16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/3 ACORDO entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas A UNIÃO EUROPEIA, a seguir designada «União», A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, a seguir designada «Suíça», a seguir designadas «Partes», CONSIDERANDO que o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (a seguir designado «o Acordo Agrícola») entrou em vigor em 1 de Junho de 2002. DECIDIDAS a promover, entre si, o desenvolvimento harmonioso das denominações de origem e das indicações geo­ gráficas (a seguir denominadas «IG»), a facilitar, mediante a sua protecção, os fluxos comerciais bilaterais de produtos agrícolas e de géneros alimentícios originários das Partes que beneficiam de uma IG na acepção da respectiva regula­ mentação, e a actualizar regularmente a lista das IG protegidas pelo Acordo. CONSIDERANDO que elaboraram legislações convergentes relativas à protecção das IG no respectivo território. CONSIDERANDO que procederam a uma análise e consulta pública sobre a protecção das IG enumeradas no Acordo, ACORDARAM O SEGUINTE: Artigo 1.o Artigo 2.o
Laguiole DOP 13 Langres DOP 13 Lentille vert du Puy DOP 16 Lentilles vertes du Berry IGP 16 Lingot du Nord IGP 16 Livarot DOP 13 Mâche nantaise IGP 16 Maroilles; Marolles DOP 13 Melon du Haut-Poitou IGP 16 Melon du Quercy IGP 16 Českobudějovické pivo IGP 21 Český kmín DOP 18 Chamomilla bohemica DOP 18 Chodské pivo IGP 21 Hořické trubičky IGP 24 Karlovarský suchar IGP 24 Lomnické suchary IGP 24 Mariánskolázeňské oplatky IGP 24 Nošovické kysané zelí DOP 16 Pardubický perník IGP 24 Citrinos do Algarve IGP 16 Cordeiro Bragançano DOP 11 Cordeiro de Barroso; Anho de Barroso; Cordeiro de leite IGP 11 de Barroso Farinheira de Estremoz e Borba IGP 12 Farinheira de Portalegre IGP 12 Linguiça de Portalegre IGP 12 Linguíça do Baixo Alentejo; Chouriço de carne do Baixo IGP 12 Alentejo Lombo Branco de Portalegre IGP 12 Lombo Enguitado de Portalegre IGP 12 Maçã Bravo de Esmolfe DOP 16 ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/41 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Volailles de Licques IGP 11 Volailles de l'Orléanais IGP 11 Volailles de Loué IGP 11 Volailles de Normandie IGP 11 Volailles de Vendée IGP 11 Volailles des Landes IGP 11 Volailles du Béarn IGP 11 Volailles du Berry IGP 11