criação de procedimentos de verificação da legalidade | Desenvolvimento de sistemas |Revisão do COCS para incorporar os requisitos previstos no APV | | X | X | | | | |Desenvolvimento de procedimentos de verificação da legalidade que incorporem os novos requisitos regulamentares | | X | X | | | | |Desenvolvimento de sistemas de gestão de dados para incorporar os requisitos do APV | | X | X | | | | |Desenvolvimento de procedimentos e orientações específicos para tratamentos dos toros abandonados e da madeira confiscada | | X | X | | | | |Procedimentos e orientações específicos para a madeira importada | | X | X | | | | |Integração do mercado interno e do setor informal no LAS | | | | | X | | |Integração dos produtos de origem agrícola no LAS (borracha e outra madeira de cultivo) | | | X | | | | |Reforço das instituições | | | | | | | |Contratação de um prestador de serviços externo (ESP) | | X | | | | | |Criação de organismo público para supervisionar o contrato de prestação de serviços | X | | | | | | |Instalação e funcionamento do LVD pelo ESP (incluindo a colaboração com pessoal da FDA destacado para o ESP) | | X | X | X | X | X | |Reforço das capacidades de diferentes organismos governamentais pelo ESP no sentido da verificação da legalidade, tal como previsto nos procedimentos específicos | | | X | X | | | |Transferência das funções de verificação para o LVD da FDA (transferência específica em etapas cruciais a serem integradas no contrato) | | | | | X | X | |Sistema de verificação da legalidade: instituição do licenciamento | Desenvolvimento de procedimentos de licenciamento pelo LLD | | X | | | | | |Eliminação progressiva das licenças de exportação e aplicação do novo sistema de licenciamento do LLD | | | X | | | | |Emissão de licenças FLEGT para as exportações para a UE e para outros mercados | | | | X | X | X | X |Criação de mecanismos de comunicação com as autoridades competentes da UE | | | X | | | | |Sistema de verificação da legalidade: instituição da auditoria independente | Contratação do auditor independente | | X | | | | | |Procedimentos operacionais desenvolvidos e acordados com o CME | | | X | | | | |Início das auditorias independentes e publicação de relatórios | | | X | X | X | X | X |Aceitação de licenças FLEGT na UE | Avaliação externa do funcionamento do LAS e dos procedimentos da UE; introdução de ajustamentos, se necessário (cfr. anexo VI) | | | X | | | | |CME confirma a data em que a UE começa a aceitar as licenças FLEGT | | | X | | | | |LAS operacional e aceitação das licenças pela UE | | | | X | | | |Estabelecer o acompanhamento pela sociedade civil | Reforço das capacidades da sociedade civil (CS) para efetuar o acompanhamento | | X | X | | | | |Conceção