Produtos carboníferos CECA Artigo 3° Artigo 6°Os direitos aduaneiros aplicáveis às importações na Ro­ménia de produtos siderúrgicos CECA originários da Os direitos aduaneiros aplicáveis às importações na Co­Comunidade serão progressivamente eliminados de munidade de produtos carboníferos CECA originários daacordo com o seguinte calendário : Roménia serão progressivamente eliminados, de acordo com o seguinte calendário :1 . Em relação aos produtos enumerados no anexo Ha do presente protocolo os direitos aduaneiros serão elimi­ 1 . Em 1 de Janeiro de 1994, cada direito será reduzido nados aquando da entrada em vigor do acordo ; para 50 % do direito de base ;2. Em relação aos produtos enumerados no anexo Ilb do presente protocolo os direitos aduaneiros serão pro­ 2 . Em 31 de Dezembro de 1995, os restantes direitos se­ gressivamente eliminados, em conformidade com as rão eliminados. disposições do n? 2 do artigo 5? do acordo ;3. Em relação aos produtos que não figuram no anexo Artigo 7o. Ha nem no anexo Ilb do presente protocolo, os direi­ tos aduaneiros serão progressivamente reduzidos, em Os direitos aduaneiros aplicáveis às importações na Ro­ conformidade com as disposições do n? 4 do artigo 5? ménia de produtos carboníferos CECA originários da do acordo. Comunidade serão eliminados aquando da entrada em