purpurea–África Tropical | | 1 | |–Europa O e Mediterrâneo O/Ásia O | 2 | | |–Europa E e Ásia SO/África sub-sariana | | (2c) | |Casmerodius albus albus–Europa O, Central e SE/mar Negro e Mediterrâneo | 2 | | |–Ásia O/Ásia SO | | (1) | |Casmerodius albus melanorhynchos–África sub-sariana e Madagáscar | | | (1) |Mesophoyx intermedia brachyrhyncha–África sub-sariana | | 1 | |Bubulcus ibis ibis–África S | | | 1 |–África Tropical | | | 1 |–Europa SO e África NO | | | 1 |–Mediterrâneo E e Ásia SO | 2 | | |Ardeola ralloides ralloides–Mediterrâneo; mar Negro e África N/África sub-sariana | 3c | | |–Ásia O e SO/África sub-sariana | | (1) | |Ardeola ralloides paludivaga–África sub-sariana e Madagáscar | | | (1) |Ardeola idea–Madagáscar e Aldabra/África Central e E | 1b 1c | | |Ardeola rufiventris–África Tropical E e S | | (1) | |Nycticorax nycticorax nycticorax–África sub-sariana e Madagáscar | | (1) | |–Europa e África NO/África e Mediterrâneo | | 2c | |–Ásia O/Ásia SO e África NE | | (1) | |Ixobrychus minutus minutus–Europa e África N/África sub-sariana | | 2c | |–Ásia O e SO/África sub-sariana | | (1) | |Ixobrychus minutus payesii–África sub-sariana | | (1) | |Ixobrychus sturmii–África sub-sariana | | (1) | |Botaurus stellaris stellaris–Europa (nid) | 3c | | |–Ásia SO (inv) | 2 | | |Botaurus stellaris capensis–África S | 1c | | |CICONIIDAEMycteria ibis–África sub-sariana (excluindo Madagáscar) | | 1 | |Anastomus lamelligerus lamelligerus–África sub-sariana | | | 1 |Ciconia nigra–África S | 1c | | |–Europa O/África O | 1c | | |–Europa Central e E/África sub-sariana | 2 | | |Ciconia abdimii–África sub-sariana e Arábia SO | | (2c) | |Ciconia episcopus microscelis–África sub-sariana | | (1) | |Ciconia ciconia ciconia–África S | 1c | | |–Ibéria e África NO/África sub-sariana | 3b | | |–Europa Central e E/África sub-sariana | | | 1 |–Ásia O/Ásia SO | 2 | | |Leptoptilos crumeniferus–África sub-sariana | | | 1 |BALAENICIPITIDAEBalaeniceps rex–África Tropical Central | 1c | | |THRESKIORNITHIDAEPlegadis falcinellus falcinellus–África sub-sariana (nid) | | | 1 |–Mar Negro e Mediterrâneo/África O | 3c | |
de conservação.7.3. O Secretariado do Acordo, em coordenação com o Comité Técnico e com assistência de peritos dos Estados da área de distribuição, e de acordo com o artigo IV, n.o 4, deste acordo, coordenará o desenvolvimento de linhas orientadoras de conservação para auxiliar as partes na implementação deste plano de acção. O Secretariado do Acordo garantirá, sempre que possível, a coerência com as linhas orientadoras aprovadas ao abrigo de outros instrumentos internacionais. Estas linhas orientadoras de conservação deverão visar a introdução do princípio da utilização sustentada. Deverão incluir, inter alia:a) Planos de acção para cada espécie;b) Medidas de emergência;c) Preparação de inventários de sítios e de métodos de gestão de habitats;d) Métodos de caça;e) Comércio de aves aquáticas;f) Turismo;g) Redução de prejuízos em culturas;eh) Um protocolo de monitorização de aves aquáticas.7.4. O Secretariado do Acordo, em coordenação com o Comité Técnico e com as partes, deverá preparar uma série de documentos de avaliação internacional necessários à implementação deste plano de acção, incluindo:a) Relatórios sobre o estatuto e tendências das populações;b) Lacunas na informação sobre levantamentos;c) Redes de sítios utilizados por cada população, incluindo análises do estatuto de protecção de cada sítio, bem como das medidas de gestão implementadas em cada caso;d) Legislação pertinente sobre caça e comércio em cada um dos países, relativa às espécies listadas no anexo n.o 2 deste acordo;e) O estado de preparação e implementação de planos de acção para cada espécie;f) Projectos de restabelecimento;eg) O estatuto das espécies de aves aquáticas exóticas introduzidas e dos seus híbridos.7.5. O Secretariado do Acordo envidará esforços para assegurar que os estudos mencionados no n.o 7.4 serão actualizados a intervalos regulares, nunca superiores a três anos.7.6. O Comité Técnico avaliará as linhas orientadoras e os documentos de avaliação internacional preparados ao abrigo dos n.os 7.3 e 7.4 e formulará um esboço de recomendações e resoluções relacionadas com o seu desenvolvimento, conteúdo e implementação para consideração nas sessões da Conferência das Partes.7.7. O Secretariado do Acordo encarregar-se-á de realizar regularmente uma revisão dos potenciais mecanismos de obtenção de recursos adicionais (fundos e assistência técnica) para a implementação deste plano de acção e elaborará um relatório em cada sessão ordinária da Conferência das Partes.TABELA N.o 1ESTATUTO DAS POPULAÇÕES DE AVES AQUÁTICAS MIGRADORAS [1]Chave para a classificaçãoA presente chave para a tabela n.o 1 constitui a base para a implementação do plano de acção:Coluna ACategoria 1: a) por escrito ao Depositário, após o que o anexo adicional ou a emenda a um anexo entrará em vigor, para essa parte, no trigésimo dia após a data de retirada da restrição.Artigo XIEfeito deste acordo em convenções e legislação internacionais1. As cláusulas deste acordo não afectam os direitos e obrigações de cada parte derivados de tratados internacionais, convenções ou acordos existentes.2. As cláusulas deste acordo não deverão, de forma alguma, afectar o direito de cada parte a manter ou adoptar medidas rigorosas para a conservação das aves aquáticas migradoras e dos seus habitats.Artigo XIIResolução de conflitos1. Qualquer discussão entre duas ou mais partes relativa à interpretação ou aplicação das cláusulas deste acordo será sujeita a negociação entre as partes envolvidas na discussão.2. Caso a discussão não possa ser resolvida de acordo com o estipulado no n.o 1 deste artigo, as partes poderão, por consenso mútuo, submeter a discussão a uma arbitragem, em particular a do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia e, neste caso, as partes envolvidas ficarão submetidas a decisão arbitral.Artigo XIIIAssinatura, ratificação, aceitação, aprovação, adesão1. Este acordo estará aberto para assinatura por parte de qualquer Estado da área de distribuição, independentemente de existirem áreas sob sua jurisdição que se sobreponham à área do acordo, ou por qualquer organização regional de integração económica em que pelo menos um dos seus membros seja um Estado da área de distribuição, por meio de:a) Assinatura sem restrições relativamente à ratificação, aceitação ou aprovação;oub) Assinatura com restrições relativamente à ratificação, aceitação ou aprovação, seguida de ratificação, aceitação e aprovação.2. Este acordo permanecerá aberto para assinatura em Haia até à data da sua entrada em vigor.3. Este acordo estará aberto para adesão por qualquer Estado da área de distribuição ou organização regional de integração económica mencionada no n.o 1 deste artigo após a data de entrada em vigor do acordo.4. Os instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão serão depositados junto do Depositário.Artigo XIVEntrada em vigor1. Este acordo entrará em vigor no primeiro dia do terceiro mês após, pelo menos, 14 Estados da área de distribuição ou organizações regionais de integração económica, compreendendo pelo menos 7 de África e 7 da Eurásia, terem assinado sem restrições relativamente à ratificação, aceitação ou aprovação, ou terem depositado os seus instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação, de acordo com o artigo XIII deste acordo.2. Para qualquer Estado da área de distribuição ou organização regional de integração económica que tenha:a) Assinado MIGRADORAS [1]Chave para a classificaçãoA presente chave para a tabela n.o 1 constitui a base para a implementação do plano de acção:Coluna ACategoria 1: a) Espécies que estão incluídas no apêndice I da Convençãopara a Conservação das Espécies Migradoras da Fauna Selvagem;b) Espécies que estão listadas como ameaçadas no Threatened Birds of the World (BirdLife International 2000);ouc) Populações com efectivos inferiores a cerca de 10000 indivíduos.Categoria 2: Populações com efectivos entre cerca de 10000 e cerca de 25000 indivíduos.Categoria 3: Populações com efectivos entre cerca de 25000 e cerca de 100000 indivíduos e consideradas como estando em risco como resultado de:a) Concentração num número reduzido de sítios durante algum estádio do seu ciclo anual;b) Dependência de um tipo de habitat que se encontre severamente ameaçado;c) Declínio acentuado ao longo de um período de tempo alargado;d) Flutuações acentuadas nos efectivos ou nas tendências populacionais.Para as espécies listadas nas anteriores categorias 2 e 3, ver n.o 2.1.1 do plano de acção que consta do anexo n.o 3 do acordo.Coluna BCategoria 1: Populações com efectivos entre cerca de 25000 e cerca de 100000 indivíduos e que não se enquadram nas condições da coluna A anteriormente descrita.Categoria 2: Populações com mais de 100000 indivíduos e que necessitam de atenção especial como resultado de:a) Concentração num número reduzido de sítios durante algum estádio do seu ciclo anual;b) Dependência de um tipo de habitat que se encontre severamente ameaçado;c) Declínio acentuado ao longo de um período de tempo alargado;d) Flutuações acentuadas nos efectivos ou nas tendências populacionais.Coluna CCategoria 1: Populações com mais de cerca de 100000 indivíduos que poderão beneficiar significativamente com a cooperação internacional e que não se enquadram nas condições das colunas A ou B descritas anteriormente.Revisão da tabela n.o 1Esta tabela deverá ser:a) Revista regularmente pelo Comité Técnico, de acordo com o artigo VII, n.o 3, alínea b), deste acordo;eb) Emendada sempre que necessário pela Conferência das Partes, de acordo com o artigo VI, n.o 9, alínea d), deste acordo, e de acordo com as conclusões das referidas revisões.Definições dos termos geográficos usados nas descrições de distribuição das espéciesÁfrica N Argélia, Egipto, Líbia, Marrocos, Tunísia.África O Benim, Burquina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo.África E Burundi, Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Ruanda, Somália, Sudão, NE | | | (1) |Calidris alpina schinzii–Islândia e Gronelândia/África NO e O | | | 1 |–Reino Unido e Irlanda/Europa SO e África N.o 2 | 2 | | |–Báltico/Europa SO e África NO | 1c | | |Calidris alpina arctica–Gronelândia NE/África O | 3a | | |Calidris ferruginea–Sibéria O/África O | | | 1 |–Sibéria Central/Ásia SO, África E e S | | | 1 |Limicola falcinellus falcinellus–Europa N/Ásia SO e África | 3c | | |Philomachus pugnax–Europa N e Sibéria O/África O | | 2c | |–Sibéria N/Ásia SO, África S e E | | (2c) | |Phalaropus lobatus–Eurásia O/mar Arábico | | | 1 |Phalaropus fulicaria–Canadá e Gronelândia/costa atlântica de África | | | (1) |LARIDAELarus leucophthalmus–Mar Vermelho e costas próximas | 1a 2 | | |Larus hemprichii–Mar Vermelho, Golfo, Arábia e África E | | 2a | |Larus canus canus–Europa NO e Central/costa atlântica e Mediterrâneo | | 2c | |Larus canus heinei–Europa NE e Sibéria O/mar Negro e mar Cáspio | | (1) | |Larus audouinii–Mediterrâneo/costa N e O de África | 1a 3a | | |Larus marinus–Europa N e O | | | 1 |Larus dominicanus vetula–Costa de África S | | 1 | |Larus hyperboreus hyperboreus–Svalbard e Rússia N (nid) | | | (1) |Larus hyperboreus leuceretes–Canadá, Gronelândia e Islândia (nid) | | | (1) |Larus glaucoides glaucoides–Gronelândia/Islândia e Europa NO | | | 1 |Larus argentatus argentatus–Europa N e NO | | | 1 |Larus argentatus argenteus–Islândia e Europa O | | | 1 |Larus heuglini–Europa NE e Sibéria O/Ásia SO e África NE | | | (1) |Larus (heuglini) barabensis–Sibéria SO/Ásia SO | | | (1) |Larus armenicus–Arménia, Turquia E e Irão NO | 3a | | |Larus cachinnans cachinnans–Mar Negro e Ásia O/Ásia SO, África NE | | | 1 |Larus cachinnans michahellis–Mediterrâneo, Ibéria, Marrocos | | | 1 |Larus fuscus fuscus–Europa NE/mar Negro, Ásia SO e África E | | (2c) | |Larus fuscus graellsii–Europa O/Mediterrâneo e África O | | | 1 |Larus ichthyaetus–Mar Negro e mar Cáspio/Ásia SO | 3a | | |Larus cirrocephalus poiocephalus–África O | | (1) | |–África Central e E | | | (1) |–Costa de África S (excluindo Madagáscar) | | (1) | |Larus hartlaubii–Costa de África SO | | 1 | |Larus ridibundus–Europa O/Europa O, Mediterrâneo O, África O | | | 1 |–Europa