ção obtida deduzindo da imposição total o elemento 1 . Até 1 de julho de 1995 , a Roménia determinará o agrícola da imposição, elemento agrícola da imposição para as mercadorias re­ ---pagebreak--- 2 . 4 . 93 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?L 81 /57feridas no anexo C, com base nos direitos aplicáveis em 3 . A Roménia reduzirá progressivamente a imposição1995 à importação dos produtos agrícolas de base origi­ aplicável às mercadorias referidas no anexo C segundo onários da Comunidade considerados como tendo entrado calendário fixado pelo comité misto. A eliminação dona composição dessas mercadorias, comunicando essas elemento não agrícola da imposição deverá estar con­informações ao comité misto. cluída o mais tardar em 1 de Janeiro de 2000. A redução do elemento agrícola da imposição será decidida pelo2. Os direitos aplicáveis pela Roménia relativamente comité misto com base em concessões aplicáveis aos pro­às mercadorias referidas no anexo C, a partir da data de dutos de base (aquando da sua importação na Roménia).entrada em vigor do acordo e até 31 de Dezembro de1995, serão os direitos em vigor em 28 de Fevereiro de1993 ; todavia, se na sequência das reformas da política Artigo 5°agrícola romena a incidência do elemento agrícola da im­posição definida no artigo 2? aumentar, a Roménia infor­ As reduções dos elementos variáveis referidas no n? 2,mará desse facto o comité misto, que poderá aceitar o au­ alínea b), do artigo 3? só são aplicáveis a partir de 1 demento do direito em causa até ao limite dessa incidência. Julho de 1993. ---pagebreak--- N° L 81 / 58 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2 . 4. 93