– – outros | 0 |8409 99 000 9 | – – – outros | 0 |8412 21 800 8 | – – – – – outros | 0 |8412 90 400 8 | – – – outros | 0 |8413 30 200 9 | – – – outros | 0 |8413 30 800 9 | – – – outros | 0 |8413 91 000 9 | – – – outros | 0 |8414 30 810 6 | – – – – – de potência superior a 0,4 kW, mas não superior a 1,3 kW | 5 |8414 30 810 7 | – – – – – de potência superior a 1,3 kW, mas não superior a 10 kW | 5 |8414 30 810 9 | – – – – – outros | 5 |8415 20 000 9 | – – outros | 0 |8415 90 000 2 | – – de máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 841581, 841582 ou 841583, destinados a aeronaves civis | 0 |8415 90 000 9 | – – outros | 0 |8419 39 900 8 | – – – – outros | 0 |8421 99 000 8 | – – – outros | 0 |8481 80 739 9 | – – – – – – – outros | 5 |8482 10 100 9 | – – – outros | 0 |8482 10 900 1 | – – – com um preço CIF declarado na fronteira aduaneira não superior a 2,2 EUR/kg peso bruto | 0 |8482 10 900 8 | – – – – outros | 0 |8482 20 000 9 | – – outros | 0 |8482 40 000 9 | – – outros | 0 |8482 50 000 9 | – – outros | 0 |8482 80 000 9 | – – outros | 0 |8483 10 210 8 | – – – – outros | 0 |8483 10 250 9 | – – – – outros | 0 |8483 10 290 9 | – – – – outros | 0 |8483 30 800 8 | – – – – outros | 0 |8483 90 890 9 | – – – – outros | 0 |8507 10 920 9 | – – – – outros | 5 |8511 30 000 8 | – – – outros | 5 |8511 40 000 8 | – – – outros | 3 |8511 50 000 9 | – – – outros | 0 |8511 90 000 8 | – – – outros | 5 |8512 20 000 9 | – – outros | 0 |8512 30 100 9 | – – – outros | 0 |8512 30 900 9 | – – – outros | 0 |8512 40 000 9 | – – outros | 0 |8512 90 900 9 | – – – outros | 0 |8526 92 000 9 | – – – outros | 0 |8527 21 200 9 | – – – – – outros | 0 |8527 21 520 9 | – – – – – – outros | 0 |8527 21 590 9 | – – – – – – outros | 0 |8527 29 000 9 | – – – outros | 0 |8531 90 850 8 | – – – outros | 5 |8533 40 100 9 | – – – outros | 0 |8534 00 110 9 | – – – outros | 0 |8536 20 100 8 | – – – outros | 0 |8536 20 900 8 | – – – outros | 0 |8536 50 110 9 | – – – – – outros | 0 |8536 50 150 9 | – – – – – outros | 0 |8536 50 190 8 | – – – – – – outros | 0 |8536 90 100 9 | – – – outros | 0 |8539 21 300 9 | – – – – outros | 0 |8539 29 300 9 | – – – – outros | 0 |8541 30 000 9 | – – outros | 0 |8542 39 900 1 | – – – – – discos (wafers) ainda não cortados em microchapas, "esferas" (boules) | 0 |8542 39 900 5 | – – – – – – outros | 0 |8542 39 900 7 | – – – – – fotorreceptores num circuito integrado e emissores IV em código IR-60 na frequência 30, 33, 36 kHz; sincronização em integração
nos Anexos 1 e 2 do presente Acordo;2) "exportações UE", as exportações da UE para a Rússia;3) "produtos de origem UE", as mercadorias originárias da UE em conformidade com as regras de origem definidas no Anexo 5 do presente Acordo; e4) "requisito geral de conteúdo local", o nível anual médio de localização da produção definido no Anexo 1 da Decisão 73.Artigo 3.oSuspensão ou redução dos direitos aduaneiros de importação1. Se o valor das exportações UE dos produtos abrangidos num determinado ano civil (a seguir designado "ano de desencadeamento") diminuírem comparativamente ao nível do limiar pertinente, como referido no artigo 4. o do presente Acordo, a Rússia aplica os direitos aduaneiros de importação pertinentes que figuram nos Anexos 1 e 2 do presente Acordo a um volume de importações de produtos abrangidos de origem UE, determinado em conformidade com o n.o 2 do presente artigo (a seguir designado "contingente de compensação").2. O valor de cada contingente de compensação corresponde à diferença (expressa em dólares dos EUA) entre o nível do limiar para os produtos abrangidos em causa e o valor das exportações UE dos produtos abrangidos em causa no ano de desencadeamento expresso na mesma moeda.3. A Rússia assegura a aplicação de qualquer contingente de compensação, nos termos do n.o 1 do presente artigo, de uma forma coerente com as suas obrigações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para o efeito, a Rússia assegura que a parte UE de um contingente pautal mais vasto aplicado em conformidade com o artigo XIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (GATT 1994) é igual ao volume do contingente de compensação.4. Embora o volume do(s) contingente(s) de compensação seja estabelecido tendo em conta a evolução do comércio para todas as linhas pautais que figuram nos Anexos 1 e 2 do presente Acordo, respetivamente, as importações de produtos ao abrigo das posições pautais 870710 e 870790 não são permitidas no âmbito dos contingentes de compensação.Artigo 4.oDefinição dos limiares1. O mecanismo de compensação é desencadeado com base num ou em ambos os seguintes limiares, consoante o caso:a) Valor total das exportações UE de motores listados no Anexo 1 do presente Acordo para a Rússia no ano de 2010 (expresso em dólares dos EUA); eb) Valor total das exportações UE de outras partes e componentes (incluindo partes e componentes para motores) listados no Anexo 2 do presente Acordo para a Rússia no ano de 2010, expresso em dólares dos EUA.2. Os limiares referidos no n.o 1 do presente artigo são estabelecidos no Anexo 3 do presente Acordo.Artigo 5.oDesencadeamento do mecanismo de compensação1. Em 1 de março de cada ano civil, as Partes reveem as estatísticas das exportações UE de produtos abrangidos durante o ano civil anterior, uma segunda via com base nos documentos de exportação em seu poder. A segunda via assim emitida deve conter a menção "segunda via".2. A segunda via deve reproduzir a data do certificado de origem original.SECÇÃO 3ASSISTÊNCIA MÚTUAArtigo 12.oA fim de assegurar a correta aplicação do presente Anexo, a UE e a Rússia prestam-se mutuamente assistência no controlo da autenticidade dos certificados de origem emitidos por força do presente Acordo.Artigo 13.oA Comissão Europeia envia às autoridades aduaneiras russas os nomes e endereços das organizações competentes da UE, juntamente com os espécimes dos cunhos dos carimbos originais por elas utilizados. A Comissão Europeia notifica igualmente as autoridades aduaneiras russas de quaisquer alterações nestes dados.Artigo 14.o1. O controlo a posteriori dos certificados de origem é efetuado de forma aleatória, ou sempre que as autoridades aduaneiras russas tenham dúvidas fundadas quanto à autenticidade de um certificado ou quanto à exatidão das informações relativas à verdadeira origem dos produtos em causa.2. Em tais casos, as autoridades aduaneiras russas devolvem o certificado de origem ou a sua cópia à Comissão Europeia, indicando, se for caso disso, as razões de fundo ou de forma que justificam um inquérito. Se a fatura tiver sido apresentada, o original ou a sua cópia é anexado ao certificado ou à respetiva cópia. As autoridades aduaneiras russas enviam igualmente quaisquer informações obtidas que levem a supor que as menções constantes desse certificado em causa são inexatas.3. Sem prejuízo de qualquer disposição pertinente do Protocolo suplementar acordado nos termos do artigo 15.o do presente Anexo, os resultados das verificações posteriores realizadas em conformidade com os n.os 1 e 2 do presente artigo são comunicados às autoridades aduaneiras russas normalmente dentro de três meses e, o mais tardar, seis meses após o inquérito a que se refere o n.o 2 do presente artigo. As informações comunicadas indicam se o certificado em litígio se refere às mercadorias efetivamente exportadas e se estas podem ser exportadas para a Rússia ao abrigo dos regimes previstos pelo presente Acordo. Sem prejuízo da proteção das informações comerciais confidenciais, as informações comunicadas incluem também, a pedido das autoridades aduaneiras russas, as cópias de todos os documentos necessários para o apuramento integral dos factos e, em especial, para a determinação da verdadeira origem das mercadorias.4. Para efeitos de controlo a posteriori dos certificados de origem, as cópias destes certificados, bem como quaisquer documentos de exportação a eles relativos, devem ser conservados pelas organizações competentes da UE durante pelo menos três anos após o final do controlo.5. O recurso ao procedimento de controlo referido no presente artigo não deve obstar à concessão da licença de importação dos produtos em causa.Artigo 870110, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos automóveis especiais da posição 8705 | 15 |8708 10 100 0 | – – destinados à indústria de montagem: de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 10 900 1 | – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708101000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 21 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 21 900 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708211000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 29 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 870110, de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 29 900 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708291000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 30 100 0 | – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 870110, de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 30 910 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da 8708301000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 94 200 1 | – – – – volantes, colunas e caixas, de direção | 0 |8708 94 200 9 | – – – – partes | 0 |8708 94 300 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 94 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 94 500 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 94 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 94 800 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 94 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 95 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 95 500 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições SH 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708951000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 95 900 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708951000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 99 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701100000, de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 99 910 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708991000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 99 990 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos