Χανιά Κρήτης Chania Kritis IGP 15 Aceite de La Alcarria DOP 15 Aceite de la Rioja DOP 15 Aceite de Mallorca; Aceite mallorquín; Oli de Mallorca; DOP 15 Oli mallorquí Aceite de Terra Alta; Oli de Terra Alta DOP 15 Aceite del Baix Ebre-Montsià; Oli del Baix Ebre-Montsià DOP 15 Aceite del Bajo Aragón DOP 15 Aceite Monterrubio DOP 15 Afuega'l Pitu DOP 13 Ajo Morado de las Pedroñeras IGP 16 ---pagebreak--- L 297/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011
a) Salame di Varzi; b) Schwarzwälder Schinken. ---pagebreak--- L 297/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 3. A protecção das IG da Suíça a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da União de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da Suíça: a) Sbrinz; b) Gruyère. 4. A protecção das IG da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da Suíça de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da União: a) Munster; b) Taleggio; c) Fontina; d) Φέτα (Feta); e) Chevrotin; f) Reblochon; g) Grana Padano (incluído o termo “Grana” utilizado isoladamente). 5. As IG homónimas da Suíça e da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 estão protegidas e podem coexistir: — “Vacherin Mont-d'Or” (Suíça) e “Vacherin du Haut-Doubs” ou “Mont d'Or” (União). Se for caso disso, deverão ser previstas medidas específicas de rotulagem a fim de distinguir os produtos e de excluir qualquer risco de fraude. 6. A protecção das IG “Grana Padano” e “Parmigiano Reggiano” não impede, no que respeita aos produtos destinados ao mercado suíço e relativamente aos quais sejam tomadas todas as medidas para que não sejam reexportados, que se proceda à ralagem e acondicionamento (incluindo as operações de corte em porções e a embalagem) desses produtos no território da Suíça durante um período transitório de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo e sem direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG. Κελυφωτό φυστίκι Φθιώτιδας Kelifoto fystiki DOP 16 Fthiotidas Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου Kerassia DOP 16 Tragana Rodochoriou Κεφαλογραβιέρα Kefalograviera DOP 13 Κεφαλονιά Kefalonia IGP 15 Κολυμβάρι Χανίων Κρήτης Kolymvari DOP 15 Chanion Kritis Κονσερβολιά Αμφίσσης Konservolia DOP 16 Amfissis DECLARAÇÃO CONJUNTA RELATIVA ÀS DENOMINAÇÕES HOMÓNIMAS As Partes reconhecem que os procedimentos relativos aos pedidos de registo de IG apresentados antes da assinatura da Declaração de Intenção de 11 de Dezembro de 2009, ao abrigo das respectivas legislações, podem prosseguir não obstante as disposições do presente Acordo e, nomeadamente, do artigo 7.o do Anexo 12. Em caso de registo das referidas IG, as Partes acordam que serão aplicáveis as disposições em matéria de homonímia previstas no artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e no artigo 4.o-A da «ordonnance» relativa às DOP e às IGP (RS 910.12). Para esse efeito, as Partes informar-se-ão previamente. Se necessário e nos termos dos procedimentos estabelecidos no artigo 16.o do Anexo 12, o Comité pode considerar uma alteração do artigo 8.o a fim de precisar disposições específicas relativas às denominações homónimas. caracteres latinos Μήλο Καστοριάς Milo Kastorias IGP 16 Μπάτζος Batzos DOP 13 Ξερά σύκα Κύμης Xera syka DOP 16 Kymis Ξυνομυζήθρα Κρήτης Xynomyzithra DOP 13 Kritis Ολυμπία Olympia IGP 15 Πατάτα Κάτω Νευροκοπίου Patata Kato IGP 16 Nevrokopiou Πεζά Ηρακλείου Κρήτης Peza Irakliou DOP 15