1ºOs seguintes países devem ser incluídos na lista de Estados ACP que consta do nº 1 do artigo 330º da Quarta Convenção de Lomé: Angola, Libéria, Madagáscar, Zaire e Zâmbia.Artigo 2ºOs seguintes países devem ser retirados, por graduação, da lista de Estados ACP que consta do nº 1 do artigo 330º da Quarta Convenção de Lomé: Antígua e Barbuda, Belize, Botsuana, Domínica, Granada, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Suazilândia e Tonga.Artigo 3ºA presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. No entanto, a presente decisão só será aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1996 no que diz respeito ao nº 3 do artigo 189º, ao nº 2 do artigo 196º e aos nºs 3 e 4 do artigo 197º da Quarta Convenção, relativos ao sistema STABEX.Feito em Bruxelas, em 3 de Novembro de 1995.Pelo Conselho de Ministros ACP-CEO PresidenteL. ATIENZA SERNA