espinhosos (Squalus acanthias) 0303 75 50 − − − Patas-roxas 0 0 0 0 0 0 (Scyliorhinus spp.) 0303 75 90 − − − Outros 0 0 0 0 0 0 0303 76 00 − − Enguias 0 0 0 0 0 0 (Anguilla spp) 0303 77 00 − − Robalos (Dicentrarchus labrax, 0 0 0 0 0 0 Dicentrarchus punctatus) ---pagebreak--- 30.6.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 169/301 Designação das Código NC Taxa do direito (% de NMF) mercadorias Em 1 de Jane Em 1 de Jane Em 1 de Jane Em 1 de Jane Em 1 de Ja iro do quinto