— ECE/TRANS/WP.29/2017/18 e — ECE/TRANS/WP.29/2018/24 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições: Gerais 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Parte I: Homologação de um modelo de veículo no que respeita ao comportamento ao fogo dos componentes utilizados no habitáculo, no compartimento do motor e em qualquer compartimento separado de aquecimento e no que respeita ao comportamento ao fogo de cabos elétricos e mangas ou condutas para cabos utilizadas no veículo e/ou à capacidade de repelir combustíveis ou lubrificantes dos materiais de isolamento utilizados no compartimento do motor e em qualquer compartimento separado de aquecimento 6. Parte II: Homologação de um componente no que respeita ao seu comportamento ao fogo e/ou à sua capacidade de repelir combustíveis ou lubrificantes 7. Modificação do modelo/tipo e extensão da homologação 8. Conformidade da produção 9. Sanções por não conformidade da produção 10. Cessação definitiva da produção 11. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras 12. Disposições transitórias ANEXOS 1. Ficha de informações relativas ao veículo 2. Ficha de informações relativas aos componentes 3. Comunicação (relativa à homologação de um modelo de veículo) 4. Comunicação (relativa à homologação de um tipo de componente) 5. Disposições das marcas de homologação 6. Ensaio para determinar a velocidade de combustão horizontal dos materiais