do produto | |ex Capítulo 5 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos e outras posições; excepto: | Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 5 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |ex 0502 | Cerdas de porco ou de javali preparadas | Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento das cerdas de porco ou de javali | |Capítulo 6 | Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos, raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação | Fabricação na qual: –todas as matérias do Capítulo 6 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e–o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |Capítulo 7 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis | Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 7 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |Capítulo 8 | Frutas frescas e frutas de casca rija; cascas de citrinos e de melões | Fabricação na qual: –todas as frutas, incluídas as de casca rija, utilizadas são inteiramente obtidas e–o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 9 | Café, chá, mate e especiarias; excepto: | Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 9 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição | |0902 | Chá, mesmo aromatizado | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição | |ex 0910 | Misturas de especiarias | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição | |Capítulo 10 | Cereais | Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 10 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |ex Capítulo 11 | Produtos da indústria da moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; excepto: | Fabricação na qual todos os cereais, produtos hortícolas, raízes e tubérculos da posição 0714, ou os frutos utilizados devem ser inteiramente obtidos | |ex 1106 | Farinhas e sêmolas de legumes de vagem, secos, em grão, da posição 0713 | Secagem e moagem dos legumes de vagem da posição 0708 | |Capítulo 12 | Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens | Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 12 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |1301 | Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais | Fabricação na qual o valor das matérias da posição 1301 utilizadas não excede