a partir de esboços | |Capítulo 97 | Objectos de arte, de colecção ou antiguidades | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |""ANEXO IIIModelo do certificado de circulação EUR.1 e respectivo pedidoInstruções para a impressão1. O formato do formulário é de 210 × 297 mm, com uma tolerância máxima de 8 mm para mais e de 5 mm para menos no que respeita ao comprimento. O papel a utilizar é de cor branca, sem pastas mecânicas, colado para escrita e pesando, no mínimo, 25 g/m2. Está revestido de uma impressão de fundo guilhochado, de cor verde, tornando visíveis quaisquer falsificações por processos mecânicos ou químicos.2. As autoridades competentes das partes contratantes podem reservar-se o direito de proceder à impressão dos certificados ou confiá-la a tipografias por eles autorizadas. Neste último caso, cada certificado EUR.1 deve incluir uma referência a essa autorização. Além disso, o certificado EUR.1 deve conter o nome e o endereço da tipografia ou um sinal que permita a sua identificação. Deve igualmente conter um número de série, impresso ou não, destinado a individualizá-lo.CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS1. Exportador (nome, morada completa, país)EUR.1 No A 000 000Consultar as notas do verso antes de preencher o formulário2. Certificado utilizado nas trocas preferenciais entree(Indicar os países, grupos de países ou territórios em causa)3. Destinatário (nome, morada completa, país) (menção facultativa)4. País, grupo de países ou território dos quais os produtos são considerados originários5. País, grupo de países ou território de destino6. Informações relativas ao transporte (menção facultativa)7. Observações8. Número de ordem; marcas e números; quantidade e natureza dos volumes (1); designação das mercadorias9. Massa bruta (kg) ou outra medida (l, m3, etc.)10. Facturas (menção facultativa)11. VISTO DA ALFÂNDEGADeclaração autenticadaDocumento de exportação (2)Modelo N.oDeEstância aduaneiraPaís de emissão(Local e data)(Assinatura)12. DECLARAÇÃO DO EXPORTADOREu, abaixo assinado, declaro que as mercadorias acima designadas satisfazem as condições requeridas para a obtenção do presente certificado.(Local e data)(Assinatura)(1) Para as mercadorias não embaladas, indicar o número de objectos ou mencionar «a granel».(2) A preencher unicamente quando a regulamentação nacional do país ou território de exportação o exigir.Carimbo+++++ TIFF +++++CarimboCarimbo13. PEDIDO DE CONTROLO, a enviar a:14. RESULTADO DO CONTROLOO controlo efectuado permitiu comprovar que o presente certificado (1)foi emitido pela estância aduaneira indicada e que as informações que contém são exactas.não satisfaz as condições de autenticidade e de
as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |8528 | –Monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão, do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático de tratamento de dados da posição 8471 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outros monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |8529 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528: | | |–Exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução de som ou de imagens | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Adequadas para utilização exclusiva ou principalmente com monitores e projectores que não incorporem aparelho receptor de televisão, do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático de tratamento de dados da posição 8471 | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |–Outros | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |8535 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos para uma tensão superior a 1000 V | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–dentro do limite acima referido, o valor de utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex Capítulo 34 | Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar; "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3403 | Preparados lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos obtidos a partir de minerais betuminosos | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [1] ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |3404 | Ceras artificiais e ceras preparadas: | | |–Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta ("slack wax") ou "scale wax" | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |–Outros | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de: –Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto || –Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823 e | || –Matérias da posição 3404 | || Contudo, estas matérias podem ser utilizadas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 35 | Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas, enzimas; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto posição da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 3006 | –Resíduos farmacêuticos indicados na Nota 4(k) deste capítulo | É mantida a origem do produto determinada na sua classificação inicial | |–Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não | | |–De plástico | Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto [5] | |–De tecidos | Fabricação a partir de: –Fibras naturais–Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiaçãoou –Matérias químicas ou pastas têxteis | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |–Equipamentos identificáveis para ostomia | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 31 | Adubos (fertilizantes), excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3105 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, excepto: –Nitrato de sódio–Cianamida cálcica–Sulfato de potássio–Sulfato de potássio de magnésio | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex Capítulo 32 | Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excepto: | podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe | |ex Capítulo 96 | Obras diversas; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex 9601 e ex 9602 | Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar | Fabricação a partir de matérias trabalhadas da posição do produto | |ex 9603 | Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas; bonecas e rolos para pintura; rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |9605 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas | Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido | |9606 | Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |9608 | Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609 | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizados aparos e suas pontas da mesma posição da do produto | |9612 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 9613 | Isqueiros piezo | Fabricação na qual o valor das matérias da posição 9613 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 9614 | Cachimbos e seus fornilhos | Fabricação a partir de esboços | |Capítulo 97 | Objectos de arte, de colecção ou antiguidades | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto |