i) reformas institucionais planeadas (com calendários), a fim de garantir a aplicação e o cumprimento da legislação relativa ao ambiente; ii) a divisão de competências da administração no domínio do ambiente a nível nacional, regional e municipal; iii) procedimentos para a tomada e a execução de decisões; iv) procedimentos para a promoção da integração do ambiente noutros domínios políticos; v) a promoção de medidas em matéria de economia verde e de ecoinovação e a identificação dos recursos humanos e financeiros necessários e de um mecanismo de reexame; e b)