0 4703190 4703210 4703290 4704110 4704190 4704210 4704290 4705000 4706100 4706910 4706920 4706930 4707100 4707200 4707300 4707900 4801000 4802521 4802601 4810991 4811311 4811312 4811391 4812000 4819501 4823901 4823903 4823904 4901100 4901910 4901990 4902100 4902900 4903000 4904000 4905010 4905910 4905990 4906000 4907001 4907002 4907010 4907020 4911993 5004001 5104000 5105101 5105291 5303100 5303900 5304100 5304900 5305110 5305190 5305210 5305290 5305910 5404102 5405002 5407101 5501100 5501200 5501300 5501900 5502000 5503100 5503200 5503300 5503400 5503900 5504100 5504900 5505100 5505200 5506100 5506200 5506300 5506900 5507000 5602101 5602210 5602290 5602900 5902100 5902200 5902300 5902900 5903902 6812200 6812400 6812700 6812901 6815201 7001000 7002100 7002311 7002321 7011100 7011200 7011900 7017100 7017200 7017900 7019391 7102100 7102210 7102290 7102310 7104200 7105100 7105900 7106910 7106921 7108
fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou fios ou fibras de papel. 4. A expressão «fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas» , utilizada na lista, inclui os cabos de filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507. Nota 5: 1. No caso de um dado produto da lista remeter para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas na sua fabricação que, no seu conjunto, representem 10 % ou menos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas (ver igualmente as notas 5.3 e 5.4). 2. Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base. São as seguintes as matérias têxteis de base: - seda, - lã, - pêlo grosseiro (de animal), - pêlo fino (de animal), - crina de cavalo, - algodão, - matérias utilizadas na fabricação de papel e papel, - linho, - cânhamo, - juta e outras fibras têxteis liberianas, - sisal e outras fibras têxteis do género «Agave» , - cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais, - filamentos sintéticos, - filamentos artificiais, - fibras de polipropileno sintéticas descontínuas, - fibras de poliéster sintéticas descontínuas, - fibras de poliamida sintéticas descontínuas, - fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas, - fibras de poliimida sintéticas descontínuas, - fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas, - fibras de polissulfureto de fenileno sintéticas descontínuas, - fibras de policloreto de vinilo sintéticas descontínuas, - outras fibras sintéticas descontínuas, - fibras de viscose artificiais descontínuas, - outras fibras artificiais descontínuas, - fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não, - fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não, - produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica, - outros produtos da posição 5605. Exemplo: Um fio da 5005000 5006001 5006009 5105109 5105210 5105299 5105300 5105400 5106100 5106200 5107100 5107200 5108100 5108200 5110009 5113001 5204110 5204190 5204200 5205110 5205120 5205130 5205140 5205150 5205210 5205220 5205230 5205240 5205250 5205310 5205320 5205330 5205340 5205350 5205410 5205420 5205430 5205440 5205450 5206110 5206120 5206130 5206150 5206210 5206220 5206230 5206240 5206250 5206310 5206320 5206330 5206340 5206350 5206410 5206420 5206430 5206440 5206450 5207100 5207900 5305990 5306100 5306209 5307100 5307200 5308100 5308200 5308300 5308901 5308909 5309101 5310901 5311009 5401109 5401209 5402100 5402200 5402310 5402320 5402330 5402390 5402411 5402412 5402420 5402430 5402491 5402492 5402510 5402520 5402590 5402610 5402620 5402690 5403100 5403200 5403311 5403312 5403320 5403331 5403332 5403391 5403392 5403410 5403420 5403490 5404101 5404109 5404900 5405001 5405009 5407102 5508109 5508209 5509110 previstas no primeiro travessão serão calculadas em função da parte do direito designada como elemento agrícola, que corresponde aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na produção dos produtos agrícolas transformados em causa, deduzidos os direitos aplicáveis a esses produtos agrícolas de base. Artigo 3.° A Comunidade e Egipto informar-se-ão mutuamente sobre as disposições administrativas aprovadas relativamente aos produtos abrangidos pelo presente protocolo. As referidas disposições deverão garantir a igualdade de tratamento de todas as partes interessadas, e ser tão simples e flexíveis quanto possível. ANEXO I AO PROTOCOLO N.