Polónia Entidades que exercem atividades relacionadas com a prospeção, exploração ou extração de gás, petróleo e os seus derivados naturais, linhite, carvão ou outros combustíveis sólidos com base na ustawa z dnia 4 lutego 1994 r. Prawo geologiczne i górnicze, incluindo, entre outras: — Polskie Górnictwo Naftowe i Gazownictwo S.A. — Petrobaltic S.A. — Zakład Odmetanowienia Kopalń Sp. z.o.o. — Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM Spółka Akcyjna Portugal Entidades que detêm uma autorização, licença ou concessão para a prospeção e extração de petróleo e gás nos termos dos: —