28.5.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 130/19 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 90 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de conjuntos de guarnição de travões de substituição e de guarnições de travões de tambor para veículos a motor e respectivos reboques Inclui todo o texto válido até: Suplemento 11 à série 01 de alterações — Data de entrada em vigor: 24 de Outubro de 2009 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Especificações e ensaios 6. Embalagem e marcação 7. Alterações e extensão da homologação do conjunto de guarnição de travões de substituição ou da guarnição de travões de tambor de substituição 8. Conformidade de produção