32003 L 0004: Directiva 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2003, relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente e que revoga a Directiva 90/313/CEE do Conselho (JO L 41 de 14.2.2003, p. 26). 1ba. 390 L 0313: Directiva 90/313/CEE do Conselho de 7 de Junho de 1990, relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente (JO L 158 de 23.6.1990, p. 56). 1c. 391 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho de 23 de Dezembro de 1991, relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente (JO L 377 de 31.12.1991, p. 48). Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma: As disposições da presente directiva são aplicáveis somente às directivas integradas no Acordo EEE. O Liechtenstein porá em vigor as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, a partir de 1 de Julho de 1996. 1ca. 394 D 0741: Decisão 94/741/CE da Comissão, de 24 de Outubro de 1994, relativa aos questionários para os relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes aos resíduos (aplicação da Directiva 91/692/CEE do Conselho) (JO L 296 de 17.11.1994, p. 42). 1cb.