— Regulamento (UE) n.o 1301/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário da União (JO L 356 de 12.12.2014, p. 179), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/868 da Comissão, de 13 de junho de 2018 (JO L 149 de 14.6.2018, p. 16). — Regulamento (UE) n.o 1302/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante – locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário da União Europeia (JO L 356 de 12.12.2014, p. 228), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/868 da Comissão, de 13 de junho de 2018 (JO L 149 de 14.6.2018, p. 16). São aplicáveis na Suíça as seguintes regras nacionais referidas no artigo 6.o da Decisão n.o 2/2019 do Comité Misto: — CH-TSI LOC&PAS-001: Largura da paleta do pantógrafo (Pantograph head width);
Diretiva 2008/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária (JO L 319 de 29.11.2008, p. 59). » — CH-TSI LOC&PAS-035: Potência suficiente da frenagem de emergência (Sufficient braking performance during emergency braking) (regra potencialmente não compatível com o Regulamento (UE) n.o 1302/2014, a regra deve ser revista antes de 31 de dezembro de 2020); — CH-TSI LOC&PAS-037: Freio de serviço (service brake) ETCS (regra potencialmente não compatível com o Regulamento (UE) n.o 1302/2014, a regra deve ser revista antes de 31 de dezembro de 2020); — c) os certificados «CE» de verificação referidos no anexo IV da Diretiva (UE) 2016/797 e emitidos por um organismo notificado; d) as declarações «CE» de verificação, nos termos do artigo 15.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2016/797, emitidas pelo requerente; e) a lista dos organismos de avaliação da conformidade da Suíça e da União Europeia prevista no artigo 38.o da Diretiva (UE) 2016/797. 2. A Suíça notifica à Comissão Europeia e aos Estados-Membros da União Europeia os organismos de avaliação da conformidade estabelecidos na Suíça em conformidade com o artigo 37.o da Diretiva (UE) 2016/797. Os organismos notificados suíços podem exercer as suas atividades nas condições previstas na Diretiva (UE) 2016/797 e desde que cumpram os requisitos da Diretiva (UE) 2016/797. A Comissão publica a lista dos organismos notificados suíços. Artigo 5.o (regra potencialmente não compatível com o Regulamento (UE) 2016/919, a regra deve ser revista antes de 31 de dezembro de 2020); — CH-TSI CCS-022: Marcha atrás em modo de operação «Unfitted»(Reversing in ‘Unfitted’ mode); — CH-TSI CCS-023: Visualização das mensagens de texto (Text message display); —