23.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 307/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 30 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para veículos a motor e seus reboques Alterações ao Regulamento n.o 30 publicado no JO L 201 de 30.7.2008, p. 70. Integra: Suplemento 16 à série 02 de alterações – Data de entrada em vigor: 17 de Março de 2010 Alterações ao texto principal do regulamento O ponto 1 passa a ter a seguinte redacção (incluindo o aditamento da nota de rodapé (2)): «1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO O presente regulamento é aplicável aos pneus novos concebidos principalmente para os veículos das categorias M1, N1, O1 e O2 (1) (2). Não é aplicável aos pneus concebidos principalmente para: a) equipar automóveis antigos; b) competições. (1) Tal como definidas no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos RE3 (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1, com a última redacção dada por Amend. 4).