LV: O diretor do estabelecimento de saúde, ou o seu substituto, deve ser um médico. São aplicáveis todas as limitações respeitantes aos serviços médicos e dentários, bem como de parteiras e enfermagem. Os serviços hospitalares privados estão sujeito à autorização das autoridades locais. O número de camas e/ou equipamento médico pesado é determinado com base nas necessidades, densidade demográfica, pirâmide de idades e taxa de mortalidade. BG, CZ, MT, FI, RO, SE, SK: Não consolidado SI: O acesso à rede de serviços públicos de saúde está sujeito à concessão pelo Instituto de Seguro de Saúde da República da Eslovénia.