acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto delle Langhe Monregalesi, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto d'Ovada, acompanhado ou não da expressão «superiore»Erbaluce di Caluso ou CalusoFaraFreisa d'Asti, acompanhado ou não da expressão «superiore»Freisa di Chieri, acompanhado ou não da expressão «superiore»Gabiano, acompanhada ou não da expressão «riserva»Gavi ou Cortese di GaviGhemmeGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato CasaleseLessonaLoazzoloMalvasia di Casorzo d'AstiMalvasia di Castelnuova Don BoscoMoscato d'AstiMoscato d'Asti Spumante ou Asti Spumante ou AstiNebbiolo d'AlbaRoero, acompanhado ou não das expressões:- rosso- superioreou do nome da casta ArneisRubino di CantavennaRuché di Castagnole MonferratoSizzano2.2.3. Região da LombardiaBotticinoCapriano del Colle, acompanhado ou não da expressão «rosso» ou do nome da casta TrebbianoCellaticaColli morenici mantovani del Garda, acompanhado ou não das expressões:- bianco- rosso- rosato- chiaretto- rubinoFranciacorta, acompanhado ou não das expressões:- bianco- rosso- rosato- roséLambrusco Mantovano, acompanhado ou não das expressões:- rosso- rosatoLugana (1)Oltrepò Pavese, acompanhado ou não das expressões:- spumante- moscato liquoroso dolce- moscato liquoroso secco- Rosso- Rosato- Riserva- Buttafuoco- Sangue di Giudaou do nome das castas:- Barbera- Bonarda- Riesling italico- Riesling renano- Cortese- Moscato- Moscato liquoroso dolce- Pinot nero- Pinot Grigio (Frizzante)Riviera del Garda Bresciano ou Garda Bresciano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- Bianco- Chiaretto- Rosso- Rosato- Rosé- Superiore- Novelloou do nome da casta GropelloSan Colombano al Lambro ou San ColombanoSan Martino della BattagliaValcalepio, acompanhado ou não das expressões:- Bianco- RossoValtellina, acompanhado ou não da expressão «superiore», «Sforzato» ou «Sfursat» ou acompanhado ou não de uma das seguintes indicações geográficas:- Sassella- Inferno- Grumello- Valgella2.2.4. Região do Trentino-Alto AdigeAlto Adige (Südtiroler), acompanhado ou não da expressão «riserva» ou do nome de uma das seguintes castas:- Moscato Giallo (Goldenmuskateller ou Goldmuskateller)- Pinot Bianco (Weißburgunder)- Chardonnay- Pinot Grigio (Ruländer)- Riesling italico (Welschriesling)- Müller-Thurgau (Riesling Sylvaner)- Riesling Renano- Sylvaner- Sauvignon- Traminer Aromatico ou Gewürztraminer- Cabernet- Lagrein rosato (Lagrein Kretzer, Lagrein di Gries ou Grieser Lagrein)- Lagrein scuro (Lagrein Dunkel-Grieser ou Lagrein di Gries)- Malvasia ou Malvasier-
quanto à origem do vinho.Artigo 14º O presente acordo não obsta a quaisquer protecções adicionais, presentes ou futuras, das descrições protegidas pelo presente acordo, concedidas pelas partes nos termos da sua legislação interna ou de outros acordos internacionais.TÍTULO III Exigências relativas à certificação Artigo 15º 1. A Comunidade autorizará, sem limites de tempo, a importação de vinho originário da Austrália, nos termos das derrogações previstas no nº 2 do artigo 1º e no artigo 2º, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) nº 2390/89 do Conselho, que estabelece as regras gerais para a importação de vinhos, sumos e mostos de uvas. Para esse efeito, e nos termos das referidas disposições, a Austrália:a) Fornecerá os documentos de certificação e os boletins de análise através do organismo competente; oub) Sempre que o organismo competente referido na alínea a) considere que os produtores individuais estão em condições de assumir essas responsabilidades:I. Reconhecerá individualmente os produtores autorizados a emitir os documentos de certificação e os relatórios de análise;II. Supervisionará e inspeccionará os produtores autorizados;III. Fornecerá à Comissão semestralmente, nos meses de Janeiro e de Julho, os nomes e endereços dos produtores autorizados, acompanhados dos números oficiais de registo;IV. Informará a Comissão, o mais rapidamente possível, de qualquer alteração dos nomes e endereços dos produtores autorizados;V. Notificará a Comissão, o mais rapidamente possível, sempre que for retirada uma autorização a um produtor.2. Para efeitos do presente artigo, a autoridade competente no caso da Austrália será a Australian Wine and Brandy Corporation ou qualquer outro organismo que possa ser designado pela Austrália como organismo ou organismos competentes.3. Sem prejuízo do disposto no artigo 16º, a Comunidade acorda em não submeter a importação de vinho originário da Austrália a um sistema mais restritivo de certificação do que o aplicável à data de entrada em vigor do presente acordo.4. Sem prejuízo do disposto no artigo 16º, a Austrália acorda em não submeter a importação de vinho originário da Comunidade a um sistema mais restritivo de certificação do que o aplicável em 1 de Janeiro de 1992.Artigo 16º 1. As partes reservam-se o direito de introduzir exigências de certificação adicionais e temporárias em resposta a preocupações legítimas de política de saúde pública, de defesa do consumidor ou de luta contra a fraude. Neste caso serão fornecidas em tempo útil à outra parte informações adequadas que permitam satisfazer essas exigências adicionais.2. As partes acordam em que essas exigências não se prolongarão para além do período estritamente necessário para dar resposta à preocupação política específica que motivou a sua introdução.TÍTULO IV Gestão do acordo Artigo 17º 1. As partes manter-se-ão em partes o considerar necessário, pode apresentar um pedido de parecer ao Office International de la Vigne et du Vin (OIV), ou a qualquer outra autoridade internacional competente, acerca da prática ou do tratamento enológico em questão. Nesse caso, o período referido no nº 3 será prorrogado até a referida autoridade dar parecer.5. Cumpridos os requisitos processuais referidos nos nºs 3 e 4, a parte a quem foi apresentado o pedido de autorização pode recusar a autorização se considerar que a prática ou o tratamento enológico é incompatível com as exigências referidas no nº 2.6. Os nºs 1 a 5 são igualmente aplicáveis se uma parte:a) Requerer à outra parte que torne menos restritivas as disposições sobre uma prática ou um tratamento enológico referido no anexo I; oub) Tencionar, por motivos que não de carácter sanitário, proibir uma prática ou um tratamento enológico ou tornar mais restritivas as disposições relativas a uma prática ou tratamento enológico referido no anexo I.7. Quando, em virtude de novas informações ou de uma reavaliação das informações existentes, uma parte contratante tenha motivos justificados para determinar que uma prática ou um tratamento enológico autorizados apresentam perigo para a saúde humana, pode suspender temporariamente a autorização referida no artigo 4º ou restringir as exigências relativas a esta prática ou tratamento enumeradas no anexo I. A outra parte será informada desse facto pelo menos quatro semanas antes de a suspensão ou a restrição produzirem efeitos, com uma indicação das razões que justificam essa decisão. Se a gravidade do perigo o justificar, a suspensão ou restrição podem ser decididas e produzir efeitos imediatamente. Nesse caso, a outra parte será imediatamente informada deste facto com a indicação dos motivos.8. Quando se aplique o nº 7, realizar-se-ão o mais rapidamente possível consultas entre as partes, para tomar as medidas adequadas decididas conjuntamente. Essas medidas podem revestir a forma de alterações do anexo I.TÍTULO II Protecção recíproca de denominações de vinho e disposições conexas sobre descrição e apresentação Artigo 6º 1. As partes tomarão todas as medidas necessárias, nos termos do presente acordo, para a protecção recíproca das denominações referidas no artigo 7º, utilizadas na descrição e na apresentação dos vinhos originários do território das partes. Cada parte fornecerá aos interessados os meios legais para impedir a utilização de expressões tradicionais ou de indicações geográficas na identificação de vinhos que não sejam originários do local indicado pela indicação geográfica em questão.2. A protecção referida no nº 1 é igualmente aplicável às denominações, mesmo quando a verdadeira del SilFresnedoMolinasecaNocedaPonferradaPriaranzaPuente de Domingo FlórezSancedoVega de EspinaredaVilladecanesToral de los VadosVillafranca del Bierzo2.2.6. Denominação de origem BinissalemBinissalemConsellSanta María del CamíSaucellasSanta Eugenia2.2.7. Denominação de origem CalatayudAbantoAceredAlarbaAlhama de AragónAniñónAtecaBelmonte de GraciánBubiercaCalatayudCarenasCastejón de las ArmasCastejón de AlarbaCervera de la CañadaClarés de RibotaCodosFuentes de JilocaGodojosIbdesMaluendaMaraMiedesMonterdeMontónMorata de JilocaMorosMunébregaNuévalosOlvésOreraParacuellos de JilocaRuescaSedilesTerrerTorralba de RibotaTorrijo de la CañadaValtorresVillalba del PerejilVillalenguaVillaroya de la SierraLa Viñuela2.2.8. Denominação de origem Campo de BorjaAgonAinzónAlberite de San