BLista dos artigos dos acordos enumerados na Parte A e referidos nos artigos 2.o a 5.o do presente Acordoa) Designação por um Estado-MembroArtigo 3.o do Acordo Costa do Marfim-AlemanhaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-BélgicaArtigo 4.o do projecto de Acordo Costa do Marfim-BélgicaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-DinamarcaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-EspanhaArtigo 11.o do Acordo Costa do Marfim-FrançaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-ItáliaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-Países BaixosArtigo IX do Acordo Costa do Marfim-PolóniaArtigo 6.o do Acordo Costa do Marfim-PortugalArtigo 8.o do Acordo Costa do Marfim-RoméniaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-SuéciaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-Reino Unidob) Recusa, revogação, suspensão ou limitação das autorizações ou licençasArtigo 4.o, primeira e segunda frases do Acordo Costa do Marfim-AlemanhaArtigo 11.o do Acordo Costa do Marfim-BélgicaArtigo 5.o do projecto de Acordo Costa do Marfim-BélgicaArtigo 11.o do Acordo Costa do Marfim-DinamarcaArtigo 11.o do Acordo Costa do Marfim-EspanhaArtigo 12.o do Acordo Costa do Marfim-FrançaArtigo 11.o do Acordo Costa do Marfim-ItáliaArtigo 11.o do Acordo Costa do Marfim-Países BaixosArtigo X do Acordo Costa do Marfim-PolóniaArtigo 21.o do Acordo Costa do Marfim-PortugalArtigo 9.o do Acordo Costa do Marfim-RoméniaArtigo 11.o do Acordo Costa do Marfim-SuéciaArtigo 11.o do Acordo Costa do Marfim-Reino Unidoc) Controlo regulamentarArtigo 4.o do Acordo Costa do Marfim-BélgicaArtigo 7.o do projecto de Acordo Costa do Marfim-BélgicaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-DinamarcaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-EspanhaArtigo 11.o do Acordo Costa do Marfim-FrançaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-ItáliaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-Países BaixosArtigo IX do Acordo Costa do Marfim-PolóniaArtigo 6.o do Acordo Costa do Marfim-PortugalArtigo 8.o do Acordo Costa do Marfim-RoméniaArtigo 10.o do Acordo Costa do Marfim-SuéciaArtigo 14.o do Acordo Costa do Marfim-Reino Unidod) Tributação do combustível para a aviaçãoArtigo 6.o do Acordo Costa do Marfim-AlemanhaArtigo 3.o do Acordo Costa do Marfim-BélgicaArtigo 11.o do projecto de Acordo Costa do Marfim-BélgicaArtigo 3.o do Acordo Costa do Marfim-DinamarcaArtigo 3.o do Acordo Costa do Marfim-EspanhaArtigo 3.o do Acordo Costa do Marfim-FrançaArtigo 3.o do Acordo Costa do Marfim-ItáliaArtigo 3.o do Acordo Costa do Marfim-Países BaixosArtigo III do Acordo Costa do Marfim-PolóniaArtigo 5.o do Acordo Costa do Marfim-PortugalArtigo 2.o do
2.o do Acordo Mali-ChecoslováquiaArtigos 5.o do Acordo Mali-EspanhaArtigo 14.o do Acordo Mali-FrançaArtigo 3.o do Acordo Mali-Roméniad) Tributação do combustível para a aviaçãoArtigo 9.o do Acordo Mali-BélgicaArtigo 4.o do Acordo Mali-ChecoslováquiaArtigo 9.o do Acordo Mali-EspanhaArtigo 3.o do Acordo Mali-FrançaArtigo 8.o do Acordo Mali-Roménia--------------------------------------------------ANEXO VINÍGERPARTE ALista dos acordos referidos no artigo 1.o do presente Acordoa) Acordos bilaterais de serviços aéreos entre a República do Níger e Estados-Membros da Comunidade Europeia celebrados, assinados e/ou aplicados a título provisório à data da assinatura do presente Acordo:- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Bélgica e a República do Níger, assinado em Niamei a 19 de Agosto de 1963, designado "Acordo Níger-Bélgica" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República Francesa e a República do Níger, assinado em Paris a 28 de Maio de 1962, designado "Acordo Níger-França" na Parte B.b) Acordos de serviços aéreos e outras disposições, rubricados ou assinados entre a República do Níger e Estados-Membros da Comunidade Europeia e que, à data da assinatura do presente Acordo, não estão ainda em vigor nem são aplicados a título provisório.PARTE BLista dos artigos dos acordos enumerados na Parte A e referidos nos artigos 2.o a 5.o do presente Acordoa) Designação por um Estado-MembroArtigo 10.o do Acordo Níger-BélgicaArtigo 13.o do Acordo Níger-Françab) Recusa, revogação, suspensão ou limitação das autorizações ou licençasArtigo 11.o do Acordo Níger-BélgicaArtigo 6.o do Acordo Níger-Françac) Controlo regulamentarArtigo 10.o do Acordo Níger-BélgicaArtigo 11.o do Acordo Níger-Françad) Tributação do combustível para a aviaçãoArtigo 3.o do Acordo Níger-BélgicaArtigo 3.o do Acordo Níger-França--------------------------------------------------ANEXO VIISENEGALPARTE ALista dos acordos referidos no artigo 1.o do presente Acordoa) Acordos bilaterais de serviços aéreos entre a República do Senegal e Estados-Membros da Comunidade Europeia celebrados, assinados e/ou aplicados a título provisório à data da assinatura do presente Acordo:- Acordo de transporte aéreo entre a República Federal da Alemanha e a República do Senegal, assinado em Bona a 29 de Outubro de 1964, designado "Acordo Senegal-Alemanha" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República Federal da Áustria e o Governo da República do Senegal, assinado em Dakar a 4 de Fevereiro de 1987, designado "Acordo Senegal-Áustria" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Bélgica e a República do Senegal, assinado em Dakar a 25 de Novembro 1987, designado "Acordo Senegal-Áustria" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Bélgica e a República do Senegal, assinado em Dakar a 25 de Novembro de 1966, designado "Acordo Senegal-Bélgica" na Parte B,com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento assinado em Dakar a 4 de Junho de 2002,- Acordo de transporte aéreo entre a República Popular da Bulgária e a República do Senegal, assinado em Sófia a 21 de Outubro de 1969, designado "Acordo Senegal-Bulgária" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República Socialista da Checoslováquia e a República do Senegal, assinado em Praga a 20 de Junho de 1962, designado "Acordo Senegal-Checoslováquia" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República do Senegal e o Reino de Espanha, assinado em Dakar a 26 de Junho de 1968, designado "Acordo Senegal-Espanha" na Parte B,com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento assinado em Dakar a 22 de Fevereiro de 2006,- Acordo de transporte aéreo entre a República Francesa e a República do Senegal, assinado em Paris a 15 de Junho de 1962, designado "Acordo Senegal-França" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República Italiana e a República do Senegal, assinado em Roma a 20 de Abril de 1972, designado "Acordo Senegal-Itália" na Parte B,com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento assinado em Roma a 21 de Julho de 2004,- Acordo de transporte aéreo entre o Governo do Reino dos Países Baixos e o Governo da República do Senegal, assinado em Dakar a 27 de Julho de 1977, designado "Acordo Senegal-Países Baixos" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Governo da República Popular da Polónia e o Governo da República do Senegal, assinado em Dakar a 1 de Agosto de 1969, designado "Acordo Senegal-Polónia" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Governo de Portugal e o Governo da República do Senegal, assinado em Lisboa a 21 de Fevereiro de 1977, designado "Acordo Senegal-Portugal" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Governo da República Socialista da Roménia e o Governo da República do Senegal, assinado em Dakar a 25 de Fevereiro de 1977, designado "Acordo Senegal-Roménia" na Parte B.b) Acordos de serviços aéreos e outras disposições, rubricados ou assinados entre a República do Senegal e Estados-Membros da Comunidade Europeia e que, à data da assinatura do presente Acordo, não estão ainda em vigor nem são aplicados a título provisório- Acordo de transporte aéreo entre o Governo do Senegal e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Dakar a 21 de Junho de 2006, designado "projecto de Acordo Senegal-Reino Unido" na Parte B.PARTE BLista dos artigos dos acordos enumerados na Parte A e referidos nos artigos 2.o a 5.o do presente Acordoa) Designação por um 9.o do Acordo Burquina Faso-BélgicaArtigo 11.o do Acordo Burquina Faso-Françad) Tributação do combustível para a aviaçãoArtigo 2.o do Acordo Burquina Faso-BélgicaArtigo 3.o do Acordo Burquina Faso-França--------------------------------------------------ANEXO IIIGUINÉ-BISSAUPARTE ALista dos acordos referidos no artigo 1.o do presente Acordoa) Acordos bilaterais de serviços aéreos entre a República da Guiné-Bissau e Estados-Membros da Comunidade Europeia celebrados, assinados e/ou aplicados a título provisório à data da assinatura do presente Acordo:- Acordo sobre transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Lisboa a 30 de Agosto de 2007, designado "Acordo Guiné-Bissau – Portugal" na Parte Bb) Acordos de serviços aéreos e outras disposições, rubricados ou assinados entre a República da Guiné-Bissau e Estados-Membros da Comunidade Europeia e que, à data da assinatura do presente Acordo, não estão ainda em vigor nem são aplicados a título provisórioPARTE BLista dos artigos dos acordos enumerados na Parte A e referidos nos artigos 2.o a 5.o do presente Acordoa) Designação por um Estado-MembroArtigo 3.o do Acordo Guiné Bissau-Portugalb) Recusa, revogação, suspensão ou limitação das autorizações ou licençasArtigo 4.o do Acordo Guiné Bissau-Portugalc) Controlo regulamentarArtigo 15.o do Acordo Guiné Bissau-Portugald) Tributação do combustível para a aviaçãoArtigo 6.o do Acordo Guiné Bissau-Portugal--------------------------------------------------ANEXO IVCOSTA DO MARFIMPARTE ALista dos acordos referidos no artigo 1.o do presente Acordoa) Acordos bilaterais de serviços aéreos entre a República da Costa do Marfim e Estados-Membros da Comunidade Europeia celebrados, assinados e/ou aplicados a título provisório à data da assinatura do presente Acordo:- Acordo de transporte aéreo entre a República Federal da Alemanha e a República da Costa do Marfim, assinado em Bona a 3 de Outubro de 1978, designado "Acordo Costa do Marfim-Alemanha" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Bélgica e o Governo da República da Costa do Marfim, assinado em Abidjan a 21 de Setembro de 1963, designado "Acordo Costa do Marfim-Bélgica" na Parte B,com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento assinado em Abidjan a 31 de Agosto de 2002,- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Dinamarca e a República da Costa do Marfim, assinado em Abidjan a 1 de Julho de 1966, designado "Acordo Costa do Marfim-Dinamarca" na Parte B,- Acordo de transporte aéreo entre a República da Costa do Marfim e o Reino de Espanha, assinado em Madrid a 15 de Julho de 1976, designado "Acordo Costa do Marfim-Espanha" na Parte B,com a última de Acordo Senegal-Reino Unido" na Parte B.PARTE BLista dos artigos dos acordos enumerados na Parte A e referidos nos artigos 2.o a 5.o do presente Acordoa) Designação por um Estado-MembroArtigo 14.o do Acordo Senegal-AlemanhaArtigo 8.o do Acordo Senegal-ÁustriaArtigo 10.o do Acordo Senegal-BélgicaArtigo 12.o do Acordo Senegal-BulgáriaArtigo 10.o do Acordo Senegal-ChecoslováquiaArtigo 11.o do Acordo Senegal-FrançaArtigo 5.o do Acordo Senegal-ItáliaArtigo 7.o do Acordo Senegal-Países BaixosArtigo 3.o do Acordo Senegal-PolóniaArtigo VIII do Acordo Senegal-PortugalArtigo 8.o do Acordo Senegal-RoméniaArtigo 3.o do Acordo Senegal-EspanhaArtigo 4.o do projecto de Acordo Senegal-Reino Unidob) Recusa, revogação, suspensão ou limitação das autorizações ou licençasArtigo 7.o do Acordo Senegal-AlemanhaArtigos 8.o e 9.o do Acordo Senegal-ÁustriaArtigo 11.o do Acordo Senegal-BélgicaArtigo 13.o do Acordo Senegal-BulgáriaArtigo 5.o do Acordo Senegal-ChecoslováquiaArtigo 6.o do Acordo Senegal-FrançaArtigo 6.o do Acordo Senegal-ItáliaArtigo 9.o do Acordo Senegal-Países BaixosArtigo 3.o do Acordo Senegal-PolóniaArtigo X do Acordo Senegal-PortugalArtigo 9.o do Acordo Senegal-RoméniaArtigo 4.o do Acordo Senegal-EspanhaArtigo 5.o do projecto de Acordo Senegal-Reino Unidoc) Controlo regulamentarArtigo 8.o do Acordo Senegal-ÁustriaArtigo 4.o do Acordo Senegal-BélgicaArtigo 12.o do Acordo Senegal-BulgáriaArtigo 10.o do Acordo Senegal-ChecoslováquiaArtigo 11.o do Acordo Senegal-FrançaArtigo 4.o do Acordo Senegal-ItáliaArtigo 7.o do Acordo Senegal-Países BaixosArtigo 3.o do Acordo Senegal-PolóniaArtigo VIII do Acordo Senegal-PortugalArtigo 8.o do Acordo Senegal-RoméniaAnexo VI do Memorando de Entendimento Senegal-EspanhaArtigo 14.o do projecto de Acordo Senegal-Reino Unidod) Tributação do combustível para a aviaçãoArtigo 3.o do Acordo Senegal-AlemanhaArtigo 5.o do Acordo Senegal-ÁustriaArtigo 3.o do Acordo Senegal-BélgicaArtigo 3.o do Acordo Senegal-BulgáriaArtigo 3.o do Acordo Senegal-ChecoslováquiaArtigo 3.o do Acordo Senegal-FrançaArtigo 3.o do Acordo Senegal-ItáliaArtigo 5.o do Acordo Senegal-Países BaixosArtigo 8.o do Acordo Senegal-PolóniaArtigo V do Acordo Senegal-PortugalArtigo 5.o do Acordo Senegal-RoméniaArtigo 5.o do Acordo Senegal-EspanhaArtigo 8.o do projecto de Acordo Senegal-Reino Unido--------------------------------------------------ANEXO VIIITOGOPARTE ALista dos acordos referidos no artigo 1.o do presente Acordoa) Acordos bilaterais de serviços aéreos entre a República Togolesa e Estados-Membros da Comunidade Europeia celebrados, assinados e/ou aplicados a título provisório à data da assinatura do presente Acordo:- Acordo de transporte aéreo entre o Reino da Bélgica e a