sr. presidente, sr.ª ministra, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: proposta agora em debate merece, por duas razões principais, aplauso desta bancada. diagnóstico sobre estado da justiça está há muito feito. excessiva pendência nos tribunais portugueses é causa consequência da morosidade da nossa justiça afasta os cidadãos a confiança dos cidadãos numa justiça célere justa. é neste contexto que deve ser enquadrada proposta de lei hoje em debate. srs. deputados, tudo que se puder fazer de forma dotar os tribunais de capacidade de resposta à realização da justiça é fundamental merece aplauso desta bancada. na verdade, ao longo dos tempos, temos vindo discutir esta problemática sem que tenham sido dados passos efectivos para sua resolução. esta medidaque visa rever duração do período de formação inicial dos magistradosvem na esteira de um conjunto de propostas de combate à morosidade da justiça. se este objectivo é também uma imposição do memorando da tróica, não deve deixar de ser uma prioridade das políticas do governo neste sector. assim, investimento na formação rápida eficaz de futuros magistrados é essencial para fazer face às necessidades dos nossos tribunais. mas sejamos claros: formação rigorosa permanente é fundamental para boa realização da justiça. é por isso que nunca se pode pôr em causa processo formativo, sob pena de colocarmos em risco qualidade das decisões judiciais que todos desejamos sejam boas. aposta séria na formação de qualidaderepete-sedos nossos magistrados não pode ser factor inibitório da procura de medidas capazes de combater os problemas que justiça atravessa. neste sentido, pronunciou-se, aliás (afinal vieram os pareceres!), conselho superior da magistratura que, sobre esta proposta diz, de forma lapidar: alteração à lei depara-se como «acentuadamente crucial necessária». é assim que conselho superior da magistratura se pronuncia sobre esta proposta. é tempo, por isso, de deixarmos retórica de passarmos à acção. esta, sr. presidente, sr.ª ministra, sr.ª secretária de estado, sr.as sr. deputados, é primeira razão do nosso aplauso. em segundo lugar, não pode grupo parlamentar do psd deixar de registar facto de governo apresentar esta alteração ao diploma como proposta de lei aqui, à assembleia da república. esta vontade de governo trazer debate da assembleia da república, quando não precisa de fazer, até levanta dúvidas na cabeça de alguns srs. deputados. quanto nós, esta forma de actuar do governo é um sinal de respeito pela casa da democracia, que é parlamento. sr.as srs. deputados, este governo comprometeu-se mudar portugal. este é primeiro passo, mas é um pequeno passo nessa grande mudança!
a proposta agora em debate merece, por duas razões principais, aplauso desta bancada. diagnóstico sobre estado da justiça está há muito feito. excessiva pendência nos tribunais portugueses é causa consequência da morosidade da nossa justiça afasta os cidadãos a confiança dos cidadãos numa justiça célere justa. é neste contexto que deve ser enquadrada proposta de lei hoje em debate. srs. deputados, tudo que se puder fazer de forma dotar os tribunais de capacidade de resposta à realização da justiça é fundamental merece aplauso desta bancada. na verdade, ao longo dos tempos, temos vindo discutir esta problemática sem que tenham sido dados passos efectivos para sua resolução. esta medidaque visa rever duração do período de formação inicial dos magistradosvem na esteira de um conjunto de propostas de combate à morosidade da justiça. se este objectivo é também uma imposição do memorando da tróica, não deve deixar de ser uma prioridade das políticas do governo neste sector. assim, investimento na formação rápida eficaz de futuros magistrados é essencial para fazer face às necessidades dos nossos tribunais. mas sejamos claros: formação rigorosa permanente é fundamental para boa realização da justiça. é por isso que nunca se pode pôr em causa processo formativo, sob pena de colocarmos em risco qualidade das decisões judiciais que todos desejamos sejam boas. aposta séria na formação de qualidaderepete-sedos nossos magistrados não pode ser factor inibitório da procura de medidas capazes de combater os problemas que justiça atravessa. neste sentido, pronunciou-se, aliás (afinal vieram os pareceres!), conselho superior da magistratura que, sobre esta proposta diz, de forma lapidar: alteração à lei depara-se como «acentuadamente crucial necessária». é assim que conselho superior da magistratura se pronuncia sobre esta proposta. é tempo, por isso, de deixarmos retórica de passarmos à acção. esta, sr. presidente, sr.ª ministra, sr.ª secretária de estado, sr.as sr. deputados, é primeira razão do nosso aplauso. em segundo lugar, não pode grupo parlamentar do psd deixar de registar facto de governo apresentar esta alteração ao diploma como proposta de lei aqui, à assembleia da república. esta vontade de governo trazer debate da assembleia da república, quando não precisa de fazer, até levanta dúvidas na cabeça de alguns srs. deputados. quanto nós, esta forma de actuar do governo é um sinal de respeito pela casa da democracia, que é parlamento. sr.as srs. deputados, este governo comprometeu-se mudar portugal. este é primeiro passo, mas é um pequeno passo nessa grande mudança!