5120 7315190 7315200 7315810 7315820 7315890 7315900 7317001 7317009 7318110 7318120 7318130 7318140 7318150 7318160 7318190 7318210 7318220 7318230 7318240 7318290 7319100 7319200 7319300 7319900 7320100 7320200 7320900 7321110 7321120 7321130 7321810 7321820 7321830 7321900 7322110 7322190 7322900 7323100 7323910 7323920 7323930 7323940 7323990 7324100 7324211 7324219 7324290 7324900 7325100 7325910 7325990 7326110 7326190 7326200 7326901 7326902 7326903 7326909 7407211 7407219 7417000 7418100 7418200 7419100 7419910 7419920 7419991 7419999 7508002 7508003 7508009 7604101 7604210 7608100 7608200 7609000 7610100 7610900 7611000 7612100 7612901 7613000 7614100 7614900 7615100 7615200 7616100 7616901 7616909 8007000 8210000 8211100 8211910 8211920 8211930 8214200 8214909 8215100 8215200 8215910 8215990 8301401 8304000 8306210 8306290 8306300 8308901 8309100 8309909 8310000 8311101 8311201 8311301 8
5005000 5006001 5006009 5105109 5105210 5105299 5105300 5105400 5106100 5106200 5107100 5107200 5108100 5108200 5110009 5113001 5204110 5204190 5204200 5205110 5205120 5205130 5205140 5205150 5205210 5205220 5205230 5205240 5205250 5205310 5205320 5205330 5205340 5205350 5205410 5205420 5205430 5205440 5205450 5206110 5206120 5206130 5206150 5206210 5206220 5206230 5206240 5206250 5206310 5206320 5206330 5206340 5206350 5206410 5206420 5206430 5206440 5206450 5207100 5207900 5305990 5306100 5306209 5307100 5307200 5308100 5308200 5308300 5308901 5308909 5309101 5310901 5311009 5401109 5401209 5402100 5402200 5402310 5402320 5402330 5402390 5402411 5402412 5402420 5402430 5402491 5402492 5402510 5402520 5402590 5402610 5402620 5402690 5403100 5403200 5403311 5403312 5403320 5403331 5403332 5403391 5403392 5403410 5403420 5403490 5404101 5404109 5404900 5405001 5405009 5407102 5508109 5508209 5509110 ao mesmo tempo. 5. Quando uma regra da lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma determinada matéria, esta condição não impede evidentemente a utilização de outras matérias que, pela sua própria natureza, não podem satisfazer a regra (ver igualmente a nota 6.2 em relação aos têxteis). Exemplo: A regra relativa a preparações alimentícias da posição 1904, que exclui especificamente a utilização de cereais e dos seus derivados, não impede a utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não sejam obtidos de cereais. Contudo, esta regra não se aplica a produtos que, se bem que não possam ser fabricados a partir das matérias específicas referidas na lista, podem sê-lo a partir de matérias da mesma natureza num estádio anterior de fabricação. Exemplo: Se, no caso de um artigo de vestuário do ex capítulo 62 feito de falsos tecidos, estiver estabelecido que este artigo só pode ser obtido a partir de fio não originário, não é possível utilizar falsos tecidos, embora estes não possam normalmente ser feitos a partir de fios. Nestes casos, é conveniente utilizar a matéria que se encontra num estádio de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra. 6. Se numa regra da lista forem indicadas duas percentagens para o valor máximo de matérias não originárias que podem ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. Por outras palavras, o valor máximo de todas as matérias não originárias utilizadas nunca pode exceder a mais alta das percentagens indicadas. Além disso, as percentagens específicas não podem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se aplicam. Nota 4: 1. A expressão «fibras naturais» é utilizada na lista para designar as fibras que não são artificiais nem sintéticas e é reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo os desperdícios e, salvo indicação em contrário, abrange as fibras que foram cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo, mas não fiadas. 2. A expressão «fibras naturais» inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, bem como as fibras de lã, os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305. 3. As expressões «pastas têxteis» , «matérias químicas» e «matérias destinadas à fabricação de papel» , utilizadas na lista, designam matérias não classificadas nos capítulos 50 a 63 que podem ser utilizadas para a fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou fios ou fibras de papel. 4. A expressão «fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas» , 0 8209000 8303000 8308902 8401100 8401200 8401300 8401400 8402111 8402119 8402129 8402192 8402199 8402202 8402209 8402902 8402909 8403100 8403900 8404101 8404109 8404202 8404209 8404901 8404909 8405900 8406110 8406190 8406900 8407100 8407290 8407310 8407320 8407331 8407332 8407333 8407341 8407342 8407343 8408109 8408209 8408909 8409100 8410110 8410120 8410130 8410900 8411110 8411120 8411210 8411220 8411810 8411820 8411910 8411990 8412100 8412210 8412290 8412310 8412390 8412801 8412809 8412901 8412909 8413200 8413400 8413500 8413600 8413709 8413812 8413819 8413820 8413919 8413920 8414100 8414200 8414309 8414400 8414599 8414809 8416100 8416200 8416300 8416900 8417100 8417200 8417800 8417901 8417909 8418501 8418611 8418691 8419200 8419310 8419320 8419390 8419400 8419500 8419600 8419810 8419890 8420101 8420109 8420911 8420919 8420991 8420999 8421110 8421129 8421190 8421219 8421220 8421290 8421390 8422 9503500 9503600 9503700 9503800 9503900 9504100 9506110 9506120 9506190 9506210 9506290 9506310 9506320 9506390 9506510 9506590 9506610 9506620 9506690 9506700 9506910 9506990 9507100 9507200 9507300 9507900 9508000 9603500 9607200 9608601 9618000 9705000 ANEXO