um cônjuge sobrevivo (viúvo) não beneficiário de uma prestação de progenitor viúvo imediatamente antes da idade de aposentação, — uma viúva que, imediatamente antes da idade da reforma, não tenha direito ao subsídio de mãe viúva, a um subsídio de progenitor viúvo, nem a uma pensão de viuvez, mas apenas tenha direito a uma pensão de viuvez em função da idade, calculada nos termos do artigo SSC.47, n.o 1, alínea b), do presente Protocolo; para estes efeitos, «pensão de viuvez em função da idade» designa uma pensão de viuvez paga a uma taxa reduzida nos termos do artigo 39, n.o 4, da Social Security Contributions and Benefits Act (Lei das Contribuições e das Prestações da Segurança Social), de 1992. 2.