PESCA No. 11 CATEGORIA DE PESCA: ATUNEIROS1. Zona de pesca: Atlântico e Mediterrâneoa) Limite da zona:- toda a zona, com excepção do perímetro de protecção situado a leste da linha que une as seguintes coordenadas 33o30'N/7o35' O e 35o48'N/6o20' Ob) Distância em relação à costa:- 2 milhas, incluindo a pesca do isco vivo2. Tonelagem autorizada (TAB): ..........3. Número máximo de navios autorizados a pesca: 28- Taxa de variação do número de navios: 0 %4. Arte autorizada:- Canas e corrico- Rede envolvente arrastante para a pesca do isco vivo5. Malhagem mínima autorizada:8 mm para a pesca do isco vivo6. Repouso biológico: ..........7. Capturas acessórias: ..........8. Taxas: .......... 20 ecus por tonelada pescada_____________________________________________Adiantamento forfetário: 2 000 ecus/ano/navio 9. Observações: .......... ..........(1) 20 %, no máximo, destas tonelagens podem ser transferidas de uma categoria para a outra.(2) Das quais 2 187 TAB, no máximo, podem passar para o Atlântico Norte.(3) Dos quais 36 navios, no máximo, podem passar trimestralmente para o Atlântico Norte sem que possa ser excedido o número máximo autorizado.(4) Das quais 1 375 TAB, no máximo, podem ser utilizadas trimestralmente no Atlântico Norte.(5) Das quais 812 TAB, no máximo, podem ser utilizadas trimestralmente no Atlântico Norte.(6) Das quais 374 TAB, no máximo, podem ser utilizadas trimestralmente no Atlântico Norte, sem que possa excedida a tonelagem autorizada de 2 100 TAB.(7) Das quais 132 TAB, no máximo, podem ser utilizadas trimestralmente no Atlântico sem que possa ser excedida a tonelagem autorizada de 10 400 TAB.