391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 391 L 0497: Directiva 91/497/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 69),- 391 L 0688: Directiva 91/688/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 18),- 391 R 3763: Regulamento (CEE) n.o 3763/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991 (JO L 356 de 24.12.1991, p. 1),- 392 R 1601: Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho, de 15 de Junho de 1992 (JO L 173 de 27.6.1992, p. 13),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Equídeos2. 390 L 0426: Directiva 90/426/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 224 de 18.8.1990, p. 42), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 392 D 0130: Decisão 92/130/CEE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1992 (JO L 47 de 22.2.1992, p. 26),- 392 L 0036: Directiva 92/36/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992 (JO L 157 de 10.6.1992, p. 26),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Aves de capoeira/Ovos para incubação3. 390 L 0539: Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (JO L 303 de 31.10.1990, p. 6), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 392 D 0369: Decisão 92/369/CEE da Comissão, de 24 de Junho de 1992 (JO L 195 de 14.7.1992, p. 25),- 392 L 0065:
de 13.8.1993, p. 27).16. 383 D 0494: Decisão 83/494/CEE da Comissão, de 27 de Setembro de 1983, relativa às condições de polícia sanitária e ao certificado sanitário exigido para a importação de animais domésticos das espécies bovina e suína provenientes do Canadá (JO L 273 de 6.10.1983, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 384 D 0421: Decisão 84/421/CE da Comissão, de 23 de Julho de 1984 (JO L 237 de 5.9.1984, p. 14).17. 384 D 0292: Decisão 84/292/CEE da Comissão, de 27 de Abril de 1984, relativa às condições de fiscalização sanitária e ao certificado sanitário necessário para a importação de carne fresca proveniente do Belize (JO L 144 de 30.5.1994, p. 10).18. 384 D 0294: Decisão 84/294/CEE da Comissão, de 27 de Abril de 1984, relativa às condições de fiscalização sanitária e ao certificado sanitário necessário para a importação de carne fresca proveniente de Malta (JO L 144 de 30.5.1984, p. 17).19. 384 D 0295: Decisão 84/295/CEE da Comissão, de 27 de Abril de 1984, relativa às condições de fiscalização sanitária e ao certificado sanitário necessário para a importação de carne fresca proveniente do Reino de Marrocos (JO L 144 de 30.5.1984, p. 21).20. 386 D 0063: Decisão 86/63/CEE da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1986, relativa às condições e certificação sanitárias para a importação de carnes frescas do Panamá (JO L 72 de 15.3.1986, p. 36).21. 386 D 0072: Decisão 86/72/CEE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1986, relativa às condições e certificação sanitárias para a importação de carnes frescas provenientes de Cuba (JO L 76 de 21.3.1986, p. 47).22. 386 D 0117: Decisão 86/117/CEE da Comissão, de 7 de Março de 1986, relativa às condições de polícia sanitária e ao certificado sanitário exigidos para a importação de carnes frescas provenientes da Gronelândia (JO L 99 de 15.4.1986, p. 26).23. 386 D 0463: Decisão 86/463/CEE da Comissão, de 3 de Setembro de 1986, relativa às condições e certificação sanitárias para a importação de carnes frescas provenientes de Chipre (JO L 271 de 23.9.1986, p. 23).24. 386 D 0474: Decisão 86/474/CEE da Comissão, de 11 de Setembro de 1986, relativa à realização dos controlos efectuados in loco no âmbito do regime aplicável às importações de animais das espécies bovina e suína bem como de carne fresca provenientes de países terceiros (JO L 279 de 30.9.1986, p. 55).25. 389 D 0197: Decisão 89/197/CEE da Comissão, de 3 de Março de 1989, relativa à importação pelos Estados-Membros de carnes frescas provenientes da Albânia (JO L 73 de 17.3.1989, p. 53).26. 389 D 0221: Decisão 89/221/CEE da Comissão, de 8 de Março de 1989, relativa às Comissão, de 25 de Julho de 1980, relativa às condições de controlo sanitário e ao certificado sanitário necessários para a importação de carnes frescas provenientes da Austrália (JO L 234 de 5.9.1980, p. 41), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 D 0662: Decisão 81/662/CEE da Comissão de 28 de Julho de 1981 (JO L 237 de 22.8.1981, p. 33).4. 380 D 0804: Decisão 80/804/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1980, relativa às condições de controlo sanitário e ao certificado sanitário necessários para a importação de carnes frescas provenientes do Canadá (JO L 236 de 9.9.1980, p. 25), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 D 0441: Decisão 81/441/CEE da Comissão, de 27 de Maio de 1981 (JO L 168 de 25.6.1981, p. 25),- 381 D 0662: Decisão 81/662/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1981 (JO L 237 de 22.8.1981, p. 33).5. 380 D 0805: Decisão 80/805/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1980, relativa às condições do controlo sanitário e ao certificado sanitário necessários para a importação de carnes frescas provenientes da Nova Zelândia (JO L 236 de 9.9.1980, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 D 0662: Decisão 81/662/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1981 (JO L 237 de 22.8.1981, p. 33).6. 381 D 0526: Decisão 81/526/CEE da Comissão, de 19 de Junho de 1981, relativa às condições de controlo sanitário e ao certificado sanitário necessários para a importação de carnes frescas provenientes da Suíça (JO L 196 de 18.7.1981, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 383 D 0070: Decisão 83/70/CEE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1983 (JO L 47 de 19.2.1983, p. 25),- 393 D 0148: Decisão 93/148/CEE da Comissão, de 19 de Janeiro de 1993 (JO L 58 de 11.3.1993, p. 63),- 394 D 0667: Decisão 94/667/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 32),7. 381 D 0547: Decisão 81/547/CEE da Comissão, de 24 de Junho de 1981, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para as importações de carne fresca proveniente da Jugoslávia (JO L 206 de 27.7.1981, p. 15), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 383 D 0070: Decisão 83/70/CEE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1983 (JO L 47 de 19.2.1983, p. 25),- 391 D 0073: Decisão 91/73/CEE da Comissão, de 31 de Janeiro de 1991 (JO L 43 de 16.2.1991, p. 45),- 392 D 0453: Decisão 92/453/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992 (JO L 250 de 29.8.1992, p. 46),8. 381 D 0887: Decisão 81/887/CEE da Comissão, de 19 de Outubro de 1981, relativa às condições de fiscalização sanitária e ao certificado sanitário exigido para a da relação entre as amostras colhidas para pesquisa de resíduos e os animais e respectivas explorações de origem (JO L 59 de 2.3.1989, p. 33).3. 389 D 0187: Decisão 89/187/CEE do Conselho, de 6 de Março de 1989, que determina os poderes e as condições de actividade dos laboratórios comunitários de referência previstos pela Directiva 86/469/CEE respeitante à pesquisa de resíduos nos animais e nas carnes frescas (JO L 66 de 10.3.1989, p. 37).Acto aplicável até 30 de Junho de 1997.4. 389 D 0358: Decisão 89/358/CEE da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que estabelece as regras de execução do artigo 8.o da Directiva 85/358/CEE do Conselho (JO L 151 de 3.6.1989, p. 39).5. 391 D 0664: Decisão 91/664/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que designa os laboratórios comunitários de referência para a pesquisa de resíduos de determinadas substâncias (JO L 368 de 31.12.1991, p. 17).Acto aplicável até 30 de Junho de 1997.6. 392 L 0558: Decisão 92/558/CEE da Comissão, de 23 de Novembro de 1992, relativa a medidas de transição respeitantes a instalações de transformação de matérias de alto risco nos Länder de Mecklenburg-Vorpommern, Brandenburg, Sachsen-Anhalt, Sachsen e Thüringen, da República Federal da Alemanha (JO L 358 de 8.12.1992, p. 24), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0271: Decisão 95/271/CE da Comissão de 3 de Julho de 1995 (JO L 165 de 15.7.1995, p. 25).7. 392 D 0562: Decisão 92/562/CEE da Comissão, de 17 de Novembro de 1992, que aprova sistemas alternativos de tratamento térmico para a transformação de matérias de alto risco (JO L 359 de 9.12.1992, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Este acto é igualmente aplicável à Islândia mas somente no que respeita à eliminação e à transformação de resíduos de peixe, à sua colocação no mercado e à prevenção da presença de agentes patogénicos nos alimentos para animais à base de peixe.8. 393 D 0256: Decisão 93/256/CEE da Comissão, de 14 de Abril de 1993, que estabelece os métodos a utilizar para a pesquisa de resíduos de substâncias com efeito hormonal e de substâncias com efeito tireostático (JO L 118 de 14.5.1993, p. 64).9. 393 D 0257: Decisão 93/257/CEE da Comissão, de 15 de Abril de 1993, que estabelece os métodos de referência e a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos (JO de importação de carne fresca para a Comunidade (JO L 266 de 27.10.1993, p. 33), com as alterações que lhe foram introduzidas.30. 395 D 0045: Decisão 95/45/CE da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa à lista dos estabelecimentos da antiga República Jugoslava da Macedónia aprovados para efeitos de importação de carne fresca para a Comunidade (JO L 51 de 8.3.1995, p. 13), com as alterações que lhe foram introduzidas.8.3.2. Produtos à base de carne1. 386 D 0414: Decisão 86/414/CEE da Comissão, de 31 de Julho de 1986, relativa à lista dos estabelecimentos da Argentina aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade (JO L 237 de 23.8.1986, p. 36), com as alterações que lhe foram introduzidas.2. 386 D 0473: Decisão 86/473/CEE da Comissão, de 10 de Setembro de 1986, relativa à lista dos estabelecimentos do Uruguai aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade (JO L 279 de 30.9.1986, p. 53), com as alterações que lhe foram introduzidas.3. 387 D 0119: Decisão 87/119/CEE da Comissão, de 13 de Janeiro de 1987, relativa à lista dos estabelecimentos do Brasil aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade (JO L 49 de 18.2.1987, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas.4. 394 D 0040: Decisão 94/40/CE da Comissão, de 25 de Janeiro de 1994, relativa à lista dos estabelecimentos do Zimbabwe aprovados para efeitos de importação de produtos à base de carne para a Comunidade (JO L 22 de 27.1.1994, p. 50), com as alterações que lhe foram introduzidas.5. 394 D 0465: Decisão 94/465/CE da Comissão, de 12 de Julho de 1994, relativa à lista dos estabelecimentos do Botsuana aprovados para efeitos de importação de produtos à base de carne para a Comunidade (JO L 190 de 26.7.1994, p. 25), com as alterações que lhe foram introduzidas.6. 395 D 0427: Decisão 95/427/CE da Comissão, de 16 de Outubro de 1995, relativa à lista dos estabelecimentos da Namíbia aprovados para efeitos de importação de produtos à base de carne para a Comunidade (JO L 254 de 24.10.1995, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas.9. Bem-estar dos animaisACTOS REFERIDOS9.1. Actos de base1. 391 L 0628: Directiva 91/628/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa à protecção dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE (JO L 340 de 11.12.1991, p. 17), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0438: Decisão 92/438/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992 (JO L 243 de 25.8.1992, p. 27),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de