L 199 de 13.7.1989, p. 23,- 389 L 0679: Directiva 89/679/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 (JO L 398 de 30.12.1989, p. 25),- 390 L 0121: Décima segunda Directiva 90/121/CEE da Comissão de 20 de Fevereiro de 1990 (JO L 71 de 17.3.1990, p. 40),- 391 L 0184: Décima terceira Directiva 91/184/CEE da Comissão de 12 de Março de 1991 (JO L 91 de 12.4.1991, p. 59),- 392 L 0008: Décima quarta Directiva 92/8/CEE da Comissão de 18 de Fevereiro de 1992 (JO L 70 de 17.3.1992, p. 23),- 392 L 0086: Décima quinta Directiva 92/86/CEE da Comissão de 21 de Outubro de 1992 (JO L 325 de 11.11.1992, p. 18),- 393 L 0035: Directiva 93/35/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1993 (JO L 151 de 23.6.1993, p. 32),- 393 L 0047: Décima sexta Directiva 93/47/CEE da Comissão de 22 de Junho de 1993 (JO L 203 de 13.8.1993, p. 24),- 394 L 0032: Décima sétima Directiva 94/32/CE da Comissão de 29 de Junho de 1994 (JO L 181 de 15.7.1994, p. 31),- 395 L 0034: Décima oitava Directiva 95/34/CE da Comissão de 10 de Julho de 1995 (JO L 167 de 18.7.1995, p. 19),- 396 L 0041: Décima nona Directiva 96/41/CE da Comissão de 25 de Junho de 1996 (JO L 198 de 8.8.1996, p. 36),- 397 L 0001: Vigésima Directiva 97/1/CE da Comissão de 10 de Janeiro de 1997 (JO L 16 de 18.1.1997, p. 85),- 397 L 0018: Directiva 97/18/CE da Comissão de 17 de Abril de 1997 (JO L 114 de 1.5.1997, p. 43),- 397 L 0045: Vigésima primeira Directiva 97/45/CE da Comissão de 14 de Julho de 1997 (JO L 196 de 24.7.1997, p. 77),- 398 L 0016: Vigésima segunda Directiva 98/16/CE da Comissão de 5 de Março de 1998 (JO L 77 de 14.3.1998, p. 44),- 398 L 0062: Vigésima terceira Directiva 98/62/CE da Comissão de 3 de Setembro de 1998 (JO L 253 de 15.9.1998, p. 20),- 32000 L 0006: Vigésima quarta Directiva 2000/6/CE da Comissão de 29 de Fevereiro de 2000 (JO L 56 de 1.3.2000, p. 42),- 32000 L 0011: Vigésima quinta Directiva 2000/11/CE da Comissão de 10 de Março de 2000 (JO L 65 de 14.3.2000, p. 22),- 32002 L 0034: Vigésima sexta Directiva 2002/34/CE da Comissão de 15 de Abril de 2002 (JO L 102 de 18.4.2002, p. 191),- 32003 L 0001: Directiva 2003/1/CE da Comissão de 6 de Janeiro de 2003 (JO L 5 de 10.1.2003, p. 14),- 32003 L 0016: Directiva 2003/16/CE da Comissão de 19 de Fevereiro de 2003 (JO L 46 de 20.2.2003, p.24),- 32003 L 0015: Directiva 2003/15/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Fevereiro de 2003 (JO L 66 de 11.3.2003, p. 26).2. 380 L 1335: Primeira Directiva 80/1335/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros,
da Comissão de 25 de Abril de 2001 (JO L 118 de 27.4.2001, p. 6),- 32001 R 1274: Regulamento (CE) n.o 1274/2001 da Comissão de 27 de Junho de 2001 (JO 175 de 28.6.2001, p. 14),- 32001 R 1322: Regulamento (CE) n.o 1322/2001 da Comissão de 29 de Junho de 2001 (JO L 177 de 30.6.2001, p. 52),- 32001 R 1478: Regulamento (CE) n.o 1478/2001 da Comissão de 18 de Julho de 2001 (JO L 195 de 19.7.2001, p. 32),- 32001 R 1553: Regulamento (CE) n.o 1553/2001 da Comissão de 30 de Julho de 2001 (JO L 205 de 31.7.2001, p. 16),- 32001 R 1680: Regulamento (CE) n.o 1680/2001 da Comissão de 22 de Agosto de 2001 (JO L 227 de 23.8.2001, p. 33),- 32001 R 1815: Regulamento (CE) n.o 1815/2001 da Comissão de 14 de Setembro de 2001 (JO L 246 de 15.9.2001, p. 11),- 32001 R 1879: Regulamento (CE) n.o 1879/2001 da Comissão de 26 de Setembro de 2001 (JO L 258 de 27.9.2001, p. 11),- 32001 R 2162: Regulamento (CE) n.o 2162/2001 da Comissão de 7 de Novembro de 2001 (JO L 291 de 8.11.2001, p. 9),- 32001 R 2584: Regulamento (CE) n.o 2584/2001 do Conselho de 19 de Dezembro de 2001 (JO L 345 de 29.12.2001, p. 7),- 32002 R 0077: Regulamento (CE) n.o 77/2002 da Comissão de 17 de Janeiro de 2002 (JO L 016 de 18.1.2002, p. 9),- 32002 R 0868: Regulamento (CE) n.o 868/2002 da Comissão de 24 de Maio de 2002 (JO L 137 de 25.5.2002, p. 6),- 32002 R 0869: Regulamento (CE) n.o 869/2002 da Comissão de 24 de Maio de 2002 (JO L 137 de 25.5.2002 p. 10),- 32002 R 1181: Regulamento (CE) n.o 1181/2002 da Comissão de 1 de Julho de 2002 (JO L 172 de 2.7.2002, p. 13),- 32002 R 1530: Regulamento (CE) n.o 1530/2002 da Comissão de 27 de Agosto de 2002 (JO L 230 de 28.8.2002, p. 3),- 32002 R 1752: Regulamento (CE) n.o 1752/2002 da Comissão de 1 de Outubro de 2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 18),- 32002 R 1937: Regulamento (CE) n.o 1937/2002 da Comissão de 30 de Outubro de 2002 (JO L 297 de 31.10.2002, p. 3),- 32003 R 0061: Regulamento (CE) n.o 61/2003 da Comissão de 15 de Janeiro de 2003 (JO L 011 de 16.1.2003, p. 12),- 32003 R 0544: Regulamento (CE) n.o 544/2003 da Comissão de 27 de Março de 2003 (JO L 081 de 28.3.2003, p. 7),- 32003 R 0665: Regulamento (CE) n.o 665/2003 da Comissão de 11 de Abril de 2003 (JO L 096 de 12.4.2003, p. 7),- 32003 R 0739: Regulamento (CE) n.o 739/2003 da Comissão de 28 de Abril de 2003 (JO L 106 de 29.4.2003, p. 9).5. 391 L 0356: Directiva 91/356/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que estabelece os princípios e directrizes das boas L 53 de 24.2.1998, p. 3),- 398 R 0613: Regulamento (CE) n.o 613/98 da Comissão de 18 de Março de 1998 (JO L 82 de 19.3.1998, p. 14),- 398 R 0121: Regulamento (CE) n.o 121/98 da Comissão de 16 de Janeiro de 1998 (JO L 11 de 17.1.1998, p. 11),- 398 R 1000: Regulamento (CE) n.o 1000/98 da Comissão de 13 de Maio de 1998 (JO L 142 de 14.5.1998, p. 18),- 398 R 1076: Regulamento (CE) n.o 1076/98 da Comissão de 27 de Maio de 1998 (JO L 154 de 28.5.1998, p. 14),- 398 R 1191: Regulamento (CE) n.o 1191/98 da Comissão de 9 de Junho de 1998 (JO L 165 de 10.6.1998, p. 6),- 398 R 1568: Regulamento (CE) n.o 1568/98 da Comissão de 17 de Julho de 1998 (JO L 205 de 22.7.1998, p. 1), alterado pelo JO L 271 de 8.10.1998, p. 42,- 398 R 1569: Regulamento (CE) n.o 1569/98 da Comissão de 17 de Julho de 1998 (JO L 205 de 22.7.1998, p. 7),- 398 R 1570: Regulamento (CE) n.o 1570/98 da Comissão de 17 de Julho de 1998 (JO L 205 de 22.7.1998, p. 10),- 398 R 1916: Regulamento (CE) n.o 1916/98 da Comissão de 9 de Setembro de 1998 (JO L 250 de 10.9.1998, p. 8),- 398 R 1917: Regulamento (CE) n.o 1917/98 da Comissão de 9 de Setembro de 1998 (JO L 250 de 10.9.1998, p. 13),- 398 R 1958: Regulamento (CE) n.o 1958/98 da Comissão de 15 de Setembro de 1998 (JO L 254 de 16.9.1998, p. 7),- 398 R 2560: Regulamento (CE) n.o 2560/98 da Comissão de 27 de Novembro de 1998 (JO L 320 de 28.11.1998, p. 28),- 398 R 2686: Regulamento (CE) n.o 2686/98 da Comissão de 11 de Dezembro de 1998 (JO L 337 de 12.12.1998, p. 20),- 398 R 2692: Regulamento (CE) n.o 2692/98 da Comissão de 14 de Dezembro de 1998 (JO L 338 de 15.12.1998, p. 5),- 398 R 2728: Regulamento (CE) n.o 2728/98 da Comissão de 17 de Dezembro de 1998 (JO L 343 de 18.12.1998, p. 8),- 399 R 0508: Regulamento (CE) n.o 508/1999 da Comissão de 4 de Março de 1999 (JO L 60 de 9.3.1999, p. 16),- 399 R 0804: Regulamento (CE) n.o 804/1999 da Comissão de 16 de Abril de 1999 (JO L 102 de 17.4.1999, p. 58),- 399 R 0953: Regulamento (CE) n.o 953/1999 da Comissão de 5 de Maio de 1999 (JO L 118 de 6.5.1999, p. 23),- 399 R 0954: Regulamento (CE) n.o 954/1999 da Comissão de 5 de Maio de 1999 (JO L 118 de 6.5.1999, p.28),- 399 R 0997: Regulamento (CE) n.o 997/1999 da Comissão de 11 de Maio de 1999 (JO L 122 de 12.5.1999, p. 24),- 399 R 0998: Regulamento (CE) n.o 998/1999 da Comissão de 12 de Maio de 1999 (JO L 122 de 12.5.1999, p. 30),- 399 R 1308: Regulamento (CE) n.o 1308/1999 do Conselho Regulamento (CE) n.o 998/1999 da Comissão de 12 de Maio de 1999 (JO L 122 de 12.5.1999, p. 30),- 399 R 1308: Regulamento (CE) n.o 1308/1999 do Conselho de 15 de Junho de 1999 (JO L 156 de 23.6.1999, p. 1),- 399 R 1931: Regulamento (CE) n.o 1931/1999 da Comissão de 9 de Setembro de 1999 (JO L 240 de 10.9.1999, p. 3),- 399 R 1942: Regulamento (CE) n.o 1942/1999 da Comissão de 10 de Setembro de 1999 (JO L 241 de 11.9.1999, p. 4),- 399 R 1943: Regulamento (CE) n.o 1943/1999 da Comissão de 10 de Setembro de 1999 (JO L 241 de 11.9.1999, p. 9),- 399 R 2385: Regulamento (CE) n.o 2385/1999 da Comissão de 10 de Novembro de 1999 (JO L 288 de 11.11.1999, p. 14),- 399 R 2393: Regulamento (CE) n.o 2393/1999 da Comissão de 11 de Novembro de 1999 (JO L 290 de 12.11.1999, p. 5),- 399 R 2593: Regulamento (CE) n.o 2593/1999 da Comissão de 8 de Dezembro de 1999 (JO L 315 de 9.12.1999, p. 26),- 399 R 2728: Regulamento (CE) n.o 2728/1999 da Comissão de 20 de Dezembro de 1999 (JO L 328 de 22.12.1999, p. 23),- 399 R 2757: Regulamento (CE) n.o 2757/1999 da Comissão de 22 de Dezembro de 1999 (JO L 331 de 23.12.1999, p. 45),- 399 R 2758: Regulamento (CE) n.o 2758/1999 da Comissão de 22 de Dezembro de 1999 (JO L 331 de 23.12.1999, p. 49),- 32000 R 1286: Regulamento (CE) n.o 1286/2000 da Comissão de 19 de Junho de 2000 (JO L 145 de 20.6.2000, p. 15),- 32000 R 1295: Regulamento (CE) n.o 1295/2000 da Comissão de 20 de Junho de 2000 (JO L 146 de 21.6.2000, p. 11),- 32000 R 1960: Regulamento (CE) n.o 1960/2000 da Comissão de 15 de Setembro de 2000 (JO L 234 de 16.9.2000, p. 5),- 32000 R 2338: Regulamento (CE) n.o 2338/2000 da Comissão de 20 de Outubro de 2000 (JO L 269 de 21.10.2000, p. 21),- 32000 R 2391: Regulamento (CE) n.o 2391/2000 da Comissão de 27 de Outubro de 2000 (JO L 276 de 28.10.2000, p. 5),- 32000 R 2535: Regulamento (CE) n.o 2535/2000 da Comissão de 17 de Novembro de 2000 (JO L 291 de 18.11.2000, p. 9),- 32000 R 2908: Regulamento (CE) n.o 2908/2000 da Comissão de 29 de Dezembro de 2000 (JO L 336 de 30.12.2000, p. 72),- 32001 R 0749: Regulamento (CE) n.o 749/2001 da Comissão de 18 de Abril de 2001 (JO L 109 de 19.4.2001, p. 32),- 32001 R 0750: Regulamento (CE) n.o 750/2001 da Comissão de 18 de Abril de 2001 (JO L 109 de 19.4.2001, p. 35),- 32001 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2001 da Comissão de 25 de Abril de 2001 (JO L 118 de 27.4.2001, p. 6),- 32001 R 1274: Regulamento (CE) n.o 1274/2001 da Comissão de 27 de Junho de 2001 (JO 175 de Avis juridique important|22003A1219(01)Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco sobre a aplicação de certos actos comunitários no território do Principado do Mónaco Jornal Oficial nº L 332 de 19/12/2003 p. 0042 - 0051