90 009015 90 009016 00 199016 00 909017 10 009017 90 009018 31 109019 10 109023 00 009025 11 009025 19 909025 80 909025 90 909026 10 109026 10 909026 20 109026 20 909026 80 109026 80 909026 90 109026 90 909027 40 909027 50 909027 80 909027 90 199027 90 999028 10 009028 20 009028 30 009028 90 009029 10 199029 10 909029 20 199029 20 909029 90 009030 83 909031 41 009031 49 009031 90 009032 10 109032 10 909032 20 109032 20 909032 81 109032 81 909032 89 109032 89 909032 90 109032 90 909101 11 009101 12 009101 19 009101 21 009101 29 009101 91 009101 99 009102 11 009102 12 009102 19 009102 21 009102 29 009102 91 009102 99 009103 10 009103 90 009104 00 009105 11 009105 19 009105 21 009105 29 009105 91 009105 99 009106 10 009106 20 009106 90 009107 00 109107 00 909108 11 009108 12 009108 19 009108 20 009108 91 009108 99 009109 11 009109 19 009109 90 009110 11 009110 12 009110 19 009110 90 009111 10 009111 20 009111 80 009111 90 009112 10 009112 80 009112 90 009113 10 109113 10 909113 20 009113 90 009114 10 009114 20 009114 30 009114 40 009114 90 009201 10 009201 20 009201 90 009202 10 009202 90 009203 00 009204 10 009204 20 009205 10 009205 90 009206 00 009207 10 009207 90 009208 10 009208 90 009209 10 009209 20 009209 30 009209 91 009209 92 009209 93 009209 94 009209 99 009301 00 009302 00 009303 10 009303 20 009303 30 009303 90 009304 00 009305 10 009305 21 009305 29 009305 90 009306 10 009306 21 909306 29 009306 30 909306 90 009307 00 009401 10 009501 00 009502 10 009502 91 009502 99 009503 10 009503 20 009503 30 009503 41 009503 49 009503 50 009603 60 009503 70 009503 80 009503 90 009504 10 009504 20 109504 20 909504 30 009504 40 009504 90 009505 10 009505 90 009506 11 009506 12 009506 19 009506 21 009506 29 009506 31 009506 32 009506 39 009506 40 009506 51 009506 59 009506 61 009506 62 009506 69 009506 70 009506 91 009506 99 009507 10 009507 20 009507 30 009507 90 009508 00 009601 10 009601 90 109601 90 909602 00 209602 00 909603 10 009603 21 009603 29 009603 30 009603 40 009603 50 009603 90 109603 90 909604 00 009605 00 009608 10 909608 20 009608 31 009608 39 009608 40 009608 50 009608 60 009608 91 009608 99 909609 10 909609 20 009609 90 009610 00 009611 00 009612 10 009612 20 009613 10 009613 20 009613 30 009613 80 009613 90 009614 20 009614 90 009615 11 009615 19 009615 90 009616 20 009617 00 009618 00 009701 10 009701 90 009702 00 009703 00 009704 00 009705 00 909706 00 00ANEXO IVLista dos produtos industriais originários da Comunidade referidos no n.o 5 do artigo 11.o2103 20 002203 00 002203 00 102203 00 202203 00 902205 00 002205 10 002205 90
fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não,- produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica,- outros produtos da posição 5605.Por exemploUm fio da posição n.o 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição n.o 5203 e de fibras sintéticas descontínuas da posição n.o 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) até ao limite máximo de 10 por cento, em peso, do fio.Por exemploUm tecido de lã da posição n.o 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição n.o 5107 e de fios sintéticos de fibras descontínuas da posição n.o 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, pode ser utilizado(a) o fio sintético que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) ou o fio de lã que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem de outro modo preparadas para fiação), ou uma mistura de ambos, desde que o seu peso total não exceda 10 por cento do peso do tecido.Por exemploOs tecidos têxteis tufados da posição n.o 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição n.o 5205 e de tecido de algodão da posição n.o 5210 só será considerado como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas, ou se os próprios fios de algodão utilizados forem mistos.Por exemploSe os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição n.o 5205 e de tecido sintético da posição n.o 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecido tufado constitui um produto misto.Por exemploUma carpete tufada fabricada com fios artificiais e fios de algodão e com reforço de juta é um produto misto dado que são utilizadas três matérias têxteis de base. Podem, pois, ser utilizadas quaisquer matérias não originárias que estejam num estádio de fabrico posterior ao permitido pela regra, contanto que o peso total do seu conjunto não exceda, em peso, 10 por cento do peso das matérias têxteis da carpete. Assim, o reforço de juta e/ou os fios artificiais podem ser importados nesse estádio de fabrico, a ser utilizadas em operações contrárias à legislação das outras partes;c) Os movimentos de mercadorias assinalados como podendo ser objecto de operações contrárias à legislação aduaneira;d) Os meios de transporte em relação aos quais existam motivos razoáveis para supor que foram, sejam ou possam ser utilizados para efectuar operações contrárias à legislação aduaneira.Artigo 4.oAssistência espontâneaAs partes prestar-se-ão assistência mútua, nos termos das respectivas legislações, regulamentações e outros instrumentos jurídicos, se o considerarem necessário para a aplicação correcta da legislação aduaneira, nomeadamente quando obtenham informações relativas a:- operações que sejam ou pareçam ser contrárias a essa legislação e que se possam revestir de interesse para as outras partes,- novos meios ou métodos utilizados para efectuar essas operações,- mercadorias em relação às quais se verificou serem objecto de operações contrárias à legislação aduaneira,- pessoas singulares ou colectivas relativamente às quais existam motivos razoáveis para supor que efectuam ou efectuaram operações contrárias à legislação aduaneira,- meios de transporte em relação aos quais existam motivos razoáveis para supor que foram, sejam ou possam ser utilizados em operações contrárias à legislação aduaneira.Artigo 5.oEntrega/NotificaçãoA pedido da autoridade requerente, a autoridade requerida tomará todas as medidas necessárias, nos termos da sua legislação, para:- entregar todos os documentos,- notificar todas as decisões,abrangidos pelo presente protocolo, a um destinatário que resida ou esteja estabelecido no seu território. Neste caso, no que diz respeito ao pedido, é aplicável o n.o 3 do artigo 6.oArtigo 6.oForma e conteúdo dos pedidos de assistência1. Os pedidos apresentados nos termos do presente protocolo devem ser feitos por escrito. Devem ser apensos ao pedido os documentos considerados necessários para a respectiva execução. Sempre que o carácter urgente da situação o exija, podem ser aceites pedidos orais, que devem, no entanto, ser confirmados por escrito logo que possível.2. Os pedidos apresentados nos termos do n.o 1 devem incluir os seguintes elementos:a) A autoridade requerente que apresenta o pedido;b) A medida requerida;c) O objecto e a razão do pedido;d) A legislação, regulamentação e outros elementos jurídicos em causa;e) Informações o mais exactas e pormenorizadas possível sobre as pessoas singulares ou colectivas sujeitas a essas investigações;f) Um resumo dos factos relevantes e dos inquéritos já efectuados, com excepção dos casos previstos no artigo 5.o3. Os pedidos devem ser apresentados numa língua oficial da autoridade requerida ou numa língua aceite por essa autoridade.4. Se um pedido não satisfizer as exigências formais, pode 1 a 4 é aplicável apenas às matérias a que se aplica o acordo e, além disso, não prejudica a aplicação de um regime de restituições à exportação aos produtos agrícolas, aplicável na exportação nos termos do acordo.6. O disposto no presente artigo não é aplicável nos quatro anos que se seguem à entrada em vigor do acordo, podendo as disposições ser revistas de comum acordo.TÍTULO VPROVA DE ORIGEMArtigo 15.oRequisitos gerais1. Os produtos originários da Comunidade, quando da sua importação na Jordânia, e os produtos originários da Jordânia, quando da sua importação na Comunidade, beneficiam do disposto no acordo, mediante a apresentação:a) De um certificado de circulação de mercadorias EUR. 1, cujo modelo consta do anexo III oub) Nos casos referidos no n.o 1 do artigo 20.o, de uma declaração, cujo texto consta do anexo IV, feita pelo exportador numa factura, numa nota de entrega ou em qualquer outro documento comercial, que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente pormenorizada para permitir a sua identificação (adiante designada "declaração na factura").2. Não obstante o disposto no n.o 1, os produtos originários na acepção do presente protocolo beneficiam, nos casos previstos no artigo 25.o, do disposto no acordo, sem que seja necessário apresentar qualquer dos documentos acima referidos.Artigo 16.oProcedimento de emissão de certificados de circulação de mercadorias EUR. 11. O certificado de circulação de mercadorias EUR. 1 é emitido pelas autoridades aduaneiras do país de exportação, mediante pedido escrito do exportador ou, sob a sua responsabilidade, do seu representante autorizado.2. Para esse efeito, o exportador, ou o seu representante autorizado, deve preencher o certificado de circulação EUR. 1 e o formulário do pedido, cujos modelos constam do anexo III. Estes formulários devem ser preenchidos numa das línguas em que está redigido o acordo, nos termos da legislação do país de exportação. Se forem manuscritos, devem ser preenchidos a tinta e em letra de imprensa. A designação dos produtos deve ser inscrita na casa reservada para o efeito, sem espaços em branco. Quando a casa não for completamente utilizada, deve ser traçada uma linha horizontal por baixo da última linha da descrição dos produtos e barrado o espaço em branco.3. O exportador que apresentar um pedido de emissão do certificado de circulação de mercadorias EUR. 1 deve poder apresentar, em qualquer momento, a pedido das autoridades aduaneiras do país de exportação em que é emitido o referido certificado, todos os documentos adequados comprovativos do carácter originário dos produtos em causa, bem como do cumprimento dos outros requisitos do presente protocolo.4. Será emitido um certificado de circulação de mercadorias EUR. 1 pelas autoridades aduaneiras de um Estado-Membro da Comunidade ou da Jordânia, quando os produtos a exportar puderem ser considerados a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.(2) Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, na acepção do artigo 36.o do protocolo, o exportador deve identificá-los claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção "CM".(3) Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado na acepção do artigo 21.o do protocolo, o número de autorização do exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.(4) Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, na acepção do artigo 36.o do protocolo, o exportador deve identificá-los claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção "CM".(5) Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado na acepção do artigo 21.o do protocolo, o número de autorização do exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.(6) Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, na acepção do artigo 36.o do protocolo, o exportador deve identificá-los claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção "CM".(7) Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado na acepção do artigo 21.o do protocolo, o número de autorização do exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.(8) Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, na acepção do artigo 36.o do protocolo, o exportador deve identificá-los claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção "CM".(9) Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado na acepção do artigo 21.o do protocolo, o número de autorização do exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.(10) Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura