Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Mercurey | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Meursault seguida ou não de "Côte de Beaune" ou "Côte de Beaune-Villages" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Minervois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Minervois-La-Livinière | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Monbazillac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Montagne Saint-Émilion | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Montagny | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Monthélie seguida ou não de "Côte de Beaune" ou "Côte de Beaune-Villages" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Montlouis-sur-Loire seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de "mousseux" ou "pétillant" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Montrachet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Montravel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Morey-Saint-Denis | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Morgon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Moselle | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Moulin-à-Vent | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Moulis Termo equivalente: Moulis-en-Médoc | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Muscadet seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Muscadet-Coteaux de la Loire seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Muscadet-Côtes de Grandlieu seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Muscadet-Sèvre et Maine seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Muscat de Beaumes-de-Venise | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Muscat de Lunel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Muscat de Mireval | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Muscat de Saint-Jean-de-Minvervois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Muscat du Cap Corse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Musigny | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Néac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Nuits Termo equivalente: Nuits-Saint-Georges | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Orléans seguida ou não de Cléry | Vinhos com denominação de origem
Terroirs Landais seguida ou não de Sables de l’Océan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Terroirs Landais seguida ou não de Sables Fauves | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Thézac-Perricard | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Torgan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Urfé | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Cesse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Dagne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Montferrand | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vallée du Paradis | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Var | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vaucluse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vaunage | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vendée | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vicomté d'Aumelas | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vienne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vistrenque | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Yonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Aglianico del Taburno Termo equivalente: Taburno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aglianico del Vulture | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Albana di Romagna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Albugnano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alcamo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aleatico di Gradoli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aleatico di Puglia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alezio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alghero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alta Langa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Colli di Bolzano Termo equivalente: Südtiroler Bozner Leiten | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Meranese di collina Termo equivalente: Alto Adige Meranese / Südtirol Meraner Hügel / Südtirol Meraner | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Santa Maddalena Termo equivalente: Südtiroler St.Magdalener | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Terlano Termo equivalente: Uniunea EuropeanăZa Európsku úniuZa Evropsko unijoEuroopan unionin puolestaFör Europeiska unionenPentru Uniunea Europeană+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Република МолдоваPor la República de MoldaviaZa Moldavskou republikuFor Republikken MoldovaFür die Republik MoldauMoldova Vabariigi nimelΓια τη Δημοκρατία της ΜολδαβίαςFor the Republic of MoldovaPour la République de MoldaviePer la Repubblica moldovaMoldovas Republikas vārdā –Moldovos Respublikos varduA Moldovai Köztársaság részérőlGħar-Repubblika tal-MoldovaVoor de Republiek MoldaviëW imieniu Republiki MołdawiiPela República da MoldovaPentru Republica MoldovaZa Moldavskú republikuZa Republiko MoldavijoMoldovan tasavallan puolestaFör Republiken MoldavienPentru Republica Moldova+++++ TIFF +++++[1] Considera-se evocação, nomeadamente, a utilização, qualquer que seja a forma, de produtos da posição 20.09 do Sistema Harmonizado da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, concluída em Bruxelas, em 14 de junho de 1983, embora apenas no que diga respeito aos vinhos da posição 22.04, vinhos aromatizados da posição 22.05 e bebidas espirituosas da posição 22.08 do referido sistema.--------------------------------------------------ANEXO IPARTE ALEGISLAÇÃO REFERIDA NO ARTIGO 2.o, N.o 1Lei sobre a proteção das indicações geográficas, denominações de origem e especialidades tradicionais garantidas, n.o 66-XVI, de 27 de março de 2008, e respetivas disposições de aplicação, relativamente à instrução, exame e registo das indicações geográficas, denominações de origem e especialidades tradicionais garantidas, da República da Moldova.PARTE BLEGISLAÇÃO REFERIDA NO ARTIGO 2.o, N.o 21. Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios [1], e respetivas disposições de execução, sobre o registo, controlo e proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios na União Europeia;2. Parte II, título II, capítulo I, secção I-A, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (OCM única) [2], e respetivas disposições de execução;3. Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |FI | Lapin Poron liha | Carnes (e miudezas) frescas | |FI | Lapin Puikula | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FI | Kainuun rönttönen | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |FR | Agneau de l'Aveyron | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau de Lozère | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau de Pauillac | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau de Sisteron | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau du Bourbonnais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau du Limousin | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau du Poitou-Charentes | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau du Quercy | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Barèges-Gavarnie | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Bœuf charolais du Bourbonnais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Boeuf de Bazas | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Bœuf de Chalosse | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Bœuf du Maine | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Dinde de Bresse | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Pintadeau de la Drome | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Porc de la Sarthe | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Porc de Normandie | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Porc de Vendée | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Porc du Limousin | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Taureau de Camargue | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Veau de l'Aveyron et du Ségala | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Veau du Limousin | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles d'Alsace | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles d'Ancenis | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles d'Auvergne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Bourgogne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Bresse | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Bretagne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Challans | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Cholet | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Gascogne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Houdan | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Janzé | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de la Champagne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de la Drôme | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de l'Ain | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Licques | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de l'Orléanais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Tolna seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Villány seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Villányi védett eredetű classicus | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Zala seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Egerszóláti Olaszrizling | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Káli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Neszmély seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Pannon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Tihany | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Alföldi seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Balatonmelléki seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Dél-alföldi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Dél-dunántúli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Duna melléki | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Duna-Tisza közi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Dunántúli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Észak-dunántúli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Felső-magyarországi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Nyugat-dunántúli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Tisza melléki | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Tisza völgyi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |HU | Zempléni | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |MT | Gozo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |MT | Malta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |MT | Maltese Islands | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |NL | Drenthe | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |NL | Flevoland | Vinhos com indicação geográfica