Velocidade de trânsito : Indicativo de chamada: Frequência de chamada: Lista dos meios de detecção , de mavegação e de transmissão: Radar Sonár Sonda de rede VHF BLU Navig-satélite Outros : Número de marinheiros : ---pagebreak--- N ? L 127 / 26 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20 . 5 . 88 MODO DE CONSERVAÇAO Gelo + Gelo refrigeração Congelação : Congelação em salmoura em túnel Em água de mar refrigerada Potência frigorífica total ( FG ): Capacidade de congelação por 24 horas em toneladas: . Capacidade dos porões : TIPO DE PESCA A. Pesca demersal Demersal costeira Demersal profunda Tipo de arrastão : cefalópodes camarões peixes Comprimento do arrastão : Comprimento cabo da pana : Comprimento das malhas no saco : Dimensão das malhas nas asas :
ço virar média Fim Início Fim Latitude Longi­ Início Fim n n n n n kg n kg tude kg kg kg kg Jornal I Oficial das Comunidades Europeias Guardado Rejeitado Guardado Rejeitado Guardado Rejeitado Guardado Rejeitado Guardado Rejeitado Guardado Rejeitado Jornal Oficial das Comunidades I I Europeias ] LL I marinheiro observador é remunerado enquanto marinheiro pelo armador, de acordo com as normas habituais . 3 . O armador de um arrastão ou de um palangreiro efectua , junto do Governo senegalês , um pagamento de 3 500 CFA por dia passado a bordo por um marinheiro observador e de 8 000 CFA quando se trata de um observador . Antes do embarque do observador ou do marinheiro observador, é efectuado um depósito prévio equivalente a uma actividade de 60 dias no mar. Os pagamentos são efectuados após cada saída de pesca . I. Malhagem autorizada As dimensões mínimas para as malhas das artes autorizadas para a pesca industrial são fixadas do seguinte modo : — rede de cercar com retenida para iscos vivos : 16 milímetros , — rede de arrasto clássica com portas ( peixes ou cefalópodes ): 70 milímetros , — rede de arrasto clássica com portas (pescada negra): 60 milímetros, — rede de arrasto para camarões costeiros : 50 milímetros , — rede de arrasto para camarões profundos : 40 milímetros . No caso do atum , serão aplicadas as normas internacionais tais como recomendadas pelo ICCAT. ---pagebreak--- N ? L 127 / 24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20 . 5 . 88 REPUBLICA DO SENEGAL UM POVO — UM OBJECTIVO — UMA FE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS ANIMAIS DIRECÇÃO DA OCEANOGRAFIA E DAS PESCAS MARÍTIMAS FORMULÁRIO DE PEDIDO DE LICENÇA Qualquer navio da Comunidade que tenha a intenção de exercer actividades de pesca na zona de pesca do Senegal comunica à estação-rádio do Projecto de Protecção e de Vigilância da Pesca no Senegal (PSPS ) todas as entradas ou saídas da zona . O indicativo de chamada será comunicado aos armadores no momento da emissão da licença de pesca . Um navio apanhado em acção de pesca sem ter prevenido o PSPS da sua presença é considerado navio sem licença . H. Observadores 1 . a) Todos os arrastões e palangreiros da Comunidade com uma arqueação bruta superior a 300 toneladas recebem , quando pescam nas águas senegalesas , um observador designado pelo Senegal . O capitão facilita os trabalhos do observador que beneficia da atenção devida aos oficiais do navio em causa; b) As autoridades senegalesas comunicam à Comissão das Comunidades Europeias os nomes dos observadores designados; c) O armador toma a seu cargo o alojamento e a alimentação dos observadores , atendendo às possibilidades do navio . As refeições serão servidas no refeitório dos oficiais; o observador será alojado em locais previstos para os oficiais ou , em caso de impossibilidade , num local habitável distinto do dos homens da tripulação . 2 . a ) Os arrastões e palangreiros com uma arqueação bruta inferior a 300 toneladas embarcam um marinheiro designado pelo Senegal que assume o encargo de marinheiro observador ; b) No que respeita aos atuneiros cercadores congeladores , pode ser designado como marinheiro observador um dos marinheiros senegaleses a bordo ; c) O capitão facilita os trabalhos do marinheiro observador fora das próprias operações de pesca . O marinheiro observador é remunerado enquanto marinheiro pelo armador, de acordo com as normas