11.7.1997, p. 38).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.162. 397 D 0562: Decisão 97/562/CE da Comissão, de 28 de Julho de 1997, que estabelece condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos provenientes da Tailândia (JO L 232 de 23.8.1997, p. 9).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.163. 397 D 0593: Decisão 97/593/CE da Comissão, de 29 de Julho de 1997, relativa às condições sanitárias e aos certificados veterinários exigidos aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de Israel (JO L 239 de 30.8.1997, p. 51).164. 398 D 0071: Decisão 98/71/CE da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos da República Checa a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite destinados ao consumo humano e a importação de leite e de produtos à base de leite não destinados ao consumo humano, e que altera as Decisões 97/299/CE e 97/252/CE (JO L 11 de 17.1.1998, p. 39).165. 398 D 0371: Decisão 98/371/CE da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países europeus (JO L 170 de 16.6.1998, p. 16), tal como alterada por:- 398 D 0546: Decisão 98/546/CE da Comissão, de 22 de Julho de 1998 (JO L 260 de 23.9.1998, p. 15).166. 398 D 0372: Decisão 98/372/CE da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes de determinados países europeus (JO L 170 de 16.6.1998, p. 34), tal como alterada por:- 398 D 0505: Decisão 98/505/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1998 (JO L 226 de 13.8.1998, p. 50).167. 398 D 0397: Decisão 98/397/CE da Comissão, de 29 de Maio de 1998, respeitante a certas medidas de protecção em relação aos equídeos provenientes da Austrália (JO L 176 de 20.6.1998, p. 33).168. 398 D 0404: Decisão 98/404/CE da Comissão, de 12 de Junho de 1998, relativa a medidas de protecção a respeito dos equídeos provenientes da Turquia (JO L 178 de 23.6.1998, p. 41).169. 398 D 0420: Decisão 98/420/CE da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Nigéria (JO L 190 de 4.7.1998, p. 59).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.170. 398 D 0421: Decisão 98/421/CE da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Gana (JO L 190 de 4.7.1998,