determinada:Madeirense1.20. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Óbidos1.21. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Palmela1.22. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Pico1.23. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Portimão1.24. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Port ou Porto ou Oporto ou Portwein ou Portvin ou Portwijn ou Vin de Porto ou Port Wine ou Vinho do Porto1.25.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Ribatejo1.25.2. Nomes de sub-regiõesAlmeirimCartaxoChamuscaCorucheSantarémTomar1.26. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Setúbal1.27. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Tavira1.28. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Távora-Varosa1.29. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Torres Vedras1.30.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Trás-os-Montes1.30.2. Nomes de sub-regiõesChavesPlanalto MirandêsValpaços1.33.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Vinho Verde1.33.2. Nomes de sub-regiõesAmaranteAveBaiãoBastoCávadoLimaMonçãoPaivaSousa2. Vinhos de mesa com indicação geográfica2.1. Região:Açores2.2. Região:Alentejano2.3. Região:Algarve2.4.1. Região:Beiras2.4.2. Sub-regiõesBeira AltaBeira LitoralTerras de Sicó2.5. Região:Duriense2.6.1. Região:Estremadura2.6.2. Sub-regiãoAlta Estremadura2.7. Região:Minho2.8. Região:Ribatejano2.9. Região:Terras Madeirenses2.10. Região:Terras do Sado2.11. Região:TransmontanoB. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Denominação de origem (DO) | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Português |Denominação de origem controlada (DOC) | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Português |Indicação de proveniência regulamentada (IPR) | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Português |Vinho doce natural | Vlqprd | Português |Vinho generoso | Vlqprd | Português |Vinho regional | VDM com IG | Português |Canteiro | Vlqprd | Português |Colheita Seleccionada | Vqprd e VDM com IG | Português |Crusted/Crusting | Vlqprd | Inglês |Escolha | Vqprd e VDM com IG | Português |Escuro | Vlqprd | Português |Fino | Vlqprd | Português |Frasqueira | Vlqprd | Português |Garrafeira | Vqprd e VDM com IG Vlqprd |
|Vino de la Tierra | VDM com IG | Espanhol |Aloque | Vqprd | Espanhol |Amontillado | Vlqprd | Espanhol |Añejo | Vqprd VDM com IG | Espanhol |Chacoli/Txakolina | Vqprd | Espanhol |Clásico | Vqprd | Espanhol |Cream | Vlqprd | Inglês |Criadera | Vlqprd | Espanhol |Criaderas y Soleras | Vlqprd | Espanhol |Crianza | Vqprd | Espanhol |Dorado | Vlqprd | Espanhol |Fino | Vlqprd | Espanhol |Fondillon | Vqprd | Espanhol |Gran Reserva | Vqprd Veqprd | Espanhol |Lágrima | Vlqprd | Espanhol |Noble | Vqprd VDM com IG | Espanhol |Oloroso | Vlqprd | Espanhol |Pajarete | Vlqprd | Espanhol |Pálido | Vlqprd | Espanhol |Palo Cortado | Vlqprd | Espanhol |Primero de cosecha | Vqprd | Espanhol |Rancio | Vlqprd Vqprd | Espanhol |Raya | Vlqprd | Espanhol |Reserva | Vqprd | Espanhol |Sobremadre | Vqprd | Espanhol |Solera | Vlqprd | Espanhol |Superior | Vqprd | Espanhol |Trasañejo | Vlqprd | Espanhol |Vino Maestro | Vlqprd | Espanhol |Vendimia inicial | Vqprd | Espanhol |Viejo | Vqprd e VDM com IG Vlqprd | Espanhol |Vino de tea | Vqprd | Espanhol |5) O capítulo IV (Vinhos originários da República Helénica) passa a ter a seguinte redacção:A. Indicações geográficas1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Σάμος Μοσχάτος Πατρών Μοσχάτος Ρίου — Πατρών Μοσχάτος Κεφαλληνίας Μοσχάτος Λήμνου Μοσχάτος Ρόδου Μαυροδάφνη Πατρών Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας Σητεία Νεμέα Σαντορίνη Δαφνές Ρόδος Νάουσα Ρομπόλα Κεφαλληνίας Ραψάνη Μαντινεία Μεσενικόλα Πεζά Αρχάνες Πάτρα Ζίτσα Αμύνταιο Γουμένισσα Πάρος Λήμνος Αγχίαλος Πλαγιές Μελίτωνα | Samos Moscatel de Patras Moscatel de Rio Patron Moscatel de Kephallonia Moscatel de Lemnos Moscatel de Rhodos Mavrodaphne de Patras Mavrodaphne de Kefallonia Sitia Nemea Santorini Dafnes Rhodos Naoussa Robola de Kefallonia Rapsani 2,- as indicações geográficas constantes do Apêndice 2,- as menções tradicionais constantes do Apêndice 2;b) No que se refere aos produtos vitivinícolas originários da Suíça:- os termos "Suisse", "Schweiz", "Svizzera", "Svizra" ou qualquer outro nome que designe este país,- os termos específicos constantes do Apêndice 2,- as indicações geográficas constantes do Apêndice 2,- as menções tradicionais constantes do Apêndice 2.Artigo 7.o1. O registo de uma marca comercial para um produto vitivinícola referido no artigo 2.o que contenha ou consista numa indicação geográfica ou numa menção tradicional protegida ao abrigo do presente Anexo será recusado se o produto em causa não for originário:- do local indicado na indicação geográfica, ou- do local em que a menção tradicional é legitimamente utilizada.As marcas registadas em violação do primeiro parágrafo são anuladas a pedido de uma parte interessada.2. As marcas comerciais cuja utilização corresponda a uma das situações referidas no n.o 1 e que tenham sido requeridas, registadas ou estabelecidas por um uso de boa fé numa Parte (incluindo os Estados-Membros da Comunidade) antes da data de protecção da indicação geográfica ou da menção tradicional da outra Parte ao abrigo do presente Acordo podem continuar a ser utilizadas não obstante a protecção concedida à indicação geográfica ou à menção tradicional que possam ser utilizadas paralelamente à marca em questão."9) No Anexo 7, ao artigo 16.o é aditado o seguinte n.o 7:"7. As informações contidas no banco de dados analíticos de cada Parte, incluindo os dados obtidos nas operações de análise dos respectivos produtos vitivinícolas, serão postas à disposição dos laboratórios designados para o efeito pelas Partes, caso o solicitem.A comunicação de informações dirá apenas respeito aos resultados das análises pertinentes necessários para a interpretação de uma análise realizada a partir de uma amostra com características e origem similares."10) No Anexo 7, o Apêndice 1 é substituído pelo novo Apêndice 1 constante do Anexo II do presente Acordo.11) No Apêndice 2, título I da parte A, do Anexo 7, as referências ao Regulamento (CEE) n.o 823/87 do Conselho e ao Regulamento (CEE) n.o 4252/88 do Conselho são substituídas por: Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006, de 20 de Novembro de 2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).12) No Apêndice 2 do Anexo 7, o título II da parte A é alterado em conformidade com o Anexo III [1] do presente Acordo;13) No Patron Moscatel de Kephallonia Moscatel de Lemnos Moscatel de Rhodos Mavrodaphne de Patras Mavrodaphne de Kefallonia Sitia Nemea Santorini Dafnes Rhodos Naoussa Robola de Kefallonia Rapsani Mantinia Messenikola Peza Arxanes Patra Zitsa Amynteo Goumenissa Paros Lemnos Anchialos Encostas de Meliton |2. Vinhos de mesa com indicação geográfica:Ρετσίνα Μεσογείων, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Κρωπίας or Ρετσίνα Κορωπίου, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Μαρκοπούλου, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Μεγάρων, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Παιανίας ou Ρετσίνα Λιοπεσίου, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Παλλήνης, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Πικερμίου, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Σπάτων, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Θηβών, seguida ou não de Βοιωτίας Ρετσίνα Γιάλτρων, seguida ou não de Ευβοίας Ρετσίνα Καρύστου, seguida ou não de Ευβοίας Ρετσίνα Χαλκίδας, seguida ou não de Ευβοίας Βερντεα Ζακύνθου Αγιορείτικος Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Αναβύσσου Αττικός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Βίλιτσας Τοπικός Οίνος Γρεβενών Τοπικός Οίνος Δράμας Δωδεκανησιακός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Επανομής Ηρακλειώτικος Τοπικός Οίνος Θεσσαλικός Τοπικός Οίνος Θηβαϊκός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Κισσάμου Τοπικός Οίνος Κρανιάς Κρητικός Τοπικός Οίνος | Retsina Acordo, o presente Anexo aplica-se a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes do Apêndice 1 referido no n.o 1."3) No Anexo 4, o n.o 3 do artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:"3. As Partes reconhecem mutuamente os passaportes fitossanitários emitidos pelos organismos aprovados pelas respectivas autoridades. Uma lista desses organismos, actualizada regularmente, pode ser obtida junto das autoridades constantes do Apêndice 3. Esses passaportes fitossanitários atestam a conformidade com as legislações respectivas constantes do Apêndice 2 referido no n.o 2 e considera-se que satisfazem as exigências documentais fixadas nessas legislações para a circulação, no território das Partes respectivas, das plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes do Apêndice 1 referido no artigo 1.o."4) No Anexo 4, o Apêndice 3 é substituído pelo novo Apêndice 3 estabelecido no Anexo I do presente Acordo.5) No Anexo 5, no artigo 1.o é inserido o seguinte n.o 2-A:"2-A. Em derrogação do artigo 1.o do Acordo, o presente Anexo aplica-se a todos os produtos abrangidos pelas disposições jurídicas constantes do Apêndice 1 referido no n.o 2."6) No Anexo 6, os artigos 5.o e 6.o passam a ter a seguinte redacção"Article 5Variedades1. Sem prejuízo do n.o 3, a Suíça admite a colocação no mercado, no seu território, das sementes das variedades aceites na Comunidade, em relação às espécies mencionadas nas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1.2. Sem prejuízo do n.o 3, a Comunidade admite a colocação no mercado, no seu território, das sementes das variedades aceites na Suíça, em relação às espécies mencionadas nas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1.3. As Partes elaboram conjuntamente um catálogo das variedades das espécies mencionadas nas legislações constantes da primeira secção do Apêndice 1 em relação aos casos em que a Comunidade prevê um catálogo comum. As Partes admitem a colocação no mercado, no seu território, das sementes das variedades constantes desse catálogo elaborado conjuntamente.4. O disposto nos n.os 1, 2 e 3 não é aplicável às variedades geneticamente modificadas.5. As Partes informam-se reciprocamente dos pedidos ou retiradas de pedidos de admissão, das inscrições num catálogo nacional e de qualquer modificação deste. As Partes comunicam-se reciprocamente, a pedido, uma breve descrição dos caracteres mais importantes relativos à utilização de cada nova variedade e dos caracteres que permitem distinguir uma variedade das demais variedades conhecidas. Cada Parte mantém à disposição da outra processos em que figurem, em relação a cada variedade admitida, uma descrição da variedade e um resumo claro de todos os factos em que se baseie a admissão. No caso de variedades geneticamente modificadas, as Partes