Saône et LoireVin de pays de la SartheVin de pays de Seine et MarneVin de pays du TarnVin de pays du Tarn et GaronneVin de pays des Terroirs landais, seguida ou não pelo nome de um: Coteaux de Chalosse/Côtes de L'Adour/Sables Fauves/Sables de l'OcéanVin de pays de Thézac-PerricardVin de pays du TorganVin de pays d'UrféVin de pays du Val de CesseVin de pays du Val de DagneVin de pays du Val de MontferrandVin de pays de la Vallée du ParadisVin de pays des Vals d'AglyVin de pays du VarVin de pays du VaucluseVin de pays de la VaunageVin de pays de la VendéeVin de pays de la Vicomté d'AumelasVin de pays de la VienneVin de pays de la VistrenqueVin de pays de l'YonneEM ITÁLIAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Itália ao abrigo do "Codice denominazioni di origine dei vini" 2002.D.O.C.G. (Denominazioni di Origine Controllata e Garantita)Região PiemonteAsti Spumante/Asti/Moscato D'AstiBarbarescoBaroloBrachetto d'Acqui/AcquiGattinaraGavi/Cortese di GaviGhemmeRegião LombardiaFranciacortaSforzato di Valtellina/Sfursat di ValtellinaValtellina Superiore, seguida ou não pelo nome de um: Grumello, Inferno, Maroggia, Sassella, Stagafassli, ValgellaRegião VenetoBardolino superioreRecioto di SoaveSoave superioreRegião Friuli Venezia GiuliaRamandoloRegião Emilia RomagnaAlbana di RomagnaRegião ToscanaBrunello di MontalcinoCarmignanoChianti, seguida ou não pelo nome de um: Colli Aretini, Colli Fiorentini, Colline Pisane, Colli Senesi, Montalbano, Montespertoli, RufinaChianti ClassicoVernaccia di San GimignanoVino Nobile di MontepulcianoRegião UmbriaMontefalco SagrantinoTorgianoRegião AbruzzoMontepulciano d'Abruzzo Colline TeramaneRegião CampaniaTaurasiRegião SardegnaVermentino di Gallura/Sardegna Vermentino di GalluraD.O.C. (Denominazioni di Origine Controllata)Região Valle d'AostaValle d'Aosta/Vallée d'Aoste, seguida ou não pelo nome de um: Arnad-Montjovet, Donnas, Enfer d'Arvier, Torrette, Blanc de Morgex et de la Salle, Chambave, NusRegião PiemonteAlta LangaAlbugnanoBarbera d'AlbaBarbera d'AstiBarbera del MonferratoBocaBramaterraCanaveseCaremaCisterna d'AstiCollina TorineseColline NovaresiColline SaluzzesiColli TortonesiCortese dell'Alto MonferratoCoste della SesiaDolcetto d'AcquiDolcetto d'AlbaDolcetto d'AstiDolcetto delle Langhe MonregalesiDolcetto di Diano d'Alba/Diano d'AlbaDolcetto di DoglianiDolcetto di OvadaErbaluce di Caluso/CalusoFaraFreisa d'AstiFreisa di ChieriGabianoGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato CasaleseLangheLessonaLoazzoloMalvasia di Casorzo d'AstiMalvasia di Castelnuovo Don
à data de entrada em vigor do presente acordo, já tenham sido produzidos no território de uma parte contratante ou importados para esse território, segundo a sua legislação e regulamentação internas, mas cuja comercialização no seu território teria, noutras circunstâncias, sido proibida pelo presente acordo, podem ser comercializados no respeito pelas seguintes condições:a) Se os vinhos tiverem sido produzidos utilizando uma ou mais práticas ou tratamentos enológicos não constantes do anexo I ou II, podem ser comercializados no território da parte contratante em causa até ao esgotamento das existênciasb) Se os vinhos ou as bebidas espirituosas são descritos ou apresentados de uma forma incompatível com os títulos III, IV ou V, podem continuar a ser comercializados no território da parte contratante em causa, usando as mesmas indicações de rotulagem com as quais os produtos foram legalmente produzidos ou importados:i) por grossistas ou produtores, durante um período de três anos, eii) por retalhistas, até ao esgotamento das existências.2. Os vinhos ou as bebidas espirituosas produzidos ou importados para o território de uma parte contratante nos termos do presente acordo, mas cuja comercialização no seu território teria, noutras circunstâncias, sido proibida pelo presente acordo na sequência de uma alteração deste, podem ser comercializados até ao esgotamento das existências, salvo decisão em contrário das partes contratantes.Artigo 37.oRelação com o Acordo OMCAs partes contratantes mantêm os seus direitos e obrigações no âmbito do Acordo OMC.Artigo 38.oAlterações do Acordo de 1989O Acordo de 1989 é alterado nos termos do anexo VIII.Artigo 39.oAnexosOs anexos do presente acordo fazem dele parte integrante.Artigo 40.oLínguas que fazem féO presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, finlandesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé.Artigo 41.oEntrada em vigorO presente acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes contratantes trocarem notas diplomáticas que confirmem o cumprimento das formalidades necessárias para a sua entrada em vigor.Artigo 42.oNão aplicação temporária de determinadas disposições e denúncia1. Se o Canadá reivindicar a utilização de uma das indicações geográficas enumeradas no anexo III-A nas circunstâncias referidas nos n.os 4 e 5 e no primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS, o Canadá pode decidir não aplicar, limitando-se ao mínimo necessário, o disposto no n.o 2 do artigo 10.o e no n.o 2 do artigo 14.o do presente acordo. Se se verificarem as circunstâncias previstas no SubutinskijWiley's WhiteYatesZariaswiewiera(1) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(2) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(3) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(4) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(5) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(6) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(7) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(8) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(9) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis e Alsace grand cru, com as menções "vendanges tardives" ou "sélection de grains nobles",iii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, e vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas passas, originários da Grécia, cujo teor de açúcar residual, expresso em açúcar invertido, não seja inferior a 45 g/l e com direito a uma das seguintes denominações de origem: Samos, Rhodes, Patras, Rio Patron, Kephalonia, Limnos, Sitia, Santorini, Nemea, Daphnes.2. No caso dos vinhos licorosos, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:2.1. Título alcoométrico: título alcoométrico, em volume, adquirido mínimo de 15 % e máximo de 22 %.2.2. Dióxido de enxofre total: máximo 150 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 200 mg/l.3. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas.C. MÉTODOS DE ANÁLISEAs partes contratantes acordam em que os métodos de análise reconhecidos como métodos de referência pelo Instituto Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e por ele publicados ou os métodos de análise da AOAC International devem prevalecer como métodos de referência para a determinação da composição analítica do vinho no contexto das operações de controlo.ANEXO III-ALista de indicações geográficas de vinhos originários da Comunidade(referida no artigo 10.o)NA BÉLGICAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Bélgica ao abrigo do "Arrêté ministériel du 9 juillet 1997 portant agrément comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d. e do Arrêté ministériel du 6 janvier 2000 portant agrément de 'Haspengouwse Wijn' comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d.".Denominação de origem controlada (appellation d'origine contrôlée/gecontroleerde oorsprongsbenaming):Hagelandse WijnHaspengouwse WijnNA ALEMANHAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Alemanha ao abrigo do "Neufassung der Bekanntmachung der geographischen Herkunftsangaben für deutschen Wein, vom 3. Juli 2002". As denominações de Großlagen, Einzellagen, municípios ou partes de municípios podem ser protegidas em conjunção com os nomes das regiões e sub-regiões, conforme especificado nas disposições acima referidas.Nomes das regiões determinadasAhrBadenFrankenHessische ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(2) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o.(3) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(4) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(5) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(6) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(7) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(8) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(9) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(10) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(11) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.oANEXO III-BLista de indicações geográficas de vinhos originários do Canadá(referida no artigo 11.o)Fraser ValleyLake Erie North ShoreNiagara PeninsulaOkanagan ValleyPelee IslandSimilkameen ValleyVancouver IslandANEXO IV-AA lista seguinte enumera as indicações geográficas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade, estabelecidas e protegidas ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 1576/89(referida no artigo 14.o)1. RumRhum de la Martinique/Rhum de la Martinique traditionnelRhum de la Guadeloupe/Rhum de la Guadeloupe traditionnelRhum de la Réunion/Rhum de la Réunion traditionnelRhum de la Guyane/Rhum de la Guyane traditionnelRon de MálagaRon de GranadaRum da Madeira2. a) WhiskyScotch WhiskyIrish WhiskyWhisky español(estas denominações podem ser completadas pelas menções "malt" ou "grain")2. b) WhiskeyIrish WhiskeyUisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey(estas denominações podem ser completadas pelas menções "Pot" ou "Still")3. Bebidas espirituosas de cereaisEau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise4. Aguardentes de vinhoEau-de-vie de CognacEau-de-vie des CharentesCognac(a denominação "Cognac" pode ser completada pelas menções seguintes:- Fine- Grande Fine Champagne- Grande Champagne- Petite Champagne- Petite Fine Champagne- Fine Champagne- Borderies- Fins Bois- Bons Bois)Fine BordeauxArmagnacBas-ArmagnacHaut-ArmagnacTénarèzeEau-de-vie de vin de la MarneEau-de-vie de vin originaire d'AquitaineEau-de-vie de vin de BourgogneEau-de-vie de vin originaire du Centre-EstEau-de-vie de vin originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de vin originaire du BugeyEau-de-vie de vin de SavoieEau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de vin des Côtes-du-RhôneEau-de-vie de vin originaire de ProvenceEau-de-vie de