Avis juridique important|21991A0817(01)Quarta Convenção ACP-CEE assinada em Lomé em 15 de Dezembro de 1989 - Protocolo Financeiro - Protocolo nº 1 relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa - Protocolo nº 2 relativo às despesas de funcionamento das instituições conjuntas - Protocolo nº 3 relativo aos privilégios e imunidades - Protocolo nº 4 relativo à aplicação do artigo 178º - Protocolo nº 5 relativo às bananas - Protocolo nº 6 relativo ao rum - Protocolo nº 7 relativo à carne de bovino - Protocolo nº 8 relativo ao açúcar - Protocolo nº 9 relativo aos produtos CECA - Acta final - Declarações unilaterais - Declarações comuns /* LOME 4 */ Jornal Oficial nº L 229 de 17/08/1991 p. 0003 - 0280 Edição especial finlandesa: Capítulo 11 Fascículo 17 p. 0059 Edição especial sueca: Capítulo 11 Fascículo 17 p. 0059