1,5 %, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 4420 | — |ex 0402 91 ex 0402 99 | Leite concentrado | 100 | 100 | — |0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau | 100 | 200 | — Para iogurtes contendo cacau, aromatos e/ou adicionados de açúcar – apenas se aplica o elemento agrícola [7] |0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | 100 | 1400 | — |0405 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite: pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite: | 100 | 650 | — |0405 10 | – Manteiga: || – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |0405 10 31 | – – – No quadro do Quinto Complemento |0405 10 39 | – – – Outros || – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |0405 10 91 | – – – No quadro do Quinto Complemento |0405 10 99 | – – – Outras |0405 20 | – Pastas de barrar (espalhar): |0405 20 10 | – – No quadro do Quinto Complemento |0405 20 90 | – – Outras || – Outras matérias gordas provenientes do leite: |0405 90 19 | – – No quadro do Quinto Complemento |0405 90 90 | – – Outros |0406 | Queijo e requeijão | 100 | 830 | — |ex 0407 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, para consumo | 100 | 8004800 unidades | — |ex 0407 | Ovos de aves, com casca, frescos, para incubação | 100 | 50000 peças | — |ex 0409 | Mel natural | 100 | 180 | — |ex 0409 | Mel natural em embalagens de conteúdo superior a 50 kg | 100 | 300 | — |0701 90 | Batatas, frescas ou refrigeradas, exceto a batata-semente | 100 | 6380 | — |0703 10 | Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas | 100 | 2300 | — |0703 20 | Alho comum, fresco ou refrigerado | 100 | 230 | 25 |ex 0709 20 | Espargos (aspargos), brancos, frescos ou refrigerados | 100 | 100 | — |ex 0709 51 ex 0709 59 | Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os introduzidos no mercado de junho a setembro | 100 | 200 | — |0710 10 | Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | 250 | — |0710 21 | Ervilhas (Pisum sativum), com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | 1090 | — |0710 22 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 1460 | — |0710 29 | Outros legumes de vagem, com