1989 (JO nº L 131 de 13.5.1989, p. 1)- 389 R 2332: Regulamento (CEE) nº 2332/89 do Conselho, de 18 de Julho de 1989 (JO nº L 224 de 2.8.1989, p. 1)- 389 R 3427: Regulamento (CEE) nº 3427/89 do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 331 de 16.11.1989, p. 1)- 391 R 2195: Regulamento (CEE) nº 2195/91 do Conselho, de 25 de Junho de 1991 (JO nº L 206 de 29.7.1991, p. 2)Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:a) O terceiro parágrafo da alínea j) do artigo 1º não é aplicável;b) Até 1 de Janeiro de 1996, o disposto no primeiro parágrafo do nº 1 do artigo 10º do regulamento não é aplicável à lei federal suíça relativa às prestações complementares de invalidez, velhice ou sobrevivência;c) No artigo 88º, a expressão «artigo 106º do Tratado» é substituída pela expressão «artigo 41º do Acordo EEE»;d) O nº 9 do artigo 94º não é aplicável;e) O artigo 96º não é aplicável;f) O artigo 100º não é aplicável;g) À parte I do Anexo I é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIASem objecto.N. FINLÂNDIAConsidera-se trabalhador assalariado ou não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1º do regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador assalariado ou de trabalhador não assalariado, respectivamente, na acepção da legislação relativa ao regime de pensões de emprego.O. ISLÂNDIAConsidera-se trabalhador assalariado ou não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1º do regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador assalariado ou de trabalhador não assalariado, respectivamente, na acepção das disposições da Lei da Segurança Social relativas aos seguros por acidentes de trabalho.P. LIECHTENSTEINSem objecto.Q. NORUEGAConsidera-se trabalhador assalariado ou não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1º do regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador assalariado ou de trabalhador não assalariado, respectivamente, na acepção da Lei Nacional da Segurança Social.R. SUÉCIAConsidera-se trabalhador assalariado ou não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1º do regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador assalariado ou de trabalhador não assalariado, respectivamente, na acepção da legislação relativa aos seguros por acidentes de trabalho.S. SUÍÇASem objecto.»h) À parte II do Anexo I é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIASem objecto.N. FINLÂNDIAPara determinar o direito às prestações em espécie, nos termos do disposto no