ponto 10 [Regulamento (CEE) n.o 1017/68 do Conselho], — ponto 11 [Regulamento (CEE) n.o 4056/86 do Conselho], — ponto 11b [Regulamento (CEE) n.o 1617/93 da Comissão]. No anexo XVII (Propriedade intelectual): — ponto 2 (primeira Directiva 90/510/CEE do Conselho), — ponto 6 [Regulamento (CEE) n.o 1768/92 do Conselho]. No anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos): — ponto 24 (Directiva 80/987/CEE do Conselho). No anexo XX (Ambiente): — ponto 18 (Directiva 87/217/CEE do Conselho), — ponto 30 (Directiva 82/883/CEE do Conselho), — ponto 25a (Directiva 91/596/CEE do Conselho), —
18. Na adaptação b) do ponto 64a [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho], são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 19. Na adaptação c) do ponto 64a [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Consellho], são suprimidos os termos «Suécia: Estocolmo- Arlanda/Bromma». No anexo XVII (Propriedade intelectual): 1. Na adaptação a) do ponto 2 (primeira Decisão 90/510/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria», «Finlândia» e «e Suécia». 2. No texto da adaptação do ponto 7 (Directiva 92/100/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Finlândia» e «e Suécia». No anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos): 1. O texto da adaptação do ponto 1 (Directiva 77/576/CEE do Conselho) é alterado do seguinte modo: a) No primeiro parágrafo, são suprimidos os termos «Liite II», «‐ Bilaga II», «Erityinen turvamerkintä — » e «‐ Särskilda säkerhetsskyltar»; b) (6) O anexo VII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2004 de 4 de Maio de 2004 (6). (7) O anexo VIII do acordo foi alterado pelo Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu, assinado em 14 de Outubro de 2003, no Luxemburgo (7). (8) O anexo IX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (8). (9) O anexo XII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2004 de 9 de Julho de 2004 (9). (10) O anexo XIII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (10). (11) O anexo XIV do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (11). (12) 5. Na adaptação a) do ponto 24 (Directiva 80/987/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria e a Suécia. No anexo XIX (Defesa dos consumidores): São suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «Suécia» nas DAPTAÇÕES SECTORIAIS». No anexo XX (Ambiente): 1. São suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «Suécia» nas «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS». 2. No texto da adaptação do ponto 24a (Decisão 91/448/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 3. Na adaptação a) do ponto 25 (Directiva 90/220/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 4. Na adaptação b) do ponto 25a (Decisão 91/596/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 5. No texto da adaptação do ponto 25b (Decisão 92/146/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 6. No texto da adaptação do ponto 25c (Decisão 93/584/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 2. No texto da adaptação do ponto 1 [Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho], nas rubricas «A.2. CAMINHO-DE-FERRO e «B. ESTRADA, são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 3. É suprimido o texto da adaptação do ponto 3 [Regulamento (CEE) n.o 281/71 da Comissão]. 4. É suprimido o texto da adaptação do ponto 12 [Regulamento (CEE) n.o 4060/89 do Conselho]. 5. É suprimida a adaptação a) do ponto 12a [Regulamento (CEE) n.o 3912/92 do Conselho]. 6. No texto da adaptação do ponto 13 (Directiva 92/106/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 7. É suprimida a adaptação b) do ponto 25 (primeira Directiva 62/2005/CEE do Conselho). 8. É suprimida a adaptação b) do ponto 26 (Regulamento (CEE) no 3164/76 do Conselho). 9. É suprimida a adaptação a) do ponto 26b [Regulamento (CEE) n.o 3916/90 do Conselho].