— ponto 13 (Directiva 92/106/CEE do Conselho), — ponto 24a (Directiva 91/439/CEE do Conselho), — ponto 39 [Regulamento (CEE) n.o 1192/69 do Conselho], — ponto 46a (Directiva 91/672/CEE do Conselho), — ponto 47 (Directiva 82/714/CEE do Conselho), — ponto 49 (Decisão 77/527/CEE da Comissão), — ponto 50 [Regulamento (CEE) n.o 4056/86 do Conselho], — ponto 64a [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho], — ponto 66c (Directiva 93/65/CEE do Conselho). No anexo XIV (Concorrência): — ponto 10 [Regulamento (CEE) n.o 1017/68 do Conselho],
5. Na adaptação a) do ponto 24 (Directiva 80/987/CEE do Conselho), são suprimidas as entradas para a Áustria e a Suécia. No anexo XIX (Defesa dos consumidores): São suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «Suécia» nas DAPTAÇÕES SECTORIAIS». No anexo XX (Ambiente): 1. São suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «Suécia» nas «ADAPTAÇÕES SECTORIAIS». 2. No texto da adaptação do ponto 24a (Decisão 91/448/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 3. Na adaptação a) do ponto 25 (Directiva 90/220/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 4. Na adaptação b) do ponto 25a (Decisão 91/596/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 5. No texto da adaptação do ponto 25b (Decisão 92/146/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». 6. No texto da adaptação do ponto 25c (Decisão 93/584/CEE da Comissão), são suprimidos os termos «Áustria, Finlândia» e «e Suécia». No anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), capítulo XXVII (Bebidas espirituosas): 1. O texto da adaptação do ponto 1 [Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho] é alterado do seguinte modo: a) É suprimida a adaptação c); b) Na adaptação d), são suprimidos os termos «Finlândia» e «Suécia»; c) É suprimida a adaptação e); d) Na adaptação h), é suprimido o ponto 5 (Brandy); e) 18. Na adaptação b) do ponto 64a [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho], são suprimidas as entradas para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. 19. Na adaptação c) do ponto 64a [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Consellho], são suprimidos os termos «Suécia: Estocolmo- Arlanda/Bromma». No anexo XVII (Propriedade intelectual): 1. Na adaptação a) do ponto 2 (primeira Decisão 90/510/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Áustria», «Finlândia» e «e Suécia». 2. No texto da adaptação do ponto 7 (Directiva 92/100/CEE do Conselho), são suprimidos os termos «Finlândia» e «e Suécia». No anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos): 1. O texto da adaptação do ponto 1 (Directiva 77/576/CEE do Conselho) é alterado do seguinte modo: a) No primeiro parágrafo, são suprimidos os termos «Liite II», «‐ Bilaga II», «Erityinen turvamerkintä — » e «‐ Särskilda säkerhetsskyltar»; b) b) No ponto 1, são suprimidos os termos «Kieltomerkit — », «— Förbudsskyltar», «Tupakointi kielletty», «Rökning förbjuden», «Tupakointi ja avotulen teko kielletty», «Förbud mot rökning och öppen eld», «alankulku kielletty», «Förbjuden ingång», «Vedellä sammuttaminen kielletty», «Förbud mot släckning med vatten», «Juomakelvotonta vettä», e «Ej dricksvatten»; c) No ponto 2, são suprimidos os termos «Varoitusmerkit — », «—Varningsskyltar», «Syttyvää ainetta», «Brandfarliga ämnen», «Räjähtävää ainetta», «Explosiva ämnen», «Myrkyllistä ainetta», «Giftiga ämnen», «Syövyttävää ainetta», «Frätande ämnen», «Radioaktiivista ainetta», «Radioaktiva ämnen», «Riippuva taakka», «Hängande last», «Liikkuvia ajoneuvoja», «Arbetsfordon i rörelse», «Vaarallinen jännite», «Farlig spänning», «Yleinen varoitusmerkki», «Varning», «Lasersäteilyä» e «Laserstrålning»; d)