relativas, respectivamente, à Finlândia e à Suécia, são suprimidas.5. Na adaptação (d), o "artigo 10.o-A" é substituído pelo "artigo 12.o".Artigo 2.oNo Capítulo XII do Anexo II do Acordo, ao ponto 54b (Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho) é aditado o seguinte travessão: "- 399 R 0330: Regulamento (CE) n.o 330/1999 do Conselho de 12 de Fevereiro de 1999 (JO L 40 de 13.2.1999, p. 23)."Artigo 3.oNo Capítulo XII do Anexo II do Acordo, a seguir ao ponto 54zb (Directiva 95/2/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho) são aditados os seguintes pontos: "54zc. 394 L 0054: Directiva 94/54/CE da Comissão, de 18 de Novembro de 1994, relativa à inclusão na rotulagem de determinados géneros alimentícios de outras indicações obrigatórias para além das previstas na Directiva 79/112/CEE, (JO L 300 de 23.11.1994, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 L 0021: Directiva 96/21/CE do Conselho, de 29 de Março de 1996 (JO L 88 de 5.4.1996, p. 5).54zd. 399 L 0010: Directiva 1999/10/CE da Comissão, de 8 de Março de 1999, que prevê derrogações ao disposto no artigo 7.o da Directiva 79/112/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem dos géneros alimentícios (JO L 69 de 16.3.1999, p. 22)."Artigo 4.oFazem fé os textos da Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, tal como rectificada pelo JO L 124, 25.5.2000, p. 66, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento do EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 5.oA presente decisão entra em vigor em 29 de Setembro de 2001, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do acordo(8).Artigo 6.oA presente decisão será publicada na Secção do EEE e no Suplemento do EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 2001.Pelo Comité Misto do EEEO PresidenteE. Bull(1) JO L 238 de 6.9.2001, p. 8.(2) JO L 109 de 6.5.2000, p. 29.(3) JO L 33 de 8.2.1979, p. 1.(4) JO L 300 de 23.11.1994, p. 14.(5) JO L 69 de 16.3.1999, p. 22.(6) JO L 88 de 5.4.1996, p. 5.(7) JO L 40 de 13.2.1999, p. 23.(8) Não foram indicados requisitos constitucionais.