Acordode cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado de IsraelA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir designada "Comunidade", por um lado, eO ESTADO DE ISRAEL,a seguir designado "Israel", por outro,a seguir denominadas "partes",CONSIDERANDO a importância da actual cooperação científica e tecnológica entre Israel e a Comunidade e o interesse de ambas as partes no seu reforço no contexto da realização do Espaço Europeu da Investigação,CONSIDERANDO que o Estado de Israel e a Comunidade desenvolvem actualmente programas de investigação em domínios de interesse comum,CONSIDERANDO que o Estado de Israel e a Comunidade têm interesse em cooperar nesses programas para benefício mútuo,CONSIDERANDO o interesse de ambas as partes em incentivar o acesso mútuo dos respectivos organismos de investigação às actividades de investigação e desenvolvimento de Israel, por um lado, e aos programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico da Comunidade, por outro,CONSIDERANDO o Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que entrou em vigor em 1 de Junho de 2000, segundo o qual as partes se comprometem a intensificar a cooperação científica e tecnológica e concordam em estabelecer as disposições de realização deste objectivo em acordos separados a celebrar para esse efeito,CONSIDERANDO que a Comunidade e Israel concluíram um Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica que vigorou durante o quinto programa-quadro e que prevê a sua renovação em condições mutuamente acordadas,CONSIDERANDO que através da Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, foi adoptado o sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do espaço europeu da investigação e para a inovação (2002-2006)(1), a seguir designado "sexto programa-quadro";CONSIDERANDO que, sem prejuízo das disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia, o presente acordo e quaisquer actividades realizadas no seu âmbito não afectarão de forma alguma os poderes conferidos aos Estados-Membros para desenvolver actividades bilaterais com Israel nos domínios da ciência, tecnologia, investigação e desenvolvimento e, se for caso disso, para celebrar acordos para esse efeito,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oÂmbito de aplicação1. O Estado de Israel é associado ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do espaço europeu da investigação e para a inovação (2002-2006) (a seguir designado "sexto programa-quadro da CE"), estabelecido pela