respeitam as condições relativas à brucelose (B. melitensis) e que lhes reconhece o estatuto de Estado-Membro ou região oficialmente indemne desta doença (JO L 13 de 21.1.1993, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0877: Decisão 94/877/CE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 102),- 394 D 0965: Decisão 94/965/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 31),- 394 D 0972: Decisão 94/972/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 48),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).15. 393 D 0055: Decisão 93/55/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que altera as garantias exigidas para a introdução de moluscos nas zonas para as quais foi aprovado um programa relativo à Bonamia ostreae e à Marteilia refringens (JO L 14 de 22.1.1993, p. 24), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 D 0169: Decisão 93/169/CEE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1993 (JO L 71 de 24.3.1993, p. 16).Este acto aplica-se à Islândia.16. 393 D 0073: Decisão 93/73/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto da Dinamarca no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 27 de 4.2.1993, p. 34).Este acto aplica-se à Islândia.17. 393 D 0074: Decisão 93/74/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto da Dinamarca no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 27 de 4.2.1993, p. 35), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0450: Decisão 94/450/CE da Comissão, de 24 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 8),- 396 D 0218: Decisão 96/218/CE da Comissão, de 8 de Março de 1996 (JO L 72 de 21.3.1996, p. 39).Este acto aplica-se à Islândia.18. 393 D 0152: Decisão 93/152/CEE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1993, que estabelece os critérios relativos às vacinas a utilizar contra a doença de Newcastle no âmbito dos programas de vacinação de rotina (JO L 59 de 12.3.1993, p. 35).19. 393 D 0244: Decisão 93/244/CEE da Comissão, de 2 de Abril de 1993, relativa a garantias adicionais quanto à doença de Aujeszky relativamente a suínos destinados a determinadas partes do território da Comunidade (JO L 11 de 5.5.1993, p. 21) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1