(JO nº L 209 de 29.7.1981, p. 34).17. 374 L 0483: Directiva 74/483/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às saliências exteriores dos veículos a motor (JO nº L 226 de 2.10.1974, p. 4), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 379 L 0488: Directiva 79/488/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1979 (JO nº L 128 de 26.5.1979, p. 1)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 212)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No Anexo I, à nota de rodapé relativa ao ponto 3.2.2.2. é aditado o seguinte:«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, IS para a Islândia, FL para o Liechtenstein, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia, 14 para a Suíça».18. 375 L 0443: Directiva 75/443/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à marcha atrás e ao aparelho indicador de velocidade dos veículos a motor (JO nº L 196 de 26.7.1975, p. 1).19. 376 L 0114: Directiva 76/114/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques (JO nº L 24 de 30.1.1976, p. 1), rectificada nos JO nº L 56 de 4.3.1976, p. 38, e JO nº L 329 de 25.11.1982, p. 31, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0507: Directiva 78/507/CEE da Comissão, de 19 de Maio de 1978 (JO nº L 155 de 13.6.1978, p. 31)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 109)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 213)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No Anexo, ao texto entre parêntesis do ponto 2.1.2. é aditado o seguinte:«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, IS para a Islândia, FL para o Liechtenstein, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia, 14 para a Suíça».20. 376 L 0115: Directiva 76/115/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às fixações dos
veículos a motor e seus reboques (JO nº L 42 de 23.2.1970, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 115)- 378 L 0315: Directiva 78/315/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1977 (JO nº L 81 de 28.3.1978, p. 1)- 378 L 0547: Directiva 78/547/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1978 (JO nº L 168 de 26.6.1978, p. 39)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 108)- 380 L 1267: Directiva 80/1267/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980 (JO nº L 375 de 31.12.1980, p. 34), rectificada no JO nº L 265, de 19.9.1981, p. 28- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 211)- 387 L 0358: Directiva 87/358/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987 (JO nº L 192 de 11.7.1987, p. 51)- 387 L 0403: Directiva 87/403/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987, que completa o Anexo I da Directiva 70/156/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (JO nº L 220 de 8.8.1987, p. 44).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:À alínea a), do artigo 2º é aditado o seguinte:«- "Typengenehmigung" na legislação austríaca,- "tyyppihyväksyntä"/"typgodkännande" na legislação finlandesa,- "ger sarvi surkenning" na legislação islandesa,- "Typengenehmigung" na legislação do Liechtenstein,- "typegodkjenning" na legislação norueguesa,- "typgodkännande" na legislação sueca,- "Typengenehmigung"/"approbation du type"/"approvazione del tipo" na legislação suíça.»2. 370 L 0157: Directiva 70/157/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (JO nº L 42 de 23.2.1970, p. 16), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 115)- 373 L 0350: Directiva 73/350/CEE da Comissão, de 7 de Novembro de 1973 (JO nº L 321 de da Comissão, de 30 de Março de 1983 (JO nº L 109 de 26.4.1983, p. 25)- 383 L 0341: Terceira Directiva 83/341/CEE da Comissão, de 29 de Junho de 1983 (JO nº L 188 de 13.7.1983, p. 15)- 383 L 0496: Quarta Directiva 83/496/CEE da Comissão, de 22 de Setembro de 1983 (JO nº L 275 de 8.10.1983, p. 20)- 383 L 0574: Directiva 83/574/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1983 (JO nº L 332 de 28.11.1983, p. 38)- 384 L 0415: Quinta Directiva 84/415/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1984 (JO nº L 228 de 25.8.1984, p. 31), rectificada no JO nº L 255 de 25.9.1984, p. 28- 385 L 0391: Sexta Directiva 85/391/CEE da Comissão, de 16 de Julho de 1985 (JO nº L 224 de 22.8.1985, p. 40)- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 218)- 386 L 0179: Sétima Directiva 86/179/CEE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1986 (JO nº L 138 de 24.5.1986, p. 40)- 386 L 0199: Oitava Directiva 86/199/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1986 (JO nº L 149 de 3.6.1986, p. 38)- 387 L 0137: Nona Directiva 87/137/CEE da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1987 (JO nº L 56 de 26.2.1987, p. 20)- 388 L 0233: Décima Directiva 88/233/CEE da Comissão, de 2 de Março de 1988 (JO nº L 105 de 26.4.1988, p. 11)- 388 L 0667: Directiva 88/667/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988 (JO nº L 382 de 31.12.1988, p. 46)- 389 L 0174: Décima primeira Directiva 89/174/CEE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1989 (JO nº L 64 de 8.3.1989, p. 10), rectificada no JO nº L 199 de 13.7.1989, p. 23)- 389 L 0679: Directiva 89/679/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 25)- 390 L 0121: Décima segunda Directiva 90/121/CEE da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1990 (JO nº L 71 de 17.3.1990, p. 40)- 391 L 0184: Décima terceira Directiva 91/184/CEE da Comissão, de 12 de Março de 1991 (JO nº L 91 de 12.4.1991, p. 59)2. 380 L 1335: Primeira Directiva 80/1335/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos (JO nº L 383 de 31.12.1980, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 387 L 0143: Directiva 87/143/CEE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1987 (JO nº L 57 de 27.2.1987, p. 56)3. 382 L 0434: Segunda Directiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1982, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de de pesagem de funcionamento não automático (JO nº L 335 de 5.12.1973, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 376 L 0696: Directiva 76/696/CEE da Comissão, de 27 de Julho de 1976 (JO nº L 236 de 27.8.1976, p. 26)- 382 L 0622: Directiva 82/622/CEE da Comissão, de 1 de Julho de 1982 (JO nº L 252 de 27.8.1982, p. 2)- 390 L 0384: Directiva 90/384/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (JO nº L 189 de 20.7.1990, p. 1), rectificada no JO nº L 258 de 22.9.1990, p. 359. 373 L 0362: Directiva 73/362/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas materializadas de comprimento (JO nº L 335 de 5.12.1973, p. 56), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0629: Directiva 78/629/CEE do Conselho, de 19 de Junho de 1978 (JO nº L 206 de 29.7.1978, p. 8)- 385 L 0146: Directiva 85/146/CEE da Comissão, de 31 de Janeiro de 1985 (JO nº L 54 de 23.2.1985, p. 25)10. 374 L 0148: Directiva 74/148/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos pesos de 1 mg a 50 Kg de precisão superior à precisão média (JO nº L 84 de 28.3.1974, p. 3)11. 375 L 0033: Directiva 75/33/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos contadores de água fria (JO nº L 14 de 20.1.1975, p. 1)12. 375 L 0106: Directiva 75/106/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao pré-acondicionamento em volume de certos líquidos em pré-embalagens (JO nº L 42, de 15.2.1975, p. 1), rectificada no JO nº L 324 de 16.12.1975, p. 31, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0891: Directiva 78/891/CEE da Comissão, de 28 de Setembro de 1978 (JO nº L 311 de 4.11.1978, p. 21)- 379 L 1005: Directiva 70/1005/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1979 (JO nº L 308 de 4.12.1979, p. 25)- 385 L 0010: Directiva 85/10/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1984 (JO nº L 4 de 5.1.1985, p. 20)- 388 L 0316: Directiva 88/316/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1988 (JO nº L 143 de 10.6.1988, p. 26), rectificada no JO nº L 189 de 20.7.1988, p. 28- 389 L 0676: Directiva 89/676/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 18)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da (JO nº C 9 de 13.1.1977, p. 1)37. C/53/77/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 53 de 3.3.1977, p. 1)38. C/176/77/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 176 de 25.7.1977, p. 1)39. C/79/78/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 79 de 3.4.1978, p. 1)40. C/221/78/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 221 de 18.9.1978, p. 1)41. C/47/79/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva do Conselho 71/316/CEE (JO nº C 47 de 21.2.1979, p. 1)42. C/194/79/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva 71/316/CEE do Conselho (JO nº C 194 de 31.7.1979, p. 1)43. C/40/80/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva 71/316/CEE do Conselho (JO nº C 40 de 18.2.1980, p. 1)44. C/349/80/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva 71/316/CEE do Conselho (JO nº C 349 de 31.12.1980, p. 1)45. C/297/81/p. 1: Comunicação da Comissão em aplicação da Directiva 71/316/CEE do Conselho (JO nº C 297 de 16.11.1981, p. 1)X. MATERIAL ELÉCTRICOACTOS REFERIDOS1. 373 L 0023: Directiva 73/23/CEE do Conselho, de 19 de Fevereiro de 1973, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (JO nº L 77 de 26.3.1973, p. 29)A Finlândia, a Islândia e a Suécia devem dar cumprimento ao disposto na directiva a partir de 1 de Janeiro de 1994, o mais tardar.2. 376 L 0117: Directiva 76/117/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre o material eléctrico para utilização em atmosfera explosiva (JO nº L 24 de 30.1.1976, p. 45)3. 379 L 0196: Directiva 79/196/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1979, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao material eléctrico utilizável em atmosfera explosiva que emprega certos tipos de protecção (JO nº L 43 de 20.2.1979, p. 20), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 384 L 0047: Directiva 84/47/CEE da Comissão, de 16 de Janeiro de 1984 (JO nº L 31 de 2.2.1984, p. 19)- 388 L 0571: Directiva 88/571/CEE da Comissão, de 10 de Novembro de 1988 (JO nº L 311 de 17.11.1988, p. 46)- 388 L 0665: Directiva 88/665/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988