anexo IV, é inserido o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais para a doença de Newcastle: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Veterinærinstituttet, Oslo".Doenças dos peixes7. 393 L 0053: Directiva 93/53/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes (JO L 175 de 19.7.1993, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Este acto aplica-se à Islândia.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo A, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais de referência para as doenças dos peixes: "Islândia: Tilraunastöð H. Í. í meinafræði, Keldur, 112 ReykjavíkLiechtenstein: Untersuchungsstelle für Fischkrankheiten/Institut für Tierpathologie der vet.-Med. Fak. d. Universität BernNoruega: Veterinærinstituttet, Oslo".Doenças dos moluscos8. 395 L 0070: Directiva 95/70/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos moluscos (JO L 332 de 30.12.1995, p. 33).Este acto aplica-se à Islândia.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo C, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais de referência para as doenças dos moluscos bivalves: "Islândia: Tilraunastöð H. Í. í meinafræði, Keldur, 112 ReykjavíkNoruega: Veterinærinstituttet, Oslo".Outras doenças9. 392 L 0119: Directiva 92/119/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que estabelece medidas comunitárias gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno (JO L 62 de 15.3.1993, p. 69), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo II, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais da doença vesiculosa do suíno:
Comissão, de 25 de Julho de 1980, relativa às condições de controlo sanitário e ao certificado sanitário necessários para a importação de carnes frescas provenientes da Austrália (JO L 234 de 5.9.1980, p. 41), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 D 0662: Decisão 81/662/CEE da Comissão de 28 de Julho de 1981 (JO L 237 de 22.8.1981, p. 33).4. 380 D 0804: Decisão 80/804/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1980, relativa às condições de controlo sanitário e ao certificado sanitário necessários para a importação de carnes frescas provenientes do Canadá (JO L 236 de 9.9.1980, p. 25), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 D 0441: Decisão 81/441/CEE da Comissão, de 27 de Maio de 1981 (JO L 168 de 25.6.1981, p. 25),- 381 D 0662: Decisão 81/662/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1981 (JO L 237 de 22.8.1981, p. 33).5. 380 D 0805: Decisão 80/805/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1980, relativa às condições do controlo sanitário e ao certificado sanitário necessários para a importação de carnes frescas provenientes da Nova Zelândia (JO L 236 de 9.9.1980, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 D 0662: Decisão 81/662/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1981 (JO L 237 de 22.8.1981, p. 33).6. 381 D 0526: Decisão 81/526/CEE da Comissão, de 19 de Junho de 1981, relativa às condições de controlo sanitário e ao certificado sanitário necessários para a importação de carnes frescas provenientes da Suíça (JO L 196 de 18.7.1981, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 383 D 0070: Decisão 83/70/CEE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1983 (JO L 47 de 19.2.1983, p. 25),- 393 D 0148: Decisão 93/148/CEE da Comissão, de 19 de Janeiro de 1993 (JO L 58 de 11.3.1993, p. 63),- 394 D 0667: Decisão 94/667/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 32),7. 381 D 0547: Decisão 81/547/CEE da Comissão, de 24 de Junho de 1981, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para as importações de carne fresca proveniente da Jugoslávia (JO L 206 de 27.7.1981, p. 15), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 383 D 0070: Decisão 83/70/CEE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1983 (JO L 47 de 19.2.1983, p. 25),- 391 D 0073: Decisão 91/73/CEE da Comissão, de 31 de Janeiro de 1991 (JO L 43 de 16.2.1991, p. 45),- 392 D 0453: Decisão 92/453/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992 (JO L 250 de 29.8.1992, p. 46),8. 381 D 0887: Decisão 81/887/CEE da Comissão, de 19 de Outubro de 1981, relativa às condições de fiscalização sanitária e ao certificado sanitário exigido para a das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pela Espanha (JO L 108 de 19.4.1989, p. 20).18. 389 D 0266: Decisão 89/266/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pela Dinamarca (JO L 108 de 19.4.1989, p. 21).19. 389 D 0267: Decisão 89/267/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pela Itália (JO L 108 de 19.4.1989, p. 22).20. 389 D 0268: Decisão 89/268/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pela França (JO L 108 de 19.4.1989, p. 23).21. 389 D 0269: Decisão 89/269/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pela Bélgica (JO L 108 de 19.4.1989, p. 24).22. 389 D 0270: Decisão 89/270/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pela República Federal da Alemanha (JO L 108 de 19.4.1989, p. 25).23. 389 D 0271: Decisão 89/271/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado por Portugal (JO L 108 de 19.4.1989, p. 26).24. 