GALICIA Dirección General de Producción y Sanidad Agropecuaria Edificio Administrativo San Cayetano, s/n E-15781 Santiago de Compostela — A Coruña Tel. (34-981) 54 47 77 Fax (34-981) 54 57 35 11. LA RIOJA Dirección General del Instituto de Calidad de la Rioja Av. de la Paz, 8 E-26071 Logroño — La Rioja Tel. (34-941) 29 16 00
Aufsichts- und Dienstleistungsdirektion Koblenz Aufsichts- und Dienstleistungsdirektion Neustadt a. d. Weinstraße SAARLAND Landwirtschaftskammer für das Saarland Pflanzenschutzamt Saarbrücken SACHSEN Sächsische Landesanstalt für Landwirtschaft Fachbereich Pflanzliche Erzeugung Dresden SACHSEN-ANHALT Amt für Landwirtschaft und Flurneuordnung Altmark Sachgebiet Pflanzenschutz 24.3.2005 PT Jornal Oficial da União Europeia L 78/50 DECISÃO N.o 2/2005 DO COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA RELATIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS de 1 de Março de 2005 relativa à alteração dos apêndices do anexo 4 (2005/260/CE) O COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA, Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao comércio de produtos agrícolas, nomeadamente o artigo 11.o, Considerando o seguinte: (1) Este acordo entrou em vigor em 1 de Junho de 2002. (2) O anexo 4 tem por objectivo simplificar as trocas entre as partes das plantas, produtos vegetais e outros materiais submetidos a medidas fitossanitárias. O referido anexo deve ser completado com vários apêndices, tal como mencionado na declaração comum sobre a aplicação do anexo 4 apensa ao acordo (com excepção do apêndice 5 que foi adoptado aquando da celebração do acordo). (3) Os apêndices do anexo 4 foram substituídos pela primeira vez pela Decisão n.o 1/2004 do Comité Misto da Agricultura, anexa à Decisão 2004/278/CE da Comissão (1). (4) Desde a entrada em vigor da referida Decisão n.o 1/2004, em 1 de Abril de 2004, a legislação comunitária no domínio fitossanitário foi alterada relativamente a aspectos que são abrangidos pelo acordo. State Plant Protection Service Republikas laukums 2 LV-1981 Riga Tel. (371) 732 3676 Fax (371) 732 2039 LT State Plant Protection Service Plant Quarantine Department Kalvarijų str. 62 LT-09304 Vilnius Tel. (370-5) 275 27 50/(370-5) 275 40 50 Fax (370-5) 275 21 28 LU Ministère de l’Agriculture ASTA/Service de la Protection des Végétaux 16, route d’Esch — BP 1904 L-1019 Luxembourg Tél. (352) 45 71 72-218 Fax (352) 45 71 72-340 HU Plant Protection and Soil Conservation Service of County Baranya 29.o travessão: «— Decisão 2002/757/CE da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/426/CE de 29 de Abril de 2004». 2. São suprimidos os 19.o, 28.o, 31.o, 32.o e 33.o travessões. 3. Após o 33.o travessão, são aditadas as seguintes referências: «—