— Tramwaje Warszawskie Sp. z.o.o. — Zakład Komunikacji Miejskiej w Gdańsku Sp. z.o.o. PORTUGAL — Metropolitano de Lisboa, E.P., em conformidade com o Decreto-Lei n.o 439/78, de 30 de dezembro de 1978; — Autoridades locais, serviços municipalizados e empresas municipais ao abrigo da Lei n.o 58/98, de 18 de agosto de 1998, que prestam serviços de transporte em conformidade com a Lei n.o 159/99, de 14 de setembro de 1999; — Autoridades públicas e empresas públicas que prestam serviços de transporte ferroviário em conformidade com a Lei n.o 10/90, de 17 de março de 1990; —