spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 1460 | — |0710 29 | Outros legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 660 | — |0710 30 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 650 | — |0710 80 | Outros produtos hortícolas, (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados | 100 | 1580 | — |0710 90 | Misturas de produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados |ex 0712 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto milho doce, feijões com vagem, brócolos, alho e tomates secos | 100 | 350 | — |0712 90 81 | Alho comum, seco, mesmo cortado em pedaços ou fatias, ou ainda triturado ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 60 | — |ex 0712 90 30 | Tomates secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 100 | 1230 | — |2002 90 20 | Tomates, exceto inteiros ou em pedaços, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em pó |ex 0802 60 | Noz de macadâmia fresca ou seca, mesmo sem casca ou pelada | 100 | 560 | 15 |0802 90 | Nozes pécan e outros frutos de casca rija, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados, exceto nozes pécan, noz de macadâmia e pinhões |ex 0804 20 | Figos secos | 100 | 560 | 20 |0805 10 10 | Laranjas, frescas | 100 | 1000 | — |0805 20 10 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes | 100 | 2000 | — |0805 50 10 | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescos | 100 | 500 | — |0806 10 | Uvas frescas | 100 | 500 | — |0806 20 | Uvas, secas | 100 | 120 | 25 |0807 11 | Melancias, frescas | 100 | 750 | — |0807 19 | Melões frescos | 100 | 300 | — |0808 10 | Maçãs, frescas | 100 | 3280 | — |ex 0808 20 | Peras frescas | 100 | 2140 | — |ex 0808 20 | Marmelos, frescos | 100 | 380 | — |0809 10 | Damascos frescos | 100 | 300 | — |0809 20 | Cerejas, frescas | 100 | 100 | — |0809 30 | Pêssegos, incluindo as nectarinas | 100 | 300 | — |0809 40 | Ameixas e abrunhos | 100 | 500 | — |0810 50 | Kiwis frescos | 100 | 200 | — |ex 0811 20 | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes |
Pastas de barrar (espalhar): |0405 20 10 | – – No quadro do Quinto Complemento |0405 20 90 | – – Outras || – Outras matérias gordas provenientes do leite: |0405 90 19 | – – No quadro do Quinto Complemento |0405 90 90 | – – Outras |0406 | Queijo e requeijão |0407 excluding 0407 00 10 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos |0408 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |0409 | Mel natural |0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas: |0701 90 | – Exceto batata-semente |0702 | Tomates, frescos ou refrigerados |0703 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados |0704 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados |0705 11 0705 19 | Alfaces, frescas ou refrigeradas |0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados |0707 | Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados |0708 excluding 0708 90 20 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados |0709 20 | Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados |0709 30 | Beringelas, frescas ou refrigeradas |0709 40 | Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado |0709 51 0709 59 | Cogumelos, frescos ou refrigerados: |0709 51 90 | – Cogumelos do género Agaricus |0709 59 90 | – Outros |0709 60 | Frutos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados |0709 70 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados |0709 90 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |0710 10 | Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas |0710 21 | Ervilhas (Pisum sativum), com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas |0710 22 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |0710 29 excluding 0710 29 20 | Outros legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |0710 30 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |0710 40 | Milho doce, não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado |0710 80 10 | Cenouras, couve-flor, brócolos, (alho-porro), couve, pimentos, aipos (eu 5), congelados |0710 80 40 | Cenouras congeladas || Outros produtos hortícolas congelados: |0710 80 80 | – No não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |19052030 19052090 | Pão de especiarias, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % |20019030 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado em vinagre ou em ácido acético |20029091 20029099 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, de teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 % |20049010 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelado |20058000 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelado |ex200599 exceto 20059950 e 20059990 | Outros produtos hortícolas |200870 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, em conserva |200911 20091200 200919 | Sumo (suco) de laranja |ex200990 | Misturas de sumos (sucos) de citrinos |21011298 21012098 | Preparações à base de café, chá ou mate |ex21069098 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições (exceto concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas), de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |29054300 290544 | Manitol e D-glucitol (sorbitol) |33021029 | Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida, contendo, em peso, pelo menos 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, pelo menos 5 % de sacarose ou de isoglicose e pelo menos 5 % de glicose ou de amido ou fécula |35011050 35011090 35019090 | Caseínas, exceto destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais, caseinatos e outros derivados das caseínas |35021190 | Ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35021990 | Outra ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022091 | Lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022099 | Outra lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |ex350510 350520 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados e colas à base de amidos alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516, contendo azeite |1517 90 22 | Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516, contendo óleo de soja, óleo de girassol, óleo de algodão, óleo de milho ou óleo de nabo silvestre |1518 00 21 | Óleo de rícino |1601 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos |1602 | Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue: |1602 20 91 | – De fígados de quaisquer animais, contendo fígado de galinha |1602 20 99 | – Outras, de fígados de quaisquer animais |1602 31 90 | – De peruas e de perus |1602 32 90 | – De galos e de galinhas |1602 39 90 | – De outras aves da posição 0105 || – Da espécie suína: |1602 41 00 | – – Pernas e respetivos pedaços |1602 42 00 | – – Pás e pedaços de pás |1602 49 90 | – – Outros, incluindo as misturas |ex 1602 50 | – Da espécie bovina: |1602 50 80 | – – No quadro do Quinto Complemento |1602 50 91 | – – Que contenham, em peso, mais de 20 % de carne de galinha |1602 50 99 | – – Outras |1602 90 90 | – Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais |1603 | Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos |1604 exceto 1604 11 20 1604 12 10 1604 19 20 1604 15 20 1604 20 10 1604 20 20 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe |1702 30 10 | Glicose no estado líquido |1704 10 90 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, de teor, em peso, de goma base, inferior a 10 % |1905 31 10 | Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes, de teor, em peso, de ovos igual ou superior a 10 %, de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % |1905 32 20 | Waffles e wafers – outros, não recheados |1905 32 30 | Waffles e wafers – recheados, de teor de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % |1905 32 90 | Waffles e wafers – outros, recheados |1905 90 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou 90 | Bacalhau, escamudo negro, pescada, escamudo do Alasca | 100 | 150 | — |ex 1604 20 90 | Arenque, espadarte, sardas e cavalas | 100 | 100 | — |1604 30 | Caviar e seus sucedâneos | 100 | 25 | — |1702 30 10 | Glicose no estado líquido | 15 | ilimitado | — |1704 10 90 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, de teor, em peso, de goma base, igual ou superior a 10 % | 100 | 75 | [6] |1905 31 10 | Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes, de teor, em peso, de ovos igual ou superior a 10 %, de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % | 100 | 1200 | [6] |1905 32 20 | Waffles e wafers – outros, não recheados | [6] |1905 32 30 | Waffles e wafers – recheados, de teor de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % | [6] |1905 32 90 | Outros | [6] |2001 10 | Pepinos e pepininhos (cornichões), preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 17 | 60 | — |2001 90 90 | Outros, exceto pepinos e pepininhos, azeitona, milho doce (Zea mays var. saccharata), inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | 1000 | — |2002 10 | Tomates, inteiros ou em pedaços, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético | 100 | 100 | — |ex 2002 90 10 ex 2002 90 90 | Pasta de tomate, aprovada pelo diretor-geral do ministério da indústria, para produtores de ketchup | 50 | 1030 | — |ex 2004 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, exceto preparações homogeneizadas, sob a forma de farinhas ou sêmolas | 100 | 340 | — |ex 2004 90 | Outros produtos hortícolas, exceto preparações homogeneizadas | 65 | ilimitado | — |2005 20 90 | Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | 250 | — |2005 40 90 | Ervilhas, exceto preparações homogeneizadas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | 300 | — |2005 51 | Feijão em grão, preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelado | 100 | 300 | — |2005 70 | Azeitonas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | 250 | — |2005 99 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 100 | 1310 | — |2006 00 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)