FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA COMUNIDADE EUROPEIA PARA OS ANOS 90 INTRODUÇÃO1. Os anos 90 anunciam um horizonte socioeconómico que, em muitos aspectos, acentuará as profundas mutações que marcaram os anos 80: prolongamento das reestruturações económicas em diferentes sectores de actividade, alterações das qualificações e da sua evolução, contexto muito diferente do ponto de vista das disponibilidades de mão-de-obra, dos fluxos de mobilidade e de migração. Perante este contexto, a Comissão decidiu estimular um amplo debate sobre o desenvolvimento das politicas de formação para além da escolaridade obrigatória. A Comissão está convicta de que, tanto a nivel comunitário como a nível dos Estados-membros, o desenvolvimento da formação constitui a condição sine qua non para controlar estas evoluções. Este memorando é o resultado de um debate intenso e constante com o Comité Consultivo para a Formação Profissional, de composição tripartida, tanto a nivel comunitário como nacional. Este memorando integra elementos das contribuições escritas preparadas de forma tripartida em cada Estado-membro.2. 0 presente memorando sobre a formação profissional na Comunidade para os anos 90 situa e descreve os novos desafios que se apresentam para os próximos anos e que atribuem às politicas de formação profissional uma importância crescente. Este memorando apresenta os resultados da construção da politica comum com base nos princípios definidos em 1963, particularmente através dos diferentes programas comunitários de acção desenvolvidos desde 1985 em matéria de formação profissional. Finalmente, propõe orientações para a acção futura da Comunidade neste domínio.3. Este memorando inscreve-se no âmbito do programa de trabalho relativo à Carta Social dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores, que previu que, em 1991, a Comissão apresentasse propostas para a actualização dos princípios gerais da política comum de formação profissional definidos na Decisão do Conselho de 2 de Abril de 1963. As reflexões e os debates realizados demonstraram que estes princípios gerais devem ser mantidos como texto de referência que permanece válido. ---pagebreak--- - 4-4. Neste contexto, a Comissão decidiu ampliar o debate sobre o conjunto