NLÁustria: ATPortugal: PTFinlândia: FISuécia: SEReino Unido: GBHungria: HUIslândia: ISNoruega: NOPolónia: PLEslováquia: SKSuíça: CHRepública Checa: CZCasa n.o 52: GarantiaIndicação do tipo de garantia>POSIÇÃO NUMA TABELA>Indicação dos paísesAplicam-se os códigos adoptados para a casa n.o 51.Casa n.o 53: Estância de destino (e país)Aplicam-se os códigos adoptados para a casa n.o 51.ANEXO A10>PIC FILE= "L_2001009PT.005502.EPS">ANEXO A11NOTA RELATIVA À LISTA DE CARGATÍTULO IOBSERVAÇÕES GERAIS1. DefiniçãoA lista de carga referida no artigo 5.o do Apêndice III é um documento que preenche as características fixadas no presente anexo.2. Forma das listas de carga2.1. Só o recto do formulário pode ser utilizado como lista de carga.2.2. As listas de carga contêm:a) o título "Lista de carga";b) um rectângulo de 70 milímetros por 55 milímetros dividido numa parte superior de 70 milímetros por 15 milímetros e numa parte inferior de 70 milímetros por 40 milímetros.c) pela ordem a seguir indicada, colunas encabeçadas pelos seguintes dizeres:- número de ordem,- marcas, números, quantidade e natureza dos volumes; designação das mercadorias,- país de expedição/de exportação,- massa bruta em quilogramas,- reservado à alfândega.Os interessados podem adaptar às suas necessidades a largura desta colunas. Todavia, a coluna intitulada "reservado à alfândega" deve ter uma largura de, pelo menos, 30 milímetros. Além disso, os interessados podem dispor livremente dos espaços para além dos previstos nas alíneas a) a c).2.3. Imediatamente por baixo da última inscrição, deve traçarse uma linha horizontal e os espaços não utilizados devem ser trancados por forma a impossibilitar qualquer inscrição ulterior.TÍTULO IIINDICAÇÕES A INSCREVER NAS VÁRIAS RUBRICAS1. Rectângulo1.1. Parte superiorQuando a lista de carga é junta a uma declaração de trânsito, o responsável principal apõe na parte superior a sigla "T1", "T2" ou "T2F".Quando a lista de carga é junta a um documento T2L, o interessado apõe na parte superior a sigla "T2L" o a sigla "T2LF".1.2. Parte inferiorOs elementos constantes do ponto 4 do Título III abaixo devem figurar nesta parte do rectângulo.2. Colunas2.1. Número de ordemCada adição constante da lista de carga deve ser precedida de um número de ordem.2.2. Marcas, números, quantidade e natureza dos volumes; designação das mercadoriasQuando a lista de carga é junta a uma declaração de trânsito, as informações exigidas serão fornecidas em conformidade com os Anexos A7 e A9. Devem
απόδειξη- EN: Alternative proof- FR: Preuve alternative- IT: Prova alternativa- NL: Alternatief bewijs- PT: Prova alternativa- FI: Vaihtoehtoinen todiste- SV: Alternativt bevis- CS: Alternativní dukaz- HU: Alternatív igazolás- IS: Önnur sönnun- NO: Alternativt bevis- PL: Alternatywny dowód- SK: Alternatívny dôkaz4. A operação de trânsito pode terminar numa estância que não a prevista na declaração de trânsito. Essa estância passa então a ser a estância de destino.Se a nova estância de destino pertencer a uma Parte Contratante diferente daquela a que pertence a estância inicialmente prevista, deve anotar na casa "I. Controlo pela estância de destino" do exemplar n.o 5 da declaração de trânsito, para além das menções habituais que incumbem à estância de destino, uma das seguintes menções:- ES: Diferencias: mercancías presentadas en la oficina ... (nombre y país)- DA: Forskelle: det sted, hvor varerne blev frembudt ... (navn og land)- DE: Unstimmigkeiten: Stelle, bei der die Gestellung erfolgte ... (Name und Land)- EL: Διαφορές: εμπορεύματα προσκομισθέντα στο τελωνείο ... (Όνομα και χώρα)- EN: Differences: office where goods were presented ... (name and country)- FR: Différences: marchandises présentées au bureau ... (nom et pays)- IT: Differenze: ufficio al quale sono state presentate le merci ... (nome e paese)- NL: Verschillen: kantoor waar de goederen zijn aangebracht ... (naam en land)- PT: Diferenças: mercadorias apresentadas na estância ... (nome e país)- FI: Muutos: toimipaikka, jossa tavarat esitetty ... (nimi ja maa)- SV: Avvikelse: tullkontor där varorna anmäldes ... (namn och land)- CS: Nesrovnalosti: úrad, kterému bylo zbozí dodáno ... (název a zeme)- HU: Eltérések: Hivatal, ahol az áruk bemutatása megtörtént ... (név és ország)- IS: Breying: tollstjoraskriftstofa øar sem vôrum var framvisad ... (Nafn og land)- NO: Forskjell: det tollsted hvor varene ble fremlagt ... (navn og land)- PL: Niezgodnosci: urzad w którym przedstawiono towar ... (nazwa i kraj)- SK: Nezrovnalosti: ùrad, ktorému bol tovar dodaný ... (názov a krajina)5. No caso referido no segundo parágrafo do n.o 4, se a declaração de trânsito contiver uma das menções a seguir referidas, a nova estância de destino deve guardar a mercadoria sob seu controlo e não pode autorizar que lhe seja atribuído um outro destino que o da Parte Contratante a que pertence a estância de partida sem autorização expressa desta última:- ES: Salida de ... sometida a do carimbo da estância de partida, acompanhado da assinatura do funcionário competente.2. Nos casos em que a caderneta TIR ou o livrete ATA disserem simultaneamente respeito a mercadorias comunitárias e a mercadorias não comunitárias, estas duas categorias de mercadorias devem ser indicadas separadamente e as siglas "T2L" ou "T2LF" devem ser apostas, de molde a referirem-se clara e exclusivamente às mercadorias comunitárias.Mercadorias que acompanham os viajantes ou contidas nas respectivas bagagensArtigo 13.oQuando tiver de ser estabelecido o carácter comunitário de mercadorias que acompanham os viajantes ou contidas nas respectivas bagagens, contanto que não se destinem a fins comerciais, consideram-se essas mercadorias comunitárias:a) quando forem declaradas como mercadorias comunitárias sem que haja dúvidas quanto à sinceridade da declaração;b) nos outros casos, de acordo com as modalidades previstas no presente capítulo.SECÇÃO 4PROVA DO CARÁCATER COMUNITÁRIO DAS MERCADORIAS APRESENTADA POR UM EXPEDIDOR AUTORIZADOExpedidor autorizadoArtigo 14.o1. As autoridades competentes de cada país podem autorizar qualquer pessoa, a seguir designada "expedidor autorizado", que satisfaça as condições previstas no artigo 49.o do Apêndice I e que pretenda justificar o carácter comunitário das mercadorias através de um documento T2L, em conformidade com o artigo 6.o, ou através de um dos documentos previstos nos artigos 9.o a 11.o, a seguir designados "documentos comerciais", a utilizar esses documentos sem ter de os apresentar para visto à estância competente.2. Os artigos 50.o a 55.o do Apêndice I aplicam-se mutatis mutandis à autorização referida no n.o 1.Conteúdo da autorizaçãoArtigo 15.oA autorização determina, designadamente:a) A estância competente para pré-autenticar os formulários utilizados com vista ao estabelecimento dos documentos em causa, na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 16.o;b) As condições em que o expedidor autorizado deve justificar a utilização dos referidos formulários;c) As categorias ou movimentos de mercadorias excluídos;d) o prazo e as condições em que o expedidor autorizado informará a estância competente com vista a permitir-lhe proceder a um eventual controlo antes da partida das mercadorias.Pré-autenticação e formalidades à partidaArtigo 16.o1. A autorização estipula que o rosto dos documentos comerciais em causa ou a casa "C. Estância de partida" que figura no rosto dos formulários utilizados para o estabelecimento do documento T2L e, eventualmente, do ou dos formulários complementares são:a) previamente munidos do cunho do carimbo da estância referida no n.o 1, alínea a), do artigo 15.o e da assinatura de um funcionário da referida estância,oub) revestidos, pelo expedidor autorizado, do cunho de um carimbo especial de metal, aceite pelas autoridades competentes e indicar o código "T2" ou "T2F" e o país da estância de partida for membro da EFTA, tal como definido na Convenção.Tipo de documento anterior (casa n.o 40)Tipo/comprimento: an ..6Se este grupo de dados for utilizado, deve ser igualmente utilizado pelo menos um dos códigos de documento anterior que figuram no Anexo D2.Referência do documento anterior (casa n.o 40)Tipo/comprimento: an ..20Deve ser utilizada a referência do documento anterior.Referência do documento anterior LNGTipo/comprimento: a2O código linguístico que figura no Anexo D2 deve ser utilizado para definir a língua (LNG) do campo de texto livre correspondente.Complemento de informações (casa n.o 40)Tipo/comprimento: an ..26A utilização deste atributo é facultativa para as Partes Contratantes.Complemento de informações LNGTipo/comprimento: a2O código linguístico que figura no Anexo D2 deve ser utilizado para definir a língua (LNG) se for utilizado o campo de texto livre correspondente.DOCUMENTOS/CERTIFICADOS APRESENTADOS (casa n.o 44)Número: 99A utilização deste grupo de dados é facultativa para as Partes Contratantes. Se este grupo de dados for utilizado, deve ser igualmente utilizado um dos seguintes atributos.Tipo de documento (casa n.o 44)Tipo/comprimento: an ..3Deve ser utilizado o código que figura no Anexo D2.Referência do documento (casa n.o 44)Tipo/comprimento: an ..20Referência do documento LNGTipo/comprimento: a2O código linguístico que figura no Anexo D2 deve ser utilizado para definir a língua (LNG) se for utilizado o campo de texto livre correspondente.Complemento de informações (casa n.o 44)Tipo/comprimento: an ..26Complemento de informações LNGTipo/comprimento: a2O código linguístico que figura no Anexo D2 deve ser utilizado para definir a língua (LNG) se for utilizado o campo de texto livre correspondente.MENÇÕES ESPECIAIS (casa n.o 44)Número: 99A utilização deste grupo de dados é facultativa para as Partes Contratantes. Se este grupo de dados for utilizado, deve ser utilizado o atributo "ID informações complementares" ou o atributo "Texto".ID informações complementares (casa n.o 44)Tipo/comprimento: an ..3O código que figura no Anexo D2 deve ser utilizado para identificar (ID) as informações complementares.Exportação da CE (casa n.o 44)Tipo/comprimento: n1Se o atributo "ID informações complementares" indicar o código "DG0" ou "DG1", deve ser utilizado o atributo "Exportação da CE" ou "Exportação do país". Os dois atributos não podem ser utilizados simultaneamente. Nos outros casos, este atributo não pode ser utilizado. Se este atributo for utilizado, devem ser utilizados os seguintes códigos:0: não1: sim.Exportação do país (casa n.o 44)Tipo/comprimento: Expedidor (ex-casa n.o 2)Número: 1O grupo de dados "OPERADOR Expedidor" não pode ser utilizado quando for declarado um único expedidor. Nesse caso, é utilizado o grupo de dados "OPERADOR Expedidor" da rubrica "OPERAÇÃO DE TRÂNSITO"Nome (ex-casa n.o 2)Tipo/comprimento: an ..35Este atributo deve ser utilizado.Rua e número (ex-casa n.o 2)Tipo/comprimento: an ..35Este atributo deve ser utilizado.País (ex-casa n.o 2)Tipo/comprimento: a2Deve ser utilizado o código de país que figura no Anexo D2.Código postal (ex-casa n.o 2)Tipo/comprimento: an ..9Este atributo deve ser utilizado.Cidade (ex-casa n.o 2)Tipo/comprimento: an ..35Este atributo deve ser utilizado.NAD LNGTipo/comprimento: a2O código linguístico que figura no Anexo D2 deve ser utilizado para definir a língua do nome e endereço (NAD LNG).TIN (N.o de identificação) (ex-casa n.o 2)Tipo/comprimento: an ..17A utilização deste atributo para inserir o número de identificação do operador (TIN) é facultativa para as Partes Contratantes.OPERADOR Destinatário (ex-casa n.o 8)Número: 1Este grupo de dados deve ser utilizado quando for declarado mais do que um destinatário e o atributo "País de destino" do grupo de dados "ADIÇÃO DE MERCADORIAS" indicar um país tal como definido nesta convenção. Quando for declarado um único destinatário, o grupo de dados "OPERADOR Destinatário" do grupo de dados "ADIÇÃO DE MERCADORIAS" não pode ser utilizado.Nome (ex-casa n.o 8)Tipo/comprimento: an ..35Este atributo deve ser utilizado.Rua e número (ex-casa n.o 8)Tipo/comprimento: an ..35Este atributo deve ser utilizado.País (ex-casa n.o 8)Tipo/comprimento: a2Deve ser utilizado o código de país que figura no Anexo D2.Código postal (ex-casa n.o 8)Tipo/comprimento: an ..9Este atributo deve ser utilizado.Cidade (ex-casa n.o 8)Tipo/comprimento: an ..35Este atributo deve ser utilizado.NAD LNGTipo/comprimento: a2O código linguístico que figura no Anexo D2 deve ser utilizado para definir a língua do nome e endereço (NAD LNG).TIN (N.o de identificação) (ex-casa n.o 8)Tipo/comprimento: an ..17A utilização deste atributo para inserir o número de identificação (TIN) é facultativa para as Partes Contratantes.CONTENTORES (casa n.o 31)Número: 99Este grupo de dados deve ser utilizado se o atributo "Contentor" do grupo de dados "OPERAÇÃO DE TRÂNSITO" contiver o valor "1".Número de contentores (casa n.o 31)Tipo/comprimento: an ..11Este atributo