outros microrganismos monocelulares mortos (excepto para alimentação animal) |30 | – Pós para levedar, preparados |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: |10 | – Molho de soja |30 | – Farinha de mostarda e mostarda preparada: |ex 30 | – – Farinha de mostarda excepto para alimentação animal; mostarda preparada |90 | – Outros: |ex 90 | – – Chutney de manga, líquido |2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: |10 | – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas: |ex 10 | – – Excepto de teor de matérias gordas provenientes do leite superior a 1 %, de outras matérias gordas igual a 1 % ou de açúcares superior a 5 % |2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve |2202 | Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 |10 | – Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas |ex 90 | – Excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas diluídos com água ou gaseificados |2203 | Cervejas de malte |2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas |2207 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico |2208 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: |20 | – Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas |30 | – Uísques |40 | – Rum e tafiá |50 | – Gin e genebra |60 | – Vodka |70 | – Licores |2209 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético |QUADRO IIIPreços de referência dos mercados internos comunitário e suíço [4]Matéria-prima agrícola | Preço de referência do mercado interno suíço CHF por 100 kg/líquido | Preço de referência do mercado interno comunitário CHF por 100 kg/líquido | Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário CHF por 100 kg/líquido |Trigo mole | 64,00 | 19,45 | 44,55 |Trigo duro | 43,22 | 28,46 | 14,76 |Centeio | 58,00 | 15,98 | 42,02 |Cevada | 32,46 | 11,81 | 20,65 |Milho | 38,97 | 18,87 | 20,10 |Farinha de trigo mole |
ou de outros amidos ou féculas modificados |3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: |380910 | – À base de matérias amiláceas |3823 | Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; alcoóis gordos industriais: – Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: |382311 | – – Ácido esteárico |382312 | – – Ácido oleico |382319 | – – Outros |382370 | – Alcóois gordos industriais |382460 | – Sorbitol, excepto da subposição 290544 |5301 | Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) |5302 | Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)" |"--------------------------------------------------ANEXO 2PROTOCOLO 2Relativo a certos produtos agrícolas transformadosArtigo 1.oPrincípios gerais1. As disposições do acordo aplicam-se aos produtos enumerados nos quadros I e II, salvo indicação em contrário no presente protocolo.2. Nomeadamente, no que se refere a esses produtos, as partes contratantes não podem cobrar direitos aduaneiros nas importações ou encargos de efeito equivalente, incluindo elementos agrícolas, ou conceder restituições à exportação ou quaisquer reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.3. As disposições do presente protocolo aplicam-se igualmente ao Principado do Liechtenstein até que o Protocolo n.o 3 do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu seja aplicável ao Principado do Liechtenstein.Artigo 2.oAplicação de medidas de compensação de preços1. Para atender a diferenças nos custos das matérias-primas agrícolas utilizadas no fabrico dos produtos especificados no quadro I, o acordo não obsta a que se apliquem medidas de compensação de preços a esses produtos, ou seja, a cobrança de elementos agrícolas na importação e a concessão de restituições à exportação ou de reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.2. Se uma das partes contratantes aplicar medidas internas, que reduzam o preço das matérias-primas utilizadas pelas indústrias transformadoras, essas medidas serão consideradas no com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: |ex .90 | – Excepto álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol e excepto sumo de uvas concentrado com adição de álcool |3501 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína |.10 | – Caseínas |.90 | – Outros: |ex .90 | – – Excepto colas de caseína |QUADRO IIProdutos de comércio livrePosição do SH | Designação das mercadorias |0501 | Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo |0502 | Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos |0503 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte |0505 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas |10 | – Penas dos tipos utilizados para enchimento, penugem |ex 90 | – Outros (excepto para alimentação animal) |0506 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias |0507 | Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias |0508 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios: |ex 00 | – Excepto para alimentação animal |0509 | Esponjas naturais de origem animal |0510 | Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo |0710 | Produtos hortícolas, congelados: |40 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |90 | – Outros produtos hortícolas, misturas de produtos hortícolas: |ex 90 | frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): |ex 00 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2007 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutros posições: – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |11 | – – Amendoins: |ex 11 | – – – Amendoins, torrados – Outros, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 200819: |91 | – – Palmitos |99 | – – Outros: |ex 99 | – – – Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) |2101 | Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados: – Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |11 | – – Extractos, essências e concentrados |12 | – – Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |ex 12 | – – – Sem matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglucose, glucose, amido ou fécula, ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, inferior a 1,5 %, de proteínas do leite, inferior a 2,5 %, de sacarose, isoglucose, glucose, inferior a 5 % ou de amido ou fécula, inferior a 5 % |20 | – Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: |ex 20 | – – Sem matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglucose, glucose, amido ou fécula, ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, inferior a 1,5 %, de proteínas do leite, inferior a 2,5 %, de sacarose, isoglucose, glucose, inferior a 5 % ou de amido ou fécula, inferior a 5 % |30 | – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados |2102 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002) pós para levedar, preparados: |ex 10 | – Leveduras vivas (excepto leveduras para panificação e para alimentação animal) |ex 20 | – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto para alimentação animal) |30 | – Pós para levedar, preparados |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e |1704.9060 | | | | | | 61 | | 11 | | | 45 | | | |1704.9091 | | | | | | | | | | | 80 | | | |1704.9092 | | | | | | | | | | | 60 | | | |1704.9093 | | | | | | | | | | | 40 | | | |1806.1010 | | | | | | | | | | | 90 | | | |1806.1020 | | | | | | | | | | | 60 | | | |1806.2011 | | | | | | | | | | 105 | | | | |1806.2012 | | | | | | | | | | 85 | 15 | | | |1806.2013 | | | | | | | | | | 45 | 30 | | | |1806.2014 | | | | | | | | 70 | | | 10 | | | |1806.2015 | | | | | | | | 25 | | | 55 | | | |1806.2019 | | | | | | | | | 70 | | 10 | | | |1806.2091 | | | | | | | | 28 | | | 50 | | | |1806.2092 | | | | | | | | 20 | | | 50 | | | |1806.2093 | | | | | | | | 11 | | | 55 | | | |ex 1806.2094 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 15 % | | | | | | | | | | 55 | | | 20 |ex 1806.2094 | De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 15 % | | | | | | | | | | 55 | | | 8 |ex 1806.2095 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 15 % | | | | | | | 6 | 8 | | 45 | | | 20 |ex 1806.2095 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 2 %, mas não superior a 15 % | | | | | | | 6 | 8 | | 45 | | | 8 |1806.2096 | | | | | | | | 6 | 8 | | 45 | | | |ex 1806.2097 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 20 % | | | | | | | | | | 45 | | | 30 |ex 1806.2097 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 2 %, mas não superior a 20 % | | | | | | | | | | 45 | | | 10 |1806.2099 | | | | | | | | | | | 55 | | | |1806.3111 | | | | | | | | 12 | 2 | | 40 | | | 5 |1806.3119 | | | | | | | | 6 | 8 | | 45 | | | |1806.3121 | | | | | | | | | | | 45 | | | 15 |1806.3129 | | | | | | | | | | | 55 | | | |1806.3211 | | | | | | | | 28 | | | 50 | | | |1806.3212 | | | | | | | | 17 | | | 50 | | | |1806.3213 | | | | | | | | 9 | | | 55 | | | |1806.3290 | | | | | | | | | | | 55 | | | |ex 1806.9011 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 15 % | | | | | | | 6 | 8 | | 45 | | | 17 |ex 1806.9011 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 8 %, mas não superior a 15 % | | | | | | | 6 | 8 | | 45 | | | 12 |ex 1806.9011 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 2 %, mas não superior a 8 % | | | | | | | 6 | 8 | | 45 | | | 6 |1806.9019 | | | | | | | | 6 | 8 | | 45 | | | |ex 1806.9021 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 15 % | |