verificação for satisfatória, a determinação da equivalência deve ser concluída e os procedimentos necessários efectuados | National shellfish sanitation programme | 91/492 | Sim (3) | Condições comerciais em vigor | Comparação conjunta dos testes carne/água para classificação das zonas de produção Os EUA devem informar a CE quando a aplicação da regulamentação dos EUA sobre HACCP para os produtos do mar estiver em condições de ser analisada A CE deve analisar, examinando, se necessário, as informações e documentação a fornecer pelos EUA, os procedimentos de auditoria e controlo da aplicação Verificação do sistema dos EUA no local a efectuar num prazo de seis meses a contar do pedido dos EUA A CE deve indicar problemas pendentes na sequência das acções supra num prazo de 45 dias a contar da verificação no local O resultado da verificação no local deve ser discutido com a CE. Se a verificação for satisfatória, a determinação da equivalência deve ser concluída e os procedimentos necessários efectuados "Estabelecimentos" não incluem intermediários ou comerciantes |—Animais e produtos da aquicultura | 91/493 96/22 96/23 | National shellfish sanitation programme, FFDCA, FIFRA, PHSA, 21 CFR 110.3-110.93, 123, 1240, DVM | NA | | | National shellfish sanitation programme, FFDCA, FIFRA, PHSA, 21 CFR 110.3-110.93, 123, 1240, DVM | 91/493 96/22 96/23 | NA" | | |"--------------------------------------------------