Artigo 29.o Contratos adjudicados a uma empresa associada Artigo 30.o Contratos adjudicados a uma empresa comum ou a uma entidade adjudicante que integre uma empresa comum Subsecção 4 Situações específicas Artigo 32.o Serviços de investigação e desenvolvimento CAPÍTULO IV Princípios gerais Artigo 36.o Princípios da contratação Artigo 37.o Operadores económicos
Artigo 43.o Condições relativas ao GPA e a outros acordos internacionais CAPÍTULO II Técnicas e instrumentos para a contratação pública eletrónica e agregada Artigo 57.o Contratos que envolvem entidades adjudicantes de vários Estados-Membros CAPÍTULO III Condução do procedimento Secção 2 Publicação e transparência Artigo 71.o Redação e modalidades de publicação dos anúncios: n.os 2, 3, 4, segundo parágrafo do n.o 5, n.o 6 Artigo 92.o Publicação dos anúncios Artigo 93.o Princípios de adjudicação dos contratos ANEXOS ANEXO I Lista das atividades conforme estabelecido no artigo 2.o, n.o 2, alínea a) ANEXO V Requisitos para os instrumentos e dispositivos de receção eletrónica de propostas, de pedidos de participação, de pedidos de qualificação ou de planos e projetos no âmbito dos concursos ANEXO VI, PARTE A Informações a incluir nos anúncios periódicos indicativos (conforme referido no artigo 67.o) ANEXO VI, PARTE B Informações a incluir nos avisos de publicação, no perfil de adquirente, de um anúncio periódico indicativo não utilizado como meio de abertura de concurso (conforme referido no artigo 67.o, n.o 1) Secção 3 Seleção dos participantes e adjudicação dos contratos Artigo 76.o Princípios gerais Subsecção 1 Qualificação e seleção qualitativa Artigo 78.o Critérios de seleção qualitativa Artigo 79.o Recurso às capacidades de outras entidades: n.o 2 Artigo 80.o Utilização dos motivos de exclusão e dos critérios de seleção previstos na Diretiva 2014/24/UE Artigo 68.o Cálculo dos custos do ciclo de vida: n.os 1 e 2 Artigo 69.o Propostas anormalmente baixas: n.os 1 a 4 CAPÍTULO IV Execução dos contratos Artigo 70.o Condições de execução dos contratos Artigo 71.o Subcontratação Artigo 72.o Modificação de contratos durante o seu período de vigência Artigo 73.o