17.9.2002 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 220/5 Celebração do memorando de entendimento com a Lituânia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2002 (2002/C 220/07) Em 13 de Agosto de 2002, foi assinado o memorando de entendimento entre a Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia, e o Governo da Lituânia sobre a participação desta última no programa comunitário Alfândega 2002. O texto integral em inglês do memorando de entendimento pode ser consultado no seguinte endereço web: http://europa.eu.int/comm/enlargement/pas/ocp/ocp_index.htm