«Viburnum spp.» 2. No ponto 1.2 da parte A é aditada a seguinte espécie: «Amelanchier Med.» 3. O ponto 1.5 da parte A é suprimido. 4. O ponto 1.6 da parte A passa a ter a seguinte redacção: «1.6. Madeira que manteve total ou parcialmente a sua superfície arredondada natural, com ou sem casca, ou que se apresenta sob a forma de estilhas, de partículas, de serradura, de desperdícios ou de resíduos de madeira a) Quando tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de Platanus L., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície arredondada natural; e
Plant Protection Service S-551 82 Jönköping Tel. (46) 36 15 50 00 Fax (46) 36 12 25 22 UK Department for Environment, Food and Rural Affairs Plant Health Division Foss House, King’s Pool 1-2 Peasholme Green York YO I 7PX United Kingdom Te1. (44-1904) 45 51 61 Fax (44-1904) 45 51 63 Scottish Executive Environment and Rural Affairs Department (SEERAD) Pentland House 47 Robb’s Loan Edinburgh EH14 1TW United Kingdom National Assembly for Wales Animal and Plant Health Division Plant Protection and Soil Conservation Service of County Fejér H-2481 Velence, Ország u. 232. Tel. (36) 22/472-246 Plant Protection and Soil Conservation Service of the Capital and County Pest H-2100 Gödöllő, Kotlán S. u. 3. Tel. (36) 28/420-124 Plant Protection and Soil Conservation Service of County Győr-Moson-Sopron H-9018 Győr, Arató u. 5. Tel. (36) 96/418-122 Plant Protection and Soil Conservation Service of County Hajdú-Bihar H-4001 Deberecen, Böszörményi út 146. Tel. (36) 52/411-766 Plant Protection and Soil Conservation Service of County Heves H-3301 Eger, Szövetkezet u. 6. Tel. (36) 36/324-011 Plant Protection and Soil Conservation Service of County Jász-Nagykun-Szolnok H-5001 Szolnok, Vízpart krt. 32. 24.3.2005 PT Jornal Oficial da União Europeia L 78/50 DECISÃO N.o 2/2005 DO COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA RELATIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS de 1 de Março de 2005 relativa à alteração dos apêndices do anexo 4 (2005/260/CE) O COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA, Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao comércio de produtos agrícolas, nomeadamente o artigo 11.o, Considerando o seguinte: (1) Este acordo entrou em vigor em 1 de Junho de 2002. (2) O anexo 4 tem por objectivo simplificar as trocas entre as partes das plantas, produtos vegetais e outros materiais submetidos a medidas fitossanitárias. O referido anexo deve ser completado com vários apêndices, tal como mencionado na declaração comum sobre a aplicação do anexo 4 apensa ao acordo (com excepção do apêndice 5 que foi adoptado aquando da celebração do acordo). (3) Os apêndices do anexo 4 foram substituídos pela primeira vez pela Decisão n.o 1/2004 do Comité Misto da Agricultura, anexa à Decisão 2004/278/CE da Comissão (1). (4) Desde a entrada em vigor da referida Decisão n.o 1/2004, em 1 de Abril de 2004, a legislação comunitária no domínio fitossanitário foi alterada relativamente a aspectos que são abrangidos pelo acordo. E-46010 Valencia Tel. (34-96) 342 48 36 Fax (34-96) 342 48 43 FR Ministère de l’agriculture, de l’alimentation, de la pêche et des affaires rurales Direction générale de l’alimentation Sous-direction de la qualité et de la protection des végétaux 251, rue de Vaugirard F-75732 Paris Cedex 15 Tél. (33-1) 495 581 53 Fax (33-1) 495 559 49 IE Department of Agriculture and Food Horticulture and Plant Health Division Maynooth Business Campus Maynooth Co. Kildare Ireland