32013 R 0833: Regulamento de Execução (UE) n.o 833/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 7), — 32013 R 1031: Regulamento de Execução (UE) n.o 1031/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013 (JO L 283 de 25.10.2013, p. 17), — 32013 R 1136: Regulamento de Execução (UE) n.o 1136/2013 da Comissão, de 12 de novembro de 2013 (JO L 302 de 13.11.2013, p. 34), — 32013 R 1175: Regulamento de Execução (UE) n.o 1175/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 (JO L 312 de 21.11.2013, p. 18), —
13zzp. 32013 R 0827: Regulamento de Execução (UE) n.o 827/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa Aureobasidium pullulans (estirpes DSM 14940 e DSM 14941), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 232 de 30.8.2013, p. 18). 13zzq. 32013 R 0828: Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa emamectina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 232 de 30.8.2013, p. 23). 13zzr. 13zzm. 32013 R 0767: Regulamento de Execução (UE) n.o 767/2013 da Comissão, de 8 de agosto de 2013, que retira a aprovação da substância ativa bitertanol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 214 de 9.8.2013, p. 5). 13zzn. 32013 R 0802: Regulamento de Execução (UE) n.o 802/2013 da Comissão, de 22 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa fluopirame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 225 de 23.8.2013, p. 13). 13zzo. 32013 R 0826: Regulamento de Execução (UE) n.o 826/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa sedaxane, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 232 de 30.8.2013, p. 13). (35) O Regulamento de Execução (UE) n.o 546/2013 da Comissão, de 14 de junho de 2013, que aprova a substância ativa eugenol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (35), deve ser incorporado no Acordo EEE. (36) O Regulamento de Execução (UE) n.o 568/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, que aprova a substância ativa timol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (36), deve ser incorporado no Acordo EEE. (37) O Regulamento de Execução (UE) n.o 570/2013 da Comissão, de 17 de junho de 2013, que aprova a substância ativa geraniol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (37), deve ser incorporado no Acordo EEE. (38) O Regulamento de Execução (UE) n.o 762/2013 da Comissão, de 7 de agosto de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à extensão dos períodos de aprovação das substâncias ativas clorpirifos, clorpirifos-metilo, mancozebe, manebe, MCPA, MCPB e metirame (38), deve ser incorporado no Acordo EEE. (39) (47) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1031/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a substância ativa penflufene, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (47), deve ser incorporado no Acordo EEE. (48) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1136/2013 da Comissão, de 12 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas clotiadina, dimoxistrobina, oxamil e petoxamida (48), deve ser incorporado no Acordo EEE. (49) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1175/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa benalaxil-M, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (49), deve ser incorporado no Acordo EEE. (50) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1176/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa piroxsulame em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (50), deve ser incorporado no Acordo EEE. (51)