1. Programa de avaliação do impacto ambiental das atividades florestais aprovado e válido. 2. Relatórios técnicos sobre a conformidade do programa de avaliação do impacto ambiental contidos nos planos operacionais anuais aprovados. Referência jurídica: Para o meio 1: Artigo 98.o, Decreto n.o 70-2007, Lei Florestal, das Áreas Protegidas e da Vida Selvagem.