É aditado o seguinte texto: «, tal como alterado por: — 32009 R 1070: Regulamento (CE) n.o 1070/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009 (JO L 300 de 14.11.2009, p. 34).»; ii) As adaptações a), b), c) e d) passam a adaptações d), e), f) e g); iii) São inseridas as seguintes adaptações: «a) No que se refere à Islândia, o artigo 9.o-A, n.o 2, alínea c), passa a ter a seguinte redação:
No artigo 6.o, n.o 2, alínea b), terceiro parágrafo, é aditado o seguinte: “Se a Comissão tiver designado um gestor da rede, o Comité Permanente dos Estados da EFTA procurará designar a mesma entidade em condições semelhantes para exercer as mesmas funções em relação aos Estados da EFTA.”». 4. Ao ponto 66w [Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] é aditado o seguinte: «, tal como alterado por: — 32009 R 1070: Regulamento (CE) n.o 1070/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009 (JO L 300 de 14.11.2009, p. 34).». Artigo 2.o Fazem fé os textos do Regulamento (CE) n.o 1070/2009 nas línguas islandesa e norueguesa, que são publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 14 de dezembro de 2013, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (2). Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2013. Pelo Comité Misto do EEE iii) A adaptação b) passa a adaptação h); iv) São inseridas as seguintes adaptações: «b) No artigo 11.o, a expressão “a nível comunitário/comunitários/à escala comunitária/da Comunidade” deve ler-se “regional ou nacional/regionais ou nacionais” no que diz respeito à Islândia; c) No que se refere à Islândia, o artigo 11.o é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015; d) “Assegurar a coerência com a rede europeia de rotas criada nos termos do artigo 6.o do regulamento relativo ao espaço aéreo ou com a rede de rotas estabelecida na região do Atlântico Norte da Organização da Aviação Civil Internacional;”; b) No que se refere à Islândia, o artigo 9.o-A, n.o 2, alínea i), passa a ter a seguinte redação: “Facilitar a coerência com os objetivos de desempenho a nível regional ou nacional.”; c) Ao artigo 9.o-A, n.o 6, é aditado o seguinte parágrafo: “A Comissão e o Órgão de Fiscalização da EFTA avaliam o cumprimento, por cada bloco funcional de espaço aéreo que abranja um ou vários Estados-Membros da UE e um ou vários Estados da EFTA, dos requisitos enunciados no n.o 2 e cooperam neste domínio a fim de submeter conjuntamente os resultados à apreciação do Comité do Céu Único. Se Comissão e o Órgão de Fiscalização da EFTA considerarem que um bloco funcional de espaço aéreo não cumpre os requisitos, estabelecem um diálogo com os Estados-Membros da UE ou os Estados da EFTA em questão, respetivamente, a fim de chegar a um consenso sobre as medidas necessárias para corrigir a situação.”». 3. O texto do ponto 66v [Regulamento (CE) n.o 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] é alterado do seguinte modo: i) É aditado o seguinte texto: «, tal como alterado por: — 32009 R 1070: Regulamento (CE) n.o 1070/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009 (JO L 300 de 14.11.2009, p. 34).»; ii) Os textos das adaptações a) e b) são suprimidos; iii)