15. O Protocolo, assinado no Luxemburgo em 19 de Dezembro de 1996, relativo à adesão do Governo do Reino da Suécia ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinado em Schengen em 14 de Junho de 1985, e respectiva declaração. 16. As disposições a seguir indicadas do Acordo, assinado no Luxemburgo em 19 de Dezembro de 1996, relativo à adesão do Reino da Suécia à Convenção respeitante à aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinada em Schengen em 19 de Junho de 1990, bem como da respectiva Acta Final e declaração: Artigo 1.o Artigos 6.o e 7.o Acta Final, Parte I Acta Final, Parte II, declaração n.o 2 Acta Final, Parte III Declaração dos Ministros e Secretários de Estado ---pagebreak--- L 53/64 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.2.2008 PARTE 3 A. As seguintes decisões do Comité Executivo: Sch/Com-ex (93) 10 Confirmação das declarações dos Ministros e Secretários de Estado, de 14.12.1993 19 de Junho de 1992 e 30 de Junho de 1993, relativas à entrada em vigor SCH/Com-ex (93) 14 Melhoria da prática da cooperação judiciária em matéria de luta contra o 14.12.1993 tráfico ilícito de estupefacientes SCH/Com-ex (93) 21 Prorrogação do visto uniforme 14.12.1993