32014 R 0504: Regulamento de Execução (UE) n.o 504/2014 da Comissão, de 15 de maio de 2014 (JO L 145 de 16.5.2014, p. 28).» 2) Ao ponto 13aa [Regulamento (UE) n.o 823/2012 da Comissão] é aditado o seguinte: «, tal como alterado por: — 32014 R 0460: Regulamento (UE) n.o 460/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014 (JO L 133 de 6.5.2014, p. 51).» 3) A seguir ao ponto 13zzzv [Regulamento (UE) n.o 193/2014 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos: «13zzzw. 32014 R 0187: Regulamento de Execução (UE) n.o 187/2014 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa metiocarbe (JO L 57 de 27.2.2014, p. 24).
— 32014 R 0485: Regulamento de Execução (UE) n.o 485/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014 (JO L 138 de 13.5.2014, p. 65), — 32014 R 0486: Regulamento de Execução (UE) n.o 486/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014 (JO L 138 de 13.5.2014, p. 70), — 32014 R 0487: Regulamento de Execução (UE) n.o 487/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014 (JO L 138 de 13.5.2014, p. 72), — 32014 R 0496: Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2014 da Comissão, de 14 de maio de 2014 (JO L 143 de 15.5.2014, p. 1), — 13zzzza. 32014 R 0496: Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2014 da Comissão, de 14 de maio de 2014, que aprova a substância ativa acequinocil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 143 de 15.5.2014, p. 1). 13zzzzb. 32014 R 0504: Regulamento de Execução (UE) n.o 504/2014 da Comissão, de 15 de maio de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa óleos vegetais/óleo de citronela (JO L 145 de 16.5.2014, p. 28).» Artigo 2.o Fazem fé os textos do Regulamento (UE) n.o 460/2014 e dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 187/2014, (UE) n.o 462/2014, (UE) n.o 485/2014, (UE) n.o 486/2014, (UE) n.o 487/2014, (UE) n.o 496/2014 e (UE) n.o 504/2014 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 1 de novembro de 2014, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (9), ou no dia da entrada em vigor da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 203/2014, de 30 de setembro de 2014 (10), consoante a data que for posterior. Artigo 4.o (4) O Regulamento de Execução (UE) n.o 485/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014, que aprova a substância ativa Bacillus pumilus QST 2808, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (4), deve ser incorporado no Acordo EEE. (5) O Regulamento de Execução (UE) n.o 486/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014, que retira a aprovação da substância ativa óxido de fenebutaestanho, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (5), deve ser incorporado no Acordo EEE. (6) O Regulamento de Execução (UE) n.o 487/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere ao prolongamento dos períodos de aprovação das substâncias ativas Bacillus subtilis (Cohn 1872) estirpe QST 713, idêntica à estirpe AQ 713, clodinafope, metrafenona, pirimicarbe, rimsulfurão, spinosade, tiametoxame, tolclofos-metilo e triticonazol (6), deve ser incorporado no Acordo EEE. (7) O Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2014 da Comissão, de 14 de maio de 2014, que aprova a substância ativa acequinocil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (7), deve ser incorporado no Acordo EEE. (8) 3.9.2015 PT Jornal Oficial da União Europeia L 230/19 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 220/2014 de 24 de outubro de 2014 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1444] O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (UE) n.o 460/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 823/2012 no que diz respeito à data de termo da aprovação da substância ativa ciflutrina (1), deve ser incorporado no Acordo EEE. (2) O Regulamento de Execução (UE) n.o 187/2014 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 540/2011 no que diz respeito à data de termo da aprovação da substância ativa metiocarbe (2), deve ser incorporado no Acordo EEE. (3) O Regulamento de Execução (UE) n.o 462/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que aprova a substância de base Equisetum arvense L., em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (3), deve ser incorporado no Acordo EEE. (4)