sr. presidente, peço palavra para interpelar mesa. sr. presidente, solicito v. ex.ª que diligencie no sentido de distribuir, nomeadamente à bancada do partido socialista à bancada do governo, um diploma que penso que elas não conhecem. refiro-me à proposta de lei n.º /x (.ª), que é famigerado código contributivo, que, de facto, no artigo .º, n.ºconcedia uma autorização legislativa para se legislar no que respeita ao subsídio de desemprego para os trabalhadores independentes, qual foi retirada. é que acho que, provavelmente, bancada governo não sabe que essa medida foi retirada pelo próprio governo…!
peço palavra para interpelar mesa. sr. presidente, solicito v. ex.ª que diligencie no sentido de distribuir, nomeadamente à bancada do partido socialista à bancada do governo, um diploma que penso que elas não conhecem. refiro-me à proposta de lei n.º /x (.ª), que é famigerado código contributivo, que, de facto, no artigo .º, n.ºconcedia uma autorização legislativa para se legislar no que respeita ao subsídio de desemprego para os trabalhadores independentes, qual foi retirada. é que acho que, provavelmente, bancada governo não sabe que essa medida foi retirada pelo próprio governo…!