5. O capítulo 9 (Contratação pública) não abrange os contratos celebrados: a) Por uma empresa comum constituída exclusivamente por diversas entidades adjudicantes a fim de desenvolver atividades na aceção do n.o 1.o, alíneas a) e b) da secção C, com uma dessas entidades adjudicantes, ou b) Por uma entidade adjudicante a uma empresa comum de que essa entidade adjudicante faça parte, desde que a empresa comum tenha sido criada a fim de desenvolver a atividade em causa durante um período de, pelo menos, três anos e de que o instrumento que cria a empresa comum estipule que as entidades adjudicantes que a formam são parte dela durante, pelo menos, o mesmo período. A. Lista indicativa das entidades contratantes no domínio da eletricidade BÉLGICA —