de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Bélgica (JO nº L 198 de 17. 7. 1992, p. 53). 100-K. 392 D 0528: Decisão 92/528/CEE da Comissão, de 9 de Novembro de 1992, que aprova os programas relativos à bonamiose e à marteiliose, apresentados pelo Reino Unido (JO nº L 332 de 18. 11. 1992, p. 25). 100-L. 393 D 0056: Decisão 93/56/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova os programas relativos à bonamiose e à marteiliose apresentados pela Irlanda (JO nº L 14 de 22. 1. 1993, p. 25). 100-M. 393 D 0057: Decisão 93/57/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova o programa relativo à bonamiose e à marteiliose apresentado pelo Reino Unido para Jersey (JO nº L 14 de 22. 1. 1993, p. 26). 100-N. 393 D 0058: Decisão 93/58/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova o programa relativo à bonamiose e à marteiliose apresentado pelo Reino Unido para Guernsey (JO nº L 14 de 22. 1. 1993, p. 27). 100-O. 393 D 0059: Decisão 93/59/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova o programa relativo à bonamiose e à marteiliose apresentado pelo Reino Unido para a Ilha de Man (JO nº L 14 de 22. 1. 1993, p. 28). 100-P. 393 D 0617: Decisão 93/617/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 1993, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos porcos selvagens nos Laender Mecklenburg-Vorpommern, Baixa Saxónia e Renânia Palatinado, apresentado pela Alemanha (JO nº L 296, de 1. 12. 1993, p. 60). 100-Q. 393 D 0075: Decisão 93/75/CEE da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, que aprova o plano relativo à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Espanha (JO nº L 27 de 4. 2. 1993, p. 37). 100-R. 393 D 0076: Decisão 93/76/CEE da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, que aprova o plano relativo à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Bélgica (JO nº L 27 de 4. 2. 1993, p. 38).». 57. A seguir ao ponto 124 (Decisão 89/276/CEE da Comissão), são aditados o seguinte novo título e o seguinte novo ponto: «3.3 Grupo misto 124-A. 392 D 0558: Decisão 92/558/CEE da Comissão, de 23 de Novembro de 1992, relativa a medidas de transição respeitantes a instalações de transformação de matérias de alto risco nos Laender de Mecklenburg-Vorpommern, Brandenburg, Sachsen-Anhalt, Sachsen e Thueringen, da República Federal da Alemanha (JO nº L 358 de 8. 12. 1992, p. 24).». B. Capítulo II. ALIMENTOS PARA ANIMAIS ACTOS REFERIDOS 1. No ponto 1