30.9.2014 PT Jornal Oficial da União Europeia L 285/35 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html. Regulamento n.o 99 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de fontes luminosas de descarga num gás a utilizar em luzes de descarga num gás de veículos a motor Integra todo o texto válido até: Suplemento 9 à versão original do regulamento — data de entrada em vigor: 10 de junho de 2014 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Disposições administrativas 3. Requisitos técnicos 4. Conformidade da produção 5. Sanções pela não conformidade da produção 6. Cessação definitiva da produção 7.