nº L 189 de 11.7.1986, p. 40)- 386 L 0354: Directiva 86/354/CEE do Conselho, de 21 de Julho de 1986 (JO nº L 212 de 2.8.1986, p. 27)- 387 L 0238: Directiva 87/238/CEE da Comissão, de 1 de Abril de 1987 (JO nº L 110 de 25.4.1987, p. 25)- 387 L 0519: Directiva 87/519/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1987 (JO nº L 304 de 27.10.1987, p. 38)- 391 L 126: Directiva 91/126/CEE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1991 (JO nº L 60 de 7.3.1991, p. 16)- 391 L 0132: Directiva 91/132/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1991 (JO nº L 66 de 13.3.1991, p. 16).Sem prejuízo do disposto na directiva, no que diz respeito à aflatoxina, a Suécia pode manter a sua legislação nacional. As Partes Contratantes voltarão a analisar a questão em 1995.III. QUESTÕES FITOSSANITÁRIASNão são aplicáveis as disposições em matéria de relações com países terceiros e controlos fronteiriços previstas nos actos referidos no presente Capítulo.SEMENTESACTOS REFERIDOS1. Actos de base1. 366 L 0400: Directiva de 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterrabas (JO nº 125 de 11.7.1966, p. 2290/66), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 369 L 0061: Directiva de 69/61/CEE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1969 (JO nº L 48 de 26.2.1969, p. 4)- 371 L 0162: Directiva 71/162/CEE do Conselho, de 30 de Março de 1971 (JO nº L 87 de 17.4.1971, p. 24)- 372 L 0274: Directiva 72/274/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1972 (JO nº L 171 de 29.7.1972, p. 37)- 372 L 0418: Directiva 72/418/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1972 (JO nº L 287 de 26.12.1972, p. 22)- 373 L 0438: Directiva 73/438/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1973 (JO nº L 356 de 27.12.1973, p. 79)- 375 L 0444: Directiva 75/444/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1975 (JO nº L 196 de 26.7.1975, p. 6)- 376 L 0331: Primeira Directiva 76/331/CEE, da Comissão, de 29 de Março de 1976 (JO nº L 83 de 30.3.1976, p. 34)- 378 L 0055: Directiva 78/55/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977 (JO nº L 16 de 20.1.1978, p. 23)- 378 L 0692: Directiva 78/692/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978 (JO nº L 236 de 26.8.1978, p. 13)- 387 L 0120: Directiva 87/120/CEE da Comissão, de 14 de Janeiro de 1987 (JO nº L 49 de 18.2.1987, p. 39)- 388 L 0095: Directiva 88/95/CEE da Comissão, de 8 de Janeiro de 1988 (JO nº L 56 de 2.3.1988, p. 42)- 388 L 0332: Directiva 88/332/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO nº L 151 de 17.6.1988, p. 82)- 388 L 0380: Directiva 88/380/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO nº L 187 de 16.7.1988, p.