de doença ou se tiver uma menor vitalidade, o animal é retirado do efectivo e criado numa instalação mais pequena até recobrar a saúde e a vitalidade. Todos os animais de engorda deste sistema recebem uma atenção especial por parte do veterinário contratado pela exploração de criação intensiva. Após a despistagem inicial, todos os animais são examinados em descanso por pessoal do FSIS, quer por um veterinário quer por um inspector não veterinário. Uma amostra representativa do efectivo (5 a 10 %) é então seleccionada a partir de vários lotes para ser novamente inspeccionada, desta vez apenas em movimento e de ambos os lados. Todos os animais em que sejam detectadas anomalias são então objecto de um exame integral e tradicional efectuado por um veterinário - em descanso e em movimento e de ambos os lados. Na sequência deste exame, o médico veterinário responsável decide do destino final dos animais. IV. Experiência do sistema americano Ao longo das nove décadas da sua utilização e aperfeiçoamento nos Estados Unidos da América, estes três sistemas deram provas de uma grande eficácia na detecção e afastamento dos animais considerados impróprios para o consumo humano. DOCUMENTAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (Triquinose) Exigências relativas à destruição das triquinas Questão: Quais são as combinações tempo/temperatura necessárias para destruir completamente as triquinas? Legislação: Comunidade Europeia - Directiva 77/96/CEE de 21 de Dezembro de 1976, anexo IV: «6. A temperatura na câmara frigorífica deve atingir 25 C pelo menos.» «7. As carnes cujo diâmetro ou espessura é igual ou inferior a 25 cm devem ser congeladas sem interrupção, durante 240 horas, pelo menos, aquelas cujo diâmetro ou espessura está compreendido entre 25 cm e 50 cm durante 480 horas pelo menos.» Estados Unidos da América - 9 CFR 308.3(c)(2) estipula relações aceitáveis de tempo/temperatura (quadros 1 e 2). Análise: O problema resulta de uma diferença entre as exigências legais. Base da exigência: A. Estados Unidos da América As relações de tempo/temperatura constantes do quadro I são utilizadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América (USDA), há mais de 40 anos; as do quadro 2 foram acrescentadas em 1973. As primeiras baseiam-se nos trabalhos de B.H. Ransom (1920). Ao longo do tempo observou-se que B.H. Ransom partiu principalmente da análise da temperatura do ar em entrepostos frigoríficos normais, onde a variação da temperatura da carne em que se encontram os parasitas era relativamente lenta (Augustine, 1933; Blair e Lang, 1934). Augustine (1952) e Gould (1949) concluíram que as triquinas apenas podem ser destruídas mediante a diminuição da temperatura do produto para 35 C e 37 C respectivamente. Contudo, era praticamente impossível na época atingir estas temperaturas com as técnicas de
baseia-se em exigências legais e processos instituídos em instalações dos Estados Unidos da América que implicam a remoção imediata de animais condenados. O objectivo é evitar qualquer contacto com animais saudáveis logo que possível após o reconhecimento dos animais suspeitos como inaceitáveis para o abate. ACÇÕES RECOMENDADAS As instruções do FSIS assegurarão que os animais não aceitáveis para o abate sejam imediatamente removidos. Clarificação das instruções da Comunidade Europeia - (VM, p. 16). Onde está «. . . ou instalações destinados aos animais doentes ou suspeitos devem ser concebidos . . .» deve-se ler «. . . ou instalações destinados aos animais doentes ou suspeitos, tendo em conta as doenças presentes na região, devem ser concebidos . . .». QUESTÃO 5 CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Veterinário que efectua a inspecção ante mortem O problema diz respeito à inspecção veterinária ante mortem de animais no matadouro. Os Estados Unidos da América propuseram uma solução que inclui as seguintes componentes: - que as exigências da Comunidade Europeia permitam que a inspecção seja efectuada nas explorações (animais para engorda) - que os Estados Unidos da América forneçam garantias de que a inspecção dos animais para engorda é efectuada por um cirurgião veterinário reconhecido pelo FSIS - que os sistemas dos Estados Unidos da América existentes, conforme indicados na documentação dos Estados Unidos da América (anexo V) nos subpontos 1 e 2, com excepção do subponto 3 do ponto III, continuarão a ser aplicados à chegada ao matadouro. ACÇÕES RECOMENDADAS As partes devem ter em conta novas acções necessárias. QUESTÃO 6. 39. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Esterilização da faça de degola entre cortes e entre carcaças O inspector responsável pelas instalações aprovadas para exportação para a Comunidade Europeia deve ter em especial atenção a preocupação da Comunidade em assegurar que os instrumentos que tenham estado em contacto com a superfície externa das peles sejam limpos antes de ser utilizados de novo na carne fresca. ACÇÕES RECOMENDADAS Deve-se reflectir nas instruções do FSIS. Das instruções da Comunidade Europeia (VM) deve constar que quaisquer instrumentos que tenham estado em contacto com a superfície externa das peles devem ser limpos antes de ser utilizados de novo. QUESTÃO 8. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Sala de lavagem de aventais para «degoladores» Retirada, dado entender-se que a preferência pela lavagem dos aventais em salas não exclui a utilização de duches flexíveis em conformidade com o ponto 9. ACÇÕES RECOMENDADAS Ver ponto 9. QUESTÃO 9. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Utilização de «mangueiras suspensas» As partes acordam em que os duches, pulverizadores e mangueiras suspensas e flexíveis apenas devem ser utilizados se: 1. A RECOMENDADAS As intruções do FSIS devem reflectir a necessidade de o inspector responsável demonstrar efectivamente a operação de rejeição do lote e a correlação. A Comunidade Europeia acorda em considerar o processo de separação em lotes dos Estados Unidos da América indicado no esquema em anexo como um processo aceitável. QUESTÃO 12. e 47. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Processos de inspecção post mortem As partes indicaram pormenores relativos a diferenças em processos específicos de inspecção post mortem para as diferentes espécies animais. A troca de documentação não permitiu alcançar um acordo. As partes acordam, porém, em que uma análise conjunta poderia permitir resolver a questão. ACÇÕES RECOMENDADAS As partes acordam na realização de uma avaliação conjunta das operações de inspecção post mortem. QUESTÃO 13. e 14. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Controlo veterinário de entrepostos frigoríficos, corte, marcas sanitárias e instrumentos de rotulagem sanitária As questões foram examinadas com base em documentação escrita apresentada pelos Estados Unidos da América sobre a organização e responsabilidades do seu sistema de inspecção. Estas questões foram abordadas sob a óptica de um reforço do papel do FSIS quanto às exportações para a Comunidade Europeia. ACÇÕES RECOMENDADAS Adaptação das instruções do FSIS em conformidade com o documento da parte III. A Comunidade Europeia terá em consideração novas acções necessárias, incluindo quaisquer alterações nas suas exigências. QUESTÃO 15. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Exigência de boletins de sanidade para o primeiro emprego Assinala-se que a legislação da Comunidade Europeia prevê garantias específicas que podem ser exigidas relativamente à supervisão médica do pessoal que trabalha a carne fresca e a manipula. A legislação dos Estados Unidos da América exige que nenhum operador de um estabelecimento oficial empregue, em qualquer departamento onde qualquer produto seja manipulado ou preparado, pessoas que apresentem sinais de doenças contagiosas em fase de transmissão (não inclui uma exigência especial relativa a boletins de sanidade). ACÇÕES RECOMENDADAS Os Estados Unidos da América assegurarão que as administrações dos estabelecimentos demonstrem e provem a forma como as exigências dos Estados Unidos da América são aplicadas na prática. Esta informação será posta à disposição do inspector oficial a seu pedido. O sistema de acompanhamento da supervisão médica e a aplicação oficial desse sistema estarão em conformidade com a documentação apresentada pelo FSIS. A Comunidade Europeia verificará se o sistema de acompanhamento dos Estados Unidos da América dá garantias adequadas às exigências da Comunidade Europeia (caso a caso). QUESTÃO 16. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Assistência social As partes acordam em que as exigências da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos da América são um programa de nutrição concebido cientificamente; foram criados semi-isoladamente em grandes explorações a fim de reduzir a exposição a contágio ou a outros riscos; e, aspecto essencial, foram criados no único intuito de fornecer carne. II. Sistema comunitário No nosso entender, no sistema comunitário os animais enviados para abate preencheram várias funções ao longo da vida e são, geralmente, mais velhos do que nos Estados Unidos da América. A vida e o estatuto sanitário destes animais são semelhantes aos animais de reforma americanos prevenientes de efectivos de leiteiros ou de reprodução. Dado que a probabilidade de ocorrência de problemas sanitários entre este tipo de animais é maior do que noutros casos, é particularmente importante que um veterinário proceda a um exame. O Departamente de Agricultura dos Estados Unidos da América (United States Department of Agriculture - USDA) reconhece este risco e, tal como a Comunidade Europeia, exige que estes animais sejam controlados por veterinários de forma mais intensiva. III. Sistemas de inspecção americanos Existem três tipos de processos de inspecção ante mortem para os três tipos de produção animal americana.1. Animais de reforma Dado terem servido para vários fins durante a vida, estes animais são, geralmente, abatidos em instalações especializadas na sua manipulação. Os animais de reforma são submetidos a um exame pormenorizado por um veterinário. Esta tarefa nunca é delegada, sendo sempre efectuada de uma forma tradicional por um médico veterinário responsável do FSIS (VMO). Assim, os animais são observados de ambos os lados em descanso e em movimento. 2. Inspecção ante mortem tradicional de animais de engorda 1 % destes animais são observados de forma tradicional, em descanso e em movimento, de ambos os lados por um veterinário ou por um inspector não veterinário do FSIS especialmente qualificado para distinguir os animais normais dos anormais, e que procederá à inspecção ante mortem. Os animais anormais são separados para um exame adicional a efectuar pelo veterinário que decidirá também do destino final do animal. Apenas são enviados directamente para abate os animais normais. 3. Inspecção alternativa dos animais de engorda A inspecção alternativa permite que pessoal qualificado dos estabelecimentos submeta os efectivos a um exame de despistagem de forma a garantir que apenas sejam enviadas para a inspecção ante mortem e para o abate animais saudáveis. Os estabelecimentos que utilizem esta opção precisam de ter a aprovação prévia do supervisor local do FSIS, que deve ser um médico veterinário responsável. A despistagem inicial é efectuada diariamente pelos funcionários que se ocupam dos animais para engorda. Estes funcionários são responsáveis pela alimentação e cuidados dos animias, e estão em contacto com eles diariamente. Se revelar sinais de doença ou se tiver uma menor vitalidade, o animal é retirado do efectivo e criado numa instalação mais pequena até recobrar a saúde e a vitalidade. Todos os animais de das partes; rejeição de lotes)12. Inspecção post mortem (processos)13. Exigências relativas ao pessoal (supervisão veterinária)14. Exigências relativas ao pessoal (marcas sanitárias)15. Exigências relativas ao pessoal (boletins de sanidade)16. Exigências relativas ao pessoal (assistência social)17. Exigências relativas ao pessoal (restrições relativas ao uso de vestuário)18. Instalações (armazenagem - materiais para embalagem)19. Instalações (armazenagem de substâncias não alimentares)20. Instalações (proibição de estruturas de madeira)21. Instalações (proibição de equipamento de madeira)22. Instalações (água potável - frequência de realização de testes)23. Instalações (água potável - métodos de realização de testes)24. Exigências relativas à temperatura (produtos)25. Exigências relativas à temperatura (instrumentos de registo)26. Exigências relativas à temperatura (destruição de triquinas)27. Testes para detecção de triquinas na carne de equino28. Preparação sanitária (velocidades das linhas)29. Preparação sanitária (congestionamento)30. Preparação sanitária (pessoal de inspecção)31. Preparação sanitária (lavagem das mãos/desinfecção de instrumentos)32. Preparação sanitária (exigências relativas ao escoamento dos produtos)33. Manipulação de miudezas (miudezas verdes)34. Manipulação de miudezas (miudezas vermelhas)35. Manipulação de miudezas (remoção das amígdalas)36. Separação de operações37. Drenagem de locais de estabulação suspeitos38. Separação de animais saudáveis e suspeitos39. Desinfecção da faca de degola entre cada carcaça40. Lavagem das botas e aventais dos evisceradores41. Instalações para lavagem de veículos de transporte de gado42. Supervisão veterinária43. Aprovação prévia de planos, equipamentos e material44. Acções não uniformes, no local, por inspectores dos Estados Unidos da América (velocidades das linhas)45. Acções não uniformes, no local, por inspectores dos Estados Unidos da América (incisões nos masseteres e gânglios parotidianos de bovinos)46. Acções não uniformes, no local, por inspectores dos Estados Unidos da América (inspecção da região periocular dos bovinos)47. Inspecção post mortem (processos)48. Acções administrativas (tempo para rectificação de deficiências)49. Acções administrativas (retirada imediata da lista)50. Acções administrativas (falta de transparência do sistema de comunicação)51. Acções administrativas (controlos de importação na sequência da suspeita de irregularidades)52. Acções administrativas (apresentação de relatórios escritos mensais)53. Acções administrativas (controlo de produtos em