telas preparadas para pintura ; talagarça , merlim e semelhantes , para chapelaria 59.10 59.10-10 , 31 , 39 5904.10 , 91 , 92 Linóleos , cortados ou não ; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou reves­ timento aplicado sobre suporte de matérias têx­ teis , cortados ou não 59.11 59.11-11 , 14 , 17 , 5906.10 , 99 Tecidos com borracha , excluindo os de malha : A I 20 com excepção dos para pneumáticos II III b ) B 59.12 59.12-00 5907.10 Outros tecidos impregnados ou revestidos ; telas pintadas para cenários , fundos de estúdio e usos semelhantes , com exclusão dos da categoria 100
ex 61.01-92 77 ex 61 . 01 ex 6204.61 , BV g ) ex 61.01-95 \ (') ex 62 , ex 63 , ex 61.01-96 J ex 69 ex 1 > (') ex 2 6210.40 , 50 ex 3 J 6211.31 , ex 32 , ex 33 , 41 , ex 42 , ex 43 61.02 61.02-04 , 07 A II B Ib ) ex 61.02 1 B II e) ex 9 aa) 1 ex 61.02-90 ] ex bb ) 1 ex cc ) J ex 61.02-91 f (') ex 61.02-92 J 83 60.05 60.05-03 , 04 , 76 , ex 6101.10 , Casacos compridos , casacos , jaquetões e outro 7 . Aplicação territorial do Acordo O presente Acordo aplica-se aos territórios em que o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por um lado , e ao território da República do Haiti , por outro . 8 . Período de vigência O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 . Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Haiti . Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração . Em nome do Conselho das Comunidades Europeias ---pagebreak--- N ? L 292 / 52 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 . 10 . 87 Carta n ? 2 Exmo . Senhor , Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa . datada de hoje , com a seguinte redacção : « No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um lado , e o Governo da República do Haiti , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis , foram acordadas as seguintes disposições : 1 . Ambito de aplicação do Acordo O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo A 6002.30 60.01 60.01-51 , 55 6001.10 Rendas Raschel e tecidos de pelos compridos de B I b) 2 ex 6002.20 fibras sintéticas 3 ex 6002.43 ex 6002.93 65 60.01 60.01-01 , 10 , 62 , ex 5811.00 Tecidos de malha , com exclusão dos das catego­ A 64,65,68,72,74 , 6001.20 , 22 , 29 , rias 38 A e 63 , de lã , de algodão ou de fibras B I b) 4 75,78,81,89,92 , sintéticas ou artificiais II 91 , 92 , 99 94 , 96 , 97 C I ex 6002.20 6002.41 , 42 , ex 43 , 91 , 92 , raparigas ex 6204.22 , ex 23 , ex 29 , ex 32 , ex 33 , ex 39 , ex 62 , ex 63 , ex 69 ex 6211.32 , ex 33 , ex 42 , ex 43 77 61.01 61.01-81 6211.20 Fatos e conjuntos para a prática de esqui , com B Vf) 1 exclusão dos de malha ex 61.01 ex 61.01-92 1 B V ex g ) ex 61.01-95