Finlândia Entidades beneficiárias de um direito especial para efeitos de prospeção ou extração de combustíveis sólidos nos termos da laki oikeudesta luovuttaa valtion kiinteistövarallisuutta//lagen om rätt att överlåta statlig fastighetsförmögenhet (973/2002) Suécia Entidades beneficiárias de uma autorização para efeitos de prospeção ou extração de carvão e outros combustíveis sólidos ao abrigo da minerallagen (1991:45) ou da lagen (1985:620) om vissa torvfyndigheter, ou às quais foi concedida uma autorização nos termos da lagen (1966:314) om kontinentalsockeln Reino Unido — Qualquer operador titular de uma licença (nos termos do Coal Industry Act 1994) — The Department of Enterprise, Trade and Investment (Northern Ireland) — Uma pessoa que opere nos termos de uma licença de prospeção, contrato de locação mineira, licença de exploração mineira ou autorização de exploração mineira tal como definidos na section 57(1) do Mineral Development Act (Northern Ireland) 1969» ANEXO IV «ANEXO IV A UNIÃO