com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Les Baux de Provence | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Limoux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Lirac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Listrac-Médoc | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Loupiac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Lussac-Saint-Émilion | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Mâcon seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de "Supérieur" ou "Villages" Termo equivalente: Pinot-Chardonnay-Mâcon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Macvin du Jura | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Madiran | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Malepère | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Maranges seguida ou não de Clos de la Boutière | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Maranges seguida ou não de La Croix Moines | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Maranges seguida ou não de La Fussière | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Maranges seguida ou não de Le Clos des Loyères | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Maranges seguida ou não de Le Clos des Rois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Maranges seguida ou não de Les Clos Roussots | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Maranges seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Maranges seguida ou não de "Côte de Beaune" ou "Côte de Beaune-Villages" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Marcillac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Margaux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Marsannay seguida ou não de "rosé" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Maury seguida ou não de "Rancio" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Mazis-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Mazoyères-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Médoc | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Menetou-Salon seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Mercurey | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Meursault seguida ou não de "Côte de
etc.) | |AT | Marchfeldspargel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Steirischer Kren | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Wachauer Marille | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Waldviertler Graumohn | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |BE | Jambon d'Ardenne | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |BE | Fromage de Herve | Queijos | |BE | Beurre d'Ardenne | Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.) | |BE | Brussels grondwitloof | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |BE | Vlaams – Brabantse Tafeldruif | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |BE | Pâté gaumais | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |BE | Geraardsbergse Mattentaart | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |BE | Gentse azalea | Flores e plantas ornamentais | |CY | Λουκούμι Γεροσκήπου | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | Loukoumi Geroskipou |CZ | Nošovické kysané zelí | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |CZ | Všestarská cibule | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |CZ | Pohořelický kapr | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |CZ | Třeboňský kapr | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |CZ | Český kmín | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |CZ | Chamomilla bohemica | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |CZ | Žatecký chmel | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |CZ | Brněnské pivo; Starobrněnské pivo | Cervejas | |CZ | Březnický ležák | Cervejas | |CZ | Budějovické pivo | Cervejas | |CZ | Budějovický měšťanský var | Cervejas | |CZ | České pivo | Cervejas | |CZ | Černá Hora | Cervejas | |CZ | Českobudějovické pivo | Cervejas | |CZ | Chodské pivo | Cervejas | |CZ | Znojemské pivo | Cervejas | |CZ | Hořické trubičky | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |CZ | Karlovarský suchar | Produtos de padaria, de pastelaria, de origem protegida (DOP) |IT | Marsala | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Martina Termo equivalente: Martina Franca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Matino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Melissa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Menfi seguida ou não de Bonera | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Menfi seguida ou não de Feudo dei Fiori | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Merlara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Molise Termo equivalente: del Molise | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Monferrato seguida ou não de Casalese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Monica di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Monica di Sardegna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Monreale | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montecarlo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montecompatri-Colonna Termo equivalente: Montecompatri / Colonna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montecucco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montefalco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montefalco Sagrantino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montello e Colli Asolani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montepulciano d'Abruzzo acompanhada ou não de Casauria /Terre di Casauria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montepulciano d'Abruzzo acompanhada ou não de Terre dei Vestini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montepulciano d'Abruzzo seguida ou não de Colline Teramane | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Monteregio di Massa Marittima | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Montescudaio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Monti Lessini Termo equivalente: Lessini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Morellino di Scansano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscadello di Montalcino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscato di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscato di Pantelleria Termo equivalente: Passito di Pantelleria / Pantelleria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscato di Sardegna seguida ou não de Gallura | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscato di Sardegna seguida ou não de Tempio Pausania | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscato di Sardegna seguida ou |ES | Cava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Chacolí de Bizkaia Termo equivalente: Bizkaiko Txakolina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Chacolí de Getaria Termo equivalente: Getariako Txakolina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Cigales | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Conca de Barberá | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Condado de Huelva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Artesa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Les Garrigues | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Raimat | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Valls de Riu Corb | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Dehesa del Carrizal | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Dominio de Valdepusa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | El Hierro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Empordá | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Guijozo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Getariako Txakolina Termo equivalente: Chacolí de Getaria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Gran Canaria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Granada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Guijoso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Jerez/Xérès/Sherry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Jumilla | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Gomera | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Mancha | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Palma seguida ou não de Fuencaliente | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Palma seguida ou não de Hoyo de Mazo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Palma seguida ou não de Norte de la Palma | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Lanzarote | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Lebrija | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Málaga | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Manchuela | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Manzanilla Sanlúcar de Barrameda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Méntrida | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Mondéjar | Vinhos com quanto à verdadeira identidade do produto.5. Sem prejuízo do n.o 4, as Partes Contratantes protegem igualmente as indicações geográficas em caso de marcas pré-existentes. Entende-se por marca pré-existente, uma marca cuja utilização corresponda a uma das situações referidas no artigo 4.o, n.o 1, que tenha sido objeto de pedido de registo ou de registo ou, nos casos em que tal esteja previsto pela legislação em causa, estabelecida pelo uso no território de uma das Partes Contratantes, antes da data de apresentação do pedido de proteção da indicação geográfica pela outra Parte Contratante, ao abrigo do presente Acordo. Essa marca pode continuar a ser utilizada e renovada não obstante a proteção da indicação geográfica, contanto que não incorra nas causas de invalidade ou caducidade previstas na legislação das Partes Contratantes relativa a marcas.Artigo 9.oRegras gerais1. O presente Acordo aplica-se sem prejuízo dos direitos e obrigações das Partes Contratantes, estabelecidos no Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994.2. Não obstante o artigo 7.o, a importação, a exportação e a comercialização de qualquer dos produtos referidos nos artigos 2.o e 3.o efetua-se em conformidade com as leis e a regulamentação aplicáveis no território da Parte Contratante importadora.3. Todas as questões decorrentes das especificações técnicas das denominações registadas são tratadas pelo Comité Misto instituído pelo artigo 11.o.4. As indicações geográficas protegidas ao abrigo do presente Acordo só podem ser canceladas pela Parte Contratante de que o produto é originário.5. O caderno de especificações de um produto, na aceção do presente Acordo, é o aprovado, incluindo quaisquer alterações, igualmente aprovadas, pelas autoridades da Parte Contratante de cujo território o produto é originário.Artigo 10.oCooperação e transparência1. As Partes Contratantes mantêm contactos, diretamente ou através do Comité Misto instituído pelo artigo 11.o, sobre todas as questões referentes à aplicação e funcionamento do presente Acordo. Em especial, uma Parte Contratante pode pedir à outra Parte Contratante informações relativas aos cadernos de especificações de produtos e sua alteração, assim como os contactos para disposições em matéria de controlo.2. Cada Parte Contratante pode tornar públicas as especificações dos produtos ou um resumo das mesmas, e os contactos para as disposições em matéria de controlo correspondentes às indicações geográficas da outra Parte Contratante, protegidas ao abrigo do presente Acordo.Artigo 11.oComité Misto1. As Partes Contratantes acordam em instituir um Comité Misto composto por representantes de ambas, para acompanhar o funcionamento do Acordo e intensificar a sua cooperação e o diálogo em matéria de