de açúcar | | | | | |0811 20 59 | Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | | | | | |0811 90 | Outras frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 400 | 0 | | |0812 10 00 | Cerejas, conservadas transitoriamente, mas impróprias para alimentação nesse estado | 100 | 500 | 0 | | |0813 20 00 | Ameixas secas | 100 | 150 | 0 | | |0904 20 90 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, triturados ou em pó | 25 | 50 | 0 | | |1001 10 | Trigo duro | 100 | 9500 | 0 | | |1001 90 | Outro trigo e mistura de trigo com centeio | 100 | 150000 | 0 | | |1002 00 00 | Centeio | 100 | 10000 | 0 | | |1003 00 | Cevada | 100 | 210000 | 0 | | |1005 90 00 | Milho, excepto para sementeira | 100 | 11000 | 0 | | |1006 30 | Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado | 100 | 25000 | 0 | | |1103 13 | Grumos e sêmolas de milho | 100 | 235000 | 0 | | |ex 1103 20 | Pellets de outros cereais que não centeio, cevada, aveia, milho, arroz e trigo | 100 | 7500 | 0 | | |1104 12 | Grãos de aveia esmagados ou em flocos | 34 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 2, ponto 5 |1107 10 | Malte, não torrado | 100 | 7500 | 0 | | |1108 | Amidos e féculas; inulina | 25 | — | 0 | | |1208 10 | Farinhas de soja | 100 | 400 | 0 | | |1209 91 | Sementes de plantas hortícolas | 100 | 500 | 0 | | |1209 99 | Outras sementes | 100 | 500 | 0 | | |1214 10 | Farinha e pellets de luzerna | 100 | 1500 | 0 | | |1404 20 | Línters de algodão | 100 | 1000 | 0 | | |ex 1507 | Óleo de soja em bruto, mesmo degomado | 40 para óleos alimentares | — | 0 | | |ex 1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 40 para óleos alimentares | — | 0 | | |ex 1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 40 para óleos alimentares | — | 0 | | |1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 100 para óleos alimentares | — | 0 | | |1602 50 | Preparações e conservas de carne ou miudezas da espécie bovina | 100 | 300 | 0 | | |ex 1604 13 | Sardinhas, em recipientes hermeticamente fechados | 100 | 300 | 0 | | |ex 1604 14 | Atum, em recipientes hermeticamente fechados | | | | | |1701 91 00 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado
espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 500000 peças | 0 | | |0102 | Animais vivos da espécie bovina | 100 | 3000 cabeças | 0 | | |ex 0102 | Animais vivos da espécie bovina para engorda | 100 | 8500 cabeças | 0 | | |ex 0102 | Animais vivos da espécie bovina para abate | 100 | 1000 | 0 | | |0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas | 100 | 1000 | 0 | | |0202 30 | Carnes de animais da espécie bovina, desossadas, congeladas | 100 | 6000 | 0 | | |0206 29 | Outras miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, congeladas | 100 | 500 | 0 | | |0402 10 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % | 100 | 1500 | 55 % num contingente pautal adicional de 1 500 toneladas | | |0402 21 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 3500 | 0 | | |0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite mesmo adicionados de açúcar, ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | 100 | 800 | 0 | | |0405 00 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite | 100 | 350 | 0 | | |0406 | Queijos e requeijão | 100 | 500 | 0 | | |0407 00 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos | 100 | 40000 peças | 0 | | |0409 00 10 | Mel natural | 100 | 150 | 0 | | |0603 90 00 | Flores e seus botões, cortados, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 100 | 50 | 0 | | |ex 0604 10 | Musgos e líquenes, frescos | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 2, ponto 5 |0604 91 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas e ervas, frescas | | | | | |ex 0604 99 | Folhagem e folhas, simplesmente secos | | | | | |0701 10 00 | Batata-semente, fresca ou refrigerada | 100 | 17000 | 0 | | |0603 10 | Flores e seus botões, cortados, frescos | 100 | — | 0 | 1000 | |0701 90 | Outras batatas, frescas ou refrigeradas | 100 | 2500 | 0 | | |0703 10 | Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas | 100 | 2000 | 0 | | |0703 20 00 | Alho comum, fresco ou refrigerado | 100 | 200 | 25 | | |0710 21 00 | Ervilhas (Pisum sativum), com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | 700 | 0 | | |0710 22 00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, base, tendo em conta a parte do período que decorreu antes da data da entrada em vigor do presente protocolo.Artigo 11.oO presente protocolo faz parte integrante do Acordo Euromediterrânico. Os anexos e as declarações que acompanham o presente protocolo fazem dele parte integrante.Artigo 12.o1. O presente protocolo deve ser aprovado pelas Comunidades, pelo Conselho da União Europeia, em nome dos Estados-Membros, e pelo Estado de Israel, segundo as suas formalidades próprias.2. As partes devem proceder à notificação recíproca do cumprimento das formalidades referidas no número anterior Os instrumentos de aprovação são depositados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.Artigo 13.o1. O presente protocolo entra em vigor no primeiro dia do primeiro mês seguinte àquele em que for efectuado o depósito do último instrumento de aprovação.2. O presente protocolo é aplicado, a título provisório, a partir de 1 de Maio de 2004.Artigo 14.oO presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, sueca e hebraica, todos os textos fazendo igualmente fé.Artigo 15.oO texto do Acordo Euromediterrânico incluindo os anexos e os protocolos que dele fazem parte integrante, a acta final e as declarações anexas, são redigidos nas línguas checa, eslovaca, eslovena, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa e polaca, fazendo estes textos igualmente fé como os textos originais. O Conselho de Associação deve aprovar estes textos.Hecho en Bruselas, el veintitrés de febrero del dos mil seis.V Bruselu dne dvacátého třetího února dva tisíce šest.Udfærdiget i Bruxelles den treogtyvende februar to tusind og seks.Geschehen zu Brüssel am dreiundzwanzigsten Februar zweitausendsechs.Kahe tuhande kuuenda aasta veebruarikuu kahekümne kolmandal päeval Brüsselis.Έγινε στις Βρυξέλλες, στις είκοσι τρεις Φεβρουαρίου δύο χιλιάδες έξι.Done at Brussels on the twenty-third day of February in the year two thousand and six.Fait à Bruxelles, le vingt-trois février deux mille six.Fatto a Bruxelles, addì ventitré febbraio duemilasei.Briselē, divtūkstoš sestā gada divdesmit trešajā februārī.Priimta du tūkstančiai šeštų metų vasario dvidešimt trečią dieną Briuselyje.Kelt Brüsszelben, a kettőezer hatodik év február huszonharmadik napján.Magħmul fi Brussel, fit-tlieta u não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, de teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 100 | 350 | 0 | | |ex200990 | Misturas de sumos de citrinos com sumos tropicais, com valor Brix não superior a 67, de valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, sem adição de açúcar | 100 | 2800 | 0 | | |Misturas de sumos de citrinos, com valor Brix não superior a 67, de valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, sem adição de açúcar | | | | | |ex20098097 | Sumo de goiabas, com valor Brix não superior a 67, sem adição de açúcar | 100 | 100 | 0 | | |ex20098099 | Sumo de figos da Índia, com valor Brix não superior a 67, sem adição de açúcar | 100 | 100 | 0 | | |ex220421 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool em recipientes de capacidade não superior a 2 l | 100 | 3760 hl | 0 | | Para 3 760 hl, 100 % de redução do direito específico |22090011 22090019 | Vinagres de vinho | 100 | — | | | |"[1] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (CE) no 1789/2003 (JO L 281 de 30.10.2003).[2] Não obstante as regras para interpretação da Nomenclatura Combinada (NC), a redacção da designação dos produtos tem um valor meramente indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos NC. Nos casos em que são indicados códigos NC "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos NC e pela designação correspondente, considerados em conjunto.[3] As taxas de redução aplicam-se apenas a direitos aduaneiros ad valorem, excepto para os produtos correspondentes aos seguintes códigos: 01051200, 0207, 040410, 040700, 07099060, 220421 e 2209.[4] A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [Regulamento (CE) n.o 790/2000 (JO L 95 de 15.4.2000)] e alterações subsequentes.[5] Neste contingente pautal, o direito específico previsto na lista comunitária de concessões à OMC é reduzido a zero no período de 1 de Dezembro a 31 de Maio, caso o preço de entrada seja inferior a 264 euros/tonelada, sendo este preço de entrada acordado entre a Comunidade Europeia e Israel. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % ao preço de entrada acordado, o direito aduaneiro específico será igual, respectivamente, a 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % deste preço de entrada acordado. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior a 92 % do preço de entrada acordado, é aplicável o direito aduaneiro específico previsto por força da OMC.--------------------------------------------------ANEXO II"PROTOCOLO N.o 2relativo ao regime aplicável à importação em Israel de produtos agrícolas originários da Comunidade1. A importação em Israel dos produtos enumerados no anexo, originários da Comunidade, é congeladas | 100 | 700 | 0 | | |0710 22 00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 400 | 0 | | |0710 29 00 | Outros legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 350 | 0 | | |0710 30 00 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 300 | 0 | | |0710 80 | Outros produtos hortícolas, (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados | 100 | 500 | 0 | | |0710 90 00 | Misturas de produtos hortícolas, (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados | | | | | |ex 0712 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, com excepção do alho | 100 | 300 | 0 | | |0712 90 81 | Alho comum, seco, mesmo cortado em pedaços ou fatias, ou ainda triturado ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 50 | 0 | | |0713 10 10 | Ervilhas "Pisum sativu", secas, em grão, destinadas a sementeira | 100 | 100 | 0 | | |0713 10 90 | Ervilhas "Pisum sativum", secas, em grão, mesmo peladas ou partidas (excepto as destinadas a sementeira) | 100 | 150 | 0 | | |0713 33 | Feijão comum | 100 | 100 | 0 | | |0713 39 00 | Outro feijão, seco | 100 | 150 | 0 | | |0713 50 00 | Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor), secas | 100 | 2500 | 0 | | |0713 90 | Outros legumes de vagem, secos | 100 | 100 | 15 | | |0802 50 00 | Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados | 100 | 250 | 0 | | |0802 90 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | 100 | 500 | 15 | | |ex 0804 20 | Figos, secos | 100 | 500 | 20 | | |0806 20 | Uvas, secas | 100 | 100 | 25 | | |0808 10 | Maçãs, frescas | 100 | 2300 | 0 | | |ex 0808 20 | Peras, frescas | 100 | 1100 | 0 | | |ex 0808 20 | Marmelos, frescos | 100 | 200 | 0 | | |0811 20 31 | Framboesas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | 100 | 100 | 0 | | |0811 20 39 | Groselhas de cachos negros [cassis], não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | | | | | |0811 20 51 | Groselhas de cachos vermelhos, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | | | | | |0811 20 59 | Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem