Suplemento EEE n.o 34, p. 40 Diretiva 2003/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera, no que diz respeito à participação do público e ao acesso à justiça, as Diretivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho Diretiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (Versão codificada) 1.5.2012 29/2012 10.2.2012 21.6.2012 JO L 161, p. 36 Suplemento EEE n.o 34, p. 43 Decisão 2010/728/UE da Comissão, de 29 de novembro de 2010, que estabelece um questionário a utilizar na elaboração dos relatórios sobre a aplicação da Diretiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (IPPC) 1.5.2012 32/2012 10.2.2012 21.6.2012 JO L 161, p. 39 Suplemento EEE n.o 34, p. 46