152. 32015 R 1490: Regulamento de Execução (UE) 2015/1490 da Comissão, de 3 de setembro de 2015, relativo à autorização da preparação de carvacrol, cinamaldeído e oleorresina de Capsicum como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Pancosma France S.A.S.) (JO L 231 de 4.9.2015, p. 4).» Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2015/1486, (UE) 2015/1489 e (UE) 2015/1490 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 6 de fevereiro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1). Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 5 de fevereiro de 2016. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Claude MAERTEN (1) JO L 229 de 3.9.2015, p. 5. (2) JO L 231 de 4.9.2015, p. 1. (3) JO L 231 de 4.9.2015, p. 4. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais.