30.6.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 164/231 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 122 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes respeitantes à homologação dos veículos das categorias M, N e O no que diz respeito aos seus sistemas de aquecimento Integra todo o texto válido até: Corrigenda 2 à versão original do regulamento nos termos da Notificação de Depósito C.N.1156.2006.TREATIES - 2, de 13 de Dezembro de 2006 Suplemento 1 à versão original do regulamento – Data de entrada em vigor: 22 de Julho de 2009 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições: Generalidades 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Parte I – Homologação de um modelo de veículo no que diz respeito ao seu sistema de aquecimento