Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 42)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No final do artigo 4º é aditado o seguinte:«m) na ÁustriaStaatliches Apothekerdiplom (diploma estatal de farmacêutico), emitido pelas autoridades competentes;n) na Finlândiatodistus proviisorin tutkinnosta/bevis om provisorexamen (mestrado em farmácia), conferido por uma universidade;o) na Islândiapróf frá Háskóla Íslands i lyfjafræ si (diploma em farmácia da Universidade da Islândia);p) no LiechtensteinOs diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) na Noruegabevis for bestått cand.pharm. eksamen (licenciatura em farmácia), conferida por uma faculdade universitária;r) na Suéciaapotekarexamen (mestrado em farmácia), conferido pela Universidade de Uppsala;s) na Suíçaeidgenössisch diplomierter Apotheker/titulaire du diplôme fédéral de pharmacien/titolare di diploma federale di farmacista (diploma de farmacêutico), emitido pelo Departamento Federal do Interior.»D. Arquitectura18. 385 L 0384: Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços (JO nº L 223 de 21.8.1985, p. 15), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 L 0614: Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 376 de 31.12.1985, p. 1)- 386 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27 de Janeiro de 1986 (JO nº L 27 de 1.2.1986, p. 71)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao artigo 11º é aditado o seguinte:«l) na Áustria- os diplomas de arquitectura ("Architektur"), engenharia civil ("Bauingenieurwesen") ou construção ("Hochbau", "Wirtschaftsingenieurwesen-Bauwesen", "Kulturtechnik und Wasserwirtschaft"), conferidos pelas universidades técnicas;- os diplomas de arquitectura conferidos pela Academia de Belas-Artes de Viena ("Meisterschule für Architektur");- os diplomas de arquitectura conferidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena ("Meisterklasse für Architektur");- os diplomas de arquitectura conferidos pelo Colégio Universitário de Desenho
dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 160)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)- 389 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 30)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Em derrogação do disposto na Directiva 77/452/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao nº 2 do artigo 1º é aditado o seguinte:Na Áustria:«Diplomierte Krankenschwester/Diplomierter Krankenpfleger»;Na Finlândia:«sairaanhoitaja/sjukskötare - terveydenhoitaja/hälsovårdare»;Na Islândia:«hjúkrunarfræ singur»;No Liechtenstein:«Krankenschwester - Krankenpfleger»;Na Noruega:«offentlig godkjent sykepleier»;Na Suécia:«sjuksköterska»;Na Suíça:«Krankenschwester - Krankenpfleger/infirmière - infirmier/infermiera - infermiere.»b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) Na Áustria:o "Diplom in der allgemeinen Krankenpflege" (diploma de enfermagem geral) conferido por escolas de enfermagem oficialmente reconhecidas;n) Na Finlândia:o diploma de "sairaanhoitaja/sjukskötare" ou "terveydenhoitaja/hälsovårdare" conferido por uma escola de enfermagem;o) Na Islândia:o "próf í hjúkrunarfræ sum frá Háskóla Íslands" (diploma do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina da Universidade da Islândia);p) No Liechtenstein:os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo;q) Na Noruega:o "bevis for bestått sykepleiereksamen" (diploma de enfermagem geral) conferido por uma escola superior de enfermagem;r) Na Suécia:o diploma de "sjuksköterska" (certificado universitário de enfermagem geral) conferido por uma escola superior de enfermagem;s) Na Suíça:o "diplomierte Krankenschwester für allgemeine Krankenpflege - diplomierter Krankenpfleger für allgemeine Krankenpflege/infirmière diplômée en soins généraux - infirmier diplômé en soins généraux/infermiera diplomata in cure generali - infermiere diplomato in cure generali" (diploma de enfermagem geral), emitido pela autoridade competente.»9. 377 L 0453: Directiva 77/453/CEE do Conselho, de 27 de Junho 1977, que tem por objectivo a coordenação das TABELA>»- cirurgia dentária, da boca e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista):«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»5. 375 L 0363: Directiva 75/363/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de médico (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 382 L 0076: Directiva 82/76/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1982 (JO nº L 43 de 15.2.1982, p. 21)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)Em derrogação do disposto na Directiva 75/363/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.6. 386 L 0457: Directiva 86/457/CEE do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa a uma formação específica em medicina geral (JO nº L 267 de 19.9.1986, p. 26)Em derrogação do disposto no artigo 1º da Directiva 86/457/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Noruega dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1995, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Em derrogação do disposto na Directiva 86/457/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas, o mais tardar, até 1 de Janeiro de 1997, em vez de 1 de Janeiro de 1993, e até 1 de Janeiro de 1999, em vez de 1 de Janeiro de 1995, respectivamente.7. C/268/90/p. 2: Lista 90/C 268/02 das designações dos diplomas, certificados e outros títulos de formação e dos títulos de formação profissionais do médico generalista, publicada de acordo com o nº 2 do artigo 12º da Directiva 86/457/CEE (JO nº C 268 de 14.10.1990, p. 2).Enfermeiros8. 377 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 176 de 15.7.1977, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 91)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 160)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) Na Noruega:eksamensbevis utstedt av Norges veterinærhøgskole for bestått veterinærmedisinsk embetseksamen (diploma de licenciatura em medicina veterinária), emitido pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Noruega;r) Na Suécia:veterinärexamen (mestrado em medicina veterinária), conferido pela Universidade de Ciências Agrárias da Suécia;s) Na Suíça:eidgenössisch diplomierter Tierarzt/titulaire du diplôme fédéral de vétérinaire/titolare di diploma federale di veterinario (diploma federal de veterinário), emitido pelo Departamento Federal do Interior.»13. 378 L 1027: Directiva 78/1027/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às actividades de veterinário (JO nº L 362 de 23.12.1978, p. 7), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19).Parteiras14. 380 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 33 de 11.2.1980, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 380 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO nº L 375 de 31.12.1980, p. 74)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 161)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Em derrogação do disposto na Directiva 80/154/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao artigo 1º é aditado o seguinte:«na Áustria:"Hebamme"na Finlândia:"kätilö/barnmorska";na Islândia:"ljósmó sir";no Liechtenstein:"Hebamme";na Noruega:"jordmor";na Suécia:"barnmorska";na Suíça:"Hebamme/sage-femme/levatrice."»b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) na p. 2661/63)40. 365 L 0264: Segunda Directiva 65/264/CEE do Conselho, de 13 de Maio de 1965, relativa à aplicação das disposições dos Programas Gerais para a Supressão das Restrições à Liberdade de Estabelecimento e à Livre Prestação de Serviços em matéria de cinematografia (JO nº 85 de 19.5.1965, p. 1437/65), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14)41. 368 L 0369: Directiva 68/369/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativa à realização da liberdade de estabelecimento nas actividades não assalariadas de distribuição de filmes (JO nº L 260 de 22.10.1968, p. 22), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 88)42. 370 L 0451: Directiva 70/451/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços quanto às actividades não assalariadas de produção de filmes (JO nº L 218 de 3.10.1970, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 88)I. Outros sectoresNegócios imobiliários e outros sectores43. 367 L 0043: Directiva 67/43/CEE do Conselho, de 12 de Janeiro de 1967, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas:1. Do sector dos negócios imobiliários (salvo 6041) (ex grupo 640 CITI);2. Do sector de alguns serviços prestados às empresas não classificados noutra parte (grupo 839 CITI) (JO nº 10 de 19.1.1967, p. 140/67), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 86)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 89)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO