Entidades transportadoras que fornecem transportes ferroviários ao público em conformidade com a Lei n.o 164/1996, com a redação dada pelas Leis n.o 58/1997, n.o 260/2001, n.o 416/2001 e n.o 114/2004 e com base no Decreto Governamental n.o 662, de 7 de julho de 2004. Por exemplo: — Železnice Slovenskej republiky, a.s. — Železničná spoločnosť Slovensko, a.s. FINLÂNDIA — VR Osakeyhtiö/ /VR Aktiebolag SUÉCIA — Entidades públicas prestadoras de serviços de transportes ferroviários nos termos da Järnvägslagen (2004:519) e da Järnvägsförordningen (2004:526). Entidades públicas regionais e locais prestadoras de serviços de comunicações ferroviárias regionais ou locais nos termos da Lagen (1997:734) om ansvar för viss kollektiv persontrafik. —