IV b ) 1 aa ) ex 60.04-60 j 1 ' dd ) 2 ee ) d ) 1 aa ) dd ) 2 dd ) ex 60.04 B IV a ) ex 60.04 B IV e ) ex 60.05 * í1) A II b ) 4 11 ) 11 ex 60.05-88 22 ex 60.05-89 >■ (>) 33 ex 60.05-90 44 J ex 60.05-91 5 60.05 60.05-01 , 31 , 33 , 6110.10 , 20 , 30 Camisolas , pullovers (com ou sem mangas), 4,53 221 AI a ) 34,35,36,39,40 , ex 6101.10 twinsets, coletes e casacos ( com excepção dos II b ) 4 bb ) 11 aaa ) 41 , 42 , 43 , 81 cortados-cosidos ); anoraks, blusões e semelhan­ bbb ) ex 6101.20 tes , de malha ccc ) ex 6101 . 30 ddd ) eee ) ex 6102.10
71,73,75,76,77 , 78,79,80,81,82 , 5210.11 , 12 , 19 , 83,84,85,87,88 , 21,22,29,31,32 , 89,90,91,92,93 , 39,41,42,43,49 , 98 , 99 51 , 52 , 59 5211.11 , 12 , 19 , 21,22,29,31,32 , 39,41,42,43,49 , 51 , 52 , 59 5212.11 , 12 , 13 , 14,15,21,22,23 , 24 , 25 ex 5811.00 2 a) 55.09 55.09-06 , 07 , 08 , 5208.31 , 32 , 33 , a ) Dos quais outros com excepção dos crus ou A III b ) ex 5811.00 partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura supe­ rior a 3 m , inclusive 35 51.04 51.04-05 , 10 , 11 , 5407.10 , 30 , 41 , Tecidos de fibras sintéticas contínuas , que não A II 13 , 15 , 17 , 18,21 , 42,43,44,51,52 , sejam para pneumáticos da categoria 114 : IV 23,25,27,28,32 , 53,5 4,60,71,72 , 34 , 36 , 41 , 48 73,74,81,82,83 , a ) Dos quais outros , com excepção dos crus e 84 , 91 , 92 , 93 , 94 branqueados 51.04-10 , 15 , 17 , ex 5811.00 18,23,25,27,28 , ex 5905.00 32 , 34 , 41 , 48 5407.42 , 43 , 44 , 52 , 53 , 54 , ex 60 , 72,73,74,82,83 , 84 , 92 , 93 , 94 em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente Acordo por um acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com outros países fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos em causa , seja comparável ao do Haiti . 3 . Classificação dos produtos têxteis — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na nomenclatura da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Nimexe ). — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação das Mercadorias ( SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas . 4 . Troca de dados estatísticos A Comunidade e a República do Haiti comprometem-se a trocar as informações estatísticas disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as exportações do Haiti dos produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de produtos . 5 . Disposições relativas à origem dos produtos — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as disposições em vigor na Comunidade . — Os produtos originários do Haiti são admitidos à importação na Comunidade mediante a apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no Anexo II . ---pagebreak--- 15 . 10 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 292 / 51 — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República do Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas . 4 . Troca de dados estatísticos A Comunidade e a República do Haiti comprometeram-se a trocar as informações estatísticas disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as exportações do Haiti dos produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de produtos . 5 . Disposições relativas à origem dos produtos — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as disposições em vigor na Comunidade . — Os produtos originários do Haiti são admitidos à importação na Comunidade mediante a apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no Anexo II . — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República do Haiti , se os produtos em causa puderem ser considerados originários do Haiti na acepção das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade . — Contudo , os produtos do Grupo III podem ser importados na Comunidade mediante a simples apresentação de uma declaração do exportador sobre a factura ou de um outro documento comercial que comprove que os produtos em causa são originários do Haiti na acepção das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade . ---pagebreak--- 15 . 10 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 292153 — O certificado de origem a que se refere o segundo travessão não é exigido na importação de mercadorias abrangidas por um certificado de origem fórmula A ou um formulário APR