12.4.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 103/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html. Regulamento n.o 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Emissões de motores de ignição por compressão e ignição comandada (GN e GPL) Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos (Revisão 4) Integra todo o texto válido até: Série 05 de alterações — Data de entrada em vigor: ÍNDICE CAPÍTULO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Especificações e ensaios 6. Instalação no veículo 7. Família de motores