PRIORIDADES DA PARCERIA ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A ARMÉNIA I. CONTEXTO O Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Arménia, por outro (a seguir designado «Acordo de Parceria e Cooperação»), foi assinado em 22 de abril de 1996 e entrou em vigor em 1 de julho de 1999. Em 27 de fevereiro de 2017, a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Arménia, por outro, concluíram as negociações relativas a um Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado (CEPA), cujo texto está a ser finalizado para assinatura. As Prioridades da Parceria UE-Arménia têm por objetivo facilitar a implementação da cooperação entre os parceiros, nomeadamente no âmbito do novo acordo. As Prioridades da Parceria procuram igualmente reforçar as relações entre a UE e a Arménia e prosseguir a promoção de valores universais e da estabilidade, resiliência, segurança e prosperidade assentes na democracia, nos direitos humanos, no Estado de direito, no crescimento económico sustentável e na abertura. Estão em consonância com as prioridades definidas pela República da Arménia e pela UE, incluindo as estabelecidas na revisão da Política Europeia de Vizinhança (PEV) (1). As Prioridades da Parceria respeitam os princípios da coapropriação e da diferenciação e baseiam-se nas quatro prioridades (2) acordadas conjuntamente na Cimeira de Riga da Parceria Oriental (PO) em 2015, que foram confirmadas por ambas as partes na reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e da Parceria Oriental, em maio de 2016, como sendo um quadro de referência para os trabalhos futuros. Por último, as Prioridades da Parceria estão igualmente em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e com o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas de 2015 e com o seu empenhamento em matéria de sustentabilidade económica, ambiental e social e de luta contra as alterações climáticas. A UE e a Arménia partilham interesses e valores comuns, nomeadamente tendo em vista empenhamento da Arménia em reformas económicas e políticas, bem como na cooperação regional, nomeadamente no âmbito da Parceria Oriental. O novo acordo global renovará e definirá a base jurídica das relações bilaterais e essa dinâmica deverá ser aproveitada para reforçar as relações UE-Arménia, nomeadamente através de um acordo sobre as Prioridades da Parceria. Este novo quadro geral e os domínios prioritários de cooperação serão definidos com base no interesse mútuo de reforçar o nosso compromisso, tendo em conta os outros compromissos internacionais da UE e da Arménia.