quanto ao conteúdo desta carta, bem como no que diz respeito à data proposta para a entrada em vigor destas alterações. Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais alta consideração. Em nome do Governo do Reino da Noruega ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega O quadro I é alterado do seguinte modo: - no nº 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias passa a ser a seguinte: Versão alemã: ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: ex VIII. Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: ex VIII. autres: - acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: ex VIII. altri: - acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. Versão neerlandesa: ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan. A versão dinamarquesa não é alterada. O quadro II é alterado do seguinte modo: - no nº ex 29.16 i), a designação das mercadorias passa a ser a seguinte: A versão alemã não é alterada. A versão inglesa não é alterada. Versão francesa: i) Acide lactique, acide citrique, acide glycerique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique et leurs sels. Versão italiana: i) Acido lattico, acido citrico, acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico e loro sali. Versão neerlandesa: i) Melkzuur, citroenzuur, glycerinezuur, glycolzuur, zuikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan. A versão dinamarquesa não é alterada. ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeias e o Reino da Noruega O quadro I é alterado do seguinte modo: - no nº 38.19 a subposição: ex T. Outros: passa a ser a seguinte redacção: >PIC FILE= "T0050668"> Bruxelas, ... Excelentissimo Senhor ..., Tenho a honra de acusar a recepção da sua carta de hoje, do
redacção: >PIC FILE= "T0050668"> Bruxelas, ... Excelentissimo Senhor ..., Tenho a honra de acusar a recepção da sua carta de hoje, do seguinte teor: «As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, assinado em 14 de Maio de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir algumas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do referido Acordo. As alterações previstas constam do Anexo I junto. Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade no que diz respeito a estas alterações e proponho-lhe que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar o acordo do Seu Governo quanto a estas alterações e quanto à data da sua entrada em vigor. Por outro lado, aproveito esta oportunidade para informar Vossa Excelência que, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade e o Seu país, seria desejável, do ponto de vista prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Estas adaptações constam do Anexo II junto. Esta mudança de posição cm nada altera o tratamento pautal previsto para este produto pelo Protocolo nº 2.» Tenho a honra de lhe confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo desta carta, bem como no que diz respeito à data proposta para a entrada em vigor destas alterações. Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais alta consideração. Em nome do Governo do Reino da Noruega ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega O quadro I é alterado do seguinte modo: - no nº 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias passa a ser a seguinte: Versão alemã: ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: ex VIII. Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: ex VIII. autres: - acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: ex VIII. altri: - acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. Versão neerlandesa: ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, A versão dinamarquesa não é alterada. O quadro II é alterado do seguinte modo: - no nº ex 29.16 i), a designação das mercadorias passa a ser a seguinte: A versão alemã não é alterada. A versão inglesa não é alterada. Versão francesa: i) Acide lactique, acide citrique, acide glycerique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique et leurs sels. Versão italiana: i) Acido lattico, acido citrico, acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico e loro sali. Versão neerlandesa: i) Melkzuur, citroenzuur, glycerinezuur, glycolzuur, zuikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan. A versão dinamarquesa não é alterada. ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeias e o Reino da Noruega O quadro I é alterado do seguinte modo: - no nº 38.19 a subposição: ex T. Outros: passa a ser a seguinte redacção: >PIC FILE= "T0050668"> Bruxelas, ... Excelentissimo Senhor ..., Tenho a honra de acusar a recepção da sua carta de hoje, do seguinte teor: «As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, assinado em 14 de Maio de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir algumas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do referido Acordo. As alterações previstas constam do Anexo I junto. Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade no que diz respeito a estas alterações e proponho-lhe que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar o acordo do Seu Governo quanto a estas alterações e quanto à data da sua entrada em vigor. Por outro lado, aproveito esta oportunidade para informar Vossa Excelência que, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade e o Seu país, seria desejável, do ponto de vista prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Estas adaptações constam do Anexo II junto. Esta mudança de posição cm nada altera o tratamento pautal previsto para este produto pelo Protocolo nº 2.» Tenho a honra de lhe confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo desta carta, bem como no que diz respeito à data proposta para a entrada em vigor destas alterações. Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais alta Avis juridique important|21976A1129(04)Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera os quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega Jornal Oficial nº L 298 de 28/10/1976 p. 0023 - 0028 Edição especial grega: Capítulo 11 Fascículo 8 p. 0184 Edição especial espanhola: Capítulo 11 Fascículo 6 p. 0173 Edição especial portuguesa: Capítulo 11 Fascículo 6 p. 0173 Bruxelles, ... Senhor Embaixador, As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, assinado em 14 de Maio de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir algumas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do referido Acordo. As alterações previstas constam do Anexo I junto. Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade no que diz respeito a estas alterações e proponho-lhe que as mesmas entrem em vigor em 1 de janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar o acordo do Vosso Governo quanto a estas alterações e quanto à data da sua entrada em vigor. Por outro lado, aproveito esta oportunidade para informar Vossa Excelência que, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade e o Vosso país, seria desejável, do ponto de vista prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Estas adaptações constam do Anexo II junto. Esta mudança de posição em nada altera o tratamento pautal previsto para este produto pelo Protocolo nº 2. Queira aceitar, Senhor Embaixador, a expressão da minha mais alta consideração. Em nome do Conselho das Comunidades Europeias ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega O quadro I é alterado do seguinte modo: - no nº 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias passa a ser a seguinte: Versão alemã: ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: ex VIII. Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: ex VIII. autres: - acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: ex VIII. altri: - acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. Versão neerlandesa: ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan. A versão dinamarquesa não é alterada. O quadro II é alterado do seguinte modo: - no nº ex 29.16 i), a designação das mercadorias passa a ser a seguinte: A