dos controlos8. 385 L 0073: Directiva 85/73/CEE do Conselho, de 29 de Janeiro de 1985, relativa ao financiamento das inspecções e controlos sanitários abrangidos pelas Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE, 90/675/CEE e 91/496/CEE (JO L 32 de 5.2.1985, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 L 0043: Directiva 96/43/CE do Conselho, de 26 de Junho de 1996 (JO L 162 de 1.7.1996, p. 1).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:A possibilidade prevista no ponto 8 da secção I, capítulo III, do anexo A pode aplicar-se à Islândia. Esta questão será reavaliada antes de 1 de Julho de 1999.1.2. Actos de execução1. 391 D 0052: Decisão 91/52/CEE da Comissão, de 14 de Janeiro de 1991, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à peripneumonia contagiosa dos bovinos em Portugal (JO L 34 de 6.2.1991, p. 12).2. 391 D 0398: Decisão 91/398/CEE da Comissão, de 19 de Julho de 1991, relativa à rede informatizada de ligação entre as autoridades veterinárias (Animo) (JO L 221 de 9.8.1991, p. 30).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.3. 391 D 0585: Decisão 91/585/CEE da Comissão, de 4 de Novembro de 1991, que determina a configuração mínima de determinados equipamentos relativos à rede informatizada de ligação entre autoridades veterinárias (Animo) (JO L 314 de 15.11.1991, p. 54).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.4. 391 D 0637: Decisão 91/637/CEE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1991, que define o modelo da mensagem a transmitir através da rede informatizada "ANIMO" (JO L 343 de 13.12.1991, p. 46), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0307: Decisão 94/307/CE da Comissão, de 16 de Maio de 1994 (JO L 133 de 28.5.1994, p. 54).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.5. 391 D 0638: Decisão 91/638/CEE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1991, relativa à designação de um centro servidor comum da rede informatizada "Animo" (JO L 343 de 13.12.1991, p. 48).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.6. 392 D 0176: Decisão 92/176/CEE da Comissão, de 2 de Março de 1992, relativas às cartas geográficas a prever no âmbito da rede Animo (JO L 80 de 25.3.1992, p. 33).O acto aplica-se à
hormonal apresentado pela Irlanda (JO L 108 de 19.4.1989, p. 31).29. 396 D 0347: Decisão 96/347/CE da Comissão, de 24 de Maio de 1996, que aprova o plano de pesquisa de resíduos apresentado pela Áustria (JO L 135 de 6.6.1996, p. 29).30. 396 D 0348: Decisão 96/348/CE da Comissão, de 24 de Maio de 1996, que aprova o plano de pesquisa de resíduos apresentado pela Suécia (JO L 135 de 6.6.1996, p. 30).31. 396 D 0349: Decisão 96/349/CE da Comissão, de 24 de Maio de 1996, que aprova o plano de pesquisa de resíduos apresentado pela Finlândia (JO L 135 de 6.6.1996, p. 31).8. Importações de países terceirosACTOS REFERIDOS8.1. Actos de baseCarnes frescas e produtos à base de carne de animais das espécies bovina, ovina, caprina e suína1. 372 L 0462: Directiva 72/462/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1972, relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária, na importação de animais das espécies bovina e suína e de carnes frescas provenientes de países terceiros (JO L 302 de 31.12.1972, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 377 L 0098: Directiva 77/98/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976 (JO L 26 de 31.1.1977, p. 67),- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO L 186 de 8.7.1981, p. 36),- 383 L 0091: Directiva 83/91/CEE do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1983 (JO L 59 de 5.3.1983, p. 34),- 387 L 0064: Directiva 87/64/CEE do Conselho, de 30 de Dezembro de 1986 (JO L 34 de 5.2.1987, p. 52),- 388 L 0289: Directiva 88/289/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988 (JO L 124 de 18.5.1988, p. 31),- 388 L 0657: Directiva 88/657/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1988 (JO L 382 de 31.12.1988, p. 3),- 389 L 0227: Directiva 89/227/CEE do Conselho, de 21 de Março de 1989 (JO L 93 de 6.4.1989, p. 25),- 389 L 0662: Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 13),- 390 L 0423: Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 13),- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 390 L 0675: Directiva 90/675/CEE do Conselho, de 10 de Dezembro de 1990 (JO L 373 de 31.12.1990, p. 1),- 391 L 0069: Directiva 91/69/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991 (JO L 46 de 19.2.1991, p. 37),- 391 L 0266: Directiva 91/266/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991 (JO L 134 de 29.5.1991, p. 45),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 391 L 0497: Directiva 91/497/CEE do Conselho, de 29 dos bovinos) (JO L 79 de 7.4.1995, p. 32).28. 395 D 0117: Decisão 95/117/CE da Comissão, de 30 de Março de 1995, que determina os critérios relativos à análise de aves de capoeira para abate originárias de uma zona de vigilância da doença de Newcastle, em execução do n.o 3 do artigo 5.o da Directiva 91/494/CEE do Conselho (JO L 80 de 8.4.1995, p. 50).29. 395 D 0124: Decisão 95/124/CE da Comissão, de 3 de Abril de 1995, que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (JO L 84 de 14.4.1995, p. 6), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0265: Decisão 96/265/CE da Comissão, de 1 de Abril de 1996 (JO L 91 de 12.4.1996, p. 72).Este acto aplica-se à Islândia.30. 395 D 0125: Decisão 95/125/CE da Comissão, de 4 de Abril de 1995, relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 84 de 14.4.1995, p. 8), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0481: Decisão 95/481/CE da Comissão, de 8 de Dezembro de 1995 (JO L 275 de 18.11.1995, p. 26).Este acto aplica-se à Islândia.31. 395 D 0160: Decisão 95/160/CE da Comissão, de 21 de Abril de 1995, que estabelece garantias complementares exigíveis aquando da expedição para a Finlândia e a Suécia de aves de capoeira de reprodução e de pintos do dia destinados a ser introduzidos em bandos de aves de capoeira de reprodução ou em bandos de aves de capoeira de rendimento (JO L 105 de 9.5.1995, p. 40).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:O disposto nesta directiva aplica-se às remessas para a Noruega.32. 395 D 0161: Decisão 95/161/CE da Comissão, de 21 de Abril de 1995, que estabelece garantias complementares exigíveis aquando da expedição para a Finlândia e a Suécia de galinhas poedeiras (JO L 105 de 9.5.1995, p. 44).Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:O disposto nesta directiva aplica-se às remessas para a Noruega.33. 395 D 0294: Decisão 95/294/CE da Comissão, de 24 de Julho de 1995, que estabelece o modelo de certificado sanitário exigido aquando da comercialização de óvulos e embriões de equino (JO L 182 de 2.8.1995, p. 27).34. 395 D 0307: Decisão 95/307/CE da Comissão, de 24 de Julho de 1995, que estabelece o modelo de certificado sanitário exigido aquando da comercialização de sémen de equino (JO L 185 de 4.8.1995, p. 58).35. 395 D 0329: Decisão 95/329/CE da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que fixa as categorias de equídeos machos aos quais é aplicável a exigência relativa à arterite viral prevista na alínea b), subalínea ii), do artigo de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Finlândia (JO L 371 de 31.12.1994, p. 30).27. 394 D 0968: Decisão 94/968/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que aprova o programa operacional apresentado pela Finlândia relativa ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos e produtos animais (JO L 371 de 31.12.1994, p. 36).28. 395 D 0050: Decisão 95/50/CE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1995, que aprova o programa operacional apresentado pela Suécia relativo ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos e produtos animais (JO L 53 de 9.3.1995, p. 31).29. 395 D 0059: Decisão 95/59/CE da Comissão, de 2 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky na Áustria (JO L 55 de 11.3.1995, p. 42).30. 395 D 0062: Decisão 95/62/CE da Comissão, de 6 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos na Áustria (JO L 55 de 11.3.1995, p. 45).31. 395 D 0063: Decisão 95/63/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Suécia (JO L 56 de 14.3.1995, p. 15).32. 395 D 0070: Decisão 95/70/CE da Comissão, de 8 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky na Suécia (JO L 59 de 17.3.1995, p. 32).33. 395 D 0071: Decisão 95/71/CE da Comissão, de 9 de Março de 1995, que aprova o programa de erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos na Suécia (JO L 59 de 17.3.1995, p. 33).34. 395 D 0074: Decisão 95/74/CE da Comissão, de 10 de Março de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Suécia (JO L 60 de 18.3.1995, p. 15).35. 395 D 0138: Decisão 95/138/CE da Comissão, de 30 de Março de 1995, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos nos Países Baixos (JO L 91 de 22.4.1995, p. 53).36. 395 D 0141: Decisão 95/141/CE da Comissão, de 10 de Abril de 1995, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Suécia (JO L 92 de 25.4.1995, p. 25).37. 395 D 0210: Decisão 95/210/CE da Comissão, de 7 de Junho de 1995, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky em determinadas partes da Alemanha (JO L 132 de 16.6.1995, p. 19).38. 395 D 0479: Decisão 95/479/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 1995, que aprova o da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Suínos2. 388 L 0661: Directiva 88/661/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativa às normas zootécnicas aplicáveis aos animais reprodutores da espécie suína (JO L 382 de 31.12.1988, p. 36), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Ovinos et caprinos3. 389 L 0361: Directiva 89/361/CEE do Conselho, de 30 de Maio de 1989, relativa aos animais reprodutores de raça pura das espécies ovina e caprina (JO L 153 de 6.6.1989, p. 30).Equídeos4. 390 L 0427: Directiva 90/427/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem o comércio intracomunitário de equídeos (JO L 224 de 18.8.1990, p. 55).5. 390 L 0428: Directiva 90/428/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às trocas de equídeos destinados a concursos e que estabelece as condições de participação nesses concursos (JO L 224 de 18.8.1990, p. 60).Animais de raça pura6. 391 L 0174: Directiva 91/174/CEE do Conselho, de 25 de Março de 1991, relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem a comercialização de animais de raça e que altera as Directivas 77/504/CEE e 90/425/CEE (JO L 85 de 5.4.1991, p. 37).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No artigo 1.o, não são aplicáveis os termos "abrangido pelo anexo II do Tratado".2.2. Actos de execução1. 384 D 0247: Decisão 84/247/CEE da Comissão, de 27 de Abril de 1984, que determina os critérios de reconhecimento das organizações e associações de criadores que criem ou mantenham livros genealógicos para bovinos reprodutores de raça pura (JO L 125 de 12.5.1984, p. 58).2. 384 D 0419: Decisão 84/419/CEE da Comissão, de 19 de Julho de 1984, que determina os critérios de inscrição dos bovinos nos livros genealógicos (JO L 237 de 5.9.1984, p. 11).3. 386 D 0130: Decisão 86/130/CEE da Comissão de 11 de Março de 1986 que fixa os métodos de controlo do rendimento e de apreciação do valor genético dos reprodutores de raça pura da espécie bovina (JO L 101 de 17.4.1986, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0515: Decisão 94/515/CE da Comissão, de 27 de Julho