de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético: |2001.1000 | – Pepinos e pepininhos (cornichões) | 20011000 | Pepinos e pepininhos (cornichões) |– Outros | 200190 | Outros |2001.9005 | – – Cebolas | 20019093 | Cebolas |2001.9009 | – – Outros | 20019099 | Outros, excepto batatas e respectivos produtos |2002 | Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 2002 | Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético |2003 | Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 2003 | Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético |2004 [1] | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados: | 2004 [1] | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |2004.9002 | – – Alcachofras | ex20049098 | Alcachofras |2004.9003 | – – Azeitonas verdes ou pretas | ex20049030 | Azeitonas verdes ou pretas |2004.9004 | – – Ervilhas e feijão verde | 20049050 | Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde (Phaseolus spp.) |2004.9005 | – – Preparações à base de farinhas de leguminosas | ex20049098 | Preparações à base de farinhas de leguminosas |2004.9009 | – – Outros | ex20049098 | Outros, excluindo produtos que contenham carne numa proporção de 3 % a 20 %, em peso |2005 [1] | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados: | 2005 [1] | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |2005.1000 | – Produtos hortícolas homogeneizados | 20051000 | Produtos hortícolas homogeneizados |2005.4000 | – Ervilhas (Pisum sativum) | 20054000 | Ervilhas (Pisum sativum) |– Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |2005.5100 | – Feijão em grão | 20055100 | Feijão em grão |2005.5900 | – – Outros | 20055900 | Outros |2005.6000 | – Espargos | 20056000 | Espargos |2005.7000 | – Azeitonas | 200570 | Azeitonas |– Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas | 200590 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |2005.9009 | – Outros | ex20059080 | Outros, excluindo produtos que contenham carne numa proporção de 3 % a 20 %, em peso |2008 [1] | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de
Advertência jurídica importante|22007A0228(01)Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia sobre a concessão de preferências comerciais suplementares relativas a produtos agrícolas, com base no artigo 19. o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu Jornal Oficial nº L 061 de 28/02/2007 p. 0029 - 0046 anualmente.[**] Código aduaneiro sujeito a alterações, enquanto se aguarda confirmação da classificação do produto.[*] Salvo disposição em contrário, os contingentes são aplicáveis anualmente.[**] Registados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 93 de 31.3.2006, p. 12).[1] Concessão pautal para produtos que ainda não estão abrangidos pela concessão de direitos livres conferida no anexo I para ex 0208.9008 "carcaças e meias-carcaças de renas, congeladas".[4] Decisão 81/359/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1981 (JO L 137 de 23.5.1981, p. 1).Decisão 93/239/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993 (JO L 109 de 1.5.1993, p. 1).Decisão 93/736/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993 (JO L 346 de 31.12.1993, p. 16).Decisão 95/582/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995 (JO L 327 de 30.12.1995, p. 17).[5] Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, de 22 de Dezembro de 2005 (JO L 131 de 18.5.2006, p. 1).[6] A abertura dos contingentes pautais comunitários terá lugar a partir de 1 de Julho, com base, para 2007, nas quantidades correspondentes a 9 meses.-------------------------------------------------- as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adopção de medidas correctivas adequadas.12. As primeiras consultas relativas aos resultados das negociações serão realizadas antes da instituição das medidas de execução, a fim de facilitar a sua boa aplicação.13. Os resultados das negociações serão aplicados a partir de 1 de Março de 2007 [6]. Se necessário, os contingentes pautais serão abertos numa base proporcional.14. As partes acordam em retomar as negociações bilaterais no âmbito do artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu dentro de dois anos, tendo especialmente em consideração os resultados do processo de negociação sobre a agricultura na OMC.Tenho a honra de confirmar que a Comunidade Europeia concorda com o teor da presente carta.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar que o Governo da República da Islândia dá o seu acordo quanto ao que precede.".Tenho a honra de confirmar o acordo do Governo da República da Islândia quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Done at Brussels, on the twenty-second day of February in the Year two thousand and seven.Съставено в Брюксел на двадесет и втори февруари две хиляди и седма годинаHecho en Bruselas, el veintidós de febrero del dos mil siete.V Bruselu dne dvacátého druhého února dva tisíce sedm.Udfærdiget i Bruxelles den toogtyvende februar to tusind og syv.Geschehen zu Brüssel am zweiundzwanzigsten Februar zweitausendsieben.Kahe tuhande kuuenda aasta veebruarikuu kaheteistkümnendal päeval Brüsselis.Έγινε στις Βρυξέλλες, στις είκοσι δύο Φεβρουαρίου δύο χιλιάδες επτά.Fait à Bruxelles, le vingt-deux février deux mille sept.Fatto a Bruxelles, addì ventidue febbraio duemilasette.Briselē, divtūkstoš septītā gada divdesmit otrajā februārī.Priimta du tūkstančiai septintų metų vasario dvidešimt antrą dieną Briuselyje.Kelt Brüsszelben, a kettőezer hetedik év február huszonkettedik napján.Magħmul fi Brussel, fit- tnejn u għoxrin jum ta' Frart tas-sena elfejn u sebgħaGedaan te Brussel, de tweeëntwintigste februari tweeduizend zeven.Sporządzono w Brukseli, dnia dwudziestego drugiego lutego roku dwa tysiące siódmego.Feito em Bruxelas, em vinte e dois de Fevereiro de dois rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados | ex0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados |0706.9009 | – Outros | 070690 | Outros |0707 | Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados: | 0707 | Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados |0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados | 0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados |ex 0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados | ex0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: |0709.10 | – Alcachofras, frescas ou refrigeradas | 07091000 | Alcachofras |0709.20 | – Espargos, frescos ou refrigerados | 07092000 | Espargos |0709.30 | – Beringelas | 07093000 | Beringelas |0709.52 | – – Trufas, frescas ou refrigeradas | 07095200 | Trufas |0709.60 | – Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta | 070960 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta |0709.70 | – Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados | 07097000 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes |0709.9001 | – – Milho doce | 07099060 | Milho doce |0709.9002 | – – Curgetes | 07099070 | Curgetes |0709.9003 | – – Azeitonas | | Azeitonas: |07099031 | — Não destinadas à produção de azeite |07099039 | — Outros |0709.9004 | – – Salsa | 07099090 | Outros |0709.9009 | – – Outros |ex 0710 [1] | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: | ex0710 [1] | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: || Produtos hortícolas, com excepção das batatas | 07102100 | Ervilhas (Pisum sativum) |07102200 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |07102900 | Outros |07103000 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes |07104000 | Milho doce |071080 | Outros produtos hortícolas |07109000 | Misturas de produtos hortícolas |0711 [1] | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado | 0711 [1] | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado |0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em