lógico do programa anterior. Este programa faz parte de um programa de cooperação a longo prazo , que abrange todos os trabal­ hos efectuados nos Estados-membros no domínio da fusão e da física dos plasmas . O programa é concebido para conduzir, em tempo oportuno, à construção conjunta de protótipos tendo em vista a sua produção à escala industrial e a sua comercialização . ANEXO II O programa sueco inclui as seguintes actividades : — estudo fundamental do plasma , que incidirá sobre o movimento das partículas carregadas em cam­ pos electromagnéticos , os estados de equilíbrio e a dinâmica do plasma, os fenómenos de instabili­ dade e de ondas, o aquecimento do plasmo , a interacção gás-plasma e os fenómenos não térmicos . Estudo da fusão, que incidirá principalmente sobre o confinamento do plasma em campos magnéticos poloidais , os métodos de estabilização , os mecanismos de aquecimento e o diagnóstico do plasma , — acoplamento energético das ondas nos plasmas ( turbulência e efeitos anormais , aquecimento do plasma magnetizado ). Estudo da fusão induzida por laser, especialmente no que respeita aos pro­ cessos que regem a interacção radiação-plasma , — estudo de um certo número de problemas ligados à investigação em curso e aos problemas coloca­ dos pela tecnologia do reactor termonuclear. ---pagebreak--- 128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12 / Fasc . 02 Som skedde i Bryssel den tionde maj nittonhundrasjuttiosex i två exemplar pa svenska, dan­ ska , engelska , franska, italienska , nedderlãndskaoch tyska språken , vilka tekster äger lika vitsord .
2 . O programa sueco contribui para o programa Eura­ electricidade a preços competitivos pela utilização detom pela adopção dos seus objectivos a longo prazo e reacções de fusão nuclear.dos seus modos de cooperação .3 . O programa Euratom e o programa sueco referidos 2 . Nos termos do presente Acordo, este objectivo seráno n? 1 do presente artigo são definidos nos Anexos 1 e realizado com a ajuda dos seguintes meios : II do presente Acordo .4. O programa sueco será alargado ou alterado de — participação apropriada de cada uma das Partesmaneira a incluir, eventualmente, qualquer nova activi­ Contratantes na fase de preparação e de execuçãodade relativa ao programa Euratom . dos programas da outra Parte, ---pagebreak--- 124 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12 / Fasc. 02 — financiamento recíproco destes programas, Artigo V— direito de acesso recíproco aos resultados científi­ cos e técnicos destes programas . 1 . Os laboratórios suecos , sob a autoridade dos orga­ nismos suecos associados, são representados no Comité dos Directores criado no âmbito do programa Artigo III Euratom por um director de laboratório . O Comité dos Directores, encarregado de supervisionar a realização 1 . A Euratom , representada pela Comissão, celebra do programa Euratom e responsável pela melhor utili­ de investigção levados a efeito na Suécia nos4. O governo da Suécia tomará todas as medidas termos do presente Acordo são comunicadosnecessárias para assegurar que a Euratom seja isenta aos Estados-membros da Cumunidade e àsdos direitos aduaneiros e outros direitos , proibições e pessoas ou empresas que tomam parte em acti­restrições sobre as importações, no que respeita às mer­ vidades de investigção ou de produção no ter­cadorias a serem utilizadas na Suécia no quadro das ritório de um Estado-membro da Comunidadeactividades de investigação e desenvolvimento referi­ quando as actividades em causa justificarem odas pelo presente Acordo . acesso a esses conhecimentos . 2. Estes conhecimentos apenas são comunicados5 . O governo da Suécia tomará todas as medidas a outros Estados, pessoas ou empresas quandonecessárias para assegurar à Euratom a isenção dos existir um acordo nesse sentido entre a Comis­impostos indirectos e dos impostos sobre as vendas que são e os seus associados-suecos, a menos que aseriam , de outro modo, englobados nos preços dos informação seja destinada ao governo suecobens móveis e imóveis que a Euratom compre na ska , engelska , franska, italienska , nedderlãndskaoch tyska språken , vilka tekster äger lika vitsord . Udfærdiget i Bruxelles, den tiende maj nittenhundrede og syvtiseks i to eksemplarer pa svensk, dansk, engelsk, fransk , italiensk, nederlandsk og tysk , idet hver tekst har samme gyl­ dighed . Geschehen zu Brüssel am zehnten Mai neunzehnhundertsechsundsiebzig in je zwei Urschrif­ ten in schwedischer, dänischer, deutscher, englischer, französischer, italienischer und nieder­ ländischer Sprache, wobei jeder Wortlaut gleichermaßen verbindlich ist . Done at Brussels on the tenth day of May in the year one thousand nine hundred and seventy-six , induplicate, in the Swedish , Danish , Dutch , English , French , German and Ita­ lian languages , each text being equally authentic. Fait à Bruxelles, le dix mai mil neuf cent soixante-seize, en double exemplaire, dans les lan­ gues suédoise , allemande , anglaise , danoise, française, italienne et néerlandaise, chaque texte faisant également foi . Fatto a Bruxelles, addì dieci maggio millenovecentosettantasei , redatto in duplice copia, in lingua sevedese, danese, francese, inglese , italiana, olandese e tedesca, ciascuno dei testi facente ugualmente fede . Gedaan te Brussel , de tiende mei negentienhonderdvierenzeventig, in twee exemplaren , in de Zweedse, de Deense, de Duitse, de Engelse, de Franse, de Italiaanse en de Nederlandse taal , zijnde alle teksten gelijkelijk authentiek . For Sveriges regering : E. VON SYDOW För Europeiska Atomenergigemenskapen : For Det europæiske Atomenergifællesskab : Für die Europäische Atomgemeinschaft : For the European Atomic Energy Community : Pour la Communauté européenne de l'énergie atomique : Per la Comunità europea dell'energia atomica : Voor de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie : G. BRUNNER entrada em vigor do presente Acordo são tor­ nados acessíveis aos Estados , pessoas e empre­ de Arbitragem a pedido de qualquer das Partes Contra­ tantes . sas, aos quais os conhecimentos referidos nas secções A e B podem ser comunicados na medida necessária à utilização dos conheci­ 2. O Comité de Arbitragem referido no ? 1 é instituído mentos referidos nestas secções ; caso a caso . É composto por três membros . Cada uma das Partes Contratantes nomeia um membro e os dois b) As patentes resultantes dás actividades referi­ membros assim designados procedem à designação de das na alínea anterior são postas à disposição um terceiro que preside ao Comité . Se uma das Partes dos Estados, pessoas e empresas, que podem Contratantes não tiver designado um membro no prazo obter uma licença ou uma sublicença de explo­ de dois meses a contar da data em que um litígio tenha ração das patentes referidas na secção C , na sido submetido ao Comité, ou se no prazo de um mês a medida necessária à utilização de tais licenças