| Descrição:O LVD deve assegurar o cumprimento dos requisitos referidos através da consulta e verificação do conteúdo do acordo social assinado junto do Departamento florestal comunitário da FDA.Meios de Verificação:1.Exame dos documentos2.Visita às comunidades no local | Por ciclo [1] |Referências: NFRL (5.3 b) e 5.6 d)); Regulamento 105-07 (33) | |Indicador 3.4.O acordo social entre o titular do contrato e a comunidade ou comunidades foi certificado pela FDAVerificador | Tipo de contrato ou licença |3.4.1.Acordo social entre o titular do contrato e a comunidade afetada certificado pela FDA | FMC, TSC e FUP com um valor superior a 10000,00 USD |Diretriz/Procedimento de verificação (LAS-LVD-0.3.4) | Método de verificação | Frequência da verificação |Objetivo:Este procedimento tem como objetivo assegurar e/ou verificar se o acordo social foi aprovado pela FDA.Controlo regulamentar:Todos os acordos sociais negociados devem ser apresentados à FDA para certificação. Após a receção do documento, a FDA irá analisar o acordo para determinar se está completo, preciso e em conformidade com a legislação. Se o acordo não cumprir os critérios pertinentes, a FDA deve recusá-lo e apresentar as razões da sua decisão. O titular pode corrigir qualquer deficiência e voltar a apresentar o acordo social à FDA para reapreciação. A FDA certificará o acordo social se o considerar completo, preciso e em conformidade com a legislação pertinente. | Descrição:O LVD deve assegurar o cumprimento dos requisitos anteriormente referidos através da consulta e da verificação da existência e validade do acordo social junto do Departamento florestal comunitário da FDA.Meios de verificação:1.Consulta ao Departamento florestal comunitário da FDA2.Exame dos documentos3.Visita no local com comunidades selecionadas | Por ciclo |Referências: Regulamento 105-07 (36); SOP (9) do SOCS | |Indicador 3.5.Os pagamentos devidos às comunidades pelo titular do contrato, estipulados nos termos do acordo social, são pagos pelo titular do contrato i) nos prazos prescritos e ii) numa conta de garantia bloqueada aberta pelo titular do contrato para o efeitoVerificador | Tipo de contrato ou licença |3.5.1.Extratos bancários autenticados da conta de garantia bloqueada | FMC, TSC e FUP com um valor superior a 10000,00 USD |3.5.2.Auditorias de conformidade da FDA | FMC, TSC e FUP com um valor superior a 10000,00 USD |Diretriz/Procedimento de verificação (LAS-LVD-0.3.5) | Método de verificação | Frequência da verificação |Objetivo:Este procedimento tem como objetivo verificar se os pagamentos devidos às comunidades foram efetuados atempadamente.Controlo regulamentar:O acordo social contém as cláusulas financeiras de desempenho que são fundamentais para os acordos. Por conseguinte, é essencial que os pagamentos dos