— Entidades, sociedades e empresas que operam com base numa concessão concedida nos termos do artigo 242.o ou 256.o do Regio Decreto n.o 1447, che approva il testo unico delle disposizioni di legge per le ferrovie concesse all'industria privata, le tramvie a trazione meccanica e gli automobili, de 9 de maio de 1912. — Entidades, sociedades e empresas e autoridades locais que operam com base numa concessão concedida nos termos do artigo 4.o da Legge n.o 410 — Concorso dello Stato per la riattivazione dei pubblici servizi di trasporto in concessione, de 14 de junho de 1949. — Entidades, sociedades e empresas que operam com base numa concessão concedida nos termos do artigo 14.o da Legge n.o 1221 – Provvedimenti per l'esercizio ed il potenziamento di ferrovie e di altre linee di trasporto in regime di concessione, de 2 de agosto de 1952. CHIPRE LETÓNIA Sujeitos de direito público e privado que prestam serviços de transporte de passageiros em autocarros, tróleis e/ou elétricos pelo menos nas seguintes cidades: Riga, Jurmala Liepaja, Daugavpils, Jelgava, Rezekne e Ventspils. LITUÂNIA — Akcinė bendrovė "Autrolis"