de se referir ao Acordo sobre o comércio de produtos têxteis entre o Turquemenistão e a Comunidade Económica Europeia rubricado em 28 de Setembro de 1995, tal como alterado pela troca de cartas rubricada em 18 de Outubro de 1995.A Direcção-Geral deseja informar o Ministro de que, enquanto se aguarda a conclusão dos procedimentos necessários para a celebração e a entrada em vigor do acordo alterado, a Comunidade Europeia está disposta a autorizar a aplicação de facto, a partir de 1 de Janeiro de 1995, das disposições do acordo. Fica entendido que qualquer das partes pode, a qualquer momento, pôr termo à aplicação de facto do acordo alterado, desde que desse facto notifique a outra parte com cento e vinte dias de antecedência.A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas agradece ao Ministro dos Negócios Estrangeiros se digne confirmar o seu acordo sobre o que precede.A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias aproveita a oportunidade para reiterar ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do Turquemenistão os protestos da sua mais elevada consideração.Carta do Governo do Turquemenistão Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de Vossa Excelência de 18 de Outubro de 1995 do seguinte teor:«Excelentíssimo Senhor,1. Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em 28 de Setembro de 1993.2. A fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, a Comunidade Europeia considera que devem ser introduzidas as seguintes alterações no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis:2.1. É aditado o seguinte texto ao nº 2 do artigo 5º:"Para efeitos de aplicação do disposto no nº 2 em 1995, o total das importações efectuadas no ano anterior a partir de todos os países terceiros é calculado com base nas importações para a Comunidade, tal como constituída em 31 de Dezembro de 1994, e nas importações para a Áustria, Finlândia e Suécia. As trocas comerciais entre a Comunidade, a Áustria, a Finlândia e a Suécia ou entre a Áustria, a Finlândia e a Suécia são excluídas deste total."2.2. O nº 2, segundo travessão do segundo parágrafo, do artigo 14º do título IV do protocolo A é alterado do seguinte modo:"- duas letras para identificar o Estado-membro previsto para o desalfandegamento:AT = ÁustriaBL = BeneluxDE = República Federal da AlemanhaDK = DinamarcaEL = GréciaES = EspanhaFI = FinlândiaFR = FrançaGB = Reino UnidoIE = IrlandaIT = ItáliaPT = PortugalSE =