| – – –Outros |200799 | – –Outros: || – – –De teor de açúcares superior a 30 %, em peso: |20079910 | – – – –Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial |20079920 | – – – –Purés e pastas de castanhas || – – – –Outros: |20079931 | – – – – –De cerejas |20079933 | – – – – –De morangos |20079935 | – – – – –De framboesas |20079939 | – – – – –Outros || – – –De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em peso |20079955 | – – – –Purés e compotas de maçãs |20079957 | – – – –Outros || – – –Outros: |20079991 | – – – –Purés e compotas de maçãs |20079993 | – – – –De frutas e nozes, tropicais |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: || –Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |200811 | – –Amendoins: || – – –Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: || – – – –Superior a 1 kg: |20081192 | – – – – –Torrados |20081194 | – – – – –Outros || – – – –Não superior a 1 kg |20081196 | – – – – –Torrados |20081198 | – – – – –Outros |200819 | – –Outros, incluídas as misturas: || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |20081911 | – – –De nozes tropicais; nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais || – – – –Outras: |20081913 | – – – – –Amêndoas e pistácios, torrados || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |20081991 | – – –De nozes tropicais; nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais || – – – –Outras: || – – – – –Nozes tropicais torradas: |20081993 | – – – – – –Amêndoas e pistácios |20081995 | – – – – – –Outras |20081999 | – – – – –Outros |200820 | –Ananases (abacaxis): || – –Com adição de álcool: || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |20082011 | – – – –De teor de açúcares superior a 17 %, em peso |20082019 | – – – –Outros || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |20082031 | – – – –De teor de açúcares superior a 19 %, em peso |20082039 | – – – –Outros || – –Sem adição de álcool: || – – –Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |20082051 | – – – –De teor de açúcares superior a 17 %, em peso |20082059 | – – – –Outros || – – –Com adição de açúcar, em embalagens
|02101989 | – – – – – –Outras |02101990 | – – –Outras |021020 | –Carnes da espécie bovina: |02102010 | – –Não dessossadas |02102090 | – –Desossadas |0401 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: |040110 | –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %: |04011010 | – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04011090 | – –Outros |040120 | –De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 % || – –Não superior a 3 %: |04012011 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04012019 | – – –Outros || – –Superior a 3 %: |04012091 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04012099 | – – –Outros |040130 | –De teor, em peso, de matérias gordas superior a 6 % || – –Não superior a 21 %: |04013011 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04013019 | – – –Outros || – –Superior a 21 % mas não superior a 45 %: |04013031 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04013039 | – – –Outros || – –Superior a 45 %: |04013091 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04013099 | – – –Outros |0402 | Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: |040210 | –Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1,5 %: || – –Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |04021011 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg |04021019 | – – –Outros || – –Outros: |04021091 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg |04021099 | – – –Outros || –Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %: |040221 | – –Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: || – – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: |04022111 | – – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg || – – – –Outros: |04022117 | – – – – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 % |04022119 | – – – – –De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 % mas não superior a 27 % || – – –De teor, em peso, de matérias gordas superior a 27 %: |04022191 | – – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg |04022199 | – – – –Outros |040229 | – –Outros: || – – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 DOS ANEXOS E PROTOCOLOSAnexo I (artigo 6.o) — Concessões pautais do Montenegro para os produtos industriais da ComunidadeAnexo II (artigo 11.o) — Definição de produtos "baby beef"Anexo III (artigo 12.o) — Concessões pautais do Montenegro para os produtos agrícolas da ComunidadeAnexo