Artigo 2.o-B Exceções ao prazo suspensivo Primeiro parágrafo, alínea b), do artigo 2.o-B Artigo 2.o-C Prazos para interposição de recurso Artigo 2.o-D Privação de efeitos N.o 1, alínea b) N.os 2 e 3 Artigo 2.o-E Violação da presente diretiva e sanções alternativas Artigo 2.o-F Prazos ANEXO XXI-D DO CAPÍTULO 8 RELATIVO AOS CONTRATOS PÚBLICOS ELEMENTOS DE BASE DA DIRETIVA 2014/25/UE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, RELATIVA AOS CONTRATOS PÚBLICOS CELEBRADOS PELAS ENTIDADES QUE OPERAM NOS SETORES DA ÁGUA, DA ENERGIA, DOS TRANSPORTES E DOS SERVIÇOS POSTAIS (FASE 3) TÍTULO I
Artigo 3.o-B Procedimento de comité Artigo 8.o Mecanismo de correção Artigo 12.o Aplicação Artigo 12.o-A Reexame ANEXO XXI-O DO CAPÍTULO 8 RELATIVO AOS CONTRATOS PÚBLICOS UCRÂNIA: LISTA INDICATIVA DE TEMAS PARA COOPERAÇÃO 1. Formação, na Ucrânia e nos países da UE, de funcionários ucranianos de órgãos governamentais envolvidos em contratos públicos; 2. ANEXO VI INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR DOS DOCUMENTOS DO CONCURSO RELATIVOS AOS LEILÕES ELETRÓNICOS (ARTIGO 35.o, N.o 4) II. ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS DA DIRETIVA 2014/23/UE (FASE 4) TÍTULO I Objeto, âmbito de aplicação, princípios e definições CAPÍTULO I Âmbito de aplicação, princípios gerais e definições Secção 1 Objeto, âmbito de aplicação, princípios gerais, definições e limiar Artigo 1.o Objeto e âmbito de aplicação: n.os 1, 2 e 4 Artigo 2.o Princípio da livre administração das autoridades públicas Artigo 15.o Montantes limiares Artigo 16.o Métodos de cálculo do valor estimado do contrato: n.os 1-4 e 7-14 Secção 2 Contratos excluídos e concursos de conceção: disposições especiais aplicáveis a contratos que envolvam aspetos de defesa ou de segurança Subsecção 1 Exclusões aplicáveis a todas as entidades adjudicantes e exclusões especiais para os setores da água e da energia Artigo 18.o Contratos adjudicados para fins de revenda ou de locação a terceiros: n.o 1 Artigo 19.o (FASE 3) TÍTULO I Âmbito de aplicação, definições e princípios gerais CAPÍTULO I Objeto e definições Artigo 1.o Objeto e âmbito de aplicação: n.os 1, 2, 5 e 6 Artigo 2.o Definições: pontos 1 a 9, 13 a 16, e 18 a 20 Artigo 3.o Autoridades adjudicantes (n.os 1 e 4) Artigo 4.o Entidades adjudicantes: n.os 1 a 3 Artigo 5.o Contratos mistos e contratos que abrangem várias atividades