Blvd. Sector 3 RO — BUCHAREST |Eslovénia: | MAFF — Phytosanitary Administration of the Republic of Slovenia Plant Health Division Einspielerjeva 6 SI — 1000 LJUBLJANA |Eslováquia: | Ministry of Agriculture Department of plant commodities Dobrovicova 12 SK — 812 66 BRATISLAVA |Finlândia: | Ministry of Agriculture and Forestry Unit for Plant Production and Animal Nutrition Department of Food and health Mariankatu 23 P.O. Box 30 FI — 00023 GOVERNMENT FINLAND |Suécia: | Jordbruks verket Swedish Board of Agriculture Plant Protection Service S — 55182 JÖNKÖPING |Reino Unido: | Department for Environment, Food and Rural Affairs Plant Health Division Foss House King's Pool Peasholme Green UK — YORK YO1 7PX |B. Suíça:Office fédéral de l'agricultureCH-3003 BERNE[1] JO L 169 de 10.7.2000, p. 1.--------------------------------------------------ANEXO IIAPÊNDICE 1 DO ANEXO 7Lista dos actos referidos no artigo 4.o relativos aos produtos vitivinícolas [1]A. Actos aplicáveis à importação e à comercialização na Suíça de produtos vitivinícolas originários da ComunidadeACTOS A QUE É FEITA REFERÊNCIA1. Directiva 75/106/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao pré-acondicionamento em volume de certos líquidos em pré-embalagens (JO L 42 de 15.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/676/CEE (JO L 398 de 30.12.1989, p. 18).2. Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (JO L 40 de 11.2.1989, p. 27), rectificada no JO L 100 de 1.4.1998, p. 72, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).3. Directiva 89/396/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (JO L 186 de 30.6.1989, p. 21), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/11/CEE (JO L 65 de 11.3.1992, p. 32).4. Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (JO L 237 de 10.9.1994, p. 13), rectificada no JO L 259 de 7.10.1994, p. 33, JO L 252 de 4.10.1996, p. 23, e JO L 124 de 25.5.2000, p. 66.5. Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (JO L 61 de 18.3.1995, p. 1), rectificada no JO L 248 de 14.10.1995, p. 60 e Directiva 94/35/CE, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (JO L 237 de 10.9.1994, p. 3), com a
GinGin de MahónVilniaus DžinasSpišská BorovičkaSlovenská Borovička JuniperusSlovenská BorovičkaInovecká BorovičkaLiptovská Borovička12. Bebidas espirituosas com alcaraviaDansk Akvavit/Dansk AquavitSvensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit13. Bebidas espirituosas anisadasAnis españolÉvoca anisadaCazallaChinchónOjénRuteOuzo/Oύςο14. LicoresBerliner KümmelHamburger KümmelMünchener KümmelChiemseer KlosterlikörBayerischer KräuterlikörCassis de DijonCassis de BeaufortIrish CreamPalo de MallorcaGinjinha portuguesaLicor de SingevergaBenediktbeurer KlosterlikörEttaler KlosterlikörRatafia de ChampagneRatafia catalanaAnis portuguêsFinnish berry/Finnish fruit liqueurGrossglockner AlpenbitterMariazeller MagenlikörMariazeller JagasaftlPuchheimer BitterPuchheimer SchlossgeistSteinfelder MagenbitterWachauer MarillenlikörJägertee/Jagertee/JagateeAllažu KimelisČepkeliuDemänovka Bylinný LikérPolish CherryKarlovarská Hořká15. Bebidas espirituosasPommeau de BretagnePommeau du MainePommeau de NormandieSvensk Punsch/Swedish Punch/Ponche sueco16. VodkaSvensk Vodka/Swedish Vodka/Vodka suecaSuomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland/Vodka da FinlândiaPolska Wódka/Polish Vodka/Vodka polacaLaugarício VodkaOriginali Lietuviška degtinéWódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej/Herbal vodka from the North Podlasie Lowland aromatised with an extract of bison grass/Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizada com extracto de "erva de bisonte"Latvijas DzidraisRīgas Degvīns17. Bebidas espirituosas amargasDemänovka bylinná horká--------------------------------------------------APÊNDICE 2 DO ANEXO 8DENOMINAÇÕES PROTEGIDAS DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS ORIGINÁRIAS DA SUÍÇAAguardente de vinhoEau-de-vie de vin du ValaisBrandy du ValaisAguardente bagaceiraBaselbieter MarcGrappa del Ticino/Grappa TicineseGrappa della Val CalancaGrappa della Val BregagliaGrappa della Val MesolcinaGrappa della Valle di PoschiavoMarc d'AuvernierMarc de Dôle du ValaisBebidas espirituosas de frutosAargauer Bure KirschAbricot du ValaisAbricotine ou Eau-de-vie d'abricot du Valais (AOC)BaselbieterkirschBaselbieter MirabelleBaselbieter PflümliBaselbieter ZwetschgenwasserBernbieter KirschBernbieter MirabellenBernbieter ZwetschgenwasserBérudges de CornauxCanada du ValaisCoing d'AjoieCoing du ValaisDamassine d'AjoieDamassine de la BarocheEau-de-vie de poire du Valais (AOC)Emmentaler KirschFramboise du ValaisFreiämter ZwetschgenwasserFricktaler KirschGolden du ValaisGravenstein du ValaisKirsch d'AjoieKirsch de la BérocheKirsch du ValaisKirsch DiollySierre- Champsabé- Crétaplan- Géronde- Goubing- Granges- La Millière- Muraz- NoësSion- Batassé- Bramois- Châteauneuf- Châtroz- Clavoz- Corbassière- La Folie- Lentine- Maragnenaz- Molignon- Le Mont- Mont d’Or- Montorge- Pagane- UvrierStaldenStaldenriedStegTroistorrentsTurtmann/TourtemagneVaren/VaroneVenthône- Anchette- DarnonazVernamiègeVétroz- Balavaud- MagnotVexVeyras- Bernune- Muzot- RavyreVernayazVionnazVisp/ViègeVisperterminenVollègesVouvryZeneggen21.2. Outras indicações geográficasDôleDôle blancheFendantGoronRosé du Valais22. Neuchâtel22.1. NeuchâtelAuvernierBevaixBôleBoudryChez-le-BartColombierCorcellesCormondrècheCornauxCortaillodCressierEntre-deux-LacsFresensGorgierHauteriveLa BérocheLe LanderonNeuchâtel- Champréveyres- La Coudre- Ville de NeuchâtelPeseuxSaint-AubinSaint-Aubin-SaugesSaint-BlaiseVaumarcus22.2. Outras indicações geográficasPerdrix blanche23. Genève23.1. GenèveAire-la-VilleAnièresAvullyAvusyBardonnex- Charrot- LandecyBellevueBernex- LullyCartignyCéligny ou Côte CélignyChancyChoulexCollex-BossyCollonge-BelleriveColognyConfignonCorsierDardagny- EssertinesGenthodGyHermanceJussyLaconnexMeinier- Le CarreMeyrinPerly-CertouxPlans-les-OuatesPresingePuplingesRussinSatigny- Bourdigny- Choully- PeissySoralTroinexVandoeuvresVernierVeyri23.2. Outras indicações geográficasPerlan24. JuraBuixSoyhièresII. Menções tradicionais suíçasAuslese/Sélection/SelezioneAppellation d'origineAppellation d'origine contrôléeAttestierter WinzerwyBeerenauslese/Sélection de grains noblesBeerli/BeerliweinChâteau/Schloss/Castello [1]CruDenominazione di origineDenominazione di origine controllataEiswein/vin de glaceFederweiss/Weissherbst [2]Flétri/Flétri sur soucheGletscherwein/Vin des GlaciersGrand CruKontrollierte UrsprungsbezeichnungLa GerleLandweinŒil-de-Perdrix [3]Passerillé/Strohwein/Sforzato [4]Premier CruPressé doux/SüssdruckPrimeur/Vin nouveau/NovelloRiservaSchillerSpätlese/Vendange tardive/Vendemmia tardiva [5]Sur lie(s)/auf der Hefe ausgebautTerravinTrockenbeerenausleseUrsprungsbezeichnungVillage(s)Vin de paysVin doux naturel [6]VinaturaVITIWinzerwy[1] Estes termos só são protegidos para cantões que os definiram com precisão, a saber: Vaud, Valais e Genève.[2] Estes termos são protegidos sem prejuízo da utilização do termo tradicional alemão "Federweisser" para mostos de uvas parcialmente fermentados destinados ao consumo humano, como previsto na alínea c) do artigo 34.o do na área geográfica a que o nome se refere, desde que o seu uso seja tradicional e constante, a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada pelo país de origem e o consumidor não seja levado a pensar, erradamente, que o vinho é originário do território da Parte em causa.5. A protecção de uma menção tradicional só se aplica no que diz respeito à língua ou às línguas em que figura no Apêndice 2.6. A protecção de uma menção tradicional só se aplica no que diz respeito à sua utilização para a categoria ou categorias de vinho com que está associada no Apêndice 2.7. Em caso de homonímia de menções tradicionais:a) Se duas menções protegidas ao abrigo do presente Anexo forem homónimas, será concedida protecção a ambas, desde que o consumidor não seja induzido em erro sobre a verdadeira origem do produto vitivinícola;b) Se uma menção protegida ao abrigo do presente Anexo for homónima de uma denominação utilizada para um produto vitivinícola não originário dos territórios das Partes, esta última denominação pode ser utilizada para designar e apresentar um produto vitivinícola, desde que o seu uso seja tradicional e constante, a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada pelo país de origem e o consumidor não seja levado a pensar, erradamente, que o vinho é originário do território da Parte em causa.8. O Comité pode, se for caso disso, fixar condições práticas de utilização que permitam diferenciar as indicações ou menções homónimas referidas nos n.os 4 e 7, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir em erro os consumidores.9. As Partes renunciam a recorrer ao disposto nos n.os 4, 6 e 7 do artigo 24.o do Acordo ADPIC para recusar a protecção de uma denominação da outra Parte.10. A protecção exclusiva enunciada nos n.os 1, 2 e 3 do presente artigo aplica-se à denominação "Champagne" referida na lista da Comunidade constante do Apêndice 2. Todavia, essa protecção exclusiva não obsta, durante um período transitório de dois anos a contar da entrada em vigor do Acordo em 1 de Junho de 2002, à utilização do termo "Champagne" para designar e apresentar certos vinhos originários do cantão de Vaud na Suíça, desde que tais vinhos não sejam comercializados no território da Comunidade e o consumidor não seja induzido em erro quanto à sua verdadeira origem.Artigo 6.oSão protegidas as seguintes denominações:a) No que se refere aos produtos vitivinícolas originários da Comunidade:- os termos relativos ao Estado-Membro de que o produto vitivinícola é originário,- os termos específicos constantes do Apêndice 2,- as indicações geográficas constantes do Apêndice 2,- as menções tradicionais constantes do Apêndice 2;b) No que se refere aos produtos vitivinícolas originários da os Anexos, os Protocolos e a Acta Final, fazem igualmente fé.2. O Comité Misto criado pelo artigo 6.o do Acordo aprovará os textos do Acordo que fazem fé nas novas línguas.Artigo 4.o1. O presente Acordo será ratificado ou aprovado pelas Partes segundo os procedimentos que lhes são próprios.2. As Partes notificar-se-ão mutuamente do cumprimento desses procedimentos.3. O presente Acordo entrará em vigor no primeiro dia seguinte à data da última notificação de aprovação. O presente Acordo aplicar-se-á a título provisório a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte ao dia da assinatura.Artigo 5.oO presente Acordo é rédigido em duplo exemplar nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca, fazendo igualmente fé todos os textos.Съставено в Брюксел на четиринадесети май две хиляди и девета година.Hecho en Bruselas, el catorce de mayo de dos mil nueve.V Bruselu dne čtrnáctého května dva tisíce devět.Udfærdiget i Bruxelles den fjortende maj to tusind og ni.Geschehen zu Brüssel am vierzehnten Mai zweitausendneun.Kahe tuhande üheksanda aasta maikuu neljateistkümnendal päeval Brüsselis.Έγινε στις Βρυξέλλες, στις δέκα τέσσερις Μαΐου δύο χιλιάδες εννιά.Done at Brussels on the fourteenth day of May in the year two thousand and nine.Fait à Bruxelles, le quatorze mai deux mille neuf.Fatto a Bruxelles, addì quattordici maggio duemilanove.Briselē, divtūkstoš devītā gada četrpadsmitajā maijā.Priimta du tūkstančiai devintų metų gegužės keturioliktą dieną Briuselyje.Kelt Brüsszelben, a kétezer-kilencedik év május tizennegyedik napján.Magħmul fi Brussell, fl- erbatax-il jum ta' Mejju tas-sena elfejn u disgħa.Gedaan te Brussel, de veertiende mei tweeduizend negen.Sporządzono w Brukseli dnia czternastego maja roku dwa tysiące dziewiątego.Feito em Bruxelas, em catorze de Maio de dois mil e nove.Încheiat la Bruxelles la paisprezece mai două mii nouă.V Bruseli dňa štrnásteho mája dvetisícdeväť.V Bruslju, dne štirinajstega maja leta dva