Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 49).5. 391 D 0042: Decisão 91/42/CEE da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que define os critérios a utilizar para a elaboração dos planos de alerta de luta contra a febre aftosa, em aplicação do disposto no artigo 5.o da Directiva 90/423/CEE do Conselho (JO L 23 de 29.1.1991, p. 29).6. 391 D 0665: Decisão 91/665/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que designa um instituto comunitário de coordenação para as vacinas contra a febre aftosa e determina as suas funções e atribuições (JO L 368 de 31.12.1991, p. 19).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:a) Na alínea a) do n.o 2 do artigo 2.o, o início da alínea passa a ter a seguinte redacção: "regularmente ou a seu pedido ou da Comissão, ou do órgão de Fiscalização da EFTA,";b) Na alínea c) do n.o 2 do artigo 2.o, o final da alínea passa a ter a seguinte redacção: "e comunicação atempada dos resultados desses ensaios à Comissão, ao Órgão de Fiscalização da EFTA e às partes contratantes"c) Na alínea d) do n.o 2 do artigo 2.o, o final da alínea passa a ter a seguinte redacção: "e comunicação periódica dessas informações à Comissão, ao Órgão de Fiscalização da EFTA e às partes contratantes";d) Nas alíneas a) e b) do n.o 5 do artigo 2.o, o início da alínea passa a ter a seguinte redacção: "com a colaboração de peritos comunitários e da EFTA competentes,";e) No n.o 8 do artigo 2.o, o início do número passa a ter a seguinte redacção: "a pedido da Comissão ou do Órgão de Fiscalização da EFTA,".7. 391 D 0666: Decisão 91/666/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (JO L 368 de 31.12.1991, p. 21).8. 393 D 0455: Decisão 93/455/CEE da Comissão, de 23 de Julho de 1993, que aprova certos planos de alerta para a luta contra a febre aftosa (JO L 213 de 24.8.1993, p. 20), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0194: Decisão 95/194/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1995 (JO L 124 de 7.6.1995, p. 38).9. 393 D 0590: Decisão 93/590/CE da Comissão, de 5 de Novembro de 1993, que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (JO L 280 de 13.11.1993, p. 33), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0471: Decisão 95/471/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 1995 (JO L 269 de 11.11.1995, p. 29).ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O