Directiva 2003/116/CE da Comissão, de 4 de Dezembro de 2003, que altera os anexos II, III, IV e V da Directiva 2000/29/CE do Conselho no que se refere ao organismo prejudicial Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. — Decisão 2004/95/CE da Comissão, de 20 de Janeiro de 2004, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações à exigência de certificado fitossanitário prevista na Directiva 2000/29/CE do Conselho no que diz respeito à madeira de coníferas tratada pelo calor originária do Canadá — Decisão 2004/200/CE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2004, relativa a medidas contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão — Directiva 2004/102/CE da Comissão, de 5 de Outubro de 2004, que altera os anexos II, III, IV e V da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade». Disposições da Suíça:
Regierungspräsidium Tübingen Pflanzenschutzdienst Tübingen BAYERN Bayerische Landesanstalt für Landwirtschaft Institut für Pflanzenschutz Freising BERLIN Pflanzenschutzamt Berlin Amtliche Pflanzengesundheitskontrolle Berlin BRANDENBURG Landesamt für Verbraucherschutz und Landwirtschaft Abteilung PS-Pflanzenschutzdienst Frankfurt (Oder) BREMEN Lebensmittelüberwachungs-, Tierschutz- und Veterinärdienst des Landes Bremen Pflanzengesundheitskontrolle Bremen und Bremerhaven HAMBURG c/ Alfonso XII, no 62 E-28014 Madrid Tel. (34) 91 347 82 54 Fax (34) 91 347 82 63 1. ANDALUCÍA Dirección General de la Producción Agraria c/ Tabladilla, s/n E-41013 Sevilla Tel. (34-95) 503 22 79 Fax (34-95) 503 25 00 2. ARAGÓN Centro de Protección Vegetal Madeira de coníferas em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação 4403 91 Madeira de carvalho (Quercus spp.) em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4403 99 15. PAÍS VASCO Dirección de Agricultura y Ganadería c/ Donostia — San Sebastián, 1 E-01010 Vitoria — Gasteiz — Álava Tel. (34-945) 01 96 36 Fax (34-945) 01 97 01 16. VALENCIA Dirección General de Investigación e Innovación Agraria y Ganadería c/ Amadeo de Saboya, 2