no potencial de fluxo intercontinental de poluentes;e) Aperfeiçoamento de uma estratégia global destinada a reduzir os efeitos adversos da acidificação, da eutrofização e da poluição fotoquímica, incluindo sinergias e efeitos combinados;f) Definição de estratégias para uma maior redução das emissões de enxofre, óxidos de azoto, amoníaco e compostos orgânicos voláteis com base nas cargas críticas e níveis críticos e igualmente nos progressos técnicos e melhoramento dos modelos de avaliação integrada para calcular a repartição optimizada a nível internacional das reduções de emissões, tendo em conta a necessidade de evitar custos excessivos para as partes. Deve ser dada uma atenção especial às emissões provenientes da agricultura e dos transportes;g) Identificação das tendências ao longo do tempo e compreensão científica dos efeitos mais gerais do enxofre, do azoto e dos compostos orgânicos voláteis e da poluição fotoquímica sobre a saúde humana, incluindo a sua contribuição para as concentrações de partículas, o ambiente, em especial a acidificação e a eutrofização, e os materiais, incluindo o património histórico e cultural, tendo em conta a relação entre os óxidos de enxofre, os óxidos de azoto, o amoníaco, os compostos orgânicos voláteis e o ozono troposférico;h) Tecnologias de redução de emissões e tecnologias e técnicas destinadas a reforçar a eficiência energética, a conservação da energia e a utilização de energias renováveis;i) Eficácia das técnicas de controlo do amoníaco nas explorações agrícolas e o seu impacto na deposição local e regional;j) Gestão da procura de transporte e o desenvolvimento e promoção de modos de transporte menos poluentes;k) Quantificação e, quando possível, a avaliação económica dos benefícios para o ambiente e a saúde humana resultantes da redução das emissões de enxofre, óxidos de azoto, amoníaco e compostos orgânicos voláteis; el) Desenvolvimento de ferramentas para tornar os métodos e resultados deste trabalho amplamente aplicáveis e disponíveis.Artigo 9.oCumprimentoO cumprimento por cada uma das partes das obrigações contraídas em virtude do presente protocolo será analisado regularmente. O comité de aplicação criado pela Decisão 1997/2 do órgão executivo, na sua décima quinta sessão, efectuará essas análises e apresentará um relatório às partes por ocasião das sessões do órgão executivo, em conformidade com os termos do anexo a essa decisão, podendo propor eventuais alterações.Artigo 10.oAnálise pelas partes por ocasião das sessões do Órgão Executivo1. Nas sessões do órgão executivo, as partes, em aplicação do n.o 2, alínea a), do artigo
o desenvolvimento de normas CEN ou ISO, serão aplicáveis as normas nacionais.5. As medições das emissões devem ser efectuadas de forma contínua, quando as emissões de SO2 excederem os 75 kg/h.6. Em caso de medição contínua relativa a novas instalações, o cumprimento das normas de emissão é alcançado se os valores médios diários calculados não excederem o valor-limite e se nenhum valor horário exceder o valor-limite em 100 %.7. Em caso de medições contínuas relativas a instalações existentes, o cumprimento das normas de emissão é alcançado se a) nenhum dos valores médios mensais exceder os valores-limite; e b) 97 % dos valores médios em 48 horas não excederem em 110 % os valores-limite.8. No caso das medições descontínuas, como requisito mínimo, o cumprimento das normas de emissão é alcançado se o valor médio, baseado num número adequado de medições em condições representativas, não ultrapassar o valor da norma de emissão.9. Caldeiras e geradores de calor industriais com uma potência térmica nominal superior a 50 MWth:Quadro 1: Valores-limite para as emissões de SOx libertadas das caldeiras((Os valores-limite não se aplicam, em particular, às seguintes instalações:- instalações cujos produtos de combustão sejam utilizados para o aquecimento, secagem ou qualquer outro tratamento directo de objectos ou materiais, por exemplo fornos de reaquecimento, fornos para tratamento térmico,- instalação de pós-combustão, ou seja, qualquer dispositivo industrial, concebido para purificar por combustão os efluentes gasosos, que não é explorado como instalação de combustão independente,- instalações para a regeneração dos catalisadores do fraccionamento catalítico,- instalações para a conversão dos sulfuretos de hidrogénio em enxofre,- reactores utilizados na indústria química,- fornos de coquefacção,- regeneradores de alto forno (cowpers),- incineradoras de resíduos, e- instalações a motores diesel, a motores a gasolina ou a gás, ou ainda turbinas a gás, independentemente do combustível utilizado.))>POSIÇÃO NUMA TABELA>10. Gasóleo:Quadro 2: Valores-limite para o teor de enxofre do gasóleo((Por "gasóleo" entende-se qualquer produto petrolífero no âmbito do HS 2710, ou qualquer produto petrolífero que, em virtude dos seus limites de destilação, se integra na categoria dos destilados médios destinados a serem utilizados como combustíveis e em que pelo menos 85 % do seu volume, incluindo as perdas por destilação, destilam a 350 °C. Os combustíveis utilizados em veículos rodoviários e não rodoviários e nos tractores agrícolas estão excluídos desta definição. O gasóleo destinado a utilizações marítimas está incluído na definição, caso corresponda à descrição anterior ou tenha uma viscosidade ou evasivas é expresso em percentagem das entradas, calculável do seguinte modo:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>ii) Frequência: A determinação do volume de emissões evasivas de COV-NM pode ser efectuada através de um conjunto de medições breve mas completo. Não é necessário repetir este último antes de se proceder a alterações do equipamento.Apêndice IIPLANO DE REDUÇÃOPrincípios1. O objectivo do plano de redução das emissões consiste em permitir, por outros meios, que o operador alcance uma redução das emissões equivalente à que resultaria da aplicação de valores-limite de emissão. Para o efeito, o operador pode utilizar qualquer plano de redução especialmente concebido para a sua instalação, desde que, no fim, se obtenha uma redução das emissões equivalente. As partes deverão apresentar relatórios sobre os progressos na obtenção dessa redução das emissões, incluindo a experiência adquirida com a aplicação do plano de redução.Prática2. Em caso de aplicação de revestimentos, vernizes, adesivos ou tintas, pode ser utilizado o plano seguinte. Caso este se revele inadequado, a autoridade competente poderá autorizar que um operador aplique outros planos de redução alternativos que, no seu entender, preencham os princípios aqui descritos. A elaboração do plano deve ter em conta o seguinte:a) Caso se encontrem em fase de desenvolvimento substituintes isentos de solventes ou com um teor reduzido dos mesmos, deve conceder-se ao operador uma prorrogação do prazo, de modo a permitir a aplicação dos seus planos de redução das emissões;b) O valor de referência para a redução das emissões deve corresponder, na medida do possível, ao volume das emissões que resultariam caso não fossem adoptadas quaisquer acções.3. O plano que se segue é aplicável a instalações relativamente às quais se pode considerar que processam quantidades constantes de produtos sólidos, utilizadas para a definição do valor de referência para a redução das emissões:a) O operador deve aplicar um plano de redução das emissões que inclua, nomeadamente, a redução do teor médio de solvente utilizado e/ou uma maior eficiência na utilização de produtos sólidos, de modo a reduzir as emissões totais provenientes da instalação a uma determinada percentagem das emissões anuais de referência, designada objectivo de emissão. Tal deve efectuar-se de acordo com o seguinte calendário:>POSIÇÃO NUMA TABELA>b) As emissões anuais de referência são calculadas do seguinte modo:i) Determina-se a massa total de sólidos na quantidade total de revestimento e/ou tinta, verniz ou adesivo consumida num ano. Os sólidos são todos os materiais presentes nos revestimentos, tintas, vernizes e adesivos que ficam no estado sólido assim que elas devem ser efectuadas de forma contínua, caso as emissões excedam 10 kg/h de carbono orgânico total (COT), no ponto final de descarga de gases residuais a jusante de um equipamento de redução das emissões, e o número de horas de funcionamento for superior a 200 horas por ano. Em relação a todas as outras instalações é exigida, no mínimo, uma medição descontínua. Quanto à aprovação da conformidade, podem ser utilizadas abordagens próprias desde que resultem num rigor equivalente;d) No caso das medições contínuas, como requisito mínimo, o cumprimento das normas de emissão é alcançada se a média diária não exceder o valor-limite durante o funcionamento normal e nenhuma média horária for 150 % aos valores-limite. Em relação à aprovação da conformidade, podem ser utilizadas abordagens próprias desde que resultem num rigor equivalente;e) No caso das medições descontínuas, como requisito mínimo, o cumprimento das normas de emissão é alcançado se o valor médio de todas as leituras não exceder o valor-limite e nenhuma média horária for 