contra incêndios 20 %9.1. Fenómenos físicos e químicos9.2. Tecnologias de prevenção de acidentes9.3. Avaliação e gestão de riscosTotal100 %PROGRAMA COMUNITÁRIO EM MATÉRIA DE CLIMATOLOGIA E RISCOS NATURAIS (EPOCH) (1989/1993) O programa comunitário cobrirá as áreas de investigação infra-indicadas. As referências aos subtópicos incluídos nos quatro tópicos de investigação seguintes são meramente indicativas. RepartiçãoindicativaÁREA DE INVESTIGAÇÃO 1Climas antigos e alterações climáticas 15 %1.1. Modelização de extremos (por exemplo, idades glaciares)1.2. Comportamento transitório do clima europeu: dados e modelização (variações a longo prazo relacionadas com as concentrações atmosféricas de CO2)ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 2Processos e modelos climáticos 30 %2.1. Detecção, modelização e previsão das alterações climáticas, especialmente no respeitante aos gases que exercem um efeito de estufa2.2. Ciclo global de carbono (estudo das fontes e sumidouros de CO2)2.3. Processos na superfície terrestre (trocas de energia, de massa e de momento entre o solo, a vegetação e a atmosfera)2.4. Aspectos climáticos das variações de concentração de ozónio e interacções troposfera-estratosfera2.5. Papel das nuvens no sistema climático2.6. Estudo da circulação dos oceanos e fluxos atmosfera-mar para a modelização climática2.7. Processos crióforos (formação e estabilidade de lençóis de gelo terrestres e marítimos)ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 3Impactes climáticos e riscos relacionados com o clima 40 %3.1. Variações do nível do mar (factores, velocidade e consequências)3.2. Impactes climáticos sobre os recursos terrestres e aquáticos (colheitas, florestas e fontes e reservas de água europeias num clima em alteração)3.3. Degradação e desertificação dos solos europeus num clima em alteração3.4. Instabilidade e erosão das vertentes naturais (especialmente factores, mecanismos e impacte dos desabamentos)3.5. Tempestades e inundações no âmbito de alterações climáticas (compreensão, prevenção e atenuação; métodos de prevenção e controlo)3.6. Incêndios selvagens (compreensão das condições que os favorecem ou evitam; previsão da gravidade e frequência)RepartiçãoindicativaÁREA DE INVESTIGAÇÃO 4Riscos sísmicos 15 %4.1. Medições de movimentos violentos (aceleração e velocidade do solo durante sismos violentos)4.2. Centros de dados e serviços de informação europeus (redes de recolha e divulgação de dados sismológicos)4.3. Estudos multidisciplinares de previsão de
Avis juridique important|21992A0228(04)Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia relativo à investigação e desenvolvimento no domínio do ambiente: ciência e tecnologia para a protecção do ambiente (STEP) e programa europeu em matéria de climatologia e riscos naturais (EPOCH) - Jornal Oficial nº L 054 de 28/02/1992 p. 0041 investigação de custos partilhados necessários para a execução do programa comunitário e de despesas operacionais de gestão e administração com esses programas. O factor de proporcionalidade que rege a contribuição da Islândia será dado pela razão entre o produto interno bruto (PIB) da Islândia, a preços de mercado, dos Estados-membros da Comunidade e da Islândia. Essa razão será calculada com base nos últimos dados estatísticos disponíveis da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE). O montante estimado necessário para a execução dos programas comunitários, o montante da contribuição da Islândia e o calendário das autorizações previsíveis estão enumerados no anexo C. As regras que regem a contribuição financeira da Islândia estão no anexo D. Artigo 3o.1. Para efeitos de aplicação do presente acordo, é criado um comité de cooperação para assistir a Comissão na execução dos programas específicos de investigação e desenvolvimento no domínio do ambiente (STEP e EPOCH), adoptados pela Decisão 89/625/CEE do Conselho, a seguir denominado «comité». 2. O comité será constituído por representantes da Comunidade e da Islândia. 3. O comité será consultado sobre todos os assuntos relativos à implementação do presente acordo, emitindo recomendações. 4. O representante da Comunidade tomará as medidas adequadas para assegurar a coordenação entre a implementação do presente acordo e as decisões tomadas pela Comunidade relativas à execução dos programas comunitários. 5. Para efeitos da correcta implementação do presente acordo, as partes contratantes trocarão informações e, a pedido de qualquer delas, procederão a consultas no comité. 