sr.ª presidente, sr.ª ministra da modernização do estado da administração pública, sr. secretário de estado dos assuntos parlamentares, sr.as srs. deputados: apresenta governo ao parlamento uma proposta de lei que visa simplificação administrativa de procedimentos em que intervenham diversas entidades públicas, procurando agilizar tornar obrigatórias reuniões de articulação de decisão, com possibilidade de recurso videoconferência, sobretudo nos casos em que há diversos pareceres pronúncias obter até ser tomada decisão final. esta proposta institui mesmo, no caso das autarquias locais das entidades intermunicipais, conferências procedimentais periódicas, competindo sua convocação regular ao presidente da respetiva ccdr. este regime simplificado, inserido no esforço de modernização sempre em curso da administração pública, resulta também do programa de estabilização económica social arranca numa fase experimental até dezembro deste ano, podendo ser continuada, depois de devidamente avaliado seu impacto. à partida, expectativa é grande, sobretudo por parte dos particulares que viram os procedimentos em que estavam interessados suspensos ou atrasados, por via da covid-, ou porque simplesmente aguardam pareceres de entidades diferentes, cuja velocidade de decisão é, por vezes, muito díspar. quanto ao recurso à videoconferência para realização das reuniões, sua determinação é perene, resultando já da experiência positiva que muitas entidades públicas já implementaram no terreno, nestes últimos meses. já hoje, no plenário, tivemos oportunidade de discutir continuidade da realização das reuniões dos órgãos autárquicos, através de meios telemáticos. faz, por isso, bem governo em aproveitar as novas tecnologias para tornar mais eficazes os serviços públicos facilitar vida aos cidadãos. os anos de experiência de bons resultados do programa simplex, entre outros, a capacidade demonstrada pelos poderes central local em adaptar-se novas formas de trabalhar de decidir dão-nos expectativa de que este caminho veio para ficar. aos cidadãos empresas que verão os procedimentos administrativos em que têm interesse mais agilizados, é-lhes proporcionada maior dinâmica confiança, sendo esta, ao fim ao cabo, melhor forma de rapidamente injetarmos energia na sociedade, tão necessária para fase de recuperação económico-social que todos desejamos. contará, pois, governo, por isso, com apoio do grupo parlamentar do partido socialista em mais esta sua iniciativa.
apresenta governo ao parlamento uma proposta de lei que visa simplificação administrativa de procedimentos em que intervenham diversas entidades públicas, procurando agilizar tornar obrigatórias reuniões de articulação de decisão, com possibilidade de recurso videoconferência, sobretudo nos casos em que há diversos pareceres pronúncias obter até ser tomada decisão final. esta proposta institui mesmo, no caso das autarquias locais das entidades intermunicipais, conferências procedimentais periódicas, competindo sua convocação regular ao presidente da respetiva ccdr. este regime simplificado, inserido no esforço de modernização sempre em curso da administração pública, resulta também do programa de estabilização económica social arranca numa fase experimental até dezembro deste ano, podendo ser continuada, depois de devidamente avaliado seu impacto. à partida, expectativa é grande, sobretudo por parte dos particulares que viram os procedimentos em que estavam interessados suspensos ou atrasados, por via da covid-, ou porque simplesmente aguardam pareceres de entidades diferentes, cuja velocidade de decisão é, por vezes, muito díspar. quanto ao recurso à videoconferência para realização das reuniões, sua determinação é perene, resultando já da experiência positiva que muitas entidades públicas já implementaram no terreno, nestes últimos meses. já hoje, no plenário, tivemos oportunidade de discutir continuidade da realização das reuniões dos órgãos autárquicos, através de meios telemáticos. faz, por isso, bem governo em aproveitar as novas tecnologias para tornar mais eficazes os serviços públicos facilitar vida aos cidadãos. os anos de experiência de bons resultados do programa simplex, entre outros, a capacidade demonstrada pelos poderes central local em adaptar-se novas formas de trabalhar de decidir dão-nos expectativa de que este caminho veio para ficar. aos cidadãos empresas que verão os procedimentos administrativos em que têm interesse mais agilizados, é-lhes proporcionada maior dinâmica confiança, sendo esta, ao fim ao cabo, melhor forma de rapidamente injetarmos energia na sociedade, tão necessária para fase de recuperação económico-social que todos desejamos. contará, pois, governo, por isso, com apoio do grupo parlamentar do partido socialista em mais esta sua iniciativa.