190410 30 À base de arroz : - Contendo cacau 11 - Outros 0 ---pagebreak--- N? L 158 / 46 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9 . 6. 89 Direitos de base Código NC Designação das mercadorias (elementos fixos) % 1904 10 90 Outros : - Contendo cacau 11 - Outros 0 1904 90 - Outros : 1904 90 10 Arroz : - Contendo cacau :