Relatórios de missão arquivados na direção regional competente | O CDF informa o SGBD do resultado das verificações A ICEF informa o SGBD do controlo da verificação || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | Envio do relatório de missão à empresa | DGSR para CDF || | | | | Envio dos relatórios anuais à Direção-Geral dos serviços regionais | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |5.1.1 | As populações locais, as coletividades locais, as ONG, as estruturas descentralizadas do Estado e os outros parceiros em matéria de desenvolvimento, interessados na gestão dos recursos florestais na área territorial em causa, são informados da atribuição da PEA | 5.1.1.1:Atas das reuniões de sensibilização redigidas pela empresa e validadas conjuntamente pelos diferentes intervenientes | Ministério das florestas | DGEF | Metodologia: Transmissão do relatório de informação assinado pelos intervenientes, dos quais um representante da empresa no CDF Informação da base de dados (cópia digitalizada) | Organismo responsável: ICEF Metodologia: Verificação da informação ao SGBD || | | | | Frequência: uma única vez para uma determinada atribuição de PEA | Frequência: uma única vez para uma determinada atribuição de PEA || | | | | Salvaguarda do resultado: Informação da base de dados. Arquivo em formato papel | Salvaguarda do resultado: Informação do SGBD quanto aos resultados do controlo da introdução dos dados relativos a este documento || | | | | Fluxo: Envio de uma cópia à ICEF e ao CDF | Fluxo: ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |5.2.1 | A empresa respeita as disposições da convenção provisória durante o seu período de validade (3 anos) | 5.2.1.1:Relatório de controlo pela administração | Ministério das florestas | Direção regional competente, DGEF, Brigada móvel de intervenção e de verificação (BMIV) | Metodologia 1 –Verificação periódica da direção regional competente, da BMIV e da Direção-Geral das águas e florestas | Organismo responsável: ICEF || | | | | 2 –Visita do escritório na floresta e do estaleiro de exploração | Metodologia: || | | | | 3 –Verificação da conformidade das operações | Verificação da informação do SGBD pelo CDF e informação do SGBD sobre o resultado da verificação || | | | | 4 –Elaboração de um relatório | Controlo da verificação das diferentes entidades com base numa amostragem || | | | | Frequência: trimestral | Frequência: semestral || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | DR: Relatório de controlo transmitido à DGSR e alargado ao ICEF | Informação do SGBD || | | | | BMIV: Relatório de controlo transmitido ao Gabinete e alargado ao ICEF | Documento de controlo || | | | | DGEF: Relatório de controlo transmitido à DG e alargado à ICEF | |5.3.1 | Os estudos