la República de LiberiaZa Liberijskou republikuFor Republikken LiberiaFür die Republik LiberiaLibeeria Vabariigi nimelΓια τη Δημοκρατία της ΛιβερίαςFor the Republic of LiberiaPour la République du LiberiaPer la Repubblica di LiberiaLibērijas Republikas vārdā –Liberijos Respublikos varduA Libériai Köztársaság részérőlGħar-Repubblika tal-LiberjaVoor de Republiek LiberiaW imieniu Republiki LiberiiPela República da LibériaPentru Republica LiberiaZa Libérijskú republikuZa Republiko LiberijoLiberian tasavallan puolestaFör Republiken Liberia+++++ TIFF +++++[1] JO L 317 de 15.12.2000, p. 3.[2] COM(2003) 251 final, 21.5.2003.[3] Resolução n.o 62/98 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 31 de janeiro de 2008.[4] JO L 347 de 30.12.2005, p. 1.[5] Lei da reforma florestal nacional de 2006 (NFRL).[6] JO L 302 de 19.10.1992, p. 1.[7] JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.[8] JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.--------------------------------------------------LISTA DOS ANEXOSAnexo I | Lista de produtos sujeitos ao licenciamento FLEGT |Anexo II | Sistema de verificação da legalidade da Libéria |Anexo III | Condições para a introdução em livre prática na União de produtos de madeira exportados da Libéria e cobertos por uma licença FLEGT |Anexo IV | Requisitos e especificações técnicas das licenças FLEGT |Anexo V | Missões da auditoria independente: mandato |Anexo VI | Critérios de avaliação do sistema de verificação da legalidade |Anexo VII | Calendário de execução |Anexo VIII | Medidas de acompanhamento |Anexo IX | Informação ao público e medidas de transparência |Anexo X | Funções do comité misto de execução do Acordo |--------------------------------------------------ANEXO ILISTA DE PRODUTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO FLEGTCódigos SH | Designação comercial |4401 | Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou partículas; serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes, nomeadamente estilhas de seringueira |4403 | Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada |4406 | Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes |4407 | Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm |4408 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas ou unidas pelas bordas, de espessura não superior a 6 mm |4409 | Madeira (incluindo os tacos e frisos de parqué, não montados) perfilada (com espigas,