sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: esta proposta que governo hoje apresenta é primeira retificação ao orçamento do estado para versa sobre dois temas completamente diferentes, para que dispomos de minutos para intervir. este orçamento retificativotrata-se de um orçamento retificativo se considerarmos que, como diz conselho das finanças públicas, consiste numa alteração ao orçamento do estado, sujeito aprovação da assembleia da repúblicatem duas vertentes fundamentais. primeira tem ver com alteração do iva das máscaras. obviamente que estamos de acordo com esta medida. apenas peca por tardia, já devia ter sido apresentada há mais tempo. cds propõe, aliás, que ela seja extensível, no mínimo, às luvas às viseiras. penso que todos concordaremos que não estamos perante objetos que as pessoas possam sequer escolher se querem ou não adquirir, estamos perante bens absolutamente essenciais ao mundo em que vivemos. portanto, do nosso ponto de vista, esta proposta só peca por tardia, mas estamos, obviamente, favor dela. propomos também alargamento do regime de devolução do iva para luz o gás das ipss. basicamente, que estamos propor é que, para ajudar as ipss, pelo menos nalgumas coisas, estas não paguem uma parte do iva. trata-se de uma proposta bastante moderada responsável. em segundo lugar, esta alteração ao orçamento do estado refere-se uma matéria que é completamente diversa que tem ver com as garantias do estado. sobre esta matéria, sr. secretário de estado, gostava de saber que vamos votar. é evidente que seremos favoráveis ao aumento do plafond, porque disso depende parte substancial dos apoios que estado está dar à economia. mas aquilo que se vem propor é, por um lado, um aumento do plafond para seguros de créditojá devia ter chegado; ainda bem que está chegar, só é pena ter chegado agorae, por outro lado, um aumento do plafond para fundo de contragarantia a assunção de garantias pelo estado. sr. secretário de estado, gostaria de saber se isto corresponde àquilo que governo já anunciou há mais de um mês, ou seja, linhas de crédito, garantidas pelo estado, no valor de mil milhões de euros. também gostaria que nos dissesse se, desses mil milhões, pelo menos milhões já chegaram à conta de alguma empresa. é que aquilo que temos ouvido, que ouvimos ao longo da semana passada que continuamos ouvir é que esse dinheiro, pura simplesmente, não está chegar. em suma, em sede desta primeira alteração ao orçamento do estado, que gostava de saber é se nos consegue dizer se aquilo que governo anda sistematicamente anunciar na teoria já funcionou na prática para algum trabalhador ou empresa.
esta proposta que governo hoje apresenta é primeira retificação ao orçamento do estado para versa sobre dois temas completamente diferentes, para que dispomos de minutos para intervir. este orçamento retificativotrata-se de um orçamento retificativo se considerarmos que, como diz conselho das finanças públicas, consiste numa alteração ao orçamento do estado, sujeito aprovação da assembleia da repúblicatem duas vertentes fundamentais. primeira tem ver com alteração do iva das máscaras. obviamente que estamos de acordo com esta medida. apenas peca por tardia, já devia ter sido apresentada há mais tempo. cds propõe, aliás, que ela seja extensível, no mínimo, às luvas às viseiras. penso que todos concordaremos que não estamos perante objetos que as pessoas possam sequer escolher se querem ou não adquirir, estamos perante bens absolutamente essenciais ao mundo em que vivemos. portanto, do nosso ponto de vista, esta proposta só peca por tardia, mas estamos, obviamente, favor dela. propomos também alargamento do regime de devolução do iva para luz o gás das ipss. basicamente, que estamos propor é que, para ajudar as ipss, pelo menos nalgumas coisas, estas não paguem uma parte do iva. trata-se de uma proposta bastante moderada responsável. em segundo lugar, esta alteração ao orçamento do estado refere-se uma matéria que é completamente diversa que tem ver com as garantias do estado. sobre esta matéria, sr. secretário de estado, gostava de saber que vamos votar. é evidente que seremos favoráveis ao aumento do plafond, porque disso depende parte substancial dos apoios que estado está dar à economia. mas aquilo que se vem propor é, por um lado, um aumento do plafond para seguros de créditojá devia ter chegado; ainda bem que está chegar, só é pena ter chegado agorae, por outro lado, um aumento do plafond para fundo de contragarantia a assunção de garantias pelo estado. sr. secretário de estado, gostaria de saber se isto corresponde àquilo que governo já anunciou há mais de um mês, ou seja, linhas de crédito, garantidas pelo estado, no valor de mil milhões de euros. também gostaria que nos dissesse se, desses mil milhões, pelo menos milhões já chegaram à conta de alguma empresa. é que aquilo que temos ouvido, que ouvimos ao longo da semana passada que continuamos ouvir é que esse dinheiro, pura simplesmente, não está chegar. em suma, em sede desta primeira alteração ao orçamento do estado, que gostava de saber é se nos consegue dizer se aquilo que governo anda sistematicamente anunciar na teoria já funcionou na prática para algum trabalhador ou empresa.