2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Requisitos e ensaios 6. Instalação no veículo 7. Família de motores 8. Conformidade da produção 9. Conformidade dos veículos/motores em circulação 10. Sanções pela não-conformidade da produção 11. Modificações de um modelo homologado e extensão da homologação 12. Cessação definitiva da produção