da posição 2006 | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20049098 | Cenouras preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | 2000 | 0 | | |ex07108095 | Cenouras, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | | | | | |ex20049098 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006, do aipo-rábano e das cenouras | 100 | 150 | 0 | | |ex20051000 ex20059080 | Aipo-rábano, couves (excluindo couve-flor), gumbos, quiabos, que não em misturas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20059010 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões, de 15 de Novembro a 30 de Abril, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20059080 | Outros produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | 1300 | 0 | | |20081192 20081194 | Amendoins, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20083051 20083071 | Pedaços de toranjas (grapefruit) | 100 | — | 80 | 16440 | |ex20083055 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, trituradas | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20083059 | Laranjas e limões triturados | | | | | |Toranjas (grapefruit) que não em pedaços | | | | | |ex20083059 | Laranjas, pedaços | 100 | 1000 | 0 | | |ex20083059 | Laranjas, que não em pedaços e não trituradas | 100 | 1000 | 0 | | |ex20083075 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, trituradas | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20083079 | Toranjas (grapefruit) que não em pedaços | 100 | | 80 | 2400 | |ex20083079 | Laranjas e limões triturados | 100 | — | 80 | | |ex20083090 | Toranjas (grapefruit) | 100 | — | 80 | 8480 | |Polpa de citrinos | | | | | |Citrinos triturados | | | | | |ex20084071 | Peras em fatias, fritas em óleo | 100
do protocolo n.o 1, ponto 4 |07119050 | Cebolas conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | 300 | 0 | | |07129030 | Cebolas conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | 700 | 0 | | |20029091 20029099 | Tomate em pó de teor, em peso, de matéria seca superior a 30 %, preparado ou conservado, excepto em vinagre ou em ácido acético | | | | | |07129050 | Cenouras secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 180 | 0 | | |07129090 | Outros produtos hortícolas ou misturas de produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | | | | | |09104019 | Tomilho triturado ou em pó | | | | | |09104090 | Louro | | | | | |09109190 | Misturas de diferentes tipos de especiarias trituradas ou em pó | | | | | |09109999 | Outras especiarias trituradas ou em pó | | | | | |08041000 | Tâmaras, frescas ou secas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |08044000 | Abacates, frescos ou secos | 100 | — | 80 | 37200 | |08045000 | Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos | 100 | — | 40 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex080510 | Laranjas, frescas | 100 | 200000 [5] | 60 | | |ex080520 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos | 100 | 21000 | 60 | | |ex080520 | Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas), clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos, de 15 de Março a 30 de Setembro | 100 | 14000 | 60 | | |ex08054000 | Toranjas (grapefruit), frescas | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex08055010 | Limões, frescos | 100 | 7700 | 40 | | |ex08055090 | Limas, frescas | 100 | 1000 | 0 | | |ex08059000 | Kumquats | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |08061010 | Uvas de mesa, frescas, de 15 de Maio a 20 de Julho | 100 | — | 0 | | |08071100 | Melancias, frescas, de 1 de Abril a 15 de Junho | 100 | 9400 | 50 | | |08071900 | Outros melões (expt. melancias), frescos, de 15 de Setembro a 31 de Maio | 100 | 11500 | 50 | | |08101000 | Morangos, frescos, de 1 de Novembro a 31 de Março | 100 | 2600 | 60 | | |08105000 | Kiwis, frescos, de 1 de Janeiro a 30 de Abril | 100 | — | 0 | 240 | |08109095 | Outras frutas frescas | 100 | 500 | 0 | | |ex08109095 | Romãs, frescas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |Dióspiros, frescos, de 1 de "NACHTRÄGLICH AUSGESTELLT"ET "TAGANTJÄRELE VÄLJA ANTUD"EL "ΕΚΔΟΘΕΝ ΕΚ ΤΩΝ ΥΣΤΕΡΩΝ"EN "ISSUED RETROSPECTIVELY"FR "DÉLIVRÉ A POSTERIORI"IT "RILASCIATO A POSTERIORI"LV "IZSNIEGTS RETROSPEKTĪVI"LT "RETROSPEKTYVUSIS IŠDAVIMAS"HU "KIADVA VISSZAMENŐLEGES HATÁLLYAL"MT "MAHRUG RETROSPETTIVAMENT"NL "AFGEGEVEN A POSTERIORI"PL "WYSTAWIONE RETROSPEKTYWNIE"PT "EMITIDO A POSTERIORI"SL "IZDANO NAKNADNO"SK "VYDANÉ DODATOČNE"FI "ANNETTU JÄLKIKÄTEEN"SV "UTFÄRDAT I EFTERHAND"+++++ TIFF +++++HE " ""2. O n.o 2 do artigo 20.o passa a ter a seguinte redacção:"A segunda via assim emitida deve conter uma das seguintes menções:ES "DUPLICADO"CS "DUPLIKÁT"DA "DUPLIKAT"DE "DUPLIKAT"ET "DUPLIKAAT"EL "ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ"EN "DUPLICATE"FR "DUPLICATA"IT "DUPLICATO"LV "DUBLIKĀTS"LT "DUBLIKATAS"HU "MÁSODLAT"MT "DUPLIKAT"NL "DUPLICAAT"PL "DUPLIKAT"PT "SEGUNDA VIA"SL "DVOJNIK"SK "DUPLIKÁT"FI "KAKSOISKAPPALE"SV "DUPLIKAT"+++++ TIFF +++++HE " "".Artigo 6.oPresidência do Comité de AssociaçãoNo artigo 71.