de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (JO L 169 de 10.7.1969, p. 3), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 371 L 0162: Directiva 71/162/CEE do Conselho, de 30 de Março de 1971 (JO L 87 de 17.4.1971, p. 24),- 372 L 0274: Directiva 72/274/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1972 (JO L 171 de 29.7.1972, p. 37),- 372 L 0418: Directiva 72/418/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1972 (JO L 287 de 26.12.1972, p. 22),- 373 L 0438: Directiva 73/438/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1973 (JO L 356 de 27.12.1973, p. 79),- 375 L 0444: Directiva 75/444/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1975 (JO L 196 de 26.7.1975, p. 6),- 378 L 0055: Directiva 78/55/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977 (JO L 16 de 20.1.1978, p. 23),- 378 L 0388: Primeira Directiva 78/388/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1978 (JO L 113 de 25.4.1978, p. 20),- 378 L 0692: Directiva 78/692/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978 (JO L 236 de 26.8.1978, p. 13),- 378 L 1020: Directiva 78/1020/CEE do Conselho, de 5 de Dezembro de 1978 (JO L 350 de 14.12.1978, p. 27),- 379 L 0641: Directiva 79/641/CEE da Comissão, de 27 de Junho de 1979 (JO L 183 de 19.7.1979, p. 13),- 380 L 0304: Directiva 80/304/CEE da Comissã, de 25 de Fevereiro de 1980 (JO L 68 de 14.3.1980, p. 33),- 381 L 0126: Directiva 81/126/CEE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1981 (JO L 67 de 12.3.1981, p. 36),- 382 L 0287: Directiva 82/287/CEE da Comissão, de 13 de Abril de 1982 (JO L 131 de 13.5.1982, p. 24),- 382 L 0727: Directiva 82/727/CEE do Conselho, de 25 de Outubro de 1982 (JO L 310 de 6.11.1982, p. 21),- 382 L 0859: Directiva 82/859/CEE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1982 (JO L 357 de 18.12.1982, p. 31),- 386 L 0155: Directiva 86/155/CEE do Conselho, de 22 de Abril de 1986 (JO L 118 de 7.5.1986, p. 23),- 387 L 0120: Directiva 87/120/CEE da Comissão, de 14 de Janeiro de 1987 (JO L 49 de 18.2.1987, p. 39),- 387 L 0480: Directiva 87/480/CEE da Comissão, de 9 de Setembro de 1987 (JO L 273 de 26.9.1987, p. 43),- 388 L 0332: Directiva 88/332/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO L 151 de 17.6.1988, p. 82),- 388 L 0380: Directiva 88/380/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO L 187 de 16.7.1988, p. 39),- 390 L 0654: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 48),- 392 L 0009: Directiva 92/9/CEE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1992 (JO L 70 de 17.3.1992, p. 25),- 392 L 0107: Directiva 92/107/CEE da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992 (JO L 16 de 25.1.1993, p. 1),- 1
anexo IV, é inserido o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais para a doença de Newcastle: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Veterinærinstituttet, Oslo".Doenças dos peixes7. 393 L 0053: Directiva 93/53/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes (JO L 175 de 19.7.1993, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Este acto aplica-se à Islândia.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo A, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais de referência para as doenças dos peixes: "Islândia: Tilraunastöð H. Í. í meinafræði, Keldur, 112 ReykjavíkLiechtenstein: Untersuchungsstelle für Fischkrankheiten/Institut für Tierpathologie der vet.-Med. Fak. d. Universität BernNoruega: Veterinærinstituttet, Oslo".Doenças dos moluscos8. 395 L 0070: Directiva 95/70/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos moluscos (JO L 332 de 30.12.1995, p. 33).Este acto aplica-se à Islândia.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo C, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais de referência para as doenças dos moluscos bivalves: "Islândia: Tilraunastöð H. Í. í meinafræði, Keldur, 112 ReykjavíkNoruega: Veterinærinstituttet, Oslo".Outras doenças9. 