| | |GRUPO IV |115 | Fios de linho ou de rami | | || 5306101053061030530610505306109053062010530620905308901253089019 | | |117 | Tecidos de linho ou de rami | | || 530911105309119053091900530921105309219053092900531100105803909059050030 | | |118 | Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha | | || 630229106302392063025200ex6302590063029200ex63029900 | | |120 | Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami | | || ex6303999063041930ex63049900 | | |121 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami | | || ex56079090 | | |122 | Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha | | || ex63059000 | | |123 | Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, com exclusão de fitas | | || 58019010ex58019090 | | || Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha | | || 62149090 | | |--------------------------------------------------ANEXO IICALENDÁRIO DE DESMANTELAMENTO PAUTALQUADRO RELATIVO AO DESMANTELAMENTO || Medidas pautais (2004) | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 e anos seguintes |Matérias-primas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |1 | 0,5 | 0 | 0 | 0 |10 | 7 | 5 | 3 | 0 |Fios/fibras | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |1 | 1 | 1 | 1 | 0 |5 | 4 | 4 | 3 | 0 |10 | 7 | 5 | 2 | 0 |Tecidos | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 |5 | 4 | 4 | 2 | 0 |10 | 7 | 5 | 2 | 0 |15 | 12 | 9 | 5 | 0 |Artigos de vestuário | 5 | 5 | 4 | 3 | 0 |10 | 7 | 5 | 2 | 0 |18 | 14 | 10 | 7 | 0 |22 | 16 | 12 | 8 | 0 |--------------------------------------------------ANEXO IIIACTA APROVADA SOBRE O ACESSO AO MERCADOAs partes reafirmaram o seu entendimento de que não serão aplicadas por qualquer delas medidas não pautais susceptíveis de colocar entraves ao comércio no sector. As partes entendem que estas barreiras não pautais incluem, embora não exaustivamente, as seguintes medidas:- direitos aduaneiros adicionais aplicáveis à importação ou venda de produtos originários da Comunidade ou da Sérvia, para além dos estabelecidos no presente acordo, ou taxas e encargos relacionados com a importação ou exportação que excedam o custo aproximado dos serviços prestados,- taxas que sejam superiores às aplicadas à produção ou à venda de produtos nacionais equivalentes,- normas ou regulamentações técnicas, bem como regras, procedimentos ou práticas de avaliação da conformidade ou de certificação que ultrapassem os fins a que se