29.5.2014 PT Jornal Oficial da União Europeia L 162/43 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html. Regulamento n.o 128 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de fontes luminosas por díodo emissor de luz (LED) a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor e dos seus reboques Integra todo o texto válido até: Suplemento 2 à versão original do regulamento – Data de entrada em vigor: 10 de junho de 2014 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Disposições administrativas 3. Requisitos técnicos 4. Conformidade da produção 5. Sanções pela não-conformidade da produção 6. Cessação definitiva da produção 7.