ИзраелPor el Estado de IsraelZa Stát IzraelFor Staten IsraelFür den Staat IsraelIisraeli Riigi nimelΓια το Κράτος του ΙσραήλFor the State of IsraelPour l'État d'IsraëlPer lo Stato d'IsraeleIzraēlas Valsts vārdā –Izraelio Valstybės varduIzrael Állam részérőlGħall-Istat tal-IżraelVoor de Staat IsraëlW imieniu Państwa IzraelPelo Estado de IsraelPentru Statul IsraelZa Izraelský štátZa Državo IzraelIsraelin valtion puolestaFör Staten Israel+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++[1] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[2] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[3] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[4] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[5] As entradas nesta subposição estão sujeitas às condições estabelecidas nas disposições da União aplicáveis (parte B, parte 10 (Normas de Comercialização Específicas) do anexo I do Regulamento (UE) n.o 543/2011, alterado).[6] Neste contingente pautal, o direito específico previsto na lista da União de concessões à OMC é reduzido a zero no período de 1 de dezembro a 31 de maio, caso o preço de entrada seja inferior a 264 EUR/tonelada, sendo este preço de entrada acordado entre a Comissão Europeia e Israel. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior em 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % ao preço de entrada acordado, o direito aduaneiro específico será igual, respetivamente, a 2 %, 4 %, 6 % ou 8 % deste preço de entrada acordado. Se o preço de entrada de uma remessa for inferior a 92 % do preço de entrada acordado, será aplicável o direito aduaneiro específico consolidado na OMC.[] Neste contexto, "elemento agrícola" é a parte específica do direito estabelecida no Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[] O direito aplicável àqueles produtos para além do contingente pautal é estabelecido no quadro 3 do presente anexo.[9] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO
| 1310 | — |2006 00 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) | 100 | 100 | — |ex 2007 99 | Outros doces, geleias, marmeladas, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, de teor de açúcares superior a 30 %, em peso, exceto de morangos | 100 | 1430 | — |2008 40 | Peras, preparadas ou conservadas de outro modo | 100 | 500 | — |2008 50 | Damascos, preparados ou conservados de outro modo | 100 | 520 | — |ex 2008 60 | Ginjas, preparadas ou conservadas de outro modo, sem adição de álcool, mas com adição de açúcar | 92 | 270 | — |2008 70 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, preparados ou conservados de outro modo | 100 | 2240 | — |ex 2008 80 | Morangos, preparados ou conservados de outro modo, em embalagens de conteúdo líquido não superior a 4,5 kg (exceto com adição de açúcar ou de álcool) | 100 | 220 | — |ex 2008 92 | Misturas de frutas tropicais, não contendo morangos, frutas de casca rija ou citrinos | 100 | 560 | — |2008 99 | Outras frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições | 100 | 500 | — |ex 2009 11 ex 2009 19 | Sumo (suco) de laranja, congelado e não congelado, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 67, em embalagens de mais de 230 kg | 100 | ilimitado | — |ex 2009 29 | Sumo (suco) de toranja, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 67, em embalagens de mais de 230 kg |ex 2009 31 | Sumo (suco) de limão, não fermentado, sem adição de álcool, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 20 | 100 | 560 | — |ex 2009 39 11 | Outro sumo (suco) de limão, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 50 | 100 | 1080 | — |2009 61 | Outro sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uva), não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 30 | 100 | 230 | — |ex 2009 69 | Outro sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uva), não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67 |2009 71 | Sumo (suco) de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 20 | 100 | 790 | — |ex 2009 79 | 90 | Bacalhau, escamudo negro, pescada, escamudo do Alasca | 100 | 150 | — |ex 1604 20 90 | Arenque, espadarte, sardas e cavalas | 100 | 100 | — |1604 30 | Caviar e seus sucedâneos | 100 | 25 | — |1702 30 10 | Glicose no estado líquido | 15 | ilimitado | — |1704 10 90 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, de teor, em peso, de goma base, igual ou superior a 10 % | 100 | 75 | [6] |1905 31 10 | Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes, de teor, em peso, de ovos igual ou superior a 10 %, de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % | 100 | 1200 | [6] |1905 32 20 | Waffles e wafers – outros, não recheados | [6] |1905 32 30 | Waffles e wafers – recheados, de teor de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % | [6] |1905 32 90 | Outros | [6] |2001 10 | Pepinos e pepininhos (cornichões), preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 17 | 60 | — |2001 90 90 | Outros, exceto pepinos e pepininhos, azeitona, milho doce (Zea mays var. saccharata), inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | 1000 | — |2002 10 | Tomates, inteiros ou em pedaços, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético | 100 | 100 | — |ex 2002 90 10 ex 2002 90 90 | Pasta de tomate, aprovada pelo diretor-geral do ministério da indústria, para produtores de ketchup | 50 | 1030 | — |ex 2004 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, exceto preparações homogeneizadas, sob a forma de farinhas ou sêmolas | 100 | 340 | — |ex 2004 90 | Outros produtos hortícolas, exceto preparações homogeneizadas | 65 | ilimitado | — |2005 20 90 | Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | 250 | — |2005 40 90 | Ervilhas, exceto preparações homogeneizadas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | 300 | — |2005 51 | Feijão em grão, preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelado | 100 | 300 | — |2005 70 | Azeitonas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas | 100 | 250 | — |2005 99 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 100 | 1310 | — |2006 00 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) | Animais vivos da espécie ovina: |0104 10 20 | – No quadro do Quinto Complemento |0104 10 90 | – Outros |0104 20 | Animais vivos da espécie caprina: |0104 20 90 | – Outros |0105 12 | Perus e peruas, vivos, de peso não superior a 185 g: |0105 12 10 | – Cujo valor não excede 12 ILS cada |0105 12 80 | – No quadro do Quinto Complemento |0105 19 | Patos, gansos e pintadas (galinhas-d’Angola), vivos, de peso não superior a 185 g: |0105 19 10 | – Cujo valor não excede 12 ILS cada |0105 19 80 | – No quadro do Quinto Complemento || Outros: |0105 94 | – Galos e galinhas das espécies domésticas |0105 99 | – Outros |0106 32 90 | Psitacídeos [incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas (cacatuas)], vivos |0106 39 | Aves vivas, exceto aves de rapina e psitacídeos |0106 39 19 | – Aves ornamentais, canoras e de companhia |0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |0204 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas |0206 10 | Miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |0206 80 00 | Miudezas comestíveis dos espécies ovina ou caprina, cavalar, asinina e muar, frescas ou refrigeradas: |0207 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 |0210 20 00 | Carnes da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas |0210 91 | De primatas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas |0210 91 10 | – Carnes e miudezas |0301 excluding: 0301 10 100301 91 100301 92 100301 92 900301 93 100301 94 100301 94 900301 95 100301 95 900301 99 10 | Peixes vivos |0302 excluding: 0302 40 200302 50 200302 62 200302 63 200302 64 100302 65 200302 66 100302 68 100302 70 10 | Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |0303 excluding: 0303 11 100303 19 100303 22 100303 29 100303 43 300303 51 100303 52 100303 71 300303 72 100303 73 100303 74 100303 75 100303 76 100303 78 100303 79 300303 79 510303 80 10 | Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |0304 excluding: 0304 11 100304 12 100304 19 220304 19 920304 22 000304 29 220304 29 420304 29 920304 91 100304 92 100304 99 20 | Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados |0305 41 00 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), fumados (defumados), mesmo em filetes (filés) |0305 49 00 | Outros peixes os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas |2206 | Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições |2207 10 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; para utilização na produção de uma bebida alcoólica por um fabricante autorizado de bebidas alcoólicas, desde que se destine a uma das seguintes utilizações: |2207 10 51 | – Álcool de uvas |2207 10 80 | – No quadro do Quinto Complemento |2207 10 90 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol, outro |2207 10 91 | – Álcool de uvas |2208 20 91 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 17 % vol e um preço por centilitro não superior ao equivalente a 0,05 USD em shequel, no quadro do Quinto Complemento |2208 20 99 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 17 % vol e um preço por centilitro não superior ao equivalente a 0,05 USD em shequel |2304 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja |2306 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 |2309 10 exceto 2309 10 90 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho |2309 90 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, exceto alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho: |2309 90 20 | – De teor, em peso, de proteínas não inferior a 15 % e não superior a 35 % e de teor de matérias gordas não inferior a 4 % |3502 11 3502 19 | Ovalbumina: |3502 11 10 | – Seca, no quadro do Quinto Complemento |3502 11 90 | – Seca, outra |3502 19 10 | – Exceto seca, no quadro do Quinto Complemento |3502 19 90 | – Exceto seca, outra |3505 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: |3505 10 21 | – Amidos e féculas – à base de trigo ou de milho (exceto milho ceroso) |3505 20 00 | – Colas |Quadro 2Para os produtos seguintes é previsto um tratamento preferencial sob a forma de contingentes pautais, como a seguir indicado:Código SH ou israelita [3] | Designação [4] | a | b | c |Taxa de redução dos direitos aduaneiros NMF (%) | Contingente