cristatus | mergulhão-de-poupa |Podiceps grisegena | mergulhão-de-faces-brancas |Podiceps auritus | mergulhão-de-penachos |Podiceps nigricollis | cagarraz |PELECANIDAEPelecanus onocrotalus | pelicano-branco |Pelecanus rufescens | pelicano-cinzento |Pelecanus crispus | pelicano-crespo |SULIDAESula (morus) capensis | alcatraz |PHALACROCORACIDAEPhalacrocorax coronatus | |Phalacrocorax pygmaeus | corvo-marinho-pequeno |Phalacrocorax neglectus | |Phalacrocorax carbo | corvo-marinho |Phalacrocorax nigrogularis | corvo-marinho-arábico |Phalacrocorax capensis | |ARDEIDAEEgretta ardesiaca | garça-preta |Egretta vinaceigula | |Egretta garzetta | garça-branca |Egretta gularis | garça-dos-recifes |Egretta dimorpha | |Ardea cinerea | garça-real |Ardea melanocephala | garça-de-cabeça-preta |Ardea purpurea | garça-vermelha |Casmerodius albus | garça-branca-grande |Mesophoyx intermédia | garça-branca-intermédia |Bublucus íbis | carraceiro |Ardeola ralloides | papa-ratos |Ardeola idae | |Ardeola rufiventris | |Nycticorax nycticorax | goraz |Ixobrychus minutus | garçote |Ixobrychus sturmii | garçote-preto |Botaurus stellaris | abetouro |CICONIIDAEMycteria ibis | tântalo africano |Anastomus lamelligerus | |Ciconia nigra | cegonha-preta |Ciconia abdmii | |Ciconia episcopus | |Ciconia ciconia | cegonha-branca |Leptoptilos crumeniferus | marabu |BALAENICIPITIDAEBalaeniceps rex | |THRESKIORNITHIDAEPlegadis falcinellus | ibis-preto |Geronticus eremita | ibis-pelado |Threskiornis aethiopicus | ibis-sagrado |Platalea leucorodia | colhereiro |Platalea alba | colhereiro africano |PHOENICOPTERIDAEPhoenicopterus ruber | flamingo |Phoenicopterus minor | flamingo-pequeno |ANATIDAEDendrocygna bicolor | marreca-caneleira |Dendrocygna viduata | irerê |Thalassornis leuconotus | |Oxyura leucocephala | pato-rabo-alçado |Oxyura maccoa | |Cygnus olor | cisne-mudo |Cygnus cygnus | cisne-bravo |Cygnus columbianus | cisne-pequeno |Anser brachyrhynchus | ganso-de-bico-curto |Anser fabalis | ganso-campestre |Anser albifrons | ganso-de-testa-branca |Anser erythropus | ganso-pequeno |Anser anser | ganso-bravo |Branta leucopsis | ganso-marisco |Branta bernicla | ganso-de-faces-pretas |Branta ruficollis | ganso-de-peito-ruivo |Alopochen aegyptiacus | ganso do Egipto |Tadorna ferruginea | pato-casarca |Tadorna cana | |Tadorna tadorna | tadorna |Plectropterus gambensis | pato-ferrão
As partes deverão esforçar-se por reunir informação sobre prejuízos em culturas agrícolas e na actividade pesqueira, provocados pelas populações listadas na tabela n.o 1, e transmitir esses resultados ao Secretariado do Acordo.4.3.3. Com base na experiência obtida noutras regiões, as partes deverão cooperar com vista à identificação de métodos para minimizar os prejuízos, ou mitigar os efeitos dos prejuízos em culturas agrícolas e na actividade pesqueira, causados pelas populações listadas na tabela n.o 1.4.3.4. As partes deverão cooperar com vista ao desenvolvimento de planos de acção para cada espécie cujas populações causem prejuízos significativos em culturas agrícolas e na actividade pesqueira. O desenvolvimento destes planos de acção deverá ser coordenado pelo Secretariado do Acordo.4.3.5. Sempre que possível, as partes deverão promover padrões ambientais elevados no planeamento e construção de estruturas, de forma a minimizar o impacte nas populações listadas na tabela n.o 1. Deverão considerar etapas para minimizar o impacte de estruturas já existentes sempre que se verifique que estas têm um impacte negativo nas populações consideradas.4.3.6. Nos casos em que a actividade humana ameace o estatuto de conservação das populações de aves aquáticas listadas na tabela n.o 1, as partes deverão esforçar-se por tomar medidas que limitem o grau de ameaça. Deverá ser dada particular atenção aos casos de perturbação humana em colónias de reprodução de aves aquáticas, especialmente quando estas estão situadas em áreas procuradas para actividades recreativas. Estas medidas poderão incluir, inter alia, o estabelecimento de zonas sem perturbação em áreas protegidas, onde o acesso do público não será permitido.5. Investigação e monitorização5.1. As partes deverão esforçar-se por desenvolver trabalhos de monitorização em áreas pouco conhecidas e que possam albergar concentrações importantes das populações listadas