DOM, GUY, JAM, SUR: 2) Nada. DOM, GUY, JAM: 3) Nada. DOM, GUY, SUR: 3) Nada. SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro de 2013. JAM: 3) Tem de fornecer elementos de prova de capacidade local a todos os níveis de organização. DOM, GUY, SUR: 4) Não consolidado, excepto quando indicado nos compromissos horizontais. DOM, GUY, JAM, SUR: 4) Não consolidado, excepto quando indicado nos compromissos horizontais. JAM: 4) Não consolidado, excepto quando indicado nos compromissos horizontais. Sujeito ao exame das necessidades económicas para PSC. D. TRABALHOS DE ACABAMENTO DE EDIFÍCIOS (CPC 517)