relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) nº 1408/71 e (CEE) nº 574/72 do Conselho (E 401 a E 411) (JO 209 de 5.9.1994, p. 1)».6. É aditado a seguir ao ponto 3.42 (Decisão nº 156) o seguinte ponto:«3.43. 396 D 0732: Decisão nº 158, de 27 de Novembro de 1995, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) nº 1408/71 e (CEE) nº 574/72 do Conselho (E 201 a E 215) (JO L 336 de 27.12.1996, p. 1)».Artigo 2º É aditado a seguir ao ponto 3.47 (Decisão nº 163) do anexo VI do acordo o seguinte ponto:«3.48. 397 D 0533: Decisão nº 164, de 27 de Novembro de 1996, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) nº 1408/71 e (CEE) nº 574/72 do Conselho (E 101 e E 102) (JO L 216 de 8.8.1997, p. 85)».Artigo 3º Fazem fé os textos da Decisão nº 164, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que acompanham as respectivas versões linguísticas da presente decisão.Artigo 4º A presente decisão entra em vigor em 1 de Abril de 1998, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o nº 1 do artigo 103º do acordo.Artigo 5º A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 27 de Março de 1998.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteF. BARBASO(1) JO L 134 de 7.5.1998, p. 11.(2) JO L 216 de 8.8.1997, p. 85.