sr. presidente, peço palavra para uma intervenção. sr. presidente (guilherme silva):os srs. deputados têm de passar inscrever-se mais atempadamente. tem palavra, sr. deputado antónio filipe. sr. presidente, câmara estava tão embalada ouvir sr. secretário de estado que os deputados nem se lembraram de se inscrever. muito obrigado. sr. presidente, srs. membros do governo srs. deputados: quando olhámos para esta proposta de lei, lembrámo-nos logo daquela célebre frase do sr. primeiro-ministro: «que se lixem as eleições!» não, não! e, neste caso, já não é só que se lixem as eleições, é que se lixem os cidadãos que vão assegurar funcionamento das mesas de voto, durante as eleições. na verdade, os termos de comparação que sr. secretário de estado aqui deu, com os quais concordámos, não são comparáveis. é que uma coisa é redução das subvenções aos partidos nas campanhas eleitorais, que votámos favoravelmente, outra coisa é isto de estamos aqui falar. isto não são subvenções aos partidos nem são despesas do funcionamento da administração pública no dia das eleições. isto é uma retribuição que, no final dos anosfoi decidido conferir aos cidadãos que asseguram durante todo dia funcionamento das assembleias de voto, que, do ponto de vista cívico, é uma função muito meritória, função esta que, até essa data, era assegurada título gratuito, mas, é preciso dizê-lo, com muita dificuldade. de facto, lembro-me que esta decisão, de passar dar uma retribuição esses cidadãos, foi tomada depois de termos verificado que, designadamente nas eleições europeias dehouve muitas mesas de voto que não puderam constituir-se, porque houve grande dificuldade. por isso, decidiu-se que fazia sentido haver uma retribuição aos cidadãos que cumprem essa função no dia das eleições que não ficam nem mais ricos nem mais pobres por isso. portanto, é até, de certa forma, apoucar essa função cívica… não, não!vir aqui propor que haja uma redução. é que, de facto, não é mesma coisa. não estamos falar de subvenções aos partidos; estamos falar de uma atenção que estado democrático tem relativamente aos cidadãos que asseguram naquele dia essa tarefa importantíssima, que é garantir funcionamento regular sem qualquer problema de todas as assembleias de voto que é necessário constituir. na verdade, esta proposta vem eivada de um espírito que este governo tem cultivado, que é de que, no que se refere aos cidadãos, é necessário cortar, cortar, cortar. corta-se nas reformas, corta-se nas pensões, corta-se nos salários, corta-se também nas pessoas que vão, no dia das eleições, assegurar funcionamento das assembleias de voto.e eu vou, obviamente, acatar sua decisão. termino, dizendo que nós iremos ponderar sentido de voto relativamente esta matéria.
— os srs. deputados têm de passar inscrever-se mais atempadamente. tem palavra, sr. deputado antónio filipe. sr. presidente, câmara estava tão embalada ouvir sr. secretário de estado que os deputados nem se lembraram de se inscrever. muito obrigado. sr. presidente, srs. membros do governo srs. deputados: quando olhámos para esta proposta de lei, lembrámo-nos logo daquela célebre frase do sr. primeiro-ministro: «que se lixem as eleições!» não, não! e, neste caso, já não é só que se lixem as eleições, é que se lixem os cidadãos que vão assegurar funcionamento das mesas de voto, durante as eleições. na verdade, os termos de comparação que sr. secretário de estado aqui deu, com os quais concordámos, não são comparáveis. é que uma coisa é redução das subvenções aos partidos nas campanhas eleitorais, que votámos favoravelmente, outra coisa é isto de estamos aqui falar. isto não são subvenções aos partidos nem são despesas do funcionamento da administração pública no dia das eleições. isto é uma retribuição que, no final dos anosfoi decidido conferir aos cidadãos que asseguram durante todo dia funcionamento das assembleias de voto, que, do ponto de vista cívico, é uma função muito meritória, função esta que, até essa data, era assegurada título gratuito, mas, é preciso dizê-lo, com muita dificuldade. de facto, lembro-me que esta decisão, de passar dar uma retribuição esses cidadãos, foi tomada depois de termos verificado que, designadamente nas eleições europeias dehouve muitas mesas de voto que não puderam constituir-se, porque houve grande dificuldade. por isso, decidiu-se que fazia sentido haver uma retribuição aos cidadãos que cumprem essa função no dia das eleições que não ficam nem mais ricos nem mais pobres por isso. portanto, é até, de certa forma, apoucar essa função cívica… não, não!vir aqui propor que haja uma redução. é que, de facto, não é mesma coisa. não estamos falar de subvenções aos partidos; estamos falar de uma atenção que estado democrático tem relativamente aos cidadãos que asseguram naquele dia essa tarefa importantíssima, que é garantir funcionamento regular sem qualquer problema de todas as assembleias de voto que é necessário constituir. na verdade, esta proposta vem eivada de um espírito que este governo tem cultivado, que é de que, no que se refere aos cidadãos, é necessário cortar, cortar, cortar. corta-se nas reformas, corta-se nas pensões, corta-se nos salários, corta-se também nas pessoas que vão, no dia das eleições, assegurar funcionamento das assembleias de voto.e eu vou, obviamente, acatar sua decisão. termino, dizendo que nós iremos ponderar sentido de voto relativamente esta matéria.