32014 D 0738: Decisão de Execução 2014/738/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD), ao abrigo da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais, para a refinação de óleo mineral e de gás (JO L 307 de 28.10.2014, p. 38), tal como retificada no JO L 62 de 6.3.2015, p. 35. 1fl. 32014 D 0768: Decisão de Execução 2014/768/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que estabelece o tipo, o formato e a frequência das informações a disponibilizar pelos Estados-Membros sobre as técnicas de gestão integrada de emissões utilizadas nas refinarias de óleos minerais e de gás, em aplicação da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 315 de 1.11.2014, p. 15).» 2) O texto dos pontos 20 (Diretiva 89/369/CEE do Conselho), 21 (Diretiva 89/429/CEE do Conselho), 21ab (Diretiva 1999/13/CE do Conselho), 21b (Diretiva 94/67/CE do Conselho), 28 (Diretiva 78/176/CEE do Conselho), 30 (Diretiva 82/883/CEE do Conselho, 32b (Diretiva 92/112/CEE do Conselho) e 32f (Diretiva 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) e o apêndice são suprimidos. 3)