— Ministerie van Onderwijs, Cultuur en Wetenschappen (Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência). Autoridades competentes de: — instituições públicas ou privadas com financiamento público na aceção da Wet Educatie en Beroepsonderwijs (Lei sobre educação e ensino profissional) — universidades e instituições de ensino superior com financiamento público, universidade aberta e hospitais universitários, na aceção da Wet op het hoger onderwijs en wetenschappelijk onderzoek (Lei sobre o ensino superior e a investigação científica) — centros nacionais de professores na aceção da Wet subsidiëring landelijke onderwijsondersteunende activiteiten (Lei sobre os subsídios para atividades nacionais de apoio à educação)