e partes destes em conformidade com as disposições acima referidas.Nomes das regiões vitícolasWeinlandBerglandSteirerlandWienNomes das zonas vitícolasZonas determinadas de WeinlandNiederösterreichBurgenlandNeusiedlerseeNeusiedlersee-HügellandMittelburgenlandSüdburgenlandCarnuntumDonaulandKamptalKremstalThermenregionTraisentalWachauWeinviertelZonas determinadas de BerglandSalzburgOberösterreichKärntenTirolVorarlbergZonas determinadas de SteirerlandSüd-OststeiermarkSüdsteiermarkWeststeiermarkSteiermarkZonas determinadas de WienWienEM PORTUGALA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Portugal ao abrigo do decreto-lei publicado no Diário da República em 31 de Março de 2003.Nomes das regiões determinadasAlcobaçaAlenquerAlentejoArrudaBairradaBeira InteriorBiscoitosBucelasCarcavelosChavesColaresDão/Dão NobreDouro/Vinho do Douro/Moscatel do DouroEncostas de AireGraciosaLafõesLagoaLagosLourinhãMadeira/Madère/Madera/Vinho da Madeira/Madeira Weine/Madeira Wine/Vin de Madère/Vino di Madera/Madera WijnÓbidosPalmelaPicoPlanalto MirandêsPortimãoPorto(7)/Port(8)/Oporto/Portwein/Portvin/Portwijn/Vinho do Porto(9)/Vin de Porto(10)/Port(11) WineRibatejoSetúbalTaviraTávora-VorosaTorres VedrasValpaçosVinho Verde/Vinho Verde Alvarinho/Vinho Verde Espumante/Vinho Verde Alvarinho EspumanteNomes de sub-regiõesRegião determinada AlentejoBorbaÉvoraGranja-AmarelejaMouraPortalegreRedondoReguengosVidigueiraRegião determinada Beira InteriorCastelo RodrigoCova da BeiraPinhelRegião determinada DãoAlvaBesteirosCastendoSerra da EstrelaSilgueirosTerras de AzuraraTerras de SenhorimRegião determinada DouroBaixo CorgoCima CorgoDouro SuperiorRegião determinada RibatejoAlmeirimCartaxoChamuscaCorucheSantarémTomarRegião determinada Vinho VerdeAmaranteAveBaiãoBastoCávadoLimaMonçãoPaivaSousaDenominações de vinhos de mesaAlentejanoAlgarveBeira LitoralBeira AltaBeirasEstremaduraRibatejanoMinhoTerras de SicóTerras do SadoTrás-os-MontesRegião determinada EstremaduraAlta EstremaduraPalhete de Ourém vinho regional EstremaduraRegião determinada Trás-os-MontesTerras DuriensesNO REINO UNIDOA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas no Reino Unido ao abrigo do "Statutory Instrument 2003, No 114 The Common Agricultural Policy (Wine) (England and Northern Ireland) (Amendment) Regulations 2003" e do "Statutory Instrument 1998, No 453 Agriculture, The Common Agricultural Policy (Wine) (Amendment) Regulations 1998".Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEnglish VineyardsWelsh Vineyards.(1) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(2) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o.(3) Sujeito
no Canadá1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para as bebidas espirituosas as denominações enumeradas no anexo IV-A, que identificam uma bebida espirituosa como originária do território da Comunidade, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica da bebida espirituosa seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável na Comunidade como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida não pode ser utilizada para descrever ou apresentar uma bebida espirituosa não originária do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Segundo o processo para apresentação de um pedido, previsto na legislação canadiana, o Canadá deve adoptar as medidas necessárias para inserir as denominações enumeradas no anexo IV-A na lista das indicações geográficas protegidas no Canadá, após apresentação de um pedido de registo em boa e devida forma.Artigo 15.oProtecção na Comunidade1. São elegíveis para registo na Comunidade como indicações geográficas protegidas as denominações enumeradas no anexo IV-B, que identificam uma bebida espirituosa como originária do território do Canadá, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica da bebida espirituosa seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável no Canadá como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida referida no n.o 1 não pode ser utilizada para descrever ou apresentar uma bebida espirituosa não originária do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Em aplicação dos n.os 1 e 2 e depois de ter recebido por nota diplomática um pedido oficial do Canadá que justifique que as denominações mencionadas no n.o 1 são indicações geográficas, a Comunidade deve tomar as medidas necessárias para que as autoridades competentes responsáveis pela execução prevejam a protecção das denominações enumeradas no anexo IV-B, de modo a que as bebidas espirituosas apresentadas ou descritas incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidas no mercado ou dele Τοπικός Οίνος/Makedonikos Topikos OinosΜεσημβριώτικος Τοπικός Οίνος/Mesimvriotikos Topikos OinosΜεσσηνιακός Τοπικός Οίνος/Messiniakos Topikos OinosΠαιανίτικος Τοπικός Οίνος/Peanitikos Topikos OinosΠαλληνιώτικος Τοπικός Οίνος/Palliniotikos Topikos OinosΠελοποννησιακός Τοπικός Οίνος/Peloponnisiakos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Πλαγιές Αμπέλου/Topikos Oinos Playies AmbelouΤοπικός Οίνος Πλαγιές Βερτίσκου/Topikos Oinos Playies VertiskouΤοπικός Οίνος Πλαγιών Κιθαιρώνα/Topikos Oinos Playion KitheronaΚορινθιακός Τοπικός Οίνος/Korinthiakos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Πλαγιών Πάρνηθας/Topikos Oinos Playion ParnithasΤοπικός Οίνος Πυλίας/Topikos Oinos PyliasΤοπικός Οίνος Τριφυλίας/Topikos Oinos TrifiliasΤοπικός Οίνος Τυρνάβου/Topikos Oinos TyrnavouΣιατιστινός Τοπικός Οίνος/Siatistinos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Ριτσώνας Αυλίδος/Topikos Oinos Ritsonas AvlidosΤοπικός Οίνος Λετρίνων/Topikos Oinos LetrinonΤοπικός Οίνος Σπάτων/Topikos Oinos SpatonΤοπικός Οίνος Βορείων Πλαγιών Πεντελικού/Topikos Oinos Vorion Playion PentelikouΑιγαιοπελαγίτικος Τοπικός Οίνος/Egeopelagitikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Ληλάντιου πεδίου/Topikos Oinos Lilantiou PediouΤοπικός Οίνος Μαρκόπουλου/Topikos Oinos MarkopoulouΤοπικός Οίνος Τεγέας/Topikos Oinos TegeasΤοπικός Οίνος Ανδριανής/Topikos Oinos AndrianisΤοπικός que o que possa ser aplicado a vinhos importados de outros países que impõem medidas de supervisão e controlo equivalentes, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.Artigo 24.oCertificação do vinho pelo Canadá1. O Canadá não pode submeter a importação de vinho originário da Comunidade a um regime de certificação, de análise ou de ensaios a efectuar pelo fornecedor ou efectuadas pelas autoridades canadianas competentes e facturadas ao fornecedor, mais restritivo ou mais amplo do que o aplicável aquando da entrada em vigor do acordo, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.2. No prazo de um ano a contar da data de entrada em vigor do presente acordo, as autoridades canadianas competentes devem diminuir os requisitos em matéria de certificação, análise ou ensaios referidos no n.o 1, de modo a que não sejam mais restritivos do que o necessário.Artigo 25.oVinho produzido a partir de uvas geladas na vinhaAs menções "Icewine" ou, se o vinho é produzido no Canadá ou no Luxemburgo, "Vin de glace", ou, se o vinho é produzido na Áustria ou na Alemanha, "Eiswein", só podem ser utilizadas para descrever vinho obtido a partir de uvas geladas na vinha e produzido nas seguintes condições:a) As uvas devem estar geladas durante a colheita e durante a prensagem, de preferência a temperaturas não superiores a -7.o Celsius;b) Não é autorizado qualquer tipo de congelamento artificial;c) Todas as uvas utilizadas na produção devem ser originárias da mesma região;d) Não é permitido qualquer enriquecimento;e) O título alcoométrico natural mínimo deve ser de 15 % vol.;f) O título alcoométrico adquirido mínimo deve ser de 5,5 % vol.;g) O teor de dióxido de enxofre total não pode exceder 400 mg/l; eh) A acidez volátil não pode exceder 2,1 g/l.TÍTULO VIICOOPERAÇÃOArtigo 26.oTarefas das partes contratantes1. As partes contratantes devem manter-se em contacto, directamente ou por intermédio do comité misto instituído pelo artigo 27.o, em relação a todas as matérias relativas à execução e ao funcionamento do presente acordo.2. Nomeadamente, as partes contratantes podem:a) Alterar os anexos, tal como previsto no presente acordo;b) Informar-se mutuamente da sua intenção de desenvolver novas medidas, ou de alterar as medidas existentes, em matérias de interesse público, como a política de saúde pública ou de defesa do consumidor, com implicações no sector do vinho e das bebidas espirituosas;c) Notificar-se mutuamente das medidas legislativas ou administrativas unicamente nos vinhos importados e comercializados no território da Comunidade em conformidade com o acordo.2. Os vinhos originários do Canadá podem ser rotulados com as seguintes menções:a) Uma indicação da doçura, de acordo com as disposições em vigor no Canadá;b) O(s) nome(s), título(s) e endereço(s) da(s) pessoa(s) colectiva(s) ou singular(es) que tomou(aram) parte na comercialização ou produção, de acordo com as disposições em vigor no Canadá;c) Uma indicação geográfica, desde que pelo menos 85 % do vinho em causa seja obtido a partir de uvas colhidas na zona geográfica mencionada, de acordo com as disposições em vigor no Canadá; ed) Uma cor especial, independentemente das disposições em vigor no Canadá.3. Os vinhos originários do Canadá que ostentam uma indicação geográfica podem ser rotulados com as menções seguintes, de acordo com as disposições em vigor no Canadá ou conforme definido no apêndice 2:a) O ano da colheita, que corresponde ao ano em que as uvas são colhidas, desde que 85 % do vinho seja obtido a partir de uvas colhidas no ano indicado;b) No caso de as uvas terem sido colhidas durante o ano novo, o ano de colheita indicado na alínea a) deve ser o ano em que as uvas foram cultivadas;c) O nome de uma casta de uva ou os nomes de duas ou três castas de uvas, enumeradas no apêndice 5;d) Indicações relativas ao modo de obtenção ou ao método de elaboração do vinho, ou outra menção enumerada no apêndice 2 na(s) língua(s) indicadas, de acordo com as disposições em vigor no Canadá ou conforme definido no apêndice;e) O nome de uma vinha;f) Uma indicação relativa a uma distinção, medalha ou concurso.4. Os vinhos originários do Canadá que ostentam uma indicação geográfica podem ser rotulados com as menções enumeradas no apêndice 3.Artigo DMenções relativas a certos vinhosA Comunidade pode regulamentar a utilização das menções enumeradas no apêndice 1 ii), nas línguas e relativamente às categorias de vinho aí indicadas, para efeitos de rotulagem de certos vinhos no mercado comunitário, desde que as menções enumeradas no apêndice 4 possam também ser utilizadas no rótulo de certos vinhos originários do Canadá, de acordo com as disposições em vigor nesse país.Artigo ECategorias de vinhoDos rótulos de vinho originário do Canadá e importado e comercializado na Comunidade em conformidade com o acordo, podem constar as categorias de vinho seguintes, segundo a regulamentação canadiana:- vinho de mesa,- vinho espumante,- vinho aguardentado,- vinho licoroso, e- vinho espumante aromático.APÊNDICE 1i) Menções referidas no artigo AQualitätsweinQualitätswein garantierten