sr. presidente, sobre projecto de lei que está em discussão não direi mais nada, mas penso que partido socialista tem de olhar bem para esta questão da desigualdade entre os reformados que terão acesso prescrições de medicamentos genéricos aqueles outros que terão acesso prescrições de medicamentos de marca. vou dar dois exemplos. há um medicamento que tem ver com problemas do aparelho digestivo, cujo princípio activo é mais vendido em portugal que origina um grande conjunto de genéricos disponíveis no mercado. os idosos com reformas inferiores ao salário mínimo nacional que usem este medicamento tê-lo-ão gratuito se seu médico aceitar prescrever genérico. mas se assim não for o médico prescrever um medicamento de marca, então, por exemplo, no caso de uma das marcas mais conhecidas, losec, estes reformados pagarão €/embalagem de unidades, enquanto outros, em condições idênticas, terão direito ao mesmo, mas gratuito. vejamos um exemplo relacionado com hipertensão: se os reformados tiverem um médico que lhes receite um medicamento genérico deste grupo terapêutico, tê-lo-ão gratuito; se, pelo contrário, seu médico lhes receitar capoten em embalagem de unidades, pagarão€. isto não pode acontecer! num país onde já tanto se paga pelos medicamentos, onde os reformados são dos mais penalizados pelo custo dos mesmos, quando aparece uma proposta justa para que os cidadãos com reformas inferiores ao salário mínimo, que são maioria, tenham acesso aos medicamentos genéricos gratuitos, julgamos que não pode acontecer que, só porque outra pessoa, médico, toma uma decisão em relação um medicamento de marca, aqueles reformados sejam prejudicados continuem não ter acesso aos medicamentos devido ao seu elevado custo. não estamos propor nada de muito revolucionário, não propomos sequer que, finalmente, ps aceite prescrição por princípio activo, propusemo-lo noutras ocasiões. não estamos propor nada em relação à prescrição médica. que estamos propor é que se crie um mecanismo de suspensão do sistema de preços de referência, se se verificar esta situação. se governo quer que todos os reformados com pensões inferiores ao salário mínimo tenham acesso gratuito aos medicamentos dos grupos onde existem genéricos, então, tem de suspender sistema de preços de referência para que tenham acesso esta gratuitidade mesmo aqueles cujos médicos continuam impor um medicamento de marca. não ser assim, boa parte do efeito da medida anunciada vai perder-se pelo caminho quem vai pagar são estes reformados que agora se anuncia querer proteger.
se os reformados tiverem um médico que lhes receite um medicamento genérico deste grupo terapêutico, tê-lo-ão gratuito; se, pelo contrário, seu médico lhes receitar capoten em embalagem de unidades, pagarão€. isto não pode acontecer! num país onde já tanto se paga pelos medicamentos, onde os reformados são dos mais penalizados pelo custo dos mesmos, quando aparece uma proposta justa para que os cidadãos com reformas inferiores ao salário mínimo, que são maioria, tenham acesso aos medicamentos genéricos gratuitos, julgamos que não pode acontecer que, só porque outra pessoa, médico, toma uma decisão em relação um medicamento de marca, aqueles reformados sejam prejudicados continuem não ter acesso aos medicamentos devido ao seu elevado custo. não estamos propor nada de muito revolucionário, não propomos sequer que, finalmente, ps aceite prescrição por princípio activo, propusemo-lo noutras ocasiões. não estamos propor nada em relação à prescrição médica. que estamos propor é que se crie um mecanismo de suspensão do sistema de preços de referência, se se verificar esta situação. se governo quer que todos os reformados com pensões inferiores ao salário mínimo tenham acesso gratuito aos medicamentos dos grupos onde existem genéricos, então, tem de suspender sistema de preços de referência para que tenham acesso esta gratuitidade mesmo aqueles cujos médicos continuam impor um medicamento de marca. não ser assim, boa parte do efeito da medida anunciada vai perder-se pelo caminho quem vai pagar são estes reformados que agora se anuncia querer proteger.