pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.2 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3. ---pagebreak--- L 169/496 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.6.2008 Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)