392 L 0119: Directiva 92/119/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que estabelece medidas comunitárias gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno (JO L 62 de 15.3.1993, p. 69), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo II, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais da doença vesiculosa do suíno: de capoeira e Regulamento n.o 489, de 9 de Maio de 1996, relativo ao controlo e prevenção de salmonelas nos ovos destinados ao consumo humano.6.2. Actos de execução1. 383 L 0201: Directiva 83/201/CEE da Comissão, de 12 de Abril de 1983, que estabelece derrogações à Directiva 77/99/CEE do Conselho para certos produtos que contêm outros géneros alimentares e com uma percentagem mínima de carne ou de produtos à base de carne (JO L 112 de 28.4.1983, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 383 L 0577: Directiva 83/577/CEE da Comissão, de 15 de Novembro de 1983 (JO L 334 de 29.11.1983, p. 21).2. 384 D 0371: Decisão 84/371/CEE da Comissão, de 3 de Julho de 1984, que fixa as características da marcação especial para carne fresca a que se refere a alínea a) do artigo 5.o da Directiva 64/433/CEE do Conselho (JO L 196 de 26.7.1984, p. 46).3. 385 D 0446: Decisão 85/446/CEE da Comissão, de 18 de Setembro de 1985, relativa às inspecções no local efectuadas no que diz respeito ao comércio intracomunitário de carnes frescas (JO L 260 de 2.10.1985, p. 19) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 D 0136: Decisão 89/136/CEE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1989 (JO L 49 de 21.2.1989, p. 36),- 390 D 0011: Decisão 90/11/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1989 (JO L 7 de 10.1.1990, p. 12).4. 387 D 0266: Decisão 87/266/CEE da Comissão, de 8 de Maio de 1987, que reconhece que o regime de controlo médico do pessoal apresentado pelos Países Baixos oferece garantias equivalentes (JO L 126 de 15.5.1987, p. 20).5. 389 L 0362: Directiva 89/362/CEE da Comissão, de 26 de Maio de 1989, relativa às condições gerais de higiene nas explorações de produção de leite (JO L 156 de 8.6.1989, p. 30).6. 389 L 0384: Directiva 89/384/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1989, que fixa as regras de controlo da observância do ponto de congelação do leite cru, previsto no anexo A da Directiva 85/397/CEE (JO L 181 de 28.6.1989, p. 50).7. 390 D 0514: Decisão 90/514/CEE da Comissão, de 25 de Setembro de 1990, que reconhece que o regime apresentado pela Dinamarca para o controlo médico do pessoal oferece garantias equivalentes (JO L 286 de 18.10.1990, p. 29).8. 390 D 0515: Decisão 90/515/CEE da Comissão, de 26 de Setembro de 1990, que adopta os métodos de referência para a pesquisa de resíduos de metais pesados e de arsénio (JO L 268 de 18.10.1990, p. 33).9. 391 D 0180: Decisão 91/180/CEE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1991, que adopta determinados métodos de análise e testes para o leite cru e o leite tratado termicamente (JO L 93 de 13.4.1991, p. 1).10. 392 D 0092: Decisão 92/92/CEE da Comissão, de 9 de peritos, referidas no presente capítulo.2) São aplicáveis os seguintes princípios:a) As inspecções serão realizadas em conformidade com programas equivalentes aos da Comunidade;b) O Órgão de Fiscalização da EFTA disporá de uma estrutura equivalente à existente na Comunidade para realizar inspecções nos Estados da EFTA;c) Os critérios aplicáveis às inspecções serão os mesmos;d) As inspecções serão realizadas por inspectores independentes;e) Os inspectores devem ter níveis comparáveis de formação e experiência;f) A Comissão das Comunidades Europeias e o Órgão de Fiscalização da EFTA procederão a trocas de informações relativas às inspecções;g) A Comissão das Comunidades Europeias e o Órgão de Fiscalização da EFTA coordenarão o acompanhamento das inspecções.3) As normas necessárias para a implementação das disposições relativas aos controlos por amostragem, às inspecções e aos litígios que exijam a participação de peritos serão definidas em estreita cooperação entre a Comissão das Comunidades Europeias e o Órgão de Fiscalização da