sr. presidente, sr.as deputadas carla rodrigues, isabel moreira, rita rato teresa anjinho, começo por agradecer os vossos contributos na reflexão, que reconhecem necessária, sobre este crime tantas vezes encoberto queria deixar-vos algumas notas que podem precisar conteúdo de algumas intervenções. toda ponderação feita aqui sobre não consentimento, como reconhecem, nós protegemo-la, não só no enquadramento da convenção de istambul, quanto na pretensão na visão de múltiplas associações que fazem intervenção na área da defesa dos direitos das mulheres, quanto em pareceres de juristas. quero, por isso, dar-vos nota daquilo que para nós é mais importante: reconhecimento de uma objetiva necessidade sentida por vós de densificação desta proposta e, nesse sentido, pela tradição de diálogo que bloco de esquerda mantém nestas matéria, abertura total para, na especialidade, fazer debate que urge fazer acolher as propostas que melhorem enquadramento a previsão legais atualmente em vigor. nesse sentido, espero trazer-vos cá juristas que nos ajudaram reconhecer que é no não consentimento que radica violência deste ato que é esta tipificação que deve assistir este crime, remetendo outras formas de violência para enquadramento penal. vou terminar, sr. presidente. nesta disponibilidade que aqui deixo, gostaria de fazer uma retificação relativamente à intervenção da sr.ª deputada isabel moreira: não é verdade que moldura penal seja agravada, ela é preservada. ao que se assiste é uma sistemática diferente em que, tal como convenção de istambul prevê, há uma definição de todas as agravantes, mantendo agravamento previsto atualmente no código penal para as situações agravantes que revemos neste projeto de lei. mais uma vez, vamos discutir, vamos fazer este debate, em nome das mulheres em nome do combate à violência, porque amanhã é de março. embora lá!
o reconhecimento de uma objetiva necessidade sentida por vós de densificação desta proposta e, nesse sentido, pela tradição de diálogo que bloco de esquerda mantém nestas matéria, abertura total para, na especialidade, fazer debate que urge fazer acolher as propostas que melhorem enquadramento a previsão legais atualmente em vigor. nesse sentido, espero trazer-vos cá juristas que nos ajudaram reconhecer que é no não consentimento que radica violência deste ato que é esta tipificação que deve assistir este crime, remetendo outras formas de violência para enquadramento penal. vou terminar, sr. presidente. nesta disponibilidade que aqui deixo, gostaria de fazer uma retificação relativamente à intervenção da sr.ª deputada isabel moreira: não é verdade que moldura penal seja agravada, ela é preservada. ao que se assiste é uma sistemática diferente em que, tal como convenção de istambul prevê, há uma definição de todas as agravantes, mantendo agravamento previsto atualmente no código penal para as situações agravantes que revemos neste projeto de lei. mais uma vez, vamos discutir, vamos fazer este debate, em nome das mulheres em nome do combate à violência, porque amanhã é de março. embora lá!