(JO L 250 de 2.10.1996, p. 19).134. 396 D 0584: Decisão 96/584/CE da Comissão, de 25 de Setembro de 1996, que altera a Decisão 95/340/CE, que estabelece a lista provisória de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite, e revoga a Decisão 94/70/CE (JO L 255 de 9.10.1996, p. 20).135. 396 D 0606: Decisão 96/606/CE da Comissão, de 11 de Outubro de 1996, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Uruguai (JO L 269 de 22.10.1996, p. 18).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.136. 396 D 0607: Decisão 96/607/CE da Comissão, de 11 de Outubro de 1996, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da África do Sul (JO L 269 de 22.10.1996, p. 23).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.137. 396 D 0608: Decisão 96/608/CE da Comissão, de 11 de Outubro de 1996, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Malásia (JO L 269 de 22.10.1996, p. 32).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.138. 396 D 0609: Decisão 96/609/CE da Comissão, de 14 de Outubro de 1996, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Costa do Marfim (JO L 269 de 22.10.1996, p. 37).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.139. 396 D 0650: Decisão 96/650/CE da Comissão, de 30 de Outubro de 1996, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária requeridas para a importação de suínos domésticos provenientes da República de Chipre (JO L 294 de 19.11.1996, p. 18).140. 396 D 0675: Decisão 96/675/CE da Comissão, de 25 de Novembro de 1996, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários do Chile (JO L 313 de 3.12.1996, p. 38).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.141. 396 D 0712: Decisão 96/712/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1996, que estabelece os modelos de declaração de saúde pública e de marca sanitária para a importação de carne fresca de aves de capoeira de países terceiros (JO L 326 de 17.12.1996, p. 67).142. 397 D 0020: Decisão 97/20/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996, que estabelece a lista dos países terceiros que satisfazem as condições de equivalência para as condições de produção e colocação no mercado dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos (JO L 6 de 10.1.1997, p. 46), tal como corrigida no JO L 239 de 30.8.1997,