D. Chapeadas ou trabalhadas à superfície (polidas, revestidas, etc.) : I. Simplesmente chapeadas a) Laminadas ou obtidas por extrusão, a quente ---pagebreak--- 128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 /Fase. 18 N? da Nomenclatura do Designação das mercadorias CCA 73.11 Perfis de ferro macio ou de aço, laminados ou obtidos por extrusão, a quente, forja­ dos ou ainda obtidos ou completamente acabados a frio ; estacas-pranchas de ferro macio ou de aço, mesmo perfuradas ou formadas por elementos reunidos : A. Perfis : í. Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente IV. Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.): a) Simplesmente chapeados : 1 . Laminados ou obtidos por extrusão, a quente v B. Estacas-pranchas 73.12 Arco de ferro macio ou de aço, laminado a quente ou a frio : A. Simplesmente laminado a quente B. Simplesmente laminado a frio : I. Destinado ao fabrico de folha-de-flandres (apresentado em rolos) C. Chapeado, revestido ou trabalhado à superfície por qualquer outra forma : III . Estanhado : a) De folha-de-flandres
1 . Se as ofertas feitas pelos operadores económicosjugoslavos forem susceptíveis de prejudicar o funciona­mento do mercado comum e se tal prejuízo for imputá­ 1. O Comité Misto é composto por representantes das Partes Contratantes .vel a uma diferença nas condições de concorrência emmatérias de preços, a outra Parte Contratante pode to­mar as medidas apropriadas nas condições e de acordocom os procedimentos previstos no n? 2 . 2. O Comité pronuncia-se de comum acordo.2. As Partes Contratantes comunicarão ao Comité Artigo 10°Misto todos os esclarecimentos úteis e prestar-lhe-ão aassistência necessária tendo em vista a análise do pro­ 1. A presidência do Comité Misto será exercida alter­cesso e, se for caso disso, a aplicação das medidas apro­ nadamente por cada uma das Partes Contratantes se­priadas . gundo as modalidades a prever no seu regulamento in­ terno .No caso de a Jugoslávia não ter posto fim à prática emcausa no prazo fixado no âmbito do Comité Misto ou nafalta de acordo no âmbito deste último no prazo de um 2 . O Comité Misto reunir-se-á, pelo menos, uma vezmês a contar do dia em que o assunto foi submetido à por ano, por iniciativa do seu presidente, a fim de proce­sua apreciação, a outra Parte Contratante pode adoptar der ao exame do funcionamento geral do Acordo.as medidas de protecção que considere necessárias paraevitar um prejuízo ao funcionamento do mercado co­ 1 . Simplesmente laminada a quente 2.t Simplesmente laminada a frio, de espessura : bb) Inferior a 3 mm 3 . Polida, chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma 4. Trabalhada por qualquer outra forma : aa) Simplesmente cortada de forma diferente da quadrada ou rectan­ gular 73.16 Elementos de vias férreas, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço ; carris, contra­ carris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para fazer agul­ has, cremalheiras, travessas, eclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, cha­ pas de apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar, juntar ou manter a distância entre os carris : A. Carris : II . Outros B. Contracarris C. Travessas D. Eclisses e calços de trilho : I. Laminados ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 131 ACTA FINAL Os representantes do Reino da Bélgica, do Reino da Dinamarca, IV. Chapa grossa (larges plats, universal plates) V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de minas) e perfis : b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente d) Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.) : 1 . Simplesmente chapeados : aa) Laminados ou obtidos por extrusão, a quente VI . Arco : a) Simplesmente laminado a quente c) Chapeado, revestido ou trabalhado à superfície por qualquer outra forma : 1 . Simplesmente chapeado : aa) Laminado a quente ---pagebreak--- 130 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 / Fase. 18 N? da Nomenclatura do Designação das mercadorias CCA 73.15 B. VII. Chapa : (cont.) a) Chapa dita «magnética» b) Outra chapa : 1 . Simplesmente laminada a quente máximo tiverem sido, durante dois anos consecutivos, in­feriores a 80 % do montante fixado, a Comunidadepode suspender a aplicação desse limite máximo. Para efeitos da aplicação das disposições referidas no parágrafo anterior, as Partes Contratantes procederão a5 . A partir do segundo ano após a data de entrada em trocas regulares de informações no âmbito do Comitévigor do Acordo, os montantes dos limites máximos indi­ Misto, antes de determinar, eventualmente, as condiçõescados no n? 2 serão anualmente majorados de 5 % . especiais de acesso dos referidos produtos ao respectivo mercado das Partes Contratantes , Estas trocas de infor­ mação dirão nomeadamente respeito às correntes6. Em caso de dificuldades conjunturais, a Comuni­ comerciais, às previsões de produção e de exportação adade reserva-se a possibilidade de reconduzir por um médio e longo prazos .ano, o ou os limites máximos fixados para o ano prece­dente . O Comité Misto examinará periodicamente as medidas7. Em relação a certos produtos que considere sensí­ tomadas por força do primeiro parágrafo a fim deveis , a Comunidade reserva-se o direito de submeter o verificar a sua compatibilidade com os objectivos doassunto à apreciação do Comité Misto com vista a deter­ Acordo .