trečią dieną Briuselyje.Kelt Brüsszelben, a kettőezer hatodik év február huszonharmadik napján.Magħmul fi Brussel, fit-tlieta u għoxrin jum ta' Frar tas-sena elfejn u sitta.Gedaan te Brussel, de drieëntwintigste februari tweeduizend zes.Sporządzono w Brukseli, dnia dwudziestego trzeciego lutego roku dwutysięcznego szóstego.Feito em Bruxelas, em vinte e três de Fevereiro de dois mil e seis.V Bruseli dňa dvadsiateho tretieho februára dvetisícšest'.V Bruslju, triindvajsetega februarja leta dva tisoč šest.Tehty Brysselissä kahdentenakymmenentenäkolmantena päivänä helmikuuta vuonna kaksituhattakuusi.Som skedde i Bryssel den tjugotredje februari tjugohundrasex.+++++ TIFF +++++Por los Estados miembrosZa členské státyFor medlemsstaterneFür die MitgliedstaatenLiikmesriikide nimelΓια τα κράτη μέληFor the Member StatesPour les États membresPer gli Stati membriDalībvalstu vārdāValstybių narių varduA tagállamok részérőlGħall-Istati MembriVoor de lidstatenW imieniu Państw CzłonkowskichPelos Estados-MembrosZa členské štátyZa države članiceJäsenvaltioiden puolestaPå medlemsstaternas vägnar+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++Por las Comunidades EuropeasZa Evropská společenstvíFor De Europæiske FællesskaberFür die Europäischen GemeinschaftenEuroopa ühenduste nimelΓια τις Ευρωπαϊκές ΚοινότητεςFor the European CommunitiesPour les Communautés européennesPer le Comunità europeeEiropas Kopienu vārdāEuropos Bendrijų varduAz Európai Közösségek részérőlGħall-Komunitajiet EwropejVoor de Europese GemeenschappenW imieniu Wspólnot EuropejskichPelas Comunidades EuropeiasZa Európske spoločenstváZa Evropske skupnostiEuroopan yhteisöjen puolestaPå europeiska gemenskapernas vägnar+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++Por el Estado de IsraelZa Stát IzraelFor Staten IsraelFür den Staat IsraelIisraeli Riigi nimelΓια το Κράτος του ΙσραήλFor the State of IsraelPour l'État d'IsraëlPer lo Stato di IsraeleIzraēlas Valsts vārdāIzraelio Valstybės varduIzrael Állam részérőlGħall-Istat ta' l-IżraelVoor de Staat IsraëlW imieniu Państwa IzraelPelo Estado de IsraelZa Izraelský štátZa Državo IzraelIsraelin valtion puolestaPå Staten Israels vägnar+++++ TIFF ++++++++++ TIFF
Advertência jurídica importante|22006A0602(01)Protocolo do Acordo Euromediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca - Declarações Jornal Oficial nº L 149 de 02/06/2006 p. 0002 - 0027 do protocolo n.o 1, ponto 4 |07119050 | Cebolas conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | 300 | 0 | | |07129030 | Cebolas conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | 700 | 0 | | |20029091 20029099 | Tomate em pó de teor, em peso, de matéria seca superior a 30 %, preparado ou conservado, excepto em vinagre ou em ácido acético | | | | | |07129050 | Cenouras secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 180 | 0 | | |07129090 | Outros produtos hortícolas ou misturas de produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | | | | | |09104019 | Tomilho triturado ou em pó | | | | | |09104090 | Louro | | | | | |09109190 | Misturas de diferentes tipos de especiarias trituradas ou em pó | | | | | |09109999 | Outras especiarias trituradas ou em pó | | | | | |08041000 | Tâmaras, frescas ou secas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |08044000 | Abacates, frescos ou secos | 100 | — | 80 | 37200 | |08045000 | Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos | 100 | — | 40 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex080510 | Laranjas, frescas | 100 | 200000 [5] | 60 | | |ex080520 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos | 100 | 21000 | 60 | | |ex080520 | Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas), clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos, de 15 de Março a 30 de Setembro | 100 | 14000 | 60 | | |ex08054000 | Toranjas (grapefruit), frescas | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex08055010 | Limões, frescos | 100 | 7700 | 40 | | |ex08055090 | Limas, frescas | 100 | 1000 | 0 | | |ex08059000 | Kumquats | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |08061010 | Uvas de mesa, frescas, de 15 de Maio a 20 de Julho | 100 | — | 0 | | |08071100 | Melancias, frescas, de 1 de Abril a 15 de Junho | 100 | 9400 | 50 | | |08071900 | Outros melões (expt. melancias), frescos, de 15 de Setembro a 31 de Maio | 100 | 11500 | 50 | | |08101000 | Morangos, frescos, de 1 de Novembro a 31 de Março | 100 | 2600 | 60 | | |08105000 | Kiwis, frescos, de 1 de Janeiro a 30 de Abril | 100 | — | 0 | 240 | |08109095 | Outras frutas frescas | 100 | 500 | 0 | | |ex08109095 | Romãs, frescas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |Dióspiros, frescos, de 1 de | 100 | 500 | 0 | | |ex08109095 | Romãs, frescas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |Dióspiros, frescos, de 