Avis juridique important|21999D0209(03)Decisão n° 3/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 14 de Dezembro de 1998, que adopta os termos e as condições de participação da Roménia em programas comunitários no domínio da cultura Jornal Oficial nº L 035 de 09/02/1999 p. 0007 - 0010