de colheita" são substituídos por "Estado de colheita: Suíça";- na rubrica 13, os termos "veterinário oficial" são substituídos por "veterinário de controlo de exportação";- nas alíneas a) e b) da rubrica 13, os termos "da/na Directiva 89/556/CEE" são substituídos por "do/no Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto VI, do anexo 11)".c) Não deve ser exigida nenhuma norma de aplicação especial relativa à encefalopatia espongiforme bovina para os embriões de bovinos objecto de trocas comerciais entre os Estados-Membros da Comunidade e a Suíça.VII. Sémen de bovinoA. LEGISLAÇÕES>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. NORMAS DE APLICAÇÃO ESPECIAIS1. Para efeitos da aplicação do n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 88/407/CEE, é de referir que na Suíça todos os centros só incluem animais que tenham apresentado resultados negativos na prova de seroneutralização ou na prova Elisa.2. A informação prevista no n.o 2 do artigo 5.o da Directiva 88/407/CEE será dada no quadro do Comité Misto Veterinário.3. A execução dos controlos no local será da competência do Comité Misto Veterinário, com base, nomeadamente, no artigo 16.o da Directiva 88/407/CEE e no artigo 57.o da Lei sobre as epizootias.4. a) Para as expedições da Comunidade Europeia para a Suíça, o certificado sanitário será o previsto no anexo D da Directiva 88/407/CEE;b) Para as expedições da Suíça para a Comunidade Europeia, o certificado sanitário previsto no anexo D da Directiva 88/407/CEE será adaptado do seguinte modo:- na rubrica IV e na nota 2, as referências à Directiva 88/407/CEE são substituídas por "Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto VII, do anexo 11)".c) Não deve ser exigida nenhuma norma de aplicação especial relativa à encefalopatia espongiforme bovina para o sémen de bovino objecto de trocas comerciais entre os Estados-Membros da Comunidade e a Suíça.VIII. Sémen de suínoA. LEGISLAÇÕES>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. NORMAS DE APLICAÇÃO ESPECIAIS1. A informação prevista no n.o 2 do artigo 5.o da Directiva 90/429/CEE será dada no quadro do Comité Misto Veterinário.2. A execução dos controlos no local será da competência do Comité Misto Veterinário, com base, nomeadamente, no artigo 16.o da Directiva 90/429/CEE e no artigo 57.o da Lei sobre as epizootias.3. a) Para as expedições da Comunidade Europeia para a Suíça, o certificado sanitário será o previsto no anexo D da Directiva 90/429/CEE, com as seguintes adaptações:- na rubrica 9, os termos "Estado-Membro de destino" são substituídos por "Estado de destino: Suíça (3)";- é
é estabelecido pelas autoridades suíças, no ponto I, os termos "Estado-Membro de origem" são substituídos por "Estado de origem: Suíça (6)";- no ponto III, os termos "Estado-Membro de destino" são substituídos por "Estado de destino: Suíça";- na nota 1, os termos "do Estado-Membro de destino ou" são inseridos após o termo "línguas";- é aditada a nota 6, com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999".Quando as autoridades suíças elaborarem o referido documento, na alínea c) do ponto V, os termos "constantes da coluna 2, listas I e II, do anexo A da Directiva 91/67/CEE" são substituídos por "consoante os casos, à NHI, à SHV, à bonamiose ou à marteiliose";f) Aquando da comercialização de peixes, moluscos ou crustáceos selvagens vivos, e respectivas ovas e gâmetas, o modelo de documento de transporte será o estabelecido no anexo II da Decisão 93/22/CEE da Comissão. Este documento é aplicável com as seguintes alterações:- quando o documento é estabelecido pelas autoridades suíças, no ponto I, os termos "Estado-Membro de origem" são substituídos por "Estado de origem: Suíça (5)";- no ponto III, os termos "Estado-Membro de destino" são substituídos por "Estado de destino: Suíça";- na nota 1, os termos "do Estado-Membro de destino ou" são inseridos após o termo "línguas";- é aditada a nota 5, com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999".VI. Embriões de bovinosA. LEGISLAÇÕES>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. NORMAS DE APLICAÇÃO ESPECIAIS1. A execução dos controlos no local será da competência do Comité Misto Veterinário, com base, nomeadamente, no artigo 15.o da Directiva 89/556/CEE e no artigo 57.o da Lei sobre as epizootias.2. a) Para as expedições da Comunidade Europeia para a Suíça, o certificado sanitário será o previsto no anexo C da Directiva 89/556/CEE, adaptado do seguinte modo:- na rubrica 9, os termos "Estado-Membro de destino" são substituídos por "Estado de destino: Suíça (3)";- é aditada a nota 3, com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.";b) Para as expedições da Suíça para a Comunidade Europeia, o certificado sanitário será o previsto no anexo C da Directiva 89/556/CEE, adaptado do seguinte modo:- na rubrica 2, os termos "Estado-Membro de colheita" são substituídos por "Estado de colheita: Suíça";- na rubrica 13, os termos "veterinário oficial" são substituídos por "veterinário de controlo de TAXASCAPÍTULO 1Comércio entre a Comunidade Europeia e a SuíçaI. Sistema ANIMOA Comissão, em colaboração com o Serviço veterinário federal, integrará a Suíça no sistema informático ANIMO. Se for necessário, serão definidas medidas transitórias no quadro do Comité Misto Veterinário.II. Normas relativas aos equídeosOs controlos relativos ao comércio entre a Comunidade Europeia e a Suíça serão efectuados em conformidade com as disposições pertinentes da Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 315 de 19.11.2002, p. 14).A aplicação das disposições previstas nos artigos 9.o e 22.o é da competência do Comité Misto Veterinário.III. Normas relativas aos animais destinados a apascentamento fronteiriço1. O veterinário oficial do país de expedição:- informa do envio dos animais, com 48 horas de antecedência, o veterinário oficial do país de destino,- procede ao exame dos animais nas 48 horas anteriores à sua partida para apascentamento; os animais devem ser devidamente identificados,- emite um certificado de acordo com um modelo a estabelecer pelo Comité Misto Veterinário.2. O veterinário oficial do país de destino efectua o controlo dos animais, logo após a sua introdução no país de destino, a fim de examinar a sua conformidade com as normas previstas pelo presente anexo.3. Durante todo o período de apascentamento, os animais devem permanecer sob controlo aduaneiro.4. O detentor dos animais deve, em declaração escrita:a) Aceitar cumprir todas as medidas tomadas em aplicação das disposições previstas no presente anexo e qualquer outra medida instituída ao nível local, ao mesmo título que qualquer detentor originário da Comunidade/Suíça;b) Pagar os custos dos controlos resultantes da aplicação do presente anexo;c) Prestar toda a colaboração para a realização dos controlos aduaneiros ou veterinários exigidos pelas autoridades oficiais do país de expedição ou do país de destino.5. O apascentamento deve limitar-se a uma zona fronteiriça de 10 km ou, em caso de condições especiais devidamente justificadas, de maior profundidade de um lado e do outro da fronteira entre a Suíça e a Comunidade.6. Em caso de surgimento de doenças, serão tomadas medidas adequadas de comum acordo entre as autoridades veterinárias competentes.O problema das eventuais despesas será examinado por essas autoridades. Se necessário, o problema será submetido à apreciação do Comité Misto Veterinário.IV. Normas específicasA. Em relação aos animais para abate destinados ao matadouro de Basileia, apenas será efectuado um controlo documental do artigo 3.o da Directiva 90/426/CEE, a informação será dada no quadro do Comité Misto Veterinário.2. Para efeitos da aplicação do artigo 6.o da Directiva 90/426/CEE, a informação será dada no quadro do Comité Misto Veterinário.3. A execução dos controlos no local será da competência do Comité Misto Veterinário, com base, nomeadamente, no artigo 10.o da Directiva 90/426/CEE e no artigo 57.o da Lei sobre as epizootias.4. a) As disposições do anexo B da Directiva 90/426/CEE são aplicáveis mutatis mutandis à Suíça, com as seguintes adaptações:- na alínea b), os termos "ou na Suíça (f)" são inseridos após os termos "Estado-Membro";- na alínea c), os termos "da Suíça ou" são inseridos após o termo "território";- no quadro, trata-se, para a Suíça, do carimbo e assinatura do veterinário de controlo de exportação;- é aditada a nota f), com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.";b) As disposições do anexo C da Directiva 90/426/CEE são aplicáveis mutatis mutandis à Suíça, com as seguintes adaptações:- ao título, são aditados os termos: "e a Suíça (e)";- no segundo parágrafo, os termos "Estado de expedição: Suíça ou" são inseridos antes dos termos "Estado-Membro";- no ponto III, os termos "ou Suíça" são inseridos após os termos "Estado-Membro";- na condição 2 do ponto IV, os termos "na Suíça ou" são inseridos antes dos termos "no Estado-Membro";- na nota de rodapé (c), trata-se, para a Suíça, do veterinário de controlo de exportação;- é aditada a nota (e), com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.".IV. Aves de capoeira e ovos para incubaçãoA. LEGISLAÇÕES>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. NORMAS DE APLICAÇÃO ESPECIAIS1. Para efeitos da aplicação do artigo 3.o da Directiva 90/539/CEE, a Suíça submeterá ao Comité Misto Veterinário um plano que especifique as medidas que considere necessário pôr em execução para a aprovação dos seus estabelecimentos.2. A título do artigo 4.o da Directiva 90/539/CEE, o laboratório nacional de referência para a Suíça é o Instituto de bacteriologia veterinária da Universidade de Berna.3. No n.o 1, primeiro travessão, do artigo 7.o da Directiva 90/539/CEE, a condição de estadia é aplicável mutatis mutandis à Suíça.4. Em caso de expedições de ovos para incubação para a Comunidade, as autoridades suíças comprometem-se a respeitar as regras de marcação previstas pelo Regulamento (CEE) n.o os termos "Estado de origem: Suíça (13) ou" são inseridos antes dos termos "Estado-Membro";- na secção A, as certificações são adaptadas do seguinte modo:- no quarto parágrafo, os termos "da Suíça ou" são inseridos após os termos "agrupamento autorizado",- no ponto 2, os termos "na Suíça ou" são inseridos após o termo "situado",- quando o documento é estabelecido pelas autoridades suíças, nas alíneas a) e b) do ponto 2, os termos "pela Decisão .../.../CE da Comissão" e "Decisão .../.../CE da Comissão" são substituídos por "para a Suíça, pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto I, do anexo 11)";- na secção C, as certificações são adaptadas do seguinte modo:- no segundo parágrafo, os termos "da Suíça ou" são inseridos antes dos termos "do Estado-Membro" e, no que diz respeito ao endereço, os termos "ou Suíça" são inseridos após os termos "Estado-Membro",- no ponto 4 relativo às garantias suplementares, os travessões são completados do seguinte modo:"- Doença: rinotraqueíte infecciosa bovina,- Segundo a Decisão 93/42/CEE da Comissão, cujas disposições são aplicáveis mutatis mutandis,- Segundo o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto I, do anexo 11);";- na nota 4 relativa ao modelo 1, os termos "ou, para a Suíça, pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto I, do anexo 11)" são inseridos após o termo "Comissão";no que diz respeito ao modelo 2:- no primeiro parágrafo, os termos "Estado de origem: Suíça (9) ou" são inseridos antes dos termos "Estado-Membro";- no quarto parágrafo da secção A, os termos "na Suíça ou" são inseridos após os termos "agrupamento autorizado";- na secção C, as certificações são adaptadas do seguinte modo:- no segundo parágrafo, os termos "da Suíça ou" são inseridos antes dos termos "do Estado-Membro" e, no que diz respeito ao endereço, os termos "ou Suíça" são inseridos após os termos "Estado-Membro",- no ponto 4 relativo às garantias suplementares, os travessões são completados do seguinte modo:"- Doença: doença de Aujeszky,- Segundo a Decisão 2001/618/CE da Comissão, cujas disposições são aplicáveis mutatis mutandis,- Segundo o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto I, do anexo 11);";no que diz respeito aos modelos 1 e 2:- quando os documentos são estabelecidos pelas autoridades suíças, os termos "veterinário de controlo de exportação" substituem os termos "veterinário oficial ou