The Department for Regional Development (Northern Ireland) b) Produção, transporte ou distribuição de eletricidade: Bélgica — Autoridades comunais e intercomunais, neste setor das respetivas atividades — SPE/Elektriciteitsproductie Maatschappij — Electrabel/Electrabel — Elia Bulgária Entidades que receberam uma licença para a produção, o transporte, a distribuição e o fornecimento ou abastecimento públicos de eletricidade nos termos do artigo 39.o, n.o 1, da Закона за енергетиката (обн., ДВ, бр.107/9.12.2003): —