|200490 | –Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |20049030 | – –Chucrute, alcaparras e azeitonas |20049050 | – –Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde da espécie Phaseolus spp., com a vagem || – –Outros, incluídas as misturas: |20049091 | – – –Cebolas simplesmente cozidas |20049098 | – – –Outros |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |20051000 | –Produtos hortícolas homogeneizados |200520 | –Batatas: || – –Outros: |20052020 | – – –Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado |20052080 | – – –Outras |20054000 | –Ervilhas (Pisum sativum) || –Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |20055100 | – –Feijões, descascados |20055900 | – –Outras |20056000 | –Espargos |200570 | –Azeitonas: |20057010 | – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg |20057090 | – –Outras || –Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |20059100 | – –Rebentos de bambu |200599 | – –Outros: |20059910 | – – –Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões |20059920 | – – –Alcaparras |20059930 | – – –Alcachofras |20059940 | – – –Cenouras |20059950 | – – –Misturas de produtos hortícolas |20059960 | – – –Chucrute |20059990 | – – –Outros |200600 | Produtos hortícolas, frutas, frutas de casca rija, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) |20060010 | –Gengibre || –Outros: || – –De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: |20060031 | – – –Cerejas: |20060035 | – – –Frutas e nozes, tropicais |20060038 | – – –Outras || – –Outras: |20060091 | – – –Frutas e nozes, tropicais |20060099 | – – –Outras |2007 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |200710 | –Preparações homogeniezadas: |20071010 | – –De teor de açúcares superior a 13 %, em peso || – –Outras: |20071091 | – – –De frutas tropicais |20071099 | – – –Outras || –Outros: |200791 | – –Citrinos: |20079110 | – – –De teor de açúcares superior a 30 %, em peso |20079130 | – – –De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em peso |20079190 | – – –Outros |200799 | – –Outros: || – – –De teor de açúcares superior a 30 %, em peso: |20079910 | – – – –Purés e pastas de ameixas, em embalagens
–De grãos longos: |10063065 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |10063067 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 || – – –Outros: |10063092 | – – – –De grãos redondos |10063094 | – – – –De grãos médios || – – – –De grãos longos: |10063096 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |10063098 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |10064000 | –Trincas de arroz |1007 | Sorgo de grão: |10070010 | –Híbrido, destinado a sementeira |10070090 | –Outros |1008 | Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: |10081000 | –Trigo mourisco |10082000 | –Painço |10083000 | –Alpista |100890 | –Outros cereais: |10089010 | – –Triticale |10089090 | – –Outros |1102 | Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: |11021000 | –Farinha de centeio |110220 | –Farinha de milho: |11022010 | – –De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso |11022090 | – –Outras |110290 | –Outras: |11029010 | – –De cevada |11029030 | – –De aveia |11029050 | – –De arroz |11029090 | – –Outras |1103 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: || –Grumos e sêmolas: |110311 | – –De trigo: |11031110 | – – –Trigo duro |11031190 | – – –Trigo mole e espelta |110313 | – –De milho: |11031310 | – – –De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso |11031390 | – – –Outros |110319 | – –De outros cereais: |11031910 | – – –De centeio |11031930 | – – –De cevada |11031940 | – – –De aveia |11031950 | – – –De arroz |11031990 | – – –Outros |110320 | –Pellets: |11032010 | – –De centeio |11032020 | – –De cevada |11032030 | – –De aveia |11032040 | – –De milho |11032050 | – –De arroz |11032060 | – –De trigo |11032090 | – –Outros |1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: || –Grãos esmagados ou em flocos: |110412 | – –De aveia: |11041210 | – – –Grãos esmagados |11041290 | – – –Flocos |110419 | – –De outros cereais: |11041910 | – – –De trigo |11041930 | – – –De centeio |11041950 | – – –De milho || – – –De cevada: |11041961 | – – –Grãos esmagados |11041969 | – – –Flocos || – – –Outros: |11041991 | – – – –Flocos de arroz |11041999 | – – – –Outros || –Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos): |110422 –Outras: |20089236 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089238 | – – – – – –Outras || – – –Sem adição de álcool: || – – – –Com açúcares de adição || – – – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |20089251 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089259 | – – – – – –Outras || – – – – –Outras: || – – – – – –Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas: |20089272 | – – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089274 | – – – – – – –Outras || – – – – – –Outras: |20089276 | – – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089278 | – – – – – – –Outras || – – – –Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: || – – – – –De 5 kg ou mais: |20089292 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089293 | – – – – – –Outras || – – – – –Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: |20089294 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089296 | – – – – – –Outras || – – – – –De menos de 4,5 kg: |20089297 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089298 | – – – – – –Outras |200899 | – –Outras: || – – –Com adição de álcool: || – – – –Gengibre: |20089911 | – – – – –De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas |20089919 | – – – – –Outro || – – – –Uvas: |20089921 | – – – – –De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |20089923 | – – – – –Outras || – – – –Outras: || – – – – –De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: || – – – – – –De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: |20089924 | – – – – – –Frutas tropicais |20089928 | – – – – – – –Outras || – – – – – –Outras: |20089931 | – – – – – – –Frutas tropicais |20089934 | – – – – – – –Outras || – – – – –Outras: || – – – – – –De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: |20089936 | – – – – – – –Frutas tropicais |20089937 | – – quantitativas à exportação, direitos aduaneiros de exportação ou medidas ou encargos de efeito equivalente, e sempre que as situações acima referidas provoquem ou sejam susceptíveis de provocar graves dificuldades para a Parte exportadora,esta poderá adoptar as medidas adequadas, nas condições e em conformidade com os procedimentos previstos no presente artigo.2. Na selecção das medidas a adoptar, será dada prioridade às que menos perturbem o funcionamento dos regimes previstos no presente Acordo. Essas medidas não poderão ser aplicadas de forma a constituírem um meio de discriminação arbitrária ou injustificada perante condições idênticas ou uma restrição dissimulada às trocas comerciais, devendo ser eliminadas logo que as condições deixem de justificar a sua manutenção em vigor.3. Antes de adoptar as medidas previstas no n.o 1, ou o mais rapidamente possível nos casos previstos no n.o 4, a Comunidade ou o Montenegro comunicarão ao Comité Provisório todas as informações pertinentes, a fim de se encontrar uma solução aceitável para ambas as partes. No âmbito do Comité Provisório, as partes poderão chegar a acordo sobre qualquer forma de pôr termo a essas dificuldades. Caso não seja alcançado um acordo no prazo de trinta dias a contar da data da apresentação da questão ao Comité Provisório, a Parte exportadora poderá aplicar medidas em relação à exportação do produto em causa, em conformidade com o disposto no presente artigo.4. Em circunstâncias excepcionais e críticas que exijam uma acção imediata e impossibilitem a comunicação de informações ou uma análise prévias, a Comunidade ou o Montenegro poderão aplicar imediatamente as medidas preventivas necessárias para fazer face à situação, informando de imediato a outra Parte.5. Quaisquer medidas aplicadas nos termos do presente artigo deverão ser imediatamente notificadas ao Comité Provisório, devendo ser objecto de consultas periódicas no âmbito desse órgão, tendo em vista a definição de um calendário para a sua eliminação logo que as circunstâncias o permitam.Artigo 28.o (artigo 43.o do AEA)Monopólios estataisNo que diz respeito aos monopólios estatais de carácter comercial, o Montenegro assegurará que, até à entrada em vigor do presente Acordo, não subsista qualquer discriminação relativamente às condições de fornecimento e de comercialização de mercadorias entre os nacionais dos Estados-Membros da União Europeia e os do Montenegro.Artigo 29.o (artigo 44.o do AEA)Regras de origemSalvo disposição em contrário, o Protocolo n.o 3 estabelece as regras de origem para a aplicação das disposições do presente Acordo.Artigo 30.o (artigo 45.o do AEA)Restrições autorizadasO presente Acordo não prejudica as proibições ou restrições à importação, exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública, ordem Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 70 % do direito de base;c) em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 55 % do direito de base;d) em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 40 % do direito de base;e) em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 20 % do direito de base;f) em 1 de Janeiro do quinto ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, serão abolidos os direitos de importação remanescentes.Código NC | Designação das mercadorias |2501 | Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar: |–Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez: |– –Outros: |– – –Outros: |25010091 | – – – –Sal próprio para alimentação humana |3304 | Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros: |–Outros: |33049900 | – –Outros |3305 | Preparações capilares: |33051000 | –Champôs |330590 | –Outros: |33059090 | – –Outros |3306 | Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), acondicionados para venda a particulares: |33061000 | –Dentífricos (dentifrícios) |3401 | Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes: |–Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: |34011100 | – –De toucador (incluindo os de uso medicinal) |3402 | Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluídas as