de los Canes1.2.26. Região determinada Monterreia) Sub-região Val de MonterreiCastrelo do ValMonterreiOimbraVerínb) Sub-região Ladera de MonterreiCastrelo do ValOimbraMonterreiVerín1.2.27. Região determinada Montilla-MorilesAguilar de la FronteraBaenaCabraCastro del RíoDoña MencíaEspejoFernán-NúñezLucenaMontalbánMontemayorMontillaMonturqueMorilesNueva CarteyaPuente GenilRambla, LaSantaellaa) Sub-região Montilla-Moriles Superior (solos de "albariza" nos municípios supracitados)1.2.28. Região determinada Navarraa) Sub-região Ribera BajaAblitasArguedasBarillasCascanteCastejónCintruénigoCorellaFiteroMonteagudoMurchanteTudelaTulebrasValtierrab) Sub-região Ribera AltaArtajonaBeireBerbinzanaCadreitaCaparrosoCárcarCarcastilloFalcesFunesLarragaLerínLodosaMarcillaMélidaMilagroMiranda de ArgaMurillo el CuendeMurillo el FrutoOlitePeraltaPitillasSansoaínSantacaraSesmaTafallaVillafrancac) Sub-região Tierra EstellaAberínAlloArcos, LosArellanoArmañanzasArrónizAyeguiBarbarínBusto, ElDicastilloDesojoEsproncedaEstellaIgúzquizaLazagurriaLuquínMendazaMorentínMurietaOteiza de la SolanaSansolTorralba del RíoTorres del RíoValle de YerriVillamayor de MonjardínVillatuertad) Sub-região ValdizarbeAdiósAñorbeArtazuBarasoaínBiurrunCirauquiEtxauriEnérizGarinoaínGuirguillanoLegardaLeozMañeruMendigorríaMuruzábalObanosOlórizOrisoainPueyoPuente la ReinaTiebas-Muruarte de RetaTirapuUcarUnzuéUtergae) Sub-região Baja MontañaAibarCásedaEslavaEzproguiGallipienzoJavierLeacheLergaLiédenaLumbierSadaSangüesaSan Martin de UnxUjué1.2.29. Região determinada La Palmaa) Sub-região Hoyo de MazoBreña BajaBreña AltaMazoSanta Cruz de La Palmab) Sub-região FuencalienteFuencalienteLlanos de Aridane, LosPaso, ElTazacortec) Sub-região Norte de La PalmaBarloventoGarafíaPuntagordaPuntallanaSan Andrés y SaucesTijarafe1.2.30. Região determinada PenedésAbreraAvinyonet del PenedésBeguesCabanyes, LesCabrera d'IgualadaCanyellesCastellet i la GornalCastellví de la MarcaCastellví de RosanesCervellóCorbera de LlobregatCubellesFont-RubíGélidaGranada, LaHostalets de Pierola, ElsLlacuna, LaMartorellMasquefaMedionaOlérdolaOlesa de BonesvallsOlivellaPacs del PenedésPieraPlá del Penedés, ElPontonsPuigdalberSant Cugat SesgarriguesSant Esteve SesroviresSant Llorenç d'HortonsSant Martí SarrocaSant Pere de RibesSant Pere de RiudebitllesSant Quintí de MedionaSant Sadurní d'AnoiaSanta Fe del PenedésSanta Margarida i els MonjosSanta María de MirallesSitgesSubiratsTorrelavidTorrelles de
expulsão (disgorging):- de alginato de cálcio ou- de alginato de potássio;26. Utilização de sulfato de cobre;27. Adição de bitartarato de potássio, para favorecer a precipitação do tártaro;28. Adição de caramelo, para reforçar a cor dos vinhos licorosos;29. Utilização de sulfato de cálcio, na elaboração de certos vinhos licorosos de qualidade produzidos em região determinada;30. Adição de lisosima;31. Adição de destilados de vinho ou de uvas passas ou de álcool neutro de origem vínica, na elaboração de vinhos licorosos;32. Adição de sacarose, de mosto concentrado ou de mosto concentrado rectificado, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto ou do vinho;33. Adição de mosto ou de mosto concentrado rectificado, para edulcorar o vinho;34. Concentração parcial por processos físicos, incluindo osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto ou do vinho;35. Electrodiálise, para a estabilização tartárica do vinho;36. Utilização de urease, para reduzir o teor de ureia do vinho.ANEXO IInos termos do artigo 8.oLISTA DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICASA. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE VINHOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE EUROPEIAI. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ("Qualitätswein bestimmter Anbaugebiete")1.1. Nomes das regiões determinadas- Ahr- Baden- Franken- Hessische Bergstraße- Mittelrhein- Mosel-Saar-Ruwer- Nahe- Pfalz- Rheingau- Rheinhessen- Saale-Unstrut- Sachsen- Württemberg1.2. Nomes de sub-regiões, municípios e partes de municípios1.2.1. Região determinada Ahra) Sub-regiões:Bereich Walporzheim/Ahrtalb) Großlage:Klosterbergc) Einzellagen:BlumeBurggartenGoldkaulHardtbergHerrenbergLaacherbergMönchbergPfaffenbergSonnenbergSteinkaulÜbigbergd) Municípios ou partes de municípios:AhrbrückAhrweilerAltenahrBachemBad Neuenahr-AhrweilerDernauEhlingenHeimersheimHeppingenLohrsdorfMarienthalMayschossNeuenahrPützfeldRechReimerzhovenWalporzheim1.2.2. Região determinada Hessische Bergstraßea) Sub-regiões:Bereich StarkenburgBereich Umstadtb) Großlagen:RottSchlossbergWolfsmagenc) Einzellagen:EckwegFürstenlagerGuldenzollHemsbergHerrenbergHöllbergKalkgasseMaibergPaulusSteingeröllSteingerückSteinkopfStemmlerStreichlingd) Municípios ou partes de municípios:AlsbachBensheimBensheim-AuerbachBensheim-SchönbergDietzenbachErbachGross-UmstadtHambachHeppenheimKlein-UmstadtRossdorfSeeheimZwingenberg1.2.3. Região determinada Mittelrheina) BrunnerbergJenibergenKapellenwegKirchenfeldKramerLange BamhartstälerLes'hanlMandl-HöhMitterfeldOberkirchenPfaffstättner KogelPrezessbühelRasslerinRömerbergSatzingSteinfeldWeißer Steinc) Municípios e partes de municípios:Bad FischauBad VöslauBadenBerndorfBlumauBlumau-NeurißhofBraitenBrunn am GebirgeBrunn/SchneebergbahnBrunnenthalDeutsch-BrodersdorfDornauDreitstettenEbreichsdorfEggendorfEinödeEnzesfeldFrohsdorfGainfarnGamingerhofGießhüblGroßauGumpoldskirchenGünselsdsorfGuntramsdorfHirtenbergJosefsthalKatzelsdorfKottingbrunnLandeggLanzenkirchenLeesdorfLeobersdorfLichtenwörthLindabrunnMaria EnzersdorfMarkt PiestingMatzendorfMitterbergMödlingMöllersdorfMünchendorfMuthmannsdorfObereggendorfOberwaltersdorfOyenhausenPerchtoldsdorfPfaffstättenPottendorfRauhensteinReisenbergSchönau/TriestingSeibersdorfSiebenhausSiegersdorfSollenauSooßSt. VeitSteinabrücklSteinfeldenTattendorfTeesdorfTheresienfeldTraiskirchenTribuswinkelTrumauVösendorfWagramWampersdorfWeigelsdorfWeikersdorf/SteinfeldWiener NeustadtWiener NeudorfWienersdorfWinzendorfWöllersdorfZillingdorf1.3.6. Região determinada Kremstala) Großlagen:Göttweiger BergKaiserstiegeb) Rieden, Fluren, Einzellagen:EbritzsteinEhrenfelserEmmerlingtalFrauengrundGartlGärtlingGedersdorfer KaiserstiegeGoldbergGroßer BergHausbergHerrentrostHochäckerIm BergKirchbühelKoglKremsleithenPellingenPfaffenbergPfennigbergPulverturmRammelnReisenthalRohrendorfer GeblingSandgrubeScheibelbergSchrattenpointSommerleitenSonnagelnSpiegelSteingrabenTümelsteinWeinzierlbergZehetnerinc) Municípios e partes de municípios:AigenAngernBrunn im FeldeDroßEgelseeEggendorfFurthGedersdorfGneixendorfGöttweigHöbenbachHollenburgHörfarthImbachKremsKrems an der DonauKrustettenLandersdorfMeidlingNeustift bei SchönbergOberfuchaOberrohrendorfPaltPaudorfPrielRehbergRohrendorf bei KremsScheibenhofSenftenbergStein an der DonauSteinaweg-KleinwienStift GöttweigStratzingThallernTiefenfuchaUnterrohrendorfWalkersdorf am KampWeinzierl bei Krems1.3.7. Região determinada Kamptala) Großlagen:-b) Rieden, Fluren, Einzellagen:AngerAuf der SetzFriesenrockGaisbergGallenbergGobelsbergHeiligensteinHiesbergHofstadtKalvarienbergKremstalLoiser BergObritzbergPfeiffenbergSachsenbergSandgrubeSpiegelSteinSteinhausWeinträgerinWohrac) Municípios ou partes de municípios:AltenhofDiendorf am WaldeDiendorf/KampElsarn im StraßertaleEngabrunnEtsdorf am KampFernitzGobelsburgGrunddorfHadersdorf am KampHaindorfKammern am de vinhos originários dos territórios das Partes. Para o efeito, cada Parte deve prever os meios jurídicos adequados para assegurar uma protecção eficaz.2. As denominações protegidas:a) No referente a denominações comunitárias:i) são reservadas exclusivamente, na África do Sul, para os vinhos originários da Comunidade a que se aplicam eii) só podem ser utilizadas nas condições previstas na legislação e regulamentação comunitárias;b) No referente a denominações sul-africanas:i) são reservadas exclusivamente, na Comunidade, para os vinhos originários da África do Sul a que se aplicam eii) só podem ser utilizadas nas condições previstas na legislação e regulamentação sul-africanas.3. A protecção prevista no presente Acordo exclui, nomeadamente, qualquer utilização das indicações protegidas pelo mesmo relativamente a vinhos que não sejam originários da área geográfica indicada, ainda que:a) Seja indicada a verdadeira origem do vinho;b) Seja utilizada uma tradução da indicação geográfica;c) As indicações sejam acompanhadas de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação", "método", etc.4. Em caso de indicações geográficas homónimas:a) Se as indicações protegidas