Em pós, farinhas, flocos, péletes, cubos ou formas semelhantes, que contenham menos de 5 %, em peso, de açúcares avaliados como sacarose, menos de 20 %, em peso, de amido livre, menos de 35 %, em peso, de proteína bruta, exceto as separáveis 10 % ou mais, em peso, de trincas de arroz e farinha de arroz ou sêmeas em conjunto quando determinado por meio de métodos de separação previstos por uma resolução ministerial