— ponto 24 (Directiva 80/590/CEE do Conselho) do capítulo XII, — ponto 47 (Directiva 89/108/CEE do Conselho) do capítulo XII, — ponto 54a (Directiva 91/321/CEE da Comissão) do capítulo XII, — ponto 54b [Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho] do capítulo XII, — ponto 1 (Directiva 67/548/CEE do Conselho) do capítulo XV, — ponto 9 (Directiva 95/17/CE da Comissão) do capítulo XVI, — ponto 3b [Regulamento (CEE) n.o 339/93 do Conselho] do capítulo XIX, — ponto 3g (Directiva 69/493/CEE do Conselho) do capítulo XIX, — ponto 1 [Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho] do capítulo XXVII, —
O travessão referido no artigo 1.o é inserido nas seguintes posições dos anexos e protocolos do Acordo EEE: No anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias): — ponto 17 na parte 6.2 do capítulo I (Decisão 93/383/CEE do Conselho). No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação): — ponto 2 (Directiva 70/157/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 3 (Directiva 70/220/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 8 (Directiva 70/388/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 9 (Directiva 71/127/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 17 (Directiva 74/483/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 19 (Directiva 76/114/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 22 (Directiva 76/757/CEE do Conselho) do capítulo I, — 5. Na adaptação a) do ponto 24 (Directiva 80/987/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria e a Suécia. No anexo XIX (Defesa dos consumidores): São suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «Suécia» nas DAPTAÇÕES SECTORIAIS». No anexo XX (Ambiente): 1. São suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «Suécia» nas «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS». 2. No texto da adaptação do ponto 24a (Decisão 91/448/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 3. Na adaptação a) do ponto 25 (Directiva 90/220/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 4. Na adaptação b) do ponto 25a (Decisão 91/596/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 5. No texto da adaptação do ponto 25b (Decisão 92/146/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 6. No texto da adaptação do ponto 25c (Decisão 93/584/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». — ponto 14 (Directiva 80/154/CEE do Conselho), — ponto 17 (Directiva 85/433/CEE do Conselho), — ponto 18 (Directiva 85/384/CEE do Conselho), — ponto 28 (Directiva 74/557/CEE do Conselho). No anexo IX (Serviços financeiros): — ponto 2 (primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho), — ponto 13 (Directiva 77/92/CEE do Conselho). No anexo XIII (Transportes): — ponto 1 [Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho], — ponto 3 [Regulamento (CEE) n.o 281/71 do Conselho], — ponto 7 [Regulamento (CEE) n.o 1017/68 do Conselho], — Artigo 4.o A presente decisão entra em vigor em 12 de Março de 2005, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 103.o do acordo (20). Artigo 5.o A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 2005. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Richard WRIGHT (1) JO L 161 de 23.6.2005, p. 1. (2) JO L 161 de 23.6.2005, p. 20. (3) JO L 133 de 26.5.2005, p. 13. (4) JO L 116 de 22.4.2004, p. 52. (5) JO L 161 de 23.6.2005, p. 27. (6) JO L 277 de 26.8.2004, p. 187. (7) JO L 130 de 29.4.2004, p. 3. (8) JO L 161 de 23.6.2005, p. 29. (9) JO L 376 de 23.12.2004, p. 37. (10) JO L 161 de 23.6.2005, p. 39. (11) JO L 161 de 23.6.2005, p. 39. (12) JO L 376 de 23.12.2004, p. 45. (13) JO L 376 de 23.12.2004, p. 49. (14) JO L 257 de 9.10.2003, p. 41. (15) JO L 161 de 23.6.2005, p. 41. (16) JO L 161 de 23.6.2005, p. 50. (17) JO L 133 de 26.5.2005, p. 35. (18) JO L 102 de 21.4.2005, p. 45. (19) JO C 241 de 29.8.1994, p. 21. Acto alterado pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 1. (20) Não foram indicados requisitos constitucionais. ANEXO I Lista referida no artigo 1.o da presente decisão O travessão referido no artigo 1.o é inserido nas seguintes posições dos anexos e protocolos do Acordo EEE: