|BE | Vlaamse landwijn | Vinhos com indicação geográfica pretegida (IGP) |BG | Асеновград, seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Asenovgrad | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Болярово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Bolyarovo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Брестник seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Brestnik | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Варна seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Varna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Велики Преслав seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Veliki Preslav | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Видин seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Vidin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Враца seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Vratsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Върбица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Varbitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Долината на Струма seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Struma valley | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Драгоево seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Dragoevo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Евксиноград seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Evksinograd | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Ивайловград seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Ivaylovgrad | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Карлово seguida ou não do nome de uma
com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Оряховица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Oryahovitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Павликени seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pavlikeni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пазарджик seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pazardjik | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Перущица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Perushtitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Плевен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pleven | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Пловдив seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Plovdiv | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Поморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Pomorie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Русе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Ruse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сакар seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sakar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Сандански seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Sandanski | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Свищов seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Svishtov | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Септември seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Septemvri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |BG | Славянци seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Slavyantsi | Vinhos com anexo III e as indicações geográficas respeitantes a vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados correspondentes às indicações geográficas da União Europeia, constantes da lista do anexo IV, registadas pela União Europeia nos termos da legislação referida no n.o 2 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.4. A União Europeia, concluído o procedimento de oposição segundo os critérios enunciados no anexo II e analisados os produtos agrícolas e géneros alimentícios correspondentes às indicações geográficas da Moldova constantes da lista do anexo III, e os vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados da República da Moldova, correspondentes às indicações geográficas da República da Moldova constantes da lista do anexo IV, registadas pela República da Moldova nos termos da legislação referida no n.o 1 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.Artigo 3.oAditamento de novas indicações geográficas1. As Partes Contratantes acordam na possibilidade de aditar novas indicações geográficas a proteger aos anexos III e IV, pelo procedimento indicado no artigo 11.o, n.o 3, após conclusão do procedimento de oposição e análise das indicações geográficas, nos termos do artigo 2.o, n.os 3 e 4, a contento de ambas as Partes Contratantes.2. Não deve ser requerida a qualquer das Partes Contratantes a proteção, enquanto indicação geográfica, de uma denominação que entre em conflito com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal e que seja, consequentemente, suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto.Artigo 4.oAlcance da proteção das indicações geográficas1. As indicações geográficas constantes dos anexos III e IV, assim como as aditadas nos termos do artigo 3.o, n.o 1, são protegidas contra:a) Qualquer utilização comercial direta ou indireta de uma denominação protegida:- por produtos comparáveis não conformes com o caderno de especificações da denominação protegida, ou- que procure tirar benefícios da reputação de uma indicação geográfica;b) Qualquer usurpação, imitação ou evocação [1], ainda que a verdadeira origem do produto seja indicada ou que a denominação protegida seja traduzida, transcrita, transliterada ou acompanhada por termos como "estilo", "tipo", "método", "à moda de", "imitação", "sabor", "como", ou similares;c) Qualquer outra indicação falsa ou enganosa quanto à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem Κάτω Νευροκοπίοu | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fassolia kina Messosperma Kato Nevrokopiou |EL | Φιστίκι Αίγινας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Eginas |EL | Φιστίκι Μεγάρων | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Megaron |EL | Αυγοτάραχο Μεσολογγίου | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | Avgotaracho Messolongiou |EL | Κρόκος Κοζάνης | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Krokos Kozanis |EL | Μέλι ελάτης Μαινάλου βανίλια | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Meli elatis Menalou vanilia |EL | Κρητικό παξιμάδι | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | Kritiko paximadi |EL | Μαστίχα Χίου | Gomas e resinas naturais | Masticha Chiou |EL | Τσίχλα Χίου | Gomas e resinas naturais | Tsikla Chiou |EL | Μαστιχέλαιο Χίου | Óleos essenciais | Mastichelaio Chiou |ES | Arzùa-Ulloa | Queijos | |ES | Carne de Ávila | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Cantabria | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de la Sierra de Guadarrama | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Morucha de Salamanca | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Carne de Vacuno del País Vasco; Euskal Okela | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Cordero de Navarra; Nafarroako Arkumea | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Cordero Manchego | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Lacón Gallego | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Lechazo de Castilla y León | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Pollo y Capón del Prat | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternasco de Aragón | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera Asturiana | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera de Extremadura | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera de Navarra; Nafarroako Aratxea | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Ternera Gallega | Carnes (e miudezas) frescas | |ES | Botillo del Bierzo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Cecina de León | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |ES | Chorizo Riojano | Produtos à base de carne | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Mosel-Saar-Ruwer seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Termo equivalente: Mosel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Nahe seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Pfalz seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Rheingau seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Rheinhessen seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Saale-Unstrut seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Sachsen seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Württemberg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |DE | Ahrtaler | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Badischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Bayerischer Bodensee | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Mosel | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Ruwer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Saar | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Main | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Mecklenburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Mitteldeutscher | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Nahegauer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Pfälzer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Regensburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Rheinburgen | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Rheingauer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Rheinischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Saarländischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Sächsischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Schwäbischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Starkenburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |DE | Taubertäler | Vinhos com