8. Conformidade da produção 9. Sanções pela não conformidade da produção 10. Modificação e extensão da homologação do tipo de banco e/ou do modelo de veículo 11. Cessação definitiva da produção 12. Disposições transitórias 13. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras APÊNDICES 1. Procedimentos de ensaio para bancos em conformidade com o ponto 5 e/ou fixações em conformidade com o ponto 6.1.2 e/ou instalação de bancos voltados para o lado em conformidade com o apêndice 7, n.o 3 2. Método de ensaio das fixações de um veículo em aplicação do ponto 6.1.1 3. Medições a efetuar 4. Determinação dos critérios de aceitação 5. Método de ensaio estático e respetivos requisitos 6. Características de absorção de energia da parte posterior dos encostos dos bancos 7. Requisitos para a proteção dos passageiros em bancos voltados para o lado em conformidade com o ponto 7.4.4