32015 R 1711: Regulamento (UE) 2015/1711 da Comissão, de 17 de setembro de 2015, que estabelece, para 2015, a lista Prodcom de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho (JO L 254 de 30.9.2015, p. 1).». Artigo 2.o Fazem fé os textos do Regulamento (UE) 2015/1711 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 6 de fevereiro de 2016, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1). Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 5 de fevereiro de 2016. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Claude MAERTEN (1) JO L 254 de 30.9.2015, p. 1. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais.