Aos cálculos dos balanços de enxofre e azoto oxidado e reduzido, bem como informações relevantes sobre o transporte a longa distância de ozono e seus precursores.As partes situadas fora da zona geográfica de actividades do EMEP devem comunicar informações semelhantes no caso de o órgão executivo o solicitar.4. O órgão executivo, em conformidade com o n.o 2, alínea b), do artigo 10.o da convenção, deve adoptar as disposições necessárias ao estabelecimento das informações relativas aos efeitos das deposições de enxofre e compostos de azoto e das concentrações de ozono.5. Por ocasião das sessões do órgão executivo, as partes devem tomar as disposições necessárias para o estabelecimento, a intervalos regulares, das informações revistas relativas à repartição da redução das emissões calculada e optimizada a nível internacional pelos Estados situados na zona geográfica de actividades do EMEP, por meio de modelos de avaliação integrada, incluindo modelos do transporte atmosférico, com vista a uma maior redução, em conformidade com os objectivos do n.o 1 do artigo 3.o, da diferença entre as deposições efectivas de enxofre e compostos de azoto e os valores das cargas críticas, bem como da diferença entre as concentrações efectivas de ozono e os níveis críticos de ozono especificados no anexo I, ou os métodos de avaliação alternativos aprovados pelas partes numa sessão do órgão executivo.Artigo 8.oInvestigação, desenvolvimento e vigilância contínuaAs partes devem incentivar a investigação, o desenvolvimento, a vigilância contínua e a cooperação nos seguintes domínios:a) Harmonização a nível internacional dos métodos de cálculo e avaliação dos efeitos nocivos associados às substâncias visadas pelo presente protocolo, para serem utilizados no estabelecimento das cargas críticas e dos níveis críticos e, se for caso disso, na elaboração de procedimentos para uma tal harmonização;b) Aperfeiçoamento das bases de dados sobre as emissões, em especial as relativas ao amoníaco e aos compostos orgânicos voláteis;c) Aperfeiçoamento de técnicas e sistemas de vigilância e modelização do transporte, concentrações e deposições de enxofre, compostos de azoto e compostos orgânicos voláteis, bem como da formação de ozono e partículas secundárias;d) Melhoria da compreensão científica do destino das emissões a longo prazo e do seu impacto nas concentrações hemisféricas de fundo de enxofre, azoto, compostos orgânicos voláteis, ozono e partículas, centrada, em especial, na química da troposfera livre e no potencial de fluxo intercontinental de poluentes;e) Aperfeiçoamento de uma estratégia global destinada a reduzir os efeitos adversos da acidificação, da eutrofização e
resultantes da produção primária de ferro e aço((Produção e transformação de metais: instalações de ustulação ou sinterização de minério metálico, instalações de produção de gusa ou aço (fusão primária ou secundária) incluindo uma fusão contínua com capacidade superior a 2,5 mg/hora, instalações para a transformação de metais ferrosos (instalações de laminagem a quente &gt; 20 mg/hora de aço bruto).))>POSIÇÃO NUMA TABELA>14. Produção de ácido nítrico:Quadro 6: Valores-limite para as emissões de NOx resultantes da produção de ácido nítrico excluindo as unidades de concentração do ácido>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. Canadá15. Os valores-limite relativos ao controlo das emissões de óxidos de azoto (NOx) provenientes de novas fontes fixas incluídas nas categorias de fontes fixas seguintes serão determinados com base nas informações disponíveis sobre a tecnologia e os níveis de controlo, incluindo valores-limite aplicados noutros países, e nos documentos seguintes:a) Canadian Council of Ministers of the Environment (CCME). National Emission Guidelines for Stationary Combustion Turbines (Emissões das turbinas de combustão fixas). Dezembro de 1992. PN1072;b) Canadá Gazette, Part I. Department of the Environment. Thermal Power Generation Emissions (Emissões das centrais térmicas) - National Guidelines for New Stationary Sources. 15 de Maio de 1993. p. 1633-1638; ec) CCME. National Emission Guidelines for Cement Kilns (Fornos das cimenteiras). Março de 1998. PN1284.C. Estados Unidos da América16. Os valores-limite relativos ao controlo das emissões de NOx provenientes de novas fontes fixas incluídas nas categorias de fontes fixas seguintes são especificados nos documentos seguintes:a) Centrais eléctricas públicas a carvão - 40 Code of Federal Regulations (C.F.R.) Part 76;b) Centrais eléctricas públicas com unidades de aquecimento - 40 C.F.R. Part 60, Subpart D, e Subpart Da;c) Centrais industriais, comerciais ou institucionais com unidades de aquecimento - 40 C.F.R. Part 60, Subpart Db;d) Fábricas de ácido nítrico - 40 C.F.R. Part 60, Subpart G;e) Turbinas fixas a gás - 40 C.F.R. Part 60, Subpart GG;f) Instalações de combustão de resíduos sólidos urbanos - 40 C.F.R. Part 60, Subpart Ea, e Subpart Eb; eg) Incineradoras de resíduos hospitalares, médicos e infecciosos - 40 C.F.R. Part 60, Subpart Ec.(1) A vigilância deverá ser entendida como uma actividade global, incluindo a medição das emissões, o balanço de massas, etc. Pode ser realizada de forma contínua ou descontínua.ANEXO VIVALORES-LIMITE DE EMISSÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS VOLÁTEIS A PARTIR DE FONTES FIXAS1. A secção A é aplicável a todas as partes com excepção do Março de 1994. PN1114;f) CCME. Environmental Guidelines for Controlling Emissions of Volatile Organic Compounds from Aboveground Storage Tanks (Depósitos subterrâneos). Junho de 1995. PN1180;g) CCME. Environmental Code of Practice for Vapour Recovery during Vehicle Refueling at Service Stations and Other Gasoline Dispersing Facilities (Reabastecimento dos veículos em estações de serviço e outras instalações com dispersão de gasolina). (Stage II) Abril de 1995. PN1184;h) CCME. Environmental Code of Practice for the Reduction of Solvent Emissions from Commercial and Industrial Degreasing Facilities (Instalações comerciais e industriais de desengorduramento). Junho de 1995. PN1182;i) CCME. New Source Performance Standards and Guidelines for the Reduction of Volatile Organic Compound Emissions from Canadian Automotive Original Equipment Manufacturer (OEM) Coating Facilities (Instalações de revestimento de veículos automóveis). Agosto de 1995. PN1234;j) CCME. Environmental Guideline for the Reduction of Volatile Organic Compound Emissions from the Plastics Processing Industry (Indústria de plásticos). Julho de 1997. PN1276; ek) CCME. National Standards for the Volatile Organic Compound Content of Canadian Commercial/Industrial Surface Coating Products - Automotive Refinishing (Retoque de veículos). Agosto de 1997. PN1288.C. Estados Unidos da América23. Os valores-limite para o controlo das emissões de COV de novas fontes fixas nas seguintes categorias de fontes fixas estão especificados nos documentos seguintes:a) Navios de armazenagem de hidrocarbonetos líquidos - 40 Code of Federal Regulations (C.F.R.) Part 60, Subpart K, and Subpart Ka;b) Navios de armazenagem de líquidos orgânicos voláteis - 40 C.F.R. Part 60, Subpart Kb;c) Refinarias de petróleo - 40 C.F.R. Part 60, Subpart J;d) Revestimento de superfícies de mobiliário em metal - 40 C.F.R. Part 60, Subpart EE;e) Revestimento de superfícies de automóveis e comerciais ligeiros - 40 C.F.R. Part 60, Subpart MM;f) Impressão em rotogravura para publicação - 40 C.F.R. Part 60, Subpart QQ;g) Operações de revestimento de fita magnética sensível à pressão e de superfícies de rótulos - 40 C.F.R. Part 60, Subpart RR;h) Revestimento de superfícies de grandes electrodomésticos, bobinas de metal e latas de bebidas - 40 C.F.R. Part 60, Subpart SS, Subpart TT and Subpart WW;i) Terminais de venda de gasolina por grosso - 40 C.F.R. Part 60, Subpart XX;j) Fabrico de pneumáticos de borracha - 40 C.F.R. Part 60, Subpart BBB;k) Fabrico de polímeros - 40 C.F.R. Part 60, Subpart DDD;l) Revestimento e impressão de vinil flexível e uretano - 40 C.F.R. Part 60, Subpart FFF;m) Fugas dos equipamentos de refinarias de petróleo e dos sistemas de tratamento de águas residuais - 40 C.F.R. Part 60, Subpart GGG and Subpart QQQ;n) Produção de fibras sintéticas - 40 C.F.R. Part 60, Subpart HHH;o) Empresas de limpeza a seco com hidrocarbonetos - 40 C.F.R. Part 60, Subpart JJJ;p) Centrais terrestres de tratamento de gás natural - 40 C.F.R. Part 60, Subpart de transporte menos poluentes;3. De contactos e cooperação directos no sector industrial, incluindo joint-ventures; e4. Da prestação de assistência técnica.2. Na promoção das actividades especificadas no n.o 1, as partes devem criar as condições favoráveis facilitando os contactos e a cooperação entre as organizações e as entidades competentes, tanto no sector privado como no público, susceptíveis de fornecer tecnologias, serviços de projecto e engenharia, equipamento ou financiamento.Artigo 5.oSensibilização do público1. As partes devem, em conformidade com as suas disposições legislativas, regulamentares e práticas nacionais, promover o fornecimento de informações ao público em geral, nomeadamente sobre:a) As emissões nacionais anuais de enxofre, óxidos de azoto, amoníaco e compostos orgânicos voláteis e os progressos alcançados no cumprimento dos limites máximos de emissão nacionais ou de outras obrigações mencionadas no artigo 3.o;b) As deposições e concentrações dos poluentes em causa e, quando aplicável, o valor destas deposições e concentrações em relação às cargas e níveis críticos mencionados no artigo 2.o;c) Os níveis de ozono troposférico; ed) As estratégias e medidas aplicadas ou a aplicar para reduzir os problemas de poluição atmosférica tratados no presente protocolo e expostos no artigo 6.o2. Cada uma das partes pode ainda proporcionar um amplo acesso público às informações, tendo em vista diminuir as emissões, nomeadamente sobre:a) Combustíveis menos poluentes, energias renováveis e eficiência energética, incluindo a sua utilização nos transportes;b) Os compostos orgânicos voláteis contidos nos produtos, incluindo a rotulagem;c) As opções de gestão dos resíduos que contêm compostos orgânicos voláteis e que são produzidos pelo público;d) As boas práticas agrícolas para reduzir as emissões de amoníaco;e) Os efeitos sanitários e ambientais associados aos poluentes abrangidos pelo presente protocolo; ef) As medidas que os indivíduos e as indústrias podem tomar para ajudar a reduzir as emissões dos poluentes abrangidos pelo presente protocolo.Artigo 6.oEstratégias, políticas, programas, medidas e informação1. A fim de facilitar a aplicação das suas obrigações ao abrigo do artigo 3.o, cada uma das partes deve, na medida do necessário e com base em sólidos critérios científicos e económicos:a) Adoptar estratégias, políticas e programas de apoio, sem demoras excessivas, após a respectiva entrada em vigor do presente protocolo;b) Aplicar medidas destinadas a controlar e a reduzir as suas emissões de enxofre, óxidos de azoto, amoníaco e compostos orgânicos carrinhas e camiões, definidos como veículos abrangidos pelas categorias N1, N2 e N3, excluindo cabinas de camiões,iv) autocarros definidos como veículos das categorias M2 e M3, ev) outras superfícies metálicas e plásticas, incluindo as dos aviões, embarcações, comboios, etc., superfícies de madeira, têxteis, tecidos, películas e superfícies de papel.Não se inclui o revestimento de substratos com metais por técnicas electroforéticas e pulverização química. Caso o processo de revestimento inclua uma fase em que o produto seja objecto de impressão, essa fase é considerada parte integrante do processo de revestimento. Não se incluem, contudo, os processos de impressão autónomos. Nesta definição:- os veículos M1 são os veículos utilizados no transporte de passageiros e que não possuem mais de seis lugares para além do lugar do condutor,- os veículos M2 são os veículos utilizados no transporte de passageiros e que têm mais de oito lugares para além do lugar do condutor, mas cuja massa máxima não ultrapassa 5 mg,- os veículos M3 são os veículos utilizados no transporte de passageiros e que têm mais de oito lugares para além do lugar do condutor, cuja uma massa máxima excede 5 mg,- os veículos N1 são os veículos utilizados no transporte de mercadorias e cuja massa máxima não excede 3,5 mg,- os veículos N2 são os veículos utilizados no transporte de mercadorias e cuja massa máxima excede 3,5 mg mas não vai além de 12 mg,- Os veículos N3 são os veículos usados no transporte de mercadorias e cuja massa máxima excede 12 mg;e) "Revestimento de bobinas": todos os processos contínuos de revestimento de bobinas de aço, aço inoxidável, aço revestido, ligas de cobre e bandas de alumínio que incluam a formação de uma película ou o revestimento de um laminado;f) "Limpeza a seco": todos os processos industriais ou comerciais que utilizem compostos orgânicos voláteis numa instalação com o objectivo de remover sujidade de vestuário, mobiliário e outros bens de consumo semelhantes, com excepção da remoção manual de manchas e nódoas na indústria têxtil e de vestuário;g) "Produção de revestimentos, vernizes, tintas de impressão e adesivos": fabrico dos produtos acabados atrás referidos, bem como de intermediários, efectuado nas mesmas instalações, mediante a mistura de pigmentos, resinas e materiais adesivos com solventes orgânicos ou outros veículos, incluindo operações de dispersão ou pré-dispersão, ajustamentos de viscosidade e tonalidade, bem como a colocação dos produtos acabados na respectiva embalagem;h) "Impressão": processos de reprodução de texto e/ou imagens em que, através de um cliché, se procede à transferência de tinta para qualquer tipo de superfície e que são aplicáveis aos seguintes subprocessos:i) flexografia: processo de impressão que