«dispositivo médico» (1), qualquer instrumento, aparelho, máquina, implante, reagente ou calibrador in vitro, software, material ou outro artigo semelhante ou relacionado, destinado pelo fabricante a ser utilizado isoladamente ou em combinação, em seres humanos, para um ou mais dos seguintes fins específicos: i) diagnóstico, prevenção, controlo, tratamento ou atenuação de uma doença; ii) diagnóstico, monitorização, tratamento, atenuação ou compensação de uma lesão; iii) estudo, substituição, alteração ou apoio da anatomia ou de um processo fisiológico;