24. 32003 D 0435: Decisão 2003/435/CE da Comissão, de 16 de Junho de 2003, que revoga a Decisão 2002/182/CE, que aprova o plano alterado apresentado pela Áustria para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província da Baixa Áustria (JO L 149 de 17.6.2003, p. 32).». 4. Na rubrica «ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO», são suprimidos os textos dos pontos 7 (Decisão 98/399/CE da Comissão) e 17 (Decisão 2002/182/CE da Comissão).