ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia relativo a um programa-plano de estímulo à cooperação internacional e ao intercâmbio necessários aos investigadores europeus (Science)A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada « Comunidade », por um lado, e A REPÚBLICA DA ISLÂNDIA, a seguir denominada « Islândia », por outro, a seguir denominadas « partes contratantes », CONSIDERANDO que, pela sua decisão de 29 de Junho de 1988, o Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado « Conselho », adoptou um programa-plano de estímulo à cooperação internacional e ao intercâmbio necessários aos investigadores europeus (1988 a 1992) (Science) a seguir denominado « plano de estímulo »; CONSIDERANDO que as partes contratantes concluíram um acordo-quadro de cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 6 de Junho de 1990; CONSIDERANDO que a associação da Islândia ao plano de estímulo pode ajudar a melhorar a eficácia do potencial científico e técnico europeu; CONSIDERANDO que as partes contratantes esperam tirar mutuamente partido da associação da Islândia ao plano de estímulo, ACORDAM NO SEGUINTE: Artigo 1º A Islândia fica associada, pelo presente acordo, a partir de 1 de Janeiro de 1990, à realização do plano de estímulo. O resumo do plano de estímulo e os seus objectivos constam do anexo A. Artigo 2º A contribuição financeira da Islândia decorrente da sua associação à realização do plano de estímulo será estabelecida proporcionalmente ao montante disponível anualmente no orçamento geral das Comunidades Europeias para dotações que cobrem autorizações para satisfazer obrigações financeiras da Comissão das Comunidades Europeias, a seguir denominada « Comissão », resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito de contratos de investigação necessários para a execução do plano de estímulo e de despesas de funcionamento de gestão e administração com o plano de estímulo. O factor de proporcionalidade que rege a contribuição da Islândia será dado pela razão entre o produto interno bruto (PIB) da Islândia, a preços de mercado, e a soma dos produtos internos brutos, a preços de mercado, dos Estados-membros da Comunidade e da Islândia. Essa razão será calculada com base nos últimos dados estatísticos da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) disponíveis. O montante estimado necessário para realizar o plano de estímulo, o montante da contribuição da Islândia e o calendário das autorizações previsíveis constam do anexo B. As regras que regem a contribuição financeira da Islândia para a execução do plano de estímulo constam do anexo C. Artigo 3º Os termos e condições para