ACORDO entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que estabelece um programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais A COMUNIDADE EUROPEIA, por um lado, eos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, por outro,adiante designados « partes »,REGISTANDO que a Declaração Transatlântica adoptada pela Comunidade Europeia e os seus Estados-membros e pelo Governo dos Estados Unidos da América em Novembro de 1990 menciona especificamente o reforço da cooperação mútua em vários domínios que afectam directamente o bem-estar actual e futuro dos seus cidadãos, tais como intercâmbios e projectos comuns no domínio da educação e da cultura, incluindo intercâmbios de jovens e de universitários;CONSCIENTES da contribuição fundamental do ensino e da formação para o desenvolvimento de recursos humanos aptos a participar na economia global baseada no conhecimento;RECONHECENDO que as partes têm um interesse comum na cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais, no âmbito da cooperação mais vasta entre elas existente;ESPERANDO obter benefícios mútuos das actividades de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais;CONSIDERANDO a experiência positiva adquirida por ambas as partes durante a fase exploratória de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais;DESEJANDO estabelecer uma base formal para a realização de actividades de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1º Objecto O presente acordo estabelece um programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais (adiante designado « programa ») entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América.Artigo 2º Objectivos Os objectivos do programa serão os seguintes:1. Promover a compreensão mútua entre os povos da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos da América, incluindo um maior conhecimento das respectivas línguas, culturas e instituições.2. Melhorar a qualidade do desenvolvimento dos recursos humanos na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos da América.3. Estimular a cooperação orientada para os estudantes no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais entre as várias regiões da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos da América.4. Melhorar a qualidade da mobilidade transatlântica dos estudantes, incluindo a promoção da compreensão mútua e do reconhecimento de créditos académicos e, assim, da possibilidade da sua transferência.5. Incentivar o intercâmbio de conhecimentos sobre os progressos recentes no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais.6. Promover parcerias entre estabelecimentos de ensino superior e de ensino e formação profissionais, associações profissionais, autoridades públicas, empresas e outras associações, consoante for adequado, na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos da