LISTAS INDICATIVAS DE AUTORIDADES CONTRATANTES E DE EMPRESAS PÚBLICAS QUE PREENCHEM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS AO ABRIGO DA PRESENTE SUBSECÇÃO I. PRODUÇÃO, TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE Bélgica — Autoridades locais e seus consórcios, neste setor das respetivas atividades — Société de Production d'Electricité/ Elektriciteitsproductie Maatschappij — Electrabel/ Electrabel — Elia Bulgária Entidades que receberam uma licença para a produção, o transporte, a distribuição e o fornecimento ou abastecimento públicos de eletricidade nos termos do artigo 39.o, n.o 1, da Закона за енергетиката (обн., ДВ, бр.107/9.12.2003): —