prevista no n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 92/102/CEE do Conselho, relativa à identificação e ao registo de animais (JO L 65 de 23.3.1995, p. 32).35. 395 D 0108: Decisão 95/108/CEE da Comissão, de 28 de Março de 1995, relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína africana na Sardenha (Itália) (JO L 79 de 7.4.1995, p. 29).36. 395 D 0119: Decisão 95/119/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários do Japão (JO L 80 de 16.12.1995, p. 56), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0537: Decisão 95/537/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995 (JO L 304 de 16.12.1995, p. 51).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.37. 395 D 0296: Decisão 95/296/CE da Comissão de 26 de Julho de 1995 que estabelece determinadas medidas de protecção relacionadas com a peste suína clássica na Alemanha e revoga a Decisão 94/462/CE (JO L 182 de 2.8.1995, p. 33), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0141: Decisão 96/141/CE da Comissão, de 31 de Janeiro de 1996 (JO L 32 de 10.2.1996, p. 36),- 396 D 0238: Decisão 96/238/CE da Comissão, de 25 de Março de 1996 (JO L 78 de 28.3.1996, p. 46),- 396 D 0359: Decisão 96/359/CE da Comissão, de 5 de Junho de 1996 (JO L 138 de 11.6.1996, p. 23).38. 395 D 0301: Decisão 95/301/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, relativa a certas medidas de protecção contra a febre aftosa registada na Rússia (JO L 184 de 7.10.1995, p. 59), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0405: Decisão 95/405/CE da Comissão, de 2 de Outubro de 1995 (JO L 239 de 7.10.1995, p. 29).39. 395 D 0357: Decisão 95/357/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece uma lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização de controlos veterinários de produtos e animais provenientes de países terceiros e as regras de execução dos controlos a efectuar pelos peritos veterinários da Comissão e que revoga a Decisão 94/24/CE (JO L 211 de 6.9.1995, p. 43), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0035: Decisão 96/35/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995 (JO L 10 de 13.1.1996, p. 40),- 396 D 0036: Decisão 96/36/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995 (JO L 10 de 13.1.1996, p. 42),- 396 D 0187: Decisão 96/187/CE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1996 (JO L 59 de 8.3.1996, p. 59),- 396 D 0267: Decisão 96/267/CE da Comissão, de 1 de Abril de 1996 (JO L 91 de 12.4.1996, p. 76),- 396 D 0357: Decisão 96/357/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1996 (JO L
p. 28).35. 378 D 0349: Decisão 78/349/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1978, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 99 de 12.4.1978, p. 30).36. 379 D 0092: Decisão 79/92/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1978, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 22 de 31.1.1979, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0227: Decisão 92/227/CEE da Comissão, de 3 de Abril de 1992 (JO L 108 de 25.4.1992, p. 55).37. 379 D 0093: Decisão 79/93/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1978, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 22 de 31.1.1979, p. 17).38. 379 D 0094: Decisão 79/94/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1978, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 22 de 31.1.1979, p. 19).39. 379 D 0348: Decisão 78/348/CEE da Comissão, de 14 de Março de 1979, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 84 de 4.4.1979, p. 12).40. 379 D 0355: Decisão 79/355/CEE da Comissão, de 20 de Março de 1979, que dispensa o Reino da Dinamarca de aplicar a certas espécies a Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de produtos hortícolas (JO L 84 de 4.4.1979, p. 23).41. 380 D 0128: Decisão 80/128/CEE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1979, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 29 de 6.2.1980, p. 35).42. 380 D 0446: Decisão 80/446/CEE da Comissão, de 31 de Março de 1980, que autoriza o Reino Unido a limitar a comercialização de sementes de uma variedade de uma espécie de planta agrícola (JO L 110 de 29.4.1980, p. 23).43. 380 D 0512: Decisão 80/512/CEE da Comissão, de 2 de Maio de 1980, que autoriza o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos e o Reino Unido a não aplicarem as condições da Directiva 66/401/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras no que se refere ao peso da amostra para a contagem de sementes de cuscuta (JO L 126 de 21.5.1980, p. 15).44. 380 D 1359: Decisão 80/1359/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1980, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a será exigida durante um período de doze meses a contar da verificação do último foco na referida região.";d) No artigo 8.oA é aditado o seguinte: "Durante um período transitório até 31 de Dezembro de 1997, deve ser efectuada uma análise serológica, com resultados negativos em todos os suídeos vivos, incluindo os porcos selvagens, no que se refere às remessas destinadas à Noruega, a partir de uma região definida na alínea o) do artigo 2.o, onde tenha sido oficialmente registado um foco de síndrome reprodutiva e respiratória dos suínos. Essa análise será exigida durante um período de doze meses a contar da verificação do último foco na referida região.";e) O n.o 1 do artigo 10.oA aplica-se na Noruega;f) Para efeitos do disposto no n.o 2 do artigo 10.oA, é aprovado o programa operacional apresentado pela Noruega nos termos do Regulamento n.o 107, de 31 de Janeiro de 1995, relativo ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos, do Regulamento n.o 368, de 10 de Abril de 1995, relativo à fiscalização e a medidas de protecção contra a ocorrência de salmonelas nas carnes frescas e nas carnes frescas de aves de capoeira e do Regulamento n.o 489, de 9 de Maio de 1996, relativo ao controlo e prevenção de salmonelas nos ovos destinados ao consumo humano;g) Ao ponto 12 do anexo B, é aditado o seguinte no que respeita ao instituto oficial encarregado do controlo oficial da tuberculina: "p) Liechtenstein: Institut für Virusforschung und immunprophylaxe (IVI), Mittelhäusernq) Noruega: Veterinærinstituttet, Oslo";h) Ao ponto 9 do anexo C é aditado o seguinte, no que respeita ao instituto oficial encarregado do controlo oficial dos antigénios: "p) Liechtenstein: Institut für Veterinär-Bakteriologie der vet.