Figura 3. VNTLAS: Diagrama dos controlos da importação de madeira Texto de imagem Expedições de madeira importada Critérios da necessidade de documentação adicional com base na combinação dos riscos da espécie e geográfico Risco da espécie Baixo Baixo Alto Alto Risco geográfico Baixo Alto Baixo Alto [6a] Com licença CITES [6b] Com licença FLEGT Sem licença CITES ou licença FLEGT [6c] Autodeclaraçâo do importador que demonstre o cumprimento do dever de diligência: • Descrição da expedição; • Identificação de riscos potenciais relacionados com a origem legal da madeira; • Medidas de atenuação de qualquer risco potencial identificado relativo à legalidade da origem da expedição; • Documentação adicional que demonstre a legalidade da origem de acordo com o risco (se necessário, pois o baixo risco da espécie aliado ao baixo risco geográfico anula a necessidade de documentação adicional). Sem documentação adicional Documentação adicional necessária [7a] Regimes de certificação voluntária ou de certificação nacional reconhecidos pelo VNTLAS e/ou [7b] Documento de exploração legal conforme com a legislação e a regulamentação do país de extração (SH 4403, 4406, 4407) e/ou