da prospeção pela empresa ou particular e entrega do relatório na DGEF Verificação documental e no terreno pela DGEF e concessão do acordo ministerial | Organismo responsável: ICEF Metodologia: Verificação da existência do relatório de prospeção e do acordo ministerial || | | | | Frequência: a cada pedido | Frequência: trimestral || | | | | Salvaguarda: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo em formato papel (DGEF e CDF) e digital (CDF) do pedido, da autorização de prospeção e do acordo ministerial | Informar o SGBD que o ponto foi verificado || | | | | Fluxo: Do requerente para a DGEF | Fluxo: Da ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT || | | | | Da DGEF para o requerente e a ICEF (CDF) | |2.2.3 | No caso das plantações pertencentes a um particular ou a uma coletividade, o operador dispõe de licenças de exploração | 2.2.3.1:Autorização de abate emitida pelo ministério ao operador (proprietário ou arrendatário)2.2.3.2:Plano simples de gestão para as plantações cuja área é superior ou igual a 50 ha e que respeita o caderno de encargos2.2.3.3:Se necessário, o contrato entre o particular ou a coletividade e a empresa exploradora | Ministério das florestas | Direção-Geral das águas e florestas (DGEFCP) | Metodologia 2.2.3.1: Pedido enviado ao Ministro responsável pelas florestas Autorização de prospeção dada pela DGEF Realização da prospeção pela empresa ou particular e entrega do relatório na DGEF Verificação documental e no terreno pela DGEF e concessão da autorização de abate | Organismo responsável: ICEF Metodologia: Verificação da existência do relatório de prospeção e da autorização de abate || | | | | Frequência: a cada pedido | Frequência: trimestral || | | | | Salvaguarda | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo em formato papel (DGEF e CDF) et digital (CDF) do pedido, da autorização de prospeção e da autorização de abate | Informar o SGBD que o ponto foi verificado || | | | | Fluxo: Do requerente para a DGEF | Fluxo: || | | | | Da DGEF para o requerente e a ICEF (CDF) | Da ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |2.3.1 | A empresa informa as populações locais e indígenas, as coletividades locais e todas as partes interessadas, da assinatura da convenção provisória e da abertura da base provisória de abate | 2.3.1.1:Atas das reuniões de sensibilização redigidas pela empresa e validadas conjuntamente pelos diferentes intervenientes | Ministério das florestas | Direção-Geral dos serviços regionais (DGSR)/Diretor regional (DR) | Metodologia: Verificação periódica da existência das atas pelas direções regionais competentes | Organismo responsável: Diretor-Geral dos serviços regionais (DGSR) || | | | | | Metodologia: || | |