aa) Laminado a quente VII. Chapa : a) Chapa dita «magnética» b) Outra chapa : 1 . Simplesmente laminada a quente 2. Simplesmente laminada a frio, de espessura : bb) Inferior a 3 mm 3 . Polida, chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma 4. Trabalhada por qualquer outra forma : aa) Simplesmente cortada de forma diferente da quadrada ou rectan­ gular ---pagebreak--- 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 /Fase. 05 N? da nomenclatura Designação das mercadorias de Bruxelas 73.16 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço ; carris, con­ tracarris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para fazer agulhas, cremalheiras, travessas, éclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, chapas de apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar, juntar ou manter a distância entre os carris : A. Carris
N? da nomenclatura Designação das mercadorias de Bruxelas 73.15 A. III. Esboços em rolos para chapas (cont.) IV. Chapa grossa {larges plats, universal plates) V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de minas) e perfis : b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente d) Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.) : 1 . Simplesmente chapeados : aa) Laminados ou obtidos por extrusão a quente VI. Arco : a) Simplesmente laminado a quente b) Chapeado, revestido ou tratado à superfície por qualquer outra forma : 1 . Simplesmente chapeado : aa) Laminado a quente VII. Chapa : a) Simplesmente laminada a quente b) Simplesmente laminada a frio, de espessura : 2 . Inferior a 3 mm c) Polida, chapeada, revestida ou trabalhada à superfície por qualquer outra 1 . Não serão introduzidos novos direitos de importa­ção nas trocas comerciais entre a Comunidade e a Sué­ em 1 de Janeiro de 1976,cia . em 1 de Julho de 1977 . ---pagebreak--- 11 /Fase. 05 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 77 Artigo 3o. 3. Os encargos de efeito equivalente a direitos adua­ neiros de importação serão progressivamente suprimidos1 . As disposições relativas à supressão progressiva dos de acordo com o seguinte calendário :direitos aduaneiros de importação são igualmente aplicá­veis aos direitos aduaneiros de natureza fiscal. — cada encargo será reduzido, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1974, para 60% da taxa aplicada em 1 deAs Partes Contratantes podem substituir um direito Janeiro de 1972 ;aduaneiro de natureza fiscal ou o elemento fiscal de tal — as outras três reduções, de 20% cada uma, efectuar­direito por uma imposição interna. - se-ão : em 1 de Janeiro de 1975 ,2. A Dinamarca, a Irlanda, a Noruega e o ReinoUnido podem manter , até 1 de Janeiro de 1976, direitos em 1 de Janeiro de 1976,aduaneiros de natureza fiscal ou o elemento fiscal de taisdireitos, em caso de aplicação do artigo 38? de «Acto em 1 de Julho de 1977.relativo às Condições de Adesão e às Adaptações dos em 1 de Janeiro de 1974 90 realizadas pela Comunidade durante os quatro últi­em 1 de Janeiro de 1975 85 mos anos para os quais existam estatísticas, aumen­em 1 de Janeiro de 1976 75 tada de 5% ; nos anos seguintes, o nível desses limitesem 1 de Janeiro de 1977 60 máximos será aumentado anualmente de 5% .em 1 de Janeiro de 1978 40em 1 de Janeiro de 1979 20em 1 de Janeiro de 1980 0 b) Se, durante dois anos consecutivos, as importações de um produto sujeito a limites máximos forem inferio­ res a 90% do nível fixado, a Comunidade e os seus Estados-membros suspenderão a aplicação desses li­ mites máximos .2. Os produtos referidos no n? 1 são os seguintes : N? da pauta Designação das mercadorias aduaneira sueca ---pagebreak--- 82 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 /Fase. 05 Artigo 31 ? O presente Acordo entra em vigor em 1 de Janeiro de 1973 , desde que, antes dessa data, as Partes ContratantesQualquer Parte Contratante pode denunciar o Acordo se tenham notificado mutuamente da realização dos pro­mediante notificação à outra Parte Contratante . O cedimentos necessários para esse efeito.Acordo deixa de vigorar doze meses após a data dessanotificação . Em caso de aplicação do terceiro parágrafo do artigo 2° da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de Artigo 32°. 22 de Janeiro de 1972, relativa à adesão à ComunidadeO Acordo é aplicável, por um lado, aos territórios em Europeia do Carvão e do Aço do Reino da Dinamarca,que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido daEuropeia do Carvão e do Aço, nas condições previstas Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, o presente Acordonesse Tratado e, por outro, ao território do Reino da só pode entrar em vigor para os Estados que tenhamSuécia . efectuado os depósitos previstos nesse parágrafo.