15.16, 15.19 ou 34.02, mesmo que apresentem as características de ceras; b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo coradas, da posição 15.21; c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados; d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.). >PIC FILE= "T0038727"> >PIC FILE= "T0038728"> CAPÍTULO 35 MATÉRIAS ALBUMINÓIDES ; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS ; COLAS ; ENZIMAS Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) As leveduras (posição 21.02); b) Os constituintes do sangue (excepto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profilácticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02); d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lixívias e outros produtos do Capítulo 34; e) As proteínas endurecidas (posição 39.13); f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49). 2. O termo «dextrina», empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %. Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02. >PIC FILE= "T0038729"> >PIC FILE= "T0038730"> CAPÍTULO 36 PÓLVORAS E EXPLOSIVOS ; ARTIGOS DE PIROTECNIA ; FÓSFOROS ; LIGAS PIROFÓRICAS ; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS Notas 1. O presente capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto, porém, os indicados nas Notas 2. alínea a) ou 2. alínea b) abaixo. 2. Na acepção da posição 36.06, consideram-se «artigos de matérias inflamáveis», exclusivamente: a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;