2903 42 0% 10 10 8 6 4 2 0 02903 43 0% 10 10 8 6 4 2 0 02903 44 0% 10 10 8 6 4 2 0 02903 45 0% 10 10 8 6 4 2 0 02903 46 0% 10 10 8 6 4 2 0 0 ---pagebreak--- L 111/556 PT Jornal Oficial da União Europeia 24.4.2012 Período Calendário de redução pautal de preparató­ Calendário de redução pautal de 5 anos Valor em USD produtos intermédios CAT. B rio de 5 anos Direito