h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou de espermicidas. >PIC FILE= "T0038716"> >PIC FILE= "T0038717"> CAPÍTULO 31 ADUBOS E FERTILIZANTES Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) O sangue animal da posição 05.11; b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2. A, 3. A, 4. A ou 5 abaixo; c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio (excepto elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.23 ; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01). 2. A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05: A. Os produtos seguintes: 1) O nitrato de sódio, mesmo puro; 2) O nitrato de amónio, mesmo puro; 3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de amónio; 4) O sulfato de amónio, mesmo puro; 5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio; 6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio; 7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; 8) A ureia, mesmo pura; B. Os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea A. acima; C. Os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de cloreto de amónio ou dos produtos indicados nas alíneas A. ou B. acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; D. Os adubos ou fertilizantes líquidos constituídos por soluções aquosas ou amoniacais dos produtos indicados nas alíneas A. 2) ou A. 8) acima, ou por misturas desses produtos. 3. A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05: A. Os produtos seguintes: 1) As escórias de desfosforação; 2) Os fosfatos naturais da posição 25.10,