que não a saúde e o ambiente, na medida em que tal seja compatível com o presente Acordo.V. Resíduos26. 375 L 0439: Directiva 75/439/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à eliminação dos óleos usados (JO nº L 194 de 25.7.1975, p. 43)27. 375 L 0442: Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos (JO nº L 194 de 25.7.1975, p. 39) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 L 0156: Directiva 91/156/CEE do Conselho, de 18 de Março de 1991 (JO nº L 78 de 26.3.1991, p. 32)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:A Noruega porá em vigor as medidas necessárias para dar cumprimento às disposições da presente directiva a partir de 1 de Janeiro de 1995, sujeitas a revisão antes dessa data.28. 378 L 0176: Directiva 78/176/CEE do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1978, relativa aos resíduos provenientes da indústria do dióxido de titânio (JO nº L 54 de 25.2.1978, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 382 L 0883: Directiva 82/883/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afectados por descargas provenientes da indústria de dióxido de titânio (JO nº L 378 de 31.12.1982, p. 1)- 383 L 0029: Directiva 83/29/CEE do Conselho, de 24 Janeiro de 1983 (JO nº L 32 de 3.2.1983, p. 28)29. 378 L 0319: Directiva 78/319/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1978, relativa aos resíduos tóxicos e perigosos (JO nº L 84 de 31.3.1978, p. 43), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 111)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão às Comunidades Europeias do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 219, 397)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Os Estados da EFTA porão em vigor as medidas necessárias para dar cumprimento às disposições da presente directiva a partir de 1 de Janeiro de 1995, sujeitas a revisão antes dessa data.30. 382 L 0883: Directiva 82/883/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afectados por descargas provenientes da indústria de dióxido de titânio (JO nº L 378 de 31.12.1982, p. 1)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 219)31. 384 L 0631: Directiva