A sinais exclusivamente compostos: i) pela forma imposta pela própria natureza do produto; ou ii) pela forma do produto necessária para obter um resultado técnico; ou iii) pela forma que confere um valor substancial ao produto; f) A marcas contrárias à ordem pública ou aos bons costumes; g) A marcas suscetíveis de enganar o público, por exemplo sobre a natureza, a qualidade ou a proveniência geográfica dos produtos ou serviços; h) A marcas que, na falta de autorização das entidades competentes, devam ser recusadas por força do artigo 6.o-B da Convenção de Paris.