: não 1 : sim. Nacionalidade na passagem da fronteira (casa n.o 21) Tipo/comprimento: a2 Esta casa é de uso obrigatório no que respeita à nacionalidade. Todavia, em caso de transporte ferroviário ou por instalações fixas, não indicar nada relativamente à nacionalidade. É utilizado o código de país que figura no anexo A2. Identificação na passagem da fronteira (casa n.o 21) Tipo/comprimento: an ..27 Indicar a natureza (camião, navio, vagão de caminho-de-ferro, avião, etc.), seguida da identificação, por exemplo, o número de matrícula ou o nome do meio de transporte activo (ou seja, o meio de transporte que assegura a propulsão) que se presume seja utilizado no ponto de passagem da fronteira à saída do território da parte contratante em que se situa a estância de partida, e do código da nacionalidade desse meio de transporte activo, tal como conhecido no momento da sujeição das mercadorias ao regime de trânsito comum, utilizando o código adequado. No caso de transporte combinado ou de vários meios de transporte, o meio de transporte activo é o que assegura a propulsão do conjunto. Por exemplo, no caso de um camião sobre um navio de mar, o meio de transporte activo é o navio; no caso de um tractor e de um reboque, o meio de transporte activo é o tractor, etc. Todavia, em caso de transporte ferroviário ou por instalações fixas, não indicar nada relativamente ao número de matrícula. A utilização deste atributo é facultativa para as partes contratantes.