REINO DA DINAMARCA,A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,A REPÚBLICA HELÉNICA,O REINO DE ESPANHA,A REPÚBLICA FRANCESA,A IRLANDA,A REPÚBLICA ITALIANA,O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,A REPÚBLICA PORTUGUESA,A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,O REINO DA SUÉCIA,O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,Partes contratantes no Tratado que institui a COMUNIDADE EUROPEIA, no Tratado que institui a COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO e no Tratado que institui a COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA,adiante designados "Estados-Membros", ea COMUNIDADE EUROPEIA, a COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO e a COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, adiante designadas "Comunidade",por um lado, eos plenipotenciários da REPÚBLICA DO USBEQUISTÃO,por outro,reunidos em Florença, em vinte e um de Junho do ano de mil novecentos e noventa e nove, para a assinatura do Acordo de parceria e cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, adiante designado "Acordo", adoptaram os seguintes textos:O acordo incluindo os seus anexos e o seguinte protocolo:Protocolo sobre assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira.Os plenipotenciários dos Estados-Membros e da Comunidade e os plenipotenciários da República do Usbequistão adoptaram os textos das seguintes declarações comuns anexas à presente Acta Final:Declaração comum relativa aos dados pessoaisDeclaração comum relativa ao artigo 5.o do acordoDeclaração comum relativa ao título IIIDeclaração comum relativa ao artigo 14.o do acordoDeclaração comum relativa à noção de "controlo" mencionada na alínea b) do artigo 24.o e no artigo 35.o do acordoDeclaração comum relativa ao artigo 34.o do acordoDeclaração comum relativa ao artigo 41.o do acordoDeclaração comum relativa ao artigo 95.o do acordoOs plenipotenciários dos Estados-membros e da Comunidade e os plenipotenciários da República do Usbequistão tomaram igualmente nota da seguinte troca de cartas anexa à presente Acta Final:Troca de cartas entre a Comunidade e a República do Usbequistão relativa ao estabelecimento de sociedadesOs plenipotenciários dos Estados-Membros e da Comunidade e os plenipotenciários da República do Usbequistão tomaram igualmente nota da seguinte declaração anexa à presente Acta Final:Declaração do Governo francêsHecho en Florencia, el veintiuno de junio de mil novecientos noventa y seis./Udfærdiget i Firenze den enogtyvende juni nitten hundrede