— Proceder à execução da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Setor da Juventude; — Melhorar os intercâmbios e a cooperação no domínio da educação não formal destinada aos jovens e aos animadores de juventude, como forma de promover o diálogo intercultural e o apoio à sociedade civil, nomeadamente através de programas da UE no setor da juventude. Prioridades a médio prazo — Garantir uma participação constante nos testes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA); — Prosseguir as reformas do ensino básico para reforçar a qualidade da formação de professores, modernizar os programas de ensino e progredir para uma maior utilização da avaliação do desempenho; — Diminuir as taxas de abandono escolar precoce; — Ligar a educação à investigação e à inovação, bem como ao ambiente económico e social; —
Terrorismo, não proliferação de armas de destruição maciça (ADM) e exportações ilegais de armas Prioridades a curto prazo — Trocar informações sobre as organizações e os grupos terroristas, bem como sobre as suas atividades e redes de apoio, em conformidade com o direito internacional e a legislação adotada pelas Partes, inclusive através do acordo de cooperação operacional e estratégica entre a República da Moldávia e a Europol, bem como através do acordo de cooperação entre a República da Moldávia e a Eurojust; — Garantir que a legislação em matéria de combate ao terrorismo se baseia nos direitos humanos e está sujeita a reexame pela Comissão de Veneza; — Cooperar em matéria de controlos aduaneiros baseados nos riscos, a fim de garantir a segurança das mercadorias importadas, exportadas ou em trânsito; — — Continuar a reforçar a cooperação judiciária em matéria civil e comercial: = aderindo e aplicando as convenções multilaterais relativas à cooperação judiciária em matéria civil e, em especial, a Convenção de Haia de 1970 sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial; = aderindo e aplicando as convenções multilaterais em matéria de proteção das crianças e, em especial, as convenções da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado no domínio do direito da família; = — Reforçar a responsabilização e garantir que não há influências indevidas sobre a polícia; Prioridades a médio prazo — Executar a Estratégia de Ordem Pública e Segurança, nomeadamente em matéria de ordem pública e gestão de multidões. — Prosseguir a execução da estratégia de desenvolvimento da polícia 2016-2020, dando particular destaque à modernização a) da gestão dos recursos humanos, b) das técnicas de gestão e c) das capacidades operacionais das forças policiais (respeito pelos direitos humanos fundamentais no tratamento dos detidos; desenvolvimento de relações efetivas com o público em geral; atualização do seu ambiente TIC; reforço das capacidades de investigação nos locais de crime e prossecução da elaboração da sua estratégia de luta contra a corrupção); — Comércio e matérias conexas (ZCLAA) 26 Comércio de mercadorias 26 Regulamentação técnica, normalização e infraestruturas conexas 26 Medidas sanitárias e fitossanitárias (MSF) 27 Alfândegas e facilitação do comércio 28 Regras de origem 28 Estabelecimento, comércio de serviços e comércio eletrónico 29 Pagamentos correntes e circulação de capitais 29 Contratação pública 29 Direitos de propriedade intelectual (DPI) 30 Concorrência 30 Transparência 31 Comércio e desenvolvimento sustentável 31 2.6. Desenvolvimento económico e oportunidades de mercado 31 Direito das sociedades, contabilidade e auditoria e governação das sociedades 32 Emprego, políticas sociais e igualdade de oportunidades 32 Defesa do consumidor 33 Estatísticas 34 Fiscalidade 34 Serviços Financeiros 35 Política industrial e empresarial 36 Setor mineiro e matérias-primas 36 Turismo 37