14.11.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 317/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 41 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação dos motociclos no que diz respeito ao ruído Integra todo o texto válido até: Série 04 de alterações — Data de entrada em vigor: 13 de abril de 2012 ÍNDICE 1. Âmbito de aplicação 2. Definições, termos e símbolos 3. Pedido de homologação 4. Marcações 5. Homologação 6. Especificações 7. Modificações e extensão da homologação de um modelo de motociclo ou de um tipo de dispositivo de escape ou silencioso 8. Conformidade da produção 9.