cereais não transformados ou transformados | |PT | Castanha de Padrela | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Castanha dos Soutos da Lapa | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Castanha Marvão-Portalegre | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Cereja da Cova da Beira | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Cereja de São Julião-Portalegre | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Citrinos do Algarve | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Maçã Bravo de Esmolfe | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Maçã da Beira Alta | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Maçã da Cova da Beira | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Maçã de Alcobaça | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Maçã de Portalegre | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Maracujá dos Açores/S. Miguel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Pera Rocha do Oeste | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Pêssego da Cova da Beira | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |PT | Ovos moles de Aveiro | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |SE | Svecia | Queijos | |SE | Skånsk spettkaka | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |SI | Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |SK | Slovenská bryndza | Queijos | |SK | Slovenská parenica | Queijos | |SK | Slovenský oštiepok | Queijos | |SK | Skalický trdelník | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |UK | Isle of Man Manx Loaghtan Lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |UK | Orkney beef | Carnes (e miudezas) frescas | |UK | Orkney lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |UK | Scotch Beef | Carnes (e miudezas) frescas | |UK | Scotch Lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |UK | Shetland Lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |UK | Welsh Beef | Carnes (e miudezas) frescas | |UK | Welsh lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |UK | Beacon Fell traditional Lancashire cheese | Queijos | |UK | Bonchester cheese | Queijos | |UK | Buxton blue | Queijos | |UK | Dorset Blue Cheese | Queijos | |UK | Dovedale cheese | Queijos | |UK | Exmoor Blue Cheese | Queijos | |UK | Single Gloucester | Queijos | |UK | Staffordshire Cheese |
Termo equivalente: Lilantio Pedio | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μέτσοβο Termo equivalente: Metsovo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μαγνησία Termo equivalente: Magnissia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μακεδονία Termo equivalente: Macedonia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μαντζαβινάτα Termo equivalente: Mantzavinata | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μαρκόπουλο Termo equivalente: Markopoulo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μαρτίνο Termo equivalente: Μartino | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μεσσηνία Termo equivalente: Messinia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μετέωρα Termo equivalente: Meteora | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μεταξάτα Termo equivalente: Metaxata | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Μονεμβασία Termo equivalente: Monemvasia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Νέα Μεσημβρία Termo equivalente: Nea Messimvria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Οπούντια Λοκρίδος Termo equivalente: Opountia Lokridos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πέλλα Termo equivalente: Pella | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Παγγαίο Termo equivalente: Pangeon | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Παιανία Termo equivalente: Peanea | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Παλλήνη Termo equivalente: Pallini | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Παρνασσός Termo equivalente: Parnasos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πελοπόννησος Termo equivalente: Peloponnese | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πιερία Termo equivalente: Pieria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πισάτιδα Termo equivalente: Pisatis | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πλαγιές Αιγιαλείας Termo equivalente: Slopes of Egialia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πλαγιές Πάικου Termo equivalente: Slopes of Paiko | Vinhos com Alto Adige seguida de Santa Maddalena Termo equivalente: Südtiroler St.Magdalener | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Terlano Termo equivalente: Südtirol Terlaner | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Valle Isarco Termo equivalente: Südtiroler Eisacktal / Eisacktaler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Valle Venosta Termo equivalente: Südtirol Vinschgau | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige Termo equivalente: dell'Alto Adige / Südtirol / Südtiroler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige ou dell'Alto Adige seguida ou não de Bressanone Termo equivalente: dell'Alto Adige Südtirol ou Südtiroler Brixner | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige ou dell'Alto Adige seguida ou não de Burgraviato Termo equivalente: dell'Alto Adige Südtirol ou Südtiroler Buggrafler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Ansonica Costa dell'Argentario | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aprilia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Arborea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Arcole | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Assisi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Asti seguida ou não de "spumante" ou precedida de "Moscato d'" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Atina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aversa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Bagnoli di Sopra Termo equivalente: Bagnoli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Barbaresco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Barbera d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Barbera d'Asti seguida ou não de Colli Astiani o Astiano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Barbera d'Asti seguida ou não de Nizza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Barbera d'Asti seguida ou não de Tinella | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Barbera del Monferrato | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Barbera del Monferrato Superiore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Barco Reale di Carmignano Termo equivalente: Rosato di Carmignano / Vin santo di Carmignano / Vin Santo di Carmignano occhio di pernice | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Bardolino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Bardolino Superiore | Vinhos com denominação de origem protegida cereais não transformados ou transformados | |ES | Pimiento Asado del Bierzo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Pimiento Riojano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Pimientos del Piquillo de Lodosa | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Uva de mesa embolsada "Vinalopó" | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Caballa de Andalucia | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |ES | Mejillón de Galicia; Mexillón de Galicia | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |ES | Melva de Andalucia | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |ES | Azafrán de la Mancha | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Chufa de Valencia | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Pimentón de la Vera | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Pimentón de Murcia | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Pemento do Couto | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Sidra de Asturias; Sidra d'Asturies | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |ES | Alfajor de Medina Sidonia | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Ensaimada de Mallorca; Ensaimada mallorquina | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Jijona | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Mantecadas de Astorga | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Mazapán de Toledo | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Pan de Cea | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Pan de Cruz de Ciudad Real | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Tarta de Santiago | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Turrón de Agramunt; Torró d'Agramunt | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |ES | Turrón de Alicante | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |FI | Lapin Poron liha | Carnes (e miudezas) frescas | |FI | Lapin Puikula | As Partes Contratantes acordam em instituir um Comité Misto composto por representantes de ambas, para acompanhar o funcionamento do Acordo e intensificar a sua cooperação e o diálogo em matéria de indicações geográficas.2. O Comité Misto adota as suas decisões por consenso. O Comité Misto estabelece o seu próprio regulamento interno. Deve reunir-se, no mínimo, uma vez por ano, e a pedido de uma das Partes Contratantes, o mais tardar 90 dias após o pedido, alternadamente na União Europeia e na República da Moldova, em data e local e da forma (incluindo a possibilidade de videoconferência) estabelecidos de comum acordo pelas Partes Contratantes.3. O Comité Misto garante igualmente o bom funcionamento do presente Acordo e pode apreciar qualquer questão relacionada com a aplicação e o funcionamento do mesmo. O Comité Misto é, nomeadamente, responsável pelo seguinte:a) Alteração do anexo I, partes A e B, no que diz respeito às referências à lei aplicável às Partes Contratantes;b) Alteração dos anexos III e IV, no que diz respeito às indicações geográficas;c) Intercâmbio de informações sobre a evolução legislativa e política em matéria de indicações geográficas e qualquer outra questão de interesse mútuo no domínio das indicações geográficas;d) Intercâmbio de informações sobre indicações geográficas, para efeitos de ponderar a sua proteção em conformidade com o presente Acordo;e) Controlo da evolução da aplicação da proteção das indicações geográficas constantes dos anexos III e IV.Artigo 12.oÂmbito de aplicação territorialO presente Acordo aplica-se, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado da União Europeia, nas condições nele fixadas e, por outro, no território da República da Moldova.Artigo 13.oLínguas que fazem fé1. O presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas oficiais de ambas as Partes Contratantes.2. Em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão em língua inglesa.Artigo 14.oDisposições finais1. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as Partes Contratantes se tiverem notificado mutuamente por escrito da conclusão das formalidades necessárias para o efeito.2. As Partes Contratantes podem denunciar o presente Acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano à outra Parte Contratante.Съставено в Брюксел на двадесет и шести юни две хиляди и дванадесета година.Hecho en Bruselas, el veintiseis de junio de dos mil doce.V Bruselu dne dvacátého šestého června dva tisíce dvanáct.Udfærdiget i Bruxelles