como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |8439 | Máquinas e aparelhos, para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, edentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8441 | Outras máquinas e aparelhos, para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, edentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8444 a 8447 | Máquinas utilizadas na indústria têxtil das posições 8444 a 8447 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex8448 | Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |8452 | Máquinas de costura, excepto para costurar cadernos, da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura: | | |–Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto,o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas, eos mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de "crochet" e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários | |–Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |8456 a 8466 | Máquinas e máquinas-ferramentas e partes e acessórios, das posições 8456 a 8466 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias
geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, edentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8502 | Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, edentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |ex8504 | Unidades de alimentação eléctrica do tipo utilizado com máquinas automáticas para processamento de dados | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex8518 | Microfones e seus suportes; altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos; amplificadores eléctricos de audiofrequência: aparelhos eléctricos de amplificação de som | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto. eo valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |8519 | Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, eo valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8520 | Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, eo valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8521 | Aparelhos videofónicos de gravação ou de não são originárias da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia, foram utilizadas na Comunidade, na Argélia, em Marrocos ou na Tunísia para produzir essas mesmas mercadorias:Designação das merca-dorias em causa (2)Designação das matérias não originárias utilizadasPosição das matérias não originárias utilizadas (3)Valor das matérias não originárias utilizadas (3) (4)Valor total:2. Todas as outras matérias utilizadas na Comunidade, na Argélia, em Marrocos ou na Tunísia para produzir estas mercadorias são originárias da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia;3. As seguintes mercadorias foram objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação fora da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia, em conformidade com o artigo 12.o dos Protocolos n.os 4 ou 6 aos Acordos entre a Comunidade e cada um destes países, e adquiriram aí o seguinte valor acrescentado total:Designação das mercadorias em causaValor acrescentado total adquirido fora da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia (5)+++++ TIFF +++++Esta declaração é válida para todas as remessas posteriores destas mercadorias enviadasdepara … (6)Comprometo-me a informar… (1) logo que esta declaração deixe de ser válida.(Local e data)(Endereço e assinatura do fornecedor, seguida do seu nome, escrito de forma clara)(1) Nome e endereço do cliente.(2) Quando a factura, a nota de entrega ou qualquer outro documento comercial a que está apensa a declaração se refere a diversas mercadorias, ou a mercadorias que não integram na mesma medida matérias não originárias, o fornecedor deve diferenciá-la claramente.Por exemplo:O documento refere-se a diversos modelos eléctricos da posição 8 501 a ser utilizados no fabrico de máquinas de lavar da posição 8 450. Os tipos e valores das matérias não originárias utilizadas no fabrico desses motores diferem de um modelo para outro. Daí que os modelos devam ser diferenciados na primeira coluna e as indicações nas outras colunas devam ser dadas separadamente para cada uma delas, a fim de permitir que o fabricante das máquinas de lavar faça uma avaliação correcta do estatuto originário dos seus produtos, consoante o modelo de motor eléctrico que utiliza.(3) As indicações requeridas nessas colunas só devem ser dadas se forem necessárias.Por exemplo:A regra aplicável ao vestuário do ex-Capítulo 62 permite que seja utilizado fio não originário. Se um fabricante de tal vestuário na Argélia utilizar tecidos importados da Comunidade que tenham sido aí obtidos através da tecelagem de fio não originário, é suficiente que o fornecedor comunitário descreva na sua declaração a matéria não originária utilizada como fio, não sendo necessário indicar a posição no SH e o valor desse mesmo fio.Um produtor de fios de ferro da do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex2805 | "Mischmettall" | Fabricação por tratamento térmico ou electrolítico na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex2811 | Trióxido de enxofre | Fabricação a partir de dióxido de enxofre | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex2833 | Sulfato de alumínio | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex2840 | Perborato de sódio | Fabricação a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex capítulo 29 | Produtos químicos orgânicos, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex2901 | Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [1] ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex2902 | Ciclanos e ciclenos (excepto os azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [1] ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex2905 | Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido | |9606 | Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |9608 | Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609 | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizados aparos e suas pontas da mesma posição da do produto | |9612 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex9613 | Isqueiros piezoeléctricos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 9613 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 9614 | Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) | Fabricação a partir de esboços | |capítulo 97 | Objectos de arte, de colecção ou antiguidades | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |[1] Os tratamentos definidos são expostos nas notas introdutórias 7.1 e 7.3.[2] Os tratamentos definidos são expostos na nota introdutória 7.2.[3] Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do capítulo 32.[4] Entende-se por "grupo", qualquer parte da descrição da presente posição separada por um ponto e vírgula.[5] No caso de produtos compostos por matérias classificadas nos posições 3901 a 3906, por um lado, e nos posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto