não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, de teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 100 | 350 | 0 | | |ex200990 | Misturas de sumos de citrinos com sumos tropicais, com valor Brix não superior a 67, de valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, sem adição de açúcar | 100 | 2800 | 0 | | |Misturas de sumos de citrinos, com valor Brix não superior a 67, de valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, sem adição de açúcar | | | | | |ex20098097 | Sumo de goiabas, com valor Brix não superior a 67, sem adição de açúcar | 100 | 100 | 0 | | |ex20098099 | Sumo de figos da Índia, com valor Brix não superior a 67, sem adição de açúcar | 100 | 100 | 0 | | |ex220421 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool em recipientes de capacidade não superior a 2 l | 100 | 3760 hl | 0 | | Para 3 760 hl, 100 % de redução do direito específico |22090011 22090019 | Vinagres de vinho | 100 | — | | | |"[1] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (CE) no 1789/2003 (JO L 281 de 30.10.2003).[2] Não obstante as regras para interpretação da Nomenclatura Combinada (NC), a redacção da designação dos produtos tem um valor meramente indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos NC. Nos casos em que são indicados códigos NC "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos NC e pela designação correspondente, considerados em conjunto.[3] As taxas de redução aplicam-se apenas a direitos aduaneiros ad valorem, excepto para os produtos correspondentes aos seguintes códigos: 01051200, 0207, 040410, 040700, 07099060, 220421 e 2209.[4] A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [Regulamento (CE) n.o 790/2000 (JO L 95 de 15.4.2000)] e alterações subsequentes.[5] Neste contingente pautal, o direito específico previsto na lista comunitária de concessões à OMC é reduzido a zero no período de 1 de Dezembro a 31 de Maio, caso o preço de entrada seja inferior a 264 euros/tonelada, sendo este preço de entrada acordado entre a Comunidade Europeia e Israel. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % ao preço de entrada acordado, o direito aduaneiro específico será igual, respectivamente, a 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % deste preço de entrada acordado. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior a 92 % do preço de entrada acordado, é aplicável o direito aduaneiro específico previsto por força da OMC.--------------------------------------------------ANEXO II"PROTOCOLO N.o 2relativo ao regime aplicável à importação em Israel de produtos agrícolas originários da Comunidade1. A importação em Israel dos produtos enumerados no anexo, originários da Comunidade, é
de açúcar | | | | | |0811 20 59 | Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | | | | | |0811 90 | Outras frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 400 | 0 | | |0812 10 00 | Cerejas, conservadas transitoriamente, mas impróprias para alimentação nesse estado | 100 | 500 | 0 | | |0813 20 00 | Ameixas secas | 100 | 150 | 0 | | |0904 20 90 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, triturados ou em pó | 25 | 50 | 0 | | |1001 10 | Trigo duro | 100 | 9500 | 0 | | |1001 90 | Outro trigo e mistura de trigo com centeio | 100 | 150000 | 0 | | |1002 00 00 | Centeio | 100 | 10000 | 0 | | |1003 00 | Cevada | 100 | 210000 | 0 | | |1005 90 00 | Milho, excepto para sementeira | 100 | 11000 | 0 | | |1006 30 | Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado | 100 | 25000 | 0 | | |1103 13 | Grumos e sêmolas de milho | 100 | 235000 | 0 | | |ex 1103 20 | Pellets de outros cereais que não centeio, cevada, aveia, milho, arroz e trigo | 100 | 7500 | 0 | | |1104 12 | Grãos de aveia esmagados ou em flocos | 34 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 2, ponto 5 |1107 10 | Malte, não torrado | 100 | 7500 | 0 | | |1108 | Amidos e féculas; inulina | 25 | — | 0 | | |1208 10 | Farinhas de soja | 100 | 400 | 0 | | |1209 91 | Sementes de plantas hortícolas | 100 | 500 | 0 | | |1209 99 | Outras sementes | 100 | 500 | 0 | | |1214 10 | Farinha e pellets de luzerna | 100 | 1500 | 0 | | |1404 20 | Línters de algodão | 100 | 1000 | 0 | | |ex 1507 | Óleo de soja em bruto, mesmo degomado | 40 para óleos alimentares | — | 0 | | |ex 1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 40 para óleos alimentares | — | 0 | | |ex 1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 40 para óleos alimentares | — | 0 | | |1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 100 para óleos alimentares | — | 0 | | |1602 50 | Preparações e conservas de carne ou miudezas da espécie bovina | 100 | 300 | 0 | | |ex 1604 13 | Sardinhas, em recipientes hermeticamente fechados | 100 | 300 | 0 | | |ex 1604 14 | Atum, em recipientes hermeticamente fechados | | | | | |1701 91 00 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado da posição 2006 | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20049098 | Cenouras preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | 2000 | 0 | | |ex07108095 | Cenouras, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | | | | | |ex20049098 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006, do aipo-rábano e das cenouras | 100 | 150 | 0 | | |ex20051000 ex20059080 | Aipo-rábano, couves (excluindo couve-flor), gumbos, quiabos, que não em misturas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20059010 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões, de 15 de Novembro a 30 de Abril, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | — | 30 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20059080 | Outros produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 | 100 | 1300 | 0 | | |20081192 20081194 | Amendoins, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |20083051 20083071 | Pedaços de toranjas (grapefruit) | 100 | — | 80 | 16440 | |ex20083055 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, trituradas | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20083059 | Laranjas e limões triturados | | | | | |Toranjas (grapefruit) que não em pedaços | | | | | |ex20083059 | Laranjas, pedaços | 100 | 1000 | 0 | | |ex20083059 | Laranjas, que não em pedaços e não trituradas | 100 | 1000 | 0 | | |ex20083075 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, trituradas | 100 | — | 80 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 1, ponto 4 |ex20083079 | Toranjas (grapefruit) que não em pedaços | 100 | | 80 | 2400 | |ex20083079 | Laranjas e limões triturados | 100 | — | 80 | | |ex20083090 | Toranjas (grapefruit) | 100 | — | 80 | 8480 | |Polpa de citrinos | | | | | |Citrinos triturados | | | | | |ex20084071 | Peras em fatias, fritas em óleo | 100 para importação em Israel ou num novo Estado-Membro, antes da data da adesão, no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicáveis, nesse momento, entre Israel e esse novo Estado-Membro, a prova de origem emitida a posteriori no âmbito desses acordos ou regimes poderá igualmente ser aceite, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses após a data da adesão.2. Israel e os novos Estados-Membros são autorizados a conservar as autorizações mediante as quais lhes foi conferido o estatuto de "exportador autorizado" no âmbito dos acordos preferenciais ou dos regimes autónomos aplicados entre estes, desde que:a) Essa disposição esteja igualmente prevista no acordo celebrado entre Israel e a Comunidade, antes da data de adesão; eb) Os exportadores autorizados apliquem as regras de origem em vigor por força desse acordo.No prazo de um ano a contar da data de adesão, estas autorizações deverão ser substituídas por novas autorizações emitidas nas condições previstas no Acordo Euromediterrânico.3. Os pedidos de controlo a posteriori das provas de origem emitidas no âmbito dos acordos preferenciais ou regimes autónomos referidos nos nos 1 e 2 são aceites pelas autoridades aduaneiras competentes de Israel ou dos Estados-Membros durante um período de três anos após a emissão da prova de origem em causa e podem ser apresentados por essas autoridades durante um período de três anos após a aceitação da prova de origem fornecida a essas mesmas autoridades em apoio de uma declaração de importação.Artigo 8.oMercadorias em trânsito1. As disposições do Acordo Euromediterrânico podem ser aplicadas às mercadorias exportadas de Israel para um dos novos Estados-Membros, ou de qualquer um destes últimos para Israel, que satisfaçam o disposto no protocolo n.o 4 e que se encontrem, à data da adesão, em trânsito ou em depósito temporário num entreposto aduaneiro ou numa zona franca em Israel ou no novo Estado-Membro em causa.2. Nesses casos, pode ser concedido tratamento preferencial, desde que, no prazo de quatro meses a contar da data da adesão, seja apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação uma prova de origem emitida a posteriori pelas autoridades aduaneiras do país de exportação.Disposições gerais e finaisArtigo 9.oPelo presente protocolo, as partes comprometem-se a não reivindicar, requerer, alterar ou retirar qualquer concessão efectuada nos termos dos artigos XXIV.6 e XXVIII do GATT de 1994, em relação a este alargamento da Comunidade.Artigo 10.oPara o ano de 2004, os volumes dos novos contingentes pautais e os aumentos dos volumes dos contingentes existentes serão calculados em proporção dos volumes de base, tendo em conta a parte do período que decorreu antes da data da entrada em vigor do presente protocolo.Artigo 11.oO presente protocolo faz parte integrante do Acordo Euromediterrânico. Os espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 500000 peças | 0 | | |0102 | Animais vivos da espécie bovina | 100 | 3000 cabeças | 0 | | |ex 0102 | Animais vivos da espécie bovina para engorda | 100 | 8500 cabeças | 0 | | |ex 0102 | Animais vivos da espécie bovina para abate | 100 | 1000 | 0 | | |0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas | 100 | 1000 | 0 | | |0202 30 | Carnes de animais da espécie bovina, desossadas, congeladas | 100 | 6000 | 0 | | |0206 29 | Outras miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, congeladas | 100 | 500 | 0 | | |0402 10 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % | 100 | 1500 | 55 % num contingente pautal adicional de 1 500 toneladas | | |0402 21 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 3500 | 0 | | |0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite mesmo adicionados de açúcar, ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | 100 | 800 | 0 | | |0405 00 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite | 100 | 350 | 0 | | |0406 | Queijos e requeijão | 100 | 500 | 0 | | |0407 00 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos | 100 | 40000 peças | 0 | | |0409 00 10 | Mel natural | 100 | 150 | 0 | | |0603 90 00 | Flores e seus botões, cortados, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 100 | 50 | 0 | | |ex 0604 10 | Musgos e líquenes, frescos | 100 | — | 0 | | Sujeito às disposições do protocolo n.o 2, ponto 5 |0604 91 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas e ervas, frescas | | | | | |ex 0604 99 | Folhagem e folhas, simplesmente secos | | | | | |0701 10 00 | Batata-semente, fresca ou refrigerada | 100 | 17000 | 0 | | |0603 10 | Flores e seus botões, cortados, frescos | 100 | — | 0 | 1000 | |0701 90 | Outras batatas, frescas ou refrigeradas | 100 | 2500 | 0 | | |0703 10 | Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas | 100 | 2000 | 0 | | |0703 20 00 | Alho comum, fresco ou refrigerado | 100 | 200 | 25 | | |0710 21 00 | Ervilhas (Pisum sativum), com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | 700 | 0 | | |0710 22 00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor,