qualquer nova fixação de elementos agrícolas.[8] Códigos israelitas correspondentes à pauta aduaneira israelita, publicada em Jerusalém, a 1 de janeiro de 2010, versão 1590.[9] MNM significa "mas não mais".--------------------------------------------------
pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %, mas inferior a 80 % | 0 | EUR 31,4/100 kg net |18061090 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 % | 0 | EUR 41,9/100 kg net |ex180620 | Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg; exceto preparações denominadas "chocolate milk crumb" do código NC 18062070 | 0 | EA MAX 18,7 % + AD S/Z |18062070 | Preparações denominadas "chocolate milk crumb" | 0 | EA |ex19019099 | Outras preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % | 0 | EA |19052030 | Pão de especiarias, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 % | 0 | EUR 24,6/100 kg net |19052090 | Pão de especiarias, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 % | 0 | EUR 31,4/100 kg net |20019030 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado em vinagre ou em ácido acético | 0 | EUR 9,4/100 kg, net eda |20049010 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelado | 0 | EUR 9,4/100 kg, net eda |20058000 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelado | 0 | EUR 9,4/100 kg, net eda |21011298 | Preparações à base de café | 0 | EA |21012098 | Preparações à base de chá ou de mate | 0 | EA |ex21069098 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições (exceto concentrados de proteínas e substâncias proteicas BrysselissäUtfärdat i Bryssel den+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Европейския съюзPor la Unión EuropeaZa Evropskou uniiFor Den Europæiske UnionFür die Europäische UnionEuroopa Liidu nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΈνωσηFor the European UnionPour l'Union européennePer l'Unione europeaEiropas Savienības vārdā –Europos Sąjungos varduAz Európai Unió részérőlGħall-Unjoni EwropeaVoor de Europese UnieW imieniu Unii EuropejskiejPela União EuropeiaPentru Uniunea EuropeanăZa Európsku úniuZa Evropsko unijoEuroopan unionin puolestaFör Europeiska unionen+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++ANEXO IANEXO AO PROTOCOLO N.o 1Quadro 1Os produtos não incluídos no quadro ficam isentos de direitos aduaneiros. Nos quadros 2 e 3 é indicado um tratamento preferencial para alguns dos produtos a seguir enumerados.Código NC [1] | Designação [2] |01051200 | Peruas e perus, das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g |020727 | Pedaços e miudezas de peruas ou de perus, congelados |020733 020734 020735 020736 | Carnes de patos, de gansos ou de pintadas |ex03026999 ex03037998 ex03041999 ex03042999 ex03053090 | Boga-do-mar (Boops boops): frescos ou refrigerados; congelados; filetes, congelados, e outra carne de peixes, fresca ou refrigerada; filetes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados |ex03019980 03026961 03026995 03037971 ex03037998 ex03041939 ex03041999 ex03042999 ex03049999 ex03051000 ex03053090 ex03054980 ex03055980 ex03056980 | Douradas do mar (Dentex dentex e Pagellus spp.) e douradas (Sparus aurata): vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; filetes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados; secos, salgados ou em salmoura; fumadas; farinhas, pós e pellets, próprios para consumo humano |ex03019980 03026994 ex03037700 ex03041939 ex03041999 ex03042999 ex03049999 ex03051000 ex03053090 ex03054980 ex03055980 ex03056980 | Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax): vivos; frescos ou refrigerados; congelados; filetes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados; salgados, em salmoura, secos ou fumados; farinhas, pós e pellets, próprios para consumo humano |040410 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes |04081180 | Gemas de ovos, secas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, próprias para usos alimentares |04081989 | Gemas de ovos (não líquidas), congeladas ou conservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, próprias para usos alimentares (exceto secas) |04089180 | Ovos de 91 90 | 8 | |1514 99 90 | 8 | |1515 11 90 | 4 | |1515 19 90 | 4 | |1515 21 20 | 8 | |1515 29 90 | 8 | |1515 