Avis juridique important|22000D0331(01)Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Lituânia, de 17 de Fevereiro de 2000, que aprova as condições de participação da Lituânia no programa comunitário no domínio das pequenas e médias empresas (PME) Jornal Oficial nº L 080 de 31/03/2000 p. 0034 - 0036