CANTÃO DE NIDWALDCANTÃO DE GLARUSCANTÃO DE ZUGCANTÃO DE FRIBURGOCANTÃO DE SOLOTHURNCANTÃO DE BASEL-STADTCANTÃO DE BASEL-LANDCANTÃO DE SCHAFFHAUSECANTÃO D'APPENZELL AUSSERRHODENCANTÃO D'APPENZELL INNERRHODENCANTÃO DE ST. GALLENCANTÃO DE GRISONSCANTÃO DE AARGAUCANTÃO DE THURGAUCANTÃO DE TICINOCANTÃO DE VAUDCANTÃO DE VALAISCANTÃO DE NEUCHÂTELCANTÃO DE GENEBRACANTÃO DO JURA 2 ---pagebreak--- Em aplicação da Portaria sobre as Epizootias (OFE), de 27 de Junho de 1995, com a última redacção que lhe foi dada em 9 de Abril de 2003 (RS 916.401), nomeadamente o seu artigo 7.º (registo), bem como da Portaria de 18 de Agosto de 1999 relativa ao banco de dados sobre o trânsito dos animais, com a última redacção que lhe foi dada em 20 de Novembro de 2002 (RS 916.404), nomeadamente o seu artigo 2.º (conteúdo do banco de dados), a Suíça atribui a cada pastagem um código de registo específico que deve ser registado na base de dados nacional relativa aos bovinos.3. Em relação ao apascentamento entre os Estados-Membros e a Suíça, o veterinário oficial do país de expedição: a) Informa a autoridade competente do local de destino (unidade veterinária local) do envio dos animais, no dia da emissão do certificado e, o mais tardar, nas 24 horas que antecedem a data prevista para a chegada dos animais, através do sistema informatizado de ligação entre as autoridades veterinárias previsto no artigo 20.º da Directiva 90/425/CEE; b) Procede ao exame dos animais nas 48 horas anteriores à sua partida para o apascentamento; os animais devem ser devidamente identificados; c) Emite um certificado de acordo com o modelo constante do ponto 11.4. O veterinário oficial do país de destino efectua o controlo dos animais, logo após a sua introdução no país de destino, a fim de examinar a sua conformidade com as normas previstas no presente anexo.5. Durante todo o período de apascentamento, os animais devem permanecer sob controlo aduaneiro. 3 ---pagebreak--- 6. O detentor dos animais deve:
dos ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA (regresso normal ou antecipado) Número do certificado1 Número do certificado de referência2A) Descrição do loteData de partida: ............................................................................................................................. 12 ---pagebreak--- Lista dos animais aquando do regresso antecipado3ouLista dos animais que figuram no certificado sanitário de referência3 4Número total de animais: .............................................................................................................. Identificação do(s) animal(ais): Número Identificação oficial (marca auricular) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 13 ---pagebreak--- 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. Nome e cargo em maiúsculas: .......................................................................................................................................................................................................................................................Endereço do veterinário que assina o certificado: .........................................................................................................................................................................................................................Informações suplementares1. O presente certificado deve ser carimbado e assinado com uma cor diferente da utilizada na impressão.2. O presente certificado tem uma validade de 10 dias a contar da data da inspecção sanitária efectuada na Suíça ou no Estado-Membro de origem. No caso do apascentamento diário, o presente certificado é válido durante todo o período de apascentamento. 11 ---pagebreak--- 3. As informações que devem figurar no presente certificado devem ser introduzidas no sistema informatizado de ligação entre autoridades veterinárias previsto no artigo 20.º da Directiva 90/425/CEE, no dia de emissão do certificado e, o mais tardar, nas 24 horas que antecedem a data prevista para a chegada dos animais. ___________________________1 Riscar o que não interessa.2 A preencher pelo veterinário oficial do Estado-Membro de origem ou, relativamente à Suíça, pelo veterinário de controlo de exportação.3 A presente declaração não isenta os transportadores das obrigações que lhes incumbem por força das disposições comunitárias em vigor, nomeadamente no que respeita à aptidão dos animais para serem transportados.4 Relativamente à Suíça, de acordo com o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça, de 21 de Junho de 1999. ".12. Modelo de certificado sanitário para os animais da espécie bovina que regressam do apascentamento fronteiriço. "CERTIFICADO SANITÁRIO para o regresso do apascentamento fronteiriço dos ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA (regresso normal ou antecipado) ---pagebreak--- Endereço da exploração de destino na Suíça ou no Estado-Membro de destino1 (preencher estarubrica em letra de imprensa): Local(ais) de apascentamento:........................................................................................ Código de registo da pastagem: ...................................................................................... Circunscrição/Província:................................................................................................. Código postal:………………………… Estado-Membro: ............................. ou Suíça1 Data da chegada à pastagem: .......................................................................................... Data prevista para a partida da pastagem: ......................................................................Após inspecção regulamentar, certifico que:1. Os animais descritos supra foram inspeccionados em ………….. (data) nas 48 horas que antecederam a partida prevista e não apresentaram nenhum sinal clínico de doença infecciosa ou contagiosa;2. A exploração de origem e, se necessário, o centro de agrupamento aprovado, bem como a zona em que se situam não são objecto de nenhuma proibição ou limitação associadas a doenças animais que afectam a espécie bovina, em conformidade com a legislação comunitária ou nacional;3. São respeitadas todas as disposições aplicáveis constantes da Directiva 64/432/CEE do Conselho;4. Os animais respeitam as garantias suplementares relativas à rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, em conformidade com a Decisão 93/42/CEE da Comissão, cujas disposições são aplicáveis mutatis mutandis, nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça, de 21 de Junho de 1999; 10 ---pagebreak--- 5. No momento da inspecção, os animais indicados supra estavam aptos a serem transportados no trajecto previsto, em conformidade com as disposições da Directiva 91/628/CEE3.Certificação2Carimbo oficial Local Data Assinatura2Nome e cargo em maiúsculas: ....................................................................................................................................................................................................................................................... ---pagebreak--- Informações suplementares1. O presente certificado deve ser carimbado e assinado com uma cor diferente da utilizada na impressão.2. O presente certificado tem uma validade de 10 dias a contar da data da inspecção sanitária efectuada na Suíça ou no Estado-Membro de origem.3. As informações que devem figurar no presente certificado devem ser introduzidas no sistema informatizado de ligação entre autoridades veterinárias previsto no artigo 20.º da Directiva 90/425/CEE, no dia de emissão do certificado e, o mais tardar, nas 24 horas que antecedem a data prevista para a chegada dos animais. ___________________________1 Número atribuído pela autoridade competente.2 Número do certificado sanitário utilizado para a entrada na zona de apascentamento.3 Riscar o que não interessa.4 No caso de, por razões sanitárias, alguns animais terem regressado à exploração de origem durante o período de apascentamento acompanhados de um certificado sanitário, os identificadores devem ser suprimidos da lista inicial, devendo esta última ser validada pelo veterinário oficial.5 A preencher pelo veterinário oficial. ". " 16