Nomenclatura do Designação das mercadorias CCA 26.01 Minérios metalúrgicos, mesmo concentrados ; pirites de ferro ustuladas (cinzas de pi­ rites) : A. Minérios de ferro e pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) : II . Outros B. Minérios de manganês, compreendendo os minérios de ferro manganesíferos, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso 26.02 Escórias e desperdícios provenientes da fabricação do ferro ou aço : A. Poeiras dos altos-fornos (pó de guela) 27.01 Hulhas ; aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 27.02 Lignites e seus aglomerados 27.04 Coque e semicoque, de hulha, de liguite e de turfa, aglomerados ou não ; carvão de retorta : A. Coque e semicoque, de hulha : II . Outros B. Coque e semicoque, de lignite 73.01 Ferro fundido (compreendendo o spieget), em bruto, em forma de lingotes, linguados, salmões ou blocos 73.02 Ferro-ligas : A. Ferro-manganés :
etc.); a) Simplesmente chapeado : 1 , laminado a quente 73.13 Chapa de ferro macio ou de aço, laminada a quente ou a frio : A. Chapa dita «magnética» B. Outra chapa I. Simplesmente laminada a quente II. Simplesmente laminada a frio, de espessúra b) Superior a 1 mm e inferior a 3 mm c) De 1 mm ou menos III . Simplesmente lustrada, polida ou glaceada IV. Chapeada, revestida ou tratada à superficie de qualquer 34 453 outra forma : b) Estanhada c) Zincada ou com banho de chumbo d) Outra (cobreada, oxidada artificialmente, lacada, ni­ quelada, envernizada, chapeada, parkerizada, im­ 1 . Simplesmente laminada a quente 2.t Simplesmente laminada a frio, de espessura : bb) Inferior a 3 mm 3 . Polida, chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma 4. Trabalhada por qualquer outra forma : aa) Simplesmente cortada de forma diferente da quadrada ou rectan­ gular 73.16 Elementos de vias férreas, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço ; carris, contra­ carris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para fazer agul­ has, cremalheiras, travessas, eclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, cha­ pas de apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar, juntar ou manter a distância entre os carris : A. Carris : II . Outros B. Contracarris C. Travessas D. Eclisses e calços de trilho : I. Laminados ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 131 ACTA FINAL Os representantes do Reino da Bélgica, do Reino da Dinamarca, as medidas de protecção que considere necessárias paraevitar um prejuízo ao funcionamento do mercado co­mum ou para lhe pôr fim ; pode nomeadamente proceder Reunir-se-á, além disso, todas as vezes que uma necessi­à retirada de concessões pautais . dade especial o exija, a pedido de uma das Partes Con­ tratantes e nas condições a prever no seu regulamento interno . Artigo 7°.O Acordo não altera as disposições do Tratado que insti­ 3 . O Comité Misto pode decidir constituir grupos detui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, nem os trabalho para o assistirem no desempenho das suas fun­poderes e competências que decorrem das disposições ções .deste Tratado . Artigo 11° TITULO II As disposições dos artigos 41 ? a 43? e 53? a 57? do Disposições gerais e finais Acordo de Cooperação aplicar-se-ão, mutatis mutandis, ao presente Acordo . Artigo 8? 1. É instituído um Comité Misto encarregado da ges­ Artigo 12°tão do Acordo e de velar pela sua boa execução . Para oefeito , formulará recomendações. Toma decisões nos ca­ 1 . No domínio comercial, a supressão progressiva dos IV. Chapa grossa (larges plats, universal plates) V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de minas) e perfis : b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente d) Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.) : 1 . Simplesmente chapeados : aa) Laminados ou obtidos por extrusão, a quente VI . Arco : a) Simplesmente laminado a quente c) Chapeado, revestido ou trabalhado à superfície por qualquer outra forma : 1 . Simplesmente chapeado : aa) Laminado a quente ---pagebreak--- 130 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 / Fase. 18 N? da Nomenclatura do Designação das mercadorias CCA 73.15 B. VII. Chapa : (cont.) a) Chapa dita «magnética» b) Outra chapa : 1 . Simplesmente laminada a quente