A reprodução direta ou indireta, total ou parcial, por quaisquer meios e sob qualquer forma, de fixações das suas prestações; c) A distribuição ao público, por venda ou de qualquer outra forma, de fixações das suas prestações em fonogramas; cada Parte pode determinar as condições nas quais é aplicável o esgotamento do direito estabelecido na presente disposição após a primeira venda ou qualquer outra forma de transferência da propriedade do original ou de uma cópia da prestação fixada com autorização do artista intérprete ou executante; d) A disponibilização ao público de fixações das suas prestações, em transmissão por fio ou sem fio, de forma a torná-las acessíveis a qualquer pessoa a partir do local e no momento por ela escolhidos; e e) A radiodifusão sem fio e a comunicação ao público das suas prestações, exceto se a prestação já for, por si própria, uma prestação radiodifundida ou se for efetuada a partir de uma fixação. ARTIGO 14.10 Produtores de fonogramas As Partes conferem aos produtores de fonogramas o direito exclusivo de autorizar ou proibir: a)