Artigo 2.o Definições (n.o 1, ponto (21)) Artigo 22.o Regras aplicáveis à comunicação: n.o 1 TÍTULO II Regras aplicáveis aos contratos públicos CAPÍTULO I Procedimentos Artigo 26.o Escolha dos procedimentos: n.o 3, segunda alternativa do n.o 4 Artigo 30.o Diálogo concorrencial Artigo 31.o Parcerias para a inovação CAPÍTULO II
Definições: pontos 10 a 12 CAPÍTULO IV Princípios gerais Artigo 38.o Contratos reservados TÍTULO II Disposições aplicáveis aos contratos CAPÍTULO I Procedimentos Artigo 55.o Atividades de compras centralizadas e centrais de compras TÍTULO III Regimes de contratação especiais CAPÍTULO I Serviços sociais e outros serviços específicos Artigo 94.o Seleção dos participantes e adjudicação dos contratos Artigo 64.o Listas oficiais de operadores económicos aprovados e certificação por organismos de direito público ou privado TÍTULO III Regimes de contratação especiais CAPÍTULO I Artigo 77.o Contratos reservados para determinados serviços II. ELEMENTOS NÃO OBRIGATÓRIOS DA DIRETIVA 2014/23/UE (FASE 4) Os elementos da Diretiva 2014/23/UE referidos no presente anexo não são obrigatórios, mas recomenda-se a aproximação. A Ucrânia pode aproximar estes elementos no prazo estabelecido no anexo XXI-B. TÍTULO I Objeto, âmbito de aplicação, princípios e definições CAPÍTULO I Âmbito de aplicação, princípios gerais e definições Secção IV Anúncios de adjudicação de concessões Artigo 33.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios: primeiro parágrafo do n.o 1 Artigo 34.o Disponibilidade eletrónica da documentação relativa à concessão Artigo 35.o Combate à corrupção e prevenção de conflitos de interesses CAPÍTULO II Garantias processuais Artigo 36.o Requisitos técnicos e funcionais Artigo 37.o Garantias processuais n.os 1, alínea b), 2 e 3 Artigo 2.o-E Violação da presente diretiva e sanções alternativas Artigo 2.o-F Prazos ANEXO XXI-F DO CAPÍTULO 8 RELATIVO AOS CONTRATOS PÚBLICOSI. OUTROS ELEMENTOS NÃO OBRIGATÓRIOS DA DIRETIVA 2014/24/UE (FASE 4) Os elementos da Diretiva 2014/24/UE referidos no presente anexo não são obrigatórios, mas recomenda-se a aproximação. A Ucrânia pode aproximar estes elementos no prazo estabelecido no anexo XXI-B. TÍTULO I Âmbito de aplicação, definições e princípios gerais CAPÍTULO I Âmbito de aplicação e definições Secção 1 Objeto e definições Artigo 2.o