“IS: Til að vernda fugla/villt spendýr verður að gæta þess vandlega að efnið sé algerlega hulið jarðvegi; gætið þess sérstaklega að efnið sé hulið í endum raða. NO: For å beskytte (fugler/ville pattedyr) skal produktet innblandes i jorden. Sørg også for at produktet er helt innblandet i enden av radene.” o) No anexo III, ponto 2.2, à lista sob o título “SPe 6” é aditado o seguinte: “IS: Hreinsið upp allt efni, sem hefur farið til spillis, til að vernda fugla/villt spendýr. NO: For å beskytte (fugler/ville pattedyr) skal alt søl fjernes.” p)
Artigo 3.o Fazem fé os textos dos Regulamentos (CE) n.o 1107/2009, Regulamentos de Execução (UE) n.o 540/2011, (UE) n.o 541/2011, Regulamentos (UE) n.o 544/2011, (UE) n.o 545/2011, (UE) n.o 546/2011, (UE) n.o 547/2011, Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012, Regulamento (UE) n.o 283/2013 e (UE) n.o 284/2013 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 4.o A presente decisão entra em vigor em 1 de outubro de 2014, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (13). Relativamente ao Listenstaine, a presente decisão entra em vigor no mesmo dia ou no dia de entrada em vigor do Acordo entre o Listenstaine e a Áustria que estabelece a cooperação no domínio dos procedimentos de autorização para os produtos fitofarmacêuticos e adjuvantes, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1107/2009, conforme a data que for posterior. Artigo 5.o A presente decisão é publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 30 de setembro de 2014. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Kurt JÄGER (1) JO L 309 de 24.11.2009, p. 1. (2) JO L 153 de 11.6.2011, p. 1. (3) JO L 153 de 11.6.2011, p. 187. (4) JO L 155 de 11.6.2011, p. 1. (5) JO L 155 de 11.6.2011, p. 67. (6) JO L 155 de 11.6.2011, p. 127. (7) JO L 155 de 11.6.2011, p. 176. (8) JO L 252 de 19.9.2012, p. 26. (9) JO L 93 de 3.4.2013, p. 1. (10) JO L 93 de 3.4.2013, p. 85. (11) JO L 33 de 8.2.1979, p. 36. (12) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. (13) Não foram indicados requisitos constitucionais. 32011 R 0544: Regulamento de Execução (UE) n.o 544/2011 da Comissão, de 10 de junho de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de dados aplicáveis às substâncias ativas (JO L 155 de 11.6.2011, p. 1). 13-c. 32011 R 0545: Regulamento (UE) n.o 545/2011 da Comissão, de 10 de junho de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de dados aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos (JO L 155 de 11.6.2011, p. 67). 13-d. 32011 R 0546: Regulamento (UE) n.o 546/2011 da Comissão, de 10 de junho de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos princípios uniformes aplicáveis à avaliação e autorização dos produtos fitofarmacêuticos (JO L 155 de 11.6.2011, p. 127). 13-e. ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O anexo II, capítulo XV, do Acordo EEE é alterado do seguinte modo: 1) A seguir ao ponto 12zzp [Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão] é inserido o seguinte ponto: «13. 32009 R 1107: Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1). Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma: a) Os Estados da EFTA podem limitar o acesso aos seus mercados de produtos fitofarmacêuticos que contenham substâncias ativas aprovadas em conformidade com a Diretiva 91/414/CEE do Conselho ou com as medidas transitórias previstas no artigo 80.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. b) h) No artigo 80.o, o n.o 6 passa a ter a seguinte redação: “Os produtos fitofarmacêuticos autorizados em conformidade com as disposições nacionais aplicáveis no momento da autorização podem continuar a ser colocados no mercado até que o referido produto fitofarmacêutico seja objeto de uma avaliação de risco, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1107/2009.” i) No anexo I, à “Zona A — Norte” é aditado o seguinte: “Islândia, Noruega” j) No anexo I, à “Zona B — Centro” é aditado o seguinte: “Listenstaine”