da Moldávia e a União Europeia, na sequência da adesão à União Europeia de dois novos Estados-Membros, que se traduz em novas oportunidades e desafios para a cooperação entre a República da Moldávia e a União Europeia,TENDO EM CONTA o desejo das partes de assegurar a consecução e a concretização dos objectivos e princípios do APC, ACORDARAM NO SEGUINTE:ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oA República da Bulgária e a Roménia são partes no Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, que foi assinado em Bruxelas em 28 de Novembro de 1994 e entrou em vigor em 1 de Julho de 1998 (a seguir designado "Acordo"), e aprovam e tomam nota, do mesmo modo que os outros Estados-Membros, dos textos do acordo e das declarações comuns, declarações e trocas de cartas anexas ao Acto Final assinada na mesma data, bem como do protocolo do Acordo, de 10 de Abril de 1997, que entrou em vigor em 12 de Outubro de 2000, e do protocolo do Acordo, de 29 de Abril de 2004.Artigo 2.oO presente protocolo faz parte integrante do Acordo.Artigo 3.o1. O presente protocolo é aprovado pelas Comunidades, pelo Conselho da União Europeia, em nome dos Estados-Membros, e pela República da Moldávia, segundo as formalidades respectivas.2. As partes notificam-se reciprocamente do cumprimento das formalidades referidas no n.o 1. Os instrumentos de aprovação são depositados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.Artigo 4.o1. O presente protocolo entra em vigor no primeiro dia do primeiro mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação.2. Na pendência da sua entrada em vigor, o presente protocolo é aplicado a título provisório com efeitos desde 1 de Janeiro de 2007.Artigo 5.o1. Os textos do Acordo, do Acto Final e de todos os documentos anexos, bem como dos protocolos do Acordo, de 10 de Abril de 1997 e de 29 de Abril de 2004, são redigidos nas línguas búlgara e romena.2. Os referidos textos acompanham o presente protocolo e fazem fé nas mesmas condições que os textos do Acordo, do Acto Final e dos documentos anexos, bem como dos protocolos do Acordo, do 10 de Abril de 1997 e de 29 de Abril de 2004, redigidos nas outras línguas.Artigo 6.oO presente protocolo é redigido em duplo exemplar, nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e moldava, fazendo fé qualquer dos textos.Съставено в Брюксел на седемнадесети април две хиляди