TrogenerbahnSt. Gallen-Speicher-Trogen55. Rhätische Bahn/Viafier Retica.»B. ESTRADA«Áustria1. Bundesautobahnen2. Bundesstrassen3. Landesstrassen4. GemeindestrassenFinlândia1. Päätiet/Huvudvägar2. Muut maantiet/Övriga landsvägar3. Paikallistiet/Bygdevägar4. Kadut ja kaavatiet/Gator och planlagda vägarIslândia1. Pjó svegir2. Sysluvegir3. Pjó svegir í péttb´yli4. Götur sveitarfélagaLiechtenstein1. Landesstrassen2. GemeindestrassenNoruega1. Riksveger2. Fylkesveger3. Kommunale vegerSuécia1. Motorvägar2. Motortrafikleder3. Övriga vägarSuíça1. Nationalstrassen/routes nationales/strade nazionali2. Kantonsstrassen/routes cantonales/strade cantonali3. Gemeindestrassen/routes communales/strade comunali.»2. 370 R 2598: Regulamento (CEE) nº 2598/70 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1970, relativo à fixação do conteúdo das diferentes rubricas dos esquemas de contabilização do Anexo I do Regulamento (CEE) nº 1108/70 do Conselho, de 4 de Junho de 1970 (JO nº L 278 de 23.12.1970, p. 1) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 R 2116: Regulamento (CEE) nº 2116/78 da Comissão, de 7 de Setembro de 1978 (JO nº L 246 de 8.9.1978, p. 7).3. 371 R 0281: Regulamento (CEE) nº 281/71 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1971, relativo à determinação da lista das vias navegáveis de carácter marítimo referida na alínea e) do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1108/70 do Conselho, de 4 de Junho de 1970 (JO nº L 33 de 10.2.1971, p. 11) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 172 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 92)- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 162)Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:Ao Anexo do regulamento é aditado o seguinte texto:«Finlândia- Saimaan kanava/Saima kanal- Saimaan vesistö/Saimens vattendragSuécia- Trollhätte kanal e Göta älv- Lago Vänern- Södertälje kanal- Lago Mälaren.»4. 369 R 1191: Regulamento (CEE) nº 1191/69 do Conselho, de 26 de Junho de 1969, relativo à acção dos Estados-membros em matéria de obrigações inerentes à noção de serviço público no domínio dos transportes
do Conselho, de 4 de Outubro de 1982, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (JO nº L 301 de 28.10.1982, p. 1).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:À lista constante do Anexo I é aditado o seguinte:CAPÍTULO IZona 2«SuéciaTrollhätte Kanal and Göta älvVänernSödertälje KanalMälarenFalsterbo kanalSotenkanalen.»CAPÍTULO IIZona 3«ÁustriaDanúbio desde a fronteira entre a Áustria e a Alemanha até à fronteira entre a Áustria e aChecoslováquia.SuéciaGöta KanalVätternSuíçaReno desde Rheinfelden até à fronteira entre a Suíça e a Alemanha.»CAPÍTULO IIIZona 4«SuéciaTodos os outros rios, canais e mares interiores não referidos nas zonas 1, 2 e 3.»48. 376 L 0135: Directiva 76/135/CEE do Conselho, de 20 de Janeiro de 1976, relativa ao reconhecimento recíproco dos certificados de navegabilidade emitidos para as embarcações de navegação interior (JO nº L 21 de 29.1.1976, p. 10), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 1016: Directiva 78/1016/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1978 (JO nº L 349 de 13.12.1978, p. 31).49. 377 D 0527: Decisão 77/527/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1977, que estabelece a lista das vias navegáveis de carácter marítimo para efeitos da aplicação da Directiva 76/135/CEE do Conselho (JO nº L 209 de 17.8.1977, p. 29), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 164).