de 27.3.1972, p. 85)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 89)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 155)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»Actividades não assalariadas do comércio a retalho23. 368 L 0363: Directiva 68/363/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas relacionadas com o comércio a retalho (ex grupo 612 CITI) (JO nº L 260 de 22.10.1968, p. 496), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 86)24. 368 L 0364: Directiva 68/364/CEE do Conselho, de 15 Outubro de 1968, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas do comércio a retalho (ex grupo 612 CITI) (JO nº L 260 de 22.10.1968, p. 6)Actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e actividades dos intermediários no comércio do carvão25. 370 L 0522: Directiva 70/522/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1970, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação dos serviços nas actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e nas actividades dos intermediários no comércio de carvão (ex grupo 6112 CITI) (JO nº L 267 de 10.12.1970, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 86)26. 370 L 0523: Directiva 70/523/CEE do Conselho, de 30 Novembro de 1970, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e das actividades dos intermediários no comércio de carvão (ex grupo 6112 CITI) (JO nº L 267 de 10.12.1970, p. 18)Comércio e distribuição de produtos tóxicos27. 374 L 0556: Directiva 74/556/CEE do Conselho, de 4 de Junho 1974, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades do comércio e da distribuição de produtos
otorrinolaringologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pediatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pneumologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- urologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- ortopedia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- anatomia patológica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- neurologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- psiquiatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»d) Ao nº 2 do artigo 7º são aditadas, nos respectivos travessões, as seguintes denominações:- biologia clínica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- hematologia biológica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- microbiologia-bacteriologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- química biológica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- imunologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia plástica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia cardio-torácica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia pediátrica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia vascular:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cardiologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- gastroenterologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- reumatologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- hematologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- endocrinologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- fisiatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- dermatovenereologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- radiologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- radiodiagnóstico:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- radioterapia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina tropical:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pedopsiquiatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- geriatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- nefrologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- doenças infecto-contagiosas:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina comunitária:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- farmacologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina do trabalho:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- imuno-alergologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia gastroenterológica:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina nuclear:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia dentária, da boca e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista):«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»5. 375 L 0363: arquitectura conferidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena ("Meisterklasse für Architektur");- os diplomas de arquitectura conferidos pelo Colégio Universitário de Desenho Industrial de Linz ("Meisterklasse für Architektur");- os diplomas de engenheiro (Ing.) conferidos pelos Institutos Superiores Técnicos ou pelos Institutos Técnicos de Construção, acompanhados de uma licença de "Baumeister", atestando um mínimo de seis anos de experiência profissional na Áustria, sancionados por um exame;- os certificados de qualificação de engenheiros civis e consultores de engenharia no sector da construção ("Hochbau", "Bauwesen", "Wirtschaftsingenieurwesen-Bauwesen", "Kulturtechnik und Wasserwirtschaft"), em conformidade com a Lei da Engenharia Civil (Ziviltechnikergesetz, jornal oficial federal austríaco, nº 146/1957);m) na Finlândia- os diplomas conferidos pelos departamentos de arquitectura das universidades técnicas e pela Universidade de Oulu (arkkitehti - arkitekt);- os diplomas conferidos pelos Institutos de Tecnologia (rakennusarkkitehti);n) na Islândia- Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;o) no Liechtenstein- os diplomas da Escola Superior Técnica (Höhere Technische Lehranstalt: Architekt HTL);p) na Noruega- os diplomas (sivilarkitekt) conferidos pelo Instituto Norueguês de Tecnologia da Universidade de Trondheim, a Faculdade de Arquitectura de Oslo e a Faculdade de Arquitectura de Bergen;- os certificados de membro da "Norske Arkitekters Landsforbund" (NAL), se os interessados tiverem efectuado o seu estágio num dos Estados em que é aplicável a presente directiva;q) na Suécia- os diplomas conferidos pela Escola de Arquitectura do Instituto Real de Tecnologia, pelo Instituto Chalmers de Tecnologia e pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Lund (arkitekt, mestrado em arquitectura);- os certificados de membro da "Svenska Arkitekters Riksförbund" (SAR), se os interessados tiverem efectuado o seu estágio num dos Estados em que é aplicável a presente directiva;r) na Suíça- os diplomas conferidos pelas Escolas Politécnicas Federais (Eidgenössische Technische Hochschulen, Ecoles Polytechniques Fédérales, Politecnici Federali: dipl.Arch.ETH, arch.dipl.EPF, arch.dipl.PF);- os diplomas conferidos pela Escola de Arquitectura da Universidade de Genebra (Ecole d'architecture de l'Université de Genève: architecte diplômé EAUG);- os diplomas das Escolas Superiores Técnicas (Höhere Technische Lehranstalten, Ecoles Techniques Supérieures, Scuole Tecniche Superiori: Architekt HTL, architecte ETS, architetto STS), acompanhados de um certificado comprovando quatro anos de experiência profissional na Suíça;- os certificados do "Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker/Fondation des Registres L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1981, que completa as directivas 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE e 78/1026/CEE que têm por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, respectivamente, de médico, de enfermeiro responsável por cuidados gerais, de dentista e de veterinário, no que respeita aos direitos adquiridos (JO nº L 385 de 31.12.1981, p. 25).Médicos4. 375 L 0362: Directiva 75/362/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de médico e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 90)- 382 L 0076: Directiva 82/76/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1982 (JO nº L 43, de 15.2.1982, p. 21)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 158).- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Em derrogação do disposto na Directiva 75/362/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) Na Áustria:"Doktor der gesamten Heilkunde" (diploma de licenciatura em medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e "Bescheinigung über die Absolvierung der Tätigkeit als Arzt im Praktikum" (certificado de estágio) emitido pelas autoridades competentes;n) Na Finlândia:"Todistus lääketieteen lisensiaatin tutkinnosta/bevis om medicine licentiat examen" (certificado de licenciatura em medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;o) Na Islândia:"Próf í læknisfræ si frá læknadeild Háskóla Íslands" (diploma da Faculdade de Medicina da Universidade da Islândia) e um certificado de estágio num hospital por um período mínimo de 12 meses, emitido pelo médico chefe;p) No Liechtenstein:Os diplomas, no prazo de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Acordo;n) Na Finlândia:"Todistus hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinnosta/bevis om odontologi licentiat examen" (certificado de licenciatura em medicina dentária), conferido pela faculdade de medicina de uma universidade, e um certificado de estágio emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência;o) Na Islândia:"Próf frá tannlæknadeild Háskóla Íslands" (diploma da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade da Islândia);p) No Liechtenstein:Os diplomas, certificados e outros títulos, obtidos num dos outros Estados em que seja aplicável esta directiva e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) Na Noruega:"Bevis for bestått odontologisk embetseksamen" (diploma de licenciatura em odontologia), conferido pela faculdade de medicina dentária de uma universidade;r) Na Suécia:"Tandläkarexamen" (título universitário de dentista), conferido pelas escolas dentárias, e um certificado de estágio emitido pelo Instituto nacional de Saúde e Assistência;s) Na Suíça:"Eidgenössisch diplomierter Zahnarzt/titulaire du diplôme fédéral de médecin-dentiste/titolare di diploma federale di medico-dentista" (diploma federal de médico dentista), emitido pelo Departamento Federal do Interior.»c) Ao artigo 5º são aditados os seguintes items:1. Ortodontia:«- na Finlândia:"Todistus erikoishammaslääkärin oikeudesta oikomishoidon alalla/bevis om specialisttandläkarrättigheten inom området tandreglering" (certificado de especialista em ortodontia), emitido pelas autoridades competentes- na Noruega:"Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i kjeveortopedi" (certificado de estudos especializados em ortodontia), conferido pela faculdade de medicina dentária de uma universidade- na Suécia:"Bevis om specialistkompetens i tandreglering" (certificado que confere o direito ao uso do título de dentista especializado em ortodontia), emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência- na Suíça:"Dr.med.dent., Kieferorthopäde/diplôme, dr.méd.dent., orthodontiste/diploma, dott.med.dent., ortodontista" (certificado de estudos especializados em ortodontia), emitido pela autoridade competente reconhecida para este efeito.»2. Cirurgia da boca:«- na Finlândia:"Todistus erikoishammaslääkärin oikeudesta suukirurgian (hammas- ja suukirurgian) alalla/bevis om specialist-tandläkarrättigheten inom området oralkirurgi (tand- och munkirurgi)" (certificado de cirurgião da boca ou da boca e dentes) emitido pelas autoridades competentes- na Noruega:"Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i oralkirurgi" (certificado de estudos especializados em cirurgia da boca), conferido pela faculdade de medicina dentária de