14.1.2009 PT Jornal Oficial da União Europeia L 9/33 DECISÃO N.o 1/2008 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-JORDÂNIA de 10 de Novembro de 2008 relativa ao estabelecimento de um calendário de desmantelamento pautal para os produtos enumerados no Anexo IV do acordo de associação (2009/20/CE) O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO, Tendo em conta o Acordo Euromediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino hachemita da Jordânia, por outro (1), em seguida designado «acordo de associação», assinado em Bruxelas em 24 de Novembro de 1997 e que entrou em vigor em 1 de Maio de 2002, nomeadamente o artigo 6.o e o n.o 5 do artigo 11.o, Considerando o seguinte: (1) Nos termos do acordo de associação, a Comunidade e a Jordânia estabelecerão progressivamente uma zona de comércio livre durante um período de transição com uma duração máxima de 12 anos, a contar da entrada em vigor do referido acordo, segundo as regras do mesmo e nos termos do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994. (2) Em conformidade com o acordo da associação, o Conselho de Associação reexamina o regime aplicável aos produtos enumerados no Anexo IV do acordo, que inclui uma lista de produtos industriais originários da Comunidade, quatro anos após a entrada em vigor do acordo e, aquando da realização desse exame, estabelece o calendário do desmantelamento pautal para esses produtos. (3) O calendário de desmantelamento pautal para os produtos enumerados no Anexo IV do acordo de associação foi negociado pela Comissão Europeia e pela Jordânia,
– De outras matérias têxteis 6102 10 000 – De lã ou de pêlos finos 6102 30 000 – De fibras sintéticas ou artificiais 6102 90 000 – De outras matérias têxteis 6103 12 000 – – De fibras sintéticas 6103 19 000 – – De outras matérias têxteis 6103 21 000 – – De lã ou de pêlos finos 6103 22 000 – – De algodão 6103 23 000 – – De fibras sintéticas 6103 29 000 6402 30 000 – Outro calçado, com biqueira protectora de metal 6402 91 000 – – Cobrindo o tornozelo 6402 99 000 – – Outros 6405 10 000 – Com parte superior de couro natural ou reconstituído 6405 20 000 – Com parte superior de matérias têxteis 6405 90 000 – Outros 6406 10 000 – Partes superiores de calçado e seus componentes, excepto contrafortes e biqueiras rígidas 6406 20 000 – Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico 6406 91 000 (1) JO L 129 de 15.5.2002, p. 3. ANEXO Lista 1 Código SH Descrição ex ex 8703 10 000 (1) – Veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve; veículos especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes ex ex 8703 21 300 (1) – – – Veículos especialmente concebidos como ambulâncias e carros funerários ex ex 8703 21 400 (1) – – – Veículos equipados com cozinha (caravanas) ex ex 8703 21 900 (1) – – – Outros ex ex 8703 22 300 (1) – – – Veículos especialmente concebidos como ambulâncias e carros funerários ex ex 8703 22 400 (1) 5702 91 000 – – De lã ou de pêlos finos 5702 99 000 – – De outras matérias têxteis 5703 10 000 – De lã ou de pêlos finos 5703 90 000 – De outras matérias têxteis 5704 10 000 – «Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2 5705 00 000 – Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo confeccionados 6101 10 000 – De lã ou de pêlos finos 6101 90 000 – De outras matérias têxteis