sr. presidente, sr.as srs. deputados: esta é uma iniciativa que deve merecer maior atenção de todos, sendo de extrema oportunidade sua discussão. vivemos uma situação de crise que agrava as dificuldades dos grupos mais vulneráveis. é um projecto de lei sobre uma matéria de energia, mas, de facto, trata-se de um assunto de apoio social, dado através da criação de uma tarifa social nos serviços públicos essenciais de energiaelectricidade gás canalizado —, que deveriam incluir igualmente gás de garrafa, butano propano. está definido grupo de beneficiários, que são as famílias com rendimento igual ou inferior ao rendimento mínimo garantido, os beneficiários do rendimento social de inserção, do complemento solidário para idosos do subsídio social de desemprego. já existe «tarifa social» de electricidade para os consumidores com consumos inferiores kwh/ano. esta é, no entanto, cega, porque não define os beneficiários em função do seu rendimento, mas apenas pelo consumo. os seus custos são suportados por todos os outros consumidores orçam em cerca de €/ano, beneficiando cerca de consumidores podendo incluir, por exemplo, segunda casa de campo ou garagem para iate, que achamos desajustado. comissão europeia recomenda no .º pacote de novas directivas que os estados-membros adoptem uma definição de pobreza energética desenvolvam medidas de coesão económica social. são, por isso, necessárias urgentes políticas que garantam direito ao fornecimento de energia eléctrica, de gás natural, de gás propano de gás butano. é, de facto, um bem essencial de primeira necessidade, que deve ser garantido todos. é uma questão de política social que deve merecer solidariedade de todos vem no sentido de desagravar situação económica financeira das famílias. destacamos alguns aspectos sobre os quais se deve reflectir. em primeiro lugar, deve dar-se possibilidade aos fornecedores de energia de poderem participar neste apoio social, tendo como contrapartida um benefício fiscal. desta forma, custo não seria suportado apenas pelos contribuintes mas poderia ser repartido pelos contribuintes pela empresa fornecedora de energia. em segundo lugar, gás de garrafa continua sujeito ao iva à taxa máxima de %, quando todos sabemos que os principais consumidores de gás em garrafa não beneficiam do gás canalizado e, na maioria dos casos, são consumidores de fracos recursos económicos. este governo nunca foi sensível esta questão deveria ser. parece-nos que, na proposta apresentada, limite mensal médio para um agregado familiar com três elementos é um pouco excessivo. no entanto, há que ponderar sobre esta matéria. também nesta situação, deve promover-se utilização racional da energia! em conclusão, trata-se de uma iniciativa positiva, mas exige uma ponderação cuidadosa sobre os custos e, especialmente, sobre os consumos considerados. concluo já, sr. presidente. não está quantificado valor deste apoio, mas, em nosso entender, deveria, no mínimo, apresentar-se uma estimativa. infelizmente, todos sabemos que número de consumidores vulneráveis cresce diariamente, devido à degradação económica ao aumento do desemprego.
esta é uma iniciativa que deve merecer maior atenção de todos, sendo de extrema oportunidade sua discussão. vivemos uma situação de crise que agrava as dificuldades dos grupos mais vulneráveis. é um projecto de lei sobre uma matéria de energia, mas, de facto, trata-se de um assunto de apoio social, dado através da criação de uma tarifa social nos serviços públicos essenciais de energiaelectricidade gás canalizado —, que deveriam incluir igualmente gás de garrafa, butano propano. está definido grupo de beneficiários, que são as famílias com rendimento igual ou inferior ao rendimento mínimo garantido, os beneficiários do rendimento social de inserção, do complemento solidário para idosos do subsídio social de desemprego. já existe «tarifa social» de electricidade para os consumidores com consumos inferiores kwh/ano. esta é, no entanto, cega, porque não define os beneficiários em função do seu rendimento, mas apenas pelo consumo. os seus custos são suportados por todos os outros consumidores orçam em cerca de €/ano, beneficiando cerca de consumidores podendo incluir, por exemplo, segunda casa de campo ou garagem para iate, que achamos desajustado. comissão europeia recomenda no .º pacote de novas directivas que os estados-membros adoptem uma definição de pobreza energética desenvolvam medidas de coesão económica social. são, por isso, necessárias urgentes políticas que garantam direito ao fornecimento de energia eléctrica, de gás natural, de gás propano de gás butano. é, de facto, um bem essencial de primeira necessidade, que deve ser garantido todos. é uma questão de política social que deve merecer solidariedade de todos vem no sentido de desagravar situação económica financeira das famílias. destacamos alguns aspectos sobre os quais se deve reflectir. em primeiro lugar, deve dar-se possibilidade aos fornecedores de energia de poderem participar neste apoio social, tendo como contrapartida um benefício fiscal. desta forma, custo não seria suportado apenas pelos contribuintes mas poderia ser repartido pelos contribuintes pela empresa fornecedora de energia. em segundo lugar, gás de garrafa continua sujeito ao iva à taxa máxima de %, quando todos sabemos que os principais consumidores de gás em garrafa não beneficiam do gás canalizado e, na maioria dos casos, são consumidores de fracos recursos económicos. este governo nunca foi sensível esta questão deveria ser. parece-nos que, na proposta apresentada, limite mensal médio para um agregado familiar com três elementos é um pouco excessivo. no entanto, há que ponderar sobre esta matéria. também nesta situação, deve promover-se utilização racional da energia! em conclusão, trata-se de uma iniciativa positiva, mas exige uma ponderação cuidadosa sobre os custos e, especialmente, sobre os consumos considerados. concluo já, sr. presidente. não está quantificado valor deste apoio, mas, em nosso entender, deveria, no mínimo, apresentar-se uma estimativa. infelizmente, todos sabemos que número de consumidores vulneráveis cresce diariamente, devido à degradação económica ao aumento do desemprego.