unicamente nos vinhos importados e comercializados no território da Comunidade em conformidade com o acordo.2. Os vinhos originários do Canadá podem ser rotulados com as seguintes menções:a) Uma indicação da doçura, de acordo com as disposições em vigor no Canadá;b) O(s) nome(s), título(s) e endereço(s) da(s) pessoa(s) colectiva(s) ou singular(es) que tomou(aram) parte na comercialização ou produção, de acordo com as disposições em vigor no Canadá;c) Uma indicação geográfica, desde que pelo menos 85 % do vinho em causa seja obtido a partir de uvas colhidas na zona geográfica mencionada, de acordo com as disposições em vigor no Canadá; ed) Uma cor especial, independentemente das disposições em vigor no Canadá.3. Os vinhos originários do Canadá que ostentam uma indicação geográfica podem ser rotulados com as menções seguintes, de acordo com as disposições em vigor no Canadá ou conforme definido no apêndice 2:a) O ano da colheita, que corresponde ao ano em que as uvas são colhidas, desde que 85 % do vinho seja obtido a partir de uvas colhidas no ano indicado;b) No caso de as uvas terem sido colhidas durante o ano novo, o ano de colheita indicado na alínea a) deve ser o ano em que as uvas foram cultivadas;c) O nome de uma casta de uva ou os nomes de duas ou três castas de uvas, enumeradas no apêndice 5;d) Indicações relativas ao modo de obtenção ou ao método de elaboração do vinho, ou outra menção enumerada no apêndice 2 na(s) língua(s) indicadas, de acordo com as disposições em vigor no Canadá ou conforme definido no apêndice;e) O nome de uma vinha;f) Uma indicação relativa a uma distinção, medalha ou concurso.4. Os vinhos originários do Canadá que ostentam uma indicação geográfica podem ser rotulados com as menções enumeradas no apêndice 3.Artigo DMenções relativas a certos vinhosA Comunidade pode regulamentar a utilização das menções enumeradas no apêndice 1 ii), nas línguas e relativamente às categorias de vinho aí indicadas, para efeitos de rotulagem de certos vinhos no mercado comunitário, desde que as menções enumeradas no apêndice 4 possam também ser utilizadas no rótulo de certos vinhos originários do Canadá, de acordo com as disposições em vigor nesse país.Artigo ECategorias de vinhoDos rótulos de vinho originário do Canadá e importado e comercializado na Comunidade em conformidade com o acordo, podem constar as categorias de vinho seguintes, segundo a regulamentação canadiana:- vinho de mesa,- vinho espumante,- vinho aguardentado,- vinho licoroso, e- vinho espumante aromático.APÊNDICE 1i) Menções referidas no artigo AQualitätsweinQualitätswein garantierten
e SinónimosCastas pertencentes à espécie Vitis ViniferaNome principal/sinónimo(s)AbondantAbouriouAgriaAléaticoAligoté/Alfonse LavalléeAltesseAramon BlancAramon GrisAramonAranelArbaneArinarnoaArrilobaArrouyaArrufiacAubinAubinVertAubunAuxerrois/Pinot AuxerroisBacchusBachetBarbarouxBaroqueBéclanBéquignolBiancu GentileBlanc DameBlauburgerBlaufrankischBouchalèsBouilletBouquettraubeBourboulencBrachetBrun argentéCabernet Franc(1)Cabernet Sauvignon(2)CaladocCalitorCamaralet de LasseubeCarcajolo BlancCarcajoloCarmenèreCastetsCésarChardonnayChasanChardonnay MusquéChasselas/Chasselas DoréChasselas RoseChatusChenansonChenin Blanc/CheninCinsautClairetteClairette RoseClarinClaverieColombard/French ColombardColombaudCorvinaCotCounoiseCourbuCourbu NoirCrouchenDolcettoDornfelderDunkelfelderDunstanEgiodolaEhrenfelserEkigainaElblingEtraire de la DuiFaberrebeFerFeunateFolle BlancheFranc Noir de la Haute-SaôneFreisamerFuella NeraFurmintGamay de BouzeGamay de ChaudenayGamay FréauxGamay Noir/GamayGansonGarganegaGasconGenovèseGewürztraminerGoldburgerGoldrieslingGougetGraisseGramonGrassenGrenache BlancGrenache GrisGrenacheGringetGrolleau GrisGrolleauGros MansengGros VertGrüner Veltliner/VeltlinerGutedel WeisHelfensteinerHeroldrebeJacquèreJoubertinKerner/Trollinger x RieslingKnipperléLauzetLembergerLimberger, BlaufränkischLen de l'ElLiliorilaListanLledoner PelutMacabeuMadeleine AngevineMadeleine SylvanerMalbecMalvasia/Malvasia BiancaMancinManseng NoirMarsanneMarselanMatsvaniMauzacMauzac RoseMayorquinMelonMérilleMerlot BlancMerlotMeslier Saint-FrançoisMilgranetMoletteMollardMondeuse BlancheMondeuseMoneracMontilsMoresconoMorio-Muscat(3)MonrastrelMourvaisonMourvèdreMouyssaguèsMtsvane/MatsvaniMüller-Thurgau/Riesling x SylvanerMuscadelleMuscardinMuscat à Petits Grains Blancs(4)Muscat à Petits Grains Roses(5)Muscat à Petits Grains Rouges(6)Muscat Blanc(7) Muskateller, Gelber MuskatellerMuscat d'Alexandrie(8)Muscat de Hambourg(9)Muscat Ottonel(10)NebbioloNégretteNielluccioNoir FleurienOndencOptimaOraniensteinerOrtegaPagadebitiPascalPerdeaPerle of C'saba/Pearl of C'sabaPersanPetit CourbuPetit MansengPetit MeslierPetit VerdotPetite SirahPineau d'AunisPinot Blanc/Weissburgunder, Pinot BiancoPinot Gris/Pinot GrigioPinot Meunier/MeunierPinot Noir/SpätburgunderPinotagePiquepoul BlancPiquepoul GrisPiquepoul NoirPlant DroitPortanPoulsardPrécoce BousquetPrécoce de MalingrePrunelardRaffiat de MoncadeRefosco Grosse/SyrakReichensteinerRieslingRiesling x Traminer(11)RkatsiteliRomorantinRotbergerRoublotRoussanneRoussette d'AyzeSacySaint-Pierre SubutinskijWiley's WhiteYatesZariaswiewiera(1) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(2) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(3) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(4) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(5) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(6) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(7) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(8) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(9) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis Acordoentre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosasA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir designada por "Comunidade",e o CANADÁ,adiante designados conjuntamente por "partes contratantes",RECONHECENDO que as partes contratantes desejam estabelecer ligações mais estreitas no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas,DESEJOSOS de criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento harmonioso do comércio de vinhos e de bebidas espirituosas com base na igualdade e no mútuo benefício,ACORDARAM NO SEGUINTE:TÍTULO IDISPOSIÇÕES INICIAISArtigo 1.oObjectivos1. As partes contratantes, com base nos princípios da não-discriminação e da reciprocidade, devem facilitar e promover o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas produzidos no Canadá e na Comunidade, nas condições do presente acordo.2. As partes contratantes devem adoptar todas as medidas razoáveis para assegurar o cumprimento das obrigações previstas no presente acordo e o cumprimento dos seus objectivos.Artigo 2.oÂmbito de aplicação e alcanceO presente acordo é aplicável aos vinhos da posição 22.04 e às bebidas espirituosas da posição 22.08 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias ("Sistema Harmonizado"), feita em Bruxelas em 14 de Junho de 1983, que sejam produzidos segundo a legislação e a regulamentação aplicáveis à produção de vinhos e de bebidas espirituosas no território de uma parte contratante.Artigo 3.oDefinições1. Para os efeitos do presente acordo, e salvo disposição em contrário, entende-se por:- "Rotulagem": qualquer etiqueta, marca, rótulo ou outra indicação gráfica descritiva, escrita, impressa, gravada com stêncil, marcada, gravada em relevo ou em depressão ou fixada a um recipiente de vinho ou de bebida espirituosa,- "Acordo OMC": o acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio,- "Acordo TRIPS": o acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio, contido no anexo 1 C do Acordo OMC,- "Acordo de 1989": o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Canadá relativo ao comércio de bebidas alcoólicas, celebrado em 28 de Fevereiro de 1989.2. No presente acordo, o termo "originário", quando utilizado em relação com o nome da Comunidade ou um dos seus Estados-Membros ou do Canadá, indica que o vinho ou a bebida espirituosa é produzido sob a jurisdição de uma daquelas entidades e, no caso do vinho, que é produzido unicamente a partir de uvas colhidas no território sob uma daquelas jurisdições.Artigo 4.oRegras gerais de importação e comercializaçãoSalvo disposição em contrário do presente acordo, a importação e a "commune d'origine"Montlouis/Montlouis mousseux/Montlouis pétillantMuscadetMuscadet Coteaux de la LoireMuscadet Sèvre-et-MaineMuscadet Côtes de GrandlieuPouilly-sur-LoirePouilly FuméQuarts-de-ChaumeQuincyReuillySancerreSaint-Nicolas-de-BourgueilSaumurSaumur ChampignySavennièresSavennières-Coulée-de-SerrantSavennières-Roche-aux-MoinesTouraine/Touraine mousseux/Touraine pétillantTouraine Azay-le-RideauTouraine AmboiseTouraine MeslandTouraine Noble JoueVouvray/Vouvray mousseux/Vouvray pétillantChâteaumeillantCoteaux d'Ancenis, seguida ou não pelo nome de um "nom de cépage"Coteaux du VendômoisCôtes d'Auvergne, seguida ou não pelo nome de um "appellation locales"Fiefs Vendéens/Fiefs Vendéens Mareuil/Fiefs Vendéens Brem/Fiefs Vendéens Vix/Fiefs Vendéens-PissotteGros Plant du Pays NantaisHaut PoitouOrléansOrléans-ClérySaint-PourçainThouarsaisValençayRegião CognacPineau des CharentesDenominações de vinhos "Vins de pays"Vin de pays de l'AgenaisVin de pays d'AiguesVin de pays de l'AinVin de pays de l'AllierVin de pays d'AllobrogieVin de pays des Alpes de Haute-ProvenceVin de pays des Alpes MaritimesVin de pays de l'ArdailhouVin de pays de l'ArdècheVin de pays d'ArgensVin de pays de l'AriègeVin de pays de l'AudeVin de pays de l'AveyronVin de pays des Balmes dauphinoisesVin de pays de la BénovieVin de pays du BérangeVin de pays de BessanVin de pays de BigorreVin de pays des Bouches du RhôneVin de pays du BourbonnaisVin de pays de CassanVin de pays CatalanVin de pays de CauxVin de pays de CessenonVin de pays des Cévennes/Vin de pays des Cévennes Mont BouquetVin de pays Charentais, seguida ou não pelo nome de um: Ile de Ré/Ile d'Oléron/Saint-SorninVin de pays de la CharenteVin de pays des Charentes-MaritimesVin de pays du CherVin de pays de la Cité de CarcassonneVin de pays des Collines de la MoureVin de pays des Collines rhodaniennesVin de pays du Comté de GrignanVin de pays du Comté tolosanVin de pays des Comtés rhodaniensVin de pays de CorrèzeVin de pays de la Côte VermeilleVin de pays des coteaux charitoisVin de pays des coteaux d'EnseruneVin de pays des coteaux de BesillesVin de pays des coteaux de CèzeVin de pays des coteaux de CoiffyVin de pays des coteaux FlaviensVin de pays des coteaux de FontcaudeVin de pays des coteaux de GlanesVin de pays des coteaux de l'ArdècheVin de pays des coteaux de l'AuxoisVin de pays des coteaux de la CabrerisseVin de pays des coteaux de LaurensVin de pays des coteaux de MiramontVin de pays des coteaux de MurvielVin de pays des coteaux de NarbonneVin de pays des coteaux de PeyriacVin de pays des coteaux des BaronniesVin de pays des coteaux des FenouillèdesVin de pays