o) As bicicletas para crianças (posição 87.12); p) As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira); q) Os óculos protectores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 90.04); r) Os chamarizes e apitos (posição 92.08); s) As armas e outros artefactos do Capítulo 93; t) As guirlandas eléctricas de qualquer espécie (posição 94.05); u) As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas de qualquer matéria (regime de matéria constitutiva). 2. Os artefactos do presente capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. 3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefactos do presente capítulo classificam-se como estes últimos. >PIC FILE= "T0038963"> >PIC FILE= "T0038964"> >PIC FILE= "T0038965"> CAPÍTULO 96 OBRAS DIVERSAS Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33); b) Os artefactos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo); c) As bijutarias (posição 71.17); d) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); e) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou 96.02; f) Os artefactos do Capítulo 90, por exemplo : armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18); g) Os artefactos do Capítulo 91 (caixas de relógios ou de aparelhos semelhantes, por exemplo); h) Os instrumentos musicais,