(3) A Decisão de Execução 2011/437/UE da Comissão, de 19 de julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «Biomass Biofuels Sustainability voluntary scheme» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3), deve ser incorporada no Acordo EEE. (4) A Decisão de Execução 2011/438/UE da Comissão, de 19 de julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «International Sustainability and Carbon Certification» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4), deve ser incorporada no Acordo EEE. (5) A Decisão de Execução 2011/439/UE da Comissão, de 19 de julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «Bonsucro EU» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5), deve ser incorporada no Acordo EEE. (6) A Decisão de Execução 2011/440/UE da Comissão, de 19 de julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «Round Table on Responsible Soy EU RED» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (6), deve ser incorporada no Acordo EEE. (7)
6ak. 32012 D 0452: Decisão de Execução 2012/452/UE da Comissão, de 31 de julho de 2012, relativa ao reconhecimento do regime “NTA 8080” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 205 de 1.8.2012, p. 17). 6al. 32012 D 0722: Decisão de Execução 2012/722/UE da Comissão, de 23 de novembro de 2012, relativa ao reconhecimento do regime “Roundtable on Sustainable Palm Oil RED” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 326 de 24.11.2012, p. 53). 6am. 32013 D 0256: Decisão de Execução 2013/256/UE da Comissão, de 30 de maio de 2013, relativa ao reconhecimento do instrumento de cálculo das emissões de gases com efeito de estufa Biograce para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 147 de 1.6.2013, p. 46). 6an. (19) JO L 144 de 10.6.2015, p. 17. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais. 6ag. 32011 D 0441: Decisão de Execução 2011/441/UE da Comissão, de 19 de julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime “Greenergy Brazilian Bioethanol verification programme” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 21.7.2011, p. 85). 6ha. 32012 D 0210: Decisão de Execução 2012/210/UE da Comissão, de 23 de abril de 2012, relativa ao reconhecimento do regime “Ensus voluntary scheme under RED for Ensus bioethanol production” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 110 de 24.4.2012, p. 42). 6ai. 32012 D 0395: Decisão de Execução 2012/395/UE da Comissão, de 16 de julho de 2012, relativa ao reconhecimento do regime “Red Tractor Farm Assurance Combinable Crops & Sugar Beet” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 187 de 17.7.2012, p. 62). 6aj. 32012 D 0432: Decisão de Execução 2012/432/UE da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativa ao reconhecimento do regime “REDcert” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 199 de 26.7.2012, p. 24). 6ac. 32011 D 0437: Decisão de Execução 2011/437/UE da Comissão, de 19 de julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime “Biomass Biofuels Sustainability voluntary scheme” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 21.7.2011, p. 77). 6ad. 32011 D 0438: Decisão de Execução 2011/438/UE da Comissão, de 19 de julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime “International Sustainability and Carbon Certification” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 21.7.2011, p. 79). 6ae. 32011 D 0439: Decisão de Execução 2011/439/UE da Comissão, de 19 de julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime “Bonsucro EU” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 21.7.2011, p. 81). 6af. 32011 D 0440: Decisão de Execução 2011/440/UE da Comissão, de 19 de julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime “Round Table on Responsible Soy EU RED” para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 21.7.2011, p. 83).