31.1.2009 PT Jornal Oficial da União Europeia L 31/35 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 4 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) relativo às disposições uniformes relativas à homologação dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques Revisão 2 — Alteração 3 Integra todo o texto válido até: Suplemento 14 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 15 de Outubro de 2008 ÍNDICE REGULAMENTO 0. Âmbito de aplicação 1. Definições 2. Pedido de homologação 3. Marcações 4. Homologação 5. Especificações gerais 6. Cor da luz 7. Incidência da luz 8.