arquata suschkini–Europa SE e Ásia SO (nid) | 2 | | |Tringa erythropus–Europa N/Europa S, África N e O | | | (1) |–Sibéria O/Ásia SO, África NE e E | | (1) | |Tringa totanus totanus–Europa NO/Europa O, África NO e O | | 2c | |–Europa Central e E/Mediterrâneo E e África | | 2c | |Tringa totanus britannica–Reino Unido e Irlanda/Reino Unido, Irlanda e França | | 2c | |Tringa totanus ussuriensis–Ásia O/Ásia SO, NE e África E | | | (1) |Tringa totanus robusta–Islândia e Ilhas Faroé/Europa O | | | 1 |Tringa stagnatilis–Europa E/África O e Central | | (1) | |–Ásia O/Ásia SO, África E e S | | (1) | |Tringa nebularia–Europa N/Europa SO, África NO e O | | | 1 |–Sibéria O/Ásia SO, África S e E | | | (1) |Tringa ochropus–Europa N/Europa S e O, África O | | | 1 |–Sibéria O/Ásia SO, África NE e E | | | (1) |Tringa glareola–Europa NO/África O | | 2c | |–Europa NE e Sibéria O/África E e S | | | (1) |Tringa cinerea–Europa NE e Sibéria O/Ásia SO e África S | | | 1 |Tringa hypoleucos–Europa Central e O/África O | | | 1 |–Europa E e Sibéria O/África Central, E e S | | | (1) |Arenaria interpres interpres–Canadá NE e Gronelândia/Europa O e África NO | | 1 | |–Europa N/África O | | 1 | |–Sibéria O e Central/Ásia SO, África S e E | | | (1) |Calidris tenuirostris–Sibéria E/Ásia SO e Sul da Ásia O | 1c | | |Calidris canutus canutus–Sibéria N/África O e S | | 2a 2c | |Calidris canutus islandica–Canadá NE e Gronelândia/Europa O | | 2a 2c | |Calidris alba–Europa Atlântica E, África O e S (inv) | | | 1 |–Ásia SO, África E e S (inv) | | | 1 |Calidris minuta–Europa N/Europa S, África N e O | | (2c) | |–Sibéria O/Ásia SO, E e África S | | | (1) |Calidris temminckii–Fenoescandinávia/África N e O | | (1) | |–Europa NE e Sibéria O/Ásia SO e África E | | | (1) |Calidris maritima maritima–Europa N e O (excluindo Islândia) (inv) | | 1 | |Calidris alpina alpina–Europa NE e Sibéria NO/Europa O e África NO | | | 1 |Calidris alpina centralis–Sibéria Central/Ásia SO e África NE | | | (1) |Calidris alpina schinzii–Islândia e Gronelândia/África NO e O | | | 1 |–Reino Unido e Irlanda/Europa SO e África
Líbano, Omã, Catar, Arábia Saudita, Síria, Leste da Turquia, Turquemenistão, Emirados Árabes Unidos, Usbequistão, Iémen.Ásia O Federação da Rússia a oeste dos Urales e países em redor do mar Cáspio.Ásia Central Afeganistão, Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turquemenistão, Usbequistão.Ásia S Bangladeche, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão, Sri Lanca.Chave para abreviações e símbolosnid : nidificaçãoinv : invernanteN : norteS : sulNE : nordesteSE : suesteE : esteO : oesteNO : noroesteSO : sudoeste() Estatuto populacional desconhecido. Estatuto de conservação estimado.* A título excepcional, as populações marcadas com * podem continuar a ser caçadas de forma sustentável nos locais onde a caça dessas populações seja uma prática cultural estabelecida antiga (vide n.o 2.1.1. do anexo 3 do acordo).Notas1. Os dados populacionais utilizados para a compilação da tabela n.o 1 correspondem, sempre que possível, ao número de indivíduos do stock reprodutor potencial na área do acordo. O estatuto baseia-se nas melhores estimativas populacionais publicadas.2. Os sufixos "nid" ou "inv" utilizados nas listagens populacionais constituem unicamente um auxílio para a identificação da população. Não indicam restrições sazonais a acções relativas a estas populações desenvolvidas no âmbito deste acordo e do plano de acção.3. As descrições genéricas utilizadas para identificar as populações estão de acordo com as descrições utilizadas na terceira edição de Waterbird Population Estimates.4. Os símbolos de barra de divisão (/) são utilizados para separar áreas de nidificação de áreas de invernada.5. Quando as espécies são referidas na tabela n.o 1 em categorias múltiplas, as obrigações do plano referem-se somente à categoria listada mais rigorosa.| A | B | C |SPHENISCIDAESpheniscus demersus–África S | 1b | 2a 2c | |GAVIIDAEGavia stellata–Europa NO (inv) | | 2c | |–Mar Cáspio, mar Negro e Mediterrâneo E (inv) | | (1) | |Gavia arctica arctica–Europa N e Sibéria O/Europa | | 2c | |Gavia arctica suschkini–Sibéria Central/mar Cáspio | | | (1) |Gavia immer–Europa (inv) | 1c | | |Gavia adamsii–Europa (inv) | 1c | | |PODICIPEDIDAETachybaptus ruficollis ruficollis–Europa e África NO | | | 1 |Podiceps cristatus cristatus–Europa NO e O | | | 1 |–Mar Negro e Mediterrâneo (inv) | | | 1 |–Mar Cáspio e Ásia SO (inv) | 2 | | |Podiceps grisegena grisegena–Europa NO (inv) | | 1 | |–Mar Negro e Mediterrâneo (inv) | | (1) | |–Mar Cáspio (inv) | 2 | | |Podiceps cristatus infuscatus–África E (Etiópia até Heuglin |Larus armenicus | gaivota da Arménia |Larus cachinnans | gaivota-de-patas-amarelas |Larus fuscus | gaivota-d’asa-escura |Larus ichthyaetus | gaivotão-de-cabeça-preta |Larus cirrocephalus | gaivota-de-cabeça-cinza |Larus hartlaubii | |Larus ridibundus | guincho |Larus genei | gaivota-de-bico-fino |Larus melanocephalus | gaivota de-cabeça-preta |Larus minutus | gaivota-pequena |Xema sabini | gaivota de Sabine |Sterna nilotica | tagaz |Sterna caspia | garajau-grande |Sterna maxima | garajau-real |Sterna bengalensis | garajau-pequeno |Sterna bergii | garajau-de-bico-amarelo |Sterna sandvicensis | garajau |Sterna dougallii | gaivina-rosada |Sterna vittata | |Sterna hirundo | gaivina |Sterna paradisaea | gaivina do Árctico |Sterna albifrons | chilreta |Sterna saundersi | chilreta de Saunders |Sterna balaenarum | |Sterna repressa | gaivina-arábica |Chlidonias hybridus | gaivina-dos-pauis |Chlidonias leucopterus | gaivina-d’asa-branca |Chlidonias niger | gaivina-preta |RYNCHOPIDAERynchos flavirostris | talha-mar-africano |[1] Conforme aprovado na Segunda Sessão da Conferência das Partes, que decorreu de 25 a 27 de Setembro de 2002, em Bona, Alemanha.--------------------------------------------------ANEXO 3PLANO DE ACÇÃO [1]1. Campo de aplicação1.1. O plano de acção aplica-se às populações de aves aquáticas migradoras listadas na tabela n.o 1 deste anexo (adiante referida como tabela n.o 1).1.2. A tabela n.o 1 é parte integrante deste anexo. Qualquer referência a este plano de acção inclui uma referência à tabela n.o 1.2. Conservação de espécies2.1. Medidas legais2.1.1. As partes onde ocorram populações listadas na coluna A da tabela n.o 1 deverão proporcionar protecção a essas populações, de acordo com o artigo III, n.o 2, alínea a), deste acordo. Estas partes deverão, em particular e sujeitas ao n.o 2.1.3 adiante enunciado:a) Proibir a captura de aves e ovos dessas populações no seu território;b) Proibir a perturbação deliberada a partir do momento em que essa perturbação possa ser significativa para a conservação da população considerada;ec) Proibir a posse ou utilização, bem como o comércio, de aves ou ovos dessas populações que tenham sido obtidos em contravenção com as proibições estabelecidas ao abrigo da alínea a) anteriormente referida, bem como a posse, utilização ou comércio de partes ou derivados dessas aves ou dos seus ovos.A título de excepção, e apenas para as populações listadas nas categorias 2 e 3 na coluna A e marcadas com um asterisco, poderá ser permitida a manutenção de uma caça Advertência jurídica importante|22006A1208(04)Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas Jornal Oficial nº L 345 de 08/12/2006 p. 0026 - 0072 o estabelecimento ou melhoria de instituições científicas e administrativas para a implementação deste acordo,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo IÂmbito, definições e interpretação1. O âmbito geográfico deste acordo é a área abrangida pelas rotas migradoras das aves aquáticas afro-eurasiáticas, tal como definido no anexo n.o 1 deste acordo, adiante designada como "área do acordo".2. Para os fins deste acordo:a) "Convenção" significa a Convenção para a Conservação das Espécies Migradoras da Fauna Selvagem, 1979;b) "Secretariado da Convenção" significa a entidade estabelecida ao abrigo do artigo IX da Convenção;c) "Aves aquáticas" refere-se às espécies de aves que estão ecologicamente dependentes de zonas húmidas durante pelo menos uma parte do seu ciclo anual, têm uma área de distribuição incluída total ou parcialmente na área do acordo e estão listadas no anexo n.o 2 deste acordo;d) "Secretariado do Acordo" significa a entidade estabelecida ao abrigo do artigo VI, n.o 7, alínea b), deste acordo;e) "Partes" significa partes deste acordo, excepto quando o contexto onde for utilizado tiver outro significado;ef) "Partes presentes e votantes" significa as partes presentes e que votam afirmativa ou negativamente; as que se abstiverem de votar não serão contabilizadas como partes presentes e votantes.Para além disso, os termos definidos no artigo I, n.o 1, alíneas a) a k), da Convenção terão o mesmo significado mutatis mutandis neste acordo.3. Este acordo é um acordo no âmbito do artigo IV, n.o 3, da Convenção.4. Os anexos constituem parte integrante deste acordo. Qualquer referência ao acordo inclui a referência aos seus anexos.Artigo IIPrincípios fundamentais1. As partes deverão tomar medidas coordenadas para manter as espécies de aves aquáticas migradoras num estatuto de conservação favorável, ou recuperá-las para esse estatuto. Para tal deverão aplicar, dentro dos limites da sua jurisdição nacional, as medidas prescritas no artigo III juntamente com as acções específicas estabelecidas no plano de acção apresentado no artigo IV deste acordo.2. Ao implementarem as medidas prescritas no parágrafo anterior, as partes deverão ter em consideração o princípio da precaução.Artigo IIIMedidas gerais de conservação1. As partes deverão tomar medidas para conservar as aves aquáticas migradoras, prestando particular atenção às espécies ameaçadas, bem como às que tenham um estatuto de conservação desfavorável.2. Para tal, as partes deverão:a) Acordar numa mesma protecção estrita para as espécies de aves aquáticas migradoras ameaçadas na área do acordo, tal como apresentado no artigo III, n.os 4 e 5, da Convenção;b) Assegurar que qualquer uso das aves aquáticas migradoras afro-eurasiáticas tem por base uma avaliação do melhor conhecimento