haute considération. Voglia gradire, Signore, i sensi della mia più alta considerazione. Gelieve, Mijnheer, de verzekering van mijn bijzondere hoogachting te aanvaarden. Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão da minha mais alta consideração. En nombre del Consejo de las Comunidades Europeas Paa vegne Raadet for De Europaeiske Faellesskaber Im Namen des Rates der Europaeischen Gemeinschaften Ex onómatos toy Symvoylíoy ton Evropaïkón Koinotíton On behalf of the Council of the European Communities Au nom du Conseil des Communautés européennes A nome del Consiglio delle Comunità europee Namens de Raad van de Europese Gemeenschappen Em nome do Conselho das Comunidades Europeias Carta nº 2 Bruxelas, 15 de Junho de 1987 Excelentíssimo Senhor, Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa. de hoje, do seguinte teor: « Os representantes da República da Índia e da Comissão, agindo em nome da Comunidade Económica Europeia, acordaram, nos termos das disposições do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Índia sobre o açúcar de cana, submeter à aprovação das respectivas autoridades competentes o seguinde texto, que deve ser objecto de Troca de Cartas entre a República da Índia e a Comunidade, no âmbito das negociações previstas no nº 4 do artigo 5º do Protocolo, no seguinte: Para o período compreendido entre 1 de Julho de 1986 e 30 de Junho de 1987, os preços garantidos referidos no nº 4 do artigo 5º do Protocolo são, para efeitos da intervenção prevista no seu artigo 6º: a) Para o açúcar em bruto: 44,92 ECUs por 100 quilogramas; b) Para o açúcar branco: 55,39 ECUs por 100 quilogramas. Estes preços não representam qualquer aumento em relação aos aplicáveis no período de entrega anterior e entendem-se para o açúcar da qualidade-tipo tal como é definida na regulamentação da Comunidade, mercadoria não embalada, CIF, free-out, portos europeus da Comunidade. A introdução destes preços não prejudica de qualquer modo as posições respectivas das Partes Contratantes quanto aos princípios relativos à determinação dos preços garantidos. Se bem que não tenha sido prevista a aplicação rectroactiva dos preços de 1986/1987, acorda-se em que a decisão deste ano não prejudica a posição da República da Índia em relação à rectroactividade em qualquer negociação futura, em conformidade com o nº 3 do artigo 4º do Acordo nº 7. Registou-se que, na perspectiva da República da Índia, o problema dos preços dos fretes de longo curso continua a ser uma questão importante e decisiva que exige imediata análise e resolução. Muito agradeço se digne acusar a recepção da presente carta e confirmar-me que esta, acompanhada da resposta de vossa Excelência, constitui um Acordo entre o Governo de Vossa