112/2004 9.7.2004 23.12.2004 JO L 376, p. 49 Supl. n.o 65, p. 32 Directiva 2002/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho 1.5.2005 130/2004 24.9.2004 10.3.2005 JO L 64, p. 57 Supl. n.o 12, p. 42 Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado 19.5.2005 137/2004 24.9.2004 10.3.2005 JO L 64, p. 80 Supl. n.o 12, p. 56 Protocolo n.o 31 do Acordo EEE — Decisão do Comité Misto tendo em vista alargar a cooperação no âmbito do programa «Energia Inteligente — Europa» a fim de nele incluir o domíno específico «Coopener»