10.3.2005 PT Jornal Oficial da União Europeia L 64/20 DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 123/2004 de 24 de Setembro de 2004 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o acordo», nomeadamente o artigo 98.o, Considerando o seguinte: (1) O anexo II do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2004 de 4 de Maio de 2004 (1). (2) O anexo IV do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2004 de 4 de Maio de 2004. (3) A Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado (2), rectificada pelo JO L 34 de 11.2.2003, p. 30, deve ser incorporada no acordo, DECIDE: Artigo 1.o 1. No capítulo IV, a seguir ao ponto 4g (Directiva 2002/40/CE da Comissão), são aditados os seguintes pontos: «4h.
PT IS NO Energia Orka Energi I 1 Fabricante Framleiðandi Merke II 2 Modelo Mais eficiente Góð nýtni Lavt energiforbruk Menos eficiente Slæm nýtni Høyt energiforbruk 3 Classe de eficiência energética … numa escala de A (mais eficiente) a G (menos eficiente) Orkunýtniflokkur …á kvarðanum A (góð nýtni) til G (slæm nýtni) Klassifisering av energieeffektivitet etter en skala fra A (lavt energiforbruk) til G (høyt energiforbruk) «4h. 32002 L 0031: Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado (JO L 86 de 3.4.2002, p. 26), rectificada pelo JO L 34 de 11.2.2003, p. 30, tal como alterada por: — 1 03 T: Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e aos ajustamentos aos Tratados em que se baseia a União Europeia, adoptado em 16 de Abril de 2003 (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33). Para efeitos do presente acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma: a) No artigo 4o, a expressão “até 30 de Junho de 2003”, deve ser substituída por “até à publicação das normas harmonizadas referidas no artigo 2.o”; Loftkældur Luftkjølt IX 9 Arrefecimento a água Vatnskældur Vannkjølt X 10 Potência de aquecimento Hitun Varmeeffekt XI 11 Capacidade de aquecimento: A (mais eficiente) G (menos eficiente)