42 51 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 42 59 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 42 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 42 99 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 43 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 43 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 43 99 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 44 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 44 90 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 45 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 45 90 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 90 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7209 12 10 ex 7209 12 90 ex 7209 13 10 ex 7209 13 90 ex 7209 14 10 ex 7209 14 90 ex 7209 22 10 ex 7209 22 90 ex 7209 23 10 ex 7209 23 90 ex 7209 24 10 ex 7209 24 91 ex 7209 24 99 ex 7209 32 10 ex 7209 32 90 Código NC ex 7209 33 10 ex 7209 33 90 ex 7209 34 10 ex 7209 34 90 ex 7209 42 10 ex 7209 42 90 ex 7209 43 10 ex 7209 43 90 ex 7209 44 10 ex 7209 44 90 ex 7209 90 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 11 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 12 11 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 12 19 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 20 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 31 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 39 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 41 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 49 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 50 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 60 11 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 60 19 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 70 21 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos
Avis juridique important|21991A1123(02)PROTOCOLO relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), por um lado, e a República da Polónia, por outro - Jornal Oficial nº L 322 de 23/11/1991 p. 0018 33 91 ex 7208 33 99 ex 7208 34 10 ex 7208 34 90 ex 7208 35 10 ex 7208 35 90 ex 7208 42 10 ex 7208 42 30 ex 7208 42 51 ex 7208 42 59ex 7208 42 91 ex 7208 42 99 ex 7208 43 10 ex 7208 43 91 ex 7208 43 99 ex 7208 44 10 ex 7208 44 90 ex 7208 45 10 ex 7208 45 90 ex 7208 90 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7209 11 00 ex 7209 12 10 ex 7209 12 90 ex 7209 13 10 ex 7209 13 90 ex 7209 14 10 ex 7209 14 90 ex 7209 21 00 ex 7209 22 10 ex 7209 22 90 ex 7209 23 10 ex 7209 23 90 ex 7209 24 10 ex 7209 24 91 ex 7209 24 99 ex 7209 31 00 ex 7209 32 10 ex 7209 32 90 ex 7209 33 10 Código NC Código NC ex 7209 33 90 ex 7209 34 10 ex 7209 34 90 ex 7209 41 00 ex 7209 42 10 ex 7209 42 90 ex 7209 43 10 ex 7209 43 90 ex 7209 44 10 ex 7209 44 90 ex 7209 90 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 11 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 12 11 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 12 19 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 20 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 31 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 39 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 41 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 49 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 50 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 60 11 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 60 19 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 70 21 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 70 29 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 90 31 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 90 33 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 90 35 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 90 39 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7211 expirar ou ser denunciado. Artigo 5o. O anexo ao presente protocolo é parte integrante do mesmo. Artigo 6o. O presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, inglesa, dinamarquesa, espanhola, francesa, grega, italiana, neerlandesa, portuguesa e polaca, fazendo igualmente fé cada um destes textos. Feito em Bruxelas, em 16 de Outubro de 1991. Pela Comunidade Europeia de Carvão e do Aço Horst KRENZLER Director-Geral das Relações Externas Pela República da Polónia Jan KULAKOWSKI Chefe da Missão da Polónia junto das Comunidades Europeias (1) JO no. L 339 de 22. 11. 1989.(2) As partes contratantes notificaram em 24 de Outubro de 1991 a execução dos processos necessários para este efeito. ANEXO ALEMANHA Categoria ferro fundido Código NC ex 7201 10 19 ex 7201 20 00 -Que contenham, em peso, mais de 1 % de silício Categoria produtos siderúrgicos Código NC ex 7208 11 00 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 12 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 12 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 12 95 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 12 98 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 13 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 13 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 13 95 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 13 98 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 14 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 14 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 14 99 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 21 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 21 90 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 22 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 22 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 22 95 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 22 98 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 23 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 23 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 23 95 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 23 98 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 24 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 24 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 ou rectangular ex 7220 11 00 -Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas e com exclusão dos enrolados e de largura superior a 500 mm ex 7220 12 00 -Com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm ex 7220 20 10 ex 7221 00 10 ex 7221 00 90 ex 7222 10 11 ex 7222 10 19 ex 7222 10 51 ex 7222 10 59 ex 7222 10 99 ex 7222 30 10 ex 7222 40 11 ex 7222 40 19 ex 7222 40 30 ex 7225 10 10 -Não enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm -De espessura inferior a 1,5 mm ex 7225 10 91 ex 7225 10 99 ex 7225 20 10 -Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas e com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7225 20 30 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7225 30 00 -De espessura inferior a1,5 mm ex 7225 40 10 -Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas ex 7225 40 30 -Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas ex 7225 40 50 -Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas ex 7225 40 70ex 7225 40 90 ex 7225 50 10 ex 7225 50 90 ex 7225 90 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7226 10 10 -Com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior 500 mm ex 7226 10 30 ex 7226 20 10 -Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm ex 7226 20 31 ex 7226 91 10 -Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm ex 7226 91 90 -Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm ex 7226 92 10 ex 7227 10 00 ex 7227 20 00 ex 7227 90 10 Código NC ex 7227 90 30 ex 7227 90 80 ex 7228 10 10 ex 7228 10 30 ex 7228 20 11 ex 7228 20 19 ex 7228 20 30 ex 7228 30 10 ex 7228 30 30 ex 7228 30 80 ex 7228 60 10 ex 7228 70 10 ex 7228 70 31 ex 7228 80 10 ex 7228 80 90 -Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono ex 7301 10 00 Categoria ferro fundido Código NC ex 7201 10 19 ex 7201 10 30 ex 7201 20 00 -Que contenham, em peso, mais de 1 % de silício ex 7201 30 10 ex 7201 30 90 FRANÇA Código NC 2701 12 10 2704 00 19 2704 00 30 2701 11 10 2701 11 90 2701 12 90 2701 19 00 2701 29 00 2702 10 00 2702 20 00