recursos florestais (2) | —observância das etapas do processo de atribuição de um título de exploração (2.1.1) | | | |—licença de exploração baseada na superfície (Decisão relativa ao concurso (2.1.1.1), Acta da comissão florestal (2.1.1.2), Notificação da autorização de exercício da actividade (2.1.1.3), negociação da convenção (2.1.2.1), licença especial (2.1.2.2). | DDEF Brigadas | Verificação documental | 1 vez durante a validade da CTI/CAT/ |—licenças periódicas de exercício das actividades (2.2): | | | |—licença de instalação, de corte anual, de conclusão do corte anual, de extracção (2.2.2.1), | DDEF Brigadas | Verificação documental e missão de verificação da Direcção Departamental da Economia Florestal | 1 vez/ano |—relatórios de verificação do corte anual, da conclusão do corte anual e de controlo da madeira não evacuada (2.2.1.2), | DDEF Brigadas | Verificação documental e missão de verificação da Direcção Departamental da Economia Florestal | 1 vez/ano |—alvará (2.2.3.1), autorização de exercício da actividade do despachante oficial (2.2.3.2), | Administração Aduaneira, Administração Fiscal | Verificação documental | 1 vez/ano |—autorização de exercício da actividade (2.2.3.3), | DDEF/Brigadas | Verificação documental | 1 vez/ano |Observância das disposições em matéria de ordenamento | —conformidade dos relatórios de inventário e de estudos complementares e do plano de ordenamento com as normas e directivas de ordenamento das concessões florestais (4.3.1) (relatórios de estudos complementares (4.3.3.2), relatório de inventário (4.3.3.1), plano de ordenamento) (4.3.3.3), | DDEF Brigadas | Verificação documental (exame dos relatórios) | 1 vez durante o período de elaboração do plano de ordenamento |—validação dos relatórios de inventário e de estudos complementares e do plano pela Administração Florestal e pelas partes interessadas na gestão da concessão [licença de corte anual (4.3.3.2), actas da reunião de validação dos relatórios de inventário, de estudos complementares e do plano de ordenamento (4.3.2.1/4.3.2.2), acta da reunião de validação do plano de gestão) (4.3.3.1)], | DDEF Brigadas | Verificação documental (exame das actas) | 1 vez durante o período de elaboração do plano de ordenamento |Observância das disposições em matéria de exploração e transformação da madeira (4) | —cartas florestais elaboradas de acordo com as normas (4.4.1) [cartas florestais (4.4.1.1), relatórios de controlo da Direcção Departamental da Economia Florestal e da Administração Central 4.4.1.2)], | DDEF Brigadas | Verificação documental e missão de verificação no terreno | 1