por amostragem da coerência dos dados da árvore com o toro, o cepo e a árvore abatida | Dados das árvores (árvores a abater ainda de pé): número de ID, espécie, diâmetro e comprimento estimado abatidas, espécie e dimensões dos toros; | Entre o inventário de recursos e os formulários com os dados das árvores [3]: comparação do número de árvores deixadas para povoamento e o número de árvores abatidas por espéciescomparação do volume das árvores para povoamento e o volume de troncos (ou toros) por espéciesRelação entre o número de ID do cepo, a árvore e o tronco/toro |Parques de toros na floresta/ou outro tipo de depósitos de toros | Corte transversal ou desbastamento dos troncos ou toros Fixação de etiquetas com os códigos de barras aos toros cortados ou desbastados Cubicagem dos toros | TIN do titular do contrato Dados dos toros: número de ID, espécie, diâmetros, comprimento e qualidade do toro Ligação entre os troncos ou os toros compridos e os toros cortados ou desbastados.. | Formulário com os dados dos toros | No depósito de toros: a verificação da amostra dos dados dos toros (A intensidade da amostragem é baseada no desempenho da empresa) | Dados dos toros: número de ID, espécie, diâmetros, comprimento e volume do toro. | Entre os formulários dos dados das árvores e os formulários dos dados dos toros: comparação do número dos troncos/toros com o números dos toros cortados e desbastados por espéciescomparação do volume dos troncos com cada torocomparação dos troncos com cada toro para verificar a coerência do diâmetro e da espécie.Relação da ID entre o cepo, árvore, tronco/toro e os toros cortados e desbastados O volume abatido e a taxa de abate paga |Transferência de propriedade | Pedido do proprietário dos toros para a alteração de propriedade. Registo dos números de ID dos produtos de madeira pelo novo proprietário | Números de ID dos anteriores e atuais proprietários Números de ID dos produtos de madeira que vão ser transferidos para um novo proprietário | Declaração da alteração da propriedade | | | A coerência dos números de ID dos toros e dos dados dos toros entre os anteriores e os atuais proprietários |Transporte | Carregamento dos toros no camião Transporte dos toros Descarregamento dos toros | ID da carta de porte única Origem e destino Proprietário dos toros Transportadora Lista dos toros transportados, incluindo o número de ID, as espécies, as dimensões e o volume | Cartas de porte (origem e destino) | Inspeções aleatórias da carta de transporte ao longo do itinerário (por exemplo, no depósito dos toros, ou em pontos de controlo à beira da estrada) | | Entre o formulário com os dados dos toros e a carta de porte comparação dos números de IDcomparação do número de toros por
criação de procedimentos de verificação da legalidade | Desenvolvimento de sistemas |Revisão do COCS para incorporar os requisitos previstos no APV | | X | X | | | | |Desenvolvimento de procedimentos de verificação da legalidade que incorporem os novos requisitos regulamentares | | X | X | | | | |Desenvolvimento de sistemas de gestão de dados para incorporar os requisitos do APV | | X | X | | | | |Desenvolvimento de procedimentos e orientações específicos para tratamentos dos toros abandonados e da madeira confiscada | | X | X | | | | |Procedimentos e orientações específicos para a madeira importada | | X | X | | | | |Integração do mercado interno e do setor informal no LAS | | | | | X | | |Integração dos produtos de origem agrícola no LAS (borracha e outra madeira de cultivo) | | | X | | | | |Reforço das instituições | | | | | | | |Contratação de um prestador de serviços externo (ESP) | | X | | | | | |Criação de organismo público para supervisionar o contrato de prestação de serviços | X | | | | | | |Instalação e funcionamento do LVD pelo ESP (incluindo a colaboração com pessoal da FDA destacado para o ESP) | | X | X | X | X | X | |Reforço das capacidades de diferentes organismos governamentais pelo ESP no sentido da verificação da legalidade, tal como previsto nos procedimentos específicos | | | X | X | | | |Transferência das funções de verificação para o LVD da FDA (transferência específica em etapas cruciais a serem integradas no contrato) | | | | | X | X | |Sistema de verificação da legalidade: instituição do licenciamento | Desenvolvimento de procedimentos de licenciamento pelo LLD | | X | | | | | |Eliminação progressiva das licenças de exportação e aplicação do novo sistema de licenciamento do LLD | | | X | | | | |Emissão de licenças FLEGT para as exportações para a UE e para outros mercados | | | | X | X | X | X |Criação de mecanismos de comunicação com as autoridades competentes da UE | | | X | | | | |Sistema de verificação da legalidade: instituição da auditoria independente | Contratação do auditor independente | | X | | | | | |Procedimentos operacionais desenvolvidos e acordados com o CME | | | X | | | | |Início das auditorias independentes e publicação de relatórios | | | X | X | X | X | X |Aceitação de licenças FLEGT na UE | Avaliação externa do funcionamento do LAS e dos procedimentos da UE; introdução de ajustamentos, se necessário (cfr. anexo VI) | | | X | | | | |CME confirma a data em que a UE começa a aceitar as licenças FLEGT | | | X | | | | |LAS operacional e aceitação das licenças pela UE | | | | X | | | |Estabelecer o acompanhamento pela sociedade civil | Reforço das capacidades da sociedade civil (CS) para efetuar o acompanhamento | | X | X | | | | |Conceção os concorrentes terem sido notificados:- documentos do concurso,- relatório do júri de avaliação do concurso;c) Lista de pessoas interditas (ou seja, pessoas impedidas de deter interesses em empresas comerciais de exploração florestal pelo facto de exercerem atualmente funções públicas);d) Lista de pessoas excluídas (ou seja, pessoas excluídas da indústria de exploração florestal, devido ao envolvimento na utilização, gestão ou recolha de recursos florestais enquanto auxiliares ou cúmplices em distúrbios civis envolvendo a utilização de armas);e) Lista de pessoas suspensas (ou seja, pessoas impedidas devido a incumprimento de obrigações financeiras decorrentes da utilização da floresta);f) Todos os documentos, registos e informações relacionados com atividades e planos de gestão florestal autorizados;g) Localização e propriedade da terra sujeita a licenciamento de recursos florestais;h) Nomes dos detentores de recursos florestais e breve descrição das zonas cobertas pela licença de recursos florestais detida (área e tipo de recursos florestais).2.2. Informações sobre a produção de recursos florestaisa) Volume e localização da madeira disponível para abate ao abrigo do volume de corte anual por concessão;b) Informações constantes da base de dados do LAS liberiano;c) Volume anual de produtos de madeira consumidos no mercado nacional por tipo de produto e espécie.2.3. Informações sobre a transformaçãoa) Lista das empresas de transformação registadas e respetivos contactos;b) Capacidade de produção por unidade de transformação e por empresa;c) Volume anual de toros transformados por espécies e produto, por unidade de transformação.2.4. Informações sobre as taxas e receitas florestaisa) Montante de taxas e impostos calculado pelo Ministério das Finanças relativamente a entidades comerciais do setor florestal e montantes pagos por cada titular de contrato de recursos florestais;b) Montante recebido e pago pelo Governo para os Fundos de Desenvolvimento Florestal Comunitário;c) Montante recebido e pago pelo Fundo Nacional de Distribuição dos Benefícios Comunitários;d) Montante recebido e pago pelo Fundo dos Comités para o Desenvolvimento Florestal Comunitário, distribuído por projeto, data e comunidade afetada;e) Resultados das reclamações do público relacionadas com o Fundo Municipal para o Desenvolvimento Florestal e o Fundo Nacional de Distribuição de Benefícios ou qualquer Comité de Desenvolvimento Florestal Comunitário.2.5. Informações sobre a aplicação da legislação nas áreas concessionadasa) Acusações de violações, detenções, acordos e condenações associados a operações praticadas sob uma licença de recursos florestais, registadas pela FDA;b) Faturas das taxas de licenciamento da utilização de recursos florestais e informação sobre o respetivo pagamento.3. PROCEDIMENTO PARA ACESSO verificado manualmente no local pelo funcionário do COCS para confirmar se:a) A referência da zona de contrato e a identificação do titular do contrato correspondem aos que constam dos formulários do inventário dos recursos apresentados;b) As datas do levantamento de controlo coincidem com as datas que constam dos formulários do inventário dos recursos;c) As coordenadas geográficas, utilizando o sistema de coordenadas UTM (Universal Transverse Mercator), coincidem com as que constam dos formulários do inventário dos recursos;d) A escala está corretamente indicada no mapa, a distância entre as células está correta e as distâncias estão corretamente assinaladas nos mapas;e) A direção da linha de referência foi corretamente registada e a direção da seta que indica o Norte está correta em comparação com a linha de referência;f) Os números de linhas do levantamento e os números da distância estão corretamente apontados;g) O traçado das fronteiras da parcela representado no mapa da parcela corresponde ao mapa da localização da zona de contrato e coincide com os limites gerais da zona do contrato;h) Os números das árvores indicados no mapa ocupam as células corretas, como indicado nos formulários do inventário de recursos;i) Os códigos das espécies estão corretos.O funcionário do COC preenche um formulário normalizado do COCIS, que tem uma série de casas de controlo e que será depois apresentado ao responsável pela introdução de dados ou ao operador do COCIS, para introdução no respetivo sistema.Se algum dos controlos dos formulários do inventário dos recursos ou do mapa das parcelas preenchido manualmente revelar alguma incorreção, o operador do COCIS deve imprimir os formulários ou mapas não aprovados nos controlos. O supervisor responsável pela introdução dos dados no COC deve enviar os referidos formulários ou mapas para o titular do contrato para proceder às devidas correções, sendo repetido o processo com os dados corretos.5.3. CorteEste processo descreve os procedimentos de rotulagem, medição e registo a ser seguidos pelos titulares do contrato durante o abate das árvores. A medição e a rotulagem dos toros e dos cepos são necessárias para relacionar o número original da árvore (atribuído durante o inventário dos recursos) com os toros resultantes do abate das árvores e os cepos deixados na floresta, permitindo assim estabelecer a rastreabilidade.Uma vez emitido o certificado anual de corte, são atribuídas etiquetas com códigos de barras para identificação dos toros ao titular do contrato, que fica autorizado a dar início às operações de corte nos locais indicados no mapa das parcelas:a) Antes do corte das árvores, o medidor dos toros do titular do contrato regista o número da etiqueta de identificação da árvore atribuído durante o inventário dos recursos;b) Durante o corte das árvores, o medidor dos toros afixa e regista uma nova etiqueta na extremidade do toro e outra no da Libéria (LLD), descritos, no seu conjunto, nos anexos II e IV, respetivamente. A metodologia a utilizar deve basear-se em provas e incluir controlos documentais e visitas no terreno. As tarefas específicas do auditor independente são as seguintes:a) Verificar se os sistemas funcionam eficazmente e se a madeira abatida, transformada e comercializada respeita os requisitos destes sistemas, o que inclui os requisitos legais da atribuição de direitos pré-contratuais sobre a madeira, a atribuição de contratos, bem como os requisitos relativos ao período antes do início do abate, ao abate, à transformação e às entregas;b) Verificar se o sistema da cadeia de custódia, um elemento essencial do LAS, é eficaz e funciona corretamente, confirmando que os requisitos são cumpridos, desde as operações que precedem o abate até à exportação ou venda no mercado nacional;c) Avaliar o desempenho e a eficácia do LVD e dos organismos governamentais associados implicados no processo de verificação, para assegurar o cumprimento dos requisitos do LAS;d) Avaliar o sistema estabelecido, de forma a assegurar que o LLD emite licenças FLEGT apenas para as remessas que são produzidas ou exportadas em plena conformidade com o LAS;e) Avaliar o processo de determinação da validade das licenças, de forma a assegurar que o sistema de verificação das licenças é eficiente e não impõe atrasos ou encargos indevidos ao titular da licença;f) Avaliar como as infrações comunicadas são ou não tratadas pelas autoridades competentes;g) Avaliar a eficácia de quaisquer medidas tomadas para corrigir essas deficiências;h) Identificar deficiências ou insuficiências no LAS em geral, ou seja, o funcionamento da cadeia de custódia, a verificação da legalidade e as componentes do licenciamento do LAS, bem como o nível do seu impacto na credibilidade deste sistema;i) Comunicar as suas conclusões e recomendações ao comité misto de execução do Acordo (CME), que deve publicar regularmente os relatórios de auditoria em causa.4. METODOLOGIA: MÉTODOS DE RECOLHA E AVALIAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOSO auditor independente deve obrigatoriamente demonstrar profissionalismo e integridade no cumprimento das suas responsabilidades. O auditor independente elaborará um manual de procedimentos que descreva os métodos de recolha de informações, de avaliação de provas e de apresentação de relatórios. O manual proposto pelo auditor independente será revisto e aprovado pelo CME. O auditor independente utilizará os procedimentos estabelecidos no manual de auditoria indiferente para realizar as auditorias, as visitas no terreno e as investigações, para recolher as impressões dos interessados e para documentar e comunicar as suas conclusões ao CME para posterior publicação.4.1. Calendárioa) No primeiro ano de funcionamento do sistema de