A. Poeiras dos altos-fornos (pó de guela) 27.01 Hulhas ; aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 27.02 Lignites e seus aglomerados 27.04 Coque e semicoque, de hulha, de lignite e de turfa : A. De hulha II . Outros B. De lignite 73.01 Ferro fundido (compreendendo o spiegeí), em bruto, em forma de lingotes, linguados, salmões ou blocos 73.02 Ferro-ligas : A. Ferromanganés : L Que contenha, em peso mais de 2 % de carbono (ferromanganés carbonado) 73.03 Sucata e desperdícios (compreendendo os de obras), de ferro fundido, de ferro macio ou de aço 73.05 Pó de ferro macio ou de aço ; ferro macio e aço, esponjosos : B. Ferro macio e aço, esponjosos : 73.06 Ferro macio e aço em massiaux, lingotes ou blocos 73.07 Ferro macio e aço em blooms, bilhetes, brames e largets; ferro macio e aço, simples­ mente desbastados à forja ou por martelagem (esboços de forja) : A. Blooms e bilhetes : I. Laminados B. Brames e largets : L Laminados 73.08 Esboços em rolos, para chapas, de ferro macio ou de aço
---pagebreak--- 82 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 /Fase. 05 Artigo 31 ? O presente Acordo entra em vigor em 1 de Janeiro de 1973 , desde que, antes dessa data, as Partes ContratantesQualquer Parte Contratante pode denunciar o Acordo se tenham notificado mutuamente da realização dos pro­mediante notificação à outra Parte Contratante . O cedimentos necessários para esse efeito.Acordo deixa de vigorar doze meses após a data dessanotificação . Em caso de aplicação do terceiro parágrafo do artigo 2° da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de Artigo 32°. 22 de Janeiro de 1972, relativa à adesão à ComunidadeO Acordo é aplicável, por um lado, aos territórios em Europeia do Carvão e do Aço do Reino da Dinamarca,que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido daEuropeia do Carvão e do Aço, nas condições previstas Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, o presente Acordonesse Tratado e, por outro, ao território do Reino da só pode entrar em vigor para os Estados que tenhamSuécia . efectuado os depósitos previstos nesse parágrafo. Se uma Parte Contratante verificar a existência de práti­cas de dumping nas suas relações com a outra Parte Con­tratante, pode tomar as medidas adequadas contra essas Se a Parte Contratante em causa não tiver postopráticas, em conformidade com o Acordo relativo à Apli­ termo às práticas contestadas no prazo fixado no âm­cação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Adua­ bito do Comité Misto, ou se não se chegar a acordoneiras e Comércio, nas condições e de acordo com os no âmbito deste no prazo de três meses a contar daprocedimentos previstos no artigo 24?. data em que o assunto foi submetido à apreciação do Comité, a Parte Contratante interessada pode tomar as medidas de protecção que considerar necessárias Artigo 23°. para sanar as graves dificuldades resultantes das práti­ cas referidas e, nomeadamente, retirar concessõesEm caso de graves perturbações num sector da activi­ pautais .dade económica, assim çomo de dificuldades, que pos­sam determinar grave deterioração de uma situação eco­nómica regional, a Parte Contratante interessada podetomar as medidas adequadas, nas condições e de acordo b) No que diz respeito ao artigo 20?, as Partes Contra­com os procedimentos previstos no artigo 24? . tantes comunicarão ao Comité Misto todas as infor­ mações úteis e prestar-lhe-ão a assistência necessária para o exame da questão, bem como, eventualmente, Artigo 24°. para a aplicação de sanções adequadas.1 . Se uma Parte Contratante submeter as importaçõesde produtos susceptíveis de provocarem as dificuldades a Se não se chegar a acordo no âmbito do Comité Mis­que se referem os artigos 21 ? e 23? a um procedimento to ou, conforme o caso, se não for aplicada unia san­administrativo que tenha por finalidade fornecer rapida­ ção adequada à empresa faltosa, a Parte Contratantemente informações sobre a evolução das correntes interessada pode tomar as medidas que considerar ne­comerciais, informará desse facto a outra Parte Contra­ cessárias para sanar, quer as dificuldades resultantestante . da aplicação divergente ou da infrácção, quer os ris­ cos de distorção da concorrência. Essas medidas po­ dem consistir, nomeadamente, na retirada de conces­2. Nos casos referidos nos artigos 18? a 23?, antes de sões pautais e na desvinculação das empresas interes­tomar as medidas neles previstas, ou logo que possível sadas em relação aos compromissos em matéria de re­nos casos referidos na alínea e) do n? 3 , a Parte Contra­ gras de preços nas suas transacções no mercado datante em causa fornecerá ao Comité Misto todos os ele­ outra Parte Contratante .mentos úteis que permitam um exame aprofundado dasituação, a fim de ser encontrada uma solução aceitávelpara as Partes Contratantes . As medidas de protecção serão imediatamente notifi­ cadas ao Comité Misto e serão objecto, no âmbito N? da pauta Designação das mercadorias aduaneira sueca c) Em caso de dificuldades conjunturais, a Comunidade e os seus Estados-membros reservam-se a possibili­ex 73.15 Aços especiais e aço fino ao carbono, dade de, após consultas no âmbito do Comité Misto, nos estados a que se referem os n°s manter, durante um ano, o nível do limite máximo 73.06 a 73.14, inclusive, com exclusão dos produtos abrangidos pelo Tratado fixado para o ano anterior. CEE d) A Comunidade e os seus Estados-membros notifica­ rão anualmente ao Comité Misto, em 1 de Dezem­ Artigo 2o. bro, a lista dos produtos sujeitos aos limites máximos no ano seguinte e os respectivos níveis.As importações dos produtos aos quais se aplica o regimepautal previsto no artigo 1 ? são submetidas a limites má­ximos indicativos anuais, para além dos quais os direitosaduaneiros aplicáveis em relação a países terceiros po­ e) Em derrogação do disposto no artigo 2? do Acordo e