(44) Produto da Bélgica, da Alemanha, da França ou dos Países Baixos. (45) A utilização anterior desta indicação geográfica é abrangida pela exceção prevista no artigo 24.o, n.o 4, do Acordo TRIPS, tal como referido no artigo 14.29, n.o 2. (46) Produto da Bélgica, da Alemanha, da França ou dos Países Baixos. (47) Produto da Áustria, da Bélgica (comunidade germanófona) ou da Alemanha. (48) A existência da utilização anterior desta indicação geográfica referida no artigo 14.29, n.o 2, foi confirmada em 16 de fevereiro de 2018. (49) Produto de Chipre ou da Grécia. (50) A existência da utilização anterior desta indicação geográfica referida no artigo 14.29, n.o 2, foi confirmada em 16 de fevereiro de 2018. (51) Produto da Bélgica, da Alemanha, da França ou dos Países Baixos. (52) A existência da utilização anterior desta indicação geográfica referida no artigo 14.29, n.o 2, foi confirmada em 16 de fevereiro de 2018. Algumas utilizações anteriores desta indicação geográfica são abrangidas pela exceção prevista no artigo 24.o, n.o 4, do Acordo TRIPS, tal como referido no artigo 14.29, n.o 2. (53) A existência da utilização anterior desta indicação geográfica referida no artigo 14.29, n.o 2, foi confirmada em 16 de fevereiro de 2018. (54) Os produtos enumerados na presente secção estão classificados em conformidade com a lei relativa à cobrança das receitas fiscais sobre as bebidas espirituosas e as associações de comércio de bebidas espirituosas (Lei n.o 7 de 1953) e o aviso relativo ao estabelecimento de menções normalizadas para as indicações geográficas das bebidas espirituosas (Aviso n.o 19 de 2015 da administração fiscal nacional) publicado nos termos daquela lei.