fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não,- produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica,- outros produtos da posição 5605.Por exemploUm fio da posição n.o 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição n.o 5203 e de fibras sintéticas descontínuas da posição n.o 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) até ao limite máximo de 10 por cento, em peso, do fio.Por exemploUm tecido de lã da posição n.o 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição n.o 5107 e de fios sintéticos de fibras descontínuas da posição n.o 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, pode ser utilizado(a) o fio sintético que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) ou o fio de lã que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem de outro modo preparadas para fiação), ou uma mistura de ambos, desde que o seu peso total não exceda 10 por cento do peso do tecido.Por exemploOs tecidos têxteis tufados da posição n.o 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição n.o 5205 e de tecido de algodão da posição n.o 5210 só será considerado como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas, ou se os próprios fios de algodão utilizados forem mistos.Por exemploSe os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição n.o 5205 e de tecido sintético da posição n.o 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecido tufado constitui um produto misto.Por exemploUma carpete tufada fabricada com fios artificiais e fios de algodão e com reforço de juta é um produto misto dado que são utilizadas três matérias têxteis de base. Podem, pois, ser utilizadas quaisquer matérias não originárias que estejam num estádio de fabrico posterior ao permitido pela regra, contanto que o peso total do seu conjunto não exceda, em peso, 10 por cento do peso das matérias têxteis da carpete. Assim, o reforço de juta e/ou os fios artificiais podem ser importados nesse estádio de fabrico,
"UTFÄRDAT I EFTERHAND", ">PIC FILE= "L_2002129PT.007401.TIF">".5. As menções referidas no n.o 4 devem ser inscritas na casa "Observações" do certificado de circulação EUR. 1.Artigo 18.oEmissão de uma segunda via do certificado de circulação de mercadorias EUR. 11. Em caso de furto ou roubo, extravio ou destruição de um certificado de circulação EUR. 1, o exportador pode pedir às autoridades aduaneiras que o emitiram uma segunda via que tenha por base os documentos de exportação em posse dessas autoridades.2. A segunda via assim emitida deve conter uma das seguintes menções:"DUPLIKAT", "DUPLICATA", "DUPLICATO", "DUPLICAAT", "DUPLICATE", "ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ", "DUPLICADO", "SEGUNDA VIA", "KAKSOISKAPPALE", ">PIC FILE= "L_2002129PT.007402.TIF">".3. As menções referidas no n.o 2 devem ser inscritas na casa "Observações" da segunda via do certificado de circulação EUR. 1.4. A segunda via, que deve conter a data de emissão do certificado EUR. 1 original, produz efeitos a partir dessa data.Artigo 19.oEmissão de certificados de circulação de mercadorias EUR. 1 com base numa prova de origem anteriorQuando os produtos originários forem colocados sob o controlo de uma estância aduaneira na Comunidade ou na Jordânia, a substituição da prova de origem inicial por um ou mais certificados de circulação EUR. 1 é sempre possível para a expedição total ou parcial desses produtos para outra parte do território da Comunidade ou da Jordânia. O ou os certificados de circulação EUR. 1 de substituição serão emitidos pela estância aduaneira sob cujo controlo se encontram os produtos.Artigo 20.oCondições para efectuar uma declaração na factura1. A declaração na factura referida no n.o 1, alínea b), do artigo 15.o pode ser efectuada:a) Por um exportador autorizado, na acepção do artigo 21.o;b) Por qualquer exportador, no que diz respeito a qualquer remessa que consista numa ou mais embalagens contendo produtos originários cujo valor total não exceda 6000 ecus.2. Pode ser efectuada uma declaração na factura se os produtos em causa puderem ser considerados produtos originários da Comunidade ou da Jordânia, e se preencherem os outros requisitos do presente protocolo.3. O exportador que faz a declaração na factura deve poder apresentar, em qualquer momento, a pedido das autoridades aduaneiras do país de exportação, todos os documentos adequados comprovativos do carácter originário dos produtos em causa, bem como do cumprimento dos outros requisitos do presente protocolo.4. A declaração na factura é feita pelo exportador, devendo este dactilografar, carimbar ou imprimir na factura, na nota de entrega ou em qualquer outro documento comercial, o texto da declaração do anexo IV, utilizando uma das versões linguísticas previstas no referido anexo nos termos da investimentos e de acordos destinados a evitar a dupla tributação,- do acesso ao mercado de capitais para o financiamento de investimentos produtivos,- a criação de joint-ventures entre empresas da Comunidade e da Jordânia.Artigo 68.oNormalização e avaliação de conformidadeAs partes cooperarão neste domínio para desenvolver:a) A utilização das regras comunitárias de normalização, metrologia, gestão e garantia de qualidade e avaliação de conformidade;b) O nível dos organismos jordanos de avaliação de conformidade, para a conclusão, a prazo, de acordos de reconhecimento mútuo no domínio da avaliação da conformidade;c) As estruturas e organismos jordanos competentes em matéria de propriedade intelectual, industrial e comercial, de normalização e de qualidade.Artigo 69.oAproximação das legislaçõesAs partes envidarão todos os esforços para aproximarem as respectivas disposições legislativas a fim de facilitarem a aplicação do presente acordo.Artigo 70.oServiços financeirosAs partes cooperarão tendo em vista a aproximação das respectivas regras e normas, nomeadamente para:a) O reforço e reestruturação dos sectores financeiros da Jordânia;b) O aperfeiçoamento dos sistemas de contabilidade e de controlo e regulamentação da banca, dos seguros e de outros ramos do sector financeiro na Jordânia.Artigo 71.oAgriculturaAs partes concentrarão a sua cooperação especialmente nas seguintes áreas:- apoio a políticas por si desenvolvidas destinadas a diversificar a produção,- promoção de técnicas agrícolas não prejudiciais para o ambiente,- relações mais estreitas entre empresas, grupos e organizações representativas de actividades e profissões na Comunidade e na Jordânia, numa base voluntária,- assistência técnica e formação,- harmonização das normas fitossanitárias e veterinárias,- desenvolvimento rural integrado, incluindo a melhoria dos serviços básicos e o desenvolvimento de actividades económicas associadas,- cooperação entre regiões rurais, intercâmbio de experiências e de conhecimentos em matéria de desenvolvimento rural.Artigo 72.oTransportesA cooperação tem por objectivos:- a reestruturação e modernização das infra-estruturas rodoviárias, portuárias e aeroportuárias ligadas aos grandes eixos de comunicação trans-europeus de interesse comum,- a definição e aplicação de normas de funcionamento comparáveis às vigentes na Comunidade,- a renovação do equipamento técnico de acordo com as normas comunitárias relativas ao transporte rodoviário e ferroviário, aos contentores e ao transbordo,- a melhoria gradual das condições de trânsito,- a melhoria da gestão dos aeroportos, dos caminhos-de-ferro e do controlo do tráfego aéreo, incluindo a cooperação entre os organismos nacionais competentes nestes domínios.Artigo 73.oTelecomunicações e tecnologias da informaçãoAs acções de sanitária;g) Melhoria das condições de vida nas regiões mais desfavorecidas e mais densamente povoadas;h) Execução e financiamento de programas de intercâmbio e de ocupação de tempos livres destinados a grupos mistos de jovens de origem europeia e jordana residentes nos Estados-Membros, a fim de promover o conhecimento mútuo das civilizações e de favorecer a tolerância.Artigo 83.oAs acções de cooperação podem ser desenvolvidas em coordenação com os Estados-Membros e com as organizações internacionais competentes.Artigo 84.oAntes do final do primeiro ano subsequente à data de entrada em vigor do presente acordo, será criado um grupo de trabalho pelo Conselho de Associação. Este grupo terá por mandato a avaliação permanente e regular da execução das disposições dos capítulos 1 e 2.CAPÍTULO 3COOPERAÇÃO CULTURAL E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕESArtigo 85.o1. A fim de melhorar o conhecimento e compreensão recíprocos e tendo em conta as acções já desenvolvidas neste domínio, as partes comprometem-se, no espírito de respeito mútuo pelas culturas, a criar uma base sólida para um diálogo cultural duradouro e a promover uma cooperação cultural a longo prazo qualquer área de actividade pertinente.2. Na definição das acções e programas de cooperação, bem como de actividades conjuntas, as partes prestarão especial atenção ao público jovem e às formas de expressão e de comunicação escritas e audiovisuais, bem como às questões relacionadas com a protecção do património e a divulgação cultural.3. As partes acordam em que os programas de cooperação cultural existentes na Comunidade ou num ou mais dos seus Estados-Membros podem ser tornados extensivos à Jordânia.4. As partes promoverão actividades de interesse comum no domínio da informação e da comunicação.TÍTULO VIICOOPERAÇÃO FINANCEIRAArtigo 86.oSerá desenvolvida uma cooperação financeira com a Jordânia segundo regras adequadas e com os meios financeiros necessários, tendo em vista a realização dos objectivos do presente acordo.Essas regras serão adoptadas de comum acordo entre as partes através dos instrumentos mais adequados a partir da entrada em vigor do presente acordo.Os campos de aplicação desta cooperação, para além dos temas previstos nos títulos V e VI do presente acordo, são, em especial, os seguintes:- promoção das reformas destinadas a modernizar a economia,- melhoria das infra-estruturas económicas,- promoção do investimento privado e das actividades criadoras de emprego,- ponderação das consequências para a economia jordana do desenvolvimento progressivo de uma zona de comércio livre, nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento e à reconversão da indústria,- acompanhamento das políticas desenvolvidas nos sectores sociais.Artigo 87.oNo âmbito dos instrumentos financeiros comunitários destinados a 102918 90 102919 00 102920 10 102920 90 502921 11 102921 12 102921 19 502921 21 102921 22 102921 29 102921 30 102921 41 002921 42 002921 43 102921 44 102921 45 102921 49 922921 51 102921 59 102922 29 102924 21 112924 21 922925 11 102926 90 302927 00 102928 00 102929 10 002929 90 102929 90 202929 90 902930 10 102930 20 102930 30 102930 40 102930 90 102932 11 102932 12 102932 13 102932 19 102932 21 102932 29 102932 91 102932 92 102932 93 102932 94 102932 99 202933 11 102933 19 102933 29 102933 31 102933 32 102933 39 302933 40 202933 51 102933 59 502933 61 102933 69 102933 71 102933 79 302933 90 102934 10 102934 20 102934 30 102934 90 912936 10 102936 21 102936 22 102936 23 102936 24 102936 25 102936 26 102936 27 102936 28 102936 29 102936 90 102939 21 002939 29 102941 10 002941 20 002941 30 002941 40 002941 50 002911 90 003003 31 003003 39 003003 40 003003 90 003004 31 003004 32 003004 39 003004 40 003004 50 003004 90 003006 60 003101 00 003102 10 003102 21 003102 29 003102 30 003102 40 003102 50 003102 60 003102 70 003102 80 003102 90 003103 10 003103 20 003103 90 003104 10 003104 20 003104 30 903104 90 903105 10 903105 20 003105 30 003105 40 003105 51 003105 59 003105 60 003105 90 003201 10 103201 20 103201 90 103203 00 103203 00 913204 11 103204 12 103204 13 103204 14 103204 15 103204 16 103204 17 103204 19 103204 20 103204 90 103205 00 003206 11 103206 19 103206 20 103206 30 103206 41 103206 42 103260 43 103206 49 103206 50 103207 10 103207 20 103207 30 103207 40 103208 10 303208 20 303208 90 303209 10 103209 90 103210 00 103211 00 103212 10 003215 11 003215 19 003215 90 003402 11 103402 12 103402 13 103402 19 103402 90 103505 10 103505 10 203505 20 103507 10 103507 10 903507 90 003601 00 003603 00 003701 10 003701 30 103701 99 103702 10 003705 10 103705 20 103705 90 103706 10 103706 90 103801 10 003801 20 103801 20 213801 30 103801 90 103802 10 003802 90 003806 30 213806 90 213808 10 903808 20 903808 30 903808 40 903808 90 903809 10 103809 91 103809 92 103809 93 103812 10 003812 20 003812 30 003813 00 003815 11 103815 12 103815 19 103815 90 103816 00 103817 10 103817 20 103818 00 103821 00 003822 00 003823 11 003823 12 003823 13 003823 19 003823 70 003824 10 103824 20 103824 30 103824 40 103824 50 103824 60 103824 71 103824 79 103824 90 103824 90 203901 10 003901 20 003901 30 003901 90 003902 10 003902 20 003902 30 003902 90 003903 11 003903 19 003903 20 003903 30 003903 90 003904 10 903904 21 903904 22 903904 30 903904 40 903904 50 903904 61 003904 69 003904 90 003905 12 003905 19 003905 21 003905 29 003905 30 003905 91 003905 99 003906 10 003906 90 003907 10 003907 20 003907 30 003907 40 003907 60 003907 91