7) Sistemas de radar para veículos (limitados ao equipamento de rádio sujeito à norma EN 302 858-2); 8) Sistemas de anel de indução destinados a ajudar as pessoas com deficiência auditiva (limitados ao equipamento de rádio sujeito à norma EN 303 348); 9) Sistemas que utilizam frequências de rádio inferiores a 9 kHz (exceto o equipamento de rádio sujeito à norma EN 303 348).
Assinado em Tóquio, em 9 de abril de 2018 Em nome do Japão Daisuke OKABE Assinado em Bruxelas, em 27 de abril de 2018 Em nome da Comunidade Europeia Ignacio IRUARRIZAGA (1) Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (JO L 153 de 22.5.2014, p. 62). 2) Sistema de transmissão de banda larga de 2.4GHz) (limitado ao equipamento de rádio a cujo alcance se aplicam as normas EN 300 328, EN 301 489-1 ou EN 301 489-17); 3) WLAN na banda de 5GHz (limitado ao equipamento de rádio a cujo alcance se aplicam as normas EN 301-489-1, EN 301 489-17 ou EN 301 893). Procedimentos de avaliação da conformidade: Procedimentos de avaliação da conformidade nos termos do artigo 17.o e do anexo III da Diretiva 2014/53/UE. 2. A presente decisão, redigida em duplo exemplar, é assinada pelos co-presidentes. A presente decisão produz efeitos a partir da data da última das referidas assinaturas. Alcance do registo no que respeita aos produtos e procedimentos de avaliação da conformidade: Produtos: 1) Equipamentos de radiocomunicações de curto alcance (limitados ao equipamento de rádio sujeito às normas EN 300 220-2, EN 300 220-3-1, EN 300 220-3-2, EN 300 220-4, EN 300 330, EN 300 440, EN 301 091-1, EN 301 091-2, EN 301 091-3, EN 302 264-2 ou EN 305 550-2); 2) Sistemas de transmissão de banda larga a 2.4 GHz (limitados ao equipamento de rádio sujeito à norma EN 300 328); 3) 24.5.2018 PT Jornal Oficial da União Europeia L 128/19 DECISÃO N.o 1/JP/2018 DO COMITÉ MISTO INSTITUÍDO PELO ACORDO SOBRE RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E O JAPÃO de 27 de abril de 2018 relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre os equipamentos terminais de telecomunicações e os equipamentos de rádio [2018/759] O COMITÉ MISTO, Tendo em conta o Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e o Japão, nomeadamente, o artigo 8.o, n.o 3, alínea a), e o artigo 9.o, n.o 1, alínea b), Considerando que incumbe ao Comité Misto tomar uma decisão no que respeita à inclusão de um ou mais organismos de avaliação da conformidade num anexo setorial, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: 1. Os organismos de avaliação da conformidade a seguir indicados são registados, no que respeita aos produtos e procedimentos de avaliação da conformidade abaixo descritos, no anexo setorial sobre os equipamentos terminais de telecomunicações e os equipamentos de rádio do acordo. UL Japan, Inc.: Nome, acrónimo e contactos do organismo de avaliação da conformidade: Nome: UL Japan, Inc. Acrónimo: ULJ Endereço: 4383-326 Asama-cho Ise-shi Mie 516-0021, Japão Número de telefone: +81 596248999 Número de fax: +81 596248124 Endereço eletrónico: emc.jp@jp.ul.com Endereço URL: http://greaterasia-ul.com/ja/ Contacto no OAC: Tetsuya HASHIMOTO Alcance do registo no que respeita aos produtos e procedimentos de avaliação da conformidade: