nia, por entidades públicas ou por nacionais dos ditos nado, o primeiro preço determinável pago pelas maté­ Estados, rias no território em causa. ---pagebreak--- 2 . 4. 93 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?L 81 /73 Quando o valor das matérias originárias utilizadas ti­ guar a origem da energia eléctrica, do combustível, das ver de ser determinado, aplicar-se-á mutatis mutandis instalações, do equipamento, das máquinas e das ferra­ o disposto no parágrafo anterior; mentas utilizados para obtenção da referida mercadoria, ou das matérias ou produtos utilizados durante o fabrico c) A expressão «preço à saída da fábrica» referido na que não entram, na composição final da mercàdoria. lista que figura no anexo II, corresponde ao preço pago pelo produto obtido, ao fabricante em cujas instalações se efectuou a última operação de comple­ mento de fabrico ou transformação, contanto que Artigo 7? esse preço inclua o valor de todas as matérias utiliza­ das no fabrico, deduzidas todas as imposições nacio­ Acessórios, peças sobresselentes e ferramentas nais que são, ou podem ser, reembolsadas quando o Os acessórios, peças sobresselentes e ferramentas expedi­ produto obtido é exportado ; dos com uma parte de equipamento, uma máquina, um d) Por «valor aduaneiro» entende-se o valor definido em aparelho ou um veículo, que façam parte do equipa­ conformidade com o acordo relativo à aplicação do mento normal e estejam incluídos no respectivo preço ou