|02101989 | – – – – – –Outras |02101990 | – – –Outras |021020 | –Carnes da espécie bovina: |02102010 | – –Não dessossadas |02102090 | – –Desossadas |0401 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: |040110 | –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %: |04011010 | – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04011090 | – –Outros |040120 | –De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 % || – –Não superior a 3 %: |04012011 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04012019 | – – –Outros || – –Superior a 3 %: |04012091 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04012099 | – – –Outros |040130 | –De teor, em peso, de matérias gordas superior a 6 % || – –Não superior a 21 %: |04013011 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04013019 | – – –Outros || – –Superior a 21 % mas não superior a 45 %: |04013031 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04013039 | – – –Outros || – –Superior a 45 %: |04013091 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l |04013099 | – – –Outros |0402 | Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: |040210 | –Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1,5 %: || – –Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |04021011 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg |04021019 | – – –Outros || – –Outros: |04021091 | – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg |04021099 | – – –Outros || –Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %: |040221 | – –Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: || – – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: |04022111 | – – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg || – – – –Outros: |04022117 | – – – – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 % |04022119 | – – – – –De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 % mas não superior a 27 % || – – –De teor, em peso, de matérias gordas superior a 27 %: |04022191 | – – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg |04022199 | – – – –Outros |040229 | – –Outros: || – – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27
Agaricus |07123200 | – –Orelhas-de-Judas (Auricularia spp.) |07123300 | – –Tremelas (Tremella spp.) |07123900 | – –Outras |071290 | –Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: |07129005 | – –Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo || – –Milho doce (Zea mays var. saccharata) |07129019 | – – –Outro |07129030 | – –Tomates |07129050 | – –Cenouras |07129090 | – –Outras |0713 | Legumes de vagem secos, em grão, mesmo em película ou partidos |071310 | –Ervilhas (Pisum sativum): |07131090 | – –Outras |07132000 | –Grão-de-bico || –Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |07133100 | – –Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L) Wilczek |07133200 | – –Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis): |080300 | Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas: || –Frescas: |08030011 | – –Plátanos |08030019 | – –Outras |08030090 | – –Secas |0804 | Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos: |080420 | –Figos: |08042010 | – –Frescos |08042090 | – –Secos |0805 | Citrinos, frescos ou secos: |080510 | –Laranjas: |08051020 | – –Laranjas doces, frescas: |08051080 | – –Outras |08054000 | –Toranjas e pomelos |080550 | –Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia): |08055010 | – –Limões (Citrus limon, Citrus limonum) |08055090 | – –Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) |08059000 | –Outros |0807 | Melões, melancias e papaias (mamões), frescos: || –Melões e melancias |08071900 | – –Outros |08072000 | –Papaias (mamões) |0810 | Outras frutas, frescas: |081040 | –Mirtilos e outras frutas do género Vaccinium: |08104010 | – –Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea) |08104030 | – – –Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) |08104050 | – –Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum |08104090 | – –Outros |0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: |081110 | –Morangos: || – –Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: |08111011 | – – –De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |08111019 | – – –Outros |08111090 | – –Outros |081120 | –Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas: || – –Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: |08112011 | – – –De teor de açúcares superior a 13 %, em peso os direitos de importação serão reduzidos para 60 % dos direitos aduaneiros;- em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 40 % dos direitos aduaneiros;- em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 20 % dos direitos aduaneiros;- em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 0 % dos direitos aduaneiros.Código NC | Designação das mercadorias |0102 | Animais vivos da espécie bovina: |010290 | –Outros: || – –Das espécies domésticas: |01029005 | – – –De peso não superior a 80 kg || – – –De peso superior a 80 kg mas não superior a 160 kg: |01029021 | – – – –Destinados a abate |01029029 | – – – –Outros || – – –De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg: |01029041 | – – – –Destinados a abate |01029049 | – – – –Outros || – – –De peso superior a 300 kg: || – – – –Novilhas (bovinos, fêmeas que nunca tenham parido): |01029051 | – – – – –Destinadas a abate |01029059 | – – – – –Outras || – – – –Vacas: |01029061 | – – – – –Destinadas a abate |01029069 | – – – – –Outras || – – – –Outras: |01029071 | – – – – –Destinadas a abate |01029079 | – – – – –Outras |01029090 | – –Outras |0103 | Animais vivos da espécie suína: || –Outros: |010391 | – –De peso inferior a 50 kg: |01039110 | – –Das espécies domésticas: |01039190 | – – –Outros |010392 | – –De peso igual ou superior a 50 kg: || – – –Das espécies domésticas: |01039211 | – – – –Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg |01039219 | – – – –Outros |01039290 | – – –Outros |0105 | Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas ou galinhas-de-angola, das espécies domésticas, vivos: || –De peso não superior a 185 g: |010511 | – –Galos e galinhas: || – – –Pintos-fêmeas para selecção e multiplicação: |01051119 | – – – –Outros || – – –Outros: |01051199 | – – – –Outros || –Outros: |01059400 | – –Galos e galinhas |010599 | – –Outros: |01059910 | – – –Patos |01059920 | – – –Gansos |01059930 | – – –Perus |01059950 | – – –Pintadas |0203 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: || –Frescas ou refrigeradas: |020311 | – –Carcaças e meias carcaças: |02031110 | – – –Da espécie suína doméstica |02031190 | – – –Outras |020312 | – –Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: || – – –Da espécie suína doméstica: |02031211 | – – – –Pernas traseiros separados ou não: |ex02012050 | – – –De vitela |ex02012050 | – – –De jovens bovinos |ex02012050 | – – –Outros |02012090 | – –Outros: |ex02012090 | – – –De vitela |ex02012090 | – – –De jovens bovinos |ex02012090 | – – –Outros |02013000 | –Desossados: |ex02013000 | – – –De vitela |ex02013000 | – – –De jovens bovinos |ex02013000 | – – –Outros |0202 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas: |02021000 | –Carcaças e meias carcaças: |ex02011000 | – –De vitela |ex02011000 | – –De jovens bovinos |ex02011000 | – –Outras: |020220 | –Outras peças não desossadas: |02022010 | – –Quartos denominados "compensados" |ex02022010 | – – –De vitela |ex02022010 | – – –De jovens bovinos |ex02022010 | – – –Outros |02022030 | – –Quartos dianteiros separados ou não: |ex02022030 | – – –De vitela |ex02022030 | – – –De jovens bovinos |ex02022030 | – – –Outros |02022050 | – –Quartos traseiros separados ou não: |ex02022050 | – – –De vitela |ex02022050 | – – –De jovens bovinos |ex02022050 | – – –Outros |02022090 | – –Outros: |ex02022090 | – – –De vitela |ex02022090 | – – –De jovens bovinos |ex02022090 | – – –Outros |020230 | –Desossados: |02023010 | – –Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados "compensados" apresentados em dois blocos de congelação contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço |ex02023010 | – – –De vitela |ex02023010 | – – –De jovens bovinos |ex02023010 | – – –Outros |02023050 | – –Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados "australianos": |ex02023050 | – – –De vitela |ex02023050 | – – –De jovens bovinos |ex02023050 | – – –Outros |02023090 | – –Outras |ex02023090 | – – –De vitela |ex02023090 | – – –De jovens bovinos |ex02023090 | – – –Outros |0204 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas: |02041000 | –Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas || –Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: |02042100 | – –Carcaças e meias carcaças |020422 | – –Outras peças não desossadas: |02042210 | – – –Cofre ou meio-cofre |02042230 | – – –Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela |02042250 | – – –Quartos traseiros |02042290 | – – –Outras |02042300 | – –Desossadas |02043000 | –Carcaças e mais de carbono: |– –De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: |– – –Laminados ou obtidos por vazamento contínuo: |– – – –Outros, que contenham em peso: |72072015 | – – – – –0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono |72072017 | – – – – –0,6 % ou mais de carbono |72072019 | – – –Forjados |– –Outros, de secção transversal rectangular (excepto quadrada): |72072032 | – – –Laminados ou obtidos por vazamento contínuo |72072039 | – – –Forjados |– –De secção transversal circular ou poligonal: |72072052 | – – –Laminados ou obtidos por vazamento contínuo |72072059 | – – –Forjados |72072080 | – –Outros |7213 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado: |72131000 | –Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem |–Outros: |721391 | – –De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm: |72139110 | – – –Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) |– – –Outros: |72139149 | – – – –Contendo, em peso, mais de 0,06 % mas menos de 0,25 % de carbono: |ex72139149 | – – – – –Excepto com um diâmetro inferior ou igual a 8 mm |721399 | – –Outros: |72139910 | – – –Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono |72139990 | – – –Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono |7214 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem: |72141000 | –Forjadas |72142000 | –Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos obtidos durante a laminagem ou torcidas após laminagem |–Outras: |721499 | – –Outras: |– – –Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: |72149910 | – – – –Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) |– – – –Outras, de secção circular de diâmetro: |72149931 | – – – – –Igual ou superior a 80 mm |72149939 | – – – – –Inferior a 80 mm |72149950 | – – – –Outras |– – –Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: |– – – –Outras, de secção circular de diâmetro: |72149971 | – – – – –Igual ou superior a 80 mm |72149979 | – – – – –Inferior a 80 mm |72149995 | – – – –Outras |7215 | Outras barras de ferro ou aço não ligado: |72151000 | –De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |721550 | –Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: |– –Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: |72155011 | – – –De secção transversal rectangular (excepto quadrada) |72155019 | – – –Outras |72155080 | – –Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono |72159000 |