| Couve chinesa, fresca ou refrigerada |0704.90.94 | Couve lombarda, de 1 de Julho a 30 de Novembro, fresca ou refrigerada |0704.90.96 | Couve frisada, de 1 de Agosto a 30 de Novembro, fresca ou refrigerada |0705 | Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas |0705 29 11 | Endívias, de 1 de Abril a 30 de Novembro, frescas ou refrigeradas |0705 29 19 | Chicórias, excepto chicórias Witloof e endívias, de 1 de Abril a 30 de Novembro, frescas ou refrigeradas |0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados |0708.90.00 | Outros legumes de vagem, excepto feijões e ervilhas, frescos ou refrigerados |0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |ex 0709.40.20 | Aipo, excepto aipo-rábano, de 15 de Dezembro a 31 de Maio, fresco ou refrigerado |0709.70.10 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, de 1 de Maio a 30 de Setembro, frescos ou refrigerados |0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |0710.30.00 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, congelados |0710.80.10 | Espargos e alcachofras, congelados |0710.80.40 | Cogumelos, congelados |0710.80.94 | Brócolos, congelados |0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo |0712.20.00 | Cebolas, secas |0712.31.00 | Cogumelos do género Agaricus, secos |0712.32.00 | Orelhas-de-judas (Auricularia spp.), secas |0712.33.00 | Tremelas (Tremella spp.), secas |0712.39.01 | Trufas, secas |0712.39.09 | Outros cogumelos secos, excepto do género Agaricus |0713 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos [1] |0713.31.00 | Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, secos e em grão |0713.32.00 | Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis), seco e em grão |0713.33.00 | Feijão comum (Phaseolus vulgaris), seco e em grão |0713.39.00 | Feijões secos e em grão, excepto das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) e feijão comum (Phaseolus vulgaris) |0713.90.00 | Legumes de vagem secos e em grão, excepto ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas e fava-forrageira |0714 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos,
de colza e de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba e de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco) |15159059 | Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, em embalagens imediatas de conteúdo > 1 kg, ou em bruto, líquidos (excepto destinados a usos técnicos ou industriais; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de mostarda, de linhaça, de germes de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba ou de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco) |15159060 | Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados), destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana; gorduras e óleos vegetais em bruto; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de mostarda, de linhaça, de germes de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba ou de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco) |15159091 | Gorduras e óleos vegetais fixos e respectivas fracções, concretos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, em embalagens imediatas de < = 1 kg, n.e. (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e gorduras e óleos vegetais em bruto) |15159099 | Gorduras e óleos vegetais fixos e respectivas fracções, concretos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, em embalagens imediatas de > 1 kg, n.e. (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e gorduras e óleos vegetais em bruto) |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo |15161010 | Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg |15161090 | Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo |15162091 | Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, apresentados em embalagens trigo, apenas partidos |11042955 | Grãos de centeio, apenas partidos |11042959 | Grãos de cereais, apenas partidos (excepto de cevada, aveia, milho, trigo e centeio) |11042981 | Grãos de trigo [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos] |11042985 | Grãos de centeio [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos] |11042989 | Grãos de cereais [excepto de cevada, aveia, milho, trigo e centeio, descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos] |1106 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do capítulo 8 |11061000 | Farinhas, sêmolas e pós de ervilhas, feijões, lentilhas e dos outros legumes de vagem, secos, da posição 0713 |11063010 | Farinha, sêmola e pó de bananas |11063090 | Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do capítulo 8 "frutas; cascas de citrinos e de melões" (excepto bananas) |1108 | Amidos e féculas; inulina |11081100 | Amido de trigo |11081200 | Amido de milho |11081400 | Fécula de mandioca |11081910 | Amido de arroz |11081990 | Amidos e féculas (excepto de trigo, milho, batata, mandioca e arroz) |11082000 | Inulina |1109 | Glúten de trigo, mesmo seco |11090000 | Glúten de trigo, mesmo seco |Capítulo 12:Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens1209 | Sementes, frutos e esporos, para sementeira |12091000 | Sementes de beterraba sacarina |12099110 | Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.), para sementeira |12099130 | Sementes de beterrabas para saladas ou "beterrabas vermelhas" (Beta vulgaris var. conditiva), para sementeira |12099190 | Sementes de produtos hortícolas para sementeira (excepto de couve-rábano Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.) |1210 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina |12101000 | Cones de lúpulo, frescos ou secos (excepto triturados ou moídos ou em pellets) |12102010 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina |12102090 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets (excepto enriquecidos em lupulina) |Capítulo 13:Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais1302 | Ópio, oleorresinas de baunilha, outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados |13021905 | Oleorresinas de baunilha modo |1504 | Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1504.10.20 | Óleos de fígados de peixes, excepto para alimentação animal, fracções sólidas |1504.20.40 | Óleos e gorduras de peixes, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, fracções sólidas |1504.20.99 | Óleos e gorduras de peixes, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal e excepto fracções sólidas |1504.30.21 | Gorduras e respectivas fracções, de mamíferos marinhos, não destinadas a alimentação animal |1505 | Suarda e substâncias gordas |1505.00.00 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina |1506 | Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1506.00.21 | Gordura de ossos, óleo de ossos e óleo de mão de vaca, excepto para alimentação animal |1506.00.30 | Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto gordura de ossos, óleo de ossos e óleo de mão de vaca, fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1506.00.99 | Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto gordura de ossos, óleo de ossos e óleo de mão de vaca, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1507 | Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1507.90.90 | Óleo de soja e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal |1508 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1508.10.90 | Óleo de amendoim em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal |1508.90.90 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal |1511 | Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1511.90.20 | Óleo de palma e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1512.11.90 | Óleos de girassol ou de cártamo em bruto, excepto para alimentação animal |1512.19.90 | Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal |1512.21.90 | Óleo de algodão em bruto, excepto para alimentação animal |1512.29.20 | Óleo de algodão e respectivas fracções, excepto em bruto, ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó |09041200 | Pimenta (do género Piper), triturada ou em pó |09042010 | Pimentos doces ou pimentões, não triturados nem em pó |09042090 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, triturados ou em pó |0905 | Baunilha |09050000 | Baunilha |0907 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) |09070000 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) |0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias |09102090 | Açafrão, triturado ou em pó |09109190 | Misturas de diferentes tipos de especiarias trituradas ou em pó |09109933 | Serpão "Thymus serpyllum" (excepto triturado ou em pó) |09109939 | Tomilho (excepto triturado ou em pó e serpão) |09109950 | Louro |09109999 | Especiarias trituradas ou em pó [excepto pimenta (do género Piper), pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, baunilha, canela, flores de caneleira, cravo-da-índia "frutos", pedúnculos de cravo-da-índia, noz-moscada, macis, amomos e cardamomos, sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia, bagas de zimbro, gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, folhas de louro, caril, sementes de feno-grego e misturas de vários tipos de especiarias] |Capítulo 11:Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos (excepto farinhas de cereais, arroz descascado, semibranqueado ou branqueado e trincas de arroz) |11042901 | Grãos de cevada descascados (em película ou pelados) |11042903 | Grãos de cevada descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) |11042905 | Grãos de cevada em pérolas |11042907 | Grãos de cevada, apenas partidos |11042909 | Grãos de cevada [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten), em pérolas ou apenas partidos] |11042911 | Grãos de trigo descascados (em película ou pelados) |11042918 | Grãos de cereais descascados (em película ou pelados) (excepto de cevada, aveia, milho, arroz ou trigo) |11042930 | Grãos de cereais em pérolas (excepto de cevada, aveia, milho ou arroz) |11042951 | Grãos de trigo, apenas partidos |11042955 | Grãos de centeio, apenas partidos |11042959 | Grãos de cereais, apenas partidos (excepto de cevada, aveia, milho, trigo e