Πλαγιές Αιγιαλείας/Topikos Oinos Playies EgialiasΤοπικός Οίνος Πλαγιές του Αίνου/Topikos Oinos Playies tou EnouΘρακικός Τοπικός Οίνος/Τοπικός Οίνος Θράκης/Thrakikos Topikos Oinos/Topikos Oinos ThrakisΤοπικός Οίνος Ιλίου/Topikos Oinos IliouΜετσοβίτικος Τοπικός Οίνος/Metsovitikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Κορωπίου/Topikos Oinos KoropiouΤοπικός Οίνος Φλώρινας/Topikos Oinos FlorinasΤοπικός Οίνος Θαψανών/Topikos Oinos ThapsanonΤοπικός Οίνος Πλαγιών Κνημίδος/Topikos Oinos Playion KnimidosΗπειρωτικός Τοπικός Οίνος/Ipirotikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Πισάτιδος/Topikos Oinos PisatidosΤοπικός Οίνος Λευκάδας/Topikos Oinos LefkadasΜονεμβάσιος Τοπικός Οίνος/Monemvasios Topikos OinosΤοπικός Οίνος Βελβεντού/Topikos Oinos VelvendouΛακωνικός Τοπικός Οίνος/Lakonikos Topikos OinosEM ESPANHAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Espanha ao abrigo das normas publicadas no "Boletín Oficial del Estado" em 31 de Março de 2003. Essas disposições também estabelecem os nomes dos municípios e outras regiões ou menções que podem ser utilizados em conjunção com as denominações de vinhos seguintes.Nomes de regiões e sub-regiões determinadasAbonaAlellaAlicante/Alicante Marina AltaAlmansaAmpurdán-Costa BravaArabako Txakolina-Txakolí de Alava/Chacolí de ÁlavaBierzoBinissalemBullasCalatayudCampo de BorjaCariñenaCataluñaCavaChacolí de Bizkaia-Bizkaiko TxakolinaChacolí de Getaria-Getariako TxakolinaCigalesConca de BarberáCondado de HuelvaCosters del Segre/Costers del Segre Raimat/Costers del Segre Artesa/Costers del Segre Valls de Riu Corb/Costers del Segre Les GarriguesDominio de ValdepusaEl HierroJerez-Xérès-Sherry(1)JumillaLa ManchaLa Palma/La Palma Hoyo de Mazo/La Palma Fuencaliente/La Palma Norte de la PalmaLanzaroteMálagaManzanillaManzanilla-Sanlúcar de
Πατρών/Mavrodafni PatronΜαυροδάφνη Κεφαλληνίας/Mavrodafni KephaliniasΣητεία/SitiaΝεμέα/NemeaΣαντορίνη/SantoriniΔαφνές/DafnesΡόδος/RhodosΝάουσα/NaoussaΡομπόλα Κεφαλληνίας/Robola KephaliniasΡαψάνη/RapsaniΜαντινεία/MantiniaΜεσενικόλα/MesenicolaΠεζά/PezaΑρχάνες/ArchanesΠάτρα/PatraΖίτσα/ZitsaΑμύνταιο/AmynteonΓουμένισσα/GoumenissaΠάρος/ParosΛήμνος/LemnosΑγχίαλος/AnchialosΠλαγιές Μελίτωνα/Playies MelitonaDenominações de vinhos de mesaΡετσίνα Μεσογείων/Ρετσίνα Μεσογείων Αττικής/Retsina Mesogion/Retsina Mesogion AttikisΡετσίνα Κρωπίας/Ρετσίνα Κορωπίου/Ρετσίνα Κρωπίας Αττικής/Ρετσίνα Κορωπίου Αττικής/Retsina Kropias/Retsina Koropiou/Retsina Kropias Attikis/Retsina Koropiou AttikisΡετσίνα Μαρκοπούλου/Ρετσίνα Μαρκοπούλου Αττικής/Retsina Markopoulou/Retsina Markopoulou AttikisΡετσίνα Μεγάρων/Ρετσίνα Μεγάρων Αττικής/Retsina Megaron/Retsina Megaron AttikisΡετσίνα Παιανίας/Ρετσίνα Λιοπεσίου/Ρετσίνα Παιανίας Αττικής/Ρετσίνα Λιοπεσίου Αττικής/Retsina Peanias/Retsina Liopessiou/Retsina Peanias Attikis/Retsina Liopessiou AttikisΡετσίνα Παλλήνης/Ρετσίνα Παλλήνης Αττικής/Retsina Pallinis/Retsina Pallinis AttikisΡετσίνα Πικερμίου/Ρετσίνα Πικερμίου Αττικής/Retsina Pikermiou/Retsina Pikermiou AttikisΡετσίνα Σπάτων/Ρετσίνα Σπάτων limitando-se ao mínimo necessário, o disposto no n.o 2 do artigo 10.o e no n.o 2 do artigo 14.o do presente acordo. Se se verificarem as circunstâncias previstas no presente número, o Canadá notificará a Comunidade, por escrito, o mais depressa possível. O eventual recurso pelo Canadá ao disposto no primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS depende da aplicação do artigo 12.o2. Imediatamente após recepção da notificação referida no n.o 1, a Comunidade pode solicitar uma reunião do comité misto, que, em derrogação ao n.o 2 do artigo 27.o, se realizará num prazo de 10 dias, quando tal seja solicitado. Nessa reunião do comité misto deve ser estudado todo o leque de possibilidades à disposição das partes contratantes para tratar o assunto que tenha levado o Canadá a invocar o n.o 1.3. Se o Canadá não aplicar o n.o 2 do artigo 10.o ou o n.o 2 do artigo 14.o, em aplicação do n.o 1, e o comité misto não conseguir alcançar uma solução adoptada de comum acordo num prazo de 30 dias a contar da data da reunião do comité misto nos termos do n.o 2, a Comunidade pode decidir não aplicar, total ou parcialmente, certas disposições do presente acordo ou do Acordo de 1989. As eventuais medidas adoptadas pela Comunidade devem ser proporcionais aos efeitos comerciais negativos causados pela invocação do n.o 1 pelo Canadá e não podem ter uma duração superior à da não aplicação dos referidos artigos pelo Canadá.4. A Comunidade não pode adoptar medidas em aplicação do n.o 3 quando as circunstâncias que levam o Canadá a invocar o n.o 1 digam respeito a uma denominação cuja utilização no mercado comunitário ou nos mercados de exportação ao abrigo de acordos com países terceiros tenha sido acordada pela Comunidade.5. Ambas as partes contratantes podem denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano. Todavia, se o Canadá reivindicar a utilização de uma das indicações geográficas enumeradas nos anexos III-A ou IV-A ao abrigo do primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS, como previsto no n.o 1, a Comunidade pode denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso de três meses, notificado por escrito ao Canadá.6. A denúncia do Acordo de 1989, alterado pelo presente acordo, por uma das partes contratantes terá igualmente por efeito a denúncia simultânea do presente acordo.EN FE DE LO CUAL, los abajo firmantes, debidamente autorizados al respecto, han firmado este acuerdo./TIL BEKRÆFTELSE HERAF har undertegnede, behørigt befuldmægtiget hertil, underskrevet denne aftale./ZU URKUND DESSEN haben die hierzu ordnungsgemäß ermächtigten Unterzeichner dieses Abkommen unterzeichnet./ΣΕ anexo IV-B, de modo a que as bebidas espirituosas apresentadas ou descritas incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidas no mercado ou dele sejam retirados.Artigo 16.oAlterações do anexo IVAs partes contratantes podem, a pedido de uma delas, alterar o anexo IV de modo a tomar em consideração qualquer alteração da sua legislação interna.Artigo 17.oDenominações das bebidas espirituosas1.>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Até ao final de um período transitório de dois anos a contar da data da entrada em vigor do presente acordo, a Comunidade deve reconhecer o Rye Whisky como designação reservada apenas a bebidas espirituosas originárias do Canadá e não pode permitir que essa denominação seja utilizada para bebidas espirituosas não originárias do Canadá.3. Em derrogação dos n.os 1 e 2, uma parte contratante pode, seguindo uma recomendação do comité misto, permitir a utilização de uma das denominações de bebidas espirituosas mencionadas nos n.os 1 e 2 para uma bebida espirituosa produzida num país terceiro desde que:a) A reputação da bebida espirituosa em causa não dependa da reputação da bebida espirituosa produzida numa das partes contratantes; eb) Essa prática não induza os consumidores em erro.Artigo 18.oRotulagem das bebidas espirituosas1. No território do Canadá, o rótulo das bebidas espirituosas não pode incluir termos falsos, equívocos ou enganosos ou que possam criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade, da origem ou do valor de uma bebida espirituosa, nomeadamente quando no rótulo dessas bebidas espirituosas se faça referência ou se nomeie um Estado-Membro da Comunidade.2. No território da Comunidade, o rótulo das bebidas espirituosas não pode incluir termos que sejam incorrectos ou que possam confundir ou induzir em erro as pessoas a que se destinam, nomeadamente quando no rótulo dessas bebidas espirituosas se faça referência ou se nomeie o Canadá.Artigo 19.oProdução de whisky1. O Canadá deve assegurar que o whisky, incluindo o Canadian Whisky, o Canadian Rye Whisky e o Rye Whisky, exportado do Canadá para a Comunidade, seja uma bebida espirituosa obtida por destilação de um mosto de cereais:- sacarificada pela diástase do malte que contém, com ou sem outros enzimas naturais,- fermentada pela acção da levedura,- destilada a um título alcoométrico não superior a 94,8 % vol. de modo que o produto da destilação tenha o aroma e o gosto provenientes das matérias-primas utilizadas,- envelhecida durante pelo menos três anos em cascos de madeira com uma capacidade inferior ou igual a 700 litros,- engarrafada a 40 % vol., no mínimo, e- à qual não tenham sido adicionadas substâncias que não água e caramelo simples.2. Em relação ao Acidez volátil:a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos originários da Alemanha:1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Eiswein" ou "Beerenauslese": 1,8 g/l (30 meq/l);2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito à menção "Trockenbeerenauslese": 2,1 g/l (35 meq/l),ii) determinados vinhos originários de França, da Itália e do Reino Unido, de acordo com as regras comunitárias: 1,5 g/l (25 meq/l),iii) vinhos originários da Áustria:1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Beerenauslese" ou "Eiswein": 1,8 g/l (30 meq/l);2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Trockenbeerenauslese" ou "Strohwein": 2,4 g/l (35 meq/l).1.3. Acidez total: não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico.1.4. Dióxido de enxofre total:a) Vinhos não referidos nas alíneas b), c), d) ou e):- vinhos tintos: máximo 160 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 210 mg/l,- vinhos brancos: máximo 210 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 260 mg/l;b) Vinhos espumantes: máximo 235 mg/l;c) Determinados vinhos com teor de açúcar residual superior a 5 g/l, de acordo com as regras comunitárias: máximo 300 mg/l;d) Vinhos com direito à menção "Auslese", se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l: máximo 350 mg/l;e) Máximo de 400 mg/l, se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, no caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Ausbruchwein", "Beerenauslese", "Trockenbeeren-auslese" ou "Eiswein",ii) Os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) brancos:- Sauternes, Barsac, Cadillac, Cérons, Loupiac, Sainte-Croix-du-Mont, Monbazillac, Bonnezeaux, Quarts de Chaume, Coteaux du Layon, Coteaux de l'Aubance, Anjou-Coteaux de la Loire, Coteaux de Saumur, Graves Supérieures, Jurançon, Pacherenc de Vic Bihl, Alsace e Alsace grand cru, com as menções "vendanges tardives" ou "sélection de grains nobles",iii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd)