determinada correspondente) |Gozo… | Marsalforn |Nadur |Ramla |Victoria Heights |Island of Malta… | Marnisi |Marsaxlokk |Mdina ou Medina |Mgarr |Rabat |Siggiewi |Ta' Qali |2. Vinhos de mesa com nome de origemEm maltês | Em inglês |Gzejjer Maltin | Maltese Islands |Portugal1. VqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (a utilizar em conjunto com a regi~eo determinada correspondente) |Alenquer | |Alentejo… | Borba |Évora |Granja-Amareleja |Moura |Portalegre |Redondo |Reguengos |Vidigueira |Arruda | |Bairrada | |Beira Interior… | Castelo Rodrigo |Cova da Beira |Pinhel |Biscoitos | |Bucelas | |Carcavelos | |Chaves | |Colares | |Dão… | Alva |Besteiros |Castendo |Serra da Estrela |Silgueiros |Terras de Azurara |Terras de Senhorim |Douro, whether or not preceded by Vinho do or Moscatel do… | Baixo Corgo |Cima Corgo |Douro Superior |Encostas d'Aire… | Alcobaça |Ourém |Graciosa | |Lafões | |Lagoa | |Lagos | |Lourinhã | |Madeira (*) or Madère or Madera or Vinho da Madeira or Madeira Weine or Madeira Wine or Vin de Madère or Vino di Madera or Madera Wijn | |Óbidos | |Palmela | |Pico | |Planalto Mirandês | |Portimão | |Port (*) or Portwein or Portvin or Portwijn or Vin de Porto or Port Wine | |Ribatejo… | Almeirim |Cartaxo |Chamusca |Coruche |Santarém |Tomar |Setúbal | |Tavira | |Távora-Varosa | |Torres Vedras | |Valpaços | |Vinho Verde… | Amarante |Ave |Baião |Basto |Cávado |Lima |Monção |Paiva |Sousa |2. Vinhos de mesa com nome de origemRegiões (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (a utilizar em conjunto com o regi~eo correspondente) |Açores | |Alentejano | |Algarve | |Beiras… | Beira Alta |Beira Litoral |Terras de Sicó |Estremadura… | Alta Estremadura |Minho | |Ribatejano | |Terras do Sado | |Trás-os-Montes… | Terras Durienses |Eslovénia1. VqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma circunscrição vitívicola e/ou de uma exploração vitivícola) |Bela krajina or Belokranjec |Bizeljsko-Sremič or Sremič-Bizeljsko |Dolenjska |Dolenjska, cviček |Goriška Brda or Brda |Haloze or Haložan |Koper or Koprčan |Kras |Kras, teran |Ljutomer-Ormož or Ormož-Ljutomer |Maribor or Mariborčan |Radgona-Kapela or Kapela-Radgona |Prekmurje or Prekmurčan |Šmarje-Virštanj or Virštanj-Šmarje |Srednje Slovenske gorice |Vipavska dolina or Vipavec or Vipavčan |2. Vinhos de mesa com nomes de origemPodravje |Posavje |Primorska |In
ser efectuadas as operações de enriquecimento, acidificação e desacidificação |Anexo XVII | Características dos destilados de vinho ou de uvas secas que podem ser adicionados aos vinhos licorosos e a certos vlqprd. |--------------------------------------------------ANEXO IIBurgundy, Chablis, Champagne, Chianti, Claret, Haut Sauterne, Hock, Madeira, Malaga, Marsala, Moselle, Port, Retsina, Rhine, Sauterne, Sherry e Tokay.--------------------------------------------------ANEXO IIIa) Comunidade+++++ TIFF +++++Notas para o preenchimento do documento de certificação1. Exporter:Nome completo e endereço do exportador nos Estados Unidos.2. Serial number:Número de série que identifica a remessa nos registos do exportador (por exemplo, o número da factura).3. Importer:Nome completo e endereço do importador na Comunidade.4. Competent authority at place of disptach:Autoridade competente no local de expedição: nome e endereço da repartição local do US Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau responsável pela verificação das informações previstas no documento de certificação na adega ou no local de produção.5. Custom stamp:Carimbo da alfândega (deixar em branco, para uso exclusivo da CE)6. Date wine clears EC customs:Data de desalfandegamento do vinho na CE (deixar em branco, para uso exclusivo da CE)7. Means of transport and transport details:Refere-se apenas ao meio de transporte utilizado até ao ponto de entrada na CE. Indicar:- o modo de transporte (marítimo, aéreo, etc.);- o nome e endereço da pessoa responsável pelo transporte (se diverso do exportador);- o nome do navio, número de voo, etc.8. Place of delivery:Se o