Avis juridique important|22003X0318(07)Celebração do Memorando de Entendimento com a Lituânia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) Jornal Oficial nº C 064 de 18/03/2003 p. 0021 - 0021Celebração do Memorando de Entendimento com a Lituânia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006)(2003/C 64/14)Em 29 de Outubro de 2002, foi assinado o Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia, e o Governo de Lituânia, sobre a participação deste último no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu de Investigação e Inovação (2002-2006).O texto integral em inglês do Memorando de Entendimento pode ser consultado no seguinte endereço web:http://europa.eu.int/comm/ enlargement/pas/ocp/ocp_index.htm