e de conhecimento ao serviço da saúde. A Comissão concorda que, na prossecução de tais objectivos, ambas as partes devem ter como meta fornecer o melhor valor acrescentado possível aos seus Estados-Membros, respeitando ao mesmo tempo a natureza, os procedimentos e os meios específicos de cada um, concretizar actividades complementares e coordenadas e evitar qualquer duplicação de esforços desnecessária. A Comissão considera que deve agora dar passos concretos no sentido de estabelecer um quadro de relações adequado com a OMS, o qual irá substituir aquele que foi estabelecido na anterior troca de cartas e na declaração de intenções mencionada supra.É, assim, com agrado que informo Vossa Excelência, em nome da Comissão das Comunidades Europeias, que aprovo as medidas descritas no memorando e que, em conjunto com a carta de Vossa Excelência de ... e a presente resposta, devem constituir o instrumento que rege as relações entre a Organização Mundial de Saúde e a Comissão das Comunidades Europeias.Queira aceitar, Excelência, os protestos da minha muito elevada consideração.David ByrneMembro da ComissãoMEMORANDOrelativo ao quadro e às disposições de cooperação entre a Organização Mundial de Saúde e a Comissão das Comunidades EuropeiasA. PRINCÍPIOS E OBJECTIVOS1. A Organização Mundial de Saúde e as Comunidades Europeias têm interesses comuns na saúde e em campos com ela relacionados. Encontram-se empenhadas em promover e melhorar a saúde, reduzir a mortalidade evitável e a incapacidade responsável por uma alteração da actividade, prevenir a doença e enfrentar ameaças potenciais para a saúde. Têm por objectivo fornecer contributos no sentido de assegurar um alto nível de protecção da saúde e colocar a questão da saúde no centro da agenda do desenvolvimento internacional relativa à luta contra a pobreza, à protecção do ambiente, à promoção do desenvolvimento social e à melhoria das condições de vida e de trabalho.2. A Comissão e a Organização Mundial de Saúde, no respectivo contexto jurídico, têm por missão colmatar as necessidades dos seus Estados-Membros e países parceiros, fomentar o desenvolvimento e manutenção de intervenções eficazes na saúde, de ambientes saudáveis e de sistemas eficazes de saúde; envolver os vários agentes e intervenientes no campo da saúde na formação de parcerias de colaboração orientadas para a intervenção por forma a fornecer alívio, conter crises e surtos de doença e partilhar conhecimentos e aptidões. Baseiam-se nos conhecimentos e recursos dos respectivos Estados-Membros por forma a acrescentar valor aos seus esforços e alcançar uma coordenação na definição e aplicação da saúde e das políticas com ela relacionadas. Dedicam-se ao estabelecimento de relações harmoniosas e a evitar a duplicação desnecessária de esforços na prossecução de objectivos comuns. Esta parceria para a saúde