acompanhado ou não:- pela menção Vinho Santo- ou pelo nome de uma das variedades sequintes:Chardonnay (spumante)Moscato giallo (liquoroso)Moscato rosa (liquoroso)Mueller-ThurgauNosiolaPinot biancoPinot grigioRiesling italicoRiesling renano- Traminer aromaticoCabernetCabernet francCabernet sauvignonLagreinMarzeminoMerlotPinot nero (spumante)Valdadige ou Etschtaler (5)Valle Isarco ou Eisacktaler (Bressanone ou Brixner), acompanhado pelo nome de uma das variedades seguintes: Traminer aromatico ou Gewuerztraminer Pinot grigio ou Rulaender Veltliner Sylvaner Mueller-Thurgau2.2.5.Região Veneto:Bardolino (spumante), acompanhado ou não pela menção ClassicoBianco di Custoza (spumante)Breganze, acompanhado ou não pelo nome de uma das variedades seguintes: Cabernet Pinot nero Pinot bianco Pinot grigio VespaioloColli Berici, acompanhado pelo nome de uma das variedades seguintes: Garganega o Garganego Sauvignon Pinot bianco Merlot CabernetColli Euganei (spumante)Colli Euganei, acompanhado pelo nome de uma das variedades seguintes: Moscato Pinot bianco Merlot CabernetGambellaraLessini Durello (spumante)Lison - Pramaggiore (spumante) (6), acompanhado- pela menção Lison Classico- ou pelo nome de uma das variedades seguintes:Pinot biancoChardonnayPinot grigioRiesling italicoSauvignonVerduzzoMerlotCabernetCabernet francCabernet sauvignonRefosco dal peduncolo rossoLugana (spumante) (7)Montello e Colli asolani, acompanhado pelo nome de uma das variedades seguintes: Prosecco (spumante) Merlot Cabernet(8) Igualmente em região Veneto.(9) Igualmente em região Friuli-Venezia Giulia.(10) Igualmente em região Lombardia.Prosecco di Conegliano-Valdobbiadene o Prosecco di Conegliano o Prosecco di Valdobbiadene (frizzante; spumante), acompanhado ou não pela indicação geográfica Superiore di CartizzeRecioto di Gambellara (spumante)Recioto di Soave (spumante; liquoroso)Recioto della Valpolicella (spumante; liquoroso), acompanhado ou não pela indicação geográfica ValpantenaSoave (spumante), acompanhado ou não pela menção ClassicoValdadige o Etschtaler (11)Valpolicella, acompanhado ou não:- pela menção Classico- ou pela indicação geográfica ValpantenaVin santo di GambellaraVini del Piave o Piave, acompanhado pelo nome de uma das variedades seguintes: Cabernet Merlot Pinot bianco Pinot grigio Pinot nero Raboso Verduzzo2.2.6.Região Friuli-Venezia Giulia:Aquileia, acompanhado ou não pelo nome de uma das variedades seguintes: Merlot Cabernet Cabernet franc Cabernet sauvignon Refosco dal peduncolo rosso Pinot bianco Pinot grigio Riesling renano Sauvignon Traminer aromatico Verduzzo friulanoCarso,
embalagens e os meios publicitários que, no momento da entrada em vigor do presente Acordo, se encontrem no território de uma das Partes Contratantes e licitamente incluam indicações cuja utilização seja proibida pelo Acordo podem ser utilizados durante o prazo de um ano a partir da entrada em vigor do Acordo.2. Em caso de alteração do anexo do presente Acordo, o disposto no número anterior aplica-se a partir da entrada em vigor dessa alteração.Artigo 10g.Sem prejuízo do disposto nos no.s 1 e 2 do artigo 5g., o presente Acordo não é aplicável à designação dos vinhos:a) Que se encontrem em trânsito no território de uma das Partes Contratantes; oub) Que sejam originários do território de uma das Partes Contratantes e sejam objecto de remessas em pequenas quantidades entre elas, nas condições e de acordo comas regras previstas no Protocolo anexo ao presente Acordo.Artigo 11g.A protecção concedida pelo presente Acordo às indicações para a designação de vinhos não prejudica as disposições actuais e futuras que regulamentam, em cada uma das Partes Contratantes, a importação desses vinhos.Artigo 12g.O presente Acordo não exclui uma protecção mais ampla que seja ou venha a ser concedida pelas Partes Contratantes às indicações protegidas pelo presente Acordo por força da sua legislação interna ou de outros acordos internacionais.Artigo 13g.Os representantes das Partes Contratantes permanecerão em contacto directo para qualquer questão relativa à aplicação do presente Acordo.Em especial, as autoridades competentes da República da Áustria e a Comissão das Comunidades Europeias:a) Procederão de comum acordo às adaptações do anexo e do Protocolo ao presente Acordo, em função das alterações eventuais das disposições legislativas e regulamen-tares respectivas das Partes Contratantes, bem como em função da aplicação a Portugal da organização comum do mercado vitivinícola a partir do início da segunda etapa de transição, tal como se encontra estabelecida no Acto de Adesão de 1985;b) Notificar-se-ão reciprocamente das decisões judiciais respeitantes à aplicação do presente Acordo e informar-se-ão das medidas que tenham sido tomadas na sequência dessas decisões;c) Examinarão as medidas respectivas, tomadas por cada uma das Partes Contratantes em aplicação do presente Acordo, nomeadamente no que diz respeito à adaptação das disposições legislativas e regulamentares;d) Dirigirão mutuamente as notas referidas no artigo 8g., bem como os documentos que devem acompanhar os vinhos, após obtenção de comum acordo sobre as regras de elaboração desses documentos;e)Reunirão, se necessário, a fim de examinar as questões técnicas suscitadas pela aplicação do presente Acordo.Artigo 14g.As Partes Contratantes tomarão todas as medidas gerais ou especiais adequadas para assegurar a por que os vinhos exportados para a Áustria:- sejam obtidos de acordo com as regras aplicáveis na Comunidade para a viticultura e a vinicultura, e- sejam, além disso, conformes às regras austríacas relativas à composição e à colocação em circulação dos vinhos destinados ao consumo humano directo, nomeadamente em relação aos valores-limite analíticos e às disposições relativas à indicação e à apresentação.2. A República da Áustria zelará por que os vinhos exportados para a Comunidade:- sejam obtidos de acordo com as regras aplicáveis na Áustria para a viticultura e a vinicultura, e- sejam, além disso, conformes às regras da Comunidade relativas à composição e à colocação em circulação dos vinhos destinados ao consumo humano directo, nomeadamente em relação aos valores-limite analíticos e às disposições relativas à indicação e à apresentação.3. Questões especiais relacionadas com determinados vinhos de qualidade disponíveis em quantidades limitadas serão regulamentadas através de disposições especiais referidas no Protocolo.Artigo 5g.1. A República da Áustria, por um lado, e os Estados--membros da Comunidade, por outro, designarão uma ou mais instâncias que encarregarão do controlo do cumprimento das disposições vigentes no sector vitivinícola.A Comunidade e a República da Áustria comunicarão reciprocamente, o mais tardar dois meses após a entrada em vigor do presente Acordo, os nomes e os endereços dessas instâncias. Estas instâncias manterão entre si uma estreita colaboração directa.2. Se uma das instâncias referidas no número anterior tiver suspeitas fundamentadas de que:- um vinho ou um lote de vinhos dos referidos no artigo 2g., que é ou foi objecto de comércio entre a Áustria e a Comunidade, não é conforme às disposições aplicáveis no sector do vinho na Comunidade e/ou na Áustria, e que- essa não conformidade apresenta um interesse específico para a outra Parte Contratante e é susceptível de dar origem a medidas administrativas ou a procedimentos judiciais,essa instância informará urgentemente a ou as instâncias competentes da outra Parte Contratante, bem como a Comissão.As informações referidas no parágrafo anterior serão acompanhadas dos documentos oficiais, documentos comerciais ou outros documentos apropriados considerados úteis, bem como da indicação das eventuais medidas administrativas ou procedimentos judiciais e incidirão, nomeadamente, relativamente ao vinho em questão, sobre:- o produtor e aquele que disponha do vinho,- a composição e as características organolépticas,- a designação e a apresentação,- o não cumprimento das regras estabelecidas para a elaboração e a colocação em circulação.3. Se uma indicação protegida por força do Acordo for utilizada no exercício do comércio em infracção ao disposto nos no.s 2 de Champagne:Denominações de origem controladas:ChampagneCoteaux champenoisRosé des Riceys2.3.Região de Borgonha:2.3.1.Denominações de origem controladas:Aloxe-CortonAuxey-DuressesBâtard-MontrachetBeaujolaisBeaujolais, seguida pelo nome do município de origem: JuliénasJulliéEmeringesChenasFleurieChiroublesLanciéVillié MorgonLantigniéBeaujeuRégniéDuretteCerciéQuinciéSaint-LagerOdenasCharentaySaint-Étienne-la-VarenneVauxLe PerréonSaint-Étienne-des-OuillèresBlacéArbuisonnasSallesSaint-JulienMontmelasRivoletDenicéles ArdillatsMarchamptVauxrenardLeynesSaint-Amour-BellevueLa Chapelle-de-GuinchayRomanèchePruzillyChânesSaint-VérandSaint-Symphorien-d'AncellesBeaujolais supérieurBeaujolais VillagesBeauneBienvenues