das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01. >PIC FILE= "T0038636"> >PIC FILE= "T0038637"> CAPÍTULO 7 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Notas 1. O presente capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14. 2. Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão «produtos hortícolas» compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, beringelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana). 3. A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, excepto: a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13); b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04; c) As farinhas, sêmolas e flocos, de batata (posição 11.05); d) As farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06). 4. Os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente capítulo (posição 09.04). >PIC FILE= "T0038638"> >PIC FILE= "T0038639"> >PIC FILE= "T0038640"> >PIC FILE= "T0038641"> CAPÍTULO 8 FRUTAS ; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES Notas 1. O presente capítulo não compreende os frutos não comestíveis. 2. As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes. >PIC FILE= "T0038642"> >PIC FILE= "T0038643"> >PIC FILE= "T0038644"> CAPÍTULO 9 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS Notas 1. As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma: a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição; b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10. O facto de os produtos