sr. presidente, sr.as srs. deputados: discute-se hoje proposta de lei n.º /xiii (.ª), da assembleia legislativa regional da madeira, que visa reforço do regime de proteção na parentalidade. cds tem, no centro das suas preocupações, questão da natalidade, que em portugal atingiu valores tão baixos que podem pôr em causa subsistência do nosso tecido social a sustentabilidade do estado social das suas políticas. proteção à parentalidade é uma das componentes das políticas de incentivo à natalidade que cds entende que portugal precisa. portugal precisa de políticas que permitam às famílias terem os filhos que desejam. foi nesse sentido que primeiro agendamento potestativo do cds nesta legislatura, no dia de maio defoi sobre este tema, natalidade. infelizmente, por puro preconceito ideológico, esquerda rejeitou todas, todas as iniciativas do cds, independentemente do seu mérito. cds não desistiu, nem desiste, das suas propostas de proteção à parentalidade. por essa mesma razão, essas iniciativas foram reapresentadas baixaram à comissão, sem votação, bem como outras de outros grupos parlamentares, de modo que se possa criar um consenso alargado que permita melhorar legislação laboral nesta matéria. cds está disponível para trabalhar no sentido de alcançar os consensos necessários e, por essa razão, também subscrevemos requerimento de baixa à comissão, sem votação, desta iniciativa da assembleia legislativa regional da madeira, de modo que esta iniciativa possa também ser considerada em conjunto com os demais projetos pendentes apresentados pelos grupos parlamentares. iniciativa da assembleia legislativa da região autónoma da madeira tem propostas com que concordamos outras de que discordamos, mas nós aceitamos discutir todas, sem qualquer preconceito relativamente à sua autoria, analisaremos mérito de cada uma por si. cds está consciente de que problema da baixa natalidade não se resolve sem políticas que tenham estabilidade ao longo do tempo e, para isso, é importante que todosrepito, todos, grupos parlamentares também, neste caso em que se versa matéria laboral, os parceiros sociaistenham disponibilidade para construir os consensos necessários. estando em curso um processo de revisão do código do trabalho, cds aproveita para instar governo que trate também desta matéria em concertação social. repetimos: contributo de todos é importante quando se discutem matérias que são fundamentais para futuro do nosso país sem resolução das quais não teremos futuro.
discute-se hoje proposta de lei n.º /xiii (.ª), da assembleia legislativa regional da madeira, que visa reforço do regime de proteção na parentalidade. cds tem, no centro das suas preocupações, questão da natalidade, que em portugal atingiu valores tão baixos que podem pôr em causa subsistência do nosso tecido social a sustentabilidade do estado social das suas políticas. proteção à parentalidade é uma das componentes das políticas de incentivo à natalidade que cds entende que portugal precisa. portugal precisa de políticas que permitam às famílias terem os filhos que desejam. foi nesse sentido que primeiro agendamento potestativo do cds nesta legislatura, no dia de maio defoi sobre este tema, natalidade. infelizmente, por puro preconceito ideológico, esquerda rejeitou todas, todas as iniciativas do cds, independentemente do seu mérito. cds não desistiu, nem desiste, das suas propostas de proteção à parentalidade. por essa mesma razão, essas iniciativas foram reapresentadas baixaram à comissão, sem votação, bem como outras de outros grupos parlamentares, de modo que se possa criar um consenso alargado que permita melhorar legislação laboral nesta matéria. cds está disponível para trabalhar no sentido de alcançar os consensos necessários e, por essa razão, também subscrevemos requerimento de baixa à comissão, sem votação, desta iniciativa da assembleia legislativa regional da madeira, de modo que esta iniciativa possa também ser considerada em conjunto com os demais projetos pendentes apresentados pelos grupos parlamentares. iniciativa da assembleia legislativa da região autónoma da madeira tem propostas com que concordamos outras de que discordamos, mas nós aceitamos discutir todas, sem qualquer preconceito relativamente à sua autoria, analisaremos mérito de cada uma por si. cds está consciente de que problema da baixa natalidade não se resolve sem políticas que tenham estabilidade ao longo do tempo e, para isso, é importante que todosrepito, todos, grupos parlamentares também, neste caso em que se versa matéria laboral, os parceiros sociaistenham disponibilidade para construir os consensos necessários. estando em curso um processo de revisão do código do trabalho, cds aproveita para instar governo que trate também desta matéria em concertação social. repetimos: contributo de todos é importante quando se discutem matérias que são fundamentais para futuro do nosso país sem resolução das quais não teremos futuro.