ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o A secção «Quadro legislativo horizontal para a comercialização dos produtos», a secção «Legislação baseada nos princípios da nova abordagem que preveem a marcação CE», a secção «Diretivas baseadas nos princípios da nova abordagem ou da abordagem global, mas que não determinam a marcação CE», a subsecção 2 «Veículos a motor de duas ou três rodas» e a subsecção 3 «Tratores agrícolas ou florestais» da secção «Construção de veículos a motor», a subsecção 1 «REACH e implementação do REACH», a subsecção 2 «Produtos químicos perigosos» e a subsecção 3 «Classificação, embalagem e rotulagem» da secção «Produtos químicos» do anexo XVI do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, são substituídas pelo texto que consta do anexo da presente decisão. Artigo 2.o A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção. Feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2016. Pelo Comité de Associação na sua configuração Comércio P. SOURMELIS O Presidente (1) JO L 260 de 30.8.2014, p. 4. (2) JO L 96 de 29.3.2014, p. 357. (3) JO L 96 de 29.3.2014, p. 45. (4) JO L 96 de 29.3.2014, p. 79. (5) JO L 96 de 29.3.2014, p. 309. (6) JO L 96 de 29.3.2014, p. 1. (7) JO L 96 de 29.3.2014, p. 251. (8) JO L 96 de 29.3.2014, p. 149. (9) JO L 96 de 29.3.2014, p. 107. (10) JO L 189 de 27.6.2014, p. 164. (11) JO L 153 de 22.5.2014, p. 62. (12) JO L 354 de 28.12.2013, p. 90. (13) JO L 178 de 28.6.2013, p. 27. (14) JO L 165 de 30.6.2010, p. 1.