(16) A Decisão 1999/177/CE da Comissão (28), que está incorporada no Acordo EEE, deixou de vigorar em 9 de fevereiro de 2009, pelo que a referência à mesma deve ser suprimida do Acordo EEE. (17) A Decisão 1999/314/CE da Comissão (29), que está incorporado no Acordo EEE, tornou-se obsoleta, pelo que deve ser dele suprimida. (18) A Decisão 2000/45/CE da Comissão (30), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 30 de novembro de 2008, pelo que a referência à mesma deve ser suprimida do Acordo EEE. (19) A Decisão 2000/479/CE da Comissão (31), que está incorporada no Acordo EEE, tornou-se obsoleta pelo que deve ser dele suprimida. (20) A Decisão 2001/689/CE da Comissão (32), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 28 de fevereiro de 2009, pelo que a referência à mesma deve ser suprimida do Acordo EEE. (21) A Decisão 2002/529/CE da Comissão (33), que está incorporado no Acordo EEE, tornou-se obsoleta pelo que deve ser dele suprimida. (22) A Decisão 2002/605/CE da Comissão (34), que está incorporado no Acordo EEE, tornou-se obsoleta pelo que deve ser dele suprimida. (23)