do ano seguinte à entrada em vigor do presente Proto­ proveniente da Jugoslávia , aplica-se o disposto nos n<?s 1 , 2colo . e 3 nas condições especiais a que estão sujeitas as reduções pautais previstas nos n?s 2 e 3 do artigo 23 ? do Acordo . 7 . Em relação às aguardentes de ameixas denominadas Artigo 2 ? « Sljivovica » da subposição 22.09 C IV ex a ) da Pauta Aduaneira Comum , aplica-se o disposto nos n?s 1 , 2 e 3 1 . Em relação aos produtos originários da Jugoslávia , aos produtos originários da Jugoslávia acompanhados deenumerados no Anexo D do presente Protocolo , os direitos um certificado de autenticidade a definir pelas autoridadesaduaneiros de importação na Comunidade aplicáveis por competentes .força do Acordo são suprimidos progressivamente nodecurso dos mesmos períodos e segundo os mesmos calen­dários que os previstos no Acto de Adesão de Espanha e de 8 . Em relação às cerejas doces de polpa clara conservadasPortugal para os mesmos produtos importados desses em álcool e destinadas ao fabrico de produtos de chocolate,países na Comunidade , na sua composição em 31 de da subposição 20.06 B I e) 2 ex bb ) da Pauta AduaneiraDezembro de 1985 . Esta disposição é aplicada segundo as Comum , originárias da Jugoslávia , aplica-se o disposto nosmodalidades a seguir indicadas no presente artigo . n«?s 1 , 2 e 3 , segundo as condições a definir por troca de
III . Outros C. Outros acessórios de vestuário 44.15 Madeira placada ou contraplacada , mesmo com a incorporação de outras matérias ; madeira machetada ou incrustada 126 637 m 3 • 44.18 Painéis , pranchas , blocos e similares , de madeira « artificial », formada por cavacos , serradura , farinha de madeira ou outros resíduos lenho­ sos aglomerados com resinas naturais ou artificiais ou com outros aglutinantes orgânicos , em painéis plásticos , blocos e similares 32 536 64.01 Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de matéria plástica artificial 549 (') A Jugoslávia não pode exportar para Itália quantidades superiores às que tiver consolidado no âmbito do GATT . ---pagebreak--- 31 . 12 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 389 / 81 em 1988 comum (toneladas) 27.10 Óleos derivados dos petróleos e dos minerais betuminosos (com exclusão dos óleos brutos); produtos não especificados nem com­ preendidos noutras posições que contenham em peso pelo menos 70 % desses óleos, os quais devem constituir o seu elemento base : A. Óleos leves : III . Destinados a outros usos B. Óleos médios : III . Destinados a outros usos C. Óleos pesados : I. Gasóleo : c) Destinado a outros usos II . Fuelóleos : c) Destinados a outros usos III . Óleos lubrificantes e outros ou de álcool : B. Outras : I. Com adição de álcool : e ) Outras frutas : 2. Outras : ex bb ) Não especificados : — Cerejas doces de polpa clara , com um diâmetro igual ou inferior a 18,9 mm , descaroçadas, destinadas ao fabrico de produtos de chocolate ( 3 ) ( 4 ) 22.09 Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico inferior a 80 % vol ; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas ; preparados alcoólicos compostos (designados por « extractos concentrados ») para o fabrico de bebidas : C. Bebidas espirituosas : IV . Vodka com um teor alcoólico igual ou inferior a 45,4 % vol , aguardente de ameixas, de peras ou de cerejas, que se apresentem em recipientes que contenham : ex a ) 2 1 ou menos : B. Outros : I. Em bruto : c) Destinados a outros usos II . Não especificados 27.14 Betume e coque de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos : C. Outros : II . Não especificados ( a) A inclusão nesta subposição está subordinada às condições a determinar pelas autoridades competentes . ---pagebreak--- N ? L 389 / 84 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 87 ANEXO C relativo a certos produtos a que se refere o artigo 1 ? N ? da Montante do pauta limite máximo aduaneira Designação das mercadorias aplicável comum em 1988