de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso |23024090 | – – –Outros |23025000 | –De leguminosas |2303 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets: |230310 | –Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes: || – –Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca: |23031011 | – – –Superior a 40 %, em peso |23031019 | – – –Não superior a 40 %, em peso |230320 | –Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar: |23032090 | – –Outros |23033000 | –Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias |23040000 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de óleo de soja |23050000 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de amendoim |2306 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou de óleos vegetais, excepto das posições 2304 ou 2305: |23061000 | –De sementes de algodão |23062000 | –De sementes de linho (linhaça) |23063000 | –De sementes de girassol || –De nabo silvestre ou de colza: |23064100 | – –Com baixo teor de ácido erúcico ou sementes de colza |23064900 | – –Outros |230690 | –Outros: |23069005 | – –De gérmen de milho || – –Outros: || – – –Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite: |23069011 | – – – –De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3 % |23069019 | – – – –De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 % |23069090 | – – –Outros |230800 | Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições: || –Bagaço de uvas: |23080011 | – –De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso |23080019 | – –Outros |23080040 | –Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, excepto de uvas |23080090 | –Outros |2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:
w Luksemburgu dnia piętnastego października roku dwa tysiące siódmego.Feito em Luxemburgo, em quinze de Outubro de dois mil e sete.Întocmit la Luxembourg, la cincisprezece octombrie două mii şapte.V Luxemburgu dňa pätnásteho októbra dvetisícsedem.V Luxembourgu, dne petnajstega oktobra leta dva tisoč sedem.Tehty Luxemburgissa viidentenätoista päivänä lokakuuta vuonna kaksituhattaseitsemän.Som skedde i Luxemburg den femtonde oktober tjugohundrasju.Sačinjeno u Luksemburgu petnaestog oktobra dvije hiljade i sedme godine.За Европейската общностPor la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos varduaz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstvoza Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnarZa Evropsku Zajednicu+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Република Черна гораPor la República de MontenegroZa Republiku Černá HoraFor Republikken MontenegroFür die Republik MontenegroMontenegro Vabariigi nimelΓια τη Δημοκρατία του ΜαυροβουνίουFor the Republic of MontenegroPour la République du MonténégroPer la Repubblica del MontenegroMelnkalnes Republikas vārdāJuodkalnijos Respublikos varduA Montenegrói Köztársaság részérőlGħar-Repubblika ta' MontenegroVoor de Republiek MontenegroW imieniu Republiki CzarnogóryPela República do MontenegroPentru Republica MuntenegruZa Čiernohorskú republikuZa Republiko Črno goroMontenegron tasavallan puolestaFör Republiken MontenegroZa Republiku Crnu Goru+++++ TIFF +++++[1] Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).[2] Jornal Oficial do Montenegro n.o 17/2007.[3] JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 952/2007 da Comissão (JO L 210 de 10.8.2007, p. 26).--------------------------------------------------20071015LISTA DOS ANEXOS E PROTOCOLOSAnexo I (artigo 6.o) — Concessões pautais do Montenegro para os produtos industriais da ComunidadeAnexo II (artigo 11.o) — |02071330 | – – – – –Asas inteiras, mesmo sem a ponta |02071340 | – – – – –Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas |02071350 | – – – – –Peitos e pedaços de peitos |02071360 | – – – – –Coxas e pedaços de coxas |02071370 | – – – – –Outros || – – –Miudezas: |02071391 | – – – –Fígados |02071399 | – – – –Outros |020714 | – –Pedaços e miudezas, congelados: || – – –Pedaços: |02071410 | – – – –Desossados || – – – – –Não dessossados: |02071420 | – – – – –Metades ou quartos |02071430 | – – – – –Asas inteiras, mesmo sem a ponta |02071440 | – – – – –Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas |02071450 | – – – – –Peitos e pedaços de peitos |02071460 | – – – – –Coxas e pedaços de coxas |02071470 | – – – – –Outros || – – –Miudezas: |02071491 | – – – –Fígados |02071499 | – – – –Outros |0210 | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas: || –Carnes da espécie suína: |021011 | – –Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: || – – –Da espécie suína doméstica: || – – – –Salgadas ou em salmoura: |02101111 | – – – – –Pernas e respectivos pedaços |02101119 | – – – – –Pás e respectivos pedaços || – – – –Secas ou fumadas: |02101131 | – – – – –Pernas e respectivos pedaços |02101139 | – – – – –Pás e respectivos pedaços |02101190 | – – –Outras |021012 | – –Barrigas (entremeadas) e seus pedaços: || – – –Da espécie suína doméstica: |02101211 | – – – –Salgadas ou em salmoura |02101219 | – – – –Secas ou fumadas |02101290 | – – –Outras |021019 | – –Outras: || – – –Da espécie suína doméstica: || – – – –Salgadas ou em salmoura: |02101910 | – – – – –Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros |02101920 | – – – – –Três-quartos traseiros ou meios (vãos) |02101930 | – – – – –Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras |02101940 | – – – – –Lombos e pedaços de lombos |02101950 | – – – – –Outras || – – – –Secas ou fumadas: |02101960 | – – – – –Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras |02101970 | – – – – –Lombos e pedaços de lombos || – – – – –Outras: |02101981 | – – – – – –Desossadas |02101989 | – – – – – –Outras |02101990 | – – –Outras |021020 | –Carnes da espécie bovina: |02102010 | – –Não dessossadas |02102090 | – | – – – –Outros |17029080 | – –Xarope de inulina |17029099 | – –Outros |1902 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: |190220 | –Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): |19022030 | – –Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem |2007 | Doces, geleias, "marmeladas", purés e pastas de frutas, obtidos por cozedura, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: || –Outros: |200799 | – –Outros: || – – –Outros: |20079998 | – – – –Outros |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: || –Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |200819 | – –Outros, incluídas as misturas: || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg || – – – –Outros: |20081919 | – – – – –Outros |2009 | Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: || –Sumos de laranja. |200911 | – –Congelados: || – – –Com valor Brix superior a 67: |20091111 | – – – –De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido |20091119 | – – – –Outros || – – –Com valor Brix não superior a 67: |20091191 | – – – –De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |20091199 | – – – –Outros |200919 | – –Outros: || – – –Com valor Brix superior a 67: |20091911 | – – – –De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido |20091919 | – – – –Outros || – – –Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: |20091991 | – – – –De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |20091998 | – – – –Outros || –Sumo (suco) de toranja: |200929 | – –Outros: || – – –Com valor Brix superior a 67: |20092911 | – – – –De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido |20092919 | – – – –Outros || – – –Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: |20092991 | – – – –De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |20092999 | – – – –Outros || –Sumo de qualquer outro citrino: |200939 | – –Outros: estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções: |76101000 | –Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |761090 | –Outros: |76109090 | – –Outros |7614 | Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos eléctricos: |76141000 | –Com alma de aço |76149000 | –Outros |8311 | Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção: |831110 | –Eléctrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns: |83111010 | – –Eléctrodos para soldadura, com alma de ferro ou aço, revestidos de matérias refractárias |83111090 | – –Outros |83112000 | –Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns |8418 | Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415: |841810 | –Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas: |84181020 | – –De capacidade superior a 340 l: |ex84181020 | – – –Excepto os destinados a aeronaves civis |84181080 | – –Outras: |ex84181080 | – – –Excepto os destinados a aeronaves civis |–Refrigeradores de tipo doméstico: |841821 | – –De compressão: |– – –Outros: |– – – –Outros, de capacidade: |84182191 | – – – – –Não superior a 250 l |84182199 | – – – – –Superior a 250 l, mas não superior a 340 l |841830 | –Congeladores (freezers) horizontais, de capacidade não superior a 800 litros: |84183020 | – –De capacidade não superior a 400 l: |ex84183020 | – – –Excepto os destinados a aeronaves civis |84183080 | – –De capacidade superior a 400 l mas inferior ou igual a 800 l: |ex84183080 | – – –Excepto os destinados a aeronaves civis |841840 | –Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l: |84184020 | – –De capacidade não superior a 250 l: |ex84184020 | – – –Excepto os destinados a aeronaves civis |84184080 | – –De capacidade superior a 250 l mas inferior ou igual a 900 l: |ex84184080 | – – –Excepto os destinados a aeronaves civis |8422 | Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular