SubutinskijWiley's WhiteYatesZariaswiewiera(1) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(2) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(3) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(4) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(5) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(6) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(7) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(8) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(9) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis
indicação protecção nos termos do n.o 2 do artigo 10.o, do n.o 2 do artigo 11.o, do n.o 2 do artigo 14.o e do n.o 2 do artigo 15.o, desde que a indicação geográfica, embora literalmente exacta no que diz respeito ao território, região ou localidade de onde é originário o vinho ou a bebida espirituosa, não leve o público a supor erradamente que o vinho ou a bebida espirituosa é originário de outro país;b) As partes contratantes podem estabelecer em comum as condições práticas de utilização que permitam diferenciar as indicações homónimas referidas no presente número, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir os consumidores em erro.2. O disposto no presente acordo não obriga uma parte contratante a proteger uma indicação geográfica da outra parte contratante nas circunstâncias previstas no segundo período do n.o 6 do artigo 24.o e nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 24.o do Acordo TRIPS.3. O n.o 1 do artigo 17.o não impõe que o Governo do Canadá proíba a utilização: de uma marca registada que tenha sido registada antes de 1 de Janeiro de 1996 ou cujo registo tenha sido solicitado antes dessa data, da denominação "Grappa di Ticino" em certas bebidas espirituosas produzidas na região Ticino da Suíça.4. O n.o 2 do artigo 17.o não impõe que a Comunidade proíba a utilização da denominação "Rye Whisky" em relação a certas bebidas espirituosas que cumpram as disposições do Regulamento (CEE) n.o 1576/89 (na sua versão alterada) produzidas nos Estados Unidos da América.Artigo 35.oMedidas sanitárias e fitossanitárias1. O presente acordo não prejudica o direito das partes contratantes de aplicar as medidas sanitárias e fitossanitárias necessárias à protecção da vida ou da saúde humana, dos animais ou das plantas, desde que essas medidas sejam compatíveis com o acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, incluído no anexo I-A do Acordo OMC.2. Sem prejuízo do disposto no n.o 1, cada uma das partes contratantes deve-se esforçar por informar a outra parte contratante, nos termos do título VII e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho ou bebidas espirituosas comercializados no seu território, à adopção dessas medidas, em especial as destinadas a estabelecer limites específicos aos contaminantes e resíduos, com o objectivo de chegar a acordo sobre uma abordagem comum.Artigo 36.oComercialização das existências1. Os vinhos ou as bebidas espirituosas que, à data de entrada em vigor do presente acordo, já tenham sido produzidos no território de uma parte contratante ou importados para esse território, segundo a sua legislação e regulamentação cobre.27. Adição de bitartarato de potássio ou de tartarato de cálcio, para favorecer a precipitação do tártaro.28. Adição de caramelo, para reforçar a cor dos vinhos licorosos.29. Utilização de sulfato de cálcio na produção de certos vinhos licorosos de qualidade produzidos em região determinada (vlqprd).30. Utilização de resina de pinheiro de Alepo na produção de vinho de mesa "retsina", que só pode ser produzido no território geográfico da Grécia, nas condições estabelecidas pelas regras comunitárias.31. Adição de lisozima.32. Tratamento por electrodiálise, para assegurar a estabilização tartárica do vinho.33. Utilização de urease, para diminuir o teor de ureia do vinho.34. Adição de mosto de uvas ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para adoçar o vinho.35. Concentração parcial, por processos físicos, incluindo a osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto de uvas ou do vinho.36. Adição de sacarose, de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto de vinho ou do vinho.37. Adição de destilado de vinho ou de uvas secas ou de álcool neutro de origem vitícola, na produção de vinhos licorosos.ANEXO IIReferido no artigo 5.oA. CANADÁNos termos do artigo 5.o do acordo, a Comunidade autorizará a importação e comercialização no seu território dos vinhos originários do Canadá que satisfaçam as especificações de composição e outras, a seguir indicadas, dos produtos:Os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:1. Título alcoométrico:a) Título alcoométrico adquirido mínimo de 8,5 % e máximo de 24 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido pode ser inferior a 8,5 %, mas não a 4,5 %;b) Título alcoométrico total máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos específicos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total pode exceder o limite de 20 % e com