as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto | || –Fracções sólidas, excepto as de óleo de jojoba | Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515 | || –Outros | Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo | Fabricação na qual: –todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas;–todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 | |1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 | Fabricação na qual: –todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas;–todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 | |ex Capítulo 16 | Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; excepto: | Fabricação a partir de animais do capítulo 1 | |1604 e 1605 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica | |ex Capítulo 17 | Açúcares e produtos de confeitaria; excepto: | Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto | |ex1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica | |1702 | Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: | | || –Maltose e frutose, quimicamente puras | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição