28.8.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 227/1 Só os textos originais da UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343/Rev.X, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos Integra todo o texto válido até: Suplemento 1 à série 01 de alterações — Data de entrada em vigor: 17 de Março de 2010 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação do dispositivo ou componente mecânico de engate 4. Requisitos gerais para os dispositivos ou componentes mecânicos de engate 5. Pedido de homologação de um veículo equipado com um dispositivo ou componente mecânico de engate 6. Requisitos gerais para veículos equipados com um dispositivo ou componente mecânico de engate 7. Marcações 8.