entre culturas;d) o reconhecimento, a proteção e a promoção da herança cultural, bem como a promoção do seu reconhecimento pelas populações locais e reconhecimento do seu valor como meio de expressão de identidades culturais;SALIENTANDO a importância de facilitar a cooperação cultural entre as Partes e, para esse efeito, tomar em consideração, caso a caso, inter alia, o grau de desenvolvimento das respetivas indústrias culturais, o nível e os desequilíbrios estruturais dos intercâmbios culturais e a existência de regimes preferenciais para a promoção de conteúdos culturais locais ou regionais,TENDO EM CONTA o título VIII (Cooperação no domínio da cultura e do audiovisual) da parte III do presente Acordo e desejando aprofundar a cooperação;REGISTANDO que a criação de um Subcomité para a Cooperação no artigo 8.o, n.o 7, do título II (Quadro institucional) da parte I do presente Acordo deve incluir funcionários competentes em questões e práticas culturais no que se refere à aplicação do presente protocolo.Artigo 1.oÂmbito de aplicação, objectivos e definições1. Sem prejuízo das outras disposições do presente Acordo, o presente protocolo estabelece o quadro no qual as Partes cooperam para facilitar intercâmbios no que se refere a atividades, bens e serviços culturais, incluindo inter alia no setor audiovisual.2. Enquanto preservam e desenvolvem as respetivas capacidades para definir e aplicar políticas culturais, tendo em vista a defesa e a promoção da diversidade cultural, as Partes colaboram para melhorar as condições que regem o intercâmbio de atividades, bens e serviços culturais, corrigir os desequilíbrios que possam existir neste contexto e garantir um intercâmbio cultural mais vasto e equilibrado.3. A Convenção da UNESCO constitui a referência para todas as definições e conceitos utilizados no presente protocolo. Além disso, para efeitos do presente protocolo e, designadamente, o seu artigo 3.o, "artistas e outros profissionais e agentes da cultura", como se refere no artigo 16.o da Convenção da UNESCO, abrange pessoas singulares que exercem atividades culturais, produzem bens culturais ou participam na prestação direta de serviços culturais.SECÇÃO ADISPOSIÇÕES HORIZONTAISArtigo 2.oIntercâmbios e diálogo no domínio da cultura1. As Partes procuram promover as suas capacidades de definição e desenvolvimento das políticas culturais, mediante o desenvolvimento das suas indústrias culturais e do reforço das oportunidades de intercâmbio de bens e serviços culturais das Partes, incluindo através de tratamento preferencial, se for caso disso, em conformidade com as legislações internas das respetivas Partes.2. As Partes cooperam para promover o desenvolvimento de um entendimento comum e um melhor intercâmbio de informações sobre questões culturais e audiovisuais, através do diálogo UE-América