PROTOCOLO relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe da SíriaO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, por um lado, O GOVERNO DA REPÚBLICA ÁRABE DA SÍRIA, por outro, REAFIRMANDO a sua vontade de pôr em prática, no âmbito da política mediterrânica da Comunidade alargada, uma cooperação que contribua para o desenvolvimento económico e social da Síria e favoreça o reforço das relações entre a Comunidade e a Síria, DESEJOSOS de, para isso, prosseguirem a cooperação financeira e técnica prevista no Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe da Síria, DECIDIRAM celebrar o presente protocolo e designaram como plenipotenciários, para o efeito: O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS: Joseph WEYLAND embaixador extrãordinário e plenipotenciário, representante permanente do Luxemburgo, presidente do Comité de representantes permanentes; Juan PRAT director-geral encarregado das relações Norte-Sul da Comissão das Comunidades Europeias; O GOVERNO DA REPÚBLICA ÁRABE DA SÍRIA: Siba NASSER embaixador extrãordinário e plenipotenciário, chefe da Missão da República Árabe da Síria junto das Comunidades Europeias; OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NAS DISPOSIÇÕES SEGUINTES: Artigo 1o No âmbito da cooperação financeira e técnica prevista no Acordo de cooperação celebrado entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe da Síria, a Comunidade participa, nas condições estabelecidas pelo presente protocolo, no financiamento de acções destinadas a contribuir para o desenvolvimento económico e social da Síria. Artigo 2o 1. Para os fins referidos no artigo 1o, pode ser autorizado, por um período que termina em 31 de Outubro de 1991, um montante global de 146 milhões de ecus, com os seguintes limites: a) 110 milhões de ecus sob forma de empréstimo do Banco Europeu de Investimento, a seguir denominado «Banco», concedidos através dos seus recursos próprios; b) 34 milhões de ecus a cargo dos recursos orçamentais da Comunidade sob a forma de auxílios não reembolsáveis; c) dois milhões de ecus a cargo dos recursos orçamentais da Comunidade sob a forma de contribuições para a formação de capitais de risco. 2. Os empréstimos referidos na alínea a) do no 1, com excepção dos destinados a financiamentos no sector petrolífero, beneficiam de uma bonificação de juros de 2 % a cargo dos fundos referidos na alínea b) do no 1. 3. Os capitais de risco referidos no no 1, alínea c), contribuem para os objectivos e acções de cooperação