32009 L 0109: Directiva 2009/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009 (JO L 259 de 2.10.2009, p. 14).» 2. Ao ponto 10e (Directiva 2005/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) é aditado o seguinte: «, tal como alterada por: — 32009 L 0109: Directiva 2009/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009 (JO L 259 de 2.10.2009, p. 14).» Artigo 2.o Faz fé o texto da Directiva 2009/109/CE nas línguas islandesa e norueguesa, que será publicado no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 13 de Março de 2010, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo (3). Artigo 4.o A presente decisão será publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 12 de Março de 2010. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Alan SEATTER (1) JO L 101 de 22.4.2010, p. 25. (2) JO L 259 de 2.10.2009, p. 14. (3) Foram indicados requisitos constitucionais.