31.1.2009 PT Jornal Oficial da União Europeia L 31/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 3 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de dispositivos retrorreflectores para veículos a motor e seus reboques Revisão 3 Integra todo o texto válido até: Suplemento 10 à série 02 de alterações — Data de entrada em vigor: 2 de Fevereiro de 2007 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Marcações 5. Homologação 6. Especificações gerais 7. Especificações particulares (ensaios) 8. Conformidade da produção 9.