Marcações 5. Homologação 6. Especificações 7. Ensaios 8. Prescrições respeitantes à instalação no veículo 9. Conformidade da produção 10. Sanções por não conformidade da produção 11. Modificações e extensão da homologação de um modelo de veículo ou de um tipo de cinto de segurança ou sistema de retenção 12. Cessação definitiva da produção 13. Instruções 14. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos 15. Disposições transitórias ANEXOS Anexo 1A – Comunicação referente à concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou à cessação definitiva da produção de um modelo de veículo no que diz respeito aos cintos de segurança nos termos do Regulamento n.o 16 Anexo 1B –