Avis juridique important|22003X0830(07)Celebração do Memorando de Entendimento com a Polónia sobre a sua participação no programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008) Jornal Oficial nº C 205 de 30/08/2003 p. 0007 - 0007Celebração do Memorando de Entendimento com a Polónia sobre a sua participação no programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008)(2003/C 205/11)Em 7 de Abril de 2003, foi assinado o Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia, e o Governo da Polónia sobre a participação desta última no programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008).O texto integral em inglês do Memorando de Entendimento pode ser consultado no seguinte endereço web:http://europa.eu.int/comm/ enlargement/pas/ocp/ocp_index.htm