N? 2 11 ? Relativo aos produtos abrangidos pelo Tratado que insti­ tui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) N? 3 14? Sobre o comércio de produtos agrícolas transformados, referidos no artigo 14? do acordo, entre a Roménia e a Comunidade N? 4 29? Relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa N? 5 31 ? Sobre disposições específicas relativas ao comércio entre a Roménia e Espanha e Portugal N? 6 38? Sobre assistência mútua em matéria aduaneira N? 7 52? Sobre concessões com limites anuais ---pagebreak--- 2 . 4 . 93 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 81 /49 PROTOCOLO N? 1 sobre produtos têxteis e de vestuário Artigo Io. acordo com o Regulamento (CEE) n? 636/ 82 do Conse­ lho, serão eliminados na data da entrada em vigor do