sr. presidente, srs. deputados: propósito do debate… muito obrigado, sr. presidente. «descolarei» pois, se v. ex.ª me permite. sr. presidente, srs. deputados: propósito do projecto de lei n.º /x, do cds, algumas considerações observações por parte do partido social democrata. em primeiro lugar, país confronta-se hoje com uma acentuada baixa da natalidade.filhos/mulher é realmente muito baixo. há países que estão inverter situação portugal também tem obrigação de fazer. como é sabido, há vários caminhos para inverter situação: pela via fiscal; pela via dos serviços equipamentos de apoio social; pela via de leis laborais capazes de conciliar trabalho familiar com trabalho nas empresas; também pela via prestacional, de que abono de família para crianças jovens é um instrumento muito importante. este propósito, é preciso lembrar alguns números:milhões de crianças jovens são abrangidos pelo abono de família; ema despesa foi no valor de milhões de euros, que significa um crescimento de apenas ,% em relação ade facto, segurança social dispõe de um vasto conjunto de recursos financeiros que podem permitir aumento do abono de família para crianças jovens. por outro lado, impõe-se um aumento deste abono porque, em portugal, estamos confrontados com uma situação de aumento da pobreza ao nível das crianças dos jovens verificamos até que, no conjunto dos estados-membros da união europeia, portugal é dos piores. por outro lado, olhando para chamada capacidade redistributiva do sistema de segurança social, verificamos que nosso sistema é pouco redistributivo. por isso, impunha-se que houvesse este acréscimo de capacidade redistributiva capaz de promover justiça social, solidariedade, combatendo as iniquidades que vão acontecendo. assim, entendemos que é oportuno que se altere situação no que tem ver com actual legislação do abono de família para crianças jovens, clarificando as condições de acesso por parte dos trabalhadores independentes dos empresários. entendemos que deve ser clarificado rendimento de referência para efeitos de atribuição do abono, devendo ficar estabelecido que, afinal, cálculo deve incidir sobre rendimento líquido das pessoas não sobre os seus rendimentos ilíquidos, como acontece agora. portanto, psd entende que é oportuno proceder alterações ao decreto-lei n.º /, mas não apenas no seu artigo .º, como propõe cds. havia que aproveitar esta oportunidade para introduzir alterações noutros artigos do diploma, nomeadamente no artigo .º, porque salário mínimo nacional já foi alterado em termos do indexante de apoios sociais, que, de algum modo, também contribui para um acréscimo das transferências sociais por via deste abono. vou concluir, sr. presidente. há aqui injustiças, há aqui iniquidades que não podem esperar mais tempo pela chamada alteração do código das contribuições, que era para ter sido feita eme não foi, emtambém não, não se perspectiva que venha sê-lo nos próximos tempos.
a propósito do debate… muito obrigado, sr. presidente. «descolarei» pois, se v. ex.ª me permite. sr. presidente, srs. deputados: propósito do projecto de lei n.º /x, do cds, algumas considerações observações por parte do partido social democrata. em primeiro lugar, país confronta-se hoje com uma acentuada baixa da natalidade.filhos/mulher é realmente muito baixo. há países que estão inverter situação portugal também tem obrigação de fazer. como é sabido, há vários caminhos para inverter situação: pela via fiscal; pela via dos serviços equipamentos de apoio social; pela via de leis laborais capazes de conciliar trabalho familiar com trabalho nas empresas; também pela via prestacional, de que abono de família para crianças jovens é um instrumento muito importante. este propósito, é preciso lembrar alguns números:milhões de crianças jovens são abrangidos pelo abono de família; ema despesa foi no valor de milhões de euros, que significa um crescimento de apenas ,% em relação ade facto, segurança social dispõe de um vasto conjunto de recursos financeiros que podem permitir aumento do abono de família para crianças jovens. por outro lado, impõe-se um aumento deste abono porque, em portugal, estamos confrontados com uma situação de aumento da pobreza ao nível das crianças dos jovens verificamos até que, no conjunto dos estados-membros da união europeia, portugal é dos piores. por outro lado, olhando para chamada capacidade redistributiva do sistema de segurança social, verificamos que nosso sistema é pouco redistributivo. por isso, impunha-se que houvesse este acréscimo de capacidade redistributiva capaz de promover justiça social, solidariedade, combatendo as iniquidades que vão acontecendo. assim, entendemos que é oportuno que se altere situação no que tem ver com actual legislação do abono de família para crianças jovens, clarificando as condições de acesso por parte dos trabalhadores independentes dos empresários. entendemos que deve ser clarificado rendimento de referência para efeitos de atribuição do abono, devendo ficar estabelecido que, afinal, cálculo deve incidir sobre rendimento líquido das pessoas não sobre os seus rendimentos ilíquidos, como acontece agora. portanto, psd entende que é oportuno proceder alterações ao decreto-lei n.º /, mas não apenas no seu artigo .º, como propõe cds. havia que aproveitar esta oportunidade para introduzir alterações noutros artigos do diploma, nomeadamente no artigo .º, porque salário mínimo nacional já foi alterado em termos do indexante de apoios sociais, que, de algum modo, também contribui para um acréscimo das transferências sociais por via deste abono. vou concluir, sr. presidente. há aqui injustiças, há aqui iniquidades que não podem esperar mais tempo pela chamada alteração do código das contribuições, que era para ter sido feita eme não foi, emtambém não, não se perspectiva que venha sê-lo nos próximos tempos.