32004 H 0394: Recomendação 2004/394/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução de riscos referentes às substâncias acetonitrilo, acrilamida, acrilonitrilo, ácido acrílico, butadieno, fluoreto de hidrogénio, peróxido de hidrogénio, ácido metacrílico, metacrilato de metilo, tolueno e triclorobenzeno (JO L 144 de 30.4.2004, p. 77), tal como alterada no JO L 199 de 7.6.2004, p. 41.». Artigo 2.o Fazem fé os textos da Recomendação 2004/394/CE, tal como rectificada no JO L 199 de 7.6.2004, p. 41, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 12 de Março de 2005, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 103.o do acordo (3). Artigo 4.o A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 2005. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Richard WRIGHT (1) JO L 133 de 26.5.2005, p. 11. (2) JO L 144 de 30.4.2004, p. 77. (3) Não foram indicados requisitos constitucionais.