59 58.02 58.02-04 , 06 , 07 , 5702.10 , 31 , 32 , Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de ex A 09,56,61,65,71 , 39,41,42,49,51 , matérias têxteis , com exclusão dos tapetes da B 75 , 81 , 85 , 90 52,59,91,92,99 categoria 58 59.02 59.02-01 , 09 5703.10 , 20 , 30 , ex A 90 5704.10 , 90 5705.00 60 58.03 58.03-00 5805.00 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobe­ lins , Flandres , Aubusson , Beauvais e semelhan­ tes ) ou feitas com agulhas ( em ponto pequeno , em ponto de cruz , etc. ), mesmo confeccionadas 61 58.05 58.05-01 , 08 , 30 , 5806.10 , 20 , 31 , Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras A Ia ) 40,51,59,61,69 , 32 , 39 , 40 paralelizados e colados sem trama (bolducs), com c) 73 , 77 , 79 , 90 exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes II da categoria 62 B
A 6002.30 60.01 60.01-51 , 55 6001.10 Rendas Raschel e tecidos de pelos compridos de B I b) 2 ex 6002.20 fibras sintéticas 3 ex 6002.43 ex 6002.93 65 60.01 60.01-01 , 10 , 62 , ex 5811.00 Tecidos de malha , com exclusão dos das catego­ A 64,65,68,72,74 , 6001.20 , 22 , 29 , rias 38 A e 63 , de lã , de algodão ou de fibras B I b) 4 75,78,81,89,92 , sintéticas ou artificiais II 91 , 92 , 99 94 , 96 , 97 C I ex 6002.20 6002.41 , 42 , ex 43 , 91 , 92 , 7 . Aplicação territorial do Acordo O presente Acordo aplica-se aos territórios em que o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por um lado , e ao território da República do Haiti , por outro . 8 . Período de vigência O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 . Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Haiti . Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração . Em nome do Conselho das Comunidades Europeias ---pagebreak--- N ? L 292 / 52 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 . 10 . 87 Carta n ? 2 Exmo . Senhor , Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa . datada de hoje , com a seguinte redacção : « No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um lado , e o Governo da República do Haiti , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis , foram acordadas as seguintes disposições : 1 . Ambito de aplicação do Acordo O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo mercadorias abrangidas por um certificado de origem fórmula A ou um formulário APR estabelecido em conformidade com as disposições comunitárias em vigor para a admissão ao benefício das preferências pautais generalizadas . 6 . Cooperação administrativa A Comunidade e a República do Haiti comprometem-se a cooperar estreitamente de modo a evitar os desvios de tráfego susceptíveis de afectar as trocas comerciais de produtos têxteis . Para esse efeito , a Comunidade e a República do Haiti prestar-se-ão assistência mútua na verificação da autenticidade e da validade das provas de origem previstas no presente Acordo . Os resultados dos inquéritos que tenham sido efectuados relativamente a esse assunto , nomeadamente a pedido da Comunidade , serão prontamente comunicados à Comunidade , bem como as cópias dos documentos a eles relativos . De comum acordo entre a Comunidade e a República do Haiti , poderão participar nesses inquéritos funcionários designados pela Comuni­ dade . A República do Haiti compromete-se a transmitir à Comissão das Comunidades Europeias os nomes e endereços das autoridades governamentais reconhecidas como competentes para a emissão e o controlo dos certificados de origem e encarregadas da aplicação da cooperação administrativa . 7 . Aplicação territorial do Acordo O presente Acordo aplica-se aos territórios em que o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por um lado , e ao território da República do Haiti , por outro . 8 . Período de vigência O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 . Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a 5514.11 , 12 , 13 , 19,21,22,23,29 , 31,32,33,39,41 , 42 , 43 , 49 5515.11 , 12 , 13 , 19,21,22,29,91 , 92 , 99 ex 5811.00 3 a) 56.07-01 , 05 , 07 , ex 5905.00 a ) Dos quais outros , com excepção dos crus ou 08,12,15,19,22 , 5512.19 , 29 , 99 branqueados 25,29,31,35,38 , 40,41,43,46,47 , 5513.21 , 22 , 23 , 49 29,31,32,33,39 , 41 , 42 , 43 , 49 5514.21 , 22 , 23 , 29,31,32,33,39 ,