notáveis, as suas emissões anuais nacionais de óxidos de azoto,Tomando nota das medidas já adoptadas por determinados países, que tinham levado à redução das emissões de óxidos de azoto,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1o DefiniçõesPara efeitos do presente protocolo: 1. Entende-se por «convenção», a Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, adoptada em Genebra em 13 de Novembro de 1979; 2. Entende-se por «EMEP», o programa concertado de vigilância contínua e de avaliação do transporte a longa distância dos poluentes atmosféricos na Europa; 3. Entende-se por «órgão executivo», o órgão executivo da convenção instituído por força do n° 1 do artigo 10o da convenção; 4. Entende-se por «zona geográfica das actividades do EMEP», a zona definida no n° 4 do artigo 1o do protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo ao financiamento a longo prazo do programa concertado de vigilância contínua e de avaliação do transporte a longa distância dos poluentes atmosféricos na Europa (EMEP), adoptado em Genebra em 28 de Setembro de 1984; 5. Entende-se por «partes», salvo indicação contrária do contexto, as partes no presente protocolo; 6. Entende-se por «comissão», a Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas; 7. Entende-se por «carga crítica», uma estimativa quantitativa da exposição a um ou diversos poluentes abaixo da qual, de acordo com os conhecimentos actuais, não se verifica qualquer efeito nocivo apreciável sobre elementos sensíveis determinados do ambiente; 8. Entende-se por «grande fonte fixa já existente», qualquer fonte fixa já existente cuja potência térmica seja inferior a 100 MW; 9. Entende-se por «nova grande fonte fixa», qualquer nova fonte fixa cuja potência térmica seja inferior a 50 MW;10. Entende-se por «grande categoria de fontes», qualquer categoria de fontes que emita, ou seja susceptível de emitir, poluentes atmosféricos sob a forma de óxidos de azoto, nomeadamente as categorias descritas no anexo técnico, e que contribua com pelo menos 10 % para o total anual das emissões nacionais de óxidos de azoto medido ou calculado ao longo do primeiro ano civil a contar da data da entrada em vigor do presente protocolo e, posteriormente, de quatro em quatro anos;11. Entende-se por «nova fonte fixa», qualquer fonte fixa cuja construção ou modificação importante tenha tido início após o termo do período de dois anos a contar da data de entrada em vigor do presente protocolo;12. Entende-se por «nova fonte móvel», um veículo a motor ou outra fonte móvel fabricado após o termo do período de dois anos a contar da data de entrada em vigor do presente protocolo.Artigo 2o Obrigações fundamentais1. Numa primeira fase e o mais cedo possível, as partes adoptarão medidas eficazes