de 2006.--------------------------------------------------ANEXO IIIAPÊNDICE 2, TÍTULO II DA PARTE A, DO ANEXO 7Denominações protegidas referidas no artigo 6.oA. Denominações protegidas dos produtos vitivinícolas originários da ComunidadeII. Indicações geográficas e menções tradicionais por Estado-MembroO título II da parte A é alterado do seguinte modo:1) São aditados os seguintes capítulos:X. Vinhos originários da República ChecaXI. Vinhos originários de ChipreXII. Vinhos originários da HungriaXIII. Vinhos originários de MaltaXIV. Vinhos originários da EslováquiaXV. Vinhos originários da EslovéniaXVI. Vinhos originários da BélgicaXVII. Vinhos originários da BulgáriaXVIII. Vinhos originários da Roménia2) O capítulo I (Vinhos originários da República Federal da Alemanha) é alterado do seguinte modo:- na secção A, é suprimido o ponto 1.2.14;- a secção B passa a ter a seguinte redacção:B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Qualitätswein | Vqprd | Alemão |Qualitätswein garantierten Ursprungs/Q.g.U | Vqprd | Alemão |Qualitätswein mit Prädikat/Q.b.A.m.Pr ou Prädikatswein | Vqprd | Alemão |Qualitätsschaumwein garantierten Ursprungs/Q.g.U | Veqprd | Alemão |Auslese | Vqprd | Alemão |Beerenauslese | Vqprd | Alemão |Eiswein | Vqprd | Alemão |Kabinett | Vqprd | Alemão |Spätlese | Vqprd | Alemão |Trockenbeerenauslese | Vqprd | Alemão |Landwein | VDM com IG | Alemão |Affentaler | Vqprd | Alemão |Badisch Rotgold | Vqprd | Alemão |Ehrentrudis | Vqprd | Alemão |Hock | VDM com IG Vqprd | Alemão |Klassik ou Classic | Vqprd | Alemão |Liebfrau(en)milch | Vqprd | Alemão |Moseltaler | Vqprd | Alemão |Riesling-Hochgewächs | Vqprd | Alemão |Schillerwein | Vqprd | Alemão |Weissherbt | Vqprd | Alemão |Winzersekt | Veqprd | Alemão |3) No capítulo II (Vinhos originários da República Francesa), a secção B passa a ter a seguinte redacção:B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Appellation d'origine contrôlée | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Francês |Appellation contrôlée | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Francês |Appellation d'origine vin délimité de qualité supérieure | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Francês |Vin doux naturel | Vlqprd | Francês |Vin de pays | VDM com IG | Francês |Ambré | Vlqprd VDM com IG |
Acordoentre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolasA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir denominada "Comunidade", eA CONFEDERAÇÃO SUÍÇA,a seguir denominada "Suíça",a seguir denominadas "Partes",CONSIDERANDO que o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, a seguir designado por "Acordo", entrou em vigor em 1 de Junho de 2002,CONSIDERANDO que o Acordo cria no seu artigo 6.o um Comité Misto da Agricultura ao qual compete assegurar a gestão do Acordo e o seu bom funcionamento, a seguir designado por "Comité",CONSIDERANDO que o artigo 11.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 5.o, estabelece que o Comité pode decidir alterar os Anexos 1 e 2 e os Apêndices dos demais Anexos do Acordo, com excepção do Anexo 11. Desde a entrada em vigor do Acordo, o Comité decidiu certas alterações no âmbito da gestão dos Anexos do Acordo e seus Apêndices, especialmente a fim de incorporar as actualizações e ajustamentos exigidos para aprofundar as relações bilaterais, como previsto pelo Acordo,CONSIDERANDO que certas actualizações e ajustamentos necessários para atender à evolução da legislação comunitária e suíça excedem os poderes conferidos ao Comité. É, por conseguinte, necessário alterar os Anexos do Acordo e, mediante a alteração do artigo 11.o, aumentar os poderes do Comité a fim de facilitar outras actualizações e ajustamentos dos Anexos do Acordo,CONSIDERANDO que devem ser igualmente cobertos os ajustamentos decorrentes do alargamento da União Europeia, especialmente no que se refere às listas das denominações protegidas de vinan01-05pthos e bebidas espirituosas. Simultaneamente deve prever-se o aprofundamento das relações bilaterais no que respeita à especificação do campo de aplicação dos Anexos 4 e 5, ao reforço da cooperação em matéria de controlo do vinho (Anexo 7), à equivalência dos regimes respectivos de inspecção da produção biológica (Anexo 9) e à elaboração do catálogo conjunto das variedades das espécies de plantas agrícolas (Anexo 6),ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oO Acordo é alterado do seguinte modo:1) O artigo 11.o passa a ter a seguinte redacção:"Artigo 11.oAlterações"O Comité pode decidir alterar os Anexos e os Apêndices dos Anexos do presente Acordo.";2) No Anexo 4, o texto do artigo 1.o é numerado e é aditado o seguinte n.o 2:"2. Em derrogação do artigo 1.o do Acordo, o presente Anexo aplica-se a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes do Apêndice 1 referido no n.o 1."3) No Anexo 4, o n.o 3 do Advertência jurídica importante|22009A0530(01)Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas Jornal Oficial nº L 136 de 30/05/2009 p. 0002 - 0095 DrânceiOreviţaSeverinVânju Mare1.19. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Miniş1.20.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Murfatlar1.20.2. Nomes de sub-regiões:CernavodăMedgidia1.21. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Nicoreşti1.22. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Odobeşti1.23. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Oltina1.24. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Panciu1.25. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Pietroasa1.26. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Recaş1.27. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Sâmbureşti1.28.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Sarica Niculiţel1.28.2. Nomes de sub-regiões:Tulcea1.29. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Sebeş — Apold1.30. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Segarcea1.31.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Ştefăneşti1.31.2. Nomes de sub-regiões:Costeşti1.32.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Târnave1.32.2. Nomes de sub-regiões:BlajJidveiMediaş2. Vinhos de mesa com indicação geográfica:Colinele DobrogeiDealurile CrişaneiDealurile Moldovei, ou Dealurile Covurluiului ou Dealurile Hârlăului ou Dealurile Huşilor ou Dealurile laşilor ou Dealurile Tutovei ou Terasele SiretuluiDealurile MuntenieiDealurile OltenieiDealurile SătmaruluiDealurile TransilvanieiDealurile VranceiDealurile ZaranduluiTerasele DunăriiViile CaraşuluiViile TimişuluiB. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Vin cu denumire de origine controlată (D.O.C.) | Vqprd | Romeno |Cules la maturitate deplină (C.M.D.) | Vqprd | Romeno |Cules târziu (C.T.) | Vqprd | Romeno |Cules la înnobilarea boabelor (C.I.B.) | Vqprd | Romeno |Vin cu indicaţie geografică | VDM com IG | Romeno |Rezervă | Vqprd | Romeno |Vin de vinotecă | Vqprd | Romeno |[1] A protecção de "cava" prevista por este regulamento não prejudica a protecção das indicações geográficas aplicáveis ao veqprd "Cava".[2] A menção "vinsanto" é protegida em caracteres latinos.--------------------------------------------------ANEXO IVAPÊNDICE 2, PARTE B, DO ANEXO 7Denominações protegidas referidas no artigo 6.oB. Denominações protegidas de produtos vitivinícolas originários da SuíçaI. Indicações Acordo, o presente Anexo aplica-se a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes do Apêndice 1 referido no n.o 1."3) No Anexo 4, o n.o 3 do artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:"3. As Partes reconhecem mutuamente os passaportes fitossanitários emitidos pelos organismos aprovados pelas respectivas autoridades. Uma lista desses organismos, actualizada regularmente, pode ser obtida junto das autoridades constantes do Apêndice 3. Esses passaportes fitossanitários atestam a conformidade com as legislações respectivas constantes do Apêndice 2 referido no n.o 2 e considera-se que satisfazem as exigências documentais fixadas nessas legislações para a circulação, no território das Partes respectivas, das plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes do Apêndice 1 referido no artigo 1.o."4) No Anexo 4, o Apêndice 3 é substituído pelo novo Apêndice 3 estabelecido no Anexo I do presente Acordo.5) No Anexo 5, no artigo 1.o é inserido o seguinte n.o 2-A:"2-A. Em derrogação do artigo 1.o do Acordo, o presente Anexo aplica-se a todos os produtos abrangidos pelas disposições jurídicas constantes do Apêndice 1 referido no n.o 2."6) No Anexo 6, os artigos 5.o e 6.o passam a ter a seguinte redacção"Article 5Variedades1. Sem prejuízo do n.o 3, a Suíça admite a colocação no mercado, no seu território, das sementes das variedades aceites na Comunidade, em relação às espécies mencionadas nas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1.2. Sem prejuízo do n.o 3, a Comunidade admite a colocação no mercado, no seu território, das sementes das variedades aceites na Suíça, em relação às espécies mencionadas nas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1.3. As Partes elaboram conjuntamente um catálogo das variedades das espécies mencionadas nas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1 em relação aos casos em que a Comunidade prevê um catálogo comum. As Partes admitem a colocação no mercado, no seu território, das sementes das variedades constantes desse catálogo elaborado conjuntamente.4. O disposto nos n.os 1, 2 e 3 não é aplicável às variedades geneticamente modificadas.5. As Partes informam-se reciprocamente dos pedidos ou retiradas de pedidos de admissão, das inscrições num catálogo nacional e de qualquer modificação deste. As Partes comunicam-se reciprocamente, a pedido, uma breve descrição dos caracteres mais importantes relativos à utilização de cada nova variedade e dos caracteres que permitem distinguir uma variedade das demais variedades conhecidas. Cada Parte mantém à disposição da outra processos em que figurem, em relação a cada variedade admitida, uma descrição da variedade e um resumo claro de todos os factos em que se baseie a admissão. No caso de variedades geneticamente modificadas, as Partes