39 952009 39 992009 41 102009 41 912009 41 992009 49 192009 49 302009 49 932009 49 992009 502009 712009 79 192009 79 302009 79 932009 79 992009 80 192009 80 362009 80 382009 80 502009 80 632009 80 692009 80 712009 80 732009 80 792009 80 882009 80 892009 80 952009 80 962009 80 972009 80 992009 90 192009 90 292009 90 392009 90 412009 90 492009 90 512009 90 592009 90 732009 90 792009 90 952009 90 962009 90 9723012302 50 00 02303 10 19 02303 10 90 02303 202303 30 00 02304 00 00 02305 00 00 023062307 00 11 02307 00 90 02308 00 11 02308 00 402308 00 902309 10 31 02309 90 10(1) Conforme definido na Nomenclatura Pautal da República da Bulgária, adoptada pelo decreto n.o 289 do Conselho de Ministros (Jornal Oficial n.o 1/2002).(2) Os direitos aduaneiros de importação destes produtos serão suprimidos desde que os referidos produtos não beneficiem de restituições e, no caso dos produtos cerealíferos (capítulos 10 e 11 da NC), desde que sejam acompanhados por um certificado de exportação com uma indicação para esse efeito.(3) Os direitos aduaneiros de importação destes produtos serão suprimidos desde que os referidos produtos não beneficiem de restituições e, no caso dos produtos cerealíferos (capítulos 10 e 11 da NC), desde que sejam acompanhados por um certificado de exportação com uma indicação para esse efeito.(4) Os direitos aduaneiros de importação destes produtos serão suprimidos desde que os referidos produtos não beneficiem de restituições e, no caso dos produtos cerealíferos (capítulos 10 e 11 da NC), desde que sejam acompanhados por um certificado de exportação com uma indicação para esse efeito.(5) Os direitos aduaneiros de importação destes produtos serão suprimidos desde que os referidos produtos não beneficiem de restituições e, no caso dos produtos cerealíferos (capítulos 10 e 11 da NC), desde que sejam acompanhados por um certificado de exportação com uma indicação para esse efeito.(6) Os direitos aduaneiros de importação destes produtos serão suprimidos desde que os referidos produtos não beneficiem de restituições e, no caso dos produtos cerealíferos (capítulos 10 e 11 da NC), desde que sejam acompanhados por um certificado de exportação com uma indicação para esse efeito.(7) Os direitos aduaneiros de importação destes produtos serão suprimidos desde que os referidos produtos não beneficiem de restituições e, no caso dos produtos cerealíferos (capítulos 10 e 11 da NC), desde que sejam acompanhados por um certificado de exportação com uma indicação para esse efeito.(8) Os direitos aduaneiros de importação destes produtos serão suprimidos desde que os referidos produtos não beneficiem de restituições e, no caso dos produtos cerealíferos (capítulos 10 e 11 da NC), desde que sejam acompanhados por um certificado de exportação com uma indicação para esse efeito.(9) Os direitos aduaneiros de importação destes produtos serão suprimidos desde que os referidos