Estejam matriculados ou registados num Estado-Membro da União ou no Vietname; b) Arvorem o pavilhão de um Estado-Membro da União ou do Vietname; e c) Satisfaçam uma das seguintes condições: i) serem propriedade, pelo menos em 50 %, de pessoas singulares de uma Parte; ou ii) serem propriedade de pessoas coletivas que: