| | |74 | Saias-casacos e conjuntos, de malha, para uso feminino, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui | 1,54 | 650 || 610411006104120061041300ex61041900610421006104220061042300ex61042900 | | |75 | Fatos e conjuntos completos, de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui | 0,80 | 1250 || 61031100610312006103190061032100610322006103230061032900 | | |84 | Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais | | || 62142000621430006214400062149010 | | |85 | Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | 17,9 | 56 || 6215200062159000 | | |86 | Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha | 8,8 | 114 || 621220006212300062129000 | | |87 | Luvas, com exclusão das de malha | | || ex62091000ex62092000ex62093000ex6209900062160000 | | |88 | Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha | | || ex62091000ex62092000ex62093000ex620990006217100062179000 | | |90 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas | | || 5607410056074911560749195607499056075011560750195607503056075090 | | |91 | Tendas | | || 630621006306220063062900 | | |93 | Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno | | || ex63052000ex63053290ex63053900 | | |94 | Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis | | || 560110105601109056012110560121905601221056012291560122995601290056013000 | | |95 | Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos | | || 5602101956021031560210395602109056022100ex5602290056029000ex58079010ex590500706210101063079091 | | |96 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, e respectivas obras | | ||
causa são fabricados exclusivamente a partir de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais.3. O vestuário que não for identificado como vestuário de uso masculino ou vestuário de uso feminino será classificado como este último.4. Sempre que constar a expressão "vestuário para bebés", trata-se de vestuário cujo tamanho comercial não excede 86 cm.Categoria | Designação das mercadorias | Tabela de equivalência || Código (NC) 2005 | peças/kg | g/peça |(1) | (2) | (3) | (4) |GRUPO I A |1 | Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho | | || 52041100 52041900520511005205120052051300520514005205151052051590520521005205220052052300520524005205260052052700520528005205310052053200520533005205340052053500520541005205420052054300520544005205460052054700520548005206110052061200520613005206140052061500520621005206220052062300520624005206250052063100520632005206330052063400520635005206410052064200520643005206440052064500ex56049000 | | |2 | Tecidos de algodão, excepto tecidos em ponto de gaze, tecidos turcos, veludos e pelúcias, tecidos de froco (chenille), tules, filó e tecidos de malhas com nós | | || 52081110520811905208121652081219520812965208129952081300520819005208211052082190520822165208221952082296520822995208230052082900520831005208321652083219520832965208329952083300520839005208410052084200520843005208490052085100520852105208529052085300520859005209110052091200520919005209210052092200520929005209310052093200520939005209410052094200520943005209490052095100520952005209590052101100521012005210190052102100521022005210290052103100521032005210390052104100521042005210490052105100521052005210590052111100521112005211190052112100521122005211290052113100521132005211390052114100521142005211430052114910521149905211510052115200521159005212111052121190521212105212129052121310521213905212141052121490521215105212159052122110521221905212221052122290521223105212239052122410521224905212251052122590ex58110000ex63080000 | | |2 a) | Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados | | || 52083100520832165208321952083296520832995208330052083900520841005208420052084300520849005208510052085210520852905208530052085900520931005209320052093900520941005209420052094300520949005209510052095200520959005210310052103200521039005210410052104200521049005210510052105200521059005211310052113200521139005211410052114200521143005211491052114990521151005211520052115900521213105212139052121410521214905212151052121590521223105212239052122410521224905212251052122590ex58110000ex63080000 | | |3 | Tecidos de fibras Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha | | || 59069100ex6002400060029000ex6004100060049000 | | || Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas | | || ex600110006003301060053150600532506005335060053450 | | |65 | Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | | || 56060010ex600110006001210060012200ex600129006001910060019200ex60019900ex6002400060031000600320006003309060034000ex600410006005100060052100600522006005230060052400600531906005329060053390600534906005410060054200600543006005440060061000600621006006220060062300600624006006319060063290600633906006349060064100600642006006430060064400 | | |66 | Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | | || 630110006301209063013090ex63014090ex63019090 | | |GRUPO III B |10 | Luvas e semelhantes de malha | 17 | 59 || 611110106111201061113010ex61119000611610206116108061169100611692006116930061169900 | paras | |67 | Vestuário e respectivos acessórios, excepto para bebés, de malha; roupa casa de todos os géneros, de malha; cortinados, estores interiores, cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário | | || 58079090611300106117100061172000611780106117809061179000630120106301301063014010630190106302100063024000ex630260006303110063031200630319006304110063049100ex6305200063053211ex6305329063053310ex63053900ex630590006307101063079010 | | |67 a) | Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno | | || 6305321163053310 | | |69 | Combinações, saiotes e calcinhas, de malha, de uso feminino | 7,8 | 128 || 6108110061081900 | | |70 | Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) | 30,4 paras | 33 || 6115110061152019 | | || Meias e peúgas, de uso feminino, de malhas de fibras sintéticas | | || 61159391 | | |72 | Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | 9,7 | 103 || 61123110611231906112391061123990611241106112419061124910611249906211110062111200 | | |74 | Saias-casacos e conjuntos, de malha, para uso feminino, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com previsto nos artigos 5.o, 6.o e 7.oArtigo 4.o1. A Comunidade suspenderá a aplicação das restrições quantitativas actualmente em vigor no que respeita às categorias enunciadas no anexo IV logo que a Sérvia comunique à Comissão que cumpriu os seus compromissos por força do n.o 1 do artigo 2.o2. No título II do presente acordo são definidas as disposições aplicáveis às restrições quantitativas e ao regime de vigilância.Artigo 5.o1. As partes reservam-se o direito de suspender o cumprimentos das suas obrigações previstas nos artigos 2.o e 3.o e no n.o 1 do artigo 4.o em caso de incumprimento das obrigações pela outra parte.2. A Comunidade reserva-se o direito de reintroduzir restrições quantitativas aos níveis em vigor em 2004, aumentadas em função das taxas de crescimento anuais aplicadas por último durante esse ano.3. As partes comprometem-se a proceder a consultas mútuas antes de exercerem os seus direitos, em conformidade com o disposto no artigo 8.oArtigo 6.o1. A fim de assegurar o funcionamento eficaz do presente acordo, as partes acordam em cooperar plenamente de modo a impedir, investigar e tomar as medidas legais e/ou administrativas necessárias no que respeita à violação das suas disposições através de transbordo, mudança de itinerário, falsas declarações quanto ao país ou local de origem, falsificação de documentos, falsas declarações quanto ao teor de fibras, às quantidades, à designação ou à classificação das mercadorias ou por qualquer outro meio. Por conseguinte, as partes acordam em adoptar as disposições legais necessárias e os procedimentos administrativos que permitam empreender uma acção eficaz contra essas violações, incluindo a adopção de medidas correctivas juridicamente vinculativas contra os exportadores e/ou importadores em questão.2. Se, com base nas informações disponíveis, se verificar que as disposições do presente acordo estão a ser violadas, a Comunidade solicitará a realização de consultas com a Sérvia nos termos do artigo 8.o3. Se as partes não conseguirem chegar a uma solução mutuamente satisfatória, a Comunidade terá o direito de:a) Introduzir restrições quantitativas aplicáveis aos mesmos produtos originários da Sérvia que os produtos envolvidos na violação ou tomar outras medidas apropriadas;b) Imputar as quantidades em causa às restrições quantitativas fixadas nos termos do presente acordo.4. Caso existam provas suficientes de que foram apresentadas falsas declarações no que respeita ao teor de fibras, às quantidades, à designação ou à classificação dos produtos originários da Comunidade ou da Sérvia, ambas as partes têm o direito de recusar a importação dos produtos em questão.5. As partes acordam em estabelecer um sistema de cooperação administrativa destinado a impedir e a | | |24 | Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para uso masculino | 3,9 | 257 || 6107210061072200610729006107910061079200ex61079900 | | || Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de malha, de uso feminino | | || 6108310061083200610839006108910061089200ex61089900 | | |26 | Vestidos para uso feminino, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais | 3,1 | 323 || 6104410061044200610443006104440062044100620442006204430062044400 | | |27 | Saias, compreendendo saias-calças, para uso feminino | 2,6 | 385 || 6104510061045200610453006104590062045100620452006204530062045910 | | |28 | Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | 1,61 | 620 || 610341006103420061034300ex61034900610461006104620061046300ex61046900 | | |29 | Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, de uso feminino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para uso feminino, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecidos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | 1,37 | 730 || 62041100620412006204130062041910620421006204228062042380620429186211423162114331 | | |31 | Suspensórios para seios, tecidos ou de malha | 18,2 | 55 || ex6212101062121090 | | |68 | Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 | | || 611110906111209061113090ex61119000ex62091000ex62092000ex62093000ex62099000 | | |73 | Fatos de treino para desporto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | 1,67 | 600 || 611211006112120061121900 | | |76 | Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para uso masculino | | || 6203221062032310620329116203321062033310620339116203421162034251620343116203433162034911620349316211321062113310 | | || Aventais, batas, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, de uso feminino | | || 6204221062042310620429116204321062043310620439116204621162046251620463116204633162046911620469316211421062114310 | | |77 | Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha | | || ex62112000 | | |78 | Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 en 77 | | ||