protegida (DOP) |CY | Λάρνακα Termo equivalente: Larnaka | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |CY | Λεμεσός Termo equivalente: Lemesos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |CY | Λευκωσία Termo equivalente: Lefkosia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |CY | Πάφος Termo equivalente: Pafos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |LU | Crémant du Luxembourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |LU | Moselle luxembourgeoise seguida de Ahn / Assel / Bech-Kleinmacher / Born / Bous / Bumerange / Canach / Ehnen / Ellingen / Elvange / Erpeldingen / Gostingen / Greveldingen / Grevenmacher seguida de Appellation contrôlée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |LU | Moselle luxembourgeoise seguida de Lenningen / Machtum / Mechtert / Moersdorf / Mondorf / Niederdonven / Oberdonven / Oberwormelding / Remich / Rolling / Rosport / Stadtbredimus seguida de Appellation contrôlée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |LU | Moselle luxembourgeoise seguida de Remerschen / Remich / Schengen / Schwebsingen / Stadtbredimus / Trintingen / Wasserbilig / Wellenstein / Wintringen ou Wormeldingen seguida de Appellation contrôlée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |LU | Moselle luxembourgeoise seguida do nome da casta seguida de Appellation contrôlée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Ászár-Neszmélyi borvidék seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Badacsonyi seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Balaton | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Balaton-felvidéki seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Balatonboglári seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Balatonfüred-Csopaki borvidék seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Balatoni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Bükk seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Csongrád seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
quanto à verdadeira identidade do produto.5. Sem prejuízo do n.o 4, as Partes Contratantes protegem igualmente as indicações geográficas em caso de marcas pré-existentes. Entende-se por marca pré-existente, uma marca cuja utilização corresponda a uma das situações referidas no artigo 4.o, n.o 1, que tenha sido objeto de pedido de registo ou de registo ou, nos casos em que tal esteja previsto pela legislação em causa, estabelecida pelo uso no território de uma das Partes Contratantes, antes da data de apresentação do pedido de proteção da indicação geográfica pela outra Parte Contratante, ao abrigo do presente Acordo. Essa marca pode continuar a ser utilizada e renovada não obstante a proteção da indicação geográfica, contanto que não incorra nas causas de invalidade ou caducidade previstas na legislação das Partes Contratantes relativa a marcas.Artigo 9.oRegras gerais1. O presente Acordo aplica-se sem prejuízo dos direitos e obrigações das Partes Contratantes, estabelecidos no Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994.2. Não obstante o artigo 7.o, a importação, a exportação e a comercialização de qualquer dos produtos referidos nos artigos 2.o e 3.o efetua-se em conformidade com as leis e a regulamentação aplicáveis no território da Parte Contratante importadora.3. Todas as questões decorrentes das especificações técnicas das denominações registadas são tratadas pelo Comité Misto instituído pelo artigo 11.o.4. As indicações geográficas protegidas ao abrigo do presente Acordo só podem ser canceladas pela Parte Contratante de que o produto é originário.5. O caderno de especificações de um produto, na aceção do presente Acordo, é o aprovado, incluindo quaisquer alterações, igualmente aprovadas, pelas autoridades da Parte Contratante de cujo território o produto é originário.Artigo 10.oCooperação e transparência1. As Partes Contratantes mantêm contactos, diretamente ou através do Comité Misto instituído pelo artigo 11.o, sobre todas as questões referentes à aplicação e funcionamento do presente Acordo. Em especial, uma Parte Contratante pode pedir à outra Parte Contratante informações relativas aos cadernos de especificações de produtos e sua alteração, assim como os contactos para disposições em matéria de controlo.2. Cada Parte Contratante pode tornar públicas as especificações dos produtos ou um resumo das mesmas, e os contactos para as disposições em matéria de controlo correspondentes às indicações geográficas da outra Parte Contratante, protegidas ao abrigo do presente Acordo.Artigo 11.oComité Misto1. As Partes Contratantes acordam em instituir um Comité Misto composto por representantes de ambas, para acompanhar o funcionamento do Acordo e intensificar a sua cooperação e o diálogo em matéria de | San Ginesio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | San Martino della Battaglia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | San Severo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | San Vito di Luzzi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sangiovese di Romagna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sannio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sant'Agata de' Goti Termo equivalente: Sant’Agata dei Goti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sant'Anna di Isola Capo Rizzuto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sant'Antimo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Santa Margherita di Belice | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sardegna Semidano seguida ou não de Mogoro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Savuto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Scanzo Termo equivalente: Moscato di Scanzo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Scavigna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sciacca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Serrapetrona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sforzato di Valtellina Termo equivalente: Sfursat di Valtellina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sizzano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Soave seguida ou não de Colli