= sim. Exportação do país (casa n.o 44) Tipo/comprimento: a2 Se a casa “Código menções especiais” indicar o código “DG0” ou “DG1”, deve ser utilizado o atributo “Exportação da CE” ou “Exportação do país”. Os dois atributos não podem ser utilizados simultaneamente. Caso contrário, o atributo não pode ser utilizado. Se este atributo for utilizado, deve ser utilizado o código de país que figura no anexo A2. Texto (casa n.o 44) Tipo/comprimento: an ..70 Texto LNG Tipo/comprimento: a2 O código de língua que figura no anexo A2 é utilizado para definir a língua (LNG) se for utilizado o campo de texto livre correspondente. ESTÂNCIA ADUANEIRA DE PARTIDA (casa C) Número: 1 Este grupo de dados deve ser utilizado. Número de referência (casa C) Tipo/comprimento: an8 Deve ser utilizado o código que figura no anexo A2. OPERADOR responsável principal (casa 50) Número: 1 Este grupo de dados deve ser utilizado. Número de identificação (casa n.o 50) Tipo/comprimento: an ..17 Este atributo é utilizado quando o grupo de dados “Resultado do controlo” contém o código A3 ou quando é utilizado o atributo “NRG”. Nome (casa n.o 50) Tipo/comprimento: an ..35 Este atributo é utilizado quando for utilizado o atributo “Número de identificação” e os outros atributos deste grupo de dados ainda não são conhecidos pelo sistema. Rua e número (casa n.o 50) Tipo/comprimento: an ..35