Verificações adicionais em caso de suspeita de risco Etapa 3: Decisão sobre o licenciamento EXPORTADOR Dossiê de produtos de madeira para licenciamento FLEGT AUTORIDADE DE LICENCIAMENTO a) Verificação na base de dados do SCO (Departamento de Proteção Florestal) b) Verificação da exaustividade do dossiê de produtos de madeira para o licenciamento FLEGT c) Verificação da legalidade e validade dos documentos Decisão sobre a conformidade do dossiê de produtos de madeira e verificações a), b) e c) Original Licença FLEGT Exemplar eletrónico Pedido Resposta Fluxo de trabalho AUTORIDADE COMPETENTE DA UNIÃO b) Verificar a exaustividade do dossiê dos produtos de madeira para efeitos de licenciamento FLEGT de famílias e organizações, de acordo com os requisitos enunciados no ponto 2.1. Caso a documentação não esteja completa, a autoridade de licenciamento não deve proceder ao tratamento do dossiê dos produtos de madeira. A autoridade de licenciamento informa o exportador sobre quaisquer informações ou documentos adicionais que possam ser necessários.