relativa à interpretação do n.o 2 do artigo 46.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 Respeitante ao cálculo "pro rata temporis" das pensões (JO C 99 de 23.8.1974, p. 5).4.12. 374 D 1017(03): Decisão n.o 96, de 15 de Março de 1974, relativa à revisão dos direitos às prestações por aplicação do n.o 2 do artigo 49.o do Regulamento (CEE) n.o 1048/71 do Conselho (JO C 126 de 17.10.1974, p. 23).4.13. 375 D 0705(02): Decisão n.o 99, de 13 de Março de 1975, relativa à interpretação do n.o 1 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 quanto à obrigação de fazer novo cálculo das prestações em curso (JO C 150 de 5.7.1975, p. 2).4.14. 375 D 0705(03): Decisão n.o 100, de 23 de Janeiro de 1975, relativa ao reembolso das prestações pecuniárias concedidas pelas instituições do lugar de residência ou de estada a cargo da instituição competente e às modalidades de reembolso destas prestações (JO C 150 de 5.7.1975, p. 3).4.15. 376 D 0526(03): Decisão n.o 105, de 19 de Dezembro de 1975, relativa à aplicação do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (JO C 117 de 26.5.1976, p. 3).4.16. 378 D 0530(02): Decisão n.o 109, de 18 de Novembro de 1977, que altera a Decisão n.o 92, de 22 de Novembro de 1973, relativa ao conceito de prestações em espécie do seguro de doença-maternidade referido nos n.o e 2 do artigo 19.o, no artigo 22.o, nos n.o 1, 3 e 4 do artigo 25.o, no artigo 26.o, no n.o 1 do artigo 28.o e nos artigos 28.o-A, 29.o e 31.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho e à determinação dos montantes a reembolsar nos termos dos artigos 93.o, 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 74/72 do Conselho, bem como dos adiantamentos a pagar por força do n.o 4 do artigo 102.o do mesmo regulamento (JO C 125 de 30.5.1978, p. 2).4.17. 383 D 0115: Decisão n.o 115, de 15 de Dezembro de 1982, relativa à concessão de próteses, grande aparelhagem e outras prestações em espécie de grande importância que são referidas no n.o 2 do artigo 24.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (JO C 193 de 20.7.1983, p. 7).4.18. 383 D 0117: Decisão n.o 117, de 7 de Julho de 1982, relativa às condições de aplicação do n.o 1, alínea a) do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972 (JO C 238 de 7.9.1983, p. 3), com a redacção que lhe foi dada por:1 94 N: Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da
"Suíça:pédiatrieKinder-und Jugendmedizinpediatria"pneumologia: "Suíça:pneumologiePneumologiepneumologia"urologia: "Suíça:urologieUrologieurologia"ortopedia: "Suíça:chirurgie orthopédiqueOrthopädische Chirurgiechirurgia ortopedica"anatomia patológica: "Suíça:pathologiePathologiepatologia"neurologia: "Suíça:neurologieNeurologieneurologia"psiquiatria: "Suíça:psychiatrie et psychothérapiePsychiatrie und Psychotherapiepsichiatria e psicoterapia"d) Ao n.o 2 do artigo 7.o são aditadas, nos travessões abaixo indicados, as menções seguintes:cirurgia plástica: "Suíça:chirurgie plastique et reconstructivePlastische und Wiederherstellungschirurgiechirurgia plastica e ricostruttiva"cirurgia cardio-torácica: "Suíça:chirurgie cardiaque et vasculaire thoraciqueHerz- und thorakale Gefässchirurgiechirurgia del cuore e dei vasi toracici"cirurgia pediátrica: "Suíça:chirurgie pédiatriqueKinderchirurgiechirurgia pediatrica"cardiologia: "Suíça:cardiologieKardiologiecardiologia"gastrenterologia: "Suíça:gastro-entérologieGastroenterologiegastroenterologia"reumatologia: "Suíça:rhumatologieRheumatologiereumatologia"imuno-hemoterapia: "Suíça:hématologieHämatologieematologia"endocrinologia-nutrição: "Suíça:endocrinologie-diabétologieEndokrinologie-Diabetologieendocrinologia-diabetologia"fisioterapia: "Suíça:médecine physique et réadaptationPhysikalische Medizin und Rehabilitationmedicina fisica e riabilitazione"dermatovenereologia: "Suíça:dermatologie et vénéréologieDermatologie und Venerologiedermatologia e venereologia"radiodiagnóstico: "Suíça:radiologie médicale/radio-diagnosticMedizinische Radiologie/Radiodiagnostikradiologia medica/radiodiagnostica"radioterapia: "Suíça:radiologie médicale/radio-oncologieMedizinische Radiologie/Radio-Onkologieradiologia medica/radio-oncologia"medicina tropical: "Suíça:médecine tropicaleTropenmedizinmedicina tropicale"pedopsiquiatria: "Suíça:psychiatrie et psychothérapie d'enfants et d'adolescentsKinder-und Jugendpsychiatrie und -psychotherapiepsichiatria e psicoterapia infantile e dell'adolescenza"nefrologia: "Suíça:néphrologieNephrologienefrologia""community medicine" (saúde pública): "Suíça:prévention et santé publiquePrävention und Gesundheitswesenprevenzione e salute pubblica"medicina do trabalho: "Suíça:médecine de travailArbeitsmedizinmedicina del lavoro"imunalergologia: "Suíça:allergologie et immunologie cliniqueAllergologie und klinische Immunologieallergologia e immunologia clinica"medicina nuclear: "Suíça:radiologie médicale/médecine nucléaireMedizinische Radiologie/Nuklearmedizinradiologia skedde i Luxemburg den tjugoförsta juni nittonhundranittionio.Pour le Royaume de Belgique/Voor het Koninkrijk België/Für das Königreich Belgien>PIC FILE= "L_2002114PT.006501.TIF">Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale.Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brusselse Hoofdstedelijke Gewest.Diese Unterschrift verbindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.På Kongeriget Danmarks vegne>PIC FILE= "L_2002114PT.006502.TIF">Für die Bundesrepublik Deutschland>PIC FILE= "L_2002114PT.006601.TIF">Για την Ελληνική Δημοκρατία&gt;PIC FILE= "L_2002114PT.006602.TIF"&gt;Por el Reino de España>PIC FILE= "L_2002114PT.006603.TIF">Pour la République française>PIC FILE= "L_2002114PT.006604.TIF">Thar cheann Na hÉireannFor Ireland>PIC FILE= "L_2002114PT.006605.TIF">Per la Repubblica italiana>PIC FILE= "L_2002114PT.006701.TIF">Pour le Grand-Duché de Luxembourg>PIC FILE= "L_2002114PT.006702.TIF">Voor het Koninkrijk der Nederlanden>PIC FILE= "L_2002114PT.006703.TIF">Für die Republik Österreich>PIC FILE= "L_2002114PT.006704.TIF">Pela República Portuguesa>PIC FILE= "L_2002114PT.006705.TIF">Suomen tasavallan puolestaFör Republiken Finland>PIC FILE= "L_2002114PT.006801.TIF">För Konungariket Sverige>PIC FILE= "L_2002114PT.006802.TIF">For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland>PIC FILE= "L_2002114PT.006803.TIF">Por la Comunidad Europea/For Det Europæiske Fællesskab/Für die Europäische Gemeinschaft/Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα/For the European Community/Pour la Communauté européenne/Per la Comunità europea/Voor de Europese Gemeenschap/Pela Comunidade Europeia/Euroopan yhteisön puolesta/På Europeiska gemenskapens vägnar>PIC FILE= "L_2002114PT.006804.TIF">>PIC FILE= "L_2002114PT.006805.TIF">Für der schweizerischen EidgenossenschaftPour la Confédération suissePer la Confederazione svizzera>PIC FILE= "L_2002114PT.006901.TIF">>PIC FILE= "L_2002114PT.006902.TIF">DECLARAÇÃO COMUMrelativa à aplicação do AcordoAs Partes Contratantes adoptarão as disposições necessárias para aplicarem o acervo comunitário klinische Immunologieallergologia e immunologia clinica"medicina nuclear: "Suíça:radiologie médicale/médecine nucléaireMedizinische Radiologie/Nuklearmedizinradiologia medica/medicina nucleare"cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista): "Suíça:chirurgie maxillo-facialeKiefer-und Gesichtschirurgiechirurgia mascello-facciale"6.a 96/C/216/03: Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de formação e títulos profissionais de médico generalista, publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE (JO C 216 de 25.7.1996).Enfermeiros7. 377 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 176 de 15.7.1977, p. 1), alterada por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão da República Helénica e às adaptações dos Tratados - Actos relativos à adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO L 291 de 19.11.1979, p. 91),- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO L 302 de 15.11.1985, p. 160),- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),- 389 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 30),- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),- 95/1/CE, Euratom, CECA: adaptação dos instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia.Para efeitos do presente Acordo, a directiva é adaptada da seguinte forma:a) Ao n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte texto: "na Suíça:'infirmière, infirmier / Krankenschwester', 'krankenpfleger' / 'infermiera', 'infermiere'"b) Ao artigo 3.o é aditado o seguinte texto: "p) na Suíça:o diploma de 'infirmière diplômée en soins généraux, infirmier diplômé en soins généraux / 'diplomierte Krankenschwester in allgemeiner Krankenpflege', 'diplomierter Krankenpfleger in allgemeiner Krankenpflege'/ 'infermiera diplomata in cure generali', infermiere diplomato in cure generali', emitido pela Conferência dos Directores Cantonais dos Assuntos Sanitários."8. 377 L 0453: Directiva 77/453/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 86).25. 370 L 0523: Directiva 70/523/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1970, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e das actividades dos intermediários no comércio de carvão (ex-grupo 6112 CITI) (JO L 267 de 10.12.1970, p. 18).Comércio e distribuição de produtos tóxicos26. 374 L 0556: Directiva do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades do comércio e da distribuição de produtos tóxicos e das actividades que implicam a utilização profissional destes produtos, incluindo as actividades de intermediários (JO L 307 de 18.11.1974, p. 1).26bis. 374 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas e actividades dos intermediários do comércio e distribuição de produtos tóxicos (JO L 307 de 18.11.1974, p. 5), alterada por:- 95/1/CE, Euratom, CECA: adaptação dos instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia.Para efeitos do presente Acordo, a directiva é adaptada da seguinte forma:Ao anexo é aditado o texto seguinte: "Suíça:- Todos os produtos e substâncias tóxicas mencionados no artigo 2.o da lei relativa aos produtos tóxicos (RS 814.80) e, nomeadamente, os que figuram na lista das substâncias e produtos tóxicos das classes 1, 2 e 3, nos termos do artigo 3.o do regulamento relativo às substâncias tóxicas (RS 814.801)."Actividades exercidas de modo ambulante27. 375 L 0369: Directiva 75/369/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa às medidas destinadas a favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades exercidas de modo ambulante e contendo, nomeadamente, medidas transitórias para estas actividades (JO L 167 de 30.6.1975, p. 29).Agentes comerciais independentes28. 386 L 0653: Directiva 86/653/CEE do Conselho de 18 de Dezembro de 1986 relativa à coordenação do direito dos Estados-Membros sobre os agentes comerciais (JO L 382 de 31.12.1986, p. 17).F. Indústrua e artesabatoIndústrias transformadoras29. 364 L 0427: Directiva 64/427/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas dependentes das indústrias transformadoras abrangidas pelas classes 23-40 CITI (Indústria e artesanato) (JO 117 de 23.7.1964, p. 1863/64), alterada por:- 369 L 0077: Directiva 69/77/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1969 (JO L 59 de 10.3.1969, p. 8).Para efeitos do presente