20.9.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 254/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 10 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à compatibilidade eletromagnética Integra todo o texto válido até: Série 04 de alterações – Data de entrada em vigor: 28 de outubro de 2011 Retificação 1 à Revisão 4 – Data de entrada em vigor: 28 de outubro de 2011 Suplemento 1 à série 04 de alterações – Data de entrada em vigor: 26 de julho de 2012 ÍNDICE 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Marcações 6. Especificações em configurações que não o «modo de recarga do SRAE na rede elétrica» 7. Especificações adicionais na configuração «modo de recarga do SRAE na rede elétrica» 8.