17.12.2018 PT Jornal Oficial da União Europeia L 320/45 Só os textos originais da UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 99 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de fontes luminosas de descarga num gás a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor [2018/1997] Integra todo o texto válido até: Suplemento 13 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 10 de outubro de 2017 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Disposições administrativas 3. Requisitos técnicos 4. Conformidade da produção 5.