na tabela n.o 1. Os resultados destes trabalhos deverão ser amplamente divulgados.5.2. As partes deverão esforçar-se por monitorizar as populações listadas na tabela n.o 1. Os resultados desta monitorização deverão ser publicados ou enviados a organizações internacionais apropriadas, de forma a poderem ser revistos o estatuto e respectiva tendência populacional.5.3. As partes deverão cooperar de forma a melhorar a metodologia de análise das tendências populacionais das populações de aves como critério para identificar o estatuto dessas populações.5.4. As partes deverão cooperar com vista a determinar as rotas de migração de todas as populações listadas na tabela n.o 1 utilizando o conhecimento disponível sobre distribuição de épocas de reprodução e resultado de censos e participando em programas coordenados de anilhagem.5.5. As partes deverão esforçar-se por Acordopara a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-EurasiáticasAS PARTES CONTRATANTES,RELEMBRANDO que a Convenção para a Conservação das Espécies Migradoras da Fauna Selvagem, 1979, encoraja a cooperação internacional para a conservação de espécies migradoras;RELEMBRANDO igualmente que a primeira reunião da Conferência das Partes da Convenção, que decorreu em Bona em Outubro de 1985, instruiu o Secretariado da Convenção no sentido de tomar as medidas adequadas ao estabelecimento de um Acordo sobre Anatídeos do Paleártico Ocidental;CONSIDERANDO que as aves aquáticas migradoras constituem uma parte importante da diversidade biológica global e que, no espírito da Convenção sobre a Diversidade Biológica, 1992, e da Agenda 21, devem ser conservadas para benefício das gerações presentes e futuras;CIENTES dos benefícios económicos, sociais, culturais e recreacionais resultantes da captura de determinadas espécies de aves aquáticas migradoras, dos valores ambientais, ecológicos, genéticos, científicos, estéticos, recreacionais, culturais, educacionais, sociais e económicos das aves aquáticas em geral;CONVENCIDAS de que quaisquer capturas de aves aquáticas migradoras afro-eurasiáticas deverão ser efectuadas de forma sustentada, tendo em consideração o estatuto de conservação da espécie em questão em toda a sua área de distribuição, bem como as suas características biológicas;CONSCIENTES de que as aves aquáticas migradoras são particularmente vulneráveis, por efectuarem migrações de longa distância e estarem dependentes de redes de zonas húmidas que estão a diminuir em extensão e a degradarem-se progressivamente devido a actividades humanas não sustentáveis, tal como foi já expresso na Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitats de Aves Aquáticas, 1971;RECONHECENDO a necessidade de uma tomada de acção imediata para interromper o declínio das espécies de aves aquáticas migradoras e dos seus habitats na área geográfica das rotas migradoras das aves aquáticas afro-eurasiáticas;CONVENCIDAS de que a conclusão de um acordo multilateral e sua implementação através de acções coordenadas ou concertadas contribuirá significativamente para a conservação das aves aquáticas migradoras afro-eurasiáticas e dos seus habitats de forma mais eficiente e terá benefícios adicionais para outras espécies de animais e plantas; eRECONHECENDO que a implementação efectiva de um acordo deste tipo requer que seja prestada assistência a alguns Estados da área de distribuição para investigação, formação e monitorização das espécies de aves aquáticas migradoras afro-eurasiáticas e dos seus habitats, para o ordenamento desses habitats assim como para o estabelecimento ou melhoria de instituições científicas e administrativas para a implementação deste acordo,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo IÂmbito, definições e orçamento do acordo, segundo a escala de tributação das Nações Unidas. As contribuições restringir-se-ão a um máximo de 25 % do orçamento total de cada uma das partes que for um Estado da área de distribuição. Não será requerida uma contribuição superior a 2,5 % dos custos administrativos a nenhuma organização regional de integração económica.b) As decisões relacionadas com o orçamento e quaisquer alterações à escala de tributação julgadas necessárias serão adoptadas por consenso pela Conferência das Partes.3. A Conferência das Partes poderá estabelecer um fundo de conservação, a partir de contribuições voluntárias das partes ou de qualquer outra proveniência, com a finalidade de financiar programas de monitorização, investigação e formação e projectos de conservação, incluindo a protecção e gestão de aves aquáticas migradoras.4. As partes são encorajadas a proporcionar formação e apoio técnico e financeiro a outras partes, numa base multilateral ou bilateral, de forma a auxiliá-las na implementação das disposições deste acordo.Artigo VIConferência das Partes1. A Conferência das Partes deverá ser o órgão decisor deste acordo.2. O Depositário deverá, em consulta com o Secretariado da Convenção, convocar uma sessão da Conferência das Partes um ano após a entrada em vigor deste acordo. Subsequentemente, e em consulta com o Secretariado da Convenção, o Secretariado do Acordo deverá convocar sessões ordinárias da Conferência das Partes a intervalos não superiores a três anos, salvo decisão contrária da Conferência das Partes. Sempre que possível, estas sessões deverão ser realizadas conjuntamente com as reuniões ordinárias da Conferência das Partes à Convenção.3. Por pedido escrito de pelo menos um terço das partes, o Secretariado do Acordo poderá convocar uma sessão extraordinária da Conferência das Partes.4. As Nações Unidas e as suas agências especializadas, a Agência Internacional de Energia Atómica, qualquer Estado que não seja uma parte do acordo e os secretariados de convenções internacionais relacionados inter alia com a conservação, incluindo a protecção e a gestão de aves aquáticas migradoras, podem estar representados nas sessões da Conferência das Partes por intermédio de observadores. Qualquer agência ou organismo tecnicamente qualificado em questões de conservação ou de investigação em aves aquáticas migradoras poderá igualmente estar representada por observadores nas sessões da Conferência das Partes, salvo objecção de pelo menos um terço das partes presentes.5. Apenas as partes têm direito de voto. Cada parte terá um voto, mas as organizações regionais de integração económica que sejam partes deste acordo deverão, em questões da sua competência, exercer o seu direito de voto com um número de votos (inv) | | 1 | |–Mar Negro e Mediterrâneo (inv) | | (1) | |–Mar Cáspio (inv) | 2 | | |Podiceps cristatus infuscatus–África E (Etiópia até Zâmbia N) | 1c | | |–África S | 1c | | |Podiceps auritus auritus–Europa NO (bico longo) | 1c | | |–Europa NE (bico pequeno) | | 1 | |–Mar Cáspio e Ásia S (inv) | 2 | | |Podiceps nigricollis nigricollis–Europa/Europa S e O e África N | | | 1 |–Ásia O/Ásia SO e S | | 1 | |Podiceps nigricollis gurneyi–África S | 2 | | |PELECANIDAEPelecanus onocrotalus–África S | 2 | | |–África O | | 1 | |–África E | | | 1 |–Europa e Ásia O (nid) | 1a 3c | | |Pelecanus rufescens–África Tropical e Arábia SO | | 1 | |Pelecanus crispus–Mar Negro e Mediterrâneo (inv) | 1a 1c | | |–Ásia SO e Ásia S (inv) | 1a 2 | | |SULIDAESula (Morus) capensis–África S | 1b | 2a 2c | |PHALACROCORACIDAEPhalacrocorax coronatus–Costa de África SO | 1c | | |Phalacrocorax pygmeus–Mar Negro e Mediterrâneo | | 1 | |–Ásia SO | | 1 | |Phalacrocorax neglectus–Costa África SO | 1b 1c | | |Phalacrocorax carbo carbo–Europa NO | | | 1 |Phalacrocorax carbo sinensis–Europa N e Central | | | 1 |–Mar Negro e Mediterrâneo | | | 1 |–Ásia O e SO | | | (1) |Phalacrocorax carbo lucidus–Costa de África O | | 1 | |–África Central e E | | | d1 |–Costa de África S | 2 | | |Phalacrocorax nigrogularis–Golfo e Mar Arábico | 1b | 2a 2c | |Phalacrocorax capensis–Costa de África S | | 2a 2c | |ARDEIDAEEgretta ardesiaca–África sub-sariana | 3c | | |Egretta vinaceigula–África S-central | 1b 1c | | |Egretta garzetta garzetta–África sub-sariana | | | (1) |–Europa, mar Negro e Mediterrâneo/África O e Central | | | 1 |–Ásia O/Ásia SO, África NE e E | | (1) | |Egretta gularis gularis–África O | | (1) | |Egretta gularis schistacea–África NE e mar Vermelho | | (1) | |–Ásia SO e Ásia S | 2 | | |Egretta dimorpha–Costa de África E | 2 | | |Ardea cinerea cinerea–África sub-sariana | | | 1 |–Europa e África N (nid) | | | 1 |–Ásia O e SO | | | (1) |Ardea melanocephala–África sub-sariana | | | (1) |Ardea purpurea purpurea–África Tropical | | 1 | |–Europa O e Mediterrâneo O/Ásia O | 2 | | |–Europa E e Ásia SO/África sub-sariana | | (2c)