de 24.5.1995, p. 35),- 396 D 0031: Decisão 96/31/CEE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995 (JO L 9 de 12.1.1996, p. 6).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.88. 394 D 0344: Decisão 94/344/CE da Comissão, de 27 de Abril de 1994, que estabelece as condições de sanidade animal e as regras relativas à certificação veterinária para a importação, a partir de países terceiros, de proteínas animais transformadas e de produtos que contenham essas proteínas, destinados ao consumo animal (JO L 154 de 21.6.1994, p. 45), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0461: Decisão 94/461/CE da Comissão, de 11 de Julho de 1994 (JO L 189 de 23.7.1994, p. 88),- 394 D 0775: Decisão 94/775/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1994 (JO L 310 de 3.12.1994, p. 77),- 395 D 0088: D 0088: Decisão 95/88/CE da Comissão, de 2 de Março de 1995 (JO L 69 de 29.3.1995, p. 45),- 395 D 0230: Decisão 95/230/CE da Comissão, de 20 de Junho de 1995 (JO L 154 de 5.7.1995, p. 19),- 396 D 0106: Decisão 96/106/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996 (JO L 24 de 31.1.1996, p. 34).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.89. 394 D 0435: Decisão 94/435/CE da Comissão, de 10 de Junho de 1994, que estabelece as condições de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de cerdas de suíno de países terceiros (JO L 180 de 14.7.1994, p. 40), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0461: Decisão 94/461/CE da Comissão, de 11 de Julho de 1994 (JO L 189 de 23.7.1994, p. 88),- 394 D 0775: Decisão 94/775/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1994 (JO L 310 de 3.12.1994, p. 77).90. 394 D 0446: Decisão 94/446/CE da Comissão, de 14 de Junho de 1994, que estabelece as condições para a importação de países terceiros de ossos e produtos à base de ossos, chifres e produtos à base de chifres e unhas e cascos e produtos à base de cascos, com exclusão das respectivas farinhas, para transformação e não destinados ao consumo humano ou animal (JO L 183 de 19.7.1994, p. 46), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0461: Decisão 94/461/CE da Comissão, de 11 de Julho de 1994 (JO L 189 de 23.7.1994, p. 88),- 394 D 0775: Decisão 94/775/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 1994 (JO L 310 de 3.12.1994, p. 77),- 395 D 0088: Decisão 95/88/CE da Comissão, de 2 de Março de 1995 (JO L 69 de 29.3.1995, p. 45),- 395 D 0230: Decisão 95/230/CE da Comissão, de 20 de Junho de 1995 (JO L 154 de 5.7.1995, p. 19),- 396 D 0106: Decisão 96/106/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996 (JO L 24 de 31.1.1996, p. 34).91. 394 D 0448: