naturais ou artificiais).- Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (por exemplo, deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras e do ambiente).- Descargas para massas de água, excepto mares e oceanos.- Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inserção nos fundos marinhos.- Tratamento biológico não especificado em qualquer outra parte do presente anexo e que resulte em compostos ou misturas finais que são eliminados através de qualquer das operações especificadas nesta parte.- Tratamento físico-químico não especificado em qualquer outra parte do presente anexo e que resulte em compostos ou misturas finais que são eliminados através de qualquer das operações especificadas nesta parte (por exemplo, evaporação, secagem, calcinação, neutralização, precipitação).- Incineração em terra.- Incineração no mar.- Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores numa mina).- Mistura prévia à submissão a qualquer das operações especificadas nesta parte.- Reembalagem antes da submissão a qualquer das operações especificadas nesta parte.- Armazenagem transitória com vista à submissão a qualquer das operações especificadas nesta parte.PARTE BOPERAÇÕES DE VALORIZAÇÃO ("V")- Utilização como combustível (excepto na incineração directa) ou outros meios de produção de energia.- Recuperação ou regeneração de solventes.- Reciclagem ou recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes.- Reciclagem ou recuperação de metais e compostos metálicos.- Reciclagem ou recuperação de outras matérias inorgânicas.- Regeneração de ácidos ou bases.- Valorização de componentes utilizados na redução da poluição.- Valorização de componentes de catalisadores.- Refinação ou outras reutilizações de óleos usados.- Tratamento dos solos de que resultam benefícios para a agricultura ou a melhoria ecológica dos mesmos.- Utilização de matérias residuais obtidas através de qualquer das operações especificadas nesta parte.- Intercâmbio de resíduos com vista à sua submissão a qualquer das operações de valorização já especificadas nesta parte.- Colocação em reserva de materiais destinados a qualquer das operações especificadas nesta parte.ANEXO IVARBITRAGEM1. No caso de um litígio que irá ser submetido a arbitragem, nos termos do n.o 2 do artigo 23.o do presente protocolo, a ou as partes notificarão a ou as outras partes no litígio, por meios diplomáticos, e o secretariado do objecto da arbitragem e indicarão, nomeadamente, os artigos do presente protocolo cuja interpretação ou aplicação está em causa. O secretariado enviará as informações recebidas a todas as partes no presente protocolo.2. O tribunal arbitral é composto por três membros. Tanto a ou as partes autoras da acção, como a ou as outras partes no litígio nomearão um árbitro e os dois árbitros