MittelhäusernNoruega: Statens veterinære Institut for virusforskning, Lindholm, Dinamarca".2. 390 L 0423: Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que altera a Directiva 85/511/CEE, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, a Directiva 64/432/CEE, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína, e a Directiva 72/462/CEE, relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina e suína, de carnes frescas ou de produtos à base de carne provenientes de países terceiros (JO L 224 de 18.8.1990, p. 13).Peste suína clássica3. 380 L 0217: Directiva 80/217/CEE do Conselho, de 22 de Janeiro de 1980, que estabelece as medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (JO L 47 de 21.2.1980, p. 11), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 380 L 1274: Directiva 80/1274/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 75),- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO L 186 de 8.7.1981, p. 20),- 384 L 0645: Directiva 84/645/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1984 (JO L 339 de 27.12.1984, p. 33),- 385 L 0586: Directiva 85/586/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 44),- 387 L 0486: Directiva 87/486/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1987 (JO L 280 de 3.10.1987, p. 21),- 391 L 0685: Directiva 91/685/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 1),- 393 D 0384: Decisão 93/384/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993 (JO L 166 de 8.7.1993, p. 34),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No anexo II, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais da peste suína: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Statens veterinære Institut for virusforskning, Lindholm, Dinamarca";b) Para efeitos da aplicação do anexo III, os Estados da EFTA estabelecerão um sistema de notificação e informação idêntico, que funcionará em conformidade com o disposto no Protocolo n.o 1 e em coordenação com o sistema comunitário.Peste equina4. 392 L 0035: Directiva 92/35/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992, que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (JO L 157 de
de 1992 (JO L 70 de 17.3.1992, p. 25),- 392 L 0107: Directiva 92/107/CEE da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992 (JO L 16 de 25.1.1993, p. 1),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).5. 370 L 0457: Directiva 70/457/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (JO L 225 de 12.10.1970, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 372 L 0418: Directiva 72/418/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1972 (JO L 287 de 26.12.1972, p. 22),- 373 L 0438: Directiva 73/438/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1973 (JO L 356 de 27.12.1973, p. 79),- 376 D 0687: Decisão 76/687/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1976 (JO L 235 de 26.8.1976, p. 21),- 378 D 0122: Decisão 78/122/CEE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1977 (JO L 41 de 11.2.1978, p. 34),- 379 D 0095: Decisão 79/95/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1978 (JO L 22 de 31.1.1979, p. 21),- 379 L 0692: Directiva 79/692/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1979 (JO L 205 de 13.8.1979, p. 1),- 379 L 0967: Directiva 79/967/CEE do Conselho, de 12 de Novembro de 1979 (JO L 293 de 20.11.1979, p. 16),- 381 D 0436: Decisão 81/436/CEE da Comissão, de 8 de Maio de 1981 (JO L 167 de 24.6.1981, p. 29),- 381 D 0888: Decisão 81/888/CEE da Comissão, de 19 de Outubro de 1981 (JO L 324 de 12.11.1981, p. 28),- 382 D 0041: Decisão 82/41/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1981 (JO L 16 de 22.1.1982, p. 50),- 383 D 0297: Decisão 83/297/CEE da Comissão, de 6 de Junho de 1983 (JO L 157 de 15.6.1983, p. 35),- 386 L 0155: Directiva 86/155/CEE do Conselho, de 22 de Abril de 1986 (JO L 118 de 7.5.1986, p. 23),- 388 L 0380: Directiva 88/380/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO L 187 de 16.7.1988, p. 31),- 390 L 0654: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 48),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Sem prejuízo do disposto na directiva:- logo após a entrada em vigor do acordo, as partes contratantes elaborarão 93/257/CEE da Comissão, de 15 de Abril de 1993, que estabelece os métodos de referência e a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos (JO L 118 de 14.5.1993, p. 75), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).10. 394 D 0382: Decisão 94/382/CE da Comissão, de 27 de Junho de 1994, que aprova sistemas alternativos de tratamento térmico para a transformação de resíduos provenientes de ruminantes no respeitante à inactivação de agentes da encefalopatia espongiforme (JO L 172 de 7.7.1994, p. 25), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0029: Decisão 95/29/CE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1995 (JO L 38 de 18.2.1995, p. 17).11. 395 D 0348: Decisão 95/348/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que estabelece as normas veterinárias e de sanidade animal aplicáveis no Reino Unido e na Irlanda ao tratamento de certos tipos de resíduos destinados a serem comercializados localmente como alimentos para certas categorias de animais (JO L 202 de 26.8.1995, p. 8).12. 396 D 0449: Decisão 96/449/CE da Comissão, de 18 de Julho de 1996, que aprova sistemas alternativos de tratamento térmico para a transformação de resíduos animais com vista à inactivação dos agentes da encefalopatia espongiforme (JO L 184 de 24.7.1996, p. 43).ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃOSalmonela1. 394 D 0507: Decisão 94/507/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1994, que aprova o plano para a vigilância e o controlo das salmonelas nas aves de capoeira apresentado pela Dinamarca (JO L 203 de 6.8.1994, p. 25).2. 396 D 0389: Decisão 96/389/CE da Comissão, de 17 de Junho de 1996, que aprova o plano apresentado pela Irlanda relativo à vigilância e ao controlo das salmonelas nas aves de capoeira (JO L 155 de 28.6.1996, p. 60).3. 396 D 0390: Decisão 96/390/CE da Comissão, de 18 de Junho de 1996, que aprova o plano apresentado pela Finlândia relativo à vigilância e ao controlo das salmonelas nas aves de capoeira (JO L 155 de 28.6.1996, p. 61).4. 396 D 0502: Decisão 96/502/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1996, que aprova o plano apresentado pela Suécia relativo à vigilância e ao controlo das salmonelas nas aves de capoeira (JO L 204 de 14.8.1996, p. 18).Hormonas e resíduos5. 388 D 0196: Decisão 88/196/CEE da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1988, que aprova o plano de adopção de nova legislação e o mais tardar até 31 de Dezembro de 1998, os ovos destinados ao mercado norueguês sujeitos a refrigeração (8-12 °C) durante o transporte e manuseamento podem ser apresentados ao consumidor num prazo máximo de 35 dias após a postura.".23. 394 D 0383: Decisão 94/383/CE da Comissão, de 3 de Junho de 1994, relativa aos critérios aplicáveis aos estabelecimentos que fabricam produtos à base de carne sem possuírem estrutura nem capacidade de produção industrial (JO L 174 de 8.7.1994, p. 33).24. 394 D 0695: Decisão 94/695/CE da Comissão, de 19 Outubro de 1994, que determina a lista de estabelecimentos na Comunidade a que são concedidas derrogações temporárias e limitadas de normas comunitárias sanitárias específicas para a produção de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite e à sua colocação no mercado (JO L 282 de 29.10.1994, p. 1).25. 394 D 0837: Decisão 94/837/CE da Comissão, de 16 de Dezembro de 1994, que fixa as condições especiais de aprovação dos centros de reacondicionamento referidos na Directiva 77/99/CEE do Conselho e as regras de marcação dos produtos deles provenientes (JO L 352 de 31.12.1994, p. 15).26. 394 D 0968: Decisão 94/968/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que aprova o programa operacional apresentado pela Finlândia relativa ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos e produtos animais (JO L 371 de 31.12.1994, p. 36).27. 395 D 0050: Decisão 95/50/CE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1995, que aprova o programa operacional apresentado pela Suécia relativo ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos e produtos animais (JO L 53 de 9.3.1995, p. 31).28. 395 D 0149: Decisão 95/149/CE da Comissão, de 8 de Março de 1995, que fixa os valores-limite de azoto básico volátil total (ABVT) para determinadas categorias de produtos da pesca e os métodos de análise a utilizar (JO L 97 de 29.4.1995, p. 84).Este acto aplica-se à Islândia.29. 395 D 0165: Decisão 95/165/CE da Comissão, de 4 de Maio de 1995, que define critérios uniformes para a concessão de derrogações a determinados estabelecimentos que fabricam produtos à base de leite (JO L 108 de 13.5.1995, p. 84).30. 395 D 0168: Decisão 95/168/CE da Comissão, de 8 de Maio de 1995, que estabelece, relativamente às salmonelas, as garantias complementares exigíveis aquando da expedição para a Finlândia e a Suécia de determinados tipos de ovos para consumo humano (JO L 109 de 16.5.1995, p. 44).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:O disposto nesta directiva aplica-se às remessas para a Noruega.31. 395 D 0409: Decisão 95/409/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que estabelece as regras relativas às análises microbiológicas especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos congelados ou transformados originários da Turquia (JO L 312 de 6.12.1994, p. 40), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0031: Decisão 96/31/CE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995 (JO L 9 de 12.1.1996, p. 6).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.97. 394 D 0845: Decisão 94/845/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente da República Checa (JO L 352 de 31.12.1994, p. 38).98. 394 D 0846: Decisão 94/846/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente da República Eslovaca (JO L 352 de 31.12.1994, p. 48).99. 394 D 0860: Decisão 94/860/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, que define as condições aplicáveis à importação em proveniência de países terceiros de produtos apícolas destinados a ser utilizados na apicultura (JO L 352 de 31.12.1994, p. 69).100. 394 D 0984: Decisão 94/984/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de determinados países terceiros (JO L 378 de 31.12.1994, p. 11), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0302: Decisão 95/302/CE da Comissão, de 13 de Julho de 1995 (JO L 185 de 4.8.1995, p. 50),- 396 D 0298: Decisão 96/298/CE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996 (JO L 114 de 8.5.1996, p. 33),- 396 D 0456: Decisão 96/456/CE da Comissão, de 22 de Julho de 1996 (JO L 188 de 27.7.1996, p. 52).101. 395 D 0030: Decisão 95/30/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Marrocos (JO L 42 de 24.2.1995, p. 32), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0298: Decisão 95/298/CE da Comissão, de 19 de Julho de 1995 (JO L 184 de 3.8.1995, p. 48),- 396 D 0459: Decisão 96/459/CE da Comissão, de 4 de Julho de 1996 (JO L 191 de 1.8.1996, p. 48).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.102. 395 D 0090: Decisão 95/90/CE da Comissão, de 17 de Março de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Albânia (JO L 70 de 30.3.1995, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0235: Decisão 95/235/CE da Comissão, de 26 de Junho de 1995