ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo a um plano europeu de estímulo à ciência económica (SPES) A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada «Comunidade», e O REINO DA SUÉCIA, a seguir denominada «Suécia», ambas a seguir denominadas «Partes Contratantes», CONSIDERANDO que, pela Decisão 89/118/CEE, o Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado «Conselho», adoptou um plano europeu de estímulo à ciência económica (1989/1992) (SPES), a seguir denominado «programa SPES»; CONSIDERANDO que as Partes Contratantes concluíram um acordo-quadro de cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 27 de Agosto de 1987; CONSIDERANDO que a associação da Suécia ao programa SPES pode contribuir para o reforço global do potencial científico europeu; CONSIDERANDO que as Partes Contratantes esperam tirar mutuamente partido da associação da Suécia ao programa SPES, ACORDAM NO SEGUINTE: Artigo 1º. A Suécia fica associada, a partir de 1 de Janeiro de 1989, à realização do programa SPES, descrito no anexo A. Artigo 2º. A contribuição financeira da Suécia decorrente da sua associação à realização do programa SPES será estabelecida proporcionalmente ao montante disponível anualmente no orçamento geral das Comunidades Europeias para dotações que cobrem autorizações para satisfazer obrigações financeiras da Comissão das Comunidades Europeias, a seguir denominada «Comissão», resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito de contratos de investigação necessários para a execução do programa SPES e de despesas de funcionamento de gestão e administração com o programa SPES. O factor de proporcionalidade que rege a contribuição da Suécia será dado pela razão entre o produto interno bruto (PIB) da Suécia, a preços de mercado, e a soma dos produtos internos brutos, a preços de mercado, dos Estados-membros da Comunidade e da Suécia. Essa razão será calculada com base nos últimos dados estatísticos disponíveis da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE). O montante estimado necessário para realizar o programa SPES, o montante da contribuição da Suécia e o calendário das autorizações previsíveis estão indicados no anexo B. As regras que regem a contribuição financeira da Suécia para a execução do programa SPES estão indicadas no anexo C. Artigo 3º. Os termos e as condições para a apresentação e avaliação de propostas e os termos e as condições para a concessão e conclusão de contratos, ao abrigo do programa SPES, serão os mesmos para as pessoas singulares e colectivas suecas ligadas à investigação e ao desenvolvimento que os aplicáveis a pessoas singulares e colectivas da Comunidade ligadas à investigação e ao desenvolvimento. Os