próprios sao concedidos de acordo com as modalidades , — no sector industrial e de serviços , o incentivo de acções condições e procedimentos previstos nos seus estatutos . As conjuntas entre operadores dos Estados-membros da suas condições de duração são estabelecidas com base nas Comunidade e operadores marroquinos , os contactos características económicas e financeiras dos projectos a que ---pagebreak--- 13 . 8 . 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 224 / 35se destinam e tendo igualmente em consideração as condições Artigo 9 ?existentes nos mercados de capitais nos quais o Banco obtémos seus recursos . A taxa de juro é determinada de acordo com 1. Tendo em vista uma utilização óptima dos instrumen­as práticas do Banco nesta matéria no momento da assina­ tos e meios previstos no Protocolo e o cumprimento dostura de cada contrato de empréstimo . objectivos estabelecidos no artigo 3 ?, a Comunidade e Marrocos procedem , a partir de elementos fornecidos por Marrocos , a uma análise :2. As condições e modalidades das contribuições para aformação dos capitais de risco são estabelecidas caso a — dos objectivos prioritários de desenvolvimento contidoscaso . no plano nacional pelo Governo marroquino ,
com recursos geridos pela Comissão : mete-se a colocar à disposição : ---pagebreak--- 13 . 8 . 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 224 / 37a ) Dos beneficiários ou dos seus fiadores , as divisas neces­ Artigo 20 ? sárias ao serviço da dívida (juros , comissões e amortiza­ ção dos empréstimos) e dos concursos sobre capitais de O presente Protocolo fica anexo ao Acordo de Cooperação risco concedidos para a realização das intervenções no celebrado entre a Comunidade Económica Europeia e o seu território ; Reino de Marrocos .b ) Do Banco , as divisas necessárias para a transferência de todas as quantias por este recebidas em moedas nacionais e que representem os rendimentos e produtos líquidos das operações de tomada de participação da Comunida­ Artigo 21 ? de no capital das empresas . 1. O presente Protocolo será sujeito à aprovação de acordo com os procedimentos próprios das Partes Contra­ tantes , as quais se notificarão da realização dos procedimen­ Artigo 18 ? tos necessários para o efeito .Os resultados da cooperação financiera e técnica podem serobjecto de exame no seio do Conselho de Cooperação . Este 2. O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do 13 . 8 . 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 224 / 33 PROTOCOLO relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS , por um lado , O GOVERNO DO REINO DE MARROCOS , por outro lado , REAFIRMANDO a sua vontade de pôr em prática , no âmbito da política mediterrânica da Comunidade alargada , uma cooperação que contribua para o desenvolvimento económico e social de Marrocos e favoreça o reforço das relações entre a Comunidade e Marrocos , DESEJOSOS de , para isso , prosseguirem a cooperação financeira e técnica prevista no Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos , DECIDIRAM celebrar o presente Protocolo e designaram plenipotenciários para esse fim : O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS : Hans-Dietrich GENSCHER , Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da República Federal da Alemanha , Presidente em exercício do Conselho das Comunidades Europeias , Claude CHEYSSON , Membro da Comissão das Comunidades Europeias , O REINO DE MARROCOS : Abdellatif FILALI , Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação , OS QUAIS , depois de terem os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma , objecto de exame no seio do Conselho de Cooperação . Este 2. O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte àquele em que tiverem sido efectuadasdefinirá , se for caso disso , as orientações gerais desta as notificações previstas no n ? 1 .cooperação . Artigo 19 ? Artigo 22 ?Um ano antes da expiração do presente Protocolo , as Partes O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar, emContratantes examinarão as disposições que podem ser língua alemã, inglesa, dinamarquesa, espanhola, francesa,previstas no domínio da cooperação financeira e técnica para grega , italiana , neerlandesa , portuguesa e árabe , fazendo féum eventual novo período . qualquer dos textos . ---pagebreak--- N ? L 224 / 38 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13 . 8 . 88 En fe de lo cual , los plenipotenciarios abajo firmantes suscriben el presente Protocolo . Til bekræftelse heraf har undertegnede befuldmægtigede underskrevet denne protokol . Zu Urkund dessen haben die unterzeichneten Bevollmächtigten ihre Unterschriften unter dieses Protokoll gesetzt. Εις πίστωση των ανωτέρω, οι υπογεγραμμένοι πληρεξούσιοι έθεσαν τις υπογραφές τους στο παρόν πρωτόκολλο. In witness whereof the undersigned Plenipotentiaries have signed this Protocol . En foi de quoi , les plénipotentiaires soussignés ont apposé leurs signatures au bas du présent protocole . — do ou dos domínios em que se irá centrar a contribuição3. À excepção dos auxílios destinados às operações de comunitária , tendo nomeadamente em conta as inter­capitais de risco , os auxílios a partir de recursos orçamentais venções dos outros mutuantes no plano bilateral ouserão concedidos e geridos pela Comissão . multilateral e outros instrumentos comunitários , incluin­ do o auxílio alimentar ,4. Os fundos referidos no artigo 2 ? podem ser concedidos — das medidas e das acções mais apropriadas para oao Estado ou por intermédio do Estado ou de organismos cumprimento dos objectivos sectoriais referidos nomarroquinos adequados , responsabilizando-se estes por segundo travessão ou , quando estas acções não estiveremafectar os fundos aos beneficiários , em condições determi­ suficientemente definidas , das grandes linhas dos progra­nadas , mediante acordo com a Comunidade , com base nas mas de apoio às políticas definidas pelo país nestescaracterísticas económicas e financeiras dos projectos e sectores ,acções a que se destinam . — dos programas de acções de interesse regional sus­ ceptíveis de serem financiados pela Comunidade. 2. Nestes termos , a Comunidade e Marrocos estabelecem