Directiva 77/539/CEE do Conselho,31. 377 L 0540: Directiva 77/540/CEE do Conselho,32. 377 L 0541: Directiva 77/541/CEE do Conselho e39. 378 L 0932: Directiva 78/932/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «14 para a Suíça».40. 378 L 1015: Directiva 78/1015/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)são revogadas as expressões «Typengenehmigung / approbation du type / approvazione del tipo na legislação suíça»,- na adaptação da alínea b)é revogada a expressão «14 para a Suíça».41. 480 L 0780: Directiva 80/780/CEE do Conselho:- na adaptaçãosão revogadas as expressões «Typengenehmigung / approbation du type / approvazione del tipo na legislação suíça».44. 388 L 0077: Directiva 88/77/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «14 para a Suíça».B. Capítulo II: Tractores agrícolas e florestais1. 374 L 0150: Directiva 74/150/CEE do Conselho:- na adaptaçãosão revogadas as expressões «Typengenehmigung / approbation du type / approvazione del tipo na legislação suíça».11. 377 L 0536: Directiva 77/536/CEE do Conselho,13. 378 L 0764: Directiva 78/764/CEE do Conselho,17. 379 L 0622: Directiva 79/622/CEE do Conselho,20. 386 L 0298: Directiva 86/298/CEE do Conselho,22. 387 L 0402: Directiva 87/402/CEE do Conselho,23. 389 L 0173: Directiva 89/173/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «, 14 para a Suíça».C. Capítulo III: Aparelhos de elevação e de movimentação2. 384 L 0528: Directiva 84/528/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «CH para a Suíça,».D. Capítulo VI: Máquinas e materiais de estaleiro8. 386 L 0295: Directiva 86/295/CEE do Conselho e9. 386 L 0296: Directiva 86/296/CEE do Conselho:- na adpataçãoé revogada a expressão «CH para a Suíça,».E. Capítulo VIII: Recipientes sob pressão2. 376 L 0767: Directiva 76/767/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «CH para a Suíça,».F. Capítulo IX: Instrumentos de medição1. 371 L 0316: Directiva 77/316/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «CH para a Suíça,»,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a sigla «CH,».6. 371 L 0348: Directiva 71/348/CEE do Conselho:- na adaptaçãosão revogadas as expressões «1 Rappen/1 centime/1 centesimo (Suíça)».12. 375 L 0106: Directiva 75/106/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Na Suíça e».G. Capítulo XIV: Adubos1. 376 L 0116: Directiva 76/116/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)é revogada a palavra « , Suíça».H. Capítulo XIX: Disposições gerais no domínio dos
constante da alínea a)é revogada a palavra «Suíça/».18. 364 L 0433: Directiva 64/433/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea (j)é revogada a sigla «CH-».20. 371 L 0118: Directiva 71/118/CEE do Conselho e21. 377 L 0099: Directiva 77/99/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea c)são revogadas as siglas «CH-» e «CH/».23. 389 L 0437: Directiva 89/437/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea f)é revogada a sigla «CH/».34. 391 L 0495: Directiva 91/495/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea e)é revogada a sigla «CH,».66. 389 D 0610: Decisão 89/610/CEE da Comissão:- na adaptaçãoé revogada a palavra «Suíça/».C. Capítulo II: Alimentos para animais- no nº 1 da introduçãoas frases «a Suíça e o Liechtenstein» e «a Suíça e o Liechtenstein não podem» são substituídas por, respectivamente, «o Liechtenstein deve» e «o Liechtenstein não pode»,- a data «1 de Janeiro de 1993», tal como referida relativamente aos Estados da AECL nas adaptações específicas previstas em relação aos actos mencionados no capítulo, é substituída por «a data de entrada em vigor do acordo».3. 377 L 0101: Directiva 77/101/CEE do Conselho e4. 379 L 0373: Directiva 79/373/CEE do Conselho:- na derrogação, segundo travessãoa expressão «a Suíça e o Liechtenstein podem manter as respectivas legislações nacionais» é substituída por «o Liechtenstein pode manter a sua legislação nacional».II. ANEXO II: REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA, NORMAS, ENSAIOS E CERTIFICAÇÃOA. Capítulo I: Veículos a motor1. 370 L 0156: Directiva 70/156/CEE do Conselho:- na adaptaçãosão revogadas as expressões «Typengenehmigung / approbation du type / approvazione del tipo na legislação suíça».2. 370 L 0157: Directiva 70/157/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)é revogada a expressão «CH: Suíça,».8. 370 L 0388: Directiva 70/388/CEE do Conselho,9. 371 L 0127: Directiva 71/127/CEE do Conselho,17. 374 L 0483: Directiva 74/483/CEE do Conselho,19. 376 L 0114: Directiva 76/114/CEE do Conselho,22. 376 L 0757: Directiva 76/757/CEE do Conselho,23. 376 L 0758: Directiva 76/758/CEE do Conselho,24. 376 L 0759: Directiva 76/759/CEE do Conselho,25. 376 L 0760: Directiva 76/760/CEE do Conselho,26. 376 L 0761: Directiva 76/761/CEE do Conselho,27. 376 L 0762: Directiva 76/762/CEE do Conselho,29. 377 L 0538: Directiva 77/538/CEE do Conselho,30. 377 L 0539: Directiva 77/539/CEE do Conselho,31. 377 L 0540: Directiva 77/540/CEE do Conselho,32. 377 L 0541: Directiva 77/541/CEE do Conselho e39. 378 L 0932: Directiva a adaptação constante da alínea a), subalínea iii),- na adaptação constante da alínea b)a expressão «à Suíça e ao Liechtenstein, caso as respectivas legislações nacionais prevejam . . .» é substituída por «ao Liechtenstein, caso a sua legislação nacional preveja . . .».IV. ANEXO IV: ENERGIAApêndices 1 e 2É revogada a palavra «Suíça», bem como as suas entradas nos itens «Entidade» e «Rede».V. ANEXO V: LIVRE CIRCULAÇÃO DOS TRABALHADORESA. Adaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».B. 3. 368 L 0360: Directiva 68/360/CEE de Conselho:- na adaptação constante da alínea e), subalínea ii)é revogada a expressão «ou da Suíça».VI. ANEXO VI: SEGURANÇA SOCIALA. Adaptações sectoriais- no ponto Ié revogada a expressão «e a Suíça».B. 1. Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- nas adaptações constantes das alíneas g), h), i), j), m) e n)é revogada a expressão «S. SUÍÇA», bem como a disposição correspondente,- nas adaptações constantes das alíneas k) e l)são revogados os títulos e as disposições dos nºs:84, 101, 117, 132, 146, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171,- na adaptação constante da alínea o)é revogado o nº 16, bem como a disposição correspondente.2. Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a), b), c), d), e), f), g), h) e k)é revogada a expressão «S. SUÍÇA», bem como as disposições correspondentes.20. 383 Y 0117: Decisão nº 117 e21. 383 Y 1112(02): Decisão nº 118:- na adaptaçãoé revogada a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.34. C/281/88/p. 7: Decisão nº 135:- na adaptaçãoé revogada a alínea «s)», bem como a disposição correspondente.35. C/64/88/p. 7: Decisão nº 136:- na adaptaçãoé revogada a expressão «S. Suíça», bem como a disposição correspondente.C. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS DA AECL NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES E NO COMITÉ CONSULTIVO INSTITUÍDO JUNTO DESTA COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O Nº 1 DO ARTIGO 101º DO ACORDOÉ suprimida a expressão «e a Suíça».VII. ANEXO VII: RECONHECIMENTO MÚTUO DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAISA. Adaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».B. Capítulo A: Sistema geral1. 389 L 0048: Directiva 89/48/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.C. Capítulo B: Profissões jurídicas2. 377 L 0249: Directiva Brussel, de zeventiende maart negentienhonderd drieënnegentig.Utferdiget i Brussel på den syttende dag i mars i året nittenhundre og nittitre.Feito em Bruxelas, em dezassete de Março de mil novecentos e noventa e três.Tehty Brysselissä, seitsemäntenätoista päivänä maaliskuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkymmentäkolme.Som skedde i Bryssel den sjuttonde mars nittonhundranittiotre.Por el Consejo y la Comisión de las Comunidades EuropeasFor Rådet og Kommissionen for De Europæiske FællesskaberFür den Rat und die Kommission der Europäischen GemeinschaftenÃéá ôï Óõìâïýëéï êáé ôçí ÅðéôñïðÞ ôùí Åõñùðáúêþí ÊïéíïôÞôùíFor the Council and the Commission of the European CommunitiesPour le Conseil et la Commission des Communautés européennesPer il Consiglio e la Commissione delle Comunità europeeVoor de Raad en de Commissie van de Europese GemeenschappenPelo Conselho e pela Comissão das Comunidades Europeias>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour le royaume de BelgiqueVoor het Koninkrijk België>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>På Kongeriget Danmarks vegne>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Bundesrepublik Deutschland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Ãéá ôçí ÅëëçíéêÞ Äçìïêñáôßá>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Por el Reino de España>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour la République française>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Thar cheann Na hÉireannFor Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Per la Repubblica italiana>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour le grand-duché de Luxembourg>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Voor het Koninkrijk der Nederlanden>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pela República Portuguesa>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Republik Österreich>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Suomen tasavallan puolesta>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Fyrir L´y sveldi s Ísland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für das Fürstentum Liechtenstein>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For Kongeriket Norge>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>För Konungariket Sverige>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>ANEXO PREVISTO NO ARTIGO 20º DO PROTOCOLO QUE ALTERA O ACORDO SOBRE O ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU Os anexos I a IX, XII, XIII, XVI e XVIII a XXII do Acordo EEE são alterados nos termos seguintes:I. ANEXO I: QUESTÕES VETERINÁRIAS E FITOSSANITÁRIASA. Adaptações sectoriaisSão revogados o título «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS», bem como todas as 389 R 4064: Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselhono que diz respeito às expressões «a nível da AECL» nas adaptações a), b) e h), «volume de negócios realizado a nível da AECL» nas adaptações b) e j) e «residentes da AECL» na adaptação j), a sigla «AECL» refere-se aos Estados da AECL em relação aos quais o Acordo EEE tenha entrado em vigor.DECLARAÇÃO DO GOVERNO DA FRANÇAA França faz notar que o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu não é aplicável aos países e territórios ultramarinos associados à Comunidade Económica Europeia nos termos das disposições do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.Hecho en Bruselas, el diecisiete de marzo de mil novecientos noventa y tres.Udfærdiget i Bruxelles, den syttende marts nitten hundrede og treoghalvfems.Geschehen zu Brüssel am siebzehnten März neunzehnhundertdreiundneunzig.¸ãéíå óôéò ÂñõîÝëëåò, óôéò äÝêá åöôÜ Ìáñôßïõ ÷ßëéá åííéáêüóéá åíåíÞíôá ôñßá.Done at Brussels on the seventeenth day of March in the year one thousand nine hundred and ninety-three.Fait à Bruxelles, le dix-sept mars mil neuf cent quatre-vingt-treize.Gjört í Brussel hinn sautjánda dag marsmána sar 1993.Fatto a Bruxelles, addì diciassette marzo millenovecentonovantatre.Gedaan te Brussel, de zeventiende maart negentienhonderd drieënnegentig.Utferdiget i Brussel på den syttende dag i mars i året nittenhundre og nittitre.Feito em Bruxelas, em dezassete de Março de mil novecentos e noventa e três.Tehty Brysselissä, seitsemäntenätoista päivänä maaliskuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkymmentäkolme.Som skedde i Bryssel den sjuttonde mars nittonhundranittiotre.Por el Consejo y la Comisión de las Comunidades EuropeasFor Rådet og Kommissionen for De Europæiske FællesskaberFür den Rat und die Kommission der Europäischen GemeinschaftenÃéá ôï Óõìâïýëéï êáé ôçí ÅðéôñïðÞ ôùí Åõñùðáúêþí ÊïéíïôÞôùíFor the Council and the Commission of the European CommunitiesPour le Conseil et la Commission des Communautés européennesPer il Consiglio e la Commissione delle Comunità europeeVoor de Raad en de Commissie van de Europese GemeenschappenPelo Conselho e pela Comissão das Comunidades Europeias>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour le royaume de BelgiqueVoor het Koninkrijk België>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>På Kongeriget Danmarks vegne>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Bundesrepublik Deutschland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Ãéá