–Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: |– – – – –De 24 cm ou mais: |64035995 | – – – – – –Para homem |64035999 | – – – – – –Para senhora |6802 | Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente: |–Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: |68022100 | – –Mármore, travertino e alabastro |68022300 | – –Granito |68022900 | – –Outras pedras: |ex68022900 | – – –Outras pedras calcárias |–Outras: |680291 | – –Mármore, travertino e alabastro: |68029110 | – – –Alabastro polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido |68029190 | – – –Outros |680293 | – –Granito: |68029310 | – – –Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg |68029390 | – – –Outro |6810 | Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas: |–Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: |681011 | – –Blocos e tijolos para a construção: |68101110 | – – –De betão (concreto) leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.) |68101190 | – – –Outros |–Outras obras: |681091 | – –Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil: |68109190 | – – –Outros |68109900 | – –Outros |6904 | Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica: |69041000 | –Tijolos para construção |69049000 | –Outros |6905 | Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção: |69051000 | –Telhas |7207 | Produtos semimanufacturados de ferro ou de aço não ligado: |–Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: |720711 | – –De secção transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: |72071190 | – – –Forjados |720712 | – –Outros, de secção transversal rectangular: |72071290 | – – –Forjados |720719 | – –Outros |– – –De secção transversal circular ou poligonal: |72071912 | – – – –Laminados ou obtidos por vazamento contínuo |72071919 | – – – –Forjados |72071980 | – – –Outros |720720 | –Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: |– –De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: |– – –Laminados ou obtidos por vazamento contínuo: |– – –
| Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído: |42031000 | –Vestuário |–Luvas: |420329 | – –Outras: |42032910 | – – –De protecção para todos os ofícios |4418 | Obras de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira: |441810 | –Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares: |44181050 | – –De coníferas |44181090 | – –Outras |441820 | –Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: |44182050 | – –De coníferas |44182080 | – –De outras madeiras |44184000 | –Cofragens para betão |441890 | –Outras: |44189010 | – –De madeira lamelada-colada |44189080 | – –Outras |4802 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartões feitos à mão (folha a folha): |–Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: |480255 | – –De peso por m2 igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g, em rolos: |48025515 | – – –De peso por m2 igual ou superior a 40 g e inferior a 60 g: |ex48025515 | – – – –Excepto papel bruto para decoração |48025525 | – – –De peso por m2 igual ou superior a 60 g e inferior a 75 g: |ex48025525 | – – – –Excepto papel bruto para decoração |48025530 | – – –De peso por m2 igual ou superior a 75 g e inferior a 80 g: |ex48025530 | – – – –Excepto papel bruto para decoração |48025590 | – – –De peso por m2 igual ou superior a 80 g: |ex48025590 | – – – –Excepto papel bruto para decoração |4819 | Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes: |48191000 | –Caixas de papel ou cartão, canelados |48192000 | –Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados |48193000 | –Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm |48194000 | –Outros sacos; bolsas e cartuchos |4820 | Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, – – –Asas inteiras, mesmo sem a ponta |02072640 | – – – – –Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas |02072650 | – – – – –Peitos e pedaços de peitos || – – – – –Coxas e pedaços de coxas: |02072660 | – – – – – –Partes inferiores das coxas e seus pedaços |02072670 | – – – – – –Outros |02072680 | – – – – –Outros || – – –Miudezas: |02072691 | – – – –Fígados |02072699 | – – – –Outros |020727 | – –Pedaços e miudezas, congelados: || – – –Pedaços: |02072710 | – – – –Desossados || – – – – –Não dessossados |02072720 | – – – – –Metades ou quartos |02072730 | – – – – –Asas inteiras, mesmo sem a ponta |02072740 | – – – – –Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas |02072750 | – – – – –Peitos e pedaços de peitos || – – – – –Coxas e pedaços de coxas: |02072760 | – – – – – –Partes inferiores das coxas e seus pedaços |02072770 | – – – – – –Outros |02072780 | – – – – –Outros || – – –Miudezas: |02072791 | – – – –Fígados |02072799 | – – – –Outros || –De patos, de gansos ou de pintadas: |020732 | – –Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: || – – –De patos: |02073211 | – – – –Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados "patos 85 %" |02073215 | – – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados "patos 70 %" |02073219 | – – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados "patos 63 %", ou apresentados de outro modo || – – –De gansos: |02073251 | – – – –Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados "gansos 82 %" |02073259 | – – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados "gansos 75 %", ou apresentados de outro modo |02073290 | – – –De pintadas |020733 | – –Não cortados em pedaços, congelados: || – – –De patos: |02073311 | – – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados "patos 70 %" |02073319 | – – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados "patos 63 %", ou apresentados de outro modo || – – –De gansos: |02073351 | – – – –Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados "patos 82 %" |02073359 | – – – –Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados "gansos 75 %", presente Acordo não prejudica as proibições ou restrições à importação, exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública, ordem pública ou segurança pública; de protecção da saúde e da vida das pessoas, animais e plantas; de protecção do património nacional de valor artístico, histórico ou arqueológico ou de protecção da propriedade intelectual, industrial e comercial nem a aplicação da regulamentação relativa ao ouro e à prata. Essas proibições ou restrições não poderão, todavia, constituir uma forma de discriminação arbitrária nem uma restrição dissimulada ao comércio entre as partes.Artigo 31.o (artigo 46.o do AEA)Falta de cooperação administrativa1. As partes acordam em que a cooperação administrativa é essencial para a aplicação e o controlo do tratamento preferencial concedido ao abrigo do presente título e reafirmam o seu empenho em combater as irregularidades e as fraudes em matéria aduaneira e afim.2. Se uma das Partes constatar, com base em informações objectivas, a falta de cooperação administrativa e/ou a ocorrência de irregularidades ou de fraude na acepção do presente título, pode suspender temporariamente o tratamento preferencial concedido ao produto ou produtos em questão, nos termos do presente artigo.3. Para efeitos do presente artigo, entende-se por falta de cooperação administrativa, designadamente:a) O incumprimento repetido da obrigação de verificar a qualidade de originário do(s) produto(s) em causa;b) A recusa repetida ou o atraso injustificado em proceder ao controlo a posteriori da prova da origem e/ou em comunicar atempadamente os seus resultados;c) A recusa repetida ou o atraso injustificado na concessão da autorização para realizar missões de cooperação administrativa a fim de verificar a autenticidade dos documentos ou a exactidão das informações pertinentes para a concessão do tratamento preferencial em questão.Para efeitos do presente artigo, é possível determinar a existência de irregularidades ou de fraude sempre que se verifique um aumento rápido, sem explicação satisfatória, das importações de mercadorias, excedendo o nível habitual de produção e a capacidade de exportação da outra Parte, ligado a informações objectivas relativas a irregularidades ou a fraude.4. A aplicação de uma suspensão temporária está subordinada às seguintes condições:a) A Parte que efectua a verificação, com base em informações objectivas, de uma falha de cooperação administrativa e/ou da ocorrência de irregularidades ou fraude deverá notificar o Comité Provisório o mais rapidamente possível das sua verificação juntamente com as informações objectivas e iniciar consultas no âmbito deste Comité, com base em todas as informações pertinentes e conclusões objectivas, tendo em vista chegar a uma solução aceitável para ambas as partes.b) Sempre que as partes tenham iniciado consultas (Thymus serpyllum) |09109933 | – – – – –Outro |09109939 | – – – –Triturado ou em pó |09109950 | – – –Louro |09109960 | – – –Caril || – – –Outras: |09109991 | – – – –Não trituradas nem em pó |09109999 | – – – –Trituradas ou em pó |1006 | Arroz: |100610 | –Arroz com casca (arroz paddy): |10061010 | – –Destinado a sementeira || – –Outros: || – – –Estufado (parboiled): |10061021 | – – – –De grãos redondos |10061023 | – – – –De grãos médios || – – – –De grãos longos: |10061025 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |10061027 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 || – – –Outros: |10061092 | – – – –De grãos redondos |10061094 | – – – –De grãos médios || – – – –De grãos longos: |10061096 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |10061098 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |100620 | –Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): || – –Estufado (parboiled): |10062011 | – – –De grãos redondos |10062013 | – – –De grãos médios || – – –De grãos longos: |10062015 | – – – –Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |10062017 | – – – –Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 || – –Outros: |10062092 | – – –De grãos redondos |10062094 | – – –De grãos médios || – – –De grãos longos: |10062096 | – – – –Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |10062098 | – – – –Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |100630 | –Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado: || – –Arroz semibranqueado: || – – –Estufado (parboiled): |10063021 | – – – –De grãos redondos |10063023 | – – – –De grãos médios || – – – –De grãos longos: |10063025 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |10063027 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 || – – –Outros: |10063042 | – – – –De grãos redondos |10063044 | – – – –De grãos médios || – – – –De grãos longos: |10063046 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |10063048 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 || – –Arroz branqueado: || – – –Estufado (parboiled): |10063061 | – – – –De grãos redondos |10063063 | – – – –De grãos médios || – – – –De grãos longos: |10063065 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |10063067 | – – – – –Com uma relação comprimento/largura igual