submetidos quer a um isolamento do vírus, quer a um teste PCR para detecção do VDVB com resultados negativos." |Febre catarral e doença hemorrágica epizoótica (DHE) | A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de febre catarral e de doença hemorrágica epizoótica No respeitante ao comércio da CE para a Nova Zelândia de sémen de bovinos, a autoridade competente do Estado-Membro certificará que: "O sémen de bovino está em conformidade com as disposições constantes do capítulo relativo à febre catarral do Código da OIE e o mesmo acontece com a DHE, mutatis mutandis." |RIB | No respeitante ao comércio de bovinos vivos para a Alemanha, a Nova Zelândia certificará em conformidade com o artigo 2.o da Decisão 2004/215/CE da Comissão, e para a Dinamarca, Áustria, Finlândia, Suécia e província de Bolzano (Itália) em conformidade com o artigo 3.o da Decisão 2004/215/CE da Comissão. Este atestado constará do certificado sanitário, em conformidade com a Decisão 79/542/CEE do Conselho. |Doença de Aujeszky | No respeitante ao comércio de suínos vivos da Nova Zelândia para a Grã-Bretanha, Dinamarca, Sudoeste de França, Alemanha, Finlândia, Suécia, Áustria e Luxemburgo, a Nova Zelândia certificará em conformidade com a Decisão 2001/618/CE da Comissão. Este atestado constará do certificado sanitário, em conformidade com a Decisão 79/542/CEE do Conselho. |EEB | Exportações da CE para a Nova Zelândia de produtos que contenham matérias de origem bovina, ovina ou caprina (além da total conformidade com todas as restantes normas relevantes da CE) "Este produto não contém nem é derivado de matérias de origem bovina, ovina e caprina à excepção das derivadas de animais nascidos, criados continuamente e abatidos na União Europeia, produzidas em total conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 999/2001 e (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, consoante o caso." Nota: No caso dos produtos que contenham matérias de origem bovina, ovina e caprina à excepção das derivadas de animais nascidos, criados continuamente e abatidos na União Europeia, a componente em causa deve ser certificada em conformidade com as disposições adicionais relevantes relativas aos países terceiros constantes da decisão de certificação neozelandesa aplicável. |EEB | Exportações da Nova Zelândia para a CE de produtos que contenham matérias de origem bovina, ovina ou caprina "Este produto não contém nem é derivado de (riscar o que não interessa) matérias de risco especificadas definidas no anexo XI, secção A, do Regulamento (CE) n.o 999/2001 produzidas depois de Março de 2001, nem carne separada mecanicamente produzida a partir de ossos de bovinos, ovinos ou caprinos após 31 de Março de 2001. Depois de 31 de Março de 2001, os bovinos, ovinos e caprinos, a partir dos quais este produto
microbianos constantes dos Regulamentos (CE) n.o 2073/2005, (CE) n.o 2074/2005 e 8CE) n.o 2076/2005.[4] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[5] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[6] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[1] Controlos físicos a executar em conformidade com o disposto na Decisão 2003/881/CE da Comissão (alterada).[2] Os controlos pós-importação devem ser excecutados pela autoridade competente no local de destino designado das abelhas.[3] Para as remessas de abelhas embaladas que contenham menos de 130 embalagens, 50 % da remessa deve ser sujeita a inspecção. Para as remessas que contenham mais de 130 embalagens, deve ser inspeccionada uma amostra de 65 embalagens escolhidas aleatoriamente na remessa, por forma a atingir um intervalo de confiança de 95 % na detecção de 5 % da incidência da doença.-------------------------------------------------- (1) | | |–Outros | | | NA | | | | | Sim (1) | | |Saúde pública | | | | Nenhumas | | | | | Nenhumas | |21.Alimentos (incluindo os transformados) para animais de companhia que contenham apenas matérias de Categoria 3Sanidade animal Alimentos transformados para animais de companhia (mamíferos) –Contentores hermeticamente selados–Alimentos semi-húmidos e secos para animais de companhia–Ossos de couro de ungulados (excluindo equídeos) para cães | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | |Alimentos transformados para animais de companhia (não mamíferos) –Contentores hermeticamente selados | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | | Sim (1) | | | | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | Sim (1) | | |–Alimentos semi-húmidos e secos para animais de companhia | | | | | | | | | | |–Matérias derivadas de peixes | | | Sim (1) | | | | | Sim (1) | | |–Matérias derivadas de aves | | | Sim (2) | 70 °C/50 min, 80 °C/9 min, 100 °C/1 min ou equivalente | | | | Sim (1) | | |Alimentos crus para animais Para consumo directo | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | NA | EEB – ver secção 28 | |Saúde pública | | | | Nenhumas | | | | | Nenhumas | |22.Soro proveniente de equídeosSanidade animal | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | NA | | |Saúde pública | | | | Nenhumas | | | | | Nenhumas | |23.Outros subprodutos animais destinados ao fabrico de alimentos para animais, incluindo alimentos para animais de companhia e para fabrico de produtos farmacêuticos e outros produtos técnicosSanidade animal Carne fresca Caça de criação –Suínos–VeadosCaça selvagem –Suínos–Veados | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 e Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | Produtos derivados de carne fresca, caça de criação e selvagem com Sim (1) para as condições de sanidade animal atrás referidas. Aplicam-se requisitos adicionais de rotulagem relacionados com a EEB PSC – ver secção 28 | EEB – ver secção 28 | Animal Products Act 1999 | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 e Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | |Carne fresca –Aves de capoeira | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | NA | | |Caça de criação e selvagem –Com penas |Outras espécies | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | | 64/432/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | No que diz respeito à carne de suíno, a UE deve considerar e comentar a avaliação dos riscos de PRRS da NZ. O Painel Científico será certamente envolvido | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Coelhos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Outros mamíferos terrestres | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Com penas (incluindo ratites) | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (3) | | |Saúde pública –Mamíferos terrestres | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 79/542/CEE 2000/585/CE 2004/432/CE | Sim (1) | | |–Com penas | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/585/CE 2004/432/CE | Sim (3) | | |–Ratites | 2000/609/CE | Sim (1) |4.D.Carne de caça selvagemSanidade animal –Veados–Coelhos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Suínos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | PSC – ver secção 28 | No que diz respeito à carne de suíno, a UE deve considerar e comentar a avaliação dos riscos de PRRS da NZ. O Painel Científico será certamente envolvido | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 97/220/CE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Outros mamíferos terrestres selvagens | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | NA | | |–Com penas | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (3) | | |Saúde pública –Mamíferos terrestres selvagens | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2004/432/CE Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Sim (1) | | |–Com penas | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2005/432/CE | Sim (1) | | |–Com penas | | | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | | | Sim (3) | | |Caça selvagem –Suínos–Veados | 92/118/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | PSC – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |–Com penas | | | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | | | Sim (3) | | |Saúde pública PAT derivadas de carne fresca –Ruminantes–Cavalos–Suínos | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | |Aves de capoeira PAT derivadas de carne fresca | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 2005/432/CE | NA | | |Caça de criação | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 2005/432/CE | Sim (1) | | |–Com penas | Sim (1) | NA |Caça selvagem | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 2005/432/CE | Sim (1) | | |–Com penas | Sim (1) | NA |7.D.Sangue e produtos de sangue destinados ao consumo humanoSanidade animal Sangue e produtos de sangue derivados de carne fresca RuminantesCavalosSuínos | 64/432/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Aves de capoeira Sangue e produtos de sangue de carne fresca de aves de capoeira | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 94/438/CE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (3) | | |Caça de criação –Suínos–Veados | 92/118/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o