sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: aquando da discussão, emda proposta de lei que deu origem à lei n.º /, pcp afirmou que não concordava com mercantilização do título de treinador. reiteramos que então dissemos afirmamos também que qualquer lei que venha ser publicada nesta área deve responder à realidade do desporto profissional, mas também do desporto amador, tem de ter em conta as especificidades das diferentes modalidades. verdade é que uma parte significativa dos treinadores do nosso paístalvez esmagadora maioriaé constituída por treinadores amadores: uma realidade que tem de ser respeitada valorizada em lei, especialmente tendo em conta os sacrifícios pessoais feitos por muitos treinadores que, sendo na realidade amadora, fazem exclusivamentelá estápor amor à modalidade. é de referir, ainda, que estes treinadores investem do seu bolso na formação para obtenção do título das certificações que estão obrigados por lei. são encargos consideráveis. aliás, salientamos uma das preocupações que pcp tem quanto às alterações agora propostas. na lei ainda em vigor, treinador é obrigado frequentar ações de formação contínua cada cinco anos para que não veja caducado seu título de treinador de desporto. agora, esse período diminui para três anos. importa saber porquê. nesse âmbito, assinalamos outra coisa: pode haver quem não frequente formação contínua por não ter condições económicas para suportar as realidades económicas de treinadores, clubes, modalidades, até de região para região, são bastante diferentes. pcp defende que não se podem verificar situações em que um treinador perca seu título porque não teve dinheiro para pagar formação. seria também importante perceber por que motivo foi retirada referência à educação física nos cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas mestrados ministrados por instituições de ensino superior. é verdade que há uma alínea de reconhecimento de competências profissionais académicas que são determinadas por despacho do presidente do ipdj (instituto português do desporto juventude). no entanto, que esta proposta de lei permite interpretar, pelo menos numa primeira leitura, é que alguém que tenha, por exemplo, um mestrado em ensino de educação física nos ensinos básico secundário, pode ter de frequentar pagar uma outra formação que lhe permita cumprir os requisitos para aceder ao título profissional de treinador de desporto. seria, portanto, importante, sr. secretário de estado, que se pudesse esclarecer esta questão. podendo haver melhorias com esta proposta de lei, entendemos também que é possível melhorar ainda mais legislação de acesso exercício da atividade de treinador de desporto, um debate para qual pcp, na especialidade, vai contribuir. até porque realizámos, há não muito tempo, uma audição pública sobre situação dos treinadores no nosso país, na qual foram relatadas muitas preocupações sentidas por treinadores de diversas modalidades, bem como foram apresentadas soluções que vamos ter em conta na intervenção fazer na especialidade sobre esta proposta de lei. sr. presidente:tem palavra, para uma intervenção, sr. deputado joão castro, do grupo parlamentar do partido socialista.
aquando da discussão, emda proposta de lei que deu origem à lei n.º /, pcp afirmou que não concordava com mercantilização do título de treinador. reiteramos que então dissemos afirmamos também que qualquer lei que venha ser publicada nesta área deve responder à realidade do desporto profissional, mas também do desporto amador, tem de ter em conta as especificidades das diferentes modalidades. verdade é que uma parte significativa dos treinadores do nosso paístalvez esmagadora maioriaé constituída por treinadores amadores: uma realidade que tem de ser respeitada valorizada em lei, especialmente tendo em conta os sacrifícios pessoais feitos por muitos treinadores que, sendo na realidade amadora, fazem exclusivamentelá estápor amor à modalidade. é de referir, ainda, que estes treinadores investem do seu bolso na formação para obtenção do título das certificações que estão obrigados por lei. são encargos consideráveis. aliás, salientamos uma das preocupações que pcp tem quanto às alterações agora propostas. na lei ainda em vigor, treinador é obrigado frequentar ações de formação contínua cada cinco anos para que não veja caducado seu título de treinador de desporto. agora, esse período diminui para três anos. importa saber porquê. nesse âmbito, assinalamos outra coisa: pode haver quem não frequente formação contínua por não ter condições económicas para suportar as realidades económicas de treinadores, clubes, modalidades, até de região para região, são bastante diferentes. pcp defende que não se podem verificar situações em que um treinador perca seu título porque não teve dinheiro para pagar formação. seria também importante perceber por que motivo foi retirada referência à educação física nos cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas mestrados ministrados por instituições de ensino superior. é verdade que há uma alínea de reconhecimento de competências profissionais académicas que são determinadas por despacho do presidente do ipdj (instituto português do desporto juventude). no entanto, que esta proposta de lei permite interpretar, pelo menos numa primeira leitura, é que alguém que tenha, por exemplo, um mestrado em ensino de educação física nos ensinos básico secundário, pode ter de frequentar pagar uma outra formação que lhe permita cumprir os requisitos para aceder ao título profissional de treinador de desporto. seria, portanto, importante, sr. secretário de estado, que se pudesse esclarecer esta questão. podendo haver melhorias com esta proposta de lei, entendemos também que é possível melhorar ainda mais legislação de acesso exercício da atividade de treinador de desporto, um debate para qual pcp, na especialidade, vai contribuir. até porque realizámos, há não muito tempo, uma audição pública sobre situação dos treinadores no nosso país, na qual foram relatadas muitas preocupações sentidas por treinadores de diversas modalidades, bem como foram apresentadas soluções que vamos ter em conta na intervenção fazer na especialidade sobre esta proposta de lei. sr. presidente:tem palavra, para uma intervenção, sr. deputado joão castro, do grupo parlamentar do partido socialista.