Comunidade Suíça Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (JO L 194 de 22.7.1988, p. 10), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/101/CE da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que altera o anexo D da Directiva 88/407/CEE do Conselho no que respeita aos certificados sanitários aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias de sémen de animais da espécie bovina (JO L 30 de 4.2.2004, p. 15) 1. Portaria relativa às epizootias (OFE), de 27 de Junho de 1995, com a última redacção que lhe foi dada em 23 de Junho de 2004 (RS 916.401), nomeadamente, os artigos 51.o a 55.o (inseminação artificial) 2. Portaria de 20 de Abril de 1988 relativa à importação, trânsito e exportação de animais e de produtos de origem animal (OITE), com a última redacção que lhe foi dada em 23 de Junho de 2004 (RS 916.443.11), nomeadamente, os artigos 64.oa e 76.o (aprovação dos centros de inseminação como empresa de exportação)