g) Os artefactos do Capítulo 91 (caixas de relógios ou de aparelhos semelhantes, por exemplo); h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92); ij) Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, de colecção ou antiguidades). 2. Consideram-se «matérias vegetais ou minerais de entalhar», na acepção da posição 96.02: a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar; b) O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche. 3. Consideram-se «cabeças preparadas», na acepção da posição 96.03, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades. 4. Os artefactos do presente capítulo, excepto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas classificam-se neste capítulo. Todavia, também se classificam neste capítulo os artefactos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. >PIC FILE= "T0038966"> >PIC FILE= "T0038967"> >PIC FILE= "T0038968"> SECÇÃO XXI OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES CAPÍTULO 97 OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) Os selos