no mercado dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos (JO L 6 de 10.1.1997, p. 46), tal como corrigida no JO L 239 de 30.8.1997, p. 60, tal como alterada por:- 397 D 0565: Decisão 97/565/CE da Comissão, de 28 de Julho de 1997 (JO L 232 de 23.8.1997, p. 15).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.143. 397 D 0029: Decisão 97/29/CE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1996, que estabelece as condições sanitárias e os certificados de salubridade para a importação de carnes picadas e de preparados de carne de países terceiros (JO L 12 de 15.1.1997, p. 33).144. 397 D 0041: Decisão 97/41/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que estabelece as condições sanitárias e o certificado de salubridade para a importação em proveniência de países terceiros de produtos à base de carne obtidos de carne de aves de capoeira, carne de caça de criação, carne de caça selvagem e carne de coelho (JO L 17 de 21.1.1997, p. 34).145. 397 D 0094: Decisão 97/94/CE da Comissão, de 8 de Janeiro de 1997, relativa a determinadas medidas necessárias para a aplicação das regras de certificação respeitantes a determinados produtos de animais (JO L 29 de 8.1.1997, p. 56).146. 397 D 0102: Decisão 97/102/CE da Comissão, de 16 de Janeiro de 1997, que estabelece condições especiais que regem a importação dos produtos de pesca e aquicultura originários da Rússia (JO L 35 de 5.2.1997, p. 23).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.147. 397 D 0168: Decisão 97/168/CE da Comissão, de 29 de Novembro de 1996, que estabelece as condições de sanidade animal e a certificação ou a declaração oficial para a importação de peles de ungulados de países terceiros (JO L 67 de 7.3.1997, p. 19).148. 397 D 0198: Decisão 97/198/CE da Comissão, de 25 de Março de 1997, que estabelece as condições de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de proteínas animais transformadas a partir de certos países terceiros que utilizam sistemas alternativos de tratamento térmico e que altera a Decisão 94/344/CE (JO L 84 de 26.3.1997, p. 36).149. 397 D 0199: Decisão 97/199/CE da Comissão, de 25 de Março de 1997, que estabelece as condições de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de alimentos para animais de companhia em recipientes hermeticamente selados a partir de certos países terceiros que utilizam sistemas alternativos de tratamento pelo calor e que altera a Decisão 94/309/CE (JO L 84 de 26.3.1997, p. 44).150. 397 D 0218: Decisão 97/218/CE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1997, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de carne de caça selvagem (com exclusão de