harmonizado de preços no consumidor e que altera o Regulamento (CE) n.o 2214/96 (JO L 261 de 29.9.2001, p. 46), tal como rectificado no JO L 295 de 13.11.2001, p. 34.19n. 32001 R 1921: Regulamento (CE) n.o 1921/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que estabelece regras pormenorizadas para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho, no que respeita às normas mínimas para o tratamento de revisão do índice harmonizado de preços no consumidor e que altera o Regulamento (CE) n.o 2602/2000 (JO L 261 de 29.9.2001, p. 49), tal como rectificado no JO L 295 de 13.11.2001, p. 34.".Artigo 2.oFazem fé os textos dos Regulamentos (CE) n.o 1920/2001 e (CE) n.o 1921/2001, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 3.oA presente decisão entra em vigor em 20 de Abril de 2002, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do acordo(4).Artigo 4.oA presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 19 de Abril de 2002.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteP. Westerlund(1) JO L 110 de 25.4.2002, p. 27.(2) JO L 261 de 29.9.2001, p. 46.(3) JO L 261 de 29.9.2001, p. 49.(4) Não foram indicados requisitos constitucionais.