d'AstiFreisa di ChieriGabianoGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato CasaleseLangheLessonaLoazzoloMalvasia di Casorzo d'AstiMalvasia di Castelnuovo Don BoscoMonferrato/Monferrato CasaleseNebbiolo d'AlbaPiemontePineroleseRoeroRubino di CantavennaRuchè di Castagnole MonferratoSizzanoValsusaVerduno Pelaverga/VerdunoRegião LiguriaCinque Terre/Cinque Terre Sciacchetrà, seguida ou não pelo nome de um: Costa de sera, Costa de Campu, Costa da PosaColli di LuniColline di LevantoGolfo del TigullioRiviera Ligure di Ponente, seguida ou não pelo nome de um: Riviera dei Fiori, Albenga o Albenganese, Finale/Finalese, OrmeascoRossese di Dolceacqua/DolceacquaVal Polcevera/Val Polcevera CoronataRegião LombardiaBotticinoCapriano del ColleCellaticaGardaGarda Colli MantovaniLambrusco Mantovano, seguida ou não pelo nome de um: Oltrepò Mantovano, Viadanese-SabbionetanoLuganaOltrepò PaveseRiviera del Garda Bresciano/Garda BrescianoSan Colombano al Lambro/San ColombanoSan Martino della BattagliaScanzo/Moscato di ScanzoTerre di FranciacortaValcalepioValtellinaRegião Trentino Alto AdigeAlto Adige/dell'Alto Adige (Südtirol/Südtiroler), seguida ou não pelo nome de um:- Colli di Bolzano (Bozner Leiten),- Meranese di Collina/Meranese (Meraner Hugel/Meraner),- Santa Maddalena (St. Magdalener),- Terlano (Terlaner),- Valle Isarco (Eisacktal/Eisacktaler),- Valle Venosta (Vinschgau)Caldaro (Kalterer)/Lago di Caldaro (Kalterersee), seguida ou não pelo nome de um "Classico"CastellerTeroldego RotalianoTrentino, seguida ou não pelo nome de um: Sorni, Isera/d'Isera, Ziresi/dei ZiresiTrentoValdadige (Etschaler)Região VenetoArcoleBagnoli di Sopra/BagnoliBardolinoBianco di CustozaBreganzeColli di Conegliano/Colli di Conegliano Refrontolo/Colli di Conegliano Torchiato di FregonaColli Berici/Colli Berici BarbaranoColli EuganeiGambellaraGardaLison-PramaggioreLuganaMerlaraMontello e Colli AsolaniMonti Lessini/LessiniConegliano-Valdobbiadene/Conegliano-Valdobbiadene CartizzeSoaveSan Martino della BattagliaValdadige (Etschtaler)/Valdadige Terra dei FortiValpolicella/Valpolicella ValpantenaVicenzaVini del Piave/PiaveRegião Friuli Venezia GiuliaCarsoCollio Goriziano/CollioColli Orientali del Friuli/Colli Orientali del Friuli Cialla/Colli Orientali del Friuli RosazzoFriuli AnniaFriuli AquileiaFriuli GraveFriuli Isonzo/Isonzo del FriuliFriuli LatisanaLison-PramaggioreRegião Emilia RomagnaBosco EliceoCagnina di RomagnaColli Bolognesi, seguida ou não pelo nome de um: Colline di Riosto, Colline Marconiane, Zola Predosa, Monte San Pietro, Colline di Oliveto, Terre di Montebudello, SerravalleColli Bolognesi Classico-PignolettoColli di FaenzaColli
pelo seguinte artigo:"Artigo 2.oTratamento nacional e tratamento da nação mais favorecida1. As autoridades canadianas competentes concederão o tratamento nacional e o tratamento da nação mais favorecida às bebidas alcoólicas destiladas que sejam produtos da Comunidade, em conformidade com o Acordo OMC. Ao nível da província, entende-se por tratamento nacional e tratamento da nação mais favorecida um tratamento pelo menos tão favorável quanto o tratamento mais favorável concedido por essa província a qualquer produto similar do Canadá ou de qualquer outro país terceiro.2. Em derrogação ao n.o 1, as autoridades canadianas competentes podem manter uma medida sob as respectivas jurisdições, desde que tal medida seja aplicada de uma forma compatível com a legislação canadiana:a) Limitar as vendas efectuadas numa destilaria ou instalação de vinificação às bebidas alcoólicas destiladas ou aos vinhos nelas produzidos, a preços não inferiores aos das mesmas bebidas alcoólicas destiladas ou vinhos vendidos nos pontos de venda disponíveis para produtos da Comunidade;b) Exigir aos estabelecimentos privados de venda de vinhos em Ontário e British Columbia que vendam apenas vinhos produzidos por instalações de vinificação canadianas;c) Exigir que, com a excepção existente das oito marcas de vinhos com denominação de origem, o vinho sem denominação de origem e sem indicação de nomes de castas vendido em mercearias no Quebeque, ao abrigo das regulamentações aplicáveis, seja engarrafado nessa província, desde que aí sejam criados pontos de venda alternativos para venda de vinho que seja produto da Comunidade, independentemente do facto de esse vinho ser ou não engarrafado no Quebeque.".Artigo DO artigo 3.o (Cervejas) é substituído pelos seguintes artigos:"Artigo 3.oIndicações geográficas1. As autoridades canadianas competentes não incluirão nas listas nem venderão vinhos ou bebidas espirituosas que ostentem incorrectamente uma indicação geográfica protegida ao abrigo da legislação canadiana.2. As autoridades canadianas competentes, no exercício de qualquer função em matéria de compra e venda de vinhos, continuarão a aplicar as suas normas ou política de compras em relação aos nomes geográficos da Comunidade, de modo a que não sejam comercializados vinhos não originários do local indicado pelo nome em causa, se o não fossem em 1 de Novembro de 2002.".Artigo EO artigo 4.o (Vinhos) é substituído pelo seguinte artigo:"Artigo 4.oTratamento comercialAs autoridades canadianas competentes, no exercício das suas responsabilidades em matéria de compra, distribuição e venda a retalho de produtos da Comunidade, conformar-se-ão ao disposto no artigo XVII do GATT referente às empresas comerciais do Estado, em especial adoptando decisões unicamente aplicáveis.7. Salvo disposição em contrário adoptada pelas partes contratantes no prazo de 90 dias a contar da data da recepção da notificação em conformidade com o n.o 3 do artigo 29.o, o mandato dos árbitros será o seguinte:"Examinar, à luz das disposições pertinentes do acordo, a questão submetida à arbitragem (nos termos da notificação referida no n.o 3 do artigo 29.o) e formular as verificações, decisões e recomendações previstas no n.o 8 do presente anexo.".8. Os três árbitros chegarão a uma conclusão relativamente à questão em causa no prazo máximo de 90 dias a contar da nomeação do terceiro árbitro, por decisão adoptada por maioria. Nas suas conclusões, os árbitros apresentarão, em especial:a) Verificações de direito e de facto, juntamente com a respectiva fundamentação;b) Uma decisão quanto à compatibilidade ou incompatibilidade da medida em causa com as obrigações previstas neste acordo ou, no caso de uma questão submetida a arbitragem em aplicação do artigo 8.o, uma decisão quanto à conformidade da prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, com os requisitos estabelecidos no n.o 2, alíneas a) e b), do artigo 6.o; ec) Eventuais recomendações para a resolução do litígio.9. As despesas ligadas aos árbitros serão equitativamente suportadas pelas partes contratantes. Os honorários e as despesas a pagar aos árbitros serão sujeitos à tabela estabelecida pelo comité misto.ANEXO VIIIQUE ALTERA O ACORDO DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989 ENTRE A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA E O CANADÁ RELATIVO AO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICASArtigo AO acordo de 28 de Fevereiro de 1989 entre a Comunidade Económica Europeia e o Canadá relativo ao comércio de bebidas alcoólicas é alterado do modo que se segue.Artigo BNo artigo 1.o:a) São suprimidas as definições dos termos "distribuição", "vinho de mistura", "vinho canadiano a 100 %", "diferencial da margem de comercialização", "tratamento nacional" e "brandy de Ontario";b) (Apenas diz respeito à versão inglesa);c) São aditadas as seguintes definições:"- por 'diferença do custo de serviço' entende-se o montante da diferença entre o custo de serviço relativo a um produto importado e o custo de serviço relativo a um produto doméstico similar,- por 'venda a retalho' entende-se o fornecimento de bebidas alcoólicas ao consumidor final ou a sua venda a um restaurante, bar, clube ou outro estabelecimento autorizado.".Artigo CO artigo 2.o (Bebidas alcoólicas destiladas) é substituído pelo seguinte artigo:"Artigo 2.oTratamento nacional e tratamento da nação mais favorecida1. As autoridades canadianas competentes concederão o tratamento nacional e o como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(10) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(11) Obrigatoriamente, Riesling x Traminer 25/4.ANEXO VIORGANISMOS COMPETENTESa) British Columbia Wine Institute (VQA-Vorschriften);b) Vintners Quality Alliance Ontario (VQA-Vorschriften).ANEXO VIIQUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO A APLICAR EM CASO DE RECURSO À ARBITRAGEM1. Para o exame de uma determinada questão serão nomeados três árbitros. Os árbitros serão peritos governamentais ou não governamentais especializados em direito comercial internacional ou em política comercial internacional cuja imparcialidade não ofereça qualquer dúvida.2. No caso de recurso à arbitragem nos termos no artigo 8.o, os árbitros serão peritos de nível internacional no domínio da enologia cuja imparcialidade não ofereça qualquer dúvida.3. Em caso de recurso à arbitragem para a resolução de um litígio nos termos dos artigos 8.o ou 29.o, uma parte contratante pode notificar a outra parte contratante da selecção de um árbitro. Num prazo de 30 dias após essa notificação, esta parte contratante seleccionará um segundo árbitro e notificará aquela parte contratante dessa selecção.4. As partes contratantes seleccionarão em conjunto o terceiro árbitro dentro do período de 30 dias a contar da nomeação do segundo árbitro. O árbitro assim nomeado presidirá à arbitragem.5. Se as partes contratantes não conseguirem seleccionar conjuntamente um terceiro árbitro no prazo de 30 dias referido no n.o 4, serão realizadas as nomeações necessárias num prazo de 60 dias, a pedido de uma das partes contratantes, pelo presidente ou por um membro do Tribunal de Justiça Internacional, aplicando os critérios dos n.os 2 e 3 do presente anexo, em conformidade com a prática do tribunal.6. As partes contratantes aprovarão de comum acordo as regras processuais em matéria de arbitragem no prazo de 30 dias a contar da selecção do terceiro árbitro. Em caso de ausência de acordo quanto a essas regras, os três árbitros determinarão em conjunto, no prazo de 30 dias, as regras processuais aplicáveis.7. Salvo disposição em contrário adoptada pelas partes contratantes no prazo de 90 dias a contar da data da recepção da notificação em conformidade com o n.o 3 do em conjunção com os nomes das regiões e sub-regiões, conforme especificado nas disposições acima referidas.Nomes das regiões determinadasAhrBadenFrankenHessische BergstraßeMittelrheinMosel-Saar-RuwerNahePfalzRheingauRheinhessenSaale-UnstrutSachsenWürttembergNomes de sub-regiõesRegião determinada AhrWalporzheim/AhrtalRegião determinada Hessische BergstrasseStarkenburgUmstadtRegião determinada MittelrheinLoreleySiebengebirgeRegião determinada Mosel-Saar-RuwerDenominações geraisMoselRuwerSaarSub-regiõesBernkastelMoseltorObermoselZell/MoselSaarRuwertalRegião determinada NaheNahetalRegião determinada RheingauJohannisbergRegião determinada RheinhessenBingenNiersteinWonnegauRegião determinada PfalzMittelhaardt Deutsche WeinstraßeSüdliche WeinstraßeRegião determinada FrankenMaindreieckMainviereckSteigerwaldRegião determinada WürttembergWürttembergischer BodenseeKocher-Jagst-TauberOberer NeckarRemstal-StuttgartWürttembergisch UnterlandBayerischer BodenseeRegião determinada BadenBadische BergstraßeTauberfrankenBodenseeBreisgauKaiserstuhlKraichgauTunibergMarkgräflerlandOrtenauRegião determinada Saale-UnstrutSchloss NeuenburgThüringenMansfelder SeenRegião determinada SachsenDresdenElstertalMeißenOutras denominações de vinhosLandweinAhrtaler LandweinBadischer LandweinBayerischer Bodensee-LandweinFränkischer LandweinLandwein der MoselLandwein der RuwerLandwein der SaarMitteldeutscher LandweinNahegauer LandweinPfälzer LandweinRegensburger LandweinRheinburgen-LandweinRheingauer LandweinRheinischer LandweinSaarländischer Landwein der MoselSächsischer LandweinSchwäbischer LandweinStarkenburger LandweinTaubertäler LandweinTafelweinAlbrechtsburgBayernBurgengauDonauLindauMainMoselNeckarOberrheinRheinRhein-MoselRömertorNA GRÉCIAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na República Helénica, no "Εφημερίδα της Κυβερνήσεως" (Jornal Oficial).Nomes das regiões determinadasΣάμος/SamosΜοσχάτος Πατρών/Moschatos PatronΜοσχάτος Ρίου - Πατρών/Moschatos Riou PatronΜοσχάτος Κεφαλληνίας/Moschatos KephaliniasΜοσχάτος Λήμνου/Moschatos LemnouΜοσχάτος Ρόδου/Moschatos RhodouΜαυροδάφνη Πατρών/Mavrodafni PatronΜαυροδάφνη Κεφαλληνίας/Mavrodafni