Claude MAERTEN (1) JO L 159 de 16.6.2016, p. 3. (2) JO L 159 de 16.6.2016, p. 10. (3) JO L 231 de 26.8.2016, p. 25. (4) JO L 232 de 27.8.2016, p. 1. (*1) Não foram indicados requisitos constitucionais.
32016 R 1429: Regulamento de Execução (UE) n.o 2016/1429 da Comissão, de 26 de agosto de 2016, que aprova a substância ativa Bacillus amyloliquefaciens estirpe MBI 600, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 232 de 27.8.2016, p. 1). Artigo 2.o Fazem fé os textos dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/950, (UE) 2016/952, (UE) 2016/1424 e (UE) 2016/1429 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 18 de março de 2017, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1). Artigo 4.o A presente decisão é publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 17 de março de 2017. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Claude MAERTEN 32016 R 0952: Regulamento de Execução (UE) 2016/952 da Comissão, de 15 de junho de 2016, que aprova a substância ativa de baixo risco Saccharomyces cerevisiae estirpe LAS02, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 159 de 16.6.2016, p. 10). 13zzzzzzp. 32016 R 1424: Regulamento de Execução (UE) 2016/1424 da Comissão, de 25 de agosto de 2016, que renova a aprovação da substância ativa tifensulfurão-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 231 de 26.8.2016, p. 25). 13zzzzzzq. 32016 R 1424: Regulamento de Execução (UE) 2016/1424 da Comissão, de 25 de agosto de 2016 (JO L 231 de 26.8.2016, p. 25). — 32016 R 1429: Regulamento de Execução (UE) 2016/1429 da Comissão, de 26 de agosto de 2016 (JO L 232 de 27.8.2016, p. 1). 2) A seguir ao ponto 13zzzzzzn [Regulamento de Execução (UE) 2016/1426 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos: 13zzzzzzo. ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o No anexo II do Acordo EEE, o capítulo XV é alterado do seguinte modo: 1) Ao ponto 13 a) [Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão] são aditados os seguintes travessões: — 32016 R 0950: Regulamento de Execução (UE) 2016/950 da Comissão, de 15 de junho de 2016 (JO L 159 de 16.6.2016, p. 3). — 32016 R 0952: Regulamento de Execução (UE) 2016/952 da Comissão, de 15 de junho de 2016 (JO L 159 de 16.6.2016, p. 10). —