Polskie Sieci Elektroenergetyczne S.A. — Przedsiębiorstwo Energetyczne MEGAWAT Sp. z.ο.ο. — Zespół Elektrowni Wodnych Niedzica S.A. — Energetyka Południe S.A. Portugal 1) Produção de eletricidade Entidades que produzem eletricidade nos termos de: — Decreto-Lei n.o 29/2006, de 15 de fevereiro de 2006, que estabelece as bases gerais da organização e o funcionamento dos sistema elétrico nacional (SEN), e as bases gerais aplicáveis ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade —