(corned beef) |16025039 | – – – –Outras |16025080 | – – –Outras |160290 | –Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais: |16029010 | – –Preparações de sangue de quaisquer animais || – –Outras: |16029031 | – – –De caça ou de coelho |16029041 | – – –De renas || – – –Outras: |16029051 | – – – –Contendo carne ou miudezas da espécie suína doméstica || – – – –Outras: || – – – – –Contendo carne ou miudezas da espécie bovina: |16029061 | – – – – – –Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas |16029069 | – – – – – –Outras || – – – – –Outras: || – – – – – –Das espécies ovina e caprina: || – – – – – – –Não cozidas; misturas de carne ou miudezas cozidas e de carne ou miudezas não cozidas: |16029072 | – – – – – – – –De ovinos |16029074 | – – – – – – – –De caprinos || – – – – – – –Outras: |16029076 | – – – – – – – –De ovinos |16029078 | – – – – – – – –De caprinos |16029098 | – – – – – –Outras |--------------------------------------------------20071015ANEXO IVCONCESSÕES PAUTAIS DA COMUNIDADE PARA OS PRODUTOS DA PESCA DO MONTENEGROProdutos referidos no artigo 14.o do presente Acordo (n.o 2 do artigo 29.o do AEA)Os produtos a seguir apresentados, originários do Montenegro, e importados para a Comunidade, são objecto das seguintes concessões:Código NC | Subdivisão TARIC | Designação das mercadorias | A partir da data de entrada em vigor do presente Acordo até 31 de Dezembro do mesmo ano (n) | De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro (n + 1) | Para cada ano seguinte, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro |03019110 | | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; farinhas, pós e pellets, próprias para consumo humano | Contingente pautal (CP): 20 ton. a 0 % Para além do CP: 90 % do direito NMF | CP: 20 ton. a 0 % Para além do CP: 80 % do direito NMF | CP: 20 ton. a 0 % Para além do CP: 70 % do direito NMF |03019190 | |03021110 | |03021120 | |03021180 | |03032110 | |03032120 | |03032180 | |03041915 | |03041917 | |ex03041919 | 430 |ex03041991 | 10 |03042915 | |03042917 | |ex03042919 | 30 |ex03049921 | 11, 12, 420 |ex03051000 | 10 |ex03053090 | 50 |03054945 | 61 |ex03055980 | 61 |ex03056980 | |03019300 | 20 | Carpas: vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou
–De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052090 | – –Outros: |ex08052090 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |0806 | Uvas frescas ou secas: |080610 | –Frescas: |08061010 | – –De mesa: |ex08061010 | – – –De 1 de Julho a 30 de Setembro |08061090 | – –Outras: |ex08061090 | – – –De 1 de Julho a 30 de Setembro |0807 | Melões, melancias e papaias (mamões), frescos: || –Melões e melancias: |08071100 | – –Melancias: |ex08071100 | – – –De 1 de Julho a 30 de Agosto |0808 | Maçãs, pêras e marmelos, frescos: |080810 | –Maçãs: |08081010 | – –Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro |08081080 | – – –Outras |080820 | –Pêras e marmelos: || – –Pêras: |08082010 | – – –Pêras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro |08082050 | – – –Outras |08082090 | – –Marmelos |0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: |08091000 | –Damascos |080920 | –Cerejas: |08092005 | – –Ginjas (Prunus cerasus) |08092095 | – –Outras |080930 | –Pêssegos, incluídas as nectarinas: |08093010 | – –Nectarinas |08093090 | – –Outros: |ex08093090 | – – –De 1 de Junho a 30 de Agosto |080940 | –Ameixas e abrunhos: |08094005 | – –Ameixas |08094090 | – –Abrunhos |0810 | Outras frutas, frescas: |08101000 | –Morangos |081020 | –Framboesas, amoras, incluídas as silvestres e amoras-framboesas: |08102010 | – –Framboesas |08102090 | – –Outras |08105000 | –Quivis: |ex08105000 | – –De 1 de Novembro a 31 de Março |1509 | Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: |150910 | –Virgens: |15091010 | – –Azeite lampante de oliveira |15091090 | – –Outros |15099000 | –Outros: |ex15099000 | – –Em embalagens com capacidade superior a 25 l |ex15099000 | – –Outros |160100 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos: |16010010 | –De fígado || –Outros: |16010091 | – –Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos |16010099 | – –Outros |1602 | Outras preparações e conservas de carnes, miudezas ou sangue: |16021000 | –Preparações homogeniezadas, |160220 | –De fígados de quaisquer animais: || – –De fígado de ganso ou de pato: |16022011 | – – –Contendo, em peso, 75 % ou mais de fígados gordos |16022019 | – – –Outras |16022090 | – –Outras || –De aves da posição 0105: |160231 | – –De perus e peruas: || – – –Contendo, em peso, 57 mais de carbono: |– –De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: |– – –Laminados ou obtidos por vazamento contínuo: |– – – –Outros, que contenham em peso: |72072015 | – – – – –0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono |72072017 | – – – – –0,6 % ou mais de carbono |72072019 | – – –Forjados |– –Outros, de secção transversal rectangular (excepto quadrada): |72072032 | – – –Laminados ou obtidos por vazamento contínuo |72072039 | – – –Forjados |– –De secção transversal circular ou poligonal: |72072052 | – – –Laminados ou obtidos por vazamento contínuo |72072059 | – – –Forjados |72072080 | – –Outros |7213 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado: |72131000 | –Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem |–Outros: |721391 | – –De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm: |72139110 | – – –Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) |– – –Outros: |72139149 | – – – –Contendo, em peso, mais de 0,06 % mas menos de 0,25 % de carbono: |ex72139149 | – – – – –Excepto com um diâmetro inferior ou igual a 8 mm |721399 | – –Outros: |72139910 | – – –Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono |72139990 | – – –Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono |7214 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem: |72141000 | –Forjadas |72142000 | –Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos obtidos durante a laminagem ou torcidas após laminagem |–Outras: |721499 | – –Outras: |– – –Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: |72149910 | – – – –Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) |– – – –Outras, de secção circular de diâmetro: |72149931 | – – – – –Igual ou superior a 80 mm |72149939 | – – – – –Inferior a 80 mm |72149950 | – – – –Outras |– – –Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: |– – – –Outras, de secção circular de diâmetro: |72149971 | – – – – –Igual ou superior a 80 mm |72149979 | – – – – –Inferior a 80 mm |72149995 | – – – –Outras |7215 | Outras barras de ferro ou aço não ligado: |72151000 | –De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |721550 | –Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: |– –Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: |72155011 | – – –De secção transversal rectangular (excepto quadrada) |72155019 | – – –Outras |72155080 | – –Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono |72159000 | | – – –Outras |020312 | – –Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: || – – –Da espécie suína doméstica: |02031211 | – – – –Pernas e respectivos pedaços |02031219 | – – – –Pás e respectivos pedaços |02031290 | – – –Outras |020319 | – –Outras: || – – –Da espécie suína doméstica: |02031911 | – – – –Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras |02031913 | – – – –Lombos e pedaços de lombos |02031915 | – – – –Barrigas (entremeadas) e seus pedaços || – – – –Outras: |02031955 | – – – – –Desossadas |02031959 | – – – – –Outras |02031990 | – – –Outras || –Congeladas: |020321 | – –Carcaças e meias carcaças: |02032110 | – – –Da espécie suína doméstica |02032190 | – – –Outras |020322 | – –Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: || – – –Da espécie suína doméstica: |02032211 | – – – –Pernas e respectivos pedaços |02032219 | – – – –Pás e respectivos pedaços |02032290 | – – –Outras |020329 | – –Outras: || – – –Da espécie suína doméstica: |02032911 | – – – –Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras |02032913 | – – – –Lombos e pedaços de lombos |02032915 | – – – –Barrigas (entremeadas) e seus pedaços || – – – –Outras: |02032955 | – – – – –Desossadas |02032959 | – – – – –Outras |02032990 | – – –Outras |0207 | Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105: || –De perus e peruas: |020724 | – –Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: |02072410 | – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados "perus 80 %" |02072490 | – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados "perus 73 %", ou apresentados de outro modo |020725 | – –Não cortados em pedaços, congelados: |02072510 | – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados "perus 80 %" |02072590 | – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados "perus 73 %", ou apresentados de outro modo |020726 | – –Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados: || – – –Pedaços: |02072610 | – – – –Desossados || – – – – –Não dessossados |02072620 | – – – – –Metades ou quartos: |02072630 | – – – – –Asas inteiras, mesmo sem a ponta |02072640 | – – – – –Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas |02072650 | – – – | – – –Outros |200799 | – –Outros: || – – –De teor de açúcares superior a 30 %, em peso: |20079910 | – – – –Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial |20079920 | – – – –Purés e pastas de castanhas || – – – –Outros: |20079931 | – – – – –De cerejas |20079933 | – – – – –De morangos |20079935 | – – – – –De framboesas |20079939 | – – – – –Outros || – – –De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em peso |20079955 | – – – –Purés e compotas de maçãs |20079957 | – – – –Outros || – – –Outros: |20079991 | – – – –Purés e compotas de maçãs |20079993 | – – – –De frutas e nozes, tropicais |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: || –Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |200811 | – –Amendoins: || – – –Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: || – – – –Superior a 1 kg: |20081192 | – – – – –Torrados |20081194 | – – – – –Outros || – – – –Não superior a 1 kg |20081196 | – – – – –Torrados |20081198 | – – – – –Outros |200819 | – –Outros, incluídas as misturas: || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |20081911 | – – –De nozes tropicais; nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais || – – – –Outras: |20081913 | – – – – –Amêndoas e pistácios, torrados || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |20081991 | – – –De nozes tropicais; nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais || – – – –Outras: || – – – – –Nozes tropicais torradas: |20081993 | – – – – – –Amêndoas e pistácios |20081995 | – – – – – –Outras |20081999 | – – – – –Outros |200820 | –Ananases (abacaxis): || – –Com adição de álcool: || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |20082011 | – – – –De teor de açúcares superior a 17 %, em peso |20082019 | – – – –Outros || – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |20082031 | – – – –De teor de açúcares superior a 19 %, em peso |20082039 | – – – –Outros || – –Sem adição de álcool: || – – –Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |20082051 | – – – –De teor de açúcares superior a 17 %, em peso |20082059 | – – – –Outros || – – –Com adição de açúcar, em embalagens