Avis juridique important|21999D0209(11)Decisão n° 4/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, de 22 de Dezembro de 1998, que adopta os termos e as condições de participação da Lituânia em programas comunitários no domínio da cultura Jornal Oficial nº L 035 de 09/02/1999 p. 0042 - 0044