Decisão 2012/464/UE da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera as Decisões 2006/861/CE, 2008/163/CE, 2008/164/CE, 2008/217/CE, 2008/231/CE, 2008/232/CE, 2008/284/CE, 2011/229/UE, 2011/274/UE, 2011/275/UE, 2011/291/UE e 2011/314/UE relativas às especificações técnicas de interoperabilidade 1.7.2014 43/2014 8.4.2014 JO L 256 de 28.8.2014, p. 17. Suplemento EEE n.o 49 de 28.8.2014, p. 17. Regulamento Delegado (UE) n.o 837/2013 da Comissão, de 25 de junho de 2013, que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de informação para a autorização de produtos biocidas Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013 que aprova a utilização da substância ativa cipermetrina em produtos biocidas do tipo 8 Regulamento de Execução (UE) n.o 955/2013 da Comissão, de 4 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa propiconazole em produtos biocidas do tipo 9 Regulamento de Execução (UE) n.o 1032/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa ácido bromoacético em produtos biocidas do tipo 4 Regulamento de Execução (UE) n.o 1033/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa sulfato de cobre penta-hidratado em produtos biocidas do tipo 2 Regulamento de Execução (UE) n.o 1034/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa fosforeto de alumínio, que liberta fosfina, em produtos biocidas do tipo 20 Regulamento de Execução (UE) n.o 1035/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa ácido benzoico em produtos biocidas dos tipos 3 e 4
Regulamento de Execução (UE) n.o 1036/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa etofenprox em produtos biocidas do tipo 18 Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa IPBC em produtos biocidas do tipo 6 Regulamento de Execução (UE) n.o 1038/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa tebuconazole em produtos biocidas dos tipos 7 e 10 Regulamento de Execução (UE) n.o 1039/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que altera a aprovação da utilização da substância ativa ácido nonanóico em produtos biocidas do tipo 2 1.6.2014 44/2014 8.4.2014 JO L 256 de 28.8.2014, p. 20. Suplemento EEE n.o 49 de 28.8.2014, p. 20. Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, relativo às taxas e aos emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas 1.6.2014 54/2014 8.4.2014 Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 18. Regulamento (UE) n.o 1027/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância 28.5.2014 164/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 17. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 19. Diretiva 2010/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2010, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação, tal como retificada no JO L 243 de 16.9.2010, p. 68 1.7.2014 225/2013 13.12.2013 JO L 154 de 22.5.2014, p. 22. Suplemento EEE n.o 29 de 22.5.2014, p. 21. Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas 1.6.2014 226/2013 13.12.2013 28.5.2014 159/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 12. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 14. Diretiva 2011/62/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, que altera a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, para impedir a introdução na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados 1.6.2014 160/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 13. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 15. Diretiva 2012/26/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância 1.6.2014 163/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 16. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 18. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 68. Diretiva 2011/77/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro de 2011, que altera a Diretiva 2006/116/CE relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos 1.8.2014 113/2013 14.6.2013 JO L 318 de 28.11.2013, p. 15. Suplemento EEE n.o 67 de 28.11.2013, p. 17. Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho 28.5.2014 114/2013 14.6.2013 JO L 318 de 28.11.2013, p. 16. Suplemento EEE n.o 67 de 28.11.2013, p. 18. Diretiva 2012/7/UE da Comissão, de 2 de março de 2012 que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, a parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos 1.4.2014 129/2013 14.6.2013