Europeiska gemenskapens vägnar+++++ TIFF +++++ANEXO IÉ liberalizado o comércio bilateral dos produtos dos capítulos ou partes de capítulos a seguir indicados:ex Capítulo 1, Animais vivos:Código islandês | Designação islandesa dos produtos | Código NC | Designação NC dos produtos |0101 | Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar | 0101 | Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar |ex Capítulo 2, Carnes e miudezas comestíveis:Código islandês | Designação islandesa dos produtos | Código NC | Designação NC dos produtos |ex 0208.9008 | Carcaças e meias-carcaças de renas, congeladas | ex02089060 | Carcaças e meias-carcaças de renas, congeladas |ex Capítulo 4, Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos:Código islandês | Designação islandesa dos produtos | Código NC | Designação NC dos produtos |0409 | Mel natural | 04090000 | Mel natural |0410 | Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições | 04100000 | Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições |Capítulo 5 [1], Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos |ex Capítulo 6, Plantas vivas e produtos de floricultura: bolbos, raízes e afins; flores e folhagem ornamental:Código islandês | Designação islandesa dos produtos | Código NC | Designação NC dos produtos |0601 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 | 0601 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 |ex 0602 | Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos: | ex0602 | Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos: |– Outras, excepto outras plantas de interior envasadas de altura não superior a 1 m (posição pautal 0602.9095) | ex06029091 ex06029099 | Outras plantas de interior, excepto cactos, plantas envasadas do género Bromelia, plantas das espécies Erica gracilis e calluna, orquídeas e outras plantas envasadas de altura não superior a 1 m |ex 0603 | Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: | ex0603 | Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro
| | |0201.2001 | — | Lombos e pedaços de lombos | 18 | 422 |0201.2002 | — | Alcatra e pojadouro e respectivos pedaços | 18 | 300 |0201.2003 | — | Pás e respectivos pedaços | 18 | 189 |0201.2009 | — | Outros | 18 | 189 || — | Desossados: | | |0201.3001 | — | Carne picada | 18 | 306 |0201.3002 | — | Lombinhos | 18 | 877 |0201.3003 | — | Lombo superior | 18 | 652 |0201.3004 | — | Alcatra e pojadouro | 18 | 608 |0201.3009 | — | Outros | 18 | 359 |0202 | | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas: | | |0202.1000 | — | Carcaças e meias-carcaças | 18 | 214 || — | Outras peças não desossadas: | | |0202.1001 | — | Lombos e pedaços de lombos | 18 | 422 |0202.1002 | — | Alcatra e pojadouro e respectivos pedaços | 18 | 300 |0202.1003 | — | Pás e respectivos pedaços | 18 | 189 |0202.1009 | — | Outros | 18 | 189 || — | Desossados: | | |0202.3001 | — | Carne picada | 18 | 306 |0202.3002 | — | Lombinhos | 18 | 877 |0202.3003 | — | Lombo superior | 18 | 652 |0202.3004 | — | Alcatra e pojadouro | 18 | 608 |0202.3009 | — | Outros | 18 | 359 |0203 | | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | || — | Frescas ou refrigeradas: | | |0203.1100 | — | Carcaças e meias-carcaças | 18 | 217 || — | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: | | |0203.1201 | — | Redondo da perna e respectivos pedaços | 18 | 302 |0203.1209 | — | Pás e respectivos pedaços | 18 | 278 || — | Outros: | | || — | Não desossadas: | | |0203.1901 | — | Lombos e pedaços de lombos | 18 | 465 |0203.1902 | — | Outros | 18 | 217 || — | Desossados: | | |0203.1903 | — | Carne picada | 18 | 274 |0203.1904 | — | Lombinhos | 18 | 717 |0203.1905 | — | Lombo superior | 18 | 664 |0203.1906 | — | Redondo da perna | 18 | 613 |0203.1909 | — | Outros: | 18 | 274 || — | Congelados: | | |0203.2100 | — | Carcaças e meias-carcaças | 18 | 217 || — | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: | | |0203.2201 | — | Redondo da perna e respectivos pedaços | 18 | 302 |0203.2209 | — | Pás e respectivos pedaços | 18 | 278 || — | Outros: | | || — | Não desossadas: | | |0203.2901 | — | Lombos e pedaços de lombos | 18 | 465 |0203.2902 | — | Outros | 18 | 217 || — | Desossados: | | |0203.2903 | — | Carne picada | 18 | 274 |0203.2904 | — | Lombinhos | 18 | 717 |0203.2905 | — | Lombo superior | 18 | 664 |0203.2906 | — | Redondo da perna | 18 | 613 |0203.2909 | — | Outros | 18 | 274 |0204 | | Carnes de animais das espécies ovina e caprina, frescas, anualmente.[**] Código aduaneiro sujeito a alterações, enquanto se aguarda confirmação da classificação do produto.[*] Salvo disposição em contrário, os contingentes são aplicáveis anualmente.[**] Registados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 93 de 31.3.2006, p. 12).[1] Concessão pautal para produtos que ainda não estão abrangidos pela concessão de direitos livres conferida no anexo I para ex 0208.9008 "carcaças e meias-carcaças de renas, congeladas".[4] Decisão 81/359/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1981 (JO L 137 de 23.5.1981, p. 1).Decisão 93/239/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993 (JO L 109 de 1.5.1993, p. 1).Decisão 93/736/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993 (JO L 346 de 31.12.1993, p. 16).Decisão 95/582/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995 (JO L 327 de 30.12.1995, p. 17).[5] Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, de 22 de Dezembro de 2005 (JO L 131 de 18.5.2006, p. 1).[6] A abertura dos contingentes pautais comunitários terá lugar a partir de 1 de Julho, com base, para 2007, nas quantidades correspondentes a 9 meses.-------------------------------------------------- em peso |2008 [1] | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições | 2008 [1] | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições |2009 | Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 2009 | Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |ex Capítulo 22, Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres:Código islandês | Designação islandesa dos produtos | Código NC | Designação NC dos produtos |2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve | 2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 | 2204 | Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |ex Capítulo 23, Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais:Código islandês | Designação islandesa dos produtos | Código NC | Designação NC dos produtos |ex 2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: | ex2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: |ex 2309.1000 | – Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias não superior a 30 % e não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 23091011 23091031 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias não superior a 30 % e não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % |Capítulo 24 [1], Tabaco e seus sucedâneos manufacturados |ANEXO IIContingentes pautais concedidos pela Comunidade EuropeiaA Comunidade Europeia abrirá os seguintes contingentes pautais anuais para os Tabaco e seus sucedâneos manufacturados |ANEXO IIContingentes pautais concedidos pela Comunidade EuropeiaA Comunidade Europeia abrirá os seguintes contingentes pautais anuais para os seguintes produtos originários da Islândia [1]Posição da pauta aduaneira da NC | Designação das mercadorias | Quantidade anual | Taxa do direito |ex0204 | Carnes de animais da espécie ovina, frescas, refrigeradas ou congeladas | 1850 toneladas (peso líquido) | 0 |ex0210 | Carnes de ovino fumadas | 0 |ex0405 | Manteiga natural | 350 toneladas (peso líquido) | 0 |ex0403 [2] | "Skyr" | 380 toneladas (peso líquido) | 0 |ex1601 | Enchidos | 100 toneladas (peso líquido) | 0 |ANEXO IIIContingentes pautais concedidos pela IslândiaA Islândia abrirá os seguintes contingentes pautais anuais para os seguintes produtos originários da Comunidade Europeia [1]Posição da pauta aduaneira da Islândia | Designação das mercadorias | Quantidade anual | Taxa do direito |0201 e 0202 | Carnes da espécie bovina frescas, refrigeradas ou congeladas | 100 toneladas (peso líquido) | 0 |0203 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas | 200 toneladas (peso líquido) | 0 |0207 | Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 | 200 toneladas (peso líquido) | 0 |0208.9003 | Lagópodes, congelados | 20 toneladas (peso líquido) | 0 |ex 0210 | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas; com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [2] | 50 toneladas (peso líquido) | 0 |ex 0406 | Queijos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [2] | 20 toneladas (peso líquido escorrido) | 0 |0406 | Queijo | 80 toneladas (peso líquido escorrido) | 0 |0701.9001 | Batatas, frescas ou congeladas, com comprimento mínimo de 65mm | 100 toneladas (peso líquido) | 0 |ex 1601 | Enchidos | 50 toneladas (peso líquido) | 0 |1602 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue | 50 toneladas (peso líquido) | 0 |ANEXO IVConcessões pautais concedidas pela IslândiaA Islândia concederá as seguintes preferências pautais para os produtos originários da Comunidade Europeia:| % | ISK/kg |0201 | | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: | | |0201.1000 | — | Carcaças e meias-carcaças | 18 | 214 || — | Outras peças não desossadas: | | |0201.2001 | — | Lombos e pedaços de lombos | 18 | 422 |0201.2002 | — | Alcatra e pojadouro e respectivos pedaços | 18 | 300 |0201.2003 | — | Pás e