conjunta por escrito pelas partes ou pelas suas organizações ou agências científicas e tecnológicas que executam os programas de investigação científica ou, caso a investigação seja financiada apenas por uma das partes, por essa parte e pelos participantes no projecto em causa;e) "Participante", ou "entidade" de investigação qualquer pessoa singular ou colectiva, instituto de investigação ou qualquer outro organismo ou empresa estabelecido na Comunidade ou na China envolvido em actividades de cooperação, incluindo as próprias partes.Artigo 3.oPrincípiosAs actividades de cooperação serão realizadas com base nos seguintes princípios:a) Benefício mútuo baseado no equilíbrio global de vantagens;b) Acesso recíproco às actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico realizadas pelas partes;c) Intercâmbio oportuno de informações que possam influenciar as actividades de cooperação;d) Protecção adequada dos direitos de propriedade intelectual.Artigo 4.oÁreas das actividades de cooperaçãoA cooperação ao abrigo do presente acordo pode abranger todas as actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, a seguir denominadas "IDT" incluídas na primeira acção do programa-quadro de acordo com o previsto no artigo 130.oG do Tratado que institui a Comunidade Europeia, bem como actividades semelhantes realizadas na China nos domínios científicos e tecnológicos correspondentes.O presente acordo não afecta a participação da China, na qualidade de país em desenvolvimento, nas actividades comunitárias no domínio da investigação para o desenvolvimento.Artigo 5.oModalidades das actividades de investigaçãoa) Sem prejuízo das leis, regulamentos e políticas aplicáveis, as partes incentivarão o mais possível o desenvolvimento dos participantes nas actividades de cooperação ao abrigo do presente acordo com vista a oferecer oportunidades equivalentes de participação nas respectivas actividades científicas e de investigação e desenvolvimento tecnológico.b) As actividades de investigação podem assumir as seguintes formas:- participação de entidades de investigação chinesas em projectos de IDT realizados ao abrigo da primeira acção do programa-quadro e participação das entidades estabelecidas na Comunidade em projectos chineses em sectores semelhantes de IDT. Tal participação estará sujeita às regras e procedimentos em vigor para cada parte,- agrupamento de projectos de IDT já executados de acordo com os procedimentos aplicáveis aos programas de IDT de cada parte,- visitas e intercâmbio de cientistas e de peritos técnicos,- organização conjunta de seminários, conferências, simpósios e workshops, bem como a participação de peritos nessas actividades,- acções concertadas,- intercâmbio e partilha de equipamentos e materiais,- intercâmbio de informações sobre as práticas utilizadas, a legislação, a regulamentação e os programas relevantes para efeitos da cooperação