excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |1509 e 1510 | Azeite de oliveira e respectivas fracções, outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas | Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |151550 | Óleo de gergelim e respectivas fracções | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as do Capítulo 12 | |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo | Fabricação na qual: –todas as matérias do Capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e–todas as matérias dos Capítulos 7, 8, 10, 15 e 23 utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 | |1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 | Fabricação na qual: –todas as matérias dos Capítulos 2 e 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e–todas as matérias dos Capítulos 7, 8, 10, 15 e 23 utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 | |Capítulo 16 | Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos | Fabricação: –a partir de animais do Capítulo 1 e/ou–na qual todas as matérias do Capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |ex Capítulo 17 | Açúcar e produtos de confeitaria; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |1701 91 | Açúcar de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, com adição de aromatizantes ou corantes | Fabricação na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica | |1702 | Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados | | |–Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702 | |–Outros açúcares, no estado