tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 100 | 100 | 0 | | |ex06041090 | Musgos e líquenes, que não líquenes das renas, frescos | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |060491 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, frescos | | | | | |06049990 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação (excepto secos) branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 100 | 10 | 0 | | |ex07019050 | Batatas temporãs, de 1 de Janeiro a 31 de Março, frescas ou refrigeradas | 100 | 30000 | 0 | | |07019050 | Batatas temporãs, de 1 de Janeiro a 30 de Março, frescas ou refrigeradas | 100 | 300 | 0 | | |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados | 100 | 9000 para tomates cereja [4] + 1000 para outros | 0 | | |07039000 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados | 100 | 1500 | 0 | | |07031011 | Cebolas, frescas ou refrigeradas, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio | 100 | 1500 | 0 | | |07031019 | Outras cebolas, frescas ou refrigeradas, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio | | | | | |ex07099090 | Cebolas selvagens (Muscari comosum), frescas ou refrigeradas, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio | | | | | |ex07049090 | Couve chinesa, fresca ou refrigerada, de 1 de Novembro a 31 de Março | 100 | 1250 | 0 | | |07051100 | Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Novembro a 31 de Março | 100 | 336 | 0 | | |ex07061000 | Cenouras, frescas ou refrigeradas, de 1 de Janeiro a 30 de Abril | 100 | 6832 | 40 | | |07069090 | Beterrabas para salada, cercefi, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados | 100 | 2000 | 0 | | |07093000 | Beringelas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Dezembro a 30 de Abril | 100 | — | 60 | 1440 | |ex07094000 | Aipo (Apium graveolens‚ var. Dulce), fresco ou refrigerado, de 1 de Janeiro a 30 de Abril | 100 | 13000 | 50 | | |07096010 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | 100 | 15400 | 40 | | |07099060 | Milho doce, fresco ou refrigerado | 100 | 1500 | 0 | | |07099070 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Dezembro a fim de Fevereiro | 100 | — | 60 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex07099090 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados, excepto as cebolas selvagens (Muscari comosum) | 100 | 2000 | 0 | | |ex07108059 | Pimentos dos géneros Capsicum, de 15 de Novembro a 30 de Abril | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |07119050 | Cebolas conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | 300 | 0 | | |07129030 | Cebolas conservadas
Advertência jurídica importante|22006A0602(01)Protocolo do Acordo Euromediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca - Declarações Jornal Oficial nº L 149 de 02/06/2006 p. 0002 - 0027 "NACHTRÄGLICH AUSGESTELLT"ET "TAGANTJÄRELE VÄLJA ANTUD"EL "ΕΚΔΟΘΕΝ ΕΚ ΤΩΝ ΥΣΤΕΡΩΝ"EN "ISSUED RETROSPECTIVELY"FR "DÉLIVRÉ A POSTERIORI"IT "RILASCIATO A POSTERIORI"LV "IZSNIEGTS RETROSPEKTĪVI"LT "RETROSPEKTYVUSIS IŠDAVIMAS"HU "KIADVA VISSZAMENŐLEGES HATÁLLYAL"MT "MAHRUG RETROSPETTIVAMENT"NL "AFGEGEVEN A POSTERIORI"PL "WYSTAWIONE RETROSPEKTYWNIE"PT "EMITIDO A POSTERIORI"SL "IZDANO NAKNADNO"SK "VYDANÉ DODATOČNE"FI "ANNETTU JÄLKIKÄTEEN"SV "UTFÄRDAT I EFTERHAND"+++++ TIFF +++++HE " ""2. O n.o 2 do artigo 20.o passa a ter a seguinte redacção:"A segunda via assim emitida deve conter uma das seguintes menções:ES "DUPLICADO"CS "DUPLIKÁT"DA "DUPLIKAT"DE "DUPLIKAT"ET "DUPLIKAAT"EL "ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ"EN "DUPLICATE"FR "DUPLICATA"IT "DUPLICATO"LV "DUBLIKĀTS"LT "DUBLIKATAS"HU "MÁSODLAT"MT "DUPLIKAT"NL "DUPLICAAT"PL "DUPLIKAT"PT "SEGUNDA VIA"SL "DVOJNIK"SK "DUPLIKÁT"FI "KAKSOISKAPPALE"SV "DUPLIKAT"+++++ TIFF +++++HE " "".Artigo 6.oPresidência do Comité de AssociaçãoNo artigo 71.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:"A presidência do Comité de Associação será exercida alternadamente por um representante da Comissão das Comunidades Europeias e por um representante do Governo do Estado de Israel.".CAPÍTULO SEGUNDODISPOSIÇÕES TRANSITÓRIASArtigo 7.oProvas de origem e cooperação administrativa1. As provas de origem devidamente emitidas por Israel ou por um novo Estado-Membro no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicados entre estes serão aceites nos respectivos países, ao abrigo do presente protocolo, desde que:a) A aquisição dessa origem confira o direito ao tratamento pautal preferencial com base nas medidas pautais preferenciais previstas no Acordo Euromediterrânico;b) A prova de origem e os documentos de transporte tenham sido emitidos o mais tardar no dia anterior à data da adesão;c) A prova de origem tenha sido apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses a contar da data da adesão.Quando as mercadorias tiverem sido declaradas para importação em Israel ou num novo Estado-Membro, antes da data da adesão, no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicáveis, nesse momento, entre Israel pós e pellets, de carne ou miudezas; torresmos | 100 | 14000 | 0 | | |2303 10 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes | 100 | 2200 | 0 | | |2304 00 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja | Direito aplicável: 9,2 % | 1800 | 0 | | |2306 41 00 | Pó de sementes de nabo silvestre | Direito aplicável: 4,5 % | 3500 | 0 | | |2309 10 20 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, de teor, em peso, de proteínas superior a 15 % e inferior ou igual a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % | 100 | 1000 | 0 | | |2309 10 90 2309 90 90 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, que não preparações de teor, em peso, de proteínas superior a 15 % e inferior ou igual a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 %, com excepção de alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | — | 0 | | |2309 90 20 2309 90 30 | Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de proteínas superior a 15 % e inferior ou igual a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % e alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | 1400 | 0 | | |2401 10 | Tabaco não destalado | 100 | 1000 | Direito aplicável: 0,07 NIS/kg | | |2401 20 | Tabaco total ou parcialmente destalado | | | | | |"[1] Não obstante as regras para a interpretação do Sistema Harmonizado (SH) ou da nomenclatura pautal israelita, a redacção da designação dos produtos tem um valor meramente indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos SH ou pelos códigos pautais israelitas. Nos casos em que são indicados códigos SH "ex" ou códigos pautais israelitas "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos SH ou dos códigos pautais israelitas e pela designação correspondente, considerados em conjunto.-------------------------------------------------- | 100 | 500 | 0 | | |ex08109095 | Romãs, frescas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |Dióspiros, frescos, de 1 de Novembro a 31 de Julho | | | | | |ex08119019 ex08119039 | Pedaços de toranjas (grapefruit), congelados | 80 | — | 0 | | |ex08119095 | Tâmaras congeladas | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex08119095 | Pedaços de toranjas (grapefruit), congelados | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex08129020 | Laranjas, trituradas, conservadas transitoriamente, mas impróprias para alimentação nesse estado | 100 | 10000 | 80 | | |ex08129099 | Outros citrinos, triturados, conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado | 100 | — | 80 | 1320 | |09041200 | Pimenta, triturada ou em pó | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |09042010 | Pimentos doces ou pimentões, não triturados nem em pó | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |09042030 | Outros pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, não triturados nem em pó, de 15 de Novembro a 30 de Abril | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |09042090 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados | | | | | |09104013 | Tomilho, não triturado nem em pó (excepto serpão) | 100 | 200 | 0 | | |130220 | Matérias pécticas, pectinatos e pectatos | 100 | | 25 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |160231 | Preparações e conservas de carne ou miudezas de perus | 100 | 2250 | 0 | | |20011000 | Pepinos e pepininhos (cornichões) preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | 200 | 0 | | |20019020 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões, de 15 de Novembro a 30 de Abril | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20019093 ex20019099 | Cebolas pequenas com um diâmetro da secção equatorial inferior a 30 mm e quiabos, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20021010 | Tomates pelados, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | 3500 | 30 | | |ex20049098 | Aipo-rábano, que não em misturas, preparado ou conservado, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelado, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20049098 | Cenouras preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou