residentes na Comunidade e por residentes num Estado-membro.» é substituída pela seguinte expressão:«. . ., ter-se-ão em conta, respectivamente, os prémios ilíquidos pagos por residentes na Comunidade e por residentes num Estado-membro. O mesmo é aplicável no que diz respeito aos prémios ilíquidos pagos por residentes no território dos Estados da EFTA no seu conjunto e por residentes num Estado da EFTA.».Artigo 2º No nº 1 do artigo 3º do protocolo 21 do acordo é aditado o seguinte travessão ao ponto 1:«, alterado pelo:- 397 R 1310: Regulamento (CE) nº 1310/97 do Conselho, de 30 de Junho de 1997 (JO L 180 de 9.7.1997, p. 1).».Artigo 3º Fazem fé os textos do Regulamento (CE) nº 1310/97 do Conselho, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que se encontram em anexo às respectivas versões linguísticas da presente decisão.Artigo 4º A presente decisão entra em vigor em 1 de Abril de 1998, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no nº 1 do artigo 103º do acordo.Artigo 5º A presente decisão será publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 27 de Março de 1998.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteF. BARBASO(1) JO L 193 de 9.7.1998, p. 71.(2) JO L 180 de 9.7.1997, p. 1.(3) JO L 182 de 10.7.1997, p. 44.