ex Capítulo 40 Borracha e suas obras; Fabricação na qual todas as excepto: matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto ex 4001 Folhas de crepe de borracha Laminagens de folhas de crepe para solas de borracha natural 4005 Borracha misturada, não Fabricação na qual o valor das vulcanizada, em formas matérias utilizadas, com primárias ou em chapas, exclusão da borracha natural, folhas ou tiras não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica obtido 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha – Pneumáticos recauchutados, Recauchutagem de pneumáticos protectores, de borracha usados