Operação das redes e separação dos operadores das redes de transporte 1. As Partes asseguram que os operadores das redes de transporte desempenham as suas funções de forma transparente e não discriminatória. 2. As Partes aplicam mecanismos para os operadores de redes de transporte que eliminem eficazmente quaisquer conflitos de interesses resultantes do facto de a mesma pessoa exercer controlo sobre um operador de rede de transporte e um produtor ou comercializador. Artigo 308.o Objetivos de ordem pública relativos ao acesso de terceiros e à separação da propriedade 1. Sempre que necessário para realizar um objetivo legítimo de ordem pública e com base em critérios objetivos, cada Parte pode decidir não aplicar os artigos 306.o e 307.o a: a) Redes ou mercados pequenos ou emergentes; b) Infraestruturas que cumpram as condições estabelecidas no anexo 28. 2. Sempre que necessário para realizar um objetivo legítimo de ordem pública e com base em critérios objetivos, cada Parte pode decidir não aplicar os artigos 303.o e 304.o a: a)