originários da Tunísia (JO L 277 de 14.10.1998, p. 31).179. 398 D 0570: Decisão 98/570/CE da Comissão, de 7 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Tunísia (JO L 277 de 14.10.1998, p. 36).180. 398 D 0572: Decisão 98/572/CE da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Cuba (JO L 277 de 14.10.1998, p. 44).181. 398 D 0675: Decisão 98/675/CE da Comissão, de 16 de Novembro de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Estónia (JO L 317 de 26.11.1998, p. 42).182. 398 D 0695: Decisão 98/695/CE da Comissão, de 24 de Novembro de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do México (JO L 332 de 8.12.1998, p. 9).".Artigo 2.oFazem fé os textos das Decisões 98/568/CE, 98/569/CE, 98/570/CE, 98/572/CE, 98/675/CE e 98/695/CE, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que acompanham as respectivas versões linguísticas da presente decisão.Artigo 3.oA presente decisão entra em vigor em 6 de Novembro de 1999, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o n.o 1 do artigo 103.o do acordo.Artigo 4.oA presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 1999.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteN. v. Liechtenstein(1) JO L 296 de 23.11.2000, p. 1.(2) JO L 277 de 14.10.1998, p. 26.(3) JO L 277 de 14.10.1998, p. 31.(4) JO L 277 de 14.10.1998, p. 36.(5) JO L 277 de 14.10.1998, p. 44.(6) JO L 317 de 26.11.1998, p. 42.(7) JO L 332 de 8.12.1998, p. 9.