| Outras preparações à base de chá ou de mate |21069059 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições: |– Outras |– – Outras |21069098 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições : |– Outras (excepto concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturadas) |– – Outras |– – – Outras |33021029 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: |– Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas |– – Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: |– – – Preparations containing all flavouring agents characterising a beverage: |– – – – Preparações contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida:De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol |– – – – Outros: |– – – – – Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula |– – – – – Outras |--------------------------------------------------DECLARAÇÃO COMUM RELATIVA AO PRINCIPADO DE ANDORRA1. Os produtos originários do Principado de Andorra, classificados nos Capítulos 25 a 97 do Sistema Harmonizado, serão aceites pela Sérvia como originários da Comunidade, na acepção do presente Acordo.2. O Protocolo n.o 3 é aplicável mutatis mutandis para efeitos da definição do carácter originário dos produtos anteriormente mencionados.--------------------------------------------------DECLARAÇÃO COMUM RELATIVA À REPÚBLICA DE SÃO MARINHO1. Os produtos originários da República de São Marinho serão aceites pela Sérvia como originários da Comunidade, na acepção do presente acordo.2. O Protocolo n.o 3 é aplicável mutatis mutandis para efeitos da definição do carácter originário dos produtos anteriormente mencionados.--------------------------------------------------PROTOCOLO N.o 4relativo aos auxílios estatais à indústria siderúrgica1. As Partes reconhecem a necessidade de a Sérvia corrigir da forma mais célere as eventuais dificuldades estruturais registadas no sector da siderurgia tendo em vista assegurar a competitividade global da respectiva indústria.2. Tendo em vista a aplicação do disposto na alínea iii) do n.o 1 do artigo 38.o do presente acordo, a avaliação da compatibilidade dos auxílios estatais à indústria siderúrgica, tal como definida no Anexo I das Orientações em matéria de auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013, far-se-á com base nos critérios que decorrem da aplicação do artigo