fábrica | |9606 | Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões | Fabricação na qual: –todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;–o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |9608 | Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609 | Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados aparos e suas pontas classificados na mesma posição | |9612 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa | Fabricação na qual: –todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;–o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |ex9613 | Isqueiros piezo | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 9613 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica | |ex9614 | Cachimbos (incluindo os seus fornilhos) | Fabricação a partir de esboços de cachimbos | |Capítulo 97 | Objectos de arte, de colecção ou antiguidades | Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto | |[1] Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.[2] Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.[3] A nota 3 do capítulo 32 especifica que estas preparações são as dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não estejam classificadas em outra posição do capítulo 32.[4] Um "grupo" é considerado como qualquer parte da posição separada do resto por um ponto e vírgula.[5] No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.[6] São consideradas "altamente transparentes" as seguintes tiras: tiras cuja atenuação óptica – medida segundo o método