389 L 0048: Directiva 89/48/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.C. Capítulo B: Profissões jurídicas2. 377 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a palavra «Suíça» bem como a disposição correspondente.D. Capítulo C: Actividades médicas e paramédicas4. 375 L 0362: Directiva 75/362/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça,- na adaptação constante da alínea a)é revogada a alínea «s) na Suíça», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «na Suíça», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea c)é revogada a palavra «Suíça:», bem como as disposições correspondentes,- na adaptação constante da alínea d)são revogadas a rubrica «- medicina tropical:» e a palavra «Suíça:», bem como as disposições correspondentes.5. 375 L 0363: Directiva 75/363/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.6. 386 L 0457: Directiva 86/457/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.8. 377 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «s) Na Suíça:», bem como a disposição correspondente.9. 377 L 0453: Directiva 77/453/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.10. 378 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça,- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «s) Na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea c) 1.é revogada a expressão «-na Suíça:», bem como a disposição correspondente.11. 378 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.12. 378 L 1026: Directiva 78/1026/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «s) Na Suíça:», bem como a disposição correspondente.14. 380 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça,- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «s) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.15. 380 L 0155: Directiva 80/155/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.17. 385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «s) na
b) e c) do artigo 1º, nºs 1, 3 e 4 do artigo 4º, nº 3, primeiro e segundo parágrafos, do artigo 5º, e- protocolo nº 32entram em vigor em 1 de Janeiro de 1994.Artigo 16º No protocolo nº 38 relativo ao mecanismo financeiro:- no nº 2 do artigo 2º, a palavra «três» é substituída por «dois»,- o nº 5 do artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:«5. O montante total dos empréstimos elegível para a bonificação de juros prevista no artigo 1º será de 1 500 milhões de ecus, a serem autorizados em parcelas iguais durante um período de cinco anos, com início em 1 de Julho de 1993. Se o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entrar em vigor após essa data, aquele período será de cinco anos a partir da entrada em vigor.»,- o nº 1 do artigo 3º passa a ter a seguinte redacção:«1. O montante total das subvenções previstas no artigo 1º será de 500 milhões de ecus, a serem autorizadas em parcelas iguais durante um período de cinco anos com início em 1 de Julho de 1993. Se o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entrar em vigor após essa data, aquele período será de cinco anos a partir da entrada em vigor.».Artigo 17º No protocolo nº 41 relativo aos acordos existentes são revogados os seguintes parágrafos:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»Artigo 18º É revogado o protocolo nº 44 relativo ao Acordo entre a CEE e a Confederação Suíça respeitante ao transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias.Artigo 19º No apêndice do protocolo nº 47 relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola:15. 387 R 0822: Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- nas adaptações constantes das alíneas d), f), m) e n) são revogadas as expressões «, a Suíça» e «e a Suíça»,- na alínea b) da adaptação constante da alínea k) é revogada a expressão «da Suíça ou»;22. 389 R 2392: Regulamento (CEE) nº 2392/89 do Conselho:- na adaptação constante da alínea a) é revogada a palavra «Suíça»,- na adaptação constante da alínea c) são revogadas as palavras, «respectivamente,» e «da Suíça e»,- a frase «os países produtores em questão tenham estabelecido regras» é substituída por «o país produtor tenha estabelecido regras»;26. 390 R 3201: Regulamento (CEE) nº 3201/90 da Comissão:- são revogadas as adaptações constantes das alíneas c), d) e f).Artigo 20º Os anexos I a IX, XII, XIII, XVI e XVIII a XXII do Acordo EEE são alterados nos termos constantes do anexo ao presente protocolo.Artigo 21º As disposições, referências, adaptações específicas, períodos e datas respeitantes ao Liechtenstein apenas serão aplicáveis quando o Acordo EEE, com é revogada a derrogação concedida à Suíça.17. 385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «s) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.E. Capítulo D: Arquitectura18. 385 L 0384: Directiva 85/384/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «r) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.F. Capítulo E: Comércio e intermediários22. 364 L 0224: Directiva 64/224/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «Na Suíça:», bem como a disposição correspondente.28. 374 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.G. Capítulo G: Serviços auxiliares dos transportes38. 382 L 0470: Directiva 82/470/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a palavra «Suíça:», bem como a disposição correspondente.H. Capítulo I: Outros sectores43. 367 L 0043: Directiva 67/43/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «na Suíça:», bem como a disposição correspondente.VIII. ANEXO VIII: DIREITO DE ESTABELECIMENTOAdaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».IX. ANEXO IX: SERVIÇOS FINANCEIROSA. Capítulo I: Seguros2. 373 L 0239: Primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «g) Na Suíça», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «- no que diz respeito à Suíça:», bem como a disposição correspondente.11. 379 L 0267: Primeira Directiva 79/267/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «- no que diz respeito à Suíça:», bem como a disposição correspondente.13. 377 L 0092: Directiva 77/92/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)são revogadas a expressão «na Suíça:», bem como a disposição correspondentes.B. Capítulo II: Bancos e outras instituições de crédito21. 386 L 0635: Directiva 86/635/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «e a Suíça».C. Capítulo III: Bolsa de valores e outros valores mobiliários24. 379 L 0279: Directiva 79/279/CEE do Conselho:- na adaptaçãoa expressão «A Islândia e a Suíça aplicarão . . .» é substituída por «A Islândia aplicará . . .»a expressão «estes países procederão» é substituída por «este país procederá».25. 380 L 0390: Directiva 80/390/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)a expressão «A Islândia e a Suíça aplicarão» é substituída por «A Islândia aplicará»;a expressão «, estes países procederão» é substituída por «, este país A UMA IMAGEN>På Kongeriget Danmarks vegne>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Bundesrepublik Deutschland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Ãéá ôçí ÅëëçíéêÞ Äçìïêñáôßá>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Por el Reino de España>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour la République française>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Thar cheann Na hÉireannFor Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Per la Repubblica italiana>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour le grand-duché de Luxembourg>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Voor het Koninkrijk der Nederlanden>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pela República Portuguesa>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Republik Österreich>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Suomen tasavallan puolesta>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Fyrir L´y sveldi s Ísland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für das Fürstentum Liechtenstein>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For Kongeriket Norge>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>För Konungariket Sverige>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN> Suíça:», bem como a disposição correspondente.3. 378 L 0855: Terceira Directiva 78/855/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- na Suíça:» bem como a disposição correspondente.4. 378 L 0660: Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.6. 383 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «s) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.9. 389 L 0667: Décima Segunda Directiva 89/667/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.ACTO FINAL Os plenipotenciários:da COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA,da COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO,a seguir denominadas «a Comunidade» e:do REINO DA BÉLGICA,do REINO DA DINAMARCA,da REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,da REPÚBLICA HELÉNICA,do REINO DE ESPANHA,da REPÚBLICA FRANCESA,da IRLANDA,da REPÚBLICA ITALIANA,do GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,do REINO DOS PAÍSES BAIXOS,da REPÚBLICA PORTUGUESA,do REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço,a seguir denominados «Estados-membros da CE»,eos plenipotenciários:da REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,da REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,da REPÚBLICA DA ISLÂNDIA,do PRINCIPADO DO LIECHTENSTEIN,do REINO DA NORUEGA,do REINO DA SUÉCIA,a seguir denominados «os Estados da AECL»,reunidos em Bruxelas, aos dezassete dias do mês de Março de mil novecentos e noventa e três, a fim de assinarem o Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, adoptaram os seguintes textos:I. O Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu;II. O anexo previsto no artigo 20º do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL adoptaram a seguinte declaração comum, anexada ao presente Acto Final:Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Acordo respeitante a determinados convénios do domínio da agricultura entre o Sr. Horst G. Krenzler, Director-Geral, Comissão das Comunidades Europeias, e o Sr. Frank Belfrage, Secretário de Estado, Suécia.Os plenipotenciários da Comunidade e dos