(3) O Regulamento de Execução (UE) 2016/897 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis (C-3102) (DSM 15544) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e peixes ornamentais (detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd.) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1444/2006, (UE) n.o 333/2010 e (UE) n.o 184/2011 no que se refere ao detentor da autorização (3) deve ser incorporado no Acordo EEE. (4) O Regulamento de Execução (UE) 2016/898 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus licheniformis (ATCC 53757) e sua protease (EC 3.4.21.19) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura e espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura e aves ornamentais (detentor da autorização Novus Europe S.A./N.V.) (4) deve ser incorporado no Acordo EEE. (5) O Regulamento de Execução (UE) 2016/899 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma 6-fitase produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD-6528) como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira e todas as espécies de suínos (exceto leitões não desmamados) [detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd] (5), deve ser incorporado no Acordo EEE. (6)
23.8.2018 PT Jornal Oficial da União Europeia L 215/8 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 221/2016 de 2 de dezembro de 2016 que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1159] O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento de Execução (UE) 2016/895 da Comissão, de 8 de junho de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2008 no que se refere à designação do detentor da autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (1) deve ser incorporado no Acordo EEE. (2) O Regulamento de Execução (UE) 2016/896 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização do betacaroteno como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (2), deve ser incorporado no Acordo EEE. (3) 32016 R 0895: Regulamento de Execução (UE) 2016/895 da Comissão, de 8 de junho de 2016 (JO L 152 de 9.6.2016, p. 1).» 2. Ao ponto 1zzz [Regulamento (CE) n.o 1444/2006 da Comissão] é aditado o seguinte travessão: «— 32016 R 0897: Regulamento de Execução (UE) 2016/897 da Comissão, de 8 de junho de 2016 (JO L 152 de 9.6.2016, p. 7).» 3. Aos pontos 2c [Regulamento (UE) n.o 333/2010 da Comissão] e 2v [Regulamento (UE) n.o 184/2011 da Comissão] é aditado o seguinte travessão: «, tal como alterado por: — 32016 R 0897: Regulamento de Execução (UE) 2016/897 da Comissão, de 8 de junho de 2016 (JO L 152 de 9.6.2016, p. 7).» 4. A seguir ao ponto 163 [Regulamento de Execução (UE) 2016/329 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos: «164. 32016 R 0896: Regulamento de Execução (UE) 2016/896 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de tartaratos de ferro e sódio como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 152 de 9.6.2016, p. 3). 165. Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2016. Pelo Comité Misto do EEE A Presidente Bergdís ELLERTSDÓTTIR (1) JO L 152 de 9.6.2016, p. 1. (2) JO L 152 de 9.6.2016, p. 3. (3) JO L 152 de 9.6.2016, p. 7. (4) JO L 152 de 9.6.2016, p. 11. (5) JO L 152 de 9.6.2016, p. 15. (6) JO L 152 de 9.6.2016, p. 18. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais.