22.2.2014 PT Jornal Oficial da União Europeia L 54/19 DECISÃO N.o 1/2014 DO COMITÉ MISTO UE-SUÍÇA de 13 de fevereiro de 2014 que altera os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972, no que se refere a certos produtos agrícolas transformados (2014/104/UE) O COMITÉ MISTO, Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, assinado em Bruxelas em 22 de julho de 1972 (1), a seguir designado por «o Acordo», com a redação que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados (2), assinado no Luxemburgo em 26 de outubro de 2004, e o respetivo Protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o, Considerando o seguinte: (1) Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do Acordo, foram fixados preços de referência internos para as Partes Contratantes. (2) Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das Partes Contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços. (3) É necessário, por conseguinte, atualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade. ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O texto do Protocolo n.o 2 do Acordo é alterado da seguinte forma: a)
Centeio 20,00 0,00 Cevada — — Milho — — Farinha de trigo mole Artigo 3.o, n.o 2 Montante de base aplicado no lado da UE Artigo 4.o, n.o 2 CHF por 100 kg líquidos EUR por 100 kg líquidos Trigo mole 22,00 0,00 Trigo duro 1,00 0,00 0,00 Açúcar branco — — Ovos 32,00 0,00 Batatas frescas 14,00 0,00 Manteiga 1 068,00 521,20 546,80 0,00 Açúcar branco — — — — Ovos — — 38,00 0,00 Batatas frescas