32017 R 0406: Regulamento de Execução (UE) 2017/406 da Comissão, de 8 de março de 2017 (JO L 63 de 9.3.2017, p. 83), — 32017 R 0408: Regulamento de Execução (UE) 2017/408 da Comissão, de 8 de março de 2017 (JO L 63 de 9.3.2017, p. 91), — 32017 R 0409: Regulamento de Execução (UE) 2017/409 da Comissão, de 8 de março de 2017 (JO L 63 de 9.3.2017, p. 95), —
2. A seguir ao ponto 13zzzzzzy (Regulamento de Execução (UE) 2017/407 da Comissão) são inseridos os seguintes pontos: «13zzzzzzz. 32017 R 0357: Regulamento de Execução (UE) 2017/357 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017, relativo à não aprovação da substância ativa ciclaniliprole, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 54 de 1.3.2017, p. 4). 13zzzzzzza. 32017 R 0358: Regulamento de Execução (UE) 2017/358 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017, que confirma as condições de aprovação da substância ativa acrinatrina, tal como estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 54 de 1.3.2017, p. 6). (1) JO L 40 de 17.2.2017, p. 48. (2) JO L 54 de 1.3.2017, p. 4. (3) JO L 54 de 1.3.2017, p. 6. (4) JO L 54 de 1.3.2017, p. 8. (5) JO L 54 de 1.3.2017, p. 11. (6) JO L 58 de 4.3.2017, p. 3. (7) JO L 58 de 4.3.2017, p. 11. (8) JO L 63 de 9.3.2017, p. 83. (9) JO L 63 de 9.3.2017, p. 91. (10) JO L 63 de 9.3.2017, p. 95. (11) JO L 64 de 10.3.2017, p. 4. (12) JO L 66 de 11.3.2017, p. 1. (13) JO L 67 de 14.3.2017, p. 67. (14) JO L 80 de 25.3.2017, p. 1. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais. 32017 R 0409: Regulamento de Execução (UE) 2017/409 da Comissão, de 8 de março de 2017, que aprova a substância de base peróxido de hidrogénio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 63 de 9.3.2017, p. 95). 13zzzzzzzg. 32017 R 0419: Regulamento de Execução (UE) 2017/419 da Comissão, de 9 de março de 2017, que aprova a substância de base Urtica spp. em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 64 de 10.3.2017, p. 4). 13zzzzzzzh. (3) O Regulamento de Execução (UE) 2017/358 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017, que confirma as condições de aprovação da substância ativa acrinatrina, tal como estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (3), deve ser incorporado no Acordo EEE. (4) O Regulamento de Execução (UE) 2017/359 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa oxifluorfena (4), deve ser incorporado no Acordo EEE. (5) O Regulamento de Execução (UE) 2017/360 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa buprofezina (5), deve ser incorporado no Acordo EEE. (6) O Regulamento de Execução (UE) 2017/375 da Comissão, de 2 de março de 2017, que renova a aprovação da substância ativa prossulfurão como candidata a substituição, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (6), deve ser incorporado no Acordo EEE. (7)