Em caso de avaria do sistema, o funcionamento seguro do veículo não deve ficar comprometido. Durante qualquer ação executada pelo sistema, o condutor pode, a qualquer momento, mediante ação consciente, por exemplo, agindo sobre a direção ou com aceleração forte, assumir o controlo do veículo e sobrepor-se ao sistema. O presente regulamento não pode cobrir todas as condições de tráfego e características das infraestruturas no processo de homologação, reconhecendo-se que o desempenho nele exigido não pode ser alcançado em todas as condições (estado do veículo, aderência à estrada, condições meteorológicas, infraestruturas rodoviárias deterioradas, cenários de tráfego, etc., que podem afetar o desempenho do sistema). As condições e características efetivas no mundo real não devem produzir falsos avisos ou travagens intempestivas que incitem o condutor a desativar o sistema. O presente regulamento é aplicável se o sistema estiver instalado. Tal não impede as partes contratantes de tornar obrigatória a instalação de um AEBS homologado em conformidade com o presente regulamento. 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO O presente regulamento é aplicável à homologação de veículos das categorias M1 e N1 (1) no que diz respeito a um sistema instalado a bordo para: a) Evitar ou reduzir a gravidade de uma colisão contra a traseira de um veículo ligeiro de passageiros na mesma via; b) Evitar ou reduzir a gravidade de uma colisão com um peão. 2. DEFINIÇÕES Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: 2.1.