Comunidade Suíça Directiva 91/68/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem as trocas comerciais intracomunitárias de ovinos e caprinos (JO L 46 de 19.2.1991, p. 19), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/554/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2004, que altera o anexo E da Directiva 91/68/CEE do Conselho e o anexo I da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que respeita à actualização dos modelos de certificados sanitários relativos a animais das espécies ovina e caprina (JO L 248 de 22.7.2004, p. 1) 1. Portaria relativa às epizootias (OFE), de 27 de Junho de 1995, com a última redacção que lhe foi dada em 23 de Junho de 2004 (RS 916.401), nomeadamente, os artigos 27.o a 31.o (mercados, exposições), 34.o a 37.o (comércio), 73.o e 74.o (limpeza e desinfecção), 142.o a 149.o (raiva), 158.o a 165.o (tuberculose), 166.o a 169.o (tremor epizoótico dos ovinos), 190.o a 195.o (brucelose ovina e caprina), 196.o a 199.o (agaláxia infecciosa), 200.o a 203.o (artrite/encefalite caprina), 233.o a 235.o (brucelose do carneiro), 297.o (aprovação dos mercados, centros de reagrupamento, estações de desinfecção) 2.