pelo acompanhamento dos programas para os quais a Turquia contribui financeiramente.Artigo 4.oOs projectos e as iniciativas apresentados por representantes turcos ficam, na medida do possível, sujeitos às mesmas condições, normas e procedimentos aplicados aos Estados-Membros no âmbito dos programas em causa.Artigo 5.oAs regras e as condições específicas aplicáveis à participação da Turquia em cada programa específico, incluindo a contribuição financeira a pagar, são determinadas mediante acordo, pela Comissão, em nome da Comunidade, e pelas autoridades turcas competentes.Se a Turquia pedir assistência externa da Comunidade ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 390/2001 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativo à assistência à Turquia no âmbito da estratégia de pré-adesão e, nomeadamente, ao estabelecimento de uma Parceria de Adesão(1), do Regulamento (CE) n.o 1488/96 do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativo às medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito da parceria euro-mediterrânica (MEDA)(2), ou do Regulamento (CE) n.o 764/2000 do Conselho, de 10 de Abril de 2000, relativo à realização de acções destinadas a aprofundar a união aduaneira CE-Turquia(3), do Regulamento (CE) n.o 257/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, relativo à realização de acções que têm por objectivo o desenvolvimento económico e social da Turquia(4), ou ao abrigo de qualquer outro regulamento similar que venha a ser aprovado posteriormente, as condições relativas à utilização da assistência comunitária pela Turquia serão determinadas com base num protocolo de financiamento.Artigo 6.oO presente acordo é aplicável por um período indeterminado.O presente acordo pode ser denunciado por qualquer das partes mediante um pré-aviso escrito de seis meses.Artigo 7.oO mais tardar três anos a contar da data de entrada em vigor do presente acordo e, em seguida, de três em três anos, ambas as partes contratantes podem rever a sua execução com base na participação efectiva da Turquia em um ou mais programas comunitários.Artigo 8.oO presente acordo é aplicável, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Europeia nas condições previstas nesse Tratado e, por outro, ao território da República da Turquia.Artigo 9.oO presente acordo entra em vigor na data em que as partes contratantes tenham procedido à notificação recíproca do cumprimento das respectivas formalidades.Artigo 10.oO presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e turca, todos os textos fazendo igualmente fé.Hecho en Bruselas, el veintiséis de febrero del dos mil