13zzzv. 32014 R 0193: Regulamento de Execução (UE) n.o 193/2014 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2014, que aprova a substância ativa amissulbrome, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 59 de 28.2.2014, p. 25).» Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 85/2014, (UE) n.o 108/2014, (UE) n.o 116/2014, (UE) n.o 140/2014, (UE) n.o 141/2014, (UE) n.o 143/2014, (UE) n.o 144/2014, (UE) n.o 145/2014, (UE) n.o 149/2014, (UE) n.o 151/2014, (UE) n.o 154/2014, (UE) n.o 192/2014 e (UE) n.o 193/2014 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 1 de outubro de 2014, desde que tenham sido efetuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (14) ou no dia da entrada em vigor da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 203/2014 (15), de 30 de setembro de 2014, consoante a data que for posterior. Artigo 4.o A presente decisão é publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 30 de setembro de 2014. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Kurt JÄGER (1) JO L 28 de 31.1.2014, p. 34. (2) JO L 36 de 6.2.2014, p. 9. (3) JO L 38 de 7.2.2014, p. 26.