acordo mantém-se em vigor até à partida definitiva do REUE e da sua equipa de apoio.4. O presente acordo pode ser denunciado mediante notificação escrita à outra parte. A denúncia produz efeitos sessenta dias a contar da recepção, pela outra parte, da notificação de denúncia.5. A caducidade ou a denúncia do presente acordo não afectam os direitos ou obrigações decorrentes da sua execução antes da caducidade ou denúncia.Feito em Bruxelas, aos 12 de Maio de 2006, em língua inglesa.--------------------------------------------------