PROTOCOLO à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras AS PARTES,Resolvidas a aplicar a Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância,Preocupadas com o facto das actuais emissões de poluentes atmosféricos danificarem, nas regiões expostas da Europa e da América do Norte, recursos naturais extremamente importantes do ponto de vista ecológico e económico,Recordando que o órgão executivo da convenção reconheceu, por ocasião da sua segunda sessão, a necessidade de reduzir efectivamente as emissões anuais totais de óxidos de azoto provenientes de fontes fixas ou móveis ou os seus fluxos transfronteiras o mais tardar em 1995, bem como a necessidade, para os Estados que já tinham começado a reduzir essas emissões, de manter e de rever as suas normas de emissão de óxidos de azoto,Tomando em consideração os actuais dados científicos e técnicos relativos à emissão, deslocamentos na atmosfera e efeitos sobre o ambiente dos óxidos de azoto e dos seus produtos secundários, bem como as técnicas de luta,Conscientes de que os efeitos nocivos das emissões de óxidos de azoto para o ambiente variam de país para país,Resolvidas a adoptar medidas eficazes de luta e a reduzir as emissões anuais nacionais de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras, nomeadamente pela aplicação de normas de emissão nacionais adequadas às novas fontes móveis e novas grandes fontes fixas, bem como pela adaptação das grandes fontes fixas já existentes,Reconhecendo que os conhecimentos científicos e técnicos relativos a estas questões evoluem e que será necessário ter em conta esta evolução ao examinar a aplicação do presente protocolo e ao decidir as acções posteriores a desenvolver,Notando que a elaboração de uma abordagem baseada nas cargas críticas tem por objectivo criar uma base científica orientada para os efeitos, que será necessário ter em conta ao examinar a aplicação do presente protocolo e ao decidir novas medidas aprovadas a nível internacional com o objectivo de limitar e de reduzir as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras,Reconhecendo que o exame cuidado de processos destinados a criar condições mais favoráveis para o intercâmbio de tecnologias contribuirá para a redução efectiva das emissões de óxidos de azoto na região da Comissão,Notando com satisfação o compromisso mútuo assumido por diversos países no sentido de reduzirem, imediatamente e em proporções notáveis, as suas emissões anuais nacionais de óxidos de azoto,Tomando nota das medidas já adoptadas por determinados países, que tinham levado à redução das