| CAPÍTULO 27 - COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS | | | |2701 | Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha | | | |– Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas | | | |270111 | – – Antracite | | | |27011110 | – – – De teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 10 % | Isenção | A | |27011190 | – – – Outra | Isenção | A | |270112 | – – Hulha betuminosa | | | |27011210 | – – – Hulha de coque | Isenção | A | |27011290 | – – – Outra | Isenção | A | |27011900 | – – Outras hulhas | Isenção | A | |27012000 | – Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha | Isenção | A | |2702 | Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche | | | |27021000 | – Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas | Isenção | A | |27022000 | – Linhites aglomeradas | Isenção | A | |27030000 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada | Isenção | A | |270400 | Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta | | | |– Coques e semicoques, de hulha | | | |27040011 | – – Para fabricação de elétrodos | Isenção | A | |27040019 | – – Outros | Isenção | A | |27040030 | – Coques e semicoques, de linhite | Isenção | A | |27040090 | – Outros | Isenção | A | |27050000 | Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos | Isenção | A | |27060000 | Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos | Isenção | A | |2707 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos | | | |270710 | – Benzol (benzeno) | | | |27071010 | – – Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis | 3 | A | |27071090 | – – Destinados a outros usos | Isenção | A | |270720 | – Toluol (tolueno) | | | |27072010 | – – Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis | 3 | A | |27072090 | – – Destinados a outros usos | Isenção | A | |270730 | – Xilol (xilenos) | | | |27073010 | – – Destinados a ser utilizados como carburantes ou