sobre comércio de produtos têxteis referido no n? 1 . trada em vigor do novo protocolo, não serão aplicadas novas restrições quantitativas ou medidas de efeito equi­4. As restrições quantitativas e medidas de efeito equi­ valente, excepto se tal for previsto no âmbito do acordovalente aplicáveis às importações de produtos têxteis na e seus protocolos. ---pagebreak--- 2 . 4. 93 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?L 81 / 51 PROTOCOLO N? 2 relativo aos produtos CECA Artigo Io. Artigo 5o.O presente protocolo aplica-se aos produtos enumerados Se, durante um período correspondente ao período dano anexo I do presente protocolo. derrogação relativa aos subsídios previstos no n? 4 do artigo 9? e dada a sensibilidade especial dos mercados dos produtos siderúrgicos, as importações de determina­ CAPÍTULO I dos produtos siderúrgicos originários de uma das partes causem ou ameacem causar um prejuízo grave aos pro­