7.2.2020 PT Jornal Oficial da União Europeia L 35/37 Só os textos originais da UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 126 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de sistemas de separação para proteger os passageiros contra a deslocação das bagagens, fornecidos enquanto equipamento não de origem para veículos [2020/176] Data de entrada em vigor: 9 de novembro de 2007 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Marcações 5. Homologação 6. Requisitos 7. Conformidade da produção 8. Sanções pela não conformidade da produção 9. Modificação do tipo de sistema de separação 10. Cessação definitiva da produção 11. Instruções de utilização 12. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras ANEXOS 1 Comunicação 2 Disposições das marcas de homologação3 Método de ensaio para os dispositivos destinados a proteger os ocupantes contra a deslocação das bagagensApêndice 1 — Corredor de desaceleração do carrinho de ensaio em função do tempo Apêndice 2 — Posição dos blocos de ensaio de tipo 1 e 2 em relação à estrutura de ensaio Apêndice 3 — Posição do plano de deflexão máxima do sistema de separação 4 Exemplo de um aparelho para ensaiar a resistência dos sistemas de separação 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO