COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS C0M(91) 388 final Bruxelas, 12 de Novembro de 1991 MEMORANDO SOBRE O ENSINO ABERTO A DISTÂNCIA NA COMUNIDADE EUROPEIA (apresentado pela Comissão) ---pagebreak--- ---pagebreak--- -IAntecedentes1. A importância do ensino aberto à distância para a Comunidade Europeia foi reconhecida pelo Parlamento Europeu quando este adoptou, em 10 de Julho de 1987, uma resolução sobre as Universidades Abertas na Comunidade Europeia^1). Ne sequência de alguns requerimentos que o Parlamento dirigiu à Comissão no âmbito desta resolução, foi preparado um documento preliminar que define áreas prioritárias para a acção comunitária no ensino aberto à distância(2), e em 24 de Maio de 1991, a Comissão aprovou um relatório sobre o Ensino Superior e Aberto à Distância na Comunidade Europeia^3^.2. Por iniciativa da presidência irlandesa, o Conselho discutiu, a 30 de Maio de 1990, as possibilidades de desenvolvimento de acções comunitárias no campo do ensino aberto à distância e instou a Comissão para que preparasse propostas para tais acções em estreita colaboração com os Estados-membros.3. A criação de um grupo de peritos nacionais, cujos membros foram nomeados pelos Governos e que representavam tanto o sector da educação como o da formação profissional nos Estados-membros, proporcionou a oportunidade de avaliar as prioridades nacionais quanto ao ensino aberto à distância e de conhecer as áreas onde se justificaria a acção comunitária, de acordo com o principio da subsidiar idade.4. Este memorando assinala a importância do ensino aberto à distância num largo espectro de actividades ligadas à educação e à formação tanto para os Estados-membros como para a Comunidade Europeia. Para além de nele se referirem as acções já em curso nesta área, este relatório mostra o quanto os programas comunitários completam e são completados pelas acções no campo do -ensino aberto à distância, empreendidas no âmbito dos