| 100 | 500 | 0 | | |ex08109095 | Romãs, frescas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |Dióspiros, frescos, de 1 de Novembro a 31 de Julho | | | | | |ex08119019 ex08119039 | Pedaços de toranjas (grapefruit), congelados | 80 | — | 0 | | |ex08119095 | Tâmaras congeladas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex08119095 | Pedaços de toranjas (grapefruit), congelados | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex08129020 | Laranjas, trituradas, conservadas transitoriamente, mas impróprias para alimentação nesse estado | 100 | 10000 | 80 | | |ex08129099 | Outros citrinos, triturados, conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado | 100 | — | 80 | 1320 | |09041200 | Pimenta, triturada ou em pó | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |09042010 | Pimentos doces ou pimentões, não triturados nem em pó | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |09042030 | Outros pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, não triturados nem em pó, de 15 de Novembro a 30 de Abril | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |09042090 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados | | | | | |09104013 | Tomilho, não triturado nem em pó (excepto serpão) | 100 | 200 | 0 | | |130220 | Matérias pécticas, pectinatos e pectatos | 100 | | 25 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |160231 | Preparações e conservas de carne ou miudezas de perus | 100 | 2250 | 0 | | |20011000 | Pepinos e pepininhos (cornichões) preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | 200 | 0 | | |20019020 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões, de 15 de Novembro a 30 de Abril | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20019093 ex20019099 | Cebolas pequenas com um diâmetro da secção equatorial inferior a 30 mm e quiabos, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20021010 | Tomates pelados, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | 3500 | 30 | | |ex20049098 | Aipo-rábano, que não em misturas, preparado ou conservado, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelado, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20049098 | Cenouras preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou
Protocolodo Acordo Euromediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República EslovacaO REINO DA BÉLGICA,A REPÚBLICA CHECA,O REINO DA DINAMARCA,A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,A REPÚBLICA DA ESTÓNIA,A REPÚBLICA HELÉNICA,O REINO DE ESPANHA,A REPÚBLICA FRANCESA,A IRLANDA,A REPÚBLICA ITALIANA,A REPÚBLICA DE CHIPRE,A REPÚBLICA DA LETÓNIA,A REPÚBLICA DA LITUÂNIA,O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,A REPÚBLICA DA HUNGRIA,A REPÚBLICA DE MALTA,O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,A REPÚBLICA DA POLÓNIA,A REPÚBLICA PORTUGUESA,A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,A REPÚBLICA ESLOVACA,A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,O REINO DA SUÉCIA,O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE,(adiante designados "Estados-Membros"),representados pelo Conselho da União Europeia, ea Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica(adiante designadas "Comunidades"),representadas pelo Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias,por um lado, eO ESTADO DE ISRAEL,por outro,CONSIDERANDO que o Acordo Euromediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, adiante designado "Acordo Euromediterrânico", foi assinado em Bruxelas, em 20 de Novembro de 1995, e entrou em vigor em 1 de Junho de 2000.CONSIDERANDO que o Tratado relativo à adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia e o respectivo Acto de Adesão foram assinados em Atenas, em 16 de Abril de 2003, e entraram em vigor em 1 de Maio de 2004.CONSIDERANDO que, nos termos do n.o 2 do artigo 6.o do Acto de Adesão, a adesão de novas partes contratantes ao Acordo Euromediterrânico deve ser aprovada através da celebração de um protocolo a este acordo.CONSIDERANDO que foram realizadas consultas nos termos do artigo 21.o do Acordo Euromediterrânico a fim de se assegurar que os interesses mútuos da Comunidade e de Israel sejam tidos em conta,ACORDARAM NO pós e pellets, de carne ou miudezas; torresmos | 100 | 14000 | 0 | | |2303 10 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes | 100 | 2200 | 0 | | |2304 00 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja | Direito aplicável: 9,2 % | 1800 | 0 | | |2306 41 00 | Pó de sementes de nabo silvestre | Direito aplicável: 4,5 % | 3500 | 0 | | |2309 10 20 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, de teor, em peso, de proteínas superior a 15 % e inferior ou igual a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % | 100 | 1000 | 0 | | |2309 10 90 2309 90 90 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, que não preparações de teor, em peso, de proteínas superior a 15 % e inferior ou igual a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 %, com excepção de alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | — | 0 | | |2309 90 20 2309 90 30 | Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de proteínas superior a 15 % e inferior ou igual a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % e alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | 1400 | 0 | | |2401 10 | Tabaco não destalado | 100 | 1000 | Direito aplicável: 0,07 NIS/kg | | |2401 20 | Tabaco total ou parcialmente destalado | | | | | |"[1] Não obstante as regras para a interpretação do Sistema Harmonizado (SH) ou da nomenclatura pautal israelita, a redacção da designação dos produtos tem um valor meramente indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos SH ou pelos códigos pautais israelitas. Nos casos em que são indicados códigos SH "ex" ou códigos pautais israelitas "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos SH ou dos códigos pautais israelitas e pela designação correspondente, considerados em conjunto.