da cadeia de produção e teste de coerência por referência ao rendimento material médio por essência. Relação entre os produtos transformados (à saída da fábrica) e os toros registados no CEU para conciliação quotidiana, se possível. |4.Transporte dos produtos transformados:fábrica – portofábrica – fábricafábrica – parque de carregamento intermédioparque de carregamento intermédio – porto | | —Operador | Código de barrasN.o LVD/Declaração de expedição por via férreaN.o contratoN.o remessaTransformadorTransportadorPartidaDestinoExercícioCódigo da essênciaComprimentoLarguraEspessuraNúmero de peçasData | Introdução pelos operadores nas guias de transporte da madeira serrada (LVD) e registo no SIGIF II. | Controlo no terreno pelo MINFOF (Serviços descentralizados, BNC, OI e check-points) com verificação sistemática da validade/fiabilidade dos documentos, registo dos códigos de barras e verificação física dos volumes por referência às declarações da LVG e da LV "Parque de carregamento intermédio". | Conciliação automática no SIGIF II. |5.Porto | Exportação de toros | Operador | Código de barrasPaís de destinoEntidade de exploraçãoExercícioN.o títuloN.o AACCódigo da essênciaComprimentoExtremidade mais grossaExtremidade mais finaDataAgenteN.o contratoN.o LVG | Codificação pelos operadores dos dados contidos nos boletins de especificações da madeira de exportação (BSE) e registo no SIGIF II. Confirmação pela célula periférica de legalidade | Análise documental do dossiê.Verificação física de cada lote por referência ao BSE.Verificação física pelos serviços aduaneiros (com o apoio da SGS) por amostragem. | Teste de coerência automático no SIGIF II (posto florestal do Porto de Douala) incidindo na identidade, na origem, nos antecedentes dos produtos, nos intervenientes anteriores na cadeia de controlo, etc.Teste de coerência automático na base de dados do MINFI (MESURE).Teste de coerência automático na base de dados da administração aduaneira (SIDONIA).→Licença FLEGT |Exportação de toros | Operador | Código de barrasPaís de destinoEntidade de exploraçãoExercícioN.o títuloN.o AACCódigo da essênciaComprimentoExtremidade mais grossaExtremidade mais finaDataAgenteN.o contratoN.o LVG | Codificação pelos operadores dos dados contidos nos boletins de especificações da madeira de exportação (BSE) e registo no SIGIF II. Confirmação pela célula periférica de legalidade. | Análise documental do dossiê.Verificação física de cada lote por referência ao BSE.Verificação física pelos serviços aduaneiros (com o apoio da SGS) por amostragem. | Teste de coerência automático no SIGIF II (posto florestal do Porto de Douala) incidindo na identidade, na
a interligar e consolidar as informações [SIGIF II, SIGICOF, SYDONIA, MESURE] em tempo real,- funciona no modo cliente/servidor, com acesso regulamentado ao servidor (grupo, direitos, etc.). O carregamento dos dados é efectuado em tempo real por todos os agentes do sistema (entidades de exploração florestal, industriais, exportadores, importadores, administração fiscal, administração aduaneira e administração florestal),- interfere transparência ao sector, disponibilizando em linha informações fiáveis e pertinentes, em benefício dos agentes ligados à problemática florestal,- começa pelo inventário de exploração: todas as árvores inventariadas ao abrigo da legislação são associadas a um número de identificação de referência (código de barras),- concomitantemente electrónico (rápido e fiável), e documental (guias de transporte, registos de estaleiro, etc.),- declarativo e responsabilizante (a nível fiscal e a nível da floresta). A entidade florestal é responsabilizada pelos bloqueios e atrasos: se não enviar atempadamente as suas declarações de abate (e outras), autopenaliza-se no que se refere às operações a jusante (exportação);- compatível com os sistemas implantados nos países vizinhos, bem como com os que são instalados pelas entidades florestais,- um sistema de bloqueio, em função dos grupos a que pertencem, dos direitos afectados a cada um dos grupos e da codificação dos dados nas bases de dados seguras a nível central. O sistema de rastreabilidade deve apresentar uma validação dos dados introduzidos em cada etapa (por exemplo: para a emissão da licença pelos serviços centrais do MINFOF é necessário introduzir os dados do inventário de exploração),- um sistema destinado a simplificar os procedimentos de controlo, nomeadamente através da redução dos pontos de controlo (identificação dos pontos de passagem obrigatórios), através da ligação electrónica, que facilita a troca de informações, etc.VI d. Agentes e respectivas funçõesTal como já foi dito mais atrás, os agentes situados aos diferentes níveis da cadeia de rastreabilidade podem codificar, transmitir ou consultar os dados no SIGIF II. No diagrama que se segue são indicados os fluxos de transmissão/consulta de dados entre os agentes:Diagrama do fluxo de transmissão/consulta de dadosN.o | Fluxo de dados ou de informações enviadas |1 | Controlo dos documentos de transporte (guia de transporte, boletins de especificações, certificados de origem e documentos aduaneiros).Codificação dos dados dos controlos físicos da madeira CEMAC.Códigos de barras específicos. |2 | Carregamento de dados relativos às suas actividades (inventários, abates, transporte, transformação, importação e exportação).Carregamento de informações relativas à taxa de abate (TA), à taxa de entrada na fábrica (TEU), à taxa florestal anual (RFA) e aos impostos do regime comum, para o controlo de coerência. |3 | Código ISO8. Detentor da licença (nome e endereço)9. Designação comercial dos produtos de madeira10. Posição SH11. Nomes comuns ou científicos12. País de abate13. Códigos ISO14. Volume (m3)15. Peso liquído (kg)16. Número de unidades17. Marcas distintivas18. Assinatura e carimbo da autoridade emissoraLocal e data+++++ TIFF +++++2CÓPIAPARA OS SERVIÇOS ADUANEIROS21. Autoridade emissoraNomeEndereço2. Referência do certificado de legalidade3. Número de licença FLEGT4. Data de caducidade5. País de exportação7. Meio de transporte6. Código ISO8. Detentor da licença (nome e endereço)9. Designação comercial dos produtos de madeira10. Posição SH11. Nomes comuns ou científicos12. País de abate13. Códigos ISO14. Volume (m3)15. Peso liquído (kg)16. Número de unidades17. Marcas distintivas18. Assinatura e carimbo da autoridade emissoraLocal e data+++++ TIFF +++++--------------------------------------------------Apêndice 2INSTRUÇÕESGENERALIDADES- Preencher em maiúsculas.- Quando são referidos, os códigos ISO correspondem ao código internacional de duas letras dos países.Casa 1 | Autoridade emissora | Indicar o nome e o endereço da autoridade de licenciamento. |Casa 2 | Referência do certificado de legalidade | Espaço reservado ao país emissor. |Casa 3 | Número da licença FLEGT | Indicar o número de emissão. |Casa 4 | Data de caducidade | Prazo de validade da licença. |Casa 5 | País de exportação | País parceiro a partir do qual os produtos de madeira foram exportados para a União. |Casa 6 | Código ISO | Indicar o código de duas letras do país parceiro referido na casa 5. |Casa 7 | Meio de transporte | Indicar o meio de transporte no ponto de exportação. |Casa 8 | Detentor da licença | Indicar o nome e o endereço do exportador. |Casa 9 | Designação comercial | Indicar a designação comercial da madeira e do(s) produto(s) de madeira. |Casa 10 | Posição e designação SH | Indicar o código das mercadorias, de quatro ou seis dígitos, estabelecido com base no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. |Casa 11 | Nomes comuns ou científicos | Indicar o nome comum ou científico da espécie a que pertence a madeira utilizada no produto. Usar uma linha separada no caso de produtos compostos constituídos por mais de uma espécie. Esta informação pode ser omitida no caso de um componente ou produto composto que contenha diversas espécies cuja identidade não possa ser conhecida. |Casa 12 | Países de abate | Indicar os países onde foi abatida a madeira da espécie referida na casa 10. No caso de produtos compostos, indicar as origens de todas as madeiras utilizadas. Esta informação pode ser omitida no caso de um componente ou produto composto que contenha diversas espécies cuja de não aceitação de mercadorias cobertas por uma licença FLEGT? Foram previstos procedimentos de notificação das contradições existentes nas licenças e destinados a fazer face a situações delituosas?Foram publicadas informações sobre as coimas previstas nos diferentes casos de infracção?--------------------------------------------------ANEXO IXCALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO ACORDOActividades | Subactividades | Ano 1 [1] | Ano 2 | Ano 3 | Ano 4 | Ano 5 | Ano 6 | Ano 7 | Ano 8 || Fase preparatória | Fase operacional 1 |1.Sensibilização e informação dos agentes e do público | 1.1Elaboração de um plano de comunicação | x | | | | | | | |1.2Avaliação e reajustamento do plano de comunicação | | x | x | x | | | | |1.3Execução do plano de comunicação. | x | x | x | x | x | x | x | x |1.4Criação de uma plataforma de intercâmbio entre os países da COMIFAC | x | x | x | | | | | |1.5Realização de actividades de comunicação, para fins de informação da opinião internacional | x | x | x | | | | | |1.6Realização de acções de promoção. | x | x | x | x | x | x | x | x |1.7Sensibilização dos agentes para os elementos do APV. | x | x | x | x | x | x | x | x |2.Promoção dos produtos "FLEGT-Camarões" no mercado da União | 2.1Elaboração de um plano de promoção/estudo de viabilidade de um rótulo "FLEGT-Camarões". | | x | x | | | | | |2.2Rotulagem dos produtos "FLEGT-Camarões". | | | | x | | | | |2.3Protecção e gestão do rótulo | | | | x | x | x | x | x |2.4Promoção dos produtos "FLEGT-Camarões" nos mercados alvo | x | x | x | x | x | x | x | x |2.5Sensibilização da opinião pública europeia. | x | x | x | x | x | x | x | x |2.6Promoção do SVL nos outros mercados internacionais (EUA, China, etc.). | | | x | x | x | x | x | x |3.Disposições institucionais | 3.1Organização da estrutura central. | | x | x | | | | | |3.2Organização das estruturas periféricas (Douala, Kribi…). | | x | x | | | | | |3.3Instituição e funcionamento do Conselho e do Comité Misto de Acompanhamento (CMA) do Acordo. | x | x | x | x | x | x | x | x |3.4Instituição e funcionamento do Comité Nacional de Acompanhamento do Acordo. | x | x | x | x | x | x | x | x |4.Reforço da capacidade | 4.1Elaboração de um plano de formação (identificação dos agentes em causa e concepção de uma matriz que permita determinar os objectivos da formação e as acções a executar, com uma estimativa de custos). | x | | | | | | | |4.2Execução do plano de formação. : a introdução em livre prática de madeira e produtos de madeira na União Europeia, na acepção do artigo 79.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/1992, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário [5], e que não possam ser qualificados como "mercadorias desprovidas de carácter comercial", na acepção do artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2193/92 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário [6];d) "Introdução em livre prática" : um regime aduaneiro da União que confere o estatuto aduaneiro de mercadoria da União a uma mercadoria que não é da União (por referência ao Regulamento (CE) n.o 2913/92 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário) e que implica: a cobrança dos direitos de importação devidos; a cobrança, se necessário, de outras imposições; a aplicação de medidas de política comercial, bem como de proibições e restrições; o cumprimento das outras formalidades previstas no que respeita à importação das mercadorias;e) "Exportação" : a saída ou remoção efectiva de madeira e produtos de madeira de qualquer parte do território geográfico dos Camarões, à excepção da madeira e produtos de madeira em trânsito no território dos Camarões, sob controlo das autoridades aduaneiras dos Camarões;f) "Código SH" : um código de quatro algarismos definido pelo Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias estabelecido pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias da Organização Mundial das Alfândegas, em conformidade com as nomenclaturas combinadas da União Europeia e da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC);g) "Licença FLEGT" : uma licença referente a uma expedição de madeira ou produtos de madeira de origem legal e verificada em conformidade com os critérios estabelecidos no presente acordo;h) "Autoridade de licenciamento" : a autoridade designada para emitir e validar as licenças FLEGT;i) "Autoridades competentes" : as autoridades designadas pelos Estados-Membros da União para verificarem as licenças FLEGT;j) "Expedição" : uma quantidade de madeira ou de produtos de madeira coberta por uma licença FLEGT, enviada a partir dos Camarões por um expedidor ou por um transportador e apresentada numa estância aduaneira para introdução em livre prática na União;k) "Madeira produzida ou adquirida legalmente" : toda a madeira proveniente de um ou vários processos de produção ou de aquisição, incluindo a madeira importada, totalmente conformes com todas as disposições legais e regulamentares em vigor nos Camarões aplicáveis ao sector florestal e verificada/controlada em conformidade com as