das actividades de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais;RECONHECENDO a necessidade de alargar o acesso às actividades apoiadas no âmbito do presente acordo, designadamente às realizadas no sector do ensino e formação profissionais; eDESEJANDO estabelecer uma base formal para o prosseguimento da cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oObjectoO presente acordo renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais (adiante designado "programa"), inicialmente criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que estabelece um programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais, celebrado em 1995.Artigo 2.oDefiniçõesPara efeitos do presente acordo, entende-se por:1. "Estabelecimento de ensino superior": todos os estabelecimentos que, nos termos das legislações ou práticas aplicáveis, confiram qualificações ou diplomas de nível superior, independentemente da respectiva denominação.2. "Estabelecimento de ensino e formação profissionais": todos os tipos de estabelecimentos públicos, semi-públicos ou privados que, independentemente da respectiva denominação e nos termos das legislações e práticas aplicáveis, concebam ou realizem acções de ensino ou formação profissional, aperfeiçoamento, actualização ou reconversão;3. "Estudantes": todas as pessoas que seguem cursos ou programas de ensino ou formação organizados por estabelecimentos de ensino superior ou de ensino e formação profissionais na acepção do presente artigo.Artigo 3.oObjectivosOs objectivos do programa são os seguintes:1. Promover a compreensão mútua entre os povos da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos da América, incluindo um maior conhecimento das respectivas línguas, culturas e instituições.2. Melhorar a qualidade do desenvolvimento dos recursos humanos na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos da América, inclusivamente no que respeita à aquisição das competências necessárias para responder aos desafios da economia global baseada no conhecimento;3. Estimular, no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais, um leque inovador e sustentável de actividades de cooperação, orientadas para os estudantes e que tenham um impacto duradouro, entre as várias regiões da Comunidade Europeia e nos Estados Unidos da América.4. Melhorar a qualidade da mobilidade transatlântica dos estudantes através da promoção da transparência, do reconhecimento mútuo de períodos de estudo e de formação e, se for o caso, da possibilidade de transferência de créditos académicos.5. Incentivar o intercâmbio de conhecimentos em matéria de aprendizagem electrónica e de ensino aberto e à distância, bem como a sua utilização eficaz a fim de ampliar o impacto do programa.6.
celebrado em 1995.2. O presente acordo permanecerá em vigor por um período de cinco anos e pode ser prorrogado ou alterado, por escrito e de comum acordo. As alterações ou prorrogações do acordo entrarão em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as partes procederem, por escrito, à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para a entrada em vigor do acordo de alteração ou prorrogação.3. O presente acordo pode ser denunciado em qualquer momento por qualquer das partes mediante pré-aviso escrito de doze meses. O termo ou a denúncia do presente acordo não afecta a validade nem a vigência de quaisquer disposições pré-existentes tomadas nos seus termos.Artigo 13.oO presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé.EN FE DE LO CUAL, los abajo firmantes, debidamente autorizados, suscriben el presente Acuerdo./TIL BEKRÆFTELSE HERAF har undertegnede behørigt befuldmægtigede underskrevet denne aftale./ZU URKUND DESSEN haben die Unterzeichneten, hierzu gehörig befugten Bevollmächtigten dieses Abkommen unterschrieben./ΕΙΣ ΠΙΣΤΩΣΗ ΤΩΝ ΑΝΩΤΕΡΩ, οι υπογράφοντες πληρεξούσιοι, δεόντως εξουσιοδοτημένοι προς τούτο, έθεσαν την υπογραφή τους κάτω από την παρούσα συμφωνία./IN WITNESS WHEREOF the undersigned, being duly authorised, have signed the present Agreement./EN FOI DE QUOI, les soussignés, dûment mandatés, ont apposé leur signature au bas du présent accord./IN FEDE DI CHE i sottoscritti, muniti di regolari poteri, hanno firmato il presente accordo./TEN BLIJKE WAARVAN de ondergetekenden, naar behoren gemachtigd, hun handtekening onder deze overeenkomst hebben geplaatst./EM FÉ DO QUE os abaixo assinados, com os devidos poderes para o efeito, apuseram as suas assinaturas no presente acordo./TÄMÄN VAKUUDEKSI jäljempänä mainitut täysivaltaiset edustajat ovat allekirjoittaneet tämän sopimuksen./TILL BEVIS HÄRPÅ har undertecknade befullmäktigade undertecknat detta avtal.Hecho en Washington D.C., el /dieciocho de diciembre del año dos mil./Udfærdiget i Washington D.C. den /attende december to tusind./Geschehen zu Washington D.C. am /achtzehnten Dezember zweitausend./Έγινε στην Ουάσιγκτον Acordoentre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionaisA COMUNIDADE EUROPEIA,por um lado, eOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA,por outro,adiante designados "partes",REGISTANDO que a Declaração Transatlântica adoptada pela Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e pelo Governo dos Estados Unidos da América em Novembro de 1990 menciona especificamente o reforço da cooperação mútua em vários domínios que afectam directamente o bem-estar actual e futuro dos seus cidadãos, tais como intercâmbios e projectos comuns no domínio da educação e da cultura, incluindo intercâmbios de jovens e de universitários;CONSIDERANDO que a adopção e a execução do Acordo de 1995 entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que estabelece um programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais concretizam os compromissos assumidos na Declaração Transatlântica e constituem exemplos de cooperação muito profícua e eficaz em termos de eficácia;REGISTANDO que a nova agenda transatlântica adoptada na cimeira UE-EUA realizada em Dezembro de 1995, em Madrid, refere, no âmbito da acção IV "Construir pontes sobre o Atlântico", que o acordo entre a CE e os EUA que estabelece um programa de cooperação no domínio do ensino e formação profissionais pode servir de catalisador para um vasto leque de actividades cooperativas inovadoras que beneficiarão directamente estudantes e professores, e menciona a introdução de novas tecnologias nas salas de aula, que permitem estabelecer ligações entre estabelecimentos de ensino dos Estados Unidos da América e da União Europeia e promover o ensino das respectivas línguas, história e culturas;CONSCIENTES da contribuição fundamental do ensino superior e da formação para o desenvolvimento de recursos humanos aptos a participar na economia global baseada no conhecimento;RECONHECENDO que a cooperação no domínio do ensino superior e da formação profissional deve complementar outras iniciativas de cooperação pertinentes entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América;REGISTANDO que a Conferência transatlântica de 1997 "Pontes sobre o Atlântico: Relações interpessoais" sublinhou as possibilidades de cooperação entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América no domínio da educação não formal;CONSCIENTES da importância de assegurar a complementaridade com iniciativas pertinentes realizadas no domínio do ensino superior e da formação profissional por organizações internacionais que actuam nestes domínios, como a OCDE, a Unesco e o Conselho da Europa;RECONHECENDO que as partes têm um interesse comum na cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais;ESPERANDO obter benefícios mútuos das actividades de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais;RECONHECENDO a necessidade de alargar o acesso às actividades apoiadas no âmbito do Avis juridique important|22001A0313(01)Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais Jornal Oficial nº L 071 de 13/03/2001 p. 0008 - 0014 den /attende december to tusind./Geschehen zu Washington D.C. am /achtzehnten Dezember zweitausend./Έγινε στην Ουάσιγκτον D.C., στις /δέκα οκτώ Δεκεμβρίου δύο χιλιάδες./Done at Washington D.C. on the /eighteenth day of December in the year two thousand./Fait à Washington D.C., le /dix-huit décembre deux mille./Fatto a Washington D.C., addì /diciotto dicembre duemila./Gedaan te Washington D.C., de /achttiende december tweeduizend./Feito em Washington D.C., em /dezoito de Dezembro de dois mil./Tehty Washington D.C.:ssä /kahdeksantenatoista päivänä joulukuuta vuonna kaksituhatta./Som skedde i Washington D.C. den /artonde december tjugohundra.Por la Comunidad Europea/For Det Europæiske Fællesskab/Für die Europäische Gemeinschaft/Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα/For the European Community/Pour la Communauté européenne/Per la Comunità europea/Voor de Europese Gemeenschap/Pela Comunidade Europeia/Euroopan yhteisön puolesta/På Europeiska gemenskapens vägnar>PIC FILE= "L_2001071PT.001201.EPS">Por los Estados Unidos de América/For Amerikas Forenede Stater/Für die Vereinigten Staaten von Amerika/Για τις Ηνωμένες Πολιτείες της Αμερικής/For the United States of America/Pour les États-Unis d'Amérique/Per gli Stati Uniti d'America/Voor de Verenigde Staten van Amerika/Pelos Estados Unidos da América/Amerikan yhdysvaltojen puolesta/På Amerikas förenta staters vägnar>PIC FILE= "L_2001071PT.001202.EPS">ANEXOACÇÕESACÇÃO 1Projectos de consórcios conjuntos CE/EUA1. As partes apoiarão estabelecimentos de ensino superior e de ensino e formação profissional que constituam consórcios conjuntos CE/EUA a fim de realizar projectos comuns no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais. A Comunidade Europeia apoiará os parceiros da Comunidade Europeia nesses consórcios e os Estados Unidos da América apoiarão os parceiros dos Estados Unidos.2. Cada consórcio deve incluir pelo menos três parceiros activos de cada parte, pertencentes a pelo menos três Estados-Membros diferentes da Comunidade Europeia e três Estados diferentes dos Estados Unidos da América.3. Cada consórcio deve, em princípio, incluir actividades de mobilidade transatlântica de estudantes, procurando assegurar a paridade dos fluxos em cada direcção, e prever uma preparação linguística e cultural adequada.4. As actividades de cooperação estrutural dos consórcios beneficiarão de financiamento inicial durante um período máximo de três anos. As actividades preparatórias ou de elaboração