e registo no SIGIF II. Mapa de inventário registado na UCECAF. | Controlo no terreno pelo MINFOF da qualidade/fiabilidade do inventário (serviços centrais e descentralizados) com base numa amostragem (normas de verificação). | Teste de coerência com os inventários de ordenamento (nomeadamente no que se refere às essências inventariadas). |Abate | —Operadores→Marcação do cepo e dos toros abatidos com novas etiquetas de código de barras (com o mesmo código de barras da árvore em pé). | Código de barrasN.o DF10Entidade de exploraçãoSubcontratanteN.o AACZonaCódigo da essênciaComprimentoExtremidade mais grossaExtremidade mais finaData | Introdução dos dados pelos operadores nos registos de estaleiro DF10 e registo no SIGIF II. | Controlo no terreno pelo MINFOF (serviços descentralizados, BNC e OI). | Teste de coerência automático no SIGIF II entre os volumes/o número de árvores em pé abatidas e autorizadas. Interface com a base de dados MESURE do MINFI (taxa de abate). |2.Transporte dos toros:floresta – exportaçãofloresta – fábricafloresta – parque de carregamento intermédioparque de carregamento intermédio – exportaçãoparque de carregamento intermédio – fábrica | Preparação e carregamento no parque de madeira da floresta (para a fábrica, para exportação ou para o parque de carregamento intermédio). | —Operadores→Marcação dos toros preparados com novas etiquetas de código de barras (ligação com o código de barras do toro de origem). | Código de barrasN.o LVGN.o DF10 (+ linha e posição)N.o AACPartida (n.o parque de madeira)DestinoTransportadorCódigo da essênciaComprimentoExtremidade mais grossaExtremidade mais finaDataAgente (+ n.o martelo florestal)N.o de matrícula do veículo | Introdução pelos operadores nas guias de transporte dos toros (LVG) e registo no SIGIF II. | Controlo no terreno pelo MINFOF (Serviços descentralizados, BNC, OI) com verificação sistemática e a nível dos check-points da validade/fiabilidade dos documentos, registo dos códigos de barras e verificação física dos volumes por referência às declarações da LVG. | Teste de coerência automático no SIGIF II (nomeadamente entre os volumes carregados e os volumes abatidos, destino, etc.). |Preparação e carregamento no parque de carregamento intermédio ou na gare. | —Operadores | Código de barrasN.o LVG (Parque de carregamento intermédio)/declaração de expedição por via férreaN.o DF10 (+ linha e posição)N.o AACPartida (designação do parque)DestinoTransportadorCódigo da essênciaComprimentoExtremidade mais grossaExtremidade mais finaDataAgente (+ n.o martelo florestal)N.o de matrícula do veículo | Introdução pelos operadores nas guias de transporte (LV) "Parque de carregamento intermédio" e registo no SIGIF II. |
do Decreto 95-531.Verificadores1.4.1. Registo de infracções publicados pelo Ministério responsável pelas Florestas ou auto de notícia de infracção/infracções levantado pelo agente ajuramentado do Ministério responsável pelas Florestas.1.4.2 Decisão de suspensão do Ministro responsável pelas Florestas, se for caso disso.1.4.3 Registo do contencioso dos serviços locais competentes.Critério 2: A entidade florestal de exploração respeita as suas obrigações em matéria de exploração e ordenamento florestal.Indicador 2.1: A entidade florestal dispõe de recursos profissionais competentes e suficientes para a execução dos trabalhos de inventário previstos no PSG, quer a nível interno, quer por intermédio de outra pessoa singular ou colectiva.Referências legislativas, regulamentares e normativas- Artigos 40.o, n.o 3, e 64.o da Lei 94/01.- Artigo 35.o do Decreto 95-531.Verificadores2.1.1. Autorização dos diferentes subcontratantes que participaram em certas actividades de ordenamento (inventários).2.1.2. Contratos de prestação de serviços com uma estrutura ou uma das estruturas autorizadas ou com um organismo público.2.1.3. Comprovação da conformidade dos trabalhos de inventário.Indicador 2.2: A entidade florestal dispõe de uma licença de corte legal.Referências legislativas, regulamentares e normativas- Artigo 17.o da Lei 96/12 de 5/08/96 que institui a Lei-Quadro relativa à gestão do ambiente.- Artigo 20.o do Decreto 0577 de 23 de Fevereiro de 2005.- Artigo 96.o, n.o 2, do Decreto de 23 de Agosto de 1995.- Decisão n.o 0098/D/MINFOF/SG/DF/SDFC relativa à adopção do documento intitulado "Manual de procedimentos de atribuição e de normas de gestão das florestas comunitárias – Versão de 2009". Ponto 8.2.2.1 do Manual de Procedimentos, versão de 2009.Verificadores2.2.1 Carta de aprovação dos termos de referência da auditoria/estudo de impacto ambiental.2.2.2 Comprovação da conformidade ambiental.2.2.3 Certificado anual de exploração.2.2.4 Notificação de início das actividades.Indicador 2.3: A entidade florestal respeita as normas de exploração em vigor nas parcelas onde a exploração foi autorizada.Referências legislativas, regulamentares e normativas- Normas de inventário de exploração.- Circular 0048/LC/MINFOF/SG/DF/SDFC de 16 de Janeiro de 2009.- Normas de intervenção em meio florestal (NIMF).Verificadores2.3.1 Certificado de verificação ou de comprovação do respeito das NIMF.2.3.2 Relatório anual de actividades.Indicador 2.4: A entidade florestal respeita as quantidades autorizadas (número de troncos/volume), em conformidade com as prescrições do certificado anual de exploração.Referências legislativas, regulamentares e normativas- Artigo 125.o do Decreto 95-531.- Normas de intervenção em meio florestal da legalidade 1 : convenção de exploração (CE),— Grelha de avaliação da legalidade 2 : floresta comunal (FCle); exploração directa.- Domínio florestal não permanente— Grelha de avaliação da legalidade 3 : licença de recuperação da madeira (ARB),— Grelha de avaliação da legalidade 4 : licença de remoção da madeira abatida (AEB),— Grelha de avaliação da legalidade 5 : venda de corte (VC) no domínio nacional,— Grelha de avaliação da legalidade 6 : floresta comunitária (FC); exploração directa,— Grelha de avaliação da legalidade 7 : licença especial (PS); exploração do ébano no domínio nacional e nas florestas comunais.- Unidades de transformação de madeira— Grelha de avaliação da legalidade 8 : unidades de transformação de madeira (UTB).À excepção da grelha para as UTB, que se caracteriza por algumas especificidades, as restantes grelhas de avaliação da legalidade são elaboradas com base em cinco (5) critérios comuns, relacionados com os aspectos administrativos (critério 1), a exploração e o ordenamento (critério 2), o transporte (critério 3), os aspectos sociais (critério 4) e o ambiente (critério 5). Em função das grelhas, estes critérios estão associados a um número variável de indicadores, associados por seu turno a verificadores.A verificação da conformidade da situação de uma entidade florestal com estes verificadores baseia-se nos documentos técnicos previstos nos textos regulamentares publicados pelas diferentes administrações, que podem ser consultados na sua maior parte na base de dados central do Ministério responsável pelas Florestas (SIGIF II). Este trabalho de verificação da legalidade da entidade florestal é efectuado por uma estrutura formal do Ministério responsável pelas Florestas, em Yaoundé (ver anexo III-B), de acordo com um procedimento operacional flexível e rigoroso que permite emitir um "certificado de legalidade" à entidade florestal de exploração/transformação para cada título que lhe foi atribuído e/ou para cada unidade de transformação de madeira que possui. As modalidades de emissão do "certificado de legalidade" (identificação das peças do processo administrativo, funcionamento do sistema de conciliação dos dados provenientes dos diferentes ministérios implicados, processo de renovação do certificado de legalidade, etc.) são definidos por uma disposição regulamentar específica do Ministro responsável pelas Florestas [3].O "certificado de legalidade" é emitido para um dado exercício, com a validade de:- 1 ano, no máximo, para os títulos do domínio florestal permanente (convenção de gestão e florestas comunais),- 6 meses, no máximo, para os títulos do domínio florestal não permanente,- 1 ano, no máximo, para as unidades de transformação.O certificado de legalidade pode ser suspenso a todo o momento, na sequência de um contencioso semelhante ao que é descrito na secção V.Os serviços centrais responsáveis pela verificação da legalidade podem efectuar em toda a cadeia de abastecimento. Todas as informações assim obtidas são introduzidas no sistema de rastreabilidade e alimentam a base de dados central SIGIF II. Este controlo é aplicado pelos serviços especializados do Ministério responsável pelas Florestas, apoiados pelas forças de manutenção da ordem e pelo Ministério responsável pela Justiça. É efectuado em conformidade com a "estratégia nacional de controlo florestal e da fauna" aplicável nas diferentes etapas da cadeia de abastecimento e apoiado, nomeadamente, pelo sistema de rastreabilidade descrito no presente Anexo. Na fase preparatória, serão elaborados procedimentos de controlo alterados destinados a ter em conta as exigências do sistema de verificação da legalidade.As actividades de controlo florestal podem estar na