Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.D. Combustão doméstica67. Podem detectar-se emissões de HAP provenientes da combustão doméstica a partir de fogões de aquecimento ou lareiras, especialmente quando é utilizada madeira ou carvão. Os domicílios particulares podem constituir uma fonte significativa de emissões de HAP em resultado da utilização de lareiras e de pequenas instalações de queima de combustíveis sólidos. Em alguns países, o combustível habitual é o carvão. Os fogões a carvão emitem menos HAP do que os fogões a lenha, devido às temperaturas de combustão mais elevadas e à qualidade mais regular do combustível.68. Além disso, os sistemas de combustão com características optimizadas de funcionamento (por exemplo, velocidade de combustão) controlam eficazmente as emissões de HAP provenientes da combustão doméstica. A optimização das condições de combustão inclui a optimização da concepção da câmara de combustão e a optimização do fornecimento de ar. Existem diversas técnicas que permitem melhorar as condições de combustão e reduzir as emissões, verificando-se uma diferença significativa entre elas. Uma caldeira moderna a lenha equipada com um tanque de acumulação de água, que representa a MTD, reduz as emissões em mais de 90 %, em comparação com uma caldeira antiquada, sem tanque de acumulação de água. Uma caldeira moderna tem três zonas diferentes: uma fornalha para a gaseificação da lenha, uma câmara de combustão do gás revestida com refractário ou outro material que permita atingir temperaturas de cerca de 1000 °C e uma zona de convecção. Esta última, onde a água absorve o calor do gás, deve ser suficientemente longa e eficaz, de modo a que a temperatura do gás possa ser reduzida de 1000 °C para 250 °C, ou menos. Existem também diversas técnicas para reapetrechar as caldeiras antigas ou obsoletas, como sejam a instalação de tanques de acumulação de água, de material refractário ou de queimadores de peletes.69. Optimizando a velocidade de combustão, reduzem-se as emissões de monóxido de carbono, de hidrocarbonetos totais e de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. A fixação de limites (por regulamentos de homologação) para as emissões de CO e de hidrocarbonetos totais influencia também as emissões de HAP. As baixas emissões de CO e de hidrocarbonetos totais resultam em baixas emissões de HAP. Como a medição de HAP é bastante mais dispendiosa do que a medição do CO, torna-se mais económico fixar limites para o CO e para os hidrocarbonetos totais. Um projecto de norma para caldeiras a lenha ou a carvão com uma potência máxima de 300 kW continua em estudo no Comité Europeu de Normalização (CEN) (ver quadro 7).Quadro 7 Projecto de normas do CEN em 1997>POSIÇÃO NUMA
As emissões de HAP provenientes da produção de ânodos devem ser tratadas através de técnicas análogas às utilizadas na coquefacção.61. São utilizadas as seguintes medidas secundárias para a redução das emissões de poeiras contaminadas com HAP:a) Precipitação electrostática de alcatrões;b) Combinação de um filtro electrostático de alcatrão convencional com um filtro electrostático húmido, como medida técnica mais eficiente;c) Pós-combustão térmica dos gases residuais; ed) Depuração dos gases a seco, com cal/coque de petróleo ou óxido de alumínio (Al2O3).62. Os custos de funcionamento na pós-combustão térmica podem ser reduzidos se a concentração de compostos de carbono nos gases residuais for suficientemente elevada para permitir uma auto-combustão. O quadro 5 resume as medidas de controlo das emissões de HAP na produção de ânodos.Quadro 5 Medidas de redução das emissões de HAP na produção de ânodos>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.C. Indústria do alumínio63. O alumínio é obtido por electrólise do óxido de alumínio (Al2O 3) em células electrolíticas ligadas em série. Consoante o tipo de ânodo utilizado, as células classificam-se em células de ânodos pré-cozidos ou em células de Soederberg.64. As células de ânodos pré-cozidos estão equipadas com ânodos constituídos por blocos de carbono calcinado, que são substituídos após consumo parcial. Os ânodos de Soederberg são cozidos na própria célula electrolítica, sendo constituídos por uma mistura de coque de petróleo e de pez de alcatrão de hulha, que actua como ligante.65. O processo Soederberg produz emissões de HAP muito elevadas. As medidas primárias de redução destas emissões incluem a modernização das instalações existentes e a optimização dos processos, o que poderia reduzir as emissões de HAP de 70 % a 90 %. Estas medidas permitiriam alcançar uma taxa de emissão de 0,015 Kg de benzo[a]pireno por tonelada de alumínio. A substituição das células electrolíticas de Soederberg existentes por outras, utilizando anôdos pré-cozidos, exigiria uma ampla reconversão do processo existente, mas eliminaria praticamente as emissões de HAP. As despesas de investimento de tal substituição são muito elevadas.66. O quadro 6 resume as medidas de controlo das emissões de HAP na produção do alumínio.Quadro 6 Medidas de redução das emissões de HAP na produção de alumínio pelo processo de Soederberg>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.D. Combustão doméstica67. Podem detectar-se emissões de HAP provenientes da combustão doméstica a partir de redução das emissões, desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,iii) as melhores técnicas disponíveis, tomando em consideração o anexo V, para cada fonte fixa existente e que se inclua numa grande categoria de fonte fixa para a qual o anexo V identifique as melhores técnicas disponíveis, na medida em que sejam técnica e economicamente exequíveis. Uma parte pode, em alternativa, aplicar diferentes estratégias de redução das emissões, desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,iv) valores-limite pelo menos tão rigorosos como os especificados no anexo IV para cada nova fonte fixa existente e que se inclua numa categoria mencionada nesse anexo, na medida em que sejam técnica e economicamente exequíveis, tomando em consideração o anexo V. Uma parte pode, em alternativa, aplicar diferentes estratégias de redução das emissões desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,v) medidas efectivas para controlar as emissões a partir de fontes móveis, tomando em consideração o anexo VII.6. No caso das instalações de combustão domésticas, as obrigações estabelecidas nas subalíneas i) e iii), da alínea b) do n.o 5 do presente artigo, referem-se a todas as fontes fixas dessa categoria consideradas como um todo.7. Quando, após aplicação da alínea b) do n.o 5 do presente artigo, uma parte não possa satisfazer as obrigações da alínea a) do referido número relativamente a uma substância especificada no anexo III, não lhe serão aplicáveis as obrigações estabelecidas na alínea a) do n.o 5 acima referido relativamente a essa substância.8. Cada parte compromete-se a desenvolver e a manter actualizados inventários das emissões das substâncias enumeradas no anexo III e a reunir informação disponível relativamente à produção e venda das substâncias enumeradas nos anexos I e II. Para esse efeito, as partes situadas na zona geográfica das actividades do EMEP deverão utilizar, como mínimo, as metodologias e a resolução espacial e temporal especificada pelo órgão directivo do EMEP e as partes situadas fora dessa zona geográfica utilizarão como orientação as metodologias desenvolvidas através do plano de trabalho do órgão executivo. Cada parte comunicará esta informação de acordo com as disposições previstas no artigo 9.o do presente protocolo.Artigo 4.oDerrogações1. As disposições do n.o 1 do artigo 3.o não se aplicarão às quantidades de uma substância utilizadas em investigação à escala laboratorial ou como padrão de referência.2. Uma parte pode conceder uma derrogação à aplicação das alíneas a) e c) do n.o 1 do artigo 3.o, relativamente a uma substância específica, desde que a derrogação seja concedida ou utilizada de uma forma que não ponha em causa os instalações de impregnação (por exemplo, a madeira quente deve ser arrefecida, pelo menos de 90 °C para 30 °C, antes do transporte para locais de armazenamento. No entanto, há que assinalar como MTD um método alternativo que utiliza vapor sob pressão, em condições de vácuo, para impregnar a madeira com creosoto;c) A aplicação da quantidade óptima do preservante da madeira, que proporciona uma protecção adequada ao material tratado in situ, pode ser considerada como uma MTD na medida em que reduzirá as necessidades de substituição, reduzindo dessa forma as emissões das instalações de preservação da madeira;d) A utilização de produtos de preservação da madeira com um menor teor de HAP que tenham características de POP:- recorrendo eventualmente ao creosoto modificado, obtido por destilação fraccionada do creosoto convencional no intervalo de temperatura entre os 270 °C e 355 °C, o que reduz tanto as emissões dos HAP mais voláteis, como as emissões dos HAP mais pesados e tóxicos,- desaconselhando a utilização do carbolíneo, o que permitiria também reduzir as emissões de HAP;e) A avaliação e subsequente utilização, quando apropriado, de alternativas tais como as apresentadas no quadro 9, que minimizem a dependência de produtos à base de HAP.76. A queima de madeira impregnada dá lugar a emissões de HAP e de outras substâncias nocivas. Em caso de queima, esta deverá ser feita em instalações que disponham de técnicas adequadas de redução das emissões.Quadro 9 Alternativas possíveis à preservação da madeira com produtos à base de HAP>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO VIPRAZOS PARA A APLICAÇÃO DE VALORES-LIMITE E DAS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA FONTES FIXAS NOVAS E EXISTENTESOs prazos para a aplicação de valores-limite e das melhores técnicas disponíveis são:a) Para as fontes fixas novas: dois anos após a data de entrada em vigor do presente protocolo;b) Para as fontes fixas existentes: oito anos após a data de entrada em vigor do presente protocolo. Se necessário, este período poderá ser prolongado para fontes fixas específicas existentes, de acordo com o período de amortização previsto pela legislação nacional.ANEXO VIIMEDIDAS DE CONTROLO RECOMENDADAS PARA A REDUÇÃO DE EMISSÕES DE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES PROVENIENTES DE FONTES MÓVEIS1. As definições pertinentes constam do anexo III do presente protocolo.I. Níveis de emissão aplicáveis a veículos novos e aos parâmetros do combustívelA. Níveis de emissão aplicáveis a veículos novos2. Veículos de passageiros a gasóleo>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Veículos pesados>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Veículos fora de estradaFase 1 [referência: Regulamento (CEE) devidamente autorizados para o efeito, assinaram o presente protocolo.Feito em Aarhus (Dinamarca), em vinte e quatro de Junho de mil novecentos e noventa e oito.ANEXO ISUBSTÂNCIAS QUE DEVEM SER ELIMINADASSalvo indicação em contrário no presente protocolo, o presente anexo não se aplicará às substâncias indicadas infra, quando elas: i) estejam presentes como contaminantes em produtos; ii) estejam presentes em artigos manufacturados ou sejam utilizadas à data de implementação; ou iii) sejam utilizadas localmente como produtos químicos intermédios no fabrico de uma ou mais substâncias diferentes e sejam, por conseguinte, quimicamente transformadas. Salvo indicação em contrário, cada obrigação abaixo indicada produzirá efeitos à data da entrada em vigor do protocolo.>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: As partes acordam reavaliar, no âmbito do presente protocolo e até 31 de Dezembro de 2004, a produção e utilização de policlorotrifenilos e de "ugilec".ANEXO IISUBSTÂNCIAS CUJA UTILIZAÇÃO DEVE SER LIMITADASalvo indicação em contrário no presente protocolo, o presente anexo não se aplicará às substâncias indicadas infra, quando elas: i) estejam presentes como contaminantes em produtos; ii) estejam presentes em artigos manufacturados ou sejam utilizadas à data de implementação; ou iii) sejam utilizadas localmente como produtos químicos intermédios no fabrico de uma ou mais substâncias diferentes e sejam, por conseguinte, quimicamente transformadas. Salvo indicação em contrário, cada obrigação abaixo indicada produzirá efeitos à data da entrada em vigor do protocolo.>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/As partes acordam reavaliar, no âmbito do presente protocolo e até 31 de Dezembro de 2004, a produção e utilização de policlorotrifenilos e de "ugilec".ANEXO IIISUBSTÂNCIAS VISADAS NO N.o 5, ALÍNEA A) DO ARTIGO 3.o E O ANO DE REFERÊNCIA PARA A OBRIGAÇÃO>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/:Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP): para efeitos de inventário das emissões, serão utilizados os seguintes quatro compostos indicadores: benzo[a]pireno, benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno e indeno[1,2,3-cd]pireno.b/:Dioxinas e furanos (PCDD/F): as policlorodibenzodioxinas (PCDD) e os policlorodibenzofuranos (PCDF) são compostos aromáticos tricíclicos, formados por dois anéis de benzeno ligados por dois átomos de oxigénio nas policlorodibenzo-p-dioxinas e por um átomo de oxigénio nos policlorodibenzofuranos, e cujos átomos de hidrogénio são substituídos por um número de átomos de cloro que pode ir até oito.ANEXO IVVALORES-LIMITE PARA PCDD/F PROVENIENTES DAS FONTES FIXAS PRINCIPAISI. Introdução1. No