devidamente autorizados para o efeito, assinaram o presente protocolo.Feito em Aarhus (Dinamarca), em vinte e quatro de Junho de mil novecentos e noventa e oito.ANEXO ISUBSTÂNCIAS QUE DEVEM SER ELIMINADASSalvo indicação em contrário no presente protocolo, o presente anexo não se aplicará às substâncias indicadas infra, quando elas: i) estejam presentes como contaminantes em produtos; ii) estejam presentes em artigos manufacturados ou sejam utilizadas à data de implementação; ou iii) sejam utilizadas localmente como produtos químicos intermédios no fabrico de uma ou mais substâncias diferentes e sejam, por conseguinte, quimicamente transformadas. Salvo indicação em contrário, cada obrigação abaixo indicada produzirá efeitos à data da entrada em vigor do protocolo.>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: As partes acordam reavaliar, no âmbito do presente protocolo e até 31 de Dezembro de 2004, a produção e utilização de policlorotrifenilos e de "ugilec".ANEXO IISUBSTÂNCIAS CUJA UTILIZAÇÃO DEVE SER LIMITADASalvo indicação em contrário no presente protocolo, o presente anexo não se aplicará às substâncias indicadas infra, quando elas: i) estejam presentes como contaminantes em produtos; ii) estejam presentes em artigos manufacturados ou sejam utilizadas à data de implementação; ou iii) sejam utilizadas localmente como produtos químicos intermédios no fabrico de uma ou mais substâncias diferentes e sejam, por conseguinte, quimicamente transformadas. Salvo indicação em contrário, cada obrigação abaixo indicada produzirá efeitos à data da entrada em vigor do protocolo.>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/As partes acordam reavaliar, no âmbito do presente protocolo e até 31 de Dezembro de 2004, a produção e utilização de policlorotrifenilos e de "ugilec".ANEXO IIISUBSTÂNCIAS VISADAS NO N.o 5, ALÍNEA A) DO ARTIGO 3.o E O ANO DE REFERÊNCIA PARA A OBRIGAÇÃO>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/:Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP): para efeitos de inventário das emissões, serão utilizados os seguintes quatro compostos indicadores: benzo[a]pireno, benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno e indeno[1,2,3-cd]pireno.b/:Dioxinas e furanos (PCDD/F): as policlorodibenzodioxinas (PCDD) e os policlorodibenzofuranos (PCDF) são compostos aromáticos tricíclicos, formados por dois anéis de benzeno ligados por dois átomos de oxigénio nas policlorodibenzo-p-dioxinas e por um átomo de oxigénio nos policlorodibenzofuranos, e cujos átomos de hidrogénio são substituídos por um número de átomos de cloro que pode ir até oito.ANEXO IVVALORES-LIMITE PARA PCDD/F PROVENIENTES DAS FONTES FIXAS PRINCIPAISI. Introdução1. No