com as disposições do caderno de encargos específico da convenção (4.8.2) [convenção (4.8.2.1), relatório de controlo da Direcção Departamental da Economia Florestal (4.8.2.2)], | DDEF Brigadas | Missão de verificação no terreno | 1 vez/ano |—subcontratação para a recuperação da madeira abandonada e dos subprodutos da transformação (4.12.2) [contrato (4.12.2.1)], | DDEF Brigadas | Verificação documental e missão de verificação no terreno | 1 vez/ano |—a empresa assegura-se de que todos os subcontratantes dispõem das necessárias licenças e remuneram os seus trabalhadores de acordo com as prescrições legais (4.12.1) [licenças emitidas pelas administrações competentes (4.12.1.1), contrato de empresa (4.12.1.2)], | DDEF Brigadas | Verificação documental e missão de verificação no terreno | 1 vez/ano |—a empresa contribui para o desenvolvimento socioeconómico local (4.9.1) [caderno de encargos específico da convenção (4.9.1.1), relatórios de controlo da Direcção Departamental da Economia Florestal (4.9.1.2), relatórios de controlo e de actividades da Direcção Departamental da Economia Florestal (4.9.1.3)], | Verificação documental e missão no terreno | Verificação documental e missão no terreno | 2 vezes/ano |—financiamento do fundo de desenvolvimento local (4.9.2) [cópias dos cheques (4.9.2.1), Actas das reuniões do comité de gestão do fundo (4.9.2.2)], | DDEF Brigadas | Verificação documental e missão de verificação no terreno | 2 vezes/ano |—as infra-estruturas sociais e culturais são construídas de acordo com os planos aprovados e as normas nacionais (4.9.3) [caderno de encargos (4.9.3.1), relatórios de controlo da Direcção Departamental da Economia Florestal (4.9.3.2/4.9.3.3), relatórios de missão de urbanismo e de habitat (4.9.3.4)]. | DDEF Brigadas | Missão de verificação no terreno | 1 vez/ano |Conformidade das declarações fiscais e pagamento das taxas e contribuições sociais | —conformidade das declarações fiscais (4.10): | | | |—declaração de rendimentos (4.10.1.1), | Administração Fiscal | Verificação documental | 1 vez/ano |—declaração aduaneira (4.10.2.1), | Administração Aduaneira | Verificação documental | 1 vez/mês |—declaração de exportação (4.10.2.2), | Administração Aduaneira | Verificação documental | 1 vez/ano |—declaração de importação (4.10.2.3), | Administração Aduaneira | Verificação documental | 1 vez/ano |—balanço da empresa (4.10.3.1), | Administração Aduaneira e DDEF Brigadas | Verificação documental | 1 vez/ano |—declaração anual de salários