sr. presidente, sr.as srs. deputados: cds congratula-se não só pelo facto de juntamente com psd ter apresentado esta iniciativa como também pelo facto de as restantes bancadas se associarem, utilizando os termos já referidos, genericamente, esta iniciativa. quando as bancadas da oposição dizem que se reveem genericamente, que, no fundo, querem dizer é que aplaudem não têm outra forma de dizer. na verdade, sr. deputado filipe neto brandão fez aqui alguns exercícios, que me pareceram um pouco jogo do «descubra as diferenças». devo dizer-lhe que considero esse exercício interessantealiás, meu filho fá-lo todos os dias, pelo que terei todo gosto em guardar resto das revistas para que sr. deputado possa prosseguir esse exercício. mas congratulamo-nos por partido socialista reconhecer acompanhar esta iniciativa. mesmo se diga quanto às outras bancadas, pese embora algumas reservas que, com toda franqueza nos parecem algo artificiais, porque, sejamos honestos, verdade é que existe transporte de doentes não urgentes que é efetuado ao abrigo de um determinado regime por associações corporações de bombeiros legalmente constituídas, bem como por delegações da cruz vermelha portuguesa, sendo elas isentas de alvará para exercício desta atividade de transporte. e, sr. deputado joão semedo, garanto-lhe que programa de emergência social, ao contrário da vossa iniciativa que discutiremos seguir, não é um exercício de demagogia, antes tem permitido dar oxigénio margem de funcionamento muitas instituições particulares de solidariedade social que não só proporcionam apoio àqueles que mais precisam, em tempos de grande contenção, mas também são grandes empregadores no nosso país. portanto, estas ipss precisam de ser apoiadas, nomeadamente aliviando as burocracias que lhes são aplicadas. dito isto, sr.as srs. deputados, é evidente que segurança do transporte dos doentes tem de ser salvaguardada. mas, obviamente, estamos falar de um transporte que não requer especificidades de segurança ou técnicas que não sejam as sancionadas pelo inem. da mesma forma que entendemos que não faria qualquer sentido perpetuar esta exigência junto das ipss quando as associações de bombeiros voluntários as delegações da cruz vermelha já não estão sujeitas estas exigências. para concluir, devo dizer que é evidente (e já teremos oportunidade de falar seguir) que este governo proporcionará sempre transporte para tratamento necessário qualquer cidadão, qualquer doente, cujas caraterísticas clínicas assim exijam cuja capacidade não lhe permita pagar transporte. esta é uma garantia que as bancadas do psd do cds estão em condições de dar, com toda solenidade certeza, os senhores sabem-no bem. para concluir, devo dizer que foi constituído um grupo de trabalho, com elementos dos ministérios da administração interna da saúde do inem, de forma rever todo regime de transporte de doentes, mas teremos oportunidade de falar disso daqui pouco.
o cds congratula-se não só pelo facto de juntamente com psd ter apresentado esta iniciativa como também pelo facto de as restantes bancadas se associarem, utilizando os termos já referidos, genericamente, esta iniciativa. quando as bancadas da oposição dizem que se reveem genericamente, que, no fundo, querem dizer é que aplaudem não têm outra forma de dizer. na verdade, sr. deputado filipe neto brandão fez aqui alguns exercícios, que me pareceram um pouco jogo do «descubra as diferenças». devo dizer-lhe que considero esse exercício interessantealiás, meu filho fá-lo todos os dias, pelo que terei todo gosto em guardar resto das revistas para que sr. deputado possa prosseguir esse exercício. mas congratulamo-nos por partido socialista reconhecer acompanhar esta iniciativa. mesmo se diga quanto às outras bancadas, pese embora algumas reservas que, com toda franqueza nos parecem algo artificiais, porque, sejamos honestos, verdade é que existe transporte de doentes não urgentes que é efetuado ao abrigo de um determinado regime por associações corporações de bombeiros legalmente constituídas, bem como por delegações da cruz vermelha portuguesa, sendo elas isentas de alvará para exercício desta atividade de transporte. e, sr. deputado joão semedo, garanto-lhe que programa de emergência social, ao contrário da vossa iniciativa que discutiremos seguir, não é um exercício de demagogia, antes tem permitido dar oxigénio margem de funcionamento muitas instituições particulares de solidariedade social que não só proporcionam apoio àqueles que mais precisam, em tempos de grande contenção, mas também são grandes empregadores no nosso país. portanto, estas ipss precisam de ser apoiadas, nomeadamente aliviando as burocracias que lhes são aplicadas. dito isto, sr.as srs. deputados, é evidente que segurança do transporte dos doentes tem de ser salvaguardada. mas, obviamente, estamos falar de um transporte que não requer especificidades de segurança ou técnicas que não sejam as sancionadas pelo inem. da mesma forma que entendemos que não faria qualquer sentido perpetuar esta exigência junto das ipss quando as associações de bombeiros voluntários as delegações da cruz vermelha já não estão sujeitas estas exigências. para concluir, devo dizer que é evidente (e já teremos oportunidade de falar seguir) que este governo proporcionará sempre transporte para tratamento necessário qualquer cidadão, qualquer doente, cujas caraterísticas clínicas assim exijam cuja capacidade não lhe permita pagar transporte. esta é uma garantia que as bancadas do psd do cds estão em condições de dar, com toda solenidade certeza, os senhores sabem-no bem. para concluir, devo dizer que foi constituído um grupo de trabalho, com elementos dos ministérios da administração interna da saúde do inem, de forma rever todo regime de transporte de doentes, mas teremos oportunidade de falar disso daqui pouco.