sr. presidente, srs. deputados: já vamos começando habituarnos a, por parte de algumas bancadas, esta questão de «o sentido de estado» valer sobre todas as injustiças que são praticadas neste país, por mais algumas que se acrescentam. mas, na verdade, não deve ser assim! as situações injustas devem ser analisadas deve ser reposta justiça, eliminando essas situações. relativamente aos argumentos utilizados pelo sr. deputado arons de carvalho, que foram profundamente claros, na minha perspectiva, talvez valha pena responder um um. e, começando pelo último, em que sr. deputado referiu claramente que esta contribuição não constitui correspectivo do serviço público que visa financiar, leio-lhe apenas n.º do artigo .º da lei n.º /, que estabelece simplesmente seguinte: «a contribuição para audiovisual constitui correspectivo do serviço público de radiodifusão de televisão, (…)». portanto, sr. deputado, relativamente este «correspectivo», estamos conversados!!... é isto que lei refere expressamente e, neste sentido, torna-se profundamente injusto que tudo aquilo que não tenha ver directamente com utilização, usufruir desse serviço público, tenha de ser pago como contribuição audiovisual. depois, sr. deputado está muito preocupado, porque, se repusermos esta justiça em relação às autarquias, que pagam inúmeras contribuições audiovisuais, através das inúmeras facturas que têm para pagar, designadamente de iluminação pública do seu concelho, vai abrir-se porta à reposição relativa outras injustiças. olhe que drama, sr. deputado…! se há mais injustiças, deve ser reposta justiça! sr. deputado atreve-se também dizer que se trata de um montante irrisório para as autarquias. ora, com um governo que também tem estrangulado completamente, em termos de financiamento, as nossas autarquias locais, partido socialista ainda se dá ao luxo de referir aquilo que é irrisório ou não para uma autarquia local aquilo que significa, em termos de montante global, esta contribuição audiovisual. termino já, sr. presidente. penso que sr. deputado deveria ter alguma vergonha relativamente essa matéria é pena que não seja aproveitada esta iniciativa de os verdes, no sentido justamente de eliminar uma profunda injustiça da nossa legislação.
já vamos começando habituarnos a, por parte de algumas bancadas, esta questão de «o sentido de estado» valer sobre todas as injustiças que são praticadas neste país, por mais algumas que se acrescentam. mas, na verdade, não deve ser assim! as situações injustas devem ser analisadas deve ser reposta justiça, eliminando essas situações. relativamente aos argumentos utilizados pelo sr. deputado arons de carvalho, que foram profundamente claros, na minha perspectiva, talvez valha pena responder um um. e, começando pelo último, em que sr. deputado referiu claramente que esta contribuição não constitui correspectivo do serviço público que visa financiar, leio-lhe apenas n.º do artigo .º da lei n.º /, que estabelece simplesmente seguinte: «a contribuição para audiovisual constitui correspectivo do serviço público de radiodifusão de televisão, (…)». portanto, sr. deputado, relativamente este «correspectivo», estamos conversados!!... é isto que lei refere expressamente e, neste sentido, torna-se profundamente injusto que tudo aquilo que não tenha ver directamente com utilização, usufruir desse serviço público, tenha de ser pago como contribuição audiovisual. depois, sr. deputado está muito preocupado, porque, se repusermos esta justiça em relação às autarquias, que pagam inúmeras contribuições audiovisuais, através das inúmeras facturas que têm para pagar, designadamente de iluminação pública do seu concelho, vai abrir-se porta à reposição relativa outras injustiças. olhe que drama, sr. deputado…! se há mais injustiças, deve ser reposta justiça! sr. deputado atreve-se também dizer que se trata de um montante irrisório para as autarquias. ora, com um governo que também tem estrangulado completamente, em termos de financiamento, as nossas autarquias locais, partido socialista ainda se dá ao luxo de referir aquilo que é irrisório ou não para uma autarquia local aquilo que significa, em termos de montante global, esta contribuição audiovisual. termino já, sr. presidente. penso que sr. deputado deveria ter alguma vergonha relativamente essa matéria é pena que não seja aproveitada esta iniciativa de os verdes, no sentido justamente de eliminar uma profunda injustiça da nossa legislação.