espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 500000 peças | 0 | | |0102 | Animais vivos da espécie bovina | 100 | 3000 cabeças | 0 | | |ex 0102 | Animais vivos da espécie bovina para engorda | 100 | 8500 cabeças | 0 | | |ex 0102 | Animais vivos da espécie bovina para abate | 100 | 1000 | 0 | | |0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas | 100 | 1000 | 0 | | |0202 30 | Carnes de animais da espécie bovina, desossadas, congeladas | 100 | 6000 | 0 | | |0206 29 | Outras miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, congeladas | 100 | 500 | 0 | | |0402 10 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % | 100 | 1500 | 55 % num contingente pautal adicional de 1 500 toneladas | | |0402 21 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 3500 | 0 | | |0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite mesmo adicionados de açúcar, ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | 100 | 800 | 0 | | |0405 00 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite | 100 | 350 | 0 | | |0406 | Queijos e requeijão | 100 | 500 | 0 | | |0407 00 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos | 100 | 40000 peças | 0 | | |0409 00 10 | Mel natural | 100 | 150 | 0 | | |0603 90 00 | Flores e seus botões, cortados, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 100 | 50 | 0 | | |ex 0604 10 | Musgos e líquenes, frescos | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 2, ponto 5 |0604 91 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas e ervas, frescas | | | | | |ex 0604 99 | Folhagem e folhas, simplesmente secos | | | | | |0701 10 00 | Batata-semente, fresca ou refrigerada | 100 | 17000 | 0 | | |0603 10 | Flores e seus botões, cortados, frescos | 100 | — | 0 | 1000 | |0701 90 | Outras batatas, frescas ou refrigeradas | 100 | 2500 | 0 | | |0703 10 | Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas | 100 | 2000 | 0 | | |0703 20 00 | Alho comum, fresco ou refrigerado | 100 | 200 | 25 | | |0710 21 00 | Ervilhas (Pisum sativum), com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | 700 | 0 | | |0710 22 00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor,
do protocolo n.o 1, ponto 4 |07119050 | Cebolas conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | 300 | 0 | | |07129030 | Cebolas conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | 700 | 0 | | |20029091 20029099 | Tomate em pó de teor, em peso, de matéria seca superior a 30 %, preparado ou conservado, excepto em vinagre ou em ácido acético | | | | | |07129050 | Cenouras secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 180 | 0 | | |07129090 | Outros produtos hortícolas ou misturas de produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | | | | | |09104019 | Tomilho triturado ou em pó | | | | | |09104090 | Louro | | | | | |09109190 | Misturas de diferentes tipos de especiarias trituradas ou em pó | | | | | |09109999 | Outras especiarias trituradas ou em pó | | | | | |08041000 | Tâmaras, frescas ou secas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |08044000 | Abacates, frescos ou secos | 100 | — | 80 | 37200 | |08045000 | Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos | 100 | — | 40 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex080510 | Laranjas, frescas | 100 | 200000 [5] | 60 | | |ex080520 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos | 100 | 21000 | 60 | | |ex080520 | Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas), clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos, de 15 de Março a 30 de Setembro | 100 | 14000 | 60 | | |ex08054000 | Toranjas (grapefruit), frescas | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex08055010 | Limões, frescos | 100 | 7700 | 40 | | |ex08055090 | Limas, frescas | 100 | 1000 | 0 | | |ex08059000 | Kumquats | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |08061010 | Uvas de mesa, frescas, de 15 de Maio a 20 de Julho | 100 | — | 0 | | |08071100 | Melancias, frescas, de 1 de Abril a 15 de Junho | 100 | 9400 | 50 | | |08071900 | Outros melões (expt. melancias), frescos, de 15 de Setembro a 31 de Maio | 100 | 11500 | 50 | | |08101000 | Morangos, frescos, de 1 de Novembro a 31 de Março | 100 | 2600 | 60 | | |08105000 | Kiwis, frescos, de 1 de Janeiro a 30 de Abril | 100 | — | 0 | 240 | |08109095 | Outras frutas frescas | 100 | 500 | 0 | | |ex08109095 | Romãs, frescas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |Dióspiros, frescos, de 1 de imieniu Państwa IzraelPelo Estado de IsraelZa Izraelský štátZa Državo IzraelIsraelin valtion puolestaPå Staten Israels vägnar+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++--------------------------------------------------ANEXO I"PROTOCOLO N.o 1relativo ao regime aplicável à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários de Israel1. A importação na Comunidade dos produtos enumerados em anexo, originários de Israel, é autorizada de acordo com as condições indicadas seguidamente e no anexo.2. a) Os direitos aduaneiros serão abolidos ou reduzidos nas proporções indicadas na coluna "a";b) Relativamente a determinados produtos, para os quais a pauta aduaneira comum prevê a aplicação de um direito aduaneiro ad valorem e de um direito específico, as taxas de redução indicadas nas colunas "a" e "c" apenas são aplicáveis ao direito aduaneiro ad valorem. Contudo, para os produtos classificados nos códigos 01051200, 0207, 040410, 040700, 07099060, 220421 e 2209, as taxas de redução também são aplicáveis ao direito específico;c) Relativamente a determinados produtos, os direitos aduaneiros serão abolidos dentro dos limites dos contingentes pautais indicados em relação a cada um deles na coluna "b". Salvo disposição em contrário, estes contingentes pautais serão aplicáveis numa base anual entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro;d) Relativamente às quantidades importadas que excedam esses contingentes, os direitos da pauta aduaneira comum serão, consoante os produtos, aplicados integralmente ou reduzidos nas proporções indicadas na coluna "c".3. Relativamente a determinados produtos, a isenção de direitos aduaneiros será concedida no quadro das quantidades de referência conforme indicado na coluna "d".Se o volume das importações de um produto exceder a quantidade de referência, a Comunidade, tendo em conta um balanço anual das transacções por si estabelecido, poderá submeter o produto em questão a um contingente pautal comunitário num volume igual a essa quantidade de referência. Nesse caso, o direito da pauta aduaneira comum será, consoante o produto em causa, aplicado integralmente ou reduzido nas proporções indicadas na coluna "c" no que respeita às quantidades importadas que excedam o contingente.4. Conforme indicado na coluna "e", para alguns produtos, que não tenham sido submetidos a contingentes pautais nem a quantidades de referência, Israel poderá fixar uma quantidade de referência na acepção do n.o 3 se, tendo em conta o balanço anual das transacções por si estabelecido, verificar que o volume das importações de um ou de vários produtos ameaça causar dificuldades no mercado comunitário. Se, posteriormente, o produto for submetido a um contingente pautal, nas condições previstas no n.o 3, o direito aduaneiro será, consoante o produto em questão, aplicado integralmente ou reduzido nas proporções indicadas na não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, de teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 100 | 350 | 0 | | |ex200990 | Misturas de sumos de citrinos com sumos tropicais, com valor Brix não superior a 67, de valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, sem adição de açúcar | 100 | 2800 | 0 | | |Misturas de sumos de citrinos, com valor Brix não superior a 67, de valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, sem adição de açúcar | | | | | |ex20098097 | Sumo de goiabas, com valor Brix não superior a 67, sem adição de açúcar | 100 | 100 | 0 | | |ex20098099 | Sumo de figos da Índia, com valor Brix não superior a 67, sem adição de açúcar | 100 | 100 | 0 | | |ex220421 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool em recipientes de capacidade não superior a 2 l | 100 | 3760 hl | 0 | | Para 3 760 hl, 100 % de redução do direito específico |22090011 22090019 | Vinagres de vinho | 100 | — | | | |"[1] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (CE) no 1789/2003 (JO L 281 de 30.10.2003).[2] Não obstante as regras para interpretação da Nomenclatura Combinada (NC), a redacção da designação dos produtos tem um valor meramente indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos NC. Nos casos em que são indicados códigos NC "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos NC e pela designação correspondente, considerados em conjunto.[3] As taxas de redução aplicam-se apenas a direitos aduaneiros ad valorem, excepto para os produtos correspondentes aos seguintes códigos: 01051200, 0207, 040410, 040700, 07099060, 220421 e 2209.[4] A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [Regulamento (CE) n.o 790/2000 (JO L 95 de 15.4.2000)] e alterações subsequentes.[5] Neste contingente pautal, o direito específico previsto na lista comunitária de concessões à OMC é reduzido a zero no período de 1 de Dezembro a 31 de Maio, caso o preço de entrada seja inferior a 264 euros/tonelada, sendo este preço de entrada acordado entre a Comunidade Europeia e Israel. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % ao preço de entrada acordado, o direito aduaneiro específico será igual, respectivamente, a 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % deste preço de entrada acordado. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior a 92 % do preço de entrada acordado, é aplicável o direito aduaneiro específico previsto por força da OMC.--------------------------------------------------ANEXO II"PROTOCOLO N.o 2relativo ao regime aplicável à importação em Israel de produtos agrícolas originários da Comunidade1. A importação em Israel dos produtos enumerados no anexo, originários da Comunidade, é congeladas | 100 | 700 | 0 | | |0710 22 00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 400 | 0 | | |0710 29 00 | Outros legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 350 | 0 | | |0710 30 00 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 300 | 0 | | |0710 80 | Outros produtos hortícolas, (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados | 100 | 500 | 0 | | |0710 90 00 | Misturas de produtos hortícolas, (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados | | | | | |ex 0712 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, com excepção do alho | 100 | 300 | 0 | | |0712 90 81 | Alho comum, seco, mesmo cortado em pedaços ou fatias, ou ainda triturado ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 50 | 0 | | |0713 10 10 | Ervilhas "Pisum sativu", secas, em grão, destinadas a sementeira | 100 | 100 | 0 | | |0713 10 90 | Ervilhas "Pisum sativum", secas, em grão, mesmo peladas ou partidas (excepto as destinadas a sementeira) | 100 | 150 | 0 | | |0713 33 | Feijão comum | 100 | 100 | 0 | | |0713 39 00 | Outro feijão, seco | 100 | 150 | 0 | | |0713 50 00 | Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor), secas | 100 | 2500 | 0 | | |0713 90 | Outros legumes de vagem, secos | 100 | 100 | 15 | | |0802 50 00 | Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados | 100 | 250 | 0 | | |0802 90 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | 100 | 500 | 15 | | |ex 0804 20 | Figos, secos | 100 | 500 | 20 | | |0806 20 | Uvas, secas | 100 | 100 | 25 | | |0808 10 | Maçãs, frescas | 100 | 2300 | 0 | | |ex 0808 20 | Peras, frescas | 100 | 1100 | 0 | | |ex 0808 20 | Marmelos, frescos | 100 | 200 | 0 | | |0811 20 31 | Framboesas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | 100 | 100 | 0 | | |0811 20 39 | Groselhas de cachos negros [cassis], não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | | | | | |0811 20 51 | Groselhas de cachos vermelhos, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | | | | | |0811 20 59 | Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem