de BandolVin de BelletVin de CorseVin de Corse CalviVin de Corse Coteaux du Cap-CorseVin de Corse FigariVin de Corse SartèneVin de Corse Porto-Vecchio2.6.2. Vinhos delimitados de qualidade superior Coteaux Varois2.7. Região de Languedoc-Roussillon2.7.1. Denominações de origem controladasBlanquette de LimouxBlanquette méthode ancestraleClairette de BellegardeClairette du LanguedocCollioureCorbièresCostière de NîmesCoteaux du LanguedocCoteaux du Languedoc, seguido ou não por um dos nomes seguintes:CabrièresCoteaux de La Méjanelle ou La MéjanelleCoteaux de Saint-Christol ou Saint-ChristolCoteaux de Vérargues ou VérarguesLa ClapeMontpeyrouxPicpoul-de-PinetPic-Saint-LoupQuatourzeSaint-DrézérySaint-Georges-D'OrquesSaint-SaturninCôtes du RoussillonCôtes du Roussillon villagesCôtes du Roussillon villages CaramanyCôtes du Roussillon villages Latour de FranceCrémant de LimouxFaugèresFitouLimouxMinervoisSaint-Chinian2.7.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCabardèsCôtes de la MalepèreCôtes du Cabardès et de l'Orbiel2.8. Região Sudoeste2.8.1. Denominações de origem controladasBéarnBéarn-BellocqBergerac, Bergerac secBuzetCahorsCôtes de BergeracCôtes de Bergerac MoelleuxCôtes de DurasCôtes du FrontonnaisCôtes du Frontonnais-FrontonCôtes du Frontonnais-VillaudricCôtes du MarmandaisCôtes de MontravelGaillacGaillac Premières CôtesGaillac DouxGaillac mousseuxHaut-MontravelIrouléguyJurançonJurançon secMadiranMarcillacMonbazillacMontravelPacherenc du Vic-BilhPécharmantRosetteSaussignac2.8.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCôtes de BrulhoisCôtes de Saint-MontTursanVin d'Entraygues et du FelVin d'EstaingVin de Lavilledieu2.9. Região de BordeauxDenominações de origem controladasBarsacBarsac Saint-ÉmilionBlaye ou BlayaisBordeauxBordeaux clairetBordeaux Côtes de FrancsBordeaux Haut-BenaugeBordeaux mousseuxBordeaux roséBordeaux secBordeaux supérieurBordeaux supérieur ClairetBordeaux supérieur roséBourg o BourgeaisCadillacCéronsCôtes Canon-Fronsac ou Canon-FronsacCôtes de BourgCôtes de BlayeCôtes de Bordeaux Saint-MacaireCôtes de CastillonCrémant de BordeauxEntre-Deux-MersEntre-Deux-Mers Haut-BenaugeFronsacGravesGraves supérieursGraves de VayresHaut-MédocLalande de PomerolListrac MédocLoupiacLussac Saint-EmilionMargauxMédocMontagne Saint-EmilionMoulis ou Moulis-en-MédocNéacPauillacPessac-LéognanPomerolPremières Côtes de BlayePremières Côtes de BordeauxPremières Côtes de Bordeaux, seguida do nome do município de origem:BassensCarbon blancLormontCenonFloiracBouliacCarignanLa
an der WeinstraßeSchnepfenpflug vom ZellertalSchwarzerdeSchloß LudwigshöheTrappenbergc) Einzellagen:AbtsbergAltenbergAltes LöhlBaronBennBergBergelBettelhausBiengartenBildbergBischofsgartenBischofswegBubeneckBurgwegDoktorEselsbuckelEselshautForstFrauenländchenFrohnwingertFronhofFrühmeßFuchslochGässelGeißkopfGerümpelGoldbergGottesackerGräfenbergHahnenHaldeHasenHasenzeileHeidegartenHeilig KreuzHeiligenbergHeldHerrenmorgenHerrenbergHerrenpfadHerrgottsackerHochbennHochgerichtHöheHohenrainHölleHonigsackIm SonnenscheinJohanniskirchelKaiserbergKalkgrubeKalkofenKapelleKapellenbergKastanienbuschKastaniengartenKirchbergKirchenstückKirchlöhKirschgartenKlostergartenKlosterpfadKlosterstückKönigswingertKreuzKreuzbergKroatenpfadKronenbergKurfirstLattLerchenböhlLettenLiebesbrunnenLinsenbuschMandelbergMandelgartenMandelhangMandelpfadMandelröthMaria MagdalenaMartinshöheMichelsbergMünzbergMusikantenbuckelMütterleNarrenbergNeubergNonnengartenNonnenstückNußbienNußriegelOberschloßÖlgasselOschelskopfOsterbergParadiesPfaffenbergReiterpfadRittersbergRömerbrunnenRömerstraßeRömerwegRosenbergRosengartenRosenkranzRosenkränzelRoßbergRoter BergSauschwänzelSchäfergartenSchloßbergSchloßgartenSchwarzes KreuzSeligmacherSilberbergSonnenbergSt. StephanSteinackerSteingebißSteinkopfStiftVenusbuckelVogelsangVogelsprungWolfsbergWonnebergZchpeterd) Municípios ou partes de município:AlbersweilerAlbisheimAlbsheimAlsterweilerAltdorfAppenhofenArzheimAsselheimBad BergzabernBad DürkheimBarbelrothBattenbergBellheimBerghausenBiedesheimBilligheimBilligheim-IngenheimBirkweilerBischheimBissersheimBobenheim am BergBockenheimBöbingenBöchingenBolandenBornheimBubenheimBurrweilerColgenstein-HeidesheimDackenheimDammheimDeidesheimDiedesfeldDierbachDirmsteinDörrenbachDrusweilerDuttweilerEdenkobenEdesheimEinselthumEllerstadtErpolzheimEschbachEssingenFlemlingenForstFrankweilerFreckenfeldFreimersheimFreinsheimFreisbachFriedelsheimGauersheimGeinsheimGerolsheimGimmeldingenGleisweilerGleiszellen-GleishorbachGodramsteinGöcklingenGönnheimGommersheimGräfenhausenGroßfischlingenGroßkarlbachGroßniedesheimGronauGrünstadtHaardtHainfeldHambachHaßlochHarxheimHeidesheimHergersweilerHeiligensteinHerxheim bei LandauHerxheim am BergHerxheimweyherHeßheimHeuchelheimHeuchelheim bei FrankenthalHeuchelheim-KlingenHochdorf-AssenheimHochstadtIlbesheimImmesheimImpflingenIngenheimInsheimKallstadtKandelKapellenKapellen-DrusweilerKapsweyerKindenheimKirchheim adquirido de, pelo menos, 8,5 % vol ou um título alcoométrico volúmico total sem enriquecimento superior a 15 % vol,- um teor de ácidos voláteis que não supere 25 miliequivalentes por litro (1,5 g/l),- um teor de anidrido sulfuroso que não supere 300 mg/l,desde que o vinho em questão tenha uma indicação geográfica protegida referida no anexo II.2. Para efeitos do nº 1, o vinho deve ser acompanhado de um certificado emitido pelo Australian Wine and Brandy Corporation ou por qualquer outro organismo competente designado pela Austrália, que certifique que o vinho foi produzido nos termos da regulamentação australiana.II. Nos termos da alínea b) do artigo 21º do acordo, este não é aplicável a:1. Vinho em recipientes rotulados de capacidade igual ou inferior a cinco litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável, quando a quantidade total transportada não seja superior a 100 litros, independentemente de ser ou não constituída por lotes individuais;2. a) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros por viajante, incluídas nas bagagens pessoais;b) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros, enviadas de particular a particular;c) Vinhos incluídos nas bagagens de particulares por ocasião de mudança de residência;d) Vinhos destinados a feiras, tal como definidos nas normas aduaneiras aplicáveis, desde que estejam acondicionados em recipientes rotulados, com uma capacidade inferior ou igual a dois litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável;e) Quantidades de vinho importadas para fins de experimentação científica e técnica até ao limite de um hectolitro;f) Vinho destinado às representações diplomáticas, consulares e organismos similares, importado com isenção de direitos;g) Vinho que constitua provisão de bordo dos meios de transporte internacionais.A isenção referida no nº 1 não pode ser cumulada com outra ou outras isenções referidas no presente número.Troca de Cartas relativa às condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir às consultas entre os representantes da Comunidade Europeia e da Austrália sobre as condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália. Observo que o Governo australiano tenciona introduzir a seguinte definição na legislação australiana sobre o produto em questão:«a) Entende-se por vinho espumante "fermentado em garrafa", vinho produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l, com envelhecimento sobre as suas borras não inferior a 6 meses.b) Os termos "fermentado em garrafa" só podem constar do rótulo ou das embalagens que contenham vinho espumante se o referido vinho espumante tiver sido produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l e com um «superiore»2.2.15. Região da CampaniaCapri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoCastel San Lorenzo, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riserva- lambiccatoou do nome de uma das seguintes castas:- Barbera- MoscatoCilento, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosatoou do nombre da casta AglianicoFalerno del Massico, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- riserva- vecchioou de nome da casta PrimitivoFiano di Avellino, acompanhado ou não da expressão «Apianum»Greco di TufoIschia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- bianco superioreSolopaca, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoTaburno ou Aglianico del Taburno, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaVesuvio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- Lacrymaou do nome da casta Christi2.2.16. Região da PugliaAleatico di Puglia, acompanhado ou não da expressão «riserva»Alezio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaBrindisi, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaCacc'e mmitte di LuceraCastel del Monte, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Chardonnay- Sauvignon- Pinot bianco- Bianco da Pinot nero- Pinot bianco- Aglianico rosso- Aglianico rosatoCopertino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaGioia del Colle, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoou do nome de uma das seguintes castas:- Aleatico- PrimitivoGravinaLeverano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoLizzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- giovane- novello- superioreou do nome de uma das seguintes castas:- Malvasia nera- Negro amaroLocorotondoMartina o Martina FrancaMatino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosatoMoscato di TraniNardó, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaOrta Nova, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosatoOstuni, acompanhado ou não da expressão «bianco»ou do nome de casta «Ottavianello»Primitivo di ManduriaRosso Barletta, acompanhado ou não da expressão «invecciato»Rosso Canosa, partes o considerar necessário, pode apresentar um pedido de parecer ao Office International de la Vigne et du Vin (OIV), ou a qualquer outra autoridade internacional competente, acerca da prática ou do tratamento enológico em questão. Nesse caso, o período referido no nº 3 será prorrogado até a referida autoridade dar parecer.5. Cumpridos os requisitos processuais referidos nos nºs 3 e 4, a parte a quem foi apresentado o pedido de autorização pode recusar a autorização se considerar que a prática ou o tratamento enológico é incompatível com as exigências referidas no nº 2.6. Os nºs 1 a 5 são igualmente aplicáveis se uma parte:a) Requerer à outra parte que torne menos restritivas as disposições sobre uma prática ou um tratamento enológico referido no anexo I; oub) Tencionar, por motivos que não de carácter sanitário, proibir uma prática ou um tratamento enológico ou tornar mais restritivas as disposições relativas a uma prática ou tratamento enológico referido no anexo I.7. Quando, em virtude de novas informações ou de uma reavaliação das informações existentes, uma parte contratante tenha motivos justificados para determinar que uma prática ou um tratamento enológico autorizados apresentam perigo para a saúde humana, pode suspender temporariamente a autorização referida no artigo 4º ou restringir as exigências relativas a esta prática ou tratamento enumeradas no anexo I. A outra parte será informada desse facto pelo menos quatro semanas antes de a suspensão ou a restrição produzirem efeitos, com uma indicação das razões que justificam essa decisão. Se a gravidade do perigo o justificar, a suspensão ou restrição podem ser decididas e produzir efeitos imediatamente. Nesse caso, a outra parte será imediatamente informada deste facto com a indicação dos motivos.8. Quando se aplique o nº 7, realizar-se-ão o mais rapidamente possível consultas entre as partes, para tomar as medidas adequadas decididas conjuntamente. Essas medidas podem revestir a forma de alterações do anexo I.TÍTULO II Protecção recíproca de denominações de vinho e disposições conexas sobre descrição e apresentação Artigo 6º 1. As partes tomarão todas as medidas necessárias, nos termos do presente acordo, para a protecção recíproca das denominações referidas no artigo 7º, utilizadas na descrição e na apresentação dos vinhos originários do território das partes. Cada parte fornecerá aos interessados os meios legais para impedir a utilização de expressões tradicionais ou de indicações geográficas na identificação de vinhos que não sejam originários do local indicado pela indicação geográfica em questão.2. A protecção referida no nº 1 é igualmente aplicável às denominações, mesmo quando a verdadeira