uma integração tecnológica mais rápida na Europa (JO nº C 20 de 28.1.1991, p. 1)XX. LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - GERALACTOS QUE AS PARTES CONTRATANTES TERÃO EM CONTAAs Partes Contratantes tomam nota do conteúdo dos seguintes actos:1. 380 Y 1003(01): Comunicação da Comissão relativa às consequências do acórdão do Tribunal de Justiça de 20 de Fevereiro de 1979, no processo 120/78 («Cassis de Dijon») (JO nº C 256 de 3.10.1980, p. 2)2. 585 PC 0310: Comunicação da Comissão relativa à realização do mercado interno COM(85) 310 final («livro branco»)XXI. PRODUTOS DE CONSTRUÇÃOACTOS REFERIDOS1. 389 L 0106: Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita aos produtos de construção (JO nº L 40 de 11.2.1989, p. 12)Para efeitos de participação dos Estados da EFTA nos trabalhos do Organismo Europeu de Homologações Técnicas referido no Anexo II da directiva, é aplicável o disposto no artigo 100º do Acordo.XXII. EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUALACTOS REFERIDOS1. 389 L 0686: Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual (JO nº L 399 de 30.12.1989, p. 18)XXIII. BRINQUEDOSACTOS REFERIDOS1. 388 L 0378: Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos (JO nº L 187 de 16.7.1988, p. 1)A Noruega deve dar cumprimento ao disposto na directiva a partir de 1 de Janeiro de 1995.As disposições do presente Acordo relativas à classificação e rotulagem, bem como às restrições à comercialização e utilização de preparações e substâncias perigosas são igualmente aplicáveis ao disposto no Anexo II, parte II, ponto 3 da directiva.XXIV. MAQUINARIAACTOS REFERIDOS1. 389 L 0392: Directiva 89/392/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às máquinas (JO nº L 183 de 29.6.1989, p. 9), rectificada no JO nº L 296 de 14.10.1989, p. 40, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 L 0368: Directiva 91/368/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1991 (JO nº L 198 de 22.7.1991, p. 16)A Suécia deve dar cumprimento ao disposto na directiva a partir de 1 de Janeiro de 1994.XXV. TABACOACTOS REFERIDOS1. 389 L 0622: Directiva 89/622/CEE do Conselho, de 13 de Novembro de 1989, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e