Acordode Cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República do ChileA COMUNIDADE EUROPEIA (a seguir designada "Comunidade"),por um lado, eA REPÚBLICA DO CHILE (a seguir designada "Chile"),por outro lado,a seguir denominadas "partes",CONSIDERANDO o Acordo-Quadro de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Chile, celebrado em 20 de Dezembro de 1990,CONSIDERANDO a importância da ciência e da tecnologia para o seu desenvolvimento económico e social e o artigo 16.o do acordo-quadro destinado a preparar, como objectivo final, uma associação de carácter político, assinado em Florença em 21 de Junho de 1996,CONSIDERANDO a cooperação científica e tecnológica em curso entre a Comunidade e o Chile,CONSIDERANDO que a Comunidade e o Chile realizam actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo projectos de demonstração na acepção da alínea d) do artigo 2.o, numa série de domínios de interesse comum e que é possível retirar benefícios mútuos da participação de uma parte na investigação e desenvolvimento da outra, tomando por base a reciprocidade,DESEJANDO estabelecer uma base de cooperação formal em matéria de investigação científica e tecnológica com o objectivo de alargar e intensificar a realização de actividades de cooperação em domínios de interesse comum e de promover a aplicação dos resultados dessa cooperação para benefício económico e social de ambas as partes,CONSIDERANDO que o presente acordo faz parte da cooperação geral entre o Chile e a Comunidade,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oObjectivoAs partes promoverão, desenvolverão e favorecerão as actividades de investigação e desenvolvimento realizadas em cooperação entre a Comunidade e o Chile, em domínios científicos e tecnológicos de interesse comum.Artigo 2.oDefiniçõesPara efeitos do presente acordo, entende-se por:a) "Actividade de cooperação", qualquer actividade exercida ou apoiada pelas partes nos termos do presente acordo, incluindo investigação conjunta;b) "Informação", dados científicos ou técnicos, resultados ou métodos de investigação e desenvolvimento decorrentes da investigação conjunta realizada no âmbito do presente acordo e quaisquer outros dados que os participantes nas actividades de cooperação, incluindo, se for caso disso, as próprias partes considerem necessários;c) "Propriedade intelectual", o conceito definido no artigo 2.o da Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, celebrada em Estocolmo, em 14 de Julho de 1967 e no Acordo TRIPS;d) "Investigação conjunta", projecto de investigação, desenvolvimento tecnológico ou demonstração executado com apoio financeiro de uma ou ambas as partes e que envolva a cooperação de participantes da Comunidade e do Chile;e) "Projecto de demonstração", projecto destinado