de 18.11.1992, p. 25).Este acto aplica-se à Islândia.17. 393 D 0056: Decisão 93/56/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova os programas relativos à bonamiose e à marteiliose apresentados pela Irlanda (JO L 14 de 22.1.1993, p. 25).Este acto aplica-se à Islândia.18. 393 D 0057: Decisão 93/57/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova o programa relativo à bonamiose e à marteiliose apresentado pelo Reino Unido para Jersey (JO L 14 de 22.1.1993, p. 26).Este acto aplica-se à Islândia.19. 393 D 0058: Decisão 93/58/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova o programa relativo à bonamiose e à marteiliose apresentado pelo Reino Unido para Guernesey (JO L 14 de 22.1.1993, p. 27).Este acto aplica-se à Islândia.20. 393 D 0059: Decisão 93/59/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova o programa relativo à bonamiose e à marteiliose apresentado pelo Reino Unido para a ilha de Man (JO L 14 de 22.1.1993, p. 28).Este acto aplica-se à Islândia.21. 394 D 0722: Decisão 94/722/CE da Comissão, de 25 de Outubro de 1994, que aprova os programas relativos à bonamiose e à marteiliose apresentados pela França (JO L 288 de 9.11.1994, p. 47).Este acto aplica-se à Islândia.22. 394 D 0862: Decisão 94/862/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, que aprova o programa relativo à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Espanha para a região das Astúrias (JO L 352 de 31.12.1994, p. 72).Este acto aplica-se à Islândia.23. 394 D 0863: Decisão 94/863/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, que aprova o programa relativo à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela França para determinadas zonas geográficas (JO L 352 de 31.12.1994, p. 73).Este acto aplica-se à Islândia.24. 394 D 0959: Decisão 94/959/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Finlândia (JO L 371 de 31.12.1994, p. 23).25. 394 D 0960: Decisão 94/960/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que estabelece os métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de brucelose dos efectivos bovinos na Finlândia (JO L 371 de 31.12.1994, p. 25).26. 394 D 0964: Decisão 94/964/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Finlândia (JO L 371 de 31.12.1994, p.
e a aplicação ordenada das listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros autorizados a exportar produtos animais para a Comunidade (JO L 244 de 12.10.1995, p. 78).116. 395 D 0453: Decisão 95/453/CE da Comissão, de 23 de Outubro de 1995, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários da República da Coreia (JO L 264 de 7.11.1995, p. 35).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.117. 395 D 0454: Decisão 95/454/CE da Comissão, de 23 de Outubro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da República da Coreia (JO L 264 de 7.11.1995, p. 37).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.118. 395 D 0538: Decisão 95/538/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Japão (JO L 304 de 16.12.1995, p. 52).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.119. 396 D 0181: Decisão 96/181/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, relativa às condições sanitárias e aos certificados veterinários exigidos aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes da Suíça (JO L 55 de 6.3.1996, p. 27).120. 396 D 0182: Decisão 96/182/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1996, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas especificamente aquando da importação de determinadas categorias de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de Israel e a determinadas restrições sanitárias aplicáveis após tais importações (JO L 55 de 6.3.1996, p. 31).121. 396 D 0185: Decisão 96/185/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, relativa às condições de polícia sanitária e aos certificados veterinários requeridos para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes da República Eslovaca (JO L 59 de 8.3.1996, p. 23).122. 396 D 0186: Decisão 96/186/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, relativa às condições de polícia sanitária e aos certificados veterinários requeridos para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes da República Checa e que revoga a Decisão 92/324/CEE (JO L 59 de 8.3.1996, p. 41).123. 396 D 0192: Decisão 96/192/CE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1996, que fixa as condições especiais de importação de conservas de produtos da pesca originárias da Rússia (JO L 61 de 12.3.1996, p. 37).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.124. 396 D 0333: Decisão 96/333/CE da Comissão, de 3 de Maio de 1996, relativa à certificação sanitária dos moluscos bivalves, 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 391 L 0497: Directiva 91/497/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 69),- 391 L 0688: Directiva 91/688/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 18),- 391 R 3763: Regulamento (CEE) n.o 3763/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991 (JO L 356 de 24.12.1991, p. 1),- 392 R 1601: Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho, de 15 de Junho de 1992 (JO L 173 de 27.6.1992, p. 13),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Equídeos2. 390 L 0426: Directiva 90/426/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 224 de 18.8.1990, p. 42), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 392 D 0130: Decisão 92/130/CEE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1992 (JO L 47 de 22.2.1992, p. 26),- 392 L 0036: Directiva 92/36/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992 (JO L 157 de 10.6.1992, p. 26),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Aves de capoeira/Ovos para incubação3. 390 L 0539: Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (JO L 303 de 31.10.1990, p. 6), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 392 D 0369: Decisão 92/369/CEE da Comissão, de 24 de Junho de 1992 (JO L 195 de 14.7.1992, p. 25),- 392 L 0065: que se refere ao teste de fixação do complemento, deverá considerar-se como positivo o soro que contenha pelo menos 20 unidades de ICTF por ml.Os antigénios utilizados devem ser aprovados pelo laboratório nacional e devem ser normalizados em relação ao segundo soro padrão internacional anti-brucella abortus."Equídeos3. 390 L 0426: Directiva 90/426/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 224 de 18.8.1990, p. 42), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 392 L 0036: Directiva 92/36/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992 (JO L 157 de 10.6.1992, p. 28),- 392 D 0130: Decisão 92/130/CEE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1992 (JO L 47 de 22.2.1992, p. 26),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:Na nota de pé-de-página do anexo C é aditado o seguinte: "Liechtenstein: KontrolltierarztNoruega: distriktsveterinær".Aves de capoeira/Ovos para incubação4. 390 L 0539: Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (JO L 303 de 31.10.1990, p. 6), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 392 D 0369: Decisão 92/369/CEE da Comissão, de 24 de Junho de 1992 (JO L 195 de 14.7.1992, p. 25),- 392 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54),- 393 L 0120: Directiva 93/120/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1993 (JO L 340 de 31.12.1993, p. 35),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de Comissão, de 14 de Dezembro de 1993, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros, e que revoga as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE (JO L 320 de 22.12.1993, p. 35), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0214: Decisão 94/214/CE da Comissão, de 13 de Abril de 1994 (JO L 106 de 27.4.1994, p. 34),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 394 D 0609: Decisão 94/609/CE da Comissão, de 8 de Setembro de 1994 (JO L 241 de 16.9.1994, p. 23),- 394 D 0861: Decisão 94/861/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 71).- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0480: Decisão 95/480/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 1995 (JO L 275 de 18.11.1995, p. 24),- 396 D 0130: Decisão 96/130/CE da Comissão, de 24 de Janeiro de 1996 (JO L 30 de 8.2.1996, p. 50).73. 394 D 0063: Decisão 94/63/CE da Comissão, de 31 de Janeiro de 1994, que estabelece uma lista provisória de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de sémen, óvulos e embriões de ovinos, caprinos e equinos, e de óvulos e embriões de suínos (JO L 28 de 2.2.1994, p. 47).74. 394 D 0085: Decisão 94/85/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1994, que estabelece uma lista de países terceiros, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira (JO L 44 de 17.2.1994, p. 31), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0298: Decisão 94/298/CE da Comissão, de 5 de Maio de 1994 (JO L 131 de 26.5.1994, p. 24),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 2.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0058: Decisão 95/58/CE da Comissão, de 2 de Março de 1995 (JO L 55 de 11.3.1995, p. 41),- 395 D 0181: Decisão 95/181/CEE da Comissão, de 17 de Maio de