das missões de controlo da administração florestal | Ministro responsável pelas florestas | Direção regional, DGEFCP, BMIV | Metodologia: 1 –Verificação, aquando do inventário de exploração, pela direção regional competente, da conformidade da concretização dos limites com as normas previstas no Volume 3 das normas de ordenamento | Organismo responsável: ICEF || | | | | 2 –Verificação da conformidade dos limites com os mapas aprovados do PAO | Metodologia: Verificação da informação do SGBD pelo CDF e informação do SGBD sobre o resultado da verificação || | | | | 3 –Verificação pela DR, DGEF e BMIV, no momento da exploração, do respeito dos limites concretizados aquando do inventário de exploração | Controlo da verificação das diferentes entidades com base numa amostragem || | | | | 4 –Elaboração de relatórios de verificação | || | | | | Frequência: anual | Frequência: anual || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Relatórios de verificação redigidos | Informação SGBD || | | | | | Arquivo papel pelo CDF || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | Envio de uma cópia do relatório à ICEF e ao CDF | ICEF para CDF e ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |5.5.1 | A rede de acesso é planeada e realizada em conformidade com a regulamentação em vigor | 5.5.1.1:Plano anual de operações aprovado pela administração florestal | Ministério das florestas | DGEF | Metodologia: | Organismo responsável: ICEF || | 5.5.1.2:Plano da rede de acesso da base provisória | | | 1 –Verificação documental do mapa de acessos e da autorização administrativa de abertura das vias no PAO apresentado pela empresa no quadro do sistema de notação do MEFCP | Metodologia: Verificação da existência da carta de aprovação do PAO e da ata da reunião || | 5.5.1.3:Autorização administrativa de abertura das vias de acesso (em caso de necessidade de vias de acesso no exterior da BAA) | | | 2 –Carta de aprovação do PAO se satisfatório | || | | | | Frequência: | Frequência: || | | | | anual para cada PAO | anual para cada PAO || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | 5.5.1.4:Relatórios da missão de controlo da administração florestal | | | Arquivo da carta de aprovação e do PAO no SGBD pela DGEF e em formato papel | Informar o SGBD que o ponto foi verificado || | 5.5.1.5:Autorização de abertura das pistas para uma AAC | | | Fluxo: 1 –Envio de uma carta de aprovação pela DGEF à empresa, à IC EFCP/CDF, DGSR e a ata da reunião com a notação à IC | Fluxo: ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |5.6.1 | Durante as operações de abate, são respeitados os diâmetros mínimos de ordenamento (DMA) para as