adicionais quanto à doença de Aujeszky relativamente a suínos destinados aos Estados-membros ou a regiões indemnes da doença (JO nº L 16, de 25. 1. 1993, p. 18), com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 393 D 0341: Decisão 93/341/CEE da Comissão, de 13 de Maio de 1993 (JO nº L 136, de 5. 6. 1993, p. 47), - 393 D 0664: Decisão 93/664/CEE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1993 (JO nº L 303, de 10. 12. 1993, p. 27). Para efeitos do presente Acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma: No ponto 2, alínea d), do Anexo II são aditados os seguintes organismos: "13. Áustria: Bundesanstalt fuer Virusseuchenbekaempfung bei Haustieren, Viena 14. Finlândia: Elaeinlaeaekintae-ja elintarvikelaitos, Helsínquia/Anstalten foer Veterinaermedicin och livsmedel, Helsingfors 15. Noruega: Veterinaerinstituttet, Oslo 16. Suécia: Statens veterinaermedicinska anstalt, Upsália". 44-B. 393 D 0042: Decisão 93/42/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativa a garantias suplementares para os bovinos destinados à Dinamarca, no respeitante à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos (JO nº L 16, de 25. 1. 1993, p. 50). 44-C. 393 D 0200: Decisão 93/200/CEE da Comissão, de 10 de Março de 1993, que aprova o programa para a erradicação da doença de Aujeszky no Luxemburgo (JO nº L 87, de 7. 4. 1993, p. 14). 44-D. 393 D 0244: Decisão 93/244/CEE da Comissão, de 2 de Abril de 1993, relativa a garantias adicionais quanto à doença de Aujeszky relativamente a suínos destinados a determinadas partes do território da Comunidade (JO nº L 11, de 5. 5. 1993, p. 21). Para efeitos do presente Acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma: No ponto 2, alínea d), do Anexo II são aditados os seguintes organismos: "13. Áustria: Bundesanstalt fuer Virusseuchenbekaempfung bei Haustieren, Viena 14. Finlândia: Elaeinlaeaekintae-ja elintarvikelaitos, Helsínquia/Anstalten for Veterinaermedicin och livsmedel, Helsingfors 15. Noruega: Veterinaerinstituttet, Oslo 16. Suécia: Statens veterinaermedicinska anstalt, Upsália". 44-E. 393 D 0052: Decisão 93/52/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que reconhece que certos Estados-membros ou regiões respeitam as condições relativas à brucelose (B. melitensis) e que lhes reconhece o estatuto de Estado-membro ou região oficialmente indemne desta doença (JO nº L 13, de 21. 1. 1993, p. 14). 44-F. 393 D 0077: Decisão 93/77/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1992, que fixa determinadas medidas transitórias necessárias