Avis juridique important|21998D1117(03)Decisão nº 4/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro de 4 de Novembro de 1998 que adopta os termos e as condições de participação da Estónia em programas comunitários no domínio da cultura Jornal Oficial nº L 307 de 17/11/1998 p. 0023 - 0026