ANEXOS ANEXO VII Informações a incluir no caderno de encargos em caso de leilão eletrónico (artigo 53.o, n.o 4) ANEXO XIX Informações a incluir nos anúncios de concurso de conceção (conforme referido no artigo 96.o, n.o 1) ANEXO XX Informações a incluir nos resultados dos anúncios de concursos de conceção (conforme referido no artigo 96.o, n.o 1) II. OUTROS ELEMENTOS NÃO OBRIGATÓRIOS DA DIRETIVA 2014/25/UE Os outros elementos da Diretiva 2014/25/UE referidos no presente anexo não são obrigatórios, mas recomenda-se a aproximação. A Ucrânia pode aproximar estes elementos no prazo estabelecido no anexo XXI-B. TÍTULO I Âmbito de aplicação, definições e princípios gerais CAPÍTULO I Objeto e definições Artigo 2.o Definições: pontos 10 a 12
Revisão dos limiares e da lista de autoridades governamentais centrais TÍTULO II Regras aplicáveis aos contratos públicos CAPÍTULO I Procedimentos Artigo 25.o Condições relativas ao GPA e a outros acordos internacionais CAPÍTULO II Técnicas e instrumentos para a contratação pública eletrónica e agregada Artigo 39.o Contratos que envolvem autoridades adjudicantes de vários Estados-Membros CAPÍTULO III Condução do procedimento Secção 1 SERVIÇOS REFERIDOS NO ARTIGO 19.o ANEXO V INFORMAÇÕES A INCLUIR NOS ANÚNCIOS DE CONCESSÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 31.o ANEXO VI INFORMAÇÕES A INCLUIR NOS ANÚNCIOS DE PRÉ-INFORMAÇÃO RELATIVOS A CONCESSÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS E OUTROS SERVIÇOS ESPECÍFICOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 31.o, N.o 3 ANEXO VII INFORMAÇÃO A INCLUIR NOS ANÚNCIOS DE ADJUDICAÇÃO DE CONCESSÕES PUBLICADOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 32.o ANEXO VIII INFORMAÇÕES A INCLUIR NOS ANÚNCIOS DE ADJUDICAÇÃO DE CONCESSÕES RELATIVOS A CONCESSÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS E OUTROS SERVIÇOS ESPECÍFICOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 32.o ANEXO IX CARACTERÍSTICAS RELATIVAS À PUBLICAÇÃO Artigo 43.o Condições relativas ao GPA e a outros acordos internacionais CAPÍTULO II Técnicas e instrumentos para a contratação pública eletrónica e agregada Artigo 57.o Contratos que envolvem entidades adjudicantes de vários Estados-Membros CAPÍTULO III Condução do procedimento Secção 2 Publicação e transparência Artigo 71.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios: n.os 2, 3, 4, segundo parágrafo do n.o 5, n.o 6 Contratos excluídos e concursos de conceção: disposições especiais aplicáveis a contratos que envolvam aspetos de defesa ou de segurança Subsecção 1 Exclusões aplicáveis a todas as entidades adjudicantes e exclusões especiais para os setores da água e da energia Artigo 18.o Contratos adjudicados para fins de revenda ou de locação a terceiros: n.o 2 Artigo 19.o Contratos e concursos de conceção adjudicados ou organizados para outros fins que não o exercício de uma atividade abrangida ou para exercício dessa atividade num país terceiro: n.o 2 Subsecção 3 Relações especiais (cooperação, empresas associadas e empresas comuns) Artigo 31.o Comunicação de informações