do Carvão e do Aço, por um lado, a Reública da Letónia, por outro, assinado em 18 de Julho de 1994 e em vigor desde 1 de Janeiro de 1995, ao Acordo Europeu entre, por um lado, as Comunidades Europeias e seus Estados-membros e, por outro, a República da Letónia, assinado em 12 de Junho de 1995, e ao protocolo adicional a estes acordos, sob a forma de uma troca de cartas, rubricado em 13 de Novembro de 1997.A Direcção-Geral deseja informar a Missão da Letónia de que, enquanto se aguarda a conclusão dos procedimentos necessários para a celebração e a entrada em vigor do protocolo adicional, a Comunidade Europeia está disposta a autorizar a aplicação de facto, a partir de 1 de Janeiro de 1998, das disposições do protocolo adicional. Fica entendido que qualquer das partes pode, a qualquer momento, pôr termo à aplicação de facto do protocolo adicional, desde que desse facto notifique a outra parte com cento e vinte dias de antecedência.A Direcção-Geral das Relações Externas agradece à Missão da Letónia se digne confirmar o acordo do seu Governo sobre o que precede.A Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão das Comunidades Europeias aproveita a oportunidade para reiterar à Missão da Letónia junto da União Europeia os protestos da sua mais elevada consideração.A Missão da República da Letónia junto da União Europeia apresenta os seus cumprimentos à Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão das Comunidades Europeias e tem a honra de se referir à nota da Direcção-Geral de (data da nota verbal) respeitante ao Acordo sobre comércio livre e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Letónia, por outro, assinado em 18 de Julho de 1994 e em vigor desde 1 de Janeiro de 1995, ao Acordo Europeu entre, por um lado, as Comunidades Europeias e seus Estados-membros e, por outro, a República da Letónia, assinado em 12 de Junho de 1995, e ao protocolo adicional a estes acordos, sob a forma de uma troca de cartas, rubricado em 13 de Novembro de 1997.A Missão da República da Letónia junto da União Europeia deseja confirmar à Direcção-Geral que, enquanto se aguarda a conclusão dos procedimentos necessários para a celebração e a entrada em vigor do protocolo adicional sob a forma de troca de cartas, o Governo da República da Letónia está disposto a autorizar a aplicação de facto, a partir de 1 de Janeiro de 1998, das disposições do protocolo adicional. Fica entendido que qualquer das partes pode, a qualquer momento, por termo à aplicação de facto do protocolo adicional, desde que deste facto notifique a outra parte com cento e vinte dias de antecedência.A Missão da República da Letónia junto da União Europeia aproveita a oportunidade para reiterar à Direcção-Geral das Relações Externas da