das Nações Unidas sobre o comércio e o desenvolvimento,RECONHECENDO a importância da borracha natural para a economia dos membros, especialmente para as exportações no caso dos membros exportadores e para o abastecimento dos membros importadores,RECONHECENDO além disso que a estabilização dos preços da borracha natural servirá os interesses dos produtores, dos consumidores e dos mercados da borracha natural, e que um acordo internacional sobre a borracha natural pode contribuir grandemente para o crescimento e o desenvolvimento da indústria da borracha natural no interesse tanto de produtores como de consumidores,ACORDAM NO SEGUINTE:CAPÍTULO I OBJECTIVOS Artigo 1º ObjectivosOs objectivos do Acordo internacional sobre borracha natural de 1995, a seguir denominado «o presente acordo», à luz da Resolução 93 (IV), da nova parceria para o desenvolvimento, do compromisso de Cartagena e dos objectivos respectivos contidos no documento «O espírito de Cartagena» adoptado pela Conferência das Nações Unidas sobre o comércio e o desenvolvimento, são, entre outros, os seguintes:a) Assegurar um crescimento equilibrado da oferta e da procura de borracha natural, contribuindo assim para atenuar as graves dificuldades que poderiam criar os excedentes ou a escassez de borracha natural;b) Assegurar a estabilidade do comércio de borracha natural evitando as flutuações excessivas dos preços da borracha natural que prejudicam os interesses a longo prazo tanto dos produtores como dos consumidores e estabelecendo esses preços sem alterar as tendências do mercado a longo prazo, no interesse dos produtores e dos consumidores;c) Ajudar a estabilizar as receitas que os membros exportadores obtêm da exportação de borracha natural e aumentar essas receitas por um aumento das quantidades de borracha natural exportadas a preços equitativos e remuneradores, contribuindo assim para dar os encorajamentos necessários a um aumento dinâmico da produção e dos recursos que permitam um crescimento económico e um progresso social acelerados;d) Procurar assegurar abastecimentos suficientes em borracha natural para responder, a preços equitativos e razoáveis, às necessidades dos membros importadores e reforçar a segurança e a regularidade destes abastecimentos;e) Tomar, no caso de excedente ou escassez de borracha natural, as medidas possíveis para atenuar as dificuldades económicas que os membros poderiam encontrar;f) Procurar desenvolver o comércio internacional da borracha natural e dos produtos transformados dela derivados e melhorar o seu acesso ao mercado;g) Melhorar a competitividade da borracha natural encorajando a investigação e o desenvolvimento sobre os problemas deste produto;h) Encorajar o desenvolvimento efectivo da economia da borracha natural procurando facilitar e promover melhoramentos no tratamento, na comercialização e na distribuição da borracha natural em estado bruto;i) Favorecer a cooperação internacional e as consultas no domínio da borracha natural sobre as