se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3. c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes. >PIC FILE= "T0038731"> CAPÍTULO 37 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA Notas 1. O presente capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo. 2. No presente capítulo, o termo «fotográfico» refere-se a um processo que permite a formação de imagens visíveis, directa ou indirectamente, pela acção da luz ou de outras formas de radiação sobre superfícies sensíveis. >PIC FILE= "T0038732"> >PIC FILE= "T0038733"> >PIC FILE= "T0038734"> CAPÍTULO 38 PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os seguintes: 1) A grafite artificial (posição 38.01); 2) Os insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08; 3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13); 4) Os produtos especificados nas Notas 2. alínea a) e 2. alínea c) abaixo; b) As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06); c) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04). 2. Incluem-se na posição 38.23 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura: a) Os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g; b) Os óleos de fusel ; o óleo de Dippel; c) Os produtos «safa-tintas» acondicionados em embalagens