outras doenças relacionadas com a pobreza, especialmente a malária e a tuberculose;». 8. O artigo 26.o é alterado nos termos seguintes: a) As alíneas c) e d) passam a ter a seguinte redacção: «c) O apoio às instituições comunitárias de base, a fim de proporcionar às crianças a possibilidade de desenvolverem o seu potencial físico, psicológico e socioeconómico; d)
a) À proposta do concorrente de um Estado ACP; ou b) Se nenhuma das propostas for de um concorrente de um Estado ACP: i) à proposta que permita a melhor utilização possível dos recursos materiais e humanos dos Estados ACP, B. DISPOSITIVO DO ACORDO DE COTONU 1. No artigo 4.o, o proémio passa a ter a seguinte redacção: «Os Estados ACP determinam com toda a soberania os princípios, estratégias e modelos de desenvolvimento das suas economias e das suas sociedades e devem definir com a Comunidade os programas de cooperação previstos no âmbito do presente acordo. As partes reconhecem, todavia, o papel complementar e o potencial contributo dos intervenientes não estatais e das autoridades locais descentralizadas para o processo de desenvolvimento. Nesta perspectiva e nos termos do presente acordo, os intervenientes não estatais e as autoridades locais descentralizadas devem, consoante o caso:». 2. O artigo 8.o é alterado nos termos seguintes: a) O n.o 2 passa a ter a seguinte redacção: «2. O objectivo desse diálogo consiste em permitir o intercâmbio de informações, promover a compreensão recíproca e facilitar a definição de prioridades e agendas comuns, nomeadamente reconhecendo os laços existentes entre os diferentes aspectos das relações entre as partes e as diversas áreas de cooperação previstas no presente acordo. O diálogo deve facilitar as consultas entre as partes no âmbito das instâncias internacionais, tendo igualmente por objectivo evitar situações em que uma das partes possa considerar necessário o recurso aos processos de consulta previstos nos artigos 96.o e 97.o»; Operações específicas e claramente identificadas, em especial as que possam ser autorizadas antes do reexame seguinte; b) Um calendário para a aplicação e reexame do programa indicativo, incluindo as autorizações e os desembolsos dos recursos; c) Os parâmetros e os critérios para a realização dos reexames.», O artigo 5.o é alterado nos termos seguintes: i) em todo o artigo, a expressão «chefe de delegação» é substituída por «Comissão», ii) no n.o 4, a alínea b) passa a ter a seguinte redacção: «b) Os programas e projectos fora do sector fulcral ou dos sectores fulcrais;»,