frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): |ex 00 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2007 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutros posições: – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |11 | – – Amendoins: |ex 11 | – – – Amendoins, torrados – Outros, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 200819: |91 | – – Palmitos |99 | – – Outros: |ex 99 | – – – Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) |2101 | Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados: – Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |11 | – – Extractos, essências e concentrados |12 | – – Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |ex 12 | – – – Sem matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglucose, glucose, amido ou fécula, ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, inferior a 1,5 %, de proteínas do leite, inferior a 2,5 %, de sacarose, isoglucose, glucose, inferior a 5 % ou de amido ou fécula, inferior a 5 % |20 | – Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: |ex 20 | – – Sem matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglucose, glucose, amido ou fécula, ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, inferior a 1,5 %, de proteínas do leite, inferior a 2,5 %, de sacarose, isoglucose, glucose, inferior a 5 % ou de amido ou fécula, inferior a 5 % |30 | – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados |2102 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002) pós para levedar, preparados: |ex 10 | – Leveduras vivas (excepto leveduras para panificação e para alimentação animal) |ex 20 | – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto para alimentação animal) |30 | – Pós para levedar, preparados |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e
| – Outros: |ex 90 | – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem |1518 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições: |ex 00 | – Linoxina |1520 | Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas |1521 | Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados |1522 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais |1702 | Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: |50 | – Frutose quimicamente pura |90 | – Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo, em peso, no estado seco, 50 % de frutose: |ex 90 | – – Maltose quimicamente pura (excepto para alimentação animal) |1803 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada |1804 | Manteiga, gordura e óleo de cacau |1805 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |1903 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes |2001 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético: |90 | – Outros: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata); palmitos; inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas da posição 0714 |2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |90 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |80 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2006 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): |ex 00 | – Milho doce (Zea mays var. equivalente.2. Se uma das partes contratantes aplicar medidas internas, que reduzam o preço das matérias-primas utilizadas pelas indústrias transformadoras, essas medidas serão consideradas no cálculo dos montantes das compensações de preços.Artigo 3.oMedidas de compensação de preços na importação1. Os montantes de base suíços para as matérias-primas agrícolas consideradas no cálculo dos elementos agrícolas nas importações não devem exceder a diferença entre o preço de referência do mercado interno suíço e o preço de referência do mercado interno comunitário para a matéria-prima agrícola em questão, nem os direitos suíços efectivamente aplicados à matéria-prima agrícola quando importada no seu estado inalterado.2. O regime de importações suíço dos produtos especificados no quadro I consta do quadro IV.3. Se o preço de referência do mercado interno suíço for inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a Comunidade pode introduzir as medidas de compensação de preços previstas no artigo 2.o, ou seja, a cobrança de elementos agrícolas na importação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1460/96, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas.Artigo 4.oMedidas de compensação de preços na exportação1. As restituições à exportação ou os reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente, pela Suíça, nas exportações para a Comunidade dos produtos que figuram no quadro I não devem exceder a diferença entre o preço de referência do mercado interno suíço e o preço de referência do mercado interno comunitário para as matérias-primas agrícolas utilizadas no fabrico desses produtos multiplicada pelas quantidades efectivamente utilizadas. Se o preço de referência do mercado interno suíço for igual ou inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a restituição à exportação ou o reembolso, remissão ou dispensa de pagamento, parcial ou total, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente será igual a zero.2. Se o preço de referência do mercado interno suíço for inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a Comunidade pode introduzir as medidas de compensação de preços previstas no artigo 2.o, ou seja, a concessão de restituições à exportação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas, ou a concessão de restituições, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.3. No que se refere ao açúcar (dos códigos 1701, 1702 e 1703 do SH) utilizado no fabrico dos produtos que figuram nos quadros I e II, as partes contratantes não podem conceder quaisquer restituições à transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |90 | – Outros produtos hortícolas, misturas de produtos hortícolas: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção |0902 | Chá, mesmo aromatizado |0903 | Mate |1212 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições |ex 20 | – Algas (excepto para alimentação animal) |1302 | Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados |1401 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) |1402 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias |1403 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes |1404 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições |10 | – Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta |20 | – Línters de algodão |ex 90 | – Outros (excepto para alimentação animal) |1505 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina: |ex 00 | – Excepto para alimentação animal |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: |20 | – Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções: |ex 20 | – – Óleos de rícino hidrogenados, denominados "opalwax" |1517 | Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: |90 | – Outros: |ex 90 | – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem |1518 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, | | | | | | | 80 | | | | 5 | | | 5 |1905.4029 | | | | | | | 40 | | | | 25 | | | 15 |1905.9021 | | | | | | | 105 | | | | | | | |1905.9025 | | | | | | | 105 | | | | | | | |1905.9029 | | | | | 16 | | 95 | | | | | | | |1905.9031 | | | | | | | 110 | | | | | | | |1905.9032 | | | | | | | 105 | | | | | | | |1905.9039 | | | | | 16 | | 95 | | | | | | | |1905.9071 | | | | | | | 50 | | 10 | | | 8 | | 5 |1905.9072 | | | | | | | 50 | | 10 | | | 8 | | 5 |1905.9078 | | | | | | | 50 | | 10 | | | 8 | | 5 |1905.9079 | | | | | | | 50 | | 10 | | | 8 | | 5 |1905.9091 | | | | | | | 5 | | | | | | 370 | 35 |1905.9092 | | | | | | | 85 | | | | | | | 10 |1905.9093 | | | | | | | 35 | | | 8 | 25 | 8 | | |ex 1905.9094 | Pão ralado | | | | | | 105 | | | | | | | |ex 1905.9094 | Excepto pão ralado | | | | | | 35 | | | | 25 | 8 | | 15 |ex 1905.9095 | Pão ralado | | | | | | 105 | | | | | | | |ex 1905.9095 | Excepto pão ralado | | | | | | 50 | | | | 25 | | | |ex 2004.1011 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |ex 2004.1019 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |ex 2004.1091 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |ex 2004.1099 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |2005.2011 | | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |2005.2012 | | | | | | | | 2 | | | | 8 | 410 | 2 |2008.1110 | | | | | | | | | | | | | | 25 |ex 2101.1210 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite igual ou superior a 2,5 %, de açúcar igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula igual ou superior a 5 % | | | | | | | 20 | | | 45 | | | 15 |ex 2101.1290 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite igual ou superior a 2,5 %, de açúcar igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula igual ou superior a 5 % | | | | | | | 10 | | | 35 | | | 10 |ex 2101.2010 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite igual ou superior a 2,5 %, de açúcar igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula igual ou superior a 5 % | | | | | | | 20 | | | 55 | | | |ex 2101.2090 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite