a) Simplesmente chapeados : 1 . Laminados ou obtidos por extrusão, a quente B. Estacas-pranchas 73.12 Arco de ferro macio ou de aço, laminado a quente ou a frio : A. Simplesmente laminado a quente B. Simplesmente laminado a frio : I. Destinados ao fabrico de folha-de-flandres (apresentado em rolos) (') C. Chapeado, revestido ou trabalhado à superfície por qualquer outra forma : III. Estanhado : a) De folha-de-flandres V. Outro (cobreado, oxidado artificialmente, lacado, niquelado, envernizado, chapeado, parkerizado, impresso, etc.): a) Simplesmente chapeado : 1 . Laminado a quente 73.13 Chapa de fero macio ou de aço, laminada a quente ou a frio : A. Chapa dita «magnética» B. Outra chapa : I. Simplesmente laminada a quente II. Simplesmente laminada a frio, de espessura : b) Superfior a 1 mm e inferior a 3 mm c) De 1 mm ou menos
Artigo 26°. to de examinar esse pedido e, eventualmente, de formu­ lar recomendações, nomeadamente tendo em vista a 1 . É instituído um Comité Misto encarregado da ges­ abertura de negociações. Estas recomendações podem,tão do Acordo e de assegurar a sua boa execução. Para eventualmente, visar a instauração de uma harmonizaçãoesse efeito, o Comité Misto formulará recomendações ; concertada, desde que não afecte a autonomia de deci­tomará decisões nos casos previstos no Acordo. A execu­ são das Partes Contratantes .ção destas decisões será efectuada pelas Partes Contra­tantes de acordo com as suas regras próprias . 2. Os acordos resultantes das negociações previstas no n? 1 serão sujeitos a ratificação ou a aprovação das Par­2 . Tendo em vista a boa execução do Acordo, as Par­ tes Contrantes segundo as suas formalidades próprias .tes Contratantes procederão a trocas de informações e, apedido de uma delas, consultar-se-ão no âmbito do Co­mité Misto . Artigo 30?3. O Comité Misto estabelecerá o seu regulamento in­ O Anexo e o Protocolo anexos ao Acordo fazem deleterno . parte integrante. aduaneiros aplicáveis em relação a países terceiros po­ e) Em derrogação do disposto no artigo 2? do Acordo edem ser restabelecidos em conformidade com as disposi­ do artigo 1 ? do presente Protocolo, quando for atin­ções seguintes : gido o limite máximo fixado para a importação de um produto referido no presente Protocolo, a cobrançaa) Tendo em conta a possibilidade que a Comunidade e dos direitos da pauta aduaneira comum pode ser re­ os seus Estados-membros têm de suspender a aplica­ stabelecida aquando da importação do produto em ção de limites máximos em relação a certos produtos, causa, até ao fim do ano civil. ---pagebreak--- 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 /Fase. 05 Nesse caso, antes de 1 de Julho de 1977 : 2. Os produtos referidos no n? 1 são os seguintes : — a Dinamarca, a Noruega e o Reino Unido resta­ belecerão a cobrança de direitos aduaneiros a se­ guir indicados : N? da pauta r-. • , , A , • Percentagem dos direitos da pauta aduaneira sueca Designação daí mercadorias Anos aduaneira comum aplicáveis 1973 0 Artigo Io. conta que a Comunidade na sua composição originá­ ria e a Irlanda efectuarão a primeira redução pautal1 . Os direitos aduaneiros de importação aplicáveis em 1 de Abril de 1973 . Para o ano de 1974, o nívelpela Comunidade, na sua composição originária, e na Ir­ dos limites máximos corresponderá ao do ano delanda, aos produtos referidos no n? 2 serão progressiva­ 1973, ajustado numa base anual para a Comunidade emente reduzidos para os níveis abaixo referidos e de majorado de 5% . A partir de 1 de Janeiro de 1975 , oacordo com o calendário seguinte : nível dos limites máximos será aumentado anualmente de 5% . Calendário Percentagens dos direitos de base aplicáveis Em relação aos produtos referidos no presente Proto­ colo, a Comunidade e os seus Estados-membros re­em 1 de Abril de 1973 95 servam-se a possibilidade de introduzir limites máxi­ mos, cujo nível será igual à média das importaçõesem 1 de Janeiro de 1974 90 Für die Bundesrepublik Deutschland Pour la République française For Ireland Per la Repubblica italiana Pour le Grand-Duché de Luxembourg ---pagebreak--- 84 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 /Fase. 05 Voor het Koninkrijk der Nederlanden For Kongeriket Norge For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Pâ Kommissionen for De europæiske Fællesskabers vegne Im Namen der Kommission der Europãischen Gemeinschaften In the name of the Commission of the European Communities Au nom de la Commission des Communautés européennes A nome délia Commissione delle Comunità europee Namens de Commissie der Europese Gemeenschappen For Kommisjonen for De Europeiske Fellesskap För Konungariket Sverige ---pagebreak--- 11 /Fase. 05 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 85 ANEXO Lista dos produtos referidos no artigo 1? do Acordo N? da nomenclatura Designação das mercadorias de Bruxelas 26.01 Minérios metalúrgicos, mesmos concentrados ; pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) : A. Minérios de ferro e pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) : II . Outros B. Minérios de manganés, compreendendo ,os minérios de ferro manganesíferos, de teor en manganés de 20 % ou mais, em peso 26.02 Escórias e desperdícios provenientes da fabricação do ferro ou aço : A. Poeiras dos altos-fornos (pó de guela)