1. O presente Acordo não abrange outros programas de Feito em Bruxelas aos dez dias de dezembro de dois mil e dozerotulagem ambiental que possam vir a ser desenvolvidos e apro­ e em Washington aos dezoito dias de janeiro de dois mil evados por qualquer das Partes. treze, em duplo exemplar. ---pagebreak--- 6.3.2013 PT Jornal Oficial da União Europeia L 63/11 Por força do direito da União Europeia, o presente Acordo é também redigido pela UE nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca. Pela União Europeia Pelo Governo dos Estados Unidos da América ---pagebreak--- L 63/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 6.3.2013 ANEXO A Designação e logótipo comum ENERGY STAR Designação: ENERGY STAR ---pagebreak--- 6.3.2013 PT Jornal Oficial da União Europeia L 63/13 ANEXO B Orientações para uma utilização adequada da designação e do logótipo comum A designação e logótipo comum ENERGY STAR são marcas da Agência de Proteção do Ambiente (EPA) dos EUA, pelo que a designação e o logótipo comum apenas podem ser usados em conformidade com as orientações que se seguem e com o Acordo de Parceria ou com o boletim de inscrição da Comissão Europeia assinado pelos participantes no