3. É suprimida a adaptação b) do ponto 7a (Directiva 92/49/CEE do Conselho). 4. Na adaptação b) do ponto 12b (Directiva 91/674/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «e Suécia». 5. Nas adaptações a) e b) do ponto 13 (Directiva 77/92/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 6. No texto da adaptação do ponto 21 (Directiva 86/635/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria» e «e Suécia». 7. Na adaptação a) do ponto 29 (Directiva 89/592/CEE do Conselho), é suprimido o termo «Áustria». No anexo XII (Liberdade dos movimentos de capitais): Na adaptação d) do ponto 1 (Directiva 88/361/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «e Suécia», «Finlândia,», «Áustria, Finlândia», bem como o travessão «— Relativamente à Áustria, no que se refere aos investimento directos no sector das vias navegáveis, até que seja obtido acesso equivalente às vias navegáveis das Comunidades Europeias.». No anexo XIII (Transportes): 1. No ponto II das «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS», são suprimidos os termos «- Österreichische Bundesbahnen», «- Valtionrautatiet/Statsjärnvägarna» e «- Statens Järnvägar». 2.
No ponto 3, são suprimidos os termos «Käskymerkit — », «‐ Påbudsskyltar», «Silmiensuojaimien käyttöpakko», «Skyddsglasögon», «Suojakypärän käyttöpakko», «Skyddshjälm», «Kuulonsuojainten käyttöpakko», «Hörselskydd», «Hengityksensuojainten käyttöpakko», «Andningsskydd», «Suojajalkineiden käyttöpakko», «Skyddsskor», «Suojakäsineiden käyttöpakko» e «Skyddshandskar»; e) No ponto 4, são suprimidos os termos «Hätätilanteisiin tarkoitetut merkit — », «— Räddningsskyltar», «Ensiapu», «Första hjälpen», «tai», «eller», «Poistumistie», «Nödutgång i denna riktning», «Poistumistie (asetetaan uloskäynnin yläpuolelle)» e «Nödutgång (placeras ovanför utgången)». 2. No texto da adaptação do ponto 16b (Directiva 92/57/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria e». 3. É suprimido o texto da adaptação do ponto 19 (Directiva 79/7/CEE do Conselho). 4. É suprimido o texto da adaptação do ponto 21 (Directiva 86/613/CEE do Conselho). 5. (12) O anexo XVII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2004 de 9 de Julho de 2004 (12). (13) O anexo XVIII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2004 de 9 de Julho de 2004 (13). (14) O anexo XIX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2003 de 20 de Junho de 2003 (14). (15) O anexo XX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (15). (16) O anexo XXI do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (16). (17) O Protocolo 21 do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/2004 de 3 de Dezembro de 2004 (17). (18) O Protocolo 31 do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/2004 de 29 de Outubro de 2004 (18). (19) 3. Na adaptação c), são suprimidos os termos «“esilämmityskulutus 200 oC:een”, em finlandês (FI)», «“Energiförbrukning vid uppvärmning till 200 oC”, em sueco (S)», «“vakiokulutus (yhden tunnin aikana 200 oC:ssa)”, em finlandês (FI)», «“Energiförbrukning för att upprätthålla en temperatur (på 200 oC i en timme)”, em sueco (S)», «“KOKONAISKULUTUS”, em finlandês (FI)» e «“TOTALT”, em sueco (S)». 4. Na adaptação d), são suprimidos os termos «“puhdistusvaiheen kulutus”, em finlandês (FI)» e «“Energiförbrukning vid en rengöringsprocess”, em sueco (S)». 5. Na adaptação e), são suprimidos os termos «ANEXO II (h) (desenhos com as adaptações em finlandês)» e «ANEXO II (k) (desenhos com as adaptações em sueco)». No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo VI (Máquinas e materiais de estaleiro): 1. No texto da adaptação do ponto 8 (Directiva 86/295/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 2. No texto da adaptação do ponto 9 (Directiva 86/296/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo VIII (Recipientes sob pressão): Na adaptação h), é suprimido o ponto 7 (Aguardente de fruto); f) Na adaptação h), ponto 12 (Bebidas espirituosas com alcaravia), são suprimidos os termos «Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit»; g) Na adaptação h), é suprimido o ponto 14 (Licor); h) Na adaptação h), ponto 15 (Bebidas espirituosas de mistura), são suprimidos os termos «Suomalainen punssi/Finsk Punch/Finnish punch» e «Svensk Punsch/Swedish punch»; i) Na adaptação h), ponto 16 (Vodka), são suprimidos os termos «Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland» e «Svensk Vodka/Swedish Vodka». 2.