Avis juridique important|21999D0112(01)Decisão nº 4/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, de 3 de Novembro de 1998, que adopta os termos e as condições de participação da República da Polónia no programa comunitário para a promoção do rendimento energético- Save II Jornal Oficial nº L 006 de 12/01/1999 p. 0004 - 0006