sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: debatemos hoje este projeto de lei da autoria do psd aqui apresentado pelo sr. deputado carlos gonçalves. sr. deputado, ainda bem que não utilizou alguns segundos do seu tempo, porque penso que seria muito oportuno responder algumas questões, não tanto aqui aos deputados às deputadas, mas sobretudo lá para fora, para que não circule só sua primeira intervenção, mas também segunda, explicando às comunidades portuguesas, às mulheres aos homens da diáspora, como é que psd justifica esta grande contradição entre aquilo que escreve no seu projeto de lei a prática continuada deste governo em relação às questões do ensino do português no estrangeiro. sr. deputado carlos gonçalves, li com atenção e, como sabe, com interesse, exposição de motivos do projeto de lei não posso deixar de me espantar com algum tipo de terminologia. repare, projeto de lei diz, por exemplo, que «cumpre que se diga que existe uma falha clamorosa», isto é, há uma falha clamorosa em termos da educação porque não existem representantes do conselho das comunidades portuguesas no conselho nacional de educação. e, mais à frente, continua, sublinhando que «é inadmissível que as comunidades portuguesas continuem ausentes de um órgão tão importante» que «é evidente que cada vez mais é importante valorizar política de ensino divulgação da língua da cultura portuguesas no estrangeiro, superando-se atrasos, erros omissões de décadas». é verdade, sr. deputado! é verdade! sr. deputado quer resolver isto com integração de dois representantes do conselho das comunidades portuguesas no conselho nacional de educação. para já, digo-lhe (e, portanto, não é preciso haver debate sobre essa matéria) que bloco de esquerda votará favoravelmente este projeto de lei que estamos, como já estivemos (sabe disso), de acordo. mas, sr. deputado carlos gonçalves, como será possível (e não quero faltar à verdade) superar os atrasos, os erros as omissões, quando psd o governo introduziram propina para ensino do português no estrangeiro? os senhores conseguiram introduzir uma discriminação inaceitável entre portugueses, penalizando diretamente os filhos dos emigrantes, ao dizer que se paga acesso ao ensino da língua em função do local onde se está (consoante se está em portugal ou no estrangeiro). os senhores conseguiram fazer uma coisa que é inimaginável, que é introdução desta inaceitável discriminação. os senhores reduziram número de professores. os senhores reduziram número de alunos. os senhores desvalorizaram ensino da língua portuguesa. os senhores dificultam acesso. e, ainda por cima, num momento em que emigração aumenta (aliás, os senhores fizeram vários apelos isso), nem sequer adaptam ensino do português às novas circunstâncias às novas características da emigração portuguesa. sr. deputado carlos gonçalves, nós vamos votar favor, mas pensamos que psd deve responder todas estas questões, sobretudo aos portugueses às portuguesas que vivem há muitos anos no estrangeiro aos milhares que, nos últimos anos, têm ido para lá trabalhar em busca do seu sustento. responda lá todos eles, que vivem lá fora!
debatemos hoje este projeto de lei da autoria do psd aqui apresentado pelo sr. deputado carlos gonçalves. sr. deputado, ainda bem que não utilizou alguns segundos do seu tempo, porque penso que seria muito oportuno responder algumas questões, não tanto aqui aos deputados às deputadas, mas sobretudo lá para fora, para que não circule só sua primeira intervenção, mas também segunda, explicando às comunidades portuguesas, às mulheres aos homens da diáspora, como é que psd justifica esta grande contradição entre aquilo que escreve no seu projeto de lei a prática continuada deste governo em relação às questões do ensino do português no estrangeiro. sr. deputado carlos gonçalves, li com atenção e, como sabe, com interesse, exposição de motivos do projeto de lei não posso deixar de me espantar com algum tipo de terminologia. repare, projeto de lei diz, por exemplo, que «cumpre que se diga que existe uma falha clamorosa», isto é, há uma falha clamorosa em termos da educação porque não existem representantes do conselho das comunidades portuguesas no conselho nacional de educação. e, mais à frente, continua, sublinhando que «é inadmissível que as comunidades portuguesas continuem ausentes de um órgão tão importante» que «é evidente que cada vez mais é importante valorizar política de ensino divulgação da língua da cultura portuguesas no estrangeiro, superando-se atrasos, erros omissões de décadas». é verdade, sr. deputado! é verdade! sr. deputado quer resolver isto com integração de dois representantes do conselho das comunidades portuguesas no conselho nacional de educação. para já, digo-lhe (e, portanto, não é preciso haver debate sobre essa matéria) que bloco de esquerda votará favoravelmente este projeto de lei que estamos, como já estivemos (sabe disso), de acordo. mas, sr. deputado carlos gonçalves, como será possível (e não quero faltar à verdade) superar os atrasos, os erros as omissões, quando psd o governo introduziram propina para ensino do português no estrangeiro? os senhores conseguiram introduzir uma discriminação inaceitável entre portugueses, penalizando diretamente os filhos dos emigrantes, ao dizer que se paga acesso ao ensino da língua em função do local onde se está (consoante se está em portugal ou no estrangeiro). os senhores conseguiram fazer uma coisa que é inimaginável, que é introdução desta inaceitável discriminação. os senhores reduziram número de professores. os senhores reduziram número de alunos. os senhores desvalorizaram ensino da língua portuguesa. os senhores dificultam acesso. e, ainda por cima, num momento em que emigração aumenta (aliás, os senhores fizeram vários apelos isso), nem sequer adaptam ensino do português às novas circunstâncias às novas características da emigração portuguesa. sr. deputado carlos gonçalves, nós vamos votar favor, mas pensamos que psd deve responder todas estas questões, sobretudo aos portugueses às portuguesas que vivem há muitos anos no estrangeiro aos milhares que, nos últimos anos, têm ido para lá trabalhar em busca do seu sustento. responda lá todos eles, que vivem lá fora!