11.7.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 183/41 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 54 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para veículos comerciais e seus reboques Integra todo o texto válido até: Suplemento 16 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 13 de Novembro de 2004 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Marcações 4. Pedido de homologação 5. Homologação 6. Especificações 7. Modificação e extensão da homologação de um tipo de pneu 8. Conformidade da produção 9. Sanções pela não conformidade da produção