(Decisão 95/74/CE da Comissão) e 35 (Decisão 95/138/CE da Comissão).2. A seguir ao ponto 40 são inseridos os seguintes pontos: "41. 397 D 0185: Decisão 97/185/CE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1997, que aprova o programa relativo à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pelo Reino Unido (JO L 77 de 19.3.1997, p. 31).42. 397 D 0250: Decisão 97/250/CE da Comissão, de 25 de Março de 1997, que aprova o programa para a erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos na Áustria (JO L 98 de 15.4.1997, p. 19).43. 397 D 0262: Decisão 97/262/CE da Comissão, de 4 de Abril de 1997, que suspende o estatuto da Irlanda relativamente à doença de Newcastle (JO L 104 de 22.4.1997, p. 33).44. 397 D 0263: Decisão 97/263/CE da Comissão, de 4 de Abril de 1997, que suspende o estatuto de uma região do Reino Unido relativamente à doença de Newcastle (JO L 104 de 22.4.1997, p. 34).".5. SAÚDE ANIMAL: COMÉRCIO E COLOCAÇÃO NO MERCADO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL5.1. Actos de base1. No ponto 6 (Directiva 92/45/CEE do Conselho) é aditado o seguinte travessão: "- 397 L 0079: Directiva 97/79/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997 (JO L 24 de 30.1.1998, p. 31).".2. No ponto 7 (Directiva 92/118/CEE do Conselho) são aditados os seguintes travessões: "- 396 L 0090: Directiva 96/90/CE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1996 (JO L 13 de 16.1.1997, p. 24),- 397 L 0079: Directiva 96/79/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997 (JO L 24 de 30.1.1998, p. 31).".6. SAÚDE PÚBLICA: COMÉRCIO E COLOCAÇÃO NO MERCADO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL6.1. Actos de base1. No ponto 2 (Directiva 71/118/CEE do Conselho) é aditado o seguinte travessão: "- 397 L 0079: Directiva 97/79/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997 (JO L 24 de 30.1.1998, p. 31).".2. No ponto 4 (Directiva 77/99/CEE do Conselho) é aditado o seguinte travessão: "- 397 L 0076: Directiva 97/76/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997 (JO L 10 de 16.1.1998, p. 25).".3. No ponto 8 (Directiva 91/493/CEE do Conselho) é aditado o seguinte travessão: "- 397 L 0079: Directiva 97/79/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997 (JO L 24 de 30.1.1998, p. 31).".4. No ponto 10 (Directiva 91/492/CEE do Conselho) são aditados os seguintes travessões: "- 397 L 0061: Directiva 97/61/CE do Conselho, de 20 de Outubro de 1997 (JO L 295 de 29.10.1997, p. 35),- 397 L 0079: Directiva 97/79/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997 (JO L 24 de 30.1.1998, p. 31).".6.2. Actos de