13.7.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 185/24 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 90 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de conjuntos de guarnições de travões de substituição, guarnições de travões de tambor e discos e tambores de travão para veículos a motor e respetivos reboques Integra todo o texto válido até: Série 02 de alterações – Data de entrada em vigor: 28 de outubro de 2011 ÍNDICE 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Especificações e ensaios 6. Embalagem e marcação 7. Modificações e extensão da homologação das peças de substituição 8. Conformidade da produção 9.