32015 R 1397: Regulamento de Execução (UE) 2015/1397 da Comissão, de 14 de agosto de 2015, que renova a aprovação da substância ativa florasulame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 216 de 15.8.2015, p. 3).» Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2015/1396 e (UE) 2015/1397 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 12 de Dezembro de 2015, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1). Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2015. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Oda SLETNES (1) JO L 216 de 15.8.2015, p. 1. (2) JO L 216 de 15.8.2015, p. 3. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais.