0308 90 50 Congelados 11 B3 0308 90 90 Outros 11 A 04 CAPÍTULO 4 – LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS