2Menções referidas no n.o 3 do artigo C1. Menções em inglêsIcewineIcewine dosage, Dosage of IcewineSparkling IcewineVQAVintners Quality AllianceLate Harvest, Late HarvestedSelect Late HarvestSpecial Select Late HarvestSweet ReserveVitcultural areaDesignated viticultural areaBotrytized, botrytis affected, BAEstate bottledVineyardDomicileDosageRegional wineCarbonic macerationClassic methodClassical methodTraditional methodCharmat methodTirage Liqueur (no vinho espumante)Fermented in this bottleNoble rotSparkling wineNaturalMeritageWinter harvestAutumn harvest2. Menções em francêsVin de glaceDosage de vin de glaceVin de glace mousseuxVQAVendange tardive, vendangé tardivementSélection de vendange tardiveSélection spéciale de vendange tardiveJus de raisin de réserveChâteauClosRégion viticoleRégion viticole désignéeBotrytiséMis en bouteille à la propriétéVignobleDomicileDosage, liqueur d'expéditionVin régional/vin de régionMacération carboniqueMéthode classiqueMéthode traditionnelleMéthode charmatLiqueur de tirage (no vinho espumante)Fermenté dans la bouteillePourriture nobleSur lieVin mousseuxNaturelMéritageVendange d'hiverVendange d'automneVin du curéBlanc de blancsBlanc de noirsRoséMéthode cuve closeCuvée, première cuvéeNouveau3. Menções em latimBotrytis cinerea4. Menções definidas para efeitos do artigo C4.1. Referências, em inglês ou em francês:- ao envelhecimento ou à fermentação em barris, incluindo "oaked", "oak aged", "barrel aged", "oak", "barrel fermented", "barrique fermented", "barrique",- ao envelhecimento ou à fermentação não efectuada em barris de madeira nem através de estilhas ou de partículas de madeira, incluindo "inox", "stainless steel", "unoaked" e "non-oak".4.2. Outras menções ligadas à viticultura, como "aged", "unfiltered", "unfiltered with lees" e "disgorging" e outras menções comuns da viticultura, na sua acepção corrente.Apêndice 31. Menções em inglêsReserveGrand ReserveSussreserveProprietor's reserveProprietor's grand reservePrivate ReserveSpecialClassicSelect (que pode ser antecedida por "Barrel", "Premium" ou "Vineyard")Proprietor's selectionCool Climate WineOld vinesFineNobleVineyardAppellationSub-appellationSuperiorHybridStave(s)Grape VarietyEstate2. Menções em francêsDomaineCruTerroirCépagePropriétéAppellationVieilles vignesClassiqueRéserveGrande réserveRéserve privéeRéserve du propriétaireSpécialeSupérieureFineNobleVignobleFumé3. Menções em italianoDolce (que pode ser antecedida por "Vino")4. Menções em latimViniferaApêndice 41. Menções em francêsChâteauClosSur lieVendange tardive2. Menções em inglêsRegional wineApêndice 5CASTAS REFERIDAS NO N.o 3 DO ARTIGO CCastas e SinónimosCastas pertencentes à espécie Vitis ViniferaNome principal/sinónimo(s)AbondantAbouriouAgriaAléaticoAligoté/Alfonse LavalléeAltesseAramon BlancAramon
e SinónimosCastas pertencentes à espécie Vitis ViniferaNome principal/sinónimo(s)AbondantAbouriouAgriaAléaticoAligoté/Alfonse LavalléeAltesseAramon BlancAramon GrisAramonAranelArbaneArinarnoaArrilobaArrouyaArrufiacAubinAubinVertAubunAuxerrois/Pinot AuxerroisBacchusBachetBarbarouxBaroqueBéclanBéquignolBiancu GentileBlanc DameBlauburgerBlaufrankischBouchalèsBouilletBouquettraubeBourboulencBrachetBrun argentéCabernet Franc(1)Cabernet Sauvignon(2)CaladocCalitorCamaralet de LasseubeCarcajolo BlancCarcajoloCarmenèreCastetsCésarChardonnayChasanChardonnay MusquéChasselas/Chasselas DoréChasselas RoseChatusChenansonChenin Blanc/CheninCinsautClairetteClairette RoseClarinClaverieColombard/French ColombardColombaudCorvinaCotCounoiseCourbuCourbu NoirCrouchenDolcettoDornfelderDunkelfelderDunstanEgiodolaEhrenfelserEkigainaElblingEtraire de la DuiFaberrebeFerFeunateFolle BlancheFranc Noir de la Haute-SaôneFreisamerFuella NeraFurmintGamay de BouzeGamay de ChaudenayGamay FréauxGamay Noir/GamayGansonGarganegaGasconGenovèseGewürztraminerGoldburgerGoldrieslingGougetGraisseGramonGrassenGrenache BlancGrenache GrisGrenacheGringetGrolleau GrisGrolleauGros MansengGros VertGrüner Veltliner/VeltlinerGutedel WeisHelfensteinerHeroldrebeJacquèreJoubertinKerner/Trollinger x RieslingKnipperléLauzetLembergerLimberger, BlaufränkischLen de l'ElLiliorilaListanLledoner PelutMacabeuMadeleine AngevineMadeleine SylvanerMalbecMalvasia/Malvasia BiancaMancinManseng NoirMarsanneMarselanMatsvaniMauzacMauzac RoseMayorquinMelonMérilleMerlot BlancMerlotMeslier Saint-FrançoisMilgranetMoletteMollardMondeuse BlancheMondeuseMoneracMontilsMoresconoMorio-Muscat(3)MonrastrelMourvaisonMourvèdreMouyssaguèsMtsvane/MatsvaniMüller-Thurgau/Riesling x SylvanerMuscadelleMuscardinMuscat à Petits Grains Blancs(4)Muscat à Petits Grains Roses(5)Muscat à Petits Grains Rouges(6)Muscat Blanc(7) Muskateller, Gelber MuskatellerMuscat d'Alexandrie(8)Muscat de Hambourg(9)Muscat Ottonel(10)NebbioloNégretteNielluccioNoir FleurienOndencOptimaOraniensteinerOrtegaPagadebitiPascalPerdeaPerle of C'saba/Pearl of C'sabaPersanPetit CourbuPetit MansengPetit MeslierPetit VerdotPetite SirahPineau d'AunisPinot Blanc/Weissburgunder, Pinot BiancoPinot Gris/Pinot GrigioPinot Meunier/MeunierPinot Noir/SpätburgunderPinotagePiquepoul BlancPiquepoul GrisPiquepoul NoirPlant DroitPortanPoulsardPrécoce BousquetPrécoce de MalingrePrunelardRaffiat de MoncadeRefosco Grosse/SyrakReichensteinerRieslingRiesling x Traminer(11)RkatsiteliRomorantinRotbergerRoublotRoussanneRoussette d'AyzeSacySaint-Pierre que o que possa ser aplicado a vinhos importados de outros países que impõem medidas de supervisão e controlo equivalentes, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.Artigo 24.oCertificação do vinho pelo Canadá1. O Canadá não pode submeter a importação de vinho originário da Comunidade a um regime de certificação, de análise ou de ensaios a efectuar pelo fornecedor ou efectuadas pelas autoridades canadianas competentes e facturadas ao fornecedor, mais restritivo ou mais amplo do que o aplicável aquando da entrada em vigor do acordo, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.2. No prazo de um ano a contar da data de entrada em vigor do presente acordo, as autoridades canadianas competentes devem diminuir os requisitos em matéria de certificação, análise ou ensaios referidos no n.o 1, de modo a que não sejam mais restritivos do que o necessário.Artigo 25.oVinho produzido a partir de uvas geladas na vinhaAs menções "Icewine" ou, se o vinho é produzido no Canadá ou no Luxemburgo, "Vin de glace", ou, se o vinho é produzido na Áustria ou na Alemanha, "Eiswein", só podem ser utilizadas para descrever vinho obtido a partir de uvas geladas na vinha e produzido nas seguintes condições:a) As uvas devem estar geladas durante a colheita e durante a prensagem, de preferência a temperaturas não superiores a -7.o Celsius;b) Não é autorizado qualquer tipo de congelamento artificial;c) Todas as uvas utilizadas na produção devem ser originárias da mesma região;d) Não é permitido qualquer enriquecimento;e) O título alcoométrico natural mínimo deve ser de 15 % vol.;f) O título alcoométrico adquirido mínimo deve ser de 5,5 % vol.;g) O teor de dióxido de enxofre total não pode exceder 400 mg/l; eh) A acidez volátil não pode exceder 2,1 g/l.TÍTULO VIICOOPERAÇÃOArtigo 26.oTarefas das partes contratantes1. As partes contratantes devem manter-se em contacto, directamente ou por intermédio do comité misto instituído pelo artigo 27.o, em relação a todas as matérias relativas à execução e ao funcionamento do presente acordo.2. Nomeadamente, as partes contratantes podem:a) Alterar os anexos, tal como previsto no presente acordo;b) Informar-se mutuamente da sua intenção de desenvolver novas medidas, ou de alterar as medidas existentes, em matérias de interesse público, como a política de saúde pública ou de defesa do consumidor, com implicações no sector do vinho e das bebidas espirituosas;c) Notificar-se mutuamente das medidas legislativas ou administrativas limitando-se ao mínimo necessário, o disposto no n.o 2 do artigo 10.o e no n.o 2 do artigo 14.o do presente acordo. Se se verificarem as circunstâncias previstas no presente número, o Canadá notificará a Comunidade, por escrito, o mais depressa possível. O eventual recurso pelo Canadá ao disposto no primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS depende da aplicação do artigo 12.o2. Imediatamente após recepção da notificação referida no n.o 1, a Comunidade pode solicitar uma reunião do comité misto, que, em derrogação ao n.o 2 do artigo 27.o, se realizará num prazo de 10 dias, quando tal seja solicitado. Nessa reunião do comité misto deve ser estudado todo o leque de possibilidades à disposição das partes contratantes para tratar o assunto que tenha levado o Canadá a invocar o n.o 1.3. Se o Canadá não aplicar o n.o 2 do artigo 10.o ou o n.o 2 do artigo 14.o, em aplicação do n.o 1, e o comité misto não conseguir alcançar uma solução adoptada de comum acordo num prazo de 30 dias a contar da data da reunião do comité misto nos termos do n.o 2, a Comunidade pode decidir não aplicar, total ou parcialmente, certas disposições do presente acordo ou do Acordo de 1989. As eventuais medidas adoptadas pela Comunidade devem ser proporcionais aos efeitos comerciais negativos causados pela invocação do n.o 1 pelo Canadá e não podem ter uma duração superior à da não aplicação dos referidos artigos pelo Canadá.4. A Comunidade não pode adoptar medidas em aplicação do n.o 3 quando as circunstâncias que levam o Canadá a invocar o n.o 1 digam respeito a uma denominação cuja utilização no mercado comunitário ou nos mercados de exportação ao abrigo de acordos com países terceiros tenha sido acordada pela Comunidade.5. Ambas as partes contratantes podem denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano. Todavia, se o Canadá reivindicar a utilização de uma das indicações geográficas enumeradas nos anexos III-A ou IV-A ao abrigo do primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS, como previsto no n.o 1, a Comunidade pode denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso de três meses, notificado por escrito ao Canadá.6. A denúncia do Acordo de 1989, alterado pelo presente acordo, por uma das partes contratantes terá igualmente por efeito a denúncia simultânea do presente acordo.EN FE DE LO CUAL, los abajo firmantes, debidamente autorizados al respecto, han firmado este acuerdo./TIL BEKRÆFTELSE HERAF har undertegnede, behørigt befuldmægtiget hertil, underskrevet denne aftale./ZU URKUND DESSEN haben die hierzu ordnungsgemäß ermächtigten Unterzeichner dieses Abkommen unterzeichnet./ΣΕ Acidez volátil:a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos originários da Alemanha:1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Eiswein" ou "Beerenauslese": 1,8 g/l (30 meq/l);2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito à menção "Trockenbeerenauslese": 2,1 g/l (35 meq/l),ii) determinados vinhos originários de França, da Itália e do Reino Unido, de acordo com as regras comunitárias: 1,5 g/l (25 meq/l),iii) vinhos originários da Áustria:1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Beerenauslese" ou "Eiswein": 1,8 g/l (30 meq/l);2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Trockenbeerenauslese" ou "Strohwein": 2,4 g/l (35 meq/l).1.3. Acidez total: não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico.1.4. Dióxido de enxofre total:a) Vinhos não referidos nas alíneas b), c), d) ou e):- vinhos tintos: máximo 160 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 210 mg/l,- vinhos brancos: máximo 210 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 260 mg/l;b) Vinhos espumantes: máximo 235 mg/l;c) Determinados vinhos com teor de açúcar residual superior a 5 g/l, de acordo com as regras comunitárias: máximo 300 mg/l;d) Vinhos com direito à menção "Auslese", se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l: máximo 350 mg/l;e) Máximo de 400 mg/l, se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, no caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Ausbruchwein", "Beerenauslese", "Trockenbeeren-auslese" ou "Eiswein",ii) Os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) brancos:- Sauternes, Barsac, Cadillac, Cérons, Loupiac, Sainte-Croix-du-Mont, Monbazillac, Bonnezeaux, Quarts de Chaume, Coteaux du Layon, Coteaux de l'Aubance, Anjou-Coteaux de la Loire, Coteaux de Saumur, Graves Supérieures, Jurançon, Pacherenc de Vic Bihl, Alsace e Alsace grand cru, com as menções "vendanges tardives" ou "sélection de grains nobles",iii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd)