direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG. 7. A IG “Gruyère”, por um lado, e as IG “Γραβιέρα Κρήτης (Graviera Kritis)”, “Γραβιέρα Αγράφων (Graviera Agrafon)”, “Κεφαλογραβιέρα (Kefalograviera)” e “Γραβιέρα Νάξου (Graviera Naxou)”, por outro, designam queijos claramente distintos, nomeadamente pela sua origem geográfica específica, pelo seu método de fabrico e pelas suas propriedades organolép­ ticas. Neste contexto, as Partes comprometem-se a adoptar todas as medidas necessárias para evitar e, se necessário, cessar qualquer utilização abusiva ou susceptível de se prestar a confusão entre a IG “Gruyère” e “Γραβιέρα/Graviera”, no cumprimento do disposto nos artigos 13.o e 15.o A este respeito, as Partes acordam nomeadamente que o termo “Γραβιέρα/Graviera” não pode, em caso algum, ser traduzido por “Gruyère” nem vice-versa. Artigo 9.o Relação com as marcas 1. Sem prejuízo do disposto no n.o 2 do presente artigo, relativamente às IG visadas no Apêndice 1, o registo de uma marca que corresponda a uma das situações referidas no artigo 7.o será recusado ou anulado, obrigatoriamente ou a pedido de uma parte interessada, nos termos da legislação de cada Parte. Esta obrigação geral visa designadamente o facto de o pedido de registo de uma marca que corresponda à situação prevista na alínea a) do n.o 2 do artigo 7.o, ser recusado nos termos da legislação de cada Parte. As marcas registadas contrariamente ao que precede serão anuladas. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/9
Kritis Πέτρινα Λακωνίας Petrina Lakonias DOP 15 Πηχτόγαλο Χανίων Pichtogalo DOP 13 Chanion Πορτοκάλια Μάλεμε Χανίων Κρήτης Portokalia DOP 16 Maleme Chanion Kritis Πρέβεζα Preveza IGP 15 Ροδάκινα Νάουσας Rodakina DOP 16 Naoussas Ρόδος Rodos IGP 15 caracteres latinos Asperge des sables des Landes IGP 16 Banon DOP 13 Barèges-Gavarnie DOP 11 Beaufort — DOP 13 Bergamote(s) de Nancy IGP 24 Beurre Charentes-Poitou; Beurre des Charentes; Beurre DOP 15 des Deux-Sèvres Beurre d'Isigny DOP 15 Bleu d'Auvergne DOP 13 Bleu de Gex Haut-Jura; Bleu de Septmoncel DOP 13 Bleu des Causses DOP 13 Marrone di Castel del Rio IGP 16 Marrone di Roccadaspide IGP 16 Marrone di San Zeno DOP 16 Mela Alto Adige; Südtiroler Apfel IGP 16 Mela Val di Non DOP 16 ---pagebreak--- L 297/34 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Melannurca Campana IGP 16 Miele della Lunigiana DOP 14 Selles-sur-Cher DOP 13 Taureau de Camargue DOP 11 Tome des Bauges DOP 13 Tomme de Savoie IGP 13 Tomme des Pyrénées IGP 13 Valençay DOP 13 Veau de l'Aveyron et du Ségala IGP 11 Veau du Limousin IGP 11 Volailles d'Alsace IGP 11 Volailles d'Ancenis IGP 11 Volailles d'Auvergne IGP 11