9 30 4,4 Para o décimo ano e para cada ano subsequente, a quantidade contingentária agregada mantém-se em 30 toneladas métricas. Para o décimo ano e para cada ano subsequente, o aumento do preço à importação máximo destinado a fixar o preço mínimo de venda mantém-se em 4,4 ienes por quilograma. b) A taxa do direito aduaneiro sobre as mercadorias originárias da União Europeia classificadas nas rubricas pautais previstas na alínea c) importadas que excedam a quantidade contingentária agregada prevista na alínea a) é excluída de qualquer compromisso pautal assumido ao abrigo do presente Acordo. c) As alíneas a) e b) aplicam-se às mercadorias originárias classificadas nas rubricas pautais 100310.010 e 100390.019. d)