4. HOMOLOGAÇÃO 4.1. Se o modelo de veículo apresentado para homologação nos termos do presente regulamento cumprir o disposto no ponto 5 seguinte, a homologação é concedida a esse modelo de veículo. 4.2. Deve ser verificada a conformidade dos requisitos previstos no ponto 5 com o procedimento de ensaio definido no ponto 6; contudo, o seu funcionamento não deve limitar-se a estas condições de ensaio específicas. 4.3. É atribuído um número de homologação a cada modelo de veículo homologado; os dois primeiros algarismos (00 para o presente regulamento na sua versão original) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas do presente regulamento à data de emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número ao mesmo modelo de veículo equipado com outro tipo de sistema de informação no arranque nem a outro modelo de veículo. 4.4. A concessão, a recusa ou a revogação da homologação nos termos do presente regulamento deve ser notificada às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento, mediante um formulário conforme ao modelo constante do anexo 1 e fotografias e/ou diagramas apresentados pelo requerente num formato que não exceda o formato A4 (210 × 297 mm), ou dobrados nesse formato, e a uma escala adequada. 4.5.
Modelo e designação(ões) comercial(ais): … 3. Nome e endereço do fabricante: … 4. Se aplicável, nome e endereço do representante do fabricante: … 5. Breve descrição do veículo: … 6. Data de apresentação do veículo para homologação: … 7. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação: … 8. Data do relatório emitido por esse serviço: … 9. Número do relatório emitido por esse serviço: … distância entre o plano do veículo do lado do passageiro e o plano de separação do lado do passageiro, fixada em 0,5 m dOSP distância entre o plano do veículo do lado do condutor e o plano de separação do lado do condutor, fixada em 0,5 m dTC distância de separação para a frente para cada caso de ensaio dFSP distância entre a frente do veículo e o plano máximo de separação para a frente dLPI distância correspondente ao último ponto de informação Ciclista adulto dFSP – 0,1 0,0 0,1 6 Ciclista adulto dFSP – 0,1 -d50% 0,1 ANEXO 1 Comunicação [Formato máximo: A4 (210 × 297 mm)] (1) emitida por: (Denominação do serviço administrativo) … … … 5.3.3. O sistema de informação no arranque deve ser reativado automaticamente quando se verificar o funcionamento normal dos sensores. Este aspeto deve ser sujeito a ensaio em conformidade com o disposto nos pontos 6.8 («Ensaio de deteção de avarias») e 6.9 («Ensaio de desativação automática»). 5.4. Desativação manual 5.4.1. O sistema de informação no arranque deve poder ser desativado manualmente. 5.4.2. A desativação manual deve ser realizada pelo condutor mediante uma sequência de ações intencionais, por exemplo, ao exigir uma intervenção única que ultrapasse um determinado limiar de tempo ou por pressão dupla, ou duas intervenções separadas, mas simultâneas. 5.4.3. Não deve ser possível desativar manualmente qualquer outro sistema ao mesmo tempo que o sistema de informação no arranque ou mediante a mesma sequência de ações. 5.4.4. Em caso de desativação manual, o condutor deve poder reativar manualmente o sistema de informação no arranque com facilidade.