no Anexo A.1 da Directiva 96/98/CE, alterada Agulha magnética SOLAS V/19.2.1.1; A.1/4.1 Navigation and Resolução OMI A.382 (X),; Vessel Inspection Resolução OMI A.694 (17); Circular (Circular de ISO 449 (1997), ISO 694 (2000), inspecção da ISO 1069 (1973), ISO 2269 (1992), navegação e de CEI 60945 (1996). embarcações) NVIC 8-01, enclosure (4), 2/165.101.
2/165.131. Sistema de controlo do SOLAS V/24.1; A.1/4.16 Navigation and rumo (HCS) Resolução OMI A.342 (IX); Vessel Inspection tal como alterada pela Resolução Circular NVIC 8-01, OMI MSC 64 (67) Anexo 3; enclosure (4), Resolução OMI A.694 (17); 2/165.110. ISO 11674 (2000), CEI 60945 (1996), CEI 61162. ARPA (Automatic radar Resolução OMI A.823 (19); A.1/4.34 Navigation and plotting aid) Resolução OMI A.694 (17); Vessel Inspection (Instalações radar com CEI 60872-1 (1998), CEI 61162. Circular NVIC 8-01, ARPA devem possuir enclosure (4), A.1 da Directiva 96/98/CE,alterada Sinais fumígenos de Código LSA, secções 1.2, e 2.1.3; A.1/1.3 Guidelines for activação automática para Recomendação em matéria de ensaios, Parte 1, Approval of bóias de salvação pontos 4.1 a 4.5, e 4.8, e Parte 2, secção 4; “SOLAS” (pirotecnia) OMI MSC Circ.980, secção 3.3. Pyrotechnic Devices Nota: A data de fim da (directrizes em validade não pode exceder matéria de 48 meses a contar do mês de homologação de fabrico. dispositivos no domínio da 2. As Partes reconhecem que os organismos de avaliação da conformidade da outra Parte estão autorizados a efectuar os seguintes procedimentos relacionados com as disposições legislativas, regulamentares e administrativas referidas no Anexo I: a) Realização de ensaios e elaboração dos respectivos relatórios; b) Certificação da garantia de qualidade ou certificação de sistema. 3. As autoridades reguladoras das Partes são responsáveis pelos procedimentos a seguir indicados, embora podendo delegar algumas ou todas as funções nos organismos de avaliação da conformidade: a) Análise da concepção do equipamento e dos resultados dos ensaios em conformidade com um conjunto de normas; b) Emissão de certificados de conformidade. 4. Antes da entrada em vigor do presente Acordo, as Partes procederão a uma troca das respectivas listas de organismos de avaliação da conformidade. As Partes informar-se-ão, no mais curto prazo, de todas as alterações no que respeita à respectiva lista de organismos de avaliação da conformidade. As Partes manterão na World Wide Web listas actualizadas dos seus organismos de avaliação da conformidade. ---pagebreak--- L 150/56 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 5. As Partes exigirão que os respectivos organismos de avaliação da conformidade registem e conservem as informações obtidas nos seus inquéritos sobre a idoneidade e conformidade das entidades que subcontratam e que mantenham registos de todos os processos de subcontratação. A pedido da outra Parte, tais informações serão colocadas à sua disposição. 6. As Partes exigirão que os respectivos organismos de avaliação da conformidade, a pedido de uma autoridade reguladora da outra Parte, facultem às autoridades reguladoras cópias dos certificados de conformidade e a documentação técnica conexa que tenham emitido. CAPÍTULO 3 COMITÉ MISTO ARTIGO 7º Comité Misto homologações UE e EUA) 2/165.120. ATA (Automatic Tracking Resolução OMI MSC 64(67), Anexo 4, A.1/4.35 Navigation and Aid) Apêndice 1; Vessel Inspection (Instalações radar com ATA Resolução OMI A.694 (17); Circular NVIC 8-01, devem possuir CEI 60872-2 (1999), CEI 60945 (1996), enclosure (4), homologações UE e EUA) CEI 61162. 2/165.111. EPA (Electronic Plotting Resolução OMI MSC 64(67), Anexo 4, A.1/4.36 Navigation and Aid) Apêndice 2; Vessel Inspection (Instalações radar com EPA Resolução OMI A.694 (17); Circular NVIC 8-01, devem possuir CEI 60872-3 (2000), CEI 60945 (1996), enclosure (4), homologações UE e EUA) CEI 61162. 2/165.121. Sistema de ponte integrado Resolução OMI MSC.64 (67) Anexo 1; A.1/4.28 Navigation and