de 1997- Decisão 96/301/CE da Comissão, de 3 de Maio de 1996, que autoriza os Estados-membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto- Decisão 96/618/CE da Comissão, de 16 de Outubro de 1996, que autoriza os Estados-membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias da República do Senegal- Decisão 97/5/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 1996, que reconhece a Hungria como indemne de Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman et Kotthoff) Davis et al.- Decisão 97/353/CE da Comissão, de 20 de Maio de 1997, que autoriza os Estados-membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às plantas de Fragaria L. destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias da Argentina- Directiva 98/22/CE da Comissão, de 15 de Abril de 1998, que estabelece as condições mínimas para a realização na Comunidade de controlos fitossanitários de plantas, produtos vegetais e outros materiais provenientes de países terceiros, em postos de inspecção que não os do local de destinoApêndice CORGANISMOS OFICIAIS RESPONSÁVEIS PELO ESTABELECIMENTO DO PASSAPORTE FITOSSANITÁRIOComunidade EuropeiaMinistère des Classes moyennes et de l'Agriculture Service de la Qualité et de la Protection des végétaux WTC 3 - 6e étageBoulevard Simon Bolivar 30B - 1210 Bruxelles Tel. (32-2) 208 37 04 Fax (32-2) 208 37 05Ministeriet for Fødevarer, Landbrug og Fiskerei Plantedirektoratet Skovbrynet 20 DK - 2800 Lyngby Tel. (45) 45 96 66 00 Fax (45) 45 96 66 10Bundesministerium für Ernährung, Landwirtschaft und Forsten Rochusstraße 1 D - 53123 Bonn 1 Tel. (49-228) 529 35 90 Fax (49-228) 529 42 62Ministry of Agriculture Directorate of Plant ProducePlant Protection Service3-5, Ippokratous Str GR - 10164 Athens Tel. (30-1) 360 54 80 Fax (30-1) 361 71 03Ministério de Agricultura, Pesca y Alimentacion Dirección General de Sanidad de la Producción AgrariaSubdirección general de Sanidad VegetalMAPA, c/Velazquez, 147 1a Planta E - 28002 Madrid Tel. (34-1) 347 82 54 Fax (34-1) 347 82 63Ministry of Agriculture and Forestry Plant Production Inspection CentrePlant Protection ServiceVilhonvuorenkatu 11 C, PO box 42 FIN - 00501 Helsinki Tel. (358-0) 13 42 11 Fax (358-0) 13 42 14 99Ministère de l'Agriculture, de la Pêche et de l'Alimentation Direction générale de l'AlimentationSous-direction de la Protection des végétaux175 rue du Chevaleret F - 75013 Paris Tel. (33-1) 49 55 49 55 Fax (33-1) 49 55 59 49Ministero delle Risorse Agricole, Alimentari e Forestali DGPAAN - Servizio Fitosanitario Centrale Via XX Settembre, 20 I - 00195 Roma Tel. (39-6) 488 42 93/46 65 50 70 Fax