0302 29 90 Peixes chatos (Pleuromectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), frescos ou refrigerados (exceto alabote-da-gronelândia, alabote-do-atlântico, alabote-do-pacífico, solhas ou patruças, linguados e areiros) 15 0 0302 31 10 Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga), frescos ou refrigerados, destinados à fabricação industrial de preparações e conservas Isenção 0 0302 31 90