tensão e frequência.(7) Quando os produtos se destinarem a ser vendidos na Europa ou na Ásia, deverão efectuar-se ensaios igualmente à tensão e frequência adequada para a máquina. Por exemplo, os produtos destinados aos mercados europeus seriam testados a 230 V e 50 Hz. O logotipo não será colocado nos produtos distribuídos para a Europa ou Ásia se o equipamento não satisfizer os requisitos de consumo energético do Programa nas condições locais de tensão e frequência.(8) A Potência Real é calculada através da fórmula (Volt) × (Ampere) × (factor de energia) e é geralmente expressa em Watt. A Potência Aparente é calculada através da fórmula (Volt) × (Ampere) e é normalmente expressa em termos de VA ou Volt-Ampere. O factor de potência para equipamento com fontes de alimentação comutáveis é sempre inferior a 1,0, pelo que a potência real é sempre inferior à potência aparente.(9) O factor de pico de uma onda de corrente sinusoidal de 60 Hz é sempre 1,4. O factor de pico de uma forma de onda de corrente associada a um PC ou monitor que disponha de uma fonte de alimentação comutável é sempre superior a 1,4 (embora, geralmente, não seja superior a 8). O factor de pico de uma forma de onda de corrente é definido como a razão entre a corrente de pico (em Ampere) e a corrente RMS (em Ampere).(10) Os wattímetros dispõem frequentemente de um só factor de pico tanto para a intensidade de corrente como para a tensão. Para a intensidade é a razão entre a intensidade de pico e a intensidade RMS numa determinada gama de intensidades. Quando só é dado um factor de pico, este refere-se normalmente à intensidade. Um wattímetro RMS real médio possui um factor de pico entre as gamas 2:1 a 2:6.Troca de notas diplomáticasNota n.o 1Nota diplomática da Comunidade Europeia aos Estados Unidos da AméricaExcelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir ao Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a Coordenação de Programas de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório, celebrado em Washington D. C., em 19 de Dezembro de 2000.Tenho igualmente a honra de registar os pontos de entendimento que a seguir se indicam no que respeita à implementação do Acordo.1. A fim de maximizar o impacto dos respectivos programas individuais em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório, a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América utilizarão um conjunto de especificações comuns de eficiência energética e um logotipo comum, em conformidade com o Anexo A do Acordo.2. A Comunidade Europeia tenciona utilizar o logotipo comum definido no Acordo como o rótulo europeu para identificar equipamento de escritório energeticamente eficiente. Os Estados-Membros da Comunidade Europeia poderão introduzir ou continuar a utilizar outros programas de rotulagem em matéria de eficiência energética para
num estado de baixo consumo/de latência não superior a 15 % da sua capacidade máxima de débito contínuo após um período especificado de inactividade.Os computadores que mantêm continuamente um nível de consumo de energia de 30 Watt ou menos cumprem os requisitos em matéria de consumo energético da Classe I do presente acordo e não serão obrigados a integrar o modo de latência descrito na Secção A.ii) Classe II - Modelos de computadores distribuídos a partir de 1 de Julho de 2000Existem duas directrizes - A e B - pelas quais um computador pode ser qualificado como conforme com o Programa Energy Star. As duas directrizes foram elaboradas de forma a dar aos participantes no programa a liberdade de gerirem a potência e a eficiência energética de diversas formas.Terão de ser qualificados segundo a Directriz A os seguintes tipos de computadores:- Computadores que são distribuídos com a capacidade de trabalhar em rede de forma a poderem permanecer no seu modo de baixo consumo/de latência enquanto o seu adaptador à interface com a rede mantém a capacidade de responder às solicitações desta,- Computadores que não são distribuídos com capacidade de interface com a rede,- Computadores comercializados num ambiente sem rede.Para a EPA, todos os computadores vendidos ou comercializados de qualquer outra forma como computadores pessoais terão de ser qualificados exclusivamente nos termos da Directriz A.Os computadores que são distribuídos com a capacidade de trabalhar em rede que actualmente requerem que o processador e/ou a memória do computador participem na ligação à rede durante o funcionamento em modo de latência podem ser qualificados nos termos da Directriz B. Os computadores qualificados nos termos da Directriz B deverão manter a mesma funcionalidade de trabalho em rede, estejam ou não no modo de latência.a) Directriz A1. O computador passa ao modo de latência após um período de inactividade.2. Se o computador for distribuído com a capacidade de trabalhar em rede, deverá ter a capacidade de passar ao modo de latência quando está em rede.3. Se o computador for distribuído com a capacidade de trabalhar em rede, deverá manter no modo de latência a sua capacidade de responder a eventos de despertar dirigidos ao computador em rede. Se tais eventos exigirem que o computador saia do modo de latência para executar uma tarefa, o computador deverá voltar a entrar no modo de latência a seguir a um período de inactividade depois de terminada a tarefa requerida. Os participantes no programa poderão utilizar quaisquer meios ao seu alcance para obter o comportamento descrito nesta rubrica.4. No modo de latência, o consumo de energia do computador deve estar em conformidade com o Quadro 1.Quadro 1>POSIÇÃO NUMA TABELA>Os computadores que exijam permanentemente uma potência não superior a 15 W cumprem os requisitos de consumo energético do Nível II das presentes Especificações e não serão obrigados a integrar o modo de latência descrito na Secção A.b) Directriz B1. O computador passa ao modo de latência após um período de inactividade.2. Se o computador for mas que estes não deverão afectar ou interferir no funcionamento normal dos modos de baixo consumo ou de latência. A EPA pretende que quaisquer funções adicionais complementem, em vez de neutralizarem, os modos de baixo consumo.d) Funções de Cópia Recto/Verso Automática: A cópia recto/verso automática não constitui requisito para as definições por defeito de qualquer dispositivo multifunções. No entanto, exige-se que constitua opção para todos os dispositivos multifunções de dimensões padrão com velocidade superior a 20 ipm. Mais ainda, é recomendado que os dispositivos multifunções sejam distribuídos com o modo de cópia recto/verso automática definida por defeito para produção de cópias e quaisquer outras funções executáveis, conjuntamente com uma descrição deste modo aos compradores após a instalação.3. Excepções e Esclarecimentos: Após a distribuição, o participante no Programa ou o seu representante autorizado não poderão modificar o dispositivo multifunções de modo a afectar a observância das especificações atrás definidas. Estão previstas algumas excepções na alteração dos tempos por defeito e do modo de cópia dupla automática:a) Tempos por Defeito: após a distribuição, o participante no Programa, o seu representante autorizado ou o comprador poderão alterar os tempos por defeito para o modo de baixo consumo ou de latência, mas apenas até um máximo de 240 minutos pré-definido de origem (a soma do conjunto dos tempos por defeito não poderá exceder os 240 minutos - ver Figura 1).b) Dispositivos Anti-Humidade: em alguns casos, o participante no Programa poderá ver-se na necessidade de distribuir um modelo de dispositivo multifunções equipado com um dispositivo anti-humidade desactivado, de modo a observar os requisitos energéticos do modo de latência. Se esta situação causar incómodos consideráveis a um determinado comprador, o participante no Programa (ou o seu representante autorizado) poderá activar o dispositivo anti-humidade. Se o participante no Programa constatar que se verificam problemas crónicos de fiabilidade numa determinada área geográfica relacionados com elevados níveis de humidade, o participante no Programa poderá contactar o gestor de programa da EPA(5) (tal como referido no Anexo A) para estudar em conjunto soluções alternativas. Por exemplo, a EPA poderá autorizar o participante no Programa a activar os dispositivos anti-humidade em modelos de dispositivos multifunções que são expedidos para áreas geográficas muito húmidas.c) Desactivação do modo de latência: nos casos individuais em que o modo de latência origine a um cliente inconvenientes consideráveis devido ao seu perfil específico de utilização, o participante no programa, o seu representante autorizado ou o consumidor poderão desactivar o modo de latência. Se o participante no Programa conceber os seus modelos de dispositivos multifunções de modo a permitir ao comprador a desactivação da Comissão) para determinar se esses produtos estão certificados em conformidade com as especificações enunciadas no Anexo C. Os órgãos de gestão comunicam e cooperam entre si para garantir que todos os produtos que ostentem o logotipo comum obedeçam às especificações enunciadas no Anexo C.Artigo VICoordenação do programa entre as partes1. As partes criarão uma Comissão Técnica, encarregada de fiscalizar a aplicação do presente acordo; essa comissão será composta por representantes dos respectivos órgãos de gestão.2. A Comissão Técnica reúne-se anualmente e, a pedido de um dos órgãos de gestão, procederá a deliberações para examinar o funcionamento e a gestão do programa de rotulagem Energy Star, as especificações enunciadas no Anexo C, os produtos abrangidos pelo programa, as acções empreendidas para sensibilizar os consumidores e os progressos realizados em relação aos objectivos visados pelo presente Acordo.3. Às reuniões da Comissão Técnica podem assistir terceiros (incluindo representantes de outros Governos e da indústria) na qualidade de observadores, salvo decisão em contrário acordada pelos órgãos de gestão.Artigo VIIRegisto das marcas Energy Star1. A EPA, na qualidade de proprietária das marcas Energy Star, pode pedir o registo das marcas na Comunidade Europeia. A Comissão não pode pedir nem obter o registo das marcas Energy Star ou variações destas marcas em nenhum país.2. Se a EPA registar as marcas na Comunidade Europeia ou em algum dos Estados-Membros, compromete-se a não considerar infracção a utilização, pela Comissão ou por um participante no programa registado na Comissão, da sinalização ou da marcação constantes do Anexo A nos termos do presente Acordo.Artigo VIIIFiscalização e incumprimento1. A fim de proteger as marcas Energy Star, cada órgão de gestão velará pela correcta utilização das mesmas no seu território (no território dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, no caso da Comissão). Cada órgão de gestão garantirá que as marcas Energy Star apenas sejam utilizadas na forma prevista no Anexo A, e apenas da maneira especificada nas directrizes de utilização do logotipo enunciadas no Anexo B.2. Cada órgão de gestão garantirá uma acção rápida e adequada contra os participantes no programa relativamente aos quais tenha conhecimento de que utilizaram uma marca de forma indevida ou apuseram as marcas Energy Star num produto não conforme com as especificações enunciadas no Anexo C. Esta acção pode consistir, nomeadamente, em:a) Informar por escrito o participante do programa da inobservância das condições do programa de rotulagem Energy Star;b) Através de consultas, elaborar um plano para atingir a conformidade; ec) Se a conformidade não puder ser atingida, cancelar o registo do participante no programa, se necessário.3. Cada órgão de gestão garantirá que sejam tomadas todas as medidas necessárias para pôr termo à utilização não autorizada em cópias A4 por minuto).E. Fotocopiadoras de grande formato de média e alta velocidade: fotocopiadoras com uma velocidade de motor com capacidade para produzir imagens múltiplas de mais de 40 cópias por minuto (velocidade expressa em cópias A4 por minuto).2. Unidade de Base: para uma determinada velocidade de motor, a unidade de base é definida como a versão mais simples de uma fotocopiadora efectivamente à venda como modelo plenamente funcional. Geralmente, a unidade de base é concebida e distribuída numa peça única e não inclui quaisquer acessórios externos que consumam energia e que possam ser vendidos separadamente.3. Acessórios: peça suplementar dispensável ao funcionamento normal da unidade de base, mas que pode ser acoplada antes ou depois da distribuição para melhorar ou alterar o desempenho da fotocopiadora. Um acessório pode ser vendido separadamente com o seu próprio número de modelo ou então juntamente com a unidade de base, como parte de um determinado pacote ou da configuração da fotocopiadora. São exemplos de acessórios os separadores, os alimentadores de papel de grande capacidade, etc. Pressupõe-se que o acoplamento de um acessório, independentemente do seu consumo de energia, não aumentará substancialmente (mais de 10 %) o consumo de energia da unidade de base no modo "desligado". Nenhum acessório deverá impedir o normal funcionamento das funções de apagamento automático e de baixo consumo.4. Modelo de Fotocopiadora: para efeito destas Especificações, o modelo de fotocopiadora é definido como a unidade de base e um ou mais acessórios específicos que são anunciados e vendidos aos consumidores com um único número de modelo. Quando anunciada e vendida aos consumidores sem quaisquer acessórios suplementares, a unidade de base é também considerada como modelo de fotocopiadora.5. Modo de Baixo Consumo: para efeito destas Especificações, o modo de baixo consumo é o estado mais baixo de consumo de energia ao qual, após um determinado período de inactividade, a fotocopiadora passa automaticamente, sem desligar. A fotocopiadora passa a este modo ao fim de um lapso de tempo especificado, após a produção da última cópia. Para efeitos de determinação do consumo neste modo, as empresas podem optar pelo lapso de tempo mais baixo, seja do modo de poupança de energia, seja do modo de espera.6. Modo de Poupança de Energia: condição que se verifica quando a máquina não se encontra a produzir cópias; atingiu previamente condições de funcionamento, mas consome menos energia do que quando se encontra em modo de espera. Quando a fotocopiadora passa a este modo, poderá demorar um lapso de tempo a estar apta a realizar a cópia seguinte.7. Modo de Espera: condição que se verifica quando a máquina não se encontra a produzir