sr. presidente, sr.ª ministra, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: no momento em que discutimos uma iniciativa legislativa no âmbito da cibersegurança em portugal, pergunta que temos de nos fazer é que é que é prioritário para reforçar segurança das estruturas críticas sensíveis nesta matéria. parece haver consenso no sentido de que que há fazer é desenvolver competências na economia, na sociedade civil na própria administração pública, tendo em vista relacionamento a capacidade de resolução de incidentes correntes naquilo que é funcionamento, digamos, do ciberespaço civil. ora, proposta de lei que governo nos apresenta, ao colocar centro nacional de cibersegurança no âmbito do gabinete nacional de segurança e, portanto, ao sujeitá-lo uma tutela que permanece ligada à dimensão militar do nosso estado, optou por uma perspetiva diferente daquela que nos parece ser adequada. é realmente uma abordagem que nos parece ser pouco adequada àquilo que é importante, porque, como sr.ª ministra há pouco dizia, em termos de arrumação de conceitos, realmente uma dimensão é ciberdefesae, portanto, proteção dos sistemas de comando de controlo ou identificação atempada de ataques híbridos a resposta que é necessário dar esses ataquese outra coisa é cibersegurançae, portanto, gestão adequada das ameaças ou dos incidentes na operação de serviços essenciais digitais também na internet das coisas. portanto, não faz sentido, do nosso ponto de vista, manter uma opção por envolver gabinete nacional de segurança como tutela desta área. já foi dito, creio que importa lembrar, que ex-coordenador do centro nacional de cibersegurança afirmou, justamente, que se mantém uma opção que é politicamente errada, o bloco de esquerda converge com essa opinião. recentemente, secretário-geral do partido socialista, no âmbito do congresso do partido socialista, propôs que desafio da sociedade digital fosse uma das dimensões estratégicas para aposta política do país. eu creio, bloco de esquerda crê que não houve nesta matéria, que era muito sensível para esse desígnio, suficiente determinação em assumir desafio da sociedade digitalrepito, da sociedade digitalem rutura com uma abordagem pré-sociedade digital. temos outros reparos fazer ao conteúdo da proposta de lei esforçar-nos-emos por, em sede de especialidade, apresentarmos os nossos pontos de vista, na perspetiva de corrigir os erros que, nosso ver, esta proposta de lei tem de contribuir para que sociedade digital seja realmente um desafio para ser levado totalmente sério da melhor maneira, desenvolvendo capacidades sociais nesta mesma matéria.
no momento em que discutimos uma iniciativa legislativa no âmbito da cibersegurança em portugal, pergunta que temos de nos fazer é que é que é prioritário para reforçar segurança das estruturas críticas sensíveis nesta matéria. parece haver consenso no sentido de que que há fazer é desenvolver competências na economia, na sociedade civil na própria administração pública, tendo em vista relacionamento a capacidade de resolução de incidentes correntes naquilo que é funcionamento, digamos, do ciberespaço civil. ora, proposta de lei que governo nos apresenta, ao colocar centro nacional de cibersegurança no âmbito do gabinete nacional de segurança e, portanto, ao sujeitá-lo uma tutela que permanece ligada à dimensão militar do nosso estado, optou por uma perspetiva diferente daquela que nos parece ser adequada. é realmente uma abordagem que nos parece ser pouco adequada àquilo que é importante, porque, como sr.ª ministra há pouco dizia, em termos de arrumação de conceitos, realmente uma dimensão é ciberdefesae, portanto, proteção dos sistemas de comando de controlo ou identificação atempada de ataques híbridos a resposta que é necessário dar esses ataquese outra coisa é cibersegurançae, portanto, gestão adequada das ameaças ou dos incidentes na operação de serviços essenciais digitais também na internet das coisas. portanto, não faz sentido, do nosso ponto de vista, manter uma opção por envolver gabinete nacional de segurança como tutela desta área. já foi dito, creio que importa lembrar, que ex-coordenador do centro nacional de cibersegurança afirmou, justamente, que se mantém uma opção que é politicamente errada, o bloco de esquerda converge com essa opinião. recentemente, secretário-geral do partido socialista, no âmbito do congresso do partido socialista, propôs que desafio da sociedade digital fosse uma das dimensões estratégicas para aposta política do país. eu creio, bloco de esquerda crê que não houve nesta matéria, que era muito sensível para esse desígnio, suficiente determinação em assumir desafio da sociedade digitalrepito, da sociedade digitalem rutura com uma abordagem pré-sociedade digital. temos outros reparos fazer ao conteúdo da proposta de lei esforçar-nos-emos por, em sede de especialidade, apresentarmos os nossos pontos de vista, na perspetiva de corrigir os erros que, nosso ver, esta proposta de lei tem de contribuir para que sociedade digital seja realmente um desafio para ser levado totalmente sério da melhor maneira, desenvolvendo capacidades sociais nesta mesma matéria.