24.1.2020 PT Jornal Oficial da União Europeia L 19/42 Só os textos originais da UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 122 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes respeitantes à homologação dos veículos das categorias M, N e O no que diz respeito aos seus sistemas de aquecimento [2020/110]Integra todo o texto válido até: Suplemento 5 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 15 de outubro de 2019 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições gerais 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Parte I: Homologação de um modelo de veículo no que diz respeito ao seu sistema de aquecimento 6. Parte II: Homologação de um sistema de aquecimento no que diz respeito à sua segurança funcional 7. Modificação e extensão da homologação de um modelo de veículo ou tipo de componente 8. Conformidade da produção 9. Sanções pela não conformidade da produção 10. Cessação definitiva da produção 11. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras