os relativos à reserva de capacidade ou à partilha de códigos, i) direito de prestar o seu próprio serviço de assistên­ com: cia em escala («autoassistência em escala») ou, ao a) Uma ou várias transportadoras aéreas das Partes Contratan­ seu critério, tes; e ii) direito de selecionar entre os fornecedores concor­ b) Uma ou várias transportadoras aéreas de um país terceiro; e rentes de parte ou da totalidade dos serviços de assistência em escala, se esses fornecedores tiverem c) Quaisquer fornecedores de serviços de transporte de super­ acesso ao mercado com base nas disposições legis­ fície, terrestre ou marítimo, lativas e regulamentares de cada Parte Contratante e desde que: i) todos os participantes nos referidos acordos dispo­ operarem no mercado; nham de autorização de rota adequada; e ii) os acordos preen­ cham os requisitos em matéria de segurança operacional e de b) No caso das seguintes categorias de serviços de assis­ concorrência a que normalmente estão sujeitos. No caso dos tência em terra: assistência a bagagem, assistência a transportes de passageiros vendidos em regime de partilha de operações em pista, assistência a combustível e óleo códigos, o comprador deve ser informado, no ponto de venda e, e assistência a carga e correio, no que respeita ao em qualquer caso, antes do embarque, quanto ao fornecedor de