31.12.2010 Normas relativas às notas e moedas em euros Regulamento (CE) n.o 975/98/CE do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (JO L 139 de 11.5.1998, p. 6). Alterado: Pelo Regulamento (CE) n.o 423/1999 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999 (JO L 52 de 27.2.1999, p. 2). 31.12.2010 Conclusões do Conselho de 10 Maio de 1999 sobre o sistema de gestão da qualidade das moedas em euros 31.12.2010 Conclusões do Conselho de 23 de Novembro de 1998 e de 5 de Novembro de 2002 sobre as moedas para fins numismáticos 31.12.2010 Recomendação 2009/23/CE da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52). 31.12.2010 Comunicação 2001/C/318/03 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, relativa aos direitos de reprodução do desenho da face comum das moedas em euros (JO C 318 de 13.11.2001, p. 3). 31.12.2010