Aviso relativo à determinação das bebidas espirituosas às quais podem ser misturados materiais para a conservação das referidas bebidas (Aviso da Agência Fiscal Nacional n.o 5 de 1997), desde que diga respeito a produtos abrangidos pelo âmbito de aplicação do capítulo 2, secção C; — Notificação relativa ao manuseamento dos «materiais que podem ser misturados em bebidas espirituosas para a conservação das mesmas» (Notificação da Agência Fiscal Nacional de 1997), desde que diga respeito a um produto abrangido pelo âmbito de aplicação do capítulo 2, secção C; e — N.o 1.3 e quadro anexo do aviso relativo ao estabelecimento de normas de rotulagem para o processo de fabrico e a qualidade do vinho, etc. (Aviso da Agência Fiscal Nacional n.o 18 de 2015), desde que digam respeito a produtos abrangidos pelo âmbito de aplicação do capítulo 2, secção C. SECÇÃO B Práticas enológicas para a primeira fase referidas no artigo 2.25, n.o 1, alínea b) As práticas enológicas no Japão para a primeira fase referidas no artigo 2.25, n.o 1, alínea b), incluem o seguinte: a) Enriquecimento