8.9.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia C 271/1 Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e o Laboratório Europeu de Biologia Molecular 2012/C 271/01 A Comissão Europeia, a seguir denominada «a Comissão», e o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, com sede em Heidelberga, Alemanha, a seguir denominado «EMBL» (a seguir denominadas conjuntamente: «as duas Partes»), CONSIDERANDO: — O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que promove a cooperação no domínio da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da demonstração com países terceiros e organizações internacionais, — O Acordo que estabelece o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, assinado em 30 de maio de 1973 (1); com base neste Acordo, os signatários confiaram ao EMBL a execução de investigação de base no domínio da biologia molecular, da formação de cientistas, estudantes e visitantes a todos os níveis, prestando serviços de importância vital aos cientistas nos Estados-Membros signatários, desenvolvendo novos instrumentos e métodos no domínio das ciências da vida e exercendo atividades de transferência tecnológica, — O acordo administrativo para a cooperação científica e tecnológica entre a Comissão e o EMBL, assinado em 18 de janeiro de 1995, — A declaração de intenções entre a Comissão Europeia e as organizações do EIROforum, assinada em 24 junho de 2010, —