tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05; b) Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto. Para serem classificados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições: - apresentarem evidentes sinais de uso, e - apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes. >PIC FILE= "T0038825"> >PIC FILE= "T0038826"> >PIC FILE= "T0038827"> >PIC FILE= "T0038828"> SECÇÃO XII CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, PINGALINS, E SUAS PARTES ; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS ; FLORES ARTIFICIAIS ; OBRAS DE CABELO CAPÍTULO 64 CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) O calçado sem sola aplicada, de matérias têxteis (Capítulos 61 ou 62); b) O calçado usado da posição 63.09; c) Os artefactos de amianto (posição 68.12); d) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.21); e) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas) ; caneleiras e outros artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95). 2. Não se consideram como «partes», na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protectores, ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 96.06). 3. No presente capítulo, consideram-se como «borracha» ou «plástico» os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior visível de borracha, de plástico ou de ambas as matérias. 4. Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente capítulo: a) A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrevelantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protectores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes; b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que