pays des coteaux de MurvielVin de pays des coteaux de NarbonneVin de pays des coteaux de PeyriacVin de pays des coteaux des BaronniesVin de pays des coteaux des FenouillèdesVin de pays des coteaux du Cher et de l'ArnonVin de pays des coteaux du GrésivaudanVin de pays des coteaux du LibronVin de pays des coteaux du Littoral AudoisVin de pays des coteaux du Pont du GardVin de pays des coteaux du QuercyVin de pays des coteaux du SalagouVin de pays des coteaux du VerdonVin de pays des coteaux et terrasses de MontaubanVin de pays des côtes catalanesVin de pays des côtes de GascogneVin de pays des côtes de LastoursVin de pays des côtes de MontestrucVin de pays des côtes de PérignanVin de pays des côtes de ProuilheVin de pays des côtes de ThauVin de pays des côtes de ThongueVin de pays des côtes du BrianVin de pays des côtes de CeressouVin de pays des côtes du CondomoisVin de pays des côtes du TarnVin de pays des côtes du VidourleVin de pays de la CreuseVin de pays de CucugnanVin de pays des Deux-SèvresVin de pays de la DordogneVin de pays du DoubsVin de pays de la DrômeVin de pays du Duché d'UzèsVin de pays de Franche-Comté/Vin de pays de Franche-Comté Coteaux de ChamplitteVin de pays du GardVin de pays du GersVin de pays des Gorges de l'HéraultVin de pays des Hautes-AlpesVin de pays de la Haute-GaronneVin de pays de la Haute-MarneVin de pays des Hautes-PyrénéesVin de pays d'Hauterive, seguida ou não pelo nome de um: Val d'Orbieu/Coteaux du Termenès/Côtes de LézignanVin de pays de la Haute-SaôneVin de pays de la Haute-VienneVin de pays de la Haute vallée de l'AudeVin de pays de la Haute vallée de l'OrbVin de pays des Hauts de BadensVin de pays de l'HéraultVin de pays de l'Ile de BeautéVin de pays de l'Indre et LoireVin de pays de l'IndreVin de pays de l'IsèreVin de pays du Jardin de la France, seguida ou não pelo nome de um: Marches de Bretagne/Pays de RetzVin de pays des LandesVin de pays de Loire-AtlantiqueVin de pays du Loir et CherVin de pays du LoiretVin de pays du LotVin de pays du Lot et GaronneVin de pays des MauresVin de pays de Maine et LoireVin de pays de la MeuseVin de pays du Mont BaudileVin de pays du Mont CaumeVin de pays des Monts de la GrageVin de pays de la NièvreVin de pays d'OcVin de pays du Périgord/Vin de pays du Périgord Vin de DommeVin de pays de la Petite CrauVin de pays de PézenasVin de pays de la Principauté d'OrangeVin de pays du Puy de DômeVin de pays des Pyrénées-AtlantiquesVin de pays des Pyrénées-OrientalesVin de pays des Sables du Golfe du LionVin de pays de Saint-SardosVin de pays de Sainte Marie la BlancheVin de pays de Saône et LoireVin de pays de la SartheVin de pays de Seine et MarneVin de pays du TarnVin de pays du Tarn et GaronneVin de pays des Terroirs landais, seguida ou não pelo nome
Αττικής/Retsina Pikermiou/Retsina Pikermiou AttikisΡετσίνα Σπάτων/Ρετσίνα Σπάτων Αττικής/Retsina Spaton/Retsina Spaton AttikisΡετσίνα Θηβών/Ρετσίνα Θηβών Βοιωτίας/Retsina Thivon/Retsina Thivon ViotiasΡετσίνα Γιάλτρων/Ρετσίνα Γιάλτρων Ευβοίας/Retsina Yialtron/Retsina Yialtron EviasΡετσίνα Καρύστου/Ρετσίνα Καρύστου Ευβοίας/Retsina Karystou/Retsina Karystou EviasΡετσίνα Χαλκίδας/Ρετσίνα Χαλκίδας Ευβοίας/Retsina Chalkidas/Retsina Chalkidas EviasΒερντεα Ζακύνθου/Verntea ZakynthouΑγιορείτικος Τοπικός Οίνος/Agioritikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Αναβύσσου/Topikos Oinos AnavyssouΑττικός Τοπικός Οίνος/Attikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Βιλίτσας/Topikos Oinos VilitsasΤοπικός Οίνος Γρesseνών/Topikos Oinos GrevenonΤοπικός Οίνος Δράμας/Topikos Oinos DramasΔωδεκανησιακός Τοπικός Οίνος/Dodekanesiakos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Επανομής/Topikos Oinos EpanomisΗρακλειώτικος Τοπικός Οίνος/Herakliotikos Topikos OinosΘεσσαλικός Τοπικός Οίνος/Thessalikos Topikos OinosΘηβαϊκός Τοπικός Οίνος/Thivaikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Κισσάμου/Topikos Oinos KissamouΤοπικός Οίνος Κρανιάς/Topikos Oinos KraniasΚρητικός Τοπικός Οίνος/Kritikos Topikos OinosΛασιθιώτικος Τοπικός Οίνος/Lassithiotikos Topikos OinosΜακεδονικός Τοπικός Οίνος/Makedonikos Topikos OinosΜεσημβριώτικος Τοπικός Acordoentre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosasA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir designada por "Comunidade",e o CANADÁ,adiante designados conjuntamente por "partes contratantes",RECONHECENDO que as partes contratantes desejam estabelecer ligações mais estreitas no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas,DESEJOSOS de criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento harmonioso do comércio de vinhos e de bebidas espirituosas com base na igualdade e no mútuo benefício,ACORDARAM NO SEGUINTE:TÍTULO IDISPOSIÇÕES INICIAISArtigo 1.oObjectivos1. As partes contratantes, com base nos princípios da não-discriminação e da reciprocidade, devem facilitar e promover o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas produzidos no Canadá e na Comunidade, nas condições do presente acordo.2. As partes contratantes devem adoptar todas as medidas razoáveis para assegurar o cumprimento das obrigações previstas no presente acordo e o cumprimento dos seus objectivos.Artigo 2.oÂmbito de aplicação e alcanceO presente acordo é aplicável aos vinhos da posição 22.04 e às bebidas espirituosas da posição 22.08 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias ("Sistema Harmonizado"), feita em Bruxelas em 14 de Junho de 1983, que sejam produzidos segundo a legislação e a regulamentação aplicáveis à produção de vinhos e de bebidas espirituosas no território de uma parte contratante.Artigo 3.oDefinições1. Para os efeitos do presente acordo, e salvo disposição em contrário, entende-se por:- "Rotulagem": qualquer etiqueta, marca, rótulo ou outra indicação gráfica descritiva, escrita, impressa, gravada com stêncil, marcada, gravada em relevo ou em depressão ou fixada a um recipiente de vinho ou de bebida espirituosa,- "Acordo OMC": o acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio,- "Acordo TRIPS": o acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio, contido no anexo 1 C do Acordo OMC,- "Acordo de 1989": o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Canadá relativo ao comércio de bebidas alcoólicas, celebrado em 28 de Fevereiro de 1989.2. No presente acordo, o termo "originário", quando utilizado em relação com o nome da Comunidade ou um dos seus Estados-Membros ou do Canadá, indica que o vinho ou a bebida espirituosa é produzido sob a jurisdição de uma daquelas entidades e, no caso do vinho, que é produzido unicamente a partir de uvas colhidas no território sob uma daquelas jurisdições.Artigo 4.oRegras gerais de importação e comercializaçãoSalvo disposição em contrário do presente acordo, a importação e a "commune d'origine"Montlouis/Montlouis mousseux/Montlouis pétillantMuscadetMuscadet Coteaux de la LoireMuscadet Sèvre-et-MaineMuscadet Côtes de GrandlieuPouilly-sur-LoirePouilly FuméQuarts-de-ChaumeQuincyReuillySancerreSaint-Nicolas-de-BourgueilSaumurSaumur ChampignySavennièresSavennières-Coulée-de-SerrantSavennières-Roche-aux-MoinesTouraine/Touraine mousseux/Touraine pétillantTouraine Azay-le-RideauTouraine AmboiseTouraine MeslandTouraine Noble JoueVouvray/Vouvray mousseux/Vouvray pétillantChâteaumeillantCoteaux d'Ancenis, seguida ou não pelo nome de um "nom de cépage"Coteaux du VendômoisCôtes d'Auvergne, seguida ou não pelo nome de um "appellation locales"Fiefs Vendéens/Fiefs Vendéens Mareuil/Fiefs Vendéens Brem/Fiefs Vendéens Vix/Fiefs Vendéens-PissotteGros Plant du Pays NantaisHaut PoitouOrléansOrléans-ClérySaint-PourçainThouarsaisValençayRegião CognacPineau des CharentesDenominações de vinhos "Vins de pays"Vin de pays de l'AgenaisVin de pays d'AiguesVin de pays de l'AinVin de pays de l'AllierVin de pays d'AllobrogieVin de pays des Alpes de Haute-ProvenceVin de pays des Alpes MaritimesVin de pays de l'ArdailhouVin de pays de l'ArdècheVin de pays d'ArgensVin de pays de l'AriègeVin de pays de l'AudeVin de pays de l'AveyronVin de pays des Balmes dauphinoisesVin de pays de la BénovieVin de pays du BérangeVin de pays de BessanVin de pays de BigorreVin de pays des Bouches du RhôneVin de pays du BourbonnaisVin de pays de CassanVin de pays CatalanVin de pays de CauxVin de pays de CessenonVin de pays des Cévennes/Vin de pays des Cévennes Mont BouquetVin de pays Charentais, seguida ou não pelo nome de um: Ile de Ré/Ile d'Oléron/Saint-SorninVin de pays de la CharenteVin de pays des Charentes-MaritimesVin de pays du CherVin de pays de la Cité de CarcassonneVin de pays des Collines de la MoureVin de pays des Collines rhodaniennesVin de pays du Comté de GrignanVin de pays du Comté tolosanVin de pays des Comtés rhodaniensVin de pays de CorrèzeVin de pays de la Côte VermeilleVin de pays des coteaux charitoisVin de pays des coteaux d'EnseruneVin de pays des coteaux de BesillesVin de pays des coteaux de CèzeVin de pays des coteaux de CoiffyVin de pays des coteaux FlaviensVin de pays des coteaux de FontcaudeVin de pays des coteaux de GlanesVin de pays des coteaux de l'ArdècheVin de pays des coteaux de l'AuxoisVin de pays des coteaux de la CabrerisseVin de pays des coteaux de LaurensVin de pays des coteaux de MiramontVin de pays des coteaux de MurvielVin de pays des coteaux de NarbonneVin de pays des coteaux de PeyriacVin de pays des coteaux des BaronniesVin de pays des coteaux des FenouillèdesVin de pays Punsch/Swedish Punch16. VodkaSvensk Vodka/Swedish VodkaSuomalainen Votka/Finsk Vodka/Vodka of FinlandANEXO IV-BLista de indicações geográficas de bebidas espirituosas originárias do Canadá(referida no artigo 15.o)Canadian Rye WhiskyCanadian Whisky.ANEXO VDISPOSIÇÕES PROVISÓRIAS EM MATÉRIA DE ROTULAGEM DE VINHOSArtigo ADisposições gerais1. Os vinhos serão rotulados em conformidade com a legislação da parte contratante de importação, salvo disposições em contrário no presente anexo.2. No território da Comunidade, o rótulo dos vinhos não pode incluir termos que, no âmbito da legislação comunitária, sejam incorrectos ou possam confundir ou induzir em erro as pessoas a que se destinam, nomeadamente quando no rótulo desses vinhos se faça referência ou se nomeie o Canadá.3. No território do Canadá, o rótulo dos vinhos não pode incluir termos que sejam falsos, equívocos ou enganosos ou que possam criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade, da origem ou do valor de um vinho, nomeadamente quando do rótulo dos vinhos conste:- uma menção que figure no apêndice 1 i), ou- o nome de um Estado-Membro da Comunidade ou uma referência a um Estado-Membro da ComunidadeArtigo BRotulagem (indicações facultativas) de vinhos originários da comunidade importados para o Canadá1. A aplicação do n.o 2 está subordinada ao disposto no n.o 3 do artigo A e incidirá unicamente nos vinhos importados e comercializados no território do Canadá em conformidade com o acordo.2. Os vinhos originários da Comunidade podem ser rotulados de acordo com a regulamentação em vigor na Comunidade no respeitante às seguintes menções:a) Uma indicação da doçura;b) O(s) nome(s), título(s) e endereço(s) da(s) pessoa(s) colectiva(s) ou singular(es) que tomou(aram) parte na comercialização;c) Uma indicação geográfica;d) Uma cor especial;e) O ano da colheita;f) Uma ou várias castas de videira;g) Uma indicação do método de elaboração;h) O local do engarrafamento;i) Distinções, medalhas ou concursos;j) O nome de uma vinha;k) O nome de uma empresa ou estabelecimento;l) Uma ou várias das menções constantes do apêndice 1 ii); em) Uma categoria de vinho.Artigo CRotulagem (indicações facultativas) de vinhos originários do Canadá importados para a Comunidade1. A aplicação dos n.os 2, 3 e 4 está subordinada ao disposto no n.o 2 do artigo A e incidirá unicamente nos vinhos importados e comercializados no território da Comunidade em conformidade com o acordo.2. Os vinhos originários do Canadá podem ser rotulados com as seguintes