27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) Regulamento n.º 49 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos a motor de ignição por compressão (IPC) alimentados a gás natural (GN), bem como motores de ignição comandada (IC) alimentados a gás de petróleo liquefeito (GPL) e veículos equipados com motores IPC e GN, bem como motores IC alimentados a GPL, no que se refere às emissões de poluentes pelo motor 3.ª Revisão Incorpora: Série 01 de alterações - Data de entrada em vigor: 14 de Maio de 1990 Série 02 de alterações - Data de entrada em vigor: 30 de Dezembro de 1992 Corrigenda 1 à série 02 de alterações nos termos da notificação de depósito C.N.232.1992.TREATIES-32, de 11 de Setembro de 1992 Corrigenda 2 à série 02 de alterações nos termos da notificação de depósito C.N.353.1995.TREATIES-72, de 13 de Novembro de 1995 Corrigenda 1 à revisão 2 (Errata - unicamente inglês) Suplemento 1 à série 02 de alterações - Data de entrada em vigor: 18 de Maio de 1996 Suplemento 2 à série 02 de alterações - Data de entrada em vigor: 28 de Agosto de 1996 Corrigenda 1 ao suplemento 1 da série 02 de alterações nos termos da notificação de depósito C.N.426.1997.TREATIES-96, de 21 de Novembro de 1997 Corrigenda 2 ao suplemento 1 da série 02 de alterações nos termos da notificação de depósito C.N.272.1999.TREATIES-2, de 12 de Abril de 1999