Artigo 39.o Cooperação em matéria de catástrofes naturais As Partes acordam em que a cooperação nesta matéria deve ter por objetivo reduzir a vulnerabilidade da região da América Central relativamente às catástrofes naturais, mediante o reforço, a nível regional, das capacidades de investigação, planeamento, controlo, prevenção, resposta e reabilitação, a harmonização do quadro jurídico e a melhoria da coordenação institucional e do apoio do governo. Artigo 40.o Cooperação cultural 1. As Partes acordam em aprofundar a cooperação nesta matéria, assim como os laços culturais e os contactos entre os agentes culturais de ambas as regiões. 2. Esta cooperação deve ter por objetivo promover a cooperação cultural entre as Partes, tendo em consideração e favorecendo o estabelecimento de sinergias com as iniciativas bilaterais dos Estados-Membros da União Europeia. 3. Esta cooperação deve respeitar as disposições nacionais pertinentes em matéria de direitos de autor, bem como os acordos internacionais. 4. Esta cooperação pode abranger todos os aspetos culturais, nomeadamente: a) A tradução de obras literárias; b) A conservação, o restauro, a recuperação e a revitalização do património cultural;