στο Λουξεμβούργο, στις είκοσι πέντε Ιουνίου δύο χιλιάδες ένα. Done at Luxembourg on the twenty-fifth day of June in the year two thousand and one. Fait à Luxembourg, le vingt-cinq juin deux mille un. Fatto a Lussemburgo, addì venticinque giugno duemilauno. Gedaan te Luxemburg, de vijfentwintigste juni tweeduizendeneen. Feito no Luxemburgo, em vinte e cinco de Junho de dois mil e um. Tehty Luxemburgissa kahdentenakymmenentenäviidentenä päivänä kesäkuuta vuonna kaksituhattayksi. Som skedde i Luxemburg den tjugofemte juni tjugohundraett. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Pour le Royaume de Belgique Voor het Koninkrijk België Für das Königreich Belgien >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale. Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaams Gewest, het Waals Gewest en het Brussels Hoofdstedelijk Gewest. Diese Unterschrift bindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt. På Kongeriget Danmarks vegne >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Für die Bundesrepublik Deutschland >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Για την Ελληνική Δημοκρατία >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Por el Reino de España >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Pour la République française >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Thar cheann Na hÉireann For Ireland >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Per la Repubblica italiana >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Pour le Grand-Duché de Luxembourg >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Voor het Koninkrijk der Nederlanden >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Für die Republik Österreich >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Pela República Portuguesa >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Suomen tasavallan puolesta >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> För Konungariket Sverige >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Por las Comunidades Europeas For De Europæiske Fællesskaber Für die Europäischen
Relativamente a determinados produtos, os direitos aduaneiros serão abolidos ou reduzidos dentro dos limites dos contingentes pautais indicados na coluna B. ANEXO AO PROTOCOLO N.° 2 >POSIÇÃO NUMA TABELA>PROTOCOLO N.° 3 Disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados Artigo 1.° 1. Os direitos aduaneiros e encargos equivalentes aplicáveis às importações no Egipto de produtos agrícolas transformados originários da Comunidade, enumerados no anexo I ao presente protocolo, serão reduzidos progressivamente em conformidade com o seguinte calendário: no que respeita aos produtos que constam do quadro 1, os direitos serão eliminados nos dois anos seguintes à entrada em vigor do acordo, no que respeita aos produtos que constam do quadro 2, os direitos serão objecto das seguintes reduções: dois anos após a entrada em vigor do acordo: - 5 % dos direitos de base, três anos após a entrada em vigor do acordo: - 10 % dos direitos de base, quatro anos após a entrada em vigor do acordo: - 15 % dos direitos de base, no que respeita aos produtos que constam do quadro 3, os direitos serão objecto das seguintes reduções: dois anos após a entrada em vigor do acordo: - 5 % dos direitos de base, três anos após a entrada em vigor do acordo: - 15 % dos direitos de base, quatro anos após a entrada em vigor do acordo: - 25 % dos direitos de base. 2. As importações na Comunidade de produtos agrícolas transformados originários do Egipto enumerados no anexo II ao presente protocolo, estão sujeitos aos direitos nele mencionados, mesmo ao abrigo de contingentes. 3. As reduções de direitos aduaneiros mencionados nos anexos I e II ao presente protocolo são aplicáveis aos direitos de base referidos no artigo 18.° 4. O Conselho de Associação pode decidir quanto aos seguintes aspectos: aditamentos à lista de produtos agrícolas transformados abrangidos pelo presente protocolo, alteração dos direitos referidos nos anexos I e II ao presente protocolo, aumento ou eliminação de contingentes pautais. Artigo 2.° 1. Os direitos aplicáveis nos termos do artigo 1.° podem ser reduzidos por decisão do Comité de Associação: se se verificar uma redução dos direitos aplicáveis aos produtos de base no comércio entre a Comunidade e Egipto, ou em resposta a reduções resultantes de concessões mútuas relativas aos produtos agrícolas transformados. 2. Relativamente aos direitos aplicáveis na Comunidade, as reduções previstas no primeiro travessão serão calculadas em função da parte do direito designada como elemento agrícola, que corresponde aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na produção dos produtos 9503500 9503600 9503700 9503800 9503900 9504100 9506110 9506120 9506190 9506210 9506290 9506310 9506320 9506390 9506510 9506590 9506610 9506620 9506690 9506700 9506910 9506990 9507100 9507200 9507300 9507900 9508000 9603500 9607200 9608601 9618000 9705000 ANEXO 0 2933110 2933190 2933210 2933290 2933310 2933390 2933400 2933510 2933590 2933610 2933690 2933710 2933790 2933900 2934100 2934200 2934300 2934900 2935000 2936100 2936210 2936220 2936230 2936240 2936250 2936260 2936270 2936280 2936290 2936900 2937100 2937210 2937220 2937290 2937910 2937920 2937990 2938100 2938900 2939100 2939210 2939290 2939300 2939400 2939500 2939600 2939700 2939909 2940000 2941100 2941200 2941300 2941400 2941500 2941900 2942000 3001100 3001200 3001900 3002100 3002200 3002310 3002390 3002901 3002909 3003310 3003901 3004310 3004901 3006109 3006200 3006300 3006400 3006600 3101000 3102210 3104100 3104200 3104300 3104900 3105100 3105200 3105300 3105400 3105510 3105590 3105600 3105900 3201100 3201200 3201300 3201900 3202100 3202900 3203000 3205000 3211001 3212100 3214101 3401202 3402119 3402129 3402139 3402199 3403119 3403199 3403919 3403999 3404100 3404200 3404909 3407001 3507100 3507 data de entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 75 % do direito de base, um ano após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 50 % do direito de base, dois anos após a entrada em vigor do acordo, cada direito e encargo será reduzido para 25 % do direito de base, três anos após a entrada em vigor do acordo, serão eliminados os direitos e encargos remanescentes. 2. Os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente aplicáveis às importações egípcias de produtos originários da Comunidade enumerados no anexo III serão eliminados progressivamente de acordo com o seguinte calendário: três anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 90 % do direito de base, quatro anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 75 % do direito de base, cinco anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 60 % do direito de base, seis anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 45 % do direito de base, sete anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 30 % do direito de base, oito anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 15 % do direito de base, nove anos após a entrada em vigor do acordo, serão eliminados os direitos e encargos remanescentes. 3. Os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente aplicáveis às importações egípcias de produtos originários da Comunidade enumerados no anexo IV serão eliminados progressivamente de acordo com o seguinte calendário: cinco anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 95 % do direito de base, seis anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 90 % do direito de base, sete anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 75 % do direito de base, oito anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 60 % do direito de base, nove anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 45 % do direito de base, dez anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 30 % do direito de base, onze anos após a entrada em vigor do acordo, todos os direitos e encargos serão reduzidos para 15 % do direito de base, doze anos após a entrada em vigor do acordo, serão eliminados os direitos e encargos remanescentes. 4. Os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente