benefícios para os consumidores, companhias aéreas, trabalhadores e comunidade de ambos os lados do Atlântico; ---pagebreak--- 29.10.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 283/5 RECONHECENDO a importância de facilitar o acesso das suas companhias aéreas aos mercados globais de capitais a fim de reforçar a concorrência e promover os objectivos do presente Acordo; TENCIONANDO criar um precedente de significado global, com vista a promover as vantagens da liberalização num sector económico crucial; RECONHECENDO que a União Europeia se substituiu e sucedeu à Comunidade Europeia em resultado da entrada em vigor, em 1 de Dezembro de 2009, do Tratado de Lisboa, que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e que, a partir desta data, todos os direitos e obrigações da Comunidade Europeia no Acordo de Transporte Aéreo assinado pelos Estados Unidos da América e pela Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros em 25 e 30 de Abril de 2007, e todas as suas referências a esta, são aplicáveis à União Europeia, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1.o 2. Quer a Islândia, quer a Noruega podem, a qualquer mo­ mento, notificar por escrito as outras Partes, por via diplomá­ Definição tica, da sua decisão de se retirarem do presente Acordo ou dePor «Parte» entende-se os Estados Unidos, a União Europeia e os porem termo à sua aplicação provisória nos termos do