73.01 Ferro fundido (compreendendo o spiegel), em bruto, em forma de lingotes, linguados, salmões ou blocos : A. Ferro fundido Spiegel B. Ferro fundido « hematite» 19 978 C. Ferro fundido «fosforoso» D. Ferro fundido não especificado : II . Outro 73.08 Esboços em rolos, para chapas, de ferro macio ou de aço 29 0Q2 73.10 Barras de ferro macio ou de aço, laminadas ou obtidas por ex­ trusão, a quente, ou forjados (compreendendo o fio-máquina); barras de ferro macio ou de aço , obtidas ou completamente aca­ badas a frio ; barras ocas de aço para perfuração de minas : A. Simplesmente laminadas ou obtidas por extrusão, a quente 19 010 D. Chapeadas ou trabalhadas à superfície (polidas, revestidas, etc) : . I. Simplesmente chapeadas :
Udfærdiget i Beograd, den anden april nitten hundrede og firs. Geschehen zu Belgrad am zweiten April neunzehnhundertachtzig. Done at Belgrade on the second day of April in the year one thousand nine hundred and eighty. Fait à Belgrade, le deux avril mil neuf cent quatre-vingt. Fatto a Belgrado, addì due aprile millenovecentottanta. Gedaan te Belgrado, de tweede april negentienhonderd tachtig. Sacinjeno u Beogradu, drugoga aprila hiljadu devet stotina osamdesete godine . Pour Sa Majesté le roi des Belges, Voor Zijne Majesteit de Koning der Belgen, For Hendes Majestæt Danmarks Dronning, Für den Präsidenten der Bundesrepublik Deutschland, ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 125 Pour le président de la République française, For the Presidem of Ireland, Per il presidente della Repubblica italiana, Pour Son Altesse royale le grand-duc de Luxembourg, Voor Hare Majesteit de Koningin der Nederlanden, ---pagebreak--- 126 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1 1 /Fasc. 18 For Her Majesty the Queen of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, For Det europæiske Kul- og Stålfællesskab, Für die Europäische Gemeinschaft für Kohle und Stahl, For the European Coal and Steel Community, Pour la Communauté européenne du charbon et de l'acier, Per la Comunità europea del carbone e dell'acciaio, Voor de Europese Gemeenschap voor Kolen en Staal, Za Predsednika Socijalistčke Federativne Republike Jugoslavije, ---pagebreak--- 11 / Fase. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 127 ANEXO Lista dos produtos referidos no artigo 1°. do Acordo N? da Nomenclatura do Designação das mercadorias do Reino da Bélgica, do Reino da Dinamarca, da República Federal da Alemanha, da República Francesa, da Irlanda, da República Italiana, do Grão-Ducado do Luxemburgo, do Reino dos Paises Baixos, do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da República Socialista Federativa da Jugoslávia, reunidos em Belgrado, aos dois de Abril de mil novecentos é oitenta, para a assinatura do Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia o Carvão e do Aço, por um lado, e a República Socialista Federativa da Jugoslávia, por outro, — adoptaram, aquando da assinatura deste Acordo as declarações seguintes anexas à presente Acta Final : — Declaração Comum relativa ao artigo 3? — Declaração Interpretativa relativa à noção de «partes contratantes» que figura no Acordo, — tomaram nota das declarações seguintes anexas à presente Acta Final : 1 . Declaração da Comunidade relativa ao sistema de preferências pautais generalizadas, 2 . Declaração do representante da República Federal da Alemanha relativa à aplicação do Acordo a Berlim, — e tomaram nota : — da Troca de Cartas relativa ao artigo 60? do Tratado que institui a Comunidade Euro­ peia do Carvão e do Aço. Acordo não coincidir com o inicio do ano civil, os limites máximos referido no artigo 3° são aplicados pro rata temporis. Declaração Interpretativa relativa à noção de «Partes Contratantes» que figura no Acordo A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Socialista Federativa da Jugoslávia, por outro, acordam em interpretar o Acordo no sentido que a expressão «Partes Contratantes» que figura no referido Acordo significar, por um lado, a Comunidade e os seus Estados-membros ou unicamente os Estados-membros ou unica­ mente a Comunidade e , por outro lado, a República Socialista Federativa da Jugoslávia. O sentido a dar, caso a caso, a esta expressão será deduzido das disposições em causa do Acordo bem como das correspondentes disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Declaração da Comunidade relativa aos sistemas de preferências pautais generalizadas 1 . A Comunidade declara que o Acordo não prejudica a manutenção da Jugoslávia na lista dos paises beneficiários do esquema das preferências pautais generalizadas da Comunidade. 2 . O n? 1 aplicar-se-á em conformidade com as disposições pertinentes do Acordo. Declaração do representante da República Federal da Alemanha relativa à aplicação do Acordo a Berlim. O Acordo é igualmente aplicável ao Land de Berlim, desde que o Governo da República Fede­ ral da Alemanha não tenha feito às outras Partes Contratantes, no prazo de três meses a contar da entrada em vigor do Acordo, declaração em contrário. ---pagebreak--- 136 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 / Fase. 18 TROCA DE CARTAS Nomenclatura do Designação das mercadorias CCA 26.01 Minérios metalúrgicos, mesmo concentrados ; pirites de ferro ustuladas (cinzas de pi­ rites) : A. Minérios de ferro e pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) : II . Outros B. Minérios de manganês, compreendendo os minérios de ferro manganesíferos, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso 26.02 Escórias e desperdícios provenientes da fabricação do ferro ou aço : A. Poeiras dos altos-fornos (pó de guela) 27.01 Hulhas ; aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 27.02 Lignites e seus aglomerados 27.04 Coque e semicoque, de hulha, de liguite e de turfa, aglomerados ou não ; carvão de retorta : A. Coque e semicoque, de hulha : II . Outros B. Coque e semicoque, de lignite 73.01 Ferro fundido (compreendendo o spieget), em bruto, em forma de lingotes, linguados, salmões ou blocos 73.02 Ferro-ligas : A. Ferro-manganés :