d'AcquiBrunello di MontalcinoCarmignanoChianti classicoChianti, seguido ou não de uma das seguintes indicações geográficas:- Montalbano- Rufina- Colli fiorentini- Colli senesi- Colli aretini- Colline pisane- MontespertoliCortese di GaviFranciacortaGattinaraGaviGhemmeMontefalco SagrantinoMontepulcianoRecioto di SoaveTaurasiTorgianoValtellinaValtellina GrumelloValtellina InfernoValtellina SassellaValtellina ValgellaVernaccia di San GimignanoVermentino di Gallura1.2. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas descritos pela menção "Denominazione di origine controllata":1.2.1. Região PiemonteAcquiAlbaAlbugnanoAlto MonferratoAstiBocaBramaterraCalusoCanaveseCantavennaCaremaCasaleseCasorzo d'AstiCastagnole MonferratoCastelnuovo Don BoscoChieriColli tortonesiColline novaresiColline saluzzesiCoste della SesiaDiano d'AlbaDoglianiFaraGabianoLanghe monregalesiLangheLessonaLoazzoloMonferratoMonferrato CasaleseOvadaPiemontePinoreleseRoeroSizzanoValsusaVerduno1.2.2. Região Val d'AostaArnad-MontjovetChambaveNusDonnasLa SalleEnfer d'ArvierMorgexTorretteValle d'AostaVallée d'Aoste1.2.3. Região LombardiaBotticinoCapriano del ColleCellaticaGardaGarda Colli MantovaniLuganaMantovanoOltrepò PaveseRiviera del Garda BrescianoSan Colombano al LambroSan Martino della BattagliaTerre di FranciacortaValcalepio1.2.4. Região Trentino-Alto AdigeAlto AdigeBozner LeitenBressanoneBrixnerBuggraflerBurgraviatoCaldaroCastellerColli di BolzanoEisacktalerEtschtalerGriesKaltererKaltererseeLago di CaldaroMeraner HügelMeranese di collinaSanta MaddalenaSorniSankt MagdalenerSüdtirolSüdtirolerTerlanerTerlanoTeroldego RotalianoTrentinoTrentoVal VenostaValdadigeValle IsarcoVinschgau1.2.5. Região VenetoBagnoli di SopraBagnoliBardolinoBreganzeBreganze TorcolatoColli AsolaniColli BericiColli Berici BarbaranoColli di ConeglianoColli di Conegliano FregonaColli di Conegliano RefrontoloColli EuganeiConeglianoConegliano ValdobbiadeneConegliano Valdobbiadene CartizzeCustozaEtschtalerGambellaraGardaLessini DurelloLison PramaggioreLuganaMontelloPiaveSan Martino della BattagliaSoaveValdadigeValdobbiadeneValpantenaValpolicella1.2.6. Região Friuli-Venezia GiuliaCarsoColli Orientali del FriuliColli Orientali del Friuli CiallaColli Orientali del Friuli RamandoloColli Orientali del Friuli RosazzoCollioCollio GorizianoFriuli AnniaFriuli AquileiaFriuli GraveFriuli IsonzoFriuli LatisanaIsonzoIsonzo del FriuliLison Pramaggiore1.2.7. Região LiguriaAlbengaAlbenganeseCinque Terre/Cinque Terre SciacchetràColline di LevantoColli di LuniDolceacquaFinaleFinaleseGolfo del TigullioRiviera dei fioriRiviera Ligure di PonenteVal Polcevera1.2.8. Região
de RibesSant Pere de RiudebitllesSant Quintí de MedionaSant Sadurní d'AnoiaSanta Fe del PenedésSanta Margarida i els MonjosSanta María de MirallesSitgesSubiratsTorrelavidTorrelles de FoixValliranaVilafranca del PenedésVilanova i la GeltrúViloví del PenedésAiguamurciaAlbinyanaL'ArboçBanyeres del PenedésBellveiBisbal del Penedés, LaBonastreCalafellCreixellCunitLlorenç del PenedésMontmell, ElRoda de BaráSant Jaume dels DomenysSanta OlivaVendrell, El1.2.31. Região determinada Pla de BagesArtesAvinyóBalsarenyCaldersCallúsCardonaCastellfollit del BoixCastellgalíCastellnou de BagesFonollosaManresaMonistrol de CaldersNavarclesNavásRejadellSallentSant Fruitós de BagesSant Joan de VilatorradaSant Salvador de GuardiolaSantpedorSanta María d'Oló1.2.32. Região determinada PrioratoBellmunt del PrioratGratallopsLloar, ElMorera de Montsant, LaPoboledaPorreraTorroja del PrioratVilella Alta, LaVilella Baixa, La1.2.33. Região determinada Rías Baixasa) Sub-região Val do SalnésCambadosMeañoSanxenxoRibadumiaMeisVilanova de ArousaPortasCaldas de ReisVilagarcía de ArousaBarroO Groveb) Sub-região Condado do TeaSalvaterra de MiñoAs NevesArboCrecenteSalceda de CaselasA Cañizac) Sub-região O RosalO RosalTomiñoA GuardaTuiGondomard) Sub-região SoutomaiorSoutomaior1.2.34. Região determinada Ribeira Sacraa) Sub-região AmandiSoberMonforte de Lemosb) Sub-região ChantadaCarballedoChantadaToboadaA Peroxac) Sub-região Quiroga-BibeiQuirogaRibas de SilA Pobra de BrollónMonforte de LemosManzanedaA Pobra de Trivesd) Sub-região Ribeiras do MiñoO SaviñaoSobere) Sub-região Ribeiras do SilParada de SilA TeixeiraCastro CaldelasNogueira de Ramuín1.2.35. Região determinada RibeiroArnoiaBeadeCarballeda de AviaCastrelo de MiñoCenlleCortegadaLeiroPunxinRibadavia1.2.36. Região determinada Ribera del DueroAdrada de HazaAguilera, LaAnguixAranda de DueroBaños de ValdearadosBerlangas de RoaBoada de RoaCampillo de ArandaCaleruegaCastrillo de la VegaCueva de Roa, LaFresnillo de las DueñasFuentecénFuentelcéspedFuentelisendoFuentemolinosFuentenebroFuentespinaGumiel de HizánGumiel del MercadoGuzmánHazaHontangasHontoria de ValdearadosHorra, LaHoyales de RoaMambrilla de CastrejónMilagrosMoradillo de RoaNava de RoaOlmedillo de RoaPardillaPedrosa de DueroPeñaranda de DueroQuemadaQuintana del PidioQuintanamanvirgoRoa de DueroSan Juan del MonteSan Martín de RubialesSanta Cruz de la SalcedaSequera de Haza, LaSotillo de la RiberaTerradillos de EsguevaTorregalindoTórtoles de EsguevaTubilla del LagoVadocondesValcabado de RoaValdeandeValdezateVid, LaVillaescuesa de RoaVillalba de Acordoentre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de VinhoA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir designada "Comunidade",eA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL,a seguir designada "África do Sul",a seguir designadas "Partes",CONSIDERANDO que o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, a seguir designado "Acordo CDC", foi assinado em 11 de Outubro de 1999 e entrou em vigor, a título provisório, em 1 de Janeiro de 2000,DESEJOSAS de criarem condições favoráveis para o desenvolvimento harmonioso do comércio e a promoção da cooperação comercial no sector do vinho com base em princípios da igualdade, do benefício mútuo e da reciprocidade,RECONHECENDO o desejo das Partes de estabelecerem laços mais estreitos neste sector, que permitam um maior desenvolvimento numa fase posterior,RECONHECENDO que, devido aos laços históricos existentes de longa data entre a África do Sul e alguns Estados-Membros, a África do Sul e a Comunidade utilizam determinados termos, denominações, referências geográficas e marcas comerciais para descrever os vinhos, explorações e práticas vitícolas respectivos, muitos dos quais são similares,RECORDANDO as obrigações respectivas enquanto Partes no Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio (a seguir designado "Acordo OMC"), nomeadamente as disposições do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (a seguir designado "Acordo ADPIC"),ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oObjectivos1. As Partes acordam, com base nos princípios da não-discriminação e da reciprocidade, em facilitar e promover o comércio do vinho produzido na África do Sul e na Comunidade, nas condições previstas no presente Acordo.2. As Partes tomam todas as medidas gerais e específicas necessárias para assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas no presente Acordo e a realização dos objectivos do mesmo.Artigo 2.oÂmbito de aplicaçãoO presente Acordo é aplicável aos vinhos do código 2204 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias ("Sistema Harmonizado"), feita em Bruxelas em 14 de Junho de 1983, que sejam produzidos em conformidade com a legislação aplicável à produção de um tipo específico de vinho no território de uma Parte.Artigo 3.oDefiniçõesPara os efeitos do presente Acordo e salvo disposição em contrário do mesmo, entende-se por:a) "Originário de", quando esta expressão for utilizada juntamente com o nome de uma das Partes, que o vinho é elaborado no território dessa Parte, exclusivamente a partir de uvas totalmente colhidas nesse mesmo território;b) ou planaltos)2. Vinhos de mesa com indicação geográficaAbanillaArribes del DueroBailénBajo AragónCádizCampo de BelchiteCampo de CartagenaCastillaChacolí de AlavaContraviesa-AlpujarraExtremaduraGálvezGran CanariaIbizaLa GomeraManchuelaMedina del CampoPla i Llevant de MallorcaPozohondoRibera del ArlanzaSierra de AlcarazTerrazas del GállegoTierra del Vino de ZamoraValdejalónValdevimbre-Los OterosValle del CincaValle del JilocaValle del Miño-OurenseIV. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA HELÉNICA1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ("Ποιοτικός οίνος παραχθείς σε συγκεκριμένη περιοχή")1.1. Nomes das regiões determinadas1.1.1. Ονομασία προελεύσεως ελεγχομένη (/denominacão de origem controlada)Σάμος (Samos)Πατρών (Patron)Ρίου Πατρών (Riou Patron)Κεφαλληνίας (Céphalonie)Ρόδου (Rhodos)Λήμνου (Lemnos)1.1.2. Ονομασία προελεύσεως ανωτέρας ποιότητας (/denominacão de origem de qualidade superior)Σητεία (Sitia)Νεμέα (Némée)Σαντορίνη (Santorin)Δαφνές (Dafnes)Ρόδος (Rhodos)Νάουσα (Naoussa)Κεφαλληνίας (Céphalonie)Ραψάνη (Rapsani)Μαντινεία (Mantinée)Πεζά (Peza)Αρχάνες (Archanes)Πάτραι (Patras)Ζίτσα (Zitsa)Αμύνταιον (Amynteon)Γουμένισσα (Gumenissa)Πάρος (Paros)Λήμνος (Lemnos)Αγχίαλος (Anchialos)Πλαγιές Μελίτωνα (Côtes de Meliton)Μεσενικόλα (Mesenicola)2. Vinhos de mesa2.1. Ονομασία κατά παράδοση (/denominacão tradicional)Αττικής (Attikis)Βοιωτίας (Viotias)Ευβοίας (Evias)Μεσογείων (Messoguion)Κρωπίας (Kropias)Κορωπίου (Koropiou)Μαρκοπούλου (Markopoulou)Μεγάρων (Megaron)Παιανίας de EsguevaTorregalindoTórtoles de EsguevaTubilla del LagoVadocondesValcabado de RoaValdeandeValdezateVid, LaVillaescuesa de RoaVillalba de DueroVillalbilla de GumielVillanueva de GumielVillatueldaVillovela de EsguevaZazuarAldehornoHonrubia de la CuestaMontejo de la Vega de la SerrezuelaVillaverde de MontejoAlcubilla de AvellanedaBurgo de OsmaCastillejo de RobledoLanga de DueroMiño de San EstebanSan Esteban de GormazBocos de DueroCanalejas de PeñafielCastrillo de DueroCuriel de DueroFompedrazaManzanilloOlivares de DueroOlmos de PeñafielPeñafielPesquera de DueroPiñel de AbajoPiñel de ArribaQuintanilla de ArribaQuintanilla de OnésimoRábanoRoturasTorre de PeñafielValbuena de DueroValdearcos de la Vega1.2.37. Região determinada Ribera del Guadianaa) Sub-região Ribera AltaAljucénBenquerenciaCampanarioCarrascalejoCastueraCoronada, LaCristinaDon AlvaroDon BenitoEsparragalejoEsparragosa de la SerenaHiguera de la SerenaGarrovilla, LaGuareñaHaba, LaMagacelaMalpartida de la SerenaManchitaMedellínMengabrilMéridaMirandillaMonterrubio de la SerenaNava de Santiago, LaOliva de MéridaQuintana de la SerenaRenaSan Pedro de MéridaSanta AmaliaTrujillanosValdetorresValverde de MéridaValle de la SerenaVillagonzaloVillanueva de la SerenaVillar de RenaZalamea de la SerenaZarza de Alangeb) Sub-região Tierra de BarrosAzeuchalAhillonesAlangeAlmendralejoArroyo de San ServánAzuagaBerlangaCalamonteCorte de PeleasEntrín BajoFeriaFuente del MaestreGranja de Torre HermosaHiguera de LlerenaHinojosa del ValleHornachosMorera, LaParra, LaLleraLlerenaMaguillaMéridaNogalesPalomasPuebla del PriorPuebla de la ReinaRibera del FresnoSalvatierra de los BarrosSanta Marta de los BarrosSolana de los BarrosTorre de Miguel SesmeroTorremegíaValencia de las TorresValverde de LlerenaVillafranca de los BarrosVillalba de los Barrosc) Sub-região MatanegraBienvenidaCalzadillaFuente de CantosMedina de las TorresPuebla de Sancho PerezSantos de Maimona, LosUsagreZafrad) Sub-região Ribera BajaAlbuera, LaAlmendralBadajozLobónMontijoOlivenzaRoca de la Sierra, LaTalavera de la RealTorre MayorValverde de LeganésVillar del Reye) Sub-região MontanchézAlbaláAlcuéscarAldea de TrujilloAldeacenteneraAlmoharínArroyomolinos de MontánchezCasas de Don AntonioEscurialGarciazHeguijuelaIbahernandoCumbre, LaMadroñeraMiajadasMontanchezPuerto de Santa CruzRobledillo de TrujilloSalvatierra de SantiagoSanta Cruz de la SierraSanta Marta de MagascaTorre de Santa MaríaTorrecilla de la TiesaTrujilloValdefuentesValdemoralesVillamesíasZarza de Montánchezf) Sub-região CañameroAlíaBerzocanaCañameroGuadalupeValdecaballeros1.2.38. Região determinada Riojaa) Sub-região Rioja AlavesaBaños de EbroBarriobustoCripánElciegoElvillar de