acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) (JO nº L 393 de 30.12.1989, p. 1).10. 389 L 0655: Directiva 89/655/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1989, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) (JO nº L 393 de 30.12.1989, p. 13).11. 389 L 0656: Directiva 89/656/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1989, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de protecção individual no trabalho (terceira directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) (JO nº L 393 de 30.12.1989, p. 18).12. 390 L 0269: Directiva 90/269/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes à movimentação manual de cargas que comportem riscos, nomeadamente dorso-lombares, para os trabalhadores (quarta directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) (JO nº L 156 de 21.6.1990, p. 9).13. 390 L 0270: Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) (JO nº L 156 de 21.6.1990, p. 14).14. 390 L 0394: Directiva 90/394/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho (sexta directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) (JO nº L 196 de 26.7.1990, p. 1).15. 390 L 0679: Directiva 90/679/CEE do Conselho, de 26 de Novembro de 1990, relativa à protecção dos trabalhadores contra o riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho (sétima directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) (JO nº L 374 de 31.12.1990, p. 1).16. 391 L 0383: Directiva 91/383/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1991, que completa a aplicação de medidas tendentes a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores que têm uma relação de trabalho a termo ou uma relação de trabalho temporário (JO nº L 206 de 29.7.1991, p. 19).Igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos17. 375 L 0117: Directiva 75/117/CEE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros no que se refere à aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre os