de 2001 (JO L 139 de 23.5.2001, p. 3).- 32001 R 2558: Regulamento (CE) n.o 2558/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001 (JO L 344 de 28.12.2001, p. 1).- 32002 R 0113: Regulamento (CE) n.o 113/2002 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2002 (JO L 21 de 24.1.2002, p. 3).- 32002 R 1889: Regulamento (CE) n.o 1889/2002 da Comissão, de 23 de Outubro de 2002 (JO L 286 de 24.10.2002, p. 1).- 32003 R 1267: Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003 (JO L 180 de 18.7.2003, p. 1).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:(a) A Suíça poderá elaborar dados por unidades institucionais, quando as disposições deste regulamento se referirem ao ramo de actividade;(b) A Suíça não será obrigada a discriminar os dados por região como previsto neste regulamento;(c) A Suíça não será obrigada a discriminar as exportações e importações de serviços por países da UE/países terceiros como previsto neste regulamento;(d) A Suíça aplicará as medidas necessárias para afectar os SIFIM, o mais tardar, a partir de 2006;(e) No Anexo B, Derrogações referentes aos quadros a serem fornecidos no contexto do questionário "SEC 95" por países, será aditado o seguinte, após o ponto 15 (Islândia):"16. SUÍÇA16.1 Derrogações para os quadrosQuadro n.o | Quadro | Derrogação | Até |1 | Principais agregados, anuais e trimestrais | Transmissão de dados a partir de 1990 | |2 | Principais agregados das administrações públicas | Prazo de transmissão: t+8 meses Periodicidade: Anual Transmissão de dados a partir de 1990 | Ilimitada Ilimitada |3 | Quadros por ramo de actividade | Transmissão de dados a partir de 1990 | |4 | Exportações e importações por países da UE/países terceiros | Transmissão de dados a partir de 1998 | |5 | Despesa de consumo final das famílias por objectivo | Transmissão de dados a partir de 1990 | |6 | Contas financeiras por sectores institucionais | Transmissão de dados a partir de 1998 | 2006 |7 | Contas de património para os activos e passivos financeiros | Transmissão de dados a partir de 1998 | 2006 |8 | Contas não-financeiras por sectores institucionais | Prazo de transmissão: t+18 meses Transmissão de dados a partir de 1990 | Ilimitada |9 | Receitas detalhadas dos impostos e contribuições sociais, por sector | Prazo de transmissão: t+18 meses Transmissão de dados a partir de 1998 | Ilimitada |10 | Quadros por ramo de actividade e região, NUTS II, A17 | Sem repartição por regiões | |11 | Despesa das administrações públicas, por função | Transmissão de dados a partir de 2005 Sem cálculos retrospectivos | 2007 |12 | Quadros por ramo de actividade e por região, NUTS III, A3
de Setembro de 2000, de aplicação do Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade no que respeita à definição operacional de desemprego (JO L 228 de 8.9.2000, p. 18).— 32002 R 2104: Regulamento (CE) n.o 2104/2002 da Comissão, de 28 de Novembro de 2002, que adapta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, e o Regulamento (CE) n.o 1575/2000 da Comissão, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, no que diz respeito à codificação a utilizar para a transmissão dos dados relativos à lista das variáveis de instrução e formação a partir de 2003 (JO L 324 de 29.11.2002, p. 14).— 32003 R 0246: Regulamento (CE) n.o 246/2003 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2004 a 2006, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (JO L 34, 11.2.2003, p. 3).— 399 R 0530: Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra (JO L 63 de 12.3.1999, p. 6).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:(a) A Suíça recolherá os dados exigidos por este regulamento pela primeira vez em 2008, para as estatísticas sobre o nível e a composição dos custos da mão-de-obra, e em 2006, para as estatísticas sobre a estrutura e a distribuição dos ganhos;(b) Para os anos de 2006 e 2008, a Suíça pode fornecer dados exigidos pelo n.o 1, alínea a), e pelo n.o 2, alínea a), do artigo 6.o com base nas empresas.— 32000 R 0452: Regulamento (CE) n.o 452/2000 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2000, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra no que respeita à avaliação da qualidade das estatísticas sobre os custos da mão-de-obra (JO L 55 de 29.2.2000, p. 53).— 32000 R 1916: Regulamento (CE) n.o 1916/2000 da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, que implementa o Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra, no que respeita à definição e transmissão da informação sobre a estrutura dos ganhos (JO L 229 de 9.9.2000, p. 3).— 399 R 1726: Regulamento (CE) n.o 1726/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que implementa o Regulamento n.o 530/1999 do O presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, italiana, inglesa, letã, lituana, neerlandesa, polaca, portuguesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé.2. A versão em língua maltesa será autenticada pelas Partes Contratantes por meio de Troca de Cartas e fará igualmente fé, ao mesmo título que as versões referidas no n.o 1.EM FÉ DO QUE os plenipotenciários abaixo-assinados apuseram a sua assinatura no final do presente Acordo.Hecho en Luxemburgo, el veintiséis de octubre de dos mil cuatro.V Lucemburku dne dvacátého šestého října dva tisíce čtyři.Udfærdiget i Luxembourg den seksogtyvende oktober to tusind og fire.Geschehen zu Luxemburg am sechsundzwanzigsten Oktober zweitausendundvier.Kahe tuhande neljanda aasta oktoobrikuu kahekümne kuuendal päeval Luxembourgis.'Εγινε στo Λουξεμβούργο, στις είκοσι έξι Οκτωβρίου δύο χιλιάδες τέσσερα.Done at Luxembourg on the twenty-sixth day of October in the year two thousand and four.Fait à Luxembourg, le vingt-six octobre deux mille quatre.Fatto a Lussemburgo, addì ventisei ottobre duemilaquattro.Luksemburgā, divi tūkstoši ceturtā gada divdesmit sestajā oktobrī.Priimta du tūkstančiai ketvirtų metų spalio dvidešimt šeštą dieną Liuksemburge.Kelt Luxembourgban, a kettőezer-negyedik év október havának huszonhatodik napján.Magħmula fil-Lussemburgu fis-sitta u għoxrin jum ta' Ottubru tas-sena elfejn u erbgħa.Gedaan te Luxemburg, de zesentwintigste oktober tweeduizendvier.Sporządzono w Luksemburgu, dnia dwudziestego szóstego października roku dwa tysiące czwartego.Feito no Luxemburgo, em vinte e seis de Outubro de dois mil e quatro.V Luxemburgu dvadsiateho šiesteho októbra dvetisícštyri.V Luxembourgu, dne šestindvajsetega oktobra leta dva tisoč štiriTehty Luxemburgissa kahdentenakymmenentenäkuudentena päivänä lokakuuta vuonna kaksituhattaneljä.Som skedde i Luxemburg den tjugosjätte oktober tjugohundrafyra.Por la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas 2 do artigo 8.o deve ir, pelo menos, até ao nível dos seis primeiros dígitos;(d) As alíneas h) e j) do n.o 1 do artigo 10.o não são aplicáveis;(e) Alínea i) do n.o 1 do artigo 10.o: A nacionalidade dos meios de transporte que atravessam a fronteira só se aplica para o transporte rodoviário.— 32000 R 1917: Regulamento (CE) n.o 1917/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1172/95 do Conselho no que se refere às estatísticas do comércio externo (JO L 229 de 9.9.2000, p. 14), com a redacção que lhe foi dada pelo:- 32001 R 1669: Regulamento (CE) n.o 1669/2001 da Comissão, de 20 de Agosto de 2001 (JO L 224 de 21.8.2001, p. 3).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:(a) Não é aplicável a referência ao n.o 1 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 2454/96.(b) Ao n.o 1, alínea a), do artigo 7.o é aditado o seguinte novo parágrafo:"Relativamente à Suíça, "país de origem" será entendido como o país de onde as mercadorias são originárias nos termos das respectivas regras de origem nacionais";(c) Ao n.o 2 do artigo 9.o é aditado o seguinte novo parágrafo:"Relativamente à Suíça, "o valor aduaneiro" será definido segundo as respectivas regras nacionais.";(d) Não é aplicável o n.o 2 do artigo 11.o;(e) Não é aplicável a Secção 2 (artigos 16.o-19.o).— 32002 R 1779: Regulamento (CE) n.o 1779/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (JO L 269 de 5.10.2002, p. 6).PRINCÍPIOS E SEGREDO ESTATÍSTICOS— 390 R 1588: Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (JO L 151 de 15.6.1990, p. 1).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma(a) Ao artigo 2.o é aditado o seguinte novo parágrafo:"11. Funcionários do Serviço de Consultadoria Estatística da EFTA: funcionários do Secretariado da EFTA a trabalhar nas instalações do SECE.";(b) Na segunda frase do n.o 1 do artigo 5.o, a expressão "SECE" é substituída por "SECE e do Serviço de Consultadoria Estatística da EFTA";(c) No n.o 2 do artigo 5.o é aditado o seguinte novo parágrafo:"Os dados estatísticos confidenciais transmitidos ao SECE através do Serviço de as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:(a) A Suíça aplicará as medidas necessárias para o cumprimento deste regulamento, o mais tardar, a partir de 1 de Janeiro de 2006.(b) Para a Suíça não se aplica a entrada 1 (k) do Anexo II do regulamento.ESTATÍSTICAS DE TRANSPORTES E TURISMO— 398 R 1172: Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (JO L 163 de 6.6.1998, p. 1), com a redacção que lhe foi dada pelo:- 399 R 2691: Regulamento (CE) n.o 2691/99 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999 (JO L 326 de 18.12.1999, p. 39).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:A Suíça deverá recolher os dados exigidos neste regulamento a partir do início do ano de 2006, o mais tardar.— 32001 R 2163: Regulamento (CE) n.o 2163/2001 da Comissão, de 7 de Novembro de 2001, relativo aos aspectos técnicos da transmissão dos dados para as estatísticas dos transportes rodoviários de mercadorias (JO L 291 de 8.11.2001, p. 13).— 32003 R 0006: Regulamento (CE) n.o 6/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2002, relativo à divulgação de estatísticas sobre o transporte rodoviário de mercadorias (JO L 1 de 4.1.2003, p. 45).— 32003 R 0091: Regulamento (CE) n.o 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002 (JO L 14 de 21.1.2003, p. 1-15), com a redacção que lhe foi dada pelo:- 32003 R 1192: Regulamento (CE) n.o 1192/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003 (JO L 167 de 4.7.2003, p. 13).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:A Suíça deverá recolher os dados exigidos neste regulamento a partir do início do ano de 2006, o mais tardar.— 380 L 1119: Directiva do Conselho 80/1119/CEE, de 17 de Novembro de 1980, relativa ao registo estatístico dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (JO L 339 de 15.12.1980, p. 30).— 395 L 0064: Directiva 95/64/CE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1995, relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (JO L 320 de 30.12.1995, p. 25), com a redacção que lhe foi dada pela:- 398 D 0385: Decisão 98/385/CE da Comissão, de 13 de Maio de 1998 (JO L 174 de 18.6.1998, p. 1),- 32000 D 0363: Decisão 363/2000/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2000 (JO L 132 de 5.6.2000, p. 1).— 32001 D 0423: Decisão da Comissão de 22 de Maio de 2001 sobre as modalidades de publicação ou difusão dos dados estatísticos recolhidos ao abrigo da Directiva 95/64/CE do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes