de pequena escala previstos que são formalmente validados. Nesses casos, há que solicitar ao LVD para avaliar todos os requisitos de pré-abate que tenham sido vinculados a essa FUP.4.PUP: para todas as utilizações comerciais dos recursos florestais em terrenos privados, um operador deve ser o proprietário do terreno ou ter uma licença do proprietário e deter uma PUP emitida pela FDA. O titular de uma PUP só pode dar início ao abate depois de ter sido aprovado o certificado anual de corte e o plano operacional anual. | Descrição:O LVD deve assegurar o cumprimento dos requisitos anteriormente referidos através de consulta à FDA e à EPA, nomeadamente aos Departamentos comercial e florestal comunitário.Meios de verificação:1.Consulta à FDA e EPA2.Exame dos documentos3.Inspeção no local | Anualmente (para o plano operacional); Por ciclo (plano de gestão) |Referências: NFRL (4.5, 5.3,5.4, 5.6) Regulamento 104-07 (62 a); EPML (23); COCS SOP (9) | |Indicador 4.2.O titular do contrato ou licença cumpre as condições do seu plano operacional anual e os requisitos da legislação relativos às espécies e quantidades que é autorizado a abater.Verificador | Tipo de contrato ou licença |4.2.1.Parcelas anuais aprovadas | FMC |4.2.2.Talhão e abate anual | Todos os contratos florestais exceto o FMC |4.2.3.Verificação dos dados das árvores abatidas (SOP11) | Todos os contratos e licenças exceto as concessões/plantações agrícolas |4.2.4.Relatório anual da auditoria de conformidade, FDA | Todos os contratos e licenças exceto as concessões/plantações agrícolas |Diretriz/Procedimento de verificação (LAS-LVD-0.4.3) | Método de verificação | Frequência da verificação |Objetivo:Este procedimento tem como objetivo assegurar que o titular do contrato ou da licença cumpre as suas atribuições e obrigações em termos de exploração anual, conforme aprovadas pela FDA.Controlo regulamentar:1.O certificado anual de abate estabelece os parâmetros segundo os quais o operador particular deve trabalhar e também os requisitos que é obrigado a cumprir, no período anual especificado.2.A FDA dispõe de dois mecanismos de controlo operacional:2.1.Monitorização contínua no local e2.2.Auditorias de conformidade anuais realizadas pela FDA para monitorizar a avaliação e garantir a conformidade com as condições de um FMC, TSC, FUP única e/ou de uma PUP. | Descrição:Este requisito é verificado em pormenor pelo LVD. O LVD deve assegurar o cumprimento dos requisitos anteriormente referidos através de consulta ao Departamento comercial da FDA.Meios de verificação:1.Consulta ao Departamento comercial da FDA2.Inspeção no local | Anualmente |Referências: NFRL