2.5.12. «Luz de presença da retaguarda», a luz que serve para indicar a presença e a largura do veículo quando visto da retaguarda. 2.5.13. «Retrorrefletor», um dispositivo que serve para indicar a presença de um veículo por reflexão da luz proveniente de uma fonte de luz não ligada a esse veículo, estando o observador colocado na proximidade da referida fonte de luz. Para efeitos do presente regulamento, as chapas de matrícula retrorrefletoras não são consideradas como retrorrefletores. 2.5.14. «Sinal de perigo», o funcionamento simultâneo de todas as luzes indicadoras de mudança de direção para assinalar que o veículo representa temporariamente um perigo especial para os outros utentes da via pública. 2.5.15. «Luz de nevoeiro da frente», a luz que serve para melhorar a iluminação da estrada em caso de nevoeiro, queda de neve, chuvas torrenciais ou nuvens de poeira. 2.5.16.
2.5.16. «Luz de nevoeiro da retaguarda», a luz que serve para tornar mais facilmente visível o veículo, quando visto da retaguarda, no caso de nevoeiro intenso. 2.5.17. «Luz de circulação diurna», uma luz orientada para a frente que serve para tornar o veículo mais facilmente visível ao circular durante o dia. 2.6. «Superfície emissora de luz», no caso dos «dispositivos de iluminação», dos «dispositivos de sinalização luminosa» e dos retrorrefletores, a totalidade ou uma parte da superfície exterior do material transparente, conforme declarado pelo fabricante do dispositivo no desenho que figura no pedido de homologação (ver anexo 3). 2.7. «Superfície iluminante» (ver anexo 3). 2.7.1. 6.11.7. Avisador de acionamento Obrigatório. Sinal luminoso âmbar não intermitente. 6.11.8. Outros requisitos Nenhum. 6.12. RETRORREFLETORES LATERAIS, NÃO TRIANGULARES 6.12.1. Número por lado: Um ou dois. 6.12.2. Disposição Nenhum requisito especial. 6.12.3. Posição 6.12.3.1. Nos lados do veículo. 6.12.3.2. Em altura: 300 mm, no mínimo, e 900 mm, no máximo, acima do solo. 6.12.3.3. Em comprimento: deve ser posicionado de molde que, em condições normais, não possa ser ocultado pelo vestuário do condutor ou do passageiro. 6.12.4. Visibilidade geométrica Ângulos horizontais β = 30° para a frente e para a retaguarda. Ângulos verticais α = 15° acima e abaixo da horizontal. No entanto, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a altura do retrorrefletor for inferior a 750 mm. 6.12.5. Orientação O eixo de referência dos retrorrefletores deve ser perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo e orientado para o exterior. Os retrorrefletores laterais da frente podem rodar com o ângulo de rotação da direção. 6.13. LUZES DE CIRCULAÇÃO DIURNA 6.13.1. Presença Facultativa para os motociclos. 6.13.2. Número Uma ou duas, homologadas nos termos do Regulamento n.o 87. 6.13.3. Disposição Nenhum requisito especial. 6.13.4. Posição 6.13.4.1. Em largura: 6.13.4.1.1. 6.10.3.3. Em comprimento: à frente do veículo. Este requisito considera-se cumprido se, direta ou indiretamente, a luz emitida não causar incómodo ao condutor através dos espelhos retrovisores e/ou outras superfícies refletoras do veículo. 6.10.4. Visibilidade geométrica É definida pelos ângulos α e β, conforme especificado no ponto 2.11: α = 5° para cima e para baixo; β = 45° para a esquerda e a direita no caso de uma luz única, exceto para uma luz descentrada, devendo então o ângulo para o interior ser de β = 10°; β = 45° para o exterior e 10° para o interior, para cada par de luzes. 6.10.5. Orientação Para a frente. As luzes podem rodar em função da rotação da direção. 6.10.6. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente. 6.10.7. Avisador de acionamento Facultativo; sinal luminoso verde não intermitente. 6.10.8. Outros requisitos Nenhum. 6.10.9. Ligações elétricas As luzes de nevoeiro da frente devem poder ser ligadas ou desligadas independentemente das luzes de estrada ou das luzes de cruzamento. 6.11. LUZES DE NEVOEIRO DA RETAGUARDA 6.11.1. Número Uma ou duas. 6.11.2. Disposição Nenhum requisito especial. 6.11.3. Posição 6.11.3.1. Uma luz de nevoeiro da frente pode ser montada acima ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de presença da frente deve estar situado no plano longitudinal médio do veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os respetivos centros de referência devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo; Uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com outra luz da frente deve ser montada de modo que o seu centro de referência esteja situado no plano longitudinal médio do veículo; todavia, se o veículo estiver também equipado com outra luz da frente, montada ao lado da luz de presença da frente, os respetivos centros de referência devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo. Duas luzes de nevoeiro da frente, uma ou ambas incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo a que os respetivos centros de referência sejam simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo. 6.6.3.2. Em altura: 350 mm, no mínimo, e 1 200 mm, no máximo, acima do solo. 6.6.3.3. Em comprimento: à frente do veículo. 6.6.4. Visibilidade geométrica Ângulo horizontal :