| Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Oltina seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Panciu seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Pietroasa seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Recaș seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Sâmburești seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Sarica Niculițel seguida ou não de Tulcea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Sebeș – Apold seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Segarcea seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Ștefănești seguida ou não de Costești | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Târnave seguida ou não de Blaj | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Târnave seguida ou não de Jidvei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Târnave seguida ou não de Mediaș | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |RO | Colinele Dobrogei seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Crișanei seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Covurluiului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Hârlăului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Hușilor | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Iașilor | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Tutovei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Terasele Siretului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Moldovei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Munteniei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile Olteniei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |RO | Dealurile
|ES | Cava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Chacolí de Bizkaia Termo equivalente: Bizkaiko Txakolina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Chacolí de Getaria Termo equivalente: Getariako Txakolina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Cigales | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Conca de Barberá | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Condado de Huelva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Artesa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Les Garrigues | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Raimat | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Valls de Riu Corb | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Dehesa del Carrizal | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Dominio de Valdepusa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | El Hierro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Empordá | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Guijozo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Getariako Txakolina Termo equivalente: Chacolí de Getaria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Gran Canaria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Granada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Guijoso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Jerez/Xérès/Sherry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Jumilla | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Gomera | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Mancha | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Palma seguida ou não de Fuencaliente | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Palma seguida ou não de Hoyo de Mazo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Palma seguida ou não de Norte de la Palma | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Lanzarote | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Lebrija | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Málaga | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Manchuela | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Manzanilla Sanlúcar de Barrameda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Méntrida | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Mondéjar | Vinhos com (DOP) |IT | Moscato di Sardegna seguida ou não de Tempio Pausania | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscato di Sardegna seguida ou não de Tempo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscato di Siracusa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscato di Sorso-Sennori Termo equivalente: Moscato di Sorso / Moscato di Sennori | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Moscato di Trani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Nardò | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Nasco di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Nebbiolo d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Nettuno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Noto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Nuragus di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Offida | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Oltrepò Pavese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Orcia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Orta Nova | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Orvieto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Ostuni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Pagadebit di Romagna seguida ou não de Bertinoro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Parrina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Penisola Sorrentina seguida ou não de Gragnano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Penisola Sorrentina seguida ou não de Lettere | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Penisola Sorrentina seguida ou não de Sorrento | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Pentro di Isernia Termo equivalente: Pentro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Pergola | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Piemonte | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Pietraviva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Pinerolese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Pollino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Pomino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Pornassio Termo equivalente: Ormeasco di Pornassio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Primitivo di Manduria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Prosecco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Ramandolo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT anexo III e as indicações geográficas respeitantes a vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados correspondentes às indicações geográficas da União Europeia, constantes da lista do anexo IV, registadas pela União Europeia nos termos da legislação referida no n.o 2 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.4. A União Europeia, concluído o procedimento de oposição segundo os critérios enunciados no anexo II e analisados os produtos agrícolas e géneros alimentícios correspondentes às indicações geográficas da Moldova constantes da lista do anexo III, e os vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados da República da Moldova, correspondentes às indicações geográficas da República da Moldova constantes da lista do anexo IV, registadas pela República da Moldova nos termos da legislação referida no n.o 1 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.Artigo 3.oAditamento de novas indicações geográficas1. As Partes Contratantes acordam na possibilidade de aditar novas indicações geográficas a proteger aos anexos III e IV, pelo procedimento indicado no artigo 11.o, n.o 3, após conclusão do procedimento de oposição e análise das indicações geográficas, nos termos do artigo 2.o, n.os 3 e 4, a contento de ambas as Partes Contratantes.2. Não deve ser requerida a qualquer das Partes Contratantes a proteção, enquanto indicação geográfica, de uma denominação que entre em conflito com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal e que seja, consequentemente, suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto.Artigo 4.oAlcance da proteção das indicações geográficas1. As indicações geográficas constantes dos anexos III e IV, assim como as aditadas nos termos do artigo 3.o, n.o 1, são protegidas contra:a) Qualquer utilização comercial direta ou indireta de uma denominação protegida:- por produtos comparáveis não conformes com o caderno de especificações da denominação protegida, ou- que procure tirar benefícios da reputação de uma indicação geográfica;b) Qualquer usurpação, imitação ou evocação [1], ainda que a verdadeira origem do produto seja indicada ou que a denominação protegida seja traduzida, transcrita, transliterada ou acompanhada por termos como "estilo", "tipo", "método", "à moda de", "imitação", "sabor", "como", ou similares;c) Qualquer outra indicação falsa ou enganosa quanto à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Оряховица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Oryahovitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Павликени seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pavlikeni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пазарджик seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pazardjik | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Перущица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Perushtitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Плевен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pleven | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пловдив seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Plovdiv | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Поморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pomorie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Русе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Ruse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сакар seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sakar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сандански seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sandanski | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Свищов seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Svishtov | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Септември seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Septemvri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Славянци seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Slavyantsi | Vinhos com