a pessoas residentes num Estado terceiro.126. LIECHTENSTEIN - LUXEMBURGONão existe convenção.127. LIECHTENSTEIN - PAÍSES BAIXOSNão existe convenção.128. LIECHTENSTEIN - PORTUGALNão existe convenção.129. LIECHTENSTEIN - REINO UNIDONão existe convenção.130. LIECHTENSTEIN - NORUEGANão existe convenção.131. LIECHTENSTEIN - SUÉCIANão existe convenção.132. LIECHTENSTEIN - SUÍÇAO artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 8 de Março de 1989, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.133. NORUEGA - BÉLGICANão existe convenção.134. NORUEGA - DINAMARCANenhuma.135. NORUEGA - ALEMANHANão existe convenção.136. NORUEGA - ESPANHANão existe convenção.137. NORUEGA - FRANÇANenhuma.138. NORUEGA - GRÉCIANenhuma.139. NORUEGA - IRLANDANão existe convenção.140. NORUEGA - ITÁLIANenhuma.141. NORUEGA - LUXEMBURGONão existe convenção.142. NORUEGA - PAÍSES BAIXOSO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 13 de Abril de 1989.143. NORUEGA - PORTUGALNenhuma.144. NORUEGA - REINO UNIDONenhuma.145. NORUEGA - SUÉCIANenhuma.146. NORUEGA - SUÍÇAO nº 2 do artigo 6º da Convenção relativa à Segurança Social, de 21 de Fevereiro de 1979.147. SUÉCIA - BÉLGICANão existe convenção.148. SUÉCIA - DINAMARCANenhuma.149. SUÉCIA - ALEMANHAO nº 2 do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 27 de Fevereiro de 1976.150. SUÉCIA - ESPANHAO nº 2 do artigo 5º e o artigo 16º da Convenção relativa à Segurança Social, de 29 de Junho de 1987.151. SUÉCIA - FRANÇANenhuma.152. SUÉCIA - GRÉCIAO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 5 de Maio de 1978, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 14 de Setembro de 1984.153. SUÉCIA - IRLANDANão existe convenção.154. SUÉCIA - ITÁLIAO artigo 20º da Convenção relativa à Segurança Social, de 25 de Setembro de 1979.155. SUÉCIA - LUXEMBURGOO artigo 4º e nº 1 do artigo 29º da Convenção relativa à Segurança Social, de 21 de Fevereiro de 1985, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.156. SUÉCIA - PAÍSES BAIXOSO artigo 4º e nº 3 do artigo 24º da Convenção relativa à Segurança Social, de 2 de Julho de 1976, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.157. SUÉCIA - PORTUGALO artigo 6º da Convenção relativa à Segurança Social, de 25 de Outubro de 1978.158. SUÉCIA - REINO UNIDOO nº 3 do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 29 de Junho de 1987.159. SUÉCIA - SUÍÇAO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 20 de Outubro de 1978.160. SUÍÇA - BÉLGICAa) O nº 1 do
für Volkswirtschaft (Departamento da Economia Nacional).6. Para aplicação do nº 2 do artigo 102º do regulamento de execução, em relação aos artigos 36º, 63º e 70º:Amt für Volkswirtschaft (Departamento da Economia Nacional).7. Para aplicação do nº 2 do artigo 113º do regulamento de execução:Amt für Volkswirtschaft (Departamento da Economia Nacional).Q. NORUEGA1. Para aplicação do nº 1, alíneas a) e b), do artigo 14º do regulamento, do nº 1, alínea a), e do nº 2 do artigo 11º do regulamento de execução, sempre que a actividade seja exercida fora da Noruega, e do nº 1, alínea b) do artigo 14º-A:Folketrygdkontoret for utenlandssaker (Serviço Nacional do Seguro para o Seguro Social no Estrangeiro), Oslo.2. Para aplicação do nº 1, alínea a) do artigo 14º-A, se a actividade for exercida na Noruega:O serviço local de seguro do município em que reside o interessado.3. Para aplicação do nº 1, alínea a), do artigo 14º do regulamento, se o interessado estiver colocado na Noruega:O serviço local do seguro do município em que o representante da entidade patronal estiver registado na Noruega e, se a entidade patronal não tiver representante na Noruega, o serviço local de seguro social do município onde a actividade for exercida.4. Para aplicação dos nºs 2 e 3 do artigo 14º:O serviço local de seguro do município em que reside o interessado.5. Para aplicação do nº 2 do artigo 14º-A:O serviço local de seguro do município onde a actividade for exercida.6. Para aplicação dos nºs 1 e 2 do artigo 14º-B:Folketrygdkontoret for utenlandssaker (Serviço Nacional do Seguro para o Seguro Social no Estrangeiro), Oslo.7. Para aplicação dos Capítulos 1, 2, 3, 4, 5 e 8 do Título III do regulamento e das disposições com eles relacionadas do regulamento de execução:Rikstrydeverket (Administração Nacional do Seguro), Oslo, e os organismos por ela designados (os organismos regionais e os serviços locais de seguro).8. Para aplicação do Capítulo 6 do Título III do regulamento e das disposições com ele relacionadas do regulamento de execução:Arbeidsdirektoratet (Direcção-Geral do Trabalho), Oslo, e os organismos por ela designados.9. Para o Regime de Seguro de Pensões dos marítimos:a) O serviço local do seguro do lugar de residência, quando o interessado resida na Noruega;b) Folkstrygdeverket for utenlandssaker (Serviço Nacional do Seguro Social para o Seguro Social no Estrangeiro), Oslo, em relação ao pagamento de prestações ao abrigo do regime para pessoas residentes no estrangeiro.10. Para as prestações familiares:Rikstrygdeverket (Administração Nacional do Seguro), Oslo, e os organismos por ela designados (os serviços locais de seguro).R. SUÉCIA1. Para aplicação do (Repartição de Trabalho) competente em função do lugar de residência ou de estada do interessado.b) Para a emissão dos formulários E 301, E 302 et E 303:O Arbeitsamt (Repartição de Trabalho) competente em função do lugar de emprego do interessado.4. Prestações familiaresa) Prestações familiares, com excepção do Karenzurlaubsgeld (subsídio especial de maternidade):O Finanzamt (Repartição de Finanças).b) Karenzurlaubsgeld (subsídio especial de maternidade):O Arbeitsamt (Repartição de Trabalho) competente em função do lugar de residência ou de estada do interessado.N. FINLÂNDIA1. Doença e maternidadea) Prestações pecuniárias:- Kansaneläkelaitos - Folkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social), com os seus departamentos locais, ou- Caixas de doença.b) Prestações em espécie:i) Reembolsos ao abrigo do seguro de doença:- Kansaneläkelaitos - Folkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social), com os seus departamentos locais, ou- Caixas de doença.ii) Serviços hospitalares e de saúde pública:As unidades locais que prestam serviços ao abrigo do regime.2. Velhice, invalidez, morte (pensões)a) Pensões nacionais:Kansaneläkelaitos - Folkpensionsanstalten (Instituto da Segurança Social).b) Pensões de emprego:A instituição de pensões de emprego que concede e paga as pensões.3. Acidentes de trabalho, doenças profissionaisTapaturmavakuutuslaitosten Liitto Olycksfallsförsäkringsanstalterna Förbund (Federação das Instituições do Seguro de Acidentes) em caso de tratamento médico; nos outros casos, a instituição que concede e paga as prestações.4. Subsídio por morte- Kansaneläkelaitos - Folkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social), ou- A instituição que concede e paga as prestações em caso de seguro de acidentes.5. Desempregoa) Regime básico:Kansaneläkelaitos - Folkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social), com os seus departamentos locais.b) Regime suplementar:A Caixa de desemprego competente.6. Prestações familiaresa) Abono de família:O serviço social da municipalidade em que reside o beneficiário.b) Subsídio por educação de filhos:Kansaneläkelaitos - Folkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social), com os seus departamentos locais.O. ISLÂNDIA1. Para todas as eventualidades, com excepção das prestações de desemprego e das prestações familiaresTryggingastofnun ríkisins (Instituto Estatal da Segurança Social), Reiquejavique.2. Para as prestações de desempregoTryggingastofnun ríkisins, Atvinnuleysistryggingasjó sur (Instituto Estatal da Segurança Social, Caixa de Seguro de Desemprego), Reiquejavique.3. Para as prestações familiaresa) Prestações familiares, com excepção dos terceiro.77. ÁUSTRIA - PORTUGALNenhuma.78. ÁUSTRIA - REINO UNIDOa) O artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 22 de Julho de 1980, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 9 de Dezembro de 1985, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O Protocolo da referida Convenção relativo a prestações em espécie, com excepção do nº 3 do artigo 2º, no que diz respeito a pessoas que não podem beneficiar do tratamento previsto no Capítulo I do Título III do regulamento.79. ÁUSTRIA - FINLÂNDIAa) O artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 11 de Dezembro de 1985, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O ponto II do Protocolo Final da referida Convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.80. ÁUSTRIA - ISLÂNDIANão existe convenção.81. ÁUSTRIA - LIECHTENSTEINO artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 26 de Setembro de 1968, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Convenções Complementares nº 1, de 16 de Maio de 1977, e nº 2, de 22 de Outubro de 1987, no que diz respeito ao pagamento de prestações em espécie a pessoas residentes num Estado terceiro.82. ÁUSTRIA - NORUEGAa) O nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 27 de Agosto de 1985.b) O artigo 4º da referida Convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.c) O ponto II do Protocolo Final da referida Convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.83. ÁUSTRIA - SUÉCIAa) O artigo 4º e o nº 1 do artigo 24º da Convenção relativa à Segurança Social, de 11 de Novembro de 1975, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 21 de Outubro de 1982, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O ponto II do Protocolo Final da referida Convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.84. ÁUSTRIA - SUÍÇAO artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 15 de Novembro de 1967, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Convenções Complementares nº 1, de 17 de Maio de 1973, nº 2, de 30 de Novembro de 1977, e nº 3, de 14 de Dezembro de 1987, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.85. FINLÂNDIA - BÉLGICANão existe convenção.86. FINLÂNDIA - DINAMARCANenhuma.87. FINLÂNDIA - ALEMANHAO artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 23 de Abril de 1979.88. FINLÂNDIA - ESPANHAO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 19 de Dezembro de 1985.89. FINLÂNDIA - FRANÇANão existe convenção.90. FINLÂNDIA - GRÉCIAO nº 2 do artigo sociali, Berna (Departamento Federal do Seguro Social, Berna).2. Para aplicação do nº 1 do artigo 11º-A do regulamento de execução:a) Em relação ao nº 1 do artigo 14º-A e ao nº 2 do artigo 14º-B do regulamento:A competente Ausgleichskasse des Alters-, Hinterlassenen- und Invalidenversicherung - Caisse de compensation de l'assurance vieillesse, survivants et invalidité - Cassa di compensazione dell'assicurazione vecchiaia, superstiti e invalidità (Caixa de Compensação dos Seguros de Velhice, de Sobrevivência e de Invalidez).b) Em relação ao artigo 17º do regulamento:Bundesamt für Sozialversicherung - Office fédéral des assurances sociales, Berne - Ufficio federale degli assicurazioni sociali, Berna (Departamento Federal do Seguro Social, Berna).3. Para aplicação do artigo 12º-A do regulamento de execução:a) Residentes na Suíça:Kantonale Ausgleichkasse - Caisse cantonale de compensation - Cassa cantonale di compensazione (Caixa Cantonal de Compensação) do cantão de residência.b) Não residentes na Suíça:A Kantonale Ausgleichkasse - Caisse cantonale de compensation - Cassa cantonale di compensazione (Caixa Cantonal de Compensação) competente em função do lugar do domicílio da entidade patronal.4. Para aplicação dos nºs 2 e 3 do artigo 13º e dos nºs 1 e 2 do artigo 14º do regulamento de execução:Eidgenössische Ausgleichskasse, Bern - Caisse fédérale de compensation, Berne - Cassa federale di compensazione, Berna (Caixa Federal de Compensação, Berna) e Schweizerische Unfallversicherungsanstalt, Kreisagentur Bern, Bern - Caisse nationale suisse d'assurance en cas d'accidents, agence d'arrondissement de Berne, Berne - Istituto nazionale svizzero di assicurazione contro gli infortuni, agenzia circondariale di Berna, Berna (Caixa Nacional Suíça de Seguro de Acidentes, dependência de Berna, Berna).5. Para aplicação do nº 1 do artigo 38º, do nº 1 do artigo 70º, do nº 2 do artigo 82º e do nº 2 do artigo 86º do regulamento de execução:Gemaindeverwaltung - Administration communale - Amministrazione communale (Administração comunal) do lugar de residência.6. Para aplicação do nº 2 do artigo 80º e do artigo 81º do regulamento de execução:Bundesamt für Industrie, Gewerbe und Arbeit, Bern - Office fédéral de l'industrie, des arts et métiers et du travail, Berne - Ufficio federale dell'industria, delle arti e mestieri e del lavoro, Berna (Departamento Federal da Indústria, das Artes e Ofícios e do Trabalho, Berna).7. Para aplicação do nº 2 do artigo 102º do regulamento de execução:a) Em relação ao artigo 63º do regulamento:Schweizerische Unfallversicherungsanstalt, Luzern - Caisse nationale suisse d'assurance e: cas d'accidents, Lucerne - Cassa nazionale svizzera di assicurazione contro gli incidenti, Lucerna (Caixa Nacional Suíça de Seguro de Acidentes, Lucerna).b) Em relação ao artigo 70º do