buição financeira da Euratom corresponda à razão Acordo .existente entre o Produto Nacional Bruto da Suécia e ototal do Produto Nacional Bruto da Comunidade e da 2. Este direito é garantido por :Suécia no decurso do penúltimo ano . — regras relativas à difusão dos conhecimentos e às patentes, que serão aplicadas de acordo com os2. A contribuição financeira da Euratom para o princípios gerais enunciados no Artigo XI ,financiamento dos trabalhos efectuados no âmbito doscontratos referidos nos artigos III e VII é calculada na — mobilidade do pessoal entre os laboratórios damesma base que a normalmente fixada para calcular as Comunidade, por um lado, e da Suécia, por outrocontribuições da Euratom para o financiamento de tra­ lado ,balhos efectuados em aplicação dos contratos corres­ — repartição equitativa, entre os industriais suecos epondentes no âmbito do programa Euratom . os industriais da Comunidade, das encomendas relativas à realização dos dois programas associa­3 . No início de cada ano, a Euratom informa a Suécia dos , desde que esta repartição permita,,obter o mel­do montante previsto para as despesas relativas ao pro­ hor aproveitamento possível das verbas investidas .grama Euratom para o ano em causa .A Suécia entrega à Comissão o montante devido nostermos do presente artigo segundo as modalidades Artigo XI ,seguintes : sete duodécimos antes de 15 de Janeiro ecinco duodécimos antes de 1 5 de Julho . A. 1 . Os conhecimentos resultantes dos programas
1 . A Euratom , representada pela Comissão, celebra do programa Euratom e responsável pela melhor utili­ um ou vários contratos de associação com as pessoas zação possível dos laboratórios que participam nos tra­ ou empresas designadas para este efeito pelo governo balhos em questão, desempenha esta tarefa para todas sueco , a seguir denominados « organismos suecos asso­ as actividades de investigação e desenvolvimento refe­ ciados », tendo em vista atingir o objectivo do presente ridas no presente Acordo . Acordo . 2. Sempre que possível , estes contratos são análogos Ele vela, nomeadamente , pela melhor utilização aos celebrados entre a Euratom e os Estados-membros , possível do pessoal e pela mobilidade deste último pessoas ou empresas da Comunidade tendo em vista a entre os laboratórios ligados à realização do programa realização do programa Euratom . Nomeadamente, eles Euratom e do programa sueco . prevêem a criação de Comités de Gestão compostos por representantes competentes da Comissão e do 2. Um representante sueco tem o direito de participar organismo ou organismos suecos contratantes . A tarefa em qualquer Comité de Coordenação criado no- âmbito destes Comités de Gestão é a seguinte : do programa Euratom . Os Comités de Coordenação que apresentam ao Comité dos Directores propostas — dar execução aos contratos de associação , adequadas tendo em vista a melhor utilização possível , — definir as modalidades dos programas que são num dado sector, dos fundos , do pessoal , dos conheci­ objecto destes contratos, mentos e das capacidades de que dispõem os diferentes — supervisionar e orientar a evolução dos trabalhos laboratórios ligados à realização do programa Euratom , realizam esta tarefa, num dado sector, para todas as de investigação de maneira a obter os melhores resultados possíveis, em conformidade com os actividades de investigação e desenvolvimento referi­ 2 . O Comité Fusão Euratom / Suécia é responsávelpela boa exécução do presente Acordo . Artigo XIV3 . Para este efeito , o Comité Euratom / Suécia pode, 1. O presente Acordo é aprovado pelas Partes Contra­nomeadamente, com base nos pareceres emitidos pelo tantes em conformidade com os procedimentos que lheGL, emitir recomendações que sõ.o comunicadas às são próprios . Entra em vigor logo que as Partes se ten­autoridades responsáveis, na Comunidade e na Suécia , ham reciprocamente informado que o processo a seguirpela adopção dos programas e orçamentos nos para este efeito foi conduzido a bom termo , mas nãodomínios de investigação cobertos pelo presente antes de I de Janeiro de 1976 .Acordo . 