8.4.2014 JO L 256 de 28.8.2014, p. 32. Suplemento EEE n.o 49 de 28.8.2014, p. 28. Regulamento (UE) n.o 782/2013 da Comissão, de 14 de agosto de 2013, que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE Decisão 2013/641/UE da Comissão, de 7 de novembro de 2013, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a sanitas e urinóis com descarga de água 1.1.2015 95/2014 16.5.2014 JO L 310 de 30.10.2014, p. 60. Suplemento EEE n.o 63 de 30.10.2014, p. 52. Regulamento (UE) n.o 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativo à investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil e que revoga a Diretiva 94/56/CE 1.12.2014 96/2014 16.5.2014 JO L 310 de 30.10.2014, p. 62. Suplemento EEE n.o 63 de 30.10.2014, p. 53.
Regulamento de Execução (UE) n.o 1036/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa etofenprox em produtos biocidas do tipo 18 Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa IPBC em produtos biocidas do tipo 6 Regulamento de Execução (UE) n.o 1038/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa tebuconazole em produtos biocidas dos tipos 7 e 10 Regulamento de Execução (UE) n.o 1039/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que altera a aprovação da utilização da substância ativa ácido nonanóico em produtos biocidas do tipo 2 1.6.2014 44/2014 8.4.2014 JO L 256 de 28.8.2014, p. 20. Suplemento EEE n.o 49 de 28.8.2014, p. 20. Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, relativo às taxas e aos emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas 1.6.2014 54/2014 8.4.2014 Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 18. Regulamento (UE) n.o 1027/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância 28.5.2014 164/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 17. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 19. Diretiva 2010/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2010, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação, tal como retificada no JO L 243 de 16.9.2010, p. 68 1.7.2014 225/2013 13.12.2013 JO L 154 de 22.5.2014, p. 22. Suplemento EEE n.o 29 de 22.5.2014, p. 21. Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas 1.6.2014 226/2013 13.12.2013 28.5.2014 159/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 12. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 14. Diretiva 2011/62/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, que altera a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, para impedir a introdução na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados 1.6.2014 160/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 13. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 15. Diretiva 2012/26/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância 1.6.2014 163/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 16. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 18. 14.6.2013 JO L 318 de 28.11.2013, p. 31. Suplemento EEE n.o 67 de 28.11.2013, p. 36. Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Diretivas 2004/17/CE e 2004/18/CE 1.2.2014 158/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 10. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 11. Regulamento (UE) n.o 1235/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010, que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, e o Regulamento (CE) n.o 1394/2007 relativo a medicamentos de terapia avançada tal como retificado no (JO L 201 de 27.7.2012, p. 138) Diretiva 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010, que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, tal como retificada no JO L 21 de 25.1.2011, p. 8 e JO L 276 de 21.10.2011, p. 63 28.5.2014 159/2013