No artigo 4.o, no que respeita aos Estados da EFTA: i) no primeiro parágrafo, as expressões “Conselho de Supervisores da ESMA” e “Conselho de Supervisores” é substituída por “Órgão de Fiscalização da EFTA”; ii) no terceiro parágrafo, a seguir à expressão “O Conselho de Supervisores da ESMA” é inserida a expressão “ou, consoante o caso, o Órgão de Fiscalização da EFTA”. e) No artigo 5.o, no que respeita aos Estados da EFTA: i)