de vin originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de vin des Côtes-du-RhôneEau-de-vie de vin originaire de ProvenceEau-de-vie de Faugères/FaugèresEau-de-vie de vin originaire du LanguedocAguardente do MinhoAguardente do DouroAguardente da Beira InteriorAguardente da BairradaAguardente do OesteAguardente do RibatejoAguardente do AlentejoAguardente do Algarve5. BrandyBrandy de JerezBrandy del PenedésBrandy italianoBrandy Αττικής/Brandy of AtticaBrandy Πελοποννήσου/Brandy of the PeloponneseBrandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy of Central GreeceDeutscher WeinbrandWachauer WeinbrandWeinbrand Dürnstein6. Aguardentes de bagaço de uvaEau-de-vie de marc de ChampagneMarc de ChampagneEau-de-vie de marc originaire d'AquitaineEau-de-vie de marc de BourgogneEau-de-vie de marc originaire du Centre-EstEau-de-vie de marc originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de marc originaire de BugeyEau-de-vie de marc originaire de SavoieMarc de BourgogneMarc de SavoieMarc d'AuvergneEau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de marc des Côtes du RhôneEau-de-vie de marc originaire de ProvenceEau-de-vie de marc originaire du LanguedocMarc d'Alsace GewürztraminerMarc de LorraineBagaceira do MinhoBagaceira do DouroBagaceira da Beira InteriorBagaceira da BairradaBagaceira do OesteBagaceira do RibatejoBagaceira do AlentejoBagaceira do AlgarveOrujo gallegoGrappa di BaroloGrappa piemontese/Grappa del PiemonteGrappa lombarda/Grappa di LombardiaGrappa trentina/Grappa del TrentinoGrappa friulana/Grappa del FriuliGrappa veneta/Grappa del VenetoSüdtiroler Grappa/Grappa dell'Alto AdigeΤσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia of CreteΤσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro of MacedoniaΤσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro of ThessalyΤσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro of TyrnavosEau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise7. Aguardentes de frutosSchwarzwälder KirschwasserSchwarzwälder HimbeergeistSchwarzwälder MirabellenwasserSchwarzwälder WilliamsbirneSchwarzwälder ZwetschgenwasserFränkisches ZwetschgenwasserFränkisches KirschwasserFränkischer ObstlerMirabelle de LorraineKirsch d'AlsaceQuetsch d'AlsaceFramboise d'AlsaceMirabelle d'AlsaceKirsch de FougerollesSüdtiroler Williams/Williams dell'Alto AdigeSüdtiroler Aprikot/Aprikot dell'Alto Adige/Südtiroler Marille/Marille dell'Alto AdigeSüdtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto AdigeSüdtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto AdigeSüdtiroler
e partes destes em conformidade com as disposições acima referidas.Nomes das regiões vitícolasWeinlandBerglandSteirerlandWienNomes das zonas vitícolasZonas determinadas de WeinlandNiederösterreichBurgenlandNeusiedlerseeNeusiedlersee-HügellandMittelburgenlandSüdburgenlandCarnuntumDonaulandKamptalKremstalThermenregionTraisentalWachauWeinviertelZonas determinadas de BerglandSalzburgOberösterreichKärntenTirolVorarlbergZonas determinadas de SteirerlandSüd-OststeiermarkSüdsteiermarkWeststeiermarkSteiermarkZonas determinadas de WienWienEM PORTUGALA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Portugal ao abrigo do decreto-lei publicado no Diário da República em 31 de Março de 2003.Nomes das regiões determinadasAlcobaçaAlenquerAlentejoArrudaBairradaBeira InteriorBiscoitosBucelasCarcavelosChavesColaresDão/Dão NobreDouro/Vinho do Douro/Moscatel do DouroEncostas de AireGraciosaLafõesLagoaLagosLourinhãMadeira/Madère/Madera/Vinho da Madeira/Madeira Weine/Madeira Wine/Vin de Madère/Vino di Madera/Madera WijnÓbidosPalmelaPicoPlanalto MirandêsPortimãoPorto(7)/Port(8)/Oporto/Portwein/Portvin/Portwijn/Vinho do Porto(9)/Vin de Porto(10)/Port(11) WineRibatejoSetúbalTaviraTávora-VorosaTorres VedrasValpaçosVinho Verde/Vinho Verde Alvarinho/Vinho Verde Espumante/Vinho Verde Alvarinho EspumanteNomes de sub-regiõesRegião determinada AlentejoBorbaÉvoraGranja-AmarelejaMouraPortalegreRedondoReguengosVidigueiraRegião determinada Beira InteriorCastelo RodrigoCova da BeiraPinhelRegião determinada DãoAlvaBesteirosCastendoSerra da EstrelaSilgueirosTerras de AzuraraTerras de SenhorimRegião determinada DouroBaixo CorgoCima CorgoDouro SuperiorRegião determinada RibatejoAlmeirimCartaxoChamuscaCorucheSantarémTomarRegião determinada Vinho VerdeAmaranteAveBaiãoBastoCávadoLimaMonçãoPaivaSousaDenominações de vinhos de mesaAlentejanoAlgarveBeira LitoralBeira AltaBeirasEstremaduraRibatejanoMinhoTerras de SicóTerras do SadoTrás-os-MontesRegião determinada EstremaduraAlta EstremaduraPalhete de Ourém vinho regional EstremaduraRegião determinada Trás-os-MontesTerras DuriensesNO REINO UNIDOA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas no Reino Unido ao abrigo do "Statutory Instrument 2003, No 114 The Common Agricultural Policy (Wine) (England and Northern Ireland) (Amendment) Regulations 2003" e do "Statutory Instrument 1998, No 453 Agriculture, The Common Agricultural Policy (Wine) (Amendment) Regulations 1998".Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEnglish VineyardsWelsh Vineyards.(1) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(2) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o.(3) Sujeito a retalho de produtos da Comunidade, conformar-se-ão ao disposto no artigo XVII do GATT referente às empresas comerciais do Estado, em especial adoptando decisões unicamente com base em considerações comerciais, e concederão às empresas comunitárias a oportunidade adequada, de acordo com as práticas comerciais habituais, de concorrer para participar nessas compras.".Artigo FÉ aditado o seguinte artigo:"Artigo 4.oAPreços1. As autoridades canadianas competentes velarão no sentido de que todas as medidas relativas a margens de comercialização e custo de serviço ou outras medidas em matéria de preços sejam não discriminatórias, se apliquem a todas as vendas a retalho e respeitem o disposto no artigo 2.o2. Uma diferença do custo de serviço só pode aplicar-se ao produto da Comunidade na medida em que não seja maior do que os custos adicionais necessariamente associados à comercialização de produtos comunitários, tendo em conta os custos adicionais resultantes, nomeadamente, da frequência e dos métodos de entrega.3. A diferença do custo de serviço será justificada, por auditores independentes de acordo com procedimentos contabilísticos normalizados, com base numa auditoria efectuada, mediante pedido, num prazo de um ano a contar da entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas e, posteriormente, mediante pedido, em intervalos não inferiores a quatro anos. As auditorias serão colocadas à disposição da Comunidade no prazo de um ano após a formulação do pedido.".Artigo GO n.o 2, alínea b), do artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:"b) No caso de recusa do acesso às listas ou de exclusão das listas, fundamentar por escrito essas decisões;".Artigo HO artigo 7.o (Relação com o GATT) é substituído pelo seguinte artigo:"Artigo 7.oDisposições finais1. As partes contratantes mantêm os seus direitos e obrigações no âmbito do acordo OMC.2. Nenhuma disposição do presente acordo prejudicará os direitos dos fornecedores, dos seus representantes ou de outros interessados no âmbito da legislação canadiana.3. Na medida em que uma autoridade provincial canadiana não exerça a sua autoridade para orientar a selecção e a venda a retalho de produtos, as disposições do presente acordo não lhe serão aplicáveis.".Artigo INo artigo 8.o:1. A última frase do segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:"Pode ser denunciado por cada uma das partes, mediante notificação prévia de um ano.".2. É aditado o seguinte parágrafo:"A eventual denúncia do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas por uma das partes teria igualmente por efeito a denúncia simultânea do presente acordo.".Artigo JSão suprimidos os anexos A, sobre a expressão "Highland Whisky", a fim de, até 30 de Junho de 2005, chegar a um acordo sobre a utilização da mesma, em conformidade com os direitos e obrigações no âmbito da OMC, que não induza os consumidores em erro quanto à origem do whisky e que tenha em conta a utilização da expressão no Canadá nos últimos anos.DECLARAÇÃO DA COMUNIDADErelativa às indicações geográficasA Comunidade declara que as denominações enumeradas no anexo III-A e no anexo IV-A do acordo são indicações geográficas na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS, e que são utilizadas na Comunidade e aí protegidas.DECLARAÇÃO DO CANADÁrelativa às indicações geográficasO Canadá declara que as denominações enumeradas no anexo III-B e no anexo IV-B do acordo são indicações geográficas na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS, e que são utilizadas no Canadá e aí protegidas. no território sob uma daquelas jurisdições.Artigo 4.oRegras gerais de importação e comercializaçãoSalvo disposição em contrário do presente acordo, a importação e a comercialização são efectuadas segundo a legislação e regulamentação aplicáveis no território da parte contratante de importação.TÍTULO IIPRÁTICAS E TRATAMENTOS ENOLÓGICOS E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOSArtigo 5.oReconhecimento mútuo de práticas e tratamentos enológicos e das especificações dos produtos1. A Comunidade autoriza a importação e a comercialização no seu território de vinhos originários do Canadá produzidos segundo:- as práticas e tratamentos enológicos enumerados na parte A do anexo I, e- as especificações dos produtos previstas na parte A do anexo II.2. O Canadá autoriza a importação e a comercialização no seu território de vinhos originários da Comunidade produzidos segundo:- as práticas e tratamentos enológicos enumerados na parte B do anexo I, e- as especificações dos produtos previstas na parte B do anexo II.3. As partes contratantes reconhecem que as práticas e os tratamentos enológicos enumerados no anexo I cumprem os requisitos do n.o 2 do artigo 6.oArtigo 6.oPráticas novas ou alterações de práticas1. Cada parte contratante esforça-se por informar a outra, nos termos do título VII e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho produzido no seu território, à autorização de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I, com o objectivo de chegar a acordo sobre uma abordagem comum.2. Sem prejuízo do artigo 35.o, as novas práticas ou tratamentos enológicos, ou suas alterações, utilizados para a produção de vinho devem preencher os seguintes requisitos:a) Proteger os consumidores de práticas falsas ou enganadoras susceptíveis de criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade ou do valor do produto; eb) Respeitar as regras de boas práticas enológicas. As práticas ou tratamentos enológicos, ou suas alterações, devem, nomeadamente:- não ser proibidos pelas disposições legislativas e regulamentares do país de origem,- proteger a autenticidade do produto, salvaguardando o conceito de que as características típicas do vinho resultam das uvas de que é proveniente e têm igualmente em conta a região de cultivo e, especialmente, as condições climáticas, geológicas e outras condições de produção,- basear-se numa necessidade tecnológica ou prática, razoável, de aumentar as qualidades de conservação e de estabilidade do vinho ou a sua aceitação pelo