O | | | 1 |Polysticta stelleri–Sibéria O/Europa NE | 1a | 1 | |Clangula hyemalis–Islândia e Gronelândia | | | 1 |–Sibéria O/Europa N | | | 1 |Melanitta nigra nigra–Sibéria O e Europa N/Europa O e África NO | | 2a | |Melanitta fusca fusca–Sibéria O e Europa N/Europa NO | | 2a | |–Mar Negro e mar Cáspio | 1c | | |Bucephala clangula clangula–Europa Central e NO (inv) | | | 1 |–Europa NE/mar Adriático | | 1 | |–Sibéria O e Europa NE/mar Negro | 2 | | |–Sibéria O/mar Cáspio | 2 | | |Mergellus albellus–Europa Central e NO (inv) | 3a | | |–Europa NE/mar Negro e Mediterrâneo E | | 1 | |–Sibéria O/Ásia SO | 3c | | |Mergus serrator serrator–Europa Central e NO (inv) | | | 1 |–Europa NE/mar Negro e Mediterrâneo | | 1 | |–Sibéria O/Ásia Central e SO | 1c | | |Mergus merganser merganser–Europa Central e NO (inv) | | | 1 |–Europa NE/mar Negro | 1c | | |–Sibéria O/mar Cáspio | 2 | | |GRUIDAEBalearica pavonina pavonina–África O (Senegal até Chade) | 2 | | |Balearica pavonina ceciliae–África E (Sudão até Uganda) | 3c | | |Balearica regulorum regulorum–África S (Angola N e Zimbabué S) | 1c | | |Balearica regulorum gibbericeps–África E (Quénia até Moçambique) | 3c | | |Grus leucogeranus–Irão (inv) | 1a 1b 1c | | |Grus virgo–Mar Negro (Ucrânia)/África NE | 1c | | |–Turquia (nid) | 1c | | |–Kalmykia/África NE | | 1 | |Grus paradisea–Extremo S de África | 1b 2 | | |Grus carunculatus–África Central e S | 1b 1c | | |Grus grus–Europa NO/Ibéria e Marrocos | | 1 | |–Europa Central e NE/África N | | 1 | |–Europa E/Turquia, Médio Oriente e África NE | 3c | | |–Turquia e Geórgia (nid) | 1c | | |–Sibéria O/Ásia S | | (1) | |RALLIDAESarothrura elegans elegans–África NE, E e S | | | (1) |Sarothrura elegans reichenovi–África SO a África Central | | | (1) |Sarothrura boehmi–África Central | 1c | | |Sarothrura ayresi–Etiópia e África S | 1a 1b 1c | | |Rallus aquaticus aquaticus–Europa e África N | | | 1 |Rallus aquaticus korejewi–Sibéria O/Ásia SO | | | (1) |Rallus caerulescens–África S e E | | | (1) |Crecopsis egregia–África sub-sariana | | | (1) |Crex crex–Europa e Ásia O/África sub-sariana | 1b | 2c | |Amaurornis flavirostris–África sub-sariana | | | 1 |Porzana parva parva–Eurásia O/África | | 2c | |Porzana pusilla
regionais de integração económica que tenham assinado ou aderido ao acordo, bem como o Secretariado do Acordo de:a) Qualquer assinatura;b) Qualquer depósito de instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão;c) Data da entrada em vigor deste acordo e de qualquer anexo adicional, bem como de qualquer emenda ao acordo ou aos seus anexos;d) Qualquer restrição relativa a um anexo adicional ou a uma emenda a um anexo;e) Qualquer notificação de retirada de uma restrição;ef) Qualquer notificação de denúncia do acordo.O Depositário transmitirá a todos os Estados ou organizações regionais de integração económica que assinaram ou aderiram a este acordo e ao Secretariado do Acordo os textos de qualquer restrição, anexo adicional ou qualquer emenda ao acordo ou aos seus anexos.Em testemunho de que os abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, assinaram este acordo.Feito em Haia, a dezasseis de Junho de mil novecentos e noventa e cinco.--------------------------------------------------ANEXO 1DEFINIÇÃO DA ÁREA DO ACORDOO limite da área do acordo é definido como: a partir do Pólo Norte, e para sul, ao longo da longitude de 130°W até à latitude de 75°N; daí para este e sueste através de Viscount Melville Sound, Prince Regent Inlet, golfo de Boothia, Foxe Basin, Foxe Channel e estreito de Hudson até um ponto localizad a 60°N, 60°W no Atlântico noroeste; daí para sueste através do Atlântico noroeste até um ponto a 50°N, 30°W; daí para sul ao longo da longitude de 30°W, até à latitude de 10°N; daí para sueste até ao Equador a 20°W; daí para sul ao longo da longitude de 20°W, até à latitude de 40°S; daí para este ao longo da latitude de 40°S, até à longitude de 60°E; daí para norte ao longo da longitude de 60°E, até à latitude de 35°N; daí para este-nordeste descrevendo um círculo centrado a oeste de Altai no ponto 49°N, 87° 27oE; daí para nordeste descrevendo um círculo até à costa do Oceano Árctico a 130°E; daí para norte ao longo da longitude de 130°E até ao Pólo Norte. O contorno da área do acordo está ilustrado no mapa que a seguir se apresenta:Mapa da área do acordo+++++ TIFF +++++--------------------------------------------------ANEXO 2ESPÉCIES DE AVES AQUÁTICAS ÀS QUAIS SE APLICA O PRESENTE ACORDO [1]SPHENISCIDAESpheniscus demersus | pinguim africano |GAVIIDAEGavia stellata | mobelha-pequena |Gavia arctica | mobelha-árctica |Gavia immer | mobelha-grande |Gavia adamsii | mobelha-de-bico-amarelo |PODICIPEDIDAETachybaptus ruficollis | mergulhão-pequeno |Podiceps cristatus | mergulhão-de-poupa |Podiceps grisegena | mergulhão-de-faces-brancas |Podiceps auritus | mergulhão-de-penachos |Podiceps nigricollis | cagarraz Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, 1968, a Convenção sobre a Conservação da Fauna Selvagem e Habitats Naturais da Europa, 1979, e a Convenção sobre a Diversidade Biológica, 1992, com vista a uma cooperação entre a Conferência das Partes e as Partes àquelas Convenções em todos os assuntos de interesse comum, particularmente no desenvolvimento e implementação do plano de acção;b) Os secretariados de outras convenções e instrumentos internacionais, em assuntos de interesse mútuo;ec) Outras organizações competentes no domínio da conservação, incluindo protecção e gestão de aves aquáticas migradoras e dos seus habitats, bem como nos domínios da investigação, educação e sensibilização pública.Artigo XEmendas ao acordo1. Este acordo pode ser emendado em qualquer sessão ordinária ou extraordinária da Conferência das Partes.2. As propostas para emenda podem ser feitas por qualquer das partes.3. O texto de qualquer emenda proposta bem como as respectivas razões serão comunicados ao Secretariado do Acordo pelo menos 150 dias antes do início da sessão. O Secretariado do Acordo enviará imediatamente cópias às partes. Quaisquer comentários ao texto elaborados pelas partes serão comunicados ao Secretariado do Acordo, pelo menos 60 dias antes do início da sessão. O secretariado deverá, o mais rapidamente possível, e após o último dia para submissão de comentários, comunicar às partes todos os comentários apresentados até esse dia.4. Uma emenda ao acordo, que não seja relativa aos seus anexos, será adoptada por uma maioria de dois terços das partes presentes e votantes e entrará em vigor, para as partes que a aceitaram, no trigésimo dia após a data em que dois terços das partes ao acordo depositaram, à data de adopção da emenda, os respectivos instrumentos de aceitação junto do Depositário. Para cada uma das partes que deposite um instrumento de aceitação após esta data, a emenda entrará em vigor 30 dias após a data em que o instrumento de aceitação foi depositado.5. Quaisquer anexos adicionais ou qualquer emenda a um anexo serão adoptados por uma maioria de dois terços das partes presentes e votantes e entrarão em vigor, para todas as partes, no nonagésimo dia após a sua adopção pela Conferência das Partes, excepto para as partes que tenham apresentado restrições, de acordo com o n.o 6 deste artigo.6. Durante o período de 90 dias consignado no n.o 5 deste artigo, qualquer parte poderá, por notificação escrita endereçada ao Depositário, apresentar restrições relativas a um anexo adicional ou a uma emenda a um anexo. Tais restrições poderão ser retiradas em qualquer altura, mediante notificação por escrito ao Depositário, após o que o anexo adicional ou a emenda a um anexo entrará em vigor, para essa parte, no trigésimo dia após a data de retirada da apricaria apricaria–Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Alemanha e Báltico (nid) | 3c* | | |Pluvialis apricaria altifrons–Islândia e Faroé/costa do Atlântico E | | | 1 |–Europa N/Europa O e África NO | | | 1 |–Sibéria N/mar Cáspio e Ásia Menor | | (1) | |Pluvialis fulva–Sibéria Central N/Ásia S e SO, África NE | | (1) | |Pluvialis squatarola–Sibéria O e Canadá/Europa O e África O | | | 1 |–Sibéria Central e E/Ásia SO e E, África S | | 1 | |Charadrius hiaticula hiaticula–Europa N/Europa e África N | | 1 | |Charadrius hiaticula psammodroma–Canadá, Gronelândia e Islândia/África O e S | | (2c) | |Charadrius hiaticula tundrae–Europa NE e Sibéria/Ásia SO, África S e E | | | (1) |Charadrius