Avis juridique important|21999D0112(02)Decisão nº 3/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, de 30 de Novembro de 1998, que adopta os termos e as condições de participação da Letónia num programa comunitário no domínio da cultura Jornal Oficial nº L 006 de 12/01/1999 p. 0007 - 0009