das performances e de apreciação do valor genético dos animais reprodutores de raça pura e reprodutores híbridos da espécie suína (JO L 247 de 23.8.1989, p. 43).14. 390 L 0118: Directiva 90/118/CEE do Conselho, de 5 de Março de 1990, relativa à admissão à reprodução de suínos reprodutores de raça pura (JO L 71 de 17.3.1990, p. 34).15. 390 L 0119: Directiva 90/119/CEE do Conselho, de 5 de Março de 1990, relativa à admissão à reprodução de suínos reprodutores de raça híbrida (JO L 71 de 17.3.1990, p. 36).16. 390 D 0254: Decisão 90/254/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de aprovação das organizações e associações de criadores que mantêm ou estabelecem livros genealógicos relativamente aos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura (JO L 145 de 8.6.1990, p. 30).17. 390 D 0255: Decisão 90/255/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de inscrição nos livros genealógicos dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura (JO L 145 de 8.6.1990, p. 32).18. 390 D 0256: Decisão 90/256/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os métodos de controlo de performances e de apreciação do valor genético dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura (JO L 145 de 8.6.1990, p. 35).19. 390 D 0257: Decisão 90/257/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de admissão do reprodutor ou da reprodutora de raça pura das espécies ovina e caprina à reprodução e de utilização dos respectivos sémen, óvulos e embriões (JO L 145 de 8.6.1990, p. 38).20. 390 D 0258: Decisão 90/258/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa o certificado zootécnico dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura, bem como dos respectivos sémenes, óvulos e embriões (JO L 145 de 8.6.1990, p. 39).21. 392 D 0216: Decisão 92/216/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1992, relativa à recolha de dados respeitantes aos concursos de equídeos referidos no n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 90/428/CEE do Conselho (JO L 104 de 22.4.1992, p. 77).22. 392 D 0353: Decisão 92/353/CEE da Comissão, de 11 de Junho de 1992, que determina os critérios de aprovação ou de reconhecimento das organizações ou associações que mantêm ou criam livros genealógicos dos equídeos registados (JO L 192 de 11.7.1992, p. 63).23. 392 D 0354: Decisão 92/354/CEE da Comissão, de 11 de Junho de 1992, que fixa certas regras destinadas a assegurar a coordenação entre organizações ou associações que mantêm ou criam livros genealógicos dos equídeos registados (JO L 192 de 11.7.1992, p. 66).24. 393 D 0623: Decisão 93/623/CEE da Comissão, de 20 de
que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0227: Decisão 92/227/CEE da Comissão, de 3 de Abril de 1992 (JO L 108 de 25.4.1992, p. 55).53. 384 D 0019: Decisão 84/19/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1983, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 18 de 21.1.1984, p. 43).54. 384 D 0020: Decisão 84/20/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1983, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 18 de 21.1.1984, p. 45).55. 384 D 0023: Decisão 84/23/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1983, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 20 de 25.1.1984, p. 19), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0227: Decisão 92/227/CEE da Comissão, de 3 de Abril de 1992 (JO L 108 de 25.4.1992, p. 55).56. 385 D 0370: Decisão 85/370/CEE da Comissão, de 8 de Julho de 1985, que autoriza os Países Baixos a avaliar igualmente com base nos resultados dos testes de sementes e plantinhas o respeito das normas de pureza varietal previstas no anexo II da Directiva 66/401/CEE do Conselho para as sementes de variedades apomícticas monoclonais de Poa pratensis (JO L 209 de 6.8.1985, p. 41).57. 385 D 0623: Decisão 85/623/CEE da Comissão, de 16 de Dezembro de 1985, que autoriza a República Francesa a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 379 de 31.12.1985, p. 18).58. 385 D 0624: Decisão 85/624/CEE da Comissão, de 16 de Dezembro de 1985, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 379 de 31.12.1985, p. 20), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0227: Decisão 92/227/CEE da Comissão, de 3 de Abril de 1992 (JO L 108 de 25.4.1992, p. 55).59. 386 D 0153: Decisão 86/153/CEE da Comissão, de 25 de Março de 1986, que dispensa a Grécia de aplicar, a determinadas espécies, as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE do Conselho, relativas, respectivamente, à comercialização de sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais e de sementes de plantas oleaginosas e de plantas para fibras (JO L 115 de 3.5.1986, p. 26).60. 387 D 0110: Decisão 87/110/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1986, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de determinadas variedades das espécies de plantas agrícolas (JO L 48 de 17.2.1987, p. 27).61. 387 D 0111: Decisão 87/111/CEE de importação de carne fresca para a Comunidade (JO L 266 de 27.10.1993, p. 33), com as alterações que lhe foram introduzidas.30. 395 D 0045: Decisão 95/45/CE da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa à lista dos estabelecimentos da antiga República Jugoslava da Macedónia aprovados para efeitos de importação de carne fresca para a Comunidade (JO L 51 de 8.3.1995, p. 13), com as alterações que lhe foram introduzidas.8.3.2. Produtos à base de carne1. 386 D 0414: Decisão 86/414/CEE da Comissão, de 31 de Julho de 1986, relativa à lista dos estabelecimentos da Argentina aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade (JO L 237 de 23.8.1986, p. 36), com as alterações que lhe foram introduzidas.2. 386 D 0473: Decisão 86/473/CEE da Comissão, de 10 de Setembro de 1986, relativa à lista dos estabelecimentos do Uruguai aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade (JO L 279 de 30.9.1986, p. 53), com as alterações que lhe foram introduzidas.3. 387 D 0119: Decisão 87/119/CEE da Comissão, de 13 de Janeiro de 1987, relativa à lista dos estabelecimentos do Brasil aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade (JO L 49 de 18.2.1987, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas.4. 394 D 0040: Decisão 94/40/CE da Comissão, de 25 de Janeiro de 1994, relativa à lista dos estabelecimentos do Zimbabwe aprovados para efeitos de importação de produtos à base de carne para a Comunidade (JO L 22 de 27.1.1994, p. 50), com as alterações que lhe foram introduzidas.5. 394 D 0465: Decisão 94/465/CE da Comissão, de 12 de Julho de 1994, relativa à lista dos estabelecimentos do Botsuana aprovados para efeitos de importação de produtos à base de carne para a Comunidade (JO L 190 de 26.7.1994, p. 25), com as alterações que lhe foram introduzidas.6. 395 D 0427: Decisão 95/427/CE da Comissão, de 16 de Outubro de 1995, relativa à lista dos estabelecimentos da Namíbia aprovados para efeitos de importação de produtos à base de carne para a Comunidade (JO L 254 de 24.10.1995, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas.9. Bem-estar dos animaisACTOS REFERIDOS9.1. Actos de base1. 391 L 0628: Directiva 91/628/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa à protecção dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE (JO L 340 de 11.12.1991, p. 17), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 392 D 0438: Decisão 92/438/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992 (JO L 243 de 25.8.1992, p. 27),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de hormonal apresentado pela Irlanda (JO L 108 de 19.4.1989, p. 31).29. 396 D 0347: Decisão 96/347/CE da Comissão, de 24 de Maio de 1996, que aprova o plano de pesquisa de resíduos apresentado pela Áustria (JO L 135 de 6.6.1996, p. 29).30. 396 D 0348: Decisão 96/348/CE da Comissão, de 24 de Maio de 1996, que aprova o plano de pesquisa de resíduos apresentado pela Suécia (JO L 135 de 6.6.1996, p. 30).31. 396 D 0349: Decisão 96/349/CE da Comissão, de 24 de Maio de 1996, que aprova o plano de pesquisa de resíduos apresentado pela Finlândia (JO L 135 de 6.6.1996, p. 31).8. Importações de países terceirosACTOS REFERIDOS8.1. Actos de baseCarnes frescas e produtos à base de carne de animais das espécies bovina, ovina, caprina e suína1. 372 L 0462: Directiva 72/462/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1972, relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária, na importação de animais das espécies bovina e suína e de carnes frescas provenientes de países terceiros (JO L 302 de 31.12.1972, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 377 L 0098: Directiva 77/98/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976 (JO L 26 de 31.1.1977, p. 67),- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO L 186 de 8.7.1981, p. 36),- 383 L 0091: Directiva 83/91/CEE do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1983 (JO L 59 de 5.3.1983, p. 34),- 387 L 0064: Directiva 87/64/CEE do Conselho, de 30 de Dezembro de 1986 (JO L 34 de 5.2.1987, p. 52),- 388 L 0289: Directiva 88/289/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988 (JO L 124 de 18.5.1988, p. 31),- 388 L 0657: Directiva 88/657/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1988 (JO L 382 de 31.12.1988, p. 3),- 389 L 0227: Directiva 89/227/CEE do Conselho, de 21 de Março de 1989 (JO L 93 de 6.4.1989, p. 25),- 389 L 0662: Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 13),- 390 L 0423: Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 13),- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 29),- 390 L 0675: Directiva 90/675/CEE do Conselho, de 10 de Dezembro de 1990 (JO L 373 de 31.12.1990, p. 1),- 391 L 0069: Directiva 91/69/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991 (JO L 46 de 19.2.1991, p. 37),- 391 L 0266: Directiva 91/266/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991 (JO L 134 de 29.5.1991, p. 45),- 391 L 0496: Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991 (JO L 268 de 24.9.1991, p. 56),- 391 L 0497: Directiva 91/497/CEE do Conselho, de 29 que mantêm ou criam livros genealógicos dos equídeos registados (JO L 192 de 11.7.1992, p. 66).24. 393 D 0623: Decisão 93/623/CEE da Comissão, de 20 de Outubro de 1993, que estabelece o documento de identificação (passaporte) que acompanha os equídeos registados (JO L 298 de 3.12.1993, p. 45).25. 396 D 0078: Decisão 96/78/CE da Comissão, de 10 de Janeiro de 1996, que determina os critérios de inscrição e registo de equídeos em livros genealógicos para fins de reprodução (JO L 19 de 25.1.1996, p. 39).26. 396 D 0079: Decisão 96/79/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que fixa os certificados zootécnicos relativos ao sémen, óvulos e embriões de equídeos registados (JO L 19 de 25.1.1996, p. 41).27. 396 D 0080: Decisão 96/80/CE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que estabelece os modelos dos certificados genealógicos dos óvulos fecundados dos animais reprodutores de raça pura da espécie bovina e as menções que deles devem constar (JO L 19 de 25.1.1996, p. 50).28. 396 D 0509: Decisão 96/509/CE da Comissão, de 18 de Julho de 1996, que estabelece as exigências genealógicas e zootécnicas para a importação de sémen de certos animais (JO L 210 de 20.8.1996, p. 47).29. 396 D 0510: Decisão 96/510/CE da Comissão, de 18 de Julho de 1996, que estabelece os certificados genealógicos e zootécnicos exigíveis aquando da importação de reprodutores ou dos respectivos sémen, óvulos e embriões (JO L 210 de 20.8.1996, p. 53).3. Medidas de controlo - notificação das doençasACTOS REFERIDOS3.1. Actos de baseFebre aftosa1. 385 L 0511: Directiva 85/511/CEE do Conselho, de 18 de Novembro de 1985, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa (JO L 315 de 26.11.1985, p. 11), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 390 L 0423: Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO L 224 de 18.8.1990, p. 13),- 392 L 0380: Decisão 92/380/CEE da Comissão, de 2 de Julho de 1992 (JO L 198 de 17.7.1992, p. 54),- 1 94 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, com as adaptações constantes do JO L 1 de 1.1.1995, p. 15).Para efeitos do acordo, as disposições desta directiva são adaptadas da seguinte forma:No anexo B, é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais: "Liechtenstein: Institut für Virusforschung und Immunprophylaxe (IVI), MittelhäusernNoruega: Statens veterinære Institut for virusforskning, Lindholm, Dinamarca".2. 390 L 0423: Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que altera