Uniunea EuropeanăZa Európsku úniuZa Evropsko unijoEuroopan unionin puolestaFör Europeiska unionenPentru Uniunea Europeană+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Република МолдоваPor la República de MoldaviaZa Moldavskou republikuFor Republikken MoldovaFür die Republik MoldauMoldova Vabariigi nimelΓια τη Δημοκρατία της ΜολδαβίαςFor the Republic of MoldovaPour la République de MoldaviePer la Repubblica moldovaMoldovas Republikas vārdā –Moldovos Respublikos varduA Moldovai Köztársaság részérőlGħar-Repubblika tal-MoldovaVoor de Republiek MoldaviëW imieniu Republiki MołdawiiPela República da MoldovaPentru Republica MoldovaZa Moldavskú republikuZa Republiko MoldavijoMoldovan tasavallan puolestaFör Republiken MoldavienPentru Republica Moldova+++++ TIFF +++++[1] Considera-se evocação, nomeadamente, a utilização, qualquer que seja a forma, de produtos da posição 20.09 do Sistema Harmonizado da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, concluída em Bruxelas, em 14 de junho de 1983, embora apenas no que diga respeito aos vinhos da posição 22.04, vinhos aromatizados da posição 22.05 e bebidas espirituosas da posição 22.08 do referido sistema.--------------------------------------------------ANEXO IPARTE ALEGISLAÇÃO REFERIDA NO ARTIGO 2.o, N.o 1Lei sobre a proteção das indicações geográficas, denominações de origem e especialidades tradicionais garantidas, n.o 66-XVI, de 27 de março de 2008, e respetivas disposições de aplicação, relativamente à instrução, exame e registo das indicações geográficas, denominações de origem e especialidades tradicionais garantidas, da República da Moldova.PARTE BLEGISLAÇÃO REFERIDA NO ARTIGO 2.o, N.o 21. Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios [1], e respetivas disposições de execução, sobre o registo, controlo e proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios na União Europeia;2. Parte II, título II, capítulo I, secção I-A, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (OCM única) [2], e respetivas disposições de execução;3. Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho,
protegida (DOP) |HU | Csongrád seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Debrői Hárslevelű | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Duna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Egri Bikavér | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Egri Bikavér Superior | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Egr seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Etyek-Buda seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Hajós-Baja seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Izsáki Arany Sárfehér | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Kunság seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Mátra seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Mór seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Nagy-Somló seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Pannonhalma seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Pécs seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Somlói | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Somlói Arany | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Somlói Nászéjszakák Bora | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Sopron seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Szekszárd seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Tokaj seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |HU | Tolna seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar origem protegida (DOP) |IT | Cònero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Contea di Sclafani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Contessa Entellina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Controguerra | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Copertino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Cori | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Cortese dell'Alto Monferrato | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Corti Benedettine del Padovano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Cortona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Furore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Ravello | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Tramonti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Coste della Sesia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Curtefranca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Delia Nivolelli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto d'Acqui | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto d'Asti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto delle Langhe Monregalesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Diano d'Alba Termo equivalente: Diano d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Dogliani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Dogliani Superiore Termo equivalente: Dogliani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Ovada Termo equivalente: Dolcetto d'Ovada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Ovada Superiore ou Ovada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Donnici | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Elba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Eloro seguida ou não de Pachino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Erbaluce di Caluso Termo equivalente: Caluso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Erice | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Esino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Est!Est!!Est!!! di Montefiascone | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Etna | Vinhos com denominação margarina, óleos, etc.) | |IT | Sardegna | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Tergeste | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Terra di Bari | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Terra d'Otranto | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Terre di Siena | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Terre Tarentine | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Toscano | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Tuscia | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Umbria | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Val di Mazara | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Valdemone | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Valle del Belice | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Valli Trapanesi | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del Grappa | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |IT | Arancia del Gargano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Arancia Rossa di Sicilia | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Asparago Bianco di Bassano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Asparago bianco di Cimadolmo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Asparago verde di Altedo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Basilico Genovese | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Cappero di Pantelleria | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Carciofo di Paestum | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Carciofo Romanesco del Lazio | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Carota dell'Altopiano del Fucino | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Castagna Cuneo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Castagna del Monte Amiata | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Castagna di Montella | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Castagna di Vallerano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Ciliegia di Marostica | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |IT | Cipolla Rossa di Tropea Κάτω Νευροκοπίοu | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fassolia kina Messosperma Kato Nevrokopiou |EL | Φιστίκι Αίγινας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Eginas |EL | Φιστίκι Μεγάρων | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Megaron |EL | Αυγοτάραχο Μεσολογγίου | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | Avgotaracho Messolongiou |EL | Κρόκος Κοζάνης | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Krokos Kozanis |EL | Μέλι ελάτης Μαινάλου βανίλια | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Meli elatis Menalou vanilia |EL | Κρητικό παξιμάδι | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | Kritiko paximadi |EL | Μαστίχα Χίου | Gomas e resinas naturais | Masticha Chiou |EL | Τσίχλα Χίου | Gomas e resinas naturais | Tsikla Chiou |EL | Μαστιχέλαιο Χίου | Óleos essenciais | Mastichelaio Chiou |ES | Arzùa-Ulloa | Queijos | |ES | Carne de Ávila | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Cantabria | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de la Sierra de Guadarrama | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Morucha de Salamanca | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Vacuno del País Vasco; Euskal Okela | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Cordero de Navarra; Nafarroako Arkumea | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Cordero Manchego | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Lacón Gallego | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Lechazo de Castilla y León | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Pollo y Capón del Prat | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternasco de Aragón | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera Asturiana | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera de Extremadura | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera de Navarra; Nafarroako Aratxea | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera Gallega | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Botillo del Bierzo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Cecina de León | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Chorizo Riojano | Produtos à base de carne