da Comissão, de 2 de Março de 1992, relativas às cartas geográficas a prever no âmbito da rede Animo (JO L 80 de 25.3.1992, p. 33).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.7. 392 D 0290: Decisão 92/290/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1992, relativa a determinadas medidas de protecção de embriões de bovino contra a encefalopatia espongiforme bovina (BSE) no Reino Unido (JO L 152 de 4.6.1992, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).8. 392 D 0341: Decisão 92/341/CEE da Comissão, de 3 de Junho de 1992, relativa à pesquisa informática das unidades locais Animo (JO L 188 de 8.7.1992, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:No anexo, na coluna "Descrição da área", no parágrafo "Descrição do destino postal", é aditado o seguinte:- para a Islândia: "Póstfang",- para a Noruega: "Poststed".9. 392 D 0373: Decisão 92/373/CEE da Comissão, de 2 de Julho de 1992, que designa o centro servidor ANIMO (JO L 195 de 14.7.1992, p. 31).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.10. 392 D 0424: Decisão 92/424/CEE da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa determinadas normas de execução da Directiva 91/496/CEE do Conselho no que diz respeito ao controlo de identidade dos animais provenientes de países terceiros (JO L 232 de 14.8.1992, p. 34).11. 392 D 0432: Decisão 92/432/CEE da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa determinadas condições de derrogação do princípio do exame clínico individual dos animais provenientes de países terceiros (JO L 237 de 20.8.1992, p. 29).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.12. 392 D 0486: Decisão 92/486/CEE da Comissão, de 25 de Setembro de 1992, que estabelece as modalidades da
as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo, são aditadas as seguintes espécies de peixes: "Maruca (Molva molva)Bolota (Brosmins brosme)".17. 393 D 0383: Decisão 93/383/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos laboratórios de referência para o controlo das biotoxinas marinhas (JO L 166 de 8.7.1993, p. 31).Este acto aplica-se à Islândia.Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:No anexo, é inserido o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais de referência: "Islândia: FiskistofaNorges: Veterinærhøyskole, Oslo."18. 394 D 0014: Decisão 94/14/CE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1993, que determina a lista de estabelecimentos na Comunidade a que são concedidas derrogações temporárias e limitadas de normas comunitárias sanitárias específicas para a produção e a comercialização de carnes frescas (JO L 14 de 17.1.1994, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0183: Decisão 96/183/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1996 (JO L 57 de 7.3.1996, p. 18).19. 394 D 0117: Decisão 94/117/CE do Conselho, de 21 de Fevereiro de 1994, que define os requisitos mínimos em matéria de estruturas e equipamento a observar por determinados pequenos estabelecimentos que asseguram a distribuição de produtos da pesca na Grécia (JO L 54 de 25.2.1994, p. 28).Este acto aplica-se à Islândia.20. 394 D 0306: Decisão 94/306/CE da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que estabelece planos de colheita de amostras e métodos de diagnóstico para a detecção e confirmação de determinadas doenças dos moluscos (JO L 133 de 28.5.1994, p. 51).Este acto aplica-se à Islândia.21. 394 D 0356: Decisão 94/356/CE da Comissão, de 20 de Maio de 1994, que fixa regras de execução da Directiva 91/493/CEE no que respeita aos autocontrolos sanitários relativos a produtos da pesca (JO L 156 de 23.6.1994, p. 50).Este acto aplica-se à Islândia.22. 394 D 0371: Decisão 94/371/CE do Conselho, de 20 de Junho de 1994, que estabelece condições específicas de saúde pública para a comercialização de certos tipos de ovos (JO L 168 de 2.7.1994, p. 34).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:a) Nos artigos 3.o, 4.o e 5.o, não é aplicável a referência ao Regulamento (CEE) n.o 1907/90;b) No n.o 1 do artigo 3.o é aditado o seguinte: "Na pendência de adopção de nova legislação e o mais tardar até 31 de Dezembro de 1998, os ovos destinados ao mercado norueguês sujeitos a refrigeração (8-12 °C) durante o de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Finlândia (JO L 371 de 31.12.1994, p. 30).27. 394 D 0968: Decisão 94/968/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que aprova o programa operacional apresentado pela Finlândia relativa ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos e produtos animais (JO L 371 de 31.12.1994, p. 36).28. 395 D 0050: Decisão 95/50/CE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1995, que aprova o programa operacional apresentado pela Suécia relativo ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos e produtos animais (JO L 53 de 9.3.1995, p. 31).29. 395 D 0059: Decisão 95/59/CE da Comissão, de 2 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky na Áustria (JO L 55 de 11.3.1995, p. 42).30. 395 D 0062: Decisão 95/62/CE da Comissão, de 6 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos na Áustria (JO L 55 de 11.3.1995, p. 45).31. 395 D 0063: Decisão 95/63/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Suécia (JO L 56 de 14.3.1995, p. 15).32. 395 D 0070: Decisão 95/70/CE da Comissão, de 8 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky na Suécia (JO L 59 de 17.3.1995, p. 32).33. 395 D 0071: Decisão 95/71/CE da Comissão, de 9 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos na Suécia (JO L 59 de 17.3.1995, p. 33).34. 395 D 0074: Decisão 95/74/CE da Comissão, de 10 de Março de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Suécia (JO L 60 de 18.3.1995, p. 15).35. 395 D 0138: Decisão 95/138/CE da Comissão, de 30 de Março de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos nos Países Baixos (JO L 91 de 22.4.1995, p. 53).36. 395 D 0141: Decisão 95/141/CE da Comissão, de 10 de Abril de 1995, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Suécia (JO L 92 de 25.4.1995, p. 25).37. 395 D 0210: Decisão 95/210/CE da Comissão, de 7 de Junho de 1995, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky em determinadas partes da Alemanha (JO L 132 de 16.6.1995, p. 19).38. 395 D 0479: Decisão 95/479/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 1995, que aprova o será exigida durante um período de doze meses a contar da verificação do último foco na referida região.";d) No artigo 8.oA é aditado o seguinte: "Durante um período transitório até 31 de Dezembro de 1997, deve ser efectuada uma análise serológica, com resultados negativos em todos os suídeos vivos, incluindo os porcos selvagens, no que se refere às remessas destinadas à Noruega, a partir de uma região definida na alínea o) do artigo 2.o, onde tenha sido oficialmente registado um foco de síndrome reprodutiva e respiratória dos suínos. Essa análise será exigida durante um período de doze meses a contar da verificação do último foco na referida região.";e) O n.o 1 do artigo 10.oA aplica-se na Noruega;f) Para efeitos do disposto no n.o 2 do artigo 10.oA, é aprovado o programa operacional apresentado pela Noruega nos termos do Regulamento n.o 107, de 31 de Janeiro de 1995, relativo ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos, do Regulamento n.o 368, de 10 de Abril de 1995, relativo à fiscalização e a medidas de protecção contra a ocorrência de salmonelas nas carnes frescas e nas carnes frescas de aves de capoeira e do Regulamento n.o 489, de 9 de Maio de 1996, relativo ao controlo e prevenção de salmonelas nos ovos destinados ao consumo humano;g) Ao ponto 12 do anexo B, é aditado o seguinte no que respeita ao instituto oficial encarregado do controlo oficial da tuberculina: "p) Liechtenstein: Institut für Virusforschung und immunprophylaxe (IVI), Mittelhäusernq) Noruega: Veterinærinstituttet, Oslo";h) Ao ponto 9 do anexo C é aditado o seguinte, no que respeita ao instituto oficial encarregado do controlo oficial dos antigénios: "p) Liechtenstein: Institut für Veterinär-Bakteriologie der vet.-Med. Fakultät der Universität Bernq) Noruega: Veterinærinstituttet, Oslo";i) No anexo FModelo I, nota 4,Modelo II, nota 5,Modelo III, nota 4 eModelo IV, nota 5,é aditado o seguinte no que respeita à designação dos serviços veterinários: "p) Liechtenstein: Kontrolltierarztq) Noruega: distriktsveterinær";j) À letra A, ponto 2, do anexo G, é aditado o seguinte no que respeita aos institutos oficiais: "p) Liechtenstein: Institut für Viruskrankheiten und Immunprophylaxe, Mittelhäusernq) Noruega: Veterinærinstituttet, Oslo".Ovinos/caprinos2. 391 D 0068: Directiva 91/68/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem as trocas comerciais intracomunitárias de ovinos e caprinos (JO L 46 de 19.2.1991, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0164: Decisão 94/164/CE da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1994 (JO L 74 de 17.3.1994, p. 42),- 394 D 0953: Decisão 94/953/CE da espécie bovina (JO L 101 de 17.4.1986, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0515: Decisão 94/515/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1994 (JO L 207 de 10.8.1994, p. 30).4. 386 D 0404: Decisão 86/404/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1986, que estabelece o modelo e os dados a inscrever no certificado genealógico dos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (JO L 233 de 20.8.1986, p. 19).5. 387 L 0328: Directiva 87/328/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1987, relativa à admissão à reprodução de bovinos reprodutores de raça pura (JO L 167 de 26.6.1987, p. 54).6. 388 D 0124: Decisão 88/124/CEE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1988, que estabelece os modelos dos certificados genealógicos do esperma e dos óvulos fecundados dos animais reprodutores de raça pura da espécie bovina e as menções que deles devem constar (JO L 62 de 8.3.1988, p. 32).7. 389 D 0501: Decisão 89/501/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que determina os critérios de reconhecimento e de fiscalização das associações de criadores e das organizações de criação que mantêm ou estabelecem livros genealógicos relativamente aos reprodutores suínos de raça pura (JO L 247 de 23.8.1989, p. 19).8. 389 D 0502: Decisão 89/502/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que determina os critérios de inscrição nos livros genealógicos dos suínos reprodutores de raça pura (JO L 247 de 23.8.1989, p. 21).9. 389 D 0503: Decisão 89/503/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que estabelece o certificado dos suínos reprodutores de raça pura, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões (JO L 247 de 23.8.1989, p. 22).10. 389 D 0504: Decisão 89/504/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que determina os critérios de reconhecimento e de fiscalização das associações de criadores organizações de criação e empresas privadas que mantêm ou estabelecem registos relativos aos reprodutores suínos híbridos (JO L 247 de 23.8.1989, p. 31).11. 389 D 0505: Decisão 89/505/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que determina os critérios de inscrição nos registos dos suínos reprodutores híbridos (JO L 247 de 23.8.1989, p. 33).12. 389 D 0506: Decisão 89/506/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que estabelece o certificado dos suínos reprodutores híbridos, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões (JO L 247 de 23.8.1989, p. 34).13. 389 D 0507: Decisão 89/507/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que fixa os métodos de controlo das performances e de apreciação do valor genético dos animais reprodutores de raça pura e reprodutores híbridos da espécie suína (JO L 247 de 23.8.1989, p. 43).14. 390 L