Produtos relativamente aos quais, após 1 de Outubro de 2015, se aplicam as disposições relativas à acumulação referidas no n.o 3 do artigo 2.o e no artigo 4.o e aos quais não se aplica o disposto no artigo 5.o ANEXO XI ao Protocolo I: Outros Estados ACP ANEXO XII ao Protocolo I: Produtos originário da África do Sul excluídos da acumulação prevista no artigo 4.o ANEXO XIII ao Protocolo I: Produtos originários da África do Sul aos quais, após 31 de Dezembro de 2009, se aplicam as disposições do artigo 4.o relativas à acumulação TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.o Definições Para efeitos do presente Protocolo, entende-se por: a)