22.3.2014 PT Jornal Oficial da União Europeia L 88/1 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html Regulamento n.o 96 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de motores de ignição por compressão a instalar em tratores agrícolas ou florestais e em máquinas móveis não rodoviárias no que diz respeito às emissões de poluentes pelo motor Integra todo o texto válido até: Série 04 de alterações — Data de entrada em vigor: 13 de fevereiro de 2014 ÍNDICE 1. Âmbito de aplicação 2. Definições e abreviaturas 3. Pedido de homologação 4. Homologação 5. Especificações e ensaios 6. Instalação no veículo 7. Conformidade da produção 8. Sanções pela não-conformidade da produção 9.