32014 R 0917: Regulamento de Execução (UE) n.o 917/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014 (JO L 251 de 23.8.2014, p. 19), — 32014 R 0918: Regulamento de Execução (UE) n.o 918/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014 (JO L 251 de 23.8.2014, p. 24), — 32014 R 0921: Regulamento de Execução (UE) n.o 921/2014 da Comissão, de 25 de agosto de 2014 (JO L 252 de 26.8.2014, p. 3), — 32014 R 0922: Regulamento de Execução (UE) n.o 922/2014 da Comissão, de 25 de agosto de 2014 (JO L 252 de 26.8.2014, p. 6).» 2. A seguir ao ponto 13zzzzf [Regulamento de Execução (UE) n.o 632/2014 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos:
(4) O Regulamento de Execução (UE) n.o 917/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014, que aprova a substância ativa Streptomyces lydicus estirpe WYEC 108, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (4), deve ser incorporado no Acordo EEE. (5) O Regulamento de Execução (UE) n.o 918/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa feromonas lepidópteras de cadeia linear (5), deve ser incorporado no Acordo EEE. (6) O Regulamento de Execução (UE) n.o 921/2014 da Comissão, de 25 de agosto de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa tebuconazol (6), deve ser incorporado no Acordo EEE. (7) O Regulamento de Execução (UE) n.o 922/2014 da Comissão, de 25 de agosto de 2014, que aprova a substância ativa metaflumizona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (7), deve ser incorporado no Acordo EEE. (8) O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o «13zzzzg. 32014 R 0890: Regulamento de Execução (UE) n.o 890/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014, que aprova a substância ativa metobromurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 243 de 15.8.2014, p. 42). 13zzzzh. 32014 R 0891: Regulamento de Execução (UE) n.o 891/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014, que aprova a substância ativa aminopiralida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 243 de 15.8.2014, p. 47). 13zzzzi. 32014 R 0916: Regulamento de Execução (UE) n.o 916/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014, que aprova a substância de base sacarose, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 251 de 23.8.2014, p. 16). ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o No anexo II Acordo EEE, o capítulo XV é alterado do seguinte modo: 1. Ao ponto 13a [Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão] são aditados os seguintes travessões: «— 32014 R 0890: Regulamento de Execução (UE) n.o 890/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014 (JO L 243 de 15.8.2014, p. 42), — 32014 R 0891: Regulamento de Execução (UE) n.o 891/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014 (JO L 243 de 15.8.2014, p. 47), — 32014 R 0916: Regulamento de Execução (UE) n.o 916/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014 (JO L 251 de 23.8.2014, p. 16), — Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 12 de dezembro de 2014. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Kurt JÄGER (1) JO L 243 de 15.8.2014, p. 42. (2) JO L 243 de 15.8.2014, p. 47. (3) JO L 251 de 23.8.2014, p. 16. (4) JO L 251 de 23.8.2014, p. 19. (5) JO L 251 de 23.8.2014, p. 24. (6) JO L 252 de 26.8.2014, p. 3. (7) JO L 252 de 26.8.2014, p. 6. (8) Não foram indicados requisitos constitucionais. (9) JO L 202 de 30.7.2015, p. 57.