carpete. Assim, o reforço de juta, os fios artificiais e/ou os fios de algodão podem ser importados nesse estádio de fabrico, desde que estejam reunidas as condições relativas ao peso.4.3. No caso de tecidos em que estejam incorporados "fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não" a tolerância é de 20 % no que respeita a este fio.4.4. No caso de tecidos em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre as duas películas de matéria plástica, a tolerância é de 30 % no que respeita a esta alma.Nota 55.1. No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé-de-página que remete para a presente nota, podem ser utilizadas matérias têxteis, com excepção dos forros e das entretelas que não satisfazem a regra estabelecida na coluna 3 da lista para a confecção em causa, contanto que estejam classificadas numa posição diferente da do produto e que o seu valor não exceda 8 % do preço à saída da fábrica do produto.5.2. As matérias que não estejam classificadas nos capítulos 50 a 63 podem ser utilizadas à discrição quer contenham ou não matérias têxteis.Por exemplo:Se uma regra da lista diz que para um determinado artigo têxtil, tal como um par de calças, deva ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, tais como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos 50 a 63. Daí que também não impeça a utilização de fechos de correr muito embora estes normalmente contenham matérias têxteis.5.3. Quando se aplica a regra percentual, o valor das matérias que não estão classificadas nos capítulos 50 a 63 deve ser tido em conta no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas.Nota 66.1. Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, consideram-se "tratamento definido" as seguintes operações:a) Destilação no vácuo;b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito "apertado"(1);c) Cracking;d) Reforming;e) Extracção por meio de solventes selectivos;f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;g) Polimerização;h) Alquilação;i) Isomerização.6.2. Na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se tratamento definido as seguintes
sido inteiramente obtidos na Comunidade ou em Israel são considerados objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes na Comunidade ou em Israel, quando estiverem preenchidas as condições estabelecidas na lista do anexo II em conjugação com as notas do anexo I.Estas condições indicam, para todos os produtos abrangidos pelo acordo, a operação de complemento de fabrico ou de transformação que deve ser efectuada nas matérias não originárias utilizadas no fabrico desses produtos e aplicam-se exclusivamente a essas matérias. Daí decorre que, se um produto que adquiriu a qualidade de produto originário na medida em que preenche as condições estabelecidas na lista em que se integra, for utilizado no fabrico de outro produto, não lhe são aplicadas as condições aplicáveis ao produto em que está incorporado e não serão tidas em conta as matérias não originárias eventualmente utilizadas no seu fabrico.2. Não obstante o disposto no n.o 1 e excepto nos casos previstos no n.o 4 do artigo 12.o, as matérias não originárias que, em conformidade com as condições estabelecidas na lista para um dado produto, não devem ser utilizadas na fabricação do mesmo, podem, todavia, ser utilizadas, desde que:a) O seu valor total não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto;b) Quando forem indicadas na lista uma ou várias percentagens para o valor máximo das matérias não originárias, essas percentagens não sejam excedidas em razão da aplicação do presente número.O presente número não se aplica aos produtos abrangidos pelos capítulos 50 a 63 do Sistema Harmonizado.3. Aplica-se o disposto nos n.os 1 e 2, excepto nos casos previstos no artigo 6.oArtigo 6.oOperações de complemento de fabrico ou de transformação insuficientesConsideram-se sempre insuficientes para conferir a qualidade de produto originário, independentemente de estarem ou não satisfeitas as condições do artigo 5.o, as seguintes operações:a) Manipulações destinadas a assegurar a conservação dos produtos no seu estado inalterado durante o seu transporte e armazenagem (ventilação, estendedura, secagem, refrigeração, colocação em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias, extracção de partes