18.6.2013 PT Jornal Oficial da União Europeia L 166/55 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 53 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de veículos da categoria L3 no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa Integra todo o texto válido até: Suplemento 13 à série 01 de alterações – Data de entrada em vigor: 28 de outubro de 2011 Suplemento 14 à série 01 de alterações – Data de entrada em vigor: 15 de julho de 2013 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Especificações gerais 6. Especificações especiais 7. Modificações do modelo de veículo ou da instalação dos seus dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa 8.