Regulamento de Execução (UE) n.o 1036/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa etofenprox em produtos biocidas do tipo 18 Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa IPBC em produtos biocidas do tipo 6 Regulamento de Execução (UE) n.o 1038/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa tebuconazole em produtos biocidas dos tipos 7 e 10 Regulamento de Execução (UE) n.o 1039/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que altera a aprovação da utilização da substância ativa ácido nonanóico em produtos biocidas do tipo 2 1.6.2014 44/2014 8.4.2014 JO L 256 de 28.8.2014, p. 20. Suplemento EEE n.o 49 de 28.8.2014, p. 20. Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, relativo às taxas e aos emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas 1.6.2014 54/2014 8.4.2014
Suplemento EEE n.o 42 de 17.7.2014, p. 20. Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho Regulamento Delegado (UE) n.o 736/2013 da Comissão, de 17 de maio de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à duração do programa de trabalho para a análise das substâncias ativas biocidas existentes Regulamento (UE) n.o 613/2013 da Comissão, de 25 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1451/2007 no que respeita a substâncias ativas adicionais de produtos biocidas a examinar no âmbito do programa de análise 1.6.2014 19/2014 14.2.2014 JO L 211 de 17.7.2014, p. 27. Suplemento EEE n.o 42 de 17.7.2014, p. 25. Decisão de Execução 2011/633/UE da Comissão, de 15 de setembro de 2011, relativa às especificações comuns do registo da infraestrutura ferroviária Decisão 2012/462/UE da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera as Decisões 2002/731/CE, 2002/732/CE, 2002/733/CE, 2002/735/CE e 2006/66/CE e revoga a Decisão 2002/730/CE, relativas às especificações técnicas de interoperabilidade Decisão 2012/463/UE da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera as Decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE relativas às especificações técnicas de interoperabilidade Suplemento EEE n.o 63 de 30.10.2014, p. 53. Decisão 2012/780/UE da Comissão, de 5 de dezembro de 2012, sobre direitos de acesso ao repositório central europeu de recomendações de segurança e respostas correspondentes estabelecido em conformidade com o artigo 18.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil e que revoga a Diretiva 94/56/CE 1.12.2014 3.5.2013 JO L 291 de 31.10.2013, p. 51. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 58. Regulamento (CE) n.o 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo aos pagamentos transfronteiriços na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2560/2001 Regulamento (UE) n.o 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que estabelece requisitos técnicos e de negócio para as transferências a crédito e os débitos diretos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.o 924/2009 1.8.2014 89/2013 3.5.2013 JO L 291 de 31.10.2013, p. 55. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 62. Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE 1.5.2014 94/2013 3.5.2013 JO L 291 de 31.10.2013, p. 60. Suplemento EEE n.o 61 de 31.10.2013, p. 68. 1.8.2014 53/2012 30.3.2012 JO L 207 de 2.8.2012, p. 33. Suplemento EEE n.o 43 de 2.8.2012, p. 40. Decisão 2010/578/UE da Comissão, de 28 de setembro de 2010, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão do Japão como sendo equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco 1.8.2014 181/2012 28.9.2012 JO L 341 de 13.12.2012, p. 35. Suplemento EEE n.o 70 de 13.12.2012, p. 42. Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 85/577/CEE do Conselho e a Diretiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho 1.2.2014 45/2013 15.3.2013 JO L 231 de 29.8.2013, p. 19.