a ser utilizado dentro de certos limites de tensão) (JO nº L 220 de 30. 8. 1993, p. 1). 3-D. 393 D 0465: Decisão 93/465/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1993, relativa aos módulos referentes às diversas fases dos procedimentos de avaliação da conformidade e às regras de aposição e de utilização da marcação "CE" de conformidade, destinados a ser utilizados nas directivas de harmonização técnica (JO nº L 220 de 30. 8. 1993, p. 23).». 5. A seguir ao ponto 9 (Livro Verde da Comissão 590 DC 0456), são aditados os seguintes novos pontos: «10. 392 Y 0709(01): Resolução do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa ao papel da normalização europeia no âmbito da economia europeia (JO nº C 173 de 9. 7. 1992, p. 1) 11. 392 X 579: Recomendação 92/579/CEE da Comissão, de 27 de Novembro de 1992, convidando os Estados-membros a criarem as infra-estruturas necessárias para a identificação dos produtos perigosos nas fronteiras externas (JO nº L 374 de 22. 12. 1992, p. 66).». O. Capítulo XXI. PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO 1. No ponto 1 (Directiva 89/106/CEE do Conselho), antes da indicação das adaptações, é aditado: «, com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 393 L 0068: Directiva 93/68/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1993 (JO nº L 220 de 30. 8. 1993, p. 1).». P. Capítulo XXII. EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL 1. No ponto 1 (Directiva 89/686/CEE do Conselho), é aditado: «, com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 393 L 0068: Directiva 93/68/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1993 (JO nº L 220 de 30. 8. 1993, p. 1) - 393 L 0095: Directiva 93/95/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993 (JO nº L 276 de 9. 11. 1993, p. 11).». 2. A seguir ao ponto 1 (Directiva 89/686/CEE do Conselho), são aditados o seguinte título e os seguintes novos pontos: «ACTOS QUE AS PARTES CONTRATANTES TERÃO EM CONTA As Partes Contratantes tomam nota do conteúdo dos seguintes actos: 2. C/44/92/p. 13: Comunicação da Comissão no âmbito da Directiva "Nova Abordagem", "Equipamentos de protecção individual", (Directiva 89/686/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1989) (JO nº C 44 de 19. 2. 1992, p. 12). 3. C/240/92/p. 6: Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 89/686/CEE do Conselho, relativa aos equipamentos de protecção individual (JO nº C 240 de 19. 9. 1992, p. 6). 4. C/345/93/p. 8: Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa aos equipamentos de protecção individual, alterada pelas Directivas