13, de 21. 1. 1993, p. 14). 44-F. 393 D 0077: Decisão 93/77/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1992, que fixa determinadas medidas transitórias necessárias para facilitar a passagem para o novo regime previsto pela Directiva 91/68/CEE do Conselho (JO nº L 30, de 6. 2. 1993, p. 63).». 33. É suprimido o ponto 45 (Decisão 90/552/CEE da Comissão). 34. É suprimido o ponto 46 (Decisão 90/553/CEE da Comissão). 35. É suprimido o ponto 47 (Decisão 91/93/CEE da Comissão). 36. A seguir ao ponto 47 (Decisão 91/93/CEE da Comissão) são aditados os seguintes novos pontos: «47-A. 391 D 0552: Decisão 91/552/CEE da Comissão, de 27 de Setembro de 1991, que estabelece o estatuto da Dinamarca relativamente à doença de Newcastle (JO nº L 298 de 29. 10. 1991, p. 21). 47-B. 392 D 0339: Decisão 92/339/CEE da Comissão, de 2 de Junho de 1992, que estabelece o estatuto da Irlanda relativamente à doença de Newcastle (JO nº L 188 de 8. 7. 1992, p. 33). 47-C. 392 D 0340: Decisão 92/340/CEE da Comissão, de 2 de Junho de 1992, relativa à realização do controlo para detecção da doença de Newcastle em aves de capoeira antes da sua expedição, em aplicação do artigo 12º da Directiva 90/539/CEE do Conselho (JO nº L 188 de 8. 7. 1992, p. 34). 47-D. 392 D 0381: Decisão 92/381/CEE da Comissão, de 3 de Julho de 1992, que estabelece o estatuto duma região do Reino Unido relativamente à doença de Newcastle (JO nº L 198 de 17. 7. 1992, p. 56). 47-E. 392 D 0532: Decisão 92/532/CEE da Comissão, de 19 de Novembro de 1992, que define os planos de amostragem e os métodos de diagnóstico para detecção e confirmação de certas doenças dos peixes (JO nº L 337 de 21. 11. 1992, p. 18). 47-F. 392 D 0538: Decisão 92/538/CEE da Comissão, de 9 de Novembro de 1992, relativa ao estatuto da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO nº L 347 de 28. 11. 1992, p. 67). 47-G. 393 D 0022: Decisão 93/22/CEE da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992, que estabelece os modelos dos documentos de transporte previstos no artigo 14º da Directiva 91/67/CEE do Conselho (JO nº L 16 de 25. 1. 1993, p. 8). 47-H. 393 D 0039: Decisão 93/39/CEE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto de Guernsey no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO nº L 16 de 25. 1. 1993, p. 46). 47-I. 393 D 0040: Decisão 93/40/CEE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto da ilha de Man no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à