sr.ª presidente, os factos já aqui foram expostos pelo sr. deputado luís montenegro. evidentemente, demos assentimento, por consenso entre todos os grupos parlamentares, do agendamento para dia de hoje de um projeto de lei que versava, antecipámos todos nós, naturalmente sendo contra, uma matéria relacionada com os feriados. portanto, quanto isso nada opor, é democracia, são opiniões divergentes, opções divergentes visões divergentes. mas, sr.ª presidente, como deve imaginar, quando demos assentimento, creio que nenhum grupo parlamentarenfim, falo do cds mas creio que nenhum grupo parlamentarestava minimamente pensar que estávamos falar de um projeto de lei que se refere à «reposição dos feriados nacionais roubados». fomos surpreendidos pela súmula. sr.ª presidente, quero aqui dizer com uma clareza cristalina que este tipo de linguagem é injuriosa não pode ser aplicada uma lei que foi aprovada por uma maioria da assembleia da república, órgão de soberania legítima democraticamente eleito. digo mais, sr.ª presidente, numa linguagem, se quiser, popular mas respeitosa: quem não se dá ao respeito não pode ser respeitado. se parlamento hoje discutir esta matéria nestes termos não se dá ao respeito é natural que seja desrespeitado, lá fora, pelos cidadãos. por isso, sr.ª presidente, poderia invocar artigo .º, n.ºdo regimento da assembleia da república que, em relação ao modo de usar palavra, dá poder v. ex.ª de advertir ou até de interromper quando discurso se torne injurioso ofensivo, podendo retirar-lhe palavra. «roubo» é evidentemente injurioso ofensivo, porque ainda estamos numa casa que respeita estado de direito democrático, as regras democraticamente aprovadas por uma maioria democrática, legitimamente eleita, estou convencido que sr.ª presidente não deixará de se juntar este apelo feito pelo sr. deputado luís montenegro para que grupo parlamentar do pcp reconsidere possa apresentar um projeto que, ainda que discordando com maioria, discordando com governo, discordando com as opções do psd do cds, com certeza, respeite os valores de abril.
quem não se dá ao respeito não pode ser respeitado. se parlamento hoje discutir esta matéria nestes termos não se dá ao respeito é natural que seja desrespeitado, lá fora, pelos cidadãos. por isso, sr.ª presidente, poderia invocar artigo .º, n.ºdo regimento da assembleia da república que, em relação ao modo de usar palavra, dá poder v. ex.ª de advertir ou até de interromper quando discurso se torne injurioso ofensivo, podendo retirar-lhe palavra. «roubo» é evidentemente injurioso ofensivo, porque ainda estamos numa casa que respeita estado de direito democrático, as regras democraticamente aprovadas por uma maioria democrática, legitimamente eleita, estou convencido que sr.ª presidente não deixará de se juntar este apelo feito pelo sr. deputado luís montenegro para que grupo parlamentar do pcp reconsidere possa apresentar um projeto que, ainda que discordando com maioria, discordando com governo, discordando com as opções do psd do cds, com certeza, respeite os valores de abril.