Υδατοπρομήθειας Δημοτικών και Άλλων Περιοχών Νόμου, Κεφ. 350Letónia- Sujeitos de direito público e privado que produzem, transportam e distribuem água potável ao sistema fixo, e que fazem aquisições em conformidade com a Lei Par iepirkumu sabiedrisko pakalpojumu sniedzēju vajadzībāmLituânia- Entidades em conformidade com os requisitos do artigo 70.o (n.os 1 e 2) da Lei sobre contratos públicos da República da Lituânia (Jornal Oficial n.o 84-2000, 1996; n.o 4-102, 2006) e realizam atividades de produção, transporte ou distribuição de água potável em conformidade com a Lei sobre água potável e gestão das águas residuais da República da Lituânia (Jornal Oficial, n.o 82-3260, 2006)Luxemburgo- Serviços das autoridades locais encarregadas da distribuição de água- Consórcios comunais encarregados da produção ou distribuição de água e criados nos termos da Lei de 23 de Fevereiro de 2001concernant la création des syndicats de communes, na versão alterada e completada pela Lei de 23 de Dezembro de 1958 e pela Lei de 29 de Julho de 1981, e nos termos da Lei de 31 de Julho de 1962ayant pour objet le renforcement de l'alimentation en eau potable du Grand-Duché du Luxembourg à partir du réservoir d'Esch-sur-Sûre- Syndicat de communes pour la construction, l’exploitation et l’entretien de la conduite d’eau du Sud-Est – SESE- Syndicat des Eaux du Barrage d’Esch-sur-Sûre – SEBES- Syndicat intercommunal pour la distribution d’eau dans la région de l’Est – SIDERE- Syndicat des Eaux du Sud – SES- Syndicat des communes pour la construction, l’exploitation et l’entretien d’une distribution d’eau à Savelborn-Freckeisen- Syndicat pour la distribution d’eau dans les communes de Bous, Dalheim, Remich, Stadtbredimus et Waldbredimus – SR- Syndicat de distribution d’eau des Ardennes – DEA- Syndicat de communes pour la construction, l’exploitation et l’entretien d’une distribution d’eau dans les communes de Beaufort, Berdorf et Waldbillig- Syndicat des eaux du Centre – SECHungria- Entidades que produzem, transportam ou distribuem água potável nos termos dos artigos 162.o-163.o de 2003. évi CXXIX. törvény a közbeszerzésekről e 1995. évi LVII. törvény a vízgazdálkodásrólMalta- Korporazzjoni għas-Servizzi ta’ l-Ilma (Empresa de Serviços de Abastecimento de Água)- Korporazzjoni għas-Servizzi ta’ Desalinazzjoni (Empresa de Serviços de Dessalinização de Água)Países BaixosEntidades encarregadas da produção ou distribuição de água nos termos da WaterleidingwetÁustriaAutoridades locais e seus consórcios encarregados da produção, transporte e