Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas . 4 . Troca de dados estatísticos A Comunidade e a República do Haiti comprometeram-se a trocar as informações estatísticas disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as exportações do Haiti dos produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de produtos . 5 . Disposições relativas à origem dos produtos — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as disposições em vigor na Comunidade . — Os produtos originários do Haiti são admitidos à importação na Comunidade mediante a apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no Anexo II . — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República do Haiti , se os produtos em causa puderem ser considerados originários do Haiti na acepção das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade . — Contudo , os produtos do Grupo III podem ser importados na Comunidade mediante a simples apresentação de uma declaração do exportador sobre a factura ou de um outro documento comercial que comprove que os produtos em causa são originários do Haiti na acepção das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade . ---pagebreak--- 15 . 10 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 292153 — O certificado de origem a que se refere o segundo travessão não é exigido na importação de mercadorias abrangidas por um certificado de origem fórmula A ou um formulário APR
B III 22 , 29 , 91 , 92 , 99 camisas , de noite , pijamas , roupões de banho , 61.02 61.02-22 , 23 , 24 6208.11 , 19 , 21 , roupões de quarto e outro vestuário de quarto B II c ) 22 , 29 , 91 , 92 , 99 análogo para homens e rapazes , com exclusão dos de malha 61.03 61.03-51 , 55 , 59 , B 81 , 85 , 89 C 61.04 61.04-11 , 13 , 18 , Camisolas interiores sem mangas , camisas , com­ B 91 , 93 , 98 binações , saiotes , slips, camisas de noite, pija­ mas , deshabillés, roupões de banho , roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo , para senhoras e raparigas , com exclusão do de 21,23,25,28,32 , 22,31,32,41,42 , 34,36,38,39,42 , 51,52,53,59,61 , 44 , 45 , 46 , 47 62 , 69 , 91 , 92 , 99 56.05-21 , 23 , 25 , 5509.31 , 32 , 61 , a ) Entre os quais , acrílicos 28 , 32 , 34 , 36 62 , 69 23 56.05 56.05-51 , 55 , 61 , ex 5508.20 Fios de fibras artificiais descontínuas , não acon­ B 65,71,75,81,85 , 5510.11 , 12 , 20 , dicionados para venda a retalho 91 , 95 , 99 30 , 90 32 ex 58.04 58.04-07 , 11 , 15 , 5801.10 , 21 , 22 , Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos 18,41,43,45,61 , 23,24,25,26,31 , de froco , com exclusão dos tecidos de algodão 63,67,69,71,75 , 32 , 33 , 34 , 35 , ( tecidos turcos ), e de fitas , de lã , de algodão ou de ex 43 , 91 , 92 , ex 93 66 62.01 62.01-10 , 20 , 81 , 6301.10 Coberturas e mantas , com exclusão das de A 85 , 93 , 95 ex 6301 . 20 malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou B I artificiais II a ) ex 6301 . 30 b) ex 6301.40 c) ex 6301.90 ---pagebreak--- N ? L 292 / 66 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 . 10 . 87 GRUPO III B (1) (2) (3 ) (4) (5) (6) (7) 10 60.02 60.02-40 ex 6111.10 , Luvas e semelhantes de malha 17 pares 59 Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Haiti .» Tenho a honra da confirmar que o que precede é aceitável para o meu Governo e que a vossa carta bem como a presente constituem um Acordo nos termos da vossa proposta . Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração . Pelo Governo da República do Haiti ---pagebreak--- N ? L 292 / 54 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 . 10 . 87 ANEXO 1 LISTA DE PRODUTOS 1 . Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 1 14 , considera-se-que esses produtos são exclusivamente de lã ou pelos finos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais . 2 . O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz , ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos .