social) do acordo EEE é alterado tal como a seguir especificado.ACTOS REFERIDOS1. São aditados os seguintes travessões ao ponto 1 [Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho] antes de se proceder às adaptações:«- 395 R 3095: Regulamento (CE) nº 3095/95 do Conselho, de 22 de Dezembro 1995 (JO nº L 335 de 30. 12. 1995, p. 1).Para efeitos do presente acordo, as disposições do Regulamento (CE) nº 3095/95 são adaptadas da seguinte forma:a) O nº 7 do artigo 1º não é aplicável;b) No nº 9 do artigo 1º, a expressão "O. REINO UNIDO" é substituída pela seguinte expressão "L. REINO UNIDO";c) Nos nºs11 e 12 do artigo 1º, a expressão "30. ALEMANHA-GRÉCIA" é substituída pela seguinte expressão "24. ALEMANHA-GRÉCIA",- 395 R 3096: Regulamento (CE) nº 3096/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 (JO nº L 335 de 30. 12. 1995, p. 10).Para efeitos do presente acordo, as disposições do Regulamento (CE) nº 3096/95 são adaptadas da seguinte forma:a) No que diz respeito às pensões de velhice ou pensões de sobrevivência, o nº 5 do artigo 1º produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1994;b) No nº 8, alínea b), e no nº 12 do artigo 1º, a espressão "O. REINO UNIDO" é substituída pela seguinte expressão "L. REINO UNIDO";c) No nº 9, alínea c), do artigo 1º, a expressão "11. BÉLGICA-PORTUGAL" é substituída pela seguinte expressão "10. BÉLGICA-PORTUGAL";d) No nº 9, alínea d), e no nº 10, alínea d), do artigo 1º, a expressão "35. ALEMANHA-ÁUSTRIA" é substituída pela seguinte expressão "69. ALEMANHA-ÁUSTRIA";e) No nº 14, alínea b) do artigo 1º, a expressão "L. PORTUGAL" é substituída pela seguinte expressão "K. PORTUGAL".»2. São suprimidas as adaptações ao Regulamento (CEE) nº 1247/92 do Conselho e ao Regulamento (CEE) nº 1945/93 do Conselho no ponto 1 [Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho].3. O texto sob o título "Q. NORUEGA" no ponto 1, adaptação j) [Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho] é substituído pelo seguinte:«a) Subvenções fixas a pagar aquando do nascimento em conformidade com a lei nacional da segurança social;b) Subvenções fixas a pagar aquando da adopção em conformidade com a lei nacional da segurança social.».4. São aditados os seguintes travessões ao ponto 2 [Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho] antes de se proceder às adaptações:«- 395 R 3095: Regulamento (CE) nº 3095/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 (JO nº L 335 de 30. 12. 1995, p. 1).Para