de PomerolListrac-MédocLoupiacLussac Saint-EmilionMargauxMédocMontagne Saint-EmilionMoulisMoulis-en-MédocNéacPauillacPessac-LéognanPomerolPremières Côtes de BlayePremières Côtes de BordeauxPremières Côtes de Bordeaux, seguido do município de origem:- Bassens- Baurech- Béguey- Bouliac- Cadillac- Cambes- Camblanes- Capian- Carbon blanc- Cardan- Carignan- Cenac- Cenon- Donzac- Floirac- Gabarnac- Haux- Latresne- Langoiran- Laroque- Le Tourne- Lestiac- Lormont- Monprimblanc- Omet- Paillet- Quinsac- Rions- Saint-Caprais-de-Bordeaux- Sainte-Eulalie- Saint-Germain-de-Graves- Saint-Maixant- Semens- Tabanac- Verdelais- Villenave de Rions- YvracPuisseguin Saint-EmilionSainte-Croix-du-MontSaint-EmilionSaint-EstèpheSainte-Foy BordeauxSaint-Georges Saint-EmilionSaint-JulienSauternes1.1.10. Região Loire1.1.10.1. Denominações de origem controladasAnjouAnjou Coteaux de la LoireAnjou-VillagesAnjou-Villages BrissacBlanc Fumé de PouillyBourgueilBonnezeauxChevernyChinonCoteaux de l'AubanceCoteaux du GiennoisCoteaux du LayonCoteaux du Layon, seguido do município de origem:- Beaulieu-sur Layon- Faye-d'Anjou- Rablay-sur-Layon- Rochefort-sur-Loire- Saint-Aubin-de-Luigné- Saint-Lambert-du-LattayCoteaux du Layon ChaumeCoteaux du LoirCoteaux de SaumurCour-ChevernyJasnièresLoireMenetou Salon, seguido ou não do município de origem:- Aubinges- Menetou-Salon- Morogues- Parassy- Pigny- Quantilly- Saint-Céols- Soulangis- Vignoux-sous-les-Aix- HumblignyMontlouisMuscadetMuscadet Coteaux de la LoireMuscadet Sèvre-et-MaineMuscadet Côtes de GrandlieuPouilly-sur-LoirePouilly FuméQuarts-de-ChaumeQuincyReuillySancerreSaint-Nicolas-de-BourgueilSaumurSaumur ChampignySavennièresSavennières-Coulée-de-SerrantSavennières-Roche-aux-MoinesTouraineTouraine Azay-le-RideauTouraine AmboiseTouraine MeslandVal de LoireVouvray1.1.10.2. Vinhos delimitados de qualidade superior:ChâteaumeillantCoteaux d'AncenisCoteaux du VendômoisCôtes d'Auvergne, seguido ou não do município de origem:- Boudes- Chanturgue- Châteaugay- Corent- MadargueFiefs-Vendéens, obrigatoriamente seguido de um dos seguintes nomes:- Brem- Mareuil- Pissotte- VixGros Plant du Pays NantaisHaut PoitouOrléanaisSaint-PourçainThouarsaisValençay1.1.11. Região Cognac1.1.11.1. Appellation d'origine contrôléeCharentes2. "Vins de pays", descritos pelo nome de uma zona de produçãoVin de pays de l'AgenaisVin de pays d'AiguesVin de pays de l'AinVin de pays de l'AllierVin de pays
em contacto directamente ou por intermédio da Comissão Mista estabelecida em conformidade com o artigo 19.o, no referente a todas as matérias relativas à execução e funcionamento do presente Acordo.2. Incumbe, nomeadamente, às Partes:a) Alterar os Anexos e o Protocolo por decisão comum, de modo a tomar em consideração quaisquer alterações da legislação e regulamentação das Partes;b) Estabelecer em conjunto as condições práticas referidas no n.o 5 do artigo 7.o;c) Decidir em conjunto as alterações do Anexo I ou do Protocolo em conformidade com o disposto no Título I;d) Estabelecer em conjunto no Protocolo as modalidades específicas a que se refere o n.o 1 do artigo 14.o;e) Tomar em conjunto a decisão de alterar o Protocolo de modo a estabelecer as exigências de composição e outras dos produtos referidas no artigo 5.o;f) Informar-se mutuamente da intenção de tomar decisões sobre nova regulamentação ou de alterar a regulamentação existente em matérias ligadas à política de saúde pública ou de defesa do consumidor com implicações no sector vitivinícola;g) Notificar-se mutuamente das medidas legislativas ou administrativas e das decisões judiciais relativas à aplicação do presente Acordo e informar-se mutuamente das medidas adoptadas com base em tais decisões.Artigo 19.oComissão Mista1. É instituída uma Comissão Mista, composta por representantes da Comunidade e da África do Sul. A Comissão Mista reúne-se a pedido de uma das Partes, em conformidade com os requisitos de execução do Acordo, alternadamente na Comunidade e na África do Sul, em data e local a estabelecer em conjunto pelas Partes.2. A Comissão Mista zela pelo bom funcionamento do presente Acordo e examina todas as questões decorrentes da execução do mesmo.A Comissão Mista pode, nomeadamente, fazer recomendações que contribuam para a satisfação dos objectivos do presente Acordo.3. A Comissão Mista facilita os contactos e o intercâmbio de informações de forma a optimizar o funcionamento do presente Acordo.4. A Comissão Mista apresenta propostas sobre assuntos de interesse mútuo no sector vitivinícola.TÍTULO VIDISPOSIÇÕES GERAISArtigo 20.oTrânsito - pequenas quantidadesOs Títulos I, II e III do presente Acordo não são aplicáveis aos vinhos:a) Que se encontrem em trânsito no território de uma das Partes; oub) Originários do território de uma das Partes e remetidos em pequenas quantidades para a outra Parte, nas condições e respeitando os procedimentos previstos no Protocolo.Artigo 21.oAplicabilidade territorialO presente Acordo aplica-se, por um lado, nos territórios em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nas condições previstas no mesmo, e, por outro, no referente à África do Sul, nos territórios definidos na Região determinada Südsteiermarka) Großlagen:SausalSüdsteirisches Rebenlandb) Rieden, Fluren, Einzellagen:AltenbergBruderseggBurgstallCzamillonberg/KalteneggEckbergEichbergEinödGauitschGraßnitzbergHarracheggHochgraßnitzbergKarnerbergKittenbergKönigsbergKranachbergLubekogelMittereggNußbergObeggPäßnitzerberger RömersteinPfarrweingartenSchloßbergSernaubergSpeisenbergSteinrieglStermitzbergUrlkogelWielitschWilhelmshöheWitscheinbergWitscheiner HerrenbergZiereggZoppelbergc) Municípios ou partes de municípios:Aflenz an der SulmAltenbachAltenbergArnfelsBerghausenBruderseggBurgstallEckbergEhrenhausenEichbergEichberg-TrautenburgEinödEmpersdorfEwitschFlambergFötschachGamlitzGauitschGlanzGleinstättenGoldesGöttlingGraßnitzbergGreithGroßkleinGroßwalzGrottenhofGrubtalHainsdorf/SchwarzautalHasendorf an der MurHeimschuhHöchKaindorf an der SulmKittenbergKitzeck im SausalKogelbergKranachKranachbergLabitschbergLangLangabergLangeggLebring-St. MargarethenLeibnitzLeutschachLieschenMaltschachMattelsbergMittereggMuggenauNestelbachNestelberg/HeimschuhNestelberg/GroßkleinNeurathObeggOberfahrenbachObergreithOberhaagOberlupitscheniObervogauOttenbergParathereggPetzlesPistorfPößnitzPrarathRatsch