(47) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1031/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a substância ativa penflufene, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (47), deve ser incorporado no Acordo EEE. (48) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1136/2013 da Comissão, de 12 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas clotiadina, dimoxistrobina, oxamil e petoxamida (48), deve ser incorporado no Acordo EEE. (49) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1175/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa benalaxil-M, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (49), deve ser incorporado no Acordo EEE. (50) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1176/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa piroxsulame em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (50), deve ser incorporado no Acordo EEE. (51)
Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Kurt JÄGER (1) JO L 30 de 2.2.2012, p. 8. (2) JO L 41 de 15.2.2012, p. 12. (3) JO L 95 de 31.3.2012, p. 7. (4) JO L 114 de 26.4.2012, p. 1. (5) JO L 116 de 28.4.2012, p. 19. (6) JO L 169 de 29.6.2012, p. 46. (7) JO L 171 de 30.6.2012, p. 2. (8) JO L 173 de 3.7.2012, p. 3. (9) JO L 175 de 5.7.2012, p. 7. (10) JO L 176 de 6.7.2012, p. 46. (11) JO L 176 de 6.7.2012, p. 54. (12) JO L 177 de 7.7.2012, p. 19. (13) JO L 186 de 14.7.2012, p. 20. (14) JO L 308 de 8.11.2012, p. 15. (15) JO L 310 de 9.11.2012, p. 24. (16) JO L 342 de 14.12.2012, p. 27. (17) JO L 350 de 20.12.2012, p. 55. (18) JO L 350 de 20.12.2012, p. 59. (19) JO L 9 de 15.1.2013, p. 5. (20) JO L 11 de 16.1.2013, p. 8. (21) JO L 56 de 28.2.2013, p. 4. (22) JO L 62 de 6.3.2013, p. 13. (23) JO L 67 de 9.3.2013, p. 1. (24) JO L 67 de 9.3.2013, p. 6. (25) JO L 108 de 18.4.2013, p. 9. (26) JO L 109 de 19.4.2013, p. 14. (27) JO L 109 de 19.4.2013, p. 18. (28) JO L 111 de 23.4.2013, p. 30. (29) JO L 111 de 23.4.2013, p. 33. 32013 R 0833: Regulamento de Execução (UE) n.o 833/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 7), — 32013 R 1031: Regulamento de Execução (UE) n.o 1031/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013 (JO L 283 de 25.10.2013, p. 17), — 32013 R 1136: Regulamento de Execução (UE) n.o 1136/2013 da Comissão, de 12 de novembro de 2013 (JO L 302 de 13.11.2013, p. 34), — 32013 R 1175: Regulamento de Execução (UE) n.o 1175/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 (JO L 312 de 21.11.2013, p. 18), — 32013 R 0355: Regulamento de Execução (UE) n.o 355/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que aprova a substância ativa maltodextrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 109 de 19.4.2013, p. 14). 13zzc. 32013 R 0356: Regulamento de Execução (UE) n.o 356/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que aprova a substância ativa halossulfurão-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 109 de 19.4.2013, p. 18). 13zzd. 32013 R 0366: Regulamento de Execução (UE) n.o 366/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Bacillus firmusI-1582, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 111 de 23.4.2013, p. 30). 13zze. 13zz. 32013 R 0200: Regulamento de Execução (UE) n.o 200/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013, que aprova a substância ativa ametoctradina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 67 de 9.3.2013, p. 1), tal como retificado no JO L 235 de 4.9.2013, p. 12. 13zza. 32013 R 0350: Regulamento de Execução (UE) n.o 350/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que aprova a substância ativa bixafene, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 108 de 18.4.2013, p. 9). 13zzb.