Uma breve descrição das especificações técnicas dos materiais retrorrefletores de marcação; c) Amostras dos materiais retrorrefletores de marcação, conforme especificadas nos pontos 5.4 e 5.5; d) Tratando-se de material de marcação retrorrefletor de um tipo distinto do tipo já homologado apenas relativamente à marca ou designação comercial, basta apresentar: i) Uma declaração do fabricante do material de marcação retrorrefletor confirmando que o tipo apresentado para homologação é idêntico (exceto no que se refere à marca ou designação comercial) ao tipo já homologado, identificado pelo seu código de homologação, e foi produzido pelo mesmo fabricante;