modificados, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto) |15131999 | Óleo de coco e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto) |15132110 | Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana) |15132130 | Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu em bruto, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais) |15132190 | Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu em bruto, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg ou de outro modo (excepto destinados a usos técnicos ou industriais) |15132911 | Fracções sólidas de óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de < = 1 kg |15132919 | Fracções sólidas de óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo |15132930 | Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu e respectivas fracções líquidas, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, destinadas a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto) |15132950 | Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto) |15132990 | Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto) |1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |15141110 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %", em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana) |15141190 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %", em bruto (excepto destinados a usos técnicos ou industriais) |15141910 | Óleos de
híbrido de Outono | 1000 [8] | 1000 | 0 |1005 90 10 | Milho, para alimentação animal | 10000 | 10000 | 0 |1103 13 10 | Grumos e sêmolas de milho, para alimentação animal | 10000 | 10000 | 0 |1209 23 00 | Sementes de festuca | 400 [9] | 345 | 0 |1209 24 00 | Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) | 200 [9] | 100 | 0 |1601 00 00 | Enchidos | 400 | 200 | 0 |1602 49 10 | "Couratos grelhados" | 350 | 100 | 0 |1602 50 01 | Almôndegas | 200 | 50 | 0 |2009 71 00/2009 79 00 | Sumo (suco) de maçã, mesmo concentrado | 3300 [5] | 1000 | 0 |2005 20 91 | Batatas, semitransformadas para a produção de aperitivos | 3000 [4] | 3000 | 0 |2009 80 10/2009 80 20 | Sumo (suco) de groselhas de cachos negros | 150 [5] | 150 | 0 |ex 2009 80 99 | Concentrado de mirtilos | 200 [5] | 200 | 0 |ANEXO IIIReduções pautais aplicáveis à importação para a Noruega de produtos originários da União EuropeiaPauta aduaneira norueguesa | Designação das mercadorias | Novo direito ad valorem | Novo direito específico (NOK/kg) |0209 00 00 | Toucinho e gorduras de porco | | 10,50 |0602 10 21 | Begónias, todos os tipos | 10 % | |0602 10 24 | Pelargónios | 15 % | |0602 90 62 | Asplenium | 15 % | |0602 90 67 | Begónias, todos os tipos | 30 % | |0603 11 20 | Rosas (de 1 de Abril a 31 de Outubro) | 150 % | |0603 14 20 | Crisântemos (de 16 de Março a 14 de Dezembro) | 150 % | |0603 19 10 | Ramos mistos, etc., contendo flores classificáveis nos códigos de mercadorias 0603 1110 a 0603 14 20, mas nos quais as flores não dão aos ramos o seu carácter essencial (no entanto, as plantas especificadas nos códigos de mercadorias 0603 1921 a 0603 1998 mantêm-se classificadas nos seus números de código respectivos) | 150 % | |0603 19 92 | Túlipas (de 1 de Junho a 30 de Abril) | 150 % | |0603 19 93 | Lírios | 150 % | |0603 19 94 | Argyranthemum (de 1 de Maio a 31 de Outubro) | 150 % | |0603 19 95 | Gypsophila | 150 % | |0603 19 96 | Alstroemeria | 150 % | |ex 0707 00 90 | Pepininhos (cornichons) (de 1 de Janeiro a 30 de Junho) | | 1,60 |2008 99 01 | Maçãs | | 5,75 |2009 80 91 | Sumo (suco) de framboesas | | 14,50 |2009 80 92 | Sumo (suco) de morangos | | 14,50 |ANEXO IVAcesso com isenção de direitos à importação para a União Europeia de produtos originários da NoruegaCódigo NC | Designação das mercadorias |Capítulo 2:Carnes e miudezas, comestíveis0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas |02089070 | Coxas de rã |Capítulo 5:Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos0511 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras | Amido para engomar |1108.19.90 | Amidos e féculas, excepto amido de trigo, amido de milho, fécula de batata, fécula de mandioca e amido para engomar, sem fécula de batata, excepto para alimentação animal |1108.20.90 | Inulina, excepto para alimentação animal |1109 | Glúten de trigo, mesmo seco |1109.00.90 | Glúten de trigo, excepto para alimentação animal |Capítulo 12:Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens1207 | Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados |1207.50.90 | Sementes de mostarda, excepto para alimentação animal |1209 | Sementes, frutos e esporos, para sementeira |1209.10.00 | Sementes de beterraba sacarina |1209.91.10 | Sementes de pepino, couve-flor, cenoura, cebola, chalota, alho-porro, salsa, endívia e alface |1209.91.91 | Sementes de couve |1209.91.99 | Sementes de produtos hortícolas, excepto de pepino, couve-flor, cenoura, cebola, chalota, alho-porro, salsa, endívia, alface e couve |1210 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina |1210.10.00 | Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets |1210.20.01 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets |1210.20.02 | Lupulina |Capítulo 13:Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais1302 | Ópio, oleorresinas de baunilha, outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados |1302.11.00 | Ópio |1302.19.09 | Sucos e extractos vegetais, excepto extractos vegetais misturados entre si para o fabrico de bebidas ou de preparações alimentícias, excepto sucos e extractos de aloés, Quassia amara, maná, piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona; oleorresinas de baunilha |Capítulo 15:Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal1502 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina e caprina, excepto as da posição 1503 |1502.00.90 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina e caprina, excepto as da posição 1503, excepto para alimentação animal |1503 | Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo |1503.00.00 | Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo |1504 | Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1504.10.20 | recipientes hermeticamente fechados |ANEXO IIContingentes pautais de importação para a Noruega de produtos originários da União EuropeiaPauta aduaneira norueguesa | Designação das mercadorias | Contingentes pautais consolidados (quantidade anual em toneladas) | Dos quais: contigentes suplementares | Direito dentro do contingente (NOK/kg) |0201/0202 | Carnes de animais da espécie bovina: | 900 [1] | 900 | 0 |0201 10 00 | Carcaças e meias-carcaças de animais da espécie bovina |0201 20 01 | Quartos denominados "compensados", i.e. quartos dianteiros e quartos traseiros do mesmo animal apresentados ao mesmo tempo |0201 20 02 | Outros quartos dianteiros |0201 20 03 | Outros quartos traseiros |0201 20 04 | Cortes ditos "pistolas" |0202 10 00 | Carcaças e meias carcaças |0202 20 01 | Quartos denominados "compensados", i.e. quartos dianteiros e quartos traseiros do mesmo animal apresentados ao mesmo tempo |0202 20 02 | Outros quartos dianteiros |0202 20 03 | Outros quartos traseiros |0202 20 04 | Cortes ditos "pistolas" |0203 | Carnes de animais da espécie suína: | 600 [1] | 600 | 0 |0203 11 10 | Carnes de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas, carcaças e meias-carcaças dos animais da espécie suína doméstica |0203 21 10 | Carnes de animais da espécie suína, congeladas, carcaças e meias-carcaças dos animais da espécie suína doméstica |0206 41 00 | Fígados de animais da espécie suína, congelados | 350 | 100 | 5 |0207 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105: | 800 [1] | 800 | 0 |0207 11 00 | de galos ou de galinhas, não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |0207 12 00 | de galos ou de galinhas, não cortadas em pedaços, congeladas |0207 24 00 | de peruas ou de perus não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |0207 25 00 | de peruas ou de perus, não cortadas em pedaços, congeladas |ex 0207 35 00 | Peitos de gansos | 100 | 100 | 30 |0210 11 00 [2] | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados | 400 | 200 | 0 |0406 | Queijo e requeijão | 7200 [3] | 2700 | 0 |0511 99 11/0511 99 21 | Sangue em pó, impróprio para alimentação humana | 350 | 50 | 0 |0701 90 22 | Batatas temporãs: de 1 de Abril a 14 de Maio | 2500 | 2500 | 0 |0705 11 12/11 19 | Alfaces "iceberg": de 1 de Março a 31 de Maio | 400 [4] | 400 | 0 |0811 10 01/0811 10 09 | Morangos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 2200 [5] [6] | 300 | 0 |1001 10 00 | Trigo duro | 5000 [7] | 5000 | 0 |ex 1002 00 00 | Centeio híbrido de Outono | 1000 [8] | 1000 | 0 |1005 90 10 | Milho, para alimentação animal | 10000 | 10000 | 0 |1103 13 10 | Grumos e sêmolas de milho, para alimentação animal |15152110 | Óleo de milho em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana) |15152190 | Óleo de milho em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais) |15152910 | Óleo de milho e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana) |15152990 | Óleo de milho e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos industriais e em bruto) |15153090 | Óleo de rícino e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico) |15155011 | Óleo de gergelim em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana) |15155019 | Óleo de gergelim em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais) |15155091 | Óleo de gergelim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto) |15155099 | Óleo de gergelim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto) |15159029 | Óleo de sementes de tabaco em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais) |15159039 | Óleo de sementes de tabaco e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto) |15159040 | Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, e respectivas fracções, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de colza e de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba e de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco) |15159051 | Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, concretos, em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de colza e de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba e de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de