Escolha dos procedimentos: n.os 1, 2 e 4 Artigo 45.o Concurso público Artigo 46.o Concurso limitado Artigo 47.o Procedimento por negociação com abertura prévia de concurso Artigo 50.o Utilização de um procedimento por negociação sem abertura prévia de concurso: alíneas a) a i) CAPÍTULO III Condução do procedimento Secção 1 Preparação
Artigo 2.o-B Exceções ao prazo suspensivo Primeiro parágrafo, alínea b), do artigo 2.o-B Artigo 2.o-C Prazos para interposição de recurso Artigo 2.o-D Privação de efeitos N.o 1, alínea b) N.os 2 e 3 Artigo 2.o-E Violação da presente diretiva e sanções alternativas Artigo 2.o-F Prazos ANEXO XXI-D DO CAPÍTULO 8 RELATIVO AOS CONTRATOS PÚBLICOS ELEMENTOS DE BASE DA DIRETIVA 2014/25/UE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, RELATIVA AOS CONTRATOS PÚBLICOS CELEBRADOS PELAS ENTIDADES QUE OPERAM NOS SETORES DA ÁGUA, DA ENERGIA, DOS TRANSPORTES E DOS SERVIÇOS POSTAIS (FASE 3) TÍTULO I ANEXO « ANEXO XXI-A DO CAPÍTULO 8 RELATIVO AOS CONTRATOS PÚBLICOS CALENDÁRIO INDICATIVO PARA A REFORMA INSTITUCIONAL, A APROXIMAÇÃO LEGISLATIVA E O ACESSO AO MERCADO Fase Calendário indicativo Acesso ao mercado concedido à UE pela Ucrânia Acesso ao mercado concedido à Ucrânia pela UE 1. Implementação do artigo 150.o, n.o 2, e do artigo 151.o do presente Acordo Acordo sobre a estratégia de reforma definida no artigo 152.o do presente Acordo 6 meses após a entrada em vigor do presente Acordo Fornecimentos para autoridades governamentais centrais Condução do procedimento Secção 2 Publicação e transparência Artigo 50.o Anúncios de adjudicação de contratos: n.os 2 e 3 TÍTULO III Regimes de contratação especiais CAPÍTULO II Regras aplicáveis aos concursos de conceção Artigo 78.o Âmbito de aplicação Artigo 79.o Anúncios Artigo 80.o Operadores económicos Artigo 39.o Confidencialidade Artigo 40.o Regras aplicáveis à comunicação Artigo 41.o Nomenclaturas Artigo 42.o Conflitos de interesses TÍTULO II Disposições aplicáveis aos contratos CAPÍTULO I Procedimentos Artigo 44.o Escolha dos procedimentos: n.os 1, 2 e 4