6. O comité adoptará as suas próprias regras de funcionamento e reunir-se-á, a pedido de qualquer das partes contratantes, em conformidade com as condições a fixar nas suas regras de funcionamento. Artigo 4o.Para as pessoas e organizações islandesas ligadas à investigação e desenvolvimento, os termos e condições aplicáveis à apresentação e avaliação de propostas e à atribuição e celebração de contratos ao abrigo dos programas comunitários ficarão limitadas às decorrentes de contratos ao abrigo dos mesmos programas. Em especial, as condições gerais aplicáveis a contratos de investigação na Comunidade serão aplicáveis, sujeitas ao disposto no presente artigo, mutatis mutandis, a contratos de investigação com pessoas e organizações islandesas ligadas à investigação e desenvolvimento, no que diz respeito às questões relativas à tributação, aos direitos alfandegários e à utilização dos resultados da investigação. Artigo 5o.A Comissão envirará à Islândia uma cópia dos relatórios estabelecidos em conformidade com o artigo 4o. da Decisão 89/625/CEE infra-indicadas. As referências aos subtópicos incluídos nos nove tópicos de investigação seguintes são meramente indicativas. RepartiçãoindicativaÁREA DE INVESTIGAÇÃO 1Ambiente e saúde humana 5 %1.1. Ultimação de mercadores biológicos de exposição e efeitos pré-clínicos1.2. Desenvolvimento da epidemiologia ambiental na Comunidade Europeia1.3. Qualidade do ar em recintos fechados e seu impacte no homemÁREA DE INVESTIGAÇÃO 2Avaliação dos riscos associados a produtos químicos 10 %2.1. Estabelecimento e validação de protocolos para avaliação dos riscos para a saúde2.2. Alternativas à utilização de animais no ensaio de produtos químicos2.3. Processos de avaliação da degradação abiótica de produtos químicos2.4. Investigação em matéria de avaliação dos efeitos ecológicos dos produtos químicos2.5. Aperfeiçoamento e aplicação de relações quantitativas estrutura/actividade (RQEA)ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 3Processos atmosféricos e qualidade do ar 20 %3.1. Química da troposfera, incluindo análise, fontes, transporte e deposição de poluentes e outras substâncias aerotransportadas3.2. Química da estratosfera, empobrecimento da camada de ozónio e problemas associados3.3. Efeitos da poluição atmosférica nos ecossistemas terrestres e aquáticosÁREA DE INVESTIGAÇÃO 4Qualidade da água 5 %4.1. Análise e conversão de poluentes4.2. Efeitos dos poluentesRepartiçãoindicativaÁREA DE INVESTIGAÇÃO 5Protecção dos solos e águas subterrâneas 8 %5.1. Protecção contra poluentes inorgânicos5.2. Protecção contra poluentes orgânicos5.3. Efeitos das práticas agrícolas e florestaisÁREA DE INVESTIGAÇÃO 6Investigação de ecossistemas 12 %6.1. Ecossistemas terrestres6.2. Ecossistemas aquáticos e litorais (incluindo as zonas húmidas)ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 7Protecção e conservação do património cultural europeu 8 %7.1. Avaliação dos mecanismos de deterioração7.2. Factores ambientais críticos7.3. Avaliação de danos7.4. Caracterização de materiais7.5. Técnicas de conservaçãoÁREA DE INVESTIGAÇÃO 8Tecnologias para a protecção do ambiente 12 %8.1. Investigação relativa aos detritos8.2. Redução de emissões8.3. Tecnologias limpasÁREA DE INVESTIGAÇÃO 9Grandes riscos tecnológicos e protecção contra incêndios 20 %9.1. Fenómenos físicos e químicos9.2. Tecnologias de prevenção de acidentes9.3. Avaliação e gestão de riscosTotal100 %PROGRAMA do presente acordo. 2. N° começo de cada ano, ou sempre que um dos programas comunitários seja revisto e se verifique um aumento do montante estimado necessário para a sua realização, a Comissão enviará à Islândia um pedido de pagamento correspondente à sua contribuição para os custos ao abrigo do presente acordo. Essa contribuição será expressa simultaneamente em ecus e na moeda islandesa, estando a composição do ecu definida no Regulamento (CEE) no. 3180/78 do Conselho (¹), alterado pelo Regulamento (CEE) no. 1971/89 do Conselho (²). O valor na moeda islandesa da contribuição em ecus será determinado à data do pedido de pagamento. A Islândia pagará a sua contribuição para os custos anuais ao abrigo do presente acordo no início de cada ano e, o mais tardar, três meses após o envio do pedido de pagamento. Qualquer atraso no pagamento da contribuição dará origem ao pagamento de juros pela Islândia, a uma taxa igual à taxa de desconto mais elevada aplicada nos Estados-membros da Comunidade na data do vencimento. A taxa será aumentada de 0,25 ponto percentual por cada mês de atraso. A taxa aumentada será aplicada a todo o período em atraso. Todavia, os juros só serão devidos se a contribuição for paga mais de três meses o envio de um pedido de pagamento pela Comissão. A Comissão reembolsará as despesas de deslocação dos representantes e peritos islandeses, decorrentes da sua participação nos trabalhos do comité referido no artigo 3o. do presente acordo, em conformidade com os procedimentos actualmente em vigor para os representantes e peritos dos Estados-membros da Comunidade, e, nomeadamente, em conformidade com a Decisão 84/338/Euratom, CECA, CEE (³) do Conselho. 3. Os fundos pagos pela Islândia serão imputados aos programas comunitários como receitas orçamentais inscritas na rubrica adequada no mapa das receitas do orçamento geral das Comunidades Europeias. 4. O regulamento financeiro em vigor aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias será aplicável à gestão das dotações. 5. N° final de cada ano, será preparado e transmitido à Islândia, a título informativo, um apuramento das dotações para os programas comunitários. (¹) JO no. L 379 de 30. 12. 1978, p. 1. (²) JO no. L 189 de 4. 7. 1989, p. 1. (³) JO no. L 177 de 4. 7. 1984, p. 25.