15. O n.o 2, primeiro parágrafo, só é aplicável às matérias originárias da Suíça se as Partes tiverem celebrado um acordo semelhante com a Suíça e tiverem procedido à notificação mútua do cumprimento desta condição. 16. O n.o 2, primeiro parágrafo, só é aplicável às matérias originárias da Turquia (3) se as Partes tiverem celebrado um acordo semelhante com a Turquia e tiverem procedido à notificação mútua do cumprimento desta condição. 17. A partir da data de entrada em vigor de um acordo entre a Noruega e a Turquia nos termos do n.o 2, primeiro parágrafo, do presente Acordo, sob reserva de reciprocidade por parte da Turquia, cada Parte pode prever que as provas de origem de substituição relativas a produtos que incorporem matérias originárias da Turquia que tenham sido transformadas no quadro da acumulação bilateral em países beneficiários do SPG possam ser emitidas ou estabelecidas nas Partes. 18. O presente Acordo entra em vigor na data decidida em comum, após a União e a Noruega terem procedido à notificação mútua da conclusão das formalidades internas de adoção necessárias. A partir dessa data, o presente Acordo substitui o Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e cada um dos países da EFTA que concedem preferências pautais no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (Noruega e Suíça) e que prevê que as mercadorias com elementos originários da Noruega ou da Suíça sejam tratadas, na sua importação no território aduaneiro da Comunidade Europeia, como mercadorias com um elemento de origem comunitária, assinado em 29 de janeiro de 2001 (4).