[Regulamento (CEE) n.o 684/92 do Conselho],- Ponto 33-C [Regulamento (CE) No 2121/98 da Comissão],- Ponto 37 (Directiva 91/440/CEE do Conselho),- Ponto 39 [Regulamento (CEE) n.o 1192/69 do Conselho],- Ponto 46-A (Directiva 91/672/CEE do Conselho),- Ponto 47 (Directiva 82/714/CEE do Conselho),- Ponto 49 (Decisão 77/527/CEE da Comissão),- Ponto 50 [Regulamento (CEE) n.o 4056/86 do Conselho],- Ponto 64-A [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho],- Ponto 66-C (Directiva 93/65/CEE do Conselho),- Ponto 66-F (Directiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho);No anexo XIV (Concorrência):- Ponto 2 [Regulamento (CE) n.o 2790/99 da Comissão],- Ponto 4-B [Regulamento (CE) n.o 1400/2002 da Comissão],- Ponto 5 [Regulamento (CE) n.o 240/96 da Comissão],- Ponto 6 [Regulamento (CE) n.o 2658/2000 da Comissão],- Ponto 7 [Regulamento (CE) n.o 2659/2000 da Comissão],- Ponto 10 [Regulamento (CEE) n.o 1017/68 do Conselho],- Ponto 11 [Regulamento (CEE) n.o 4056/86 do Conselho],- Ponto 11-B [Regulamento (CEE) n.o 1617/93 da Comissão],- Ponto 11-C [Regulamento (CE) n.o 823/2000 da Comissão];No anexo XVI (Contratos públicos):- Ponto 2 (Directiva 93/37/CEE do Conselho),- Ponto 3 (Directiva 93/36/CEE do Conselho),- Ponto 4 (Directiva 93/38/CEE do Conselho),- Ponto 5-A (Directiva 92/13/CEE do Conselho),- Ponto 5-B (Directiva 92/50/CEE do Conselho);No anexo XVII (Propriedade intelectual):- Ponto 6 [Regulamento (CEE) n.o 1768/92 do Conselho],- Ponto 6-A [Regulamento (CE) n.o 1610/96 do Parlamento Europeu e do Conselho];No anexo XX (Ambiente):- Ponto 2-FA [Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho],- Ponto 19-A (Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho),- Ponto 21-AA [Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho];No anexo XXI (Estatísticas):- Ponto 1-C [Regulamento (CE) n.o 2702/98 da Comissão],- Ponto 1-F [Regulamento (CE) n.o 1227/1999 da Comissão],- Ponto 1-G [Regulamento (CE) n.o 1228/1999 da Comissão],- Ponto 6 (Directiva 80/1119/CEE do Conselho),- Ponto 7 (Directiva 80/1177/CEE do Conselho),- Ponto 7-C (Directiva 95/57/CE do Conselho),- Ponto 7-F [Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho],- Ponto 24 [Regulamento (CEE) n.o 837/90 do Conselho],- Ponto 24-A [Regulamento (CEE) n.o 959/93 do Conselho],- Ponto 25-B [Regulamento (CEE) n.o 2018/93 do Conselho],- Ponto 26 (Directiva
ISLÂNDIA - ESTÓNIANenhuma convenção.306. ISLÂNDIA - GRÉCIASem objecto.307. ISLÂNDIA - ESPANHASem objecto.308. ISLÂNDIA - FRANÇASem objecto.309. ISLÂNDIA - IRLANDASem objecto.310. ISLÂNDIA - ITÁLIASem objecto.311. ISLÂNDIA - CHIPRENenhuma convenção.312. ISLÂNDIA - LETÓNIANenhuma convenção.313. ISLÂNDIA - LITUÂNIANenhuma convenção.314. ISLÂNDIA - LUXEMBURGONenhuma.315. ISLÂNDIA - HUNGRIANenhuma convenção.316. ISLÂNDIA - MALTANenhuma convenção.317. ISLÂNDIA - PAÍSES BAIXOSTroca de cartas de 25 de Abril e de 26 de Maio de 1995 respeitante ao n.o 3 do artigo 36.o e ao n.o 3 do artigo 63.o do regulamento, relativamente à renúncia ao reembolso das despesas com as prestações em espécie relativas à doença, maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais, tal como estabelecido nos capítulos 1 e 4 do título III do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, com excepção do n.o 1, alínea c), do artigo 22.o e do n.o 1, alínea c), do artigo 55.o318. ISLÂNDIA - ÁUSTRIAAcordo de 21 de Junho de 1995 relativo ao reembolso das despesas no domínio da segurança social.319. ISLÂNDIA - POLÓNIANenhuma convenção.320. ISLÂNDIA - PORTUGALSem objecto.321. ISLÂNDIA - ESLOVÉNIANenhuma convenção.322. ISLÂNDIA - ESLOVÁQUIANenhuma convenção.323. ISLÂNDIA - FINLÂNDIAO artigo 23.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social de 15 de Junho de 1992: Acordo relativo à renúncia recíproca ao reembolso, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 36.o, no n.o 3 do artigo 63.o e no n.o 3 do artigo 70.o do regulamento (custos das prestações em espécie no que respeita à doença e maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais e prestações de desemprego) e n.o 2 do artigo 105.o do regulamento de aplicação (custos dos controlos administrativos e dos exames médicos).324. ISLÂNDIA - SUÉCIAO artigo 23.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social, de 15 de Junho de 1992: Acordo relativo à renúncia recíproca ao reembolso, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 36.o, no n.o 3 do artigo 63.o e no n.o 3 do artigo 70.o do regulamento (custos das prestações em espécie no que respeita à doença e maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais e prestações de desemprego) e n.o 2 do artigo 105.o do regulamento de aplicação (custos dos controlos administrativos e dos exames médicos).325. ISLÂNDIA - REINO UNIDONenhuma.326. ISLÂNDIA - LIECHTENSTEINSem objecto.327. ISLÂNDIA - NORUEGAO artigo 23.o da Convenção exames médicos).325. ISLÂNDIA - REINO UNIDONenhuma.326. ISLÂNDIA - LIECHTENSTEINSem objecto.327. ISLÂNDIA - NORUEGAO artigo 23.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social de 15 de Junho de 1992: Acordo relativo à renúncia recíproca ao reembolso, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 36.o, no n.o 3 do artigo 63.o e no n.o 3 do artigo 70.o do regulamento (custos das prestações em espécie no que respeita à doença e maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais e prestações de desemprego) e n.o 2 do artigo 105.o do regulamento de aplicação (custos dos controlos administrativos e dos exames médicos).328. LIECHTENSTEIN - BÉLGICASem objecto.329. LIECHTENSTEIN - REPÚBLICA CHECANenhuma convenção.330. LIECHTENSTEIN - DINAMARCASem objecto.331. LIECHTENSTEIN - ALEMANHANenhuma.332. LIECHTENSTEIN - ESTÓNIANenhuma convenção.333. LIECHTENSTEIN - GRÉCIASem objecto.334. LIECHTENSTEIN - ESPANHASem objecto.335. LIECHTENSTEIN - FRANÇASem objecto.336. LIECHTENSTEIN - IRLANDASem objecto.337. LIECHTENSTEIN - ITÁLIANenhuma.338. LIECHTENSTEIN - CHIPRENenhuma convenção.339. LIECHTENSTEIN - LETÓNIANenhuma convenção.340. LIECHTENSTEIN - LITUÂNIANenhuma convenção.341. LIECHTENSTEIN - LUXEMBURGOSem objecto.342. LIECHTENSTEIN - HUNGRIANenhuma convenção.343. LIECHTENSTEIN - MALTANenhuma convenção.344. LIECHTENSTEIN - PAÍSES BAIXOSOs artigos 2.o a 6.o do Acordo de 27 de Novembro de 2000 sobre o reembolso das despesas de segurança social.345. LIECHTENSTEIN - ÁUSTRIAAcordo de 14 de Dezembro de 1995 relativo ao reembolso das despesas no domínio da segurança social.346. LIECHTENSTEIN - POLÓNIANenhuma convenção.347. LIECHTENSTEIN - PORTUGALSem objecto.348. LIECHTENSTEIN - ESLOVÉNIANenhuma convenção.349. LIECHTENSTEIN - ESLOVÁQUIANenhuma convenção.350. LIECHTENSTEIN - FINLÂNDIASem objecto.351. LIECHTENSTEIN - SUÉCIASem objecto.352. LIECHTENSTEIN - REINO UNIDOSem objecto.353. LIECHTENSTEIN - NORUEGASem objecto.354. NORUEGA - BÉLGICASem objecto.355. NORUEGA - REPÚBLICA CHECANenhuma convenção.356. NORUEGA - DINAMARCAO artigo 23.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social, de 15 de Junho de 1992: Acordo relativo à renúncia recíproca ao reembolso, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 36.o, no n.o 3 do artigo 63.o e no n.o 3 do artigo 70.o do regulamento (custos das prestações em espécie no que respeita à doença e maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais e prestações de desemprego) e n.o 2 do previstas nos anexos ao Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 de Chipre (anexo VII, capítulo 1), Lituânia (anexo IX, capítulo 1, ponto 2), Malta (anexo XI, capítulo 1, ponto 2), Polónia (anexo XII, capítulo 1, ponto 5) e Eslovénia (anexo XIII, capítulo 1).";7. Ao capítulo XV, no ponto 12-A (Directiva 91/414/CEE do Conselho), é aditado o seguinte:"São aplicáveis as medidas transitórias previstas nos anexos ao Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 da Polónia (anexo XII, capítulo 6, secção B, parte II, ponto 2).";8. Ao capítulo XVII, no ponto 7 (Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), é aditado o seguinte:"São aplicáveis as medidas transitórias previstas nos anexos ao Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 da República Checa (anexo V, capítulo 7, secção A), Chipre (anexo VII, capítulo 9, secção B), Letónia (anexo VIII, capítulo 10, secção B, ponto 2), Lituânia (anexo IX, capítulo 10, secção B), Hungria (anexo X, capítulo 8, secção A, ponto 2), Malta (anexo XI, capítulo 10, secção B, ponto 2), Polónia (anexo XII, capítulo 13, secção B, ponto 2), Eslovénia (anexo XIII, capítulo 9, secção A) e Eslováquia (anexo XIV, capítulo 9, secção B, ponto 2).";9. Ao capítulo XVII, no ponto 8 (Directiva 94/63/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), antes da adaptação, é aditado o seguinte:"São aplicáveis as medidas transitórias previstas nos anexos ao Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 da Estónia (anexo VI, capítulo 9, secção A), Letónia (anexo VIII, capítulo 10, secção A), Lituânia (anexo IX, capítulo 10, secção A), Malta (anexo XI, capítulo 10, secção A), Polónia (anexo XII, capítulo 13, secção A, ponto 1) e Eslováquia (anexo XIV, capítulo 9, secção A).";10. Ao capítulo XXX, no ponto 2 (Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), é aditado o seguinte:"São aplicáveis as medidas transitórias previstas nos anexos ao Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 da Polónia (anexo XII, capítulo 1, ponto 3).";Anexo IV (Energia):1. No ponto 14 (Directiva 96/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), antes da adaptação, é aditado o seguinte:"São aplicáveis as medidas transitórias previstas nos anexos ao Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 da Estónia (anexo VI, capítulo 8, ponto 2).";2. Ao capítulo XIV, no ponto 16 (Directiva 98/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), antes da adaptação, é aditado o seguinte:"São aplicáveis as medidas transitórias previstas nos anexos ao Acto de Adesão de 16 de Abril mille trois./Gjört í Lúxemborg fjórtánda dag októbermánaðar árið tvö Þúsund og Þrjú./Fatto a Lussemburgo, addì quattordici ottobre duemilatre./Luksemburga, divtukstos tresa gada cetrpadsmitaja oktobri./Priimta du tukstanciai treciu metu spalio keturiolikta diena Liuksemburge./Kelt Luxembourgban, kétezerhárom október tizennegyedikén./Magmul fil-Lussemburgu fl-erbatax-il jum ta' Ottubru fis-sena elfejn u tlieta./Gedaan te Luxemburg, de veertiende oktober tweeduizenddrie./Utferdiget i Luxembourg den fjortende oktober totusenogtre./Sporzadzono w Luksemburgu dnia czternastego pazdziernika dwa tysiace trzeciego roku./Feito em Luxemburgo, em catorze de Outubro de dois mil e três./V Luxemburgu strnásteho októbra dvetisíctri./V Luxembourgu, dne stirinajstega oktobra leta dva tisoc tri./Tehty Luxemburgissa neljäntenätoista päivänä lokakuuta vuonna kaksituhattakolme./Som skedde i Luxemburg den fjortonde oktober tjugohundratre.Pour le Royaume de Belgique/Voor het Koninkrijk België/Für das Königreich Belgien>PIC FILE= "L_2004130PT.007001.TIF">Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale.Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brussels Hoofdstedelijk Gewest.Diese Unterschrift bindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.For Kongeriget Danmark>PIC FILE= "L_2004130PT.007002.TIF">Für die Bundesrepublik Deutschland>PIC FILE= "L_2004130PT.007003.TIF">Για την Ελληνική Δημοκρατία&gt;PIC FILE= "L_2004130PT.007004.TIF"&gt;Por el Reino de España>PIC FILE= "L_2004130PT.007005.TIF">Pour la République française>PIC FILE= "L_2004130PT.007101.TIF">Thar ceann na hÉireann/For Ireland>PIC FILE= "L_2004130PT.007102.TIF">Per la Repubblica italiana>PIC FILE= "L_2004130PT.007103.TIF">Pour le Grand-Duché de Luxembourg>PIC FILE= "L_2004130PT.007104.TIF">Voor het Koninkrijk der Nederlanden>PIC FILE= "L_2004130PT.007105.TIF">Für die Republik Österreich>PIC FILE= "L_2004130PT.007201.TIF">Pela República Portuguesa>PIC FILE= "L_2004130PT.007202.TIF">Suomen tasavallan