32017 R 0409: Regulamento de Execução (UE) 2017/409 da Comissão, de 8 de março de 2017, que aprova a substância de base peróxido de hidrogénio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 63 de 9.3.2017, p. 95). 13zzzzzzzg. 32017 R 0419: Regulamento de Execução (UE) 2017/419 da Comissão, de 9 de março de 2017, que aprova a substância de base Urtica spp. em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 64 de 10.3.2017, p. 4). 13zzzzzzzh.
27.6.2019 PT Jornal Oficial da União Europeia L 174/37 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 174/2017 de 22 de setembro de 2017 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1062] O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.°, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento de Execução (UE) 2017/270 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa fluoreto de sulfurilo (1), deve ser incorporado no Acordo EEE. (2) O Regulamento de Execução (UE) 2017/357 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017, relativo à não aprovação da substância ativa ciclaniliprole, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado (2), deve ser incorporado no Acordo EEE (3) 32017 R 0419: Regulamento de Execução (UE) 2017/419 da Comissão, de 9 de março de 2017 (JO L 64 de 10.3.2017, p. 4), — 32017 R 0428: Regulamento de Execução (UE) 2017/428 da Comissão, de 10 de março de 2017 (JO L 66 de 11.3.2017, p. 1), — 32017 R 0438: Regulamento de Execução (UE) 2017/438 da Comissão, de 13 de março de 2017 (JO L 67 de 14.3.2017, p. 67), — 32017 R 0555: Regulamento de Execução (UE) 2017/555 da Comissão, de 24 de março de 2017 (JO L 80 de 25.3.2017, p. 1).» — 32017 R 0359: Regulamento de Execução (UE) 2017/359 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017 (JO L 54 de 1.3.2017, p. 8), — 32017 R 0360: Regulamento de Execução (UE) 2017/360 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017 (JO L 54 de 1.3.2017, p. 11), — 32017 R 0375: Regulamento de Execução (UE) 2017/375 da Comissão, de 2 de março de 2017 (JO L 58 de 4.3.2017, p. 3), — (1) JO L 40 de 17.2.2017, p. 48. (2) JO L 54 de 1.3.2017, p. 4. (3) JO L 54 de 1.3.2017, p. 6. (4) JO L 54 de 1.3.2017, p. 8. (5) JO L 54 de 1.3.2017, p. 11. (6) JO L 58 de 4.3.2017, p. 3. (7) JO L 58 de 4.3.2017, p. 11. (8) JO L 63 de 9.3.2017, p. 83. (9) JO L 63 de 9.3.2017, p. 91. (10) JO L 63 de 9.3.2017, p. 95. (11) JO L 64 de 10.3.2017, p. 4. (12) JO L 66 de 11.3.2017, p. 1. (13) JO L 67 de 14.3.2017, p. 67. (14) JO L 80 de 25.3.2017, p. 1. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais.