| | | Frequência: quinquenal | Frequência: quinquenal || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo da carta de aprovação do PG no SGBD pela DGEF e em formato papel nos arquivos | Informar o SGBD que o ponto foi verificado || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | 1 –Envio de uma carta de aprovação pela DGEF à empresa, à ICEF/CDF, PARPAF, DGSR e a ata da reunião com a notação à ICEF | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |5.3.4 | O plano anual de operações, incluindo os mapas, está em conformidade com as normas | 5.3.4.1:Carta de apresentação do Plano Anual de Operações (PAO) ao gabinete do ministro responsável pelas florestas | Ministro responsável pelas florestas | DGEF | Metodologia: | Organismo responsável: ICEF || | 5.3.4.2:Carta de aprovação oficial do PAO | | | 1 –Exame documental, por um comité criado para o efeito, do PAO apresentado pela empresa no quadro do sistema de notação do MEFCP | Metodologia: Verificação da existência da carta de aprovação do PAO e da ata da reunião || | | | | 2 –Carta de aprovação do PAO se satisfatório | || | | | | Frequência: anual | Frequência: anual || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo da carta de aprovação do PAO no SGBD pela DGEF e em formato papel nos arquivos | Informar o SGBD que o ponto foi verificado || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | 1 –Envio de uma carta de aprovação pela DGEF à empresa, à IC EFCP/CDF, PARPAF, DGSR e a ata da reunião com a notação à IC | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |5.3.5 | A plantação ou o perímetro de repovoamento florestal de uma área superior ou igual a 50 ha dispõe de um plano simples de gestão segundo a regulamentação em vigor | 5.3.5.1:Plano simples de gestão para as plantações cuja área é superior ou igual a 50 ha e que respeita o caderno de encargos5.3.5.2:Carta de aprovação do plano simples de gestão | Ministério responsável pelas florestas | Direção-Geral das águas e das florestas (DGEFCP) | Metodologia: Não existem neste momento plantações suscetíveis de serem exploradas de uma área superior ou igual a 50 ha, devendo por conseguinte a metodologia de verificação ser desenvolvida durante a fase de execução do acordo | |5.4.1 | Os limites da Base Anual de Abate ou das bases provisórias previstas nos mapas foram concretizados e respeitados de acordo com a regulamentação | 5.4.1.1:Relatórios das missões de controlo da administração florestal | Ministro responsável pelas florestas | Direção regional, DGEFCP, BMIV | Metodologia: 1 –Verificação, aquando do inventário