A. Serviços de seguros e serviços conexos 1. EE: não existem compromissos no que respeita aos serviços de segurança social obrigatória. 2. LV: (i), (ii) (3): Regra geral e de forma não-discriminatória, as instituições financeiras constituídas na Letónia devem adotar uma forma jurídica específica. 3. LV: (iii) (3): Os intermediários têm de ser pessoas singulares (não são aplicáveis requisitos quanto à nacionalidade), podendo prestar serviços por conta de uma companhia de seguros com autorização da Autoridade de Supervisão dos Seguros da Letónia. 4.