(JO L 212 de 30.7.1998, p. 58).39. 398 D 0536: Decisão 98/536/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos (JO L 251 de 11.9.1998, p. 39).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.".7. MEDIDAS REFERENTES A DIVERSOS SECTORES7.1. Actos de base1. Antes do ponto 2 (Directiva 96/23/CE do Conselho) é inserido o seguinte subtítulo: "Resíduos"2. A seguir ao ponto 5 (Directiva 88/602/CEE do Conselho) é suprimido o subtítulo "Resíduos".3. São revogados os pontos 3 (Directiva 81/602/CEE do Conselho), 4 (Directiva 85/358/CEE do Conselho), 5 (Directiva 88/146/CEE do Conselho) e 6 (Directiva 86/469/CEE do Conselho).4. No ponto 8 (Directiva 92/177/CEE do Conselho) é inserido o seguinte travessão: "- 397 L 0022: Directiva 97/22/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1997 (JO L 113 de 30.4.1997, p. 9).".7.2. Actos de execuçãoA seguir ao ponto 12 (Decisão 96/449/CE da Comissão) são inseridos os seguintes pontos: "13. 397 D 0747: Decisão 97/747/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 1997, que fixa o nível e a frequência de amostragem previstos pela Directiva 96/23/CE do Conselho para a pesquisa de determinadas substâncias e seus resíduos em certos produtos de origem animal (JO L 303 de 6.11.1997, p. 12).14. 398 D 0179: Decisão 98/179/CE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1998, que estabelece regras para a colheita das amostras oficiais a utilizar na pesquisa de determinadas substâncias e seus resíduos nos animais vivos e respectivos produtos (JO L 65 de 5.3.1998, p. 31).".ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃOA seguir ao ponto 31 (Decisão 96/349/CE da Comissão) são inseridos os seguintes pontos: "32. 397 D 0312: Decisão 97/312/CE da Comissão, de 12 de Maio de 1997, que aprova as medidas a aplicar na Irlanda no que respeita à encefalopatia espongiforme bovina (JO L 133 de 24.5.1997, p. 38).33. 398 D 0492: Decisão 98/492/CE da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que aprova o plano de vigilância para pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pelo Luxemburgo (JO L 223 de 11.8.1998, p. 7).34. 398 D 0493: Decisão 98/493/CE da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que aprova o plano de vigilância para pesquisa de resíduos ou substâncias nos animais vivos e seus produtos apresentado pela República Federal da Alemanha (JO L 223 de 11.8.1998, p. 8).35. 398 D 0494: Decisão 98/494/CE da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que aprova o plano de vigilância para pesquisa de