Observações 01 ANIMAIS VIVOS Os produtos da caça e da pesca de animais selvagens não são considerados de produção biológica. 02 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS São excluídas as carnes e miudezas comestíveis provenientes da caça e da pesca de animais selvagens. 03 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS É excluída a pesca de animais selvagens. 04 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS 05 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo 0604 90 Outros 07 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS 08 FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES 09 CAFÉ, CHÁ, MATE* E ESPECIARIAS * Excluído 10 CEREAIS ANEXO V Endereços Internet onde podem ser consultadas as disposições legislativas e regulamentares referidas nos anexos III e IV, incluindo qualquer alteração, revogação, substituição ou complemento, bem como as versões consolidadas, e qualquer nova legislação para os produtos enumerados nos anexos I ou II em conformidade com o artigo 8.o, n.o 3, alínea b): União: http://eur-lex.europa.eu Chile: http://www.sag.gob.cl/ambitos-de-accion/certificacion-de-productos-organicos-agricolas/132/normativas GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS Os códigos seguintes do presente capítulo são excluídos ou limitados: 1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais Excluído 1302 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados Incluídos apenas se transformados para serem utilizados como géneros alimentícios ou alimentos para animais 1302 11 Ópio Excluído 1302 19 Outros Excluído 14 Excluído 1515 90 Outros Para o presente subcapítulo, o óleo de jojoba é excluído. Os outros produtos são incluídos apenas se transformados para serem utilizados como géneros alimentícios 1516 20 Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações Incluídos apenas se transformados para serem utilizados como géneros alimentícios 1518 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições Excluído 1520 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas Excluído 1521