5.3.2. Os indicadores e as respectivas identificações para os quais a coluna 4 do quadro 1 indica «Sim» devem ser iluminados sempre que o dispositivo que liga e/ou desliga o motor se encontrar numa posição que possibilite o funcionamento do motor e sempre que as luzes de presença estejam ligadas. 5.3.3. Os indicadores, as respectivas identificações e as identificações dos comandos não necessitam de estar iluminados ao fazer sinais com os faróis ou quando os faróis forem usados como luzes de circulação diurna. 5.3.4. Qualquer comando, indicador ou as respectivas identificações podem, à escolha do fabricante, ter a possibilidade de ser iluminados em qualquer momento. 5.3.5. Um avisador não deve emitir luz, excepto para identificar uma avaria ou o estado do veículo para cuja indicação foi concebido, ou durante uma verificação das lâmpadas. 5.3.6. Brilho da Iluminação dos Avisadores Devem prever-se meios para que os avisadores e a respectiva identificação sejam visíveis e reconhecíveis para o condutor em todas as condições de condução. 5.4. Cor A luz de cada um dos avisadores do quadro 1 deve ser a que é indicada na coluna 5 do mesmo quadro. 5.4.1.1. Todavia, se já existir no veículo, conforme especificado no quadro 1, com a especificação da cor incluída na coluna 5, os símbolos acompanhados da nota de rodapé 18 podem ser indicados noutras cores, a fim de transmitir significados diferentes, de acordo com o código de cores geral proposto no n.o 5 da Norma ISO 2575:2004. 5.4.2. Os indicadores e avisadores, bem como as identificações dos indicadores e comandos que não constem do quadro 1 poderão ser de qualquer cor escolhida pelo fabricante, não devendo essa cor, no entanto, interferir com a identificação de qualquer avisador, comando ou indicador especificado no quadro 1 nem ocultá-la. A cor que for escolhida deve seguir as orientações especificadas no n.o 5 da Norma ISO 2575:2000. 5.4.3. Cada símbolo usado para a identificação do avisador, comando ou indicador deve sobressair nitidamente em relação ao fundo. 5.4.4. A parte escura de qualquer símbolo pode ser substituída pela sua silhueta. 5.5. Espaço Comum para Visualização de Informações Múltiplas Pode ser utilizado um espaço comum para apresentar informações de qualquer origem, desde que satisfaça os seguintes requisitos: 5.5.1.1. Os avisadores e indicadores do espaço comum devem fornecer informações pertinentes desde o início de qualquer uma das condições subjacentes.
Sanções por não conformidade da produção 9. Cessação definitiva da produção 10. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização de ensaios de homologação e dos respectivos serviços administrativos ANEXOS Anexo 1 — Comunicação relativa à concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação de um modelo de veículo no que diz respeito à localização e identificação dos seus comandos manuais, avisadores e indicadores, nos termos do Regulamento n.o 121 Anexo 2 — Disposições das marcas de homologação 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO O presente regulamento é aplicável aos veículos das categorias M e N (1). Especifica os requisitos de localização, identificação, cor e iluminação dos comandos manuais, avisadores e indicadores dos veículos a motor. Foi elaborado para garantir a acessibilidade e a visibilidade dos comandos, avisadores e indicadores dos veículos e para facilitar a sua selecção em condições de utilização diurna ou nocturna, a fim de reduzir os riscos de distracção do condutor da actividade de condução e de erro na selecção dos comandos. 2. DEFINIÇÕES Para efeitos do presente regulamento: 2.1. «Comando» designa o elemento de comando manual de um dispositivo que permite ao condutor provocar uma alteração no estado ou no funcionamento do veículo ou de um subsistema do veículo. 2.2. «Dispositivo» designa um elemento ou conjunto de elementos utilizados para a realização de uma ou mais funções. 2.3. «Indicador» designa um dispositivo que mostra a importância das características físicas que o instrumento foi concebido para detectar. 2.4. «Espaço comum» designa uma superfície em que duas ou mais informações (por exemplo, um símbolo) podem ser visualizadas, embora não simultaneamente. 2.5. «Avisador» designa um sinal óptico que, quando aceso, indica o accionamento de um dispositivo, o funcionamento ou estado correcto ou defeituoso, ou a ausência de funcionamento. (8) Não se exige a identificação separada, se a função for combinada com o interruptor geral da iluminação. (9) Quando for usado um único avisador para indicar uma avaria do airbag, terá de ser utilizado o símbolo de avaria do airbag (22). (10) As partes contratantes que, à data da entrada em vigor do presente regulamento, permitiam ou exigiam a utilização de texto para esta função poderão, até sessenta meses após a entrada em vigor do regulamento, continuar a permitir ou a exigir o texto, para além dos símbolos prescritos, nos veículos que forem matriculados no seu país. (11) Quando for usado um único avisador para indicar mais do que uma situação do sistema de travagem, terá de ser utilizado o símbolo de avaria do sistema de travagem. (12) A letra «D» pode ser substituída ou complementada por outro(s) carácter(es) alfanumérico(s) ou símbolo(s) escolhido(s) pelo fabricante para indicar outros modos de selecção. (13) Utilizar quando os comandos do motor estiverem separados do sistema de bloqueamento por chave. (14) Não é necessário, se as luzes do painel de instrumentos se acenderem automaticamente quando for activado o interruptor geral da iluminação. (15) Podem igualmente ser utilizados símbolos com cinco raios em vez de quatro (e vice-versa). (16) O texto de identificação exigido pode ser apresentado em maiúsculas e/ou minúsculas. (17) O texto de identificação exigido deve ser apresentado em minúsculas. Se forem indicadas milhas, pode utilizar-se uma abreviatura. (18) Pode também utilizar-se qualquer um dos avisadores de pressão baixa dos pneus para indicar uma avaria no sistema de controlo da pressão dos pneus. (19) As linhas gerais do veículo indicadas não são restritivas, mas sim as linhas gerais recomendadas. Podem utilizar-se linhas gerais alternativas para representar melhor as linhas gerais de um determinado veículo. (20) Pode indicar-se o símbolo em cores diferentes das especificadas na coluna 5 para transmitir significados diferentes, de acordo com o código de cores geral proposto no n.o 5 da Norma ISO. (21) As funções «arranque» e «travagem» podem combinar-se num só comando. Em alternativa aos símbolos prescritos, pode utilizar-se o texto «ARRANQUE» e/ou «TRAVAGEM» ou combinar símbolos e texto. O texto pode ser apresentado em maiúsculas e/ou minúsculas. Dispositivo pré-aquecimento (motores diesel) Avisador Sim Amarelo 32. Dispositivo de arranque a frio Comando Não Avisador Amarelo 33. Sistema de ar condicionado ou A/C Comando Sim 34. Posição (estacionamento) da caixa de (marcha-atrás) (2) 1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação da Rússia, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia e Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 40 para a Antiga República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos ECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para a República da África do Sul, 48 para a Nova Zelândia, 49 para Chipre, 50 para Malta e 51 para a República da Coreia. Serão atribuídos números subsequentes a outros países pela ordem cronológica em que ratificarem ou aderirem ao Acordo relativo à adopção de condições uniformes de homologação e ao reconhecimento recíproco da homologação de equipamentos e peças de veículos a motor, e os números assim atribuídos serão comunicados pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas às partes contratantes no acordo. (3) O símbolo pode ser representado a cheio. (4) Os símbolos incluídos no presente regulamento são substancialmente idênticos aos descritos na Norma ISO 2575:2000. Deve manter-se a proporcionalidade das dimensões especificadas na Norma ISO 2575:2000. (5) O par de setas constitui um único símbolo. Quando os comandos ou avisadores dos indicadores de mudança de direcção à esquerda e à direita funcionarem de forma independente, porém, as duas setas poderão ser consideradas símbolos separados e ser espaçadas de acordo com essa concepção. (6) Não é necessário quando as setas dos avisadores de mudança de direcção que, noutras circunstâncias, funcionam de forma independente, estiverem simultaneamente intermitentes como avisador do sinal de perigo. (7) É permitido combinar, num único avisador, o símbolo de pressão de óleo do motor com o símbolo de temperatura do líquido de arrefecimento do motor.