NO: Farlig for bier./For å beskytte bier og andre pollinerende insekter må dette produkt ikke brukes mens kulturen blomstrer./Må ikke brukes der biene søker næring./Dekk til eller flytt bikuber i behandlingsperioden og i (nevn antall timer/dager) etter behandlingen./Må ikke brukes i nærheten av blomstrende ugress./Fjern ugresset før det blomstrer./Må ikke brukes før (tidspunkt).” r) No anexo III, ponto 2.3, à lista é aditado o seguinte: “IS: Til að koma í veg fyrir þolmyndun skal ekki nota þetta eða annað varnarefni sem inniheldur (tilgreinið virkt efni eða flokk virkra efna eftir því sem við á) oftar eða lengur en (tilgreinið hversu oft eða lengi má nota efnið). NO: For å unngå utvikling av resistens må dette produkt eller andre produkter som inneholder (angi virksomt stoff eller gruppe av virksomme stoffer) kun brukes/ikke brukes mer enn (i tidsperioden eller antall ganger).” s)
Artigo 3.o Fazem fé os textos dos Regulamentos (CE) n.o 1107/2009, Regulamentos de Execução (UE) n.o 540/2011, (UE) n.o 541/2011, Regulamentos (UE) n.o 544/2011, (UE) n.o 545/2011, (UE) n.o 546/2011, (UE) n.o 547/2011, Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012, Regulamento (UE) n.o 283/2013 e (UE) n.o 284/2013 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 4.o A presente decisão entra em vigor em 1 de outubro de 2014, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (13). Relativamente ao Listenstaine, a presente decisão entra em vigor no mesmo dia ou no dia de entrada em vigor do Acordo entre o Listenstaine e a Áustria que estabelece a cooperação no domínio dos procedimentos de autorização para os produtos fitofarmacêuticos e adjuvantes, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1107/2009, conforme a data que for posterior. Artigo 5.o A presente decisão é publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 30 de setembro de 2014. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Kurt JÄGER (1) JO L 309 de 24.11.2009, p. 1. (2) JO L 153 de 11.6.2011, p. 1. (3) JO L 153 de 11.6.2011, p. 187. (4) JO L 155 de 11.6.2011, p. 1. (5) JO L 155 de 11.6.2011, p. 67. (6) JO L 155 de 11.6.2011, p. 127. (7) JO L 155 de 11.6.2011, p. 176. (8) JO L 252 de 19.9.2012, p. 26. (9) JO L 93 de 3.4.2013, p. 1. (10) JO L 93 de 3.4.2013, p. 85. (11) JO L 33 de 8.2.1979, p. 36. (12) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. (13) Não foram indicados requisitos constitucionais. 32011 R 0547: Regulamento (UE) n.o 547/2011 da Comissão, de 8 de junho de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos (JO L 155 de 11.6.2011, p. 176). Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma: a) No anexo II, ponto 1.1, à lista sob o título “RSh 1” é aditado o seguinte: “IS: Eitrað í snertingu við augu. NO: Giftig ved øyekontakt.” b) No anexo II, ponto 1.1, à lista sob o título “RSh 2” é aditado o seguinte: 30.7.2015 PT Jornal Oficial da União Europeia L 202/57 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 203/2014 de 30 de setembro de 2014 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1271] O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu («Acordo EEE»), nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (1) deve ser incorporado no Acordo EEE. (2) O Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (2), tal como retificado no JO L 26 de 28.1.2012, p. 38, deve ser incorporado no Acordo EEE. (3) O Regulamento de Execução (UE) n.o 541/2011 da Comissão, de 1 de junho de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (3) deve ser incorporado no Acordo EEE. (4) “IS: Getur valdið ljósnæmingu. NO: Kan gi overfølsomhet for sollys/UV-stråling.” c) No anexo II, ponto 1.1, à lista sob o título “RSh 3” é aditado o seguinte: “IS: Efnið brennir húð og augu í snertingu við gufu og veldur kali í snertingu við vökva. NO: Kontakt med damp virker etsende på hud og øyne, og kontakt med væske gir frostskade.” d) No anexo III, ponto 1, à lista é aditado o seguinte: