2301 20 00 Farinhas, pó e «pellets», de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana 0 ---pagebreak--- N? L 81 /46 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2 . 4. 93 ANEXO XV Concessões de pesca romenas Taxa do direito Código NC Designação das mercadorias ("/o) 0302 40 10 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), de 15 de Fevereiro a 15 de Junho, frescos ou refrigerados (excepto fígados, ovas e sémen) 18 0302 40 90 Arenques (Clupea harensus, Clupea pallasii), de 16 de Junho a 15 de Fevereiro, frescos ou refrigerados (excepto fígados, ovas e sémen) 18 0302 61 10 Sardinhas da espécie Sardina pilebardus, frescas ou refrigeradas 18 0302 61 30 Sardinhas da espécie Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.), frescas ou refrigeradas 18