(Conselho de Defesa Civil)18. Närings- och teknikutvecklingsverket (Instituto de Desenvolvimento Técnico e Industrial)19. Socialstyrelsen (Serviço Nacional de Saúde e Acção Social)20. Statistiska centralbyrån (Instituto Central de Estatísticas)SUÍÇALISTA DAS ENTIDADES COMPRADORAS CENTRAIS1. Eidgenössische Drucksachen- und MaterialzentraleOffice central fédéral des imprimés et du matérielUfficio centrale federale degli stampati e del materiale(Instituto Federal Central de Publicações e Material)2. Eidgenössische Parlaments- und ZentralbibliothekBibliothèque centrale du Parlement et de l'administration fédéraleBiblioteca centrale del Parlamento e dell'amministrazione federale(Biblioteca Central do Parlamento e da Administração Federal)3. Amt für BundesbautenOffice des constructions fédéralesUfficio delle costruzioni federali(Instituto Federal das Obras Públicas)4. Eidgenössische Technische Hochschule ZürichEcole polytechnique fédérale de ZurichPolitecnico federale di Zurigo(Escola Politécnica Federal de Zurique)5. Eidgenössische Technische Hochschule LausanneEcole polytechnique fédérale de LausannePolitecnico federale di Losanna(Escola Politécnica Federal de Lausana)6. Schweizerische Meteorologische ZentralanstaltInstitut suisse de météorologieInstituto svizzero di meteorologia(Instituto de Meteorologia da Suíça)7. Eidgenössische Anstalt für Wasserversorgung, Abwasserreinigung und GewässerschutzInstitut fédéral pour l'aménagement, l'épuration et la protection des eauxInstituto federale per l'approvvigionamento, la depurazione e la protezione delle acque(Instituto Federal de Administração, Tratamento e Protecção das Águas)8. Eidgenössische Forschungsanstalt für Wald, Schnee und LandschaftInstitut fédéral de recherches sur la forêt, la neige et le paysageIstituto federale di recerca per la foresta, la neve e il paesaggio(Instituto Federal de Investigação dos Recursos Florestais, da Neve e da Paisagem)9. Bundesamt für GesundheitswesenOffice fédéral de la santé publiqueUfficio federale della sanità pubblica(Instituto Federal de Saúde Pública)10. Schweizerische LandesbibliothekBibliothèque nationale suisseBiblioteca nazionale svizzera(Biblioteca Nacional da Suíça)11. Bundesamt für ZivilschutzOffice fédéral de la protection civileUfficio federale della protezione civile(Instituto Federal de Protecção Civil)12. Eidgenössische ZollverwaltungAdministration fédérale des douanesAmministrazione federale delle dogane(Administração Federal das Alfândegas)13. Eidgenössische AlkoholverwaltungRégie fédérale des alcoolsRegìa federale degli alcool(Instituto Federal do Álcool)14. MünzstätteMonnaieZecca(Casa da Moeda)15. Eidgenössisches Amt für MesswesenOffice fédéral de métrologieUfficio federale di metrologia(Instituto Federal de Metrologia)16. Paul Scherrer InstitutInstitut Paul ScherrerIstituto Paul Scherrer(Instituto Paul Scherrer)17. Bundesamt für LandwirtschaftOffice fédéral de
federale di metrologia(Instituto Federal de Metrologia)16. Paul Scherrer InstitutInstitut Paul ScherrerIstituto Paul Scherrer(Instituto Paul Scherrer)17. Bundesamt für LandwirtschaftOffice fédéral de l'agricultureUfficio federale dell'agricoltura(Direcção Federal da Agricultura)18. Bundesamt für ZivilluftfahrtOffice fédéral de l'aviation civileUfficio federale dell'aviazione civile(Direcção Federal da Aviação Civil)19. Bundesamt für WasserwirtschaftOffice fédéral de l'économie des eauxUfficio federale dell'economia delle acque(Direcção Federal dos Recursos Hídricos)20. Gruppe für RüstungsdiensteGroupement de l'armementAggruppamento dell'armamento(Grupo de Armamento)21. PostbetriebeEntreprise des postesAzienda delle poste(Empresa dos Correios)Apêndice 3 LISTAS DE ORGANISMOS E DE CATEGORIAS DE ORGANISMOS DE DIREITO PÚBLICOI. Na ÁUSTRIA:Todos os organismos sujeitos a controlo orçamental pelo «Rechnungshof» (autoridade de fiscalização) que não tenham carácter industrial ou comercial.II. Na FINLÂNDIA:Entidades ou empresas públicas ou sob controlo público que não tenham carácter industrial ou comercial.III. Na ISLÂNDIA:CategoriasFjármálará suneyti s (Ministério das Finanças)Innkaupastofnun ríkisins (Departamento de Aquisições Públicas) nos termos de lög um opinber innkaup 18. mars 1987 and Regluger s 14. apríl 1988Lyfjaverslun ríkisins (Companhia Nacional de Importação de Produtos Farmacêuticos)Samgöngurá suneyti s (Ministério das Comunicações)Póst- og símamálastofnunin (Administração dos Correios e Telecomunicações)Vegager s ríkisins (Administração da Rede Rodoviária)Flugmálastjórn (Direcção-Geral da Aviação Civil)Menntamálará suneyti s (Ministério da Educação e Cultura)Háskóli Íslands (Universidade da Islândia)Utanríkisrá suneyti s (Ministério dos Negócios Estrangeiros)Félagsmálará suneyti s (Ministério dos Assuntos Sociais)Heilbrig sis- og tryggingamálará suneyti s (Ministério da Saúde e da Segurança Social)Ríkisspítalar (Hospitais Civis)Sveitarfélög (Municípios)Cidade de ReykjavíkInnkaupastofnun Reykjavíkurborgar (Centro de Aquisições de Reiquejavique)IV. No LIECHTENSTEIN:Die öffentlich-rechtlichen Verwaltungseinrichtungen auf Landes- und Gemeindeebene. (Autoridades, estabelecimentos e fundações de direito público instituídos a nível nacional e municipal).V. Na Noruega:Offentlige eller offentlig kontrollerte organer eller virksomheter som ikke har en industriell eller kommersiell karakter. (Entidades ou empresas públicas ou sob controlo público que não tenham (LOV 1899-04-29).SUÉCIAEntidades do sector privado cuja actividade está sujeita à concessão de uma licença que obedeça aos critérios definidos no nº 3 do artigo 2º da directiva.SUÍÇASchweizerische Post-, Telefon- und Telegrafenbetriebe (PTT).(1) Exemplos: Processo nº 61/65 Vaassen c. Beambtenfonds Mijnbedrijf [1966] C.J.T.J. 261; [1966] CMLR 508: Processo nº 36/73 Nederlandse Spoorwegen c. Minister van Verker en Waterstaat [1973] C.J. 1299; [1974] 2 CMLR 148; Processo nº 246/80 Broekmeulen c. Huisarts Registratie Commissie [1981] C.J.T.J. 2311; [1982] 1 CMLR 91.(2) O artigo 30º da Directiva 71/305/CEE e o artigo 28º da Directiva 77/62/CEE fazem referência a este regulamento que deverá, por conseguinte, ser integrado no acervo. Verwaltungseinrichtungen auf Landes- und Gemeindeebene. (Autoridades, estabelecimentos e fundações de direito público instituídos a nível nacional e municipal).V. Na NORUEGA:Offentlige eller offentlig kontrollerte organer eller virksomheter som ikke har en industriell eller kommersiell karakter. (Entidades ou empresas públicas ou sob controlo público que não tenham carácter industrial ou comercial).Organismos- Norsk Rikskringkasting (Radiodifusão Norueguesa)- Norges Bank (Banco Central)- Statens Lånekasse for Utdanning (Fundo Nacional de Empréstimos à Educação)- Statistisk Sentralbyrå (Instituto Central de Estatísticas)- Den Norske Stats Husbank (Banco Estatal Norueguês de Crédito Hipotecário)- Statens Innvandrar- og Flyktningeboliger- Medisinsk Innovasjon Rikshospitalet- Norsk Teknisk Naturvitenskapelig Forskningsråd (Conselho Real Norueguês de Investigação Científica e Industrial)- Statens Pensjonskasse (Caixa Nacional de Pensões da Noruega).Categorias- Statsbedrifter i h.h.t lov om statsbedrifter av 25. juni 1965 nr. 3 (Empresas estatais)- Statsbanker (Bancos estatais)- Universiteter of høyskoler etter lov av 16. juni 1989 nr. 77 (Universidades).VI. Na SUÉCIA:Alla icke-kommersiella organ vars upphandling står under tillsyn av riksrevisionsverket. (Todos os organismos não comerciais cujas actividades estão sujeitas a fiscalização pelo Gabinete Nacional de Auditorias).VII. Na SUÍÇA:Die öffentlich-rechtlichen Verwaltungseinrichtungen auf Landes-, kantonaler, Bezirks- und Gemeindeebene. (Autoridades, estabelecimentos e fundações de direito público instituídos a nível federal, cantonal, distrital e municipal).Apêndice 2 ÁUSTRIALISTA DAS ENTIDADES COMPRADORAS CENTRAIS1. Bundeskanzleramt (Chancelaria Federal)2. Bundesministerium für auswärtige Angelegenheiten (Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros)3. Bundesministerium für Gesundheit, Sport und Konsumentenschutz (Ministério Federal da Saúde, do Desporto e da Defesa do Consumidor)4. Bundesministerium für Finanzena) Amtswirtschaftsstelleb) Abteilung VI/5 (EDV-Bereich des Bundesministeriums für Finanzen und des Bundesrechenamtes)c) Abteilung III/1 (Beschaffung von technischen Geräten, Einrichtungen und Sachgütern für die Zollwache) (Ministério Federal das Finanças)a) Serviço de Aquisiçõesb) Divisão VI/5 (contrato EDP do Ministério Federal das Finanças e Direcção Federal de Contabilidade)c) Divisão III/1 (aquisição de equipamento técnico, aparelhos e mercadorias para postos alfandegários)5. Bundesministerium für Umwelt, Jugend und Familie Amtswirtschaftsstelle (Serviço de Aquisições do Ministério Federal do Ambiente, Juventude e Família)6. Bundesministerium für wirtschaftliche Angelegenheiten Abteilung Präsidium 1 259/75, com a última redacção que lhe foi dada por BGBl. 355/90).FINLÂNDIA-ISLÂNDIAAutoridade Nacional de Energia ao abrigo de lög nr. 58 ári s 1967.LIECHTENSTEIN-NORUEGA-SUÉCIAEntidades que exploram ou extraem carvão ou outros combustíveis sólidos com base numa concessão ao abrigo de Lag (1974:890) om vissa mineralfyndigheter ou Lag (1985:620) om vissa torvfyndigheter ou às quais tenha sido concedida uma autorização ao abrigo de Lag (1966:314) om kontinentalsockeln.SUÍÇA-Apêndice 9 ENTIDADES ADJUDICANTES NA ÁREA DOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOSÁUSTRIAEntidades ao abrigo da Eisenbahngesetz 1957 (BGBl. 60/57, com a última redacção que lhe foi dada por BGBl. 305/76).FINLÂNDIAValtion rautatiet, Statsjärnvägarna (Caminhos-de-Ferro Nacionais).ISLÂNDIA-LIECHTENSTEIN-NORUEGANorges Statsbaner (NSB) e entidades que exercem a sua actividade ao abrigo de Lov inneholdende særskilte Bestemmelser angaaende Anlæg af Jernveie til almindelig Benyttelse (LOV 1848-08-12) ou Lov inneholdende Bestemmelser angaaende Jernveie til almindelig Afbenyttelse (LOV 1854-09-07) ou Lov om Tillæg til Jernveisloven af 12te August 1848 (LOV 1898-04-23).SUÉCIAEntidades do sector público que exploram serviços ferroviários de acordo com Förordning (1988:1339) om statens spåranläggningar e Lag (1990:1157) om järnvägssäkerhet.Entidades do sector público regionais ou locais que exploram comunicações ferroviárias regionais ou locais ao abrigo de Lag (1978:438) om huvudmannaskap för viss kollektiv persontrafik.Entidades do sector privado que exploram serviços ferroviários ao abrigo de uma autorização emitida de acordo com Förordning (1988:1339) om statens spåranläggningar quando essa autorização corresponde ao nº 3 do artigo 2º da directiva.SUÍÇASchweizerische Bundesbahnen (SBB)/Chemins de Fer Fédéraux (CFF). Todas as outras empresas abrangidas pelo nº 2 do artigo 1º e pelo nº 1 do artigo 2º da Eisenbahngesetz vom 20. Dezember 1957.Apêndice 10 ENTIDADES ADJUDICANTES NA ÁREA DOS SERVIÇOS URBANOS DE COMBOIOS, CARROS ELÉCTRICOS, TRÓLEIS OU AUTOCARROSÁUSTRIAEntidades ao abrigo da Eisenbahngesetz 1957 (BGBl. 60/57, com a última redacção que lhe foi dada por BGBl. 305/76) e da Kraftfahrlinengesetz 1952 (BGBl. 84/52, com as alterações que lhe foram introduzidas por BGBl. 265/66).FINLÂNDIADirecções de Tráfego Municipal (kunnalliset liikennelaitokset) ou entidades que prestam serviços de transporte público com base numa concessão emitida pelas autoridades municipais.ISLÂNDIAServiço Municipal de Transportes