estruturas rodoviárias. psd, pela voz do sr. deputado fernando santos pereirae deduzo que fale mesmo em nome do psd —, diz, na comunicação social, seguinte: «a localização geral permanente de veículos dos percursos feitos pelos titulares em circulação podem permitir uma violação ilegítima não justificada da reserva da vida privada dos cidadãos.» para terminar, sr. presidente, queria apenas dar um esclarecimento ao sr. deputado fernando santos pereira. se sr. deputado passar com seu veículo debaixo de um radar, seja ele conduzido pelo senhor ou por mim, não é detectado utilizador do veículo. se sr. deputado tiver seguro a inspecção em ordem, seu veículo será detectado; se não tiver, esse dado nem consta no registo. vou terminar, sr. presidente, dizendo ao sr. deputado que esta medida é uma mais-valia que apresentaremos uma proposta no sentido de aperfeiçoar este documento.
a proposta de lei em discussão sobe esta câmara no sentido de se autorizar governo legislar sobre instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos motorizados seus reboques em todas as máquinas industriais, rebocáveis ou não, destinando-se à sua identificação ou detecção electrónica. programa do governo liderado pelo eng.º josé sócrates foi sufragado nesta assembleia e, no que respeita à política de mobilidade, é bem claro, srs. deputados: aposta, claramente, no aumento da segurança rodoviária na diminuição da sinistralidade. sr.ª joana lima (ps):sr.as srs. deputados, felizmente, número de mortes nas estradas portuguesas decresceu para cerca de metade em oito anos, mas partido socialista o governo querem diminuir ainda mais esse número. para isso, srs. deputados, temos de ser arrojados, não podemos olhar para trás, mas para frente! srs. deputados, governo tem de se dotar de mecanismos meios tem de intervir com coragem, determinação inovação, recorrendo às novas tecnologias. sabemos que, para introdução de medidas inovadoras, iremos sempre depararmo-nos com alguma resistência, mas, enquanto políticos, todos temos obrigação de fazer pedagogia nesta matéria não recorrer à comunicação social, intoxicando opinião pública. sr. presidente, sr.as srs. deputados: objectivo desta proposta é criar meios mecanismos que visem: ponto um, fiscalizar cumprimento do código da estrada demais legislação rodoviária; ponto dois, identificar veículos acidentados ou abandonadose iremos apresentar uma proposta de alteração este ponto; ponto três, cobrança electrónica de portagens em conformidade com serviço electrónico europeu de portagem. sr.as srs. deputados: este instrumento é fundamental para progredirmos em matéria de segurança rodoviária será uma mais-valia para melhoria da gestão de tráfego fornecimento de informação importante de suporte para planeamento das infra-estruturas rodoviárias. psd, pela voz do sr. deputado fernando santos pereirae deduzo que fale mesmo em nome do psd —, diz, na comunicação social, seguinte: «a localização geral permanente de veículos dos percursos feitos pelos titulares em circulação podem permitir uma violação ilegítima não justificada da reserva da vida privada dos cidadãos.» para terminar, sr. presidente, queria apenas dar um esclarecimento ao sr. deputado fernando santos pereira. se sr. deputado passar com seu veículo debaixo de um radar, seja ele conduzido pelo senhor ou por mim, não é detectado utilizador do veículo. se sr. deputado tiver seguro a inspecção em ordem, seu veículo será detectado; se não tiver, esse dado nem consta no registo. vou terminar, sr. presidente, dizendo ao sr. deputado que esta medida é uma mais-valia que apresentaremos uma proposta no sentido de aperfeiçoar este documento.