A/c - [HB-XJF, HB-ZCW, HB-ZDF] – tipo MD900 N.o 1108/2009 Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à gestão do tráfego aéreo e aos serviços de navegação aérea, e que revoga a Directiva 2006/23/CE N.o 91/670 Directiva do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativa à aceitação mútua de licenças para o exercício de funções na aviação civil (artigos 1.o-8.o) N.o 3922/91 Regulamento do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil (artigos 1.o-3.o, artigo 4.o, n.o 2, artigos 5.o-11.o, e artigo 13.o), com a redacção que lhe foi dada pelos seguintes actos: — Regulamento (CE) n.o 1899/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, — Regulamento (CE) n.o 1900/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, — Regulamento (CE) n.o 8/2008 da Comissão,