a) De folha-de-flandres V. Outro (cobreado, oxidado artificialmente, lacado, niquelado, envernizado, chapeado, parkerizado, impresso, etc.) : a) Simplesmente chapeado : 1 . Laminado a quente 73.13 Chapa de ferro macio ou de aço, laminada a quente ou frio : A. Chapa dita «magnética» B. Outra chapa : I. Simplesmente laminada a quente II. Simplesmente laminada a frio, de espessura : b) Superior a 1 mm e inferior a 3 mm c) De 1 mm ou menos III. Simplesmente lustrada, polida ou glaceada IV. Chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma : b) Estanhada : 1 . Folha-de-flandres 2 . Outra c) Zincada ou com banho de chumbo d) Outra (cobreada, oxidada artificialmente, lacada, niquelada, envernizada, chapeada, parkerizada, impressa, etc.) V. Trabalhada por qualquer outra forma : a) Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular 2 . Outra
sos na realização do objectivo referido no n? 1 . neerlandesa e servo-croata, fazendo fé qualquer dos tex­ tos . Artigo 13° Artigo 17°.O presente Acordo aplica-se, por um lado ao território O presente Acordo será aprovado pelas Partes Contra­em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade tantes segundo as formalidades que lhes são próprias.Europeia do Carvão e do Aço nas condições previstas O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia donesse Tratado, e por outro lado, ao território da Repú­ segundo mês seguinte à notificação da realização dasblica Socialista Federativa da Jugoslávia. formalidades referidas no primeiro parágrafo. Til bekræftelse heraf har undertegnede befuldmægtigede underskrevet denne aftale. Zu Urkund dessen haben die unterzeichneten Bevollmächtigten ihre Unterschriften unter dieses Abkommen gesetzt. In witness whereof the undersigned Plenipotentiaries have signed this Agreement. En foi de quoi, les plénipotentiaires soussignés ont apposé leurs signatures au bas du présent accord . In fede di che, i plenipotenziari sottoscritti hanno apposto le loro firme in calce al presente accordo . Ten blijke waarvan de ondergetekende gevolmachtigden hun handtekening onder deze Over­ eenkomst hebben gesteld. U potvrdu cega dole potpisani, propisno ovlaSceni u tu svrhu, potpisali su ovaj Sporazum. ---pagebreak--- 124 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 / Fase. 18 Udfærdiget i Beograd, den anden april nitten hundrede og firs. A. Ferro-manganés : I. Que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono (ferro-manganés carbonado) 73.03 Sucata e desperdícios (compreendendo os de obras), de ferro fundido, de ferro macio ou de aço 73.05 Pó de ferro macio ou de aço ; ferro macio e aço, esponjosos : B. Ferro macio e aço, esponjosos 73.06 Ferro macio e aço em massiaux, lingotes ou blocos 73.07 Ferro macio e aço em blooms, bilhetes, brames e largets; ferro macio e aço, simples­ mente desbastados à forja ou por martelagem (esboços de forja): A. Blooms e bilhetes : I. Laminados B. Brames e largets : I. Laminados 73.08 Esboços em rolos, para chapas, de ferro macio ou de aço 73.09 Chapa grossa (larges plats), de ferro macio ou de aço 73.10 Barras de ferro macio ou de aço, laminadas ou obtidas por extrusâo, a quente, ou forjadas (compreendendo o fio-máquina) ; barras de ferro ou de aço, obtidas ou com­ pletamente acabadas a frio ; barras ocas de aço para perfuração de minas : A. Simplesmente laminadas ou obtidas por extrusão, a quente D. Chapeadas ou trabalhadas à superfície (polidas, revestidas, etc.) : as medidas de protecção que considere necessárias paraevitar um prejuízo ao funcionamento do mercado co­mum ou para lhe pôr fim ; pode nomeadamente proceder Reunir-se-á, além disso, todas as vezes que uma necessi­à retirada de concessões pautais . dade especial o exija, a pedido de uma das Partes Con­ tratantes e nas condições a prever no seu regulamento interno . Artigo 7°.O Acordo não altera as disposições do Tratado que insti­ 3 . O Comité Misto pode decidir constituir grupos detui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, nem os trabalho para o assistirem no desempenho das suas fun­poderes e competências que decorrem das disposições ções .deste Tratado . Artigo 11° TITULO II As disposições dos artigos 41 ? a 43? e 53? a 57? do Disposições gerais e finais Acordo de Cooperação aplicar-se-ão, mutatis mutandis, ao presente Acordo . Artigo 8? 1. É instituído um Comité Misto encarregado da ges­ Artigo 12°tão do Acordo e de velar pela sua boa execução . Para oefeito , formulará recomendações. Toma decisões nos ca­ 1 . No domínio comercial, a supressão progressiva dos dade : ---pagebreak--- 118 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 / Fase. 18 PROSSEGUINDO os mesmos objectivos e desejosos de encontrar soluções análogas para o sector subme­ tido à competência da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, DECIDIRAM, na prossecução destes objectivos e considerando que nenhuma disposição do presente Acordo pode ser interpretada no sentido de libertar as Partes Contratantes das obrigações que lhes incum­ bem por força de outros acordos internacionais, CONCLUIR O PRESENTE ACORDO : Artigo Io. condições de acesso dos produtos jugoslavos ao mercado da Comunidade .O presente Acordo aplica-se aos produtos submetidos àcompetência da Comunidade Europeia do Carvão e do Artigo 3o.Aço que constam do anexo . 1 . Sem prejuízo das disposições especiais previstas no n? 2, os produtos originários da Jugoslávia serão admiti­ TÍTULO I dos na importação na Comunidade sem restrições quan­ titativas nem medidas de efeito equivalente e com isen­