aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (JO L 194 de 22.7.1988, p. 10), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0120: Directiva 90/120/CEE do Conselho, de 5 de Março de 1990 (JO L 71 de 17.3.1990, p. 37),- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 393 L 0060: Directiva 93/60/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1993 (JO L 186 de 28.7.1993, p. 28),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Sémen de suíno7. 390 L 0429: Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína (JO L 224 de 18.8.1990, p. 62), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Carnes frescas de aves de capoeira8. 371 L 0118: Directiva 71/118/CEE do Conselho,, de 15 de Fevereiro de 1971, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio de carnes frescas de aves de capoeira (JO L 55 de 8.3.1971, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 394 L 0065: Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 10),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996 (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10).9. 391 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros de carnes frescas de aves de capoeira (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35),
da Albânia (JO L 70 de 30.3.1995, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0235: Decisão 95/235/CE da Comissão, de 26 de Junho de 1995 (JO L 156 de 7.7.1995, p. 82).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.103. 395 D 0173: Decisão 95/173/CE da Comissão, de 7 de Março de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Peru (JO L 116 de 23.5.1995, p. 41), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0311: Decisão 95/311/CE da Comissão, de 24 de Julho de 1995 (JO L 186 de 5.8.1995, p. 78).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.104. 395 D 0174: Decisão 95/174/CE da Comissão, de 7 de Março de 1995, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários do Peru (JO L 116 de 23.5.1995, p. 47).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.105. 395 D 0190: Decisão 95/190/CE da Comissão, de 17 de Maio de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários das Filipinas (JO L 123 de 3.6.1995, p. 20).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.106. 395 D 0233: Decisão 95/233/CE da Comissão, de 22 de Junho de 1995, que estabelece listas de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros permitem a importação de aves de capoeira e de ovos para incubação (JO L 156 de 7.7.1995, p. 76), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0002: Decisão 96/2/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 1995 (JO L 1 de 3.1.1996, p. 6).107. 395 D 0328: Decisão 95/328/CE da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que estabelece a certificação sanitária dos produtos da pesca provenientes dos países terceiros ainda não abrangidos por uma decisão específica (JO L 191 de 12.8.1995, p. 32).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.108. 395 D 0340: Decisão 95/340/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1995, que estabelece a lista provisória de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite e que revoga a Decisão 94/70/CE (JO L 200 de 24.8.1995, p. 38), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0106: Decisão 96/106/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996 (JO L 24 de 31.1.1996, p. 34),- 396 D 0325: Decisão 96/325/CE da Comissão, de 29 de Abril de 1996 (JO L 123 de 23.5.1996, p. 24).109. 395 D 0341: Decisão 95/341/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1995, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a importação, de países Avis juridique important|21999D0624(01)Decisão do Comité Misto do EEE n° 69/98, de 17 de Julho de 1998, que substitui o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE Jornal Oficial nº L 158 de 24/06/1999 p. 0001 - 0120 da EFTA e a Comissão das Comunidades Europeias serão informados";e) No capítulo XI, primeiro travessão da alínea a), do ponto 50, do anexo I, é aditado o seguinte: "- FL-NO";f) Ao capítulo XI, alínea a), segundo travessão, e alínea b), terceiro travessão, do ponto 50, do anexo I é aditado o seguinte: "EFTA";g) As disposições do anexo IV, parte IV, último travessão, são aplicáveis à Islândia.2. 371 L 0118: Directiva 71/118/CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1971, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio de carnes frescas de aves de capoeira (JO L 55 de 8.3.1971, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 L 0065: Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 10),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996 (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) O artigo 3.o, ponto I. A, alínea i), aplica-se na Noruega;b) O n.o 3 do artigo 5.o aplica-se na Noruega;c) Para efeitos do disposto no n.o 4 do artigo 5.o, é aprovado o programa operacional apresentado pela Noruega nos termos do Regulamento n.o 107, de 31 de Janeiro de 1995, relativo ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos, Regulamento n.o 368, de 10 de Abril de 1995, relativo à fiscalização e a medidas de protecção contra a ocorrência de salmonelas nas carnes frescas e nas carnes frescas de aves de capoeira e Regulamento n.o 489, de 9 de Maio de 1996, relativo ao controlo e prevenção de salmonelas nos ovos destinados ao consumo humano;d) No n.o 1, sexto parágrafo, do artigo 6.o, o início da última frase é substituído por: "As outras partes contratantes, o órgão de Fiscalização da EFTA e a Comissão da CE serão informados."e) Ao ponto 66, primeiro travessão da alínea a), do Capítulo XII do anexo I, é aditado o seguinte: "- NO"f) Ao ponto 66, terceiro travessão da alínea a), do Capítulo XII do anexo I, é aditado o seguinte: "EFTA";g) As disposições do anexo VI, parte IV, alínea e), são aplicáveis à Noruega.3. 391 L 0498: Directiva 91/498/CEE do Conselho, de 29 de condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Para efeitos da aplicação do disposto no n.o 2, do artigo 7.o, são aplicáveis as disposições relativas à marcação previstas no Regulamento (CEE) n.o 1868/77 da Comissão(2). Para a aplicação destas disposições, utilizar-se-ão, relativamente aos Estados da EFTA, as seguintes abreviaturas: "NO para a Noruega";b) O artigo 9.oA aplica-se na Noruega;c) O artigo 9.oB aplica-se na Noruega;d) O artigo 10.oB aplica-se na Noruega;e) Para efeitos do disposto no n.o 2 do artigo 10.oB, é aprovado o programa operacional apresentado pela Noruega nos termos do Regulamento n.o 107, de 31 de Janeiro de 1995, relativo ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos, do Regulamento n.o 368, de 10 de Abril de 1995, relativo à fiscalização e a medidas de protecção contra a ocorrência de salmonelas nas carnes frescas e nas carnes frescas de aves de capoeira e do Regulamento n.o 489, de 9 de Maio de 1996, relativo ao controlo e prevenção de salmonelas nos ovos destinados ao consumo humano;f) No ponto 1 do anexo I, são aditados os seguintes laboratórios nacionais de referência para as doenças aviárias: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), Mittelhäusern and Veterinär-Bakteriologie, ZürichNoruega: Veterinærinstituttet, Oslo";g) No capítulo I, n.o 2, do anexo II, não é aplicável a referência ao Regulamento (CEE) n.o 2782/75.Aquicultura5. 391 L 0067: Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (JO L 46 de 19.2.1991, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 L 0054: Directiva 93/54/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993 (JO L 175 de 19.7.1993, p. 34),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 L 0022: Directiva 95/22/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995 (JO L 243 de 11.10.1995, p. 1).Este acto aplica-se à Islândia.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são aplicadas com as seguintes