DAS SEYCHELLES: Claude MOREL, Encarregado de negócios a.i. da Embaixada das Seychelles em Paris; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DA SOMÁLIA: Ali HASSAN ALI, Embaixador, Chefe da Missão da República Democrática da Somália junto das Comunidades Europeias; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO SUDÃO: Dr. SAYED ALI ZAKI, Ministro das Finanças e do Planeamento Económico; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO SURINAME: Donald Aloysius MACLEOD, Embaixador Extraordinário, Chefe da Missão da República do Suriname junto das Comunidades Europeias; SUA MAJESTADE O REI DO REINO DA SUAZILÂNDIA: NKOMENI Douglas NTIWANE, Senador, Ministro do Comércio, da Indústria e do Turismo; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA: Joseph A. T. MUWOWO, Ministro plenipotenciário, Encarregado de negócios a.i. da Embaixada da República Unida da Tanzânia junto das Comunidades Europeias; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TOGOLESA: Barry Moussa BARQUE, Ministro do Plano e das Minas; SUA MAJESTADE O REI TAUFA'AHAU TUPOU IV DE TONGA: H. R. H. Crown Prince TUPOUTO'A Ministro dos Negócios Estrangeiros; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA TRINDADE E TABAGO: Dr. Sahadeo BASDEO, Senador, Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Internacional; SUA MAJESTADE A RAINHA DE TUVALU: Peter FEIST, Cônsul honorário na República Federal da Alemanha; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO UGANDA: Abbey KAFUMBE-MUKASA, Ministro delegado para as Finanças; O GOVERNO DA REPÚBLICA DE VANUATU: Harold Colin QUALAO, Ministro do Comércio, das Cooperativas, da Indústria e da Energia; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO ZAIRE: MOBUTU NYIWA, Comissário de Estado da Cooperação Internacional; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ZÂMBIA: RABBISON MAFESHI CHONGO, M. P., Ministro do Comércio e da Indústria; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO ZIMBABWE: Dr. O. M. MUNYARADZI, Ministro do Comércio; OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes em boa e devida forma, ACORDARAM no seguinte: PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS DA COOPERAÇÃO Capítulo 1 Objectivos e princípios da cooperação Artigo 1° A Comunidade e os seus Estados-membros, por um lado, e os Estados ACP, por outro lado, a seguir denominados «partes contratantes», celebram a presente convenção de cooperação com vista a promover e acelerar o desenvolvimento económico, cultural e social dos Estados ACP e a aprofundar e diversificar as suas relações num espírito de solidariedade e de interesse mútuo. As partes contratantes comprometem-se assim a prosseguir, reforçar e tornar mais eficaz o sistema de