L 299 de 16.11.2007, p. 1), relativo aos códigos NC 200961, 200969 e 2204.Em relação à Suíça:Capítulo 2 da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior) de 23 de Novembro de 2005 sobre as bebidas alcoólicas, com a última redacção que lhe foi dada em 15 de Novembro de 2006 (RO 2006 4967), relativo aos números 200960 e 2204 da pauta aduaneira suíça.--------------------------------------------------ANEXO VIIAPÊNDICE 1 DO ANEXO 8Denominações protegidas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade(referidas no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1576/89)1. RumRhum de la Martinique/Rhum de la Martinique traditionnelRhum de la Guadeloupe/Rhum de la Guadeloupe traditionnelRhum de la Réunion/Rhum de la Réunion traditionnelRhum de la Guyane/Rhum de la Guyane traditionnelRon de MálagaRon de GranadaRum da Madeira2. a) WhiskyScotch WhiskyIrish WhiskyWhisky español(Estas denominações podem ser completadas pelas menções "malt" ou "grain")b) WhiskeyIrish WhiskeyUisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey(Estas denominações podem ser completadas pelas menções "Pot Still")3. Bebidas espirituosas de cereaisEau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoiseKornKornbrand4. Aguardente de vinhoEau-de-vie de CognacEau-de-vie des CharentesCognac(Esta denominação pode ser completada por uma das seguintes menções:- Fine- Grande Fine Champagne- Grande Champagne- Petite Fine Champagne- Fine Champagne- Borderies- Fins Bois- Bons Bois)Fine BordeauxArmagnacBas-ArmagnacHaut-ArmagnacTénarèseEau-de-vie de vin de la MarneEau-de-vie de vin originaire d'AquitaineEau-de-vie de vin de BourgogneEau-de-vie de vin originaire du Centre-EstEau-de-vie de vin originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de vin originaire du BugeyEau-de-vie de vin de SavoieEau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de vin des Côtes-du-RhôneEau-de-vie de vin originaire de ProvenceEau-de-vie de Faugères/FaugèresEau-de-vie de vin originaire du LanguedocAguardente do MinhoAguardente do DouroAguardente da Beira InteriorAguardente da BairradaAguardente do OesteAguardente do RibatejoAguardente do AlentejoAguardente do Algarve"Vinars Târnave", "Vinars Vaslui", "Vinars Murfatlar", "Vinars Vrancea", "Vinars Segarcea"5. BrandyBrandy de JerezBrandy del PenedésBrandy italianoBrandy Αττικής/Brandy da ÁticaBrandy Πελλοπονήσου/Brandy do PeloponesoBrandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy da Grécia CentralDeutscher WeinbrandWachauer WeinbrandWeinbrand DürnsteinKarpatské brandy špeciál6. Aguardente bagaceiraEau-de-vie de marc de ChampagneMarc de ChampagneEau-de-vie de marc originaire
produzidos numa região determinada:Campo de Borja1.14. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Cariñena1.15. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Cataluña1.16. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Cava1.17. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Chacolí de Bizkaia-Bizkaiko Txakolina1.18. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Chacolí de Getaria-Getariako Txakolina1.19. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Cigales1.20. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Conca de Barberá1.21. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Condado de Huelva1.22.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Costers del Segre1.22.2. Nomes de sub-regiões:RaimatArtesaValls de Riu CorbLes Garrigues1.23. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Dehesa del Carrizal1.24. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Dominio de Valdepusa1.25. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:El Hierro1.26. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Finca Élez1.27. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Guijoso1.28. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Jerez-Xérès-Sherry ou Jerez ou Xérès ou Sherry1.29. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Jumilla1.30. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:La Mancha1.31.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:La Palma1.31.2. Nomes de sub-regiões:Hoyo de MazoFuencalienteNorte de la Palma1.32. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Lanzarote1.33. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Málaga1.34. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Manchuela1.35. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Manzanilla1.36. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda1.37. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Méntrida1.38. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Mondéjar1.39.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Monterrei1.39.2. Nomes de sub-regiões:Ladera de MonterreiVal de Monterrei1.40. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Montilla-Moriles1.41. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Montsant1.42.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Navarra1.42.2. Nomes de sub-regiões:Baja MontañaRibera AltaRibera BajaTierra EstellaValdizarbe1.43. Vinhos de qualidade produzidos numa região mai două mii nouă.V Bruseli dňa štrnásteho mája dvetisícdeväť.V Bruslju, dne štirinajstega maja leta dva tisoč devet.Tehty Brysselissä neljäntenätoista päivänä toukokuuta vuonna kaksituhattayhdeksän.Som skedde i Bryssel den fjortonde maj tjugohundranio.За Европейската общностPor la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos vārdāaz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstvoZa Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnar+++++ TIFF +++++За Конфедерация ШвейцарияPor la Confederación SuizaZa Švýcarskou konfederaciFor Det Schweiziske ForbundFür die Schweizerische EidgenossenschaftŠveitsi Konföderatsiooni nimelΓια την Ελβετική ΣυνομοσπονδίαFor the Swiss ConfederationPour la Confédération suissePer la Confederazione SvizzeraŠveices Konfederācijas vārdā -Šveicarijos Konfederacijos vardua Svájci Államszövetség részérőlGħall-Konfederazzjoni ŻvizzeraVoor de Zwitserse BondsstaatW imieniu Konfederacji SzwajcarskiejPela Confederação SuíçaPentru Confederaţia ElveţianăZa Švajčiarsku konfederáciuZa Švicarsko konfederacijoSveitsin valaliiton puolestaPå Schweiziska edsförbundets vägnar+++++ TIFF +++++[1] Em conformidade, em primeiro lugar, com a alínea c) do n.o 1 do artigo 14.o e com os artigos 24.o, 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002, relativos às menções tradicionais comunitárias e, em segundo lugar, com a alínea a) do artigo 28.o e com o artigo 31.o do Regulamento (CE) No 753/2002, relativo às unidades geográficas.[2] Nota: a Parte II do anterior Apêndice 3 é revogada.--------------------------------------------------ANEXO IAPÊNDICE 3 DO ANEXO 4Autoridades que devem fornecer a pedido uma lista dos organismos oficiais responsáveis pelo estabelecimento de passaportes fitossanitáriosA. Comunidade europeia:Autoridade única para cada Estado-Membro, como referida no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 2000/29/CE do Conselho, de Advertência jurídica importante|22009A0530(01)Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas Jornal Oficial nº L 136 de 30/05/2009 p. 0002 - 0095 Nomes de sub-regiões:Baja MontañaRibera AltaRibera BajaTierra EstellaValdizarbe1.43. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Penedés1.44. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Pla de Bages1.45. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Pla i Llevant1.46. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Priorato1.47.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Rías Baixas1.47.2. Nomes de sub-regiões:Condado do TeaO RosalRibeira do UllaSoutomaiorVal do Salnés1.48.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Ribeira Sacra1.48.2. Nomes de sub-regiões:AmandiChantadaQuiroga-BibeiRibeiras do MiñoRibeiras do Sil1.49. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Ribeiro1.50. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Ribera del Duero1.51.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Ribera del Guadiana1.51.2. Nomes de sub-regiões:CañameroMatanegraMontánchezRibera AltaRibera BajaTierra de Barros1.52. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Ribera del Júcar1.53.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Rioja1.53.2. Nomes de sub-regiões:Rioja AlavesaRioja AltaRioja Baja1.54. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Rueda1.55.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Sierras de Málaga1.55.2. Nomes de sub-regiões:Serranía de Ronda1.56. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Somontano1.57.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Tacoronte-Acentejo1.57.2. Nomes de sub-regiões:Anaga1.58. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Tarragona1.59. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Terra Alta1.60. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Tierra de León1.61. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Tierra del Vino de Zamora1.62. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Toro1.63. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Uclés1.64. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Utiel-Requena1.65. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Valdeorras1.66. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Valdepeñas1.67.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Valencia1.67.2. Nomes de sub-regiões:Alto TuriaClarianoMoscatel de ValenciaValentino1.68. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Valle de Güímar1.69. Vinhos de qualidade produzidos numa região