sr. presidente, sr.as srs. deputados: é preciso mesmo debater com seriedade estes assuntos. fiz duas perguntas muito concretas ao sr. ministro não obtive qualquer resposta. quantas empresas têm avaliação de desempenho, sr. ministro? dos dados que conhecemose não há nenhum estudo, são somente dados —, apenasapresentam avaliação de desempenho. qual é sua resposta? sua resposta é que tem esperança de que esta lei dinamize avaliação de desempenho, ou seja, tem esperança de que cada vez mais se dê ao patrão todo poder discricionário para poder despedir. é disto que se trata. não é verdade, sr. ministro, que se pretenda salvaguardar os mais novos. ora, num quadro em que apenasdas empresas pode utilizar primeiro critério, vamos aos critérios seguintes. chamo sua atenção para subjetividade do terceiro critério: que é que quer dizer com «menor onerosidade», não do salário mas do vínculo laboral? não quer dizer despedir? não quer dizer despedir os mais velhos? então, sr. ministro, afinal, que senhor pretende é despedir todos, porque estes cinco critérios abrangem todos. avaliação de desempenho: como é que pode inferir que não é trabalhador mais jovem que tem pior avaliação de desempenho? ou mais velho? não vale pena vir aqui com esse tipo de discurso. que os senhores verdadeiramente querem é fazer subversão completa das regras do despedimento; que os senhores querem é subverter democracia no mundo do trabalho; que os senhores querem é baixar salários, fazer despedimentos la carte; que os senhores querem não é combater desemprego, pelo contrário, querem facilitar os despedimentos, aumentando, portanto, desemprego. sr. ministro não liga importância ao debate depois queixa-se da falta de seriedade do mesmonão sei também qual é conferência que aqui vem fazer com sr. secretário de estado —, mas nós continuaremos com as acusações que lhe fazemos. acusamo-lo, sim, de não ter capacidade no combate ao desemprego de, com esta proposta, abalroar direitos do trabalho; acusamo-lo, sim, de, com esta proposta, desconstruir tudo aquilo que foi conquistado ao longo de décadas em termos de equilíbrio da regulamentação das leis do trabalho; acusamo-lo, sim, de, com esta proposta, fazer claramente frete quem detém poder na empresa, ou seja, senhor fragiliza as relações laborais, senhor implementa despedimentos la carte dá todo poder discricionário ao patrão. termino, sr. presidente. com isto, sr. ministro, não há futuro, não há combate ao desemprego; bem pelo contrário, vamos no caminho errado os trabalhadores as trabalhadoras, em portugal, ficarão pior. com este governo, ficarão sempre sempre pior. sr. presidente (guilherme silva):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado pedro roque.
é preciso mesmo debater com seriedade estes assuntos. fiz duas perguntas muito concretas ao sr. ministro não obtive qualquer resposta. quantas empresas têm avaliação de desempenho, sr. ministro? dos dados que conhecemose não há nenhum estudo, são somente dados —, apenasapresentam avaliação de desempenho. qual é sua resposta? sua resposta é que tem esperança de que esta lei dinamize avaliação de desempenho, ou seja, tem esperança de que cada vez mais se dê ao patrão todo poder discricionário para poder despedir. é disto que se trata. não é verdade, sr. ministro, que se pretenda salvaguardar os mais novos. ora, num quadro em que apenasdas empresas pode utilizar primeiro critério, vamos aos critérios seguintes. chamo sua atenção para subjetividade do terceiro critério: que é que quer dizer com «menor onerosidade», não do salário mas do vínculo laboral? não quer dizer despedir? não quer dizer despedir os mais velhos? então, sr. ministro, afinal, que senhor pretende é despedir todos, porque estes cinco critérios abrangem todos. avaliação de desempenho: como é que pode inferir que não é trabalhador mais jovem que tem pior avaliação de desempenho? ou mais velho? não vale pena vir aqui com esse tipo de discurso. que os senhores verdadeiramente querem é fazer subversão completa das regras do despedimento; que os senhores querem é subverter democracia no mundo do trabalho; que os senhores querem é baixar salários, fazer despedimentos la carte; que os senhores querem não é combater desemprego, pelo contrário, querem facilitar os despedimentos, aumentando, portanto, desemprego. sr. ministro não liga importância ao debate depois queixa-se da falta de seriedade do mesmonão sei também qual é conferência que aqui vem fazer com sr. secretário de estado —, mas nós continuaremos com as acusações que lhe fazemos. acusamo-lo, sim, de não ter capacidade no combate ao desemprego de, com esta proposta, abalroar direitos do trabalho; acusamo-lo, sim, de, com esta proposta, desconstruir tudo aquilo que foi conquistado ao longo de décadas em termos de equilíbrio da regulamentação das leis do trabalho; acusamo-lo, sim, de, com esta proposta, fazer claramente frete quem detém poder na empresa, ou seja, senhor fragiliza as relações laborais, senhor implementa despedimentos la carte dá todo poder discricionário ao patrão. termino, sr. presidente. com isto, sr. ministro, não há futuro, não há combate ao desemprego; bem pelo contrário, vamos no caminho errado os trabalhadores as trabalhadoras, em portugal, ficarão pior. com este governo, ficarão sempre sempre pior. sr. presidente (guilherme silva):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado pedro roque.