4 do artigo 10.o da Directiva 64/432/CEE do Conselho (JO L 21 de 27.1.1996, p. 74).44. 396 D 0233: Decisão 96/233/CE da Comissão, de 14 de Março de 1996, que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca (JO L 77 de 27.3.1996, p. 33).Este acto aplica-se à Islândia.ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO1. 379 D 0837: Decisão 79/837/CEE da Comissão, de 25 de Setembro de 1979, que fixa as modalidades de controlo para a manutenção do estatuto de "oficialmente indemne de brucelose" das criações de gado bovino na Dinamarca (JO L 257 de 12.10.1979, p. 46).2. 380 D 0775: Decisão 80/775/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1980, que fixa as modalidades de controlo para a manutenção do estatuto de "oficialmente indemne de brucelose" das criações de gado bovino em algumas regiões da República Federal da Alemanha (JO L 224 de 27.8.1990, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 D 0031: Decisão 89/31/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1988 (JO L 15 de 19.1.1989, p. 20),- 390 D 0029: Decisão 90/29/CEE da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990 (JO L 16 de 20.1.1990, p. 34),- 392 D 0103: Decisão 92/103/CEE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1992 (JO L 39 de 15.2.1992, p. 48).3. 380 D 0984: Decisão 80/984/CEE da Comissão, de 2 de Outubro de 1980, que estabelece os métodos de controlo para determinar se as criações de bovinos na Dinamarca podem conservar o estatuto de "oficialmente indemnes de tuberculose" (JO L 281 de 25.10.1980, p. 31).4. 388 D 0267: Decisão 88/267/CEE da Comissão, de 13 de Abril de 1988, que estabelece os intervalos a observar entre os controlos serológicos relativos à brucelose em determinadas regiões do Reino Unido (JO L 107 de 28.4.1988, p. 51).5. 392 D 0139: Decisão 92/139/CEE da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Dinamarca (JO L 58 de 3.3.1992, p. 27).6. 392 D 0140: Decisão 92/140/CEE da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Irlanda (JO L 58 de 3.3.1992, p. 28).7. 392 D 0141: Decisão 92/141/CEE da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela França (JO L 58 de 3.3.1992, p.