sr. presidente, sr.as srs. deputados: naturalmente, vou cingir-me à matéria do debate nesta circunstância, que é do projeto de lei avançado pelo partido socialista, porque sendo embora um projeto cirúrgico não deixa de ser pertinente, que acompanharemos. é óbvio que bloco de esquerda valoriza rede portuguesa de museus, que integra museus, como foi dito, cujos objetivos, em termos genéricos, são valorização a qualificação da nossa museologia. sua imensa diversidade, também já citada, constitui um poderoso auxiliar de preservação da memória, qual, por sua vez, é indispensável à coesão identidade nacionais. estes museus estão sob alçada do ministério da cultura, de autarquias, fundações privados, contemplando múltiplas formas de interação diferentes modelos de gestão. como bem diz projeto do partido socialistae continuo citá-lo —, os acervos, as coleções os bens museológicos são muito diversos, nuns casos de grande valor artístico patrimonial, noutros de inestimável valor simbólico, muitas vezes em risco de degradação ou desaparecimento. sendo claro razoável objetivo desta iniciativa legislativa do partido socialista, não suscita objeções ao bloco de esquerda. de facto, isentar de iva doação de bens móveis aos museus pode ser um estímulo às ofertas às doações, reforçando relação entre sociedade civil a cultura. no entantoe aqui vou ao encontro da sr.ª deputada do cds teresa caeiro —, não posso, em nome da qualidade do debate, deixar de sinalizar que nenhum mecanismo de incentivos fiscais é capaz de substituir ou estruturar políticas públicas de cultura. não podemos continuar falar da rede portuguesa de museus sem saber exatamente do estado em que se encontra, por forma dotá-la dos meios necessários ao cumprimento da sua missão. sr.as srs. deputados, é uma evidência que os serviços públicos de cultura têm vindo ser progressivamente degradados. gostava de sublinhar aqui um aspeto: tem havido uma tendência, já houve ao longo do anterior governo, designadamente de entregar privados aquilo que é matéria de intervenção pública. faço referência esta matéria, porque hoje, por exemplo, começa nova temporada de programação do teatro rivoli, no porto, teatro municipal, sabemos que foi os resultados que teve concessão entrega do teatro ao encenador filipe la féria durante quatro anos. sabemos estado em que ficou sabemos os resultados desastrosos para cultura, na cidade, que daí resultaram. vou concluir, sr. presidente. tempo que hoje vivemos, srs. deputados, em nosso entender, é um tempo de inverter situação que até agora se viveu, de procurar novas soluções. nós reiteramos nossa disponibilidade para, em parceria com todos os partidos políticos, encontrar soluções para políticas culturais. sr. presidente (jorge lacão):para uma segunda intervenção, tem palavra sr.ª deputada gabriela canavilhas.
naturalmente, vou cingir-me à matéria do debate nesta circunstância, que é do projeto de lei avançado pelo partido socialista, porque sendo embora um projeto cirúrgico não deixa de ser pertinente, que acompanharemos. é óbvio que bloco de esquerda valoriza rede portuguesa de museus, que integra museus, como foi dito, cujos objetivos, em termos genéricos, são valorização a qualificação da nossa museologia. sua imensa diversidade, também já citada, constitui um poderoso auxiliar de preservação da memória, qual, por sua vez, é indispensável à coesão identidade nacionais. estes museus estão sob alçada do ministério da cultura, de autarquias, fundações privados, contemplando múltiplas formas de interação diferentes modelos de gestão. como bem diz projeto do partido socialistae continuo citá-lo —, os acervos, as coleções os bens museológicos são muito diversos, nuns casos de grande valor artístico patrimonial, noutros de inestimável valor simbólico, muitas vezes em risco de degradação ou desaparecimento. sendo claro razoável objetivo desta iniciativa legislativa do partido socialista, não suscita objeções ao bloco de esquerda. de facto, isentar de iva doação de bens móveis aos museus pode ser um estímulo às ofertas às doações, reforçando relação entre sociedade civil a cultura. no entantoe aqui vou ao encontro da sr.ª deputada do cds teresa caeiro —, não posso, em nome da qualidade do debate, deixar de sinalizar que nenhum mecanismo de incentivos fiscais é capaz de substituir ou estruturar políticas públicas de cultura. não podemos continuar falar da rede portuguesa de museus sem saber exatamente do estado em que se encontra, por forma dotá-la dos meios necessários ao cumprimento da sua missão. sr.as srs. deputados, é uma evidência que os serviços públicos de cultura têm vindo ser progressivamente degradados. gostava de sublinhar aqui um aspeto: tem havido uma tendência, já houve ao longo do anterior governo, designadamente de entregar privados aquilo que é matéria de intervenção pública. faço referência esta matéria, porque hoje, por exemplo, começa nova temporada de programação do teatro rivoli, no porto, teatro municipal, sabemos que foi os resultados que teve concessão entrega do teatro ao encenador filipe la féria durante quatro anos. sabemos estado em que ficou sabemos os resultados desastrosos para cultura, na cidade, que daí resultaram. vou concluir, sr. presidente. tempo que hoje vivemos, srs. deputados, em nosso entender, é um tempo de inverter situação que até agora se viveu, de procurar novas soluções. nós reiteramos nossa disponibilidade para, em parceria com todos os partidos políticos, encontrar soluções para políticas culturais. sr. presidente (jorge lacão):para uma segunda intervenção, tem palavra sr.ª deputada gabriela canavilhas.