Conformidade da produção 9. Sanções por não conformidade da produção 10. Cessação definitiva da produção 11. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras 12. Disposições transitórias ANEXOS Anexo 1A — Comunicação referente à concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou cessação definitiva da produção de um conjunto de guarnição de travões de substituição ou de uma guarnição de travões de tambor de substituição nos termos de Regulamento n.o 90 Anexo 1B — Comunicação referente à concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou cessação definitiva da produção de um disco de travão de substituição ou de um tambor de travão de substituição nos termos de Regulamento n.o 90 Anexo 2 — Exemplos de disposições da marca e dos dados de homologação Anexo 3 — Requisitos aplicáveis aos conjuntos de guarnição de travões de substituição para os veículos das categorias M1, M2 e N1 Anexo 4 — Requisitos aplicáveis aos conjuntos de guarnição de travões de substituição e às guarnições de travões de tambor para os veículos das categorias M3, N2 e N3 Anexo 5 —