32013 R 0017: Regulamento de Execução (UE) n.o 17/2013 da Comissão, de 14 de janeiro de 2013, que aprova a substância ativa 2/>Trichoderma atroviride estirpe I-1237, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 9 de 15.1.2013, p. 5). 13zx. 32013 R 0022: Regulamento de Execução (UE) n.o 22/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013, que aprova a substância ativa ciflumetofena, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 11 de 16.1.2013, p. 8). 13zy. 32013 R 0188: Regulamento de Execução (UE) n.o 188/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que aprova a substância ativa mandipropamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 62 de 6.3.2013, p. 13). 13zz.
32013 R 0533: Regulamento de Execução (UE) n.o 533/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013 (JO L 159 de 11.6.2013, p. 9), — 32013 R 0546: Regulamento de Execução (UE) n.o 546/2013 da Comissão, de 14 de junho de 2013 (JO L 163 de 15.6.2013, p. 17), — 32013 R 0568: Regulamento de Execução (UE) n.o 568/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013 (JO L 167 de 19.6.2013, p. 33), — 32013 R 0570: Regulamento de Execução (UE) n.o 570/2013 da Comissão, de 17 de junho de 2013 (JO L 168 de 20.6.2013, p. 18), — 13zzp. 32013 R 0827: Regulamento de Execução (UE) n.o 827/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa Aureobasidium pullulans (estirpes DSM 14940 e DSM 14941), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 232 de 30.8.2013, p. 18). 13zzq. 32013 R 0828: Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa emamectina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 232 de 30.8.2013, p. 23). 13zzr. (55) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1199/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa clorantraniliprol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (55), deve ser incorporado no Acordo EEE. (56) A Decisão de Execução 2012/480/UE da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância ativa Aureobasidium pullulans (56), deve ser incorporada no Acordo EEE. (57) A Decisão de Execução 2012/677/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2012, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias ativas ametoctradina (objeto de pedido inicial sob o código de desenvolvimento BAS 650 F) e fosfonato de dissódio (57), deve ser incorporada no Acordo EEE. (58) O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o No anexo II do Acordo EEE, o capítulo XV é alterado do seguinte modo: 1) Ao ponto 13a [Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão] são aditados os seguintes travessões: «— 32012 R 0087: Regulamento de Execução (UE) n.o 87/2012 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2012 (JO L 30 de 2.2.2012, p. 8), — 32012 R 0127: Regulamento de Execução (UE) n.o 127/2012 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2012 (JO L 41 de 15.2.2012, p. 12), — 32012 R 0287: Regulamento de Execução (UE) n.o 287/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012 (JO L 95 de 31.3.2012, p. 7), — 32012 R 0359: Regulamento de Execução (UE) n.o 359/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012 (JO L 114 de 26.4.2012, p. 1), —