dos, etc.): a) Simplesmente chapeados : 1 . Laminados ou obtidos por extrusão a quente B. Estacas-pranchas 73.12 Arco de ferro macio ou de aço, laminado a quente ou a frio : A. Simplesmente laminado a quente B. Simplesmente laminado a frio I. Destinado ao fabrico de folha-de-flandres (apresentado em rolos) (a) C. Chapeado, revestido, ou trabalhado à superfície por qual­ quer outra forma 5 607 III . Estanhado a) De folha-de-flandres V. Outro (cobreado, oxidado artificialmente, lacado, nique­ lado, envernizado, chapeado, parkerizado, impresso,
Nomenclatura do Designação das mercadorias CCA 26.01 Minérios metalúrgicos, mesmo concentrados ; pirites de ferro ustuladas (cinzas de pi­ rites) : A. Minérios de ferro e pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) : II . Outros B. Minérios de manganês, compreendendo os minérios de ferro manganesíferos, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso 26.02 Escórias e desperdícios provenientes da fabricação do ferro ou aço : A. Poeiras dos altos-fornos (pó de guela) 27.01 Hulhas ; aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 27.02 Lignites e seus aglomerados 27.04 Coque e semicoque, de hulha, de liguite e de turfa, aglomerados ou não ; carvão de retorta : A. Coque e semicoque, de hulha : II . Outros B. Coque e semicoque, de lignite 73.01 Ferro fundido (compreendendo o spieget), em bruto, em forma de lingotes, linguados, salmões ou blocos 73.02 Ferro-ligas : A. Ferro-manganés : 1 . Simplesmente laminada a quente 2.t Simplesmente laminada a frio, de espessura : bb) Inferior a 3 mm 3 . Polida, chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma 4. Trabalhada por qualquer outra forma : aa) Simplesmente cortada de forma diferente da quadrada ou rectan­ gular 73.16 Elementos de vias férreas, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço ; carris, contra­ carris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para fazer agul­ has, cremalheiras, travessas, eclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, cha­ pas de apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar, juntar ou manter a distância entre os carris : A. Carris : II . Outros B. Contracarris C. Travessas D. Eclisses e calços de trilho : I. Laminados ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 131 ACTA FINAL Os representantes do Reino da Bélgica, do Reino da Dinamarca, etc.); a) Simplesmente chapeado : 1 , laminado a quente 73.13 Chapa de ferro macio ou de aço, laminada a quente ou a frio : A. Chapa dita «magnética» B. Outra chapa I. Simplesmente laminada a quente II. Simplesmente laminada a frio, de espessúra b) Superior a 1 mm e inferior a 3 mm c) De 1 mm ou menos III . Simplesmente lustrada, polida ou glaceada IV. Chapeada, revestida ou tratada à superficie de qualquer 34 453 outra forma : b) Estanhada c) Zincada ou com banho de chumbo d) Outra (cobreada, oxidada artificialmente, lacada, ni­ quelada, envernizada, chapeada, parkerizada, im­ efeito , formulará recomendações. Toma decisões nos ca­ 1 . No domínio comercial, a supressão progressiva dossos previstos no Acordo. obstáculos na generalidade das trocas comerciais efec­ ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 123tuar-se-á, entre as Partes Contratantes, por fases. A du­ Artigo 14°ração da primeira fase é de 5 anos a contar da data deentrada em vigor do regime relativo às trocas comerciais. Fazem parte integrante do presente Acordo, o anexo bem como as Declarações e a Troca de Cartas que cons­ tam da Acta Final .2 . Um ano antes da expiração do regime referido notitulo I, as Partes Contratantes iniciarão negociações de Artigo 15°.acordo com o procedimento adoptado para a própria ne­gociação do Acordo a fim de determinar, posterior­ Qualquer Parte Contratante pode denunciar o presentemente, o regime das trocas comerciais, à luz dos resulta­ Acordo mediante de um pré-aviso de seis meses.dos do presente Acordo, da situação económica da Jugos­ Artigo 16°lávia e da Comunidade e tendo, nomeadamente, em con­sideração o nivel de desenvolvimento da Jugoslávia, com O presente Acordo é redigido em duplo exemplar, nasvista a que sejam efectuados porambas as Parte, progres­ linguas alemã, dinamarquesa, francesa, inglesa, italiana,sos na realização do objectivo referido no n? 1 . neerlandesa e servo-croata, fazendo fé qualquer dos tex­