superior a 5 %; b) Terem um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas não superior a 85 %; c) Apresentarem-se moldados ou serem susceptíveis de moldação. >PIC FILE= "T0038632"> >PIC FILE= "T0038633"> CAPÍTULO 5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) Os produtos comestíveis, excepto o sangue animal (líquido ou dessecado), as tripas, bexigas e buchos, de animais, inteiros ou em pedaços; b) Os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43); c) As matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção XI); d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 96.03). 2. Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 05.01). 3. Na Nomenclatura, considera-se «marfim» a matéria fornecida pelas defesas de elefante, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal. 4. Na Nomenclatura, consideram-se «crinas» os pêlos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. >PIC FILE= "T0038634"> >PIC FILE= "T0038635"> SECÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Notas 1. Na presente secção, o termo pellets designa os produtos que se apresentem sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso. CAPÍTULO 6 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA Notas 1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste capítulo, as batatas, cebolas comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7. 2. Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros