antibióticos, etc.) e à qualidade dos cereais, frutas e produtos hortícolas, - análises relativas à qualidade dos géneros alimentícios transformados (propriedades nutricionais, presença de substâncias perigosas e contaminação bacteriana); b) Análises relativas ao ambiente, em especial: - determinação dos vestígios de compostos perigosos em diferentes matrizes, - determinação dos poluentes do ar nos locais de trabalho, - mutagenicidade das substâncias químicas; c) Análises biomédicas, com prioridade para: - determinação de enzimas e de hormonas (no soro humano), - testes hematológicos (por exemplo, coagulação do sangue), - análises relativas às doenças cardiovasculares, - análises de marcadores tumorais e de medicamentos antineoplásicos presentes no corpo humano; d) Análises de metais (essencialmente não ferrosos) e análises de superfície dos materiais; e) Metrologia aplicada. Será dada ênfase especial às medições e aos aferimentos dos parâmetros mais importantes para os laboratórios de ensaios e os laboratórios industriais, nomeadamente para os controlos de qualidade. Os assuntos abordados incluirão, em especial: - a metrologia dimensional e mecânica (em especial as medições cada vez mais necessárias para a verificação das máquinas automáticas), bem como a caracterização dos estados de superfície, - os parâmetros mecânicos, tais como a força e a pressão, - o estudo do desempenho e da exactidão dos novos instrumentos de medição da temperatura, - o melhoramento da metrologia óptica, nas gamas do visível, do ultravioleta e do infravermelho, bem como no domínio da óptica das fibras e dos lasers, - medições de grandezas eléctricas, em especial a alta frequência, - medições do domínio da acústica, nomeadamente no que diz respeito à insonorização, - medições relativas aos ultra-sons, - medições de fluxo de líquidos e gases, - métodos de medição de propriedades físicas de materiais, tais como a condutibilidade térmica, viscosidade, etc., - métodos de determinação das propriedades mecânicas dos metais (os trabalhos dirão apenas respeito aos métodos necessários para determinar essas propriedades de modo exacto, e não consistirão em caracterizar materiais), - aperfeiçoamento das medições tecnológicas executadas na indústria. As actividades incluem, nomeadamente: - execução de programas de medição que envolvam a cooperação de laboratórios de vários Estados-membros (intercomparações), - aperfeiçoamento dos métodos de medição e de análise, - aperfeiçoamento dos instrumentos necessários para medições de elevada precisão, - desenvolvimento de padrões de transferência, - preparação e certificação de materiais de referência,
Avis juridique important|21991A0307(07)ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo a um programa de investigação e desenvolvimento para a Comunidade Económica Europeia no domínio da metrologia aplicada e das análises químicas (BCR) - Jornal Oficial nº L 061 de 07/03/1991 p. 0038 e, o mais tardar, três meses após o envio do pedido de pagamento. Qualquer atraso no pagamento da contribuição dará origem ao pagamento de juros pela Suécia a uma taxa igual à taxa de desconto mais elevada aplicada nos Estados-membros da Comunidade na data do vencimento. A taxa será aumentada de 0,25 pontos de percentagem por cada mês de atraso. A taxa aumentada será aplicada a todo o período de atraso. Todavia, o juro só será pagável se a contribuição for paga mais de três meses após o envio de um pedido de pagamento pela Comissão. A Comissão reembolsará as despesas de deslocação dos representantes e peritos suecos decorrentes da sua participação nos trabalhos do comité referido no artigo 4º.do acordo, em conformidade com os procedimentos actualmente em vigor, e, nomeadamente, com a Decisão 84/338/Euratom, CECA, CEE do Conselho. Artigo 3º. Os fundos pagos pela Suécia serão creditados no programa comunitário como receitas orçamentais inscritas na rubrica adequada no mapa das receitas do orçamento geral das Comunidades Europeias. Artigo 4º. O regulamento financeiro em vigor aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias será aplicável à gestão das dotações. Artigo 5º. No final de cada ano será preparado e transmitido à Suécia, a título informativo, um apuramento de dotações para o programa comunitário. ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo a um programa de investigação e desenvolvimento para a Comunidade Económica Europeia no domínio da metrologia aplicada e das análises químicas (BCR) A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada «Comunidade», e O REINO DA SUÉCIA, a seguir denominada «Suécia», a seguir denominadas «Partes Contratantes», CONSIDERANDO que, pela Decisão 88/418/CEE, o Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado «Conselho», adoptou um programa de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia aplicada e das análises químicas (1988/1992) (BCR), a seguir denominado «programa comunitário»; CONSIDERANDO que as Partes Contratantes celebraram um acordo-quadro de cooperação científica e técnica, que entrou em vigor em 27 de Agosto de 1987; CONSIDERANDO que a associação da Suécia ao programa comunitário poderá contribuir para aumentar a eficácia da investigação efectuada pelas Partes Contratantes no domínio da metrologia aplicada e das análises químicas, podendo evitar a duplicação desnecessária de esforços; CONSIDERANDO que as Partes Contratantes esperam obter vantagens mútuas com a associação da Suécia ao programa comunitário, ACORDAM NO SEGUINTE: Artigo 1º. A Suécia é associada, a partir de 1 de Janeiro de 1989, à realização do programa comunitário descrito no anexo A. Artigo 2º. A contribuição financeira da Suécia, decorrente da sua associação à realização do programa comunitário, será estabelecida proporcionalmente ao montante disponível anualmente no orçamento geral das Comunidades Europeias para dotações que cobrem autorizações para satisfazer obrigações financeiras da Comissão das Comunidades Europeias, a seguir denominada «Comissão», resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito de contratos de investigação necessários para a execução do programa comunitário e de despesas de gestão e administração com o programa comunitário. O factor de proporcionalidade que rege a contribuição da Suécia será dado pela razão entre o produto interno bruto (PIB) da Suécia, a preços de mercado, e a soma dos produtos internos brutos, a preços de mercado, dos Estados-membros internos brutos, a preços de mercado, dos Estados-membros internos brutos, a preços de mercado, dos Estados-membros internos brutos, a preços de mercado, dos Estados-membros internos brutos, a preços de mercado, dos Estados-membros internos brutos, a preços de mercado, dos Estados-membros da Comunidade e da Suécia. Essa razão será calculada com base nos últimos dados estatísticos disponíveis da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos ção de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE). O montante estimado necessário para realizar o programa comunitário, o montante da dos instrumentos necessários para medições de elevada precisão, - desenvolvimento de padrões de transferência, - preparação e certificação de materiais de referência, - armazenamento e distribuição de materiais de referência, - apoio à criação de circuitos inter-laboratórios a nível comunitário para a garantia da qualidade, - bolsas de investigação para domínios abrangidos pelo programa, - intercâmbio e formação de cientistas em domínios abrangidos pelo programa, atendendo às necessidades dos Estados-membros que desejem melhorar as suas capacidades nestes domínios, - divulgação dos resultados dos projectos, - publicidade, dirigida a alvos adequados, relativos aos materiais de referência e à promoção da sua venda. ANEXO B DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS Artigo 1º. O montante estimado necessário para executar o programa comunitário é de 59 200 000 ecus. Artigo 2º. A contribuição financeira da Suécia para a execução do programa comunitário é estimada em 1 951 045 ecus. Artigo 3º. O calendário das autorizações previsíveis e da contribuição financeira da Suécia é dado no quadro seguinte. Calendário das autorizações estimadas necessárias para executar o programa comunitário (dotações para autorizações) e da contribuição da Suécia (em ecus) Ano Autorizações para Contribuição da Suécia Gestão e funcionamento Contratos Total Gestão e funcionamento Contratos Total 1988 2 530 150 3 507 850 6 038 000 - - - 1989 3 480 500 10 019 500 13 500 000 127 734 367 716 495 450 1990 4 050 000 11 250 000 15 300 000 148 635 412 875 561 510 1991 4 200 000 10 200 000 14 400 000 154 140 374 340 528 480 1992 4 300 000 5 662 000 9 962 000 157 810 207 795 365 605 Total 18 560 650 40 639 350 59 200 000 588 319 1 362 726 1 951 045 ANEXO C REGRAS DE FINANCIAMENTO Artigo 1º. O presente anexo estabelece as regras de financiamento para a Suécia referidas no artigo 2º.do acordo. Artigo 2º. No começo de cada ano, ou sempre que o programa comunitário seja revisto e se verifique um aumento do montante estimado necessário para a sua realização, a Comissão enviará à Suécia um pedido de pagamento correspondente à sua contribuição para os custos ao abrigo do acordo. Essa contribuição será expressa simultaneamente em ecus e na divisa sueca, estando a composição do ecu definida no Regulamento (CEE) no.3180/78 do Conselho. O valor da contribuição em ecus na divisa sueca será determinado à data do pedido de pagamento. A Suécia pagará a sua contribuição para os custos anuais ao abrigo do acordo no início de cada ano e, o mais tardar, três meses após o envio do pedido de pagamento. Qualquer atraso no pagamento da contribuição dará origem ao pagamento de juros pela Suécia