madeira para construção, etc.);- informações sobre o direito de preferência;- lista de retiradas anuais de documentos seguros (registos de estaleiro DF10 e guias de transporte);- resultados da Comissão Interministerial de Atribuição de Títulos;- lista das empresas autorizadas para o exercício de actividades florestais (exploração, transformação, inventários, ordenamento);- notificação de início das actividades, para as licenças de recuperação da madeira (ARB).Informações sobre o ordenamento- mandato, funções e competências dos departamentos ministeriais responsáveis pelo ordenamento;- lista de concessões sob ordenamento,- lista de florestas comunais e respectivas superfícies,- superfície das concessões florestais atribuídas,- superfície das concessões florestais incluídas no ordenamento (incluindo os planos anuais de operações e os planos quinquenais de gestão),- superfície das concessões florestais com um plano de ordenamento aprovado,- superfície das concessões florestais com certificação,- documentos dos planos de ordenamento aprovados,- cadernos de encargos,- estudos de impacto ambiental.Informações sobre a transformação- lista de empresas de transformação autorizadas,- localização das unidades de transformação (endereços físicos e/ou coordenadas geográficas das unidades de transformação),- capacidade de transformação por unidade de transformação (% de capacidade efectivamente utilizada),- volume de entrada na fábrica/empresa,- volume de saída da fábrica/empresa,- existências no fim do exercício.Informação sobre as exportações- dados sobre a madeira em trânsito,- dados sobre as exportações por essência, por país e por empresa.Informações sobre o sistema de verificação da legalidade e de controlo- descrição final do sistema de verificação da legalidade,- procedimento de emissão do certificado de legalidade e das licenças FLEGT,- estratégia nacional e modalidades de controlo,- relatórios do observador independente da atribuição dos títulos,- relatório do observador independente do controlo florestal,- relatórios das brigadas de controlo,- lista de certificados de legalidade emitidos,- lista de licenças FLEGT emitidas,- pedidos de certificado recusados,- pedidos de licença FLEGT recusados.Informações sobre as auditorias- termos de referência das auditorias,- procedimentos de recrutamento do auditor,- resultados da auditoria,- queixas relativas à auditoria e respectivo tratamento,- execução de medidas correctivas.Informações sobre as transacções financeiras- lista do contencioso florestal (registo de infracções),- relatório anual sobre as receitas florestais,- pagamentos anuais da taxa florestal anual (RFA) por título,- lista de pagamentos de taxas locais e nacionais,- lista de coimas por infracções,- lista de contenciosos resolvidos.Informações sobre a estrutura institucional- estrutura e funcionamento do Comité Misto de Acompanhamento;- relatório do