A REPÚBLICA ESLOVACA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, partes no Tratado da União Europeia e no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a seguir designados coletivamente por «Estados-Membros da UE», ou, individualmente, por «Estado-Membro da UE», e a UNIÃO EUROPEIA, a seguir designada por «União», por um lado; e O ESTADO DO CATAR (a seguir designado por «Catar»), por outro, a seguir designados em conjunto por «Partes», sendo os Estados-Membros da UE e o Catar partes da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, aberta à assinatura em Chicago, em 7 de dezembro de 1944, conjuntamente com a União, DESEJANDO promover os seus interesses no domínio do transporte aéreo como forma de contribuir para o estreitamento das relações políticas e económicas entre as Partes, RECONHECENDO a importância da conectividade proporcionada por transportes aéreos eficientes para a promoção do comércio, do turismo, do investimento e do desenvolvimento económico e social, DESEJANDO melhorar os serviços aéreos e promover um sistema de aviação internacional baseado na não-discriminação e numa concorrência aberta e leal entre transportadoras aéreas, DESEJANDO garantir o mais elevado nível de segurança intrínseca e extrínseca no transporte aéreo internacional e reafirmando a sua grande preocupação com atos ou ameaças contra a segurança extrínseca das aeronaves, que comprometem a segurança de pessoas e bens, prejudicam o funcionamento das aeronaves e minam a confiança do público na segurança da aviação civil, TENDO EM CONTA a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, aberta para assinatura em Chicago a 7 de dezembro de 1944, DETERMINADOS a maximizar os benefícios potenciais da cooperação regulamentar, RECONHECENDO os importantes benefícios potenciais que podem decorrer de serviços aéreos concorrenciais e de setores aéreos viáveis, DESEJANDO fomentar a concorrência equitativa, reconhecendo que determinadas subvenções podem afetar a concorrência e os objetivos primordiais do presente Acordo e reconhecendo que se não houver condições de concorrência equitativas para as transportadoras aéreas, não poderão realizar-se os benefícios potenciais,