de se referir ao Acordo sobre o comércio de produtos têxteis entre o Turquemenistão e a Comunidade Económica Europeia rubricado em 28 de Setembro de 1995, tal como alterado pela troca de cartas rubricada em 18 de Outubro de 1995.A Direcção-Geral deseja informar o Ministro de que, enquanto se aguarda a conclusão dos procedimentos necessários para a celebração e a entrada em vigor do acordo alterado, a Comunidade Europeia está disposta a autorizar a aplicação de facto, a partir de 1 de Janeiro de 1995, das disposições do acordo. Fica entendido que qualquer das partes pode, a qualquer momento, pôr termo à aplicação de facto do acordo alterado, desde que desse facto notifique a outra parte com cento e vinte dias de antecedência.A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas agradece ao Ministro dos Negócios Estrangeiros se digne confirmar o seu acordo sobre o que precede.A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias aproveita a oportunidade para reiterar ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do Turquemenistão os protestos da sua mais elevada consideração.Carta do Governo do Turquemenistão Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de Vossa Excelência de 18 de Outubro de 1995 do seguinte teor:«Excelentíssimo Senhor,1. Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em 28 de Setembro de 1993.2. A fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, a Comunidade Europeia considera que devem ser introduzidas as seguintes alterações no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis:2.1. É aditado o seguinte texto ao nº 2 do artigo 5º:"Para efeitos de aplicação do disposto no nº 2 em 1995, o total das importações efectuadas no ano anterior a partir de todos os países terceiros é calculado com base nas importações para a Comunidade, tal como constituída em 31 de Dezembro de 1994, e nas importações para a Áustria, Finlândia e Suécia. As trocas comerciais entre a Comunidade, a Áustria, a Finlândia e a Suécia ou entre a Áustria, a Finlândia e a Suécia são excluídas deste total."2.2. O nº 2, segundo travessão do segundo parágrafo, do artigo 14º do título IV do protocolo A é alterado do seguinte modo:"- duas letras para identificar o Estado-membro previsto para o desalfandegamento:AT = ÁustriaBL = BeneluxDE = República Federal da AlemanhaDK = DinamarcaEL = GréciaES = EspanhaFI = FinlândiaFR = FrançaGB = Reino UnidoIE = IrlandaIT = ItáliaPT = PortugalSE =
ACORDO SOB A FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia e o Turquemenistão que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União EuropeiaCarta do Conselho da União Europeia Excelentíssimo Senhor,1. Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em 28 de Setembro de 1993.2. A fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, a Comunidade Europeia considera que devem ser introduzidas as seguintes alterações no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis:2.1. É aditado o seguinte texto ao nº 2 do artigo 5º:«Para efeitos de aplicação do disposto no nº 2 em 1995, o total das importações efectuadas no ano anterior a partir de todos os países terceiros é calculado com base nas importações para a Comunidade, tal como constituída em 31 de Dezembro de 1994, e nas importações para a Áustria, Finlândia e Suécia. As trocas comerciais entre a Comunidade, a Áustria, a Finlândia e a Suécia ou entre a Áustria, a Finlândia e a Suécia são excluídas deste total.»2.2. O nº 2, segundo travessão do segundo parágrafo, do artigo 14º do título IV do protocolo A é alterado do seguinte modo:«- duas letras para identificar o Estado-membro previsto para o desalfandegamento:AT = ÁustriaBL = BeneluxDE = República Federal da AlemanhaDK = DinamarcaEL = GréciaES = EspanhaFI = FinlândiaFR = FrançaGB = Reino UnidoIE = IrlandaIT = ItáliaPT = PortugalSE = Suécia».2.3. O anexo do protocolo A, que estabelece o modelo do certificado de origem, é substituído pelo apêndice I da presente carta.2.4. O anexo do protocol A, que estabelece o modelo 1 da licença de exportação, é substituído pelo apêndice II da presente carta.2.5. O anexo do protocolo A, que estabelece o modelo 2 da licença de exportação, é substituído pelo apêndice III da presenta carta.2.6. O anexo do protocolo B, que estabelece o modelo do certificado aplicável a determinados produtos do artesanato e do folclore, é substituído pelo apêndice IV da presente carta.2.7. Não obstante as alterações referidas nos pontos 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6 durante um período transitório que terminará em 31 de Dezembro de 1995, as autoridades competentes do Turquemenistão são autorizadas a prosseguir a emissão dos formulários em uso em 1994.3. Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse of origin Pays d'origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires NON-RESTRAINED TEXTILE CATEGORY CATÉGORIE TEXTILE NON LIMITÉE 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the Agreement on trade in textile products between the European Community and Turkmenistan. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans l'accord sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et le Turkménistan. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente.>FIM DE GRÁFICO>Apêndice IV ANEXO DO PROTOCOLO B >INÍCIO DE GRÁFICO>1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2 No CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRADITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community CERTIFICAT relatif aux TISSUS TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRODUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTISANALE, délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne 4 Country of origin Pays d'origine 5 Country of destination Pays de destination 6 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 7 Supplementary details Données supplémentaires 8 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB Value (1) Valeur fob (1) 11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4: a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (2) b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) (2) c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Community and the country shown in box No 4. Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4: a) tissus tissés sur des métiers Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l'année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente.>FIM DE GRÁFICO>Apêndice III ANEXO DO PROTOCOLO A, Nº 3 DO ARTIGO 7º: MODELO 2 >INÍCIO DE GRÁFICO>1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2 No BD 3 Export year Année d'exportation 4 Category number Numéro de catégorie EXPORT LICENCE (Textile products) LICENCE D'EXPORTATION (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires NON-RESTRAINED TEXTILE CATEGORY CATÉGORIE TEXTILE NON LIMITÉE 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the Agreement on trade in textile products between the European Community and Turkmenistan. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans l'accord sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et le Turkménistan. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente.>FIM DE Avis juridique important|21996A1016(12)Acordo sob a forma de troca de cartas, entre a Comunidade Europeia e Turquemenistão que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia - Trocas de notas Jornal Oficial nº L 263 de 16/10/1996 p. 0108 - 0131