do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de médico generalista passado num Estado terceiro (JO nº L 267 de 19.9.1986, p. 30)66. 389 X 0601: Recomendação 89/601/CEE da Comissão, de 8 de Novembro de 1989, relativa à formação sobre o cancro do pessoal de saúde (JO nº L 346 de 27.11.1989, p. 1)Dentistas67. 378 Y 0824(01): Declaração do Conselho relativa à directiva respeitante à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas referentes às actividades de dentista (JO nº C 202 de 24.8.1978, p. 1)Medicina veterinária68. 378 X 1029: Recomendação 78/1029/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de veterinário emitido num Estado terceiro (JO nº L 362 de 23.12.1978, p. 12)69. 378 Y 1223(01): Declarações do Conselho relativas à directiva respeitante ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº C 308 de 23.12.1978, p. 1)Farmácia70. 385 X 0435: Recomendação 85/435/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de farmacêutico emitido num Estado terceiro (JO nº L 253 de 24.9.1985, p. 45)Arquitectura71. 385 X 0386: Recomendação 85/386/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, respeitante aos titulares de um diploma de arquitectura emitido num país terceiro (JO nº L 223 de 21.8.1985, p. 28)Comércio por grosso72. 365 X 0077: Recomendação 65/77/CEE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1965, aos Estados-membros relativa aos atestados respeitantes ao exercício da profissão no país de proveniência, previstos no nº 2 do artigo 4º da Directiva 64/222/CEE (JO nº 24 de 11.2.1965, p. 413/65)Indústria e artesanato73. 365 X 0076: Recomendação 65/76/CEE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1965, aos Estados-membros relativa aos atestados respeitantes ao exercício da profissão no país de proveniência, previstos no nº 2 do artigo 4º da Directiva 64/427/CEE do Conselho (JO nº 24 de 11.2.1965, p. 410/65)74. 369 X 0174: Recomendação 69/174/CEE da Comissão, de 24 de Maio de 1969, aos Estados-membros relativa aos atestados respeitantes ao exercício da profissão no país de proveniência, previstos no nº 2 do artigo 5º da Directiva 68/366/CEE do Conselho (JO nº L 146 de 18.6.1969, p. 4).
de um certificado comprovando quatro anos de experiência profissional na Suíça;- os certificados do "Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker/Fondation des Registres suisses des ingénieurs, des architectes et des techniciens/Fondazione dei Registri svizzeri degli ingegneri, degli architetti e dei tecnici" (REG), "Architekt REG A", "architecte REG A", "architetto REG A";- os certificados do "Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker/Fondation des Registres suisses des ingénieurs, des architectes et des techniciens/Fondazione dei Registri svizzeri degli ingegneri, degli architetti e dei tecnici" (REG), "Architekt REG B", "architecte REG B", "architetto REG B", acompanhados de um certificado comprovando quatro anos de experiência profissional na Suíça.»b) O artigo 15º não é aplicável.19. C/205/89/p. 5: Diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de reconhecimento mútuo entre Estados-membros 89/C 205/06 (actualização da Comunicação 88/C 270/03, de 19 de Outubro de 1988) (JO nº C 205 de 10.8.1989, p. 5)E. Comércio e intermediáriosComércio por grosso20. 364 L 0222: Directiva 64/222/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades de comércio por grosso e das actividades de intermediários no comércio, na indústria e no artesanato (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 857/64)21. 364 L 0223: Directiva 64/223/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades relacionadas com o comércio por grosso (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 863/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 84)Intermediários do comércio, da indústria e do artesanato22. 364 L 0224: Directiva 64/224/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços em relação às actividades de intermediários do comércio, da indústria e do artesanato (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 869), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 85)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de no Regulamento 1985:841;5. PCB e produtos químicos que contenham PCB referidos no Regulamento 1985:837;6. Substâncias enumeradas no grupo B do Aviso Público sobre as Instruções relativas aos Valores-Limite para a Saúde (AFS 1990:13);7. Amianto e materiais que contenham amianto referidos no Aviso Público AFS 1986:2;- SuíçaTodas as substâncias e produtos tóxicos, nos termos do artigo 2º da Lei da Toxicidade (SR 814.80), em especial os que se encontram inscritos na lista das substâncias tóxicas ou produtos 1, 2, 3, nos termos do artigo 3º do Regulamento relativo às Substâncias Tóxicas (SR 814.801).»Actividades exercidas de modo ambulante29. 375 L 0369: Directiva 75/369/CEE do Conselho, de 6 de Junho de 1975, relativa às medidas destinadas a favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades exercidas de modo ambulante e contendo, nomeadamente, medidas transitórias para estas actividades (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 29)Agentes comerciais30. 386 L 0653: Directiva 86/653/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, relativa à coordenação do direito dos Estados-membros sobre os agentes comerciais (JO nº L 382 de 31.12.1986, p. 17)F. Indústria e artesanatoIndústrias transformadoras31. 364 L 0427: Directiva 64/427/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas dependentes das indústrias transformadoras abrangidas pelas classes 23-40 CITI (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1863/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 369 L 0077: Directiva 69/77/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1969 (JO nº L 59, de 10.3.1969, p. 8)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O disposto no nº 3 do artigo 5º não é aplicável.32. 364 L 0429: Directiva 64/429/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços quanto às actividades não assalariadas de transformação das classes 23-40 CITI (indústria e artesanato) (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1880/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 83)Indústrias extractivas33. 364 L 0428: Directiva 64/428/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas das indústrias extractivas (classes 11-19 CITI) (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1871/64), com as efectivo da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços em várias actividades (ex classe 01 a classe 85 CITI) e contendo, nomeadamente, medidas transitórias para estas actividades (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 22)Cabeleireiros47. 382 L 0489: Directiva 82/489/CEE do Conselho, de 19 de Julho de 1982, relativa às medidas destinadas a favorecer o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços dos cabeleireiros (JO nº L 218 de 27.7.1982, p. 24)J. Agricultura48. 363 L 0261: Directiva 63/261/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1963, que fixa as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento na agricultura no território de um Estado-membro, dos nacionais de outros países da Comunidade que tenham trabalhado como assalariados rurais nesse Estado-membro durante dois anos sem interrupção (JO nº 62 de 20.4.1963, p. 1323/63), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14)49. 363 L 0262: Directiva 63/262/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1963, que fixa as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento nas explorações agrícolas abandonadas ou incultas há mais de dois anos (JO nº 62 de 20.4.1963, p. 1326/63), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14)50. 365 L 0001: Directiva 65/1/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1964, que fixa as modalidades de realização da livre prestação de serviços nas actividades da agricultura e da horticultura (JO nº 1 de 8.1.1965, p. 1/65), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 79)51. 367 L 0530: Directiva 67/530/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1967, relativa à liberdade de os agricultores nacionais de um Estado-membro, estabelecidos num outro Estado-membro, se transferirem de uma exploração agrícola para outra (JO nº 190 de 10.8.1967, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO TABELA>»- cirurgia dentária, da boca e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista):«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»5. 375 L 0363: Directiva 75/363/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de médico (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 382 L 0076: Directiva 82/76/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1982 (JO nº L 43 de 15.2.1982, p. 21)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)Em derrogação do disposto na Directiva 75/363/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.6. 386 L 0457: Directiva 86/457/CEE do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa a uma formação específica em medicina geral (JO nº L 267 de 19.9.1986, p. 26)Em derrogação do disposto no artigo 1º da Directiva 86/457/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Noruega dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1995, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Em derrogação do disposto na Directiva 86/457/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas, o mais tardar, até 1 de Janeiro de 1997, em vez de 1 de Janeiro de 1993, e até 1 de Janeiro de 1999, em vez de 1 de Janeiro de 1995, respectivamente.7. C/268/90/p. 2: Lista 90/C 268/02 das designações dos diplomas, certificados e outros títulos de formação e dos títulos de formação profissionais do médico generalista, publicada de acordo com o nº 2 do artigo 12º da Directiva 86/457/CEE (JO nº C 268 de 14.10.1990, p. 2).Enfermeiros8. 377 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 176 de 15.7.1977, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 91)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 160)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de