sr. presidente, sr. secretário de estado, farei uma observação, para qual espero uma resposta, uma pergunta. observação é esta: sr. secretário de estado já várias vezes nos apresentou propostas de lei que têm particularidade quase única de serem «cabazes de propostas». esta proposta trata da prorrogação de benefícios fiscais na zona franca da madeira, mas também do iva. ou seja, é uma espécie de «bolo» em que matérias totalmente díspares são combinadas para obterem uma «luz verde» na assembleia da república. é uma técnica legislativa lamentável que só ministério das finanças recorre. nenhum outro ministério se lembraria, jamais (suponho, mas vamos ver que diz futuro), de apresentar numa proposta de lei duas matérias totalmente desconexas. é uma cabazada de propostas do ministério das finanças! queria que nos explicasse por que é que faz isto, já que assim não se garante transparência, clareza ou rigor legislativo. pergunta que queria fazer já foi colocada não repetirei, não ser para tornar insistente. quanto é que custa este benefício fiscal? isto já foi perguntado eu repito-o: quanto é que custa? sr. secretário de estado dir-nos-á que não fez as contas, que não tem certeza. talvez não tenha certeza, mas terá, então, algum prognóstico para nos dar. tem, não tem? muito bem! então, vai partilhar connosco informação de quanto custa ao conjunto do sistema fiscal benefício que aqui está ser proposto para votação.
o sr. secretário de estado já várias vezes nos apresentou propostas de lei que têm particularidade quase única de serem «cabazes de propostas». esta proposta trata da prorrogação de benefícios fiscais na zona franca da madeira, mas também do iva. ou seja, é uma espécie de «bolo» em que matérias totalmente díspares são combinadas para obterem uma «luz verde» na assembleia da república. é uma técnica legislativa lamentável que só ministério das finanças recorre. nenhum outro ministério se lembraria, jamais (suponho, mas vamos ver que diz futuro), de apresentar numa proposta de lei duas matérias totalmente desconexas. é uma cabazada de propostas do ministério das finanças! queria que nos explicasse por que é que faz isto, já que assim não se garante transparência, clareza ou rigor legislativo. pergunta que queria fazer já foi colocada não repetirei, não ser para tornar insistente. quanto é que custa este benefício fiscal? isto já foi perguntado eu repito-o: quanto é que custa? sr. secretário de estado dir-nos-á que não fez as contas, que não tem certeza. talvez não tenha certeza, mas terá, então, algum prognóstico para nos dar. tem, não tem? muito bem! então, vai partilhar connosco informação de quanto custa ao conjunto do sistema fiscal benefício que aqui está ser proposto para votação.