sr.ª presidente, muito obrigado pelas suas palavras. sr.ª presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: temos em discussão primeira alteração ao regime de acesso exercício da atividade de treinador de desporto. esta proposta, segundo governo, surge como uma necessidade de ajustar regime, já com cinco anos de vigência, à realidade atual do nosso sistema desportivo. da exposição de motivos resulta que «este processo de avaliação foi encetado pela auscultação dos parceiros do sistema desportivo». mas que parceiros foram esses que contributos deram? é que da proposta que sr. secretário de estado subscreveu não resulta qualquer contributo ou parecer. temos, no entanto, conhecimento que foram consultadas algumas entidades no início de agosto, período tradicionalmente de férias, tendo sido concedido um período de somente cinco dias para se pronunciarem sobre esta proposta. naturalmente, esta situação criou um enorme desagrado, tendo algumas das entidades enviado, pelo que sabemos, contributos muito reduzidos outras tendo mesmo recusado dar qualquer contributo, porque não gostaram, de facto, da forma como governo conduziu este processo, impedindo-os que fizessem uma reflexão ponderada apresentassem contributos válidos. esta situação prova, uma vez mais, que governo considera «auscultação dos parceiros do sistema desportivo» uma mera formalidade, revelando-se indiferente aos reais interesses dos agentes desportivos. srs. deputados, verdade é que atividade de treinador de desporto merece-nos uma especial atenção pela sua sensibilidade constante mutação, sendo necessárias reavaliações periódicas do regime vigente. aliás, psd tem-se batido por isso, mas sem grande recetividade do governo, que age, agora, em final de legislatura, um pouco à pressa atabalhoadamente. exemplo disso é que, contrariamente ao que enuncia na exposição de motivos, em que alerta para exigência a complexidade desta profissão, governo embarca em alguns facilitismos que levam, no fundo, ao desprestígio à vulgarização destes profissionais. esta proposta usa critérios abstratos, que, na sua execução, levará uma enorme confusão. dou como exemplo emissão de títulos condicionais que, apesar de necessáriae louvo medida —, na verdade contém pressupostos de atribuição que não se mostram concretizados devidamente. esta alteração contempla ainda uma duplicação de entidades fiscalizadoras, que também me parece que gere confusão: por um lado, asae e, por outro, as federações desportivas. para terminar, lanço um repto às restantes bancadas, no sentido de que possamos, na especialidade, fazer trabalho queparece-meo governo não quis nem soube fazer: ouvir as entidades relevantes, melhorando esta proposta corrigindo fragilidades incongruências.
temos em discussão primeira alteração ao regime de acesso exercício da atividade de treinador de desporto. esta proposta, segundo governo, surge como uma necessidade de ajustar regime, já com cinco anos de vigência, à realidade atual do nosso sistema desportivo. da exposição de motivos resulta que «este processo de avaliação foi encetado pela auscultação dos parceiros do sistema desportivo». mas que parceiros foram esses que contributos deram? é que da proposta que sr. secretário de estado subscreveu não resulta qualquer contributo ou parecer. temos, no entanto, conhecimento que foram consultadas algumas entidades no início de agosto, período tradicionalmente de férias, tendo sido concedido um período de somente cinco dias para se pronunciarem sobre esta proposta. naturalmente, esta situação criou um enorme desagrado, tendo algumas das entidades enviado, pelo que sabemos, contributos muito reduzidos outras tendo mesmo recusado dar qualquer contributo, porque não gostaram, de facto, da forma como governo conduziu este processo, impedindo-os que fizessem uma reflexão ponderada apresentassem contributos válidos. esta situação prova, uma vez mais, que governo considera «auscultação dos parceiros do sistema desportivo» uma mera formalidade, revelando-se indiferente aos reais interesses dos agentes desportivos. srs. deputados, verdade é que atividade de treinador de desporto merece-nos uma especial atenção pela sua sensibilidade constante mutação, sendo necessárias reavaliações periódicas do regime vigente. aliás, psd tem-se batido por isso, mas sem grande recetividade do governo, que age, agora, em final de legislatura, um pouco à pressa atabalhoadamente. exemplo disso é que, contrariamente ao que enuncia na exposição de motivos, em que alerta para exigência a complexidade desta profissão, governo embarca em alguns facilitismos que levam, no fundo, ao desprestígio à vulgarização destes profissionais. esta proposta usa critérios abstratos, que, na sua execução, levará uma enorme confusão. dou como exemplo emissão de títulos condicionais que, apesar de necessáriae louvo medida —, na verdade contém pressupostos de atribuição que não se mostram concretizados devidamente. esta alteração contempla ainda uma duplicação de entidades fiscalizadoras, que também me parece que gere confusão: por um lado, asae e, por outro, as federações desportivas. para terminar, lanço um repto às restantes bancadas, no sentido de que possamos, na especialidade, fazer trabalho queparece-meo governo não quis nem soube fazer: ouvir as entidades relevantes, melhorando esta proposta corrigindo fragilidades incongruências.