BE: É aplicável o teste de necessidade económica se a remuneração anual bruta for inferior ao limiar de 30 000 EUR. Não consolidado, exceto BE, DE, DK, ES nos casos indicados na secção horizontal, iii): 6. SERVIÇOS AMBIENTAIS (51), (52) BG: Os compromissos não abrangem os serviços ambientais prestados no âmbito do exercício dos poderes públicos) (53) SE: a oferta não inclui funções de obras públicas pertencentes e geridas por entidades municipais, estatais, federais ou por elas subcontratadas