de carnes frescas provenientes da Albânia (JO L 73 de 17.3.1989, p. 53).26. 389 D 0221: Decisão 89/221/CEE da Comissão, de 8 de Março de 1989, relativa às condições sanitárias e à certificação sanitária na importação de carnes frescas provenientes das Honduras (JO L 92 de 5.4.1989, p. 16).27. 390 D 0013: Decisão 90/13/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1990, relativa ao processo a seguir para alterar ou completar as lista de estabelecimentos aprovados, nos países terceiros, para a importação de carnes frescas para a Comunidade (JO L 8 de 11.1.1990, p. 70).28. 390 D 0014: Decisão 90/14/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1990, que estabelece uma lista dos países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina (JO L 8 de 11.1.1990, p. 71), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 D 0276: Decisão 91/276/CEE da Comissão, de 22 de Maio de 1991 (JO L 135 de 30.5.1991, p. 58),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).29. 390 D 0156: Decisão 90/156/CEE da Comissão, de 19 de Março de 1990, relativa às condições de polícia sanitária e ao certificado veterinário exigido na importação de carnes frescas provenientes de Madagáscar (JO L 89 de 4.4.1990, p. 13).30. 390 D 0445: Decisão 90/445/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1990, relativa às condições sanitárias e à certificação sanitária na importação de carnes frescas provenientes da Turquia (JO L 228 de 22.8.1990, p. 28).31. 391 D 0189: Decisão 91/189/CEE da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1991, que estabelece os protocolos para a normalização de materiais e técnicas para a realização de testes veterinários e as condições para a aprovação de mercados em relação com a importação de animais domésticos das espécies bovina e suína provenientes de países terceiros (JO L 96 de 17.3.1991, p. 1).32. 391 D 0270: Decisão 91/270/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de embriões de animais domésticos da espécie bovina (JO L 134 de 29.5.1991, p. 56), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 1