de 13 de Junho de 1988 (JO L 187 de 16.7.1988, p. 31),- 390 L 0654: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 48),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).7. 372 L 0168: Directiva 72/168/CEE da Comissão, de 14 de Abril de 1972, que diz respeito à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades das espécies de produtos hortícolas (JO L 103 de 2.5.1972, p. 6).8. 372 L 0180: Directiva 72/180/CEE da Comissão, de 14 de Abril de 1972, relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame de variedades das espécies de plantas agrícolas (JO L 108 de 8.5.1972, p. 8).9. 374 L 0268: Directiva 74/268/CEE da Comissão, de 2 de Maio de 1974, que fixa condições especiais no que diz respeito à presença de Avena fatua nas sementes de plantas forrageiras e de cereais (JO L 141 de 24.5.1974, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0511: Directiva 78/511/CEE da Comissão, de 24 de Maio de 1978 (JO L 157 de 15.6.1978, p. 34).2. Actos de execução1. 375 L 0502: Directiva 75/502/CEE da Comissão, de 25 Julho de 1975, que limita a comercialização de sementes de Poa Pratensis L. às sementes que tenham sido oficialmente certificadas como "sementes de base" ou "sementes certificadas" (JO L 228 de 29.8.1975, p. 23).2. 380 D 0755: Decisão 80/755/CEE da Comissão, de 17 de Julho de 1980, que autoriza a aposição das indicações prescritas nas embalagens das sementes de cereais (JO L 207 de 9.8.1980, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 D 0109: Decisão 81/109/CEE da Comissão de 10 de Fevereiro de 1981 (JO L 64 de 11.3.1981, p. 13).3. 381 D 0675: Decisão 81/675/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1981, que verifica que certos sistemas de fecho são "sistemas de fecho não recuperáveis", nos termos das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho (JO L 246 de 29.8.1981, p. 26), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 386 D 0563: Decisão 86/563/CEE da Comissão, de 12 de Novembro de 1986 (JO L 327 de 22.12.1986, p. 50).4. 386 L 0109: Directiva 86/109/CEE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1986, que limita a comercialização das sementes de certas espécies de plantas forrageiras e de plantas oleaginosas e de fibras às sementes que tenham sido oficialmente
de métodos de análise comunitários para controlo oficial dos alimentos dos animais (JO L 257 de 10.9.1981, p. 38).29. 384 L 0425: Décima Directiva 84/425/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1984, que estabelece a fixação de métodos de análise comunitários para fiscalização oficial dos alimentos dos animais (JO L 238 de 6.9.1984, p. 34).30. 393 L 0070: Décima primeira Directiva 93/70/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1993, que fixa métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 234 de 17.9.1993, p. 17).31. 393 L 0117: Décima segunda Directiva 93/117/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1993, que fixa métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 329 de 30.12.1993, p. 54).Produtos e substâncias indesejáveis32. 374 L 0063: Directiva 74/63/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1973, relativa à fixação de teores máximos em substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais (JO L 38 de 11.2.1974, p. 31), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 376 L 0934: Directiva 76/934/CEE da Comissão, de 1 de Dezembro de 1976 (JO L 364 de 31.12.1976, p. 20),- 380 L 0502: Directiva 80/502/CEE do Conselho, de 6 de Maio de 1980 (JO L 124 de 20.5.1980, p. 17),- 383 L 0381: Terceira Directiva 83/381/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1983 (JO L 222 de 13.8.1983, p. 31),- 386 L 0299: Quarta Directiva 86/299/CEE da Comissão, de 3 de Junho de 1986 (JO L 189 de 11.7.1986, p. 40),- 386 L 0354: Directiva 86/354/CEE do Conselho, de 21 de Julho de 1986 (JO L 212 de 2.8.1986, p. 27),- 387 L 0238: Directiva 87/238/CEE da Comissão, de 1 de Abril de 1987 (JO L 110 de 25.4.1987, p. 25),- 387 L 0519: Directiva 87/519/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1987 (JO L 304 de 27.10.1987, p. 38),- 391 L 0126: Directiva 91/126/CEE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1991 (JO L 60 de 7.3.1991, p. 16),- 391 L 0132: Directiva 91/132/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1991 (JO L 66 de 13.3.1991, p. 16),- 392 L 0063: Directiva 92/63/CEE da Comissão, de 10 de Julho de 1992 (JO L 221 de 6.8.1992, p. 49),- 392 L 0088: Directiva 92/88/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1992 (JO L 321 de 6.11.1992, p. 24),- 393 L 0074: Directiva 93/74/CEE do Conselho, de 13 de Setembro de 1993 (JO L 237 de 22.9.1993, p. 23),- 394 L 0016: Directiva 94/16/CE da Comissão, de 22 de Abril de 1994 (JO L 104 de 23.4.1994, p. 32),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da Austrália aprovados para a importação de carnes frescas pela Comunidade (JO L 222 de 13.8.1983, p. 36), com as alterações que lhe foram introduzidas.11. 383 D 0402: Decisão 83/402/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (JO L 233 de 24.8.1983, p. 24), com as alterações que lhe foram introduzidas.12. 383 D 0423: Decisão 83/423/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da República do Paraguai aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (JO L 238 de 27.8.1983, p. 39), com as alterações que lhe foram introduzidas.13. 384 D 0024: Decisão 84/24/CEE da Comissão, de 23 de Dezembro de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da Islândia aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (JO L 20 de 25.1.1984, p. 21), com as alterações que lhe foram introduzidas.14. 384 D 0028: Decisão 84/28/CEE da Comissão, de 6 de Janeiro de 1984, relativa à lista de estabelecimentos da Polónia aprovados para a importação de carnes frescas pela Comunidade (JO L 21 de 26.1.1984, p. 42), com as alterações que lhe foram introduzidas.15. 385 D 0539: Decisão 85/539/CEE da Comissão, de 29 de Novembro de 1985, relativa à lista dos estabelecimentos da Gronelândia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade (JO L 334 de 12.12.1985, p. 25), com as alterações que lhe foram introduzidas.16. 385 D 1555: Decisão 85/1555/CEE da Comissão, de 2 de Outubro de 1985, relativa à lista dos estabelecimentos do Zimbabwe aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade (não publicado no Jornal Oficial), com as alterações que lhe foram introduzidas.17. 386 D 0065: Decisão 86/65/CEE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1986, relativa à lista dos estabelecimentos de Marrocos aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade (JO L 72 de 15.3.1986, p. 40), com as alterações que lhe foram introduzidas.18. 387 D 0124: Decisão 87/124/CEE da Comissão, de 19 de Janeiro de 1987, relativa à lista dos estabelecimentos do Chile aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade (JO L 51 de 20.2.1987, p. 41), com as alterações que lhe foram introduzidas.19. 387 D 0257: Decisão 87/257/CEE da Comissão, de 28 de Abril de 1987, relativa à lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade (JO L 121 de 9.5.1987, p. 46), com as alterações que lhe foram introduzidas.20. 387 D 0258: Decisão 87/258/CEE da Comissão, de 28 de Abril de 1987, relativa à lista dos estabelecimentos do Canadá aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade (JO L 121 de 9.5.1987, 1976 (JO L 26 de 31.1.1977, p. 81),- 379 L 0109: Directiva 79/109/CEE do Conselho, de 24 de Janeiro de 1979 (JO L 29 de 3.2.1979, p. 20),- 379 L 0111: Directiva 79/111/CEE do Conselho, de 24 de Janeiro de 1979 (JO L 29 de 3.2.1979, p. 26),- 380 L 0219: Directiva 80/219/CEE do Conselho, de 22 de Janeiro de 1980 (JO L 47 de 21.2.1980, p. 25),- 380 L 1098: Directiva 80/1098/CEE do Conselho, de 11 de Novembro de 1980 (JO L 325 de 1.12.1980, p. 11),- 380 L 1274: Directiva 80/1274/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 75),- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO L 186 de 8.7.1981, p. 20),- 382 L 0061: Directiva 82/61/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1982 (JO L 29 de 6.2.1982, p. 13),- 382 L 0893: Directiva 82/893/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1982 (JO L 378 de 31.12.1982, p. 57),- 383 L 0642: Directiva 83/642/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1983 (JO L 358 de 22.12.1983, p. 41),- 383 L 0646: Directiva 83/646/CEE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1983 (JO L 360 de 23.12.1983, p. 44),- 384 L 0336: Directiva 84/336/CEE do Conselho, de 19 de Junho de 1984 (JO L 177 de 4.7.1984, p. 22),- 384 L 0643: Directiva 84/643/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1984 (JO L 339 de 27.12.1984, p. 27),- 384 L 0644: Directiva 84/644/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1984 (JO L 339 de 27.12.1984, p. 30),- 385 L 0320: Directiva 85/320/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985 (JO L 168 de 28.6.1985, p. 36),- 385 L 0586: Directiva 85/586/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 44),- 387 D 0231: Decisão 87/231/CEE do Conselho, de 7 de Abril de 1987 (JO L 99 de 11.4.1984, p. 18),- 387 L 0489: Directiva 87/489/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1987 (JO L 280 de 3.10.1987, p. 28),- 388 L 0406: Directiva 88/406/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988 (JO L 194 de 22.7.1988, p. 1),- 389 L 0360: Directiva 89/360/CEE do Conselho, de 30 de Maio de 1989 (JO L 153 de 6.6.1989, p. 29),- 389 L 0469: Decisão 89/469/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1989 (JO L 225 de 3.8.1989, p. 51),- 389 L 0662: Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 13),- 390 L 0422: Directiva 90/422/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 9),- 390 L 0423: Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 13),- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- comunitário.Peste equina4. 392 L 0035: Directiva 92/35/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992, que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (JO L 157 de 10.6.1992, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No anexo I, é aditado o seguinte relativamente aos laboratórios nacionais da peste equina: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Statens Veterinære Institut for Virusforskning, Lindholm, 4771 Kalvehave, Dinamarca";b) No anexo III, a expressão "em consulta com a Comissão", é substituída por "em consulta com a Comissão e o Órgão de Fiscalização da EFTA".Gripe aviária5. 392 L 0040: Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária (JO L 167 de 22.6.1992, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo IV, é aditado o seguinte relativamente aos laboratórios nacionais para a gripe aviária: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Statens veterinärmedicinska anstalt, Uppsala, Suécia".Doença de Newcastle6. 392 L 0066: Directiva 92/66/CEE do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (JO L 260 de 5.9.1992, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo IV, é inserido o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais para a doença de Newcastle: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI),