matéria de águas, florestas, caça e pesca || | | | | NB: em 2010, este controlo não é sistemático e quase não existe, a DGEF deve desenvolver um procedimento para o efeito | Metodologia || | | | | Frequência: | || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Fluxo: | Fluxo: |8.2.4 | Os documentos referentes ao transporte dos toros e volumes são preenchidos antes da saída do depósito de toros e da fábrica | 8.2.4.1:Folha de itinerário (também conhecido por guia de remessa ou documento de saída) | Ministério das florestas/Ministério das finanças | | Metodologia: 1 –Controlo físico no local pelas alfândegas (BIVAC) após cada receção das especificações da empresa | Organismo responsável: Direção-Geral das alfândegas e impostos indiretos (DGDDI) ICEF || | | | | 2 –Estabelecimento das especificações pela estrutura mandatada (BIVAC), emissão dos outros documentos necessários: Atestado de verificação, DEC, etc. | Metodologia: DGDDI: controlo da verificação pelas alfândegas após a declaração aduaneira || | | | | | ICEF || | | | | Frequência: a cada declaração | Frequência: a cada declaração || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | 1 –Especificações na base de dados pela estrutura mandatada (BIVAC) | 1 –Inscrição na base SYDONIA2 –Arquivo anual || | | | | 2 –Arquivo anual | 3 –Informação do SGBD || | | | | 3 –Informação do SGBD | || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | 1 –Empresa para estrututa mandatada (BIVAC) | 1 –DGDDI para CDF por intermédio da ICEF segundo um procedimento a desenvolver || | | | | 2 –Estrutura mandatada (BIVAC) para CDF por intermédio da ICEF segundo um procedimento a desenvolver | 2 –ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |9.1.1 | As quotas afetadas ao orçamento dos municípios são regularmente pagas pela empresa | 9.1.1.1:Recibo de pagamento das ordens de receitas | Ministério das florestas | Inspetor central/Administração e finanças (MEFCP) | Metodologia: | Organismo responsável: ICEF || | | | | Envio de uma cópia das ordens de receitas pela DGEF ao CDF | Metodologia: || | 9.1.1.2:Autorização administrativa de pagamento escalonado | | | Envio sistemático de uma cópia dos recibos de pagamento ao CDF por intermédio da ICEF para arquivo e informação do SGBD | Verificação da introdução das informações pelo CDF Verificação da conformidade dos recibos com as ordens de receitas correspondentes || | | | | | Introdução do resultado do controlo || | | | | Frequência: mensal | Frequência: mensal || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | |