4. Marcações 5. Homologação 6. Especificações relativas aos vários componentes do equipamento para GPL 7. Modificações e extensão da homologação de um tipo de equipamento para GPL 8. (em aberto) 9. Conformidade da produção 10. Sanções pela não conformidade da produção 11. Disposições transitórias relativas aos vários componentes do equipamento para GPL 12. Cessação definitiva da produção 13. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras