Produtos obtidos Complemento de fabrico Operação ou transformação ou transformação que que confere a qualidade de N? da pauta não confere o carácter «produtos originários» aduaneira Designação de «produtos originários» sempre que se encontrem reunidas as condições seguintes ex 39.07 Obras das matérias dos n?s 39.01 a Fabrico no qual são utilizados produ­ 39.06 inclusive, com exclução dos tos cujo valor não excede 50 % do leques e ventarolas, suas armações e valor do produto acabado parte de armações e das barbas e semelhantes para espartilhos, vestuá­ rio e seus acessórios 40.05 Folhas, chapas e tiras, de borracha Fabrico no qual sejam utilizados pro­ natural ou sintética não vulcaniza­ dutos cujo valor, com excepção do da