>PIC FILE= "T0038670"> >PIC FILE= "T0038671"> >PIC FILE= "T0038672"> CAPÍTULO 21 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12; b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01); c) As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10; d) As preparações alimentícias, excepto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); e) As preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), exceda 0,5 % vol (posição 22.08); f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04; g) As enzimas preparadas da posição 35.07. 2. Os extractos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima, incluem-se na posição 21.01. 3. Na acepção da posição 21.04, consideram-se «preparações alimentícias compostas homogeneizadas» as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho, como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis. >PIC FILE= "T0038673"> >PIC FILE= "T0038674"> CAPÍTULO 22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) A água do mar (posição 25.01); b) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.51); c) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15); d) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;