Fællesskab/Für die Europäische Gemeinschaft/Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα/For the European Community/Par Communauté européenne/Per la Comunità europea/Voor de Europese Gemeenschap/Pela Comunidade Europeia/Euroopan yhteisön puolesta/På Europeiska gemenskapens vägnar>PIC FILE= "L_1999112PT.000701.EPS">·Π ΐΥίγΡΫΨΪΠ ±κΫΣΠΰΨο>PIC FILE= "L_1999112PT.000702.EPS">(1) JO L 94 de 26.4.1995, p. 1.(2) JO L 81 de 30.3.1996, p. 310.ANEXO A"ANEXO IIA designação completa das categorias de produtos enumeradas no presente anexo figura no anexo I do protocoloLIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS>POSIÇÃO NUMA TABELA>"ANEXO B"(Certificado referido no n.o 1 do artigo 2.o do apêndice A)>PIC FILE= "L_1999112PT.000902.EPS">"ANEXO C"(Licença de exportação referida no n.o 1 do artigo 7.o do apêndice A)>PIC FILE= "L_1999112PT.001102.EPS">"ANEXO D"(Certificado referido no apêndice C)>PIC FILE= "L_1999112PT.001302.EPS">"ANEXO E"Anexo do Apêndice BPRODUTOS TÊXTEIS(A designação completa das mercadorias enumeradas no presente anexo figura no anexo I do presente protocolo)TRÁFEGO DE APERFEIÇOAMENTO PASSIVOLimites quantitativos comunitários>POSIÇÃO NUMA TABELA>"ANEXO F"ANEXO XVIIPRODUTOS TÊXTEISCompromisso pautal da BulgáriaO Governo da República da Bulgária compromete-se a aplicar as seguintes concessões pautais em favor dos produtos têxteis e de vestuário originários da Comunidade Europeia e importados na República da Bulgária, com efeitos desde 1 de Janeiro de 1996.a) Os produtos a seguir enumerados são transferidos do anexo VI para o anexo IV do Acordo Europeu:510111005101190053011000530121005301290053021000b) Os produtos a seguir enumerados são transferidos do anexo V para o anexo IV do Acordo Europeu:510121005101290051053000530310005303900054024300540331005604900063011000c) Os produtos a seguir enumerados são transferidos do anexo VI para o anexo V do Acordo Europeu:530610005306200055151100551513005515990055161100551623005516430058012200580124005801250058013400580135005801360058042900580610006001100060012100600210006002929060029390610110006109902061111000611591006115920062111290621600906302100063031100630319006304110063049100580133006106900051021000"ANEXO G"PROTOCOLO N.o 3relativo ao comércio de produtos agrícolas transformados entre a Bulgária e a ComunidadeArtigo 1.o1. A Comunidade e a Bulgária aplicarão aos produtos agrícolas transformados os direitos