de métodos de análise comunitários para controlo oficial dos alimentos dos animais (JO L 257 de 10.9.1981, p. 38).29. 384 L 0425: Décima Directiva 84/425/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1984, que estabelece a fixação de métodos de análise comunitários para fiscalização oficial dos alimentos dos animais (JO L 238 de 6.9.1984, p. 34).30. 393 L 0070: Décima primeira Directiva 93/70/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1993, que fixa métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 234 de 17.9.1993, p. 17).31. 393 L 0117: Décima segunda Directiva 93/117/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1993, que fixa métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 329 de 30.12.1993, p. 54).Produtos e substâncias indesejáveis32. 374 L 0063: Directiva 74/63/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1973, relativa à fixação de teores máximos em substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais (JO L 38 de 11.2.1974, p. 31), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 376 L 0934: Directiva 76/934/CEE da Comissão, de 1 de Dezembro de 1976 (JO L 364 de 31.12.1976, p. 20),- 380 L 0502: Directiva 80/502/CEE do Conselho, de 6 de Maio de 1980 (JO L 124 de 20.5.1980, p. 17),- 383 L 0381: Terceira Directiva 83/381/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1983 (JO L 222 de 13.8.1983, p. 31),- 386 L 0299: Quarta Directiva 86/299/CEE da Comissão, de 3 de Junho de 1986 (JO L 189 de 11.7.1986, p. 40),- 386 L 0354: Directiva 86/354/CEE do Conselho, de 21 de Julho de 1986 (JO L 212 de 2.8.1986, p. 27),- 387 L 0238: Directiva 87/238/CEE da Comissão, de 1 de Abril de 1987 (JO L 110 de 25.4.1987, p. 25),- 387 L 0519: Directiva 87/519/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1987 (JO L 304 de 27.10.1987, p. 38),- 391 L 0126: Directiva 91/126/CEE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1991 (JO L 60 de 7.3.1991, p. 16),- 391 L 0132: Directiva 91/132/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1991 (JO L 66 de 13.3.1991, p. 16),- 392 L 0063: Directiva 92/63/CEE da Comissão, de 10 de Julho de 1992 (JO L 221 de 6.8.1992, p. 49),- 392 L 0088: Directiva 92/88/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1992 (JO L 321 de 6.11.1992, p. 24),- 393 L 0074: Directiva 93/74/CEE do Conselho, de 13 de Setembro de 1993 (JO L 237 de 22.9.1993, p. 23),- 394 L 0016: Directiva 94/16/CE da Comissão, de 22 de Abril de 1994 (JO L 104 de 23.4.1994, p. 32),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da
Aujeszky relativamente a suínos destinados a determinadas partes do território da Comunidade (JO L 11 de 5.5.1993, p. 21) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0072: Decisão 95/72/CE da Comissão, de 9 de Março de 1995 (JO L 59 de 17.3.1995, p. 34),- 395 D 0211: Decisão 95/211/CE da Comissão, de 7 de Junho de 1995 (JO L 132 16.6.1995, p. 21),- 396 D 0190 Decisão 96/190/CE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1996 (JO L 60 de 9.3.1996, p. 29).20. 394 D 0273: Decisão 94/273/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1994, relativa à certificação veterinária para a colocação no mercado, no Reino Unido e na Irlanda, de cães e de gatos não originários desses países (JO L 117 de 7.5.1994, p. 37).21. 394 D 0274: Decisão 94/274/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1994, que estabelece o sistema de identificação de cães e de gatos não originários do Reino Unido e da Irlanda e colocados no mercado nesses países (JO L 117 de 7.5.1994, p. 40).22. 394 D 0275: Decisão 94/275/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1994, relativa ao reconhecimento de vacinas da raiva (JO L 117 de 7.5.1994, p. 41).23. 394 D 0306: Decisão 94/306/CE da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que estabelece planos de colheita de amostras e métodos de diagnóstico para a detecção e confirmação de determinadas doenças dos moluscos (JO L 133 de 28.5.1994, p. 51).24. 394 D 0327: Decisão 94/327/CE da Comissão, de 19 de Maio de 1994, que fixa os critérios para a pesquisa anual da doença de Newcastle em aves de capoeira de reprodução, nos termos do n.o 2 do artigo 12.o da Directiva 90/539/CEE do Conselho (JO L 146 de 11.6.1994, p. 17).25. 394 D 0963: Decisão 94/963/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que reconhece que a Finlândia não pratica a vacinação contra a doença de Newcastle (JO L 371 de 31.12.1994, p. 29).26. 395 D 0098: Decisão 95/98/CE da Comissão, de 13 de Março de 1995, que reconhece que a Suécia não pratica a vacinação contra a doença de Newcastle (JO L 75 de 4.4.1995, p. 28).27. 395 D 0109: Decisão 95/109/CE da Comissão, de 29 de Março de 1995, relativa a garantias suplementares, para os bovinos destinados a determinadas partes do território da Comunidade, relativas à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos) (JO L 79 de 7.4.1995, p. 32).28. 395 D 0117: Decisão 95/117/CE da Comissão, de 30 de Março de 1995, que determina os critérios relativos à de 31.12.1988, p. 35),- 389 L 0662: Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 13),- 391 L 0687: Directiva 91/687/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 16),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Leite e produtos à base de leite4. 392 L 0046: Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, que adopta as normas sanitárias relativas à produção de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite e à sua colocação no mercado (JO L 268 de 14.9.1992, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0118: Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 49).- 394 L 0071: Directiva 94/71/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 33),- 394 D 0330: Decisão 94/330/CE da Comissão, de 25 de Janeiro de 1994 (JO L 146 de 11.6.1994, p. 23),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996 (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10).Carnes de coelho e carnes de caça de criação5. 391 L 0495: Directiva 91/495/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária relativos à produção e à colocação no mercado de carnes de coelho e às carnes de caça de criação (JO L 268 de 24.9.1991, p. 41), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54),- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 394 L 0065: Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 10),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Carnes de caça selvagem6. 392 L 0045: Directiva 92/45/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, relativa 96/267/CE da Comissão, de 1 de Abril de 1996 (JO L 91 de 12.4.1996, p. 76),- 396 D 0357: Decisão 96/357/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1996 (JO L 138 de 11.6.1996, p. 18),- 396 D 0499: Decisão 96/499/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1996 (JO L 203 de 13.8.1996, p. 11),O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:No anexo é aditado o seguinte:"ISLÂNDIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>NORUEGA>POSIÇÃO NUMA TABELA>"40. 395 D 0392: Decisão 95/392/CE da Comissão, de 26 de Setembro de 1995, relativa a medidas de protecção respeitantes à tripanossomíase dos equídeos no México (JO L 234 de 3.10.1995, p. 44).41. 395 D 0461: Decisão 95/461/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, relativa às medidas de protecção contra a encefalomielite equina venezuelana na Venezuela e na Colômbia (JO L 265 de 8.11.1995, p. 40).42. 396 D 0105: Decisão 96/105/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996, relativa a novas medidas transitórias, necessárias para facilitar a passagem para o regime de controlos veterinários previsto pela Directiva 90/675/CEE do Conselho (JO L 24 de 31.1.1996, p. 32).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.43. 396 D 0239: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 27 de Março de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção relativas à encefalopatia espongiforme bovina (JO L 78 de 28.3.1996, p. 47), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0362: Decisão 96/362/CE da Comissão, de 11 de Junho de 1996 (JO L 139 de 12.6.1996, p. 17).44. 396 D 0276: Decisão 96/276/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, relativa a certas medidas de protecção respeitantes aos moluscos bivalves vivos originários da Tunísia (JO L 103 de 26.4.1996, p. 56).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.45. 396 D 0293: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 30 de Abril de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários da Mauritânia (JO L 111 de 4.5.1996, p. 22), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0426: Decisão 96/426/CE da Comissão, de 28 de Junho de 1996 (JO L 175 de 13.7.1996, p. 33).46. 396 D 0295: Decisão 96/295/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (JO L 113 de 7.5.1996, p. 1).O acto aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (JO L 194 de 22.7.1988, p. 10), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0120: Directiva 90/120/CEE do Conselho, de 5 de Março de 1990 (JO L 71 de 17.3.1990, p. 37),- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 393 L 0060: Directiva 93/60/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1993 (JO L 186 de 28.7.1993, p. 28),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Sémen de suíno7. 390 L 0429: Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína (JO L 224 de 18.8.1990, p. 62), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Carnes frescas de aves de capoeira8. 371 L 0118: Directiva 71/118/CEE do Conselho,, de 15 de Fevereiro de 1971, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio de carnes frescas de aves de capoeira (JO L 55 de 8.3.1971, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 394 L 0065: Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 10),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996 (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10).9. 391 L 0494: Directiva 91/494/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros de carnes frescas de aves de capoeira (JO L 268 de 24.9.1991, p. 35),