malha(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 . ---pagebreak--- 15 . 10 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 292 / 59 (1) (2) (3 ) (4) (5) (6) ( 7) 19 61.05 61.05-10 , 99 6213.20 , 90 Lenços de assoar e de bolso , com exclusão dos de 59 17 A malha C 21 61.01 61.01-29 , 31 , 32 ex 6201.11 , Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhan­ 2,3 435 B IV ex 12 , ex 13 tes , com exclusão dos de malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 61.02 61.02-25 , 26 , 28 6201.91 , 92 , 93 B II d )
em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente Acordo por um acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com outros países fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos em causa , seja comparável ao do Haiti . 3 . Classificação dos produtos têxteis — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na nomenclatura da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Nimexe ). — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação das Mercadorias ( SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas . 4 . Troca de dados estatísticos A Comunidade e a República do Haiti comprometem-se a trocar as informações estatísticas disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as exportações do Haiti dos produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de produtos . 5 . Disposições relativas à origem dos produtos — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as disposições em vigor na Comunidade . — Os produtos originários do Haiti são admitidos à importação na Comunidade mediante a apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no Anexo II . ---pagebreak--- 15 . 10 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 292 / 51 — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República do 71,73,75,76,77 , 78,79,80,81,82 , 5210.11 , 12 , 19 , 83,84,85,87,88 , 21,22,29,31,32 , 89,90,91,92,93 , 39,41,42,43,49 , 98 , 99 51 , 52 , 59 5211.11 , 12 , 19 , 21,22,29,31,32 , 39,41,42,43,49 , 51 , 52 , 59 5212.11 , 12 , 13 , 14,15,21,22,23 , 24 , 25 ex 5811.00 2 a) 55.09 55.09-06 , 07 , 08 , 5208.31 , 32 , 33 , a ) Dos quais outros com excepção dos crus ou 58.08 58.08-10 , 90 5804.10 , 21 , 29 , Tules , filó e tecidos de rede com nó ; rendas ( de 58.09 58.09-11 , 19 , 21 , 30 fabrico manual ou mecânico ), em peça , tiras ou 31,35,39,91,95 , aplicações 99 58.10 58.10-21 , 29 , 41 , 5810.10 , 91 , 92 , Bordados em peça , em tiras ou em aplicações 45 , 49 , 51 , 55 , 99 59 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 292 / 65 (1) (2) (3) (4 ) (5 ) (6) (7) 63 60.01 60.01-30 ex 5811.00 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo B I a) 6002.10 em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e 60.06 60.06-11 , 18 tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais 5905.91 de fio de borracha A N ? L 292 / 50 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 . 10 . 87 ACORDO sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Haiti sobre o comércio de produtos têxteis Carta n ? 1 Exmo . Senhor , No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um lado , e o Governo da República do Haiti , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis , foram acordadas as seguintes disposições : 1 . Âmbito de aplicação do Acordo O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos têxteis originários do Haiti e enumerados no Anexo I. 2 . Inicio das consultas A pedido de uma das duas Partes , são iniciadas consultas , num espírito de cooperação , sobre quaisquer problemas resultantes da aplicação do presente Acordo . No caso de , segundo parecer da Comunidade , as exportações de produtos têxteis abrangidos pelo presente Acordo e originários do Haiti causarem ou ameaçarem causar uma desorganização de mercado na Comunidade ou numa das suas regiões , a República do Haiti compromete-se , a pedido da Comunidade , a dar início , num prazo máximo de um mês a partir da notificação do pedido , a consultas nos termos do disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos têxteis , tendo em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente Acordo por um