ACORDO entre a Comunidade Europeia e a Roménia sobre a protecção recíproca e o controlo de denominações de vinhoA COMUNIDADE EUROPEIA, adiante designada «Comunidade»,por um lado, ea ROMÉNIA,por outro,adiante designadas «partes»,Tendo em conta o acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros e a Roménia, assinado em Bruxelas, em 1 de Fevereiro de 1993,Tendo em conta o Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a Roménia, por outro, assinado em Bruxelas, em 1 de Fevereiro de 1993,Tendo em conta o interesse de ambas as partes na protecção recíproca e no controlo das denominações de vinho,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1º As partes acordam, numa base de reciprocidade, em proteger e controlar as denominações de vinhos originários da Comunidade e da Roménia nos termos do presente acordo.Artigo 2º 1. O presente acordo é aplicável aos vinhos da posição 22.04 do Sistema Harmonizado.2. Para efeitos do presente acordo, salvo disposição em contrário, entende-se por:- vinho originário de: quando seguido do nome de uma das partes, um vinho produzido no território dessa parte a partir de uvas totalmente colhidas e produzidas no território desse parte,- indicação geográfica: uma indicação, incluindo uma «denominação de origem», reconhecida pela regulamentação de uma das partes para efeitos de descrição e apresentação de um vinho originário do território de uma parte ou de uma região ou localidade desse território, onde uma determinada qualidade, reputação ou qualquer característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica,- expressão tradicional: uma denominação tradicional, que se refira, nomeadamente, ao método de produção ou à cor, tipo ou qualidade de um vinho, reconhecido pela regulamentação de uma das partes para efeitos de descrição e de apresentação de um vinho originário do território de uma parte,- descrição: as denominações utilizadas na rotulagem, nos documentos que acompanham o transporte do vinho, nos documentos comerciais, nomeadamente nas facturas e nas guias de entrega, bem como na publicidade,- rotulagem: as descrições e outras referências, sinais, símbolos, ou marcas comerciais que distingam o vinho e que constem do mesmo recipiente, incluindo o seu dispositivo de selagem ou a etiqueta fixada ao recipiente e a cobertura do gargalo da garrafa,- apresentação: as denominações utilizadas nos recipientes, incluindo no fecho, na rotulagem e na embalagem,- embalagem: as embalagens protectoras, de papel, de palha ou de qualquer outro tipo, cartão e caixas, utilizadas no transporte de um ou mais recipientes e/ou na sua
Região determinada Nahe:a) Sub-regiões:Bereich KreuznachBereich Schloß BöckelheimBereich Nahetalb) Großlagen:BurgwegKronenbergParadiesgartenPfarrgartenRosengartenSchloßkapelleSonnenbornc) Einzellagen:AbteiAlte RömerstraßeAltenbergAltenburgApostelbergBacköfchenBecherbrunnenBergBergbornBirkenbergDombergDrachenbrunnenEdelbergFelsenbergFelseneckForstFrühlingsplätzchenGalgenbergGraukatzHerrenzehntelHinkelsteinHipperichHofgutHölleHöllenbrandHöllenpfadHonigbergHörnchenJohannisbergKapellenbergKarthäuserKastellKatergrubeKatzenhölleKlostergartenKönigsgartenKönigsschloßKroneKronenfelsLauerwegLiebesbrunnenLöhrer BergLumpMarienpforter KlosterbergMönchbergMühlbergNarrenkappeNonnengartenOsterhöllOtterbergPalmengartenParadiesPastoreiPastorenbergPfaffensteinRatsgrundRheingrafenbergRömerbergRömerheldeRosenbergRosenteichRothenbergSaukopfSchloßbergSonnenbergSonnenlaufSonnenwegSt. AntoniuswegSt. MartinSteinchenSteyerbergStraußbergTeufelskücheTilgesbrunnenVogelsangWildgrafenbergd) Municípios ou partes de município:AlsenzAltenbambergAuenBad KreuznachBad Münster-EbernburgBayerfeld-SteckweilerBingerbrückBockenauBoosBosenheimBraunweilerBretzenheimBurg LayenBurgsponheimCöllnDalbergDeslochDorsheimDuchrothEbernburgEckenrothFeilbingertGaugrehweilerGenheimGuldentalGutenbergHargesheimHeddesheimHergenfeldHochstättenHüffelsheimIppesheimKalkofenKirschrothLangenlonsheimLaubenheimLauschiedLettweilerMandelMannweiler-CöllnMartinsteinMeddersheimMeisenheimMerxheimMonzingenMünsterMünsterappelMünster-SarmsheimNiederhausenNiedermoschelNorheimNußbaumOberhausenObermoschelOberndorfOberstreitOdernheimPlanigRaumbachRehbornRoxheimRüdesheimRümmelsheimSchloßböckelheimSchönebergSchweppenhausenSobernheimSommerlochSpabrückenSponheimStaudernheimSteinhardtSteckweilerSt. KatharinenTraisenUnkenbachWaldalgesheimWaldböckelheimWaldlaubersheimWald ErbachWaldhilbersheimWallhausenWeilerWeinsheimWindesheimWinterbornWinzenheim2.2.6. Região determinada Rheingau:a) Sub-região:Bereich Johannisbergb) Großlagen:BurgwegDaubhausDeutelsbergErntebringerGottesthalHeiligenstockHonigbergMehrhölzchenSteilSteinmacherc) Einzellagen:DachsbergDoosbergEdelmannFuschsbergGutenbergHasensprungHendelbergHerrnbergHöllenbergJungferKapellenbergKilzbergKlausKläuserwegKlosterbergKönigin ViktoriabergLangenstückLenchenMagdalenenkreuzMarcobrunnMichelmarkMönchspfadNußbrunnenRosengartenSandgrubSelingmacherSchönhellSchützenhausSonnenbergSt. NikolausTaubenbergd) Municípios ou partes de Região determinada Württemberg:a) Sub-regiões:Bereich Württembergischer BodenseeBereich Kocher-Jagst-TauberBereich Oberer NeckarBereich Remstal-StuttgartBereich Württembergisch Unterlandb) Großlagen:HeuchelbergHohenneuffenKirchenweinbergKocherbergKopfLindauer SeegartenLindelbergSalzbergSchalksteinSchozachtalSonnenbühlStautenbergStrombergTauberbergWartbühlWeinsteigeWunnensteinc) Einzellagen:AltenbergBergBurgbergBurghaldeDachsbergDachsteigerDezbergDieblesbergEberfürstFelsengartenFlatterbergForstbergGoldbergGrafenbergHaldeHarzbergHeiligenbergHerrlesbergHimmelreichHofbergHohenbergHoher BergHundsbergJupiterbergKaiserbergKatzenbeißerKatzenöhrleKaybergKirchbergKlosterbergKönigKriegsbergKupferhaldeLämmlerLichtenbergLiebenbergMargareteMichaelsbergMönchbergMönchsbergMühlbächerNeckarhäldeParadiesPropstbergRanzenbergRappenReichshaldeRozenbergSankt JohännserSchafsteigeSchanzreiterSchelmenklingeSchenkenbergScheuerbergSchloßbergSchloßsteigeSchmeckerSchneckenhofSommerbergSommerhaldeSonnenbergSonntagsbergSteinackerSteingrubeStiftsbergWachtkopfWanneWardtbergWildenbergWohlfahrtsbergWurmbergZweifelsbergd) Municípios ou partes de município:AbstattAdolzfurtAffalterbachAffaltrachAichelbergAichwaldAllmersbachAspachAspergAuensteinBaachBad CannstattBad FriedrichshallBad MergentheimBeihingenBeilsteinBeinsteinBelsenbergBensingenBesigheimBeurenBeutelsbachBieringenBietigheimBietigheim-BissingenBissingenBodolzBönnigheimBotenheimBrackenheimBrettachBretzfeldBreuningsweilerBürgBurgbronnCleebronnCleversulzbachCreglingenCriesbachDegerlochDiefenbachDimbachDörzbachDürrenzimmernDuttenbergEberstadtEibensbachEichelbergEllhofenElpersheimEndersbachEnsingenEnzweihingenEppingenErdmannshausenErlenbachErligheimErnsbachEschelbachEschenauEßlingenFellbachFeuerbachFleinForchtenbergFrauenzimmernFreiberg a. NeckarFreudensteinFreudenthalFrickenhausenGaisburg93A1231(08).1GeddelsbachGellmersbachGemmrigheimGeradstettenGerlingenGrantschenGronauGroßbottwarGroßgartachGroßheppachGroßingersheimGrunbachGüglingenGündelbachGundelsheimHaagenHaberschlachtHäfnerhaslachHanweilerHarsbergHausen a.d. ZaberHebsackHedelfingenHeilbronnHertmannsweilerHessigheimHeuholzHirschauHöpfigheimHösslinsülzHof und Barbera- Merlot- Sauvignon- Riesling italico- Pinot bianco- Pignoletto- Cabernet sauvignonColli di Parma, acompanhado ou não das expressão «rosso» e/ou do nome de uma das seguintes castas:- Malvasia (Spumante)- SauvignonColli Piacentini, acompanhado- de uma das seguintes expressões:- Gutturnio- Monterosso Val d'Arda- Trebbianino Val Trebbia- Val Nure- ou do nome de uma das seguintes castas:- Barbera- Bonarda- Malvasia- Ortrugo- Pinot nero- Pinot grigio- SauvignonLambrusco Grasparossa di CastelvetroLambrusco Mantovano (Frizzante)Lambrusco ReggianoLambrusco Salamino di Santa CroceLambrusco di SorbaraMontuni del RenoPagadebit di RomagnaSangiovese di RomagnaTrebbiano di Romagna (Spumante)2.2.9. Região da ToscanaBianco della Valdinievole, acompanhado ou não da expressão «vin santo»Bianco dell'Empolese, acompanhado ou não da expressão «vin santo»Bianco di Pitigliano, acompanhado ou não da expressão «superiore»Bianco Pisano di S. Torpé, acompanhado ou não da expressão «vin santo»Bianco Vergine ValdichianaBolgheriBrunello di MontalcinoCandia dei Colli ApuaniCarmignano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosato- vin santo- riservaChianti, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- classico- riservao del nombre de una de las siguientes variedades:- Colli aretini- Colli fiorentini- Colline pisane- Colli senesi- Montalbano- RufinaColli dell'Etruria, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- vin santoou do nome da casta VermiglioColli di Luni, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- riservaou do nome da casta VermentinoElba, acompanhado ou não das expressões «bianco» ou «rosso»Montecarlo, acompanhado ou não das expressões «bianco» ou «rosso»Montescudaio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- vin santoMorellino di Scansano, acompanhado ou não das expressão «riserva»Moscadello di MontalcinoParina, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaPomino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- vin santo- riservaRosso delle Colline Lucchesi e Bianco delle Colline LucchesiRosso di MontalcinoRosso di MontepulcianoVal d'Arbia, acompanhado ou não das expressão «vin santo»Val di Cornia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Campiglia Marittima- Suvereto- San VincenzoVernaccio di San Gimignano, acompanhado ou não da expressão «riserva»Vino Nobile di Montepulciano, acompanhado ou Siebengebirgeb) Großlagen:Burg HammersteinBurg RheinfelsGedeonseckHerrenbergLahntalLoreleyfelsenMarxburgPetersbergSchloß ReichensteinSchloß SchönburgSchloß Stahleckc) Einzellagen:BrünnchenFürstenbergGartenlayKlosterbergRömerbergSchloß StahlbergSonneSt. MartinsbergWahrheitWolfshöhled) Municípios ou partes de município:AriendorfBacharachBacharach-SteegBad EmsBad HönningenBoppardBornichBraubachBreitscheidBreyDamscheidDattenbergDausenauDellhofenDörscheidEhrenbreitsteinEhrentalEmsEngenhöllErpelFachbachFilsenHammHammersteinHenschhausenHirzenachKamp-BornhofenKarthausKasbach-OhlenbergKaubKestertKoblenzKönigswinterLahnsteinLangscheidLeubsdorfLeutesdorfLinzManubachMedenscheidNassauNeurathNiederburgNiederdollendorfNiederhammersteinNiederheimbachNochernOberdiebachOberdollendorfOberhammersteinOberheimbachObernhofOberweselOsterspaiPatersbergPerscheidRheinbreitbachRheinbrohlRheindiebachRhensRhöndorfSankt-GoarSankt-GoarshausenSchloß FürstenbergSpaySteegTrechtingshausenUnkelUrbarVallendarWeinährWellmichWerlauWinzberg2.2.4. Região determinada Mosel-Saar-Ruwera) Sub-regiões:Bereich BernkastelBereich MoseltorBereich ObermoselBereich Saar-RuwerBereich Zell/Moselb) Großlagen:BadstubeGipfelGoldbäumchenGrafschaftKöningsbergKurfürstlayMünzlayNacktarschProbstbergRömerlayRosenhangSankt MichaelSchwarzbergSchwarze KatzScharzlayvom heissem SteinWeinhexc) Einzellagen:AbteibergAdlerAltarbergAltärchenAltenbergAnnabergApothekeAuf der WiltingerkuppBlümchenBocksteinBraunebergBraunfelsBrüderbergBruderschaftBurg WarsbergBurgbergBurglayBurglay-FelsenBurgmauerBußlayCarlsfelsenDoctorDomgartenDomherrenbergEdelbergElzhofbergEngelgrubeEngelströpfchenEuchariusbergFalkenbergFalklayFelsenkopfFettgartenFeuerbergFrauenbergFunkenbergGeisbergGoldgrübchenGoldkuppGoldlayGoldtröpfchenGrafschafter SonnenbergGroßer HerrgottGünterslayHahnenschrittchenHammersteinHasenbergHasenläuferHeld OsterlämmchenHerrenbergHerzchenHimmelreichHirschlayHirtengartenHitzlayHofbergerHonigbergHubertusbergHubertuslayJohannisbrünnchenJufferKapellchenKapellenbergKardinalsbergKarlsbergKätzchenKehrnagelKirchbergKirchlayKlosterbergKlostergartenKlosterkammerKönigsbergKreuzlayKroneKuppKurfürstLambertuslayLaudamusbergLaurentiusbergLayLeiterchenLetterlayMandelgrabenMarienbergMarienburgMarienburgerMarienholzMaximiner BurgbergMaximiner HerrenbergMaximiner