12.6.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 148/55 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 38 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — disposições uniformes relativas à homologação de luzes de nevoeiro da retaguarda para veículos a motor e seus reboques Integra todo o texto válido até: Suplemento 14 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 15 de Outubro de 2008 Corrigenda 1 ao Suplemento 12 — Data de entrada em vigor: 10 de Março de 2009 ÍNDICE REGULAMENTO 0. Âmbito de aplicação 1. Definições 2. Pedido de homologação 3. Marcações 4. Homologação 5. Especificações gerais 6. Intensidade da luz emitida 7. Método de ensaio 8.