TROCA DE CARTASrespeitante à alteração dos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animaisA. Carta das autoridades competentes da Nova ZelândiaExcelentíssimo Senhor Coelman,A Nova Zelândia solicita que os anexos do acordo que acompanha a Decisão 97/132/CE do Conselho sejam alterados do seguinte modo:1. Na parte A do anexo II do acordo, os termos "Ministério da Agricultura" sejam substituídos por "Ministério da Agricultura e Florestas".2. No anexo III do acordo, o ano de "1997" seja substituído por "1999".3. Os anexos V, VIII (parte B) e X sejam substituídos pelos textos que constam dos anexos A, B e C acordados pelos nossos serviços respectivos e em anexo.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada considerção.Pelas autoridades competentes da Nova ZelândiaA. McKENZIEANEXO A"ANEXO VRECONHECIMENTO DE MEDIDAS SANITÁRIASGlossárioSim (1) Equivalência acordada - modelo de certificados sanitários a utilizarSim (2) Equivalência objecto de acordo de princípio - algumas questões específicas a resolver - utilizar certificação existente até resolução da(s) questão(ões)Sim (3) Equivalência na forma de conformidade com os requisitos da parte importadora - utilizar certificação existente(4) Ver diversas disposições de certificaçãoNA Não avaliadas - entretanto deve ser utilizada a certificação existenteA Em fase de avaliação - em fase de consideração - entretanto deve ser utilizada a certificação existente[] Questões objecto de resolução eminenteNão Não equivalente e/ou é exigida avaliação suplementar. O comércio pode ser realizado se a parte exportadora satisfizer os requisitos da parte importadoraAI Gripe aviáriaBSE Encefalopatia espongiforme bovinaC CelsiusEncaminhamento Capítulo 10, alíneas b) e c) do ponto 10, do anexo I da Directiva 92/118/CEE do ConselhoCSF Peste suína clássicaEBL Leucose bovina enzoóticaCE/NZ Comunidade Europeia/Nova ZelândiaEIA Anemia infecciosa equinaEquiv EquivalênciaIBD Doença infecciosa bursalIBR Rinotraqueíte infecciosa dos bovinosIRL Irlandamin Minuto(s)ND Doença de NewcastleNenhuma Nenhumas condições especiaisOIE Gabinete Internacional de EpizootiasPAP Proteínas animais transfomadasPM Post mortemCCV Comité Científico VeterinárioSVD Doença vesiculosa do suínoUHT Ultra high temperatureUK Reino Unido>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>"ANEXO B"ANEXO VIII (parte B)B. TAXAS DE INSPECÇÃOI. Para a Nova ZelândiaMinistério da Agricultura e FlorestasAs taxas de inspecção fronteiriça aplicáveis na Nova Zelândia estão previstas em Biosecurity (Costs) Regulations 1993.As taxas