RO, SE: Não consolidado.BG: Acesso autorizado às escolas primárias com financiamento privado constituídas como pessoas colectivas, mediante autorização do Conselho de Ministros. Obrigatoriedade de cumprimento das exigências nacionais em matéria educativa e sanitária.Não consolidado para as pessoas singulares e as associações.CZ: Os nacionais de países terceiros podem obter junto das autoridades competentes autorização para estabelecer e dirigir instituições de educação ou nelas ensinar. Devem assegurar a qualidade e alto nível de ensino, bem como a adequação dos estabelecimentos escolares.HU: O estabelecimento de escolas está sujeito à autorização das autoridades locais.SK: Os nacionais de países terceiros podem obter junto das autoridades competentes autorização para estabelecer e dirigir instituições de educação ou nelas ensinar de acordo com as exigências em termos de habilitações e materiais para o estabelecimento de instituições desse tipo.4)Não consolidado, excepto nos casos indicados na secção horizontal i) e ii), mas sujeito às seguintes limitações específicas:CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado.BG: Sem restrições, excepto nos casos indicados na secção horizontal e em 3) supra.FR: Requisito de nacionalidade. Todavia, os nacionais de países terceiros podem obter junto das autoridades competentes autorização para estabelecer e dirigir instituições de educação ou nelas ensinar. | 1)CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado.2)CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado3)CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado.LT: Nenhuma, excepto a autorização do Ministério da Educação e Ciência para o reconhecimento oficial dos cursos leccionados.SI: Nenhuma, com excepção de: nacionalidade eslovena para a maioria dos membros da direcção.SK: Nenhuma, com excepção de: nacionalidade eslovaca para a maioria dos membros da direcção.4)Não consolidado, excepto nos casos indicados na secção horizontal i) e ii), mas sujeito às seguintes limitações:CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado.BG: Requisito de nacionalidade búlgara. Os cidadãos estrangeiros podem ensinar desde que possuam residência permanente no país e tenham obtido o reconhecimento oficial das suas habilitações literárias e profissionais. | |C.Serviços de ensino superior(Todos os Estados-Membros, excepto CZ e SK: CPC 923. CZ e SK: Somente CPC 92310) | 1)FR: Requisito de nacionalidade. Todavia, os nacionais de países terceiros podem obter junto das autoridades competentes autorização para estabelecer e dirigir instituições de educação ou nelas ensinar.AT, BG, CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado2)AT, BG, CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado3)ES, IT: Exame das necessidades para abrir universidades privadas que sejam autorizadas a