1 . Simplesmente laminada a quente 2.t Simplesmente laminada a frio, de espessura : bb) Inferior a 3 mm 3 . Polida, chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma 4. Trabalhada por qualquer outra forma : aa) Simplesmente cortada de forma diferente da quadrada ou rectan­ gular 73.16 Elementos de vias férreas, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço ; carris, contra­ carris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para fazer agul­ has, cremalheiras, travessas, eclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, cha­ pas de apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar, juntar ou manter a distância entre os carris : A. Carris : II . Outros B. Contracarris C. Travessas D. Eclisses e calços de trilho : I. Laminados ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 131 ACTA FINAL Os representantes do Reino da Bélgica, do Reino da Dinamarca,
TROCA DE CARTAS relativa ao artigo 60? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Senhor Presidente, Na sequência das negociações para a conclusão de um Acordo que se aplique aos produtos submetidos à competência da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço realizadas entre os representantes do Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia e os representantes das Comunidades Europeias, agindo em nome das suas respectivas autoridades, tenho a honra de vos comunicar o acordo das minhas autoridades sobre o que se segue : Os representantes do Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia e os represen­ tantes da Comunidade acordam em elaborar, no âmbito do Comité Misto, as medidas que permitam, no decurso da primeira fase do Acordo, a aplicação reciproca das normas de preços previstas no artigo 60? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e as disposições de aplicação. Tomo nota de que as vendas de produtos siderúrgicos feitas na Comunidade pelos exportado­ res jugoslavos estão sujeitas ao regime de preços de base na importação publicados no Journal Oficial das Comunidades Europeias n? L 344 de 31 de Dezembro de 1979. Queira aceitar, senhor Presidente, a expressão da minha mais alta consideração. Presidente de Delegação das Comunidades Europeias ---pagebreak--- 1 1 /Fasc. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 137 Senhor Presidente, Tenho a honra de acusar a recepção da Vossa carta de hoje, do seguinte teor : «Na sequência das negociações para a conclusão de um Acordo que se aplique aos produ­ tos submetidos à competência da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço realizadas entre os representantes do Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia e os bb) Inferior a 3 mm 3 . Polida, chapeada, revestida ou tratada à superfi­ cie por qualquer outra forma 4. Trabalhada por qualquer outra forma aa) simplesmente cortada de forma diferente da quadrada ou rectangular3 . Quando seja atingido o limite máximo fixado para minar as condições especiais de acesso ao seumercadoa importação de um produto referido no n? 2, a co­ que se venham a revelar necessárias . O Comité Mistobrança dos direitos aduaneiros efectivamente aplicados determinará as referidas condições num periodo máximoem relação a paises terceiros pode ser restabelecida na de três meses a contar da data de notificação. Na faltaimportação do produto em causa até ao final do ano de uma decisão do Comité Misto neste prazo , a Comu­civil . nidade pode tomar as medidas necessárias . Todavia, estas medidas não podem exceder o alcance das que de­ correriam da aplicação, a esses produtos, das disposições4. Se as importações de um produto sujeito a limite dos n?s2 a 6 nas condições nelas previstas .máximo tiverem sido, durante dois anos consecutivos, in­feriores a 80 % do montante fixado, a Comunidade dos, etc.): a) Simplesmente chapeados : 1 . Laminados ou obtidos por extrusão a quente B. Estacas-pranchas 73.12 Arco de ferro macio ou de aço, laminado a quente ou a frio : A. Simplesmente laminado a quente B. Simplesmente laminado a frio I. Destinado ao fabrico de folha-de-flandres (apresentado em rolos) (a) C. Chapeado, revestido, ou trabalhado à superfície por qual­ quer outra forma 5 607 III . Estanhado a) De folha-de-flandres V. Outro (cobreado, oxidado artificialmente, lacado, nique­ lado, envernizado, chapeado, parkerizado, impresso, d) Trabalhada por qualquer outra forma : 1 . Simplesmente cortada de forma diferente da qua­ drada ou rectangular B. Ligas de aço (aços especiais) : I. Lingotes, blooms, bilhetes, brames e largets : b) Outros : 1 . lingotes : bb) Outros 2. Blooms, bilhetes, brames e largets III. Esboços em rolos para chapas IV. Chapa grossa (large plats, universal plates) V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de minas) e perfis : b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão a quente ---pagebreak--- 11 / Fase. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 121 N? da Limite máximo Nomenclatura do Designação das mercadorias (em toneladas) CCA