CTH Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais 27.01-27.09 CTH; Procede-se a uma reação química ou mistura; MaxNOM 50 % (EXW); ou RVC 55 % (FOB). 27.10 CTH, exceto a partir do biodiesel das subposições 3824.99 e 3826.00; ou Procede-se a uma destilação ou reação química, desde que o biodiesel (incluindo os óleos vegetais tratados com hidrogénio) da posição 27.10 e das subposições 3824.99 e 3826.00 utilizado seja obtido por esterificação, transesterificação ou hidrotratamento. 27.11 CTSH; ou Procede-se a uma reação química. 27.12-27.15