Basel-Land: Basellandschaftliche Gebäudeversicherung, Liestal;d) Basel-Stadt: Gebäudeversicherung des Kantons Basel-Stadt, Basel;e) Bern/Berne: Gebäudeversicherung des Kantons Bern, Bern / Assurance immobilière du canton de Berne, Berne;f) Fribourg/Freiburg: Etablissement cantonal d'assurance des bâtiments du canton de Fribourg, Fribourg / Kantonale Gebäudeversicherungsanstalt Freiburg, Freiburg;g) Glarus: Kantonale Sachversicherung Glarus, Glarus;h) Graubünden/Grigioni/Grischum: Gebäudeversicherungsanstalt des Kantons Graubünden, Chur // Istituto d'assicurazione fabbricati del cantone dei Grigioni, Coira / Institut dil cantun Grischum per assicuranzas da baghetgs, Cuera;i) Jura: Assurance immobilière de la République et canton du Jura, Saignelégier;j) Luzern: Gebäudeversicherung des Kantons Luzern, Luzern;k) Neuchâtel: Etablissement cantonal d'assurance immobilière contre l'incendie, Neuchâtel;l) Nidwalden: Kantonale Brandversicherungsanstalt Nidwalden, Stans;m) Schaffhausen: Gebäudeversicherung des Kantons Schaffhausen, Schaffhausen;n) Solothurn: Solothurnische Gebäudeversicherung, Solothurn;o) St. Gallen: Gebäudeversicherungsanstalt des Kantons St. Gallen, St. Gallen;p) Thurgau: Gebäudeversicherung des Kantons Thurgau, Frauenfeld;q) Vaud: Etablissement d'assurance contre l'incendie et les éléments naturels du canton de Vaud, Lausanne;r) Zug: Gebäudeversicherung des Kantons Zug, Zug;s) Zürich: Gebäudeversicherung des Kantons Zürich, Zürich2. Na Comunidadea) Na DinamarcaFalcks Redningskorps A/S, København;b) Na República Federal de Alemanha- os seguintes organismos de direito público, que gozam de monopólio (Monopolanstalten):aa) Badische Gebäudeversicherungsanstalt, Karlsruhe;bb) Bayerische Landesbrandversicherungsanstalt, München;cc) Bayerische Landestierversicherungsanstalt, Schlachtviehversicherung, München;dd) Braunschweigische Landesbrandversicherungsanstalt, Braunschweig;ee) Hamburger Feuerkasse, Hamburg;ff) Hessische Brandversicherungsanstalt (Hessische Brandversicherungskammer), Darmstadt;gg) Hessische Brandversicherungsanstalt, Kassel;hh) Lippische Landesbrandversicherungsanstalt, Detmold;ii) Nassauische Brandversicherungsanstalt, Wiesbaden;jj) Oldenburgische Landesbrandkasse, Oldenburg;kk) Ostfriesische Landschaftliche Brandkasse, Aurich;ll) Feuersozietät Berlin, Berlin;mm) Württembergische Gebäudeversicherungsanstalt, Stuttgart,- os seguintes organismos semipúblicos:nn) Postbeamtenkrankenkasse;oo) Krankenversorgung der Bundesbahnbeamten;c) Em Espanhaos seguintes organismos públicos:aa) Comisaría del Seguro Obligatorio de Viajeros;bb) Consorcio de Compensación de Seguros;cc) Fondo Nacional de Garantía de Riesgos de la
neerlandesa e portuguesa, fazendo fé qualquer destes textos.44.2. O presente acordo será ratificado ou aprovado pelas partes contratantes segundo os processos que lhes são próprios.44.3. O presente acordo entrará em vigor no primeiro dia do ano civil seguinte à troca dos instrumentos de ratificação ou de aprovação, desde que essa troca se realize, o mais tardar, um mês antes dessa data.Contudo, as partes contratantes podem, aquando da troca dos instrumentos de ratificação ou de aprovação, determinar de comum acordo uma outra data de entrada em vigor do presente acordo, data essa que, nesse caso, será imediatamente publicada.En fe de lo cual, los plenipotenciarios abajo firmantes suscriben el presente Acuerdo.Til bekræftelse heraf har undertegnede befuldmægtigede underskrevet denne aftale.Zu Urkund dessen haben die unterzeichneten Bevollmächtigten ihre Unterschriften unter dieses Abkommen gesetzt.Åéò ðßóôùóç ôùí áíùôÝñù, ïé õðïãåãñáììÝíïé ðëçñåîïýóéïé Ýèåóáí ôéò õðïãñáöÝò ôïõò óôçí ðáñïýóá óõìöùíßá.In witness whereof the undersigned Plenipotentiaries have signed this Agreement.En foi de quoi, les plénipotentiaires soussignés ont apposé leurs signatures au bas du présent accord.In fede di che, i plenipotenziari sottoscritti hanno apposto le loro firme in calce al presente accordo.Ten blijke waarvan de ondergetekende gevolmachtigden hun handtekening onder deze Overeenkomst hebben gesteld.Em fé do que, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente acordo.Hecho en Luxemburgo, el diez de octubre de mil novecientos ochenta y nueve.Udfærdiget i Luxembourg, den tiende oktober nitten hundrede og niogfirs.Geschehen zu Luxemburg am zehnten Oktober neunzehnhundertneunundachtzig.éÅãéíå óôï Ëïõîåìâïýñãï, óôéò äÝêá Ïêôùâñßïõ ÷ßëéá åííéáêüóéá ïãäüíôá åííÝá.Done at Luxembourg on the tenth day of October in the year one thousand nine hundred and eighty-nine.Fait à Luxembourg, le dix octobre mil neuf cent quatre-vingt-neuf.Fatto a Lussemburgo, addì dieci ottobre millenovecentottantanove.Gedaan te Luxemburg, de tiende oktober negentienhonderd negenentachtig.Feito no Luxemburgo, em dez de Outubro de mil novecentos e oitenta e nove.En nombre del Consejo de las Comunidades EuropeasPå vegne af Rådet for De Europæiske FællesskaberIm Namen des Rates der Europäischen GemeinschaftenÅî ïíüìáôïò ôïõ Óõìâïõëßïõ ôùí resultado (em relação aos sinistros):- toma-se o volume global dos sinistros pagos de seguros directos, durante os períodos referidos no no. 1 do artigo 2o. do presente protocolo, sem dedução dos sinistros a cargo dos cessionários ou retrocessionários,- acrescenta-se-lhe o montante dos sinistros pagos a título de resseguro aceite ou de retrocessão, no decurso desses mesmos períodos,- acrescenta-se-lhe o montante das reservas para sinistros a pagar, constituídas no final do último exercício, tanto em relação aos seguros directos como em relação ao resseguro aceite,- deduz-se-lhe o montante dos reembolsos recebidos no decurso dos períodos referidos no no. 1 do artigo 2o., do presente protocolo,- deduz-se-lhe o montante das provisões ou reservas para sinistros a pagar, constituídas no começo do segundoexercício anterior ao último exercício encerrado tanto para os seguros directos como para os aceites em resseguro.Calcula-se um terço ou um sétimo do montante obtido, consoante os períodos a que se refere, de harmonia com o disposto no no. 1 do artigo 2o. do presente protocolo e divide-se esse resultado em duas parcelas, das quais a primeira se eleva a sete milhões de ecus e a segunda inclui o excedente, incidindo sobre cada uma delas as percentagens de, respectivamente, 26 % e 23 %; os resultados assim obtidos são depois adicionados.O segundo resultado obtém-se, finalmente, multiplicando a soma assim calculada pela relação existente, para o último exercício, entre o montante dos sinistros que, após a cessão em resseguro, ficam a cargo da empresa e o montante bruto dos sinistros; esta relação não pode, em caso algum, ser inferior a 50 %.2.3. As percentagens aplicáveis às parcelas referidas no no. 2 do artigo 2o. do presente protocolo serão reduzidas a um terço no que respeita ao seguro de doença gerido segundo uma técnica semelhante à do seguro de vida, se:- os prémios recebidos forem calculados com base em tabelas de morbidez, segundo os métodos matemáticos aplicados em matéria de seguro,- for constituída uma reserva de envelhecimento,- for cobrado um prémio adicional para constituir uma margem de segurança de montante apropriado,- o segurador só puder denunciar o contrato até ao vencimento do terceiro ano de seguro, o mais tardar,- o contrato previr a possibilidade de aumentar os prémios ou de reduzir as prestações mesmo para os contratos em curso.2.4. N° caso da Lloyd's, em que o cálculo do primeiro resultado em relação aos prémios, referido no no. 2 do artigo 2o. do presente protocolo, é efectuado a partir dos prémios líquidos, estes são multiplicados por uma percentagem estimada globalmente, cujo valor é fixado anualmente e determinado pela autoridade de fiscalização da sede. Esta percentagem fixa deve ser calculada a partir dos elementos estatísticos mais recentes, abrangendo, Avis juridique important|21991A0727(01)Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo ao seguro directo não vida - Protocolo n.º 1: Margem de solvência - Protocolo n.º 2: Programa de actividade - Protocolo n.º 3: Relação entre e franco suíço e o ecu - Protocolo n.º 4: Agências e sucursais de empresas cuja sede social está situada fora dos territórios aos quais se aplica o presente acordo - Trocas de cartas - Declaração comum - Acto final Jornal Oficial nº L 205 de 27/07/1991 p. 0003 - 0027 de que tal procedimento não está em contradição com os no. 2 do artigo 11o. e no. 3 do artigo 20o. do citado acordo.Queira aceitar, Senhor Chefe de Delegação, a expressão da minha mais elevada consideração.O Chefe da Delegação Suíça(Franz BLANKART)Excelentíssimo SenhorDirector Gérard ImbertChefe da Delegação daComissão das Comunidades EuropeiasBruxelasDelegação daComissão das Comunidades EuropeiasBruxelas, 25 de Junho de 1982Excelentíssimo Senhor Chefe de Delegação,Tenho a honra de acusar a recepção da Vossa carta de hoje, do seguinte teor:«Tenho a honra de informar Vossa Excelência referindo-se ao acordo entre a Suíça e a Comunidade, hoje rubricado, a Suíça se reserva a possibilidade, no que diz respeito à afectação ao fundo de segurança dos imóveis em propriedade directa das empresas, de proceder à inscrição dos referidos imóveis no registo do fundo de segurança detido pela empresa, bem como a um averbamento, no registo predial, de uma restrição ao direito de os alienar, o que, no direito suíço, não constitui uma inscrição de hipoteca.».Confirmo a Vossa Excelência que partilho do Vosso parecer de que tal procedimento não está em contradição com os no. 2 do artigo 11o. e no. 3 do artigo 20o. do referido acordo.Queira aceitar, Senhor Chefe de Delegação, a expressão da minha mais elevada consideração.O Chefe da Delegaçãoda Comissão das Comunidades Europeias(Gérard IMBERT)Excelentíssimo Senhor EmbaixadorFranz BlankartChefe da Delegação SuíçaBernaTROCA DE CARTAS No. 5 Princípios de aplicação de fundos Delegação SuíçaBerna, 25 de Junho de 1982Excelentíssimo Senhor Chefe de Delegação,Referindo-me ao acordo entre a Suíça e a Comunidade, hoje rubricado, tenho a honra de precisar, em relação aos activos referidos no artigo 15o., que o citado acordo não obsta a que a autoridade de fiscalização se reserve a possibilidade de intervir em casos especiais quando a escolha que for feita dos activos possa pôr gravemente em perigo a segurança financeira da empresa ou diminuir o seu grau de liquidez.Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar-me o que precede e que aceite, Senhor Chefe de Delegação, a expressão da minha mais elevada consideração.O Chefe da Delegação Suíça(Franz BLANKART)Excelentíssimo SenhorDirector Gérard ImbertChefe da Delegação daComissão das Comunidades EuropeiasBruxelasDelegação daComissão das Comunidades EuropeiasBruxelas, 25 de Junho de 1982Excelentíssimo Senhor Chefe de Delegação,Tenho a honra de acusar a recepção da Vossa carta de hoje, do seguinte teor:«Referindo-me ao acordo entre a Suíça e a Comunidade, hoje rubricado, tenho a honra de precisar, em relação aos activos referidos no artigo 15o., que o citado acordo