de passageiros e veículos ligeiros>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 2: Valores-limite para veículos pesados - Ensaios "European steady-state cycle" (ciclo estável) (ESC) e "European load-response" (carga-resposta) (ELR)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 3: Valores-limite para veículos pesados - European transient cycle (ETC) (Ensaio Europeu do ciclo transitório)((As condições da verificação da aceitabilidade dos ensaios ETC aquando da medição das emissões dos motores a gás relativamente aos valores-limite aplicáveis na linha A serão reexaminadas e, sempre que necessárias, alteradas em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 13.o da Directiva 70/156/CEE.))>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 4: Valores-limite (fase I) para motores diesel de máquinas móveis não rodoviárias (procedimento de medição ISO 8178)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Nota:Estes limites referem-se a emissões directas do motor e devem ser alcançados antes de qualquer de tratamento dos gases de escape.Quadro 5: Valores-limite (fase II) para os motores diesel e para as máquinas móveis não rodoviárias (procedimento de medição ISO 8178)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 6: Valores-limite para motociclos e veículos com 3- e 4-rodas ( &gt; 50 cm3; &gt; 45 km/h) a aplicar a partir de 17 de Junho de 1999((A aprovação de tipo será recusada a partir da data referida se as emissões do veículo não cumprirem os valores-limite.))>POSIÇÃO NUMA TABELA>Nota:Em relação aos veículos de três e quatro rodas, os valores-limite têm de ser multiplicados por 1,5.Quadro 7: Valores-limite para ciclomotores (&lt;= 50 cm3; &lt; 45 km/h)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 8: Especificações ambientais para os combustíveis comercializados para serem utilizados em veículos equipados com motores de ignição comandadaTipo: Gasolina>POSIÇÃO NUMA TABELA>Nota:As partes deverão assegurar que a partir de 1 de Janeiro de 2000, o mais tardar, a gasolina só poderá se comercializada nos seus territórios se cumprir as especificações ambientais que figuram no quadro 8. Caso uma parte determine que a proibição da gasolina com um teor de enxofre não conforme com as respectivas especificações incluídas no quadro 8, mas que não excede o teor actual, causaria graves dificuldades às indústrias nacionais, no tocante à introdução das alterações necessárias nas suas instalações de produção até 1 de Janeiro de 2000, poderá prorrogar o prazo de comercialização no seu território até 1 de Janeiro de 2003, no máximo. Nesse caso, a parte deverá especificar, numa declaração a depositar juntamente com o seu instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão, que tenciona
respectivas poderão ser autorizados a utilizar um plano de redução (ver apêndice II ao presente anexo). O objectivo dos planos de redução é dar ao operador a possibilidade de alcançar por outros meios reduções das emissões equivalentes às alcançadas caso os valores-limite fixados fossem aplicados; eb) Em relação às emissões evasivas de COV-NM, os valores das emissões evasivas a seguir apresentados serão aplicados como valor-limite. Contudo, nos casos em que for demonstrado a contento da autoridade competente que, relativamente a uma instalação individual, este valor não é técnica e economicamente viável, a autoridade competente poderá isentar essa instalação, desde que não sejam previsíveis riscos significativos para a saúde humana ou para o ambiente. Em relação a cada uma das derrogações, o operador tem de demonstrar a contento da autoridade competente que está a ser utilizada a melhor técnica disponível.7. Os valores-limite relativos às emissões de COV para as categorias de fontes definidas no n.o 3 serão os especificados nos n.os 8 a 21 infra.8. Armazenagem e distribuição de gasolina:Quadro 1: Valores-limite para as emissões de COV resultantes da armazenagem e distribuição de gasolina, excluindo o carregamento de navios de mar>POSIÇÃO NUMA TABELA>Nota:O vapor deslocado pelo enchimento dos depósitos de armazenagem da gasolina deve ser removido quer para outros tanques de armazenamento quer para equipamentos de redução das emissões que cumpram os valores-limite apresentados no quadro supra.9. Revestimentos adesivos:Quadro 2: Valores-limite para as emissões de COV-NM provenientes de revestimentos adesivos>POSIÇÃO NUMA TABELA>10. Laminagem de madeiras e plásticos:Quadro 3: Valores-limite para as emissões de COV-NM resultantes da laminagem de madeiras e plásticos>POSIÇÃO NUMA TABELA>11. Processos de revestimento (superfícies metálicas e plásticas de automóveis de passageiros, cabinas de camiões, camiões, autocarros, superfícies em madeira):Quadro 4: Valores-limite para as emissões de COV-NM resultantes dos processos de revestimento na indústria automóvel>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 5: Valores-limite para as emissões de COV-NM resultantes dos processos de revestimento em vários sectores industriais>POSIÇÃO NUMA TABELA>12. Revestimento de bobinas:Quadro 6: Valores-limite para as emissões de COV-NM resultantes do revestimento de bobinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>13. Limpeza a seco:Quadro 7: Valores-limite para as emissões de COV-NM resultantes da limpeza a seco>POSIÇÃO NUMA TABELA>14. Fabrico de revestimentos, vernizes, tintas e adesivos:Quadro 8: Valores-limite para as emissões de COV-NM resultantes do fabrico de revestimentos, vernizes, tintas e entrada em vigor do presente protocolo;b) Aplicar medidas destinadas a controlar e a reduzir as suas emissões de enxofre, óxidos de azoto, amoníaco e compostos orgânicos voláteis;c) Aplicar medidas destinadas a incentivar o aumento da eficiência energética e a utilização de energias renováveis;d) Aplicar medidas destinadas a diminuir a utilização de combustíveis poluentes;e) Desenvolver e introduzir sistemas de transporte menos poluentes e promover sistemas de gestão do tráfego destinados a reduzir as emissões globais do tráfego rodoviário;f) Aplicar medidas destinadas a incentivar o desenvolvimento e a introdução de processos e produtos pouco poluentes, tendo em conta os documentos de orientação I a V adoptados pelo órgão executivo na sua 17.a sessão (Decisão 1999/1) e quaisquer alterações aos mesmos;g) Incentivar a execução de programas de gestão destinados a reduzir as emissões, incluindo programas voluntários, e a utilização de instrumentos económicos, tendo em conta o documento de orientação VI adoptado pelo órgão executivo na sua 17.a sessão (Decisão 1999/1) e quaisquer alterações ao mesmo;h) Aplicar e aperfeiçoar, em conformidade com as respectivas circunstâncias nacionais, políticas e medidas como a redução ou a eliminação progressivas das imperfeições do mercado, dos incentivos fiscais, das isenções fiscais e aduaneiras e dos subsídios em todos os sectores que emitam enxofre, óxidos de azoto, amoníaco e compostos orgânicos voláteis, os quais contrariam o objectivo do protocolo, e empregar instrumentos de mercado; ei) Aplicar medidas destinadas a reduzir as emissões de resíduos contendo compostos orgânicos voláteis, sempre que tal seja economicamente viável.2. Cada uma das partes deve compilar e manter informações sobre:a) Os níveis efectivos das emissões de enxofre, compostos de azoto e compostos orgânicos voláteis, bem como das concentrações ambientais e deposições destes compostos e do ozono, tendo em conta, em relação às partes situadas na zona geográfica de actividades do EMEP, o plano deste último; eb) Os efeitos das concentrações ambientais e da deposição do enxofre, dos compostos de azoto, dos compostos orgânicos voláteis e do ozono sobre a saúde humana, os sistemas terrestres e aquáticos e os materiais.3. As partes podem tomar medidas mais rigorosas do que as prescritas pelo presente protocolo.Artigo 7.oComunicação de informações1. Sob reserva das respectivas disposições legislativas e regulamentares e em conformidade com as suas obrigações contraídas em virtude do presente protocolo:a) Cada uma das partes, por intermédio do secretário executivo da Comissão, deve comunicar ao órgão executivo, a intervalos fixados pelas partes numa sessão deste último, informações sobre as medidas em curso novos trabalhos científicos destinados a desenvolver uma interpretação mais diferenciada das excedências dos níveis críticos de ozono em relação à vegetação.8. O valor-guia da OMS para a qualidade do ar relativo ao ozono, de 120 μg/m3 em média para 8 horas, constitui um nível crítico de ozono para a saúde humana. Em colaboração com o Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS/EURO), foi adoptado um nível crítico expresso como uma AOT60 (exposição cumulativa relativamente a um limite de 60 ppb), isto é, 120 μg/m3, calculada ao longo de um ano, em substituição do valor-guia para a qualidade do ar da OMS, para efeitos dos modelos de avaliação integrada. Este nível crítico foi utilizado para definir as zonas em risco onde o nível crítico é excedido. Adoptou-se como objectivo uma redução específica dessas excedências nos modelos de avaliação integrada elaborados para efeitos do presente protocolo, a fim de proporcionar orientações para a fixação dos limites máximos de emissão que figuram no anexo II.B. Partes da América do Norte9. Em relação ao Canadá, os níveis críticos de ozono são determinados tendo em vista a protecção da saúde humana e do ambiente e são utilizados para estabelecer uma norma relativa o ozono aplicável em todo o território canadiano. Os limites máximos de emissão constantes do anexo II são definidos de acordo com o nível de ambição necessário para se cumprir essa norma canadiana relativa ao ozono.10. Quanto aos Estados Unidos da América, os níveis críticos do ozono são determinados com o fito de proteger a saúde pública com uma margem de segurança adequada, proteger o bem-estar da população de quaisquer efeitos nocivos conhecidos ou previstos, sendo utilizados para estabelecer uma norma nacional para a qualidade do ar ambiente. Os modelos de avaliação integrada e a norma para a qualidade do ar são empregues no fornecimento de orientações para fixar os limites máximos de emissão e/ou as reduções a realizar pelos Estados Unidos da América incluídos no anexo II.ANEXO IILIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃOOs limites máximos de emissão enumerados nos quadros seguintes dizem respeito às disposições dos n.os 1 e 10 do artigo 3.o do presente protocolo. Os níveis de emissão de 1980 e 1990 e as percentagens de redução das emissões são apresentados no quadro com fins meramente informativos.Quadro 1: Limites máximos de emissão relativos ao enxofre (milhares de toneladas de SO2 por ano)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 2: Limites máximos de emissão relativos aos óxidos de azoto (milhares de toneladas de NO2 por ano)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 3: Limites máximos de emissão relativos ao VIVALORES-LIMITE DE EMISSÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS VOLÁTEIS A PARTIR DE FONTES FIXAS1. A secção A é aplicável a todas as partes com excepção do Canadá e dos Estados Unidos da América, a secção B aplica-se ao Canadá e a secção C aos Estados Unidos da América.A. Partes com excepção do Canadá e dos Estados Unidos da América2. Esta secção do presente anexo abrange as fontes fixas de emissão de compostos orgânicos voláteis não metano (COV-NM) enumeradas nos n.os 8 a 21 infra. As instalações ou partes de instalações de investigação, desenvolvimento e experimentação de novos produtos e processos não se encontram abrangidas. Os valores limiar são apresentados nos quadros sectoriais seguintes e referem-se, de um modo geral, ao consumo de solventes ou ao fluxo de massa das emissões. Quando um operador executa várias actividades pertencentes à mesma categoria na mesma instalação e no mesmo local, o consumo de solventes ou o fluxo de massa das emissões dessas actividades são somados. Se não for indicado nenhum valor limiar, o valor-limite dado é aplicável a todas as instalações em causa.3. Para efeitos da secção A do presente anexo, entende-se por:a) "Armazenagem e distribuição de gasolina": o carregamento de camiões, vagões de caminho-de-ferro, barcaças e navios de mar, em depósitos e postos de distribuição das refinarias de petróleo, excluindo o reabastecimento de veículos nas estações de serviço abrangidas pelos documentos pertinentes relativos às fontes móveis;b) "Revestimentos adesivos": quaisquer processos que envolvam a aplicação de um adesivo numa superfície, à excepção dos processos de revestimento e laminagem com adesivos associados às técnicas de impressão e da laminagem de madeira e plástico;c) "Laminagem de madeiras e plásticos": quaisquer processos de colagem de madeira e/ou plástico para a produção de laminados;d) "Processos de revestimento": a aplicação de superfícies de metal e plástico a automóveis de passageiros, cabinas de camiões, camiões, autocarros ou superfícies de madeira. Incluem quaisquer processos em que se proceda à aplicação de uma única ou várias camadas de uma película contínua de material de revestimento em:i) veículos novos abrangidos (ver infra) pela categoria M1 ou pela categoria N1, na condição de o revestimento ser efectuado nas mesmas instalações que no caso dos veículos abrangidos pela categoria M1,ii) cabinas de camiões definidas como o compartimento do motorista e os compartimentos para equipamento técnico, dos veículos abrangidos pelas categorias N2 e N3,iii) carrinhas e camiões, definidos como veículos abrangidos pelas categorias N1, N2 e N3, excluindo cabinas de camiões,iv) autocarros definidos como