Outros produtos longos72071912107207191291720719129972072052007214200000721430000072149110007214919000721499100072149931007214993900721499500072149971107214997190721499791072149979907214999510721499959072159000107216100000721621000072162200007216401000721640900072165010007216509100721650990072169900107218992000722211110072221119007222118110722211819072221189107222118990722219100072221990007222309710722240100072224090107224900289722490310072249038007228102000722820101072282010917228209110722820919072283020007228304100722830490072283061007228306900722830700072283089007228602010722860801072287010007228709010722880001072288000907301100000--------------------------------------------------ANEXO IILIMITES QUANTITATIVOSNota: SA e SB são categorias de produtos.SA1 a SA6 e SB1 a SB3 são grupos de produtos.(toneladas) |Produtos | 2005 | 2006 |SA. Produtos laminados planosSA1. Bobinas | 908268 | 930975 |SA2. Chapas grossas | 190593 | 195358 |SA3. Outros produtos laminados planos | 389741 | 399485 |SA4. Produtos ligados | 97080 | 99507 |SA5. Chapas quarto ligadas | 21509 | 22047 |SA6. Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas | 100095 | 102597 |SB. Produtos longosSB1. Perfis | 44948 | 46072 |SB2. Fio-máquina | 172676 | 176993 |SB3. Outros produtos longos | 292376 | 299685 |--------------------------------------------------
Федерацию+++++ TIFF +++++[1] JO L 327 de 28.11.1997, p. 3.--------------------------------------------------ANEXO ISA Produtos laminados planosSA1. Bobinas72081000007208250000720826000072082700007208360000720837001072083700907208380010720838009072083900107208390090721114001072111900107219110000721912100072191290007219131000721913900072191410007219149000722520001072253010007225309000SA2. Chapas grossas72084000107208512010720851209172085120937208512097720851209872085191107208519190720851981072085198917208519899720852911072085291907208521000720852990072085310007211130000SA3. Outros produtos laminados 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. Produtos ligados72262000107226912000722691910072269199007226990010SA5. Chapas quarto ligadas7225401230722540400072254060007225990010SA6. Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas7225500000722591001072259200107226920010SB produtos longosSB1. Perfis72071980107207208010721631101072163110907216319000721632110072163219007216329100721632990072163310007216339000SB2. Fio-máquina72131000007213200000721391100072139120007213914100721391490072139170007213919000721399100072139990007221001000722100900072271000007227200000722790100072279050007227909500SB3. Outros produtos Advertência jurídica importante|22005A1122(01)Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos - Declarações - Protocolos Jornal Oficial nº L 303 de 22/11/2005 p. 0039 - 0055 produz efeitos, salvo decisão em contrário das partes.4. Se a Rússia aderir à Organização Mundial do Comércio antes da cessação da vigência do presente acordo, o acordo cessa de vigorar na data da adesão.5. Os anexos, a acta acordada, as declarações e o protocolo A que acompanham o presente acordo fazem dele parte integrante.Artigo 11.oO presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, sueca e russa, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.Hecho en Moscú, elV MoskvěUdfærdiget i Moskva, denGeschehen zu Moskau amMoskva,Έγινε στις Μόσχα, στιςDone at Moscow,Fait à Moscou, leFatto a Mosca, addìMaskavā,Priimta MaskvojeKelt MoszkvábanMagħmul/a f'MoskaGedaan te Moskou,Sporządzono w MoskwieFeito em Moscovo, emV MoskveV Moskvi,Tehty MoskovassaUtfärdat i Moskva denСовершено в Москве+++++ TIFF +++++Por la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos varduAz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólonoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaZa Európske spoločenstvoZa Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnarЗа Европейское сообшество+++++ TIFF +++++Por la Federación de RusiaZa Ruskou federaciFor Den Russiske FøderationFür die Russische FöderationVenemaa Föderatsiooni nimelΓια τη Ρωσική ΟμοσπονδίαFor the Russian FederationPour la Fédération de RussiePer la Federazione russaKrievijas Federācijas vārdāRusijos Federacijos varduA Orosz Föderáció részérőlGħall-Federazzjoni RussaVoor de Russische FederatieW imieniu Federacji RosyjskiejPela Federação da RussaZa Ruskú federáciuZa Rusko federacijoVenäjän federaation puolestaPå ryska federationen vägnarЗа Российскую Федерацию+++++ TIFF +++++[1] JO L 327 de 28.11.1997, p. 3.--------------------------------------------------ANEXO ISA Produtos laminados planosSA1. A Rússia procurará assegurar que as exportações para a Comunidade de produtos enumerados no anexo I sejam repartidas o mais uniformemente possível ao longo de todo o ano. Caso se verifique um aumento súbito e prejudicial das importações, a Comunidade pode solicitar a realização de consultas com vista a encontrar uma solução satisfatória para o problema. Essas consultas serão realizadas de imediato.4. Para além da obrigação referida no n.o 3, sempre que as licenças emitidas pelas autoridades russas tiverem alcançado 90 % dos limites quantitativos relativos ao ano civil em causa, qualquer das partes pode solicitar a realização de consultas sobre os limites quantitativos para esse ano. Essas consultas serão realizadas de imediato. Na pendência do resultado dessas consultas, as autoridades russas podem continuar a emitir licenças de exportação para os produtos enumerados no anexo I desde que não excedam as quantidades fixadas no anexo II.Artigo 6.o1. Se alguns produtos siderúrgicos indicados no anexo I forem importados da Rússia para a Comunidade em condições que causem ou ameacem causar um prejuízo grave aos produtores comunitários de produtos similares, a Comunidade comunicará à Rússia todas as informações pertinentes com vista a encontrar uma solução aceitável para ambas as partes. As partes iniciarão consultas rapidamente.2. Se as consultas referidas no n.o 1 não permitirem chegar a acordo no prazo de 30 dias a contar da data do pedido de realização de consultas da Comunidade, esta pode exercer o direito de adoptar medidas de salvaguarda, em conformidade com o disposto no APC.3. Não obstante as disposições do presente acordo, são aplicáveis as disposições do artigo 18.o do APC.Artigo 7.o1. A classificação dos produtos abrangidos pelo presente acordo baseia-se na nomenclatura pautal e estatística da Comunidade, a seguir designada "Nomenclatura Combinada" ou "NC", na sua forma abreviada. As eventuais alterações da Nomenclatura Combinada efectuadas de acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade que digam respeito aos produtos enumerados no anexo I ou as decisões relativas à classificação das mercadorias não se podem traduzir numa redução dos limites quantitativos fixados no anexo II.2. A origem dos produtos abrangidos pelo presente acordo será determinada segundo as regras em vigor na Comunidade. Todas as alterações das regras de origem devem ser comunicadas à Rússia, não podendo implicar qualquer redução dos limites quantitativos previstos no presente acordo. As modalidades de controlo da origem dos produtos acima referidos são definidas no protocolo A.Artigo 8.o1. Sem prejuízo do intercâmbio periódico de informações sobre as licenças de exportação e as autorizações de importação, previsto no n.o 1 do artigo 4.o, as partes acordam em proceder ao intercâmbio de todas as