sr. presidente, sr. ministro do trabalho da solidariedade social, nosso ver, não estão em causa, evidentemente, as boas intenções desta proposta de lei. é uma proposta de lei louvável, que procura combater uma situação grave que merece reflexão solução, porque tem ver com crianças jovens institucionalizados, em risco, para quem não é fácil entrar no regime da adopção. não haja dúvidas sobre esta posição do cds! agora, sr. ministro, no dia internacional da família, parece-nos que direito da família merece deve ter alguma estabilidade jurídica não entrar numa perspectiva de algum experimentalismo, como parece acontecer com esta proposta de lei, onde se cria uma nova figura, um tertium genus, uma terceira via, para utilizar uma expressão de v. ex.ª, que só tem paralelo em algumas comunidades de espanha e, com boa vontade numa interpretação mais ampla, similar, de certa forma, ao que existe no reino unido. da nossa parte, preferíamos que governo, que procedeu uma reforma profunda emhá pouco mais de um ano —, esperasse pelos resultados práticos por uma avaliação mais profunda dessa mesma reforma dehavendo, como há, não obstante alguns progressos que, entretanto, foram sendo feitos, com anterior com este governonão temos quaisquer problemas em assumi-lo —, necessidade de flexibilizar, incentivar promover institutos já existentes, nomeadamente tutoria a adopção restrita ou plena. portanto, sr. ministro, aquilo que lhe quero perguntar, em primeiro lugar, é seguinte: por que é que governo avança para esta forma experimentalista, de criar uma figura nova inovadora, com repercussões não apenas no direito da família mas até noutros ramos de direito, em vez de flexibilizar promover figura da adopção? por outro lado, sr. ministro, temos as maiores dúvidas em relação à estabilidade emocional das crianças, que, aliás, é essencial, nestas matérias, quando se adopta um regime que, no fundo, cria uma família que é um tertium genus, porque é uma família em que, por um lado, uma criança ou um jovem passa ter dois pais duas mães, sendo que os pais biológicos, por motivos comprovados, podem, inclusivamente, ter sido afastados por falta de cuidado ou maus tratos, e, por outro, quem apadrinha passa ter um afilhado ou um filho, até porque se trata de uma relação parafamiliar, como diz, também, quase diria em «pacote», os pais dessa criança, que, por sua vez, colocaram em risco. portanto, sr. ministro, no dia internacional da família, chamar esta situação «família» cria-nos as maiores dúvidas. por isso, aquilo que lhe pergunto é, primeiro, por que não se esperou pelos resultados da reforma feita emsegundo, por que não se procurou flexibilizar promover adopção restrita e, terceiro, se não lhe parece que criação desta figura do apadrinhamento civil é, acima de tudo, uma demissão do estado, ao não promover, como devia, condições para que haja mais melhores situações de tutoria ou de adopção.
por que é que governo avança para esta forma experimentalista, de criar uma figura nova inovadora, com repercussões não apenas no direito da família mas até noutros ramos de direito, em vez de flexibilizar promover figura da adopção? por outro lado, sr. ministro, temos as maiores dúvidas em relação à estabilidade emocional das crianças, que, aliás, é essencial, nestas matérias, quando se adopta um regime que, no fundo, cria uma família que é um tertium genus, porque é uma família em que, por um lado, uma criança ou um jovem passa ter dois pais duas mães, sendo que os pais biológicos, por motivos comprovados, podem, inclusivamente, ter sido afastados por falta de cuidado ou maus tratos, e, por outro, quem apadrinha passa ter um afilhado ou um filho, até porque se trata de uma relação parafamiliar, como diz, também, quase diria em «pacote», os pais dessa criança, que, por sua vez, colocaram em risco. portanto, sr. ministro, no dia internacional da família, chamar esta situação «família» cria-nos as maiores dúvidas. por isso, aquilo que lhe pergunto é, primeiro, por que não se esperou pelos resultados da reforma feita emsegundo, por que não se procurou flexibilizar promover adopção restrita e, terceiro, se não lhe parece que criação desta figura do apadrinhamento civil é, acima de tudo, uma demissão do estado, ao não promover, como devia, condições para que haja mais melhores situações de tutoria ou de adopção.