italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e russa, fazendo fé qualquer dos textos.Изготвено в Мафра на двадесет и шести октомври, две хиляди и седма година.Hecho en Mafra, el veintiseis de octubre de dos mil siete.V Mafře dne dvacátého šestého října dva tisíce sedm.Udfærdiget i Mafra, den seksogtyvende oktober to tusind og syv.Geschehen zu Mafra am sechsundzwanzigsten Oktober zweitausendsieben.Sõlmitud Mafras kahekümne kuuendal oktoobril kahe tuhande seitsmendal aastal.Έγινε στη Μάφρα, στις είκοσι έξι Οκτωβρίου δύο χιλιάδες επτά.Done at Mafra on the twenty-sixth day of October in the year two thousand and seven.Fait à Mafra, le vingt-six octobre deux mille sept.Fatto a Mafra, addì ventisei ottobre duemilasette.Mafrā, divi tūkstoši septītā gada divdesmit sestajā oktobrī.Priimta Mafroje, du tūkstančiai septintųjų metų spalio dvidešimt šeštą dieną.Kelt Mafrában, a kétezer-hetedik év október havának huszonhatodik napján.Magħmul f'Mafra, fis- sitta u għoxrin jum ta' Ottubru fis-sena elfejn u sebgħa.Gedaan te Mafra, de zesentwintigste oktober tweeduizendzeven.Sporządzono w Mafrze dnia dwudziestego szóstego października dwa tysiące siódmego roku.Feito em Mafra, em vinte e seis de Outubro de dois mil e sete.Întocmit la Mafra la douăzeci și șase octombrie două mii șapte.V Mafre dvadsiateho šiesteho októbra dvetisícsedem.V Mafri, šestindvajsetega oktobra leta dva tisoč sedem.Tehty Mafrassa kahdentenakymmenentenäkuudentena päivänä lokakuuta vuonna kaksituhattaseitsemän.Som skedde i Mafra den tjugosjätte oktober år tjugohundrasju.Совершено в г. Мафра двадцать шестого октября 2007 г.За Европейската общностPor la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή
Advertência jurídica importante|22007A1117(01)Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos - Proces-verbaal van overeenkomst - Declarações - Protocolo Jornal Oficial nº L 300 de 17/11/2007 p. 0052 - 0070 a título de medida cautelar, adoptar todas as medidas necessárias para garantir que os ajustamentos dos limites quantitativos que possam resultar das consultas referidas no n.o 3 se efectuam em relação ao ano civil em que foi apresentado o pedido de consultas nos termos do n.o 3, ou em relação ao ano seguinte, caso o limite desse ano civil esteja esgotado.5. Se as partes não chegarem a uma solução mutuamente satisfatória durante as consultas referidas no n.o 3, a Comunidade terá o direito de:a) se existirem elementos de prova suficientes de que os produtos abrangidos pelo presente acordo originários da Rússia foram importados em evasão ao disposto no presente acordo, imputar as quantidades importadas nessas condições aos limites quantitativos fixados no presente acordo;b) Se existirem elementos de prova suficientes de falsas declarações quanto às quantidades, à designação ou à classificação das mercadorias, recusar a importação dos produtos em causa.6. As partes acordam em cooperar estreitamente para prevenir e resolver eficazmente quaisquer problemas decorrentes da evasão às disposições do presente acordo.Artigo 5.o1. Os limites quantitativos estabelecidos no presente acordo no que se refere às importações para a Comunidade dos produtos siderúrgicos enumerados no anexo I não podem ser divididos pela Comunidade em quotas regionais.2. As partes cooperarão a fim de prevenir alterações súbitas e prejudiciais dos fluxos comerciais tradicionais para a Comunidade. Caso ocorra uma alteração súbita e prejudicial nos fluxos comerciais tradicionais (incluindo uma concentração regional ou uma perda de clientes tradicionais), a Comunidade pode solicitar a realização de consultas com vista a encontrar uma solução satisfatória para o problema. Estas consultas deverão realizar-se imediatamente.3. A Rússia procurará assegurar que as exportações para a Comunidade de produtos enumerados no anexo I sejam repartidas o mais uniformemente possível ao longo de todo o ano. Caso se verifique um aumento súbito e prejudicial das importações, a Comunidade pode solicitar a realização de consultas com vista a encontrar uma solução satisfatória para o problema. Estas consultas deverão realizar-se imediatamente.4. Para além da obrigação referida no n.o 3, sempre que as licenças emitidas pelas autoridades russas tiverem alcançado 90 % dos limites quantitativos relativos ao ano civil em causa, qualquer das partes pode solicitar a realização de consultas sobre os limites quantitativos para esse ano. Estas consultas deverão realizar-se imediatamente. Na pendência do resultado dessas consultas, as autoridades russas podem continuar a emitir licenças de exportação para os produtos enumerados no anexo I desde que não excedam as quantidades fixadas no anexo II.Artigo 6.o1. Se alguns produtos siderúrgicos indicados no anexo I forem importados da Rússia para a Comunidade em condições que společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos varduAz Európai Közösség részérőlGħall-Komunitá EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstvoZa Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnarЗа Европейскoe coобщнeстbo+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Руската ФедерацияPor la Federación de RusiaZa Ruskou federaciFor Den Russiske FøderationFür die Russische FöderationVenemaa Föderatsiooni nimelΓια τη Ρωσική ΟμοσπονδίαFor the Russian FederationPour la Fédération de RussiePer la Federazione russaKrievijas Federācijas vārdāRusijos Federacijos varduAz Orosz Föderáció részérőlGħall-Federazzjoni RussaVoor de Russische FederatieW imieniu Federacji RosyjskiejPela Federação da RússiaPentru Federația RusăZa Ruskú federáciuZa Rusko federacijoVenäjän federaation puolestaPå ryska federationen vägnarЗа Pоссийскую Федерацико+++++ TIFF +++++[1] JO L 327 de 28.11.1997, p. 3.--------------------------------------------------20071026ANEXO ISA Produtos laminados planosSA1. Bobinas7208100000720825000072082600007208270000720836000072083700107208370090720838001072083800907208390010720839009072111400107211190010721911000072191210007219129000721913100072191390007219141000721914900072253030107225401510722550201072253010007225309000SA2. Chapas grossas720840001072085120107208512091720851209372085120977208512098720851910072085198107208519891720851989972085291007208521000720852990072085310007211130000SA3. Outros produtos laminados Outros produtos laminados planos7208400090720853900072085400007208908010720915000072091610007209169000720917100072091790007209181000720918910072091899007209250000720926100072092690007209271000720927900072092810007209289000720990801072101100107210122010721012801072102000107210300010721041001072104900107210500010721061001072106900107210701010721070801072109030107210904010721090809172111400907211190090721123309172112380917211290010721190801072121010007212109011721220001172123000117212402010721240209172124080117212502011721250301172125040117212506111721250691172125090137212600011721260009172192110007219219000721922100072192290007219230000721924000072193100007219321000721932900072193310007219339000721934100072193490007219351000721935900072254012907225409000SA4. Produtos ligados72262000107226912000722691910072269199007226997010SA5. Chapas quarto ligadas7225401230722540400072254060007225990010SA6. Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas7225508000722591001072259200107226920010SB Produtos longosSB1. Perfis7207198010720720801072163110007216319000721632110072163219007216329100721632990072163310007216339000SB2. Fio-máquina72131000007213200000721391100072139120007213914100721391490072139170007213919000721399100072139990007221001000722100900072271000007227200000722790100072279050007227909500SB3. Outros produtos longos720719121072071912917207191299720720520072142000007214300000721491100072149190007214991000721499310072149939007214995000721499710072149979007214999500721590001072161000007216210000721622000072164010007216409000721650100072165091007216509900721699001072189920007222111100722211190072221181007222118900722219100072221990007222309710722240100072224090107224900289722490310072249038007228102000722820101072282010917228209110722820919072283020007228304100722830490072283061007228306900722830700072283089007228602010722860801072287010007228709010722880001072288000907301100000--------------------------------------------------20071026ANEXO IILIMITES QUANTITATIVOSNota: SA e SB são categorias de produtos.SA1 a SA6 e SB1 a SB3 são grupos de produtos.(toneladas) |Produtos | Ano de 2007 | Ano de 2008 |SA Produtos planosSA1. Bobinas | 1042090 | 1035000 |SA2. Chapas grossas | 270820 | 275000 |SA3. Outros produtos planos | 565770 | 595000 |SA4. Produtos ligados | 94860 | 105000 |SA5. Chapas quarto ligadas | 20460 | 25000 |SA6. Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas | 105000 | 110000 |SB Produtos longosSB1. Perfis | 55800 | 55000 |SB2. Fio-máquina | 275000 | 324000 |SB3. Outros produtos longos | 474200 | 507000 |--------------------------------------------------