Unido" na Parte B.PARTE BLista dos artigos dos acordos enumerados na Parte A e referidos nos artigos 2.o a 5.o do presente Acordoa) Designação por um Estado-MembroArtigo 10.o do Acordo Benim-BélgicaArtigo 3.o do Acordo Benim-BulgáriaArtigo 13.o do Acordo Benim-FrançaArtigo 9.o do Acordo Benim-PolóniaArtigo 4.o do projecto de Acordo Benim-Reino Unidob) Recusa, revogação, suspensão ou limitação das autorizações ou licençasArtigo 11.o do Acordo Benim-BélgicaArtigo 4.o do Acordo Benim-BulgáriaArtigo 6.o do Acordo Benim-FrançaArtigo 10.o do Acordo Benim-PolóniaArtigos 4.o e 5.o do projecto de Acordo Benim-Reino Unidoc) Controlo regulamentarArtigo 10.o do Acordo Benim-BélgicaArtigo 3.o do Acordo Benim-BulgáriaArtigo 11.o do Acordo Benim-FrançaArtigo 9.o do Acordo Benim-PolóniaArtigo 14.o do projecto de Acordo Benim-Reino Unidod) Tributação do combustível para a aviaçãoArtigo 3.o do Acordo Benim-BélgicaArtigo 10.o do Acordo Benim-BulgáriaArtigo 3.o do Acordo Benim-FrançaArtigo 3.o do Acordo Benim-PolóniaArtigo 8.o do projecto de Acordo Benim-Reino Unido--------------------------------------------------ANEXO IIBURQUINA FASOPARTE ALista dos acordos referidos no artigo 1.o do presente Acordoa) Acordos bilaterais de serviços aéreos entre o Burquina Faso e Estados-Membros da Comunidade Europeia celebrados, assinados e/ou aplicados a título provisório à data da assinatura do presente Acordo:- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Bélgica e a República do Alto Volta, assinado em Bruxelas a 15 de Fevereiro de 1984, designado "Acordo Burquina Faso-Bélgica" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República Francesa e a República do Alto Volta, assinado em Paris a 29 de Maio de 1962, designado "Acordo Burquina Faso-França" na Parte B.b) Acordos de serviços aéreos e outras disposições, rubricados ou assinados entre o Burquina Faso e Estados-Membros da Comunidade Europeia e que, à data da assinatura do presente Acordo, não estão ainda em vigor nem são aplicados a título provisório.PARTE BLista dos artigos dos acordos enumerados na Parte A e referidos nos artigos 2.o a 5.o do presente Acordoa) Designação por um Estado-MembroArtigo 9.o do Acordo Burquina Faso-BélgicaArtigo 13.o do Acordo Burquina Faso-Françab) Recusa, revogação, suspensão ou limitação das autorizações ou licençasArtigo 10.o do Acordo Burquina Faso-BélgicaArtigo 6.o do Acordo Burquina Faso-Françac) Controlo regulamentarArtigo 9.o do Acordo Burquina Faso-BélgicaArtigo 11.o do Acordo Burquina Faso-Françad) Tributação do combustível para a aviaçãoArtigo 2.o do Acordo