Heuglin |Larus armenicus | gaivota da Arménia |Larus cachinnans | gaivota-de-patas-amarelas |Larus fuscus | gaivota-d’asa-escura |Larus ichthyaetus | gaivotão-de-cabeça-preta |Larus cirrocephalus | gaivota-de-cabeça-cinza |Larus hartlaubii | |Larus ridibundus | guincho |Larus genei | gaivota-de-bico-fino |Larus melanocephalus | gaivota de-cabeça-preta |Larus minutus | gaivota-pequena |Xema sabini | gaivota de Sabine |Sterna nilotica | tagaz |Sterna caspia | garajau-grande |Sterna maxima | garajau-real |Sterna bengalensis | garajau-pequeno |Sterna bergii | garajau-de-bico-amarelo |Sterna sandvicensis | garajau |Sterna dougallii | gaivina-rosada |Sterna vittata | |Sterna hirundo | gaivina |Sterna paradisaea | gaivina do Árctico |Sterna albifrons | chilreta |Sterna saundersi | chilreta de Saunders |Sterna balaenarum | |Sterna repressa | gaivina-arábica |Chlidonias hybridus | gaivina-dos-pauis |Chlidonias leucopterus | gaivina-d’asa-branca |Chlidonias niger | gaivina-preta |RYNCHOPIDAERynchos flavirostris | talha-mar-africano |[1] Conforme aprovado na Segunda Sessão da Conferência das Partes, que decorreu de 25 a 27 de Setembro de 2002, em Bona, Alemanha.--------------------------------------------------ANEXO 3PLANO DE ACÇÃO [1]1. Campo de aplicação1.1. O plano de acção aplica-se às populações de aves aquáticas migradoras listadas na tabela n.o 1 deste anexo (adiante referida como tabela n.o 1).1.2. A tabela n.o 1 é parte integrante deste anexo. Qualquer referência a este plano de acção inclui uma referência à tabela n.o 1.2. Conservação de espécies2.1. Medidas legais2.1.1. As partes onde ocorram populações listadas na coluna A da tabela n.o 1 deverão proporcionar protecção a essas populações, de acordo com o artigo III, n.o 2, alínea a), deste acordo. Estas partes deverão, em particular e sujeitas ao n.o 2.1.3 adiante enunciado:a) Proibir a captura de aves e ovos dessas populações no seu território;b) Proibir a perturbação deliberada a partir do momento em que essa perturbação possa ser significativa para a conservação da população considerada;ec) Proibir a posse ou utilização, bem como o comércio, de aves ou ovos dessas populações que tenham sido obtidos em contravenção com as proibições estabelecidas ao abrigo da alínea a) anteriormente referida, bem como a posse, utilização ou comércio de partes ou derivados dessas aves ou dos seus ovos.A título de excepção, e apenas para as populações listadas nas categorias 2 e 3 na coluna A e marcadas com um asterisco, poderá ser permitida a manutenção de uma caça
ovos.A título de excepção, e apenas para as populações listadas nas categorias 2 e 3 na coluna A e marcadas com um asterisco, poderá ser permitida a manutenção de uma caça sustentada, se a caça a essas populações constituir uma prática cultural estabelecida há longo tempo. Este uso sustentado será gerido, a um nível internacional apropriado, no quadro de cláusulas especiais de um plano de acção para a espécie em causa.2.1.2. As partes que possuam populações listadas na tabela n.o 1 deverão regulamentar a captura de aves e ovos de todas as populações listadas na coluna B da tabela n.o 1. O objectivo destas medidas legais será o de contribuir para a recuperação ou garantir que essas populações mantenham um estatuto de conservação favorável e assegurar, com base no conhecimento disponível sobre dinâmica populacional, que qualquer captura ou outro tipo de utilização é efectuado de forma sustentada. Tais medidas legais, sujeitas ao n.o 2.1.3 adiante enunciado, deverão em particular:a) Proibir a captura de aves pertencentes às populações consideradas durante os vários estádios da reprodução e crescimento de juvenis e durante o seu regresso aos locais de reprodução, caso a captura tenha um impacte negativo no estatuto de conservação da população considerada;b) Regulamentar os modos de captura;c) Estabelecer limites às capturas, nos casos apropriados, e promover um controlo adequado que assegure que esses limites são respeitados;ed) Proibir a posse ou utilização, bem como o comércio, de aves ou ovos das populações consideradas que tenham sido obtidos em contravenção com qualquer proibição estabelecida ao abrigo deste parágrafo, bem como a posse, utilização e comércio de qualquer parte dessas aves e dos seus ovos.2.1.3. As partes podem conceder isenções às proibições estabelecidas nos n.os 2.1.1 e 2.1.2, independentemente das cláusulas do artigo III, n.o 5, da Convenção, sempre que não haja outra solução satisfatória, e para os fins a seguir enumerados:a) Impedir danos graves em colheitas, água e pescas;b) No interesse da segurança aérea ou de outros interesses públicos primordiais;c) Investigação e educação, restabelecimento e reprodução necessária a estes fins;d) Em condições estritamente controladas, permitir, numa base selectiva e até determinada extensão, a captura e manutenção ou outro tipo de uso sensato de determinadas aves em pequenos quantitativos;ee) Aumentar a propagação ou sobrevivência das populações consideradas.Tais isenções deverão ser precisas quanto ao conteúdo e limitadas no tempo e no espaço e não deverão actuar em detrimento das populações listadas na tabela n.o 1. As partes deverão, o mais rapidamente possível, informar o Secretariado do Acordo de quaisquer isenções concedidas ao abrigo desta Advertência jurídica importante|22006A1208(04)Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas Jornal Oficial nº L 345 de 08/12/2006 p. 0026 - 0072 apricaria apricaria–Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Alemanha e Báltico (nid) | 3c* | | |Pluvialis apricaria altifrons–Islândia e Faroé/costa do Atlântico E | | | 1 |–Europa N/Europa O e África NO | | | 1 |–Sibéria N/mar Cáspio e Ásia Menor | | (1) | |Pluvialis fulva–Sibéria Central N/Ásia S e SO, África NE | | (1) | |Pluvialis squatarola–Sibéria O e Canadá/Europa O e África O | | | 1 |–Sibéria Central e E/Ásia SO e E, África S | | 1 | |Charadrius hiaticula hiaticula–Europa N/Europa e África N | | 1 | |Charadrius hiaticula psammodroma–Canadá, Gronelândia e Islândia/África O e S | | (2c) | |Charadrius hiaticula tundrae–Europa NE e Sibéria/Ásia SO, África S e E | | | (1) |Charadrius dubius curonicus–Europa e África NO/África O | | | 1 |–Ásia O e SO/África E | | | (1) |Charadrius pecuarius pecuarius–África S e E | | | (1) |–África O | | (1) | |Charadrius tricollaris tricollaris–África S e E | | | 1 |Charadrius forbesi–África Central e O | | (1) | |Charadrius pallidus pallidus–África S | 2 | | |Charadrius pallidus venustus–África E | 1c | | |Charadrius alexandrinus alexandrinus–Europa O e Mediterrâneo O/África O | 3c | | |–Mar Negro e Mediterrâneo E/Saheel E | 3c | | |–Ásia SO e Central/Ásia SOE África NE | | (1) | |Charadrius marginatus mechowi–África S e E | 2 | | |–África O e Central-O | 2 | | |Charadrius mongolus pamirensis–Ásia Central-O/Ásia SO e África E | | (1) | |Charadrius leschenaultii columbinus–Turquia e Ásia SO/Mediterrâneo E e mar Vermelho | 1c | | |Charadrius leschenaultii crassirostris–Mar Cáspio e Ásia SO/Arábia e África NE | | (1) | |Charadrius leschenaultii leschenaultii–Ásia Central/África E e S | | (1) | |Charadrius asiaticus–Europa SE e Ásia O/África E e Central-S | 3c | | |Eudromias morinellus–Europa/África NO | (3c) | | |–Ásia/Médio Oriente | | (1) | |Vanellus vanellus–Europa/Europa e África N | | 2c | |–Ásia O/Ásia SO | | | (1) |Vanellus spinosus–Mar Negro e Mediterrâneo (nid) | | 1 | |Vanellus albiceps–África Central e O | | (1) | |Vanellus senegallus senegallus–África O | | (1) | |Vanellus senegallus solitaneus–África SO | | (1) | |Vanellus senegallus lateralis–África E e SE | | 1 | |Vanellus lugubris–África SO | 2 | | |Pluvialis squatarola | tarambola-cinzenta |Charadrius hiaticula | borrelho-grande-de-coleira |Charadrius dubius | borrelho-pequeno-de-coleira |Charadrius pecuarius | borrelho-do-gado |Charadrius tricollaris | borrelho-de-três-golas |Charadrius forbesi | |Charadrius pallidus | |Charadrius alexandrinus | borrelho-de-coleira-interrompida |Charadrius marginatus | |Charadrius mongolus | borrelho-pequeno-de-colar-ruívo |Charadrius leschenaultii | borrelho-grande-de-colar-ruivo |Charadrius asiaticus | borrelho do Cáspio |Eudromias morinellus | tarambola-carambola |Vanellus vanellus | abibe |Vanellus spinosus | abibe-esporado |Vanellus albiceps | |Vanellus senegallus | |Vanellus lugubris | |Vanellus melanopterus | |Vanellus coronatus | |Vanellus superciliosus | |Vanellus gregarius | abibe-sociável |Vanellus leucurus | abibe-de-cauda-branca |SCOLOPACIDAEScolopax rusticola | galinhola |Gallinago stenura | narceja-siberiana |Gallinago media | narceja-real |Gallinago gallinago | narceja |Lymnocryptes minimus | narceja-galega |Limosa limosa | milherango |Limosa lapponica | fuselo |Numenius phaeopus | maçarico-galego |Numenius tenuirostris | maçarico-de-bico-fino |Numenius arquata | maçarico-real |Tringa erythropus | perna-vermelha-bastardo |Tringa totanus | perna-vermelha |Tringa stagnatilis | perna-verde-fino |Tringa nebularia | perna-verde |Tringa ochropus | maçarico-bique-bique |Tringa glareola | maçarico-de-dorso-malhado |Tringa cinerea | |Tringa hypoleucos | maçarico-das-rochas |Arenaria interpres | rola-do-mar |Calidris tenuirostris | seixoeira-grande |Calidris canutus | seixoeira |Calidris alba | pilrito-das-praias |Calidris minuta | pilrito-pequeno |Calidris temminckii | pilrito de Temminck |Calidris maritima | pilrito-escuro |Calidris alpina | pilrito-de-peito-preto |Calidris ferruginea | pilrito-de-bico-comprido |Limicola falcinellus | pilrito-de-bico-grosso |Philomachus pugnax | combatente |Phalaropus lobatus | falaropo-de-bico-fino |Phalaropus fulicaria | falaropo-de-bico-grosso |LARIDAELarus leucopthalmus | gaivota-d’olho-branco |Larus hemprichii | gaivota-fuliginosa |Larus canus | famego |Larus audouinii | gaivota de Audouin |Larus marinus | gaivotão-real |Larus domincanus | |Larus hyperboreus | gaivotão-branco |Larus glaucoides | gaivota-branca |Larus argentatus | gaivota-prateada |Larus heuglini | gaivota de Heuglin |Larus armenicus | gaivota da Arménia |Larus cachinnans | gaivota-de-patas-amarelas |Larus fuscus | gaivota-d’asa-escura |Larus ichthyaetus |