do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas a) e b)é revogada a palavra « , Suíça».H. Capítulo XIX: Disposições gerais no domínio dos entraves técnicos ao comércio1. 383 L 0189: Directiva 83/189/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea g)são revogadas as expressões «SNV (Suíça)» e «SEK (Suíça)», incluindo os respectivos endereços.I. Capítulo XXVII: Bebidas espirituosas1. 389 R 1576: Regulamento (CEE) nº 1576/89 do Conselho:- na adaptação, constante da alínea h)6. Aguardente bagaceirasão revogadas as seguintes designações:«- Baselbieter Marc»«- Grappa del Ticino/Grappa Ticinese»«- Grappa della Val Calanca»«- Grappa della Val Bregaglia»«- Grappa della Val Mesolcina»«- Grappa della Valle di Poschiavo»«- Marc d'Auvernier»«- Marc de Dôle du Valais»;7. Aguardente de frutosão revogadas as seguintes designações:«- Aargauer Bure Kirsch»«- Abricotine du Valais/Walliser Aprikosenwasser»«- Baselbieterkirsch»«- Baselbieter Zwetschgenwasser»«- Bernbieter Birnenbrand»«- Bernbieter Kirsch»«- Bernbieter Mirabellen»«- Bernbieter Zwetschgenwasser»«- Bérudges de Cornaux»«- Emmentaler Kirsch»«- Freiämter Theilersbirnenbranntwein»«- Freiämter Zwetschgenwasser»«- Fricktaler Kirsch»«- Kirsch de la Béroche»«- Luzerner Birnenträsch»«- Luzerner Kirsch»«- Luzerner Theilersbirnenbranntwein»«- Luzerner Zwetschgenwasser»«- Mirabelle du Valais»«- Rigi Kirsch»«- Seeländer Pflümliwasser»«- Urschwyzerkirsch»«- William du Valais/Walliser William»«- Zuger Kirsch»;9. Aguardente de gencianaé revogada a seguinte designação:«9. Aguardente de genciana- Gentiane du Jura»;11. Bebidas espirituosas com bagas de zimbroé revogada a seguinte designação:«11. Bebidas espirituosas com bagas de zimbro- Genièvre du Jura»;14. Licorsão revogadas as seguintes designações:«- Bernbieter Griottes Liqueur»«- Bernbieter Kirschen Liqueur»«- Genépi du Valais»;15. Bebidas espirituosas de misturasão revogadas as seguintes designações:«- Bernbieter Cherry Brandy Liqueur»«- Bernbieter Kräuterbitter»«- Eau-de-vie d'herbes du Jura»«- Gotthard Kräuterbranntwein»«- Luzern Chrüter (Kräuterbranntwein)»«- Vieille lie du Mandement»«- Walliser Chrüter (Kräuterbranntwein)».III. ANEXO III: RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS385 L 0374: Directiva 85/374/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea a), subalínea iii),- na adaptação constante da alínea b)a expressão «à Suíça e ao Liechtenstein, caso as respectivas legislações nacionais
A UMA IMAGEN>På Kongeriget Danmarks vegne>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Bundesrepublik Deutschland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Ãéá ôçí ÅëëçíéêÞ Äçìïêñáôßá>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Por el Reino de España>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour la République française>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Thar cheann Na hÉireannFor Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Per la Repubblica italiana>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pour le grand-duché de Luxembourg>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Voor het Koninkrijk der Nederlanden>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Pela República Portuguesa>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für die Republik Österreich>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Suomen tasavallan puolesta>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Fyrir L´y sveldi s Ísland>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Für das Fürstentum Liechtenstein>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>For Kongeriket Norge>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>För Konungariket Sverige>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN> é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein»;- na adaptação constante da alínea e)é revogada a expressão «e na Suíça»;é revogado o terceiro travessão.5. 389 L 0665: Directiva 89/665/CEE do Conselho e6. 371 R 1182: Regulamento (CEE, Euratom) nº 1182/71, de 3 de Junho de 1971:- na adaptação constante da alínea a)é revogado o segundo parágrafo;no terceiro parágrafoa expressão «Durante estes períodos de transição,» é substituída por «Durante este período de transição,» e a expressão «os Estados acima referidos» é substituída por «o Liechtenstein».Nos apêndices 1 e 3:- é revogada a expressão «VII. Na SUÍÇA:», bem como a disposição correspondente.Nos apêndices 2 e 4 a 13:- é revogada a palavra «SUÍÇA», bem como a disposição correspondente.XIII. ANEXO XVIII: SAÚDE E SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO LABORAL E IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE TRABALHADORES MASCULINOS E FEMININOS18. 376 L 0207: Directiva 76/207/CEE:- na adaptaçãoa expressão «A Suíça e o Liechtenstein porão em vigor as medidas necessárias para darem cumprimento» é substituída por «O Liechtenstein porá em vigor as medidas necessárias para dar cumprimento».24. 380 L 0987: Directiva 80/987/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «F. SUÍÇA», bem como a disposição correspondente.XIV. ANEXO XIX: DEFESA DOS CONSUMIDORESAdaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».XV. ANEXO XX: AMBIENTEA. Adaptações sectoriaisÉ revogada a expressão «e a Suíça».B. Capítulo III: Ar19. 388 L 0609: Directiva 88/609/CEE do Conselho:- nas adaptações constantes das alíneas b) e c)é revogada a palavra «Suíça», bem como as disposições correspondentes.C. Capítulo V: Resíduos31. 384 L 0631: Directiva 84/631/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea b)é revogada a expressão «e CH para a Suíça».XVI. ANEXO XXI: ESTATÍSTICASA. Adaptações sectoriais- no nº 1é revogada a expressão «e a Suíça».B. Estatísticas industriais1. 364 L 0475: Directiva 64/475/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- nas adaptações constantes das alíneas d) e e)e revogada a expressão «e a Suíça».2. 372 L 0211: Directiva 72/211/CEE do Conselho:- é revogada adaptação constante da alínea c).3. 372 L 0221: Directiva 72/221/CEE do Conselho:- é revogada a adaptação constante da alínea b),- na adaptação constante da alínea d)é revogada a expressão «e a Suíça»,- na adaptação constante da alínea e)a expressão «A Suíça e o Liechtenstein Horst G. Krenzler, Director-Geral, Comissão das Comunidades Europeias, e o Sr. Frank Belfrage, Secretário de Estado, Suécia.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota da Declaração do Governo da França que se encontra em anexo ao presente Acto Final.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota de que as referências à Suíça contidas nas seguintes declarações comuns enumeradas no Acto Final assinado no Porto, em 2 de Maio de 1992, e a ele anexadas, deixaram de ter objecto:3. Declaração comum relativa a um período de transição para a emissão ou elaboração dos documentos relativos à prova de origeme8. Declaração comum relativa ao transporte rodoviário de mercadorias.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram igualmente nota de que os seguintes acordos estabelecidos nas actas aprovadas das negociações que se encontram em anexo ao Acto Final assinado no Porto, em 2 de Maio de 1992, deixaram de ter objecto:- Ad protocolo nº 16 e anexo VI,- Ad anexo VII (no que respeita aos engenheiros da Fundação Suíça de Registo dos Engenheiros).Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL acordaram em que, na acta aprovada «Ad protocolo nº 47», seja revogada a expressão «a Comunidade e a Suíça e».Finalmente, os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota de que, no que respeita às declarações enumeradas no Acto Final assinado no Porto, em 2 de Maio de 1992, e a ele anexadas:I. As seguintes declarações deixaram de ter objecto:10. Declaração do Governo da Suíça relativa às medidas de salvaguarda;11. Declaração da Comunidade Europeia;12. Declaração do Governo da Suíça relativa à criação de estudos de pós-graduação em arquitectura nos estabelecimentos de ensino superior técnico;16. Declaração do Governo da Suíça relativa ao recurso à cláusula de salvaguarda relacionado com os movimentos de capitais;17. Declaração da Comunidade Europeia;34. Declaração do Governo da Suíça relativa aos direitos aduaneiros de natureza fiscal;36. Declaração do Governo da Suíça relativa ao Acordo entre a CEE e a Confederação Suíça relativo ao transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias.II. Nas seguintes declarações, a declaração feita pelo Governo da Suíça ou a declaração feita pela Comunidade Europeia relativamente à Suíça deixaram de ter objecto:2. Declaração dos Governos do Liechtenstein e da Suíça relativa aos monopólios do álcool;13. Declaração dos Governos da Áustria e da Suíça relativa aos serviços no sector do Suíça:», bem como a disposição correspondente.3. 378 L 0855: Terceira Directiva 78/855/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- na Suíça:» bem como a disposição correspondente.4. 378 L 0660: Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho:- na adaptação constante da alínea a)é revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.6. 383 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «s) na Suíça:», bem como a disposição correspondente.9. 389 L 0667: Décima Segunda Directiva 89/667/CEE do Conselho:- na adaptaçãoé revogada a expressão «- na Suíça:», bem como a disposição correspondente.ACTO FINAL Os plenipotenciários:da COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA,da COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO,a seguir denominadas «a Comunidade» e:do REINO DA BÉLGICA,do REINO DA DINAMARCA,da REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,da REPÚBLICA HELÉNICA,do REINO DE ESPANHA,da REPÚBLICA FRANCESA,da IRLANDA,da REPÚBLICA ITALIANA,do GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,do REINO DOS PAÍSES BAIXOS,da REPÚBLICA PORTUGUESA,do REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço,a seguir denominados «Estados-membros da CE»,eos plenipotenciários:da REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,da REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,da REPÚBLICA DA ISLÂNDIA,do PRINCIPADO DO LIECHTENSTEIN,do REINO DA NORUEGA,do REINO DA SUÉCIA,a seguir denominados «os Estados da AECL»,reunidos em Bruxelas, aos dezassete dias do mês de Março de mil novecentos e noventa e três, a fim de assinarem o Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, adoptaram os seguintes textos:I. O Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu;II. O anexo previsto no artigo 20º do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL adoptaram a seguinte declaração comum, anexada ao presente Acto Final:Os plenipotenciários da Comunidade e dos Estados-membros da CE e os plenipotenciários dos Estados da AECL tomaram nota do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Acordo respeitante a determinados convénios do domínio da agricultura entre o Sr. Horst G. Krenzler, Director-Geral, Comissão das Comunidades Europeias, e o Sr. Frank Belfrage, Secretário de Estado, Suécia.Os plenipotenciários da Comunidade e dos