constante da alínea b),- na adaptação constante da alínea d)é revogada a expressão «e a Suíça»,- na adaptação constante da alínea e)a expressão «A Suíça e o Liechtenstein ficam dispensados» é substituída por «O Liechtenstein fica dispensado».4. 378 L 0166: Directiva 78/166/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea e)é revogada a expressão «e a Suíça».C. Estatísticas de transportes5. 378 L 0546: Directiva 78/546/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea a),- na adaptação constante da alínea b)são revogadas as expressões «Suíça» e «Schweiz/Suisse/Svizzera e»;- na adaptação constante da alínea c)no segundo grupo de países, é revogada a expressão «Suíça e»;no terceiro grupo de países, a expressão «Suíça» é introduzida antes de «Bulgária»,- na adaptação constante da alínea g)é revogada a expressão «e a Suíça»,- é revogada a adaptação constante da alínea h).6. 380 L 1119: Directiva 80/1119/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)são revogadas as expressões «Suíça e Liechtenstein» e «Schweiz/Suisse/Svizzera e Liechtenstein»,- na adaptação constante da alínea b)a epígrafe «II. Estados da AECL» é substituída por «II. Estados da AECL e do EEE»;é revogada a expressão «18. Suíça e Liechtenstein»;a expressão «18. Suíça» é inserida imediatamente a seguir a «III. Países europeus não EEE»,- na adaptação constante da alínea d)a epígrafe «Países da AECL» é substituída por «Países da AECL e do EEE».7. 380 L 1177: Directiva 80/1177/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)são revogadas as abreviaturas «SBB/CFF/FFS» e «BLS», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «Suíça/Switzerland Schweiz/Suisse/Svizzera»,- na adaptação constante da alínea c)sob a epígrafe «II. Estados da AECL» é revogada a expressão «17. Suíça» e inserida imediatamente a seguir à epígrafe «B. Países não EEE»;a epígrafe «II. Estados da AECL» é substituída por «II. Estados da AECL e do EEE».D. Estatísticas do comércio extra e intracomunitário8. 375 R 1736: Regulamento (CEE) nº 1736/75:- na adaptação constante da alínea b), nº 3é revogada a seguinte frase:«A Suíça e o Liechtenstein formam, no seu conjunto, um único território estatístico.»,- é revogada a adaptação constante da alínea h).9. 377 R 0546: Regulamento (CEE) nº 546/77 da Comissão:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)são revogadas a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.16. 388 R 0455: Regulamento (CEE) nº 455/88 da Comissão:- na adaptaçãoé
Horst G. Krenzler, Director-Geral, Comissão das Comunidades Europeias, e o Sr. Frank Belfrage, Secretário de Estado, Suécia.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota da Declaração do Governo da França que se encontra em anexo ao presente Acto Final.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota de que as referências à Suíça contidas nas seguintes declarações comuns enumeradas no Acto Final assinado no Porto, em 2 de Maio de 1992, e a ele anexadas, deixaram de ter objecto:3. Declaração comum relativa a um período de transição para a emissão ou elaboração dos documentos relativos à prova de origeme8. Declaração comum relativa ao transporte rodoviário de mercadorias.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram igualmente nota de que os seguintes acordos estabelecidos nas actas aprovadas das negociações que se encontram em anexo ao Acto Final assinado no Porto, em 2 de Maio de 1992, deixaram de ter objecto:- Ad protocolo nº 16 e anexo VI,- Ad anexo VII (no que respeita aos engenheiros da Fundação Suíça de Registo dos Engenheiros).Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL acordaram em que, na acta aprovada «Ad protocolo nº 47», seja revogada a expressão «a Comunidade e a Suíça e».Finalmente, os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota de que, no que respeita às declarações enumeradas no Acto Final assinado no Porto, em 2 de Maio de 1992, e a ele anexadas:I. As seguintes declarações deixaram de ter objecto:10. Declaração do Governo da Suíça relativa às medidas de salvaguarda;11. Declaração da Comunidade Europeia;12. Declaração do Governo da Suíça relativa à criação de estudos de pós-graduação em arquitectura nos estabelecimentos de ensino superior técnico;16. Declaração do Governo da Suíça relativa ao recurso à cláusula de salvaguarda relacionado com os movimentos de capitais;17. Declaração da Comunidade Europeia;34. Declaração do Governo da Suíça relativa aos direitos aduaneiros de natureza fiscal;36. Declaração do Governo da Suíça relativa ao Acordo entre a CEE e a Confederação Suíça relativo ao transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias.II. Nas seguintes declarações, a declaração feita pelo Governo da Suíça ou a declaração feita pela Comunidade Europeia relativamente à Suíça deixaram de ter objecto:2. Declaração dos Governos do Liechtenstein e da Suíça relativa aos monopólios do álcool;13. Declaração dos Governos da Áustria e da Suíça relativa aos serviços no sector do Brussel, de zeventiende maart negentienhonderd drieënnegentig.Utferdiget i Brussel på den syttende dag i mars i året nittenhundre og nittitre.Feito em Bruxelas, em dezassete de Março de mil novecentos e noventa e três.Tehty Brysselissä, seitsemäntenätoista päivänä maaliskuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkymmentäkolme.Som skedde i Bryssel den sjuttonde mars nittonhundranittiotre.Por el Consejo y la Comisión de las Comunidades EuropeasFor Rådet og Kommissionen for De Europæiske FællesskaberFür den Rat und die Kommission der Europäischen GemeinschaftenÃéá ôï Óõìâïýëéï êáé ôçí ÅðéôñïðÞ ôùí Åõñùðáúêþí ÊïéíïôÞôùíFor the Council and the Commission of the European CommunitiesPour le Conseil et la Commission des Communautés européennesPer il Consiglio e la Commissione delle Comunità europeeVoor de Raad en de Commissie van de Europese GemeenschappenPelo Conselho e pela Comissão das Comunidades Europeias>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour le royaume de BelgiqueVoor het Koninkrijk België>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>På Kongeriget Danmarks vegne>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Bundesrepublik Deutschland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Ãéá ôçí ÅëëçíéêÞ Äçìïêñáôßá>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Por el Reino de España>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour la République française>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Thar cheann Na hÉireannFor Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Per la Repubblica italiana>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour le grand-duché de Luxembourg>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Voor het Koninkrijk der Nederlanden>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pela República Portuguesa>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Republik Österreich>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Suomen tasavallan puolesta>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Fyrir L´y sveldi s Ísland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für das Fürstentum Liechtenstein>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For Kongeriket Norge>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>För Konungariket Sverige>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>ANEXO PREVISTO NO ARTIGO 20º DO PROTOCOLO QUE ALTERA O ACORDO SOBRE O ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU Os anexos I a IX, XII, XIII, XVI e XVIII a XXII do Acordo EEE são alterados nos termos seguintes:I. ANEXO I: QUESTÕES VETERINÁRIAS E FITOSSANITÁRIASA. Adaptações sectoriaisSão revogados o título «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS», bem como todas as é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein»;- na adaptação constante da alínea e)é revogada a expressão «e na Suíça»;é revogado o terceiro travessão.5. 389 L 0665: Directiva 89/665/CEE do Conselho e6. 371 R 1182: Regulamento (CEE, Euratom) nº 1182/71, de 3 de Junho de 1971:- na adaptação constante da alínea a)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein».Nos apêndices 1 e 3:- é revogada a expressão «VII. Na SUÍÇA:», bem como a disposição correspondente.Nos apêndices 2 e 4 a 13:- é revogada a palavra «SUÍÇA», bem como a disposição correspondente.XIII. ANEXO XVIII: SAÚDE E SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO LABORAL E IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE TRABALHADORES MASCULINOS E FEMININOS18. 376 L 0207: Directiva 76/207/CEE:- na adaptaçãoa expressão «A Suíça e o Liechtenstein porão em vigor as medidas necessárias para darem cumprimento» é substituída por «O Liechtenstein porá em vigor as medidas necessárias para dar cumprimento».24. 380 L 0987: Directiva 80/987/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «F. SUÍÇA», bem como a disposição correspondente.XIV. ANEXO XIX: DEFESA DOS CONSUMIDORESAdaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».XV. ANEXO XX: AMBIENTEA. Adaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».B. Capítulo III: Ar19. 388 L 0609: Directiva 88/609/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas b) e c)é revogada a palavra «Suíça», bem como as disposições correspondentes.C. Capítulo V: Resíduos31. 384 L 0631: Directiva 84/631/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «e CH para a Suíça».XVI. ANEXO XXI: ESTATÍSTICASA. Adaptações sectoriais- no nº 1é revogada a expressão «e a Suíça».B. Estatísticas industriais1. 364 L 0475: Directiva 64/475/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- nas adaptações constantes das alíneas d) e e)e revogada a expressão «e a Suíça».2. 372 L 0211: Directiva 72/211/CEE do Conselho:- é revogada adaptação constante da alínea c).3. 372 L 0221: Directiva 72/221/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- na adaptação constante da alínea d)é revogada a expressão «e a Suíça»,- na adaptação constante da alínea e)a expressão «A Suíça e o Liechtenstein 389 L 0048: Directiva 89/48/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.C. Capítulo B: Profissões jurídicas2. 377 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a palavra «Suíça» bem como a disposição correspondente.D. Capítulo C: Actividades médicas e paramédicas4. 375 L 0362: Directiva 75/362/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça,- na adaptação constante da alínea a)é revogada a alínea «s) na Suíça», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «na Suíça», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea c)é revogada a palavra «Suíça:», bem como as disposições correspondentes,- na adaptação constante da alínea d)são revogadas a rubrica «- medicina tropical:» e a palavra «Suíça:», bem como as disposições correspondentes.5. 375 L 0363: Directiva 75/363/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.6. 386 L 0457: Directiva 86/457/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.8. 377 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «s) Na Suíça:», bem como a disposição correspondente.9. 377 L 0453: Directiva 77/453/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.10. 378 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça,- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «s) Na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea c) 1.é revogada a expressão «-na Suíça:», bem como a disposição correspondente.11. 378 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.12. 378 L 1026: Directiva 78/1026/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «s) Na Suíça:», bem como a disposição correspondente.14. 380 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça,- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «s) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.15. 380 L 0155: Directiva 80/155/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.17. 385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «s) na