Αττικής/Retsina Pikermiou/Retsina Pikermiou AttikisΡετσίνα Σπάτων/Ρετσίνα Σπάτων Αττικής/Retsina Spaton/Retsina Spaton AttikisΡετσίνα Θηβών/Ρετσίνα Θηβών Βοιωτίας/Retsina Thivon/Retsina Thivon ViotiasΡετσίνα Γιάλτρων/Ρετσίνα Γιάλτρων Ευβοίας/Retsina Yialtron/Retsina Yialtron EviasΡετσίνα Καρύστου/Ρετσίνα Καρύστου Ευβοίας/Retsina Karystou/Retsina Karystou EviasΡετσίνα Χαλκίδας/Ρετσίνα Χαλκίδας Ευβοίας/Retsina Chalkidas/Retsina Chalkidas EviasΒερντεα Ζακύνθου/Verntea ZakynthouΑγιορείτικος Τοπικός Οίνος/Agioritikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Αναβύσσου/Topikos Oinos AnavyssouΑττικός Τοπικός Οίνος/Attikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Βιλίτσας/Topikos Oinos VilitsasΤοπικός Οίνος Γρesseνών/Topikos Oinos GrevenonΤοπικός Οίνος Δράμας/Topikos Oinos DramasΔωδεκανησιακός Τοπικός Οίνος/Dodekanesiakos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Επανομής/Topikos Oinos EpanomisΗρακλειώτικος Τοπικός Οίνος/Herakliotikos Topikos OinosΘεσσαλικός Τοπικός Οίνος/Thessalikos Topikos OinosΘηβαϊκός Τοπικός Οίνος/Thivaikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Κισσάμου/Topikos Oinos KissamouΤοπικός Οίνος Κρανιάς/Topikos Oinos KraniasΚρητικός Τοπικός Οίνος/Kritikos Topikos OinosΛασιθιώτικος Τοπικός Οίνος/Lassithiotikos Topikos OinosΜακεδονικός Τοπικός Οίνος/Makedonikos Topikos OinosΜεσημβριώτικος Τοπικός
d'AstiFreisa di ChieriGabianoGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato CasaleseLangheLessonaLoazzoloMalvasia di Casorzo d'AstiMalvasia di Castelnuovo Don BoscoMonferrato/Monferrato CasaleseNebbiolo d'AlbaPiemontePineroleseRoeroRubino di CantavennaRuchè di Castagnole MonferratoSizzanoValsusaVerduno Pelaverga/VerdunoRegião LiguriaCinque Terre/Cinque Terre Sciacchetrà, seguida ou não pelo nome de um: Costa de sera, Costa de Campu, Costa da PosaColli di LuniColline di LevantoGolfo del TigullioRiviera Ligure di Ponente, seguida ou não pelo nome de um: Riviera dei Fiori, Albenga o Albenganese, Finale/Finalese, OrmeascoRossese di Dolceacqua/DolceacquaVal Polcevera/Val Polcevera CoronataRegião LombardiaBotticinoCapriano del ColleCellaticaGardaGarda Colli MantovaniLambrusco Mantovano, seguida ou não pelo nome de um: Oltrepò Mantovano, Viadanese-SabbionetanoLuganaOltrepò PaveseRiviera del Garda Bresciano/Garda BrescianoSan Colombano al Lambro/San ColombanoSan Martino della BattagliaScanzo/Moscato di ScanzoTerre di FranciacortaValcalepioValtellinaRegião Trentino Alto AdigeAlto Adige/dell'Alto Adige (Südtirol/Südtiroler), seguida ou não pelo nome de um:- Colli di Bolzano (Bozner Leiten),- Meranese di Collina/Meranese (Meraner Hugel/Meraner),- Santa Maddalena (St. Magdalener),- Terlano (Terlaner),- Valle Isarco (Eisacktal/Eisacktaler),- Valle Venosta (Vinschgau)Caldaro (Kalterer)/Lago di Caldaro (Kalterersee), seguida ou não pelo nome de um "Classico"CastellerTeroldego RotalianoTrentino, seguida ou não pelo nome de um: Sorni, Isera/d'Isera, Ziresi/dei ZiresiTrentoValdadige (Etschaler)Região VenetoArcoleBagnoli di Sopra/BagnoliBardolinoBianco di CustozaBreganzeColli di Conegliano/Colli di Conegliano Refrontolo/Colli di Conegliano Torchiato di FregonaColli Berici/Colli Berici BarbaranoColli EuganeiGambellaraGardaLison-PramaggioreLuganaMerlaraMontello e Colli AsolaniMonti Lessini/LessiniConegliano-Valdobbiadene/Conegliano-Valdobbiadene CartizzeSoaveSan Martino della BattagliaValdadige (Etschtaler)/Valdadige Terra dei FortiValpolicella/Valpolicella ValpantenaVicenzaVini del Piave/PiaveRegião Friuli Venezia GiuliaCarsoCollio Goriziano/CollioColli Orientali del Friuli/Colli Orientali del Friuli Cialla/Colli Orientali del Friuli RosazzoFriuli AnniaFriuli AquileiaFriuli GraveFriuli Isonzo/Isonzo del FriuliFriuli LatisanaLison-PramaggioreRegião Emilia RomagnaBosco EliceoCagnina di RomagnaColli Bolognesi, seguida ou não pelo nome de um: Colline di Riosto, Colline Marconiane, Zola Predosa, Monte San Pietro, Colline di Oliveto, Terre di Montebudello, SerravalleColli Bolognesi Classico-PignolettoColli di FaenzaColli a retalho de produtos da Comunidade, conformar-se-ão ao disposto no artigo XVII do GATT referente às empresas comerciais do Estado, em especial adoptando decisões unicamente com base em considerações comerciais, e concederão às empresas comunitárias a oportunidade adequada, de acordo com as práticas comerciais habituais, de concorrer para participar nessas compras.".Artigo FÉ aditado o seguinte artigo:"Artigo 4.oAPreços1. As autoridades canadianas competentes velarão no sentido de que todas as medidas relativas a margens de comercialização e custo de serviço ou outras medidas em matéria de preços sejam não discriminatórias, se apliquem a todas as vendas a retalho e respeitem o disposto no artigo 2.o2. Uma diferença do custo de serviço só pode aplicar-se ao produto da Comunidade na medida em que não seja maior do que os custos adicionais necessariamente associados à comercialização de produtos comunitários, tendo em conta os custos adicionais resultantes, nomeadamente, da frequência e dos métodos de entrega.3. A diferença do custo de serviço será justificada, por auditores independentes de acordo com procedimentos contabilísticos normalizados, com base numa auditoria efectuada, mediante pedido, num prazo de um ano a contar da entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas e, posteriormente, mediante pedido, em intervalos não inferiores a quatro anos. As auditorias serão colocadas à disposição da Comunidade no prazo de um ano após a formulação do pedido.".Artigo GO n.o 2, alínea b), do artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:"b) No caso de recusa do acesso às listas ou de exclusão das listas, fundamentar por escrito essas decisões;".Artigo HO artigo 7.o (Relação com o GATT) é substituído pelo seguinte artigo:"Artigo 7.oDisposições finais1. As partes contratantes mantêm os seus direitos e obrigações no âmbito do acordo OMC.2. Nenhuma disposição do presente acordo prejudicará os direitos dos fornecedores, dos seus representantes ou de outros interessados no âmbito da legislação canadiana.3. Na medida em que uma autoridade provincial canadiana não exerça a sua autoridade para orientar a selecção e a venda a retalho de produtos, as disposições do presente acordo não lhe serão aplicáveis.".Artigo INo artigo 8.o:1. A última frase do segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:"Pode ser denunciado por cada uma das partes, mediante notificação prévia de um ano.".2. É aditado o seguinte parágrafo:"A eventual denúncia do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas por uma das partes teria igualmente por efeito a denúncia simultânea do presente acordo.".Artigo JSão suprimidos os anexos A, qualquer prática e tratamento enológico, ou sua alteração, não aceite por uma parte contratante nos termos do presente acordo, nos casos em que o produto seja comercializado no mercado interno da outra parte contratante ou no mercado de um país terceiro.Artigo 9.oAlteração do anexo I1. As partes contratantes devem alterar o número pertinente do anexo I para aditar uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado nos termos no n.o 3 do artigo 6.o, no prazo de 12 meses a contar da data da notificação.2. Em derrogação do disposto no n.o 1, se uma parte contratante tiver invocado o procedimento de oposição previsto no artigo 8.o, as partes contratantes actuarão de acordo com o resultado das consultas, excepto se a questão tiver sido sujeita a uma instância de arbitragem. Nesse caso:a) Se os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, as partes contratantes alterarão o correspondente número do anexo I para aditar a prática ou tratamento enológico no prazo de 90 dias a contar da data da decisão;b) Se, contudo, os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, não cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, a autorização provisória referida no artigo 7.o, para a importação e comercialização dos vinhos originários da parte contratante notificante produzidos segundo a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, em causa deixa de vigorar 30 dias a contar da data da referida decisão. Essa decisão não prejudica a aplicabilidade contínua do artigo 7.o à comercialização de vinho importado para o território das partes contratantes antes da data da decisão.TÍTULO IIIINDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO VINHOArtigo 10.oRegisto e protecção no Canadá1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para o vinho as denominações enumeradas no anexo III-A, que identificam um vinho como originário do território da Comunidade, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida e protegida pela legislação aplicável na Comunidade como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Segundo o processo para apresentação de um pedido, previsto na legislação canadiana, o Canadá deve adoptar as medidas necessárias para inserir as denominações enumeradas no anexo III-A na lista das indicações geográficas protegidas no Canadá, após apresentação de um pedido de registo em boa e devida forma.Artigo 11.oProtecção na Comunidade1. São elegíveis para registo na Comunidade como indicações geográficas protegidas as denominações enumeradas no anexo III-B, que identificam um vinho como originário do território do Canadá, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável no Canadá como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida referida no n.o 1 não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Em aplicação dos n.os 1 e 2 e depois de ter recebido por nota diplomática um pedido oficial do Canadá que justifique que as denominações mencionadas no n.o 1 são indicações geográficas, a Comunidade deve tomar as medidas necessárias para que as autoridades competentes responsáveis pela execução prevejam a protecção das denominações enumeradas no anexo III-B, de modo a que os vinhos apresentados ou descritos incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidos no mercado ou dele sejam retirados.Artigo 12.oTermos habituais e disposições transitórias1.>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. A partir da data da entrada em vigor do presente acordo, nenhuma das denominações de vinhos constantes do n.o 1 poderá ser utilizada para designar ou apresentar um vinho canadiano certificado segundo a regulamentação VQA.Artigo 13.oAlterações do anexo IIIAs partes contratantes podem, a pedido de uma delas, alterar o anexo III, a fim de ter em consideração qualquer alteração da sua legislação interna.TÍTULO IVBEBIDAS ESPIRITUOSASArtigo 14.oRegisto e protecção no Canadá1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para as bebidas espirituosas as denominações enumeradas no anexo IV-A, que