1 4418909 4419000 4420100 4420901 4420909 4421100 4421902 4421909 4601100 4601200 4601910 4601990 4602100 4602900 4803009 4814200 4814300 4814901 4814909 4815000 4817100 4817200 4817300 4818101 4818109 4818200 4818300 4818400 4818500 4818900 4819101 4819109 4819201 4819209 4819300 4819400 4819509 4819600 4820101 4820109 4820201 4820209 4820301 4820309 4820400 4820501 4820509 4820901 4820909 4821100 4821900 4822100 4822900 4823110 4823190 4823200 4823510 4823590 4823600 4823709 4823909 4909000 4910002 4910003 4910004 4910009 4911102 4911103 4911109 4911910 4911999 5007100 5007200 5007900 5109100 5109900 5110001 5111110 5111190 5111200 5111300 5111900 5112110 5112190 5112200 5112300 5112900 5113009 5208110 5208120 5208130 5208190 5208210 5208220 5208230 5208290 5208310 5208320 5208330 5208390 5208410 5208420 5208430 5208490 5208510 5208520 5208530 5208590 5209110 5209120 5209190 5209210 5209220 5209
8530 5208590 5209110 5209120 5209190 5209210 5209220 5209290 5209310 5209320 5209390 5209410 5209420 5209430 5209490 5209510 5209520 5209590 5210110 5210120 5210190 5210210 5210220 5210290 5210310 5210320 5210390 5210410 5210420 5210490 5210510 5210520 5210590 5211110 5211120 5211190 5211210 5211220 5211290 5211310 5211320 5211390 5211410 5211420 5211430 5211490 5211510 5211520 5211590 5212110 5212120 5212130 5212140 5212150 5212210 5212220 5212230 5212240 5212250 5306201 5308901 5309110 5309190 5309210 5309290 5310109 5310909 5311001 5401101 5401201 5406100 5406200 5407109 5407200 5407300 5407410 5407420 5407430 5407440 5407510 5407520 5407530 5407540 5407600 5407710 5407720 5407730 5407740 5407810 5407820 5407830 5407840 5407910 5407920 5407930 5407940 5408100 5408210 5408220 5408230 5408240 5408310 5408320 5408330 5408340 5508101 5508201 5511100 5511200 5511300 5512110 5512190 5512210 5512290 5 gozan de un origen preferencial ...(4) Versão dinamarquesa Eksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr. ...(5)) erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i ...(6) Versão alemã Der Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs-Nr. ...(7) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nicht anders angegeben, präferenzbegünstigte ... Ursprungswaren sind(8) Versão grega Ο εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο (άδεια τελωνείου υπ' αριθ. ....(9) δηλώνει ότι, εκτός εάν δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής ....(10). Versão francesa L'exportateur des produits couverts par le présent document (autorisation douanière n° ... )(11)déclare que, sauf indication claire du contraire, ces produits ont l'origine préférentielle ...(12) . Versão italiana L'esportatore delle merci contemplate nel presente documento (autorizzazione doganale n. ...(13) dichiara che, salvo indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale ...(14) Versão neerlandesa De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (douanevergunning nr. ...(15) verklaart dat, behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële ... oorsprong zijn(16) Versão portuguesa O abaixo-assinado, exportador dos produtos cobertos pelo presente documento [autorização aduaneira n.° ...(17)], declara que, salvo expressamente indicado em contrário, estes produtos são de origem preferencial ...(18) Versão finlandesa Tässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (tullin lupan:o ...(19) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole selvästi merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja ... alkuperätuotteita(20) Versão sueca Exportören av de varor som omfattas av detta dokument (tullmyndighetens tillstånd nr. ...(21)) försäkrar att dessa varor, om inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande ... ursprung(22). Versão árabe ........ ..............................(23) (local e data) ..............................(24) (assinatura do exportador, seguida do nome do signatário de forma legível) (1) Quando a declaração na factura é às autoridades aduaneiras do país de importação, no prazo de quatro meses a contar da referida data, de um certificado EUR.1 emitido a posteriori pelas autoridades competentes do país de exportação, bem como dos documentos comprovativos de que foram objecto de transporte directo. (1) A acumulação prevista no presente artigo não se aplica às matérias originárias da Turquia referidas na lista do anexo III do presente protocolo. ANEXO I NOTAS INTRODUTÓRIAS À LISTA DO ANEXO II Nota 1: A lista do anexo II estabelece as condições necessárias para que os produtos sejam considerados como tendo sido objecto de operações de complemento de fabrico ou transformações suficientes na acepção do artigo 6.° do protocolo. Nota 2: 1. As duas primeiras colunas da lista designam o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição ou o número do capítulo utilizado no Sistema Harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadorias desse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada uma regra nas colunas 3 ou 4. Quando, nalguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um «ex» , isso significa que a regra da coluna 3 ou da coluna 4 se aplica unicamente à parte dessa posição ou capítulo designada na coluna 2. 2. Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo e a designação do produto na correspondente coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente nas colunas 3 e 4 aplica-se a todos os produtos que, no Sistema Harmonizado, são classificados nas diferentes posições do capítulo em causa ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1. 3. Quando existem regras diferentes na lista aplicáveis a diferentes produtos dentro de uma mesma posição, cada travessão contém a designação da parte da posição abrangida pela regra correspondente das colunas 3 ou 4. 4. Quando, para uma inscrição nas duas primeiras colunas, estiver especificada uma regra nas colunas 3 e 4, o exportador pode optar, em alternativa, por aplicar tanto a regra estabelecida na coluna 3 como a estabelecida na coluna 4. Se não estiver prevista uma regra de origem na coluna 4, é aplicada obrigatoriamente a regra estabelecida na coluna 3. Nota 3: 1. Aplicam-se as disposições do artigo 6.° do protocolo relativas aos produtos que adquiriram a qualidade de produtos originários, utilizados na fabricação de outros produtos, independentemente de essa qualidade ter sido adquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica na Comunidade ou no Egipto. Exemplo: Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser de um direito aduaneiro ad valorem e de um direito aduaneiro específico, as taxas de redução indicadas nas colunas A e C apenas serão aplicáveis ao direito aduaneiro ad valorem. 3. Relativamente a determinados produtos, os direitos aduaneiros serão abolidos dentro dos limites dos contingentes pautais indicados na coluna B. Relativamente às quantidades importadas que excedam esses contingentes, os direitos da pauta aduaneira comum serão, consoante os produtos, aplicados na sua totalidade ou reduzidos nas proporções indicadas na coluna C. Para o primeiro ano de aplicação, os volumes dos contingentes pautais serão calculados em proporção dos volumes de base, tendo em conta a parte do período que decorreu antes da entrada em vigor do presente acordo. 4. Relativamente a determinados produtos que são objecto das disposições específicas da coluna D que remetem para o presente número, os volumes dos contingentes pautais enumerados na coluna B serão aumentados anualmente, e pela primeira vez no ano de entrada em vigor do presente acordo, até ao nível correspondente a 3 % do volume do ano anterior. 5. De 1 de Dezembro a 31 de Maio, os preços das laranjas doces, frescas, dos códigos NC ex08051010, ex08051030 e ex08051050, importadas no âmbito de um contingente pautal de 34000 toneladas aplicável para a concessão de direitos aduaneiros ad valorem , acordados entre a Comunidade Europeia e o Egipto, para os quais o direito específico previsto na lista de concessões da Comunidade no âmbito da OMC será reduzido para zero, são os seguintes: 266 euros/tonelada, de 1 de Dezembro de 1999 a 31 de Maio de 2000 , 264 euros/tonelada, para cada período posterior, contado de 1 de Dezembro a 31 de Maio. Se o preço de importação de uma remessa for inferior 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % ao preço acordado, o direito aduaneiro específico será igual, respectivamente, a 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % do preço de importação acordado. Se o preço de importação de uma remessa for inferior a 92 % do preço de importação acordado, é aplicável o direito aduaneiro específico previsto por força da OMC. ANEXO AO PROTOCOLO N.° 1 >POSIÇÃO NUMA TABELA>PROTOCOLO N.° 2 Disposições aplicáveis às importações no Egipto de produtos agrícolas originários da Comunidade 1. A importação no Egipto dos produtos enumerados em anexo, originários da Comunidade, é autorizada de acordo com as condições indicadas seguidamente e no anexo. 2. Os direitos de importação serão abolidos ou reduzidos nas proporções indicadas na coluna A. 3. Relativamente a determinados produtos, os direitos aduaneiros serão abolidos ou reduzidos dentro dos limites dos contingentes pautais indicados na coluna B. ANEXO AO PROTOCOLO N.°