metodologia de verificação está documentada; destina-se a assegurar que o processo seja sistemático, transparente, baseado em provas, efetuado a intervalos periódicos e que abranja tudo o que está incluído no âmbito de aplicação e prevê cruzamentos regulares e imediatos dos dados em todas as etapas da cadeia.A metodologia de verificação abrange totalmente as verificações dos controlos da cadeia de abastecimento?Esse aspeto está bem especificado na metodologia de verificação?Como se demonstra que a verificação dos controlos da cadeia de abastecimento foi realmente efetuada?As responsabilidades e funções institucionais são claramente definidas e assumidas?Os resultados da verificação no que se refere ao controlo da cadeia de abastecimento são divulgados publicamente? Como é que as partes interessadas podem ter acesso a essas informações?3.4. Não conformidadeO mecanismo de não conformidade permite o tratamento de eventuais casos de não conformidade com o requisito de verificação da legalidade. Existe um mecanismo eficaz e operacional de aplicação de medidas corretivas adequadas, quando são detetadas infrações.O sistema de verificação define a exigência referida supra?Foram criados mecanismos de correção da não conformidade? São aplicados na prática?As infrações e as medidas corretivas tomadas são registadas adequadamente? É avaliada a eficácia das medidas corretivas?Que informações sobre as infrações detetadas são divulgadas publicamente?3.5. QueixasUm mecanismo de gestão de queixas permite o tratamento de queixas relacionadas com a verificação da legalidade.Existe um mecanismo de tratamento de queixas acessível a todas as partes interessadas? Os organismos de verificação dispõem de mecanismos para receber e responder às reclamações dos interessados ou de mecanismos de observação independentes? Os organismos de verificação dispõem de macnismos para receber e responder às infrações/violações de direitos detetadas pelos funcionários do Governo?Está definido claramente como as queixas são recebidas, documentadas, transmitidas ao nível hierárquico superior (se for caso disso) e que seguimento lhes é dado?4. LICENCIAMENTOA Libéria delegou numa autoridade de licenciamento a responsabilidade total pela emissão das licenças FLEGT. As licenças FLEGT são emitidas com base nas expedições individuais.4.1. OrganizaçãoQual é o organismo responsável pela emissão das licenças FLEGT?As funções da autoridade de licenciamento e do seu pessoal em matéria de atribuição das licenças FLEGT foram claramente definidas e divulgadas publicamente?As exigências em termos de competências foram bem definidas e foram criados controlos internos do pessoal da autoridade de licenciamento?A autoridade de licenciamento foi dotada de recursos adequados para desempenhar as suas funções?4.2. Emissão de licenças