morte do cônjuge; ou (ii) ex-cônjuge, se o pedido for feito por: - um cônjuge sobrevivo (viúvo) não beneficiário de uma prestação de progenitor viúvo imediatamente antes da idade da reforma, ou 1293 ---pagebreak--- - uma viúva que, imediatamente antes da idade da reforma, não tenha direito ao subsídio de mãe viúva, a um subsídio de progenitor viúvo, nem a uma pensão de viúva, mas apenas tenha direito a uma pensão de viuvez ligada à idade, calculada nos termos do artigo SSC.47 [Liquidação das prestações], n.º 1, alínea b), do Protocolo; para estes efeitos, «pensão de viuvez em função da idade» designa uma pensão de viuvez paga a uma taxa reduzida nos termos do artigo 39, n.º 4, da Social Security Contributions and Benefits Act (Lei sobre as Contribuições e as Prestações da Segurança Social), de 1992.2. Para efeitos do artigo SSC.8 [Derrogação das regras de residência] do Protocolo, em caso deprestações pecuniárias por velhice ou sobrevivência, pensões por acidente de trabalho ou doençaprofissional e subsídios por morte, o beneficiário de uma prestação devida ao abrigo da legislação doReino Unido que se encontre no território de outro Estado é considerado, durante o período destaestada, como se residisse no território desse outro Estado.3. (1) Para efeitos do cálculo do fator «remuneração» tendo em vista a determinação do