90 108713 10 008713 90 008716 39 908716 40 908716 90 108801 10 008801 90 008803 10 008803 20 008803 30 008803 90 008804 00 008805 10 008903 10 008903 91 008903 92 008903 99 008908 00 009003 90 109011 10 009011 20 009011 80 009012 10 009015 10 009015 20 009015 30 009015 40 009015 80 009017 20 009017 30 909017 80 909022 90 009024 10 909024 80 909024 90 909025 19 109025 80 109025 90 109026 90 209027 10 909027 20 909027 30 909027 40 109027 90 919029 10 119029 20 119030 10 909030 20 909030 31 909030 39 909030 40 909030 82 909030 89 909030 90 909031 10 909031 20 909031 30 009031 80 909032 90 209306 21 109306 30 109306 30 309306 30 409405 40 109405 50 109406 00 119602 00 109603 90 209606 10 009606 21 009606 22 009606 29 009606 30 009607 11 009607 19 009607 20 009608 10 109608 99 109609 10 109616 10 009705 00 10Lista B0509 00 000510 00 000903 00 001301 10 001301 20 101301 20 901301 90 101301 90 901302 11 101302 11 201302 12 001302 13 101302 13 901302 14 001302 19 001302 31 101302 31 901302 32 901302 39 101302 39 901404 10 101404 90 901505 10 001505 90 101505 90 901520 00 901521 10 001521 90 101704 10 001704 90 001803 10 001803 20 001805 00 901806 10 001806 20 001806 31 001806 32 001806 90 001901 10 901901 20 001901 90 101901 90 901902 11 101902 11 901902 19 101902 19 901902 20 001902 30 001902 40 001903 00 001904 10 001904 20 001904 90 001905 10 001905 20 001905 30 101905 30 901905 40 001905 90 101905 90 211905 90 291905 90 902101 11 002101 12 002101 20 002101 30 002102 10 002102 20 002102 30 002103 10 002103 30 102103 30 202103 90 002104 10 002104 20 002105 00 002106 10 902106 90 102106 90 202106 90 702106 90 802106 90 902201 10 002201 90 002202 10 002202 90 002501 00 002502 00 002505 10 002505 90 002506 10 002506 21 002506 29 002513 11 002513 20 902515 11 102515 11 902515 12 102515 12 902515 20 002516 11 102516 11 902516 12 102516 12 902516 21 002516 22 002516 90 002517 10 002517 20 002517 30 002517 41 002517 49 002518 10 002518 20 002518 30 002520 10 002520 20 902521 00 002522 10 002522 20 002522 30 002523 10 002523 21 002523 29 002523 30 002523 90 002525 10 002525 20 002525 30 002527 00 002529 10 002529 21 002529 22 002529 30 002530 10 002530 20 002530 40 002530 90 102530 90 902710 00 102710 00 202710 00 312710 00 322710 00 332710 00 402710 00 512710 00 602710 00 902711 11 002711 12 002711 13 002711 14 002711 19 002711 21 002711 29 002712 10 002712 20 902712 90 002715 00 002801 10 002801 20 002804 10 002804 21 002804 29 902804 30 002804 40 002804 50 002804 61 002804 69 002804 80 002806 10 002811 21 002811 23 002814 10 002814 20 002815 11 002815 12 002819 10 002819 90 902820 90 002821 10 902821 20
em peso, 10 por cento do peso das matérias têxteis da carpete. Assim, o reforço de juta e/ou os fios artificiais podem ser importados nesse estádio de fabrico, desde que estejam reunidas as condições relativas ao peso.5.3. No caso de produtos em que estejam incorporados "fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não" a tolerância é de 20 por cento no que respeita a este fio.5.4. No caso de produtos em que esteja incorporada "uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica", a tolerância é de 30 por cento no que respeita a esta alma.Nota 66.1. No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé-de-página que remete para a presente nota, podem ser utilizadas matérias têxteis, com excepção dos forros e das entretelas, que não satisfazem a regra estabelecida na coluna 3 da lista para a confecção em causa, contanto que estejam classificadas numa posição diferente da do produto e que o seu valor não exceda 8 por cento do preço à saída da fábrica do produto.6.2. Sem prejuízo da nota 6.3, as matérias que não estejam classificadas nos capítulos 50 a 63 podem ser utilizadas à discrição no fabrico de produtos têxteis, quer contenham ou não matérias têxteis.Por exemploSe uma regra da lista prevê que para um determinado artigo têxtil, tal como um par de calças, deva ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, tais como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos 50 a 63. Daí que também não impeça a utilização de fechos de correr muito embora estes normalmente contenham matérias têxteis.6.3. Quando se aplica a regra percentual, o valor das matérias que não estão classificadas nos capítulos 50 a 63 deve ser tido em conta no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas.Nota 77.1. Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, consideram-se como "tratamento definido" as seguintes operações:a) Destilação no vácuo;b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito "apertado"(1);c) Cracking;d) Reforming;e) Extracção por meio de solventes selectivos;f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;g) Polimerização;h) Alquilação;i) Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, referido no presente protocolo como "Sistema Harmonizado" ou "SH";k) "Classificado": a classificação de um produto ou matéria numa posição específica;l) "Remessa": os produtos enviados simultaneamente por um exportador para um destinatário ou transportador ao abrigo de um documento de transporte único do exportador para o destinatário ou, na falta desse documento, ao abrigo de uma factura única;m) "Territórios": inclui as águas territoriais.TÍTULO IIDEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE "PRODUTOS ORIGINÁRIOS"Artigo 2.oRequisitos gerais1. Para efeitos do acordo, são considerados originários da Comunidade:a) Os produtos inteiramente obtidos na Comunidade, na acepção do artigo 4.o do presente protocolo;b) Os produtos obtidos na Comunidade, em cujo fabrico sejam utilizadas matérias que aí não tenham sido inteiramente obtidas, desde que essas matérias tenham sido submetidas na Comunidade a operações de complemento de fabrico ou a transformações suficientes na acepção do artigo 5.o do presente protocolo;2. Para efeitos do acordo, são considerados originários da Jordânia:a) Os produtos inteiramente obtidos na Jordânia, na acepção do artigo 4.o do presente protocolo;b) Os produtos obtidos na Jordânia, em cujo fabrico sejam utilizadas matérias que aí não tenham sido inteiramente obtidas, desde que essas matérias tenham sido submetidas na Jordânia a operações de complemento de fabrico ou a transformações suficientes na acepção do artigo 5.o do presente protocolo.Artigo 3.oAcumulação bilateral da origem1. As matérias originárias da Comunidade são consideradas originárias da Jordânia quando tiverem sido incorporadas num produto obtido neste último território, não sendo necessário que essas matérias aí tenham sido submetidas a operações de complemento de fabrico ou a transformações suficientes, desde que tenham sido submetidas a operações de complemento de fabrico ou a transformações mais extensas do que as referidas no n.o 1 do artigo 6.o do presente protocolo.2. As matérias originárias da Jordânia são consideradas originárias da Comunidade quando tiverem sido incorporadas num produto obtido neste último território, não sendo necessário que essas matérias aí tenham sido submetidas a operações de complemento de fabrico ou a transformações suficientes, desde que tenham sido submetidas a operações de complemento de fabrico ou a transformações mais extensas do que as referidas no n.o 1 do artigo 6.o do presente protocolo.Artigo 4.oProdutos inteiramente obtidos1. Consideram-se inteiramente obtidos na Comunidade ou na Jordânia:a) Os produtos minerais extraídos do respectivo solo ou dos respectivos mares ou oceanos;b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos;c) Os animais vivos aí nascidos e criados;d) Os produtos 002825 20 002825 30 002825 40 002825 50 002825 60 002825 70 002825 80 002825 90 902826 11 002826 12 002826 19 002826 20 002826 30 002826 90 002827 10 002827 20 002827 31 002827 32 002827 33 002827 34 002827 35 002827 36 002827 38 002827 39 002827 41 902827 49 902829 11 002829 19 002829 90 102830 10 002830 20 002830 30 002830 90 002833 11 002833 19 002833 21 002833 22 002833 23 002833 24 002833 25 002833 26 002833 27 002833 29 002833 30 002833 40 002834 21 002834 29 102835 10 102835 22 102835 23 102835 24 102835 25 102835 26 102835 29 102835 31 102835 39 102836 10 102836 20 102836 30 102836 40 102836 50 102836 60 102836 70 102836 91 102836 92 102836 99 102839 11 002839 19 002839 20 002839 90 002840 11 002840 19 002840 20 002840 30 002841 90 102841 90 202844 10 002844 20 002844 30 002844 40 002844 50 002845 10 002845 90 002846 10 002846 90 002847 00 002849 10 002849 20 002849 90 002901 10 102901 21 102901 22 102901 23 102901 24 102901 29 102902 11 102902 19 102902 20 102902 30 102902 41 102902 42 102902 43 102902 