Avis juridique important|11957E/PRO/CJ/25Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (Tratado CEE), Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica Europeia, Título III - Processo, Artigo 25º Artigo 25 .As testemunhas e os peritos podem ser ouvidos sob juramento, de acordo com a fórmula estabelecida no regulamento processual ou nos termos previstos na legislação nacional da testemunha ou do perito.