cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido | |9606 | Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |9608 | Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609 | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizados aparos e suas pontas da mesma posição da do produto | |9612 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex9613 | Isqueiros piezoeléctricos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 9613 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 9614 | Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) | Fabricação a partir de esboços | |capítulo 97 | Objectos de arte, de colecção ou antiguidades | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |[1] Os tratamentos definidos são expostos nas notas introdutórias 7.1 e 7.3.[2] Os tratamentos definidos são expostos na nota introdutória 7.2.[3] Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do capítulo 32.[4] Entende-se por "grupo", qualquer parte da descrição da presente posição separada por um ponto e vírgula.[5] No caso de produtos compostos por matérias classificadas nos posições 3901 a 3906, por um lado, e nos posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto
do sulfato em bruto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex3806 | Gomas-ésteres | Fabricação a partir de ácidos resínicos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex3807 | Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal) | Destilação do alcatrão vegetal | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |3808 | Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |3810 | Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |3811 | Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais: | | |–Aditivos preparados para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |3812 | Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; 3823 | |3824 | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |–Os seguintes produtos desta posição:– –Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais– –Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres– –Sorbitol, excepto da posição 2905– –Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais– –Permutadores de iões– –Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricas– –Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases– –Águas e resíduos amoniacais provenientes da depuração do gás de iluminação– –Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres– –Óleos de fusel e óleo de Dippel– –Misturas de sais com diferentes aniões– –Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas as matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |–Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fabrica do produto | |3901 a 3915 | Plástico em formas primárias; desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plástico; excepto os produtos das posições ex3907 e 3912, cujas regras são definida a seguir: | | |–Produtos adicionais homopolimerizados, nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor total do polímero | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fabrica do produto, edentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto [5] | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |–Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto [5] | Animais vivos | Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos | |capítulo 2 | Carnes e miudezas, comestíveis | Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidas | |capítulo 3 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas | |ex capítulo 4 | Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, excepto: | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas | |0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutos ou de cacau | Fabricação na qual: todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas,todos os sumos de frutas (excepto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários, eo valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 5 | Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, excepto: | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas são inteiramente obtidas | |ex0502 | Cerdas de porco ou de javali, preparadas | Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento de cerdas de porco ou de javali | |capítulo 6 | Plantas vivas e produtos de floricultura | Fabricação na qual: todas as matérias do capítulo 6 utilizadas são inteiramente obtidas, eo valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |capítulo 7 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas | |capítulo 8 | Frutas; cascas de citrinos e de melões | Fabricação na qual: todas as frutas utilizadas são inteiramente obtidas, eo valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 9 | Café, chá, mate e especiarias, excepto: | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas são inteiramente obtidas | |0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição | |0902 | Chá, mesmo aromatizado | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição | café em qualquer proporção | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição | |0902 | Chá, mesmo aromatizado | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição | |ex0910 | Misturas de especiarias | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. | |capítulo 10 | Cereais | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas | |ex capítulo 11 | Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo, excepto: | Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714, ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos | |ex1106 | Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos em grão da posição 0713 | Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708 | |capítulo 12 | Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas | |1301 | Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais | Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |1302 | Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: | | |–Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados | Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados | |–Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |capítulo 14 | Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas | |ex capítulo 15 | Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |1501 | Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 e 1503: | | |–Gorduras de ossos e gorduras de resíduos | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 0203, 0206 ou 0207 ou os ossos da posição 0506 | |–Outras | Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da