estas refinarias recuperam 80 a 90 % do enxofre presente e convertem todos os resíduos em produtos ligeiros ou outros produtos comercializáveis. Este tipo de refinarias consome mais energia e exige investimentos mais importantes. O teor típico em enxofre dos produtos de refinação é indicado no quadro 1 seguinte.>POSIÇÃO NUMA TABELA>As técnicas actuais de purificação da antracite permitem remover cerca de 50% do enxofre inorgânico (consoante as propriedades do carvão) mas não o enxofre orgânico. Procede-se actualmente ao desenvolvimento de técnicas mais eficazes que implicam, todavia, investimentos e custos específicos mais elevados. Deste modo, a eficiência da remoção de enxofre por purificação do carvão é limitada em comparação com a dessulfurização dos gases de combustão. É possível que o potencial de optimização da melhor combinação destas duas técnicas seja específico a cada um dos países;c) Técnicas de combustão avançadasTrata-se de técnicas de combustão com um melhor rendimento técnico e menores emissões de enxofre tais como: a combustão em leito fluidizado (CLF): com borbulhamento (CLFB), com circulação (CLFC) e sob pressão; o ciclo combinado com gasificação incorporada (CCGI); e as turbinas a gás de ciclo combinado (TGCC).As turbinas de combustão fixas podem ser integradas nos sistemas de combustão das centrais eléctricas convencionais já existentes e permitem aumentar a eficiência global de 5 a 7 %, conduzindo, por exemplo, a uma redução significativa das emissões de SO2. Todavia, são necessárias alterações profundas dos fornos já existentes.A combustão em leito fluidizado constitui uma tecnologia de combustão para a queima da antracite e da linhite, mas pode igualmente ser utilizada para a queima de outros combustíveis sólidos tais como coque de petróleo e combustíveis pobres como por exemplo resíduos, turfa e madeira. As emissões podem ainda ser reduzidas por meio do controlo integrado da combustão no sistema em virtude da adição de cal ou calcário ao material do leito. A capacidade total instalada da CLF atingiu aproximadamente 30 000 MWth (250 a 370 instalações), incluindo 8 000 MWth na gama de potências superiores a 50 MWth. A utilização e/ou a eliminação dos produtos secundários provenientes deste processo podem levantar problemas e tornar necessárias novas adaptações.O CCGI inclui a gasificação do carvão e a produção de electricidade em ciclo combinado numa turbina a gás e vapor. O carvão gasificado é queimado na câmara de combustão da turbina a gás. Para reduzir as emissões de enxofre, recorre-se aos mais modernos métodos de purificação do gás bruto a montante da turbina a gás. Esta técnica é igualmente aplicada aos resíduos de óleos pesados e às emulsões betuminosas. A capacidade instalada é
devem, o mais tardar até seis meses após a data de entrada em vigor do presente protocolo, começar a estudar procedimentos destinados a criar condições mais favoráveis para o intercâmbio de tecnologia com vista a reduzir as emissões de enxofre.Artigo 4º Estratégias, políticas, programas, medidas e recolha de informações a nível nacional 1. Para cumprir as suas obrigações decorrentes do artigo 2º, cada uma das partes deve:a) Adoptar estratégias, políticas e programas nacionais, o mais tardar até seis meses após a respectiva entrada em vigor do presente protocolo;b) Adoptar e aplicar medidas nacionaisdestinadas a controlar e a reduzir as suas emissões de enxofre.2. Cada uma das partes deve compilar e manter informações relativas:a) Níveis efectivos das emissões de enxofre e concentrações ambiente e deposições de enxofre oxidado e outros compostos acidificantes, tendo em conta, em relação às partes situadas na zona geográfica de actividades do EMEP, do plano de trabalho deste; eb) Os efeitos das deposições de enxofre oxidados e outros compostos acidificantes.Artigo 5º Comunicação de informações 1. Cada uma das partes deve comunicar, por intermédio do secretário executivo da Comissão, comunicar ao Órgão executivo, a intervalos fixados por este último, informações relativas:a) À aplicação das estratégias, políticas programas e medidas nacionais referidas no nº 1 do artigo 4º;b) Aos níveis das emissões nacionais anuais de enxofre, em conformidade com as directrizes adoptadas pelo Órgão executivo, fornecendo dados relativos às emissões para todas as categorias de fontes pertinentes; ec) Ao cumprimento de outras obrigações contraídas em virtude do presente protocoloem conformidade com uma decisão relativa à apresentação e conteúdo das informações que as partes adoptarão numa sessão do Órgão executivo. Os termos desta decisão serão revistos, na medida do necessário, com o objectivo de determinar quaisquer elementos suplementares relativos à apresentação e/ou conteúdo das informações que deverão constar dos relatórios.2. Cada uma da partes situada na zona geográfica de actividades do EMEP deve comunicar a este último, por intermédio do Secretariado Executivo da Comissão, a intervalos a fixar pelo órgão director do EMEP e aprovados pelas partes por ocasião de uma sessão do Órgão executivo, informações relativas aos níveis das emissões de enxofre de acordo com a resolução temporal e espacial especificada pelo órgão director do EMEP.3. O EMEP deve fornecer, em tempo útil, antes de cada uma das sessões anuais do Órgão executivo, informações relativas:a) Às concentrações ambiente e deposição de compostos de enxofre oxidados; eb) Cálculos dos balanços de enxofre.As partes une o ponto em que a fronteira Ontário-Quebeque intersepta a costa da Baía James e o rio Nipigon, junto da margem setentrional do Lago