5. ESPECIFICAÇÕES E ENSAIOS Pequenos fabricantes Em alternativa aos requisitos deste ponto, os fabricantes de veículos cuja produção anual à escala mundial seja inferior a 10 000 unidades podem obter a homologação com base nos requisitos técnicos correspondentes especificados no quadro seguinte. Ato legislativo Requisitos The California Code of Regulations, título 13, secções 1961(a) e (1961)(b)(1)(C)(1), aplicáveis aos modelos de veículos de 2001 e posteriores, 1968.1, 1968.2, 1968.5, 1976 e 1975, publicado pela Barclay's Publishing. A homologação deve ser concedida ao abrigo do California Code of Regulations aplicável ao modelo de veículo comercial ligeiro do ano mais recente. Os ensaios de emissões para fins de inspeção técnica estabelecidos no anexo 5 e os requisitos de acesso à informação do sistema OBD do veículo estabelecidos no ponto 5 do anexo 11 continuam a ser necessários para obter a homologação no que respeita às emissões nos termos do presente ponto. A entidade homologadora deve notificar as entidades homologadoras das partes contratantes das circunstâncias de cada homologação concedida ao abrigo do presente ponto. 5.1. Generalidades 5.1.1. Os elementos suscetíveis de influenciar as emissões de poluentes devem ser concebidos, construídos e montados de tal forma que, em condições normais de utilização e apesar das vibrações às quais possam estar sujeitos, o veículo possa satisfazer as disposições previstas no presente regulamento.