automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7320 20 890 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7320 90 900 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7326 90 980 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7616 99 100 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8302 60 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705 | 3 |8301 20 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 3 |8301 60 000 1 | – – fechos destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 a 8705, suas unidades e agregados | 0 |8302 30 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 3 |8409 91 000 1 | – – – para motores destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8409 99 000 1 | – – – para motores destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8412 21 800 6 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8412 90 400 3 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8413 30 200 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8413 30 800 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8413 91 000 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8414 30 810 5 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |8415 20 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8415 90 000 1 | – – de máquinas e aparelhos de ar condicionado destinados à indústria de montagem de
unidades e agregados | 3 |7009 10 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 3 |7209 17 900 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7209 27 900 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7210 49 000 1 | – – – de largura igual ou superior a 1500 mm, destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7219 34 900 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7220 20 490 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7304 31 200 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7306 30 770 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7306 40 800 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7306 90 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7307 99 900 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7318 21 000 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7318 22 000 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7318 29 000 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |7320 20 200 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7320 20 810 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7320 20 850 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |7320 20 890 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8536 20 100 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8536 20 900 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8536 50 110 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8536 50 150 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8536 50 190 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8536 90 100 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8539 21 300 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8539 29 300 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8541 30 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8542 39 900 4 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8543 70 200 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8544 30 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705 | 3 |8544 49 800 2 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 10 |8544 60 900 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 10 |8547 20 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8706 00 910 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis da posição 8703 | 0 |8707 10 100 0 | – – destinadas à indústria de montagem | 0 |8707 90 100 0 | – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 870110, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por TRADUÇÃOAcordoentre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da RússiaA UNIÃO EUROPEIA,por um lado,E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA,por outro,(quando apropriado, designados "Partes"),RECONHECENDO o desejo comum de garantir fluxos comerciais estáveis de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da Rússia na sequência da introdução do novo regime de investimento no setor automóvel adotado pela Federação da Rússia;SUBLINHANDO a sua disponibilidade para assegurar uma cooperação eficaz no domínio do intercâmbio de informações e dos procedimentos administrativos, a fim de criar as condições necessárias para a implementação do presente Acordo;REAFIRMANDO os seus direitos e obrigações ao abrigo do Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio ("Acordo OMC"),ACORDARAM O SEGUINTE:Artigo 1.oObjetivo e âmbito de aplicaçãoO objetivo do presente Acordo é a criação de um mecanismo de compensação (a seguir designado "mecanismo de compensação") para garantir que as exportações da União Europeia (a seguir designada "UE") para a Federação da Rússia (a seguir designada "Rússia") de partes e componentes de veículos automóveis, tal como definidos nos Anexos 1 e 2 do presente Acordo, não diminuem em resultado da entrada em vigor do regime de investimento no setor automóvel estabelecido pela Decisão n.o 73/81/58n do Ministério do Desenvolvimento Económico e do Comércio da Federação da Rússia, do Ministério da Energia e da Indústria da Federação da Rússia e do Ministério das Finanças da Federação da Rússia, de 15 de abril de 2005, "Sobre a aprovação da Decisão que define o conceito de "indústria de montagem" e que estabelece as condições para a sua aplicação às importações para o território da Federação da Rússia de partes e componentes para o fabrico de veículos a motor (posições tarifárias 8701-8705) e das suas partes e componentes", com a redação que lhe foi dada pela Decisão n.o 678/1289/184n do Ministério do Desenvolvimento Económico da Federação da Rússia, do Ministério da Indústria e do Comércio da Federação da Rússia e do Ministério das Finanças da Federação da Rússia, de 24 de dezembro de 2010 (a seguir designada "Decisão 73").Artigo 2.oDefiniçõesPara efeitos do presente Acordo, entende-se por:1) "produtos abrangidos", quaisquer produtos listados nos Anexos 1 e 2 do presente Acordo;2) "exportações UE", as exportações da UE para a Rússia;3) "produtos de origem UE", as mercadorias originárias da UE em milhões de dólares US |O valor total das exportações UE de outras partes e componentes (incluindo partes e componentes para motores) listados no Anexo 2 do presente Acordo em 2010 | 8253,2 milhões de dólares US |--------------------------------------------------ANEXO 4do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da RússiaDados estatísticosAs estatísticas mensais e anuais referidas no artigo 10.o, n.o 1, do presente Acordo contêm os seguintes dados:a) Estatísticas das importações mensais da UE para a Rússia de todos os produtos abrangidos e estatísticas das importações mensais do resto do mundo para a Rússia de produtos abrangidos, ambas em dólares US.Quando for aberto um contingente de compensação, as estatísticas incluem o valor das importações provenientes da UE na Rússia de todos os produtos abrangidos no âmbito do contingente de compensação e o valor das importações russas de todos os produtos abrangidos no âmbito do contingente pautal mais vasto referido no artigo 3.o, n.o 3, do presente Acordo.b) Se for caso disso, as informações mensais sobre o valor e o número de licenças de importação emitidas para um contingente de compensação durante o mês anterior.Nos termos do artigo 6.o, n.o 2, do presente Acordo, as autoridades russas competentesfornecem estatísticas anuais sobre as vendas de automóveis novos (em unidades) na Rússia, logo que estejam disponíveis, e o mais tardar em 1 de março do ano seguinte.--------------------------------------------------ANEXO 5do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da RússiaREGRAS DE ORIGEMSECÇÃO 1DETERMINAÇÃO DA ORIGEMArtigo 1.o1. Para efeitos da aplicação de um contingente de compensação, tal como descrito no artigo 3.o do presente Acordo, os produtos abrangidos são considerados como mercadorias originárias do país onde são:a) Inteiramente produzidos na aceção do n.o 2 do presente artigo; oub) Produzidos com incorporação de matérias que aí não tenham sido inteiramente obtidas, desde que tenham sido submetidos nesse país à sua última operação de complemento de fabrico ou de transformação substancial, economicamente justificada, efetuada numa empresa equipada para esse efeito e que resulta na obtenção de um produto novo ou represente uma fase importante do fabrico.2. Por "mercadorias inteiramente produzidas", entende-se as mercadorias que são produzidas num país exclusivamente a partir de mercadorias inteiramente obtidas ou produzidas nesse país ou de derivados seus em qualquer fase de produção.Artigo 2.oPara os produtos abrangidos listados no apêndice 1 ao presente Anexo, as operações de complemento de fabrico