31.12.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia C 358/1 ACORDO DE COOPERAÇÃO relativo à aplicação da Decisão C(2010) 7499 da Comissão entre a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento 2010/C 358/01 ÍNDICE SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS Artigo 1.o Definições Artigo 2.o Objecto Artigo 3.o Princípios e âmbito da cooperação Artigo 4.o Papel do BEI Artigo 5.o Papel da Comissão Artigo 6.o Síntese das tarefas SECÇÃO 2 SELECÇÃO DE PROJECTOS Artigo 7.o Preparação do caderno de encargos Artigo 8.o Manual de procedimentos