com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Оряховица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Oryahovitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Павликени seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pavlikeni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пазарджик seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pazardjik | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Перущица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Perushtitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Плевен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pleven | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пловдив seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Plovdiv | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Поморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pomorie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Русе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Ruse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сакар seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sakar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сандански seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sandanski | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Свищов seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Svishtov | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Септември seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Septemvri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Славянци seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Slavyantsi | Vinhos com
origem protegida (DOP) |IT | Cònero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Contea di Sclafani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Contessa Entellina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Controguerra | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Copertino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Cori | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Cortese dell'Alto Monferrato | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Corti Benedettine del Padovano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Cortona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Furore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Ravello | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Tramonti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Coste della Sesia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Curtefranca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Delia Nivolelli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto d'Acqui | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto d'Asti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto delle Langhe Monregalesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Diano d'Alba Termo equivalente: Diano d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Dogliani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Dogliani Superiore Termo equivalente: Dogliani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Ovada Termo equivalente: Dolcetto d'Ovada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Dolcetto di Ovada Superiore ou Ovada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Donnici | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Elba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Eloro seguida ou não de Pachino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Erbaluce di Caluso Termo equivalente: Caluso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Erice | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Esino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Est!Est!!Est!!! di Montefiascone | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Etna | Vinhos com denominação Terroirs Landais seguida ou não de Sables de l’Océan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Terroirs Landais seguida ou não de Sables Fauves | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Thézac-Perricard | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Torgan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Urfé | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Cesse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Dagne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Montferrand | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vallée du Paradis | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Var | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vaucluse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vaunage | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vendée | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vicomté d'Aumelas | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vienne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vistrenque | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Yonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Aglianico del Taburno Termo equivalente: Taburno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aglianico del Vulture | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Albana di Romagna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Albugnano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alcamo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aleatico di Gradoli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aleatico di Puglia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alezio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alghero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alta Langa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Colli di Bolzano Termo equivalente: Südtiroler Bozner Leiten | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Meranese di collina Termo equivalente: Alto Adige Meranese / Südtirol Meraner Hügel / Südtirol Meraner | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Santa Maddalena Termo equivalente: Südtiroler St.Magdalener | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Terlano Termo equivalente: | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Μοσχάτος Ρόδου Termo equivalente: Rhodes Muscatel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Νάουσα Termo equivalente: Naoussa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Νεμέα Termo equivalente: Nemea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Πάρος Termo equivalente: Paros | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Πάτρα Termo equivalente: Patras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Πεζά Termo equivalente: Peza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Πλαγιές Μελίτωνα Termo equivalente: Cotes de Meliton | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Ραψάνη Termo equivalente: Rapsani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Ρόδος Termo equivalente: Rhodes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Ρομπόλα Κεφαλληνίας Termo equivalente: Robola of Cephalonia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Σάμος Termo equivalente: Samos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Σαντορίνη Termo equivalente: Santorini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Σητεία Termo equivalente: Sitia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |GR | Άβδηρα Termo equivalente: Avdira | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Άγιο Όρος Termo equivalente: Mount Athos / Holly Mountain | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ήπειρος Termo equivalente: Epirus | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ίλιον Termo equivalente: Ilion | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ίσμαρος Termo equivalente: Ismaros | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Αγορά Termo equivalente: Agora | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Αδριανή Termo equivalente: Adriani | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Αιγαίο Πέλαγος Termo equivalente: Aegean Sea | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Ανάβυσσος Termo equivalente: Anavyssos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Αργολίδα Termo equivalente: Argolida | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |GR | Αρκαδία Termo equivalente: Arkadia | Vinhos com Uniunea EuropeanăZa Európsku úniuZa Evropsko unijoEuroopan unionin puolestaFör Europeiska unionenPentru Uniunea Europeană+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Република МолдоваPor la República de MoldaviaZa Moldavskou republikuFor Republikken MoldovaFür die Republik MoldauMoldova Vabariigi nimelΓια τη Δημοκρατία της ΜολδαβίαςFor the Republic of MoldovaPour la République de MoldaviePer la Repubblica moldovaMoldovas Republikas vārdā –Moldovos Respublikos varduA Moldovai Köztársaság részérőlGħar-Repubblika tal-MoldovaVoor de Republiek MoldaviëW imieniu Republiki MołdawiiPela República da MoldovaPentru Republica MoldovaZa Moldavskú republikuZa Republiko MoldavijoMoldovan tasavallan puolestaFör Republiken MoldavienPentru Republica Moldova+++++ TIFF +++++[1] Considera-se evocação, nomeadamente, a utilização, qualquer que seja a forma, de produtos da posição 20.09 do Sistema Harmonizado da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, concluída em Bruxelas, em 14 de junho de 1983, embora apenas no que diga respeito aos vinhos da posição 22.04, vinhos aromatizados da posição 22.05 e bebidas espirituosas da posição 22.08 do referido sistema.--------------------------------------------------ANEXO IPARTE ALEGISLAÇÃO REFERIDA NO ARTIGO 2.o, N.o 1Lei sobre a proteção das indicações geográficas, denominações de origem e especialidades tradicionais garantidas, n.o 66-XVI, de 27 de março de 2008, e respetivas disposições de aplicação, relativamente à instrução, exame e registo das indicações geográficas, denominações de origem e especialidades tradicionais garantidas, da República da Moldova.PARTE BLEGISLAÇÃO REFERIDA NO ARTIGO 2.o, N.o 21. Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios [1], e respetivas disposições de execução, sobre o registo, controlo e proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios na União Europeia;2. Parte II, título II, capítulo I, secção I-A, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (OCM única) [2], e respetivas disposições de execução;3. Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho,