6104 39 000 – – De outras matérias têxteis 6104 44 000 – – De fibras artificiais 6104 49 000 – – De outras matérias têxteis 6104 59 000 – – De outras matérias têxteis 6104 61 000 – – De lã ou de pêlos finos 6104 69 000 – – De outras matérias têxteis 6106 10 000 – De algodão 6108 11 000 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6108 19 000
9401 71 000 – – Estofados 9401 79 000 – – Outros 9401 80 900 – – – Outros 9401 90 000 – Partes 9402 10 100 – – – Cadeiras para salões de cabeleireiro 9403 10 000 – Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios 9403 20 000 – Outros móveis de metal 9403 30 000 – Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios 9403 40 000 – Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas ex ex 8703 32 190 (1) – – – – Outros ex ex 8703 32 210 (1) – – – – Veículos especialmente concebidos como ambulâncias e carros funerários ex ex 8703 32 220 (1) – – – – Veículos equipados com cozinha (caravanas) ex ex 8703 32 290 (1) – – – – Outros ex ex 8703 33 110 (1) – – – – Veículos especialmente concebidos como ambulâncias e carros funerários ex ex 8703 33 120 (1) – – – – Veículos equipados com cozinha (caravanas) ex ex 8703 33 190 (1) d) Em 1 de Maio de 2011, o direito é reduzido para 60 % do direito de base; e) Em 1 de Maio de 2012, o direito é reduzido para 50 % do direito de base; f) Em 1 de Maio de 2013, o direito é reduzido para 40 % do direito de base; g) Em 1 de Maio de 2014, o direito remanescente é eliminado. 3. Os direitos aduaneiros aplicáveis às importações na Jordânia dos produtos originários da Comunidade enumerados na lista 3 do anexo à presente decisão não são eliminados. As autoridades jordanas e a Comissão Europeia reexaminam conjuntamente, no âmbito do subcomité para a indústria, comércio e serviços, a evolução das importações na Jordânia de cerveja (SH 2203) e vermute (SH 2205) provenientes da Comunidade, a fim de avaliar qualquer redução significativa das importações provenientes da Comunidade causada pelo tratamento preferencial concedido a outros parceiros comerciais. Na eventualidade de se provar a existência de uma redução significativa das importações provenientes da Comunidade, as autoridades jordanas e a Comissão Europeia reexaminam os direitos aduaneiros aplicáveis a esses dois produtos, com vista a remediar o desequilíbrio identificado. Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor na data da sua aprovação pelo Conselho de Associação. Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 2008. Pelo Conselho de Associação O Presidente J.-P. JOUYET (1) JO L 129 de 15.5.2002, p. 3. ANEXO Lista 1 – – De outras matérias 9404 30 000 – Sacos de dormir 9404 90 000 – Outros 9405 10 000 – Lustres e outros aparelhos de iluminação, eléctricos, próprios para serem suspensos ou fixados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na iluminação pública 9405 20 000 – Candeeiros e lampadários de cabeceira, mesa, escritório e de pé, eléctricos 9405 30 000 – Enfeites luminosos eléctricos do tipo utilizado em árvores de Natal 9405 40 900 – – – Outros 9405 50 900 – – – Outros 9405 60 000