132. 32018 R 0461: Regulamento de Execução (UE) 2018/461 da Comissão, de 20 de março de 2018, que autoriza uma extensão da utilização de extrato rico em taxifolina como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (JO L 78 de 21.3.2018, p. 7). 133. 32018 R 0462: Regulamento de Execução (UE) 2018/462 da Comissão, de 20 de março de 2018, que autoriza uma extensão da utilização de L-ergotioneína como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (JO L 78 de 21.3.2018, p. 11). 134.
Artigo 1.o O anexo II, capítulo XII, do Acordo EEE, é alterado do seguinte modo: 1) Ao ponto 124b [Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão] é aditado o seguinte: «, tal como alterado por: — 32018 R 0460: Regulamento de Execução (UE) 2018/460 da Comissão, de 20 de março de 2018 (JO L 78 de 21.3.2018, p. 2), — 32018 R 0461: Regulamento de Execução (UE) 2018/461 da Comissão, de 20 de março de 2018 (JO L 78 de 21.3.2018, p. 7), — 25.2.2021 PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/30 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 140/2018 de 6 de julho de 2018 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/202] O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento de Execução (UE) 2018/460 da Comissão, de 20 de março de 2018, que autoriza a colocação no mercado de florotaninos de Ecklonia cava como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (1) deve ser incorporado no Acordo EEE. (2) O Regulamento de Execução (UE) 2018/461 da Comissão, de 20 de março de 2018, que autoriza uma extensão da utilização de extrato rico em taxifolina como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (2) deve ser incorporado no Acordo EEE. (3) (1) JO L 78 de 21.3.2018, p. 2. (2) JO L 78 de 21.3.2018, p. 7. (3) JO L 78 de 21.3.2018, p. 11. (4) JO L 79 de 22.3.2018, p. 11. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais. 32018 R 0469: Regulamento de Execução (UE) 2018/469 da Comissão, de 21 de março de 2018, que autoriza a colocação no mercado de um extrato de três raízes de plantas (Cynanchum wilfordii Hemsley, Phlomis umbrosa Turcz. e Angelica gigas Nakai) como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (JO L 79 de 22.3.2018, p. 11).» Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2018/460, (UE) 2018/461, (UE) 2018/462 e (UE) 2018/469 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 7 de julho de 2018, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1), ou no dia da entrada em vigor da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2018, de 6 de julho de 2018, consoante a data que for posterior. Artigo 4.o A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 6 de julho de 2018. Pelo Comité Misto do EEE A Presidente Oda Helen SLETNES (1) JO L 78 de 21.3.2018, p. 2.