MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira 44.01-44.21 CTH; MaxNOM 50 % (EXW); ou RVC 55 % (FOB). Capítulo 45 Cortiça e suas obras 45.01-45.04 CTH; MaxNOM 50 % (EXW); ou RVC 55 % (FOB). Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria;