enxofre de 50 mg/kg não se encontre amplamente disponível; e iii) das disposições do ponto 5.3.1.4.3 da série 04 de alterações do presente regulamento, desde que os veículos se destinem a exportação ou a primeira utilização em países onde o combustível para motores Diesel com nível máximo de enxofre de 350 mg/kg não se encontre amplamente disponível. 11.1.6.2. Em derrogação às obrigações das partes contratantes, as homologações concedidas ao abrigo do presente regulamento, com a redacção que lhe foi dada pela série 04 de alterações, deixam de ser válidas na Comunidade Europeia a partir de: i) 1 de Janeiro de 2001, para veículos da categoria M com massa máxima inferior ou igual a 2 500 kg ou veículos da categoria N (classe I), e 1 ii) 1 de Janeiro de 2002, para veículos da categoria M com massa máxima superior a 2 500 kg ou veículos da categoria N (classes II ou III), 1 a menos que a parte contratante que concedeu a homologação comunique às outras partes contratantes que aplicam o regulamento que o modelo de veículo homologado cumpre as disposições do presente regulamento, nos termos do ponto 11.1.2.1. ---pagebreak--- 27.12.2006 PT E/ECE/324 Jornal Oficial da União Europeia Rev.1/Add.82/Rev.3L 375/287