«7c. 32004 L 0108: Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE (JO L 390 de 31.12.2004, p. 24).». 2) O ponto 6 (Directiva 89/336/CEE do Conselho) é suprimido com efeitos a partir de 20 de Julho de 2007. Artigo 2.o Os textos da Directiva 2004/108/CEE, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia, fazem fé. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 28 de Janeiro de 2006, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do Acordo (3). Artigo 4.o A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 2006. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente R. WRIGHT (1) JO L 130 de 29.4.2004, p. 3. (2) JO L 390 de 31.12.2004, p. 24. (3) Foram indicados requisitos constitucionais.