Superior.ANEXO IV TÉCNICAS DE LUTA CONTRA AS EMISSÕES DE ENXOFRE PROVENIENTES DE FONTES FIXAS I. INTRODUÇÃO 1. O objectivo do presente anexo é auxiliar a determinar as opções e tecnologias de luta contra as emissões de enxofre que permitam cumprir as obrigações decorrentes do presente protocolo.2. O anexo é baseado em informações relativas a opções gerais respeitantes à redução das emissões de enxofre e, em especial, à eficácia e custos das tecnologias de redução das emissões incluídas na documentação oficial do Órgão executivo e dos seus órgãos auxiliares.3. Salvo indicação em contrário, as medidas de redução enumeradas são consideradas, com base numa experiência prática adquirida, na maioria dos casos, ao longo de vários anos, como as melhores tecnologias disponíveis economicamente viáveis e melhor estabelecidas. Todavia, a progressão contínua da experiência adquirida no domínio das medidas e tecnologias pouco poluentes aplicadas às novas instalações e igualmente a adaptação das instalações já existentes, exigirá a revisão periódica do presente anexo.4. Apesar do anexo enumerar um determinado número de medidas e de tecnologias que apresentam custos e eficácias muito variáveis, não pode ser considerado como uma enumeração exaustiva das alternativas existentes em termos de redução das emissões. Além disso, a escolha das medidas e tecnologias de redução das emissões, num determinado caso particular, dependerá de diversos factores, incluindo as disposições legislativas e regulamentares em vigor e, em especial, os requisitos relativos à tecnologia de redução das emissões, a composição das energias primárias, a infra-estrutura industrial, a conjuntura económica e o estado da instalação.5. O anexo aborda essencialmente a luta contra as emissões de enxofre oxidado consideradas como a soma do dióxido de enxofre (SO2) e do trióxido de enxofre (SO3), expresso como SO2. A parte de enxofre emitida quer sob a forma de óxidos de enxofre quer de outros compostos de enxofre provenientes de processos sem combustão e outras fontes é reduzida em comparação com as emissões de enxofre provenientes dos processos de combustão.6. No caso de se encontrarem previstas medidas ou tecnologias aplicáveis às fontes de enxofre que emitam outros componentes, em especial óxidos de azoto (NOx), partículas, metais pesados e compostos orgânicos voláteis (COV), vale a pena considerá-los globalmente com as alternativas de luta contra poluentes específicos de modo a maximizar o efeito global da redução e minimizar o impacte sobre o ambiente e, em especial, evitar a transferência dos problemas de poluição atmosférica para 15º Entrada em vigor 1. O presente protocolo entrará em vigor no nonagesimo dia a contar da data do depósito do 16º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão junto do depositário.2. Em relação a cada um dos Estados ou organizações referidos no nº 1 do artigo 12º, que ratifique, aceite ou aprove o presente protocolo ou a ele adira após o depósito do 16º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão, o protocolo entrará em vigor no nonagésimo dia a contar da data do depósito por essa parte do seu instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.Artigo 16º Denúncia Em qualquer momento, após o termo do prazo de cinco anos a contar da data em que o presente protocolo tenha entrado em vigor, qualquer uma das partes pode denunciar o protocolo por notificação escrita dirigida ao depositário. A denúncia produzirá efeitos no nonagésimo dia a contar da data da recepção da sua notificação pelo depositário ou em qualquer outra data posterior a especificar na notificação da denúncia.Artigo 17º Textos que fazem fé O original do presente protocolo, cujos textos em francês, inglês e russo fazem igualmente fé, será depositado junto do secretário-geral da Organização das Nações Unidas.Em fé do que, os abaixo-assinados, devidamente autorizados para o efeito, assinaram o presente protocolo.Feito em Oslo, em 13 de Junho de 1994.ANEXO I DEPOSIÇÕES CRÍTICAS DE ENXOFRE (Percentil 5 em centigramas de enxofre por m² e por ano)>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>ANEXO II EMISSÕES MÁXIMAS DE ENXOFRE E PERCENTAGENS DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES As emissões máximas de enxofre indicadas no quadro abaixo correspondem às obrigações referidas nos nºs 2 e 3 do artigo do presente protocolo. Os níveis de emissões de 1980 e 1991 e as percentagens de redução das emissões que constam do quadro seguinte são indicados apenas a título informativo.>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO III DESIGNAÇÃO DAS ZONAS DE GESTÃO DOS ÓXIDOS DE ENXOFRE (ZGOE) Para efeitos do presente protocolo, é indicada a seguinte ZGOE:A ZGOE do Sudoeste canadianoEsta zona abrange uma superfície de 1 milhão de km2 e engloba todo o território das províncias da Ilha do Príncipe Eduardo, Nova Escócia e Nova Brunswick, todo o território da província do Quebeque a sul de uma linha recta que une Havre-St. Pierre, na costa setentrional do Golfo de Saint Lawrence à ponta em que a fronteira Quebeque-Ontário intersepta a costa da Baía James, e igualmente todo o território da província do Ontário a sul de uma linha recta que une o ponto em que a fronteira Ontário-Quebeque intersepta a costa da Baía James e o rio Nipigon, junto da margem setentrional do Lago Superior.ANEXO IV TÉCNICAS DE LUTA CONTRA Avis juridique important|21998A1203(02)Protocolo à convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo a uma nova redução das emissões de enxofre Jornal Oficial nº L 326 de 03/12/1998 p. 0035 - 0056