BEL, DMA, GRD, LCA, VCT: 3) Não consolidado. A concessão de bolsas de estudos e subsídios pode ser limitada a nacionais e/ou residentes. Medidas relacionadas com a oferta de ensino e formação podem ter como resultado um tratamento diferencial em termos de prestações e preços. DMA: 3) Não consolidado. Nada a partir de 1 de Janeiro de 2018. GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada. VCT: 1) 2) Nada; 3) Não consolidado. Nada a partir de 1 de Janeiro de 2020. ATG, SUR, TTO: 3), 4) Não consolidado. BEL: 4) Não consolidado, excepto quando indicado nos compromissos horizontais. Sujeito ao exame das necessidades económicas para PSC e PI. GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada. ATG, DMA, GRD, GUY, JAM, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado, excepto quando indicado nos compromissos horizontais.