que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0471: Decisão 95/471/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 1995 (JO L 269 de 11.11.1995, p. 29).ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO1. 393 D 0617: Decisão 93/617/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 1993, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos porcos selvagens nos Länder Mecklenburg-Vorpommern, Baixa Saxónia e Renânia Palatinado, apresentado pela Alemanha (JO L 296 de 1.12.1993, p. 60).2. 394 D 0141: Decisão 94/141/CE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1994, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos porcos selvagens dos Vosgos do Norte, apresentado pela França (JO L 61 de 4.3.1994, p. 29).3. 394 D 0297: Decisão 94/297/CE da Comissão, de 2 de Maio de 1994, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos porcos selvagens na província de Massa-Carrara, Toscânia, apresentado pela Itália (JO L 131 de 26.5.1994, p. 23).4. 395 D 0297: Decisão 93/297/CE da Comissão, de 19 de Julho de 1995, que aprova a primeira alteração do plano de erradicação da peste suína clássica nos porcos selvagens nos Länder Mecklenburg-Vorpommern, Baixa Saxónia e Renânia Palatinado, apresentado pela Alemanha (JO L 184 de 3.8.1995, p. 47).4. Saúde dos animais: intercâmbio e introdução no mercado de animais vivosACTOS REFERIDOS4.1. Actos de baseBovinos/suínos1. 364 L 0432: Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (JO 121 de 29.7.1964, p. 1977/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 366 L 0600: Directiva 66/600/CEE do Conselho, de 25 de Outubro de 1966 (JO L 192 de 27.10.1966, p. 3294/66),- 371 L 0285: Directiva 71/285/CEE do Conselho, de 19 de Julho de 1971 (JO L 179 de 9.8.1971, p. 1),- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 76),- 372 L 0445: Directiva 72/445/CEE do Conselho, de 28 de Dezembro de 1972 (JO L 298 de 31.12.1972, p. 49),- 373 L 0150: Directiva 73/150/CEE do Conselho, de 5 de Junho de 1973 (JO L 172 de 28.6.1973, p. 18),- 377 L 0098: Directiva 77/98/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976 (JO L 26 de 31.1.1977, p. 81),- 379 L 0109: Directiva 79/109/CEE do Conselho, de 24 de Janeiro de 1979 (JO L 29 de 3.2.1979, p. 20),- 379 L 0111: Directiva