verificação (LAS-LVD-0.6.2) | Verificação do método | Frequência da verificação |Objetivo:Este procedimento destina-se a verificar se o titular do contrato ou da licença cumpre os requisitos pertinentes do COCS e se todos os toros estão integrados neste sistema.Controlo regulamentar:Como parte do COCS, e de acordo com os dez regulamentos fundamentais, foram elaborados vários procedimentos operacionais normalizados e os documentos de controlo operacional, ambos verificados pelo COCS/FDA. | Descrição:O LVD verifica se o titular do contrato ou da licença cumpre os requisitos do COCS mediante consulta à FDA e exame dos dados relativos aos toros no COSIS.Meios de verificação:1.Consulta ao Departamento comercial do FDA.2.Confirmação no COCIS. | Por expedição ou carregamento |Referências: SOP (13-17, 19 e 20) do COCS |Indicador 6.3.Todos os toros, madeira ou produtos derivados de madeira, cortados ou transportados pelo titular do contrato ou da licença, são originários da área de concessão do titular do contrato ou da licençaVerificador | Tipo de contrato ou licença |6.3.1.Formulário com os dados dos toros (SOP13) | Todos os tipos de contratos e licenças |6.3.2.Formulário normalizado 14 (verificação do corte transversal, desbaste e faturação das taxas de abate) | Todos os tipos de contratos e licenças |6.3.3.Auditoria de conformidade anual da FDA | Todos os tipos de contratos e licenças |Diretriz/Procedimento de verificação (LAS-LVD-0.6.3) | Método de verificação | Frequência da verificação |Objetivo:Este procedimento tem como objetivo verificar se todos os titulares de contratos ou de licenças apenas abatem e transportam madeira ou produtos derivados de madeira originária das respetivas áreas cobertas por contratos ou licenças aprovados.Controlo regulamentar:Os dez regulamentos fundamentais da FDA exigem que toda a madeira ou produtos derivados de madeira sejam abatidos numa zona florestal licenciada e em conformidade com a referida licença. | Descrição:O LVD verifica este requisito pela análise dos formulários normalizados pertinentes e do relatório da auditoria de conformidade da FDA que permitem confirmar as informações.Meios de verificação:1.Consulta ao Departamento comercial do FDA2.Inspeções no local | Por expedição ou carregamento |Referências: SOP (13-15) do COCS |Indicador 6.4.Todos os toros, madeira ou produtos derivados de madeira importados (não em trânsito) para a Libéria cumprem a legislação e a regulamentação aplicáveis do país de abate.Verificador | Tipo de contrato ou licença |6.4.1.A prova da conformidade legal com a legislação do país de abate | Licença de madeira importada |Diretriz/Procedimento de verificação (LAS-LVD-0.6.4) | Método de verificação | Frequência da verificação