22.8.2014 PT Jornal Oficial da União Europeia L 250/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html. Regulamento n.o 19 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de luzes de nevoeiro da frente de veículos a motor Integra todo o texto válido até: Suplemento 6 à série 04 de alterações — data de entrada em vigor: 9 de outubro de 2014 ÍNDICE Introdução Âmbito de aplicação 1. Definições 2. Pedido de homologação 3. Marcações 4. Homologação 5. Prescrições gerais 6. Iluminação 7. Cor 8.