produção,- basear-se numa necessidade tecnológica ou prática, razoável, de aumentar as qualidades de conservação e de estabilidade do vinho ou a sua aceitação pelo consumidor, e- assegurar que os tratamentos e adições se limitem ao mínimo necessário para obter o efeito desejado.3. Cada parte contratante deve notificar a outra, num prazo de 90 dias, dos casos em que, relativamente aos vinhos produzidos no seu território, tiver autorizado uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I.4. A notificação deve incluir uma descrição da prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I.5. A parte contratante notificante deve facultar, quando pedido pela outra parte contratante, o conjunto da documentação técnica que justifique a autorização de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, sobretudo em relação aos requisitos do n.o 2.Artigo 7.oAutorização provisóriaSem prejuízo das medidas previstas no artigo 35.o, é provisoriamente autorizada a importação e a comercialização no território de uma parte contratante, nos termos do n.o 3 do artigo 6.o, dos vinhos produzidos segundo a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificados pela outra parte contratante.Artigo 8.oProcedimento de oposição1. Num prazo de dez meses a contar da notificação de uma das partes contratantes nos termos do n.o 3 do artigo 6.o, a outra parte contratante pode-se opor por escrito à prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, com base no incumprimento dos requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o Cada parte contratante pode solicitar a realização das consultas previstas no artigo 29.o Se as consultas não forem suficientes para resolver a questão, cada parte contratante pode notificar, por escrito, a outra parte contratante, da decisão de submeter a questão a arbitragem nos termos do artigo 31.o2. Uma parte contratante não se pode opor à admissão de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, se já tiver aprovado, para fins que não a experimentação temporária, a mesma prática, tratamento ou alteração relativamente aos vinhos comercializados no seu território, sob reserva da justificação dessa prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, dadas as condições climáticas e geológicas ou outras condições de produção das zonas em que for utilizado.3. Nada no presente acordo restringe a utilização de qualquer prática e tratamento enológico, ou sua alteração, não aceite por uma parte contratante nos termos do presente acordo, nos casos em que o produto seja comercializado no
Marille/Marille dell'Alto AdigeSüdtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto AdigeSüdtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto AdigeSüdtiroler Obstler/Obstler dell'Alto AdigeSüdtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto AdigeSüdtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto AdigeWilliams friulano/Williams del FriuliSliwovitz del VenetoSliwovitz del Friuli-Venezia GiuliaSliwovitz del Trentino-Alto AdigeDistillato di mele trentino/Distillato di mele del TrentinoWilliams trentino/Williams del TrentinoSliwovitz trentino/Sliwovitz del TrentinoAprikot trentino/Aprikot del TrentinoMedronheira do AlgarveMedronheira do BuçacoKirsch Friulano/Kirschwasser FriulanoKirsch Trentino/Kirschwasser TrentinoKirsch Veneto/Kirschwasser VenetoAguardente de pêra da LousãEau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoiseWachauer Marillenbrand8. Aguardentes de sidra ou de peradaCalvadosCalvados du Pays d'AugeEau-de-vie de cidre de BretagneEau-de-vie de poiré de BretagneEau-de-vie de cidre de NormandieEau-de-vie de poiré de NormandieEau-de-vie de cidre du MaineAguardiente de sidra de AsturiasEau-de-vie de poiré du Maine9. Aguardente de gencianaBayerischer GebirgsenzianSüdtiroler Enzian/Genziana dell'Alto AdigeGenziana trentina/Genziana del Trentino10. Bebidas espirituosas de frutaPacharán navarro11. Bebidas espirituosas com zimbroOstfriesischer KorngeneverGenièvre Flandres ArtoisHasseltse jeneverBalegemse jeneverPéket de WallonieSteinhägerPlymouth GinGin de Mahón12. Bebidas espirituosas com alcaraviaDansk Akvavit/Dansk AquavitSvensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit13. Bebidas espirituosas anisadasAnis españolÉvora anisadaCazallaChinchónOjénRute14. LicorBerliner KümmelHamburger KümmelMünchener KümmelChiemseer KlosterlikörBayerischer KräuterlikörCassis de DijonCassis de BeaufortIrish CreamPalo de MallorcaGinjinha portuguesaLicor de SingevergaBenediktbeurer KlosterlikörEttaler KlosterlikörRatafia de ChampagneRatafia catalanaAnis portuguêsFinnish berry/Finnish fruit liqueurGrossglockner AlpenbitterMariazeller MagenlikörMariazeller JagasaftlPuchheimer BitterPuchheimer SchlossgeistSteinfelder MagenbitterWachauer Marillenlikör15. Bebidas espirituosasPommeau de BretagnePommeau du MainePommeau de NormandieSvensk Punsch/Swedish Punch16. VodkaSvensk Vodka/Swedish VodkaSuomalainen Votka/Finsk Vodka/Vodka of FinlandANEXO IV-BLista de indicações geográficas de cobre.27. Adição de bitartarato de potássio ou de tartarato de cálcio, para favorecer a precipitação do tártaro.28. Adição de caramelo, para reforçar a cor dos vinhos licorosos.29. Utilização de sulfato de cálcio na produção de certos vinhos licorosos de qualidade produzidos em região determinada (vlqprd).30. Utilização de resina de pinheiro de Alepo na produção de vinho de mesa "retsina", que só pode ser produzido no território geográfico da Grécia, nas condições estabelecidas pelas regras comunitárias.31. Adição de lisozima.32. Tratamento por electrodiálise, para assegurar a estabilização tartárica do vinho.33. Utilização de urease, para diminuir o teor de ureia do vinho.34. Adição de mosto de uvas ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para adoçar o vinho.35. Concentração parcial, por processos físicos, incluindo a osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto de uvas ou do vinho.36. Adição de sacarose, de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto de vinho ou do vinho.37. Adição de destilado de vinho ou de uvas secas ou de álcool neutro de origem vitícola, na produção de vinhos licorosos.ANEXO IIReferido no artigo 5.oA. CANADÁNos termos do artigo 5.o do acordo, a Comunidade autorizará a importação e comercialização no seu território dos vinhos originários do Canadá que satisfaçam as especificações de composição e outras, a seguir indicadas, dos produtos:Os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:1. Título alcoométrico:a) Título alcoométrico adquirido mínimo de 8,5 % e máximo de 24 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido pode ser inferior a 8,5 %, mas não a 4,5 %;b) Título alcoométrico total máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos específicos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total pode exceder o limite de 20 % e com direito às seguintes menções:i) "Icewine",ii) "Vin du curé",iii) "Special select late harvest wine",iv) "Select late harvest wine",v) "Late harvest wine",vi) "Winter harvest wine",vii) "Autumn harvest wine";c) No caso dos vinhos aguardentados: título alcoométrico adquirido mínimo de 15 % e máximo de 24 %, em volume.2. Acidez volátil:a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,3 g/l (21,7 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Segundo o processo para apresentação de um pedido, previsto na legislação canadiana, o Canadá deve adoptar as medidas necessárias para inserir as denominações enumeradas no anexo III-A na lista das indicações geográficas protegidas no Canadá, após apresentação de um pedido de registo em boa e devida forma.Artigo 11.oProtecção na Comunidade1. São elegíveis para registo na Comunidade como indicações geográficas protegidas as denominações enumeradas no anexo III-B, que identificam um vinho como originário do território do Canadá, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável no Canadá como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida referida no n.o 1 não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Em aplicação dos n.os 1 e 2 e depois de ter recebido por nota diplomática um pedido oficial do Canadá que justifique que as denominações mencionadas no n.o 1 são indicações geográficas, a Comunidade deve tomar as medidas necessárias para que as autoridades competentes responsáveis pela execução prevejam a protecção das denominações enumeradas no anexo III-B, de modo a que os vinhos apresentados ou descritos incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidos no mercado ou dele sejam retirados.Artigo 12.oTermos habituais e disposições transitórias1.>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. A partir da data da entrada em vigor do presente acordo, nenhuma das denominações de vinhos constantes do n.o 1 poderá ser utilizada para designar ou apresentar um vinho canadiano certificado segundo a regulamentação VQA.Artigo 13.oAlterações do anexo IIIAs partes contratantes podem, a pedido de uma delas, alterar o anexo III, a fim de ter em consideração qualquer alteração da sua legislação interna.TÍTULO IVBEBIDAS ESPIRITUOSASArtigo 14.oRegisto e protecção no Canadá1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para as bebidas espirituosas as denominações enumeradas no anexo IV-A, que seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Mâcon/Pinot-Chardonnay-MacônMâcon-VillagesMaranges, seguida ou não pelo nome de um "climat d'origine"/"premier cru climat"Maranges Côte de Beaune/Maranges Côtes de Beaune-VillagesMarsannayMazis-ChambertinMazoyères-ChambertinMercureyMeursault/Meursault Côte de BeauneMontagnyMonthélie/Monthélie Côte de BeauneMontrachetMorey-Saint-DenisMorgonMoulin-à-VentMusignyNuitsNuits-Saint-GeorgesPernand-Vergelesses/Pernand-Vergelesses Côte de BeaunePetit Chablis, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"PommardPouilly-FuisséPouilly-LochéPouilly-VinzellesPuligny-Montrachet/Puligny-Montrachet Côte de BeauneRégniéRichebourgRomanée (La)Romanée ContiRomanée Saint-VivantRuchottes-ChambertinRullySaint-AmourSaint-Aubin/Saint-Aubin Côte de BeauneSaint-BrisSaint-Romain/Saint-Romain Côte de BeauneSaint-VéranSantenay/Santenay Côte de BeauneSavigny-lès-BeauneTâche (La)Vin Fin de la Côte de NuitsVolnayVolnay SantenotsVosne-RomanéeVougeotRegiões Jura e SabóiaArboisArbois PupillinChâteau ChâlonCôtes du JuraCoteaux du LyonnaisCrémant du JuraCrépyL'EtoileMacvin du JuraVin de Savoie/Vin de Savoie-Ayze, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"/"nom du cru"Roussette de Savoie, seguida ou não pelo nome de um "nom du cru"SeysselVin du Bugey, seguida ou não pelo nome de um "nom du cru"Roussette du Bugey, seguida ou não pelo nome de um "nom du cru"Região Côtes du RhôneBeaumes-de-VeniseChâteau GrilletChâteauneuf-du-PapeChâtillon-en-DioisClairette de DieCondrieuCornasCôte RôtieCoteaux de DieCoteaux de PierrevertCoteaux du TricastinCôtes du LubéronCôtes du RhôneCôtes du Rhône Villages seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Côtes du VentouxCôtes du VivaraisCrozes-HermitageCrozes ErmitageCrémant de DieErmitageGigondasHermitageLiracSaint-JosephSaint-PérayTavelVacqueyrasRegiões Provença e CórsegaAjaccioBandolBelletMuscat du Cap CorseCassisVin de Corse, seguida ou não pelo nome de um "appellation locale"Coteaux d'Aix-en-ProvenceLes-Baux-de-ProvenceCoteaux VaroisCôtes de ProvencePalettePatrimonioRegião Languedoc-RoussillonBanyulsBlanquette de LimouxClairette de BellegardeCabardèsClairette du Languedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"CollioureCorbièresCostières de NîmesCoteaux du Languedoc Picpoul de PinetCoteaux du Languedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Côtes du RoussillonCôtes du