para a administração das águas e florestas | Metodologia: Verificação mensal dos volumes importados e reconciliação dos dados tendo em conta a produção própria da empresa exportadora || | | | | | Elaboração de um relatório de controlo para arquivo no CDF || | | | | | Enviar um pedido de explicação à empresa || | | | | Frequência: a cada importação | Frequência: mensal || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Informação do SGBD | Informação do SGBD || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | Posto fronteiriço para CDF por intermédio da ICEF | ICEF para empresa (pedido de explicação) || | | | | | ICEF para CDF (relatório de controlo) || | | | | | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |7.1.1 | A declaração sobre a produção de madeira respeita as disposições regulamentares do código florestal | 7.1.1.1:"Transporte de madeira" | Ministério das florestas | Centro de dados florestais (CDF) | Metodologia: 1 –Receção das fichas mensais de "Transporte de madeira" enviadas por cada empresa | Organismo responsável: Direção-Geral das águas, florestas, caça e pesca || | | | | 2 –Verificação da forma e do fundo | Metodologia: || | | | | 3 –Informação do SGBD e reconciliação automática com os dados do SGBD enviados pela empresa segundo uma frequência a definir | 1 –Verificação da introdução dos dados mensais e da conformidade desses dados com os do SGBD || | | | | 4 –Contactos com vista a esclarecer as incoerências | 2 –Informar o SGBD do resultado do controlo da verificação quanto a este ponto || | | | | Frequência: mensal | Frequência: mensal || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo das fichas "Transporte de madeira" pelo CDF | Informação do SGBD || | | | | Informação do SGBD | || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | Empresa para CDF | ICEF para organismo de controlo || | | | | CDF Empresa | |7.1.2 | A declaração sobre a transformação da madeira está em conformidade com as fichas de "Transporte de madeira" | 7.1.2.1:"Transporte de madeira" | Ministério das florestas | DGEFCP | Metodologia: Verificação dos dados relacionados com a produção em relação às fichas "Transporte de madeira" declaradas | Organismo responsável: ICEF Metodologia: || | | | | | Investigação documental dos relatórios da DGEF || | | | | Frequência: Uma vez por ano para uma dada unidade de transformação | Elaboração de um relatório de controlo com cópia ao CDF para arquivo || | | | | Salvaguarda do resultado: | Informação do SGBD || | | | | 1 –Elaboração de um relatório a enviar à ICEF com cópia ao CDF | Frequência: Uma vez por ano para uma dada unidade de transformação || | | | | 2 –Informação