de 31.12.1988, p. 35),- 389 L 0662: Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 13),- 391 L 0687: Directiva 91/687/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 16),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Leite e produtos à base de leite4. 392 L 0046: Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, que adopta as normas sanitárias relativas à produção de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite e à sua colocação no mercado (JO L 268 de 14.9.1992, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0118: Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 49).- 394 L 0071: Directiva 94/71/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 33),- 394 D 0330: Decisão 94/330/CE da Comissão, de 25 de Janeiro de 1994 (JO L 146 de 11.6.1994, p. 23),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 396 L 0023: Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996 (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10).Carnes de coelho e carnes de caça de criação5. 391 L 0495: Directiva 91/495/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária relativos à produção e à colocação no mercado de carnes de coelho e às carnes de caça de criação (JO L 268 de 24.9.1991, p. 41), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 L 0065: Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992 (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54),- 392 L 0116: Directiva 92/116/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO L 62 de 15.3.1993, p. 1),- 394 L 0065: Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994 (JO L 368 de 31.12.1994, p. 10),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Carnes de caça selvagem6. 392 L 0045: Directiva 92/45/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, relativa
93/420/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1993 (JO L 191 de 31.7.1993, p. 133),- 393 D 0498: Decisão 93/498/CEE da Comissão, de 16 de Setembro de 1993 (JO L 234 de 17.9.1993, p. 22),- 394 D 0081: Decisão 94/81/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1994 (JO L 40 de 11.2.1994, p. 58),- 395 D 0147: Decisão 95/147/CE da Comissão, de 12 de Abril de 1995 (JO L 96 de 28.4.1995, p. 51),- 395 D 0295: Decisão 95/295/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995 (JO L 182 de 2.8.1995, p. 30).20. 393 D 0317: Decisão 93/317/CEE da Comissão, de 21 de Abril de 1993, relativa à composição do código a utilizar nas marcas auriculares de bovinos (JO L 122 de 18.5.1993, p. 45), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:No n.o 1 do artigo 1.o, é aditado o seguinte:"Noruega: NO".21. 393 D 0352: Decisão 93/352/CEE da Comissão, de 1 de Junho de 1993, que fixa derrogações das condições de aprovação dos postos de inspecção fronteiriços situados nos portos em que são desembarcados peixes provenientes de países terceiros (JO L 144 de 16.6.1993, p. 25).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.22. 393 D 0444: Decisão 93/444/CEE da Comissão, de 2 de Julho de 1993, relativa às normas que regem o comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos destinados à exportação para países terceiros (JO L 208 de 19.8.1993, p. 34).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.23. 394 D 0338: Decisão 94/338/CE da Comissão, de 25 de Maio de 1994, que fixa normas de execução da Directiva 90/425/CEE do Conselho relativamente à colheita de amostras para efeitos de controlo veterinário no local de destino (JO L 151 de 17.6.1994, p. 36).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.24. 394 D 0339: Decisão 94/339/CE da Comissão, de 25 de Maio de 1994, que fixa regras de execução do n.o 1 do artigo 9.o da Directiva 90/425/CEE do Conselho, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos na perspectiva da realização do mercado interno (JO L os Estados da EFTA podem, relativamente aos produtos comercializados nos seus territórios, manter as respectivas autorizações nacionais.2. 387 L 0153: Directiva 87/153/CEE do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1987, que fixa linhas directrizes para a avaliação dos aditivos na alimentação para animais (JO L 64 de 7.3.1987, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 L 0040: Directiva 94/40/CE da Comissão, de 22 de Julho de 1994 (JO L 208 de 11.8.1994, p. 15),- 395 L 0011: Directiva 95/11/CE da Comissão, de 4 de Maio de 1995 (JO L 106 de 11.5.1995, p. 23).3. 393 L 0113: Directiva 93/113/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1993, relativa à utilização e à comercialização das enzimas, dos microrganismos e dos seus preparados na alimentação para animais (JO L 334 de 31.12.1993, p. 17).As datas "1 de Novembro de 1994" e "1 de Janeiro de 1996" fixadas no artigo 3.o desta directiva são aplicáveis, sem prejuízo das datas "1 de Janeiro de 1993" e "1 de Janeiro de 1995" previstas no acto de adaptação relativo à aplicação dos artigos 4.o e 5.o da Directiva 70/524/CEE do Conselho (ponto 1 do capítulo II do anexo I do Acordo EEE).Alimentos simples e compostos para animais4. 377 L 0101: Directiva 77/101/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativa à comercialização dos alimentos simples para animais (JO L 32 de 3.2.1977, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 379 L 0372: Directiva 79/372/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979 (JO L 86 de 6.4.1979, p. 29),- 379 L 0797: Primeira Directiva 79/797/CEE da Comissão, de 10 de Agosto de 1979 (JO L 239 de 22.9.1979, p. 53),- 380 L 0510: Segunda Directiva 80/510/CEE da Comissão, de 2 de Maio de 1980 (JO L 126 de 21.5.1980, p. 12),- 382 L 0937: Terceira Directiva 82/937/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1982 (JO L 383 de 31.12.1982, p. 11),- 386 L 0354: Directiva 86/354/CEE do Conselho, de 21 de Julho de 1986 (JO L 212 de 2.8.1986, p. 27),- 387 L 0234: Directiva 87/234/CEE da Comissão, de 31 de Março de 1987 (JO L 102 de 14.4.1987, p. 31),- 390 L 0654: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 48),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Sem prejuízo do disposto na directiva, o Liechtenstein pode manter a respectiva legislação nacional relativamente à proibição de amendoins até 31 de Dezembro de 1994.5. 379 L 0373: Directiva 79/373/CEE do Conselho, de 2 de de 11.11.1992, p. 23),- 393 D 0469: Decisão 93/469/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1993 (JO L 218 de 28.8.1993, p. 58).56. 392 D 0471: Decisão 92/471/CEE da Comissão, de 2 de Setembro de 1992, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária aplicáveis às importações de embriões de bovinos provenientes de países terceiros (JO L 270 de 15.9.1992, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0280: Decisão 94/280/CEE da Comissão, de 28 de Abril de 1994 (JO L 120 de 11.5.1994, p. 52),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).57. 393 D 0158: Decisão 93/158/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1993, relativa à celebração de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos da América relativo à aplicação da Directiva 72/462/CEE do Conselho (importações de carne proveniente de países terceiros) e das correspondentes exigências previstas na legislação dos Estados Unidos da América no respeitante ao comércio de carne fresca de bovino e de suíno (JO L 68 de 19.3.1993, p. 1).58. 393 D 0160: Decisão 93/160/CEE da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1993, que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de sémen de animais domésticos da espécie suína (JO L 67 de 19.3.1993, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0453: Decisão 94/453/CEE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).59. 393 D 0195: Decisão 93/195/CEE da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1993, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais (JO L 86 de 6.4.1993, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 D 0344: Decisão 93/344/CEE da Comissão, de 17 de Maio de 1993 (JO L 138 de 9.6.1993, p. 11),- 393 D Abril de 1990, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à pleuropneumonia bovina contagiosa em Espanha (JO L 108 de 28.4.1990, p. 102).2. 391 D 0552: Decisão 91/552/CEE da Comissão, de 27 de Setembro de 1991, que estabelece o estatuto da Dinamarca relativamente à doença de Newcastle (JO L 298 de 29.10.1991, p. 21).3. 392 D 0339: Decisão 92/339/CEE da Comissão, de 2 de Junho de 1992, que estabelece o estatuto da Irlanda relativamente à doença de Newcastle (JO L 188 de 8.7.1992, p. 33).4. 392 D 0340: Decisão 92/340/CEE da Comissão, de 2 de Junho de 1992, relativa à realização do controlo para detecção da doença de Newcastle em aves de capoeira antes da sua expedição, em aplicação do artigo 12.o da Directiva 90/539/CEE do Conselho (JO L 188 de 8.7.1992, p. 34).5. 392 D 0381: Decisão 92/381/CEE da Comissão, de 3 de Julho de 1992, que estabelece o estatuto duma região do Reino Unido relativamente à doença de Newcastle (JO L 198 de 17.7.1992, p. 56).6. 392 D 0532: Decisão 92/532/CEE da Comissão, de 19 de Novembro de 1992, que define os planos de amostragem e os métodos de diagnóstico para detecção e confirmação de certas doenças dos peixes (JO L 337 de 21.11.1992, p. 18), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0240: Decisão 96/240/CE da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1996 (JO L 79 de 29.3.1996, p. 59).Este acto aplica-se à Islândia.7. 392 D 0538: Decisão 92/538/CEE da Comissão, de 9 de Novembro de 1992, relativa ao estatuto da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 347 de 28.11.1992, p. 67) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0817: Decisão 94/817/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1994 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 88).Este acto aplica-se à Islândia.8. 393 D 0022: Decisão 93/22/CEE da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992, que estabelece os modelos dos documentos de transporte previstos no artigo 14.o da Directiva 91/67/CEE do Conselho (JO L 16 de 25.1.1993, p. 8).Este acto aplica-se à Islândia.9. 393 D 0024: Decisão 93/24/CEE da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992, que diz respeito a garantias adicionais quanto à doença de Aujeszky relativamente a suínos destinados aos Estados-Membros ou a regiões indemnes da doença (JO L 16 de 25.1.1993, p. 18), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 393 D 0341: Directiva 93/341/CEE da Comissão, de 13 de Maio de 1993 (JO L 136 de 5.6.1993, p. 47),- 393 D 0664: Decisão 93/664/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1993 (JO L 303 de 10.12.1993, p. 27),- 394 D