PARTE A. REQUISITOS PARA OS SISTEMAS DE CONTROLO ELETRÓNICO DA ESTABILIDADE, SE INSTALADOS 1. REQUISITOS GERAIS Os veículos equipados com o sistema ESC devem cumprir os requisitos funcionais especificados no ponto 2 e os requisitos de desempenho do ponto 3 no quadro dos procedimentos de ensaio especificados no ponto 4 e nas condições de ensaio descritas no ponto 5 da presente parte deste anexo. 2. REQUISITOS FUNCIONAIS Cada veículo a que se aplica o presente anexo deve estar equipado com um sistema de controlo eletrónico da estabilidade que: 2.1. Seja capaz de aplicar binários de travagem, separadamente, às quatro rodas (1) e tenha um algoritmo de controlo com essa capacidade; 2.2. Seja operacional em toda a gama de velocidades do veículo, durante todas as fases de condução, incluindo a aceleração, a marcha em roda livre e a desaceleração (incluindo a travagem), exceto: 2.2.1. Quando o condutor tiver desativado o sistema ESC; 2.2.2. Quando a velocidade do veículo for inferior a 20 km/h; 2.2.3.