95/140/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995 (JO L 91 de 22.4.1995, p. 56),- 396 D 0092: Decisão 96/92/CE da Comissão, de 11 de Janeiro de 1996 (JO L 21 de 27.1.1996, p. 71).36. 392 D 0021: Decisão 92/21/CEE da Comissão, de 12 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca da República da África do Sul (JO L 10 de 16.1.1992, p. 28).37. 392 D 0022: Decisão 92/22/CEE da Comissão, de 13 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca do Botsuana (JO L 10 de 16.1.1992, p. 34).38. 392 D 0023: Decisão 92/23/CEE da Comissão, de 13 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca do Reino da Suazilândia (JO L 10 de 16.1.1992, p. 40).39. 392 D 0024: Decisão 92/24/CEE da Comissão, de 12 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca da Namíbia (JO L 10 de 16.1.1992, p. 46).40. 392 D 0025: Decisão 92/25/CEE da Comissão, de 13 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca da República do Zimbabwe (JO L 10 de 16.1.1992, p. 52), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0166: Decisão 92/166/CEE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1992 (JO L 73 de 19.3.1992, p. 26),- 392 D 0348: Decisão 92/348/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1992 (JO L 189 de 9.7.1992, p. 41),- 392 D 0503: Decisão 92/503/CEE da Comissão, de 14 de Outubro de 1992 (JO L 307 de 23.10.1992, p. 55),- 393 D 0086: Decisão 93/86/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1993 (JO L 36 de 12.2.1993, p. 44),- 394 D 0171: Decisão 94/171/CEE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1994 (JO L 78 de 22.3.1994, p. 41).41. 392 D 0160: Decisão 92/160/CEE da Comissão, de 21 de Março de 1992, que estabelece a regionalização de certos países terceiros para as importações de equídeos (JO L 71 de 18.3.1992, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0161: Decisão 92/161/CEE da Comissão, de 9 de Março de 1992 (JO L 71 de 18.3.1992, p. 29),- 395 D 0536: Decisão 95/536/CEE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995 (JO L 304 de 16.12.1995, p. 49).42. 392 D 0183: Decisão 92/183/CEE da Comissão, de 3 de Março de 1992, que estabelece as condições