sr.ª presidente, sr. ministro de estado das finanças, há um mistério que envolve este orçamento rectificativo, qual tem ver com transferência dos fundos de pensões da banca para estado. é que em relação àquilo que sr. ministro, em agosto, dizia que era inalterável e, portanto, iria acontecer, três meses depois, neste orçamento rectificativo, nem uma linha. minha pergunta é esta: qual valor que está em causa em que condições será feita esta transferência? esta transparência era necessária este orçamento rectificativo deveria ter acontecido. ontem, sr. secretário de estrado da administração pública disse-nos que este processo ainda estava numa fase inicial, que ainda estavam ver as partes técnicas só depois se passava para fase negocial. hoje, sr. primeiro-ministro disse, de forma inequívoca, que, inequivocamente, este governo ou país irá cumprir défice de ,%, dizendo, por isso, inequivocamente, que esta transferência de fundos de pensões irá acontecer ainda emhá, pois, esclarecimentos necessários neste debate do orçamento rectificativo. em primeiro lugar, sr. ministro confirma que transferência dos fundos de pensões terá um valor de milhões de euros? em segundo lugar, como podemos confirmar, no orçamento do estado paraquando os encargos financeiros os da segurança social relativos esta transferência não são, sequer, conhecidos ou estimados, porque não são conhecidas as condições da transferência destes fundos de pensões?! sr. ministro, estes esclarecimentos, esta transparência, este rigor, que sr. ministro tanto tem apalavrado, faltam neste orçamento rectificativo. portanto, deixo-lhe esta pergunta: qual mistério que envolve esta transferência de fundos de pensões por que é que este ministro das finanças «foge como diabo da cruz» do esclarecimento deste mistério?
qual valor que está em causa em que condições será feita esta transferência? esta transparência era necessária este orçamento rectificativo deveria ter acontecido. ontem, sr. secretário de estrado da administração pública disse-nos que este processo ainda estava numa fase inicial, que ainda estavam ver as partes técnicas só depois se passava para fase negocial. hoje, sr. primeiro-ministro disse, de forma inequívoca, que, inequivocamente, este governo ou país irá cumprir défice de ,%, dizendo, por isso, inequivocamente, que esta transferência de fundos de pensões irá acontecer ainda emhá, pois, esclarecimentos necessários neste debate do orçamento rectificativo. em primeiro lugar, sr. ministro confirma que transferência dos fundos de pensões terá um valor de milhões de euros? em segundo lugar, como podemos confirmar, no orçamento do estado paraquando os encargos financeiros os da segurança social relativos esta transferência não são, sequer, conhecidos ou estimados, porque não são conhecidas as condições da transferência destes fundos de pensões?! sr. ministro, estes esclarecimentos, esta transparência, este rigor, que sr. ministro tanto tem apalavrado, faltam neste orçamento rectificativo. portanto, deixo-lhe esta pergunta: qual mistério que envolve esta transferência de fundos de pensões por que é que este ministro das finanças «foge como diabo da cruz» do esclarecimento deste mistério?