Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 68. Diretiva 2011/77/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro de 2011, que altera a Diretiva 2006/116/CE relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos 1.8.2014 113/2013 14.6.2013 JO L 318 de 28.11.2013, p. 15. Suplemento EEE n.o 67 de 28.11.2013, p. 17. Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho 28.5.2014 114/2013 14.6.2013 JO L 318 de 28.11.2013, p. 16. Suplemento EEE n.o 67 de 28.11.2013, p. 18. Diretiva 2012/7/UE da Comissão, de 2 de março de 2012 que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, a parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos 1.4.2014 129/2013 14.6.2013