14.8.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 215/1 Apenas os textos originais da UNECE produzem efeito legal à luz do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 25 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de apoios de cabeça incorporados ou não em bancos de veículos Integra todo o texto válido até: Série 04 de alterações — Data de entrada em vigor: 15 de Janeiro de 1997 Corrigenda 2 à Revisão 1 do Regulamento — Data de entrada em vigor: 12 de Novembro de 2008 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Marcações 5. Homologação