c) Na adaptação c), são suprimidos os termos «FI Ulkopohja» e «S Slitsula»; d) Na adaptação d), são suprimidos os termos «FI Nahka» e «S Läder»; e) Na adaptação e), são suprimidos os termos «FI Pinnoitettu nahka» e «S Överdraget läder»; f) Na adaptação f), são suprimidos os termos «FI Tekstiilit» e «S Textilmaterial»; g) Na adaptação g), são suprimidos os termos «FI Muut materiaalit» e «S Övriga material».
Artigo 4.o A presente decisão entra em vigor em 12 de Março de 2005, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 103.o do acordo (20). Artigo 5.o A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 2005. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Richard WRIGHT (1) JO L 161 de 23.6.2005, p. 1. (2) JO L 161 de 23.6.2005, p. 20. (3) JO L 133 de 26.5.2005, p. 13. (4) JO L 116 de 22.4.2004, p. 52. (5) JO L 161 de 23.6.2005, p. 27. (6) JO L 277 de 26.8.2004, p. 187. (7) JO L 130 de 29.4.2004, p. 3. (8) JO L 161 de 23.6.2005, p. 29. (9) JO L 376 de 23.12.2004, p. 37. (10) JO L 161 de 23.6.2005, p. 39. (11) JO L 161 de 23.6.2005, p. 39. (12) JO L 376 de 23.12.2004, p. 45. (13) JO L 376 de 23.12.2004, p. 49. (14) JO L 257 de 9.10.2003, p. 41. (15) JO L 161 de 23.6.2005, p. 41. (16) JO L 161 de 23.6.2005, p. 50. (17) JO L 133 de 26.5.2005, p. 35. (18) JO L 102 de 21.4.2005, p. 45. (19) JO C 241 de 29.8.1994, p. 21. Acto alterado pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 1. (20) Não foram indicados requisitos constitucionais. ANEXO I Lista referida no artigo 1.o da presente decisão O travessão referido no artigo 1.o é inserido nas seguintes posições dos anexos e protocolos do Acordo EEE: 2. No texto da adaptação do ponto 1 [Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho], nas rubricas «A.2. CAMINHO-DE-FERRO e «B. ESTRADA, são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 3. É suprimido o texto da adaptação do ponto 3 [Regulamento (CEE) n.o 281/71 da Comissão]. 4. É suprimido o texto da adaptação do ponto 12 [Regulamento (CEE) n.o 4060/89 do Conselho]. 5. É suprimida a adaptação a) do ponto 12a [Regulamento (CEE) n.o 3912/92 do Conselho]. 6. No texto da adaptação do ponto 13 (Directiva 92/106/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 7. É suprimida a adaptação b) do ponto 25 (primeira Directiva 62/2005/CEE do Conselho). 8. É suprimida a adaptação b) do ponto 26 (Regulamento (CEE) no 3164/76 do Conselho). 9. É suprimida a adaptação a) do ponto 26b [Regulamento (CEE) n.o 3916/90 do Conselho]. (12) O anexo XVII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2004 de 9 de Julho de 2004 (12). (13) O anexo XVIII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2004 de 9 de Julho de 2004 (13). (14) O anexo XIX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2003 de 20 de Junho de 2003 (14). (15) O anexo XX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (15). (16) O anexo XXI do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (16). (17) O Protocolo 21 do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/2004 de 3 de Dezembro de 2004 (17). (18) O Protocolo 31 do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/2004 de 29 de Outubro de 2004 (18). (19) No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo VIII (Recipientes sob pressão): No texto da adaptação do ponto 2 (Directiva 76/767/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo IX (Instrumentos de medição): 1. No texto da adaptação a) do ponto 1 (Directiva 71/316/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 2. No texto da adaptação b) do ponto 1 (Directiva 71/316/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «A», «S» e «SF». 3. No texto da adaptação do ponto 5 (Directiva 71/347/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «“EY hehtolitrapaino” (em finlandês)» e «“EG hektolitervikt” (em sueco)». 4. No texto da adaptação do ponto 6 (Directiva 71/348/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «10 Groschen (Áustria)», «10 penni-/10 penni (Finlândia)» e «10 öre (Suécia)». 5. No texto da adaptação do ponto 12 (Directiva 75/106/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo XI (Têxteis): No texto da adaptação do ponto 1 (Directiva 71/307/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «— uusi villa» e «- kamull».