19.10.2017 PT Jornal Oficial da União Europeia L 270/27 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 57/2016 de 18 de março de 2016 que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2017/1887] O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) A Decisão (UE) 2015/2056 da Comissão, de 13 de novembro de 2015, que altera as Decisões 2009/300/CE, 2009/563/CE, 2009/894/CE, 2011/330/UE e 2011/337/UE a fim de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos (1) deve ser incorporada no Acordo EEE. (2) O anexo XX do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o No anexo XX do Acordo, aos pontos 2g (Decisão 2009/563/CE da Comissão), 2j (Decisão 2009/300/CE da Comissão), 2q (Decisão 2011/337/UE da Comissão), 2s (Decisão 2011/330/UE da Comissão) e 2zd (Decisão 2009/894/CE da comissão) é aditado o seguinte travessão. «—