ATG, DMA, GRD, GUY, LCA, VCT, SUR: 1), 2) Nada. DMA: 3) Não consolidado. Nada a partir de 1 de Janeiro de 2018. ATG, GRD, GUY, LCA, VCT, SUR: 3) Não consolidado. A concessão de bolsas de estudos e subsídios pode ser limitada a nacionais e/ou residentes. Medidas relacionadas com a oferta de ensino e formação podem ter como resultado um tratamento diferencial em termos de prestações e preços. GRD, GUY, LCA, SUR: 3) Não consolidado. DMA: 3) Nada, excepto quando indicado nos compromissos horizontais. VCT: 3) Não consolidado. Nada a partir de 1 de Janeiro de 2020. ATG, JAM: 1), 2), 3) Nada. JAM: 1), 2), 3) Nada, excepto quando indicado nos compromissos horizontais. TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado; 4) Nada.