sr. presidente, sr.as srs. deputados: projecto de lei que partido socialista nos traz hoje debate com proposta de alteração ao quadro vigente para processo de adopção no essencial resume-se à recuperação daquilo que tinha sido ponto n.º do decreto-lei n.º /, que, entretanto, tinha sido excluído que não discuto se deliberadamente ou não, em relação àquilo que é lei que hoje regulamenta as adopções de crianças de nacionalidade portuguesa. se me permitem gostaria de recentrar esta discussão em dois aspectos que nos devem orientar que são centrais naquilo que é defesa do melhor interesse da criança que está aguardar um processo de adopção. esses dois aspectos são um processo de agilização processual de ligação àquilo que são as raízes culturais originárias desta criança. estes dois aspectos, do ponto de vista da lei que rege, que normaliza os direitos das crianças para adopção, devem ser absolutamente centrais. devo dizer que é verdade que aquilo que é agilidade dos processos depende de como é que as comissões de protecção de menores, de como é que todo procedimento em relação à condução processual das candidaturas do acordo em relação ao processo de adopção é cumprido. esta agilização depende, sobretudo, daquilo que são os actos executivos. mas temos de perceber que, num quadro de mundialização cada vez mais acelerado, aquilo que é interesse da criança, ou seja manter ligação à sua origem nacional, à sua origem cultural, às suas raízes de identidade cultural, não é sempre defendido com uma lei que restringe presença da criança num quadro estritamente nacional. lembro, sr.as srs. deputados, existência de instituições em portugal que acolhem crianças órfãs de nacionalidade diversa, não apenas portuguesa. há crianças angolanas moçambicanas que são acolhidas por instituições portuguesas que estão em portugal aguardar um processo de adopção que lhes seja favorável. qual é prejuízo para essas crianças se houver uma família angolana ou moçambicana que esteja disposta adoptar estas crianças a garantir sua ligação ao seu vínculo cultural de origem? da mesma maneira, em relação aos emigrantes portugueses, como foi salientado, qual é problema de uma criança de origem portuguesa ser criada por uma família de cultura portuguesa residir em país de acolhimento internacional? interesse da criança está nos laços afectivos à família que acolhe na possibilidade de adoptado, um dia, quando for adulto, poder, querendo, recuperar sua ligação com sua origem com as suas raízes culturais emocionais. projecto de lei que partido socialista nos traz hoje facilita isso, isto é, consegue abrir em relação um espaço que tem sido de dificuldade, compreendendo que hoje mobilidade das famílias a forma como se radicam em países terceiros que os acolhem os recebem não significa, necessariamente, perda de vínculo em relação à sua origem à sua nacionalidade. esta alteração vem também em benefício de agilizar processos, de resolver um problema, por isso, não sendo solução milagrosa que vai resolver todos os problemasa resolução dos problemas tem que ver com capacidade executiva de conduzir os processos com maior agilidade possível —, é um passo não de gigante, mas é, seguramente, um passo no sentido de ajudar resolver problema dessas crianças, que estão aguardar que uma família as recolha, as acarinhe, cuide delas lhes devolva afecto que lhes está faltar na instituição que, eventualmente, estão entregues. em portugal, continua ser penoso para qualquer casal conseguir obter adopção. atrasos, burocracia, atrasos mais burocracia. mas é sobretudo penoso é sobretudo da nossa responsabilidade, da mais funda responsabilidade de cada um de nós pensar no interesse de cada uma das crianças que é vítima desse atraso dessa burocracia. é isso que partido social democrata quer aqui fazer hoje neste debate, recentrando discussão naquilo que é mais importante, sem contudo deixar de dizer seguinte: relativamente ao direito dos emigrantes adoptar, que é uma preocupação expressa na exposição de motivos no conteúdo deste projecto de maio de de lei, esta é de facto uma matéria sensível, é uma matéria complexa é também uma matéria pertinente. não deve ser por um caso concreto que assembleia da república o legislador devem introduzir modificações, mas é verdade que os casos de dificuldade que se têm sucedido devem merecer, por parte da assembleia da república, uma resposta. psd está disponível para, em sede de especialidade, contribuir para que todos possamos obter essa resposta, mas psd não pode deixar de dizer de reiterar, nesta oportunidade, que mais importante do que resolver este caso concreto, esta situação pontual, é que os mecanismos que lei de introduziu sejam verdadeiramente aplicados que situação real possa modificar-se bem do interesse da criança que está em causa.
