p. 49),- 397 D 0104: Decisão 97/104/CE da Comissão, de 22 de Janeiro de 1997 (JO L 36 de 6.2.1997, p. 31),- 397 D 0249: Decisão 97/249/CE da Comissão, de 25 de Março de 1997 (JO L 98 de 15.4.1997, p. 17).".11. No ponto 56 (Decisão 92/471/CEE da Comissão) é aditado o seguinte travessão: "- 396 D 0572: Decisão 96/572/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 1996 (JO L 250 de 2.10.1996, p. 20).".12. No ponto 59 (Decisão 93/195/CEE da Comissão) são aditados os seguintes travessões: "- 397 D 0160: Decisão 97/160/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1997 (JO L 62 de 4.3.1997, p. 39), tal como corrigida no JO L 78 de 20.3.1997, p. 54,- 397 D 0684: Decisão 97/684/CE da Comissão, de 10 de Outubro de 1997 (JO L 287 de 21.10.1997, p. 49),- 398 D 0360: Decisão 98/360/CE da Comissão, de 18 de Maio de 1998 (JO L 163 de 6.6.1998, p. 44).".13. No ponto 60 (Decisão 93/196/CEE da Comissão) são aditados os seguintes travessões: "- 397 D 0036: Decisão 97/36/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996 (JO L 14 de 17.1.1997, p. 57),- 398 D 0360: Decisão 98/360/CE da Comissão, de 18 de Maio de 1998 (JO L 163 de 6.6.1998, p. 44).".14. No ponto 61 (Decisão 93/197/CEE da Comissão) são aditados os seguintes travessões: "- 397 D 0010: Decisão 97/10/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 1996 (JO L 3 de 7.1.1997, p. 9),- 397 D 0036: Decisão 97/36/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996 (JO L 14 de 17.1.1997, p. 57),- 397 D 0160: Decisão 97/160/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1997 (JO L 62 de 4.3.1997, p. 39), tal como corrigida no JO L 78 de 20.3.1997, p. 54,- 398 D 0360: Decisão 98/360/CE da Comissão, de 18 de Maio de 1998 (JO L 163 de 6.6.1998, p. 44).".15. No ponto 62 (Decisão 93/198/CEE da Comissão) é aditado o seguinte travessão: "- 397 D 0231: Decisão 97/231/CE da Comissão, de 3 de Março de 1997 (JO L 93 de 8.4.1997, p. 22).".16. No ponto 66 (Decisão 93/402/CEE da Comissão) são aditados os seguintes travessões: "- 396 D 0595: Decisão 96/595/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 1996 (JO L 261 de 15.10.1996, p. 41),- 398 D 0016: Decisão 98/16/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997 (JO L 6 de 10.1.1998, p. 40).".17. No ponto 67 (Decisão 93/436/CEE da Comissão) é aditado o seguinte travessão: "- 396 D 0674: Decisão 96/674/CE da Comissão, de 25 de Novembro de 1996 (JO L 313 de 3.12.1996, p. 29).".18. No ponto 68 (Decisão 93/437/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão: