2. Não obstante o disposto no n? 2, alínea b), do ar­ aduaneiro de todas as matérias utilizadas que não sãotigo 1 ?, as matérias originárias da Comunidade, na acep­ originárias do país onde esses produtos são obtidos.ção do presente protocolo, são consideradas como maté­rias originárias da Roménia, não se exigindo que essas 5. Para aplicação do presente artigo regras de origemmatérias aí tenham sido objecto de operações de comple­ idênticas às do presente protocolo são aplicadas no co­mento de fabrico ou transformações suficientes, desde mércio entre a Comunidade e a Bulgária e entre a Ro­que tenham sido objecto de operações de complemento ménia e a Bulgária. ---pagebreak--- N? L 81 /72 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2 . 4 . 93 Artigo 4o. — cujo comando sejo inteiramente composto por nacio­ nais da Roménia ou dos Estados-membros da Comu­ Produtos inteiramente obtidos nidade,1. Consideram-se como inteiramente obtidos quer naComunidade quer na Roménia, na acepção do n? 1 , alí­ — cuja tripulação seja constituída, em pelo menosnea a) e do n? 2, alínea a), do artigo 1?: 75 %, por nacionais dos Estados-membros da Comu­ nidade ou da Roménia.a) Os produtos minerais extraídos do respectivo solo ou dos respectivos mares ou oceanos ; 3 . Os termos «Roménia» e «Comunidade» abrangem