Preparação Artigo 44.o Relatórios de ensaio, certificação e outros meios de prova: n.o 3 Secção 2 Publicação e transparência Artigo 51.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios: segundo parágrafo do n.o 1, n.os 2, 3, 4, segundo parágrafo do n.o 5, n.o 6 Artigo 52.o Publicação a nível nacional Secção 3
Artigo 84.o Relatórios individuais sobre procedimentos de adjudicação de contratos Artigo 85.o Relatório nacional e informações estatísticas Artigo 86.o Cooperação administrativa TÍTULO V Poderes delegados, competências de execução e disposições finais Artigo 87.o Exercício da delegação de poderes Artigo 88.o Procedimento de urgência Artigo 89.o Procedimento de comité Secção IV Situações específicas Artigo 24.o Concessões reservadas ANEXO XXI-G DO CAPÍTULO 8 RELATIVO AOS CONTRATOS PÚBLICOSI. OUTROS ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS DA DIRETIVA 2014/24/UE (FASE 4) TÍTULO I Âmbito de aplicação, definições e princípios gerais CAPÍTULO I Âmbito de aplicação e definições Secção 1 Objeto e definições Artigo 2.o Artigo 85.o Propostas que englobam produtos originários de países terceiros Artigo 86.o Relações com os países terceiros em matéria de contratos de empreitada de obras, de fornecimento e de serviços TÍTULO IV Governação Artigo 99.o Execução Artigo 100.o Relatórios individuais sobre procedimentos de adjudicação de contratos Artigo 101.o Relatório nacional e informações estatísticas Artigo 102.o Cooperação administrativa Artigo 43.o Condições relativas ao GPA e a outros acordos internacionais CAPÍTULO II Técnicas e instrumentos para a contratação pública eletrónica e agregada Artigo 57.o Contratos que envolvem entidades adjudicantes de vários Estados-Membros CAPÍTULO III Condução do procedimento Secção 2 Publicação e transparência Artigo 71.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios: n.os 2, 3, 4, segundo parágrafo do n.o 5, n.o 6