p. 1).".4. No ponto 54zn [Regulamento (CE) n.o 466/2001 da Comissão] é inserido o seguinte travessão:"- 32001 R 0221: Regulamento (CE) n.o 221/2002 da Comissão de 6 de Fevereiro de 2002 (JO L 37 de 7.2.2002, p. 4).".Artigo 2.oFazem fé os textos das Directivas 2002/5/CE e 2002/23/CE, do Regulamento (CE) n.o 221/2002 e da Decisão 2002/113/CE redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento do EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 3.oA presente decisão entra em vigor em 9 de Novembro de 2002, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o n.o 1 do artigo 103.o do acordo(6).Artigo 4.oA presente decisão será publicada na secção do EEE e no suplemento do EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2002.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteKjartan Jóhannsson(1) JO L 298 de 31.10.2002, p. 13.(2) JO L 34 de 5.2.2002, p. 7.(3) JO L 37 de 7.2.2002, p. 4.(4) JO L 49 de 20.2.2002, p. 1.(5) JO L 64 de 7.3.2002, p. 13.(6) Não foram indicados requisitos constitucionais.