Provincia Autonoma di TrentoDolomitenDolomitiAtesinoVallagarinaVenezie2.18. UmbriaAlleronaBettonaCannaraNarniSpelloUmbria2.19. VenetoAlto LivenzaColli TrevigianiConselvanoDolomitenDolomitiVenezieMarca TrevigianaVallagarinaVenetoVeneto orientaleVeronaVeroneseVI. VINHOS ORIGINÁRIOS DO GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ("Vin de qualité produit dans une région déterminée")1.1. Nomes das regiões determinadasAhnAsselBech-KleinmacherBornBousBurmerangeCanachEhnenEllangeElvangeErpeldangeGostingenGreiveldangeGrevenmacherLenningenMachtumMertertMoersdorfMondorfNiederdonvenOberdonvenOberwormeldangeRemerschenRemichRollingRosportSchengenSchwebsangeStadtbredimusTrintangeWasserbilligWellensteinWintringenWormeldange2. Vinhos de mesa com indicação geográfica-VII. VINHOS ORIGINÁRIOS DE PORTUGAL1. Vinho de qualidade produzido em região determinada1.1. Nomes das regiões determinadasAlcobaçaAlenquerAlentejoArrudaBairradaBeira InteriorBiscoitosBucelasCarcavelosChavesColaresDãoDouroEncostas de AireGraciosaLafõesLagoaLagosMadeira/Madère/MaderaÓbidosPalmelaPicoPlanalto MirandêsPortimãoPorto/Port(2)/Oporto/Portwein/Portvin/PortwijnRibatejoSetúbalTaviraTávora-VarosaTorres VedrasValpaçosVinho Verde1.2. Nomes de sub-regiões1.2.1. DãoAlvaBesteirosCastendoSerra da EstrelaSilgueirosTerras de SenhorimTerras de Azurara1.2.2. AlentejoBorbaÉvoraGranja-AmarelejaMouraPortalegreRedondoReguengosVidigueira1.2.3. Beira InteriorCastelo RodrigoCova da BeiraPinhel1.2.4. Vinho VerdeAmaranteBastoBragaLimaMonçãoPenafiel1.2.5. DouroFavaios1.2.6. RibatejoAlmeirimCartaxoChamuscaCorucheSantarémTomar1.2.7. Outros nomesDão NobreMoscatel de SetúbalSetúbal RoxoVinho Verde Alvarinho2. Vinhos de mesa com indicação geográficaAlentejanoAlgarveAlta EstremaduraBeira LitoralBeira AltaBeirasEstremaduraRibatejanoMinhoTerras DuriensesTerras de SicóTerras do SadoTrás-os-MontesVIII. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO UNIDO1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ("quality wine produced in a specified region")- English Vineyards- Welsh Vineyards2. Vinhos de mesa com indicação geográfica- English Counties- Welsh CountiesIX. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FEDERAL DA ÁUSTRIA1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ("Qualitätswein bestimmter Anbaugebiete")1.1. Nomes das regiões vitícolasWeinlandBerglandSteiermarkWien1.2. Nomes das regiões determinadas1.2.1. Regiões determinadas de
vinhos não referidos na alínea b), não superior a 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a seguir especificados:i) Vinhos originários da Alemanha:1. 1,8 g/l (30 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito às descrições "Eiswein" ou "Beerenauslese",2. 2,1 g/l (35 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito à descrição "Trockenbeerenauslese";ii) Vinhos originários de França:1,5 g/l (25 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos seguintes vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:- Barsac,- Cadillac,- Cérons,- Loupiac,- Sainte Croix du Mont,- Sauternes,- Anjou-Coteaux de la Loire,- Bonnezeaux,- Coteaux de l'Aubance,- Coteaux du Layon,- Quarts de Chaume,- Coteaux de Saumur,- Monbazillac,- Jurançon,- Pacherenc de Vic Bihl,- Alsace e Alsace grand cru, descritos pelas menções "vendange tardive" ou "sélection de grains nobles";iii) Vinhos originários de Itália:1. 1,5 g/l (25 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos seguintes vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:- "Vernaccia di Oristano",- "Bianco dell'Empolese", descrito por "vin santo";2. 1,5 g/l (25 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de mesa obtidos a partir da casta "Vernaccia" colhida na Sardenha e descritos pela menção "Vernaccia di Sardegna";iv) Vinhos originários da Áustria:1. 1,8 g/l (30 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito às descrições "Beerenauslese" ou "Eiswein",2. 2,4 g/l (35 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito às descrições "Ausbruch", "Trockenbeerenauslese" ou "Strohwein";v) Vinhos originários do Reino Unido:1,5 g/l (25 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas descritos pela menção "botrytis" ou termos equivalentes, como "noble late harvested", "special late harvest" ou "noble harvest".1.3. Acidez total: não inferior a 3 g/l, expressa em ácido tartárico.1.4. Dióxido de enxofre total:a) No caso dos vinhos não referidos nas alíneas b) e c) e no ponto IX: não superior a 160 mg/l. Se o teor residual de açúcares exceder 5 g/l, o limite máximo não poderá exceder 200 mg/l;b) No caso dos vinhos espumantes: não superior a 200 nas seguintes condições:a) Pelo menos 85 % do vinho, após dedução da quantidade de produtos eventualmente utilizada na edulcoração, deve ser obtido a partir das castas mencionadas;b) Se for mencionada mais do que uma casta, o vinho deve ser obtido a partir dessas castas e, após dedução da quantidade de produtos eventualmente utilizada na edulcoração, cada casta mencionada deve representar pelo menos 20 %, sendo as castas indicadas por ordem decrescente da proporção que lhes corresponde;c) Se a denominação da casta (ou sinónimo) for constituída por várias palavras, essa denominação (ou sinónimo) composta será impressa no rótulo, sem interposição de qualquer outra informação, em letras uniformes da mesma dimensão, em uma ou mais linhas;d) A denominação não deve ser utilizada de modo a induzir os consumidores em erro quanto à origem do vinho. Nesse sentido, as Partes podem estabelecer as condições práticas de utilização das denominações.V. Em conformidade com o artigo 4.o, as Partes acordam em permitir a utilização de uma indicação geográfica para descrever e apresentar um vinho apenas se esse vinho for totalmente obtido a partir de uvas colhidas na unidade geográfica em causa. Todavia, no referente a um certo número de áreas de produção bem delimitadas e restritas, o nome da área pode ser utilizado se pelo menos 85 % do vinho em causa for obtido a partir de uvas colhidas na área em questão.VI. Em conformidade com o n.o 1 do artigo 5.o do Acordo, a Comunidade autorizará, a título provisório, até que a prática seja admitida pela OIV, a importação e comercialização no seu território de vinhos originários da África do Sul estabilizados com dicarbonato dimetílico nas condições estabelecidas pela regulamentação sul-africana. Se a OIV não admitir tal prática num prazo de três anos, a autorização será revogada após um período de transição de mais um ano.VII. Em conformidade com o n.o 1 do artigo 5.o e por conseguinte em derrogação do artigo 4.o do Acordo, a Comunidade autorizará a importação e comercialização no seu território de vinhos originários da África do Sul que satisfaçam as seguintes especificações de composição e outras dos produtos:1. No caso dos vinhos não referidos no ponto 2, são fixados como segue os limites dos seguintes parâmetros:1.1. Título alcoométrico:a) Título alcoométrico volúmico adquirido não inferior a 6,5 %, nem superior a 16,5 %; eb) Título alcoométrico volúmico total não superior a 20 %, excepto no caso dos vinhos doces naturais e "noble late harvest" com teor residual de açúcares elevado sem que tenham sofrido qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total poderá exceder 20 %.1.2. Acidez da importação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de política de saúde pública, de defesa do consumidor ou de luta contra as fraudes. Nesse caso, devem ser fornecidas em tempo útil à outra Parte informações adequadas que lhe permitam satisfazer essas exigências adicionais.2. As Partes acordam em que essas exigências não se devem prolongar para além do período necessário para dar resposta à preocupação de política pública específica que motivou a sua introdução.TÍTULO IVASSISTÊNCIA MÚTUA ENTRE AS AUTORIDADES COMPETENTES EM MATÉRIA DE APLICAÇÃOArtigo 16.oAutoridades competentes em matéria de aplicação1. Cada Parte designa os órgãos responsáveis pela aplicação do presente Acordo. Se uma Parte designar vários órgãos competentes, assegura a coordenação do trabalho dos mesmos. É designada para o efeito uma autoridade de ligação única.2. As Partes informam-se reciprocamente dos nomes e endereços dos órgãos e autoridades referidos no n.o 1 no prazo de dois meses após a