erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %", em bruto (excepto destinados a usos técnicos ou industriais) |15141910 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %", e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto) |15141990 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %", e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto) |15149110 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %", e óleo de mostarda, em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana) |15149190 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %", e óleo de mostarda, em bruto (excepto destinados a usos técnicos ou industriais) |15149910 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %", e óleo de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto) |15149990 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %", e óleo de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto) |1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |15151100 | Óleo de linhaça em bruto |15151910 | Óleo de linhaça e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana) |15151990 | Óleo de linhaça e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto) |15152110 | Óleo de milho em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana) |15152190 | Óleo de
para a União Europeia e a Noruega aplicar-se-ão a todos os tipos de queijos.18. Em caso de novos alargamentos da União Europeia, as Partes avaliarão o impacto sobre o comércio bilateral, com vista à adaptação das preferências bilaterais de modo a que os fluxos comerciais preferenciais já existentes entre a Noruega e os países aderentes possa prosseguir.O presente Acordo sob forma de troca de cartas entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação."Tenho a honra de confirmar o acordo do Governo do Reino da Noruega em relação ao teor da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão da minha mais elevada consideração.Utferdiget i Brussel, denСъставено в Брюксел наHecho en Bruselas, elV Bruselu dneUdfærdiget i Bruxelles, denGeschehen zu Brüssel amBrüssel,Έγινε στις Βρυξέλλες, στιςDone at Brussels,Fait à Bruxelles, leFatto a Bruxelles, addìBriselē,Priimta Briuselyje,Kelt Brüsszelben,Magħmul fi Brussell,Gedaan te Brussel,Sporządzono w Brukseli, dniaFeito em Bruxelas,Întocmit la Bruxelles,V BruseliV Bruslju,Tehty BrysselissäUtfärdat i Bryssel den+++++ TIFF +++++For Kongeriket NorgeЗа Кралство НорвегияPor el Reino de NoruegaZa Norské královstvíFor Kongeriget NorgeFür das Königreich NorwegenNorra Kuningriigi nimelГια τо Βασίλειо της ΝορβηγίαςFor the Kingdom of NorwayPour le Royaume de NorvègePer il Regno di NorvegiaNorvēģijas Karalistes vārdāNorvegijos Karalystės varduA Norvég Királyság részérőlGhar- Renju tan-NorveġjaVoor het Koninkrijk NoorwegenW imieniu Królestwa NorwegiiPelo Reino da NoruegaPentru Regatul NorvegieiZa Nórske kráľovstvoZa Kraljevino NorveškoNorjan kuningaskunnan puolestaFör Konungariket Norge+++++ TIFF +++++[1] Estes produtos são importados com isenção de direitos. No entanto, a Noruega reserva-se o direito de introduzir um direito se os produtos forem importados para alimentação animal.[1] Quando for aplicado um futuro acordo OMC sobre agricultura com compromissos relativos a novos contingentes pautais para nações mais favorecidas, os contingentes pautais bilaterais na importação para a Noruega serão progressivamente eliminados de acordo com as fases da progressiva instauração dos contingentes OMC respeitantes aos mesmos produtos.[2] O aumento do contingente corresponde ao código pautal 02.10.1100 aquando da concessão original em 2003.[3] Deixará de haver restrições quanto aos tipos de queijos que podem ser importados para a Noruega.[4] A ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó |09041200 | Pimenta (do género Piper), triturada ou em pó |09042010 | Pimentos doces ou pimentões, não triturados nem em pó |09042090 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, triturados ou em pó |0905 | Baunilha |09050000 | Baunilha |0907 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) |09070000 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) |0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias |09102090 | Açafrão, triturado ou em pó |09109190 | Misturas de diferentes tipos de especiarias trituradas ou em pó |09109933 | Serpão "Thymus serpyllum" (excepto triturado ou em pó) |09109939 | Tomilho (excepto triturado ou em pó e serpão) |09109950 | Louro |09109999 | Especiarias trituradas ou em pó [excepto pimenta (do género Piper), pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, baunilha, canela, flores de caneleira, cravo-da-índia "frutos", pedúnculos de cravo-da-índia, noz-moscada, macis, amomos e cardamomos, sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia, bagas de zimbro, gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, folhas de louro, caril, sementes de feno-grego e misturas de vários tipos de especiarias] |Capítulo 11:Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos (excepto farinhas de cereais, arroz descascado, semibranqueado ou branqueado e trincas de arroz) |11042901 | Grãos de cevada descascados (em película ou pelados) |11042903 | Grãos de cevada descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) |11042905 | Grãos de cevada em pérolas |11042907 | Grãos de cevada, apenas partidos |11042909 | Grãos de cevada [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten), em pérolas ou apenas partidos] |11042911 | Grãos de trigo descascados (em película ou pelados) |11042918 | Grãos de cereais descascados (em película ou pelados) (excepto de cevada, aveia, milho, arroz ou trigo) |11042930 | Grãos de cereais em pérolas (excepto de cevada, aveia, milho ou arroz) |11042951 | Grãos de trigo, apenas partidos |11042955 | Grãos de centeio, apenas partidos |11042959 | Grãos de cereais, apenas partidos (excepto de cevada, aveia, milho, trigo e |22011A1209(01)Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19. °do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu Jornal Oficial nº L 327 de 09/12/2011 p. 0002 - 0038 destinado a usos técnicos ou industriais) |15089010 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, destinados a usos industriais (excepto quimicamente modificados, em bruto e para fabricação de produtos para alimentação humana) |15089090 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados, em bruto e destinados a usos técnicos ou industriais) |1509 | Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |15091010 | Azeite lampante, de oliveira (oliva), obtido a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite |15091090 | Azeite de oliveira (oliva), obtido a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite, não tratado (excepto o azeite lampante virgem) |15099000 | Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, obtidos a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite (excepto o azeite virgem e quimicamente modificado) |1510 | Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 |15100010 | Óleos em bruto |15100090 | Outros |1511 | Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |15111090 | Óleo de palma em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais) |15119011 | Fracções sólidas de óleo de palma, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens de < = 1 kg |15119019 | Fracções sólidas de óleo de palma, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens de > 1 kg ou de outro modo |15119091 | Óleo de palma e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos industriais (excepto para fabricação de produtos para alimentação humana e óleo de palma em bruto) |15119099 | Óleo de palma e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos industriais e em bruto) |1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |15121110 | Óleos de girassol ou de cártamo, em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana) |15121191 | Óleo de girassol em bruto (excepto destinado a usos técnicos