e transferência"CEO Presidente ExecutivoCDFC Comité de desenvolvimento florestal a nível comunitárioCNDRA Centro nacional de registos e documentaçãoCOCIS Sistema de informação da cadeia de custódiaCOCS Sistema da cadeia de custódiaCSO Organização da sociedade civilEIA Avaliação de impacto ambientalEI Licença ambientalEIP Licença de impacto ambientalEPA Agência de Proteção do AmbienteEPAA Lei relativa à Agência de Proteção do AmbienteEPML Legislação relativa à proteção e gestão do ambienteFDA Autoridade responsável pelo desenvolvimento florestalFMC Contrato de gestão florestalFUP Licença de exploração florestalGBL Legislação relativa às atividades comerciaisGSOP Procedimento operacional normalizado geralIMCC Comité interministerial de concessõesLAS Sistema de verificação da legalidadeLEITI Iniciativa "Transparência das Indústrias de Extração" da LibériaLLD Departamento de licenciamento da LibériaLLL Lei laboral da LibériaLVD Departamento de verificação da Libéria, FDA (Autoridade responsável pelo Desenvolvimento Florestal)MIDB Base de dados de estudos de mercadoMOCI Ministério do Comércio e IndústriaMOF Ministério das FinançasMOFA Ministério dos Negócios EstrangeirosMOL Ministério do TrabalhoMPEA Ministério do Planeamento e da EconomiaNFRL Lei nacional da reforma florestalNSSL Legislação nacional relativa à segurança socialNSSWC Serviço nacional de segurança socialPDA Assistente pessoal com tecnologia digitalPPCA Lei dos contratos públicos e das concessõesPPCC Comissão de contratos públicos e concessõesPUP Licença de uso privativoSOP Procedimento operacional normalizadoTSC Contrato de venda de madeiraUTM Universal Transverse MercatorLEGISLAÇÃO MENCIONADA NA DEFINIÇÃO DE LEGALIDADE LIBERIANAMencionada na definição de legalidade:Legislação relativa à proteção e gestão do ambiente (2002)Lei relativa à Agência de Proteção do Ambiente (2002)Código de práticas de exploração florestal da FDA (Autoridade de desenvolvimento florestal) (2007)Regulamento da FDA 111-10Dez Regulamentos Fundamentais da FDA (2007) (Regulamentos 101-07 a 110-07)Lei relativa à liberdade de informação (2010)Legislação relativa às atividades comerciaisLei relativa à iniciativa LEITI (2009)Procedimentos operacionais normalizados no âmbito da COC da LibériaDireito laboral da LibériaLei nacional da reforma florestal (2006)Legislação nacional relativa à segurança socialLei relativa à Comissão de contratos públicos e concessões (2005)Código liberiano do Imposto sobre o Rendimento, alterado (2009)Outros documentos pertinentes:Legislação relativa aos direitos comunitários (2009)Política florestal da Libéria (2007)Estratégia nacional de gestão florestalLegislação relativa à rede de zonas florestais protegidas (2003)[1] Ciclo: cinco anos para