— Regulamento (UE) n.o 2016/2096 da Comissão, de 30 de novembro de 2016 N.o 18/2010 Regulamento (UE) n.o 18/2010 da Comissão, de 8 de janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às especificações para os programas nacionais de controlo da qualidade no domínio da segurança da aviação civil N.o 2015/1998 Regulamento de Execução (UE) n.o 2015/1998 da Comissão, de 5 de novembro de 2015, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação, alterado pelo: — Regulamento de Execução (UE) n.o 2015/2426 da Comissão, de 18 de dezembro de 2015 — Regulamento de Execução (UE) n.o 2017/815 da Comissão, de 12 de maio de 2017 N.o 2015/8005 Decisão de Execução da Comissão C (2015) 8005, de 16 de novembro de 2015, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação e que contém as informações a que se refere o artigo 18.o, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 300/2008, alterada pela: — Decisão de Execução da Comissão C (2017) 3030, de 15 de maio de 2017