presente protocolo está aberto à assinatura de qualquer parte contratante na convenção, em La Valeta, Malta, em 25 de Janeiro de 2002 , e em Madrid, de 26 de Janeiro de 2002 a 25 de Janeiro de 2003 . Artigo 23.° Ratificação, aceitação ou aprovação O presente protocolo será submetido a ratificação, aceitação ou aprovação pelas partes contratantes. Os instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação serão depositados junto do Governo do Reino de Espanha, que assumirá as funções de depositário. Artigo 24.° Adesão A partir de 26 de Janeiro de 2003 , o presente protocolo estará aberto à adesão de qualquer parte na convenção. Artigo 25.° Entrada em vigor 1. O presente protocolo entra em vigor no trigésimo dia a seguinte ao depósito do sexto instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão. 2. A partir da data de entrada em vigor, o presente protocolo substitui o Protocolo respeitante à cooperação em matéria de luta contra a poluição do mar Mediterrâneo por hidrocarbonetos e outras substâncias nocivas em caso de situação crítica, nas relações entre as partes nos dois instrumentos. EM FÉ DO QUE, os abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, assinaram o presente protocolo. FEITO em La Valeta, em 25 de Janeiro de 2002 , num único exemplar, nas línguas árabe, espanhola, francesa e inglesa, fazendo igualmente fé todos os quatro textos.