32013 R 0188: Regulamento de Execução (UE) n.o 188/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013 (JO L 62 de 6.3.2013, p. 13), — 32013 R 0200: Regulamento de Execução (UE) n.o 200/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013 (JO L 67 de 9.3.2013, p. 1), tal como retificado no JO L 235 de 4.9.2013, p. 12, — 32013 R 0201: Regulamento de Execução (UE) n.o 201/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013 (JO L 67 de 9.3.2013, p. 6), — 32013 R 0350: Regulamento de Execução (UE) n.o 350/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013 (JO L 108 de 18.4.2013, p. 9), —
(27) O Regulamento de Execução (UE) n.o 356/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que aprova a substância ativa halossulfurão-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (27), deve ser incorporado no Acordo EEE. (28) O Regulamento de Execução (UE) n.o 366/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Bacillus firmusI-1582, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (28), deve ser incorporado no Acordo EEE. (29) O Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis como substância ativa, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (29), deve ser incorporado no Acordo EEE. (30) O Regulamento de Execução (UE) n.o 368/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (30), deve ser incorporado no Acordo EEE. (31) 30.7.2015 PT Jornal Oficial da União Europeia L 202/73 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 205/2014 de 30 de setembro de 2014 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1273] O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu («Acordo EEE»), nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento de Execução (UE) n.o 87/2012 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa cletodime (1), deve ser incorporado no Acordo EEE. (2) O Regulamento de Execução (UE) n.o 127/2012 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à extensão da utilização da substância ativa metazacloro (2), deve ser incorporado no Acordo EEE. (3) O Regulamento de Execução (UE) n.o 287/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa triflussulfurão (3), deve ser incorporado no Acordo EEE. (4) (12) O Regulamento de Execução (UE) n.o 608/2012 da Comissão, de 6 de julho de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas benzoato de denatónio, metilnonilcetona e óleos vegetais/óleo de hortelã (12), deve ser incorporado no Acordo EEE. (13) O Regulamento de Execução (UE) n.o 637/2012 da Comissão, de 13 de julho de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas sulfato de ferro, repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/tall oil bruto e repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/breu de tall oil (13), deve ser incorporado no Acordo EEE. (14) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012, que aprova a substância ativa isopirasame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (14), deve ser incorporado no Acordo EEE. (15) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1043/2012 da Comissão, de 8 de novembro de 2012, que aprova a substância ativa fosfano, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (15), deve ser incorporado no Acordo EEE. (16) 32012 R 1037: Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012 (JO L 308 de 8.11.2012, p. 15), — 32012 R 1043: Regulamento de Execução (UE) n.o 1043/2012 da Comissão, de 8 de novembro de 2012 (JO L 310 de 9.11.2012, p. 24), — 32012 R 1197: Regulamento de Execução (UE) n.o 1197/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012 (JO L 342 de 14.12.2012, p. 27), — 32012 R 1237: Regulamento de Execução (UE) n.o 1237/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012 (JO L 350 de 20.12.2012, p. 55), —