Avis juridique important|21999D0209(07)Decisão n° 5/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, de 23 de Novembro de 1998, que adopta os termos e as condições da participação da República da Bulgária em programas comunitários nos domínios da saúde e da política social Jornal Oficial nº L 035 de 09/02/1999 p. 0026 - 0028