2 . O presente Acordo é concluído para o período4. O Comité Fusão Euratom / Suécia reúne -se a coberto pelo programa Euratom , referido no Artigo 1 , epedido de uma das Partes, e pelo menos uma vez por pode ser tacitamente prorrogado em conformidade comano . Ele estuda todas as medidas capazes de melhorar qualquer decisão ulterior relativa a programas que aa cooperação no âmbito do presente Acordo e manter­ Comunidade tencione adoptar na matéria . De cada vezse-á constantemente ao corrente do avanço dos trabal­ que seja tomada uma tal decisão relativa ao programa ,hos . Se uma das Partes Contratantes considerar que a a prorrogação será válida para o período coberto pelooutra Parte faltou a uma obrigação prevista pelo pre­ novo programa, o qual substitui o programa Euratomsente Acordo , levará imediatamente o facto ao conhe­ constante do Anexo 1 . O presente Acordo não será con­cimento do Comité Fusão Euratom / Suécia . siderando expirado pelo simples facto de se verificar um atraso na adopção de um programa Euratom ulte­5. O Comité Fusão Euratom / Suécia adopta o seu rior . ska , engelska , franska, italienska , nedderlãndskaoch tyska språken , vilka tekster äger lika vitsord . Udfærdiget i Bruxelles, den tiende maj nittenhundrede og syvtiseks i to eksemplarer pa svensk, dansk, engelsk, fransk , italiensk, nederlandsk og tysk , idet hver tekst har samme gyl­ dighed . Geschehen zu Brüssel am zehnten Mai neunzehnhundertsechsundsiebzig in je zwei Urschrif­ ten in schwedischer, dänischer, deutscher, englischer, französischer, italienischer und nieder­ ländischer Sprache, wobei jeder Wortlaut gleichermaßen verbindlich ist . Done at Brussels on the tenth day of May in the year one thousand nine hundred and seventy-six , induplicate, in the Swedish , Danish , Dutch , English , French , German and Ita­ lian languages , each text being equally authentic. Fait à Bruxelles, le dix mai mil neuf cent soixante-seize, en double exemplaire, dans les lan­ gues suédoise , allemande , anglaise , danoise, française, italienne et néerlandaise, chaque texte faisant également foi . Fatto a Bruxelles, addì dieci maggio millenovecentosettantasei , redatto in duplice copia, in lingua sevedese, danese, francese, inglese , italiana, olandese e tedesca, ciascuno dei testi facente ugualmente fede . Gedaan te Brussel , de tiende mei negentienhonderdvierenzeventig, in twee exemplaren , in de Zweedse, de Deense, de Duitse, de Engelse, de Franse, de Italiaanse en de Nederlandse taal , zijnde alle teksten gelijkelijk authentiek . For Sveriges regering : E. VON SYDOW För Europeiska Atomenergigemenskapen : For Det europæiske Atomenergifællesskab : Für die Europäische Atomgemeinschaft : For the European Atomic Energy Community : Pour la Communauté européenne de l'énergie atomique : Per la Comunità europea dell'energia atomica : Voor de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie : G. BRUNNER medida necessária à utilização de tais licenças contar da designação do segundo membro do Comité, ou sublicenças . os dois membros do Comité não chegarem a acordoE. Este artigo não prejudica os direitos dos inventores sobre a designação do terceiro membro, a Parte Contra­ ou dos seus sucessores face às leis nacionais . tante ou as Partes Contratantes , conforme o caso , con­ vidam o Presidente do Tribunal Internacional de Jus­ tiça a designar o tereiro membro . Artigo XII 3. O Comité de Arbitragem delibera por maioria de votos . As suas decisões são vinculativas . Cada Parte 1 . É instituído um Comité Misto denominado« Comité Fusão Euratom / Suécia » composto por repre­ Contratante é responsável pelas despesas do seu mem­ bro no âmbito do processo de arbitragem ; as despesassentantes da Euratom , por um lado , e por representan­tes da Suécia , por outro lado . com a presidência e outras despesas são divididas em partes iguais entre as duas Partes Contratantes .2 . O Comité Fusão Euratom / Suécia é responsável