21.4.2015 PT Jornal Oficial da União Europeia L 102/67 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 118 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas ao comportamento ao fogo e/ou à impermeabilidade aos combustíveis ou aos lubrificantes dos materiais utilizados na construção de determinadas categorias de veículos a motor [2015/622] Integra todo o texto válido até: Suplemento 1 à série 02 de alterações — Data de entrada em vigor: 3 de novembro de 2013 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições: Disposições gerais 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5.