e agregados | 5 |8511 30 000 2 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |8511 40 000 2 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 3 |8511 50 000 2 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8511 90 000 2 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |8512 20 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8512 30 100 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8512 30 900 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8512 40 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8512 90 900 1 | – – – de dispositivos de iluminação, sinalização visual ou outras campainhas, de limpa-para-brisas, degeladores, vassouras-aspiradoras, destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8526 92 000 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8527 21 200 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8527 21 520 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8527 21 590 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8527 29 000 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8531 90 850 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |8533 40 100 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8534 00 110 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8536 20 100 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas
três anos após o final do controlo.5. O recurso ao procedimento de controlo referido no presente artigo não deve obstar à concessão da licença de importação dos produtos em causa.Artigo 15.oSe necessário, são estabelecidas disposições mais pormenorizadas sobre a cooperação administrativa no que respeita à prova da origem entre as autoridades aduaneiras russas e as organizações competentes da UE, bem como procedimentos para a prova de origem, num Protocolo suplementar ao presente Acordo, o mais tardar, nove meses após a entrada em vigor do presente Acordo.--------------------------------------------------Apêndice 1ao Anexo 5 que estabelece as Regras de OrigemLista de produtos e operações de complemento de fabrico ou de transformação que conferem o caráter de produto originário da UECódigo SH | Designação das mercadorias | Operação de qualificação (Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário) |1 | 2 | 3 |ex8482 | Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas, montados | Montagem precedida de tratamento a quente, retificação e polimento dos anéis exteriores e interiores |ex8527 | Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio | Fabricação em que o aumento do valor adquirido resultante das operações de montagem e, eventualmente, da incorporação de peças originárias da UE represente pelo menos 45 por cento do preço dos produtos à saída da fábrica |8542 | Circuitos integrados | A operação de difusão (quando os circuitos integrados se formam num substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante adequado) |ex9401 | Assentos de cerâmica (excetuando os do código NC 9402) mesmo transformáveis em camas ou outro móvel, e seus componentes, decorados | Decoração do artigo de cerâmica em causa, desde que essa decoração tenha como resultado a classificação dos produtos obtidos numa posição pautal diferente da dos produtos utilizados |--------------------------------------------------Apêndice 2ao Anexo 5 que estabelece as Regras de OrigemFormulário do certificado de origem1. Expedidor/exportador(nome e endereço)2. Destinatário/importador(nome e endereço)3. Meio de transporte e itinerário (se conhecidos)4. NoCertificado de origemFormulárioEmitido em(país)Para apresentação a(país)5. Para uso oficial6. No7. Número e natureza dos volumes8. Designação das mercadorias9. Critério de origem10. Quantidade de mercadorias11. Número e data da fatura12. CertificaçãoCertificase, com base no controlo efetuado, que a declaração do requerente corresponde à verdade13. Declaração pelo requerenteO abaixo assinado declaraque os elementos atrás referidos correspondem à verdade:que todas as mercadorias foram produzidas ou sujeitas a transformação suficiente em(país)e que cumprem os requisitos de origem especificados para estas 870110, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos automóveis especiais da posição 8705 | 15 |8708 10 100 0 | – – destinados à indústria de montagem: de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 10 900 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708101000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 21 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 21 900 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708211000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 29 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 870110, de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 29 900 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708291000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 30 100 0 | – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 870110, de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 30 910 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da – outros | 0 |8542 39 900 7 | – – – – – fotorreceptores num circuito integrado e emissores IV em código IR-60 na frequência 30, 33, 36 kHz; sincronização em integração em grande escala com um controlo de cristal de quartzo sem readaptação | 0 |8542 39 900 9 | – – – – – outros | 0 |8543 70 200 9 | – – – outros | 0 |8544 30 000 8 | – – outros | 3 |8544 49 800 8 | – – – – – – outros | 10 |8544 49 800 9 | – – – – – outros | 10 |8544 60 900 9 | – – – outros | 10 |8547 20 000 9 | – – outros | 0 |8706 00 910 9 | – – – outros | 0 |8707 10 900 0 | – – outros | 0 |8707 90 900 9 | – – – outros | 15 |8708 10 900 9 | – – – outros | 0 |8708 21 900 9 | – – – – outros | 0 |8708 29 900 9 | – – – – outros | 0 |8708 30 910 9 | – – – outros | 0 |8708 30 990 9 | – – – – outros | 0 |8708 40 500 9 | – – – – outros | 0 |8708 40 600 9 | – – – – – outros | 0 |8708 40 800 9 | – – – – – outros | 0 |8708 50 300 9 | – – – – outros | 0 |8708 50 500 9 | – – – – – outros | 0 |8708 50 700 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 50 800 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 70 500 9 | – – – – outros | 0 |8708 70 910 9 | – – – – outros | 0 |8708 70 990 9 | – – – – outros | 0 |8708 80 300 3 | – – – – – de carrinhos infantis com as seguintes características: esforço máximo: – H (kg.p) curso de compressão – 235-280; curso de retorno – 1150-1060 | 0 |8708 80 300 8 | – – – – – outros | 0 |8708 80 400 8 | – – – – outros | 0 |8708 80 500 9 | – – – – – outros | 0 |8708 80 800 2 | – – – – – outros | 0 |8708 91 300 9 | – – – – – outros | 0 |8708 91 500 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 91 800 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 92 300 9 | – – – – – outros | 0 |8708 92 500 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 92 800 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 93 900 9 | – – – – outros | 0 |8708 94 300 9 | – – – – – outros | 0 |8708 94 500 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 94 800 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 95 500 9 | – – – – – outros | 0 |8708 95 900 9 | – – – – – outros | 0 |8708 99 910 9 | – – – – – outros | 0 |8708 99 990 9 | – – – – – outros | 0 |9025 19 800 9 | – – – – outros | 0 |9025 90 000 9 | – – outros | 0 |9026 20 200 9 | – – – outros | 0 |9026 80 200 9 | – – – outros | 0 |9026 90 000 9 | – – outros | 0 |9029 20 310 9 | – – – – outros | 3 |9029 90 000 9 | – – outros | 5 |9032 90 000 9 | – – outros | 0 |9104 00 000 9 | – outros | 0 |9401 20 000 9 | – – outros | 5 |9401 90 800 9 | – – – – outros | 0 |9603 50 000 9 | – – outros | 0 |Outras partes e componentes (códigos de "montagem industrial") | 3208 20 900 1 | – – – referidos correspondem à verdade:que todas as mercadorias foram produzidas ou sujeitas a transformação suficiente em(país)e que cumprem os requisitos de origem especificados para estas mercadoriasAssinaturaDataCarimboAssinaturaDataCarimbo+++++ TIFF +++++--------------------------------------------------