GESSO Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17); b) Os compostos isolados de constituição química definida; c) Os champôs, dentifrícos, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07). 2. Na acepção da posição 34.01, o termo «sabões» apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados ou não de outras substâncias (por exemplo : desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes. 3. Na acepção da posição 34.02, os «agentes orgânicos de superfície» são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura: a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel ; e b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2 N/m (45 dines/cm) ou menos. 4. A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos» usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27. 5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão «ceras artificiais e ceras preparadas», utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas: A. Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água; B. Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si; C. Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende: a) Os produtos das posições 15.16, 15.19 ou 34.02, mesmo que apresentem as características de ceras; b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo