(4) O Regulamento (UE) n.o 184/2011 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2011, relativo à autorização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para frangas para postura, perus, espécies aviárias menores e outras aves ornamentais e de caça (detentor da autorização Calpis Co. Ltd. Japan, representado por Calpis Co. Ltd. Europe Representative Office) (4), deve ser incorporado no Acordo. (5) O Regulamento (UE) n.o 212/2011 da Comissão, de 3 de março de 2011, relativo à autorização de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras (detentor da autorização: Lallemand SAS) (5), deve ser incorporado no Acordo. (6) O Regulamento (UE) n.o 221/2011 da Comissão, de 4 de março de 2011, relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae DSM 14223 como aditivo em alimentos para salmonídeos (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional products Sp. Z o.o) (6), deve ser incorporado no Acordo. (7) O Regulamento (UE) n.o 335/2011 da Comissão, de 7 de abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1091/2009 no que respeita ao teor mínimo de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (7), deve ser incorporado no Acordo. (8)
2zi Regulamento de Execução (UE) n.o 532/2011 da Comissão, de 31 de maio de 2011, relativo à autorização de cloridrato de robenidina como aditivo na alimentação de coelhos reprodutores e de coelhos de engorda (detentor da autorização Alpharma Belgium BVBA) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 2430/1999 e (CE) n.o 1800/2004 (JO L 146 de 1.6.2011, p. 7). 2zj. 32011 R 0868: Regulamento de Execução (UE) n.o 868/2011 da Comissão, de 31 de agosto de 2011, relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 21762) e de uma preparação de Lactobacillus buchneri (DSM 22963) enquanto aditivos em alimentos para todas as espécies animais (JO L 226 de 1.9.2011, p. 2).» 15. Ao ponto 33 (Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) é aditado o seguinte travessão: «— 32011 R 0574: Regulamento (UE) n.o 574/2011 da Comissão, de 16 de junho de 2011 (JO L 159 de 17.6.2011, p. 7).» 9. Ao ponto 1zzzg [Regulamento (CE) n.o 109/2007 da Comissão] é aditado o seguinte travessão: «— 32011 R 0495: Regulamento de Execução (UE) n.o 495/2011 da Comissão, de 20 de maio de 2011 (JO L 134 de 21.5.2011, p. 6).» 10. O texto do ponto 1zzzzf [Regulamento (CE) n.o 1500/2007 da Comissão] é suprimido. 11. Ao ponto 1zzzzze [Regulamento (CE) n.o 1292/2008 da Comissão] é aditado o seguinte: «, tal como alterado por: — 32011 R 0336: Regulamento (UE) n.o 336/2011 da Comissão, de 7 de abril de 2011 (JO L 94 de 8.4.2011, p. 17).» 12. Ao ponto 1zzzzzn [Regulamento (CE) n.o 903/2009 da Comissão] é aditado o seguinte: «, tal como alterado por: 32011 R 0361: Regulamento de Execução (UE) n.o 361/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011, relativo à autorização de Enterococcus faecium NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o) e que altera o Regulamento (CE) n.o 943/2005 (JO L 100 de 14.4.2011, p. 22). 2za. 32011 R 0371: Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Taminco N.V.) (JO L 102 de 16.4.2011, p. 6). 2zb. 32011 R 0373: Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum FERM-BP 2789 como aditivo em alimentos para aves de espécies menores, exceto aves poedeiras, para leitões desmamados e para suínos de espécies menores (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 903/2009 (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) (JO L 102 de 16.4.2011, p. 10). 2zc. 2.8.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 207/4 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 37/2012 de 30 de março de 2012 que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o Acordo», nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) O Anexo I do Acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2012, de 10 de fevereiro de 2012 (1). (2) O Regulamento (UE) n.o 170/2011 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2011, relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para leitões (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1200/2005 (detentor da autorização: Prosol SpA) (2), deve ser incorporado no Acordo. (3) O Regulamento (UE) n.o 171/2011 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2011, relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae DSM 14223 como aditivo em alimentos para aves de capoeira e animais da espécie suína e que altera o Regulamento (CE) n.o 255/2005 (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o.) (3), deve ser incorporado no Acordo. (4)