7.1.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 4/20 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 38 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de luzes de nevoeiro da retaguarda para veículos a motor e seus reboques Alterações ao Regulamento n.o 38 publicado no JO L 148 de 12.6.2010, p. 55. Integra: Suplemento 15 à versão original do regulamento – Data de entrada em vigor: 9 de dezembro de 2010 Alterações ao texto principal do regulamento Aditar um novo ponto 5.3.3 com a seguinte redacção: «5.3.3. Um módulo de iluminação deve ser concebido de tal modo que, independentemente da utilização de ferramenta(s), não possa ser mecanicamente permutável com qualquer outra fonte de luz substituível homologada.».