| Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |ex7101 | Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex7102, ex7103 e ex7104 | Pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadas | Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto | |7106, 7108 e 7110 | Metais preciosos: | | |–Em formas brutas | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 7106, 7108 e 7110 ou Separação electrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns | |–Semimanufacturadas, ou em pó | Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas | |ex7107, ex7109 e ex7111 | Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufacturados | Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas | |7116 | Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |7117 | Bijutarias | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto ou Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 72 | Ferro fundido, ferro e aço, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto | |7207 | Produtos semimanufacturados de ferro ou de aço não ligado | Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205 | |7208 a 7216 | Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de ferro ou de aço não ligado | Fabricação a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias da posição 7206 | |7217 | Fios de ferro ou de aço não ligado | Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas em ferro ou aços não ligados da posição 7207 | |ex7218, 7219 a 7222 | Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável | Fabricação a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas
desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |2712 | Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [2] ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |2713 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [1] ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |2714 | Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [1] ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |2715 | Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs) | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [1] ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex capítulo 28 | Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex2805 | "Mischmettall" | valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8423 | Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças | Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto, ena qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |8425 a 8428 | Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentação | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, edentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8429 | Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores: | | |–Rolos ou cilindros compressores | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outros | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto edentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8430 | Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves | Fabricação na qual: o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, edentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |ex8431 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída 20071016Protocolo n.o 6relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativaÍNDICETÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAISArtigo 1.o DefiniçõesTÍTULO II DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE "PRODUTOS ORIGINÁRIOS"Artigo 2.o Requisitos geraisArtigo 3.o Acumulação na ComunidadeArtigo 4.o Acumulação na ArgéliaArtigo 5.o Produtos inteiramente obtidosArtigo 6.o Produtos objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientesArtigo 7.o Operações de complemento de fabrico ou de transformação insuficientesArtigo 8.o Unidade de qualificaçãoArtigo 9.o Acessórios, peças sobressalentes e ferramentasArtigo 10.o SortidosArtigo 11.o Elementos neutrosTÍTULO III REQUISITOS TERRITORIAISArtigo 12.o Princípio da territorialidadeArtigo 13.o Transporte directoArtigo 14.o ExposiçõesTÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃOArtigo 15.o Proibição de draubaque ou de isenção de direitos aduaneirosTÍTULO V PROVA DE ORIGEMArtigo 16.o Requisitos geraisArtigo 17.o Procedimento para a emissão do certificado de circulação EUR.1 ou EUR-MEDArtigo 18.o Emissão a posteriori dos certificados de circulação EUR.1 ou EUR-MEDArtigo 19.o Emissão de uma segunda via do certificado de circulação EUR.1 ou EUR-MEDArtigo 20.o Emissão de certificados de circulação EUR.1 ou EUR-MED com base em prova de origem anteriormente emitida ou feitaArtigo 21.o Separação de contasArtigo 22.o Condições para efectuar uma declaração na factura ou uma declaração na factura EUR-MEDArtigo 23.o Exportador autorizadoArtigo 24.o Prazo de validade da prova de origemArtigo 25.o Apresentação da prova de origemArtigo 26.o Importação em remessas escalonadasArtigo 27.o Isenções da prova de origemArtigo 27.o-A Declaração do fornecedorArtigo 28.o Documentos comprovativosArtigo 29.o Conservação da prova de origem, das declarações do fornecedor e dos documentos comprovativosArtigo 30.o Discrepâncias e erros formaisArtigo 31.o Montantes expressos em eurosTÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVAArtigo 32.o Assistência mútuaArtigo 33.o Controlo da prova de origemArtigo 33.o-A Controlo da declaração do fornecedorArtigo 34.o Resolução de litígiosArtigo 35.o SançõesArtigo 36.o Zonas francasTÍTULO VII CEUTA E MELILHAArtigo 37.o Aplicação do ProtocoloArtigo 38.o Condições especiaisTÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAISArtigo 39.o Alterações ao ProtocoloArtigo 40.o Disposições transitórias para mercadorias em trânsito ou em depósitoLista de AnexosANEXO I Notas introdutórias da lista do Anexo IIANEXO II Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a causa)4.País, grupo de países ou território dos quais os produtos são considerados originários5.País, grupo de países ou território de destino6.Informações relativas ao transporte(menção facultativa)7.Observações8.Número de ordem; marcas, números; quantidade e natureza dos volumes (1); designação das merca-dorias9.Massa bruta (kg) ou outra medida (l, m3, etc.)10.Facturas(menção facultativa)(1) Para as mercadorias não embaladas, indicar o número de objectos ou mencionar «a granel».+++++ TIFF +++++DECLARAÇÃO DO EXPORTADOREu, abaixo assinado, exportador das mercadorias designadas no rosto,DECLAROque estas mercadorias preenchem as condições requeridas para a obtenção do certificado anexo;DESCREVOas circunstâncias que permitiram que estas mercadorias preenchessem essas condições:APRESENTOos seguintes documentos justificativos (1):COMPROMETO-MEa apresentar, a pedido das autoridades competentes, quaisquer justificativos suplementares que essas julguem necessários para efeitos da emissão do certificado anexo, assim como a aceitar qualquer controlo eventualmente efectuado por essas autoridades, da minha contabilidade e das circunstâncias da fabricação das mercadorias acima referidas.SOLICITOa emissão do certificado anexo para as mercadorias indicadas.(Local e data)(Assinatura)(1) Por exemplo: documentos de importação, certificados de circulação, facturas, declarações do fabricante, etc., que se refiram aos produtos utilizados ou às mercadorias reexportadas no seu estado inalterado.+++++ TIFF +++++--------------------------------------------------20071016ANEXO IIIbModelos de certificado de circulação EUR-MED e pedido de certificado de circulação EUR-MEDInstruções para a impressão1. O formato do certificado é de 210 × 297 mm, com uma tolerância máxima de 8 mm para mais e de 5 mm para menos no que respeita ao comprimento. O papel a utilizar é de cor branca, sem pastas mecânicas, colado para escrita e pesando, no mínimo, 25 g/m2. O papel será revestido de uma impressão de fundo guilochada, de cor verde, que torne visíveis quaisquer falsificações por processos mecânicos ou químicos2. As autoridades competentes das partes contratantes podem reservar-se o direito de proceder à impressão dos certificados ou confiá-la a tipografias por eles autorizadas. Neste último caso, cada certificado deve incluir uma referência a essa autorização. Além disso, o certificado deve conter o nome e o endereço da tipografia ou um sinal que permita a sua identificação. Deve igualmente conter um número de série, impresso ou não, destinado a individualizá-lo.CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS1.Exportador(nome, endereço completo, país)EUR-MED N.o A000.000Consultar as notas no verso antes de preencher o formulário2.Certificado utilizado nas trocas comerciais preferenciais entree3.Destinatário(nome, endereço