(inv) | | 1 | |–Mar Negro e Mediterrâneo (inv) | | (1) | |–Mar Cáspio (inv) | 2 | | |Podiceps cristatus infuscatus–África E (Etiópia até Zâmbia N) | 1c | | |–África S | 1c | | |Podiceps auritus auritus–Europa NO (bico longo) | 1c | | |–Europa NE (bico pequeno) | | 1 | |–Mar Cáspio e Ásia S (inv) | 2 | | |Podiceps nigricollis nigricollis–Europa/Europa S e O e África N | | | 1 |–Ásia O/Ásia SO e S | | 1 | |Podiceps nigricollis gurneyi–África S | 2 | | |PELECANIDAEPelecanus onocrotalus–África S | 2 | | |–África O | | 1 | |–África E | | | 1 |–Europa e Ásia O (nid) | 1a 3c | | |Pelecanus rufescens–África Tropical e Arábia SO | | 1 | |Pelecanus crispus–Mar Negro e Mediterrâneo (inv) | 1a 1c | | |–Ásia SO e Ásia S (inv) | 1a 2 | | |SULIDAESula (Morus) capensis–África S | 1b | 2a 2c | |PHALACROCORACIDAEPhalacrocorax coronatus–Costa de África SO | 1c | | |Phalacrocorax pygmeus–Mar Negro e Mediterrâneo | | 1 | |–Ásia SO | | 1 | |Phalacrocorax neglectus–Costa África SO | 1b 1c | | |Phalacrocorax carbo carbo–Europa NO | | | 1 |Phalacrocorax carbo sinensis–Europa N e Central | | | 1 |–Mar Negro e Mediterrâneo | | | 1 |–Ásia O e SO | | | (1) |Phalacrocorax carbo lucidus–Costa de África O | | 1 | |–África Central e E | | | d1 |–Costa de África S | 2 | | |Phalacrocorax nigrogularis–Golfo e Mar Arábico | 1b | 2a 2c | |Phalacrocorax capensis–Costa de África S | | 2a 2c | |ARDEIDAEEgretta ardesiaca–África sub-sariana | 3c | | |Egretta vinaceigula–África S-central | 1b 1c | | |Egretta garzetta garzetta–África sub-sariana | | | (1) |–Europa, mar Negro e Mediterrâneo/África O e Central | | | 1 |–Ásia O/Ásia SO, África NE e E | | (1) | |Egretta gularis gularis–África O | | (1) | |Egretta gularis schistacea–África NE e mar Vermelho | | (1) | |–Ásia SO e Ásia S | 2 | | |Egretta dimorpha–Costa de África E | 2 | | |Ardea cinerea cinerea–África sub-sariana | | | 1 |–Europa e África N (nid) | | | 1 |–Ásia O e SO | | | (1) |Ardea melanocephala–África sub-sariana | | | (1) |Ardea purpurea purpurea–África Tropical | | 1 | |–Europa O e Mediterrâneo O/Ásia O | 2 | | |–Europa E e Ásia SO/África sub-sariana | | (2c)
orçamento do acordo, segundo a escala de tributação das Nações Unidas. As contribuições restringir-se-ão a um máximo de 25 % do orçamento total de cada uma das partes que for um Estado da área de distribuição. Não será requerida uma contribuição superior a 2,5 % dos custos administrativos a nenhuma organização regional de integração económica.b) As decisões relacionadas com o orçamento e quaisquer alterações à escala de tributação julgadas necessárias serão adoptadas por consenso pela Conferência das Partes.3. A Conferência das Partes poderá estabelecer um fundo de conservação, a partir de contribuições voluntárias das partes ou de qualquer outra proveniência, com a finalidade de financiar programas de monitorização, investigação e formação e projectos de conservação, incluindo a protecção e gestão de aves aquáticas migradoras.4. As partes são encorajadas a proporcionar formação e apoio técnico e financeiro a outras partes, numa base multilateral ou bilateral, de forma a auxiliá-las na implementação das disposições deste acordo.Artigo VIConferência das Partes1. A Conferência das Partes deverá ser o órgão decisor deste acordo.2. O Depositário deverá, em consulta com o Secretariado da Convenção, convocar uma sessão da Conferência das Partes um ano após a entrada em vigor deste acordo. Subsequentemente, e em consulta com o Secretariado da Convenção, o Secretariado do Acordo deverá convocar sessões ordinárias da Conferência das Partes a intervalos não superiores a três anos, salvo decisão contrária da Conferência das Partes. Sempre que possível, estas sessões deverão ser realizadas conjuntamente com as reuniões ordinárias da Conferência das Partes à Convenção.3. Por pedido escrito de pelo menos um terço das partes, o Secretariado do Acordo poderá convocar uma sessão extraordinária da Conferência das Partes.4. As Nações Unidas e as suas agências especializadas, a Agência Internacional de Energia Atómica, qualquer Estado que não seja uma parte do acordo e os secretariados de convenções internacionais relacionados inter alia com a conservação, incluindo a protecção e a gestão de aves aquáticas migradoras, podem estar representados nas sessões da Conferência das Partes por intermédio de observadores. Qualquer agência ou organismo tecnicamente qualificado em questões de conservação ou de investigação em aves aquáticas migradoras poderá igualmente estar representada por observadores nas sessões da Conferência das Partes, salvo objecção de pelo menos um terço das partes presentes.5. Apenas as partes têm direito de voto. Cada parte terá um voto, mas as organizações regionais de integração económica que sejam partes deste acordo deverão, em questões da sua competência, exercer o seu direito de voto com um número de votos o estabelecimento ou melhoria de instituições científicas e administrativas para a implementação deste acordo,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo IÂmbito, definições e interpretação1. O âmbito geográfico deste acordo é a área abrangida pelas rotas migradoras das aves aquáticas afro-eurasiáticas, tal como definido no anexo n.o 1 deste acordo, adiante designada como "área do acordo".2. Para os fins deste acordo:a) "Convenção" significa a Convenção para a Conservação das Espécies Migradoras da Fauna Selvagem, 1979;b) "Secretariado da Convenção" significa a entidade estabelecida ao abrigo do artigo IX da Convenção;c) "Aves aquáticas" refere-se às espécies de aves que estão ecologicamente dependentes de zonas húmidas durante pelo menos uma parte do seu ciclo anual, têm uma área de distribuição incluída total ou parcialmente na área do acordo e estão listadas no anexo n.o 2 deste acordo;d) "Secretariado do Acordo" significa a entidade estabelecida ao abrigo do artigo VI, n.o 7, alínea b), deste acordo;e) "Partes" significa partes deste acordo, excepto quando o contexto onde for utilizado tiver outro significado;ef) "Partes presentes e votantes" significa as partes presentes e que votam afirmativa ou negativamente; as que se abstiverem de votar não serão contabilizadas como partes presentes e votantes.Para além disso, os termos definidos no artigo I, n.o 1, alíneas a) a k), da Convenção terão o mesmo significado mutatis mutandis neste acordo.3. Este acordo é um acordo no âmbito do artigo IV, n.o 3, da Convenção.4. Os anexos constituem parte integrante deste acordo. Qualquer referência ao acordo inclui a referência aos seus anexos.Artigo IIPrincípios fundamentais1. As partes deverão tomar medidas coordenadas para manter as espécies de aves aquáticas migradoras num estatuto de conservação favorável, ou recuperá-las para esse estatuto. Para tal deverão aplicar, dentro dos limites da sua jurisdição nacional, as medidas prescritas no artigo III juntamente com as acções específicas estabelecidas no plano de acção apresentado no artigo IV deste acordo.2. Ao implementarem as medidas prescritas no parágrafo anterior, as partes deverão ter em consideração o princípio da precaução.Artigo IIIMedidas gerais de conservação1. As partes deverão tomar medidas para conservar as aves aquáticas migradoras, prestando particular atenção às espécies ameaçadas, bem como às que tenham um estatuto de conservação desfavorável.2. Para tal, as partes deverão:a) Acordar numa mesma protecção estrita para as espécies de aves aquáticas migradoras ameaçadas na área do acordo, tal como apresentado no artigo III, n.os 4 e 5, da Convenção;b) Assegurar que qualquer uso das aves aquáticas migradoras afro-eurasiáticas tem por base uma avaliação do melhor conhecimento NO | | 1 | |Anser fabalis rossicus–Sibéria Central e O/Europa NE e SO | | | (1) |Anser fabalis johanseni–Sibéria O e Central/Turquemenistão até China O | | | (1) |Anser albifrons albifrons–Sibéria NO e Europa NE/Europa NO | | | 1 |–Sibéria O/Europa Central | 3c* | | |–Sibéria O/mar Negro e Turquia | | | 1 |–Sibéria N/mar Cáspio e Iraque | 2 | | |Anser albifrons flavirostris–Gronelândia/Irlanda e Reino Unido | 3a* | | |Anser erythropus–Europa N e Sibéria O/mar Negro e mar Cáspio | 1a 1b 2 | | |Anser anser anser–Islândia/Reino Unido e Irlanda | | 1 | |–Europa NO/Europa SO | | | 1 |–Europa Central/África N | | 1 | |Anser anser rubrirostris–Mar Negro e Turquia | | 1 | |–Sibéria O/mar Cáspio e Iraque | | | 1 |Branta leucopsis–Gronelândia E/Escócia e Irlanda | | 1 | |–Svalbard/Escócia SO | 2 | | |–Rússia/Alemanha e Holanda | | | 1 |Branta bernicla bernicla–Sibéria O/Europa O | | 2b 2c | |Branta bernicla hrota–Svalbard/Dinamarca e Reino Unido | 1c | | |–Canadá e Gronelândia/Irlanda | 2 | | |Branta ruficollis–Sibéria N/mar Negro e mar Cáspio | 1a 1b 3a | | |Alopochen aegyptiacus–África O | 2 | | |–África E e S | | | 1 |Tadorna ferruginea–África NO | 1c | | |–Mediterrâneo E e mar Negro/África NE | 2 | | |–Ásia O e mar Cáspio/Irão e Iraque | | 1 | |Tadorna cana–África S | | 1 | |Tadorna tadorna–Europa NO | | 2a | |–Mar Negro e Mediterrâneo | 3c | | |–Ásia O/mar Cáspio e Médio Oriente | | 1 | |Plectropterus gambensis gambensis–África O | | | 1 |–África E (Sudão até Zâmbia) | | | 1 |Plectropterus gambensis niger–África S | | 1 | |Sarkidiornis melanotos melanotos–África O | | 1 | |–África S e E | | | 1 |Nettapus auritus–África O | 1c | | |–África S e E | | | (1) |Anas capensis–África E (vale do Rift) | 1c | | |–Bacia do lago Chade2 | 1c | | |–África S (N até Angola e Zâmbia) | | | 1 |Anas strepera strepera–Europa NO | | 1 | |–Europa NE/mar Negro e Mediterrâneo | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO e África NE | | | (1) |Anas penelope–Sibéria O e Europa NE/Europa NO | | | 1 |–Sibéria O e Europa NE/mar Negro e Mediterrâneo | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO e África NE | | 2c | |Anas platyrhynchos platyrhynchos–Europa NO | | | 1 |–Europa N/Mediterrâneo O | | | 1 |–Europa E/mar Negro e Mediterrâneo E |Pluvialis squatarola | tarambola-cinzenta |Charadrius hiaticula | borrelho-grande-de-coleira |Charadrius dubius | borrelho-pequeno-de-coleira |Charadrius pecuarius | borrelho-do-gado |Charadrius tricollaris | borrelho-de-três-golas |Charadrius forbesi | |Charadrius pallidus | |Charadrius alexandrinus | borrelho-de-coleira-interrompida |Charadrius marginatus | |Charadrius mongolus | borrelho-pequeno-de-colar-ruívo |Charadrius leschenaultii | borrelho-grande-de-colar-ruivo |Charadrius asiaticus | borrelho do Cáspio |Eudromias morinellus | tarambola-carambola |Vanellus vanellus | abibe |Vanellus spinosus | abibe-esporado |Vanellus albiceps | |Vanellus senegallus | |Vanellus lugubris | |Vanellus melanopterus | |Vanellus coronatus | |Vanellus superciliosus | |Vanellus gregarius | abibe-sociável |Vanellus leucurus | abibe-de-cauda-branca |SCOLOPACIDAEScolopax rusticola | galinhola |Gallinago stenura | narceja-siberiana |Gallinago media | narceja-real |Gallinago gallinago | narceja |Lymnocryptes minimus | narceja-galega |Limosa limosa | milherango |Limosa lapponica | fuselo |Numenius phaeopus | maçarico-galego |Numenius tenuirostris | maçarico-de-bico-fino |Numenius arquata | maçarico-real |Tringa erythropus | perna-vermelha-bastardo |Tringa totanus | perna-vermelha |Tringa stagnatilis | perna-verde-fino |Tringa nebularia | perna-verde |Tringa ochropus | maçarico-bique-bique |Tringa glareola | maçarico-de-dorso-malhado |Tringa cinerea | |Tringa hypoleucos | maçarico-das-rochas |Arenaria interpres | rola-do-mar |Calidris tenuirostris | seixoeira-grande |Calidris canutus | seixoeira |Calidris alba | pilrito-das-praias |Calidris minuta | pilrito-pequeno |Calidris temminckii | pilrito de Temminck |Calidris maritima | pilrito-escuro |Calidris alpina | pilrito-de-peito-preto |Calidris ferruginea | pilrito-de-bico-comprido |Limicola falcinellus | pilrito-de-bico-grosso |Philomachus pugnax | combatente |Phalaropus lobatus | falaropo-de-bico-fino |Phalaropus fulicaria | falaropo-de-bico-grosso |LARIDAELarus leucopthalmus | gaivota-d’olho-branco |Larus hemprichii | gaivota-fuliginosa |Larus canus | famego |Larus audouinii | gaivota de Audouin |Larus marinus | gaivotão-real |Larus domincanus | |Larus hyperboreus | gaivotão-branco |Larus glaucoides | gaivota-branca |Larus argentatus | gaivota-prateada |Larus heuglini | gaivota de Heuglin |Larus armenicus | gaivota da Arménia |Larus cachinnans | gaivota-de-patas-amarelas |Larus fuscus | gaivota-d’asa-escura |Larus ichthyaetus |