389 D 0272: Decisão 89/272/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pelo Luxemburgo (JO L 108 de 19.4.1989, p. 27).25. 389 D 0273: Decisão 89/273/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pelos Países Baixos (JO L 108 de 19.4.1989, p. 28).26. 389 D 0274: Decisão 89/274/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pelo Reino Unido (JO L 108 de 19.4.1989, p. 29).27. 389 D 0275: Decisão 89/275/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pela Grécia (JO L 108 de 19.4.1989, p. 30).28. 389 D 0276: Decisão 89/276/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1989, que aprova o plano de pesquisa de resíduos das substâncias que não as de efeito hormonal apresentado pela Irlanda (JO L 108 de 19.4.1989, p. 31).29. 396 D 0347: Decisão 96/347/CE da Comissão, de 24 de Maio de 1996, que aprova o plano de pesquisa de pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.12. 392 D 0486: Decisão 92/486/CEE da Comissão, de 25 de Setembro de 1992, que estabelece as modalidades da colaboração entre o centro servidor ANIMO e os Estados-Membros (JO L 291 de 07.10.1992, p. 20), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 D 0188: Decisão 93/188/CEE da Comissão, de 4 de Março de 1993 (JO L 82 de 3.4.1993, p. 20),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 D 0296: Decisão 96/296/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996 (JO L 113 de 7.5.1996, p. 25).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.13. 392 D 0525: Decisão 92/525/CEE da Comissão, de 3 de Novembro de 1992, que estabelece condições de aprovação dos postos de inspecção fronteiriços da Comunidade responsáveis pelos controlos veterinários aquando da introdução de produtos provenientes de países terceiros (JO L 331 de 17.11.1992, p. 16).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.14. 392 D 0527: Decisão 92/527/CEE da Comissão, de 4 de Novembro de 1992, que estabelece o modelo de certificado referido n.o 1 do artigo 7.o da Directiva 91/496/CEE do Conselho (JO L 332 de 18.11.1992, p. 22).15. 392 D 0563: Decisão 92/563/CEE da Comissão, de 19 de Novembro de 1992, relativa à base de dados respeitante às condições comunitárias de importação prevista pelo projecto Shift (JO L 361 de 10.12.1992, p. 45).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.16. 393 D 0013: Decisão 93/13/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1992, que define os procedimentos de controlo veterinário nos postos de inspecção fronteiriços da Comunidade aquando da introdução de produtos provenientes de países terceiros (JO L 9 de 15.1.1993, p. 33), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0043: Decisão 94/43/CE da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994 (JO L 23 de 28.1.1994, p. 33),- 394 D 0305: Decisão 94/305/CE da Comissão, de 16 de Maio de 1994 (JO L 133 de 28.5.1994, p. 50),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 96/267/CE da Comissão, de 1 de Abril de 1996 (JO L 91 de 12.4.1996, p. 76),- 396 D 0357: Decisão 96/357/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1996 (JO L 138 de 11.6.1996, p. 18),- 396 D 0499: Decisão 96/499/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1996 (JO L 203 de 13.8.1996, p. 11),O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:No anexo é aditado o seguinte:"ISLÂNDIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>NORUEGA>POSIÇÃO NUMA TABELA>"40. 395 D 0392: Decisão 95/392/CE da Comissão, de 26 de Setembro de 1995, relativa a medidas de protecção respeitantes à tripanossomíase dos equídeos no México (JO L 234 de 3.10.1995, p. 44).41. 395 D 0461: Decisão 95/461/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, relativa às medidas de protecção contra a encefalomielite equina venezuelana na Venezuela e na Colômbia (JO L 265 de 8.11.1995, p. 40).42. 396 D 0105: Decisão 96/105/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996, relativa a novas medidas transitórias, necessárias para facilitar a passagem para o regime de controlos veterinários previsto pela Directiva 90/675/CEE do Conselho (JO L 24 de 31.1.1996, p. 32).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.43. 396 D 0239: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 27 de Março de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção relativas à encefalopatia espongiforme bovina (JO L 78 de 28.3.1996, p. 47), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0362: Decisão 96/362/CE da Comissão, de 11 de Junho de 1996 (JO L 139 de 12.6.1996, p. 17).44. 396 D 0276: Decisão 96/276/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, relativa a certas medidas de protecção respeitantes aos moluscos bivalves vivos originários da Tunísia (JO L 103 de 26.4.1996, p. 56).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.45. 396 D 0293: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 30 de Abril de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários da Mauritânia (JO L 111 de 4.5.1996, p. 22), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0426: Decisão 96/426/CE da Comissão, de 28 de Junho de 1996 (JO L 175 de 13.7.1996, p. 33).46. 396 D 0295: Decisão 96/295/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (JO L 113 de 7.5.1996, p. 1).O acto