2. Portaria relativa às epizootias de 27 de junho de 1995 (OFE, RS 916.401), nomeadamente os artigos 2.o (epizootias altamente contagiosas), 40.o a 47.o (eliminação e valorização dos resíduos), 49.o (manipulação de microrganismos patogénicos para o animal), 73.o e 74.o (limpeza e desinfeção), 77.o a 98.o (disposições comuns relativas às epizootias altamente contagiosas), 116.o a 121.o (deteção da peste suína aquando do abate, medidas específicas relativas à luta contra a peste suína). 3. Portaria de 14 de junho de 1999 relativa à organização do Departamento Federal da Economia (OrgDFE; RS 172.216.1), nomeadamente o artigo 8.o (laboratório de referência). 4. Portaria de 25 de maio de 2011 relativa à eliminação de subprodutos animais (OESPA; RS 916.441.22).