20.2.2019 PT Jornal Oficial da União Europeia L 49/1 Só os textos originais da UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 58 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de: I. Dispositivos de proteção à retaguarda contra o encaixe (RUPD) II. Veículos no que diz respeito à instalação de um tipo homologado de RUPD III. Veículos no que diz respeito à respetiva proteção à retaguarda contra o encaixe (RUP) [2019/272] Contém todo o texto válido até: Série 03 de alterações ao regulamento — Data de entrada em vigor: 18 de junho de 2016 ÍNDICE REGULAMENTO 1.