L 54/4 PT Jornal Oficial da União Europeia 26.2.2013 TRADUÇÃO CONVENÇÃO REGIONAL sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas A UNIÃO EUROPEIA, A ISLÂNDIA, O PRINCIPADO DO LIECHTENSTEIN, O REINO DA NORUEGA, A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, a seguir designados «Estados da EFTA», A REPÚBLICA POPULAR E DEMOCRÁTICA DA ARGÉLIA, A REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO, O ESTADO DE ISRAEL, O REINO HACHEMITA DA JORDÂNIA, A REPÚBLICA DO LÍBANO, O REINO DE MARROCOS, A ORGANIZAÇÃO DE LIBERTAÇÃO DA PALESTINA EM BENEFÍCIO DA AUTORIDADE PALESTINIANA DA CISJOR­ DÂNIA E DA FAIXA DE GAZA, A REPÚBLICA ÁRABE SÍRIA, A REPÚBLICA DA TUNÍSIA, A REPÚBLICA DA TURQUIA, a seguir designados «participantes no Processo de Barcelona», A REPÚBLICA DA ALBÂNIA, A BÓSNIA E HERZEGOVINA, A REPÚBLICA DA CROÁCIA, A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA, O MONTENEGRO, A REPÚBLICA DA SÉRVIA, BEM COMO O KOSOVO [AO ABRIGO DA RESOLUÇÃO 1244(1999) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS], a seguir designados por «participantes no processo de estabilização e associação da União Europeia», ---pagebreak--- 26.2.2013 PT Jornal Oficial da União Europeia L 54/5