não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 20 | 100 | 790 | — |ex 2009 79 | Outro sumo (suco) de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 20 | 100 | 1670 | — |ex 2009 80 | Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 | 100 | 880 | — |ex 2009 90 | Misturas de sumos (sucos), exceto de uvas e de tomates, com valor Brix superior a 20 | 100 | 600 | — |2105 00 | Sorvetes, mesmo que contenham cacau | Redução de 100 % sobre a parte ad valorem do direito e de 30 % do elemento agrícola [7] | 500 | [6] |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 | 100 | 4300 hl | — |2205 10 2205 90 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas | 100 | 2000 hl | [6] |2207 10 51 2207 10 91 | Álcool etílico não desnaturado de uvas, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol | 100 | 3450 | [6] |2208 20 91 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 17 % vol e um preço por centilitro superior ao equivalente a 0,05 USD em shequel | 100 | 2000 hPa | [6] |2304 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja | 100 | 5220 | — |2306 30 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos | Direito aplicável: 2,5 % | 10000 | — |2306 41 | Bagaço de colza extratado | Direito aplicável: 4,5 % | 3920 | — |2309 10 20 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, de teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % | 100 | 1150 | — |2309 90 20 | Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % e alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | 1610 | — |3502 11 3502 19 | Ovalbumina | 100 | 50 | [6] |Quadro 3Para os produtos seguintes, os direitos aduaneiros são consolidados conforme indicados infra:Código israelita [8] | Taxas ad valorem a consolidar (%) | Direitos específicos a consolidar [9] || (a) | (b) |0104 10 90 | 110 | |0105 12 10 | 60 | |0105 19 10 | 60 | |0105 94 00 | 110 | |0105 99 00 | 110 | |0204 10 19 | 50 | |0204 10 99 | 50 | |0204 21 19 | 50 | |0204
marmeladas, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |2007 91 00 | – Citrinos |2007 99 exceto 2007 99 93 | – Outros |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: |2008 11 | – Amendoins: |2008 11 20 | – – Torrefacto/Torrado |2008 11 90 | – – Outros |2008 19 32 | – – Outras amêndoas, torradas |2008 19 39 | – – Outras, frutas de casca rija e outras sementes torradas |2008 19 40 | – Outras, frutas de casca rija e outras sementes – de teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 19 91 | – Outras, amêndoas |2008 19 99 | – Outras, frutas de casca rija, e outras sementes |2008 20 | – Ananases (abacaxis) |2008 30 | – Citrinos: |2008 30 20 | – – De teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 30 90 | – – Outras |2008 40 | – Peras |2008 50 | – Damascos |2008 60 | – Cerejas |2008 70 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas: |2008 70 20 | – – Exceto de teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 2 % mas |2008 70 80 | – – No quadro do Quinto Complemento |2008 80 | – Morangos |2008 91 | – Palmitos |2008 92 | – Misturas || – Ameixas: |2008 99 12 | – – De teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 99 19 | – – Outros || – Outras, frutas e outras partes comestíveis de plantas: |2008 99 30 | – – De teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 99 90 | – – Outros |2009 11 2009 12 2009 19 exceto 2009 11 11 2009 11 40 2009 19 11 | Sumo (suco) de laranja |2009 21 2009 29 exceto 2009 29 11 | Sumo de toranja |2009 31 2009 39 | Sumo (suco) de qualquer outro citrino |2009 50 | Sumo (suco) de tomate |2009 61 2009 69 | Sumo de uva (incluindo os mostos de uvas) |2009 71 2009 79 | Sumo de maçã |2009 80 | Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: |2009 80 10 | – No quadro do Quinto Complemento |2009 80 29 | – Outro sumo (suco) concentrado |2009 80 90 | – Outro, sumo (suco) |2009 90 | Misturas de sumos (sucos) |2104 10 10 | Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados |2105 00 | Sorvetes, mesmo que contenham cacau: |2105 00 11 | – De teor de matérias gordas provenientes do leite inferior a 3 % |2105 00 12 | – De teor de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 % |2105 00 13 | – De teor de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 7 % |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |19052030 19052090 | Pão de especiarias, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % |20019030 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado em vinagre ou em ácido acético |20029091 20029099 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, de teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 % |20049010 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelado |20058000 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelado |ex200599 exceto 20059950 e 20059990 | Outros produtos hortícolas |200870 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, em conserva |200911 20091200 200919 | Sumo (suco) de laranja |ex200990 | Misturas de sumos (sucos) de citrinos |21011298 21012098 | Preparações à base de café, chá ou mate |ex21069098 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições (exceto concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas), de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |29054300 290544 | Manitol e D-glucitol (sorbitol) |33021029 | Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida, contendo, em peso, pelo menos 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, pelo menos 5 % de sacarose ou de isoglicose e pelo menos 5 % de glicose ou de amido ou fécula |35011050 35011090 35019090 | Caseínas, exceto destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais, caseinatos e outros derivados das caseínas |35021190 | Ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35021990 | Outra ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022091 | Lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022099 | Outra lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |ex350510 350520 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados e colas à base de amidos Advertência jurídica importante|22013A0131(01)Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que altera os anexos dos Protocolos n. os 1 e 2 do Acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro Jornal Oficial nº L 031 de 31/01/2013 p. 0003 - 0040 alimentação humana |35022099 | Outra lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |ex350510 350520 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados e colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, excluindo amidos e féculas esterificados ou eterificados do código NC 35051050 |380910 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, à base de matérias amiláceas, não especificados nem compreendidos em outras posições |382460 | Sorbitol, exceto da subposição 290544 |Quadro 2Para os produtos seguintes é previsto um tratamento preferencial sob a forma de contingentes pautais e de períodos de validade, como a seguir indicado:Código NC [3] | Designação [4] | a | b | c |Taxa de redução dos direitos aduaneiros NMF (%) | Contingente pautal (toneladas, em peso líquido, salvo indicação em contrário) | Redução do direito aduaneiro NMF para além do contingente pautal (%) |01051200 | Peruas e perus, das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 129920 unidades | — |02072710 | Pedaços de perus ou peruas desossados, congelados | 100 | 4000 | — |02072730 02072740 02072750 02072760 02072770 | Pedaços de peruas ou perus, não desossados, congelados |ex020733 | Carne de patos ou de gansos, não cortadas em pedaços, congeladas | 100 | 560 | — |ex020735 | Outras carnes e miudezas comestíveis de patos e gansos, frescas ou refrigeradas | | | |ex020736 | Outras carnes e miudezas comestíveis de patos e gansos, congeladas | | | |040410 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 1300 | — |06031100 06031200 06031300 06031400 06031910 06031990 | Flores e seus botões, cortados, frescos | 100 | 22196 | — |06031990 | Outras flores e seus botões, cortados, frescos, de 1 de novembro a 15 de abril | 100 | 7840 | — |07019050 | Batatas temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho, frescas ou refrigeradas | 100 | 33936 | — |ex07020000 | Tomates "cereja", frescos ou refrigerados [5] | 100 | 28000 | — |ex07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados, exceto tomates cereja | 100 | 5000 | — |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados | 100 | 1000 | — |07096010 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | 100 | 17248 | 40 |07099070 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas, de 1 de dezembro a fim de fevereiro | 100 | — | — |07104000 20049010 | Milho doce, congelado | 100 % sobre a parte