ACORDO de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado de IsraelO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, em nome da Comunidade Europeia (a seguir designada «Comunidade»),por um lado, eO GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL, em nome do Estado de Israel (a seguir designado «Israel»),por outro,a seguir designados «partes»,TENDO EM CONTA a importância da investigação científica e tecnológica para a Comunidade e para Israel e o interesse de ambos em cooperarem neste domínio a fim de utilizarem melhor os recursos e evitarem duplicações desnecessárias;CONSIDERANDO que a Comunidade e Israel estão actualmente a desenvolver programas de investigação em domínios de interesse comum;CONSIDERANDO que a Comunidade e Israel têm interesse em cooperar nesses programas para benefício mútuo;TENDO EM CONTA o interesse da ambas as partes em incentivar o mútuo acesso dos respectivos organismos de investigação às actividades de investigação e desenvolvimento de Israel, por um lado, e aos programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico da Comunidade, por outro;CONSIDERANDO que, para tal, é conveniente criar um quadro que abranja a totalidade da cooperação entre a Comunidade e Israel no domínio da investigação;CONSIDERANDO que a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e o Estade de Israel, por outro, negociaram um acordo que prevê a negociação de um acordo de cooperação no domínio da ciência e tecnologia;CONSIDERANDO que, através da Decisão nº 1110/94/CE, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia adoptaram um programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação desenvolvimento tecnológico e demonstração (1994-1998), a seguir designado «quarto programa-quadro»;CONSIDERANDO que, sem prejuízo das disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia, o presente acordo e quaisquer acções no seu âmbito não afectarão de forma alguma os poderes conferidos aos Estados-membros para desenvolver acções bilaterais com Israel nos domínios da ciência, tecnologia, investigação e desenvolvimento e, se for caso disso, para concluir acordos com esse fim,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1º 1. Os organismos de investigação estabelecidos em Israel poderão participar em qualquer dos programas específicos do quarto programa-quadro.2. Os investigadores e organismos de investigação israelitas poderão participar nas actividades do Centro comum de investigação.3. Os organismos de investigação estabelecidos na Comunidade poderão participar em programas e projectos de investigação israelitas no domínios equivalentes aos dos programas do quarto programa-quadro.4. Os «organismos de investigação» referidos no presente acordo incluem, entre outros, universidades, centros de investigação, empresas industriais, incluindo pequenas e médias empresas, e pessoas singulares.Artigo 2º A cooperação poderá