di Pantelleria or Passito di Pantelleria or PantelleriaMoscato di Sardegna, whether or not followed by Gallura or Tempio Pausania or TempioMoscato di SiracusaMoscato di Sorso-Sennori or Moscato di Sorso or Moscato di Sennori or Sardegna Moscato di Sorso-Sennori or Sardegna Moscato di Sorso or Sardegna Moscato di SennoriMoscato di TraniNardòNasco di Cagliari or Sardegna Nasco di CagliariNettunoNuragus di Cagliari or Sardegna Nuragus di CagliariOffidaOltrepò PaveseOrciaOrta NovaOstuniPagadebit di Romagna, whether or not followed by BertinoroParrinaPenisola Sorrentina, whether or not followed by Gragnano or Lettere or SorrentoPentro di Isernia or PentroPergolaPiemontePietravivaPinerolesePollinoPominoPornassio or Ormeasco di PornassioPrimitivo di ManduriaRamandoloRecioto di SoaveReggianoRenoRiesiRiviera del BrentaRiviera del Garda Bresciano or Garda BrescianoRiviera Ligure di Ponente, whether or not followed by Riviera dei Fiori or Albenga o Albenganese or Finale or Finalese or OrmeascoRoeroRomagna Albana spumanteRossese di Dolceacqua or DolceacquaRosso BarlettaRosso Canosa or Rosso Canosa CanusiumRosso ConeroRosso di CerignolaRosso di MontalcinoRosso di MontepulcianoRosso Orvietano or Orvietano RossoRosso PicenoRubino di CantavennaRuchè di Castagnole MonferratoSalice SalentinoSambuca di SiciliaSan Colombano al Lambro or San ColombanoSan GimignanoSan Martino della BattagliaSan SeveroSan Vito di LuzziSangiovese di RomagnaSannioSant'Agata de GotiSant'AntinoSanta Margherita di BeliceSant'Anna di Isola di Capo RizzutoSardegna Semidano, whether or not followed by MogoroSavutoScanzo or Moscato di ScanzoScavignaSciacca, whether or not followed by RayanaSerrapetronaSforzato di Valtellina or Sfursat di Valtellina Soave superioreSizzanoSolopacaSquinzanoStreviTarquiniaTaurasiTeroldego RotalianoTerre dell'Alte Val d'AgriTerre di FranciacortaTorgiano, whether or not followed by "rosso riserva"Trebbiano d'AbruzzoTrebbiano di RomagnaTrentino, whether or not followed by Sorni or Isera or d'Isera or Ziresi or dei ZiresiTrentoVal d'ArbiaVal di Cornia, whether or not followed by SuveretoVal Polcevera, whether or not followed by CoronataValcalepioValdadige or Etschaler, whether or not followed by Terra dei FortiValdichianaValle d'Aosta or Vallée d'Aoste, whether or not followed by Arnad-Montjovet or Donnas or Enfer d'Arvier, Torrette or Blanc de Morgex et de la Salle or Chambave or NusValpolicella, whether or not followed by de ValpantenaValsusaValtellina, either followed by "rosso" or preceeded by "rosso di"Valtellina Superiore, whether or not followed by Grumello or Inferno or Maroggia or Sassella or VagellaVelletriVerbicaroVerdicchio dei Castelli di JesiVerdicchio di MatelicaVerduno Pelaverga or VerdunoVermentino di Gallura or Sardegna Vermentino di GalluraVermentino di SardegnaVernaccia di Oristano or Sardegna Vernaccia di OristanoVernaccia di San GimignanoVernaccia di SerrapetronaVesuvioVicenzaVignanelloVin Santo del ChiantiVin Santo del Chianti ClassicoVin Santo di MontepulcianoVini del
Acordoentre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhosA COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir designada "a Comunidade", eOs ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, a seguir designados "os Estados Unidos", A seguir designados conjuntamente "as Partes",RECONHECENDO o desejo das Partes de estabelecer relações mais estreitas no sector vinícola,DETERMINADOS a promover o desenvolvimento do comércio vinícola num contexto de melhor compreensão mútua,RESOLVIDOS a criar um quadro harmonioso para o tratamento das questões do comércio vinícola entre as Partes,ACORDARAM NO SEGUINTE:TÍTULO IDISPOSIÇÕES INICIAISArtigo 1.oObjectivosOs objectivos do presente Acordo são os seguintes:a) Facilitar o comércio de vinhos entre as Partes e melhorar a cooperação no desenvolvimento, e reforçar a transparência, das disposições regulamentares que regem esse comércio;b) Estabelecer os fundamentos de um acordo de âmbito mais vasto entre as Partes sobre o comércio de vinhos, de que constitui a primeira fase;c) Criar um quadro para o prosseguimento das negociações no sector vinícola.Artigo 2.oDefiniçõesPara os fins do presente Acordo:a) "Prática enológica" designa um processo, tratamento, técnica ou material utilizado na produção de vinho;b) "COLA" designa um Certificate of Label Approval (certificado de aprovação de rótulo) ou um Certificate of Exemption from Label Approval (certificado de isenção de aprovação de rótulo) emitido pelo Governo dos EUA na sequência da aprovação de um pedido de certificação ou de isenção de certificação de um rótulo ou de uma garrafa, em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares federais dos EUA, e abrange o conjunto dos rótulos aprovados para aposição permanente numa garrafa de vinho;c) "Originário", utilizado juntamente com a denominação de uma das Partes, no respeitante ao vinho importado para o território da outra Parte, significa que o vinho foi produzido em conformidade com as disposições legislativas, regulamentares e exigências de qualquer das Partes, a partir de uvas produzidas exclusivamente no território da Parte em causa;d) "Acordo OMC" designa o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em 15 de Abril de 1994.Artigo 3.oÂmbito e cobertura1. Para os fins do presente Acordo, o termo "vinho" cobre as bebidas obtidas exclusivamente por fermentação alcoólica, total ou parcial, de uvas frescas, esmagadas ou não, ou de mostos de uvas, com a possível adição de quaisquer componentes das uvas frescas autorizados pela Parte produtora, de acordo com as práticas enológicas autorizadas no âmbito dos mecanismos reguladores da Parte em cujo território o vinho é produzido:a) Com teor alcoólico volúmico adquirido não Frascati, Gattinara, Lacryma Christi, Nebbiolo d'Alba, Orvieto, Soave, Valpolicella, Vino Nobile de Montepulciano.PortugalDao, Oporto, Porto, Vinho do Porto.EspanhaLagrima, Rioja.Notas explicativas:(*) Termos abrangidos pelas disposições do artigo 6.o, mas não do artigo 7.o;— Os termos em itálico, incluindo nomes de origem e termos qualificativos de nomes de origem, apresentam-se apenas para fins informativos, explicativos ou ambos, não sendo abrangidos pelo disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 7.o;— Por motivos de clareza, as Partes fazem notar que os Estados Unidos exigem a apresentação dos nomes de origem em caracteres latinos; qualquer apresentação complementar noutros caracteres é facultativa e está sujeita às disposições legais dos EUA; nenhuma disposição do artigo 7.o ou do presente anexo poderá ser interpretada de outra forma.--------------------------------------------------ANEXO VPARTE A:Alexander ValleyAlexandria LakesAltusAnderson ValleyApplegate ValleyArkansas MountainArroyo Grande ValleyArroyo SecoAtlas PeakAugustaBell MountainBen Lomond MountainBenmore ValleyBennett ValleyCalifornia Shenandoah ValleyCapay ValleyCaramel ValleyCatoctinCayuga LakeCentral CoastCentral Delaware ValleyChalk HillChaloneChiles ValleyCienega ValleyClarksburgClear LakeCole RanchColumbia GorgeColumbia ValleyCucamonga ValleyCumberland ValleyDiablo GrandeDiamond Mountain DistrictDry Creek ValleyDundee HillsDunnigan HillsEdna ValleyEl DoradoEscondido ValleyFair PlayFennvilleFiddletownFinger LakesFredericksburg in the Texas Hill CountryGrand River ValleyGrand ValleyGuenoc ValleyHames ValleyHermannHigh ValleyHorse Heaven HillsHowell MountainHudson River RegionIsle St. GeorgeKanawha River ValleyKnights ValleyLake ErieLake Michigan ShoreLake WisconsinLancaster ValleyLeelanau PeninsulaLime Kiln ValleyLinganoreLivermore ValleyLodiLong IslandLoramie CreekLos CarnerosMaderaMalibu-Newton CanyonMartha's VineyardMcDowell ValleyMcMinnvilleMendocinoMendocino RidgeMerritt IslandMesilla ValleyMiddle Rio Grande ValleyMimbres ValleyMississippi DeltaMontereyMonticelloMt. HarlanMt. VeederNapa ValleyNiagara EscarpmentNorth CoastNorth Fork of Long IslandNorth Fork of RoanokeNorth YubaNorthern Neck George Washington BirthplaceNorthern SonomaOak Knoll District of Napa ValleyOakvilleOhio River ValleyOld Mission PeninsulaOzark HighlandsOzark MountainPacheco PassPaicinesPaso RoblesPotter ValleyPuget SoundRed Hills Lake CountyRed MountainRedwood ValleyRibbon RidgeRiver JunctionRockpileRocky KnobRogue ValleyRussian River ValleyRutherfordSalado CreekSan BenitoSan BernabeSan Francisco BaySan LucasSan Pasqual ValleySan Ysidro DistrictSanta Clara ValleySanta Cruz MountainsSanta Lucia HighlandsSanta Maria ValleySanta Rita HillsSanta Ynez ValleySeiad ValleySeneca LakeShenandoah ValleySierra FoothillsSolano County Green ValleySonoitaSonoma CoastSonoma County Green ValleySonoma MountainSonoma ValleySouth CoastSoutheastern New EnglandSouthern OregonSpring Mountain DistrictSt. HelenaStags Leap DistrictSuisun ValleyTemecula ValleyTexas Davis MountainsTexas High PlainsTexas Hill CountryThe Hamptons, Long IslandTrinity LakesUmpqua ValleyVirginia's Eastern ShoreWalla Walla ValleyWarren HillsWest ElksWestern Connecticut HighlandsWild Horse ValleyWillamette ValleyWillow CreekYadkin ValleyYakima ValleyYamhill-Carlton DistrictYork MountainYorkville HighlandsYountvillePARTE B:AlabamaAlaskaArizonaArkansasCaliforniaColoradoConnecticutDelawareFloridaGeorgiaHawaiiIdahoIllinoisIndianaIowaKansasKentuckyLouisianaMaineMarylandMassachusettsMichiganMinnesotaMississippiMissouriMontanaNebraskaNevadaNew HampshireNew JerseyNew MexicoNew YorkNorth CarolinaNorth DakotaOhioOklahomaOregonPennsylvaniaRhode IslandSouth CarolinaSouth DakotaTennesseeTexasUtahVermontVirginiaWashingtonWest VirginiaWisconsinWyomingPARTE C:ArkansasBaxter County (Ozark apresentadas;ii) Facilitará a comunicação subsequente entre a outra Parte, ou quaisquer pessoas interessadas da mesma, e as autoridades fiscalizadoras, ou outras, adequadas.Artigo 12.oRelação com outros instrumentos e disposições legislativas1. Nenhuma disposição do presente Acordo:a) Afecta os direitos e obrigações das Partes no âmbito do Acordo OMC;b) Obriga as Partes a adoptar quaisquer medidas relativas a direitos de propriedade intelectual que, noutras circunstâncias, não seriam adoptadas ao abrigo das disposições legislativas e regulamentares, bem como dos procedimentos, das Partes na matéria, em sintonia com a alínea a).2. Nenhuma disposição do presente Acordo impede qualquer das Partes de adoptar medidas adequadas para permitir a utilização de nomes de origem homónimas que não induzam o consumidor em erro, ou para permitir a utilização por uma pessoa, no âmbito de actividades comerciais, do seu nome ou do nome do seu antecessor na actividade, de uma forma que não induza o consumidor em erro.3. O presente Acordo não prejudica os direitos à liberdade de expressão nos Estados Unidos, ao abrigo da primeira alteração da Constituição dos EUA, nem na Comunidade.4. Os artigos 6.o e 7.o não podem ser entendidos, por si só, como definições de propriedade intelectual ou como obrigações para as Partes de conferirem ou reconhecerem quaisquer direitos de propriedade intelectual. Por consequência, os nomes constantes do anexo IV não são necessariamente consideradas, nem deixam de o ser, indicações geográficas ao abrigo da legislação dos EUA e os nomes constantes do anexo V não são necessariamente considerados, nem deixam de o ser, indicações geográficas ao abrigo da legislação comunitária. Além disso, os termos constantes do anexo II não serão considerados, nem deixarão de o ser, indicações geográficas da Comunidade ao abrigo da legislação dos EUA.Artigo 13.oAplicação1. As Partes adoptarão todas as medidas necessárias para dar cumprimento ao presente Acordo.2. Salvo disposição em contrário do presente Acordo, a importação e comercialização no território da Comunidade serão efectuadas em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis nesse território.Artigo 14.oDenúnciaCada Parte poderá denunciar o presente Acordo em qualquer altura mediante comunicação por escrito à outra Parte. A denúncia produzirá efeitos um ano após a data de recepção da comunicação pela outra Parte, salvo se a comunicação estabelecer uma data posterior ou for anulada antes da referida data.Artigo 15.oAnexos e ProtocoloOs anexos e o Protocolo, incluindo os apêndices deste, do presente Acordo constituem parte integrante do Acordo.Artigo 16.oLínguas que fazem féO presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, number), número de telefone e, eventualmente, outras formas de contacto, do produtor de vinho (pessoa singular ou colectiva).14. Name of signatory:P.ex., nome do produtor de vinho, ou do funcionário da empresa produtora autorizado a assinar o certificado.15. Place and date:Local e data de assinatura do documento.16. Signature:Assinatura original, a tinta, da pessoa referida na casa 14.b) Estados UnidosO formulário de pedido de COLA é o formulário intitulado Application for and certification/exemption of label/bottle approval, elaborado pelo US Department of Treasury, Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau (TTB Form 5100.31), de Maio de 2005, ou a versão mais recente disponibilizada no endereço www.ttb.gov.--------------------------------------------------ANEXO IVPARTE AÁustria1. VqprdRegiões determinadas |Burgenland |Carnuntum |Donauland |Kamptal |Kärnten |Kremstal |Mittelburgenland |Neusiedlersee |Neusiedlersee-Hügelland |Niederösterreich |Oberösterreich |Salzburg |Steiermark |Südburgenland |Süd-Oststeiermark |Südsteiermark |Thermenregion |Tirol |Traisental |Vorarlberg |Wachau |Weinviertel |Weststeiermark |Wien |2. Vinhos de mesa com nome de origemBergland |Steirerland |Weinland |Wien |Bélgica1. VqprdRegiões determinadas |Côtes de Sambre et Meuse |Hagelandse Wijn |Haspengouwse Wijn |2. Vinhos de mesa com nome de origemVin de pays des jardins de Wallonie |Chipre1. VqprdEm grego | Em inglês |Regiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) | Regiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) |Κουμανδαρία | | Commandaria | |Κρασοχώρια Λεμεσού… | Αφάμης ou Λαόνα | Krasohoria Lemesou… | Afames ou Laona |Λαόνα Ακάμα | | Laona Akama | |Πιτσιλιά | | Pitsilia | |Βουνί Παναγιάς – Αμπελίτης | | Vouni Panayia – Ambelitis | |2. Vinhos de mesa com nome de origemEm grego | Em inglês |Λάρνακα | Larnaka |Λευκωσία | Lefkosia |Λεμεσός | Lemesos |Πάφος | Pafos |República Checa1. VqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões 1.(a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente)2.(seguidas ou não do nome de uma circunscrição vitícola e/ou do nome de uma exploração vitícola) |čechy… | Litoměřická || Mělnická |Morava… | Mikulovská || Slovácká || Velkopavlovická ||