0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados de 1 de janeiro a 15 de março — 10; de 1 de abril a 31 de outubro — 20; de 16 de novembro a 31 de dezembro — 10 5-A 0703 10 19 Cebolas, frescas ou refrigeradas (exceto de semente) 15 5-A 0704 10 00 Couve-flor e brócolos, frescos ou refrigerados 15 5-A 0704 90 10 Couve branca e couve roxa, frescas ou refrigeradas