Líbano, Omã, Catar, Arábia Saudita, Síria, Leste da Turquia, Turquemenistão, Emirados Árabes Unidos, Usbequistão, Iémen.Ásia O Federação da Rússia a oeste dos Urales e países em redor do mar Cáspio.Ásia Central Afeganistão, Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turquemenistão, Usbequistão.Ásia S Bangladeche, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão, Sri Lanca.Chave para abreviações e símbolosnid : nidificaçãoinv : invernanteN : norteS : sulNE : nordesteSE : suesteE : esteO : oesteNO : noroesteSO : sudoeste() Estatuto populacional desconhecido. Estatuto de conservação estimado.* A título excepcional, as populações marcadas com * podem continuar a ser caçadas de forma sustentável nos locais onde a caça dessas populações seja uma prática cultural estabelecida antiga (vide n.o 2.1.1. do anexo 3 do acordo).Notas1. Os dados populacionais utilizados para a compilação da tabela n.o 1 correspondem, sempre que possível, ao número de indivíduos do stock reprodutor potencial na área do acordo. O estatuto baseia-se nas melhores estimativas populacionais publicadas.2. Os sufixos "nid" ou "inv" utilizados nas listagens populacionais constituem unicamente um auxílio para a identificação da população. Não indicam restrições sazonais a acções relativas a estas populações desenvolvidas no âmbito deste acordo e do plano de acção.3. As descrições genéricas utilizadas para identificar as populações estão de acordo com as descrições utilizadas na terceira edição de Waterbird Population Estimates.4. Os símbolos de barra de divisão (/) são utilizados para separar áreas de nidificação de áreas de invernada.5. Quando as espécies são referidas na tabela n.o 1 em categorias múltiplas, as obrigações do plano referem-se somente à categoria listada mais rigorosa.| A | B | C |SPHENISCIDAESpheniscus demersus–África S | 1b | 2a 2c | |GAVIIDAEGavia stellata–Europa NO (inv) | | 2c | |–Mar Cáspio, mar Negro e Mediterrâneo E (inv) | | (1) | |Gavia arctica arctica–Europa N e Sibéria O/Europa | | 2c | |Gavia arctica suschkini–Sibéria Central/mar Cáspio | | | (1) |Gavia immer–Europa (inv) | 1c | | |Gavia adamsii–Europa (inv) | 1c | | |PODICIPEDIDAETachybaptus ruficollis ruficollis–Europa e África NO | | | 1 |Podiceps cristatus cristatus–Europa NO e O | | | 1 |–Mar Negro e Mediterrâneo (inv) | | | 1 |–Mar Cáspio e Ásia SO (inv) | 2 | | |Podiceps grisegena grisegena–Europa NO (inv) | | 1 | |–Mar Negro e Mediterrâneo (inv) | | (1) | |–Mar Cáspio (inv) | 2 | | |Podiceps cristatus infuscatus–África E (Etiópia até
NE | | 2c | |Anas platyrhynchos platyrhynchos–Europa NO | | | 1 |–Europa N/Mediterrâneo O | | | 1 |–Europa E/mar Negro e Mediterrâneo E | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO | | | (1) |Anas undulata undulata–África S | | | 1 |Anas clypeata–Europa Central e NO (inv) | | 1 | |–Sibéria O, Europa NE e E/Europa S e África O | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO e África NE e E | | 2c | |Anas erythrorhyncha–África S | | | 1 |–África E | | | 1 |–Madagáscar | 2 | | |Anas acuta–Europa NO | | 1 | |–Sibéria O e Europa NE e E/Europa S e África O | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO e África E | | | (1) |Anas querquedula–Sibéria O e Europa/África O | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO e África NE e E | | | (1) |Anas crecca crecca–Europa NO | | | 1 |–Sibéria O e Europa NE/mar Negro e Mediterrâneo | | | 1 |–Sibéria O/Ásia SO e África NE | | 2c | |Anas hottentota–Bacia do lago Chade | 1c | | |–África E (S até Zâmbia N) | | 1 | |–África S (N até Zâmbia S) | | 1 | |Marmaronetta angustirostris–Mediterrâneo O/Mediterrâneo O e África O | 1a 1b 1c | | |–Mediterrâneo E | 1a 1b 1c | | |–Ásia SO | 1a 1b 2 | | |Netta rufina–Europa Central e SO/Mediterrâneo O | | 1 | |–Mar Negro e Mediterrâneo E | 3c | | |–Ásia Central e O/Ásia SO | | | 1 |Netta erythrophthalma brunnea–África S e E | | | 1 |Aythya ferina–Europa NE/Europa NO | | | 1 |–Europa Central e NE/mar Negro e Mediterrâneo | | | 1 |–Sibéria O/Ásia SO | | 2c | |Aythya nyroca–Mediterrâneo o/África N e O | 1a 1c | | |–Europa E/Mediterrâneo E e África Saheliana | 1a 3c | | |–Ásia O/Ásia SO e África NE | 1a 3c | | |Aythya fuligula–Europa NO (inv) | | | 1 |–Europa Central, mar Negro e Mediterrâneo (inv) | | | 1 |–Sibéria O/Ásia SO e África NE | | | (1) |Aythya marila marila–Europa N/Europa O | | | 1 |–Sibéria O/mar Negro e mar Cáspio | | | 1 |Somateria mollissima mollissima–Báltico, Dinamarca e Holanda | | | 1 |–Noruega e Rússia | | | 1 |Somateria mollissima borealis–Svalbard e Franz Joseph (nid) | | 1 | |Somateria spectabilis–Gronelândia E, Europa NE e Sibéria O | | | 1 |Polysticta stelleri–Sibéria O/Europa NE | 1a | 1 | |Clangula hyemalis–Islândia e Gronelândia | | | 1 |–Sibéria O/Europa N | a recomendação adoptada numa reunião deste tipo, bem como as medidas tomadas para a sua implementação e as razões da sua não implementação.5. O Comité Técnico pode estabelecer os grupos de trabalho considerados necessários para o desempenho de tarefas específicas.Artigo VIIISecretariado do AcordoAs funções do Secretariado do Acordo serão:a) Organizar e dar assistência às sessões da Conferência das Partes, bem como às reuniões do Comité Técnico;b) Executar as decisões que lhe foram endereçadas pela Conferência das Partes;c) Promover e coordenar actividades no âmbito do acordo, incluindo o plano de acção, de acordo com as decisões da Conferência das Partes;d) Fazer a ligação com Estados não contratantes na área de distribuição e mediar a coordenação entre as partes e com organizações internacionais e nacionais cujas actividades sejam directa ou indirectamente relevantes para a conservação, incluindo protecção e gestão de aves aquáticas migradoras;e) Recolher e analisar informações que promovam os objectivos e a implementação do acordo, bem como garantir a disseminação adequada dessa informação;f) Chamar a atenção da Conferência das Partes para assuntos relacionados com este acordo;g) Distribuir cópias dos relatórios das autoridades referidas no artigo V, n.o 1, alínea a), deste acordo e dos relatórios do Comité Técnico, bem como cópias dos relatórios que deve fornecer em conformidade com a alínea h) deste artigo, a cada uma das partes, pelo menos 60 dias antes do início de cada sessão ordinária da Conferência das Partes;h) Preparar, anualmente e para cada sessão ordinária da Conferência das Partes, relatórios sobre o trabalho do secretariado e sobre a implementação do acordo;i) Administrar o orçamento do acordo e, caso exista, o seu fundo de conservação;j) Fornecer ao público informação sobre o acordo e os seus objectivos;ek) Desempenhar outras funções que lhe tenham sido confiadas pelo acordo ou pela Conferência das Partes.Artigo IXRelações com organismos internacionais relacionados com aves aquáticas migradoras e seus habitatsO Secretariado do Acordo deverá consultar:a) Regularmente o Secretariado da Convenção e, sempre que apropriado, os organismos responsáveis pelo secretariado de acordos concluídos em conformidade com o artigo IV, n.os 3 e 4 da Convenção e relevantes para as aves aquáticas migradoras, nomeadamente a Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitats de Aves Aquáticas, 1971, a Convenção sobre o Comércio de Espécies Selvagens da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção, 1973, a Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, 1968, a Convenção sobre a Conservação da Fauna Selvagem e Habitats Naturais da Europa, 1979, e a Convenção sobre a com organismos estabelecidos ao abrigo de outros tratados internacionais, convenções e acordos, cujas áreas de intervenção geográfica e taxionómica se sobreponham;ef) Decidir sobre outros assuntos relacionados com a implementação deste acordo.Artigo VIIComité Técnico1. O Comité Técnico deverá incluir:a) Nove peritos representando as diferentes regiões da área do acordo, com uma distribuição geográfica equilibrada;b) Um representante da União Mundial para a Conservação (UICN), um representante da Wetlands International (IWRB) e um representante do Conselho Internacional da Caça e da Conservação da Fauna (CIC);ec) Um perito de cada um dos seguintes campos: economia rural, gestão cinegética e direito ambiental.O procedimento para a nomeação dos peritos, a duração do seu mandato e o procedimento para a designação do coordenador do Comité Técnico será determinado pela Conferência das Partes. O coordenador poderá admitir um máximo de quatro observadores oriundos de organizações internacionais intergovernamentais e não governamentais.2. Salvo decisão em contrário da Conferência das Partes, as reuniões do Comité Técnico serão convocadas pelo Secretariado do Acordo em conjugação com cada sessão ordinária da Conferência das Partes e, no mínimo, uma vez entre duas sessões ordinárias da Conferência das Partes.3. O Comité Técnico deverá:a) Proporcionar aconselhamento científico e técnico e informação à Conferência das Partes e às partes através do Secretariado do Acordo;b) Fazer recomendações à Conferência das Partes acerca do plano de acção, implementação do acordo e investigação futura a desenvolver;c) Preparar, para cada sessão ordinária da Conferência das Partes, um relatório de actividades, que deverá ser submetido ao Secretariado do Acordo até 120 dias antes da sessão da Conferência das Partes e com cópias que serão imediatamente distribuídas às partes pelo Secretariado do Acordo;ed) Desempenhar quaisquer outras tarefas que lhe tenham sido remetidas pela Conferência das Partes.4. Sempre que o Comité Técnico considere ter surgido uma situação de emergência que requer a adopção de medidas imediatas tendentes a impedir a deterioração do estatuto de conservação de uma ou mais espécies de aves aquáticas migradoras, pode o Comité Técnico requerer que o Secretariado do Acordo convoque uma reunião das partes envolvidas, com carácter de urgência. Estas partes deverão reunir o mais rapidamente possível de modo a estabelecerem mecanismos que confiram protecção às espécies identificadas como estando sujeitas a ameaças particularmente adversas. As partes envolvidas deverão transmitir entre si e ao Secretariado do Acordo a recomendação adoptada numa reunião deste tipo, bem como as medidas tomadas para a sua implementação e as razões da sua não implementação.5. O Comité Técnico pode NE | | | (1) |Calidris alpina schinzii–Islândia e Gronelândia/África NO e O | | | 1 |–Reino Unido e Irlanda/Europa SO e África N.o 2 | 2 | | |–Báltico/Europa SO e África NO | 1c | | |Calidris alpina arctica–Gronelândia NE/África O | 3a | | |Calidris ferruginea–Sibéria O/África O | | | 1 |–Sibéria Central/Ásia SO, África E e S | | | 1 |Limicola falcinellus falcinellus–Europa N/Ásia SO e África | 3c | | |Philomachus pugnax–Europa N e Sibéria O/África O | | 2c | |–Sibéria N/Ásia SO, África S e E | | (2c) | |Phalaropus lobatus–Eurásia O/mar Arábico | | | 1 |Phalaropus fulicaria–Canadá e Gronelândia/costa atlântica de África | | | (1) |LARIDAELarus leucophthalmus–Mar Vermelho e costas próximas | 1a 2 | | |Larus hemprichii–Mar Vermelho, Golfo, Arábia e África E | | 2a | |Larus canus canus–Europa NO e Central/costa atlântica e Mediterrâneo | | 2c | |Larus canus heinei–Europa NE e Sibéria O/mar Negro e mar Cáspio | | (1) | |Larus audouinii–Mediterrâneo/costa N e O de África | 1a 3a | | |Larus marinus–Europa N e O | | | 1 |Larus dominicanus vetula–Costa de África S | | 1 | |Larus hyperboreus hyperboreus–Svalbard e Rússia N (nid) | | | (1) |Larus hyperboreus leuceretes–Canadá, Gronelândia e Islândia (nid) | | | (1) |Larus glaucoides glaucoides–Gronelândia/Islândia e Europa NO | | | 1 |Larus argentatus argentatus–Europa N e NO | | | 1 |Larus argentatus argenteus–Islândia e Europa O | | | 1 |Larus heuglini–Europa NE e Sibéria O/Ásia SO e África NE | | | (1) |Larus (heuglini) barabensis–Sibéria SO/Ásia SO | | | (1) |Larus armenicus–Arménia, Turquia E e Irão NO | 3a | | |Larus cachinnans cachinnans–Mar Negro e Ásia O/Ásia SO, África NE | | | 1 |Larus cachinnans michahellis–Mediterrâneo, Ibéria, Marrocos | | | 1 |Larus fuscus fuscus–Europa NE/mar Negro, Ásia SO e África E | | (2c) | |Larus fuscus graellsii–Europa O/Mediterrâneo e África O | | | 1 |Larus ichthyaetus–Mar Negro e mar Cáspio/Ásia SO | 3a | | |Larus cirrocephalus poiocephalus–África O | | (1) | |–África Central e E | | | (1) |–Costa de África S (excluindo Madagáscar) | | (1) | |Larus hartlaubii–Costa de África SO | | 1 | |Larus ridibundus–Europa O/Europa O, Mediterrâneo O, África O | | | 1 |–Europa