|EL | Καλαμάτα | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Kalamata |EL | Κεφαλονιά | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Kefalonia |EL | Κολυμβάρι Χανίων Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Kolymvari Chanion Kritis |EL | Κρανίδι Αργολίδας | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Kranidi Argolidas |EL | Κροκεές Λακωνίας | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Krokees Lakonias |EL | Λακωνία | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Lakonia |EL | Λέσβος; Mυτιλήνη | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Lesvos; Mytilini |EL | Λυγουριό Ασκληπιείου | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Lygourio Asklipiiou |EL | Ολυμπία | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Olympia |EL | Πεζά Ηρακλείου Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Peza Irakliou Kritis |EL | Πέτρινα Λακωνίας | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Petrina Lakonias |EL | Πρέβεζα | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Preveza |EL | Ρόδος | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Rodos |EL | Σάμος | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Samos |EL | Σητεία Λασιθίου Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Sitia Lasithiou Kritis |EL | Φοινικι Λακωνιας | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Finiki Lakonias |EL | Χανιά Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Chania Kritis |EL | Ακτινίδιο Πιερίας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Aktinidio Pierias |EL | Ακτινίδιο Σπερχειού | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Aktinidio Sperchiou |EL | Ελιά Καλαμάτας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Elia Kalamatas |EL |
certos produtos agrícolas (OCM única) [2], e respetivas disposições de execução;3. Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas [3], e respetivas disposições de execução;4. Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de junho de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas [4], e respetivas disposições de execução.PARTE CREQUISITOS PARA REGISTO E CONTROLO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.os 1 E 21. Registo que enumera as indicações geográficas protegidas no território;2. Procedimento administrativo que comprove que as indicações geográficas identificam um produto como originário de um território, região ou localidade de um ou mais Estados, caso determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica;3. Requisito de que uma denominação registada deve corresponder a um ou mais produtos específicos, para o(s) qual(is) esteja estabelecido um caderno de especificações que só pode ser alterado mediante o devido procedimento administrativo;4. Disposições de controlo aplicáveis à produção;5. Procedimento de oposição que permita tomar em consideração os legítimos interesses de anteriores utilizadores das denominações, quer essas sejam ou não denominações protegidas sob forma de propriedade intelectual;6. Norma que impeça as denominações protegidas de se tornarem genéricas;7. Disposições relativas ao registo, que podem incluir recusa do registo, de termos homónimos ou parcialmente homónimos de termos registados, termos habitualmente utilizados na linguagem corrente, como o nome comum dos produtos e termos que compreendam ou incluam nomes de variedades vegetais ou de raças animais. Essas disposições devem ter em conta os legítimos interesses de todas as partes interessadas.[1] JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.[2] JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.[3] JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.[4] JO L 149 de 14.6.1991, p. 1.--------------------------------------------------ANEXO IICRITÉRIOS A INCLUIR NO PROCEDIMENTO DE OPOSIÇÃO REFERIDO NO ARTIGO 2.O, N.OS 3 E 41. Lista das denominações com a correspondente transcrição para carateres latinos, quando pertinente;2. Informações sobre a classe do produto;3. Convite aos Estados-Membros, no caso da União Europeia, ou a países terceiros ou pessoas singulares ou coletivas com um interesse legítimo, estabelecidas seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Shivachevo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Шумен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Shumen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Ямбол seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Yambol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Южно Черноморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Southern Black Sea Coast | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |BG | Дунавска равнина Termo equivalente: Danube Plain | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |BG | Тракийска низина Termo equivalente: Thracian Lowlands | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |CZ | Čechy seguida ou não de Litoměřická | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Čechy seguida ou não de Mělnická | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Morava seguida ou não de Mikulovská | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Morava seguida ou não de Slovácká | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Morava seguida ou não de Velkopavlovická | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Morava seguida ou não de Znojemská | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | České | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |CZ | Moravské | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Ahr seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Baden seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Franken seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Hessische Bergstraße seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Mittelrhein seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Mosel-Saar-Ruwer seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Côtes du Vidourle | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Creuse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Cucugnan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Deux-Sèvres | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Dordogne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Doubs | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Drôme | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Duché d’Uzès | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Franche-Comté seguida ou não de Coteaux de Champlitte | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Gard | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Gers | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Haute Vallée de l'Orb | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Haute Vallée de l’Aude | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Haute-Garonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Haute-Marne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Haute-Saône | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Haute-Vienne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Hauterive seguida ou não de Coteaux du Termenès | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Hauterive seguida ou não de Côtes de Lézignan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Hauterive seguida ou não de Val d’Orbieu | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Hautes-Alpes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Hautes-Pyrénées | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Hauts de Badens | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Hérault | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Île de Beauté | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Indre | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Indre et Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Isère | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Landes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Loir et Cher | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Loire-Atlantique | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Loiret | Vinhos com indicação Gouda | Queijos | |NL | Opperdoezer Ronde | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |NL | Westlandse druif | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PL | Bryndza podhalańska | Queijos | |PL | Oscypek | Queijos | |PL | Wielkopolski ser smażony | Queijos | |PL | Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |PL | Andruty kaliskie | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |PL | Rogal świętomarciński | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |PL | Wiśnia nadwiślanka | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Borrego da Beira | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Borrego de Montemor-o-Novo | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Borrego do Baixo Alentejo | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Borrego do Nordeste Alentejano | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Borrego Serra da Estrela | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Borrego Terrincho | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Cabrito da Beira | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Cabrito da Gralheira | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Cabrito das Terras Altas do Minho | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Cabrito de Barroso | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Cabrito Transmontano | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carnalentejana | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne Arouquesa | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne Barrosã | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne Cachena da Peneda | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne da Charneca | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne de Bísaro Transmontano; Carne de Porco Transmontano | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne de Porco Alentejano | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne dos Açores | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne Marinhoa | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne Maronesa | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne Mertolenga | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Carne Mirandesa | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Cordeiro Bragançano | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Cordeiro de Barroso; Anho de Barroso; Cordeiro de leite de Barroso | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Vitela de Lafões | Carnes (e miudezas) frescas | |PT | Alheira de Barroso-Montalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |