de casa, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores: | | |–De feltro, de falsos tecidos | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais ou–matérias químicas ou pastas têxteis | |–Outros: | | |– –Bordados | Fabricação a partir de fios simples crus [9] [10] ou Fabricação a partir de tecido não bordado (excepto de malha) cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |– –Outros | Fabricação a partir de fios simples crus [9] [10] | |6305 | Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou–matérias químicas ou pastas têxteis | |6306 | Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento: | | |–De não tecidos | Fabricação a partir de [7] [9]: –fibras naturais ou–matérias químicas ou pastas têxteis | |–Outros | Fabricação a partir de fios simples crus [7] [9] | |6307 | Outros artefactos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |6308 | Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho | Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido | |ex Capítulo 64 | Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 | |6406 | Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex Capítulo 65 | Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |6505 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas
excepto a margarina líquida, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % | 150 | — |1601 00 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos | 2250 | 90 |1602 10 a 1602 39 1602 50 a 1602 90 | Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, excepto da espécie suína | 650 | 30 |2009 50 2009 90 | Sumo de tomate; misturas de sumos (sucos) | 100 | — |2401 | Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco | 250 | 10. |""--------------------------------------------------ANEXO V""ANEXO IV(g)Concessões pautais da Croácia relativamente aos produtos agrícolas (a que se refere a alínea g) do n.o 3 do artigo 27.o)Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias que constam do presente anexo serão aplicados tal como indicado a partir de 1 de Agosto de 2007Código pautal croata | Designação das mercadorias | Contingente pautal anual (toneladas) | Direito aplicável no âmbito do contingente |0102 90 05 0102 90 21 0102 90 29 0102 90 41 0102 90 49 0102 90 71 | Animais vivos da espécie bovina com peso não superior a 300 kg e touros para abate com peso superior a 300 kg, excepto reprodutores de raça pura | 9000 | 15 % |0103 91 0103 92 | Animais vivos da espécie suína, excepto reprodutores de raça pura | 2550 | 15 % |ex 0105 94 00 | Galos e galinhas das espécies domésticas com peso superior a 185 g mas que não excede 2000 g | 90 | 10 % |0203 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas | 3570 | 25 % |0401 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 12600 | 4,2 EUR/100 kg |0707 00 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados | 200 | 10 % |0709 51 00 0709 59 10 0709 59 30 0709 59 90 | Cogumelos, frescos ou refrigerados | 400 | 10 % |0709 60 10 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | 400 | 12 % |0710 21 00 0710 22 00 0710 90 00 | Ervilhas (Pisum sativum), feijões (Vigna spp., phaseolus spp.) e misturas de legumes, não cozido ou cozidos em água ou vapor, congelados | 1500 | 7 % |1001 90 99 | Espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio, com exclusão dos destinados a sementeira | 20800 | 15 % |1005 90 00 | Milho não destinado a sementeira | 20000 | 9 % |1206 00 91 1206 00 99 | Sementes de girassol, mesmo trituradas, não destinadas a sementeira | 2160 | 6 % |1517 10 90 | Margarina; excepto a margarina líquida, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % | 1200 | 20 % |1601 00 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos | 1900 | 10 % |1602 10 00 a 1602 39 | Outras preparações e que o presente certificado (1)foi emitido pela estância aduaneira indicada e que as informações que contém são exactas.não satisfaz as condições de autenticidade e de regularidade requeridas (ver notas anexas).(Local e data)(Assinatura)(1) Marcar com um X a menção aplicável.Solicita-se o controlo da autenticidade e da regularidade do presente certificado.(Local e data)(Assinatura)Notas1. O certificado não deve conter rasuras nem emendas. As eventuais modificações devem ser efectuadas riscando as indicações erradas e acrescentando, se for caso disso, as indicações pretendidas. Qualquer modificação assim operada deve ser aprovada por quem preencheu o certificado e visada pelas autoridades aduaneiras do país onde foi passado.2. Os artigos indicados no certificado devem seguir-se, sem entrelinhas, e cada artigo deve ser precedido do seu número de ordem. Imediatamente abaixo da última adição deve traçar-se uma linha horizontal. Os espaços não utilizados devem ser trancados, de forma a impossibilitar qualquer aditamento posterior.3. As mercadorias serão designadas de acordo com os usos comerciais, com as especificações suficientes para permitir a sua identificação.+++++ TIFF +++++PEDIDO DE CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS1. Exportador (nome, morada completa, país)EUR.1 N.o A 000 000Consultar as notas do verso antes de preencher o formulário2. Pedido de certificado para ser utilizado nas trocas preferenciais entree(Indicar os países, grupos de países ou territórios em causa)3. Destinatário (nome, morada completa, país) (menção facultativa)4. País, grupo de países ou território dos quais os produtos são considerados originários5. País, grupo de países ou território de destino6. Informações relativas ao transporte (menção facultativa)7. Observações8. Número de ordem; marcas e números; quantidade e natureza dos volumes (1); designação das mercadorias9. Massa bruta (kg) ou outra medida (l, m3, etc.)10. Facturas (menção facultativa)(1) Para as mercadorias não embaladas, indicar o número de objectos ou mencionar “a granel”, conforme o caso.+++++ TIFF +++++DECLARAÇÃO DO EXPORTADOREu, abaixo assinado, exportador das mercadorias designadas no rosto,DECLARO que estas mercadorias satisfazem as condições exigidas para a obtenção do certificado anexo,INDICO as circunstâncias que permitiram que estas mercadorias satisfizessem tais condições:JUNTO os seguintes documentos justificativos (1):COMPROMETO-ME a apresentar, a pedido das autoridades competentes, quaisquer justificativos suplementares que estas julguem necessários para efeitos da emissão do certificado anexo, assim como a aceitar qualquer controlo, eventualmente efectuado por essas autoridades, da minha contabilidade e das circunstâncias do fabrico das mercadorias acima referidas.SOLICITO podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe | |ex Capítulo 96 | Obras diversas; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex 9601 e ex 9602 | Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar | Fabricação a partir de matérias trabalhadas da posição do produto | |ex 9603 | Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas; bonecas e rolos para pintura; rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |9605 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas | Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido | |9606 | Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |9608 | Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609 | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizados aparos e suas pontas da mesma posição da do produto | |9612 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 9613 | Isqueiros piezo | Fabricação na qual o valor das matérias da posição 9613 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 9614 | Cachimbos e seus fornilhos | Fabricação a partir de esboços | |Capítulo 97 | Objectos de arte, de colecção ou antiguidades | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | de uma prova de origem, forem sujeitos a um tratamento ou a uma transformação, as autoridades competentes devem emitir um novo certificado de circulação EUR.1 a pedido do exportador, se esse tratamento ou essa transformação estiverem em conformidade com as disposições do presente protocolo.TÍTULO VIICEUTA E MELILHAArtigo 37.oAplicação do protocolo1. O termo "Comunidade" utilizado no artigo 2.o não abrange Ceuta e Melilha.2. Os produtos originários da Croácia, quando importados para Ceuta ou Melilha, beneficiarão, em todos os aspectos, do mesmo regime aduaneiro que é aplicado aos produtos originários do território aduaneiro da Comunidade ao abrigo do protocolo n.o 2 do Acto de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias. A Croácia aplicará às importações dos produtos abrangidos pelo acordo e originários de Ceuta e Melilha o mesmo regime aduaneiro que é aplicado aos produtos importados e originários da Comunidade.3. Para efeitos da aplicação do n.o 2, o presente protocolo aplica-se mutatis mutandis aos produtos originários de Ceuta e Melilha, sob reserva das condições especiais estabelecidas no artigo 38.oArtigo 38.oCondições especiais1. Sob reserva de terem sido objecto de transporte directo em conformidade com o artigo 13.o, consideram-se:(1) Produtos originários de Ceuta e Melilha:a) Os produtos inteiramente obtidos em Ceuta e Melilha;b) Os produtos obtidos em Ceuta e Melilha em cuja fabricação sejam utilizados produtos diferentes dos referidos na alínea a), desde que:i) esses produtos tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes, na acepção do artigo 6.o,ou queii) esses produtos sejam originários da Croácia ou da Comunidade, desde que tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação que excedam as operações referidas no artigo 7.o(2) Produtos originários da Croácia:(a) Os produtos inteiramente obtidos na Croácia;b) Os produtos obtidos na Croácia, em cuja fabricação sejam utilizados produtos diferentes dos referidos na alínea a), desde que:i) esses produtos tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes, na acepção do artigo 6.o,ou queii) esses produtos sejam originários de Ceuta e Melilha ou da Comunidade, desde que tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação que excedam as operações referidas no artigo 7.o2. Ceuta e Melilha são consideradas um único território.3. O exportador ou o seu representante habilitado aporão as menções "Croácia" ou "Ceuta e Melilha" na casa n.o 2 do certificado de circulação EUR.1 ou na declaração na factura. Além disso, no caso de produtos originários de Ceuta e Melilha, a qualidade de originário