ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Turquia no campo da investigação em medicina e saúde A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada «Comunidade», eA REPÚBLICA DA TURQUIA, a seguir denominada «Turquia», ambas a seguir denominadas «partes contratantes», Considerando que, pela sua Decisão de 17 de Novembro de 1987, o Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado «Conselho», adoptou um programa de coordenação da investigação e desenvolvimento da Comunidade no campo da investigação em medicina e saúde (1987/1991); Considerando que a Turquia efectua actualmente um vasto programa de investigação e desenvolvimento no campo da investigação em medicina e saúde; Considerando que a cooperação no campo da investigação em medicina e saúde é susceptível de contribuir eficazmente para a obtenção de um nível óptimo de saúde pública e privada; Considerando que os Estados-membros da Comunidade e a Turquia, em conformidade com as regras e procedimentos aplicáveis aos seus programas nacionais, pretendem efectuar a investigação descrita no anexo A e aceitam que essa investigação se integre num processo de coordenação; que a Comunidade e a Turquia esperam obter benefícios mútuos da associação da Turquia ao programa comunitário, ACORDAM NO SEGUINTE: Artigo 1o.As partes contratantes cooperarão, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1991, nos seguintes alvos de investigação do programa comunitário: - desenvolvimento da tecnologia médica (alvo II.1), - investigação em serviços de saúde (alvo II.2). Os temas de investigação abrangidos pelo presente acordo são indicados no anexo A. A cooperação envolverá a coordenação das actividades que integram os programas de investigação da Turquia e da Comunidade. A Turquia e os Estados-membros da Comunidade são inteiramente responsáveis pela investigação efectuada pelas suas instituições ou organismos nacionais. Artigo 2o.A Comissão das Comunidades Europeias, a seguir denominada «Comissão», será responsável pela execução das actividades de coordenação. A Comissão será assistida nessa tarefa pelo Comité consultivo de gestão e coordenação da investigação em medicina e saúde, a seguir denominado «CGC», instituído pela Decisão 84/338/Euratom, CECA, CEE. O CGC pode ser assistido por comités de acção concertada (Comac), compostos por peritos nomeados pelas autoridades competentes dos Estados-membros da Comunidade. O CGC e os Comac envolvidos nos alvos e áreas de investigação a que o artigo 1o. se refere serão alargados a fim de integrarem dois representantes nomeados pela Turquia, os quais podem ser assistidos ou substituídos por um perito turco. Estes representantes e/ou peritos participarão nas reuniões do CGC e dos Comac relativas às questões relevantes para tais alvos e