Os animais da posição 95.08. >PIC FILE= "T0038622"> >PIC FILE= "T0038623"> CAPÍTULO 2 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS Nota 1. O presente capítulo não compreende: a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana; b) As tripas, bexigas e buchos de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02); c) As gorduras animais, excepto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15). >PIC FILE= "T0038624"> >PIC FILE= "T0038625"> >PIC FILE= "T0038626"> CAPÍTULO 3 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS Nota 1. O presente capítulo não compreende: a) Os mamíferos marinhos (posição 01.06) e suas carnes (posições 02.08 ou 02.10); b) Os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sémen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5) ; as farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 23.01); c) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04). >PIC FILE= "T0038627"> >PIC FILE= "T0038628"> >PIC FILE= "T0038629"> >PIC FILE= "T0038630"> >PIC FILE= "T0038631"> CAPÍTULO 4 LEITE E LACTICÍNIOS ; OVOS DE AVES ; MEL NATURAL ; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS Notas 1. Considera-se «leite» o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado. 2. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se pela posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três seguintes características: a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5 %; b) Terem um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas não superior a 85 %; c)