|4905 | Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos | | | |49051000 | – Globos | Isenção | A | |– Outros | | | |49059100 | – – Sob a forma de livros ou brochuras | Isenção | A | |49059900 | – – Outros | Isenção | A | |49060000 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos | Isenção | A | |490700 | Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes | | | |49070010 | – Selos postais, fiscais e semelhantes | Isenção | A | |49070030 | – Papel-moeda | Isenção | A | |49070090 | – Outros | Isenção | A | |4908 | Decalcomanias de qualquer espécie | | | |49081000 | – Decalcomanias vitrificáveis | Isenção | A | |49089000 | – Outros | Isenção | A | |490900 | Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações | | | |49090010 | – Cartões-postais impressos ou ilustrados | Isenção | A | |49090090 | – Outros | Isenção | A | |49100000 | Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar | Isenção | A | |4911 | Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias | | | |491110 | – Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes | | | |49111010 | – – Catálogos comerciais | Isenção | A | |49111090 | – – Outros | Isenção | A | |– Outros | | | |49119100 | – – Estampas, gravuras e fotografias | Isenção | A | |49119900 | – – Outros | Isenção | A | |XI | SECÇÃO XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS | | | |50 | CAPÍTULO 50 - SEDA | | | |50010000 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar | Isenção | A | |50020000 | Seda crua (não fiada) | Isenção | A | |50030000 | Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) | Isenção | A | |500400 | Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho | | | |50040010 | – Crus, decruados ou branqueados |