Avis juridique important|21993A1231(18)Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro - Protocolo nº. 1 sobre produtos têxteis e de vestuário - Protocolo nº. 2 relativo aos produtos CECA - Protocolo nº. 3 sobre o comércio de produtos agrícolas transformados referidos no artigo 20º do acordo entre a Polónia e a Comunidade - Protocolo nº. 4 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa - Protocolo nº. 5 relativo as disposições específicas relativas ao comércio entre Espanha e Portugal e a República da Polónia - Protocolo nº.6 sobre assistência mútua em matéria aduaneira - Acta final - Declarações conjuntas Jornal Oficial nº L 348 de 31/12/1993 p. 0002 - 0180 Edição especial finlandesa: Capítulo 11 Fascículo 26 p. 0004 Edição especial sueca: Capítulo 11 Fascículo 26 p. 0004