III . Óleos lubrificantes e outros c) Destinados a sofrer um tratamento definido, na acepção da nota complementar 7 ao Capítulo 27 ( a) d ) Destinado a outros usos 27.11 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos : A. Propano , de pureza igual ou superior a 99 % : > 693 884 I. Destinado a ser utilizado como carburante ou como com­ bustível B. Outros : I. Propano e butano , comerciais : c) Destinados a outros usos 27.12 Vaselina A. Em bruto : III . Destinada a outros usos B. Outros 27.13 Parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos, ozocerite , cera de linhite, cera de turfa e resíduos parafínicos ( gatsch, slack, wax, etc. ) mesmo corados : B. Outros :
ex D. Framboesas, groselhas de cachos negros (cassis) e vermelhos : — Framboesas, de 15 de Maio a 15 de Junho F. Outras : ex II . Não especificadas : — Maduras, de 15 de Maio a 15 de Junho ( 1 ) A admissão nesta subposição está subordinada às condições a determinar pelas autoridades competentes. ( 2 ) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário anual de 300 toneladas . ( 3 ) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário anual de 1 200 toneladas . ( 4 ) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário anual de 1 300 toneladas. ---pagebreak--- N ? L 389 / 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12. 87 N? da pauta aduaneira Designação das mercadorias comum 08.12 Frutas secas (com excepção das abrangidas pelos n<?s 08.01 a 08.05 , inclusive): ex G. Outras : — Ginjas 09.04 Pimenta (do género Piper)-, pimentos (dos géneros Capsicum e Pimenta ): B. Triturados ou moídos apresentados em recipientes contendo dois litros ou franco-fronteira , majorado do direito aduaneiro e do menos , originários da Jugoslávia , o montante fixo direito nivelador reduzido ser de um nível igual ou acrescentado ao preço referido no artigo 17 ? do Regu­ superior ao do preço de intervenção comunitário para a lamento ( CEE ) n ? 337 / 79 , relativo à organização categoria A U 3 majorado de 5 % . comum do mercado vitivinícola , é eliminado de acordo com o calendário a seguir indicado e dentro dos limites 2 . Dentro do limite de um segundo contingente comu­ de um volume anual de 29 000 hectolitros : nitário anual de 25 400 toneladas , a utilizar após o esgotamento do contingente referido no n9 1 , o mon­ À data de entrada em vigor do Protocolo Adicional , o tante do direito nivelador cobrado na importação na montante fixo é reduzido para 75 % ; Comunidade será igual a 50 % do direito nivelador de Em 1 de Janeiro de 1988 , o montante fixo é reduzido base. Esta disposição é aplicável na condição de o preço para 62,5 % ; de oferta franco-fronteira , majorado do direito adu­ aneiro e do direito nivelador reduzido , ser de um nível Em 1 de Janeiro de 1989 , o montante fixo é reduzido igual ou superior ao que resultar da aplicação do direito para 50 % ; nivelador normal . Em 1 de Janeiro de 1990 , o montante fixo é reduzido para 37,5 % ; 3 . A Jugoslávia comunicará às autoridades competen­ — Com exclusão dos assentos especialmente concebidos para veículos automóveis 8 094 94.03 Outros móveis e suas partes : B. Outros 7 122 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 389 / 83 ANEXO B relativo a certos produtos petrolíferos a que se refere o artigo 19 Montante do N? da limite máximo pauta aplicável aduaneira Designação das mercadorias em 1988 comum (toneladas) 27.10 Óleos derivados dos petróleos e dos minerais betuminosos (com exclusão dos óleos brutos); produtos não especificados nem com­ preendidos noutras posições que contenham em peso pelo menos 70 % desses óleos, os quais devem constituir o seu elemento base : A. Óleos leves : III . Destinados a outros usos B. Óleos médios : III . Destinados a outros usos C. Óleos pesados : I. Gasóleo : c) Destinado a outros usos II . Fuelóleos : c) Destinados a outros usos III . Óleos lubrificantes e outros