(21) O Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativa à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo na alimentação de leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (21), deve ser incorporado no Acordo. (22) O Regulamento de Execução (UE) n.o 532/2011 da Comissão, de 31 de maio de 2011, relativo à autorização de cloridrato de robenidina como aditivo na alimentação de coelhos reprodutores e de coelhos de engorda (detentor da autorização Alpharma Belgium BVBA) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 2430/1999 e (CE) n.o 1800/2004 (22), deve ser incorporado no Acordo. (23) O Regulamento (UE) n.o 574/2011 da Comissão, de 16 de junho de 2011, que altera o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de nitrite, melamina e Ambrosia spp. e à transferência de certos coccidiostáticos e histomonostáticos e que consolida os seus Anexos I e II (23), deve ser incorporado no Acordo. (24) O Regulamento (UE) n.o 575/2011 da Comissão, de 16 de junho de 2011, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (24), deve ser incorporado no Acordo. (25) O Regulamento de Execução (UE) n.o 868/2011 da Comissão, de 31 de agosto de 2011, relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 21762) e de uma preparação de Lactobacillus buchneri (DSM 22963) enquanto aditivos em alimentos para todas as espécies animais (25), deve ser incorporado no Acordo.
(25) JO L 226 de 1.9.2011, p. 2. (26) JO L 333 de 19.12.2007, p. 54. (27) JO L 77 de 24.3.2010, p. 17. (28) Não foram indicados requisitos constitucionais. 2zf. 32011 R 0515: Regulamento de Execução (UE) n.o 515/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, relativo à autorização da vitamina B 6 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L 138 de 26.5.2011, p. 40). 2zg. 32011 R 0527: Regulamento de Execução (UE) n.o 527/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV) (JO L 143 de 31.5.2011, p. 6). 2zh. 32011 R 0528: Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativa à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo na alimentação de leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (JO L 143 de 31.5.2011, p. 10). 2zi (12) O Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2011 da Comissão, de 15 de abril de 2011, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum FERM-BP 2789 como aditivo em alimentos para aves de espécies menores, exceto aves poedeiras, para leitões desmamados e para suínos de espécies menores (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 903/2009 (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) (12), deve ser incorporado no Acordo. (13) O Regulamento de Execução (UE) n.o 388/2011 da Comissão, de 19 de abril de 2011, relativo à autorização de maduramicina alfa de amónio como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização: Alpharma (Belgium) BVBA) e que altera o Regulamento (CE) n.o 2430/1999 (13), deve ser incorporado no Acordo. (14) O Regulamento de Execução (UE) n.o 389/2011 da Comissão, de 19 de abril de 2011, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase, subtilisina e alfa-amilase como aditivo na alimentação de galinhas poedeiras (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (14), deve ser incorporado no Acordo. (15) O Regulamento de Execução (UE) n.o 406/2011 da Comissão, de 27 de abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 2380/2001 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal maduramicina alfa de amónio (15), deve ser incorporado no Acordo. (16) — 32011 R 0532: Regulamento de Execução (UE) n.o 532/2011 da Comissão, de 31 de maio de 2011 (JO L 146 de 1.6.2011, p. 7).». 2. Ao ponto 1y [Regulamento (CE) n.o 2380/2001 da Comissão], é aditado o seguinte travessão: «— 32011 R 0406: Regulamento de Execução (UE) n.o 406/2011 da Comissão, de 27 de abril de 2011 (JO L 108 de 28.4.2011, p. 11).» 3. Ao ponto 1zzd [Regulamento (CE) n.o 1800/2004 da Comissão] é aditado o seguinte travessão: «— 32011 R 0532: Regulamento de Execução (UE) n.o 532/2011 da Comissão, de 31 de maio de 2011 (JO L 146 de 1.6.2011, p. 7).» 4.