Artigo 72.o Publicação a nível nacional Secção 3 Seleção dos participantes e adjudicação dos contratos Artigo 81.o Normas de garantia de qualidade e normas de gestão ambiental: n.o 3 Artigo 83.o Cálculo dos custos do ciclo de vida: n.o 3 Secção 4 Propostas que englobam produtos originários de países terceiros e relações com esses países Artigo 85.o
Artigo 92.o Publicação dos anúncios Artigo 93.o Princípios de adjudicação dos contratos ANEXOS ANEXO I Lista das atividades conforme estabelecido no artigo 2.o, n.o 2, alínea a) ANEXO V Requisitos para os instrumentos e dispositivos de receção eletrónica de propostas, de pedidos de participação, de pedidos de qualificação ou de planos e projetos no âmbito dos concursos ANEXO VI, PARTE A Informações a incluir nos anúncios periódicos indicativos (conforme referido no artigo 67.o) ANEXO VI, PARTE B Informações a incluir nos avisos de publicação, no perfil de adquirente, de um anúncio periódico indicativo não utilizado como meio de abertura de concurso (conforme referido no artigo 67.o, n.o 1) ANEXO XIV Lista das convenções internacionais em matéria social e ambiental referidas no artigo 36.o, n.o 2 ANEXO XVI Informações a incluir nos anúncios de modificação de um contrato durante o seu período de vigência (conforme referido no artigo 89.o, n.o 1) Anexo XVII Serviços referidos no artigo 91.o Anexo XVIII Informações a incluir nos anúncios relativos aos contratos de serviços sociais e outros serviços específicos (conforme referido no artigo 92.o) ANEXO XXI-E DO CAPÍTULO 8 RELATIVO AOS CONTRATOS PÚBLICOS ELEMENTOS DE BASE DA DIRETIVA 92/13/CEE DO CONSELHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992, RELATIVA À COORDENAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, REGULAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RESPEITANTES À APLICAÇÃO DAS REGRAS COMUNITÁRIAS EM MATÉRIA DE PROCEDIMENTOS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE DIREITO PÚBLICO PELAS ENTIDADES QUE OPERAM NOS SETORES DA ÁGUA, DA ENERGIA, DOS TRANSPORTES E DAS TELECOMUNICAÇÕES (DIRETIVA 92/13/CEE), CAPÍTULO II Técnicas e instrumentos para a contratação pública eletrónica e agregada Artigo 51.o Acordos-quadro Artigo 52.o Sistemas de aquisição dinâmicos Artigo 53.o Leilões eletrónicos Artigo 54.o Catálogos eletrónicos Artigo 56.o Iniciativas conjuntas de aquisição ocasionais CAPÍTULO III Condução do procedimento Escolha dos procedimentos: n.os 1, 2 e 4 Artigo 45.o Concurso público Artigo 46.o Concurso limitado Artigo 47.o Procedimento por negociação com abertura prévia de concurso Artigo 50.o Utilização de um procedimento por negociação sem abertura prévia de concurso: alíneas a) a i) CAPÍTULO III Condução do procedimento Secção 1 Preparação