a interligar e consolidar as informações [SIGIF II, SIGICOF, SYDONIA, MESURE] em tempo real,- funciona no modo cliente/servidor, com acesso regulamentado ao servidor (grupo, direitos, etc.). O carregamento dos dados é efectuado em tempo real por todos os agentes do sistema (entidades de exploração florestal, industriais, exportadores, importadores, administração fiscal, administração aduaneira e administração florestal),- interfere transparência ao sector, disponibilizando em linha informações fiáveis e pertinentes, em benefício dos agentes ligados à problemática florestal,- começa pelo inventário de exploração: todas as árvores inventariadas ao abrigo da legislação são associadas a um número de identificação de referência (código de barras),- concomitantemente electrónico (rápido e fiável), e documental (guias de transporte, registos de estaleiro, etc.),- declarativo e responsabilizante (a nível fiscal e a nível da floresta). A entidade florestal é responsabilizada pelos bloqueios e atrasos: se não enviar atempadamente as suas declarações de abate (e outras), autopenaliza-se no que se refere às operações a jusante (exportação);- compatível com os sistemas implantados nos países vizinhos, bem como com os que são instalados pelas entidades florestais,- um sistema de bloqueio, em função dos grupos a que pertencem, dos direitos afectados a cada um dos grupos e da codificação dos dados nas bases de dados seguras a nível central. O sistema de rastreabilidade deve apresentar uma validação dos dados introduzidos em cada etapa (por exemplo: para a emissão da licença pelos serviços centrais do MINFOF é necessário introduzir os dados do inventário de exploração),- um sistema destinado a simplificar os procedimentos de controlo, nomeadamente através da redução dos pontos de controlo (identificação dos pontos de passagem obrigatórios), através da ligação electrónica, que facilita a troca de informações, etc.VI d. Agentes e respectivas funçõesTal como já foi dito mais atrás, os agentes situados aos diferentes níveis da cadeia de rastreabilidade podem codificar, transmitir ou consultar os dados no SIGIF II. No diagrama que se segue são indicados os fluxos de transmissão/consulta de dados entre os agentes:Diagrama do fluxo de transmissão/consulta de dadosN.o | Fluxo de dados ou de informações enviadas |1 | Controlo dos documentos de transporte (guia de transporte, boletins de especificações, certificados de origem e documentos aduaneiros).Codificação dos dados dos controlos físicos da madeira CEMAC.Códigos de barras específicos. |2 | Carregamento de dados relativos às suas actividades (inventários, abates, transporte, transformação, importação e exportação).Carregamento de informações relativas à taxa de abate (TA), à taxa de entrada na fábrica (TEU), à taxa florestal anual (RFA) e aos impostos do regime comum, para o controlo de coerência. |3 |