Κάτω Νευροκοπίοu | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fassolia kina Messosperma Kato Nevrokopiou |EL | Φιστίκι Αίγινας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Eginas |EL | Φιστίκι Μεγάρων | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Megaron |EL | Αυγοτάραχο Μεσολογγίου | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | Avgotaracho Messolongiou |EL | Κρόκος Κοζάνης | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Krokos Kozanis |EL | Μέλι ελάτης Μαινάλου βανίλια | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Meli elatis Menalou vanilia |EL | Κρητικό παξιμάδι | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | Kritiko paximadi |EL | Μαστίχα Χίου | Gomas e resinas naturais | Masticha Chiou |EL | Τσίχλα Χίου | Gomas e resinas naturais | Tsikla Chiou |EL | Μαστιχέλαιο Χίου | Óleos essenciais | Mastichelaio Chiou |ES | Arzùa-Ulloa | Queijos | |ES | Carne de Ávila | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Cantabria | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de la Sierra de Guadarrama | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Morucha de Salamanca | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Vacuno del País Vasco; Euskal Okela | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Cordero de Navarra; Nafarroako Arkumea | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Cordero Manchego | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Lacón Gallego | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Lechazo de Castilla y León | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Pollo y Capón del Prat | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternasco de Aragón | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera Asturiana | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera de Extremadura | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera de Navarra; Nafarroako Aratxea | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera Gallega | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Botillo del Bierzo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Cecina de León | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Chorizo Riojano | Produtos à base de carne
com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Loire-Atlantique | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Loiret | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Lot | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Lot et Garonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Maine et Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Maures | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Méditerranée | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Meuse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Mont Baudile | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Mont-Caume | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Monts de la Grage | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Nièvre | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Oc | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Périgord seguida ou não de Vin de Domme | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Petite Crau | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Principauté d'Orange | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Puy de Dôme | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Pyrénées Orientales | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Pyrénées-Atlantiques | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Sables du Golfe du Lion | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Saint-Guilhem-le-Désert | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Sainte Baume | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Sainte Marie la Blanche | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Saône et Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Sarthe | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Seine et Marne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Tarn | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Tarn et Garonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Terroirs Landais seguida ou não de Coteaux de Chalosse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Terroirs Landais seguida ou não de Côtes de L’Adour | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Terroirs Landais seguida ou não de Sables de l’Océan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Terroirs Landais seguida ou não de Sables protegida (IGP) |IT | Delle Venezie | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Dugenta | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Emilia Termo equivalente: Dell'Emilia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Epomeo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Esaro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Fontanarossa di Cerda | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Forlì | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Fortana del Taro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Frusinate Termo equivalente: del Frusinate | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Golfo dei Poeti La Spezia Termo equivalente: Golfo dei Poeti | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Grottino di Roccanova | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Isola dei Nuraghi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Lazio | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Lipuda | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Locride | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Marca Trevigiana | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Marche | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Maremma Toscana | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Marmilla | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Mitterberg tra Cauria e Tel Termo equivalente: Mitterberg / Mitterberg zwischen Gfrill und Toll | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Modena Termo equivalente: Provincia di Modena / di Modena | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Montecastelli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Montenetto di Brescia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Murgia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Narni | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Nurra | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Ogliastra | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Osco Termo equivalente: Terre degli Osci | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Paestum | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Palizzi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Parteolla | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Pellaro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Planargia | Vinhos com | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Oltina seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Panciu seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Pietroasa seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Recaș seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Sâmburești seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Sarica Niculițel seguida ou não de Tulcea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Sebeș – Apold seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Segarcea seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Ștefănești seguida ou não de Costești | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Târnave seguida ou não de Blaj | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Târnave seguida ou não de Jidvei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Târnave seguida ou não de Mediaș | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Colinele Dobrogei seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Crișanei seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Covurluiului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Hârlăului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Hușilor | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Iașilor | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Tutovei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Terasele Siretului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Munteniei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Olteniei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile As Partes Contratantes acordam em instituir um Comité Misto composto por representantes de ambas, para acompanhar o funcionamento do Acordo e intensificar a sua cooperação e o diálogo em matéria de indicações geográficas.2. O Comité Misto adota as suas decisões por consenso. O Comité Misto estabelece o seu próprio regulamento interno. Deve reunir-se, no mínimo, uma vez por ano, e a pedido de uma das Partes Contratantes, o mais tardar 90 dias após o pedido, alternadamente na União Europeia e na República da Moldova, em data e local e da forma (incluindo a possibilidade de videoconferência) estabelecidos de comum acordo pelas Partes Contratantes.3. O Comité Misto garante igualmente o bom funcionamento do presente Acordo e pode apreciar qualquer questão relacionada com a aplicação e o funcionamento do mesmo. O Comité Misto é, nomeadamente, responsável pelo seguinte:a) Alteração do anexo I, partes A e B, no que diz respeito às referências à lei aplicável às Partes Contratantes;b) Alteração dos anexos III e IV, no que diz respeito às indicações geográficas;c) Intercâmbio de informações sobre a evolução legislativa e política em matéria de indicações geográficas e qualquer outra questão de interesse mútuo no domínio das indicações geográficas;d) Intercâmbio de informações sobre indicações geográficas, para efeitos de ponderar a sua proteção em conformidade com o presente Acordo;e) Controlo da evolução da aplicação da proteção das indicações geográficas constantes dos anexos III e IV.Artigo 12.oÂmbito de aplicação territorialO presente Acordo aplica-se, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado da União Europeia, nas condições nele fixadas e, por outro, no território da República da Moldova.Artigo 13.oLínguas que fazem fé1. O presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas oficiais de ambas as Partes Contratantes.2. Em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão em língua inglesa.Artigo 14.oDisposições finais1. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as Partes Contratantes se tiverem notificado mutuamente por escrito da conclusão das formalidades necessárias para o efeito.2. As Partes Contratantes podem denunciar o presente Acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano à outra Parte Contratante.Съставено в Брюксел на двадесет и шести юни две хиляди и дванадесета година.Hecho en Bruselas, el veintiseis de junio de dos mil doce.V Bruselu dne dvacátého šestého června dva tisíce dvanáct.Udfærdiget i Bruxelles