não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições: | | |—Extratos de malte | —Fabricação a partir de cereais do capítulo 10 | |—Outros | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ena qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica | |1902 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: | | |—Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos | Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos | |—Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos | Fabricação na qual: todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos, etodas as matérias dos Capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas | |1903 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a fécula de batata da posição 1108 | |1904 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1006 e 1806,na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 11 são originárias, ena qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica | |1905 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11 | |ex Capítulo 20 | Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto: | Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, frutas e frutas de casca rija utilizados são inteiramente obtidos. Contudo, não podem