pregnadas ou não, com ou sem caixa e — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 °/o do preço do produto à saída da fábricaex 9614 Cachimbos incluindo as fornalhas Fabricação a partir de esboços ---pagebreak--- 30 . 3 . 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 84 /61 ANEXO III Na acepção do presente Protocolo, entende-se por «países e territórios» os países e territórios referidos na parte IV do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia abaixo indicados : (Esta lista não prejudica o estatuto destes países e territórios nem a evolução desse estatuto). 1 . Países com relações especiais com o Reino da Dinamarca: — Gronelândia 2 . Territórios ultramarinos da República Francesa: — Nova Caledónia e dependências — Polinésia francesa — Terras austrais e antárcticas francesas — ilhas Wallis e Futuna 3 . Colectividades territoriais da República Francesa : — Mayotte — São Pedro e Miquelon 4. Países ultramarinos que dependem do Reino dos Países Baixos : — Aruba — Antilhas neerlandesas : — Bõnaire — Curaçau — Saba — Santo Eustáquio