Advertência jurídica importante|22013A0115(01)Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios Jornal Oficial nº L 010 de 15/01/2013 p. 0003 - 0169
produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Calasparra | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Calçot de Valls | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Cereza del Jerte | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Cerezas de la Montaña de Alicante | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Chirimoya de la Costa tropical de Granada-Málaga | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Cítricos Valencianos; Cítrics Valencians | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Clementinas de las Tierras del Ebro; Clementines de les Terres de l'Ebre | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Coliflor de Calahorra | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Espárrago de Huétor-Tájar | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Espárrago de Navarra | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Faba Asturiana | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Faba de Lourenzá | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Garbanzo de Fuentesaúco | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Judías de El Barco de Ávila | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Kaki Ribera del Xúquer | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Lenteja de La Armuña | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Lenteja Pardina de Tierra de Campos | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Manzana de Girona; Poma de Girona | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Manzana Reineta del Bierzo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Melocotón de Calanda | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Nísperos Callosa d'En Sarriá | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Pataca de Galicia; Patata de Galicia | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Patatas de Prades; Patates de Prades | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Pera de Jumilla | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Peras de Rincón de Soto | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Pimiento Asado del Bierzo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |ES | Pimiento Riojano | Frutas, (DOP) |FR | Vin d'Estaing | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vin de Lavilledieu | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vin de Savoie seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de "mousseux" ou "pétillant" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vins du Thouarsais | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vins Fins de la Côte de Nuits | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Viré-Clessé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Volnay | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Volnay Santenots | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vosnes Romanée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vougeot | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Vouvray seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de "mousseux" ou "pétillant" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Agenais | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Aigues | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Ain | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Allier | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Allobrogie | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Alpes de Haute Provence | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Alpes Maritimes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Alpilles | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Ardèche | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Argens | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Ariège | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Aude | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Aveyron | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Balmes Dauphinoises | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bénovie | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bérange | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bessan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bigorre | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bouches du Rhône | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Bourbonnais | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Calvados | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Cassan | Vinhos com indicação geográfica protegida certos produtos agrícolas (OCM única) [2], e respetivas disposições de execução;3. Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas [3], e respetivas disposições de execução;4. Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de junho de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas [4], e respetivas disposições de execução.PARTE CREQUISITOS PARA REGISTO E CONTROLO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.os 1 E 21. Registo que enumera as indicações geográficas protegidas no território;2. Procedimento administrativo que comprove que as indicações geográficas identificam um produto como originário de um território, região ou localidade de um ou mais Estados, caso determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica;3. Requisito de que uma denominação registada deve corresponder a um ou mais produtos específicos, para o(s) qual(is) esteja estabelecido um caderno de especificações que só pode ser alterado mediante o devido procedimento administrativo;4. Disposições de controlo aplicáveis à produção;5. Procedimento de oposição que permita tomar em consideração os legítimos interesses de anteriores utilizadores das denominações, quer essas sejam ou não denominações protegidas sob forma de propriedade intelectual;6. Norma que impeça as denominações protegidas de se tornarem genéricas;7. Disposições relativas ao registo, que podem incluir recusa do registo, de termos homónimos ou parcialmente homónimos de termos registados, termos habitualmente utilizados na linguagem corrente, como o nome comum dos produtos e termos que compreendam ou incluam nomes de variedades vegetais ou de raças animais. Essas disposições devem ter em conta os legítimos interesses de todas as partes interessadas.[1] JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.[2] JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.[3] JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.[4] JO L 149 de 14.6.1991, p. 1.--------------------------------------------------ANEXO IICRITÉRIOS A INCLUIR NO PROCEDIMENTO DE OPOSIÇÃO REFERIDO NO ARTIGO 2.O, N.OS 3 E 41. Lista das denominações com a correspondente transcrição para carateres latinos, quando pertinente;2. Informações sobre a classe do produto;3. Convite aos Estados-Membros, no caso da União Europeia, ou a países terceiros ou pessoas singulares ou coletivas com um interesse legítimo, estabelecidas origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Hatschbourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Hengst | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kanzlerberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kastelberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kessler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kirchberg de Barr | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kirchberg de Ribeauvillé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Kitterlé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Mambourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Mandelberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Marckrain | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Moenchberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Muenchberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Ollwiller | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Osterberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Pfersigberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Pfingstberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Praelatenberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Rangen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Saering | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Schlossberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Schoenenbourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Sommerberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Sonnenglanz | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Spiegel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Sporen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Steinen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Steingrubler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Alsace Grand Cru seguida de Steinklotz | Vinhos com