an der WeinstraßeRemschniggRettenbachRettenbergRetzneiSausalSausal-KerscheggSchirkaSchloßbergSchönbergSchöneggSeggaubergSernauSpielfeldSt. Andrä i. S.St. Andrä-HöchSt. Johann im SaggautalSt. Nikolai im SausalSt. Nikolai/DraßlingSt. Ulrich/WaasenSteinbachSteingrubSteinriegelSulzSulztal an der WeinstraßeTillmitschUnterfahrenbachUntergreithUnterhausUnterlupitscheniVogauWagnaWaldschachWeitendorfWielitschWildonWolfsberg/Schw.Zieregg1.3.14. Região determinada Weststeiermarka) Großlagen:-b) Rieden, Fluren, Einzellagen:BurgeggDittenbergGuntschenbergHochgrailSt. Ulrich i. Gr.c) Municípios ou partes de municípios:AiblBad GamsDeutschlandsbergFrauental an der LaßnitzGrazGreisdorfGroß St. FlorianGroßradlGundersdorfHitzendorfHolleneggKrottendorfLannachLigistLimbergMarhofMooskirchenPitschgauPredingSchwanbergSeiersbergSt. BartholomäSt. Martin i. S.St. Stefan ob StainzSt. Johann ob HohenburgSt. Peter i. S.StainzStallhofenStraßgangSulmeck-GreithUnterberglaUnterfresenWeiblingWernersdorfWies1.3.15. Região determinada Südoststeiermarka) Großlagen:Oststeirisches HügellandVulkanlandb) Rieden, Fluren, de EsguevaTorregalindoTórtoles de EsguevaTubilla del LagoVadocondesValcabado de RoaValdeandeValdezateVid, LaVillaescuesa de RoaVillalba de DueroVillalbilla de GumielVillanueva de GumielVillatueldaVillovela de EsguevaZazuarAldehornoHonrubia de la CuestaMontejo de la Vega de la SerrezuelaVillaverde de MontejoAlcubilla de AvellanedaBurgo de OsmaCastillejo de RobledoLanga de DueroMiño de San EstebanSan Esteban de GormazBocos de DueroCanalejas de PeñafielCastrillo de DueroCuriel de DueroFompedrazaManzanilloOlivares de DueroOlmos de PeñafielPeñafielPesquera de DueroPiñel de AbajoPiñel de ArribaQuintanilla de ArribaQuintanilla de OnésimoRábanoRoturasTorre de PeñafielValbuena de DueroValdearcos de la Vega1.2.37. Região determinada Ribera del Guadianaa) Sub-região Ribera AltaAljucénBenquerenciaCampanarioCarrascalejoCastueraCoronada, LaCristinaDon AlvaroDon BenitoEsparragalejoEsparragosa de la SerenaHiguera de la SerenaGarrovilla, LaGuareñaHaba, LaMagacelaMalpartida de la SerenaManchitaMedellínMengabrilMéridaMirandillaMonterrubio de la SerenaNava de Santiago, LaOliva de MéridaQuintana de la SerenaRenaSan Pedro de MéridaSanta AmaliaTrujillanosValdetorresValverde de MéridaValle de la SerenaVillagonzaloVillanueva de la SerenaVillar de RenaZalamea de la SerenaZarza de Alangeb) Sub-região Tierra de BarrosAzeuchalAhillonesAlangeAlmendralejoArroyo de San ServánAzuagaBerlangaCalamonteCorte de PeleasEntrín BajoFeriaFuente del MaestreGranja de Torre HermosaHiguera de LlerenaHinojosa del ValleHornachosMorera, LaParra, LaLleraLlerenaMaguillaMéridaNogalesPalomasPuebla del PriorPuebla de la ReinaRibera del FresnoSalvatierra de los BarrosSanta Marta de los BarrosSolana de los BarrosTorre de Miguel SesmeroTorremegíaValencia de las TorresValverde de LlerenaVillafranca de los BarrosVillalba de los Barrosc) Sub-região MatanegraBienvenidaCalzadillaFuente de CantosMedina de las TorresPuebla de Sancho PerezSantos de Maimona, LosUsagreZafrad) Sub-região Ribera BajaAlbuera, LaAlmendralBadajozLobónMontijoOlivenzaRoca de la Sierra, LaTalavera de la RealTorre MayorValverde de LeganésVillar del Reye) Sub-região MontanchézAlbaláAlcuéscarAldea de TrujilloAldeacenteneraAlmoharínArroyomolinos de MontánchezCasas de Don AntonioEscurialGarciazHeguijuelaIbahernandoCumbre, LaMadroñeraMiajadasMontanchezPuerto de Santa CruzRobledillo de TrujilloSalvatierra de SantiagoSanta Cruz de la SierraSanta Marta de MagascaTorre de Santa MaríaTorrecilla de la TiesaTrujilloValdefuentesValdemoralesVillamesíasZarza de Montánchezf) Sub-região CañameroAlíaBerzocanaCañameroGuadalupeValdecaballeros1.2.38. Região determinada Riojaa) Sub-região Rioja AlavesaBaños de EbroBarriobustoCripánElciegoElvillar de an der ZaberHebsackHedelfingenHeilbronnHertmannsweilerHessigheimHeuholzHirschauHof und LembachHofenHoheneckHohenhaslachHohensteinHöpfigheimHorkheimHorrheimHösslinsülzIllingenIlsfeldIngelfingenIngersheimKappishäusernKernenKesselfeldKirchbergKirchheimKleinaspachKleinbottwarKleingartachKleinheppachKleiningersheimKleinsachsenheimKlingenbergKnittlingenKohlbergKorbKressbronn/BodenseeKünzelsauLangenbeutingenLaudenbachLauffenLehrensteinsfeldLeingartenLeonbronnLienzingenLindauLinsenhofenLöchgauLöwensteinLudwigsburgMaienfelsMarbach/NeckarMarkelsheimMarkgröningenMassenbachhausenMaulbronnMeimsheimMetzingenMichelbach am WaldMöckmühlMühlackerMühlhausen an der EnzMülhausenMundelsheimMünsterMurrNeckarsulmNeckarweihingenNeckarwestheimNeippergNeudenauNeuenstadt am KocherNeuensteinNeuffenNeuhausenNeustadtNiederhofenNiedernhallNiederstettenNonnenhornNordhausenNordheimOberderdingenOberohrnObersöllbachOberstenfeldOberstettenObersulmObertürkheimOchsenbachOchsenburgOedheimOffenauÖhringenÖtisheimPfaffenhofenPfedelbachPoppenweilerRavensburgReinsbronnRemshaldenReutlingenRielingshausenRietRietenauRohrackerRommelshausenRosswagRotenbergRottenburgSachsenheimSchluchternSchnaitSchöntalSchorndorfSchozachSchützingenSchwabbachSchwaigernSiebeneichSiglingenSpielbergSteinheimSternenfelsStetten im RemstalStetten am HeuchelbergStockheimStrümpfelbachStuttgartSülzbachTaldorfTalheimTübingenUhlbachUntereisesheimUntergruppenbachUnterheimbachUnterheinrietUnterjesingenUntersteinbachUntertürkheimVaihingenVerrenbergVorbachzimmernWaiblingenWaldbachWalheimWangenWasserburgWeikersheimWeiler bei WeinsbergWeiler an der ZaberWeilheimWeinsbergWeinstadtWeissbachWendelsheimWermutshausenWiddernWillsbachWimmentalWindischenbachWinnendenWinterbachWinzerhausenWurmlingenWüstenrotZaberfeldZuffenhausen1.2.11. Região determinada Badena) Sub-regiões:Bereich Badische BergstraßeBereich Badisches FrankenlandBereich BodenseeBereich BreisgauBereich KaiserstuhlBereich KraichgauBereich TunibergBereich MarkgräflerlandBereich Ortenaub) Großlagen:AttilafelsenBurg LichteneckBurg NeuenfelsBurg ZähringenFürsteneckHohenbergLorettobergMannabergRittersbergSchloss RodeckSchutterlindenbergStiftsbergTauberklingeVogtei RöttelnVulkanfelsenc) Einzellagen:AbtsbergAlte BurgAltenbergAlter GottBaßgeigeBatzenbergBetschgräblerBienenbergBühlBurggrafBurgstallBurgwingertCastellbergEckbergEichbergEngelsbergEngelsfelsenEnselbergFeuerbergFohrenbergGänsbergGestühlHaselstaudeHasenbergHenkenbergHerrenbergHerrenbuckHerrenstückHex von