Conformidade da produção (COP) 9. Conformidade em circulação 10. Sanções pela não conformidade da produção 11. Cessação definitiva da produção 12. Disposições transitórias 13. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos APÊNDICES 1 - Procedimento para verificar a conformidade da produção se o desvio-padrão da produção do fabricante for satisfatório 2 - Procedimento para verificar a conformidade da produção se o desvio-padrão do fabricante não for satisfatório ou não tiver sido disponibilizado 3 - Verificação da conformidade em circulação 4 - Método estatístico para a verificação da conformidade em circulação 5 - Responsabilidades relativas à conformidade em circulação 6 - Requisitos no caso dos veículos que usam um reagente para o sistema de pós-tratamento dos gases de escape ANEXOS 1 - Características do veículo e do motor e informação relativa à realização de ensaios Apêndice -