32013 R 0533: Regulamento de Execução (UE) n.o 533/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013 (JO L 159 de 11.6.2013, p. 9), — 32013 R 0546: Regulamento de Execução (UE) n.o 546/2013 da Comissão, de 14 de junho de 2013 (JO L 163 de 15.6.2013, p. 17), — 32013 R 0568: Regulamento de Execução (UE) n.o 568/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013 (JO L 167 de 19.6.2013, p. 33), — 32013 R 0570: Regulamento de Execução (UE) n.o 570/2013 da Comissão, de 17 de junho de 2013 (JO L 168 de 20.6.2013, p. 18), —
32012 R 0369: Regulamento de Execução (UE) n.o 369/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012 (JO L 116 de 28.4.2012, p. 19), — 32012 R 0571: Regulamento de Execução (UE) n.o 571/2012 da Comissão, de 28 de junho de 2012 (JO L 169 de 29.6.2012, p. 46), — 32012 R 0582: Regulamento de Execução (UE) n.o 582/2012 da Comissão, de 2 de julho de 2012 (JO L 173 de 3.7.2012, p. 3), — 32012 R 0589: Regulamento de Execução (UE) n.o 589/2012, da Comissão, de 4 de julho de 2012 (JO L 175 de 5.7.2012, p. 7), — 13zr. 32012 D 0677: Decisão de Execução 2012/677/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2012, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias ativas ametoctradina (objeto de pedido inicial sob o código de desenvolvimento BAS 650 F) e fosfonato de dissódio (JO L 305 de 1.11.2012, p. 27). 13zs. 32012 R 1037: Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012, que aprova a substância ativa isopirasame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 308 de 8.11.2012, p. 15). 13zt. 32012 R 1043: Regulamento de Execução (UE) n.o 1043/2012 da Comissão, de 8 de novembro de 2012, que aprova a substância ativa fosfano, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 310 de 9.11.2012, p. 24). (4) O Regulamento de Execução (UE) n.o 359/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012, que aprova a substância ativa metame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (4), deve ser incorporado no Acordo EEE. (5) O Regulamento de Execução (UE) n.o 369/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas farinha de sangue, carboneto de cálcio, carbonato de cálcio, calcário, pimenta e areia de quartzo (5), deve ser incorporado no Acordo EEE. (6) O Regulamento de Execução (UE) n.o 571/2012 da Comissão, de 28 de junho de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas silicato de alumínio, proteínas hidrolisadas e 1,4-diaminobutano (putrescina) (6), deve ser incorporado no Acordo EEE. (7) O Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, relativo à não aprovação da substância ativa difenilamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (7), deve ser incorporado no Acordo EEE. (8) 32013 R 1192: Regulamento de Execução (UE) n.o 1192/2013 da Comissão, de 22 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa tembotriona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 314 de 23.11.2013, p. 6). 13zzza. 32013 R 1195: Regulamento de Execução (UE) n.o 1195/2013 da Comissão, de 22 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa tiossulfato de prata e sódio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 315 de 26.11.2013, p. 27). 13zzzb. 32013 R 1199: Regulamento de Execução (UE) n.o 1199/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa clorantraniliprol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 315 de 26.11.2013, p. 69).» Artigo 2.o