para cada uma delas, a fim de permitir que o fabricante das máquinas de lavar faça uma avaliação correcta do estatuto originário dos seus produtos, consoante o modelo de motor eléctrico que utiliza.(2) As indicações requeridas nessas colunas só devem ser dadas se forem necessárias.Por exemplo:A regra aplicável ao vestuário do ex-Capítulo 62 permite que seja utilizado fio não originário. Se um fabricante de tal vestuário na Argélia utilizar tecidos importados da Comunidade que tenham sido aí obtidos através da tecelagem de fio não originário, é suficiente que o fornecedor comunitário descreva na sua declaração a matéria não originária utilizada como fio, não sendo necessário indicar a posição no SH e o valor desse mesmo fio.Um produtor de fios de ferro da posição SH 7 217 que os produziu a partir de barras de ferro não originárias deve indicar na segunda coluna «barras de ferro». Sempre que este fio seja utilizado na produção de uma máquina relativamente à qual a regra de origem prevê uma limitação, até certo valor de percentagem, para todas as matérias não originárias utilizadas, é necessário indicar na terceira coluna o valor das barras não originárias.(3) Por «valor das matérias» entende-se o valor aduaneiro aquando da importação das matérias não originárias utilizadas ou, caso o mesmo não seja conhecido ou não possa ser determinado, o primeiro preço determinável pago pelas matérias na Comunidade, na Argélia, em Marrocos ou na Tunísia. O valor exacto de cada matéria não originária utilizada deve ser dado por unidade das mercadorias especificadas na primeira coluna.(4) Por «valor acrescentado total» entende-se todos os custos acumulados fora da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia, incluindo o valor de todas as matérias acrescentadas. O valor acrescentado total exacto adquirido fora da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia deve ser dado por unidade das mercadorias especificadas na primeira coluna.+++++ TIFF +++++--------------------------------------------------20071016ANEXO VIDeclaração do fornecedor de longo prazoA declaração do fornecedor de longo prazo, cujo texto é apresentado a seguir, deve ser prestada de acordo com as notas de pé de página. Contudo, estas não têm que ser reproduzidas.DECLARAÇÃO DO FORNECEDOR DE LONGO PRAZOrelativa aos produtos objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação na Comunidade, na Argélia, em Marrocos ou na Tunísia que não obtiveram o estatuto originário preferencialEu, abaixo assinado, fornecedor das mercadorias abrangidas pelo presente documento, as quais são regularmente fornecidas a … (1), declaro que:1. As matérias seguintes, que não são originárias da Comunidade, da Argélia, de Marrocos ou da Tunísia, foram utilizadas na Comunidade, na Argélia, em Marrocos ou na Tunísia para produzir essas mesmas
naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oumatérias destinadas à fabricação do papel | |5309 a 5311 | Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: | | |–Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: fios de cairo,fios de juta,fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oupapelou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |5401 a 5406 | Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais | Fabricação a partir de [7]: seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oumatérias destinadas à fabricação do papel | |5407 a 5408 | Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais: | | |–Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: fios de cairo,fibras naturais,fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oupapelou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |5501 a 5507 | Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas | Fabricação a partir de matérias químicas ou pastas têxteis | |5508 a 5511 | Fios e linhas para costurar | Fabricação a partir de [7]: seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,matérias químicas ou pastas têxteis, oumatérias destinadas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas a base de gesso, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex3403 | Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos obtidos a partir de minerais betuminosos | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [1] ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas as matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |3404 | Ceras artificiais e ceras preparadas: | | |–Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de resíduos de parafina | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outras | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto: óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516,ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823, eprodutos da posição 3404Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex capítulo 35 | Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas, enzimas, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |3505 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: | | |–Éteres e ésteres de amidos ou coluna 4, é aplicada obrigatoriamente a regra estabelecida na coluna 3.Nota 3:3.1. Aplica-se o disposto no artigo 6.o do Protocolo, no que respeita aos produtos que adquiriram a qualidade de produtos originários, utilizados na fabricação de outros produtos, independentemente do facto da referida qualidade ter sido adquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica numa das partes contratantes.Por exemplo:Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser incorporadas não pode exceder 40 % do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de "esboços de forja de ligas de aço" da posição ex7224.Se este esboço foi obtido na Comunidade a partir de um lingote não originário, já adquiriu a qualidade de produto originário por força da regra prevista na lista para os produtos da posição ex7224. Este esboço pode então ser considerado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na mesma fábrica ou numa outra fábrica na Comunidade. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em consideração na adição do valor das matérias não originárias utilizadas.3.2. A regra constante da lista representa a operação de complemento de fabrico ou de transformação mínima requerida e a execução de operações de complemento de fabrico ou de transformação que excedam esse mínimo confere igualmente a qualidade de originário; inversamente, a execução de um número de operações de complemento de fabrico ou de transformação inferiores a esse mínimo não pode conferir a qualidade de originário. Assim, se uma regra estabelecer que, num certo nível de fabricação, se pode utilizar matéria não originária, a sua utilização é permitida num estádio anterior de fabricação mas não num estádio posterior.3.3. Sem prejuízo da nota 3.2, quando uma regra especifica "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição", as matérias de qualquer posição (mesmo as matérias da mesma designação e da mesma posição da do produto) podem ser utilizadas sob reserva, porém, de quaisquer limitações específicas que a regra possa conter.Todavia, a expressão "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição …" ou "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da mesma posição da do produto" significa que podem ser utilizadas matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma designação do produto tal como indicado na coluna 2 da lista.3.4. Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou mais matérias. A regra não exige a utilização de todas as matérias.Por exemplo:A regra aplicável aos tecidos das origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, o exportador deve identificá-los claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção "CM".[3] Estas indicações podem ser omitidas se já constarem do próprio documento.[4] Nos casos em que o exportador está dispensado de assinar, a dispensa de assinatura implica igualmente a dispensa da indicação do nome do signatário.--------------------------------------------------20071016ANEXO IVbTexto da declaração na factura EUR-MEDA declaração na factura EUR-MED, cujo texto é a seguir apresentado, deve ser efectuada em conformidade com as notas de pé-de-página. No entanto, não é necessário reproduzir essas notas.Versão espanholaEl exportador de los productos incluidos en el presente documento (autorización aduanera no … [1]) declara que, salvo indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial … [2].- cumulation applied with … (nome do país/dos países)- no cumulation applied [3]Versão checaVývozce výrobků uvedených v tomto dokumentu (číslo povolení … [1]) prohlašuje, že kromě zřetelně označených, mají tyto výrobky preferenční původ v … [2].- cumulation applied with … (nome do país/dos países)- no cumulation applied [3]Versão dinamarquesaEksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr. … [1]), erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i … [2].- cumulation applied with … (nome do país/dos países)- no cumulation applied [3]Versão alemãDer Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs-Nr. … [1]) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nicht anders angegeben, präferenzbegünstigte … [2] Ursprungswaren sind.- cumulation applied with … (nome do país/dos países)- no cumulation applied [3]Versão estóniaKäesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (tolliameti kinnitus nr … [1]) deklareerib, et need tooted on … [2] sooduspäritoluga, välja arvatud juhul kui on selgelt näidatud teisiti.- cumulation applied with … (nome do país/dos países)- no cumulation applied [3]Versão gregaΟ εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο (άδεια τελωνείου υπ'αριθ. … [1]) δηλώνει ότι, εκτός εάν δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι