bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97. 2. Na acepção do Capítulo 49, o termo «impresso» significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por computador, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou dactilografia. 3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 49.01, quer contenham ou não publicidade. 4. Também se incluem na posição 49.01: a) As colectâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e susceptíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados. Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 49.11. 5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente capítulo, a posição 49.01 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo : brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 49.11. 6. Na acepção da posição 49.03, consideram-se «álbuns ou livros de ilustrações para crianças» os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário. >PIC FILE= "T0038775"> >PIC FILE= "T0038776"> SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS Notas 1. A presente secção não compreende: a) Os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 05.02), e as crinas e seus desperdícios (posição 05.03); b) O cabelo e suas obras (posições 05.01, 67.03 ou 67.04) ; todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleos ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 59.11; c) Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do