(4) O Regulamento de Execução (UE) n.o 485/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014, que aprova a substância ativa Bacillus pumilus QST 2808, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (4), deve ser incorporado no Acordo EEE. (5) O Regulamento de Execução (UE) n.o 486/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014, que retira a aprovação da substância ativa óxido de fenebutaestanho, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (5), deve ser incorporado no Acordo EEE. (6) O Regulamento de Execução (UE) n.o 487/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere ao prolongamento dos períodos de aprovação das substâncias ativas Bacillus subtilis (Cohn 1872) estirpe QST 713, idêntica à estirpe AQ 713, clodinafope, metrafenona, pirimicarbe, rimsulfurão, spinosade, tiametoxame, tolclofos-metilo e triticonazol (6), deve ser incorporado no Acordo EEE. (7) O Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2014 da Comissão, de 14 de maio de 2014, que aprova a substância ativa acequinocil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (7), deve ser incorporado no Acordo EEE. (8)
13zzzx. 32014 R 0462: Regulamento de Execução (UE) n.o 462/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que aprova a substância de base Equisetum arvense L., em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 134 de 7.5.2014, p. 28). 13zzzy. 32014 R 0485: Regulamento de Execução (UE) n.o 485/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014, que aprova a substância ativa Bacillus pumilus QST 2808, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 138 de 13.5.2014, p. 65). 13zzzz. 32014 R 0486: Regulamento de Execução (UE) n.o 486/2014 da Comissão, de 12 de maio de 2014, que retira a aprovação da substância ativa óxido de fenebutaestanho, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 138 de 13.5.2014, p. 70). 3.9.2015 PT Jornal Oficial da União Europeia L 230/19 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 220/2014 de 24 de outubro de 2014 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1444] O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (UE) n.o 460/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 823/2012 no que diz respeito à data de termo da aprovação da substância ativa ciflutrina (1), deve ser incorporado no Acordo EEE. (2) O Regulamento de Execução (UE) n.o 187/2014 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 540/2011 no que diz respeito à data de termo da aprovação da substância ativa metiocarbe (2), deve ser incorporado no Acordo EEE. (3) O Regulamento de Execução (UE) n.o 462/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que aprova a substância de base Equisetum arvense L., em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (3), deve ser incorporado no Acordo EEE. (4) Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2014. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Kurt JÄGER (1) JO L 133 de 6.5.2014, p. 51. (2) JO L 57 de 27.2.2014, p. 24. (3) JO L 134 de 7.5.2014, p. 28. (4) JO L 138 de 13.5.2014, p. 65. (5) JO L 138 de 13.5.2014, p. 70. (6) JO L 138 de 13.5.2014, p. 72. (7) JO L 143 de 15.5.2014, p. 1. (8) JO L 145 de 16.5.2014, p. 28. (9) Não foram indicados requisitos constitucionais. (10) JO L 202 de 30.7.2015, p. 57. 32014 R 0504: Regulamento de Execução (UE) n.o 504/2014 da Comissão, de 15 de maio de 2014 (JO L 145 de 16.5.2014, p. 28).» 2) Ao ponto 13aa [Regulamento (UE) n.o 823/2012 da Comissão] é aditado o seguinte: «, tal como alterado por: — 32014 R 0460: Regulamento (UE) n.o 460/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014 (JO L 133 de 6.5.2014, p. 51).» 3) A seguir ao ponto 13zzzv [Regulamento (UE) n.o 193/2014 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos: «13zzzw. 32014 R 0187: Regulamento de Execução (UE) n.o 187/2014 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa metiocarbe (JO L 57 de 27.2.2014, p. 24).