KirschFramboise du ValaisFreiämter ZwetschgenwasserFricktaler KirschGolden du ValaisGravenstein du ValaisKirsch d'AjoieKirsch de la BérocheKirsch du ValaisKirsch suisseLauerzer KirschLuzerner KernobstbarndLuzerner KirschLuzerner PflümliLuzerner WilliamsLuzerner ZwetschgenwasserMirabelle d'AjoieMirabelle du ValaisPoire d'AjoiePoire d'Orange de la BarochePomme d'AjoiePomme du ValaisPrune d'AjoiePrune du ValaisPrune impériale de la BarochePruneau du ValaisRigi KirschSchwarzbuben KirschSeeländer KirschSeeländer PflümliwasserUrschwyzerkirschWilliams du ValaisZuger KirschAguardente de sidra ou de peradaBernbieter BirnenbrandFreiämter TheilerbirnenbrandLuzerner BirnenträschLuzerner TheilerbirnenbrandAguardente de gencianaGentiane du JuraBebidas espirituosas com zimbroGenièvre du JuraLicoresBasler EierkirschBernbieter Cherry Brandy LiqueurBernbieter Griottes LiqueurBernbieter Kirschen LiqueurLiqueur de poires Williams du ValaisLiqueur d'abricot du ValaisLiqueur de framboise du ValaisBebidas espirituosas com ervas (ou à base de ervas)Baselbieter Burgermeister (Kräuterbrand)Bernbieter KräuterbitterEau-de-vie d'herbes du JuraEau-de-vie d'herbes du ValaisGenépi du ValaisGotthard KräuterbrandInnerschwyzer ChrüterLuzerner Chrüter (Kräuterbrand)Walliser Chrüter (Kräuterbrand)OutrasLie du MandementLie de Dôle du ValaisLie du Valais.--------------------------------------------------ANEXO IXAPÊNDICE 5 DO ANEXO 8 RELATIVO AO ARTIGO 2.oLista de actos referidos no artigo 2.o e relativos a bebidas espirituosas, vinho aromatizado e bebidas aromatizadas.a) Bebidas espirituosas classificáveis pelo código 2208 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das MercadoriasEm relação à Comunidade Europeia:- Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989 (JO L 160 de 12.6.1989, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).Em relação à Suíça:- Capítulo 5 da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior) de 23 de Novembro de 2005 sobre as bebidas alcoólicas, com a última redacção que lhe foi dada em 15 de Novembro de 2006 (RO 2006 4967).b) Bebidas aromatizadas classificáveis pelos códigos 2205 e ex2206 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das MercadoriasEm relação à Comunidade Europeia:- Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991 (JO L 149 de 14.6.1991, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).Em relação à Suíça:- Capítulo 2, Secção 3, da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior) de 23 de Novembro de
Trentino/Kirschwasser TrentinoKirsch Veneto/Kirschwasser VenetoAguardente de pêra da LousãEau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoiseWachauer MarillenbrandBošácka SlivovicaSzatmári SzilvapálinkaKecskeméti BarackpálinkaBékési SzilvapálinkaSzabolcsi AlmapálinkaТроянска сливова ракия или Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakya ou Slivova rakya de TroyanСилистренска кайсиева ракия или кайсиева ракия от Силистра/Silistrenska kaysieva rakya ou Kaysieva rakya de SilistraТервелска кайсиева ракия или Кайсиева ракия от Тервел/Tervelska kaysieva rakya ou Kaysieva rakya de TervelЛовешка сливова ракия или Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakya ou Slivova rakya de Lovech"Țuică Zetea de MedieșuAurit", "Țuică de Valea Milcovului", "Țuică de Buzău", "Țuică de Argeș", "Țuică de Zalău", "Țuică ardelenească de Bistrița", "Horincă de Maramureș", "Horincă de Cămârzan", "Horincă de Seini", "Horincă de Chioar", "Horincă de Lăpuș", "Turț deOaș", "Turț de Maramureș"8. Aguardente de sidra ou de peradaCalvadosCalvados du Pays d'AugeEau-de-vie de cidre de BretagneEau-de-vie de poiré de BretagneEau-de-vie de cidre de NormandieEau-de-vie de poiré de NormandieEau-de-vie de cidre du MaineAguardiente de sidra de AsturiasEau-de-vie de poiré du Maine9. Aguardente de gencianaBayerischer GebirgsenzianSüdtiroler Enzian/Genzians dell'Alto AdigeGenziana trentina/Genziana del Trentino10. Bebidas espirituosas de frutosPacharánPacharán navarro11. Bebidas espirituosas com zimbroOstfriesischer KorngeneverGenièvre Flandres ArtoisHasseltse jeneverBalegemse jeneverPéket de WallonieSteinhägerPlymouth GinGin de MahónVilniaus DžinasSpišská BorovičkaSlovenská Borovička JuniperusSlovenská BorovičkaInovecká BorovičkaLiptovská mai două mii nouă.V Bruseli dňa štrnásteho mája dvetisícdeväť.V Bruslju, dne štirinajstega maja leta dva tisoč devet.Tehty Brysselissä neljäntenätoista päivänä toukokuuta vuonna kaksituhattayhdeksän.Som skedde i Bryssel den fjortonde maj tjugohundranio.За Европейската общностPor la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos vārdāaz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstvoZa Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnar+++++ TIFF +++++За Конфедерация ШвейцарияPor la Confederación SuizaZa Švýcarskou konfederaciFor Det Schweiziske ForbundFür die Schweizerische EidgenossenschaftŠveitsi Konföderatsiooni nimelΓια την Ελβετική ΣυνομοσπονδίαFor the Swiss ConfederationPour la Confédération suissePer la Confederazione SvizzeraŠveices Konfederācijas vārdā -Šveicarijos Konfederacijos vardua Svájci Államszövetség részérőlGħall-Konfederazzjoni ŻvizzeraVoor de Zwitserse BondsstaatW imieniu Konfederacji SzwajcarskiejPela Confederação SuíçaPentru Confederaţia ElveţianăZa Švajčiarsku konfederáciuZa Švicarsko konfederacijoSveitsin valaliiton puolestaPå Schweiziska edsförbundets vägnar+++++ TIFF +++++[1] Em conformidade, em primeiro lugar, com a alínea c) do n.o 1 do artigo 14.o e com os artigos 24.o, 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002, relativos às menções tradicionais comunitárias e, em segundo lugar, com a alínea a) do artigo 28.o e com o artigo 31.o do Regulamento (CE) No 753/2002, relativo às unidades geográficas.[2] Nota: a Parte II do anterior Apêndice 3 é revogada.--------------------------------------------------ANEXO IAPÊNDICE 3 DO ANEXO 4Autoridades que devem fornecer a pedido uma lista dos organismos oficiais responsáveis pelo estabelecimento de passaportes fitossanitáriosA. Comunidade europeia:Autoridade única para cada Estado-Membro, como referida no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 2000/29/CE do Conselho, de geográficas1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Morava1.1.1. Nomes de sub-regiões:Mikulovská, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoSlovácká, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoVelkopavlovická, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoZnojemská, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedo1.2. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Čechy1.2.1. Nomes de sub-regiões:Mělnická, seguido ou não do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoLitoměřická, seguido ou não do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedo2.1. Vinhos de mesa com indicação geográficačeské zemské vínomoravské zemské vínoB. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |pozdní sběr | Vqprd | Checo |archivní víno | Vqprd | Checo |panenské víno | Vqprd | Checo |12) É aditado o seguinte capítulo "XI. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DE CHIPRE":A. Indicações geográficas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Κουμανδαρία (Commandaria)Λαόνα Ακάμα (Laona Akama)Βουνί Παναγιάς — Αμπελίτης (Vouni Panayia — Ambelitis)Πιτσιλιά (Pitsilia)Κρασοχώρια Λεμεσού (Krasohoria Lemesou), seguida ou não do nome da sub-região: Αφάμης (Afames)Λαόνα (Laona)2.1. Vinhos de mesa com indicação geográficaΛεμεσός (Lemesos)Πάφος (Pafos)Λευκωσία (Lefkosia)Λάρνακα (Larnaka)B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης (ΟΕΟΠ) | Vqprd | Grego |Τοπικός Οίνος (vinho regional) | VDM com IG | Grego |Μοναστήρι (Monastiri) | Vqprd, VDM com IG | Grego |Κτήμα (Ktima) | Vqprd, VDM com IG | Grego que figurem, em relação a cada variedade admitida, uma descrição da variedade e um resumo claro de todos os factos em que se baseie a admissão. No caso de variedades geneticamente modificadas, as Partes comunicam-se reciprocamente os resultados da avaliação dos riscos ligados à sua libertação no ambiente.6. Podem realizar-se consultas técnicas entre as Partes, com vista a avaliar os elementos em que se baseia a admissão de uma variedade numa das Partes. Se for caso disso, o Grupo de trabalho "sementes" será mantido informado dos resultados dessas consultas.7. Com o objectivo de facilitar o intercâmbio de informações referido no n.o 5, as Partes utilizarão os sistemas informáticos de intercâmbio de informação existentes ou em desenvolvimento.Artigo 6.oDerrogações1. As derrogações da Comunidade e da Suíça constantes do Apêndice 3 são admitidas, respectivamente, pela Suíça e pela Comunidade, no âmbito do comércio de sementes das espécies cobertas pelas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1.2. As Partes informar-se-ão reciprocamente de todas as derrogações relativas à colocação de sementes no mercado que tenham a intenção de aplicar no seu território ou numa parte do seu território. Em caso de derrogações de curta duração ou que exijam uma imediata entrada em vigor, bastará uma informação a posteriori.3. Em derrogação dos n.os 1 e 3 do artigo 5.o, a Suíça pode decidir proibir a colocação no mercado, no seu território, de sementes de uma variedade admitida no catálogo comum da Comunidade.4. Em derrogação dos n.os 2 e 3 do artigo 5.o, a Comunidade pode decidir proibir a colocação no mercado, no seu território ou numa parte do seu território, de sementes de uma variedade admitida no catálogo nacional suíço.5. O disposto nos n.os 3 e 4 é aplicável nos casos previstos pela legislação das duas Partes constante da primeira secção do Apêndice 1.6. As duas Partes podem recorrer ao disposto nos n.os 3 e 4:- no prazo de três anos após a entrada em vigor do presente Anexo, em relação às variedades aceites na Comunidade ou na Suíça antes da entrada em vigor do presente Anexo;- no prazo de três anos após recepção das informações referidas no n.o 5 do artigo 5.o, em relação às variedades aceites na Comunidade ou na Suíça após a entrada em vigor do presente Anexo.7. O n.o 6 aplicar-se-á por analogia às variedades das espécies cobertas por disposições que, nos termos do disposto no artigo 4.o, possam vir a figurar na primeira secção do Apêndice 1 após a entrada em vigor do presente Anexo.8. Podem realizar-se consultas técnicas entre as Partes, com vista a avaliar o alcance, para o presente Anexo, das derrogações referidas nos n.os 1 a 4.9. O n.o 8 não será