competente (PEA em convenção provisória) | | | 1 –Verificação periódica nos escritórios da empresa pela direção regional das florestas competente | Recebe os relatórios anuais de cada direção regional || | | | | | Examina os relatórios e envia uma síntese ao CDF por intermédio da ICEF || | 4.3.1.3:Relatório de apuramento da situação da administração florestal visado pelas partes | | | 2 –Elaboração de um relatório trimestral de verificação a transmitir à Direção-Geral dos serviços regionais em Bangui | Pode efetuar um controlo de surpresa da verificação feita pelas direções regionais e redigir um relatório de que uma cópia é transmitida ao CDF por intermédio da ICEF || | | | | | ICEF Verifica que o CDF informa o SGBD anualmente || | | | | | Verifica a conformidade das empresas || | | | | Frequência: pelo menos uma vez por ano | Frequência: anual || | | | | | Salvaguarda do resultado: || | | | | Salvaguarda do resultado: | O CDF informa o SGBD do resultado das verificações || | | | | Relatórios de missão arquivados na direção regional competente | A ICEF informa o SGBD do controlo da verificação || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | Envio do relatório de missão à empresa | DGSR para CDF || | | | | Envio dos relatórios anuais à Direção-Geral dos serviços regionais | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |4.3.2 | Em caso de destruição pela empresa de bens pertencentes às populações locais e indígenas, as indemnizações são conformes com as regras em vigor | 4.3.2.1:Auto lido e aprovado pelas partes | Ministério das florestas | Direção regional | Metodologia: | Organismo responsável: Direção-Geral dos serviços regionais (DGSR) ICEF Metodologia: || | | | | | DGSR || | 4.3.2.2:Provas de indemnização | | | 1 –Verificação periódica nos escritórios da empresa pela direção regional das florestas competente | Recebe os relatórios anuais de cada direção regional Examina os relatórios e envia uma síntese ao CDF por intermédio da ICEF || | | | | 2 –Elaboração de um relatório trimestral de verificação a transmitir à Direção-Geral dos serviços regionais em Bangui | Pode efetuar um controlo de surpresa da verificação feita pelas direções regionais e redigir um relatório de que uma cópia é transmitida ao CDF por intermédio da ICEF || | | | | | ICEF || | | | | | Verifica que o CDF informa o SGBD anualmente || | | | | | Verifica a conformidade das empresas || | | | | Frequência: pelo menos uma vez por ano | Frequência: anual || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Relatórios de missão arquivados na direção regional competente | O CDF informa o SGBD do resultado das verificações A ICEF informa o SGBD do controlo da verificação || | | | |