ex ex 8703 32 190 (1) – – – – Outros ex ex 8703 32 210 (1) – – – – Veículos especialmente concebidos como ambulâncias e carros funerários ex ex 8703 32 220 (1) – – – – Veículos equipados com cozinha (caravanas) ex ex 8703 32 290 (1) – – – – Outros ex ex 8703 33 110 (1) – – – – Veículos especialmente concebidos como ambulâncias e carros funerários ex ex 8703 33 120 (1) – – – – Veículos equipados com cozinha (caravanas) ex ex 8703 33 190 (1)
– – – Calçado 6309 00 900 – – – Outros 6401 10 000 – Calçado com biqueira protectora de metal 6401 91 000 – – Cobrindo o joelho 6401 92 000 – – Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho 6401 99 000 – – Outros 6402 12 000 – – Calçado para esqui e para surf de neve 6402 19 000 – – Outros 6402 20 000 – Calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes d) Em 1 de Maio de 2011, o direito é reduzido para 60 % do direito de base; e) Em 1 de Maio de 2012, o direito é reduzido para 50 % do direito de base; f) Em 1 de Maio de 2013, o direito é reduzido para 40 % do direito de base; g) Em 1 de Maio de 2014, o direito remanescente é eliminado. 3. Os direitos aduaneiros aplicáveis às importações na Jordânia dos produtos originários da Comunidade enumerados na lista 3 do anexo à presente decisão não são eliminados. As autoridades jordanas e a Comissão Europeia reexaminam conjuntamente, no âmbito do subcomité para a indústria, comércio e serviços, a evolução das importações na Jordânia de cerveja (SH 2203) e vermute (SH 2205) provenientes da Comunidade, a fim de avaliar qualquer redução significativa das importações provenientes da Comunidade causada pelo tratamento preferencial concedido a outros parceiros comerciais. Na eventualidade de se provar a existência de uma redução significativa das importações provenientes da Comunidade, as autoridades jordanas e a Comissão Europeia reexaminam os direitos aduaneiros aplicáveis a esses dois produtos, com vista a remediar o desequilíbrio identificado. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor na data da sua aprovação pelo Conselho de Associação. Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 2008. Pelo Conselho de Associação O Presidente J.-P. JOUYET (1) JO L 129 de 15.5.2002, p. 3. ANEXO Lista 1 6206 10 000 – De seda ou de desperdícios de seda 6206 40 000 – De fibras sintéticas ou artificiais 6206 90 000 – De outras matérias têxteis 6207 11 000 – – De algodão 6207 19 000 – – De outras matérias têxteis 6207 22 000 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6207 29 000 – – De outras matérias têxteis 6207 92 000 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6207 99 000 6212 30 000 – Cintas-soutiens 6212 90 000 – Outros 6213 10 000 – De seda ou de desperdícios de seda 6213 20 000 – De algodão 6213 90 000 – De outras matérias têxteis 6216 00 000 Luvas, mitenes e semelhantes 6217 10 000 – Acessórios 6217 90 900 – – – Outros 6309 00 100 – – – Calçado