30.12.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 351/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html. Regulamento n.o 97 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de sistemas de alarmes para veículos (SAV) e de veículos a motor no que respeita aos respectivos sistemas de alarme (SA) Revisão 1 — Alteração 1 Integra todo o texto válido até: Suplemento 5 à série 01 de alterações — Data de entrada em vigor: 18 de Junho de 2007 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação PARTE I — Homologação de sistemas de alarme para veículos 2. Definições 3. Pedido de homologação de sistemas de alarmes para veículos 4. Homologação 5. Prescrições gerais 6. Prescrições específicas 7. Condições de funcionamento e de realização dos ensaios 8.