Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 87/2012, (UE) n.o 127/2012, (UE) n.o 287/2012, (UE) n.o 359/2012, (UE) n.o 369/2012, (UE) n.o 571/2012, (UE) n.o 578/2012, (UE) n.o 582/2012, (UE) n.o 589/2012, (UE) n.o 595/2012, (UE) n.o 597/2012, (UE) n.o 608/2012, (UE) n.o 637/2012, (UE) n.o 1037/2012, (UE) n.o 1043/2012, (UE) n.o 1197/2012, (UE) n.o 1237/2012, (UE) n.o 1238/2012, (UE) n.o 17/2013, (UE) n.o 22/2013, (UE) n.o 175/2013, (UE) n.o 188/2013, (UE) n.o 200/2013, (UE) n.o 201/2013, (UE) n.o 350/2013, (UE) n.o 355/2013, (UE) n.o 356/2013, (UE) n.o 366/2013, (UE) n.o 367/2013, (UE) n.o 368/2013, (UE) n.o 373/2013, (UE) n.o 375/2013, (UE) n.o 378/2013, (UE) n.o 533/2013, (UE) n.o 546/2013, (UE) n.o 568/2013, (UE) n.o 570/2013, (UE) n.o 762/2013, (UE) n.o 767/2013, (UE) n.o 802/2013, (UE) n.o 826/2013, (UE) n.o 827/2013, (UE) n.o 828/2013, (UE) n.o 829/2013, (UE) n.o 832/2013, (UE) n.o 833/2013, (UE) n.o 1031/2013, (UE) n.o 1136/2013, (UE) n.o 1175/2013, (UE) n.o 1176/2013, (UE) n.o 1177/2013, (UE) n.o 1187/2013, (UE) n.o 1192/2013, (UE) n.o 1195/2013 e (UE) n.o 1199/2013 e as Decisões de Execução 2012/480/UE e 2012/677/UE nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 1 de outubro de 2014, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (58) ou no dia da entrada em vigor da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 203/2014, de 30 de setembro de 2014 (59), consoante a data que for posterior. Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 30 de setembro de 2014. Pelo Comité Misto do EEE
(43) O Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa emamectina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (43), deve ser incorporado no Acordo EEE. (44) O Regulamento de Execução (UE) n.o 829/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa Pseudomonas sp., estirpe DSMZ 13134, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (44), deve ser incorporado no Acordo EEE. (45) O Regulamento de Execução (UE) n.o 832/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa fosfonato de dissódio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (45), deve ser incorporado no Acordo EEE. (46) O Regulamento de Execução (UE) n.o 833/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa piriofenona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (46), deve ser incorporado no Acordo EEE (47) 13zr. 32012 D 0677: Decisão de Execução 2012/677/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2012, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias ativas ametoctradina (objeto de pedido inicial sob o código de desenvolvimento BAS 650 F) e fosfonato de dissódio (JO L 305 de 1.11.2012, p. 27). 13zs. 32012 R 1037: Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012, que aprova a substância ativa isopirasame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 308 de 8.11.2012, p. 15). 13zt. 32012 R 1043: Regulamento de Execução (UE) n.o 1043/2012 da Comissão, de 8 de novembro de 2012, que aprova a substância ativa fosfano, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 310 de 9.11.2012, p. 24). 32013 R 0829: Regulamento de Execução (UE) n.o 829/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa Pseudomonas sp. estirpe DSMZ 13134, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 232 de 30.8.2013, p. 29). 13zzs. 32013 R 0832: Regulamento de Execução (UE) n.o 832/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa fosfonato de dissódio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 3). 13zzt. 32013 R 0833: Regulamento de Execução (UE) n.o 833/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa piriofenona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 7). 13zzu. 13zze. 32013 R 0367: Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis como substância ativa, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 111 de 23.4.2013, p. 33). 13zzf. 32013 R 0368: Regulamento de Execução (UE) n.o 368/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 111 de 23.4.2013, p. 36). 13zzg. 32013 R 0373: Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2013 da Comissão, de 23 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Candida oleophila da estirpe O, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 112 de 24.4.2013, p. 10).