7.1.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 4/18 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 23 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de luzes de marcha-atrás para veículos a motor e seus reboques Alterações ao Regulamento n.o 23 publicado no JO L 148 de 12.6.2010, p. 34 Integra: Suplemento 16 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 9 de dezembro de 2010 Suplemento 17 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 23 de junho de 2011 Alterações ao Índice O Índice passa a ter a seguinte redação: «… ANEXOS Anexo 1 — Comunicação relativa à concessão, extensão, recusa ou revogação de uma homologação ou à cessação definitiva da produção de um tipo de luz de marcha-atrás nos termos do Regulamento n.o 23 Anexo 2 — Exemplos de disposições de marcas de homologação Anexo 3 — Medições fotométricas Anexo 4 — Prescrições mínimas relativas aos procedimentos de controlo da conformidade da produção Anexo 5 —