por:«II. Estados da EFTA13. Áustria14. Finlândia15. Islândia16. Noruega17. Suécia18. Suíça e LiechtensteinB. Países não EEEIII. Países europeus não EEE19. URSS20. Polónia21. Checoslováquia22. Hungria23. Roménia24. Bulgária25. Jugoslávia26. Turquia27. Outros países europeus não EEEIV. 28. Estados Unidos da AméricaV. 29. Outros países.»c) No Anexo IV, nos quadros 1A e 1B, a expressão «do qual: CEE» é substituída por «do qual: EEE».d) No Anexo IV, nos quadros 7A, 7B, 8A e 8B, as colunas com as epígrafes «Países de comércio de Estado» e «Outros países» trocam de posição entre si; a epígrafe «Outros países» é substituída por «Países da EFTA»; a epígrafe «Países de comércio de Estado» é substituída por «outros países».e) No Anexo IV, nos quadros 10A e 10B, a lista dos países sob a epígrafe «Nacionalidade da embarcação» é substituída pela «Lista dos países e grupos de países» do Anexo III alterado. A expressão «do qual: CEE» é substituída por «do qual: EEE».f) Os Estados da EFTA deverão realizar os inquéritos exigidos nesta directiva a partir de 1995, o mais tardar.7. 380 L 1177: Directiva do Conselho 80/1177/CEE, de 4 de Dezembro de 1980, relativa ao registo estatístico dos transportes ferroviários de mercadorias no âmbito de uma estatística regional (JO nº L 350 de 23.12.1980, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 164).Para efeitos do presente Acordo, as disposição da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao nº 2, alínea a), do artigo 1º, é aditado o seguinte:«ÖBB: Österreichische BundesbahnenVR: Valtionrautatiet/StatsjärnvägarnaNSB: Norges StatsbanerSJ: Statens JärnvägarSBB/CFF/FFS: Schweizerische Bundesbahnen/Chemins de fer fédéraux/Ferrovie Federali SvizzereBLS: Bern-Lötschberg-Simplon;»b) No Anexo II, após as entradas relativas ao Reino Unido, é aditado o seguinte:«ÁustriaÖsterreichFinlândiaSuomi/FinlandNoruegaNorge/NoregSuéciaSverigeSuíçaSchweiz/Suisse/Svizzera.»c) O Anexo III é alterado da seguinte forma:Entre o título «LISTA DOS ...» e a parte I do quadro, é aditado:«A. Estados do EEE»A parte II é substituída por:«II. Estados da EFTA13. Áustria14. Finlândia15. Noruega16. Suécia17. SuíçaB. Países não EEE18. URSS19. Polónia20. Checoslováquia21. Hungria22. Roménia23.
nº L 302 de 15.11.1985, p. 230, 231)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No primeiro parágrafo do artigo 3º, ponto 5, é suprimida a expressão «especificando o número de operários».b) A Islândia e o Liechtenstein ficam dispensados da recolha dos dados exigidos nesta directiva.c) A Suíça deverá recolher os dados exigidos nesta directiva a partir de 1997, o mais tardar. No entanto, a partir de 1995, os dados terão já que passar a ser fornecidos com uma periodicidade trimestral.d) A Finlândia deverá recolher os dados exigidos nesta directiva a partir de 1997, o mais tardar. No entanto, a partir de 1995, o mais tardar, os dados para o índice de produção industrial terão que passar a ser fornecidos com uma periodicidade mensal.e) A Áustria, a Noruega e a Suécia deverão recolher os dados exigidos nesta directiva a partir de 1995, o mais tardar.3. 372 L 0221: Directiva do Conselho 72/221/CEE, de 6 de Junho de 1972, relativa à organização de inquéritos anuais coordenados à actividade industrial (JO nº L 133 de 10.6.1972, p. 57), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 112)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 230, 231)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No artigo 3º, a referência «NACE» deve ser entendida como «NACE, edição de 1970».b) Relativamente ao Liechtenstein, os dados exigidos nesta directiva deverão ser incluídos nos dados respeitantes à Suíça.c) Os países da EFTA deverão recolher os dados exigidos nesta