2zf. 32011 R 0515: Regulamento de Execução (UE) n.o 515/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, relativo à autorização da vitamina B 6 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 138 de 26.5.2011, p. 40). 2zg. 32011 R 0527: Regulamento de Execução (UE) n.o 527/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV) (JO L 143 de 31.5.2011, p. 6). 2zh. 32011 R 0528: Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativa à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo na alimentação de leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (JO L 143 de 31.5.2011, p. 10). 2zi
32011 R 0361: Regulamento de Execução (UE) n.o 361/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011, relativo à autorização de Enterococcus faecium NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o) e que altera o Regulamento (CE) n.o 943/2005 (JO L 100 de 14.4.2011, p. 22). 2za. 32011 R 0371: Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Taminco N.V.) (JO L 102 de 16.4.2011, p. 6). 2zb. 32011 R 0373: Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum FERM-BP 2789 como aditivo em alimentos para aves de espécies menores, exceto aves poedeiras, para leitões desmamados e para suínos de espécies menores (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 903/2009 (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) (JO L 102 de 16.4.2011, p. 10). 2zc. (16) O Regulamento de Execução (UE) n.o 495/2011 da Comissão, de 20 de maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 109/2007 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal monensina de sódio (16), deve ser incorporado no Acordo. (17) O Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2011 da Comissão, de 20 de maio de 2011, relativo à autorização de benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Kemira Oyj) (17), deve ser incorporado no Acordo. (18) O Regulamento de Execução (UE) n.o 515/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, relativo à autorização da vitamina B 6 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (18), deve ser incorporado no Acordo. (19) O Regulamento de Execução (UE) n.o 516/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 600/2005 no que diz respeito à utilização da preparação de Bacillus licheniformis DSM 5749 e Bacillus subtilis DSM 5750 em alimentos para animais que contenham ácido fórmico (19), deve ser incorporado no Acordo. (20) O Regulamento de Execução (UE) n.o 527/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV) (20), deve ser incorporado no Acordo. (21) 2zi Regulamento de Execução (UE) n.o 532/2011 da Comissão, de 31 de maio de 2011, relativo à autorização de cloridrato de robenidina como aditivo na alimentação de coelhos reprodutores e de coelhos de engorda (detentor da autorização Alpharma Belgium BVBA) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 2430/1999 e (CE) n.o 1800/2004 (JO L 146 de 1.6.2011, p. 7). 2zj. 32011 R 0868: Regulamento de Execução (UE) n.o 868/2011 da Comissão, de 31 de agosto de 2011, relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 21762) e de uma preparação de Lactobacillus buchneri (DSM 22963) enquanto aditivos em alimentos para todas as espécies animais (JO L 226 de 1.9.2011, p. 2).» 15. Ao ponto 33 (Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) é aditado o seguinte travessão: «— 32011 R 0574: Regulamento (UE) n.o 574/2011 da Comissão, de 16 de junho de 2011 (JO L 159 de 17.6.2011, p. 7).» (26) O Regulamento (UE) n.o 171/2011 revoga o Regulamento (CE) n.o 1500/2007 (26) da Comissão que está incorporado no Acordo e que deve, por conseguinte, ser dele suprimido. (27) O Regulamento (UE) n.o 575/2011 revoga o Regulamento (UE) n.o 242/2010 (27) da Comissão que está incorporado no Acordo e que deve, por conseguinte, ser dele suprimido. (28) A presente decisão refere-se a legislação em matéria de géneros alimentícios. A legislação relativa a géneros alimentícios não é aplicável ao Liechtenstein enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Liechtenstein, tal como especificado nas adaptações setoriais do Anexo I do Acordo. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Liechtenstein, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O Capítulo II do Anexo I do Acordo é alterado do seguinte modo: 1. Ao ponto 1k [Regulamento (CE) n.o 2430/1999 da Comissão] são aditados os seguintes travessões: «— 32011 R 0388: Regulamento de Execução (UE) n.o 388/2011 da Comissão, de 19 de abril de 2011 (JO L 104 de 20.4.2011, p. 3), —