deterioradas e operações similares);b) Simples operações de extracção do pó, crivação, escolha, classificação e selecção (incluindo a composição de sortidos de artefactos), lavagem, pintura e corte;c) i) Mudança de embalagem e fraccionamento e reunião de embalagens,ii) simples acondicionamento em garrafas, frascos, sacos, estojos, caixas, grades, etc., e quaisquer outras operações simples de acondicionamento;d) A aposição nos produtos ou nas respectivas embalagens de marcas, etiquetas ou outros sinais distintivos similares;e) Simples mistura de produtos, em conformidade com os objectivos gerais do presente acordo.Artigo 42.oÂmbito1. A cooperação incidirá principalmente nos sectores relevantes para a aproximação das economias da Comunidade e de Israel ou que promovam o crescimento ou o emprego. Os principais sectores de cooperação são definidos nos artigos 44.o a 57.o, sem prejuízo da possibilidade de incluir a cooperação noutros sectores de interesse para as partes.2. A preservação do ambiente e o equilíbrio ecológico deverão ser tidos em conta nos vários domínios de cooperação económica onde tenham relevância.Artigo 43.oMétodos e modalidadesA cooperação económica realizar-se-á, nomeadamente, através de:a) Um diálogo económico regular entre as partes que abranja todas as áreas de política económica, em especial a política fiscal, a balança de pagamentos e a política monetária, e que reforce uma estreita colaboração entre as autoridades competentes em matéria de política económica, cada uma nas suas respectivas áreas de competência, no âmbito do Conselho de Associação ou de qualquer outra instância designada pelo Conselho de Associação;b) Intercâmbio regular de informações e de ideias em todos os sectores de cooperação, incluindo reuniões de funcionários e de peritos;c) Transferência de consultas, peritagens e acções de formação;d) Execução de acções conjuntas como seminários e grupos de trabalho;e) Assistência técnica, administrativa e regulamentar;f) Divulgação de informações sobre a cooperação.Artigo 44.oCooperação regionalAs partes incentivarão acções destinadas a fomentar a cooperação regional.Artigo 45.oCooperação industrialAs partes promoverão a cooperação especialmente nas seguintes áreas:- cooperação industrial entre operadores económicos na Comunidade e em Israel, incluindo o acesso de Israel a redes comunitárias de aproximação das empresas e de cooperação descentralizada,- diversificação da produção industrial em Israel,- cooperação entre pequenas e médias empresas na Comunidade e em Israel,- facilitação do acesso ao financiamento de investimentos,- serviços de informação e de apoio,- incentivos à inovação.Artigo 46.oAgriculturaAs partes concentrarão a sua cooperação especialmente nas seguintes áreas:- apoio a políticas por si desenvolvidas destinadas a diversificar a produção,- promoção da agricultura que não seja nociva para o ambiente,- relações mais estreitas entre empresas, grupos e organizações representativas de actividades e profissões na Comunidade e em Israel numa base voluntária,- assistência técnica e formação,- harmonização das normas fitossanitárias e veterinárias,- desenvolvimento rural integrado, incluindo o melhoramento dos serviços básicos e o desenvolvimento de actividades económicas associadas,- cooperação entre regiões rurais, que respeita às importações na Comunidade de rosas e de cravos que preencham as condições para a abolição dos direitos:- o nível de preços das importações na Comunidade deve representar, pelo menos, 85 % do nível de preços comunitário para os mesmos produtos, durante os mesmos períodos,- o nível de preços israelita será determinado com base nos preços dos produtos importados registados em mercados importadores representativos da Comunidade,- o nível de preços comunitário será determinado com base nos preços no produtor registados em mercados representativos dos principais Estados-Membros produtores,- os níveis de preços serão registados de 15 em 15 dias e ponderados em função das quantidades correspondentes. Esta disposição aplica-se aos preços tanto comunitários como israelitas,- tanto para os preços comunitários no produtor, como para os preços na importação de produtos israelitas será estabelecida uma distinção entre rosas com flores grandes e pequenas e entre cravos com uma ou mais