(sorgo de grão, com exclusão do sorgo híbrido destinado a sementeira) e notificará desse facto a OMC.O presente acordo será aprovado pelas partes segundo os seus procedimentos próprios.As disposições do presente acordo são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2003.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do seu Governo em relação ao teor da presente carta.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Em nome do Conselho da União EuropeiaB. Carta dos Estados Unidos da AméricaExcelentíssimo Senhor:Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência, do seguinte teor:"A Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América acordam nas conclusões a seguir enunciadas, respeitantes às concessões previstas para os cereais na lista CXL da Comunidade Europeia anexa ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994.Trigo mole1. No que diz respeito ao código 1001 90 95 (outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio), as concessões previstas na lista CXL da Comunidade Europeia continuam a ser aplicáveis ao trigo mole de alta qualidade [conforme especificado no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1249/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996 (JO L 161, p. 125)].2. a) No que diz respeito à outra espelta, ao trigo mole de média e baixa qualidade, [conforme especificado no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1249/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996 (JO L 161, p. 125)] e à mistura de trigo com centeio da posição 1001 90 95 (outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio), a Comunidade Europeia estabelecerá um contingente pautal de 2981600 toneladas métricas.b) No âmbito do contingente pautal especificado na alínea a) do ponto 2, serão atribuídas aos Estados Unidos da América 572000 toneladas métricas. Essa quantidade pode ser aberta a outros países, desde que os Estados Unidos da América não estejam em condições de a esgotar e concedam a sua aprovação para esse efeito.c) O direito aplicável dentro do contingente pautal especificado na alínea a) do ponto 2 será de 12 euros/tonelada métrica e o direito aplicável fora do contingente não excederá o valor que, entre o direito consolidado para o código 1001 90 95 (outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio) da lista CXL da Comunidade Europeia aplicável desde 1 de Julho de 2002 e o direito aplicável à nação mais favorecida, for inferior.3. Após ter estabelecido o contingente pautal especificado no ponto 2, a Comunidade Europeia não tem, no caso da outra espelta, do trigo mole de média e baixa qualidade, [conforme especificado no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1249/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996 (JO L 161, p. 125)] e da mistura de trigo com centeio da posição