JuanAlbetaAmbelBisimbreBorjaBulbuenteBurataBuste, ElFuendejalónMagallónPozuelo de AragónTabuencaVera de Moncayo2.2.9. Denominação de origem CarineñaAguarónAladrénAlfaménAlmonacid de la SierraAlpartirCosuendaEncinacorbaLongaresMezalochaMuelPanizaTososVillanueva de Huerva2.2.10. Denominação de origem Cava2.2.11. Denominação de origem CigalesCabezón de PisuergaCigalesCorcos del ValleCubillas de Santa MartaFuensaldañaMucientesQuintanilla de TriguerosSan Martín de ValveniSantovenia de PisuergaTrigueros del ValleValoria la BuenaDueñas2.2.12. Denominação de origem Conca de BarberàBarberà de la ConcaBlancafortConesaL'Espluga de FrancolíForèsMontblancPiraRocafort de QueraltSarralSenanSolivellaVallclaraVilaverdVimbodí2.2.13. Denominação de origem Condado de HuelvaAlmonteBeasBollullos del CondadoBonaresChucenaHinojosLucena del PuertoManzanillaMoguerNieblaPalma del Condado, LaPalos de la FronteraRociana del CondadoSan Juan del PuertoTriguerosVillalba del AlcorVillarrasa2.2.14. Denominação de origem Costers del Segrea) Sub-região: RaimatRaimatb) Sub-região: ArtesaArtesa de SegreForadadaAlòs de BalaguerPenellesPreixensc) Sub-região: Valle del Río CorbSant Martí de RiucorbVerdúGuimeràMaldàBelianesCiutadillaNalecVallbona de les MongesEls Omells de na GaiaTàrregaVallfogona de RiucorbGranyena de SegarraMontornès de SegarraPreixanaGranyanellaMontoliu de Segarrad) Sub-região: Les GarriguesLa Pobla de CérvolesEl VilosellCervià de les GarriguesL'AlbíVinaixaBellaguardaL'Espluga CalbaEls OmellonsTarrésFulledaLa FlorestaArbeca2.2.15. Denominação de origem Chacolí de Getaria - Getariako TxakolínaAiaGetariaZarautz2.2.16. Denominação de origem Jerez-Xérès-SherryChiclana de la FronteraChipionaJerez de la de Gien Cosne-sur-LoireFiefs Vendéens, obrigatoriamente seguido de um dos seguintes nomes:BremMareuilPissotteVixGros-plant ou Gros-plant du Pays NantaisHaut PoitouSaint-PourçainValençayVins de l'OrléanaisVins du Thouarsais3. Regiões «vinhos doces naturais»3.1 Vinhos licorosos incluídos na categoria «vinhos doces naturais»Denominações de origem controladasBanyulsBanyuls RancioBanyuls Grand CruBanyuls Grand Cru RancioFrontignanGrand RoussilonGrandRoussilon RancioMauryMaury RancioMuscat de Beaumes-de-VeniseMuscat de FrontignanMuscat de LunelMuscat de MirevalMuscat de RivesaltesMuscat de Saint-Jean-de-MinervoisRasteauRasteau RancioRivesaltesRivesaltes RancioVin de Frontignan4. Vinhos licorososDenominações de origem controladasClairette du LanguedocFloc de GascogneFrontignanMacvin du JuraMuscat de FrontignanPineau des Charantes ou Pineau CharentaisVin de Frontignan5. Menções tradicionais complementares- Grand- Premier (première)- Cru- Premier cru- Grand cru- Grand vin- Vin fin- Ordinaire- Grand ordinaire- Supérieur(e)- Cru classé- Premier cru classé- Deuxième cru classé- Grand cru classé- Premier grand cru classé- Cru bourgeois- Villages- Clos- Camp- Edelzwicker- Schillerwein- Réserve- Passetoutgrain- Vin noble- Petit- Haut- Vin jaune- Vin de paille- Pelure d'oignon- Vin primeur- Vin tuilé- Vin gris- Blanc de blancs- Vin nouveau- Sur lie- Fruité- Clairet, clairette- Roussette- Vendange tardive- Claret- Vin de café- Sélection de grains noblesB) Vinhos de mesa com uma indicação geográfica1. «Vins de pays» descrito pelo nome do departamento de produção.Todos os departamentos vitícolas, com excepção daquele cujos nomes são denominações de origem registadas (por exemplo Corse, Jura, Loire, Moselle e Savoy).2. «Vins de pays» descritos pelo nome da área de produção:Vin de pays de l'AgenaisVin de pays d'AllobrogieVin de pays de l'ArdailhouVin de pays d'ArgensVin de pays des Balmes DauphinoisesVin de pays de la BénovieVin de pays du BérangeVin de pays de BessanVin de pays de BigorreVin de pays du BourbonnaisVin de pays de CassanVin de pays CatalanVin de pays de CauxVin de pays de CessenonVin de pays CharentaisVin de pays de la cité de CarcassonneVin de pays des collines de la MoureVin de pays de collines RhodaniennesVin de pays du comté de GrignanVin de pays du comté TolosanVin de pays des comptés RhodaniensVin de pays de la Côte VermeilleVin de pays des coteaux de l'ArdècheVin de pays des coteaux de BaronniesVin de pays des coteaux de BesillesVin de pays des coteaux de la CabrerisseVin de pays des coteaux CévenoisVin de pays des coteaux de CèzeVin de pays des coteaux CharitoisVin de pays des coteaux du Cher et de l'ArnonVin de pays des coteaux de CoiffyVin de pays des coteaux d'EnseruneVin de pays des coteaux de FenouillèdesVin de pays des coteaux FlaviensVin de