Repouso biológico Aplicável apenas aos arrastões O período de repouso biológico é o fixado para os cefalópodes Rede autorizada — Arrasto: rede de 70 mm, no mínimo É proibido dobrar o saco da rede de arrasto. É proibido dobrar os fios que constituem o saco da rede de arrasto. O número máximo de anzóis autorizados por palangre é decidido posteriormente pela comissão mista, em conformidade com o parecer científico e a regulamen­ tação marroquina. Capturas acessórias 0 % de cefalópodes e crustáceos, com excepção de 5 % de caranguejo As condições de pesca relativas a cada categoria são definidas de comum acordo anualmente, antes da emissão das licenças. ---pagebreak--- 5.8.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 202/23 Ficha técnica de pesca n.o 5 Pesca atuneira Número de navios autorizados 27 Arte autorizada Cana e corrico Rede envolvente-arrastante para a pesca do isco vivo