ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo «fatos» abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes: - o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, - a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, - o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, têm a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite. b) Entende-se por «conjunto» um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 61.07, 61.08 e 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por: - uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pullover, como segunda peça exterior no caso dos «duas peças», ou de um colete como segunda peça nos outros casos; - uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (excepto dos de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um «conjunto» devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma côr e a mesma composição ; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição 61.12. 4. As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retratil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direcção, contados numa superfície de pelo menos 10 x 10 cm. A posição 61.05 não compreende o vestuário sem mangas. 5. Para a interpretação da posição 61.11: a) A expressão «vestuário e seus acessórios para bebés» compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm ; compreende ainda os cueiros e fraldas;