BAA Ltd. VI. TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE GÁS OU ENERGIA TÉRMICA Bélgica — Distrigaz — Autoridades locais e seus consórcios, neste setor das respetivas atividades — Fluxys Bulgária Entidades licenciadas para a produção ou o transporte de energia térmica nos termos do artigo 39.o, n.o 1, da Закона за енергетиката (обн., ДВ,бр.107/09.12.2003): — АЕЦ Козлодуй — ЕАД — Брикел — ЕАД —