Artigos 7.o e 8.o, Decisão n.o 44/2006/QD-BNN; Artigo 9.o, Circular n.o 01/2012/TT-BNNPTNT Indicador 3.4: Madeira extraída não sujeita à marcação com martelo florestal referida no indicador 3.3 – é necessário o documento seguinte: 3.4.1. Lista de carregamento. D Artigos 7.o e 8.o, Decisão n.o 44/2006/QD-BNN; Artigo 9.o, Circular n.o 01/2012/TT-BNNPTNT; Critério 4: Cumprimento da regulamentação relativa aos cortes residuais em florestas naturais durante a aplicação de medidas silvícolas, a realização de investigação científica e ações de formação Indicador 4.1: Cumprimento da regulamentação relativa ao direito de uso do solo e ao direito de utilização florestal – é necessário um dos documentos seguintes: