(27) O Regulamento de Execução (UE) n.o 356/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que aprova a substância ativa halossulfurão-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (27), deve ser incorporado no Acordo EEE. (28) O Regulamento de Execução (UE) n.o 366/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Bacillus firmusI-1582, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (28), deve ser incorporado no Acordo EEE. (29) O Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis como substância ativa, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (29), deve ser incorporado no Acordo EEE. (30) O Regulamento de Execução (UE) n.o 368/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (30), deve ser incorporado no Acordo EEE. (31)
13zr. 32012 D 0677: Decisão de Execução 2012/677/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2012, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias ativas ametoctradina (objeto de pedido inicial sob o código de desenvolvimento BAS 650 F) e fosfonato de dissódio (JO L 305 de 1.11.2012, p. 27). 13zs. 32012 R 1037: Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012, que aprova a substância ativa isopirasame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 308 de 8.11.2012, p. 15). 13zt. 32012 R 1043: Regulamento de Execução (UE) n.o 1043/2012 da Comissão, de 8 de novembro de 2012, que aprova a substância ativa fosfano, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 310 de 9.11.2012, p. 24). (8) O Regulamento de Execução (UE) n.o 582/2012 da Comissão, de 2 de julho de 2012, que aprova a substância ativa bifentrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (8), deve ser incorporado no Acordo EEE. (9) O Regulamento de Execução (UE) n.o 589/2012 da Comissão, de 4 de julho de 2012, que aprova a substância ativa fluxapiroxade, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (9), deve ser incorporado no Acordo EEE. (10) O Regulamento de Execução (UE) n.o 595/2012 da Comissão, de 5 de julho de 2012, que aprova a substância ativa fenepirazamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (10), deve ser incorporado no Acordo EEE. (11) O Regulamento de Execução (UE) n.o 597/2012 da Comissão, de 5 de julho de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas sulfato de alumínio e amónio, resíduos de destilação de gorduras, repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/óleo de peixe e ureia (11), deve ser incorporado no Acordo EEE. (12) 32013 R 0833: Regulamento de Execução (UE) n.o 833/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 7), — 32013 R 1031: Regulamento de Execução (UE) n.o 1031/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013 (JO L 283 de 25.10.2013, p. 17), — 32013 R 1136: Regulamento de Execução (UE) n.o 1136/2013 da Comissão, de 12 de novembro de 2013 (JO L 302 de 13.11.2013, p. 34), — 32013 R 1175: Regulamento de Execução (UE) n.o 1175/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 (JO L 312 de 21.11.2013, p. 18), — Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 87/2012, (UE) n.o 127/2012, (UE) n.o 287/2012, (UE) n.o 359/2012, (UE) n.o 369/2012, (UE) n.o 571/2012, (UE) n.o 578/2012, (UE) n.o 582/2012, (UE) n.o 589/2012, (UE) n.o 595/2012, (UE) n.o 597/2012, (UE) n.o 608/2012, (UE) n.o 637/2012, (UE) n.o 1037/2012, (UE) n.o 1043/2012, (UE) n.o 1197/2012, (UE) n.o 1237/2012, (UE) n.o 1238/2012, (UE) n.o 17/2013, (UE) n.o 22/2013, (UE) n.o 175/2013, (UE) n.o 188/2013, (UE) n.o 200/2013, (UE) n.o 201/2013, (UE) n.o 350/2013, (UE) n.o 355/2013, (UE) n.o 356/2013, (UE) n.o 366/2013, (UE) n.o 367/2013, (UE) n.o 368/2013, (UE) n.o 373/2013, (UE) n.o 375/2013, (UE) n.o 378/2013, (UE) n.o 533/2013, (UE) n.o 546/2013, (UE) n.o 568/2013, (UE) n.o 570/2013, (UE) n.o 762/2013, (UE) n.o 767/2013, (UE) n.o 802/2013, (UE) n.o 826/2013, (UE) n.o 827/2013, (UE) n.o 828/2013, (UE) n.o 829/2013, (UE) n.o 832/2013, (UE) n.o 833/2013, (UE) n.o 1031/2013, (UE) n.o 1136/2013, (UE) n.o 1175/2013, (UE) n.o 1176/2013, (UE) n.o 1177/2013, (UE) n.o 1187/2013, (UE) n.o 1192/2013, (UE) n.o 1195/2013 e (UE) n.o 1199/2013 e as Decisões de Execução 2012/480/UE e 2012/677/UE nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 1 de outubro de 2014, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (58) ou no dia da entrada em vigor da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 203/2014, de 30 de setembro de 2014 (59), consoante a data que for posterior. Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 30 de setembro de 2014. Pelo Comité Misto do EEE