20 de Dezembro de 1985 (JO L 376 de 31.12.1985, p. 1),- 386 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27 de Janeiro de 1986 (JO L 27 de 1.2.1986, p. 71),- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),- 95/1/CE, Euratom, CECA: adaptação dos instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia.Para efeitos do presente Acordo, a directiva é adaptada da seguinte forma:a) Ao artigo 11.o é aditado o seguinte texto: "na Suíça:- os diplomas de 'arch.dipl.EPF / dipl.Arch.ETH / arch.dipl.PF' emitidos pelas Écoles Polytechniques Fédérales / Eidgenössische Technische Hochschulen / Politecnici Federali,- os diplomas de 'architecte diplômé EAUG' emitidos pela École d'architecture de l'Université de Genève (Escola de Arquitectura da Universidade de Genebra),os certificados de 'architecte REG A / Architekt REG A / architetto REG A' da Fondation des registres suisses des ingénieurs, des architectes et des techniciens / Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker / Fondazione dei Registri svizzeri degli ingegneri, degli architetti e dei tecnici (REG) (Fundação dos Registos Suíços dos Engenheiros, dos Arquitectos e dos Técnicos),"b) O artigo 15.o não é aplicável.18. 98/C/217: Diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de um reconhecimento mútuo entre Estados-Membros (actualização da comunicação 96/C 205, de 16 de Julho de 1996) (JO C 217 de 11.7.1998).E. Comércio e intermediárioComércio por grosso19. 364 L 0222: Directiva 64/222/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades de comércio por grosso e das actividades de intermediários no comércio, na indústria e no artesanato (JO 56 de 4.4.1964, p. 857/64).20. 364 L 0223: Directiva 64/223/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades relacionadas com o comércio por grosso (JO 56 de 4.4.1964, p. 863/64).- 172 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Actos relativos à adesão às Comunidades Europeias do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 84).Intermediários do comércio, da indústria e do artesanato21. 364 L 0224: Directiva 64/224/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços em relação às actividades de intermediários do comércio, da indústria e do artesanato (JO 56 de 4.4.1964, p. 869/64), alterada por:- 172 B: Acto
modelos de formulários necessários para aplicação dos regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 001, E 103-E 127) (JO L 244 de 19.9.1994, p. 22).4.40. 394 D 605: Decisão n.o 154, de 8 de Fevereiro de 1994, relativa aos modelos de formulários para a aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 301, E 302 e E 303) (JO L 244 de 19.9.1994, p. 123).4.41. 395 D 353: Decisão n.o 155, de 6 de Julho de 1994, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos do Conselho (CEE) n.o1408/71 e (CEE) n.o 574/72 (E 401-E 411) (JO L 209 de 5.9.1995, p. 1).4.42. 395 D 419: Decisão n.o 156, de 7 de Abril de 1995, relativa às regras de prioridade aplicáveis em matéria de direitos ao seguro de doença e maternidade (JO L 249 de 17.10.1995, p. 41).4.43. 396 D 732: Decisão n.o 158, de 27 de Novembro de 1995, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 201 a E 215) (JO L 336 de 27.12.1996, p. 1).4.44. 395 D 512: Decisão n.o 159, de 3 de Outubro de 1995, que altera a Decisão n.o 86, de 24 de Setembro de 1973, relativa às modalidades de funcionamento e à composição da Comissão de Contas da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes (JO L 294 de 8.12.1995, p. 38).4.45. 396 D 172: Decisão n.o 160, de 28 de Novembro de 1995, relativa ao âmbito de aplicação do n.o 1, alínea b), subalínea ii), do artigo 71.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, relativo ao direito às prestações de desemprego dos trabalhadores que não os trabalhadores fronteiriços que, no decurso do último emprego, residiam no território de um Estado-Membro que não o Estado competente (JO C 49 de 28.2.1996, p. 31).4.46. 396 D 249: Decisão n.o 161, de 15 de Fevereiro de 1996, relativa ao reembolso pela instituição competente de um Estado-Membro das despesas efectuadas por ocasião de uma estada noutro Estado-Membro, segundo o procedimento previsto no n.o 4 do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (JO L 83 de 2.4.1996, p. 19).4.47. 396 D 554: Decisão n.o 162, de 31 de Maio de 1996, relativa à interpretação do n.o 1 do artigo 14.o e do n.o 1 do artigo 14.o-B do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho respeitantes à legislação aplicável aos trabalhadores destacados (JO L 241 de 21.9.1996, p. 28).4.48. 396 D 555: Decisão n.o 163, de 31 de Maio de 1996, respeitante à interpretação do com a redacção que lhe foi dada por:1 94 N: Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, alterado pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 1).Para efeitos do presente Acordo, a decisão é adaptada da seguinte forma:Ao ponto 2.2 é aditado o seguinte:SuíçaSchweizerische Ausgleichskasse, Genf - Caisse suisse de compensation, Genève - Cassa svizzera di compensazione, Ginevra (Caixa suíça de compensação, Genebra).4.19. 383 D 1112(02): Decisão n.o 118, de 20 de Abril de 1983, relativa às condições de aplicação do n.o 1, alínea b), do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972 (JO C 306 de 12.11.1983, p. 2), com a redacção que lhe foi dada por:1 94 N: Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21, alterado pelo JO L 1 de 1.1.1995, p. 1).Para efeitos do presente Acordo, a decisão é adaptada da seguinte forma:Ao ponto 2.4 é aditado o seguinte:SuíçaSchweizerische Ausgleichskasse, Genf - Caisse suisse de compensation, Genève - Cassa svizzera di compensazione, Ginevra (Caixa suíça de compensação, Genebra).4.20. 383 D 1102(03): Decisão n.o 119, de 24 de Fevereiro de 1983, relativa à interpretação do artigo 76.o e do n.o 3 do artigo 79.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 e do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72, respeitantes à cumulação de prestações familiares ou abonos de família (JO C 295 de 2.11.1983, p. 3).4.21. 383 D 0121: Decisão n.o 121, de 21 de Abril de 1983, relativa à interpretação do n.o 7 do artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72, respeitante à concessão de próteses, grande aparelhagem e outras prestações em espécie de grande importância (JO C 193 de 20.7.83, p. 10).4.22. 386 D 0126: Decisão n.o 126, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação do n.o 1, alíneas a), dos artigos 14.o e 14.o-A e dos n.os 1 e 2 do artigo 14.o-B do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (JO C 141 de 7.6.1986, p. 3).4.23. 387 D XXX: Decisão n.o 132, de 23 de Abril de 1987, relativa à interpretação do n.o 3, alínea a), subalínea ii), do artigo 40.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971 (JO C 271 de 9.10.1987, p. 3).4.24. 387 nacional, se for o caso completada pelas regras da totalização, devem também ser consideradas meios financeiros. São considerados suficientes os meios financeiros necessários que excedam o montante abaixo do qual os nacionais podem requer prestações de assistência, tendo em conta a sua situação pessoal e, se for o caso, a situação dos membros da sua família. Se esta condição não for aplicável, os meios financeiros do requerente são considerados suficientes se forem superiores ao nível da pensão mínima de segurança social paga pelo Estado de acolhimento.Os trabalhadores sazonais podem fazer valer os seus direitos às prestações de desemprego no Estado onde tenham exercido o último emprego independentemente do termo da estação. Podem também residir nesse Estado após o termo da sua actividade laboral, desde que preencham as condições descritas no parágrafo anterior. Se se puserem à disposição do mercado de trabalho no Estado de residência, beneficiarão das prestações de desemprego nesse país nos termos do disposto no artigo 71.o do Regulamento n.o 1408/71.Os trabalhadores fronteiriços podem pôr-se à disposição do mercado de trabalho no Estado de residência ou no Estado onde tenham exercido o último emprego, se tiverem mantido relações pessoais e profissionais que lhes permitam dispor de melhores oportunidades de reinserção profissional nesse Estado. Os trabalhadores terão direito às prestações de desemprego no Estado em que oferecem os seus serviços no mercado de trabalho.PROTOCOLOao anexo II do Acordo sobre a livre circulação de pessoasSeguro de desemprego1. No que respeita ao seguro de desemprego dos trabalhadores assalariados que disponham de uma autorização de residência de duração inferior a um ano, é aplicável o seguinte regime:1.1. Apenas os trabalhadores que tenham pago contribuições na Suíça durante o período mínimo exigido pela Lei Federal relativa ao seguro de desemprego obrigatório e à indemnização em caso de insolvência (Loi Federal sur l'assurance-chômage obrigatoire et l'indemnité en cas d'insolvabilité - LACI)(1) e que preencham igualmente os outros requisitos para ter direito ao subsídio de desemprego terão direito às prestações do seguro de desemprego nas condições previstas pela lei.1.2. Uma parte das receitas das contribuições recebidas de trabalhadores que tenham pago contribuições durante um período demasiado curto para terem direito ao subsídio de desemprego na Suíça nos termos do ponto 1.1 será retrocedida aos respectivos Estados de origem segundo as modalidades previstas no ponto 1.3, a título de contribuição para os custos das prestações pagas a esses trabalhadores em caso de desemprego completo; por consequência, esses trabalhadores não terão direito às prestações do seguro de desemprego em caso de desemprego completo na "Suíça:pédiatrieKinder-und Jugendmedizinpediatria"pneumologia: "Suíça:pneumologiePneumologiepneumologia"urologia: "Suíça:urologieUrologieurologia"ortopedia: "Suíça:chirurgie orthopédiqueOrthopädische Chirurgiechirurgia ortopedica"anatomia patológica: "Suíça:pathologiePathologiepatologia"neurologia: "Suíça:neurologieNeurologieneurologia"psiquiatria: "Suíça:psychiatrie et psychothérapiePsychiatrie und Psychotherapiepsichiatria e psicoterapia"d) Ao n.o 2 do artigo 7.o são aditadas, nos travessões abaixo indicados, as menções seguintes:cirurgia plástica: "Suíça:chirurgie plastique et reconstructivePlastische und Wiederherstellungschirurgiechirurgia plastica e ricostruttiva"cirurgia cardio-torácica: "Suíça:chirurgie cardiaque et vasculaire thoraciqueHerz- und thorakale Gefässchirurgiechirurgia del cuore e dei vasi toracici"cirurgia pediátrica: "Suíça:chirurgie pédiatriqueKinderchirurgiechirurgia pediatrica"cardiologia: "Suíça:cardiologieKardiologiecardiologia"gastrenterologia: "Suíça:gastro-entérologieGastroenterologiegastroenterologia"reumatologia: "Suíça:rhumatologieRheumatologiereumatologia"imuno-hemoterapia: "Suíça:hématologieHämatologieematologia"endocrinologia-nutrição: "Suíça:endocrinologie-diabétologieEndokrinologie-Diabetologieendocrinologia-diabetologia"fisioterapia: "Suíça:médecine physique et réadaptationPhysikalische Medizin und Rehabilitationmedicina fisica e riabilitazione"dermatovenereologia: "Suíça:dermatologie et vénéréologieDermatologie und Venerologiedermatologia e venereologia"radiodiagnóstico: "Suíça:radiologie médicale/radio-diagnosticMedizinische Radiologie/Radiodiagnostikradiologia medica/radiodiagnostica"radioterapia: "Suíça:radiologie médicale/radio-oncologieMedizinische Radiologie/Radio-Onkologieradiologia medica/radio-oncologia"medicina tropical: "Suíça:médecine tropicaleTropenmedizinmedicina tropicale"pedopsiquiatria: "Suíça:psychiatrie et psychothérapie d'enfants et d'adolescentsKinder-und Jugendpsychiatrie und -psychotherapiepsichiatria e psicoterapia infantile e dell'adolescenza"nefrologia: "Suíça:néphrologieNephrologienefrologia""community medicine" (saúde pública): "Suíça:prévention et santé publiquePrävention und Gesundheitswesenprevenzione e salute pubblica"medicina do trabalho: "Suíça:médecine de travailArbeitsmedizinmedicina del lavoro"imunalergologia: "Suíça:allergologie et immunologie cliniqueAllergologie und klinische Immunologieallergologia e immunologia clinica"medicina nuclear: "Suíça:radiologie médicale/médecine nucléaireMedizinische Radiologie/Nuklearmedizinradiologia