de espessura superior a 6 mm | Aplainamento, polimento ou união pelas extremidades | |ex4408 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados ou compensados, de espessura não superior a 6 mm, unidas longitudinalmente, e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, polida ou unida pelas extremidades | União longitudinal, aplainamento, polimento ou união pelas extremidades | |ex4409 | Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades | | |–Polida ou unida pelas extremidades | Polimento ou união pelas extremidades | |–Baguetes e cercaduras de madeira | Fabricação de baguetes ou de cercaduras de madeira | |ex4410 a ex4413 | Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes | Fabricação de baguetes e cercaduras de madeira | |ex4415 | Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira | Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida | |ex4416 | Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira | Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho | |ex4418 | –Obras de carpintaria para construções, de madeira | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados ("shingles" e "shakes") | |–Baguetes e cercaduras de madeira | Fabricação de baguetes e cercaduras | |ex4421 | Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado | Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, excepto madeiras passadas à fieira da posição 4409 | |ex capítulo 45 | Cortiça e suas obras, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |4503 | Obras de cortiça natural | Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501 | |capítulo 46 | Obras de espartaria ou de cestaria | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |capítulo 47 | Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex capítulo 48 | Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex4811 | Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados |
a 5113 | Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina: | | |–Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: fios de cairo,fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oupapelou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 52 | Algodão, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |5204 a 5207 | Fios e linhas de algodão | Fabricação a partir de [7]: seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oumatérias destinadas à fabricação do papel | |5208 a 5212 | Tecidos de algodão: | | |–Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: fios de cairo,fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oupapelou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 53 | Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |5306 a 5308 | Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel | Fabricação a partir de [7]: seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oumatérias destinadas à fabricação do da mesma posição da do produto | |ex7003, ex7004 e ex7005 | Vidro com camadas não reflectoras | Fabricação a partir de matérias da posição 7001 | |7006 | Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias: | | |–Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dieléctrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII [11] | Fabricação a partir de placas de vidro não recobertas (substratos) da posição 7006 | |–Outros | Fabricação a partir de matérias da posição 7001 | |7007 | Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas | Fabricação a partir de matérias da posição 7001 | |7008 | Vidros isolantes de paredes múltiplas | Fabricação a partir de matérias da posição 7001 | |7009 | Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores | Fabricação a partir de matérias da posição 7001 | |7010 | Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro, para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o valor total do objecto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |7013 | Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018 | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o valor total do objecto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objectos não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex7019 | Obras (excepto os fios) de fibra de vidro | Fabricação a partir de: mechas, mesmo ligeiramente torcidas ("rovings") e fios não coloridos, cortados ou não, oulã de vidro | |ex capítulo 71 | Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex7101 | Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas coluna 4, é aplicada obrigatoriamente a regra estabelecida na coluna 3.Nota 3:3.1. Aplica-se o disposto no artigo 6.o do Protocolo, no que respeita aos produtos que adquiriram a qualidade de produtos originários, utilizados na fabricação de outros produtos, independentemente do facto da referida qualidade ter sido adquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica numa das partes contratantes.Por exemplo:Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser incorporadas não pode exceder 40 % do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de "esboços de forja de ligas de aço" da posição ex7224.Se este esboço foi obtido na Comunidade a partir de um lingote não originário, já adquiriu a qualidade de produto originário por força da regra prevista na lista para os produtos da posição ex7224. Este esboço pode então ser considerado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na mesma fábrica ou numa outra fábrica na Comunidade. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em consideração na adição do valor das matérias não originárias utilizadas.3.2. A regra constante da lista representa a operação de complemento de fabrico ou de transformação mínima requerida e a execução de operações de complemento de fabrico ou de transformação que excedam esse mínimo confere igualmente a qualidade de originário; inversamente, a execução de um número de operações de complemento de fabrico ou de transformação inferiores a esse mínimo não pode conferir a qualidade de originário. Assim, se uma regra estabelecer que, num certo nível de fabricação, se pode utilizar matéria não originária, a sua utilização é permitida num estádio anterior de fabricação mas não num estádio posterior.3.3. Sem prejuízo da nota 3.2, quando uma regra especifica "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição", as matérias de qualquer posição (mesmo as matérias da mesma designação e da mesma posição da do produto) podem ser utilizadas sob reserva, porém, de quaisquer limitações específicas que a regra possa conter.Todavia, a expressão "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição …" ou "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da mesma posição da do produto" significa que podem ser utilizadas matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma designação do produto tal como indicado na coluna 2 da lista.3.4. Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou mais matérias. A regra não exige a utilização de todas as matérias.Por exemplo:A regra aplicável aos tecidos das prova de origem deve ser emitida ou feita em conformidade com as disposições do Título V e apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação segundo os trâmites normais. Dela devem constar o nome e o endereço da exposição. Se necessário, pode ser solicitada uma prova documental suplementar sobre as condições em que os produtos foram expostos.3. O disposto no n.o 1 aplica-se a todas as exposições, feiras ou manifestações públicas análogas de carácter comercial, industrial, agrícola ou artesanal, que não sejam organizadas para fins privados em lojas e outros estabelecimentos comerciais para venda de produtos estrangeiros, durante as quais os produtos permaneçam sob controlo aduaneiro.TÍTULO IVDRAUBAQUE OU ISENÇÃOArtigo 15.oProibição de draubaque ou de isenção de direitos aduaneiros1. a) As matérias não originárias utilizadas na fabricação de produtos originários da Comunidade, da Argélia ou de um dos outros países referidos nos artigos 3.o e 4.o, para os quais seja emitida ou feita uma prova de origem em conformidade com as disposições do Título V, não serão objecto, na Comunidade nem na Argélia, de draubaque ou de isenção de direitos aduaneiros.b) Os produtos abrangidos pelo Capítulo 3 e pelas posições 1604 e 1605 do Sistema Harmonizado e originários da Comunidade, tal como previsto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o, para os quais seja emitida ou feita uma prova de origem em conformidade com as disposições do Título V, não serão objecto, na Comunidade, de draubaque ou de isenção de quaisquer direitos aduaneiros.2. A proibição prevista no n.o 1 é aplicável a qualquer medida de restituição, de dispensa do pagamento ou não pagamento, total ou parcial, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente, aplicável na Comunidade ou na Argélia a matérias utilizadas na fabricação e a produtos abrangidos pela alínea b) do n.o 1, desde que essa restituição, dispensa do pagamento ou não pagamento seja explicitamente ou de facto aplicável quando os produtos obtidos a partir dessas matérias são exportados mas não quando os mesmos se destinam ao consumo interno na Comunidade ou na Argélia.3. O exportador dos produtos abrangidos por uma prova de origem deve poder apresentar em qualquer momento, a pedido das autoridades aduaneiras, todos os documentos comprovativos de que não foi obtido nenhum draubaque para as matérias não originárias utilizadas na fabricação dos produtos em causa e que foram efectivamente pagos todos os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente aplicáveis a essas matérias.4. O disposto nos n.os 1 a 3 aplica-se igualmente às embalagens na acepção do n.o 2 do artigo 8.o, aos acessórios, peças sobressalentes e