«54zzzza. 32009 R 0041: Regulamento (CE) n.o 41/2009 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2009, relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten (JO L 16 de 21.1.2009, p. 3).». Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos (CE) n.o 1243/2008 e n.o 41/2009 e da Directiva 2008/100/CE nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 4 de Julho de 2009, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do Acordo (5). Artigo 4.o A presente decisão será publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 3 de Julho de 2009. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Oda Helen SLETNES (1) JO L 232 de 3.9.2009, p. 11. (2) JO L 335 de 13.12.2008, p. 25. (3) JO L 16 de 21.1.2009, p. 3. (4) JO L 285 de 29.10.2008, p. 9. (5) Não foram indicados requisitos constitucionais.