designação Energy Star pode ser utilizada para objectivos educativos gerais. A designação pode ser usada para descrever o programa de rotulagem Energy Star, nomeadamente em brochuras didácticas especiais, boletins de informação, relatórios anuais, ou outras publicações que aludam a aspectos específicos do programa ou aos seus requisitos (Ver Secção II para mais informações).O logotipo internacional pode ser utilizado como um rótulo de produto para designar produtos específicos que cumpram as especificações constantes dos protocolos de acordo Energy Star ou do boletim de inscrição da Comissão Europeia (Ver Secção III para mais informações).II. UTILIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO ENERGY STAR PARA FINS PEDAGÓGICOS DE CARÁCTER GERALOs participantes no programa podem incluir a designação Energy Star em material didáctico ou informativo de carácter geral sobre o programa de rotulagem Energy Star, nomeadamente brochuras, boletins de informação, relatórios anuais, etc.III. UTILIZAÇÃO DO LOGOTIPO INTERNACIONAL COMO RÓTULO DE PRODUTO PELOS PARTICIPANTES NO PROGRAMAA. Aposição do logotipo internacional nos produtosO logotipo internacional é uma marca de certificação e só pode ser utilizado para certificar produtos específicos para os quais tenha sido verificada a conformidade com as especificações do programa de rotulagem Energy Star. Para esses produtos específicos, o logotipo internacional pode ser utilizado directamente no produto ou nos materiais que o acompanham, nomeadamente na embalagem ou na documentação. É imperativo respeitar esta regra de base a fim de manter a integridade do logotipo internacional e a credibilidade do programa de rotulagem Energy Star.Cada participante no programa de rotulagem Energy Star assina um memorando de acordo ou o boletim de inscrição da Comissão Europeia, ficando assim responsável pela adequada utilização do logotipo internacional, em que se inclui a utilização do logotipo internacional pelo próprio, bem como pelos seus representantes autorizados, nomeadamente agências de promoção, distribuidores, etc. Por conseguinte, o participante no programa deve disponibilizar as presentes directrizes sobre a utilização do logotipo a todos os terceiros encarregados de preparar material em seu nome.B. Utilização do logotipo internacional na publicidade de produtosAquando da elaboração de publicidade impressa ou brochuras, o logotipo internacional deve ser colocado no produto conforme ou em local directamente adjacente. Se na publicidade apenas for representado um produto (e este for conforme) o logotipo internacional pode ser colocado em qualquer local da página. Mas se forem representados vários produtos, o logotipo internacional apenas deve ser colocado ao lado dos produtos conformes. O logotipo internacional não pode ser colocado nas partes inferior ou lateral da publicidade ao lado de outros ícones de carácter geral, a menos que todos os produtos representados na publicidade cumpram os requisitos Energy Star.Se o logotipo internacional for