FR: Condição de nacionalidade. Todavia, os nacionais de países terceiros podem obter junto das autoridades competentes autorização para estabelecer e dirigir estabelecimentos de ensino ou neles ensinar. BG, CY, FI, HR, MT, RO, SE, SI: Não consolidado. (2) CY, FI, HR,MT, RO, SE, SI: Não consolidado. (3) CY, FI, HR,MT, RO, SE, SI: Não consolidado. BG: Acesso autorizado às escolas primárias com financiamento privado constituídas como pessoas coletivas, mediante autorização do Conselho de Ministros. Obrigatoriedade de cumprimento das exigências nacionais em matéria educativa e sanitária.