95/140/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995 (JO L 91 de 22.4.1995, p. 56),- 396 D 0092: Decisão 96/92/CE da Comissão, de 11 de Janeiro de 1996 (JO L 21 de 27.1.1996, p. 71).36. 392 D 0021: Decisão 92/21/CEE da Comissão, de 12 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca da República da África do Sul (JO L 10 de 16.1.1992, p. 28).37. 392 D 0022: Decisão 92/22/CEE da Comissão, de 13 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca do Botsuana (JO L 10 de 16.1.1992, p. 34).38. 392 D 0023: Decisão 92/23/CEE da Comissão, de 13 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca do Reino da Suazilândia (JO L 10 de 16.1.1992, p. 40).39. 392 D 0024: Decisão 92/24/CEE da Comissão, de 12 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca da Namíbia (JO L 10 de 16.1.1992, p. 46).40. 392 D 0025: Decisão 92/25/CEE da Comissão, de 13 de Novembro de 1992, relativa às condições de sanidade animal e aos certificados de polícia sanitária respeitantes às importações de carne fresca da República do Zimbabwe (JO L 10 de 16.1.1992, p. 52), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0166: Decisão 92/166/CEE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1992 (JO L 73 de 19.3.1992, p. 26),- 392 D 0348: Decisão 92/348/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1992 (JO L 189 de 9.7.1992, p. 41),- 392 D 0503: Decisão 92/503/CEE da Comissão, de 14 de Outubro de 1992 (JO L 307 de 23.10.1992, p. 55),- 393 D 0086: Decisão 93/86/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1993 (JO L 36 de 12.2.1993, p. 44),- 394 D 0171: Decisão 94/171/CEE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1994 (JO L 78 de 22.3.1994, p. 41).41. 392 D 0160: Decisão 92/160/CEE da Comissão, de 21 de Março de 1992, que estabelece a regionalização de certos países terceiros para as importações de equídeos (JO L 71 de 18.3.1992, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0161: Decisão 92/161/CEE da Comissão, de 9 de Março de 1992 (JO L 71 de 18.3.1992, p. 29),- 395 D 0536: Decisão 95/536/CEE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995 (JO L 304 de 16.12.1995, p. 49).42. 392 D 0183: Decisão 92/183/CEE da Comissão, de 3 de Março de 1992, que estabelece as condições
56), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).33. 391 D 0445: Decisão 91/445/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1991, relativa à importação de carnes frescas provenientes de Israel (JO L 239 de 20.8.1991, p. 17).34. 391 D 0446: Decisão 91/446/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1991, relativa à importação de carnes frescas provenientes de El Salvador (JO L 239 de 20.8.1991, p. 18).35. 391 D 0449: Decisão 91/449/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1991, que estabelece os modelos de certificados sanitários relativos aos produtos à base de carne importados de países terceiros (JO L 240 de 29.8.1991, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0245: Decisão 92/245/CEE da Comissão, de 8 de Abril de 1992 (JO L 124 de 9.5.1992, p. 42),- 392 D 0246: Decisão 92/246/CEE da Comissão, de 8 de Abril de 1992 (JO L 124 de 9.5.1992, p. 43),- 392 D 0447: Decisão 92/447/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992 (JO L 248 de 28.8.1992, p. 69),- 393 D 0139: Decisão 93/139/CEE da Comissão, de 19 de Janeiro de 1993 (JO L 56 de 9.3.1993, p. 39),- 394 D 0059: Decisão 94/59/CE da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994 (JO L 27 de 1.2.1994, p. 53),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 394 D 0667: Decisão 94/667/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 32),- 394 D 0668: Decisão 94/668/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 34),- 394 D 0839: Decisão 94/839/CE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 18),- 394 D 0847: Decisão 94/847/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 56),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0140: Decisão 95/140/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995 (JO L 91 de 22.4.1995, p. 56),- 396 D 0092: Decisão 96/92/CE da Comissão, de 11 de Janeiro de 1996 (JO L 21 de L 47 de 18.2.1977, p. 66), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0227: Decisão 92/227/CEE da Comissão, de 3 de Abril de 1992 (JO L 108 de 25.4.1992, p. 55).25. 377 D 0149: Decisão 77/149/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1976, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 47 de 18.2.1977, p. 70).26. 377 D 0150: Decisão 77/150/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1976, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização de uma variedade de cereais (JO L 47 de 18.2.1977, p. 72).27. 377 D 0282: Decisão 77/282/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1977, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 95 de 19.4.1977, p. 21).28. 377 D 0283: Decisão 77/283/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1977, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 95 de 19.4.1977, p. 23).29. 377 D 0406: Decisão 77/406/CEE da Comissão, de 1 de Junho de 1977, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 148 de 16.6.1977, p. 25).30. 378 D 0124: Decisão 78/124/CEE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1977, que autoriza o Grão-Ducado do Luxemburgo a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 41 de 11.2.1978, p. 38).31. 378 D 0126: Decisão 78/126/CEE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1977, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 41 de 11.2.1978, p. 41).32. 378 D 0127: Decisão 78/127/CEE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1977, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 41 de 11.2.1978, p. 43).33. 378 D 0347: Decisão 78/347/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1978, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 99 de 12.4.1978, p. 26).34. 378 D 0348: Decisão 78/348/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1978, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 99 de 12.4.1978, p. 28).35. 378 D 0349: Decisão 78/349/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1978, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das comunitário.Peste equina4. 392 L 0035: Directiva 92/35/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992, que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (JO L 157 de 10.6.1992, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No anexo I, é aditado o seguinte relativamente aos laboratórios nacionais da peste equina: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Statens Veterinære Institut for Virusforskning, Lindholm, 4771 Kalvehave, Dinamarca";b) No anexo III, a expressão "em consulta com a Comissão", é substituída por "em consulta com a Comissão e o Órgão de Fiscalização da EFTA".Gripe aviária5. 392 L 0040: Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária (JO L 167 de 22.6.1992, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo IV, é aditado o seguinte relativamente aos laboratórios nacionais para a gripe aviária: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Statens veterinärmedicinska anstalt, Uppsala, Suécia".Doença de Newcastle6. 392 L 0066: Directiva 92/66/CEE do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (JO L 260 de 5.9.1992, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo IV, é inserido o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais para a doença de Newcastle: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), 96/267/CE da Comissão, de 1 de Abril de 1996 (JO L 91 de 12.4.1996, p. 76),- 396 D 0357: Decisão 96/357/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1996 (JO L 138 de 11.6.1996, p. 18),- 396 D 0499: Decisão 96/499/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1996 (JO L 203 de 13.8.1996, p. 11),O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:No anexo é aditado o seguinte:"ISLÂNDIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>NORUEGA>POSIÇÃO NUMA TABELA>"40. 395 D 0392: Decisão 95/392/CE da Comissão, de 26 de Setembro de 1995, relativa a medidas de protecção respeitantes à tripanossomíase dos equídeos no México (JO L 234 de 3.10.1995, p. 44).41. 395 D 0461: Decisão 95/461/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, relativa às medidas de protecção contra a encefalomielite equina venezuelana na Venezuela e na Colômbia (JO L 265 de 8.11.1995, p. 40).42. 396 D 0105: Decisão 96/105/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996, relativa a novas medidas transitórias, necessárias para facilitar a passagem para o regime de controlos veterinários previsto pela Directiva 90/675/CEE do Conselho (JO L 24 de 31.1.1996, p. 32).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.43. 396 D 0239: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 27 de Março de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção relativas à encefalopatia espongiforme bovina (JO L 78 de 28.3.1996, p. 47), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0362: Decisão 96/362/CE da Comissão, de 11 de Junho de 1996 (JO L 139 de 12.6.1996, p. 17).44. 396 D 0276: Decisão 96/276/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, relativa a certas medidas de protecção respeitantes aos moluscos bivalves vivos originários da Tunísia (JO L 103 de 26.4.1996, p. 56).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.45. 396 D 0293: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 30 de Abril de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários da Mauritânia (JO L 111 de 4.5.1996, p. 22), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0426: Decisão 96/426/CE da Comissão, de 28 de Junho de 1996 (JO L 175 de 13.7.1996, p. 33).46. 396 D 0295: Decisão 96/295/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (JO L 113 de 7.5.1996, p. 1).O acto