IV. Chapa grossa (larges plats, universal plates) V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de minas) e perfis : b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente d) Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.) : 1 . Simplesmente chapeados : aa) Laminados ou obtidos por extrusão, a quente VI . Arco : a) Simplesmente laminado a quente c) Chapeado, revestido ou trabalhado à superfície por qualquer outra forma : 1 . Simplesmente chapeado : aa) Laminado a quente ---pagebreak--- 130 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 / Fase. 18 N? da Nomenclatura do Designação das mercadorias CCA 73.15 B. VII. Chapa : (cont.) a) Chapa dita «magnética» b) Outra chapa : 1 . Simplesmente laminada a quente
D. Chapeadas ou trabalhadas à superfície (polidas, revestidas, etc.) : I. Simplesmente chapeadas a) Laminadas ou obtidas por extrusão, a quente ---pagebreak--- 128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 /Fase. 18 N? da Nomenclatura do Designação das mercadorias CCA 73.11 Perfis de ferro macio ou de aço, laminados ou obtidos por extrusão, a quente, forja­ dos ou ainda obtidos ou completamente acabados a frio ; estacas-pranchas de ferro macio ou de aço, mesmo perfuradas ou formadas por elementos reunidos : A. Perfis : í. Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente IV. Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.): a) Simplesmente chapeados : 1 . Laminados ou obtidos por extrusão, a quente v B. Estacas-pranchas 73.12 Arco de ferro macio ou de aço, laminado a quente ou a frio : A. Simplesmente laminado a quente B. Simplesmente laminado a frio : I. Destinado ao fabrico de folha-de-flandres (apresentado em rolos) C. Chapeado, revestido ou trabalhado à superfície por qualquer outra forma : III . Estanhado : a) De folha-de-flandres TROCA DE CARTAS relativa ao artigo 60? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Senhor Presidente, Na sequência das negociações para a conclusão de um Acordo que se aplique aos produtos submetidos à competência da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço realizadas entre os representantes do Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia e os representantes das Comunidades Europeias, agindo em nome das suas respectivas autoridades, tenho a honra de vos comunicar o acordo das minhas autoridades sobre o que se segue : Os representantes do Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia e os represen­ tantes da Comunidade acordam em elaborar, no âmbito do Comité Misto, as medidas que permitam, no decurso da primeira fase do Acordo, a aplicação reciproca das normas de preços previstas no artigo 60? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e as disposições de aplicação. Tomo nota de que as vendas de produtos siderúrgicos feitas na Comunidade pelos exportado­ res jugoslavos estão sujeitas ao regime de preços de base na importação publicados no Journal Oficial das Comunidades Europeias n? L 344 de 31 de Dezembro de 1979. Queira aceitar, senhor Presidente, a expressão da minha mais alta consideração. Presidente de Delegação das Comunidades Europeias ---pagebreak--- 1 1 /Fasc. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 137 Senhor Presidente, Tenho a honra de acusar a recepção da Vossa carta de hoje, do seguinte teor : «Na sequência das negociações para a conclusão de um Acordo que se aplique aos produ­ tos submetidos à competência da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço realizadas entre os representantes do Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia e os assunto à apreciação do Comité Misto com vista a deter­ Acordo . ---pagebreak--- 122 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1 1 /Fasc. 18 Artigo 4° As decisões tomadas são obrigatórias para as Partes Con­ trantantes que devem tomar, de acordo com as suas re­As disposições dos artigos 26? a 40? do Acordo de gras próprias, as medidas que necessárias à sua execução.Cooperação aplicam-se mutatis mutandis ao presenteAcordo . 2 . Para efeitos de uma boa execução do Acordo, as Partes Contratantes procederão a trocas de informações Artigo 5°. e, a pedido de uma delas, consultar-se-ão no âmbito do Comité Misto .As disposições que determinam as normas de origempara aplicação do Acordo entre a Comunidade Econó­mica Europeia e a República Socialista Federativa daJugoslávia são igualmente aplicáveis ao presente Acordo. 3. O Comité Misto aprovará o seu regulamento in­ terno . Artigo 6°. Artigo 9° as medidas de protecção que considere necessárias paraevitar um prejuízo ao funcionamento do mercado co­mum ou para lhe pôr fim ; pode nomeadamente proceder Reunir-se-á, além disso, todas as vezes que uma necessi­à retirada de concessões pautais . dade especial o exija, a pedido de uma das Partes Con­ tratantes e nas condições a prever no seu regulamento interno . Artigo 7°.O Acordo não altera as disposições do Tratado que insti­ 3 . O Comité Misto pode decidir constituir grupos detui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, nem os trabalho para o assistirem no desempenho das suas fun­poderes e competências que decorrem das disposições ções .deste Tratado . Artigo 11° TITULO II As disposições dos artigos 41 ? a 43? e 53? a 57? do Disposições gerais e finais Acordo de Cooperação aplicar-se-ão, mutatis mutandis, ao presente Acordo . Artigo 8? 1. É instituído um Comité Misto encarregado da ges­ Artigo 12°tão do Acordo e de velar pela sua boa execução . Para oefeito , formulará recomendações. Toma decisões nos ca­ 1 . No domínio comercial, a supressão progressiva dos