Governo da Valónia de 21 de dezembro de 2018(f) Decreto de 13 de dezembro de 2018 sobre ofertas a pessoas idosas ou dependentes, bem como sobre cuidados paliativos (Dekret über die Angebote für Senioren und Personen mit Unterstützungsbedarf sowie über die Palliativpflege)(g) Decreto de 4 de junho de 2007 sobre os estabelecimentos psiquiátricos (Dekret über die psiquiatrischen Pflegewohnheime) 1262 ---pagebreak--- (h) Decreto Governamental de 20 de junho de 2017 relativo aos auxílios à mobilidade (Erlass über die Mobilitätshilfen)(i) Decreto de 13 de dezembro de 2016 sobre a criação de um Serviço da Comunidade alemã para uma vida autónoma (Dekret zur Schaffung einer Dienststelle der Deutschsprachigen Gemeinschaft für selbstbestimmtes Leben)(j) Decreto Real de 5 de março de 1990 relativo ao subsídio de assistência aos idosos (Arrêté royal du 5 mars 1990 relatif à l’allocation pour l’aide aux personnes âgées)(k) Decreto governamental, de 19 de dezembro de 2019, relativo às disposições transitórias relativas ao procedimento de obtenção de uma autorização prévia ou de uma autorização para a cobertura ou a partilha dos custos de reabilitação a longo prazo no estrangeiro (Erlass der Regierung zur übergansweisen Regelung des Verfahrens zur Erlangung einer Vorabgeehmigung oder Zustimmung zwecks Kostenübernahme oder Kostenbeteiligung für eine Langzeitrehabilitation im Ausland)(l) Portaria de 21 de dezembro de 2018 relativa aos organismos de seguros de saúde de Bruxelas no domínio dos cuidados de saúde e da assistência às pessoas (Ordonnance du 21 décembre 2018 relative aux organismes assureurs bruxellois dans le domaine des soins de santé et de l'aide aux personnes)(m) Cooperação entre entidades federadas:(n) Acordo de cooperação de 31 de dezembro de 2018 entre a Comunidade Flamenga, a Região da Valónia, a Comissão da Comunidade Francesa, a Comissão Comunitária Conjunta e a Comunidade Germanófona relativo aos auxílios à mobilidade(o) Acordo de cooperação de 31 de dezembro de 2018 entre a Comunidade Flamenga, a Região da Valónia, a Comunidade Francesa, a Comissão Comunitária Conjunta, a Comissão Comunitária Francesa e a Comunidade Germanófona relativo ao financiamento dos cuidados prestados em estabelecimentos de cuidados situados fora dos limites da entidade federada.