entre a República da Costa do Marfim e o Reino de Espanha, assinado em Madrid a 15 de Julho de 1976, designado "Acordo Costa do Marfim-Espanha" na Parte B,com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento assinado em Madrid a 17 de Maio de 1994,- Acordo de transporte aéreo entre a República Francesa e a República da Costa do Marfim, assinado em Abidjan a 19 de Outubro de 1962, designado "Acordo Costa do Marfim-França" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República da Costa do Marfim e a República Italiana, assinado em Abidjan a 19 de Fevereiro de 1968, designado "Acordo Costa do Marfim-Itália" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Reino dos Países Baixos e a República da Costa do Marfim, assinado em Abidjan a 9 de Outubro de 1963, designado "Acordo Costa do Marfim-Países Baixos" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo civil entre o Governo da República Popular da Polónia e o Governo da República da Costa do Marfim, assinado em Abidjan a 13 de Julho de 1984, designado "Acordo Costa do Marfim-Polónia" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República Popular da Costa do Marfim e a República Portuguesa, assinado em Lisboa a 16 de Setembro de 1987, designado "Acordo Costa do Marfim-Portugal" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo civil entre o Governo da República Socialista da Roménia e o Governo da República da Costa do Marfim, assinado em Abidjan a 25 de Maio de 1979, designado "Acordo Costa do Marfim-Roménia" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Suécia e a República da Costa do Marfim, assinado em Abidjan a 1 de Julho de 1966, designado "Acordo Costa do Marfim-Suécia" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo da República da Costa do Marfim, assinado em Londres a 1 de Dezembro de 1976, designado "Acordo Costa do Marfim-Reino Unido" na Parte B.b) Acordos de serviços aéreos e outras disposições, rubricados ou assinados entre a República da Costa do Marfim e Estados-Membros da Comunidade Europeia e que, à data da assinatura do presente Acordo, não estão ainda em vigor nem são aplicados a título provisório:- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Bélgica e o Governo da República da Costa do Marfim, rubricado em Bruxelas em 14 de Fevereiro de 2009, designado "projecto de Acordo Costa do Marfim-Bélgica" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República da Costa do Marfim e a República Portuguesa, rubricado em Lisboa a 12 de Julho de 1990, designado "Acordo Costa do Marfim-Portugal" na Parte B.PARTE BLista dos artigos dos acordos enumerados na Parte A e referidos nos artigos 2.o a 5.o do presente Acordoa) Designação por um Estado-MembroArtigo 3.o do Acordo Costa do