0204 42 50 (2) 0407 00 11 (2) 0709 10 00 0712 90 19 0810 40 1005 10 130204 42 90 (2) 0407 00 19 (2) 0709 20 00 0712 90 30 0810 50 00 1005 10 150204 43 10 (2) 0407 00 90 0709 40 00 0712 90 50 0810 60 00 1005 10 190204 43 90 ( ) 2 0408 11 20 ( )2 0709 51 00 0712 90 90 0810 90 1006 10 10 2 20204 50 ( ) 0408 11 80 ( ) 0709 52 00 0713 10 0811 10 11 1007 00 10(1) Conforme definido na pauta aduaneira da República da Bulgária, adoptada pelo Decreto n.o 289 do Conselho de Ministros (Gazeta do Estado n.o 1/2002, alterada pelos n.os 84 e 117/2002 e 55/2003).(2) Esta concessão é aplicável unicamente aos produtos que não beneficiem de qualquer tipo de subvenção à exportação e no caso dos produtos de cereais (capítulos NC 10 e 11), que sejam acompanhados de uma licença de exportação com uma indicação para o efeito. ---pagebreak--- 17.6.2005 PT Jornal Oficial da União Europeia L 155/19