| | |49051000 | – Globos | Isenção | 0 | |– Outros | | | |49059100 | – Sob a forma de livros ou brochuras | Isenção | 0 | |49059900 | – Outros | Isenção | 0 | |49060000 | Planos, plantas e desenhos, de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos | Isenção | 0 | |490700 | Selo postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes | | | |49070010 | – Selos postais, fiscais e semelhantes | Isenção | 0 | |49070030 | – Papel-moeda | Isenção | 0 | |49070090 | – Outros | Isenção | 0 | |4908 | Decalcomanias de qualquer espécie | | | |49081000 | – Decalcomanias vitrificáveis | Isenção | 0 | |49089000 | – Outras | Isenção | 0 | |490900 | Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações | | | |49090010 | – Cartões-postais impressos ou ilustrados | Isenção | 0 | |49090090 | – Outros | Isenção | 0 | |49100000 | Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar | Isenção | 0 | |4911 | Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias | | | |491110 | – Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes | | | |49111010 | – Catálogos comerciais | Isenção | 0 | |49111090 | – Outros | Isenção | 0 | |– Outros | | | |49119100 | – Estampas, gravuras e fotografias | Isenção | 0 | |49119900 | – Outros | Isenção | 0 | |50 | CAPÍTULO 50 – SEDA | | | |50010000 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar | Isenção | 0 | |50020000 | Seda crua (não fiada) | Isenção | 0 | |50030000 | Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) | Isenção | 0 | |500400 | Fios de seda (excepto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho | | | |50040010 | – Crus, decruados ou branqueados | 4 | 0 | |50040090 | – Outros | 4 | 0 | |500500 | Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho | | | |50050010 | – Crus, decruados ou branqueados | 2,9 | 0 | |50050090 | – Outros |