Českobudějovické pivo IGP 21 Český kmín DOP 18 Chamomilla bohemica DOP 18 Chodské pivo IGP 21 Hořické trubičky IGP 24 Karlovarský suchar IGP 24 Lomnické suchary IGP 24 Mariánskolázeňské oplatky IGP 24 Nošovické kysané zelí DOP 16 Pardubický perník IGP 24
denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 417/2008 da Comissão de 8 de Maio de 2008 (JO L 125 de 9.5.2008, p. 27). Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2006, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 628/2008 de 2 de Julho de 2008 (JO L 173 de 3.7.2008, p. 3). Legislação da Confederação Suíça: Ordonnance du 28 mai 1997 concernant la protection des appellations d’origine et des indications géographiques des produits agricoles et des produits agricoles transformés, com a última redacção que lhe foi dada em 1.1.2008 (RS 910.12, RO 2007 6109).» ---pagebreak--- L 297/46 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 ACTA FINAL Os plenipotenciários da UNIÃO EUROPEIA e da CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, reunidos em 17 de Maio de 2011, em Bruxelas, para a assinatura do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, adoptaram uma declaração conjunta mencionada infra e apensa à presente acta final: — Declaração conjunta relativa às denominações homónimas, За Европейския съюз Por la Unión Europea Za Evropskou unii For Den Europæiske Union Cidre de Bretagne; Cidre Breton IGP 18 Cidre de Normandie; Cidre Normand IGP 18 Clémentine de Corse IGP 16 Coco de Paimpol DOP 16 Comté DOP 13 Coquille Saint-Jacques des Côtes d'Armor IGP 17 Cornouaille DOP 18 Crème d'Isigny DOP 14 Crème fraîche fluide d'Alsace IGP 14 Crottin de Chavignol; Chavignol DOP 13 Dinde de Bresse DOP 11 Welsh Beef IGP 11 Welsh lamb IGP 11 West Country farmhouse Cheddar cheese DOP 13 White Stilton cheese; Blue Stilton cheese DOP 13 Whitstable oysters IGP 17 Worcestershire cider/perry IGP 18 (1) Em conformidade com a legislação em vigor da União, conforme consta do Apêndice 2. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/45 Apêndice 2 LEGISLAÇÕES DAS PARTES Legislação da União Europeia: Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, com a última redacção que lhe foi dada pelo Χανιά Κρήτης Chania Kritis IGP 15 Aceite de La Alcarria DOP 15 Aceite de la Rioja DOP 15 Aceite de Mallorca; Aceite mallorquín; Oli de Mallorca; DOP 15 Oli mallorquí Aceite de Terra Alta; Oli de Terra Alta DOP 15 Aceite del Baix Ebre-Montsià; Oli del Baix Ebre-Montsià DOP 15 Aceite del Bajo Aragón DOP 15 Aceite Monterrubio DOP 15 Afuega'l Pitu DOP 13 Ajo Morado de las Pedroñeras IGP 16 ---pagebreak--- L 297/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011