30.6.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 164/92 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n. o 98 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — relativo às prescrições uniformes relativas à homologação de faróis de veículos a motor equipados com fontes luminosas de descarga num gás Integra todo o texto válido até: Suplemento 13 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 19 de Agosto de 2010 ÍNDICE REGULAMENTO A. PRESCRIÇÕES ADMINISTRATIVAS 0. Âmbito de aplicação 1. Definições 2. Pedido de homologação de um farol 3. Marcações 4. Homologação B. PRESCRIÇÕES TÉCNICAS PARA OS FARÓIS 5. Prescrições gerais 6. Iluminação 7.