Riso Nano Vialone Veronese IGP 16 Riviera Ligure DOP 15 ---pagebreak--- L 297/36 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Robiola di Roccaverano DOP 13 Sabina DOP 15 Salame Brianza DOP 12 Salame Cremona IGP 12 Salame di Varzi IGP 12
caracteres latinos Noord-Hollandse Gouda DOP 13 Opperdoezer Ronde DOP 16 Westlandse druif IGP 16 Andruty Kaliskie IGP 24 Bryndza Podhalańska DOP 13 Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich IGP 14 Oscypek DOP 13 Rogal świętomarciński IGP 24 Wielkopolski ser smażony IGP 13 Queijo do Pico DOP 13 Queijo mestiço de Tolosa IGP 13 Queijo Rabaçal DOP 13 Queijo São Jorge DOP 13 Queijo Serpa DOP 13 Queijo Serra da Estrela DOP 13 Queijo Terrincho DOP 13 Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo DOP 13 Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa) Requeijão Serra da Estrela DOP 14 Salpicão de Barroso-Montalegre IGP 12 Tendo em conta a convergência das legislações das Partes referida no artigo 2.o, cada Parte autoriza no seu território a comercialização de produtos susceptíveis de ser abrangidos pelo presente Anexo e marcados com as menções e eventuais símbolos oficiais relativos às IG, utilizados pela outra Parte. Artigo 13.o Aplicação do anexo e medidas de execução As Partes aplicam a protecção prevista no artigo 7.o recorrendo a acções administrativas ou judiciais adequadas, se for caso disso, a pedido da outra Parte. Artigo 14.o Medidas na fronteira As Partes tomam todas as medidas necessárias para permitir às respectivas autoridades aduaneiras reter na fronteira os produtos em que haja suspeita de aposição ilícita da indicação de IG protegida ao abrigo do presente Anexo e que sejam destinados a importação para o território aduaneiro de uma Parte, a exportação a partir do território aduaneiro de uma Parte, a reexportação, a colocação em zona franca ou em entreposto franco, ou a colocação ao abrigo de um dos seguintes regimes: trânsito internacional, entreposto aduaneiro, aperfeiçoamento activo ou passivo ou admissão tempo­ rária no território aduaneiro de uma Parte. Artigo 15.o Cooperação bilateral 1. As Partes prestar-se-ão assistência mútua. tenschinken Ammerländer Schinken; Ammerländer Knochenschinken IGP 12 Bayerischer Meerrettich; Bayerischer Kren IGP 16 Bayerisches Bier IGP 21 Bremer Bier IGP 21 Diepholzer Moorschnucke DOP 11 Dortmunder Bier IGP 21 ---pagebreak--- L 297/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Feldsalat von der Insel Reichenau IGP 16