30.6.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 164/69 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 91 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de luzes de presença laterais para veículos a motor e seus reboques Integra todo o texto válido até: Suplemento 11 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 15 de Outubro de 2008 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Marcações 5. Homologação 6. Prescrições gerais 7. Intensidade da luz emitida 8. Cor da luz emitida 9. Procedimento de ensaio 10.