se refere ao Liechtenstein, o presente Acordo entra em vigor apenas depois de entrar em vigor o Protocolo de Associação com o Liechtenstein.Artigo 8.o1. No que se refere à Noruega e à Islândia, o presente Acordo deixa de vigorar quando o respetivo Acordo de Associação com a Islândia ou a Noruega deixar de vigorar.2. No que se refere à Suíça, o presente Acordo deixa de vigorar quando o Acordo de Associação com a Suíça deixar de vigorar.3. No que se refere ao Liechtenstein, o presente Acordo deixa de vigorar quando o Protocolo de Associação com o Liechtenstein deixar de vigorar.4. O depositário deve ser notificado da cessação da vigência.Artigo 9.oO presente Acordo, bem como a Declaração Conjunta, são redigidos num único exemplar original, nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca, islandesa e norueguesa, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.Съставено в Брюксел на двадесет и втори септември две хиляди и единадесета година.Hecho en Bruselas, el veintidós de septiembre de dos mil once.V Bruselu dne dvacátého druhého září dva tisíce jedenáct.Udfærdiget i Bruxelles den toogtyvende september to tusind og elleve.Geschehen zu Brüssel am zweiundzwanzigsten September zweitausendelf.Kahe tuhande üheteistkümnenda aasta septembrikuu kahekümne teisel päeval Brüsselis.Έγινε στις Βρυξέλλες, στις είκοσι δύο Σεπτεμβρίου δύο χιλιάδες έντεκα.Done at Brussels on the twenty-second day of September in the year two thousand and eleven.Fait à Bruxelles, le vingt-deux septembre deux mille onze.Fatto a Bruxelles, addì ventidue settembre duemilaundici.Briselē, divi tūkstoši vienpadsmitā gada divdesmit otrajā septembrī.Priimta du tūkstančiai vienuoliktų metų rugsėjo dvidešimt antrą dieną Briuselyje.Kelt Brüsszelben, a kétezer-tizenegyedik év szeptember huszonkettedik napján.Magħmul fi Brussell, fit- tnejn u għoxrin jum ta' Settembru tas-sena elfejn u ħdax.Gedaan te Brussel, de tweeëntwintigste september tweeduizend elf.Sporządzono w Brukseli dnia dwudziestego drugiego września roku dwa tysiące jedenastego.Feito em
september tweeduizend elf.Sporządzono w Brukseli dnia dwudziestego drugiego września roku dwa tysiące jedenastego.Feito em Bruxelas, em vinte e dois de setembro de dois mil e onze.Întocmit la Bruxelles la douăzeci și doi septembrie două mii unsprezece.V Bruseli dňa dvadsiateho druhého septembra dvetisícjedenásť.V Bruslju, dne dvaindvajsetega septembra leta dva tisoč enajst.Tehty Brysselissä kahdentenakymmenentenätoisena päivänä syyskuuta vuonna kaksituhattayksitoista.Som skedde i Bryssel den tjugoandra september tjugohundraelva.Gjört í Brussel þann tuttugasta og annan september árið tvö þúsund og ellefu.Utferdiget i Brussel den tjueandre september to tusen og elleve.За Европейския съюзPor la Unión EuropeaZa Evropskou uniiFor Den Europæiske UnionFür die Europäische UnionEuroopa Liidu nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΈνωσηFor the European UnionPour l'Union européennePer l'Unione europeaEiropas Savienības vārdā –Europos Sąjungos varduAz Európai Unió részérőlGħall-Unjoni EwropeaVoor de Europese UnieW imieniu Unii EuropejskiejPela União EuropeiaPentru Uniunea EuropeanăZa Európsku úniuZa Evropsko unijoEuroopan unionin puolestaFör Europeiska unionen+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++Fyrir hönd lýðveldisins Íslands+++++ TIFF +++++Für das Fürstentum Liechtenstein+++++ TIFF +++++For Kongeriket Norge+++++ TIFF +++++Für die Schweizerische EidgenossenschaftPour la Confédération suissePer la Confederazione svizzera+++++ TIFF +++++[1] JO L 281 de 23.11.1995, p. 31.[2] Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43).[3] À data de assinatura do presente Acordo, estes atos ou medidas são adotados nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (JO L 184 de 17.7.1999, p. 23), com a última redação que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE, de 17 de julho de 2006 (JO L 200 de 22.7.2006, p. 11).--------------------------------------------------ANEXOLista dos comités existentes que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen:- Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1683/95 do Conselho, de 29 de maio de 1995, que estabelece um modelo-tipo de visto desenvolvimento do acervo de Schengen:- Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1683/95 do Conselho, de 29 de maio de 1995, que estabelece um modelo-tipo de visto [1];- Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) [2], e pela Decisão 2007/533/JAI do Conselho, de 12 de junho de 2007, relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) [3]. Este comité presta também assistência à Comissão Europeia na aplicação dos seguintes diplomas legais:- Regulamento (CE) n.o 767/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (Regulamento VIS) [4];- Regulamento (CE) n.o 1104/2008 do Conselho, de 24 de outubro de 2008, relativo à migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) [5];- Decisão 2008/839/JAI do Conselho, de 24 de outubro de 2008, relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) [6];- Comité instituído pela Decisão 2004/201/JAI do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativa ao processo de alteração do manual Sirene [7], e pelo Regulamento (CE) n.o 378/2004 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativo ao processo de alteração do manual Sirene [8] - para prestar assistência à Comissão Europeia na alteração do manual Sirene;- Comité instituído pela Decisão 2005/267/CE do Conselho, de 16 de março de 2005, que estabelece uma rede segura de informação e de coordenação acessível através da internet dos serviços encarregues da gestão dos fluxos migratórios nos Estados-Membros [9];- Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) [10] - para prestar assistência à Comissão Europeia no domínio das fronteiras externas;- Comité "Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios", instituído pela Decisão n.o 574/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de maio de 2007, que cria o Fundo para as Fronteiras Externas para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral "Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios" [11];- Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de do programa geral "Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios" [11];- Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos [12] (Código de Vistos) - o "Comité dos Vistos".[1] JO L 164 de 14.7.1995, p. 1.[2] JO L 381 de 28.12.2006, p. 4.[3] JO L 205 de 7.8.2007, p. 63.[4] JO L 218 de 13.8.2008, p. 60.[5] JO L 299 de 8.11.2008, p. 1.[6] JO L 299 de 8.11.2008, p. 43.[7] JO L 64 de 2.3.2004, p. 45.[8] JO L 64 de 2.3.2004, p. 5.[9] JO L 83 de 1.4.2005, p. 48.[10] JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.[11] JO L 144 de 6.6.2007, p. 22.[12] JO L 243 de 15.9.2009, p. 1.-------------------------------------------------- Acordoentre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes Estados no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de SchengenA UNIÃO EUROPEIA,eA REPÚBLICA DA ISLÂNDIA,a seguir designada "Islândia",O PRINCIPADO DO LIECHTENSTEIN,a seguir designado "Liechtenstein",O REINO DA NORUEGA,a seguir designado "Noruega",A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA,a seguir designada "Suíça",Adiante designados conjuntamente por "Estados associados",TENDO EM CONTA o Acordo concluído em 18 de maio de 1999 pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, a seguir designado "Acordo de Associação com a Noruega e a Islândia",TENDO EM CONTA o Acordo assinado em 26 de outubro de 2004 entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, a seguir designado "Acordo de Associação com a Suíça",TENDO EM CONTA o Protocolo assinado em 28 de fevereiro de 2008 entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, a seguir designado "Protocolo de Associação com o Liechtenstein",TENDO EM CONTA o Acordo sob forma de troca de cartas concluído em 18 de maio de 1999 entre o Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos comités que prestam assistência à Comissão no exercício das suas competências de execução,TENDO EM CONTA o Acordo sob forma de troca de cartas assinado em 26 de outubro de 2004 entre o Conselho da União Europeia e a Confederação Suíça relativo aos comités que prestam assistência à Comissão no exercício das suas competências de execução,TENDO EM CONTA a Declaração ao Protocolo de Associação com o Liechtenstein assinada em 28 de fevereiro de 2008 relativa à participação nos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências de execução,CONSIDERANDO que os novos atos ou medidas do acervo de Schengen adotados pela Comissão, a seguir designada "a Comissão", no exercício das suas competências de execução, aos quais se aplicaram os procedimentos previstos no presente Acordo, devem ser aplicados