cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Les Fourneaux seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Les Lys seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Mélinots seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Mont de Milieu seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Montée de Tonnerre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Montmains seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Morein seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Pied d'Aloup seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Roncières seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Sécher seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Troesmes seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Vaillons seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Vau de Vey seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Vau Ligneau seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Vaucoupin seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Vaugiraut seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Vaulorent seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Vaupulent seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Vaux-Ragons seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Vosgros seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida
anexo III e as indicações geográficas respeitantes a vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados correspondentes às indicações geográficas da União Europeia, constantes da lista do anexo IV, registadas pela União Europeia nos termos da legislação referida no n.o 2 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.4. A União Europeia, concluído o procedimento de oposição segundo os critérios enunciados no anexo II e analisados os produtos agrícolas e géneros alimentícios correspondentes às indicações geográficas da Moldova constantes da lista do anexo III, e os vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados da República da Moldova, correspondentes às indicações geográficas da República da Moldova constantes da lista do anexo IV, registadas pela República da Moldova nos termos da legislação referida no n.o 1 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.Artigo 3.oAditamento de novas indicações geográficas1. As Partes Contratantes acordam na possibilidade de aditar novas indicações geográficas a proteger aos anexos III e IV, pelo procedimento indicado no artigo 11.o, n.o 3, após conclusão do procedimento de oposição e análise das indicações geográficas, nos termos do artigo 2.o, n.os 3 e 4, a contento de ambas as Partes Contratantes.2. Não deve ser requerida a qualquer das Partes Contratantes a proteção, enquanto indicação geográfica, de uma denominação que entre em conflito com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal e que seja, consequentemente, suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto.Artigo 4.oAlcance da proteção das indicações geográficas1. As indicações geográficas constantes dos anexos III e IV, assim como as aditadas nos termos do artigo 3.o, n.o 1, são protegidas contra:a) Qualquer utilização comercial direta ou indireta de uma denominação protegida:- por produtos comparáveis não conformes com o caderno de especificações da denominação protegida, ou- que procure tirar benefícios da reputação de uma indicação geográfica;b) Qualquer usurpação, imitação ou evocação [1], ainda que a verdadeira origem do produto seja indicada ou que a denominação protegida seja traduzida, transcrita, transliterada ou acompanhada por termos como "estilo", "tipo", "método", "à moda de", "imitação", "sabor", "como", ou similares;c) Qualquer outra indicação falsa ou enganosa quanto à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Mosel-Saar-Ruwer seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Mosel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Nahe seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Pfalz seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Rheingau seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Rheinhessen seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Saale-Unstrut seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Sachsen seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Württemberg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Ahrtaler | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Badischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Bayerischer Bodensee | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Mosel | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Ruwer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Saar | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Main | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Mecklenburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Mitteldeutscher | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Nahegauer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Pfälzer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Regensburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Rheinburgen | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Rheingauer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Rheinischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Saarländischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Sächsischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Schwäbischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Starkenburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Taubertäler | Vinhos com produto;3. Convite aos Estados-Membros, no caso da União Europeia, ou a países terceiros ou pessoas singulares ou coletivas com um interesse legítimo, estabelecidas ou residentes num Estado-Membro, no caso da União Europeia, na República da Moldova ou num país terceiro, a manifestarem oposição à referida proteção, por meio de declaração devidamente fundamentada;4. As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão Europeia ou ao Governo moldavo no prazo de dois meses a contar da data da publicação da informação;5. As declarações de oposição só serão admissíveis se forem recebidas dentro do prazo fixado no ponto 4 e se demonstrarem que a proteção da denominação proposta:- colide com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal, pelo que poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto,- colide com uma denominação homónima, o que induziria o consumidor em erro, levando-o a crer que os produtos provêm de outro território,- atenta a reputação, a notoriedade e a duração da utilização de uma marca comercial, poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto,- prejudicaria a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica ou de uma marca ou a existência de produtos legalmente no mercado há, pelo menos, cinco anos à data da publicação da informação,- colide com um nome considerado genérico;6. Os critérios enunciados no ponto 5 são avaliados relativamente ao território da União Europeia (que, no caso de direitos de propriedade intelectual, deve entender-se apenas como o território ou os territórios em que os referidos direitos estão protegidos) ou ao território da República da Moldova.--------------------------------------------------ANEXO IIIINDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS REFERIDAS NO ARTIGO 2.o, N.os 3 E 4Produtos agrícolas e géneros alimentícios da União Europeia, exceto vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados, a proteger na República da MoldovaEstados-Membros da UE | Denominação a proteger | Tipo de produto | Equivalente latino |AT | Gailtaler Speck | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |AT | Tiroler Speck | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |AT | Gailtaler Almkäse | Queijos | |AT | Tiroler Almkäse; Tiroler Alpkäse | Queijos | |AT | Tiroler Bergkäse | Queijos | |AT | Tiroler Graukäse | Queijos | |AT | Vorarlberger Alpkäse | Queijos | |AT | Vorarlberger Bergkäse | Queijos | |AT | Steirisches Kübiskernöl | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |AT | Marchfeldspargel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Steirischer Kren | Frutas, produtos hortícolas e cereais origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Hatschbourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Hengst | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kanzlerberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kastelberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kessler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kirchberg de Barr | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kirchberg de Ribeauvillé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kitterlé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Mambourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Mandelberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Marckrain | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Moenchberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Muenchberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Ollwiller | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Osterberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Pfersigberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Pfingstberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Praelatenberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Rangen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Saering | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Schlossberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Schoenenbourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Sommerberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Sonnenglanz | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Spiegel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Sporen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Steinen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Steingrubler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Steinklotz | Vinhos com