à DGEFCP. | Metodologia:Comércio:Emissão dos DICServiço mandatado pela administração:Inspeção dos produtos a importar no país de origemVerificação dos valores declaradosEmissão dos certificados de verificação à importaçãoAlfândegas:Verificação dos desalfandegamentosEmissão dos recibos em relação à cobrança dos direitos e impostosTransmissão dos dados às Ministério das águas e florestas.Organismo de licenciamento FLEGT:Verificação da legalidade do produto importadoMEFCP:Emissão da autorização de importação de madeira para transformação. | ICEF/CDF:Responsável por supervisionar a reconciliação a nível do SGBD entre as informações disponíveis a nível do "transporte de madeira" e as informações recolhidas pelas alfândegas.As informações a reconciliar nesta fase devem incluir pelo menos:1.Para cada carregamento:a.as informações fornecidas às alfândegas na fronteira em relação às informações contidas no registo de entrada do parque. |TRÂNSITO DA MADEIRA PELO TERRITÓRIO CENTRO-AFRICANO | Responsável: ALFÂNDEGAS Atividades:Registo pelas alfândegas (D15) à entradaIntegração na base de dados SYDONIARegisto à saída. | Documento declarativo:D15Dados:NúmeroEspéciesNúmeros dos toros ou dos volumesPeso bruto e totalDesignação comercialPreçoVolume.Fluxo:Transmissão do relatório sobre os produtos em trânsito ao CDF. | Metodologia:Alfândegas:Registo.Inspeção das fronteiras:Registo. | ALFÂNDEGAS:CDF:Responsável por supervisionar a reconciliação a nível do SGBD entre as informações disponíveis a nível da entrada dos produtos e a sua saída do território centro-africano. As informações a reconciliar nesta fase devem incluir pelo menos:1.Para cada carregamento:As informações recolhidas à entrada do território (matrícula do camião, origem da madeira, espécies, volume, números de registo dos toros, data, hora, local) em relação às mesmas informações recolhidas à saída do território. |3.1.2. Sistema de rastreabilidade física e método de controlo da coerência dos volumesSerá criado um sistema nacional único de identificação alfanumérica para o conjunto das empresas florestais, desde o inventário de exploração, durante a fase de execução do acordo, antes da emissão da primeira licença FLEGT pela RCA.O SNT permite reconciliar:- as unidades (árvores em pé, toros, segmentos de toros, volumes de produtos transformados) nas diferentes fases da cadeia de controlo,- os volumes produzidos por grupo de unidade nas diferentes fases da cadeia (à escala da PEA, UFG, AAC, etc.).Para os produtos transformados, será criado um sistema de reconciliação dos dados a nível da entrada e da saída das linhas de produção no âmbito das instalações de transformação