O texto do Acordo , com a redacção que a seguir lhe é dada , determinados nos termos dos n?s 2 e 2 A , as percentagensincluindo os seus anexos e a Troca de Cartas , que dele fazem seguintes relativas a essas regiões :parte integrante , serão estabelecidos em línguas espanhola eportuguesa , fazendo estes textos fé do mesmo modo que ostextos originais . República Federal da Alemanha 28,5 % Benelux 10,5 % França 18,5 % Itália 15,0 % Artigo 2 ? Dinamarca 3,0 % Irlanda 1,0 %O Acordo é alterado do seguinte modo : Reino Unido 23,5 %
redacção : e a Portugal , se os dados relativos às importações de 1985 não se encontrarem disponíveis , as importações «6 . Nos termos das modalidades e procedimentos totais serão estabelecidas pelos meios determinados no estabelecidos nos n?s 2 e 4 do Acordo , pode ser fixado n ? 2 A , com base nos dados de importação relativos a um limite quantitativo a nível regional , quando as im­ 1984 .» ---pagebreak--- N ? L 338 / 28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29 . 11 . 86 Artigo 3 ? 2. O presente Protocolo é aplicável com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1986 e permanecerá em vigor durante qO anexo deste Protocolo faz dele parte integrante . O presente período de vigência do Acordo entre a Comunidade Econó­Protocolo faz parte integrante do Acordo . mica Europeia e a República Socialista da Roménia relativo ao comércio de produtos têxteis . Artico 4 ? Artigo S ?1. O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar, em 29 . 11 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 338 / 27 PROTOCOLO ADICIONAL ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia relativo ao comércio de produtos têxteis , na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS , por um lado , e 0 GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÉNIA , por outro , TENDO EM CONTA a adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias em 1 de Janeiro de 1986 , TENDO EM CONTA o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia relativo ao comércio de produtos têxteis , assinado em 23 de Julho de 1982 , a seguir denominado « Acordo », DECIDIRAM determinar de comum acordo os ajustamentos e medidas transitórias a introduzir no Acordo na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade Económica Europeia E CELEBRAR O PRESENTE PROTOCOLO : Artigo 1 ? portações de um determinado produto numa região da Comunidade ultrapassarem , em relação aos montantesO texto do Acordo , com a redacção que a seguir lhe é dada , determinados nos termos dos n?s 2 e 2 A , as percentagens 73 T rainings 1 000 pares 1 367 77 Meias de fibras têxteis sintéticas Toneladas 223 81 Vestuário exterior para senhoras Toneladas 1 055 82 Roupas interiores de malha , de lã ou pelos finos Toneladas 215 104 Outros tecidos impregnados ou revestidos (>) Para a Alemanha: sublimite de 90 000 peças para as camisas de noite para senhoras. (2 ) Tapetes de fabrico industrial . ---pagebreak--- N ? L 338 / 30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29 . li . 86 Carta n ? 1 Bruxelas , Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Tenho a honra de fazer referência ao Protocolo Adicional ao Acordo sobre o comércio de produtos têxteis, na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias , assinado em 10 de Dezembro de 1985 . No decurso das negociações relativas a este Protocolo , a Comunidade e a República Socialista da Roménia acordaram igualmente , a fim de tomar em consideração a adesão de Espanha e Portugal à Comunidade , que o disposto no Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Roménia e a Comunidade relativo às exportações de produtos de linho e de íami para a Comunidade se aplicará também às exportações da Roménia para Espanha e Portugal , ao mesmo título que o Protocolo Adicional . Para o efeito , é conveniente alterar os limites quantitativos comunitários estabelecidos para 1986 tál como indicado em anexo à presente carta . A entrada em vigor e o período de validade destas disposições são idênticos aos do Protocolo acima referido . Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor a expressão da minha mais alta consideração . Pelo Conselho das Comunidades Europeias ANEXO Limites