Slopes of Egialia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πλαγιές Πάικου Termo equivalente: Slopes of Paiko | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πλαγιές Αμπέλου Termo equivalente: Slopes of Ambelos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πλαγιές Βερτίσκου Termo equivalente: Slopes of Vertiskos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πλαγιές Πάρνηθας Termo equivalente: Slopes of Parnitha | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πλαγιές Πεντελικού Termo equivalente: Slopes of Pendeliko | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πλαγιές Πετρωτού Termo equivalente: Slopes of Petroto | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πλαγιές του Αίνου Termo equivalente: Slopes of Enos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Πυλία Termo equivalente: Pylia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ρετσίνα Αττικής pode ser acompanhada do nome de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Retsina of Attiki | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ρετσίνα Βοιωτίας pode ser acompanhada do nome de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Retsina of Viotia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ρετσίνα Γιάλτρων, acompanhada ou não de Εύβοια Termo equivalente: Retsina of Gialtra (Evvia) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ρετσίνα Ευβοίας pode ser acompanhada do nome de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Retsina of Evvia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ρετσίνα Θηβών acompanhada ou não de Βοιωτία Termo equivalente: Retsina of Thebes (Viotia) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ρετσίνα Καρύστου acompanhada ou não de Εύβοια Termo equivalente: Retsina of Karystos (Evvia) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ρετσίνα Κρωπίας ou Ρετσίνα Κορωπίου acompanhada ou não de Αττική Termo equivalente: Retsina of Kropia ou Retsina of Koropi (Attika) |
| Côte Rôtie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux champenois seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux d'Aix-en-Provence | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux d'Ancenis seguida do nome da casta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux de Die | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux de l'Aubance seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux de Pierrevert | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux de Saumur seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Giennois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Cabrières | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de la Méjanelle / La Méjanelle | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de Saint-Christol / Saint-Christol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de Vérargues / Vérargues | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Grès de Montpellier | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de La Clape | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Montpeyroux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Pic-Saint-Loup | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Quatourze | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Drézéry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Georges-d'Orques | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Saturnin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Picpoul-de-Pinet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Coteaux du Layon seguida ou não de Val de Loire seguida ou não do nome de uma unidade geográfica oblasť seguida ou não de Moldavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Sobranecký vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção "oblastné víno" | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção "oblastné víno" | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção "oblastné víno" | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção "oblastné víno" | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |SK | Východoslovenská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção "oblastné víno" | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |ES | Abona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Alella | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Alicante seguida ou não de Marina Alta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Almansa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Ampurdán-Costa Brava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Arabako Txakolina Termo equivalente: Txakolí de Álava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Arlanza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Arribes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Bierzo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Binissalem | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Bizkaiko Txakolina Termo equivalente: Chacolí de Bizkaia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Bullas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Calatayud | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Campo de Borja | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Campo de la Guardia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Cangas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Cariñena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Cataluña | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Cava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Chacolí de Bizkaia Termo equivalente: Bizkaiko Txakolina | Vinhos com denominação de origem quanto à verdadeira identidade do produto.5. Sem prejuízo do n.o 4, as Partes Contratantes protegem igualmente as indicações geográficas em caso de marcas pré-existentes. Entende-se por marca pré-existente, uma marca cuja utilização corresponda a uma das situações referidas no artigo 4.o, n.o 1, que tenha sido objeto de pedido de registo ou de registo ou, nos casos em que tal esteja previsto pela legislação em causa, estabelecida pelo uso no território de uma das Partes Contratantes, antes da data de apresentação do pedido de proteção da indicação geográfica pela outra Parte Contratante, ao abrigo do presente Acordo. Essa marca pode continuar a ser utilizada e renovada não obstante a proteção da indicação geográfica, contanto que não incorra nas causas de invalidade ou caducidade previstas na legislação das Partes Contratantes relativa a marcas.Artigo 9.oRegras gerais1. O presente Acordo aplica-se sem prejuízo dos direitos e obrigações das Partes Contratantes, estabelecidos no Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994.2. Não obstante o artigo 7.o, a importação, a exportação e a comercialização de qualquer dos produtos referidos nos artigos 2.o e 3.o efetua-se em conformidade com as leis e a regulamentação aplicáveis no território da Parte Contratante importadora.3. Todas as questões decorrentes das especificações técnicas das denominações registadas são tratadas pelo Comité Misto instituído pelo artigo 11.o.4. As indicações geográficas protegidas ao abrigo do presente Acordo só podem ser canceladas pela Parte Contratante de que o produto é originário.5. O caderno de especificações de um produto, na aceção do presente Acordo, é o aprovado, incluindo quaisquer alterações, igualmente aprovadas, pelas autoridades da Parte Contratante de cujo território o produto é originário.Artigo 10.oCooperação e transparência1. As Partes Contratantes mantêm contactos, diretamente ou através do Comité Misto instituído pelo artigo 11.o, sobre todas as questões referentes à aplicação e funcionamento do presente Acordo. Em especial, uma Parte Contratante pode pedir à outra Parte Contratante informações relativas aos cadernos de especificações de produtos e sua alteração, assim como os contactos para disposições em matéria de controlo.2. Cada Parte Contratante pode tornar públicas as especificações dos produtos ou um resumo das mesmas, e os contactos para as disposições em matéria de controlo correspondentes às indicações geográficas da outra Parte Contratante, protegidas ao abrigo do presente Acordo.Artigo 11.oComité Misto1. As Partes Contratantes acordam em instituir um Comité Misto composto por representantes de ambas, para acompanhar o funcionamento do Acordo e intensificar a sua cooperação e o diálogo em matéria de | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Starkenburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Taubertäler | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Brandenburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Neckar | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Oberrhein | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Rhein | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Rhein-Neckar | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Schleswig-Holsteinischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Αγχίαλος Termo equivalente: Anchialos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Αμύνταιο Termo equivalente: Amynteo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Αρχάνες Termo equivalente: Archanes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Γουμένισσα Termo equivalente: Goumenissa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Δαφνές Termo equivalente: Dafnes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Ζίτσα Termo equivalente: Zitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Λήμνος Termo equivalente: Lemnos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μαντινεία Termo equivalente: Mantinia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας Termo equivalente: Mavrodaphne of Cephalonia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μαυροδάφνη Πατρών Termo equivalente: Mavrodaphne of Patras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μεσενικόλα Termo equivalente: Messenikola | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μοσχάτος Κεφαλληνίας Termo equivalente: Cephalonia Muscatel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μοσχάτος Λήμνου Termo equivalente: Lemnos Muscatel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μοσχάτος Πατρών Termo equivalente: Patras Muscatel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μοσχάτος Ρίου Πατρών Termo equivalente: Muscat of Rio Patras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μοσχάτος Ρόδου Termo equivalente: Rhodes Muscatel | Vinhos com denominação de