sr. presidente, sr.as deputadas srs. deputados: bloco de esquerda leva muito sério todo processo relativo à avaliação à fiscalização do financiamento dos partidos das campanhas eleitorais. consideramos essencial que lei contribua para que se alcance maior rigor a maior exigência em matéria de avaliação fiscalização de contas partidárias de campanhas eleitorais. pensamos que é nesse sentido que vão as alterações legislativas que estamos apreciar, no sentido do maior rigor da maior exigência porque, em primeiro lugar, acolhem princípio constitucional, fundamental na nossa democracia, da separação de poderes. instância que aprecia fiscaliza as contas dos partidos das campanhas deixa de ser mesma que julga eventuais irregularidades. não menos importante, passa ser possível direito de recurso relativamente decisões da entidade avaliadora fiscalizadora, cumprindo-se esse direito democrático mas tornando possível também contraditório, tornando-o escrutinável, transparente eficaz. com estas alterações, entidade das contas financiamentos políticos deixa de ter apenas funções técnicas coadjuvantes passa ter atribuições próprias de apreciação fiscalização das contas dos partidos das campanhas e, sempre que entenda justificável, nos termos da lei, de aplicação de coimas. deste modo, processo relativo ao financiamento controlo das contas dos partidos das campanhas ganha uma instância de recurso de plena jurisdição de decisão final, tribunal constitucional, após pronúncia do ministério público. com estas alterações, sistema ganha rigor, exigência transparência, de acordo com os princípios democráticos de separação de poderes de direito de recurso para entidade diversa da que avalia fiscaliza. bloco de esquerda entende que, com estas alterações, fruto da experiência da avaliação conjunta com as entidades envolvidas no processo, são introduzidos novos elementos que conferem mais confiança aos cidadãos nestas matérias, com que se prestigia democracia ganha país.
o bloco de esquerda leva muito sério todo processo relativo à avaliação à fiscalização do financiamento dos partidos das campanhas eleitorais. consideramos essencial que lei contribua para que se alcance maior rigor a maior exigência em matéria de avaliação fiscalização de contas partidárias de campanhas eleitorais. pensamos que é nesse sentido que vão as alterações legislativas que estamos apreciar, no sentido do maior rigor da maior exigência porque, em primeiro lugar, acolhem princípio constitucional, fundamental na nossa democracia, da separação de poderes. instância que aprecia fiscaliza as contas dos partidos das campanhas deixa de ser mesma que julga eventuais irregularidades. não menos importante, passa ser possível direito de recurso relativamente decisões da entidade avaliadora fiscalizadora, cumprindo-se esse direito democrático mas tornando possível também contraditório, tornando-o escrutinável, transparente eficaz. com estas alterações, entidade das contas financiamentos políticos deixa de ter apenas funções técnicas coadjuvantes passa ter atribuições próprias de apreciação fiscalização das contas dos partidos das campanhas e, sempre que entenda justificável, nos termos da lei, de aplicação de coimas. deste modo, processo relativo ao financiamento controlo das contas dos partidos das campanhas ganha uma instância de recurso de plena jurisdição de decisão final, tribunal constitucional, após pronúncia do ministério público. com estas alterações, sistema ganha rigor, exigência transparência, de acordo com os princípios democráticos de separação de poderes de direito de recurso para entidade diversa da que avalia fiscaliza. bloco de esquerda entende que, com estas alterações, fruto da experiência da avaliação conjunta com as entidades envolvidas no processo, são introduzidos novos elementos que conferem mais confiança aos cidadãos nestas matérias, com que se prestigia democracia ganha país.