14.6.2014 PT Jornal Oficial da União Europeia L 176/64 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html. Regulamento n.o 98 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de faróis de veículos a motor equipados com fontes luminosas de descarga num gás Integra todo o texto válido até: Suplemento 4 à série 01 de alterações — Data de entrada em vigor: 15 de julho de 2013 ÍNDICE ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1. Definições 2. Pedido de homologação de um farol 3. Marcações 4. Homologação 5. Especificações gerais 6.