línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, grega, «— no início do quinto ano serão abolidos os direitos inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e búlgara, remanescentes .». fazendo igualmente fé todos os textos. ---pagebreak--- N? L 378/4 ~ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 94 Hecho en Bruselas, el treinta de diciembre de mil novecientos noventa y cuatro. Udfærdiget i Bruxelles, den tredivte december nitten hundrede og fireoghalvfems. Geschehen zu Brüssel am dreißigsten Dezember neunzehnhundertvierundneunzig. Έγινε στις Βρυξέλλες, στις τριάντα Δεκεμβρίου χίλια εννιακόσια ενενήντα τεσσερα. Done at Brussels on the thirtieth day of December in the year one thousand nine hundred and ninety-four. Fait à Bruxelles, le trente décembre mil neuf cent quatre-vingt-quatorze. Fatto a Bruxelles, addì trenta dicembre millenovecentonovantaquattro . Gedaan te Brussel, de dertigste december negentienhonderd vierennegentig. Feito em Bruxelas, em trinta de Dezembro de mil novecentos e noventa e quatro. HAÍ1PABEH0 B BPI0KCEJ1 HA 30 ДEKEMBPИ 1994 ГОДИHA Por la Comunidad Europea For Det Europæiske Fællesskab Für die Europäische Gemeinschaft Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα For the European Community Pour la Communauté européenne Per la Comunità europea Voor de Europese Gemeenschap
Per la Comunità europea Voor de Europese Gemeenschap Pela Comunidade Europeia 3a PeПyБЛИкa Бълѓapия previstos para 1998 serão suprimidos. Na acta aprovada Artigo 2o. n? 5, a expressão « um período de cinco anos com início em 1 de Janeiro de 1994 » é substituída pela expressãoA notas de pé-de-página do anexo III do acordo provisó­ « um período de quatro anos com início em 1 de Janeirorio e do anexo III do acordo europeu deixam de ser de 1994 ».aplicáveis. Artigo 3? Artigo 7?A alínea b) do ponto 1 do cabeçalho dos anexos Xla, O presente protocolo faz parte integrante do acordoXHIa e XHIb do acordo provisório e dos anexos Xla, provisório e do acordo europeu.XHIa e XHIb do acordo europeu, introduzida pelo pri­meiro protocolo complementar, passa a ter a seguinteredacção: Artigo 8 . « 1 . b ) As quantidades em toneladas previstas para o quarto ano não são aplicáveis e as quantida­ des previstas para o quinto ano serão aplicá­ O presente protocolo entra em vigor no primeiro dia do veis ao quarto ano, que começa em 1 de Julho mês seguinte à data em que as partes tenham procedido à de 1995 .». notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para o efeito. O presente protocolo é aplicável CONSCIENTES da vontade da Comunidade de alinhar o calendário relativo às disposições comerciais aplicáveis à República da Bulgária, previsto nos acordos europeu e provisório, pelo dos países associados de Visegrado, CONSCIENTES dos objectivos do acordo europeu e, em especial, dos referidos no seu artigo 1 ?, TENDO EM CONTA o acordo provisório, DECIDIRAM celebrar o presente protocolo, tendo para o efeito designado como plenipotenciários: A COMUNIDADE EUROPEIA : Dietrich von KYAW embaixador representante permanente da República Federal da Alemanha presidente do Comité dos representantes permanentes A REPÚBLICA DA BULGÁRIA: Evgeni IVANOV embaixador chefe da Missão da Bulgária junto das Comunidades Europeias AS QUAIS, após terem trocado os seus plenos poderes, reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE : ---pagebreak--- 31 . 12 . 94 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 378/3 Artigo 1 . Artigo 5 .O n? 3 do artigo 4? do acordo provisório e o n? 3 do No anexo I do protocolo n? 3 sobre o comércio deartigo 10? do acordo europeu, alterados pelo primeiro produtos agrícolas transformados do acordo provisório eprotocolo complementar, passam a ter a seguinte redac­ do acordo europeu, o número de anos após os quais ação: a partir de 1 de Janeiro de 1995 . Artigo 4o. Se õ presente protocolo entrar em vigor após 1 de Janeiro1 . No parágrafo introdutório do n? 1 do artigo 2? do de 1995, quaisquer direitos pagos, que não seriam devi­protocolo n? 1 sobre produtos têxteis e de vestuário do dos se o protocolo tivesse entrado em vigor e as suasacordo provisório e do acordo europeu, alterados pelo disposições tivessem sido aplicadas nessa data, serãoprimeiro protocolo complementar, a expressão « elimina­ restituídos, considerando-se que essa restituição constituição no termo de um prazo de cinco anos » é substituída ò pleno cumprimento da obrigação de não aplicar essespela expressão «eliminação no termo de um prazo de direitos .quatro anos ».2. Os dois últimos travessões do n? 1 do artigo 2? doprotocolo n? 1 sobre produtos têxteis e de vestuário do Artigo 9.acordo provisório e do acordo europeu, alterados peloprimeiro protocolo complementar, passam a ter aseguinte redacção: O presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas