de colaboração existentes . Desde a criação do PNUA que tivemos o privilégio de ter sido associados aos seus trabalhos e de ter participado nas deliberações do seu Conselho de Administração e dos seus órgãos subsi­ diários . Durante estes anos , a cooperação muito activa que se desenvolveu entre as nossas duas institui­ ções revelou-se mutuamente vantajosa para ambas as Partes . As nossas instituições têm interes­ ses comuns em numerosos domínios relativos à protecção do ambiente. É esta a razão por que a Comissão, nos termos do artigo 229? do Tratado, está de acordo em reforçar e desenvolver a cooperação existente entre as nossas dues instituições a fim de melhor orientarmos as nossas actividades, contribuindo pra uma relização ainda mais efectiva dos ob­ jectivos de protecção do ambiente . A nossa colaboração incidirá, entre outros, nos seguintes elementos : a) Prosseguimento da participação da Comunidade nas reuniões do PNUA de acordo com os procedimentos habituais ; b) Troca de documentação ; c) Contactos regulares com o objectivo de trocar informações sobre as actividades e os progra­ mas respectivos ; d) Consultas sobre os problemas de interesse comum, tais como : — o programa dos mares regionais ; — as actividades de avaliação do ambiente ; — o ambiente e o desenvolvimento ; e) Todas as ligações úteis através da Delegação da Comissão das Comunidades Europeias no Quénia. Gostaria de propor que a presente carta, bem como a respota que V. Exa se dignar enviar-me, constituirão o Acordo entre a Comunidade e o PNUA, Acordo cuja data de entrada em vigor será a da Vossa resposta.
Tenho a honra de lhe comunicar o pleno acordo do PNUA sobre todos os pontos acima referidos . Tomo nota da designação da Delegação da Comissão das Comunidades Europeias no Quénia para quaisquer ligações úteis com o PNUA. De igual modo, designo o Serviço Regional para a Europa, em Genebra, com serviço de ligação com a Comissão das Comunidades Europeias . Queira aceitar, Senhor Presidente, a expressão da minha mais alta consideração. O Director Executivo Mostafa M. TOLBA 1 1 / Fasc. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 285283A0916(02 )N? C 248 /2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16 . 9 . 83 TROCA DE CARTAS realizada entre a Comissão e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente relativa ao re­ forço o cooperação entre as duas instituições Bruxelas, 15 de Junho de 1983 Dr. Mostafa K. Tolba, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Nairobi . Senhor Director Executivo, Na minha qualidade de Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, tenho a honra de ser o intérprete do interesse que esta instituição atribui às actividades do Programa das Nações Unidas para o Ambiente e do seu desejo de consolidar com o PNUA as relações de ligação e de colaboração existentes . órgãos subsidiários . Durante etes anos, a cooperação muito activa que se desenvolveu entre as nossas duas instituições revelou-se mutuamente vantajosa para ambas as Partes. As nossas instituições têm interesses comuns em numerosos domínios relativos à protecção do ambiente . E esta a razão por que a Comissão, nos termos do artigo 229° do Tratado, está de acordo em reforçar e desenvolver a cooperação existente entre as nossas duas instituições a fim de melhor orentarmos as nossas actividades, contribuindo para uma realização ainda mais efectiva dos objectivos de protecção do ambiente. A nossa colaboração incidirá, entre outros, nos seguintes elementos : a) Prosseguimento da partipação da Comunidade nas reuniões do PNUA de acordo com os procedimentos habituais ; b) Troca de documentação ; c) Contactos regulares com o objectivo de trocar informações sobre as actividades e os programas respectivos ; d) Consultas sobre os problemas de interesse comum, tais como : — o programa dos mares regionais ; — as actividades de avaliação do ambiente ; — o ambiente e o desenvolvimento ; e) Todas as ligações úteis através da Delegação da Comissão das Comunidades Europeias no Quénia. Gostaria de propor que a presente carta, bem como a resposta que V. Exa se dignar en­ viar-me, constituirão o Acordo entre a Comunidade e o PNUA, Acordo cuja data de entrada em vigor será a da Vossa resposta. Queira aceitar, Senhor Director Executivo, a expressão da minha elevada consideração. Gaston E. THORN Presidente da Comissão » ---pagebreak--- 1 1 / Fase. 18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 287 será a da Vossa resposta. Queira aceitar, Senhor Director Executivo, a expressão da minha elevada consideração. Gaston E. THORN Presidente da Comissão ---pagebreak--- 286 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 / Fase. 18 21 de Junho de 1983 Senhor G. Thorn, Presidente da Comissão das Comunidades Europeias Senhor Presidente, Tenho a honra de acusar a recepção da Vossa carta de 15 de Junho relativa ao reforço e desenvolvimento da cooperação existente entre as nossas . duas instituições. O texto dessa carta é o seguinte : «Senhor Director Executivo, Na minha qualidade de Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, tenho a honra de ser o intérprete do interesse que esta instituição atribui às actividades do Pro­ grama das Nações Unidas para o Ambiente e do seu desejo de consolidar com o PUNA as relações de ligação e de colaboração existentes . Desde a criação do PNUA que tivemos o privilégio de ter sido associados aos seus trabal­ hos e de ter participado nas deliberações de seu Conselho de Administração e dos seus órgãos subsidiários . Durante etes anos, a cooperação muito activa que se desenvolveu entre as nossas duas