(alho-porro), couve, pimentos, aipos (eu 5), congelados |0710 80 40 | Cenouras congeladas || Outros produtos hortícolas congelados: |0710 80 80 | – No quadro do Quinto Complemento |0710 80 90 | – Outros |0710 90 | Misturas de produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados |0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |0711 20 | – Azeitonas |0711 40 | – Pepinos e pepininhos (cornichões) |0711 90 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas |0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo: |0712 20 | – Cebolas |0712 90 exceto 0712 90 40 0712 90 70 | – Outros produtos hortícolas, misturas de produtos hortícolas |0713 20 | Grão-de-bico |0714 20 | Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets |0802 11 90 | Amêndoas com casca, frescas ou secas |0802 12 90 | Amêndoas sem casca, frescas ou secas |0802 31 0802 32 | Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas |0802 60 | Noz de macadâmia fresca ou seca, mesmo sem casca ou pelada |0802 90 20 | Nozes de areca frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas || Outros frutos de casca rija: |0802 90 92 | – No quadro do Quinto Complemento |0802 90 99 | – Outros frutos de casca rija |0803 00 10 | Bananas, incluindo os plátanos (plantains), frescas |0804 10 | Tâmaras frescas |0804 20 | Figos frescos e secos |0804 30 10 | Ananases (abacaxis) frescos |0804 40 10 | Abacates frescos |0804 50 excluding 0804 50 90 | Goiabas, mangas e mangostões, frescos |0805 10 10 | Laranjas frescas |0805 20 10 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes |0805 40 10 | Toranjas e pomelos, frescos |0805 50 10 | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescos |0805 90 11 | Cidras (Citrus medica), kumquats e limas, frescos |0805 90 19 | Outros citrinos frescos |0806 | Uvas frescas ou secas (passas) |0807 | Melões, melancias e papaias (mamões), frescos |0808 | Maçãs, peras e marmelos, frescos |0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos |0810 10 | Morangos frescos |0810 20 | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas |0810 50 | Kiwis frescos |0810 60 | Duriangos (duriões) frescos |0810 90 | Outras frutas frescas
ИзраелPor el Estado de IsraelZa Stát IzraelFor Staten IsraelFür den Staat IsraelIisraeli Riigi nimelΓια το Κράτος του ΙσραήλFor the State of IsraelPour l'État d'IsraëlPer lo Stato d'IsraeleIzraēlas Valsts vārdā –Izraelio Valstybės varduIzrael Állam részérőlGħall-Istat tal-IżraelVoor de Staat IsraëlW imieniu Państwa IzraelPelo Estado de IsraelPentru Statul IsraelZa Izraelský štátZa Državo IzraelIsraelin valtion puolestaFör Staten Israel+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++[1] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[2] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[3] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[4] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[5] As entradas nesta subposição estão sujeitas às condições estabelecidas nas disposições da União aplicáveis (parte B, parte 10 (Normas de Comercialização Específicas) do anexo I do Regulamento (UE) n.o 543/2011, alterado).[6] Neste contingente pautal, o direito específico previsto na lista da União de concessões à OMC é reduzido a zero no período de 1 de dezembro a 31 de maio, caso o preço de entrada seja inferior a 264 EUR/tonelada, sendo este preço de entrada acordado entre a Comissão Europeia e Israel. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior em 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % ao preço de entrada acordado, o direito aduaneiro específico será igual, respetivamente, a 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % deste preço de entrada acordado. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior a 92 % do preço de entrada acordado, será aplicável o direito aduaneiro específico consolidado na OMC.[] Neste contexto, "elemento agrícola" é a parte específica do direito estabelecida no Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[] O direito aplicável àqueles produtos para além do contingente pautal é estabelecido no quadro 3 do presente anexo.[9] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO Carta do Estado de IsraelExcelentíssimo Senhor(a),Tenho a honra de acusar a receção da carta de Vossa Excelência datada de 18 de junho de 2012 do seguinte teor:"Tenho a honra de me referir às reuniões técnicas relativas à aplicação do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel respeitante a medidas de liberalização recíprocas de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca, à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 e respetivos anexos, e às alterações ao Acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2010. Nessas reuniões concluiu-se ser necessário efetuar algumas alterações técnicas ao Acordo euro-mediterrânico.Proponho, por conseguinte, que o anexo ao Protocolo n.o 1 do Acordo euro-mediterrânico, relativo às disposições aplicáveis às importações na União Europeia de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca originários do Estado de Israel, e o anexo ao Protocolo n.o 2 do Acordo euro-mediterrânico, relativo ao regime aplicável às importações no Estado de Israel de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca originários da União Europeia, sejam substituídos pelos Anexos I e II, respetivamente, do presente Acordo, com efeitos desde 1 de janeiro de 2010.O Acordo entra em vigor no primeiro dia do terceiro mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Vosso Governo quanto ao teor da presente carta."Tenho a honra de confirmar o acordo do Estado de Israel quanto ao teor da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor(a), os protestos da minha mais elevada consideração.Съставено в Брюксел наHecho en Bruselas, elV Bruselu dneUdfærdiget i Bruxelles, denGeschehen zu Brüssel amBrüssel,Έγινε στις Βρυξέλλες, στιςDone at Brussels,Fait à Bruxelles, leFatto a Bruxelles, addìBriselē,Priimta Briuselyje,Kelt Brüsszelben,Magħmul fi Brussell,Gedaan te Brussel,Sporządzono w Brukseli, dniaFeito em Bruxelas,Întocmit la Bruxelles,V BruseliV Bruslju,Tehty BrysselissäUtfärdat i Bryssel den+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Държавата ИзраелPor el Estado de IsraelZa Stát IzraelFor Staten IsraelFür den Staat IsraelIisraeli Riigi nimelΓια το Κράτος του não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |19052030 19052090 | Pão de especiarias, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % |20019030 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado em vinagre ou em ácido acético |20029091 20029099 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, de teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 % |20049010 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelado |20058000 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelado |ex200599 exceto 20059950 e 20059990 | Outros produtos hortícolas |200870 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, em conserva |200911 20091200 200919 | Sumo (suco) de laranja |ex200990 | Misturas de sumos (sucos) de citrinos |21011298 21012098 | Preparações à base de café, chá ou mate |ex21069098 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições (exceto concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas), de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |29054300 290544 | Manitol e D-glucitol (sorbitol) |33021029 | Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida, contendo, em peso, pelo menos 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, pelo menos 5 % de sacarose ou de isoglicose e pelo menos 5 % de glicose ou de amido ou fécula |35011050 35011090 35019090 | Caseínas, exceto destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais, caseinatos e outros derivados das caseínas |35021190 | Ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35021990 | Outra ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022091 | Lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022099 | Outra lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |ex350510 350520 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados e colas à base de amidos não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 20 | 100 | 790 | — |ex 2009 79 | Outro sumo (suco) de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 20 | 100 | 1670 | — |ex 2009 80 | Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 | 100 | 880 | — |ex 2009 90 | Misturas de sumos (sucos), exceto de uvas e de tomates, com valor Brix superior a 20 | 100 | 600 | — |2105 00 | Sorvetes, mesmo que contenham cacau | Redução de 100 % sobre a parte ad valorem do direito e de 30 % do elemento agrícola [7] | 500 | [6] |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 | 100 | 4300 hl | — |2205 10 2205 90 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas | 100 | 2000 hl | [6] |2207 10 51 2207 10 91 | Álcool etílico não desnaturado de uvas, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol | 100 | 3450 | [6] |2208 20 91 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 17 % vol e um preço por centilitro superior ao equivalente a 0,05 USD em shequel | 100 | 2000 hPa | [6] |2304 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja | 100 | 5220 | — |2306 30 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos | Direito aplicável: 2,5 % | 10000 | — |2306 41 | Bagaço de colza extratado | Direito aplicável: 4,5 % | 3920 | — |2309 10 20 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, de teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % | 100 | 1150 | — |2309 90 20 | Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % e alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | 1610 | — |3502 11 3502 19 | Ovalbumina | 100 | 50 | [6] |Quadro 3Para os produtos seguintes, os direitos aduaneiros são consolidados conforme indicados infra:Código israelita [8] | Taxas ad valorem a consolidar (%) | Direitos específicos a consolidar [9] || (a) | (b) |0104 10 90 | 110 | |0105 12 10 | 60 | |0105 19 10 | 60 | |0105 94 00 | 110 | |0105 99 00 | 110 | |0204 10 19 | 50 | |0204 10 99 | 50 | |0204 21 19 | 50 | |0204