32019 R 0724: Regulamento de Execução (UE) 2019/724 da Comissão, de 10 de maio de 2019 (JO L 124 de 13.5.2019, p. 32).» 3. A seguir ao ponto 13zzzzzzzzzw [Regulamento de Execução (UE) 2019/481 da Comissão] são aditados os seguintes pontos: «13zzzzzzzzzx. 32019 R 0677: Regulamento de Execução (UE) 2019/677 da Comissão, de 29 de abril de 2019, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clortalonil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 114 de 30.4.2017, p. 15). 13zzzzzzzzzy.
(6) O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o No anexo II do Acordo EEE, o capítulo XV é alterado do seguinte modo: 1. Ao ponto 13a [Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão] são aditados os seguintes travessões: «— 32019 R 0677: Regulamento de Execução (UE) 2019/677 da Comissão, de 29 de abril de 2010 (JO L 114 de 30.4.2019, p. 15), — 32019 R 0706: Regulamento de Execução (UE) 2019/706 da Comissão, de 7 de maio de 2019 (JO L 120 de 8.5.2019, p. 11), Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2019. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Gunnar PÁLSSON (1) JO L 114 de 30.4.2019, p. 15. (2) JO L 120 de 8.5.2019, p. 11. (3) JO L 120 de 8.5.2019, p. 16. (4) JO L 122 de 10.5.2019, p. 44. (5) JO L 124 de 13.5.2019, p. 32. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais. — 32019 R 0707: Regulamento de Execução (UE) 2019/707 da Comissão, de 7 de maio de 2019 (JO L 120 de 8.5.2019, p. 16), — 32019 R 0717: Regulamento de Execução (UE) 2019/717 da Comissão, de 8 de maio de 2019 (JO L 122 de 10.5.2019, p. 44).» 2. Aos pontos 13f [Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012 da Comissão] e 13zzze [Regulamento de Execução (CE) n.o 686/2012 da Comissão] é aditado o seguinte travessão: «— 32019 R 0706: Regulamento de Execução (UE) 2019/706 da Comissão, de 7 de maio de 2019, que renova a aprovação da substância ativa carvona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 120 de 8.5.2019, p. 11). 13zzzzzzzzzz. 32019 R 0717: Regulamento de Execução (UE) 2019/717 da Comissão, de 8 de maio de 2019, que renova a aprovação da substância ativa isoxaflutol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 122 de 10.5.2019, p. 44).» Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2019/677, (UE) 2019/706, (UE) 2019/707, (UE) 2019/717 e (UE) 2019/724 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 14 de dezembro de 2019, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1).