5. Homologação 6. Especificações relativas aos componentes dos sistemas de GNC 7. Modificações de um tipo de componente de GNC e extensão da homologação 8. (em aberto) 9. Conformidade da produção 10. Sanções por não conformidade da produção 11. (em aberto) 12. Cessação da produção 13. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pelos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos PARTE II 14. Definições 15. Pedido de homologação 16. Homologação 17. Disposições relativas à instalação de componentes específicos para utilização de gás natural comprimido no sistema de propulsão de um veículo 18. Conformidade da produção 19. Sanções por não conformidade da produção