Diretiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 1995, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores (JO L 213 de 7.9.1995, p. 1), com a última redação que lhe foi dada pela Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (JO L 157 de 9.6.2006, p. 24) Suíça 100. Lei federal de 12 de junho de 2009 sobre a segurança dos produtos (RO 2010 2573) 101. Portaria de 19 de maio de 2010 sobre a segurança dos produtos (RO 2010 2583) 102.