de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Finlândia (JO L 371 de 31.12.1994, p. 30).27. 394 D 0968: Decisão 94/968/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que aprova o programa operacional apresentado pela Finlândia relativa ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos e produtos animais (JO L 371 de 31.12.1994, p. 36).28. 395 D 0050: Decisão 95/50/CE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1995, que aprova o programa operacional apresentado pela Suécia relativo ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos e produtos animais (JO L 53 de 9.3.1995, p. 31).29. 395 D 0059: Decisão 95/59/CE da Comissão, de 2 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky na Áustria (JO L 55 de 11.3.1995, p. 42).30. 395 D 0062: Decisão 95/62/CE da Comissão, de 6 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos na Áustria (JO L 55 de 11.3.1995, p. 45).31. 395 D 0063: Decisão 95/63/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Suécia (JO L 56 de 14.3.1995, p. 15).32. 395 D 0070: Decisão 95/70/CE da Comissão, de 8 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky na Suécia (JO L 59 de 17.3.1995, p. 32).33. 395 D 0071: Decisão 95/71/CE da Comissão, de 9 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos na Suécia (JO L 59 de 17.3.1995, p. 33).34. 395 D 0074: Decisão 95/74/CE da Comissão, de 10 de Março de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Suécia (JO L 60 de 18.3.1995, p. 15).35. 395 D 0138: Decisão 95/138/CE da Comissão, de 30 de Março de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos nos Países Baixos (JO L 91 de 22.4.1995, p. 53).36. 395 D 0141: Decisão 95/141/CE da Comissão, de 10 de Abril de 1995, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Suécia (JO L 92 de 25.4.1995, p. 25).37. 395 D 0210: Decisão 95/210/CE da Comissão, de 7 de Junho de 1995, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky em determinadas partes da Alemanha (JO L 132 de 16.6.1995, p. 19).38. 395 D 0479: Decisão 95/479/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 1995, que aprova o
Comissão, de 14 de Dezembro de 1993, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros, e que revoga as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE (JO L 320 de 22.12.1993, p. 35), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0214: Decisão 94/214/CE da Comissão, de 13 de Abril de 1994 (JO L 106 de 27.4.1994, p. 34),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 394 D 0609: Decisão 94/609/CE da Comissão, de 8 de Setembro de 1994 (JO L 241 de 16.9.1994, p. 23),- 394 D 0861: Decisão 94/861/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 71).- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0480: Decisão 95/480/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 1995 (JO L 275 de 18.11.1995, p. 24),- 396 D 0130: Decisão 96/130/CE da Comissão, de 24 de Janeiro de 1996 (JO L 30 de 8.2.1996, p. 50).73. 394 D 0063: Decisão 94/63/CE da Comissão, de 31 de Janeiro de 1994, que estabelece uma lista provisória de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de sémen, óvulos e embriões de ovinos, caprinos e equinos, e de óvulos e embriões de suínos (JO L 28 de 2.2.1994, p. 47).74. 394 D 0085: Decisão 94/85/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1994, que estabelece uma lista de países terceiros, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira (JO L 44 de 17.2.1994, p. 31), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0298: Decisão 94/298/CE da Comissão, de 5 de Maio de 1994 (JO L 131 de 26.5.1994, p. 24),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 2.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0058: Decisão 95/58/CE da Comissão, de 2 de Março de 1995 (JO L 55 de 11.3.1995, p. 41),- 395 D 0181: Decisão 95/181/CEE da Comissão, de 17 de Maio de As disposições do anexo VI, parte IV, alínea e), são aplicáveis à Noruega.3. 391 L 0498: Directiva 91/498/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa às condições de concessão de derrogações temporárias e limitadas das normas comunitárias sanitárias específicas para a produção e a comercialização de carnes frescas (JO L 268 de 24.9.1991, p. 105), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No artigo 2.o, a data "31 de Dezembro de 1995" é substituída por "31 de Dezembro de 1996".Produtos à base de carne4. 377 L 0099: Directiva 77/99/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa aos problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de produtos à base de carne (JO L 26 de 31.1.1977, p. 85), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO L 186 de 8.7.1981, p. 20- 385 L 0327: Directiva 85/327/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985 (JO L 168 de 28.6.1985, p. 49),- 389 L 0662: Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 13),com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0005: Directiva 92/5/CEE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1992 (JO L 57 de 2.3.1992, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0045: Directiva 92/45/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 35),- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 392 L 0118: Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 49).- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 L 0068: Directiva 95/68/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 (JO L 332 de 30.12.1995, p. 10).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No n.o 1, último parágrafo, do artigo 8.o, o início da frase é substituído por "As outras partes contratantes, o Órgão de Fiscalização da EFTA e a e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE (JO L 62 de 15.3.1993, p. 49), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0466: Decisão 94/466/CE da Comissão, de 13 de Julho de 1994 (JO L 190 de 26.7.1994, p. 26),- 394 D 0723: Decisão 94/723/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 1994 (JO L 288 de 9.11.1994, p. 48),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0338: Decisão 95/338/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995 (JO L 200 de 24.8.1995, p. 35),- 395 D 0339: Decisão 95/339/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1995 (JO L 200 de 24.8.1995, p. 36),- 396 D 0103: Decisão 96/103/CE da Comissão, de 25 de Janeiro de 1996 (JO L 24 de 31.1.1996, p. 28),- 396 D 0340: Decisão 96/340/CE da Comissão, de 10 de Maio de 1996 (JO L 129 de 30.5.1996, p. 35),- 396 D 0405: Decisão 96/405/CE da Comissão, de 21 de Junho de 1996 (JO L 165 de 4.7.1996, p. 40).As disposições do anexo I, capítulo 6 (I) (A), segundo travessão, são aplicáveis à Islândia.Triquina17. 377 L 0096: Directiva 77/96/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1977, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína (JO L 26 de 31.1.1977, p. 67), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO L 186 de 8.7.1981, p. 20),- 383 L 0091: Directiva 83/91/CEE do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1983 (JO L 59 de 5.3.1983, p. 34),- 384 L 0319: Directiva 84/319/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1984 (JO L 167 de 27.6.1984, p. 34),- 385 R 3768: Regulamento (CEE) n.o 3768/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 362 de 31.12.1985, p. 8),- 389 L 0321: Directiva 89/321/CEE da Comissão, de 22 de Abril de 1989 (JO L 133 de 17.5.1989, p. 33),- 394 L 0059: Directiva 94/59/CEE do Conselho, de 2 de Dezembro de 1994 (JO L 315 de 8.12.1994, p. 18),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 L 0029: Directiva 95/29/CE do Conselho, de 29 de Junho de 1995 (JO L 148 de 30.6.1995, p. 52).2. 393 L 0119: Directiva 93/119/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1993, relativa à protecção dos animais no abate e/ou occisão (JO L 340 de 31.12.1993, p. 21).3. 388 L 0166: Directiva 88/166/CEE do Conselho, de 7 de Março de 1988, relativa à execução do Acórdão do Tribunal de Justiça do processo 131/86 (anulação da Directiva 86/113/CEE do Conselho, de 25 de Março de 1986, que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras em bateria) (JO L 74 de 19.3.1988, p. 83).4. 391 L 0629: Directiva 91/629/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos (JO L 340 de 11.12.1991, p. 28).5. 391 L 0630: Directiva 91/630/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa às normas mínimas de protecção de suínos (JO L 340 de 11.12.1991, p. 33).9.2. Actos de execução1. 394 D 0096: Decisão 94/96/CE da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1994, que estabelece, ao abrigo do artigo 16.o da Directiva 91/628/CEE do Conselho, regras especiais aplicáveis ao bem-estar dos animais durante o transporte em determinadas partes da Grécia (JO L 50 de 22.2.1994, p. 13).ACTOS QUE AS partes contratantes TERÃO EM CONTAAs partes contratantes terão em conta o conteúdo dos seguintes actos:1. 378 D 0923: Decisão 78/923/CEE do Conselho, de 19 de Junho de 1978, relativa à conclusão da Convenção Europeia sobre a protecção dos animais nas explorações de criação (JO L 323 de 17.11.1978, p. 12).2. 388 D 0306: Decisão 88/306/CEE do Conselho, de 16 de Maio de 1988, relativa à conclusão da Convenção Europeia para a protecção dos animais para abate (JO L 137 de 2.6.1988, p. 25).3. 389 X 0214: Recomendação 89/214/CEE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1989, relativa às regras a seguir aquando das inspecções efectuadas nos estabelecimentos de carne fresca aprovados para o comércio intracomunitário (JO L 87 de 31.3.1989, p. 1).II. ALIMENTOS PARA ANIMAISOs produtos de origem animal obtidos a partir de alimentos para animais em conformidade com as disposições dos actos referidos no presente anexo não podem ser sujeitos a quaisquer entraves ao comércio em consequência das disposições previstas no presente capítulo.ACTOS REFERIDOSAditivos1. 370 L 0524: Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos