das reuniões (3.5.1.1), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—livro de reclamações, | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—registo da entidade patronal (3.5.2.1), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—contrato de trabalho (3.5.2.2), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—regulamento interno afixado (3.5.2.3), | Administração Florestal, Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—lista de trabalhadores registados e inscritos na CNSS (3.5.2.4), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—registos de folhas de vencimento em causa (3.5.3.1), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—folhas de vencimento (3.5.3.2), | Administração Florestal, Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—relatórios do Comité de higiene e segurança (3.5.4.1), | Administração do Trabalho, | Verificação documental | 1 vez/ano |—registos de visitas médicas (3.5.4.2), | Administração da Saúde | Verificação documental | 1 vez/ano |—registo de acidentes de trabalho (3.5.4.3), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—registo de segurança social (3.5.4.4), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—relatório de acompanhamento e avaliação do plano de ordenamento (3.5.4.5), | DDEF Brigadas | Verificação documental | 1 vez/ano |—horários de trabalho afixados (3.5.5.1), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—autorização das horas suplementares pela Direcção Departamental do Trabalho (3.5.5.2), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—cópia da oferta de emprego transmitida à ONEMO (3.5.6.1), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—contrato de trabalho (3.5.6.2), | Administração do Trabalho | Verificação documental | 1 vez/ano |—a empresa subcontrata com outras empresas dentro da legalidade (4.12 inclui os indicadores 4.12.1 - 4.12.3) | | | |—licenças emitidas pelas administrações competentes (4.12.1.1) | Administração do Trabalho, DDEF | Verificação documental | 1 vez/ano |—contrato de empresa (4.12.1.2/4.12.3.1) | Administração do Trabalho, DDEF | Verificação documental | 1 vez/ano |—contrato (4.12.2.1) | Administração do Trabalho, DDEF | Verificação documental | 1 vez/ano |—contrato de disponibilização de pessoal (4.12.3.2). | Administração do Trabalho, DDEF | Verificação