de Heraklion)Ëáóéèéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Lassithie)Ðåëïðïííçóéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Peloponeso)Ìåóóçíéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Mesinia)Ìáêåäïíéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Macedónia)Êñçôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Creta)Èåóóáëéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Thessalia)Ôïðéêüò ïßíïò ÊéóÜìïõ (vinho local de Kisssamos)Ôïðéêüò ïßíïò ÔõñíÜâïõ (vinho local de Tyrnavos)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéÝò ÁìðÝëïõ (vinho local das encostas de Ampelos)Ôïðéêüò ïßíïò Âßëëéæáò (vinho local de Villiza)Ôïðéêüò ïßíïò Ãñåâåíþí (vinho local de Grevena)Ôïðéêüò ïßíïò ÁôôéêÞò (vinho local da Ática)Áãéïñåßôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Agioritikos)Äùäåêáíçóéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local do Dodekaneso)Áíáâõóéùôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Anavyssiotikos)Ðáéáíßôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Peanitikos)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí ÄñÜìáò (vinho local de Drama)Êñáíéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Krania)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí ÐÜñíçèáò (vinho local das encostas de Parnitha)Óõñéáíüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Syros)Èçâáúêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Thiva)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí Êéèáéñþíá (vinho local das encostas do Kitheron)Ôïðéêüò ïßíïò Ðåôñùôïý (vinho local das encostas de Petrotou)Ôïðéêüò ïßíïò Ãåñáíßùí (vinho local de Gerania)Ðáëëçíéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Pallini)Áôôéêüò ôïðéêüò ïßíïò
imediatamente após a adopção dessas medidas.4. Se, na sequência das consultas previstas nos nºs 1 e 3, as partes não tiverem chegado a acordo, a parte que as requereu ou que tomou as medidas referidas no nº 3 pode tomar medidas de protecção adequadas de forma a permitir uma aplicação correcta do presente acordo.Artigo 17º O anexo e o protocolo fazem parte integrante do presente acordo.Artigo 18º O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e romena, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.Artigo 19º 1. O presente acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes se tenham notificado reciprocamente e por escrito do cumprimento das formalidades necessárias para a entrada em vigor do presente acordo.2. Ambas as partes podem denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano.Hecho en Bruselas, el veintiseis de noviembre de mil novecientos noventa y tres.Udfærdiget i Bruxelles den seksogtyvende november nitten hundrede og treoghalvfems.Geschehen zu Brüssel am sechsundzwanzigsten November neunzehnhundertdreiundneunzig.¸ãéíå óôéò ÂñõîÝëëåò, óôéò åßêïóé Ýîé Íïåìâñßïõ ÷ßëéá åííéáêüóéá åíåíÞíôá ôñßá.Done at Brussels on the twenty-sixth day of November in the year one thousand nine hundred and ninety-three.Fait à Bruxelles, le vingt-six novembre mil neuf cent quatre-vingt-treize.Fatto a Bruxelles, addì ventisei novembre millenovecentonovantatre.Gedaan te Brussel, de zesentwintigste november negentienhonderd drieënnegentig.Feito em Bruxelas, em vinte e seis de Novembro de mil novecentos e noventa e três.Incheiat la Bruxelles, in ziua de douazecisisase noiembrie a anului unamienouasutenouazecisitrei.Por la Comunidad EuropeaFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftÃéá ôçí ÅõñùðáúêÞ ÊïéíüôçôáFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaVoor de Europese GemeenschapPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitattea Europeana>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Por RumaníaFor RumæenienFür RumänienÃéá ôç ÑïõìáíßáFor RomaniaPour la RoumaniePer la RomaniaVoor RoemeniëPela RoméniaPentru Romania>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 59.(2) JO nº L 373 de 31. 12. 1988, p. 59.ANEXO Lista de denominações de vinhos protegidos que se referem no artigo 4ºA. VINHOS DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA I. VINHOS ORIGINÁRIOS DA de HaroRozalén del MonteSaelicesSan ClementeSanta María del CampoSanta María de los LlanosSisanteTarancónTorrubia del CampoTorrubia del CastilloTresjuncosTribaldosUclésValverde de JúcarVara de ReyVillaescusa de HaroVillamayor de SantiagoVillar de CañasVillar de la EncinaVillarejo de FuentesVillares del SazVillarrubioVillaverde y PasaconsolZarza de TajoAjofrínAlmonacid de ToledoCabanas de YepesCabezamesadaCamp~unasCiruelosConsuegraCorral de AlmaguerChuecaDosbarriosGuardia, LaHuerta de ValdecarábanosLilloMadridejosManzanequeMarjalizaMascaraqueMiguel EstebanMoraNambrocaNobleasOcañaOntigola con OrejaOrgaz con ArisgotasPuebla de Almoradiel, LaQueroQuintanar de la OrdenRomeral, ElSanta Cruz de la ZarzaSonseca con CasalgordoTemblequeToboso, ElTurlequeUrdaVillacañasVilla de Don Fadrique, LaVillafranca de los CaballerosVillaminayaVillamuelasVillanueva de AlcardeteVillanueva de BogasVillarrubia de SantiagoVillasequilla de YepesVillatobasYebénes, LosYepes2.2.20. Denominação de origem MéntridaAlbarreal de TajoAlcabóAldeancabo de EscalonaAlmoroxArcicóllarBarcienceBargasBurujónCamarenaCamarenillaCardiel de Los MontesCarmenaCarranqueCasar de Escalona, ElCasarrubios del MonteCastillo de BayuelaCedillo del CondadoCerralbos, LosChozas de CanalesDomingo PérezEscalonaEscalonillaFuensalidaGarciotúnGerindoteHinojosa de San VincenteHormigosHuecasLomincharMaquedaNombelaNovésNuño GómezOteroPalomequeParedas de EscalonaPelahustánPortillo de ToledoQuismondoReal de San Vincente, ElRecasRielvesSanta Cruz del RetamarSanta OlallaTorre de Esteban Hambrán, LaTorrijosVal de Santo DomingoValmojadoVentas de Retamosa, LasVillamiel de ToledoViso de San Juan, ElYunclillos2.2.21. Denominação de origem Montilla-MorilesAguilar de la FronteraBaenaCabraCastro del RióDoña MencíaEspejoFernán-NúñezLucenaMontalbánMontemayorMonturqueNueva CarteyaPuente GenilRambla, LaSantaella2.2.22. Denominação de origem Navarraa) Sub-regiões: Ribera BajaAblitasArguedasBarillasCascanteCastejónCintruénigoCorellaFiteroMonteagudoMurchanteTudelaTulebrasValtierrab) Sub-regiões: Ribera AltaArtajonaBeireBerbinzanaCaparrosoCárcarCarcastilloFalcesFunesLarragaLerínLodosaMarcillaMélidaMiranda de ArgaMurillo el CuendeMurillo el FrutoOlitePeraltaPitillasSansoainSantacaraSesmaTafallaVillafrancac) Sub-regiões: Tierra EstellaAberinAlloArcos, LosArellanoArrónizAyeguíBarbarínBusto, ElDiscastilloDesojoEstellaLazagurriaLos ArcosLuquinMorentinOteiza de la SolanaSansolTorres del RíoValle de YerriVillatuertad) Sub-regiões: Loire»Muscadet, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Muscadet des Coteaux de la Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Muscadet de Sèvres-et-Maine, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Pouilly-sur-Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Pouilly fumé, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Quarts-de-Chaume, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Quincy, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Reuilly, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Rosé d'Anjou, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Rosé D'Anjou pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Rosé de Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Sancerre, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saint-Nicolas-de-Bourgueil, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur-Champigny, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Savennières, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Savennières-Coulée-de-Serrant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Savennières-Roche-aux-Moines, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine Azay-le-Rideau, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine Amboise, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine Mesland, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Vouvray, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Vouvray pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Vouvray mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»2.10.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorChâteaumeillantChevernyCôteaux d'Ancenis, seguido ainda, obrigatoriamente, do nome de uma das castas seguintes:Pineau de la LoireChenin blancMalvoisiePinot-BeurotGamayCabernetCoteaux du GiennoisCoteaux du Giennois Cosne-sur-LoireCoteaux du VendômoisCôtes d'Auvergne, completada ou não pelo nome do município de origem:BoudesChanturgueChâteaugayCorentMadarguesCôtes de GienCôtes de Gien Cosne-sur-LoireFiefs Vendéens, obrigatoriamente seguido de um dos seguintes nomes:BremMareuilPissotteVixGros-plant ou Gros-plant du Pays esse nome ou sinónimo será impresso no rótulo em caracteres uniformes da mesma dimensão, em uma ou duas linhas, sem interposição de qualquer outra informação.II. Nos termos da alínea b) do artigo 11º do acordo, este não é aplicável a:1. Vinho em recipientes rotulados de capacidade igual ou inferior a cinco litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável, quando a quantidade total transportada não seja superior a 100 litros, independentemente de ser ou não constituída por lotes individuais;2. a) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros por viajante, incluídas nas bagagens pessoais;b) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros, enviadas de particular a particular;c) Vinhos incluídos nas bagagens de particulares por ocasião de mudança de residência;d) Quantidades de vinho importadas para fins de experimentação científica e técnica até ao limite de um hectolitro;e) Vinho destinado às representações diplomáticas, consulares e organismos assimilados, importado com isenção de direitos;f) Vinho que constitua provisão de bordo dos meios de transporte internacionais.A isenção referida no nº 1 não pode ser cumulada com outra ou outras isenções referidas no nº 2.DECLARAÇÃO COMUNIDADE EUROPEIA SOBRE O ANEXO DO ACORDO A Comunidade reconhece o conjunto das indicações geográficas romenas constantes do anexo do acordo como lista única, na acepção do nº 1 do artigo 26º do Regulamento (CEE) nº 2392/89.DECLARAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA SOBRE O TITULO ALCOOMÉTRICO TOTAL DE DETERMINADOS VINHOS ROMENOS DE ALTA QUALIDADE IMPORTADOS PARA A COMUNIDADE A Comunidade compromete-se a conceder a derrogação, referida no nº 2 do artigo 70º do Regulamento (CEE) nº 822/87, ao título alcoométrico total superior a 15 % vol de determinados vinhos de alta qualidade originários da Roménia, designados por «VSOC», ou «Vin di calitate superiora cu demunire de origine si trepte de calitate» (vinho de qualidade superior com denominação de origem e grau de qualidade) e que ostentem uma das seguintes indicações geográficas:- Cotnari- Pietroasa- Murfatlar- Medgidia- Nazarcea- Cernavoda.Esta derrogação será aplicável, o mais tardar, na data de entrada em vigor do Acordo CEE/Roménia sobre a protecção recíproca e o controlo das denominações de vinho.Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre a protecção recíproca e o controlo de denominações de vinho (1), e do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária relativo ao estabelecimento recíproco de contingentes pautais para determinados vinhos (2). Tendo sido concluídos e devidamente notificados os processos de ratificação necessários,- o Acordo entre a Comunidade Europeia e a