8.5.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 116/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 10 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à compatibilidade electromagnética 3.a revisão Integra todo o texto válido até: Série 03 de alterações — Data de entrada em vigor: 11 de Julho de 2008 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Marcações 6. Especificações 7. Alteração ou extensão da homologação de um modelo de veículo por inclusão ou substituição de um subconjunto eléctrico/electrónico (SCE) 8. Conformidade da produção 9.