a 5113 | Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina: | | |–Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: fios de cairo,fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oupapelou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 52 | Algodão, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |5204 a 5207 | Fios e linhas de algodão | Fabricação a partir de [7]: seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oumatérias destinadas à fabricação do papel | |5208 a 5212 | Tecidos de algodão: | | |–Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: fios de cairo,fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oupapelou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 53 | Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |5306 a 5308 | Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel | Fabricação a partir de [7]: seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oumatérias destinadas à fabricação do
17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |capítulo 18 | Cacau e suas preparações | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |1901 | Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |–Extractos de malte | Fabricação a partir de cereais do capítulo 10 | |–Outros | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto obtido, ena qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |1902 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: | | |–Contendo, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos | Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados utilizados (excepto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos | |–Contendo, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos | Fabricação na qual: todos os cereais e seus derivados utilizados (excepto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos, etodas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas | |1903 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto a fécula de batata da posição 1108 | |1904 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições: | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição 1806,na qual todos os cereais e a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |8001 | Estanho em formas brutas | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002 | |8002 e 8007 | Desperdícios, resíduos e sucata de estanho; outras obras de estanho | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |capítulo 81 | Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias: | | |–Outros metais comuns, forjados; obras de outros metais comuns | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da mesma posição da do produto não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outros | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex capítulo 82 | Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres e suas partes, de metais comuns, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |8206 | Ferramentas de, pelo menos, duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 8202 a 8205. Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido | |8207 | Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar (interior ou exteriormente), furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |8208 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex8211 | Facas (excepto da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, e cumprirem os outros requisitos do presente Protocolo, desde que tenha sido emitido no país de origem um certificado EUR-MED ou uma declaração na factura EUR-MED,- se os produtos em causa puderem ser considerados produtos originários da Comunidade ou da Argélia com aplicação da acumulação referida no n.o 4-A do artigo 3.o e no n.o 4-A do artigo 4.o e cumprirem os outros requisitos do presente Protocolo.3. Pode ser efectuada uma declaração na factura EUR-MED se os produtos em causa puderem ser considerados produtos originários da Comunidade, da Argélia ou de um dos outros países referidos nos artigos 3.o e 4.o com os quais a acumulação é aplicável, cumprirem os requisitos do presente Protocolo e:- a acumulação tiver sido aplicada com matérias originárias de um dos outros países referidos nos artigos 3.o e 4.o, ou- os produtos puderem ser utilizados como matérias no contexto da acumulação para a fabricação de produtos para exportação para um dos outros países referidos nos artigos 3.o e 4.o, ou- os produtos puderem ser reexportados do país de destino para um dos outros países referidos nos artigos 3.o e 4.o4. O certificado de circulação EUR-MED deve conter uma das seguintes menções em inglês:- se a origem foi obtida por aplicação da acumulação com matérias originárias de um ou mais dos países referidos nos artigos 3.o e 4.o:"CUMULATION APPLIED WITH …" (nome do país/países)- se a origem foi obtida sem a aplicação da acumulação com matérias originárias de um ou mais dos países referidos nos artigos 3.o e 4.o:"NO CUMULATION APPLIED"5. O exportador que faz a declaração na factura ou a declaração na factura EUR-MED deve poder apresentar, em qualquer momento, a pedido das autoridades aduaneiras do país de exportação, todos os documentos úteis comprovativos da qualidade de originário dos produtos em causa, bem como do cumprimento dos outros requisitos do presente Protocolo.6. A declaração na factura ou a declaração na factura EUR-MED é feita pelo exportador, devendo este dactilografar, carimbar ou imprimir na factura, na nota de entrega ou em qualquer outro documento comercial, a declaração cujo texto figura nos Anexos IVa e IVb, utilizando uma das versões linguísticas previstas nos referidos anexos em conformidade com a legislação nacional do país de exportação. Se for manuscrita, a declaração deve ser preenchida a tinta e em letras de imprensa.7. As declarações na factura e as declarações na factura EUR-MED devem conter a assinatura manuscrita original do exportador. Contudo, os exportadores autorizados na acepção do artigo 23.o podem ser dispensados de assinar essas declarações, desde que se comprometam por escrito, perante as autoridades aduaneiras do país de exportação, a assumir inteira responsabilidade por qualquer declaração na factura que os identifique como tendo sido por si ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica,- outros produtos da posição 5605.Por exemplo:Um fio da posição 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição 5203 e de fibras sintéticas descontínuas da posição 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) até ao limite máximo de 10 %, em peso, do fio.Por exemplo:Um tecido de lã da posição 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição 5107 e de fios sintéticos de fibras descontínuas da posição 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, pode ser utilizado(a) o fio sintético que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) ou o fio de lã que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem de outro modo preparadas para fiação), ou uma mistura de ambos, desde que o seu peso total não exceda 10 % do peso do tecido.Por exemplo:Os tecidos têxteis tufados da posição 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido de algodão da posição 5210 só será considerado como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas, ou se os próprios fios de algodão utilizados forem mistos.Por exemplo:Se os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido sintético da posição 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecido tufado constitui um produto misto.5.3. No caso de produtos em que estejam incorporados "fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéter, reforçado ou não" a tolerância é de 20 % no que respeita a este fio.5.4. No caso de produtos em que esteja incorporada "uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica", a tolerância é de 30 % no que respeita a esta alma.Nota 6:6.1. No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé-de-página que remete para a presente nota, podem ser utilizadas matérias têxteis, com excepção dos forros e das entretelas, que não satisfazem a regra estabelecida na coluna 3 da lista