automóveis da subposição 8708 80 150; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 91 200 1 | – – – – radiadores | 0 |8708 91 200 9 | – – – – partes | 5 |8708 91 300 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 91 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 91 500 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708912000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 91 800 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 91 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 92 200 1 | – – – – silenciosos e tubos de escape | 0 |8708 92 200 9 | – – – – partes | 0 |8708 92 300 1 | – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 92 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 92 500 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708922000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 92 800 1 | – – – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708 94 200; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 93 100 0 | – – – destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701100000, de veículos da posição 8703, de veículos da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos da posição 8705 | 0 |8708 93 900 1 | – – – – destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705, exceto os veículos automóveis da subposição 8708301000; destinados à indústria de montagem de veículos automóveis das posições 8701 – 8705 | 0 |8708 94 200 1 | – – – – volantes, colunas e
milhões de dólares US |O valor total das exportações UE de outras partes e componentes (incluindo partes e componentes para motores) listados no Anexo 2 do presente Acordo em 2010 | 8253,2 milhões de dólares US |--------------------------------------------------ANEXO 4do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da RússiaDados estatísticosAs estatísticas mensais e anuais referidas no artigo 10.o, n.o 1, do presente Acordo contêm os seguintes dados:a) Estatísticas das importações mensais da UE para a Rússia de todos os produtos abrangidos e estatísticas das importações mensais do resto do mundo para a Rússia de produtos abrangidos, ambas em dólares US.Quando for aberto um contingente de compensação, as estatísticas incluem o valor das importações provenientes da UE na Rússia de todos os produtos abrangidos no âmbito do contingente de compensação e o valor das importações russas de todos os produtos abrangidos no âmbito do contingente pautal mais vasto referido no artigo 3.o, n.o 3, do presente Acordo.b) Se for caso disso, as informações mensais sobre o valor e o número de licenças de importação emitidas para um contingente de compensação durante o mês anterior.Nos termos do artigo 6.o, n.o 2, do presente Acordo, as autoridades russas competentesfornecem estatísticas anuais sobre as vendas de automóveis novos (em unidades) na Rússia, logo que estejam disponíveis, e o mais tardar em 1 de março do ano seguinte.--------------------------------------------------ANEXO 5do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da RússiaREGRAS DE ORIGEMSECÇÃO 1DETERMINAÇÃO DA ORIGEMArtigo 1.o1. Para efeitos da aplicação de um contingente de compensação, tal como descrito no artigo 3.o do presente Acordo, os produtos abrangidos são considerados como mercadorias originárias do país onde são:a) Inteiramente produzidos na aceção do n.o 2 do presente artigo; oub) Produzidos com incorporação de matérias que aí não tenham sido inteiramente obtidas, desde que tenham sido submetidos nesse país à sua última operação de complemento de fabrico ou de transformação substancial, economicamente justificada, efetuada numa empresa equipada para esse efeito e que resulta na obtenção de um produto novo ou represente uma fase importante do fabrico.2. Por "mercadorias inteiramente produzidas", entende-se as mercadorias que são produzidas num país exclusivamente a partir de mercadorias inteiramente obtidas ou produzidas nesse país ou de derivados seus em qualquer fase de produção.Artigo 2.oPara os produtos abrangidos listados