dell'Alto AdigeSüdtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto AdigeSüdtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto AdigeSüdtiroler Obstler/Obstler dell'Alto AdigeSüdtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto AdigeSüdtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto AdigeWilliams friulano/Williams del FriuliSliwovitz del VenetoSliwovitz del Friuli-Venezia GiuliaSliwovitz del Trentino-Alto AdigeDistillato di mele trentino/Distillato di mele del TrentinoWilliams trentino/Williams del TrentinoSliwovitz trentino/Sliwovitz del TrentinoAprikot trentino/Aprikot del TrentinoMedronheira do AlgarveMedronheira do BuçacoKirsch/Kirschwasser FriulanoKirsch/Kirschwasser TrentinoKirsch/Kirschwasser VenetoAguardente de pêra da LousãEau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoiseWachauer Marillenbrand8. Aguardente de sidra e aguardente de peradaCalvados du Pays d'AugeCalvadosEau-de-vie de cidre de BretagneEau-de-vie de poiré de BretagneEau-de-vie de cidre de NormandieEau-de-vie de poiré de NormandieEau-de-vie de cidre du MaineAguardiente de sidra de AsturiasEau-de-vie de poiré du Maine9. Aguardente de gencianaBayerischer GebirgsenzianSüdtiroler Enzian/Genzians dell'Alto AdigeGenziana trentina/Genziana del Trentino10. Bebidas espirituosas de frutosPacharán navarro11. Bebidas espirituosas zimbradasOstfriesischer KorngeneverGenièvre Flandre ArtoisHasseltse jeneverBalegemse jeneverPéket de WallonieSteinhägerPlymouth GinGin de Mahón12. Bebidas espirituosas aromatizadas com alcaraviaDansk Akvavit/Dansk AquavitSvensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit13. Bebidas espirituosas anisadasAnis españolÉvora anisadaCazallaChinchónOjénRute14. LicoresBerliner KümmelHamburger KümmelMünchener KümmelChiemseer KlosterlikörBayerischer KräuterlikörCassis de DijonCassis de BeaufortIrish CreamPalo de MallorcaGinjinha portuguesaLicor de SingevergaBenediktbeurer KlosterlikörEttaler KlosterlikörRatafia de ChampagneRatafia catalanaAnis portuguêsFinnish berry/fruit liqueurGrossglockner AlpenbitterMariazzeller MagenlikörMariazeller JagasaftlPuchheimer BitterPuchheimer SchlossgeistSteinfelder MagenbitterWachauer Marillenlikör15. Bebidas espirituosasPommeau de BretagnePommeau du MainePommeau de NormandieSvensk Punsch/Swedish Punsch16. VodkaSvensk Vodka/Swedish VodkaSuomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of FinlandB. Lista de denominações protegidas de bebidas espirituosas originárias da
é originária do território da Parte em causa.5. As Partes podem estabelecer as condições práticas de utilização nos termos das quais as denominações homónimas referidas no n.o 4 são diferenciadas entre si, tomando em consideração a necessidade de assegurar um tratamento equitativo dos produtores envolvidos e de não induzir os consumidores em erro.6. As disposições do presente Acordo não prejudicam, de nenhuma forma, o direito de qualquer pessoa utilizar, na prática comercial, o seu nome ou o nome dos seus predecessores na actividade, excepto se esse nome for utilizado de uma forma que possa induzir os consumidores em erro.7. Nenhuma disposição do presente Acordo obriga uma Parte a proteger uma denominação da outra Parte que não seja protegida ou deixe de o ser no seu país de origem ou que tenha caído em desuso nesse país.8. A pedido de qualquer das Partes, a Comissão Mista a que se refere o artigo 17.o examina os casos a resolver com base nos registos mutuamente facultados da África do Sul e da Comunidade e seus Estados-Membros.Com base nesse exame, as Partes estabelecem, até 30 de Setembro de 2002:a) Que é necessário chegar a um acordo, nos casos em que:i) uma marca comercial de um produto de uma Parte seja idêntica ou semelhante a uma indicação geográfica ou outra denominação da outra Parte protegida pelo presente Acordo eii) a utilização de tais marcas comerciais de produto seja susceptível de induzir os consumidores em erro quanto ao verdadeiro local de origem do produto;oub) Que os casos em apreço são considerados não-controversos.Quando se aplicar a alínea a), as Partes devem estabelecer um acordo de eliminação e admitir um período de transição razoável, durante o qual será possível a coexistência.Artigo 6.oDenominações protegidasSão protegidas as seguintes denominações, no referente a bebidas espirituosas:a) Origem comunitária:i) as referências ao nome do Estado-Membro de origem da bebida espirituosa,ii) as indicações geográficas referidas no Anexo,iii) as denominações específicas "Grappa", "Ouzo/Ούζο", "Korn", "Kornbrand", "Jägertee", "Jagertee", "Jagatee" e "Pacharan";b) Origem sul-africana:i) "África do Sul" ou qualquer outra denominação utilizada para indicar este país,ii) as indicações geográficas referidas no Anexo.Artigo 7.oDisposições transitórias relativas a certas denominações específicasSem prejuízo da protecção prevista nos artigos 5.o e 6.o, as Partes acordam em que, após um período de transição de 5 anos, as denominações referidas na subalínea iii) da alínea a) do artigo 6.o não serão utilizadas na denominação de qualquer bebida espirituosa produzida na África do Sul e que os únicos produtos cuja venda sob francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca e nas línguas oficiais da África do Sul além do inglês, a saber, Sepedi, Sesotho, Setswana, siSwati, Tshivenda, Xitsonga, africânder, isiNdebele, xosa e zulu, cada um dos textos fazendo igualmente fé.Artigo 26.oEntrada em vigor - aviso prévio1. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as Partes tenham procedido à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para o efeito.2. Se, enquanto se aguarda a entrada em vigor do presente Acordo, as Partes decidirem aplicá-lo provisoriamente, todas as referências à data de entrada em vigor, com excepção da referência no n.o 3, serão consideradas feitas à data efectiva de aplicação provisória.3. Cada uma das Partes pode denunciar o presente Acordo em qualquer momento após a sua entrada em vigor nos termos do n.o 1, mediante aviso prévio escrito de um ano à outra Parte.Feito em Paarl, em 28 de Janeiro de 2002.ANEXO(denominações referidas no artigo 6.o)A. Lista de denominações protegidas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade:1. RumRhum de la MartiniqueRhum de la GuadeloupeRhum de la RéunionRhum de la Guyane(Estas denominações podem ser completadas pela menção "tradicional".)Ron de MálagaRon de GranadaRum da Madeira2. a) WhiskyScotch WhiskyIrish WhiskyWhisky español(Estas denominações podem ser completadas pelas menções "malt" ou "grain".)b) WhiskeyIrish WhiskeyUisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey(Estas denominações podem ser completadas pela menção "Pot Still".)3. Bebidas espirituosas de cereaisEau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise4. Aguardente de vinhoEau-de-vie de CognacEau-de-vie des CharentesCognac(Esta denominação pode ser completada por uma das seguintes menções:- Fine,- Grande Fine Champagne,- Grande Champagne,- Petite Champagne,- Petite Fine Champagne,- Fine Champagne,- Borderies,- Fins Bois,- Bons Bois)Fine BordeauxArmagnacBas-ArmagnacHaut-ArmagnacTénarèseEau-de-vie de vin de la MarneEau-de-vie de vin originaire d'AquitaineEau-de-vie de vin de BourgogneEau-de-vie de vin originaire du Centre-EstEau-de-vie de vin originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de vin originaire du BugeyEau-de-vie de vin de SavoieEau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de vin des Côtes-du-RhôneEau-de-vie de vin originaire de ProvenceFaugères/eau-de-vie de FaugèresEau-de-vie de vin originaire du LanguedocAguardente do MinhoAguardente do DouroAguardente da Beira InteriorAguardente da BairradaAguardente do OesteAguardente do RibatejoAguardente do AlentejoAguardente do AlgarveAguardente de du LanguedocAguardente do MinhoAguardente do DouroAguardente da Beira InteriorAguardente da BairradaAguardente do OesteAguardente do RibatejoAguardente do AlentejoAguardente do AlgarveAguardente de Vinho da Região dos Vinhos VerdesAguardente da Região dos Vinhos Verdes AlvarinhoLourinhã5. BrandyBrandy de JerezBrandy del PenedésBrandy italianoBrandy Αττικής /Brandy de ÁticaBrandy Πελοποννήσου/Brandy do PeloponesoBrandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy da Grécia CentralDeutscher WeinbrandWachauer Weinbrand, Weinbrand Dürnstein6. Aguardente de bagaço de uvasEau-de-vie de marc de Champagne/marc de ChampagneEau-de-vie de marc originaire d'AquitaineEau-de-vie de marc de BourgogneEau-de-vie de marc originaire du Centre-EstEau-de-vie de marc originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de marc originaire de BugeyEau-de-vie de marc originaire de