(6) O anexo VII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2004 de 4 de Maio de 2004 (6). (7) O anexo VIII do acordo foi alterado pelo Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu, assinado em 14 de Outubro de 2003, no Luxemburgo (7). (8) O anexo IX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (8). (9) O anexo XII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2004 de 9 de Julho de 2004 (9). (10) O anexo XIII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (10). (11) O anexo XIV do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (11). (12)
No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo XXVII (Bebidas espirituosas): 1. O texto da adaptação do ponto 1 [Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho] é alterado do seguinte modo: a) É suprimida a adaptação c); b) Na adaptação d), são suprimidos os termos «Finlândia» e «Suécia»; c) É suprimida a adaptação e); d) Na adaptação h), é suprimido o ponto 5 (Brandy); e) 2. No texto da adaptação do ponto 1 [Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho], nas rubricas «A.2. CAMINHO-DE-FERRO e «B. ESTRADA, são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 3. É suprimido o texto da adaptação do ponto 3 [Regulamento (CEE) n.o 281/71 da Comissão]. 4. É suprimido o texto da adaptação do ponto 12 [Regulamento (CEE) n.o 4060/89 do Conselho]. 5. É suprimida a adaptação a) do ponto 12a [Regulamento (CEE) n.o 3912/92 do Conselho]. 6. No texto da adaptação do ponto 13 (Directiva 92/106/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 7. É suprimida a adaptação b) do ponto 25 (primeira Directiva 62/2005/CEE do Conselho). 8. É suprimida a adaptação b) do ponto 26 (Regulamento (CEE) no 3164/76 do Conselho). 9. É suprimida a adaptação a) do ponto 26b [Regulamento (CEE) n.o 3916/90 do Conselho]. 3. No texto da adaptação do ponto 17 (Directiva 79/622/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 4. Nas adaptações a) e b) do ponto 23 (Directiva 89/173/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo III (Aparelhos de elevação e de movimentação): No texto da adaptação do ponto 2 (Directiva 84/528/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo IV (Aparelhos electrodomésticos): O texto da adaptação do ponto 2 (Directiva 79/531/CEE do Conselho) é alterado do seguinte modo: 1. Na adaptação a), são suprimidos os termos «“sähköuuni”, em finlandês (FI)» e «“elektrisk ugn”, em sueco (S)». 2. Na adaptação b), são suprimidos os termos «“käyttötilavuus”, em finlandês (FI)» e «“nyttovolym”, em sueco (S)». 3. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo XIX (Disposições gerais no domínio dos entraves técnicos ao comércio): 1. Na adaptação a) do ponto 3b [Regulamento (CEE) n.o 339/93 do Conselho], são suprimidos os termos «“- "Vaarallinen tuote - ei saa laskea vapaaseen liikkeeseen - asetus (ETY) No 339/93” (em finlandês)» e «“- "Farlig produkt - får inte börja omsättas fritt - förordning (EEG) nr. 339/93” (em sueco)». 2. Na adaptação b) do ponto 3b [Regulamento (CEE) n.o 339/93 do Conselho], são suprimidos os termos «“- "Tuote ei vaatimusten mukainen - ei saa laskea vapaaseen liikkeeseen - asetus (ETY) No 339/93” (em finlandês)» e «“- Icke överensstämmande produkt - får inte börja omsättas fritt - förordning (EEG) nr. 339/93” (em sueco)». 3. O texto da adaptação do ponto 3e (Directiva 94/11/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) é alterado do seguinte modo: a) Na adaptação a), são suprimidos os termos «FI Päällinen» e «S Ovandel»; b) Na adaptação b), são suprimidos os termos «FI Vuori ja sisäpohja» e «S Foder och bindsula»;