(28) JO L 111 de 23.4.2013, p. 30. (29) JO L 111 de 23.4.2013, p. 33. (30) JO L 111 de 23.4.2013, p. 36. (31) JO L 112 de 24.4.2013, p. 10. (32) JO L 112 de 24.4.2013, p. 15. (33) JO L 113 de 25.4.2013, p. 5. (34) JO L 159 de 11.6.2013, p. 9. (35) JO L 163 de 15.6.2013, p. 17. (36) JO L 167 de 19.6.2013, p. 33. (37) JO L 168 de 20.6.2013, p. 18. (38) JO L 213 de 8.8.2013, p. 14. (39) JO L 214 de 9.8.2013, p. 5. (40) JO L 225 de 23.8.2013, p. 13. (41) JO L 232 de 30.8.2013, p. 13. (42) JO L 232 de 30.8.2013, p. 18. (43) JO L 232 de 30.8.2013, p. 23. (44) JO L 232 de 30.8.2013, p. 29. (45) JO L 233 de 31.8.2013, p. 3. (46) JO L 233 de 31.8.2013, p. 7. (47) JO L 283 de 25.10.2013, p. 17. (48) JO L 302 de 13.11.2013, p. 34. (49) JO L 312 de 21.11.2013, p. 18. (50) JO L 312 de 21.11.2013, p. 23. (51) JO L 312 de 21.11.2013, p. 28. (52) JO L 313 de 22.11.2013, p. 42. (53) JO L 314 de 23.11.2013, p. 6. (54) JO L 315 de 26.11.2013, p. 27. (55) JO L 315 de 26.11.2013, p. 69. (56) JO L 222 de 18.8.2012, p. 13. (57) JO L 305 de 1.11.2012, p. 27. (58) Não foram indicados requisitos constitucionais. (59) Ver página 57 do presente Jornal Oficial.
32013 R 0533: Regulamento de Execução (UE) n.o 533/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013 (JO L 159 de 11.6.2013, p. 9), — 32013 R 0546: Regulamento de Execução (UE) n.o 546/2013 da Comissão, de 14 de junho de 2013 (JO L 163 de 15.6.2013, p. 17), — 32013 R 0568: Regulamento de Execução (UE) n.o 568/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013 (JO L 167 de 19.6.2013, p. 33), — 32013 R 0570: Regulamento de Execução (UE) n.o 570/2013 da Comissão, de 17 de junho de 2013 (JO L 168 de 20.6.2013, p. 18), — (8) O Regulamento de Execução (UE) n.o 582/2012 da Comissão, de 2 de julho de 2012, que aprova a substância ativa bifentrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (8), deve ser incorporado no Acordo EEE. (9) O Regulamento de Execução (UE) n.o 589/2012 da Comissão, de 4 de julho de 2012, que aprova a substância ativa fluxapiroxade, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (9), deve ser incorporado no Acordo EEE. (10) O Regulamento de Execução (UE) n.o 595/2012 da Comissão, de 5 de julho de 2012, que aprova a substância ativa fenepirazamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (10), deve ser incorporado no Acordo EEE. (11) O Regulamento de Execução (UE) n.o 597/2012 da Comissão, de 5 de julho de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas sulfato de alumínio e amónio, resíduos de destilação de gorduras, repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/óleo de peixe e ureia (11), deve ser incorporado no Acordo EEE. (12) (55) O Regulamento de Execução (UE) n.o 1199/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa clorantraniliprol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (55), deve ser incorporado no Acordo EEE. (56) A Decisão de Execução 2012/480/UE da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância ativa Aureobasidium pullulans (56), deve ser incorporada no Acordo EEE. (57) A Decisão de Execução 2012/677/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2012, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias ativas ametoctradina (objeto de pedido inicial sob o código de desenvolvimento BAS 650 F) e fosfonato de dissódio (57), deve ser incorporada no Acordo EEE. (58) O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o No anexo II do Acordo EEE, o capítulo XV é alterado do seguinte modo: 1) Ao ponto 13a [Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão] são aditados os seguintes travessões: «— 32013 R 0827: Regulamento de Execução (UE) n.o 827/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013 (JO L 232 de 30.8.2013, p. 18), — 32013 R 0828: Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013 (JO L 232 de 30.8.2013, p. 23), — 32013 R 0829: Regulamento de Execução (UE) n.o 829/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013 (JO L 232 de 30.8.2013, p. 29), — 32013 R 0832: Regulamento de Execução (UE) n.o 832/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 (JO L 233 de 31.8.2013, p. 3), —