Europeias.Feito em Bruxelas, em 27 de Setembro de 2002.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteGunnar Snorri Gunnarsson(1) JO L 266 de 3.10.2002, p. 22.(2) JO L 278 de 23.10.2001, p. 41.(3) JO L 305 de 22.11.2001, p. 30.(4) JO L 323 de 7.12.2001, p. 29.(5) JO L 335 de 19.12.2001, p. 22.(6) Requisitos constitucionais não indicados.ANEXOda Decisão do Comité Misto do EEE n.o 118/2002O capítulo I do anexo I do acordo é alterado do seguinte modo:1. Aos pontos 4 da parte 4.1 (Directiva 90/539/CEE do Conselho) e 3 da parte 8.1 (Directiva 90/539/CEE do Conselho), é aditado o seguinte travessão:"- 32001 D 0867: Decisão 2001/867/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2001 (JO L 323 de 7.12.2001, p. 29).".2. Ao ponto 64 (Decisão 2001/618/CE da Comissão) da parte 4.2, é aditado o seguinte:", com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 32001 D 0746: Decisão 2001/746/CE da Comissão, de 17 de Outubro de 2001 (JO L 278 de 23.10.2001, p. 41).".3. Ao ponto 64 (Decisão 2001/618/CE da Comissão) da parte 4.2, é aditado o seguinte travessão:"- 32001 D 0905: Decisão 2001/905/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001 (JO L 335 de 19.12.2001, p. 22).".4. Ao ponto 62 (Decisão 2001/296/CE da Comissão) da parte 4.2, é aditado o seguinte:", com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 32001 D 0808: Decisão 2001/808/CE da Comissão, de 14 de Novembro de 2001 (JO L 305 de 22.11.2001, p. 30).".5. A seguir ao ponto 50 (Decisão 2001/576/CE da Comissão) da parte 4.2, na rubrica "ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO", é inserido o seguinte ponto:"51. 32001 D 0905: Decisão 2001/905/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pela Bélgica e pelos Países Baixos, no que respeita a garantias adicionais para os suínos destinados ao território da Bélgica e dos Países Baixos, e que altera as Decisões 93/244/CEE e 2001/618/CE (JO L 335, 19.12.2001, p. 22).".