sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: relativamente à matéria que hoje aqui se discute, importa deixar três notas fundamentais. em primeiro lugar, lei que aprovou terceira revisão ao código do trabalho na qual se integra especificamente esta matéria dos feriados resultou de um amplo consenso social, de um acordo de concertação social… sr.ª clara marques mendes (psd):… e, portanto, de um compromisso social que deve ser respeitado foi respeitado nesta assembleia da república. respeitar esse acordo, essa vontade da maioria é respeitar os valores da democracia, quando numa mesma mesa se sentaram patrões, trabalhadores o governo para encontrarem uma melhor solução. tentaram esse acordo para que, assim, pudesse haver alterações se pudesse inverter situação da nossa economia do mercado laboral. uma segunda nota que importa deixar aqui é de que está previsto na lei, concretamente no artigo .º da lei que procede à quinta alteração ao código do trabalho, que eliminação dos feriados será obrigatoriamente objeto de reavaliação num período nunca inferior cinco anos. por fim, em terceiro lugar, importa lembrar os objetivos que estiveram na base das alterações ao código do trabalho, os quais se prendem com aumento da produtividade a inversão da situação que viviam nossa economia o nosso mercado laboral. e, apesar de ainda ténues, verdade é que os sinais têm vindo manifestar-se. admitam, srs. deputados, que aqueles sinais que tanto apregoavam que não iriam existir, de facto, existem. quais são esses sinais? esses sinais têm vindo público os srs. deputados têm de os reconhecer: aumento da criação de empresas, diminuição do desemprego, aumento da criação líquida de emprego crescimento da nossa economia. srs. deputados, isto são factos são factos do conhecimento dos srs. deputados, mas de que os srs. deputados teimam em não falar. são sinais de que há uma viragem na nossa economia que as alterações, as reformas estruturais, estão dar resultados, mas de que os srs. deputados teimam em não falar. reconhecem, mas não falam! srs. deputados, são aspetos como estes que devem ser valorizados devemos deixar discurso de terra queimada, que apenas inflama sociedade não apresenta qualquer solução. economia está dar sinais, todos os dias temos recebido notícias disso os srs. deputados não podem negar. eis chegado momento de reconhecer coragem do governo dos portugueses, com os sacrifícios que fazem. são muitos sacrifícios e, por isso mesmo, devem ser respeitados por todos. respeitar esses sacrifícios dos portugueses não é vender ilusões, é falar com verdade, é dizer que as reformas são necessárias fundamentais para que se mude se entre numa senda de crescimento. temos obrigação de ser honestos verdadeiros, de deixar demagogia de lado, para que os portugueses saibam que caminho, apesar de difícil, está dar resultados. há, de facto, ainda muito pela frente, mas há, finalmente, um caminho não abismo para que outros nos enviaram.
relativamente à matéria que hoje aqui se discute, importa deixar três notas fundamentais. em primeiro lugar, lei que aprovou terceira revisão ao código do trabalho na qual se integra especificamente esta matéria dos feriados resultou de um amplo consenso social, de um acordo de concertação social… sr.ª clara marques mendes (psd):… e, portanto, de um compromisso social que deve ser respeitado foi respeitado nesta assembleia da república. respeitar esse acordo, essa vontade da maioria é respeitar os valores da democracia, quando numa mesma mesa se sentaram patrões, trabalhadores o governo para encontrarem uma melhor solução. tentaram esse acordo para que, assim, pudesse haver alterações se pudesse inverter situação da nossa economia do mercado laboral. uma segunda nota que importa deixar aqui é de que está previsto na lei, concretamente no artigo .º da lei que procede à quinta alteração ao código do trabalho, que eliminação dos feriados será obrigatoriamente objeto de reavaliação num período nunca inferior cinco anos. por fim, em terceiro lugar, importa lembrar os objetivos que estiveram na base das alterações ao código do trabalho, os quais se prendem com aumento da produtividade a inversão da situação que viviam nossa economia o nosso mercado laboral. e, apesar de ainda ténues, verdade é que os sinais têm vindo manifestar-se. admitam, srs. deputados, que aqueles sinais que tanto apregoavam que não iriam existir, de facto, existem. quais são esses sinais? esses sinais têm vindo público os srs. deputados têm de os reconhecer: aumento da criação de empresas, diminuição do desemprego, aumento da criação líquida de emprego crescimento da nossa economia. srs. deputados, isto são factos são factos do conhecimento dos srs. deputados, mas de que os srs. deputados teimam em não falar. são sinais de que há uma viragem na nossa economia que as alterações, as reformas estruturais, estão dar resultados, mas de que os srs. deputados teimam em não falar. reconhecem, mas não falam! srs. deputados, são aspetos como estes que devem ser valorizados devemos deixar discurso de terra queimada, que apenas inflama sociedade não apresenta qualquer solução. economia está dar sinais, todos os dias temos recebido notícias disso os srs. deputados não podem negar. eis chegado momento de reconhecer coragem do governo dos portugueses, com os sacrifícios que fazem. são muitos sacrifícios e, por isso mesmo, devem ser respeitados por todos. respeitar esses sacrifícios dos portugueses não é vender ilusões, é falar com verdade, é dizer que as reformas são necessárias fundamentais para que se mude se entre numa senda de crescimento. temos obrigação de ser honestos verdadeiros, de deixar demagogia de lado, para que os portugueses saibam que caminho, apesar de difícil, está dar resultados. há, de facto, ainda muito pela frente, mas há, finalmente, um caminho não abismo para que outros nos enviaram.