not followed by Focara or RoncagliaColli Piacentini, whether or not followed by Vigoleno or Gutturnio or Monterosso Val d'Arda or Trebbianino Val Trebbia or Val NureColli Romagna CentraleColli TortonesiCollina TorineseColline di LevantoColline LucchesiColline NovaresiColline SaluzzesiCollio Goriziano or CollioConegliano-Valdobbiadene, whether or not followed by CartizzeConeroContea di SclafaniContessa EntellinaControguerraCopertinoCoriCortese dell'Alto MonferratoCorti Benedettine del PadovanoCortonaCosta d'Amalfi, whether or not followed by Furore or Ravello or TramontiCoste della SesiaDelia NivolelliDolcetto d'AcquiDolcetto d'AstiDolcetto delle Langhe MonregalesiDolcetto di Diano d'Alba or Diano d'AlbaDolcetto di Dogliani whether or not followed by "superiore" or DoglianiDolcetto di OvadaDonniciElbaEloro, whether or not followed by PachinoErbaluce di Caluso or CalusoEriceEsinoEst! Est!! Est!!! Di MontefiasconeEtnaFalerio dei Colli Ascolani or FalerioFalerno del MassicoFaraFaroFiano di AvellinoFranciacortaFreisa d'AstiFreisa di ChieriFriuli AnniaFriuli AquileiaFriuli GraveFriuli Isonzo or Isonzo del FriuliFriuli LatisanaGabianoGalatinaGalluccioGambellaraGardaGarda Colli MantovaniGavi or Cortese di GaviGenazzanoGhemmeGioia del ColleGirò di Cagliari or Sardegna Girò di CagliariGolfo del TigullioGravinaGreco di BiancoGreco di TufoGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato CasaleseGuardia Sanframondi o GuardioloI Terreni di SanseverinoIschiaLacrima di Morro or Lacrima di Morro d'AlbaLago di CorbaraLambrusco di SorbaraLambrusco Grasparossa di CastelvetroLambrusco Mantovano, whether or not followed by Oltrepò Mantovano or Viadanese-SabbionetanoLambrusco Salamino di Santa CroceLameziaLangheLessonaLeveranoLison PramaggioneLizzanoLoazzoloLocorotondoLuganaMalvasia delle LipariMalvasia di Bosa or Sardegna Malvasia di BosaMalvasia di Cagliari or Sardegna Malvasia di CagliariMalvasia di Casorzo d'AstiMalvasia di Castelnuovo Don BoscoMarmetino di Malezzo or MarmetinoMandrolisai or Sardegna MandrolisaiMarinoMarsala (*)Martina or Martina FrancaMateraMatinoMelissaMenfi, whether or not followed by Feudo or Fiori or BoneraMerlaraMolise, whether or not preceded by "del"Monferrato, whether or not followed by CasaleseMonica di Cagliari or Sardegna Monica di CagliariMonica di SardegnaMonrealeMontecarloMontecompatri Colonna or Montecompatri or ColonnaMontecuccoMontefalcoMontefalco SagrantinoMontello e Colli AsolaniMontepulciano d'AbruzzoMontepulciano d'Abruzzo Colline TeramaneMonteregio di Massa MarittimaMontescudaioMonti Lessini or LessiniMorellino di ScansanoMoscadello di MontalcinoMoscato di Cagliari or Sardegna Moscato di CagliariMoscato di NotoMoscato di Pantelleria or Passito di Pantelleria or PantelleriaMoscato di Sardegna, whether or not followed by Gallura or Tempio Pausania or TempioMoscato di SiracusaMoscato di Sorso-Sennori or Moscato di
das alterações de somenos importância que não afectem a rotulagem dos vinhos da outra Parte, concederá a esta última um período razoável para a apresentação de comentários.3. Cada Parte poderá comunicar por escrito à outra Parte:a) Pedidos para a realização de reuniões ou consultas entre representantes das Partes com vista a debater quaisquer questões ligadas à aplicação do Acordo, nomeadamente consultas sobre as novas práticas enológicas referidas no artigo 5.o;b) Propostas de alteração dos anexos ou do Protocolo, incluindo os apêndices deste;c) Medidas legislativas ou administrativas e decisões judiciais respeitantes à aplicação do presente Acordo;d) Informações ou sugestões destinadas a optimizar o funcionamento do Acordo;e) Recomendações e propostas sobre questões do interesse mútuo das Partes.4. A outra Parte responderá num prazo razoável, que não deverá exceder 60 dias a contar da recepção, às comunicações referidas nas alíneas a), b), d) e e) do n.o 3. Todavia, na sequência de um pedido de consultas ao abrigo da alínea a) do n.o 3, as Partes deverão reunir-se no prazo de 30 dias, salvo acordo em contrário das mesmas.5. Qualquer alteração de um anexo do presente Acordo ou do Protocolo, incluindo os apêndices deste, produzirá efeitos no primeiro dia do mês seguinte ao da recepção da resposta, por escrito, à comunicação por uma das Partes, em conformidade com a alínea b) do n.o 3, da versão alterada do texto do anexo ou do Protocolo, incluindo os apêndices deste em causa, confirmando o acordo da outra Parte relativamente ao texto alterado, ou, em alternativa, produzirá efeitos numa data específica a fixar pelas Partes.6. Cada Parte transmitirá as informações, os pedidos, as respostas, as propostas, as recomendações e as outras comunicações previstos no presente Acordo ao ponto de contacto da outra Parte, referido no anexo VI. Cada Parte comunicará atempadamente quaisquer alterações do seu ponto de contacto.7. a) Cada Parte ou quaisquer pessoas interessadas dessa Parte podem:i) Colocar questões respeitantes a assuntos abrangidos pelos títulos I, II e III do Acordo, incluindo o Protocolo;eii) Apresentar informações relativas a acções que possam ser incompatíveis com as obrigações estabelecidas nos mesmos títulosao ponto de contacto da outra Parte referido no anexo VI.b) Cada Parte, através do seu ponto de contacto:i) Diligenciará para que o assunto seja examinado e seja atempadamente dada uma resposta à questão ou às informações apresentadas;ii) Facilitará a comunicação subsequente entre a outra Parte, ou quaisquer pessoas interessadas da mesma, e as autoridades fiscalizadoras, ou outras, adequadas.Artigo parte integrante do Acordo.Artigo 16.oLínguas que fazem féO presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa e sueca, fazendo todos os textos igualmente fé. No caso de divergências de interpretação, prevalecerá a versão em língua inglesa.Artigo 17.oDisposições finais1. O presente Acordo entra em vigor com a sua assinatura.2. Todavia, as disposições do artigo 4.o e do artigo 9.o apenas serão aplicáveis a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte ao da recepção pela Comunidade da comunicação por escrito referida no n.o 3 do artigo 6.o.As disposições dos restantes artigos são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do Acordo.Hecho en Londres el diez de marzo de dos mil seis.V Londýně dne desátého března dva tisíce šest.Udfærdiget i London den tiende marts to tusind og seks.Geschehen zu London am zehnten März des Jahres zweitausendsechs.Londonis, kahe tuhande kuuenda aasta kümnendal märtsil.Έγινε στο Λονδίνο στις δέκα Μαρτίου δύο χιλιάδες έξι.Done at London on the tenth day of March in the year two thousand and six.Fait à Londres le dix mars deux mille six.Fatto a Londra, addi' dieci marzo duemilasei.Londonā, divi tūkstoši sestā gada desmitajā martā.Priimta du tūkstančiai šeštųjų metų kovo dešimtą dieną Londone.Kelt Londonban, a kétezer-hatodik év március havának tizedik napján.Magħmul f'Londra fl-għaxar jum ta' Marzu tas-sena elfejn u sitta.Gedaan te Londen, op de tiende dag van maart in het jaar tweeduizend zes.Sporządzono w Londynie dnia dziesiątego marca dwa tysiące szóstego roku.Feito em Londres, aos dez de Março de dois mil e seis.V Londýne desiateho marca dvetisícšesť.V Londonu, desetega marca dva tisoč šest.Tehty Lontoossa kymmenentenä päivänä maaliskuuta vuonna kaksituhattakuusi.Utfärdat i London den tionde mars år tjugohundrasex.Por la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos Slopes of Parnitha |Τοπικός Οίνος Βορείων Πλαγιών Πεντελικού | Regional wine of Slopes of Penteliko |Τοπικός Οίνος Πλαγιών Πετρωτού | Regional wine of Slopes of Petroto |Τοπικός Οίνος Πλαγιές Βερτίσκου | Regional wine of Slopes of Vertiskos |Τοπικός Οίνος Σπάτων | Regional wine of Spata |Τοπικός Οίνος Στερεάς Ελλάδος | Regional wine of Sterea Ellada |Συριανός Τοπικός Οίνος | Regional wine of Syros - Syrianos |Τοπικός Οίνος Τεγέας | Regional wine of Tegea |Τοπικός Οίνος Θαψανών | Regional wine of Thapsana |Θηβαϊκός Τοπικός Οίνος | Regional wine of Thebes - Thivaikos |Θεσσαλικός Τοπικός Οίνος | Regional wine of Thessalia - Thessalikos |Θρακικός Τοπικός Οίνος ou Τοπικός Οίνος Θράκης | Regional wine of Thrace - Thrakikos ou Regional wine of Thrakis |Τοπικός Οίνος Τριφυλίας | Regional wine of Trifilia |Τοπικός Οίνος Τυρνάβου | Regional wine of Tyrnavos |Τοπικός Οίνος Κοιλάδος Αταλάντης | Regional wine of Valley of Atalanti |Τοπικός Οίνος Βελβεντού | Regional wine of Velvendos |Τοπικός Οίνος Βιλίτσας | Regional wine of Vilitsas |Βερντεα Ζακύνθου | Verntea Zakynthou |HungriaVqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) |Ászár-Neszmély(-i)… | Ászár(-i) |Neszmély(-i) |Badacsony(-i) | |Balatonboglár(-i)… | Balatonlelle(-i) |Marcali |Balatonfelvidék(-i)… | Balatonederics-Lesence(-i) |Cserszeg(-i) |Kál(-i) |Balatonfüred-Csopak(-i)… | Zánka(-i) |Balatonmelléke ou Balatonmelléki… | Muravidéki |Bükkalja(-i) | |Csongrád(-i)… | Kistelek(-i) |Mórahalom ou Mórahalmi |Pusztamérges(-i) |Eger ou Egri… | Debrő(-i), seguido ou não de Andornaktálya(-i) ou Demjén(-i) ou 60 dias.3. A Parte que receber a comunicação prevista no n.o 2 poderá, nos 90 dias seguintes, objectar por escrito à prática enológica autorizada, invocando a sua incompatibilidade com os objectivos referidos no n.o 1 do artigo 4.o ou com os critérios do n.o 1 do artigo 3.o, e solicitar a realização de consultas sobre a prática enológica em causa, em conformidade com o artigo 11.o.4. As Partes alterarão o anexo I, em conformidade com o artigo 11.o, da forma necessária para abranger qualquer nova prática enológica ou alteração que não tenha sido alvo das objecções previstas no n.o 3, ou em relação à qual as Partes se tenham posto de acordo na sequência das consultas previstas no n.o 3. No respeitante às novas práticas enológicas, ou alterações de práticas existentes, propostas após 14 de Setembro de 2005, mas antes da data de aplicação do artigo 4.o em conformidade com o n.o 2 do artigo 17.o, qualquer das Partes poderá precisar que a alteração do anexo I não produzirá efeitos até à data de aplicação do artigo 4.o.TÍTULO IIIDISPOSIÇÕES ESPECÍFICASArtigo 6.oUtilização de determinados termos na rotulagem dos vinhos vendidos nos Estados Unidos1. No respeitante aos vinhos vendidos no seu território, os Estados Unidos procurarão alterar o estatuto legal dos termos referidos no anexo II de forma a restringir a utilização dos mesmos unicamente à rotulagem dos vinhos originários da Comunidade. A rotulagem dos vinhos em causa poderá utilizar os termos referidos no anexo II de um modo compatível com as disposições regulamentares dos EUA em vigor a partir de 14 de Setembro de 2005 no domínio da rotulagem de vinhos.2. O n.o 1 não é aplicável a qualquer pessoa, ou qualquer subrogatário dos seus interesses, que utilize um termo referido no anexo II na rotulagem de um vinho não originário da Comunidade, se tal ocorrência se verificar nos Estados Unidos antes de 13 de Dezembro de 2005 ou antes da data de assinatura do presente Acordo, consoante o que for posterior, na condição de o termo apenas ser utilizado na rotulagem de um vinho que ostente uma denominação comercial, ou uma denominação comercial e uma denominação de fantasia, se pertinente, cujo COLA tenha sido emitido antes da última das datas referidas no presente número e desde que o termo em causa figure no rótulo em conformidade com as disposições regulamentares que produzam efeitos em 14 de Setembro de 2005.3. Os Estados Unidos comunicarão por escrito à Comunidade a data de entrada em vigor da alteração do estatuto legal referido no n.o 1.4. Os Estados Unidos adoptarão medidas para garantir que qualquer vinho não rotulado em conformidade com o presente artigo não seja colocado no mercado, ou seja retirado do mesmo, até ser rotulado em conformidade com o presente artigo.Artigo 7.oNomes de