Disposições da Suíça: O primeiro e o terceiro travessões passam a ter a seguinte redacção: Primeiro travessão: «— Portaria de 28 de Fevereiro de 2001 sobre a protecção das plantas (RO 2001 1191), com a última redacção que lhe foi dada em 20 de Abril de 2004 (RO 2004 2201)»; Terceiro travessão: «— Portaria do OFAG, de 25 de Fevereiro de 2004, sobre as medidas fitossanitárias com carácter temporário (RO 2004 1599)». APÊNDICE 3 Organismos oficiais responsáveis pelo estabelecimento do passaporte fitossanitário Comunidade Europeia BE Agence fédérale pour la sécurité de la chaîne alimentaire Administration du Contrôle Direction production primaire
E-46010 Valencia Tel. (34-96) 342 48 36 Fax (34-96) 342 48 43 FR Ministère de l’agriculture, de l’alimentation, de la pêche et des affaires rurales Direction générale de l’alimentation Sous-direction de la qualité et de la protection des végétaux 251, rue de Vaugirard F-75732 Paris Cedex 15 Tél. (33-1) 495 581 53 Fax (33-1) 495 559 49 IE Department of Agriculture and Food Horticulture and Plant Health Division Maynooth Business Campus Maynooth Co. Kildare Ireland PL State Plant Health and Seed Inspection Service Main Inspectorate 30, Wspólna Street PL-00-930 Warsaw Tel. (48) 22 623 11 68 Fax (48) 22 623 27 14 PT Direcção-Geral de Protecção das Culturas Quinta do Marquês P-2780-155 Oeiras Tel. (351) 21 446 40 50 Fax (351) 21 4420616 SI Central authority: MAFF — Phytosanitary Administration of the Republic of Slovenia Plant Health Division Einspielerjeva 6 Madeira de não coníferas [com excepção das madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44 ou outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)], em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4404 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente 4406 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes Plant Quarantine Station Ta’ Qali Malta Tel. (356-21) 41 67 13/43 02 48 Fax (356-21) 41 16 93 NL Ministerie van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit Plantenziektenkundige Dienst Geertjesweg 15 — Postbus 9102 6700 HC Wageningen Nederland Tel. (31-317) 49 69 11 Fax (31-317) 42 17 01 AT BURGENLAND Burgenländische Landwirtschaftskammer Esterhazystraße 15 A-7001 Eisenstadt