ou transformação que que confere a qualidade de não confere o carácter «produtos originários» N? da pauta Designação sempre que se encontrem aduaneira de «produtos originários» reunidas as condições seguintes 64.02 Calçado com sola exterior de couro Fabrico a partir de conjuntos for­ natural, artificial ou reconstituinte, mados por partes superiores de cal­ calçado com sola exterior de çado fixadas às palmilhas ou a ou­ borracha ou de matéria plástica arti­ tras partes inferiores e desprovidos ficial não compreendida no n? 64.01 de sola de qualquer matéria que não o metal 64.03 Calçado de madeira ou com sola Fabrico a partir de conjuntos for­ exterior de madeira ou de cortiça mados por partes superiores de cal­ çado fixadas às palmilhas ou a ou­