Acordo, o presente Anexo aplica-se a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes do Apêndice 1 referido no n.o 1."3) No Anexo 4, o n.o 3 do artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:"3. As Partes reconhecem mutuamente os passaportes fitossanitários emitidos pelos organismos aprovados pelas respectivas autoridades. Uma lista desses organismos, actualizada regularmente, pode ser obtida junto das autoridades constantes do Apêndice 3. Esses passaportes fitossanitários atestam a conformidade com as legislações respectivas constantes do Apêndice 2 referido no n.o 2 e considera-se que satisfazem as exigências documentais fixadas nessas legislações para a circulação, no território das Partes respectivas, das plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes do Apêndice 1 referido no artigo 1.o."4) No Anexo 4, o Apêndice 3 é substituído pelo novo Apêndice 3 estabelecido no Anexo I do presente Acordo.5) No Anexo 5, no artigo 1.o é inserido o seguinte n.o 2-A:"2-A. Em derrogação do artigo 1.o do Acordo, o presente Anexo aplica-se a todos os produtos abrangidos pelas disposições jurídicas constantes do Apêndice 1 referido no n.o 2."6) No Anexo 6, os artigos 5.o e 6.o passam a ter a seguinte redacção"Article 5Variedades1. Sem prejuízo do n.o 3, a Suíça admite a colocação no mercado, no seu território, das sementes das variedades aceites na Comunidade, em relação às espécies mencionadas nas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1.2. Sem prejuízo do n.o 3, a Comunidade admite a colocação no mercado, no seu território, das sementes das variedades aceites na Suíça, em relação às espécies mencionadas nas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1.3. As Partes elaboram conjuntamente um catálogo das variedades das espécies mencionadas nas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1 em relação aos casos em que a Comunidade prevê um catálogo comum. As Partes admitem a colocação no mercado, no seu território, das sementes das variedades constantes desse catálogo elaborado conjuntamente.4. O disposto nos n.os 1, 2 e 3 não é aplicável às variedades geneticamente modificadas.5. As Partes informam-se reciprocamente dos pedidos ou retiradas de pedidos de admissão, das inscrições num catálogo nacional e de qualquer modificação deste. As Partes comunicam-se reciprocamente, a pedido, uma breve descrição dos caracteres mais importantes relativos à utilização de cada nova variedade e dos caracteres que permitem distinguir uma variedade das demais variedades conhecidas. Cada Parte mantém à disposição da outra processos em que figurem, em relação a cada variedade admitida, uma descrição da variedade e um resumo claro de todos os factos em que se baseie a admissão. No caso de variedades geneticamente modificadas, as Partes
Straussberg- Sunnehalde- Thurgut18.3. Produktionszone IIIBerlingenErmatingenEschenz- FreudenfelsFruthwilenMammernMannenbachSalenstein- ArenenbergSteckborn19. Ticino19.1. BellinzonaArbedo-CastioneBellinzonaCadenazzoCamorinoGiubiascoGnoscaGordunoGudoLuminoMedegliaMolenoMonte CarassoPianezzoPreonzoRobasaccoSanantoninoSementina19.2. BlenioCorzonesoDongioMalvagliaPonte-ValentinoSemione19.3. LeventinaAnzonicoBodioGiornicoPersonicoPollegio19.4. LocarnoAsconaAuressioBerzonaBorgnoneBrione s/MinusioBrissagoCavianoCaviglianoContoneCorippoCugnascoGerra GambarognoGerra VerzascaGordolaIntragnaLavertezzoLocarnoLocoLosoneMagadinoMergosciaMinusioMosognoMuraltoOrselinaPiazzognaRonco s/AsconaSan NazzaroS. AbbondioTegnaTenero-ContraVerscioVira GambarognoVogorno19.5. LuganoAgnoAgraArannoArognoAstanoBarbengoBedanoBediglioraBioggioBironicoBissoneBusco LuganeseBreganzonaBrusion ArsizioCademarioCadempinoCadroCagialloCamignoloCanobbioCarabbiaCarabiettaCaronaCaslanoCimoComanoCroglioCureggiaCuregliaCurioDavesco SoragnoGentilinoGranciaGravesanoIseoLamoneLopagnoLugaggiaLuganoMagliasoMannoMaroggiaMassagnoMelanoMelideMezzovico-ViraMigliegliaMontagnolaMonteggioMorcoteMuzzanoNeggioNovaggioOriglioPambio-NorancoParadisoPazalloPonte CapriascaPorzaPregassonaPuraRiveraRoveredoRovioSala CapriascaSavosaSessaSorengoSigirinoSonvicoTessereteTorricella-TaverneVaglioVernateVeziaVico MorcoteViganelloVilla Luganese19.6. MendrisioArzoBalernaBesazioBruzellaCaneggioCapolagoCasimaCastel San PietroChiassoChiasso-PedrinateColdrerioGenestrerioLigornettoMendrisioMerideMonteMorbio InferioreMorbio SuperioreNovazzanoRancateRiva San VitaleSalorinoStabioTremonaVacallo19.7. RivieraBiascaClaroCrescianoIragnaLodrinoOsogna19.8. Valle MaggiaAurigenoAvegnoCavergnoCevioGiumaglioGordevioLodanoMaggiaMoghegnoSomeo19.9. Outras indicações geográficasNostrano20. Vaud20.1 Région du ChablaisAigleBexChablaisCorbeyrierLavey-MorclesOllonRocheVilleneuveYvorne20.2. Région de LavauxBelmont– sur-LausanneBlonayCalaminChardonne- Cure d'AttalensChexbresCorseauxCorsier-sur-VeveyCullyDezaleyDezaley-MarsensEpessesGrandvauxJongnyLavauxLa Tour-de-PeilzLutry- SavuitMontreuxPaudexPuidouxPullyRiexRivazSt-Légier-La ChiésazSt-Saphorin- Burignon- FavergesTreytorrensVeveyVeytauxVilletteChâtelard20.3. Région de La L 363 de 20.12.2006, p. 1).12) No Apêndice 2 do Anexo 7, o título II da parte A é alterado em conformidade com o Anexo III [1] do presente Acordo;13) No Apêndice 2 do Anexo 7, a parte B é substituída pela nova parte B constante do Anexo IV do presente Acordo.14) No Anexo 7, o Apêndice 3 é substituído pelo novo Apêndice 3 constante do Anexo V [2] do presente Acordo.15) Ao Anexo 7 é aditado o Apêndice 4 constante do Anexo VI do presente Acordo.16) No Anexo 8, o artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:"Artigo 2.oO presente Anexo é aplicável às bebidas espirituosas e às bebidas aromatizadas (vinhos aromatizados, bebidas aromatizadas à base de vinhos e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas) definidas na legislação referida no Apêndice 5."17) No Anexo 8, o n.o 2 do artigo 4.o passa a ter a seguinte redacção:"2. A denominação "bagaço" ou "aguardente bagaceira" pode ser substituída pela denominação "Grappa" para as bebidas espirituosas produzidas nas regiões suíças de expressão italiana a partir de uvas obtidas nessas regiões, enumeradas no Apêndice 2, em conformidade com o regulamento referido na alínea a), primeiro travessão, do Apêndice 5."18) No Anexo 8, o n.o 4 do artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:"4. As Partes renunciam a recorrer ao disposto nos n.os 4, 6 e 7 do artigo 24.o do Acordo ADPIC para recusar a protecção de uma denominação da outra Parte."19) No Anexo 8, o Apêndice 1 é substituído pelo novo Apêndice 1 constante do Anexo VII do presente Acordo.20) No Anexo 8, o Apêndice 2 é substituído pelo novo Apêndice 2 constante do Anexo VIII do presente Acordo.21) Ao Anexo 8 é aditado o Apêndice 5 constante do Anexo IX do presente Acordo.22) No Anexo 9, ao artigo 3.o é aditado o seguinte n.o 3:"3. As importações entre as Partes de produtos biológicos que tenham origem ou tenham sido introduzidos em livre prática numa das Partes e sejam abrangidos pelo regime de equivalência referido no n.o 1 não estão sujeitas à apresentação de certificados de controlo.".Artigo 2.o1. Os Anexos I a IX do presente Acordo fazem parte integrante do presente Acordo.2. O presente Acordo faz parte integrante do Acordo. O presente Acordo mantém-se em vigor durante o mesmo período e de acordo com as mesmas modalidades que o Acordo.Artigo 3.o1. As versões nas línguas búlgara, checa, eslovaca, eslovena, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa, polaca e romena do Acordo, incluindo os Anexos, os Protocolos e a Acta Final, fazem igualmente fé.2. O Comité Misto criado pelo artigo 6.o do Acordo aprovará os textos do Acordo que fazem fé nas TuriaClarianoMoscatel de ValenciaValentino1.68. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Valle de Güímar1.69. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Valle de la Orotava1.70. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Valles de Benavente1.71. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Valtiendas1.72.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Vinos de Madrid1.72.2. Nomes de sub-regiões:ArgandaNavalcarneroSan Martín de Valdeiglesias1.73. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Ycoden-Daute-Isora1.74. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Yecla2. Vinhos de mesa com indicação geográfica:Vino de la Tierra de AbanillaVino de la Tierra de BailénVino de la Tierra de Bajo AragónVino de la Tierra de Barbanza e IriaVino de la Tierra de BetanzosVino de la Tierra de CádizVino de la Tierra de Campo de CartagenaVino de la Tierra de CangasVino de la Terra de CastellóVino de la Tierra de CastillaVino de la Tierra de Castilla y LeónVino de la Tierra de Contraviesa-AlpujarraVino de la Tierra de CórdobaVino de la Tierra de la Costa de CantabriaVino de la Tierra de Desierto de AlmeríaVino de la Tierra de El TerrerazoVino de la Tierra de ExtremaduraVino de la Tierra FormenteraVino de la Tierra de GálvezVino de la Tierra de Granada Sur-OesteVino de la Tierra de IbizaVino de la Tierra de Illes BalearsVino de la Tierra de Isla de MenorcaVino de la Tierra de Laujar-AlpujarraVino de la Tierra de LiébanaVino de la Tierra de Los PalaciosVino de la Tierra de Norte de GranadaVino de la Tierra de PozohondoVino de la Tierra de Ribera del AndaraxVino de la Tierra de Ribera del Gállego-Cinco VillasVino de la Tierra de Ribera del JilocaVino de la Tierra de Ribera del QueilesVino de la Tierra de Serra de Tramuntana-Costa NordVino de la Tierra de Sierra de AlcarazVino de la Tierra Sierra Norte de SevillaVino de la Tierra Sierra Sur de JaénVino de la Tierra de TorreperogilVino de la Tierra de ValdejalónVino de la Tierra de Valle del CincaVino de la Tierra del Valle del Miño-OurenseVino de la Tierra de Villaviciosa de CórdobaVino de la Tierra Valles de SadaciaVino de la Tierra Viñedos de EspañaB. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Denominación de origen (DO) | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Espanhol |Denominacion de origen calificada (DOCa) | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Espanhol |Vino dulce natural | Vlqprd | Espanhol |Vino generoso | Vlqprd | Espanhol |Vino generoso de licor | Vlqprd | Espanhol |Vino de la Tierra | VDM com IG | Espanhol |Aloque | Vqprd | Espanhol |Amontillado | Vlqprd | Espanhol |Añejo | Vqprd VDM com IG | Espanhol de 17 de Setembro de 1990, que determina os métodos de análise comunitários aplicáveis no sector do vinho (JO L 272 de 3.10.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1293/2005 (JO L 205 de 6.8.2005, p. 12).14. Regulamento (CE) n.o 1227/2000 da Comissão, de 31 de Maio de 2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no referente ao potencial de produção (JO L 143 de 16.6.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1216/2005 (JO L 199 de 29.7.2005, p. 32).15. Regulamento (CE) n.o 1607/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, em especial o título relativo à qualidade do vinho produzido em regiões determinadas (JO L 185 de 25.7.2000, p. 17).16. Regulamento (CE) n.o 1622/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos (JO L 194 de 31.7.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1507/2006 (JO L 280 de 12.10.2006, p. 9).17. Regulamento (CE) n.o 884/2001 da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que estabelece regras de execução relativas aos documentos de acompanhamento do transporte de produtos vitivinícolas e aos registos a manter no sector vitivinícola (JO L 128 de 10.5.2001, p. 32), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1507/2006 (JO L 280 de 12.10.2006, p. 9).Para efeitos do presente Anexo, o regulamento é adaptado do seguinte modo:a) Se o documento de acompanhamento valer como certificado de denominação de origem, como previsto no artigo 7.o do regulamento, as menções são autenticadas, no caso do n.o 1, primeiro travessão da alínea c), do artigo 7.o:- nos exemplares n.os 1, 2 e 4 do documento referido no Regulamento (CEE) n.o 2719/92 ou- nos exemplares n.os 1 e 2 do documento referido no Regulamento (CEE) n.o 3649/92;b) No caso de transporte referido no n.o 2 do artigo 8.o, são aplicáveis as seguintes regras:i) Relativamente ao documento referido no Regulamento (CEE) n.o 2719/92:- o exemplar n.o 2 acompanha o produto desde o local de carregamento até ao local de descarga na Suíça e é entregue ao destinatário ou ao seu representante,- o exemplar n.o 4 ou uma cópia autenticada do mesmo é entregue