sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–papelou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 52 | Algodão; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |5204 a 5207 | Fios de algodão | Fabricação a partir de [7]: –seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,–fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |5208 a 5212 | Tecidos de algodão: | | || –Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | || –Outros | Fabricação a partir de [7]: –fios de cairo,–fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–papelou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 53 | Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |5306 a 5308 | Fios de outras fibras têxteis vegetais; e fios de papel | Fabricação a partir de [7]: –seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,–fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |5309 a 5311 | Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: | | || –Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | || –Outros | Fabricação a partir de [7]: –fios de cairo,–fios de juta,–fibras naturais,–fibras
Haze ou de obscurecimento) – é inferior a 2 %.[7] As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.[8] A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.[9] Ver nota introdutória 6.[10] Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas directamente com esse corte), ver nota introdutória 6.[11] SEMII — Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated (Instituto de Equipamento e Materiais Semicondutores).[12] Regra aplicável até 31.12.2005.[1] Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado, o número de autorização desse exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.[2] Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, o exportador deve identificá-los claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção "CM.".-------------------------------------------------- a sua conservação no seu estado inalterado.O transporte por canalização (conduta) dos produtos originários pode efectuar-se através de um território que não o da Comunidade ou da Croácia.2. A prova de que as condições enunciadas no n.o 1 se encontram preenchidas será fornecida às autoridades aduaneiras do país de importação mediante a apresentação de:a) Um documento de transporte único que abranja o transporte desde o país de exportação através do país de trânsito; oub) Um certificado emitido pelas autoridades aduaneiras do país de trânsito, de que conste:i) uma descrição exacta dos produtos,ii) as datas de descarga e recarga dos produtos e, se necessário, os nomes dos navios ou de outros meios de transporte utilizados,eiii) a certificação das condições em que os produtos permaneceram no país de trânsito; ouc) Na sua falta, quaisquer outros documentos probatórios.Artigo 14.oExposições1. Os produtos originários expedidos para figurarem numa exposição num país distinto da Comunidade ou da Croácia e serem vendidos, após a exposição, para importação para a Comunidade ou a Croácia beneficiam, na importação, do disposto no presente acordo, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras prova suficiente de que:a) Um exportador expediu esses produtos da Comunidade ou da Croácia para o país onde se realiza a exposição e aí os expôs;b) O mesmo exportador vendeu ou cedeu os produtos a um destinatário na Comunidade ou na Croácia;c) Os produtos foram expedidos durante ou imediatamente a seguir à exposição no mesmo estado em que foram expedidos para a exposição;ed) A partir do momento em que foram expedidos para a exposição, os produtos não foram utilizados para fins diferentes do da apresentação nessa exposição.2. Deve ser emitida uma prova de origem, de acordo com o disposto no título V, e apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação segundo os trâmites normais. Dela devem constar o nome e o endereço da exposição. Se necessário, pode ser exigida uma prova documental suplementar das condições em que os produtos foram expostos.3. O disposto no n.o 1 aplica-se a todas as exposições, feiras ou manifestações públicas análogas de carácter comercial, industrial, agrícola ou artesanal, que não sejam organizadas para fins privados em lojas e outros estabelecimentos comerciais para venda de produtos estrangeiros, durante as quais os produtos permaneçam sob controlo aduaneiro.TÍTULO IVDRAUBAQUE OU ISENÇÃOArtigo 15.oProibição de draubaque ou de isenção de direitos aduaneiros1. As matérias não originárias, utilizadas na fabricação de produtos originários da Comunidade ou da Croácia, para as quais é emitida uma prova de origem em conformidade com as disposições do título V, não serão objecto, excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex 2707 | Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 oC (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [1] ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |ex 2709 | Óleos em bruto obtidos a partir de minerais betuminosos | Destilação para destruição de materiais betuminosos | |2710 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; resíduos de óleos | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [2] ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |2711 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [2] ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |2712 | Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados | Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos [2] ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |2713 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de em água ou vapor, congelados: |07104000 | –Milho doce |0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |071190 | –Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: || – –Produtos hortícolas: |07119030 | – – –Milho doce |09030000 | Mate |1212 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições: |12122000 | –Algas |1302 | Sucos e extractos vegetais; matérias péctidas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: || –Sucos e extractos vegetais: |13021200 | – –De alcaçuz |13021300 | – –De lúpulo |130219 | – –Outros |130220 | –Matérias pécticas, pectinatos e pectatos || –Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: |13023100 | – –Ágar-ágar |130232 | – –Produtos mucilaginosos e espessantes de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados: |13023210 | – – –De alfarroba ou de sementes de alfarroba |1401 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) |1404 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições |150500 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina |15060000 | Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |151590 | –Outros: |15159011 | – –Óleo de tungue; óleos de jojoba e de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respectivas fracções |ex15159011 | – – –Óleo de jojoba e respectivas fracções |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: |151620 | –Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções: |15162010 | – –Óleos de rícino hidrogenados, denominados