OristanoVernaccia di San GimignanoVernaccia di SerrapetronaVesuvioVicenzaVignanelloVin Santo del ChiantiVin Santo del Chianti ClassicoVin Santo di MontepulcianoVini del Piave or PiaveVittorioZagarolo2. Vinhos de mesa com nome de origemAlleronaAlta Valle della GreveAlto LivenzaAlto MincioAlto TirinoArghillàBarbagiaBasilicataBenaco brescianoBeneventanoBergamascaBettonaBianco di Castelfranco EmiliaCalabriaCamarroCampaniaCannaraCivitella d'AglianoColli AprutiniColli CiminiColli del LimbaraColli del SangroColli della Toscana centraleColli di SalernoColli EriciniColli TrevigianiCollina del MilaneseColline del GenovesatoColline FrentaneColline PescaresiColline SavonesiColline TeatineCondoleoConselvanoCosta ViolaDauniaDel Vastese or HistoniumDelle VenezieDugentaEmilia or dell'EmiliaEpomeoEsaroFontanarossa di CerdaForlìFortana del TaroFrusinate or del FrusinateGolfo dei Poeti La Spezia or Golfo dei PoetiGrottino di RoccanovaIsola dei NuraghiLazioLipudaLocrideMarca TrevigianaMarcheMaremma toscanaMarmillaMitterberg or Mitterberg tra Cauria e Tel or Mitterberg zwischen Gfrill und TollModena or Provincia di ModenaMontenetto di BresciaMurgiaNarniNurraOgliastraOsco or Terre degli OsciPaestumPalizziParteollaPellaroPlanargiaPompeianoProvincia di MantovaProvincia di NuoroProvincia di PaviaProvincia di Verona or VeronesePugliaQuistelloRavennaRoccamonfinaRomangiaRonchi di BresciaRotaeRubiconeSabbionetaSalemiSalentoSalinaScillaSebinoSibiolaSiciliaSillaro or Bianco del SillaroSpelloTarantinoTerrazze Retiche di SondrioTerre del VolturnoTerre di ChietiTerre di VelejaTharrosToscana or ToscanoTrexentaUmbriaVal di MagraVal di NetoVal TidoneValdamatoVallagarinaValle BeliceValle del CratiValle del TirsoValle d'ItriaValle PelignaValli di Porto PinoVenetoVeneto OrientaleVenezia GiuliaVigneti delle Dolomiti or Weinberg DolomitenLuxemburgoVqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma comuna ou parte de comuna) | Nomes de comunas ou partes de comunas (a utilizar em conjunto com a região determinada) |Moselle Luxembourgeoise… | Ahn |Assel |Bech-Kleinmacher |Born |Bous |Burmerange |Canach |Ehnen |Ellingen |Elvange |Erpeldingen |Gostingen |Greiveldingen |Grevenmacher |Lenningen |Machtum |Mertert |Moersdorf |Mondorf |Niederdonven |Oberdonven |Oberwormeldingen |Remerschen |Remich |Rolling |Rosport |Schengen |Schwebsingen |Stadtbredimus |Trintingen |Wasserbillig |Wellenstein |Wintringen |Wormeldingen |Malta1. VqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente) |Gozo… | Marsalforn |Nadur |Ramla |Victoria Heights |Island of Malta… | Marnisi |Marsaxlokk |Mdina ou Medina |Mgarr |Rabat |Siggiewi |Ta' Qali
| Anchialos |Αρχάνες | Archanes |Δαφνές | Dafnes |Γουμένισσα | Goumenissa |Λήμνος | Lemnos |Μαντινεία | Mantinia |Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας | Mavrodafni Kephalinia |Μαυροδάφνη Πατρών | Mavrodafni Patra |Μεσενικόλα | Mesenicola |Μοσχάτος Κεφαλληνίας | Moschatos Kephalinia |Μοσχάτος Λήμνου | Moschatos Lemnos |Μοσχάτος Πατρών | Moschatos Patra |Μοσχάτος Ρόδου | Moschatos Rhodos |Μοσχάτος Ρίου – Πατρών | Moschatos Riou Patra |Νάουσα | Naoussa |Νεμέα | Nemea |Πάρος | Paros |Πάτρα | Patra |Πεζά | Peza |Ραψάνη | Rapsani |Ρόδος | Rhodos |Ρομπόλα Κεφαλληνίας | Robola Kephalinia |Σάμος | Samos |Σαντορίνη | Santorini |Σητεία | Sitia |Πλαγιές Μελίτωνα | Slopes of Melitona |Ζίτσα | Zitsa |2. Vinhos de mesa com nome de origemEm grego | Em inglês |Ρετσίνα Γιάλτρων, seguido ou não de Ευβοίας | Retsina (*) of Gialtra, seguido ou não de Evvia |Ρετσίνα Χαλκίδας, seguido ou não de Ευβοίας | Retsina (*) of Halkida, seguido ou não de Evvia |Ρετσίνα Καρύστου, seguido ou não de Ευβοίας | Retsina (*) of Karystos, seguido ou não de Evvia |Ρετσίνα Κρωπίας ou Ρετσίνα Κορωπίου, seguido ou não de Αττικής | Retsina (*) of Kropia ou Retsina (*) Koropi, seguido ou não de Attika |Ρετσίνα Μαρκοπούλου, seguido ou não de Αττικής | Retsina (*) of Markopoulou, seguido ou não de Attika |Ρετσίνα Μεγάρων, seguido ou não de Αττικής | Retsina (*) of Megara, seguido ou não de Attika |Ρετσίνα Μεσογείων, seguido ou não de Αττικής | Retsina (*) of Mesogia, seguido ou não de Attika |Ρετσίνα Παλλήνης, seguido ou |Srednje Slovenske gorice |Vipavska dolina or Vipavec or Vipavčan |2. Vinhos de mesa com nomes de origemPodravje |Posavje |Primorska |In SlovakiaVqprdSpecified regions 1.(whether or not followed by the name of the sub-region)2.(followed by the term "vinohradnícka oblasť") | Sub-regions 1.(whether or not preceeded by the name of the corresponding specified region)2.(followed by the term "vinohradnícky rajón") |Južnoslovenská… | Dunajskostredský |Galantský |Hurbanovský |Komárňanský |Palárikovský |Šamorínsky |Strekovský |Štúrovský |Malokarpatská… | Bratislavský |Doľanský |Hlohovecký |Modranský |Orešanský |Pezinský |Senecký |Skalický |Stupavský |Trnavský |Vrbovský |Záhorský |Nitrianska… | Nitriansky |Pukanecký |Radošinský |Šintavský |Tekovský |Vrábeľský |Želiezovský |Žitavský |Zlatomoravecký |Stredoslovenská… | Fiľakovský |Gemerský |Hontiansky |Ipeľský |Modrokamenecký |Tornaľský |Vinický |Tokaj / -ská / -sky / -ské… | Čerhov |Černochov |Malá Tŕňa |Slovenské Nové Mesto |Veľká Bara |Veľká Tŕňa |Viničky |Východoslovenská… | Kráľovskochlmecký |Michalovský |Moldavský |Sobranecký |Espanha1. VqprsRegiões determinadas (seguidas ou não do nome da sub-região correspondente) | Sub-regiões (a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente) |Abona | |Alella | |Alicante… | Marina Alta |Almansa | |Ampurdán-Costa Brava | |Arabako Txakolina-Txakolí de Alava or Chacolí de Álava | |Arlanza | |Arribes | |Bierzo | |Binissalem-Mallorca | |Bullas | |Calatayud | |Campo de Borja | |Cariñena | |Cataluña | |Cava | |Chacolí de Bizkaia-Bizkaiko Txakolina | |Chacolí de Getaria-Getariako Txakolina | |Cigales | |Conca de Barberá | |Condado de Huelva | |Costers del Segre… | Artesa |Les Garrigues |Raimat |Valls de Riu Corb |Dominio de Valdepusa | |El Hierro | |Guijoso | |Jerez-Xérès-Sherry or Jerez or Xérès or Sherry (*) | |Jumilla | |La Mancha | |La Palma… | Fuencaliente |Hoyo de Mazo |Norte de la Palma |Lanzarote | |Málaga | |Manchuela | |Manzanilla | |Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda | |Méntrida | |Mondéjar | |Monterrei… | Ladera de Monterrei |Val de Monterrei |Montilla-Moriles | |Montsant | |Navarra… | Baja Montaña |Ribera Alta |Ribera Baja |Tierra Estella |Valdizarbe |Penedés | as práticas enológicas autorizadas no âmbito dos mecanismos reguladores da Parte em cujo território o vinho é produzido:a) Com teor alcoólico volúmico adquirido não inferior a 7 % e não superior a 22 %;b) Sem corantes ou aromatizantes artificiais, nem água adicionada para além das necessidades técnicas.2. As medidas adoptadas por cada Parte para protecção da saúde humana e para a segurança das pessoas são excluídas do âmbito do presente Acordo.TÍTULO IIPRÁTICAS ENOLÓGICAS E ESPECIFICAÇÕESArtigo 4.oPráticas enológicas e especificações actuais1. Cada Parte reconhece que as disposições legislativas, regulamentares e exigências da outra Parte em matéria de práticas enológicas satisfazem os objectivos das suas próprias disposições legislativas, regulamentares e exigências, autorizando as práticas enológicas que não alterem, de forma incompatível com as boas práticas enológicas, o carácter dos vinhos decorrente das uvas que o originaram. São abrangidas as práticas razoavelmente necessárias, dos pontos de vista tecnológico e prático, para melhorar a durabilidade ou outras qualidades ou a estabilidade dos vinhos e que permitam obter os efeitos pretendidos pelo produtor, sem com isso induzir em erro sobre o carácter e a composição do produto.2. No âmbito do presente Acordo, definido no artigo 3.o, nenhuma das Partes restringirá, com base nas práticas enológicas ou nas especificações dos produtos, a importação, comercialização ou venda de vinhos originários do território da outra Parte que tenham sido produzidos por recurso a práticas enológicas autorizadas pelas disposições legislativas, regulamentares e exigências da outra Parte enumeradas no anexo I e publicadas, ou que lhe tenham sido comunicadas, pela outra Parte.Artigo 5.oNovas práticas enológicas e especificações1. Se uma das Partes propuser a autorização para uso comercial, no seu território, de uma nova prática enológica ou a alteração de uma prática enológica existente, autorizada pelas disposições legislativas, regulamentares e exigências enumeradas no anexo I, e pretender propor a inclusão dessa prática nas práticas autorizadas nos documentos constantes do anexo I, tornará pública a sua pretensão e informará especificamente a outra Parte, concedendo um prazo razoável para a apresentação de comentários e para a ponderação dos mesmos.2. Se a nova prática enológica ou alteração referida no n.o 1 for autorizada, a Parte que a tiver autorizado comunica-lo-á por escrito à outra Parte no prazo de 60 dias.3. A Parte que receber a comunicação prevista no n.o 2 poderá, nos 90 dias seguintes, objectar por escrito à prática enológica autorizada, invocando a sua Acordoentre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhosA COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir designada "a Comunidade", eOs ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, a seguir designados "os Estados Unidos", A seguir designados conjuntamente "as Partes",RECONHECENDO o desejo das Partes de estabelecer relações mais estreitas no sector vinícola,DETERMINADOS a promover o desenvolvimento do comércio vinícola num contexto de melhor compreensão mútua,RESOLVIDOS a criar um quadro harmonioso para o tratamento das questões do comércio vinícola entre as Partes,ACORDARAM NO SEGUINTE:TÍTULO IDISPOSIÇÕES INICIAISArtigo 1.oObjectivosOs objectivos do presente Acordo são os seguintes:a) Facilitar o comércio de vinhos entre as Partes e melhorar a cooperação no desenvolvimento, e reforçar a transparência, das disposições regulamentares que regem esse comércio;b) Estabelecer os fundamentos de um acordo de âmbito mais vasto entre as Partes sobre o comércio de vinhos, de que constitui a primeira fase;c) Criar um quadro para o prosseguimento das negociações no sector vinícola.Artigo 2.oDefiniçõesPara os fins do presente Acordo:a) "Prática enológica" designa um processo, tratamento, técnica ou material utilizado na produção de vinho;b) "COLA" designa um Certificate of Label Approval (certificado de aprovação de rótulo) ou um Certificate of Exemption from Label Approval (certificado de isenção de aprovação de rótulo) emitido pelo Governo dos EUA na sequência da aprovação de um pedido de certificação ou de isenção de certificação de um rótulo ou de uma garrafa, em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares federais dos EUA, e abrange o conjunto dos rótulos aprovados para aposição permanente numa garrafa de vinho;c) "Originário", utilizado juntamente com a denominação de uma das Partes, no respeitante ao vinho importado para o território da outra Parte, significa que o vinho foi produzido em conformidade com as disposições legislativas, regulamentares e exigências de qualquer das Partes, a partir de uvas produzidas exclusivamente no território da Parte em causa;d) "Acordo OMC" designa o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em 15 de Abril de 1994.Artigo 3.oÂmbito e cobertura1. Para os fins do presente Acordo, o termo "vinho" cobre as bebidas obtidas exclusivamente por fermentação alcoólica, total ou parcial, de uvas frescas, esmagadas ou não, ou de mostos de uvas, com a possível adição de quaisquer componentes das uvas frescas autorizados pela Parte produtora, de acordo com as práticas enológicas autorizadas no âmbito dos mecanismos reguladores da Parte em cujo território o vinho é produzido:a) Com teor alcoólico volúmico adquirido não