compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. |44 09 | Madeira (incluindo os tacos e frisos de parqué, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades. |44 01 10 | Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes. |44 01 30 | Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante. |44 02 90 | Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. |44 10 11 | Painéis de partículas. |44 14 00 | Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes. |44 15 10 | Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira. |44 15 20 | Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira. |44 17 00 | Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira. |44 18 10 | Obras de marcenaria: janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares. |44 18 20 | Obras de marcenaria: portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras. |44 18 90 | Obras de marcenaria: painéis para soalhos. |94 03 30 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios. |94 03 40 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas. |94 03 50 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir. |94 03 60 | Outros móveis de madeira. |--------------------------------------------------ANEXO IIGRELHAS DE AVALIAÇÃO DA LEGALIDADE DA MADEIRA PROVENIENTE DE FLORESTAS NATURAIS E DE PLANTAÇÕES FLORESTAIS DO CONGOIntroduçãoO anexo II do acordo de parceria voluntário é constituído pelos seguintes elementos:- grelha de avaliação da legalidade da madeira proveniente de florestas naturais,- grelha de avaliação da legalidade da madeira proveniente de plantações florestais.Estas duas grelhas de avaliação da legalidade cobrem a totalidade da madeira e dos produtos de madeira produzidos e comercializados no Congo [1].A legalidade é definida da seguinte forma:É considerada madeira legal toda a madeira proveniente de processos de aquisição, produção e comercialização conformes com todas as disposições legais e regulamentares em vigor no Congo aplicáveis no domínio da gestão e valorização das florestas.As grelhas de avaliação da legalidade são o documento de base de verificação da legalidade.As grelhas de avaliação da legalidade foram elaboradas no