de regresso do elemento do pessoal substituído e da sua família e, se for caso disso, as despesas resultantes da necessidade de conservar simultaneamente no local de trabalho o elemento do pessoal a substitur e o seu substituto.Artigo 19o.Pessoal e equipamento19.1.O pessoal a utilizar pelo consultor para a execução do contrato deverá ser aprovado pela entidadade adjudicante. As condições especiais especificarão o nível mínimo de formação, qualificação e experiência do pessoal do consultor e, quando necessário, as especializações exigidas.19.2.Serão fornecidas à entidade adjudicante, para aprovação, as referências e o curriculum vitae de cada elemento do pessoal do consultor que participará na execução do contrato, quer juntamente com a proposta do consultor, no caso de ser efectuado um concurso, quer, noutros casos, antes da celebração do contrato.19.3.A entidade adjudicante deve comunicar a sua aprovação ou recusa no prazo de 30 dias a contar da nomeação do consultor ou da apresentação da candidatura, nos termos do no. 2 do presente artigo, consoante for o caso.19.4.O pessoal aprovado pela entidade adjudicante começará a exercer as suas funções na data ou no prazo previstos nas condições especiais ou, caso estes não sejam indicados, na data ou nos prazos comunicados ao consultor pela entidade adjudicante.19.5.Salvo disposição em contrário contida nas condições especiais, o pessoal do consultor deve residir na proximidade do respectivo local de trabalho. Nos casos em que uma parte dos serviços deva ser executada fora do Estado da entidade adjudicante, o consultor deve manter o fiscal informado do nome e das qualificações do pessoal afecto a essa parte dos serviços, bem como do equipamento utilizado.19.6.O consultor deve:a) Enviar ao fiscal, no prazo de 15 dias a contar da adjudicação do contrato, o calendário proposto para o colocação do pessoal, a especificação das suas tarefas e uma lista do equipamento que tenciona utilizar na prestação dos serviços;b)Informar o fiscal, com devida antecedência, das datas de chegada e partida de cada elemento do pessoal;c)Submeter um pedido à aprovação do fiscal, com a devida antecedência, sempre que pretenda proceder a qualquer mudança de pessoal ou a qualquer alteração no calendário inicial ou no equipamento.19.7.O consultor deve adoptar todas as medidas necessárias para garantir ao seu pessoal o equipamentonecessário para a execução das suas tarefas especifícas nas melhores condições de eficácia. Artigo 20o.Estagiários20.1.O consultor assegurará, pelo período de duração do contrato, a formação dos estagiários que lhe forem confiados pela entidade adjudicante em conformidade com as disposições do contrato.20.2.O facto de a formação destes estagiários estar a cargo do consultor não lhes confere o estatuto de seus