de 6 de Agosto de 1996, relativa a medidas de protecção respeitantes à encefalomielite equina venezuelana no México (JO L 198 de 8.8.1996, p. 49).54. 396 D 0659: Decisão 96/659/CE da Comissão, de 22 de Novembro de 1996, relativa a medidas de protecção respeitantes à febre hemorrágica da Crimeia e do Congo na África do Sul (JO L 302 de 26.11.1996, p. 27), tal como alterada por:- 397 D 0183: Decisão 97/183/CE da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1997 (JO L 76 de 18.3.1997, p. 32).55. 396 D 0730: Decisão 96/730/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996, relativa a medidas de protecção respeitantes às importações de determinados animais e produtos de origem animal da Bulgária, devido a um foco de febre aftosa, e que revoga a Decisão 96/643/CE (JO L 331 de 20.12.1996, p. 49), tal como alterada por:- 398 D 0373: Decisão 98/373/CE da Comissão, de 2 de Junho de 1998 (JO L 170 de 16.6.1998, p. 62).56. 397 D 0018: Decisão 97/18/CE da Comissão, de 16 de Dezembro de 1996, que aprova as medidas a aplicar em França no que respeita à encefalopatia espongiforme bovina (JO L 6 de 10.1.1997, p. 43).57. 397 D 0152: Decisão 97/152/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1997, relativa aos dados a introduzir no ficheiro informatizado dos lotes de animais ou de produtos animais provenientes dos países terceiros que tenham sido objecto de uma reexpedição (JO L 59 de 28.2.1997, p. 50).58. 397 D 0217: Decisão 97/217/CE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1997, que estabelece grupos de países terceiros com capacidade para utilizar a certificação veterinária para a importação de carne de caça, de carne de caça de criação e de carne de coelho provenientes de países terceiros (JO L 88 de 3.4.1997, p. 20).59. 397 D 0368: Decisão 97/368/CE da Comissão, de 11 de Junho de 1997, relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca originários da China (JO L 156 de 13.6.1997, p. 57), tal como corrigida no JO L 169 de 27.6.1997, p. 92, tal como alterada por:- 397 D 0587: Decisão 97/587/CE da Comissão, de 25 de Julho de 1997 (JO L 238 de 29.8.1997, p. 45),- 397 D 0620: Decisão 97/620/CE da Comissão, de 16 de Setembro de 1997 (JO L 254 de 17.9.1997, p. 17),- 397 D 0805: Decisão 97/805/CE da Comissão, de 26 de Novembro de 1997 (JO L 330 de 2.12.1997, p. 19),- 398 D 0321: Decisão 97/321/CE da Comissão, de 28 de Abril de 1998 (JO L 140 de 12.5.1998, p. 17).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.60. 397 D 0394: Decisão 97/394/CE da Comissão, de 6 de Junho de 1997, que define os dados mínimos para as bases de dados relativas aos animais e aos produtos introduzidos na Comunidade (JO L 164 de 21.6.1997, p. 42).61. 397 D