em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente Acordo por um acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com outros países fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos em causa , seja comparável ao do Haiti . 3 . Classificação dos produtos têxteis — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na nomenclatura da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Nimexe ). — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação das Mercadorias ( SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas . 4 . Troca de dados estatísticos A Comunidade e a República do Haiti comprometem-se a trocar as informações estatísticas disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as exportações do Haiti dos produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de produtos . 5 . Disposições relativas à origem dos produtos — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as disposições em vigor na Comunidade . — Os produtos originários do Haiti são admitidos à importação na Comunidade mediante a apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no Anexo II . ---pagebreak--- 15 . 10 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 292 / 51 — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República do
09,51,52,53,54 , 39,41,42,43,49 , branqueados 55,56,57,59,61 , 51 , 52 , 53 , 59 63,64,65,66,67 , 5209.31 , 32 , 39 , 70,71,73,83,84 , 41.42.43.49.51 , 85,87,88,89,90 , 52 , 59 91 , 92 , 93 , 98 , 99 5210.31 , 32 , 39 , 41.42.49.51.52 , 59 5211.31 , 32 , 39 , 41,42,43,49,51 , 52 , 59 5212.13 , 14 , 15 , 21,23,25,28,32 , 22,31,32,41,42 , 34,36,38,39,42 , 51,52,53,59,61 , 44 , 45 , 46 , 47 62 , 69 , 91 , 92 , 99 56.05-21 , 23 , 25 , 5509.31 , 32 , 61 , a ) Entre os quais , acrílicos 28 , 32 , 34 , 36 62 , 69 23 56.05 56.05-51 , 55 , 61 , ex 5508.20 Fios de fibras artificiais descontínuas , não acon­ B 65,71,75,81,85 , 5510.11 , 12 , 20 , dicionados para venda a retalho 91 , 95 , 99 30 , 90 32 ex 58.04 58.04-07 , 11 , 15 , 5801.10 , 21 , 22 , Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos 18,41,43,45,61 , 23,24,25,26,31 , de froco , com exclusão dos tecidos de algodão 63,67,69,71,75 , 32 , 33 , 34 , 35 , ( tecidos turcos ), e de fitas , de lã , de algodão ou de (1) (2) (3) (4) (5) (6) ( 7) 53 55.07 55.07-10 , 90 5803.10 Tecidos de algodão em ponto de gaze 54 56.04 56.04-21 , 23 , 28 5507.00 Fibras artificiais , descontínuas , compreendendo B os desperdícios , cardadas , penteadas ou prepara­ das por outra forma para a fiação 55 56.04 56.04-11 , 13 , 15 , 5506.10 , 20 , 30 , Fibras sintéticas descontínuas , compreendendo A 16 , 17 , 18 90 os desperdícios , cardadas ou penteadas ou prepa­ radas por outra forma para a fiação 56 56.06 56.06-11 , 15 ex 5508.10 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreen­ A dendo os desperdícios ), acondicionados para a 5511.10,20 venda a retalho 58 58.01 58.01-01 , 11 , 13 , 5701.10 , 90 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento , 17 , 30 , 80 mesmo confeccionados 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 43 51.03 51.03-10 , 20 ex 5401.10 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais , fios de 55.06 55.06-10 , 90 ex 5401.20 fibras artificiais descontínuas , fios de algodão , acondicionados para venda a retalho 56.06 B 56.06-20 5406.10 , 20 5204.20 5207.10 , 90 ex 5508.20 ex 5511.30 46 ex 53.05 53.05-10 , 22 , 29 , 5105.10 , 21 , 29 , Lã e pelos finos , cardados ou penteados 31 , 38 , 39 30 47 53.06 53.06-21 , 25 , 31 , 5106.10 , 20 Fios de lã ou de pelos finos , cardados , não 35 , 51 , 55 , 71 , 75 5108.10 acondicionados para venda a retalho 53.08 53.08-11 , 15 A