| Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 94 | Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosas e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex9401 e ex9403 | Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2 | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto ou Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nos produtos das posições 9401 ou 9403, desde que: o valor dos tecidos não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto etodas as outras matérias utilizadas sejam já originárias e estejam classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |9405 | Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |9406 | Construções pré-fabricadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 95 | Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex9503 | Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto eem que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex9506 | Tacos de golfe e suas partes | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe | |ex