ex6206, ex6209 e ex6211 | Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados | Fabricação a partir de fios [9] ou Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto [9] | |ex6210 e ex6216 | Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado | Fabricação a partir de fios [9] ou Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto [9] | |6213 e 6214 | Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes: | | |–Bordados | Fabricação a partir de fios simples crus [7] [9] ou Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto [9] | |–Outros | Fabricação a partir de fios simples crus [7] [9] ou Confecção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branquemento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |6217 | Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212: | | |–Bordados | Fabricação a partir de fios [9] ou Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto [9] | |–Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster alumizado | Fabricação a partir de fios [9] ou Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto [9] | |–Entretelas para golas e punhos talhadas | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outros | Fabricação a partir de fios [9] | |ex capítulo 63 | Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |6301 a 6304 | Cobertores e
5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305.4.3. As expressões "pastas têxteis", "matérias químicas", e "matérias destinadas ao fabrico do papel", utilizadas na lista, designam as matérias não classificadas nos capítulos 50 a 63 que podem ser utilizadas para a fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou de papel.4.4. A expressão "fibras sintéticas ou artificiais descontínuas" utilizada na lista inclui os cabos de filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507.Nota 5:5.1. No caso dos produtos da lista que remetem para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas na sua fabricação que, no seu conjunto, representem 10 % ou menos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas (ver igualmente as notas 5.3 e 5.4).5.2. Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base.São as seguintes as matérias têxteis de base:- seda,- lã,- pêlos grosseiros,- pêlos finos,- pêlos de crina,- algodão,- matérias utilizadas na fabricação de papel e papel,- linho,- cânhamo,- juta e outras fibras têxteis liberianas,- sisal e outras fibras têxteis do género Agave,- cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais,- filamentos sintéticos,- filamentos artificiais,- filamentos condutores eléctricos,- fibras de polipropileno sintéticas descontínuas,- fibras de poliéster sintéticas descontínuas,- fibras de poliamida sintéticas descontínuas,- fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas,- fibras de poliimida sintéticas descontínuas,- fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas,- fibras de poli(sulfureto de fenileno) sintéticas descontínuas,- fibras de poli(cloreto de vinilo) sintéticas descontínuas,- outras fibras sintéticas descontínuas,- fibras de viscose artificiais descontínuas,- outras fibras artificiais descontínuas,- fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéter, reforçado ou não,- fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não,- produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre produto | |5909 a 5911 | Artigos de matérias têxteis para usos técnicos: | | |–Discos e anéis para polir, excepto de feltro da posição 5911 | Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310 | |–Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 | Fabricação a partir de [7]: fios de cairo,das seguintes matérias:fios de politetrafluoroetileno [8],fios de poliamidas, retorcidos e revestidos, impregnados ou recobertos com resinas fenólicas,fios de poliamidas aromáticas obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico,monofios de politetrafluoroetileno [8],fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenilenotereftalamida),fios de fibras de vidro, revestidos de resinas fenoplásticas e recobertos com fios acrílicos [8],monofilamentos de copoliésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4-cicloexanodietanol e de ácido isoftálico,fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, oumatérias químicas ou pastas têxteis | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: fios de cairo,fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, oumatérias químicas ou pastas têxteis | |capítulo 60 | Tecidos de malha | Fabricação a partir de [7]: fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, oumatérias químicas ou pastas têxteis | |capítulo 61 | Vestuário e seus acessórios, de malha: | | |–Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malhas cortados, ou fabricados já com a configuração própria | Fabricação a partir de fios [7] [9] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, oumatérias químicas ou pastas têxteis | |ex capítulo 62 | Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, excepto: | Fabricação a partir de fios [7] [9] | |ex6202, ex6204, ex6206, ex6209 e ex6211 | Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados | Fabricação a partir de fios [9] serão emitidos pela estância aduaneira sob cujo controlo os produtos foram colocados.Artigo 21.oSeparação de contas1. Quando se verifiquem custos consideráveis ou dificuldades materiais em manter existências separadas para matérias originárias e não originárias, idênticas e permutáveis, as autoridades aduaneiras podem, mediante pedido por escrito dos interessados, autorizar a aplicação do método dito "separação de contas" (a seguir designado "o método") para a gestão dessas existências.2. O método deve poder assegurar que, para um dado período de referência, o número de produtos obtidos que podem ser considerados "originários" é igual ao número que teria sido obtido se tivesse havido uma separação física das existências.3. As autoridades aduaneiras podem subordinar a autorização a que se refere o n.o 1 a quaisquer condições que considerem adequadas.4. O método será aplicado e o respectivo pedido registado em conformidade com os princípios gerais de contabilidade aplicáveis no país onde o produto for fabricado.5. O beneficiário do método pode, consoante o caso, passar provas de origem ou solicitar a sua emissão para as quantidades de produtos que possam ser considerados originários. A pedido das autoridades aduaneiras, o beneficiário apresentará um comprovativo de como são geridas as quantidades.6. As autoridades aduaneiras controlarão o uso dado à autorização, podendo retirá-la se o beneficiário dela fizer um uso incorrecto sob qualquer forma, ou não preencher qualquer das outras condições definidas no presente Protocolo.Artigo 22.oCondições para efectuar uma declaração na factura ou uma declaração na factura EUR-MED1. A declaração na factura ou a declaração na factura EUR-MED tal como referida no n.o 1, alínea c), do artigo 16.o pode ser efectuada:a) Por um exportador autorizado, na acepção do artigo 23.o;oub) Por qualquer exportador, no respeitante às remessas que consistam num ou mais volumes contendo produtos originários cujo valor total não exceda EUR 6000.2. Sem prejuízo do disposto no n.o 3, a declaração na factura pode ser efectuada nos seguintes casos:- se os produtos em causa puderem ser considerados produtos originários da Comunidade ou da Argélia sem aplicação da acumulação de matérias originárias num dos outros países referidos nos artigos 3.o e 4.o e cumprirem os outros requisitos do presente Protocolo,- se os produtos em causa puderem ser considerados produtos originários de um dos outros países referidos nos artigos 3.o e 4.o com os quais a acumulação é aplicável, sem aplicação da acumulação de matérias originárias num dos países referidos nos artigos 3.o e 4.o e cumprirem os outros requisitos do presente Protocolo, desde que tenha sido emitido no país de origem um certificado EUR-MED ou uma declaração na factura EUR-MED,- se os produtos em causa (excepto da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns | |8214 | Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios, de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas) | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns | |8215 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns | |ex capítulo 83 | Obras diversas de metais comuns, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex8302 | Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios, e fechos automáticos para portas | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex8306 | Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 84 | Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, excepto: | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |ex8401 | Elementos combustíveis para reactores nucleares | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto [12] | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8402 | Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para