do Conselho das Comunidades Europeias Pelo Reino da Suécia ANEXO A SUBPROGRAMAS COMUNITÁRIOS NO DOMÍNIO DAS MATÉRIAS-PRIMAS RENOVÁVEIS E DA RECICLAGEM (1990/1992) Os subprogramas comunitários irão abranger as seguintes áreas de investigação: Repartição indicativa dos montantes (em milhões de ecus) A. Matérias-primas renováveis: silvicultura e produtos de madeira (incluindo cortiça) (Forest) 1. Recursos florestais 4 1.1. Melhoramento genético das árvores 1.2. Planeamente e gestão silvícola 1.3. Protecção da floresta 2. Tecnologia da madeira da cortiça 4 2.1. Avaliação da qualidade 2.2. Tecnologia da transformação 3. Fabrico de pasta e de papel 4 3.1. Melhoramento do fabrico de pasta e do branqueamento 3.2. Melhoramento do fabrico e do revestimento do papel Total 12 B. Reciclagem de resíduos (Reward) 1. Recolha de amostras, análise e classificação de resíduos; estatísticas de resíduos1 1.1. Lixos domésticos e urbanos 1.2. Resíduos industriais 1.3. Emissões e detritos da transformação 2. Tecnologias de reciclagem 4 2.1. Separação e recuperação 2.2. Valorização e utilização de produtos recuperados 2.3. Obtenção de produtos químicos 2.4. Prevenção de emissões dos processos de reciclagem 2.5. Valorização de resíduos lignocelulósicos (projecto COST 84) 2.6. Compostagem 3. Produção de energia a partir de resíduos 1 3.1. Produção e combustão de combustíveis derivados do lixo (RDF) 3.2. Pirólise e gaseificação Total 6 ANEXO B EXECUÇÃO DO PROGRAMA E TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE Os programas serão desenvolvidos por meio de: i) Contratos de investigação a custos repartidos; ii) Acções concertadas; iii) Actividades de coordenação; iv) Actividades de ensino e formação; e v) Estudos e avaliações. O subprograma fica aberto às universidades, organismos de investigação e empresas industriais - incluindo pequenas e médias empresas -, pessoas singulares ou qualquer combinação destas entidades, estabelecidas na Comunidade e na Suécia. Regra geral, os projectos devem assumir um carácter transnacional e pelo menos um dos participantes em cada projecto deverá encontrar-se estabelecido na Comunidade. Relativamente aos contratos a custos repartidos, a participação da Comunidade, em princípio, não deve ser superior a 50 % das despesas totais, embora esta percentagem possa ser alterada em função da natureza e da fase de desenvolvimento da investigação. Em relação às acções desenvolvidas no âmbito do presente subprograma por universidades e organismos de investigação, a Comunidade pode suportar até 100 % das despesas adicionais envolvidas.