aprendizagem precoce, subsídio de idade escolar) [The Early Years Assistance (Best Start Grants) (Escócia) Regulations de 2018 (SSI 2018/370)](h) Subsídio de funeral (Funeral Expense Assistance (Escócia) Regulations de 2019 (SSI 2019/292)). (ii) ESTADOS-MEMBROSÁUSTRIASubsídio compensatório [Lei Federal de 9 de setembro de 1955 relativa ao Sistema de SegurançaSocial (ASVG), Lei Federal de 11 de outubro de 1978 relativa à segurança social das pessoas queexercem uma atividade industrial ou comercial (GSVG) e Lei Federal de 11 de outubro de 1978relativa à segurança social dos agricultores (BSVG)].BÉLGICA(a) Subsídio de substituição de rendimentos (lei de 27 de Fevereiro de 1987)(b) Rendimento garantido dos idosos (Lei de 22 de março de 2001).BULGÁRIAPensão social de velhice (artigo 89.º do Código dos Seguros Sociais).CHIPRE 1256 ---pagebreak--- (a) Pensão social [Lei relativa à pensão social de 1995 (Lei 25 (I)/95), com a última redação que lhe foi dada](b) Subsídio por deficiência motora grave (Decisões do Conselho de Ministros n.º 38210, de 16 de outubro de 1992, n.º 41370, de 1 de agosto de 1994, n.º 46183, de 11 de junho de 1997 e n.º 53675, de 16 de maio de 2001)(c) Subsídio especial para invisuais [Lei de 1996 relativa aos Subsídios Especiais (Lei 77 (I) 96), com a última redação que lhe foi dada].REPÚBLICA CHECASubsídio social (Lei 117/1995 Sb. relativa à Assistência Social do Estado).DINAMARCADespesas de habitação dos titulares de pensões (Lei sobre o auxílio à habitação individual, codificadapela Lei n.º 204, de 29 de março de 1995).ESTÓNIA(a) Subsídio para adultos com deficiência (Lei, de 27 de janeiro de 1999, relativa às prestações sociais para pessoas com deficiência)(b) Subsídio de desemprego do Estado (Lei relativa aos serviços e ao apoio ao mercado de trabalho, de 29 de setembro de 2005).FINLÂNDIA(a) Subsídio de alojamento para reformados (Lei n.º 571/2007 relativa ao subsídio de alojamento para reformados);(b) Apoio do mercado de trabalho (Lei 1290/2002 relativa ao subsídio de desemprego);(c) Assistência especial aos imigrantes (Lei 1192/2002 relativa à assistência especial aos