Comissão, de 14 de Dezembro de 1993, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros, e que revoga as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE (JO L 320 de 22.12.1993, p. 35), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0214: Decisão 94/214/CE da Comissão, de 13 de Abril de 1994 (JO L 106 de 27.4.1994, p. 34),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 394 D 0609: Decisão 94/609/CE da Comissão, de 8 de Setembro de 1994 (JO L 241 de 16.9.1994, p. 23),- 394 D 0861: Decisão 94/861/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 71).- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0480: Decisão 95/480/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 1995 (JO L 275 de 18.11.1995, p. 24),- 396 D 0130: Decisão 96/130/CE da Comissão, de 24 de Janeiro de 1996 (JO L 30 de 8.2.1996, p. 50).73. 394 D 0063: Decisão 94/63/CE da Comissão, de 31 de Janeiro de 1994, que estabelece uma lista provisória de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de sémen, óvulos e embriões de ovinos, caprinos e equinos, e de óvulos e embriões de suínos (JO L 28 de 2.2.1994, p. 47).74. 394 D 0085: Decisão 94/85/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1994, que estabelece uma lista de países terceiros, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira (JO L 44 de 17.2.1994, p. 31), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0298: Decisão 94/298/CE da Comissão, de 5 de Maio de 1994 (JO L 131 de 26.5.1994, p. 24),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 2.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0058: Decisão 95/58/CE da Comissão, de 2 de Março de 1995 (JO L 55 de 11.3.1995, p. 41),- 395 D 0181: Decisão 95/181/CEE da Comissão, de 17 de Maio de
de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (JO L 169 de 10.7.1969, p. 3), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 371 L 0162: Directiva 71/162/CEE do Conselho, de 30 de Março de 1971 (JO L 87 de 17.4.1971, p. 24),- 372 L 0274: Directiva 72/274/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1972 (JO L 171 de 29.7.1972, p. 37),- 372 L 0418: Directiva 72/418/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1972 (JO L 287 de 26.12.1972, p. 22),- 373 L 0438: Directiva 73/438/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1973 (JO L 356 de 27.12.1973, p. 79),- 375 L 0444: Directiva 75/444/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1975 (JO L 196 de 26.7.1975, p. 6),- 378 L 0055: Directiva 78/55/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977 (JO L 16 de 20.1.1978, p. 23),- 378 L 0388: Primeira Directiva 78/388/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1978 (JO L 113 de 25.4.1978, p. 20),- 378 L 0692: Directiva 78/692/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978 (JO L 236 de 26.8.1978, p. 13),- 378 L 1020: Directiva 78/1020/CEE do Conselho, de 5 de Dezembro de 1978 (JO L 350 de 14.12.1978, p. 27),- 379 L 0641: Directiva 79/641/CEE da Comissão, de 27 de Junho de 1979 (JO L 183 de 19.7.1979, p. 13),- 380 L 0304: Directiva 80/304/CEE da Comissã, de 25 de Fevereiro de 1980 (JO L 68 de 14.3.1980, p. 33),- 381 L 0126: Directiva 81/126/CEE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1981 (JO L 67 de 12.3.1981, p. 36),- 382 L 0287: Directiva 82/287/CEE da Comissão, de 13 de Abril de 1982 (JO L 131 de 13.5.1982, p. 24),- 382 L 0727: Directiva 82/727/CEE do Conselho, de 25 de Outubro de 1982 (JO L 310 de 6.11.1982, p. 21),- 382 L 0859: Directiva 82/859/CEE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1982 (JO L 357 de 18.12.1982, p. 31),- 386 L 0155: Directiva 86/155/CEE do Conselho, de 22 de Abril de 1986 (JO L 118 de 7.5.1986, p. 23),- 387 L 0120: Directiva 87/120/CEE da Comissão, de 14 de Janeiro de 1987 (JO L 49 de 18.2.1987, p. 39),- 387 L 0480: Directiva 87/480/CEE da Comissão, de 9 de Setembro de 1987 (JO L 273 de 26.9.1987, p. 43),- 388 L 0332: Directiva 88/332/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO L 151 de 17.6.1988, p. 82),- 388 L 0380: Directiva 88/380/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO L 187 de 16.7.1988, p. 39),- 390 L 0654: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 48),- 392 L 0009: Directiva 92/9/CEE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1992 (JO L 70 de 17.3.1992, p. 25),- 392 L 0107: Directiva 92/107/CEE da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992 (JO L 16 de 25.1.1993, p. 1),- 1 as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Carnes de caça selvagem6. 392 L 0045: Directiva 92/45/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária referentes ao abate de caça selvagem e à colocação no mercado das respectivas carnes (JO L 268 de 14.9.1992, p. 35), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996 (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10).Produtos de outros animais7. 392 L 0118: Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE (JO L 62 de 15.3.1993, p. 49), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0466: Decisão 94/466/CE da Comissão, de 13 de Julho de 1994 (JO L 190 de 26.7.1994, p. 26),- 394 D 0723: Decisão 94/723/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 1994 (JO L 288 de 9.11.1994, p. 48),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0338: Decisão 95/338/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995 (JO L 200 de 24.8.1995, p. 35),- 395 D 0339: Decisão 95/339/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1995 (JO L 200 de 24.8.1995, p. 36),- 396 D 0103: Decisão 96/103/CE da Comissão, de 25 de Janeiro de 1996 (JO L 24 de 31.1.1996, p. 28),- 396 D 0340: Decisão 96/340/CE da Comissão, de 10 de Maio de 1996 (JO L 129 de 30.5.1996, p. 35),- 396 D 0405: Decisão 96/405/CE da Comissão, de 21 de Junho de 1996 (JO L 165 de 4.7.1996, p. 40).As disposições do anexo I, capítulo 6, secção I, ponto A, segundo travessão, são aplicáveis à Islândia.5.2. Actos de execução1. 395 D 0117: Decisão 95/117/CE da Decisão 94/200/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1994, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Equador (JO L 93 de 12.4.1994, p. 34), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0177: Decisão 95/177/CE da Comissão, de 12 de Maio de 1995 (JO L 117 de 24.5.1995, p. 30),- 396 D 0031: Decisão 96/31/CE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995 (JO L 9 de 12.1.1996, p. 6).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.80. 394 D 0205: Decisão 94/205/CE da Comissão, de 8 de Abril de 1994, que fixa as condições especiais de importação das vieiras e outros pectinídeos congelados ou transformados originários do Japão (JO L 99 de 19.4.1994, p. 38), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0081: Decisão 95/81/CE da Comissão, de 17 de Março de 1995 (JO L 66 de 24.3.1995, p. 24).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.81. 394 D 0269: Decisão 94/269/CE da Comissão, de 8 de Abril de 1994, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Colômbia (JO L 115 de 6.5.1994, p. 38), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0332: Decisão 95/332/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995 (JO L 192 de 15.8.1995, p. 42),- 396 D 0031: Decisão 96/31/CEE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995 (JO L 9 de 12.1.1996, p. 6).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.82. 394 D 0278: Decisão 94/278/CE da Comissão, de 18 de Março de 1994, que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho (JO L 180 de 11.5.1994, p. 44), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 395 D 0134: Decisão 95/134/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995 (JO L 89 de 21.4.1995, p. 44),- 395 D 0444: Decisão 95/444/CE da Comissão, de 18 de Outubro de 1995 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 67),- 396 D 0166: Decisão 96/166/CE da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1996 (JO L 39 de 17.2.1996, p. 25),- 396 D 0285: Decisão 96/285/CE da Comissão, de 12 de Abril de 1996 (JO L 107 de 30.4.1996, p. 19),- 396 D 0344: Decisão 96/344/CE da Comissão, de 21 de Maio de 1996 (JO L 133 de 4.6.1996, p. 28).83. 394 D 0309: Decisão 94/309/CE da Comissão, de 27 de Abril de 1994, que estabelece as condições de sanidade animal e as regras relativas à certificação veterinária para a importação, a partir de Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 49).5. 391 D 0042: Decisão 91/42/CEE da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que define os critérios a utilizar para a elaboração dos planos de alerta de luta contra a febre aftosa, em aplicação do disposto no artigo 5.o da Directiva 90/423/CEE do Conselho (JO L 23 de 29.1.1991, p. 29).6. 391 D 0665: Decisão 91/665/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que designa um instituto comunitário de coordenação para as vacinas contra a febre aftosa e determina as suas funções e atribuições (JO L 368 de 31.12.1991, p. 19).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:a) Na alínea a) do n.o 2 do artigo 2.o, o início da alínea passa a ter a seguinte redacção: "regularmente ou a seu pedido ou da Comissão, ou do órgão de Fiscalização da EFTA,";b) Na alínea c) do n.o 2 do artigo 2.o, o final da alínea passa a ter a seguinte redacção: "e comunicação atempada dos resultados desses ensaios à Comissão, ao Órgão de Fiscalização da EFTA e às partes contratantes"c) Na alínea d) do n.o 2 do artigo 2.o, o final da alínea passa a ter a seguinte redacção: "e comunicação periódica dessas informações à Comissão, ao Órgão de Fiscalização da EFTA e às partes contratantes";d) Nas alíneas a) e b) do n.o 5 do artigo 2.o, o início da alínea passa a ter a seguinte redacção: "com a colaboração de peritos comunitários e da EFTA competentes,";e) No n.o 8 do artigo 2.o, o início do número passa a ter a seguinte redacção: "a pedido da Comissão ou do Órgão de Fiscalização da EFTA,".7. 391 D 0666: Decisão 91/666/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (JO L 368 de 31.12.1991, p. 21).8. 393 D 0455: Decisão 93/455/CEE da Comissão, de 23 de Julho de 1993, que aprova certos planos de alerta para a luta contra a febre aftosa (JO L 213 de 24.8.1993, p. 20), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0194: Decisão 95/194/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1995 (JO L 124 de 7.6.1995, p. 38).9. 393 D 0590: Decisão 93/590/CE da Comissão, de 5 de Novembro de 1993, que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (JO L 280 de 13.11.1993, p. 33), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0471: Decisão 95/471/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 1995 (JO L 269 de 11.11.1995, p. 29).ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O