Tel. (386) 1 434 5700 Fax (386) 1 434 5717 SK Department of Plant Protection Central Control and Testing Institute of Agriculture Hanulova 9/A SK-84429 Bratislava 42 Tel. (421) 2 6446 2087 Fax (421) 2 6446 2084 FI Plant Production Inspection Centre (KTTK) Plant Protection Department P.O. Box 42 FIN-00501 HELSINKI, Finland Te1. (358-9) 576 51 11 Fax (358-9) 576 52 734 SE Swedish Board of Agriculture Plant Protection Service
24.3.2005 PT Jornal Oficial da União Europeia L 78/50 DECISÃO N.o 2/2005 DO COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA RELATIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS de 1 de Março de 2005 relativa à alteração dos apêndices do anexo 4 (2005/260/CE) O COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA, Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao comércio de produtos agrícolas, nomeadamente o artigo 11.o, Considerando o seguinte: (1) Este acordo entrou em vigor em 1 de Junho de 2002. (2) O anexo 4 tem por objectivo simplificar as trocas entre as partes das plantas, produtos vegetais e outros materiais submetidos a medidas fitossanitárias. O referido anexo deve ser completado com vários apêndices, tal como mencionado na declaração comum sobre a aplicação do anexo 4 apensa ao acordo (com excepção do apêndice 5 que foi adoptado aquando da celebração do acordo). (3) Os apêndices do anexo 4 foram substituídos pela primeira vez pela Decisão n.o 1/2004 do Comité Misto da Agricultura, anexa à Decisão 2004/278/CE da Comissão (1). (4) Desde a entrada em vigor da referida Decisão n.o 1/2004, em 1 de Abril de 2004, a legislação comunitária no domínio fitossanitário foi alterada relativamente a aspectos que são abrangidos pelo acordo. 4401 21 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de coníferas 4401 22 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de não coníferas 4401 30 10 Serradura Oldenburg NORDRHEIN-WESTFALEN Pflanzenschutzdienst der Landwirtschaftskammer Rheinland Bonn Pflanzenschutzdienst der Landwirtschaftskammer Westfalen-Lippe Münster RHEINLAND-PFALZ Aufsichts- und Dienstleistungsdirektion Trier Direction production primaire Secteur végétal WTC III, 24e étage Boulevard Simon Bolivar, 30 B-1000 Bruxelles Tél. (32-2) 208 50 48 Fax (32-2) 208 51 70 Federaal Agentschap voor de Veiligheid van de Voedselketen Bestuur van de Controle Directie Primaire Productie Plantaardige sector WTC III, 24, ste verdieping Simon Bolivarlaan 30 B-1000 Brussel Tel. (32-2) 208 50 48 Fax (32-2) 208 51 70 CZ State Phytosanitary Administration Tesnov 17