o projecto de lei que partido socialista nos traz hoje debate com proposta de alteração ao quadro vigente para processo de adopção no essencial resume-se à recuperação daquilo que tinha sido ponto n.º do decreto-lei n.º /, que, entretanto, tinha sido excluído que não discuto se deliberadamente ou não, em relação àquilo que é lei que hoje regulamenta as adopções de crianças de nacionalidade portuguesa. se me permitem gostaria de recentrar esta discussão em dois aspectos que nos devem orientar que são centrais naquilo que é defesa do melhor interesse da criança que está aguardar um processo de adopção. esses dois aspectos são um processo de agilização processual de ligação àquilo que são as raízes culturais originárias desta criança. estes dois aspectos, do ponto de vista da lei que rege, que normaliza os direitos das crianças para adopção, devem ser absolutamente centrais. devo dizer que é verdade que aquilo que é agilidade dos processos depende de como é que as comissões de protecção de menores, de como é que todo procedimento em relação à condução processual das candidaturas do acordo em relação ao processo de adopção é cumprido. esta agilização depende, sobretudo, daquilo que são os actos executivos. mas temos de perceber que, num quadro de mundialização cada vez mais acelerado, aquilo que é interesse da criança, ou seja manter ligação à sua origem nacional, à sua origem cultural, às suas raízes de identidade cultural, não é sempre defendido com uma lei que restringe presença da criança num quadro estritamente nacional. lembro, sr.as srs. deputados, existência de instituições em portugal que acolhem crianças órfãs de nacionalidade diversa, não apenas portuguesa. há crianças angolanas moçambicanas que são acolhidas por instituições portuguesas que estão em portugal aguardar um processo de adopção que lhes seja favorável. qual é prejuízo para essas crianças se houver uma família angolana ou moçambicana que esteja disposta adoptar estas crianças a garantir sua ligação ao seu vínculo cultural de origem? da mesma maneira, em relação aos emigrantes portugueses, como foi salientado, qual é problema de uma criança de origem portuguesa ser criada por uma família de cultura portuguesa residir em país de acolhimento internacional? interesse da criança está nos laços afectivos à família que acolhe na possibilidade de adoptado, um dia, quando for adulto, poder, querendo, recuperar sua ligação com sua origem com as suas raízes culturais emocionais. projecto de lei que partido socialista nos traz hoje facilita isso, isto é, consegue abrir em relação um espaço que tem sido de dificuldade, compreendendo que hoje mobilidade das famílias a forma como se radicam em países terceiros que os acolhem os recebem não significa, necessariamente, perda de vínculo em relação à sua origem à sua nacionalidade. esta alteração vem também em benefício de agilizar processos, de resolver um problema, por isso, não sendo solução milagrosa que vai resolver todos os problemasa resolução dos problemas tem que ver com capacidade executiva de conduzir os processos com maior agilidade possível —, é um passo não de gigante, mas é, seguramente, um passo no sentido de ajudar resolver problema dessas crianças, que estão aguardar que uma família as recolha, as acarinhe, cuide delas lhes devolva afecto que lhes está faltar na instituição que, eventualmente, estão entregues. em portugal, continua ser penoso para qualquer casal conseguir obter adopção. atrasos, burocracia, atrasos mais burocracia. mas é sobretudo penoso é sobretudo da nossa responsabilidade, da mais funda responsabilidade de cada um de nós pensar no interesse de cada uma das crianças que é vítima desse atraso dessa burocracia. é isso que partido social democrata quer aqui fazer hoje neste debate, recentrando discussão naquilo que é mais importante, sem contudo deixar de dizer seguinte: relativamente ao direito dos emigrantes adoptar, que é uma preocupação expressa na exposição de motivos no conteúdo deste projecto de maio de de lei, esta é de facto uma matéria sensível, é uma matéria complexa é também uma matéria pertinente. não deve ser por um caso concreto que assembleia da república o legislador devem introduzir modificações, mas é verdade que os casos de dificuldade que se têm sucedido devem merecer, por parte da assembleia da república, uma resposta. psd está disponível para, em sede de especialidade, contribuir para que todos possamos obter essa resposta, mas psd não pode deixar de dizer de reiterar, nesta oportunidade, que mais importante do que resolver este caso concreto, esta situação pontual, é que os mecanismos que lei de introduziu sejam verdadeiramente aplicados que situação real possa modificar-se bem do interesse da criança que está em causa.