ACORDOsob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo a certos convénios no sector da agriculturaPorto, 2 de Maio de 1992. Excelentíssimo Senhor, Tenho a honra de me referir às discussões relativas aos convénios comerciais entre a Comunidade e a Suécia respeitantes a certos produtos agrícolas, que tiveram lugar no âmbito das negociações do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e ao protocolo n<?aaOà>o 42 anexo a esse acordo. Foram os seguintes os resultados das discussões: I. Um convénio entre a Comunidade e a Suécia relativo ao comércio bilateral de carne de bovino, incluindo as preparações cozidas. O texto desse convénio consta do anexo I da presente carta. II. Contingentes pautais concedidos pela Comunidcade à Suécia. Essas concessões constam do anexo II da presente carta. III. Contingentes pautais de direito nulo concedidos pela Suécia à Comunidade. Essas concessões constam do anexo III da presente carta. IV. Concessões pautais atribuídas pela Suécia à Comunidade. Essas concessões constam do anexo IV da presente carta. V. Um convénio entre a Comunidade e a Suécia relativo ao comércio de bebidas espirituosas. O texto desse convénio consta do anexo V da presente carta. VI. Regras de origem para efeitos de aplicação dos convénios e concessões acima referidos. Essas regras constam do anexo VI da presente carta. Esta troca de cartas será aprovada pelas partes contratantes em conformidade com os seus procedimentos internos. Muito agradeceria a V. Ex.<?aa9Oà>a se digne confirmar o acordo do Governo do Reino da Suécia quanto ao que precede. Pelo Conselho das Comunidades EuropeiasPorto, 2 de Maio de 1992. Excelentíssimo Senhor, Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Ex.<?aa9Oà>a datada de hoje, do seguinte teor: «Tenho a honra de me referir às discussões relativas aos convénios comerciais entre a Comunidade e a Suécia respeitantes a certos produtos agrícolas, que tiveram lugar no âmbito das negociações do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e ao protocolo n<?aaOà>o 42 anexo a esse acordo. Foram os seguintes os resultados das discussões: I. Um convénio entre a Comunidade e a Suécia relativo ao comércio bilateral de carne de bovino, incluindo as preparações cozidas. O texto desse convénio consta do anexo I da presente carta. II. Contingentes pautais concedidos pela Comunidade à Suécia. Essas concessões constam do anexo II da presente carta. III. Contingentes pautais de direito nulo concedidos pela Suécia à Comunidade. Essas concessões constam do anexo III da presente carta. IV. Concessões pautais atribuídas pela Suécia à Comunidade. Essas concessões constam do anexo IV da presente carta.