a) e b)são revogadas a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.16. 388 R 0455: Regulamento (CEE) nº 455/88 da Comissão:- na adaptaçãoé revogada a frase «- para a Suíça, acima de 1 000 francos suíços.».E. Estatísticas demográficas e sociais18. 376 R 0311: Regulamento (CEE) nº 311/76 do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «e a Suíça».F. Contas nacionais - PIB19. 389 L 0130: Directiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «e a Suíça».G. Nomenclaturas20. 390 R 3037: Regulamento (CEE) nº 3037/90 do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «e a Suíça».H. Estatísticas agrícolas21. 372 L 0280: Directiva 72/280/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «Suíça: -»,- nas adaptações constantes das alíneas c), e) e f)é revogada a expressão «e a Suíça».22. 372 D 0356: Decisão 72/356/CEE da Comissão:- na adaptação constante da alína a)é revogada a expressão «Suíça: uma só regiaão»,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «e a Suíça».23. 388 R 0571: Regulamento (CEE) nº 571/88 do Conselho:- na adaptação constante da alínea e)pontos B.04, E, J.17é revogada a expressão «e a Suíça»,- é revogada a adaptação constante da alínea f),- nas adaptações constantes das alíneas g) e h)é revogada a expressão «e a Suíça».24. 390 R 0837: Regulamento (CEE) nº 837/90 do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «Schweiz/Suisse/Svizzera»,- na adaptação constante da alínea d)é revogada a expressão «e a Suíça».I. Estatísticas da pesca25. 391 R 1382: Regulamento (CEE) nº 1382/91 do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)a epígrafe «AECL» é substituída por «Estados da AECL e do EEE».J. Estatísticas da energia26. 390 L 0377: Directiva 90/377/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a), b) e c)é revogada a expressão «e a Suíça».XVII. ANEXO XXII: DIREITO DAS SOCIEDADESA. Períodos de transiçãoÉ revogada a expressão «a Suíça e».B. 1. 368 L 0151: Primeira Directiva 68/151/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «- para a Suíça:», bem como a disposição correspondente.2. 377 L 0091: Segunda Directiva 77/91/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- para a Suíça:», bem como a disposição correspondente.3. 378 L 0855: Terceira Directiva 78/855/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- na
constante da alínea b),- na adaptação constante da alínea d)é revogada a expressão «e a Suíça»,- na adaptação constante da alínea e)a expressão «A Suíça e o Liechtenstein ficam dispensados» é substituída por «O Liechtenstein fica dispensado».4. 378 L 0166: Directiva 78/166/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea e)é revogada a expressão «e a Suíça».C. Estatísticas de transportes5. 378 L 0546: Directiva 78/546/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea a),- na adaptação constante da alínea b)são revogadas as expressões «Suíça» e «Schweiz/Suisse/Svizzera e»;- na adaptação constante da alínea c)no segundo grupo de países, é revogada a expressão «Suíça e»;no terceiro grupo de países, a expressão «Suíça» é introduzida antes de «Bulgária»,- na adaptação constante da alínea g)é revogada a expressão «e a Suíça»,- é revogada a adaptação constante da alínea h).6. 380 L 1119: Directiva 80/1119/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)são revogadas as expressões «Suíça e Liechtenstein» e «Schweiz/Suisse/Svizzera e Liechtenstein»,- na adaptação constante da alínea b)a epígrafe «II. Estados da AECL» é substituída por «II. Estados da AECL e do EEE»;é revogada a expressão «18. Suíça e Liechtenstein»;a expressão «18. Suíça» é inserida imediatamente a seguir a «III. Países europeus não EEE»,- na adaptação constante da alínea d)a epígrafe «Países da AECL» é substituída por «Países da AECL e do EEE».7. 380 L 1177: Directiva 80/1177/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)são revogadas as abreviaturas «SBB/CFF/FFS» e «BLS», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «Suíça/Switzerland Schweiz/Suisse/Svizzera»,- na adaptação constante da alínea c)sob a epígrafe «II. Estados da AECL» é revogada a expressão «17. Suíça» e inserida imediatamente a seguir à epígrafe «B. Países não EEE»;a epígrafe «II. Estados da AECL» é substituída por «II. Estados da AECL e do EEE».D. Estatísticas do comércio extra e intracomunitário8. 375 R 1736: Regulamento (CEE) nº 1736/75:- na adaptação constante da alínea b), nº 3é revogada a seguinte frase:«A Suíça e o Liechtenstein formam, no seu conjunto, um único território estatístico.»,- é revogada a adaptação constante da alínea h).9. 377 R 0546: Regulamento (CEE) nº 546/77 da Comissão:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)são revogadas a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.16. 388 R 0455: Regulamento (CEE) nº 455/88 da Comissão:- na adaptaçãoé As disposições, referências, adaptações específicas, períodos e datas respeitantes ao Liechtenstein apenas serão aplicáveis quando o Acordo EEE, com as adaptações introduzidas pelo presente protocolo, tiver entrado em vigor no que respeita ao Liechtenstein, nos termos do nº 2 do artigo 1º do presente protocolo.Artigo 22º 1. O presente protocolo é redigido num único exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, islandesa, italiana, neerlandesa, norueguesa, portuguesa e sueca, fazendo fé qualquer dos textos.2. O presente protocolo será ratificado ou aprovado pelas partes contratantes de acordo com as respectivas normas constitucionais.O presente protocolo será depositado no Secretariado-Geral do Conselho das Comunidades Europeias, que dele remeterá cópias autenticadas a todas a outras partes contratantes.Os instrumentos de ratifição ou aprovação serão depositados no Secretariado-Geral do Conselho das Comunidades Europeias, que do facto notificará todas as outras partes contratantes.3. O presente protocolo entra em vigor em 1 de Julho de 1993, desde que todas as partes contratantes a que se refere o nº 1 do artigo 1º tenham depositado os seus instrumentos de ratificação ou de aprovação do Acordo EEE e do presente protocolo antes dessa data. Após essa data, o presente protocolo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte àquele em que for efectuado o último depósito. Contudo, se esse depósito for efectuado menos de quinze dias antes do início do mês seguinte, o presente protocolo apenas entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte àquele em que tiver sido efectuado esse depósito.4. No que respeita ao Liechtenstein, o presente protocolo entra em vigor após o depósito dos seus instrumentos de ratificação do Acordo EEE e do presente protocolo, na data determinada pelo Conselho do EEE e nas condições previstas no nº 2 do artigo 1ºHecho en Bruselas, el diecisiete de marzo de mil novecientos noventa y tres.Udfærdiget i Bruxelles, den syttende marts nitten hundrede og treoghalvfems.Geschehen zu Brüssel am siebzehnten März neunzehnhundertdreiundneunzig.¸ãéíå óôéò ÂñõîÝëëåò, óôéò äÝêá åöôÜ Ìáñôßïõ ÷ßëéá åííéáêüóéá åíåíÞíôá ôñßá.Done at Brussels on the seventeenth day of March in the year one thousand nine hundred and ninety-three.Fait à Bruxelles, le dix-sept mars mil neuf cent quatre-vingt-treize.Gjört í Brussel hinn sautjánda dag marsmána sar 1993.Fatto a Bruxelles, addì diciassette marzo millenovecentonovantatre.Gedaan te Brussel, de zeventiende maart negentienhonderd drieënnegentig.Utferdiget i Brussel på den syttende dag i mars i året nittenhundre og nittitre.Feito em Bruxelas, é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein»;- na adaptação constante da alínea e)é revogada a expressão «e na Suíça»;é revogado o terceiro travessão.5. 389 L 0665: Directiva 89/665/CEE do Conselho e6. 371 R 1182: Regulamento (CEE, Euratom) nº 1182/71, de 3 de Junho de 1971:- na adaptação constante da alínea a)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein».Nos apêndices 1 e 3:- é revogada a expressão «VII. Na SUÍÇA:», bem como a disposição correspondente.Nos apêndices 2 e 4 a 13:- é revogada a palavra «SUÍÇA», bem como a disposição correspondente.XIII. ANEXO XVIII: SAÚDE E SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO LABORAL E IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE TRABALHADORES MASCULINOS E FEMININOS18. 376 L 0207: Directiva 76/207/CEE:- na adaptaçãoa expressão «A Suíça e o Liechtenstein porão em vigor as medidas necessárias para darem cumprimento» é substituída por «O Liechtenstein porá em vigor as medidas necessárias para dar cumprimento».24. 380 L 0987: Directiva 80/987/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «F. SUÍÇA», bem como a disposição correspondente.XIV. ANEXO XIX: DEFESA DOS CONSUMIDORESAdaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».XV. ANEXO XX: AMBIENTEA. Adaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».B. Capítulo III: Ar19. 388 L 0609: Directiva 88/609/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas b) e c)é revogada a palavra «Suíça», bem como as disposições correspondentes.C. Capítulo V: Resíduos31. 384 L 0631: Directiva 84/631/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «e CH para a Suíça».XVI. ANEXO XXI: ESTATÍSTICASA. Adaptações sectoriais- no nº 1é revogada a expressão «e a Suíça».B. Estatísticas industriais1. 364 L 0475: Directiva 64/475/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- nas adaptações constantes das alíneas d) e e)e revogada a expressão «e a Suíça».2. 372 L 0211: Directiva 72/211/CEE do Conselho:- é revogada adaptação constante da alínea c).3. 372 L 0221: Directiva 72/221/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- na adaptação constante da alínea d)é revogada a expressão «e a Suíça»,- na adaptação constante da alínea e)a expressão «A Suíça e o Liechtenstein Suíça:», bem como a disposição correspondente.3. 378 L 0855: Terceira Directiva 78/855/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- na Suíça:» bem como a disposição correspondente.4. 378 L 0660: Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.6. 383 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «s) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.9. 389 L 0667: Décima Segunda Directiva 89/667/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.ACTO FINAL Os plenipotenciários:da COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA,da COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO,a seguir denominadas «a Comunidade» e:do REINO DA BÉLGICA,do REINO DA DINAMARCA,da REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,da REPÚBLICA HELÉNICA,do REINO DE ESPANHA,da REPÚBLICA FRANCESA,da IRLANDA,da REPÚBLICA ITALIANA,do GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,do REINO DOS PAÍSES BAIXOS,da REPÚBLICA PORTUGUESA,do REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço,a seguir denominados «Estados-membros da CE»,eos plenipotenciários:da REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,da REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,da REPÚBLICA DA ISLÂNDIA,do PRINCIPADO DO LIECHTENSTEIN,do REINO DA NORUEGA,do REINO DA SUÉCIA,a seguir denominados «os Estados da AECL»,reunidos em Bruxelas, aos dezassete dias do mês de Março de mil novecentos e noventa e três, a fim de assinarem o Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, adoptaram os seguintes textos:I. O Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu;II. O anexo previsto no artigo 20º do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL adoptaram a seguinte declaração comum, anexada ao presente Acto Final:Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Acordo respeitante a determinados convénios do domínio da agricultura entre o Sr. Horst G. Krenzler, Director-Geral, Comissão das Comunidades Europeias, e o Sr. Frank Belfrage, Secretário de Estado, Suécia.Os plenipotenciários da Comunidade e dos