Comissão, de 25 de Julho de 1995, que fixa as categorias de equídeos machos aos quais é aplicável a exigência relativa à arterite viral prevista na alínea b), subalínea ii), do artigo 15.o da Directiva 90/426/CEE do Conselho (JO L 191 de 12.8.1995, p. 36).36. 395 D 0388: Decisão 95/388/CE da Comissão, de 19 de Setembro de 1995, que estabelece o modelo do certificado relativo ao comércio intracomunitário de sémen, óvulos e embriões de ovinos e caprinos (JO L 234 de 3.10.1995, p. 30).37. 395 D 0410: Decisão 95/410/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que define as regras relativas à análise microbiológica por amostragem no estabelecimento de origem das aves de capoeira de abate destinadas à Finlândia e à Suécia (JO L 243 de 11.10.1995, p. 25).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:O disposto nesta directiva aplica-se às remessas para a Noruega.38. 395 D 0470: Decisão 95/470/CE da Comissão, de 25 de Outubro de 1995, que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica (JO L 269 de 11.11.1995, p. 28).Este acto aplica-se à Islândia.39. 395 D 0473: Decisão 95/473/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França (JO L 269 de 11.11.1995, p. 31), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0289: Decisão 96/289/CE da Comissão, de 16 de Abril de 1996 (JO L 109 de 3.5.1996, p. 23).Este acto aplica-se à Islândia.40. 395 D 0483: Decisão 95/483/CE da Comissão, de 9 de Novembro de 1995, que estabelece o modelo do certificado relativo ao comércio intracomunitário de óvulos e embriões de suínos (JO L 275 de 18.11.1995, p. 30).41. 396 D 0093: Decisão 96/93/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que autoriza a Suécia a manter as suas normas nacionais em relação à rinotraqueíte do peru, em aplicação do n.o 4 do artigo 14.o da Directiva 90/539/CEE do Conselho (JO L 21 de 27.1.1996, p. 72).42. 396 D 0094: Decisão 96/94/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que autoriza a Suécia a manter as suas normas nacionais em relação à necrose pancreática infecciosa e à corinebacteriose, em aplicação do n.o 4 do artigo 12.o da Directiva 91/67/CEE do Conselho (JO L 21 de 27.1.1996, p. 73).43. 396 D 0095: Decisão 96/95/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que autoriza a Suécia a manter as suas normas nacionais em relação à gastro-enterite transmissível, em aplicação do n.o 4 do artigo 10.o da Directiva 64/432/CEE do Conselho (JO L 21 de 27.1.1996, p. 74).44. 396 D 0233: Decisão 96/233/CE da Comissão, de 14 de Março de 1996,