Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperaçãoque estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outroO REINO DA BÉLGICA,O REINO DA DINAMARCA,A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,A REPÚBLICA HELÉNICA,O REINO DE ESPANHA,A REPÚBLICA FRANCESA,A IRLANDA,A REPÚBLICA ITALIANA,O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,A REPÚBLICA PORTUGUESA,A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,O REINO DA SUÉCIA,O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,a seguir denominados "Estados-Membros", eA COMUNIDADE EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA,a seguir denominadas "a Comunidade",por um lado, eA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA,por outro,TENDO EM CONTA a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia e, por conseguinte, à Comunidade, em 1 de Janeiro de 1995,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oA República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia são partes no Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Corfu, em 24 de Junho de 1994, a seguir designado por "o acordo", e, respectivamente, adoptam e tomam nota, como os restantes Estados-Membros da Comunidade, dos textos do acordo, bem como das declarações comuns, das trocas de cartas e da declaração da Federação da Rússia, anexadas à acta final assinada na mesma data.Artigo 2.oOs textos do acordo, da acta final e de todos os documentos a ele anexados são redigidos nas línguas finlandesa e sueca. Esses textos são anexados ao presente protocolo(1) e fazem fé tal como os textos nas outras línguas em que o acordo, a acta final e os documentos a eles anexados foram redigidos.Artigo 3.oO presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e russa, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.Artigo 4.oO presente protocolo será aprovado pelas partes, nos termos dos respectivos procedimentos.O presente protocolo entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes tenham procedido à notificação mútua da conclusão dos procedimentos referidos no primeiro