4401 22 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de não coníferas ex 4401 30 90 Desperdícios e resíduos de madeira (excepto serradura), não aglomerados em bolas, briquetes, pellets, ou em formas semelhantes 4403 10 00 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação
APÊNDICE 4 Zonas referidas no artigo 4.o e exigências específicas que lhes são aplicáveis As zonas referidas no artigo 4.o, bem como as exigências específicas que lhes são aplicáveis e que devem ser respeitadas por ambas as Partes, são definidas nas disposições legislativas e administrativas respectivas das duas Partes a seguir mencionadas: Disposições da Comunidade Europeia Directiva 2001/32/CE da Comissão, de 8 de Maio de 2001, que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos e que revoga a Directiva 92/76/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/522/CE de 28 de Abril de 2004. Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/102/CE da Comissão, de 5 de Outubro de 2004. Disposições da Suíça Portaria de 28 de Fevereiro de 2001 sobre a protecção das plantas, anexo 4, parte B (RO 2001 1191), com a última redacção que lhe foi dada em 20 de Abril de 2004 (RO 2004 2201). 15. PAÍS VASCO Dirección de Agricultura y Ganadería c/ Donostia — San Sebastián, 1 E-01010 Vitoria — Gasteiz — Álava Tel. (34-945) 01 96 36 Fax (34-945) 01 97 01 16. VALENCIA Dirección General de Investigación e Innovación Agraria y Ganadería c/ Amadeo de Saboya, 2 — Madeira utilizada para calçar ou suportar carga que não seja de madeira, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, excepto madeira em bruto de espessura igual ou inferior a 6 mm e madeira transformada produzida por colagem, calor e pressão, ou por uma combinação destes métodos.» 10. No ponto 7, alínea b), segundo travessão, da parte B, são suprimidos os termos «da Estónia», «da Letónia» e «da Lituânia». 11. No ponto 8 da parte B, os termos «de coníferas (Coniferales)» são substituídos por «de coníferas (Coniferales), originárias de países não europeus». 12. No ponto 9 da parte B, são inseridos os termos «do Irão» entre «da Índia» e «do Iraque». E-08007 Barcelona Tel. (34-93) 304 67 00 Fax (34-93) 304 67 60 9. EXTREMADURA Servicio de Sanidad Vegetal Av. De Portugal, s/n E-06800 Mérida — Badajoz Tel. (34-924) 00 23 40 Fax (34-924) 00 22 80 10. GALICIA