Cotechino Modena IGP 12 Culatello di Zibello DOP 12 Dauno DOP 15 Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese IGP 16 Fagiolo di Sarconi IGP 16 Fagiolo di Sorana IGP 16 ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/33 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Farina di Neccio della Garfagnana DOP 16
paximadi Κροκεές Λακωνίας Krokees DOP 15 Lakonias Κρόκος Κοζάνης Krokos Kozanis DOP 18 Λαδοτύρι Μυτιλήνης Ladotyri DOP 13 Mytilinis Λακωνία Lakonia IGP 15 Λέσβος; Mυτιλήνη Lesvos; Mytilini IGP 15 Λυγουριό Ασκληπιείου Lygourio DOP 15 Asklipiiou Μανούρι Manouri DOP 13 Μαστίχα Χίου Masticha Chiou DOP 25 — a obrigação de as IG protegidas corresponderem a produtos específicos, que satisfazem um certo número de condições enumeradas num caderno de encargos e que essas condições apenas podem ser alteradas no âmbito do referido procedimento administrativo, — uma aplicação da protecção pelas Partes mediante controlos oficiais, — o direito de todos os produtores estabelecidos na área geográfica em causa e que se sujeitem ao sistema de controlo de beneficiar da IG em questão, desde que os produtos em causa estejam em conformidade com o caderno de encargos em vigor, — um procedimento prévio à protecção, que permite a qualquer pessoa singular ou colectiva com um interesse legítimo defender os seus direitos mediante notificação da sua oposição, designadamente se for titular de uma marca com reputação e notoriedade ou de prestígio e que já existe desde há longa data. Artigo 3.o Procedimentos prévios à protecção ao abrigo do Acordo Cada Parte submete a análise e consulta pública as IG da outra Parte. Artigo 4.o Objecto da protecção 1. Cada Parte protege as IG da outra Parte que figuram no Apêndice 1. 2. Esse Apêndice pode ser completado em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o. 3. A protecção ao abrigo do presente Anexo em nada prejudica o tratamento de um pedido de registo individual de acordo com os procedimentos internos das Partes. Artigo 5.o Âmbito de aplicação caracteres latinos Aceto balsamico tradizionale di Modena DOP 18 Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia DOP 18 Agnello di Sardegna IGP 11 Alto Crotonese DOP 15 Aprutino Pescarese DOP 15 Arancia del Gargano IGP 16 Arancia Rossa di Sicilia IGP 16 Asiago DOP 13 Asparago Bianco di Bassano DOP 16 Asparago bianco di Cimadolmo IGP 16 Slovenská bryndza IGP 13 Slovenská parenica IGP 13 Slovenský oštiepok IGP 13 Arbroath Smokies IGP 17 Beacon Fell traditional Lancashire cheese DOP 13 Bonchester cheese DOP 13 Buxton blue DOP 13 Cornish Clotted Cream DOP 14 Dorset Blue Cheese IGP 13 Dovedale cheese DOP 13