(4) Desde a entrada em vigor das referidas decisões, as disposições legislativas das Partes no domínio fitossanitário foram alteradas relativamente a aspectos que são abrangidos pelo Acordo. (5) Os apêndices 1, 2 e 4 do anexo 4 devem, por conseguinte, ser alterados para ter em conta as diversas modificações mencionadas, DECIDE: Artigo 1.o Os apêndices 1, 2 e 4 do anexo 4 do acordo são substituídos pelos textos em anexo à presente decisão. Artigo 2.o A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 2011. Feito em Berna, em 13 de Dezembro de 2010. Pelo Comité Misto da Agricultura O Presidente e Chefe da Delegação da União Paul VAN GELDORP O Chefe da Delegação Suíça Jacques CHAVAZ A Secretária do Comité Misto da Agricultura Małgorzata ŚLIWIŃSKA-KLENNER (1) JO L 87 de 25.3.2004, p. 31. (2) JO L 78 de 24.3.2005, p. 50. (3) JO L 27 de 31.1.2008, p. 21. ANEXO «APÊNDICE 1 PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS A. Plantas, produtos vegetais e outros materiais, originários de uma ou outra das Partes, relativamente aos quais ambas as Partes dispõem de legislação semelhante conduzindo a resultados equivalentes e reconhecem o passaporte fitossanitário 1. Plantas e produtos vegetais