um novo acordo.4. Na eventualidade de a República da Bielorrússia aderir à Organização Mundial do Comércio (OMC) antes do termo de vigência do presente acordo, os acordos e regras da OMC aplicam-se a partir da data da sua adesão à OMC.5. Muito agradeceria que Vossa Excelência se dignasse a confirmar o acordo do Governo de Vossa Excelência sobre o que precede. Nesse caso, o presente acordo sob forma de troca de cartas entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as partes tenham procedido à notificação recíproca da conclusão dos procedimentos jurídicos necessários para o efeito. Entretanto, o acordo é aplicado a título provisório, a partir de 1 de Janeiro de 2008, sob condição de reciprocidade.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade Europeia20071210Apêndice 1"20071210"ANEXO IIBielorrússia | Categoria | Unidade | Contingente a partir de 1 de Janeiro de 2008 |Grupo IA | 1 | toneladas | 1586 |2 | toneladas | 7307 |3 | toneladas | 242 |Grupo IB | 4 | 1000 peças | 1839 |5 | 1000 peças | 1105 |6 | 1000 peças | 1705 |7 | 1000 peças | 1377 |8 | 1000 peças | 1160 |Grupo IIA | 9 | toneladas | 363 |20 | toneladas | 329 |22 | toneladas | 524 |23 | toneladas | 255 |39 | toneladas | 241 |Grupo IIB | 12 | 1000 peças | 5959 |13 | 1000 peças | 2651 |15 | 1000 peças | 1726 |16 | 1000 peças | 186 |21 | 1000 peças | 930 |24 | 1000 peças | 844 |26/27 | 1000 peças | 1117 |29 | 1000 peças | 468 |73 | 1000 peças | 329 |83 | toneladas | 184 |Grupo IIIA | 33 | toneladas | 387 |36 | toneladas | 1312 |37 | toneladas | 463 |50 | toneladas | 207 |Grupo IIIB | 67 | toneladas | 359 |74 | 1000 peças | 377 |90 | toneladas | 208 |Grupo IV | 115 | toneladas | 322 |117 | toneladas | 2543 |118 | toneladas | 471" |"20071210Apêndice 2"20071210"ANEXO DO PROTOCOLO CCategoria | Unidade | A partir de 1 de Janeiro de 2008 |4 | 1000 peças | 6190 |5 | 1000 peças | 8628 |6 | 1000 peças | 11508 |7 | 1000 peças | 8638 |8 | 1000 peças | 2941 |12 | 1000 peças | 5815 |13 | 1000 peças | 911 |15 | 1000 peças | 5044 |16 | 1000 peças | 1027 |21 | 1000 peças | 3356 |24 | 1000 peças | 864 |26/27 | 1000 peças | 4206 |29 | 1000 peças | 1705 |73 | 1000 peças | 6535 |83 | Toneladas | 868 |74 | 1000 peças | 1140" |"B. Carta do Governo da República da BielorrússiaExcelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de Vossa Excelência de … do seguinte teor:"Excelentíssimo Senhor,1. Tenho a honra de me referir ao Acordo sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República da Bielorrússia, rubricado em 1 de