bancos da frente, a 800 mm; no caso dos outros bancos, a 750 mm. ---pagebreak--- L 373/10 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.20065.5.3. No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura:5.5.3.1. a altura não poderá ser inferior a 800 mm, no caso dos bancos da frente, ou a 750 mm, no caso dos outros bancos; estes valores devem ser obtidos numa posição compreendida entre as posições mais alta e mais baixa para as quais é possível a regulação;5.5.3.2. não poderá existir nenhuma "posição de utilização" que resulte numa altura inferior a 750 mm;5.5.3.3. no caso de bancos que não sejam os bancos da frente, os apoios de cabeça podem ser concebidos de modo a permitir a sua deslocação para uma posição que resulte numa altura inferior a 750 mm, desde que o ocupante se aperceba claramente de que tal posição não se destina a uma utilização como apoio de cabeça;5.5.3.4. no caso dos bancos da frente, os apoios de cabeça podem ser concebidos de modo a permitir, quando o banco não estiver ocupado, a respectiva deslocação automático para uma posição que resulte numa altura inferior a 750 mm, desde que voltem automaticamente à posição de utilização quando o banco for ocupado.5.5.4. As dimensões referidas nos pontos 5.5.2. e 5.5.3.1. poderão ser inferiores a 800 mm, no caso dos bancos da frente, e a 750 mm, no caso dos restantes bancos, para deixar um espaço livre adequado entre o apoio de cabeça e a superfície interior do tejadilho, as janelas ou qualquer outra parte da estrutura do veículo; contudo, o espaço livre não deve exceder 25 mm. No caso de bancos equipados com sistemas de deslocação e/ou regulação, esta prescrição é aplicável a todas as posições do banco. Além disso, em derrogação ao ponto 5.5.3.2., não deve existir nenhuma "posição de utilização" que resulte numa altura inferior a 700 mm.5.5.5. Em derrogação às prescrições de altura dos pontos 5.5.2. e 5.5.3.1., a altura dos apoios de cabeça concebidos para serem instalados em bancos ou lugares sentados centrais na