ACORDO de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado de IsraelO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, em nome da Comunidade Europeia (a seguir designada «Comunidade»),por um lado, eO GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL, em nome do Estado de Israel (a seguir designado «Israel»,por outro,a seguir designados «partes»,TENDO EM CONTA a importância da investigação científica e tecnológica para a Comunidade e para Israel e o interesse de ambos em cooperarem neste domínio a fim de utilizarem melhor os recursos e evitarem duplicações desnecessárias;CONSIDERANDO que a Comunidade e Israel estão actualmente a desenvolver programas de investigação em domínios de interesse comum;CONSIDERANDO que a Comunidade e Israel têm interesse em cooperar nesses programas para benefício mútuo;TENDO EM CONTA o interesse de ambas as partes em incentivar o mútuo acesso dos respectivos organismos de investigação às actividades de investigação e desenvolvimento de Israel, por um lado, e aos programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico da Comunidade, por outro:CONSIDERANDO que a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, assinaram um acordo segundo o qual as partes se comprometem a intensificar a cooperação científica e tecnológica e concordam em estabelecer as disposições de realização deste objectivo em acordos separados a celebrar para este fim;CONSIDERANDO que a Comunidade e Israel concluíram um Acordo de cooperação científica e tecnológica que vigorou durante o quarto programa-quadro e que prevê a sua renovação sob condições mutuamente acordadas;CONSIDERANDO que, através da Decisão n.° 182/1999/CE, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia adoptaram um programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (1998-2002), a seguir designado «quinto programa-quadro»;CONSIDERANDO que, sem prejuízo das disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia, o presente acordo e quaisquer acções no seu âmbito não afectarão de forma alguma os poderes conferidos aos Estados-membros para desenvolver acções bilaterais com Israel nos domínios da ciência, tecnologia, investigação e desenvolvimento e, se for caso disso, para concluir acordos com esse fim,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.° 1. Os organismos de investigação estabelecidos em Israel poderão participar em qualquer dos programas específicos do quinto programa-quadro.2. Os investigadores e organismos de investigação israelitas poderão participar nas actividades do Centro comum de investigação.3. Os organismos de investigação estabelecidos na Comunidade poderão participar em programas e projectos de investigação israelitas nos domínios equivalentes aos dos programas do quinto programa-quadro.4. Os «organismos de investigação» referidos no presente acordo