16.11.2018 PT Jornal Oficial da União Europeia L 290/54 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 90 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de conjuntos de guarnição de travões de substituição, guarnições de travões de tambor e discos e tambores de travão para veículos a motor e respetivos reboques [2018/1706] Integra todo o texto válido até: Suplemento 4 à série 02 de alterações — Data de entrada em vigor: 16 de Outubro de 2018 ÍNDICE 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação