K.4.1 Cumprimento das exigências de segurança e higiene no trabalho 4.1.1 Existência de procedimentos de segurança e higiene no trabalho e respetiva aplicação Aplicação dos procedimentos de segurança e higiene no trabalho Regulamento do Ministério do Trabalho e da Transmigração 01/1978 Regulamento do Ministério das Florestas P12/2009 Equipamento de segurança e higiene no trabalho, como pequenos extintores de incêndio, equipamento de proteção pessoal e via de evacuação Registos dos acidentes de trabalho K.4.2 Respeito dos direitos dos trabalhadores