Documento de identificação do navio Serviços da administração portuária local (sob o Ministério dos Transportes); cópia no Gabinete de Classificação indonésio (BKI) 3 OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES 38 Legislação e regulamentação: toda a legislação, regulamentação, normas e orientações enumeradas nas normas de legalidade. Ministério das Florestas, serviços florestais provinciais ou distritais 3 39 Informações sobre a verificação e o licenciamento: a)