23. 1. 1993, p. 4).». G. Capítulo XII. GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 1. É suprimido o texto do ponto 10 (Directiva 75/726/CEE do Conselho). 2. No ponto 13 (Directiva 76/895/CEE do Conselho) antes da indicação das adaptações, é aditado o seguinte travessão: «- 393 L 0058: Directiva 93/58/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1993 (JO nº L 211 de 23. 8. 1993, p. 6).». 3. No ponto 16 (Directiva 78/663/CEE do Conselho), é aditado o seguinte travessão: «- 392 L 0004: Directiva 92/4/CEE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1992 (JO nº L 55 de 29. 2. 1992, p. 96).». 4. No ponto 18 (Directiva 79/112/CE do Conselho), é aditado o seguinte travessão: «- 393 L 0102: Directiva 93/102/CE da Comissão, de 16 de Novembro de 1993 (JO nº L 291 de 25. 11. 1993, p. 14).». 5. No ponto 30 (Directiva 82/711/CEE do Conselho), é aditado: «, com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 393 L 0008: Directiva 93/8/CEE da Comissão, de 15 de Março de 1993 (JO nº L 90 de 14. 4. 1993, p. 22).». 6. É suprimido o texto do ponto 31 (Directiva 83/229/CEE do Conselho). 7. No ponto 38 (Directiva 86/362/CEE do Conselho) antes da indicação das adaptações, é aditado o seguinte travessão: «- 393 L 0057: Directiva 93/57/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1993 (JO nº L 211 de 23. 8. 1993, p. 1).». 8. No ponto 39 (Directiva 86/363/CEE do Conselho) antes da indicação das adaptações, é aditado: «, com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 393 L 0057: Directiva 93/57/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1993 (JO nº L 211 de 23. 8. 1993, p. 1).». 9. No ponto 43 (Directiva 88/344/CEE do Conselho), é aditado: «, com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 392 L 0115: Directiva 92/115/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, (JO nº L 409 de 31. 12. 1992, p. 31).». 10. No ponto 49 (Directiva 89/396/CEE do Conselho), é aditado o seguinte travessão: «- 392 L 0011: Directiva 92/11/CEE do Conselho, de 3 de Março de 1992 (JO nº L 65 de 11. 3. 1992, p. 32).». 11. No ponto 52 (Directiva 90/128/CEE do Conselho) é aditado: «, com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 392 L 0039: Directiva 92/39/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1992, (JO nº L 168 de 23. 6. 1992, p. 21) - 393 L 0009: Directiva 93/9/CEE da Comissão, de 15 de Março de 1993 (JO nº L 90 de 14. 4. 1993, p. 26).». 12. No ponto 54 (Directiva 90/642/CEE do Conselho), é aditado: «, com as alterações que lhe foram introduzidas por: - 393 L 0058: Directiva 93/58/CEE do