travessão:"- 32003 D 0011: Decisão 2003/11/CE da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 (JO L 7 de 11.1.2003, p. 82).".2. Na parte 3.2, a seguir ao ponto 26 (Decisão 2002/975/CE da Comissão) é aditado o seguinte ponto:"27. 32003 D 0218: Decisão 2003/218/CE da Comissão, de 27 de Março de 2003, que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina e às regras aplicáveis às deslocações de animais dentro e a partir dessas zonas e revoga a Decisão 2001/783/CE (JO L 82 de 29.3.2003, p. 35).".3. Na parte 3.2 é suprimido o texto do ponto 22 (Decisão 2001/783/CE da Comissão).4. Na rubrica "ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO", na parte 3.2, são inseridos os seguintes pontos a seguir ao ponto 19 (Decisão 2002/626/CE da Comissão):"20. 32003 D 0135: Decisão 2003/135/CE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica na Alemanha, nos Estados Federais da Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado e Sarre (JO L 53 de 28.2.2003, p. 47).21. 32003 D 0136: Decisão 2003/136/CE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que aprova os planos apresentados pelo Luxemburgo para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e a vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica no Luxemburgo (JO L 53 de 28.2.2003, p. 52).".5. Na rubrica "ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO", na parte 3.2, são suprimidos os textos dos pontos 8 (Decisão 1999/39/CE da Comissão), 10 (Decisão 1999/335/CE da Comissão), 11 (Decisão 2000/281/CE da Comissão), 15 (Decisão 2002/161/CE da Comissão) e 16 (Decisão 2002/181/CE da Comissão).Artigo 2.oOs textos das Decisões 2003/11/CE, 2003/135/CE, 2003/136/CE e 2003/218/CE na língua norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia, fazem fé.Artigo 3.oA presente decisão entra em vigor em 8 de Novembro de 2003, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do acordo(12).Artigo 4.oA presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 2003.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteH. S. H. Prinz Nikolaus von Liechtenstein(1) JO L 331 de 18.12.2003, p. 8.(2) JO L 7 de