constante da alínea a)é revogada a palavra «Suíça/».18. 364 L 0433: Directiva 64/433/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea (j)é revogada a sigla «CH-».20. 371 L 0118: Directiva 71/118/CEE do Conselho e21. 377 L 0099: Directiva 77/99/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea c)são revogadas as siglas «CH-» e «CH/».23. 389 L 0437: Directiva 89/437/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea f)é revogada a sigla «CH/».34. 391 L 0495: Directiva 91/495/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea e)é revogada a sigla «CH,».66. 389 D 0610: Decisão 89/610/CEE da Comissão:- na adaptaçãoé revogada a palavra «Suíça/».C. Capítulo II: Alimentos para animais- no nº 1 da introduçãoas frases «a Suíça e o Liechtenstein» e «a Suíça e o Liechtenstein não podem» são substituídas por, respectivamente, «o Liechtenstein deve» e «o Liechtenstein não pode»,- a data «1 de Janeiro de 1993», tal como referida relativamente aos Estados da AECL nas adaptações específicas previstas em relação aos actos mencionados no capítulo, é substituída por «a data de entrada em vigor do acordo».3. 377 L 0101: Directiva 77/101/CEE do Conselho e4. 379 L 0373: Directiva 79/373/CEE do Conselho:- na derrogação, segundo travessãoa expressão «a Suíça e o Liechtenstein podem manter as respectivas legislações nacionais» é substituída por «o Liechtenstein pode manter a sua legislação nacional».II. ANEXO II: REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA, NORMAS, ENSAIOS E CERTIFICAÇÃOA. Capítulo I: Veículos a motor1. 370 L 0156: Directiva 70/156/CEE do Conselho:- na adaptaçãosão revogadas as expressões «Typengenehmigung / approbation du type / approvazione del tipo na legislação suíça».2. 370 L 0157: Directiva 70/157/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)é revogada a expressão «CH: Suíça,».8. 370 L 0388: Directiva 70/388/CEE do Conselho,9. 371 L 0127: Directiva 71/127/CEE do Conselho,17. 374 L 0483: Directiva 74/483/CEE do Conselho,19. 376 L 0114: Directiva 76/114/CEE do Conselho,22. 376 L 0757: Directiva 76/757/CEE do Conselho,23. 376 L 0758: Directiva 76/758/CEE do Conselho,24. 376 L 0759: Directiva 76/759/CEE do Conselho,25. 376 L 0760: Directiva 76/760/CEE do Conselho,26. 376 L 0761: Directiva 76/761/CEE do Conselho,27. 376 L 0762: Directiva 76/762/CEE do Conselho,29. 377 L 0538: Directiva 77/538/CEE do Conselho,30. 377 L 0539: Directiva 77/539/CEE do Conselho,31. 377 L 0540: Directiva 77/540/CEE do Conselho,32. 377 L 0541: Directiva 77/541/CEE do Conselho e39. 378 L 0932: Directiva
VETERINÁRIAS E FITOSSANITÁRIASA. Adaptações sectoriaisSão revogados o título «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS», bem como todas as disposições relativas à Suíça e ao Liechtenstein nele contidas.B. Capítulo I: Questões Veterinárias- Parte introdutória do capítulo- nº 3a frase «num prazo de nove meses após a entrada em vigor do acordo e, o mais tardar, a partir de 1 de Janeiro de 1994» passa a ter a seguinte redacção: «a partir de 1 de Janeiro de 1994 ou num prazo de seis meses após a entrada em vigor do acordo, se esta data for posterior»,- no que respeita aos Estados da AECL, as datas referidas nas adaptações específicas, estabelecidas em relação aos actos referidos no capítulo, são substituídas do seguinte modo:- as datas «1 de Janeiro de 1993» e «31 de Dezembro de 1992» são substituídas por, respectivamente, «a data de entrada em vigor do acordo» e «o dia anterior à data de entrada em vigor do acordo»,- a data «1 de Abril de 1993» é substituída por «o primeiro dia do segundo mês seguinte à data de entrada em vigor do acordo»,- a data «1 de Julho de 1993» é substituída por «o primeiro dia do quarto mês seguinte à data de entrada em vigor do acordo»,- a data «1 de Setembro de 1993» é substituída por «a data prevista no nº 3 da parte introdutória do capítulo I, "Questões veterinárias", do anexo I do acordo».1. 364 L 0432: Directiva 64/432/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Suíça: Kanton/canton/cantone»,- nas adaptações constantes das alíneas d), e) e g)é revogada a expressão «Suíça/»,- na adaptação constante da alínea f) são revogadas as expressões «Suíça/» e «Vétérinaire de contrôle/Veterinario di controllo».3. 390 L 0426: Directiva 90/426/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)são revogadas as expressões «Suíça/» e «/Vétérinaire de contrôle/Veterinario di controllo».4. 390 L 0539: Directiva 90/539/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)são revogadas as expressões «CH ou» e «a Suíça/»,- na adaptação constante da alínea g)são revogada a palavra «Suíça/».12. 385 L 0511: Directiva 85/511/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a palavra «Suíça/»,e a frase «Eidgenössisches Institut für Viruskrankheiten und Immunprophylaxe, Mittelhäsern» é substituída por «-»,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a palavra «Suíça/».14. 380 L 0217: Directiva 80/217/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a palavra «Suíça/».18. 364 L 0433: Directiva 64/433/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea (j)é revogada a sigla «A Islândia e a Suíça aplicarão» é substituída por «A Islândia aplicará»;a expressão «, estes países procederão» é substituída por «, este país procederá».26. 382 L 0121: Directiva 82/121/CEE do Conselho:- na adaptaçãoa expressão «A Islândia e a Suíça aplicarão» é substituída por «A Islândia aplicará»;a expressão «, estes países procederão» é substituída por «, este país procederá».27. 388 L 0627: Directiva 88/627/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «, a Suíça».28. 389 L 0298: Directiva 89/298/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «, a Suíça».29. 389 L 0592: Directiva 89/592/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «, a Suíça».X. ANEXO XII: LIBERDADE DOS MOVIMENTOS DE CAPITAIS1. 388 L 0361: Directiva 88/361/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea d)é revogado o quarto travessão;no quinto travessãoé revogada a expressão «e à Suíça».XI. ANEXO XIII: TRANSPORTESA. Adaptações sectoriais- no ponto IIé revogado o quinto travessão.B. Capítulo I: Transportes internos1. 370 R 1108: Regulamento (CEE) nº 1108/70 do Conselho:- na adaptaçãonos pontos «A.2 CAMINHOS DE FERRO» e «B. ESTRADA»são revogadas as disposições relativas à «Suíça».12. 389 R 4060: Regulamento (CEE) nº 4060/89 do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b).13. 375 L 0130: Directiva 75/130/CEE do Conselho:- é revogado o último parágrafo da adaptação.C. Capítulo II: Transportes rodoviários14. 385 L 0003: Directiva 85/3/CEE do Conselho:- é revogado o segundo parágrafo da adaptação,- no terceiro parágrafo da adaptaçãoé revogada a expressão «e pela Suíça».16. 377 L 0143: Directiva 77/143/CEE do Conselho:- são revogadas a adaptação e a frase imediatamente anterior.20. 385 R 3820: Regulamento (CEE) nº 3820/85 do Conselhoe21. 385 R 3821: Regulamento (CEE) nº 3821/85 do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b).22. 376 L 0914: Directiva 76/914/CEE do Conselho:- são revogadas a adaptação e a frase imediatamente anterior.23. 388 L 0599: Directiva 88/599/CEE do Conselho:- na adaptaçãoa expressão «a Áustria e a Suíça aplicarão» é substituída por «a Áustria aplicará».25. 362 L 2005: Primeira Directiva do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «e a Suíça».26. 376 R 3164: Regulamento (CEE) nº 3164/76 do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «e a Suíça».28. 374 L 0561: Directiva 74/561/CEE do Conselho:- são revogadas a Directiva 77/539/CEE do Conselho,31. 377 L 0540: Directiva 77/540/CEE do Conselho,32. 377 L 0541: Directiva 77/541/CEE do Conselho e39. 378 L 0932: Directiva 78/932/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «14 para a Suíça».40. 378 L 1015: Directiva 78/1015/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)são revogadas as expressões «Typengenehmigung / approbation du type / approvazione del tipo na legislação suíça»,- na adaptação da alínea b)é revogada a expressão «14 para a Suíça».41. 480 L 0780: Directiva 80/780/CEE do Conselho:- na adaptaçãosão revogadas as expressões «Typengenehmigung / approbation du type / approvazione del tipo na legislação suíça».44. 388 L 0077: Directiva 88/77/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «14 para a Suíça».B. Capítulo II: Tractores agrícolas e florestais1. 