a) Salame di Varzi; b) Schwarzwälder Schinken. ---pagebreak--- L 297/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 3. A protecção das IG da Suíça a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da União de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da Suíça: a) Sbrinz; b) Gruyère. 4. A protecção das IG da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da Suíça de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da União: a) Munster; b) Taleggio; c) Fontina; d) Φέτα (Feta); e) Chevrotin; f) Reblochon; g) Grana Padano (incluído o termo “Grana” utilizado isoladamente). 5. As IG homónimas da Suíça e da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 estão protegidas e podem coexistir: — “Vacherin Mont-d'Or” (Suíça) e “Vacherin du Haut-Doubs” ou “Mont d'Or” (União). Se for caso disso, deverão ser previstas medidas específicas de rotulagem a fim de distinguir os produtos e de excluir qualquer risco de fraude. 6. A protecção das IG “Grana Padano” e “Parmigiano Reggiano” não impede, no que respeita aos produtos destinados ao mercado suíço e relativamente aos quais sejam tomadas todas as medidas para que não sejam reexportados, que se proceda à ralagem e acondicionamento (incluindo as operações de corte em porções e a embalagem) desses produtos no território da Suíça durante um período transitório de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo e sem direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG.
Em derrogação ao artigo 1.o do presente Acordo, o presente Anexo é aplicável às IG enumeradas no Apêndice 1 que designa os produtos abrangidos pela legislação das duas Partes, conforme indicado no Apêndice 2. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/7 Artigo 6.o Condições para a protecção 1. As IG das Partes devem, para poder beneficiar da protecção prevista no Anexo, estar previamente protegidas no seu respectivo território e ser originárias das Partes. 2. As Partes não são obrigadas a proteger uma IG da outra Parte que já não esteja protegida no território desta última. Artigo 7.o Âmbito da protecção 1. As IG que figuram no Apêndice 1 podem ser utilizadas por qualquer operador que comercialize o produto em conformidade com o caderno de encargos correspondente em vigor. 2. A utilização comercial directa ou indirecta de uma IG protegida está proibida em relação a: a) Um produto comparável não conforme com o caderno de encargos; b) Um produto não comparável na medida em que essa utilização explore a reputação dessa IG. 3. A protecção referida é aplicável em caso de usurpação, imitação ou evocação, mesmo que: — seja indicada a verdadeira origem do produto, — a denominação em questão seja utilizada numa tradução, transliteração ou transcrição, Kritis Θρούμπα Θάσου Throumpa DOP 16 Thassou Θρούμπα Χίου Throumpa DOP 16 Chiou Καλαθάκι Λήμνου Kalathaki DOP 13 Limnou Καλαμάτα Kalamata DOP 15 Κασέρι Kasseri DOP 13 Κατίκι Δομοκού Katiki DOP 13 Domokou Mel das Terras Altas do Minho DOP 14 Mel de Barroso DOP 14 Mel do Alentejo DOP 14 Mel do Parque de Montezinho DOP 14 Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira de Castelo DOP 14 de Bode, Bairro, Alto Nabão Mel dos Açores DOP 14 Morcela de Assar de Portalegre IGP 12 Morcela de Cozer de Portalegre IGP 12 Morcela de Estremoz e Borba IGP 12 Ovos moles de Aveiro IGP 24 Μαστιχέλαιο Χίου Mastichelaio DOP 32 Chiou Μέλι Ελάτης Μαινάλου Βανίλια Meli Elatis DOP 18 Menalou Vanilia Μετσοβόνε Metsovone DOP 13 Μήλα Ζαγοράς Πηλίου Mila Zagoras DOP 16 Piliou Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως Mila Delicious DOP 16 Pilafa Tripoleos ---pagebreak--- L 297/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto