Acidez volátil:a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos originários da Alemanha:1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Eiswein" ou "Beerenauslese": 1,8 g/l (30 meq/l);2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito à menção "Trockenbeerenauslese": 2,1 g/l (35 meq/l),ii) determinados vinhos originários de França, da Itália e do Reino Unido, de acordo com as regras comunitárias: 1,5 g/l (25 meq/l),iii) vinhos originários da Áustria:1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Beerenauslese" ou "Eiswein": 1,8 g/l (30 meq/l);2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Trockenbeerenauslese" ou "Strohwein": 2,4 g/l (35 meq/l).1.3. Acidez total: não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico.1.4. Dióxido de enxofre total:a) Vinhos não referidos nas alíneas b), c), d) ou e):- vinhos tintos: máximo 160 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 210 mg/l,- vinhos brancos: máximo 210 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 260 mg/l;b) Vinhos espumantes: máximo 235 mg/l;c) Determinados vinhos com teor de açúcar residual superior a 5 g/l, de acordo com as regras comunitárias: máximo 300 mg/l;d) Vinhos com direito à menção "Auslese", se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l: máximo 350 mg/l;e) Máximo de 400 mg/l, se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, no caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Ausbruchwein", "Beerenauslese", "Trockenbeeren-auslese" ou "Eiswein",ii) Os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) brancos:- Sauternes, Barsac, Cadillac, Cérons, Loupiac, Sainte-Croix-du-Mont, Monbazillac, Bonnezeaux, Quarts de Chaume, Coteaux du Layon, Coteaux de l'Aubance, Anjou-Coteaux de la Loire, Coteaux de Saumur, Graves Supérieures, Jurançon, Pacherenc de Vic Bihl, Alsace e Alsace grand cru, com as menções "vendanges tardives" ou "sélection de grains nobles",iii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd)
Acordoentre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosasA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir designada por "Comunidade",e o CANADÁ,adiante designados conjuntamente por "partes contratantes",RECONHECENDO que as partes contratantes desejam estabelecer ligações mais estreitas no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas,DESEJOSOS de criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento harmonioso do comércio de vinhos e de bebidas espirituosas com base na igualdade e no mútuo benefício,ACORDARAM NO SEGUINTE:TÍTULO IDISPOSIÇÕES INICIAISArtigo 1.oObjectivos1. As partes contratantes, com base nos princípios da não-discriminação e da reciprocidade, devem facilitar e promover o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas produzidos no Canadá e na Comunidade, nas condições do presente acordo.2. As partes contratantes devem adoptar todas as medidas razoáveis para assegurar o cumprimento das obrigações previstas no presente acordo e o cumprimento dos seus objectivos.Artigo 2.oÂmbito de aplicação e alcanceO presente acordo é aplicável aos vinhos da posição 22.04 e às bebidas espirituosas da posição 22.08 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias ("Sistema Harmonizado"), feita em Bruxelas em 14 de Junho de 1983, que sejam produzidos segundo a legislação e a regulamentação aplicáveis à produção de vinhos e de bebidas espirituosas no território de uma parte contratante.Artigo 3.oDefinições1. Para os efeitos do presente acordo, e salvo disposição em contrário, entende-se por:- "Rotulagem": qualquer etiqueta, marca, rótulo ou outra indicação gráfica descritiva, escrita, impressa, gravada com stêncil, marcada, gravada em relevo ou em depressão ou fixada a um recipiente de vinho ou de bebida espirituosa,- "Acordo OMC": o acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio,- "Acordo TRIPS": o acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio, contido no anexo 1 C do Acordo OMC,- "Acordo de 1989": o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Canadá relativo ao comércio de bebidas alcoólicas, celebrado em 28 de Fevereiro de 1989.2. No presente acordo, o termo "originário", quando utilizado em relação com o nome da Comunidade ou um dos seus Estados-Membros ou do Canadá, indica que o vinho ou a bebida espirituosa é produzido sob a jurisdição de uma daquelas entidades e, no caso do vinho, que é produzido unicamente a partir de uvas colhidas no território sob uma daquelas jurisdições.Artigo 4.oRegras gerais de importação e comercializaçãoSalvo disposição em contrário do presente acordo, a importação e a e Alsace grand cru, com as menções "vendanges tardives" ou "sélection de grains nobles",iii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, e vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas passas, originários da Grécia, cujo teor de açúcar residual, expresso em açúcar invertido, não seja inferior a 45 g/l e com direito a uma das seguintes denominações de origem: Samos, Rhodes, Patras, Rio Patron, Kephalonia, Limnos, Sitia, Santorini, Nemea, Daphnes.2. No caso dos vinhos licorosos, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:2.1. Título alcoométrico: título alcoométrico, em volume, adquirido mínimo de 15 % e máximo de 22 %.2.2. Dióxido de enxofre total: máximo 150 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 200 mg/l.3. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas.C. MÉTODOS DE ANÁLISEAs partes contratantes acordam em que os métodos de análise reconhecidos como métodos de referência pelo Instituto Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e por ele publicados ou os métodos de análise da AOAC International devem prevalecer como métodos de referência para a determinação da composição analítica do vinho no contexto das operações de controlo.ANEXO III-ALista de indicações geográficas de vinhos originários da Comunidade(referida no artigo 10.o)NA BÉLGICAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Bélgica ao abrigo do "Arrêté ministériel du 9 juillet 1997 portant agrément comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d. e do Arrêté ministériel du 6 janvier 2000 portant agrément de 'Haspengouwse Wijn' comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d.".Denominação de origem controlada (appellation d'origine contrôlée/gecontroleerde oorsprongsbenaming):Hagelandse WijnHaspengouwse WijnNA ALEMANHAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Alemanha ao abrigo do "Neufassung der Bekanntmachung der geographischen Herkunftsangaben für deutschen Wein, vom 3. Juli 2002". As denominações de Großlagen, Einzellagen, municípios ou partes de municípios podem ser protegidas em conjunção com os nomes das regiões e sub-regiões, conforme especificado nas disposições acima referidas.Nomes das regiões determinadasAhrBadenFrankenHessische Πατρών/Mavrodafni PatronΜαυροδάφνη Κεφαλληνίας/Mavrodafni KephaliniasΣητεία/SitiaΝεμέα/NemeaΣαντορίνη/SantoriniΔαφνές/DafnesΡόδος/RhodosΝάουσα/NaoussaΡομπόλα Κεφαλληνίας/Robola KephaliniasΡαψάνη/RapsaniΜαντινεία/MantiniaΜεσενικόλα/MesenicolaΠεζά/PezaΑρχάνες/ArchanesΠάτρα/PatraΖίτσα/ZitsaΑμύνταιο/AmynteonΓουμένισσα/GoumenissaΠάρος/ParosΛήμνος/LemnosΑγχίαλος/AnchialosΠλαγιές Μελίτωνα/Playies MelitonaDenominações de vinhos de mesaΡετσίνα Μεσογείων/Ρετσίνα Μεσογείων Αττικής/Retsina Mesogion/Retsina Mesogion AttikisΡετσίνα Κρωπίας/Ρετσίνα Κορωπίου/Ρετσίνα Κρωπίας Αττικής/Ρετσίνα Κορωπίου Αττικής/Retsina Kropias/Retsina Koropiou/Retsina Kropias Attikis/Retsina Koropiou AttikisΡετσίνα Μαρκοπούλου/Ρετσίνα Μαρκοπούλου Αττικής/Retsina Markopoulou/Retsina Markopoulou AttikisΡετσίνα Μεγάρων/Ρετσίνα Μεγάρων Αττικής/Retsina Megaron/Retsina Megaron AttikisΡετσίνα Παιανίας/Ρετσίνα Λιοπεσίου/Ρετσίνα Παιανίας Αττικής/Ρετσίνα Λιοπεσίου Αττικής/Retsina Peanias/Retsina Liopessiou/Retsina Peanias Attikis/Retsina Liopessiou AttikisΡετσίνα Παλλήνης/Ρετσίνα Παλλήνης Αττικής/Retsina Pallinis/Retsina Pallinis AttikisΡετσίνα Πικερμίου/Ρετσίνα Πικερμίου Αττικής/Retsina Pikermiou/Retsina Pikermiou AttikisΡετσίνα Σπάτων/Ρετσίνα Σπάτων του Καναδά/For the Government of Canada/Pour le gouvernement du Canada/Per il governo del Canada/Voor de Regering van Canada/Pelo Governo do Canadá/Kanadan hallituksen puolesta/På Kanadas regerings vägnar>PIC FILE= "L_2004035PT.009703.TIF">>PIC FILE= "L_2004035PT.009704.TIF">DECLARAÇÃO COMUMrelativa às regras de origemAs partes contratantes acordam em consultar-se sobre a questão das regras de origem relativas ao vinho, após a conclusão das negociações no âmbito do programa de trabalho OMC para a harmonização das regras de origem não preferenciais, para ter em conta o resultado dessas negociações no presente acordo.DECLARAÇÃO COMUMrelativa às negociações da OMCAs partes contratantes declaram que as disposições do presente acordo não prejudicam as respectivas posições no âmbito das negociações OMC em curso no respeitante à propriedade intelectual e às regras de origem.DECLARAÇÃO COMUMrelativa à rotulagemAs partes contratantes acordam em que as disposições relativas às menções regulamentadas no Canadá ou na Comunidade serão aplicadas exclusivamente nos limites dessa regulamentação.As partes contratantes tomam nota da importância que cada uma delas confere ao seu regime de rotulagem e, especialmente, a importância atribuída pela Comunidade a expressões tradicionais utilizadas para sublinhar a qualidade de certos vinhos e a necessidade de proteger essas expressões para evitar induzir em erro os consumidores. A Comunidade reconhece que o Canadá tem grandes reservas quanto à natureza, âmbito e aplicabilidade dessa protecção. As partes contratantes acordaram na prossecução da discussão sobre esta questão ao nível bilateral.As partes contratantes acordam em que os vinhos certificados por uma autoridade canadiana competente enumerada no anexo VI como conformes às exigências da regulamentação VQA no Canadá são considerados como conformes aos requisitos estabelecidos no artigo 20.o e no artigo C do anexo V.DECLARAÇÃO COMUMrelativa aos pontos de vendaAs partes contratantes tomam nota da importância comercial relativa dos pontos de venda disponíveis para os produtos da Comunidade e os produtos engarrafados na Comunidade comparativamente à de pontos de venda sujeitos a restrições. Se, em resultado de derrogações contidas no artigo C do anexo VIII, a importância comercial relativa dos pontos de venda sujeitos a restrições aumentar substancialmente, as partes contratantes examinarão a oportunidade de alterar essas derrogações para manter o equilíbrio necessário das concessões efectuadas a título do acordo de 1989 e do presente acordo.DECLARAÇÃO COMUMrelativa ao "Highland Whisky"As partes contratantes acordam em iniciar discussões sobre a expressão "Highland Whisky", a fim de, até 30 de Junho de 2005, chegar a um acordo sobre a utilização da mesma, em conformidade com os direitos e obrigações no