nas cartas são assinalados e mantidos regularmente no terreno, de acordo com a regulamentação em vigor. |Verificador 4.4.1.1.Cartas florestais. | —Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 24.o | CAT, CTI |Verificador 4.4.1.1.Relatórios de controlo da Direcção Departamental da Economia Florestal e da Administração Central. | —Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 80.o, 81.o | CAT, CTI |Indicador 4.4.2:A empresa executa todas as suas actividades de exploração da madeira no interior da sua concessão e dentro dos limites das suas áreas de corte anual. |Verificador 4.4.2.1.Licença de corte anual | —Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 81.o, 82.o | CAT, CTI |Verificador 4.4.2.2.Relatórios de controlo da Direcção Departamental da Economia Florestal e da Administração Central. | —Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 80.o e 81.o | CAT, CTI |Verificador 4.4.2.3.Relatórios de actividade da Direcção Departamental da Economia Florestal e da Administração Central. | —Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 82.o | CAT, CTI |Critério 4.5:As estradas são construídas respeitando as normas de intervenção em meio florestal. |Indicador 4.5.1:A rede rodoviária é planeada, cartografada e construída de acordo com as prescrições do plano de ordenamento. |Verificador 4.5.1.1.Plano de ordenamento | —Lei 16-2000 de 20 de Novembro de 2000. | 55.o, 56.o | CAT |Verificador 4.5.1.2.Plano de exploração | —Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 24.o | CAT |—Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 68.o | CAT, CTI |—Portaria 5053/MEF/CAB de 19 de Junho de 2007. | 8.o | CAT, CTI |Verificador 4.5.1.3.Carta da rede rodoviária. | —Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 99.o | CAT, CTI |Verificador 4.5.1.4.Relatórios de controlo da Direcção Departamental da Economia Florestal. | —Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 37.o, 81.o | CAT, CTI |Critério 4.6:A empresa respeita as disposições regulamentares relativas ao abate e à marcação da madeira. |Indicador 4.6.1:A empresa respeita as espécies arbóreas a abater, os diâmetros de abate e o volume de abate fixados pelos textos regulamentares e pelo plano de ordenamento. |Verificador 4.6.1.1.Plano de ordenamento | —Lei 16-2000 de 20 de Novembro de 2000. | 55.o, 56.o | CAT |—Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002 | 24.o | CAT |Verificador 4.6.1.2.Plano de exploração | —Portaria 5053/MEF/CAB de 19 de Junho de 2007. | 8.o | CAT, CTI |—Decreto 2002-437 de 31 de Dezembro de 2002. | 68.o | CAT, CTI |Verificador 4.6.1.3.Licença de corte anual. |