Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos 2901.10-2905.42 CTSH; Procede-se a uma reação química, purificação, modificação da dimensão das partículas, produção de matérias normalizadas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico; MaxNOM 50 % (EXW); ou RVC 55 % (FOB). 2905.43-2905.44 CTH, exceto das posições 17.02 e da subposição 3824.60. 2905.45 CTH; contudo, podem ser utilizadas as matérias não originárias da subposição 2905.45, desde que o seu valor total não exceda 20 % do EXW ou 15 % do FOB do produto; MaxNOM 50 % (EXW); ou RVC 55 % (FOB). 2905.49-2905.59 CTSH;