8. No texto da adaptação do ponto 30 (Directiva 77/539/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 9. No texto da adaptação do ponto 39 (Directiva 78/932/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 10. No texto da adaptação do ponto 45a (Directiva 91/226/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 11. No texto da adaptação do ponto 45c (Directiva 92/22/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 12. No texto da adaptação do ponto 45r (Directiva 94/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo II (Tractores agrícolas e florestais): 1. No texto da adaptação do ponto 11 (Directiva 77/536/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 2. No texto da adaptação do ponto 13 (Directiva 78/764/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia.
28.7.2005 PT Jornal Oficial da União Europeia L 198/45 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE n.o 43/2005 de 11 de Março de 2005 que altera alguns anexos e dois protocolos do Acordo EEE O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o acordo», nomeadamente os artigos 86.o e 98.o, Considerando o seguinte: (1) O anexo I do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (1). (2) O anexo II do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (2). (3) O anexo IV do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/2004 de 3 de Dezembro de 2004 (3). (4) O anexo V do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2004 de 6 de Fevereiro de 2004 (4). (5) O anexo VI do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (5). 18. Na adaptação b) do ponto 64a [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho], são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 19. Na adaptação c) do ponto 64a [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Consellho], são suprimidos os termos «Suécia: Estocolmo- Arlanda/Bromma». No anexo XVII (Propriedade intelectual): 1. Na adaptação a) do ponto 2 (primeira Decisão 90/510/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria», «Finlândia» e «e Suécia». 2. No texto da adaptação do ponto 7 (Directiva 92/100/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Finlândia» e «e Suécia». No anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos): 1. O texto da adaptação do ponto 1 (Directiva 77/576/CEE do Conselho) é alterado do seguinte modo: a) No primeiro parágrafo, são suprimidos os termos «Liite II», «‐ Bilaga II», «Erityinen turvamerkintä — » e «‐ Särskilda säkerhetsskyltar»; b) — ponto 23 (Directiva 76/758/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 24 (Directiva 76/759/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 25 (Directiva 76/760/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 26 (Directiva 76/761/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 27 (Directiva 76/762/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 29 (Directiva 77/538/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 30 (Directiva 77/539/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 31 (Directiva 77/540/CEE do Conselho) do capítulo I, — ponto 32 (Directiva 77/541/CEE do Conselho) do capítulo I, — 5. É suprimida a adaptação d) do ponto 10 (Directiva 78/686/CEE do Conselho). 6. O texto da adaptação do ponto 11 (Directiva 78/687/CEE) passa a ter a seguinte redacção: «Para efeitos do presente acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma: No artigo 6.o, a expressão “Os beneficiários do artigo 19.o da Directiva 78/686/CEE” é substituída por “Os beneficiários dos artigos 19.o, 19.oA e 19.oB da Directiva 78/686/CEE”.». 7. Na adaptação a) do ponto 14 (Directiva 80/154/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 8. No texto da adaptação do ponto 28 (Directiva 74/557/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. No anexo VIII (Direito de estabelecimento): São suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «Suécia» nas «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS». No anexo IX (Serviços financeiros): 1. Na adaptação b) do ponto 2 (primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 2. Na adaptação d) do ponto 2 (primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho), é suprimido o termo «Finlândia». 3.