Na parte 3.2, ao ponto 22 (Decisão 2001/783/CE da Comissão) são aditados os seguintes travessões:", com a redacção que lhe foi dada por:- 32002 D 0035: Decisão 2002/35/CE da Comissão, de 16 de Janeiro de 2002 (JO L 15 de 17.1.2002, p. 31),- 32002 D 0189: Decisão 2002/189/CE da Comissão, de 5 de Março de 2002 (JO L 63 de 6.3.2002, p. 26).".4. Na parte 4.1, ao ponto 3 (Directiva 90/426/CEE do Conselho) é aditado o seguinte travessão:"- 32002 D 0160: Decisão 2002/160/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2002 (JO L 53 de 23.2.2002, p. 37).".5. Na parte 9.2, a seguir ao ponto 1 (Decisão 96/94/CE da Comissão), é aditado o seguinte ponto:"2. 32002 L 0004: Directiva 2002/4/CE da Comissão, de 30 de Janeiro de 2002, relativa ao registo de estabelecimentos de criação de galinhas poedeiras abrangidos pela Directiva 1999/74/CE (JO L 30 de 31.1.2002, p. 44).".Artigo 2.oFazem fé os textos da Directiva 2002/4/CE e das Decisões 2002/8/CE, 2002/35/CE, 2002/160/CE e 2002/189/CE, redigidos na língua norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.Artigo 3.oA presente decisão entra em vigor em 15 de Março de 2003, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do acordo(7).Artigo 4.oA presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.Feito em Bruxelas, em 14 de Março de 2003.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteP. Westerlund(1) JO L 38 de 13.2.2003, p. 3.(2) JO L 3 de 5.1.2002, p. 53.(3) JO L 15 de 17.1.2002, p. 31.(4) JO L 30 de 31.1.2002, p. 44.(5) JO L 53 de 23.2.2002, p. 37.(6) JO L 63 de 6.3.2002, p. 26.(7) Não são indicados os procedimentos constitucionais.