Protocoloao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marino, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União EuropeiaSUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA,O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,O PRESIDENTE DA IRLANDA,O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,cujos Estados são partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, eO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,por um lado, eO GOVERNO DA REPÚBLICA DE SÃO MARINO,por outro,TENDO EM CONTA o Acordo de Cooperação e da União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marino assinado em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1991, a seguir designado "acordo",CONSIDERANDO que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oA República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia tornam-se partes contratantes no acordo.Artigo 2.oOs textos do acordo, redigidos em língua finlandesa e sueca, fazem fé nas mesmas condições do texto original e são anexados ao presente protocolo.Artigo 3.oO presente protocolo é aprovado pelas partes contratantes de acordo com os mecanismos que lhes são próprios. Entrará em vigor no primeiro dia do primeiro mês seguinte à sua notificação pelas partes contratantes do cumprimento daqueles mecanismos.Artigo 4.oO presente protocolo é redigido em duplo exemplar, nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo igualmente fé todos os textos.Hecho en Bruselas, el treinta de octubre de mil novecientos noventa y siete./Udfærdiget i Bruxelles, den tredivte oktober nitten hundrede og syvoghalvfems./Geschehen zu Brüssel am dreißigsten Oktober neunzehnhundertsiebenundneunzig./Έγινε στις Βρυξέλλες, στις τριάντα Οκτωβρίου χίλια εννιακόσια