quinquenal de investigação e ensino que cobre o período 1976/ 1980 ; Considerando que a Suécia , por seu lado, desde há muitos anos realiza trabalhos de investigação no domínio da fusão termonuclear controlada e. da física dos plasmas e que é altamente qualificada na tecnologia ligada a este tipo de investigação : Conscientes que, em virtude da amplitude dos trabalhos a efectuar até atingir o estádio em que a fusão controlada possa ser objecto de aplicações práticas, é do interesse das Partes signatárias deste Acordo conjugar esforços neste domínio a fim de evitar duplicações inúteis e acelerar os seus respectivos pro­ gramas , programas cujos objectivos se tornaram altamente prioritários devido à crise de energia ; ACORDARAM NAS DISPOSIÇOES SEGUINTES : Artigo I Artigo II 1 . No âmbito do presente Acordo, as Partes Contra­tantes associam o programa de investigação em execu­ção na Suécia no domínio da fusão termonuclear con­ 1. O objectivo do presente Acordo é permitir a cadatrolada e da física dos plasmas, a seguir denominado uma das Partes Contratantes beneficiar ao máximo dos« programa sueco », com o programa Euratom de inves­ meios afectos à realização dos seus respectivos progra­tigação e ensino neste domínio, a seguir denominado mas, evitando as duplicações inúteis, e atingir assim« programa Euratom ». mais rapidamente o objectivo comum do programa Euratom e do programa sueco, ou seja, a produção de2 . O programa sueco contribui para o programa Eura­ electricidade a preços competitivos pela utilização de
entrada em vigor do presente Acordo são tor­ nados acessíveis aos Estados , pessoas e empre­ de Arbitragem a pedido de qualquer das Partes Contra­ tantes . sas, aos quais os conhecimentos referidos nas secções A e B podem ser comunicados na medida necessária à utilização dos conheci­ 2. O Comité de Arbitragem referido no ? 1 é instituído mentos referidos nestas secções ; caso a caso . É composto por três membros . Cada uma das Partes Contratantes nomeia um membro e os dois b) As patentes resultantes dás actividades referi­ membros assim designados procedem à designação de das na alínea anterior são postas à disposição um terceiro que preside ao Comité . Se uma das Partes dos Estados, pessoas e empresas, que podem Contratantes não tiver designado um membro no prazo obter uma licença ou uma sublicença de explo­ de dois meses a contar da data em que um litígio tenha ração das patentes referidas na secção C , na sido submetido ao Comité, ou se no prazo de um mês a medida necessária à utilização de tais licenças lógico do programa anterior. Este programa faz parte de um programa de cooperação a longo prazo , que abrange todos os trabal­ hos efectuados nos Estados-membros no domínio da fusão e da física dos plasmas . O programa é concebido para conduzir, em tempo oportuno, à construção conjunta de protótipos tendo em vista a sua produção à escala industrial e a sua comercialização . ANEXO II O programa sueco inclui as seguintes actividades : — estudo fundamental do plasma , que incidirá sobre o movimento das partículas carregadas em cam­ pos electromagnéticos , os estados de equilíbrio e a dinâmica do plasma, os fenómenos de instabili­ dade e de ondas, o aquecimento do plasmo , a interacção gás-plasma e os fenómenos não térmicos . Estudo da fusão, que incidirá principalmente sobre o confinamento do plasma em campos magnéticos poloidais , os métodos de estabilização , os mecanismos de aquecimento e o diagnóstico do plasma , — acoplamento energético das ondas nos plasmas ( turbulência e efeitos anormais , aquecimento do plasma magnetizado ). Estudo da fusão induzida por laser, especialmente no que respeita aos pro­ cessos que regem a interacção radiação-plasma , — estudo de um certo número de problemas ligados à investigação em curso e aos problemas coloca­ dos pela tecnologia do reactor termonuclear. ---pagebreak--- 128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12 / Fasc . 02 Som skedde i Bryssel den tionde maj nittonhundrasjuttiosex i två exemplar pa svenska, dan­ ska , engelska , franska, italienska , nedderlãndskaoch tyska språken , vilka tekster äger lika vitsord . buição financeira da Euratom corresponda à razão Acordo .existente entre o Produto Nacional Bruto da Suécia e ototal do Produto Nacional Bruto da Comunidade e da 2. Este direito é garantido por :Suécia no decurso do penúltimo ano . — regras relativas à difusão dos conhecimentos e às patentes, que serão aplicadas de acordo com os2. A contribuição financeira da Euratom para o princípios gerais enunciados no Artigo XI ,financiamento dos trabalhos efectuados no âmbito doscontratos referidos nos artigos III e VII é calculada na — mobilidade do pessoal entre os laboratórios damesma base que a normalmente fixada para calcular as Comunidade, por um lado, e da Suécia, por outrocontribuições da Euratom para o financiamento de tra­ lado ,balhos efectuados em aplicação dos contratos corres­ — repartição equitativa, entre os industriais suecos epondentes no âmbito do programa Euratom . os industriais da Comunidade, das encomendas relativas à realização dos dois programas associa­3 . No início de cada ano, a Euratom informa a Suécia dos , desde que esta repartição permita,,obter o mel­do montante previsto para as despesas relativas ao pro­ hor aproveitamento possível das verbas investidas .grama Euratom para o ano em causa .A Suécia entrega à Comissão o montante devido nostermos do presente artigo segundo as modalidades Artigo XI ,seguintes : sete duodécimos antes de 15 de Janeiro ecinco duodécimos antes de 1 5 de Julho . A. 1 . Os conhecimentos resultantes dos programas 1 2 / Fasc . 02 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 123276 A05 10(01 )N ? L 162 / 28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23.6.76 ACORDO COOPER AÇAO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA E A SUÉCIA NO DOMÍNIO DA FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA E DA FÍSICA DOS PLASMAS ( 76/ 541 / Euratom ) A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, a seguir denominada « Euratom », representada pela Comissão das Comunidades Europeias , a seguir denominada « Comissão », E O GOVERNO DA SUÉCIA : Considerando que a Euratom tem realizado desde 1959 programas plurianuais de investigação e ensino no domínio da fusão termonuclear controlada e da física dos plasmas, sendo os trabalhos efectuados no âmbito destes programas através de contratos de associação : Considerando que estes programas fazem parte dé um projecto de cooperação a longo prazo, englo­ bando a totalidade das actividades no domínio da fusão e da física dos plasmas nos Estados-membros da Euratom , e que foram concebidos para permitir, em tempo oportuno, a construção conjunta de protótipos tendo em vista a produção industrial e a comercialização ; Considerando que a Euratom elabora actualmente, no domínio acima referido, um quarto programa quinquenal de investigação e ensino que cobre o período 1976/ 1980 ;