Europeia celebrados, assinados e/ou aplicados a título provisório à data da assinatura do presente Acordo:- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Bélgica e a República Togolesa, assinado em Bruxelas a 12 de Maio de 1981, designado "Acordo Togo-Bélgica" na Parte B,com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento assinado em Bruxelas a 21 de Janeiro de 2004,- Acordo de transporte aéreo entre o Governo da República Popular da Bulgária e o Governo da República Togolesa, assinado em Lomé a 6 de Julho de 1990, designado "Acordo Togo-Bulgária" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República Federal da Alemanha e a República Togolesa, assinado em Bona a 27 de Maio de 1971, designado "Acordo Togo-Alemanha" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Governo da República Togolesa e o Governo da República Francesa, assinado em Lomé a 16 de Abril de 1982, designado "Acordo Togo-França" na Parte B,com a última redacção que lhe foi dada pela acta das consultas lavrada em Paris a 20 de Outubro de 2003,- Acordo de transporte aéreo entre a República Togolesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo, assinado em Lomé a 24 de Março de 1992, designado "Acordo Togo-Luxemburgo" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Reino dos Países Baixos e a República Togolesa, assinado em Lomé a 17 de Março de 1981, designado "Acordo Togo-Países Baixos" na Parte B.b) Acordos de serviços aéreos e outras disposições, rubricados ou assinados entre a República Togolesa e Estados-Membros da Comunidade Europeia e que, à data da assinatura do presente Acordo, não estão ainda em vigor nem são aplicados a título provisório:- Acordo de transporte aéreo entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo da República Togolesa, assinado em Londres a 15 de Fevereiro de 1999, designado "projecto de Acordo Togo-Reino Unido" na Parte B.PARTE BLista dos artigos dos acordos enumerados na Parte A e referidos nos artigos 2.o a 5.o do presente Acordoa) Designação por um Estado-MembroArtigo 9.o do Acordo Togo-BélgicaArtigo 12.o do Acordo Togo-BulgáriaArtigo 9.o do Acordo Togo-FrançaArtigo 14.o do Acordo Togo-AlemanhaArtigo 11.o do Acordo Togo-LuxemburgoArtigo 11.o do Acordo Togo-Países BaixosArtigo 4.o do projecto de Acordo Togo-Reino Unidob) Recusa, revogação, suspensão ou limitação das autorizações ou licençasArtigo 10.o do Acordo Togo-BélgicaArtigo 13.o do Acordo Togo-BulgáriaArtigo 10.o do Acordo Togo-FrançaArtigo 7.o do Acordo Togo-AlemanhaArtigo 12.o do Acordo Togo-LuxemburgoArtigo 12.o do Acordo