da seca,DESTACANDO o papel especial desempenhado pelas organizações não governamentais e outros grupos importantes no combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da seca,TENDO PRESENTE a relação existente entre a desertificação e os outros problemas ambientais de dimensão global enfrentados pelas comunidades internacional e nacionais,TENDO TAMBÉM PRESENTE que o combate à desertificação pode contribuir para o atingir dos objectivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, da Convenção sobre a diversidade biológica e de outras convenções ambientais,CIENTES de que as estratégias de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca terão a sua máxima eficácia se se basearem numa observação sistemática adequada e num conhecimento científico rigoroso e se estiverem sujeitas a uma reavaliação contínua,RECONHECENDO a necessidade urgente de melhorar a eficácia e a coordenação da cooperação internacional para facilitar a implementação dos planos e prioridades nacionais,DECIDIDAS a tomar medidas adequadas ao combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca para benefício das gerações presentes e futuras,ACORDARAM NO SEGUINTE:PARTE I INTRODUÇÃO Artigo 1º Termos utilizadosPara efeitos da presente convenção:a) Por «desertificação» entende-se a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, resultantes de vários factores, incluindo as variações climáticas e as actividades humanas;b) Por «combate à desertificação» entendem-se as actividades que fazem parte do aproveitamento integrado da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas com vista ao seu desenvolvimento sustentável, e que têm por objectivo:i) a prevenção e/ou redução da degradação das terras,ii) a reabilitação de terras parcialmente degradadas, eiii) a recuperação de terras degradadas;c) Por «seca» entende-se o fenómeno que ocorre naturalmente quando a precipitação registada é significativamente inferior aos valores normais, provocando um sério desequilíbrio hídrico que afecta negativamente os sistemas de produção dependentes dos recursos da terra;d) Por «mitigação dos efeitos da seca» entendem-se as actividades relacionadas com a previsão da seca e dirigidas à redução da vulnerabilidade da sociedade e dos sistemas naturais àquele fenómeno no quadro do combate à desertificação;e) Por «terra» entende-se o sistema bio-produtivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes do biota e os processos ecológicos e hidrológicos que se desenvolvem dentro do sistema;f) Por «degradação da terra» entende-se a redução ou perda, nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, da produtividade biológica ou económica e da complexidade das terras