de qualidade produzidos em regiões determinadas:Лясковец (Lyaskovets)1.18. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Мелник (Melnik)1.19. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Монтана (Montana)1.20. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Нова Загора (Nova Zagora)1.21. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Нови Пазар (Novi Pazar)1.22. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Ново село (Novo Selo)1.23. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Оряховица (Oryahovitsa)1.24. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Павликени (Pavlikeni)1.25. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Пазарджик (Pazardjik)1.26. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Перущица (Perushtitsa)1.27. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Плевен (Pleven)1.28. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Пловдив (Plovdiv)1.29. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Поморие (Pomorie)1.30. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Русе (Ruse)1.31. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сакар (Sakar)1.32. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сандански (Sandanski)1.33. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Септември (Septemvri)1.34. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Шивачево (Shivachevo)1.35. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Шумен (Shumen)1.36. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Славянци (Slavyantsi)1.37. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сливен (Sliven)1.38. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Южно Черноморие (Southern Black Sea Coast)1.39. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Стамболово (Stambolovo)1.40. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Стара Загора (Stara Zagora)1.41. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сухиндол (Suhindol)1.42. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Сунгурларе
na área geográfica a que o nome se refere, desde que o seu uso seja tradicional e constante, a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada pelo país de origem e o consumidor não seja levado a pensar, erradamente, que o vinho é originário do território da Parte em causa.5. A protecção de uma menção tradicional só se aplica no que diz respeito à língua ou às línguas em que figura no Apêndice 2.6. A protecção de uma menção tradicional só se aplica no que diz respeito à sua utilização para a categoria ou categorias de vinho com que está associada no Apêndice 2.7. Em caso de homonímia de menções tradicionais:a) Se duas menções protegidas ao abrigo do presente Anexo forem homónimas, será concedida protecção a ambas, desde que o consumidor não seja induzido em erro sobre a verdadeira origem do produto vitivinícola;b) Se uma menção protegida ao abrigo do presente Anexo for homónima de uma denominação utilizada para um produto vitivinícola não originário dos territórios das Partes, esta última denominação pode ser utilizada para designar e apresentar um produto vitivinícola, desde que o seu uso seja tradicional e constante, a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada pelo país de origem e o consumidor não seja levado a pensar, erradamente, que o vinho é originário do território da Parte em causa.8. O Comité pode, se for caso disso, fixar condições práticas de utilização que permitam diferenciar as indicações ou menções homónimas referidas nos n.os 4 e 7, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir em erro os consumidores.9. As Partes renunciam a recorrer ao disposto nos n.os 4, 6 e 7 do artigo 24.o do Acordo ADPIC para recusar a protecção de uma denominação da outra Parte.10. A protecção exclusiva enunciada nos n.os 1, 2 e 3 do presente artigo aplica-se à denominação "Champagne" referida na lista da Comunidade constante do Apêndice 2. Todavia, essa protecção exclusiva não obsta, durante um período transitório de dois anos a contar da entrada em vigor do Acordo em 1 de Junho de 2002, à utilização do termo "Champagne" para designar e apresentar certos vinhos originários do cantão de Vaud na Suíça, desde que tais vinhos não sejam comercializados no território da Comunidade e o consumidor não seja induzido em erro quanto à sua verdadeira origem.Artigo 6.oSão protegidas as seguintes denominações:a) No que se refere aos produtos vitivinícolas originários da Comunidade:- os termos relativos ao Estado-Membro de que o produto vitivinícola é originário,- os termos específicos constantes do Apêndice 2,- as indicações geográficas constantes do Apêndice 2,- as menções tradicionais constantes do Apêndice 2;b) No que se refere aos produtos vitivinícolas originários da Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Stredoslovenská1.3.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":IpeľskýHontianskyVinickýModrokamenskýFiľakovskýGemerskýTornaľský1.4. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Nitrianska1.4.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":ŠintavskýNitrianskyRadošinskýZlatomoravskýVrábeľskýŽitavskýŽeliezovskýTekovskýPukanecký1.5. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Východoslovenská1.5.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":MoldavskýSobranskýMichalovskýKráľovskochlmecký1.6. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Tokaj/-ská/-ský/-ské1.6.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":Malá TŕňaVeľká TŕňaČerhovSlovenské Nové MestoViničkyVeľká BaraČernochovB. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |forditáš | Vqprd | Eslovaco |mášláš | Vqprd | Eslovaco |samorodné | Vqprd | Eslovaco |výber … putňový, completada pelos números 3-6 | Vqprd | Eslovaco |výberová esencia | Vqprd | Eslovaco |esencia | Vqprd | Eslovaco |16) É aditado o seguinte capítulo "XV. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA":A. Indicações geográficas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Bela krajina, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoBelokranjec, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoBizeljsko-Sremič, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoTermo equivalente: Sremič-BizeljskoDolenjska, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoCviček, Dolenjska, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoGoriška Brda, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoTermo equivalente: BrdaKras, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoTeran, Kras, seguida Trentino/Kirschwasser TrentinoKirsch Veneto/Kirschwasser VenetoAguardente de pêra da LousãEau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoiseWachauer MarillenbrandBošácka SlivovicaSzatmári SzilvapálinkaKecskeméti BarackpálinkaBékési SzilvapálinkaSzabolcsi AlmapálinkaТроянска сливова ракия или Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakya ou Slivova rakya de TroyanСилистренска кайсиева ракия или кайсиева ракия от Силистра/Silistrenska kaysieva rakya ou Kaysieva rakya de SilistraТервелска кайсиева ракия или Кайсиева ракия от Тервел/Tervelska kaysieva rakya ou Kaysieva rakya de TervelЛовешка сливова ракия или Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakya ou Slivova rakya de Lovech"Țuică Zetea de MedieșuAurit", "Țuică de Valea Milcovului", "Țuică de Buzău", "Țuică de Argeș", "Țuică de Zalău", "Țuică ardelenească de Bistrița", "Horincă de Maramureș", "Horincă de Cămârzan", "Horincă de Seini", "Horincă de Chioar", "Horincă de Lăpuș", "Turț deOaș", "Turț de Maramureș"8. Aguardente de sidra ou de peradaCalvadosCalvados du Pays d'AugeEau-de-vie de cidre de BretagneEau-de-vie de poiré de BretagneEau-de-vie de cidre de NormandieEau-de-vie de poiré de NormandieEau-de-vie de cidre du MaineAguardiente de sidra de AsturiasEau-de-vie de poiré du Maine9. Aguardente de gencianaBayerischer GebirgsenzianSüdtiroler Enzian/Genzians dell'Alto AdigeGenziana trentina/Genziana del Trentino10. Bebidas espirituosas de frutosPacharánPacharán navarro11. Bebidas espirituosas com zimbroOstfriesischer KorngeneverGenièvre Flandres ArtoisHasseltse jeneverBalegemse jeneverPéket de WallonieSteinhägerPlymouth GinGin de MahónVilniaus DžinasSpišská BorovičkaSlovenská Borovička JuniperusSlovenská BorovičkaInovecká BorovičkaLiptovská de 2006.--------------------------------------------------ANEXO IIIAPÊNDICE 2, TÍTULO II DA PARTE A, DO ANEXO 7Denominações protegidas referidas no artigo 6.oA. Denominações protegidas dos produtos vitivinícolas originários da ComunidadeII. Indicações geográficas e menções tradicionais por Estado-MembroO título II da parte A é alterado do seguinte modo:1) São aditados os seguintes capítulos:X. Vinhos originários da República ChecaXI. Vinhos originários de ChipreXII. Vinhos originários da HungriaXIII. Vinhos originários de MaltaXIV. Vinhos originários da EslováquiaXV. Vinhos originários da EslovéniaXVI. Vinhos originários da BélgicaXVII. Vinhos originários da BulgáriaXVIII. Vinhos originários da Roménia2) O capítulo I (Vinhos originários da República Federal da Alemanha) é alterado do seguinte modo:- na secção A, é suprimido o ponto 1.2.14;- a secção B passa a ter a seguinte redacção:B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Qualitätswein | Vqprd | Alemão |Qualitätswein garantierten Ursprungs/Q.g.U | Vqprd | Alemão |Qualitätswein mit Prädikat/Q.b.A.m.Pr ou Prädikatswein | Vqprd | Alemão |Qualitätsschaumwein garantierten Ursprungs/Q.g.U | Veqprd | Alemão |Auslese | Vqprd | Alemão |Beerenauslese | Vqprd | Alemão |Eiswein | Vqprd | Alemão |Kabinett | Vqprd | Alemão |Spätlese | Vqprd | Alemão |Trockenbeerenauslese | Vqprd | Alemão |Landwein | VDM com IG | Alemão |Affentaler | Vqprd | Alemão |Badisch Rotgold | Vqprd | Alemão |Ehrentrudis | Vqprd | Alemão |Hock | VDM com IG Vqprd | Alemão |Klassik ou Classic | Vqprd | Alemão |Liebfrau(en)milch | Vqprd | Alemão |Moseltaler | Vqprd | Alemão |Riesling-Hochgewächs | Vqprd | Alemão |Schillerwein | Vqprd | Alemão |Weissherbt | Vqprd | Alemão |Winzersekt | Veqprd | Alemão |3) No capítulo II (Vinhos originários da República Francesa), a secção B passa a ter a seguinte redacção:B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Appellation d'origine contrôlée | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Francês |Appellation contrôlée | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Francês |Appellation d'origine vin délimité de qualité supérieure | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Francês |Vin doux naturel | Vlqprd | Francês |Vin de pays | VDM com IG | Francês |Ambré | Vlqprd VDM com IG |