(JO L 136 de 5.6.1993, p. 47),- 393 D 0664: Decisão 93/664/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1993 (JO L 303 de 10.12.1993, p. 27),- 394 D 0163: Decisão 94/163/CE da Comissão, de 11 de Março de 1994 (JO L 72 de 16.3.1994, p. 20),- 394 D 0961: Decisão 94/961/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 26),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0051: Decisão 95/51/CE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1995 (JO L 53 de 9.3.1995, p. 33),- 396 D 0190: Decisão 96/190/CE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1996 (JO L 60 de 9.3.1996, p. 29).10. 393 D 0039: Decisão 93/39/CEE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto de Guernsey no que diz respeito à necrose hemotopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 16 de 25.1.1993, p. 46).Este acto aplica-se à Islândia.11. 393 D 0040: Decisão 93/40/CEE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto da ilha de Man no que diz respeito à necrose hemotopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 16 de 25.1.1993, p. 47).Este acto aplica-se à Islândia.12. 393 D 0042: Decisão 93/42/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativa a garantias suplementares para os bovinos destinados à Dinamarca, no respeitante à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos (JO L 16 de 25.1.1993, p. 50) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0962: Decisão 94/962/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 27).13. 393 D 0044: Decisão 93/44/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova os programas relativos à virémia primaveril da carpa apresentados pelo Reino Unido e que especifica as garantias adicionais para os ciprinídeos destinados ao Reino Unido, ilha de Man e Guernsey (JO L 16 de 25.1.1993, p. 53) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0865: Decisão 94/865/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 75).Este acto aplica-se à Islândia.14. 393 D 0052: Decisão 93/52/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que reconhece que certos Estados-Membros ou regiões respeitam as condições relativas à brucelose (B. melitensis) e que lhes reconhece o estatuto de Estado-Membro ou região oficialmente indemne desta doença (JO L 13 de