em rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado | 100 | | | |20052080 | Outras batatas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | | | |20055100 | Feijão em grão preparado ou conservado, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelado | 100 | | | |20056000 | Espargos, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 100 | | | |200570 | Azeitonas preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | | | |20059010 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 100 | | | |20059030 | Alcaparras preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | | | |20059050 | Alcachofras, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | | | |20059060 | Cenouras, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | | | |20059070 | Misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 100 | | | |20059080 | Outros produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 100 | | | |20071091 | Preparações homogeneizadas de frutas tropicais | 100 | | | |20071099 | Outras preparações homogeneizadas | 100 | | | |20079190 | Citrinos, outros | 100 | | | |20079991 | Purés e compotas de maçãs | 100 | | | |20079998 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, outros | 100 | | | |2008305120083071ex20083090 | Pedaços de toranjas (grapefruit) | 80 | | | || Tangerinas, mandarinas e satsumas, finamente trituradas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, finamente triturados: | | | | |ex20083055 | —em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 100 |ex20083075 | —em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 80 |ex20083059ex20083079 | Laranjas e limões, finamente triturados | 80 | | | |ex20083090 | Citrinos, finamente triturados | 80 | | | |ex20083090 | Polpa de citrinos | 40 | | | |2008506120085069 | Damascos, preparados ou conservados de outro modo, sem adição de álcool, com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 100 | 10000 | 20 | N.o 6 do artigo 1.o |2008507120085079 | Damascos, preparados ou conservados de outro modo, sem adição de álcool, com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo
RETROSPECTIVELY"FR "DÉLIVRÉ A POSTERIORI"IT "RILASCIATO A POSTERIORI"LV "IZSNIEGTS RETROSPEKTĪVI"LT "RETROSPEKTYVUSIS IŠDAVIMAS"HU "KIADVA VISSZAMENŐLEGES HATÁLLYAL"MT "MAĦRUĠ RETROSPETTIVAMENT"NL "AFGEGEVEN A POSTERIORI"PL "WYSTAWIONE RETROSPEKTYWNIE"PT "EMITIDO A POSTERIORI"SL "IZDANO NAKNADNO"SK "VYDANÉ DODATOČNE"FI "ANNETTU JÄLKIKÄTEEN"SV "UTFÄRDAT I EFTERHAND"AR """2. No artigo 20.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:"2. A segunda via assim emitida deve conter uma das seguintes menções:ES "DUPLICADO"CS "DUPLIKÁT"DA "DUPLIKAT"DE "DUPLIKAT"ET "DUPLIKAAT"EL "ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ"EN "DUPLICATE"FR "DUPLICATA"IT "DUPLICATO"LV "DUBLIKĀTS"LT "DUBLIKATAS"HU "MÁSODLAT"MT "DUPLIKAT"NL "DUPLICAAT"PL "DUPLIKAT"PT "SEGUNDA VIA"SL "DVOJNIK"SK "DUPLIKÁT"FI "KAKSOISKAPPALE"SV "DUPLIKAT"AR """3. No artigo 22o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redacção:"4. Nos casos referidos na alínea a) do n.o 3, será inscrita na casa "Observações" do certificado EUR.1 uma das seguintes menções:"PROCEDIMIENTO SIMPLIFICADO", "ZJEDNODUŠENÝ POSTUP", "FORENKLET PROCEDURE", "VEREINFACHTES VERFAHREN", "LIHTSUSTATUD TOLLIPROTSEDUUR", "AΠΛΟΥΣΤΕΥΜΕΝΗ ΔΙΑΔΙΚΑΣΙΑ", "SIMPLIFIED PROCEDURE", "PROCÉDURE SIMPLIFIÉE", "PROCEDURA SEMPLIFICATA", "VIENKĀRŠOTA PROCEDŪRA", "SUPAPRASTINTA PROCEDURA", "EGYSZERŰSÍTETT ELJÁRÁS", "PROCEDURA SIMPLIFIKATA", "VEREENVOUDIGDE PROCEDURE", "PROCEDURA UPROSZCZONA", "PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO", "POENOSTAVLJEN POSTOPEK", "ZJEDNODUŠENÝ POSTUP", "YKSINKERTAISTETTU MENETTELY", "FÖRENKLAT FÖRFARANDE", """Artigo 5.oPresidência do Comité de AssociaçãoNo artigo 82.o, o primeiro parágrafo do n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:"3. A presidência do Comité de Associação será exercida rotativamente por um representante da Comissão das Comunidades Europeias e por um representante do governo do Reino de Marrocos."DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIASArtigo 6.oProvas de origem e cooperação administrativa1. As provas de origem regularmente emitidas por Marrocos ou por um novo Estado-Membro no âmbito de acordos preferenciais das estacas de roseiras | 100 | | | |060310 | Flores cortadas e botões de flores, frescos: | 100 | 3000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |06031010 | Rosas, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031020 | Cravos, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031040 | Gladíolos, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031050 | Crisântemos, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031030 | Orquídeas, de 15 de Outubro a 14 de Maio | 100 | 2000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |06031080 | Outros, de 15 de Outubro a 14 de Maio |ex060310 | Flores cortadas e botões de flores, frescos: | 100 | 50 | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex06031010 | Rosas, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex06031020 | Cravos, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex06031040 | Gladíolos, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex06031050 | Crisântemos, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex07019050ex07019090 | Batatas temporãs, de 1 de Dezembro a 30 de Abril | 100 | 120000 | 40 | N.o 6 do artigo 1.o |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados, de 1 de Outubro a 31 de Maio | | | 60 | Artigo 2.o |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados, de 1 de Junho a 30 de Setembro | 60 | | | |0703101107031019 | Cebolas, frescas ou refrigeradas, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio | 100 | 8000 | 60 | N.o 6 do artigo 1.o |ex07099090 | Cebolas silvestres da espécie Muscari comosum, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio |07031090 | Chalotas, frescas ou refrigeradas | 100 | 1000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07032000 | Alho comum, fresco ou refrigerado |07039000 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados |ex0704 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados, com excepção da couve chinesa | 100 | 500 | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex07049090 | Couve chinesa, fresca ou refrigerada | 100 | 200 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07051100 | Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas | 100 | 200 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07051900 | Alfaces (Lactuca sativa), frescas ou refrigeradas (com excepção das alfaces repolhudas) | 100 | | — | N.o 6 do artigo 1.o(Quantidade de referência 3000 toneladas) |07052900 | Chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas (com excepção das witloofs (Cichorium intybus var. foliosum) |07061000 | Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados |070690 | Beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 1 de Novembro a 31 de Maio | | | | Artigo 3.o |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 1 de Junho a 31 de Outubro | 100 | | | |07070090 | Pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados | 100 | | Artigo 3.o |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 1 de Junho a 31 de Outubro | 100 | | | |07070090 | Pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados | 100 | 100 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07081000 | Ervilhas (Pisum sativum), frescas ou refrigeradas, de 1 de Outubro a 30 de Abril | 100 | | | |07082000 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), frescos ou refrigerados, de 1 de Novembro a 31 de Maio | 100 | | | |07091000 | Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de Novembro a 31 de Dezembro | | | 30 | Artigo 3.o |07091000 | Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 a 31 de Outubro e de 1 de Janeiro a 31 de Março | 100 | | | |07092000 | Espargos, frescos ou refrigerados, de 1 de Outubro a 31 de Maio | 100 | | | |07093000 | Beringelas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Dezembro a 30 de Abril | 100 | | | |07094000 | Aipo, excepto aipo-rábano, fresco ou refrigerado | 100 | 9000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex07095100 | Cogumelos do género Agaricus, frescos ou refrigerados, excepto cogumelos de cultura |07095910 | Cantarelos, frescos ou refrigerados |07095930 | Cepes, frescos ou refrigerados |07095990 | Outros cogumelos comestíveis, frescos ou refrigerados, com excepção dos cogumelos de cultura |07097000 