Avis juridique important|21998A0213(04)Protocolo adicional sob forma de troca de cartas, entre a Comunidade Europeia e a República da Letónia, ao acordo de comércio livre entre as Comunidades Europeias e a República da Letónia e ao acordo europeu entre as Comunidades e seus Estados-membros e a República da Letónia - Troca de notas Jornal Oficial nº L 041 de 13/02/1998 p. 0087 - 0091 Jornal Oficial nº L 28/99 p. 66