30 00 | 8 | |1515 50 90 | 8 | |1515 90 22 | 8 | |1515 90 30 | 8 | |1516 10 11 | 28 | |1516 20 19 | 8 | |1516 20 91 | 12 | |1516 20 92 | 4 | |1516 20 99 | 8 | |1601 00 90 | 12 | |1602 20 99 | 12 | |1602 41 00 | 12 | |1602 42 00 | 12 | |1602 49 90 | 12 | |1602 50 91 | 12 | |1602 50 99 | 12 | |1602 90 90 | 12 | |1603 00 00 | 12 | |1704 10 90 | 0 | 0,11 ILS por kg |1905 31 10 | 0 | 1,05 ILS por kg MNM que 112 % |1905 32 20 | 0 | 0,42 ILS por kg MNM que 112 % |1905 32 30 | 0 | 1,05 ILS por kg MNM que 112 % |1905 32 90 | 0 | 0,42 ILS por kg MNM que 112 % |1905 90 30 | 6,3 | |1905 90 91 | 0 | 1,05 ILS por kg MNM que 112 % |1905 90 92 | 0 | 0,17 ILS por kg MNM que 112 % |2001 90 30 | 0 | 0,71 ILS por kg |2001 90 40 | 0 | 1,95 ILS por kg |2004 10 10 | 8 | |2004 90 19 | 8 | |2004 90 93 | 0 | 0,71 ILS por kg |2005 20 10 | 8 | |2005 40 10 | 5,8 | |2005 51 00 | 12 | |2005 59 10 | 6,3 | |2005 60 00 | 12 | |2005 80 20 | 0 | 0,71 ILS por kg MNM que 12 % |2005 80 91 | 12 | — |2005 80 99 | 0 | 0,71 ILS por kg |2005 99 10 | 6 | |2006 00 00 | 12 | |2007 91 00 | 12 | |2007 99 91 | 12 | |2007 99 92 | 12 | |2008 19 32 | 40 | |2008 19 40 | 12 | |2008 19 91 | 30 | |2008 20 20 | 12 | |2008 20 90 | 12 | |2008 30 20 | 12 | |2008 40 20 | 12 | |2008 50 20 | 12 | |2008 60 20 | 12 | |2008 70 20 | 12 | |2008 80 20 | 12 | |2008 91 00 | 12 | |2008 92 30 | 12 | |2008 99 12 | 12 | |2008 99 19 | 40 | |2008 99 30 | 12 | |2009 11 19 | 30 | |2009 11 20 | 45 | |2009 11 90 | 30 | |2009 12 90 | 30 | |2009 19 19 | 30 | |2009 19 90 | 45 | |2009 21 90 | 30 | |2009 29 19 | 30 | |2009 29 90 | 45 | |2009 31 10 | 12 | |2009 31 90 | 12 | |2009 39 11 | 12 | |2009 39 19 | 12 | |2009 39 90 | 12 | |2009 71 10 | 25 | |2009 71 90 | 30 | |2009 79 30 | 20 | |2009 79 90 | 45 | |2009 90 21 | 35 | |2009 90 24 | 30 | |2104 10 10 | 8 | |2105 00 11 | 0 | 0,24 ILS por kg MNM que 85 % |2105 00 12 | 0 | 1,22 ILS por kg MNM que 85 % |2105 00 13 | 0 | 1,87 ILS por kg MNM que 85 % |2205 10 00 | 20 | |2205 90 00 | 20 | |2207 10 51 | 0 | 8,90 ILS por LTL. Kohl. |2207 10 91 | 0 | 8,90 ILS por LTL. Kohl. |2208 20 99 | 0 | 7,5 ILS por LTL. Kohl. |3502 11 90 | 0 | 8,4 ILS por kg MNM que 50 % |3502 19 90 | 0 | 3,25 ILS por kg MNM que 50 % |3505 10 21 | 8 | |3505 20 00 | 8 | |B. Carta do Estado de IsraelExcelentíssimo Senhor(a),Tenho a honra de acusar a receção da carta de Vossa Excelência datada de 18 de junho de 2012 do seguinte teor:"Tenho a honra não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |19052030 19052090 | Pão de especiarias, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % |20019030 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado em vinagre ou em ácido acético |20029091 20029099 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, de teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 % |20049010 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelado |20058000 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelado |ex200599 exceto 20059950 e 20059990 | Outros produtos hortícolas |200870 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, em conserva |200911 20091200 200919 | Sumo (suco) de laranja |ex200990 | Misturas de sumos (sucos) de citrinos |21011298 21012098 | Preparações à base de café, chá ou mate |ex21069098 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições (exceto concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas), de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |29054300 290544 | Manitol e D-glucitol (sorbitol) |33021029 | Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida, contendo, em peso, pelo menos 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, pelo menos 5 % de sacarose ou de isoglicose e pelo menos 5 % de glicose ou de amido ou fécula |35011050 35011090 35019090 | Caseínas, exceto destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais, caseinatos e outros derivados das caseínas |35021190 | Ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35021990 | Outra ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022091 | Lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022099 | Outra lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |ex350510 350520 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados e colas à base de amidos