Bâtard-MontrachetBlagnyBonnes MaresBourgogneBourgogne AligotéBourgogne Aligoté-BouzeronBourgogne ClairetBourgogne RoséBourgogne Ordinaire ou Bourgogne Grand OrdinaireBourgogne Ordinaire Clairet ou Bourgogne Grand Ordinaire ClairetBourgogne Ordinaire Rosé ou Bourgogne Grand Ordinaire RoséBourgogne IrancyBourgogne Hautes Côtes de BeauneBourgogne Clairet Hautes Côtes de BeauneBourgogne Rosé Hautes Côtes de BeauneBourgogne Hautes Côtes de NuitsBourgogne Clairet Hautes Côtes de NuitsBourgogne Rosé Hautes Côtes de NuitsBourgogne Marsannay o Bourgogne Marsannay-la-CôteBourgogne Clairet MarsannayBourgogne Rosé MarsannayBourgogne PassetoutgrainsBourgogne mousseuxBrouillyChablisChablis grand cruChambertinChambertin Clos de BèzeChambolle-MusignyChapelle-ChambertinCharlemagneCharmes-ChambertinChassagne-MontrachetCheilly-lès-MarangesChénasChevalier MontrachetChiroublesChorey-lès-BeaunesClos de la RocheClos des LambraysClos de TartClos-VougeotClos Saint-DenisCortonCorton CharlemagneCoteaux du LyonnaisCôte de BeauneCôte de Beaune, precedida pelo nome do município de origem:Auxey-DuressesBlagnyChassagne-MontrachetCheilly-lès-MarangesChorey-lès-BeauneDezize-lès-MarangesLadoixSant Cugat SesgarrigesSant Esteve SesroviresSant Llorenç d'HortonsSant Martí de SarrocaSant Pere de RibesSant Pere de RiudebitllesSant Quintí de MedionaSant Sadurní d'AnoiaSanta Fe del PenedèsSanta Margarida i els MonjosSanta Maria de MirallesSitgesSubiratsTorrelavitTorrelles de FoixValliranaVilafranca del PenedèsVilanova i la GeltrúVilovíAiguamurciaAlbinyanaArboç, L'BanyeresBellveiBisbal del Penedès, LaBonastreCalafellCreixellCunitLlorenç del PenedèsMontmellRoda de BaràSant Jaume dels DomenysSanta OlivaVendrell, El2.2.17.Região ao tipo de vinho - Riserva- Riserva speciale- Superiore- Classico- Amarone- Vergine- Scelto- Auslese- Passito- Lacrima- Lacrima Christi- Sforzato, Sfurzat- Cannellino- Vino santo- Kretzer- Rubino- Granato- Cerasuolo- Chiaretto- Aranciato- Giallo- Paglierino- Dorato- Verdolino- Ambrato- Vivace- Vino novello- Vin nouveau- DunkelVI.VINHOS ORIGINÁRIOS DO GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGOEstes vinhos são designados pelos termos «vin de qualité produit dans une région déterminée» ou pela menção tradicional específica «Marque nationale du vin luxembourgeois». A «Marque nationale» é caracterizada por um rótulo no gargalo com a inscrição «Moselle luxembourgeoise - Appellation contrôlée, Marque nationale; sous le contrôle de l'État». Esse rótulo contém igualmente a indicação da casta, do ano de colheita e do número de controlo do Estado.Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de um dos municípios vitícolas donde são originários referidos no ponto 1, seguido, se for caso disso, pelo nome de um sítio não mencionado individualmente neste anexo, bem como pelo nome de uma das castas referidas no ponto 2. Além disso, estes vinhos podem ser designados por um dos termos tradicionais complementares referidos no ponto 3.1.Nomes dos municípios vitícolas:Schengen, Remerschen, Wintrange, Mondorf, Elvange, Ellange, Burmerange, Schwebsange, Bech-Kleinmacher, Wellenstein, Remich, Bous, Assel, Trintange, Rolling, Erpeldange, Stadtbredimus, Greiveldange, Ehnen, Wormeldange, Oberwormeldange, Ahn, Machtrum, Lenningen, Canach, Gostingen, Niederdonven, Oberdonven, Grevenmacher, Mertert, Wasserbillig, Rosport, Born, Moersdorf.2.Castas:Riesling, Traminer, Pinot gris (Rulaender), Pinot blanc, Pinot noir, Auxerrois, Muscat Ottonel, Rivaner (Mueller-Thurgau), Sylvaner, Elbling, Chardonnay, Gamay.3.Menções tradicionais complementares:- vin classé,- premier cru,- grand premier cru.VII.VINHOS ORIGINÁRIOS DE PORTUGAL1.Vinhos licorosos produzidos de acordo com a legislação nacional em vigor relativa à utilização dos termos «denominação de origem controlada»:- Vinho do Porto; este vinho pode igualmente ostentar as designações seguintes: Porto, vin de Porto, Oporto, Port, Port wine, Portwein, Portvin, Portwijn;- Vinho da Madeira; este vinho pode igualmente ostentar as designações seguintes: Madeira, Madeirawein, Madeira wine, vin de Madère, Madera, vino di Madera, Madeirawijn;- Moscatel de Setúbal ou Setúbal;- Carcavelos.2.Vinhos produzidos de acordo com a legislação nacional em vigor relativa à «denominação de origem controlada»:- Dão,- Vinho verde,- Douro,- Bucelas,- Colares,- Bairrada,- Algarve (eventualmente acompanhado pelas palavras Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira)em