ANEXO VIII Definição de determinadas especificações técnicas ANEXO IX Características relativas à publicação ANEXO X Informações a incluir nos anúncios relativos à existência de um sistema de qualificação (conforme referido no artigo 44.o, n.o 4, alínea b), e no artigo 68.o) ANEXO XI Informações a incluir nos anúncios de concurso (conforme referido no artigo 69.o) ANEXO XII Informações a incluir no anúncio de adjudicação de contrato (conforme referido no artigo 70.o) ANEXO XIII Teor dos convites para apresentação de propostas, para participação no diálogo, para negociação ou para confirmação de interesse previstos no artigo 74.o ANEXO XIV
Garantias processuais Artigo 38.o Seleção e avaliação qualitativa dos candidatos Artigo 39.o Prazo para a receção de candidaturas e propostas à concessão Artigo 40.o Comunicação de informações aos candidatos e aos proponentes Artigo 41.o Critérios de adjudicação TÍTULO III Regras de funcionamento das concessões Artigo 42.o Subcontratação Artigo 43.o Modificação de contratos durante o seu período de vigência Revisão dos limiares e da lista de autoridades governamentais centrais TÍTULO II Regras aplicáveis aos contratos públicos CAPÍTULO I Procedimentos Artigo 25.o Condições relativas ao GPA e a outros acordos internacionais CAPÍTULO II Técnicas e instrumentos para a contratação pública eletrónica e agregada Artigo 39.o Contratos que envolvem autoridades adjudicantes de vários Estados-Membros CAPÍTULO III Condução do procedimento Secção 1 N.o 5 ANEXO XXI-I DO CAPÍTULO 8 RELATIVO AOS CONTRATOS PÚBLICOS (FASE 5) I. OUTROS ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS DA DIRETIVA 2014/25/UE TÍTULO I Âmbito de aplicação, definições e princípios gerais CAPÍTULO I Objeto e definições Artigo 2.o Definições: ponto 17 CAPÍTULO III Âmbito de aplicação material Secção 1 Limiares Artigo 16.o Artigo 79.o Recurso às capacidades de outras entidades: n.o 1 TÍTULO III Regimes de contratação especiais CAPÍTULO II Regras aplicáveis aos concursos de conceção Artigo 95.o Âmbito de aplicação Artigo 96.o Anúncios Artigo 97.o Regras relativas à organização dos concursos de conceção, à seleção dos participantes e do júri Artigo 98.o Decisões do júri ANEXOS