Cereja da Cova da Beira IGP 16 Cereja de São Julião-Portalegre DOP 16 Chouriça de carne de Barroso-Montalegre IGP 12 Chouriça de Carne de Vinhais; Linguiça de Vinhais IGP 12 Chouriça doce de Vinhais IGP 12 Chouriço azedo de Vinhais; Azedo de Vinhais; Chouriço IGP 12 de Pão de Vinhais Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre IGP 12 Chouriço de Carne de Estremoz e Borba IGP 12 Chouriço de Portalegre IGP 12 Chouriço grosso de Estremoz e Borba IGP 12 Chouriço Mouro de Portalegre IGP 12
Alterações Versões linguísticasO Acordo Agrícola é alterado do seguinte modo: O presente Acordo, redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, búlgara, espanhola, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslo­ vena, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, ita­1. O artigo 5.o, n.o 1, é alterado do seguinte modo: liana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, ro­ mena e sueca fazendo igualmente fé todos os textos.— O proémio passa a ter a seguinte redacção: Artigo 3.o «Os Anexos 4 a 12 do presente Acordo determinam a redução dos obstáculos técnicos ao comércio de produtos Entrada em vigor agrícolas nos seguintes domínios:»; 1. O presente Acordo será ratificado ou aprovado pelas Par­ tes em conformidade com os respectivos procedimentos inter­ Zampone Modena IGP 12 Beurre rose – Marque Nationale du Grand-Duché de DOP 15 Luxembourg Miel – Marque nationale du Grand-Duché de DOP 14 Luxembourg Salaisons fumées, marque nationale du Grand-Duché de IGP 12 Luxembourg Viande de porc, marque nationale du Grand-Duché de IGP 11 Luxembourg Boeren-Leidse met sleutels DOP 13 Kanterkaas; Kanternagelkaas; Kanterkomijnekaas DOP 13 Noord-Hollandse Edammer DOP 13 ---pagebreak--- L 297/38 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto Em derrogação ao artigo 1.o do presente Acordo, o presente Anexo é aplicável às IG enumeradas no Apêndice 1 que designa os produtos abrangidos pela legislação das duas Partes, conforme indicado no Apêndice 2. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/7 Artigo 6.o Condições para a protecção 1. As IG das Partes devem, para poder beneficiar da protecção prevista no Anexo, estar previamente protegidas no seu respectivo território e ser originárias das Partes. 2. As Partes não são obrigadas a proteger uma IG da outra Parte que já não esteja protegida no território desta última. Artigo 7.o Âmbito da protecção 1. As IG que figuram no Apêndice 1 podem ser utilizadas por qualquer operador que comercialize o produto em conformidade com o caderno de encargos correspondente em vigor. 2. A utilização comercial directa ou indirecta de uma IG protegida está proibida em relação a: a) Um produto comparável não conforme com o caderno de encargos; b) Um produto não comparável na medida em que essa utilização explore a reputação dessa IG. 3. A protecção referida é aplicável em caso de usurpação, imitação ou evocação, mesmo que: — seja indicada a verdadeira origem do produto, — a denominação em questão seja utilizada numa tradução, transliteração ou transcrição, Cacholeira Branca de Portalegre IGP 12 Carnalentejana DOP 11 Carne Arouquesa DOP 11 Carne Barrosã DOP 11 Carne Cachena da Peneda DOP 11 Carne da Charneca DOP 11 Carne de Bísaro Transmonano; Carne de Porco Trans­ DOP 11 montano Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso IGP 11 Carne de Porco Alentejano DOP 11 Carne dos Açores IGP 11 Carne Marinhoa DOP 11