| 60 | | | | | | | | | 20 | | 10 |ex 1902.4010 | Para consumo humano | | 160 | | | | | | | | | | | |ex 1902.4010 | Outros | 30 | 130 | | | | | | | | | | | |1902.4090 | | | 60 | | | | | | | | | 20 | | 10 |1904.1010 | | 25 | | | | 15 | 5 | | | | 13 | | | 5 |1904.1090 | | | | | | 110 | | | | | 20 | | | |1904.2000 | | 35 | | 5 | 5 | 3 | | | 2 | | 6 | | | |1904.3000 | | | 120 | | | | | | | | | | | |1904.9010 | | | 80 | | | | | | | | | | | |1904.9090 | | | 100 | | | | | | | | | | | 5 |1905.1010 | | | | 136 | | | | | | | | | | |1905.1020 | | | | 125 | | | | | | | 10 | | | |ex 1905.2010 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 1 %, mas não superior a 3 % | | | | | | 35 | | | 3 | 25 | | | |ex 1905.2010 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 3 %, mas não superior a 9 % | | | | | | 35 | | | 8 | 25 | | | |ex 1905.2010 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 9 % | | | | | | 35 | | | 10 | 25 | | | |1905.2020 | | | | | | | 35 | | | | 25 | | | 15 |1905.2030 | | | | | | | 50 | | | | 25 | | | |ex 1905.3110 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 1 %, mas não superior a 3 % | | | | | | 50 | | | 3 | 20 | | | 12 |ex 1905.3110 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 3 %, mas não superior a 6 % | | | | | | 50 | | | 6 | 20 | | | 9 |ex 1905.3110 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 6 %, mas não superior a 15 % | | | | | | 50 | | | 15 | 20 | | | 3 |ex 1905.3110 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 15 % | | | | | | 50 | | | 20 | 20 | | | |ex 1905.3190 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 1 %, mas não superior a 3 % | | | | | | 50 | | | | 20 | | | 2,5 |ex 1905.3190 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 3 %, mas não superior a 6 % | | | | | | 50 | | | | 20 | | | 5 |ex 1905.3190 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 6 %, mas não superior a 15 % | | | | | | 50 | | | | 20 | | | 13 |ex 1905.3190 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 15 % | | | | | | 50 | | | | 20 | | | 20 |1905.3210 | | | | | | | 95 | | | | | | | |1905.3220 | | | | | | | 40 | | | | 20 | | | 25 |1905.4010 | | | | | | | 90 | | | | | | | 5 |1905.4021 | | | | | | | 80 | | | | 5 | | | 5 |1905.4029 | | | | | | | 40 | | | | 25 | | | 15 |1905.9021 | | | | | | | 105 | | | | | |
transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |90 | – Outros produtos hortícolas, misturas de produtos hortícolas: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção |0902 | Chá, mesmo aromatizado |0903 | Mate |1212 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições |ex 20 | – Algas (excepto para alimentação animal) |1302 | Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados |1401 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) |1402 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias |1403 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes |1404 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições |10 | – Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta |20 | – Línters de algodão |ex 90 | – Outros (excepto para alimentação animal) |1505 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina: |ex 00 | – Excepto para alimentação animal |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: |20 | – Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções: |ex 20 | – – Óleos de rícino hidrogenados, denominados "opalwax" |1517 | Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: |90 | – Outros: |ex 90 | – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem |1518 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, | – Outros: |ex 90 | – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem |1518 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições: |ex 00 | – Linoxina |1520 | Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas |1521 | Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados |1522 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais |1702 | Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: |50 | – Frutose quimicamente pura |90 | – Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo, em peso, no estado seco, 50 % de frutose: |ex 90 | – – Maltose quimicamente pura (excepto para alimentação animal) |1803 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada |1804 | Manteiga, gordura e óleo de cacau |1805 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |1903 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes |2001 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético: |90 | – Outros: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata); palmitos; inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas da posição 0714 |2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |90 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |80 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2006 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): |ex 00 | – Milho doce (Zea mays var. Acordoentre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de Julho de 1972, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformadosA COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir designada por "Comunidade",por um lado, eA CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, a seguir designada por "Suíça",por outro,a seguir designadas por "partes contratantes",TENDO EM CONTA o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de Julho de 1972, e a declaração comum relativa a futuras negociações suplementares, anexa às actas finais dos acordos entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros e a Confederação Suíça, assinados no Luxemburgo, em 21 de Junho de 1999,CONSIDERANDO que o Protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de Julho de 1972, a seguir designado por "acordo", deve ser actualizado em conformidade com os resultados das negociações do Uruguay Round e adaptado no que se refere à cobertura dos produtos,CONSIDERANDO que os fluxos comerciais entre a Suíça e os novos Estados-Membros devem manter-se após o alargamento da União Europeia,DESEJANDO melhorar o acesso recíproco ao mercado dos produtos agrícolas transformados,TENDO EM CONTA o Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao Protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 17 de Março de 2000,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oO acordo é alterado do seguinte modo:1. O anexo I do acordo é substituído pelo novo anexo I que consta do presente acordo como anexo 1.2. O Protocolo n.o 2 do acordo é substituído pelo novo Protocolo n.o 2 que consta do presente acordo como anexo 2.Artigo 2.oSão revogados os seguintes acordos, com efeitos a partir da entrada em vigor do presente acordo:- Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao Protocolo n.o 2 do acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 17 de Março de 2000,- troca de cartas entre a Comissão Europeia e a administração federal suíça sobre disposições no sentido de melhorar a transparência das várias medidas de compensação de preços aplicadas pela Comunidade Europeia e a Suíça que afectam o comércio de produtos agrícolas transformados abrangidos pelo Protocolo n.o 2, de 29 de Novembro de 1988.Artigo 3.oOs anexos ao presente acordo, incluindo quadros e apêndices aos quadros, assim como o apêndice ao Protocolo n.o 2, são parte integrante do mesmo.Artigo 4.o1. O presente acordo é aplicável, por um lado, nos frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): |ex 00 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2007 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutros posições: – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |11 | – – Amendoins: |ex 11 | – – – Amendoins, torrados – Outros, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 200819: |91 | – – Palmitos |99 | – – Outros: |ex 99 | – – – Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) |2101 | Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados: – Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |11 | – – Extractos, essências e concentrados |12 | – – Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |ex 12 | – – – Sem matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglucose, glucose, amido ou fécula, ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, inferior a 1,5 %, de proteínas do leite, inferior a 2,5 %, de sacarose, isoglucose, glucose, inferior a 5 % ou de amido ou fécula, inferior a 5 % |20 | – Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: |ex 20 | – – Sem matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglucose, glucose, amido ou fécula, ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, inferior a 1,5 %, de proteínas do leite, inferior a 2,5 %, de sacarose, isoglucose, glucose, inferior a 5 % ou de amido ou fécula, inferior a 5 % |30 | – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados |2102 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002) pós para levedar, preparados: |ex 10 | – Leveduras vivas (excepto leveduras para panificação e para alimentação animal) |ex 20 | – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto para alimentação animal) |30 | – Pós para levedar, preparados |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e