D 0065: Decisão 87/65/CEE do Conselho, de 19 de Janeiro de 1987, que prorroga a acção prevista pela Decisão 81/859/CEE relativa à designação e ao funcionamento de um laboratório de ligação para a peste suína clássica (JO nº L 34 de 5.2.1987, p. 54).53. 383 D 0138: Decisão 83/138/CEE da Comissão, de 25 de Março de 1983, relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína africana (JO nº L 93 de 13.4.1983, p. 17), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 383 D 0300: Decisão 83/300/CEE da Comissão, de 8 de Junho de 1983 (JO nº L 160 de 18.6.1983, p. 44)- 384 D 0343: Decisão 84/343/CEE da Comissão, de 18 de Junho de 1984 (JO nº L 180 de 7.7.1984, p. 38).54. 389 D 0021: Decisão 89/21/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1988, relativa a uma derrogação, para determinadas partes do território da Espanha, de proibições devidas à peste suína africana (JO nº L 9 de 12.1.1989, p. 24), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 D 0112: Decisão 91/112/CEE da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1991 (JO nº L 58 de 5.3.1991, p. 29).55. 390 D 0208: Decisão 90/208/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1990, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à pleuropneumonia bovina contagiosa em Espanha (JO nº L 108 de 28.4.1990, p. 102).56. 391 D 0052: Decisão 91/52/CEE da Comissão, de 14 de Janeiro de 1991, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à peripneumonia contagiosa dos bovinos em Portugal (JO nº L 34 de 6.2.1991, p. 12).57. 391 D 0056: Decisão 91/56/CEE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1991, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à peripenumonia contagiosa dos bovinos em Itália (JO nº L 35 de 7.2.1991, p. 29).58. 389 D 0469: Decisão 89/469/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1989, relativa a determinadas medidas de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina no Reino Unido (JO nº L 225 de 3.8.1989, p. 51), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 D 0059: Decisão 90/59/CEE da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1990 (JO nº L 41 de 15.2.1990, p. 23)- 390 D 0261: Decisão 90/261/CEE da Comissão, de 8 de Junho de 1990, (JO nº L 146 de 9.6.1990, p. 29).59. 390 D 0200: Decisão 90/200/CEE da Comissão, de 9 de Abril de 1990, relativa a exigências suplementares para determinados tecidos e órgãos no que diz respeito à encefalopatia espongiforme bovina (EEB) (JO nº L 105 de 25.4.1990, p. 24), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 D 0261: Decisão 90/261/CEE da Comissão, de 8 de Junho de 1990 (JO nº L 146 de 9.6.1990, p. 29).60. 391 D 0237: Decisão 91/237/CEE da