a adaptação constante da alínea a), subalínea iii),- na adaptação constante da alínea b)a expressão «à Suíça e ao Liechtenstein, caso as respectivas legislações nacionais prevejam . . .» é substituída por «ao Liechtenstein, caso a sua legislação nacional preveja . . .».IV. ANEXO IV: ENERGIAApêndices 1 e 2É revogada a palavra «Suíça», bem como as suas entradas nos itens «Entidade» e «Rede».V. ANEXO V: LIVRE CIRCULAÇÃO DOS TRABALHADORESA. Adaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».B. 3. 368 L 0360: Directiva 68/360/CEE de Conselho:- na adaptação constante da alínea e), subalínea ii)é revogada a expressão «ou da Suíça».VI. ANEXO VI: SEGURANÇA SOCIALA. Adaptações sectoriais- no ponto Ié revogada a expressão «e a Suíça».B. 1. Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- nas adaptações constantes das alíneas g), h), i), j), m) e n)é revogada a expressão «S. SUÍÇA», bem como a disposição correspondente,- nas adaptações constantes das alíneas k) e l)são revogados os títulos e as disposições dos nºs:84, 101, 117, 132, 146, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171,- na adaptação constante da alínea o)é revogado o nº 16, bem como a disposição correspondente.2. Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a), b), c), d), e), f), g), h) e k)é revogada a expressão «S. SUÍÇA», bem como as disposições correspondentes.20. 383 Y 0117: Decisão nº 117 e21. 383 Y 1112(02): Decisão nº 118:- na adaptaçãoé revogada a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.34. C/281/88/p. 7: Decisão nº 135:- na adaptaçãoé revogada a alínea «s)», bem como a disposição correspondente.35. C/64/88/p. 7: Decisão nº 136:- na adaptaçãoé revogada a expressão «S. Suíça», bem como a disposição correspondente.C. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS DA AECL NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES E NO COMITÉ CONSULTIVO INSTITUÍDO JUNTO DESTA COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O Nº 1 DO ARTIGO 101º DO ACORDOÉ suprimida a expressão «e a Suíça».VII. ANEXO VII: RECONHECIMENTO MÚTUO DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAISA. Adaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».B. Capítulo A: Sistema geral1. 389 L 0048: Directiva 89/48/CEE do Conselho:- é revogada a derrogação concedida à Suíça.C. Capítulo B: Profissões jurídicas2. 377 L 0249: Directiva
VETERINÁRIAS E FITOSSANITÁRIASA. Adaptações sectoriaisSão revogados o título «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS», bem como todas as disposições relativas à Suíça e ao Liechtenstein nele contidas.B. Capítulo I: Questões Veterinárias- Parte introdutória do capítulo- nº 3a frase «num prazo de nove meses após a entrada em vigor do acordo e, o mais tardar, a partir de 1 de Janeiro de 1994» passa a ter a seguinte redacção: «a partir de 1 de Janeiro de 1994 ou num prazo de seis meses após a entrada em vigor do acordo, se esta data for posterior»,- no que respeita aos Estados da AECL, as datas referidas nas adaptações específicas, estabelecidas em relação aos actos referidos no capítulo, são substituídas do seguinte modo:- as datas «1 de Janeiro de 1993» e «31 de Dezembro de 1992» são substituídas por, respectivamente, «a data de entrada em vigor do acordo» e «o dia anterior à data de entrada em vigor do acordo»,- a data «1 de Abril de 1993» é substituída por «o primeiro dia do segundo mês seguinte à data de entrada em vigor do acordo»,- a data «1 de Julho de 1993» é substituída por «o primeiro dia do quarto mês seguinte à data de entrada em vigor do acordo»,- a data «1 de Setembro de 1993» é substituída por «a data prevista no nº 3 da parte introdutória do capítulo I, "Questões veterinárias", do anexo I do acordo».1. 364 L 0432: Directiva 64/432/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «Suíça: Kanton/canton/cantone»,- nas adaptações constantes das alíneas d), e) e g)é revogada a expressão «Suíça/»,- na adaptação constante da alínea f) são revogadas as expressões «Suíça/» e «Vétérinaire de contrôle/Veterinario di controllo».3. 390 L 0426: Directiva 90/426/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)são revogadas as expressões «Suíça/» e «/Vétérinaire de contrôle/Veterinario di controllo».4. 390 L 0539: Directiva 90/539/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)são revogadas as expressões «CH ou» e «a Suíça/»,- na adaptação constante da alínea g)são revogada a palavra «Suíça/».12. 385 L 0511: Directiva 85/511/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a palavra «Suíça/»,e a frase «Eidgenössisches Institut für Viruskrankheiten und Immunprophylaxe, Mittelhäsern» é substituída por «-»,- na adaptação constante da alínea b)é revogada a palavra «Suíça/».14. 380 L 0217: Directiva 80/217/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a palavra «Suíça/».18. 364 L 0433: Directiva 64/433/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea (j)é revogada a sigla As disposições, referências, adaptações específicas, períodos e datas respeitantes ao Liechtenstein apenas serão aplicáveis quando o Acordo EEE, com as adaptações introduzidas pelo presente protocolo, tiver entrado em vigor no que respeita ao Liechtenstein, nos termos do nº 2 do artigo 1º do presente protocolo.Artigo 22º 1. O presente protocolo é redigido num único exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, islandesa, italiana, neerlandesa, norueguesa, portuguesa e sueca, fazendo fé qualquer dos textos.2. O presente protocolo será ratificado ou aprovado pelas partes contratantes de acordo com as respectivas normas constitucionais.O presente protocolo será depositado no Secretariado-Geral do Conselho das Comunidades Europeias, que dele remeterá cópias autenticadas a todas a outras partes contratantes.Os instrumentos de ratifição ou aprovação serão depositados no Secretariado-Geral do Conselho das Comunidades Europeias, que do facto notificará todas as outras partes contratantes.3. O presente protocolo entra em vigor em 1 de Julho de 1993, desde que todas as partes contratantes a que se refere o nº 1 do artigo 1º tenham depositado os seus instrumentos de ratificação ou de aprovação do Acordo EEE e do presente protocolo antes dessa data. Após essa data, o presente protocolo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte àquele em que for efectuado o último depósito. Contudo, se esse depósito for efectuado menos de quinze dias antes do início do mês seguinte, o presente protocolo apenas entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte àquele em que tiver sido efectuado esse depósito.4. No que respeita ao Liechtenstein, o presente protocolo entra em vigor após o depósito dos seus instrumentos de ratificação do Acordo EEE e do presente protocolo, na data determinada pelo Conselho do EEE e nas condições previstas no nº 2 do artigo 1ºHecho en Bruselas, el diecisiete de marzo de mil novecientos noventa y tres.Udfærdiget i Bruxelles, den syttende marts nitten hundrede og treoghalvfems.Geschehen zu Brüssel am siebzehnten März neunzehnhundertdreiundneunzig.¸ãéíå óôéò ÂñõîÝëëåò, óôéò äÝêá åöôÜ Ìáñôßïõ ÷ßëéá åííéáêüóéá åíåíÞíôá ôñßá.Done at Brussels on the seventeenth day of March in the year one thousand nine hundred and ninety-three.Fait à Bruxelles, le dix-sept mars mil neuf cent quatre-vingt-treize.Gjört í Brussel hinn sautjánda dag marsmána sar 1993.Fatto a Bruxelles, addì diciassette marzo millenovecentonovantatre.Gedaan te Brussel, de zeventiende maart negentienhonderd drieënnegentig.Utferdiget i Brussel på den syttende dag i mars i året nittenhundre og nittitre.Feito em Bruxelas, b) e c) do artigo 1º, nºs 1, 3 e 4 do artigo 4º, nº 3, primeiro e segundo parágrafos, do artigo 5º, e- protocolo nº 32entram em vigor em 1 de Janeiro de 1994.Artigo 16º No protocolo nº 38 relativo ao mecanismo financeiro:- no nº 2 do artigo 2º, a palavra «três» é substituída por «dois»,- o nº 5 do artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:«5. O montante total dos empréstimos elegível para a bonificação de juros prevista no artigo 1º será de 1 500 milhões de ecus, a serem autorizados em parcelas iguais durante um período de cinco anos, com início em 1 de Julho de 1993. Se o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entrar em vigor após essa data, aquele período será de cinco anos a partir da entrada em vigor.»,- o nº 1 do artigo 3º passa a ter a seguinte redacção:«1. O montante total das subvenções previstas no artigo 1º será de 500 milhões de ecus, a serem autorizadas em parcelas iguais durante um período de cinco anos com início em 1 de Julho de 1993. Se o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entrar em vigor após essa data, aquele período será de cinco anos a partir da entrada em vigor.».Artigo 17º No protocolo nº 41 relativo aos acordos existentes são revogados os seguintes parágrafos:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»Artigo 18º É revogado o protocolo nº 44 relativo ao Acordo entre a CEE e a Confederação Suíça respeitante ao transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias.Artigo 19º No apêndice do protocolo nº 47 relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola:15. 387 R 0822: Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- nas adaptações constantes das alíneas d), f), m) e n) são revogadas as expressões «, a Suíça» e «e a Suíça»,- na alínea b) da adaptação constante da alínea k) é revogada a expressão «da Suíça ou»;22. 389 R 2392: Regulamento (CEE) nº 2392/89 do Conselho:- na adaptação constante da alínea a) é revogada a palavra «Suíça»,- na adaptação constante da alínea c) são revogadas as palavras, «respectivamente,» e «da Suíça e»,- a frase «os países produtores em questão tenham estabelecido regras» é substituída por «o país produtor tenha estabelecido regras»;26. 390 R 3201: Regulamento (CEE) nº 3201/90 da Comissão:- são revogadas as adaptações constantes das alíneas c), d) e f).Artigo 20º Os anexos I a IX, XII, XIII, XVI e XVIII a XXII do Acordo EEE são alterados nos termos constantes do anexo ao presente protocolo.Artigo 21º As disposições, referências, adaptações específicas, períodos e datas respeitantes ao Liechtenstein apenas serão aplicáveis quando o Acordo EEE, com 3164/76 do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «e a Suíça».28. 374 L 0561: Directiva 74/561/CEE do Conselho:- são revogadas a adaptação, bem como a frase imediatamente anterior.34. 372 R 1172: Regulamento (CEE) nº 1172/72 da Comissão:- na adaptaçãoé revogada a expressão «Suíça (CH),».D. Capítulo IV: Transportes por via navegável46. 387 L 0540: Directiva 87/540/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a frase:«A Suíça aplicará a directiva, o mais tardar, até 1 de Janeiro de 1995.».47. 382 L 0714: Directiva 82/714/CEE do Conselho:- na adaptaçãoCAPÍTULO IIZona 3é revogada a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.E. Capítulo VI: Aviação civil62. 390 R 2343: Regulamento (CEE) nº 2343/90 do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a palavra «SUÍÇA:», bem como a disposição correspondente.XII. ANEXO XVI: CONTRATOS PÚBLICOS1. 371 L 0304: Directiva 71/304/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,»; a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein».2. 371 L 0305: Directiva 71/305/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein»,- na adaptação constante da alínea c)é revogada a expressão «e na Suíça,»;é revogado o terceiro travessão,- na adaptação constante da alínea e)é revogada a expressão «na Suíça», bem como a disposição correspondente.3. 377 L 0062: Directiva 77/62/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein»,- na adaptação constante da alínea c)é revogada a expressão «e na Suíça»;é revogado o terceiro travessão,- na adaptação constante da alínea h)é revogada a expressão «- na Suíça», bem como a disposição correspondente.4. 390 L 0531: Directiva 90/531/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein»;- na adaptação constante da alínea e)é