sr. presidente, srs. deputados: partido socialista, em relação esta proposta de lei, não apresenta qualquer tipo de objeção. lei, efetivamente, no fundo, vem adequar um decreto-lei um conjunto de diretivas, nomeadamente as diretivas //ce, //ce //ce, como foi dito pelo sr. secretário de estado, também leis relacionadas com regime de contraordenações do setor das comunicações o sistema de regulação de acesso profissões. no fundo, esta iniciativa vem criar os títulos profissionais de instalador projetista de infraestruturas de telecomunicações em edifícios de infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações conjuntos de edifícios, como foi já referido, vem regular formação para estas atividades, tendo em consideração os requisitos de segurança de fiabilidade necessários na área das comunicações, vem definir certificação das entidades adequar quadro de contraordenações. por isso, não temos qualquer objeção em relação esta iniciativa às respetivas adequações.
o partido socialista, em relação esta proposta de lei, não apresenta qualquer tipo de objeção. lei, efetivamente, no fundo, vem adequar um decreto-lei um conjunto de diretivas, nomeadamente as diretivas //ce, //ce //ce, como foi dito pelo sr. secretário de estado, também leis relacionadas com regime de contraordenações do setor das comunicações o sistema de regulação de acesso profissões. no fundo, esta iniciativa vem criar os títulos profissionais de instalador projetista de infraestruturas de telecomunicações em edifícios de infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações conjuntos de edifícios, como foi já referido, vem regular formação para estas atividades, tendo em consideração os requisitos de segurança de fiabilidade necessários na área das comunicações, vem definir certificação das entidades adequar quadro de contraordenações. por isso, não temos qualquer objeção em relação esta iniciativa às respetivas adequações.