paximadi Κροκεές Λακωνίας Krokees DOP 15 Lakonias Κρόκος Κοζάνης Krokos Kozanis DOP 18 Λαδοτύρι Μυτιλήνης Ladotyri DOP 13 Mytilinis Λακωνία Lakonia IGP 15 Λέσβος; Mυτιλήνη Lesvos; Mytilini IGP 15 Λυγουριό Ασκληπιείου Lygourio DOP 15 Asklipiiou Μανούρι Manouri DOP 13 Μαστίχα Χίου Masticha Chiou DOP 25
— a obrigação de as IG protegidas corresponderem a produtos específicos, que satisfazem um certo número de condições enumeradas num caderno de encargos e que essas condições apenas podem ser alteradas no âmbito do referido procedimento administrativo, — uma aplicação da protecção pelas Partes mediante controlos oficiais, — o direito de todos os produtores estabelecidos na área geográfica em causa e que se sujeitem ao sistema de controlo de beneficiar da IG em questão, desde que os produtos em causa estejam em conformidade com o caderno de encargos em vigor, — um procedimento prévio à protecção, que permite a qualquer pessoa singular ou colectiva com um interesse legítimo defender os seus direitos mediante notificação da sua oposição, designadamente se for titular de uma marca com reputação e notoriedade ou de prestígio e que já existe desde há longa data. Artigo 3.o Procedimentos prévios à protecção ao abrigo do Acordo Cada Parte submete a análise e consulta pública as IG da outra Parte. Artigo 4.o Objecto da protecção 1. Cada Parte protege as IG da outra Parte que figuram no Apêndice 1. 2. Esse Apêndice pode ser completado em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o. 3. A protecção ao abrigo do presente Anexo em nada prejudica o tratamento de um pedido de registo individual de acordo com os procedimentos internos das Partes. Artigo 5.o Âmbito de aplicação Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Volailles de Licques IGP 11 Volailles de l'Orléanais IGP 11 Volailles de Loué IGP 11 Volailles de Normandie IGP 11 Volailles de Vendée IGP 11 Volailles des Landes IGP 11 Volailles du Béarn IGP 11 Volailles du Berry IGP 11 a) Salame di Varzi; b) Schwarzwälder Schinken. ---pagebreak--- L 297/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 3. A protecção das IG da Suíça a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da União de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da Suíça: a) Sbrinz; b) Gruyère. 4. A protecção das IG da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da Suíça de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da União: a) Munster; b) Taleggio; c) Fontina; d) Φέτα (Feta); e) Chevrotin; f) Reblochon; g) Grana Padano (incluído o termo “Grana” utilizado isoladamente). 5. As IG homónimas da Suíça e da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 estão protegidas e podem coexistir: — “Vacherin Mont-d'Or” (Suíça) e “Vacherin du Haut-Doubs” ou “Mont d'Or” (União). Se for caso disso, deverão ser previstas medidas específicas de rotulagem a fim de distinguir os produtos e de excluir qualquer risco de fraude. 6. A protecção das IG “Grana Padano” e “Parmigiano Reggiano” não impede, no que respeita aos produtos destinados ao mercado suíço e relativamente aos quais sejam tomadas todas as medidas para que não sejam reexportados, que se proceda à ralagem e acondicionamento (incluindo as operações de corte em porções e a embalagem) desses produtos no território da Suíça durante um período transitório de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo e sem direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG. Camembert de Normandie DOP 13 Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, IGP 12 Gers, Landes, Périgord, Quercy) Cantal; Fourme de Cantal; Cantalet DOP 13 Chabichou du Poitou DOP 13 Chaource DOP 13 Chasselas de Moissac DOP 16 ---pagebreak--- L 297/26 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Chevrotin DOP 13