comunicação periódica dessas informações à Comissão, ao Órgão de Fiscalização da EFTA e às Partes Contratantes;": d) Nas alíneas a) e b) do nº 5 do artigo 2º, o início de cada alínea passa a ter a seguinte redacção: "com a colaboração de peritos comunitários e da EFTA competentes;"; e) No nº 8 do artigo 2º, o início do número passa a ter a seguinte redacção: "a pedido da Comissão ou do Órgão de Fiscalização da EFTA". 49-B. 391 D 0666: Decisão 91/666/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (JO nº L 368 de 31. 12. 1991, p. 21).». 38. A seguir ao ponto 50 (Decisão 91/42/CEE da Comissão), é aditado o seguinte novo ponto: «50-A. 393 D 0455: Decisão 93/455/CEE da Comissão, de 23 de Julho de 1993, que aprova certos planos de alerta para a luta contra a febre aftosa (JO nº L 213, de 24. 8. 1993, p. 20).». 39. A seguir ao ponto 52 (Decisão 87/65/CEE do Conselho), é aditado o seguinte novo ponto: «52-A. 393 D 0699: Decisão 93/699/CE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1993, relativa à marcação e utilização da carne de suíno nos termos do artigo 9º da Directiva 80/217/CEE do Conselho, (JO nº L 321, de 23. 12. 1993, p. 33).». 40. O ponto 53 (Decisão 83/138/CEE da Comissão é substituído por: «52. 392 D 0451: Decisão 92/451/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína africana na Sardenha (Itália) (JO nº L 248 de 28. 8. 1992, p. 78).». 41. No ponto 54 (Decisão 89/21/CEE do Conselho), é aditado o seguinte travessão: «- 393 D 0443: Decisão 93/443/CEE da Comissão, de 6 de Julho de 1993 (JO nº L 205, de 17. 8. 1993, p. 28).». 42. A seguir ao ponto 54 (Decisão 89/21/CEE do Conselho), são aditados os seguintes novos pontos: «54-A. 393 D 0575: Decisão 93/575/CE da Comissão, de 8 de Novembro de 1993, relativa a determinadas medidas de protecção relacionadas com a peste suína africana em Espanha (JO nº L 276, de 9. 11. 1993, p. 24), com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 393 D 0600: Decisão 93/600/CE da Comissão, de 19 de Novembro de 1993 (JO nº L 285, de 20. 11. 1993, p. 36). 54-B. 393 D 0602: Decisão 93/602/CE da Comissão, de 19 de Novembro de 1993, que estabelece determinadas medidas de protecção relacionadas com a peste suína africana em Portugal (JO nº L 285, de 20. 11. 1993, p. 38).». 43. A seguir ao ponto 58 (Decisão 89/469/CEE da Comissão), é aditado o seguinte novo