4.oCumulação na Letónia1. Sem prejuízo do disposto no n.o 2 do artigo 2.o, os produtos são considerados originários da Letónia se aí tiverem sido obtidos mediante a incorporação de matérias originárias da Comunidade, da Letónia, da Bulgária, da Polónia, da Hungria, da República Checa, da República Eslovaca, da Roménia, da Lituânia, da Estónia, da Eslovénia, da Islândia, da Noruega, da Suíça (incluindo o Liechtenstein)(5) ou da Turquia(6), de acordo com as disposições do protocolo relativo às regras de origem em anexo aos acordos entre a Letónia e cada um desses países, na condição dessas matérias terem sido submetidas, no interior da Letónia, a operações mais extensas que as referidas no artigo 7.o do presente protocolo. Não é necessário que essas matérias tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes.2. No caso de as operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas na Letónia não serem mais extensas do que as operações referidas no artigo 7.o, o produto obtido só é considerado originário da Letónia quando o valor aí acrescentado exceder o valor das matérias utilizadas originárias de qualquer dos outros países referidos no n.o 1. Caso contrário, o produto obtido será considerado originário do país que conferiu o valor mais elevado às matérias originárias utilizadas durante o fabrico na Letónia.3. Os produtos originários de um país mencionado no n.o 1 que não sejam objecto de qualquer operação na Letónia conservam a sua origem quando são exportados para um desses países.4. A cumulação prevista no presente artigo só se pode aplicar às matérias e aos produtos que tiverem adquirido a qualidade de produto originário mediante a aplicação de regras de origem idênticas às previstas no presente protocolo.A Letónia comunicará à Comunidade, por intermédio da Comissão das Comunidades Europeias, dados pormenorizados sobre os acordos e as respectivas regras de origem em vigor relativamente aos outros países mencionados no n.o 1. A Comissão das Comunidades Europeias publicará na série C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias a data a partir da qual a cumulação prevista no presente artigo pode ser aplicada pelos países mencionados no n.o 1 que tenham preenchido as condições necessárias.".3. O artigo 12.o passa a ter a seguinte redacção: "Artigo 12.oPrincípio da territorialidade1. As condições constantes do título II relativas à aquisição da qualidade de produto originário devem ser preenchidas ininterruptamente na Comunidade ou na Letónia, excepto nos casos previstos no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o, nos artigos 3.o e 4.o e no n.o 3 do presente artigo.2. Se as mercadorias originárias exportadas da Comunidade ou da Letónia para outro país forem devolvidas, excepto nos casos previstos nos artigos 3.o e