não são originárias da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia, foram utilizadas na Comunidade, na Argélia, em Marrocos ou na Tunísia para produzir essas mesmas mercadorias:Designação das merca-dorias em causa (2)Designação das matérias não originárias utilizadasPosição das matérias não originárias utilizadas (3)Valor das matérias não originárias utilizadas (3) (4)Valor total:2. Todas as outras matérias utilizadas na Comunidade, na Argélia, em Marrocos ou na Tunísia para produzir estas mercadorias são originárias da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia;3. As seguintes mercadorias foram objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação fora da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia, em conformidade com o artigo 12.o dos Protocolos n.os 4 ou 6 aos Acordos entre a Comunidade e cada um destes países, e adquiriram aí o seguinte valor acrescentado total:Designação das mercadorias em causaValor acrescentado total adquirido fora da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia (5)+++++ TIFF +++++Esta declaração é válida para todas as remessas posteriores destas mercadorias enviadasdepara … (6)Comprometo-me a informar… (1) logo que esta declaração deixe de ser válida.(Local e data)(Endereço e assinatura do fornecedor, seguida do seu nome, escrito de forma clara)(1) Nome e endereço do cliente.(2) Quando a factura, a nota de entrega ou qualquer outro documento comercial a que está apensa a declaração se refere a diversas mercadorias, ou a mercadorias que não integram na mesma medida matérias não originárias, o fornecedor deve diferenciá-la claramente.Por exemplo:O documento refere-se a diversos modelos eléctricos da posição 8 501 a ser utilizados no fabrico de máquinas de lavar da posição 8 450. Os tipos e valores das matérias não originárias utilizadas no fabrico desses motores diferem de um modelo para outro. Daí que os modelos devam ser diferenciados na primeira coluna e as indicações nas outras colunas devam ser dadas separadamente para cada uma delas, a fim de permitir que o fabricante das máquinas de lavar faça uma avaliação correcta do estatuto originário dos seus produtos, consoante o modelo de motor eléctrico que utiliza.(3) As indicações requeridas nessas colunas só devem ser dadas se forem necessárias.Por exemplo:A regra aplicável ao vestuário do ex-Capítulo 62 permite que seja utilizado fio não originário. Se um fabricante de tal vestuário na Argélia utilizar tecidos importados da Comunidade que tenham sido aí obtidos através da tecelagem de fio não originário, é suficiente que o fornecedor comunitário descreva na sua declaração a matéria não originária utilizada como fio, não sendo necessário indicar a posição no SH e o valor desse mesmo fio.Um produtor de fios de ferro da
nem compreendidos noutras posições: | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição 1806,na qual todos os cereais e a farinha (excepto o trigo duro e o milho Zea indurata e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos, ena qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |1905 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias do capítulo 11 | |ex capítulo 20 | Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, excepto: | Fabricação na qual todas as frutas e todos os legumes utilizados são inteiramente obtidos | |ex2001 | Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex2004 e ex2005 | Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |2006 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) | Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |2007 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex2008 | –Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool | Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e todos os grãos de oleoaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizadas exceda 60 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |–Outras, excepto as frutas (incluindo as szereplő áruk exportőre (vámfelhatalmazási szám: … [1]) kijelentem, hogy eltérő jelzés hianyában az áruk kedvezményes … [2] származásúak.Versão maltesaL-esportatur tal-prodotti koperti b'dan id-dokument (awtorizzazzjoni tad-dwana nru … [1]) jiddikjara li, ħlief fejn indikat b'mod ċar li mhux hekk, dawn il-prodotti huma ta' oriġini preferenzjali … [2].Versão neerlandesaDe exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (douanevergunning nr. … [1]), verklaart dat, behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële … oorsprong zijn [2].Versão polacaEksporter produktów objętych tym dokumentem (upoważnienie władz celnych nr … [1]) deklaruje, że z wyjątkiem gdzie jest to wyraźnie określone, produkty te mają … [2] preferencyjne pochodzenie.Versão portuguesaO exportador dos produtos cobertos pelo presente documento (autorização aduaneira n.o … [1]) declara que, salvo expressamente indicado em contrário, estes produtos são de origem preferencial … [2].Versão eslovenaIzvoznik blaga, zajetega s tem dokumentom (pooblastilo carinskih organov št. … [1]) izjavlja, da, razen če ni drugače jasno navedeno, ima to blago preferencialno … [2] poreklo.Versão eslovacaVývozca výrobkov uvedených v tomto dokumente (číslo povolenia … [1]) vyhlasuje, že okrem zreteľne označených, majú tieto výrobky preferenčný pôvod v … [2].Versão finlandesaTässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (tullin lupa n:o … [1]) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole selvästi merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja … alkuperätuotteita [2].Versão suecaExportören av de varor som omfattas av detta dokument (tullmyndighetens tillstånd nr … [1]) försäkrar att dessa varor, om inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande … ursprung [2].Versão árabe+++++ TIFF +++++… [3](Local e data)… [4](Assinatura do exportador, seguida do seu nome, escrito de forma clara)[1] Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador, o número de autorização do exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.[2] Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, o exportador deve identificá-los claramente no documento excepto peles com pêlo, e couros, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex4102 | Peles em bruto de ovinos, depiladas | Depilação de peles de ovinos | |4104 a 4106 | Couros e peles, depilados, e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo | Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas ou Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |4107, 4112 e 4113 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4104 a 4113 | |ex4114 | Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados | Fabricação a partir de couros e peles das posições 4104 a 4106, 4107, 4112 ou 4113 desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |capítulo 42 | Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex capítulo 43 | Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex4302 | Peles com pêlo, curtidas ou acabadas, reunidas: | | |–Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes | Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlos curtidas ou acabadas, não reunidas | |–Outras | Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas | |4303 | Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo | Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302 | |ex capítulo 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex4403 | Madeira simplesmente esquadriada | Fabricação a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada | |ex4407 | Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm | Aplainamento, polimento ou união pelas extremidades | |ex4408 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas 3823 | |3824 | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |–Os seguintes produtos desta posição:– –Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais– –Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres– –Sorbitol, excepto da posição 2905– –Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais– –Permutadores de iões– –Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricas– –Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases– –Águas e resíduos amoniacais provenientes da depuração do gás de iluminação– –Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres– –Óleos de fusel e óleo de Dippel– –Misturas de sais com diferentes aniões– –Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas as matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |–Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fabrica do produto | |3901 a 3915 | Plástico em formas primárias; desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plástico; excepto os produtos das posições ex3907 e 3912, cujas regras são definida a seguir: | | |–Produtos adicionais homopolimerizados, nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor total do polímero | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fabrica do produto, edentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto [5] | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |–Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto [5] |