-------------------------------------------------- um contingente pautal, nas condições previstas no n.o 3, o direito aduaneiro será, consoante o produto em questão, aplicado integralmente ou reduzido nas proporções indicadas na coluna "c" no que respeita às quantidades importadas que excedam o contingente.5. Para o primeiro ano de aplicação, os volumes dos contingentes pautais e as quantidades de referência serão calculados em proporção dos volumes de base, tendo em conta a parte do período que decorreu antes da aplicação do presente protocolo.6. Para todos os produtos enumerados no anexo, os volumes dos contingentes pautais e das quantidades de referência serão aumentados em quatro parcelas iguais correspondentes a 3 % desses volumes, de 1 de Janeiro de 2004 a 1 de Janeiro de 2007.""ANEXO AO PROTOCOLO N.o 1Código NC [1] | Designação [2] | a | b | c | d | e |Redução do direito aduaneiro NMF [3] (%) | Contingente pautal (toneladas, salvo indicação em contrário) | Redução do direito aduaneiro NMF para além do contingente pautal em vigor ou possível [3] (%) | Quantidade de referência (toneladas, salvo indicação em contrário) | Disposições específicas |01051200 | Perus e peruas, das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 116000 peças | 0 | | |020725 | Perus ou peruas, não cortados em pedaços, congelados | 100 | 1400 | 0 | | |02072710 | Pedaços de perus ou peruas desossados, congelados | | | | | |0207273040506070 | Pedaços de perus ou peruas, não desossados, congelados | | | | | |ex020732 | Carnes de patos ou de gansos não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 100 | 500 | 0 | | |ex020733 | Carnes de patos ou de gansos não cortadas em pedaços, congeladas | | | | | |ex020735 | Outras carnes e miudezas comestíveis de patos ou de gansos, frescas ou refrigeradas | | | | | |ex020736 | Outras carnes e miudezas comestíveis de patos ou de gansos, congeladas | | | | | |02073410 | Fígados gordos de gansos, frescos ou refrigerados | 100 | — | 0 | | |040410 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 800 | 0 | | |040700 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos | 100 | 520000 peças | 0 | | |0601 0602 | Bolbos e semelhantes e outras plantas vivas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |060310 | Flores e seus botões, cortados, frescos | 100 | 19800 | 0 | | |06031080 | Outras flores e seus botões cortados, frescos, de 1 de Novembro a 15 de Abril | 100 | 7000 | 0 | | |06039000 | Flores e seus botões cortados, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 100 | 100 | 0 | | |ex06041090 | Musgos e líquenes, que não líquenes das renas, frescos | 100 | — | 0 | | (grapefruit) | 100 | — | 80 | 8480 | |Polpa de citrinos | | | | | |Citrinos triturados | | | | | |ex20084071 | Peras em fatias, fritas em óleo | 100 | 100 | 0 | | |ex20085071 | Damascos em fatias, fritos em óleo | | | | | |ex20087071 | Pêssegos em fatias, fritos em óleo | | | | | |ex20089274 | Misturas de frutas em fatias, fritas em óleo | | | | | |ex20089278 | Misturas de frutas em fatias, fritas em óleo | | | | | |ex20089967 | Maçãs em fatias, fritas em óleo | | | | | |20085061 20085069 | Damascos preparados ou conservados, sem adição de álcool, com adição de açúcar | 100 | — | 20 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20085092 ex20085094 | Metades de damascos preparados ou conservados, sem adição de álcool, sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 4,5 kg ou mais | 100 | — | 20 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20085092 ex20085094 | Polpa de damascos, sem adição de álcool, sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 4,5 kg ou mais | 100 | 180 | 0 | | |20089251 20089259 20089272 20089274 20089276 20089278 | Misturas de frutas, sem adição de álcool, com adição de açúcar | 100 | 250 | 0 | | |20091111 20091119 20091191 20091199 20091200 20091911 20091919 20091991 20091998 | Sumo de laranja | 100 | 46000 das quais em embalagens de 2 l ou menos não mais de 19000 | 70 | | |20092100 20092911 20092919 20092999 | Sumo de toranja (grapefruit) | 100 | — | 70 | 34440 | |20092991 | Sumo de toranja (grapefruit) | 70 | — | | | |20093911 | Sumo de qualquer outro citrino, com valor Brix superior a 67, de valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido | 100 | — | 60 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20093111 ex20093119 ex20093931 ex20093939 | Sumo de qualquer outro citrino, com valor Brix não superior a 67, de valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, com exclusão do sumo de limão | 100 | — | 60 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20093919 | Outro sumo de qualquer outro citrino, com valor Brix superior a 67, de valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido | 60 | — | | | |200950 | Sumo de tomate | 100 | 10200 | 60 | | |200961 200969 | Sumo de uva (incluídos os mostos de uvas) | 100 | 2000 | 0 | | |20098089 | Outros sumos de qualquer outra fruta ou produto hortícola, não fermentados, sem adição de álcool, com valor Brix não superior a 67, de valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, de teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 100 | 350 | 0 | | |ex200990 | Misturas de sumos de citrinos com