É aditado o seguinte ao ponto 2.3.6 do Anexo I da Directiva: “Pode ser concedida uma excepção relativamente a túneis com extensão inferior a 10 km e com um volume de tráfego inferior a 4 000 veículos por faixa, se uma análise de riscos comprovar que pode ser obtido um nível de segurança global equivalente ou superior através de medidas de segurança alternativas.”» Artigo 2.o Os textos da Directiva 2004/54/CE, nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia, fazem fé. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 28 de Janeiro de 2006, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o n.o 1 do artigo 103.o do Acordo (3). Artigo 4.o A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 2006. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente R. WRIGHT (1) JO L 53 de 23.2.2006, p. 55. (2) JO L 167 de 30.4.2004, p. 39. (3) Foram indicados requisitos constitucionais.