Artigo 149.o Mecanismo de alerta precoce 1. As Partes criam um mecanismo de alerta precoce a fim de adotar medidas práticas destinadas a prevenir e a reagir rapidamente a situações de emergência ou a ameaças de situações de emergência. 2. As Partes lançam conjuntamente medidas: a) com vista a uma avaliação precoce dos riscos e problemas potenciais associados à oferta e à procura de gás natural, petróleo ou eletricidade; e b) medidas de prevenção e reação rápida em caso de situação de emergência ou de ameaça de situação de emergência. 3. Caso uma das Partes tome conhecimento de uma situação de emergência ou de uma situação que, em seu entender, possa dar azo a uma situação de emergência, informará desse facto a outra Parte sem demora. 4. Para efeitos do presente artigo, as Partes acordam em que são competentes o Membro da Comissão Europeia responsável pela energia e o Ministro da República do Cazaquistão encarregado das questões de energia. 5. Aquando da notificação, cada Parte deve facultar à outra uma avaliação da situação. 6. Qualquer das Partes pode solicitar a realização de consultas no prazo de três dias a contar da notificação a fim de: a) Efetuar uma avaliação comum da situação; b) Formular recomendações para pôr termo ou atenuar o impacto da situação de emergência; c) Criar um grupo especial de acompanhamento para, nomeadamente, controlar os fluxos de energia nos pontos pertinentes da infraestrutura em causa.