(39) Corresponde a Serviços de saneamento. (40) Corresponde a Serviços de limpeza de gases de escape. (41) Corresponde a partes dos Serviços de protecção natural e paisagística. (42) O fornecimento de refeições (catering) nos serviços de transporte aéreo figura em SERVIÇOS AUXILIARES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE no ponto 17.D.a). Serviços de assistência em escala. (43) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se aos serviços portuários e a outros serviços de transporte marítimo que requerem a utilização do domínio público. (44) Inclui os serviços de feedering e a deslocação de equipamento por prestadores de transporte marítimo internacional entre portos situados no mesmo Estado quando não está envolvida qualquer receita. (45) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se aos serviços portuários e a outros transportes por vias interiores navegáveis que requerem a utilização do domínio público. (46) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se aos serviços de transporte ferroviário que requerem a utilização do domínio público. (47) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se a alguns Estados-Membros da União Europeia. (48) Parte da CPC 71235 que figura em SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO no ponto 7.A. Serviços postais e de correio rápido. (49) O transporte de combustíveis por condutas (pipelines) figura em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 18.B. (50) Não inclui os serviços de manutenção e reparação de equipamento de transporte que figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS nos pontos 6.F.l) 1 a 6.F.l) 4.