no apêndice 1 ao presente Anexo, as operações de complemento de fabrico nesse país ou de derivados seus em qualquer fase de produção.Artigo 2.oPara os produtos abrangidos listados no apêndice 1 ao presente Anexo, as operações de complemento de fabrico ou de transformação referidas na coluna 3 do referido apêndice são consideradas como um processo ou operação que confere a origem, em conformidade com o artigo 1.o do presente Anexo.Artigo 3.oQuando a lista do apêndice 1 ao presente Anexo prevê que a origem é adquirida sob condição de o valor das matérias não originárias utilizadas não ultrapassar uma determinada percentagem do preço à saída da fábrica dos produtos obtidos, essa percentagem é calculada com base no seguinte:- "valor" designa o valor aduaneiro no momento da importação das matérias não originárias utilizadas ou, caso este não seja conhecido ou não possa ser determinado, o primeiro preço determinável pago por essas matérias no país de transformação;- "preço à saída da fábrica" designa o preço à saída da fábrica do produto obtido, depois de deduzidos todos os encargos internos que são ou podem ser restituídos quando o produto obtido é exportado;- "valor adquirido resultante de operações de montagem" designa o aumento de valor resultante das operações de montagem propriamente ditas, juntamente com qualquer operação de acabamento e de controlo, e da incorporação de quaisquer partes originárias do país em que essas operações são efetuadas, incluindo lucro e os custos gerais suportados nesse país resultantes das operações.Artigo 4.o1. Os acessórios, as peças sobresselentes e as ferramentas entregues com qualquer parte de equipamento, aparelho ou veículo que façam parte do seu equipamento normal são considerados como tendo a mesma origem que essa parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo.2. As peças sobresselentes essenciais destinadas a qualquer parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo previamente importados na Rússia anteriormente são consideradas como tendo a mesma origem que essa parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo, desde que estejam preenchidas as condições previstas no presente Anexo.Artigo 5.oA presunção de origem referida no artigo 4.o do presente Anexo só é aceite:- se for necessária para a importação na Rússia,- se a incorporação das referidas peças sobresselentes essenciais na parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo em causa, na fase de produção, não impedir que a parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo tenham essa origem.Artigo 6.oPara efeitos do artigo 4.o do presente Anexo entende-se por:a) "parte de equipamento, máquina, aparelho ou veículo", as mercadorias listadas nas secções XVI, XVII e XVIII do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias;b) "peças sobresselentes essenciais", as partes que:i) são componentes sem os quais não pode ser assegurado o bom – – outros | 0 |8409 99 000 9 | – – – outros | 0 |8412 21 800 8 | – – – – – outros | 0 |8412 90 400 8 | – – – outros | 0 |8413 30 200 9 | – – – outros | 0 |8413 30 800 9 | – – – outros | 0 |8413 91 000 9 | – – – outros | 0 |8414 30 810 6 | – – – – – de potência superior a 0,4 kW, mas não superior a 1,3 kW | 5 |8414 30 810 7 | – – – – – de potência superior a 1,3 kW, mas não superior a 10 kW | 5 |8414 30 810 9 | – – – – – outros | 5 |8415 20 000 9 | – – outros | 0 |8415 90 000 2 | – – de máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 841581, 841582 ou 841583, destinados a aeronaves civis | 0 |8415 90 000 9 | – – outros | 0 |8419 39 900 8 | – – – – outros | 0 |8421 99 000 8 | – – – outros | 0 |8481 80 739 9 | – – – – – – – outros | 5 |8482 10 100 9 | – – – outros | 0 |8482 10 900 1 | – – – com um preço CIF declarado na fronteira aduaneira não superior a 2,2 EUR/kg peso bruto | 0 |8482 10 900 8 | – – – – outros | 0 |8482 20 000 9 | – – outros | 0 |8482 40 000 9 | – – outros | 0 |8482 50 000 9 | – – outros | 0 |8482 80 000 9 | – – outros | 0 |8483 10 210 8 | – – – – outros | 0 |8483 10 250 9 | – – – – outros | 0 |8483 10 290 9 | – – – – outros | 0 |8483 30 800 8 | – – – – outros | 0 |8483 90 890 9 | – – – – outros | 0 |8507 10 920 9 | – – – – outros | 5 |8511 30 000 8 | – – – outros | 5 |8511 40 000 8 | – – – outros | 3 |8511 50 000 9 | – – – outros | 0 |8511 90 000 8 | – – – outros | 5 |8512 20 000 9 | – – outros | 0 |8512 30 100 9 | – – – outros | 0 |8512 30 900 9 | – – – outros | 0 |8512 40 000 9 | – – outros | 0 |8512 90 900 9 | – – – outros | 0 |8526 92 000 9 | – – – outros | 0 |8527 21 200 9 | – – – – – outros | 0 |8527 21 520 9 | – – – – – – outros | 0 |8527 21 590 9 | – – – – – – outros | 0 |8527 29 000 9 | – – – outros | 0 |8531 90 850 8 | – – – outros | 5 |8533 40 100 9 | – – – outros | 0 |8534 00 110 9 | – – – outros | 0 |8536 20 100 8 | – – – outros | 0 |8536 20 900 8 | – – – outros | 0 |8536 50 110 9 | – – – – – outros | 0 |8536 50 150 9 | – – – – – outros | 0 |8536 50 190 8 | – – – – – – outros | 0 |8536 90 100 9 | – – – outros | 0 |8539 21 300 9 | – – – – outros | 0 |8539 29 300 9 | – – – – outros | 0 |8541 30 000 9 | – – outros | 0 |8542 39 900 1 | – – – – – discos (wafers) ainda não cortados em microchapas, "esferas" (boules) | 0 |8542 39 900 5 | – – – – – – outros | 0 |8542 39 900 7 | – – – – – fotorreceptores num circuito integrado e emissores IV em código IR-60 na frequência 30, 33, 36 kHz; sincronização em integração – outros | 0 |8542 39 900 7 | – – – – – fotorreceptores num circuito integrado e emissores IV em código IR-60 na frequência 30, 33, 36 kHz; sincronização em integração em grande escala com um controlo de cristal de quartzo sem readaptação | 0 |8542 39 900 9 | – – – – – outros | 0 |8543 70 200 9 | – – – outros | 0 |8544 30 000 8 | – – outros | 3 |8544 49 800 8 | – – – – – – outros | 10 |8544 49 800 9 | – – – – – outros | 10 |8544 60 900 9 | – – – outros | 10 |8547 20 000 9 | – – outros | 0 |8706 00 910 9 | – – – outros | 0 |8707 10 900 0 | – – outros | 0 |8707 90 900 9 | – – – outros | 15 |8708 10 900 9 | – – – outros | 0 |8708 21 900 9 | – – – – outros | 0 |8708 29 900 9 | – – – – outros | 0 |8708 30 910 9 | – – – outros | 0 |8708 30 990 9 | – – – – outros | 0 |8708 40 500 9 | – – – – outros | 0 |8708 40 600 9 | – – – – – outros | 0 |8708 40 800 9 | – – – – – outros | 0 |8708 50 300 9 | – – – – outros | 0 |8708 50 500 9 | – – – – – outros | 0 |8708 50 700 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 50 800 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 70 500 9 | – – – – outros | 0 |8708 70 910 9 | – – – – outros | 0 |8708 70 990 9 | – – – – outros | 0 |8708 80 300 3 | – – – – – de carrinhos infantis com as seguintes características: esforço máximo: – H (kg.p) curso de compressão – 235-280; curso de retorno – 1150-1060 | 0 |8708 80 300 8 | – – – – – outros | 0 |8708 80 400 8 | – – – – outros | 0 |8708 80 500 9 | – – – – – outros | 0 |8708 80 800 2 | – – – – – outros | 0 |8708 91 300 9 | – – – – – outros | 0 |8708 91 500 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 91 800 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 92 300 9 | – – – – – outros | 0 |8708 92 500 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 92 800 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 93 900 9 | – – – – outros | 0 |8708 94 300 9 | – – – – – outros | 0 |8708 94 500 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 94 800 9 | – – – – – – outros | 0 |8708 95 500 9 | – – – – – outros | 0 |8708 95 900 9 | – – – – – outros | 0 |8708 99 910 9 | – – – – – outros | 0 |8708 99 990 9 | – – – – – outros | 0 |9025 19 800 9 | – – – – outros | 0 |9025 90 000 9 | – – outros | 0 |9026 20 200 9 | – – – outros | 0 |9026 80 200 9 | – – – outros | 0 |9026 90 000 9 | – – outros | 0 |9029 20 310 9 | – – – – outros | 3 |9029 90 000 9 | – – outros | 5 |9032 90 000 9 | – – outros | 0 |9104 00 000 9 | – outros | 0 |9401 20 000 9 | – – outros | 5 |9401 90 800 9 | – – – – outros | 0 |9603 50 000 9 | – – outros | 0 |Outras partes e componentes (códigos de "montagem industrial") | 3208 20 900 1 | – – –