Anexo VII D Informações que devem constar dos anúncios para os concursos de serviços ANEXO XXIX-I OUTROS ELEMENTOS DA DIRETIVA 89/665/CEE com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2007/66/CE (Fase 4) Artigo 2.o-B Exceções ao prazo suspensivo Artigo 2.o-B, primeiro parágrafo, alínea c) Artigo 2.o-D Privação de efeitos Artigo 2.o-D, n.o 1, alínea c) N.o 5 ANEXO XXIX-J OUTROS ELEMENTOS NÃO-OBRIGATÓRIOS DA DIRETIVA 2004/17/CE (Fase 5) Os elementos da Diretiva 2004/17/CE referidos no presente anexo não são obrigatórios, mas recomenda-se a aproximação. A República da Moldávia pode aproximar estes elementos no prazo estabelecido no anexo XXIX-B do presente Acordo. TÍTULO I Disposições gerais aplicáveis aos contratos e aos concursos para trabalhos de conceção CAPÍTULO I