com combustíveis fósseis aumenta as emissões de PCDD/F. Apesar de ser proibido em alguns países, a queima de resíduos de materiais de embalagem pode ocorrer em domicílios privados. Devido ao aumento das taxas de eliminação de resíduos domésticos, há que reconhecer que estão a ser queimados resíduos domésticos em instalações de combustão domésticas. A utilização de madeira juntamente com materiais de embalagem pode levar a um aumento das emissões de PCDD/F de 0,06 ng ET/m3 (madeira exclusivamente) para 8 ng ET/m3 (valor referido a 11 % de O2 em volume). Estes resultados têm sido confirmados por estudos realizados em diversos países, onde foram medidas concentrações de PCDD/F até 114 ng ET/m3 (para 13 % de O2 em volume) nos gases residuais provenientes da queima de resíduos em aparelhos de combustão doméstica.46. As emissões provenientes dos aparelhos de combustão doméstica podem ser reduzidas impondo a utilização de combustíveis de boa qualidade e evitando a queima de resíduos plásticos halogenados e de outros materiais. Programas de informação ao público à intenção dos compradores ou utilizadores de aparelhos de combustão doméstica podem ser eficazes para atingir este objectivo.E. Instalações de queima de madeira (potência &lt; 50 MW)47. Os resultados das medições efectuadas em instalações de queima de madeira indicam que ocorrem emissões de PCDD/F acima de 0,01 ng ET/m3 nos gases residuais, especialmente quando as condições de combustão são desfavoráveis e/ou quando as substâncias queimadas possuem um teor de compostos clorados mais elevado do que a madeira normal não tratada. A concentração total de carbono nos gases residuais é um indicador da má qualidade da combustão. Têm sido encontradas correlações entre as emissões de CO, a qualidade da combustão e as emissões de PCDD/F. O quadro 3 apresenta, de uma forma resumida, alguns valores de concentração e factores de emissão para as instalações de queima de madeira.Quadro 3 Concentrações e factores de emissão para instalações de queima de madeira>POSIÇÃO NUMA TABELA>48. A combustão de resíduos urbanos de madeira (madeira de demolição) em grelhas móveis conduz a emissões de PCDD/F relativamente elevadas, comparando com as emissões provenientes de instalações de queima de madeira natural. Uma medida primária para reduzir as emissões consiste, pois, em evitar a utilização de resíduos de madeira tratada em instalações de queima de madeira. A combustão de madeira tratada só deverá ser praticada em instalações equipadas com sistemas apropriados de depuração dos gases de combustão, de forma a minimizar as emissões de PCDD/F.V. TÉCNICAS DE CONTROLO PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE HAPA. Produção de coque49. Durante a coquefacção são libertados HAP para o ar ambiente principalmente:a) Durante o
redução das emissões, desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,iii) as melhores técnicas disponíveis, tomando em consideração o anexo V, para cada fonte fixa existente e que se inclua numa grande categoria de fonte fixa para a qual o anexo V identifique as melhores técnicas disponíveis, na medida em que sejam técnica e economicamente exequíveis. Uma parte pode, em alternativa, aplicar diferentes estratégias de redução das emissões, desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,iv) valores-limite pelo menos tão rigorosos como os especificados no anexo IV para cada nova fonte fixa existente e que se inclua numa categoria mencionada nesse anexo, na medida em que sejam técnica e economicamente exequíveis, tomando em consideração o anexo V. Uma parte pode, em alternativa, aplicar diferentes estratégias de redução das emissões desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,v) medidas efectivas para controlar as emissões a partir de fontes móveis, tomando em consideração o anexo VII.6. No caso das instalações de combustão domésticas, as obrigações estabelecidas nas subalíneas i) e iii), da alínea b) do n.o 5 do presente artigo, referem-se a todas as fontes fixas dessa categoria consideradas como um todo.7. Quando, após aplicação da alínea b) do n.o 5 do presente artigo, uma parte não possa satisfazer as obrigações da alínea a) do referido número relativamente a uma substância especificada no anexo III, não lhe serão aplicáveis as obrigações estabelecidas na alínea a) do n.o 5 acima referido relativamente a essa substância.8. Cada parte compromete-se a desenvolver e a manter actualizados inventários das emissões das substâncias enumeradas no anexo III e a reunir informação disponível relativamente à produção e venda