(31) O Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2013 da Comissão, de 23 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Candida oleophila da estirpe O, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (31), deve ser incorporado no Acordo EEE. (32) O Regulamento de Execução (UE) n.o 375/2013 da Comissão, de 23 de abril de 2013, que aprova a substância ativa espiromesifena, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (32), deve ser incorporado no Acordo EEE. (33) O Regulamento de Execução (UE) n.o 378/2013 da Comissão, de 24 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Paecilomyces fumosoroseus, estirpe FE 9901, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (33), deve ser incorporado no Acordo EEE. (34) O Regulamento de Execução (UE) n.o 533/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à extensão dos períodos de aprovação das substâncias ativas 1-metilciclopropeno, clortalonil, clortolurão, cipermetrina, daminozida, forclorfenurão, indoxacarbe, tiofanato-metilo e tribenurão (34), deve ser incorporado no Acordo EEE. (35)
32013 R 0188: Regulamento de Execução (UE) n.o 188/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013 (JO L 62 de 6.3.2013, p. 13), — 32013 R 0200: Regulamento de Execução (UE) n.o 200/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013 (JO L 67 de 9.3.2013, p. 1), tal como retificado no JO L 235 de 4.9.2013, p. 12, — 32013 R 0201: Regulamento de Execução (UE) n.o 201/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013 (JO L 67 de 9.3.2013, p. 6), — 32013 R 0350: Regulamento de Execução (UE) n.o 350/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013 (JO L 108 de 18.4.2013, p. 9), — (23) O Regulamento de Execução (UE) n.o 200/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013, que aprova a substância ativa ametoctradina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (23), tal como retificado no JO L 235 de 4.9.2013, p. 12 , deve ser incorporado no Acordo EEE. (24) O Regulamento de Execução (UE) n.o 201/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 788/2011 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que diz respeito a uma extensão das utilizações para as quais a substância ativa fluazifope-P é aprovada (24), deve ser incorporado no Acordo EEE. (25) O Regulamento de Execução (UE) n.o 350/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que aprova a substância ativa bixafene, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (25), deve ser incorporado no Acordo EEE. (26) O Regulamento de Execução (UE) n.o 355/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que aprova a substância ativa maltodextrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (26), deve ser incorporado no Acordo EEE. (27) 32013 R 0829: Regulamento de Execução (UE) n.o 829/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa Pseudomonas sp. estirpe DSMZ 13134, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 232 de 30.8.2013, p. 29). 13zzs. 32013 R 0832: Regulamento de Execução (UE) n.o 832/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa fosfonato de dissódio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 3). 13zzt. 32013 R 0833: Regulamento de Execução (UE) n.o 833/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa piriofenona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 7). 13zzu. 13zn. 32012 R 0589: Regulamento de Execução (UE) n.o 589/2012 da Comissão, de 4 de julho de 2012, que aprova a substância ativa fluxapiroxade, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 175 de 5.7.2012, p. 7). 13zo. 32012 R 0595: Regulamento de Execução (UE) n.o 595/2012 da Comissão, de 5 de julho de 2012, que aprova a substância ativa fenepirazamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 176 de 6.7.2012, p. 46). 13zq. 32012 D 0480: Decisão de Execução 2012/480/UE da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância ativa Aureobasidium pullulans (JO L 222 de 18.8.2012, p. 13).