30.6.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 164/151 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 99 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de fontes luminosas de descarga num gás a utilizar em luzes de descarga num gás de veículos a motor Integra todo o texto válido até: Suplemento 5 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 19 de Agosto de 2010 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Prescrições administrativas 3. Prescrições técnicas 4. Conformidade da produção 5. Sanções por não conformidade da produção 6. Cessação definitiva da produção 7. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos ANEXOS Anexo 1 —