-Med. Fakultät der Universität Bernq) Noruega: Veterinærinstituttet, Oslo";i) No anexo FModelo I, nota 4,Modelo II, nota 5,Modelo III, nota 4 eModelo IV, nota 5,é aditado o seguinte no que respeita à designação dos serviços veterinários: "p) Liechtenstein: Kontrolltierarztq) Noruega: distriktsveterinær";j) À letra A, ponto 2, do anexo G, é aditado o seguinte no que respeita aos institutos oficiais: "p) Liechtenstein: Institut für Viruskrankheiten und Immunprophylaxe, Mittelhäusernq) Noruega: Veterinærinstituttet, Oslo".Ovinos/caprinos2. 391 D 0068: Directiva 91/68/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem as trocas comerciais intracomunitárias de ovinos e caprinos (JO L 46 de 19.2.1991, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0164: Decisão 94/164/CE da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1994 (JO L 74 de 17.3.1994, p. 42),- 394 D 0953: Decisão 94/953/CE da de 8 de Maio de 1992, relativa à importação pelos Estados-Membros de carnes frescas provenientes da Nicarágua (JO L 144 de 26.5.1992, p. 21).47. 392 D 0322: Decisão 92/322/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1992, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação sanitária requeridas para a importação de animais domésticos das espécies bovina e suína provenientes da Hungria (JO L 177 de 30.6.1992, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 D 0469: Decisão 93/469/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1993 (JO L 218 de 28.8.1993, p. 58),- 394 D 0668: Decisão 94/668/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 34).48. 392 D 0323: Decisão 92/323/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1992, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação sanitária requeridas para a importação de animais domésticos das espécies bovina e suína provenientes da Polónia (JO L 177 de 30.6.1992, p. 18), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 D 0469: Decisão 93/469/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1993 (JO L 218 de 28.8.1993, p. 58).49. 392 D 0325: Decisão 92/325/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1992, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação sanitária requeridas para a importação de animais domésticos das espécies bovina e suína provenientes da Bulgária (JO L 77 de 30.6.1992, p. 52), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0526: Decisão 92/526/CEE da Comissão, de 4 de Novembro de 1992 (JO L 332 de 18.11.1992, p. 21),- 393 D 0420: Decisão 93/420/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1993 (JO L 191 de 31.7.1993, p. 133),- 393 D 0469: Decisão 93/469/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1993 (JO L 218 de 28.8.1993, p. 58),- 395 D 0147: Decisão 95/147/CE da Comissão, de 12 de Abril de 1995 (JO L 96 de 28.4.1995, p. 51),- 395 D 0295: Decisão 95/295/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995 (JO L 182 de 2.8.1995, p. 30).50. 392 D 0377: Decisão 92/377/CEE da Comissão, de 2 de Julho de 1992, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para as importações de carne fresca proveniente da República da Eslovénia (JO L 197 de 16.7.1992, p. 75), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 D 0234: Decisão 93/234/CEE da Comissão, de 5 de Abril de 1993 (JO L 106 de 30.4.1993, p. 16).51. 392 D 0390: Decisão 92/390/CEE da Comissão, de 2 de Julho de 1992, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para as importações de carne fresca proveniente da Croácia (JO L 207 de 23.7.1992, p. 53), com as alterações que lhe foram L 243 de 11.10.1995, p. 1).Este acto aplica-se à Islândia.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são aplicadas com as seguintes adaptações:São inseridos os seguintes artigos: "Artigo 28.oCAs remessas de e para a Noruega de peixes vivos e crustáceos e de ovos e gâmetas de peixe e crustáceos para cultura ou repovoamento de espécies não mencionada infra não serão autorizadas durante um período transitório até 31 de Dezembro de 1997. A pedido de uma das partes contratantes, o período transitório será prorrogado anualmente. O período transitório não deverá, contudo, ser prolongado após 31 de Dezembro de 2002.- Robalo: ovas exclusivamente,- choupa: ovas exclusivamente,- alabote do Atlântico: alevins exclusivamente,- pregado: alevins e ovas,- enguia europeia: - meixões,- dimensões de mercado,- lagosta: viva para consumo.Artigo 28.oDAs remessas de e para a Islândia de peixes vivos, crustáceos e moluscos e de ovos e gâmetas não serão autorizadas, com excepção das espécies a seguir mencionadas:- salmão do Atlântico: ovos e gâmetas,- truta arco-íris: ovos e gâmetas,- salvelino árctico: ovos e gâmetas,- robalo: ovas exclusivamente,- alabote do Atlântico: alevins exclusivamente,- lagosta: viva para consumo.Este artigo será revisto antes de 1 de Julho de 1998.".Embriões de bovinos6. 389 L 0556: Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (JO L 302 de 19.10.1989, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 393 L 0052: Directiva 93/52/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993 (JO L 175 de 19.7.1993, p. 21),- 394 D 0113: Decisão 94/113/CE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1994 (JO L 53 de 24.2.1994, p. 23).Sémen de bovino7. 388 L 0407: Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (JO L 194 de 22.7.1988, p. 10), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0120: Directiva 90/120/CEE do Conselho, de 5 de Março de 1990 (JO L 71 de 17.3.1990, p. 37),- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 393 L 0060: Directiva 93/60/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1993 (JO L 186