; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS ; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL CAPÍTULO 15 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS ; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO ; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS ; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves domésticas, da posição 02.09; b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04); c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21); d) Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06; e) Os ácidos gordos isolados, as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI; f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02). 2. A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10). 3. A posição 15.18 não compreende as gorduras, óleos o respectivas fracções, simplesmente desnaturados, que se incluem nas posições correspondentes das gorduras, óleos e respectivas fracções, não desnaturados. 4. As pastas de neutralização (soapstocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerina incluem-se na posição 15.22. >PIC FILE= "T0038659"> >PIC FILE= "T0038660"> >PIC FILE= "T0038661"> >PIC FILE= "T0038662"> SECÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES ; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES ; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS Nota 1. Na presente secção, o termo pellets designa os produtos que se apresentem sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso. CAPÍTULO 16 PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS Notas 1. O presente capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos