b) Não é aplicável o artigo 5.o, n.o 1, alínea a); c) Não é aplicável o artigo 5.o, n.o 2; d) Não é aplicável a consulta do IME como especificado no artigo 5.o, n.o 3; — 32009 R 0330: Regulamento (CE) n.o 330/2009 da Comissão, de 22 de Abril de 2009, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas para o tratamento dos produtos sazonais nos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) (JO L 103 de 23.4.2009, p. 6). —