19 00 ex 3905 20 00 ex 3905 90 00 ex 3906 10 00 ex 3906 90 00 ex 3911 10 00 ex 3914 00 00 ex 3915 10 00 ex 3915 20 00 ex 3915 30 00 ex 3915 90 11 ex 3915 90 13 ex 3915 90 19 ex 3916 10 00 ex 3916 20 00 ex 3916 90 51 ex 3916 90 59 ex 3917 21 10 ex 3917 22 10 ex 3917 23 10 ex 3917 29 15 ex 3917 32 31 ex 3917 32 35 ex 3917 32 39 ex 3917 39 15 ex 3918 10 10 ex 3918 10 90 ex 3918 90 00 ex 3919 10 10 ex 3919 10 51 ex 3919 10 59 ex 3919 90 50 ex 3920 10 11 ex 3920 10 19 ex 3920 10 90 ex 3920 20 10 ex 3920 20 50 ex 3920 20 71 ex 3920 20 79 ex 3920 20 90 ex 3920 30 00 ex 3920 41 10 ex 3920 41 90 ex 3920 42 10 ex 3920 42 90 ex 3920 51 00 ex 3920 59 00 ex 3920 99 50 Produtos de polimerização e de co-polimerização (continuação) ex 3921 11 00 ex 3921 12 00 ex 3921 19 90 ex 3921 90 60 ex 4814 20 00 ex 3915 90 91 ex 3916 90 90 ex 3917 10 90 ex 3917 29 19 ex 3917 32 51 ex 3917 39 19 ex 3919 10 90 ex 3920 71 11 ex 3920 71 19 ex 3920 71 90 ex 3921 90 90 Celofana ex 3912 20 11 ex 3912 20 19 ex 3912 20 90 ex 3915 90 91 ex 3916 90 90 ex 3917 29 19 ex 3917 32 51 ex 3917 39 19 ex 3919 10 90 ex 3919 90 90 ex 3920 79 00 ex 3921 19 90 ex 3921 90 90 Nitratos de celulose ex 4002 11 00 ex 4002 20 00 ex 4002 31 00 ex 4002 39 00 ex 4002 41 00 ex 4002 51 00 ex 4002 60 00 ex 4002 70 00 ex 4002 91 00 Látex de borracha sintética Código NC Produto Código NC Produto ex 4010 10 00 ex 4010 91 00 ex 4010 99 00 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada ex 4104 10 10 ex 4104 22 10 Couros e peles de bovino (incluindo de búfalo) e equídeos, preparados, excluin- do os correspondentes aos códigos NC 4108 00 10, 4108 00 90 e 4109 00 00 ex 5001 00 00 Casulos de bichos-da-seda ex 7202 21 10 ex 7202 21 90 ex 7202 29 00 Ferro-silício ex 7202 30 00 Ferro-silício-manganés ex 7202 80 00 Ferro-tungsténio ex 9406 00 30 Entrepostos, casas de habitação e construções similares de ferro fundido, ferro e aço ex 7325 10 10 Grelhas em ferro fundido ex 7601 10 00 ex 7601 20 10 ex 7601 20 90 Alumínio em bruto ex 7614 10 00 ex 7614 90 10 ex 7614 90 90 Cabos, cordas, entrançados e semelhantes, de fio de alumínio ex 7901 11 00 ex 7901 12 10 ex 7901 12 30 ex 7901 12 90 Zinco em bruto ex 7901 20 00 Ligas de zinco ex 8110 00 19 Resíduos de antimónio ex 8429 30 00 ex 8429 40 90 ex 8429 51 90 ex 8429 52 00 ex 8429 59 00 ex 8430 10 00 ex 8430 20 00 ex 8430 31 00 ex 8430 39 00 ex 8430 41 00 ex 8430 49 00 ex 8430 50 00 ex 8430 61 00 ex 8430 62 00 ex 8430 69 00 ex 8431 41 00 ex 8431 42 00 ex 8431 43 00 ex 8431 49 10 ex 8431 49 90 Máquinas e aparelhos para extracção, terraplenagem, escavação ou perfuração do solo, suas partes e peças separadas Máquinas para construção civil e de estradas, peças separadas e acessórios ex 8470 10 00 ex 8470 21 00 ex 8470 29 00 ex
A A A A A A A A a A A A A A A A A A s Código NC Produto Código NC Produto Código NC Produto Código NC Produto B. Lista de produtos cujas restrições quantitativas serão suspensas a nível regional de acordo com a norma italiana que regula o sistema TLA (todas as licenças concedidas) Código NC Produto Código NC Produto ex 2817 00 00 Óxido de zinco ex 2824 20 00 Mínio ex 2835 31 00 ex 2835 39 90 Polifosfatos (incluindo tripolifosfato de sódio) ex 2841 30 00 Dicromato de sódio ex 2849 10 00 Carboneto de cálcio ex 2902 50 00 Estiroleno (estireno) ex 2905 16 10 ex 2905 16 90 Álcoois octílicos ex 2907 11 00 Fenol e seus sais ex 2912 41 00 ex 2912 42 00 Vanilina e etilvanilina ex 2918 90 00 ex 2932 90 70 Outros ácidos carboxílicos de função oxigenada, simples ou complexos ex 2926 10 00 Acrilonitrilo ex 2933 71 00 Caprolactama ex 2941 10 00 ex 2941 50 00 ex 2941 90 00 Antibióticos (excluindo o cloranfenicol e a tetraciclina) ex 3204 11 00 ex 3204 12 00 ex 3204 13 00 ex 3204 14 00 ex 3204 15 00 ex 3204 16 00 ex 3204 17 00 ex 3204 19 00 Matérias corantes orgânicas sintéticas ex 3206 42 00 Litópon ex 3301 11 10 ex 3301 12 10 ex 3301 13 10 ex 3301 14 10 ex 3301 19 10 ex 3301 90 10 Essências de óleos medicinais ex 3601 00 00 Pólvoras para caça ex 3808 30 10 ex 3808 30 90 Herbicidas e substâncias activadoras ex 3901 10 10 Plásticos ex 3907 10 00 ex 3907 20 11ex 3907 20 19 ex 3907 20 90 ex 3907 30 00 ex 3907 40 00 ex 3907 50 00 ex 3907 60 00 ex 3907 91 00ex 3907 99 00 ex 3909 10 00 ex 3909 20 00 ex 3909 30 00 ex 3909 40 00 ex 3909 50 00 ex 3910 00 00 ex 3911 90 10 ex 3914 00 00 ex 3915 90 99 ex 3916 90 11 ex 3916 90 13 ex 3916 90 15 ex 3916 90 19 ex 3917 29 11 ex 3917 29 13 ex 3917 31 90 ex 3917 32 11 ex 3917 32 19 ex 3917 39 11 ex 3917 39 13 ex 3919 10 10 ex 3919 10 39 ex 3919 90 31 ex 3919 90 35 ex 3919 90 39 ex 3920 61 00 ex 3920 62 00 ex 3920 63 00 ex 3920 69 00 ex 3920 92 00 ex 3920 93 00 ex 3920 94 00 ex 3920 99 11 ex 3920 99 19 ex 3921 13 00 ex 3921 19 10 ex 3921 19 90 ex 3921 90 11 ex 3921 90 19 ex 3921 90 20 ex 3921 90 30 ex 3921 90 41 ex 3921 90 43 ex 3921 90 49 ex 3921 90 50 Código NC Produto Código NC Produto ex 3901 10 10 ex 3901 10 90 ex 3901 20 00 Produtos de polimerização e de co-polimerização ex 3902 10 00 ex 3902 20 00 ex 3903 11 00 ex 3903 19 00 ex 3903 20 00 ex 3903 30 00 ex 3903 90 00 ex 3904 10 00 ex 3904 21 00 ex 3904 22 00 ex 3904 30 00 ex 3904 40 00 ex 3904 50 00 ex 3904 61 00 ex 3904 69 00 ex 3904 90 00 ex 3905 11 00 ex 3905 19 00 ex 3905 20 00 ex 3905 90 00 ex 3906 10 00 ex 3906 90 00 ex 3911 10 00 ex 3914 00 00 ex 3915 10 00 ex 3915 20 00 ex 3915 30 00 ex 3915 90 11 ex 3915 90 13 ex 3915 90 19 ex ou perfuração do solo, suas partes e peças separadas Máquinas para construção civil e de estradas, peças separadas e acessórios ex 8470 10 00 ex 8470 21 00 ex 8470 29 00 ex 8473 21 00 Máquinas de calcular electrónicas e suas partes ex 8506 11 10 ex 8506 11 90 ex 8506 12 00ex 8506 13 00 ex 8506 19 10 ex 8506 19 90 ex 8506 20 00 ex 8506 90 00 Pilhas eléctricas ex 8456 90 00 ex 8543 30 00 Instalações galvano-técnicas, peças sobressalentes e acessórios ex 8543 20 00 Geradores eléctricos de baixa e alta frequência ex 8544 11 10 ex 8544 11 90 ex 8544 19 10 ex 8544 19 90 ex 8544 20 10 ex 8544 20 91 ex 8544 20 99 ex 8544 30 90 ex 8544 41 00 ex 8544 49 10 ex 8544 49 90 ex 8544 51 00 ex 8544 59 10 ex 8544 59 91 ex 8544 59 93 ex 8544 59 99 ex 8544 60 11 ex 8544 60 13 ex 8544 60 19 ex 8544 60 91 ex 8544 60 93 ex 8544 60 99 Fios, entrançados, cabos, correias, barras e similares, isolantes para usos eléctricos, etc. e materiais para instalações eléctricas ex 8545 11 00 ex 8545 19 10 ex 8545 19 90 ex 8545 20 00 ex 8545 90 90 Carvão para projectores e outros produtos de carvão Eléctrodos de grafite ex 8546 10 00 ex 8546 20 10 ex 8546 20 91 ex 8546 20 99 ex 8546 90 90 Isolantes para instalações eléctricas, incluindo isoladores de cerâmica para alta e baixa tensão ex 8701 10 10 ex 8701 10 90 ex 8701 20 10 ex 8701 20 90 ex 8701 30 00 ex 8701 90 11 ex 8701 90 15 ex 8701 90 21 ex 8701 90 25 Tractores e suas partes, peças separadas e acessórios Código NC Produto Código NC Produto ex 8701 90 31 ex 8701 90 35 ex 8701 90 39 ex 8701 90 50 ex 8701 90 90 ex 8708 Tractores e suas partes, peças separadas e acessórios (continuação) ex 8903 91 10 ex 8903 92 10 Embarcações de desporto ou de recreio ex 9305 21 00 ex 9305 30 91 ex 9305 30 93 Munições para armas de caça ex 7217 11 10 ex 7217 11 90 ex 7217 12 10 ex 7217 12 90 ex 7217 13 11 ex 7217 13 19 ex 7217 13 91 ex 7217 13 99 ex 7217 19 10 ex 7217 19 90 ex 7217 21 00 ex 7217 22 00 ex 7217 23 00 ex 7217 29 00 Fios de ferro de aço, revestidos ou não, excluindo os fios isoladores para usos eléctricos ex 7207 20 19 ex 7207 20 39 ex 7207 20 59 ex 7207 20 79 ex 7218 90 30 ex 7218 90 91 ex 7218 90 99 ex 7224 90 19 ex 7224 90 91 ex 7224 90 99 Forjados, contendo, em peso, 0,6 % ou mais, de carbono ex 7307 21 00 ex 7307 91 00 Flanges para tubos de ferro fundido, ferro ou aço ex 7307 29 10 ex 7307 99 10 Uniões para tubos de ferro fundido, ferro ou aço ex 2934 90 90 Ácido 6-aminopenicilénico ex 2707 99 91 Derivados de óleos minerais ex 3915 90 99 Películas pulverizadas (desperdícios e resí- duos) ex 7901 11 00 Zinco não ligado, contendo, em peso, 99,99 % ou mais, de zinco ex 7325 99 90 ex 7326 90 91 ex 7326 90 93 Caixas metálicas para utensílios ex será estabelecida por mútuo consentimento e, sempre que possível, previamente. Artigo 13º O presente Acordo aplica-se, por um lado, aos territórios em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, nas condições previstas nesse Tratado, e, por outro, ao território da Checoslováquia. Artigo 14º O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as Partes Contratantes se notificarem mutuamente da finalização dos trâmites legais necessários para o efeito. O presente Acordo é concluído por um período de quatro anos. O presente Acordo será reconduzido automaticamente todos os anos desde que nenhuma das Partes o denuncie por escrito à outra Parte, seis meses antes do seu termo. As Partes Contratantes podem, todavia, introduzir alterações ao presente Acordo por mútuo consentimento a fim de tomar em consideração situações novas. Os anexos e a Troca de Cartas relativa à Nomenclatura Combinada anexos ao presente Acordo fazem dele parte integrante. Artigo 15º O presente Acordo é redigido em duplo exemplar, nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e checa, fazendo fé qualquer dos textos. En fe de lo cual, los plenipotenciarios abajo firmantes suscriben el presente acuerdo. Til bekraeftelse heraf har undertegnede befuldmaegtigede underskrevet denne aftale. Zu Urkund dessen haben die unterzeichneten Bevollmaechtigten ihre Unterschriften unter dieses Abkommen gesetzt. Se pistssi tsn ansters, oi npogegrammenoi plirevoysioi ethesan tiz ypograpsez toyz stin paroysa sympsonia. In witness whereof, the undersigned Plenipotentiaries have signed this Agreement. En foi de quoi, les plénipotentiaires soussignés ont apposé leurs signatures au bas du présent accord. In fede di che, i plenipotenziari sottoscritti hanno apposto le loro firme in calce al presente accordo. Ten blijke waarvan de ondergetekende gevolmachtigden hun handtekening onder deze Overeenkomst hebben gesteld. Em fé do que os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Accordo. Na dukaz toho, níze podepsaní zmocnenci podepsali tuto Dohodu. Hecho en Bruselas, a diecinueve de diciembre de mil novecientos ochenta y ocho. Udfaerdiget i Bruxelles, den nittende december nitten hundrede og otteogfirs. Geschehen zu Bruessel am neunzehnten Dezember neunzehnhundertachtundachtzig. Egine stis Vryxelles, stis deka ennea Dekemvrioy chilia enniakosia ogdonta okto. Done at Brussels on the nineteenth day of December in the year one thousand nine hundred and eighty-eight. Fait à Bruxelles, le dix-neuf décembre mil neuf cent quatre-vingt-huit. Fatto a Bruxelles, addì diciannove dicembre millenovecentottantotto. Gedaan te As Partes informar-se-ão mutuamente de quaisquer alterações nas respectivas nomenclaturas aduaneira ou estatística, bem como de qualquer decisão tomada ao abrigo dos processos em vigor relativamente à classificação dos produtos abrangidos pelo presente Acordo. Artigo 9º O comércio de mercadorias entre as duas Partes Contratantes efectuar-se-á a preços de mercado. Artigo 10º 1. As Partes Contratantes procederão a consultas recíprocas no caso de qualquer produto estar a ser importado, no âmbito do comércio entre a Comunidade e a Checoslováquia, em quantidades de tal modo acrescidas ou em condições tais que causem ou ameacem causar prejuízo grave aos produtores nacionais de produtos similares ou directamente concorrentes. 2. A Parte Contratante que solicite as consultas fornecerá à outra Parte todas as informações necessárias para um exame aprofundado da situação. 3. As consultas solicitadas nos termos do nº 1 realizar-se-ão em plena conformidade com os objectivos fundamentais do Acordo e terminarão o mais tardar trinta dias após a data de notificação do pedido pela Parte requerente, a não ser que as Partes acordem de outro modo. 4. Se, como resultado dessas consultas, se reconhecer que se verifica a situação referida no nº 1, as exportações serão limitadas ou serão tomadas medidas de outro tipo, que podem incluir, se possível, medidas relativas ao preço a que essas exportações são vendidas, de modo a evitar ou sanar o prejuízo. 5. Caso, na sequência das medidas referidas nos nºs 1 a 4, não se chegue a acordo entre as Partes Contratantes, a Parte Contratante que solicitou as consultas é livre de restringir as importações dos produtos em causa na medida e pelo tempo julgados necessários para evitar ou sanar o prejuízo. A outra Parte Contratante terá então a liberdade de se desviar das suas obrigações para com a primeira Parte relativamente a um volume de trocas comerciais equivalente. 6. Em circunstâncias críticas, em que um atraso causaria um prejuízo difícil de sanar, essas medidas preventivas ou correctivas podem ser tomadas provisoriamente sem consulta prévia, desde que essa consulta seja efectuada imediatamente após a tomada das referidas medidas. 7. Na selecção das medidas tomadas no âmbito do presente artigo, as Partes Contratantes devem dar prioridade àquelas que causem menor perturbação ao funcionamento do presente Acordo. 8. Quando necessário, as Partes Contratantes podem proceder a consultas destinadas a determinar o momento em que as medidas adoptadas nos termos dos nºs 4, 5 e 6 devam deixar de ser aplicadas. Artigo 11º A Checoslováquia tomará as medidas adequadas para promover as importações da Comunidade no mercado checoslovaco. Essas medidas terão como objectivo, inter alia: a) Prestar à Comunidade as informações adequadas no que respeita, nomeadamente: iii) Aos programas de desenvolvimento