seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Shivachevo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Шумен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Shumen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Ямбол seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Yambol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Южно Черноморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Southern Black Sea Coast | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |BG | Дунавска равнина Termo equivalente: Danube Plain | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |BG | Тракийска низина Termo equivalente: Thracian Lowlands | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |CZ | Čechy seguida ou não de Litoměřická | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Čechy seguida ou não de Mělnická | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Morava seguida ou não de Mikulovská | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Morava seguida ou não de Slovácká | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Morava seguida ou não de Velkopavlovická | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | Morava seguida ou não de Znojemská | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |CZ | České | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |CZ | Moravské | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Ahr seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Baden seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Franken seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Hessische Bergstraße seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Mittelrhein seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Mosel-Saar-Ruwer seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente:
| Aguardente de vinho |RO | Vinars Vrancea | Aguardente de vinho |RO | Vinars Segarcea | Aguardente de vinho |ES | Brandy de Jerez | Brandy/Weinbrand |ES | Brandy del Penedés | Brandy/Weinbrand |IT | Brandy italiano | Brandy/Weinbrand |GR | Brandy Αττικής / Brandy of Attica | Brandy/Weinbrand |GR | Brandy Πελοποννήσου / Brandy of the Peloponnese | Brandy/Weinbrand |GR | Brandy Κεντρικής Ελλάδας / Brandy of central Greece | Brandy/Weinbrand |DE | Deutscher Weinbrand | Brandy/Weinbrand |AT | Wachauer Weinbrand | Brandy/Weinbrand |AT | Weinbrand Dürnstein | Brandy/Weinbrand |DE | Pfälzer Weinbrand | Brandy/Weinbrand |SK | Karpatské brandy špeciál | Brandy/Weinbrand |FR | Brandy français / Brandy de France | Brandy/Weinbrand |FR | Marc de Champagne / Eau-de-vie de marc de Champagne | Aguardente bagaceira |FR | Marc d'Aquitaine / Eau-de-vie de marc originaire d'Aquitaine | Aguardente bagaceira |FR | Marc de Bourgogne / Eau-de-vie de marc de Bourgogne | Aguardente bagaceira |FR | Marc du Centreest / Eau-de-vie de marc originaire du Centreest | Aguardente bagaceira |FR | Marc de Franche-Comté /Eau-de-vie de marc originaire de Franche-Comté | Aguardente bagaceira |FR | Marc du Bugey / Eau-de-vie de marc originaire de Bugey | Aguardente bagaceira |FR | Marc de Savoie / Eau-de-vie de marc originaire de Savoie | Aguardente bagaceira |FR | Marc des Côteaux de la Loire / Eau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la Loire | Aguardente bagaceira |FR | Marc des Côtes-du-Rhône / Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône | Aguardente bagaceira |FR | Marc de Provence / Eau-de-vie de marc originaire de Provence | Aguardente bagaceira |FR | Marc du Languedoc / Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc | Aguardente bagaceira |FR | Marc d'Alsace Gewürztraminer | Aguardente bagaceira |FR | Marc de Lorraine | Aguardente bagaceira |FR | Marc d'Auvergne | Aguardente bagaceira |FR | Marc du Jura | Aguardente bagaceira |PT | Aguardente Bagaceira Bairrada | Aguardente bagaceira |PT | Aguardente Bagaceira Alentejo | Aguardente bagaceira |PT | Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes | Aguardente bagaceira |PT | Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes de Alvarinho | Aguardente bagaceira |ES | Orujo de Galicia | Aguardente bagaceira |IT | Grappa | Aguardente bagaceira |IT | Grappa di Barolo | Aguardente bagaceira |IT | Grappa piemontese / Grappa del Piemonte | Aguardente bagaceira |IT | Grappa lombarda / Grappa di Lombardia | Aguardente bagaceira |IT | Grappa trentina / Grappa del Trentino | Aguardente bagaceira |IT | Grappa friulana / Grappa del Friuli | Aguardente bagaceira |IT | Grappa veneta / Grappa del Veneto | Aguardente bagaceira |IT | Südtiroler Grappa / Grappa dell'Alto Adige | Aguardente bagaceira |IT | Grappa Siciliana / | Славянци seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Slavyantsi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сливен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sliven | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Стамболово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Stambolovo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Стара Загора seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Stara Zagora | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сунгурларе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sungurlare | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сухиндол seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Suhindol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Търговище seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Targovishte | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Хан Крум seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Han Krum | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Хасково seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Haskovo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Хисаря seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Hisarya | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Хърсово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Harsovo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Черноморски seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Black Sea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Шивачево seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Shivachevo | Vinhos com denominação de origem | |FR | Maroilles; Marolles | Queijos | |FR | Mont d'or; Vacherin du Haut-Doubs | Queijos | |FR | Morbier | Queijos | |FR | Munster; Munster-Géromé | Queijos | |FR | Neufchâtel | Queijos | |FR | Ossau-Iraty | Queijos | |FR | Pélardon | Queijos | |FR | Picodon de l'Ardèche; Picodon de la Drôme | Queijos | |FR | Pont-l'Évêque | Queijos | |FR | Pouligny-Saint-Pierre | Queijos | |FR | Reblochon; Reblochon de Savoie | Queijos | |FR | Rocamadour | Queijos | |FR | Roquefort | Queijos | |FR | Sainte-Maure de Touraine | Queijos | |FR | Saint-Nectaire | Queijos | |FR | Salers | Queijos | |FR | Selles-sur-Cher | Queijos | |FR | Tome des Bauges | Queijos | |FR | Tomme de Savoie | Queijos | |FR | Tomme des Pyrénées | Queijos | |FR | Valençay | Queijos | |FR | Crème d'Isigny | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |FR | Crème fraîche fluide d'Alsace | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |FR | Miel d'Alsace | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |FR | Miel de Corse; Mele di Corsica | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |FR | Miel de Provence | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |FR | Miel de sapin des Vosges | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |FR | Œufs de Loué | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |FR | Beurre Charentes-Poitou; Beurre des Charentes; Beurre des Deux-Sèvres | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Beurre d'Isigny | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Huile d'olive d'Aix-en-Provence | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Huile d'olive de Corse; Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Huile d'olive de Haute-Provence | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Huile d'olive de Nice | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Huile d'olive de Nîmes | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |FR | Huile d'olive de Nyons | Matérias gordas (manteiga, anexo III e as indicações geográficas respeitantes a vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados correspondentes às indicações geográficas da União Europeia, constantes da lista do anexo IV, registadas pela União Europeia nos termos da legislação referida no n.o 2 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.4. A União Europeia, concluído o procedimento de oposição segundo os critérios enunciados no anexo II e analisados os produtos agrícolas e géneros alimentícios correspondentes às indicações geográficas da Moldova constantes da lista do anexo III, e os vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados da República da Moldova, correspondentes às indicações geográficas da República da Moldova constantes da lista do anexo IV, registadas pela República da Moldova nos termos da legislação referida no n.o 1 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.Artigo 3.oAditamento de novas indicações geográficas1. As Partes Contratantes acordam na possibilidade de aditar novas indicações geográficas a proteger aos anexos III e IV, pelo procedimento indicado no artigo 11.o, n.o 3, após conclusão do procedimento de oposição e análise das indicações geográficas, nos termos do artigo 2.o, n.os 3 e 4, a contento de ambas as Partes Contratantes.2. Não deve ser requerida a qualquer das Partes Contratantes a proteção, enquanto indicação geográfica, de uma denominação que entre em conflito com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal e que seja, consequentemente, suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto.Artigo 4.oAlcance da proteção das indicações geográficas1. As indicações geográficas constantes dos anexos III e IV, assim como as aditadas nos termos do artigo 3.o, n.o 1, são protegidas contra:a) Qualquer utilização comercial direta ou indireta de uma denominação protegida:- por produtos comparáveis não conformes com o caderno de especificações da denominação protegida, ou- que procure tirar benefícios da reputação de uma indicação geográfica;b) Qualquer usurpação, imitação ou evocação [1], ainda que a verdadeira origem do produto seja indicada ou que a denominação protegida seja traduzida, transcrita, transliterada ou acompanhada por termos como "estilo", "tipo", "método", "à moda de", "imitação", "sabor", "como", ou similares;c) Qualquer outra indicação falsa ou enganosa quanto à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem