de abastecimento, incluindo os postos fronteiriços (infraestruturas, computadores, ligações Internet, etc.). | | | | | | | | |7 –Reforço das capacidades dos intervenientes (MEFCP e outras administrações envolvidas, setor privado e sociedade civil) | | | | | | | | |8 –Formação do pessoal envolvido (ICEF, CDF, BMIV e outros ministérios), setor privado e sociedade civil | | | | | | | | |VI.ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADÉ (SVL) | 1 –Se necessário, elaboração, incluindo a realização de testes no terreno, de grelhas de avaliação da legalidade relativas às licenças artesanais e às florestas comunitárias | | | | | | | | |2 –Desenvolvimento/reforço em cada entidade encarregada da verificação (administração) dos seus processos de verificação, em colaboração com a ICEF | | | | | | | | |3 –Desenvolvimento dos protocolos de troca de informações para a verificação da legalidade entre as administrações e a ICEF | | | | | | | | |4 –Desenvolvimento dos procedimentos operacionais para o funcionamento do SGBD | | | | | | | | |5 –Teste-piloto do sistema de licenciamento FLEGT e implementação das ações necessárias | | | | | | | | |6 –Teste de preparação das empresas para os procedimentos de verificação e de emissão das licenças FLEGT | | | | | | | | |7 –Formação, em especial dos membros das BMIV, e divulgação dos procedimentos de verificação da legalidade da entidade florestal | | | | | | | | |8 –Avaliação operacional do sistema de verificação da legalidade, em conformidade com o artigo 12.o do Acordo | | | | | | | | |9 –SVL operacional e em funcionamento | | | | | | | | |VII.SISTEMA DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS | 1 –Criação da autoridade de licenciamento | | | | | | | | |2 –Divulgação dos processos pormenorizados para a emissão de licenças FLEGT junto do setor privado | | | | | | | | |3 –Estabelecimento de contactos com as autoridades competentes europeias | | | | | | | | |4 –Emissão das licenças FLEGT. | | | | | | | | |VIII.AUDITORIAS INDEPENDENTES DO SISTEMA | 1 –Recrutamento do auditor independente, desenvolvimento e validação da metodologia pormenorizada (a partir de março de 2013) | | | | | | | | |2 –Primeira auditoria, seguida de auditorias sucessivas | | | | | | | | |IX.ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DOS PRODUTOS | 1 –Elaboração de um plano de promoção, que inclua um estudo dos mercados atuais | | | | | | | | |2 –Posicionamento e promoção dos produtos FLEGT provenientes da RCA sobre os mercados-alvo | | | | | | | | |X.ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS DO APV | 1 –Definição e acompanhamento de indicadores sociais | | | | | | | | |2 –Criação de