Isenção 0 0902 40 00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma Isenção 0 0903 00 00 Mate Isenção 0 0904 Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó