L 46 de 17.2.1998, p. 13).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.76. 398 R 0494: Regulamento (CE) n.o 494/98 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1998, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 820/97 do Conselho no que respeita à aplicação de sanções administrativas mínimas no âmbito do regime de identificação e registo dos bovinos (JO L 60 de 28.2.1998, p. 78).77. 398 D 0256: Decisão 98/256/CE do Conselho, de 16 de Março de 1998, relativa a determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina, que altera a Decisão 94/474/CE e revoga a Decisão 96/239/CE (JO L 113 de 15.4.1998, p. 33).78. 398 D 0272: Decisão 98/272/CE da Comissão, de 23 de Abril de 1998, relativa à vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis e que altera a Decisão 94/474/CE (JO L 122 de 24.4.1998, p. 59).79. 398 D 0321: Decisão 98/321/CE da Comissão, de 28 de Abril de 1998, relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca originários da China e que altera a Decisão 97/368/CE (JO L 140 de 12.5.1998, p. 17).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.80. 398 D 0351: Decisão 98/351/CE da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que, por força do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão 98/256/CE do Conselho, fixa a data em que pode ser iniciada a expedição, a partir da Irlanda do Norte, de produtos derivados de bovinos a título do regime de efectivos autorizados para exportação (JO L 157 de 30.5.1998, p. 110).81. 398 D 0373: Decisão 98/373/CE da Comissão, de 2 de Junho de 1998, relativa à importação para a Comunidade de certos animais vivos e seus produtos originários de determinados países europeus, no contexto da febre aftosa, e que altera as Decisões 96/367/CE, 96/414/CE e 96/730/CE (JO L 170 de 16.6.1998, p. 62).82. 398 D 0407: Decisão 98/407/CE da Comissão, de 16 de Junho de 1998, que diz respeito a certas medidas de protecção relativa a moluscos bivalves e produtos da pesca originários ou provenientes da Turquia e que revoga a Decisão 97/806/CE (JO L 180 de 24.6.1998, p. 15), tal como corrigida no JO L 28 de 4.2.1998, p. 46.Este acto é igualmente aplicável à Islândia.83. 398 D 0418: Decisão 98/418/CE da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que revoga a Decisão 98/84/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca originários ou provenientes do Uganda, do Quénia, da Tanzânia e de Moçambique, e que altera a certificação sanitária dos produtos da pesca originários ou provenientes do Uganda, do Quénia e de Moçambique (JO L 190 de 4.7.1998, p. 53).Este acto é igualmente aplicável à