° 3 Quadro 1 >POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 2 >POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 3 >POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO II Quadro 1 >POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 2 >POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 3 >POSIÇÃO NUMA TABELA>PROTOCOLO N.° 4 definição da noção de «Produtos originários» e dos métodos de cooperação administrativa ÍNDICE TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS -Artigo 1.°: Definições TÍTULO II - DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE «PRODUTOS ORIGINÁRIOS» -Artigo 2.°: Requisitos gerais -Artigo 3.°: Acumulação bilateral da origem -Artigo 4.°: Acumulação diagonal da origem -Artigo 5.°: Produtos inteiramente obtidos -Artigo 6.°: Produtos objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes -Artigo 7.°: Operações de complemento de fabrico ou de transformação insuficientes -Artigo 8.°: Unidade de qualificação -Artigo 9.°: Acessórios, peças sobressalentes e ferramentas -Artigo 10.°: Sortidos -Artigo 11.°: Elementos neutros TÍTULO III - REQUISITOS TERRITORIAIS -Artigo 12.°: Princípio da territorialidade -Artigo 13.°: Transporte directo -Artigo 14.°: Exposições TÍTULO IV - DRAUBAQUE OU ISENÇÃO -Artigo 15.°: Proibição de draubaque ou de isenção de direitos aduaneiros (alterado) TÍTULO V - PROVA DE ORIGEM -Artigo 16.°: Requisitos gerais -Artigo 17.°: Procedimento para a emissão do certificado de circulação EUR.1 -Artigo 18.°: Emissão a posteriori do certificado de circulação EUR.1 -Artigo 19.°: Emissão de uma segunda via do certificado de circulação EUR.1 -Artigo 20.°: Emissão de certificados de circulação EUR.1 com base numa prova de origem emitida anteriormente -Artigo 21.°: Condições para efectuar uma OPERAÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO QUE CONSTAM DO ANEXO II As partes concordam com as operações de transformação que constam dos anexos II e II A do Protocolo n.° 4. Todavia, a Comunidade examinará um número limitado de pedidos de derrogação apresentados pelo Egipto, devidamente fundamentados, desde que estes não sejam de molde a comprometer os resultados da introdução da acumulação entre os parceiros euromediterrânicos. Protocolo n .° 5 Assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira Artigo 1.° Definições Na acepção do presente protocolo, entende-se por: a) «Legislação aduaneira» , as disposições legislativas ou regulamentares aplicáveis nos territórios das partes que regem a importação, a exportação, o trânsito de mercadorias e a sua sujeição a qualquer regime ou procedimento aduaneiros, incluindo medidas de proibição, restrição e de controlo; b) «Autoridade requerente» , a autoridade administrativa competente que para o efeito tenha sido designada por uma parte contratante e que apresente um pedido de assistência no âmbito do presente protocolo; c) «Autoridade requerida» , a autoridade administrativa competente que para o efeito tenha sido designada por uma parte contratante e que receba um pedido de assistência no âmbito do presente protocolo; d) «Dados pessoais» , todas as informações respeitantes a uma pessoa singular identificada ou identificável; e) «Operações contrárias à legislação aduaneira» , todas as violações ou tentativas de violação da legislação aduaneira. Artigo 2.° Âmbito 1. As partes contratantes prestar-se-ão assistência mútua, no âmbito das suas competências, segundo as modalidades e as condições previstas no presente protocolo, tendo em vista assegurar a correcta aplicação da legislação aduaneira, nomeadamente através da prevenção, da investigação e da repressão de operações contrárias a essa legislação. 2. A assistência em matéria aduaneira prevista no presente protocolo será prestada a qualquer autoridade administrativa das partes contratantes, competente para a aplicação do presente protocolo. Essa assistência não obsta à aplicação das disposições que regem a ajuda judicial mútua em matéria do foro penal e não se aplica às informações obtidas no âmbito de competências exercidas a pedido de uma autoridade judicial, salvo se a comunicação dessas informações for autorizada pela autoridade judicial. 3. A assistência em matéria de cobrança de direitos e imposições ou sanções pecuniárias não está abrangida pelo presente protocolo. Artigo 3.° Assistência mediante pedido 1. A pedido da autoridade requerente, a autoridade requerida prestar-lhe-á todas as informações