ska , engelska , franska, italienska , nedderlãndskaoch tyska språken , vilka tekster äger lika vitsord . Udfærdiget i Bruxelles, den tiende maj nittenhundrede og syvtiseks i to eksemplarer pa svensk, dansk, engelsk, fransk , italiensk, nederlandsk og tysk , idet hver tekst har samme gyl­ dighed . Geschehen zu Brüssel am zehnten Mai neunzehnhundertsechsundsiebzig in je zwei Urschrif­ ten in schwedischer, dänischer, deutscher, englischer, französischer, italienischer und nieder­ ländischer Sprache, wobei jeder Wortlaut gleichermaßen verbindlich ist . Done at Brussels on the tenth day of May in the year one thousand nine hundred and seventy-six , induplicate, in the Swedish , Danish , Dutch , English , French , German and Ita­ lian languages , each text being equally authentic. Fait à Bruxelles, le dix mai mil neuf cent soixante-seize, en double exemplaire, dans les lan­ gues suédoise , allemande , anglaise , danoise, française, italienne et néerlandaise, chaque texte faisant également foi . Fatto a Bruxelles, addì dieci maggio millenovecentosettantasei , redatto in duplice copia, in lingua sevedese, danese, francese, inglese , italiana, olandese e tedesca, ciascuno dei testi facente ugualmente fede . Gedaan te Brussel , de tiende mei negentienhonderdvierenzeventig, in twee exemplaren , in de Zweedse, de Deense, de Duitse, de Engelse, de Franse, de Italiaanse en de Nederlandse taal , zijnde alle teksten gelijkelijk authentiek . For Sveriges regering : E. VON SYDOW För Europeiska Atomenergigemenskapen : For Det europæiske Atomenergifællesskab : Für die Europäische Atomgemeinschaft : For the European Atomic Energy Community : Pour la Communauté européenne de l'énergie atomique : Per la Comunità europea dell'energia atomica : Voor de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie : G. BRUNNER
de investigção levados a efeito na Suécia nos4. O governo da Suécia tomará todas as medidas termos do presente Acordo são comunicadosnecessárias para assegurar que a Euratom seja isenta aos Estados-membros da Cumunidade e àsdos direitos aduaneiros e outros direitos , proibições e pessoas ou empresas que tomam parte em acti­restrições sobre as importações, no que respeita às mer­ vidades de investigção ou de produção no ter­cadorias a serem utilizadas na Suécia no quadro das ritório de um Estado-membro da Comunidadeactividades de investigação e desenvolvimento referi­ quando as actividades em causa justificarem odas pelo presente Acordo . acesso a esses conhecimentos . 2. Estes conhecimentos apenas são comunicados5 . O governo da Suécia tomará todas as medidas a outros Estados, pessoas ou empresas quandonecessárias para assegurar à Euratom a isenção dos existir um acordo nesse sentido entre a Comis­impostos indirectos e dos impostos sobre as vendas que são e os seus associados-suecos, a menos que aseriam , de outro modo, englobados nos preços dos informação seja destinada ao governo suecobens móveis e imóveis que a Euratom compre na 5. O Comité Fusão Euratom / Suécia adopta o seu rior .próprio regulamento interno . 3 . Cada Parte Contratante pode, a qualquer6. A presidência é assegurada alternadamente por momento, pôr fim ao Acordo com um préa viso de seiscada uma das Partes Contratants, em conformidade meses . ---pagebreak--- 12 / Fase . 02 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 127 ANEXO I 1. Os temas do programa Euratom para o período de 1971-1975 eram os seguintes : — física geral , especialmente estudos de carácter fundamental ou relativos ao confinamento dos plasmas com a ajuda de dispositivos adequados, e aos métodos de produção e de aquecimento dos plasmas, — estudo do confinamento em configurações abertas e fechadas de plasmas com densidade e temperatura variáveis em largos intervalos , — produção e estudo de plasmas de alta e muito alta densidate, — melhoramento dos métodos de diagnóstico , — estudo dos problemas tecnológicos ligados às investigações em curso e dos problemas ligados à tecnologia dos reactores termonucleares, — fase de elaboração do projecto JET. 2. O futuro programa Euratom , que terá início a 1 de Janeiro de 1976, assegurará, em conformidade com as decisões que serão tomadas pelo Conselho das Comunidades Europeias, o desenvolvimento lógico do programa anterior. bens móveis e imóveis que a Euratom compre na ou a pessoas ou empresas que efectuem naSuécia para serem empregues nas actividades de inves­ Suécia trabalhos de investigção ou de produ­tigação e desenvolvimento referidas pelo presente ção capazes de justificar o acesso aos conheci­Acordo . mentos acima referidos .Não é prevista a isenção de taxas e encargos simples­mente devidos por utilização dos serviços públicos . B. Os conhecimentos resultantes das actividades da Comunidade, dos seus associados ou dos seus con­6. As mercadorias importadas ou compradas na tratantes no domínio da fusão termonuclear con­Suécia não podem ser cedidas na Suécia, contra paga­ trolada e da física dos plasmas ao longo damento ou a título gracioso, excepto nas condições vigência do presente Acordo são comunicados aoaprovadas pelo governo da Suécia . governo sueco e às pessoas ou empresas que efec­ tuam na Suécia trabalhos de investigação ou de7. Os funcionários das Comunidades , na acepção do produção capazes de justificar o acesso a essesartigo 1 ? do Estatuto dos Funcionários das Comunida­ conhecimentos nas mesmas condições que os Esta­des Europeias , que estão sujeitos ao imposto comunitá­ dos-membros, pessoas e empresas da Comunidade .rio sobre os vencimentos , salários e emolumentos 1 2 / Fasc . 02 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 123276 A05 10(01 )N ? L 162 / 28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23.6.76 ACORDO COOPER AÇAO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA E A SUÉCIA NO DOMÍNIO DA FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA E DA FÍSICA DOS PLASMAS ( 76/ 541 / Euratom ) A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, a seguir denominada « Euratom », representada pela Comissão das Comunidades Europeias , a seguir denominada « Comissão », E O GOVERNO DA SUÉCIA : Considerando que a Euratom tem realizado desde 1959 programas plurianuais de investigação e ensino no domínio da fusão termonuclear controlada e da física dos plasmas, sendo os trabalhos efectuados no âmbito destes programas através de contratos de associação : Considerando que estes programas fazem parte dé um projecto de cooperação a longo prazo, englo­ bando a totalidade das actividades no domínio da fusão e da física dos plasmas nos Estados-membros da Euratom , e que foram concebidos para permitir, em tempo oportuno, a construção conjunta de protótipos tendo em vista a produção industrial e a comercialização ; Considerando que a Euratom elabora actualmente, no domínio acima referido, um quarto programa quinquenal de investigação e ensino que cobre o período 1976/ 1980 ;