protectores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes; b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, travessas, pregos, protectores ou dispositivos semelhantes. Nota de subposições 1. Na acepção das subposições 6402.11, 6402.19, 6403.11, 6403.19 e 6404.11 considera-se «calçado para desporto» exclusivamente: a) O calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) O calçado para patinagem, esqui, luta, boxe e ciclismo. >PIC FILE= "T0038829"> >PIC FILE= "T0038830"> CAPÍTULO 65 CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição 63.09; b) Os chapéus a artefactos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12); c) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95). 2. A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral. >PIC FILE= "T0038831"> CAPÍTULO 66 GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) As bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17); b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93); c) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos). 2. A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados. >PIC FILE= "T0038832"> CAPÍTULO 67 PENAS E PENUGEM