transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |90 | – Outros produtos hortícolas, misturas de produtos hortícolas: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção |0902 | Chá, mesmo aromatizado |0903 | Mate |1212 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições |ex 20 | – Algas (excepto para alimentação animal) |1302 | Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados |1401 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) |1402 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias |1403 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes |1404 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições |10 | – Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta |20 | – Línters de algodão |ex 90 | – Outros (excepto para alimentação animal) |1505 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina: |ex 00 | – Excepto para alimentação animal |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: |20 | – Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções: |ex 20 | – – Óleos de rícino hidrogenados, denominados "opalwax" |1517 | Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: |90 | – Outros: |ex 90 | – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem |1518 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções,
de frutas ou de cacau |0405 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: |.20 | – Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: |ex .20 | – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 75 % |1517 | Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: |.10 | – Margarina, excepto a margarina líquida: |ex .10 | – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % |.90 | – Outros: |ex .90 | – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % |1704 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco) |1806 | Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau |1901 | Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições |1902 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz mesmo preparado |1904 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições |1905 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes |2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |.10 | – Batatas: |ex .10 | – – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, | | | | | | | 80 | | | | 5 | | | 5 |1905.4029 | | | | | | | 40 | | | | 25 | | | 15 |1905.9021 | | | | | | | 105 | | | | | | | |1905.9025 | | | | | | | 105 | | | | | | | |1905.9029 | | | | | 16 | | 95 | | | | | | | |1905.9031 | | | | | | | 110 | | | | | | | |1905.9032 | | | | | | | 105 | | | | | | | |1905.9039 | | | | | 16 | | 95 | | | | | | | |1905.9071 | | | | | | | 50 | | 10 | | | 8 | | 5 |1905.9072 | | | | | | | 50 | | 10 | | | 8 | | 5 |1905.9078 | | | | | | | 50 | | 10 | | | 8 | | 5 |1905.9079 | | | | | | | 50 | | 10 | | | 8 | | 5 |1905.9091 | | | | | | | 5 | | | | | | 370 | 35 |1905.9092 | | | | | | | 85 | | | | | | | 10 |1905.9093 | | | | | | | 35 | | | 8 | 25 | 8 | | |ex 1905.9094 | Pão ralado | | | | | | 105 | | | | | | | |ex 1905.9094 | Excepto pão ralado | | | | | | 35 | | | | 25 | 8 | | 15 |ex 1905.9095 | Pão ralado | | | | | | 105 | | | | | | | |ex 1905.9095 | Excepto pão ralado | | | | | | 50 | | | | 25 | | | |ex 2004.1011 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |ex 2004.1019 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |ex 2004.1091 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |ex 2004.1099 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |2005.2011 | | | | | | | | | 5 | | | | 570 | |2005.2012 | | | | | | | | 2 | | | | 8 | 410 | 2 |2008.1110 | | | | | | | | | | | | | | 25 |ex 2101.1210 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite igual ou superior a 2,5 %, de açúcar igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula igual ou superior a 5 % | | | | | | | 20 | | | 45 | | | 15 |ex 2101.1290 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite igual ou superior a 2,5 %, de açúcar igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula igual ou superior a 5 % | | | | | | | 10 | | | 35 | | | 10 |ex 2101.2010 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite igual ou superior a 2,5 %, de açúcar igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula igual ou superior a 5 % | | | | | | | 20 | | | 55 | | | |ex 2101.2090 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite apêndices aos quadros, assim como o apêndice ao Protocolo n.o 2, são parte integrante do mesmo.Artigo 4.o1. O presente acordo é aplicável, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Europeia e nas condições previstas por esse Tratado e, por outro, no território da Suíça.2. O presente acordo é igualmente aplicável no território do Principado do Liechtenstein enquanto vigorar a união aduaneira com a Suíça.Artigo 5.o1. O presente acordo será aprovado pelas partes contratantes em conformidade com os seus procedimentos próprios. Entrará em vigor no dia seguinte à data em que as partes contratantes tenham notificado reciprocamente o cumprimento dos respectivos procedimentos internos necessários para esse efeito.2. Na pendência da conclusão dos procedimentos de ratificação referidos no n.o 1, as partes contratantes aplicarão o presente acordo a partir do primeiro dia do quarto mês seguinte à data de assinatura, desde que as medidas de execução definidas no n.o 4 do artigo 5.o do Protocolo n.o 2 sejam adoptadas na mesma data.Artigo 6.o1. O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, neerlandesa, polaca, portuguesa e sueca, fazendo igualmente fé todos os textos.2. A versão na língua maltesa do presente acordo será autenticada pelas partes contratantes com base numa troca de cartas e faz igualmente fé, ao mesmo título que as versões referidas no n.o 1.EM FÉ DO QUE os plenipotenciários abaixo-assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente acordo.Hecho en Luxemburgo, el veintiséis de octubre de dos mil cuatro.V Lucemburku dne dvacátého šestého října dva tisíce čtyři.Udfærdiget i Luxembourg den seksogtyvende oktober to tusind og fire.Geschehen zu Luxemburg am sechsundzwanzigsten Oktober zweitausendundvier.Kahe tuhande neljanda aasta oktoobrikuu kahekümne kuuendal päeval Luxembourgis.Έγινε στo Λουξεμβούργο, στις είκοσι έξι Οκτωβρίου δύο χιλιάδες τέσσερα.Done at Luxembourg on the twenty-sixth day of October in the year two thousand and four.Fait à Luxembourg, le vingt-six octobre deux mille quatre.Fatto a Lussemburgo, addì ventisei ottobre duemilaquattro.Luksemburgā, divi tūkstoši ceturtā gada divdesmit sestajā oktobrī.Priimta du tūkstančiai ketvirtų metų spalio dvidešimt šeštą dieną Liuksemburge.Kelt Luxembourgban, a kettőezer negyedik év október havának huszonhatodik equivalente.2. Se uma das partes contratantes aplicar medidas internas, que reduzam o preço das matérias-primas utilizadas pelas indústrias transformadoras, essas medidas serão consideradas no cálculo dos montantes das compensações de preços.Artigo 3.oMedidas de compensação de preços na importação1. Os montantes de base suíços para as matérias-primas agrícolas consideradas no cálculo dos elementos agrícolas nas importações não devem exceder a diferença entre o preço de referência do mercado interno suíço e o preço de referência do mercado interno comunitário para a matéria-prima agrícola em questão, nem os direitos suíços efectivamente aplicados à matéria-prima agrícola quando importada no seu estado inalterado.2. O regime de importações suíço dos produtos especificados no quadro I consta do quadro IV.3. Se o preço de referência do mercado interno suíço for inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a Comunidade pode introduzir as medidas de compensação de preços previstas no artigo 2.o, ou seja, a cobrança de elementos agrícolas na importação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1460/96, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas.Artigo 4.oMedidas de compensação de preços na exportação1. As restituições à exportação ou os reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente, pela Suíça, nas exportações para a Comunidade dos produtos que figuram no quadro I não devem exceder a diferença entre o preço de referência do mercado interno suíço e o preço de referência do mercado interno comunitário para as matérias-primas agrícolas utilizadas no fabrico desses produtos multiplicada pelas quantidades efectivamente utilizadas. Se o preço de referência do mercado interno suíço for igual ou inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a restituição à exportação ou o reembolso, remissão ou dispensa de pagamento, parcial ou total, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente será igual a zero.2. Se o preço de referência do mercado interno suíço for inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a Comunidade pode introduzir as medidas de compensação de preços previstas no artigo 2.o, ou seja, a concessão de restituições à exportação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas, ou a concessão de restituições, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.3. No que se refere ao açúcar (dos códigos 1701, 1702 e 1703 do SH) utilizado no fabrico dos produtos que figuram nos quadros I e II, as partes contratantes não podem conceder quaisquer restituições à