Declaração do fornecedor para produtos sem caráter originário preferencial Eu, abaixo assinado, declaro que as mercadorias descritas na presente fatura (1) foram produzidas em (2) e incorporam os seguintes componentes ou matérias que não têm origem num Estado do APE SADC, noutro Estado do APE ACP, num PTU ou na UE para o comércio preferencial: (3) (4) (5) (6) Comprometo-me a apresentar às autoridades aduaneiras, a pedido, quaisquer provas adicionais em apoio à presente declaração. (7) (8) (9) Nota O texto supra, preenchido em conformidade com as notas de rodapé, constitui uma declaração do fornecedor. As notas de rodapé não têm de ser reproduzidas. (1) Se apenas algumas das mercadorias enumeradas na fatura forem abrangidas, deverão ostentar um sinal ou uma marca que as distinga claramente; esta marca deverá ser mencionada na declaração do seguinte modo: « listadas na presente fatura e com a marca foram produzidas em ». Se se utilizar outro documento que não seja a fatura ou um anexo à fatura (ver artigo 32.o, n.o 3, do presente Protocolo), em vez do termo «fatura», deverá mencionar-se a designação do documento considerado. (2) A UE, o Estado-Membro, o Estado do APE SADC, o PTU ou outro Estado do APE ACP. (3) Em todos os casos deverá ser apresentada a designação do produto. A descrição deverá ser completa e suficientemente pormenorizada para permitir determinar a classificação pautal das mercadorias consideradas. (4) O valor aduaneiro só deve ser indicado quando exigido. (5) O país de origem só deve ser indicado quando exigido. A origem a indicar deverá ser a origem preferencial; todas as outras origens serão qualificadas como «país terceiro». (6) Acrescentar «tendo sido submetidos à seguinte transformação [na UE] [Estado-Membro] [Estado do APE SADC] [PTU] [outro Estado do APE ACP] » juntamente com uma descrição da transformação em causa, se tal informação for exigida. (7) Local e data. (8) Nome e função na empresa