e enxertos; micélios de cogumelos | 12 | — |0602 90 10 | Micélios de cogumelos | 9400 | — |0701 90 10 | Batatas, frescas ou refrigeradas, destinadas à fabricação de fécula | 1000 | — |0702 00 00 | Tomates, frescos ou refrigerados | 9375 | 375 |0703 20 00 | Alho comum, fresco ou refrigerado | 1250 | 50 |0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 1050 | — |0805 10 | Laranjas, frescas ou secas | 31250 | 1250 |0805 20 | Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos ou secos | 3000 | 120 |0806 10 | Uvas frescas | 10000 | 400 |0808 10 [*] | Maçãs frescas | 5800 | |0809 10 00 | Damascos frescos | 1250 | 50 |0810 10 00 | Morangos frescos | 250 | 10 |1002 00 00 | Centeio | 1000 | 100 |1101 00 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio | 250 | — |1103 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais | 100 | — |1206 00 | Sementes de girassol, mesmo trituradas | 125 | 5 |1507 | Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 1230 | 10 |1509 | Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 450 | 20 |1514 19 1514 99 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 100 | — |1602 41 1602 42 1602 49 | Outras preparações e conservas de carnes, de miudezas ou de sangue da espécie suína | 375 | 15 |1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido | 7125 | 285 |2002 | Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 6150 | 240 |2004 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados | 125 | 5 |2005 91 00 2005 99 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 200 | — |2007 99 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excepto preparações homogeneizadas ou de citrinos | 130 | — |2009 12 00 2009 19 91 2009 19 98 | Sumos de laranja, não congelados, com valor Brix não superior a 67 | 2250 | 90 |2009 71 2009 79 2009 80 2009 90 | Sumo de maçã, sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola, misturas de sumos | 200 | — |2009 80 50 2009 80 61 2009 80 63 2009 80 69 2009 80 71 2009 80 73 2009 80 79 | | | || Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola, com valor Brix não superior a 67 | 375 | 15 |2009 80 85 2009 80 86 2009 80 88 2009 80 89 2009 80 95 2009 80 96 2009 80
assim como a aceitar qualquer controlo, eventualmente efectuado por essas autoridades, da minha contabilidade e das circunstâncias do fabrico das mercadorias acima referidas.SOLICITO a emissão do certificado anexo para as mercadorias indicadas.(Local e data)(Assinatura)(1) Por exemplo: documentos de importação, certificados de circulação, facturas, declarações do fabricante, etc., que se refiram aos produtos utilizados no fabrico ou às mercadorias reexportadas no seu estado inalterado.+++++ TIFF +++++""ANEXO IVTexto da declaração na facturaA declaração na factura, cujo texto é a seguir apresentado, deve ser prestada de acordo com as notas de pé de página. Contudo, estas não têm que ser reproduzidas.Versão búlgaraИзносителят на продуктите, обхванати от този документ (митническо разрешение № … [1]) декларира, че освен където ясно е отбелязано друго, тези продукти са с …. [2] преференциален произход.Versão espanholaEl exportador de los productos incluidos en el presente documento [autorización aduanera no ... [1]] declara que, salvo indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial... [2].Versão checaVývozce výrobků uvedených v tomto dokumentu (číslo povolení … [1]) prohlašuje, že kromě zřetelně označených, mají tyto výrobky preferenční původ v … [2].Versão dinamarquesaEksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr. ... [1]), erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i ... [2].Versão alemãDer Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungsnr. ... [1]) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nicht anders angegeben, präferenzbegünstigte ... [2] Ursprungswaren sind.Versão estóniaKäesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (tolli kinnitus nr ... [1]) deklareerib, et need tooted on ... [2] sooduspäritoluga, välja arvatud juhul, kui on selgelt näidatud teisiti.Versão gregaΟ εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο [άδεια τελωνείου υπ' αριθ. ... [1]] δηλώνει ότι, | – –Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas || – –Outras: |21069092 | – – –Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula |21069098 | – – –Outras |2202 | Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas da posição 2009 |220300 | Cervejas de malte |2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas |2207 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico |2208 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: |220840 | –Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana de açúcar |220890 | –Outros || – –Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade: |22089091 | – – –Não superior a 2 l |22089099 | – – –Superior a 2 l |2402 | Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos |2403 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído" extractos e molhos de tabaco |2905 | Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: || –Outros poliálcoois: |29054300 | – –Manitol |290544 | – –D-glucitol (sorbitol) |29054500 | – –Glicerol |3301 | Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais: |330190 | –Outros: || – –Oleorresinas de extracção: |33019021 | – – –De alcaçuz e de lúpulo |3302 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3805 | Essências proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas | Purificação pela destilação ou refinação da essência em bruto proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3806 | Gomas-ésteres | Fabricação a partir de ácidos resínicos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3807 | Pez negro (breu ou pez de alcatrão de madeira) | Destilação do alcatrão de madeira | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |3808 | Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |3810 | Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |3811 | Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais: | | |–Aditivos preparados para lubrificantes, contendo óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos | Fabricação na qual o valor das matérias da posição 3811 utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |5606 | Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados "de cadeia" (chaînette) | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |Capítulo 57 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis: | | || –De feltros agulhados | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais ou–matérias químicas ou pastas têxteisContudo: | || | –podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402,–fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou–cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporte. | || –De outros feltros | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação ou–matérias químicas ou pastas têxteis | || –Outros | Fabricação a partir de [7]: –fios de cairo ou de juta,–fios de filamentos sintéticos ou artificiais,–fibras naturais ou–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.Pode ser utilizado tecido de juta como suporte. | |ex Capítulo 58 | Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; excepto: | | |–Combinados com fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: | || –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou–matérias químicas ou pastas têxteisou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem,