e) "Mercadorias originárias", salvo disposição em contrário, uma mercadoria que pode ser considerada originária nos termos das regras de origem previstas no capítulo 2 do presente título; f) "Requisito de desempenho", a obrigação: i) de exportar uma determinada quantidade, valor ou percentagem de mercadorias, ii) de substituir as mercadorias da Parte que concede uma licença de importação por mercadorias importadas, iii)