1,5 %, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 4420 | — |ex 0402 91 ex 0402 99 | Leite concentrado | 100 | 100 | — |0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau | 100 | 200 | — Para iogurtes contendo cacau, aromatos e/ou adicionados de açúcar – apenas se aplica o elemento agrícola [7] |0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | 100 | 1400 | — |0405 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite: pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite: | 100 | 650 | — |0405 10 | – Manteiga: || – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |0405 10 31 | – – – No quadro do Quinto Complemento |0405 10 39 | – – – Outros || – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |0405 10 91 | – – – No quadro do Quinto Complemento |0405 10 99 | – – – Outras |0405 20 | – Pastas de barrar (espalhar): |0405 20 10 | – – No quadro do Quinto Complemento |0405 20 90 | – – Outras || – Outras matérias gordas provenientes do leite: |0405 90 19 | – – No quadro do Quinto Complemento |0405 90 90 | – – Outros |0406 | Queijo e requeijão | 100 | 830 | — |ex 0407 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, para consumo | 100 | 8004800 unidades | — |ex 0407 | Ovos de aves, com casca, frescos, para incubação | 100 | 50000 peças | — |ex 0409 | Mel natural | 100 | 180 | — |ex 0409 | Mel natural em embalagens de conteúdo superior a 50 kg | 100 | 300 | — |0701 90 | Batatas, frescas ou refrigeradas, exceto a batata-semente | 100 | 6380 | — |0703 10 | Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas | 100 | 2300 | — |0703 20 | Alho comum, fresco ou refrigerado | 100 | 230 | 25 |ex 0709 20 | Espargos (aspargos), brancos, frescos ou refrigerados | 100 | 100 | — |ex 0709 51 ex 0709 59 | Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os introduzidos no mercado de junho a setembro | 100 | 200 | — |0710 10 | Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | 250 | — |0710 21 | Ervilhas (Pisum sativum), com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | 1090 | — |0710 22 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 100 | 1460 | — |0710 29 | Outros legumes de vagem, com
pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes, Outros: |1905 90 30 | – Pastas pré-cozidas para a preparação de produtos da posição 1905 |1905 90 91 | – Outros, de teor, em peso, de ovos igual ou superior a 10 %, de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % |1905 90 92 | – Outros, de teor de farinha, que não farinha de trigo, superior a 15 % do peso total de farinha |2001 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético |2002 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético |2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006: |2004 10 10 | – Batatas – produtos à base de farinha ou sêmola |2004 10 90 | – Batatas, outras || – Outros produtos hortícolas à base de farinha ou de sêmola: |2004 90 11 | – – No quadro do Quinto Complemento |2004 90 19 | – – Outros || – Outros produtos hortícolas: |2004 90 91 | – – No quadro do Quinto Complemento |2004 90 93 | – – Milho doce |2004 90 94 | – – Produtos hortícolas |2004 90 99 | – – Outros produtos hortícolas |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006: |2005 20 10 | – Batatas – produtos à base de farinha, sêmolas, pós, flocos, grânulos e pellets |2005 20 90 | – Outros, batatas |2005 40 10 | – Ervilhas (Pisum sativum) – produtos à base de farinha ou de sêmola |2005 40 90 | – Outras, ervilhas (Pisum sativum) |2005 51 00 | – Feijões descascados |2005 59 10 | – Outros feijões, produtos à base de farinha ou de sêmola |2005 59 90 | – Outros feijões |2005 60 00 | – Espargos (aspargos) |2005 70 | – Azeitonas |2005 80 | – Milho bebé e outros, milho doce || – Outros produtos hortícolas: |2005 99 10 | – – Produtos à base de farinha ou de sêmola |2005 99 30 | – – Cenouras, exceto as da posição 9020 |2005 99 40 | – – Grão-de-bico |2005 99 50 | – – Pepinos |2005 99 80 | – – No quadro do Quinto Complemento |2005 99 90 | – – Outros |2006 00 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) |2007 | Doces, geleias, marmeladas, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |2007 91 00 | – Citrinos |2007 99 exceto 2007 99 de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 % | 0 | EUR 14,2/100 kg net MAX 11,5 % |35052090 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 % | 0 | EUR 17,7/100 kg net MAX 11,5 % || Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, à base de matérias amiláceas, não especificados nem compreendidos em outras posições | | |38091010 | – De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % | 0 | EUR 8,9/100 kg net MAX 12,8 % |38091030 | – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 % | 0 | EUR 12,4/100 kg net MAX 12,8 % |38091050 | – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 % | 0 | EUR 15,1/100 kg net MAX 12,8 % |38091090 | – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % | 0 | EUR 17,7/100 kg net MAX 12,8 % || Sorbitol, exceto da subposição 290544: | | |38246011 | – Em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 16,1/100 kg net |38246019 | – Em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção superior a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 37,8/100 kg net |38246091 | – Outro, que não em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 23/100 kg net |38246099 | – Outro, que não em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção superior a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 53,7/100 kg net |ANEXO IIANEXO AO PROTOCOLO N.o 2Quadro 1Os produtos não incluídos no quadro ficam isentos de direitos aduaneiros. Nos quadros 2 e 3 é indicado um tratamento preferencial para alguns dos produtos a seguir enumerados.Código SH ou Israelita [1] | Descrição [2] |ex 0102 90 | Vitelos vivos para abate |010410 | Animais vivos da espécie ovina: |0104 10 20 | – No quadro do Quinto Complemento |0104 10 90 | – Outros |0104 20 | Animais vivos da espécie caprina: |0104 20 90 mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509 |1511 10 20 | Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, em bruto |1511 90 90 | Outros óleos de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, que não em bruto nem para alimentação humana |1512 11 1512 19 | Óleos de girassol ou de cártamo e respetivas frações |1512 21 90 | Óleo de algodão e respetivas frações, em bruto, mesmo desprovido de gossipol |1512 29 90 | Óleo de algodão e respetivas frações, mesmo desprovido de gossipol, que não em bruto nem para alimentação humana |1513 | Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1514 exceto 1514 91 19 1514 99 19 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados || – Óleo de linhaça e respetivas frações: |1515 11 90 | – – Óleo em bruto, que não para alimentação humana |1515 19 90 | – – Outro, que não para alimentação humana || – Óleo de milho e respetivas frações: |1515 21 20 | – – Óleo em bruto, que não para alimentação humana |1515 29 90 | – – Outro, que não para alimentação humana |1515 30 00 | – Óleo de rícino e respetivas frações |1515 50 90 | – Outros óleos de gergelim e respetivas frações, que não para alimentação humana |1515 90 | – Outros: |1515 90 22 | – – Outros óleos, de frutas de casca rija ou de sementes ou caroços de frutos das posições 0802 ou 1212 |1515 90 30 | – – Outros |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcialmente ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: |1516 10 | – Gorduras e óleos animais, e respetivas frações: |1516 10 11 | – – Gorduras alimentares sólidas |1516 10 19 | – – Outras gorduras sólidas |1516 20 | – Gorduras e óleos vegetais, e respetivas frações: |1516 20 19 | – – Outras gorduras sólidas |1516 20 91 | – – Óleo de rícino |1516 20 92 | – – Óleo de linhaça |1516 20 99 | – – Outras |1517 90 21 | Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos Acordosob forma de troca de cartas entre a União Europeia, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que altera os anexos dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outroA. Carta da União EuropeiaExcelentíssimo Senhor(a),Tenho a honra de me referir às reuniões técnicas relativas à aplicação do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel respeitante a medidas de liberalização recíprocas de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca, à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 e respetivos anexos, e às alterações ao Acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2010. Nessas reuniões concluiu-se ser necessário efetuar algumas alterações técnicas ao Acordo euro-mediterrânico.Proponho, por conseguinte, que o anexo ao Protocolo n.o 1 do Acordo euro-mediterrânico, relativo às disposições aplicáveis às importações na União Europeia de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca originários do Estado de Israel, e o anexo ao Protocolo n.o 2 do Acordo euro-mediterrânico, relativo ao regime aplicável às importações no Estado de Israel de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca originários da União Europeia, sejam substituídos pelos Anexos I e II, respetivamente, do presente Acordo, com efeitos desde 1 de janeiro de 2010.O Acordo entra em vigor no primeiro dia do terceiro mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Vosso Governo quanto ao teor da presente carta.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor(a), os protestos da minha mais elevada consideração.Съставено в Брюксел наHecho en Bruselas, elV Bruselu dneUdfærdiget i Bruxelles, denGeschehen zu Brüssel amBrüssel,Έγινε στις Βρυξέλλες, στιςDone at Brussels,Fait à Bruxelles, leFatto a Bruxelles, addìBriselē,Priimta Briuselyje,Kelt Brüsszelben,Magħmul fi Brussell,Gedaan te Brussel,Sporządzono w Brukseli, dniaFeito em Bruxelas,Întocmit la Bruxelles,V BruseliV Bruslju,Tehty BrysselissäUtfärdat i Bryssel den+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Европейския съюзPor la Unión EuropeaZa Evropskou