Valstybių narių vardu A tagállamok részéről Għall-Istati Membri Voor de lidstaten W imieniu Państw Członkowskich Pelos Estados-Membros Pentru statele membre Za členské štáty Za države članice Jäsenvaltioiden puolesta För medlemsstaterna Аъзо давлатлар номидан За Европейската общност за атомна енергия Por la Comunidad Europea de la Energía Atómica Za Evropské společenství pro atomovou energii For Det Europæiske Atomenergifællesskab Für die Europäische Atomgemeinschaft Euroopa Aatomienergiaühenduse nimel Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα Ατομικής Ενέργειας For the European Atomic Energy Community Pour la Communauté européenne de l'énergie atomique Za Europsku zajednicu za atomsku energiju Per la Comunità europea dell'energia atomica Eiropas Atomenerģijas Kopienas vārdā – Europos atominės energijos bendrijos vardu Az Európai Atomenergia-közösség részéről F'isem il-Komunità Ewropea tal-Enerġija Atomika Voor de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie W imieniu Europejskiej Wspólnoty Energii Atomowej Pela Comunidade Europeia da Energia Atómica Pentru Comunitatea Europeană a Energiei Atomice Za Európske spoločenstvo pre atómovú energiu Za Evropsko skupnost za atomsko energtjo Euroopan atomienergiajärjestön puolesta För Europeiska atomenergigemenskapen
За Република Узбекистан Por la República de Uzbekistán Za Republiku Uzbekistán For Republikken Usbekistan Für die Republik Usbekistan Usbekistani Vabariigi nimel Για τη Δημοκρατία του Ουζμπεκιστάν For the Republic of Uzbekistan Pour la République d'Ouzbékistan Za Republiku Uzbekistan Per la Repubblica dell'Uzbekistan Uzbekistānas Republikas vārdā – Uzbekistano Respublikos vardu Az Üzbeg Köztársaság részéről Għar-Repubblika tal-Użbekistan Voor de Republiek Oezbekistan W imieniu Republiki Uzbekistanu Pela República do Usbequistão Pentru Republica Uzbekistan Za Uzbeckú republiku Za Republiko Uzbekistan Uzbekistanin tasavallan puolesta För Republiken Uzbekistan Ўзбекистон Республикаси номидан 16.9.2017 PT Jornal Oficial da União Europeia L 238/3 PROTOCOLO do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia O REINO DA BÉLGICA, A REPÚBLICA DA BULGÁRIA, A REPÚBLICA CHECA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA DA ESTÓNIA, A IRLANDA, A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A REPÚBLICA DA CROÁCIA, A REPÚBLICA ITALIANA, A REPÚBLICA DE CHIPRE, A REPÚBLICA DA LETÓNIA, A REPÚBLICA DA LITUÂNIA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, A HUNGRIA, A REPÚBLICA DE MALTA, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, A REPÚBLICA DA POLÓNIA, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A ROMÉNIA, A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA, A REPÚBLICA ESLOVACA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, Partes Contratantes no Tratado da União Europeia, no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir designadas por «Estados-Membros», A UNIÃO EUROPEIA, a seguir designada «União», e A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, por um lado, E A REPÚBLICA DO USBEQUISTÃO, por outro lado, a seguir conjuntamente designadas por «Partes», CONSIDERANDO que o Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a seguir designado «Acordo», foi assinado em Florença em 21 de junho de 1996; Artigo 5.o O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, búlgara, checa, croata, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e usbeque, fazendo igualmente fé cada um dos textos. EM FÉ DO QUE, os plenipotenciários abaixo assinados, com os devidos poderes para o efeito, Съставено в Брюксел на седемнадесети юли през две хиляди и седемнадесета година. Hecho en Bruselas, el diecisiete de julio de dos mil diecisiete. V Bruselu dne sedmnáctého července dva tisíce sedmnáct. Udfærdiget i Bruxelles den syttende juli to tusind og sytten. Geschehen zu Brüssel am siebzehnten Juli zweitausendsiebzehn. Kahe tuhande seitsmeteistkümnenda aasta juulikuu seitsmeteistkümnendal päeval Brüsselis. Έγινε στις Βρυξέλλες, στις δεκαεπτά Ιουλίου δύο χιλιάδες δεκαεπτά. Done at Brussels on the seventeenth day of July in the year two thousand and seventeen. Fait à Bruxelles, le dix-sept juillet deux mille dix-sept. Sastavljeno u Bruxellesu sedamnaestog srpnja godine dvije tisuće sedamnaeste. Fatto a Bruxelles, addì diciassette luglio duemiladiciassette. Briselē, divi tūkstoši septiņpadsmitā gada septiņpadsmitajā jūlijā. Priimta du tūkstančiai septynioliktų metų liepos septynioliktą dieną Briuselyje. Kelt Brüsszelben, a kétezer-tizenhetedik év július havának tizenhetedik napján. Magħmul fi Brussell, fis-sbatax-il jum ta’ Lulju fis-sena elfejn u sbatax. Gedaan te Brussel, zeventien juli tweeduizend zeventien. Sporządzono w Brukseli dnia siedemnastego lipca roku dwa tysiące siedemnastego. Feito em Bruxelas, em dezassete de julho de dois mil e dezassete. Întocmit la Bruxelles la șaptesprezece iulie două mii șaptesprezece. CONSIDERANDO que o Tratado relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia foi assinado em Bruxelas em 9 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia e das adaptações do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a sua adesão ao Acordo deve ser decidida mediante a celebração de um Protocolo ao Acordo; TENDO EM CONTA a adesão da República da Croácia à União e à Comunidade Europeia da Energia Atómica em 1 de julho de 2013, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1.o A República da Croácia adere ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, assinado em Florença em 21 de junho de 1996. A República da Croácia adota e toma nota, do mesmo modo que os outros Estados-Membros, dos textos do Acordo e das Declarações Comuns, Declarações e Trocas de Cartas anexas à Ata Final assinada na mesma data, bem como dos Protocolos, assinados em 2004, 2008 e 2011, que são parte integrante do Acordo. Artigo 2.o Em momento oportuno, após a assinatura do presente Protocolo, a União comunica o texto do Acordo em língua croata aos Estados-Membros e à República do Usbequistão. Sob reserva da entrada em vigor do presente Protocolo, o texto a que se refere a primeira frase do presente artigo faz fé nas mesmas condições que o texto do Acordo nas línguas alemã, búlgara, checa, croata, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e usbeque do Acordo. Artigo 3.o O presente Protocolo faz parte integrante do Acordo. Artigo 4.o 1. O presente Protocolo é aprovado pelas Partes de acordo com as formalidades próprias das Partes, as quais se notificam do cumprimento das formalidades necessárias para esse efeito. 2. O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte àquele em que tiver sido efetuada a última notificação prevista no n.o 1. 3. Enquanto se aguarda a sua entrada em vigor, o presente Protocolo é aplicado a título provisório com efeitos desde 1 de julho de 2013. Artigo 5.o