Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 30 de março de 2012. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente em exercício Gianluca GRIPPA (1) JO L 161 de 21.6.2012, p. 8. (2) JO L 49 de 24.2.2011, p. 8. (3) JO L 49 de 24.2.2011, p. 11. (4) JO L 53 de 26.2.2011, p. 33. (5) JO L 59 de 4.3.2011, p. 1. (6) JO L 60 de 5.3.2011, p. 3. (7) JO L 94 de 8.4.2011, p. 14. (8) JO L 94 de 8.4.2011, p. 17. (9) JO L 94 de 8.4.2011, p. 19. (10) JO L 100 de 14.4.2011, p. 22. (11) JO L 102 de 16.4.2011, p. 6. (12) JO L 102 de 16.4.2011, p. 10. (13) JO L 104 de 20.4.2011, p. 3. (14) JO L 104 de 20.4.2011, p. 7. (15) JO L 108 de 28.4.2011, p. 11. (16) JO L 134 de 21.5.2011, p. 6. (17) JO L 134 de 21.5.2011, p. 9. (18) JO L 138 de 26.5.2011, p. 40. (19) JO L 138 de 26.5.2011, p. 43. (20) JO L 143 de 31.5.2011, p. 6. (21) JO L 143 de 31.5.2011, p. 10. (22) JO L 146 de 1.6.2011, p. 7. (23) JO L 159 de 17.6.2011, p. 7. (24) JO L 159 de 17.6.2011, p. 25. (25) JO L 226 de 1.9.2011, p. 2. (26) JO L 333 de 19.12.2007, p. 54.
32011 R 0516: Regulamento de Execução (UE) n.o 516/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011 (JO L 138 de 26.5.2011, p. 43).» 7. Ao ponto 1zzl [Regulamento (CE) n.o 943/2005 da Comissão] é aditado o seguinte travessão: «, tal como alterado por: — 32011 R 0361: Regulamento de Execução (UE) n.o 361/2011 da Comissão, de 13 de abril de 2011 (JO L 100 de 14.4.2011, p. 22).» 8. Ao ponto 1zzm [Regulamento (CE) n.o 1200/2005 da Comissão] é aditado o seguinte travessão: «— 32011 R 0170: Regulamento (UE) n.o 170/2011 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2011 (JO L 49 de 24.2.2011, p. 8).» 9. 32011 R 0212: Regulamento (UE) n.o 212/2011 da Comissão, de 3 de março de 2011, relativo à autorização de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras (detentor da autorização: Lallemand SAS) (JO L 59 de 4.3.2011, p. 1). 2x. 32011 R 0221: Regulamento (UE) n.o 221/2011 da Comissão, de 4 de março de 2011, relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae DSM 14223 como aditivo em alimentos para salmonídeos (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional products Sp. Z o.o) (JO L 60 de 5.3.2011, p. 3). 2y. 32011 R 0337: Regulamento (UE) n.o 337/2011 da Comissão, de 7 de abril de 2011, relativa à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase como aditivo na alimentação de aves de capoeira, leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização, Danisco Animal Nutrition) (JO L 94 de 8.4.2011, p. 19). 2z. (25) JO L 226 de 1.9.2011, p. 2. (26) JO L 333 de 19.12.2007, p. 54. (27) JO L 77 de 24.3.2010, p. 17. (28) Não foram indicados requisitos constitucionais. 32011 R 0361: Regulamento de Execução (UE) n.o 361/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011, relativo à autorização de Enterococcus faecium NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o) e que altera o Regulamento (CE) n.o 943/2005 (JO L 100 de 14.4.2011, p. 22). 2za. 32011 R 0371: Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Taminco N.V.) (JO L 102 de 16.4.2011, p. 6). 2zb. 32011 R 0373: Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum FERM-BP 2789 como aditivo em alimentos para aves de espécies menores, exceto aves poedeiras, para leitões desmamados e para suínos de espécies menores (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 903/2009 (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) (JO L 102 de 16.4.2011, p. 10). 2zc.