a Decisão 89/77/CEE (JO nº L 193 de 8.7.1989, p. 43).85. 390 D 0057: Decisão 90/57/CEE da Comissão, de 24 de Janeiro de 1990, que liberaliza o comércio de sementes de determinadas espécies de plantas agrícolas entre Portugal e outros Estados-membros (JO nº L 40 de 14.2.1990, p. 13).86. 390 D 0209: Decisão 90/209/CEE da Comissão, de 19 de Abril de 1990, que dispensa os Estados-membros de aplicar a determinadas espécies o disposto na Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de produtos hortícolas, altera as Decisões 73/122/CEE e 74/358/CEE e revoga a Decisão 74/363/CEE (JO nº L 108 de 28.4.1990, p. 104).87. 391 D 0037: Decisão 91/37/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1990, que autoriza a República Federal da Alemanha e a República Helénica a aplicar restrições à comercialização de sementes de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e que altera certas decisões que autorizam a República Federal da Alemanha a aplicar restrições à comercialização de sementes de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO nº L 18 de 24.1.1991, p. 19).(1) JO nº L 233 de 19.8.1981, p. 32.(2) JO nº L 224 de 18.8.1990, p. 42.(3) JO nº L 209 de 17.8.1977, p. 1.(4) JO nº L 26 de 31.1.1977, p. 67.(5) JO nº L 33 de 8.2.1979, p. 1.(6) JO nº L 26 de 31.1.1977. p. 67.