de origem não preferencial em vigor na Comunidade.».4. No nº 2, segundo parágrafo, do artigo 14º do apêndice A, o segundo travessão passa a ter a seguinte redacção:«- duas letras para identificar o Estado-membro de desalfandegamento, ou seja:>POSIÇÃO NUMA TABELA>».5. O anexo do apêndice A, que estabelece o modelo de certificado de origem, é substituído pelo texto que consta do anexo B do presente protocolo.6. O anexo do apêndice A, que estabelece o modelo da licença da exportação, é substituído pelo texto que consta do anexo C do presente protocolo.7. O anexo do apêndice C que estabelece o modelo do certificado relativo a determinados produtos do artesanato e do folclore, é substituído pelo texto que consta do anexo D do presente protocolo.8. O anexo do apêndice B, que fixa os limites quantitativos aplicáveis às operações de aperfeiçoamento passivo económico, é substituído pelo texto que consta do anexo E do presente protocolo.Artigo 2ºNo que diz respeito aos produtos agrícolas transformados:1. O texto do protocolo nº 3 do Acordo Europeu é substituído pelo que consta do anexo F do presente protocolo.2. O nº 1 do artigo 9º do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção:«1. As disposições do presente capítulo são aplicáveis aos produtos originários da Comunidade e da Roménia enumerados nos capítulos 25 a 97 da Nomenclatura Combinada, com excepção dos produtos enumerados no anexo I e no protocolo nº 3.»3. O artigo 18º e o anexo X do Acordo Europeu são revogados.4. O nº 2 do artigo 19º do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção:«2. Por "produtos agrícolas" entendem-se os produtos enumerados nos capítulos 1 a 24 da Nomenclatura Combinada e os produtos enumerados no anexo I e no protocolo nº 3, com excepção do produtos da pesca na acepção que lhes é dada pelo Regulamento (CE) nº 3678/91.»Artigo 3ºNo que diz respeito aos produtos agrícolas:1. Os anexos XIa e XIb e os anexos XIIa, XIIb e XIII do Acordo Europeu são substituídos pelos que constam dos anexos G e H do presente protocolo.2. O nº 2 do artigo 21º do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção:«2. O regime preferencial aplicável à importação na Comunidade de produtos originários da Roménia é definido no anexo XI.»3. O nº 4 do artigo 21º do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção:«4. O regime preferencial aplicável à importação na Roménia de produtos originários da Comunidade é definido no anexo XII.»Artigo 4ºOs anexos fazem parte integrante do presente protocolo. O presente protocolo faz parte integrante do acordo.Artigo 5ºO presente protocolo será aprovado pela Comunidade e pelo Governo da Roménia nos termos das respectivas formalidades. As partes adoptarão as medidas necessárias para a
integrante do acordo.Artigo 5ºO presente protocolo será aprovado pela Comunidade e pelo Governo da Roménia nos termos das respectivas formalidades. As partes adoptarão as medidas necessárias para a execução do presente protocolo.Artigo 6ºO presente protocolo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data da notificação recíproca pelas partes contratantes do cumprimento das respectivas formalidades previstas no artigo 5ºArtigo 7ºO presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e romena, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.Hecho en Bruselas, el trece de octubre de mil novecientos noventa y ocho.Udfærdiget i Bruxelles den trettende oktober nitten hundrede og otteoghalvfems.Geschehen zu Brüssel am dreizehnten Oktober neunzehnhundertachtundneunzig.¸ãéíå óôéò ÂñõîÝëëåò, óôéò äÝêá ôñåéò Ïêôùâñßïõ ÷ßëéá åííéáêüóéá åíåíÞíôá ïêôþ.Done at Brussels on the thirteenth day of October in the year one thousand nine hundred and ninety-eight.Fait à Bruxelles, le treize octobre mil neuf cent quatre-vingt-dix-huit.Fatto a Bruxelles, addì tredici ottobre millenovecentonovantotto.Gedaan te Brussel, de dertiende oktober negentienhonderd achtennegentig.Feito em Bruxelas, em treze de Outubro de mil novecentos e noventa e oito.Tehty Brysselissä kolmantenatoista päivänä lokakuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkymmentäkahdeksan.Som skedde i Bryssel den trettonde oktober nittonhundranittioåtta.Intocmit la Bruxelles, la treisprezece octombrie, anul una mie noua sute nouazeci si opt.Por la Comunidad EuropeaFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftÃéá ôçí ÅõñùðáúêÞ ÊïéíüôçôáFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaVoor de Europese GemeenschapPela Comunidade EuropeiaEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnar>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Pentru Guvernul României>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>(1) JO L 94 de 26.4.1995, p. 1.(2) JO L 81 de 30.3.1996, p. 264.ANEXO A «ANEXO II>POSIÇÃO NUMA TABELA>».ANEXO B «(Anexo I do Apêndice A)>INÍCIO DE GRÁFICO>(1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente. 1 Exporter (name, full address, NUMA TABELA>»ANEXO F «PROTOCOLO Nº 3relativo ao comércio de produtos agrícolas transformados entre a Roménia e a ComunidadeArtigo 1º1. A Comunidade e a Roménia aplicarão aos produtos agrícolas transformados os direitos aduaneiros enumerados nos anexos I e II, respectivamente, nas condições neles previstas, independentemente de estarem ou não limitados por contingentes.2. O Conselho de Associação pode decidir:- aumentar a lista de produtos agrícolas transformados abrangidos pelo presente protocolo,- alterar os direitos mencionados nos anexos,- aumentar ou suprimir os contingentes pautais.3. O Conselho de Associação pode substituir os direitos fixados pelo presente protocolo por um regime estabelecido com base nos preços de mercado respectivos da Comunidade e da Roménia no que respeita aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na fabricação dos produtos agrícolas transformados objecto do presente protocolo. O Conselho de Associação estabelecerá a lista das mercadorias sujeitas a tais direitos e, por conseguinte, a lista dos produtos de base, definindo, para o efeito, determinará as normas gerais de aplicação.Artigo 2º1. Os direitos aplicáveis por força do disposto no artigo 1º poderão ser reduzidos por decisão do Conselho de Associação:- quando, no comércio entre a Comunidade e a Roménia, os direitos aplicáveis aos produtos de base forem reduzidos, ou- em resposta a reduções resultantes de concessões mútuas no que respeita aos produtos agrícolas transformados.2. As reduções previstas no primeiro travessão do primeiro parágrafo serão calculadas com base na parte do direito designada como elemento agrícola, que corresponde aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na fabricação dos produtos agrícolas transformados em questão e deduzidos dos direitos aplicados a esses produtos agrícolas de base.Artigo 3ºA Comunidade e a Roménia informar-se-ão mutuamente das disposições administrativas adoptadas no que respeita aos produtos abrangidos pelo presente protocolo.Tais disposições deverão assegurar a igualdade de tratamento de todas as partes interessadas e ser tão simples e flexíveis quanto possível.ANEXO I>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO II>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>»ANEXO G «ANEXO XI>POSIÇÃO NUMA TABELA>Apêndice do anexo XIRegime de preços mínimos de importação de determinados frutos de bagas destinados a transformação1. São estabelecidos preços mínimos para os seguintes produtos originários da Roménia:>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Os preços mínimos de importação, definidos no ponto 1, serão respeitados na base da remessa. No caso de o valor da declaração aduaneira ser inferior ao preço mínimo de de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet)>FIM DE GRÁFICO>»ANEXO D «(Anexo do Apêndice C)>INÍCIO DE GRÁFICO>(1) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente. (2) Delete as appropriate - Biffer la (les) mention(s) inutile(s). 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2No CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRADITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community. CERTIFICAT relatif aux TISSUS, TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRODUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTISANALE, délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 4 Country of origin Pays d'origine 5 Country of destination Pays de destination 6 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 7 Supplementary details Données supplémentaires 8 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB value (1) Valeur fob (1) 11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4: (a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (2); (b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under (a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) (2); (c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Community and the country shown in box No 4. Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4: (a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2); (b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous (a) et cousus uniquement à la main sans l'aide d'une machine (handicrafts) (2); (c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays indiqué dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet)>FIM DE GRÁFICO>»ANEXO E «Anexo do apêndice B(A designação completa dos produtos das categorias enumeradas no presente anexo figura no anexo I do presente protocolo)>POSIÇÃO NUMA TABELA>»ANEXO F «PROTOCOLO Nº 3relativo ao comércio de produtos agrícolas transformados entre a Roménia e a ComunidadeArtigo 1º1. A Avis juridique important|21998A1111(01)Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assim como os resultados das negociações do «Uruguay Round» no domínio agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente - Trocas de cartas entre a Comunidade Europeia e a Roménia relativa aos preços de entrada aplicaveís à importação de fruta e de produtos hortícolas na Comunidade Jornal Oficial nº L 301 de 11/11/1998 p. 0003 - 0059