(capítulos 50 a 63) da pauta aduaneira da Roménia, ori­ no n? 1 .ginários da Comunidade, em conformidade com o pro­tocolo n? 4 do acordo, serão progressivamente elimina­ 3 . Em função do desenvolvimento do comércio dedos tal como previsto no artigo 5? do acordo. produtos têxteis entre as partes, do nível de acesso das exportações de produtos têxteis originários da Comuni­3. Os direitos aduaneiros aplicáveis a produtos de dade ao mercado da Roménia e dos resultados das nego­compensação importados na Comunidade originários da ciações comerciais multilaterais no âmbito do UruguayRoménia, na acepção do protocolo n? 4 do acordo, re­ Round, o novo protocolo incluirá disposições que permi­sultantes de operações efectuadas na Roménia, de tam uma melhoria significativa do regime aplicável às ---pagebreak--- N? L 81 /50 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2 . 4. 93importações na Comunidade, no que se refere aos níveis Roménia serão eliminadas durante o período previstodas importações, taxas de crescimento, flexibilidade em para a eliminação das restrições quantitativas e medidasmatéria de limites quantitativos e eliminação de certos li­ de efeitos equivalente aplicáveis às importações de pro­mites quantitativos após uma análise caso a caso. Não dutos têxteis romenos na Comunidade.obstante o disposto no n? 2 do artigo 20? e no artigo 25?do acordo, o novo protocolo incluirá igualmente um me­canismo de salvaguarda específico para os produtos têx­ Artigo 4o.teis. Este mecanismo não será globalmente mais restritivodo que o mecanismo de salvaguarda previsto no acordo Após a entrada em vigor do presente acordo e até à en­sobre comércio de produtos têxteis referido no n? 1 . trada em vigor do novo protocolo, não serão aplicadas