sr.ª presidente, srs. deputados: muito brevemente, gostaria de fazer algumas precisões dizer, desde logo, que, ouvindo oposição, falando uns de «puxões de orelhas», outros dizendo que «não havia necessidade» outros falando de «paninhos quentes», só prova que posição da maioria é sensata, isto é, fica meio termonem «puxões de orelhas» nem «não havia necessidade». há, com certeza, necessidade, porque, srs. deputados, desde logo, é preciso ler mensagem do sr. presidente da república. sr. presidente da república diz que não discorda destas normas, mas sim, como nós, maioria, discorda de uma eventual abusiva interpretação, que, no seu entender, poderia ser feita face à letra da lei. que fique claro quede resto, já disse no início —, se acontecesse, desde logo estaria ser uma interpretação que não corresponderia ao espírito do legislador. que é que poderíamos fazer perante esta mensagem, perante esta interpretação do sr. presidente da república? se, pura simplesmente, nada fizéssemos, como parece sugerir partido socialista, seríamos certamente acusados, quiçá pelo mesmo partido socialista, de desrespeitar sr. presidente da república. ou poderíamos fazer aquilo que fizemos, que foi dar execução dúvidas que considerámos ponderosas legítimas da parte do sr. presidente da república, no âmbito de uma cooperação institucional bem salientada, sublinhada, creio que desejada por todos, pela sr.ª deputada teresa leal coelho. portanto, como foi dito, reconheço, não há aqui nenhum drama; trata-se do funcionamento regular das instituições. assembleia da república aprovou uma lei estruturante, no âmbito de um consenso amplo, nomeadamente com partido socialista; sr. presidente da república concordou genericamente com essa lei, suscitou questão de que ser interpretada de uma determinada forma face à letra da lei seria abusiva, maioria concordou com sua mensagem apresenta este mesmo projeto de lei para ir de encontro essa mensagem. repito, pois, que não há nenhum drama. é tão claro, tão transparente, não opaco, sr. deputado antónio filipe, como isto.
muito brevemente, gostaria de fazer algumas precisões dizer, desde logo, que, ouvindo oposição, falando uns de «puxões de orelhas», outros dizendo que «não havia necessidade» outros falando de «paninhos quentes», só prova que posição da maioria é sensata, isto é, fica meio termonem «puxões de orelhas» nem «não havia necessidade». há, com certeza, necessidade, porque, srs. deputados, desde logo, é preciso ler mensagem do sr. presidente da república. sr. presidente da república diz que não discorda destas normas, mas sim, como nós, maioria, discorda de uma eventual abusiva interpretação, que, no seu entender, poderia ser feita face à letra da lei. que fique claro quede resto, já disse no início —, se acontecesse, desde logo estaria ser uma interpretação que não corresponderia ao espírito do legislador. que é que poderíamos fazer perante esta mensagem, perante esta interpretação do sr. presidente da república? se, pura simplesmente, nada fizéssemos, como parece sugerir partido socialista, seríamos certamente acusados, quiçá pelo mesmo partido socialista, de desrespeitar sr. presidente da república. ou poderíamos fazer aquilo que fizemos, que foi dar execução dúvidas que considerámos ponderosas legítimas da parte do sr. presidente da república, no âmbito de uma cooperação institucional bem salientada, sublinhada, creio que desejada por todos, pela sr.ª deputada teresa leal coelho. portanto, como foi dito, reconheço, não há aqui nenhum drama; trata-se do funcionamento regular das instituições. assembleia da república aprovou uma lei estruturante, no âmbito de um consenso amplo, nomeadamente com partido socialista; sr. presidente da república concordou genericamente com essa lei, suscitou questão de que ser interpretada de uma determinada forma face à letra da lei seria abusiva, maioria concordou com sua mensagem apresenta este mesmo projeto de lei para ir de encontro essa mensagem. repito, pois, que não há nenhum drama. é tão claro, tão transparente, não opaco, sr. deputado antónio filipe, como isto.