da Comissão, de 27 de Julho de 1998, relativa à utilização dum matadouro por parte da Itália, nos termos do disposto no ponto 7 do anexo II da Directiva 92/119/CEE do Conselho (JO L 225 de 12.8.1998, p. 33).".ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO1. O ponto 1 (Decisão 93/617/CE da Comissão) é revogado.2. O ponto 4 (Decisão 95/297/CE da Comissão) é revogado.3. É inserido o seguinte novo ponto 4: "4. 396 D 0552: Decisão 96/552/CE da Comissão, de 6 de Setembro de 1996, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens nos Länder Brandenburg e Mecklenburg-Vorpommern, apresentado pela Alemanha, e revoga a Decisão 93/617/CE (JO L 240 de 20.9.1996, p. 13).".4. A seguir ao ponto 4 (Decisão 96/552/CE da Comissão) são inseridos os seguintes pontos: "5. 398 D 0176: Decisão 98/176/CE da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1998, que aprova o programa de vigilância da peste suína clássica apresentado pela Espanha (JO L 65 de 5.3.1998, p. 26).6. 398 D 0359: Decisão 98/359/CE da Comissão, de 15 de Maio de 1998, que aprova o programa relativo à necrose hematopoiética e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Itália para a província autónoma de Trente (JO L 163 de 6.6.1998, p. 43).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.7. 398 D 0399: Decisão 98/399/CE da Comissão, de 8 de Junho de 1998, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província de Varese, apresentado pela Itália (JO L 176 de 20.6.1998, p. 36).".4. SAÚDE ANIMAL: COMÉRCIO E COLOCAÇÃO NO MERCADO DE ANIMAIS VIVOS4.1. Actos de base1. O ponto 1 (Directiva 64/432/CEE do Conselho) é alterado do seguinte modo: "1. 364 L 0432: Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (JO 121 de 29.7.1964, p. 1977/64), tal como alterada por:- 397 L 0012: Directiva 97/12/CE do Conselho, de 17 de Março de 1997 (JO L 109 de 25.4.1997, p. 1), tal como corrigida no JO L 73 de 12.3.1998, p. 51 e no JO L 79 de 17.3.1998, p. 28,- 398 L 0046: Directiva 98/46/CE do Conselho, de 24 de Junho de 1998 (JO L 198 de 15.7.1998, p. 22).Para efeitos do presente acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No artigo 2.o, alínea p), referente às regiões, é aditado o seguinte: "Listenstaine: ListenstaineNoruega: fylke";b) Para efeitos do artigo 9.o, é aprovado o programa