1 de Novembro a 31 de Julho | | | | | |ex08119019 ex08119039 | Pedaços de toranjas (grapefruit), congelados | 80 | — | 0 | | |ex08119095 | Tâmaras congeladas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex08119095 | Pedaços de toranjas (grapefruit), congelados | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex08129020 | Laranjas, trituradas, conservadas transitoriamente, mas impróprias para alimentação nesse estado | 100 | 10000 | 80 | | |ex08129099 | Outros citrinos, triturados, conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado | 100 | — | 80 | 1320 | |09041200 | Pimenta, triturada ou em pó | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |09042010 | Pimentos doces ou pimentões, não triturados nem em pó | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |09042030 | Outros pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, não triturados nem em pó, de 15 de Novembro a 30 de Abril | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |09042090 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados | | | | | |09104013 | Tomilho, não triturado nem em pó (excepto serpão) | 100 | 200 | 0 | | |130220 | Matérias pécticas, pectinatos e pectatos | 100 | | 25 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |160231 | Preparações e conservas de carne ou miudezas de perus | 100 | 2250 | 0 | | |20011000 | Pepinos e pepininhos (cornichões) preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | 200 | 0 | | |20019020 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões, de 15 de Novembro a 30 de Abril | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20019093 ex20019099 | Cebolas pequenas com um diâmetro da secção equatorial inferior a 30 mm e quiabos, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20021010 | Tomates pelados, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | 3500 | 30 | | |ex20049098 | Aipo-rábano, que não em misturas, preparado ou conservado, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelado, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20049098 | Cenouras preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou um contingente pautal, nas condições previstas no n.o 3, o direito aduaneiro será, consoante o produto em questão, aplicado integralmente ou reduzido nas proporções indicadas na coluna "c" no que respeita às quantidades importadas que excedam o contingente.5. Para o primeiro ano de aplicação, os volumes dos contingentes pautais e as quantidades de referência serão calculados em proporção dos volumes de base, tendo em conta a parte do período que decorreu antes da aplicação do presente protocolo.6. Para todos os produtos enumerados no anexo, os volumes dos contingentes pautais e das quantidades de referência serão aumentados em quatro parcelas iguais correspondentes a 3 % desses volumes, de 1 de Janeiro de 2004 a 1 de Janeiro de 2007.""ANEXO AO PROTOCOLO N.o 1Código NC [1] | Designação [2] | a | b | c | d | e |Redução do direito aduaneiro NMF [3] (%) | Contingente pautal (toneladas, salvo indicação em contrário) | Redução do direito aduaneiro NMF para além do contingente pautal em vigor ou possível [3] (%) | Quantidade de referência (toneladas, salvo indicação em contrário) | Disposições específicas |01051200 | Perus e peruas, das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 116000 peças | 0 | | |020725 | Perus ou peruas, não cortados em pedaços, congelados | 100 | 1400 | 0 | | |02072710 | Pedaços de perus ou peruas desossados, congelados | | | | | |0207273040506070 | Pedaços de perus ou peruas, não desossados, congelados | | | | | |ex020732 | Carnes de patos ou de gansos não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 100 | 500 | 0 | | |ex020733 | Carnes de patos ou de gansos não cortadas em pedaços, congeladas | | | | | |ex020735 | Outras carnes e miudezas comestíveis de patos ou de gansos, frescas ou refrigeradas | | | | | |ex020736 | Outras carnes e miudezas comestíveis de patos ou de gansos, congeladas | | | | | |02073410 | Fígados gordos de gansos, frescos ou refrigerados | 100 | — | 0 | | |040410 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 800 | 0 | | |040700 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos | 100 | 520000 peças | 0 | | |0601 0602 | Bolbos e semelhantes e outras plantas vivas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |060310 | Flores e seus botões, cortados, frescos | 100 | 19800 | 0 | | |06031080 | Outras flores e seus botões cortados, frescos, de 1 de Novembro a 15 de Abril | 100 | 7000 | 0 | | |06039000 | Flores e seus botões cortados, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 100 | 100 | 0 | | |ex06041090 | Musgos e líquenes, que não líquenes das renas, frescos | 100 | — | 0 | |