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados |07096010 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | 100 | | | |07096099 | Outros pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, de 15 de Novembro a 30 de Junho | 100 | | | |07099010 | Saladas, frescas ou refrigeradas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) | 100 | | | |07099031 | Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite | 100 | | | |07099039 | Outras azeitonas, frescas ou refrigeradas | 100 | | | |07099020 | Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados | 100 | | | |07099040 | Alcaparras, frescas ou refrigeradas | 100 | | | |07099050 | Funcho, fresco ou refrigerado | 100 | | | |07099060 | Milho doce, fresco ou refrigerado | 100 | | | |07099070 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Outubro a 20 de Abril | | | | Artigo 3.o |07099070 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas, de 21 de Abril a 31 de Maio | 60 | | | |ex07099090 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (com excepção dos quiabos) | 100 | | | |ex07099090 | Gombos (quiabos), frescos ou refrigerados, de 15 de Fevereiro a 15 de Junho | 100 | | | |ex0710 | Produtos hortícolas congelados, com excepção das ervilhas e dos outros pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta | 100 | 10000 | | N.o 6 do artigo 1.o |07102100ex07102900 | Ervilhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | | | |07108059 | para o contingente adicional dessa mesma campanha. A partir daquelas datas, qualquer pedido de benefício retroactivo relativo a um dos contingentes pautais mensais de base encerrados e qualquer eventual transferência das quantidades não utilizadas respeitante a esses contingentes pautais mensais de base encerrados deverão ser imputados ao contingente pautal adicional dessa mesma campanha.5. Marrocos comunicará aos serviços da Comissão as exportações semanais realizadas para a Comunidade num prazo que permita uma notificação precisa e fiável. Esse prazo não pode em caso algum exceder 15 dias.Artigo 3.oRelativamente aos produtos a seguir indicados, os preços de entrada convencionais a partir dos quais os direitos específicos são reduzidos a zero durante os períodos indicados serão iguais aos preços abaixo indicados, sendo os direitos aduaneiros ad valorem eliminados no limite das quantidades e dos períodos fixados no presente artigo.Produtos | Quantidades(em toneladas) | Período | Preço de entrada convencional |PepinosNC 07070005 | 6200 | 01/11 – 31/05 | 449 EUR |AlcachofrasNC 07091000 | 500 | 01/11 – 31/12 | 571 EUR |AboborinhasNC 07099070 | 20000 | 01/10 – 31/0101/02 – 31/0301/04 – 20/04 | 424 EUR413 EUR424 EUR |Laranjas frescasNC ex080510 | 306800 | 01/12 – 31/05 | 264 EUR |Clementinas frescasNC ex08052010 | 143700 | 01/11 – Fim de Fevereiro | 484 EUR |Artigo 4.oRelativamente aos produtos enumerados nos artigos 2.o e 3.o:- se o preço de um lote for inferior em 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % ao preço de entrada convencional, o direito aduaneiro específico aplicável ao contingente será igual, respectivamente, a 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % desse preço de entrada convencional,- se o preço de entrada de um lote for inferior a 92 % do preço de entrada convencional, aplicar-se-á o direito aduaneiro específico consolidado no âmbito da OMC,- os preços de entrada convencionais serão reduzidos nas mesmas proporções e segundo o mesmo calendário que os preços de entrada consolidados no âmbito da OMC.Artigo 5.o1. O regime específico estabelecido nos artigos 2.o e 3.o do presente protocolo tem por objectivo manter o nível das exportações marroquinas tradicionais para a Comunidade, evitando perturbações dos mercados comunitários.2. Para garantir a plena realização dos objectivos referidos no n.o 1 e nos artigos 2.o e 3.o, bem como para melhorar a estabilidade do mercado e a assegurar a continuidade dos abastecimentos, as duas partes consultar-se-ão anualmente, durante o segundo trimestre, ou a qualquer momento, a pedido de uma delas, num prazo não superior a três dias úteis a contar do pedido.As consultas incidirão nas trocas comerciais da campanha anterior e nas perspectivas para a campanha seguinte, nomeadamente no que respeita à situação do mercado, às previsões de