motorista, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca | 15 | E2 | 5 % | |8702.90.29B | Unicamente para transporte de mais de 10 pessoas mas menos de 15 pessoas, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca | 15 | E2 | 5 % | |8702.90.29C | Unicamente para transporte de pelo menos 15 pessoas mas não mais de 45 pessoas, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca | 15 | E2 | 5 % | |8702.90.91 | Novos | 10 | E2 | 5 % | |8702.90.91A | Unicamente para transporte até 10 pessoas, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca | 15 | E2 | 5 % | |8702.90.91B | Unicamente para transporte de mais de 10 pessoas mas menos de 15 pessoas, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca | 15 | E2 | 5 % | |8702.90.91C | Unicamente para transporte de pelo menos 15 pessoas mas não mais de 45 pessoas, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca | 15 | E2 | 5 % | |8702.90.99 | Outros | 10 | E2 | 5 % | |8702.90.99A | Unicamente para transporte até 10 pessoas, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca | 15 | E2 | 5 % | |8702.90.99B | Unicamente para transporte de mais de 10 pessoas mas menos de 15 pessoas, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca | 15 | E2 | 5 % | |8702.90.99C | Unicamente para transporte de pelo menos 15 pessoas mas não mais de 45 pessoas, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca | 15 | E2 | 5 % | |87.03 | AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PRINCIPALMENTE CONCEBIDOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 87.02), INCLUINDO OS VEÍCULOS DE USO MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE CORRIDA: | | | | |8703.10.00 | Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes | 30 | E2 | 5 % | |8703.21 | De cilindrada não superior a 1000 cm3: | | | | |8703.21.11 | Novos | 20 | E2 | 10 % | |8703.21.19 | Outros | 20 | E2 | 10 % | |8703.21.21 | Novos | 20 | E2 | 10 % | |8703.21.29 | Outros | 20 | E2 | 10 % | |8703.21.31 | Novos, de valor CIF não superior a B/12 000.00 | 20 | E2 | 15 % | |8703.21.31A | Unicamente com tração às quatro rodas e caixa de transferência de duas velocidades | 25 | E2 | 15 % | |8703.21.32 | Novos, de valor CIF superior a B/12 000.00 mas não superior a B/18 000.00 | 20 | E2 | 15 % |