mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |5606 | Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados "de cadeia" (chaînette) | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |Capítulo 57 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis: | | || –De feltros agulhados | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais ou–matérias químicas ou pastas têxteisContudo: | || | –podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402,–fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou–cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporte. | || –De outros feltros | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação ou–matérias químicas ou pastas têxteis | || –Outros | Fabricação a partir de [7]: –fios de cairo ou de juta,–fios de filamentos sintéticos ou artificiais,–fibras naturais ou–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.Pode ser utilizado tecido de juta como suporte. | |ex Capítulo 58 | Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; excepto: | | |–Combinados com fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: | || –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou–matérias químicas ou pastas têxteisou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem,
refinados, mas não preparados de outro modo: |151620 | –Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções: |15162010 | – –Óleos de rícino hidrogenados, denominados "opalwax" |151800 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições: |15180010 | –Linoxina || –Outros: |15180091 | – –Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; || – –Outros: |15180095 | – – –Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções |15180099 | – – –Outros |15200000 | Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas |1521 | Ceras vegetais (excepto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados |152200 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais: |15220010 | –Dégras |1702 | Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural: açúcares e melaços caramelizados: |17025000 | –Frutose quimicamente pura |170290 | –Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo, em peso, no estado seco, 50 % de frutose: |17029010 | –Maltose quimicamente pura |1704 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): |170410 | –Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar |1803 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada |18040000 | Manteiga, gordura e óleo de cacau |18050000 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |1901 | Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em las Comunidades EuropeasZa Evropská společenstvíFor De Europæiske FællesskaberFür die Europäischen GemeinschaftenEuroopa ühenduste nimelΓια τις Ευρωπαϊκές ΚοινότητεςFor the European CommunitiesPour les Communautés européennesPer le Comunità europeeEiropas Kopienu vārdāEuropos Bendrijų varduAz Európai Közösségek részérőlGħall-Komunitajiet EwropejVoor de Europese GemeenschappenW imieniu Wspólnot EuropejskichPelas Comunidades EuropeiasPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstváZa Evropski skupnostiEuroopan yhteisöjen puolestaPå europeiska gemenskapernas vägnarZa Europske zajednice+++++ TIFF +++++За Република ХърватияPor la República de CroaciaZa Chorvatskou republikuFor Republikken KroatienFür die Republik KroatienHorvaatia Vabariigi nimelΓια τη Δημοκρατία της ΚροατίαςFor the the Republic of CroatiaPour la République de CroatiePer la Repubblica di CroaziaHorvātijas Republikas vārdāKroatijos Respublikos vārdua Horvát Köztársaság részérőlr-Repubblika tal-KroazjaVoor de Republiek KroatiëW imieniu Republiki ChorwacjiPela República da CroáciaPentru Republica CroaţiaZa Chorvátsku republikuZa Republiko HrvaškoKroatian tasavallan puolestaPå Republiken Kroatiens vägnarZa Republiku Hrvatsku+++++ TIFF +++++[1] As versões linguísticas búlgara e romena do acordo serão publicadas posteriormente na edição especial do Jornal Oficial.--------------------------------------------------ANEXO I""Anexos IV(a) e IV(c)Concessões pautais da Croácia relativamente aos produtos agrícolas (isenção de direitos, sem limites quantitativos) (a que se refere o artigo 27.o, n.o 3, alínea a), ponto i) e alínea b), ponto i))Código pautal croata [1] |0105 19 20 | 1001 10 00 | 2005 60 00 | 2009 80 99 10 |0105 19 90 | 1002 00 00 10 | 2007 91 | 2009 80 99 20 |0106 90 00 10 | 1003 00 10 | 2008 19 | 2009 90 11 |0205 00 | 1004 00 00 10 | 2008 20 | 2009 90 19 |0206 | 1005 10 | 2008 30 | 2009 90 21 |0208 | 1006 | 2008 80 | 2009 90 29 |0407 00 30 | 1007 00 | 2008 99 36 | 2009 90 39 10 |0407 00 90 | 1008 | 2008 99 38 | 2009 90 49 10 |0410 00 00 | 1106 | 2008 99 49 10 | 2009 90 59 10 |0504 00 00 | 1108 | 2008 99 67 10 | 2009 90 79 10 |0604 | 1109 00 00 | 2008 99 99 10 | 2009 90 97 10 |0714 | 1209 | 2009 11 | 2009 90 98 10 |0801 | 1210 | 2009 19 11 | 2301 |0802 | 1211 | 2009 19 19 | 2302 10 |0803 00 | 1212 99 30 | 2009 19 98 10 | 2302 40 |0804 10 00 | 1212 99 41 | 2009 29 11 | 2303 10 |0804 30 00 | 1212 99 49 | 2009 29 19 | 2303 20 IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃOArtigo 15.o Proibição de draubaque ou de isenção de direitos aduaneirosTÍTULO V PROVA DE ORIGEMArtigo 16.o Requisitos geraisArtigo 17.o Procedimento para a emissão do certificado de circulação EUR.1Artigo 18.o Emissão a posteriori do certificado de circulação EUR.1Artigo 19.o Emissão de uma segunda via do certificado de circulação EUR.1Artigo 20.o Emissão de certificados de circulação EUR.1 com base numa prova de origem anteriorArtigo 21.o Separação de contasArtigo 22.o Condições para efectuar uma declaração na facturaArtigo 23.o Exportador autorizadoArtigo 24.o Prazo de validade da prova de origemArtigo 25.o Apresentação da prova de origemArtigo 26.o Importação em remessas escalonadasArtigo 27.o Isenções da prova de origemArtigo 28.o Documentos comprovativosArtigo 29.o Conservação da prova de origem e dos documentos comprovativosArtigo 30.o Discrepâncias e erros formaisArtigo 31.o Montantes expressos em eurosTÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVAArtigo 32.o Assistência mútuaArtigo 33.o Controlo da prova de origemArtigo 34.o Resolução de litígiosArtigo 35.o SançõesArtigo 36.o Zonas francasTÍTULO VII CEUTA E MELILHAArtigo 37.o Aplicação do protocoloArtigo 38.o Condições especiaisTÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAISArtigo 39.o Alterações ao protocoloLista de anexosAnexo I: Notas introdutórias à lista do anexo IIAnexo II: Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originárioAnexo III: Modelo do certificado de circulação EUR.1 e pedido de certificado de circulação EUR.1Anexo IV: Texto da declaração na facturaTÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISArtigo 1.oDefiniçõesPara efeitos do presente protocolo, entende-se por:a) "Fabricação", qualquer tipo de operação de complemento de fabrico ou de transformação, incluindo a montagem ou operações específicas;b) "Matéria", qualquer ingrediente, matéria-prima, componente ou parte, etc., utilizado na fabricação do produto;c) "Produto", o produto acabado, mesmo que se destine a uma utilização posterior noutra operação de fabrico;d) "Mercadorias", simultaneamente as matérias e os produtos;e) "Valor aduaneiro", o valor definido em conformidade com o acordo relativo à aplicação do artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (Acordo sobre o Valor Aduaneiro da OMC);f) "Preço à saída da fábrica", o preço pago pelo produto à saída da fábrica ao fabricante, na Comunidade ou na Croácia, em cuja empresa foi efectuado o último complemento de fabrico ou transformação, desde que esse preço inclua o valor de todas as matérias utilizadas, saccharata) |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |200520 | –Batatas: |20052010 | – – –Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos |20058000 | –Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições: || –Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |200811 | – –Amendoins: |20081110 | – – –Manteiga de amendoim || –Outras, incluídas as misturas, com excepção das da subposição 200819: |20089100 | – –Palmitos |200899 | – –Outras: || – – –Sem adição de álcool: || – – – –Sem adição de açúcar: |20089985 | – – – – –Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) |20089991 | – – – – –Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % |2101 | Extractos, essências e concentrados de café, de chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, de chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados |2102 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados: |210210 | –Leveduras vivas: |210220 | –Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos: || – –Leveduras mortas: |21022011 | – – –Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |21022019 | – – –Outras |21023000 | –Pós para levedar, preparados |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: |21031000 | –Molho de soja |21032000 | –Ketchup e outros molhos de tomate |210330 | –Farinha e sêmola de mostarda e mostarda preparada: |21033090 | – –Mostarda preparada |210390 | –Outros: |21039090 | – –Outros |2104 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas |210500 | Sorvetes, mesmo que contenham cacau |2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: |210610 | –Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas |210690 | –Outras |21069020 | – –Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas || – –Outras: