e produtos com uma eliminação gradual dos direitos aduaneiros ao longo de dez fases de igual duração: a primeira terá início na data de entrada em vigor do presente acordo e as nove restantes em 1 de Janeiro de cada ano sucessivo, de forma a que os direitos aduaneiros sejam totalmente eliminados até 1 de Janeiro do décimo ano após a entrada em vigor do presente acordo:a) uma quantidade total de 5000 toneladas métricas de produtos classificados nas posições 0302 69 21, 0302 69 22, 0302 69 23, 0302 69 24 e 0302 69 29, enumerados no presente anexo na categoria "TQ(3)(a)"; eb) uma quantidade total de 40 toneladas métricas de produtos classificados nas posições 0305 30 10, 0305 41 10, 0305 41 20, 0305 41 30, 0305 41 40, 0305 41 50, 0305 41 60 e 0305 41 90, enumerados no presente anexo na categoria "TQ(3)(b)".4. O Chile autorizará a importação de uma quantidade total de 150 toneladas métricas de produtos classificados nas posições ex 1604 14 10, ex 1604 14 20, ex 1604 19 90, ex 1604 20 10 e ex 1604 20 90, excepto filetes denominados "lambos", enumerados no presente anexo na categoria "TQ(4)", com um direito aduaneiro preferencial de um terço do direito NMF aplicável no momento da importação.SECÇÃO 2CALENDÁRIO DE DESMANTELAMENTO PAUTAL DO CHILE>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO IIIDEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE "PRODUTOS ORIGINÁRIOS" E MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA(referida no artigo 58.o do Acordo de Associação)TÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISArtigo 1.oDefiniçõesPara efeitos do presente anexo:a) "Fabricação" é qualquer tipo de operação de complemento de fabrico ou transformação incluindo a montagem ou operações específicas;b) "Matéria" é qualquer ingrediente, matéria-prima, componente ou parte, etc., utilizado na fabricação do produto;c) "Produto" é o produto acabado, mesmo que se destine a uma utilização posterior noutra operação de fabricação;d) "Mercadorias" são simultaneamente as matérias e os produtos;e) "Valor aduaneiro" é o valor definido em conformidade com o Acordo relativo à aplicação do artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (Acordo sobre o Valor Aduaneiro da OMC);f) "Preço à saída da fábrica" é o preço pago pelo produto à saída da fábrica ao fabricante, na Comunidade ou no Chile, em cuja empresa foi efectuado o último complemento de fabrico ou transformação, desde que esse preço inclua, pelo menos, o valor de todas as matérias utilizadas, deduzidos todos os encargos internos que são ou podem ser reembolsados quando o produto obtido é exportado;g) "Valor das matérias" é o valor aduaneiro no momento da importação das matérias não originárias utilizadas ou, se esse valor não for conhecido