20. 21. 22. 23. 24. 25. Utilizar, se necessário, uma lista suplementar, em anexo, com a assinatura e o carimbo do veterinário oficial ou autorizado5.B) Destino dos animaisEndereço da exploração de destino na Suíça ou no Estado-Membro de destino3 (preencher estarubrica em letra de imprensa): Nome:.............................................................................................................................. Rua:................................................................................................................................. Circunscrição/Província:................................................................................................. Código postal:………………………… Estado-Membro: ............................. ou Suíça3 14 ---pagebreak--- C) Meio de transporteNúmero de aprovação do transportador (se a distância de transporte for superior a 50 km): ......Meio de transporte:…………………………… Número de registo: ...........................................D) Informações sanitáriasO veterinário oficial abaixo-assinado certifica que:1. Os animais descritos supra foram inspeccionados em ………….. (data de carregamento dos animais ou 48 horas antes da sua partida) e não apresentaram nenhum sinal clínico de doença infecciosa ou contagiosa;2. A zona de apascentamento em que os animais permaneceram não é objecto de nenhuma proibição ou limitação associadas a doenças animais que afectam a espécie bovina, em conformidade com a legislação comunitária ou nacional, não tendo nomeadamente sido constatado nenhum caso de tuberculose, brucelose ou leucose durante o período de apascentamento.Certificação5 Carimbo oficial Local Data AssinaturaNome e cargo em maiúsculas: ................................................................................................... 15
dos ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA (regresso normal ou antecipado) Número do certificado1 Número do certificado de referência2A) Descrição do loteData de partida: ............................................................................................................................. 12 ---pagebreak--- Lista dos animais aquando do regresso antecipado3ouLista dos animais que figuram no certificado sanitário de referência3 4Número total de animais: .............................................................................................................. Identificação do(s) animal(ais): Número Identificação oficial (marca auricular) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 13 ---pagebreak--- 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. anos civis, às autoridades veterinárias competentes, aquando da primeira introdução dos animais num Estado-Membro ou na Suíça. Este certificado sanitário deve poder ser apresentado às autoridades veterinárias competentes a seu pedido; d) As disposições constantes dos pontos 2 e 3 aplicam-se apenas à primeira expedição do ano civil dos animais para um Estado-Membro ou para a Suíça; e) As disposições constantes do ponto 7 não são aplicáveis; f) O detentor dos animais compromete-se a informar a autoridade veterinária competente do final do período de apascentamento. 5 ---pagebreak--- 10. Em derrogação às disposições previstas para as taxas no apêndice 5, capítulo 3, ponto VI (D), no caso do apascentamento diário entre os Estados-Membros e a Suíça, as taxas previstas serão cobradas apenas uma vez por ano civil.11. Modelo de certificado sanitário para os animais da espécie bovina destinados ao apascentamento fronteiriço. "CERTIFICADO SANITÁRIO PARA O APASCENTAMENTO FRONTEIRIÇO1 OU PARA O APASCENTAMENTO DIÁRIO1 DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINAEstado de origem: Suíça1 4 ou Estado-Membro de origem1.............................................................................................. Número do certificado2Região de origem: ................................................................Nome e endereço do expedidor:...........................................................................................................................................................................................................................................................Nome e endereço da exploração de origem: ...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................Informações sanitáriasCertifico que cada animal do lote descrito a seguir: O Chefe de Delegação O Chefe de DelegaçãoHans WYSS Alejandro CHECCHI LANG ---pagebreak--- ANEXO"III. Normas relativas aos animais destinados a apascentamento fronteiriço1. Definições: – Apascentamento: acção de transumância para uma zona fronteiriça que se deve limitar a 10 km aquando da expedição de animais para um Estado-Membro ou para a Suíça. Em caso de condições especiais devidamente justificadas, as autoridades competentes podem autorizar uma distância maior de um lado e do outro da fronteira entre a Suíça e a Comunidade. – Apascentamento diário: apascentamento que se caracteriza pelo regresso dos animais à sua exploração de origem num Estado-Membro ou na Suíça no final de cada dia.2. Em relação ao apascentamento entre os Estados-Membros e a Suíça, são aplicáveis mutatis mutandis as disposições constantes da Decisão 2001/672/CE da Comissão, de 20 de Agosto de 2001, que estabelece regras específicas aplicáveis às deslocações dos bovinos para pastagens de Verão em zonas de montanha (JO L 235 de 04.09.2001, p. 23). Todavia, no âmbito do presente anexo, o artigo 1.º da Decisão 2001/672/CE é aplicável com as seguintes adaptações: – a referência ao período de 1 de Maio a 15 de Outubro é substituída por "o ano civil"; – em relação à Suíça, as partes visadas no artigo 1.º da Decisão 2001/672/CE e mencionadas no anexo correspondente são: 1 ---pagebreak--- SUÍÇACANTÃO DE ZURIQUECANTÃO DE BERNACANTÃO DE LUCERNACANTÃO DE URICANTÃO DE SCHWYZCANTÃO DE OBWALDCANTÃO DE NIDWALDCANTÃO DE GLARUSCANTÃO DE ZUGCANTÃO DE FRIBURGOCANTÃO DE SOLOTHURNCANTÃO DE BASEL-STADT ---pagebreak--- Endereço da exploração de destino na Suíça ou no Estado-Membro de destino1 (preencher estarubrica em letra de imprensa): Local(ais) de apascentamento:........................................................................................ Código de registo da pastagem: ...................................................................................... Circunscrição/Província:................................................................................................. Código postal:………………………… Estado-Membro: ............................. ou Suíça1 Data da chegada à pastagem: .......................................................................................... Data prevista para a partida da pastagem: ......................................................................Após inspecção regulamentar, certifico que:1. Os animais descritos supra foram inspeccionados em ………….. (data) nas 48 horas que antecederam a partida prevista e não apresentaram nenhum sinal clínico de doença infecciosa ou contagiosa;2. A exploração de origem e, se necessário, o centro de agrupamento aprovado, bem como a zona em que se situam não são objecto de nenhuma proibição ou limitação associadas a doenças animais que afectam a espécie bovina, em conformidade com a legislação comunitária ou nacional;3. São respeitadas todas as disposições aplicáveis constantes da Directiva 64/432/CEE do Conselho;4. Os animais respeitam as garantias suplementares relativas à rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, em conformidade com a Decisão 93/42/CEE da Comissão, cujas disposições são aplicáveis mutatis mutandis, nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça, de 21 de Junho de 1999; 10 ---pagebreak--- 5. No momento da inspecção, os animais indicados supra estavam aptos a serem transportados no trajecto previsto, em conformidade com as disposições da Directiva 91/628/CEE3.Certificação2Carimbo oficial Local Data Assinatura2Nome e cargo em maiúsculas: .......................................................................................................................................................................................................................................................