150 % ao valor-limite. Em relação à aprovação da conformidade, podem ser utilizadas abordagens próprias, desde que resultem num rigor equivalente;f) Deverão ser tomadas todas as precauções adequadas para minimizar as emissões de COV-NM durante as operações de arranque e paragem, e caso se verifiquem desvios ao funcionamento normal; eg) Não são exigidas medições no caso de não ser necessário um equipamento de redução final para dar cumprimento aos valores-limite a seguir apresentados e se for possível demonstrar que os valores-limite não são excedidos.5. Devem ser aplicados os seguintes valores-limite aos gases residuais, salvo disposição em contrário infra:a) 20 mg substância/m3 para as descargas de compostos orgânicos voláteis halogenados (aos quais seja atribuída a frase de risco: possível risco de efeitos irreversíveis), quando o fluxo de massa da soma dos compostos considerados for igual ou superior a 100 g/h; eb) 2 mg/m3 (expressos como a soma da massa dos compostos individuais) em relação às descargas de compostos orgânicos voláteis (aos quais sejam atribuídos as seguintes frases de risco: pode causar cancro, danos genéticos hereditários, cancro por inalação ou danos ao feto; pode diminuir a fertilidade), quando o fluxo de massa da soma dos compostos considerados for igual ou superior a 10 g/h.6. Em relação às categorias de fontes enumeradas nos n.os 9 a 21 infra, são pertinentes as seguintes revisões:a) Em vez de aplicar os valores-limite relativos às instalações a seguir referidos, os operadores das instalações respectivas poderão ser autorizados a utilizar um plano de redução (ver apêndice II ao presente anexo). O objectivo dos planos de redução é dar ao operador a possibilidade de alcançar compostos orgânicos destruídos por incineração ou de cujo tratamento resultem gases ou águas residuais, bem como solventes orgânicos e/ou compostos orgânicos captados, nomeadamente por adsorção, não contabilizados no âmbito de S6, S7 e S8).S6. Solventes orgânicos contidos em resíduos recolhidos.S7. Solventes orgânicos comercializados ou destinados a serem comercializados, incluindo os solventes contidos em preparações.S8. Solventes orgânicos contidos em preparações recuperados para uma reutilização que não como solventes, não contabilizados no âmbito de S7.S9. Solventes orgânicos libertados de outras formas.Directrizes para a verificação da conformidade aos planos de gestão de solventes4. O tipo de utilização do plano de gestão de solventes será determinado pela exigência específica a respeitar, do seguinte modo:a) Verificação da conformidade com a opção de redução do n.o 6, alínea a), do anexo, com um limite expresso em termos de emissões de solvente por unidade do produto, ou de qualquer outra forma estipulada no anexo.i) No que respeita aos processos que utilizam a opção de redução do n.o 6, alínea a), do anexo, o plano de gestão de solventes deve ser elaborado anualmente, de modo a determinar o consumo. Este último pode ser calculado por recurso à seguinte fórmula:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Deve proceder-se de modo idêntico para a determinação do teor de sólidos utilizados num processo de revestimento, de modo a estabelecer anualmente o valor de referência das emissões anuais e o objectivo de emissão;ii) No que respeita à determinação da conformidade com um limite expresso em termos de emissão de solventes por unidade do produto, ou de qualquer outra forma estipulada no anexo, o plano de gestão de solventes deve ser elaborado anualmente, de modo a determinar o volume de emissões de COV-NM. Este último pode ser calculado por recurso à seguinte fórmula:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que F representa as emissões evasivas de COV-NM definidas na alínea i) b) infra. O valor obtido deve dividir-se pelo parâmetro específico relativo ao produto;b) Determinação das emissões evasivas de COV-NM para comparação com o valor-guia e o valor-limite que se apresentam no anexo:i) Metodologia: As emissões evasivas de COV-NM podem ser calculadas por recurso à seguinte fórmula:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>ou>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>As quantidades são determinadas por medição directa. O cálculo pode ser efectuado de outro modo, nomeadamente com base na eficiência de confinamento do processo.O limite relativo às emissões evasivas é expresso em percentagem das entradas, calculável do seguinte modo:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>ii) Frequência: A determinação do volume de emissões