Disposições aplicáveis: artigos 1.o a 9.o e anexo. N.o 923/2012 Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2012 da Comissão, de 26 de setembro de 2012, que estabelece as regras do ar comuns e as disposições operacionais no respeitante aos serviços e procedimentos de navegação aérea e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1035/2011, e os Regulamentos (CE) n.o 1265/2007, (CE) n.o 1794/2006, (CE) n.o 730/2006, (CE) n.o 1033/2006 e (UE) n.o 255/2010, alterado pelo: — Regulamento (UE) n.o 2015/340 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2015 — Regulamento de Execução (UE) n.o 2016/1185 da Comissão, de 20 de julho de 2016 Disposições aplicáveis: artigos 1.o a 10.o e anexo, incluindo os respetivos apêndices. N.o 1332/2011 Regulamento (UE) n. ° 1332/2011 da Comissão, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece requisitos comuns de utilização do espaço aéreo e procedimentos operacionais para a prevenção de colisões no ar, alterado pelo: — Regulamento (UE) n.o 2016/583 da Comissão, de 15 de abril de 2016 Disposições aplicáveis: artigos 1.o a 4.o e anexo. E. AMBIENTE E RUÍDO N.o 2002/49