entrada em vigor do presente Acordo. Esses órgãos funcionam num regime de cooperação estreita e directa.3. Os órgãos e autoridades referidos no n.o 1 devem procurar melhorar a assistência mútua prestada na aplicação do presente Acordo com vista ao combate a práticas fraudulentas.Artigo 17.oInfracções1. Se um dos órgãos ou autoridades designados nos termos do artigo 16.o tiver motivos para suspeitar de que:a) Um vinho que tenha sido ou que seja comercializado entre a África do Sul e a Comunidade não está em conformidade com o presente Acordo ou com as disposições da legislação e regulamentação das Partes eb) Essa não-conformidade se reveste de especial interesse para a outra Parte, dela podendo decorrer medidas administrativas ou acções judiciais,deve informar imediatamente os órgãos competentes e a autoridade de ligação da outra Parte.2. A informação a fornecer nos termos do n.o 1 deve ser acompanhada de documentos oficiais, comerciais ou outros adequados. Deve ser feita referência às medidas administrativas ou às acções judiciais que eventualmente possam ser tomadas ou movidas. A informação deve incluir, nomeadamente, os seguintes elementos relativos ao vinho em questão:a) O produtor e a pessoa com capacidade para dispor do vinho;b) A composição e as características organolépticas do vinho;c) A descrição e a apresentação do vinho; ed) Elementos relativos ao incumprimento das normas de produção e comercialização.TÍTULO VGESTÃO DO ACORDOArtigo 18.oTarefas das Partes1. As Partes mantêm-se em contacto directamente ou por intermédio da Comissão Mista estabelecida em conformidade com o artigo 19.o, no referente a todas as matérias relativas à execução e funcionamento do presente LudwigshöheSchnepfenpflug vom ZellertalSchnepfenpflug an der WeinstraßeSchwarzerdeTrappenbergc) Einzellagen:AbtsbergAltenbergAltes LöhlBaronBennBergBergelBettelhausBiengartenBildbergBischofsgartenBischofswegBubeneckBurgwegDoktorEselsbuckelEselshautForstFrauenländchenFrohnwingertFronhofFrühmeßFuchslochGässelGeißkopfGerümpelGoldbergGottesackerGräfenbergHahnenHaldeHasenHasenzeileHeidegartenHeilig KreuzHeiligenbergHeldHerrenbergHerrenmorgenHerrenpfadHerrgottsackerHochbennHochgerichtHöheHohenrainHölleHonigsackIm SonnenscheinJohanniskirchelKaiserbergKalkgrubeKalkofenKapelleKapellenbergKastanienbuschKastaniengartenKirchbergKirchenstückKirchlöhKirschgartenKlostergartenKlosterpfadKlosterstückKönigswingertKreuzKreuzbergKroatenpfadKronenbergKurfirstLattLerchenböhlLettenLiebesbrunnenLinsenbuschMandelbergMandelgartenMandelhangMandelpfadMandelröthMaria MagdalenaMartinshöheMichelsbergMünzbergMusikantenbuckelMütterleNarrenbergNeubergNonnengartenNonnenstückNußbienNußriegelOberschloßÖlgasselOschelskopfOsterbergParadiesPfaffenbergReiterpfadRittersbergRömerbrunnenRömerstraßeRömerwegRoßbergRosenbergRosengartenRosenkranzRosenkränzelRoter BergSauschwänzelSchäfergartenSchloßbergSchloßgartenSchwarzes KreuzSeligmacherSilberbergSonnenbergSt. StephanSteinackerSteingebißSteinkopfStiftVenusbuckelVogelsangVogelsprungWolfsbergWonnebergZchpeterd) Municípios ou partes de municípios:AlbersweilerAlbisheimAlbsheimAlsterweilerAltdorfAppenhofenAsselheimArzheimBad DürkheimBad BergzabernBarbelrothBattenbergBellheimBerghausenBiedesheimBilligheimBilligheim-IngenheimBirkweilerBischheimBissersheimBobenheim am BergBöbingenBöchingenBockenheimBolandenBornheimBubenheimBurrweilerColgenstein-HeidesheimDackenheimDammheimDeidesheimDiedesfeldDierbachDirmsteinDörrenbachDrusweilerDuttweilerEdenkobenEdesheimEinselthumEllerstadtErpolzheimEschbachEssingenFlemlingenForstFrankenthalFrankweilerFreckenfeldFreimersheimFreinsheimFreisbachFriedelsheimGauersheimGeinsheimGerolsheimGimmeldingenGleisweilerGleiszellen-GleishorbachGöcklingenGodramsteinGommersheimGönnheimGräfenhausenGronauGrossfischlingenGrosskarlbachGrossniedesheimGrünstadtHaardtHainfeldHambachHarxheimHasslochHeidesheimHeiligensteinHergersweilerHerxheim am BergHerxheim bei LandauHerxheimweyherHessheimHeuchelheimHeuchelheim bei FrankentalHeuchelheim-KlingenHochdorf-AssenheimHochstadtIlbesheimImmesheimImpflingenIngenheimInsheimKallstadtKandelKapellenKapellen-DrusweilerKapsweyerKindenheimKirchheim an der