7.1.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 4/27 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 91 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de luzes de presença laterais para veículos a motor e seus reboques Alterações ao Regulamento n.o 91 publicado no JO L 164 de 30.6.2010, p. 69. Integra: Suplemento 12 à versão original do regulamento – Data de entrada em vigor: 9 de dezembro de 2010 Suplemento 13 à versão original do regulamento – Data de entrada em vigor: 23 de junho de 2011 Alterações ao Índice O Índice passa a ter a seguinte redação: «… ANEXOS Anexo 1 – Ângulos mínimos exigidos para a distribuição da luz no espaço Anexo 2 – Comunicação relativa à concessão, extensão, recusa ou revogação de uma homologação ou à cessação definitiva da produção de um tipo de luz de presença lateral com a marcação SM1/SM2 Anexo 3 – Exemplos de disposições de marcas de homologação Anexo 4 – Medições fotométricas Anexo 5 –