articulação entre politica comunitária e políticas nacionais. Na perspectiva dos anos 90 e das reflexões actualmente em curso para uma melhor eficácia das politicas a ambos os níveis, este ponto constitui uma experiência a valorizar. ---pagebreak--- - 16Domínios de actividade49. A segunda metade dos anos 80 caracterizou-se pela aprovação de decisões do Conselho, com base no artigo 128o_, numa interpretação mais ampla das competências fundamentadas neste texto que se concluíram com a aplicação dos diversos programas comunitários de acção em matéria de formação profissional e dos trabalhos realizados em matéria de correspondência das qualificações.50. A execução destes diferentes programas representa uma etapa essencial na construção da politica comum nos domínios definidos pelas decisões do Conselho. Um memorando da Comissão sobre a racionalização e a coordenação dos programas de formação profissional a nivel comunitário, de 21 de Agosto de 1990, determinou o quadro de acção para a obtenção de maior eficácia.Decisões do Conselho51. Um programa de acção baseia-se, em geral, numa decisão do Conselho respeitando em geral as seguintes características homogéneas e tendo em conta a especificidade do domínio: 1. Linhas directrizes comuns a fim de promover uma convergência das iniciativas tomadas por e nos Estados-membros sobre os dispositivos nacionais. 2. Medidas transnacionais aplicadas a nivel comunitário que vêm apoiar as linhas directrizes comuns definidas pelo Conselho e promover as cooperações transnacionais. 3. Um procedimento de avaliação sobre as operações abrangidas pelo programa e suas inter-relações com outras iniciativas conexas a fim de pôr em evidência a dimensão comunitária enquanto tal e as relações com as politicas levadas a cabo nos Estados-membros. 4. Um comité de programa, do tipo consultivo, com funções de assistência e acompanhamento no que se refere à aplicação do programa e no qual os parceiros sociais participam com observadores.52. Esta tentativa de tornar mais coerentes as estruturas dos programas de acção inscreve-se no esforço de racionalização e de coordenação que foi empreendido e permite à política comum dispor das instâncias de concertação com os Estados-membros e com os parceiros sociais,