mediante a diminuição da temperatura do produto para 35 C e 37 C respectivamente. Contudo, era praticamente impossível na época atingir estas temperaturas com as técnicas de congelação convencionais e mecânicas disponíveis. Com o advento dos criogéneos, tais como o azoto líquido e o dióxido de carbono líquido, tornou-se possível e prático alcançar a temperatura de 35 C em tecidos de carne de suíno em condições que permitam a comercialização. Tendo este facto em conta, W.J. Zimmermann (1972) estudou a eficácia desses materiais de congelação na destruição das triquinas e as temperaturas mínimas necessárias para tornar o produto próprio para consumo sem que seja necessário proceder a mais tratamentos. W.J. Zimmermann provou que essa temperatura de 29 C torna o produto isento de triquinas. Os trabalhos de A.W. Kotula (1990) fornecem uma continuidade dos tempos e temperaturas necessários para destruir as triquinas. No respeitante à congelação das triquinas, estes dois documentos são os mais importantes desde 1985. Estes trabalhos confirmam que as temperaturas de refrigeração constantes do quadro 2, propostas pelo USDA, garantem uma margem de segurança adequada para a destruição das triquinas. O estudo de A.W. Kotula indica que a margem de segurança oferecida para a destruição das triquinas excede os limites máximos de confiança de 99,999 % relativamente a essa destruição. Graças à tecnologia moderna é relativamente simples e económico atingir as temperaturas indicadas no quadro 2. Para além disso, desta forma liberta-se o processador dos problemas relacionados com a armazenagem da carne de suíno a longo prazo para a destruição das triquinas. Referências: Augustine, D.L. (1933) - Effects of low temperature upon encystec Trichinella spiralis, Amer. Jour. Hyg. 1933, 17:697-710. Kotula, A.W. (1990) - Infectivity of Trichinella spiralis from frozen pork, Journal of Food Protection, Vol. 53, July 1990, 571-626. Ransom, B.H. (1961) - Effects of refrigeration upon the larvae of Trichinella spiralis, Journal of Agricultural Research, Vol. 5, January 31, 1916, 819-854. Zimmermann, W.J. (1985) - Efficacy of Freezing in Eliminating Infectivity of Trichinella spiralis in Boxed Pork Products, Journal of Food protection, Vol. 48 March 1985, 196-199. Gould, S.E. and L.J. Kasse - Low Temperature Treatment of Pork, Am. J. Hyg., 1940, Vol. 49, 17-24. Rust, R.E. and W.J. Zimmermann - Low-temperature destruction fo Trichinella sprialis using liquid nitrogen and liquid carbon dioxide, Journal of Food Science, Vol. 37, 1972, 706-707. Smith, J.H. - An Evaluation of Low Temperature Sterlization of Trichinae Infected Pork, Can. J. Comp. Med., Vol. 39, July 1975, 316-320. Relatório sobre a visita a França de um grupo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), de 8 a 18 de Abril de 1991, relativo ao aparecimento da triquinose em seres humanos Membros do grupo: Robert Fetzner, D.V.M.; Caldwell W. Nash; Charlotte I. Miller, Ph.D. Coordenador do relatório: Linda
de carnes provenientes de países terceiros. 13. A partir da experiência obtida com este acordo, a Comunidade, com base no reconhecimento mútuo, irá considerar a possibilidade de aprovar estabelecimentos certificados pelo FSIS como conformes às exigências comunitárias antes das visitas dos verificadores. Nos Estados Unidos da América este sistema já está em funcionamento. 14. As partes acordaram em iniciar negociações logo que possível no respeitante a outros problemas do foro veterinário relacionados com o comércio de animais e de produtos de origem animal. Aqui se incluem, entre outros, o controlo de resíduos, carne de aves de capoeira, produtos de carne e animais vivos. No caso de o que precede ser aceitável pelo Governo de Vossa Excelência, tenho a honra de propor que a presente carta e a respectiva confirmação constituam, em conjunto, um acordo entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos da América.». Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo sobre o conteúdo desta carta. Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. ANEXO I ACÇÕES RECOMENDADAS Nota explicativa Do anexo I constam as recomendações do grupo técnico Estados Unidos da América - Comunidade Europeia sobre as exigências relativas a matadouros e inspecção de carne. Este grupo reuniu em Novembro de 1991 para completar a análise comparativa das exigências dos Estados Unidos da América com as da Comunidade Europeia pedida na troca de cartas de 14 de Maio de 1991. A partir da lista anexa dos 60 pontos de discórdia assinalados por ambas as partes, o grupo técnico identificou as exigências legais que se aplicam a cada uma destas questões. Em certos casos verificou-se que as exigências eram diferentes, mas nos casos em que eram semelhantes o grupo aprofundou os seus estudos para determinar a causa do problema. Os resultados das deliberações do grupo foram sumarizados e constituíram a base das conclusões apresentadas na coluna esquerda do anexo I. Na sequência dos seus trabalhos, o grupo definiu as recomendações conjuntas para a prossecução da acção, constantes da coluna direita. 1. Área de atordoamento2. Ante mortem (instalações)3. Ante mortem (instalações)4. Ante mortem (inspecção)5. Ante mortem (inspecção)6. Degola (esterilização da faca de degola entre cortes)7. Degola (esterilização da faca de degola entre carcaças)8. Degola (disponibilidade de salas de lavagem de aventais para «degoladores»)9. Utilização de mangueiras suspensas10. Veículos de transporte de gado (controlo das instalações de lavagem)11. Inspecção post mortem (identificação e correlação das partes; rejeição de lotes)12. Inspecção post mortem (processos)13. Exigências relativas ao pessoal (supervisão veterinária)14. Exigências relativas ao RECOMENDADAS As intruções do FSIS devem reflectir a necessidade de o inspector responsável demonstrar efectivamente a operação de rejeição do lote e a correlação. A Comunidade Europeia acorda em considerar o processo de separação em lotes dos Estados Unidos da América indicado no esquema em anexo como um processo aceitável. QUESTÃO 12. e 47. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Processos de inspecção post mortem As partes indicaram pormenores relativos a diferenças em processos específicos de inspecção post mortem para as diferentes espécies animais. A troca de documentação não permitiu alcançar um acordo. As partes acordam, porém, em que uma análise conjunta poderia permitir resolver a questão. ACÇÕES RECOMENDADAS As partes acordam na realização de uma avaliação conjunta das operações de inspecção post mortem. QUESTÃO 13. e 14. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Controlo veterinário de entrepostos frigoríficos, corte, marcas sanitárias e instrumentos de rotulagem sanitária As questões foram examinadas com base em documentação escrita apresentada pelos Estados Unidos da América sobre a organização e responsabilidades do seu sistema de inspecção. Estas questões foram abordadas sob a óptica de um reforço do papel do FSIS quanto às exportações para a Comunidade Europeia. ACÇÕES RECOMENDADAS Adaptação das instruções do FSIS em conformidade com o documento da parte III. A Comunidade Europeia terá em consideração novas acções necessárias, incluindo quaisquer alterações nas suas exigências. QUESTÃO 15. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Exigência de boletins de sanidade para o primeiro emprego Assinala-se que a legislação da Comunidade Europeia prevê garantias específicas que podem ser exigidas relativamente à supervisão médica do pessoal que trabalha a carne fresca e a manipula. A legislação dos Estados Unidos da América exige que nenhum operador de um estabelecimento oficial empregue, em qualquer departamento onde qualquer produto seja manipulado ou preparado, pessoas que apresentem sinais de doenças contagiosas em fase de transmissão (não inclui uma exigência especial relativa a boletins de sanidade). ACÇÕES RECOMENDADAS Os Estados Unidos da América assegurarão que as administrações dos estabelecimentos demonstrem e provem a forma como as exigências dos Estados Unidos da América são aplicadas na prática. Esta informação será posta à disposição do inspector oficial a seu pedido. O sistema de acompanhamento da supervisão médica e a aplicação oficial desse sistema estarão em conformidade com a documentação apresentada pelo FSIS. A Comunidade Europeia verificará se o sistema de acompanhamento dos Estados Unidos da América dá garantias adequadas às exigências da Comunidade Europeia (caso a caso). QUESTÃO 16. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Assistência social As partes acordam em que as exigências da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos da América são das partes; rejeição de lotes)12. Inspecção post mortem (processos)13. Exigências relativas ao pessoal (supervisão veterinária)14. Exigências relativas ao pessoal (marcas sanitárias)15. Exigências relativas ao pessoal (boletins de sanidade)16. Exigências relativas ao pessoal (assistência social)17. Exigências relativas ao pessoal (restrições relativas ao uso de vestuário)18. Instalações (armazenagem - materiais para embalagem)19. Instalações (armazenagem de substâncias não alimentares)20. Instalações (proibição de estruturas de madeira)21. Instalações (proibição de equipamento de madeira)22. Instalações (água potável - frequência de realização de testes)23. Instalações (água potável - métodos de realização de testes)24. Exigências relativas à temperatura (produtos)25. Exigências relativas à temperatura (instrumentos de registo)26. Exigências relativas à temperatura (destruição de triquinas)27. Testes para detecção de triquinas na carne de equino28. Preparação sanitária (velocidades das linhas)29. Preparação sanitária (congestionamento)30. Preparação sanitária (pessoal de inspecção)31. Preparação sanitária (lavagem das mãos/desinfecção de instrumentos)32. Preparação sanitária (exigências relativas ao escoamento dos produtos)33. Manipulação de miudezas (miudezas verdes)34. Manipulação de miudezas (miudezas vermelhas)35. Manipulação de miudezas (remoção das amígdalas)36. Separação de operações37. Drenagem de locais de estabulação suspeitos38. Separação de animais saudáveis e suspeitos39. Desinfecção da faca de degola entre cada carcaça40. Lavagem das botas e aventais dos evisceradores41. Instalações para lavagem de veículos de transporte de gado42. Supervisão veterinária43. Aprovação prévia de planos, equipamentos e material44. Acções não uniformes, no local, por inspectores dos Estados Unidos da América (velocidades das linhas)45. Acções não uniformes, no local, por inspectores dos Estados Unidos da América (incisões nos masseteres e gânglios parotidianos de bovinos)46. Acções não uniformes, no local, por inspectores dos Estados Unidos da América (inspecção da região periocular dos bovinos)47. Inspecção post mortem (processos)48. Acções administrativas (tempo para rectificação de deficiências)49. Acções administrativas (retirada imediata da lista)50. Acções administrativas (falta de transparência do sistema de comunicação)51. Acções administrativas (controlos de importação na sequência da suspeita de irregularidades)52. Acções administrativas (apresentação de relatórios escritos mensais)53. Acções administrativas (controlo de produtos em alterações dos regulamentos do USDA ACÇÕES RECOMENDADAS O USDAprocederá a uma revisão da sua exigência relativa à constituição de um fundo financeiro pelos estabelecimentos exportares da Comunidade Europeia. QUESTÃO 57. CONCLUSÃO DA DISCUSSÃO Transparência de meios utilizados para reconhecimento de um país como indemne de uma doença As partes utilizam um sistema que assenta em pedidos de informação e visitas ao local para coligir informações sobre as condições em países estrangeiros. Em ambos os sistemas, um comité avalia os dados relativos ao estatuto das doenças e emite a sua opinião sobre esse estatuto antes da decisão final. Nos Estados Unidos da América, este processo levou, em alguns casos, mais de um ano, devido aos processos administrativos. Cabe ao país exportador solicitar o reconhecimento do seu estatuto em ambos os sistemas. O estatuto depende, entre outros aspectos, da política de importação do país exportador. Desde 1 de Julho de 1992, os controlos veterinários nas fronteiras internas da Comunidade Europeia foram substituídos por um sistema que inclui controlos reforçados na origem. Ambas as partes acordam em que este sistema deveria proporcionar garantias sanitárias suficientes para permitir que o estatuto sanitário existente nos Estados-membros da Comunidade Europeia seja mantido. ACÇÕES RECOMENDADAS O USDA comprometer-se-á a prosseguir o reconhecimento da indemnidade dos Estados-membros das doenças seguintes: Febre aftosa e peste bovinaReino Unido, Irlanda, DinamarcaCódigo 94.1 Doença de Newcastle, forma velogénicaReino Unido, Irlanda, DinamarcaCódigo 94.6 Peste suína clássicaReino Unido, Irlanda, DinamarcaCódigo 94.9 Doença vesiculosa dos suínosReino Unido, Irlanda, Dinamarca, LuxemburgoCódigo 94.12 Peste suína africanaTodos, excepto Itália, Portugal e EspanhaCódigo 94.8 Peste equina africanaTodos, excepto Portugal e EspanhaCódigo 92.301 sem aplicação de salvaguardas adicionais após 1 de Julho de 1992, data de eliminação dos controlos veterinários nas fronteiras internas da Comunidade. No entanto, dada a evolução dos padrões comerciais, o USDA está a pensar na aplicação das exigências de não combinação aos estabelecimentos de carne irlandeses (estas exigências são já aplicadas no Reino Unido e na Dinamarca). A não combinação neste âmbito significa que o estabelecimento em questão não manipula ao mesmo tempo animais, carne ou produtos de países que não são reconhecidos como indemnes das doenças pertinentes e que não há mistura da carne ou produtos destinados aos Estados Unidos da América com carne ou produtos desses países. O USDA compromete-se a dar rapidamente andamento aos pedidos de Estados-membros que não são actualmente reconhecidos pelo USDA como indemnes de certas doenças. Para efeitos de reconhecimento do estatuto de indemnidade de