geográficas1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Morava1.1.1. Nomes de sub-regiões:Mikulovská, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoSlovácká, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoVelkopavlovická, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoZnojemská, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedo1.2. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Čechy1.2.1. Nomes de sub-regiões:Mělnická, seguido ou não do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoLitoměřická, seguido ou não do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedo2.1. Vinhos de mesa com indicação geográficačeské zemské vínomoravské zemské vínoB. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |pozdní sběr | Vqprd | Checo |archivní víno | Vqprd | Checo |panenské víno | Vqprd | Checo |12) É aditado o seguinte capítulo "XI. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DE CHIPRE":A. Indicações geográficas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Κουμανδαρία (Commandaria)Λαόνα Ακάμα (Laona Akama)Βουνί Παναγιάς — Αμπελίτης (Vouni Panayia — Ambelitis)Πιτσιλιά (Pitsilia)Κρασοχώρια Λεμεσού (Krasohoria Lemesou), seguida ou não do nome da sub-região: Αφάμης (Afames)Λαόνα (Laona)2.1. Vinhos de mesa com indicação geográficaΛεμεσός (Lemesos)Πάφος (Pafos)Λευκωσία (Lefkosia)Λάρνακα (Larnaka)B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης (ΟΕΟΠ) | Vqprd | Grego |Τοπικός Οίνος (vinho regional) | VDM com IG | Grego |Μοναστήρι (Monastiri) | Vqprd, VDM com IG | Grego |Κτήμα (Ktima) | Vqprd, VDM com IG | Grego
Acordoentre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolasA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir denominada "Comunidade", eA CONFEDERAÇÃO SUÍÇA,a seguir denominada "Suíça",a seguir denominadas "Partes",CONSIDERANDO que o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, a seguir designado por "Acordo", entrou em vigor em 1 de Junho de 2002,CONSIDERANDO que o Acordo cria no seu artigo 6.o um Comité Misto da Agricultura ao qual compete assegurar a gestão do Acordo e o seu bom funcionamento, a seguir designado por "Comité",CONSIDERANDO que o artigo 11.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 5.o, estabelece que o Comité pode decidir alterar os Anexos 1 e 2 e os Apêndices dos demais Anexos do Acordo, com excepção do Anexo 11. Desde a entrada em vigor do Acordo, o Comité decidiu certas alterações no âmbito da gestão dos Anexos do Acordo e seus Apêndices, especialmente a fim de incorporar as actualizações e ajustamentos exigidos para aprofundar as relações bilaterais, como previsto pelo Acordo,CONSIDERANDO que certas actualizações e ajustamentos necessários para atender à evolução da legislação comunitária e suíça excedem os poderes conferidos ao Comité. É, por conseguinte, necessário alterar os Anexos do Acordo e, mediante a alteração do artigo 11.o, aumentar os poderes do Comité a fim de facilitar outras actualizações e ajustamentos dos Anexos do Acordo,CONSIDERANDO que devem ser igualmente cobertos os ajustamentos decorrentes do alargamento da União Europeia, especialmente no que se refere às listas das denominações protegidas de vinan01-05pthos e bebidas espirituosas. Simultaneamente deve prever-se o aprofundamento das relações bilaterais no que respeita à especificação do campo de aplicação dos Anexos 4 e 5, ao reforço da cooperação em matéria de controlo do vinho (Anexo 7), à equivalência dos regimes respectivos de inspecção da produção biológica (Anexo 9) e à elaboração do catálogo conjunto das variedades das espécies de plantas agrícolas (Anexo 6),ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oO Acordo é alterado do seguinte modo:1) O artigo 11.o passa a ter a seguinte redacção:"Artigo 11.oAlterações"O Comité pode decidir alterar os Anexos e os Apêndices dos Anexos do presente Acordo.";2) No Anexo 4, o texto do artigo 1.o é numerado e é aditado o seguinte n.o 2:"2. Em derrogação do artigo 1.o do Acordo, o presente Anexo aplica-se a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes do Apêndice 1 referido no n.o 1."3) No Anexo 4, o n.o 3 do L 299 de 16.11.2007, p. 1), relativo aos códigos NC 200961, 200969 e 2204.Em relação à Suíça:Capítulo 2 da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior) de 23 de Novembro de 2005 sobre as bebidas alcoólicas, com a última redacção que lhe foi dada em 15 de Novembro de 2006 (RO 2006 4967), relativo aos números 200960 e 2204 da pauta aduaneira suíça.--------------------------------------------------ANEXO VIIAPÊNDICE 1 DO ANEXO 8Denominações protegidas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade(referidas no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1576/89)1. RumRhum de la Martinique/Rhum de la Martinique traditionnelRhum de la Guadeloupe/Rhum de la Guadeloupe traditionnelRhum de la Réunion/Rhum de la Réunion traditionnelRhum de la Guyane/Rhum de la Guyane traditionnelRon de MálagaRon de GranadaRum da Madeira2. a) WhiskyScotch WhiskyIrish WhiskyWhisky español(Estas denominações podem ser completadas pelas menções "malt" ou "grain")b) WhiskeyIrish WhiskeyUisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey(Estas denominações podem ser completadas pelas menções "Pot Still")3. Bebidas espirituosas de cereaisEau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoiseKornKornbrand4. Aguardente de vinhoEau-de-vie de CognacEau-de-vie des CharentesCognac(Esta denominação pode ser completada por uma das seguintes menções:- Fine- Grande Fine Champagne- Grande Champagne- Petite Fine Champagne- Fine Champagne- Borderies- Fins Bois- Bons Bois)Fine BordeauxArmagnacBas-ArmagnacHaut-ArmagnacTénarèseEau-de-vie de vin de la MarneEau-de-vie de vin originaire d'AquitaineEau-de-vie de vin de BourgogneEau-de-vie de vin originaire du Centre-EstEau-de-vie de vin originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de vin originaire du BugeyEau-de-vie de vin de SavoieEau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de vin des Côtes-du-RhôneEau-de-vie de vin originaire de ProvenceEau-de-vie de Faugères/FaugèresEau-de-vie de vin originaire du LanguedocAguardente do MinhoAguardente do DouroAguardente da Beira InteriorAguardente da BairradaAguardente do OesteAguardente do RibatejoAguardente do AlentejoAguardente do Algarve"Vinars Târnave", "Vinars Vaslui", "Vinars Murfatlar", "Vinars Vrancea", "Vinars Segarcea"5. BrandyBrandy de JerezBrandy del PenedésBrandy italianoBrandy Αττικής/Brandy da ÁticaBrandy Πελλοπονήσου/Brandy do PeloponesoBrandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy da Grécia CentralDeutscher WeinbrandWachauer WeinbrandWeinbrand DürnsteinKarpatské brandy špeciál6. Aguardente bagaceiraEau-de-vie de marc de ChampagneMarc de ChampagneEau-de-vie de marc originaire de qualidade produzidos em regiões determinadas:Лясковец (Lyaskovets)1.18. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Мелник (Melnik)1.19. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Монтана (Montana)1.20. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Нова Загора (Nova Zagora)1.21. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Нови Пазар (Novi Pazar)1.22. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Ново село (Novo Selo)1.23. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Оряховица (Oryahovitsa)1.24. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Павликени (Pavlikeni)1.25. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Пазарджик (Pazardjik)1.26. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Перущица (Perushtitsa)1.27. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Плевен (Pleven)1.28. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Пловдив (Plovdiv)1.29. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Поморие (Pomorie)1.30. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Русе (Ruse)1.31. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сакар (Sakar)1.32. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сандански (Sandanski)1.33. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Септември (Septemvri)1.34. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Шивачево (Shivachevo)1.35. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Шумен (Shumen)1.36. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Славянци (Slavyantsi)1.37. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сливен (Sliven)1.38. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Южно Черноморие (Southern Black Sea Coast)1.39. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Стамболово (Stambolovo)1.40. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Стара Загора (Stara Zagora)1.41. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сухиндол (Suhindol)1.42. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сунгурларе que figurem, em relação a cada variedade admitida, uma descrição da variedade e um resumo claro de todos os factos em que se baseie a admissão. No caso de variedades geneticamente modificadas, as Partes comunicam-se reciprocamente os resultados da avaliação dos riscos ligados à sua libertação no ambiente.6. Podem realizar-se consultas técnicas entre as Partes, com vista a avaliar os elementos em que se baseia a admissão de uma variedade numa das Partes. Se for caso disso, o Grupo de trabalho "sementes" será mantido informado dos resultados dessas consultas.7. Com o objectivo de facilitar o intercâmbio de informações referido no n.o 5, as Partes utilizarão os sistemas informáticos de intercâmbio de informação existentes ou em desenvolvimento.Artigo 6.oDerrogações1. As derrogações da Comunidade e da Suíça constantes do Apêndice 3 são admitidas, respectivamente, pela Suíça e pela Comunidade, no âmbito do comércio de sementes das espécies cobertas pelas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1.2. As Partes informar-se-ão reciprocamente de todas as derrogações relativas à colocação de sementes no mercado que tenham a intenção de aplicar no seu território ou numa parte do seu território. Em caso de derrogações de curta duração ou que exijam uma imediata entrada em vigor, bastará uma informação a posteriori.3. Em derrogação dos n.os 1 e 3 do artigo 5.o, a Suíça pode decidir proibir a colocação no mercado, no seu território, de sementes de uma variedade admitida no catálogo comum da Comunidade.4. Em derrogação dos n.os 2 e 3 do artigo 5.o, a Comunidade pode decidir proibir a colocação no mercado, no seu território ou numa parte do seu território, de sementes de uma variedade admitida no catálogo nacional suíço.5. O disposto nos n.os 3 e 4 é aplicável nos casos previstos pela legislação das duas Partes constante da primeira secção do Apêndice 1.6. As duas Partes podem recorrer ao disposto nos n.os 3 e 4:- no prazo de três anos após a entrada em vigor do presente Anexo, em relação às variedades aceites na Comunidade ou na Suíça antes da entrada em vigor do presente Anexo;- no prazo de três anos após recepção das informações referidas no n.o 5 do artigo 5.o, em relação às variedades aceites na Comunidade ou na Suíça após a entrada em vigor do presente Anexo.7. O n.o 6 aplicar-se-á por analogia às variedades das espécies cobertas por disposições que, nos termos do disposto no artigo 4.o, possam vir a figurar na primeira secção do Apêndice 1 após a entrada em vigor do presente Anexo.8. Podem realizar-se consultas técnicas entre as Partes, com vista a avaliar o alcance, para o presente Anexo, das derrogações referidas nos n.os 1 a 4.9. O n.o 8 não será