Alheira de Barroso-Montalegre IGP 12 Alheira de Vinhais IGP 12 Ameixa d'Elvas DOP 16 Amêndoa Douro DOP 16 Ananás dos Açores/São Miguel DOP 16 Anona da Madeira DOP 16 Arroz Carolino Lezírias Ribatejanas IGP 16 Azeite de Moura DOP 15 Azeite de Trás-os-Montes DOP 15 Azeite do Alentejo Interior DOP 14 Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da DOP 15
denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 417/2008 da Comissão de 8 de Maio de 2008 (JO L 125 de 9.5.2008, p. 27). Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2006, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 628/2008 de 2 de Julho de 2008 (JO L 173 de 3.7.2008, p. 3). Legislação da Confederação Suíça: Ordonnance du 28 mai 1997 concernant la protection des appellations d’origine et des indications géographiques des produits agricoles et des produits agricoles transformés, com a última redacção que lhe foi dada em 1.1.2008 (RS 910.12, RO 2007 6109).» ---pagebreak--- L 297/46 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 ACTA FINAL Os plenipotenciários da UNIÃO EUROPEIA e da CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, reunidos em 17 de Maio de 2011, em Bruxelas, para a assinatura do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, adoptaram uma declaração conjunta mencionada infra e apensa à presente acta final: — Declaração conjunta relativa às denominações homónimas, За Европейския съюз Por la Unión Europea Za Evropskou unii For Den Europæiske Union Cotechino Modena IGP 12 Culatello di Zibello DOP 12 Dauno DOP 15 Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese IGP 16 Fagiolo di Sarconi IGP 16 Fagiolo di Sorana IGP 16 ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/33 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Farina di Neccio della Garfagnana DOP 16 caracteres latinos Clementinas de las Tierras del Ebro; Clementines de les IGP 16 Terres de l'Ebre Coliflor de Calahorra IGP 16 Cordero de Navarra; Nafarroako Arkumea IGP 11 Cordero Manchego IGP 11 Dehesa de Extremadura DOP 12 Ensaimada de Mallorca; Ensaimada mallorquina IGP 24 Espárrago de Huétor-Tájar IGP 16 Espárrago de Navarra IGP 16 Faba Asturiana IGP 16 Gamoneu; Gamonedo DOP 13 Exmoor Blue Cheese IGP 13 Gloucestershire cider/perry IGP 18 Herefordshire cider/perry IGP 18 Isle of Man Manx Loaghtan Lamb — DOP 11 Jersey Royal potatoes — DOP 16 Kentish ale and Kentish strong ale — IGP 21 Melton Mowbray Pork Pie IGP 12 Orkney beef — DOP 11 Orkney lamb — DOP 11 Rutland Bitter — IGP 21 Scotch Beef — IGP 11