para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não | 6,5 | C | |30061090 | – – Outros | Isenção | A | |30062000 | – Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos | Isenção | A | |30063000 | – Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente | Isenção | A | |30064000 | – Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea | Isenção | A | |30065000 | – Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos | Isenção | A | |300660 | – Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas | | | |– – À base de hormonas ou de outros produtos da posição 2937 | | | |30066011 | – – – Acondicionados para venda a retalho | Isenção | A | |30066019 | – – – Outros | Isenção | A | |30066090 | – – À base de espermicidas | Isenção | A | |30067000 | – Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos | 6,5 | C | |– Outros | | | |30069100 | – – Equipamentos identificáveis para ostomia | 6,5 | C | |30069200 | – – Desperdícios farmacêuticos | Isenção | A | |31 | CAPÍTULO 31 - ADUBOS (FERTILIZANTES) | | | |31010000 | Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal | Isenção | A | |3102 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados) | | | |310210 | – Ureia, mesmo em solução aquosa | | | |31021010 | – – Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso, do produto anidro no estado seco | 6,5 | A | |31021090 | – – Outra | 6,5 | A | |– Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio | | | |31022100 | – – Sulfato de amónio | 6,5 | A | |31022900 | – – Outros | 6,5 | A | |310230 | – Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa | | | |31023010 | – – Em solução aquosa | 6,5 | A | |31023090 | – – Outro | 6,5 | A | |310240 | – Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante | | | |31024010 | – – De teor em azoto não superior a 28 %, em peso | 6,5 | A | |31024090 | – – De teor em azoto superior a 28 %, em peso | 6,5 | A | |310250 | – Nitrato de sódio | | | |31025010 | – –