PRÉ-MISTURAS, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO CONTENDO NEM AMIDOS, NEM FÉCULA, NEM GLICOSE, NEM XAROPE DE GLICOSE, NEM MALTODEXTRINA, NEM XAROPE DE MALTODEXTRINA, NEM PRODUTOS LÁCTEOS |2309.90.95 | PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, DE TEOR, EM PESO, DE CLORETO DE COLINA >= 49%, EM SUPORTE ORGÂNICO OU INORGÂNICO |2309.90.97 | PREPARAÇÕES, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO CONTENDO AMIDO, NEM FÉCULA, NEM GLICOSE, NEM XAROPE DE GLICOSE, NEM MALTODEXTRINA, NEM XAROPE DE MALTODEXTRINA, NEM PRODUTOS LÁCTEOS (EXPT. ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS, A.P.V.R., PRODUTOS DENOMINADOS "SOLÚVEIS" DE PEIXE OU DE MAMÍFEROS MARINHOS) |[1] Tal como definido na lei sobre a pauta aduaneira n.o 8981 de 12 de Dezembro de 2003 "Para a aprovação da pauta aduaneira" da República da Albânia (Jornal Oficial n.o 82 e n.o 82/1 de 2002), alterada pela Lei n.o 9159 de 8 de Dezembro de 2003 (Jornal Oficial n.o 105 de 2003), e Lei n.o 9330 de 6 de Dezembro de 2004 (Jornal Oficial n.o 103 de 2004).--------------------------------------------------ANEXO II(c) (anexo IIc do AEA)CONCESSÕES PAUTAIS DA ALBÂNIA PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE(referidos no n.o 3, alínea c), do artigo 27.o)Isenção de direitos, dentro dos limites de um contingente, a partir da entrada em vigor do acordo |Código SH [1] | Designação das mercadorias | Contingente (em toneladas) |1001 90 91 | Trigo mole e mistura de trigo com CEnteio, para sementeira | 20000 |1001 90 99 | Espelta, trigo mole e mistura de trigo com CEnteio (expt. para sementeira) |[1] Tal como definido na lei sobre a pauta aduaneira n.o 8981 de 12 de Dezembro de 2003 "Para a aprovação da pauta aduaneira" da República da Albânia (Jornal Oficial n.o 82 e n.o 82/1 de 2002), alterada pela Lei n.o 9159 de 8 de Dezembro de 2003 (Jornal Oficial n.o 105 de 2003), e Lei n.o 9330 de 6 de Dezembro de 2004 (Jornal Oficial n.o 103 de 2004).--------------------------------------------------ANEXO III (anexo III do AEA)CONCESSÕES COMUNITÁRIAS PARA O PEIXE E OS PRODUTOS DA PESCA DA ALBÂNIAOs produtos apresentados adiante, originários da Albânia, e importados para a Comunidade, são objecto das seguintes concessões:Código NC | Designação das mercadorias | Data de entrada em vigor do acordo (quantidade total primeiro ano) | 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte ao da data de entrada em vigor do acordo. | 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da data de