ACORDO SOB A FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia e o Turquemenistão que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União EuropeiaCarta do Conselho da União Europeia Excelentíssimo Senhor,1. Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em 28 de Setembro de 1993.2. A fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, a Comunidade Europeia considera que devem ser introduzidas as seguintes alterações no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis:2.1. É aditado o seguinte texto ao nº 2 do artigo 5º:«Para efeitos de aplicação do disposto no nº 2 em 1995, o total das importações efectuadas no ano anterior a partir de todos os países terceiros é calculado com base nas importações para a Comunidade, tal como constituída em 31 de Dezembro de 1994, e nas importações para a Áustria, Finlândia e Suécia. As trocas comerciais entre a Comunidade, a Áustria, a Finlândia e a Suécia ou entre a Áustria, a Finlândia e a Suécia são excluídas deste total.»2.2. O nº 2, segundo travessão do segundo parágrafo, do artigo 14º do título IV do protocolo A é alterado do seguinte modo:«- duas letras para identificar o Estado-membro previsto para o desalfandegamento:AT = ÁustriaBL = BeneluxDE = República Federal da AlemanhaDK = DinamarcaEL = GréciaES = EspanhaFI = FinlândiaFR = FrançaGB = Reino UnidoIE = IrlandaIT = ItáliaPT = PortugalSE = Suécia».2.3. O anexo do protocolo A, que estabelece o modelo do certificado de origem, é substituído pelo apêndice I da presente carta.2.4. O anexo do protocol A, que estabelece o modelo 1 da licença de exportação, é substituído pelo apêndice II da presente carta.2.5. O anexo do protocolo A, que estabelece o modelo 2 da licença de exportação, é substituído pelo apêndice III da presenta carta.2.6. O anexo do protocolo B, que estabelece o modelo do certificado aplicável a determinados produtos do artesanato e do folclore, é substituído pelo apêndice IV da presente carta.2.7. Não obstante as alterações referidas nos pontos 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6 durante um período transitório que terminará em 31 de Dezembro de 1995, as autoridades competentes do Turquemenistão são autorizadas a prosseguir a emissão dos formulários em uso em 1994.3. Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse