de NîmesCoteaux du Languedoc Picpoul de PinetCoteaux du Languedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Côtes du RoussillonCôtes du Roussillon VillagesCôtes du Roussillon Villages CaramanyCôtes du Roussillon Villages Latour de FranceCôtes du Roussillon Villages LesquerdeCôtes du Roussillon Villages TautavelCrémant de LimouxFaugèresFitouFrontignanGrand RoussillonLanguedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"LimouxLunelMauryMinervoisMinervois-la-LivinièreMirevalSaint-Jean-de-MinervoisRasteauRasteau RancioRivesaltesRivesaltes RancioSaint-ChinianCôtes de la MalepèreRegião SudoesteBéarn/Béarn BellocqBergeracBuzetCahorsCôtes de BergeracCôtes de DurasCôtes du FrontonnaisCôtes du Frontonnais FrontonCôtes du Frontonnais VillaudricCôtes du MarmandaisCôtes de MontravelFloc de GascogneGaillacGaillac Premières CôtesHaut-MontravelIrouléguyJurançonMadiranMarcillacMonbazillacMontravelPacherenc du Vic-BilhPécharmantRosetteSaussignacCoteaux du QuercyCôtes de BrulhoisCôtes de MillauCôtes de Saint-MontTursanVin d'Entraygues et du FelVin d'EstaingVin de LavilledieuRegião BordéusBarsacBlayeBordeaux/Bordeaux ClairetBordeaux Côtes de FrancsBordeaux Haut-BenaugeBordeaux SupérieurBordeaux RoséBordeaux mousseuxBourgBourgeaisCôtes de BourgCadillacCéronsCôtes Canon-FronsacCanon-FronsacCôtes de BlayeCôtes de Bordeaux Saint-MacaireCôtes de CastillonCrémant de BordeauxEntre-Deux-MersEntre-Deux-Mers Haut-BenaugeFronsacGravesGraves de VayresHaut-MédocLalande de PomerolListrac-MédocLoupiacLussac Saint-ÉmilionMargauxMédocMontagne Saint-ÉmilionMoulisMoulis-en-MédocNéacPauillacPessac-LéognanPomerolPremières Côtes de BlayePremières Côtes de Bordeaux, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Puisseguin Saint-ÉmilionSainte-Croix-du-MontSaint-ÉmilionSaint-Emilion Grand CruSaint-EstèpheSainte-Foy BordeauxSaint-Georges Saint-ÉmilionSaint-JulienSauternes(6)Região Val de LoireAnjou/Anjou Val de LoireAnjou Coteaux de la LoireAnjou-GamayAnjou-MousseuxAnjou-VillagesAnjou-Villages BrissacBlanc Fumé de PouillyBourgueilBonnezeauxCabernet d'AnjouCabernet de SaumurChevernyChinonCoteaux de l'AubanceCoteaux du GiennoisCoteaux du Layon, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Coteaux du Layon ChaumeCoteaux du LoirCoteaux de SaumurCour-ChevernyCrémant de LoireJasnièresMenetou Salon, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Montlouis/Montlouis mousseux/Montlouis pétillantMuscadetMuscadet Coteaux de la LoireMuscadet Sèvre-et-MaineMuscadet Côtes de
indicação protecção nos termos do n.o 2 do artigo 10.o, do n.o 2 do artigo 11.o, do n.o 2 do artigo 14.o e do n.o 2 do artigo 15.o, desde que a indicação geográfica, embora literalmente exacta no que diz respeito ao território, região ou localidade de onde é originário o vinho ou a bebida espirituosa, não leve o público a supor erradamente que o vinho ou a bebida espirituosa é originário de outro país;b) As partes contratantes podem estabelecer em comum as condições práticas de utilização que permitam diferenciar as indicações homónimas referidas no presente número, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir os consumidores em erro.2. O disposto no presente acordo não obriga uma parte contratante a proteger uma indicação geográfica da outra parte contratante nas circunstâncias previstas no segundo período do n.o 6 do artigo 24.o e nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 24.o do Acordo TRIPS.3. O n.o 1 do artigo 17.o não impõe que o Governo do Canadá proíba a utilização: de uma marca registada que tenha sido registada antes de 1 de Janeiro de 1996 ou cujo registo tenha sido solicitado antes dessa data, da denominação "Grappa di Ticino" em certas bebidas espirituosas produzidas na região Ticino da Suíça.4. O n.o 2 do artigo 17.o não impõe que a Comunidade proíba a utilização da denominação "Rye Whisky" em relação a certas bebidas espirituosas que cumpram as disposições do Regulamento (CEE) n.o 1576/89 (na sua versão alterada) produzidas nos Estados Unidos da América.Artigo 35.oMedidas sanitárias e fitossanitárias1. O presente acordo não prejudica o direito das partes contratantes de aplicar as medidas sanitárias e fitossanitárias necessárias à protecção da vida ou da saúde humana, dos animais ou das plantas, desde que essas medidas sejam compatíveis com o acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, incluído no anexo I-A do Acordo OMC.2. Sem prejuízo do disposto no n.o 1, cada uma das partes contratantes deve-se esforçar por informar a outra parte contratante, nos termos do título VII e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho ou bebidas espirituosas comercializados no seu território, à adopção dessas medidas, em especial as destinadas a estabelecer limites específicos aos contaminantes e resíduos, com o objectivo de chegar a acordo sobre uma abordagem comum.Artigo 36.oComercialização das existências1. Os vinhos ou as bebidas espirituosas que, à data de entrada em vigor do presente acordo, já tenham sido produzidos no território de uma parte contratante ou importados para esse território, segundo a sua legislação e regulamentação e SinónimosCastas pertencentes à espécie Vitis ViniferaNome principal/sinónimo(s)AbondantAbouriouAgriaAléaticoAligoté/Alfonse LavalléeAltesseAramon BlancAramon GrisAramonAranelArbaneArinarnoaArrilobaArrouyaArrufiacAubinAubinVertAubunAuxerrois/Pinot AuxerroisBacchusBachetBarbarouxBaroqueBéclanBéquignolBiancu GentileBlanc DameBlauburgerBlaufrankischBouchalèsBouilletBouquettraubeBourboulencBrachetBrun argentéCabernet Franc(1)Cabernet Sauvignon(2)CaladocCalitorCamaralet de LasseubeCarcajolo BlancCarcajoloCarmenèreCastetsCésarChardonnayChasanChardonnay MusquéChasselas/Chasselas DoréChasselas RoseChatusChenansonChenin Blanc/CheninCinsautClairetteClairette RoseClarinClaverieColombard/French ColombardColombaudCorvinaCotCounoiseCourbuCourbu NoirCrouchenDolcettoDornfelderDunkelfelderDunstanEgiodolaEhrenfelserEkigainaElblingEtraire de la DuiFaberrebeFerFeunateFolle BlancheFranc Noir de la Haute-SaôneFreisamerFuella NeraFurmintGamay de BouzeGamay de ChaudenayGamay FréauxGamay Noir/GamayGansonGarganegaGasconGenovèseGewürztraminerGoldburgerGoldrieslingGougetGraisseGramonGrassenGrenache BlancGrenache GrisGrenacheGringetGrolleau GrisGrolleauGros MansengGros VertGrüner Veltliner/VeltlinerGutedel WeisHelfensteinerHeroldrebeJacquèreJoubertinKerner/Trollinger x RieslingKnipperléLauzetLembergerLimberger, BlaufränkischLen de l'ElLiliorilaListanLledoner PelutMacabeuMadeleine AngevineMadeleine SylvanerMalbecMalvasia/Malvasia BiancaMancinManseng NoirMarsanneMarselanMatsvaniMauzacMauzac RoseMayorquinMelonMérilleMerlot BlancMerlotMeslier Saint-FrançoisMilgranetMoletteMollardMondeuse BlancheMondeuseMoneracMontilsMoresconoMorio-Muscat(3)MonrastrelMourvaisonMourvèdreMouyssaguèsMtsvane/MatsvaniMüller-Thurgau/Riesling x SylvanerMuscadelleMuscardinMuscat à Petits Grains Blancs(4)Muscat à Petits Grains Roses(5)Muscat à Petits Grains Rouges(6)Muscat Blanc(7) Muskateller, Gelber MuskatellerMuscat d'Alexandrie(8)Muscat de Hambourg(9)Muscat Ottonel(10)NebbioloNégretteNielluccioNoir FleurienOndencOptimaOraniensteinerOrtegaPagadebitiPascalPerdeaPerle of C'saba/Pearl of C'sabaPersanPetit CourbuPetit MansengPetit MeslierPetit VerdotPetite SirahPineau d'AunisPinot Blanc/Weissburgunder, Pinot BiancoPinot Gris/Pinot GrigioPinot Meunier/MeunierPinot Noir/SpätburgunderPinotagePiquepoul BlancPiquepoul GrisPiquepoul NoirPlant DroitPortanPoulsardPrécoce BousquetPrécoce de MalingrePrunelardRaffiat de MoncadeRefosco Grosse/SyrakReichensteinerRieslingRiesling x Traminer(11)RkatsiteliRomorantinRotbergerRoublotRoussanneRoussette d'AyzeSacySaint-Pierre exceder 200 ppm, calculados em ácido sórbico.17. Ácido fumárico, sem exceder 2,4 g/l no vinho acabado.18. Ácido láctico.19. Ácido málico.20. Ácido metatartárico (utilizado na percentagem de 0,01 %).21. Citrato de potássio.22. Tartarato ácido de potássio (utilizado na percentagem de 0,42 %).23. Polivinilpolipirrolidona e dióxido de silício (sem exceder 2 ppm no produto acabado).24. Goma arábica.25. Sulfato de cobre (0,001 %, resultante num teor de cobre de 0,0001 % no produto acabado).26. Bactérias malolácticas dos géneros Lactobacillus, Leuconostoc ou Pediococcus.27. Carbonato de potássio.28. Bicarbonato de potássio.29. Azoto.30. Pedaços, lascas ou partículas de madeira de carvalho, utilizadas como auxiliares tecnológicos e retiradas do vinho, por filtração, antes do engarrafamento.31. Antes da filtração final, tratamento do vinho, para a sua estabilização tartárica, com uma resina de permuta catiónica fortemente ácida, na forma de ião sódio.32. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado.33. Concentração parcial, por processos físicos, incluindo a osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto de uvas ou do vinho.B. COMUNIDADELista das práticas e tratamentos enológicos autorizados nos vinhos originários da Comunidade, sujeitas às prescrições a seguir indicadas e às condições previstas nas regras comunitárias:1. Arejamento com oxigénio ou borbulhamento com árgon ou azoto.2. Tratamentos térmicos.3. Utilização, em vinhos secos, de borras frescas, sãs e não-diluídas, que contenham leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos secos.4. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado.5. Emprego de leveduras de vinificação.6. Utilização de preparados de paredes celulares de leveduras.7. Utilização de polivinilpolipirrolidona.8. Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico em suspensão vínica.9. Adição, para favorecer o desenvolvimento de leveduras, de uma ou mais das seguintes substâncias:i) adição de:- fosfato diamónico ou sulfato de amónio,- sulfito de amónio ou bissulfito de amónio.ii) adição de cloridrato de tiamina.10. Utilização de dióxido de carbono, de árgon ou de azoto, quer sós quer misturados entre si, unicamente com o fim de criar uma atmosfera inerte e de manipular o d'AstiFreisa di ChieriGabianoGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato CasaleseLangheLessonaLoazzoloMalvasia di Casorzo d'AstiMalvasia di Castelnuovo Don BoscoMonferrato/Monferrato CasaleseNebbiolo d'AlbaPiemontePineroleseRoeroRubino di CantavennaRuchè di Castagnole MonferratoSizzanoValsusaVerduno Pelaverga/VerdunoRegião LiguriaCinque Terre/Cinque Terre Sciacchetrà, seguida ou não pelo nome de um: Costa de sera, Costa de Campu, Costa da PosaColli di LuniColline di LevantoGolfo del TigullioRiviera Ligure di Ponente, seguida ou não pelo nome de um: Riviera dei Fiori, Albenga o Albenganese, Finale/Finalese, OrmeascoRossese di Dolceacqua/DolceacquaVal Polcevera/Val Polcevera CoronataRegião LombardiaBotticinoCapriano del ColleCellaticaGardaGarda Colli MantovaniLambrusco Mantovano, seguida ou não pelo nome de um: Oltrepò Mantovano, Viadanese-SabbionetanoLuganaOltrepò PaveseRiviera del Garda Bresciano/Garda BrescianoSan Colombano al Lambro/San ColombanoSan Martino della BattagliaScanzo/Moscato di ScanzoTerre di FranciacortaValcalepioValtellinaRegião Trentino Alto AdigeAlto Adige/dell'Alto Adige (Südtirol/Südtiroler), seguida ou não pelo nome de um:- Colli di Bolzano (Bozner Leiten),- Meranese di Collina/Meranese (Meraner Hugel/Meraner),- Santa Maddalena (St. Magdalener),- Terlano (Terlaner),- Valle Isarco (Eisacktal/Eisacktaler),- Valle Venosta (Vinschgau)Caldaro (Kalterer)/Lago di Caldaro (Kalterersee), seguida ou não pelo nome de um "Classico"CastellerTeroldego RotalianoTrentino, seguida ou não pelo nome de um: Sorni, Isera/d'Isera, Ziresi/dei ZiresiTrentoValdadige (Etschaler)Região VenetoArcoleBagnoli di Sopra/BagnoliBardolinoBianco di CustozaBreganzeColli di Conegliano/Colli di Conegliano Refrontolo/Colli di Conegliano Torchiato di FregonaColli Berici/Colli Berici BarbaranoColli EuganeiGambellaraGardaLison-PramaggioreLuganaMerlaraMontello e Colli AsolaniMonti Lessini/LessiniConegliano-Valdobbiadene/Conegliano-Valdobbiadene CartizzeSoaveSan Martino della BattagliaValdadige (Etschtaler)/Valdadige Terra dei FortiValpolicella/Valpolicella ValpantenaVicenzaVini del Piave/PiaveRegião Friuli Venezia GiuliaCarsoCollio Goriziano/CollioColli Orientali del Friuli/Colli Orientali del Friuli Cialla/Colli Orientali del Friuli RosazzoFriuli AnniaFriuli AquileiaFriuli GraveFriuli Isonzo/Isonzo del FriuliFriuli LatisanaLison-PramaggioreRegião Emilia RomagnaBosco EliceoCagnina di RomagnaColli Bolognesi, seguida ou não pelo nome de um: Colline di Riosto, Colline Marconiane, Zola Predosa, Monte San Pietro, Colline di Oliveto, Terre di Montebudello, SerravalleColli Bolognesi Classico-PignolettoColli di FaenzaColli