Ldª, Helsínquia).O. ISLÂNDIASe labanki Íslands (Banco Central da Islândia), Reiquejavique.P. LIECHTENSTEINLiechtensteinische Landesbank (Banco Nacional do Liechtenstein), Vaduz.Q. NORUEGASparebanken Nor (União de Bancos da Noruega), Oslo.R. SUÉCIANenhum.S. SUÍÇASchweizerische Nationalbank, Zürich - Banque nationale suisse, Zurich - Banca nazionale svizzera, Zurigo - (Banco Nacional Suíço, Zurique).»g) Ao Anexo 9 é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIAO custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as instituições seguintes:a) Gebietskrankenkassen (Caixas Regionais de Seguros de Doença) eb) Betriebskrankenkassen (Caixas de Doença de Empresas).N. FINLÂNDIAO custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta os regimes de saúde pública e de serviços hospitalares e os reembolsos ao abrigo do seguro de doença.O. ISLÂNDIAO custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as prestações concedidas ao abrigo dos regimes de segurança social na Islândia.P. LIECHTENSTEINO custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as prestações concedidas pelas caixas de doença oficialmente reconhecidas, em conformidade com o disposto na legislação nacional relativa ao seguro de doença.Q. NORUEGAO custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as prestações concedidas ao abrigo do disposto no Capítulo 2 da Lei Nacional de Seguro Social (Lei de 17 de Junho de 1966), da Lei de 19 de Novembro de 1982 relativa aos serviços de saúde municipais, da Lei de 19 de Junho de 1969 relativa aos hospitais e da Lei de 28 de Abril de 1961 relativa aos cuidados de saúde mental.R. SUÉCIAO custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as prestações concedidas ao abrigo do regime nacional de seguro social.S. SUÍÇAO custo médio anual das prestações em espécie é calculado tendo em conta as prestações concedidas pelas caixas de doença oficialmente reconhecidas, em conformidade com o disposto na legislação federal relativa ao seguro de doença.»h) Ao Anexo 10 é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIA1. Para aplicação do nº 1 do artigo 6º do regulamento de execução, no que respeita aos seguros pessoais, ao abrigo do nº 16 da ASVG (Lei Geral do Seguro Social), para pessoas que residam fora do território da Áustria:Wiener Gebietskrankenkasse (Caixa Regional do Seguro de Doença de Viena), Viena.2. Para aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 14º e do artigo 17º do regulamento:Bundesminister für Arbeit und Soziales (Ministro Federal do Trabalho e dos Assuntos Sociais),
II do Anexo I é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIASem objecto.N. FINLÂNDIAPara determinar o direito às prestações em espécie, nos termos do disposto no Capítulo I do Título III do regulamento, a expressão "membro da família" designa um cônjuge ou um descendente, na acepção da Lei dos Seguros de Doença.O. ISLÂNDIAPara determinar o direito às prestações em espécie, nos termos do disposto no Capítulo I do Título III do regulamento, a expressão "membro da família" designa um cônjuge ou um descendente de idade inferior a 25 anos.P. LIECHTENSTEINPara determinar o direito às prestações em espécie, nos termos do disposto no Capítulo I do Título III do regulamento, a expressão "membro da família" designa um cônjuge ou um descendente a cargo de idade inferior a 25 anos.Q. NORUEGAPara determinar o direito às prestações em espécie, nos termos do disposto no Capítulo I do Título III do regulamento, a expressão "membro da família" designa um cônjuge ou um descendente de idade inferior a 25 anos.R. SUÉCIAPara determinar o direito às prestações em espécie, nos termos do disposto no Capítulo I do Título III do regulamento, a expressão "membro da família" designa um cônjuge ou um descendente de idade inferior a 18 anos.S. SUÍÇAA expressão "membro da família" designa qualquer membro da família, na acepção da legislação do Estado competente. No entanto, para determinar o direito às prestações em espécie, nos termos do nº 1, alínea a), do artigo 22º e do artigo 31º do regulamento, a expressão "membro da família" designa um cônjuge ou um descendente a cargo de idade inferior a 25 anos.»i) À parte I do Anexo II é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIASem objecto.N. FINLÂNDIASem objecto.O. ISLÂNDIASem objecto.P. LIECHTENSTEINSem objecto.Q. NORUEGASem objecto.R. SUÉCIASem objecto.S. SUÍÇASem objecto.»j) À parte II do Anexo II é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIAA parte geral do subsídio de nascimento.N. FINLÂNDIAO conjunto das prestações de maternidade ou o subsídio de maternidade fixo em capital, nos termos da Lei dos Subsídios de Maternidade.O. ISLÂNDIANenhum.P. LIECHTENSTEINNenhum.Q. NORUEGASubsídios fixos em capital pagáveis no nascimento, nos termos da Lei Nacional da Segurança Social.R. SUÉCIANenhum.S. SUÍÇASubsídios de nascimento previstos nas legislações cantonais pertinentes em matéria de prestações familiares (Friburgo, Genebra, Jura, Lucerna, Neuchâtel, Schaffhausen, Schwyz, Solothurn, Uri, Valais, Vaud).»k) À parte A do Anexo III é aditado o seguinte:«67. ÁUSTRIA - BÉLGICAa) O artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 4 de Abril de 1977, no que diz respeito que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 323 de 11.12.1980, p. 1)54. L/90/87/p. 39: Alteração da declaração da República Francesa feita em aplicação da alínea j) do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº L 90 de 2.4.1987, p. 39).FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS DA EFTA NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES NO COMITÉ CONSULTIVO INSTITUÍDO JUNTO DESTA COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O Nº 1 DO ARTIGO 101º DO ACORDOA Áustria, a Finlândia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça poderão cada um enviar um representante, presente com capacidade consultiva (observador), às reuniões da Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes instituída junto da Comissão das Comunidades Europeias e às reuniões do Comité Consultivo instituído junto da referida Comissão Administrativa. nº C 141 de 7.6.1986, p. 3)26. 386 Y 0126: Decisão nº 126, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação do nº 1, alínea a), dos artigos 14º e 14º-A e dos nºs 1 e 2 do artigo 14º-B do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 3)27. 386 Y 0128: Decisão nº 128, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação do nº 1, alínea a), do artigo 14º e do nº 1 do artigo 14º-B do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, respeitante à legislação aplicável aos trabalhadores destacados (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 6)28. 386 Y 0129: Decisão nº 129, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação dos artigos 77º, 78º e nº 3 do artigo 79º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho e do nº 1, ii) da alínea b), do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 7)29. 386 Y 0130: Decisão nº 130, de 17 de Outubro de 1985, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) nº 1408/71 e (CEE) nº 574/72 do Conselho (E 001; E 101-127; E 201-215; E 301-303; E 401-411) (86/303/CEE) (JO nº L 192 de 15.7.1986, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 X 0140: Decisão nº 144, de 9 de Abril de 1990 (E 401 - E 410F) (JO nº L 71 de 18.3.1991, p. 1)30. 386 Y 0131: Decisão nº 131, de 3 de Dezembro de 1985, relativa ao alcance do nº 1, ii), da alínea b), do artigo 71º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, respeitante ao direito às prestações de desemprego de outros trabalhadores que não os trabalhadores fronteiriços que, durante o seu último emprego, residiam no território de um Estado-membro que não o Estado-membro competente (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 10)31. C/271/87/p. 3: Decisão nº 132, de 23 de Abril de 1987, relativa à interpretação do nº 3, alínea a), ii), do artigo 40º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho (JO nº C 271 de 9.10.1987, p. 3)32. C/284/87/p. 3: Decisão nº 133, de 2 de Julho de 1987, relativa à aplicação do nº 7 do artigo 17º e do nº 6 do artigo 60º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho (JO nº C 284 de 22.10.1987, p. 3, e JO nº C 64 de 9.3.1988, p. 13)33. C/64/88/p. 4: Decisão nº 134, de 1 de Julho de 1987, relativa à interpretação do nº 2 do artigo 45º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, respeitante à totalização dos períodos de seguro cumpridos numa profissão sujeita a um regime especial num ou em mais Estados-membros (JO nº de 1987.159. SUÉCIA - SUÍÇAO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 20 de Outubro de 1978.160. SUÍÇA - BÉLGICAa) O nº 1 do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 24 de Setembro de 1975, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O ponto 4 do Protocolo Final da referida Convenção, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.161. SUÍÇA - DINAMARCANenhuma.162. SUÍÇA - ALEMANHAO nº 2 do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 25 de Fevereiro de 1964, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Convenções Complementares nº 1, de 9 de Setembro de 1975, e nº 2, de 2 de Março de 1989, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.163. SUÍÇA - ESPANHAO artigo 2º da Convenção relativa à Segurança Social, de 13 de Outubro de 1969, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 11 de Junho de 1982, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.164. SUÍÇA - FRANÇANenhuma.165. SUÍÇA - GRÉCIAO artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 1 de Junho de 1973, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.166. SUÍÇA - IRLANDANão existe convenção.167. SUÍÇA - ITÁLIAa) A segunda frase do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 14 de Dezembro de 1962, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 18 de Dezembro de 1963, pelo Acordo Complementar nº 1, de 4 de Julho de 1969, pelo Protocolo Adicional de 25 de Fevereiro de 1974 e pelo Acordo Complementar nº 2, de 2 de Abril de 1980, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O nº 1 do artigo 9º da referida Convenção.168. SUÍÇA - LUXEMBURGOO nº 2 do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 3 de Junho de 1967, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 26 de Março de 1976.169. SUÍÇA - PAÍSES BAIXOSA segunda frase do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 27 de Maio de 1970.170. SUÍÇA - PORTUGALA segunda frase do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 11 de Setembro de 1975, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.171. SUÍÇA - REINO UNIDOOs nºs 1 e 2 do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 21 de Fevereiro de 1968, no que diz respeito ao pagamento