14.3.2014 PT Jornal Oficial da União Europeia L 75/29 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html. Regulamento n.o 104 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de marcações retrorrefletoras para veículos das categorias M, N e O Integra todo o texto válido até: Suplemento 7 à versão original do regulamento – Data de entrada em vigor: 26 de julho de 2012 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Designação comercial e outras marcas de fabrico 5. Aprovação 6. Prescrições gerais 7. Prescrições específicas 8. Modificações e extensão da homologação de materiais retrorrefletores de marcação 9.