ACORDO DE COOPERAÇÃOentre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo à investigação no domínio da madeira, incluindo a cortiça, como matéria-prima renovável A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada «Comunidade», eO REINO DA SUÉCIA, a seguir denominado «Suécia», a seguir denominados «partes contratantes», CONSIDERANDO que a Comunidade e a Suécia celebraram um acordo-quadro de cooperação científica e técnica, que entrou em vigor em 27 de Agosto de 1987; CONSIDERANDO que, pela sua decisão de 10 de Junho de 1986, o Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado «Conselho», adoptou, por um período de quatro anos a contar de 1 de Janeiro de 1986, um programa de investigação no sector dos materiais (matérias-primas e materiais avançados) que inclui um subprograma relativo à madeira, incluindo a cortiça, como matéria-prima renovável, a seguir denominado «programa comunitário»; CONSIDERANDO que, nos termos da decisão do Conselho de 14 de Junho de 1983, a Suécia e a Comunidade cooperaram, durante um período que se prolongou até 31 de Dezembro de 1985, num programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da madeira como matéria-prima renovável e que as partes contratantes obtiveram benefícios mútuos dessa cooperação; CONSIDERANDO que, na Suécia, estão a ser executados programas completos de investigação em matéria de silvicultura e produtos florestais tomando em consideração factores biológicos, tecnológicos e económicos, financiados, entre outros organismos, pela Junta Nacional Sueca do desenvolvimento técnico, pelo Conselho Sueco para a investigação silvícola e agrícola e pela indústria sueca de produtos florestais; CONSIDERANDO que a associação da Suécia ao programa comunitário pode ajudar a melhorar a eficácia da investigação realizada pelas partes contratantes no domínio da madeira, incluindo a cortiça, como matéria-prima renovável, e evitar uma desnecessária duplicação de esforços; CONSIDERANDO que as partes contratantes esperam retirar benefícios mútuos da associação da Suécia aoprograma comunitário, ACORDAM NO SEGUINTE: Artigo 1°. A Suécia é, pelo presente acordo, associada à realização do programa comunitário estabelecido no Anexo A. Artigo 2°.A contribuição financeira da Suécia decorrente da sua associação à realização do programa comunitário será estabelecida proporcionalmente ao montante disponível anualmente no orçamento geral das Comunidades Europeias para dotações que cobrem autorizações para satisfazer obrigações financeiras da Comissão das Comunidades Europeias, a seguir denominada «Comissão», resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito de contratos de investigação a custos repartidos necessários para a execução do programa comunitário e de despesas de funcionamento de gestão e