pelo presente Acordo em questão forem homónimas, é concedida protecção a cada indicação, desde que as mesmas venham sendo tradicional e correntemente utilizadas e que os consumidores não sejam induzidos em erro quanto à verdadeira origem do vinho;b) Se as indicações protegidas pelo presente Acordo em questão forem homónimas da denominação de uma área geográfica situada fora dos territórios das Partes, essa denominação pode ser utilizada para descrever e apresentar um vinho produzido na área geográfica a que a denominação se refere, desde que esta venha sendo tradicional e correntemente utilizada, a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada pelo país de origem e os consumidores não sejam levados a pensar, erradamente, que o vinho é originário do território da Parte em causa.5. As Partes podem estabelecer as condições práticas de utilização nos termos das quais as denominações homónimas referidas no n.o 4 são diferenciadas entre si, tomando em consideração a necessidade de assegurar um tratamento equitativo dos produtores envolvidos e de não induzir os consumidores em erro.6. As disposições do presente Acordo não prejudicam, de nenhuma forma, o direito de qualquer pessoa utilizar, na prática comercial, o seu nome ou o nome dos seus predecessores na actividade, excepto se esse nome for utilizado de uma forma que possa induzir os consumidores em erro.7. Nenhuma disposição do presente Acordo obriga uma Parte a proteger uma denominação da outra Parte que não seja protegida ou deixe de o ser no seu resoluções correspondentes. Todavia, o vinho produzido a título experimental não será exportado para a Comunidade. As condições da utilização futura de tais processos serão subsequentemente acordadas entre a África do Sul e a Comunidade com base no procedimento previsto no artigo 6.o do Acordo. Se a Comunidade vier a aceitar o recurso a tal prática na produção de vinho na Comunidade, fica manifestada a sua intenção de a incluir no Anexo I do Acordo.DECLARAÇÃO COMUMsobre o apoio comunitário à reestruturação dos sectores do vinho e das bebidas espirituosas sul-africanos referido no ponto 6 do anexo X do Acordo CDCAs partes acordam em que o Department of Trade and Industry da África do Sul preparará os termos de referência e solicitará à Delegação da Comunidade em Pretória os recursos necessários ao recrutamento de assistência técnica para a elaboração de um programa de utilização dos 15 milhões de euros destinados à reestruturação dos sectores do vinho e das bebidas espirituosas sul-africanos. Se o governo sul-africano assim o entender, o apoio financeiro a um programa acordado pode ser prestado a um programa sectorial específico.DECLARAÇÃO COMUMsobre o artigo 9.o do AcordoO entendimento das partes sobre as disposições relativas ao "Port" ("Porto") e ao "Sherry" ("Xerez") é de que a data de início dos períodos de transição referidos nos pontos 2 e 4 do Apêndice ao Anexo X do Acordo CDC é 1 de Janeiro de 2000.DECLARAÇÃO COMUMsobre a disponibilização mútua de registosAmbas as Partes consideram que a obrigação, estipulada no n.o 8 do artigo 7.o do Acordo e no n.o 8 do artigo 5.o do Acordo sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas, de examinar as marcas comerciais, até 30 de Setembro de 2002, com base nos registos mutuamente facultados, impõe necessariamente à União Europeia e à África do Sul a comunicação desses registos num prazo que possibilite a aplicação do n.o 8 do artigo 7.o.DECLARAÇÃO COMUMAs partes acordam em convocar o mais rapidamente possível a Comissão Mista referida no artigo 19.o do Acordo para a avaliação de todos os problemas técnicos suscitados por alguma das partes durante as últimas sessões das negociações, nomeadamente as seguintes questões:1. Utilização de castas não pertencentes à espécie Vitis vinifera,2. Limites de dióxido de enxofre aplicáveis a certos vinhos originários da Comunidade,3. Análise da pressão de gás no caso dos vinhos espumantes e dos vinhos frisantes (perlés),4. Regras de descrição e apresentação dos vinhos.5. Adição de mosto concentrado ou de mosto concentrado rectificado para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto ou do vinho (vinhos sul-africanos).6. Concentração parcial por processos físicos, incluindo osmose