local de entrega das mercadorias não for o endereço do destinatário (casa 3: importador), indicar o local de entrega na CE.9. Discription of the product:Indicar o seguinte:- tipo de produto (p.ex. "Imported wine" (vinho importado)),- designação comercial (como referida no rótulo, nomeadamente nome do produtor e zona vitícola; marca; etc.),- país de origem (p.ex. "USA" (EUA)),- denominação geográfica, caso o vinho a tal tenha direito (p.ex. nome de zona vitícola dos Estados Unidos, Estado, county),- teor alcoólico volúmico adquirido,- cor do produto (apenas "red", "rosé", "pink" ou "white").10. Quantity:Referir (a) o tipo ("bulk" (a granel) ou "bottled" (engarrafado)), (b) o volume (c) a capacidade dos recipientes de vinho.11. Certificates:Indicar o número da autorização federal (Federal permit number) da adega.O signatário garante a veracidade e exactidão desta indicação.12. Record of control. For use by the competent authority:(Deixar em branco. Registo de controlo para uso exclusivo da autoridade competente CE)13. Signatory’s company, Federal permit number and telephone number:Indicar o nome, número de autorização federal (Federal permit number), número de telefone e, eventualmente, outras formas de contacto, do produtor de vinho (pessoa singular ou colectiva).14. Name of signatory:P.ex., nome do produtor de vinho, ou do ou Mórahalmi |Pusztamérges(-i) |Eger ou Egri… | Debrő(-i), seguido ou não de Andornaktálya(-i) ou Demjén(-i) ou Egerbakta(-i) ou Egerszalók(-i) ou Egerszólát(-i) ou Felsőtárkány(-i) ou Kerecsend(-i) ou Maklár(-i) ou Nagytálya(-i) ou Noszvaj(-i) ou Novaj(-i) ou Ostoros(-i) ou Szomolya(-i) ou Aldebrő(-i) ou Feldebrő(-i) ou Tófalu(-i) ou Verpelét(-i) ou Kompolt(-i) ou Tarnaszentmária(-i) |Etyek-Buda(-i)… | Buda(-i) |Etyek(-i) |Velence(-i) |Hajós-Baja(-i) | |Kőszegi | |Kunság(-i)… | Bácska(-i) |Cegléd(-i) |Duna mente ou Duna menti |Izsák(-i) |Jászság(-i) |Kecskemét-Kiskunfélegyháza ou Kecskemét-Kiskunfélegyházi |Kiskunhalas-Kiskunmajsa(-i) |Kiskőrös(-i) |Monor(-i) |Tisza mente ou Tisza menti |Mátra(-i) | |Mór(-i) | |Pannonhalma (Pannonhalmi) | |Pécs(-i)… | Kapos(-i) |Szigetvár(-i) |Versend(-i) |Somló(-i)… | Kissomlyó-Sághegyi |Sopron(-i)… | Köszeg(-i) |Szekszárd(-i) | |Tokaj(-i) | Abaújszántó(-i) |Bekecs(-i) |Bodrogkeresztúr(-i) |Bodrogkisfalud(-i) |Bodrogolaszi |Erdőbénye(-i) |Erdőhorváti |Golop(-i) |Hercegkúnye(-i) |Mád(-i) t(-i) |Legyesbé |Makkoshotyka(-i) |Mezőzombor(-i) |Monok(-i) |Olaszliszka(-i) |Rátka(-i) |Sárazsadány(-i) |Sárospatak(-i) |Sátoraljaújhely(-i) |Szegi |Szegilong(-i) |Szerencs(-i) |Tállya(-i) |Tarcal(-i) |Tolcsva(-i) |Vámosújfalu(-i) |Tolna(-i)… | Tamási |Völgység(-i) |Villány(-i)… | Siklós(-i), whether or not followed byKisharsány(-i) or Nagyharsány(-i) or Palkonya(-i) or Villánykövesd(-i) or Bisse(-i) or Csarnóta(-i) or Diósviszló(-i) or Harkány(-i) or Hegyszentmárton(-i) or Kistótfalu(-i) or Márfa(-i) or Nagytótfalu(-i) or Szava(-i) or Túrony(-i) or Vokány(-i) |Itália1. VqprdAglianico del Taburno or TaburnoAglianico del VultureAlbana di RomagnaAlbugnanoAlcamo or Alcamo classicoAleatico di GradoliAleatico di PugliaAlezioAlghero or Sardegna AlgheroAlta LangaAlto das alterações de somenos importância que não afectem a rotulagem dos vinhos da outra Parte, concederá a esta última um período razoável para a apresentação de comentários.3. Cada Parte poderá comunicar por escrito à outra Parte:a) Pedidos para a realização de reuniões ou consultas entre representantes das Partes com vista a debater quaisquer questões ligadas à aplicação do Acordo, nomeadamente consultas sobre as novas práticas enológicas referidas no artigo 5.o;b) Propostas de alteração dos anexos ou do Protocolo, incluindo os apêndices deste;c) Medidas legislativas ou administrativas e decisões judiciais respeitantes à aplicação do presente Acordo;d) Informações ou sugestões destinadas a optimizar o funcionamento do Acordo;e) Recomendações e propostas sobre questões do interesse mútuo das Partes.4. A outra Parte responderá num prazo razoável, que não