Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas 94.01-94.06 CTH; ou MaxNOM 50 % (EXW). Capítulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios 95.03-95.08 CTH; ou MaxNOM 50 % (EXW). Capítulo 96 Obras diversas 96.01-96.04