Avis juridique important|21999D0209(02)Decisão n° 2/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 14 de Dezembro de 1998, que adopta as condições de participação da Roménia no programa comunitário no domínio das pequenas e médias empresas Jornal Oficial nº L 035 de 09/02/1999 p. 0004 - 0006