3. // A madeira enquanto material // 3.1. // Propriedades, protecção e melhoramento da madeira e das pranchas à base de madeira // 3.2. // Desenvolvimento de processos de ensaio e de classificação // 4. // Tratamento mecânico da madeira e utilização de produtos de madeira acabados // 4.1. // Transformação e processos de fabrico mecânicos // 4.2. // Processos de secagem // 4.3. // Utilização de madeira e produtos derivados da madeira na construção civil // 4.4. // Outras utilizações de produtos acabados feitos de madeira // 5. // Fabricação e tratamento da pasta e do papel, produtos químicos derivados da madeira // 5.1. // Química física e orgânica do desfibramento da madeira // 5.2. // Fabricação da pasta químico-mecânica (pasta de alto rendimento) // 5.3. // Processos de fabricação da pasta a partir de madeira de qualidade inferior // 5.4. // Produtos de substituição das fibras de madeira e aditivos // 5.5. // Reciclagem das fibras // 5.6. // Processo de fabricação de papel e de cartão // 5.7. // Produtos derivados da madeira, enquanto fonte de produtos químicos. O programa é realizado por meio de contratos de investigação com custos repartidos e de actividades de coordenação e formação. ANEXO B Programa suíço sobre a madeira, fonte de energia e matéria-prima renovável (1982/1990) 1. Necessidades de aprovisionamento do país - Política florestal e direito floestal em situação de penúria crónica - Aumento da produção com o apoio de meios silvícolas - Exigências e conflitos de exploração - Utilização florestal de áreas de forragem desocupadas - Viabilidade de acesso às florestas de montanha - Dados de base para a gestão de empresas florestais - Optimização da gestão da empresa florestal - Mercado da madeira 2. Produtos lenhosos vitais - Incremento da transformação da madeira na Suíça - Distribuição optimizada das matérias-primas - Exportação e importação - Propriedades da madeira suíça - Instalações de triagem em pequenas e médias empresas - Optimização da empresa artesanal - Técnicas de junção da madeira de construção - Deformação e resistência a longo prazo dos elementos de construção e das estruturas de suporte - Processos de impregnação de grandes secções - Revestimentos exteriores em madeira - A medeira na decoração de interiores - Elementos orgânicos dos solutos de extracção sem enxofre - Degradação biológica da lignina - Sistemas de controlo de processo na indústria da madeira 3. A madeira como fonte de energia - A madeira, vector de energia em períodos de crise - Potencial energético da madeira na sua utilização como material de
*****ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à investigação e desenvolvimento no domínio da madeira, incluindo a cortiça, como matéria-prima renovável A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada « Comunidade », e A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, a seguir denominada « Suíça », a seguir denominadas « partes contratantes », CONSIDERANDO que, em conformidade com a Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado « Conselho », de 18 de Fevereiro de 1985, a Suíça e a Comunidade cooperaram, durante o período que decorreu até 31 de Dezembro de 1985, no domínio da investigação e desenvolvimento respeitante à madeira como matéria-prima renovável; que as partes contratantes tiraram mutuamente partido dessa cooperação; CONSIDERANDO que, pela sua decisão de 19 de Maio de 1982, o Conselho Federal Suíço adoptou, para o período que terminou em fins de Abril de 1988 e que foi prolongado até fins de 1990, um programa nacional sobre a madeira, fonte de energia e matéria-prima renovável, a seguir denominado « programa suíço », que será executado e financiado na Suíça pelo fundo nacional suíço da investigação científica; CONSIDERANDO que, pela sua decisão de 10 de Junho de 1986, o Conselho aprovou, por um período de quatro anos a contar de 1 de Janeiro de 1986, um programa de investigação no sector dos materiais (matérias-primas e materiais avançados), que inclui um subprograma relativo à madeira, incluindo a cortiça, enquanto matéria-prima renovável, a seguir denominado « programa comunitário »; que o artigo 6º da referida decisão prevê a conclusão de acordos com países terceiros, em especial com aqueles que participam na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica (COST); CONSIDERANDO que a Comunidade e a Suíça concluíram um acordo-quadro de cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 17 de Julho de 1987; CONSIDERANDO que uma concertação dos programas suíço e comunitário continuaria a assegurar a complementaridade das acções de investigação realizadas por cada uma das partes e a evitar duplicações inúteis, ACORDAM NO SEGUINTE: Artigo 1º A Comunidade e a Suíça cooperarão no âmbito dos programas comunitário e suíço que figuram nos Anexos A e B. Artigo 2º Cada parte contratante suportará o custo da realização do seu programa. As despesas decorrentes das actividades de cooperação entre os programas serão da responsabilidade das partes contratantes, pelos montantes que respectivamente lhes competem. Artigo 3º A cooperação referida no artigo 1º tem por objectivo coordenar o programa comunitário e o programa suíço, estimulando a sua execução com vista a aumentar o rendimento das acções de investigação realizadas por cada uma das partes, Esta coordenação tem por objecto, nomeadamente: - escolher e Avis juridique important|21988A0723(01)Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à investigação e desenvolvimento no domínio da madeira, incluindo a cortiça, como matéria-prima renovável Jornal Oficial nº L 195 de 23/07/1988 p. 0075 - 0078 Europeia e nas condições previstas no dito Tratado, e, por outro, ao território da Confederação Suíça. Artigo 7º 1. O presente acordo é concluído pelo período de duração do programa da parte contratante que termine em primeiro lugar. Salvo denúncia do acordo no mês seguinte a uma decisão de revisão do programa de uma das partes contratantes, o Anexo A ou B será modificado para ter em conta a revisão. As partes contratantes comunicar-se-ão mutuamente as decisões de revisão. 2. Salvo denúncia no mês seguinte à decisão de adopção de um novo programa por uma das partes contratantes, o presente acordo será prorrogado pelo período de duração do programa da parte contratante que termine em primeiro lugar. Aplicam-se, mutatis mutandis, as disposições do segundo parágrafo do nº 1. 3. A vigência do presente acordo não cessa pelo simples facto de se verificar um atraso na adopção de um programa ulterior de uma das partes contratantes. 4. Exceptuando o disposto nos nºs 1 e 2, cada parte contratante pode, em qualquer momento, pôr termo ao acordo mediante um pré-aviso de seis meses. Artigo 8º Os Anexos A e B fazem parte integrante do Acordo. Artigo 9º O presente Acordo será aprovado pelas partes contratantes nos termos dos processos em vigor para cada uma delas. O presente Acordo entrará em vigor logo que as partes contratantes tenham procedido à notificação recíproca de que foram concluídos os processos necessários para o efeito. Artigo 10º O presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa e portuguesa, fazendo fé qualquer dos textos. 1.2 // Pela Confederação Suíça // Em nome do Conselho das Comunidades Europeias ANEXO A Programa comunitário relativo à madeira, incluindo a cortiça, enquanto matéria-prima renovável (1986/1989) O programa comunitário abrange as seguintes áreas de investigação: 1.2 // 1. // Produção de madeira // 1.1. // Melhoramento genético das espécies florestais e conservação dos recursos genéticos // 1.2. // Protecção contra os danos causados por agentes bióticos e abióticos e pelos incêndios // 1.3. // Melhor utilização dos solos disponíveis (acção de coordenação, unicamente) // 1.4. // Inventário florestal (acção de coordenação, unicamente) // 2. // Corte, armazenamento e transporte de madeira // 2.1. // Organização das operações de corte e desenvolvimento das máquinas de corte // 2.2. // Corte, tratamento, armazenamento e transporte // 3. // A madeira enquanto material // 3.1. // Propriedades, protecção e melhoramento da madeira e das pranchas à base de madeira // 3.2. // Desenvolvimento de de processo na indústria da madeira 3. A madeira como fonte de energia - A madeira, vector de energia em períodos de crise - Potencial energético da madeira na sua utilização como material de engenharia civil - Transporte e distribuição da madeira como fonte energética 4. Efeitos económicos do perecimento das florestas - Modelo de simulação das perdas económicas