origem de contenciosos que serão geridos pelo programa de "Acompanhamento das infracções e da gestão informática do contencioso florestal" (SIGICOF), que é um módulo ligado ao SIGIF II. As conclusões do contencioso florestal participam no sistema de bloqueamento das entidades florestais que cometem infracções, quando são consideradas culpadas pelas instâncias competentes. Essas conclusões são introduzidas no registo de infracções da base de dados do SIGIF II e continuam a bloquear (ou seja, a suspender o certificado de legalidade) da entidade florestal em causa enquanto não tenham sido produzidos todos os efeitos jurídicos previstos na regulamentação em vigor.VI. Verificação da conformidade da cadeia de abastecimentoTrata-se do sistema de rastreabilidade da madeira e dos produtos de madeira dos Camarões.VI a. ObjectivoO sistema de rastreabilidade permitirá acompanhar o percurso da madeira e dos produtos de madeira desde a floresta até ao ponto de exportação, integrando todos os pontos de ruptura. Este sistema de rastreabilidade captará assim os resultados do inventário de exploração, todos os volumes abatidos, transportados, entrados na fábrica e transformados, bem como todos os produtos CEMAC importados ou em trânsito.VI b. CoberturaA verificação da conformidade da cadeia de abastecimento abrange todo o território nacional, todos os modos de produção ou aquisição de madeira (concessão florestal, venda de corte, florestas comunitárias, florestas comunais, licenças de recuperação da madeira e vendas em hasta pública) e todos os produtos florestais exportados, importados, em trânsito e comercializados no interior do país.VI c. PrincípiosO sistema foi concebido de acordo com os seguintes princípios:- trata-se de uma base de dados central (SIGIF II) acessível através da Internet a todos os agentes interessados do sector da madeira,- o sistema está interligado às bases de dados de outras administrações ou serviços, de modo a interligar e consolidar as informações [SIGIF II, SIGICOF, SYDONIA, MESURE] em tempo real,- funciona no modo cliente/servidor, com acesso regulamentado ao servidor (grupo, | 44 03 49 82 |Moambé | 44 03 49 84 |Mukulungu | 44 03 49 85 |Mutundo | 44 03 49 86 |Oboto/Abodzok | 44 03 49 87 |Ozanbili/Angongui | 44 03 49 89 |Osanga/Sikon | 44 03 49 90 |Ouochi/Albizia/Angoyeme | 44 03 49 91 |Tsanya/Akela | 44 03 49 97 |Outras madeiras tropicais (Agba, Ekoune, Alumbi, Miama…) | 44 03 49 99 |Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes | 44 06 |Madeira serrada | 44 07 29 00 |Abura/Bahia | 44 07 29 01 |Acaju | 44 07 29 02 |Afromosia | 44 07 29 03 |Aiele | 44 07 29 04 |Ako | 44 07 29 05 |Andoung | 44 07 29 06 |Avodire | 44 07 29 07 |Beté | 44 07 29 08 |Bilinga | 44 07 29 09 |Bossé | 44 07 29 10 |Bubinga | 44 07 29 11 |Dabéma | 44 07 29 12 |Douka | 44 07 29 13 |Doussié | 44 07 29 14 |Ébano | 44 07 29 15 |Eyong | 44 07 29 16 |Framiré | 44 07 29 17 |Fromager | 44 07 29 18 |Igaganga | 44 07 29 19 |Izombé | 44 07 29 20 |Kossipo | 44 07 29 21 |Kotibé | 44 07 29 22 |Kodrodus | 44 07 29 23 |Limba | 44 07 29 24 |Moabi | 44 07 29 25 |Movingui | 44 07 29 26 |Mutényé | 44 07 29 27 |Niangon | 44 07 29 28 |Niové | 44 07 29 29 |Olon | 44 07 29 30 |Ovoga | 44 07 29 31 |Ozigo | 44 07 29 32 |Padouk | 44 07 29 33 |Pao rosa | 44 07 29 34 |Tchitola | 44 07 29 35 |Tola | 44 07 29 36 |Zingana | 44 07 29 37 |Abalé/abing | 44 07 29 38 |Akan ou adoum | 44 07 29 39 |Amvout ou ekong | 44 07 29 40 |Angueuk | 44 07 29 41 |Aningré | 44 07 29 42 |Apa/paschiloba | 44 07 29 43 |Asila/omang | 44 07 29 44 |Ayous/obéché | 44 07 29 45 |Azobé | 44 07 29 46 |Bodioa | 44 07 29 47 |Cordia/ebe/mukumari | 44 07 29 48 |Dambala | 44 07 29 49 |Diana/celtis/odou | 44 07 29 50 |Dibetou | 44 07 29 12 |Ebiara/abem | 44 07 29 52 |Ekaba | 44 07 29 53 |Ekone | 44 07 29 54 |Ekop evene | 44 07 29 55 |Ekop gombé mamelle | 44 07 29 56 |Ekop naga | 44 07 29 57 |Emien/ekouk | 44 07 29 58 |Essak | 44 07 29 59 |Eseng/lo | 44 07 29 60 |Essessang | 44 07 29 61 |Esson | 44 07 29 62 |Etimbé | 44 07 29 63 |Eveuss/gon | 44 07 29 64 |Evoula/vitex | 44 07 29 65 |Eyeck | 44 07 29 66 |Faro | 44 07 29 67 |Iatandza/evouvous | 44 07 29 68 |Alomba | 44 07 29 69 |Iroko | 44 07 29 70 |Kanda | 44 07 29 71 |Kapokier/bombax | 44 07 29 72 |Kondroti/ovonga | 44 07 29 73 |Koto | 44 07 29 74 |Kumbi/ekos | 44 07 29 75 |Landa | 44 07 29 76 |Lati/edjil | 44 07 29 77 |Limbali | 44 07 29 78 |Longhi | 44 07 29 79 |Lotofa/nkanang | 44 07 29 80 |Mambode/amouk | 44 07 29 81 |Mansonia | 44 07 29 82 |Moambé jaune | 44 07 29 83 |Mukulungu | 44 07 29 84 |Mutundo | 44 07 29 85 |Oboto/abodzok