sr. presidente, sr. secretário de estado dos assuntos fiscais, sr.as srs. deputados: conforme é do conhecimento desta assembleia, mas sr. secretário de estado poderá novamente confirmar ou não informação, esta medida de alteração da taxa de iva aplicável aos fornecimentos de gás natural electricidade é uma das medidas previstas no programa de assistência financeira portugal assinado entre estado português, união europeia, fmi o banco central europeu. sr. secretário de estado, as questões que lhe quero colocar prendem-se, nomeadamente, com seguinte: taxa de iva aplicável aos fornecimentos de gás natural electricidade prevista na proposta de lei agora apresentada pelo governo está ou não em linha com as taxas aplicadas na generalidade dos países da união europeia? relativamente este tipo de fornecimentos os governos europeus têm optado ou não pela aplicação da taxa normal de iva prevista na respectiva legislação? por outro lado, sabemos que, independentemente de existir um forte compromisso do governo português em implementar cumprir acordado com tróica, sempre existiu por parte do governo uma preocupação de justiça social com as classes menos favorecidas. por isso, eu gostaria que, nesse sentido, esclarecesse de forma mais detalhada medida de apoio social prevista para as famílias com menos rendimentos, ou seja, tarifa social para gás natural para electricidade, que vai permitir, sem qualquer dúvida, minimizar os efeitos desta alteração nesses extractos sociais da população.
conforme é do conhecimento desta assembleia, mas sr. secretário de estado poderá novamente confirmar ou não informação, esta medida de alteração da taxa de iva aplicável aos fornecimentos de gás natural electricidade é uma das medidas previstas no programa de assistência financeira portugal assinado entre estado português, união europeia, fmi o banco central europeu. sr. secretário de estado, as questões que lhe quero colocar prendem-se, nomeadamente, com seguinte: taxa de iva aplicável aos fornecimentos de gás natural electricidade prevista na proposta de lei agora apresentada pelo governo está ou não em linha com as taxas aplicadas na generalidade dos países da união europeia? relativamente este tipo de fornecimentos os governos europeus têm optado ou não pela aplicação da taxa normal de iva prevista na respectiva legislação? por outro lado, sabemos que, independentemente de existir um forte compromisso do governo português em implementar cumprir acordado com tróica, sempre existiu por parte do governo uma preocupação de justiça social com as classes menos favorecidas. por isso, eu gostaria que, nesse sentido, esclarecesse de forma mais detalhada medida de apoio social prevista para as famílias com menos rendimentos, ou seja, tarifa social para gás natural para electricidade, que vai permitir, sem qualquer dúvida, minimizar os efeitos desta alteração nesses extractos sociais da população.