EFTA.4) As normas relativas aos controlos por amostragem, às inspecções e aos litígios que exijam a participação de peritos, referidas no presente capítulo, apenas são válidas em relação aos actos ou partes de actos aplicados pelos Estados da EFTA.B. Postos de inspecção fronteiriçosA Comissão das Comunidades Europeias e o Órgão de Fiscalização da EFTA realizarão as inspecções dos postos de inspecção fronteiriços em estreita cooperação.C. Países terceirosAs normas necessárias para a implementação das disposições relativas aos controlos por amostragem em países terceiros, às inspecções e aos litígios que exijam a participação de peritos serão definidas em estreita cooperação entre a Comissão das Comunidades Europeias e os Estados da EFTA.D. O presente parágrafo aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no n.o 2.5. a) Designação dos laboratórios de referência comuns e dos institutos de coordenaçãoSem prejuízo das implicações financeiras, os laboratórios de referência da Comunidade e os institutos de coordenação da Comunidade funcionarão como laboratórios de referência e institutos de coordenação para todas as partes contratantes.Proceder-se-á a consultas entre as partes contratantes a fim de definir as condições de trabalho.b) Designação de reservas comuns de vacinas contra a febre aftosaSem prejuízo das implicações financeiras, as reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa funcionarão como reservas de vacinas contra a febre aftosa de todas as partes contratantes.Realizar-se-ão consultas entre as partes contratantes, de modo a:- organizar a transição de reservas nacionais para reservas comunitárias,- resolver todos os problemas relacionados, em especial, com as 6, secção I, ponto A, segundo travessão, são aplicáveis à Islândia.5.2. Actos de execução1. 395 D 0117: Decisão 95/117/CE da Comissão, de 30 de Março de 1995, que determina os critérios relativos à análise de aves de capoeira para abate originárias de uma zona de vigilância da doença de Newcastle, em execução do n.o 3 do artigo 5.o da Directiva 91/494/CEE do Conselho (JO L 80 de 8.4.1995, p. 50).6. SAÚDE PÚBLICA: TROCAS COMERCIAIS E INTRODUÇÃO NO MERCADO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMALACTOS REFERIDOS6.1. Actos de baseCarnes frescas1. 364 L 0433: Directiva 64/433/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de carne fresca (JO 121 de 29.7.1964, p. 2012/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 L 0497: Directiva 91/497/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 69),com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0005: Directiva 92/5/CEE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1992 (JO L 57 de 2.3.1992, p. 1),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 L 0023: Directiva 95/23/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995 (JO L 243 de 11.10.1995, p. 7).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No n.o 1A, alínea f), subalínea ii), do artigo 3.o, é aditado o seguinte: "- a carne destinada à Noruega deve comportar uma das marcas previstas na parte IV, quarto travessão, do anexo IV,";b) O n.o 3 do artigo 5.o aplica-se na Noruega;c) Para efeitos do disposto no n.o 4 do artigo 5.o, é aprovado o programa operacional apresentado pela Noruega nos termos do Regulamento n.o 107, de 31 de Janeiro de 1995, relativo ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos, Regulamento n.o 368, de 10 de Abril de 1995, relativo à fiscalização e a medidas de protecção contra a ocorrência de salmonelas nas carnes frescas e nas carnes frescas de aves de capoeira e Regulamento n.o 489, de 9 de Maio de 1996, relativo ao controlo e prevenção de salmonelas nos ovos destinados ao consumo humano;d) No n.o 1, sexto parágrafo, do artigo 10.o, o início da última frase é substituído por "Os outros Estados-Membros, o Órgão de Fiscalização da EFTA e a Comissão das Comunidades Europeias serão informados";e) No capítulo XI, primeiro travessão da alínea a), do ponto 50, do anexo I, é aditado o seguinte: