sanitária dos produtos da pesca originários ou provenientes do Uganda, do Quénia e de Moçambique (JO L 190 de 4.7.1998, p. 53).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.84. 398 D 0470: Decisão 98/470/CE da Comissão, de 9 de Julho de 1998, que estabelece normas de execução da Directiva 89/662/CEE do Conselho no que respeita à transmissão de informações essenciais relativas aos controlos veterinários (JO L 208 de 24.7.1998, p. 54).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.85. 398 D 0497: Decisão 98/497/CE da Comissão, de 23 de Julho de 1998, que diz respeito a medidas adicionais relativas à doença vesiculosa do suíno em Itália (JO L 223 de 11.8.1998, p. 12).".15. A seguir ao ponto 85 (Decisão 98/497/CE da Comissão) é inserido o seguinte: "ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO1. 398 D 140: Decisão 98/140/CE da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa determinadas regras específicas relativas aos controlos no local, no domínio veterinário, realizados por peritos da Comissão nos países terceiros (JO L 38 de 12.2.1998, p. 14).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.".2. ZOOTECNIA2.1. Actos de baseA seguir ao ponto 6 (Directiva 91/174/CEE do Conselho) é aditado o seguinte: "7. 396 D 0463: Decisão 96/463/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, que designa o organismo de referência encarregado de colaborar na uniformização dos métodos de testagem e de avaliação dos resultados dos bovinos reprodutores de raça pura (JO L 192 de 2.8.1996, p. 19).".3. MEDIDAS DE CONTROLO - NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS3.1. Actos de base1. No ponto 10 (Directiva 82/894/CEE do Conselho) é inserido o seguinte travessão: "- 398 D 0012: Decisão 98/12/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997 (JO L 4 de 8.1.1998, p. 63).".2. No ponto 10 (Directiva 82/894/CEE do Conselho) é suprimido o texto do segundo travessão (Decisão 92//450/CEE da Comissão).3.2. Actos de execuçãoA seguir ao ponto 9 (Decisão 93/590/CE da Comissão) são inseridos os seguintes pontos: "10. 398 D 0339: Decisão 98/339/CE da Comissão, de 14 de Maio de 1998, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha e que revoga a Decisão 97/285/CE (JO L 148 de 19.5.1998, p. 43), tal como alterada por:- 398 D 0411: Decisão 98/411/CE da Comissão, de 26 de Junho de 1998 (JO L 188 de 2.7.1998, p. 40).11. 398 D 0502: Decisão 98/502/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1998, relativa à utilização dum matadouro por parte da Itália, nos termos do disposto no ponto 7 do anexo II da Directiva 92/119/CEE do Conselho