Avis juridique important|21999D0414(01)Decisão n° 2/1999 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, de 15 de Março de 1999, que adopta as modalidades e condições da participação da Bulgária em programas comunitários nos domínios da formação profissional e da educação Jornal Oficial nº L 099 de 14/04/1999 p. 0028 - 0030