(1) JO L 40 de 17.2.2017, p. 48. (2) JO L 54 de 1.3.2017, p. 4. (3) JO L 54 de 1.3.2017, p. 6. (4) JO L 54 de 1.3.2017, p. 8. (5) JO L 54 de 1.3.2017, p. 11. (6) JO L 58 de 4.3.2017, p. 3. (7) JO L 58 de 4.3.2017, p. 11. (8) JO L 63 de 9.3.2017, p. 83. (9) JO L 63 de 9.3.2017, p. 91. (10) JO L 63 de 9.3.2017, p. 95. (11) JO L 64 de 10.3.2017, p. 4. (12) JO L 66 de 11.3.2017, p. 1. (13) JO L 67 de 14.3.2017, p. 67. (14) JO L 80 de 25.3.2017, p. 1. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais.
(7) O Regulamento de Execução (UE) 2017/377 da Comissão, de 3 de março de 2017, relativo à não aprovação da substância ativa Pseudozyma flocculosa estirpe ATCC 64874, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (7), deve ser incorporado no Acordo EEE. (8) O Regulamento de Execução (UE) 2017/406 da Comissão, de 8 de março de 2017, que aprova a substância ativa de baixo risco vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (8), deve ser incorporado no Acordo EEE. (9) O Regulamento de Execução (UE) 2017/408 da Comissão, de 8 de março de 2017, que aprova a substância ativa de baixo risco vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (9), deve ser incorporado no Acordo EEE. (10) (14) O Regulamento de Execução (UE) 2017/555 da Comissão, de 24 de março de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação de várias substâncias ativas enumeradas na parte B do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 686/2012 (programa de renovação AIR IV) (14), deve ser incorporado no Acordo EEE. (15) O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o No anexo II do Acordo EEE, o capítulo XV é alterado do seguinte modo: 1. Ao ponto 13a [Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão] são aditados os seguintes travessões: «— 32017 R 0270: Regulamento de Execução (UE) 2017/270 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2017 (JO L 40 de 17.2.2017, p. 48), — 32017 R 0359: Regulamento de Execução (UE) 2017/359 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017 (JO L 54 de 1.3.2017, p. 8), — 32017 R 0360: Regulamento de Execução (UE) 2017/360 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2017 (JO L 54 de 1.3.2017, p. 11), — 32017 R 0375: Regulamento de Execução (UE) 2017/375 da Comissão, de 2 de março de 2017 (JO L 58 de 4.3.2017, p. 3), — 13zzzzzzzb. 32017 R 0375: Regulamento de Execução (UE) 2017/375 da Comissão, de 2 de março de 2017, que renova a aprovação da substância ativa prossulfurão como candidata a substituição, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 58 de 4.3.2017, p. 3). 13zzzzzzzc. 32017 R 0377: Regulamento de Execução (UE) 2017/377 da Comissão, de 3 de março de 2017, relativo à não aprovação da substância ativa Pseudozyma flocculosa, estirpe ATCC 64874, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 58 de 4.3.2017, p. 11). 13zzzzzzzd.