isento 3 0806 10 10 Uvas de mesa, frescas 20 000 isento 4 0808 10 80 Maçãs, frescas (exceto maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro) 40 000
b) Todas as referências a «CP 2 (4 000 t)» são substituídas por «CP 2 (5 000 t; para o ano de 2021: 5 500 t; e a partir do ano 2022: 6 000 t)»; c) Todas as referências a «CP 3 (1 000 t)» são substituídas por «CP 3 (1 500 t; e a partir do ano 2021: 2 000 t)»; d) Todas as referências a «CP 5 (5 400 t)» são substituídas por «CP 5 (7 000 t; para o ano de 2021: 8 000 t; e a partir do ano 2022: 9 000 t)». Artigo 2.o A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção. Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2020. Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2020. Pelo Comité de Associação na sua configuração Comércio P. SOURMELIS O Presidente A. FERNÁNDEZ DÍEZ C. CEBAN Secretários ANEXO «ANEXO XV-A PRODUTOS SUJEITOS A CONTINGENTES PAUTAIS ANUAIS COM ISENÇÃO DE DIREITOS (UNIÃO) N.o de ordem Código NC 2012 Descrição do produto Volume (toneladas) Taxa do direito c) Para a categoria de produto 8 («Milho, farinha e péletes»), na coluna com o título «Volume de desencadeamento (toneladas)», o montante «130 000» é substituído pelo montante «250 000»; e ainda d) Para a categoria de produto 10 («Cereais transformados»), na coluna com o título «Volume de desencadeamento (toneladas)», o montante «2 500» é substituído pelo montante «5 000». 4) No anexo XV-D, na lista de concessões (República da Moldávia), a quarta coluna com o título «Categoria» é alterada do seguinte modo: a) Todas as referências a «CP 1 (4 000 t)» são substituídas por «CP 1 (4 500 t; para o ano de 2021: 5 000 t; e a partir do ano 2022: 5 500 t)»; Taxa do direito 1 0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados 2 000 isento 2 0703 20 00 Alhos, frescos ou refrigerados 220