«2za. 32009 D 0967: Decisão 2009/967/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos revestimentos em produtos têxteis para pavimentos (JO L 332 de 17.12.2009, p. 1). 2zb. 32010 D 0018: Decisão 2010/18/CE da Comissão, de 26 de Novembro de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos revestimentos em madeira para pavimentos (JO L 8 de 13.1.2010, p. 32).». Artigo 2.o Fazem fé os textos das Decisões 2009/967/CE e 2010/18/CE nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 11 de Novembro de 2010, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo (4). Artigo 4.o A presente decisão será publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 2010. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Stefán Haukur JÓHANNESSON (1) JO L 277 de 21.10.2010, p. 47. (2) JO L 332 de 17.12.2009, p. 1. (3) JO L 8 de 13.1.2010, p. 32. (4) Não foram indicados requisitos constitucionais.