28.5.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 130/50 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 94 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere à protecção dos ocupantes em caso de colisão frontal Integra todo o texto válido até: Suplemento 3 à série 01 de alterações — Data de entrada em vigor: 2 de Fevereiro de 2007 Corrigenda 2 à série 01 de alterações objecto da notificação depositária C.N.1165.2007.TREATIES-2, de 18 de Janeiro de 2008 Corrigenda 1 à Revisão 1 — Data de entrada em vigor: 24 de Junho de 2009 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4.