elementos de construção e materiais destinados às obras definitivas mas que ainda não tenham sido integrados nas mesmas, desde que:a)Os elementos de construção e materiais estejam de acordo com as especificações relativas às obras definitivas e estejam agrupados em lotes de forma a poderem ser reconhecidos pelo fiscal da obra;b)Os referidos elementos de construção e materiais tenham sido entregues no local da obra, encontrando-se correctamente armazenados e protegidos contra perdas, danos ou deterioração, de modo a satisfazer as exigências do fiscal da obra;c)Os registos mantidos pelo empreiteiro, no que se refere a especificações e encomendas e à recepção e utilização de elementos de construção e materiais nos termos do contrato, se apresentem sob uma forma aprovada pelo fiscal da obra e estejam disponíveis para serem por ele inspeccionados;d)O empreiteiro apresente com a conta o cálculo do valor dos elementos de construção e materiais existentes no local da obra, juntamente com os documentos que o fiscal da obra possa exigir para efeitos de avaliação dos elementos de construção e materiais e de prova de propriedade e pagamento dos mesmos;ee)A propriedade dos elementos de construção e materiais referidos no artigo 43o.seja considerada como tendo sido conferida à entidade adjudicante, sempre que as condições especiais o especifiquem.50.3.A aprovação pelo fiscal da obra de qualquer pagamento por conta por ele certificado relativo a elementos de construção e materiais, nos termos do presente artigo, não prejudica o exercício do poder do fiscal da obra, nos termos do contrato, para rejeitar quaisquer elementos de construção ou materiais que não estejam de acordo com o disposto no contrato.50.4.O empreiteiro será responsável por quaisquer perdas ou danos e pelo custo de armazenagem e movimentação dos elementos de construção e materiais no local da obra e efectuará qualquer seguro suplementar que seja necessário para cobrir o risco de tais perdas e danos, qualquer que seja a sua causa.50.5.N° prazo de 30 dias a contar da sua recepção, o referido pedido de pagamento por conta será aprovado ou alterado de forma a que, na opinião do fiscal da obra, corresponda ao montante devido ao empreiteiro nos termos do contrato. Em caso de divergência de opiniões quanto ao valor de um elemento, prevalecerá o parecer do fiscal da obra. Após ter determinado o montante devido ao empreiteiro, o fiscal da obra entregará à entidade adjudicante e ao empreiteiro uma nota de pagamento indicando o montante devido a este último e comunicará ao empreiteiro a que trabalhos corresponde o pagamento a efectuar.50.6.O fiscal da obra poderá, através de uma nota de pagamento por conta, efectuar correcções ou alterações a qualquer nota por si emitida e terá igualmente poder para modificar ou reter qualquer nota de pagamento se as obras ou alguma das suas partes não estiverem a ser executadas a seu contento.50.7.Salvo se as condições especiais