deverá exceder 60 dias a contar da recepção, às comunicações referidas nas alíneas a), b), d) e e) do n.o 3. Todavia, na sequência de um pedido de consultas ao abrigo da alínea a) do n.o 3, as Partes deverão reunir-se no prazo de 30 dias, salvo acordo em contrário das mesmas.5. Qualquer alteração de um anexo do presente Acordo ou do Protocolo, incluindo os apêndices deste, produzirá efeitos no primeiro dia do mês seguinte ao da recepção da resposta, por escrito, à comunicação por uma das Partes, em conformidade com a alínea b) do n.o 3, da versão alterada do texto do anexo ou do Protocolo, incluindo os apêndices deste em causa, confirmando o acordo da outra Parte relativamente ao texto alterado, ou, em alternativa, produzirá efeitos numa data específica a fixar pelas Partes.6. Cada Parte transmitirá as informações, os pedidos, as respostas, as propostas, as recomendações e as outras comunicações previstos no presente Acordo ao ponto de contacto da outra Parte, referido no anexo VI. Cada Parte comunicará atempadamente quaisquer alterações do seu ponto de contacto.7. a) Cada Parte ou quaisquer pessoas interessadas dessa Parte podem:i) Colocar questões respeitantes a assuntos abrangidos pelos títulos I, II e III do Acordo, incluindo o Protocolo;eii) Apresentar informações relativas a acções que possam ser incompatíveis com as obrigações estabelecidas nos mesmos títulosao ponto de contacto da outra Parte referido no anexo VI.b) Cada Parte, através do seu ponto de contacto:i) Diligenciará para que o assunto seja examinado e seja atempadamente dada uma resposta à questão ou às informações apresentadas;ii) Facilitará a comunicação subsequente entre a outra Parte, ou quaisquer pessoas interessadas da mesma, e as autoridades fiscalizadoras, ou outras, adequadas.Artigo number), número de telefone e, eventualmente, outras formas de contacto, do produtor de vinho (pessoa singular ou colectiva).14. Name of signatory:P.ex., nome do produtor de vinho, ou do funcionário da empresa produtora autorizado a assinar o certificado.15. Place and date:Local e data de assinatura do documento.16. Signature:Assinatura original, a tinta, da pessoa referida na casa 14.b) Estados UnidosO formulário de pedido de COLA é o formulário intitulado Application for and certification/exemption of label/bottle approval, elaborado pelo US Department of Treasury, Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau (TTB Form 5100.31), de Maio de 2005, ou a versão mais recente disponibilizada no endereço www.ttb.gov.--------------------------------------------------ANEXO IVPARTE AÁustria1. VqprdRegiões determinadas |Burgenland |Carnuntum |Donauland |Kamptal |Kärnten |Kremstal |Mittelburgenland |Neusiedlersee |Neusiedlersee-Hügelland |Niederösterreich |Oberösterreich |Salzburg |Steiermark |Südburgenland |Süd-Oststeiermark |Südsteiermark |Thermenregion |Tirol |Traisental |Vorarlberg |Wachau |Weinviertel |Weststeiermark |Wien |2. Vinhos de mesa com nome de origemBergland |Steirerland |Weinland |Wien |Bélgica1. VqprdRegiões determinadas |Côtes de Sambre et Meuse |Hagelandse Wijn |Haspengouwse Wijn |2. Vinhos de mesa com nome de origemVin de pays des jardins de Wallonie |Chipre1. VqprdEm grego | Em inglês |Regiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) | Regiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) |Κουμανδαρία | | Commandaria | |Κρασοχώρια Λεμεσού… | Αφάμης ou Λαόνα | Krasohoria Lemesou… | Afames ou Laona |Λαόνα Ακάμα | | Laona Akama | |Πιτσιλιά | | Pitsilia | |Βουνί Παναγιάς – Αμπελίτης | | Vouni Panayia – Ambelitis | |2. Vinhos de mesa com nome de origemEm grego | Em inglês |Λάρνακα | Larnaka |Λευκωσία | Lefkosia |Λεμεσός | Lemesos |Πάφος | Pafos |República Checa1. VqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões 1.(a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente)2.(seguidas ou não do nome de uma circunscrição vitícola e/ou do nome de uma exploração vitícola) |čechy… | Litoměřická || Mělnická |Morava… | Mikulovská || Slovácká || Velkopavlovická ||