4.4. «Reservatório» designa o(s) reservatório(s) concebido(s) para conter o combustível líquido, tal como este é definido no n.o 4.6, utilizado principalmente na propulsão do veículo, excluindo os acessórios (tubo de enchimento, se for um elemento separado, orifício de enchimento, tampa, indicador de nível, ligações ao motor ou para compensação de sobrepressões internas, etc.); 4.5. «Capacidade do reservatório de combustível» designa a capacidade do reservatório de combustível especificada pelo fabricante; e 4.6. «Combustível líquido» designa um combustível que, em condições normais de temperatura e pressão, se apresenta no estado líquido. 5. REQUISITOS PARA OS RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO 5.1. Os reservatórios devem ser fabricados de modo a resistirem à corrosão. 5.2. Quando equipados com todos os acessórios que normalmente lhes estão ligados, os reservatórios devem satisfazer os ensaios de estanquidade efectuados de acordo com o n.o 6.1 a uma pressão interna relativa igual ao dobro da pressão de serviço, mas nunca inferior a 0,3 bar. Considera-se que os reservatórios de plástico cumprem o presente requisito se tiverem passado no ensaio descrito no anexo 5, n.o 2. 5.3. Qualquer sobrepressão ou pressão que exceda a pressão de serviço deve ser compensada automaticamente por dispositivos apropriados (orifícios de ventilação, válvulas de segurança, etc.). 5.4. Os orifícios de ventilação devem ser concebidos de forma a prevenir qualquer risco de incêndio. Em especial, o combustível que possa ter sido derramado durante a operação de enchimento do(s) reservatório(s) não deve poder escorrer para o sistema de escape. Deve ser encaminhado para o solo. 5.5. O(s) reservatório(s) não deve(m) estar situado(s) numa superfície (piso, parede, antepara) do habitáculo ou de outro compartimento de que este faça parte, nem fazer parte de uma dessas superfícies.
1.3. PARTE III: à homologação de reservatórios de combustível líquido como unidades técnicas. 1.4. PARTE IV: à homologação de veículos no que diz respeito à instalação de reservatórios homologados para combustível líquido. 2. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO 2.1. Pedido de homologação nos termos da parte I e/ou parte II do presente regulamento. 2.1.1. O pedido de homologação de um modelo de veículo nos termos da parte I ou parte II do presente regulamento deve ser apresentado pelo fabricante do veículo ou pelo seu representante devidamente acreditado. 2.1.2. Deve ser acompanhado pelos documentos a seguir mencionados, em triplicado, com as seguintes indicações: 2.1.2.1. Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz respeito aos aspectos enumerados nos n.os 4.2 e/ou 7.2. Os números e/ou símbolos de identificação do tipo de motor e do modelo do veículo devem ser indicados; 2.1.2.2. Desenho(s) que indique(m) as características do reservatório de combustível e especifique(m) o material de que é feito; 10.1. «Reservatório» designa o(s) reservatório(s) concebido(s) para conter o combustível líquido, na acepção do n.o 10.3, utilizado principalmente para a propulsão do veículo; o reservatório pode ser aprovado, incluindo ou excluindo os seus acessórios (tubo de enchimento, se for um elemento separado, orifício de enchimento, tampa, indicador de nível, ligações compensação de sobrepressões interiores, etc.); 10.2. «Capacidade do reservatório de combustível» designa a capacidade do reservatório de combustível especificada pelo seu fabricante; 10.3. «Combustível líquido» designa um combustível que, em condições normais de temperatura e pressão, se apresenta no estado líquido. 10.4. «Homologação do reservatório» designa a homologação de um tipo de reservatório de combustível líquido; 10.5. «Tipo de reservatório» designa reservatórios que não diferem entre si relativamente aos seguintes aspectos essenciais: 10.5.1. Estrutura, forma, dimensões e materiais (metal/plástico) do(s) reservatório(s); 10.5.2. O número do presente regulamento, seguido das letras «RIV», de um travessão e do número de homologação, à direita do círculo previsto no n.o 3.3.4.1. 3.3.5. Se o veículo for conforme a um modelo de veículo homologado nos termos de um ou mais dos regulamentos anexados ao Acordo no país que concedeu a homologação nos termos do presente regulamento, o símbolo previsto no n.o 3.3.4.1. não tem de ser repetido; nesse caso, os números adicionais, os números de homologação e símbolos de todos os regulamentos ao abrigo dos quais foi concedida a homologação no país em causa serão dispostos em colunas verticais, à direita do símbolo prescrito no n.o 3.3.4.1. 3.3.6. A marca de homologação deve ser claramente legível e indelével. 3.3.7. A marca de homologação deve ser aposta na chapa de identificação do veículo, afixada pelo fabricante, ou na sua proximidade. 3.3.8. O anexo 2 do presente regulamento contém exemplos de disposições de marcas de homologação. PARTE I — HOMOLOGAÇÃO DE VEÍCULOS NO QUE DIZ RESPEITO AOS RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL 4. DEFINIÇÕES Para efeitos desta parte do regulamento: 4.1. O número do presente regulamento, seguido das letras «RI», se o veículo for homologado nos termos da parte I do presente regulamento, ou «RII», se o veículo for homologado nos termos das partes I, II ou IV do presente regulamento, de um travessão e do número de homologação, à direita do círculo prescrito no n.o 3.1.4.1. 3.1.5. Se o veículo for conforme a um modelo de veículo homologado nos termos de um ou mais dos regulamentos anexados ao Acordo, no país que concedeu a homologação nos termos do presente regulamento, o símbolo previsto no n.o 3.1.4.1 não tem de ser repetido; nesse caso, os números adicionais, os números de homologação e os símbolos de todos os regulamentos ao abrigo dos quais tiver sido concedida a homologação no país em causa serão dispostos em colunas verticais, à direita do símbolo prescrito no n.o 3.1.4.1. 3.1.6. A marca de homologação deve ser claramente legível e indelével. 3.1.7. A marca de homologação deve ser aposta na chapa de identificação do veículo, afixada pelo fabricante, ou na sua proximidade. 3.1.8. O anexo 2 do presente regulamento contém exemplos de disposições de marcas de homologação. 3.2. Homologação nos termos da parte III do presente regulamento, 3.2.1.