126 de 21.5.1980, p. 15).44. 380 D 1359: Decisão 80/1359/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1980, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas espécies de plantas agrícolas (JO L 384 de 31.12.1980, p. 42), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0227: Decisão 92/227/CEE da Comissão, de 3 de Abril de 1992 (JO L 108 de 25.4.1992, p. 55).45. 380 D 1360: Decisão 80/1360/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1980, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas espécies de plantas agrícolas (JO L 384 de 31.12.1980, p. 44).46. 380 D 1361: Decisão 80/1361/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1980, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 384 de 31.12.1980, p. 46).47. 381 D 0277: Decisão 81/277/CEE da Comissão, de 31 de Março de 1981, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 123 de 7.5.1981, p. 32).48. 381 D 0436: Decisão 81/436/CEE da Comissão, de 8 de Maio de 1981, que autoriza o Reino Unido a prorrogar o prazo de admissão de certas variedades de espécies de plantas agrícolas e de produtos hortícolas (JO L 167 de 24.6.1981, p. 29).49. 382 D 0041: Decisão 82/41/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1981, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de plantas agrícolas (JO L 16 de 22.1.1982, p. 50).50. 382 D 0947: Decisão 82/947/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1982, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 383 de 31.12.1982, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 388 D 0625: Decisão 88/625/CEE da Comissão, de 8 de Dezembro de 1988 (JO L 347 de 16.12.1988, p. 74).51. 382 D 0948: Decisão 82/948/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1982, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 383 de 31.12.1982, p. 25).52. 382 D 0949: Decisão 82/949/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1982, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 383 de 31.12.1982, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0227: Decisão 92/227/CEE da Comissão, de 3 de Abril de 1992 (JO L 108 de 25.4.1992, p. 55).53. 384 D 0019: Decisão
MittelhäusernNoruega: Statens veterinære Institut for virusforskning, Lindholm, Dinamarca".2. 390 L 0423: Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que altera a Directiva 85/511/CEE, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, a Directiva 64/432/CEE, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína, e a Directiva 72/462/CEE, relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina e suína, de carnes frescas ou de produtos à base de carne provenientes de países terceiros (JO L 224 de 18.8.1990, p. 13).Peste suína clássica3. 380 L 0217: Directiva 80/217/CEE do Conselho, de 22 de Janeiro de 1980, que estabelece as medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (JO L 47 de 21.2.1980, p. 11), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 380 L 1274: Directiva 80/1274/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 75),- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO L 186 de 8.7.1981, p. 20),- 384 L 0645: Directiva 84/645/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1984 (JO L 339 de 27.12.1984, p. 33),- 385 L 0586: Directiva 85/586/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 44),- 387 L 0486: Directiva 87/486/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1987 (JO L 280 de 3.10.1987, p. 21),- 391 L 0685: Directiva 91/685/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 1),- 393 D 0384: Decisão 93/384/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993 (JO L 166 de 8.7.1993, p. 34),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No anexo II, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais da peste suína: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Statens veterinære Institut for virusforskning, Lindholm, Dinamarca";b) Para efeitos da aplicação do anexo III, os Estados da EFTA estabelecerão um sistema de notificação e informação idêntico, que funcionará em conformidade com o disposto no Protocolo n.o 1 e em coordenação com o sistema comunitário.Peste equina4. 392 L 0035: Directiva 92/35/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992, que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (JO L 157 de agrícolas (JO L 253 de 30.9.1975, p. 41).16. 375 D 0578: Decisão 75/578/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1975, que autoriza o Grão-Ducado do Luxemburgo a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 253 de 30.9.1975, p. 45), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 D 0285: Decisão 78/285/CEE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1978 (JO L 74 de 16.3.1978, p. 29).17. 375 D 0752: Decisão 75/752/CEE da Comissão, de 20 de Novembro de 1975, que dispensa o Reino Unido de aplicar a Directiva 70/458/CEE do Conselho a certas espécies de produtos hortícolas (JO L 319 de 10.12.1975, p. 12).18. 376 D 0219: Decisão 76/219/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1975, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes ou material de propagação de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 46 de 21.2.1976, p. 30).19. 376 D 0221: Decisão 76/221/CEE da Comissão, de 30 de Dezembro de 1975, que autoriza o Grão-Ducado do Luxemburgo a restringir a comercialização das sementes ou material de propagação de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 46 de 21.2.1976, p. 33).20. 376 D 0687: Decisão 76/687/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1976, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 235 de 26.8.1976, p. 21), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 D 0615: Decisão 78/615/CEE da Comissão de 23 de Junho de 1978 (JO L 198 de 22.7.1978, p. 12).21. 376 D 0688: Decisão 76/688/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1976, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 235 de 26.8.1976, p. 24).22. 376 D 0689: Decisão 76/689/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1976, que autoriza o Grão-Ducado do Luxemburgo a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 235 de 26.8.1976, p. 27).23. 376 D 0690: Decisão 76/690/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1976, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 235 de 26.8.1976, p. 29).24. 377 D 0147: Decisão 77/147/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1976, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 47 de 18.2.1977, p. 66), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0227: Decisão 92/227/CEE da Comissão, de 3 de Abril de 1992 (JO L 108 de 56), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).33. 391 D 0445: Decisão 91/445/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1991, relativa à importação de carnes frescas provenientes de Israel (JO L 239 de 20.8.1991, p. 17).34. 391 D 0446: Decisão 91/446/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1991, relativa à importação de carnes frescas provenientes de El Salvador (JO L 239 de 20.8.1991, p. 18).35. 391 D 0449: Decisão 91/449/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1991, que estabelece os modelos de certificados sanitários relativos aos produtos à base de carne importados de países terceiros (JO L 240 de 29.8.1991, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0245: Decisão 92/245/CEE da Comissão, de 8 de Abril de 1992 (JO L 124 de 9.5.1992, p. 42),- 392 D 0246: Decisão 92/246/CEE da Comissão, de 8 de Abril de 1992 (JO L 124 de 9.5.1992, p. 43),- 392 D 0447: Decisão 92/447/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992 (JO L 248 de 28.8.1992, p. 69),- 393 D 0139: Decisão 93/139/CEE da Comissão, de 19 de Janeiro de 1993 (JO L 56 de 9.3.1993, p. 39),- 394 D 0059: Decisão 94/59/CE da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994 (JO L 27 de 1.2.1994, p. 53),- 394 D 0453: Decisão 94/453/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994 (JO L 187 de 22.7.1994, p. 11),- 394 D 0667: Decisão 94/667/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 32),- 394 D 0668: Decisão 94/668/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 1994 (JO L 260 de 8.10.1994, p. 34),- 394 D 0839: Decisão 94/839/CE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 18),- 394 D 0847: Decisão 94/847/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 56),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0140: Decisão 95/140/CE da Comissão, de 7 de Abril de 1995 (JO L 91 de 22.4.1995, p. 56),- 396 D 0092: Decisão 96/92/CE da Comissão, de 11 de Janeiro de 1996 (JO L 21 de espécie bovina (JO L 101 de 17.4.1986, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0515: Decisão 94/515/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1994 (JO L 207 de 10.8.1994, p. 30).4. 386 D 0404: Decisão 86/404/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1986, que estabelece o modelo e os dados a inscrever no certificado genealógico dos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (JO L 233 de 20.8.1986, p. 19).5. 387 L 0328: Directiva 87/328/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1987, relativa à admissão à reprodução de bovinos reprodutores de raça pura (JO L 167 de 26.6.1987, p. 54).6. 388 D 0124: Decisão 88/124/CEE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1988, que estabelece os modelos dos certificados genealógicos do esperma e dos óvulos fecundados dos animais reprodutores de raça pura da espécie bovina e as menções que deles devem constar (JO L 62 de 8.3.1988, p. 32).7. 389 D 0501: Decisão 89/501/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que determina os critérios de reconhecimento e de fiscalização das associações de criadores e das organizações de criação que mantêm ou estabelecem livros genealógicos relativamente aos reprodutores suínos de raça pura (JO L 247 de 23.8.1989, p. 19).8. 389 D 0502: Decisão 89/502/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que determina os critérios de inscrição nos livros genealógicos dos suínos reprodutores de raça pura (JO L 247 de 23.8.1989, p. 21).9. 389 D 0503: Decisão 89/503/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que estabelece o certificado dos suínos reprodutores de raça pura, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões (JO L 247 de 23.8.1989, p. 22).10. 389 D 0504: Decisão 89/504/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que determina os critérios de reconhecimento e de fiscalização das associações de criadores organizações de criação e empresas privadas que mantêm ou estabelecem registos relativos aos reprodutores suínos híbridos (JO L 247 de 23.8.1989, p. 31).11. 389 D 0505: Decisão 89/505/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que determina os critérios de inscrição nos registos dos suínos reprodutores híbridos (JO L 247 de 23.8.1989, p. 33).12. 389 D 0506: Decisão 89/506/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que estabelece o certificado dos suínos reprodutores híbridos, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões (JO L 247 de 23.8.1989, p. 34).13. 389 D 0507: Decisão 89/507/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que fixa os métodos de controlo das performances e de apreciação do valor genético dos animais reprodutores de raça pura e reprodutores híbridos da espécie suína (JO L 247 de 23.8.1989, p. 43).14. 390 L