Terroirs Landais seguida ou não de Sables de l’Océan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Terroirs Landais seguida ou não de Sables Fauves | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Thézac-Perricard | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Torgan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Urfé | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Cesse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Dagne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Montferrand | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vallée du Paradis | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Var | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vaucluse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vaunage | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vendée | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vicomté d'Aumelas | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vienne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vistrenque | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Yonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Aglianico del Taburno Termo equivalente: Taburno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aglianico del Vulture | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Albana di Romagna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Albugnano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alcamo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aleatico di Gradoli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aleatico di Puglia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alezio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alghero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alta Langa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Colli di Bolzano Termo equivalente: Südtiroler Bozner Leiten | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Meranese di collina Termo equivalente: Alto Adige Meranese / Südtirol Meraner Hügel / Südtirol Meraner | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Santa Maddalena Termo equivalente: Südtiroler St.Magdalener | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Terlano Termo equivalente:
| Katiki Domokou |EL | Κεφαλογραβιέρα | Queijos | Kefalograviera |EL | Κοπανιστή | Queijos | Kopanisti |EL | Λαδοτύρι Μυτιλήνης | Queijos | Ladotyri Mytilinis |EL | Μανούρι | Queijos | Manouri |EL | Μετσοβόνε | Queijos | Metsovone |EL | Μπάτζος | Queijos | Batzos |EL | Ξινομυζήθρα Κρήτης | Queijos | Xinomyzithra Kritis |EL | Πηχτόγαλο Χανίων | Queijos | Pichtogalo Chanion |EL | Σαν Μιχάλη | Queijos | San Michali |EL | Σφέλα | Queijos | Sfela |EL | Φέτα | Queijos | Feta |EL | Φορμαέλα Αράχωβας Παρνασσού | Queijos | Formaela Arachovas Parnassou |EL | Άγιος Ματθαίος Κέρκυρας | Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.) | Agios Mattheos Kerkyras |EL | Αποκόρωνας Χανίων Κρήτης | Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.) | Apokoronas Chanion Kritis |EL | Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Arxanes Irakliou Kritis |EL | Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Viannos Irakliou Kritis |EL | Βόρειος Μυλοπόταμος Ρεθύμνης Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Vorios Mylopotamos Rethymnis Kritis |EL | Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο "Τροιζηνία" | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Exeretiko partheno eleolado "Trizinia" |EL | Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο Θραψανό | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Exeretiko partheno eleolado Thrapsano |EL | Ζάκυνθος | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Zakynthos |EL | Θάσος | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Thassos |EL | Καλαμάτα | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Kalamata |EL | Κεφαλονιά | Matérias gordas Κάτω Νευροκοπίοu | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fassolia kina Messosperma Kato Nevrokopiou |EL | Φιστίκι Αίγινας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Eginas |EL | Φιστίκι Μεγάρων | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Megaron |EL | Αυγοτάραχο Μεσολογγίου | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | Avgotaracho Messolongiou |EL | Κρόκος Κοζάνης | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Krokos Kozanis |EL | Μέλι ελάτης Μαινάλου βανίλια | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Meli elatis Menalou vanilia |EL | Κρητικό παξιμάδι | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | Kritiko paximadi |EL | Μαστίχα Χίου | Gomas e resinas naturais | Masticha Chiou |EL | Τσίχλα Χίου | Gomas e resinas naturais | Tsikla Chiou |EL | Μαστιχέλαιο Χίου | Óleos essenciais | Mastichelaio Chiou |ES | Arzùa-Ulloa | Queijos | |ES | Carne de Ávila | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Cantabria | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de la Sierra de Guadarrama | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Morucha de Salamanca | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Vacuno del País Vasco; Euskal Okela | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Cordero de Navarra; Nafarroako Arkumea | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Cordero Manchego | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Lacón Gallego | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Lechazo de Castilla y León | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Pollo y Capón del Prat | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternasco de Aragón | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera Asturiana | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera de Extremadura | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera de Navarra; Nafarroako Aratxea | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera Gallega | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Botillo del Bierzo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Cecina de León | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Chorizo Riojano | Produtos à base de carne Acordoentre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentíciosO GOVERNO DA REPÚBLICA DA MOLDOVA,por um lado,eA UNIÃO EUROPEIA,por outro lado,a seguir denominadas "Partes Contratantes",TENDO PRESENTES os objetivos do Acordo de Parceria e Cooperação e respetivo Plano de Ação, para garantir um nível de proteção de direitos de propriedade intelectual semelhante ao da UE, incluindo meios eficazes para os fazer respeitar,TENDO PRESENTES os objetivos do Acordo de Associação, em especial nos termos da eventual Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada, para garantir um nível de proteção de direitos de propriedade intelectual semelhante ao da UE, incluindo meios eficazes para os fazer respeitar,CONSIDERANDO que as Partes Contratantes acordam entre si em promover um desenvolvimento harmonioso das indicações geográficas, tal como definidas no artigo 22.o, n.o 1, do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio ("ADPIC"), e em reforçar o comércio dos produtos agrícolas e géneros alimentícios originários dos territórios das Partes Contratantes,DECIDIRAM CELEBRAR O PRESENTE ACORDO:Artigo 1.oÂmbito de aplicação1. O presente Acordo aplica-se ao reconhecimento e à proteção das indicações geográficas originárias dos territórios das Partes Contratantes.2. Para que uma indicação geográfica de uma Parte Contratante seja protegida pela outra Parte Contratante, deve dizer respeito a um produto abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação daquela Parte Contratante, referida no artigo 2.o.3. Por "indicação geográfica" entende-se a indicação definida no artigo 22.o, n.o 1, do Acordo ADPIC da OMC, que inclui igualmente "denominações de origem".Artigo 2.oIndicações geográficas estabelecidas1. Examinada a legislação da República da Moldova relativa à proteção das indicações geográficas, indicada no anexo I, parte A, a União Europeia conclui que a mesma respeita os requisitos estabelecidos no anexo I, parte C.2. Examinada a legislação da União Europeia relativa à proteção das indicações geográficas, indicada no anexo I, parte B, o Governo da República da Moldova conclui que a mesma respeita os requisitos estabelecidos no anexo I, parte C.3. O Governo da República da Moldova, concluído um procedimento de oposição, segundo os critérios enunciados no anexo II, e analisadas as indicações geográficas da União Europeia constantes da lista do anexo III e as indicações geográficas respeitantes a vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados correspondentes às indicações geográficas da União vinohradnícka oblasť seguida ou não de Záhorský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Pukanecký vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Žitavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Želiezovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Nitriansky vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Vrábeľský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Tekovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Zlatomoravský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Šintavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Radošinský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Fil'akovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Gemerský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Hontiansky vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Ipeľský