32011 R 0361: Regulamento de Execução (UE) n.o 361/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011, relativo à autorização de Enterococcus faecium NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o) e que altera o Regulamento (CE) n.o 943/2005 (JO L 100 de 14.4.2011, p. 22). 2za. 32011 R 0371: Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Taminco N.V.) (JO L 102 de 16.4.2011, p. 6). 2zb. 32011 R 0373: Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum FERM-BP 2789 como aditivo em alimentos para aves de espécies menores, exceto aves poedeiras, para leitões desmamados e para suínos de espécies menores (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 903/2009 (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) (JO L 102 de 16.4.2011, p. 10). 2zc.
2zc. 32011 R 0388: Regulamento de Execução (UE) n.o 388/2011 da Comissão, de 19 de abril de 2011, relativo à autorização de maduramicina alfa de amónio como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização: Alpharma (Belgium) BVBA) e que altera o Regulamento (CE) n.o 2430/1999, (JO L 104 de 20.4.2011, p. 3). 2zd. 32011 R 0389: Regulamento de Execução (UE) n.o 389/2011 da Comissão, de 19 de abril de 2011, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase, subtilisina e alfa-amilase como aditivo na alimentação de galinhas poedeiras (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (JO L 104 de 20.4.2011, p. 7). 2ze. 32011 R 0496: Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2011 da Comissão, de 20 de maio de 2011, relativo à autorização de benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Kemira Oyj) (JO L 134 de 21.5.2011, p. 9). 2zf. (26) O Regulamento (UE) n.o 171/2011 revoga o Regulamento (CE) n.o 1500/2007 (26) da Comissão que está incorporado no Acordo e que deve, por conseguinte, ser dele suprimido. (27) O Regulamento (UE) n.o 575/2011 revoga o Regulamento (UE) n.o 242/2010 (27) da Comissão que está incorporado no Acordo e que deve, por conseguinte, ser dele suprimido. (28) A presente decisão refere-se a legislação em matéria de géneros alimentícios. A legislação relativa a géneros alimentícios não é aplicável ao Liechtenstein enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Liechtenstein, tal como especificado nas adaptações setoriais do Anexo I do Acordo. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Liechtenstein, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O Capítulo II do Anexo I do Acordo é alterado do seguinte modo: 1. Ao ponto 1k [Regulamento (CE) n.o 2430/1999 da Comissão] são aditados os seguintes travessões: «— 32011 R 0388: Regulamento de Execução (UE) n.o 388/2011 da Comissão, de 19 de abril de 2011 (JO L 104 de 20.4.2011, p. 3), — (16) O Regulamento de Execução (UE) n.o 495/2011 da Comissão, de 20 de maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 109/2007 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal monensina de sódio (16), deve ser incorporado no Acordo. (17) O Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2011 da Comissão, de 20 de maio de 2011, relativo à autorização de benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Kemira Oyj) (17), deve ser incorporado no Acordo. (18) O Regulamento de Execução (UE) n.o 515/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, relativo à autorização da vitamina B 6 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (18), deve ser incorporado no Acordo. (19) O Regulamento de Execução (UE) n.o 516/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 600/2005 no que diz respeito à utilização da preparação de Bacillus licheniformis DSM 5749 e Bacillus subtilis DSM 5750 em alimentos para animais que contenham ácido fórmico (19), deve ser incorporado no Acordo. (20) O Regulamento de Execução (UE) n.o 527/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV) (20), deve ser incorporado no Acordo. (21) 2zf. 32011 R 0515: Regulamento de Execução (UE) n.o 515/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, relativo à autorização da vitamina B 6 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 138 de 26.5.2011, p. 40). 2zg. 32011 R 0527: Regulamento de Execução (UE) n.o 527/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV) (JO L 143 de 31.5.2011, p. 6). 2zh. 32011 R 0528: Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativa à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo na alimentação de leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (JO L 143 de 31.5.2011, p. 10). 2zi