–Outras: |20089236 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089238 | – – – – – –Outras || – – –Sem adição de álcool: || – – – –Com açúcares de adição || – – – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |20089251 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089259 | – – – – – –Outras || – – – – –Outras: || – – – – – –Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas: |20089272 | – – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089274 | – – – – – – –Outras || – – – – – –Outras: |20089276 | – – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089278 | – – – – – – –Outras || – – – –Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: || – – – – –De 5 kg ou mais: |20089292 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089293 | – – – – – –Outras || – – – – –Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: |20089294 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089296 | – – – – – –Outras || – – – – –De menos de 4,5 kg: |20089297 | – – – – – –De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |20089298 | – – – – – –Outras |200899 | – –Outras: || – – –Com adição de álcool: || – – – –Gengibre: |20089911 | – – – – –De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas |20089919 | – – – – –Outro || – – – –Uvas: |20089921 | – – – – –De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |20089923 | – – – – –Outras || – – – –Outras: || – – – – –De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: || – – – – – –De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: |20089924 | – – – – – –Frutas tropicais |20089928 | – – – – – – –Outras || – – – – – –Outras: |20089931 | – – – – – – –Frutas tropicais |20089934 | – – – – – – –Outras || – – – – –Outras: || – – – – – –De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: |20089936 | – – – – – – –Frutas tropicais |20089937 | – –
ervas finamente moídas |04062090 | – – –Outros |040630 | –Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó: |04063010 | – –Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental, gruyère, appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 % || – –Outros: || – – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: |04063031 | – – – –Não superior a 48 % |04063039 | – – – –Superior a 48 % |04063090 | – – –De teor, em peso, de matérias gordas superior a 36 % |040640 | –Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti: |04064010 | – –Roquefort |04064050 | – –Gorgonzola |04064090 | – –Outros |040690 | –Outros queijos: |04069001 | – –Destinados à transformação || – –Outros: |04069013 | – – –Emmental |04069015 | – – –Gruyère, sbrinz |04069017 | – – –Bergkäse, appenzell |04069018 | – – –Fromage fribourgeois, vacherin mont d'or e tête de moine |04069019 | – – –Queijos de Glaris com ervas (denominados shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas |04069021 | – – –Cheddar |04069023 | – – –Edam |04069025 | – – –Tilsit |04069027 | – – –Butterkäse |04069029 | – – –Kashkaval |04069032 | – – –Feta: |04069035 | – – –Kefalo-tyri |04069037 | – – –Finlandia |04069039 | – – –Jarlsberg || – – –Outros: |04069050 | – – – –Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra || – – – –Outros: || – – – – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso de água, na matéria não gorda: || – – – – – –Não superior a 47 %: |04069061 | – – – – – – –Grana padano, parmigiano reggiano |04069063 | – – – – – – –Fiore sardo, pecorino |04069069 | – – – – – – –Outros || – – – – – –Superior a 47 % mas não superior a 72 %: |04069073 | – – – – – – –Provolone |04069075 | – – – – – – –Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano |04069076 | – – – – – – –Danbo, fontal, fontina, fynbo, havarti, maribo, samsø |04069078 | – – – – – – –Gouda |04069079 | – – – – – – –Esrom, italico, kernhem, saint-nectaire, saint-paulin, taleggio |04069081 | – – – – – – –Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double glaucester, blarney, colby, monterey |04069082 | – – – – – – –Camembert |04069084 | – – – – – – –Brie | – – –Outros |200799 | – –Outros: || – – –De teor de açúcares superior a 30 %, em peso: |20079910 | – – – –Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial |20079920 | – – – –Purés e pastas de castanhas || – – – –Outros: |20079931 | – – – – –De cerejas |20079933 | – – – – –De morangos |20079935 | – – – – –De framboesas |20079939 | – – – – –Outros || – – –De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em peso |20079955 | – – – –Purés e compotas de maçãs |20079957 | – – – –Outros || – – –Outros: |20079991 | – – – –Purés e compotas de maçãs |20079993 | – – – –De frutas e nozes, tropicais |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: || –Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |200811 | – –Amendoins: || – – –Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: || – – – –Superior a 1 kg: |20081192 | – – – – –Torrados |20081194 | – – – – –Outros || – – – –Não superior a 1 kg |20081196 | – – – – –Torrados |20081198 | – – – – –Outros |200819 | – –Outros, incluídas as misturas: || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |20081911 | – – –De nozes tropicais; nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais || – – – –Outras: |20081913 | – – – – –Amêndoas e pistácios, torrados || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |20081991 | – – –De nozes tropicais; nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais || – – – –Outras: || – – – – –Nozes tropicais torradas: |20081993 | – – – – – –Amêndoas e pistácios |20081995 | – – – – – –Outras |20081999 | – – – – –Outros |200820 | –Ananases (abacaxis): || – –Com adição de álcool: || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |20082011 | – – – –De teor de açúcares superior a 17 %, em peso |20082019 | – – – –Outros || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |20082031 | – – – –De teor de açúcares superior a 19 %, em peso |20082039 | – – – –Outros || – –Sem adição de álcool: || – – –Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |20082051 | – – – –De teor de açúcares superior a 17 %, em peso |20082059 | – – – –Outros || – – –Com adição de açúcar, em embalagens essa eliminação será exclusivamente aplicável à parte ad valorem do direito.3. A partir da data da entrada em vigor do presente Acordo, a Comunidade fixará os direitos aduaneiros aplicáveis às suas importações de produtos da categoria "baby beef", definidos no anexo II e originários do Montenegro em 20 % do direito ad valorem e em 20 % do direito específico previsto na pauta aduaneira comum, dentro dos limites de um contingente pautal anual de 800 toneladas, expresso em peso por carcaça.Artigo 12.o (artigo 27.o do AEA)Concessões do Montenegro relativamente aos produtos agrícolas1. A partir da data de entrada em vigor do presente Acordo, o Montenegro eliminará todas as restrições quantitativas e medidas de efeito equivalente aplicáveis às importações de produtos agrícolas originários da Comunidade.2. A partir da data da entrada em vigor do presente Acordo, o Montenegro:a) Eliminará os direitos aduaneiros aplicáveis às importações de determinados produtos agrícolas originários da Comunidade, enumerados na alínea a) do anexo III;b) Reduzirá progressivamente os direitos aduaneiros aplicáveis às importações de determinados produtos agrícolas originários da Comunidade, enumerados na alínea b) do anexo III, de acordo com o calendário indicado para cada produto no referido anexo;c) Reduzirá progressivamente, até 50 %, os direitos aduaneiros aplicáveis às importações de determinados produtos agrícolas originários da Comunidade, enumerados na alínea c) do anexo III, de acordo com o calendário indicado para cada produto no referido anexo.Artigo 13.o (artigo 28.o do AEA)Protocolo sobre o vinho e as bebidas espirituosasO regime aplicável aos produtos vitivinícolas a que se refere o Protocolo n.o 2 é estabelecido no mesmo Protocolo.Artigo 14.o (artigo 29.o do AEA)Concessões da Comunidade relativamente ao peixe e aos produtos da pesca1. A partir da data de entrada em vigor do presente Acordo, a Comunidade eliminará todas as restrições quantitativas e medidas de efeito equivalente aplicáveis às importações de peixe e produtos da pesca originários do Montenegro.2. A partir da data de entrada em vigor do presente Acordo, a Comunidade eliminará todos os direitos aduaneiros sobre o peixe e os produtos da pesca originários do Montenegro, à excepção dos enumerados no anexo IV. Os produtos enumerados no anexo IV estarão sujeitos às disposições nele estabelecidas.Artigo 15.o (artigo 30.o do AEA)Concessões do Montenegro relativamente ao peixe e aos produtos da pesca1. A partir da data de entrada em vigor do presente Acordo, o Montenegro eliminará todas as restrições quantitativas e medidas de efeito equivalente aplicáveis às importações de peixe e produtos da pesca originários da Comunidade.2. A partir da data de entrada em vigor do presente das espécies cavalar, asínina e muar: |010190 | –Outros: || – –Cavalos: |01019011 | – – –Destinados a abate |01019019 | – – –Outros |01019030 | – –Asininos |01019090 | – –Muares |0105 | Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos || –De peso não superior a 185 g: |01051200 | – –Perus |010519 | – –Outros: |01051920 | – – –Gansos |01051990 | – – –Patos e pintadas |0106 | Outros animais vivos: || –Mamíferos: |010619 | – –Outros: |01061910 | – – –Coelhos domésticos. |01061990 | – – –Outros |01062000 | –Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) || –Aves: |010639 | – –Outros: |01063910 | – – –Pombos |020500 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: |02050020 | –Frescas ou refrigeradas |02050080 | –Congeladas |0206 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: |020610 | –Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: |02061010 | – –Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos || – –Outras: |02061091 | – – –Fígados |02061095 | – – –Pilares do diafragma e diafragmas |02061099 | – – –Outras || Da espécie bovina, congeladas: |02062100 | – –Línguas |02062200 | – –Fígados |020629 | – –Outros: |02062910 | – – –Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos || – – –Outras: |02062991 | – – – –Pilares do diafragma e diafragmas |02062999 | – – – –Outras |02063000 | –Da espécie suína, frescas ou refrigeradas || –Da espécie suína, congeladas: |02064100 | – –Fígados |020649 | – –Outras: |02064920 | – – –Da espécie suína doméstica |02064980 | – – –Outras |020680 | –Outras, frescas ou refrigeradas: |02068010 | – –Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos || – –Outras: |02068091 | – – –Das espécies cavalar, asinina ou muar |02068099 | – – –Das espécies ovina e caprina |020690 | –Outras, congeladas: |02069010 | – –Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos || – –Outras: |02069091 | – – –Das espécies cavalar, asinina ou muar |02069099 | – – –Das espécies ovina e caprina |0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas: |020810 | –De coelhos ou lebres: || – –De coelhos domésticos: |02081011 | – – –Frescas ou refrigeradas |02081019 | – – –Congeladas |02081090 | – – –Outras |02083000 | –De primatas |020840 | –De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos);