0 6302320 6302390 6302400 6302510 6302520 6302530 6302590 6302600 6302910 6302920 6302930 6302990 6303110 6303120 6303190 6303910 6303920 6303990 6304110 6304190 6304910 6304920 6304930 6304990 6305100 6305200 6305310 6305390 6305900 6306110 6306120 6306190 6306210 6306220 6306290 6306310 6306390 6306410 6306490 6306910 6306990 6307100 6307909 6308000 6309001 6309002 6309009 6309100 6309200 6309900 6401100 6401910 6401920 6401990 6402110 6402190 6402200 6402300 6402910 6402990 6403110 6403190 6403200 6403300 6403400 6403510 6403590 6403910 6403990 6404110 6404190 6404200 6405100 6405200 6405900 6406109 6406200 6406910 6406991 6406999 6501000 6502000 6503000 6504000 6505100 6505900 6506100 6506910 6506920 6506990 6507000 6601100 6601910 6601990 6602001 6602009 6603100 6603200 6603900 6701000 6702100 6702900 6703000 6704110 6704190 6704200 6704900 6802109 6802211 6802219 6802221 6802229 6802231 6802
0 2933110 2933190 2933210 2933290 2933310 2933390 2933400 2933510 2933590 2933610 2933690 2933710 2933790 2933900 2934100 2934200 2934300 2934900 2935000 2936100 2936210 2936220 2936230 2936240 2936250 2936260 2936270 2936280 2936290 2936900 2937100 2937210 2937220 2937290 2937910 2937920 2937990 2938100 2938900 2939100 2939210 2939290 2939300 2939400 2939500 2939600 2939700 2939909 2940000 2941100 2941200 2941300 2941400 2941500 2941900 2942000 3001100 3001200 3001900 3002100 3002200 3002310 3002390 3002901 3002909 3003310 3003901 3004310 3004901 3006109 3006200 3006300 3006400 3006600 3101000 3102210 3104100 3104200 3104300 3104900 3105100 3105200 3105300 3105400 3105510 3105590 3105600 3105900 3201100 3201200 3201300 3201900 3202100 3202900 3203000 3205000 3211001 3212100 3214101 3401202 3402119 3402129 3402139 3402199 3403119 3403199 3403919 3403999 3404100 3404200 3404909 3407001 3507100 3507 e 2712, consideram-se como «tratamento definido» as seguintes operações: a) Destilação no vácuo; b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado» ; c) Cracking ; d) Reforming ; e) Extracção por meio de solventes selectivos; f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante ( oleum ), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; ij) Isomerização; k) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, dessulfuração, pela acção do hidrogénio, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266-59); l) Apenas no que respeita aos produtos da posição 2710, desparafinagem por um processo diferente da simples filtração; m) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos; n) Apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, destilação atmosférica, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 % à temperatura de 300 °C, segundo o método ASTM D 86; o) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e os fuelóleos, tratamento por descargas eléctricas de alta frequência. 3. Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destas operações ou operações semelhantes não conferem a origem. (1) Ver alínea b) da nota explicativa complementar 4 do capítulo 27 da Nomenclatura Combinada. ANEXO II Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não 0 9103100 9103900 9104000 9105110 9105190 9105210 9105290 9105910 9105990 9109110 9109190 9109900 9111109 9111200 9111800 9111909 9112100 9112800 9112900 9201100 9201200 9201900 9202100 9202900 9203000 9204100 9204200 9205100 9205900 9206000 9207100 9207900 9209100 9209200 9209300 9209910 9209920 9209930 9209940 9209990 9302000 9303100 9303200 9303300 9303900 9304000 9305100 9305210 9305290 9305901 9305909 9307000 9401901 9402100 9402900 9405102 9504200 9504909 9506400 9603210 9603291 9603301 9603400 9603902 9604000 9606100 9608109 9608200 9608310 9608399 9608409 9608609 9608919 9608999 9609109 9609200 9609900 9610000 9611000 9613801 9613901 9617000 9706000 ANEXO 7508001 7606111 7606121 7606911 7606921 7607111 7607191 7607201 7801100 7801910 7801990 7802000 7901110 7901120 7901200 7902000 8001100 8001200 8002000 8101100 8101910 8101920 8101931 8101939 8101990 8102100 8102910 8102920 8102930 8102990 8103100 8103900 8104110 8104190 8104200 8104300 8104900 8105101 8105109 8105900 8106001 8106009 8107101 8107102 8107900 8108101 8108102 8108900 8109101 8109102 8109900 8110001 8110009 8111001 8111009 8112111 8112112 8112190 8112201 8112209 8112301 8112309 8112401 8112409 8112911 8112919 8112990 8113001 8113009 8201100 8201200 8201300 8201400 8201500 8201600 8201900 8202100 8202200 8202310 8202320 8202400 8202910 8202990 8203100 8203200 8203300 8203400 8204110 8204120 8204200 8205600 8206000 8207110 8207120 8207200 8207300 8207400 8207500 8207600 8207700 8207800 8207900 8208100 8208200 8208300 8208400 8208900 8209000 8303000 8308902 8401100 8401200 8401300 8401400