e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE (JO L 62 de 15.3.1993, p. 49), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0466: Decisão 94/466/CE da Comissão, de 13 de Julho de 1994 (JO L 190 de 26.7.1994, p. 26),- 394 D 0723: Decisão 94/723/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 1994 (JO L 288 de 9.11.1994, p. 48),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0338: Decisão 95/338/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995 (JO L 200 de 24.8.1995, p. 35),- 395 D 0339: Decisão 95/339/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1995 (JO L 200 de 24.8.1995, p. 36),- 396 D 0103: Decisão 96/103/CE da Comissão, de 25 de Janeiro de 1996 (JO L 24 de 31.1.1996, p. 28),- 396 D 0340: Decisão 96/340/CE da Comissão, de 10 de Maio de 1996 (JO L 129 de 30.5.1996, p. 35),- 396 D 0405: Decisão 96/405/CE da Comissão, de 21 de Junho de 1996 (JO L 165 de 4.7.1996, p. 40).As disposições do anexo I, capítulo 6 (I) (A), segundo travessão, são aplicáveis à Islândia.Triquina17. 377 L 0096: Directiva 77/96/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1977, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína (JO L 26 de 31.1.1977, p. 67), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO L 186 de 8.7.1981, p. 20),- 383 L 0091: Directiva 83/91/CEE do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1983 (JO L 59 de 5.3.1983, p. 34),- 384 L 0319: Directiva 84/319/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1984 (JO L 167 de 27.6.1984, p. 34),- 385 R 3768: Regulamento (CEE) n.o 3768/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 362 de 31.12.1985, p. 8),- 389 L 0321: Directiva 89/321/CEE da Comissão, de 22 de Abril de 1989 (JO L 133 de 17.5.1989, p. 33),- 394 L 0059: Directiva 94/59/CEE do Conselho, de 2 de Dezembro de 1994 (JO L 315 de 8.12.1994, p. 18),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da
bem como de solípedes domésticos (JO L 58 de 5.3.1981, p. 39), com as alterações que lhe foram introduzidas.2. 381 D 0092: Decisão 81/92/CEE da Comissão, de 30 de Janeiro de 1981, relativa à lista de estabelecimentos da República do Uruguai aprovados para a importação pela Comunidade de carne fresca de bovino e ovino bem como de solípedes domésticos (JO L 58 de 5.3.1981, p. 43), com as alterações que lhe foram introduzidas.3. 381 D 0713: Decisão 81/713/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1981, relativa à lista de estabelecimentos da República Federativa do Brasil aprovados para a importação de carne de bovino fresca e de carne de solípedes domésticos pela Comunidade (JO L 257 de 10.9.1981, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas.4. 382 D 0733: Decisão 82/733/CEE da Comissão, de 18 de Outubro de 1982, relativa à lista dos estabelecimentos da República Popular Húngara aprovados para efeitos da exportação de carnes frescas para a Comunidade (JO L 311 de 8.11.1982, p. 10), com as alterações que lhe foram introduzidas.5. 382 D 0734: Decisão 82/734/CEE do Conselho, de 18 de Outubro de 1982, relativa à lista de estabelecimentos da Confederação Suíça aprovados para a exportação de carne fresca para a Comunidade (JO L 311 de 8.11.1982, p. 13), com as alterações que lhe foram introduzidas.6. 382 D 0735: Decisão 82/735/CEE do Conselho, de 18 de Outubro de 1982, relativa à lista dos estabelecimentos da República Popular da Bulgária autorizados para a exportação de carne fresca para a Comunidade (JO L 311 de 8.11.1982, p. 16), com as alterações que lhe foram introduzidas7. 382 D 0913: Decisão 82/913/CEE da Comissão, de 16 de Dezembro de 1982, relativa à lista dos estabelecimentos da República da África do Sul e da Namíbia autorizados para a importação de carne fresca pela Comunidade (JO L 381 de 31.12.1982, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas.8. 383 D 0218: Decisão 83/218/CEE da Comissão, de 22 de Abril de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da República Socialista da Roménia aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (JO L 121 de 7.5.1983, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas.9. 383 D 0243: Decisão 83/243/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da República do Botsuana aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade (JO L 129 de 19.5.1983, p. 70), com as alterações que lhe foram introduzidas.10. 383 D 0384: Decisão 83/384/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da Austrália aprovados para a importação de carnes frescas pela Comunidade (JO L 222 de 13.8.1983, p. 36), com as alterações que lhe 56), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).33. 391 D 0445: Decisão 91/445/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1991, relativa à importação de carnes frescas provenientes de Israel (JO L 239 de 20.8.1991, p. 17).34. 391 D 0446: Decisão 91/446/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1991, relativa à importação de carnes frescas provenientes de El Salvador (JO L 239 de 20.8.1991, p. 18).35. 391 D 0449: Decisão 91/449/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1991, que estabelece os modelos de certificados sanitários relativos aos produtos à base de carne importados de países terceiros (JO L 240 de 29.8.1991, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0245: Decisão 92/245/CEE da Comissão, de 8 de Abril de 1992 (JO L 124 de 9.5.1992, p. 42),- 392 D 0246: Decisão 92/246/CEE da Comissão, de 8 de Abril de 1992 (JO L 124 de 9.5.1992, p. 43),- 392 D 0447: Decisão 92/447/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992 (JO L 248 de 28.8.1992, p. 69),- 393 D 0139: Decisão 93/139/CEE da Comissão, de 19 de Janeiro de 1993 (JO L 56 de 9.3.1993, p. 39),- 394 D 0059: Decisão 94/59/CE da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994 (JO L 27 de 1.2.1994, p. 53),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 394 D 0667: Decisão 94/667/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 32),- 394 D 0668: Decisão 94/668/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 34),- 394 D 0839: Decisão 94/839/CE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 18),- 394 D 0847: Decisão 94/847/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 56),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0140: Decisão 95/140/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995 (JO L 91 de 22.4.1995, p. 56),- 396 D 0092: Decisão 96/92/CE da Comissão, de 11 de Janeiro de 1996 (JO L 21 de revoga a Decisão 74/363/CEE (JO L 108 de 28.4.1990, p. 104).69. 391 D 0037: Decisão 91/37/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1990, que autoriza a República Federal da Alemanha e a República Helénica a aplicar restrições à comercialização de sementes de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e que altera certas decisões que autorizam a República Federal da Alemanha a aplicar restrições à comercialização de sementes de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 18 de 24.1.1991, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0227: Decisão 92/227/CEE da Comissão, de 3 de Abril de 1992 (JO L 108 de 25.4.1992, p. 55).70. 392 D 0168: Decisão 92/168/CEE da Comissão, de 4 de Março de 1992, que autoriza a Grécia a restringir a comercialização de sementes de certas variedades de determinada espécie de planta agrícola (JO L 74 de 20.3.1992, p. 46).71. 393 D 0208: Decisão 93/208/CEE da Comissão, de 17 de Março de 1993, que dispensa o Reino da Dinamarca da obrigação de indicar, no rótulo oficial, o nome botânico no que respeita às sementes de cereais, nos termos da Directiva 66/402/CEE do Conselho (JO L 88 de 8.4.1993, p. 49).(1) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.(2) JO L 209 de 17.8.1977, p. 1." Decisão 94/200/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1994, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Equador (JO L 93 de 12.4.1994, p. 34), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0177: Decisão 95/177/CE da Comissão, de 12 de Maio de 1995 (JO L 117 de 24.5.1995, p. 30),- 396 D 0031: Decisão 96/31/CE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995 (JO L 9 de 12.1.1996, p. 6).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.80. 394 D 0205: Decisão 94/205/CE da Comissão, de 8 de Abril de 1994, que fixa as condições especiais de importação das vieiras e outros pectinídeos congelados ou transformados originários do Japão (JO L 99 de 19.4.1994, p. 38), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0081: Decisão 95/81/CE da Comissão, de 17 de Março de 1995 (JO L 66 de 24.3.1995, p. 24).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.81. 394 D 0269: Decisão 94/269/CE da Comissão, de 8 de Abril de 1994, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Colômbia (JO L 115 de 6.5.1994, p. 38), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0332: Decisão 95/332/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995 (JO L 192 de 15.8.1995, p. 42),- 396 D 0031: Decisão 96/31/CEE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995 (JO L 9 de 12.1.1996, p. 6).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.82. 394 D 0278: Decisão 94/278/CE da Comissão, de 18 de Março de 1994, que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho (JO L 180 de 11.5.1994, p. 44), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 395 D 0134: Decisão 95/134/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995 (JO L 89 de 21.4.1995, p. 44),- 395 D 0444: Decisão 95/444/CE da Comissão, de 18 de Outubro de 1995 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 67),- 396 D 0166: Decisão 96/166/CE da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1996 (JO L 39 de 17.2.1996, p. 25),- 396 D 0285: Decisão 96/285/CE da Comissão, de 12 de Abril de 1996 (JO L 107 de 30.4.1996, p. 19),- 396 D 0344: Decisão 96/344/CE da Comissão, de 21 de Maio de 1996 (JO L 133 de 4.6.1996, p. 28).83. 394 D 0309: Decisão 94/309/CE da Comissão, de 27 de Abril de 1994, que estabelece as condições de sanidade animal e as regras relativas à certificação veterinária para a importação, a partir de