a essas instituições nas leis sobre energia e protecção da concorrência.Fim do período de transição31 de Dezembro de 1997.PAÍS: AZERBAIJÃOSectorTodos os sectores energéticos.Nível de governoNacional.DescriçãoSerão criadas autoridades antimonopólios após a adopção da legislação antimonopólios.Fim do período de transição1 de Janeiro de 2000.PAÍS: BIELORRÚSSIASectorTodos os sectores energéticos.Nível de governoNacional.DescriçãoSerão criadas autoridades antimonopólios após a adopção da legislação antimonopólios.Fim do período de transição1 de Janeiro de 2000.PAÍS: GEÓRGIASectorTodos os sectores energéticos.Nível de governoNacional.DescriçãoNa Geórgia encontram-se presentemente em elaboração leis sobre a abolição de monopólios e é por isso que ainda não foram criadas autoridades em matéria de concorrência.Fim do período de transição1 de Janeiro de 1999.PAÍS: CAZAQUISTÃOSectorTodos os sectores energéticos.Nível de governoNacional.DescriçãoNo Cazaquistão foi criado um comité antimonopólios, mas a sua actividade necessita de ser melhorada, tanto dos pontos de vista legislativo como organizativo, a fim de se criar um mecanismo eficaz para tratamento das queixas de comportamentos anticoncorrenciais.Fim do período de transição1 de Janeiro de 1998.PAÍS: QUIRGUIZISTÃOSectorTodos os sectores energéticos.Nível de governoNacional.DescriçãoNo Quirguizistão não existe qualquer mecanismo de controlo de comportamentos anticoncorrenciais e da legislação aplicável. É necessário criar as respectivas autoridades em matéria de concorrência.Fim do período de transição1 de Julho de 2001.PAÍS: MOLDÁVIASectorTodos os sectores energéticos.Nível de governoNacional.DescriçãoO Ministério da Economia é responsável pelo controlo da concorrência na Moldávia. Foram introduzidas alterações importantes na legislação sobre a violação de normas administrativas, estando previstas sanções pela infracção de regras da concorrência por monopólios. O projecto de lei sobre a concorrência, que se encontra actualmente na fase de elaboração, incluirá disposições sobre a aplicação das regras da concorrência.Fim do período de transição1 de Janeiro de 1998.PAÍS: ROMÉNIASectorTodos os sectores energéticos.Nível de governoNacional.DescriçãoNa Roménia não foram criadas instituições que executem as disposições do presente número.Estão previstas instituições encarregues da execução das regras de concorrência no projecto de lei sobre protecção da concorrência que está agendado para adopção durante o ano de 1994.O projecto prevê também um período de nove meses para execução, com início na data da sua publicação.Segundo o Acordo europeu de associação entre a Roménia e as Comunidades Europeias, foi concedido à Roménia um período de