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por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;g) Polimerização;h) Alquilação;i) Isomerização.7.2. Para efeitos das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se como "tratamento definido" as seguintes operações:a) Destilação no vácuo;b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito "apertado"(2);c) Cracking;d) Reforming;e) Extracção por meio de solventes selectivos;f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;g) Polimerização;h) Alquilação;i) Isomerização;k) (Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710 ), dessulfuração, pela acção do hidrogénio, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 por cento do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266-59 T);l) (Apenas no que respeita aos produtos da posição 2710), desparafinagem por um processo diferente da simples filtração;m) (Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710 ), tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com intervenção de um catalisador.Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;n) (Apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710 ), destilação atmosférica, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 por cento à temperatura de 300 °C, segundo o método ASTM D 86;o) (Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e os fuelóleos), tratamento por descargas eléctricas de alta frequência.7.3. Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destas operações ou operações semelhantes não conferem a origem.(1) Ver alínea b) da nota explicativa complementar 4 20 908112 30 908112 40 908112 91 908112 99 008113 00 908201 10 008201 30 008201 40 008202 31 008202 39 008202 91 008202 99 108202 99 908205 51 008205 90 108206 00 008208 30 008209 00 008210 00 008211 10 008211 91 008211 92 908211 93 908211 94 008211 95 008212 10 008212 20 108212 20 908212 90 008213 00 008214 10 008214 20 008214 90 008215 10 008215 20 008215 91 008215 99 008301 10 008301 20 008301 30 008301 40 908301 50 908301 60 008301 70 008302 10 008302 20 008302 30 008302 41 008302 42 008302 49 008302 50 008302 60 008303 00 008304 00 108304 00 908305 10 008305 20 008305 90 008306 10 008306 21 008306 29 008306 30 008307 10 108307 10 908307 90 008308 20 008308 90 208308 90 908309 10 008309 90 108309 90 908310 00 008311 10 008311 20 008311 30 008311 90 008403 10 008403 90 008404 10 908404 90 908407 21 108407 21 208407 29 108407 29 208407 31 108407 31 208407 32 108407 32 208407 33 108407 33 208407 34 108407 34 208407 90 918407 90 928408 20 108408 20 208408 90 918408 90 928409 10 108409 10 208409 91 108409 91 208409 99 108409 99 208411 11 908411 21 908411 81 908411 91 908411 99 908412 10 908412 29 908412 31 908412 39 908412 80 908412 90 908413 19 108413 30 008413 81 108413 91 108414 20 008414 40 008414 51 008414 59 108414 59 908414 60 908414 80 118414 80 198414 80 998414 90 908415 10 008415 20 108415 20 908415 81 008415 82 008415 83 008415 90 008416 10 008416 20 908416 90 108416 90 908417 90 908418 10 908418 21 008418 22 008418 29 008418 30 908418 40 908418 50 908418 61 108418 61 908418 69 108418 69 908418 91 008418 99 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108476 21 008476 29 008476 81 008476 89 008476 90 008477 90 908478 90 908479 10 908479 20 Acordo Euro-Mediterrânico, os seus anexos e os seguintes protocolos:Protocolo n.o 1 relativo ao regime aplicável na Comunidade à importação de produtos agrícolas originários da JordâniaProtocolo n.o 2 relativo ao regime aplicável na Jordânia à importação de produtos agrícolas originários da ComunidadeProtocolo n.o 3 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativaProtocolo n.o 4 relativo à assistência mútua em matéria aduaneira entre autoridades administrativasOs plenipotenciários dos Estados-Membros e da Comunidade e os plenipotenciários da Jordânia adoptaram as seguintes declarações comuns, anexas à presente acta final:Declaração comum relativa ao artigo 28.o do acordoDeclaração comum relativa aos artigos 51.o e 52.o do acordoDeclaração comum relativa à propriedade intelectual, industrial e comercial (artigo 56.o e anexo VII)Declaração comum relativa ao artigo 62.o do acordoDeclaração comum relativa à cooperação descentralizadaDeclaração comum relativa ao título VII do acordoDeclaração comum relativa ao artigo 101.o do acordoDeclaração comum relativa aos trabalhadoresDeclaração comum relativa à cooperação para a prevenção e o controlo da imigração ilegalDeclaração comum relativa à protecção de dadosDeclaração comum relativa ao Principado de AndorraDeclaração comum relativa à República de São MarinoOs plenipotenciários dos Estados-Membros e da Comunidade e os plenipotenciários da Jordânia tomaram igualmente nota do seguinte Acordo sob forma de Troca de Cartas, anexo à presente acta final:Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade e a Jordânia respeitante ao regime de importação na Comunidade de flores e seus botões, cortados, frescos, da posição 0603 10 da Pauta Aduaneira Comum.Hecho en Bruselas, el veinticuatro de noviembre de mil novecientos noventa y siete./Udfærdiget i Bruxelles, den fireogtyvende november nitten hundrede og sygoghalvfems./Geschehen zu Brüssel am vierundzwanzigsten November neunzehnhundertsiebenundneunzig./Έγινε στις Βρυξέλλες, στις είκοσι τέσσερις Νοεμβρίου χίλια εννιακόσια ενενήντα επτά./Done at Brussels on the twenty-fourth day of November in the year one thousand nine hundred and ninety-seven./Fait à Bruxelles, le vingt-quatre novembre mil neuf cent quatre-vingt-dix-sept./Fatto a Bruxelles, addì ventiquattro novembre millenovecentonovantasette./Gedaan te Brussel, de vierentwintigste november negentienhonderd zevenennegentig./Feito em Bruxelas, em vinte e quatro de Novembro de mil novecentos e noventa e sete./Tehty Brysselissä 10 007101 21 007101 22 007102 10 007102 21 007102 29 007102 31 007102 39 007103 10 007103 91 007103 99 007104 10 007104 20 007104 90 007105 10 007105 90 007106 91 007110 11 107110 21 107110 31 107110 41 107112 10 007112 20 007112 90 007113 19 107118 10 007118 90 007201 10 007201 20 007201 50 007202 11 007202 19 007202 21 007202 29 007202 30 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