os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas |2206 | Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições |2207 10 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; para utilização na produção de uma bebida alcoólica por um fabricante autorizado de bebidas alcoólicas, desde que se destine a uma das seguintes utilizações: |2207 10 51 | – Álcool de uvas |2207 10 80 | – No quadro do Quinto Complemento |2207 10 90 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol, outro |2207 10 91 | – Álcool de uvas |2208 20 91 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 17 % vol e um preço por centilitro não superior ao equivalente a 0,05 USD em shequel, no quadro do Quinto Complemento |2208 20 99 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 17 % vol e um preço por centilitro não superior ao equivalente a 0,05 USD em shequel |2304 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja |2306 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 |2309 10 exceto 2309 10 90 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho |2309 90 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, exceto alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho: |2309 90 20 | – De teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor de matérias gordas não inferior a 4 % |3502 11 3502 19 | Ovalbumina: |3502 11 10 | – Seca, no quadro do Quinto Complemento |3502 11 90 | – Seca, outra |3502 19 10 | – Exceto seca, no quadro do Quinto Complemento |3502 19 90 | – Exceto seca, outra |3505 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: |3505 10 21 | – Amidos e féculas – à base de trigo ou de milho (exceto milho ceroso) |3505 20 00 | – Colas |Quadro 2Para os produtos seguintes é previsto um tratamento preferencial sob a forma de contingentes pautais, como a seguir indicado:Código SH ou israelita [3] | Designação [4] | a | b | c |Taxa de redução dos direitos aduaneiros NMF (%) | Contingente
qualquer nova fixação de elementos agrícolas.[8] Códigos israelitas correspondentes à pauta aduaneira israelita, publicada em Jerusalém, a 1 de janeiro de 2010, versão 1590.[9] MNM significa "mas não mais".-------------------------------------------------- ou de mate | 0 | EA |ex21069098 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições (exceto concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas), de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % | 0 | EA |29054300 | Manitol | 0 | EUR 125,8/100 kg net |29054411 | D-Glucitol (sorbitol) em solução aquosa, contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculado com base no teor de D-glucitol | 0 | EUR 16,1/100 kg net |29054419 | D-Glucitol (sorbitol) em solução aquosa, contendo D-manitol numa proporção superior a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 37,8/100 kg net |29054491 | D-Glucitol (sorbitol) que não em solução aquosa, contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 23/100 kg net |29054499 | D-Glucitol (sorbitol) que não em solução aquosa, contendo D-manitol numa proporção superior a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 53,7/100 kg net |33021029 | Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida, contendo, em peso, pelo menos 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, pelo menos 5 % de sacarose ou de isoglicose e pelo menos 5 % de glicose ou de amido ou fécula | 0 | EA |35011050 | Caseínas destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros e exceto destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais | 3 % | — |35011090 | Outras caseínas | 9 % | — |35019090 | Caseínatos e outros derivados das caseínas (exceto colas de caseínas) | 6,4 % | — |35051010 | Dextrina | 0 | EUR 17,7/100 kg net |35051090 | Outros amidos e féculas modificados, que não esterificados ou eterificados | 0 | EUR 17,7/100 kg net |35052010 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 % | 0 | EUR 4,5/100 kg net MAX 11,5 % |35052030 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 55 % | 0 | EUR 8,9/100 kg net MAX 11,5 % |35052050 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 160 | — |0811 90 | Outras frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 660 | — |0812 10 | Cerejas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | 620 | — |0812 90 10 | Morangos, conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado | 100 | 100 | — |0813 20 | Ameixas secas | 100 | 730 | — |0904 20 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó | 100 | 110 | — |1001 10 | Trigo duro | 100 | 10640 | — |1001 90 | Outro trigo e mistura de trigo com centeio | 100 | 190840 | — |ex 1001 90 | Outro trigo e mistura de trigo com centeio [5], para alimentação dos animais | 100 | 300000 | — |1209 99 20 | Sementes de melancia | 100 | 560 | — |1507 10 10 1507 90 10 | Óleo de soja, mesmo degomado, para alimentação humana | 100 | 5000 | 40 |1509 10 | Azeite de oliveira (oliva), virgem | 100 | 300 | — |1509 90 30 | Azeite de oliveira (oliva), exceto virgem, para alimentação humana |1509 90 90 | Azeite de oliveira (oliva), exceto virgem, que não para alimentação humana | 100 | 700 | — |ex 1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, para alimentação humana | 40 | ilimitado | — |ex 1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, para alimentação humana | 40 | ilimitado | — |1601 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos | 100 | 500 | — |1602 31 | Preparações e conservas de carne ou miudezas de peruas e de perus | 100 | 5000 | — |1602 32 | Preparações e conservas de carne ou miudezas de galos e de galinhas | 100 | 2000 | — |1602 50 | Preparações ou conservas de miudezas de animais da espécie bovina | 100 | 340 | — |1604 11 10 | Salmão, em recipientes hermeticamente fechados | 100 | 100 | — |1604 12 90 | Outros | 50 | ilimitado | — |1604 13 | Sardinhas | 100 | 230 | — |1604 14 | Atuns | 100 | 330 | — |ex 1604 15 90 | Sardas e cavalas | 100 | 80 | — |1604 16 00 | Anchovas | 50 | ilimitado | — |ex 1604 19 90 | Bacalhau, escamudo negro, pescada, escamudo do Alasca | 100 | 150 | — |ex 1604 20 90 | Arenque, espadarte, sardas e cavalas | 100 | 100 | — |1604 30 | Caviar e seus grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg |19052030 19052090 | Pão de especiarias, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % | 100 % sobre a parte ad valorem do direito + 30 % sobre o elemento agrícola [7] | 3200 | [8] |20029091 20029099 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, de teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 % | 100 | 784 | — |ex20087071 | Fatias de pêssegos, fritas em óleo | 100 | 112 | — |200911 20091200 200919 | Sumo (suco) de laranja | 100 | 35000, dos quais, em embalagens de 2 l ou menos, não mais de 21280 | 70 |ex200990 | Misturas de sumos (sucos) de citrinos | 100 | 19656 | — |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 | 100 | 6212 hl | — |350520 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados | 100 | 250 | [8] |Quadro 3Para os produtos seguintes, os direitos aduaneiros são consolidados conforme indicados infra:Código NC [9] | Descrição [10] | a | b [11] |Componente ad valorem do direito (%) | Componente específica do direito |07104000 | Milho doce, não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado | 0 | EUR 9,4/100 kg net eda |07119030 | Milho doce, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprio para a alimentação nesse estado | 0 | EUR 9,4/100 kg net eda |17041090 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, de teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) | 0 | EUR 30,90/100 kg net MAX 18,20 % |ex170490 | Outros produtos de confeitaria sem cacau; com exceção de: extratos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias, do código NC 17049010.chocolate branco do código NC 17049030.pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg, do código NC 17049051. | 0 | EA MAX 18,7 % + AD S/Z |18061020 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 %, mas inferior a 65 % | 0 | EUR 25,2/100 kg net |18061030 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %,