L 196 de 19.7.1974, p. 24).29. 374 D 0367: Decisão 74/367/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1974, que autoriza provisoriamente a República Francesa a proibir a comercialização em França de sementes de feijão anão da variedade «Dustor» (JO nº L 196 de 19.7.1974, p. 25).30. 374 D 0491: Decisão 74/491/CEE da Comissão, de 17 de Setembro de 1974, que dispensa o Reino da Dinamarca de aplicar a certas espécies a directiva do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de oleaginosas e de plantas para fibras (JO nº L 267 de 3.10.1974, p. 18).31. 374 D 0531: Decisão 74/531/CEE da Comissão, de 16 de Outubro de 1974, que autoriza o Reino dos Países Baixos a adoptar disposições mais rigorosas no que se refere à presença de Avena fatua nas sementes de cereais (JO nº L 299 de 7.11.1974, p. 13).32. 374 D 0532: Decisão 74/532/CEE da Comissão, de 16 de Outubro de 1974, que dispensa a Irlanda de aplicar a certas espécies as directivas do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativas à comercialização de sementes de plantas forrageiras e de cereais e a directiva do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de oleaginosas e de plantas para fibras (JO nº L 299 7.11.1974, p. 14).33. 375 D 0577: Decisão 75/577/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1975, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização de sementes ou plantinhas de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO nº L 253 de 30.9.1975, p. 41).34. 375 D 0578: Decisão 75/578/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1975, que autoriza o Grão-Ducado do Luxemburgo a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO nº L 253 de 30.9.1975, p. 45), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 D 0285: Decisão 78/285/CEE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1978 (JO nº L 74 de 16.3.1978, p. 29).35. 375 D 0752: Decisão 75/752/CEE da Comissão, de 20 de Novembro de 1975, que dispensa o Reino Unido de aplicar a Directiva 70/458/CEE do Conselho a certas espécies de produtos hortícolas (JO nº L 319 de 10.12.1975, p. 12).36. 376 D 0219: Decisão 76/219/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1975, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes ou material de propagação de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO nº L 46 de 21.2.1976, p. 30).37. 376 D 0221: Decisão 76/221/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1975, que autoriza o Grão-Ducado do Luxemburgo a restringir a comercialização das sementes ou material de propagação de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO nº L 46 de 21.2.1976, p. 33).38. 376 D 0687: Decisão