Schwarzwälder Schinken IGP 12 Schwarzwaldforelle IGP 17 Spreewälder Gurken IGP 16 Spreewälder Meerrettich IGP 16 ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/15 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Thüringer Leberwurst IGP 12 Thüringer Rostbratwurst IGP 12 Thüringer Rotwurst IGP 12
Χανιά Κρήτης Chania Kritis IGP 15 Aceite de La Alcarria DOP 15 Aceite de la Rioja DOP 15 Aceite de Mallorca; Aceite mallorquín; Oli de Mallorca; DOP 15 Oli mallorquí Aceite de Terra Alta; Oli de Terra Alta DOP 15 Aceite del Baix Ebre-Montsià; Oli del Baix Ebre-Montsià DOP 15 Aceite del Bajo Aragón DOP 15 Aceite Monterrubio DOP 15 Afuega'l Pitu DOP 13 Ajo Morado de las Pedroñeras IGP 16 ---pagebreak--- L 297/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 nos.— É aditado o seguinte travessão: «— Anexo 12 relativo à protecção das indicações geográfi­ cas e denominações de origem dos produtos agrícolas e 2. As Partes notificar-se-ão mutuamente da conclusão destes géneros alimentícios»; procedimentos.2. Ao artigo 6.o é aditado o seguinte número: 3. O presente Acordo entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data da última notificação. «8. O Comité está habilitado a aprovar versões do Acordo que fazem fé nas novas línguas.»;3. É aditado o Anexo 12, tal como consta do anexo ao pre­ 4. O anexo ao presente Acordo permanece em vigor durante sente Acordo. Faz parte integrante do Acordo Agrícola,em o mesmo período e nas mesmas condições que o Acordo Agrí­ conformidade com o estabelecido no artigo 15.o. cola. ---pagebreak--- L 297/4 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Съставено в Брюксел на седемнадесети май две хиляди и единадесета година. Hecho en Bruselas, el diecisiete de mayo de dos mil once. V Bruselu dne sedmnáctého května dva tisíce jedenáct. Udfærdiget i Bruxelles den syttende maj to tusind og elleve. Em derrogação ao artigo 1.o do presente Acordo, o presente Anexo é aplicável às IG enumeradas no Apêndice 1 que designa os produtos abrangidos pela legislação das duas Partes, conforme indicado no Apêndice 2. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/7 Artigo 6.o Condições para a protecção 1. As IG das Partes devem, para poder beneficiar da protecção prevista no Anexo, estar previamente protegidas no seu respectivo território e ser originárias das Partes. 2. As Partes não são obrigadas a proteger uma IG da outra Parte que já não esteja protegida no território desta última. Artigo 7.o Âmbito da protecção 1. As IG que figuram no Apêndice 1 podem ser utilizadas por qualquer operador que comercialize o produto em conformidade com o caderno de encargos correspondente em vigor. 2. A utilização comercial directa ou indirecta de uma IG protegida está proibida em relação a: a) Um produto comparável não conforme com o caderno de encargos; b) Um produto não comparável na medida em que essa utilização explore a reputação dessa IG. 3. A protecção referida é aplicável em caso de usurpação, imitação ou evocação, mesmo que: — seja indicada a verdadeira origem do produto, — a denominação em questão seja utilizada numa tradução, transliteração ou transcrição, Αποκορώνας Χανίων Κρήτης Apokoronas DOP 15 Chanion Kritis Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης Arxanes Irakliou DOP 15 Kritis Αυγοτάραχο Μεσολογγίου Avgotaracho DOP 17 Messolongiou Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης Viannos Irakliou DOP 15 Kritis Βόρειος Μυλοπόταμος Ρεθύμνης Κρήτης Vorios DOP 15 Mylopotamos Rethymnis Kritis