32012 R 1238: Regulamento de Execução (UE) n.o 1238/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012 (JO L 350 de 20.12.2012, p. 59), — 32013 R 0017: Regulamento de Execução (UE) n.o 17/2013 da Comissão, de 14 de janeiro de 2013 (JO L 9 de 15.1.2013, p. 5), — 32013 R 0022: Regulamento de Execução (UE) n.o 22/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013 (JO L 11 de 16.1.2013, p. 8), — 32013 R 0175: Regulamento de Execução (UE) n.o 175/2013 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2013 (JO L 56 de 28.2.2013, p. 4), —
(27) O Regulamento de Execução (UE) n.o 356/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que aprova a substância ativa halossulfurão-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (27), deve ser incorporado no Acordo EEE. (28) O Regulamento de Execução (UE) n.o 366/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Bacillus firmusI-1582, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (28), deve ser incorporado no Acordo EEE. (29) O Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis como substância ativa, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (29), deve ser incorporado no Acordo EEE. (30) O Regulamento de Execução (UE) n.o 368/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (30), deve ser incorporado no Acordo EEE. (31) 13zzm. 32013 R 0767: Regulamento de Execução (UE) n.o 767/2013 da Comissão, de 8 de agosto de 2013, que retira a aprovação da substância ativa bitertanol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 214 de 9.8.2013, p. 5). 13zzn. 32013 R 0802: Regulamento de Execução (UE) n.o 802/2013 da Comissão, de 22 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa fluopirame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 225 de 23.8.2013, p. 13). 13zzo. 32013 R 0826: Regulamento de Execução (UE) n.o 826/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa sedaxane, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 232 de 30.8.2013, p. 13). 32013 R 0827: Regulamento de Execução (UE) n.o 827/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013 (JO L 232 de 30.8.2013, p. 18), — 32013 R 0828: Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013 (JO L 232 de 30.8.2013, p. 23), — 32013 R 0829: Regulamento de Execução (UE) n.o 829/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013 (JO L 232 de 30.8.2013, p. 29), — 32013 R 0832: Regulamento de Execução (UE) n.o 832/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 3), — «13zk. 32012 R 0359: Regulamento de Execução (UE) n.o 359/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012, que aprova a substância ativa metame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 114 de 26.4.2012, p. 1). 13zl. 32012 R 0578: Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, relativo à não aprovação da substância ativa difenilamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 171 de 30.6.2012, p. 2). 13zm. 32012 R 0582: Regulamento de Execução (UE) n.o 582/2012 da Comissão, de 2 de julho de 2012, que aprova a substância ativa bifentrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 173 de 3.7.2012, p. 3).