27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/615 Regulamento n.º 124 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de rodas para automóveis de passageiros e seus reboques 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO O presente regulamento abrange as rodas de substituição novas concebidas para veículos das categorias M1, M1G, O1 e O2 1/. Não é aplicável a rodas de origem ou a rodas de substituição do fabricante do veículo, conforme definidas no n.ºs 2.3 e 2.4.1. Não é aplicável a «rodas especiais», conforme definidas no n.º 2.5., que devem continuar a ser submetidas à homologação de âmbito nacional. O presente regulamento integra os requisitos relativos ao fabrico e à instalação de rodas. 2. DEFINIÇÕES Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: 2.1. «Roda», um elemento rotativo de transmissão de cargas entre o pneumático e o eixo. É normalmente constituído por duas partes principais: a) a jante; b) o disco da roda. A jante e o disco da roda podem ser integrais, estar fixados de forma permanente ou ser desmontáveis. 2.1.1. «Roda de disco», uma combinação permanente de uma jante e de um disco de roda. 2.1.2. «Roda com jante desmontável», uma roda fabricada de modo a que a jante desmontável esteja fixada ao disco da roda por meio de grampos. 2.1.3. «Jante», a parte da roda em que o pneumático é montado e que o suporta.