Bruslju, Tehty Brysselissä Utfärdat i Bryssel den Întocmit la Bruxelles >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Por la Comunidad Europea Za Evropské spoleèenství For Det Europæiske Fællesskab Für die Europäische Gemeinschaft Euroopa Ühenduse nimel Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα For the European Community Pour la Communauté européenne Per la Comunità europea Eiropas Kopienas v>ISO_4>àrd>ISO_4>à Europos bendrijos vardu az Európai Közösség részér>ISO_2>õl Ghall-Komonità Ewropea Voor de Europese Gemeenschap W imieniu Wspólnoty Europejskiej Pela Comunidade Europeia Za Európske spoloèenstvo za Evropsko skupnost Euroopan yhteisön puolesta På Europeiska gemenskapens vägnar din partea Comunit>ISO_2>ãtii Europene >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> B. Carta do Governo da República da Moldova Excelentíssimo Senhor, Tenho a honra de acusar a recepção da carta de Vossa Excelência, de 29 de Setembro de 2004 do seguinte teor: «1. Tenho a honra de me referir às consultas realizadas entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Moldova sobre o comércio de certos produtos siderúrgicos. 2. Na sequência destas consultas, as partes acordaram em estabelecer um sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável a certos produtos siderúrgicos, a fim de aumentar a transparência e evitar eventuais distorções do comércio. O sistema de duplo controlo é exposto de modo pormenorizado no anexo da presente carta. 3. A presente troca de cartas não prejudica a aplicação das disposições pertinentes dos acordos bilaterais sobre o comércio e matérias conexas, nomeadamente as relativas às medidas anti-dumping e às medidas de salvaguarda. 4. Qualquer das partes pode, a todo o momento, propor alterações ao anexo ou aos respectivos apêndices, que exigirão o consentimento mútuo das partes e entrarão em vigor na data por elas acordada. Se se iniciarem inquéritos em matéria anti-dumping ou de medidas de salvaguarda na Comunidade Europeia relativamente a um produto sujeito ao sistema de duplo controlo, a República da Moldova decidirá da eventual exclusão do produto em causa do sistema de duplo controlo. Essa decisão não afectará a introdução do produto em livre prática na Comunidade Europeia. 5. Em conclusão, tenho a honra de propor que, no caso de a presente carta, o seu anexo e os respectivos apêndices serem aceitáveis para o Governo de Vossa Excelência, a presente carta e a respectiva confirmação constituam, em conjunto, um acordo