as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica | |ex0306 | Crustáceos, mesmo sem casca, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica | |0307 | Moluscos, mesmo sem concha, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica | |ex Capítulo 04 | Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; excepto: | Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 4 devem ser inteiramente obtidas | |0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau | Fabricação na qual: –todas as matérias utilizadas do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas;–qualquer sumo de frutas (excepto de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizado deve ser originário;–o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica; | |ex Capítulo 05 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; excepto: | Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 5 devem ser inteiramente obtidas | |ex0502 | Cerdas de porco ou de javali preparadas | Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento de cerdas de porco ou de javali | |Capítulo 06 | Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação | Fabricação na qual: –todas as matérias utilizadas do capítulo 6 devem ser inteiramente obtidas;–o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |Capítulo 07 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis | Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 7 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |Capítulo 08 | Frutas; cascas de citrinos e de melões | Fabricação na qual: –todas as