são identificados através de um sistema de identificação permanente que permita identificar a sua progenitora e o seu efetivo de origem e constatar que não são descendentes diretos de fêmeas suspeitas ou vítimas de encefalopatia espongiforme bovina, nascidas nos dois anos que precederam o diagnóstico, — não provêm de efetivos junto dos quais se encontre a decorrer a investigação de um caso suspeito de encefalopatia espongiforme bovina, — nasceram após 1 de junho de 2001. II. Ovinos e caprinos A. LEGISLAÇÕES (5)