A UMA IMAGEN>På Kongeriget Danmarks vegne>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Bundesrepublik Deutschland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Ãéá ôçí ÅëëçíéêÞ Äçìïêñáôßá>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Por el Reino de España>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour la République française>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Thar cheann Na hÉireannFor Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Per la Repubblica italiana>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour le grand-duché de Luxembourg>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Voor het Koninkrijk der Nederlanden>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pela República Portuguesa>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Republik Österreich>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Suomen tasavallan puolesta>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Fyrir L´y sveldi s Ísland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für das Fürstentum Liechtenstein>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For Kongeriket Norge>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>För Konungariket Sverige>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>
Suíça:», bem como a disposição correspondente.3. 378 L 0855: Terceira Directiva 78/855/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- na Suíça:» bem como a disposição correspondente.4. 378 L 0660: Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.6. 383 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «s) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.9. 389 L 0667: Décima Segunda Directiva 89/667/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.ACTO FINAL Os plenipotenciários:da COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA,da COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO,a seguir denominadas «a Comunidade» e:do REINO DA BÉLGICA,do REINO DA DINAMARCA,da REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,da REPÚBLICA HELÉNICA,do REINO DE ESPANHA,da REPÚBLICA FRANCESA,da IRLANDA,da REPÚBLICA ITALIANA,do GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,do REINO DOS PAÍSES BAIXOS,da REPÚBLICA PORTUGUESA,do REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço,a seguir denominados «Estados-membros da CE»,eos plenipotenciários:da REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,da REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,da REPÚBLICA DA ISLÂNDIA,do PRINCIPADO DO LIECHTENSTEIN,do REINO DA NORUEGA,do REINO DA SUÉCIA,a seguir denominados «os Estados da AECL»,reunidos em Bruxelas, aos dezassete dias do mês de Março de mil novecentos e noventa e três, a fim de assinarem o Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, adoptaram os seguintes textos:I. O Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu;II. O anexo previsto no artigo 20º do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL adoptaram a seguinte declaração comum, anexada ao presente Acto Final:Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Acordo respeitante a determinados convénios do domínio da agricultura entre o Sr. Horst G. Krenzler, Director-Geral, Comissão das Comunidades Europeias, e o Sr. Frank Belfrage, Secretário de Estado, Suécia.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Horst G. Krenzler, Director-Geral, Comissão das Comunidades Europeias, e o Sr. Frank Belfrage, Secretário de Estado, Suécia.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota da Declaração do Governo da França que se encontra em anexo ao presente Acto Final.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota de que as referências à Suíça contidas nas seguintes declarações comuns enumeradas no Acto Final assinado no Porto, em 2 de Maio de 1992, e a ele anexadas, deixaram de ter objecto:3. Declaração comum relativa a um período de transição para a emissão ou elaboração dos documentos relativos à prova de origeme8. Declaração comum relativa ao transporte rodoviário de mercadorias.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram igualmente nota de que os seguintes acordos estabelecidos nas actas aprovadas das negociações que se encontram em anexo ao Acto Final assinado no Porto, em 2 de Maio de 1992, deixaram de ter objecto:- Ad protocolo nº 16 e anexo VI,- Ad anexo VII (no que respeita aos engenheiros da Fundação Suíça de Registo dos Engenheiros).Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL acordaram em que, na acta aprovada «Ad protocolo nº 47», seja revogada a expressão «a Comunidade e a Suíça e».Finalmente, os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota de que, no que respeita às declarações enumeradas no Acto Final assinado no Porto, em 2 de Maio de 1992, e a ele anexadas:I. As seguintes declarações deixaram de ter objecto:10. Declaração do Governo da Suíça relativa às medidas de salvaguarda;11. Declaração da Comunidade Europeia;12. Declaração do Governo da Suíça relativa à criação de estudos de pós-graduação em arquitectura nos estabelecimentos de ensino superior técnico;16. Declaração do Governo da Suíça relativa ao recurso à cláusula de salvaguarda relacionado com os movimentos de capitais;17. Declaração da Comunidade Europeia;34. Declaração do Governo da Suíça relativa aos direitos aduaneiros de natureza fiscal;36. Declaração do Governo da Suíça relativa ao Acordo entre a CEE e a Confederação Suíça relativo ao transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias.II. Nas seguintes declarações, a declaração feita pelo Governo da Suíça ou a declaração feita pela Comunidade Europeia relativamente à Suíça deixaram de ter objecto:2. Declaração dos Governos do Liechtenstein e da Suíça relativa aos monopólios do álcool;13. Declaração dos Governos da Áustria e da Suíça relativa aos serviços no sector do constante da alínea b),- na adaptação constante da alínea d)é revogada a expressão «e a Suíça»,- na adaptação constante da alínea e)a expressão «A Suíça e o Liechtenstein ficam dispensados» é substituída por «O Liechtenstein fica dispensado».4. 378 L 0166: Directiva 78/166/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea e)é revogada a expressão «e a Suíça».C. Estatísticas de transportes5. 378 L 0546: Directiva 78/546/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea a),- na adaptação constante da alínea b)são revogadas as expressões «Suíça» e «Schweiz/Suisse/Svizzera e»;- na adaptação constante da alínea c)no segundo grupo de países, é revogada a expressão «Suíça e»;no terceiro grupo de países, a expressão «Suíça» é introduzida antes de «Bulgária»,- na adaptação constante da alínea g)é revogada a expressão «e a Suíça»,- é revogada a adaptação constante da alínea h).6. 380 L 1119: Directiva 80/1119/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)são revogadas as expressões «Suíça e Liechtenstein» e «Schweiz/Suisse/Svizzera e Liechtenstein»,- na adaptação constante da alínea b)a epígrafe «II. Estados da AECL» é substituída por «II. Estados da AECL e do EEE»;é revogada a expressão «18. Suíça e Liechtenstein»;a expressão «18. Suíça» é inserida imediatamente a seguir a «III. Países europeus não EEE»,- na adaptação constante da alínea d)a epígrafe «Países da AECL» é substituída por «Países da AECL e do EEE».7. 380 L 1177: Directiva 80/1177/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)são revogadas as abreviaturas «SBB/CFF/FFS» e «BLS», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «Suíça/Switzerland Schweiz/Suisse/Svizzera»,- na adaptação constante da alínea c)sob a epígrafe «II. Estados da AECL» é revogada a expressão «17. Suíça» e inserida imediatamente a seguir à epígrafe «B. Países não EEE»;a epígrafe «II. Estados da AECL» é substituída por «II. Estados da AECL e do EEE».D. Estatísticas do comércio extra e intracomunitário8. 375 R 1736: Regulamento (CEE) nº 1736/75:- na adaptação constante da alínea b), nº 3é revogada a seguinte frase:«A Suíça e o Liechtenstein formam, no seu conjunto, um único território estatístico.»,- é revogada a adaptação constante da alínea h).9. 377 R 0546: Regulamento (CEE) nº 546/77 da Comissão:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)são revogadas a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.16. 388 R 0455: Regulamento (CEE) nº 455/88 da Comissão:- na adaptaçãoé 389 L 0048: Directiva 89/48/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.C. Capítulo B: Profissões jurídicas2. 377 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a palavra «Suíça» bem como a disposição correspondente.D. Capítulo C: Actividades médicas e paramédicas4. 375 L 0362: Directiva 75/362/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça,- na adaptação constante da alínea a)é revogada a alínea «s) na Suíça», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «na Suíça», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea c)é revogada a palavra «Suíça:», bem como as disposições correspondentes,- na adaptação constante da alínea d)são revogadas a rubrica «- medicina tropical:» e a palavra «Suíça:», bem como as disposições correspondentes.5. 375 L 0363: Directiva 75/363/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.6. 386 L 0457: Directiva 86/457/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.8. 377 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «s) Na Suíça:», bem como a disposição correspondente.9. 377 L 0453: Directiva 77/453/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.10. 378 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça,- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «s) Na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea c) 1.é revogada a expressão «-na Suíça:», bem como a disposição correspondente.11. 378 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.12. 378 L 1026: Directiva 78/1026/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «s) Na Suíça:», bem como a disposição correspondente.14. 380 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça,- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «na Suíça:», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «s) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.15. 380 L 0155: Directiva 80/155/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.17. 385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «s) na