Madeira de não coníferas [com excepção das madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44 ou outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou de faia (Fagus spp.)], serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm» 5. O ponto 1.7 da parte A é suprimido. 6. No título do ponto 2.3 da parte B, são inseridos os termos «do Irão» entre «da Índia» e «do Iraque». 7. No ponto 3 da parte B, o texto «Acer saccharum Marsh. originárias de países da América do Norte» é substituído por «Acer saccharum Marsh. originárias dos EUA e do Canadá» 8. No ponto 3 da parte B, os termos «Castanea Mill.» são substituídos por «Camellia sp.».
(5) Na sequência do alargamento da Comunidade, é necessário completar a lista das autoridades responsáveis pela emissão do passaporte fitossanitário. (6) Os apêndices 1, 2, 3 e 4 do anexo 4 devem, por conseguinte, ser alterados para ter em conta as diversas modificações mencionadas, DECIDE: Artigo 1.o Os apêndices 1 e 2 do anexo 4 do acordo são alterados em conformidade com o texto dos apêndices 1 e 2 anexados à presente decisão. Artigo 2.o Os apêndices 3 e 4 do anexo 4 do acordo são substituídos pelos textos dos apêndices 3 e 4 anexados à presente decisão. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 1 de Março de 2005. Feito em Bruxelas, em 1 de Março de 2005. Pelo Comité Misto da Agricultura O presidente e chefe da delegação comunitária Michael SCANNELL O chefe da delegação suíça Christian HÄBERLI O secretário do comité Remigi WINZAP (1) JO L 87 de 25.3.2004, p. 31. APÊNDICE 1 1. No ponto 1.1 da parte A são aditadas as seguintes espécies: «Camellia sp.» «Rhododendron spp., com excepção de Rhododendron simsii Planch.» «Viburnum spp.» Abteilung III c Amtlicher Pflanzenschutzdienst Meinhardstraße 8 A-6020 Innsbruck Tel. (43) 512 508/2549 Fax (43) 512 508/2545 VORARLBERG Landwirtschaftskammer für Vorarlberg Amtlicher Pflanzenschutzdienst Montfortstraße 9-11 A-6901 Bregenz Plaza Juan XXIII, s/n E-30071 Murcia Tel. (34-968) 36 27 18-19 Fax (34-968) 36 27 25 14. NAVARRA Dirección General de Agricultura y Ganadería c/ Tudela, 20 E-31003 Pamplona — Navarra Tel. (34-848) 42 66 32 Fax (34-848) 42 67 10 Tel. (386) 1 434 5700 Fax (386) 1 434 5717 SK Department of Plant Protection Central Control and Testing Institute of Agriculture Hanulova 9/A SK-84429 Bratislava 42 Tel. (421) 2 6446 2087 Fax (421) 2 6446 2084 FI Plant Production Inspection Centre (KTTK) Plant Protection Department P.O. Box 42 FIN-00501 HELSINKI, Finland Te1. (358-9) 576 51 11 Fax (358-9) 576 52 734 SE Swedish Board of Agriculture Plant Protection Service