Neusiedlersee Neusiedlersee-Hügelland Niederösterreich Oberösterreich Salzburg Steiermark Südburgenland Süd-Oststeiermark Südsteiermark Thermenregion Tirol Traisental Vorarlberg Wachau Weinviertel Weststeiermark Wien |2. Vinhos de mesa com indicação geográficaBergland Steirerland Weinland Wien |Bélgica1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinadaRegiões determinadas |Côtes de Sambre et Meuse Hagelandse Wijn Haspengouwse Wijn Heuvellandse wijn Vlaamse mousserende kwaliteitswijn |2. Vinhos de mesa com indicação geográficaVin de pays des jardins de Wallonie Vlaamse landwijn |Bulgária1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinadaRegiões determinadas |Асеновград (Asenovgrad) Черноморски район (Black Sea Region) Брестник (Brestnik) Драгоево (Dragoevo) Евксиноград (Evksinograd) Хан Крум (Han Krum) Хърсово (Harsovo) Хасково (Haskovo) Хисаря (Hisarya) Ивайловград (Ivaylovgrad) Карлово (Karlovo) Карнобат (Karnobat) Ловеч (Lovech) Лозица (Lozitsa) Лом (Lom) Любимец (Lyubimets) Лясковец (Lyaskovets) Мелник (Melnik) Монтана (Montana) Нова Загора (Nova Zagora) Нови Пазар (Novi Pazar) Ново село (Novo Selo) Оряховица (Oryahovitsa) Павликени (Pavlikeni) Пазарджик (Pazardjik) Перущица (Perushtitsa) | Плевен (Pleven) Пловдив (Plovdiv) Поморие (Pomorie) Русе (Ruse) Сакар (Sakar) Сандански (Sandanski) Септември (Septemvri) Шивачево (Shivachevo) Шумен (Shumen) Славянци (Slavyantsi) Сливен (Sliven) Южно Черноморие (Southern Black Sea Coast) Стамболово (Stambolovo) Стара Загора (Stara Zagora) Сухиндол (Suhindol) Сунгурларе (Sungurlare) Свищов (Svishtov) Долината на Струма (Struma valley) Търговище (Targovishte) Върбица (Varbitsa) Варна (Varna) Велики Преслав (Veliki Preslav) Видин (Vidin)
| Limite do teor de açúcares residuais, para vinhos tranquilos |Dry (seco) | < 4 g/l, ou < 9 g/l, se a acidez total, expressa em gramas de ácido tartárico por litro, for inferior em menos de 2 g ao teor de açúcares residuais |Medium dry (meio seco) | Entre 4 g/l e 12 g/l |Medium sweet (meio doce) | Entre 12 g/l e 45 g/l |Sweet (doce) | > 45 g/l |Termos | Limite do teor de açúcares residuais, para vinhos espumantes |Brut nature (bruto natural) | < 3 g/l |Extra brut (extra bruto) | Entre 0 g/l e 6 g/l |Brut (bruto) | Entre 0 g/l e 15 g/l |Extra dry (extra seco) | Entre 12 g/l e 20 g/l |Dry (seco) | Entre 17 g/l e 35 g/l |Medium dry (meio seco) | Entre 35 g/l e 50 g/l |Sweet (doce) | > 50 g/l |--------------------------------------------------ANEXO VIILista de castas ou sinónimos de castas que contêm uma indicação geográfica comunitária ou consistem numa indicação geográfica comunitária e podem figurar na rotulagem de vinhos originários da Austrália em conformidade com o n.o 2 do artigo 22.o1. Castas ou sinónimos de castas:Alicante BouchetAuxerroisBarberaCarignanCarignaneChardonnayPinot ChardonnayOrange MuscatRhine RieslingTrebbianoVerdelho2. As alterações à lista de castas ou sinónimos de castas são mutuamente acordadas pelas Partes ou pelo Comité Misto em conformidade com os artigos 29.o ou 30.o.--------------------------------------------------ANEXO VIIIDefinição de determinados métodos de produção referidos no n.o 3, alínea i), do artigo 20.o1. Se os termos a seguir indicados forem utilizados na descrição e apresentação de um vinho, este terá de ter sido obrigatoriamente amadurecido, fermentado ou envelhecido em pipas de carvalho:"envelhecido em pipa" (barrel aged) "fermentado em pipa" (barrel fermented) "amadurecido em pipa" (barrel matured) | "envelhecido em casco de carvalho" (oak aged) "fermentado em casco de carvalho" (oak fermented) "amadurecido em casco de carvalho" (oak matured) | "envelhecido em madeira" (wood aged) "fermentado em madeira" (wood fermented) "amadurecido em madeira" (wood matured) |2. Os termos a seguir indicados podem ser utilizados na descrição e apresentação de vinhos originários da Austrália, nas seguintes condições:"botrytis" (ou menção similar) | Vinhos elaborados a partir de uvas maduras frescas, das quais uma parte significativa foi