directiva a partir de 1995, o mais tardar.d) A Finlândia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça deverão recolher e facultar os dados exigidos nos artigos 2º e 5º desta directiva, no mínimo até ao nível de três dígitos da NACE Rev. 1.e) A Suíça e o Liechtenstein ficam dispensados do fornecimento de dados relativos à unidade de actividade económica e à unidade local quanto a todas as variáveis, excepto as respeitantes ao volume de negócios e ao emprego.f) Os países da EFTA ficam dispensados do fornecimento de dados relativos às variáveis correspondentes aos códigos numéricos 1.21, 1.21.1, 1.22 e 1.22.1 do Anexo.4. 378 L 0166: Directiva do Conselho 78/166/CEE, de 13 de Fevereiro de 1978, relativa ao estabelecimento de estatísticas coordenadas de conjuntura na construção de edifícios e engenharia civil (JO nº L e LiechtensteinSchweiz/Suisse/Svizzera e Liechtenstein.»c) O Anexo III passa a ter a seguinte redacção:«LISTA DOS PAÍSESAlemanhaBélgicaDinamarcaEspanhaFrançaGréciaIrlandaItáliaLuxemburgoPaíses BaixosPortugalReino UnidoÁustriaFinlândiaIslândiaNoruegaSuéciaSuíça e LiechtensteinBulgáriaChecoslováquiaHungriaJugosláviaPolóniaRoméniaTurquiaUnião SoviéticaOutros países europeusPaíses do Norte de ÁfricaPaíses do Próximo e do Médio OrienteOutros países»d) Nos quadros B, C2 e C4 do Anexo IV, a expressão «Estados-membros» é substituída por «Estados do EEE».e) Nos quadros C1, C2, C3, C5 e C6 do Anexo IV, a expressão «EUR» é substituída por «EEE».f) No quadro C2 do Anexo IV, nas rubricas «Recepções de» e «Expedições para», o último número relativo aos países passa a ser o 18.g) A Áustria, a Finlândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça deverão recolher os dados exigidos nesta directiva a partir de 1995, o mais tardar. A Islândia deverá fazê-lo a partir de 1998, o mais tardar.h) Até 1997, a Suíça será autorizada a enviar os dados trimestrais sobre transportes nacionais exigidos nesta directiva (incluindo os transportes de e para o Liechtenstein), integrando-os nos dados anuais.i) A Islândia deverá recolher os dados sobre transportes nacionais exigidos nesta directiva de três em três anos, pelo menos.6. 380 L 1119: Directiva do Conselho 80/1119/CEE, de 17 de Novembro de 1980, relativa ao registo estatístico dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (JO nº L 339 de 15.12.1980, p. 30), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 163).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No Anexo II, após as entradas relativas ao Reino Unido, é aditado o seguinte;«ÁustriaBurgenlandKärntenNiederösterreichOberösterreichSalzburgSteiermarkTirolVorarlbergWienFinlândiaSuomi/FinlandIslândiaIslandNoruegaNorge/NoregSuéciaSverigeSuíça e LiechtensteinSchweiz/Suisse/Svizzera e Liechtenstein;»b) O Anexo III é alterado da seguinte forma:Entre o título «LISTA DOS...» e a parte I do quadro, é aditado:«A. Estados do EEE»As partes II a VII são substituídas por:«II. Estados da EFTA13. Áustria14. Finlândia15. Islândia16. Noruega17. Suécia18. Suíça e LiechtensteinB. Países não EEEIII. Países do EEE compreende, em princípio, os território aduaneiros das Partes Contratantes. As Partes Contratantes definirão os seus territórios estatísticos em conformidade.2. O território estatístico da Comunidade compreende o território aduaneiro da Comunidade tal como é definido no Regulamento (CEE) nº 2151/84 do Conselho, de 23 de Julho de 1984, relativo ao território aduaneiro da Comunidade, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 4151/88.3. Relativamente aos Estados da EFTA, o território estatístico compreende o território aduaneiro. No entanto, no que diz respeito à Noruega, incluem-se no território estatístico o arquipélago Svalbard e a ilha de Jan Mayen. A Suíça e o Lichtenstein formam, no seu conjunto, um único território estatístico.»c) A classificação referida nos nºs 1 e 3 do artigo 5º deve ir, pelo menos, até ao nível dos seis primeiros dígitos.d) No nº 1 do artigo 7º, a frase introdutória passa a ter a seguinte redacção:«Sem prejuízo do disposto nos nºs 1 e 2 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2658/87, devem ser mencionados no suporte da informação estatística de cada subposição da NC, até ao nível dos seis primeiros dígitos, pelo menos.»e) Ao artigo 9º é aditado o seguinte número:«3. Relativamente aos países da EFTA, "país de origem" será entendido como o país de onde as mercadorias são originárias nos termos das respectivas regras de origem nacionais.»f) No nº 1 do artigo 17º: a referência ao «Regulamento (CEE) nº 803/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1028/75» é substituída pela referência ao «Regulamento (CEE) nº 1224/80 do Conselho, de 28 de Maio de 1980, relativo ao valor aduaneiro das mercadorias (JO nº L 134 de 31.5.1980, p. 1)».g) O artigo 34º passa a ter a seguinte redacção:«Os dados referidos no nº 1 do artigo 22º serão apurados, relativamente a cada subposição da NC, de acordo com a versão em vigor dos seis primeiros dígitos da Nomenclatura Combinada.»h) O Anexo C é alterado da seguinte forma:Entre «EUROPA» e «Comunidades Europeias» é aditado:«Espaço Económico Europeu».Entre a entrada «>POSIÇÃO NUMA TABELA>»e o título «Outros países e territórios europeus» é inserido:«Países da EFTA>POSIÇÃO NUMA TABELA>»As entradas 024, 025, 028, 030, 032, 036 e 038, após «Outros países europeus...», são substituídas por: «041 Ilhas Faroé».i) Os Estados da EFTA deverão recolher os dados exigidos neste regulamento a partir de 1995, o mais tardar.9. dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 112)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 230, 231)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) O Anexo não é aplicável.b) Relativamente ao Liechtenstein, os dados exigidos nesta directiva deverão ser incluídos nos dados respeitantes à Suíça.c) Os países da EFTA deverão realizar, respectivamente, o primeiro inquérito exigido por esta directiva até 1995, o mais tardar.d) A Finlândia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça deverão facultar os dados exigidos nesta directiva até ao nível de três dígitos, no mínimo, e se possível até ao nível de quatro dígitos da NACE Rev. 1.e) A Áustria, a Finlândia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça deverão facultar, relativamente às empresas classificadas no Regulamento (CEE) nº 3037/90 do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia sob os códigos numéricos 31, 411 e 412 (excepto 4127), e tendo em devida conta o segredo estatístico, tal como definido no Regulamento (Euratom, CEE) nº 1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, com as adaptações que lhe foram introduzidas para efeitos do presente Acordo, através das autoridades estatísticas nacionais competentes, informação equivalente à solicitada nos questionários 2.60 e 2.61 do Anexo da Decisão nº 3302/81/CECA da Comissão, de 18 de Novembro de 1981, relativa às informações que as empresas da indústria do aço devem prestar sobre os seus investimentos (JO nº L 333 de 20.11.1981, p. 35).2. 372 L 0211: Directiva do Conselho 72/211/CEE, de 30 de Maio de 1972, relativa à organização de inquéritos estatísticos coordenados de conjuntura na indústria e no artesanato (JO nº L 128 de 3.6.1972, p. 28), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 112)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 230, 231)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No primeiro parágrafo do artigo