BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. GRD, VCT: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada. GRD: 1) Não consolidado; 2) Nada; 3) As subvenções podem ser limitadas a cidadãos e/ou residentes. DMA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. Nada a partir de 1 de Janeiro de 2022. DMA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. Nada a partir de 1 de Janeiro de 2022. KNA, LCA: 2), 3) Nada. TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. ATG, BEL, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado, excepto quando indicado nos compromissos horizontais.