*****ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à investigação e desenvolvimento no domínio dos materiais avançados (EURAM) A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada « Comunidade », e A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, a seguir denominada « Suíça », a seguir denominadas « partes contratantes », CONSIDERANDO que, pela sua decisão de 3 de Outubro de 1983, o Conselho Federal Suíço adoptou, para o período de 1985 a 1990, um programa nacional suíço de investigação, intitulado « Materiais para as necessidades do amanhã », a seguir denominado « programa suíço », que será executado e financiado na Suíça pelo Fundo nacional suíço da investigação científica; CONSIDERANDO que, pela sua decisão de 10 de Junho de 1986, o Conselho adoptou por um período de quatro anos a contar de 1 de Janeiro de 1986, um programa de investigação no sector dos materiais (matérias-primas e materiais avançados), que inclui um subprograma relativo aos materiais avançados (EURAM), a seguir denominado « programa comunitário »; que o artigo 6º da referida decisão prevê a conclusão de acordos com países terceiros, em especial com aqueles que participam na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica (COST); CONSIDERANDO que a Comunidade e a Suíça concluíram um acordo-quadro de cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 17 de Julho de 1987; CONSIDERANDO que uma concertação dos programas suíço e comunitário seria do interesse das duas partes, assegurando a complementaridade das acções de investigação realizadas por ambas e evitando duplicações inúteis, ACORDAM NO SEGUINTE: Artigo 1º A Comunidade e a Suíça cooperarão no âmbito dos programas comunitário e suíço que figuram nos Anexos A e B. Artigo 2º Cada parte contratante suportará o custo da realização do seu programa. As despesas decorrentes das actividades de cooperação entre os programas serão da responsabilidade das partes contratantes, pelos montantes que respectivamente lhes competem. Artigo 3º A cooperação referida no artigo 1º tem por objectivo coordenar o programa comunitário e o programa suíço, estimulando a sua execução com vista a aumentar o rendimento das acções de investigação realizadas por cada uma das partes. Esta coordenação tem por objecto, nomeadamente: - escolher e definir projectos de investigação, - acompanhar a realização dos projectos, - avaliar os resultados e identificar novas prioridades de investigação. Será realizada através de: - um intercâmbio aprofundado de informações sobre os respectivos programas, - a participação de representantes de uma parte contratante nos seminários e colóquios da outra parte, - a organização de visitas de especialistas de uma parte contratante aos institutos de investigação da outra parte, - contactos regulares e