Direction production primaire Secteur végétal WTC III, 24e étage Boulevard Simon Bolivar, 30 B-1000 Bruxelles Tél. (32-2) 208 50 48 Fax (32-2) 208 51 70 Federaal Agentschap voor de Veiligheid van de Voedselketen Bestuur van de Controle Directie Primaire Productie Plantaardige sector WTC III, 24, ste verdieping Simon Bolivarlaan 30 B-1000 Brussel Tel. (32-2) 208 50 48 Fax (32-2) 208 51 70 CZ State Phytosanitary Administration Tesnov 17
Amt für ländliche Räume Kiel Abteilung Pflanzenschutz Kiel Amt für ländliche Räume Lübeck Abteilung Pflanzenschutz Lübeck Amt für ländliche Räume Husum Abteilung Pflanzenschutz Husum THÜRINGEN Thüringer Landesanstalt für Landwirtschaft Jena Referat Pflanzenschutz Erfurt-Kühnhausen EE NIEDERÖSTERREICH Niederösterreichische Landes-Landwirtschaftskammer Amtlicher Pflanzenschutzdienst Wiener Straße 64 A-3100 St. Pölten Tel. (43) 2742 259/2600 Fax (43) 2742 259/2209 OBERÖSTERREICH Landwirtschaftskammer für Oberösterreich Amtlicher Pflanzenschutzdienst — Madeira utilizada para calçar ou suportar carga que não seja de madeira, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, excepto madeira em bruto de espessura igual ou inferior a 6 mm e madeira transformada produzida por colagem, calor e pressão, ou por uma combinação destes métodos.» 10. No ponto 7, alínea b), segundo travessão, da parte B, são suprimidos os termos «da Estónia», «da Letónia» e «da Lituânia». 11. No ponto 8 da parte B, os termos «de coníferas (Coniferales)» são substituídos por «de coníferas (Coniferales), originárias de países não europeus». 12. No ponto 9 da parte B, são inseridos os termos «do Irão» entre «da Índia» e «do Iraque». (5) Na sequência do alargamento da Comunidade, é necessário completar a lista das autoridades responsáveis pela emissão do passaporte fitossanitário. (6) Os apêndices 1, 2, 3 e 4 do anexo 4 devem, por conseguinte, ser alterados para ter em conta as diversas modificações mencionadas, DECIDE: Artigo 1.o Os apêndices 1 e 2 do anexo 4 do acordo são alterados em conformidade com o texto dos apêndices 1 e 2 anexados à presente decisão. Artigo 2.o Os apêndices 3 e 4 do anexo 4 do acordo são substituídos pelos textos dos apêndices 3 e 4 anexados à presente decisão. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor em 1 de Março de 2005. Feito em Bruxelas, em 1 de Março de 2005. Pelo Comité Misto da Agricultura O presidente e chefe da delegação comunitária Michael SCANNELL O chefe da delegação suíça Christian HÄBERLI O secretário do comité Remigi WINZAP (1) JO L 87 de 25.3.2004, p. 31. APÊNDICE 1 1. No ponto 1.1 da parte A são aditadas as seguintes espécies: «Camellia sp.» «Rhododendron spp., com excepção de Rhododendron simsii Planch.» «Viburnum spp.»