de 1999 (JO L 298 de 19.11.1999, p. 36).93. 399 D 0334: Decisão 1999/334/CE da Comissão, de 7 de Maio de 1999, relativa a certas medidas de protecção no que respeita aos cavalos registados provenientes da África do Sul (JO L 126 de 20.5.1999, p. 19).94. 399 D 0507: Decisão 1999/507/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que adopta medidas de protecção em relação a determinados morcegos frugívoros, cães e gatos provenientes da Malásia (península) e da Austrália (JO L 194 de 27.7.1999, p. 66), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 399 D 0643: Decisão 1999/643/CE da Comissão de 15 de Setembro de 1999 (JO L 255 de 30.9.1999, p. 38),- 32000 D 0006: Decisão 2000/6/CE da Comissão de 10 de Dezembro de 1999 (JO L 3 de 6.1.2000, p. 29).95. 399 D 0514: Decisão 1999/514/CE da Comissão, de 23 de Julho de 1999, que fixa a data em que pode começar a expedição, a partir do Reino Unido, de produtos bovinos ao abrigo do regime de exportação baseado na data, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão 98/256/CE do Conselho (JO L 195 de 28.7.1999, p. 42).96. 399 D 0542: Decisão 1999/542/CE da Comissão, de 28 de Julho de 1999, relativa a certas medidas de protecção respeitantes à importação de determinados animais da Bulgária devido a um surto de febre catarral ovina (JO L 207 de 6.8.1999, p. 33).97. 399 D 0549: Decisão 1999/549/CE da Comissão, de 19 de Julho de 1999, relativa a certas medidas de protecção respeitantes à doença de Newcastle na Austrália (JO L 209 de 7.8.1999, p. 36), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 399 D 0868: Decisão 1999/868/CE da Comissão de 30 de Novembro de 1999 (JO L 334 de 28.12.1999, p. 51).98. 399 D 0644: Decisão 1999/644/CE da Comissão, de 15 de Setembro de 1999, relativa a determinadas medidas de protecção no que respeita aos cavalos registados provenientes da Malásia (Península) (JO L 255 de 30.9.1999, p. 39).99. 399 D 0788: Decisão 1999/788/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1999, relativa a medidas de protecção em relação à contaminação por dioxinas de determinados produtos provenientes de suínos e aves de capoeira destinados ao consumo humano ou animal (JO L 310 de 4.12.1999, p. 62), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 32000 D 0150: Decisão 2000/150/CE da Comissão de 22 de Fevereiro de 2000 (JO L 50 de 23.2.2000, p. 25).100. 399 D 0789: Decisão 1999/789/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1999, que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína africana em Portugal (JO L 310 de 4.12.1999, p. 71), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 32000 D 0064: Decisão 2000/64/CE da Comissão de 25 de Janeiro de 2000 (JO L 22 de 27.1.2000, p. 67),- 32000 D 0255: Decisão 2000/255/CE da Comissão de 28 de