regional (JO nº C 111 de 4.11.1971, p. 1).19. C/111/71/p. 7: Comunicação da Comissão ao Conselho sobre a Resolução do Conselho, de 20 de Outubro de 1971, relativa aos regimes gerais de auxílios com finalidade regional (JO nº C 111 de 4.11.1971, p. 7).20. Comunicação da Comissão ao Conselho relativa aos regimes gerais de auxílios com finalidade regional [COM(75) 77 final].21. C/31/79/p. 9: Comunicação da Comissão, de 21 de Dezembro de 1978, sobre regimes de auxílios com finalidade regional (JO nº C 31 de 3.2.1979, p. 9).22. C/212/88/p. 2: Comunicação da Comissão sobre as modalidades de aplicação do nº 3, alíneas a) e c), do artigo 92º aos auxílios com finalidade regional (JO nº C 212 de 12.8.1988, p. 2).23. C/10/90/p. 8: Comunicação da Comissão relativa à revisão da Comunicação de 21 de Dezembro de 1978 (JO nº C 10 de 16.1.1990, p. 8).24. C/163/90/p. 5: Comunicação da Comissão relativa a um método de aplicação do nº 3, alínea c), do artigo 92º aos auxílios regionais (JO nº C 163 de 4.7.1990, p. 5).25. C/163/90/p. 6: Comunicação da Comissão relativa ao método de aplicação do nº 3, alínea a), do artigo 92º aos auxílios regionais (JO nº C 163 de 4.7.1990, p. 6).Enquadramentos horizontaisEnquadramento comunitário dos auxílios estatais no domínio do meio ambiente26. Carta da Comissão aos Estados-membros S/74/30.807 de 7 de Novembro de 1974.27. Carta da Comissão aos Estados-membros SG(80) D/8287 de 6 de Julho de 1980.28. Comunicação da Comissão aos Estados-membros (Anexo à carta de 7 de Julho de 1980).29. Carta da Comissão aos Estados-membros SG(87) D/3795 de 29 de Março de 1987.Enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento30. C/83/86/p. 2: Enquadramento comunitário dos auxílios estatais à Investigação e Desenvolvimento (JO nº C 83 de 11.4.1986, p. 2).31. Carta da Comissão aos Estados-membros SG(90) D/01620 de 5 de Fevereiro de 1990.Regras aplicáveis aos regimes gerais de auxílios32. Carta da Comissão aos Estados-membros SG(79) D/10478 de 14 de Setembro de 1979.33. Controlo dos auxílios destinados à recuperação e reestruturação (Oitavo Relatório sobre a Política de Concorrência, ponto 228).Regras aplicáveis aos casos de cumulação de auxílios com objectivos diferentes34. C/3/85/p. 3: Comunicação da Comissão relativa à cumulação de auxílios com objectivos diferentes (JO nº C 3 de 5.1.1985, p. 3).Auxílios ao emprego35. Décimo Sexto Relatório sobre a Política de Concorrência, ponto 253.36. Vigésimo Relatório sobre a