com base na informação científica, técnica, ambiental e económica disponível, incluindo:a) A produção e utilização de DDT e as condições estabelecidas no n.o 2;b) A disponibilidade, adequação e implementação das alternativas ao DDT; ec) Os progressos no reforço da capacidade dos países de evoluírem, de forma segura e fiável, para estas alternativas;7. Uma parte pode, a qualquer momento, retirar o seu nome do registo de DDT por meio de notificação escrita ao secretariado. A retirada do nome produzirá efeitos na data especificada na notificação.--------------------------------------------------Anexo CProdução não deliberadaParte I: Poluentes orgânicos persistentes sujeitos aos requisitos do artigo 5.oO presente anexo aplica‐se aos seguintes poluentes orgânicos persistentes quando formados e libertados de forma não deliberada por fontes antropogénicas:Substância química |Dibenzeno‐p‐dioxinas policloradas e dibenzofuranos policlorados (PCDD/PCDF) Hexaclorobenzeno (HCB) (N.o CAS: 118‐74‐1) Bifenilos policlorados (PCB) |Parte II: Categorias de fontesAs dibenzeno‐p‐dioxinas policloradas e os dibenzofuranos policlorados, o hexaclorobenzeno e os bifenilos policlorados são formados de modo não deliberado e libertados por processos térmicos que envolvem matéria orgânica e cloro em resultado de uma combustão incompleta ou de reacções químicas. As seguintes categorias de fontes industriais têm potencial para a formação e libertação comparativamente elevadas destas substâncias químicas para o ambiente:a) Incineradores de resíduos, incluindo co‐incineradores de resíduos urbanos, perigosos ou hospitalares ou de lamas de depuração;b) Fornos de cimento que queimem resíduos perigosos;c) Produção de pasta de papel utilizando cloro ou substâncias químicas que criem cloro elementar para branqueamento;d) Os seguintes processos térmicos na industria metalúrgica:i) Produção secundária de cobre;ii) Instalações de sinterização nas indústrias do ferro e do aço;iii) Produção secundária de alumínio;iv) Produção secundária de zinco.Parte III: Categorias de fontesAs dibenzeno‐p‐dioxinas policloradas e os dibenzofuranos policlorados, o hexaclorobenzeno e os bifenilos policlorados também podem ser formados e libertados de modo não deliberado, a partir das seguintes categorias de fontes:a) Queima de resíduos em espaço aberto, incluindo queima em aterros sanitários;b) Processos térmicos na indústria metalúrgica não mencionados na parte II;c) Fontes de combustão residenciais;d) Combustão de combustíveis fósseis em caldeiras de centrais e em caldeiras industriais;e) Instalações de combustão de madeiras e outros combustíveis da biomassa;f) Processos específicos de produção de substâncias químicas que libertem poluentes orgânicos persistentes formados não