| | |0201.2001 | — | Lombos e pedaços de lombos | 18 | 422 |0201.2002 | — | Alcatra e pojadouro e respectivos pedaços | 18 | 300 |0201.2003 | — | Pás e respectivos pedaços | 18 | 189 |0201.2009 | — | Outros | 18 | 189 || — | Desossados: | | |0201.3001 | — | Carne picada | 18 | 306 |0201.3002 | — | Lombinhos | 18 | 877 |0201.3003 | — | Lombo superior | 18 | 652 |0201.3004 | — | Alcatra e pojadouro | 18 | 608 |0201.3009 | — | Outros | 18 | 359 |0202 | | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas: | | |0202.1000 | — | Carcaças e meias-carcaças | 18 | 214 || — | Outras peças não desossadas: | | |0202.1001 | — | Lombos e pedaços de lombos | 18 | 422 |0202.1002 | — | Alcatra e pojadouro e respectivos pedaços | 18 | 300 |0202.1003 | — | Pás e respectivos pedaços | 18 | 189 |0202.1009 | — | Outros | 18 | 189 || — | Desossados: | | |0202.3001 | — | Carne picada | 18 | 306 |0202.3002 | — | Lombinhos | 18 | 877 |0202.3003 | — | Lombo superior | 18 | 652 |0202.3004 | — | Alcatra e pojadouro | 18 | 608 |0202.3009 | — | Outros | 18 | 359 |0203 | | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | || — | Frescas ou refrigeradas: | | |0203.1100 | — | Carcaças e meias-carcaças | 18 | 217 || — | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: | | |0203.1201 | — | Redondo da perna e respectivos pedaços | 18 | 302 |0203.1209 | — | Pás e respectivos pedaços | 18 | 278 || — | Outros: | | || — | Não desossadas: | | |0203.1901 | — | Lombos e pedaços de lombos | 18 | 465 |0203.1902 | — | Outros | 18 | 217 || — | Desossados: | | |0203.1903 | — | Carne picada | 18 | 274 |0203.1904 | — | Lombinhos | 18 | 717 |0203.1905 | — | Lombo superior | 18 | 664 |0203.1906 | — | Redondo da perna | 18 | 613 |0203.1909 | — | Outros: | 18 | 274 || — | Congelados: | | |0203.2100 | — | Carcaças e meias-carcaças | 18 | 217 || — | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: | | |0203.2201 | — | Redondo da perna e respectivos pedaços | 18 | 302 |0203.2209 | — | Pás e respectivos pedaços | 18 | 278 || — | Outros: | | || — | Não desossadas: | | |0203.2901 | — | Lombos e pedaços de lombos | 18 | 465 |0203.2902 | — | Outros | 18 | 217 || — | Desossados: | | |0203.2903 | — | Carne picada | 18 | 274 |0203.2904 | — | Lombinhos | 18 | 717 |0203.2905 | — | Lombo superior | 18 | 664 |0203.2906 | — | Redondo da perna | 18 | 613 |0203.2909 | — | Outros | 18 | 274 |0204 | | Carnes de animais das espécies ovina e caprina, frescas,
em peso |2008 [1] | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições | 2008 [1] | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições |2009 | Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 2009 | Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |ex Capítulo 22, Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres:Código islandês | Designação islandesa dos produtos | Código NC | Designação NC dos produtos |2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve | 2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 | 2204 | Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |ex Capítulo 23, Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais:Código islandês | Designação islandesa dos produtos | Código NC | Designação NC dos produtos |ex 2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: | ex2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: |ex 2309.1000 | – Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias não superior a 30 % e não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 23091011 23091031 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias não superior a 30 % e não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % |Capítulo 24 [1], Tabaco e seus sucedâneos manufacturados |ANEXO IIContingentes pautais concedidos pela Comunidade EuropeiaA Comunidade Europeia abrirá os seguintes contingentes pautais anuais para os w Brukseli, dnia dwudziestego drugiego lutego roku dwa tysiące siódmego.Feito em Bruxelas, em vinte e dois de Fevereiro de dois mil e sete.Întocmit la Bruxelles, douăzeci și doi februarie două mii șapte.V Bruseli dňa dvadsiateho druhého februára dvetisícsedem.V Bruslju, dvaindvajsetega februarja leta dva tisoč sedem.Tehty Brysselissä kahdentenakymmenentenätoisena päivänä helmikuuta vuonna kaksituhattaseitsemän.Som skedde i Bryssel den tjugoandra februari tjugohundrasju.For the Government of the Republic of IcelandЗа правителството на Република ИсландияPor el Gobierno de la República de IslandiaZa vládu Islandské republikyFor regeringen for Republikken IslandFür die Regierung der Republik IslandIslandi Vabariigi Valitsuse nimelΓια την Κυβέρνηση της Δημοκρατίας της ΙσλανδίαςPour le gouvernement de la République d'IslandePer il governo della Repubblica d'IslandaIslandes Republikas valdības vārdāIslandijos Respublikos Vyriausybės varduaz Izlandi Köztársaság Kormánya részérőlGħall-Gvern tar-Repubblika ta' l-IslandaVoor de Regering van de Republiek ĲslandW imieniu Rządu Republiki IslandiiPelo Governo da República da IslândiaPentru Guvernul Republicii IslandaZa vládu Islandskej republikyZa Vlado Republike IslandijeIslannin rasavallan hallituksen puolestaPå Republiken Islands regerings vägnar+++++ TIFF +++++[1] Decisão 81/359/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1981 (JO L 137 de 23.5.1981, p. 1).Decisão 93/239/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993 (JO L 109 de 1.5.1993, p. 1).Decisão 93/736/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993 (JO L 346 de 31.12.1993, p. 16).Decisão 95/582/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995 (JO L 327 de 30.12.1995, p. 17).