— Zespół Elektrowni Wodnych Niedzica S.A. — Energetyka Południe S.A. PORTUGAL 1. Produção de eletricidade Entidades que produzem eletricidade nos termos de: — Decreto-Lei n.o 29/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade; —