Avis juridique important|21999D0209(04)Decisão n.o 4/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 21 de Dezembro de 1998, que altera o Protocolo n.o 4 ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro Jornal Oficial nº L 035 de 09/02/1999 p. 0011 - 0017