O anexo XV-A é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão. 2) No anexo XV-B, na lista dos produtos sujeitos a preço de entrada, é suprimida a entrada com o código NC 2012 0809 29 00 e a descrição do produto «Cerejas (exct. ginjas) frescas». 3) No anexo XV-C, os volumes de desencadeamento para as categorias de produtos a seguir descritas são alterados do seguinte modo: a) Para a categoria de produto 6 («Trigo, farinha e péletes»), na coluna com o título «Volume de desencadeamento (toneladas)», o montante «75 000» é substituído pelo montante «150 000»; b) Para a categoria de produto 7 («Cevada, farinha e péletes»), na coluna com o título «Volume de desencadeamento (toneladas)», o montante «70 000» é substituído pelo montante «100 000»;
(3) A UE aceitou aumentar o volume dos contingentes pautais («CP») para as mercadorias originárias da República da Moldávia para uvas de mesa e ameixas e introduzir um novo CP para as cerejas. A República da Moldávia aceitou aumentar gradualmente o volume dos CP para mercadorias originárias da UE para os seguintes produtos incluídos na lista de concessões (República da Moldávia) constante do anexo XV-D do Acordo: carne de porco («CP 1»), aves de capoeira («CP 2»), laticínios («CP 3») e açúcar («CP 5»). (4) Na sequência de um pedido apresentado pela República da Moldávia ao abrigo do artigo 148.o do Acordo, a União aceitou aumentar o volume de desencadeamento para o trigo (farinha e péletes), a cevada (farinha e péletes), o milho (farinha e péletes) e os cereais transformados. (5) Em 16 de dezembro de 2014, pela Decisão n.o 3/2014, o Conselho de Associação, delegou no Comité de Associação na sua configuração Comércio, previsto no artigo 438.o, n.o 4, do Acordo, poderes para atualizar ou alterar certos anexos do Acordo relacionados com o comércio, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O anexo XV do Acordo é alterado do seguinte modo: 1) O anexo XV-A é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2020. Pelo Comité de Associação na sua configuração Comércio P. SOURMELIS O Presidente A. FERNÁNDEZ DÍEZ C. CEBAN Secretários ANEXO «ANEXO XV-A PRODUTOS SUJEITOS A CONTINGENTES PAUTAIS ANUAIS COM ISENÇÃO DE DIREITOS (UNIÃO) N.o de ordem Código NC 2012 Descrição do produto Volume (toneladas) Taxa do direito Taxa do direito 1 0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados 2 000 isento 2 0703 20 00 Alhos, frescos ou refrigerados 220 40 000 isento 5 0809 29 00 Cerejas (exceto ginjas), frescas 1 500 isento 6 0809 40 05 Ameixas, frescas