Directiva 96/98/CE, alterada Revestimentos primários de Código FTP Anexo 1, Partes 2 e 6, Anexo 2; A.1/3.1 (Nenhuma pavimentos Resolução OMI A.687(17); regulamentação para MSC/Circ. 916; além dos MSC/Circ. 1004. instrumentos internacionais) Divisórias das classes "A" e SOLAS II-2/3.2; II-2/3.4; A.1/3.11 (Nenhuma "B", resistência ao fogo: Código FTP Anexo 1, Parte 3, e Anexo 2; regulamentação para Anteparas (sem janelas) Resolução OMI A.754 (18); além dos Convés MSC/Circ.916; instrumentos