— Uma empresa pública transportadora de gás, como definida na secção 7(1) da Gas Act 1986 — Uma pessoa autorizada a proceder ao fornecimento de gás nos termos do artigo 8.o da Gas (Northern Ireland) Order 1996 — Uma autoridade local que fornece ou opera uma rede fixa que forneça ou venha a fornecer um serviço público relacionado com a produção, o transporte ou a distribuição de energia térmica — Uma pessoa que, ao abrigo da secção 6(1)(a) da Electricity Act 1989, tenha recebido uma licença que contemple as disposições referidas na secção 10(3) dessa lei. VII. SERVIÇOS FERROVIÁRIOS Bélgica — SNCB Holding/NMBS Holding —