da Comissão, de 30 de Março de 1983 (JO nº L 109 de 26.4.1983, p. 25)- 383 L 0341: Terceira Directiva 83/341/CEE da Comissão, de 29 de Junho de 1983 (JO nº L 188 de 13.7.1983, p. 15)- 383 L 0496: Quarta Directiva 83/496/CEE da Comissão, de 22 de Setembro de 1983 (JO nº L 275 de 8.10.1983, p. 20)- 383 L 0574: Directiva 83/574/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1983 (JO nº L 332 de 28.11.1983, p. 38)- 384 L 0415: Quinta Directiva 84/415/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1984 (JO nº L 228 de 25.8.1984, p. 31), rectificada no JO nº L 255 de 25.9.1984, p. 28- 385 L 0391: Sexta Directiva 85/391/CEE da Comissão, de 16 de Julho de 1985 (JO nº L 224 de 22.8.1985, p. 40)- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 218)- 386 L 0179: Sétima Directiva 86/179/CEE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1986 (JO nº L 138 de 24.5.1986, p. 40)- 386 L 0199: Oitava Directiva 86/199/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1986 (JO nº L 149 de 3.6.1986, p. 38)- 387 L 0137: Nona Directiva 87/137/CEE da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1987 (JO nº L 56 de 26.2.1987, p. 20)- 388 L 0233: Décima Directiva 88/233/CEE da Comissão, de 2 de Março de 1988 (JO nº L 105 de 26.4.1988, p. 11)- 388 L 0667: Directiva 88/667/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988 (JO nº L 382 de 31.12.1988, p. 46)- 389 L 0174: Décima primeira Directiva 89/174/CEE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1989 (JO nº L 64 de 8.3.1989, p. 10), rectificada no JO nº L 199 de 13.7.1989, p. 23)- 389 L 0679: Directiva 89/679/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 25)- 390 L 0121: Décima segunda Directiva 90/121/CEE da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1990 (JO nº L 71 de 17.3.1990, p. 40)- 391 L 0184: Décima terceira Directiva 91/184/CEE da Comissão, de 12 de Março de 1991 (JO nº L 91 de 12.4.1991, p. 59)2. 380 L 1335: Primeira Directiva 80/1335/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos (JO nº L 383 de 31.12.1980, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 387 L 0143: Directiva 87/143/CEE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1987 (JO nº L 57 de 27.2.1987, p. 56)3. 382 L 0434: Segunda Directiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1982, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de
22.05 A/subposição do SH: nº 2204 10)- Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204.10, que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de "cogumelo", fixa por açaimes ou grampos apropriados, e vinhos que se apresentem de qualquer outra forma com uma sobrepressão mínima de 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20°C (subposição da pauta aduaneira comum: 22.05 B/subposições do SH: ex 2204 21 e ex 2204 29)b) Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas, espumantes ou espumosas (subposição da pauta aduaneira comum: 22.07 B 1/posição do SH: 2206 00)3. a) Cerveja de malte (posição da pauta aduaneira comum: 22.03/posição do SH: 2203 00), à excepção das cervejas de fermentação espontâneab) Cervejas de fermentação espontânea, gueuze4. Aguardentes (excepto as referidas na posição 22.08 da pauta aduaneira comum/posição do 2207 SH:) licores e outras bebidas espirituosas; preparados alcoólicos compostos (designados por "extractos concentrados") para o fabrico de bebidas (posição da pauta aduaneira comum: 22.09/posição do SH: 2208)5. Vinagres e seus sucedâneos (posição da pauta aduaneira comum: 22.10/posição do SH: 2209 00)6. Azeite (subposição da pauta aduaneira comum: 15.07 A/subposições do SH: 1509 10 e 1509 90 e posição 1510 do SH), outros óleos para usos alimentares (subposição da pauta aduaneira comum: 15.07 D II/posições do SH: 1507 e 1508, e 1511 a 1517)7. - Leite fresco, não concentrado nem açucarado (posição da pauta aduaneira comum: ex 04.01/posição do SH: 0401), à excepção do iogurte, képhir, leite coalhado, soro e outros leites fermentados ou acidificados- Bebidas à base de leite (subposição da pauta aduaneira comum: 22.02 B/subposições do SH: ex 0403 10 e ex 0403 90)8. a) Água, águas minerais, águas gasosas, (posição da pauta aduaneira comum: 22.01/posição do SH: 2201)b) Refrigerantes, águas gasosas e minerais, aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas que não contenham leite ou substâncias gordas provenientes do leite (subposição da pauta aduaneira comum: 22.02 A/posição do SH: 2202), com exclusão dos sumos de frutas ou de produtos hortícolas incluídos na posição 20.07 da pauta aduaneira comum/posição 22 09 do SH e de concentradosc) Bebidas rotuladas como aperitivos sem álcool9. Sumos de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar e não contendo bebidas espirituosas incluídas (JO nº L 209 de 29.7.1981, p. 34).17. 374 L 0483: Directiva 74/483/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às saliências exteriores dos veículos a motor (JO nº L 226 de 2.10.1974, p. 4), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 379 L 0488: Directiva 79/488/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1979 (JO nº L 128 de 26.5.1979, p. 1)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 212)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No Anexo I, à nota de rodapé relativa ao ponto 3.2.2.2. é aditado o seguinte:«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, IS para a Islândia, FL para o Liechtenstein, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia, 14 para a Suíça».18. 375 L 0443: Directiva 75/443/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à marcha atrás e ao aparelho indicador de velocidade dos veículos a motor (JO nº L 196 de 26.7.1975, p. 1).19. 376 L 0114: Directiva 76/114/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques (JO nº L 24 de 30.1.1976, p. 1), rectificada nos JO nº L 56 de 4.3.1976, p. 38, e JO nº L 329 de 25.11.1982, p. 31, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0507: Directiva 78/507/CEE da Comissão, de 19 de Maio de 1978 (JO nº L 155 de 13.6.1978, p. 31)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 109)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 213)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No Anexo, ao texto entre parêntesis do ponto 2.1.2. é aditado o seguinte:«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, IS para a Islândia, FL para o Liechtenstein, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia, 14 para a Suíça».20. 376 L 0115: Directiva 76/115/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às fixações dos (JO nº C 9 de 13.1.1977, p. 1)37. C/53/77/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 53 de 3.3.1977, p. 1)38. C/176/77/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 176 de 25.7.1977, p. 1)39. C/79/78/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 79 de 3.4.1978, p. 1)40. C/221/78/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 221 de 18.9.1978, p. 1)41. C/47/79/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 47 de 21.2.1979, p. 1)42. C/194/79/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva 71/316/CEE do Conselho (JO nº C 194 de 31.7.1979, p. 1)43. C/40/80/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva 71/316/CEE do Conselho (JO nº C 40 de 18.2.1980, p. 1)44. C/349/80/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva 71/316/CEE do Conselho (JO nº C 349 de 31.12.1980, p. 1)45. C/297/81/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva 71/316/CEE do Conselho (JO nº C 297 de 16.11.1981, p. 1)X. MATERIAL ELÉCTRICOACTOS REFERIDOS1. 373 L 0023: Directiva 73/23/CEE do Conselho, de 19 de Fevereiro de 1973, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (JO nº L 77 de 26.3.1973, p. 29)A Finlândia, a Islândia e a Suécia devem dar cumprimento ao disposto na directiva a partir de 1 de Janeiro de 1994, o mais tardar.2. 376 L 0117: Directiva 76/117/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre o material eléctrico para utilização em atmosfera explosiva (JO nº L 24 de 30.1.1976, p. 45)3. 379 L 0196: Directiva 79/196/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1979, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao material eléctrico utilizável em atmosfera explosiva que emprega certos tipos de protecção (JO nº L 43 de 20.2.1979, p. 20), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 384 L 0047: Directiva 84/47/CEE da Comissão, de 16 de Janeiro de 1984 (JO nº L 31 de 2.2.1984, p. 19)- 388 L 0571: Directiva 88/571/CEE da Comissão, de 10 de Novembro de 1988 (JO nº L 311 de 17.11.1988, p. 46)- 388 L 0665: Directiva 88/665/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 18)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Até 31 de Dezembro de 1996, os produtos constantes do nº 1, alínea a), do Anexo III, sempre que contidos em embalagens com depósito, podem ser comercializados com os seguintes volumes:Na Suíça e no Liechtenstein: 0,7 litros;Na Suécia: 0,7 litros;Na Noruega: 0,35 - 0,7 litros;Na Áustria: 0,7 litros.Até 31 de Dezembro de 1996, os produtos constantes do nº 3, alínea a), do Anexo III, sempre que contidos em embalagens com depósito, podem ser comercializados na Noruega com volumes entre 0,35 - 0,7 litros.Até 31 de Dezembro de 1996, os produtos enumerados no nº 4 do Anexo III, sempre que contidos em embalagens com depósito, podem ser comercializados na Suécia com volumes entre 0,375 - 0,75 litros.Até 31 de Dezembro de 1996, os produtos enumerados no nº 8, alíneas a) e b), do Anexo III, sempre que contidos em embalagens com depósito, podem ser comercializados na Noruega com volumes de 0,35 litros.A partir de 1 de Janeiro de 1993, os Estados da EFTA garantirão a livre circulação dos produtos comercializados em conformidade com os requisitos da Directiva 75/106, com a última redacção que lhe foi dada.b) No Anexo III, a coluna da esquerda, é substituída pelo seguinte:«Líquidos1. a) Vinhos de uvas frescas; mosto de uvas frescas amuado com álcool, incluindo as mistelas, à excepção dos vinhos referidos na pauta aduaneira comum nas subposições 22.05 A e B/subposições 2204 10, 2204.21 e 22.04.29 do SH, e dos vinhos licorosos (subposição da pauta aduaneira comum: ex 22.05 C/posição do SH: ex 2204); mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, excepto com álcool (posição da pauta aduaneira comum: 22.04/subposição do SH: 2204 30)b) Vinhos amarelados tendo direito às seguintes denominações de origem: "Côtes du Jura", "Arbois", "L'Étoile" e "Château-Chalon"c) Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas, não espumantes nem espumosas (subposição da pauta aduaneira comum: 22.07.B II/subposição do SH: 2206 00)d) Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados (posição da pauta aduaneira comum: 22.06/posição do SH: 2205); vinhos licorosos (subposição da pauta aduaneira comum: ex 22.05 C/posição do SH: ex: 22042. a) - Vinhos espumantes (subposição da pauta aduaneira comum: 22.05 A/subposição do SH: nº 2204 10)- Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204.10, que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma