do Conselho (JO L 186 de 30.6.1989, p. 21).35. 393 R 3111: Regulamento (CE) n.o 3111/93 da Comissão, de 10 de Novembro de 1993, que estabelece as listas dos vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões determinadas referidos nos artigos 3.o e 12.o do Regulamento (CEE) n.o 4252/88 (JO L 278 de 11.11.1993, p. 48), com a redacção que lhe foi dada por:- 398 R 0693: Regulamento (CE) n.o 693/98 da Comissão, de 27 de Março de 1998 (JO L 96 de 28.3.1998, p. 17).36. 394 L 0036: Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (JO L 237 de 10.9.1994, p. 13), rectificada no JO L 252 de 4.10.1996, p. 23.37. 394 R 2733: Regulamento (CE) n.o 2733/94 da Comissão, de 9 de Novembro de 1994, que autoriza o Reino Unido a permitir um aumento suplementar do título alcoométrico dos vinhos de mesa e dos vinhos de qualidade produzidos numa região determinada (JO L 289 de 10.11.1994, p. 5).38. 394 R 3299: Regulamento (CE) n.o 3299/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, relativo às medidas transitórias aplicáveis na Áustria no sector vitivinícola (JO L 341 de 30.12.1994, p. 37), com a redacção que lhe foi dada por:- 395 R 0670: Regulamento (CE) n.o 670/95 da Comissão (JO L 70 de 30.3.1995).39. 395 L 0002: Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (JO L 61 de 18.3.1995, p. 1), com a redacção que lhe foi dada por:- 396 L 0085: Directiva 96/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 86 de 28.3.1997, p. 4).40. 395 R 0554: Regulamento (CE) n.o 554/95 da Comissão, de 13 de Março de 1995, que estabelece as regras de execução para a designação e a apresentação dos vinhos espumantes e dos vinhos espumosos gaseificados (JO L 56 de 14.3.1995, p. 3), com a redacção que lhe foi dada por:- 396 R 1915: Regulamento (CE) n.o 1915/96 da Comissão (JO L 252 de 4.10.1996, p. 10).41. 395 R 0593: Regulamento (CE) n.o 593/95 da Comissão, de 17 de Março de 1995, que estabelece uma medida transitória em matéria de lote de vinhos de mesa em Espanha para o ano de 1995 (JO L 60 de 18.3.1995, p. 3).42. 395 R 0594: Regulamento (CE) n.o 594/95 da Comissão, de 17 de Março de 1995, que estabelece uma medida transitória em matéria de acidez total dos vinhos de mesa produzidos em Espanha e em Portugal e introduzidos no consumo no mercado destes Estados-Membros em 1995 (JO L 60 de 18.3.1995, p. 5).43. 395 R 0878: Regulamento (CE) n.o 878/95 da Comissão, de 21 de