POLÓNIAPensões de velhice abrangidas pelo regime baseado no princípio das contribuições definidas. PORTUGALPensões complementares concedidas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 26/2008, de 22 de fevereiro de2008 (regime público de capitalização). 1277 ---pagebreak--- ESLOVÁQUIAPoupança obrigatória para pensão de velhice. ESLOVÉNIAPensão decorrente do seguro de pensão complementar obrigatória. SUÉCIAPensão por velhice sob a forma de pensão de rendimento e uma pensão por capitalização (capítulos62 e 64 do Código da Segurança Social). REINO UNIDOPrestações graduadas por velhice pagáveis ao abrigo da Lei de Seguro Nacional de 1965, secções 36e 37, e da Lei de Seguro Nacional (Irlanda do Norte) de 1966, secções 35 e 36. 1278 ---pagebreak--- ANEXO SSC-5: PRESTAÇÕES E ACORDOS QUE PERMITEM A APLICAÇÃO DO ARTIGO SSC.49 [Cumulação de prestações da mesma natureza]I. Prestações referidas no artigo SSC.49 [Cumulação de prestações da mesma natureza], n.º 2,alínea a), do Protocolo, cujo montante não depende da duração dos períodos de seguro ou deresidência cumpridos DINAMARCAA pensão nacional dinamarquesa completa por velhice adquirida após uma residência de 10 anospelas pessoas às quais tenha sido atribuída uma pensão até 1 de outubro de 1989, o mais tardar FINLÂNDIAPensões nacionais e pensões do cônjuge determinadas de acordo com as disposições transitórias eatribuídas antes de 1 de janeiro de 1994 (Lei sobre a Aplicação da Lei Nacional das Pensõesn.º 569/2007)Montante suplementar da pensão por filhos aquando do cálculo das prestações independentes nostermos da Lei Nacional das Pensões (Lei Nacional das Pensões n.º 568/2007) FRANÇAA pensão de invalidez para viúvos ou viúvas ao abrigo do regime geral de segurança social ou doregime para os trabalhadores agrícolas, quando seja calculada com base na pensão por invalidez docônjuge falecido, liquidada de acordo com o artigo SSC.47 [Liquidação das prestações], n.º 1,alínea a). GRÉCIA