386 L 0653: Directiva 86/653/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, relativa à coordenação do direito dos Estados-Membros sobre os agentes comerciais (JO L 382 de 31.12.1986, p. 17). b. Para efeitos do presente Acordo, a Directiva 86/653/CEE é adaptada da seguinte forma: O artigo 22.o não é aplicável. Contudo, o coordenador suíço designado pela Suíça em conformidade com o artigo 56.o da Directiva 2005/36/CE informa a Comissão, enviando cópia ao Comité Misto, da legislação adoptada com base na Directiva 86/653/CEE. SECÇÃO B: ACTOS DE QUE AS PARTES CONTRATANTES TOMAM CONHECIMENTO As Partes Contratantes tomam conhecimento do conteúdo do seguinte acto: 7. 389 X 0601: Recomendação 89/601/CEE da Comissão, de 8 de Novembro de 1989, relativa à formação sobre o cancro do pessoal de saúde (JO L 346 de 27.11.1989, p. 1).»
2. O artigo 7.o não é aplicável. Contudo, o coordenador suíço designado pela Suíça em conformidade com o artigo 56.o da Directiva 2005/36/CE informa a Comissão, enviando cópia ao Comité Misto, da legislação adoptada com base na Directiva 74/556/CEE. 5a. 374 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas e actividades dos intermediários do comércio e distribuição de produtos tóxicos (JO L 307 de 18.11.1974, p. 5). alterada dada por: — Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho da União Europeia, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1.), — Título Obstetrícia e ginecologia Período mínimo de formação: 4 anos Suíça Gynäkologie und Geburtshilfe Gynécologie et obstétrique Ginecologia e ostetricia País Título alterada pela regulamentação seguinte: — 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão da República Helénica e às adaptações dos Tratados (JO L 291 de 19.11.1979, p. 91), — 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa e às adaptações dos Tratados (JO L 302 de 15.11.1985, p. 160), — Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho da União Europeia, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1.), — — Artigo 20.o — procedimento de alteração do anexo IV da directiva, — Artigo 21.o, n.o 6, segundo parágrafo — procedimento de actualização dos conhecimentos e competências, — Artigo 21.o, n.o 7 — procedimento de actualização do anexo V da directiva,