ACORDO entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que estabelece uma cooperação no domínio da juventude no âmbito da terceira fase do programa «Juventude para a Europa»A COMUNIDADE EUROPEIA,por um lado, eA REPÚBLICA DE CHIPRE,por outro,CONSIDERANDO que, nos termos da Decisão nº 818/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), de 14 de Março de 1995, foi adoptada a terceira fase do programa «Juventude para a Europa»;CONSIDERANDO que a Decisão nº 818/95/CE prevê, no seu artigo 7º, a abertura do programa «Juventude para a Europa» a Chipre;CONSIDERANDO que a participação de Chipre no programa «Juventude para a Europa» constitui um importante passo na estratégia de pré-adesão de Chipre;CONSIDERANDO que a cooperação entre a Comunidade e Chipre, no sentido de prosseguir os objectivos definidos para o programa «Juventude para a Europa», no contexto de actividades de cooperação transnacionais que envolvem a Comunidade e Chipre, enriquece particularmente, pela sua própria natureza, o impacto de diferentes acções conduzidas de acordo com esse programa e alarga os horizontes dos intercâmbios juvenis na Comunidade e em Chipre;CONSIDERANDO que as partes contratantes, esperam, assim, obter benefícios mútuos da participação de Chipre no programa «Juventude para a Europa»;CONSIDERANDO que o êxito de uma cooperação neste domínio implica o empenho geral, pelas partes contratantes, em envidar esforços complementares que estimulem a dimensão europeia no domínio da juventude,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1º Área de cooperação É instituída uma cooperação entre a Comunidade e Chipre em todas as áreas das acções do programa «Juventude para a Europa» que figuram no anexo da Decisão nº 818/95/CE, excepto a acção D.A menos que diversamente previsto no presente acordo, as condições de participação dos organismos e pessoas singulares de Chipre em cada uma das acções serão as aplicáveis aos organismos e pessoas singulares dos Estados-membros da Comunidade.Artigo 2º Objectivos e conteúdos das acções Os objectivos e conteúdos das acções a conduzir no âmbito do programa «Juventude para a Europa» são definidos na Decisão nº 818/95/CE, particularmente nos seus artigos 3º e 4º e no anexo.Artigo 3º Elegibilidade de organismos e jovens A elegibilidade de organismos e jovens de Chipre será sujeita às disposições estabelecidas na Decisão nº 818/95/CE, inclusive no seu artigo 4ºArtigo 4º Processos Organismos e jovens elegíveis de Chipre participarão no programa «Juventude para a Europa» de acordo com as condições e regras estabelecidas na Decisão nº 818/95/CE.Os termos e as condições para a apresentação, avaliação e selecção de candidaturas e quaisquer outras medidas serão os aplicáveis aos organismos e jovens da Comunidade.A fim de assegurar a dimensão comunitária do