SavoieMarc de BourgogneMarc de SavoieMarc d'AuvergneEau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de marc des Côtes du RhôneEau-de-vie de marc originaire de ProvenceEau-de-vie de marc originaire du LanguedocMarc d'Alsace GewürztraminerMarc de LorraineBagaceira do MinhoBagaceira do DouroBagaceira da Beira InteriorBagaceira da BairradaBagaceira do OesteBagaceira do RibatejoBagaceiro do AlentejoBagaceira do AlgarveAguardente Bagaceira da Região dos Vinhos VerdesBagaceira da Região dos Vinhos Verdes AlvarinhoOrujo gallegoGrappa di BaroloGrappa piemontese/Grappa del PiemonteGrappa lombarda/Grappa di LombardiaGrappa trentina/Grappa del TrentinoGrappa friulana/Grappa del FriuliGrappa veneta/Grappa del VenetoSüdtiroler Grappa/Grappa dell'Alto AdigeΤσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia de CretaΤσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro da MacedóniaΤσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro da TessáliaΤσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro de TyrnavosEau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise7. Aguardente de frutosSchwarzwälder KirschwasserSchwarzwälder HimbeergeistSchwarzwälder MirabellenwasserSchwarzwälder WilliamsbirneSchwarzwälder ZwetschgenwasserFränkisches ZwetschgenwasserFränkisches KirschwasserFränkischer ObstlerMirabelle de LorraineKirsch d'AlsaceQuetsch d'AlsaceFramboise d'AlsaceMirabelle d'AlsaceKirsch de FougerollesSüdtiroler Williams/Williams dell'Alto AdigeSüdtiroler Aprikot/Südtiroler Marille/Aprikot dell'Alto Adige/Marille dell'Alto AdigeSüdtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto AdigeSüdtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto AdigeSüdtiroler Obstler/Obstler seguinte, que acompanha a presente Acta Final:- Declaração da África do Sul sobre a protecção dos nomes de países a que se refere o artigo 6.o.Feito em Paarl, em 28 de Janeiro de 2002.DECLARAÇÃO COMUMsobre as definições do artigo 3.oAs partes declaram que as expressões "integralmente elaborada" e "processo completo de destilação e maturação" constantes das definições das alíneas a) e i) do artigo 3.o do Acordo não se referem à origem das matérias-primas utilizadas na elaboração das bebidas espirituosas.DECLARAÇÃO COMUMsobre a certificação e análises a que se refere o artigo 12.oAs partes declaram que os parâmetros a seguir indicados serão analisados conforme prevê a regulamentação sul-africana em matéria de procedimentos de certificação da importação de bebidas espirituosas:1. Bebidas espirituosas não referidas nos pontos 2 e 3:- título alcoométrico volúmico (%),- teor de álcool metílico por hectolitro de álcool a 100 % (em volume),- quantidade de substâncias voláteis por hectolitro de álcool a 100 % (em volume).2. Uísque "blended"- título alcoométrico volúmico (%),- teor de álcool metílico por hectolitro de álcool a 100 % (em volume),- quantidade de substâncias voláteis por hectolitro de álcool a 100 % (em volume),- álcoois superiores (álcool amílico) por hectolitro de álcool absoluto.3. Bebidas à base de bebidas espirituosas:3.1. Cocktails de bebidas espirituosas e licores:- título alcoométrico volúmico (%),- teor de álcool metílico por hectolitro de álcool a 100 % (em volume),- açúcares residuais (g/l);3.2. Bebidas refrescantes à base de bebidas espirituosas:- título alcoométrico volúmico (%),- teor de álcool metílico por hectolitro de álcool a 100 % (em volume),- dióxido de enxofre total,- acidez volátil, expressa em ácido acético;3.3. Licores cremosos:- título alcoométrico volúmico (%),- teor de álcool metílico por hectolitro de álcool a 100 % (em volume),- açúcares residuais,- matéria gorda láctea;3.4. Outras:- título alcoométrico volúmico (%),- teor de álcool metílico por hectolitro de álcool a 100 % (em volume).DECLARAÇÃO COMUMsobre o volume das garrafas e os títulos alcoométricos das bebidas espirituosasAs partes declaram que o volume das garrafas e os títulos alcoométricos volúmicos mínimos necessários para que as bebidas espirituosas possam ser destinadas ao consumo humano não devem constituir uma sobrecarga desnecessária para os exportadores de qualquer das partes. Declaram ainda que promoverão uma maior harmonização.DECLARAÇÃO COMUMsobre a disponibilização mútua de registosAmbas as partes consideram que a obrigação, estipulada no n.o 8 do artigo 5.o do