Avis juridique important|21999D0112(04)Decisão nº 3/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, de 25 de Novembro de 1998, que adopta as condições de participação da República Checa no programa comunitário no domínio das pequenas e médias empresas Jornal Oficial nº L 006 de 12/01/1999 p. 0011 - 0013