em peso, 10 por cento do peso das matérias têxteis da carpete. Assim, o reforço de juta e/ou os fios artificiais podem ser importados nesse estádio de fabrico, desde que estejam reunidas as condições relativas ao peso.5.3. No caso de produtos em que estejam incorporados "fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não" a tolerância é de 20 por cento no que respeita a este fio.5.4. No caso de produtos em que esteja incorporada "uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica", a tolerância é de 30 por cento no que respeita a esta alma.Nota 66.1. No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé-de-página que remete para a presente nota, podem ser utilizadas matérias têxteis, com excepção dos forros e das entretelas, que não satisfazem a regra estabelecida na coluna 3 da lista para a confecção em causa, contanto que estejam classificadas numa posição diferente da do produto e que o seu valor não exceda 8 por cento do preço à saída da fábrica do produto.6.2. Sem prejuízo da nota 6.3, as matérias que não estejam classificadas nos capítulos 50 a 63 podem ser utilizadas à discrição no fabrico de produtos têxteis, quer contenham ou não matérias têxteis.Por exemploSe uma regra da lista prevê que para um determinado artigo têxtil, tal como um par de calças, deva ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, tais como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos 50 a 63. Daí que também não impeça a utilização de fechos de correr muito embora estes normalmente contenham matérias têxteis.6.3. Quando se aplica a regra percentual, o valor das matérias que não estão classificadas nos capítulos 50 a 63 deve ser tido em conta no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas.Nota 77.1. Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, consideram-se como "tratamento definido" as seguintes operações:a) Destilação no vácuo;b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito "apertado"(1);c) Cracking;d) Reforming;e) Extracção por meio de solventes selectivos;f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;g) Polimerização;h) Alquilação;i)
de restrições impostas por razões de ordem, segurança e saúde públicas.2. O disposto no presente título não é aplicável às actividades que, no território de cada parte, se relacionem, mesmo que esporadicamente, com o exercício da autoridade pública.Artigo 42.oPara efeitos do presente título, nenhuma disposição do acordo impede as partes de aplicarem as suas disposições legislativas e regulamentares respeitantes à entrada, estadia, trabalho, condições de trabalho e estabelecimento de pessoas singulares e prestação de serviços, desde que essa aplicação não anule ou comprometa as vantagens resultantes, para qualquer das partes, de uma disposição específica do acordo. A presente disposição não prejudica o disposto no artigo 41.oArtigo 43.oAs sociedades controladas e detidas integral e conjuntamente por sociedades jordanas e comunitárias beneficiam igualmente do disposto no presente título.Artigo 44.oA partir do primeiro dia do mês anterior à data de entrada em vigor das obrigações do GATS aplicáveis aos sectores ou medidas abrangidos pelo GATS, o tratamento concedido por uma parte à outra ao abrigo do presente acordo não pode ser menos favorável do que o tratamento concedido por essa primeira parte nos termos do GATS, em relação a cada sector, subsector e modo de prestação de serviços.Artigo 45.oPara efeitos do presente título não será tido em conta o tratamento concedido pela Comunidade, pelos seus Estados-Membros ou pela Jordânia ao abrigo dos compromissos assumidos por força de acordos de integração económica, nos termos dos princípios definidos no artigo V do GATS.Artigo 46.o1. Não obstante quaisquer outras disposições do presente acordo, as partes não podem ser impedidas de tomar medidas cautelares, incluindo medidas de protecção dos investidores, dos depositantes, dos titulares de apólices de seguro ou de pessoas em relação a quem um prestador de serviços financeiros tenha contraído uma obrigação fiduciária, ou de garantia da integridade e estabilidade do sistema financeiro. Sempre que essas medidas infrinjam o disposto no presente acordo, não poderão ser invocadas como meio de desvincular uma parte do presente acordo.2. Nenhuma disposição do presente acordo pode ser interpretada de modo a exigir que uma parte divulgue informações relativas às actividades empresariais e à contabilidade de clientes individuais ou quaisquer informações confidenciais ou protegidas na posse de entidades públicas.Artigo 47.oO disposto no presente acordo não obsta à aplicação, por cada uma das partes, de quaisquer medidas necessárias para impedir desvios, através das disposições do presente acordo, em relação às medidas por ela tomadas em relação ao acesso de países terceiros ao seu mercado.TÍTULO IVPAGAMENTOS, MOVIMENTOS DE CAPITAIS E OUTRAS DISPOSIÇÕES EM DOS ANEXOS>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO ILista dos produtos industriais originários da Jordânia relativamente aos quais a Comunidade pode manter um elemento agrícola referido no n.o 1 do artigo 10.o>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO IILista dos produtos industriais originários da Comunidade relativamente aos quais a Jordânia pode manter um elemento agrícola referido no n.o 2 do artigo 10.o e no n.o 2 do artigo 11.o>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO IIILista dos produtos industriais originários da Comunidade a que é aplicável, na importação na Jordânia, o calendário para o desmantelamento pautal referido nos n.os 3 e 4 do artigo 11.oLista A0501 00 000502 10 000502 90 000503 00 000505 10 000505 90 000506 10 000506 90 000507 10 000507 90 000508 00 001302 32 101401 10 001401 20 001401 90 001402 10 001402 90 001403 10 001403 90 001404 10 901404 20 001404 90 101520 00 101521 90 901804 00 001805 00 101901 10 101901 10 201901 90 202106 10 102106 90 302106 90 402106 90 602503 00 002504 10 002504 90 002507 00 002508 10 002508 20 002508 30 002508 40 002508 50 002508 60 002508 70 002509 00 002510 10 002510 20 002511 10 002511 20 002512 00 002513 19 002513 20 102514 00 002519 10 002519 90 002520 20 102524 00 002526 10 002526 20 002528 10 002528 90 002530 90 202530 90 302601 11 002601 12 002601 20 002602 00 002603 00 002604 00 002605 00 002606 00 002607 00 002608 00 002609 00 002610 00 002611 00 002612 10 002612 20 002613 10 002613 90 002614 00 002615 10 002615 90 002616 10 002616 90 002617 10 002617 90 002618 00 002619 00 002620 11 002620 19 002620 20 002620 30 002620 40 002620 50 002620 90 002621 00 002701 11 002701 12 002701 19 002701 20 002702 10 002702 20 002703 00 002704 00 002705 00 002706 00 002707 10 002707 20 002707 30 002707 40 002707 50 002707 60 002707 91 002707 99 002708 10 002708 20 002709 00 002710 00 522710 00 702712 20 102713 11 002713 12 002713 20 002713 90 002714 10 002714 90 002801 30 002802 00 002803 00 002804 29 102804 29 202804 70 002804 90 002805 11 002805 19 002805 21 002805 22 002805 30 002805 40 002806 20 002807 00 002808 00 002809 10 002809 20 002810 00 002811 11 002811 19 102811 19 902811 22 002811 29 002812 10 102812 10 202812 10 302812 10 402812 10 502812 10 602812 10 702812 10 802812 10 902812 90 002813 10 002813 90 002815 20 002815 30 002816 10 002816 20 002816 30 002817 00 002818 10 002818 20 002818 30 002819 90 102820 10 002821 10 102821 20 102822 00 102823 00 002824 10 002824 20 002824 90 002825 10 002825 20 002825 30 002825 40 002825 50 002825 60 002825 70 002825 80 002825 90 902826 11 002826 12 002826 19 002826 20 002826 30 002826 90 002827 10 002827 20 102917 12 992917 13 102917 13 992917 14 902917 19 102917 19 992917 20 102917 20 992917 31 102917 31 992917 32 102917 32 992917 33 102917 33 992917 34 102917 34 992917 35 902917 36 102917 36 992917 37 102917 37 992917 39 102917 39 992918 11 902918 12 902918 13 902918 14 002918 15 902918 16 902918 17 902918 19 102918 19 902919 21 902918 22 902918 23 902918 29 902918 30 902918 90 902919 00 902920 10 902920 90 102920 90 202920 90 302920 90 402920 90 902921 11 902921 12 902921 19 102921 19 202921 19 302921 19 402921 19 902921 21 902921 22 902921 29 902921 30 902921 43 902921 44 902921 45 902921 49 102921 49 202921 49 302921 49 402921 49 502921 49 602921 49 702921 49 802921 49 912921 49 992921 51 902921 59 902922 11 002922 12 002922 13 102922 13 902922 19 112922 19 122922 19 192922 19 202922 19 302922 19 402922 19 902922 21 002922 22 002922 29 902922 30 102922 30 202922 30 302922 30 902922 41 002922 42 002922 43 002922 49 102922 49 902922 50 002923 10 002923 20 002923 90 002924 10 102924 10 902924 21 192924 21 912924 21 992924 22 002924 29 102924 29 902925 11 902925 19 102925 19 902925 20 002926 10 002926 20 002926 90 102926 90 202926 90 902927 00 902928 00 902930 10 902930 20 902930 30 902930 40 902930 90 902931 00 002932 11 902932 12 902932 13 902932 19 902932 21 902932 29 902932 91 902932 92 902932 93 902932 94 902932 99 102932 99 902933 11 902933 19 902933 21 002933 29 902933 31 902933 32 902933 39 102933 39 202933 39 902933 40 102933 40 902933 51 902933 59 102933 59 202933 59 302933 59 402933 59 902933 61 902933 69 902933 71 902933 79 102933 79 202933 79 902933 90 902934 10 902934 20 902934 30 902934 90 102934 90 992935 00 002936 10 902936 21 902936 22 902936 23 902936 24 902936 25 902936 26 902936 27 902936 28 902936 29 902936 90 902937 10 002937 21 002937 22 002937 29 002937 91 002937 92 002937 99 002938 10 002938 90 002939 10 002939 29 902939 30 002939 41 002939 42 002939 49 102939 49 902939 50 102939 50 902939 61 002939 62 002939 63 002939 69 002939 70 002939 90 102939 90 202939 90 302939 90 402939 90 502939 90 902940 00 002942 00 003001 10 003001 20 003001 90 003005 10 003005 90 003006 10 003006 20 003006 30 003006 40 003006 50 003104 30 103104 90 103105 10 103105 10 203105 10 303101 10 903201 20 903201 90 903202 10 003202 90 003203 00 993204 11 903204 12 903204 13 903204 14 903204 15 903204 16 903204 17 903204 19 903204 20 903204 90 903206 11 903206 19 903206 20 903206 30 903206 41 903206 42 903206 43 903206 49 903206 50 903207 10 903207 20 903207 30 903207 40 903208 10 103208 10 903208 20 103208 20 903208 90 103208 90 903209 10 skedde i Bryssel den tjugofjärde november nittonhundranittiosju./>PIC FILE= "L_2002129PT.002401.TIF">Pour le Royaume de Belgique/Voor het Koninkrijk België/Für das Königreich Belgien>PIC FILE= "L_2002129PT.002501.TIF">Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale.Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brusselse Hoofdstedelijke Gewest.Diese Unterschrift verbindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.På Kongeriget Danmarks vegne>PIC FILE= "L_2002129PT.002502.TIF">Für die Bundesrepublik Deutschland>PIC FILE= "L_2002129PT.002503.TIF">Για την Ελληνική Δημοκρατία&gt;PIC FILE= "L_2002129PT.002504.TIF"&gt;Por el Reino de España>PIC FILE= "L_2002129PT.002505.TIF">Pour la République française>PIC FILE= "L_2002129PT.002601.TIF">Thar cheann Na hÉireannFor Ireland>PIC FILE= "L_2002129PT.002602.TIF">Per la Repubblica italiana>PIC FILE= "L_2002129PT.002603.TIF">Pour le Grand-Duché de Luxembourg>PIC FILE= "L_2002129PT.002604.TIF">Voor het Koninkrijk der Nederlanden>PIC FILE= "L_2002129PT.002605.TIF">Für die Republik Österreich>PIC FILE= "L_2002129PT.002701.TIF">Pela República Portuguesa>PIC FILE= "L_2002129PT.002702.TIF">Suomen tasavallan puolesta>PIC FILE= "L_2002129PT.002703.TIF">För Konungariket Sverige>PIC FILE= "L_2002129PT.002704.TIF">For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland>PIC FILE= "L_2002129PT.002705.TIF">Por las Comunidades Europeas/For De Europæiske Fællesskaber/Für die Europäischen Gemeinschaften/Για τις Ευρωπαϊκές Κοινότητες/For the European Communities/Pour les Communautés européennes/Per le Comunità europee/Voor de Europese Gemeenschappen/Pelas Comunidades Europeias/Euroopan yhteisöjen puolesta/På Europeiska gemenskapernas vägnar>PIC FILE= "L_2002129PT.002801.TIF">>PIC FILE= "L_2002129PT.002802.TIF">>PIC FILE= "L_2002129PT.002803.TIF">>PIC FILE= "L_2002129PT.002804.TIF">LISTA DOS ANEXOS>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO ILista dos produtos industriais originários da Jordânia relativamente aos quais a Comunidade pode