cônjuge falecido, liquidada de acordo com o artigo SSC.47 [Liquidação das prestações], n.º 1,alínea a). GRÉCIAAs prestações concedidas ao abrigo do disposto na Lei n.º 4169/1961 relativa ao regime de seguroagrícola (OGA) PAÍSES BAIXOSLei Geral relativa aos Familiares Sobreviventes de 21 de dezembro de 1995 (ANW)Lei sobre o Trabalho e os Rendimentos segundo a Capacidade de Trabalho de 10 de novembro de2005 (WIA) ESPANHAAs pensões por sobrevivência concedidas nos termos do regime geral e dos regimes especiais, comexceção do regime especial para funcionários públicos SUÉCIAIndemnização por doença em função da remuneração e subsídio de substituição em função daremuneração (capítulo 34 do Código da Segurança Social).Pensão garantida e indemnização garantida que substituíram as pensões completas do Estadoprevistas na legislação sobre a pensão do Estado aplicada até 1 de janeiro de 1993, e pensão 1279 ---pagebreak--- completa do Estado concedida ao abrigo das disposições transitórias da legislação aplicável a partirdessa data.II. Prestações referidas no artigo SSC.49 [Cumulação de prestações da mesma natureza], n.º 2,alínea b), do Protocolo, cujo montante é determinado por referência a um período creditadoconsiderado como tendo sido cumprido entre a data de ocorrência do risco e uma data posterior FINLÂNDIAAs pensões para trabalhadores por conta de outrem em relação às quais se tomem em contaperíodos futuros, de acordo com a legislação nacional ALEMANHAAs pensões por sobrevivência, em relação às quais é tido em conta um período suplementarAs pensões por velhice, em relação às quais é tido em conta um período suplementar já adquirido ITÁLIAAs pensões italianas por incapacidade total de trabalho (inabilità) LETÓNIAPensão de sobrevivência calculada com base em períodos de seguro (artigo 23.º, n.º 8, da Lei relativaàs pensões do Estado, de 1 de janeiro de 1996) LITUÂNIA(a) Pensões por incapacidade de trabalho do seguro social do Estado, pagas ao abrigo da Lei relativa às pensões do seguro social do Estado(b) Pensões de sobrevivência e de orfandade do seguro social do Estado, calculadas com base na pensão por incapacidade de trabalho do falecido ao abrigo da Lei relativa às pensões do seguro social do Estado