ôéò ÅõñùðáúêÝò ÊïéíüôçôåòFor the European CommunitiesPour les Communautés européennesPer le Comunità europeeVoor de Europese GemeenschappenPelas Comunidades EuropeiasEiropas kopienu v Eard EaXTB:SCHLAKT100 Por la República de LetoniaFor Republikken LetlandFür die Republik LettlandÃéá ôç Äçìïêñáôßá ôçò ËåôïíßáòFor the Republic of LatviaPour la république de LettoniePer la Repubblica di LettoniaVoor de Republiek LetlandPela República da LetóniaLatvijas Republikas v Eard EaXTB:SCHLAKT200 DECLARAÇÕES COMUNS 1. Artigo 1ºAs partes tomarão todas as medidas necessárias para negociar e celebrar o mais rapidamente possível um Acordo europeu, em reconhecimento do facto de a Letónia ter como objectivo último a sua adesão à União Europeia através de um Acordo europeu.2. Protocolo nº 3 do acordoAs partes acordam em que a evolução futura da cooperação regional entre os Estados do Báltico pode conduzir a uma intensificação dos efeitos das regras de origem.3. Protocolo nº 5 do acordoAs partes acordam em que a assistência prestada ao abrigo do presente protocolo não abrange a cobrança de direitos, imposições, multas, coimas e demais encargos aduaneiros em nome da outra parte.DECLARAÇÃO UNILATERAL Declaração da Letónia Tendo em conta a intenção de ambas as partes de iniciarem a negociação de um Acordo europeu, o mais rapidamente possível, a Letónia manifestou interesse de, durante essas negociações, se renegociar igualmente o comércio de produtos têxteis e agrícolas de modo a introduzir os ajustamentos adequados para intensificar a liberalização mútua do comércio na sequência da adesão dos países da Escandinávia à União Europeia.