No ponto 4 (Decisão 80/804/CEE da Comissão) são aditados os seguintes travessões: "- 396 D 0727: Decisão 96/727/CE da Comissão, de 29 de Novembro de 1996 (JO L 329 de 19.12.1996, p. 51),- 398 D 0091: Decisão 98/91/CE da Comissão, de 9 de Janeiro de 1998 (JO L 18 de 23.1.1998, p. 27).".3. São revogados os pontos 7 (Decisão 81/547/CEE da Comissão), 9 (Decisão 82/8/CEE da Comissão), 10 (Decisão 82/9/CEE da Comissão) e 11 (Decisão 82/132/CEE da Comissão).4. No ponto 32 (Decisão 91/270/CEE da Comissão) é aditado o seguinte travessão: "- 396 D 0572: Decisão 96/572/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 1996 (JO L 250 de 2.10.1996, p. 20).".5. No ponto 40 (Decisão 92/25/CEE da Comissão) é aditado o seguinte travessão: "- 396 D 0585: Decisão 96/585/CE da Comissão, de 25 de Setembro de 1996 (JO L 255 de 9.10.1996, p. 21).".6. No ponto 41 (Decisão 92/160/CEE da Comissão) são aditados os seguintes travessões: "- 397 D 0010: Decisão 97/10/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 1996 (JO L 3 de 7.1.1997, p. 9),- 397 D 0350: Decisão 97/350/CE da Comissão, de 29 de Maio de 1997 (JO L 150 de 7.6.1997, p. 44),- 397 D 0685: Decisão 97/685/CE da Comissão, de 10 de Outubro de 1997 (JO L 287 de 21.10.1997, p. 54).".7. O ponto 44 (Decisão 92/222/CEE da Comissão) é revogado.8. No ponto 45 (Decisão 92/260/CEE da Comissão) são aditados os seguintes travessões: "- 397 D 0010: Decisão 97/10/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 1996 (JO L 3 de 7.1.1997, p. 9),- 397 D 0160: Decisão 97/160/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1997 (JO L 62 de 4.3.1997, p. 39), tal como corrigida no JO L 78 de 20.3.1997, p. 54,- 398 D 0360: Decisão 98/360/CE da Comissão, de 18 de Maio de 1998 (JO L 163 de 6.6.1998, p. 44).".9. São revogados os pontos 47 (Decisão 92/322/CEE da Comissão), 48 (Decisão 92/323/CEE da Comissão), 49 (Decisão 92/325/CEE da Comissão), 50 (Decisão 92/377/CEE da Comissão), 51 (Decisão 92/390/CEE da Comissão) e 52 (Decisão 92/402/CEE da Comissão).10. No ponto 53 (Decisão 92/452/CEE da Comissão) são aditados os seguintes travessões: "- 396 D 0596: Decisão 96/596/CE da Comissão, de 2 de Outubro de 1996 (JO L 262 de 16.10.1996, p. 15),- 396 D 0726: Decisão 96/726/CE da Comissão, de 29 de Novembro de 1996 (JO L 329 de 19.12.1996, p. 49),- 397 D 0104: Decisão 97/104/CE da Comissão, de 22 de Janeiro de 1997 (JO L 36 de 6.2.1997, p. 31),- 397 D 0249: Decisão 97/249/CE da