quer por empréstimos do Banco com uma bonificação de— o desenvolvimento e a diversificação da produção juros nas condições previstas no n ? 2 do artigo 2 ?, quer por agrícola destinada à redução da dependência alimentar capitais de risco , quer por auxílios não reembolsáveis , quer da Jordânia bem como dos esforços de diversificação das ainda por uma combinação destes três meios . produções e das exportações agrícolas na perspectiva de uma maior complementaridade entre as diferentes 2. As acções de cooperação técnica e económica são regiões do Mediterrâneo , financiadas , regra geral , mediante auxílios não reembolsá­ veis .— o reforço , no interesse mútuo , dos laços económicos entre a Comunidade e a Jordânia , através de um desenvolvimento das cooperações nos sectores industrial , Artigo 5 ? da formação e da investigação , tecnológico , comercial e dos outros serviços , 1. Os montantes a autorizar anualmente devem ser repartidos de forma tão regular quanto possível durante todo— a cooperação regional e multilaterial . o período de aplicação do presente Protocolo .Podem ser igualmente financiadas as infra-estruturas econó­ 2. O saldo eventualmente não autorizado no final domicas e os investimentos industriais complementares das período referido no n ? 1 do artigo 2° será utilizado até ao seu
tura do contrato de empréstimo , sem prejuízo da bonificação Jordânia , a uma análise:de juros referida no n ? 2 do artigo 2 ? — dos objectivos prioritários des desenvolvimento contidos no plano nacional ;2. As condições e modalidades das contribuições para aformação dos capitais de risco são estabelecidas caso a — do ou dos domínios em que se irá centrar a contribuiçãocaso . comunitária , tendo , nomeadamente , em conta as inter­ venções dos outros mutuantes no plano bilateral ou3. Com excepção dos auxílios destinados às bonificações multilateral e outros instrumentos comunitários, incluin­de juro dos empréstimos do Banco e às operações de capitais do o auxílio alimentar;de risco , os auxílios a partir de recursos orçamentais serão — das medidas e das acções mais apropriadas para oconcedidos e geridos pela Comissão . cumprimento dos objectivos sectoriais referidos no segundo travessão ou , quando estas acções não estiverem4. Os fundos referidos no artigo 2° podem ser concedidos suficientemente definadas , das grandes linhas dos pro­por intermédio do Estado ou de organismos jordanos gramas de apoio às políticas definidas pelo país nestesadequados , responsabilizando-se estes por afectar os fundos sectores . Pour le Conseil des Communautés européennes Per il Consiglio delle Comunità europee Voor de Raad van de Europese Gemeenschappen Pelo Conselho das Comunidades Europeias Por el Reino Hachemita de Jordania For Det Hashemitiske Kongerige Jordan Für das Haschemitische Königreich Jordanien Ha TO Xασιμιτικό Bασίλειο της Ioροδανίας For the Hashemite Kingdom of Jordan Pour Ie royaume hachémite de Jordanië Per il Regno hascemita di Giordania Voor het Hasjemitische Koninkrijk Jordanië Pelo Reino Hachemita da Jordânia A Comunidade assegurar-se-á de que a utilização destas A organização deste procedimento acelerado não excluicontribuições está em conformidade com as afectações a possibilidade de abertura de um concurso internacionaldecididas e de que se realiza nas melhores condições quando a natureza das empreitadas a realizar ou oeconómicas . interesse de alargamento da participação o justifica­ rem .2. Os projectos e programas de acções serão objecto deavaliações adequadas cujos resultados serão comunicados às 2 . Quando a urgência ou a natureza, a fraca importância ou as características especiais de determinadas empreitadasduas partes que , de comum acordo , tomarão as medidas que ou fornecimentos de bens o justificarem, a Jordâniase impõem . pode , de acordo com a Comissão , autorizar, a título excepcional , a celebração de contratos após a realização3. Determinadas modalidades de gestão das contribui­ de concursos limitados, a celebração de contratos porções financeiras concedidas pela Comunidade são objecto de ajuste directo e a execução em regime administrativo .uma troca de cartas ou de um acordo-quadro entre aCommissão e a Jordânia , aquando da celebração do presente Os procedimentos referidos nos pontos 1 e 2 acima podemProtocolo . porém, ter uma ligação efectiva e permanente com aeconomia dos referidos territórios ou da Jordânia . A Jordânia adoptará as medidas necessárias para que os juros e outras somas devidas ao Banco , a título das operações2. De acordo com a Jordânia e com o objectivo de realizadas por força do presente Protocolo , sejam isentos deencorajar a cooperação regional , as pessoas singulares e qualquer imposto ou imposição de carácter fiscal , nacionalcolectivas nacionais dos países em desenvolvimento associa­ ou local .dos à Comunidade por força de acordos globais de coope­ração ou de associação podem ser autorizadas pela Comu­nidade , caso a caso e a título excepcional , a participar nasoperações referidas no n ? 1 financiadas pela Comunidade . A Artigo 16 ?elegibilidade das pessoas singulares e colectivas será aprecia­da por analogia , nas condições referidas no n ? 1 . Quando um empréstimo for concedido a outro beneficiário que não o Estado jordano , o Banco subordinará a sua concessão a uma garantia prestada por aquele Estado ou a outras garantias suficientes . Artigo 13 ?A fim de favorecer a participação das empresas jordanas na Artigo 17 ?execução de contratos e com o objectivo de assegurar aexecução rápida e eficaz dos projectos e acções financiados No período de duração dos empréstimos ou das operações de