flores,- se o nível de preços israelita aplicável a qualquer tipo de produtos for inferior a 85 % do nível de preços comunitário, o tratamento pautal preferencial será suspenso. A Comunidade restabelecerá a preferência pautal logo que o nível de preços israelita atinja, pelo menos, 85 % do nível de preços comunitário.Israel compromete-se, além disso, a conservar a tradicional repartição do comércio entre rosas e cravos.Se o mercado comunitário for perturbado por qualquer alteração dessa repartição, a Comunidade reserva-se o direito de determinar as respectivas proporções, tendo em conta os fluxos comerciais tradicionais. Neste caso, poderá ser organizada uma troca de pontos de vista a este respeito.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar-me o acordo do Governo de Israel sobre o precede.".Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo de IsraelACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTASentre a Comunidade e Israel relativo à execução dos acordos do Uruguay RoundA. Carta da ComunidadeExcelentíssimo Senhor,O acordo entre a Comunidade e Israel não contém quaisquer disposições relativamente ao novo regime aplicável à importação de laranjas na Comunidade. As partes continuarão as negociações sobre esta matéria tendo em vista chegar a uma solução antes do início da campanha de comercialização de 1995/1996, ou seja 1 de Dezembro. Neste contexto, a Comunidade concordou em não tratar Israel de modo menos favorável do que outros parceiros do Mediterrâneo.Até 1 de Dezembro de 1995, se não for possível alcançar um acordo quanto ao preço de entrada das laranjas, a Comunidade adoptará todas as medidas necessárias para garantir a Israel um preço de entrada adequado e razoável para ambas as partes, que permita a importação de Acordo Euro-Mediterrânicoque cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outroO REINO DA BÉLGICA,O REINO DA DINAMARCA,A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,A REPÚBLICA HELÉNICA,O REINO DE ESPANHA,A REPÚBLICA FRANCESA,A IRLANDA,A REPÚBLICA ITALIANA,O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,A REPÚBLICA PORTUGUESA,A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,O REINO DA SUÉCIAE O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,Partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço,a seguir designados "Estados-Membros", eA COMUNIDADE EUROPEIA,A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO,a seguir designadas "Comunidade", por um lado, eO ESTADO DE ISRAEL,a seguir designado "Israel", por outro,CONSIDERANDO a importância dos laços tradicionais existentes entre a Comunidade, os seus Estados-Membros e Israel, e os valores que lhes são comuns;CONSIDERANDO que a Comunidade, os seus Estados-Membros e Israel desejam reforçar esses laços e estabelecer relações duradouras, baseadas na reciprocidade e na parceria, bem como promover uma maior integração da economia israelita na economia europeia;CONSIDERANDO a importância que as partes atribuem ao princípio da liberdade económica e aos princípios da Carta das Nações Unidas, nomeadamente ao respeito dos direitos do Homem e da democracia, que constituem o próprio fundamento da associação;CONSCIENTES da necessidade de associar os seus esforços de modo a reforçar a estabilidade política e o desenvolvimento económico através da promoção da cooperação regional;DESEJOSOS de estabelecer e de desenvolver um diálogo político regular sobre as questões bilaterais e internacionais de interesse comum;DESEJOSOS de manter e desenvolver um diálogo nos domínios económico, científico, tecnológico, cultural, audiovisual e social, em benefício de ambas as partes;CONSIDERANDO os compromissos assumidos respectivamente pela Comunidade e por Israel a favor do comércio livre, especialmente dentro do respeito dos direitos e obrigações decorrentes do Acordo Geral sobre pautas aduaneiras e comércio (GATT), tal como resultou das negociações do Uruguay Round;CONVENCIDOS de que o presente acordo de associação criará um clima propício ao desenvolvimento das suas relações económicas, em especial ao desenvolvimento do comércio, dos investimentos e da cooperação económica e tecnológica,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.o1. É criada uma associação entre a Comunidade e os seus Estados-Membros, por um lado, e