Avis juridique important|21997D1206(01)Decisão nº 5/97 do comité de cooperação aduaneira ACP-CE de 23 de Outubro de 1997 que derroga a definição da noção de «produtos originários» para ter em conta a situação especial da Zâmbia no que respeita à sua produção de fios de poliéster-algodão (código SH ex 55.09) Jornal Oficial nº L 335 de 06/12/1997 p. 0019 - 0020