e LiechtensteinSchweiz/Suisse/Svizzera e Liechtenstein.»c) O Anexo III passa a ter a seguinte redacção:«LISTA DOS PAÍSESAlemanhaBélgicaDinamarcaEspanhaFrançaGréciaIrlandaItáliaLuxemburgoPaíses BaixosPortugalReino UnidoÁustriaFinlândiaIslândiaNoruegaSuéciaSuíça e LiechtensteinBulgáriaChecoslováquiaHungriaJugosláviaPolóniaRoméniaTurquiaUnião SoviéticaOutros países europeusPaíses do Norte de ÁfricaPaíses do Próximo e do Médio OrienteOutros países»d) Nos quadros B, C2 e C4 do Anexo IV, a expressão «Estados-membros» é substituída por «Estados do EEE».e) Nos quadros C1, C2, C3, C5 e C6 do Anexo IV, a expressão «EUR» é substituída por «EEE».f) No quadro C2 do Anexo IV, nas rubricas «Recepções de» e «Expedições para», o último número relativo aos países passa a ser o 18.g) A Áustria, a Finlândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça deverão recolher os dados exigidos nesta directiva a partir de 1995, o mais tardar. A Islândia deverá fazê-lo a partir de 1998, o mais tardar.h) Até 1997, a Suíça será autorizada a enviar os dados trimestrais sobre transportes nacionais exigidos nesta directiva (incluindo os transportes de e para o Liechtenstein), integrando-os nos dados anuais.i) A Islândia deverá recolher os dados sobre transportes nacionais exigidos nesta directiva de três em três anos, pelo menos.6. 380 L 1119: Directiva do Conselho 80/1119/CEE, de 17 de Novembro de 1980, relativa ao registo estatístico dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (JO nº L 339 de 15.12.1980, p. 30), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 163).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No Anexo II, após as entradas relativas ao Reino Unido, é aditado o seguinte;«ÁustriaBurgenlandKärntenNiederösterreichOberösterreichSalzburgSteiermarkTirolVorarlbergWienFinlândiaSuomi/FinlandIslândiaIslandNoruegaNorge/NoregSuéciaSverigeSuíça e LiechtensteinSchweiz/Suisse/Svizzera e Liechtenstein;»b) O Anexo III é alterado da seguinte forma:Entre o título «LISTA DOS...» e a parte I do quadro, é aditado:«A. Estados do EEE»As partes II a VII são substituídas por:«II. Estados da EFTA13. Áustria14. Finlândia15. Islândia16. Noruega17. Suécia18. Suíça e LiechtensteinB. Países não EEEIII. Países
Avis juridique important|21994A0103(71)Acordo sobre o Espaço Económico Europeu - Anexo XXI - Estatísticas - Lista prevista no artigo 76º Jornal Oficial nº L 001 de 03/01/1994 p. 0501 - 0516 da EFTA serão igualmente postos à disposição dos funcionários deste serviço.»d) No artigo 6º, a expressão «SECE» deve, para estes efeitos, ser entendida como incluindo o Serviço de Consultadoria Estatística da EFTA.Estatísticas demográficas e sociais18. 376 R 0311: Regulamento (CEE) nº 311/76 do Conselho, de 9 de Fevereiro de 1976, relativo ao estabelecimento de estatísticas sobre trabalhadores estrangeiros (JO nº L 39 de 14.2.1976, p. 1).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:a) A Finlândia, a Islândia, o Lichtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça não serão obrigados a discriminar os dados por região como previsto no artigo 1ºb) Os Estados da EFTA deverão recolher os dados exigidos no presente regulamento a partir de 1995, o mais tardar.Contas nacionais - PIB19. 389 L 0130: Directiva do Conselho 89/130/CEE, Euratom, de 13 de Fevereiro de 1989, relativa à harmonização da determinação do produto nacional bruto a preços de mercado (JO nº L 49 de 21.2.1989, p. 26).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) O Liechtenstein fica dispensado do fornecimento dos dados exigidos nesta directiva.b) A Áustria, a Finlândia, a Islândia, a Noruega, a Suécia e a Suíça deverão fornecer os dados exigidos nesta directiva a partir de 1995, o mais tardar.Nomenclaturas20. 390 R 3037: Regulamento (CEE) nº 3037/90 do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (JO nº L 293 de 24.10.1990, p. 1).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adoptadas da seguinte forma:A Áustria, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça deverão usar a «NACE (Rev. 1)» ou uma nomenclatura nacional dela decorrente, nos termos do artigo 3º, a partir de 1995, o mais tardar. A Finlândia deverá cumprir o previsto neste regulamento a partir de 1997, o mais tardar.Estatísticas agrícolas21. 372 L 0280: Directiva do Conselho 72/280/CEE, de 31 de Julho de 1972, sobre os inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros relativos ao leite e aos produtos lácteos (JO nº L 179 de 7.8.1972, p. 2) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 373 L 0358: Directiva do Conselho 73/358/CEE, de 19 de Novembro de 1973 (JO nº L 326 de 27.11.1973, p. 17)- 378 L 0320: Directiva do Conselho 78/320/CEE, de 20 de Março de 1978 (JO nº L 84 de 31.3.1978, p. 49)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L Áustria14. Finlândia15. Noruega16. Suécia17. SuíçaB. Países não EEE18. URSS19. Polónia20. Checoslováquia21. Hungria22. Roménia23. Bulgária24. Jugoslávia25. Turquia26. Países do Próximo e Médio Oriente27. Outros países.»d) Os Estados da EFTA deverão recolher os dados exigidos nesta directiva a partir de 1995, o mais tardar.Estatísticas do comércio extra e intracomunitário8. 375 R 1736: Regulamento (CEE) nº 1736/75 do Conselho, de 24 de Junho de 1975, relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estadosmembros (JO nº L 183 de 14.7.1975, p. 3), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 377 R 2845: Regulamento (CEE) nº 2845/77 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977 (JO nº L 329 de 22.12.1977, p. 3)- 384 R 3396: Regulamento (CEE) nº 3396/84 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1984 (JO nº L 314 de 4.12.1984, p. 10)- 387 R 3367: Regulamento (CEE) nº 3367/87 do Conselho, de 9 de Novembro de 1987, relativo à aplicação da nomenclatura combinada à estatística do comércio entre os Estadosmembros e que altera o Regulamento (CEE) nº 1736/75, relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (JO nº L 321 de 11.11.1987, p. 3)- 387 R 3678: Regulamento (CEE) nº 3678/87 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1987, relativo aos regimes estatísticos do comércio externo da Comunidade (JO nº L 346 de 10.12.1987, p. 12)- 388 R 0455: Regulamento (CEE) nº 455/88 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1988, relativo ao limiar estatístico das estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (JO nº L 46 de 19.12.1988, p. 19)- 388 R 1629: Regulamento (CEE) nº 1629/88 do Conselho, de 27 de Maio de 1988 (JO nº L 147 de 14.6.1988, p. 1)- 391 R 0091: Regulamento (CEE) nº 91/91 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1991 (JO nº L 11 de 16.1.1991, p. 5).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:a) O nº 2, alíneas a) e b), do artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:«a) as mercadorias que entrem ou saiam dos entrepostos aduaneiros, com excepção dos entrepostos aduaneiros referidos no Anexo A;b) as mercadorias que entrem ou saiam das zonas francas referidas no Anexo A.»b) O artigo 3º passa a ter a seguinte redacção:«1. O território estatístico do EEE compreende, em princípio, os território aduaneiros das Partes Contratantes. As Partes Contratantes definirão os seus territórios estatísticos em conformidade.2. O território europeus...», são substituídas por: «041 Ilhas Faroé».i) Os Estados da EFTA deverão recolher os dados exigidos neste regulamento a partir de 1995, o mais tardar.9. 377 R 0546: Regulamento (CEE) nº 546/77 da Comissão, de 16 de Março de 1977, relativo aos regimes estatísticos do comércio externo da Comunidade (JO nº L 70 de 17.3.1977, p. 13), com as alterações que foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 112).- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 230).- 387 R 3678: Regulamento (CEE) nº 3678/87 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1987, relativo aos regimes estatísticos do comércio externo da Comunidade (JO nº L 346 de 10.12.1987, p. 12).Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:a) Ao artigo 1º é aditado o seguinte:>POSIÇÃO NUMA TABELA>b) Ao artigo 2º é aditado o seguinte:>POSIÇÃO NUMA TABELA>10. 379 R 0518: Regulamento (CEE) nº 518/79 da Comissão, de 19 de Março de 1979, relativo ao registo das exportações de conjuntos industriais nas estatísticas de comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (JO nº L 69 de 20.3.1979, p. 10), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 387 R 3521: Regulamento (CEE) nº 3521/87 da Comissão, de 24 de Novembro de 1987 (JO nº L 335 de 25.11.1987, p. 8).11. 380 R 3345: Regulamento (CEE) nº 3345/80 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1980, relativo ao registo do país de proveniência nas estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (JO nº L 351 de 24.12.1980, p. 12).12. 383 R 0200: Regulamento (CEE) nº 200/83 do Conselho, de 24 de Janeiro de 1983, relativo à adaptação das estatísticas do comércio externo da Comunidade às directivas relativas à harmonização dos procedimentos de exportação e de introdução em livre prática de mercadorias (JO nº L 26 de 28.1.1983, p. 1).13. 387 R 3367: Regulamento (CEE) nº 3367/87 do Conselho, de 9 de Novembro de 1987, relativo à aplicação da Nomenclatura Combinada à estatística do comércio entre os Estados-membros e que altera o Regulamento (CEE) nº 1736/75 relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (JO nº L 321 de 11.11.1987, p. 3).Para efeitos do presente Acordo, as disposições