2073/2005 No respeitante ao peixe capturado ao abrigo de uma licença de pesca lúdica emitida no Canadá em nome do importador, aplicam-se as seguintes condições: 1. O peixe foi capturado em águas canadianas durante o período de validade da licença, em conformidade com a regulamentação canadiana em matéria de pesca desportiva e os limites de pesca foram respeitados; 2. O peixe foi eviscerado em condições adequadas de higiene e conservação; 3. O peixe não pertence a espécies tóxicas nem suscetíveis de conter biotoxinas; e,