5. Sanções pela não conformidade da produção 6. Cessação definitiva da produção 7. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras ANEXOS 1. Fichas técnicas relativas às fontes luminosas de descarga num gás 2. Comunicação 3. Exemplo de disposição da marca de homologação 4. Método de medição das características elétricas e fotométricas 5. Dispositivo ótico para medição da posição e forma do arco e da posição dos elétrodos 6.