Port de Villefranche-sur-Mer — Voies navigables de France, organismo público sujeito às disposições do artigo 124.o da Loi n.o 90-1168 de 29 de dezembro de 1990, na sua versão alterada Itália — Portos estatais (Porti statali) e outros portos geridos pelas Capitanerie di Porto nos termos do Codice della navigazione, Regio Decreto n.o 327 de 30 de março de 1942 — Portos autónomos (enti portuali) instituídos ao abrigo de leis especiais nos termos do artigo 19.o do Codice della navigazione, Regio Decreto n.o 327 de 30 de março de 1942 Chipre Η Αρχή Λιμένων Κύπρου estabelecida por περί Αρχής Λιμένων Κύπρου Νόμο του 1973. Letónia Autoridades que asseguram a gestão dos portos em conformidade com a lei Likums par ostām: — Rīgas brīvostas pārvalde