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:"A presidência do Comité de Associação será exercida alternadamente por um representante da Comissão das Comunidades Europeias e por um representante do Governo do Estado de Israel.".CAPÍTULO SEGUNDODISPOSIÇÕES TRANSITÓRIASArtigo 7.oProvas de origem e cooperação administrativa1. As provas de origem devidamente emitidas por Israel ou por um novo Estado-Membro no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicados entre estes serão aceites nos respectivos países, ao abrigo do presente protocolo, desde que:a) A aquisição dessa origem confira o direito ao tratamento pautal preferencial com base nas medidas pautais preferenciais previstas no Acordo Euromediterrânico;b) A prova de origem e os documentos de transporte tenham sido emitidos o mais tardar no dia anterior à data da adesão;c) A prova de origem tenha sido apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses a contar da data da adesão.Quando as mercadorias tiverem sido declaradas para importação em Israel ou num novo Estado-Membro, antes da data da adesão, no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicáveis, nesse momento, entre Israel pós e pellets, de carne ou miudezas; torresmos | 100 | 14000 | 0 | | |2303 10 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes | 100 | 2200 | 0 | | |2304 00 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja | Direito aplicável: 9,2 % | 1800 | 0 | | |2306 41 00 | Pó de sementes de nabo silvestre | Direito aplicável: 4,5 % | 3500 | 0 | | |2309 10 20 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, de teor, em peso, de proteínas superior a 15 % e inferior ou igual a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % | 100 | 1000 | 0 | | |2309 10 90 2309 90 90 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, que não preparações de teor, em peso, de proteínas superior a 15 % e inferior ou igual a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 %, com excepção de alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | — | 0 | | |2309 90 20 2309 90 30 | Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de proteínas superior a 15 % e inferior ou igual a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % e alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | 1400 | 0 | | |2401 10 | Tabaco não destalado | 100 | 1000 | Direito aplicável: 0,07 NIS/kg | | |2401 20 | Tabaco total ou parcialmente destalado | | | | | |"[1] Não obstante as regras para a interpretação do Sistema Harmonizado (SH) ou da nomenclatura pautal israelita, a redacção da designação dos produtos tem um valor meramente indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos SH ou pelos códigos pautais israelitas. Nos casos em que são indicados códigos SH "ex" ou códigos pautais israelitas "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos SH ou dos códigos pautais israelitas e pela designação correspondente, considerados em conjunto.-------------------------------------------------- ao regime aplicável à importação em Israel de produtos agrícolas originários da Comunidade1. A importação em Israel dos produtos enumerados no anexo, originários da Comunidade, é autorizada de acordo com as condições indicadas seguidamente e no anexo.2. Os direitos de importação são abolidos ou reduzidos nas proporções indicadas na coluna "a", dentro dos limites dos contingentes pautais anuais indicados na coluna "b" e sob reserva das disposições específicas constantes da coluna "e".3. Relativamente às quantidades importadas que excedam os contingentes, os direitos aduaneiros são, consoante o produto em questão, aplicados integralmente ou reduzidos nas proporções indicadas na coluna "c".4. Relativamente a determinados produtos para os quais não tenham sido definidos contingentes pautais, serão fixadas quantidades de referência, tal como indicado na coluna "d".Se o volume das importações de um produto exceder a quantidade de referência, Israel, tendo em conta um balanço anual das transacções por si estabelecido, poderá submeter o produto em questão a um contingente pautal num volume equivalente a essa quantidade de referência. Nesse caso, será aplicado o direito previsto no n.o 3 no que respeita às quantidades importadas que excedam o contingente.5. Relativamente a determinados produtos que não tenham sido submetidos a contingentes pautais nem a quantidades de referência, Israel poderá fixar uma quantidade de referência na acepção do n.o 4 se, tendo em conta o balanço anual das transacções por si estabelecido, verificar que o volume das importações de um ou de vários produtos ameaça criar dificuldades no mercado israelita. Se, posteriormente, o produto for submetido a um contingente pautal, nas condições enumeradas no n.o 4, aplicar-se-ão as disposições previstas no n.o 3.6. Para o primeiro ano de aplicação, os volumes dos contingentes pautais e as quantidades de referência serão calculados em proporção dos volumes de base, tendo em conta a parte do período que decorreu antes da entrada em vigor do presente acordo.7. Para todos os produtos enumerados no anexo, os volumes dos contingentes pautais e das quantidades de referência serão aumentados em quatro parcelas iguais correspondentes a 3 % desses volumes, de 1 de Janeiro de 2004 a 1 de Janeiro de 2007.""ANEXO AO PROTOCOLO N.o 2Código SH ou código israelita | Designação [1] | a | b | c | d | e |Redução do direito aduaneiro NMF (%) | Contingente pautal (toneladas, salvo indicação em contrário) | Redução do direito aduaneiro NMF para além do contingente pautal em vigor ou possível (%) | Quantidade de referência (toneladas) | Disposições específicas |ex 0105 | Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 500000 peças | 0 | | |0102 | Animais vivos da espécie bovina | 100 | 3000 cabeças | 0 | |