Avis juridique important|21999D0112(05)Decisão nº 4/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, de 27 de Novembro de 1998, que adopta os termos e as condições de participação da República Checa no programa comunitário para a promoção do rendimento energético-Save II Jornal Oficial nº L 006 de 12/01/1999 p. 0014 - 0016