c) Polida, chapeada, revestida ou trabalhada à superfície por qualquer outra forma d) Trabalhada por qualquer outra forma : 1 . Simplesmente cortada de forma diferente da quadrada ou rectangular B. Ligas de aço (aços especiais) : I. Lingotes, blooms, bilhetes, brames, e largets: b) Outros III. Esboços em rolos para chapas IV. Chapa grossa (larges plates, universal plates) V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de minas) e perfis : b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente d) Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.) : 1 . Simplesmente chapeados : aa) Laminados ou obtidos por extrusão, a quente VI. Arco : a) Simplesmente laminado a quente c) Chapeado, revestido ou trabalhado à superfície por qualquer outra forma : 1 . Simplesmente chapeado : aa) Laminado a quente
N? da pauta Designação das mercadorias aduaneira sueca c) Em caso de dificuldades conjunturais, a Comunidade e os seus Estados-membros reservam-se a possibili­ex 73.15 Aços especiais e aço fino ao carbono, dade de, após consultas no âmbito do Comité Misto, nos estados a que se referem os n°s manter, durante um ano, o nível do limite máximo 73.06 a 73.14, inclusive, com exclusão dos produtos abrangidos pelo Tratado fixado para o ano anterior. CEE d) A Comunidade e os seus Estados-membros notifica­ rão anualmente ao Comité Misto, em 1 de Dezem­ Artigo 2o. bro, a lista dos produtos sujeitos aos limites máximos no ano seguinte e os respectivos níveis.As importações dos produtos aos quais se aplica o regimepautal previsto no artigo 1 ? são submetidas a limites má­ximos indicativos anuais, para além dos quais os direitosaduaneiros aplicáveis em relação a países terceiros po­ e) Em derrogação do disposto no artigo 2? do Acordo e aduaneiros aplicáveis em relação a países terceiros po­ e) Em derrogação do disposto no artigo 2? do Acordo edem ser restabelecidos em conformidade com as disposi­ do artigo 1 ? do presente Protocolo, quando for atin­ções seguintes : gido o limite máximo fixado para a importação de um produto referido no presente Protocolo, a cobrançaa) Tendo em conta a possibilidade que a Comunidade e dos direitos da pauta aduaneira comum pode ser re­ os seus Estados-membros têm de suspender a aplica­ stabelecida aquando da importação do produto em ção de limites máximos em relação a certos produtos, causa, até ao fim do ano civil. ---pagebreak--- 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 /Fase. 05 Nesse caso, antes de 1 de Julho de 1977 : 2. Os produtos referidos no n? 1 são os seguintes : — a Dinamarca, a Noruega e o Reino Unido resta­ belecerão a cobrança de direitos aduaneiros a se­ guir indicados : N? da pauta r-. • , , A , • Percentagem dos direitos da pauta aduaneira sueca Designação daí mercadorias Anos aduaneira comum aplicáveis 1973 0 Artigo Io. conta que a Comunidade na sua composição originá­ ria e a Irlanda efectuarão a primeira redução pautal1 . Os direitos aduaneiros de importação aplicáveis em 1 de Abril de 1973 . Para o ano de 1974, o nívelpela Comunidade, na sua composição originária, e na Ir­ dos limites máximos corresponderá ao do ano delanda, aos produtos referidos no n? 2 serão progressiva­ 1973, ajustado numa base anual para a Comunidade emente reduzidos para os níveis abaixo referidos e de majorado de 5% . A partir de 1 de Janeiro de 1975 , oacordo com o calendário seguinte : nível dos limites máximos será aumentado anualmente de 5% . Calendário Percentagens dos direitos de base aplicáveis Em relação aos produtos referidos no presente Proto­ colo, a Comunidade e os seus Estados-membros re­em 1 de Abril de 1973 95 servam-se a possibilidade de introduzir limites máxi­ mos, cujo nível será igual à média das importaçõesem 1 de Janeiro de 1974 90 N? da nomenclatura Designação das mercadorias de Bruxelas 73.15 A. III. Esboços em rolos para chapas (cont.) IV. Chapa grossa {larges plats, universal plates) V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de minas) e perfis : b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente d) Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.) : 1 . Simplesmente chapeados : aa) Laminados ou obtidos por extrusão a quente VI. Arco : a) Simplesmente laminado a quente b) Chapeado, revestido ou tratado à superfície por qualquer outra forma : 1 . Simplesmente chapeado : aa) Laminado a quente VII. Chapa : a) Simplesmente laminada a quente b) Simplesmente laminada a frio, de espessura : 2 . Inferior a 3 mm c) Polida, chapeada, revestida ou trabalhada à superfície por qualquer outra