sr. presidente, srs. deputados: dizia deputado do partido socialista que tempo não pára que as coisas vão mudando. fosse intervenção do nosso ministro dos assuntos parlamentares e, certamente, teríamos uma brilhante citação de heráclito. para mesmo efeito, partido socialista prefere, no entanto, ser mais directo, agradeço-lhe que seja, porque, na verdade, há coisas que nunca mudam. nunca muda psd ao considerar que as verbas que aparecem num investimento que não se traduz em tributação são um bom aumento, mesmo que totalmente artificial, do pib; nunca muda ps o psd ao elogiarem-se mutuamente num debate como este. aliás, pode perguntar-se: mas, no casamento, noiva não elogia noivo o noivo não elogia noiva?! é natural, portanto, que estejam tão de acordo sobre esta matéria.mas não nos apresentou agora esse valor. teremos de esperar por esse relatório para sabermos aquilo que parlamento deveria saber. afinal de contas, amanhã vai ser votado este pedido de autorização legislativa o parlamento vai comprometer-se com um novo benefício fiscal que tem um custo para país no próximo ano. ora, vamos votar sem saber qual é esse custo. portanto, há uma total falta de transparência neste debate, porque sr. secretário de estado, sabendo número, entende não nos querer dizer. em segundo lugar, talvez mais importante, sr. secretário de estado, psd o ps alegam enfaticamente que se trata exclusivamente de um benefício para empresas industriais não financeiras. chamo-vos atenção para facto de não ser rigorosamente assim. na verdade, sociedades gestoras de participações sociais que se tenham inscrito desde passado dia de janeiro de já beneficiarão deste regime até serão tributadas sobre os rendimentos, nomeadamente os obtidos na própria zona franca da madeira, à luz deste benefício fiscal. qualquer transacção de títulos de participações sociais, ou seja, actividades exclusivamente financeiras, por parte destas entidades, estão ao abrigo da lei que vamos aqui votar. portanto, não é verdade que esta lei se dirija exclusivamente às empresas comerciais ou industriais, aplicase igualmente ao coração das sociedades gestoras, de holdings, porque é nelas que se fazem as maiores transacções financeiras. por estas razões seria muito razoável, sr. secretário de estado srs. deputados do psd do ps, sabermos qual é factura daquilo que querem que parlamento vá votar, porque, em qualquer caso, há coisas que nunca mudam o tempo parou, de facto, nesta vontade tão insistente em conseguir abrir porta para estas facilidades, que só desprestigiam madeira, só prejudicam economia nacional só criam uma grande diferenciação injusta entre os contribuintes. este é resultado da votação que vamos fazer. desta vez não falou do offshore! já é uma evolução!
dizia deputado do partido socialista que tempo não pára que as coisas vão mudando. fosse intervenção do nosso ministro dos assuntos parlamentares e, certamente, teríamos uma brilhante citação de heráclito. para mesmo efeito, partido socialista prefere, no entanto, ser mais directo, agradeço-lhe que seja, porque, na verdade, há coisas que nunca mudam. nunca muda psd ao considerar que as verbas que aparecem num investimento que não se traduz em tributação são um bom aumento, mesmo que totalmente artificial, do pib; nunca muda ps o psd ao elogiarem-se mutuamente num debate como este. aliás, pode perguntar-se: mas, no casamento, noiva não elogia noivo o noivo não elogia noiva?! é natural, portanto, que estejam tão de acordo sobre esta matéria.mas não nos apresentou agora esse valor. teremos de esperar por esse relatório para sabermos aquilo que parlamento deveria saber. afinal de contas, amanhã vai ser votado este pedido de autorização legislativa o parlamento vai comprometer-se com um novo benefício fiscal que tem um custo para país no próximo ano. ora, vamos votar sem saber qual é esse custo. portanto, há uma total falta de transparência neste debate, porque sr. secretário de estado, sabendo número, entende não nos querer dizer. em segundo lugar, talvez mais importante, sr. secretário de estado, psd o ps alegam enfaticamente que se trata exclusivamente de um benefício para empresas industriais não financeiras. chamo-vos atenção para facto de não ser rigorosamente assim. na verdade, sociedades gestoras de participações sociais que se tenham inscrito desde passado dia de janeiro de já beneficiarão deste regime até serão tributadas sobre os rendimentos, nomeadamente os obtidos na própria zona franca da madeira, à luz deste benefício fiscal. qualquer transacção de títulos de participações sociais, ou seja, actividades exclusivamente financeiras, por parte destas entidades, estão ao abrigo da lei que vamos aqui votar. portanto, não é verdade que esta lei se dirija exclusivamente às empresas comerciais ou industriais, aplicase igualmente ao coração das sociedades gestoras, de holdings, porque é nelas que se fazem as maiores transacções financeiras. por estas razões seria muito razoável, sr. secretário de estado srs. deputados do psd do ps, sabermos qual é factura daquilo que querem que parlamento vá votar, porque, em qualquer caso, há coisas que nunca mudam o tempo parou, de facto, nesta vontade tão insistente em conseguir abrir porta para estas facilidades, que só desprestigiam madeira, só prejudicam economia nacional só criam uma grande diferenciação injusta entre os contribuintes. este é resultado da votação que vamos fazer. desta vez não falou do offshore! já é uma evolução!