sr. presidente, sr. ministro, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: parlamento aprovou criação do tribunal arbitral do desporto no ano passado. tribunal constitucional, em acórdão que proferiu esse respeito, diminuiu capacidade de intervenção ou âmbito de intervenção desse tribunal. não obstante, creio haver ainda condições para se entender que esse tribunal tem uma utilidade que justifica que seja organizado montado, de acordo com que foi aprovado por este parlamento. daí que acompanhemos mérito desta iniciativa: procurar criar melhores condições para que, neste contexto, esse tribunal possa cumprir seu objetivo. justamente nesse contexto, merece pena, no nosso entender, enfatizar seguinte questão: este tribunal, sendo uma inovação, não é uma invenção ou um capricho do parlamento deste ou do anterior governo. este tribunal é uma necessidade sentida reclamada, ao longo de anos, pelo movimento associativo. solução possível é esta que está aprovada, mas neste contexto, depois do acórdão do tribunal constitucional, é muito mais importante adesão a intenção declarada, objetiva e, direi até, empenhada do movimento associativo neste tribunal. por isso, desejamos, sinceramente, que no contexto da discussão na especialidade com movimento associativo aqui, no parlamento, não apenas possamos consolidar, se nos for possível, texto do projeto de lei do psd do cds, mas, porventura, encontrar também outras melhores soluções que honrem esse movimento associativo para que ele possa chamar «seu» esse tribunal não venha um dianão me espantaria se isso acontecessedizer «este tribunal não funciona bem, porque foi parlamento, foi poder político que criou de forma errada». não, tem de ser assumido pelo movimento associativo, contamos que isso venha acontecer na especialidade. por ora, votaremos favoravelmente este projeto de lei esperamos que ele seja beneficiado na especialidade antes da sua votação final neste plenário.
o parlamento aprovou criação do tribunal arbitral do desporto no ano passado. tribunal constitucional, em acórdão que proferiu esse respeito, diminuiu capacidade de intervenção ou âmbito de intervenção desse tribunal. não obstante, creio haver ainda condições para se entender que esse tribunal tem uma utilidade que justifica que seja organizado montado, de acordo com que foi aprovado por este parlamento. daí que acompanhemos mérito desta iniciativa: procurar criar melhores condições para que, neste contexto, esse tribunal possa cumprir seu objetivo. justamente nesse contexto, merece pena, no nosso entender, enfatizar seguinte questão: este tribunal, sendo uma inovação, não é uma invenção ou um capricho do parlamento deste ou do anterior governo. este tribunal é uma necessidade sentida reclamada, ao longo de anos, pelo movimento associativo. solução possível é esta que está aprovada, mas neste contexto, depois do acórdão do tribunal constitucional, é muito mais importante adesão a intenção declarada, objetiva e, direi até, empenhada do movimento associativo neste tribunal. por isso, desejamos, sinceramente, que no contexto da discussão na especialidade com movimento associativo aqui, no parlamento, não apenas possamos consolidar, se nos for possível, texto do projeto de lei do psd do cds, mas, porventura, encontrar também outras melhores soluções que honrem esse movimento associativo para que ele possa chamar «seu» esse tribunal não venha um dianão me espantaria se isso acontecessedizer «este tribunal não funciona bem, porque foi parlamento, foi poder político que criou de forma errada». não, tem de ser assumido pelo movimento associativo, contamos que isso venha acontecer na especialidade. por ora, votaremos favoravelmente este projeto de lei esperamos que ele seja beneficiado na especialidade antes da sua votação final neste plenário.