sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: prometido é devido! governo comprometeu-se apresentar esta câmara uma nova proposta de lei de bases do ambiente. cumpriu! ao contrário do que em tempos afirmou bloco de esquerda, pela voz da sr.ª deputada catarina martins, ambiente, «com ou sem gravata», não esteve suspenso, nem ministério do ambiente, em tempo algum, esteve em parte incerta. comprometeu-se também governo apresentar uma proposta de lei que fosse além, muito além, do mero ajustamento legislativo que simultaneamente se apresentasse simples, curta menos regulamentadora. cumpriu! esta é uma lei enxuta, é uma lei que serve de farol, que serve de guião, que serve de refúgio, inclusive, para matérias que são de difícil regulamentação ou que, nos tempos que correm, são de todo imprevisíveis. srs. deputados, esta lei consegue fugir à tentação, tão própria da maneira de ser latina, de legislar sobre que já está legislado, de tudo querer regulamentar, de descer ao mais pequeno pormenor, ao mais pequeno detalhe. todos sabemose sabemos bem, sr.ª deputada heloísa apolóniaque excesso normativo nunca contribuiu para uma compreensão global do complexo edifício jurídico do ambiente, nem tão-pouco para aumentar eficácia das políticas de ambiente. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: lei de bases do ambiente, conforme referiu sr.ª ministra, deve ser uma lei enquadradora, uma lei estruturante que defina princípios, uma lei que sirva de «chapéu» para todas as outras leis, mas deve deixar sua regulamentação pormenorizada para legislação específica. só essa natureza lhe concede as necessárias estabilidade adaptabilidade para futuro e, simultaneamente, torna mais resistente à erosão do tempo, conforme referiu, bem, sr.ª ministra. finalmente, sr.ª presidente sr.as srs. deputados, governo comprometeu-se apresentar esta câmara uma proposta de lei despolitizada, uma proposta que não promovesse divisões ideológicas ou doutrinárias. cumpriu, srs. deputados! cumpriu, desde logo reunindo com todos os grupos parlamentares; cumpriu apresentando uma proposta que agrega, que não divide; cumpriu ao promovere procurou fazê-lo desde primeiro momentoo necessário consenso da sociedade portuguesa em torno dos seus propósitos. foi assim há anos. foi assim no passado e, se todos quisermos, certamente também será assim no presente.
o prometido é devido! governo comprometeu-se apresentar esta câmara uma nova proposta de lei de bases do ambiente. cumpriu! ao contrário do que em tempos afirmou bloco de esquerda, pela voz da sr.ª deputada catarina martins, ambiente, «com ou sem gravata», não esteve suspenso, nem ministério do ambiente, em tempo algum, esteve em parte incerta. comprometeu-se também governo apresentar uma proposta de lei que fosse além, muito além, do mero ajustamento legislativo que simultaneamente se apresentasse simples, curta menos regulamentadora. cumpriu! esta é uma lei enxuta, é uma lei que serve de farol, que serve de guião, que serve de refúgio, inclusive, para matérias que são de difícil regulamentação ou que, nos tempos que correm, são de todo imprevisíveis. srs. deputados, esta lei consegue fugir à tentação, tão própria da maneira de ser latina, de legislar sobre que já está legislado, de tudo querer regulamentar, de descer ao mais pequeno pormenor, ao mais pequeno detalhe. todos sabemose sabemos bem, sr.ª deputada heloísa apolóniaque excesso normativo nunca contribuiu para uma compreensão global do complexo edifício jurídico do ambiente, nem tão-pouco para aumentar eficácia das políticas de ambiente. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: lei de bases do ambiente, conforme referiu sr.ª ministra, deve ser uma lei enquadradora, uma lei estruturante que defina princípios, uma lei que sirva de «chapéu» para todas as outras leis, mas deve deixar sua regulamentação pormenorizada para legislação específica. só essa natureza lhe concede as necessárias estabilidade adaptabilidade para futuro e, simultaneamente, torna mais resistente à erosão do tempo, conforme referiu, bem, sr.ª ministra. finalmente, sr.ª presidente sr.as srs. deputados, governo comprometeu-se apresentar esta câmara uma proposta de lei despolitizada, uma proposta que não promovesse divisões ideológicas ou doutrinárias. cumpriu, srs. deputados! cumpriu, desde logo reunindo com todos os grupos parlamentares; cumpriu apresentando uma proposta que agrega, que não divide; cumpriu ao promovere procurou fazê-lo desde primeiro momentoo necessário consenso da sociedade portuguesa em torno dos seus propósitos. foi assim há anos. foi assim no passado e, se todos quisermos, certamente também será assim no presente.