10.7.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 177/113 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 19 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) – Disposições uniformes relativas à homologação de luzes de nevoeiro da frente de veículos a motor Integra todo o texto válido até: Suplemento 2 à série 03 de alterações – Data de entrada em vigor: 19 de Agosto de 2010 ÍNDICE REGULAMENTO Introdução 0. Âmbito de aplicação 1. Definições 2. Pedido de homologação 3. Marcações 4. Homologação 5. Prescrições gerais 6. Iluminação 7. Cor 8.