Definições 3.2. Disposições gerais 3.3. Fabrico 3.4. Ensaios 3.5. Posição e dimensões dos filamentos 3.6. Cor 3.7. Radiação UV 3.8. Observação referente à cor amarela selectiva 3.9. Controlo da qualidade óptica 3.10. Lâmpada de incandescência normalizada 4. Conformidade da produção 5. Sanções pela não conformidade da produção 6. Cessação definitiva da produção 7. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos respectivos serviços administrativos 8. Disposições transitórias ANEXOS Anexo 1 — Folhas relativas às lâmpadas de incandescência