do Conselho], é aditado o seguinte novo travessão:«- 396 R 2255: Regulamento (CE) nº 2255/96 do Conselho, de 19 de Novembro de 1996 (JO L 304 de 27. 11. 1996, p. 3).».B. Capítulo IV: TRANSPORTES POR VIA NAVEGÁVEL 1. A seguir ao ponto 43A, é aditado o seguinte novo ponto [Regulamento (CE) nº 3921/91 do Conselho]:«43B. 396 R 1356: Regulamento (CE) nº 1356/96 do Conselho, de 8 de Julho de 1996, relativo a regras comuns aplicáveis aos transportes de mercadorias ou de pessoas por via navegável entre os Estados-membros, com vista a realizar a livre prestação de serviços neste sector (JO L 175 de 13. 7. 1996, p. 7).».2. A seguir ao ponto 44, são aditados os seguintes novos travessões [Regulamento (CEE) nº 1101/89 do Conselho]:«- 395 R 2819: Regulamento (CE) nº 2819/95 do Conselho, de 5 de Dezembro de 1995 (JO L 292 de 7. 12. 1995, p. 7),- 396 R 2254: Regulamento (CE) nº 2254/96 do Conselho, de 19 de Novembro de 1996 (JO L 304 de 27. 11. 1996, p. 1),- 396 R 2310: Regulamento (CE) nº 2310/96 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996 (JO L 313 de 3. 12. 1996, p. 8).».3. A seguir ao ponto 44, é aditado o seguinte novo ponto [Regulamento (CEE) nº 1101/89 do Conselho]:«44A. 396 R 2326: Regulamento (CE) nº 2326/96 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1996, que atribui, para o ano de 1996, a contribuição comunitária e a contribuição dos Estados-membros em causa para os fundos de desmantelamento referidos no Regulamento (CEE) nº 1101/89 do Conselho relativo ao saneamento estrutural da navegação interior (JO L 316 de 5. 12. 1996, p. 13).».4. A seguir ao ponto 45, é aditado o seguinte novo ponto [Regulamento (CEE) nº 1102/89 da Comissão]:«45A. 396 L 0075: Directiva 96/75/CE do Conselho, de 19 de Novembro de 1996, relativa às regras de fretamento e de determinação dos preços no sector dos transportes nacionais e internacionais de mercadorias por via navegável na Comunidade (JO L 304 de 27. 11. 1996, p. 12).».5. A seguir ao ponto 46A, é aditado o seguinte novo ponto (Directiva 91/672/CEE do Conselho):«46B. 396 L 0050: Directiva 96/50/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à harmonização das condições de obtenção dos certificados nacionais de condução de embarcações de navegação interior para o transporte de mercadorias e de passageiros na Comunidade (JO L 235 de 17. 9. 1996, p. 31).Para efeitos do presente acordo, as disposições da directiva passam a ter a seguinte redacção:no anexo I, as palavras "Modelo da União Europeia" no que respeita aos certificados de condução de embarcações de navegação interior para o transporte de