fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou fios ou fibras de papel. 4. A expressão «fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas» , utilizada na lista, inclui os cabos de filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507. Nota 5: 1. No caso de um dado produto da lista remeter para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas na sua fabricação que, no seu conjunto, representem 10 % ou menos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas (ver igualmente as notas 5.3 e 5.4). 2. Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base. São as seguintes as matérias têxteis de base: - seda, - lã, - pêlo grosseiro (de animal), - pêlo fino (de animal), - crina de cavalo, - algodão, - matérias utilizadas na fabricação de papel e papel, - linho, - cânhamo, - juta e outras fibras têxteis liberianas, - sisal e outras fibras têxteis do género «Agave» , - cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais, - filamentos sintéticos, - filamentos artificiais, - fibras de polipropileno sintéticas descontínuas, - fibras de poliéster sintéticas descontínuas, - fibras de poliamida sintéticas descontínuas, - fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas, - fibras de poliimida sintéticas descontínuas, - fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas, - fibras de polissulfureto de fenileno sintéticas descontínuas, - fibras de policloreto de vinilo sintéticas descontínuas, - outras fibras sintéticas descontínuas, - fibras de viscose artificiais descontínuas, - outras fibras artificiais descontínuas, - fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não, - fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não, - produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica, - outros produtos da posição 5605. Exemplo: Um fio da
EM CONTA o empenho da Comunidade e do Egipto no comércio livre e, nomeadamente, no respeito dos direitos e das obrigações decorrentes das disposições do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 e dos outros acordos multilaterais anexados ao acordo que cria a Organização Mundial do Comércio; CONSCIENTES da necessidade de associarem os seus esforços, de modo a reforçar a estabilidade política e o desenvolvimento económico da região, através da promoção da cooperação regional; CONVENCIDOS de que o Acordo de Associação criará condições propícias ao desenvolvimento das suas relações, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1.° 1. É criada uma associação entre a Comunidade e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Egipto, por outro. 2. O presente acordo tem por objectivos: proporcionar um enquadramento adequado para o diálogo político, que permita o estreitamento das relações políticas entre as partes, estabelecer as condições necessárias para a liberalização progressiva das trocas comerciais de mercadorias, de serviços e de capitais, fomentar o desenvolvimento entre as partes de relações económicas e sociais equilibradas, através do diálogo e da cooperação, contribuir para o desenvolvimento económico e social do Egipto, incentivar a cooperação regional, a fim de consolidar a coexistência pacífica e a estabilidade política e económica, promover a cooperação noutros domínios de interesse comum. Artigo 2.° As relações entre as partes, tal como todas as disposições do presente acordo, assentam no respeito dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais do Homem, tal como consagrados na declaração universal dos direitos do Homem, que presidem às suas políticas interna e externa e que constituem um elemento essencial do presente acordo. TÍTULO I DIÁLOGO POLÍTICO Artigo 3.° 1. É instituído um diálogo político permanente entre as partes. Esse diálogo permitirá reforçar as suas relações, contribuindo para o desenvolvimento de uma parceria duradoura e reforçando a compreensão e solidariedade recíprocas. 2. O diálogo e a cooperação no domínio político destinam-se, nomeadamente, a: estabelecer uma melhor compreensão mútua e uma maior convergência de posições sobre questões internacionais, nomeadamente as questões susceptíveis de terem implicações importantes numa das partes, permitir a cada uma das partes tomar em consideração as posições e os interesses da outra parte, reforçar a segurança e a estabilidade regionais, promover iniciativas comuns. Artigo 4.° O diálogo político incidirá 0 6302320 6302390 6302400 6302510 6302520 6302530 6302590 6302600 6302910 6302920 6302930 6302990 6303110 6303120 6303190 6303910 6303920 6303990 6304110 6304190 6304910 6304920 6304930 6304990 6305100 6305200 6305310 6305390 6305900 6306110 6306120 6306190 6306210 6306220 6306290 6306310 6306390 6306410 6306490 6306910 6306990 6307100 6307909 6308000 6309001 6309002 6309009 6309100 6309200 6309900 6401100 6401910 6401920 6401990 6402110 6402190 6402200 6402300 6402910 6402990 6403110 6403190 6403200 6403300 6403400 6403510 6403590 6403910 6403990 6404110 6404190 6404200 6405100 6405200 6405900 6406109 6406200 6406910 6406991 6406999 6501000 6502000 6503000 6504000 6505100 6505900 6506100 6506910 6506920 6506990 6507000 6601100 6601910 6601990 6602001 6602009 6603100 6603200 6603900 6701000 6702100 6702900 6703000 6704110 6704190 6704200 6704900 6802109 6802211 6802219 6802221 6802229 6802231 6802 3908100 3908900 3909100 3909200 3909300 3909409 3909500 3910000 3911100 3911900 3912110 3912120 3912209 3912310 3912390 3912900 3913100 3913900 3914000 3915100 3915200 3915300 3915900 3917101 3920101 3921901 3923301 3923501 3926903 3926907 4001100 4001210 4001220 4001291 4001301 4002110 4002191 4002201 4002311 4002391 4002410 4002491 4002510 4002591 4002601 4002701 4002801 4002910 4002991 4003000 4004000 4014100 4016101 4016921 4016992 4016993 4017001 4104101 4104102 4104291 4105191 4106191 4110000 4205001 4206101 4401100 4401210 4401220 4401300 4402000 4403100 4403200 4403201 4403209 4403310 4403320 4403330 4403340 4403350 4403910 4403920 4403991 4403999 4404100 4404200 4406100 4406900 4407100 4407210 4407220 4407230 4407910 4407920 4407990 4408101 4408201 4408901 4413000 4417001 4421901 4421903 4501100 4501900 4503100 4701000 4702000 4703110 4703190 4703210 4703290 4704110 4704190 4704210 4704290 do acordo Declaração comum relativa ao capítulo 1 do título VI do acordo Declaração comum relativa à protecção dos dados pessoais do acordo O plenipotenciário do Egipto tomou nota das seguintes declarações unilaterais da Comunidade Europeia: Declaração da Comunidade Europeia relativa ao artigo 11.° do acordo Declaração da Comunidade Europeia relativa ao artigo 19.° do acordo Declaração da Comunidade Europeia relativa ao artigo 21.° do acordo Declaração da Comunidade Europeia relativa ao artigo 34.° do acordo Declaração da Comunidade Europeia Os plenipotenciários dos Estados-Membros e da Comunidade e o plenipotenciário do Egipto tomaram igualmente nota do seguinte acordo sob forma de troca de cartas, anexo à presente acta final: Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade e o Egipto respeitante ao regime de importação na Comunidade de flores e seus botões, cortados, frescos, da posição 060310 da Pauta Aduaneira Comum. Hecho en Luxemburgo, el veinticinco de junio de dos mil uno. Udfærdiget i Luxembourg den femogtyvende juni to tusind og et. Geschehen zu Luxemburg am fünfundzwanzigsten Juni zweitausendundeins. Έγινε στο Λουξεμβούργο, στις είκοσι πέντε Ιουνίου δύο χιλιάδες ένα. Done at Luxembourg on the twenty-fifth day of June in the year two thousand and one. Fait à Luxembourg, le vingt-cinq juin deux mille un. Fatto a Lussemburgo, addì venticinque giugno duemilauno. Gedaan te Luxemburg, de vijfentwintigste juni tweeduizendeneen. Feito no Luxemburgo, em vinte e cinco de Junho de dois mil e um. Tehty Luxemburgissa kahdentenakymmenentenäviidentenä päivänä kesäkuuta vuonna kaksituhattayksi. Som skedde i Luxemburg den tjugofemte juni tjugohundraett. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Pour le Royaume de Belgique Voor het Koninkrijk België Für das Königreich Belgien >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale. Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brussels Hoofdstedelijk Gewest. Diese Unterschrift bindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt. På