alimentação humana |35022099 | Outra lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |ex350510 350520 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados e colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, excluindo amidos e féculas esterificados ou eterificados do código NC 35051050 |380910 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, à base de matérias amiláceas, não especificados nem compreendidos em outras posições |382460 | Sorbitol, exceto da subposição 290544 |Quadro 2Para os produtos seguintes é previsto um tratamento preferencial sob a forma de contingentes pautais e de períodos de validade, como a seguir indicado:Código NC [3] | Designação [4] | a | b | c |Taxa de redução dos direitos aduaneiros NMF (%) | Contingente pautal (toneladas, em peso líquido, salvo indicação em contrário) | Redução do direito aduaneiro NMF para além do contingente pautal (%) |01051200 | Peruas e perus, das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 129920 unidades | — |02072710 | Pedaços de perus ou peruas desossados, congelados | 100 | 4000 | — |02072730 02072740 02072750 02072760 02072770 | Pedaços de peruas ou perus, não desossados, congelados |ex020733 | Carne de patos ou de gansos, não cortadas em pedaços, congeladas | 100 | 560 | — |ex020735 | Outras carnes e miudezas comestíveis de patos e gansos, frescas ou refrigeradas | | | |ex020736 | Outras carnes e miudezas comestíveis de patos e gansos, congeladas | | | |040410 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 1300 | — |06031100 06031200 06031300 06031400 06031910 06031990 | Flores e seus botões, cortados, frescos | 100 | 22196 | — |06031990 | Outras flores e seus botões, cortados, frescos, de 1 de novembro a 15 de abril | 100 | 7840 | — |07019050 | Batatas temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho, frescas ou refrigeradas | 100 | 33936 | — |ex07020000 | Tomates "cereja", frescos ou refrigerados [5] | 100 | 28000 | — |ex07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados, exceto tomates cereja | 100 | 5000 | — |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados | 100 | 1000 | — |07096010 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | 100 | 17248 | 40 |07099070 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas, de 1 de dezembro a fim de fevereiro | 100 | — | — |07104000 20049010 | Milho doce, congelado | 100 % sobre a parte
aplicável àqueles produtos para além do contingente pautal é estabelecido no quadro 3 do presente anexo.[9] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[10] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[11] As indicações "EA" e "AD S/Z" dizem respeito ao elemento agrícola e aos direitos adicionais para o açúcar, cujos montantes estão fixados no anexo 1 do Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[1] Códigos israelitas correspondentes à pauta aduaneira israelita, publicada em 1 de janeiro de 2010, versão 1590.[2] Não obstante as regras de interpretação do sistema harmonizado (SH) ou da nomenclatura pautal israelita, a designação das mercadorias é meramente indicativa, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos SH ou pelos códigos pautais israelitas. Nos casos em que são indicados códigos SH "ex" ou códigos pautais israelitas "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos SH ou dos códigos pautais israelitas e pela designação correspondente, considerados em conjunto.[3] Códigos israelitas correspondentes à pauta aduaneira israelita, publicada em Jerusalém, a 1 de janeiro de 2010, versão 1590.[4] Não obstante as regras de interpretação do sistema harmonizado (SH) ou da nomenclatura pautal israelita, a designação das mercadorias é meramente indicativa, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos SH ou pelos códigos pautais israelitas. Nos casos em que são indicados códigos SH "ex" ou códigos pautais israelitas "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos SH ou dos códigos pautais israelitas e pela designação correspondente, considerados em conjunto.[5] Aprovado pelo Diretor-Geral do Ministério da Agricultura.[******] Os direitos preferenciais para além do contingente pautal são estabelecidos no quadro 3 do presente anexo.[] O elemento agrícola continuará a ser fixado de acordo com as orientações estabelecidas no memorando sobre o sistema de compensação de preços a aplicar por Israel aos produtos agrícolas transformados abrangidos pelo Acordo Comercial entre a CE e Israel, publicado pelo Estado de Israel (Ministério da Indústria e do Comércio, Direção do Comércio Externo) em setembro de 1995 (ref. n.o 2536/G). Israel informará a União de qualquer nova fixação de elementos agrícolas.[8] Códigos israelitas correspondentes à pauta aduaneira israelita, publicada em Jerusalém, a 1 de janeiro de 2010, versão 1590.[9] não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 20 | 100 | 790 | — |ex 2009 79 | Outro sumo (suco) de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 20 | 100 | 1670 | — |ex 2009 80 | Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 | 100 | 880 | — |ex 2009 90 | Misturas de sumos (sucos), exceto de uvas e de tomates, com valor Brix superior a 20 | 100 | 600 | — |2105 00 | Sorvetes, mesmo que contenham cacau | Redução de 100 % sobre a parte ad valorem do direito e de 30 % do elemento agrícola [7] | 500 | [6] |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 | 100 | 4300 hl | — |2205 10 2205 90 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas | 100 | 2000 hl | [6] |2207 10 51 2207 10 91 | Álcool etílico não desnaturado de uvas, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol | 100 | 3450 | [6] |2208 20 91 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 17 % vol e um preço por centilitro superior ao equivalente a 0,05 USD em shequel | 100 | 2000 hPa | [6] |2304 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja | 100 | 5220 | — |2306 30 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos | Direito aplicável: 2,5 % | 10000 | — |2306 41 | Bagaço de colza extratado | Direito aplicável: 4,5 % | 3920 | — |2309 10 20 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, de teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % | 100 | 1150 | — |2309 90 20 | Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % e alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | 1610 | — |3502 11 3502 19 | Ovalbumina | 100 | 50 | [6] |Quadro 3Para os produtos seguintes, os direitos aduaneiros são consolidados conforme indicados infra:Código israelita [8] | Taxas ad valorem a consolidar (%) | Direitos específicos a consolidar [9] || (a) | (b) |0104 10 90 | 110 | |0105 12 10 | 60 | |0105 19 10 | 60 | |0105 94 00 | 110 | |0105 99 00 | 110 | |0204 10 19 | 50 | |0204 10 99 | 50 | |0204 21 19 | 50 | |0204 líquidas), congeladas ou conservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, próprias para usos alimentares (exceto secas) |04089180 | Ovos de aves sem casca, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, próprios para usos alimentares (exceto gemas de ovos) |04090000 | Mel natural |06031100 06031200 06031300 06031400 06031910 06031990 | Flores e seus botões, cortados, frescos |07019050 | Batatas temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho, frescas ou refrigeradas |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados |07032000 | Alho comum, fresco ou refrigerado |070700 | Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados |07096010 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados |07099070 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas |07104000 | Milho doce, não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado |07109000 | Misturas de produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água ou vapor), congelados |07119030 | Milho doce, conservado transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprio para alimentação nesse estado |07129030 | Tomates secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo |080510 | Laranjas, frescas ou secas |08052010 | Clementinas, frescas ou secas |08052050 | Mandarinas e wilkings, frescas ou secas |08061010 | Uvas frescas de mesa |08071900 | Melões, frescos |08101000 | Morangos frescos |150910 | Azeite de oliveira (oliva) |1602 | Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue (exceto enchidos e produtos semelhantes e extratos e sucos de carne) |160413 | Preparações e conservas de sardinhas, sardinelas e espadilhas, inteiras ou em pedaços, exceto peixes picados |160414 | Preparações e conservas de atuns, bonitos-listados e bonitos (Sarda spp.), inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados |160415 | Preparações e conservas de sardas e cavalas, inteiras ou em pedaços, exceto peixes picados |16041931 | Preparações e conservas de filetes denominados "loins" de peixes do género Euthynnus, exceto os listados (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados |16041939 | Preparações e conservas de peixes do género Euthynnus, exceto os listados (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, que não de filetes denominados "loins" |16042050 | Preparações e conservas de sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e de peixes das espécies Orcynopsis unicolor |16042070 | Preparações e conservas de alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516, contendo azeite |1517 90 22 | Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516, contendo óleo de soja, óleo de girassol, óleo de algodão, óleo de milho ou óleo de nabo silvestre |1518 00 21 | Óleo de rícino |1601 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos |1602 | Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue: |1602 20 91 | – De fígados de quaisquer animais, contendo fígado de galinha |1602 20 99 | – Outras, de fígados de quaisquer animais |1602 31 90 | – De peruas e de perus |1602 32 90 | – De galos e de galinhas |1602 39 90 | – De outras aves da posição 0105 || – Da espécie suína: |1602 41 00 | – – Pernas e respetivos pedaços |1602 42 00 | – – Pás e pedaços de pás |1602 49 90 | – – Outros, incluindo as misturas |ex 1602 50 | – Da espécie bovina: |1602 50 80 | – – No quadro do Quinto Complemento |1602 50 91 | – – Que contenham, em peso, mais de 20 % de carne de galinha |1602 50 99 | – – Outras |1602 90 90 | – Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais |1603 | Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos |1604 exceto 1604 11 20 1604 12 10 1604 19 20 1604 15 20 1604 20 10 1604 20 20 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe |1702 30 10 | Glicose no estado líquido |1704 10 90 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, de teor, em peso, de goma base, inferior a 10 % |1905 31 10 | Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes, de teor, em peso, de ovos igual ou superior a 10 %, de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % |1905 32 20 | Waffles e wafers – outros, não recheados |1905 32 30 | Waffles e wafers – recheados, de teor de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % |1905 32 90 | Waffles e wafers – outros, recheados |1905 90 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou