ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(2) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o.(3) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(4) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(5) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(6) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(7) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(8) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(9) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(10) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(11) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.oANEXO III-BLista de indicações geográficas de vinhos originários do Canadá(referida no artigo 11.o)Fraser ValleyLake Erie North ShoreNiagara PeninsulaOkanagan ValleyPelee IslandSimilkameen ValleyVancouver IslandANEXO IV-AA lista seguinte enumera as indicações geográficas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade, estabelecidas e protegidas ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 1576/89(referida no artigo 14.o)1. RumRhum de la Martinique/Rhum de la Martinique traditionnelRhum de la Guadeloupe/Rhum de la Guadeloupe traditionnelRhum de la Réunion/Rhum de la Réunion traditionnelRhum de la Guyane/Rhum de la Guyane traditionnelRon de MálagaRon de GranadaRum da Madeira2. a) WhiskyScotch WhiskyIrish WhiskyWhisky español(estas denominações podem ser completadas pelas menções "malt" ou "grain")2. b) WhiskeyIrish WhiskeyUisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey(estas denominações podem ser completadas pelas menções "Pot" ou "Still")3. Bebidas espirituosas de cereaisEau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise4. Aguardentes de vinhoEau-de-vie de CognacEau-de-vie des CharentesCognac(a denominação "Cognac" pode ser completada pelas menções seguintes:- Fine- Grande Fine Champagne- Grande Champagne- Petite Champagne- Petite Fine Champagne- Fine Champagne- Borderies- Fins Bois- Bons Bois)Fine BordeauxArmagnacBas-ArmagnacHaut-ArmagnacTénarèzeEau-de-vie de vin de la MarneEau-de-vie de vin originaire d'AquitaineEau-de-vie de vin de BourgogneEau-de-vie de vin originaire du Centre-EstEau-de-vie de vin originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de vin originaire du BugeyEau-de-vie de vin de SavoieEau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de vin des Côtes-du-RhôneEau-de-vie de vin originaire de ProvenceEau-de-vie de
qualquer prática e tratamento enológico, ou sua alteração, não aceite por uma parte contratante nos termos do presente acordo, nos casos em que o produto seja comercializado no mercado interno da outra parte contratante ou no mercado de um país terceiro.Artigo 9.oAlteração do anexo I1. As partes contratantes devem alterar o número pertinente do anexo I para aditar uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado nos termos no n.o 3 do artigo 6.o, no prazo de 12 meses a contar da data da notificação.2. Em derrogação do disposto no n.o 1, se uma parte contratante tiver invocado o procedimento de oposição previsto no artigo 8.o, as partes contratantes actuarão de acordo com o resultado das consultas, excepto se a questão tiver sido sujeita a uma instância de arbitragem. Nesse caso:a) Se os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, as partes contratantes alterarão o correspondente número do anexo I para aditar a prática ou tratamento enológico no prazo de 90 dias a contar da data da decisão;b) Se, contudo, os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, não cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, a autorização provisória referida no artigo 7.o, para a importação e comercialização dos vinhos originários da parte contratante notificante produzidos segundo a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, em causa deixa de vigorar 30 dias a contar da data da referida decisão. Essa decisão não prejudica a aplicabilidade contínua do artigo 7.o à comercialização de vinho importado para o território das partes contratantes antes da data da decisão.TÍTULO IIIINDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO VINHOArtigo 10.oRegisto e protecção no Canadá1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para o vinho as denominações enumeradas no anexo III-A, que identificam um vinho como originário do território da Comunidade, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida e protegida pela legislação aplicável na Comunidade como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras Αττικής/Retsina Pikermiou/Retsina Pikermiou AttikisΡετσίνα Σπάτων/Ρετσίνα Σπάτων Αττικής/Retsina Spaton/Retsina Spaton AttikisΡετσίνα Θηβών/Ρετσίνα Θηβών Βοιωτίας/Retsina Thivon/Retsina Thivon ViotiasΡετσίνα Γιάλτρων/Ρετσίνα Γιάλτρων Ευβοίας/Retsina Yialtron/Retsina Yialtron EviasΡετσίνα Καρύστου/Ρετσίνα Καρύστου Ευβοίας/Retsina Karystou/Retsina Karystou EviasΡετσίνα Χαλκίδας/Ρετσίνα Χαλκίδας Ευβοίας/Retsina Chalkidas/Retsina Chalkidas EviasΒερντεα Ζακύνθου/Verntea ZakynthouΑγιορείτικος Τοπικός Οίνος/Agioritikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Αναβύσσου/Topikos Oinos AnavyssouΑττικός Τοπικός Οίνος/Attikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Βιλίτσας/Topikos Oinos VilitsasΤοπικός Οίνος Γρesseνών/Topikos Oinos GrevenonΤοπικός Οίνος Δράμας/Topikos Oinos DramasΔωδεκανησιακός Τοπικός Οίνος/Dodekanesiakos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Επανομής/Topikos Oinos EpanomisΗρακλειώτικος Τοπικός Οίνος/Herakliotikos Topikos OinosΘεσσαλικός Τοπικός Οίνος/Thessalikos Topikos OinosΘηβαϊκός Τοπικός Οίνος/Thivaikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Κισσάμου/Topikos Oinos KissamouΤοπικός Οίνος Κρανιάς/Topikos Oinos KraniasΚρητικός Τοπικός Οίνος/Kritikos Topikos OinosΛασιθιώτικος Τοπικός Οίνος/Lassithiotikos Topikos OinosΜακεδονικός Τοπικός Οίνος/Makedonikos Topikos OinosΜεσημβριώτικος Τοπικός e Alsace grand cru, com as menções "vendanges tardives" ou "sélection de grains nobles",iii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, e vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas passas, originários da Grécia, cujo teor de açúcar residual, expresso em açúcar invertido, não seja inferior a 45 g/l e com direito a uma das seguintes denominações de origem: Samos, Rhodes, Patras, Rio Patron, Kephalonia, Limnos, Sitia, Santorini, Nemea, Daphnes.2. No caso dos vinhos licorosos, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:2.1. Título alcoométrico: título alcoométrico, em volume, adquirido mínimo de 15 % e máximo de 22 %.2.2. Dióxido de enxofre total: máximo 150 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 200 mg/l.3. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas.C. MÉTODOS DE ANÁLISEAs partes contratantes acordam em que os métodos de análise reconhecidos como métodos de referência pelo Instituto Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e por ele publicados ou os métodos de análise da AOAC International devem prevalecer como métodos de referência para a determinação da composição analítica do vinho no contexto das operações de controlo.ANEXO III-ALista de indicações geográficas de vinhos originários da Comunidade(referida no artigo 10.o)NA BÉLGICAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Bélgica ao abrigo do "Arrêté ministériel du 9 juillet 1997 portant agrément comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d. e do Arrêté ministériel du 6 janvier 2000 portant agrément de 'Haspengouwse Wijn' comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d.".Denominação de origem controlada (appellation d'origine contrôlée/gecontroleerde oorsprongsbenaming):Hagelandse WijnHaspengouwse WijnNA ALEMANHAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Alemanha ao abrigo do "Neufassung der Bekanntmachung der geographischen Herkunftsangaben für deutschen Wein, vom 3. Juli 2002". As denominações de Großlagen, Einzellagen, municípios ou partes de municípios podem ser protegidas em conjunção com os nomes das regiões e sub-regiões, conforme especificado nas disposições acima referidas.Nomes das regiões determinadasAhrBadenFrankenHessische Avis juridique important|22004A0206(02)Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas - Acta final - Declarações Jornal Oficial nº L 035 de 06/02/2004 p. 0003 - 0099