HR: Todas as pessoas que prestam serviços diretamente a doentes/que tratam doentes necessitam de uma licença da câmara profissional. SE: É aplicado o teste de necessidade económica para determinar o número de médicos particulares que poderão ser subvencionados pelo regime de saúde público. LT: Acesso limitado à forma de sociedade unipessoal. Pode ser aplicado o teste de necessidade económica. PL: Requisito de nacionalidade.