Artigo 64.o Variantes Artigo 65.o Divisão dos contratos em lotes Artigo 66.o Fixação de prazos Secção 2 Publicação e transparência Artigo 67.o Anúncios periódicos indicativos Artigo 68.o Anúncios relativos à existência de um sistema de qualificação
Condução do procedimento Secção 2 Publicação e transparência Artigo 70.o Anúncios de adjudicação de contratos: n.o 2 Secção 3 Seleção dos participantes e adjudicação dos contratos Subsecção 1 Qualificação e seleção qualitativa Artigo 77.o Sistemas de qualificação Artigo 79.o Preparação Artigo 44.o Relatórios de ensaio, certificação e outros meios de prova: n.o 3 Secção 2 Publicação e transparência Artigo 51.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios: segundo parágrafo do n.o 1, n.os 2, 3, 4, segundo parágrafo do n.o 5, n.o 6 Artigo 52.o Publicação a nível nacional Secção 3 Artigo 92.o Publicação dos anúncios Artigo 93.o Princípios de adjudicação dos contratos ANEXOS ANEXO I Lista das atividades conforme estabelecido no artigo 2.o, n.o 2, alínea a) ANEXO V Requisitos para os instrumentos e dispositivos de receção eletrónica de propostas, de pedidos de participação, de pedidos de qualificação ou de planos e projetos no âmbito dos concursos ANEXO VI, PARTE A Informações a incluir nos anúncios periódicos indicativos (conforme referido no artigo 67.o) ANEXO VI, PARTE B Informações a incluir nos avisos de publicação, no perfil de adquirente, de um anúncio periódico indicativo não utilizado como meio de abertura de concurso (conforme referido no artigo 67.o, n.o 1) Artigo 50.o Anúncios de adjudicação de contratos: n.os 1 e 4 Artigo 51.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios: primeiro parágrafo do n.o 1, primeiro parágrafo do n.o 5 Artigo 53.o Disponibilidade eletrónica da documentação relativa ao concurso Artigo 54.o Convites a candidatos Artigo 55.o Informação dos candidatos e dos proponentes Secção 3 Seleção dos participantes e adjudicação dos contratos