SECÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOSCapítulo 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos1601.00-1604.18 Produção na qual todas as matérias dos capítulos 1, 2, 3 e 16 utilizadas são inteiramente obtidas88.1604.19 CC1604.20- Preparações de CCsurimi- Outros: Produção na qual todas as matérias dos capítulos 3 e 16 utilizadas são inteiramente obtidas89. 88As preparações e conservas de atuns, gaiado e bonitos (Sarda spp.), inteiros ou em pedaços (exceto picados) classificadas na subposição 1604,14 podem ser consideradas originárias ao abrigo de regras de origem específicas por produto, no âmbito de contingentes anuais, como especificado no anexo ORIG-2A [Contingentes de origem e alternativas às regras de origem específicas por produto constantes do anexo ORIG-2]. 89 As preparações e conservas de atuns, gaiado e outros peixes do género Euthynnus (exceto inteiros ou em pedaços) classificadas na subposição 1604.20 podem ser consideradas originárias ao abrigo de regras de origem específicas por produto alternativas, no âmbito de contingentes anuais, como especificado no anexo ORIG-2A [Contingentes de origem e alternativas às regras de origem específicas por produto constantes do anexo ORIG-2]. 468 ---pagebreak--- 1604.31-1605.69 Produção na qual todas as matérias dos capítulos 3 e 16 utilizadas são inteiramente obtidas.Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria17.01 CTH17.02 CTH, desde que o peso total das matérias não originárias das posições 11.01 a 11.08, 17.01 a 17.03 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto.17.03 CTH17.04- Chocolate branco: CTH, desde que: