0307 10 10 Ostras planas (Ostrea spp.), vivas, pesando, com casca, <= 40 g Isenção 0 0307 10 90 Ostras, vivas, frescas, refrigeradas, congeladas, secas, salgadas ou em salmoura [exceto ostras planas (Ostrea spp.), vivas, pesando, com casca, <= 40 g)] 9 0 0307 21 00 Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados