dos esforços anteriores, o progresso no combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da seca não atingiu as expectativas e de que uma abordagem nova e mais eficaz é necessária a todos os níveis no quadro do desenvolvimento sustentável,RECONHECENDO a validade e a relevância das decisões adoptadas pela Conferência das Nações Unidas sobre ambiente e desenvolvimento, particularmente a Agenda 21 e o seu capítulo 12, os quais fornecem uma base para o combate à desertificação,REAFIRMANDO, neste contexto, os compromissos assumidos pelos países desenvolvidos conforme o disposto no nº 13 do capítulo 33 da Agenda 21,RECORDANDO a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas nº 47/188, em particular a prioridade que nela é atribuída a África, e todas as demais resoluções decisões e programas pertinentes das Nações Unidas, bem como declarações que, a propósito, foram feitas por países africanos e países de outras regiões,REITERANDO a Declaração do Rio de Janeiro sobre ambiente e desenvolvimento em cujo princípio 2 se estabelece que os Estados têm, de acordo com a Carta das Nações Unidas e os princípios do direito internacional, o direito soberano a explorar os seus próprios recursos de acordo com as suas políticas ambientais e de desenvolvimento, bem como a responsabilidade de assegurar que as actividades sob sua jurisdição ou controlo não causarão danos ao ambiente de outros Estados ou áreas situadas fora dos limites da sua jurisdição,RECONHECENDO que os governos desempenham um papel fundamental no combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da seca e que o progresso nestas áreas depende da implementação de programas de acção, a nível local, nas áreas afectadas,RECONHECENDO também a importância e a necessidade de cooperação internacional e de parceria no combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da seca,RECONHECENDO ainda a importância de que sejam proporcionados aos países afectados, particularmente em África, meios eficazes, entre os quais recursos financeiros substanciais, incluindo recursos novos e adicionais, e acesso a tecnologia, sem o que lhes será muito difícil cumprir cabalmente os compromissos que para eles decorrem desta convenção,PREOCUPADAS com o impacte da desertificação e da seca nos países afectados na Ásia Central e na Transcaucásia,SUBLINHANDO o importante papel desempenhado pela mulher nas regiões afectadas pela desertificação e/ou seca, particularmente nas zonas rurais dos países em desenvolvimento, e a importância em assegurar, a todos os níveis, a plena participação de homens e mulheres nos programas de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca,DESTACANDO o papel especial desempenhado pelas organizações não governamentais e outros grupos importantes no combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da