6112 31 000 – – De fibras sintéticas 6112 39 000 – – De outras matérias têxteis 6112 41 000 – – De fibras sintéticas 6112 49 000 – – De outras matérias têxteis 6113 00 000 – – Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07. 6114 10 000 – De lã ou de pêlos finos 6114 90 000 – De outras matérias têxteis 6115 99 900 – – – Outros 6116 10 000
DECIDE: Artigo 1.o As importações na Jordânia dos produtos originários da Comunidade enumerados no anexo IV do acordo de associação estão sujeitas ao calendário de desmantelamento pautal previsto no artigo 2.o da presente decisão. O calendário é aplicável a partir de 1 de Maio de 2008. Artigo 2.o 1. Os direitos aduaneiros aplicáveis às importações na Jordânia dos produtos originários da Comunidade enumerados na lista 1 do anexo à presente decisão são eliminados durante um período de dois anos, com início em 1 de Maio de 2008, e beneficiam de isenção de direitos a partir de 1 de Maio de 2009. A eliminação progressiva dos direitos aduaneiros é realizada em conformidade com o calendário seguinte: a) Em 1 de Maio de 2008, o direito é reduzido para 3 % do direito de base; b) Em 1 de Maio de 2009, o direito remanescente é eliminado. 2. Os direitos aduaneiros aplicáveis às importações na Jordânia dos produtos originários da Comunidade enumerados na lista 2 do anexo à presente decisão são eliminados durante um período de sete anos, com início em 1 de Maio de 2008, e beneficiam de isenção de direitos a partir de 1 de Maio de 2014. A supressão progressiva dos direitos aduaneiros é realizada em conformidade com o calendário seguinte: a) Em 1 de Maio de 2008, o direito é reduzido para 90 % do direito de base; b) Em 1 de Maio de 2009, o direito é reduzido para 80 % do direito de base; c) Em 1 de Maio de 2010, o direito é reduzido para 70 % do direito de base; d) 6117 90 900 – – – Outros 6201 13 000 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6201 19 000 – – De outras matérias têxteis 6201 99 000 – – De outras matérias têxteis 6202 19 000 – – De outras matérias têxteis 6202 91 000 – – De lã ou de pêlos finos 6202 99 000 – – De outras matérias têxteis 6205 90 000 – De outras matérias têxteis 6206 10 000 9405 60 000 – Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes 9405 91 900 – – – Outros 9405 92 900 – – – Outros 9405 99 900 – – – Outros 9406 00 900 – – – Outros Lista 3 Código SH Descrição 2203 00 000 Cervejas de malte 2205 10 000 – Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, em recipientes de capacidade não superior a 2 l 2205 90 000 6207 99 000 – – De outras matérias têxteis 6208 11 000 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6208 19 000 – – De outras matérias têxteis 6208 21 000 – – De algodão 6208 22 000 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6208 29 000 – – De outras matérias têxteis 6208 91 000 – – De algodão 6208 92 000 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6208 99 000