especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos congelados ou transformados originários da Turquia (JO L 312 de 6.12.1994, p. 40), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0031: Decisão 96/31/CE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995 (JO L 9 de 12.1.1996, p. 6).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.97. 394 D 0845: Decisão 94/845/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente da República Checa (JO L 352 de 31.12.1994, p. 38).98. 394 D 0846: Decisão 94/846/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente da República Eslovaca (JO L 352 de 31.12.1994, p. 48).99. 394 D 0860: Decisão 94/860/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, que define as condições aplicáveis à importação em proveniência de países terceiros de produtos apícolas destinados a ser utilizados na apicultura (JO L 352 de 31.12.1994, p. 69).100. 394 D 0984: Decisão 94/984/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de determinados países terceiros (JO L 378 de 31.12.1994, p. 11), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0302: Decisão 95/302/CE da Comissão, de 13 de Julho de 1995 (JO L 185 de 4.8.1995, p. 50),- 396 D 0298: Decisão 96/298/CE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996 (JO L 114 de 8.5.1996, p. 33),- 396 D 0456: Decisão 96/456/CE da Comissão, de 22 de Julho de 1996 (JO L 188 de 27.7.1996, p. 52).101. 395 D 0030: Decisão 95/30/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Marrocos (JO L 42 de 24.2.1995, p. 32), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0298: Decisão 95/298/CE da Comissão, de 19 de Julho de 1995 (JO L 184 de 3.8.1995, p. 48),- 396 D 0459: Decisão 96/459/CE da Comissão, de 4 de Julho de 1996 (JO L 191 de 1.8.1996, p. 48).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.102. 395 D 0090: Decisão 95/90/CE da Comissão, de 17 de Março de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Albânia (JO L 70 de 30.3.1995, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0235: Decisão 95/235/CE da Comissão, de 26 de Junho de 1995