14.6.2013 JO L 318 de 28.11.2013, p. 31. Suplemento EEE n.o 67 de 28.11.2013, p. 36. Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Diretivas 2004/17/CE e 2004/18/CE 1.2.2014 158/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 10. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 11. Regulamento (UE) n.o 1235/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010, que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, e o Regulamento (CE) n.o 1394/2007 relativo a medicamentos de terapia avançada tal como retificado no (JO L 201 de 27.7.2012, p. 138) Diretiva 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010, que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, tal como retificada no JO L 21 de 25.1.2011, p. 8 e JO L 276 de 21.10.2011, p. 63 28.5.2014 159/2013
3.5.2013 JO L 291 de 31.10.2013, p. 51. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 58. Regulamento (CE) n.o 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo aos pagamentos transfronteiriços na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2560/2001 Regulamento (UE) n.o 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que estabelece requisitos técnicos e de negócio para as transferências a crédito e os débitos diretos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.o 924/2009 1.8.2014 89/2013 3.5.2013 JO L 291 de 31.10.2013, p. 55. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 62. Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE 1.5.2014 94/2013 3.5.2013 JO L 291 de 31.10.2013, p. 60. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 68. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 18. Regulamento (UE) n.o 1027/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância 28.5.2014 164/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 17. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 19. Diretiva 2010/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2010, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação, tal como retificada no JO L 243 de 16.9.2010, p. 68 1.7.2014 225/2013 13.12.2013 JO L 154 de 22.5.2014, p. 22. Suplemento EEE n.o 29 de 22.5.2014, p. 21. Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas 1.6.2014 226/2013 13.12.2013 JO L 231 de 29.8.2013, p. 19. Suplemento EEE n.o 49 de 29.8.2013, p. 21. Diretiva 2009/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço 1.2.2014 84/2013 3.5.2013 JO L 291 de 31.10.2013, p. 46. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 53. Decisão de Execução 2012/627/UE da Comissão, de 5 de outubro de 2012, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão da Austrália como equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco Decisão de Execução 2012/628/UE da Comissão, de 5 de outubro de 2012, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão dos Estados Unidos da América como equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco Decisão de Execução 2012/630/UE da Comissão, de 5 de outubro de 2012, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão do Canadá como equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco 1.8.2014 86/2013 3.5.2013 13.12.2013 JO L 154 de 22.5.2014, p. 24. Suplemento EEE n.o 29 de 22.5.2014, p. 23. Diretiva 2012/4/UE da Comissão, de 22 de fevereiro de 2012, que altera a Diretiva 2008/43/CE que cria, nos termos da Diretiva 93/15/CEE do Conselho, um sistema para a identificação e rastreabilidade dos explosivos para utilização civil 1.7.2014 9/2014 14.2.2014 JO L 211 de 17.7.2014, p. 13. Suplemento EEE n.o 42 de 17.7.2014, p. 12. Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho 1.8.2014 15/2014 14.2.2014 JO L 211 de 17.7.2014, p. 22. Suplemento EEE n.o 42 de 17.7.2014, p. 20.