de cacau:0403 90 − Outros: − − Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau: − − − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: − − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:0403 90 11 − − − − − Não superior a 1,5%0403 90 13 − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27%0403 90 19 − − − − − Superior a 27%0407 00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: − De aves domésticas:0407 00 30 − − Outros0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados ---pagebreak--- 30.6.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 169/267 Código NC Designação das mercadorias0703 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados:0703 10 − Cebolas e chalotas0703 90 00 − Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos0704 Couves, couve-flor, repolho ou couve-frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados:0704 10 00 − Couve-flor e brócolos0704 20 00 − Couves-de-bruxelas0713 Legumes de vagem secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: − Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):0713 32 00 − − Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis):ex 0713 32 00 − − − Excepto os destinados a sementeira0808 Maçãs, peras e marmelos, frescos0809 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos:0809 30 − Pêssegos, incluindo as nectarinas0809 40 − Ameixas e abrunhos0813 Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo:0813 10 00 − Damascos0813 40 − Outras frutas:0813 40 30 − − Peras: