da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos. 3. Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira «densificada», são equiparados aos artefactos correspondentes de madeira. 4. Os artefactos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados, ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectângular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o carácter de artefactos de outras posições. 5. A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82. 6. Na acepção do presente capítulo e ressalvadas as Notas 1. alínea b) e 1. alínea f) acima, o termo madeira aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa. >PIC FILE= "T0038758"> >PIC FILE= "T0038759"> >PIC FILE= "T0038760"> >PIC FILE= "T0038761"> CAPÍTULO 45 CORTIÇA E SUAS OBRAS Nota 1. O presente capítulo não compreende: a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artefactos de uso semelhantes, e suas partes, do Capítulo 65; c) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto). >PIC FILE= "T0038762"> CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Notas 1. No presente capítulo, a expressão «matérias para entrançar» refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo : ráfia, folhas estreitas ou tiras de folhelho) ou de cascas, as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofios e as lâminas e formas semelhantes, de plástico e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofios e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.