Regiões de Jura e Savoie2.4.1. Denominações de origem controladasArboisArbois mousseuxArbois PupillinChâteau-ChâlonCôtes du JuraCôtes du Jura mousseuxCrépyL'ÉtoileL'Étoile mousseuxMousseux de SavoiePétillant de SavoieRoussette de SavoieRoussette de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvasFrangyMarestel ou Marestel AltesseMonterminodMonthouxSeysselSeyssel mousseuxVin de SavoieVin de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvasAbymesApremontArbinAyzeCharpignatChautagneChigninChignin Bergeron ou BergeronCruetMarignanMontmélianRipailleSaint-Jean de la PorteSaint-Jeoire PrieuréSainte-Marie d'AlloixMarinJongieuxVin de Savoie mousseuxVin de Savoie pétillantVin de Savoie Ayze mousseuxVin de Savoie Ayze pétillant2.4.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorMousseux ou pétillant du BugeyVin du BugeyVin du Bugey mousseux ou pétillantVin du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:Virieu-le-GrandMontagnieuManicleMachurazCerdonRoussette du BugeyRoussette du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:AnglefortArbignieuChanayLagnieuMontagnieuVirieu-le-GrandVin du Bugey-Cerdon pétillantVin du Bugey-Cerdon mousseux2.5. Região de Côtes du Rhône2.5.1. Denominações de origem controladasChâteau-GrilletChâteauneuf-du-PapeChâtillon-en-DioisClairette de DieClairette de Die mousseuxCondrieuCornasCôte-RôtieCoteaux de DieCoteaux du TricastinCôtes du LubéronCôtes du RhôneCôtes du Rhône, seguida pelo nome do município de origem:Beaumes-de-VeniseRochegudeSaint-MauriceVinsobresCairanneRasteauRoaixRousset-les-VignesSaint-Pantaléon-les-VignesSéguretValréasVisanLaudunSaint-GervaisSabletChusclanCôtes du Rhône villagesCôtes du VentouxCrozes-Hermitage ou Crozes-ErmitageGigondasHermitage ou ErmitageLiracSaint-JosephSaint-PéraySaint-Péray mousseuxTavelVacqueyras2.5.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCôtes du VivaraisCôtes du Vivarais, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:Orgnac-l'AvenSaint-MontantSaint-RemèzeCoteaux du PierrevertHaut-Comtat2.6. Regiões de Provence e Corse2.6.1. Denominações de origem controladasAjaccioBandolBelletCassisCoteaux d'Aix-en-ProvenceCoteaux d'Aix-en-Provence, seguida do nome:Les-Baux-de-ProvenceCôtes de ProvencePalettePatrimonioVin de BandolVin de BelletVin de CorseVin de Corse CalviVin de Corse Coteaux du Cap-CorseVin de Corse FigariVin de Corse SartèneVin de Corse
se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia sobre o conteúdo desta carta.».Tenho a honra de confirmar o acordo da Comunidade em relação ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaTroca de Cartas relativa ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir às recentes negociações entre as nossas delegações acerca do acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho («acordo»).A Austrália tem a honra de confirmar que, sempre que tenha sido incluída uma indicação geográfica numa marca registada na Austrália enquanto marca de vinho, esse registo não implica geralmente que o titular da referida marca registada tenha o direito de utilização exclusiva da indicação geográfica. Consequentemente, sempre que uma indicação geográfica referida no anexo II do acordo seja protegida pelas legislação australiana, a inclusão dessa indicação geográfica numa marca registada limitar-se-á aos vinhos originários do território da parte contratante dessa determinada região ou localidade.Em relação às indicações geográficas enunciadas no artigo 8º do acordo, sempre que essas indicações geográficas tenham sido incluídas numa marca, individualmente ou em associação com outra denominações, o titular da referida marca não tem o direito exclusivo de utilização dessa indicação geográfica. Consequentemente, a utilização de uma indicação geográfica como parte de uma marca restringir-se-á aos vinhos originários de uma região específica do território da parte contratante quando essas indicações geográficas sejam protegidas pela legislação australiana no termo dos períodos transitórios pertinentes previstos nos artigos 8º, 9º e 11º do acordo.Tenho a honra de propor que a presente carta constitua um esclarecimento adicional para a aplicação do referido acordo.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho a honra de me referir às recentes negociações entre as nossas delegações acerca do acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho ("acordo").A Austrália tem a honra de confirmar que, sempre que tenha sido incluída uma indicação geográfica numa marca registada na Austrália enquanto marca de vinho, esse registo não implica geralmente que o titular da referida marca registada tenha o direito de utilização exclusiva da indicação geográfica. Consequentemente, sempre que uma ElDiscastilloDesojoEstellaLazagurriaLuquinMorentinOteiza de la SolanaSansolTorres del RíoValle de YerriVillatuertad) Sub-regiões: ValdizarbeAdiosAñorbeArtazuBarásoainBiurrunCirauquiEnérizGarinoainGuirguillanoLegardaLeozMañeruMendigorríaMuruzábalObanosOlórizOdisoainPueyoPuente la ReinaTiebas-Muruarte de RetaTirapuUcarUnzuéUtergae) Sub-região: Baja MontañaAlbarAoizCásedaEslavaExproguiGallipienzoJavierLeacheLergaLlédenaLúmbierSadaSangüesaSan Martín de UnxUjué2.2.23. Denominação de origem PenedèsAbreraAvinyonetBeguesCabanyas, LesCabrera d'IgualadaCanyellesCastellet i GornalCastellví de la MarcaCastellví RosanesCervellóCorvera de LlobregatCubellesFont-rubíGelidaGranada, LaLlacuna, LaMartorellMascefaMedionaOlèrdolaOlesa de BonesvallsOlivellaPacs del PenedèsPieraPierolaPla del PenedèsPontonsPuigdàlberSant Cugat SesgarriguesSant Esteve SesroviresSant Llorenç d'HortonsSant Martí de SarrocaSant Pere de RibesSant Pere de RiudebittlesSant Quintí de MedionaSant Sadurní d'AnoiaSanta Fe del PenedèsSanta Margarida i els MonjosSanta Maria de MirallesSitgesSubiratsTorrelavitTorrelles de FoixValliranaVilafranca del PenedèsVilanova i la GeltrúVilovíAiguamúrciaAlbinyanaL'ArboçBanyeresBellveiBisbal del Penedès, LaBonastreCalafellCreixellCunitLlorenç del PenedèsMontmellRoda de BaràSant Jaume dels DomenysVendrell, El2.2.24. Denominação de origem PrioratoBellmunt del PrioratGratallopsLloàMorera de Montsant, LaPoboledaPorreràTorroja del PrioratVilella Alta, LaVilella Baja, La2.2.25. Denominação de origem Rias Baixasa) Sub-região: Val do SalnésCambadosMeañoSanxenxoRibadumiaMeisVilanova de ArousaPortasCaldas de ReisVillagracia de Arousab) Sub-região: Condado do TeaSalvaterra de MiñoAs NevesArboCrecenteA Cañizac) Sub-região: O RosalO RosalTomiñoTui2.2.26. Denominação de origem RibeiroArnoiaBeadeCarballeda de AviaCastrelo de MiñoCenileCortegadaLeiroPunxinRibadaviaSan Amaro2.2.27. Denominação de origem Ribera del DueroAdrada de HazaAguilera, LaAnguixAranda de DueroBaños de ValdearadosBerlangas de RoaBoada de RoaCaleruegaCampillo de ArandaCastrillo de la VegaCueva de Roa, LaFresnilla de las DueñasFuentecénFuentelcéspedFuentelisendoFuentemolinosFuentenebroFuentespinaGumiel de HizánGumiel del MercadoGuzmánHazaHontangasHontoria de ValdearadosHorra, LaHoyales de RoaMambrilla de CastrejónMilagrosMoradillo de RoaNava de RoaOlmedillo de RoaPardillaPedroso de DueroPeñaranda de DueroQuemadaQuintana del Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho ao honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje, e nomeadamente aos seus artigos 8º e 14ºNeste contexto, tenho a honra de confirmar que, em relação artigos 8º e 14º do presente acordo e no que se refere à aplicabilidade às partes do Acordo relativo a aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP), no caso deste ser assinado na sua actual versão "Dunkel", de 21 de Dezembro de 1991, as partes consideram que o regime das exportações a que se refere o nº 4 do artigo 24º do TRIP prevalecerá sobre as derrogações temporárias previstas no artigo 8º do presente acordo em relação às exportações.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.».Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaTroca de Cartas respeitante à relação entre o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho e o nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP) Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje.Nesse contexto, tenho a honra de confirmar que as partes consideram que a negociação e o funcionamento do presente acordo dão cumprimento à obrigação de cada uma das partes em relação à outra, decorrente do nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP).Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia sobre o conteúdo desta carta.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje.Nesse contexto, tenho a honra de confirmar que as partes consideram que a negociação e o funcionamento do presente acordo dão cumprimento à obrigação de cada uma das partes em relação à outra, decorrente do nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP).Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia sobre o conteúdo desta carta.».Tenho a honra de confirmar o acordo da Comunidade em relação ao conteúdo da carta de LaHoyales de RoaMambrilla de CastrejónMilagrosMoradillo de RoaNava de RoaOlmedillo de RoaPardillaPedroso de DueroPeñaranda de DueroQuemadaQuintana del PidioQuintanamanvirgoRoaSan Juan del MonteSan Martín de RubialesSanta Cruz de la SalcedaSequera de Haza, LaSotillo de la RiberaTerradillos de EsguevaTorregalindoTórtoles de EsguevaTubilla del LagoVadocondesValcabado de RoaValdeandeValdezateVid, LaVillaescusa de RoaVillalba de DueroVillalbilla de GumielVillatueldaVillovela de EsguevaZazuarAldehornoHonrubia de la CuestaMontejo de la Vega de la SerrezuelaVillaverde de MontejoLanga de DueroSan Esteban de GormazBocos de DueroCanalejas de PeñafielCastrillo de DueroCurielFompedrazaManzanilloOlivares de DueroOlmos de PeñafielPadilla de DueroPeñafielPesquera de DueroPiñel de AbajoPiñel de ArribaQuintanilla de ArribaQuintanilla de OnésimoRábanoRoturasTorre de PeñafielValbuena de DueroValdearcos2.2.28. Denominação de origem qualificada Riojaa) Sub-região: Rioja AlavesaBaños de EbroBarriobustoCripánElciegoElvillarLabastidaLabrazaLaguardiaLanciegoLapuebla de LabarcaLezaMoreda de ÁlavaNavaridasOyónSalinillas de BuradónSamaniegoVillanueva de ÁlavaYécorab) Sub-região: Rioja AltaÁbalosAlesancoAlesónAngucianaArenzana de AbajoArenzana de ArribaAzofraBadaránBañaresBaños de RiojaBaños de Río TobíaBerceoBezaresBobadillaBriñasBrionesCamprovínCanillas de Río TuertoCañasCárdenasCasalarreinaCastañares de RiojaCellorigoCeniceroCidamónCihuriCirueñaCordovínCuzcurrita de Río TirónDaroca de RiojaEntrenaEstolloFonceaFonzalecheFuenmayorGalbárruliGimileoHaroHerramélluriHerviasHormillaHomillejaHornos de MoncalvilloHuércanosLarderoLeivaLogroñoManjarrésMatuteMedranoNájeraNavarreteOchanduríOllauríRodeznoSajazarraSan AsensioSan Millán de YécoraSanta ColomaSan TorcuatoSan Vicente de la SonsierraSojuelaSorzanoSotésTirgoTormantosTorrecilla Sobre AlesancoTorremontalboTrevianaTricioUruñuelaVentosaVillalba de RiojaVillar de TorreVillarejoZarratónc) Sub-região: Rioja BajaAgoncilloAlbelda de IreguaAlberiteAlcanadreAldeanueva de EbroAlfaroAndosillaArasArnedoArrúbalAusejoAutolAzagraBargotaBergasaBergasilla BajeraCalahorraClavijoCoreraGalileaGrávalosLagunilla del JuberaMendaviaMolinos de Ocón, LosMurillo de Río LezaNaldaPradejónQuelRedal, ElRibafrechaRincón de SotoSan AdriánSartagudaTudelillaVianaVilla de Ocón, LaVillamediana de IreguaVillar de Arnedo, El2.2.29. Denominação de origem RuedaBlasconuño de MatacabrasMadrigal de las Altas TorresAldeanueva del CodonalAldehuela del CodonalBernuy de