cinco amostras. 2.2.3. No caso de um tipo de fonte luminosa LED que difere apenas na marca ou designação comercial de um tipo já homologado, é suficiente apresentar: 2.2.3.1. uma declaração do fabricante indicando que: a) é idêntico (exceto no que se refere à marca ou designação comercial), e b) foi produzido pelo mesmo fabricante do tipo já homologado, o qual deve ser identificado pelo código de homologação. 2.2.3.2. duas amostras com a nova marca ou designação comercial. 2.2.4. A autoridade competente deve verificar a existência de medidas satisfatórias para garantir um controlo eficaz da conformidade da produção antes de conceder a homologação. 2.3. Inscrições 2.3.1. As fontes luminosas LED apresentadas para homologação devem apresentar no casquilho: