OU DE OUTROS EDULCORANTES | — | F | ISENÇÃO | |18.06 | CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS QUE CONTENHAM CACAU: | | | | |1806.10.00 | Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes | — | F | 15 % | |1806.20.00 | Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg | 15 | H | 15 % | |1806.20.00A | Unicamente preparações líquidas à base de xarope de milho e óleo de palma parcialmente hidrogenado, dos tipos utilizados para decorar e rechear produtos de pastelaria | 0 | A | 15 % | |1806.31 | Recheadas: | | | | |1806.31.10 | Rebuçados de açúcar cozido | 15 | H | 5 % | |1806.31.90 | Outros | 15 | H | 5 % | |1806.32 | Não recheados: | | | | |1806.32.10 | Caramelos duros revestidos de chocolate | 15 | H | 5 % | |1806.32.20 | Rebuçados de açúcar cozido e pastilhas | 15 | H | 5 % | |1806.32.30 | Produtos dietéticos que contenham, em peso, 50 % ou mais de cacau | 15 | H | 5 % | |1806.32.90 | Outros | 15 | H | 5 % | |1806.90 | Outros: | | | | |1806.90.10 | Preparações dietéticas que contenham, em peso, 50 % ou mais de cacau | 15 | H | 10 % | |1806.90.20 | Outras preparações dietéticas em pó | 15 | H | 5 % | |1806.90.90 | Outros | 15 | H | 15 % | |19 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria | | | | |19.01 | EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 40 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 5 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES: | | | | |1901.10 | Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho: | | | | |1901.10.11 | Fórmulas para lactentes | 0 | A | ISENÇÃO | |1901.10.19 | Outras | 0 | A | 5 % | |1901.10.20 | Preparações dietéticas à base de cereais, farinhas, amidos ou féculas que contenham leite, derivados do leite ou ovos | 10 |