33 91 ex 7208 33 99 ex 7208 34 10 ex 7208 34 90 ex 7208 35 10 ex 7208 35 90 ex 7208 42 10 ex 7208 42 30 ex 7208 42 51 ex 7208 42 59ex 7208 42 91 ex 7208 42 99 ex 7208 43 10 ex 7208 43 91 ex 7208 43 99 ex 7208 44 10 ex 7208 44 90 ex 7208 45 10 ex 7208 45 90 ex 7208 90 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7209 11 00 ex 7209 12 10 ex 7209 12 90 ex 7209 13 10 ex 7209 13 90 ex 7209 14 10 ex 7209 14 90 ex 7209 21 00 ex 7209 22 10 ex 7209 22 90 ex 7209 23 10 ex 7209 23 90 ex 7209 24 10 ex 7209 24 91 ex 7209 24 99 ex 7209 31 00 ex 7209 32 10 ex 7209 32 90 ex 7209 33 10 Código NC Código NC ex 7209 33 90 ex 7209 34 10 ex 7209 34 90 ex 7209 41 00 ex 7209 42 10 ex 7209 42 90 ex 7209 43 10 ex 7209 43 90 ex 7209 44 10 ex 7209 44 90 ex 7209 90 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 11 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 12 11 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 12 19 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 20 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 31 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 39 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 41 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 49 10 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 50 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 60 11 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 60 19 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 70 21 -Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 70 29 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 90 31 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 90 33 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 90 35 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 90 39 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7211
Avis juridique important|21991A1123(02)PROTOCOLO relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), por um lado, e a República da Polónia, por outro - Jornal Oficial nº L 322 de 23/11/1991 p. 0018 enrolados -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 3 mm e não enrolados ex 7211 19 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7211 19 99 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7211 22 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7211 22 90 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou inferior a 6 mm ex 7211 29 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e enrolados -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 3 mm e não enrolados ex 7211 29 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7211 29 99 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7211 30 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm ex 7211 41 10 -De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm ex 7211 49 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm ex 7214 20 00 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7214 40 10 ex 7214 40 91 ex 7214 40 99 ex 7214 50 10 ex 7214 50 91 ex 7214 50 99 ex 7216 21 00 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7216 22 00 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7216 31 19 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7216 31 99 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7216 32 19 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7216 32 99 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7216 40 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7216 40 90 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7216 50 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7216 50 90 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono BENELUX Categoria coils Código NC ex 7208 11 00 ex 7208 12 10 ex 7208 12 91 ex 7208 12 95 ex 7208 12 98 ex 7208 13 10 ex 7208 13 91 ex 7208 13 95 ex 7208 13 98 ex 7208 14 10 -De espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 14 91 -De espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 14 99 -De espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 21 10 ex 7208 21 90ex 7208 22 10 ex 7208 22 91 ex 7208 22 95 ex 7208 22 98 ex 7208 23 10 ex 7208 23 91 ex 7208 23 95 ex 7208 23 98 ex 7208 24 10 -De espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 24 91 -De espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7208 24 99 -De espessura igual ou superior a 1,5 mm ex 7211 12 10 -Enrolados ex 7211 19 10 -De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados ex 7211 22 10 -Enrolados ex 7211 29 10 -De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados ex 7219 11 10 ex 7219 11 90 ex 7219 12 10 ex 7219 12 90 ex 7219 13 PROTOCOLO relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), por um lado, e a República da Polónia, por outroA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVAO E DO AÇO (CECA), por um lado, e A REPÚBLICA DA POLÓNIA, por outro, CONSIDERANDO que a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a República Popular da Polónia concluíram, em 1 de Dezembro de 1989 (1), um acordo relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica nos domínios da competência desta Comunidade, PROSSEGUINDO os mesmos objectivos e pretendendo encontrar soluções análogas para os domínios da competência da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), PRETENDENDO completar o acordo acima referido a fim de aplicar as mesmas regras e princípios aos produtos abrangidos pelo Tratado CECA, TENDO EM CONTA a evolução ocorrida após a conclusão deste acordo e, nomeadamente a supressão pela Comunidade das restrições quantitativas específicas relativas aos produtos abrangidos pelo Tratado CEE e originários da República da Polónia, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1o. Os artigos 1o., 2o., 3o., no. 2, 5o. e 13o. a 21o. do acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da Polónia, concluído em 1 de Dezembro de 1989 e relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica, aplicam-se igualmente aos domínios abrangidos pelo Tratado CECA. Artigo 2o. Cada parte contratante concede às importações dos produtos da outra parte o grau de liberalização mais elevado que aplica geralmente aos países terceiros, tendo em conta as disposições do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) e do protocolo de acesso da República Popular da Polónia a esse acordo; Para este efeito, as restrições quantitativas à importação, em certos Estados-membros mencionados em anexo, dos produtos originários da Polónia abrangidos pelo Tratado CECA e nele enumerados são eliminadas a partir da data da entrada em vigor do presente protocolo. Artigo 3o. O presente protocolo aplica-se aos territórios em que se aplica o Tratado CECA e nas condições previstas no referido Tratado, por um lado, e ao território da República da Polónia, por outro. Artigo 4o. O presente protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes contratantes notificaram a execução dos processos necessários para este efeito (2) e deixa de produzir efeitos no caso de o acordo referido no artigo 1o. expirar ou ser denunciado. Artigo 5o. O anexo ao presente protocolo é parte integrante do mesmo. Artigo 6o. O presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas 42 51 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 42 59 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 42 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 42 99 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 43 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 43 91 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 43 99 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 44 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 44 90 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 45 10 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 45 90 -Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono ex 7208 90 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7209 12 10 ex 7209 12 90 ex 7209 13 10 ex 7209 13 90 ex 7209 14 10 ex 7209 14 90 ex 7209 22 10 ex 7209 22 90 ex 7209 23 10 ex 7209 23 90 ex 7209 24 10 ex 7209 24 91 ex 7209 24 99 ex 7209 32 10 ex 7209 32 90 Código NC ex 7209 33 10 ex 7209 33 90 ex 7209 34 10 ex 7209 34 90 ex 7209 42 10 ex 7209 42 90 ex 7209 43 10 ex 7209 43 90 ex 7209 44 10 ex 7209 44 90 ex 7209 90 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 11 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 12 11 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 12 19 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 20 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 31 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 39 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 41 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 49 10 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 50 10 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 60 11 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 60 19 -Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular ex 7210 70 21 -Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos