produto, de serviço, domínio ou título de sítio da Internet, nem poderá o logótipo comum, a designação ENERGY STAR ou qualquer outra marca semelhante ser apresentada como marca registada ou como parte de uma marca regista por qualquer outra entidade para além da EPA dos EUA. 2. Em nenhuma circunstância a designação e o logótipo comum ENERGY STAR poderão ser utilizados de modo a desacreditar o ENERGY STAR, a EPA, o Departamento de Energia, a União Europeia, a Comissão Europeia ou qualquer outro organismo governamental. 3. Em nenhuma circunstância o logótipo comum poderá ser associado a produtos que não possuam a classificação ENERGY STAR. 4. Os parceiros e outras organizações autorizadas são responsáveis pela sua própria utilização da designação e do logótipo comum ENERGY STAR, assim como pela utilização efetuada pelos respetivos representantes, tais como agências de publicidade e por subcontratados responsáveis pela execução. Utilização da designação ENERGY STAR — A designação ENERGY STAR deve ser sempre apresentada em maiúsculas; — O símbolo de registo ® deve ser utilizado quando as palavras «ENERGY STAR» forem apresentadas pela primeira vez no material para o mercado dos EUA, e — O símbolo ® deve ser sempre apresentado superior à linha; — Não deverá haver espaço entre as palavras «ENERGY STAR» e o símbolo ®; — O símbolo ® deverá ser repetido num documento no título de cada capítulo ou página da Internet. ---pagebreak--- L 63/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 6.3.2013 Utilização do logótipo comum O logótipo comum é uma marca que só deverá ser utilizada como rótulo nos produtos que satisfazem ou excedem as orientações de desempenho ENERGY STAR. O logótipo comum pode ser utilizado: — Em produtos conformes e registados; — Na literatura do produto de produtos conformes; — Na Internet para identificar um produto conforme;