Suplemento EEE n.o 42 de 17.7.2014, p. 20. Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho Regulamento Delegado (UE) n.o 736/2013 da Comissão, de 17 de maio de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à duração do programa de trabalho para a análise das substâncias ativas biocidas existentes Regulamento (UE) n.o 613/2013 da Comissão, de 25 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1451/2007 no que respeita a substâncias ativas adicionais de produtos biocidas a examinar no âmbito do programa de análise 1.6.2014 19/2014 14.2.2014 JO L 211 de 17.7.2014, p. 27. Suplemento EEE n.o 42 de 17.7.2014, p. 25. Decisão de Execução 2011/633/UE da Comissão, de 15 de setembro de 2011, relativa às especificações comuns do registo da infraestrutura ferroviária Decisão 2012/462/UE da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera as Decisões 2002/731/CE, 2002/732/CE, 2002/733/CE, 2002/735/CE e 2006/66/CE e revoga a Decisão 2002/730/CE, relativas às especificações técnicas de interoperabilidade Decisão 2012/463/UE da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera as Decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE relativas às especificações técnicas de interoperabilidade
Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 18. Regulamento (UE) n.o 1027/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância 28.5.2014 164/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 17. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 19. Diretiva 2010/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2010, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação, tal como retificada no JO L 243 de 16.9.2010, p. 68 1.7.2014 225/2013 13.12.2013 JO L 154 de 22.5.2014, p. 22. Suplemento EEE n.o 29 de 22.5.2014, p. 21. Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas 1.6.2014 226/2013 13.12.2013 28.5.2014 159/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 12. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 14. Diretiva 2011/62/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, que altera a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, para impedir a introdução na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados 1.6.2014 160/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 13. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 15. Diretiva 2012/26/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância 1.6.2014 163/2013 8.10.2013 JO L 58 de 27.2.2014, p. 16. Suplemento EEE n.o 13 de 27.2.2014, p. 18. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 68. Diretiva 2011/77/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro de 2011, que altera a Diretiva 2006/116/CE relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos 1.8.2014 113/2013 14.6.2013 JO L 318 de 28.11.2013, p. 15. Suplemento EEE n.o 67 de 28.11.2013, p. 17. Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho 28.5.2014 114/2013 14.6.2013 JO L 318 de 28.11.2013, p. 16. Suplemento EEE n.o 67 de 28.11.2013, p. 18. Diretiva 2012/7/UE da Comissão, de 2 de março de 2012 que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, a parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos 1.4.2014 129/2013 14.6.2013 JO L 231 de 29.8.2013, p. 19. Suplemento EEE n.o 49 de 29.8.2013, p. 21. Diretiva 2009/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço 1.2.2014 84/2013 3.5.2013 JO L 291 de 31.10.2013, p. 46. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 53. Decisão de Execução 2012/627/UE da Comissão, de 5 de outubro de 2012, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão da Austrália como equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco Decisão de Execução 2012/628/UE da Comissão, de 5 de outubro de 2012, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão dos Estados Unidos da América como equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco Decisão de Execução 2012/630/UE da Comissão, de 5 de outubro de 2012, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão do Canadá como equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco 1.8.2014 86/2013 3.5.2013