para a Suíça, são aplicáveis os certificados estabelecidos pela Decisão 95/388/CE, com as seguintes adaptações:- nos títulos, os termos "ou com a Suíça (2)" são inseridos após o termo "intracomunitário";- na rubrica 9, os termos "Estado-Membro de destino" são substituídos por "Estado de destino: Suíça";- é aditada a nota 2, com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.";b) Para as expedições de sémen, óvulos e embriões das espécies ovina e caprina da Suíça para a Comunidade Europeia, são aplicáveis os certificados estabelecidos pela Decisão 95/388/CE da Comissão, com as seguintes adaptações:- nos títulos, os termos "ou com a Suíça (2)" são inseridos após o termo "intracomunitário";- na rubrica 2, os termos "Estado-Membro de colheita" são substituídos por "Estado de colheita: Suíça",- na rubrica 13, os termos "de controlo de exportação" "veterinário oficial" são inseridos a seguir ao termo "veterinário";- na rubrica 13, as autoridades suíças podem incluir in extenso as exigências aí mencionadas;- é aditada a nota 2, com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.";- os termos "veterinário oficial" são substituídos por "veterinário de controlo de exportação".8. a) Para as expedições de sémen da espécie equina da Comunidade Europeia para a Suíça, é aplicável o certificado estabelecido na Decisão 95/307/CE da Comissão, com as seguintes adaptações:- na rubrica 9, os termos "Estado-Membro de destino" são substituídos por "Estado de destino: Suíça (6)";- é aditada a nota 6, com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.";b) Para as expedições de sémen da espécie equina da Suíça para a Comunidade Europeia, é aplicável o certificado estabelecido na Decisão 95/307/CE da Comissão, com as seguintes adaptações:- na rubrica 2, os termos "Estado-Membro de colheita" são substituídos por "Estado de colheita: Suíça (6)";- na rubrica 13 e a seguir à assinatura, os termos "veterinário oficial" são substituídos por "veterinário de controlo de exportação";- na rubrica 13.1.2., os termos "de um Estado-Membro" são substituídos por "da Suíça";- é aditada a nota 6, com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.".9. a) Para as expedições de óvulos e embriões da espécie equina da Comunidade
do artigo 3.o da Directiva 90/426/CEE, a informação será dada no quadro do Comité Misto Veterinário.2. Para efeitos da aplicação do artigo 6.o da Directiva 90/426/CEE, a informação será dada no quadro do Comité Misto Veterinário.3. A execução dos controlos no local será da competência do Comité Misto Veterinário, com base, nomeadamente, no artigo 10.o da Directiva 90/426/CEE e no artigo 57.o da Lei sobre as epizootias.4. a) As disposições do anexo B da Directiva 90/426/CEE são aplicáveis mutatis mutandis à Suíça, com as seguintes adaptações:- na alínea b), os termos "ou na Suíça (f)" são inseridos após os termos "Estado-Membro";- na alínea c), os termos "da Suíça ou" são inseridos após o termo "território";- no quadro, trata-se, para a Suíça, do carimbo e assinatura do veterinário de controlo de exportação;- é aditada a nota f), com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.";b) As disposições do anexo C da Directiva 90/426/CEE são aplicáveis mutatis mutandis à Suíça, com as seguintes adaptações:- ao título, são aditados os termos: "e a Suíça (e)";- no segundo parágrafo, os termos "Estado de expedição: Suíça ou" são inseridos antes dos termos "Estado-Membro";- no ponto III, os termos "ou Suíça" são inseridos após os termos "Estado-Membro";- na condição 2 do ponto IV, os termos "na Suíça ou" são inseridos antes dos termos "no Estado-Membro";- na nota de rodapé (c), trata-se, para a Suíça, do veterinário de controlo de exportação;- é aditada a nota (e), com o seguinte teor: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.".IV. Aves de capoeira e ovos para incubaçãoA. LEGISLAÇÕES>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. NORMAS DE APLICAÇÃO ESPECIAIS1. Para efeitos da aplicação do artigo 3.o da Directiva 90/539/CEE, a Suíça submeterá ao Comité Misto Veterinário um plano que especifique as medidas que considere necessário pôr em execução para a aprovação dos seus estabelecimentos.2. A título do artigo 4.o da Directiva 90/539/CEE, o laboratório nacional de referência para a Suíça é o Instituto de bacteriologia veterinária da Universidade de Berna.3. No n.o 1, primeiro travessão, do artigo 7.o da Directiva 90/539/CEE, a condição de estadia é aplicável mutatis mutandis à Suíça.4. Em caso de expedições de ovos para incubação para a Comunidade, as autoridades suíças comprometem-se a respeitar as regras de marcação previstas pelo Regulamento (CEE) n.o que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (JO L 194 de 22.7.1988, p. 10), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia.H. Sémen de suínoDirectiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína (JO L 224 de 18.8.1990, p. 62), alterada pela Decisão 2000/39/CE da Comissão (JO L 13 de 19.1.2000, p. 21)I. Outros animais vivos BalaiDirectiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva 90/425/CEE (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1802/2002 da Comissão (JO L 274 de 11.10.2002, p. 21)II. Suíça - LegislaçãoPortaria de 20 de Abril de 1988 relativa à importação, trânsito e exportação de animais e de produtos de origem animal (OITE) com a última redacção que lhe foi dada em 16 de Outubro de 2002 (RS 916.443.11).III. Regras de aplicaçãoDe um modo geral, o Serviço veterinário federal aplicará as mesmas disposições que as referidas no ponto I do presente apêndice. No entanto, o Serviço veterinário federal pode adoptar medidas mais restritivas e exigir garantias suplementares. Neste caso, sem prejuízo da possibilidade de execução imediata dessas medidas, serão realizadas consultas no quadro do Comité Misto Veterinário a fim de procurar as soluções adequadas. No caso de o Serviço veterinário federal desejar executar medidas menos restritivas, informará previamente os serviços competentes da Comissão. Neste caso, serão realizadas consultas no quadro do Comité Misto Veterinário para procurar soluções adequadas. Na pendência de tais soluções, as autoridades suíças não porão em execução as medidas previstas.Apêndice 4ZOOTECNIA, INCLUINDO A IMPORTAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROSI. Comunidade Europeia - LegislaçãoA. BovinosDirectiva 77/504/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1977, que diz respeito aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (JO L 206 de 12.8.1977, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/28/CE (JO L 178 de 12.7.1994, p. 66)B. SuínosDirectiva 88/661/CEE do a ... (indicar a(s) doença(s)" é substituída por "no Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto IV, do anexo 11)";- na nota 3 relativa aos modelos 1, 3, 4 e 5 e na nota 4 relativa ao modelo 2, os termos "ou em caso de expedição para a Suíça" são inseridos após o termo "Suécia";- são aditadas uma nota 5 relativa aos modelos 1, 3, 4 e 5 e uma nota 6 relativa ao modelo 2: "Para a Suíça, segundo o RO 2002 2147 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999.";b) Para as expedições da Suíça para a Comunidade Europeia, os certificados sanitários são os previstos no anexo IV da Directiva 90/539/CEE, adaptados do seguinte modo:- à cabeça, os termos "Comunidade Europeia" são substituídos por "Suíça";- na rubrica 2, os termos "Estado-Membro de origem" são substituídos por "Estado de origem: Suíça",- na rubrica 12 relativa ao modelo 3 e na rubrica 13 relativa aos modelos 1, 2, 4, 5 e 6, os termos"veterinário oficial" são substituídos por "veterinário de controlo de exportação" e as certificações da alínea a) são substituídas por:Modelo 1:"Obedecem às disposições do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto IV, do anexo 11)",Modelo 2:"Obedecem às disposições do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto IV, do anexo 11)",Modelo 3:"Obedecem às disposições do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto IV, do anexo 11)",Modelo 4:"As aves de capoeira ou os ovos acima descritos obedecem às disposições do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto IV, do anexo 11)",Modelo 5:"Obedecem às disposições do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto IV, do anexo 11)",Modelo 6:"Obedecem às disposições do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça de 21 de Junho de 1999 (apêndice 2, ponto IV, do anexo 11)";- no pé da página, trata-se, para a Suíça, do carimbo e assinatura do veterinário de controlo de exportação.12. Em caso de expedições da Suíça para a Finlândia ou a Suécia, as autoridades suíças comprometem-se a fornecer, em matéria de salmonelas, as garantias previstas pela legislação comunitária.V. Animais e produtos da aquiculturaA. LEGISLAÇÕES>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. NORMAS DE APLICAÇÃO ESPECIAIS1. A informação prevista no artigo 4.o da Directiva 91/67/CEE será dada no quadro do Comité Misto Veterinário.2. A eventual EuropeiaRue Froissart, 101 B-1049 BruxelasOutros contactos importantes:Director Serviço Alimentar e Veterinário Grange IrlandaChefe de Unidade Questões internacionais nos domínios alimentar, veterinário e fitossanitárioDirecção-Geral "Saúde e Defesa do Consumidor" (DG SANCO)Comissão EuropeiaRue Froissart, 101 B-1049 Bruxelas- Em relação à SuíçaOffice vétérinaire fédéral CH-3003 Bern Telefone: (41-31) 323 85 01/02 Telecópia: (41-31) 324 82 56Outros contactos importantes:Office fédérale de la santé publiqueUnité principale Sûreté alimentaireCH-3003 Berne Telefone: (41-31) 322 95 55 Telecópia: (41-31) 322 95 74Centrale du Service d'inspection et de consultation en matière d'économie laitière Schwarzenburgstraße 161 CH-3097 Liebefeld-Berne Telefone: (41-31) 323 81 03 Telecópia: (41-31) 323 82 27."