«— 32008 L 0015: Directiva 2008/15/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008 (JO L 42 de 16.2.2008, p. 45), — 32008 L 0016: Directiva 2008/16/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008 (JO L 42 de 16.2.2008, p. 48).» Artigo 2.o Fazem fé os textos das Directivas 2008/15/CE e 2008/16/CE nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 18 de Março de 2009, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações em conformidade com o n.o 1 do artigo 103.o do acordo (4). Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 17 de Março de 2009. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Alan SEATTER (1) JO L 309 de 20.11.2008, p. 22. (2) JO L 42 de 16.2.2008, p. 45. (3) JO L 42 de 16.2.2008, p. 48. (4) Não foram indicados requisitos constitucionais.