Total 800 000 1 000 000 300 000 , 2 100 000 a as necessidades os não membros 800 000 + Σiai 1 000 000 + Σibi 300 000 + Σici 2 100 000 + Σ¡a¡ + Σ¡b¡ + Σic¡ dos Estados não ^iai + Σibi + ^ici Σί3ΐ Σibi Jornal Oficial das Comunidades Europeias PIB = Produto interno bruto ns Enp = Estados não membros participantes CE = Comunidade Europeia ns ns 07 / Fasc . 03
Este projecto consiste numa coordenação entre o programade acção concertada da Comunidade e os programas corres­pondentes dos Estados não membros participantes . Os O Comité adoptará o seu regulamento interno . O seudomínios de investigação abrangidos pelo presente Acordo secretariado será assegurado pela Comissão das Comunida­são enumerados no Anexo A. des Europeias , a seguir denominada « Comissão ».Os Estados ficarão inteiramente responsáveis pelas investi­gações efectuadas pelos seus institutos ou organismos nacio­ As atribuições e a composição do Comité são definidos nonais . anexo B. ---pagebreak--- 156 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 07 / Fasc . 03 Artigo 3 ? Artigo 6 ?Para garantir a melhor eficácia possível na execução desteprojecto de acção concertada , será momeado pela Comissão 1. O presente Acordo está aberto à assinatura da Comu­um chefe de projecto com o acordo dos delegados dos nidade e dos Estados não membros da Comunidade queEstados não membros participantes no Comité . participaram r.a Conferência Ministerial realizada em Bru­ xelas em 22 e 23 de Novembro de 1971 . Artigo 4 ? 2. A condição prévia para a participação de cada uma das Partes Contratantes no projecto de acção concertada defini­ com o acordo do Comité , transmite aos Estados um relatóriode sintese sobre a realização e o resultado da acção . A Artigo 8 ?Comissão publica este relatório o mais tardar seis meses apósa comunicação deste último , salvo se algum Estado se opuserà publicação . Neste caso , o relatório será tratado como O presente Acordo , redigido em exemplar único em linguasconfidencial e distribuído , a pedido , com O acordo do alemã , dinamarquesa , francesa , grega, inglesa , italiana eComité , unicamente às instituições e empresas cujas activi­ neerlandesa , fazendo fé todos os textos , fica depositado nosdades de investigação ou produção justifiquem o acesso aos arquivos do Secretariado Geral do Conselho das Comunida­resultados da investigação abrangida pelo projecto de acção des Europeias , que dele remete uma cópia autenticada a cadaconcertada . uma das par:es contratantes . ---pagebreak--- 07 / Fasc . 03 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 157 ANEXO A I. CONTEÚDO DO PROJECTO DE ACÇAO CONCERTADA 1 . Estudo das condições que permitam aos navios navegar e manobrar com precisão em zonas delimitadas em diversas condições hidrometeorológicas . 2 . Estudo destinado a estabelecer os factores e critérios susceptíveis de servir de denominor comum para a definação dos problemas de navegação marítima . Numa segunda fase , aplicação destes factores e critérios às águas europeias . às águas europeias . 3 . Inventário dos sistemas de tráfego marítimo a partir do litoral existentes na Europa Ocidental , com indicação : — da área geográfica abrangida , — do tipo de serviço fornecido , — das regras de funcionamiento do serviço , — da intensidade do tráfego na zona , — dos tipos de tráfego existentes na zona . 4 . Estudo de metódos susceptíveis de permitir a identificação dos navios , destinados quer à vigilância do tráfego pelos centros de tráfego quer às comunicações entre navios . 5 . Estudo de metódos susceptíveis de permitir aos centros de tráfego localizar um navio e seguir com precisão a sua rota . 6 . Métodos de comunicação entre os navios e terra , bem como entre os próprios navios e sistemas de intercâmbio de dados entre os centros de tráfego e os navios . 7 . Estudo da harmonização dos procedimentos dos serviços de tráfego , de informação e de orientação para a navegação na Europa ocidental . II . DOMÍNIOS DE INVESTIGAÇÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO 1 . Comportamento dos navios em zonas delimitadas . 2 . a ) Critérios de identificação uniforme das zonas críticas para o tráfego marítimo . b ) Identificação das zonas críticas para a navegação marítima . 3 . Inventário dos sistemas de tráfego marítimo a partir do litoral na Europa ocidental . 4 . Identificação dos navios . A contribuição financeira máxima das Partes Contratantes do no artigo 1 ? é que a Parte Contratante em questão , depoispara as despesas de coordenação , para o período referido no de assinar o presente Acordo , notifique o Secretário-Geral doprimeiro parágrafo do artigo 1 ?, eleva-se a : Conselho das Comunidades Europeias , o mais tardar em 31— 2 100 000 ECUs para a Comunidade , de Dezembro de 1983 , do cumprimento dos procedimentos necessários , decorrentes das suas disposições internas para a— 60 000 ECUs para cada Estado não membro partici­ entrada em vigor do presente Acordo . pante .Por outro lado , cada Estado não membro participante 3. Para as Partes Contratantes que tenham procedido àpagará um montante calculado por aplicação a um montante notificação prevista no n ? 2 , o presente Acordo entra emde base de 1 500 000 ECUs, que representa uma parte da vigor no primeiro dia do mês seguinte àquele em que acontribuição da Comunidade , da razão entre o produto Comunidade e , pelo menos , um Estado não membro parti­interno bruto do Estado em questão no ano de 1980 , e o cipante tenham procedido à referida notificação .produto interno bruto em 1980 , da Comunidade e desseEstado . Para as Partes Contratantes que procedam à notificação após a entrada em vigor do presente Acordo , este entra em vigorO ECU é definido pelo Regulamento Financeiro aplicável ao no primeiro dia do segundo mês seguinte àquele queorçamento geral das Comunidades Europeias e pelas dispo­ procederam à notificação .sições financeiras tomadas em aplicação deste regula­mento . As Partes Contratantes que não tenham procedido à notifi­