— Comunicação da Comissão — Notificação das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 3.o, incluídas no anexo I da Directiva 2005/36/CE (JO C 111 de 15.5.2009, p. 1), — Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (Anexo V) (JO C 114 de 19.5.2009, p. 1), — Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (Anexo V) (JO C 279 de 19.11.2009, p. 1), —
Artigo 4.o A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da notificação pela Suíça da conclusão dos seus procedimentos internos necessários à execução da presente decisão. É aplicada a título provisório a partir do primeiro dia do segundo mês após a sua adopção, com excepção do título II da Directiva 2005/36/CE, que é aplicável a partir da data de entrada em vigor da presente decisão. Caso a notificação a que se refere o primeiro parágrafo não seja efectuada no prazo de 24 meses a contar da adopção da presente decisão, esta caduca. Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 2011. Pelo Comité Misto O Presidente Gianluca GRIPPA (1) OJ L 114, 30.4.2002, p. 6. (2) OJ L 124, 20.5.2009, p. 53. (3) OJ L 352, 27.11.2004, p. 129. (4) OJ L 255, 30.9.2005, p. 22. (5) OJ L 165, 7.7.1993, p. 1. ANEXO «ANEXO III RECONHECIMENTO MÚTUO DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS (Diplomas, certificados e outros títulos) 1. As Partes Contratantes acordam em aplicar entre si, no domínio do reconhecimento mútuo das qualificações profissionais, os actos jurídicos e comunicações da União Europeia ("UE") a que é feita referência na secção A do presente anexo, em conformidade com o âmbito de aplicação do Acordo. 2. — Artigo 40.o, n.o 1, terceiro parágrafo — procedimento de actualização da formação de parteira, — Artigo 44.o, n.o 2, segundo parágrafo — procedimento de actualização da formação de farmacêutico, — Artigo 46.o, n.o 2 — procedimento de actualização dos conhecimentos e competências dos arquitectos Haute école spécialisée de Suisse occidentale (HES-SO) together with Berner Fachhochschule (BFH) 2007-2008 Master of Arts FHNW in Architektur Fachhochschule Nordwestschweiz FHNW — 2007-2008 Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de dentista especialista (JO C 165 de 19.7.2007, p. 18), — Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de médico especialista e médico generalista (clínica geral) (JO C 165 de 19.7.2007, p. 13), — Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação de médicos especialistas, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas especialistas, parteiras e arquitectos (JO C 137 de 4.6.2008, p. 8), — Comunicação — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (Anexo V) (JO C 322 de 17.12.2008, p. 3),