de trabalho e salários (título 4);e) Higiene, saúde e segurança no trabalho (título 5).Documentos normativos e outros1. Procedimento (PROC) de elaboração, aprovação, acompanhamento e controlo dos planos de ordenamento das florestas de produção do domínio florestal permanente dos Camarões. Definição das FICHAS TÉCNICAS (versão de Julho de 2001):Ficha 1 : Lista das normas e documentos de gestão florestal.Ficha 2 : Modelo de convenção provisória e caderno de encargos.Ficha 3 : Modelo de convenção definitiva e caderno de encargos.Ficha 4 : Léxico.Ficha 5 : Estrutura do plano de ordenamento florestal.Ficha 6 : Lista de essências, código, DME (diâmetro mínimo de explorabilidade) e crescimento.Ficha 7 : Modelo de relatório de inventário de ordenamento.Ficha 8 : Uso dos solos nas florestas de produção e actividades anexas.Ficha 9 : Estrutura do plano de gestão quinquenal.Ficha 10 : Protocolo de aprovação do inventário de ordenamento.Ficha 11 : Protocolo de verificação e aprovação do plano de ordenamento.Ficha 12 : Protocolo de avaliação quinquenal, fim de convenção e fim de rotação.Ficha 13 : Formulários de procedimentos anuais de exploração florestal.Ficha 14 : Certificado de delimitação da área de corte.Ficha 15 : Comprovativo de verificação do inventário de exploração.Ficha 16 : Protocolo de controlo da exploração industrial.Ficha 17 : Certificado de verificação da exploração industrial.Ficha 18 : Protocolo de recepção dos trabalhos de ordenamento.2. Normas de inventário de ordenamento e de pré-investimento. ONADEF, Junho de 1991.3. Normas de inventário de exploração. ONADEF, Maio de 1995.4. Guia de medidas ambientais em matéria de exploração florestal nos Camarões (Ministério do Ambiente e da Protecção da Natureza – Versão de Março de 2005):a) Considerações gerais, definições dos termos;b) Protecção dos interesses das populações;c) Protecção de locais específicos;d) Protecção dos recursos hídricos:i. Protecção das margens dos rios e das massas de água;ii. Protecção da qualidade da água;e) Protecção da biodiversidade:i. Protecção da fauna;ii. Protecção da flora;f) Protecção dos solos:i. Planeamento da rede rodoviária;ii. Construção e beneficiação de estradas;iii. Obras de acesso;g) Implantação de parques de toros;h) Acampamentos e instalações industriais na floresta;i) Disposições finais.5. NIMF: Normas de intervenção em meio florestal (Decisão n.o 0108/D/MINEF/CAB de 9 de Fevereiro de 1998)a) Disposições gerais;b) Relações com as populações locais;c) Actividades de ordenamento florestal em função de certas unidades territoriais ou locais a proteger;d) Protecção das margens