ao limite máximo de 10 %, em peso, do fio. Por exemplo: Um tecido de lã da posição 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição 5107 e de fios sintéticos de fibras descontinuas da posição 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, o fio sintético que não satisfaça as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de polpa têxtil) ou o fio de lã que não satisfaça as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas ou de outro modo preparadas para fiação) ou uma mistura de ambos podem ser utilizados até ao limite máximo de 10 %, em peso, do tecido. Por exemplo: Os tecidos têxteis tufados da posição 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido de algodão da posição 5210 só será considerado como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas ou se os próprios fios de algodão utilizados forem mistos. Por exemplo: Se os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido sintético da posição 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecido tufado constitui um produto misto. Por exemplo: Uma carpete tufada fabricada com fios artificiais e fios de algodão e com reforço de juta é um produto misto dado que são utilizadas três matérias têxteis de base. Podem, pois, ser utilizadas quaisquer matérias não originárias que estejam num estádio de fabrico posterior ao permitido pela regra, contanto que o peso total do seu conjunto não exceda em peso 10 % das matérias têxteis da carpete. Assim, o reforço de juta e/ou os fios artificiais podem ser importados nesse estádio de fabrico, desde que estejam reunidas as condições relativas ao peso. 6.3. No caso de tecidos em que estejam incorporados «fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não» a tolerância é de 20 % no que respeita a este fio. 6.4. No caso de tecidos em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre as duas películas de matéria plástica, a tolerância é de 30 % no que respeita a esta alma. Nota 77.1. No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé-de-página que remete para a presente nota, podem ser utilizadas matérias têxteis, com exclusão dos forros e das entretelas que não satisfazem a regra estabelecida na coluna 3 da lista para a confecção em
30 107211 41 107211 41 917211 49 107211 90 117212 10 107212 10 917212 21 117212 29 117212 30 117212 40 107212 40 917212 50 317212 50 517212 60 117212 60 917213 10 007213 20 007213 31 007213 39 007213 41 007213 49 007213 50 107213 50 907214 20 007214 30 007214 40 107214 40 917214 40 997214 50 107214 50 917214 50 997214 60 007215 90 107216 10 007216 21 007216 22 007216 31 117216 31 197216 31 917216 31 997216 32 117216 32 197216 32 917216 32 997216 33 107216 33 907216 40 107216 40 907216 50 107216 50 907216 90 107218 10 007218 90 117218 90 137218 90 157218 90 197218 90 507219 11 107219 11 907219 12 107219 12 907219 13 107219 13 907219 14 107219 14 907219 21 117219 21 197219 21 907219 22 107219 22 907219 23 107219 23 907219 24 107219 24 907219 31 107219 31 907219 32 107219 32 907219 33 107219 33 907219 34 107219 34 907219 35 107219 35 907219 90 117219 90 197220 11 007220 12 007220 20 107220 90 117220 90 317221 00 107221 00 907222 10 117222 10 197222 10 517222 10 597222 10 997222 30 107222 40 117222 40 197222 40 307224 10 007224 90 017224 90 097224 90 157224 90 307225 10 107225 10 917225 10 997225 20 107225 20 307225 30 007225 40 107225 40 307225 40 507225 40 707225 40 907225 50 107225 50 907225 90 107226 10 107226 10 307226 20 107226 20 317226 20 517226 20 717226 91 107226 91 907226 92 107226 99 117226 99 317227 10 007227 20 007227 90 107227 90 307227 90 807228 10 107228 10 307228 20 117228 20 197228 20 307228 30 107228 30 307228 30 807228 60 107228 70 107228 70 317228 80 107228 80 907301 10 007302 10 317302 10 397302 10 907302 20 007302 40 107302 90 10 ANEXO II 7201 10 117201 10 197201 10 307201 10 907201 20 007201 30 107201 30 907201 40 00 ANEXO III Produtos e regiões referidos como excepções no artigo 7º do protocolo CECA Produtos2601 11 em especial, os seguintes aspectos: - intercâmbio de informações, - organização de seminários e de estágios, - desenvolvimento das infra-estruturas fronteiriças entre as partes, - introdução do documento administrativo único e de um sistema de interligação entre o regime de trânsito comunitário e polaco, - simplificação dos controlos e das formalidades no que diz respeito ao transporte de mercadorias. Se necessário, será prestada assistência técnica. 3. Sem prejuízo de outras formas de cooperação previstas no presente acordo, e nomeadamente no artigo 94º, a assistência mútua em matéria aduaneira entre as autoridades administrativas das partes contratantes será regida pelas disposições do protocolo nº 6. Artigo 92º Cooperação no domínio estatístico1. A cooperação terá por objectivo o desenvolvimento de um sistema estatístico eficaz que fornecerá, rápida e atempadamente, as estatísticas fiáveis necessárias para planear e orientar o processo de reforma estrutural e contribuir para o desenvolvimento da empresa privada na Polónia. 2. Para o efeito, a cooperação procurará nomeadamente: - desenvolver um sistema estatístico eficaz e independente, - assegurar a harmonização com os métodos, normas e classificação internacionais (e, em especial, comunitárias), - fornecer os dados necessários para apoiar e controlar as reformas económicas, - fornecer os dados macroeconómicos e microeconómicos adequados aos operadores económicos privados, - assegurar a confidencialidade dos dados. 3. A Comunidade prestará, se necessário, assistência técnica. Artigo 93º Ciências económicas1. A Comunidade e a Polónia facilitarão o processo de reforma e integração económicas por meio da cooperação destinada a melhorar a compreensão dos mecanismos das suas respectivas economias, bem como os princípios de elaboração e de aplicação económica nas economias de mercado. 2. Para o efeito, a Comunidade e a Polónia: - procederão ao intercâmbio de informações no que se refere aos resultados e perspectivas macroeconómicas e estratégias de desenvolvimento, - analisarão conjuntamente as questões económicas de interesse mútuo, incluindo a articulação da política económica e dos instrumentos necessários à sua aplicação, - promoverão, nomeadamente, através do programa «Acção para a cooperação económica», de uma ampla cooperação entre economistas e quadros da Comunidade e da Polónia, a fim de acelerar a transferência do saber-fazer necessário à formulação das políticas económicas e assegurar, neste âmbito, uma ampla divulgação dos resultados da investigação. Artigo 94º Luta contra a droga1. A cooperação tem, nomeadamente, por objectivo aumentar a eficácia das políticas e das medidas de luta contra a oferta e o tráfico 398112 30 108112 40 118112 40 198112 91 108112 91 318112 91 398112 91 908112 99 908401 10 008401 20 008401 30 008401 40 108401 40 908402 11 008402 12 008402 19 108402 19 908402 20 008403 10 108403 10 908403 90 108403 90 908404 10 008404 20 008405 10 008406 11 008406 19 118406 19 138406 19 158406 19 198406 19 908407 33 108407 34 108408 20 108410 11 008410 12 008410 13 008411 11 108411 11 908411 12 118411 12 138411 12 198411 12 908411 21 108411 21 908411 22 118411 22 198411 22 908411 81 108411 81 908411 82 108411 82 918411 82 938411 82 998412 10 108412 10 908412 21 108412 21 918412 21 998412 29 108412 29 508412 29 918412 29 998412 31 108412 31 908412 39 108412 39 908412 80 108412 80 918412 80 998416 10 108416 10 908416 20 008416 30 008416 90 008417 10 008417 20 108417 20 908417 80 108417 80 908417 90 008418 30 108418 30 918418 30 998418 40 108418 40 918418 40 998418 50 118418 50 198418 50 918418 50 998418 61 108418 61 908418 69 108418 69 918418 69 998419 11 008419 19 008419 20 008419 31 008419 32 008419 39 008419 40 008419 50 108419 50 908419 60 008419 81 108419 81 918419 81 998419 89 108419 89 308419 89 808420 10 008420 91 108420 91 308420 91 908420 99 008421 11 008421 19 108421 19 918421 19 998421 21 108421 21 908421 22 008421 29 108421 29 908421 39 108421 39 308421 39 518421 39 558421 39 718421 39 758421 39 998422 19 008422 20 008422 30 008422 40 008423 20 008423 81 108423 81 308423 81 508423 81 908423 89 108423 89 908424 20 908424 30 108424 30 908424 81 108424 81 318424 81 398424 81 918424 81 998425 49 108425 49 908426 99 108426 99 908428 20 108428 20 308428 20 918428 20 998428 33 108428 33 908428 39 108428 39 918428 39 998428 90 108428 90 308428 90 508428 90 718428 90 esse sortido será considerado originário no seu conjunto, desde que o valor dos artigos não originários não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica. Artigo 8º Transporte directo1. O tratamento preferencial previsto no acordo aplica-se exclusivamente aos produtos ou matérias cujo transporte se efectue entre os territórios da Comunidade e da Polónia ou, nos casos em que seja aplicável o disposto no artigo 2º, da Hungria ou da RFCE, sem passagem po qualquer outro território. No entanto, o transporte dos produtos originários da Polónia ou da Comunidade que constituam uma só remessa não fraccionada pode efectuar-se através de outro território que não o da Comunidade ou da Polónia, ou nos casos em que seja aplicável o disposto no artigo 2º, da Hungria ou da RFCE, com eventuais transbordos ou armazenagem temporária nesse território, desde que os produtos permaneçam sob fiscalização das autoridades aduaneiras do país de trânsito ou de armazenagem e que não tenham sido submetidos a operações que não as de descarga ou recarga ou outras destinadas a assegurar a sua conservação em boas condições. 2. A prova de que as condições referidas no nº 1 se encontram preenchidas será fornecida às autoridades aduaneiras competentes mediante a apresentação de: a) Um único documento comprovativo do transporte, emitido no país de exportação, a coberto do qual se efectuou a passagem pelo país de trânsito; oub) Um certificado emitido pelas autoridades aduaneiras do país de trânsito de que conste: - uma descrição exacta das mercadorias, - a data da descarga e recarga das mercadorias ou do seu embarque ou desembarque, com indicação dos navios ou outros meios de transporte utilizados, - a certificação das condições em que as mercadorias permaneceram no país de trânsito; c) Ou, na sua falta, quaisquer outros documentos comprovativos. Artigo 9º Requisitos territoriaisAs condições estabelecidas no presente título relativas à aquisição do carácter de produto originário devem ser satisfeitas ininterruptamente no território da Comunidade ou da Polónia, com excepção dos casos previstos no artigo 2ºSe os produtos originários exportados da Comunidade ou da Polónia para outro país forem devolvidos, com excepção dos casos previstos no artigo 2º, serão considerados não originários, a não ser que seja possível comprovar, a contento das autoridades aduaneiras, que: - as mercadorias devolvidas são as mesmas que foram exportadas e- não foram sujeitas a quaisquer operações para além das necessárias à sua conservação em boas condições durante a sua permanência nesse país. TÍTULO II PROVA DE ORIGEM Artigo 10º Certificado de circulação EUR.1Na acepção do presente protocolo, a prova de carácter originário dos produtos deve ser fornecida