10.7.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 177/263 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 118 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor Data de entrada em vigor: 6 de Abril de 2005 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Parte I — Definições — Especificações 6. Parte II — Definições — Especificações 7. Modificação do modelo/tipo e extensão da homologação 8. Conformidade da produção 9. Sanções por não conformidade da produção