Homologação 5. Requisitos gerais 6. Requisitos funcionais 7. Requisitos de desempenho 8. Condições de ensaio 9. Procedimento de ensaio 10. Modificação do modelo de veículo ou do sistema ESC e extensão da homologação 11. Conformidade da produção 12. Sanções pela não conformidade da produção 13. Cessação definitiva da produção