afectada, em condições naturais, pelo bolor Botrytis cinerea, de um modo que favoreceu a concentração de açúcares nos bagos. |"bottle fermented" | Vinho espumante produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l, com envelhecimento sobre as suas borras não inferior a 6 meses. |"noble late harvested" | Vinhos elaborados a partir de uvas maduras frescas, das quais uma parte significativa foi afectada, em condições Originários do território de uma das Partes e consignados em pequenas quantidades para a outra Parte, nas condições e respeitando os procedimentos previstos no ponto II do Protocolo.Artigo 34.oAcordo OMCO presente Acordo aplicar-se-á sem prejuízo dos direitos e obrigações das Partes no âmbito do Acordo OMC.Artigo 35.oMedidas sanitárias e fitossanitárias1. As disposições do presente Acordo não prejudicam o direito das Partes de aplicar as medidas sanitárias e fitossanitárias necessárias à protecção da vida ou saúde humanas, dos animais ou das plantas, desde que essas medidas não sejam incompatíveis com o acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, incluído no anexo I-A do Acordo OMC.2. Cada Parte esforçar-se-á por informar a outra Parte, em conformidade com os procedimentos estabelecidos no artigo 29.o e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho comercializado no seu território, à adopção de medidas necessárias à protecção da vida ou saúde humanas, dos animais ou das plantas, em especial as destinadas a estabelecer limites específicos aos contaminantes e resíduos, tendo em vista a concertação de uma abordagem comum.3. Sem prejuízo do n.o 2, se uma Parte tomar ou se propuser tomar medidas sanitárias ou fitossanitárias urgentes com a justificação de que uma prática ou tratamento enológico ou requisito de composição autorizado põe em perigo a saúde humana, essa Parte entrará em contacto com a outra, quer através dos organismos representativos respectivos quer por intermédio do Comité Misto, no prazo de 30 dias a contar da tomada da medida ou da proposta de medida urgente, consoante a situação o exija, tendo em vista a concertação de uma abordagem comum.Artigo 36.oÂmbito territorialO presente Acordo é aplicável, por um lado, aos territórios em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Europeia e nos seus próprios termos e, por outro, ao território da Austrália.Artigo 37.oConsultas1. Se uma Parte considerar que a outra Parte não cumpriu uma obrigação decorrente do presente Acordo e não tiver sido possível resolver o assunto nos termos do n.o 1 do artigo 29.o, pode solicitar, por escrito, a realização de consultas com a outra Parte. No prazo de 30 dias a contar da recepção do pedido, as partes consultar-se-ão com vista à resolução do assunto.2. A Parte que solicitar as consultas deve fornecer à outra Parte todas as informações necessárias para uma análise pormenorizada do assunto em causa.3. Em casos em que qualquer atraso possa pôr em perigo a saúde humana ou comprometer a eficácia de medidas de controlo de fraudes, uma Parte pode adoptar, a título provisório, medidas cautelares adequadas, desde que se iniciem imediatamente | Espanhol |Añejo | DO Málaga | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Chacoli/Txakolina | DO Chacoli de Bizkaia DO Chacoli de Getaria DO Chacoli de Alava | Vinho de qualidade prd | Espanhol |Clásico | DO Abona DO El Hierro DO Lanzarote DO La Palma DO Tacoronte-Acentejo DO Tarragona DO Valle de Güimar DO Valle de la Orotava DO Ycoden-Daute-Isora | Vinho de qualidade prd | Espanhol |Cream | DDOO Jérez-Xerès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de Barrameda DO Montilla Moriles DO Málaga DO Condado de Huelva | Vinho licoroso de qualidade prd | Inglês |Criadera | DDOO Jérez-Xerès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de Barrameda DO Montilla Moriles DO Málaga DO Condado de Huelva | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Criaderas y Soleras | DDOO Jérez-Xerès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de Barrameda DO Montilla Moriles DO