30.9.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 257/280 Só os textos originais da UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 120 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de motores de combustão interna a instalar em tractores agrícolas ou florestais e em máquinas móveis não rodoviárias no que diz respeito à medição da potência útil, do binário útil e do consumo específico de combustível Data de entrada em vigor: 6 de Abril de 2005 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Especificações e ensaios 6. Conformidade da produção 7. Sanções pela não conformidade da produção 8. Modificação e extensão da homologação de um tipo de motor ou de uma família de motores