Extracção de minérios metálicos (ISIC rev 3.1: 13) BEL: Um direito mineral ou de prospecção deve ser sujeito a requisitos de nacionalidade e residência, sendo o titular desses direitos igualmente sujeito a requisitos de desempenho. DOM: As concessões de mineração podem não ser concedidas a qualquer governo estrangeiro quer directamente ou através da intermediação de uma pessoa singular ou de uma empresa. Em casos devidamente justificados, e com a prévia aprovação do Congresso nacional, o executivo pode celebrar acordos especiais com empresas de mineração estrangeiras que sejam parcial ou inteiramente propriedade do Estado. A legislação prescreve requisitos diferenciais para obter licenças, bem como as condições a cumprir pelos investidores estrangeiros. Outras indústrias extractivas (ISIC rev 3.1: 14) BEL: Um direito mineral ou de prospecção deve ser sujeito a requisitos de nacionalidade e residência, sendo o titular desses direitos igualmente sujeito a requisitos de desempenho. DOM: As concessões de mineração podem não ser concedidas a qualquer governo estrangeiro quer directamente quer através da intermediação de uma pessoa singular ou de uma empresa. Em casos devidamente justificados, e com a prévia aprovação do Congresso nacional, o executivo pode celebrar acordos especiais com empresas de mineração estrangeiras que sejam parcial ou inteiramente propriedade do Estado. A legislação prescreve os requisitos para obter autorizações, bem como as condições a cumprir pelos investidores estrangeiros.