L.7. Frutos (originários de países não europeus)Annona L.Cydonia Mill.Diospyros L.Malus Mill.Mangifera L.Passiflora L.Prunus L.Psidium L.Pyrus L.Ribes L.Syzygium Gaertn.Vaccinium L.8. Tubérculos, com excepção dos destinados à plantaçãoSolanum tuberosum L.9. Madeira que manteve total ou parcialmente a sua superfície arredondada natural, com ou sem casca, ou que se apresenta sob a forma de estilhas, de partículas, de serradura, de desperdícios ou de resíduos de madeira(a) quando tenha sido obtida na totalidade ou em parte das seguintes plantas:- Castanea Mill.- Castanea Mill., Quercus L. (incluindo a madeira que não manteve a sua superfície arredondada natural, originária dos países da América do Norte)- Coniferales com excepção de Pinus L. (originárias de países não europeus, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície arredondada natural)- Pinus L. (incluindo a madeira que não manteve a sua superfície arredondada natural)- Populus L. (originárias de países do continente americano)- Acer saccharum Marsh. (incluindo a madeira que não manteve a sua superfície arredondada natural, originária dos países da América do Norte),e(b)>POSIÇÃO NUMA TABELA>As paletes simples e paletes-caixas (código NC ex 4415 20 ) beneficiam igualmente da isenção se estiverem em conformidade com as normas aplicáveis às paletes "UIC" e ostentarem uma marca que ateste essa conformidade.10. Terra e meio de cultura(a) Terra e meio de cultura enquanto tal, constituído na totalidade ou em parte por terra ou matérias orgânicas tais como partes de plantas, húmus incluindo turfa ou cascas, com excepção do constituído na totalidade por turfa(b) Terra e meio de cultura aderente ou associado a plantas, constituído na totalidade ou em parte por matérias especificadas na alínea a) ou constituído na totalidade ou em parte por turfa ou qualquer outra matéria inorgânica sólida destinada a manter a vitalidade das plantas.(1) Sob reserva das disposições específicas previstas relativamente ao vírus da Sharka.Apêndice BLEGISLAÇÕESDisposições da Comunidade Europeia- Directiva 69/464/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1969, respeitante à luta contra a verruga negra da batateira- Directiva 69/465/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1969, respeitante à luta contra o nemátodo dourado- Directiva 69/466/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1969, que diz respeito à luta contra a cochonilha de São José- Directiva 74/647/CEE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1974, que diz respeito à luta contra as "traças" do craveiro- Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da