III . Outros C. Outros acessórios de vestuário 44.15 Madeira placada ou contraplacada , mesmo com a incorporação de outras matérias ; madeira machetada ou incrustada 126 637 m 3 • 44.18 Painéis , pranchas , blocos e similares , de madeira « artificial », formada por cavacos , serradura , farinha de madeira ou outros resíduos lenho­ sos aglomerados com resinas naturais ou artificiais ou com outros aglutinantes orgânicos , em painéis plásticos , blocos e similares 32 536 64.01 Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de matéria plástica artificial 549 (') A Jugoslávia não pode exportar para Itália quantidades superiores às que tiver consolidado no âmbito do GATT . ---pagebreak--- 31 . 12 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 389 / 81
Sačinjeno u Brislu , desetog decembra hiljadu devet stotina osamdeset i sedme . ---pagebreak--- N ? L 389 / 78 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 87 Por el Consejo de las Comunidades Europeas For Râdet for De Europæiske Fællesskaber Für den Rat der Europáischen Gemeinschaften HA to Σνμβούλιο των Ευρωπαϊκών Kοινοτήτων For the Council of the European Communities Pour le Conseil des Communautés européennes Per il Consiglio delle Comunità europee Voor de Raad van de Europese Gemeenschappen Pelo Conselho das Comunidades Europeias Za Savet Evropskih Zajednica ---pagebreak--- 31 . 12 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 389 / 79 Por el Consejo Ejecutivo Federal de la Asemblea de la República Federativa Socialista de Yugoslavia For Det Føderative Eksekutivråd for Den Socialistiske Føderative Republik Jugoslaviens For­ samling Für den Föderativen Exekutivrat der Versammlung der Sozialistischen Föderativen Republik Jugoslawien Για το Ομοσπονδιακό Εκτελεστικό Συμβούλιο της Ομοσπονδιακής Σοσιαλιστικής Δημοκρα­ τίας της Γιουγκοσλαβίας For the Federal Executive Council of the Assembly of the Socialist Federal Republic of Yugoslavia Pour le conseil exécutif fédéral de l'assemblée de la république socialiste fédérative de Yougoslavie Per il Consiglio esecutivo federale dell'Assemblea della Repubblica socialista federativa di Iugoslavia Voor de Federale Executieve Raad van de Vergadering van de Socialistische Federatieve Republiek Joegoslavië comum acordo entre as autoridades competentes das 3 . As negociações previstas no n9 2 do artigo 58 ? do duas Pares . Acordo serão iniciadas um ano antes das datas referidas nos n?s 1 e 2 , em relação a cada regime que cesse a sua 5 . As modalidades relativas à aplicação dos n«?s 3 e 4 vigência nessas datas . serão fixadas no âmbito da cooperação entre as autoridades competentes da Jugoslávia e da Comuni­ dade . Artigo 7° 6 . Sempre que o preço do mercado comunitário seja inferior a 98 % do preço de orientação , o disposto nos O presente Protocolo , incluindo os seus anexos , bem como n<?s 1 e 2 é aplicável dentro do limite de um volume de as declarações e as trocas de cartas incluídas na Acta Final , 4 200 toneladas por mês . Se , no decurso de um deter­ fazem parte integrante do Acordo de Cooperação entre a minado mês, esse volume não tiver sido totalmente Comunidade Económica Europeia e a República Socialista esgotado , a quantidade não utilizada pode apenas ser Federativa da Jugoslávia . transferida para o mês seguinte , até ao limite de um volume de 3 200 toneladas . Contudo , as quantidades não exportadas no decurso do período de 1 de Janeiro a Artigo 8 ? 31 de Maio podem ser transferidas para o período de 1 de Junho a 30 de Setembro até ao limite de um 1 . O presente Protocolo será submetido a ratificação , volume de 6 000 toneladas. O volume mensal de expor­ aceitação ou aprovação de acordo com os procedimentos tação , no decurso deste último período , não poderá próprios das Partes Contratantes, as quais se notificarão ultrapassar 7 400 toneladas . » do cumprimento dos procedimentos necessários para esse ou de álcool : B. Outras : I. Com adição de álcool : e ) Outras frutas : 2. Outras : ex bb ) Não especificados : — Cerejas doces de polpa clara , com um diâmetro igual ou inferior a 18,9 mm , descaroçadas, destinadas ao fabrico de produtos de chocolate ( 3 ) ( 4 ) 22.09 Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico inferior a 80 % vol ; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas ; preparados alcoólicos compostos (designados por « extractos concentrados ») para o fabrico de bebidas : C. Bebidas espirituosas : IV . Vodka com um teor alcoólico igual ou inferior a 45,4 % vol , aguardente de ameixas, de peras ou de cerejas, que se apresentem em recipientes que contenham : ex a ) 2 1 ou menos : 01.02 Gado bovino , compreendendo os animais do género búfalo : A. Das espécies domésticas : ex II . Outros : — Não possuindo ainda dentição adulta e com um peso igual ou superior a 350 kg e inferior ou igual a 500 kg para os animais machos , igual ou superior a 320 kg e inferior ou igual a 470 kg para os animais fêmeas ( a) 02.01 Carnes e miudezas, comestíveis , dos animais incluídos nos n<?s 01.01 a 01.04 , inclusive, frescas , refrigeradas ou congeladas : A. Carnes : II . Da espécie bovina : a ) Frescas ou refrigeradas : ex 1 . Em carcaças , meias carcaças ou quartos ditos compensados : — Carcaças com um peso unitário igual ou superior a 180 kg e inferior ou igual a 300 kg e meias carcaças ou quartos ditos compensados com um peso unitário igual ou superior a 90 kg e inferior ou igual a 150 kg, apresentando um baixo grau de ossificação das cartilagens (nomeada­