de 1995, relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (JO L 270 de 13.11.1995, p. 1).25.D. 396 R 0788: Regulamento (CE) nº 788/96 do Conselho, de 22 de Abril de 1996, relativo à comunicação pelos Estados-membros de estatísticas sobre a produção aquícola (JO L 108 de 1.5.1996, p. 1)».