das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8415 90 000 1 | – – de máquinas e aparelhos de ar condicionado destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8419 39 900 2 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8421 99 000 2 | – – – de equipamentos para filtrar ou depurar líquidos ou gases, destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 a 8705, suas unidades e agregados | 0 |8481 80 739 1 | – – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |8482 10 100 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8482 10 900 2 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8482 20 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8482 40 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8482 50 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8482 80 000 1 | – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8483 10 210 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8483 10 250 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8483 10 290 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8483 30 800 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8483 90 890 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 0 |8507 10 920 2 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5 |8511 30 000 2 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, suas unidades e agregados | 5
8708301000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 94 200 1 | – – – – volantes, colunas e caixas, de direção | 0 |8708 94 200 9 | – – – – partes | 0 |8708 94 300 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 94 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 94 500 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 94 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 94 800 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 94 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 95 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 95 500 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708951000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 95 900 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708951000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 99 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701100000, de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 99 910 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708991000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 99 990 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis dasubposição 8708 50 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 70 100 0 | – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 870110, de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 70 500 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis dasubposição 8708701000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 70 910 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis dasubposição 8708701000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 70 990 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708701000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 80 150 1 | – – – amortecedores de suspensão | 0 |8708 80 150 9 | – – – outros | 0 |8708 80 300 2 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 80 150; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 80 400 3 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 80 150; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 80 500 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708801500; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 80 800 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 80 150; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 91 200 1 | – – – – nesse país ou de derivados seus em qualquer fase de produção.Artigo 2.oPara os produtos abrangidos listados no apêndice 1 ao presente Anexo, as operações de complemento de fabrico ou de transformação referidas na coluna 3 do referido apêndice são consideradas como um processo ou operação que confere a origem, em conformidade com o artigo 1.o do presente Anexo.Artigo 3.oQuando a lista do apêndice 1 ao presente Anexo prevê que a origem é adquirida sob condição de o valor das matérias não originárias utilizadas não ultrapassar uma determinada percentagem do preço à saída da fábrica dos produtos obtidos, essa percentagem é calculada com base no seguinte:- "valor" designa o valor aduaneiro no momento da importação das matérias não originárias utilizadas ou, caso este não seja conhecido ou não possa ser determinado, o primeiro preço determinável pago por essas matérias no país de transformação;- "preço à saída da fábrica" designa o preço à saída da fábrica do produto obtido, depois de deduzidos todos os encargos internos que são ou podem ser restituídos quando o produto obtido é exportado;- "valor adquirido resultante de operações de montagem" designa o aumento de valor resultante das operações de montagem propriamente ditas, juntamente com qualquer operação de acabamento e de controlo, e da incorporação de quaisquer partes originárias do país em que essas operações são efetuadas, incluindo lucro e os custos gerais suportados nesse país resultantes das operações.Artigo 4.o1. Os acessórios, as peças sobresselentes e as ferramentas entregues com qualquer parte de equipamento, aparelho ou veículo que façam parte do seu equipamento normal são considerados como tendo a mesma origem que essa parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo.2. As peças sobresselentes essenciais destinadas a qualquer parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo previamente importados na Rússia anteriormente são consideradas como tendo a mesma origem que essa parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo, desde que estejam preenchidas as condições previstas no presente Anexo.Artigo 5.oA presunção de origem referida no artigo 4.o do presente Anexo só é aceite:- se for necessária para a importação na Rússia,- se a incorporação das referidas peças sobresselentes essenciais na parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo em causa, na fase de produção, não impedir que a parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo tenham essa origem.Artigo 6.oPara efeitos do artigo 4.o do presente Anexo entende-se por:a) "parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo", as mercadorias listadas nas secções XVI, XVII e XVIII do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias;b) "peças sobresselentes essenciais", as partes que:i) são componentes sem os quais não pode ser assegurado o bom entre as Partes.2. As consultas são regidas pelas seguintes disposições:a) Qualquer pedido de consultas é notificado por escrito à outra Parte,b) Se necessário, o pedido de consultas é completado, dentro de um período de tempo razoável, por um relatório que indique os motivos da sua realização, ec) As consultas têm início no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido.3. As consultas devem permitir chegar a um resultado mutuamente acordado no prazo de um mês a contar do seu início.Artigo 12.oMecanismo de resolução de litígios1. Se uma Parte considerar que a outra Parte não cumpriu as suas obrigações ao abrigo do presente Acordo, e as consultas realizadas nos termos do artigo 11.o do presente Acordo não conduzirem a uma solução mutuamente acordada no período de tempo estabelecido no n.o 3 desse artigo, essa Parte pode solicitar a constituição de um painel de conciliação, nos termos do artigo 3.o da Decisão do Conselho de Cooperação estabelecido pelo Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, de 24 de junho de 1994, a fim de estabelecer o regulamento interno para a resolução de litígios no âmbito desse Acordo, adotada em 7 de abril de 2004 (a seguir designada "Decisão do Conselho de Cooperação de Resolução de litígios").2. No caso de se recorrer a um painel de conciliação ao abrigo do n.o 1 do presente artigo, as disposições da Decisão do Conselho de Cooperação de Resolução de litígios é aplicável, à exceção do artigo 2.o dessa decisão no que respeita a consultas. Sempre que essa decisão se refere a litígios respeitantes ao Acordo de parceria e de cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, de 24 de junho de 1994 (a seguir designado "Acordo de parceria e de cooperação"), tal deve ser entendido como uma referência aos litígios respeitantes ao presente Acordo.3. O painel de conciliação constituído em conformidade com o n.o 1 do presente artigo não tem competência para examinar a compatibilidade de uma medida de uma Parte examinada por esse painel de conciliação com as disposições do Acordo de parceria e de cooperaçãoou do Acordo OMC.4. Se a lista indicativa dos conciliadores previstos no artigo 4.o, n.o 1, da Decisão do Conselho de Cooperação de Resolução de litígios não tiver sido estabelecida no momento em que uma Parte solicita a constituição de um painel de conciliação, nos termos do artigo 3.o dessa decisão, em virtude de uma alegada violação do presente Acordo, e se uma Parte não designar um conciliador ou as Partes não chegarem a acordo sobre o presidente do painel de conciliação dentro dos prazos respetivos estabelecidos