de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela França (JO L 58 de 3.3.1992, p. 29).8. 392 D 0281: Decisão 92/281/CEE da Comissão, de 8 de Maio de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pelo Reino Unido (JO L 150 de 2.6.1992, p. 23).9. 392 D 0282: Decisão 92/282/CEE da Comissão, de 8 de Maio de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado por Portugal (JO L 150 de 2.6.1992, p. 24).10. 392 D 0283: Decisão 92/283/CEE da Comissão, de 8 de Maio de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pelos Países Baixos (JO L 150 de 2.6.1992, p. 25).11. 392 D 0342: Decisão 92/342/CEE da Comissão, de 5 de Junho de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Alemanha (JO L 188 de 8.7.1992, p. 39).12. 392 D 0344: Decisão 92/344/CEE da Comissão, de 9 de Junho de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Grécia (JO L 188 de 8.7.1992, p. 41).13. 392 D 0345: Decisão 92/345/CEE da Comissão, de 9 de Junho de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Espanha (JO L 188 de 8.7.1992, p. 42).14. 392 D 0379: Decisão 92/379/CEE da Comissão, de 2 de Julho de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Bélgica (JO L 198 de 17.7.1992, p. 53).15. 392 D 0480: Decisão 92/480/CEE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Itália (JO L 284 de 29.9.1992, p. 27).16. 392 D 0528: Decisão 92/528/CEE da Comissão, de 9 de Novembro de 1992, que aprova os programas relativos à bonamiose e à marteiliose, apresentados pelo Reino Unido (JO L 332 de 18.11.1992, p. 25).Este acto aplica-se à Islândia.17. 393 D 0056: Decisão 93/56/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova os
de 1994 (JO L 315 de 8.12.1994, p. 18),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Medidas transitórias18. 395 D 0408: Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros são autorizados a importar determinados produtos de origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos (JO L 243 de 11.10.1995, p. 17).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.8.2. Actos de execução1. 378 D 0685: Decisão 78/685/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1978, que estabelece a fixação de uma lista de doenças epizoóticas de acordo com as disposições da Directiva 74/462/CEE (JO L 227 de 18.8.1978, p. 32).2. 379 D 0542: Decisão 79/542/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1979, que estabelece uma lista de países terceiros de onde os Estados-Membros autorizam a importação de animais das espécies bovina e suína e de carne fresca (JO L 146 de 14.6.1979, p. 15), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 384 D 0134: Decisão 84/134/CEE da Comissão, de 2 de Março de 1984 (JO L 70 de 13.3.1984, p. 18),- 385 D 0473: Decisão 85/473/CEE da Comissão, de 2 de Outubro de 1985 (JO L 278 de 18.10.1985, p. 35),- 385 D 0488: Decisão 85/488/CEE da Comissão, de 17 de Outubro de 1985 (JO L 293 de 5.11.1985, p. 17),- 385 D 0575: Decisão 85/575/CEE da Comissão, de 17 de Outubro de 1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 28),- 386 D 0425: Decisão 86/425/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1986 (JO L 243 de 28.8.1986, p. 34),- 389 D 0008: Decisão 89/8/CEE da Comissão, de 14 de Dezembro de 1988 (JO L 7 de 10.1.1989, p. 27),- 390 D 0390: Decisão 90/390/CEE da Comissão, de 16 de Julho de 1990 (JO L 193 de 25.7.1990, p. 36),- 390 D 0485: Decisão 90/485/CEE da Comissão, de 27 de Setembro de 1990 (JO L 267 de 29.9.1990, p. 46),- 391 D 0361: Decisão 91/361/CEE da Comissão, de 14 de Junho de 1991 (JO L 195 de 18.7.1991, p. 43),- 392 D 0014: Decisão 92/14/CEE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 8 de 14.1992, p. 12).- 392 D 0160: Decisão 92/160/CEE da Comissão, de 5 de Março de 1992 (JO L 71 de 18.3.1992, p. 27),- 392 D 0161: Decisão 92/161/CEE da Comissão, de 9 de Março de 1992 (JO L 71 de 18.3.1992, hormonal e de substâncias com efeito tireostático (JO L 191 de 23.7.1985, p. 46), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 388 L 0146: Directiva 88/146/CEE do Conselho, de 7 de Março de 1988 (JO L 70 de 16.3.1988, p. 16),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).5. 388 L 0146: Directiva 88/146/CEE do Conselho, de 7 de Março de 1988, que proíbe a utilização de certas substâncias de efeito hormonal nas especulações animais (JO L 70 de 16.3.1988, p. 16), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).ResíduosActo aplicável até 30 de Junho de 1997:6. 386 L 0469: Directiva 86/469/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1986, respeitante à pesquisa de resíduos nos animais e nas carnes frescas (JO L 275 de 26.9.1986, p. 36), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No artigo 2.o, a referência à "Directiva 85/649/CEE" é substituída por uma referência à "Directiva 88/146/CEE".BST7. 390 D 0218: Decisão 90/218/CEE do Conselho, de 25 de Abril de 1990, relativa à administração de somatotrofina bovina (BST) (JO L 116 de 8.5.1990, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0098: Decisão 92/98/CEE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1992 (JO L 39 de 15.2.1992, p. 41),- 393 D 0718: Decisão 93/718/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1993 (JO L 333 de 31.12.1993, p. 72),- 394 D 0936: Decisão 94/936/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, (JO L 366 de 31.12.1994, p. 19).Zoonoses8. 392 L 0117: Directiva 92/117/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, relativa às medidas de protecção contra zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim de evitar focos de infecção e de intoxicação Aujeszky relativamente a suínos destinados a determinadas partes do território da Comunidade (JO L 11 de 5.5.1993, p. 21) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0072: Decisão 95/72/CE da Comissão, de 9 de Março de 1995 (JO L 59 de 17.3.1995, p. 34),- 395 D 0211: Decisão 95/211/CE da Comissão, de 7 de Junho de 1995 (JO L 132 16.6.1995, p. 21),- 396 D 0190 Decisão 96/190/CE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1996 (JO L 60 de 9.3.1996, p. 29).20. 394 D 0273: Decisão 94/273/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1994, relativa à certificação veterinária para a colocação no mercado, no Reino Unido e na Irlanda, de cães e de gatos não originários desses países (JO L 117 de 7.5.1994, p. 37).21. 394 D 0274: Decisão 94/274/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1994, que estabelece o sistema de identificação de cães e de gatos não originários do Reino Unido e da Irlanda e colocados no mercado nesses países (JO L 117 de 7.5.1994, p. 40).22. 394 D 0275: Decisão 94/275/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1994, relativa ao reconhecimento de vacinas da raiva (JO L 117 de 7.5.1994, p. 41).23. 394 D 0306: Decisão 94/306/CE da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que estabelece planos de colheita de amostras e métodos de diagnóstico para a detecção e confirmação de determinadas doenças dos moluscos (JO L 133 de 28.5.1994, p. 51).24. 394 D 0327: Decisão 94/327/CE da Comissão, de 19 de Maio de 1994, que fixa os critérios para a pesquisa anual da doença de Newcastle em aves de capoeira de reprodução, nos termos do n.o 2 do artigo 12.o da Directiva 90/539/CEE do Conselho (JO L 146 de 11.6.1994, p. 17).25. 394 D 0963: Decisão 94/963/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que reconhece que a Finlândia não pratica a vacinação contra a doença de Newcastle (JO L 371 de 31.12.1994, p. 29).26. 395 D 0098: Decisão 95/98/CE da Comissão, de 13 de Março de 1995, que reconhece que a Suécia não pratica a vacinação contra a doença de Newcastle (JO L 75 de 4.4.1995, p. 28).27. 395 D 0109: Decisão 95/109/CE da Comissão, de 29 de Março de 1995, relativa a garantias suplementares, para os bovinos destinados a determinadas partes do território da Comunidade, relativas à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos) (JO L 79 de 7.4.1995, p. 32).28. 395 D 0117: Decisão 95/117/CE da Comissão, de 30 de Março de 1995, que determina os critérios relativos à 27 de Fevereiro de 1986, que limita a comercialização das sementes de certas espécies de plantas forrageiras e de plantas oleaginosas e de fibras às sementes que tenham sido oficialmente certificadas como sendo "sementes de base" ou "sementes certificadas" (JO L 93 de 8.4.1986, p. 21), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0424: Directiva 89/424/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1989 (JO L 196 de 12.7.1989, p. 50),- 391 L 0376: Directiva 91/376/CEE da Comissão, de 25 de Junho de 1991 (JO L 203 de 26.7.1991, p. 108).5. 387 D 0309: Decisão 87/309/CEE da Comissão, de 2 de Junho de 1987, que autoriza a aposição das indicações prescritas nas embalagens de sementes de determinadas espécies de plantas forrageiras (JO L 155 de 16.6.1987, p. 26), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 388 D 0493: Decisão 88/493/CEE da Comissão, de 8 de Setembro de 1988 (JO L 261 de 21.9.1988, p. 27).6. 389 L 0014: Directiva 89/14/CEE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1988, que estabelece os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos nas condições de isolamento das culturas previstas no anexo I à Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas (JO L 8 de 11.1.1989, p. 9).7. 389 D 0374: Decisão 89/374/CEE da Comissão, de 2 de Junho de 1989, relativa à organização de uma experiência temporária ao abrigo da Directiva 66/402/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de cereais, com vista a fixar as condições a que devem obedecer as culturas e as sementes de híbridos de centeio (JO L 166 de 16.6.1989, p. 66), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0520: Decisão 92/520/CEE da Comissão, de 3 de Novembro de 1992 (JO L 325 de 11.11.1992, p. 25).8. 389 D 0540: Decisão 89/540/CEE da Comissão, de 22 de Setembro de 1989, relativa à organização de uma experiência temporária no que respeita à comercialização de sementes e propágulos (JO L 286 de 4.10.1989, p. 24).9. 390 D 0639: Decisão 90/639/CEE da Comissão, de 12 de Novembro de 1990, que estabelece as denominações a atribuir às variedades derivadas das variedades de espécies de produtos hortícolas constantes da Decisão 89/7/CEE (JO L 348 de 12.12.1990, p. 1).10. 392 D 0195: Decisão 92/195/CEE da Comissão, de 17 de Março de 1992, relativa à organização de uma experiência temporária nos termos da Directiva 66/401/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras, respeitante ao aumento do peso máximo de um lote (JO L 88 de 3.4.1992, p. 59).11. 393 D 0213: Decisão 93/213/CEE da Comissão, de 18 de Março de 1993, relativa à organização de uma