sr. presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: em portugal, segundo dados do instituto nacional de estatística, ocorrem anualmente cerca de óbitos. permitam-me começar esta intervenção com uma observação que, tendo em conta contexto, considero pertinente. infelizmente, na sociedade actual, morte raramente é encarada como fazendo parte do ciclo da vida, sendo comummente vista como falência da medicina dos seus principais operadores. este pensamento, meu ver reducionista, mesmo que compreensível, pode levar menosprezar relevância da exactidão dos dados da morte na administração do estado, ou seja, dos certificados de óbito. desmaterialização dos certificados de óbito a sua informatização é, sem dúvida, uma medida louvável, porquanto reduz indiscutivelmente os custos de funcionamento do serviço públicoé certo —, mas é muito mais do que isto. está em causa melhoria da qualidade da informação dos óbitos ocorridos no país, bem como, muito importante, rapidez no acesso à informação. no quadro da saúde, os certificados de óbito electrónicos são um instrumento importante para construção de uma política de saúde adequada. conhecer situação de saúde da população em portugal, com proximidade no tempo no espaço, reúne potencialmente capacidade de originar melhorar as acções nesta área. mas, mais: não posso deixar de destacar maior veracidade das estatísticas dos acidentes de viação, porque morte ocorrerá ou será «contabilizada» num momento muito mais próximo do momento do acidente, permitindo, assim, estabelecer inequivocamente nexo causal entre os acidentes as mortes. será, seguramente, um instrumento fundamental para concretização de uma boa política rodoviária. finalmente, não menos importante, permitam-me fazer também uma referência ao constante do preâmbulo, ou seja, rectificação dos cadernos eleitorais decorrente do envio periódico da informação dos óbitos à direcção-geral de administração interna para efeitos de organização, gestão actualização da base de dados do recenseamento eleitoral. no nosso entendimento, tal não só é absolutamente determinante na proximidade da realização de um acto eleitoral ou referendário, como é fundamental para minorar recorrente problema dos «eleitores fantasma». parece-nos claro que sistema de informação de certificados de óbito é um importante sistema que alberga diferentes tratamentos em função de distintas finalidades. assim sendo, salvo alguns ajustes de pormenor facilmente dirimidos em sede de especialidade, gostaria de fazer, nesta sede, uma única observação. porque os dados são, de facto, sensíveis porque nos últimos tempos as notícias de actos de pirataria informáticaum problema não apenas nacional, mas à escala globaltêm sido deveras preocupantes, gostaria de deixar um alerta para necessidade de garantir que recolha seja realizada por meio de uma ligação segura, acautelando igualmente segurança na transmissão dos dados por interacção com outros sistemas de informação. entretanto, reassumiu presidência sr.ª presidente, maria da assunção esteves.
em portugal, segundo dados do instituto nacional de estatística, ocorrem anualmente cerca de óbitos. permitam-me começar esta intervenção com uma observação que, tendo em conta contexto, considero pertinente. infelizmente, na sociedade actual, morte raramente é encarada como fazendo parte do ciclo da vida, sendo comummente vista como falência da medicina dos seus principais operadores. este pensamento, meu ver reducionista, mesmo que compreensível, pode levar menosprezar relevância da exactidão dos dados da morte na administração do estado, ou seja, dos certificados de óbito. desmaterialização dos certificados de óbito a sua informatização é, sem dúvida, uma medida louvável, porquanto reduz indiscutivelmente os custos de funcionamento do serviço públicoé certo —, mas é muito mais do que isto. está em causa melhoria da qualidade da informação dos óbitos ocorridos no país, bem como, muito importante, rapidez no acesso à informação. no quadro da saúde, os certificados de óbito electrónicos são um instrumento importante para construção de uma política de saúde adequada. conhecer situação de saúde da população em portugal, com proximidade no tempo no espaço, reúne potencialmente capacidade de originar melhorar as acções nesta área. mas, mais: não posso deixar de destacar maior veracidade das estatísticas dos acidentes de viação, porque morte ocorrerá ou será «contabilizada» num momento muito mais próximo do momento do acidente, permitindo, assim, estabelecer inequivocamente nexo causal entre os acidentes as mortes. será, seguramente, um instrumento fundamental para concretização de uma boa política rodoviária. finalmente, não menos importante, permitam-me fazer também uma referência ao constante do preâmbulo, ou seja, rectificação dos cadernos eleitorais decorrente do envio periódico da informação dos óbitos à direcção-geral de administração interna para efeitos de organização, gestão actualização da base de dados do recenseamento eleitoral. no nosso entendimento, tal não só é absolutamente determinante na proximidade da realização de um acto eleitoral ou referendário, como é fundamental para minorar recorrente problema dos «eleitores fantasma». parece-nos claro que sistema de informação de certificados de óbito é um importante sistema que alberga diferentes tratamentos em função de distintas finalidades. assim sendo, salvo alguns ajustes de pormenor facilmente dirimidos em sede de especialidade, gostaria de fazer, nesta sede, uma única observação. porque os dados são, de facto, sensíveis porque nos últimos tempos as notícias de actos de pirataria informáticaum problema não apenas nacional, mas à escala globaltêm sido deveras preocupantes, gostaria de deixar um alerta para necessidade de garantir que recolha seja realizada por meio de uma ligação segura, acautelando igualmente segurança na transmissão dos dados por interacção com outros sistemas de informação. entretanto, reassumiu presidência sr.ª presidente, maria da assunção esteves.