Noruega:"jordmor";na Suécia:"barnmorska";na Suíça:"Hebamme/sage-femme/levatrice."»b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) na Áustria:"Hebammen-Diplom", conferido por uma escola de parteiras;n) na Finlândia:"kätilö/barnmorska" ou "erikoissairaanhoitaja, naistentaudit ja äitiyshuolto/specialsjukskötare, kvinnosjukdomar och mödravård" (diploma de parteira), conferido por uma escola de enfermagem;o) na Islândia:"próf frá Ljósmæ sraskóla Íslands" (diploma da Escola de Parteiras da Islândia);p) no Liechtenstein:os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo;q) na Noruega:"bevis for bestått jordmoreksamen" (diploma de parteira) conferido por uma escola superior de parteiras e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;r) na Suécia:diploma de "barnmorska" (bacharel em enfermagem/parteiras), conferido por uma escola superior de enfermagem;s) na Suíça:"diplomierte Hebamme/sage-femme diplômée/levatrice diplomata" (diploma de parteira), emitido pela autoridade competente.»15. 380 L 0155: Directiva 80/155/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao acesso às actividades de parteira e ao seu exercício (JO nº L 33 de 11.2.1980, p. 8), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)Em derrogação do disposto na Directiva 80/155/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Farmácia16. 385 L 0432: Directiva 85/432/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a certas actividades do sector farmacêutico (JO nº L 253 de 24.9.1985, p. 34), com as alterações que lhe foram introduzidas por:17. 385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (JO nº L 253 de 24.9.1985, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 42)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de
de um certificado comprovando quatro anos de experiência profissional na Suíça;- os certificados do "Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker/Fondation des Registres suisses des ingénieurs, des architectes et des techniciens/Fondazione dei Registri svizzeri degli ingegneri, degli architetti e dei tecnici" (REG), "Architekt REG A", "architecte REG A", "architetto REG A";- os certificados do "Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker/Fondation des Registres suisses des ingénieurs, des architectes et des techniciens/Fondazione dei Registri svizzeri degli ingegneri, degli architetti e dei tecnici" (REG), "Architekt REG B", "architecte REG B", "architetto REG B", acompanhados de um certificado comprovando quatro anos de experiência profissional na Suíça.»b) O artigo 15º não é aplicável.19. C/205/89/p. 5: Diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de reconhecimento mútuo entre Estados-membros 89/C 205/06 (actualização da Comunicação 88/C 270/03, de 19 de Outubro de 1988) (JO nº C 205 de 10.8.1989, p. 5)E. Comércio e intermediáriosComércio por grosso20. 364 L 0222: Directiva 64/222/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades de comércio por grosso e das actividades de intermediários no comércio, na indústria e no artesanato (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 857/64)21. 364 L 0223: Directiva 64/223/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades relacionadas com o comércio por grosso (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 863/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 84)Intermediários do comércio, da indústria e do artesanato22. 364 L 0224: Directiva 64/224/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços em relação às actividades de intermediários do comércio, da indústria e do artesanato (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 869), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 85)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de ANEXO VIIRECONHECIMENTO MÚTUO DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS Lista prevista no artigo 30ºINTRODUÇÃOSempre que os actos referidos no presente Anexo contenham noções ou referências a procedimentos específicos da ordem jurídica comunitária, tais como:- preâmbulos;- destinatários dos actos comunitários;- referências a territórios ou línguas das Comunidades;- referências a direitos e obrigações dos Estados-membros das Comunidades Europeias, dos seus organismos públicos, empresas ou particulares nas relações entre si; e- referências a procedimentos de informação e notificação,é aplicável o Protocolo nº 1 relativo às adaptações horizontais, salvo disposição em contrário do presente Anexo.ADAPTAÇÕES SECTORIAISPara efeitos do presente Anexo, e sem prejuízo do disposto no Protocolo nº 1, entende-se que a expressão «Estado(s)-membro(s)», constante dos actos adiante referidos, inclui, além do sentido que lhe é atribuído nos respectivos actos comunitários, a Áustria, a Finlândia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça.ACTOS REFERIDOSA. Sistema geral1. 389 L 0048: Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (JO nº L 19, de 24.1.1989, p. 16)Em derrogação do disposto na Directiva 89/48/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1995, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.B. Profissões jurídicas2. 377 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO nº L 78 de 26.3.1977, p. 17), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 91)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 160).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao nº 2 do artigo 1º é aditado o seguinte:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»C. Actividades médicas e paramédicas3. 381 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1981, que completa as directivas 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE e 78/1026/CEE que L 0556: Directiva 74/556/CEE do Conselho, de 4 de Junho 1974, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades do comércio e da distribuição de produtos tóxicos e das actividades que implicam a utilização profissional destes produtos, incluindo as actividades de intermediários (JO nº L 307 de 18.12.1974, p. 1)28. 374 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas e actividades dos intermediários do comércio e distribuição de produtos tóxicos (JO nº L 307 de 18.11.1974, p. 5)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao Anexo é aditado o seguinte:«- Áustria:Substâncias tóxicas e preparados classificados como "fortemente tóxicos" ou "tóxicos", nos termos da Lei sobre as Substâncias Tóxicas (Chemikaliengesetz), Gazeta Federal 326/1987 e respectivos regulamentos (§ 224 Gewerbeordnung);- Finlândia:1. Produtos químicos abrangidos pela Lei dos Produtos Químicos de 1989 e respectivos regulamentos;2. Pesticidas biológicos abrangidos pela Lei dos Pesticidas de 1969 e respectivos regulamentos;- Liechtenstein1. Benzol e tetraclorocarbono (Regulamento nº 23, de 1 de Junho de 1964);2. Todas as substâncias e produtos tóxicos, nos termos do artigo 2º da Lei da Toxicidade (SR 814.80), em especial os que se encontram inscritos na lista das substâncias tóxicos ou produtos 1, 2, 3, nos termos do artigo 3º do Regulamento relativo às Substâncias Tóxicas (SR 814.801) (aplicável em conformidade com o Tratado Aduaneiro - Aviso Público nº 47, de 28 de Agosto de 1979);- Noruega1. Pesticidas abrangidos pela Lei sobre os Pesticidas, de 5 de Abril de 1963, e respectivos regulamentos;2. Produtos químicos abrangidos pelo Regulamento de 1 de Junho de 1990, relativo à marcação e comercialização de produtos químicos que podem ser perigosos para a saúde humana, com o correspondente Regulamento relativo à Lista de Produtos Químicos;- Suécia1. Produtos químicos extremamente perigosos e muito perigosos referidos no Regulamento dos Produtos Químicos (1985:835);2. Determinadas substâncias básicas utilizadas na preparação de medicamentos, mencionadas nas Instruções sobre as Licenças de Produção, Comercialização e Distribuição de Produtos Químicos Venenosos e Muito Perigosos (KIFS 1986:5, KIFS 1990:9);3. Pesticidas da classe 1, referidos no Regulamento 1985:836;4. Resíduos perigosos para o ambiente referidos no Regulamento 1985:841;5. PCB e produtos químicos que contenham PCB referidos no Regulamento 1985:837;6. Substâncias enumeradas no grupo B do Aviso Público sobre as 13 CITI) (JO nº L 68 de 19.3.1969, p. 4), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 82)G. Serviços auxiliares dos transportes38. 382 L 0470: Directiva 82/470/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1982, relativa a medidas destinadas a favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços das actividades não assalariadas em determinados serviços auxiliares dos transportes e das agências de viagens (grupo 718 CITI) bem como nos entrepostos (grupo 720 CITI ) (JO nº L 213 de 21.7.1982, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 156)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No final do artigo 3º é aditado o seguinte:«ÁustriaA. SpediteurTransportagentB. ReisebüroC. LagerhalterTierpflegerD. KraftfahrzeugprüferKraftfahrzeugsachverständigerWägerFinlândiaA. HuolitsijaSpeditörLaivanselvittäjäSkeppsmäklareB. MatkanjärjestäjäResearrangörMatkanvälittäjäReseagentC. -D. AutonselvittäjäBilmäklareIslândiaA. Skipami slariB. Fer saskrifstofaC. Flutningami sstö sD. Bifrei sasko sunLiechtensteinA. SpediteurWarentransportvermittlerB. ReisebürounternehmerC. LagerhalterD. FahrzeugsachverständigerWägerNoruegaA. SpeditørSkipsmeglerB. ReisebyråC. OppbevaringD. BilinspektørSuéciaA. SpeditörSkeppsmäklareB. ResebyråC. MagasineringLagringFörvaringD. BilinspektörBilprovareBilbesiktningsmanSuíçaA. SpediteurexpéditeurspedizioniereZolldeklarantdéclarant de douanedichiarante di doganaB. Reisebürounternehmeragent de voyageagente di viaggioC. Lagerhalterentrepositaireagente di depositoD. Automobilexperteexpert en automobilesperito in automobiliEichmeistervérificateur des poids et mesuresverificatore dei pesi e delle misure»H. Cinematografia39. 363 L 0607: Directiva 63/607/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1963, para execução das disposições do Programa Geral para a Supressão das Restrições à Livre Prestação de Serviços em matéria de cinematografia (JO nº 159 de 2.11.1963, p. 2661/63)40. 365 L 0264: Segunda Directiva 65/264/CEE do Conselho, de 13 de Maio de 1965, relativa à aplicação das disposições dos Programas Gerais para a