otorrinolaringologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pediatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pneumologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- urologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- ortopedia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- anatomia patológica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- neurologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- psiquiatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»d) Ao nº 2 do artigo 7º são aditadas, nos respectivos travessões, as seguintes denominações:- biologia clínica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- hematologia biológica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- microbiologia-bacteriologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- química biológica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- imunologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia plástica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia cardio-torácica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia pediátrica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia vascular:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cardiologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- gastroenterologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- reumatologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- hematologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- endocrinologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- fisiatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- dermatovenereologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- radiologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- radiodiagnóstico:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- radioterapia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina tropical:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pedopsiquiatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- geriatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- nefrologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- doenças infecto-contagiosas:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina comunitária:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- farmacologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina do trabalho:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- imuno-alergologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia gastroenterológica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina nuclear:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia dentária, da boca e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista):«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»5. 375 L 0363:
terem acesso às diversas formas de auxílio (JO nº L 308 de 23.12.1968, p. 17)57. 371 L 0018: Directiva 71/18/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1970, que fixa as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento nas actividades não assalariadas conexas da agricultura e da horticultura (JO nº L 8 de 11.1.1971, p. 24), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 80)K. Outros58. 385 D 0368: Decisão 85/368/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985, relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-membros das Comunidades Europeias (JO nº L 199 de 31.7.1985, p. 56).ACTOS QUE AS PARTES CONTRATANTES TERÃO EM CONTAAs Partes Contratantes tomam nota do conteúdo dos seguintes actos:Em geral59. C/81/74/p. 1: Comunicação da Comissão, relativa às provas, declarações e atestados previstos pelas directivas aprovadas pelo Conselho, antes de 1 de Junho de 1973, no domínio da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços e referentes à honorabilidade, à não existência de falência e à natureza e duração das actividades profissionais exercidas nos países de proveniência (JO nº C 81 de 13.7.1974, p. 1)60. 374 Y 0820(01): Resolução do Conselho, de 6 de Junho de 1974, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos (JO nº C 98 de 20.8.1974, p. 1)Sistema geral61. 389 L 0048: Declaração do Conselho e da Comissão por ocasião da adopção da Directiva 89/48/CEE, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (JO nº L 19 de 24.1.1989, p. 23)Médicos62. 375 X 0366: Recomendação 75/366/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma em medicina emitido num terceiro país (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 20)63. 375 X 0367: Recomendação 75/367/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à formação clínica do médico (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 21)64. 375 Y 0701(01): Declarações do Conselho feitas no momento da adopção dos textos relativos à liberdade de estabelecimento e à livre prestação de serviços dos médicos da Comunidade (JO nº C 146 de 1.7.1975, p. 1)65. 386 X 0458: Recomendação 86/458/CEE do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de médico generalista passado num Estado terceiro (JO nº L 267 de L 0556: Directiva 74/556/CEE do Conselho, de 4 de Junho 1974, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades do comércio e da distribuição de produtos tóxicos e das actividades que implicam a utilização profissional destes produtos, incluindo as actividades de intermediários (JO nº L 307 de 18.12.1974, p. 1)28. 374 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas e actividades dos intermediários do comércio e distribuição de produtos tóxicos (JO nº L 307 de 18.11.1974, p. 5)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao Anexo é aditado o seguinte:«- Áustria:Substâncias tóxicas e preparados classificados como "fortemente tóxicos" ou "tóxicos", nos termos da Lei sobre as Substâncias Tóxicas (Chemikaliengesetz), Gazeta Federal 326/1987 e respectivos regulamentos (§ 224 Gewerbeordnung);- Finlândia:1. Produtos químicos abrangidos pela Lei dos Produtos Químicos de 1989 e respectivos regulamentos;2. Pesticidas biológicos abrangidos pela Lei dos Pesticidas de 1969 e respectivos regulamentos;- Liechtenstein1. Benzol e tetraclorocarbono (Regulamento nº 23, de 1 de Junho de 1964);2. Todas as substâncias e produtos tóxicos, nos termos do artigo 2º da Lei da Toxicidade (SR 814.80), em especial os que se encontram inscritos na lista das substâncias tóxicos ou produtos 1, 2, 3, nos termos do artigo 3º do Regulamento relativo às Substâncias Tóxicas (SR 814.801) (aplicável em conformidade com o Tratado Aduaneiro - Aviso Público nº 47, de 28 de Agosto de 1979);- Noruega1. Pesticidas abrangidos pela Lei sobre os Pesticidas, de 5 de Abril de 1963, e respectivos regulamentos;2. Produtos químicos abrangidos pelo Regulamento de 1 de Junho de 1990, relativo à marcação e comercialização de produtos químicos que podem ser perigosos para a saúde humana, com o correspondente Regulamento relativo à Lista de Produtos Químicos;- Suécia1. Produtos químicos extremamente perigosos e muito perigosos referidos no Regulamento dos Produtos Químicos (1985:835);2. Determinadas substâncias básicas utilizadas na preparação de medicamentos, mencionadas nas Instruções sobre as Licenças de Produção, Comercialização e Distribuição de Produtos Químicos Venenosos e Muito Perigosos (KIFS 1986:5, KIFS 1990:9);3. Pesticidas da classe 1, referidos no Regulamento 1985:836;4. Resíduos perigosos para o ambiente referidos no Regulamento 1985:841;5. PCB e produtos químicos que contenham PCB referidos no Regulamento 1985:837;6. Substâncias enumeradas no grupo B do Aviso Público sobre as no prazo de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Acordo;n) Na Finlândia:"Todistus hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinnosta/bevis om odontologi licentiat examen" (certificado de licenciatura em medicina dentária), conferido pela faculdade de medicina de uma universidade, e um certificado de estágio emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência;o) Na Islândia:"Próf frá tannlæknadeild Háskóla Íslands" (diploma da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade da Islândia);p) No Liechtenstein:Os diplomas, certificados e outros títulos, obtidos num dos outros Estados em que seja aplicável esta directiva e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) Na Noruega:"Bevis for bestått odontologisk embetseksamen" (diploma de licenciatura em odontologia), conferido pela faculdade de medicina dentária de uma universidade;r) Na Suécia:"Tandläkarexamen" (título universitário de dentista), conferido pelas escolas dentárias, e um certificado de estágio emitido pelo Instituto nacional de Saúde e Assistência;s) Na Suíça:"Eidgenössisch diplomierter Zahnarzt/titulaire du diplôme fédéral de médecin-dentiste/titolare di diploma federale di medico-dentista" (diploma federal de médico dentista), emitido pelo Departamento Federal do Interior.»c) Ao artigo 5º são aditados os seguintes items:1. Ortodontia:«- na Finlândia:"Todistus erikoishammaslääkärin oikeudesta oikomishoidon alalla/bevis om specialisttandläkarrättigheten inom området tandreglering" (certificado de especialista em ortodontia), emitido pelas autoridades competentes- na Noruega:"Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i kjeveortopedi" (certificado de estudos especializados em ortodontia), conferido pela faculdade de medicina dentária de uma universidade- na Suécia:"Bevis om specialistkompetens i tandreglering" (certificado que confere o direito ao uso do título de dentista especializado em ortodontia), emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência- na Suíça:"Dr.med.dent., Kieferorthopäde/diplôme, dr.méd.dent., orthodontiste/diploma, dott.med.dent., ortodontista" (certificado de estudos especializados em ortodontia), emitido pela autoridade competente reconhecida para este efeito.»2. Cirurgia da boca:«- na Finlândia:"Todistus erikoishammaslääkärin oikeudesta suukirurgian (hammas- ja suukirurgian) alalla/bevis om specialist-tandläkarrättigheten inom området oralkirurgi (tand- och munkirurgi)" (certificado de cirurgião da boca ou da boca e dentes) emitido pelas autoridades competentes- na Noruega:"Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i oralkirurgi" (certificado de estudos especializados em cirurgia da boca), conferido pela faculdade de medicina dentária de da Faculdade de Medicina da Universidade da Islândia) e um certificado de estágio num hospital por um período mínimo de 12 meses, emitido pelo médico chefe;p) No Liechtenstein:Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) Na Noruega:"Bevis for bestått medisinsk embetseksamen" (diploma de licenciatura em medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;r) Na Suécia:"Läkarexamen" (licenciatura em medicina) conferida pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência;s) Na Suíça:"Eidgenössisch diplomierter Arzt/titulaire du diplôme fédéral de médecin/titolare di diploma federale di medico" (diploma de licenciatura em medicina) conferido pelo Departamento Federal dos Assuntos Internos.»b) Ao nº 2 do artigo 5º é aditado o seguinte:«Na Áustria:"Facharztdiplom" (diploma de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes;Na Finlândia:"Todistus erikoislääkärin oikeudesta/bevis om specialisträttigheten" (certificado de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes;Na Islândia:"Sérfræ sileyfi" (certificado de médico especialista) emitido pelo Ministério da Saúde;No Liechtenstein:Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;Na Noruega:"Bevis for tillatelse til å benytte spesialisttittelen" (certificado do direito ao uso do título de especialista) emitido pelas autoridades competentes;Na Suécia:"Bevis om specialistkompetens som läkare utfärdat av socialstyrelsen" (certificado do direito ao uso do título de especialista) emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência;Na Suíça:"Spezialarzt/spécialiste/specialista" (certificado de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes.»c) Ao nº 3 do artigo 5º são aditados, nos respectivos travessões, os seguintes items:- anestesiologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia geral:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- neurocirurgia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- ginecologia e obstetrícia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina interna:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- oftalmologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- otorrinolaringologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pediatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pneumologia:«>POSIÇÃO NUMA