4) No n.o 6 do anexo III do quadro I, a rubrica «cereais (excepto milho), em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições» é substituída por «cereais (excepto milho), em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições». 5) No apêndice do anexo III do quadro I, o código «1905.3002» é substituído por «1905.3200». Artigo 2.o A presente decisão entra em vigor em 30 de Outubro de 2004, desde que todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do acordo tenham sido feitas ao Comité Misto do EEE (2). É aplicável com efeitos desde 1 de Novembro de 2004. Artigo 3.o A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 29 de Outubro de 2004. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Kjartan JÓHANNSSON (1) JO L 22 de 24.1.2002, p. 34. (2) Não foram indicados requisitos constitucionais. ANEXO I à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2004 O texto que se segue substitui os n.os 4 a 6 e 8 do anexo I do quadro I do Protocolo n.o 3: «4) Os direitos aduaneiros aplicados aos produtos enumerados no quadro seguinte são os aí especificados.