dos riscos genéticos para o homem // // 1.5. // Acção dos radionuclídeos sobre células-alvo decorrente do metabolismo dos radionuclídeos e estudos de modelos biológicos de cancro induzido por radionuclídeos, em especial o cancro do pulmão, dos ossos e do fígado // // // // Repartição indicativa dos fundos, incluindo despesas com o pessoal e despesas administrativas (milhões de ecus) // // 2. // Efeitos não estocásticos das radiações // // 2.1. // Síndromas devidos às radiações e seu tratamento após exposição de grandes partes do corpo // // 2.2. // Radiações e exposição a partir de radionuclídeos incorporados // // 2.3. // Síndromas devidos às radiações e seu tratamento após exposição local da pele e dos tecidos subcutâneos // // 2.4. // Lesões devidas às radiações do cristalino, tiróide e outros tecidos significativos em termos de protecção contra as radiações // // 3. // Efeitos das radiações sobre os organismos em crescimento // // C. // Riscos e controlo da exposição a radiações // 6,4 // 1. // Avaliação da exposição humana e dos respectivos riscos // // 1.1. // Avaliação estatística relativa aos vários tipos de exposição humana // // 1.2. // Exposição à radioactividade natural e avaliação dos parâmetros que determinam estes riscos // // 1.3. // Avaliação comparativa da exposição e dos riscos // // 1.4. // Estudos epidemiológicos em populações humanas // // 2. // Optimização e gestão da protecção contra as radiações // // 2.1. // Optimização da protecção contra as radiações // // 2.2. // Redução da exposição dos pacientes no radiodiagnóstico clínico // // 2.3. // Gestão da protecção contra as radiações em situações normais e acidentais // // 2.4. // Avaliação dos riscos através de métodos probabilísticos e de modelos em tempo real que permitam a avaliação das consequências resultantes da libertação acidental de radioactividade, bem como da eficácia e viabilidade das medidas correctoras // // // TOTAL // 21,2 (1) (1) Dos quais 5,87 milhões de ecus são destinados a cobrir despesas com pessoal e de administração. ANEXO B EXECUÇÃO DO PROGRAMA E TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE O programa consiste em actividades executadas com base em contratos de investigação a custos repartidos com organizações competentes de investigação, públicas ou privadas, estabelecidas nos Estados-membros. Para além dos contratos
com base em contratos de investigação a custos repartidos com organizações competentes de investigação, públicas ou privadas, estabelecidas nos Estados-membros. Para além dos contratos de investigação a custos repartidos, o programa poderá também ser executado com base em contratos de estudo e acções de coordenação. Será consagrada especial atenção à concessão de subsídios de formação e mobilidade. Quando adequado, os referidos contratos e subsídios serão concedidos de acordo com um processo de selecção baseado em convites para a apresentação de propostas, publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Nos contratos a custos repartidos podem participar organizações de investigação públicas ou privadas, incluindo universidades, estabelecidas na Comunidade. Espera-se de cada contratante uma contribuição significativa para os projectos. O contratante deverá suportar uma parte significativa dos custos, 50 % dos quais serão, em princípio, suportados pela Comunidade. Em alternativa, quando forem universidades e organizações semelhantes a executar os projectos ao abrigo deste programa, a Comunidade poderá suportar até 100 % das despesas adicionais. Sempre que possível, os projectos de investigação a custos repartidos deverão ser executados por participantes de mais de um Estado-membro. A fim de garantir as mesmas oportunidades às empresas, universidades e centros de investigação dos Estados-membros, a Comissão distribuirá informações, em todas as línguas das Comunidades, que acompanharão o convite à participação. As informações obtidas através da execução de actividades a custos repartidos serão postas à disposição de todos os Estados-membros nas mesmas condições. As licenças e/ou outros direitos adquiridos no âmbito do programa ficarão sujeitos às condições normais de contratação da Comunidade. ANEXO C DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS Artigo 1º O montante estimado necessário para executar o programa comunitário é de 21,2 milhões de ecus. Artigo 2º A contribuição financeira da Suécia para a execução do programa comunitário é estimada em 774 436 ecus. Artigo 3º Calendário das autorizações estimadas necessárias para executar o programa comunitário (dotações para autorizações) e da contribuição da Suécia (em ecus) 1.2.3 // // // // Ano // Autorizações para // Contribuição da Suécia // // gestão e funcionamento administrativo, pessoal contratado e contratos de investigação a custos repartidos // gestão e funcionamento administrativo, pessoal contratado e contratos de investigação a custos repartidos, incluindo formação // // // // 1990 // 17 000 000 // 640 399 // 1991 // 4 200 000 // 134 037 // // // // Total geral // 21 200 000 // 774 436 // // // ANEXO D REGRAS DE FINANCIAMENTO Artigo 1º Estas *****ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA E O REINO DA SUÉCIA relativo à investigação e formação no domínio da protecção contra as radiações A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, a seguir denominada « a Comunidade », e O REINO DA SUÉCIA, a seguir denominado « Suécia », ambos a seguir denominados « Partes Contratantes », Considerando que a Comunidade e a Suécia concluíram um acordo-quadro de cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 27 de Agosto de 1987; Considerando que, pela Decisão 89/416/Euratom, o Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado « Conselho », adoptou um programa específico de investigação e formação no domínio da protecção contra as radiações (1990/1991), a seguir denominado « o programa comunitário »; Considerando que a associação da Suécia ao programa comunitário pode contribuir para a melhoria da eficácia da investigação efectuada pelas Partes Contratantes no domínio da protecção contra as radiações e evitar a duplicação inútil de esforços; Considerando que a Comunidade e a Suécia esperam obter vantagem mútua da associação da Suécia ao programa comunitário, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1º O presente acordo associa a Suécia à realização do programa comunitário definido no anexo A a partir de 1 de Janeiro de 1990. A realização do programa e a taxa de participação financeira da Comunidade constam do anexo B. Artigo 2º A contribuição financeira da Suécia, decorrente da sua associação à realização do programa comunitário, será estabelecida proporcionalmente ao montante disponível anualmente no orçamento geral das Comunidades Europeias para dotações que cobrem autorizações para satisfazer obrigações financeiras da Comissão das Comunidades Europeias, a seguir denominada « Comissão », resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito de contratos de investigação a custos repartidos necessários para a execução do programa comunitário e de despesas de funcionamento de gestão e administração do referido programa. O factor de proporcionalidade que rege a contribuição da Suécia será dado pela razão entre o produtto interno bruto (PIB) da Suécia, a preços de mercado, e a soma dos produtos internos brutos, a preços de mercado, dos Estados-membros da Comunidade e da Suécia. Essa razão será calculada com base nos últimos dados estatísticos disponíveis da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A estimativa do montante necessário para realizar o programa comunitário, o montante da contribuição da Suécia e o calendário das autorizações previsíveis estão indicados no anexo C. As regras que regem a contribuição financeira da Suécia estão indicadas no anexo D. Artigo 3º Os termos e condições para a apresentação e avaliação de propostas e os termos e Avis juridique important|21990A0822(01)ACORDO DE COOPERACAO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATOMICA E O REINO DA SUECIA RELATIVO A INVESTIGACAO E FORMACAO NO DOMINIO DA PROTECCAO CONTRA AS RADIACOES - Jornal Oficial nº L 228 de 22/08/1990 p. 0036 9º 1. O presente acordo é concluído para o período de duração do programa comunitário (1990/1991). Se a Comunidade revir o programa comunitário, o presente acordo pode ser denunciado sob condições mutuamente acordadas. A Suécia será notificada do conteúdo exacto do programa revisto dentro do prazo de uma semana após a sua adopção pela Comunidade. Se a denúncia do presente acordo for considerada, as Partes Contratantes notificar-se-ão mutuamente, no prazo de três meses a contar da adopção da decisão da Comunidade. 2. Sempre que a Comunidade adoptar um novo programa de Investigação e Desenvolvimento (I&D) no domínio da protecção contra as radiações, o presente acordo pode ser renegociado ou reconduzido segundo condições aceites de comum acordo. 3. Sob reserva do nº 1, cada uma das Partes Contratantes pode, em qualquer momento, denunciar o presente acordo, notificando com uma antecedência de seis meses. Os projectos e trabalhos em curso na data do termo e/ou da cessação da vigência do presente acordo serão prosseguidos até estarem completados ao abrigo das condições estabelecidas no presente acordo. Artigo 10º O presente acordo será aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade com os respectivos processos em vigor. O presente acordo entra em vigor na data em que as Partes Contratantes se tiverem notificado mutuamente da conclusão dos processos necessários para o efeito. Artigo 11º Os anexos A, B, C, D e E do presente acordo constituem parte integrante deste. Artigo 12º O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo fé qualquer destes textos. O presente acordo foi assinado em Bruxelas em 3 de Agosto de 1990. 1.2 // Pela Comunidade Europeia da Energia Atómica // Pelo Reino da Suécia // Polo FASELLA // Magnus WERNSTEDT // Director-Geral da Ciência, Investigação e Desenvolvimento // Chargé d'affaires, Delegação da Suécia junto das Comunidades Europeias (1) JO nº L 177 de 4. 7. 1984, p. 25. (1) JO nº L 302 de 24. 10. 1987, p. 1. ANEXO A CONTEÚDO DO PROGRAMA E REPARTIÇÃO INTERNA INDICATIVA DOS FUNDOS 1.2.3 // // // Repartição indicativa dos fundos, incluindo despesas com o pessoal e despesas administrativas (milhões de ecus) // // // // A. // Exposição humana às radiações e à radioactividade // 7,4 // 1. // Medições das doses de radiações e sua interpretação // // 1.1. // Desenvolvimento e aplicação de normas e procedimentos decorrentes dos conceitos de valores de equivalente de dose relativos à exposição quer interna quer externa // // 1.2. //