por:- 381 L 0680: Directiva 81/680/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO L 246 de 29.8.1981, p. 32),- 392 L 0089: Directiva 92/89/CEE da Comissão, de 3 de Novembro de 1992 (JO L 344 de 26.11.1992, p. 35).23. 374 L 0203: Quinta Directiva 74/203/CEE da Comissão, de 25 de Março de 1974, que fixa métodos comunitários de análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 108 de 22.4.1974, p. 7), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0680: Directiva 81/680/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO L 246 de 29.8.1981, p. 32).24. 375 L 0084: Sexta Directiva 75/84/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, que fixa métodos comunitários de análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 32 de 5.2.1975, p. 26), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0680: Directiva 81/680/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO L 246 de 29.8.1981, p. 32).25. 376 L 0371: Primeira Directiva 76/371/CEE da Comissão, de 1 de Março de 1976, que fixa as formas de recolha comunitárias de amostras para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 102 de 15.4.1976, p. 1).26. 376 L 0372: Sétima Directiva 76/372/CEE da Comissão, de 1 de Março de 1976, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 102 de 15.4.1976, p. 8), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0680: Directiva 81/680/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO L 246 de 29.8.1981, p. 32),- 392 L 0095: Directiva 92/95/CEE da Comissão, de 9 de Novembro de 1992 (JO L 327 de 13.11.1992, p. 54),- 394 L 0014: Directiva 94/14/CE da Comissão, de 29 de Março de 1994 (JO L 94 de 13.4.1994, p. 30).Para efeitos do presente acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No artigo 2.o da Directiva 94/14/CE da Comissão, a expressão "um ano após a sua entrada em vigor" é substituída por "3 de Maio de 1996".27. 378 L 0633: Oitava Directiva 78/633/CEE da Comissão, de 15 de Junho de 1978, que fixa os métodos comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 206 de 29.7.1978, p. 43), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0680: Directiva 81/680/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO L 246 de 29.8.1981, p. 32),- 384 L 0004: Directiva 84/4/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1983 (JO L 15 de 18.1.1984, p. 28).28. 381 L 0715: Nona Directiva 81/715/CEE da Comissão, de 31 de Julho de 1981, que estabelece a fixação de métodos de análise comunitários para controlo oficial dos alimentos dos animais (JO L 257 de 10.9.1981, p. 38).29. 384 L 0425: Décima Directiva 84/425/CEE da
MittelhäusernNoruega: Statens veterinære Institut for virusforskning, Lindholm, Dinamarca".2. 390 L 0423: Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que altera a Directiva 85/511/CEE, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, a Directiva 64/432/CEE, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína, e a Directiva 72/462/CEE, relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina e suína, de carnes frescas ou de produtos à base de carne provenientes de países terceiros (JO L 224 de 18.8.1990, p. 13).Peste suína clássica3. 380 L 0217: Directiva 80/217/CEE do Conselho, de 22 de Janeiro de 1980, que estabelece as medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (JO L 47 de 21.2.1980, p. 11), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 380 L 1274: Directiva 80/1274/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 75),- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO L 186 de 8.7.1981, p. 20),- 384 L 0645: Directiva 84/645/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1984 (JO L 339 de 27.12.1984, p. 33),- 385 L 0586: Directiva 85/586/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 44),- 387 L 0486: Directiva 87/486/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1987 (JO L 280 de 3.10.1987, p. 21),- 391 L 0685: Directiva 91/685/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 1),- 393 D 0384: Decisão 93/384/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993 (JO L 166 de 8.7.1993, p. 34),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No anexo II, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais da peste suína: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Statens veterinære Institut for virusforskning, Lindholm, Dinamarca";b) Para efeitos da aplicação do anexo III, os Estados da EFTA estabelecerão um sistema de notificação e informação idêntico, que funcionará em conformidade com o disposto no Protocolo n.o 1 e em coordenação com o sistema comunitário.Peste equina4. 392 L 0035: Directiva 92/35/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992, que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (JO L 157 de Aujeszky relativamente a suínos destinados a determinadas partes do território da Comunidade (JO L 11 de 5.5.1993, p. 21) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0072: Decisão 95/72/CE da Comissão, de 9 de Março de 1995 (JO L 59 de 17.3.1995, p. 34),- 395 D 0211: Decisão 95/211/CE da Comissão, de 7 de Junho de 1995 (JO L 132 16.6.1995, p. 21),- 396 D 0190 Decisão 96/190/CE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1996 (JO L 60 de 9.3.1996, p. 29).20. 394 D 0273: Decisão 94/273/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1994, relativa à certificação veterinária para a colocação no mercado, no Reino Unido e na Irlanda, de cães e de gatos não originários desses países (JO L 117 de 7.5.1994, p. 37).21. 394 D 0274: Decisão 94/274/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1994, que estabelece o sistema de identificação de cães e de gatos não originários do Reino Unido e da Irlanda e colocados no mercado nesses países (JO L 117 de 7.5.1994, p. 40).22. 394 D 0275: Decisão 94/275/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1994, relativa ao reconhecimento de vacinas da raiva (JO L 117 de 7.5.1994, p. 41).23. 394 D 0306: Decisão 94/306/CE da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que estabelece planos de colheita de amostras e métodos de diagnóstico para a detecção e confirmação de determinadas doenças dos moluscos (JO L 133 de 28.5.1994, p. 51).24. 394 D 0327: Decisão 94/327/CE da Comissão, de 19 de Maio de 1994, que fixa os critérios para a pesquisa anual da doença de Newcastle em aves de capoeira de reprodução, nos termos do n.o 2 do artigo 12.o da Directiva 90/539/CEE do Conselho (JO L 146 de 11.6.1994, p. 17).25. 394 D 0963: Decisão 94/963/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que reconhece que a Finlândia não pratica a vacinação contra a doença de Newcastle (JO L 371 de 31.12.1994, p. 29).26. 395 D 0098: Decisão 95/98/CE da Comissão, de 13 de Março de 1995, que reconhece que a Suécia não pratica a vacinação contra a doença de Newcastle (JO L 75 de 4.4.1995, p. 28).27. 395 D 0109: Decisão 95/109/CE da Comissão, de 29 de Março de 1995, relativa a garantias suplementares, para os bovinos destinados a determinadas partes do território da Comunidade, relativas à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos) (JO L 79 de 7.4.1995, p. 32).28. 395 D 0117: Decisão 95/117/CE da Comissão, de 30 de Março de 1995, que determina os critérios relativos à 381 D 0887: Decisão 81/887/CEE da Comissão, de 19 de Outubro de 1981, relativa às condições de fiscalização sanitária e ao certificado sanitário exigido para a importação de carne fresca proveniente da Costa Rica (JO L 324 de 12.11.1981, p. 25).9. 382 D 0008: Decisão 82/8/CEE da Comissão, de 9 de Dezembro de 1982, relativa às condições de saúde animal e à certificação veterinária para as importações de carne fresca proveniente da Hungria (JO L 8 de 13.1.1982, p. 9), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0668: Decisão 94/668/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 34).10. 382 D 0009: Decisão 82/9/CEE da Comissão, de 9 de Dezembro de 1982, relativa às condições de saúde animal e à certificação veterinária para as importações de carne fresca proveniente da Polónia (JO L 8 de 13.1.1982, p. 15), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0453: Decisão 92/453/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992 (JO L 250 de 29.8.1992, p. 46).11. 382 D 0132: Decisão 82/132/CEE da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1982, referente às condições de saúde animal e à certificação veterinária para as importações de carne fresca proveniente da Roménia (JO L 60 de 3.3.1982, p. 16), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0453: Decisão 92/453/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992 (JO L 250 de 29.8.1992, p. 46).12. 382 D 0414: Decisão 82/414/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1982, relativa às condições de fiscalização sanitária e ao certificado sanitário exigido aquando da importação de carne fresca proveniente da Guatemala (JO L 182 de 26.6.1982, p. 27).13. 382 D 0426: Decisão 82/426/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1982, relativa às condições de fiscalização sanitária e ao certificado sanitário exigido aquando da importação de carne fresca proveniente dos Estados Unidos da América (JO L 68 de 19.3.1993, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 D 0164: Decisão 85/164/CEE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1985 (JO L 63 de 2.3.1985, p. 26).14. 383 D 0084: Decisão 83/84/CEE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1983, relativa às condições e certificação sanitárias para a importação de carnes frescas da Islândia (JO L 56 de 3.3.1993, p. 26).15. 383 D 0380: Decisão 83/380/CEE da Comissão, de 27 de Julho de 1983, relativa às condições de polícia sanitária e ao certificado de sanidade requeridos na importação de carnes frescas provenientes do México (JO L 222 de 13.8.1993, p. 27).16. 383 D 0494: Decisão 83/494/CEE da Comissão, de 27 de Setembro de 1983, relativa às condições de polícia sanitária e ao certificado aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (JO L 194 de 22.7.1988, p. 10), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0120: Directiva 90/120/CEE do Conselho, de 5 de Março de 1990 (JO L 71 de 17.3.1990, p. 37),- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 393 L 0060: Directiva 93/60/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1993 (JO L 186 de 28.7.1993, p. 28),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Sémen de suíno7. 390 L 0429: Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína (JO L 224 de 18.8.1990, p. 62), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Carnes frescas de aves de capoeira8. 371 L 0118: Directiva 71/118/CEE do Conselho,, de 15 de Fevereiro de 1971, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio de carnes frescas de aves de capoeira (JO L 55 de 8.3.1971, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 394 L 0065: Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 10),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996 (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10).9. 391 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros de carnes frescas de aves de capoeira (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35),