21.2.2020 PT Jornal Oficial da União Europeia L 48/26 Só os textos originais da UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível em: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 118 da ONU — Prescrições técnicas uniformes relativas ao comportamento ao fogo e/ou à capacidade de repelir combustíveis ou lubrificantes dos materiais utilizados na construção de determinadas categorias de veículos a motor [2020/241] Integra todo o texto válido até: Suplemento 1 à série 03 de alterações — Data de entrada em vigor: 16 de outubro de 2018 O presente documento constitui apenas um instrumento documental. Os textos que fazem fé e são juridicamente vinculativos são os seguintes: — ECE/TRANS/WP.29/2013/12 — ECE/TRANS/WP.29/2016/14 — ECE/TRANS/WP.29/2017/16 —