comum (toneladas) 31.02 (») Adubos , minerais ou químicos , azotados : B. Ureia , de teor em azoto superior a 45 % , em peso, de produto anidrido em estado seco 3 536 C. Outros 31 035 31.05 í 1 ) Outros adubos ; produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg 49 315 39.03 Celulose regenerada ; nitratos, acetatos e outros ésteres de celulose, éteres de celulose e outros derivados químicos de celulose, plastifica­ dos ou não (celoidina e colódios , colulóide , etc. ); fibra vulacani­ zada : B. Outros :
« pistola » — apresentando um baixo grau de ossificação das cartilagens (nomeadamente dos das apófises vertebrais), cuja carne é de cor rosa clara e a gordura de estrutura extremamente fina , de cor branca até amarela clara ( a ) ( a) A inclusão nesta subposição está subordinada às condições a determinar pelas autoridades competentes .' B. Reboques e semi-reboques : II . Outros 2 609 ---pagebreak--- N ? L 389 / 82 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 87 N ? da Montante do limite máximo pauta aduaneira Designação das mercadorias aplicável comum em 1988 (toneladas ) 94.01 Cadeiras, bancos , poltronas , sofás e semelhantes , mesmo transformá­ veis em cama ( excepto os do n? 94.02) e suas partes : B. Outros : ex II . Não especificados : — Com exclusão dos assentos especialmente concebidos O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS : Jakob Esper LARSEN , embaixador extraordinário e plenipotenciário , representante permanente da Dinamarca , presidente do Comité dos Representantes Permanentes ; Jean DURIEUX , conselheiro extraordinário na Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão das Comunidades Europeiais , O CONSELHO EXECUTIVO FEDERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOCIALISTA FEDERATIVA DA JUGOSLÁVIA : Jozef KOROSEC , embaixador extraordinário e plenipotenciário , OS QUAIS , após terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma , ACORDARAM NAS SEGUINTES DISPOSIÇÕES : ---pagebreak--- N ? L 3-89 / 74 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 87 Artigo 1 ■ comerciais que estabelece , a Comunidade verificar que as quantidades importadas ameaçam criar dificuldades no1 . Os Anexos A, B e C do presente Protocolo substituem , mercado comunitário .respectivamente , os Anexos I , III e IV do Protocolo n9 1 doAcordo . Sem prejuízo do disposto no n? 4 do artigo 1 ? doProtocolo n9 1 do Acordo , os montantes indicados nos 6 . Em relação ao tabaco de tipo « Prilep » da subposiçãoreferidos anexos são majorados anualmente de 5 % a partir 24.01 ex B da Pauta Aduaneira Comum , originário edo ano seguinte à entrada em vigor do presente Proto­ proveniente da Jugoslávia , aplica-se o disposto nos n<?s 1 , 2 apresentados em recipientes contendo dois litros ou franco-fronteira , majorado do direito aduaneiro e do menos , originários da Jugoslávia , o montante fixo direito nivelador reduzido ser de um nível igual ou acrescentado ao preço referido no artigo 17 ? do Regu­ superior ao do preço de intervenção comunitário para a lamento ( CEE ) n ? 337 / 79 , relativo à organização categoria A U 3 majorado de 5 % . comum do mercado vitivinícola , é eliminado de acordo com o calendário a seguir indicado e dentro dos limites 2 . Dentro do limite de um segundo contingente comu­ de um volume anual de 29 000 hectolitros : nitário anual de 25 400 toneladas , a utilizar após o esgotamento do contingente referido no n9 1 , o mon­ À data de entrada em vigor do Protocolo Adicional , o tante do direito nivelador cobrado na importação na montante fixo é reduzido para 75 % ; Comunidade será igual a 50 % do direito nivelador de Em 1 de Janeiro de 1988 , o montante fixo é reduzido base. Esta disposição é aplicável na condição de o preço para 62,5 % ; de oferta franco-fronteira , majorado do direito adu­ aneiro e do direito nivelador reduzido , ser de um nível Em 1 de Janeiro de 1989 , o montante fixo é reduzido igual ou superior ao que resultar da aplicação do direito para 50 % ; nivelador normal . Em 1 de Janeiro de 1990 , o montante fixo é reduzido para 37,5 % ; 3 . A Jugoslávia comunicará às autoridades competen­