1997.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteE. BULL(1) JO L 182 de 10. 7. 1997, p. 34.(2) JO L 62 de 5. 3. 1977, p. 34.(3) JO L 313 de 13. 11. 1990, p. 30.(4) JO L 147 de 12. 6. 1991, p. 37.ANEXO da Decisão nº 49/97 do Comité Misto EEE O anexo IV (Energia) do Acordo EEE e, nomeadamente, os seus apêndices 1, 2 e 3, é alterado da forma a seguir indicada:Artigo 1º 1. É aditado ao ponto 3a (Decisão 77/190/CEE da Comissão) o seguinte travessão:«- 194 H: Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia (JO C 241 de 29. 8. 1994, p. 21, tal como adaptado pelo JO L 1 de 1. 1. 1995, p. 1).»2. O texto da adaptação do ponto 3a (Decisão 77/190/CEE da Comissão) passa a ter a seguinte redacção:«Os apêndices A, B e C da Decisão são completados pelos quadros 1, 2 e 3, tal como previsto no apêndice 1 do presente anexo.».Artigo 2º O apêndice 3 do anexo IV do acordo passa a ter a seguinte redacção:«Apêndice 1Quadros a aditar aos apêndices A, B e C da Decisão 77/190/CEE da Comissão:Quadro 1 Apêndice A DESIGNAÇÃO DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 3º1. É aditado ao ponto 8 (Directiva 90/547/CEE do Conselho) o seguinte travessão:«, tal como alterado pelo:- 194 H: Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia (JO C 241 de 29. 8. 1994, p. 21, tal como adaptado pelo JO L 1 de 1. 1. 1995, p. 1).».2. O texto da adaptação b) do ponto 8 (Directiva 90/547/CEE do Conselho) passa a ter a seguinte redacção:«O apêndice 2 contém a lsita das entidades e redes para efeitos da aplicação da presente directiva aos Estados da EFTA.».Artigo 4ºO apêndice 1 do anexo IV do acordo passa a ter a seguinte redacção:«Apêndice 2Lista das entidades e das grandes redes abrangidas pela Directiva 90/547/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1990, relativa ao trânsito de electricidade nas grandes redes.>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 5º1. É aditado ao ponto 9 (Directiva 91/296/CEE do Conselho) o seguinte travessão:«, tal como alterado pelo:- 194 H: Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da