% do preço à saída da fábrica do produto, etodas as matérias utilizadas sejam originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |9405 | Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |9406 | Construções pré-fabricadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 95 | Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |9503 | Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex9506 | Tacos de golfe e partes de tacos | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe | |ex capítulo 96 | Obras diversas, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex9601 e ex9602 | Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar | Fabricação a partir de matérias trabalhadas dessas posições | |ex9603 | Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pêlo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, excepto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis análogas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |9605 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas | Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15
Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 e suas partes | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |9112 | Caixas de outros aparelhos de relojoaria e suas partes | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |9113 | Pulseiras de relógios e suas partes | | |–De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outras | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |capítulo 92 | Instrumentos musicais, suas partes e acessórios | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |capítulo 93 | Armas e munições; suas partes e acessórios | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 94 | Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosas e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex9401 e ex9403 | Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2 | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto ou Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização dos produtos das posições 9401 ou 9403, desde que: o seu valor não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto, etodas as matérias utilizadas sejam originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403 | produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável | Fabricação a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218 | |7223 | Fios de aço inoxidável | Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas em aços inoxidáveis da posição 7218 | |ex7224, 7225 a 7228 | Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço ou de aço não ligado | Fabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7218 e 7224 | |7229 | Fios de outras ligas de aço | Fabricação a partir de produtos semimanufacturados noutras ligas de aço da posição 7224 | |ex capítulo 73 | Obras de ferro fundido, ferro ou aço, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex7301 | Estacas-pranchas | Fabricação a partir de matérias da posição 7206 | |7302 | Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris | Fabricação a partir de matérias da posição 7206 | |7304, 7305 e 7306 | Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço | Fabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224 | |ex7307 | Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.o X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças | Torneamento, furação, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado cujo valor total não deve exceder 35 % do preço à saída da fábrica do produto | |7308 | Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301 | |ex7315 | Correntes antiderrapantes | Fabricação na qual v tomto dokumentu (číslo povolení … [1]) prohlašuje, že kromě zřetelně označených, mají tyto výrobky preferenční původ v … [2].Versão dinamarquesaEksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr. … [1]), erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i … [2].Versão alemãDer Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs-Nr. … [1]) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nicht anders angegeben, präferenzbegünstigte … [2] Ursprungswaren sind.Versão estóniaKäesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (tolliameti kinnitus nr … [1]) deklareerib, et need tooted on … [2] sooduspäritoluga, välja arvatud juhul kui on selgelt näidatud teisiti.Versão gregaΟ εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο (άδεια τελωνείου υπ'αριθ. … [1]) δηλώνει ότι, εκτός εάν δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής … [2].Versão inglesaThe exporter of the products covered by this document (customs authorization No … [1]) declares that, except where otherwise clearly indicated, these products are of … [2] preferential origin.Versão francesaL'exportateur des produits couverts par le présent document (autorisation douanière no … [1]) déclare que, sauf indication claire du contraire, ces produits ont l'origine préférentielle … [2]).Versão italianaL'esportatore delle merci contemplate nel presente documento (autorizzazione doganale n. … [1]) dichiara che, salvo indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale … [2].Versão letãEksportētājs produktiem, kuri ietverti šajā dokumentā (muitas pilnvara Nr. … [1]), deklarē, ka, iznemot tur, kur ir citādi skaidri noteikts, šiem produktiem ir priekšrocību izcelsme no … [2].Versão lituanaŠiame dokumente išvardytų prekių eksportuotojas (muitinės liudijimo Nr. … [1]) deklaruoja, kad, jeigu kitaip nenurodyta, tai yra … [2] preferencinės kilmės prekės.Versão húngaraA jelen okmányban szereplő áruk exportőre (vámfelhatalmazási szám: … [1]) kijelentem, hogy eltérő jelzés hianyában az áruk da mesma posição da do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301 | |ex7315 | Correntes antiderrapantes | Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 74 | Cobre e suas obras, excepto: | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |7401 | Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre) | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |7402 | Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |7403 | Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas: | | |–Cobre afinado | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |–Ligas de cobre e cobre afinado, contendo outros elementos | Fabricação a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, ou de desperdícios, resíduos e sucata de cobre | |7404 | Desperdícios, resíduos e sucata de cobre | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |7405 | Ligas-mães de cobre | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex capítulo 75 | Níquel e suas obras, excepto: | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |7501 a 7503 | Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata de níquel | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex capítulo 76 | Alumínio e suas obras, excepto: | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |7601 | Alumínio em formas brutas | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produtoou Fabricação por tratamento