Comissão, de 25 de Julho de 1995, que fixa as categorias de equídeos machos aos quais é aplicável a exigência relativa à arterite viral prevista na alínea b), subalínea ii), do artigo 15.o da Directiva 90/426/CEE do Conselho (JO L 191 de 12.8.1995, p. 36).36. 395 D 0388: Decisão 95/388/CE da Comissão, de 19 de Setembro de 1995, que estabelece o modelo do certificado relativo ao comércio intracomunitário de sémen, óvulos e embriões de ovinos e caprinos (JO L 234 de 3.10.1995, p. 30).37. 395 D 0410: Decisão 95/410/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que define as regras relativas à análise microbiológica por amostragem no estabelecimento de origem das aves de capoeira de abate destinadas à Finlândia e à Suécia (JO L 243 de 11.10.1995, p. 25).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:O disposto nesta directiva aplica-se às remessas para a Noruega.38. 395 D 0470: Decisão 95/470/CE da Comissão, de 25 de Outubro de 1995, que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica (JO L 269 de 11.11.1995, p. 28).Este acto aplica-se à Islândia.39. 395 D 0473: Decisão 95/473/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França (JO L 269 de 11.11.1995, p. 31), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0289: Decisão 96/289/CE da Comissão, de 16 de Abril de 1996 (JO L 109 de 3.5.1996, p. 23).Este acto aplica-se à Islândia.40. 395 D 0483: Decisão 95/483/CE da Comissão, de 9 de Novembro de 1995, que estabelece o modelo do certificado relativo ao comércio intracomunitário de óvulos e embriões de suínos (JO L 275 de 18.11.1995, p. 30).41. 396 D 0093: Decisão 96/93/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que autoriza a Suécia a manter as suas normas nacionais em relação à rinotraqueíte do peru, em aplicação do n.o 4 do artigo 14.o da Directiva 90/539/CEE do Conselho (JO L 21 de 27.1.1996, p. 72).42. 396 D 0094: Decisão 96/94/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que autoriza a Suécia a manter as suas normas nacionais em relação à necrose pancreática infecciosa e à corinebacteriose, em aplicação do n.o 4 do artigo 12.o da Directiva 91/67/CEE do Conselho (JO L 21 de 27.1.1996, p. 73).43. 396 D 0095: Decisão 96/95/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que autoriza a Suécia a manter as suas normas nacionais em relação à gastro-enterite transmissível, em aplicação do n.o 4 do artigo 10.o da Directiva 64/432/CEE do Conselho (JO L 21 de 27.1.1996, p. 74).44. 396 D 0233: Decisão 96/233/CE da Comissão, de 14 de Março de 1996,
de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 13),- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 391 D 0013: Decisão 91/13/CEE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1990 (JO L 8 de 11.1.1991, p. 26),- 391 D 0177: Decisão 91/177/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1991 (JO L 86 de 6.4.1991, p. 32),- 391 L 0499: Directiva 91/499/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 107),- 391 L 0687: Directiva 91/687/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 16),- 392 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54),- 392 L 0102: Directiva 92/102/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1992 (JO L 355 de 5.12.1992, p. 32),- 394 L 0042: Directiva 94/42/CE do Conselho, de 27 de Julho de 1994 (JO L 201 de 4.8.1994, p. 26),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 L 0025: Directiva 95/25/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995 (JO L 243 de 11.10.1995, p. 16).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) À alínea o) do artigo 2.o, relativa às regiões, é aditado o seguinte: "Liechtenstein: LiechtensteinNoruega: fylke";b) No n.o 3 do artigo 4.oA é aditado o seguinte: "Durante um período transitório até 31 de Dezembro de 1997, deve ser efectuada uma análise serológica, com resultados negativos em todos os suídeos vivos, incluindo os porcos selvagens, no que se refere às remessas destinadas à Noruega, a partir de uma região definida na alínea o) do artigo 2.o, onde tenha surgido um foco de doença vesiculosa do porco. Essa análise será exigida durante um período de doze meses a contar da verificação do último foco na referida região.";c) No artigo 4.oB é aditado o seguinte: "Durante um período transitório até 31 de Dezembro de 1997, deve ser efectuada uma análise serológica, com resultados negativos em todos os suídeos vivos, incluindo os porcos selvagens, no que se refere às remessas destinadas à Noruega, a partir de uma região definida na alínea o) do artigo 2.o, onde tenha surgido um foco de peste suína clássica. Essa análise será exigida durante um período de doze meses a contar da verificação do último foco na referida região.";d) No artigo 8.oA é aditado o seguinte: "Durante (JO L 136 de 5.6.1993, p. 47),- 393 D 0664: Decisão 93/664/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1993 (JO L 303 de 10.12.1993, p. 27),- 394 D 0163: Decisão 94/163/CE da Comissão, de 11 de Março de 1994 (JO L 72 de 16.3.1994, p. 20),- 394 D 0961: Decisão 94/961/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 26),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0051: Decisão 95/51/CE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1995 (JO L 53 de 9.3.1995, p. 33),- 396 D 0190: Decisão 96/190/CE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1996 (JO L 60 de 9.3.1996, p. 29).10. 393 D 0039: Decisão 93/39/CEE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto de Guernsey no que diz respeito à necrose hemotopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 16 de 25.1.1993, p. 46).Este acto aplica-se à Islândia.11. 393 D 0040: Decisão 93/40/CEE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto da ilha de Man no que diz respeito à necrose hemotopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 16 de 25.1.1993, p. 47).Este acto aplica-se à Islândia.12. 393 D 0042: Decisão 93/42/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativa a garantias suplementares para os bovinos destinados à Dinamarca, no respeitante à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos (JO L 16 de 25.1.1993, p. 50) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0962: Decisão 94/962/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 27).13. 393 D 0044: Decisão 93/44/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova os programas relativos à virémia primaveril da carpa apresentados pelo Reino Unido e que especifica as garantias adicionais para os ciprinídeos destinados ao Reino Unido, ilha de Man e Guernsey (JO L 16 de 25.1.1993, p. 53) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0865: Decisão 94/865/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 75).Este acto aplica-se à Islândia.14. 393 D 0052: Decisão 93/52/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que reconhece que certos Estados-Membros ou regiões respeitam as condições relativas à brucelose (B. melitensis) e que lhes reconhece o estatuto de Estado-Membro ou região oficialmente indemne desta doença (JO L 13 de de 17 de Março de 1995 (JO L 70 de 30.3.1995, p. 25).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.29. 394 D 0641: Decisão 94/641/CE da Comissão, de 8 de Setembro de 1994, que estabelece as regras aplicáveis aos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos em determinadas ilhas gregas (JO L 248 de 23.9.1994, p. 26).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.30. 394 D 0957: Decisão 94/957/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que define medidas transitórias a aplicar pela Finlândia em matéria de controlo veterinário de animais vivos provenientes de países terceiros introduzidos na Finlândia (JO L 371 de 31.12.1994, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0082: Decisão 95/82/CE da Comissão, de 17 de Março de 1995 (JO L 66 de 24.3.1995, p. 26).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.31. 394 D 0958: Decisão 94/958/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que define medidas transitórias a aplicar pela Finlândia em matéria de controlo veterinário de produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Finlândia (JO L 371 de 31.12.1994, p. 21), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0082: Decisão 95/82/CE da Comissão, de 17 de Março de 1995 (JO L 66 de 24.3.1995, p. 26).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.32. 394 D 0970: Decisão 94/970/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que define medidas transitórias a aplicar pela Áustria em matéria de controlo veterinário de animais vivos provenientes de países terceiros introduzidas na Áustria (JO L 371 de 31.12.1994, p. 41).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.33. 394 D 0971: Decisão 94/971/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que define medidas transitórias a aplicar pela Áustria em matéria de controlo veterinário dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Áustria (JO L 371 de 31.12.1994, p. 44).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.34. 395 D 0080: Decisão 95/80/CE da Comissão, de 15 de Março de 1995, que autoriza a República Portuguesa a aplicar a derrogação prevista no n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 92/102/CEE do Conselho, relativa à identificação e ao registo de animais (JO L 65 de 23.3.1995, p. 32).35. 395 do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO L 151 de 17.6.1988, p. 82),- 388 L 0380: Directiva 88/380/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO L 187 de 16.7.1988, p. 31),- 389 L 0100: Directiva 89/100/CEE da Comissão, de 20 de Janeiro de 1989 (JO L 38 de 10.2.1989, p. 36),- 390 L 0654: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 48),- 392 L 0019: Directiva 92/19/CEE da Comissão, de 23 de Março de 1992 (JO L 104 de 22.4.1992, p. 61),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Sem prejuízo do disposto na directiva, a Noruega pode permitir, durante um período que termina em 31 de Dezembro de 1996, salvo decisão em contrário das partes contratantes, a comercialização no seu território de sementes produzidas a nível nacional que não satisfaçam as exigências da Comunidade Europeia no que diz respeito à germinação.3. 366 L 0402: Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (JO 125 de 11.7.1966, p. 2309/66), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 369 L 0060: Directiva 69/60/CEE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1969 (JO L 48 de 26.2.1969, p. 1),- 371 L 0162: Directiva 71/162/CEE do Conselho, de 30 de Março de 1971 (JO L 87 de 17.4.1971, p. 24),- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 76),- 372 L 0274: Directiva 72/274/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1972 (JO L 171 de 29.7.1972, p. 37),- 372 L 0418: Directiva 72/418/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1972 (JO L 287 de 26.12.1972, p. 22),- 373 L 0438: Directiva 73/438/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1973 (JO L 356 de 27.12.1973, p. 79),- 375 L 0444: Directiva 75/444/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1975 (JO L 196 de 26.7.1975, p. 6),- 378 L 0055: Directiva 78/55/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977 (JO L 16 de 20.1.1978, p. 23),- 378 L 0387: Primeira Directiva 78/387/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1978 (JO L 113 de 25.4.1978, p. 13),- 378 L 0692: Directiva 78/692/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978 (JO L 236 de 26.8.1978, p. 13),- 378 L 1020: Directiva 78/1020/CEE do Conselho, de 5 de Dezembro de 1978 (JO L 350 de 14.12.1978, p. 27),- 379 L