de 1978 (JO L 236 de 26.8.1978, p. 13),- 378 L 1020: Directiva 78/1020/CEE do Conselho, de 5 de Dezembro de 1978 (JO L 350 de 14.12.1978, p. 27),- 379 L 0641: Directiva 79/641/CEE da Comissão, de 27 de Junho de 1979 (JO L 183 de 19.7.1979, p. 13),- 379 L 0692: Directiva 79/692/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1979 (JO L 205 de 13.8.1979, p. 1),- 381 L 0126: Directiva 81/126/CEE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1981 (JO L 67 de 12.3.1981, p. 36),- 386 D 0153: Decisão 86/153/CEE da Comissão, de 25 de Março de 1986 (JO L 115 de 3.5.1986, p. 26),- 386 L 0155: Directiva 86/155/CEE do Conselho, de 22 de Abril de 1986 (JO L 118 de 7.5.1986, p. 23),- 386 L 0320: Directiva 86/320/CEE da Comissão, de 20 de Junho de 1986 (JO L 200 de 23.7.1986, p. 38),- 387 L 0120: Directiva 87/120/CEE da Comissão, de 14 de Janeiro de 1987 (JO L 49 de 18.2.1987, p. 39),- 388 L 0332: Directiva 88/332/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO L 151 de 17.6.1988, p. 82),- 388 L 0380: Directiva 88/380/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO L 187 de 16.7.1988, p. 31),- 388 L 0506: Directiva 88/506/CEE da Comissão, de 13 de Setembro de 1988 (JO L 274 de 6.10.1988, p. 44),- 389 D 0101: Decisão 89/101/CEE da Comissão, de 20 de Janeiro de 1989 (JO L 38 de 10.2.1989, p. 37),- 389 L 0002: Directiva 89/2/CEE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1988 (JO L 5 de 7.1.1989, p. 31),- 390 L 0623: Directiva 90/623/CEE da Comissão, de 7 de Novembro de 1990 (JO L 333 de 30.11.1990, p. 65),- 390 L 0654: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 48),- 393 L 0002: Directiva 93/2/CEE da Comissão, de 28 de Janeiro de 1993 (JO L 54 de 5.3.1993, p. 20),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações que lhe foram introduzidas pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Sem prejuízo do disposto na directiva, a Noruega pode permitir, durante um período que termina em 31 de Dezembro de 1996, salvo decisão em contrário das partes contratantes, a comercialização no seu território de sementes produzidas a nível nacional que não satisfaçam as exigências da Comunidade Europeia no que diz respeito à germinação.4. 369 L 0208: Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (JO L 169 de 10.7.1969, p. 3), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 371 L 0162: Directiva 71/162/CEE
(JO L 136 de 5.6.1993, p. 47),- 393 D 0664: Decisão 93/664/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1993 (JO L 303 de 10.12.1993, p. 27),- 394 D 0163: Decisão 94/163/CE da Comissão, de 11 de Março de 1994 (JO L 72 de 16.3.1994, p. 20),- 394 D 0961: Decisão 94/961/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 26),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15),- 395 D 0051: Decisão 95/51/CE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1995 (JO L 53 de 9.3.1995, p. 33),- 396 D 0190: Decisão 96/190/CE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1996 (JO L 60 de 9.3.1996, p. 29).10. 393 D 0039: Decisão 93/39/CEE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto de Guernsey no que diz respeito à necrose hemotopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 16 de 25.1.1993, p. 46).Este acto aplica-se à Islândia.11. 393 D 0040: Decisão 93/40/CEE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1992, relativa ao estatuto da ilha de Man no que diz respeito à necrose hemotopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (JO L 16 de 25.1.1993, p. 47).Este acto aplica-se à Islândia.12. 393 D 0042: Decisão 93/42/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativa a garantias suplementares para os bovinos destinados à Dinamarca, no respeitante à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos (JO L 16 de 25.1.1993, p. 50) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0962: Decisão 94/962/CE da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994 (JO L 371 de 31.12.1994, p. 27).13. 393 D 0044: Decisão 93/44/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que aprova os programas relativos à virémia primaveril da carpa apresentados pelo Reino Unido e que especifica as garantias adicionais para os ciprinídeos destinados ao Reino Unido, ilha de Man e Guernsey (JO L 16 de 25.1.1993, p. 53) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 394 D 0865: Decisão 94/865/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994 (JO L 352 de 31.12.1994, p. 75).Este acto aplica-se à Islândia.14. 393 D 0052: Decisão 93/52/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, que reconhece que certos Estados-Membros ou regiões respeitam as condições relativas à brucelose (B. melitensis) e que lhes reconhece o estatuto de Estado-Membro ou região oficialmente indemne desta doença (JO L 13 de da Albânia (JO L 70 de 30.3.1995, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0235: Decisão 95/235/CE da Comissão, de 26 de Junho de 1995 (JO L 156 de 7.7.1995, p. 82).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.103. 395 D 0173: Decisão 95/173/CE da Comissão, de 7 de Março de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Peru (JO L 116 de 23.5.1995, p. 41), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 395 D 0311: Decisão 95/311/CE da Comissão, de 24 de Julho de 1995 (JO L 186 de 5.8.1995, p. 78).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.104. 395 D 0174: Decisão 95/174/CE da Comissão, de 7 de Março de 1995, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários do Peru (JO L 116 de 23.5.1995, p. 47).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.105. 395 D 0190: Decisão 95/190/CE da Comissão, de 17 de Maio de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários das Filipinas (JO L 123 de 3.6.1995, p. 20).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.106. 395 D 0233: Decisão 95/233/CE da Comissão, de 22 de Junho de 1995, que estabelece listas de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros permitem a importação de aves de capoeira e de ovos para incubação (JO L 156 de 7.7.1995, p. 76), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0002: Decisão 96/2/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 1995 (JO L 1 de 3.1.1996, p. 6).107. 395 D 0328: Decisão 95/328/CE da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que estabelece a certificação sanitária dos produtos da pesca provenientes dos países terceiros ainda não abrangidos por uma decisão específica (JO L 191 de 12.8.1995, p. 32).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.108. 395 D 0340: Decisão 95/340/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1995, que estabelece a lista provisória de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite e que revoga a Decisão 94/70/CE (JO L 200 de 24.8.1995, p. 38), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0106: Decisão 96/106/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996 (JO L 24 de 31.1.1996, p. 34),- 396 D 0325: Decisão 96/325/CE da Comissão, de 29 de Abril de 1996 (JO L 123 de 23.5.1996, p. 24).109. 395 D 0341: Decisão 95/341/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1995, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a importação, de países 96/267/CE da Comissão, de 1 de Abril de 1996 (JO L 91 de 12.4.1996, p. 76),- 396 D 0357: Decisão 96/357/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1996 (JO L 138 de 11.6.1996, p. 18),- 396 D 0499: Decisão 96/499/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1996 (JO L 203 de 13.8.1996, p. 11),O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.Para efeitos do acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:No anexo é aditado o seguinte:"ISLÂNDIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>NORUEGA>POSIÇÃO NUMA TABELA>"40. 395 D 0392: Decisão 95/392/CE da Comissão, de 26 de Setembro de 1995, relativa a medidas de protecção respeitantes à tripanossomíase dos equídeos no México (JO L 234 de 3.10.1995, p. 44).41. 395 D 0461: Decisão 95/461/CE da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, relativa às medidas de protecção contra a encefalomielite equina venezuelana na Venezuela e na Colômbia (JO L 265 de 8.11.1995, p. 40).42. 396 D 0105: Decisão 96/105/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996, relativa a novas medidas transitórias, necessárias para facilitar a passagem para o regime de controlos veterinários previsto pela Directiva 90/675/CEE do Conselho (JO L 24 de 31.1.1996, p. 32).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.43. 396 D 0239: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 27 de Março de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção relativas à encefalopatia espongiforme bovina (JO L 78 de 28.3.1996, p. 47), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0362: Decisão 96/362/CE da Comissão, de 11 de Junho de 1996 (JO L 139 de 12.6.1996, p. 17).44. 396 D 0276: Decisão 96/276/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, relativa a certas medidas de protecção respeitantes aos moluscos bivalves vivos originários da Tunísia (JO L 103 de 26.4.1996, p. 56).O acto aplica-se à Islândia nos domínios abrangidos pelos actos específicos mencionados no ponto 2 da introdução.45. 396 D 0293: Decisão 96/239/CE da Comissão, de 30 de Abril de 1996, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários da Mauritânia (JO L 111 de 4.5.1996, p. 22), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 396 D 0426: Decisão 96/426/CE da Comissão, de 28 de Junho de 1996 (JO L 175 de 13.7.1996, p. 33).46. 396 D 0295: Decisão 96/295/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (JO L 113 de 7.5.1996, p. 1).O acto e a aplicação ordenada das listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros autorizados a exportar produtos animais para a Comunidade (JO L 244 de 12.10.1995, p. 78).116. 395 D 0453: Decisão 95/453/CE da Comissão, de 23 de Outubro de 1995, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários da República da Coreia (JO L 264 de 7.11.1995, p. 35).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.117. 395 D 0454: Decisão 95/454/CE da Comissão, de 23 de Outubro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da República da Coreia (JO L 264 de 7.11.1995, p. 37).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.118. 395 D 0538: Decisão 95/538/CE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Japão (JO L 304 de 16.12.1995, p. 52).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.119. 396 D 0181: Decisão 96/181/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, relativa às condições sanitárias e aos certificados veterinários exigidos aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes da Suíça (JO L 55 de 6.3.1996, p. 27).120. 396 D 0182: Decisão 96/182/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1996, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas especificamente aquando da importação de determinadas categorias de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de Israel e a determinadas restrições sanitárias aplicáveis após tais importações (JO L 55 de 6.3.1996, p. 31).121. 396 D 0185: Decisão 96/185/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, relativa às condições de polícia sanitária e aos certificados veterinários requeridos para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes da República Eslovaca (JO L 59 de 8.3.1996, p. 23).122. 396 D 0186: Decisão 96/186/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, relativa às condições de polícia sanitária e aos certificados veterinários requeridos para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes da República Checa e que revoga a Decisão 92/324/CEE (JO L 59 de 8.3.1996, p. 41).123. 396 D 0192: Decisão 96/192/CE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1996, que fixa as condições especiais de importação de conservas de produtos da pesca originárias da Rússia (JO L 61 de 12.3.1996, p. 37).Este acto é igualmente aplicável à Islândia.124. 396 D 0333: Decisão 96/333/CE da Comissão, de 3 de Maio de 1996, relativa à certificação sanitária dos moluscos bivalves,