c) No artigo 4.o: i) no n.o 1, no que respeita aos Estados da EFTA, onde se lê “21 de fevereiro de 2016” deve ler-se “dois meses após a data de entrada em vigor da Decisão n.o 113/2018 do Comité Misto do EEE, de 31 de maio de 2018”.
na data em que a obrigação de compensação produz efeitos, nos termos no n.o 1.”. c) No artigo 4.o: i) c) em 21 de junho de 2019 para as contrapartes pertencentes à categoria 3; d) dois anos após a data de entrada em vigor da Decisão n.o 113/2018 do Comité Misto do EEE, de 31 de maio de 2018, para as contrapartes pertencentes à categoria 4.”; a) trinta e nove meses após a data de entrada em vigor da Decisão n.o 113/2018 do Comité Misto do EEE, de 31 de maio de 2018, caso não seja aplicável no EEE, em relação ao país terceiro em causa, uma decisão de equivalência adotada nos termos do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 648/2012, para efeitos do artigo 4.o desse regulamento, que abranja os contratos de derivados OTC referidos no anexo do presente regulamento; ou b) 3) Ao ponto 31bce [Regulamento Delegado (UE) n.o 148/2013 da Comissão] é aditado o seguinte, com efeitos nove meses a contar da data de entrada em vigor da presente decisão: «, tal como alterado por: — 32017 R 0104: Regulamento Delegado (UE) 2017/104 da Comissão, de 19 de outubro de 2016 (JO L 17 de 21.1.2017, p. 1).» 4) A seguir ao ponto 31 bco [Regulamento Delegado (UE) n.o 667/2014 da Comissão] é inserido o seguinte: «31bcp.