(16) Regulamento de Execução (UE) n.o 1197/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à extensão dos períodos de aprovação das substâncias ativas acetamipride, alfa-cipermetrina, Ampelomyces quisqualis estirpe AQ 10, benalaxil, bifenazato, bromoxinil, clorprofame, desmedifame, etoxazol, Gliocladium catenulatum estirpe J1446, imazossulfurão, laminarina, mepanipirime, metoxifenozida, milbemectina, fenemedifame, Pseudomonas chlororaphis estirpe MA 342, quinoxifena, S-metolacloro, tepraloxidime, tiaclopride, tirame e zirame (16), deve ser incorporado no Acordo EEE (17) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1237/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, que aprova a substância ativa vírus do mosaico amarelo da aboborinha — estirpe atenuada, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (17), deve ser incorporado no Acordo EEE. (18) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1238/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, que aprova a substância ativa Trichoderma asperellum (estirpe T34), em conformidade com o Regulamento (CE) n. 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (18), deve ser incorporado no Acordo EEE. (19)
32012 R 0087: Regulamento de Execução (UE) n.o 87/2012 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2012 (JO L 30 de 2.2.2012, p. 8), — 32012 R 0127: Regulamento de Execução (UE) n.o 127/2012 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2012 (JO L 41 de 15.2.2012, p. 12), — 32012 R 0287: Regulamento de Execução (UE) n.o 287/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012 (JO L 95 de 31.3.2012, p. 7), — 32012 R 0359: Regulamento de Execução (UE) n.o 359/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012 (JO L 114 de 26.4.2012, p. 1), — 32012 R 1238: Regulamento de Execução (UE) n.o 1238/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012 (JO L 350 de 20.12.2012, p. 59), — 32013 R 0017: Regulamento de Execução (UE) n.o 17/2013 da Comissão, de 14 de janeiro de 2013 (JO L 9 de 15.1.2013, p. 5), — 32013 R 0022: Regulamento de Execução (UE) n.o 22/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013 (JO L 11 de 16.1.2013, p. 8), — 32013 R 0175: Regulamento de Execução (UE) n.o 175/2013 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2013 (JO L 56 de 28.2.2013, p. 4), — 13zz. 32013 R 0200: Regulamento de Execução (UE) n.o 200/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013, que aprova a substância ativa ametoctradina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 67 de 9.3.2013, p. 1), tal como retificado no JO L 235 de 4.9.2013, p. 12. 13zza. 32013 R 0350: Regulamento de Execução (UE) n.o 350/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que aprova a substância ativa bixafene, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 108 de 18.4.2013, p. 9). 13zzb. (39) O Regulamento de Execução (UE) n.o 767/2013 da Comissão, de 8 de agosto de 2013, que retira a aprovação da substância ativa bitertanol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (39), deve ser incorporado no Acordo EEE. (40) O Regulamento de Execução (UE) n.o 802/2013 da Comissão, de 22 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa fluopirame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (40), deve ser incorporado no Acordo EEE. (41) O Regulamento de Execução (UE) n.o 826/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa sedaxane, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (41), deve ser incorporado no Acordo EEE (42) O Regulamento de Execução (UE) n.o 827/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa Aureobasidium pullulans (estirpes DSM 14940 e DSM 14941), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (42) , deve ser incorporado no Acordo EEE. (43)