374 L 0150: Directiva 74/150/CEE do Conselho:- na adaptaçãosão revogadas as expressões «Typengenehmigung / approbation du type / approvazione del tipo na legislação suíça».11. 377 L 0536: Directiva 77/536/CEE do Conselho,13. 378 L 0764: Directiva 78/764/CEE do Conselho,17. 379 L 0622: Directiva 79/622/CEE do Conselho,20. 386 L 0298: Directiva 86/298/CEE do Conselho,22. 387 L 0402: Directiva 87/402/CEE do Conselho,23. 389 L 0173: Directiva 89/173/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «, 14 para a Suíça».C. Capítulo III: Aparelhos de elevação e de movimentação2. 384 L 0528: Directiva 84/528/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «CH para a Suíça,».D. Capítulo VI: Máquinas e materiais de estaleiro8. 386 L 0295: Directiva 86/295/CEE do Conselho e9. 386 L 0296: Directiva 86/296/CEE do Conselho:- na adpataçãoé revogada a expressão «CH para a Suíça,».E. Capítulo VIII: Recipientes sob pressão2. 376 L 0767: Directiva 76/767/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «CH para a Suíça,».F. Capítulo IX: Instrumentos de medição1. 371 L 0316: Directiva 77/316/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «CH para a Suíça,»,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a sigla «CH,».6. 371 L 0348: Directiva 71/348/CEE do Conselho:- na adaptaçãosão revogadas as expressões «1 Rappen/1 centime/1 centesimo (Suíça)».12. 375 L 0106: Directiva 75/106/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Na Suíça e».G. Capítulo XIV: Adubos1. 376 L 0116: Directiva 76/116/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)é revogada a palavra « , Suíça».H. Capítulo XIX: Disposições gerais no domínio dos a condição estabelecida na alínea b) do artigo 121º do Acordo EEE, nomeadamente que o bom funcionamento do Acordo EEE não se encontra comprometido, e- tenha adoptado as decisões adequadas, nomeadamente no que respeita à aplicação ao Liechtenstein das medidas já adoptadas pelo Conselho do EEE e pelo Comité Misto do EEE.3. Será permitido ao Liechtenstein participar nas decisões do Conselho do EEE a que se refere o nº 2.Artigo 2º 1. Dado que, na sequência da não ratificação do Acordo EEE, a Confederação Suíça deixa de ser parte contratante no acordo, é revogada a referência, no preâmbulo do acordo, «A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA», como uma das partes contratantes.2. A alínea b) do artigo 2º do Acordo EEE passa a ter a seguinte redacção:«Estados da AECL: a República da Áustria, a República da Finlândia, a República da Islândia, o Reino da Noruega, o Reino da Suécia e, nas condições previstas no nº 2 do artigo 1º do Protocolo que adapta o Acordo relativo ao Espaço Económico Europeu, o Principado do Liechtenstein;».3. O Acordo EEE será ulteriormente alterado, de acordo com os artigos 3º a 20º do presente protocolo.Artigo 3º No artigo 120º as palavras «protocolos nºs 41, 43 e 44» são substituídas por «protocolos nºs 41 e 43».Artigo 4º No nº 1 do artigo 126º a expressão «do Reino da Noruega, do Reino da Suécia e da Confederação Suíça» é substituída por «do Reino da Noruega e do Reino da Suécia».Artigo 5º O nº 1 do artigo 128º passa a ter a seguinte redacção:«Qualquer Estado europeu que se torne membro da Comunidade deverá, e a Confederação Suíça ou qualquer Estado europeu que se torne membro da AECL poderá, pedir a sua adesão ao presente acordo. Os respectivos pedidos serão apresentados ao Conselho do EEE.».Artigo 6º O nº 3 do artigo 129º passa a ter a seguinte redacção:«3. O presente acordo entrará em vigor na data e nas condições previstas no Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.».Artigo 7º No nº 11 do protocolo nº 1 relativo às adaptações horizontais a expressão «encontram-se previstos no nº 3 do artigo 129º» é substituída por «dependem da data de entrada em vigor».Artigo 8º Na nota de rodapé nº 2 do apêndice V e na nota de rodapé nº 3 do apêndice VI do protocolo nº 4 relativo às regras de origem, as palavras «Suíça» e «suíço» são substituídas, respectivamente, por «Suécia» e «sueco».Artigo 9º No protocolo nº 5 relativo aos direitos aduaneiros de natureza fiscal (Liechtenstein, Suíça),- no título é revogada a palavra «Suíça»,- nos nºs 1 e 2 são revogadas as expressões «e a Suíça» e «ou na Suíça».Artigo 10º O protocolo nº 6 relativo à