Todos os Estados-Membros: Não consolidado HR, HU, LT: Nenhumas (3) Todos os Estados-Membros, exceto HR, HU, LT: Não consolidado HR, HU, LT: Nenhumas (4) Não consolidado, exceto nos casos indicados na secção horizontal, i) e ii), e sob reserva das seguintes limitações específicas: Todos os Estados-Membros, exceto HR, HU, LT: Não consolidado HR, HU, LT: Não consolidado, exceto nas condições referidas na secção horizontal