por feixes de electrões, por feixes iónicos ou por jacto de plasma–Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para trabalhar metais: arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar–Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão (concreto), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro–Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456, 8462 e 8464–Instrumentos de traçado como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | || –Moldes, para moldagem por injecção ou por compressão | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | || –Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–em que o valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto || –Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8428 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | || –Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichés ou cilindros de impressão, como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica–e em que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8487 | Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, que não contenham conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctricas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica
do produto |ex Capítulo 32 | Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3201 | Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados | Fabricação a partir de extractos tanantes de origem vegetal | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |3205 | Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes [3] | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 3203, 3204 e 3205. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 3205, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex Capítulo 33 | Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |3301 | Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro "grupo" [4] da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo grupo do produto, desde que o seu valor global não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex Capítulo 34 | Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, 1211 | 2009 19 19 | 2302 10 |0803 00 | 1212 99 30 | 2009 19 98 10 | 2302 40 |0804 10 00 | 1212 99 41 | 2009 29 11 | 2303 10 |0804 30 00 | 1212 99 49 | 2009 29 19 | 2303 20 |0805 40 00 | 1212 99 70 | 2009 29 99 10 | 2303 30 00 |0805 50 | 1213 00 00 | 2009 39 11 | 2304 00 00 |0805 90 00 | 1214 | 2009 39 19 | 2305 00 00 |0806 20 | 1301 | 2009 39 39 10 | 2306 41 00 |0807 20 00 | 1302 | 2009 49 11 | 2306 49 00 |0811 | 1501 00 11 | 2009 49 19 | 2306 90 05 |0812 | 1501 00 19 10 | 2009 49 99 10 | 2307 00 |0813 | 1501 00 90 | 2009 79 11 | 2308 00 |0814 00 00 | 1502 00 | 2009 79 19 | 2309 10 |0901 11 00 | 1503 00 | 2009 79 99 10 | |0901 12 00 | 1504 | 2009 80 11 | |0902 | 1516 10 | 2009 80 19 | |0904 | 1603 00 | 2009 80 34 | |0905 00 00 | 1702 11 00 | 2009 80 35 | |0906 | 1702 19 00 | 2009 80 36 | |0907 00 00 | 1702 60 | 2009 80 38 | |0908 | 1703 10 00 | 2009 80 69 10 | |0909 | 2003 10 | 2009 80 96 10 | |0910 | 2003 20 00 | 2009 80 97 10 | |""[1] Tal como definido na pauta aduaneira da Croácia — publicada em NN 134/2006, tal como alterada.--------------------------------------------------ANEXO II""Anexo IV(b) e IV(d)Concessões pautais da Croácia relativamente aos produtos agrícolas (isenção de direitos dentro dos limites de um contingente, a partir de 1 de Agosto de 2007) (a que se refere o artigo 27.o, n.o 3, alínea a), ponto ii) e alínea c), ponto i))Código pautal croata | Designação das mercadorias | Contingente pautal anual (toneladas) | Aumento anual (toneladas) |0103 91 0103 92 | Animais vivos da espécie suína, excepto reprodutores de raça pura | 625 | 25 |0104 | Animais vivos das espécies ovina e caprina | 1500 | — |0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas | 200 | — |0204 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas | 1325 | 5 |0207 | Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 | 870 | 30 |0210 | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas | 545 | 15 |0401 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 17250 | 150 |0402 | Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 17750 | 700 |0405 10 | Manteiga | 330 | 10 |0406 | Queijos e requeijão | 2500 | 100 |0406 excl 0406 90 78 | Queijos e requeijão, excepto Gouda | 800 | — |0406 90 78 | Gouda | 350 | — |0409 00 00 | Mel natural | 20 | — |0602 | Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes),estacas e enxertos; micélios de cogumelos | 12 | — |0602 90 10 | Micélios de cogumelos | 9400 | — |0701 90 10 | Batatas, frescas ou refrigeradas, destinadas à | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8536 | –Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos para uma tensão não superior a 1000 V | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |–Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas | | |– –De plástico | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |– –De cerâmica, ferro e aço | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |– –De cobre | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |8537 | Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, assim como os aparelhos de comutação da posição 8517 | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 8541 | Díodos, transístores e dispositivos semelhantes a semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 8542 | Circuitos integrados e microconjuntos –Oleorresinas de extracção: |33019021 | – – –De alcaçuz e de lúpulo |3302 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: |330210 | –Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas: || – –Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: || – – –Preparações contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida: |33021010 | – – – –De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol || – – – –Outros: |33021021 | – – – – –Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula |33021029 | – – – – –Outras |3501 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína: |350110 | –Caseínas: |35011050 | – –Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros |35011090 | – –Outras |350190 | –Outros: |35019090 | – –Outros |3505 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: |350510 | –Dextrina e outros amidos e féculas modificados: |35051010 | – –Dextrina || – –Outros amidos e féculas modificados: |35051090 | – – –Outros |350520 | –Colas |3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: |380910 | –À base de matérias amiláceas |3823 | Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais: || –Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: |38231100 | – –Ácido esteárico |38231200 | – –Ácido oleico |38231300 | – –Ácidos gordos do tall oil |382319 | – –Outros |38237000 | –Álcoois gordos industriais |3824 | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das