instalações no local e a carga de navios,- manutenção, reparação e outras operações auxiliares;e) "Poluição", o conceito definido no artigo 2.o, alínea a), da Convenção;f) "Instalação", qualquer estrutura fixa ou flutuante, e qualquer parte integrante da mesma, utilizada em atividades, nomeadamente:i) Unidades fixas ou móveis de perfuração offshore;ii) Unidades fixas ou flutuantes de produção, incluindo unidades dinamicamente posicionadas;iii) Instalações de armazenamento offshore, incluindo os navios utilizados para esse fim;iv) Terminais de carga offshore e sistemas de transporte dos produtos extraídos, como ductos submarinos;v) Aparelhos a ela ligados e equipamentos para a recarga, transformação, armazenamento e eliminação de substâncias extraídas do fundo do mar ou do seu subsolo;g) "Operador":i) Qualquer pessoa singular ou coletiva que está autorizada pela Parte que exerce jurisdição sobre a zona em que as atividades são desenvolvidas (a seguir designada "Parte Contratante"), em conformidade com o presente Protocolo, a realizar atividades e/ou que realiza essas atividades, ouii) Qualquer pessoa que não possua uma autorização na aceção do presente Protocolo, mas que esteja, de facto, no controlo de tais atividades;h) "Zona de segurança", uma zona estabelecida em redor das instalações em conformidade com as disposições do direito internacional geral e requisitos técnicos, com as marcações adequadas para garantir a segurança da navegação e das instalações;i) "Resíduos", as substâncias ou materiais, independentemente da sua natureza, forma ou descrição, resultantes das atividades abrangidas pelo presente Protocolo que são eliminadas, destinadas a eliminação ou sujeitas à obrigação de eliminação;j) "Substâncias ou materiais prejudiciais ou nocivos", substâncias e materiais, independentemente da sua natureza, forma ou descrição, que podem gerar poluição se introduzidos na zona do Protocolo;k) "Plano de utilização de produtos químicos", um plano elaborado pelo operador de uma instalação offshore que indique:i) Os produtos químicos que o operador tenciona utilizar nas operações;ii) A finalidade ou finalidades para as quais o operador tenciona utilizar os produtos químicos;iii) As concentrações máximas dos produtos químicos que o operador tenciona utilizar em quaisquer outras substâncias e as quantidades máximas que tenciona utilizar em qualquer período especificado;iv) A zona em que se pode verificar uma fuga do produto químico para o meio marinho;l) "Hidrocarbonetos", o petróleo sob qualquer forma, incluindo petróleo bruto, fuelóleo, lamas contendo hidrocarbonetos, resíduos de hidrocarbonetos e produtos refinados e, sem prejuízo da generalidade do que antecede, inclui as substâncias enumeradas no apêndice ao presente Protocolo;m) "Mistura de hidrocarbonetos", uma mistura com qualquer