30.11.2007 PT Jornal Oficial da União Europeia L 313/1 Regulamento n.o 95 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à protecção dos ocupantes em caso de colisão lateral Adenda 94: Regulamento n.o 95 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Contém todo o texto válido até: Suplemento 1 à série 02 de alterações — Data de entrada em vigor: 12 de Agosto de 2004 Corrigenda de 21 de Fevereiro de 2005 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Especificações e ensaios 6. Modificação do modelo de veículo 7. Conformidade da produção 8. Sanções por não conformidade da produção