à escala comunitária ou dos Estados da EFTA»;Além disso, a expressão «volume de negócios total na Comunidade» é substituída pela expressão «volume de negócios total na Comunidade ou na EFTA»;No nº 3, alíneas b) e c), do artigo 1º e na última frase do nº 3 do artigo 1º a expressão «Estado-membro» é substituída pela expressão «Estado-membro ou Estado da EFTA»;d) Os nºs 4 e 5 do artigo 1º não são aplicáveis;e) Na primeira frase do nº 1 do artigo 2º, a expressão «mercado comum» é substituída pela expressão «funcionamento do Acordo EEE»;f) No final do nº 2 do artigo 2º, a expressão «mercado comum» é substituída pela expressão «funcionamento do Acordo EEE»;g) No final do nº 2 do artigo 2º, a expressão «mercado comum» é substituída pela expressão «funcionamento do Acordo EEE»;h) No primeiro parágrafo do nº 4 do artigo 2º, a expressão «mercado comum» é substituída pela expressão «funcionamento do Acordo EEE»;i) No nº 5, alínea b), do artigo 3º, a expressão «um Estado-membro» é substituída pela expressão «um Estado-membro ou um Estado da EFTA»;j) No nº 1 do artigo 4º, a expressão «dimensão comunitária» é substituída pela expressão «dimensão à escala comunitária ou da EFTA»;Além disso, na primeira frase, a expressão «em conformidade com o disposto no artigo 57º do Acordo EEE» é inserida após a expressão «. . . devem ser notificadas à Comissão»;k) O último parágrafo do nº 1 do artigo 5º é substituído pelo seguinte texto:«O volume de negócios realizado, quer na Comunidade quer num Estado-membro, compreende os produtos vendidos e os serviços prestados a empresas ou a consumidores, quer na Comunidade quer nesse Estado-membro. O mesmo é aplicável no que diz respeito ao volume de negócios realizado no território dos Estados da EFTA no seu conjunto ou num Estado da EFTA»;l) O último parágrafo da alínea a) do nº 3 do artigo 5º é substituído pelo seguinte texto:«O volume de negócios de uma instituição de crédito ou de uma instituição financeira na Comunidade ou num Estado-membro incluirá as rubricas de proveitos, tal como definidas supra, da sucursal ou da divisão dessa instituição estabelecida na Comunidade ou no Estado-membro em causa, consoante o caso. O mesmo é aplicável no que diz respeito ao volume de negócios de uma instituição de crédito ou de uma instituição financeira no território dos Estados da EFTA no seu conjunto ou num Estado da EFTA»;m) Na parte final da alínea b) do nº 3 do artigo 5º, a expressão «. . . ter-se-ão em conta, respectivamente, os prémios ilíquidos pagos por residentes na Comunidade e por residentes num Estado-membro.» é substituída pela seguinte expressão:«. . ., ter-se-ão em conta, respectivamente, os prémios ilíquidos pagos