na assistência técnica, em especial no que diz respeito aos programas de modernização das infra-estruturas, à renovação do material circulante e à introdução das tecnologias combinadas e multimodais.Artigo 16º Cooperação no domínio das tecnologias da informação e das telecomunicações, e da utilização das técnicas espaciais Reconhecendo que as tecnologias da informação e as telecomunicações constituem um elemento essencial do desenvolvimento económico e social, as partes contratantes declaram-se dispostas a fomentar a cooperação nos domínios de interesse comum, principalmente no que diz respeito:- à normalização, testes de conformidade e certificação,- às telecomunicações terrestres e espaciais, tais como as redes de transporte, os satélites, as fibras ópticas, RDSI (Rede digital de serviços integrados), à transmissão de dados,- à electrónica e microelectrónica,- à informatização e automatização,- à televisão de alta definição,- à investigação e desenvolvimento de novas tecnologias da informação e das telecomunicações,- à promoção dos investimentos e dos co-investimentos.Esta cooperação realizar-se-á, nomeadamente, através de:- colaboração entre peritos,- estudos e intercâmbio de informações,- formação de pessoal científico e técnico,- definição de projectos de interesse comum,- promoção de projectos comuns no domínio da investigação, bem como do desenvolvimento e criação de redes de informação e de bases de dados entre Universidades, centros de pesquisa, laboratórios de ensaio, empresas e operadores de redes públicas ou privadas da Comunidade ou do Brasil.Artigo 17º Cooperação no domínio do turismo As partes contratantes, em conformidade com as suas legislações, fomentarão a cooperação no sector turístico, através de acções específicas, nomeadamente:- intercâmbio de informações e estudos prospectivos,- assistência no domínio estatístico e informático,- acções de formação,- organização de manifestações,- promoção de investimentos e de co-investimentos que possibilitem a expansão do movimento turístico.Artigo 18º Cooperação no domínio do meio-ambiente Ao estabelecerem uma cooperação no domínio do meio-ambiente, as partes contratantes exprimem a sua vontade de contribuir para um desenvolvimento sustentado, e procurarão conciliar o imperativo do desenvolvimento económico e social com a necessária protecção da natureza. Nas suas acções de cooperação darão especial atenção às camadas mais desfavorecidas da população, aos problemas do meio-ambiente urbano e à protecção de ecossistemas tais como as florestas tropicais.Em conformidade com as suas legislações, as partes contratantes procurarão realizar, entre outras, acções conjuntas que tendam:- ao reforço das estruturas ambientais públicas e privadas,- à formação de recursos humanos especializados,- à informação e sensibilização