Artigo 57.o Exclusões do âmbito de aplicação (exceto o último parágrafo) Artigo 58.o Publicação dos anúncios relativos às concessões de obras públicas Artigo 59.o Prazos Artigo 60.o Subcontratação Artigo 61.o Adjudicação de obras complementares ao concessionário CAPÍTULO II Regras aplicáveis aos contratos celebrados por concessionários que sejam entidades adjudicantes Artigo 62.o Regras aplicáveis CAPÍTULO III Regras aplicáveis aos contratos celebrados por concessionários que não sejam entidades adjudicantes Artigo 63.o Regras de publicidade: limiar e exceções Artigo 64.o Publicação do anúncio Artigo 65.o Prazos de receção dos pedidos de participação e das propostas TÍTULO IV Regras aplicáveis aos concursos para trabalhos de conceção Artigo 66.o Disposições gerais Artigo 67.o Âmbito de aplicação Artigo 68.o Exclusões do âmbito de aplicação Artigo 69.o Anúncios Artigo 70.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios relativos a concursos para trabalhos de conceção Artigo 71.o Meios de comunicação Artigo 72.o Seleção dos concorrentes Artigo 73.o Composição do júri Artigo 74.o Decisões do júri ANEXOS da Diretiva 2004/18/CE Anexo VII B Informações que devem constar dos anúncios para as concessões de obras públicas Anexo VII C Informações que devem constar dos anúncios de concurso do concessionário de obras públicas que não seja uma entidade adjudicante Anexo VII D Informações que devem constar dos anúncios para os concursos de serviços (1) Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços. ANEXO XVI-I OUTROS ELEMENTOS DA DIRETIVA 89/665/CEE DO CONSELHO