A homologação é atribuída de acordo com os seguintes critérios: 1.2. Parte I — Homologação de um modelo de veículo no que respeita ao comportamento ao fogo dos componentes utilizados no interior do habitáculo. 1.3. Parte II — Homologação de um componente (materiais, bancos, cortinas, divisórias, etc.), no que respeita ao seu comportamento ao fogo. 2. DEFINIÇÕES: Generalidades 2.1. «Fabricante» designa a pessoa ou entidade responsável perante a entidade homologadora por todos os aspectos do processo de homologação e por assegurar a conformidade da produção. Não é essencial que essa pessoa ou entidade esteja directamente envolvida em todas as fases de fabrico do veículo ou do componente objecto do processo de homologação. 2.2. «Habitáculo» designa o espaço destinado a acomodar os ocupantes (incluindo bar, cozinha, instalações sanitárias, etc.), delimitado por: — tecto, — piso, — paredes laterais, — portas, — envidraçados exteriores, — antepara do compartimento traseiro ou plano do banco traseiro, — apoio do encosto, —