arranque . e a contribuição de capitais privados, o apoio às pequenas e médias empresas , incluindo as de carácter artesanal ,São concedidos e geridos pelo Banco e podem assumir as com o objectivo de favorecer o emprego ,seguintes formas : — no sector científico e tecnológico , a expansão da capaci­a ) Empréstimos subordinados cujo reembolso e , se for caso dade de formação e de investigação da Jordânia e a disso , o pagamento de juros apenas têm lugar após a criação ou a expansão de laços entre instituisções de regularização dos outros créditos bancários ; formação e de investigação jordanas e europeias , priva­ das e públicas ,b ) Empréstimos condicionais , cujo reembolso ou duração dependem da realização de condições determinadas no — no sector comercial , a diversificação e a promoção das momento da concessão do empréstimo ; exportações , bem como a organização de contactos entre operadores jordanos e operadores dos Estados-membrosc) Participações minoritárias e temporárias em nome da da Comunidade . Comunidade no capital de empresas estabelecidas na Jordânia ; — nos sectores prioritários acima referidos, acções de
adequados , responsabilizando-se estes por afectar os fundos sectores .aos beneficiários , em condições determinadas , medianteacordo com a Comunidade , com base nas características — dos programas de acções de interesse regional sus­económicas e financeiras dos projectos e acções a que se ceptíveis de serem financiados pela Comunidade .destinam . 2. Nestes termos , a Comunidade e a Jordânia estabelecem de comum acordo um programa indicativo que compromete as duas partes e que fixa os objectivos específicos da Artigo 7 ? cooperação financeira e técnica , os sectores prioritários de intervenção bem como os programas de acções previstos.A contribuição da Comunidade para a realização de certosprojectos pode , com o acordo da Jordânia assumir a forma de 3. O programa indicativo pode ser revisto de comumum co-financiamento , no qual podem participar, nomeada­ acordo para tomar em consideração as mudanças ocorridasmente, os órgãos e instituições de crédito e desenvolvimento na situação económica da Jordânia ou nos objectivos eda Jordânia , dos Estados-membros ou de Estados terceiros , prioridades estabelecidos pelo seu plano de desenvolvi­ mento .ou organismos financeiros internacionais . 4. A Comunidade e a Jordânia continuarão as trocas de métodos de gestão industrial e comercial e consti­ em colaboração com as autoridades jordanas competentes e os outros beneficiários , em conformidade com os objectivos tuídas sob forma de pessoas colectivas na acepção do definidos no artigo 9 ?, e informa-os do seguimento dado aos artigo 12 ?, seus pedidos. — as associações de produtores nacionais da Jordânia ou , na falta de tais associações e a título excepcional , os próprios produtores , Artigo 11 ? — os bolseiros e estagiários enviados pela Jordânia no âmbito das acçõses de formação referidas no 1. A execução , gestão a manutenção dos projectos que artigo 3 ? são objecto de um financiamento a título do presente ---pagebreak--- 27 . 1 . 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 22 / 21Protocolo , são da responsabilidade da Jordânia ou dos propostas , quando se trate de executar concursos que ,outros beneficiários referidos no artigo 8 ? pela sua dimensão , interessem particularmente às empre­ sas jordanas .A Comunidade assegurar-se-á de que a utilização destas A organização deste procedimento acelerado não exclui porém, ter uma ligação efectiva e permanente com aeconomia dos referidos territórios ou da Jordânia . A Jordânia adoptará as medidas necessárias para que os juros e outras somas devidas ao Banco , a título das operações2. De acordo com a Jordânia e com o objectivo de realizadas por força do presente Protocolo , sejam isentos deencorajar a cooperação regional , as pessoas singulares e qualquer imposto ou imposição de carácter fiscal , nacionalcolectivas nacionais dos países em desenvolvimento associa­ ou local .dos à Comunidade por força de acordos globais de coope­ração ou de associação podem ser autorizadas pela Comu­nidade , caso a caso e a título excepcional , a participar nasoperações referidas no n ? 1 financiadas pela Comunidade . A Artigo 16 ?elegibilidade das pessoas singulares e colectivas será aprecia­da por analogia , nas condições referidas no n ? 1 . Quando um empréstimo for concedido a outro beneficiário que não o Estado jordano , o Banco subordinará a sua concessão a uma garantia prestada por aquele Estado ou a outras garantias suficientes . Artigo 13 ?A fim de favorecer a participação das empresas jordanas na Artigo 17 ?execução de contratos e com o objectivo de assegurar aexecução rápida e eficaz dos projectos e acções financiados No período de duração dos empréstimos ou das operações de pontos de vista no âmbito das instâncias adequadas e Artigo 8 ? procederão , pelo menos uma vez durante o período de execução do presente Protocolo e , o mais tardar, antes do fimPodem beneficiar da cooperação financeira a técnica : do terceiro ano após a entrada em vigor do presente Protocolo , a uma apreciação da execução do programaa) De forma geral : indicativo . — o Estado jordano ,b ) Com o acordo do Governo jordano , relativamente a Artigo 10 ? projectos e acções por ele aprovados : 1. No quadro estabelecido em execução do artigo 9 ?, o — os organismos públicos de desenvolvimento da Jor­ Estado jordano ou , com o acordo do seu Governo , os outros dânia , eventuais beneficiários referidos no artigo 8 ? , apresentarão à — os organismos privados que se dediquem na Jordânia Comunidade os seus pedidos de contribuição financeira . ao desenvolvimento económico e social , — as empresas que exercem a sua actividade segundo 2. A Comunidade instruirá os pedidos de financiamento métodos de gestão industrial e comercial e consti­ em colaboração com as autoridades jordanas competentes e