30.7.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 201/70 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 30 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para veículos a motor e seus reboques Revisão 3 Integra todo o texto válido até: Suplemento 15 à série 02 de alterações — Data de entrada em vigor: 10 de Novembro de 2007 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Marcações 4. Pedido de homologação 5. Homologação 6. Requisitos 7. Modificações do tipo de pneu e extensão da homologação 8. Conformidade da produção 9. Sanções pela não conformidade da produção