(39) O Regulamento de Execução (UE) n.o 767/2013 da Comissão, de 8 de agosto de 2013, que retira a aprovação da substância ativa bitertanol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (39), deve ser incorporado no Acordo EEE. (40) O Regulamento de Execução (UE) n.o 802/2013 da Comissão, de 22 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa fluopirame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (40), deve ser incorporado no Acordo EEE. (41) O Regulamento de Execução (UE) n.o 826/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa sedaxane, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (41), deve ser incorporado no Acordo EEE (42) O Regulamento de Execução (UE) n.o 827/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa Aureobasidium pullulans (estirpes DSM 14940 e DSM 14941), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (42) , deve ser incorporado no Acordo EEE. (43)
(16) Regulamento de Execução (UE) n.o 1197/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à extensão dos períodos de aprovação das substâncias ativas acetamipride, alfa-cipermetrina, Ampelomyces quisqualis estirpe AQ 10, benalaxil, bifenazato, bromoxinil, clorprofame, desmedifame, etoxazol, Gliocladium catenulatum estirpe J1446, imazossulfurão, laminarina, mepanipirime, metoxifenozida, milbemectina, fenemedifame, Pseudomonas chlororaphis estirpe MA 342, quinoxifena, S-metolacloro, tepraloxidime, tiaclopride, tirame e zirame (16), deve ser incorporado no Acordo EEE (17) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1237/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, que aprova a substância ativa vírus do mosaico amarelo da aboborinha — estirpe atenuada, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (17), deve ser incorporado no Acordo EEE. (18) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1238/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, que aprova a substância ativa Trichoderma asperellum (estirpe T34), em conformidade com o Regulamento (CE) n. 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (18), deve ser incorporado no Acordo EEE. (19) 13zzh. 32013 R 0375: Regulamento de Execução (UE) n.o 375/2013 da Comissão, de 23 de abril de 2013, que aprova a substância ativa espiromesifena, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 112 de 24.4.2013, p. 15). 13zzi. 32013 R 0378: Regulamento de Execução (UE) n.o 378/2013 da Comissão, de 24 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Paecilomyces fumosoroseus, estirpe FE 9901, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 113 de 25.4.2013, p. 5). 13zzj. (28) JO L 111 de 23.4.2013, p. 30. (29) JO L 111 de 23.4.2013, p. 33. (30) JO L 111 de 23.4.2013, p. 36. (31) JO L 112 de 24.4.2013, p. 10. (32) JO L 112 de 24.4.2013, p. 15. (33) JO L 113 de 25.4.2013, p. 5. (34) JO L 159 de 11.6.2013, p. 9. (35) JO L 163 de 15.6.2013, p. 17. (36) JO L 167 de 19.6.2013, p. 33. (37) JO L 168 de 20.6.2013, p. 18. (38) JO L 213 de 8.8.2013, p. 14. (39) JO L 214 de 9.8.2013, p. 5. (40) JO L 225 de 23.8.2013, p. 13. (41) JO L 232 de 30.8.2013, p. 13. (42) JO L 232 de 30.8.2013, p. 18. (43) JO L 232 de 30.8.2013, p. 23. (44) JO L 232 de 30.8.2013, p. 29. (45) JO L 233 de 31.8.2013, p. 3. (46) JO L 233 de 31.8.2013, p. 7. (47) JO L 283 de 25.10.2013, p. 17. (48) JO L 302 de 13.11.2013, p. 34. (49) JO L 312 de 21.11.2013, p. 18. (50) JO L 312 de 21.11.2013, p. 23. (51) JO L 312 de 21.11.2013, p. 28. (52) JO L 313 de 22.11.2013, p. 42. (53) JO L 314 de 23.11.2013, p. 6. (54) JO L 315 de 26.11.2013, p. 27. (55) JO L 315 de 26.11.2013, p. 69. (56) JO L 222 de 18.8.2012, p. 13. (57) JO L 305 de 1.11.2012, p. 27. (58) Não foram indicados requisitos constitucionais. (59) Ver página 57 do presente Jornal Oficial. 32013 R 0833: Regulamento de Execução (UE) n.o 833/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 7), — 32013 R 1031: Regulamento de Execução (UE) n.o 1031/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013 (JO L 283 de 25.10.2013, p. 17), — 32013 R 1136: Regulamento de Execução (UE) n.o 1136/2013 da Comissão, de 12 de novembro de 2013 (JO L 302 de 13.11.2013, p. 34), — 32013 R 1175: Regulamento de Execução (UE) n.o 1175/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 (JO L 312 de 21.11.2013, p. 18), —