>PIC FILE= "T0038681"> >PIC FILE= "T0038682"> >PIC FILE= "T0038683"> >PIC FILE= "T0038684"> >PIC FILE= "T0038685"> CAPÍTULO 26 MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) As escórias de altos fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17); b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 25.19); c) As escórias de desfosforação do Capítulo 31; d) As lãs de escória de altos fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06); e) Os desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (posição 71.12); f) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV). 2. Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se «minérios», os minérios das espécies mineralógicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extracção de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica. 3. Só se incluem na posição 26.20 as cinzas e resíduos dos tipos utilizados na indústria para a extracção do metal ou fabricação de compostos metálicos. >PIC FILE= "T0038686"> >PIC FILE= "T0038687"> >PIC FILE= "T0038688"> CAPÍTULO 27 COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO ; MATÉRIAS BETUMINOSAS ; CERAS MINERAIS Notas 1. O presente capítulo não compreende: a) Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente ; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classificam pela posição 27.11; b) Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04; c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05. 2. A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos», empregada no texto da posição 27.10, aplica-se, não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos,