vinohradnícka oblasť seguida ou não de Záhorský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Pukanecký vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Žitavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Želiezovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Nitriansky vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Vrábeľský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Tekovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Zlatomoravský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Šintavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Radošinský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Fil'akovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Gemerský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Hontiansky vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Ipeľský
etc.) | |AT | Marchfeldspargel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Steirischer Kren | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Wachauer Marille | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Waldviertler Graumohn | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |BE | Jambon d'Ardenne | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |BE | Fromage de Herve | Queijos | |BE | Beurre d'Ardenne | Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.) | |BE | Brussels grondwitloof | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |BE | Vlaams – Brabantse Tafeldruif | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |BE | Pâté gaumais | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |BE | Geraardsbergse Mattentaart | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |BE | Gentse azalea | Flores e plantas ornamentais | |CY | Λουκούμι Γεροσκήπου | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | Loukoumi Geroskipou |CZ | Nošovické kysané zelí | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |CZ | Všestarská cibule | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |CZ | Pohořelický kapr | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |CZ | Třeboňský kapr | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |CZ | Český kmín | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |CZ | Chamomilla bohemica | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |CZ | Žatecký chmel | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |CZ | Brněnské pivo; Starobrněnské pivo | Cervejas | |CZ | Březnický ležák | Cervejas | |CZ | Budějovické pivo | Cervejas | |CZ | Budějovický měšťanský var | Cervejas | |CZ | České pivo | Cervejas | |CZ | Černá Hora | Cervejas | |CZ | Českobudějovické pivo | Cervejas | |CZ | Chodské pivo | Cervejas | |CZ | Znojemské pivo | Cervejas | |CZ | Hořické trubičky | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |CZ | Karlovarský suchar | Produtos de padaria, de pastelaria, de produto;3. Convite aos Estados-Membros, no caso da União Europeia, ou a países terceiros ou pessoas singulares ou coletivas com um interesse legítimo, estabelecidas ou residentes num Estado-Membro, no caso da União Europeia, na República da Moldova ou num país terceiro, a manifestarem oposição à referida proteção, por meio de declaração devidamente fundamentada;4. As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão Europeia ou ao Governo moldavo no prazo de dois meses a contar da data da publicação da informação;5. As declarações de oposição só serão admissíveis se forem recebidas dentro do prazo fixado no ponto 4 e se demonstrarem que a proteção da denominação proposta:- colide com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal, pelo que poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto,- colide com uma denominação homónima, o que induziria o consumidor em erro, levando-o a crer que os produtos provêm de outro território,- atenta a reputação, a notoriedade e a duração da utilização de uma marca comercial, poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto,- prejudicaria a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica ou de uma marca ou a existência de produtos legalmente no mercado há, pelo menos, cinco anos à data da publicação da informação,- colide com um nome considerado genérico;6. Os critérios enunciados no ponto 5 são avaliados relativamente ao território da União Europeia (que, no caso de direitos de propriedade intelectual, deve entender-se apenas como o território ou os territórios em que os referidos direitos estão protegidos) ou ao território da República da Moldova.--------------------------------------------------ANEXO IIIINDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS REFERIDAS NO ARTIGO 2.o, N.os 3 E 4Produtos agrícolas e géneros alimentícios da União Europeia, exceto vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados, a proteger na República da MoldovaEstados-Membros da UE | Denominação a proteger | Tipo de produto | Equivalente latino |AT | Gailtaler Speck | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |AT | Tiroler Speck | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |AT | Gailtaler Almkäse | Queijos | |AT | Tiroler Almkäse; Tiroler Alpkäse | Queijos | |AT | Tiroler Bergkäse | Queijos | |AT | Tiroler Graukäse | Queijos | |AT | Vorarlberger Alpkäse | Queijos | |AT | Vorarlberger Bergkäse | Queijos | |AT | Steirisches Kübiskernöl | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |AT | Marchfeldspargel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Steirischer Kren | Frutas, produtos hortícolas e cereais | |FR | Huile d'olive de Nîmes | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Huile d'olive de Nyons | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Huile essentielle de lavande de Haute-Provence | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Ail blanc de Lomagne | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Ail de la Drôme | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Ail rose de Lautrec | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Asperge des sables des Landes | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Chasselas de Moissac | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Clémentine de Corse | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Coco de Paimpol | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Fraise du Périgord | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Haricot tarbais | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Kiwi de l'Adour | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Lentilles vertes du Puy | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Lentilles vertes du Berry | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Lingot du Nord | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Mâche nantaise | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Melon du Haut-Poitou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Melon du Quercy | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Mirabelles de Lorraine | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Muscat du Ventoux | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Noix de Grenoble | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Noix du Périgord | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Oignon doux des Cévennes | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Olive de Nice | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Olives noires de la Vallée des Baux de Provence | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Olives noires de Nyons | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FR | Petit Épeautre de Haute-Provence | cereais não transformados ou transformados | |ES | Pimiento Asado del Bierzo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Pimiento Riojano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Pimientos del Piquillo de Lodosa | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Uva de mesa embolsada "Vinalopó" | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Caballa de Andalucia | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |ES | Mejillón de Galicia; Mexillón de Galicia | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |ES | Melva de Andalucia | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |ES | Azafrán de la Mancha | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Chufa de Valencia | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Pimentón de la Vera | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Pimentón de Murcia | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Pemento do Couto | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Sidra de Asturias; Sidra d'Asturies | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Alfajor de Medina Sidonia | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Ensaimada de Mallorca; Ensaimada mallorquina | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Jijona | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Mantecadas de Astorga | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Mazapán de Toledo | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Pan de Cea | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Pan de Cruz de Ciudad Real | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Tarta de Santiago | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Turrón de Agramunt; Torró d'Agramunt | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Turrón de Alicante | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |FI | Lapin Poron liha | Carnes (e miudezas) frescas | |FI | Lapin Puikula |