4. Consideram-se «construções prefabricadas», na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes. >PIC FILE= "T0038961"> >PIC FILE= "T0038962"> CAPÍTULO 95 BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO ; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) As velas para as árvores de Natal da posição 34.06; b) Os artigos de pirotecnia para divertimento (posição 36.04); c) Os fios, monofilamentos, cordéis, «tripas» e semelhantes para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Secção XI; d) Os sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes das posições 42.02, 43.03 ou 43.04; e) Os vestuário para desporto e as fantasias de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62; f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63; g) O calçado (excepto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65; h) As bengalas, pingalins, chicotes e artefactos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03); ij) Os olhos de vidro não montados para bonecas ou outros brinquedos, da posição 70.18; k) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); l) Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição 83.06; m) Os motores eléctricos (posição 85.01), os transformadores eléctricos (posição 85.04) e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); n) Os veículos para desporto da Secção XVII, excepto trenós, tobogãs e semelhantes; o) As bicicletas para crianças (posição 87.12); p) As embarcações para desporto, tais como canoas e