causada por nitratos de origem agrícola (JO nº L 375 de 31. 12. 1991, p. 1). 13-B. 392 D 0446: Decisão 92/446/CEE da Comissão, de 27 de Julho de 1992, relativa aos questionários respeitantes às directivas do sector águas (JO nº L 247 de 27. 8. 1992, p. 10). Para efeitos do presente Acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma: O disposto na decisão e respectivos anexos apenas se aplica às directivas incluídas no Acordo EEE.». C. III. Ar A seguir ao ponto 21 (Directiva 89/429/CEE do Conselho), é aditado o seguinte novo ponto: «21-A. 392 L 0072: Directiva 92/72/CEE do Conselho, de 21 de Setembro de 1992, relativa à poluição atmosférica pelo ozono (JO nº L 297 de 13. 10. 1992, p. 1).». D. IV. Substâncias Químicas, Risco Industrial e Biotecnologia 1. A seguir ao ponto 24 (Directiva 90/219/CEE do Conselho), é aditado o seguinte novo ponto: «24-A. 391 D 0448: Decisão 91/448/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1991, relativa às directrizes para a classificação referida no artigo 4º da Directiva 90/219/CEE (JO nº L 239 de 28. 8. 1991, p. 23). Para efeitos do presente Acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma: A Áustria, a Finlândia, a Islândia, a Noruega e a Suécia porão em vigor as medidas necessárias para dar cumprimento às disposições da decisão a partir de 1 de Janeiro de 1995.». 2. A seguir ao ponto 25 (Directiva 90/220/CEE do Conselho), é aditado o seguinte novo ponto: «25-A. 391 D 0596: Decisão 91/596/CEE do Conselho, de 4 de Novembro de 1991, relativa ao modelo de resumo de notificação referida no artigo 9º da Directiva 90/220/CEE, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (JO nº L 322 de 23. 11. 1991, p. 1). Para efeitos do presente Acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma: a) Na parte A, ponto 3, alínea b), subalínea i), do Anexo relativo ao modelo do resumo de notificação sobre a libertação de organismos geneticamente modificados para fins de investigação e desenvolvimento, é aditado: Boreal Q Árctico Q b) A Áustria, a Finlândia, a Islândia, a Noruega e a Suécia porão em vigor as medidas necessárias para dar cumprimento ao disposto na decisão a partir de 1 de Janeiro de 1995. 25-B. 392 D 0146: Decisão 92/146/CEE da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1992, relativa ao modelo do resumo de notificação referida no artigo 12º da Directiva 90/220/CEE do Conselho (JO nº L 60 de 5. 3. 1992, p. 19). Para efeitos do presente Acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma: A Áustria, a Finlândia, a