0707 00 30 Pepinos para conserva, de comprimento superior a 6 cm mas inferior ou igual a 12 cm, frescos ou refrigerados, de 21 de Outubro a 14 de Abril 5 100 0707 00 31 Pepinos para conserva, de comprimento superior a 6 cm mas inferior ou igual a 12 cm, frescos ou refrigerados, de 15 de Abril a 20 de Outubro 5 100 0707 00 50 Pepininhos (cornichões) frescos ou refrigerados 3,5 300 Beringelas, frescas ou refrigeradas: isenção 1 000 0709 30 10