2.7. «Pneu de neve», um pneu cuja escultura, composição e estrutura do piso são essencialmente concebidas para lhe assegurar um melhor desempenho na neve do que um pneu normal, no que respeita à sua capacidade de iniciar ou manter a marcha do veículo. 2.7.1. «Pneu de neve para utilização em condições de neve extremas» designa um pneu de neve cuja escultura, composição ou estrutura do piso são especificamente concebidas para serem utilizado em condições de neve extremas e que satisfaz os requisitos do Regulamento n.o 117 da ONU. 2.8. «Pneu especial» designa um pneu destinado a uma utilização mista, em estrada e fora de estrada, ou a outras utilizações especiais; estes pneus destinam-se primordialmente a iniciar e a manter o veículo em movimento em condições fora de estrada. 2.9. «Pneu de rodagem sem pressão», um pneu tal como definido no Regulamento n.o 30 da ONU; 2.10 «Pneu de mobilidade prolongada», um pneu tal como definido no Regulamento n.o 30 da ONU. 2.11.
7.2. O fabrico de qualquer veículo homologado nos termos do presente regulamento deve respeitar o modelo homologado, mediante o cumprimento do disposto no ponto 5; 7.3. A entidade homologadora que concedeu a homologação pode verificar, a qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicáveis a cada unidade de produção. A periodicidade normal dessas verificações é de dois em dois anos. 8. SANÇÕES PELA NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 8.1. A homologação concedida a um modelo de veículo nos termos do presente regulamento pode ser revogada se os requisitos enunciados no ponto 7 não forem cumpridos. 8.2. Se uma parte contratante no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação previamente concedida, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o presente regulamento, utilizando um formulário de comunicação conforme ao modelo constante do anexo 1 do presente regulamento. 9. CESSAÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO Se o titular de uma homologação cessar definitivamente o fabrico do modelo de veículo homologado nos termos do presente regulamento, deve informar desse facto a entidade que concedeu a homologação, que, por sua vez, deve notificar as outras partes contratantes do acordo que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo constante do anexo 1 do presente regulamento. 10. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 10.1. 7. Data: … 8. Assinatura: … 9. Dossiê de homologação (se for caso disso) … Adenda ao formulário de comunicação n.o… de um modelo de veículo no que respeita à montagem dos pneus 1. Informações adicionais 1.1. Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito à estrutura, dimensões, linhas e materiais constituintes. … 1.2. Combinações pneu (C1/ C2/ C3)2/roda (incluindo as dimensões do pneu e da jante e profundidade de inserção da roda): … 4.8. O anexo 3 do presente regulamento inclui exemplos de marcas de homologação. 5. ESPECIFICAÇÕES 5.1. Condições gerais 5.1.1. Sem prejuízo do disposto no ponto 5.2.4.4, todos os pneus montados num veículo, incluindo, se for caso disso, os pneus sobresselentes, devem cumprir os requisitos do presente regulamento. 5.1.2. Todos os pneus montados num veículo, incluindo, se for caso disso, qualquer pneu sobresselente, devem cumprir os requisitos técnicos e respeitar as disposições transitórias dos Regulamentos n.os 30, 54 e 117, conforme aplicável. 5.2. Requisitos de desempenho 5.2.1. Montagem do pneu 5.2.1.1. 4.1. Se o modelo de veículo apresentado para homologação nos termos do presente regulamento satisfizer os requisitos do ponto 5, a homologação ser-lhe-á concedida. 4.2. É atribuído um número de homologação a cada modelo de veículo homologado. Os dois primeiros algarismos (atualmente 01 para o regulamento com a redação que lhe foi dada pela série 01 de alterações) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas introduzidas nas disposições à data da emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro modelo de veículo no que diz respeito à montagem dos pneus. 4.3. A concessão, a recusa ou a revogação da homologação nos termos do presente regulamento deve ser notificada às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento, mediante um formulário conforme ao modelo constante do anexo 1 e fotografias e/ou diagramas apresentados pelo requerente num formato que não exceda o formato A4 (210 × 297 mm), ou dobrados nesse formato, e a uma escala adequada. 4.4. Nos veículos conformes com modelos homologados nos termos do presente regulamento, deve ser afixada de maneira visível, num local facilmente acessível e indicado na ficha de homologação, uma marca de homologação internacional conforme ao modelo descrito no anexo 3 e composta por: 4.4.1.