de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne (JO L 234 de 26.8.1997, p. 16), tal como alterada por:- 398 D 0009: Decisão 98/9/CE da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997 (JO L 3 de 7.1.1998, p. 12),- 398 D 0163: Decisão 98/163/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998 (JO L 53 de 24.2.1998, p. 23),- 398 D 0220: Decisão 98/220/CE da Comissão, de 4 de Março de 1998 (JO L 82 de 19.3.1998, p. 47).12. 398 D 0010: Decisão 98/10/CE da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne de bovino, de suíno, de equídeo, de ovino e de caprino (JO L 3 de 7.1.1998, p. 12).".4. A seguir ao ponto 12 (Decisão 98/10/CE da Comissão) são inseridos os seguintes ponto e rubrica: "8.3.3. Produtos da pesca1. 397 D 0296: Decisão 97/296/CE da Comissão, de 22 de Abril de 1997, que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana (JO L 122 de 14.5.1997, p. 21), tal como corrigida no JO L 169 de 27.6.1997, p. 92 e no JO L 196 de 24.7.1997, p. 82, tal como alterada por:- 397 D 0429: Decisão 97/429/CE da Comissão, de 30 de Junho de 1997 (JO L 184 de 12.7.1997, p. 53),- 397 D 0564: Decisão 97/564/CE da Comissão, de 30 de Junho de 1997 (JO L 232 de 23.8.1997, p. 13),- 397 D 0758: Decisão 97/758/CE da Comissão, de 6 de Novembro de 1997 (JO L 307 de 12.11.1997, p. 38),- 397 D 0877: Decisão 97/877/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 1997 (JO L 356 de 31.12.1997, p. 62),- 398 D 0148: Decisão 98/148/CE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998 (JO L 46 de 17.2.1998, p. 18),- 398 D 0419: Decisão 98/419/CE da Comissão, de 30 de Junho de 1998 (JO L 190 de 4.7.1998, p. 55).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.".9. BEM-ESTAR ANIMAL9.1. Actos de base1. No ponto 1 (Directiva 91/628/CEE do Conselho) antes da frase "tal como alterada por" é aditado o seguinte: "tal como corrigida no JO L 282 de 15.10.1997, p. 36,".2. No ponto 1 (Directiva 91/628/CEE do Conselho) é aditado o seguinte travessão: "- 397 R 1255: Regulamento (CE) n.o 1255/97 do Conselho, de 25 de Junho de 1997 (JO L 174 de 2.7.1997, p. 1).".3. No ponto 4 (Directiva 91/629/CEE do Conselho) é aditado o seguinte: ", tal como alterada por:- 397 L 0002: Directiva 97/2/CE do Conselho, de 20 de Janeiro de 1997