96/267/CE da Comissão, de 1 de Abril de 1996 (JO L 91 de 12.4.1996, p. 76),- 396 D 0357: Decisão 96/357/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1996 (JO L 138 de 11.6.1996, p. 18),- 396 D 0499: Decisão 96/499/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1996 (JO L 203 de 13.8.1996, p. 11),O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:No anexo é aditado o seguinte:"ISLÂNDIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>NORUEGA>POSIÇÃO NUMA TABELA>"40. 395 D 0392: Decisão 95/392/CE da Comissão, de 26 de Setembro de 1995, relativa a medidas de protecção respeitantes à tripanossomíase dos equídeos no México (JO L 234 de 3.10.1995, p. 44).41. 395 D 0461: Decisão 95/461/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, relativa às medidas de protecção contra a encefalomielite equina venezuelana na Venezuela e na Colômbia (JO L 265 de 8.11.1995, p. 40).42. 396 D 0105: Decisão 96/105/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996, relativa a novas medidas transitórias, necessárias para facilitar a passagem para o regime de controlos veterinários previsto pela Directiva 90/675/CEE do Conselho (JO L 24 de 31.1.1996, p. 32).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.43. 396 D 0239: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 27 de Março de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção relativas à encefalopatia espongiforme bovina (JO L 78 de 28.3.1996, p. 47), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0362: Decisão 96/362/CE da Comissão, de 11 de Junho de 1996 (JO L 139 de 12.6.1996, p. 17).44. 396 D 0276: Decisão 96/276/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, relativa a certas medidas de protecção respeitantes aos moluscos bivalves vivos originários da Tunísia (JO L 103 de 26.4.1996, p. 56).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.45. 396 D 0293: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 30 de Abril de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários da Mauritânia (JO L 111 de 4.5.1996, p. 22), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0426: Decisão 96/426/CE da Comissão, de 28 de Junho de 1996 (JO L 175 de 13.7.1996, p. 33).46. 396 D 0295: Decisão 96/295/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (JO L 113 de 7.5.1996, p. 1).O acto
dos controlos8. 385 L 0073: Directiva 85/73/CEE do Conselho, de 29 de Janeiro de 1985, relativa ao financiamento das inspecções e controlos sanitários abrangidos pelas Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE, 90/675/CEE e 91/496/CEE (JO L 32 de 5.2.1985, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 L 0043: Directiva 96/43/CE do Conselho, de 26 de Junho de 1996 (JO L 162 de 1.7.1996, p. 1).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:A possibilidade prevista no ponto 8 da secção I, capítulo III, do anexo A pode aplicar-se à Islândia. Esta questão será reavaliada antes de 1 de Julho de 1999.1.2. Actos de execução1. 391 D 0052: Decisão 91/52/CEE da Comissão, de 14 de Janeiro de 1991, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à peripneumonia contagiosa dos bovinos em Portugal (JO L 34 de 6.2.1991, p. 12).2. 391 D 0398: Decisão 91/398/CEE da Comissão, de 19 de Julho de 1991, relativa à rede informatizada de ligação entre as autoridades veterinárias (Animo) (JO L 221 de 9.8.1991, p. 30).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.3. 391 D 0585: Decisão 91/585/CEE da Comissão, de 4 de Novembro de 1991, que determina a configuração mínima de determinados equipamentos relativos à rede informatizada de ligação entre autoridades veterinárias (Animo) (JO L 314 de 15.11.1991, p. 54).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.4. 391 D 0637: Decisão 91/637/CEE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1991, que define o modelo da mensagem a transmitir através da rede informatizada "ANIMO" (JO L 343 de 13.12.1991, p. 46), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0307: Decisão 94/307/CE da Comissão, de 16 de Maio de 1994 (JO L 133 de 28.5.1994, p. 54).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.5. 391 D 0638: Decisão 91/638/CEE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1991, relativa à designação de um centro servidor comum da rede informatizada "Animo" (JO L 343 de 13.12.1991, p. 48).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.6. 392 D 0176: Decisão 92/176/CEE da Comissão, de 2 de Março de 1992, relativas às cartas geográficas a prever no âmbito da rede Animo (JO L 80 de 25.3.1992, p. 33).O acto aplica-se à 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 49),- 394 L 0071: Directiva 94/71/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 33),- 394 D 0330: Decisão 94/330/CE da Comissão, de 25 de Maio de 1994 (JO L 146 de 11.6.1994, p. 23),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996 (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10).Carnes de caça selvagem14. 392 L 0045: Directiva 92/45/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária referentes ao abate de caça selvagem e à colocação no mercado das respectivas carnes (JO L 268 de 14.9.1992, p. 35), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Outros animais15. 392 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva 90/425/CEE (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0176: Decisão 95/176/CE da Comissão, de 6 de Abril de 1995 (JO L 117 de 24.5.1995, p. 23).Produtos de outros animais16. 392 L 0118: Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno (JO L 395 de 30.12.1989, p. 13), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0675: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 10 de Dezembro de 1990 (JO L 373 de 31.12.1990, p. 1),- 391 L 0493: Directiva 91/493/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 15),- 391 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35),- 391 L 0495: Directiva 91/495/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 41),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 392 L 0045: Directiva 92/45/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 35),- 392 L 0046: Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 1),- 392 L 0067: Directiva 92/67/CEE do Conselho, de 14 de Julho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 73),- 392 L 0118: Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 49).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:O artigo 9.o não é aplicável. Qualquer referência a esse artigo deve ser lida como referência ao ponto 3 da introdução.2. 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0539: Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1990 (JO L 303 de 31.10.1990, p. 6),- 390 L 0667: Directiva 90/667/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990 (JO L 363 de 27.12.1990, p. 51),- 390 L 0675: Directiva 90/675/CEE do Conselho, de 10 de Dezembro de 1990 (JO L 373 de 31.12.1990, p. 1),- 391 L 0174: Directiva 91/174/CEE do Conselho, de 25 de Março de 1991 (JO L 85 de 5.4.1991, p. 37),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 391 L 0628: Directiva 91/628/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1991 (JO L 340 de 11.12.1991, p. 17),- 392 L 0060: Directiva 92/60/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 75),- 392 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de p. 41), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54),- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 394 L 0065: Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 10),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao ponto 11.1, primeiro travessão da alínea a), do capítulo III do anexo I, é aditado o seguinte: "FL-NO";b) Ao ponto 11.1, terceiro travessão da alínea a), do capítulo III do anexo I, é aditado o seguinte: "EFTA".Carnes de caça selvagem14. 392 L 0045: Directiva 92/45/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária referentes ao abate de caça selvagem e à colocação no mercado das respectivas carnes (JO L 268 de 14.9.1992, p. 35), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996 (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No n.o 1, alínea a), do artigo 3.o, o início do terceiro travessão é substituído por: "imediatamente após o abate ou a recolha".b) No n.o 1, quinto parágrafo, do artigo 7.o, o início da última frase é substituído por: "As outras partes contratantes, o órgão de Fiscalização da EFTA e a Comissão Europeia serão informados.";c) Ao Capítulo VII, alínea a), primeiro travessão da subalínea i), do ponto 2, do anexo I é aditado o seguinte: "NO".d) Ao capítulo VII, alínea a), terceiro travessão da subalínea i), do ponto 2, do anexo I é aditado o seguinte: "EFTA".Produtos de outros animais15. 392 L 0118: Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições