| – –De outras matérias têxteis |–Outros: |62089100 | – –De algodão |62089200 | – –De fibras sintéticas ou artificiais |62089900 | – –De outras matérias têxteis |6211 | Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquinis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário: |–Outro vestuário de uso masculino: |621132 | – –De algodão: |62113210 | – – –Vestuário de trabalho |– – –Fatos de treino para desporto, com forro: |62113231 | – – – –Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido |– – – –Outro: |62113241 | – – – – –Partes superiores |62113242 | – – – – –Partes inferiores |–Outro vestuário de uso feminino: |621142 | – –De algodão: |62114210 | – – –Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho |– – –Fatos de treino para desporto, com forro: |62114231 | – – – –Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido |– – – –Outros: |62114241 | – – – – –Partes superiores |62114242 | – – – – –Partes inferiores |62114290 | – – –Outro |621143 | – –De fibras sintéticas ou artificiais: |62114310 | – – –Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho |– – –Fatos de treino para desporto, com forro: |62114331 | – – – –Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido |– – – –Outros: |62114341 | – – – – –Partes superiores |62114342 | – – – – –Partes inferiores |62114390 | – – –Outro |6301 | Cobertores e mantas: |630120 | –Cobertores e mantas (excepto os eléctricos) de lã ou de pêlos finos: |63012010 | – –De malha |63012090 | – –Outros |630190 | –Outros cobertores e mantas: |63019010 | – –De malha |63019090 | – –Outros |6302 | Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha: |–Outras roupas de cama, estampadas: |63022100 | – –De algodão |–Outras roupas de cama: |63023100 | – –De algodão |–Outra roupa de mesa: |63025100 | – –De algodão |630253 | – –De fibras sintéticas ou artificiais: |63025390 | – – –Outras |6403 | Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural: |–Outro calçado, com sola exterior de couro natural: |640359 | – –Outro: |– – –Outro: |– – – –Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: |– – – – –Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: |– – – – – –De 24 cm ou mais: |64035935 | – – – – – – –Para homem |64035939 | – – – – – – –Para senhora |– – – –Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: |– – – – –De 24 cm ou mais: |64035995 | – – – – – –Para homem |64035999 | – – – – – –Para senhora
os direitos de importação serão reduzidos para 60 % dos direitos aduaneiros;- em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 40 % dos direitos aduaneiros;- em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 20 % dos direitos aduaneiros;- em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 0 % dos direitos aduaneiros.Código NC | Designação das mercadorias |0102 | Animais vivos da espécie bovina: |010290 | –Outros: || – –Das espécies domésticas: |01029005 | – – –De peso não superior a 80 kg || – – –De peso superior a 80 kg mas não superior a 160 kg: |01029021 | – – – –Destinados a abate |01029029 | – – – –Outros || – – –De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg: |01029041 | – – – –Destinados a abate |01029049 | – – – –Outros || – – –De peso superior a 300 kg: || – – – –Novilhas (bovinos, fêmeas que nunca tenham parido): |01029051 | – – – – –Destinadas a abate |01029059 | – – – – –Outras || – – – –Vacas: |01029061 | – – – – –Destinadas a abate |01029069 | – – – – –Outras || – – – –Outras: |01029071 | – – – – –Destinadas a abate |01029079 | – – – – –Outras |01029090 | – –Outras |0103 | Animais vivos da espécie suína: || –Outros: |010391 | – –De peso inferior a 50 kg: |01039110 | – –Das espécies domésticas: |01039190 | – – –Outros |010392 | – –De peso igual ou superior a 50 kg: || – – –Das espécies domésticas: |01039211 | – – – –Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg |01039219 | – – – –Outros |01039290 | – – –Outros |0105 | Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas ou galinhas-de-angola, das espécies domésticas, vivos: || –De peso não superior a 185 g: |010511 | – –Galos e galinhas: || – – –Pintos-fêmeas para selecção e multiplicação: |01051119 | – – – –Outros || – – –Outros: |01051199 | – – – –Outros || –Outros: |01059400 | – –Galos e galinhas |010599 | – –Outros: |01059910 | – – –Patos |01059920 | – – –Gansos |01059930 | – – –Perus |01059950 | – – –Pintadas |0203 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: || –Frescas ou refrigeradas: |020311 | – –Carcaças e meias carcaças: |02031110 | – – –Da espécie suína doméstica |02031190 | – – –Outras |020312 | – –Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: || – – –Da espécie suína doméstica: |02031211 | – – – –Pernas |07095930 | – – –Cepes |07095950 | – – –Trufas |07095990 | – – –Outro |070990 | –Outros: |07099010 | – –Saladas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) |07099020 | – –Acelgas e cardos || – –Azeitonas: |07099031 | – – –Não destinadas à produção de azeite |07099039 | – – –Outras |07099040 | – –Alcaparras |07099050 | – –Funcho |07099060 | – –Milho doce |07099070 | – –Aboborinhas |07099080 | – –Alcachofras |07099090 | – –Outros |0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: |07101000 | –Batatas || –Legumes de vagem, com ou sem vagem: |07102100 | – –Ervilhas (Pisum sativum) |07102200 | –Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |07102900 | – –Outros |07103000 | –Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes |071080 | –Outros produtos hortícolas; |07108010 | – –Azeitonas || – –Pimentos secos, dos géneros Capsicum ou Pimenta, não triturados nem em pó: |07108051 | – – –Pimentos doces ou pimentões |07108059 | – – –Outros || – –Cogumelos: |07108061 | – – –Do género Agaricus |07108069 | – – –Outros |07108070 | – –Tomates |07108080 | – –Alcachofras |07108085 | – –Espargos |07108095 | – –Outros |07109000 | –Misturas de produtos hortícolas |0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |071120 | –Azeitonas: |07112010 | – – –Não destinadas à produção de azeite |07112090 | – –Outras |07114000 | –Pepinos e pepininhos (cornichões) || –Cogumelos e trufas: |07115100 | – –Cogumelos do género Agaricus |07115900 | – –Outros |071190 | – –Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: || – –Produtos hortícolas: |07119010 | – – –Frutos dos géneros Capsicum ou Pimenta, excepto pimentos doces ou pimentões |07119050 | – – –Cebolas |07119080 | – – –Outros |07119090 | – –Misturas de produtos hortícolas |0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo: |07122000 | –Cebolas || –Cogumelos, orelhas-de-Judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: |07123100 | – –Cogumelos do género Agaricus |07123200 | – –Orelhas-de-Judas (Auricularia spp.) |07123300 | – –Tremelas (Tremella spp.) |07123900 | – –Outras |071290 | –Outros gordas: |04041056 | – – – – –Não superior a 1,5 % |04041058 | – – – – –Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % |04041062 | – – – – –Superior a 27 % || – – –Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): || – – – –Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: |04041072 | – – – – –Não superior a 1,5 % |04041074 | – – – – –Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % |04041076 | – – – – –Superior a 27 % || – – – –Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: |04041078 | – – – – –Não superior a 1,5 % |04041082 | – – – – –Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % |04041084 | – – – – –Superior a 27 % |040490 | –Outros: || – –Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes de teor, em peso, de matérias gordas: |04049021 | – – –Não superior a 1,5 % |04049023 | – – –Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % |04049029 | – – –Superior a 27 % || – –Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: |04049081 | – – –Não superior a 1,5 % |04049083 | – – –Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % |04049089 | – – –Superior a 27 % |040700 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: || –De aves domésticas: |04070030 | – –Outras |04070090 | –Outros |0408 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: || –Gemas de ovos: |040811 | – –Secas: |04081180 | – – –Outras |040819 | – –Outros: || – – –Outros: |04081981 | – – – –Líquidas |04081989 | – – – –Outras, incluindo congeladas || –Outros: |040891 | – –Secos: |04089180 | – – –Outros |040899 | – –Outros: |04089980 | – – –Outros |0602 | Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes),estacas e enxertos; micélios de cogumelos: |060210 | –Estacas não enraizadas e enxertos: |06021090 | – –Outras |060220 | –Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não: |06022010 | – –Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas |06023000 | –Rododendros e azáleas, enxertados ou não |060240 | –Roseiras, enxertadas ou não |06024010 | – –Não enxertadas |06024090 | – –Enxertadas |060290 | –Outros: |06029030 | – –Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros || – –Outros: || – – –Plantas de ar livre: || – – – –Árvores e arbustos: |06029041 | – – – – –Florestais || – – – – –Outras: |06029045 | – – – – – –Estacas enraizadas e mudas jovens |06029049 | – – – – – –Outras || – –Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double glaucester, blarney, colby, monterey |04069082 | – – – – – – –Camembert |04069084 | – – – – – – –Brie |04069085 | – – – – – – –Kefalograviera, kasseri || – – – – – – –Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda: |04069086 | – – – – – – – –Superior a 47 % mas não superior a 52 % |04069087 | – – – – – – – –Superior a 52 % mas não superior a 62 % |04069088 | – – – – – – – –Superior a 62 % mas não superior a 72 % |04069093 | – – – – – –Superior a 72 % |04069099 | – – – – –Outros |04090000 | Mel natural |0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas: |070190 | –Outras: |07019010 | – –Destinadas à fabricação de fécula || – –Outras: |07019050 | – – –Temporãs, de 1 de Janeiro a 30 de Junho |07019090 | – – –Outras |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados: |ex07020000 | –De 1 de Abril a 31 de Agosto |0704 | Couves, couve–flor, repolho ou couve–frisada, couve–rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados: |07041000 | –Couve-flor e brócolos: |ex07041000 | – –Couve-flor |ex07041000 | – –Brócolos |07042000 | –Couves-de-bruxelas |070490 | –Outros: |07049010 | – –Couve branca e couve roxa |070700 | Pepinos grandes e pepinos pequenos, frescos ou refrigerados: |07070005 | –Pepinos: |ex07070005 | –De 1 de Abril a 30 de Junho |07070090 | –Cornichões |ex07070090 | – –De 1 de Setembro a 31 de Outubro |0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: |070960 | –Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta: |07096010 | – –Pimentos doces ou pimentões || – –Outros: |07096091 | – – –Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tintura de oleoresinas de Capsicum |07096095 | – – –Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides |07096099 | – – –Outros |07097000 | –Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes |0805 | Citrinos, frescos ou secos: |080520 | –Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes: |08052010 | – –Clementinas: |ex08052010 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052030 | – –Monreales e satsumas: |ex08052030 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052050 | – –Mandarinas e wilkings: |ex08052050 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052070 | – –Tangerinas: |ex08052070 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052090 | – –Outros: |ex08052090 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |0806 | Uvas frescas ou secas: |080610