de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e de peixes das espécies Orcynopsis unicolor |16042070 | Preparações e conservas de atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus |1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido |ex1702 | xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados, exceto lactose quimicamente pura do código NC 17021100; glicose quimicamente pura dos códigos NC ex17023050 e ex17023090; e frutose quimicamente pura (levulose) do código NC 17025000. |17041090 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, de teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) |ex170490 | Outros produtos de confeitaria sem cacau; com exceção de: extratos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias, do código NC 17049010,chocolate branco do código NC 17049030,pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg, do código NC 17049051,Gomas – outros produtos de confeitaria, sem cacau, de teor, em peso, de açúcar, igual ou inferior a 45 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) do código NC ex17049099 |18061020 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 %, mas inferior a 65 % |18061030 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %, mas inferior a 80 % |18061090 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 % |180620 | Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg |ex19019099 | Outras preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que
pautais, como a seguir indicado:Código SH ou israelita [3] | Designação [4] | a | b | c |Taxa de redução dos direitos aduaneiros NMF (%) | Contingente pautal (toneladas, em peso líquido, salvo indicação em contrário) | Redução do direito aduaneiro NMF para além do contingente pautal (%) |ex 0102 90 | Vitelos vivos para abate | 100 | 1200 | — |ex 0105 12 0105 19 | Patos, gansos, peruas, perus e pintadas (galinhas-d’Angola), vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 2060000 unidades | — |0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas | 100 | 1120 | — |0204 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas | 100 | 800 | — |ex 0207 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves das espécies da posição 0105, exceto patos (carne ou fígado) | 100 | 1200 | — |ex 0207 34 | Fígados gordos de ganso | 100 | 100 | — |ex 0207 36 | Carne e fígados de ganso, congelados | 100 | 500 | — |0302 31 20 | Unicamente atuns-brancos ou germões do tipo indicado na subposição 0302 31 00 (Thunnus alalunga) | 100 | 250 | — |0303 31 10 | Unicamente alabotes do tipo indicado na subposição 0303 31 00 (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) | 100 | 100 | 25 |0303 33 10 | Unicamente linguados do tipo indicado na subposição 0303 33 00 (Solea spp.) |0303 39 10 | Do tipo indicado na subposição 0303 39 00 unicamente (exceto Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis, Pleuronectes platessa, Solea spp.) |0303 79 91 | Declarado pelo diretor-geral do ministério da agricultura como peixe de tipos que não evoluem nem são pescados em Israel nem no mar Mediterrâneo | 10 | — | — |0304 19 41 | Do tipo indicado na subposição 0304 19 40 unicamente (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Thunnus, gaiado, Euthynnus pelamis, arenques, bacalhau, sardinhas, eglefinos ou arincas, escamudos negros, sardas e cavalas, esqualos, Anguilla, pescada, cantarilhos, perca do Nilo) | 100 | 50 | — |0402 10 21 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % | 100 | 2180 | — |0402 10 10 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % | 55 | 2180 | — |0402 21 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 4420 | — |ex 0402 91 ex 0402 99 | Leite concentrado | 100 | 100 | — |0403 | Leitelho, leite e nata não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 20 | 100 | 790 | — |ex 2009 79 | Outro sumo (suco) de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 20 | 100 | 1670 | — |ex 2009 80 | Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 | 100 | 880 | — |ex 2009 90 | Misturas de sumos (sucos), exceto de uvas e de tomates, com valor Brix superior a 20 | 100 | 600 | — |2105 00 | Sorvetes, mesmo que contenham cacau | Redução de 100 % sobre a parte ad valorem do direito e de 30 % do elemento agrícola [7] | 500 | [6] |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 | 100 | 4300 hl | — |2205 10 2205 90 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas | 100 | 2000 hl | [6] |2207 10 51 2207 10 91 | Álcool etílico não desnaturado de uvas, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol | 100 | 3450 | [6] |2208 20 91 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 17 % vol e um preço por centilitro superior ao equivalente a 0,05 USD em shequel | 100 | 2000 hPa | [6] |2304 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja | 100 | 5220 | — |2306 30 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos | Direito aplicável: 2,5 % | 10000 | — |2306 41 | Bagaço de colza extratado | Direito aplicável: 4,5 % | 3920 | — |2309 10 20 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, de teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % | 100 | 1150 | — |2309 90 20 | Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor, em peso, de matérias gordas não inferior a 4 % e alimentos preparados para peixes e aves ornamentais | 100 | 1610 | — |3502 11 3502 19 | Ovalbumina | 100 | 50 | [6] |Quadro 3Para os produtos seguintes, os direitos aduaneiros são consolidados conforme indicados infra:Código israelita [8] | Taxas ad valorem a consolidar (%) | Direitos específicos a consolidar [9] || (a) | (b) |0104 10 90 | 110 | |0105 12 10 | 60 | |0105 19 10 | 60 | |0105 94 00 | 110 | |0105 99 00 | 110 | |0204 10 19 | 50 | |0204 10 99 | 50 | |0204 21 19 | 50 | |0204 Pastas de barrar (espalhar): |0405 20 10 | – – No quadro do Quinto Complemento |0405 20 90 | – – Outras || – Outras matérias gordas provenientes do leite: |0405 90 19 | – – No quadro do Quinto Complemento |0405 90 90 | – – Outras |0406 | Queijo e requeijão |0407 excluding 0407 00 10 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos |0408 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |0409 | Mel natural |0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas: |0701 90 | – Exceto batata-semente |0702 | Tomates, frescos ou refrigerados |0703 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados |0704 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados |0705 11 0705 19 | Alfaces, frescas ou refrigeradas |0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados |0707 | Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados |0708 excluding 0708 90 20 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados |0709 20 | Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados |0709 30 | Beringelas, frescas ou refrigeradas |0709 40 | Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado |0709 51 0709 59 | Cogumelos, frescos ou refrigerados: |0709 51 90 | – Cogumelos do género Agaricus |0709 59 90 | – Outros |0709 60 | Frutos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados |0709 70 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados |0709 90 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |0710 10 | Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas |0710 21 | Ervilhas (Pisum sativum), com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas |0710 22 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |0710 29 excluding 0710 29 20 | Outros legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |0710 30 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |0710 40 | Milho doce, não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado |0710 80 10 | Cenouras, couve-flor, brócolos, (alho-porro), couve, pimentos, aipos (eu 5), congelados |0710 80 40 | Cenouras congeladas || Outros produtos hortícolas congelados: |0710 80 80 | – No ИзраелPor el Estado de IsraelZa Stát IzraelFor Staten IsraelFür den Staat IsraelIisraeli Riigi nimelΓια το Κράτος του ΙσραήλFor the State of IsraelPour l'État d'IsraëlPer lo Stato d'IsraeleIzraēlas Valsts vārdā –Izraelio Valstybės varduIzrael Állam részérőlGħall-Istat tal-IżraelVoor de Staat IsraëlW imieniu Państwa IzraelPelo Estado de IsraelPentru Statul IsraelZa Izraelský štátZa Državo IzraelIsraelin valtion puolestaFör Staten Israel+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++[1] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[2] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[3] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[4] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[5] As entradas nesta subposição estão sujeitas às condições estabelecidas nas disposições da União aplicáveis (parte B, parte 10 (Normas de Comercialização Específicas) do anexo I do Regulamento (UE) n.o 543/2011, alterado).[6] Neste contingente pautal, o direito específico previsto na lista da União de concessões à OMC é reduzido a zero no período de 1 de dezembro a 31 de maio, caso o preço de entrada seja inferior a 264 EUR/tonelada, sendo este preço de entrada acordado entre a Comissão Europeia e Israel. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior em 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % ao preço de entrada acordado, o direito aduaneiro específico será igual, respetivamente, a 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % deste preço de entrada acordado. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior a 92 % do preço de entrada acordado, será aplicável o direito aduaneiro específico consolidado na OMC.[] Neste contexto, "elemento agrícola" é a parte específica do direito estabelecida no Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[] O direito aplicável àqueles produtos para além do contingente pautal é estabelecido no quadro 3 do presente anexo.[9] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO