Avis juridique important|21999D0209(05)Decisão n° 6/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 30 de Dezembro de 1998, que adopta os termos e as condições da participação da Roménia em programas comunitários nos domínios da saúde e da política social Jornal Oficial nº L 035 de 09/02/1999 p. 0018 - 0022