ser efectuadas as operações de enriquecimento, acidificação e desacidificação |Anexo XVII | Características dos destilados de vinho ou de uvas secas que podem ser adicionados aos vinhos licorosos e a certos vlqprd. |--------------------------------------------------ANEXO IIBurgundy, Chablis, Champagne, Chianti, Claret, Haut Sauterne, Hock, Madeira, Malaga, Marsala, Moselle, Port, Retsina, Rhine, Sauterne, Sherry e Tokay.--------------------------------------------------ANEXO IIIa) Comunidade+++++ TIFF +++++Notas para o preenchimento do documento de certificação1. Exporter:Nome completo e endereço do exportador nos Estados Unidos.2. Serial number:Número de série que identifica a remessa nos registos do exportador (por exemplo, o número da factura).3. Importer:Nome completo e endereço do importador na Comunidade.4. Competent authority at place of disptach:Autoridade competente no local de expedição: nome e endereço da repartição local do US Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau responsável pela verificação das informações previstas no documento de certificação na adega ou no local de produção.5. Custom stamp:Carimbo da alfândega (deixar em branco, para uso exclusivo da CE)6. Date wine clears EC customs:Data de desalfandegamento do vinho na CE (deixar em branco, para uso exclusivo da CE)7. Means of transport and transport details:Refere-se apenas ao meio de transporte utilizado até ao ponto de entrada na CE. Indicar:- o modo de transporte (marítimo, aéreo, etc.);- o nome e endereço da pessoa responsável pelo transporte (se diverso do exportador);- o nome do navio, número de voo, etc.8. Place of delivery:Se o local de entrega das mercadorias não for o endereço do destinatário (casa 3: importador), indicar o local de entrega na CE.9. Discription of the product:Indicar o seguinte:- tipo de produto (p.ex. "Imported wine" (vinho importado)),- designação comercial (como referida no rótulo, nomeadamente nome do produtor e zona vitícola; marca; etc.),- país de origem (p.ex. "USA" (EUA)),- denominação geográfica, caso o vinho a tal tenha direito (p.ex. nome de zona vitícola dos Estados Unidos, Estado, county),- teor alcoólico volúmico adquirido,- cor do produto (apenas "red", "rosé", "pink" ou "white").10. Quantity:Referir (a) o tipo ("bulk" (a granel) ou "bottled" (engarrafado)), (b) o volume (c) a capacidade dos recipientes de vinho.11. Certificates:Indicar o número da autorização federal (Federal permit number) da adega.O signatário garante a veracidade e exactidão desta indicação.12. Record of control. For use by the competent authority:(Deixar em branco. Registo de controlo para uso exclusivo da autoridade competente CE)13. Signatory’s company, Federal permit number and telephone number:Indicar o nome, número de autorização federal (Federal permit number), número de telefone e, eventualmente, outras formas de contacto, do produtor de vinho (pessoa singular ou colectiva).14. Name of signatory:P.ex., nome do produtor de vinho, ou do
number), número de telefone e, eventualmente, outras formas de contacto, do produtor de vinho (pessoa singular ou colectiva).14. Name of signatory:P.ex., nome do produtor de vinho, ou do funcionário da empresa produtora autorizado a assinar o certificado.15. Place and date:Local e data de assinatura do documento.16. Signature:Assinatura original, a tinta, da pessoa referida na casa 14.b) Estados UnidosO formulário de pedido de COLA é o formulário intitulado Application for and certification/exemption of label/bottle approval, elaborado pelo US Department of Treasury, Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau (TTB Form 5100.31), de Maio de 2005, ou a versão mais recente disponibilizada no endereço www.ttb.gov.--------------------------------------------------ANEXO IVPARTE AÁustria1. VqprdRegiões determinadas |Burgenland |Carnuntum |Donauland |Kamptal |Kärnten |Kremstal |Mittelburgenland |Neusiedlersee |Neusiedlersee-Hügelland |Niederösterreich |Oberösterreich |Salzburg |Steiermark |Südburgenland |Süd-Oststeiermark |Südsteiermark |Thermenregion |Tirol |Traisental |Vorarlberg |Wachau |Weinviertel |Weststeiermark |Wien |2. Vinhos de mesa com nome de origemBergland |Steirerland |Weinland |Wien |Bélgica1. VqprdRegiões determinadas |Côtes de Sambre et Meuse |Hagelandse Wijn |Haspengouwse Wijn |2. Vinhos de mesa com nome de origemVin de pays des jardins de Wallonie |Chipre1. VqprdEm grego | Em inglês |Regiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) | Regiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) |Κουμανδαρία | | Commandaria | |Κρασοχώρια Λεμεσού… | Αφάμης ou Λαόνα | Krasohoria Lemesou… | Afames ou Laona |Λαόνα Ακάμα | | Laona Akama | |Πιτσιλιά | | Pitsilia | |Βουνί Παναγιάς – Αμπελίτης | | Vouni Panayia – Ambelitis | |2. Vinhos de mesa com nome de origemEm grego | Em inglês |Λάρνακα | Larnaka |Λευκωσία | Lefkosia |Λεμεσός | Lemesos |Πάφος | Pafos |República Checa1. VqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões 1.(a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente)2.(seguidas ou não do nome de uma circunscrição vitícola e/ou do nome de uma exploração vitícola) |čechy… | Litoměřická || Mělnická |Morava… | Mikulovská || Slovácká || Velkopavlovická || Slopes of Parnitha |Τοπικός Οίνος Βορείων Πλαγιών Πεντελικού | Regional wine of Slopes of Penteliko |Τοπικός Οίνος Πλαγιών Πετρωτού | Regional wine of Slopes of Petroto |Τοπικός Οίνος Πλαγιές Βερτίσκου | Regional wine of Slopes of Vertiskos |Τοπικός Οίνος Σπάτων | Regional wine of Spata |Τοπικός Οίνος Στερεάς Ελλάδος | Regional wine of Sterea Ellada |Συριανός Τοπικός Οίνος | Regional wine of Syros - Syrianos |Τοπικός Οίνος Τεγέας | Regional wine of Tegea |Τοπικός Οίνος Θαψανών | Regional wine of Thapsana |Θηβαϊκός Τοπικός Οίνος | Regional wine of Thebes - Thivaikos |Θεσσαλικός Τοπικός Οίνος | Regional wine of Thessalia - Thessalikos |Θρακικός Τοπικός Οίνος ou Τοπικός Οίνος Θράκης | Regional wine of Thrace - Thrakikos ou Regional wine of Thrakis |Τοπικός Οίνος Τριφυλίας | Regional wine of Trifilia |Τοπικός Οίνος Τυρνάβου | Regional wine of Tyrnavos |Τοπικός Οίνος Κοιλάδος Αταλάντης | Regional wine of Valley of Atalanti |Τοπικός Οίνος Βελβεντού | Regional wine of Velvendos |Τοπικός Οίνος Βιλίτσας | Regional wine of Vilitsas |Βερντεα Ζακύνθου | Verntea Zakynthou |HungriaVqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) |Ászár-Neszmély(-i)… | Ászár(-i) |Neszmély(-i) |Badacsony(-i) | |Balatonboglár(-i)… | Balatonlelle(-i) |Marcali |Balatonfelvidék(-i)… | Balatonederics-Lesence(-i) |Cserszeg(-i) |Kál(-i) |Balatonfüred-Csopak(-i)… | Zánka(-i) |Balatonmelléke ou Balatonmelléki… | Muravidéki |Bükkalja(-i) | |Csongrád(-i)… | Kistelek(-i) |Mórahalom ou Mórahalmi |Pusztamérges(-i) |Eger ou Egri… | Debrő(-i), seguido ou não de Andornaktálya(-i) ou Demjén(-i) ou du Tarn |Vin de pays du Tarn et Garonne |Vin de pays des Terroirs landais, seguido ou não de Coteaux de Chalosse ou Côtes de l’Adour ou Sables Fauves ou Sables de l’Océan |Vin de pays de Thézac-Perricard |Vin de pays du Torgan |Vin de pays d’Urfé |Vin de pays du Val de Cesse |Vin de pays du Val de Dagne |Vin de pays du Val de Montferrand |Vin de pays de la Vallée du Paradis |Vin de pays du Var |Vin de pays du Vaucluse |Vin de pays de la Vaunage |Vin de pays de la Vendée |Vin de pays de la Vicomté d’Aumelas |Vin de pays de la Vienne |Vin de pays de la Vistrenque |Vin de pays de l’Yonne |Alemanha1. VqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente) |Ahr… | Walporzheim ou Ahrtal |Baden… | Badische Bergstraße (Bergstrasse) || Bodensee || Breisgau || Kaiserstuhl || Kraichgau || Markgräflerland || Ortenau || Tauberfranken || Tuniberg |Franken… | Maindreieck || Mainviereck || Steigerwald |Hessische Bergstraße… | Starkenburg || Umstadt |Mittelrhein… | Loreley || Siebengebirge |Mosel-Saar-Ruwer… | Bernkastel || Burg Cochem || Moseltor || Obermosel || Ruwertal || Saar |Nahe… | Nahetal |Pfalz… | Mittelhaardt Deutsche Weinstraße (Weinstrasse) || Südliche Weinstraße (Weinstrasse) |Rheingau… | Johannisberg |Rheinhessen… | Bingen || Nierstein || Wonnegau |Saale-Unstrut… | Mansfelder Seen || Schloß Neuenburg (Schloss Neuenburg) || Thüringen |Sachsen… | Elstertal || Meißen (Meissen) |Württemberg… | Bayerischer Bodensee || Kocher-Jagst-Tauber || Oberer Neckar || Remstal-Stuttgart || Württembergisch Unterland || Württembergischer Bodensee |2. Vinhos de mesa com nome de origemLandwein | Tafelwein |Ahrtaler Landwein | Albrechtsburg |Badischer Landwein | Bayern |Bayerischer Bodensee-Landwein | Burgengau |Fränkischer Landwein | Donau |Landwein der Mosel | Lindau |Landwein der Ruwer | Main |Landwein der Saar | Mecklenburger |Mecklenburger Landwein | Neckar |Mitteldeutscher Landwein | Oberrhein |Nahegauer Landwein | Rhein |Pfälzer Landwein | Rhein-Mosel |Regensburger Landwein | Römertor |Rheinburgen-Landwein | Stargarder Land |Rheingauer Landwein | |Rheinischer Landwein | |Saarländischer Landwein der Mosel | |Sächsischer Landwein | |Schwäbischer Landwein | |Starkenburger Landwein | |Taubertäler Landwein | |Grécia1. VqprdRegiões determinadas |Em grego | Em inglês |Αμύνταιο | Amynteon |Αγχίαλος | Anchialos |Αρχάνες | Archanes |Δαφνές | Dafnes |Γουμένισσα | Goumenissa |Λήμνος | Lemnos vinho não rotulado em conformidade com o presente artigo não seja colocado no mercado, ou seja retirado do mesmo, até ser rotulado em conformidade com o presente artigo.Artigo 7.oNomes de origem1. Os Estados Unidos restringirão a possibilidade de utilizar determinados nomes como nomes de origem de vinhos à designação de vinhos com a origem indicada e incluirão nesses nomes as constantes da parte A (vqprd e vinhos de mesa com indicação geográfica) e na parte B (nomes dos Estados-Membros) do anexo IV.2. A Comunidade restringirá a possibilidade de utilizar os nomes com significado vitícola constantes do anexo V como nomes de origem de vinhos à designação de vinhos com a origem indicada pelo nome em causa.3. As autoridades competentes de cada Parte adoptarão medidas para garantir que qualquer vinho não rotulado em conformidade com o presente artigo não seja colocado no mercado, ou seja retirado do mesmo, até ser rotulado em conformidade com o presente artigo.4. Além das obrigações estabelecidas nos n.os 1 e 3, os Estados Unidos manterão o estatuto dos nomes referidos na secção 12.31 do título 27 do US Code of Federal Regulations, constantes da parte C do anexo IV, como nomes não-genéricos de âmbito geográfico reconhecidos como designações distintivas de um vinho específico proveniente de um local ou região particular da Comunidade e distinguível dos restantes vinhos, em conformidade com as secções 4.24(c)(1), 4.24(c)(3) e 12.31 do título 27 do US Code of Federal Regulations e suas alterações.Artigo 8.oRotulagem dos vinhos1. Cada Parte estabelecerá que a rotulagem dos vinhos vendidos no seu território não poderá incluir informações falsas ou que possam induzir em erro, nomeadamente no que se refere a carácter, composição ou origem.2. Sob reserva do disposto no n.o 1, cada Parte preverá a possibilidade a rotulagem dos vinhos incluir indicações facultativas ou informações complementares, em conformidade com o Protocolo sobre a rotulagem dos vinhos (a seguir designado por "Protocolo").3. Nenhuma das Partes exigirá a indicação no rótulo dos processos, tratamentos ou técnicas utilizadas na vinificação.4. Os Estados Unidos permitirão a utilização dos nomes constantes do anexo II como designações de classes ou tipos de vinhos originários da Comunidade.Artigo 9.oCertificação dos vinhos e outras condições de comercialização1. A Comunidade permitirá que os vinhos originários dos Estados Unidos sejam importados, comercializados e vendidos na Comunidade se forem acompanhados de um documento de certificação, cujos formato e informações exigidas se especificam na alínea a) do anexo III.2. A Comunidade permitirá a pré-impressão das informações previstas no documento referido no n.o 1, com excepção da assinatura do produtor. A Comunidade permitirá a