Quando a instituição do Estado de residência ou de estadia conceder prestações a uma pessoa por danos sofridos no seu território, essa instituição exerce, em conformidade com as disposições da legislação por ela aplicada, o direito de sub-rogação ou de ação direta contra o terceiro responsável pela reparação do dano; b) Para efeitos de aplicação da alínea a): i) considera-se que o beneficiário das prestações está inscrito na instituição do lugar de residência ou de estadia, e ii) a referida instituição considera-se instituição responsável pela concessão de prestações;