ITÁLIA As pensões italianas por incapacidade total de trabalho (inabilità) LETÓNIA Pensão de sobrevivência calculada com base em períodos de seguro (artigo 23.o, n.o 8, da Lei das pensões do Estado, de 1 de janeiro de 1996) LITUÂNIA a) Pensões por incapacidade de trabalho do seguro social do Estado, pagas ao abrigo da Lei das pensões do seguro social do Estado b) Pensões de sobrevivência e de orfandade do seguro social do Estado, calculadas com base na pensão por incapacidade de trabalho do falecido ao abrigo da Lei das pensões do seguro social do Estado LUXEMBURGO Pensões de sobrevivência ESLOVÁQUIA Pensão eslovaca de sobrevivência derivada da pensão de invalidez. ESPANHA As pensões de reforma ao abrigo do regime especial dos funcionários públicos devidas nos termos do título I do texto consolidado da Lei dos reformados e pensionistas do Estado, se no momento da ocorrência do risco que dá direito à pensão o beneficiário fosse funcionário no ativo ou em situação equiparada; as pensões por morte e de sobrevivência (pensões pagas aos cônjuges sobrevivos, aos órfãos ou aos pais) devidas nos termos do título I do texto consolidado da Lei dos reformados e pensionistas do Estado se, no momento da morte, o funcionário estivesse no ativo ou em situação equiparada SUÉCIA A indemnização por doença e o subsídio de substituição sob a forma de prestação garantida (capítulo 35 do Código da Segurança Social); A pensão de sobrevivência calculada com base nos períodos de seguro cumpridos (capítulos 76 a 85 do Código da Segurança Social).