parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.(2) Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, o exportador deve identificá-los claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção "CM".(3) Estas indicações podem ser omitidas se já constarem do próprio documento.(4) Nos casos em que o exportador está dispensado de assinar, a dispensa de assinatura implica igualmente a dispensa da indicação do nome do signatário. ---pagebreak--- 30.6.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 169/623 ANEXO V AO PROTOCOLO N.º 2 PRODUTOS EXCLUÍDOS DA ACUMULAÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 3.° E 4.° Código Designação das mercadorias NC1704 90 99 Outros produtos de confeitaria sem cacau1806 10 30 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau1806 10 90 – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 % – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80%1806 20 95 – Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg: – – Outros – – – Outros1901 90 99 Extractos de malte, preparações alimentícias de farinhas, grumos,