– – – outros | 0 |8408 20 990 8 | – – – – – – outros | 0 |Motores (códigos de "montagem industrial") | 8407 34 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 870110, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 | 0 |8407 34 990 2 | – – – – – – destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis das posições SH 8701– 8705 com motor de cilindrada igual ou superior a 2800 cm3, exceto os veículos automóveis da subposição 8407341000 | 0 |8407 90 500 0 | – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701100000, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 | 0 |8407 90 900 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705 com motor de cilindrada igual ou superior a 2800 cm3, exceto os veículos automóveis da subposição 8407905000 | 0 |8408 20 100 0 | – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 870110, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2500 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 | 0 |8408 20 510 2 | – – – – – destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705 com motor de cilindrada igual ou superior a 2500 cm3, mas não superior a 3000 cm3, exceto os veículos automóveis da subposição 8408201000, de tratores agrícolas e florestais com rodas | 0 |8408 20 550 2 | – – – – – destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705 com motor de cilindrada igual ou superior a 2500 cm3, mas não superior a 3000 cm3, exceto os veículos automóveis da subposição 8408201000, de tratores agrícolas e florestais com rodas | 0 |8408 20 579 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705 com motor de cilindrada igual ou superior a 2500 cm3, mas não superior a 3000 cm3, exceto os veículos automóveis da subposição 8408201000, de tratores agrícolas e florestais com rodas | 0 |8408 20 990 2 | – – – – – destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705 com motor de cilindrada igual ou superior a 2500 cm3, mas não superior a 3000 cm3, exceto os veículos automóveis da subposição 8408201000, de tratores agrícolas e florestais com rodas | 0 |[1] Tarifa Externa Comum da União Aduaneira em 1 de outubro de
entre as Partes.2. As consultas são regidas pelas seguintes disposições:a) Qualquer pedido de consultas é notificado por escrito à outra Parte,b) Se necessário, o pedido de consultas é completado, dentro de um período de tempo razoável, por um relatório que indique os motivos da sua realização, ec) As consultas têm início no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido.3. As consultas devem permitir chegar a um resultado mutuamente acordado no prazo de um mês a contar do seu início.Artigo 12.oMecanismo de resolução de litígios1. Se uma Parte considerar que a outra Parte não cumpriu as suas obrigações ao abrigo do presente Acordo, e as consultas realizadas nos termos do artigo 11.o do presente Acordo não conduzirem a uma solução mutuamente acordada no período de tempo estabelecido no n.o 3 desse artigo, essa Parte pode solicitar a constituição de um painel de conciliação, nos termos do artigo 3.o da Decisão do Conselho de Cooperação estabelecido pelo Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, de 24 de junho de 1994, a fim de estabelecer o regulamento interno para a resolução de litígios no âmbito desse Acordo, adotada em 7 de abril de 2004 (a seguir designada "Decisão do Conselho de Cooperação de Resolução de litígios").2. No caso de se recorrer a um painel de conciliação ao abrigo do n.o 1 do presente artigo, as disposições da Decisão do Conselho de Cooperação de Resolução de litígios é aplicável, à exceção do artigo 2.o dessa decisão no que respeita a consultas. Sempre que essa decisão se refere a litígios respeitantes ao Acordo de parceria e de cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, de 24 de junho de 1994 (a seguir designado "Acordo de parceria e de cooperação"), tal deve ser entendido como uma referência aos litígios respeitantes ao presente Acordo.3. O painel de conciliação constituído em conformidade com o n.o 1 do presente artigo não tem competência para examinar a compatibilidade de uma medida de uma Parte examinada por esse painel de conciliação com as disposições do Acordo de parceria e de cooperaçãoou do Acordo OMC.4. Se a lista indicativa dos conciliadores previstos no artigo 4.o, n.o 1, da Decisão do Conselho de Cooperação de Resolução de litígios não tiver sido estabelecida no momento em que uma Parte solicita a constituição de um painel de conciliação, nos termos do artigo 3.o dessa decisão, em virtude de uma alegada violação do presente Acordo, e se uma Parte não designar um conciliador ou as Partes não chegarem a acordo sobre o presidente do painel de conciliação dentro dos prazos respetivos estabelecidos nos Anexos 1 e 2 do presente Acordo;2) "exportações UE", as exportações da UE para a Rússia;3) "produtos de origem UE", as mercadorias originárias da UE em conformidade com as regras de origem definidas no Anexo 5 do presente Acordo; e4) "requisito geral de conteúdo local", o nível anual médio de localização da produção definido no Anexo 1 da Decisão 73.Artigo 3.oSuspensão ou redução dos direitos aduaneiros de importação1. Se o valor das exportações UE dos produtos abrangidos num determinado ano civil (a seguir designado "ano de desencadeamento") diminuírem comparativamente ao nível do limiar pertinente, como referido no artigo 4. o do presente Acordo, a Rússia aplica os direitos aduaneiros de importação pertinentes que figuram nos Anexos 1 e 2 do presente Acordo a um volume de importações de produtos abrangidos de origem UE, determinado em conformidade com o n.o 2 do presente artigo (a seguir designado "contingente de compensação").2. O valor de cada contingente de compensação corresponde à diferença (expressa em dólares dos EUA) entre o nível do limiar para os produtos abrangidos em causa e o valor das exportações UE dos produtos abrangidos em causa no ano de desencadeamento expresso na mesma moeda.3. A Rússia assegura a aplicação de qualquer contingente de compensação, nos termos do n.o 1 do presente artigo, de uma forma coerente com as suas obrigações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para o efeito, a Rússia assegura que a parte UE de um contingente pautal mais vasto aplicado em conformidade com o artigo XIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (GATT 1994) é igual ao volume do contingente de compensação.4. Embora o volume do(s) contingente(s) de compensação seja estabelecido tendo em conta a evolução do comércio para todas as linhas pautais que figuram nos Anexos 1 e 2 do presente Acordo, respetivamente, as importações de produtos ao abrigo das posições pautais 870710 e 870790 não são permitidas no âmbito dos contingentes de compensação.Artigo 4.oDefinição dos limiares1. O mecanismo de compensação é desencadeado com base num ou em ambos os seguintes limiares, consoante o caso:a) Valor total das exportações UE de motores listados no Anexo 1 do presente Acordo para a Rússia no ano de 2010 (expresso em dólares dos EUA); eb) Valor total das exportações UE de outras partes e componentes (incluindo partes e componentes para motores) listados no Anexo 2 do presente Acordo para a Rússia no ano de 2010, expresso em dólares dos EUA.2. Os limiares referidos no n.o 1 do presente artigo são estabelecidos no Anexo 3 do presente Acordo.Artigo 5.oDesencadeamento do mecanismo de compensação1. Em 1 de março de cada ano civil, as Partes reveem as estatísticas das exportações UE de produtos abrangidos durante o ano civil anterior, |22012A0229(03)Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da Rússia Jornal Oficial nº L 057 de 29/02/2012 p. 0015 - 0042 e agregados | 5 |8511 30 000 2 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |8511 40 000 2 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 3 |8511 50 000 2 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8511 90 000 2 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |8512 20 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8512 30 100 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8512 30 900 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8512 40 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8512 90 900 1 | – – – de dispositivos de iluminação, sinalização visual ou outras campainhas, de limpa-para-brisas, degeladores, vassouras-aspiradoras, destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8526 92 000 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8527 21 200 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8527 21 520 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8527 21 590 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8527 29 000 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8531 90 850 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |8533 40 100 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8534 00 110 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8536 20 100 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas