Troca de cartasentre a Organização Mundial de Saúde e a Comissão das Comunidades Europeias relativa à consolidação e intensificação da cooperação(2001/C 1/04)A. CARTA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDEExcelência,No decurso do último ano realizou-se um conjunto de debates entre a Organização Mundial de Saúde e a Comissão das Comunidades Europeias, nos quais foi sublinhada por ambas as partes a necessidade de um maior desenvolvimento e uma maior intensificação da sua cooperação. A visita que efectuei à Comissão pouco tempo depois da minha eleição como directora-geral da OMS, bem como a minha visita do corrente ano, permitiram-me destacar a importância que atribuo ao desenvolvimento da mais estreita colaboração possível da minha organização com a Comissão e serviu para identificar um determinado número de objectivos em termos de políticas nos quais se poderá trabalhar em conjunto, bem como de procedimentos que assegurem que a nossa cooperação seja conduzida de uma forma eficaz e eficiente.Até ao momento, a nossa cooperação tem sido baseada numa troca de cartas que teve lugar em 1982 entre as Comunidades Europeias, representadas pelo senhor I. Richards, na altura membro da Comissão, e a OMS, representada pelo senhor H. Mahler, o seu então director-geral. Esta troca de cartas confirmou uma troca anterior entre a Comissão e o Comité Regional para a Europa da OMS, que foi levada a cabo em 1972. Em 1992 foi concluída uma declaração de intenções conjunta entre o senhor J. Prat, director-geral na altura da DG I da Comissão e o senhor Abdelmoumène, o então director-geral adjunto da OMS, com vista ao reforço da cooperação entre a Comissão e a OMS. Desde então esta cooperação entre as duas partes cresceu rapidamente e produziu de facto resultados muito satisfatórios num conjunto de domínios, em especial na investigação em matéria de saúde, no desenvolvimento e ajuda humanitária, ambiente, agentes químicos, produção e segurança alimentar, vigilância de doenças transmissíveis e acompanhamento da saúde.No entanto, ocorreram desenvolvimentos políticos, sociais, económicos, demográficos, ambientais e científicos significativos desde a anterior troca de cartas e também desde a declaração de intenções conjunta; tais desenvolvimentos transformaram a forma como encaramos e actuamos relativamente à saúde e às doenças, colocaram-nos problemas novos e mais complexos e estabeleceram um conjunto de desafios aos quais temos de responder com rapidez e determinação. Mais recentemente, a OMS foi submetida a uma reestruturação radical destinada a dotá-la de maior eficácia e capacidade de resposta às necessidades dos seus membros; por outro lado, a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão conferiu à Comunidade poderes novos e mais amplos na área da saúde.A Comissão e a OMS têm funções e deveres