para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto ou do vinho (vinhos sul-africanos).6. Concentração parcial por processos físicos, incluindo osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto ou do vinho (vinhos sul-africanos).DECLARAÇÃO DA ÁFRICA DO SULsobre o artigo 8.o do AcordoA África do Sul declara que mantém a sua posição de que, em princípio, a maior parte dos nomes de Estados-Membros da Comunidade não pode ser protegida enquanto indicações geográficas ao abrigo do Acordo ADPIC.DECLARAÇÃO DA ÁFRICA DO SULsobre a utilização de sacarose, de mosto concentrado ou de mosto concentrado rectificado referida no ponto 2, rubrica (32), do Anexo I do AcordoA África do Sul concorda com a autorização da utilização de sacarose, mosto concentrado ou mosto concentrado rectificado nos vinhos comunitários comercializados no país para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto ou do vinho, desde que tais adições sejam efectuadas no estrito respeito da regulamentação comunitária aplicável à data de entrada em vigor do Acordo.DECLARAÇÃO DA COMUNIDADEsobre a utilização de sacarose, de mosto concentrado ou de mosto concentrado rectificado referida no ponto 2, rubrica (32), do Anexo I do AcordoA Comunidade regista a posição da África do Sul sobre a utilização de sacarose, de mosto concentrado ou de mosto concentrado rectificado, mas reafirma o seu direito de alterar o sistema actual autonomamente.DECLARAÇÃO DA COMUNIDADEsobre a utilização de nomes de castas na descrição de vinhos sul-africanosA Comissão das Comunidades Europeias concorda em alterar o Anexo IV do Regulamento (CEE) n.o 3201/90 da Comissão, o mais tardar três meses depois da entrada em vigor do Acordo, com vista à substituição dos nomes das castas do ponto 1, "ÁFRICA DO SUL", pelos nomes actualmente aprovados nesse país, a seguir indicados:NOMES DE CASTAS APROVADOS NA ÁFRICA DO SUL>POSIÇÃO NUMA TABELA>DECLARAÇÃO DA COMUNIDADEsobre os vinhos sul-africanos obtidos por loteA Comunidade declara que, até à adopção das normas de execução respeitantes à rotulagem dos vinhos de países terceiros produzidos por lote de vinhos de origens geográficas diferentes, autorizará a importação e comercialização dos vinhos referidos no ponto II do Protocolo anexo ao Acordo se figurar no rótulo principal, em caracteres claros, legíveis e indeléveis, suficientemente grandes e que se distingam claramente de todos os outros dizeres e inscrições do mesmo, o seguinte: "Mistura de vinhos da África do Sul e de outros países".DECLARAÇÃO DA COMUNIDADEsobre o "Retsina"1. A Comunidade considera que, no intuito de garantir a
ou planaltos)2. Vinhos de mesa com indicação geográficaAbanillaArribes del DueroBailénBajo AragónCádizCampo de BelchiteCampo de CartagenaCastillaChacolí de AlavaContraviesa-AlpujarraExtremaduraGálvezGran CanariaIbizaLa GomeraManchuelaMedina del CampoPla i Llevant de MallorcaPozohondoRibera del ArlanzaSierra de AlcarazTerrazas del GállegoTierra del Vino de ZamoraValdejalónValdevimbre-Los OterosValle del CincaValle del JilocaValle del Miño-OurenseIV. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA HELÉNICA1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ("Ποιοτικός οίνος παραχθείς σε συγκεκριμένη περιοχή")1.1. Nomes das regiões determinadas1.1.1. Ονομασία προελεύσεως ελεγχομένη (/denominacão de origem controlada)Σάμος (Samos)Πατρών (Patron)Ρίου Πατρών (Riou Patron)Κεφαλληνίας (Céphalonie)Ρόδου (Rhodos)Λήμνου (Lemnos)1.1.2. Ονομασία προελεύσεως ανωτέρας ποιότητας (/denominacão de origem de qualidade superior)Σητεία (Sitia)Νεμέα (Némée)Σαντορίνη (Santorin)Δαφνές (Dafnes)Ρόδος (Rhodos)Νάουσα (Naoussa)Κεφαλληνίας (Céphalonie)Ραψάνη (Rapsani)Μαντινεία (Mantinée)Πεζά (Peza)Αρχάνες (Archanes)Πάτραι (Patras)Ζίτσα (Zitsa)Αμύνταιον (Amynteon)Γουμένισσα (Gumenissa)Πάρος (Paros)Λήμνος (Lemnos)Αγχίαλος (Anchialos)Πλαγιές Μελίτωνα (Côtes de Meliton)Μεσενικόλα (Mesenicola)2. Vinhos de mesa2.1. Ονομασία κατά παράδοση (/denominacão tradicional)Αττικής (Attikis)Βοιωτίας (Viotias)Ευβοίας (Evias)Μεσογείων (Messoguion)Κρωπίας (Kropias)Κορωπίου (Koropiou)Μαρκοπούλου (Markopoulou)Μεγάρων (Megaron)Παιανίας nas seguintes condições:a) Pelo menos 85 % do vinho, após dedução da quantidade de produtos eventualmente utilizada na edulcoração, deve ser obtido a partir das castas mencionadas;b) Se for mencionada mais do que uma casta, o vinho deve ser obtido a partir dessas castas e, após dedução da quantidade de produtos eventualmente utilizada na edulcoração, cada casta mencionada deve representar pelo menos 20 %, sendo as castas indicadas por ordem decrescente da proporção que lhes corresponde;c) Se a denominação da casta (ou sinónimo) for constituída por várias palavras, essa denominação (ou sinónimo) composta será impressa no rótulo, sem interposição de qualquer outra informação, em letras uniformes da mesma dimensão, em uma ou mais linhas;d) A denominação não deve ser utilizada de modo a induzir os consumidores em erro quanto à origem do vinho. Nesse sentido, as Partes podem estabelecer as condições práticas de utilização das denominações.V. Em conformidade com o artigo 4.o, as Partes acordam em permitir a utilização de uma indicação geográfica para descrever e apresentar um vinho apenas se esse vinho for totalmente obtido a partir de uvas colhidas na unidade geográfica em causa. Todavia, no referente a um certo número de áreas de produção bem delimitadas e restritas, o nome da área pode ser utilizado se pelo menos 85 % do vinho em causa for obtido a partir de uvas colhidas na área em questão.VI. Em conformidade com o n.o 1 do artigo 5.o do Acordo, a Comunidade autorizará, a título provisório, até que a prática seja admitida pela OIV, a importação e comercialização no seu território de vinhos originários da África do Sul estabilizados com dicarbonato dimetílico nas condições estabelecidas pela regulamentação sul-africana. Se a OIV não admitir tal prática num prazo de três anos, a autorização será revogada após um período de transição de mais um ano.VII. Em conformidade com o n.o 1 do artigo 5.o e por conseguinte em derrogação do artigo 4.o do Acordo, a Comunidade autorizará a importação e comercialização no seu território de vinhos originários da África do Sul que satisfaçam as seguintes especificações de composição e outras dos produtos:1. No caso dos vinhos não referidos no ponto 2, são fixados como segue os limites dos seguintes parâmetros:1.1. Título alcoométrico:a) Título alcoométrico volúmico adquirido não inferior a 6,5 %, nem superior a 16,5 %; eb) Título alcoométrico volúmico total não superior a 20 %, excepto no caso dos vinhos doces naturais e "noble late harvest" com teor residual de açúcares elevado sem que tenham sofrido qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total poderá exceder 20 %.1.2. Acidez Adição de carbonato de potássio;22. Adição de carbonato de cálcio;23. Adição de carbonato de sódio;24. Adição de bicarbonato de potássio;25. Clarificação com uma ou mais das seguintes substâncias:- gelatina alimentar,- bentonite,- cola de peixe,- caseína e caseinato de potássio,- albumina de ovo, albumina láctea,- caulino,- enzimas pectolíticas,- dióxido de silício,- tanino,- preparações enzimáticas de betaglucanase;26. Adição de tanino;27. Tratamento com carvão activado;28. Utilização de aparas de madeira;29. Adição de ferrocianeto de potássio, desde que, depois do tratamento, o vinho seja analisado e se revele isento de cianetos e cianatos;30. Adição de goma arábica, mas apenas depois de concluída a fermentação alcoólica;31. Adição de alginato de potássio, de sódio e de cálcio no caso dos vinhos espumantes obtidos por fermentação em garrafa;32. Adição de sulfato de cobre;33. Adição de caramelo, apenas no caso dos vinhos licorosos;34. Adição de destilados de vinho ou de uvas passas ou de álcool neutro de origem vínica, na elaboração de vinhos licorosos;35. Adição de mosto ou de mosto concentrado rectificado, para edulcorar o vinho;36. Adição de hidróxido de cálcio;37. Adição de hidróxido de sódio;38. Adição de lisosima;39. Electrodiálise, para a estabilização tartárica do vinho;40. Utilização de urease, para reduzir o teor de ureia do vinho.2. Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizados nos vinhos originários da Comunidade, sujeitos às prescrições indicadas ou, na falta destas, no respeito das condições estabelecidas na regulamentação comunitária1. Arejamento ou borbulhação com árgon, azoto ou oxigénio;2. Tratamentos térmicos;3. Utilização, nos vinhos secos, de borras frescas, sãs e não-diluídas que contenham leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos secos;4. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvantes de filtração inertes, desde que não deixem resíduos indesejáveis no produto final assim tratado;5. Utilização de leveduras de vinificação;6. Utilização de preparações de paredes celulares de leveduras;7. Utilização de polivinilpolipirrolidona;8. Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico, em suspensões vínicas;9. Adição de uma ou mais das seguintes substâncias, para induzir o desenvolvimento de leveduras:i) adição de:- fosfato diamónico ou sulfato de amónio,- sulfito de amónio ou bissulfito de amónio;ii) adição de cloridrato de tiamina;10. de los Canes1.2.26. Região determinada Monterreia) Sub-região Val de MonterreiCastrelo do ValMonterreiOimbraVerínb) Sub-região Ladera de MonterreiCastrelo do ValOimbraMonterreiVerín1.2.27. Região determinada Montilla-MorilesAguilar de la FronteraBaenaCabraCastro del RíoDoña MencíaEspejoFernán-NúñezLucenaMontalbánMontemayorMontillaMonturqueMorilesNueva CarteyaPuente GenilRambla, LaSantaellaa) Sub-região Montilla-Moriles Superior (solos de "albariza" nos municípios supracitados)1.2.28. Região determinada Navarraa) Sub-região Ribera BajaAblitasArguedasBarillasCascanteCastejónCintruénigoCorellaFiteroMonteagudoMurchanteTudelaTulebrasValtierrab) Sub-região Ribera AltaArtajonaBeireBerbinzanaCadreitaCaparrosoCárcarCarcastilloFalcesFunesLarragaLerínLodosaMarcillaMélidaMilagroMiranda de ArgaMurillo el CuendeMurillo el FrutoOlitePeraltaPitillasSansoaínSantacaraSesmaTafallaVillafrancac) Sub-região Tierra EstellaAberínAlloArcos, LosArellanoArmañanzasArrónizAyeguiBarbarínBusto, ElDicastilloDesojoEsproncedaEstellaIgúzquizaLazagurriaLuquínMendazaMorentínMurietaOteiza de la SolanaSansolTorralba del RíoTorres del RíoValle de YerriVillamayor de MonjardínVillatuertad) Sub-região ValdizarbeAdiósAñorbeArtazuBarasoaínBiurrunCirauquiEtxauriEnérizGarinoaínGuirguillanoLegardaLeozMañeruMendigorríaMuruzábalObanosOlórizOrisoainPueyoPuente la ReinaTiebas-Muruarte de RetaTirapuUcarUnzuéUtergae) Sub-região Baja MontañaAibarCásedaEslavaEzproguiGallipienzoJavierLeacheLergaLiédenaLumbierSadaSangüesaSan Martin de UnxUjué1.2.29. Região determinada La Palmaa) Sub-região Hoyo de MazoBreña BajaBreña AltaMazoSanta Cruz de La Palmab) Sub-região FuencalienteFuencalienteLlanos de Aridane, LosPaso, ElTazacortec) Sub-região Norte de La PalmaBarloventoGarafíaPuntagordaPuntallanaSan Andrés y SaucesTijarafe1.2.30. Região determinada PenedésAbreraAvinyonet del PenedésBeguesCabanyes, LesCabrera d'IgualadaCanyellesCastellet i la GornalCastellví de la MarcaCastellví de RosanesCervellóCorbera de LlobregatCubellesFont-RubíGélidaGranada, LaHostalets de Pierola, ElsLlacuna, LaMartorellMasquefaMedionaOlérdolaOlesa de BonesvallsOlivellaPacs del PenedésPieraPlá del Penedés, ElPontonsPuigdalberSant Cugat SesgarriguesSant Esteve SesroviresSant Llorenç d'HortonsSant Martí SarrocaSant Pere de RibesSant Pere de RiudebitllesSant Quintí de MedionaSant Sadurní d'AnoiaSanta Fe del PenedésSanta Margarida i els MonjosSanta María de MirallesSitgesSubiratsTorrelavidTorrelles de