No texto da adaptação do ponto 1 (Directiva 71/307/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «— uusi villa» e «- kamull». No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo XII (Géneros alimentícios): 1. Na adaptação a) do ponto 24 (Directiva 80/590/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «“LIITE” (em finlandês)» e «“BILAGA” (em sueco)». 2. Na adaptação b) do ponto 24 (Directiva 80/590/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «“tunnus” (em finlandês)» e «“symbol” (em sueco)». 3. Na adaptação do ponto 47 (Directiva 89/108/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «“pakastettu” (em finlandês)» e «“djupfryst” (em sueco)». 4. Na adaptação a) do ponto 54a (Directiva 91/321/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «“idinmaidonkorvike” e “vierotusvalmiste” (em finlandês)» e «“modersmjölksersättning” e “tillskottsnäring” (em sueco)». 5. Na adaptação b) do ponto 54a (Directiva 91/321/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «“maitopohjainen — idinmaidonkorvike” e “maitopohjainen vierotusvalmiste” (em finlandês)» e «“modersmjölksersättning uteslutande baserad på mjölk” e “tillskottsnäring uteslutande baserad på mjölk” (em sueco)».
3. É suprimida a adaptação b) do ponto 7a (Directiva 92/49/CEE do Conselho). 4. Na adaptação b) do ponto 12b (Directiva 91/674/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «e Suécia». 5. Nas adaptações a) e b) do ponto 13 (Directiva 77/92/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 6. No texto da adaptação do ponto 21 (Directiva 86/635/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria» e «e Suécia». 7. Na adaptação a) do ponto 29 (Directiva 89/592/CEE do Conselho), é suprimido o termo «Áustria». No anexo XII (Liberdade dos movimentos de capitais): Na adaptação d) do ponto 1 (Directiva 88/361/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «e Suécia», «Finlândia,», «Áustria, Finlândia», bem como o travessão «— Relativamente à Áustria, no que se refere aos investimento directos no sector das vias navegáveis, até que seja obtido acesso equivalente às vias navegáveis das Comunidades Europeias.». No anexo XIII (Transportes): 1. No ponto II das «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS», são suprimidos os termos «- Österreichische Bundesbahnen», «- Valtionrautatiet/Statsjärnvägarna» e «- Statens Järnvägar». 2. 28.7.2005 PT Jornal Oficial da União Europeia L 198/45 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE n.o 43/2005 de 11 de Março de 2005 que altera alguns anexos e dois protocolos do Acordo EEE O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o acordo», nomeadamente os artigos 86.o e 98.o, Considerando o seguinte: (1) O anexo I do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (1). (2) O anexo II do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (2). (3) O anexo IV do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/2004 de 3 de Dezembro de 2004 (3). (4) O anexo V do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2004 de 6 de Fevereiro de 2004 (4). (5) O anexo VI do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (5). 2. No texto da adaptação do ponto 2 [Regulamento (CEE) n.o 1014/90 da Comissão], são suprimidos os termos «Finlândia» e «Suécia». 3. São suprimidas as adaptações a) e b) do ponto 3 [Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho]. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo XXVIII (Bens culturais): No texto da adaptação do ponto 1 (Directiva 93/7/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Finlândia» e «Suécia». No anexo VII (Reconhecimento mútuo de habilitações profissionais): 1. No texto da adaptação do ponto 1 (Directiva 89/48/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 2. No texto da adaptação do ponto 2 (Directiva 77/249/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 3. No texto da adaptação do ponto 8 (Directiva 77/452/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 4. Na adaptação a) do ponto 10 (Directiva 78/686/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 5. — ponto 24 (Directiva 80/590/CEE do Conselho) do capítulo XII, — ponto 47 (Directiva 89/108/CEE do Conselho) do capítulo XII, — ponto 54a (Directiva 91/321/CEE da Comissão) do capítulo XII, — ponto 54b [Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho] do capítulo XII, — ponto 1 (Directiva 67/548/CEE do Conselho) do capítulo XV, — ponto 9 (Directiva 95/17/CE da Comissão) do capítulo XVI, — ponto 3b [Regulamento (CEE) n.o 339/93 do Conselho] do capítulo XIX, — ponto 3g (Directiva 69/493/CEE do Conselho) do capítulo XIX, — ponto 1 [Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho] do capítulo XXVII, —