29.2.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 57/53 TRADUÇÃO ACORDO sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas 1. Carta da Federação da Rússia Genebra, 16 de dezembro de 2011 Excelentíssimos Senhores, Na sequência das negociações entre a Federação da Rússia e a União Europeia (a seguir designadas «Partes»), no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas, as Partes acordaram no seguinte: O Governo da Federação da Rússia envida todos os esforços para não introduzir ou aumentar os direitos de exportação sobre as matérias-primas listadas no anexo à presente carta. Esta lista foi estabelecida com base nos seguintes critérios: As matérias-primas que não são listadas na parte V da Lista de concessões e compromissos sobre mercadorias da Federação da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC) e em relação às quais a Federação da Rússia detém mais de 10 por cento da produção mundial ou das exportações, ou em relação às quais a União Europeia tem um grande interesse de importação – atual ou potencial – ou em relação às quais existe um risco de tensão a nível da oferta mundial.
2812 90 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos (exceto cloretos e oxicloretos) 2813 10 Dissulfureto de carbono 2813 90 Sulfuretos dos elementos não metálicos (exceto dissulforeto de carbono); trissulfureto de fósforo comercial 2814 10 Amoníaco anidro 2814 20 Amoníaco em solução aquosa (amónia) 2815 11 Magnésio em formas brutas, que contenha ≥ 99,8 %, em peso, de magnésio 8104 19 Magnésio em formas brutas que contenha < 99,8 %, em peso, de magnésio 8104 20 Desperdícios e resíduos de magnésio (exceto cinzas e resíduos que contenham magnésio, bem como resíduos de torno e grânulos, calibrados, de magnésio) 8104 30 Resíduos de torno e grânulos, calibrados, de magnésio; pós de magnésio 8105 20 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós de cobalto 8105 30 2848 00 Fosforetos, de constituição química definida ou não (exceto ferrofósforos) 2849 10 Carbonetos de cálcio, de constituição química definida ou não 2849 20 Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não 2849 90 Carbonetos, de constituição química definida ou não (exceto de cálcio e de silício) 2850 00 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 Desperdícios e resíduos de cobalto (exceto cinzas e resíduos que contenham cobalto) 8106 00 Bismuto e suas obras, n.e.; desperdícios e resíduos de bismuto (exceto cinzas e resíduos que contenham bismuto) 8107 20 Cádmio em formas brutas; pós de cádmio 8107 30 Desperdícios e resíduos de cádmio (exceto cinzas e resíduos que contenham cádmio) 8108 20 Titânio em formas brutas; pós de titânio 8108 30