|ES | Cava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Chacolí de Bizkaia Termo equivalente: Bizkaiko Txakolina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Chacolí de Getaria Termo equivalente: Getariako Txakolina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Cigales | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Conca de Barberá | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Condado de Huelva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Artesa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Les Garrigues | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Raimat | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Costers del Segre seguida ou não de Valls de Riu Corb | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Dehesa del Carrizal | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Dominio de Valdepusa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | El Hierro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Empordá | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Guijozo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Getariako Txakolina Termo equivalente: Chacolí de Getaria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Gran Canaria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Granada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Guijoso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Jerez/Xérès/Sherry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Jumilla | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Gomera | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Mancha | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Palma seguida ou não de Fuencaliente | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Palma seguida ou não de Hoyo de Mazo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | La Palma seguida ou não de Norte de la Palma | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Lanzarote | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Lebrija | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Málaga | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Manchuela | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Manzanilla Sanlúcar de Barrameda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Méntrida | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |ES | Mondéjar | Vinhos com
de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |FI | Lapin Poron liha | Carnes (e miudezas) frescas | |FI | Lapin Puikula | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |FI | Kainuun rönttönen | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |FR | Agneau de l'Aveyron | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau de Lozère | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau de Pauillac | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau de Sisteron | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau du Bourbonnais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau du Limousin | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau du Poitou-Charentes | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Agneau du Quercy | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Barèges-Gavarnie | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Bœuf charolais du Bourbonnais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Boeuf de Bazas | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Bœuf de Chalosse | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Bœuf du Maine | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Dinde de Bresse | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Pintadeau de la Drome | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Porc de la Sarthe | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Porc de Normandie | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Porc de Vendée | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Porc du Limousin | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Taureau de Camargue | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Veau de l'Aveyron et du Ségala | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Veau du Limousin | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles d'Alsace | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles d'Ancenis | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles d'Auvergne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Bourgogne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Bresse | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Bretagne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Challans | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Cholet | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Gascogne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Houdan | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Janzé | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de la Champagne | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de la Drôme | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de l'Ain | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de Licques | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | Volailles de l'Orléanais | Carnes (e miudezas) frescas | |FR | certos produtos agrícolas (OCM única) [2], e respetivas disposições de execução;3. Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas [3], e respetivas disposições de execução;4. Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de junho de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas [4], e respetivas disposições de execução.PARTE CREQUISITOS PARA REGISTO E CONTROLO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.os 1 E 21. Registo que enumera as indicações geográficas protegidas no território;2. Procedimento administrativo que comprove que as indicações geográficas identificam um produto como originário de um território, região ou localidade de um ou mais Estados, caso determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica;3. Requisito de que uma denominação registada deve corresponder a um ou mais produtos específicos, para o(s) qual(is) esteja estabelecido um caderno de especificações que só pode ser alterado mediante o devido procedimento administrativo;4. Disposições de controlo aplicáveis à produção;5. Procedimento de oposição que permita tomar em consideração os legítimos interesses de anteriores utilizadores das denominações, quer essas sejam ou não denominações protegidas sob forma de propriedade intelectual;6. Norma que impeça as denominações protegidas de se tornarem genéricas;7. Disposições relativas ao registo, que podem incluir recusa do registo, de termos homónimos ou parcialmente homónimos de termos registados, termos habitualmente utilizados na linguagem corrente, como o nome comum dos produtos e termos que compreendam ou incluam nomes de variedades vegetais ou de raças animais. Essas disposições devem ter em conta os legítimos interesses de todas as partes interessadas.[1] JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.[2] JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.[3] JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.[4] JO L 149 de 14.6.1991, p. 1.--------------------------------------------------ANEXO IICRITÉRIOS A INCLUIR NO PROCEDIMENTO DE OPOSIÇÃO REFERIDO NO ARTIGO 2.O, N.OS 3 E 41. Lista das denominações com a correspondente transcrição para carateres latinos, quando pertinente;2. Informações sobre a classe do produto;3. Convite aos Estados-Membros, no caso da União Europeia, ou a países terceiros ou pessoas singulares ou coletivas com um interesse legítimo, estabelecidas Terroirs Landais seguida ou não de Sables de l’Océan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Terroirs Landais seguida ou não de Sables Fauves | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Thézac-Perricard | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Torgan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Urfé | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Cesse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Dagne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Val de Montferrand | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vallée du Paradis | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Var | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vaucluse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vaunage | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vendée | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vicomté d'Aumelas | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vienne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Vistrenque | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |FR | Yonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |IT | Aglianico del Taburno Termo equivalente: Taburno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aglianico del Vulture | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Albana di Romagna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Albugnano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alcamo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aleatico di Gradoli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Aleatico di Puglia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alezio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alghero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alta Langa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Colli di Bolzano Termo equivalente: Südtiroler Bozner Leiten | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Meranese di collina Termo equivalente: Alto Adige Meranese / Südtirol Meraner Hügel / Südtirol Meraner | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Santa Maddalena Termo equivalente: Südtiroler St.Magdalener | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |IT | Alto Adige seguida de Terlano Termo equivalente: (DOP) |FR | Bourgogne seguida ou não de "Clairet", "Rosé" ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Hautes Côtes de Nuits | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bourgogne seguida ou não de "Clairet", "Rosé" ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena La Chapelle Notre-Dame | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bourgogne seguida ou não de "Clairet", "Rosé" ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Le Chapitre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bourgogne seguida ou não de "Clairet", "Rosé" ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Montrecul / Montre-cul / En Montre-Cul | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bourgogne seguida ou não de "Clairet", "Rosé" ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Vézelay | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bourgogne seguida ou não de "Clairet", "Rosé", "ordinaire" ou "grand ordinaire" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bourgogne aligoté | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bourgogne passe-tout-grains | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bourgueil | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bouzeron | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Brouilly | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Bugey seguida ou não de Cerdon, precedida ou não de "Vins du", "Mousseux du", "Pétillant" ou "Roussette du" ou seguida de "Mousseux" ou "Pétillant", seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Buzet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Cabardès | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Cabernet d'Anjou seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Cabernet de Saumur seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Cadillac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Cahors | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Cassis | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Cérons | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Beauroy seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |FR | Chablis seguida ou não de Berdiot seguida ou não de "premier cru" | Vinhos com denominação de origem protegida