*****ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à investigação e desenvolvimento no domínio da madeira, incluindo a cortiça, como matéria-prima renovável A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada « Comunidade », e A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, a seguir denominada « Suíça », a seguir denominadas « partes contratantes », CONSIDERANDO que, em conformidade com a Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado « Conselho », de 18 de Fevereiro de 1985, a Suíça e a Comunidade cooperaram, durante o período que decorreu até 31 de Dezembro de 1985, no domínio da investigação e desenvolvimento respeitante à madeira como matéria-prima renovável; que as partes contratantes tiraram mutuamente partido dessa cooperação; CONSIDERANDO que, pela sua decisão de 19 de Maio de 1982, o Conselho Federal Suíço adoptou, para o período que terminou em fins de Abril de 1988 e que foi prolongado até fins de 1990, um programa nacional sobre a madeira, fonte de energia e matéria-prima renovável, a seguir denominado « programa suíço », que será executado e financiado na Suíça pelo fundo nacional suíço da investigação científica; CONSIDERANDO que, pela sua decisão de 10 de Junho de 1986, o Conselho aprovou, por um período de quatro anos a contar de 1 de Janeiro de 1986, um programa de investigação no sector dos materiais (matérias-primas e materiais avançados), que inclui um subprograma relativo à madeira, incluindo a cortiça, enquanto matéria-prima renovável, a seguir denominado « programa comunitário »; que o artigo 6º da referida decisão prevê a conclusão de acordos com países terceiros, em especial com aqueles que participam na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica (COST); CONSIDERANDO que a Comunidade e a Suíça concluíram um acordo-quadro de cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 17 de Julho de 1987; CONSIDERANDO que uma concertação dos programas suíço e comunitário continuaria a assegurar a complementaridade das acções de investigação realizadas por cada uma das partes e a evitar duplicações inúteis, ACORDAM NO SEGUINTE: Artigo 1º A Comunidade e a Suíça cooperarão no âmbito dos programas comunitário e suíço que figuram nos Anexos A e B. Artigo 2º Cada parte contratante suportará o custo da realização do seu programa. As despesas decorrentes das actividades de cooperação entre os programas serão da responsabilidade das partes contratantes, pelos montantes que respectivamente lhes competem. Artigo 3º A cooperação referida no artigo 1º tem por objectivo coordenar o programa comunitário e o programa suíço, estimulando a sua execução com vista a aumentar o rendimento das acções de investigação realizadas por cada uma das partes, Esta coordenação tem por objecto, nomeadamente: - escolher e