aplainadas, lixadas ou unidas pelas bordas, de espessura não superior a 6 mm |4409 | Madeira (incluindo os tacos e frisos de parqué, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades |4410 | Painéis de partículas, painéis denominados "oriented strand board" (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, "waferboard"), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos |4411 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos |4412 | Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes |4414 | Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes |4415 | Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira |4416 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas |4417 | Ferramentas, armações e cabos de ferramentas de madeira de escovas e de vassouras de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira |4418 | Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimento (pisos) e as fasquias para telhados ("shingles" e "shakes") de madeira |9403.30 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |9403.40 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas |9403.50 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir |9403.60 | Outros móveis de madeira |--------------------------------------------------ANEXO IISISTEMA DE VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DA LIBÉRIA1. INTRODUÇÃOO sistema de verificação da legalidade (LAS) da Libéria visa garantir a legalidade da atribuição de direitos de utilização florestal e de exploração, transporte, transformação e venda de madeira. Este sistema tem por base a legislação nacional vigente e os sistemas de controlo governamentais existentes e foi concebido por um processo que envolveu várias partes interessadas onde se incluíam representantes das comunidades, organizações da sociedade civil (CSO), organismos públicos e o setor privado. Estas partes interessadas acordaram, através de um processo de consultas e debates, os seguintes elementos do LAS:- definição de legalidade,- verificação da conformidade com a definição de legalidade,- sistema da cadeia de custódia,- licenciamento FLEGT,- auditoria independente.A definição de legalidade estabelece os requisitos fundamentais