4.2.2016 PT Jornal Oficial da União Europeia L 29/3 ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO REFORÇADAS entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro ÍNDICE TÍTULO PREÂMBULO TÍTULO I PRINCÍPIOS GERAIS E OBJETIVOS DO PRESENTE ACORDO TÍTULO II DIÁLOGO POLÍTICO, COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA TÍTULO III COMÉRCIO E EMPRESAS CAPÍTULO 1 COMÉRCIO DE MERCADORIAS CAPÍTULO 2 ALFÂNDEGAS CAPÍTULO 3 BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO CAPÍTULO 4 QUESTÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS CAPÍTULO 5 COMÉRCIO DE SERVIÇOS E DIREITO DE ESTABELECIMENTO SECÇÃO 1