7. Na adaptação a) do ponto 31 (Directiva 84/631/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas «SUOMEKSI» e «SVENSKA», incluindo os respectivos textos. 8. Na adaptação b) do ponto 31 (Directiva 84/631/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 9. No texto da adaptação do ponto 32a (Directiva 91/689/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia».
1. No texto da adaptação do ponto 8 (Directiva 70/388/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 2. No texto da adaptação do ponto 9 (Directiva 71/127/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 3. No texto da adaptação do ponto 17 (Directiva 74/483/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 4. No texto da adaptação do ponto 19 (Directiva 76/114/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 5. No texto da adaptação do ponto 22 (Directiva 76/757/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 6. No texto da adaptação do ponto 23 (Directiva 76/758/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 7. No texto da adaptação do ponto 25 (Directiva 76/760/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria, a Suécia e a Finlândia. 8. 10. É suprimida a adaptação a) do ponto 26c [Regulamento (CEE) n.o 3118/93 do Conselho]. 11. É suprimido o texto da adaptação do ponto 26d [Regulamento (CE) n.o 792/94 da Comissão]. 12. No texto da adaptação do ponto 34 [Regulamento (CEE) n.o 1172/72 da Comissão], são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 13. É suprimido o texto da adaptação do ponto 46 (Directiva 87/540/CEE do Conselho). 14. É suprimido o texto das adaptações a) e b) do ponto 46a (Directiva 91/672/CEE do Conselho). 15. É suprimido o texto da adaptação do ponto 47 (Directiva 82/714/CEE do Conselho). 16. É suprimido o texto da adaptação do ponto 49 (Decisão 77/527/CEE da Comissão). 17. No texto da adaptação do ponto 62 [Regulamento (CEE) n.o 2343/90 do Conselho], são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 18. Artigo 4.o A presente decisão entra em vigor em 12 de Março de 2005, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 103.o do acordo (20). Artigo 5.o A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 2005. Pelo Comité Misto do EEE O Presidente Richard WRIGHT (1) JO L 161 de 23.6.2005, p. 1. (2) JO L 161 de 23.6.2005, p. 20. (3) JO L 133 de 26.5.2005, p. 13. (4) JO L 116 de 22.4.2004, p. 52. (5) JO L 161 de 23.6.2005, p. 27. (6) JO L 277 de 26.8.2004, p. 187. (7) JO L 130 de 29.4.2004, p. 3. (8) JO L 161 de 23.6.2005, p. 29. (9) JO L 376 de 23.12.2004, p. 37. (10) JO L 161 de 23.6.2005, p. 39. (11) JO L 161 de 23.6.2005, p. 39. (12) JO L 376 de 23.12.2004, p. 45. (13) JO L 376 de 23.12.2004, p. 49. (14) JO L 257 de 9.10.2003, p. 41. (15) JO L 161 de 23.6.2005, p. 41. (16) JO L 161 de 23.6.2005, p. 50. (17) JO L 133 de 26.5.2005, p. 35. (18) JO L 102 de 21.4.2005, p. 45. (19) JO C 241 de 29.8.1994, p. 21. Acto alterado pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 1. (20) Não foram indicados requisitos constitucionais. ANEXO I Lista referida no artigo 1.o da presente decisão O travessão referido no artigo 1.o é inserido nas seguintes posições dos anexos e protocolos do Acordo EEE: No texto da adaptação do ponto 1 (Directiva 71/307/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «— uusi villa» e «- kamull». No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo XII (Géneros alimentícios): 1. Na adaptação a) do ponto 24 (Directiva 80/590/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «“LIITE” (em finlandês)» e «“BILAGA” (em sueco)». 2. Na adaptação b) do ponto 24 (Directiva 80/590/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «“tunnus” (em finlandês)» e «“symbol” (em sueco)». 3. Na adaptação do ponto 47 (Directiva 89/108/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «“pakastettu” (em finlandês)» e «“djupfryst” (em sueco)». 4. Na adaptação a) do ponto 54a (Directiva 91/321/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «“idinmaidonkorvike” e “vierotusvalmiste” (em finlandês)» e «“modersmjölksersättning” e “tillskottsnäring” (em sueco)». 5. Na adaptação b) do ponto 54a (Directiva 91/321/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «“maitopohjainen — idinmaidonkorvike” e “maitopohjainen vierotusvalmiste” (em finlandês)» e «“modersmjölksersättning uteslutande baserad på mjölk” e “tillskottsnäring uteslutande baserad på mjölk” (em sueco)».