5.1. Se o tipo de pneu apresentado para homologação nos termos do presente regulamento cumprir o disposto no ponto 6 a seguir, deve ser concedida a homologação a esse tipo de pneu. 5.2. A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação; os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 00 para o regulamento na sua versão original) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de pneu. 5.3. A concessão, extensão, recusa ou revogação de uma homologação ou a cessação definitiva da produção de um tipo de pneu em aplicação do presente regulamento deve ser comunicada às partes contratantes do acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, mediante um formulário conforme ao modelo constante do anexo 1 do presente regulamento; 5.4. Em todos os pneus conformes a um tipo de pneu homologado nos termos do presente regulamento, deve ser afixada, no local mencionado no ponto 3.3 acima, além das marcações prescritas nos pontos 3.1. e 3.2 acima, uma marca de homologação internacional composta por: 5.4.1. Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (2); 5.4.2.