e pulseiras, excepto de relógios (posição 91.13). >PIC FILE= "T0038753"> >PIC FILE= "T0038754"> >PIC FILE= "T0038755"> CAPÍTULO 43 PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS ; PELES COM PÊLO, ARTIFICIAIS Notas 1. Ressalvadas as peles em bruto da posição 43.01, a expressão «peles com pêlo», na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais. 2. O presente capítulo não compreende: a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso); b) As peles em bruto, não depiladas, do Capítulo 41 (Ver Nota 1. alínea c) daquele capítulo); c) As luvas fabricadas cumulativamente com peles com pêlo, naturais ou artificais, e com couro (posição 42.03); d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto). 3. Incluem-se na posição 43.03 as peles com pêlo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pêlo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos. 4. Incluem-se nas posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com excepção dos artigos excluídos do presente capítulo pela Nota 2, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições. 5. Na Nomenclatura, consideram-se «peles com pêlo artificiais» as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 58.01 ou 60.01). >PIC FILE= "T0038756"> >PIC FILE= "T0038757"> SECÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA ; CORTIÇA E SUAS OBRAS ; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA CAPÍTULO 44 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) A