| Salvaguarda do resultado: || | | | | Relatório de verificação arquivado e informação do SGBD | Informação do SGBD || | | | | Fluxo: Relatórios para a ICEF/CDF | Fluxo: ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |8.2.1 | Os toros e os cepos das árvores abatidas são marcados de acordo com os requisitos legais | 8.2.1.1:Relatórios das missões de controlo da administração florestal | Ministério das florestas | Direção regional (DR), DGEFCP, BMIV | Metodologia: 1 –Verificação periódica da direção regional competente, da BMIV e da DGEFCP | Organismo responsável: ICEF || | | | | 2 –Visita do escritório no estaleiro e nos parques | Metodologia: || | | | | 3 –Verificação da marcação os toros e dos cepos | Verificação da informação do SGBD pelo CDF e informação do SGBD sobre o resultado da verificação || | | | | 4 –Elaboração de um relatório | Controlo da verificação das diferentes entidades com base numa amostragem || | | | | Frequência: trimestral | Frequência: trimestral || | | | | Salvaguarda do resultado: DRRelatório de controlo transmitido à DGSR e alargado à ICEFBMIVRelatório de controlo transmitido ao Gabinete e alargado à ICEFDGEFRelatório de controlo transmitido à DG e alargado à ICEF/CDP | Salvaguarda do resultado: |8.2.2 | A nível dos parques florestais os toros são marcados de acordo com as regras em vigor | 8.2.2.1:Relatórios das missões de controlo da administração florestal | Ministério das florestas | Direção regional competente | Metodologia: | Organismo responsável: || | | | DGEFCP | Verificação da conformidade com o sistema nacional de rastreabilidade (SNT) | || | | | BMIV | 1 –Verificação periódica da direção regional competente, da BMIV e da DGEFCP | || | | | | 2 –Visita dos escritórios nos parques | Metodologia: || | | | | 3 –Verificação da marcação dos toros | Documento de controlo || | | | | 4 –Elaboração de um relatório | Informação do SGBD || | | | | ICEF/CDF: exame documental, information do SGBD e arquivo | || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | Receção dos relatórios de verificação das três entidades anteriores | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT Envio do documento de controlo à ICEF/CDF || | | | | Transmissão à ICEF/CDF para informação do SGBD | |8.2.3 | Os documentos referentes ao transporte dos toros são preenchidos antes da sua saída do estaleiro | 8.2.3.1:Folha de itinerário (também conhecido por guia de remessa ou documento de saída) | Ministério das Florestas | Direção regional | Metodologia: | Organismo responsável: Inspeção central em matéria de águas, florestas, caça e pesca || | | | | NB: em 2010, este controlo não é sistemático e quase não existe, a DGEF deve desenvolver um procedimento para