Finlândia Suécia Entidades detentoras de uma autorização para efeitos de prospeção e exploração de petróleo ou gás nos termos da minerallagen (1991:45) ou da lagen (1966:314) om kontinentalsockeln Reino Unido — Uma pessoa que opere nos termos de uma licença concedida ao abrigo do Petroleum Act 1998 ou de uma autorização que produza efeitos equivalentes aos da referida licença — Uma pessoa a quem foi atribuída uma licença ao abrigo do Petroleum (Production) Act (Northern Ireland) 1964 c) Prospeção e extração de carvão e outros combustíveis sólidos Bélgica Bulgária Entidades que exploram ou extraem carvão ou outros combustíveis sólidos com base em Закона за подземните богатства (обн., ДВ, бр.23/12.3.1999) or Закона за концесиите (обн., ДВ, бр. 36/2.5.2006): — “Балкан МК” – ЕООД