Brysselissä kolmantenakymmenentenä päivänä kesäkuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkymmentäyhdeksän.Som skedde i Bryssel den trettionde juni nittonhundranittionio.Parakstits Brisele, junija trisdesmitaja diena, tukstosi devini simti devindesmit devitaja gada.Por la Comunidad Europea/For Det Europæiske Fællesskab/Für die Europäische Gemeinschaft/Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα/For the European Community/Pour la Communauté européenne/Per la Comunità europea/Voor de Europese Gemeenschap/Pela Comunidade Europeia/Euroopan yhteisön puolesta/För Europeiska gemenskapen>PIC FILE= "L_1999317PT.000601.TIF">>PIC FILE= "L_1999317PT.000602.TIF">Latvijas Republikas varda>PIC FILE= "L_1999317PT.000603.TIF">(1) JO L 81 de 30.3.1996, p. 1.ANEXO A"ANEXO VLista de produtos têxteis originários da Letónia sujeitos a limites máximos pautais>POSIÇÃO NUMA TABELA>"ANEXO B"PROTOCOLO N.o 2sobre o comércio de produtos agrícolas transformados entre a Comunidade e a LetóniaArtigo 1.o1. A Comunidade e a Letónia aplicarão aos produtos agrícolas transformados os direitos aduaneiros enumerados nos anexos I e II, nas condições neles previstas, independentemente de estarem ou não limitados por contingentes.2. O Conselho de Associação pode decidir:- aumentar a lista de produtos agrícolas transformados abrangidos pelo presente protocolo,- alterar os direitos mencionados nos anexos I e II,- aumentar ou suprimir contingentes pautais.3. O Conselho de Associação pode substituir os direitos fixados no presente protocolo por um regime estabelecido com base nos preços de mercado respectivos da Comunidade e da Letónia em relação aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na produção dos produtos agrícolas transformados previstos no presente protocolo. O Conselho de Associação estabelecerá a lista dos produtos sujeitos a esses direitos e, por conseguinte, a lista dos produtos de base, definindo, para o efeito, as normas gerais de execução.Artigo 2.oOs direitos aplicáveis nos termos do artigo 1.o poderão ser reduzidos por decisão do Conselho de Associação:- quando os direitos aplicáveis aos produtos de base forem reduzidos, no comércio entre a Comunidade e a Letónia, ou- em resposta a reduções resultantes de concessões mútuas no que respeita aos produtos agrícolas transformados.As reduções previstas no primeiro travessão do primeiro parágrafo serão calculadas com base na parte do direito designada como elemento agrícola, que corresponde aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na fabricação dos produtos agrícolas transformados em questão, deduzidos os direitos aplicados a esses produtos agrícolas de base.Artigo