os dados científicos e técnicos existentes em matéria de emissões, processos atmosféricos e efeitos sobre o ambiente dos óxidos de enxofre e igualmente o custo das medidas de redução,CONSCIENTES de que, para além das emissões de enxofre, as emissões de óxidos de azoto e de amoníaco provocam igualmente uma acidificação do meio,TOMANDO NOTA que, em virtude da Convenção-Quadro das Nações Unidas relativa às alterações climáticas, adoptada em Nova Iorque em 9 de Maio de 1992, foi concluído um acordo para a definição de políticas nacionais e o estabelecimento de medidas correspondentes destinadas a lutar contra as alterações climáticas, o que se prevê conduzir a uma redução das emissões de enxofre,AFIRMANDO a necessidade de garantir um desenvolvimento sustentável e seguro do ponto de vista ecológico,RECONHECENDO que é necessário prosseguir a cooperação científica e técnica de modo a aperfeiçoar a abordagem baseada nas cargas críticas e níveis críticos, e desenvolver esforços para avaliar os diversos poluentes atmosféricos e os diversos efeitos sobre o ambiente, materiais e saúde humana,SALIENTANDO o facto de que os conhecimentos científicos e técnicos progridem e que será necessário tomar em conta a sua evolução na análise da pertinência das obrigações assumidas em aplicação do presente protocolo e na decisão das acções futuras,TOMANDO NOTA do protocolo relativo à redução das emissões de enxofre ou dos seus fluxos transfronteiras em pelo menos 30 %, adoptado em Helsínquia, em 8 de Julho de 1985, e das medidas já adoptadas por diversos países que tiveram como efeito a redução das emissões de enxofre,ACORDARAM O SEGUINTE:Artigo 1º Definições Para efeitos do presente protocolo, entende-se por:1. «Convenção»: a convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, adoptada em Genebra, em 13 de Novembro de 1979.2. «EMEP»: o programa concertado de vigilância contínua e de avaliação do transporte a longa distância dos poluentes atmosféricos na Europa.3. «Órgão executivo»: o órgão executivo da convenção constituído em aplicação do nº 1 do artigo 10º da convenção.4. «Comissão»: a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (CEE-NU).5. «Partes»: salvo indicação em contrário, as partes no presente protocolo.6. «Zona geográfica de actividades do EMEP»: a zona definida no nº 4 do artigo 1º do protocolo da convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo ao financiamento a longo prazo do programa concertado de vigilância contínua e de avaliação do transporte a longa distância dos poluentes atmosféricos na Europa (EMEP), adoptado em Genebra, em