dubius curonicus–Europa e África NO/África O | | | 1 |–Ásia O e SO/África E | | | (1) |Charadrius pecuarius pecuarius–África S e E | | | (1) |–África O | | (1) | |Charadrius tricollaris tricollaris–África S e E | | | 1 |Charadrius forbesi–África Central e O | | (1) | |Charadrius pallidus pallidus–África S | 2 | | |Charadrius pallidus venustus–África E | 1c | | |Charadrius alexandrinus alexandrinus–Europa O e Mediterrâneo O/África O | 3c | | |–Mar Negro e Mediterrâneo E/Saheel E | 3c | | |–Ásia SO e Central/Ásia SOE África NE | | (1) | |Charadrius marginatus mechowi–África S e E | 2 | | |–África O e Central-O | 2 | | |Charadrius mongolus pamirensis–Ásia Central-O/Ásia SO e África E | | (1) | |Charadrius leschenaultii columbinus–Turquia e Ásia SO/Mediterrâneo E e mar Vermelho | 1c | | |Charadrius leschenaultii crassirostris–Mar Cáspio e Ásia SO/Arábia e África NE | | (1) | |Charadrius leschenaultii leschenaultii–Ásia Central/África E e S | | (1) | |Charadrius asiaticus–Europa SE e Ásia O/África E e Central-S | 3c | | |Eudromias morinellus–Europa/África NO | (3c) | | |–Ásia/Médio Oriente | | (1) | |Vanellus vanellus–Europa/Europa e África N | | 2c | |–Ásia O/Ásia SO | | | (1) |Vanellus spinosus–Mar Negro e Mediterrâneo (nid) | | 1 | |Vanellus albiceps–África Central e O | | (1) | |Vanellus senegallus senegallus–África O | | (1) | |Vanellus senegallus solitaneus–África SO | | (1) | |Vanellus senegallus lateralis–África E e SE | | 1 | |Vanellus lugubris–África SO | 2 | | de acordo com o artigo XIII deste acordo.2. Para qualquer Estado da área de distribuição ou organização regional de integração económica que tenha:a) Assinado sem restrições relativamente à ratificação, aceitação ou aprovação;b) Ratificado, aceite ou aprovado;ouc) Aderido a este acordo após a data em que o número de Estados da área de distribuição e organizações regionais de integração económica necessárias à sua entrada em vigor o tenham assinado sem restrições ou o tenham ratificado, aceite ou aprovado, o acordo entrará em vigor no primeiro dia do terceiro mês após a assinatura sem restrições, ou depósito por esse Estado ou organização, dos seus instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.Artigo XVRestriçõesAs cláusulas deste acordo não estarão sujeitas a restrições gerais. No entanto, qualquer Estado ou organização regional de integração económica poderá introduzir uma restrição específica relativa a qualquer espécie contemplada pelo acordo ou qualquer cláusula específica do plano de acção, no momento da assinatura sem restrições relativamente a ratificação, aceitação ou aprovação ou, dependendo da situação, no momento da deposição dos seus instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão. Esta restrição poderá ser retirada em qualquer altura pelo Estado ou organização regional de integração económica que a tenha apresentado por notificação escrita ao Depositário. Este Estado ou organização regional de integração económica só ficará obrigado pelas cláusulas que foram objecto da restrição 30 dias após a retirada da restrição.Artigo XVIDenúnciaEste acordo poderá ser denunciado em qualquer altura e por qualquer parte por meio de notificação escrita ao Depositário. A denúncia terá efeito 12 meses após a data da sua recepção pelo Depositário.Artigo XVIIDepositário1. O original deste acordo, nas línguas árabe, francesa, inglesa e russa, fazendo igualmente fé qualquer dos textos, será depositado junto do Depositário que será o Governo do Reino dos Países Baixos. O Depositário emitirá cópias certificadas destas versões a todos os Estados e organizações regionais de integração económica referidas no artigo XIII, n.o 1, deste acordo, e ao Secretariado do Acordo após a sua constituição.2. Assim que este acordo entrar em vigor, o Depositário emitirá uma cópia certificada a ser entregue ao Secretariado das Nações Unidas para registo e publicação, de acordo com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas.3. O Depositário informará todos os Estados e organizações regionais de integração económica que tenham assinado ou aderido ao acordo, bem como o Secretariado do Acordo de:a) Qualquer assinatura;b) Qualquer depósito de instrumentos de