den /attende december to tusind./Geschehen zu Washington D.C. am /achtzehnten Dezember zweitausend./Έγινε στην Ουάσιγκτον D.C., στις /δέκα οκτώ Δεκεμβρίου δύο χιλιάδες./Done at Washington D.C. on the /eighteenth day of December in the year two thousand./Fait à Washington D.C., le /dix-huit décembre deux mille./Fatto a Washington D.C., addì /diciotto dicembre duemila./Gedaan te Washington D.C., de /achttiende december tweeduizend./Feito em Washington D.C., em /dezoito de Dezembro de dois mil./Tehty Washington D.C.:ssä /kahdeksantenatoista päivänä joulukuuta vuonna kaksituhatta./Som skedde i Washington D.C. den /artonde december tjugohundra.Por la Comunidad Europea/For Det Europæiske Fællesskab/Für die Europäische Gemeinschaft/Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα/For the European Community/Pour la Communauté européenne/Per la Comunità europea/Voor de Europese Gemeenschap/Pela Comunidade Europeia/Euroopan yhteisön puolesta/På Europeiska gemenskapens vägnar>PIC FILE= "L_2001071PT.001201.EPS">Por los Estados Unidos de América/For Amerikas Forenede Stater/Für die Vereinigten Staaten von Amerika/Για τις Ηνωμένες Πολιτείες της Αμερικής/For the United States of America/Pour les États-Unis d'Amérique/Per gli Stati Uniti d'America/Voor de Verenigde Staten van Amerika/Pelos Estados Unidos da América/Amerikan yhdysvaltojen puolesta/På Amerikas förenta staters vägnar>PIC FILE= "L_2001071PT.001202.EPS">ANEXOACÇÕESACÇÃO 1Projectos de consórcios conjuntos CE/EUA1. As partes apoiarão estabelecimentos de ensino superior e de ensino e formação profissional que constituam consórcios conjuntos CE/EUA a fim de realizar projectos comuns no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais. A Comunidade Europeia apoiará os parceiros da Comunidade Europeia nesses consórcios e os Estados Unidos da América apoiarão os parceiros dos Estados Unidos.2. Cada consórcio deve incluir pelo menos três parceiros activos de cada parte, pertencentes a pelo menos três Estados-Membros diferentes da Comunidade Europeia e três Estados diferentes dos Estados Unidos da América.3. Cada consórcio deve, em princípio, incluir actividades de mobilidade transatlântica de estudantes, procurando assegurar a paridade dos fluxos em cada direcção, e prever uma preparação linguística e cultural adequada.4. As actividades de cooperação estrutural dos consórcios beneficiarão de financiamento inicial durante um período máximo de três anos. As actividades preparatórias ou de elaboração
de conhecimentos em matéria de aprendizagem electrónica e de ensino aberto e à distância, bem como a sua utilização eficaz a fim de ampliar o impacto do programa.6. Criar ou intensificar parcerias entre estabelecimentos de ensino superior e de ensino e formação profissionais, associações profissionais, autoridades públicas, o sector privado e outras associações, consoante for adequado, na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos da América.7. Reforçar a dimensão da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos na cooperação transatlântica em matéria de ensino superior e de ensino e formação profissionais.8. Complementar os programas bilaterais entre os Estados-Membros da Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, bem como outros programas e iniciativas da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos.Artigo 4.oPrincípiosA cooperação no âmbito do presente acordo orienta-se pelos seguintes princípios:1. Pleno respeito pelas responsabilidades dos Estados-Membros da Comunidade Europeia e dos Estados dos Estados Unidos da América e pela autonomia dos estabelecimentos de ensino superior e de ensino e formação profissionais.2. Benefício mútuo das actividades realizadas no âmbito do presente acordo.3. Financiamento inicial eficaz de uma gama diversificada de projectos inovadores que permitam criar novas estruturas e ligações, tenham um efeito multiplicador através de uma divulgação coerente e eficaz dos resultados, sejam sustentáveis a longo prazo sem o apoio constante do programa e que, no que respeita à mobilidade de estudantes, assegurem o reconhecimento mútuo dos períodos de estudo e formação, bem como, se for o caso, a transferência dos créditos.4. Ampla participação dos diferentes Estados-Membros da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos da América.5. Reconhecimento da plena diversidade cultural, social e económica da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos da América.6. Selecção de projectos numa base competitiva, tendo em conta os princípios acima referidos.Artigo 5.oAcções do programaO programa é concretizado através das acções descritas no anexo, que constitui parte integrante do presente acordo.Artigo 6.oComité Misto1. É instituído um Comité Misto, composto por igual número de representantes de cada parte.2. O Comité Misto tem as seguintes funções:a) Analisar as actividades de cooperação previstas no âmbito do presente acordo; eb) Apresentar às partes um relatório anual sobre o nível, a situação e a eficácia das actividades de cooperação realizadas no âmbito do presente acordo.3. O Comité Misto reúne-se pelo menos de dois em dois anos, realizando essas reuniões alternadamente na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos da América. Poderão realizar-se outras reuniões, mediante decisão mútua.4. As decisões do Comité Misto serão tomadas por consenso. Em cada reunião será lavrada acta, Avis juridique important|22001A0313(01)Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais Jornal Oficial nº L 071 de 13/03/2001 p. 0008 - 0014 celebrado em 1995.2. O presente acordo permanecerá em vigor por um período de cinco anos e pode ser prorrogado ou alterado, por escrito e de comum acordo. As alterações ou prorrogações do acordo entrarão em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as partes procederem, por escrito, à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para a entrada em vigor do acordo de alteração ou prorrogação.3. O presente acordo pode ser denunciado em qualquer momento por qualquer das partes mediante pré-aviso escrito de doze meses. O termo ou a denúncia do presente acordo não afecta a validade nem a vigência de quaisquer disposições pré-existentes tomadas nos seus termos.Artigo 13.oO presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé.EN FE DE LO CUAL, los abajo firmantes, debidamente autorizados, suscriben el presente Acuerdo./TIL BEKRÆFTELSE HERAF har undertegnede behørigt befuldmægtigede underskrevet denne aftale./ZU URKUND DESSEN haben die Unterzeichneten, hierzu gehörig befugten Bevollmächtigten dieses Abkommen unterschrieben./ΕΙΣ ΠΙΣΤΩΣΗ ΤΩΝ ΑΝΩΤΕΡΩ, οι υπογράφοντες πληρεξούσιοι, δεόντως εξουσιοδοτημένοι προς τούτο, έθεσαν την υπογραφή τους κάτω από την παρούσα συμφωνία./IN WITNESS WHEREOF the undersigned, being duly authorised, have signed the present Agreement./EN FOI DE QUOI, les soussignés, dûment mandatés, ont apposé leur signature au bas du présent accord./IN FEDE DI CHE i sottoscritti, muniti di regolari poteri, hanno firmato il presente accordo./TEN BLIJKE WAARVAN de ondergetekenden, naar behoren gemachtigd, hun handtekening onder deze overeenkomst hebben geplaatst./EM FÉ DO QUE os abaixo assinados, com os devidos poderes para o efeito, apuseram as suas assinaturas no presente acordo./TÄMÄN VAKUUDEKSI jäljempänä mainitut täysivaltaiset edustajat ovat allekirjoittaneet tämän sopimuksen./TILL BEVIS HÄRPÅ har undertecknade befullmäktigade undertecknat detta avtal.Hecho en Washington D.C., el /dieciocho de diciembre del año dos mil./Udfærdiget i Washington D.C. den /attende december to tusind./Geschehen zu Washington D.C. am /achtzehnten Dezember zweitausend./Έγινε στην Ουάσιγκτον Acordoentre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionaisA COMUNIDADE EUROPEIA,por um lado, eOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA,por outro,adiante designados "partes",REGISTANDO que a Declaração Transatlântica adoptada pela Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e pelo Governo dos Estados Unidos da América em Novembro de 1990 menciona especificamente o reforço da cooperação mútua em vários domínios que afectam directamente o bem-estar actual e futuro dos seus cidadãos, tais como intercâmbios e projectos comuns no domínio da educação e da cultura, incluindo intercâmbios de jovens e de universitários;CONSIDERANDO que a adopção e a execução do Acordo de 1995 entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que estabelece um programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais concretizam os compromissos assumidos na Declaração Transatlântica e constituem exemplos de cooperação muito profícua e eficaz em termos de eficácia;REGISTANDO que a nova agenda transatlântica adoptada na cimeira UE-EUA realizada em Dezembro de 1995, em Madrid, refere, no âmbito da acção IV "Construir pontes sobre o Atlântico", que o acordo entre a CE e os EUA que estabelece um programa de cooperação no domínio do ensino e formação profissionais pode servir de catalisador para um vasto leque de actividades cooperativas inovadoras que beneficiarão directamente estudantes e professores, e menciona a introdução de novas tecnologias nas salas de aula, que permitem estabelecer ligações entre estabelecimentos de ensino dos Estados Unidos da América e da União Europeia e promover o ensino das respectivas línguas, história e culturas;CONSCIENTES da contribuição fundamental do ensino superior e da formação para o desenvolvimento de recursos humanos aptos a participar na economia global baseada no conhecimento;RECONHECENDO que a cooperação no domínio do ensino superior e da formação profissional deve complementar outras iniciativas de cooperação pertinentes entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América;REGISTANDO que a Conferência transatlântica de 1997 "Pontes sobre o Atlântico: Relações interpessoais" sublinhou as possibilidades de cooperação entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América no domínio da educação não formal;CONSCIENTES da importância de assegurar a complementaridade com iniciativas pertinentes realizadas no domínio do ensino superior e da formação profissional por organizações internacionais que actuam nestes domínios, como a OCDE, a Unesco e o Conselho da Europa;RECONHECENDO que as partes têm um interesse comum na cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais;ESPERANDO obter benefícios mútuos das actividades de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais;RECONHECENDO a necessidade de alargar o acesso às actividades apoiadas no âmbito do