32010 R 1120: Regulamento (UE) n.o 1120/2010 da Comissão, de 2 de dezembro de 2010, relativo à autorização de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo na alimentação de leitões desmamados (detentor da autorização: Lallemand SAS) (JO L 317 de 3.12.2010, p. 12).». Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos (UE) n.o 998/2010, (UE) n.o 999/2010, (UE) n.o 1070/2010, (UE) n.o (UE) n.o 1117/2010, (UE) n.o 1118/2010, (UE) n.o 1119/2010, (UE) n.o 1120/2010 e (UE) n.o 168/2011 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 3 de dezembro de 2011, desde que tenham sido efetuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo (10). Artigo 4.o A presente decisão será publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2011. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Kurt JÄGER (1) JO L 341 de 22.12.2011, p. 78. (2) JO L 290 de 6.11.2010, p. 22. (3) JO L 290 de 6.11.2010, p. 24. (4) JO L 306 de 23.11.2010, p. 42. (5) JO L 317 de 3.12.2010, p. 3. (6) JO L 317 de 3.12.2010, p. 5. (7) JO L 317 de 3.12.2010, p. 9. (8) JO L 317 de 3.12.2010, p. 12. (9) JO L 49 de 24.2.2011, p. 4. (10) Não foram indicados requisitos constitucionais.