A As definições do artigo 3.o, alíneas d-A), e), f), g), q), r) e s) do Regulamento (CE) n.o 216/2008, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1108/2009, aplicam-se às normas e aos requisitos em matéria de gestão do tráfego aéreo especificados no presente Anexo. Todas as referências aos Estados-Membros devem entender-se como referências às Partes Contratantes. 8-B (1) B.5.8b.1 A A prestação de ATM/ANS deve cumprir os requisitos essenciais previstos no Anexo V-B do Regulamento (CE) n.o 216/2008, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1108/2009. 8-B (2) B.5.8b.2 A Os prestadores de ATM/ANS devem ser titulares de um certificado, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1035/2011 e o direito nacional aplicável. O certificado é emitido quando o prestador tiver demonstrado que dispõe de capacidade e meios para assumir as responsabilidades relacionadas com as suas prerrogativas. As prerrogativas concedidas e o âmbito dos serviços prestados devem ser especificados no certificado. 8-B (3) B.5.8b.3