22.6.2020 PT Jornal Oficial da União Europeia L 199/10 ACORDO sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Turquia, relativo à alteração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a participação da Turquia no Programa da União «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)» A. Carta da União Europeia Senhor Embaixador: Venho por este meio agradecer a carta de V. Exa. de 18 de dezembro de 2017, na qual solicitava que o fator de correção aplicável à contribuição financeira da República da Turquia ao abrigo do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a participação da República da Turquia no programa da União «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)» (a seguir designado «Acordo de Associação Horizonte 2020») fosse alterado para o nível 0 no exercício de 2020. A alteração do fator de correção exige uma alteração do Acordo de Associação Horizonte 2020, especificamente do artigo 7.o, n.o 4, do Anexo II, que prevê que o Acordo só pode ser alterado por escrito por mútuo consentimento das Partes. Por conseguinte, gostaria de propor que o fator de correção aplicável à contribuição financeira da República da Turquia no âmbito do Acordo de Associação Horizonte 2020 seja alterado em conformidade com o anexo da presente carta. Caso esta alteração seja aceitável, sugerimos que a presente carta, incluindo o seu anexo, e a resposta de V. Exa. constituam uma alteração, por acordo escrito, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a República da Turquia no âmbito do Horizonte 2020, na aceção do artigo 7.o, n.o 4, acima referido. Esta alteração é aplicável a título provisório a partir da data de receção da carta de resposta de V. Exa., sem prejuízo de quaisquer outros procedimentos internos a que o seu país deva proceder antes de exprimir o seu consentimento definitivo em ficar vinculado pela presente alteração. Queira aceitar, Senhor Embaixador, os protestos da minha mais alta consideração, Feito em Bruxelas, em 7 de novembro de 2019.