g) Pacote de subsídios parentais Best Start Grants (subsídio de gravidez e para bebés, subsídio de aprendizagem precoce, subsídio de idade escolar) [The Early Years Assistance (Best Start Grants) (Escócia) Regulations de 2018 (SSI 2018/370)]; h) Subsídio de funeral (Funeral Expense Assistance (Escócia) Regulations de 2019 (SSI 2019/292)). ii) ESTADOS-MEMBROS ÁUSTRIA Subsídio compensatório [Lei Federal de 9 de setembro de 1955 relativa ao Sistema de Segurança Social (ASVG), Lei Federal de 11 de outubro de 1978 relativa à segurança social das pessoas que exercem uma atividade industrial ou comercial (GSVG) e Lei Federal de 11 de outubro de 1978 relativa à segurança social dos agricultores (BSVG)]. BÉLGICA a) Subsídio de substituição de rendimentos (Lei de 27 de fevereiro de 1987); b) Rendimento garantido dos idosos (Lei de 22 de março de 2001). BULGÁRIA Pensão social de velhice (artigo 89.o do Código dos Seguros Sociais). CHIPRE a)