da Roménia confirme o acordo do Governo da Roménia sobre o que precede. A Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão das Comunidades Europeias aproveita esta oportunidade para renovar à Missão da Roménia junto das Comunidades Europeias os protestos da sua mais elevada consideração. Troca de notas A Missão da Roménia junto das Comunidades Europeias apresenta os seus cumprimentos à Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão das Comunidades Europeias e tem a honra de se referir à nota verbal da direcção-geral relativa ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Roménia sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em 11 de Julho de 1986 e aplicado desde 1 de Janeiro de 1987, tal como alterado pela troca de cartas rubricada em 20 de Setembro de 1991. A Missão da Roménia deseja confirmar que, enquanto aguarda o termo dos procedimentos necessários para a conclusão e a entrada em vigor do acordo alterado, o Governo da Roménia está disposto a aceitar que as disposições do acordo alterado sejam aplicadas de facto a partir de 1 de Janeiro de 1992. Considera-se que qualquer das partes pode, em qualquer momento, denunciar o acordo tal como prorrogado mediante um pré-aviso de, pelo menos, 90 dias. A Missão da Roménia junto das Comunidades Europeias aproveita esta oportunidade para renovar à Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão das Comunidades Europeias os protestos da sua mais elevada consideração. Nota verbal A Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão das Comunidades Europeias apresenta os seus cumprimentos à Missão da Roménia junto da Comunidade Europeia e tem a honra de se referir ao Acordo entre a Roménia e a Comunidade Europeia sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em 11 de Julho de 1986 e aplicado a partir de 1 de Janeiro de 1987, tal como alterado pela troca de cartas rubricada em 20 de Setembro de 1991. N° que respeita ao no. 3 da referida troca de cartas, a direcção-geral tem a honra de informar a Missão de que se encontra agora em condições de propor a seguinte redacção: «A percentagem das transferências entre quotas-partes regionais previstas no no. 3 do artigo 13o. do acordo será de 40 % para o ano de 1992. Entende-se que, se se verificarem, em virtude da aplicação da percentagem acima referida, graves dificuldades em algumas regiões da Comunidade, decorrentes de uma alteração significativa da estrutura do comércio, as duas partes procederão a consultas, o mais brevemente possível, a fim de reexaminarem a situação.». A Direcção-Geral das Relações Externas muito grata ficaria às Autoridades da Roménia se se dignassem confirmar a sua aceitação da adaptação, acima mencionada, do acordo, tal como acordado aquando da rubrica da referida troca de cartas. A Direcção-Geral das Relações Externas da