Artigo VIII-A do apêndice 4 da AA República da Coreia-Espanha 2005; — Artigo 17.o-A do Acordo República da Coreia-Suécia; d) Tributação do combustível para a aviação: — Artigo 4.o do Acordo República da Coreia-Áustria; — Artigo 4.o do Acordo República da Coreia-Bélgica;
Artigo 3.o, n.os 4 e 5, do Acordo República da Coreia-Alemanha; — Artigo 4.o do Acordo República da Coreia-Grécia; — Artigo 4.o do Acordo República da Coreia-Hungria; — Artigo 8.o do Acordo República da Coreia-Itália; — a transportadora aérea já esteja autorizada a operar ao abrigo de um acordo bilateral entre a República da Coreia e outro Estado-Membro, e a República da Coreia demonstre que, ao exercer direitos de tráfego ao abrigo do presente acordo numa ligação que inclui um ponto nesse outro Estado-Membro, a transportadora estaria a contornar as restrições aos direitos de tráfego impostas por esse outro acordo; ou vi) a transportadora aérea seja titular de um certificado de operador aéreo emitido por um Estado-Membro e não exista acordo bilateral de serviços aéreos entre a República da Coreia e esse Estado-Membro, e esse Estado-Membro tenha negado direitos de tráfego à transportadora aérea designada pela República da Coreia; b) Tratando-se de uma transportadora aérea designada pela República da Coreia: i) a República da Coreia não exerça ou mantenha um controlo regulamentar efetivo sobre a transportadora aérea; ou (c) por «Parte Contratante», uma parte contratante no presente acordo; (d) por «Parte», a parte contratante no acordo bilateral de serviços aéreos relevante; (e) por «transportadoras aéreas» também as companhias aéreas; 2. As referências nos acordos enumerados no anexo I a nacionais dos Estados-Membros que são partes nesses acordos entendem-se como referências a nacionais dos Estados-Membros da União Europeia. 3. As referências, em cada um dos acordos enumerados no anexo I, às transportadoras aéreas ou companhias aéreas do Estado-Membro que é parte nesse acordo entendem-se como referências às transportadoras aéreas ou companhias aéreas designadas por esse Estado-Membro. Artigo 2.o Designação, autorização e revogação — Artigo 3.o do Acordo República da Coreia-Bulgária; — Artigo 3.o do Acordo República da Coreia-Croácia; — Artigo 3.o do Acordo República da Coreia-República Checa; — Artigo 3.o do Acordo República da Coreia-Dinamarca;