é revogada a derrogação concedida à Suíça.17. 385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «s) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.E. Capítulo D: Arquitectura18. 385 L 0384: Directiva 85/384/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «r) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.F. Capítulo E: Comércio e intermediários22. 364 L 0224: Directiva 64/224/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «Na Suíça:», bem como a disposição correspondente.28. 374 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.G. Capítulo G: Serviços auxiliares dos transportes38. 382 L 0470: Directiva 82/470/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a palavra «Suíça:», bem como a disposição correspondente.H. Capítulo I: Outros sectores43. 367 L 0043: Directiva 67/43/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «na Suíça:», bem como a disposição correspondente.VIII. ANEXO VIII: DIREITO DE ESTABELECIMENTOAdaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».IX. ANEXO IX: SERVIÇOS FINANCEIROSA. Capítulo I: Seguros2. 373 L 0239: Primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «g) Na Suíça», bem como a disposição correspondente,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «- no que diz respeito à Suíça:», bem como a disposição correspondente.11. 379 L 0267: Primeira Directiva 79/267/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «- no que diz respeito à Suíça:», bem como a disposição correspondente.13. 377 L 0092: Directiva 77/92/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)são revogadas a expressão «na Suíça:», bem como a disposição correspondentes.B. Capítulo II: Bancos e outras instituições de crédito21. 386 L 0635: Directiva 86/635/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «e a Suíça».C. Capítulo III: Bolsa de valores e outros valores mobiliários24. 379 L 0279: Directiva 79/279/CEE do Conselho:- na adaptaçãoa expressão «A Islândia e a Suíça aplicarão . . .» é substituída por «A Islândia aplicará . . .»a expressão «estes países procederão» é substituída por «este país procederá».25. 380 L 0390: Directiva 80/390/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)a expressão «A Islândia e a Suíça aplicarão» é substituída por «A Islândia aplicará»;a expressão «, estes países procederão» é substituída por «, este país
do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)é revogada a palavra « , Suíça».H. Capítulo XIX: Disposições gerais no domínio dos entraves técnicos ao comércio1. 383 L 0189: Directiva 83/189/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea g)são revogadas as expressões «SNV (Suíça)» e «SEK (Suíça)», incluindo os respectivos endereços.I. Capítulo XXVII: Bebidas espirituosas1. 389 R 1576: Regulamento (CEE) nº 1576/89 do Conselho:- na adaptação, constante da alínea h)6. Aguardente bagaceirasão revogadas as seguintes designações:«- Baselbieter Marc»«- Grappa del Ticino/Grappa Ticinese»«- Grappa della Val Calanca»«- Grappa della Val Bregaglia»«- Grappa della Val Mesolcina»«- Grappa della Valle di Poschiavo»«- Marc d'Auvernier»«- Marc de Dôle du Valais»;7. Aguardente de frutosão revogadas as seguintes designações:«- Aargauer Bure Kirsch»«- Abricotine du Valais/Walliser Aprikosenwasser»«- Baselbieterkirsch»«- Baselbieter Zwetschgenwasser»«- Bernbieter Birnenbrand»«- Bernbieter Kirsch»«- Bernbieter Mirabellen»«- Bernbieter Zwetschgenwasser»«- Bérudges de Cornaux»«- Emmentaler Kirsch»«- Freiämter Theilersbirnenbranntwein»«- Freiämter Zwetschgenwasser»«- Fricktaler Kirsch»«- Kirsch de la Béroche»«- Luzerner Birnenträsch»«- Luzerner Kirsch»«- Luzerner Theilersbirnenbranntwein»«- Luzerner Zwetschgenwasser»«- Mirabelle du Valais»«- Rigi Kirsch»«- Seeländer Pflümliwasser»«- Urschwyzerkirsch»«- William du Valais/Walliser William»«- Zuger Kirsch»;9. Aguardente de gencianaé revogada a seguinte designação:«9. Aguardente de genciana- Gentiane du Jura»;11. Bebidas espirituosas com bagas de zimbroé revogada a seguinte designação:«11. Bebidas espirituosas com bagas de zimbro- Genièvre du Jura»;14. Licorsão revogadas as seguintes designações:«- Bernbieter Griottes Liqueur»«- Bernbieter Kirschen Liqueur»«- Genépi du Valais»;15. Bebidas espirituosas de misturasão revogadas as seguintes designações:«- Bernbieter Cherry Brandy Liqueur»«- Bernbieter Kräuterbitter»«- Eau-de-vie d'herbes du Jura»«- Gotthard Kräuterbranntwein»«- Luzern Chrüter (Kräuterbranntwein)»«- Vieille lie du Mandement»«- Walliser Chrüter (Kräuterbranntwein)».III. ANEXO III: RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS385 L 0374: Directiva 85/374/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea a), subalínea iii),- na adaptação constante da alínea b)a expressão «à Suíça e ao Liechtenstein, caso as respectivas legislações nacionais PROTOCOLO QUE ADAPTA O ACORDO SOBRE O ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEUA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA,A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO,O REINO DA BÉLGICA,O REINO DA DINAMARCA,A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,A REPÚBLICA HELÉNICA,O REINO DE ESPANHA,A REPÚBLICA FRANCESA,A IRLANDA,A REPÚBLICA ITALIANA,O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,A REPÚBLICA PORTUGUESA,O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,EA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,A REPÚBLICA DE FINLÂNDIA,A REPÚBLICA DA ISLÂNDIA,O PRINCIPADO DO LIECHTENSTEIN,O REINO DA NORUEGA,O REINO DA SUÉCIA,a seguir denominados partes contratantes;CONSIDERANDO que o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir denominado Acordo EEE, foi assinado no Porto em 2 de Maio de 1992;CONSIDERANDO que o nº 2 do artigo 129º do Acordo EEE estabelece que este será ratificado ou aprovado pelas partes contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais;CONSIDERANDO que se tornou evidente que um dos signatários do Acordo EEE, a Confederação Suíça, não se encontra em posição de ratificar o Acordo EEE;CONSIDERANDO que os outros signatários do Acordo EEE, permanecendo totalmente vinculados aos seus objectivos, estão determinados a dar força jurídica ao Acordo EEE no mais breve prazo;CONSIDERANDO que se torna necessário estabelecer uma nova data para a entrada em vigor do Acordo EEE;CONSIDERANDO que é necessário criar disposições especiais para a entrada em vigor do Acordo EEE no que respeita ao Principado do Liechtenstein;CONSIDERANDO que, em razão da não ratificação pela Suíça, são necessárias determinadas adaptações ao Acordo EEE;CONSIDERANDO que é conveniente incluir nessas adaptações uma disposição que reflicta o desejo das partes contratantes de permitirem a futura participação da Suíça, no EEE;DECIDIRAM celebrar o seguinte protocolo:Artigo 1º 1. O Acordo EEE, adaptado pelo presente protocolo, entrará em vigor na data de entrada em vigor do presente protocolo, entre a Comunidade Económica Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, os seus Estados-membros e a República da Áustria, a República da Finlândia, a República da Islândia, o Reino da Noruega e o Reino da Suécia.2. No que respeita ao Principado do Liechtenstein, o Acordo EEE, adaptado pelo presente protocolo, entrará em vigor numa data a determinar pelo Conselho do EEE, desde que o Conselho do EEE:- tenha decidido que está preenchida a condição estabelecida na alínea b) do artigo 121º do Acordo EEE, nomeadamente que o bom funcionamento do Acordo EEE não se encontra comprometido, e- tenha adoptado as Avis juridique important|21994A0103(73)Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu - Acto final - Declaração conjunta - Actas aprovadas - Declaração do governo da França Jornal Oficial nº L 001 de 03/01/1994 p. 0572 - 0605 3164/76 do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «e a Suíça».28. 374 L 0561: Directiva 74/561/CEE do Conselho:- são revogadas a adaptação, bem como a frase imediatamente anterior.34. 372 R 1172: Regulamento (CEE) nº 1172/72 da Comissão:- na adaptaçãoé revogada a expressão «Suíça (CH),».D. Capítulo IV: Transportes por via navegável46. 387 L 0540: Directiva 87/540/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a frase:«A Suíça aplicará a directiva, o mais tardar, até 1 de Janeiro de 1995.».47. 382 L 0714: Directiva 82/714/CEE do Conselho:- na adaptaçãoCAPÍTULO IIZona 3é revogada a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.E. Capítulo VI: Aviação civil62. 390 R 2343: Regulamento (CEE) nº 2343/90 do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a palavra «SUÍÇA:», bem como a disposição correspondente.XII. ANEXO XVI: CONTRATOS PÚBLICOS1. 371 L 0304: Directiva 71/304/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,»; a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein».2. 371 L 0305: Directiva 71/305/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein»,- na adaptação constante da alínea c)é revogada a expressão «e na Suíça,»;é revogado o terceiro travessão,- na adaptação constante da alínea e)é revogada a expressão «na Suíça», bem como a disposição correspondente.3. 377 L 0062: Directiva 77/62/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein»,- na adaptação constante da alínea c)é revogada a expressão «e na Suíça»;é revogado o terceiro travessão,- na adaptação constante da alínea h)é revogada a expressão «- na Suíça», bem como a disposição correspondente.4. 390 L 0531: Directiva 90/531/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein»;- na adaptação constante da alínea e)é