| Côte Rôtie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux champenois seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux d'Aix-en-Provence | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux d'Ancenis seguida do nome da casta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux de Die | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux de l'Aubance seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux de Pierrevert | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux de Saumur seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Giennois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Cabrières | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de la Méjanelle / La Méjanelle | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de Saint-Christol / Saint-Christol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de Vérargues / Vérargues | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Grès de Montpellier | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de La Clape | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Montpeyroux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Pic-Saint-Loup | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Quatourze | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Drézéry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Georges-d'Orques | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Saturnin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Picpoul-de-Pinet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Layon seguida ou não de Val de Loire seguida ou não do nome de uma unidade geográfica
à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem como o acondicionamento em recipientes suscetíveis de criar uma opinião errada sobre a origem do mesmo;d) Qualquer outra prática suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto.2. Em caso de indicações geográficas total ou parcialmente homónimas, a proteção é concedida a cada indicação desde que tenha sido utilizada de boa-fé e tendo em devida consideração o local e a utilização tradicional, assim como o risco real de confusão. Sem prejuízo do artigo 23.o do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio ("ADPIC"), as Partes Contratantes decidirem de comum acordo os termos práticos de utilização que permitam diferenciar indicações geográficas homónimas, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir os consumidores em erro. Não são registadas denominações homónimas que induzam o consumidor em erro, levando-o a crer que os produtos provêm de outro território, ainda que sejam exatas no que se refere ao território, à região ou ao local de origem do produto em questão.3. Sempre que uma Parte Contratante, no contexto de negociações com um país terceiro, propuser a proteção de uma indicação geográfica desse país terceiro e a denominação for homónima de uma indicação geográfica da outra Parte Contratante, esta é informada, sendo-lhe concedida a possibilidade de apresentar observações antes que a denominação seja protegida.4. Nenhuma disposição do presente Acordo obriga uma Parte Contratante a proteger uma indicação geográfica da outra Parte Contratante que não seja protegida ou deixe de o ser no seu país de origem. As Partes Contratantes notificam-se mutuamente caso uma indicação geográfica deixe de ser protegida no seu país de origem.5. As disposições do presente Acordo não prejudicam de modo algum o direito de qualquer pessoa utilizar, no âmbito de operações comerciais, o nome dessa pessoa ou o nome do seu antecessor comercial, exceto se esse nome for utilizado de modo a induzir em erro o consumidor.Artigo 5.oDireito de utilização de indicações geográficas1. Uma denominação protegida ao abrigo do presente Acordo pode ser utilizada por qualquer operador que comercialize, produza, transforme ou prepare produtos agrícolas, géneros alimentícios, vinhos, vinhos aromatizados e bebidas alcoólicas que estejam em conformidade com o caderno de especificações correspondente.2. Quando uma indicação geográfica é protegida ao abrigo do presente Acordo, a utilização de tal denominação protegida não é sujeita ao registo de utilizadores ou outros fumados, etc.) | |ES | Cecina de León | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Chorizo Riojano | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Dehesa de Extremadura | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Guijuelo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Jamón de Huelva | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Jamón de Teruel | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Jamón de Trevélez | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Salchichón de Vic; Llonganissa de Vic | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Sobrasada de Mallorca | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Afuega'l Pitu | Queijos | |ES | Cabrales | Queijos | |ES | Cebreiro | Queijos | |ES | Gamoneu; Gamonedo | Queijos | |ES | Idiazábal | Queijos | |ES | Mahón-Menorca | Queijos | |ES | Picón Bejes-Tresviso | Queijos | |ES | Queso de La Serena | Queijos | |ES | Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya | Queijos | |ES | Queso de Murcia | Queijos | |ES | Queso de Murcia al vino | Queijos | |ES | Queso de Valdeón | Queijos | |ES | Queso Ibores | Queijos | |ES | Queso Majorero | Queijos | |ES | Queso Manchego | Queijos | |ES | Queso Nata de Cantabria | Queijos | |ES | Queso Palmero; Queso de la Palma | Queijos | |ES | Queso Tetilla | Queijos | |ES | Queso Zamorano | Queijos | |ES | Quesucos de Liébana | Queijos | |ES | Roncal | Queijos | |ES | San Simón da Costa | Queijos | |ES | Torta del Casar | Queijos | |ES | Miel de Galicia; Mel de Galicia | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |ES | Miel de Granada | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |ES | Miel de La Alcarria | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |ES | Aceite de La Alcarria | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |ES | Aceite de la Rioja | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |ES | Aceite de Mallorca; Aceite mallorquín; Oli de Mallorca; Oli mallorquí | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |ES | Aceite de Terra Alta; Oli de Terra Alta | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |ES | Aceite del Baix Ebre-Montsià; Oli del Baix Ebre-Montsià | Matérias gordas (manteiga, margarina, com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Оряховица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Oryahovitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Павликени seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pavlikeni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пазарджик seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pazardjik | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Перущица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Perushtitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Плевен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pleven | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пловдив seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Plovdiv | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Поморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pomorie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Русе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Ruse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сакар seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sakar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сандански seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sandanski | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Свищов seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Svishtov | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Септември seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Septemvri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Славянци seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Slavyantsi | Vinhos com protegida (IGP) |IT | Arghillà | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Barbagia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Basilicata | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Benaco bresciano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Beneventano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Bergamasca | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Bettona | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Bianco del Sillaro Termo equivalente: Sillaro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Bianco di Castelfranco Emilia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Calabria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Camarro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Campania | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Cannara | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Civitella d'Agliano | Vinhos com 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(IGP) |IT | Condoleo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Conselvano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Costa Viola | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Daunia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Del Vastese Termo equivalente: Histonium | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Delle Venezie | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Dugenta | Vinhos com indicação geográfica protegida