|| | | | | 2 –Verificação do documento | 2 –Verificação do documento || | 1.1.5.3:Notificação do número de registo pela secretaria do tribunal de comércio | | | Frequência: caso seja necessário: alteração do capital, cisão, mudança de gestor, atividades adicionais, etc. | Frequência: caso seja necessário: alteração do capital, cisão, mudança de gestor, atividades adicionais, etc. || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Inscrição no "ficheiro nacional" | Inscrição no "ficheiro nacional" || | | | | Informação do SGBD | Informação do SGBD quanto aos resultados do controlo da verificação || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | 1 –Envio trimestral da lista das empresas registadas e dos resultados das verificações realizadas durante o ano (procedimento de intercâmbio de informações a desenvolver) | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT || | | | | 2 –Informação do SGBD pelo CDF | |1.1.6 | Registo junto das administrações do trabalho e do emprego. | 1.1.6.1:Registo da entidade empregadora, conferido e rubricado pelo inspetor do trabalho competente | Ministério do trabalho | Inspeção do trabalho competente | Metodologia: | Organismo responsável: Direção do trabalho e da previdência social /Ministério das florestas || (Ministério do trabalho e do emprego, inspeção do trabalho) | | | Direção-Geral do trabalho e da previdência social | Rubrica anual do registo do empregador | Metodologia: || | | | | | Ministério do trabalho || | | | | | 1 –Exame dos relatórios de atividades do inspetor regional do trabalho e da previdência || | | | | | 2 –Síntese da situação geral de cada empresa para o ano findo e envio ao CDF por intermédio da ICEF, segundo um procedimento a desenvolver || | | | | | Ministério das florestas || | | | | | 1 –Receção dos documentos pelo CDF || | | | | | 2 –Informação do SGBD || | | | | | 3 –Envio de uma versão papel à ICEF || | | | | | 4 –Verificação da introdução dos dados pela ICEF || | | | | Frequência: uma única vez para uma determinada empresa mas atualização anual | Frequência: uma única vez para uma determinada empresa mas atualização anual || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | | Ministério do trabalho || | | | | Relatório anual transmitido à Direção do trabalho e da previdência social (DTPS) | Relatório anual transmitido à Direção-Geral do trabalho e da previdência social (DGTPS) || | | | | | Ministério das florestas || | | | | | 1 –Informação do SGBD pelo CDF || | | | | | 2 –Arquivo papel pelo CDF || | | | | | 3 –Informação pela ICEF do SGBD quanto aos resultados da introdução dos dados do CDF || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | |