e práticas disponíveis, incluindo as práticas agrícolas, bem como técnicas e práticas de controlo das emissões actualmente empregues pelas partes ou em desenvolvimento;e) Metodologias que permitam a tomada em consideração de factores socioeconómicos na avaliação de estratégias alternativas de controlo;f) Uma abordagem baseada nos efeitos que integre informações apropriadas, incluindo as obtidas nos termos das alíneas a) a e) do presente artigo, sobre os níveis ambientais medidos ou modelizados, as vias de difusão e os efeitos na saúde humana e no ambiente, com o objectivo de formular estratégias futuras de controlo que tomem também em consideração factores económicos e tecnológicos;g) Métodos que permitam estimar as emissões nacionais e projectar as emissões futuras de cada poluente orgânico persistente e avaliar como tais estimativas e projecções podem ser utilizadas para definir obrigações futuras;h) Os níveis das substâncias abrangidas pelo presente protocolo contidas, sob a forma de contaminantes, noutras substâncias, produtos químicos ou artigos manufacturados, e a importância destes níveis para a propagação a longa distância, bem como as técnicas para reduzir os níveis destes contaminantes e, adicionalmente, os níveis dos poluentes orgânicos persistentes produzidos durante o ciclo de vida da madeira tratada com pentaclorofenol.Deve ser dada prioridade à investigação de substâncias consideradas como sendo as mais susceptíveis de serem propostas em conformidade com os procedimentos especificados no n.o 6 do artigo 14.oArtigo 9.oComunicação de informações1. Sob reserva da sua legislação sobre confidencialidade da informação comercial:a) Cada parte compromete-se, através do secretariado executivo da comissão, a comunicar ao órgão executivo, numa base periódica a ser determinada pelas partes reunidas em sede de órgão executivo, informações sobre as medidas que tenha tomado para implementar o presente protocolo;b) Cada parte situada dentro da zona geográfica das actividades do EMEP, compromete-se a comunicar ao EMEP, através do secretariado executivo da comissão, numa base periódica a ser determinada pelo órgão directivo do EMEP e aprovada pelas partes numa sessão do órgão executivo, informações sobre os níveis de emissão dos poluentes orgânicos persistentes utilizando, no mínimo, as metodologias e a resolução temporal e espacial especificada pelo órgão directivo do EMEP. As partes situadas em áreas fora da zona geográfica das actividades do EMEP comprometem-se a disponibilizar informações análogas ao órgão executivo, se tal lhes for solicitado. Cada parte compromete-se ainda a fornecer informações sobre os níveis de emissão das substâncias enumeradas no anexo III para o ano de referência especificado nesse anexo.2. As informações a comunicar nos termos do n.o 1, alínea
instalações de impregnação (por exemplo, a madeira quente deve ser arrefecida, pelo menos de 90 °C para 30 °C, antes do transporte para locais de armazenamento. No entanto, há que assinalar como MTD um método alternativo que utiliza vapor sob pressão, em condições de vácuo, para impregnar a madeira com creosoto;c) A aplicação da quantidade óptima do preservante da madeira, que proporciona uma protecção adequada ao material tratado in situ, pode ser considerada como uma MTD na medida em que reduzirá as necessidades de substituição, reduzindo dessa forma as emissões das instalações de preservação da madeira;d) A utilização de produtos de preservação da madeira com um menor teor de HAP que tenham características de POP:- recorrendo eventualmente ao creosoto modificado, obtido por destilação fraccionada do creosoto convencional no intervalo de temperatura entre os 270 °C e 355 °C, o que reduz tanto as emissões dos HAP mais voláteis, como as emissões dos HAP mais pesados e tóxicos,- desaconselhando a utilização do carbolíneo, o que permitiria também reduzir as emissões de HAP;e) A avaliação e subsequente utilização, quando apropriado, de alternativas tais como as apresentadas no quadro 9, que minimizem a dependência de produtos à base de HAP.76. A queima de madeira impregnada dá lugar a emissões de HAP e de outras substâncias nocivas. Em caso de queima, esta deverá ser feita em instalações que disponham de técnicas adequadas de redução das emissões.Quadro 9 Alternativas possíveis à preservação da madeira com produtos à base de HAP>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO VIPRAZOS PARA A APLICAÇÃO DE VALORES-LIMITE E DAS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA FONTES FIXAS NOVAS E EXISTENTESOs prazos para a aplicação de valores-limite e das melhores técnicas disponíveis são:a) Para as fontes fixas novas: dois anos após a data de entrada em vigor do presente protocolo;b) Para as fontes fixas existentes: oito anos após a data de entrada em vigor do presente protocolo. Se necessário, este período poderá ser prolongado para fontes fixas específicas existentes, de acordo com o período de amortização previsto pela legislação nacional.ANEXO VIIMEDIDAS DE CONTROLO RECOMENDADAS PARA A REDUÇÃO DE EMISSÕES DE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES PROVENIENTES DE FONTES MÓVEIS1. As definições pertinentes constam do anexo III do presente protocolo.I. Níveis de emissão aplicáveis a veículos novos e aos parâmetros do combustívelA. Níveis de emissão aplicáveis a veículos novos2. Veículos de passageiros a gasóleo>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Veículos pesados>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Veículos fora de estradaFase 1 [referência: Regulamento (CEE) e os 450 °C. As medidas seguintes são pré-requisitos para a obtenção de reduções adicionais que permitam alcançar os níveis desejáveis no fim de linha:a) Arrefecimento rápido dos gases de combustão (muito eficaz e relativamente barato);b) Adição de inibidores tais como a trietanolamina ou trietilamina (que podem também reduzir os óxidos de azoto). Todavia, por razões de segurança, têm de ser tidas em conta as reacções secundárias;c) Utilização de sistemas colectores de poeiras para temperaturas entre os 800 °C e os 1000 °C, por exemplo, filtros cerâmicos e ciclones;d) Utilização de sistemas de descarga eléctrica a baixa temperatura; ee) Prevenção da deposição de cinzas voláteis no sistema de exaustão dos gases de combustão.18. Os métodos de depuração dos gases de combustão são os seguintes:a) Utilização de precipitadores de poeiras convencionais para a redução de emissões de PCDD/F fixados nas partículas;b) Redução catalítica selectiva (RCS) ou redução não catalítica selectiva (RNCS);c) Adsorção com carvão ou coque activados em sistemas de leito fixo ou de leito fluidizado;d) Aplicação de diferentes métodos de adsorção e optimização dos sistemas depuradores de gases, através da utilização de misturas de carvão activado, coque activado, cal e soluções calcárias em reactores de leito fixo, móvel e fluidizado. A eficiência da extracção dos PCDD/F gasosos pode ser melhorada mediante a aplicação de um pré-revestimento de coque activado sobre a superfície do filtro de mangas;e) Oxidação por H2O2; ef) Aplicação de métodos de combustão catalítica, utilizando diferentes tipos de catalisadores (catalisadores Pt/Al2O3 ou de cobre-cromite com diferentes promotores para estabilizar a zona superficial e para travar o envelhecimento do catalisador).19. Os métodos acima mencionados permitem alcançar níveis de emissão de 0,1 ng ET/m3 de PCDD/F nos gases de combustão. Porém, nos sistemas que utilizem adsorventes/filtros de carvão activado ou de coque, devem tomar-se medidas para assegurar que as fugas de poeiras de carbono não aumentem as emissões de PCDD/F a jusante. Deve ainda referir-se que os adsorventes e as instalações de despoeiramento situados a montante dos catalisadores (técnica RCS) produzem resíduos carregados de PCDD/F, os quais necessitam de ser reprocessados ou eliminados de forma adequada.20. Uma comparação entre as diversas medidas de redução das emissões de PCDD/F em gases de combustão é muito complexa. A matriz correspondente inclui uma grande variedade de instalações industriais com diferentes capacidades e configurações. Os parâmetros de custo incluem também as medidas de redução de outros poluentes, tais como os metais pesados de um tratamento feito exclusivamente com cloro). O cloro é necessário para a remoção do magnésio e de outros componentes indesejáveis.C. C. Queima de combustíveis fósseis em caldeiras de centrais eléctricas e em caldeiras industriais40. Na queima de combustíveis fósseis em caldeiras de centrais eléctricas e em caldeiras industriais (com uma potência calorifica &gt; 50 MW), uma maior eficiência energética e poupança de energia resultarão numa redução das emissões de todos os poluentes, devido à diminuição das necessidades em combustível, resultando também numa redução das emissões de PCDD/F. Não seria económico remover o cloro do carvão ou do petróleo, mas, seja como for, a tendência a construir centrais de combustão a gás contribuirá para reduzir as emissões de PCDD/F neste sector.41. É de referir que as emissões de PCDD/F podem aumentar significativamente se forem adicionados ao combustível determinados resíduos (lamas de depuração, óleos residuais, resíduos de borracha, etc.). A queima de resíduos para o fornecimento de energia só deverá ser praticada em instalações equipadas com sistemas de depuração dos gases residuais altamente eficientes na redução das emissões de PCDD/F (ver secção A supra).42. A aplicação de técnicas para reduzir as emissões de óxidos de azoto, de dióxido de enxofre e de partículas dos gases de combustão pode também contribuir para a eliminação das emissões de PCDD/F. Na utilização destas técnicas, a eficiência na eliminação de PCDD/F variará de instalação para instalação. Prossegue a investigação no sentido de desenvolver técnicas de eliminação de PCDD/F, mas até que essas técnicas estejam disponíveis à escala industrial, não é possível identificar a melhor técnica disponível para a eliminação de PCDD/F.D. Combustão doméstica43. A contribuição dos aparelhos de combustão doméstica para o total das emissões de PCDD/F é menos significativa quando são utilizados correctamente combustíveis aprovados. Além disso, podem ocorrer grandes diferenças regionais nas emissões devido ao tipo e qualidade do combustível, à densidade geográfica dos aparelhos e à sua utilização.44. As lareiras domésticas têm uma pior taxa de combustão dos hidrocarbonetos presentes nos combustíveis e gases residuais do que as grandes instalações de combustão. Isto é especialmente verdade quando se utilizam combustíveis sólidos como a madeira e o carvão, caso em que se verificam concentrações de emissão de PCDD/F da ordem dos 0,1 ng ET/m3 a 0,7 ng ET/m3.45. A queima de material de embalagem juntamente com combustíveis fósseis aumenta as emissões de PCDD/F. Apesar de ser proibido em alguns países, a queima de resíduos de materiais de embalagem pode ocorrer em Dados os inúmeros factores em jogo, os valores referentes às despesas de investimento e aos custos de exploração dependem muito de cada caso específico.IV. TÉCNICAS DE CONTROLO PARA A REDUÇÃO DE EMISSÕES DE PCDD/FA. Incineração de resíduos13. A incineração de resíduos inclui os resíduos urbanos, os resíduos perigosos, os resíduos hospitalares e a incineração de lamas de depuração.14. As principais medidas de controlo para as emissões de PCDD/F provenientes de instalações de incineração de resíduos são os seguintes:a) Medidas primárias relativas aos resíduos incinerados;b) Medidas primárias relativas às técnicas de transformação;c) Medidas para controlar parâmetros físicos do processo de combustão e dos efluentes gasosos (por exemplo, patamares de temperatura, velocidade de arrefecimento, teor de O2, etc.);d) Depuração dos gases de combustão; ee) Tratamento dos resíduos resultantes da depuração dos gases de combustão.15. Medidas primárias relativas aos resíduos de incineração. As medidas que consistem em actuar sobre os materiais de alimentação, reduzindo as substâncias halogenadas e substituindo-as por substâncias não halogenadas, não são apropriadas para a incineração de resíduos urbanos ou de resíduos perigosos. É mais eficaz modificar o processo de incineração e tomar medidas secundárias para a depuração dos gases de combustão. A gestão do material de alimentação é uma medida primária útil para a redução de resíduos, podendo ainda oferecer o benefício adicional da reciclagem. Isto pode trazer uma redução indirecta de PCDD/F através da diminuição da quantidade de resíduos a incinerar.16. A modificação das técnicas utilizadas no processo de incineração por forma a optimizar as condições de combustão é uma medida importante e eficaz para a redução das emissões de PCDD/F (normalmente uma temperatura de 850 °C ou superior, cálculo do fornecimento de oxigénio em função do poder calorífico e da consistência dos resíduos, controlo do tempo de permanência - cerca de 2 segundos para uma temperatura de 850 °C - e da turbulência dos gases, eliminaçção de zonas de gás frio na incineradora, etc.). As incineradoras de leito fluidizado permitem manter uma temperatura inferior a 850 °C com resultados de emissão adequados. Para as incineradoras existentes, isso envolveria uma reformulação e/ou substituição da instalação - opção que poderá não ser economicamente viável em todos os países. O teor de carbono nas cinzas deve ser reduzido ao mínimo.17. Medidas relativas aos gases de combustão. As medidas seguintes permitem reduzir de forma razoavelmente eficaz, o teor de PCDD/F nos gases de combustão. A síntese de novo ocorre entre os 250 °C e os 450 °C. As medidas seguintes são pré-requisitos para a obtenção de reduções adicionais que permitam alcançar os níveis desejáveis no fim de linha:a)