Italiana e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos civis, assinado em Sófia, em 27 de Maio de 1974, designado por "Acordo Bulgária-Itália" no anexo II;Acordo conjugado com as Actas Aprovadas lavradas em Roma, em 4 de Abril de 1974;Acordo com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento aprovado em Roma, em 25 de Julho de 1997;- Acordo entre o Governo da República da Letónia e o Governo da República da Bulgária sobre serviços aéreos efectuados entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Varsóvia, em 19 de Maio de 1999, designado por "Acordo Bulgária-Letónia" no anexo II;- Acordo entre o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Sófia, em 8 de Maio de 1965, designado por "Acordo Bulgária-Luxemburgo" no anexo II;- Acordo entre o Governo da República de Malta e o Governo da República Popular da Bulgária sobre serviços aéreos efectuados entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Varna, em 23 de Julho de 1982, designado por "Acordo Bulgária-Malta" no anexo II;Acordo conjugado com o Memorando de Entendimento aprovado em Malta, em 12 de Abril de 1982;- Acordo entre o Governo do Reino dos Países Baixos e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Sófia, em 7 de Fevereiro de 1958, designado por "Acordo Bulgária-Países Baixos" no anexo II;Acordo com o último complemento do Memorando de Entendimento aprovado na Haia, em 6 de Agosto de 2002;- Acordo entre o Governo da República da Polónia e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Varsóvia, em 16 de Maio de 1949, designado por "Acordo Bulgária-Polónia" no anexo II;- Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Lisboa, em 22 de Outubro de 1975, designado por "Acordo Bulgária-Portugal" no anexo II;- Acordo entre o Governo da República Eslovaca e o Governo da República da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Sófia, em 8 de Dezembro de 1995, designado por "Acordo Bulgária-Eslováquia" no anexo II;- Acordo entre o Governo do Reino de Espanha e o Governo da República Popular da Bulgária sobre serviços aéreos, assinado em Sófia, em 6 de Novembro de 1971, designado por "Acordo Bulgária-Espanha" no anexo II;Acordo com a última redacção que lhe foi dada pelas Actas Aprovadas lavradas em Sófia, em 21 de Outubro de 1978;- Acordo entre o Governo do Reino da Suécia e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos civis, assinado em Sófia, em 17 de Abril de 1957, designado por "Acordo Bulgária-Suécia" no anexo II;- Acordo
neerlandesa, polaca, portuguesa, sueca e búlgara.Por la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos varduAz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaZa Európske spoločenstvoZa Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaFör Europeiska gemenskapenЗа европейската общност+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++Por la República de BulgariaZa Bulharskou republikuFor Republikken BulgarienFür die Republik BulgarienBulgaaria Vabariigi nimelΓια τη Δημοκρατία της ΒουλγαρίαςFor the Republic of BulgariaPour la République de BulgariePer la Repubblica di BulgariaBulgārijas Republikas vārdāBulgarijos Respublikos varduΛ Bolgár Köztársaság részérőlGħar-Repubblika tal-BulgarijaVoor de Republiek BulgarijeW imieniu Republiki BułgariiPela República da BulgáriaZa Bulharskú republikuZa Republiko BolgarijoBulgarian tasavallan puolestaFör Republiken BulgarienЗа Република България+++++ TIFF +++++--------------------------------------------------ANEXO ILista dos acordos referidos no artigo 1.o do presente acordoa) Acordos de serviços aéreos entre a Bulgária e Estados-Membros da Comunidade Europeia que, à data de assinatura do presente acordo, foram celebrados, assinados e/ou estão a ser aplicados a título provisório- Acordo entre o Governo Federal da Áustria e o Governo da República da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Sófia, em 4 de Novembro de 1997, designado por "Acordo Bulgária-Áustria" no anexo II;Acordo conjugado com o Memorando de Entendimento aprovado em Viena, em 28 de Junho de 1996;- Acordo entre o Governo do Reino da Bélgica e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Sófia, em 14 de Maio de 1957, designado por "Acordo Bulgária-Bélgica" no anexo II;- Acordo entre o Governo da República de Chipre e o Governo da República Popular da Bulgária sobre serviços aéreos regulares comerciais, assinado em Nicósia, em 8 de Maio de 1965, designado por "Acordo Bulgária-Chipre" no anexo II;- Acordo entre o Governo da República Socialista da Checoslováquia e o Governo da República da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Sófia, em 25 de Setembro de 1967, a cujas Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Grécia;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Hungria;- Artigo 3.o do Acordo Bulgária-Irlanda;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Itália;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Letónia;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Luxemburgo;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Malta;- Artigo 2.o do Acordo Bulgária-Países Baixos;- Artigo 6.o do Acordo Bulgária-Polónia;- Artigo 5.o do Acordo Bulgária-Portugal;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Eslováquia;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Espanha;- Artigo 2.o do Acordo Bulgária-Suécia;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Reino Unido;c) Controlo regulamentar:- Artigo 7.o do Acordo Bulgária-Grécia;- Artigo 11.o-A do Acordo Bulgária-Alemanha;- Artigo 12.o-A do Acordo Bulgária-França;- Artigo 9.o-B do Acordo Bulgária-Itália;d) Tributação do combustível utilizado na aviação:- Artigo 7.o do Acordo Bulgária-Áustria;- Artigo 5.o do Acordo Bulgária-Bélgica;- Artigo 8.o do Acordo Bulgária-Chipre;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-República Checa;- Artigo 5.o do Acordo Bulgária-Dinamarca;- Artigo 6.o do Acordo Bulgária-Finlândia;- Artigo 10.o do Acordo Bulgária-França;- Artigo 7.o do Acordo Bulgária-Alemanha;- Artigo 10.o do Acordo Bulgária-Grécia;- Artigo 12.o do Acordo Bulgária-Hungria;- Artigo 11.o do Acordo Bulgária-Irlanda;- Artigo 8.o do Acordo Bulgária-Itália;- Artigo 7.o do Acordo Bulgária-Letónia;- Artigo 7.o do Acordo Bulgária-Luxemburgo;- Artigo 6.o do Acordo Bulgária-Malta;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Países Baixos;- Artigo 3.o do Acordo Bulgária-Polónia;- Artigo 7.o do Acordo Bulgária-Portugal;- Artigo 8.o do Acordo Bulgária-Eslováquia;- Artigo 11.o do Acordo Bulgária-Espanha;- Artigo 5.o do Acordo Bulgária-Suécia;- Artigo 5.o do Acordo Bulgária-Reino Unido;e) Tarifas de transporte dentro da Comunidade Europeia:- Artigo 11.o do Acordo Bulgária-Áustria;- Artigo 4.o do Acordo Bulgária-Bélgica;- Artigo 6.o do Acordo Bulgária-Chipre;- Artigo 10.o do Acordo Bulgária-República Checa;- Artigo 6.o do Acordo Bulgária-Dinamarca;- Artigo 8.o do Acordo Bulgária-Finlândia;- Artigo 13.o do Acordo Bulgária-França;- Artigo 8.o do Acordo Bulgária-Alemanha;- Artigo 13.o do Acordo Bulgária-Grécia;- Artigo 6.o do Acordo Bulgária-Hungria;- Artigo 6.o do Acordo Bulgária-Irlanda;- Artigo 7.o do Acordo Bulgária-Itália;- Artigo 9.o do Acordo Advertência jurídica importante|22006A0524(01)Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre certos aspectos dos serviços aéreos Jornal Oficial nº L 136 de 24/05/2006 p. 0022 - 0030 entre o Governo da República Socialista da Checoslováquia e o Governo da República da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Sófia, em 25 de Setembro de 1967, a cujas disposições a República Checa declarou considerar-se vinculada, designado por "Acordo Bulgária-República Checa" no anexo II;- Acordo entre o Governo do Reino da Dinamarca e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos civis, assinado em Sófia, em 24 de Maio de 1958, designado por "Acordo Bulgária-Dinamarca" no anexo II;Acordo com o último complemento da Troca de Cartas de 24 de Maio de 1958;- Acordo entre o Governo da República da Finlândia e o Governo da República Popular da Bulgária sobre serviços aéreos efectuados entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Helsínquia, em 19 de Março de 1970, designado por "Acordo Bulgária-Finlândia" no anexo II;- Acordo entre o Governo da República Francesa e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Paris, em 4 de Agosto de 1965, designado por "Acordo Bulgária-França" no anexo II;Acordo complementado pela Troca de Cartas de 4 de Agosto de 1965;Acordo alterado pela Troca de Cartas de 12 de Junho e 10 de Julho de 1969;Acordo com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento aprovado em Sófia, em 26 de Janeiro de 2000;- Acordo entre a República Federal da Alemanha e a República da Bulgária sobre serviços aéreos efectuados entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Sófia, em 11 de Junho de 1993, designado por "Acordo Bulgária-Alemanha" no anexo II;Acordo complementado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Sófia, em 1 de Outubro de 2001, conjugado com as Notas de 15 de Agosto de 2002 e de 20 de Abril de 2004;- Acordo entre o Governo da República Helénica e o Governo da República da Bulgária sobre serviços aéreos efectuados entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Atenas, em 1 de Novembro de 2002, designado por "Acordo Bulgária-Grécia" no anexo II;Acordo conjugado com o Memorando de Entendimento aprovado em Atenas, em 23 de Fevereiro de 2000;- Acordo entre o Governo da República Popular da Hungria e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos, assinado em Sófia, em 29 de Agosto de 1969, designado por "Acordo Bulgária-Hungria" no anexo II;- Acordo entre o Governo da Irlanda e o Governo da República da Bulgária sobre serviços aéreos, assinado em Dublim, em 27 de Julho de 1995, designado por "Acordo Bulgária-Irlanda" no anexo II;- Acordo entre o Governo da República Italiana e o Governo da República Popular da Bulgária sobre transportes aéreos civis, assinado em Sófia, em 27 de Maio de 1974, designado por "Acordo Bulgária-Itália" no anexo