sr. presidente, sr.as srs. deputados, propõe-se hoje, aqui, em suma, aplicação no nosso país, partir de meados do próximo ano, de duas medidas muito concretas: por um lado, proibição da disponibilização pelos comerciantes de embalagens primárias de plástico ultraleve para pão, frutas legumes, acompanhada, em simultâneo, da obrigação de disponibilização de embalagens alternativas; e, por outro lado, proibição da venda de frutas legumes acondicionados em cuvetes que contenham plástico ou poliestireno. ora, na análise deste projeto de lei, devemos fazer um exercício cuidado de avaliação dos efeitos positivos, claro, mas também dos efeitos negativos, do balanço geral concluiremos da sua bondade. numa ótica de proteção ambiental, os aspetos positivos são óbvios escuso-me de os repetir. mas psd quer olhar para este projeto introduzindo um elemento novo, ainda aqui não referido, que é da ótica dos produtores de pão, frutas legumes. proíbem-se embalagens primárias em plástico exigem-se alternativas para pão, frutas legumes, que serão mais caras. proíbe-se venda em cuvetes de plástico ou poliestireno, impondo-se aos produtores agrícolas em geral, em especial aos de pequenos frutos, como mirtilo, framboesa, amora o morango, produtos de difícil venda granel, sua substituição por materiais biodegradáveis, mas que serão mais caros. quem paga este acréscimo de custos? dir-nos-ão, como já aqui foi dito pela sr.ª deputada heloísa apolónia, que paga mercado, pagam os consumidores, pagam as empresas de distribuição. mas, não sejamos ingénuos, este acréscimo de custos será empurrado pago pelo elo mais fraco da cadeia de valor, neste caso os agricultores, isso não é aceitável. por outro lado, entendemos que este tipo de medidas deve ser de aplicação gradual não radical: num ritmo adequado às possibilidades técnicas financeiras dos produtores agrícolas, que têm feito investimentos dispendiosos em equipamentos de embalamento; num ritmo que não coloque em causa higiene a segurança alimentar do pão, das frutas dos legumes, que as tais embalagens alternativas podem não garantir; num ritmo que não configure um entrave à grande capacidade de inovação do nosso setor hortofrutícola, que, emexportou milhões de euros. em conclusão, este projeto dizemos: «sim, mas…». «sim», pelos aspetos positivos já muito falados «mas», porque entendemos que os interesses dos nossos produtores hortofrutícolas não foram devidamente acautelados. este «mas» leva-me questionar sr.ª deputada os autores da iniciativa no sentido de saber da disponibilidade para, em sede de especialidade, se garantir que os nossos agricultores não venham pagar fatura destas medidas.
por um lado, proibição da disponibilização pelos comerciantes de embalagens primárias de plástico ultraleve para pão, frutas legumes, acompanhada, em simultâneo, da obrigação de disponibilização de embalagens alternativas; e, por outro lado, proibição da venda de frutas legumes acondicionados em cuvetes que contenham plástico ou poliestireno. ora, na análise deste projeto de lei, devemos fazer um exercício cuidado de avaliação dos efeitos positivos, claro, mas também dos efeitos negativos, do balanço geral concluiremos da sua bondade. numa ótica de proteção ambiental, os aspetos positivos são óbvios escuso-me de os repetir. mas psd quer olhar para este projeto introduzindo um elemento novo, ainda aqui não referido, que é da ótica dos produtores de pão, frutas legumes. proíbem-se embalagens primárias em plástico exigem-se alternativas para pão, frutas legumes, que serão mais caras. proíbe-se venda em cuvetes de plástico ou poliestireno, impondo-se aos produtores agrícolas em geral, em especial aos de pequenos frutos, como mirtilo, framboesa, amora o morango, produtos de difícil venda granel, sua substituição por materiais biodegradáveis, mas que serão mais caros. quem paga este acréscimo de custos? dir-nos-ão, como já aqui foi dito pela sr.ª deputada heloísa apolónia, que paga mercado, pagam os consumidores, pagam as empresas de distribuição. mas, não sejamos ingénuos, este acréscimo de custos será empurrado pago pelo elo mais fraco da cadeia de valor, neste caso os agricultores, isso não é aceitável. por outro lado, entendemos que este tipo de medidas deve ser de aplicação gradual não radical: num ritmo adequado às possibilidades técnicas financeiras dos produtores agrícolas, que têm feito investimentos dispendiosos em equipamentos de embalamento; num ritmo que não coloque em causa higiene a segurança alimentar do pão, das frutas dos legumes, que as tais embalagens alternativas podem não garantir; num ritmo que não configure um entrave à grande capacidade de inovação do nosso setor hortofrutícola, que, emexportou milhões de euros. em conclusão, este projeto dizemos: «sim, mas…». «sim», pelos aspetos positivos já muito falados «mas», porque entendemos que os interesses dos nossos produtores hortofrutícolas não foram devidamente acautelados. este «mas» leva-me questionar sr.ª deputada os autores da iniciativa no sentido de saber da disponibilidade para, em sede de especialidade, se garantir que os nossos agricultores não venham pagar fatura destas medidas.