submetidas na Bósnia e Herzegovina a operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes, na acepção do artigo 6.º. ARTIGO 3.º Acumulação na Comunidade1. Sem prejuízo do disposto no n.° 1 do artigo 2.°, considera-se que os produtos são origináriosda Comunidade se forem aí obtidos, incorporando matérias originárias da Bósnia e Herzegovina, daComunidade ou de qualquer país ou território que participe no Processo de Estabilização e deAssociação da União Europeia1, ou incorporando matérias originárias da Turquia a que sejaaplicável a Decisão n.º 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 22 de Dezembro de 19952,desde que as acções de complemento de fabrico ou de transformação realizadas na Comunidadesejam mais extensas do que as operações referidas no artigo 7.°. Não é necessário que essasmatérias tenham sido submetidas a operações de complemento de fabrico ou de transformaçãosuficientes.1 Tal como definido nas Conclusões do Conselho "Assuntos Gerais" de Abril de 1997 e na Comunicação da Comissão de Maio de 1999 relativa ao estabelecimento do processo de estabilização e associação com os países dos Balcãs Ocidentais.2 A Decisão n.°1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 22 de Dezembro de 1995, aplica-se a produtos que não sejam produtos agrícolas, tal como definidos no Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia, e não sejam produtos dos sectores do carvão e do aço, tal como definidos no Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Turquia sobre o comércio de produtos abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. ---pagebreak--- L 169/416 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.6.20082. No caso de as operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas naComunidade não serem mais extensas do que as operações referidas no artigo 7.º, o produto obtidosó será considerado originário da Comunidade quando o valor aí acrescentado exceder o valor dasmatérias utilizadas originárias de qualquer dos outros países ou territórios referidos no n.º 1. Caso