dos bovinos) (JO L 79 de 7.4.1995, p. 32).28. 395 D 0117: Decisão 95/117/CE da Comissão, de 30 de Março de 1995, que determina os critérios relativos à análise de aves de capoeira para abate originárias de uma zona de vigilância da doença de Newcastle, em execução do n.o 3 do artigo 5.o da Directiva 91/494/CEE do Conselho (JO L 80 de 8.4.1995, p. 50).29. 395 D 0124: Decisão 95/124/CE da Comissão, de 3 de Abril de 1995, que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (JO L 84 de 14.4.1995, p. 6), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0265: Decisão 96/265/CE da Comissão, de 1 de Abril de 1996 (JO L 91 de 12.4.1996, p. 72).Este acto aplica-se à Islândia.30. 395 D 0125: Decisão 95/125/CE da Comissão, de 4 de Abril de 1995, relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 84 de 14.4.1995, p. 8), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0481: Decisão 95/481/CE da Comissão, de 8 de Dezembro de 1995 (JO L 275 de 18.11.1995, p. 26).Este acto aplica-se à Islândia.31. 395 D 0160: Decisão 95/160/CE da Comissão, de 21 de Abril de 1995, que estabelece garantias complementares exigíveis aquando da expedição para a Finlândia e a Suécia de aves de capoeira de reprodução e de pintos do dia destinados a ser introduzidos em bandos de aves de capoeira de reprodução ou em bandos de aves de capoeira de rendimento (JO L 105 de 9.5.1995, p. 40).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:O disposto nesta directiva aplica-se às remessas para a Noruega.32. 395 D 0161: Decisão 95/161/CE da Comissão, de 21 de Abril de 1995, que estabelece garantias complementares exigíveis aquando da expedição para a Finlândia e a Suécia de galinhas poedeiras (JO L 105 de 9.5.1995, p. 44).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:O disposto nesta directiva aplica-se às remessas para a Noruega.33. 395 D 0294: Decisão 95/294/CE da Comissão, de 24 de Julho de 1995, que estabelece o modelo de certificado sanitário exigido aquando da comercialização de óvulos e embriões de equino (JO L 182 de 2.8.1995, p. 27).34. 395 D 0307: Decisão 95/307/CE da Comissão, de 24 de Julho de 1995, que estabelece o modelo de certificado sanitário exigido aquando da comercialização de sémen de equino (JO L 185 de 4.8.1995, p. 58).35. 395 D 0329: Decisão 95/329/CE da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que fixa as categorias de equídeos machos aos quais é aplicável a exigência relativa à arterite viral prevista na alínea b), subalínea ii), do artigo
relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos na perspectiva da realização do mercado interno (JO L 151 de 17.6.1994, p. 38).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.25. 394 D 0360: Decisão 94/360/CE da Comissão, de 20 de Maio de 1994, relativa à frequência reduzida de controlos físicos de remessas de certos produtos a importar de países terceiros nos termos da Directiva 90/675/CEE (JO L 158 de 25.6.1994, p. 41), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0658: Decisão 94/658/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 1994 (JO L 256 de 4.10.1994, p. 29),- 395 D 0054: Decisão 95/54/CE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1995 (JO L 53 de 9.3.1995, p. 36),- 395 D 0270: Decisão 95/270/CE da Comissão, de 30 de Julho de 1995 (JO L 165 de 15.7.1995, p. 24),- 396 D 0104: Decisão 96/104/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996 (JO L 24 de 31.1.1996, p. 31).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.26. 394 D 0381: Decisão 94/381/CE da Comissão, de 27 de Junho de 1994, relativa a certas medidas de protecção respeitantes à encefalopatia espongiforme bovina e à alimentação à base de proteínas derivadas de mamíferos (JO L 172 de 7.7.1994, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0060: Decisão 95/60/CE da Comissão, de 6 de Março de 1995 (JO L 55 de 11.3.1995, p. 43).27. 394 D 0474: Decisão 94/474/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1994, que diz respeito a determinadas medidas de protecção relativas à encefalopatia espongiforme bovina e revoga as Decisões 89/469/CEE e 90/200/CEE (JO L 194 de 29.7.1994, p. 96), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0287: Decisão 95/287/CE da Comissão, de 18 de Julho de 1995 (JO L 181 de 1.8.1995, p. 40).28. 394 D 0621: Decisão 94/621/CE da Comissão, de 20 de Setembro de 1994, relativa a medidas de protecção respeitantes a determinados animais vivos e produtos de animais originários ou provenientes de Albânia (JO L 246 de 1.11.1994, p. 25), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0671: Decisão 94/671/CE da Comissão, de 14 de Outubro de 1994 (JO L 265 de 15.10.1994, p. 62),- 394 D 0702: Decisão 94/702/CE da Comissão, de 31 de Outubro de 1994 (JO L 284 de 1.11.1994, p. 64),- 395 D 0089: Decisão 95/89/CE da Comissão, de 17 de Março de 1995 (JO L 70 de 30.3.1995, p. 25).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 D 0344: Decisão 93/344/CEE da Comissão, de 17 de Maio de 1993 (JO L 138 de 9.6.1993, p. 11),- 393 D 0509: Decisão 93/509/CEE da Comissão, de 21 de Setembro de 1993 (JO L 238 de 23.9.1993, p. 44),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 394 D 0561: Decisão 94/561/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1994 (JO L 214 de 19.8.1994, p. 17),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0099: Decisão 95/99/CE da Comissão, de 27 de Março de 1995 (JO L 76 de 5.4.1995, p. 16),- 395 D 0322: Decisão 95/322/CE da Comissão, de 25 de Julho de 1995 (JO L 190 de 11.8.1995, p. 9),- 395 D 0323: Decisão 95/323/CE da Comissão, de 25 de Julho de 1995 (JO L 190 de 11.8.1995, p. 11),- 396 D 0279: Decisão 96/279/CE da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1996 (JO L 101 de 30.4.1996, p. 1).60. 393 D 0196: Decisão 93/196/CEE da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1993, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária a que estão sujeitas as importações de equídeos para abate (JO L 86 de 6.4.1993, p. 7), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0322: Decisão 95/322/CE da Comissão, de 25 de Julho de 1995 (JO L 190 de 11.8.1995, p. 9),- 396 D 0081: Decisão 96/81/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996 (JO L 19 de 25.1.1996, p. 53),- 396 D 0082: Decisão 96/82/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996 (JO L 19 de 25.1.1996, p. 56),- 396 D 0279: Decisão 96/279/CE da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1996 (JO L 101 de 30.4.1996, p. 1).61. 393 D 0197: Decisão 93/197/CEE da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1993, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária a que estão sujeitas as importações de equídeos registados e de equídeos de criação e de rendimento (JO L 86 de 6.4.1993, p. 16), com as alterações que lhe foram de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno (JO L 395 de 30.12.1989, p. 13), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0675: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 10 de Dezembro de 1990 (JO L 373 de 31.12.1990, p. 1),- 391 L 0493: Directiva 91/493/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 15),- 391 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35),- 391 L 0495: Directiva 91/495/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 41),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 392 L 0045: Directiva 92/45/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 35),- 392 L 0046: Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 1),- 392 L 0067: Directiva 92/67/CEE do Conselho, de 14 de Julho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 73),- 392 L 0118: Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 49).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:O artigo 9.o não é aplicável. Qualquer referência a esse artigo deve ser lida como referência ao ponto 3 da introdução.2. 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0539: Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1990 (JO L 303 de 31.10.1990, p. 6),- 390 L 0667: Directiva 90/667/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990 (JO L 363 de 27.12.1990, p. 51),- 390 L 0675: Directiva 90/675/CEE do Conselho, de 10 de Dezembro de 1990 (JO L 373 de 31.12.1990, p. 1),- 391 L 0174: Directiva 91/174/CEE do Conselho, de 25 de Março de 1991 (JO L 85 de 5.4.1991, p. 37),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 391 L 0628: Directiva 91/628/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1991 (JO L 340 de 11.12.1991, p. 17),- 392 L 0060: Directiva 92/60/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 75),- 392 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de que lhe foram introduzidas por:- 390 D 0209: Decisão 90/209/CEE da Comissão, de 19 de Abril de 1990 (JO L 108 de 28.4.1990, p. 104).7. 374 D 0360: Decisão 74/360/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1974, que dispensa o Reino Unido de aplicar a certas espécies a directiva do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de oleaginosas e de plantas para fibras (JO L 196 de 19.7.1974, p. 18).8. 374 D 0361: Decisão 74/361/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1974, que dispensa o Reino Unido de aplicar a certas espécies a directiva do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (JO L 196 de 19.7.1974, p. 19).9. 374 D 0362: Decisão 74/362/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1974, que dispensa o Reino Unido de aplicar a certas espécies a directiva do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (JO L 196 de 19.7.1974, p. 20).10. 374 D 0366: Decisão 74/366/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1974, que autoriza provisoriamente a República Francesa a proibir a comercialização em França de sementes de feijão anão da variedade "Sim" (JO L 196 de 19.7.1974, p. 24).11. 374 D 0367: Decisão 74/367/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1974, que autoriza provisoriamente a República Francesa a proibir a comercialização em França de sementes de feijão anão da variedade "Dustor" (JO L 196 de 19.7.1974, p. 25).12. 374 D 0491: Decisão 74/491/CEE da Comissão, de 17 de Setembro de 1974, que dispensa o Reino da Dinamarca de aplicar a certas espécies a directiva do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de oleaginosas e de plantas para fibras (JO L 267 de 3.10.1974, p. 18).13. 374 D 0531: Decisão 74/531/CEE da Comissão, de 16 de Outubro de 1974, que autoriza o Reino dos Países Baixos a adoptar disposições mais rigorosas no que se refere à presença de Avena fatua nas sementes de cereais (JO L 299 de 7.11.1974, p. 13).14. 374 D 0532: Decisão 74/532/CEE da Comissão, de 16 de Outubro de 1974, que dispensa a Irlanda de aplicar a certas espécies as directivas do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativas à comercialização de sementes de plantas forrageiras e de cereais e a directiva do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de oleaginosas e de plantas para fibras (JO L 299 de 7.11.1974, p. 14).15. 375 D 0577: Decisão 75/577/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1975, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização de sementes ou plantinhas de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 253 de 30.9.1975, p. 41).16. 375 D 0578: Decisão 75/578/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1975, que autoriza o Grão-Ducado do Luxemburgo