— Regulamento de Execução (UE) n.o 390/2011 da Comissão (2) 4. Segurança não operacional da aviação N.o 300/2008 Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2320/2002 N.o 272/2009 Regulamento da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil definidas no anexo ao Regulamento (CE) n.o 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo: — Regulamento (UE) n.o 297/2010 da Comissão N.o 1254/2009 Regulamento da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, relativo ao estabelecimento de critérios que permitam aos Estados-Membros derrogar às normas de base comuns no domínio da segurança da aviação civil e adoptar medidas de segurança alternativas N.o 18/2010 Regulamento da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às especificações para os programas nacionais de controlo da qualidade no domínio da segurança da aviação civil N.o 72/2010 Regulamento da Comissão, de 26 de Janeiro de 2010, que estabelece procedimentos aplicáveis à realização das inspecções da Comissão no domínio da segurança da aviação N.o 185/2010 Regulamento da Comissão, de 4 de Março de 2010, relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação, com a redacção que lhe foi dada pelos seguintes actos: —