22.12.2005 PT Jornal Oficial da União Europeia L 337/29 TRADUCÃO PROTOCOLO de aplicação da Convenção Alpina de 1991 no domínio da protecção dos solos Protocolo sobre a Protecção dos Solos Preâmbulo A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, A REPÚBLICA FRANCESA, A REPÚBLICA ITALIANA, O PRINCIPADO DO LIECHTENSTEIN, O PRINCIPADO DO MÓNACO, A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA, A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, e A COMUNIDADE EUROPEIA, EM CONFORMIDADE com a missão que lhes incumbe de garantir uma política global de protecção e desenvolvimento sustentável do espaço alpino, por força da Convenção sobre a Protecção dos Alpes (Convenção Alpina) de 7 de Novembro de 1991, NOS TERMOS das obrigações que lhes incumbem por força dos n.os 2 e 3 do artigo 2.o da Convenção Alpina, A FIM de reduzir os danos quantitativos e qualitativos aos solos, nomeadamente através do recurso a modos de produção agrícola e silvícola que preservem os solos, da exploração moderada destes, do controlo da erosão e da limitação da impermeabilização dos solos, RECONHECENDO que a protecção dos solos alpinos, a sua gestão sustentável e o restabelecimento das suas funções