arquitectura conferidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena ("Meisterklasse für Architektur");- os diplomas de arquitectura conferidos pelo Colégio Universitário de Desenho Industrial de Linz ("Meisterklasse für Architektur");- os diplomas de engenheiro (Ing.) conferidos pelos Institutos Superiores Técnicos ou pelos Institutos Técnicos de Construção, acompanhados de uma licença de "Baumeister", atestando um mínimo de seis anos de experiência profissional na Áustria, sancionados por um exame;- os certificados de qualificação de engenheiros civis e consultores de engenharia no sector da construção ("Hochbau", "Bauwesen", "Wirtschaftsingenieurwesen-Bauwesen", "Kulturtechnik und Wasserwirtschaft"), em conformidade com a Lei da Engenharia Civil (Ziviltechnikergesetz, jornal oficial federal austríaco, nº 146/1957);m) na Finlândia- os diplomas conferidos pelos departamentos de arquitectura das universidades técnicas e pela Universidade de Oulu (arkkitehti - arkitekt);- os diplomas conferidos pelos Institutos de Tecnologia (rakennusarkkitehti);n) na Islândia- Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;o) no Liechtenstein- os diplomas da Escola Superior Técnica (Höhere Technische Lehranstalt: Architekt HTL);p) na Noruega- os diplomas (sivilarkitekt) conferidos pelo Instituto Norueguês de Tecnologia da Universidade de Trondheim, a Faculdade de Arquitectura de Oslo e a Faculdade de Arquitectura de Bergen;- os certificados de membro da "Norske Arkitekters Landsforbund" (NAL), se os interessados tiverem efectuado o seu estágio num dos Estados em que é aplicável a presente directiva;q) na Suécia- os diplomas conferidos pela Escola de Arquitectura do Instituto Real de Tecnologia, pelo Instituto Chalmers de Tecnologia e pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Lund (arkitekt, mestrado em arquitectura);- os certificados de membro da "Svenska Arkitekters Riksförbund" (SAR), se os interessados tiverem efectuado o seu estágio num dos Estados em que é aplicável a presente directiva;r) na Suíça- os diplomas conferidos pelas Escolas Politécnicas Federais (Eidgenössische Technische Hochschulen, Ecoles Polytechniques Fédérales, Politecnici Federali: dipl.Arch.ETH, arch.dipl.EPF, arch.dipl.PF);- os diplomas conferidos pela Escola de Arquitectura da Universidade de Genebra (Ecole d'architecture de l'Université de Genève: architecte diplômé EAUG);- os diplomas das Escolas Superiores Técnicas (Höhere Technische Lehranstalten, Ecoles Techniques Supérieures, Scuole Tecniche Superiori: Architekt HTL, architecte ETS, architetto STS), acompanhados de um certificado comprovando quatro anos de experiência profissional na Suíça;- os certificados do "Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker/Fondation des Registres
Noruega:"jordmor";na Suécia:"barnmorska";na Suíça:"Hebamme/sage-femme/levatrice."»b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) na Áustria:"Hebammen-Diplom", conferido por uma escola de parteiras;n) na Finlândia:"kätilö/barnmorska" ou "erikoissairaanhoitaja, naistentaudit ja äitiyshuolto/specialsjukskötare, kvinnosjukdomar och mödravård" (diploma de parteira), conferido por uma escola de enfermagem;o) na Islândia:"próf frá Ljósmæ sraskóla Íslands" (diploma da Escola de Parteiras da Islândia);p) no Liechtenstein:os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo;q) na Noruega:"bevis for bestått jordmoreksamen" (diploma de parteira) conferido por uma escola superior de parteiras e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;r) na Suécia:diploma de "barnmorska" (bacharel em enfermagem/parteiras), conferido por uma escola superior de enfermagem;s) na Suíça:"diplomierte Hebamme/sage-femme diplômée/levatrice diplomata" (diploma de parteira), emitido pela autoridade competente.»15. 380 L 0155: Directiva 80/155/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao acesso às actividades de parteira e ao seu exercício (JO nº L 33 de 11.2.1980, p. 8), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)Em derrogação do disposto na Directiva 80/155/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Farmácia16. 385 L 0432: Directiva 85/432/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a certas actividades do sector farmacêutico (JO nº L 253 de 24.9.1985, p. 34), com as alterações que lhe foram introduzidas por:17. 385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (JO nº L 253 de 24.9.1985, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 42)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas das indústrias extractivas (classes 11-19 CITI) (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1871/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 81)Sectores da electricidade, gás, água e serviços sanitários34. 366 L 0162: Directiva 66/162/CEE do Conselho, de 28 de Fevereiro de 1966, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços em relação às actividades não assalariadas dos sectores da electricidade, gás, água e serviços sanitários (Sector 5 CITI) (JO nº 42 de 8.3.1966, p. 584/66), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 82)Indústrias alimentares e da fabricação de bebidas35. 368 L 0365: Directiva 68/365/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas dependentes das indústrias alimentares e da fabricação de bebidas (classes 20 e 21 CITI) (JO nº L 260 de 22.10.1968, p. 9), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 83)36. 368 L 0366: Directiva 68/366/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas dependentes das indústrias alimentares e da fabricação de bebidas (classes 20 e 21 CITI) (JO nº L 260 de 22.10.1968, p. 12)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O disposto no nº 3 do artigo 6º não é aplicável.Pesquisa (prospecção e perfuração) de petróleo e gás natural37. 369 L 0082: Directiva 69/82/CEE do Conselho, de 13 de Março de 1969, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas no domínio da pesquisa (prospecção e perfuração) de petróleo e de gás natural (ex classe 13 CITI) (JO nº L 68 de 19.3.1969, p. 4), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às na Noruega:"Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i oralkirurgi" (certificado de estudos especializados em cirurgia da boca), conferido pela faculdade de medicina dentária de uma universidade- na Suécia:"Bevis om specialistkompetens i tandsystemets kirurgiska sjukdomar" (certificado que confere o direito ao uso do título de dentista especializado em cirurgia da boca), emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência.»d) É aditado o seguinte:«Artigo 19º-BA partir do momento em que a Áustria tome as medidas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, os Estados em que esta é aplicável reconhecerão, para efeitos do exercício das actividades referidas no artigo 1º da presente directiva, com as adaptações para efeitos do EEE, os diplomas, certificados e outros títulos de medicina conferidos na Áustria a pessoas que tenham iniciado a sua formação universitária antes da entrada em vigor do Acordo EEE, acompanhados de um atestado emitido pelas autoridades competentes austríacas, comprovativo de que estas pessoas se consagraram, na Áustria, efectiva e licitamente e a título principal, às actividades referidas no artigo 5º da Directiva 78/687/CEE durante, pelo menos, três anos consecutivos, nos cinco anos que precederam a emissão do atestado, e de que estas pessoas estão autorizadas a exercer as referidas actividades nas mesmas condições que as possuidoras do diploma, certificado ou outro título referido na alínea m) do artigo 3ºSão dispensadas da exigência de três anos de prática, referida no parágrafo anterior, as pessoas que tenham efectuado com êxito estudos de, pelo menos, três anos, comprovados pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 1º da Directiva 78/687/CEE.»11. 378 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de dentista (JO nº L 233 de 24.8.1978, p. 10)Em derrogação do disposto na Directiva 78/687/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No artigo 6º, a expressão «beneficiários do artigo 19º da Directiva 78/686/CEE» é substituída por «beneficiários dos artigos 19º, 19º-A e 19º-B da Directiva 78/686/CEE».Além disso, no que respeita às Directivas 78/686/CEE e 78/687/CEE (ou seja, aos pontos 10 e 11 supra) é aplicável o seguinte:Até se completar a formação de dentistas, na Áustria, nas condições estabelecidas em conformidade com a Directiva 78/687/CEE, e o mais tardar até 31 de Dezembro de 1998, serão diferidas a Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 42)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No final do artigo 4º é aditado o seguinte:«m) na ÁustriaStaatliches Apothekerdiplom (diploma estatal de farmacêutico), emitido pelas autoridades competentes;n) na Finlândiatodistus proviisorin tutkinnosta/bevis om provisorexamen (mestrado em farmácia), conferido por uma universidade;o) na Islândiapróf frá Háskóla Íslands i lyfjafræ si (diploma em farmácia da Universidade da Islândia);p) no LiechtensteinOs diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) na Noruegabevis for bestått cand.pharm. eksamen (licenciatura em farmácia), conferida por uma faculdade universitária;r) na Suéciaapotekarexamen (mestrado em farmácia), conferido pela Universidade de Uppsala;s) na Suíçaeidgenössisch diplomierter Apotheker/titulaire du diplôme fédéral de pharmacien/titolare di diploma federale di farmacista (diploma de farmacêutico), emitido pelo Departamento Federal do Interior.»D. Arquitectura18. 385 L 0384: Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços (JO nº L 223 de 21.8.1985, p. 15), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 L 0614: Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 376 de 31.12.1985, p. 1)- 386 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27 de Janeiro de 1986 (JO nº L 27 de 1.2.1986, p. 71)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao artigo 11º é aditado o seguinte:«l) na Áustria- os diplomas de arquitectura ("Architektur"), engenharia civil ("Bauingenieurwesen") ou construção ("Hochbau", "Wirtschaftsingenieurwesen-Bauwesen", "Kulturtechnik und Wasserwirtschaft"), conferidos pelas universidades técnicas;- os diplomas de arquitectura conferidos pela Academia de Belas-Artes de Viena ("Meisterschule für Architektur");- os diplomas de arquitectura conferidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena ("Meisterklasse für Architektur");- os diplomas de arquitectura conferidos pelo Colégio Universitário de Desenho