incorporadas num determinado produto, provenientes de países com os quais não vigora qualquer acordo de comércio livre, é significativamente superior à taxa de aumento das exportações para a outra Parte do produto incorporando tais matérias, a menos que a Parte requerida estabeleça, entre outros aspectos que tal aumento das importações dessas matérias:i) se deve essencialmente ao aumento do consumo nacional do produto que incorpora essas matérias da Parte,ii) se deve essencialmente à utilização de matérias importadas num produto que não o abrangido pelo n.o 2,iii) se deve essencialmente ao aumento das exportações, para países que não a outra Parte, do produto que incorpora essas matérias, ouiv) um tal aumento das importações das matérias se limita às importações de componentes valor acrescentado/de alta tecnologia, não descendo o preço do produto de exportação da Parte; eb) As importações da Parte na outra Parte do produto incorporando tais matérias aumentaram significativamente em termos absolutos ou em relação à produção nacional. São igualmente tidos em consideração os elementos de prova pertinentes no que se refere ao impacto sobre as condições de concorrência para os produtores de produtos similares ou em concorrência directa da outra Parte [1].3. Na eventualidade de desacordo quanto ao cumprimento das condições enunciadas no n.o 2, a questão será determinada mediante arbitragem vinculativa por um painel constituído nos termos do artigo 14.5 (Constituição do painel de arbitragem) do capítulo catorze (Resolução de litígios), em caso de urgência [2]. Se o painel decidir que estão preenchidas as condições do n.o 2, salvo acordo em contrário, as Partes, num prazo de 12 meses, e, de qualquer modo, nunca superior a 150 dias a contar da decisão, limitam a taxa máxima dos direitos aduaneiros sobre matérias não originárias para esse produto, sendo possível uma devolução de cinco por cento.TÍTULO VProva de origemArtigo 15.oRequisitos gerais1. Os produtos originários da Parte UE, quando da importação na Coreia, e os produtos originários da Coreia, quando da importação na Parte UE, beneficiam do tratamento pautal preferencial do presente Acordo, com base numa declaração, a seguir designada por "declaração de origem", feita pelo exportador numa factura, numa nota de entrega ou em qualquer outro documento comercial, que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente pormenorizada para permitir a sua identificação. Os textos das declarações de origem figuram no anexo III.2. Sem prejuízo do disposto no n.o 1, os produtos originários na acepção do presente Protocolo beneficiam, nos casos previstos no artigo 21.o, do tratamento pautal preferencial do presente Acordo, sem que seja necessário apresentar qualquer dos documentos referidos no n.o 1.Artigo 16.oCondições para efectuar uma declaração de origem1. A