1. O presente título fixa as condições segundo as quais Ausgang aus der Gemeinschaft Abgabenerhebung unter­circulam na Comunidade as mercadorias cuja exportação worfenpara fora da Comunidade está interdita ou sujeita a restri­ Export from the Community subject do dutyções , a um encargo ou a qualquer outra imposição . Uscita dalla Comunità assoggettata a tassazione Verlaten van de Gemeenschap aan belastingheffing2. Todavia , estas disposições apenas se aplicam desde que onderworpen .a medida que criou a interdição , a restrição , o encargo ououtra imposição , tenha previsto a sua aplicação e semprejuízo das disposições especiais que essa meida possa Artigo 29compreender . 1. Quando as mercadorias mencionadas no n ? 1 do ar­3. As disposições do presente título não se aplicam tigo 27 ? não são colocadas ao abrigo de um regime dequando o transporte das mercadorias na Comunidade trânsito comunitário , a estância aduaneira em que foramapenas diz respeito ao território dum único Estado-mem­ cumpridas as formalidades exigidas para a sua expediçãobro . determinará a passagem de exemplar de controlo T n ? 5 previsto no artigo 10 ? Consoante o caso , o interessado apõe na casa 104 desse exemplar uma das menções previstas no