direito às seguintes menções:i) "Icewine",ii) "Vin du curé",iii) "Special select late harvest wine",iv) "Select late harvest wine",v) "Late harvest wine",vi) "Winter harvest wine",vii) "Autumn harvest wine";c) No caso dos vinhos aguardentados: título alcoométrico adquirido mínimo de 15 % e máximo de 24 %, em volume.2. Acidez volátil:a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,3 g/l (21,7 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a que o que possa ser aplicado a vinhos importados de outros países que impõem medidas de supervisão e controlo equivalentes, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.Artigo 24.oCertificação do vinho pelo Canadá1. O Canadá não pode submeter a importação de vinho originário da Comunidade a um regime de certificação, de análise ou de ensaios a efectuar pelo fornecedor ou efectuadas pelas autoridades canadianas competentes e facturadas ao fornecedor, mais restritivo ou mais amplo do que o aplicável aquando da entrada em vigor do acordo, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.2. No prazo de um ano a contar da data de entrada em vigor do presente acordo, as autoridades canadianas competentes devem diminuir os requisitos em matéria de certificação, análise ou ensaios referidos no n.o 1, de modo a que não sejam mais restritivos do que o necessário.Artigo 25.oVinho produzido a partir de uvas geladas na vinhaAs menções "Icewine" ou, se o vinho é produzido no Canadá ou no Luxemburgo, "Vin de glace", ou, se o vinho é produzido na Áustria ou na Alemanha, "Eiswein", só podem ser utilizadas para descrever vinho obtido a partir de uvas geladas na vinha e produzido nas seguintes condições:a) As uvas devem estar geladas durante a colheita e durante a prensagem, de preferência a temperaturas não superiores a -7.o Celsius;b) Não é autorizado qualquer tipo de congelamento artificial;c) Todas as uvas utilizadas na produção devem ser originárias da mesma região;d) Não é permitido qualquer enriquecimento;e) O título alcoométrico natural mínimo deve ser de 15 % vol.;f) O título alcoométrico adquirido mínimo deve ser de 5,5 % vol.;g) O teor de dióxido de enxofre total não pode exceder 400 mg/l; eh) A acidez volátil não pode exceder 2,1 g/l.TÍTULO VIICOOPERAÇÃOArtigo 26.oTarefas das partes contratantes1. As partes contratantes devem manter-se em contacto, directamente ou por intermédio do comité misto instituído pelo artigo 27.o, em relação a todas as matérias relativas à execução e ao funcionamento do presente acordo.2. Nomeadamente, as partes contratantes podem:a) Alterar os anexos, tal como previsto no presente acordo;b) Informar-se mutuamente da sua intenção de desenvolver novas medidas, ou de alterar as medidas existentes, em matérias de interesse público, como a política de saúde pública ou de defesa do consumidor, com implicações no sector do vinho e das bebidas espirituosas;c) Notificar-se mutuamente das medidas legislativas ou administrativas No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,3 g/l (21,7 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos com direito à menção "Late harvest wine": 1,5 g/l (25 meq/l),ii) vinhos com direito às menções "Autumn harvest wine", "Select late harvest wine" e "Special select late harvest wine": 1,8 g/l (30 meq/l),iii) vinhos com direito às menções "Icewine", "Winter harvest wine" e "Vin du curé": 2,1 g/l (35 meq/l).3. Dióxido de enxofre total:a) Vinhos (incluindo vinhos espumantes) com um máximo de 5 g de açúcar residual por litro: 200 ppm;b) Vinhos (incluindo vinhos espumantes) com mais de 5 g de açúcar residual por litro: 250 ppm;c) 400 ppm no caso dos vinhos com direito às seguintes menções:i) "Late harvest wine",ii) "Icewine",iii) "Special select late harvest wine",iv) "Select late harvest wine",v) "Vin du curé",vi) "Winter harvest wine",vii) "Autumn harvest wine".4. Acidez:a) Acidificação não superior a 4 g/l, expressa em ácido tartárico;b) Acidez total não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico.5. Aumento do título alcoométrico natural: máximo de 3,5 % de álcool, em volume. Nos anos em que as condições climáticas tenham sido excepcionalmente desfavoráveis, o limite do aumento do título alcoométrico pode ser excedido em 1 % de álcool, em volume, no máximo.6. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas.B. COMUNIDADENos termos do artigo 5.o do acordo, o Canadá autorizará a importação e comercialização no seu território dos vinhos originários da Comunidade que satisfaçam as especificações de composição e outras, a seguir indicadas, dos produtos:1. Para os vinhos não referidos no ponto 2, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:1.1. Título alcoométrico:a) Título alcoométrico adquirido mínimo de 8,5 % e máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido pode ser inferior a 8,5 %, mas não a 4,5 %;b) Título alcoométrico total máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total pode exceder o limite de 20 %.1.2. Acidez volátil:a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos