(1) 1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para a Bulgária, 35-36 (não utilizados), 37 para a Turquia, 38-39 (não utilizados) e 40 para a antiga República jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália e 46 para a Ucrânia. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os números assim atribuídos serão comunicados pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas às partes signatárias do acordo. (2) Aplicável apenas aos veículos homologados de acordo com a série 05 de alterações ao Regulamento n.o 83. (3) Aplicável apenas aos veículos com motor de ignição comandada homologados de acordo com versões anteriores à série 05 de alterações ao Regulamento n.o 83. Apêndice FICHA DE INFORMAÇÕES N.o … RESPEITANTE À HOMOLOGAÇÃO DE CATALISADORES DE SUBSTITUIÇÃO Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ser suficientemente pormenorizadas. No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas possuírem controlos electrónicos, fornecer as informações relevantes relacionadas com o seu desempenho. 1. GENERALIDADES 1.1. Marca (designação comercial do fabricante):
(1) Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver disposições relativas à homologação no texto do regulamento). (2) Riscar o que não interessa. ANEXO 2 EXEMPLOS DE DISPOSIÇÕES DE MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO MODELO A (Ver ponto 4.4 do presente regulamento) A marca de homologação acima indicada, afixada num componente de um catalisador, mostra que o tipo de catalisador em causa foi homologado nos Países Baixos (E 4), nos termos do Regulamento n.o 103, com o número de homologação 001234. Os dois primeiros algarismos do número de homologação indicam que a homologação foi concedida em conformidade com o disposto na versão original do Regulamento n.o 103. MODELO B (Ver ponto 4.5 do presente regulamento) A marca de homologação acima indicada, afixada num componente de um catalisador de substituição, indica que o tipo de catalisador em causa foi homologado nos Países Baixos (E 4), nos termos dos Regulamentos n.o 103 e n.o 59 (1). Os dois primeiros algarismos do número de homologação indicam que, na data de emissão das respectivas homologações, os Regulamentos n.o 103 e n.o 59 ainda se encontravam na sua forma original. (1) O segundo número é dado apenas a título de exemplo. 5.1.3. Se o catalisador de origem incluir protecções térmicas, o catalisador de substituição deve incluir protecções equivalentes. 5.1.4. O catalisador de substituição deve ser durável, ou seja, concebido, construído e capaz de ser montado de modo a obter uma resistência razoável aos fenómenos de corrosão e de oxidação a que está exposto, tendo em conta as condições de utilização do veículo. 5.2. Requisitos relativos às emissões O(s) veículo(s) indicado(s) no ponto 3.3.1 do presente regulamento, equipado(s) com um catalisador de substituição do tipo cuja homologação se solicita, deve(m) ser sujeito(s) a um ensaio do tipo I nas condições descritas nos anexos correspondentes do Regulamento n.o 83 de modo a comparar o seu comportamento funcional com o do catalisador de origem de acordo com o procedimento a seguir descrito. 5.2.1. Determinação da base de comparação O(s) veículo(s) deve(m) ser equipado(s) com um catalisador de origem novo (ver ponto 3.3.1) e sujeito(s) a rodagem durante 12 ciclos extra-urbanos (parte dois do ensaio do tipo I). Após este pré-condicionamento, o(s) veículo(s) deve(m) ser mantido(s) numa sala em que a temperatura se mantenha relativamente constante entre 293 e 303 K (20 e 30 °C). Este condicionamento deve durar pelo menos seis horas e deve prosseguir até que a temperatura do óleo do motor e a do líquido de arrefecimento (se existir) estejam a ±2 oK da temperatura do local. Efectuam-se de seguida três ensaios do tipo I aos gases de escape. 5.2.2. Ensaio do tipo I (gases de escape) com o catalisador de substituição O catalisador de origem do(s) veículo(s) de ensaio é substituído pelo catalisador de substituição (ver ponto 3.3.2), que é sujeito a rodagem durante 12 ciclos extra-urbanos (parte 2 do ensaio do tipo I). Após este pré-condicionamento, o(s) veículo(s) deve(m) ser mantidos numa sala em que a temperatura se mantenha relativamente constante entre 293 e 303 K (20 e 30 °C). Este condicionamento deve durar pelo menos seis horas e deve prosseguir até que a temperatura do óleo do motor e a do líquido de arrefecimento (se existir) estejam a ±2 oK da temperatura do local. Efectuam-se de seguida três ensaios do tipo I aos gases de escape. 5.2.3. Avaliação da emissão de poluentes dos veículos equipados com catalisadores de substituição 4. HOMOLOGAÇÃO 4.1. Se o catalisador de substituição apresentado para homologação nos termos do presente regulamento satisfizer as prescrições do n.o 5 a seguir, é concedida a homologação desse tipo de catalisador. Os catalisadores de substituição de origem, do tipo indicado no ponto 18 do anexo 2 do Regulamento n.o 83 e que se destinam a equipar veículos abrangidos pelo documento de homologação pertinente, não precisam de estar conformes com o presente regulamento desde que cumpram o disposto nos pontos 4.2.1 e 4.2.2. 4.2.1. Marcação Os catalisadores de substituição de origem devem incluir, pelo menos, as seguintes indicações: 4.2.1.1. A denominação ou a marca do fabricante do veículo. 4.2.1.2. A marca e o número de identificação de peça do catalisador de substituição de origem tal como registados na informação indicada no ponto 4.2.3. 4.2.2. Documentação Os catalisadores de substituição de origem devem ser acompanhados pelas seguintes informações: 4.2.2.1. A denominação ou a marca do fabricante do veículo. 4.2.2.2. A marca e o número de identificação de peça do catalisador de substituição de origem tal como registados na informação indicada no ponto 4.2.3. 4.2.2.3. Os veículos para os quais o catalisador de substituição é do tipo abrangido pelo ponto 18 do anexo 2 do Regulamento n.o 83, incluindo, sempre que for adequado, uma marcação para identificar se o catalisador de substituição é adequado para instalação num veículo que esteja equipado com um sistema de diagnóstico a bordo (OBD). 4.2.2.4. Instruções de instalação, sempre que necessário. 4.2.2.5. Estas informações devem ser fornecidas: — sob a forma de um folheto que acompanhe o catalisador de substituição de origem, ou — na embalagem em que o catalisador de substituição de origem é vendido, ou — CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO de um catalisador de substituição nos termos do Regulamento n.o 103 Homologação n.o … Extensão n.o … Razão da extensão: 1. Nome e endereço do requerente: … 2. Nome e endereço do fabricante: … 3. Firma ou marca do fabricante: … 4. Modelo e designação comercial do catalisador de substituição: … Meios de identificação do tipo, se marcados: 5.1. Localização dessa marcação: … 6. Modelo(s) de veículo(s) para o(s) qual(is) o tipo de catalisador é um catalisador de substituição: … Modelo(s) de veículo(s) em que o catalisador de substituição foi ensaiado: … 7.1. Demonstrou o catalisador de substituição compatibilidade com os requisitos do OBD (sim/não) (2) 8. Localização e método de fixação da marca de homologação: … 9. Apresentado para homologação em: … Serviço técnico responsável pelos ensaios de homologação: … 10.1. Data do relatório de ensaio: … 10.2. Número do relatório do ensaio: … 11. Homologação concedida/estendida/recusada/revogada (2) 12. Local: … 13. Data: … 14. Assinatura: … 15. Apresenta-se em anexo à presente comunicação uma lista de documentos do processo de homologação depositado no serviço administrativo que concedeu a homologação e que podem ser obtidos mediante pedido.