4. A acumulação prevista no presente artigo só se pode aplicar se:a) Se aplicar um acordo comercial preferencial em conformidade com o artigo XXIV do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) entre os países ou territórios que participam na aquisição da qualidade de originário e o país de destino;b) As matérias e os produtos tiverem adquirido a qualidade de produto originário mediante aplicação das regras de origem idênticas às do presente Protocolo;ec) Tiverem sido publicados avisos no Jornal Oficial da União Europeia, Série C, e na Bósnia e Herzegovina de acordo com os procedimentos nacionais, que indicam o preenchimento dos requisitos necessários para se aplicar a acumulação.A acumulação prevista no presente artigo aplicar-se-á a partir da data indicada no aviso publicadono Jornal Oficial da União Europeia, Série C.A Bósnia e Herzegovina comunicará à Comunidade, por intermédio da Comissão Europeia, dadospormenorizados sobre os acordos, incluindo as datas de entrada em vigor e as respectivas regras deorigem, relativamente aos outros países ou territórios mencionados no n.° 1.Os produtos que constam do Anexo V são excluídos da acumulação prevista no presente artigo. ---pagebreak--- L 169/420 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.6.2008 ARTIGO 5.º Produtos inteiramente obtidos1. Consideram-se inteiramente obtidos quer na Comunidade, quer na Bósnia e Herzegovina:a) Os produtos minerais extraídos do respectivo solo ou dos respectivos mares e oceanos;b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos;c) Os animais vivos aí nascidos e criados;d) Os produtos provenientes de animais vivos aí criados;e) Os produtos da caça ou da pesca aí praticadas;f) Os produtos da pesca marítima e outros produtos extraídos do mar fora das águas territoriais da Comunidade ou da Bósnia e Herzegovina pelos respectivos navios;g) Os produtos fabricados a bordo dos respectivos navios-fábrica, exclusivamente a partir de produtos referidos na alínea f);h) Os artigos usados, aí recolhidos, que só possam servir para recuperação de matérias-primas,