VINICA ESLOVÁQUIA — Transportadoras que exploram, com base numa licença, o transporte público de passageiros em carros elétricos, tróleis, vias especiais ou cabo, nos termos do artigo 23.o da Lei n.o 164/1996, com a redação que lhe foi dada pelas leis n.o 58/1997, n.o 260/2001, n.o 416/2001 e n.o 114/2004, — Transportadoras que exploram o transporte nacional regular de autocarro para o público no território da República Eslovaca, em parte do território de um Estado estrangeiro ou em determinadas partes do território da República Eslovaca, com base numa autorização de exploração do transporte de autocarro e com base numa licença de transportes para o itinerário específico, concedida nos termos da Lei n.o 168/1996, com a redação que lhe foi dada pelas Leis n.o 386/1996, n.o 58/1997, n.o 340/2000, n.o 416/2001, n.o 506/2002, n.o 534/2003 e n.o 114/2004. Por exemplo: — Dopravný podnik Bratislava, a.s. — Dopravný podnik mesta Košice, a.s.