ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.4406 : Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes.4407 : Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.4408 : Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.4409 : Madeira (incluindo os tacos e frisos de parqué, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.4410 : Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.4411 : Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.4412 : Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.441400 : Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.4415 : Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.441600 : Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas.441700 : Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira.4418 : Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.441900 : Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha.9403 30 : Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios.9403 40 : Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas.9403 50 : Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir.9403 60 : Outros móveis de madeira.--------------------------------------------------ANEXO IIDEFINIÇÃO DE MADEIRA PRODUZIDA LEGALMENTEIntroduçãoA presente definição é apresentada sob a forma de uma grelha de avaliação da legalidade constituída por indicadores agrupados em torno de 10 princípios temáticos:1. A empresa tem existência legal;2. Direitos legais de acesso aos