Artigo 3.o Autoridades adjudicantes: n.os 2 e 3 Artigo 4.o Entidades adjudicantes: n.o 4 CAPÍTULO III Âmbito de aplicação material Secção 1 Limiares Artigo 17.o Revisão dos limiares Secção 2
Artigo 68.o Cálculo dos custos do ciclo de vida: n.os 1 e 2 Artigo 69.o Propostas anormalmente baixas: n.os 1 a 4 CAPÍTULO IV Execução dos contratos Artigo 70.o Condições de execução dos contratos Artigo 71.o Subcontratação Artigo 72.o Modificação de contratos durante o seu período de vigência Artigo 73.o Condução do procedimento Secção 2 Publicação e transparência Artigo 50.o Anúncios de adjudicação de contratos: n.os 2 e 3 TÍTULO III Regimes de contratação especiais CAPÍTULO II Regras aplicáveis aos concursos de conceção Artigo 78.o Âmbito de aplicação Artigo 79.o Anúncios Artigo 80.o Revisão dos limiares e da lista de autoridades governamentais centrais TÍTULO II Regras aplicáveis aos contratos públicos CAPÍTULO I Procedimentos Artigo 25.o Condições relativas ao GPA e a outros acordos internacionais CAPÍTULO II Técnicas e instrumentos para a contratação pública eletrónica e agregada Artigo 39.o Contratos que envolvem autoridades adjudicantes de vários Estados-Membros CAPÍTULO III Condução do procedimento Secção 1 Artigo 2.o-B Exceções ao prazo suspensivo Primeiro parágrafo, alínea b), do artigo 2.o-B Artigo 2.o-C Prazos para interposição de recurso Artigo 2.o-D Privação de efeitos N.o 1, alínea b) N.os 2 e 3 Artigo 2.o-E Violação da presente diretiva e sanções alternativas Artigo 2.o-F Prazos ANEXO XXI-D DO CAPÍTULO 8 RELATIVO AOS CONTRATOS PÚBLICOS ELEMENTOS DE BASE DA DIRETIVA 2014/25/UE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, RELATIVA AOS CONTRATOS PÚBLICOS CELEBRADOS PELAS ENTIDADES QUE OPERAM NOS SETORES DA ÁGUA, DA ENERGIA, DOS TRANSPORTES E DOS SERVIÇOS POSTAIS (FASE 3) TÍTULO I