32015 R 1053: Regulamento de Execução (UE) 2015/1053 da Comissão, de 1 de julho de 2015 (JO L 171 de 2.7.2015, p. 8).» 2. Aos pontos 1zze [Regulamento (CE) n.o 2148/2004 da Comissão] e 1zzzzx [Regulamento (CE) n.o 322/2009 da Comissão], é aditado o seguinte travessão: «— 32015 R 1043: Regulamento de Execução (UE) 2015/1043 da Comissão, de 30 de junho de 2015 (JO L 167 de 1.7.2015, p. 63).» 3. Ao ponto 1zzzx [Regulamento (CE) n.o 828/2007 da Comissão] é aditado o seguinte: «, tal como alterado por: — 32015 R 1043: Regulamento de Execução (UE) 2015/1043 da Comissão, de 30 de junho de 2015 (JO L 167 de 1.7.2015, p. 63).»
4. Ao ponto 1zzzzza [Regulamento (CE) n.o 403/2009 da Comissão] é aditado o seguinte travessão: «— 32015 R 1114: Regulamento de Execução (UE) 2015/1114 da Comissão, de 9 de julho de 2015 (JO L 182 de 10.7.2015, p. 18).» 5. Aos pontos 110 [Regulamento de Execução (UE) n.o 848/2014 da Comissão] e 121 [Regulamento de execução (CE) n.o 1236/2014 da Comissão] é aditado o seguinte: «, tal como alterado por: — 32015 R 1114: Regulamento de Execução (UE) 2015/1114 da Comissão, de 9 de julho de 2015 (JO L 182 de 10.7.2015, p. 18).» 6. 22.6.2017 PT Jornal Oficial da União Europeia L 161/8 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 238/2015 de 30 de outubro de 2015 que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/1027] O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento de Execução (UE) 2015/861 da Comissão, de 3 de junho de 2015, relativo à autorização de iodeto de potássio, iodato de cálcio anidro e iodato de cálcio anidro granulado revestido como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (1), deve ser incorporado no Acordo EEE. (2) O Regulamento de Execução (UE) 2015/1020 da Comissão, de 29 de junho de 2015, relativo à autorização da preparação de Bacillus subtilis (ATCC PTA-6737) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira para postura (detentor da autorização: Kemin Europa N.V.) (2) deve ser incorporado no Acordo EEE. (3) Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 1 de novembro de 2015, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1). Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2015. Pelo Comité Misto do EEE A Presidente Oda SLETNES (1) JO L 137 de 4.6.2015, p. 1. (2) JO L 163 de 30.6.2015, p. 22. (3) JO L 167 de 1.7.2015, p. 63. (4) JO L 171 de 2.7.2015, p. 8. (5) JO L 174 de 3.7.2015, p. 3. (6) JO L 174 de 3.7.2015, p. 8. (7) JO L 181 de 9.7.2015, p. 61. (8) JO L 181 de 9.7.2015, p. 65. (9) JO L 182 de 10.7.2015, p. 18. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais. «136. 32015 R 0861: Regulamento de Execução (UE) 2015/861 da Comissão, de 3 de junho de 2015, relativo à autorização de iodeto de potássio, iodato de cálcio anidro e iodato de cálcio anidro granulado revestido como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 137 de 4.6.2015, p. 1). 137. 32015 R 1020: Regulamento de Execução (UE) 2015/1020 da Comissão, de 29 de junho de 2015, relativo à autorização da preparação de Bacillus subtilis (ATCC PTA-6737) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira para postura (detentor da autorização: Kemin Europa N.V.) (JO L 163 de 30.6.2015, p. 22). 138.