27.12.2018 PT Jornal Oficial da União Europeia L 330/3 ACORDO entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica ÍNDICE PREÂMBULO CAPÍTULO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS (artigos 1.1 a 1.9) CAPÍTULO 2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS SECÇÃO A Disposições gerais (artigos 2.1 a 2.5) SECÇÃO B Tratamento nacional e acesso das mercadorias ao mercado (artigos 2.6 a 2.22) SECÇÃO C Facilitação das exportações de produtos vitivinícolas (artigos 2.23 a 2.31) SECÇÃO D Outras disposições (artigos 2.32 a 2.35)