da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que aprova o programa de vigilância da peste suína africana apresentado por Portugal (JO L 22 de 27.1.2000, p. 65).3. Ao ponto 9 (Decisão 1999/246/CE da Comissão) da Parte 3.2, é aditado o seguinte na rubrica "ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO": , com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 32000 D 0113: Decisão 2000/113/CE da Comissão de 14 de Janeiro de 2000 (JO L 33 de 8.2.2000, p. 23).4. A seguir ao ponto 9 (Decisão 1999/246/CE da Comissão) da Parte 3.2, na rubrica "ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO", é inserido o seguinte ponto: 10. 399 D 0335: Decisão 1999/335/CE da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que aprova o plano apresentado pela Alemanha para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens nos Länder de Bade-Vurtemberga e Renânia-Palatinado (JO L 126 de 20.5.1999, p. 21).5. O texto do ponto 45 (Decisão 97/76/CE da Comissão) da Parte 4.2 passa a ter a seguinte redacção: 399 D 0467: Decisão 1999/467/CE da Comissão, de 15 de Julho de 1999, que estabelece o estatuto de efectivo bovino oficialmente indemne de tuberculose em determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros e que revoga a Decisão 97/76/CE (JO L 181 de 16.7.1999, p. 36), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 32000 D 0069: Decisão 2000/69/CE da Comissão de 22 de Dezembro de 1999 (JO L 23 de 28.1.2000, p. 76).6. O texto do ponto 46 (Decisão 97/175/CE da Comissão) da Parte 4.2 passa a ter a seguinte redacção: 399 D 0466: Decisão 1999/466/CE da Comissão, de 15 de Julho de 1999, que estabelece o estatuto de efectivo bovino oficialmente indemne de brucelose em determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros e que revoga a Decisão 97/175/CE (JO L 181 de 16.7.1999, p. 34), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 32000 D 0069: Decisão 2000/69/CE da Comissão de 22 de Dezembro de 1999 (JO L 23 de 28.1.2000, p. 76).7. A seguir ao ponto 44 (Decisão 97/263/CE da Comissão) da Parte 4.2, na rubrica "ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO", são inseridos os seguintes pontos: 45. 398 D 0580: Decisão 98/580/CE da Comissão, de 9 de Outubro de 1998, que aprova o programa de erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos em Itália (JO L 279 de 16.10.1998, p. 49).46. 399 D 0465: Decisão 1999/465/CE da Comissão, de 13 de Julho de 1999, que