32011 R 0212: Regulamento (UE) n.o 212/2011 da Comissão, de 3 de março de 2011, relativo à autorização de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras (detentor da autorização: Lallemand SAS) (JO L 59 de 4.3.2011, p. 1). 2x. 32011 R 0221: Regulamento (UE) n.o 221/2011 da Comissão, de 4 de março de 2011, relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae DSM 14223 como aditivo em alimentos para salmonídeos (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional products Sp. Z o.o) (JO L 60 de 5.3.2011, p. 3). 2y. 32011 R 0337: Regulamento (UE) n.o 337/2011 da Comissão, de 7 de abril de 2011, relativa à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase como aditivo na alimentação de aves de capoeira, leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização, Danisco Animal Nutrition) (JO L 94 de 8.4.2011, p. 19). 2z.
(25) JO L 226 de 1.9.2011, p. 2. (26) JO L 333 de 19.12.2007, p. 54. (27) JO L 77 de 24.3.2010, p. 17. (28) Não foram indicados requisitos constitucionais. «, tal como alterado por: — 32011 R 0373: Regulamento (UE) n.o 373/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011 (JO L 102 de 16.4.2011, p. 10).» 13. Ao ponto 1zzzzzt [Regulamento (CE) n.o 1091/2009 da Comissão] é aditado o seguinte: «, tal como alterado por: — 32011 R 0335: Regulamento (UE) n.o 335/2011 da Comissão, de 7 de abril de 2011 (JO L 94 de 8.4.2011, p. 14).» 14. A seguir ao ponto 2s [Regulamento (UE) n.o 1120/2010 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos: «2t. 16. O texto do ponto 49 [Regulamento (UE) n.o 242/2010 da Comissão] é suprimido. 17. A seguir ao ponto 50 [Regulamento (UE) n.o 454/2010 da Comissão] é inserido o seguinte ponto: «51. 32011 R 0575: Regulamento (UE) n.o 575/2011 da Comissão, de 16 de junho de 2011, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (JO L 159 de 17.6.2011, p. 25).» Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos (UE) n.o 170/2011, (UE) n.o 171/2011, (UE) n.o 184/2011, (UE) n.o 212/2011, (UE) n.o 221/2011, (UE) n.o 335/2011, (UE) n.o 336/2011 e (UE) n.o 337/2011, dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 361/2011, (UE) n.o 371/2011, (UE) n.o 373/2011, (UE) n.o 388/2011, (UE) n.o 389/2011, (UE) n.o 406/2011, (UE) n.o 495/2011, (UE) n.o 496/2011, (UE) n.o 515/2011, (UE) n.o 516/2011, (UE) n.o 527/2011, (UE) n.o 528/2011 e (UE) n.o 532/2011, dos Regulamentos (UE) n.o 574/2011 e (UE) n.o 575/2011 e do Regulamento de Execução (UE) n.o 868/2011 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 1 de maio de 2012, desde que tenham sido efetuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo (28). Artigo 4.o (12) O Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum FERM-BP 2789 como aditivo em alimentos para aves de espécies menores, exceto aves poedeiras, para leitões desmamados e para suínos de espécies menores (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 903/2009 (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) (12), deve ser incorporado no Acordo. (13) O Regulamento de Execução (UE) n.o 388/2011 da Comissão, de 19 de abril de 2011, relativo à autorização de maduramicina alfa de amónio como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização: Alpharma (Belgium) BVBA) e que altera o Regulamento (CE) n.o 2430/1999 (13), deve ser incorporado no Acordo. (14) O Regulamento de Execução (UE) n.o 389/2011 da Comissão, de 19 de abril de 2011, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase, subtilisina e alfa-amilase como aditivo na alimentação de galinhas poedeiras (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (14), deve ser incorporado no Acordo. (15) O Regulamento de Execução (UE) n.o 406/2011 da Comissão, de 27 de abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 2380/2001 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal maduramicina alfa de amónio (15), deve ser incorporado no Acordo. (16)