Determinar se uma Pessoa que exerce o controlo de uma ENF passiva é uma Pessoa sujeita a comunicação. Para determinar se a Pessoa que exerce o controlo de uma ENF passiva é uma Pessoa sujeita a comunicação, a Instituição financeira reportante pode basear-se numa autocertificação do Titular da conta ou da Pessoa que exerce o controlo. SECÇÃO VII REGRAS ESPECIAIS DE DILIGÊNCIA DEVIDA São aplicáveis na execução dos procedimentos de diligência devida acima indicados as seguintes regras adicionais: A. Utilização de autocertificações e Documentos comprovativos. A Instituição financeira reportante pode não utilizar uma autocertificação ou Documento comprovativo se tiver conhecimento ou motivos para presumir que a autocertificação ou Documento comprovativo está incorreto ou não é fiável. B.