ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia respeitante à investigação e ao desenvolvimento tecnológico no domínio das matérias-primas renováveis: silvicultura e produtos de madeira (incluindo cortiça) - Forest, 1990/1992A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada «Comunidade», e A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, a seguir denominada «Finlândia», a seguir denominadas «partes contratantes». CONSIDERANDO que a Comunidade e a Finlândia celebraram um acordo-quadro de cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 17 Julho de 1987; CONSIDERANDO que o Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado «Conselho», através da Decisão 89/626/CEE, de 20 de Novembro de 1989, adoptou um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das matérias-primas e de reciclagem (1990/1992), que envolve designadamente um subprograma relativo à silvicultura e aos produtos de madeira (incluindo cortiça) como matéria-prima renovável (Forest), a seguir denominado «subprograma comunitário»; CONSIDERANDO que a participação da Finlândia no subprograma comunitário pode contribuir para aumentar a eficácia da investigação efectuada pelas partes contratantes no domínio da silvicultura e dos produtos de madeira e evitar a duplicação inútil de esforços; CONSIDERANDO que as conversações actualmente em curso entre a Comunidade e os países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL) sobre o Espaço Económico Europeu conduzirão provavelmente a resultados na área da investigação e desenvolvimento (I & D) e que as partes contratantes devem envidar esforços no sentido de encontrar soluções para a manutenção da cooperação em I & D no sector silvícola que atendam a essa evolução; CONSIDERANDO que a Comunidade e a Finlândia esperam obter vantagens recíprocas da participação da Finlândia no subprograma comunitário, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1o A Finlândia participará, a partir de 20 de Novembro de 1989, na realização do subprograma comunitário, descrito no anexo A. A aplicação do subprograma e a taxa de participação financeira da Comunidade constam do anexo B. Artigo 2o A contribuição financeira da Finlândia, decorrente da sua participação na realização do subprograma comunitário, será fixada proporcionalmente ao montante anualmente disponível no Orçamento Geral das Comunidades Europeias para dotações que cobrem autorizações destinadas a satisfazer obrigações financeiras da Comissão das Comunidades Europeias, a seguir denominada «Comissão», resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito dos contratos de investigação a custos repartidos necessários para a execução do subprograma comunitário e de despesas operacionais de gestão e