44 102902 50 102902 60 102902 70 102902 90 102902 90 912903 22 002903 41 002903 42 002903 44 002903 45 102903 46 102903 47 102903 49 102903 62 102904 10 102904 20 102904 90 202905 11 102905 12 102905 13 102905 14 102905 15 102905 16 102905 17 102905 19 202905 22 102905 29 102905 31 102905 32 102905 39 102905 41 102905 42 102905 43 102905 44 102905 45 102905 49 102905 50 202906 29 102907 29 102908 10 002908 20 002908 90 002909 11 002909 19 102909 20 102909 30 102909 41 102909 42 102909 43 102909 44 102909 49 102909 50 102909 60 102912 11 102912 12 102912 13 102912 19 102912 21 102912 29 102912 30 102912 41 102912 42 102912 49 102912 50 102912 60 102914 11 102914 12 102914 13 102914 19 102914 21 102914 22 102914 23 102914 29 102914 31 102914 39 102914 40 102914 50 102914 61 102914 69 102914 70 102915 11 102915 12 102915 13 102915 21 102915 22 102915 23 102915 24 102915 29 102915 31 102915 32 102915 33 102915 34 102915 35 102915 39 102915 40 102915 50 102915 60 102915 70 102915 90 102916 11 102916 12 102916 13 102916 14 102916 15 102916 19 102916 20 102916 31 102916 32 102916 34 102916 35 102916 39 102917 11 912917 12 912917 13 912917 14 102917 19 912917 20 912917 31 912917 32 912917 33 912917 34 912917 35 102917 36 912917 37 912917 39 912918 11 102918 12 102918 13 102918 15 102918 16 102918 17 102918 19 202918 21 102918 22 102918 23 102918 29 102918 30 102918 90 102919 00 102920 10 102920 90 502921 11 102921 12 102921 19 502921 21 102921 22 102921 29 102921 30 102921 41 002921 42 002921 43 102921 44 102921 45 aéreo, incluindo a cooperação entre os organismos nacionais competentes nestes domínios.Artigo 73.oTelecomunicações e tecnologias da informaçãoAs acções de cooperação serão orientadas no sentido:a) Do quadro geral das telecomunicações;b) Da normalização, dos ensaios de conformidade e da certificação em matéria de tecnologias da informação e das telecomunicações;c) Da divulgação de novas tecnologias da informação, especialmente no domínio das redes e das suas interligações (as redes digitais de integração de serviços ("RDIS"), o intercâmbio de dados informatizados ("IDI");d) Da promoção da investigação e do aperfeiçoamento de novos instrumentos de comunicação e de tecnologias da informação destinadas ao desenvolvimento do mercado dos equipamentos, dos serviços e dispositivos ligados às tecnologias da informação e às comunicações, serviços e instalações.Artigo 74.oEnergiaOs domínios prioritários da cooperação serão os seguintes:- promoção de energias renováveis e das fontes de energia internas,- promoção das economias de energia e do rendimento energético,- apoio à investigação aplicada em matéria de redes de bancos de dados nos sectores económico e social que liguem a Comunidade e os operadores jordanos,- apoio à modernização e desenvolvimento de redes de energia, bem como à sua ligação às redes da Comunidade Europeia.A cooperação terá igualmente em vista facilitar o trânsito de gás, petróleo e electricidade.Artigo 75.oTurismoA cooperação neste domínio terá como prioridades:- a melhoria dos conhecimentos da indústria do turismo e a garantia de uma maior coerência das políticas relacionadas com este sector,- a promoção de uma distribuição sazonal adequada dos fluxos turísticos,- a melhoria da cooperação entre regiões e cidades de países vizinhos,- a melhoria das informações prestadas aos turistas e a protecção dos seus interesses,- a valorização da importância turística do património cultural,- a garantia de uma boa interacção entre o turismo e o ambiente,- o aumento da competitividade do sector através do apoio a um maior profissionalismo, nomeadamente em matéria de gestão hoteleira,- o intercâmbio de informações sobre o desenvolvimento planificado do turismo e projectos de promoção turística, bem como sobre exposições, feiras, convenções e publicações sobre turismo.Artigo 76.oCooperação em matéria aduaneira1. As partes comprometem-se a desenvolver a cooperação aduaneira a fim de assegurar o respeito das disposições aplicáveis ao comércio. A cooperação privilegiará:a) A simplificação das formalidades e dos controlos relativos ao desalfandegamento das mercadorias;b) A introdução do documento administrativo único e de um sistema que permita ligar os regimes de trânsito da Comunidade e da Jordânia.2. Sem prejuízo das outras formas de