32007 R 0294: Regulamento (CE) n.o 294/2007 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que estabelece, para 2006, a lista Prodcom de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho (JO L 83 de 23.3.2007, p. 1).» Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos (CE) n.o 224/2007 e (CE) n.o 294/2007 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 7 de Julho de 2007, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do acordo (4). Artigo 4.o A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 6 de Julho de 2007. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Stefán Haukur JÓHANNESSON (1) JO L 266 de 11.10.2007, p. 27. (2) JO L 64 de 2.3.2007, p. 23. (3) JO L 83 de 23.3.2007, p. 1. (4) Não foram indicados requisitos constitucionais.