papel pelo CDF || | | | | | 3 –Informação pela ICEF do SGBD quanto aos resultados da introdução dos dados do CDF || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | Inspeção para DTPS | DTPS para DGTPS e para CDF/ICEF || | | | | | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |1.1.7 | Registo nas câmaras consulares: câmara do comércio e da indústria. | 1.1.7.1:Certificado consular | Ministério das florestas | Centro de dados florestais (CDF) | | Organismo responsável: Inspeção central das águas e florestas || | | | | Metodologia: | Metodologia: || | | Ministério do comércio | Serviço de registo das empresas (câmara do comércio) no balcão único | 1 –Envio trimestral, ao CDF por intermédio da ICEF, de uma cópia dos certificados consulares (AC) e da lista das empresas registadas pelo serviço de registo das empresas (câmara de comércio) no balcão único | Informação do SGBD quanto aos resultados do controlo da verificação || | | | | 2 –Receção pelo CDF | || | | | | 3 –Informação do SGBD | || | | | | 4 –Verificação da conformidade das empresas | || | | | | 5 –Informação do SGBD quanto ao resultado de cada empresa | || | | | | 6 –Atualização trimestral do SGBD | || | | | | Frequência: uma única vez para uma determinada empresa | Frequência: uma única vez para uma determinada empresa || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Informação do SGBD pelo CDF | Informação SGBD || | | | | Arquivo (formato papel) | || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | Envio de cópia do AC à ICEF | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |1.1.8 | Registo na Agência Centro-Africana da Formação Profissional e do Emprego (ACFPE) | 1.1.8.1:Pedido de inscrição do empregador numerado e visado | Ministério do trabalho | Direção-Geral da ACFPE: Direção dos assuntos financeiros (serviço de controlo do contencioso) | Metodologia: | Organismo responsável: || | | | Inspeção regional do trabalho. | | || | | | | A verificação periódica pela ACFPE decorre ao mesmo tempo que as verificações da inspeção do trabalho competente e segundo os mesmos procedimentos | Direção do trabalho e da previdência social/Direção-Geral da ACFPE || | | | | Propõe-se o seguinte: | Metodologia || | | | | 1 –Envio trimestral da lista (versão digital e papel) das novas sociedades ou atividades registadas, relacionadas com o setor florestal para o CDF | Ministério do trabalho || | | | | 2 –Receção da lista pelo CDF | 1 –Exame dos relatórios de atividades do inspetor regional do trabalho e da previdência social || | | | | 3 –Informação do SGBD | 2 –Síntese da situação geral de cada empresa para o