DA DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 29/2003A parte 4.2 do capítulo I do anexo I do acordo é alterada do seguinte modo:1. A seguir ao ponto 64 (Decisão 2001/618/CE da Comissão) são aditados os seguintes pontos: "65. 32002 D 0300: Decisão 2002/300/CE da Comissão, de 18 de Abril de 2002, que estabelece a lista de zonas aprovadas no que diz respeito à Bonamia ostreae e/ou Marteilia refringens (JO L 103 de 19.4.2002, p. 24).O presente acto é também aplicável à Islândia.66. 32002 D 0308: Decisão 2002/308/CE da Comissão, de 22 de Abril de 2002, que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (JO L 106 de 23.4.2002, p. 28), tal como alterada por:- 32002 D 0536: Decisão 2002/536/CE da Comissão, de 28 de Junho de 2002 (JO L 173 de 3.7.2002, p. 17).O presente acto é também aplicável à Islândia.".2. Deve ser suprimido o texto dos pontos 7 (Decisão 2000/188/CE da Comissão), 10, (Decisão 93/39/CEE da Comissão), 11 (Decisão 93/40/CEE da Comissão), 16 (Decisão 93/73/CEE da Comissão), 17 (Decisão 93/74/CEE da Comissão), 29 (Decisão 95/124/CE da Comissão), 30 (Decisão 95/125/CE da Comissão), 38 (Decisão 95/470/CE da Comissão), 39 (Decisão 95/473/CE da Comissão), 44 (Decisão 96/233/CE da Comissão), 48 (Decisão 98/357/CE da Comissão), 49 (Decisão 98/361/CE da Comissão), 50 (Decisão 98/395/CE da Comissão), 52 (Decisão 1999/496/CE da Comissão) e 53 (Decisão 2000/171/CE da Comissão).3. Na rubrica "ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO", a seguir ao ponto 51 (Decisão 2001/905/CE da Comissão) é aditado o seguinte ponto: "52. 32002 D 0304: Decisão 2002/304/CE da Comissão, de 19 de Abril de 2002, que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (JO L 104 de 20.4.2002, p. 37).O presente acto é também aplicável à Islândia.".4. Na rubrica "ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO", deve ser suprimido o texto dos pontos 16 (Decisão 92/528/CEE da Comissão), 17 (Decisão 93/56/CEE da Comissão), 18 (Decisão 93/57/CEE da Comissão),