A/c - [HB-IIS, HB-IIY, HB-IMJ, HB-IVL, HB-IVZ, HB-JES] – tipo Gulfstream G-V, A/c - [HB-IBX, HB-IKR, HB-IMY, HB-ITF, HB-IWY] – tipo Gulfstream G-IV, A/c - [HB-XJF, HB-ZCW, HB-ZDF, HB-ZDO] – tipo MD 900. N.o 736/2006 Regulamento (CE) da Comissão, de 16 de Maio de 2006, relativo aos métodos de trabalho da Agência Europeia para a Segurança da Aviação no que respeita à realização de inspecções de normalização. N.o 1702/2003 Regulamento (CE) da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que estipula as normas de execução relativas à aeronavegabilidade e à certificação ambiental das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos conexos, bem como à certificação das entidades de projecto e produção, com a última redacção que lhe foi dada por: — Regulamento (CE) n.o 381/2005 da Comissão, de 7 de Março de 2005,
N.o 96/67 Directiva (CE) do Conselho, de 15 de Outubro de 1996, relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade (artigos 1.o-9.o, 11.o-23.o e 25.o). N.o 2027/97 Regulamento (CE) do Conselho, de 9 de Outubro de 1997, relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente (artigos 1.o-8.o), com a redacção que lhe foi dada pelo: — Regulamento (CE) n.o 889/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Maio de 2002 (artigos 1.o-2.o). 2. Regras de concorrência Qualquer referência aos artigos 81.o e 82.o do Tratado nos textos que se seguem deve ser entendida como referência aos artigos 8.o e 9.o do presente Acordo. N.o 17/62 Regulamento do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1962, relativo à execução dos artigos 81.o e 82.o do Tratado (n.o 3 do artigo 8.o), com a última redacção que lhe foi dada por: — Regulamento n.o 59/62, — Regulamento n.o 118/63, — Regulamento n.o 2822/71, — Regulamento n.o 1216/99, — (artigos 1.o-10.o). N.o 93/13 Directiva (CEE) do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores (artigos 1.o-11.o). N.o 2299/89 Regulamento (CEE) do Conselho, de 24 de Julho de 1989, relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva (artigos 1.o-22.o), com a última redacção que lhe foi dada por: — Regulamento (CE) n.o 3089/93 do Conselho, — Regulamento (CE) n.o 323/1999 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1999. N.o 261/2004 Regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 295/91 (artigos 1.o-18.o). 8. Diversos N.o 2003/96 Directiva (CE) do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade (n.o 1, alínea b), e n.o 2 do artigo 14.o). Anexos: A: Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias B: Disposições relativas ao controlo financeiro exercido pela Comunidade na Suíça em relação aos participantes nas actividades da AESA. C: (2) A determinação dos prazos referidos nos n.os 4 e 5 do artigo 4.o, nos n.os 2 e 6 do artigo 9.o e no n.o 2 do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 terá início, no que respeita à Confederação Suíça, após a recepção dos documentos pertinentes pela autoridade suíça competente em matéria de concorrência. N.o 802/2004 Regulamento (CE) da Comissão, de 7 de Abril de 2004, de execução do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (artigos 1.o-24.o). 3. Segurança aérea 3922/91 Regulamento do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil (artigos 1.o-3.o, n.o 2 do artigo 4.o, artigos 5.o-11.o, e artigo 13.o), com a redacção que lhe foi dada por: — Regulamento (CE) n.o 1899/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de Dezembro de 2006. — Regulamento (CE) n.o 1900/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006. N.o 94/56/CE Directiva (CE) do Conselho, de 21 de Novembro de 1994, que estabelece os princípios fundamentais que regem os inquéritos sobre os acidentes e os incidentes no domínio da aviação civil (artigos 1.o-13.o). N.o 36/2004 Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa à segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem aeroportos comunitários (artigos 1.o-9.o, 11.o-14.o). N.o 768/2006 N.o 622/2003 Regulamento (CE) da Comissão, de 4 de Abril de 2003, relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação, com a última redacção que lhe foi dada por: — Regulamento (CE) n.o 68/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, — Regulamento (CE) n.o 781/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005 (artigos 1.o-2.o), — Regulamento (CE) n.o 857/2005 da Comissão, de 6 de Junho de 2005 (artigos 1.o-2.o), — Regulamento n.o 831/2006 da Comissão, de 2 de Junho de 2006, — Regulamento (CE) n.o 1448/2006 da Comissão, de 29 de Setembro de 2006, — Regulamento (CE) n.o 1546/2006 da Comissão, de 4 de Outubro de 2006, — Regulamento (CE) n.o 1862/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006,