12.6.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 148/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 7 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de luzes de presença da frente e da retaguarda, de luzes de travagem e luzes delimitadoras para veículos a motor (com excepção dos motociclos) e seus reboques Integra todo o texto válido até: Suplemento 16 à série 02 de alterações – Data de entrada em vigor: 19 de Agosto de 2010 ÍNDICE REGULAMENTO 0. Âmbito de aplicação 1. Definições 2. Pedido de homologação 3. Marcações 4. Homologação 5. Prescrições gerais 6. Intensidade da luz emitida 7. Procedimento de ensaio 8.