PROTOCOLO de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe SíriaO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,por um lado,A REPÚBLICA ÁRABE SÍRIA,por outro,REAFIRMANDO a sua vontade de pôr em prática, no âmbito da política mediterrânica renovada da Comunidade, uma cooperação que contribua para o desenvolvimento económico e social da Síria e favoreça o reforço das relações entre a Comunidade e a Síria,DESEJOSOS de, com esse intuito, prosseguirem a cooperação financeira e técnica prevista no Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria,DECIDIRAM celebrar o presente protocolo e designaram, para o efeito, como plenipotenciários:O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS:P. C. NIEMAN,Embaixador extraordinário e plenipotenciário,Representante Permanente dos Países Baixos,Presidente do Comité de Representantes PermanentesEberhard RHEIN,Director-geral f.f., encarregado das relações Norte-Sul da Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão das Comunidades Europeias;O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ÁRABE SÍRIA:Siba NASSEREmbaixador extraordinário e plenipotenciário;OS QUAIS, após terem trocado os respectivos plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1º No âmbito da cooperação financeira e técnica prevista no Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria, a Comunidade participará, nas condições estabelecidas no presente protocolo, no financiamento de acções destinadas a contribuir para o desenvolvimento económico e social da Síria.Artigo 2º 1. Para efeitos do artigo 1º, pode ser autorizado, por um período que termina em 31 de Outubro de 1996, um montante global de 158 milhões de ecus, até aos seguintes limites:a) 115 milhões de ecus sob a forma de empréstimos do Banco Europeu de Investimento, a seguir denominado « Banco », concedidos através dos seus recursos próprios;b) 41 milhões de ecus sobre os recursos orçamentais da Comunidade, sob a forma de ajudas não reembolsáveis;c) Dois milhões de ecus sobre os recursos orçamentais da Comunidade, sob a forma de contribuições para a formação de capitais de risco.2. Os empréstimos referidos na alínea a) do nº 1, com excepção dos destinados ao financiamento do sector petrolífero, beneficiam de uma bonificação de juros de 2 %, financiados através dos fundos referidos na alínea b) do nº 1.3. Os capitais de risco referidos no nº 1, alínea c), contribuirão para os objectivos e acções de cooperação definidos no artigo 3º e, em especial, para os referidos no segundo travessão do seu nº