32008 D 0815: Decisão 2008/815/CE da Comissão, de 20 de Outubro de 2008, que aprova determinados programas nacionais de controlo de salmonelas em bandos de frangos de Gallus gallus (JO L 283 de 28.10.2008, p. 43). 4k. 32009 D 0771: Decisão 2009/771/CE Comissão, de 20 de Outubro de 2009, que aprova determinados programas nacionais de controlo de salmonelas em perus (JO L 275 de 21.10.2009, p. 28).» 17. Na rubrica «ACTOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO», na Parte 7.2, a seguir ao ponto 41a (Decisão 2007/667/CE da Comissão) é inserido o seguinte ponto: «41b. 32008 D 0908: Decisão 2008/908/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que autoriza alguns Estados-Membros a rever o respectivo programa anual de vigilância da EEB (JO L 327 de 5.12.2008, p. 24).». 18.
578» 2. Na Parte 1.1, o texto do ponto 7 (Directiva 92/102/CEE do Conselho) é suprimido. 3. Na Parte 1.1, a seguir ao ponto 7c [Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho], é aditado o seguinte ponto: «7d. 32008 L 0071: Directiva 2008/71/CE do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à identificação e ao registo de suínos (JO L 213 de 8.8.2008, p. 31).». 4. Na Parte 3.1, ao ponto 8a (Directiva 2006/88/CE do Conselho), na Parte 4.1, ao ponto 5a (Directiva 2006/88/CE do Conselho) e na Parte 8.1, ao ponto 4a (Directiva 2006/88/CE do Conselho) é aditado o seguinte: «, tal como alterada por: — 32008 L 0053: Directiva 2008/53/CE da Comissão de 30 de Abril de 2008 (JO L 117 de 1.5.2008, p. 27).». 5. Na Parte 3.1, ao ponto 5a (Directiva 2005/94/CE do Conselho) é aditado o seguinte: «Este acto não é aplicável à Islândia.». 6. Na Parte 3.1, ao ponto 10 (Directiva 82/894/CEE do Conselho) é aditado o seguinte travessão: «— 32008 D 0650: Decisão 2008/650/CE da Comissão de 30 de Julho de 2008 (JO L 213 de 8.8.2008, p. 42).». 7. Na Parte 3.2, a seguir ao ponto 41 [Regulamento (CE) n.o 737/2008 da Comissão] é inserido o seguinte ponto: «42. — 32009 R 0162: Regulamento (CE) n.o 162/2009 da Comissão de 26 de Fevereiro de 2009 (JO L 55 de 27.2.2009, p. 11). — 32009 R 0163: Regulamento (CE) n.o 163/2009 da Comissão de 26 de Fevereiro de 2009 (JO L 55 de 27.2.2009, p. 17).». 12. Na Parte 7.1, ao ponto 12 [Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho] é aditada a seguinte adaptação: «H. No anexo IX, Capítulo D, Secção B, alínea c), é aditado o seguinte após a expressão “com destino a Estados-Membros enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.o 546/2006”: “ou com destino à Noruega,”». 13. (4) O Regulamento (CE) n.o 584/2008 da Comissão, de 20 de Junho de 2008, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao objectivo comunitário de redução da prevalência de Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium em perus (4), deve ser incorporado no Acordo. (5) O Regulamento (CE) n.o 746/2008 da Comissão, de 17 de Junho de 2008, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (5), deve ser incorporado no Acordo. (6) O Regulamento (CE) n.o 933/2008 da Comissão, de 23 de Setembro de 2008, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho no que respeita aos meios de identificação de animais e ao conteúdo dos documentos de circulação (6), deve ser incorporado no Acordo. (7) O Regulamento (CE) n.o 956/2008 da Comissão, de 29 de Setembro de 2008, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (7), deve ser incorporado no Acordo. (8) O Regulamento (CE) n.o 1251/2008 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008, que aplica a Directiva 2006/88/CE do Conselho no que se refere às condições e aos requisitos de certificação para a colocação no mercado e importação para a Comunidade de animais de aquicultura e produtos derivados e estabelece uma lista de espécies vectoras (8), deve ser incorporado no Acordo. (9)