| 0 | | |ex 1604 14 | Atum, em recipientes hermeticamente fechados | | | | | |1701 91 00 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes, com excepção dos açúcares em bruto | 100 | — | 0 | | |1701 99 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem adição de aromatizantes ou de corantes, com excepção dos açúcares em bruto | | | | | |1702 30 | Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose | 15 | 1200 | 15 | | |1702 60 | Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose, excepto açúcar invertido | 100 | 200 | 0 | | |2001 10 00 | Pepinos e pepininhos (cornichões), preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 17 | 50 | 0 | | |ex 2002 90 | Tomates, que não tomates inteiros ou em pedaços, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, em pó | 100 | 200 | 0 | | |2003 10 | Cogumelos do género Agaricus, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | 1200 | 10 | | |ex 2004 90 | Outros produtos hortícolas ou misturas de produtos hortícolas sob a forma de farinhas ou sêmolas | 75 | 300 | 0 | | |ex 2004 90 | Outros produtos hortícolas | 65 | | | | |2005 90 90 | Outros produtos hortícolas ou misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, outros | 100 | 900 | 0 | | |ex 2007 99 | Outros doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, de teor de açúcares superior a 30 %, em peso | 26,4 | 590 | 0 | | |2008 50 | Damascos, preparados ou conservados de outro modo | 100 | 150 | 0 | | |2008 60 51 | Ginjas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, com adição de açúcar, em embalagens de conteúdo líquido superior a 1 kg | 92 | 200 | 0 | | |2008 60 61 | Ginjas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, com adição de açúcar, em embalagens de conteúdo líquido superior a 1 kg | | | | | |2008 70 | Pêssegos, incluídas as nectarinas, preparados ou conservados de outro modo | 100 | 1600 | 0 | | |ex 2008 80 90 | Morangos, preparados ou conservados, em embalagens de conteúdo líquido não inferior a 4,5 kg (sem adição de álcool ou açúcar) | 90 | 100 | 0 | | |ex 2008 92 | Misturas de frutas tropicais, não contendo morangos, nozes ou citrinos | 100 | 500 | 0 | | |ex 2009 11 ex 2009 19 | Sumos de laranja, congelados ou não, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix
ao regime aplicável à importação em Israel de produtos agrícolas originários da Comunidade1. A importação em Israel dos produtos enumerados no anexo, originários da Comunidade, é autorizada de acordo com as condições indicadas seguidamente e no anexo.2. Os direitos de importação são abolidos ou reduzidos nas proporções indicadas na coluna "a", dentro dos limites dos contingentes pautais anuais indicados na coluna "b" e sob reserva das disposições específicas constantes da coluna "e".3. Relativamente às quantidades importadas que excedam os contingentes, os direitos aduaneiros são, consoante o produto em questão, aplicados integralmente ou reduzidos nas proporções indicadas na coluna "c".4. Relativamente a determinados produtos para os quais não tenham sido definidos contingentes pautais, serão fixadas quantidades de referência, tal como indicado na coluna "d".Se o volume das importações de um produto exceder a quantidade de referência, Israel, tendo em conta um balanço anual das transacções por si estabelecido, poderá submeter o produto em questão a um contingente pautal num volume equivalente a essa quantidade de referência. Nesse caso, será aplicado o direito previsto no n.o 3 no que respeita às quantidades importadas que excedam o contingente.5. Relativamente a determinados produtos que não tenham sido submetidos a contingentes pautais nem a quantidades de referência, Israel poderá fixar uma quantidade de referência na acepção do n.o 4 se, tendo em conta o balanço anual das transacções por si estabelecido, verificar que o volume das importações de um ou de vários produtos ameaça criar dificuldades no mercado israelita. Se, posteriormente, o produto for submetido a um contingente pautal, nas condições enumeradas no n.o 4, aplicar-se-ão as disposições previstas no n.o 3.6. Para o primeiro ano de aplicação, os volumes dos contingentes pautais e as quantidades de referência serão calculados em proporção dos volumes de base, tendo em conta a parte do período que decorreu antes da entrada em vigor do presente acordo.7. Para todos os produtos enumerados no anexo, os volumes dos contingentes pautais e das quantidades de referência serão aumentados em quatro parcelas iguais correspondentes a 3 % desses volumes, de 1 de Janeiro de 2004 a 1 de Janeiro de 2007.""ANEXO AO PROTOCOLO N.o 2Código SH ou código israelita | Designação [1] | a | b | c | d | e |Redução do direito aduaneiro NMF (%) | Contingente pautal (toneladas, salvo indicação em contrário) | Redução do direito aduaneiro NMF para além do contingente pautal em vigor ou possível (%) | Quantidade de referência (toneladas) | Disposições específicas |ex 0105 | Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 500000 peças | 0 | | |0102 | Animais vivos da espécie bovina | 100 | 3000 cabeças | 0 | | 11 ex 2009 19 | Sumos de laranja, congelados ou não, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 67, em embalagens com mais de 230 kg | 100 | — | 0 | | |ex 2009 29 | Sumos de toranja (grapefruit), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 67, em embalagens com mais de 230 kg | | | | | |ex 2009 31 | Sumos de limão, não fermentados, sem adição de álcool, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 20 | 100 | 500 | 0 | | |ex 2009 39 | Outros sumos de limão, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 | | | | | |2009 41 | Sumos de ananás, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 