30.3.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 84/46 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 75 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de pneus para motociclos e ciclomotores Integra todo o texto válido até: Suplemento 13 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 24 de Outubro de 2009 ÍNDICE REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Marcações 4. Pedido de homologação 5. Homologação 6. Requisitos 7. Modificações do tipo de pneu e extensão da homologação 8. Conformidade da produção 9. Sanções por não conformidade da produção