investigação conjunta e quaisquer outras informações consideradas necessárias pelos participantes na actividade de cooperação, incluindo, sempre que necessário, as próprias partes;c) «Propriedade intelectual»: o conceito definido no artigo 2º da Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo em 14 de Julho de 1967;d) «Investigação conjunta»: investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração levados a efeito com ou sem apoio financeiro de uma ou ambas as partes e que envolva a colaboração de participantes tanto da Comunidade como da África do Sul;e) «Participante» ou «entidade de investigação»: qualquer pessoa, singular ou colectiva, universidade, instituto de investigação ou qualquer outro organismo ou empresa que participe numa actividade de cooperação, incluindo as próprias partes.Artigo 3º Princípios A cooperação será realizada com base nos seguintes princípios:a) Benefício mútuo;b) Intercâmbio oportuno de informações que possam influenciar as acções dos participantes em actividades de cooperação;c) No âmbito da legislação e regulamentação aplicáveis, protecção efectiva da propriedade intelectual e distribuição equitativa dos direitos de propriedade intelectual, tal como se estabelece no anexo do presente acordo, que dele forma parte integrante.Artigo 4º Âmbito de cooperação A cooperação ao abrigo do presente acordo pode cobrir todas as actividades de investigação, desenvolvimento tecnológica e demonstração (a seguir denominadas «IDT») ligadas ao quarto programa-quadro e todas as actividades similares de IDT na África do Sul.Artigo 5º Modalidades de cooperação A cooperação pode tomar as seguintes formas:a) i) Participação de entidades de investigação da África do Sul em projectos de IDT ligados ao quarto programa-quadro e participação recíproca dce entidades de investigação da Comunidade Europeia em projectos sul-africanos em áreas de investigação similares; no que respeita à participação sul-africana em projectos de IDT da Comunidade, essa participação ficará sujeita às regras aplicáveis à participação de empresas, centros de investigação e universidades nos programas específicos de IDT da Comunidade (1),ii) Para efeitos da participação de entidades de investigação sul-africanas no programa específico de IDT no domínio da cooperação com países terceiros e organizações internacionais (1994-1998), a África do Sul é considerada um país em desenvolvimento;b) Utilização partilhada de instalações de investigação;c) Visitas de trabalho e intercâmbio de cientistas, engenheiros e pessoal técnico;d) Participação de peritos em seminários, simpósios e grupos de trabalho;e) Redes científicas e formação de investigadores;f) Intercâmbio de informações sobre as práticas utilizadas, a legislação, a regulamentação e os programas de interesse para a