produtos da pesca e moluscos bivalves vivos (JO L 243 de 11.10.1995, p. 17), alterada pela:- 397 D 0034: Decisão 97/34/CE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1996 (JO L 13 de 16.1.1997, p. 33),- 398 D 0603: Decisão 98/603/CE do Conselho, de 19 de Outubro de 1998 (JO L 289 de 28.10.1998, p. 36).".Artigo 3.oFazem fé os textos da Decisão 98/597/CE e da Decisão 98/603/CE, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que acompanham as respectivas versões linguísticas da presente decisão.Artigo 4.oA presente decisão entra em vigor em 6 de Novembro de 1999, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o n.o 1 do artigo 103.o do acordo.Artigo 5.oA presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 1999.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteN. v. Liechtenstein(1) JO L 296 de 23.11.2000, p. 1.(2) JO L 286 de 23.10.1998, p. 59.(3) JO L 289 de 28.10.1998, p. 36.