30 de Junho de 1997 (JO L 180 de 9.7.1997, p. 28),- 397 D 0835: Decisão 97/835/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997 (JO L 345 de 16.12.1997, p. 56).".2. No ponto 12 (Decisão 93/42/CEE da Comissão) é inserido o seguinte travessão: "- 398 D 0362: Decisão 98/362/CE da Comissão, de 19 de Maio de 1998 (JO L 163 de 6.6.1998, p. 48).".3. No ponto 14 (Decisão 93/52/CEE da Comissão) é inserido o seguinte travessão: "- 397 D 0315: Decisão 97/315/CE da Comissão, de 30 de Abril de 1997 (JO L 137 de 28.5.1997, p. 20).".4. No ponto 16 (Decisão 93/73/CEE da Comissão) é aditado o seguinte: ", tal como alterada por:- 397 D 0804: Decisão 97/804/CE da Comissão, de 21 de Novembro de 1997 (JO L 329 de 29.11.1997, p. 70).".5. No ponto 19 (Decisão 93/244/CEE da Comissão) são inseridos os seguintes travessões: "- 396 D 0590: Decisão 96/590/CE da Comissão, de 2 de Outubro de 1996 (JO L 258 de 11.10.1996, p. 32),- 396 D 0725: Decisão 96/725/CE da Comissão, de 29 de Novembro de 1996 (JO L 329 de 19.12.1997, p. 48),- 397 D 0030: Decisão 97/30/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996 (JO L 12 de 15.1.1997, p. 39),- 397 D 0423: Decisão 97/423/CE da Comissão, de 30 de Junho de 1997 (JO L 180 de 9.7.1997, p. 28),- 397 D 0835: Decisão 97/835/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997 (JO L 345 de 16.7.1997, p. 56).".6. No ponto 27 (Decisão 95/109/CE da Comissão) é aditado o seguinte: ", tal como alterada por:- 398 D 0362: Decisão 98/362/CE da Comissão, de 19 de Maio de 1998 (JO L 163 de 6.6.1998, p. 48).".7. No ponto 29 (Decisão 95/124/CE da Comissão) é inserido o seguinte travessão: "- 397 D 0228: Decisão 97/228/CE da Comissão, de 3 de Março de 1997 (JO L 91 de 5.4.1997, p. 35).".8. No ponto 31 (Decisão 95/160/CE da Comissão) é aditado o seguinte: ", tal como alterada por:- 397 D 0278: Decisão 97/278/CE da Comissão, de 11 de Abril de 1997 (JO L 110 de 26.4.1997, p. 77).".9. No ponto 32 (Decisão 95/161/CE da Comissão) é aditado o seguinte: ", tal como alterada por:- 397 D 0278: Decisão 97/278/CE da Comissão, de 11 de Abril de 1997 (JO L 110 de 26.4.1997, p. 77).".10. No ponto 39 (Decisão 95/473/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão: "- 397 D 0227: Decisão 97/227/CE da Comissão, de 3 de Março de 1997 (JO L 91 de 5.4.1997, p. 33).".11. No ponto 44 (Decisão 96/233/CE da Comissão) é inserido o seguinte travessão: "- 397 D 0234: Decisão 97/234/CE da Comissão, de 3 de Março de 1997 (JO L