RELATIVAS ÀS FONTES LUMINOSAS LED As fichas técnicas da categoria de fonte luminosa LED pertinente e o grupo em que essa categoria se encontra enumerada com restrições à sua utilização são aplicáveis tal como incorporadas na Resolução R.E.5 ou nas respetivas revisões posteriores, aplicáveis à data do pedido de homologação da fonte luminosa LED. (1) A partir de 22 de junho de 2017, as fichas relativas às fontes luminosas LED, a lista e o grupo de categorias de fontes luminosas com restrições à sua utilização desta categoria e os respetivos números de fichas são incorporados na Resolução R.E.5 com a cota ECE/TRANS/WP.29/2016/111. ANEXO 2 Texto de imagem COMUNICAÇÃO [Formato máximo: A4 (210 × 297 mm)] (1) emitida por: Designação da entidade administrativa: referente a (2): Concessão da homologação Extensão da homologação Recusa da homologação Revogação da homologação Cessação definitiva da produção de um tipo de fonte luminosa LED nos termos do Regulamento n.o 128 Homologação n.o Extensão n.o 1. Marca ou designação comercial do dispositivo: 2. Designação dada pelo fabricante ao tipo de dispositivo: 3. Nome e endereço do fabricante: 4. Se aplicável, nome e endereço do representante do fabricante: 5. Apresentado para homologação em: 6. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação: 7. Data do relatório emitido pelo serviço técnico: 8. Número do relatório emitido pelo serviço técnico: 9. Descrição sucinta: Categoria de fonte luminosa LED: