7. Conformidade da produção 8. Sanções por não conformidade da produção 9. Cessação definitiva da produção 10. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras 11. Disposições introdutórias 12. Disposições transitórias ANEXOS 1. Comunicação relativa à concessão ou extensão ou recusa ou revogação da homologação de um modelo de veículo no que diz respeito à localização e à identificação dos seus comandos manuais, avisadores e indicadores, nos termos do Regulamento n.o 121 2. Disposições das marcas de homologação 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO O presente regulamento é aplicável aos veículos das categorias M e N (1). Especifica os requisitos de localização, identificação, cor e iluminação dos comandos manuais, avisadores e indicadores dos veículos a motor. Foi elaborado para garantir a acessibilidade e a visibilidade dos comandos, avisadores e indicadores dos veículos e para facilitar a sua seleção em condições de utilização diurna ou noturna, a fim de reduzir os riscos de segurança causados pela distração do condutor da atividade de condução e pelos erros na seleção dos comandos. 2. DEFINIÇÕES Para efeitos do disposto no presente regulamento: