Artigo 69.o Anúncios de concurso Artigo 70.o Anúncios de adjudicação de contratos: n.os 1, 3 e 4 Artigo 71.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios: n.o 1, primeiro parágrafo do n.o 5 Artigo 73.o Disponibilidade eletrónica da documentação relativa ao concurso Artigo 74.o Convites a candidatos Artigo 75.o Informação aos requerentes de qualificação, aos candidatos e aos proponentes
Escolha dos procedimentos: n.os 1, 2 e 4 Artigo 45.o Concurso público Artigo 46.o Concurso limitado Artigo 47.o Procedimento por negociação com abertura prévia de concurso Artigo 50.o Utilização de um procedimento por negociação sem abertura prévia de concurso: alíneas a) a i) CAPÍTULO III Condução do procedimento Secção 1 Preparação Secção II Exclusões Artigo 10.o Exclusões aplicáveis às concessões adjudicadas por autoridades adjudicantes e por entidades adjudicantes Artigo 11.o Exclusões específicas no domínio das comunicações eletrónicas Artigo 12.o Exclusões específicas no setor da água Artigo 13.o Concessões adjudicadas a uma empresa associada Artigo 14.o 5 225 000 EUR para os contratos de empreitada de obras públicas; d) 5 225 000 EUR para os contratos de obras no setor dos serviços de utilidade pública; e) 5 225 000 EUR para concessões; f) 418 000 EUR para os contratos públicos de fornecimento e de serviços no setor dos serviços de utilidade pública; g) 750 000 EUR para os contratos públicos de serviços relativos a serviços sociais e outros serviços específicos; Artigo 50.o Anúncios de adjudicação de contratos: n.os 1 e 4 Artigo 51.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios: primeiro parágrafo do n.o 1, primeiro parágrafo do n.o 5 Artigo 53.o Disponibilidade eletrónica da documentação relativa ao concurso Artigo 54.o Convites a candidatos Artigo 55.o Informação dos candidatos e dos proponentes Secção 3 Seleção dos participantes e adjudicação dos contratos