Málaga DO Condado de Huelva | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Crianza | Todos | Vinho de qualidade prd | Espanhol |Dorado | DO Rueda DO Málaga | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Fino | DO Montilla Moriles DDOO Jerez-Xérès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de Barrameda | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Fondillón | DO Alicante | Vinho de qualidade prd | Espanhol |Gran Reserva | Todos os vqprd Cava | Vinho de qualidade prd, vinho espumante de qualidade prd | Espanhol |Lágrima | DO Málaga | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Noble | Todos | Vinho de qualidade prd, vinho de mesa com indicação geográfica | Espanhol |Noble | DO Málaga | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Oloroso | DDOO Jerez-Xérès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de Barrameda DO Montilla-Moriles | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Pajarete | DO Málaga | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Pálido | DO Condado de Huelva DO Rueda DO Málaga | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Palo Cortado | DDOO Jerez-Xérès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de Barrameda DO Montilla-Moriles | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Primero de cosecha | DO Valencia | Vinho de qualidade prd | Espanhol |Rancio | Todos | Vinho de qualidade prd, vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Raya | DO Montilla-Moriles | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Reserva | Todos | Vinho de qualidade prd | Espanhol |Sobremadre | DO vinos de Madrid | Vinho de qualidade prd | Espanhol |Solera | DDOO Jérez-Xerès-Sherry y Manzanilla Sanlúcar de Barrameda DO Montilla Moriles DO Málaga DO Condado de Huelva | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Superior | Todos | Vinho de qualidade prd | Espanhol |Trasañejo | DO Málaga | Vinho licoroso de qualidade prd | Espanhol |Vino Maestro | DO Málaga | Vinho licoroso de qualidade prd | sobre as suas borras não inferior a 6 meses. |"noble late harvested" | Vinhos elaborados a partir de uvas maduras frescas, das quais uma parte significativa foi afectada, em condições naturais, pelo bolor Botrytis cinerea, de um modo que favoreceu a concentração de açúcares nos bagos. |"special late harvested" | Vinhos elaborados a partir de uvas maduras frescas, das quais uma parte significativa sofreu secagem natural, de um modo que favoreceu a concentração de açúcares nos bagos. |3. Se forem utilizados outros termos relacionados com a elaboração dos vinhos na descrição e apresentação de um vinho, este deve ter sido elaborado de acordo com o significado desses termos, segundo a utilização e na acepção gerais que lhes for dada pelos vinicultores profissionais do país em causa.--------------------------------------------------ANEXO IXLegislação nacional relativa à descrição, apresentação, embalagem e composição do vinho referida no artigo 26.oAUSTRÁLIAAustralian Wine and Brandy Corporation Act 1980, e legislação derivada,Trade Practices Act 1974,Australia New Zealand Food Standards Code.COMUNIDADETítulo V e Anexos VII e VIII do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola,Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas.--------------------------------------------------ANEXO XPontos de contacto referidos no artigo 31.oAs alterações de pontos de contacto devem ser notificadas em tempo útil.a) AUSTRÁLIAThe Chief ExecutiveAustralian Wine and Brandy CorporationNational Wine CentreBotanic RoadADELAIDE SA 5000Australia(PO Box 2733KENT TOWN SA 5071Australia)Telefone: (+ 61) (8) 8228 2000Fax: (+ 61) (8) 8228 2022Correio electrónico: awbc@awbc.com.aub) COMUNIDADEComissão EuropeiaDirecção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural(EC-Australia Agreement on Trade in Wine)B-1049 Bruxelles/B-1049 BrusselBélgicaTelefone: (+ 32) (2) 295-3240Fax: (+ 32) (2) 295-7540Correio electrónico: agri-library@ec.europa.eu--------------------------------------------------