com alojamento que não serviços hospitalares e para serviços sociais que não instituições de convalescença e repouso e lares de idosos |14.SERVIÇOS RELACIONADOS COM O TURISMO E VIAGENSA.Hotéis, restaurantes e fornecimento de refeições (catering)(CPC 641, CPC 642 e CPC 643)excluindo fornecimento de refeições (catering) nos serviços de transporte aéreo [43] | BG: É exigida a constituição em sociedade (não sucursais). IT: O exame das necessidades económicas é aplicado em bares, cafés e restaurantes. Critérios principais: população e densidade dos estabelecimentos existentes. |B.Serviços de agência de viagem e de operadores de turismo (incluindo organizadores de viagens)(CPC 7471) | BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais diretas (é exigida a constituição em sociedade). PT: Requisito de constituição de empresa comercial com sede em Portugal (não consolidado para sucursais) |C.Serviços de guias turísticos(CPC 7472) | Nenhuma. |15.SERVIÇOS RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS (exceto serviços audiovisuais)A.Serviços de entretenimento (incluindo serviços de teatro, conjuntos musicais, circos e discotecas)(CPC 9619) | CY, CZ, FI, MT, PL, RO, SI, SK: Não consolidado. BG: Não consolidado, exceto para serviços de entretenimento prestados por produtores teatrais, grupos de cantores, conjuntos musicais e orquestras (CPC 96191); serviços prestados por autores, compositores, escultores, atores e outros artistas individuais (CPC 96192); serviços auxiliares de teatro (CPC 96193). EE: Não consolidado para outros serviços de entretenimento (CPC 96199), exceto para serviços de teatro e cinema. LV: Não consolidado, exceto para serviços de exploração de estabelecimentos de teatro e cinema (parte da CPC 96199). |B.Serviços de agências noticiosas(CPC 962) | FR: A participação estrangeira em empresas de edição em língua francesa não pode exceder 20 % do capital ou dos direitos de voto na empresa. O estabelecimento de agências noticiosas por investidores estrangeiros está sujeito a reciprocidade. |C.Serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais [4](CPC 963) | BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SI, SE, UK: Não consolidado. AT, LT: A participação dos operadores privados na rede de serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais está sujeita a concessão ou licença. |D.Serviços desportivos(CPC 9641) | AT, SI: Não consolidado para serviços de escolas de esqui e serviços de guias de montanha. BG, CY, CZ, EE, LV, MT, PL, RO, SK: Não consolidado. |E.Serviços de parques recreativos e praias(CPC 96491) | Nenhuma. |16.SERVIÇOS DE