Não consolidado, exceto nos casos indicados na secção horizontal, i) e ii), e sob reserva das seguintes limitações específicas: RO: Não consolidado (1) (2) (3) RO: Não consolidado (4) Não consolidado, exceto nos casos indicados na secção horizontal, i) e ii), e sob reserva das seguintes limitações específicas: RO: Não consolidado SI: CPC 8711 (59) e 8712 (59), excluindo publicidade postal, publicidade mural e no que respeita a mercadorias sujeitas a licença de importação e excluindo produtos farmacêuticos)