pulverizados a uma distância superior a 12 milhas náuticas da costa mais próxima, desde que, em qualquer caso, os efluentes armazenados nos reservatórios de retenção não sejam descarregados instantaneamente mas a um ritmo moderado com o navio a navegar a uma velocidade não inferior a 4 nós;b) O navio dispor de uma instalação de tratamento de efluentes em funcionamento, aprovada pela administração, e:i) os resultados dos testes efectuados à instalação constarem de um documento a bordo do navio,ii) os efluentes não darem origem a sólidos flutuantes visíveis na água circundante nem causarem a descoloração desta.c) O navio que se encontra em águas sob a jurisdição de um Estado descarregar efluentes em conformidade com as condições menos estritas impostas por esse Estado.2. No caso de os efluentes serem misturados com resíduos ou águas residuais sujeitos a condições de descarga diferentes, aplicar-se-ão as condições mais rigorosas.D. ExcepçõesO ponto C do presente regulamento não é aplicável a:a) Descarga de efluentes de um navio necessária por razões de segurança do navio e das pessoas a bordo ou para salvar vidas no mar;b) Descarga de efluentes resultante de danos num navio ou no seu equipamento, se tiverem sido tomadas todas as precauções razoáveis antes e depois da ocorrência dos danos para prevenir ou minimizar a descarga.E. Instalações de recepção1. Cada parte contratante empenhar-se-á em garantir a existência de instalações de recepção de efluentes nos respectivos portos e terminais da zona do mar Báltico aptas a satisfazerem as necessidades dos navios que as utilizem sem lhes causarem atrasos indevidos.2. Para que as condutas das instalações de recepção possam ser ligadas às condutas de descarga dos navios, ambas devem estar munidas de dispositivos de ligação normalizados em conformidade com o seguinte quadro:>POSIÇÃO NUMA TABELA>Para os navios com um calado igual ou inferior a 5 metros, o diâmetro interior do dispositivo de ligação pode ser de 38 milímetros.F. Inspecções1. Os navios que realizam viagens internacionais na zona do mar Báltico serão sujeitos às inspecções a seguir especificadas:a) Uma inspecção inicial antes de o navio entrar em serviço ou antes de ser emitido pela primeira vez o certificado requerido nos termos do ponto G do presente regulamento, de forma a assegurar que:i) no caso de o navio dispor de uma instalação de tratamento de efluentes, esta respeite as condições de funcionamento estabelecidas com base nas normas e métodos de ensaio recomendados pela comissão e seja aprovada pela administração,ii) no caso de o navio dispor de um sistema de pulverização e desinfecção das águas residuais, esse sistema respeite as condições de funcionamento