das substâncias enumeradas nos anexos I e II. Para esse efeito, as partes situadas na zona geográfica das actividades do EMEP deverão utilizar, como mínimo, as metodologias e a resolução espacial e temporal especificada pelo órgão directivo do EMEP e as partes situadas fora dessa zona geográfica utilizarão como orientação as metodologias desenvolvidas através do plano de trabalho do órgão executivo. Cada parte comunicará esta informação de acordo com as disposições previstas no artigo 9.o do presente protocolo.Artigo 4.oDerrogações1. As disposições do n.o 1 do artigo 3.o não se aplicarão às quantidades de uma substância utilizadas em investigação à escala laboratorial ou como padrão de referência.2. Uma parte pode conceder uma derrogação à aplicação das alíneas a) e c) do n.o 1 do artigo 3.o, relativamente a uma substância específica, desde que a derrogação seja concedida ou utilizada de uma forma que não ponha em causa os instalações de impregnação (por exemplo, a madeira quente deve ser arrefecida, pelo menos de 90 °C para 30 °C, antes do transporte para locais de armazenamento. No entanto, há que assinalar como MTD um método alternativo que utiliza vapor sob pressão, em condições de vácuo, para impregnar a madeira com creosoto;c) A aplicação da quantidade óptima do preservante da madeira, que proporciona uma protecção adequada ao material tratado in situ, pode ser considerada como uma MTD na medida em que reduzirá as necessidades de substituição, reduzindo dessa forma as emissões das instalações de preservação da madeira;d) A utilização de produtos de preservação da madeira com um menor teor de HAP que tenham características de POP:- recorrendo eventualmente ao creosoto modificado, obtido por destilação fraccionada do creosoto convencional no intervalo de temperatura entre os 270 °C e 355 °C, o que reduz tanto as emissões dos HAP mais voláteis, como as emissões dos HAP mais pesados e tóxicos,- desaconselhando a utilização do carbolíneo, o que permitiria também reduzir as emissões de HAP;e) A avaliação e subsequente utilização, quando apropriado, de alternativas tais como as apresentadas no quadro 9, que minimizem a dependência de produtos à base de HAP.76. A queima de madeira impregnada dá lugar a emissões de HAP e de outras substâncias nocivas. Em caso de queima, esta deverá ser feita em instalações que disponham de técnicas adequadas de redução das emissões.Quadro 9 Alternativas possíveis à preservação da madeira com produtos à base de HAP>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO VIPRAZOS PARA A APLICAÇÃO DE VALORES-LIMITE E DAS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA FONTES FIXAS NOVAS E EXISTENTESOs prazos para a aplicação de valores-limite e das melhores técnicas disponíveis são:a) Para as fontes fixas novas: dois anos após a data de entrada em vigor do presente protocolo;b) Para as fontes fixas existentes: oito anos após a data de entrada em vigor do presente protocolo. Se necessário, este período poderá ser prolongado para fontes fixas específicas existentes, de acordo com o período de amortização previsto pela legislação nacional.ANEXO VIIMEDIDAS DE CONTROLO RECOMENDADAS PARA A REDUÇÃO DE EMISSÕES DE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES PROVENIENTES DE FONTES MÓVEIS1. As definições pertinentes constam do anexo III do presente protocolo.I. Níveis de emissão aplicáveis a veículos novos e aos parâmetros do combustívelA. Níveis de emissão aplicáveis a veículos novos2. Veículos de passageiros a gasóleo>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Veículos pesados>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Veículos fora de estradaFase 1 [referência: Regulamento (CEE) permite assegurar o tempo de permanência necessário (aproximadamente 1 segundo) e uma temperatura suficientemente elevada (mínimo 900 °C).54. Dever-se-á aplicar um programa eficaz de monitorização de fugas provenientes das juntas das portas dos fornos de coque, tubos ascendentes e tampas das portas de carga. Isto implica a monitorização e registo das fugas e uma imediata reparação e manutenção. Poder-se-á assim conseguir uma redução significativa das emissões difusas.55. O reapetrechamento das coquerias existentes com sistemas que facilitem a condensação dos gases de combustão provenientes de todas as fontes, com recuperação de calor, permite uma redução das emissões de HAP na atmosfera de 86 % a mais de 90 % (sem considerar o tratamento das águas residuais). Os custos de investimento podem ser amortizados em cinco anos, tendo em conta a energia recuperada, a água quente produzida, os gases recuperados para síntese e a poupança de água de refrigeração.56. Aumentando o volume dos fornos de coque, obtem-se uma diminuição do número total de fornos, de operações de abertura das portas dos fornos (número de desenfornamentos por dia), do número de juntas na bateria de fornos e, consequentemente, das emissões de HAP. Paralelamente, aumenta-se a produtividade através da diminuição dos custos de funcionamento e de pessoal.57. Os sistemas de arrefecimento do coque por via seca exigem custos de investimento mais elevados do que os métodos por via húmida. Os custos de funcionamento mais elevados podem ser compensados através da recuperação do calor num processo de pré-aquecimento do coque. A eficiência energética de um sistema combinado de arrefecimento a seco do coque com um sistema de pré-aquecimento do carvão aumenta de 38 % para 65 %. O pré-aquecimento do carvão aumenta a produtividade em 30 %, valor que pode mesmo atingir 40 % pelo facto de o processo de coquefacção ser mais homogéneo.58. Todos os reservatórios e instalações de armazenamento e tratamento de alcatrão e de produtos de alcatrão devem ser equipados com um sistema eficaz de recuperação e/ou destruição de vapores. Os custos de funcionamento dos sistemas de destruição de vapor podem ser reduzidos operando em regime de pós-combustão autotérmica se a concentração de compostos de carbono nos resíduos for suficientemente elevada.59. O quadro 4 resume as medidas de redução das emissões de HAP nas coquerias.Quadro 4 Medidas de redução das emissões de HAP na produção de coque>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.B. Produção de ânodos60. As emissões de HAP provenientes da produção de ânodos devem ser tratadas através de técnicas análogas às utilizadas na coquefacção.61. São utilizadas "Zona geográfica das actividades do EMEP", a área definida no n.o 4 do artigo 1.o do Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância relativo ao financiamento a longo prazo do programa comum de vigilância contínua e de avaliação do transporte a longa distância dos poluentes atmosféricos na Europa (EMEP), adoptado em Genebra em 28 de Setembro de 1984;7. "Poluentes orgânicos persistentes" (POP), substâncias orgânicas que: i) possuem características tóxicas; ii) são persistentes; iii) são susceptíveis de bio-acumulação; iv) são susceptíveis de propagação atmosférica a longa distância, depositando-se longe do seu local de emissão; e v) são susceptíveis de causar efeitos adversos significativos na saúde humana ou no ambiente, tanto na proximidade como afastados da sua fonte;8. "Substância", uma espécie química única ou várias espécies químicas que formam um grupo específico em virtude de: a) terem propriedades semelhantes e serem emitidas em conjunto para o ambiente; ou b) formarem uma mistura normalmente comercializada como um artigo único;9. "Emissão", a libertação de uma substância para a atmosfera a partir de uma fonte pontual ou difusa;10. "Fonte fixa", qualquer edifício, estrutura, estabelecimento, instalação ou equipamento fixo que emita ou possa emitir, directa ou indirectamente, para a atmosfera um poluente orgânico persistente;11. "Grandes categorias de fontes fixas", qualquer categoria de fonte fixa enumerada no anexo VIII.12. "Fonte fixa nova", qualquer fonte fixa cuja construção ou modificação substancial se inicie dois anos após a data de entrada em vigor de: i) o presente protocolo; ou ii) uma alteração ao anexo III ou VIII em virtude da qual a fonte fixa passe a estar sujeita às disposições do presente protocolo. Caberá às autoridades nacionais competentes decidir se a modificação é ou não substancial, tomando em consideração factores como os benefícios ambientais da mesma.Artigo 2.oObjectivoO objectivo do presente protocolo é controlar, reduzir ou eliminar descargas, emissões e perdas de poluentes orgânicos persistentes.Artigo 3.oObrigações básicas1. Salvo derrogação específica, nos termos do artigo 4.o, cada parte compromete-se a tomar medidas efectivas com vista a:a) Eliminar a produção e utilização das substâncias enumeradas no anexo I de acordo com o regime de aplicação aí especificado;b) i) assegurar que, quando as substâncias enumeradas no anexo I são destruídas ou eliminadas, tal destruição ou eliminação seja levada a cabo de uma forma que respeite o ambiente, tendo em conta os regimes sub-regionais, regionais e mundiais pertinentes que regem a gestão de resíduos perigosos e sua eliminação, em particular a Convenção de Basileia sobre o controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos