africana em Portugal (JO nº L 285, de 20. 11. 1993, p. 38).». 43. A seguir ao ponto 58 (Decisão 89/469/CEE da Comissão), é aditado o seguinte novo ponto: «58-A. 392 D 0290: Decisão 92/290/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1992, relativa a determinadas medidas de protecção de embriões de bovino contra a encefalopatia espongiforme bovina (BSE) no Reino Unido (JO nº L 152 de 4. 6. 1992, p. 37).». 44. O ponto 60 (Decisão 91/237/CEE da Comissão) é substituído por: «60. 392 D 0188: Decisão 91/188/CEE da Comissão, de 10 de Março de 1992, relativa a certas medidas de protecção respeitantes à síndroma reprodutiva e respiratória dos suínos (SRRS) (JO nº L 87 de 2. 4. 1992, p. 22), com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 392 D 0490: Decisão 92/490/CEE da Comissão, de 6 de Outubro de 1992 (JO nº L 294 de 10. 10. 1992, p. 21).». 45. A seguir ao ponto 60 (Decisão 92/188/CEE da Comissão), são aditados os seguintes novos pontos: «60-A. 393 D 0178: Decisão 93/178/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1993, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à doença vesiculosa dos suínos (JO nº L 74, de 27. 3. 1993, p. 91). 60-B. 393 D 0566: Decisão 93/566/CE da Comissão, de 4 de Novembro de 1993, que estabelece determinadas medidas de protecção relacionadas com a peste suína clássica na Alemanha e que substitui a Decisão 93/539/CEE (JO nº L 273, de 5. 11. 1993, p. 60), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 D 0621: Decisão 93/621/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 1993 (JO nº L 297, de 2. 12. 1993, p. 36) - 393 D 0671: Decisão 93/671/CE da Comissão, de 10 de Dezembro de 1993 (JO nº L 306, de 11. 12. 1993, p. 59) - 393 D 0720: Decisão 93/720/CE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1993 (JO nº L 333, de 31. 12. 1993, p. 74). 60-C. 393 D 0687: Decisão 93/687/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1993, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa em Itália e que revoga a Decisão 93/180/CEE (JO nº L 319, de 21. 12. 1993, p. 49).». 46. A seguir ao ponto 63 (Decisão 90/515/CEE da Comissão), é aditado o seguinte novo ponto: «63-A. 394 D 0014: Decisão 94/14/CE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1993, que determina a lista de estabelecimentos na Comunidade a que são concedidas derrogações temporárias e limitadas de normas comunitárias sanitárias específicas para a produção e a comercialização de carnes frescas (JO nº L 14, de 17. 1. 1994, p. 1).». 47. O ponto 66 (Decisão 89/610/CEE da Comissão) é substituído por: