prioridades, reforçar o papel de liderança da OMS na saúde e estabelecer parcerias influentes por forma a responder a estes desafios são louváveis e merecem o nosso apoio.O Tratado que cria a Comunidade Europeia exige que a Comunidade contribua para assegurar um alto nível de protecção da saúde. Com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão em 1 de Maio de 1999, foram conferidos às Comunidades Europeias novos poderes de actuação em áreas directa e indirectamente relevantes para a saúde. O artigo 152.o do Tratado CE, designadamente, estipula que na definição e execução de todas as políticas e acções da Comunidade será assegurado um elevado nível de protecção da saúde e dirige a acção para a melhoria da saúde pública, prevenção das doenças e afecções humanas e redução das causas de perigo para a saúde humana.O artigo 152.o reitera a obrigação da Comunidade Europeia, introduzida com o Tratado de Maastricht, de fomentar a cooperação com organizações internacionais competentes no domínio da saúde. Anteriormente à entrada em vigor do Tratado de Maastricht, foi assinada em 1992 uma declaração de intenções, como Vossa Excelência também referiu, pelos nossos delegados nomeados. Nesta declaração encontrava-se prevista a conclusão de um quadro de disposições entre a OMS e a Comissão, tal como a criação de um gabinete de ligação da OMS em Bruxelas.É com agrado que reconheço o progresso que tem vindo a ser feito não só nestes dois pontos mas também em assuntos de colaboração prática, trabalho conjunto e esforço complementar em muitas áreas de política relevantes para a saúde, das quais foi já apresentada uma ampla descrição numa comunicação da Comissão em Maio de 1993. Após a publicação daquele documento a nossa cooperação foi alargada e aprofundada e aproveito esta oportunidade para expressar o meu apreço pelos contributos dados pela OMS ao trabalho da Comissão; neste contexto, noto com satisfação a intenção de Vossa Excelência expressa durante a visita que efectuou à Comissão em Janeiro do ano passado de reforçar o gabinete de ligação de Bruxelas da OMS.A Comissão encara com agrado a proposta de Vossa Excelência de continuar com uma nova troca de cartas destinadas à promoção de uma cooperação mais estreita com a organização que Vossa Excelência representa e a alcançar progressos na orientação de todas as políticas e medidas no âmbito das Comunidades Europeias e da OMS por forma a reduzir o peso da mortalidade e morbilidade evitáveis, combater os riscos para a saúde, melhorar a saúde e respectivos sistemas e criar condições propícias aos avanços tecnológicos e de conhecimento ao serviço da saúde. A Comissão concorda que, na prossecução de tais objectivos, ambas as partes devem ter como meta fornecer o melhor