[2] Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, de 22 de Dezembro de 2005 (JO L 131 de 18.5.2006, p. 1).[3] A abertura dos contingentes pautais comunitários terá lugar a partir de 1 de Julho, com base, para 2007, nas quantidades correspondentes a 9 meses.[1] Excepto os produtos abrangidos pelo Protocolo n.o 3 ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.[2] Excepto para a alimentação de animais.[3] Excepto produtos à base de peixe.[*] Salvo disposição em contrário, os contingentes são aplicáveis anualmente.[**] Código aduaneiro sujeito a alterações, enquanto se aguarda confirmação da classificação do produto.[*] Salvo disposição em contrário, os | — | Coxas de rã | 18 | 236 |0208.9019 | — | Outros | 18 | 218 |0209 | 0209.0000 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados | 18 | 60 |0210 | | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas: | | || — | Carnes da espécie suína: | | |0210.1100 | — | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados | 18 | 302 |0210.1200 | — | Barrigas entremeadas e seus pedaços | 18 | 217 || — | Outros: | | || — | Fumado | | |0210.1901 | — | Desossados | 30 | 447 |0210.1902 | — | Outros | 18 | 717 |0210.1909 | — | Outros | 18 | 465 || — | Carnes da espécie bovina: | | |0210.2001 | — | Desossados | 18 | 877 |0210.2009 | — | Outros | 18 | 422 || — | Outros: | | |0210.9910 | — | Fígado de aves, seco ou fumado | 18 | 299 || — | Carnes da espécie ovina, salgadas: | | |0210.9921 | — | Desossados | 18 | 568 |0210.9929 | — | Outros | 18 | 270 || — | Carnes da espécie ovina, fumadas (hangikjöt): | | |0210.9931 | — | Desossados | 18 | 568 |0210.9939 | — | Outros | 18 | 270 |0210.9990 | — | Outros | 30 | 363 |B. Carta da República da IslândiaReiquiavique,Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta datada de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:"Tenho a honra de me referir às negociações comerciais entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia relativas a produtos agrícolas, realizadas de 6 de Março de 2005 a 14 de Dezembro de 2006, com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.Com vista a fomentar o desenvolvimento harmonioso do comércio entre as partes, a Comunidade Europeia e a República da Islândia acordaram na concessão de preferências comerciais suplementares bilaterais relativas a produtos agrícolas, tendo devidamente em conta as respectivas circunstâncias e políticas agrícolas, incluindo a evolução do comércio bilateral e do comércio com outros parceiros.Pela presente confirmo que os resultados das negociações foram os seguintes:1. A partir de 1 de Março de 2007, a Comunidade Europeia e a República da Islândia consolidarão reciprocamente a nível bilateral os direitos nulos em vigor, quer se trate de direitos aplicados quer de concessões existentes, e eliminarão reciprocamente, caso não estejam já ao nível zero, os direitos sobre as importações bilaterais em relação a todos os produtos originários das partes enumerados no anexo I.2. A partir de 1 de Março de 2007, a Comissão abrirá contingentes pautais de anualmente.[**] Código aduaneiro sujeito a alterações, enquanto se aguarda confirmação da classificação do produto.[*] Salvo disposição em contrário, os contingentes são aplicáveis anualmente.[**] Registados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 93 de 31.3.2006, p. 12).[1] Concessão pautal para produtos que ainda não estão abrangidos pela concessão de direitos livres conferida no anexo I para ex 0208.9008 "carcaças e meias-carcaças de renas, congeladas".[4] Decisão 81/359/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1981 (JO L 137 de 23.5.1981, p. 1).Decisão 93/239/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993 (JO L 109 de 1.5.1993, p. 1).Decisão 93/736/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993 (JO L 346 de 31.12.1993, p. 16).Decisão 95/582/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995 (JO L 327 de 30.12.1995, p. 17).[5] Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, de 22 de Dezembro de 2005 (JO L 131 de 18.5.2006, p. 1).[6] A abertura dos contingentes pautais comunitários terá lugar a partir de 1 de Julho, com base, para 2007, nas quantidades correspondentes a 9 meses.--------------------------------------------------