Acordode Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da TunísiaA COMUNIDADE EUROPEIA,(a seguir denominada "Comunidade"),por um lado,eA REPÚBLICA DA TUNÍSIA, (a seguir denominada "Tunísia"),por outro,a seguir denominadas "partes",TENDO EM CONTA o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 170.o, conjugado com o n.o 2, primeira frase, e o n.o 3, primeiro parágrafo, do seu artigo 300.o,TENDO EM CONTA a Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do espaço europeu da investigação e para a inovação (2002-2006)(1),CONSIDERANDO a importância que revestem a ciência e a tecnologia para o seu desenvolvimento económico e social e a referência que lhe é feita no artigo 47.o do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, que entrou em vigor em 1 de Março de 1998(2),CONSIDERANDO que a Comunidade e a Tunísia desenvolvem actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração numa série de domínios de interesse comum e que a participação de uma parte nas actividades de investigação e desenvolvimento da outra parte, numa base de reciprocidade, proporcionará benefícios mútuos,DESEJANDO estabelecer um quadro formal de cooperação em matéria de investigação científica e tecnológica que permitirá alargar e intensificar a realização de actividades de cooperação nos domínios de interesse comum e promover a aplicação dos resultados dessa cooperação, tendo em conta os interesses económicos e sociais das partes,CONSIDERANDO a vontade de abrir o Espaço Europeu de Investigação aos países terceiros e, nomeadamente, aos países parceiros mediterrânicos,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oObjectivo e princípios1. As partes encorajarão, desenvolverão e facilitarão actividades de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade e a Tunísia em domínios de interesse comum nos quais exerçam actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico.2. As actividades de cooperação realizar-se-ão com base nos seguintes princípios:a) Promoção de uma sociedade do conhecimento ao serviço do desenvolvimento económico e social de ambas as partes;b) Benefício mútuo baseado num equilíbrio global das vantagens;c) Reciprocidade no acesso às actividades dos programas e projectos de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico (a seguir designadas