Avis juridique important|21996A0803(02)Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente ao período de entrega de 1995/1996 Jornal Oficial nº L 193 de 03/08/1996 p. 0038 - 0041