com uma potência máxima de 300 kW continua em estudo no Comité Europeu de Normalização (CEN) (ver quadro 7).Quadro 7 Projecto de normas do CEN em 1997>POSIÇÃO NUMA TABELA>Nota:níveis de emissão em mg/m3 para 10 % de O2.70. As emissões provenientes de fogões de aquecimento doméstico a lenha podem ser reduzidas através das seguintes medidas:a) No caso dos aparelhos existentes, através de programas de informação e sensibilização do público relativamente ao funcionamento adequado dos aparelhos, da utilização exclusiva de madeira não tratada, de procedimentos de preparação do combustível e do tratamento adequado da madeira para a redução do teor de humidade; eb) No caso dos aparelhos novos, através da aplicação de normas relativas aos produtos, como consta do projecto de norma CEN (e das normas equivalentes em vigor nos Estados Unidos e Canadá).71. Existem medidas mais gerais para a redução das emissões de HAP, como as relacionadas com o desenvolvimento de sistemas centrais nas habitações e as medidas que permitam uma poupança de energia, como sejam um melhor isolamento térmico.72. A informação encontra-se resumida no quadro 8.Quadro 8 Medidas de redução das emissões de HAP provenientes da combustão doméstica>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.E. Instalações de preservação da madeira73. A preservação da madeira com produtos à base de alcatrão de hulha contendo HAP pode ser uma fonte importante de emissões de HAP para a atmosfera. As emissões podem ocorrer durante o processo de impregnação propriamente dito, bem como durante o armazenamento, manuseamento e utilização da madeira impregnada ao ar livre.74. Os produtos à base de alcatrão de hulha que contêm HAP utilizados mais frequentemente são o carbolíneo e o creosoto. Ambos são produtos destilados do alcatrão de hulha contendo HAP e utilizados na protecção da madeira contra as agressões biológicas.75. É possível reduzir as emissões de HAP provenientes das instalações de preservação da madeira e de instalações e locais de armazenamento de madeira através de diversos meios, implementados separadamente ou em conjunto, tais como:a) Boas condições de armazenamento, de forma a prevenir a poluição do solo e das águas superficiais pelos HAP lixiviados e pelas águas da chuva contaminadas (por exemplo, locais de armazenamento impermeáveis à água da chuva, locais cobertos, reutilização de água contaminada no processo de impregnação, exigências de qualidade do produto produzido);b) Medidas para reduzir as emissões atmosféricas nas instalações de impregnação (por exemplo, a madeira quente deve ser arrefecida, pelo menos de 90 °C para 30 °C, antes do transporte para locais de armazenamento. No entanto, há
contribua significativamente para o seu volume total de emissões de HAP (tal como definido no anexo III).9. As emissões de HCB têm origem no mesmo tipo de processos térmicos e químicos que as emissões de PCDD/F e o seu mecanismo de formação é análogo. As principais fontes de emissão de HCB são as seguintes:a) As instalações de incineração de resíduos, incluindo a co-incineração;b) As fontes térmicas da indústria metalúrgica; ec) A queima de combustíveis clorados em fornos.III. MÉTODOS GERAIS PARA O CONTROLO DAS EMISSÕES DE POP10. Existem diversas formas de controlar ou prevenir as emissões de POP provenientes de fontes fixas. Estas incluem a substituição dos materiais de alimentação pertinentes, a modificação dos processos (incluindo a manutenção e o controlo do funcionamento) e o reapetrechamento das instalações existentes. A lista seguinte apresenta uma indicação geral de medidas disponíveis, as quais tanto podem ser implementadas separadamente como em conjunto:a) Substituição dos materiais de alimentação que sejam POP ou quando exista uma ligação directa entre os materiais e as emissões de POP a partir da fonte;b) Melhores práticas ambientais, consubstanciadas numa boa organização interna, em programas de manutenção preventiva ou em modificações dos processos, como sejam a instalação de sistemas em circuito fechado (por exemplo, nas coquerias ou a utilização de eléctrodos inertes para a electrólise);c) Modificações na concepção dos processos por forma a assegurar uma combustão completa, prevenindo assim a formação de poluentes orgânicos persistentes, através do controlo de parâmetros tais como a temperatura de incineração ou o tempo de permanência;d) Métodos de depuração dos gases de combustão tais como, a incineração ou a oxidação térmica ou catalítica, o despoeiramento ou a adsorção;e) Tratamento de produtos residuais, resíduos e lamas de depuração através, por exemplo, de um tratamento térmico ou da inertização.11. Os níveis de emissão apresentados para as diferentes medidas enumeradas nos quadros 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 9, reportam-se geralmente a casos específicos. Os valores ou gama de valores apresentados correspondem aos níveis de emissão em percentagem dos valores-limite de emissão, utilizando técnicas convencionais.12. A relação custo-eficácia pode ser avaliada com base nos custos totais, por ano e por unidade de redução (incluindo o capital e os custos de funcionamento). Os custos das medidas de redução das emissões de POP devem ser considerados no contexto da economia global do processo, tendo em conta, por exemplo, o impacto das medidas de controlo e os custos de produção. Dados os inúmeros factores em jogo, os valores referentes às despesas de investimento e aos custos de exploração dependem muito de cada caso específico.IV. TÉCNICAS DE nos gases residuais;c) Têm sido desenvolvidos métodos de depuração de gases, que incluem o pré-arrefecimento rápido dos gases residuais, a lixiviação por lavagem de alto desempenho e a separação por deposição gota a gota o que permite obter concentrações de emissão de 0,2 ng ET/m3 a 0,4 ng ET/m3. A utilização adicional de agentes de adsorção apropriados, tais como o carvão de lignite e o carvão fragmentado, permite melhorar ainda este resultado para 0,1 ng ET/m3.Produção de cobre de primeira e segunda fusão29. As instalações existentes de produção de cobre (de primeira e segunda fusão) podem alcançar níveis de emissão de PCDD/F, após lavagem dos gases de combustão entre poucos picogramas e 2 ng ET/m3. Um único forno de cuba emitia até 29 ng ET/m3 de PCDD/F antes da optimização dos agregados. Em geral, os valores de emissão de PCDD/F nestas instalações variam muito devido à grande diversidade das matérias-primas utilizadas nos diferentes agregados e processos.30. As seguintes medidas permitem geralmente reduzir as emissões de PCDD/F:a) Triagem prévia da sucata;b) Pré-tratamento da sucata, por exemplo através da remoção do revestimento plástico ou de PVC, pré-tratamento de cabos usados, a frio ou utilizando apenas métodos mecânicos;c) Arrefecimento rápido dos gases residuais quentes (com a possibilidade de utilização do calor), com vista a reduzir o tempo de permanência na zona térmica crítica do circuito dos efluentes gasosos;d) Utilização de oxigénio ou de ar enriquecido com oxigénio no aquecimento, ou injecção de oxigénio no forno vertical (proporcionando uma combustão completa e uma diminuição do volume de gases residuais);e) Adsorção, por carbono activado ou coque activado, num reactor de leito fixo ou fluidizado por jacto gasoso; ef) Oxidação catalítica.Produção do aço31. As emissões de PCDD/F provenientes das aciarias de convertidores para a produção de aço e das fornalhas de abóbada, dos fornos eléctricos e dos fornos de arco eléctrico utilizados nas fundições são significativamente inferiores a 0,1 ng ET/m3. Os fornos de ar frio e os fornos rotativos (para fusão da gusa) têm emissões de PCDD/F mais elevadas.32. Os fornos de arco eléctrico utilizados na produção do aço de segunda fusão podem alcançar um valor de concentração das emissões de 0,1 ET/m3 se forem utilizadas as seguintes medidas:a) Recolha separada das emissões provenientes das operações de carregamento e descarregamento;b) Utilização de um filtro têxtil ou de um precipitador electrostático em associação com a injecção de coque.33. A carga dos fornos de arco eléctrico contém frequentemente óleos, emulsões ou instalações industriais com diferentes capacidades e configurações. Os parâmetros de custo incluem também as medidas de redução de outros poluentes, tais como os metais pesados (fixados ou não nas partículas). Não é, por conseguinte, possível na maior parte dos casos, estabelecer uma relação directa unicamente para a redução de emissões de PCDD/F. O quadro 1 apresenta um resumo dos dados disponíveis para as várias medidas de controlo das emissões.Quadro 1 Comparação de diferentes medidas de depuração dos gases de combustão e modificações dos processos nas instalações de incineração de resíduos, para reduzir as emissões de PCDD/F>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.21. A incineração de resíduos hospitalares pode ser uma fonte importante de PCDD/F em muitos países. Certos resíduos hospitalares, tais como partes anatómicas humanas, resíduos infectados, agulhas, sangue, plasma ou substâncias citostáticas, são tratados como uma categoria particular de resíduos perigosos, enquanto outros resíduos hospitalares são frequentemente incinerados no local, por lotes. As incineradoras que funcionam em regime descontínuo podem satisfazer os mesmos requisitos de redução de PCCD/F que outras instalações de incineração de resíduos.22. As partes poderão encarar a adopção de políticas para encorajar a incineração de resíduos urbanos e hospitalares em grandes instalações regionais, em vez de em pequenas incineradoras. Esta abordagem pode tornar mais económica a aplicação das melhores técnicas disponíveis.23. Tratamento dos resíduos resultantes da depuração dos gases de combustão. Ao contrário das cinzas da incineração, estes resíduos contém concentrações relativamente elevadas de metais pesados, de poluentes orgânicos (incluindo PCDD/F), de cloretos e de sulfuretos. Por conseguinte, o seu método de eliminação tem de ser bem controlado. Os sistemas de lavagem de gases em particular, produzem grandes quantidades de resíduos líquidos ácidos contaminados. Existem alguns métodos especiais de tratamento, tais como:a) O tratamento catalítico das poeiras dos filtros têxteis, em condições de baixa temperatura e de falta de oxigénio;b) A depuração das poeiras dos filtros têxteis, pelo processo dos 3-R (extracção dos metais pesados com ácidos e destruição da matéria orgânica por combustão);c) A vitrificação das poeiras dos filtros têxteis;d) A aplicação de outros métodos de imobilização; ee) A aplicação da tecnologia do plasma.B. Processos térmicos aplicados na indústria metalúrgica24. Determinadas actividades da indústria metalúrgica podem constituir uma fonte importante de emissões de PCDD/F. São elas:a) A siderurgia primária (altos-fornos, Determinadas actividades da indústria metalúrgica podem constituir uma fonte importante de emissões de PCDD/F. São elas:a) A siderurgia primária (altos-fornos, instalações de sinterização e de peletização do ferro);b) A siderurgia secundária; ec) A indústria dos metais não ferrosos de primeira e segunda fusão (produção de cobre).O quadro 2 contém um resumo das medidas de controlo das emissões de PCDD/F para a indústria metalúrgica.Quadro 2: Redução das emissões de PCDD/F na indústria metalúrgica>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.25. As instalações de produção e de transformação de metais que produzem emissões de PCDD/F podem atingir uma concentração máxima de emissões de 0,1 ng ET/m3 (se o caudal volumétrico de gases residuais for superior a 5000 m3/h) utilizando medidas de controlo.Instalações de sinterização26. As medições efectuadas em instalações de sinterização na indústria do ferro e do aço têm revelado, na generalidade, emissões de PCDD/F na gama de 0,4 ng ET/m3 a 4 ng ET/m3. Uma medição única numa instalação sem quaisquer medidas de controlo revelou uma concentração de emissões de 43 ng ET/m3.27. Nas instalações de sinterização, a presença de compostos halogenados nos materiais de alimentação (pó de carvão, sais contidos no minério) e nos materiais reciclados adicionados (por exemplo, calamina, poeiras do gás de topo do alto-forno, poeiras dos filtros e lamas resultantes do tratamento de águas residuais) pode dar origem à formação de PCDD/F. Porém, à semelhança da incineração de resíduos, não existe uma ligação clara entre o teor de cloro nos materiais de alimentação e as emissões de PCDD/F. Seria, por conseguinte, adequado evitar material residual contaminado e proceder ao desengorduramento ou remoção do óleo da calamina antes da sua utilização na instalação de sinterização.28. A solução mais eficaz para reduzir as emissões de PCDD/F reside na combinação das diferentes medidas secundárias seguintes:a) A recirculação dos gases residuais reduz significativamente as emissões de PCDD/F. Além disso, reduz-se assim significativamente o caudal de gases residuais, diminuindo dessa forma o custo da instalação de sistemas adicionais de controlo de fim de linha;b) A instalação de filtros têxteis (em alguns casos em combinação com precipitadores electrostáticos) ou de precipitadores electrostáticos, com injecção de uma mistura de carbono activado/coque activado/calcário nos gases residuais;c) Têm sido desenvolvidos métodos de depuração de gases, que incluem o pré-arrefecimento rápido dos gases residuais, a lixiviação por lavagem