29.o travessão: «— Decisão 2002/757/CE da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/426/CE de 29 de Abril de 2004». 2. São suprimidos os 19.o, 28.o, 31.o, 32.o e 33.o travessões. 3. Após o 33.o travessão, são aditadas as seguintes referências: «—
9406 00 20 Construções pré-fabricadas de madeira c) — Materiais de embalagem de madeira, sob a forma de caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, taipais de paletes, utilizados para o transporte de todos os tipos de objectos, excepto madeira em bruto de espessura igual ou inferior a 6 mm e madeira transformada produzida por colagem, calor e pressão, ou por uma combinação destes métodos, HAMBURG Institut für Angewandte Botanik der Universität Hamburg Abteilung Amtliche Pflanzenbeschau Hamburg HESSEN Regierungspräsidium Gießen Pflanzenschutzdienst Hessen Wetzlar MECKLENBURG-VORPOMMERN Landespflanzenschutzamt Mecklenburg-Vorpommern Rostock NIEDERSACHSEN Landwirtschaftskammer Hannover Pflanzenschutzamt Hannover Landwirtschaftskammer Weser-Ems Pflanzenschutzamt Oldenburg Centro de Protección Vegetal Av. Montañana, 930 E-50059 Zaragoza Tel. (34-976) 71 63 85 Fax (34-976) 71 63 88 3. ASTURIAS Dirección General de Agroalimentación c/ Coronel Aranda, 2 E-33005 Oviedo — Asturias Tel. (34-985) 10 56 37 (5) Na sequência do alargamento da Comunidade, é necessário completar a lista das autoridades responsáveis pela emissão do passaporte fitossanitário. (6) Os apêndices 1, 2, 3 e 4 do anexo 4 devem, por conseguinte, ser alterados para ter em conta as diversas modificações mencionadas, DECIDE: Artigo 1.o Os apêndices 1 e 2 do anexo 4 do acordo são alterados em conformidade com o texto dos apêndices 1 e 2 anexados à presente decisão. Artigo 2.o Os apêndices 3 e 4 do anexo 4 do acordo são substituídos pelos textos dos apêndices 3 e 4 anexados à presente decisão. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 1 de Março de 2005. Feito em Bruxelas, em 1 de Março de 2005. Pelo Comité Misto da Agricultura O presidente e chefe da delegação comunitária Michael SCANNELL O chefe da delegação suíça Christian HÄBERLI O secretário do comité Remigi WINZAP (1) JO L 87 de 25.3.2004, p. 31. APÊNDICE 1 1. No ponto 1.1 da parte A são aditadas as seguintes espécies: «Camellia sp.» «Rhododendron spp., com excepção de Rhododendron simsii Planch.» «Viburnum spp.»