Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais; quinoa (Chenopodium quinoa) 11.09.0010 Glúten de trigo, mesmo seco; destinado à alimentação de animais 12.12.2910 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições; algas; outros; destinados à alimentação de animais 17.02.2010 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados; açúcar e xarope, de bordo (ácer); destinado à alimentação de animais 20.08.9300 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições; outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.1900 ; airelas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinum oxycoccus e Vaccinium vitis-idaea)
20.09.8100 Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes; sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola; airelas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinum oxycoccus, Vaccinium vitisidaea) ex ex 20.09.8999 Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes; sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola; outros, sumos (suco) ou concentrados de mirtilo 22.06 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições 23.03.1012 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets; resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes; destinados à alimentação de animais; de batatas ANEXO II ANEXO II CONTINGENTES PAUTAIS DE IMPORTAÇÃO PARA A NORUEGA DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA UNIÃO EUROPEIA Código da pauta aduaneira norueguesa Descrição dos produtos Contingentes pautais consolidados (quantidade anual em toneladas) Dos quais: contingentes suplementares (1) Direito dentro do contingente (NOK/kg) Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 2 500 1 600 0 02.01.1000 Carcaças e meias-carcaças 02.01.2001 (1) Para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro, e durante o primeiro ano de aplicação do Acordo, numa base pro rata, se necessário. Contingentes adicionais a acrescentar aos contingentes existentes negociados no âmbito de anteriores Acordos UE–Noruega. (2) No período de 1 de dezembro a 31 de dezembro. (3) A quantidade é indicada para as importações de pernas, não desossadas. No caso das importações de pernas desossadas, é utilizado um fator de conversão de 1,15. (4) Com exceção das plantas seguintes: Argyranthemum frutescens, Chrysanthemum frutescens, Begonia x hiemalis, Begonia elatior, Campanula, Dendranthema x grandiflora, Chrysanthemum x morifolium, Euphorbia pulcherrima, Poinsettia pulcherrima, Hibiscus, Kalanchoe, Pelargonium, Primula e Saintpaulia. (5) Inclui as seguintes plantas: Condiaeum, Croton, Dieffenbachia, Epipremnum, Scindapsus aureum, Hedera, Nephrolepis, Peperomia obtusifolia, Peperomia rotundifolia, Schefflera, Soleirolia e Helxine, também quando importadas como parte de grupos mistos de plantas. (6) Critério do utilizador final: indústria de transformação. (7) Para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro, e durante o primeiro ano de aplicação do Acordo, numa base pro rata, se necessário. Contingentes suplementares a acrescentar aos contingentes existentes negociados no âmbito de anteriores Acordos UE-Noruega. ANEXO III ACESSO COM ISENÇÃO DE DIREITOS À IMPORTAÇÃO PARA A UNIÃO EUROPEIA DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA NORUEGA Código NC Descrição da nomenclatura combinada 0101 21 00 Cavalos vivos, reprodutores de raça pura 0101 29 10 Cavalos vivos, exceto reprodutores de raça pura, destinados a abate 0101 29 90 Cavalos vivos, exceto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate 0207 43 00 Fígados gordos (foies gras) de patos, frescos ou refrigerados 0207 53 00 Fígados gordos (foies gras) de gansos, frescos ou refrigerados ex 0506 90 00