— ponto 39 (Directiva 78/932/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 45a (Directiva 91/226/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 45c (Directiva 92/22/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 11 (Directiva 77/536/CEE do Conselho) do capítulo II, — ponto 13 (Directiva 78/764/CEE do Conselho) do capítulo II, — ponto 17 (Directiva 79/622/CEE do Conselho) do capítulo II, — ponto 20 (Directiva 86/298/CEE do Conselho) do capítulo II, — ponto 22 (Directiva 87/402/CEE do Conselho) do capítulo II, — ponto 23 (Directiva 89/173/CEE do Conselho) do capítulo II, —
(6) O anexo VII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2004 de 4 de Maio de 2004 (6). (7) O anexo VIII do acordo foi alterado pelo Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu, assinado em 14 de Outubro de 2003, no Luxemburgo (7). (8) O anexo IX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (8). (9) O anexo XII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2004 de 9 de Julho de 2004 (9). (10) O anexo XIII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (10). (11) O anexo XIV do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (11). (12) 10. É suprimida a adaptação a) do ponto 26c [Regulamento (CEE) n.o 3118/93 do Conselho]. 11. É suprimido o texto da adaptação do ponto 26d [Regulamento (CE) n.o 792/94 da Comissão]. 12. No texto da adaptação do ponto 34 [Regulamento (CEE) n.o 1172/72 da Comissão], são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 13. É suprimido o texto da adaptação do ponto 46 (Directiva 87/540/CEE do Conselho). 14. É suprimido o texto das adaptações a) e b) do ponto 46a (Directiva 91/672/CEE do Conselho). 15. É suprimido o texto da adaptação do ponto 47 (Directiva 82/714/CEE do Conselho). 16. É suprimido o texto da adaptação do ponto 49 (Decisão 77/527/CEE da Comissão). 17. No texto da adaptação do ponto 62 [Regulamento (CEE) n.o 2343/90 do Conselho], são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 18. Na adaptação h), é suprimido o ponto 7 (Aguardente de fruto); f) Na adaptação h), ponto 12 (Bebidas espirituosas com alcaravia), são suprimidos os termos «Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit»; g) Na adaptação h), é suprimido o ponto 14 (Licor); h) Na adaptação h), ponto 15 (Bebidas espirituosas de mistura), são suprimidos os termos «Suomalainen punssi/Finsk Punch/Finnish punch» e «Svensk Punsch/Swedish punch»; i) Na adaptação h), ponto 16 (Vodka), são suprimidos os termos «Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland» e «Svensk Vodka/Swedish Vodka». 2. O travessão referido no artigo 1.o é inserido nas seguintes posições dos anexos e protocolos do Acordo EEE: No anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias): — ponto 17 na parte 6.2 do capítulo I (Decisão 93/383/CEE do Conselho). No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação): — ponto 2 (Directiva 70/157/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 3 (Directiva 70/220/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 8 (Directiva 70/388/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 9 (Directiva 71/127/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 17 (Directiva 74/483/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 19 (Directiva 76/114/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 22 (Directiva 76/757/CEE do Conselho) do capítulo I, —