para a redução da pobreza;- Despacho relativo à criação da Comissão de validação dos documentos de gestão dos ordenamentos florestais (PG e PAO).Os textos regulamentares que serão adotados durante a fase de aplicação devem ser igualmente colocados à disposição do público.4. INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS- Licenças de Exploração e Ordenamento (PEA)- Manual dos procedimentos de abertura à concorrência para atribuição de uma PEA;- Anúncios de concurso para a concessão de uma PEA;- Anúncio de concurso relativo ao recrutamento do observador independente no processo de atribuição da PEA;- Ata da reunião da comissão mista de atribuição das PEA;- Despacho de aplicação da comissão mista de atribuição das PEA;- Lista dos candidatos a PEA;- Relatório do observador independente do processo de atribuição das PEA;- Lista dos títulos válidos com os nomes das pessoas e/ou das sociedades beneficiárias;- Atas das reuniões no que diz respeito ao cumprimento dos direitos consuetudinários de acesso e de utilização das populações locais e indígenas às concessões florestais.- Florestas de plantações- Anúncios de concursos de exploração das plantações de Estado;- Lista dos candidatos à exploração das plantações;- Licenças de exploração das plantações;- Certificado de conformidade ambiental;- Lista das plantações de Estado.5. INFORMAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO FLORESTAL- Plano de exploração e de ordenamento florestal (PEA)- Relatórios de avaliação ambiental (EIES, auditorias ambientais);- Documento do plano de ordenamento;- Lista e superfícies totais das concessões sob ordenamento;- Lista e superfícies totais das concessões na pendência de ordenamento;- Normas nacionais de elaboração dos planos de ordenamento (volumes 1, 2 e 3).- Plantação- Anúncios de concursos para os estudos de impacto ambiental;- Relatório de avaliação ambiental;- Plano simples de gestão.6. INFORMAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO- Produção total anual de madeira e produtos de madeira, em todas as PEA em exploração;- Produção total anual de madeira e produtos de madeira, em todas as plantações em exploração;- Volume anual de madeira e produtos de madeira para transformação, a nível nacional, por espécie, por título e por empresa;- Lista dos países destinatários e volumes exportados, por espécie, por título e por empresa;- Volume anual de madeira apreendido;- Volume anual de madeira que tenha transitado pela RCA e sua proveniência;- Volume no mercado centro-africano.7. INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO- Lista de empresas operacionais de transformação autorizadas;- Localização das unidades de transformação.8. INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DA