o Departamento de serviços externos e inspeção da EPA. O LVD pode solicitar diretamente mais informações ao titular do contrato e/ou à entidade transformadora da madeira.Meios de verificação:1.Consulta à FDA e à EPA.2.Exame dos documentos3.Inspeções no local | Anualmente |Referências: EPML (partes IV & V); Código de práticas de exploração florestal (3.1; 3.2; 4 et al) | |Indicador 5.5.O titular do contrato ou da licença instituiu procedimentos i) para assegurar o cumprimento das normas relativas à conservação da vida selvagem e ii) para evitar a recolha ou o comércio de espécies de plantas ou de animais em perigo ou ameaçadas.Verificador | Tipos de contratos ou licenças |5.5.1.Relatório de inspeção da EPA | Todos os tipos de contratos e licenças |5.5.2.Relatório anual de auditoria de conformidade da FDA | Todos os tipos de contratos e licenças |Diretriz/Procedimento de verificação (LAS-LVD-0.5.5) | Método de verificação | Frequência da verificação |Objetivo:Este procedimento tem como objetivo assegurar que o titular do contrato ou da licença cumpre as disposições previstas nas secções 9.11 v) que exigem "certificados e licenças de caça e comercialização de espécies pertencentes à vida selvagem" e as disposições previstas na secção 9.12 i) da NFRL que proíbe caçar, capturar ou comercializar espécies em perigo.Controlo regulamentar:O objetivo consiste em assegurar o cumprimento dos requisitos previstos na secção 9.11 da NFRL relativos à conservação, gestão e controlo da utilização da vida selvagem, bem como da proibição constante da secção 9.12 que estabelece a proibição total de capturar, colher ou comercializar espécies designadas como ameaçadas ou em perigo.Quanto à avaliação do cumprimento das obrigações, tanto a EPA como a FDA têm a seu cargo as inspeções de rotina e as auditorias de conformidade para verificar se estão instituídos os procedimentos adequados e se não existem provas de abate ou comércio ilegal. | Descrição:O LVD deve consultar e verificar com o Departamento comercial e com a unidade de aplicação da lei da FDA. Também devem ser consultados o Departamento de monitorização, bem como o Departamento de serviços externos e inspeção da EPA.Meios de verificação:1.Consulta à FDA e à EPA.2.Exame dos documentos3.Inspeções no local | Anualmente |Referências: Secções 9.11 e 9.12 da NFRL; EPML (partes IV e V), Código de práticas de exploração florestal (3.1; 3.2 et al) | |PRINCÍPIO 6:TRANSPORTE E RASTREABILIDADE DA MADEIRAO titular do contrato ou da licença ou a entidade transformadora da madeira cumprem todas as obrigações que lhe incumbem por lei no que se refere ao transporte e à rastreabilidade da madeira