IV (artigo 14.o) — Concessões pautais da Comunidade para os produtos da pesca do MontenegroAnexo V (artigo 15.o) — Concessões pautais do Montenegro para os produtos da pesca da ComunidadeAnexo VI (artigo 40.o) — Direitos de propriedade intelectual, industrial e comercialPROTOCOLOSProtocolo n.o 1 (artigo 10.o) — Comércio de produtos agrícolas transformadosProtocolo n.o 2 (artigo 13.o) — Vinhos e bebidas espirituosasProtocolo n.o 3 (artigo 29.o) — Definição da noção de "produtos originários" e métodos de cooperação administrativaProtocolo n.o 4 (artigo 38.o) — Auxílios estatais à indústria siderúrgicaProtocolo n.o 5 (artigo 42.o) — Assistência administrativa mútua em matéria aduaneiraProtocolo n.o 6 (artigo 50.o) — Resolução de litígios--------------------------------------------------20071015ANEXO I20071015ANEXO I.ACONCESSÕES PAUTAIS DO MONTENEGRO PARA OS PRODUTOS INDUSTRIAIS COMUNITÁRIOS- referidas no Artigo 6.o (Artigo 21.o do AEA) -Os direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma:a) na data de entrada em vigor do presente Acordo, esses direitos serão reduzidos para 80 % do direito de base;b) em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 50 % do direito de base;c) em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 25 % do direito de base;d) em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, serão abolidos os direitos de importação remanescentes.Código NC | Designação das mercadorias |2515 | Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: || –Mármores e travertinos: |25151100 | – –Em bruto ou desbastados |251512 | – –Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; |25151220 | – – –De espessura igual ou inferior a 4 cm |25151250 | – – –De espessura superior a 4 cm, mas igual ou inferior a 25 cm |25151290 | – – –Outros |2522 | Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825: |25222000 | –Cal apagada |2523 | Cimentos Portland, cimentos aluminosos, cimentos | – –De outras matérias têxteis |–Outros: |62089100 | – –De algodão |62089200 | – –De fibras sintéticas ou artificiais |62089900 | – –De outras matérias têxteis |6211 | Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquinis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário: |–Outro vestuário de uso masculino: |621132 | – –De algodão: |62113210 | – – –Vestuário de trabalho |– – –Fatos de treino para desporto, com forro: |62113231 | – – – –Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido |– – – –Outro: |62113241 | – – – – –Partes superiores |62113242 | – – – – –Partes inferiores |–Outro vestuário de uso feminino: |621142 | – –De algodão: |62114210 | – – –Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho |– – –Fatos de treino para desporto, com forro: |62114231 | – – – –Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido |– – – –Outros: |62114241 | – – – – –Partes superiores |62114242 | – – – – –Partes inferiores |62114290 | – – –Outro |621143 | – –De fibras sintéticas ou artificiais: |62114310 | – – –Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho |– – –Fatos de treino para desporto, com forro: |62114331 | – – – –Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido |– – – –Outros: |62114341 | – – – – –Partes superiores |62114342 | – – – – –Partes inferiores |62114390 | – – –Outro |6301 | Cobertores e mantas: |630120 | –Cobertores e mantas (excepto os eléctricos) de lã ou de pêlos finos: |63012010 | – –De malha |63012090 | – –Outros |630190 | –Outros cobertores e mantas: |63019010 | – –De malha |63019090 | – –Outros |6302 | Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha: |–Outras roupas de cama, estampadas: |63022100 | – –De algodão |–Outras roupas de cama: |63023100 | – –De algodão |–Outra roupa de mesa: |63025100 | – –De algodão |630253 | – –De fibras sintéticas ou artificiais: |63025390 | – – –Outras |6403 | Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural: |–Outro calçado, com sola exterior de couro natural: |640359 | – –Outro: |– – –Outro: |– – – –Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: |– – – – –Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: |– – – – – –De 24 cm ou mais: |64035935 | – – – – – – –Para homem |64035939 | – – – – – – –Para senhora |– – – –Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: |– – – – –De 24 cm ou mais: |64035995 | – – – – – –Para homem |64035999 | – – – – – –Para senhora Advertência jurídica importante|22007A1228(01)Acordo provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Montenegro, por outro Jornal Oficial nº L 345 de 28/12/2007 p. 0002 - 0326