(DOP) |FR | Vin d'Estaing | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vin de Lavilledieu | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vin de Savoie seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de "mousseux" ou "pétillant" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vins du Thouarsais | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vins Fins de la Côte de Nuits | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Viré-Clessé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Volnay | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Volnay Santenots | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vosnes Romanée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vougeot | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vouvray seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de "mousseux" ou "pétillant" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Agenais | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Aigues | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Ain | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Allier | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Allobrogie | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Alpes de Haute Provence | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Alpes Maritimes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Alpilles | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Ardèche | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Argens | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Ariège | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Aude | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Aveyron | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Balmes Dauphinoises | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bénovie | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bérange | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bessan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bigorre | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bouches du Rhône | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bourbonnais | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Calvados | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Cassan | Vinhos com indicação geográfica protegida
e cereais não transformados ou transformados | |DE | Salate von der Insel Reichenau | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |DE | Spreewälder Gurken | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |DE | Spreewälder Meerrettich | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |DE | Tomaten von der Insel Reichenau | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |DE | Holsteiner Karpfen | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |DE | Oberpfälzer Karpfen | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |DE | Schwarzwaldforelle | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |DE | Bayerisches Bier | Cervejas | |DE | Bremer Bier | Cervejas | |DE | Dortmunder Bier | Cervejas | |DE | Hofer Bier | Cervejas | |DE | Kölsch | Cervejas | |DE | Kulmbacher Bier | Cervejas | |DE | Mainfranken Bier | Cervejas | |DE | Münchener Bier | Cervejas | |DE | Reuther Bier | Cervejas | |DE | Wernesgrüner Bier | Cervejas | |DE | Aachener Printen | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |DE | Lübecker Marzipan | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |DE | Meißner Fummel | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |DE | Nürnberger Lebkuchen | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |DE | Schwäbische Maultaschen; Schwäbische Suppenmaultaschen | Massas alimentícias | |DE | Hopfen aus der Hallertau | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |DK | Danablu | Queijos | |DK | Esrom | Queijos | |DK | Lammefjordsgulerod | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |EL | Ανεβατό | Queijos | Anevato |EL | Γαλοτύρι | Queijos | Galotyri |EL | Γραβιέρα Αγράφων | Queijos | Graviera Agrafon |EL | Γραβιέρα Κρήτης | Queijos | Graviera Kritis |EL | Γραβιέρα Νάξου | Queijos | Graviera Naxou |EL | Καλαθάκι Λήμνου | Queijos | Kalathaki Limnou |EL | Κασέρι | Queijos | Kasseri |EL | Κατίκι Δομοκού | Queijos | Katiki Domokou |EL | Κεφαλογραβιέρα | Queijos | Kefalograviera |EL | Κοπανιστή | Queijos | Kopanisti |EL | com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Alentejo seguida ou não de Évora | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Alentejo seguida ou não de Granja-Amareleja | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Alentejo seguida ou não de Moura | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Alentejo seguida ou não de Portalegre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Alentejo seguida ou não de Redondo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Alentejo seguida ou não de Reguengos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Alentejo seguida ou não de Vidigueira | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Arruda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Bairrada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Beira Interior seguida ou não de Castelo Rodrigo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Beira Interior seguida ou não de Cova da Beira | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Beira Interior seguida ou não de Pinhel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Biscoitos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Bucelas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Carcavelos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Colares | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Dão seguida ou não de Alva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Dão seguida ou não de Besteiros | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Dão seguida ou não de Castendo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Dão seguida ou não de Serra da Estrela | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Dão seguida ou não de Silgueiros | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Dão seguida ou não de Terras de Azurara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Dão seguida ou não de Terras de Senhorim | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Dão Nobre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Douro seguida ou não de Baixo Corgo Termo equivalente: Vinho do Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Douro seguida ou não de Cima Corgo Termo equivalente: Vinho do Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Douro seguida ou não de Douro Superior Termo equivalente: Vinho do Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Encostas d’Aire seguida ou não de Alcobaça | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |PT | Encostas à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem como o acondicionamento em recipientes suscetíveis de criar uma opinião errada sobre a origem do mesmo;d) Qualquer outra prática suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto.2. Em caso de indicações geográficas total ou parcialmente homónimas, a proteção é concedida a cada indicação desde que tenha sido utilizada de boa-fé e tendo em devida consideração o local e a utilização tradicional, assim como o risco real de confusão. Sem prejuízo do artigo 23.o do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio ("ADPIC"), as Partes Contratantes decidirem de comum acordo os termos práticos de utilização que permitam diferenciar indicações geográficas homónimas, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir os consumidores em erro. Não são registadas denominações homónimas que induzam o consumidor em erro, levando-o a crer que os produtos provêm de outro território, ainda que sejam exatas no que se refere ao território, à região ou ao local de origem do produto em questão.3. Sempre que uma Parte Contratante, no contexto de negociações com um país terceiro, propuser a proteção de uma indicação geográfica desse país terceiro e a denominação for homónima de uma indicação geográfica da outra Parte Contratante, esta é informada, sendo-lhe concedida a possibilidade de apresentar observações antes que a denominação seja protegida.4. Nenhuma disposição do presente Acordo obriga uma Parte Contratante a proteger uma indicação geográfica da outra Parte Contratante que não seja protegida ou deixe de o ser no seu país de origem. As Partes Contratantes notificam-se mutuamente caso uma indicação geográfica deixe de ser protegida no seu país de origem.5. As disposições do presente Acordo não prejudicam de modo algum o direito de qualquer pessoa utilizar, no âmbito de operações comerciais, o nome dessa pessoa ou o nome do seu antecessor comercial, exceto se esse nome for utilizado de modo a induzir em erro o consumidor.Artigo 5.oDireito de utilização de indicações geográficas1. Uma denominação protegida ao abrigo do presente Acordo pode ser utilizada por qualquer operador que comercialize, produza, transforme ou prepare produtos agrícolas, géneros alimentícios, vinhos, vinhos aromatizados e bebidas alcoólicas que estejam em conformidade com o caderno de especificações correspondente.2. Quando uma indicação geográfica é protegida ao abrigo do presente Acordo, a utilização de tal denominação protegida não é sujeita ao registo de utilizadores ou outros com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Оряховица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Oryahovitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Павликени seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pavlikeni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пазарджик seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pazardjik | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Перущица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Perushtitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Плевен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pleven | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пловдив seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Plovdiv | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Поморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pomorie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Русе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Ruse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сакар seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sakar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сандански seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sandanski | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Свищов seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Svishtov | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Септември seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Septemvri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Славянци seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Slavyantsi | Vinhos com