(4) O Regulamento de Execução (UE) n.o 359/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012, que aprova a substância ativa metame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (4), deve ser incorporado no Acordo EEE. (5) O Regulamento de Execução (UE) n.o 369/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas farinha de sangue, carboneto de cálcio, carbonato de cálcio, calcário, pimenta e areia de quartzo (5), deve ser incorporado no Acordo EEE. (6) O Regulamento de Execução (UE) n.o 571/2012 da Comissão, de 28 de junho de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas silicato de alumínio, proteínas hidrolisadas e 1,4-diaminobutano (putrescina) (6), deve ser incorporado no Acordo EEE. (7) O Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, relativo à não aprovação da substância ativa difenilamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (7), deve ser incorporado no Acordo EEE. (8)
(23) O Regulamento de Execução (UE) n.o 200/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013, que aprova a substância ativa ametoctradina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (23), tal como retificado no JO L 235 de 4.9.2013, p. 12 , deve ser incorporado no Acordo EEE. (24) O Regulamento de Execução (UE) n.o 201/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 788/2011 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que diz respeito a uma extensão das utilizações para as quais a substância ativa fluazifope-P é aprovada (24), deve ser incorporado no Acordo EEE. (25) O Regulamento de Execução (UE) n.o 350/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que aprova a substância ativa bixafene, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (25), deve ser incorporado no Acordo EEE. (26) O Regulamento de Execução (UE) n.o 355/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que aprova a substância ativa maltodextrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (26), deve ser incorporado no Acordo EEE. (27) (19) O Regulamento de Execução (UE) n.o 17/2013 da Comissão, de 14 de janeiro de 2013, que aprova a substância ativa Trichoderma atroviride estirpe I-1237, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (19), deve ser incorporado no Acordo EEE. (20) O Regulamento de Execução (UE) n.o 22/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013, que aprova a substância ativa ciflumetofena, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (20), deve ser incorporado no Acordo EEE. (21) O Regulamento de Execução (UE) n.o 175/2013 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à retirada da aprovação da substância ativa cloreto de didecildimetilamónioo (21), deve ser incorporado no Acordo EEE. (22) O Regulamento de Execução (UE) n.o 188/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que aprova a substância ativa mandipropamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (22), deve ser incorporado no Acordo EEE. (23) 32013 R 1176: Regulamento de Execução (UE) n.o 1176/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 (JO L 312 de 21.11.2013, p. 23), — 32013 R 1177: Regulamento de Execução (UE) n.o 1177/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 (JO L 312 de 21.11.2013, p. 28), — 32013 R 1187: Regulamento de Execução (UE) n.o 1187/2013 da Comissão, de 21 de novembro de 2013 (JO L 313 de 22.11.2013, p. 42), — 32013 R 1192: Regulamento de Execução (UE) n.o 1192/2013 da Comissão, de 22 de novembro de 2013 (JO L 314 de 23.11.2013, p. 6), — 32012 R 1037: Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012 (JO L 308 de 8.11.2012, p. 15), — 32012 R 1043: Regulamento de Execução (UE) n.o 1043/2012 da Comissão, de 8 de novembro de 2012 (JO L 310 de 9.11.2012, p. 24), — 32012 R 1197: Regulamento de Execução (UE) n.o 1197/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012 (JO L 342 de 14.12.2012, p. 27), — 32012 R 1237: Regulamento de Execução (UE) n.o 1237/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012 (JO L 350 de 20.12.2012, p. 55), —