(12) O anexo XVII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2004 de 9 de Julho de 2004 (12). (13) O anexo XVIII do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2004 de 9 de Julho de 2004 (13). (14) O anexo XIX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2003 de 20 de Junho de 2003 (14). (15) O anexo XX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (15). (16) O anexo XXI do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2005 de 8 de Fevereiro de 2005 (16). (17) O Protocolo 21 do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/2004 de 3 de Dezembro de 2004 (17). (18) O Protocolo 31 do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/2004 de 29 de Outubro de 2004 (18). (19)
3. No texto da adaptação do ponto 17 (Directiva 79/622/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 4. Nas adaptações a) e b) do ponto 23 (Directiva 89/173/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo III (Aparelhos de elevação e de movimentação): No texto da adaptação do ponto 2 (Directiva 84/528/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo IV (Aparelhos electrodomésticos): O texto da adaptação do ponto 2 (Directiva 79/531/CEE do Conselho) é alterado do seguinte modo: 1. Na adaptação a), são suprimidos os termos «“sähköuuni”, em finlandês (FI)» e «“elektrisk ugn”, em sueco (S)». 2. Na adaptação b), são suprimidos os termos «“käyttötilavuus”, em finlandês (FI)» e «“nyttovolym”, em sueco (S)». 3. — ponto 13 (Directiva 92/106/CEE do Conselho), — ponto 24a (Directiva 91/439/CEE do Conselho), — ponto 39 [Regulamento (CEE) n.o 1192/69 do Conselho], — ponto 46a (Directiva 91/672/CEE do Conselho), — ponto 47 (Directiva 82/714/CEE do Conselho), — ponto 49 (Decisão 77/527/CEE da Comissão), — ponto 50 [Regulamento (CEE) n.o 4056/86 do Conselho], — ponto 64a [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho], — ponto 66c (Directiva 93/65/CEE do Conselho). No anexo XIV (Concorrência): — ponto 10 [Regulamento (CEE) n.o 1017/68 do Conselho], — ponto 3 [Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho] do capítulo XXVII. No anexo IV (Energia): — ponto 7 (Directiva 90/377/CEE do Conselho). No anexo V (Livre circulação dos trabalhadores): — ponto 3 (Directiva 68/360/CEE do Conselho). No anexo VI (Segurança social): — ponto 3.27 (Decisão n.o 136). No anexo VII (Reconhecimento mútuo de habilitações profissionais): — ponto 2 (Directiva 77/249/CEE do Conselho), — ponto 8 (Directiva 77/452/CEE do Conselho), — ponto 10 (Directiva 78/686/CEE do Conselho), — ponto 11 (Directiva 78/687/CEE do Conselho), — ponto 12 (Directiva 78/1026/CEE do Conselho), — 8. No texto da adaptação do ponto 30 (Directiva 77/539/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 9. No texto da adaptação do ponto 39 (Directiva 78/932/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 10. No texto da adaptação do ponto 45a (Directiva 91/226/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 11. No texto da adaptação do ponto 45c (Directiva 92/22/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 12. No texto da adaptação do ponto 45r (Directiva 94/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo II (Tractores agrícolas e florestais): 1. No texto da adaptação do ponto 11 (Directiva 77/536/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 2. No texto da adaptação do ponto 13 (Directiva 78/764/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia.