Caso a madeira seja exportada para o mercado da União: As organizações apresentam o dossiê de exportação de madeira e o pedido de licença FLEGT à autoridade de licenciamento para a emissão da licença FLEGT e, em seguida, apresentam o dossiê de exportação de madeira, a licença FLEGT e os documentos aduaneiros aplicáveis às autoridades aduaneiras fronteiriças para exportar a madeira, tal como especificado no Princípio VI do anexo II (organizações). Relativamente aos mercados situados fora da União, após a receção do dossiê de exportação de madeira apresentado pelo exportador, as autoridades aduaneiras verificam a base de dados do SCO para se assegurarem da exatidão da categoria de risco declarada pelo exportador no dossiê de exportação de madeira e da devida certificação da lista de carregamento de madeira, em conformidade com a categoria de risco da organização. Quanto ao mercado da União, a autoridade de licenciamento FLEGT verifica a categoria de risco declarada pelo exportador no dossiê de exportação de madeira antes da emissão da licença FLEGT e as autoridades aduaneiras asseguram-se da apresentação de uma licença FLEGT válida. As autoridades aduaneiras, em cooperação com as entidades de verificação, realizam controlos em caso de suspeita e com base na categoria de risco aduaneiro. Figura 4. Verificação para exportação – organizações da categoria 1 Texto de imagem EXPORTADOR (Categoria 1 do SCO) Autocertificação Dossiê de exportação de madeira MERCADO DA UE MERCADO FORA DA UE AUTORIDADE DE LICENCIAMENTO FLEGT Licença FLEGT Verificação da base de dados do SCO (DPF) AUTORIDADE/ENTIDADES DE VERIFICAÇÃO Controlos com base na avaliação de riscos aduaneiros