N? da pauta Designação sempre que se encontrem aduaneira de «produtos originários» reunidas as condições seguintes 37.02 Películas sensibilizadas, não impres­ Fabrico a partir de produtos do n? sionadas, perfuradas ou não, em 37.01 rolos ou em uras 37.04 Chapas, películas e filmes, impres­ Fabrico a partir de produtos do sionados, não revelados, negativos n? 37.01 ou 37.02 ou positivos 38.11 Desinfectantes, insecticidas, fungici­ Fabrico no qual sejam utilizados pro­ das, rodenticidas, herbicidas, inibi­ dutos cujo valor não exceda 50 % do dores de germinação, reguladores valor do produto acabado de crescimento para plantas e pro­ dutos semelhantes que se apresen­ tem sob qualquer forma ou acondi- 1 cionamento para venda a retalho, ou no estado de preparados ou ain­ da em artefactos, tais como fitas, mechas e velas, de enxofre, e papel mata-moscas 38.12 Aprestos, mordentes e outros prepa­ Fabrico no qual são utilizados produ­ rados, dos tipos utilizados nas indús­ tos cujo valor não excede 50 % do