OU DE CESTARIA CAPÍTULO 44 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11); b) O bambu e outras matérias para entrançar da posição 14.01; c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04); d) Os carvões activados (posição 38.02); e) Os artefactos da posição 42.02; f) As obras do Capítulo 46; g) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; h) Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo : guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); ij) As obras da posição 68.08; k) As bijutarias da posição 71.17; l) Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo : peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros); m) Os artigos da Secção XVIII (por exemplo : caixas e semelhantes de relógios e aparelhos semelhantes, e instrumentos musicais e suas partes); n) As partes de armas (posição 93.05); o) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); p) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); q) Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo : cachimbos e suas partes, botões, lápis), excepto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03; r) Os objectos do Capítulo 97 (por exemplo : objectos de arte). 2. Na acepção do presente capítulo, considera-se «madeira densificada» a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos. 3. Para aplicação das posições