— (Hoofd) productschappen — (conselhos reguladores) — Ministerie van Onderwijs, Cultuur en Wetenschap Autoridades competentes de: — escolas públicas ou escolas privadas com financiamento público de ensino primário na aceção da Wet op het primair onderwijs (Lei sobre o ensino primário) — escolas públicas ou escolas privadas com financiamento público de ensino especial primário na aceção da Wet op het primair onderwijs (Lei sobre o ensino primário) —