ou de mate | 0 | EA |ex21069098 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições (exceto concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas), de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % | 0 | EA |29054300 | Manitol | 0 | EUR 125,8/100 kg net |29054411 | D-Glucitol (sorbitol) em solução aquosa, contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculado com base no teor de D-glucitol | 0 | EUR 16,1/100 kg net |29054419 | D-Glucitol (sorbitol) em solução aquosa, contendo D-manitol numa proporção superior a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 37,8/100 kg net |29054491 | D-Glucitol (sorbitol) que não em solução aquosa, contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 23/100 kg net |29054499 | D-Glucitol (sorbitol) que não em solução aquosa, contendo D-manitol numa proporção superior a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 53,7/100 kg net |33021029 | Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida, contendo, em peso, pelo menos 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, pelo menos 5 % de sacarose ou de isoglicose e pelo menos 5 % de glicose ou de amido ou fécula | 0 | EA |35011050 | Caseínas destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros e exceto destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais | 3 % | — |35011090 | Outras caseínas | 9 % | — |35019090 | Caseínatos e outros derivados das caseínas (exceto colas de caseínas) | 6,4 % | — |35051010 | Dextrina | 0 | EUR 17,7/100 kg net |35051090 | Outros amidos e féculas modificados, que não esterificados ou eterificados | 0 | EUR 17,7/100 kg net |35052010 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 % | 0 | EUR 4,5/100 kg net MAX 11,5 % |35052030 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 55 % | 0 | EUR 8,9/100 kg net MAX 11,5 % |35052050 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual
marmeladas, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |2007 91 00 | – Citrinos |2007 99 exceto 2007 99 93 | – Outros |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: |2008 11 | – Amendoins: |2008 11 20 | – – Torrefacto/Torrado |2008 11 90 | – – Outros |2008 19 32 | – – Outras amêndoas, torradas |2008 19 39 | – – Outras, frutas de casca rija e outras sementes torradas |2008 19 40 | – Outras, frutas de casca rija e outras sementes – de teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 19 91 | – Outras, amêndoas |2008 19 99 | – Outras, frutas de casca rija, e outras sementes |2008 20 | – Ananases (abacaxis) |2008 30 | – Citrinos: |2008 30 20 | – – De teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 30 90 | – – Outras |2008 40 | – Peras |2008 50 | – Damascos |2008 60 | – Cerejas |2008 70 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas: |2008 70 20 | – – Exceto de teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 2 % mas |2008 70 80 | – – No quadro do Quinto Complemento |2008 80 | – Morangos |2008 91 | – Palmitos |2008 92 | – Misturas || – Ameixas: |2008 99 12 | – – De teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 99 19 | – – Outros || – Outras, frutas e outras partes comestíveis de plantas: |2008 99 30 | – – De teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 99 90 | – – Outros |2009 11 2009 12 2009 19 exceto 2009 11 11 2009 11 40 2009 19 11 | Sumo (suco) de laranja |2009 21 2009 29 exceto 2009 29 11 | Sumo de toranja |2009 31 2009 39 | Sumo (suco) de qualquer outro citrino |2009 50 | Sumo (suco) de tomate |2009 61 2009 69 | Sumo de uva (incluindo os mostos de uvas) |2009 71 2009 79 | Sumo de maçã |2009 80 | Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: |2009 80 10 | – No quadro do Quinto Complemento |2009 80 29 | – Outro sumo (suco) concentrado |2009 80 90 | – Outro, sumo (suco) |2009 90 | Misturas de sumos (sucos) |2104 10 10 | Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados |2105 00 | Sorvetes, mesmo que contenham cacau: |2105 00 11 | – De teor de matérias gordas provenientes do leite inferior a 3 % |2105 00 12 | – De teor de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 % |2105 00 13 | – De teor de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 7 % |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 % | 0 | EUR 14,2/100 kg net MAX 11,5 % |35052090 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 % | 0 | EUR 17,7/100 kg net MAX 11,5 % || Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, à base de matérias amiláceas, não especificados nem compreendidos em outras posições | | |38091010 | – De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % | 0 | EUR 8,9/100 kg net MAX 12,8 % |38091030 | – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 % | 0 | EUR 12,4/100 kg net MAX 12,8 % |38091050 | – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 % | 0 | EUR 15,1/100 kg net MAX 12,8 % |38091090 | – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % | 0 | EUR 17,7/100 kg net MAX 12,8 % || Sorbitol, exceto da subposição 290544: | | |38246011 | – Em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 16,1/100 kg net |38246019 | – Em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção superior a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 37,8/100 kg net |38246091 | – Outro, que não em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 23/100 kg net |38246099 | – Outro, que não em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção superior a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 53,7/100 kg net |ANEXO IIANEXO AO PROTOCOLO N.o 2Quadro 1Os produtos não incluídos no quadro ficam isentos de direitos aduaneiros. Nos quadros 2 e 3 é indicado um tratamento preferencial para alguns dos produtos a seguir enumerados.Código SH ou Israelita [1] | Descrição [2] |ex 0102 90 | Vitelos vivos para abate |010410 | Animais vivos da espécie ovina: |0104 10 20 | – No quadro do Quinto Complemento |0104 10 90 | – Outros |0104 20 | Animais vivos da espécie caprina: |0104 20 90 spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 1460 | — |0710 29 | Outros legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 660 | — |0710 30 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 650 | — |0710 80 | Outros produtos hortícolas, (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados | 100 | 1580 | — |0710 90 | Misturas de produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados |ex 0712 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto milho doce, feijões com vagem, brócolos, alho e tomates secos | 100 | 350 | — |0712 90 81 | Alho comum, seco, mesmo cortado em pedaços ou fatias, ou ainda triturado ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 60 | — |ex 0712 90 30 | Tomates secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 1230 | — |2002 90 20 | Tomates, exceto inteiros ou em pedaços, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em pó |ex 0802 60 | Noz de macadâmia fresca ou seca, mesmo sem casca ou pelada | 100 | 560 | 15 |0802 90 | Nozes pécan e outros frutos de casca rija, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados, exceto nozes pécan, noz de macadâmia e pinhões |ex 0804 20 | Figos secos | 100 | 560 | 20 |0805 10 10 | Laranjas, frescas | 100 | 1000 | — |0805 20 10 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes | 100 | 2000 | — |0805 50 10 | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescos | 100 | 500 | — |0806 10 | Uvas frescas | 100 | 500 | — |0806 20 | Uvas, secas | 100 | 120 | 25 |0807 11 | Melancias, frescas | 100 | 750 | — |0807 19 | Melões frescos | 100 | 300 | — |0808 10 | Maçãs, frescas | 100 | 3280 | — |ex 0808 20 | Peras frescas | 100 | 2140 | — |ex 0808 20 | Marmelos, frescos | 100 | 380 | — |0809 10 | Damascos frescos | 100 | 300 | — |0809 20 | Cerejas, frescas | 100 | 100 | — |0809 30 | Pêssegos, incluindo as nectarinas | 100 | 300 | — |0809 40 | Ameixas e abrunhos | 100 | 500 | — |0810 50 | Kiwis frescos | 100 | 200 | — |ex 0811 20 | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes | ИзраелPor el Estado de IsraelZa Stát IzraelFor Staten IsraelFür den Staat IsraelIisraeli Riigi nimelΓια το Κράτος του ΙσραήλFor the State of IsraelPour l'État d'IsraëlPer lo Stato d'IsraeleIzraēlas Valsts vārdā –Izraelio Valstybės varduIzrael Állam részérőlGħall-Istat tal-IżraelVoor de Staat IsraëlW imieniu Państwa IzraelPelo Estado de IsraelPentru Statul IsraelZa Izraelský štátZa Državo IzraelIsraelin valtion puolestaFör Staten Israel+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++[1] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[2] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[3] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[4] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[5] As entradas nesta subposição estão sujeitas às condições estabelecidas nas disposições da União aplicáveis (parte B, parte 10 (Normas de Comercialização Específicas) do anexo I do Regulamento (UE) n.o 543/2011, alterado).[6] Neste contingente pautal, o direito específico previsto na lista da União de concessões à OMC é reduzido a zero no período de 1 de dezembro a 31 de maio, caso o preço de entrada seja inferior a 264 EUR/tonelada, sendo este preço de entrada acordado entre a Comissão Europeia e Israel. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior em 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % ao preço de entrada acordado, o direito aduaneiro específico será igual, respetivamente, a 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % deste preço de entrada acordado. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior a 92 % do preço de entrada acordado, será aplicável o direito aduaneiro específico consolidado na OMC.[] Neste contexto, "elemento agrícola" é a parte específica do direito estabelecida no Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[] O direito aplicável àqueles produtos para além do contingente pautal é estabelecido no quadro 3 do presente anexo.[9] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO