sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: se momento é de excepção, as respostas também podem ser de excepção. cds assumiu, no seu programa eleitoral, mantém, uma posição de princípio contrária ao aumento de impostos. assumimos também necessidade de desagravar empresas famílias e, por isso, em vários momentos, tivemos oportunidade de manter, com coerência, este rumo. fizemo-lo, por exemplo, propósito da redução substancial do pagamento especial por conta da defesa da introdução da sensibilidade fiscal à composição familiar. entendemos que estado não se pode apropriar sistematicamente da riqueza criada pelas empresas pelas pessoas, muito menos deve fazer antes de um aturado trabalho de corte do desperdício que ele próprio gera. acreditamos que trabalho deve ser premiado sabemos que maior estímulo à produtividade é as pessoas saberem que seu esforço será recompensado. entendemos, por isso, que os sinais que estado deve dar, todos os níveis, são os de que vale pena trabalhar bem de que é natural bom que quem trabalha bem possa ganhar mais dinheiro, sem que estado dele se aproprie, vorazmente. mas não deixamos de ser sensíveis ao momento particularmente grave que estamos viver à necessidade de todos os portugueses, em especial os que mais têm, contribuírem para esforço nacional. contudo, a bem da eficácia das medidas, sr. ministro dos assuntos parlamentares sr. secretário de estado, cabe-me perguntar seguinte: em primeiro lugar, quanto prevê governo arrecadar de receita, com este novo escalão, qual é seu peso percentual no total da receita? pelas nossas contas será cerca ,% da receita, mas gostaríamos que confirmasse. em segundo lugar, pergunto se crê que tal montante compensa sinal errado que se dá à sociedade, desincentivando trabalho a produção de riqueza. cabe-me perguntar, ainda, sr. secretário de estado quando vai ter efeito esta sobretaxa? é já no irs de ou será no irs denós compreendemos que, em tempos difíceis, todos sejam chamados ajudar. mas não compreendemos que governo, em vez de simplificar, complique, que tenha começado com seis escalões de irs acabe comcom todos os efeitos nefastos que tem para mobilidade social. também aqui estamos claramente em divergência da europa, onde generalidade dos países, lembro, tem três, quatro até menos escalões! vou dar só alguns exemplos: áustria tem um escalão; bulgária tem um; chipre tem quatro; república checa tem um; estónia tem um; hungria tem dois; irlanda tem dois; letónia tem um; lituânia tem um; malta, quatro; polónia, três; eslováquia, um; espanha, quatro; suécia, três; reino unido, três; a eslovénia tem três. não compreendemos também, sr. ministro sr. secretário de estado, que estado todos os dias peça esforços aos portugueses ele próprio não faça esforço que lhe é exigível! ainda esperamos, continuaremos esperar, por exemplo, uma posição firme valente, relativamente aos prémios dos gestores de empresas participadas!
se momento é de excepção, as respostas também podem ser de excepção. cds assumiu, no seu programa eleitoral, mantém, uma posição de princípio contrária ao aumento de impostos. assumimos também necessidade de desagravar empresas famílias e, por isso, em vários momentos, tivemos oportunidade de manter, com coerência, este rumo. fizemo-lo, por exemplo, propósito da redução substancial do pagamento especial por conta da defesa da introdução da sensibilidade fiscal à composição familiar. entendemos que estado não se pode apropriar sistematicamente da riqueza criada pelas empresas pelas pessoas, muito menos deve fazer antes de um aturado trabalho de corte do desperdício que ele próprio gera. acreditamos que trabalho deve ser premiado sabemos que maior estímulo à produtividade é as pessoas saberem que seu esforço será recompensado. entendemos, por isso, que os sinais que estado deve dar, todos os níveis, são os de que vale pena trabalhar bem de que é natural bom que quem trabalha bem possa ganhar mais dinheiro, sem que estado dele se aproprie, vorazmente. mas não deixamos de ser sensíveis ao momento particularmente grave que estamos viver à necessidade de todos os portugueses, em especial os que mais têm, contribuírem para esforço nacional. contudo, a bem da eficácia das medidas, sr. ministro dos assuntos parlamentares sr. secretário de estado, cabe-me perguntar seguinte: em primeiro lugar, quanto prevê governo arrecadar de receita, com este novo escalão, qual é seu peso percentual no total da receita? pelas nossas contas será cerca ,% da receita, mas gostaríamos que confirmasse. em segundo lugar, pergunto se crê que tal montante compensa sinal errado que se dá à sociedade, desincentivando trabalho a produção de riqueza. cabe-me perguntar, ainda, sr. secretário de estado quando vai ter efeito esta sobretaxa? é já no irs de ou será no irs denós compreendemos que, em tempos difíceis, todos sejam chamados ajudar. mas não compreendemos que governo, em vez de simplificar, complique, que tenha começado com seis escalões de irs acabe comcom todos os efeitos nefastos que tem para mobilidade social. também aqui estamos claramente em divergência da europa, onde generalidade dos países, lembro, tem três, quatro até menos escalões! vou dar só alguns exemplos: áustria tem um escalão; bulgária tem um; chipre tem quatro; república checa tem um; estónia tem um; hungria tem dois; irlanda tem dois; letónia tem um; lituânia tem um; malta, quatro; polónia, três; eslováquia, um; espanha, quatro; suécia, três; reino unido, três; a eslovénia tem três. não compreendemos também, sr. ministro sr. secretário de estado, que estado todos os dias peça esforços aos portugueses ele próprio não faça esforço que lhe é exigível! ainda esperamos, continuaremos esperar, por exemplo, uma posição firme valente, relativamente aos prémios dos gestores de empresas participadas!