No caso de utilizações a título de derrogações ou de finalidades aceitáveis que envolvam, em condições de utilização normais, libertações deliberadas no ambiente, estas libertações serão reduzidas ao mínimo indispensável, tendo em consideração eventuais normas e linhas de orientação aplicáveis.Artigo 4.oRegisto de derrogações específicas1. É pela presente convenção criado um registo para fins de identificação das partes que beneficiam de derrogações específicas previstas no anexo A ou no anexo B. Este registo não identificará as partes que recorrem às disposições do anexo A ou do anexo B, de que todas as partes se possam prevalecer. O registo será mantido pelo secretariado e disponibilizado ao público.2. O registo incluirá:a) Uma lista dos tipos de derrogações específicas previstas no anexo A e no anexo B;b) Uma lista das partes que beneficiem de uma derrogação específica prevista no anexo A ou no anexo B; ec) Uma lista das datas de termo de cada derrogação específica registada.3. Ao tornar‐se parte, qualquer Estado pode, por meio de uma notificação escrita dirigida ao secretariado, registar um ou mais tipos de derrogações específicas previstas no anexo A ou no anexo B.4. A não ser que a parte indique uma data anterior no registo, ou que seja concedida uma prorrogação ao abrigo do n.o 7, todas os registos de derrogações específicas terminam cinco anos após a data de entrada em vigor da presente convenção relativamente a uma determinada substância química.5. Na sua primeira reunião, a conferência das partes decidirá sobre o processo de reavaliação das inscrições no registo.6. Antes da reavaliação de uma inscrição no registo, a parte interessada enviará ao secretariado um relatório que justifique a sua necessidade de manter o registo dessa derrogação. O secretariado distribuirá esse relatório a todas as partes. A reavaliação de uma derrogação será efectuada com base em todas as informações disponíveis, após o que a conferência das partes pode apresentar à parte interessada todas as recomendações que considere apropriadas.7. A conferência das partes pode, a pedido da parte interessada, decidir prorrogar uma derrogação específica por um período máximo de cinco anos. Ao tomar esta decisão, a conferência das partes tomará devidamente em consideração as circunstâncias especiais das partes constituídas por países em desenvolvimento e por países com economias em transição.8. Uma parte pode retirar, a qualquer momento, uma inscrição do registo referente a uma derrogação específica através de uma notificação escrita dirigida ao secretariado. A retirada produz efeitos na data indicada na notificação.9. Quando