15.5.2020 PT Jornal Oficial da União Europeia L 154/1 Só os textos originais da UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 127 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos a motor no que diz respeito ao seu desempenho em termos de segurança dos peões [2020/638] Integra todo o texto válido até: série 02 de alterações ao Regulamento — Data de entrada em vigor: 18 de junho de 2016 O presente documento constitui apenas um instrumento documental. O texto autêntico e juridicamente vinculativo é o ECE/TRANS/WP.29/2015/99. ÍNDICE REGULAMENTAÇÃO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Especificações 6. Modificação de um modelo de veículo e extensão da homologação 7. Conformidade da produção