apricaria apricaria–Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Alemanha e Báltico (nid) | 3c* | | |Pluvialis apricaria altifrons–Islândia e Faroé/costa do Atlântico E | | | 1 |–Europa N/Europa O e África NO | | | 1 |–Sibéria N/mar Cáspio e Ásia Menor | | (1) | |Pluvialis fulva–Sibéria Central N/Ásia S e SO, África NE | | (1) | |Pluvialis squatarola–Sibéria O e Canadá/Europa O e África O | | | 1 |–Sibéria Central e E/Ásia SO e E, África S | | 1 | |Charadrius hiaticula hiaticula–Europa N/Europa e África N | | 1 | |Charadrius hiaticula psammodroma–Canadá, Gronelândia e Islândia/África O e S | | (2c) | |Charadrius hiaticula tundrae–Europa NE e Sibéria/Ásia SO, África S e E | | | (1) |Charadrius dubius curonicus–Europa e África NO/África O | | | 1 |–Ásia O e SO/África E | | | (1) |Charadrius pecuarius pecuarius–África S e E | | | (1) |–África O | | (1) | |Charadrius tricollaris tricollaris–África S e E | | | 1 |Charadrius forbesi–África Central e O | | (1) | |Charadrius pallidus pallidus–África S | 2 | | |Charadrius pallidus venustus–África E | 1c | | |Charadrius alexandrinus alexandrinus–Europa O e Mediterrâneo O/África O | 3c | | |–Mar Negro e Mediterrâneo E/Saheel E | 3c | | |–Ásia SO e Central/Ásia SOE África NE | | (1) | |Charadrius marginatus mechowi–África S e E | 2 | | |–África O e Central-O | 2 | | |Charadrius mongolus pamirensis–Ásia Central-O/Ásia SO e África E | | (1) | |Charadrius leschenaultii columbinus–Turquia e Ásia SO/Mediterrâneo E e mar Vermelho | 1c | | |Charadrius leschenaultii crassirostris–Mar Cáspio e Ásia SO/Arábia e África NE | | (1) | |Charadrius leschenaultii leschenaultii–Ásia Central/África E e S | | (1) | |Charadrius asiaticus–Europa SE e Ásia O/África E e Central-S | 3c | | |Eudromias morinellus–Europa/África NO | (3c) | | |–Ásia/Médio Oriente | | (1) | |Vanellus vanellus–Europa/Europa e África N | | 2c | |–Ásia O/Ásia SO | | | (1) |Vanellus spinosus–Mar Negro e Mediterrâneo (nid) | | 1 | |Vanellus albiceps–África Central e O | | (1) | |Vanellus senegallus senegallus–África O | | (1) | |Vanellus senegallus solitaneus–África SO | | (1) | |Vanellus senegallus lateralis–África E e SE | | 1 | |Vanellus lugubris–África SO | 2 | |
| 1b | 2c | |Amaurornis flavirostris–África sub-sariana | | | 1 |Porzana parva parva–Eurásia O/África | | 2c | |Porzana pusilla intermedia–Europa (nid) | 2 | | |Porzana porzana–Europa/África | | 2c | |Aenigmatolimnas marginalis–África sub-sariana | (2) | | |Porphyrio alleni–África sub-sariana | | | (1) |Gallinula chloropus chloropus–Europa e África N | | | 1 |–Ásia O e SO | | | (1) |Gallinula angulata–África sub-sariana | | | (1) |Fulica cristata–África sub-sariana | | | 1 |–Espanha e Marrocos | 1c | | |Fulica atra atra–Europa NO (inv) | | | 1 |–Mar Negro e Mediterrâneo (inv) | | | 1 |–Ásia SO (inv) | | | (1) |DROMADIDAEDromas ardeola–Oceano Índico NO, mar Vermelho e Golfo | 3a | | |HAEMATOPODIDAEHaematopus ostralegus ostralegus–Europa/Europa S e W e África NO | | | 1 |Haematopus ostralegus longipes–Europa SE e Ásia O/Ásia SO e África NE | | | (1) |Haematopus moquini–Costa de África S | 1c | | |RECURVIROSTRIDAEHimantopus himantopus himantopus–África sub-sariana (excluindo S) | | | (1) |–África S ("meridionalis") | 2 | | |–Europa SO e NO África/África O | | 1 | |–Europa Central e Mediterrâneo E/África Central N | | 1 | |–Ásia Central, O, SO/Ásia SO e África NE | | (1) | |Recurvirostra avosetta–África S | 2 | | |–África E | | (1) | |–Europa O e África NO (nid) | | 1 | |–Europa SE, mar Negro e Turquia (nid) | (3c) | | |–Ásia O e SO/África E | 2 | | |BURHINIDAEBurhinus senegalensis senegalensis–África O | (2) | | |Burhinus senegalensis inornatus–África NE e E | (2) | | |GLAREOLIDAEPluvianus aegyptius aegyptius–África O | | (1) | |–África E | (2) | | |Glareola pratincola pratincola–Europa O e África NO/África O | 2 | | |–Mar Negro e Mediterrâneo E/Sahel E | 2 | | |–Ásia SO/Ásia SO e África NE | | (1) | |Glareola nordmanni–Europa SE e Ásia O/África S | 3b 3c | | |Glareola ocularis–Madagáscar/África E | (2) | | |Glareola nuchalis nuchalis–África Central e E | | (1) | |Glareola nuchalis liberiae–África O | (2) | | |Glareola cinerea cinerea–África Ocidental SE e África Central | (2) | | |CHARADRIIDAEPluvialis apricaria apricaria–Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Alemanha e Báltico (nid) | 3c* | | |Pluvialis apricaria altifrons–Islândia e que a respectiva legislação de caça implemente o princípio da utilização sustentável, tal como considerado no plano de acção, tendo em consideração a distribuição geográfica das populações de aves aquáticas em questão e o seu ciclo de vida.4.1.2. As partes deverão informar o Secretariado do Acordo da sua legislação relativa à caça de populações listadas na tabela n.o 1.4.1.3. As partes deverão cooperar no sentido de desenvolverem um sistema fiável e harmonizado de recolha de dados relativos à caça, com vista a uma avaliação do número anual de animais abatidos das populações listadas na tabela n.o 1. Para cada população, e sempre que possível, deverão ser transmitidas ao Secretariado do Acordo as estimativas anuais do número total de capturas.4.1.4. As partes deverão esforçar-se por procederem a uma eliminação gradual da utilização do chumbo para caça em zonas húmidas até ao ano de 2000.4.1.5. As partes deverão desenvolver e implementar medidas tendentes a reduzir, e se possível eliminar, a utilização de isco envenenado.4.1.6. As partes deverão desenvolver e implementar medidas tendentes a reduzir, e se possível eliminar, a captura ilegal.4.1.7. As partes deverão, a nível local, nacional e internacional, encorajar os caçadores a formarem clubes ou organizações por forma a coordenarem as suas actividades e assegurarem a utilização sustentável dos recursos.4.1.8. Sempre que apropriado, as partes deverão requerer a realização de um exame de avaliação para caçadores que inclua, entre outros, a identificação de aves.4.2. Ecoturismo4.2.1. As partes deverão, sempre que possível, e excepto no caso das zonas fundamentais de conservação em áreas protegidas, encorajar a elaboração de programas cooperativos entre as partes envolvidas, tendentes ao desenvolvimento de um ecoturismo adequado em zonas húmidas que alberguem concentrações de populações listadas na tabela n.o 1.4.2.2. As partes deverão esforçar-se por, em cooperação com organizações internacionais, avaliar os custos, benefícios e outras consequências que poderão resultar do ecoturismo em zonas húmidas seleccionadas que alberguem concentrações de populações listadas na tabela n.o 1. Os resultados destas avaliações deverão ser comunicados ao Secretariado do Acordo.4.3. Outras actividades humanas4.3.1. Nas áreas referidas no n.o 3.2, as partes deverão avaliar o impacte dos projectos propostos susceptíveis de criarem conflitos entre as populações listadas na tabela n.o 1 e os interesses humanos. Os resultados desta avaliação deverão ser tornados públicos.4.3.2. As partes deverão esforçar-se por reunir informação sobre prejuízos em culturas agrícolas e na actividade pesqueira, provocados pelas populações listadas na tabela n.o 1, e com organismos estabelecidos ao abrigo de outros tratados internacionais, convenções e acordos, cujas áreas de intervenção geográfica e taxionómica se sobreponham;ef) Decidir sobre outros assuntos relacionados com a implementação deste acordo.Artigo VIIComité Técnico1. O Comité Técnico deverá incluir:a) Nove peritos representando as diferentes regiões da área do acordo, com uma distribuição geográfica equilibrada;b) Um representante da União Mundial para a Conservação (UICN), um representante da Wetlands International (IWRB) e um representante do Conselho Internacional da Caça e da Conservação da Fauna (CIC);ec) Um perito de cada um dos seguintes campos: economia rural, gestão cinegética e direito ambiental.O procedimento para a nomeação dos peritos, a duração do seu mandato e o procedimento para a designação do coordenador do Comité Técnico será determinado pela Conferência das Partes. O coordenador poderá admitir um máximo de quatro observadores oriundos de organizações internacionais intergovernamentais e não governamentais.2. Salvo decisão em contrário da Conferência das Partes, as reuniões do Comité Técnico serão convocadas pelo Secretariado do Acordo em conjugação com cada sessão ordinária da Conferência das Partes e, no mínimo, uma vez entre duas sessões ordinárias da Conferência das Partes.3. O Comité Técnico deverá:a) Proporcionar aconselhamento científico e técnico e informação à Conferência das Partes e às partes através do Secretariado do Acordo;b) Fazer recomendações à Conferência das Partes acerca do plano de acção, implementação do acordo e investigação futura a desenvolver;c) Preparar, para cada sessão ordinária da Conferência das Partes, um relatório de actividades, que deverá ser submetido ao Secretariado do Acordo até 120 dias antes da sessão da Conferência das Partes e com cópias que serão imediatamente distribuídas às partes pelo Secretariado do Acordo;ed) Desempenhar quaisquer outras tarefas que lhe tenham sido remetidas pela Conferência das Partes.4. Sempre que o Comité Técnico considere ter surgido uma situação de emergência que requer a adopção de medidas imediatas tendentes a impedir a deterioração do estatuto de conservação de uma ou mais espécies de aves aquáticas migradoras, pode o Comité Técnico requerer que o Secretariado do Acordo convoque uma reunião das partes envolvidas, com carácter de urgência. Estas partes deverão reunir o mais rapidamente possível de modo a estabelecerem mecanismos que confiram protecção às espécies identificadas como estando sujeitas a ameaças particularmente adversas. As partes envolvidas deverão transmitir entre si e ao Secretariado do Acordo a recomendação adoptada numa reunião deste tipo, bem como as medidas tomadas para a sua implementação e as razões da sua não implementação.5. O Comité Técnico pode das populações listadas na tabela n.o 1. As partes deverão, o mais rapidamente possível, informar o Secretariado do Acordo de quaisquer isenções concedidas ao abrigo desta cláusula.2.2. Planos de acção para cada espécie2.2.1. Para as populações listadas na categoria 1, coluna A, da tabela n.o 1, as partes deverão cooperar com vista ao desenvolvimento e implementação, com carácter prioritário, de planos de acção internacionais para as respectivas espécies. Deverão igualmente desenvolver e implementar planos semelhantes para as populações listadas com um asterisco na coluna A da tabela n.o 1. O Secretariado do Acordo coordenará o desenvolvimento, harmonização e implementação destes planos.2.2.2. As partes deverão preparar e implementar planos de acção nacionais para cada espécie com populações listadas na coluna A da tabela n.o 1, com vista a melhorar o seu estatuto global de conservação. Este plano de acção deverá incluir cláusulas especiais para as populações assinaladas com um asterisco. O problema do abate acidental de aves como resultado de identificações incorrectas por parte de caçadores deverá ser considerado sempre que se julgue apropriado.2.3. Medidas de emergênciaAs partes deverão, em estreita cooperação entre si, desenvolver e implementar medidas de emergência para as populações listadas na tabela n.o 1, sempre que se verifique existirem na área do acordo condições excepcionalmente desfavoráveis ou que possam colocar essas populações em risco.2.4. RestabelecimentoAs partes deverão ter o máximo cuidado aquando do restabelecimento de populações listadas na tabela n.o 1 em locais da sua área tradicional de distribuição onde a espécie já não ocorra. Deverão esforçar-se por desenvolver e seguir um plano detalhado de restabelecimento baseado em estudos científicos adequados. Os planos de restabelecimento de populações deverão constituir uma parte integral dos planos de acção nacionais e, quando apropriado, internacionais para cada espécie. Um plano de restabelecimento de populações deverá incluir uma avaliação do impacte ambiental e deverá ser amplamente divulgado. As partes deverão informar antecipadamente o Secretariado do Acordo de todos os programas de restabelecimento para populações listadas na tabela n.o 1.2.5. Introduções2.5.1. Se considerado necessário, as partes poderão proibir a introdução de espécies exóticas de animais e plantas que possam ser nefastas para as populações listadas na tabela n.o 1.2.5.2. Se considerado necessário, as partes poderão requerer a tomada de precauções apropriadas para evitar a fuga acidental de aves exóticas mantidas em cativeiro.2.5.3. As partes deverão tomar as medidas necessárias e adequadas, incluindo a captura, para assegurar que, quando aves exóticas ou os seus híbridos tenham sido introduzidos no seu território, estas