rápido e sustentado, que permita criar postos de trabalho, desenvolver o sector privado, aumentar o emprego, melhorar o acesso aos recursos produtivos e às actividades económicas;",iii) é inserida a seguinte alínea:"a-A) Promover a cooperação e a integração regionais;";b) O n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:"2. As seguintes questões temáticas e horizontais são sistematicamente tidas em conta e integradas em todos os domínios da cooperação: direitos humanos, questões de género, democracia, boa governação, sustentabilidade ambiental, alterações climáticas, doenças transmissíveis e não transmissíveis, reforço institucional e desenvolvimento das capacidades. Estes domínios podem igualmente beneficiar do apoio da Comunidade.".16. O artigo 21.o é alterado do seguinte modo:a) No proémio do n.o 1, os termos "investimentos privados" são substituídos pelo termo "investimentos";b) (Esta alteração não afecta a versão portuguesa);c) O n.o 5 passa a ter a seguinte redacção:"5. O apoio aos investimentos e ao desenvolvimento do sector privado deve contemplar acções e iniciativas aos níveis macro, meso e microeconómicos e promover a procura de mecanismos de financiamento inovadores, incluindo a combinação e a mobilização de fontes públicas e privadas para o financiamento do desenvolvimento.";d) É aditado o seguinte número:"6. A cooperação apoia os investimentos em infra-estruturas básicas realizados pelo sector público com vista a promover o sector privado, o crescimento económico e a erradicação da pobreza.".17. No alínea b) do n.o 1 do artigo 22.o, o proémio passa a ter a seguinte redacção:"b) A adopção de políticas estruturais destinadas a reforçar o papel dos diferentes intervenientes, especialmente do sector privado, e a melhorar o enquadramento para permitir uma maior mobilização de recursos internos e o aumento das actividades das empresas, dos investimentos e do emprego, bem como:".18 O artigo 23.o passa a ter a seguinte redacção:"Artigo 23.oDesenvolvimento económicoA cooperação deve apoiar a realização de reformas políticas e institucionais sustentáveis, bem como os investimentos necessários para assegurar a igualdade de acesso às actividades económicas e aos recursos produtivos, nomeadamente:a) O desenvolvimento de sistemas de formação que contribuam para aumentar a produtividade, tanto no sector formal como no sector informal;b) A disponibilização de capitais, crédito e terrenos, tendo especialmente em conta os direitos de propriedade e de exploração;c) A definição de estratégias rurais que permitam criar um enquadramento adequado para o planeamento descentralizado, a repartição e a gestão dos recursos segundo uma abordagem participativa;d) A definição de