com exclusão da do produto | |6505 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas | Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis [9] | |ex Capítulo 66 | Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |6601 | Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |Capítulo 67 | Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais obras de cabelo | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex Capítulo 68 | Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex 6803 | Obras de ardósia natural ou aglomerada | Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada | |ex 6812 | Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição | |ex 6814 | Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matérias | Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída) | |Capítulo 69 | Produtos cerâmicos | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex Capítulo 70 | Vidro e suas obras; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex 7003, ex 7004 e ex 7005 | Vidro com anti-reflexo | Fabricação a partir de matérias da posição 7001 | |7006 | Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias: | | |–Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dieléctrica fina, e de um grau de semicondutores em conformidade com as normas SEMII [11] | Fabricação a partir de placas de vidro não recobertas (substratos) da posição 7006 | |–Outros | Fabricação a partir de matérias da posição 7001 | |7007 | Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas | Fabricação a partir de matérias da posição 7001 | |7008 | Vidros isolantes de paredes múltiplas
produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |20049010 | – –Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |200520 | –Batatas: |20052010 | – –Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos |20058000 | –Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições: || –Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |200811 | – –Amendoins: |20081110 | – – –Manteiga de amendoim || –Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 200819: |20089100 | – –Palmitos |200899 | – –Outras: || – – –Sem adição de álcool: || – – – –Sem adição de açúcar: |20089985 | – – – – –Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) |20089991 | – – – – –Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % |2101 | Extractos, essências e concentrados de café, de chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, de chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados |2102 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); fermentos em pó, preparados |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada |2104 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas |2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: |210610 | –Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas |210690 | –Outras: |21069020 | – –Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas || – –Outras: |21069092 | – – –Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula |21069098 | – – –Outras |2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem de uma prova de origem, forem sujeitos a um tratamento ou a uma transformação, as autoridades competentes devem emitir um novo certificado de circulação EUR.1 a pedido do exportador, se esse tratamento ou essa transformação estiverem em conformidade com as disposições do presente protocolo.TÍTULO VIICEUTA E MELILHAArtigo 37.oAplicação do protocolo1. O termo "Comunidade" utilizado no artigo 2.o não abrange Ceuta e Melilha.2. Os produtos originários da Croácia, quando importados para Ceuta ou Melilha, beneficiarão, em todos os aspectos, do mesmo regime aduaneiro que é aplicado aos produtos originários do território aduaneiro da Comunidade ao abrigo do protocolo n.o 2 do Acto de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias. A Croácia aplicará às importações dos produtos abrangidos pelo acordo e originários de Ceuta e Melilha o mesmo regime aduaneiro que é aplicado aos produtos importados e originários da Comunidade.3. Para efeitos da aplicação do n.o 2, o presente protocolo aplica-se mutatis mutandis aos produtos originários de Ceuta e Melilha, sob reserva das condições especiais estabelecidas no artigo 38.oArtigo 38.oCondições especiais1. Sob reserva de terem sido objecto de transporte directo em conformidade com o artigo 13.o, consideram-se:(1) Produtos originários de Ceuta e Melilha:a) Os produtos inteiramente obtidos em Ceuta e Melilha;b) Os produtos obtidos em Ceuta e Melilha em cuja fabricação sejam utilizados produtos diferentes dos referidos na alínea a), desde que:i) esses produtos tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes, na acepção do artigo 6.o,ou queii) esses produtos sejam originários da Croácia ou da Comunidade, desde que tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação que excedam as operações referidas no artigo 7.o(2) Produtos originários da Croácia:(a) Os produtos inteiramente obtidos na Croácia;b) Os produtos obtidos na Croácia, em cuja fabricação sejam utilizados produtos diferentes dos referidos na alínea a), desde que:i) esses produtos tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes, na acepção do artigo 6.o,ou queii) esses produtos sejam originários de Ceuta e Melilha ou da Comunidade, desde que tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação que excedam as operações referidas no artigo 7.o2. Ceuta e Melilha são consideradas um único território.3. O exportador ou o seu representante habilitado aporão as menções "Croácia" ou "Ceuta e Melilha" na casa n.o 2 do certificado de circulação EUR.1 ou na declaração na factura. Além disso, no caso de produtos originários de Ceuta e Melilha, a qualidade de originário utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica–e em que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 9014 | Outros instrumentos e aparelhos de navegação | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |9015 | Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |9016 | Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |9017 | Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |9018 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais: | | |–Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou escarrador | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |–Outros | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |9019 | Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % ou–matérias químicas ou pastas têxteisou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |5805 | Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto cruz), mesmo confeccionadas | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |5810 | Bordados em peça, em tiras ou em motivos | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |5901 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante | Fabricação a partir de fios | |5902 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose: | | |–Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis | Fabricação a partir de fios | |–Outros | Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis | |5903 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição 5902 | Fabricação a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |5904 | Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados | Fabricação a partir de fios [7] | |5905 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis: | | |–Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias | Fabricação a partir de fios | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: | || –fios de cairo,–fibras naturais,–fibras