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:À lista constante do Anexo é aditado o seguinte:«SUOMI/FINLANDSaimaan kanava/Saima kanalSaimaan vesistö/Saimens vattendragSVERIGETrollhätte Kanal and Göta älvVänernMälarenSödertälje KanalFalsterbo kanalSotenkanalen.»V. TRANSPORTES MARÍTIMOSNo que respeita às relações com países terceiros no domínio dos transportes marítimos é aplicável o Protocolo nº 19.50. 386 R 4056: Regulamento (CEE) nº 4056/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, que determina as regras de aplicação aos transportes marítimos dos artigos 85º e 86º do Tratado (JO nº L 378 de 31.12.1986, p. 4) (5)51. 388 R 4260: Regulamento (CEE) nº 4260/88 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1988, relativo às comunicações, às denúncias, aos pedidos e às audições previstos pelo Regulamento (CEE) nº 4056/86 nº L 5 de 9.1.1979, p. 33)- 382 L 0003: Directiva 82/3/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1981 (JO nº L 5 de 9.1.1982, p. 12)- 382 L 0603: Directiva 82/603/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1982 (JO nº L 247 de 23.8.1982, p. 6)- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 163)- 386 L 0544: Directiva 86/544/CEE do Conselho, de 10 de Novembro de 1986 (JO nº L 320 de 15.11.1986, p. 33)- 391 L 0224: Directiva 91/224/CEE do Conselho, de 27 de Março de 1991 (JO nº L 103 de 23.4.1991, p. 1)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao nº 3 do artigo 8º é aditado o seguinte texto:«- Áustria:Strassenverkehrsbeitrag- Finlândia:Moottoriajoneuvovero/Motorfordonsskatt- Suécia:Fordonsskatt.»A Suíça manterá um sistema de subvenções ao transporte combinado (à data da assinatura do presente Acordo: Verordnung des Schweizerischen Bundesrates vom 29. Juni 1988 über die Förderung des kombinierten Verkehrs und des Transportes begleiteter Motorfahrzeuge - Ordonnance sur la promotion du traffic combiné et du transport des vehicules à moteur accompagnés, du 29 juin 1988 - Ordinanza sul promovimento del traffico combinato e del trasporto di autoveicoli accompagnati, del 29 giugno 1988) em vez de introduzir um sistema de reembolso dos impostos.II. TRANSPORTES RODOVIÁRIOSi) Harmonização técnica e segurança14. 385 L 0003: Directiva 85/3/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários (JO nº L 2 de 3.1.1985, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 386 L 0360: Directiva 86/360/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986 (JO nº L 217 de 5.8.1986, p. 19)- 388 L 0218: Directiva 88/218/CEE do Conselho, de 11 de Abril de 1988 (JO nº L 98 de 15.4.1988, p. 48)- 389 L 0338: Directiva 89/338/CEE do Conselho, de 27 de Abril de 1989 (JO nº L 142 de 25.5.1989, p. 3)- 389 L 0460: Directiva 89/460/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1989, que altera, a fim de fixar a data do termo das derrogações concedidas à Irlanda e ao Reino Unido, a Directiva 85/3/CEE, relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários (JO nº L 226 de 3.8.1989, p. 5)- 389 L 0461: Directiva 89/461/CEE do Conselho, de 18 de Julho de 1989, que altera, a fim de fixar certas dimensões máximas autorizadas dos veículos articulados, a Directiva 85/3/CEE, relativa aos pesos, às que lhe foram introduzidas por:- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 165)- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que altera, em virtude da unificação alemã, certas directivas, decisões e regulamentos relativos aos transportes rodoviários, ferroviários e por via navegável (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 12).39. 369 R 1192: Regulamento (CEE) nº 1192/69 do Conselho, de 26 de Junho de 1969, relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho-de-ferro (JO nº L 156 de 28.6.1969, p. 8), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 172 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 90)- 373 D 0101(01): Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1973, que adapta os actos relativos à adesão de novos Estados-membros às Comunidades Europeias (JO nº L 2 de 1.1.1973, p. 19)- 179 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 92)- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 161)- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que altera, em virtude da unificação alemã, certas directivas, decisões e regulamentos relativos aos transportes rodoviários, ferroviários e por via navegável (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 12).40. 377 R 2830: Regulamento (CEE) nº 2830/77 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, relativo às medidas necessárias para tornar comparáveis as contabilidades e as contas anuais das empresas de caminho-de-ferro (JO nº L 334 de 24.12.1977, p. 13), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 179 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 94)- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 162)- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 que altera, em virtude da unificação alemã, certas directivas, decisões e regulamentos relativos aos transportes rodoviários, ferroviários e por via - Attersee AG8. Lokalbahn Gmunden - Vorchdorf AG9. Lokalbahn Lambach - Vorchdorf - Eggenberg AG10. Linzer Lokalbahn AG11. Lokalbahn Neumarkt - Waizenkirchen - Peuerbach AG12. Lambach - Haag13. Steiermärkische Landesbahnen14. GKB Graz Köflacher Eisenbahn- und Bergbau Ges.m.b.H15. Raab - Sopron - Ebenfurther Eisenbahn16. AG der Wiener LokalbahnenFinlândiaValtionrautatiet/StatsjärnvägarnaNoruegaNorges StatsbanerSuéciaNordmark-Klarälvens Järnväg (NKLJ)Malmö-Limhamns Järnväg (NLJ)Växjö-Hultsfred-Västerviks Järnväg (VHVJ)Johannesberg-Ljungaverks Järnväg (JLJ)Suíça1. Chemin de fer Vevey-Chexbres2. Chemin de fer Pont-Brassus3. Chemin de fer Orbe-Chavornay4. Chemin de fer Régional du val-de-Travers5. Chemins de fer du Jura6. Chemin de fer Fribourgeois7. Chemin de fer Martigny-Orsières8. Berner Alpenbahn GesellschaftBern-Lötschberg-Simplon9. Bern-Neuenburg-Bahn10. Gürbetal-Bern-Schwarzenburg-Bahn11. Simmentalbahn, Spiez-Erlenbach-Zweisimmen12. Sensetalbahn13. Solothurn-Münster-Bahn14. Emmental-Burgdorf-Thun-Bahn15. Vereinigte Huttwil-Bahnen16. Oensingen-Balsthal-Bahn17. Wohlen-Meisterschwanden-Bahn18. Sursee-Triengen-Bahn19. Sihltal-Zürich-Uetliberg-Bahn20. Schweizerische Südostbahn21. Mittel-Thurgau-Bahn22. Bodensee-Toggenburg-Bahn23. Chemin de fer Nyon-St Cergue-Morez24. Chemin de fer Bière-Apples-Morges25. Chemin de fer Lausanne-Echallens-Bercher26. Chemin de fer Yverdon-Ste Croix27. Chemin de fer des Montagnes Neuchâteloises28. Chemins de fer Electriques Veveysans29. Chemin de fer Montreux-Oberland Bern.is30. Chemin de fer Aigle-Leysin31. Chemin de fer Aigle-Sépey-Diablerets32. Chemin de fer Aigle-Ollon-Monthey-Champéry33. Chemin de fer Bex-Villars-Bretaye34. Chemin de fer Martigny-Châtelard35. Berner Oberland-Bahnen36. Meiringen-Innertkirchen-Bahn37. Brig-Visp-Zermatt-Bahn38. Furka-Oberalp-Bahn39. Biel-Täuffelen-Ins-Bahn40. Regionalverkehr Bern-Solothurn41. Solothurn-Niederbipp-Bahn42. Oberaargau-Jura-Bahnen43. Baselland-Transport44. Waldenburgerbahn45. Wynental- und Suhrentalbahn46. Bremgarten-Dietikon-Bahn47. Luzern-Stans-Engelberg-Bahn48. Ferrovie Autolinee Regionali Ticinesi49. Ferrovia Lugano-Ponte Tresa50. Forchbahn51. Frauenfeld-Wil-Bahn52. Appenzellerbahn53. St. Gallen-Gais-Appenzell-Altstätten-Bahn54. TrogenerbahnSt. Gallen-Speicher-Trogen55. Rhätische Bahn/Viafier Retica.»B. ESTRADA«Áustria1. Bundesautobahnen2.