32004 H 0383: Recomendação 2004/383/CE da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativa à utilização dos instrumentos financeiros derivados por parte dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (JO L 144 de 30.4.2004, p. 33), tal como rectificada no JO L 199 de 7.6.2004, p. 24. 41. 32004 H 0384: Recomendação 2004/384/CE da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativa a alguns elementos do conteúdo do prospecto simplificado previsto no Esquema C do Anexo I da Directiva 85/611/CEE do Conselho (JO L 144 de 30.4.2004, p. 42), tal como rectificada no JO L 199 de 7.6.2004, p. 30.» Artigo 2o Fazem fé os textos da Recomendação 2004/383/CE, tal como rectificada no JO L 199 de 7.6.2004, p. 24 e da Recomendação 2004/384/CE, tal como rectificada no JO L 199 de 7.6.2004, p. 30, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento do EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3o A presente decisão entra em vigor em 9 de Fevereiro de 2005, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no no 1 do artigo 103o do Acordo (4). Artigo 4o A presente decisão será publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 8 de Fevereiro de 2005. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Richard. WRIGHT (1) JO L 133 de 26.5.2005, p. 19. (2) JO L 144 de 30.4.2004, p. 33. (3) JO L 144 de 30.4.2004, p. 42. (4) Não foram indicados os requisitos constitucionais.