etc.) | |AT | Marchfeldspargel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Steirischer Kren | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Wachauer Marille | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Waldviertler Graumohn | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |BE | Jambon d'Ardenne | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |BE | Fromage de Herve | Queijos | |BE | Beurre d'Ardenne | Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.) | |BE | Brussels grondwitloof | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |BE | Vlaams – Brabantse Tafeldruif | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |BE | Pâté gaumais | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |BE | Geraardsbergse Mattentaart | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |BE | Gentse azalea | Flores e plantas ornamentais | |CY | Λουκούμι Γεροσκήπου | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | Loukoumi Geroskipou |CZ | Nošovické kysané zelí | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |CZ | Všestarská cibule | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |CZ | Pohořelický kapr | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |CZ | Třeboňský kapr | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |CZ | Český kmín | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |CZ | Chamomilla bohemica | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |CZ | Žatecký chmel | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |CZ | Brněnské pivo; Starobrněnské pivo | Cervejas | |CZ | Březnický ležák | Cervejas | |CZ | Budějovické pivo | Cervejas | |CZ | Budějovický měšťanský var | Cervejas | |CZ | České pivo | Cervejas | |CZ | Černá Hora | Cervejas | |CZ | Českobudějovické pivo | Cervejas | |CZ | Chodské pivo | Cervejas | |CZ | Znojemské pivo | Cervejas | |CZ | Hořické trubičky | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |CZ | Karlovarský suchar | Produtos de padaria, de pastelaria, de
origem protegida (DOP) |IT | Cònero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Contea di Sclafani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Contessa Entellina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Controguerra | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Copertino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Cori | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Cortese dell'Alto Monferrato | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Corti Benedettine del Padovano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Cortona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Furore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Ravello | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Tramonti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Coste della Sesia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Curtefranca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Delia Nivolelli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto d'Acqui | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto d'Asti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto delle Langhe Monregalesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Diano d'Alba Termo equivalente: Diano d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Dogliani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Dogliani Superiore Termo equivalente: Dogliani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Ovada Termo equivalente: Dolcetto d'Ovada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Ovada Superiore ou Ovada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Donnici | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Elba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Eloro seguida ou não de Pachino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Erbaluce di Caluso Termo equivalente: Caluso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Erice | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Esino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Est!Est!!Est!!! di Montefiascone | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Etna | Vinhos com denominação produto;3. Convite aos Estados-Membros, no caso da União Europeia, ou a países terceiros ou pessoas singulares ou coletivas com um interesse legítimo, estabelecidas ou residentes num Estado-Membro, no caso da União Europeia, na República da Moldova ou num país terceiro, a manifestarem oposição à referida proteção, por meio de declaração devidamente fundamentada;4. As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão Europeia ou ao Governo moldavo no prazo de dois meses a contar da data da publicação da informação;5. As declarações de oposição só serão admissíveis se forem recebidas dentro do prazo fixado no ponto 4 e se demonstrarem que a proteção da denominação proposta:- colide com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal, pelo que poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto,- colide com uma denominação homónima, o que induziria o consumidor em erro, levando-o a crer que os produtos provêm de outro território,- atenta a reputação, a notoriedade e a duração da utilização de uma marca comercial, poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto,- prejudicaria a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica ou de uma marca ou a existência de produtos legalmente no mercado há, pelo menos, cinco anos à data da publicação da informação,- colide com um nome considerado genérico;6. Os critérios enunciados no ponto 5 são avaliados relativamente ao território da União Europeia (que, no caso de direitos de propriedade intelectual, deve entender-se apenas como o território ou os territórios em que os referidos direitos estão protegidos) ou ao território da República da Moldova.--------------------------------------------------ANEXO IIIINDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS REFERIDAS NO ARTIGO 2.o, N.os 3 E 4Produtos agrícolas e géneros alimentícios da União Europeia, exceto vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados, a proteger na República da MoldovaEstados-Membros da UE | Denominação a proteger | Tipo de produto | Equivalente latino |AT | Gailtaler Speck | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |AT | Tiroler Speck | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |AT | Gailtaler Almkäse | Queijos | |AT | Tiroler Almkäse; Tiroler Alpkäse | Queijos | |AT | Tiroler Bergkäse | Queijos | |AT | Tiroler Graukäse | Queijos | |AT | Vorarlberger Alpkäse | Queijos | |AT | Vorarlberger Bergkäse | Queijos | |AT | Steirisches Kübiskernöl | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |AT | Marchfeldspargel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |AT | Steirischer Kren | Frutas, produtos hortícolas e cereais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Licques | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de l'Orléanais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Loué | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Normandie | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Vendée | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles des Landes | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Béarn | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Berry | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Charolais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Forez | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Gatinais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Gers | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Languedoc | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Lauragais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Maine | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du plateau de Langres | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Val de Sèvres | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles du Velay | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Boudin blanc de Rethel | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |FR | Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy) | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |FR | Jambon de Bayonne | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |FR | Jambon sec et noix de jambon sec des Ardennes | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |FR | Abondance | Queijos | |FR | Banon | Queijos | |FR | Beaufort | Queijos | |FR | Bleu d'Auvergne | Queijos | |FR | Bleu de Gex Haut-Jura; Bleu de Septmoncel | Queijos | |FR | Bleu des Causses | Queijos | |FR | Bleu du Vercors-Sassenage | Queijos | |FR | Brie de Meaux | Queijos | |FR | Brie de Melun | Queijos | |FR | Brocciu Corse; Brocciu | Queijos | |FR | Camembert de Normandie | Queijos | |FR | Cantal; Fourme de Cantal; Cantalet | Queijos | |FR | Chabichou du Poitou | Queijos | |FR | Chaource | Queijos | |FR | Chevrotin | Queijos | |FR | Comté | Queijos | |FR | Crottin de Chavignol; Chavignol | Queijos | |FR | Emmental de Savoie | Queijos | |FR | Emmental français est-central | Queijos | |FR | Époisses | Queijos | |FR | Fourme d'Ambert; Fourme de Montbrison | Queijos | |FR | Laguiole | Queijos | |FR | Langres | Queijos | |FR | Livarot | Queijos | |FR | Maroilles; Marolles | Queijos | |FR | Mont d'or; Vacherin du Haut-Doubs | Queijos | |FR | Morbier | Queijos | |FR | Munster; Munster-Géromé | de Córdoba | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | English Vineyards | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | Welsh Vineyards | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Berkshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Buckinghamshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Cheshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Cornwall | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Derbyshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Devon | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Dorset | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por East Anglia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Gloucestershire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Hampshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Herefordshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Isle of Wight | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Isles of Scilly | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Kent | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Lancashire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Leicestershire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Lincolnshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Northamptonshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Nottinghamshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Oxfordshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Rutland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Shropshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Somerset | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Staffordshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England substituída ou não por Surrey | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |UK | England