correspondentes || | | | | | Introdução do resultado do controlo || | | | | Frequência: mensal | Frequência: mensal || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo das ordens de receitas e das cópias dos recibos pelo CDF após informação do SGBD | Informação do SGBD || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | DGEF para CDF Empresa para ICEF/CDF | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |9.1.2 | Realização das ações sociais programadas pela empresa e que figuram no PAO e no PG ou nas convenções provisórias | 9.1.2.1:PAO validado pela administração florestal (cada PAO inclui uma descrição das atividades sociais realizadas no ano anterior) | Ministério das florestas | Direção-Geral das águas e das florestas (DGEFCP) | Metodologia: 1 –Exame documental, por um comité criado para o efeito, do PG e do PAO apresentados pela empresa no quadro do sistema de notação do MEFCP | Organismo responsável: Inspeção central das águas, florestas, caça e pesca (ICEF) || | | | | 2 –Avaliação do balanço social da empresa | || | 9.1.2.2:Convenção provisória assinada pela empresa e pelo Ministério das florestas | | | 3–Carta de aprovação se satisfatório | Metodologia: Verificação da existência da carta de aprovação do PG e do PAO e da ata da reunião || | | | | Frequência: anual | Frequência: anual || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo da carta de aprovação do PAO no SGBD pela DGEF e em formato papel nos arquivos | Informar o SGBD que o ponto foi verificado || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | 1 –Envio de uma carta de aprovação pela DGEF à empresa, à ICEF/CDF, DGSR e a ata da reunião com a notação à ICEF | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |9.2.1 | Respeito dos compromissos assumidos pela empresa no âmbito do PG, do caderno de encargos, do PAO ou da convenção provisória para contribuir para a luta contra a caça furtiva e o abate ilegal de árvores no seu território de intervenção | 9.2.1.1:Relatório de controlo do estaleiro pela administração | Ministério das Florestas | Direção-Geral das águas e florestas (DGEFCP) Direção regional | Metodologia: Não se procede à verificação deste ponto em 2010, é importante que seja integrada num manual de procedimentos de verificação a desenvolver pela DGEF | Organismo responsável: Inspeção central das águas, florestas, caça e pesca (ICEF) || | 9.2.1.2:Relatórios da empresa sobre campanhas de informação, educação e sensibilização | | | | Metodologia: || | 9.2.1.3:PAO validado pela administração florestal | | | Frequência: | Frequência: || | | | |