NUMA TABELA>3. Veículos pesados>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Veículos fora de estradaFase 1 [referência: Regulamento (CEE) n.o .../....(("Disposições uniformes relativas à homologação de motores a ignição comprimida, a instalar em tractores agrícolas e florestais, em relação às emissões de poluentes pelo motor". O regulamento entrou em vigor em 15 de Dezembro de 1995 e a sua emenda em 5 de Março de 1997.))]>POSIÇÃO NUMA TABELA>Fase 2>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. Parâmetros do combustível5. Gasóleo>POSIÇÃO NUMA TABELA>NE:não especificado.II. Restrições ao uso de agentes de limpeza e aditivos halogenados nos combustíveis e lubrificantes6. Em alguns países é utilizado o 1,2-dibromometano em combinação com o 1,2-diclorometano como agente de limpeza na gasolina com chumbo. Além disso formam-se PCDD/F, durante o processo de combustão no motor. A instalação de conversores catalíticos de três vias nos veículos implicará a utilização de combustível sem chumbo. Deve-se, tanto quanto possível, evitar a adição de agentes de limpeza e de outros compostos halogenados à gasolina e a outros combustíveis, bem como aos lubrificantes.7. O quadro 1 resume as medidas para o controlo das emissões de PCDD/F nos gases de escape de veículos a motor de transporte rodoviário.Quadro 1 Medidas de redução das emissões de PCDD/F nos gases de escape dos veículos a motor de transporte rodoviário>POSIÇÃO NUMA TABELA>III. Medidas de controlo para as emissões de Pop a partir de fontes móveisA. Emissões de POP a partir de veículos a motor8. As emissões de POP a partir de veículos a motor ocorrem sob a forma de HAP fixados a partículas emitidos por veículos a gasóleo e, em menor medida, emitidos por veículos a gasolina.9. Os óleos lubrificantes e os combustíveis podem conter compostos halogenados em resultado da presença de aditivos ou do próprio processo de produção. Estes compostos podem ser transformados em PCDD/F durante a combustão e subsequentemente emitidos com os gases de escape.B. Inspecção e manutenção10. No caso das fontes móveis de motor a gasóleo, a eficácia das medidas de controlo das emissões de HAP pode ser assegurada através de programas de controlo periódico das emissões de partículas ou da opacidade na aceleração em ponto morto, ou por métodos equivalentes.11. No caso das fontes móveis de motor a gasolina, a eficácia das medidas de controlo das emissões de HAP (e de outros componentes dos gases de escape) pode ser assegurada através de programas de controlo periódico do sistema de alimentação do combustível e da eficiência do conversor catalítico.C. Técnicas para o controlo das emissões de HAP provenientes de veículos a motor diesel e motor a gasolina1. 1.
por um número de átomos de cloro que pode ir até oito.ANEXO IVVALORES-LIMITE PARA PCDD/F PROVENIENTES DAS FONTES FIXAS PRINCIPAISI. Introdução1. No anexo III do presente protocolo é apresentada uma definição de dioxinas e furanos (PCDD/F).2. Os valores limite são expressos em ng/m3 ou mg/m3, em condições normais (273,15 K, 101,3 kPa e gás seco).3. Os valores limite referem-se a uma situação de funcionamento normal, o que inclui os procedimentos de arranque e de paragem, a menos que tenham sido definidos valores-limite específicos para essas situações.4. A amostragem e análise de todos os poluentes será levada a cabo de acordo com as normas estabelecidas pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), pela Organização Internacional de Normalização (ISO) ou com os métodos de referência correspondentes dos Estados Unidos e Canadá. Enquanto se aguarda pelo desenvolvimento das normas do CEN e da ISO aplicar-se-ão as normas nacionais.5. Para fins de verificação, a interpretação dos resultados das medições em relação aos valores-limite deverá ter também em conta a imprecisão do método de medição. Considera-se que um valor-limite foi respeitado se o resultado da medição, depois de corrigida a imprecisão do método aplicado, não exceder esse valor.6. As emissões dos diferentes congéneres dos PCDD/F são apresentadas em equivalente de toxicidade (ET) por comparação com a 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (2,3,7,8-TCDD), utilizando o sistema proposto pelo Comité da NATO sobre desafios da sociedade moderna (NATO-CCMS) em 1988.II. Valores-limite para as fontes fixas principais7. Os seguintes valores-limite, que se referem a uma concentração de O2 de 11 % no gás de combustão, aplicam-se aos seguintes tipos de incineradoras:- resíduos sólidos urbanos (incineração de mais de 3 toneladas por hora)0,1 ng ET/m3- resíduos sólidos hospitalares (incineração de mais de 1 tonelada por hora)0,5 ng ET/m3- resíduos perigosos (incineração de mais de 1 tonelada por hora)0,2 ng ET/m3.ANEXO VMELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA O CONTROLO DAS EMISSÕES DE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES PROVENIENTES DAS FONTES FIXAS PRINCIPAISI. INTRODUÇÃO1. O presente anexo visa fornecer às partes na convenção orientações para a identificação das melhores técnicas disponíveis, de forma a permitir-lhes cumprir com as obrigações constantes do n.o 5 do artigo 3.o do protocolo.2. Por "melhores técnicas disponíveis" (MTD) entende-se o estádio de desenvolvimento mais eficaz e avançado das actividades e dos seus métodos de operação que demonstre a aptidão prática de técnicas específicas para redução das emissões, desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,iii) as melhores técnicas disponíveis, tomando em consideração o anexo V, para cada fonte fixa existente e que se inclua numa grande categoria de fonte fixa para a qual o anexo V identifique as melhores técnicas disponíveis, na medida em que sejam técnica e economicamente exequíveis. Uma parte pode, em alternativa, aplicar diferentes estratégias de redução das emissões, desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,iv) valores-limite pelo menos tão rigorosos como os especificados no anexo IV para cada nova fonte fixa existente e que se inclua numa categoria mencionada nesse anexo, na medida em que sejam técnica e economicamente exequíveis, tomando em consideração o anexo V. Uma parte pode, em alternativa, aplicar diferentes estratégias de redução das emissões desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,v) medidas efectivas para controlar as emissões a partir de fontes móveis, tomando em consideração o anexo VII.6. No caso das instalações de combustão domésticas, as obrigações estabelecidas nas subalíneas i) e iii), da alínea b) do n.o 5 do presente artigo, referem-se a todas as fontes fixas dessa categoria consideradas como um todo.7. Quando, após aplicação da alínea b) do n.o 5 do presente artigo, uma parte não possa satisfazer as obrigações da alínea a) do referido número relativamente a uma substância especificada no anexo III, não lhe serão aplicáveis as obrigações estabelecidas na alínea a) do n.o 5 acima referido relativamente a essa substância.8. Cada parte compromete-se a desenvolver e a manter actualizados inventários das emissões das substâncias enumeradas no anexo III e a reunir informação disponível relativamente à produção e venda das substâncias enumeradas nos anexos I e II. Para esse efeito, as partes situadas na zona geográfica das actividades do EMEP deverão utilizar, como mínimo, as metodologias e a resolução espacial e temporal especificada pelo órgão directivo do EMEP e as partes situadas fora dessa zona geográfica utilizarão como orientação as metodologias desenvolvidas através do plano de trabalho do órgão executivo. Cada parte comunicará esta informação de acordo com as disposições previstas no artigo 9.o do presente protocolo.Artigo 4.oDerrogações1. As disposições do n.o 1 do artigo 3.o não se aplicarão às quantidades de uma substância utilizadas em investigação à escala laboratorial ou como padrão de referência.2. Uma parte pode conceder uma derrogação à aplicação das alíneas a) e c) do n.o 1 do artigo 3.o, relativamente a uma substância específica, desde que a derrogação seja concedida ou utilizada de uma forma que não ponha em causa os em causa procurarão resolver o diferendo por via de negociação ou por qualquer outro meio pacífico da sua escolha. As partes no diferendo informarão o órgão executivo do seu diferendo.2. Ao ratificar, aceitar, aprovar ou aderir ao presente protocolo, ou em qualquer momento posterior, uma parte que não seja uma organização regional de integração económica pode declarar, por comunicação escrita ao depositário, que relativamente a qualquer diferendo sobre a interpretação ou aplicação do presente protocolo reconhece como obrigatório, ipso facto e sem acordo especial, um ou ambos dos seguintes meios de resolução de diferendos, em relação a qualquer outra parte que aceite a mesma obrigação:a) Submissão do diferendo ao Tribunal Internacional de Justiça;b) Arbitragem, de acordo com os procedimentos a adoptar pelas partes numa sessão do órgão executivo, logo que possível, num anexo sobre arbitragem.Uma parte que seja uma organização regional de integração económica poderá fazer uma declaração análoga relativamente à arbitragem, de acordo com os procedimentos referidos na alínea b) supra.3. A declaração feita de acordo com o n.o 2 do presente artigo permanecerá em vigor até ao termo do prazo nela previsto ou até três meses após a data da entrega de uma notificação por escrito da sua revogação ao depositário.4. O depósito de uma nova declaração, uma notificação de revogação ou a expiração de uma declaração não afectará em nada os procedimentos em curso junto do Tribunal Internacional de Justiça ou do Tribunal Arbitral, a menos que as partes no diferendo acordem de outra forma.5. Se, 12 meses após a data de notificação de uma das partes pela outra da existência de um diferendo entre elas, as partes não tiverem podido resolver o diferendo através dos meios mencionados no n.o 1, este será submetido a conciliação, a pedido de qualquer das partes, excepto quando as partes no diferendo tenham aceite o mesmo meio de resolução de diferendos previsto no n.o 2.6. Para os fins do n.o 5, será criada uma comissão de conciliação. A comissão será composta de igual número de membros designados por cada parte em causa ou, quando as partes no diferendo partilhem o mesmo interesse, pelo grupo com esse interesse, e um presidente escolhido em conjunto pelos membros designados. A comissão deverá apresentar uma recomendação que as partes apreciarão de boa fé.Artigo 13.oAnexosOs anexos ao presente protocolo fazem parte integrante do protocolo. Os anexos V e VII têm natureza recomendatória.Artigo 14.oEmendas1. Todas as partes podem propor emendas ao presente protocolo.2. As emendas propostas serão apresentadas por escrito ao secretariado executivo da comissão, o qual as comunicará a todas as partes. As partes, reunidas em sede de órgão executivo, discutirão as emendas propostas na permite assegurar o tempo de permanência necessário (aproximadamente 1 segundo) e uma temperatura suficientemente elevada (mínimo 900 °C).54. Dever-se-á aplicar um programa eficaz de monitorização de fugas provenientes das juntas das portas dos fornos de coque, tubos ascendentes e tampas das portas de carga. Isto implica a monitorização e registo das fugas e uma imediata reparação e manutenção. Poder-se-á assim conseguir uma redução significativa das emissões difusas.55. O reapetrechamento das coquerias existentes com sistemas que facilitem a condensação dos gases de combustão provenientes de todas as fontes, com recuperação de calor, permite uma redução das emissões de HAP na atmosfera de 86 % a mais de 90 % (sem considerar o tratamento das águas residuais). Os custos de investimento podem ser amortizados em cinco anos, tendo em conta a energia recuperada, a água quente produzida, os gases recuperados para síntese e a poupança de água de refrigeração.56. Aumentando o volume dos fornos de coque, obtem-se uma diminuição do número total de fornos, de operações de abertura das portas dos fornos (número de desenfornamentos por dia), do número de juntas na bateria de fornos e, consequentemente, das emissões de HAP. Paralelamente, aumenta-se a produtividade através da diminuição dos custos de funcionamento e de pessoal.57. Os sistemas de arrefecimento do coque por via seca exigem custos de investimento mais elevados do que os métodos por via húmida. Os custos de funcionamento mais elevados podem ser compensados através da recuperação do calor num processo de pré-aquecimento do coque. A eficiência energética de um sistema combinado de arrefecimento a seco do coque com um sistema de pré-aquecimento do carvão aumenta de 38 % para 65 %. O pré-aquecimento do carvão aumenta a produtividade em 30 %, valor que pode mesmo atingir 40 % pelo facto de o processo de coquefacção ser mais homogéneo.58. Todos os reservatórios e instalações de armazenamento e tratamento de alcatrão e de produtos de alcatrão devem ser equipados com um sistema eficaz de recuperação e/ou destruição de vapores. Os custos de funcionamento dos sistemas de destruição de vapor podem ser reduzidos operando em regime de pós-combustão autotérmica se a concentração de compostos de carbono nos resíduos for suficientemente elevada.59. O quadro 4 resume as medidas de redução das emissões de HAP nas coquerias.Quadro 4 Medidas de redução das emissões de HAP na produção de coque>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.B. Produção de ânodos60. As emissões de HAP provenientes da produção de ânodos devem ser tratadas através de técnicas análogas às utilizadas na coquefacção.61. São utilizadas