sr. presidente, sr. ministro da administração interna, há muito tempo que esta bancada, outra, neste parlamento, avisou governo para os novos fenómenos de criminalidade, acentuados por novas formas de actuar dos agentes criminosos, para um crescente aumento do sentimento de insegurança em portugal. v. ex.ª subestimou todos esses sinais andou tempo demais defender-se com números com estatísticas, numa perspectiva, aliás, retomada ainda na semana passada, nesta casa, pelo sr. primeiroministro. certo é que os acontecimentos vieram alterar sua forma de encarar esta questão a subestimação que votou este problema grave para vida de todos os cidadãos para vida do país. verdade é que, no verão último, foi forçado, de repente, ter de fazer qualquer coisa a ter de dizer qualquer coisa ao país. vai perdoar-me expressão, mas parece que sentimos um pouco «à rasca», face alguns episódios de criminalidade violenta. parafraseando um ex-jogador de futebol, que também estava muito atrapalhado, justificando uma das suas atitudes: «eu chutei com pé que tinha mais à mão». foi mais ou menos que v. ex.ª fez. «chutou com pé que tinha mais à mão», isto é, olhou para sua secretária, viu qual era lei que estava ali fervilhar que merecia ser alterada, conforme acabou agora de reconhecer, vai daí modifica um regime de privação da liberdade dos cidadãos, que é protegido titulado constitucionalmente que deve ser tratado no local próprio, que é código de processo penal, na lei das armas. pergunta que quero deixar tem ver com esta questão, sr. ministro. inicialmente, parecia que era ministro da justiça que estava obstaculizar qualquer alteração, seja no código do processo penal, seja no elemento legislativo fundamental na definição da estratégia de combate ao crime, que é lei de política criminal. parece que hoje sr. ministro da justiça já mostrou essa disponibilidade, porque veio à .ª comissão dizer que lei de política criminal era lugar elegível para poder tratar desta matéria. sr. ministro da administração interna, entenda-se com sr. ministro da justiça, entenda-se governo prestigie arte de legislar, quer vinda do governo quer desta assembleia, colocando as questões no seu devido lugar. já agora, «a talhe de foice», sr. ministro da administração interna, vamos também aqui retomar uma outra questão que tem ver com os recursos humanos para as forças serviços de segurança. nesta mesma sala, no dia de setembro, v. ex.ª fez uma promessa pública de, até ao final deste ano, converter as atribuições de alguns funcionários da administração pública de molde poder libertar para funções operacionais agentes das forças serviços de segurança que prestam serviço administrativo. gostaríamos que nos dissesse, hoje, aqui agora, se vai ou não cumprir, se mantém essa promessa relativamente ao que aqui disse no passado dia de setembro.
«eu chutei com pé que tinha mais à mão». foi mais ou menos que v. ex.ª fez. «chutou com pé que tinha mais à mão», isto é, olhou para sua secretária, viu qual era lei que estava ali fervilhar que merecia ser alterada, conforme acabou agora de reconhecer, vai daí modifica um regime de privação da liberdade dos cidadãos, que é protegido titulado constitucionalmente que deve ser tratado no local próprio, que é código de processo penal, na lei das armas. pergunta que quero deixar tem ver com esta questão, sr. ministro. inicialmente, parecia que era ministro da justiça que estava obstaculizar qualquer alteração, seja no código do processo penal, seja no elemento legislativo fundamental na definição da estratégia de combate ao crime, que é lei de política criminal. parece que hoje sr. ministro da justiça já mostrou essa disponibilidade, porque veio à .ª comissão dizer que lei de política criminal era lugar elegível para poder tratar desta matéria. sr. ministro da administração interna, entenda-se com sr. ministro da justiça, entenda-se governo prestigie arte de legislar, quer vinda do governo quer desta assembleia, colocando as questões no seu devido lugar. já agora, «a talhe de foice», sr. ministro da administração interna, vamos também aqui retomar uma outra questão que tem ver com os recursos humanos para as forças serviços de segurança. nesta mesma sala, no dia de setembro, v. ex.ª fez uma promessa pública de, até ao final deste ano, converter as atribuições de alguns funcionários da administração pública de molde poder libertar para funções operacionais agentes das forças serviços de segurança que prestam serviço administrativo. gostaríamos que nos dissesse, hoje, aqui agora, se vai ou não cumprir, se mantém essa promessa relativamente ao que aqui disse no passado dia de setembro.