1. Os materiais retrorrefletores de marcação (classe C) devem ser brancos, amarelos ou vermelhos. As marcações e/ou gráficos distintivos retrorrefletores (classes D e e) podem ser de qualquer cor. 2. Quando iluminada pelo iluminante normalizado A da CIE, com um ângulo de incidência ß1 = ß2 = 0°, ou, se daqui resultar uma reflexão superficial incolor, um ângulo β1 = ± 5°, β2 = 0°, e medida sob um ângulo de observação de 20’, a cor do material, em estado novo, deve situar-se dentro dos limites previstos no ponto 2.30 do Regulamento n.o 48. Coordenadas de cromaticidade Cor 1 2 3 4
6. PRESCRIÇÕES GERAIS 6.1. Os materiais retrorrefletores de marcação devem ser construídos de molde a que o seu bom funcionamento possa ser assegurado nas condições normais de utilização. Além disso, não devem apresentar nenhum defeito de conceção ou fabrico que prejudique ao seu funcionamento eficaz ou a sua manutenção em boas condições. 6.2. Os materiais retrorrefletores de marcação ou partes dos mesmos não devem poder ser facilmente desmontados. 6.3. Os meios de fixação dos materiais de marcação devem ser duradouros e estáveis. 6.4. A face exterior dos materiais retrorrefletores de marcação devem ser fáceis de limpar. Consequentemente, essa face não deve ser rugosa e as saliências que possa apresentar não devem dificultar a sua limpeza. 7. PRESCRIÇÕES ESPECÍFICAS 7.1. Os materiais retrorrefletores de marcação devem igualmente cumprir os requisitos de forma e dimensões, colorimétricos, fotométricos, físicos e mecânicos estabelecidos nos anexos 5 a 8 do presente regulamento. 7.2. A publicidade sob forma de logótipos, marcações distintivas ou letras/carateres retrorrefletores deve ser discreta. Pode consistir em materiais de marcação da classe «D» se a superfície retrorrefletora total for inferior a 2 m2; se a superfície retrorrefletora total for, pelo menos de 2 m2, deve ser utilizada a classe «E» (3). 5.4.3. Os seguintes símbolos adicionais indicativos da classe do material: 5.4.3.1. «C» para um material de marcação de contornos/em faixa; 5.4.3.2. «D» para um material de marcações/gráficos distintivos concebido para uma superfície limitada; 5.4.3.3. «E» para um material de marcações/gráficos distintivos concebido para uma superfície ampla; O presente regulamento é aplicável às marcações retrorrefletoras dos veículos das categorias M2, M3, N, O2, O3 e O4 (1). 2. DEFINIÇÕES 2.1. Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as seguintes definições: 2.1.1. «Unidade-amostra» é uma parte ou a totalidade do material retrorrefletor destinado a ser utilizado nas marcações referidas no ponto 2.1.1. 2.1.2. «Marcações distintivas, gráficos» são marcações coloridas, cujo coeficiente de retrorreflexão está em conformidade com as definições constantes dos pontos 7.2.1 e 7.2.2. 2.1.3. As definições constantes do Regulamento n.o 48 e das suas séries de alterações em vigor no momento do pedido de homologação são aplicáveis ao presente regulamento. 2.2. «Retrorreflexão» é a reflexão em que o feixe luminoso é reenviado para direções próximas daquela de que proveio, mantendo-se esta propriedade mesmo em caso de amplas variações da direção do feixe luminoso. 2.2.1. «Material de marcação retrorrefletor» é uma superfície ou dispositivo a partir dos quais, em caso de irradiação direcionada, é retrorrefletida uma grande parte da radiação incidente. 2.3. Definições geométricas (ver anexo 1, figura 1). 2.3.1. «Centro de referência» é um ponto situado numa zona retrorrefletora, ou próximo desta, que é designado como centro do dispositivo para fins de caracterização do seu desempenho; 2.3.2. «Cor da luz refletida do dispositivo» As definições da cor da luz refletida figuram no ponto 2.30 do Regulamento n.o 48. 2.5. Descrição do goniómetro Na figura 2 do anexo 1, é reproduzido um goniómetro que pode ser utilizado para efetuar medições da retrorreflexão com base na geometria da CIE. Nesta figura, a cabeça fotométrica (O) é indicada, arbitrariamente, como estando verticalmente acima da fonte (I). O primeiro eixo é apresentado como sendo fixo e horizontal e situa-se na perpendicular ao semiplano de observação. Pode ser utilizada qualquer outra disposição dos componentes equivalente à apresentada. 2.6. Definição de «tipo» Materiais de marcação de diferentes tipos são materiais de marcação que diferem entre si em aspetos essenciais, nomeadamente: 2.6.1. designação ou marca comercial; 2.6.2. características do material retrorrefletor; 2.6.3. partes suscetíveis de afetar as propriedades do material ou dos dispositivos retrorrefletores. 3. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO 3.1. O pedido de homologação de um material de marcação retrorrefletor deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca de fabrico, ou, se necessário, pelo seu mandatário devidamente acreditado, e deve incluir em anexo: 3.1.1.