Nome e endereço da exploração de origem: ...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................Informações sanitáriasCertifico que cada animal do lote descrito a seguir: 6 ---pagebreak--- 1. Provém de uma exploração de origem e de uma zona que, em conformidade com a legislação comunitária ou nacional, não são objecto de nenhuma proibição ou limitação associadas a doenças animais que afectam a espécie bovina;2. Provém de um efectivo de origem situado na Suíça ou num Estado-Membro ou numa parte do seu território: a) Que implementou uma rede de vigilância aprovada pela Decisão …/…/CE da Comissão ou, relativamente à Suíça, pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça, de 21 de Junho de 1999 (anexo 11, apêndice 2, ponto I)1, b) É reconhecido como estando oficialmente indemne de leucose, tuberculose e brucelose;3. É um animal de criação1 ou de rendimento1 que: – permaneceu, de acordo com as informações disponíveis, na exploração de origem nos últimos trinta dias, ou desde o seu nascimento se tiver menos de 30 dias, e que nenhum animal importado de um país terceiro foi introduzido nesta exploração durante este período, a não ser que tenha sido mantido em total isolamento dos outros animais da exploração, – não teve contactos, nos últimos 30 dias, com animais cujos efectivos não preenchem as condições referidas no ponto 2. 7 ---pagebreak--- Descrição do loteData de partida: .............................................................................................................................Número total de animais: ..............................................................................................................Identificação do(s) animal(ais): Número Identificação oficial (marca auricular) 1. ................................................................................................................................................. 2. ................................................................................................................................................. 3. ................................................................................................................................................. 4. .................................................................................................................................................
O Chefe de Delegação O Chefe de DelegaçãoHans WYSS Alejandro CHECCHI LANG ---pagebreak--- ANEXO"III. Normas relativas aos animais destinados a apascentamento fronteiriço1. Definições: – Apascentamento: acção de transumância para uma zona fronteiriça que se deve limitar a 10 km aquando da expedição de animais para um Estado-Membro ou para a Suíça. Em caso de condições especiais devidamente justificadas, as autoridades competentes podem autorizar uma distância maior de um lado e do outro da fronteira entre a Suíça e a Comunidade. – Apascentamento diário: apascentamento que se caracteriza pelo regresso dos animais à sua exploração de origem num Estado-Membro ou na Suíça no final de cada dia.2. Em relação ao apascentamento entre os Estados-Membros e a Suíça, são aplicáveis mutatis mutandis as disposições constantes da Decisão 2001/672/CE da Comissão, de 20 de Agosto de 2001, que estabelece regras específicas aplicáveis às deslocações dos bovinos para pastagens de Verão em zonas de montanha (JO L 235 de 04.09.2001, p. 23). Todavia, no âmbito do presente anexo, o artigo 1.º da Decisão 2001/672/CE é aplicável com as seguintes adaptações: – a referência ao período de 1 de Maio a 15 de Outubro é substituída por "o ano civil"; – em relação à Suíça, as partes visadas no artigo 1.º da Decisão 2001/672/CE e mencionadas no anexo correspondente são: 1 ---pagebreak--- SUÍÇACANTÃO DE ZURIQUECANTÃO DE BERNACANTÃO DE LUCERNACANTÃO DE URICANTÃO DE SCHWYZCANTÃO DE OBWALDCANTÃO DE NIDWALDCANTÃO DE GLARUSCANTÃO DE ZUGCANTÃO DE FRIBURGOCANTÃO DE SOLOTHURNCANTÃO DE BASEL-STADT 30.4.2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 160/124 DECISÃO N.º 1/2004 DO COMITÉ MISTO VETERINÁRIO INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA RELATIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS de 28 de Abril de 2004 no que diz respeito à alteração do apêndice 5 do anexo 11 do acordo (2004/480/CE)O COMITÉ,Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio deprodutos agrícolas (a seguir denominado "Acordo Agrícola"), e, nomeadamente, o n.º 3 do artigo 19.º doanexo 11,Considerando o seguinte:(1) O Acordo Agrícola entrou em vigor em 1 de Junho de 2002.(2) Convém alterar o ponto III do capítulo 1 do apêndice 5 do anexo 11 do Acordo Agrícola, tendo em vista a adopção de um modelo de certificado para os animais destinados a apascentamento fronteiriço,DECIDE: ---pagebreak--- Artigo 1.ºO ponto III do capítulo 1 do apêndice 5 do anexo 11 do Acordo entre a Comunidade Europeia e aConfederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas é substituído pelo texto constante doanexo da presente decisão. Artigo 2.ºA presente decisão, redigida em duplo exemplar, é assinada pelos co-presidentes ou outras pessoashabilitadas a agir em nome das partes.A presente decisão produz efeitos a partir da data da última assinatura.Assinado em Berna, em 28 de Abril de 2004 Assinado em Bruxelas, em 27 de Abril de 2004Em nome da Confederação Suíça Em nome da Comissão EuropeiaO Chefe de Delegação O Chefe de Delegação dos ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA (regresso normal ou antecipado) Número do certificado1 Número do certificado de referência2A) Descrição do loteData de partida: ............................................................................................................................. 12 ---pagebreak--- Lista dos animais aquando do regresso antecipado3ouLista dos animais que figuram no certificado sanitário de referência3 4Número total de animais: .............................................................................................................. Identificação do(s) animal(ais): Número Identificação oficial (marca auricular) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 13 ---pagebreak--- 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. ---pagebreak--- Informações suplementares1. O presente certificado deve ser carimbado e assinado com uma cor diferente da utilizada na impressão.2. O presente certificado tem uma validade de 10 dias a contar da data da inspecção sanitária efectuada na Suíça ou no Estado-Membro de origem.3. As informações que devem figurar no presente certificado devem ser introduzidas no sistema informatizado de ligação entre autoridades veterinárias previsto no artigo 20.º da Directiva 90/425/CEE, no dia de emissão do certificado e, o mais tardar, nas 24 horas que antecedem a data prevista para a chegada dos animais. ___________________________1 Número atribuído pela autoridade competente.2 Número do certificado sanitário utilizado para a entrada na zona de apascentamento.3 Riscar o que não interessa.4 No caso de, por razões sanitárias, alguns animais terem regressado à exploração de origem durante o período de apascentamento acompanhados de um certificado sanitário, os identificadores devem ser suprimidos da lista inicial, devendo esta última ser validada pelo veterinário oficial.5 A preencher pelo veterinário oficial. ". " 16