Avis juridique important|21994A1231(34)Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro - Protocolo nº 1 sobre produtos têxteis e de vestuário - Protocolo nº 2 relativo aos produtos CECA - Protocolo nº 3 sobre o comércio entre a Comunidade e a República Checa de produtos agrícolas transformados não abrangidos pelo anexo II do Tratado CEE - Protocolo nº 4 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa - Protocolo nº 5 relativo as disposições específicas relativas ao comércio entre Espanha e Portugal e a República Checa - Protocolo nº 6 sobre assistência mútua em matéria aduaneira - Protocolo nº 7 sobre concessões no âmbito dos limites anuais - Protocolo nº 8 relativo à sucessão da República Checa no que diz respeito às trocas de cartas entre a Comunidade Económica Europeia («Comunidade») e a República Federativa Checa e Eslovaca sobre trânsito e infra-estruturas dos transportes terrestres - Acta final - Declarações comuns Jornal Oficial nº L 360 de 31/12/1994 p. 0002 - 0210 Edição especial finlandesa: Capítulo 11 Fascículo 36 p. 0004 Edição especial sueca: Capítulo 11 Fascículo 36 p. 0004