20 | 100 | — | 0 | | |ex 2009 49 | Outros sumos de ananás, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 | | | | | |2009 61 | Sumos de uva (incluídos os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 30 | 100 | 200 | 0 | | |ex 2009 69 | Outros sumos de uva (incluídos os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 | | | | | |2009 71 | Sumos de maçã, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 20 | 100 | 1400 | 0 | | |ex 2009 79 | Outros sumos de maçã, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 | | | | | |ex 2009 80 | Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 | 100 | 510 | 0 | | |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 | 100 | 2000 hl | 0 | | |2207 10 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol | 100 | 3000 | 0 | | |2209 00 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético | 100 | — | 0 | | |2301 10 | Farinhas, pós e pellets, de carne ou miudezas; torresmos | 100 | 14000 | 0 | | |2303 10 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes | 100 | 2200 | 0 | congeladas | 100 | 700 | 0 | | |0710 22 00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 400 | 0 | | |0710 29 00 | Outros legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 350 | 0 | | |0710 30 00 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 300 | 0 | | |0710 80 | Outros produtos hortícolas, (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados | 100 | 500 | 0 | | |0710 90 00 | Misturas de produtos hortícolas, (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados | | | | | |ex 0712 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, com excepção do alho | 100 | 300 | 0 | | |0712 90 81 | Alho comum, seco, mesmo cortado em pedaços ou fatias, ou ainda triturado ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 50 | 0 | | |0713 10 10 | Ervilhas "Pisum sativu", secas, em grão, destinadas a sementeira | 100 | 100 | 0 | | |0713 10 90 | Ervilhas "Pisum sativum", secas, em grão, mesmo peladas ou partidas (excepto as destinadas a sementeira) | 100 | 150 | 0 | | |0713 33 | Feijão comum | 100 | 100 | 0 | | |0713 39 00 | Outro feijão, seco | 100 | 150 | 0 | | |0713 50 00 | Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor), secas | 100 | 2500 | 0 | | |0713 90 | Outros legumes de vagem, secos | 100 | 100 | 15 | | |0802 50 00 | Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados | 100 | 250 | 0 | | |0802 90 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | 100 | 500 | 15 | | |ex 0804 20 | Figos, secos | 100 | 500 | 20 | | |0806 20 | Uvas, secas | 100 | 100 | 25 | | |0808 10 | Maçãs, frescas | 100 | 2300 | 0 | | |ex 0808 20 | Peras, frescas | 100 | 1100 | 0 | | |ex 0808 20 | Marmelos, frescos | 100 | 200 | 0 | | |0811 20 31 | Framboesas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | 100 | 100 | 0 | | |0811 20 39 | Groselhas de cachos negros [cassis], não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | | | | | |0811 20 51 | Groselhas de cachos vermelhos, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | | | | | |0811 20 59 | Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 100 | 100 | 0 | | |ex06041090 | Musgos e líquenes, que não líquenes das renas, frescos | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |060491 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, frescos | | | | | |06049990 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação (excepto secos) branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 100 | 10 | 0 | | |ex07019050 | Batatas temporãs, de 1 de Janeiro a 31 de Março, frescas ou refrigeradas | 100 | 30000 | 0 | | |07019050 | Batatas temporãs, de 1 de Janeiro a 30 de Março, frescas ou refrigeradas | 100 | 300 | 0 | | |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados | 100 | 9000 para tomates cereja [4] + 1000 para outros | 0 | | |07039000 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados | 100 | 1500 | 0 | | |07031011 | Cebolas, frescas ou refrigeradas, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio | 100 | 1500 | 0 | | |07031019 | Outras cebolas, frescas ou refrigeradas, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio | | | | | |ex07099090 | Cebolas selvagens (Muscari comosum), frescas ou refrigeradas, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio | | | | | |ex07049090 | Couve chinesa, fresca ou refrigerada, de 1 de Novembro a 31 de Março | 100 | 1250 | 0 | | |07051100 | Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Novembro a 31 de Março | 100 | 336 | 0 | | |ex07061000 | Cenouras, frescas ou refrigeradas, de 1 de Janeiro a 30 de Abril | 100 | 6832 | 40 | | |07069090 | Beterrabas para salada, cercefi, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados | 100 | 2000 | 0 | | |07093000 | Beringelas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Dezembro a 30 de Abril | 100 | — | 60 | 1440 | |ex07094000 | Aipo (Apium graveolens‚ var. Dulce), fresco ou refrigerado, de 1 de Janeiro a 30 de Abril | 100 | 13000 | 50 | | |07096010 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | 100 | 15400 | 40 | | |07099060 | Milho doce, fresco ou refrigerado | 100 | 1500 | 0 | | |07099070 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Dezembro a fim de Fevereiro | 100 | — | 60 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex07099090 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados, excepto as cebolas selvagens (Muscari comosum) | 100 | 2000 | 0 | | |ex07108059 | Pimentos dos géneros Capsicum, de 15 de Novembro a 30 de Abril | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |07119050 | Cebolas conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | 300 | 0 | | |07129030 | Cebolas conservadas