Scaligeri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Soave Superiore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Solopaca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Sovana | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Squinzano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Strevi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Tarquinia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Taurasi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Teroldego Rotaliano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Terracina Termo equivalente: Moscato di Terracina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Terratico di Bibbona seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Terre dell'Alta Val d'Agri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Terre di Casole | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Terre Tollesi Termo equivalente: Tullum | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Torgiano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) | Aguardente bagaceira |IT | Grappa veneta / Grappa del Veneto | Aguardente bagaceira |IT | Südtiroler Grappa / Grappa dell'Alto Adige | Aguardente bagaceira |IT | Grappa Siciliana / Grappa di Sicilia | Aguardente bagaceira |IT | Grappa di Marsala | Aguardente bagaceira |GR | Τσικουδιά / Tsikoudia | Aguardente bagaceira |GR | Τσικουδιά Κρήτης / Tsikoudia of Crete | Aguardente bagaceira |GR | Τσίπουρο / Tsipouro | Aguardente bagaceira |GR | Τσίπουρο Μακεδονίας/ Tsipouro of Macedonia | Aguardente bagaceira |GR | Τσίπουρο Θεσσαλίας / Tsipouro of Thessaly | Aguardente bagaceira |GR | Τσίπουρο Τυρνάβου / Tsipouro of Tyrnavos | Aguardente bagaceira |LU | Eau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise | Aguardente bagaceira |CY | Ζιβανία / Τζιβανία /Ζιβάνα / Zivania | Aguardente bagaceira |HU | Törkölypálinka | Aguardente bagaceira |DE | Schwarzwälder Kirschwasser | Aguardente de frutos |DE | Schwarzwälder Mirabellenwasser | Aguardente de frutos |DE | Schwarzwälder Williamsbirne | Aguardente de frutos |DE | Schwarzwälder Zwetschgenwasser | Aguardente de frutos |DE | Fränkisches Zwetschgenwasser | Aguardente de frutos |DE | Fränkisches Kirschwasser | Aguardente de frutos |DE | Fränkischer Obstler | Aguardente de frutos |FR | Mirabelle de Lorraine | Aguardente de frutos |FR | Kirsch d'Alsace | Aguardente de frutos |FR | Quetsch d'Alsace | Aguardente de frutos |FR | Framboise d'Alsace | Aguardente de frutos |FR | Mirabelle d'Alsace | Aguardente de frutos |FR | Kirsch de Fougerolles | Aguardente de frutos |FR | Williams d'Orléans | Aguardente de frutos |IT | Südtiroler Williams / Williams dell'Alto Adige | Aguardente de frutos |IT | Südtiroler Aprikot / Aprikot dell'Alto Adige | Aguardente de frutos |IT | Südtiroler Marille / Marille dell'Alto Adige | Aguardente de frutos |IT | Südtiroler Kirsch / Kirsch dell'Alto Adige | Aguardente de frutos |IT | Südtiroler Zwetschgeler / Zwetschgeler dell'Alto Adige | Aguardente de frutos |IT | Südtiroler Obstler / Obstler dell'Alto Adige | Aguardente de frutos |IT | Südtiroler Gravensteiner / Gravensteiner dell'Alto Adige | Aguardente de frutos |IT | Südtiroler Golden Delicious / Golden Delicious dell'Alto Adige | Aguardente de frutos |IT | Williams friulano / Williams del Friuli | Aguardente de frutos |IT | Sliwovitz del Veneto | Aguardente de frutos |IT | Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia | Aguardente de frutos |IT | Sliwovitz del Trentino-Alto Adige | Aguardente de frutos |IT | Distillato di mele trentino / Distillato di mele del Trentino | Aguardente de | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Licques | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de l'Orléanais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Loué | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Normandie | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Vendée | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles des Landes | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Béarn | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Berry | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Charolais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Forez | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Gatinais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Gers | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Languedoc | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Lauragais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Maine | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du plateau de Langres | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Val de Sèvres | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Velay | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Boudin blanc de Rethel | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |FR | Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy) | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |FR | Jambon de Bayonne | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |FR | Jambon sec et noix de jambon sec des Ardennes | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |FR | Abondance | Queijos | |FR | Banon | Queijos | |FR | Beaufort | Queijos | |FR | Bleu d'Auvergne | Queijos | |FR | Bleu de Gex Haut-Jura; Bleu de Septmoncel | Queijos | |FR | Bleu des Causses | Queijos | |FR | Bleu du Vercors-Sassenage | Queijos | |FR | Brie de Meaux | Queijos | |FR | Brie de Melun | Queijos | |FR | Brocciu Corse; Brocciu | Queijos | |FR | Camembert de Normandie | Queijos | |FR | Cantal; Fourme de Cantal; Cantalet | Queijos | |FR | Chabichou du Poitou | Queijos | |FR | Chaource | Queijos | |FR | Chevrotin | Queijos | |FR | Comté | Queijos | |FR | Crottin de Chavignol; Chavignol | Queijos | |FR | Emmental de Savoie | Queijos | |FR | Emmental français est-central | Queijos | |FR | Époisses | Queijos | |FR | Fourme d'Ambert; Fourme de Montbrison | Queijos | |FR | Laguiole | Queijos | |FR | Langres | Queijos | |FR | Livarot | Queijos | |FR | Maroilles; Marolles | Queijos | |FR | Mont d'or; Vacherin du Haut-Doubs | Queijos | |FR | Morbier | Queijos | |FR | Munster; Munster-Géromé |