del SilFresnedoMolinasecaNocedaPonferradaPriaranzaPuente de Domingo FlórezSancedoVega de EspinaredaVilladecanesToral de los VadosVillafranca del Bierzo2.2.6. Denominação de origem BinissalemBinissalemConsellSanta María del CamíSaucellasSanta Eugenia2.2.7. Denominação de origem CalatayudAbantoAceredAlarbaAlhama de AragónAniñónAtecaBelmonte de GraciánBubiercaCalatayudCarenasCastejón de las ArmasCastejón de AlarbaCervera de la CañadaClarés de RibotaCodosFuentes de JilocaGodojosIbdesMaluendaMaraMiedesMonterdeMontónMorata de JilocaMorosMunébregaNuévalosOlvésOreraParacuellos de JilocaRuescaSedilesTerrerTorralba de RibotaTorrijo de la CañadaValtorresVillalba del PerejilVillalenguaVillaroya de la SierraLa Viñuela2.2.8. Denominação de origem Campo de BorjaAgonAinzónAlberite de San JuanAlbetaAmbelBisimbreBorjaBulbuenteBurataBuste, ElFuendejalónMagallónPozuelo de AragónTabuencaVera de Moncayo2.2.9. Denominação de origem CarineñaAguarónAladrénAlfaménAlmonacid de la SierraAlpartirCosuendaEncinacorbaLongaresMezalochaMuelPanizaTososVillanueva de Huerva2.2.10. Denominação de origem Cava2.2.11. Denominação de origem CigalesCabezón de PisuergaCigalesCorcos del ValleCubillas de Santa MartaFuensaldañaMucientesQuintanilla de TriguerosSan Martín de ValveniSantovenia de PisuergaTrigueros del ValleValoria la BuenaDueñas2.2.12. Denominação de origem Conca de BarberàBarberà de la ConcaBlancafortConesaL'Espluga de FrancolíForèsMontblancPiraRocafort de QueraltSarralSenanSolivellaVallclaraVilaverdVimbodí2.2.13. Denominação de origem Condado de HuelvaAlmonteBeasBollullos del CondadoBonaresChucenaHinojosLucena del PuertoManzanillaMoguerNieblaPalma del Condado, LaPalos de la FronteraRociana del CondadoSan Juan del PuertoTriguerosVillalba del AlcorVillarrasa2.2.14. Denominação de origem Costers del Segrea) Sub-região: RaimatRaimatb) Sub-região: ArtesaArtesa de SegreForadadaAlòs de BalaguerPenellesPreixensc) Sub-região: Valle del Río CorbSant Martí de RiucorbVerdúGuimeràMaldàBelianesCiutadillaNalecVallbona de les MongesEls Omells de na GaiaTàrregaVallfogona de RiucorbGranyena de SegarraMontornès de SegarraPreixanaGranyanellaMontoliu de Segarrad) Sub-região: Les GarriguesLa Pobla de CérvolesEl VilosellCervià de les GarriguesL'AlbíVinaixaBellaguardaL'Espluga CalbaEls OmellonsTarrésFulledaLa FlorestaArbeca2.2.15. Denominação de origem Chacolí de Getaria - Getariako TxakolínaAiaGetariaZarautz2.2.16. Denominação de origem Jerez-Xérès-SherryChiclana de la FronteraChipionaJerez de la
ou com termos de efeito semelhante, ou com os termos 'noble late harvested`, deve ser produzido a partir de uvas frescas maduras que tenham sido afectadas, numa proporção significativa e em condições naturais, pela podridão Botrytis cinerea de modo a favorecer a concentração de açúcares nos bagos. Esses vinhos possuem as características designadas 'pourriture noble` ou 'Edelfäule`,b) O vinho a rotular com os termos 'special late harvested` deve ser produzido a partir de uvas frescas maduras que tenham sido dessecadas numa proporção significativa e em condições naturais, de modo a favorecer a concentração de açúcares nos bagos.".Tenho a honra de confirmar a Vossa Excelência o reconhecimento destas definições como termos de qualidade superior, na acepção do nº 2, alínea c), do artigo 26º do Regulamento (CEE) nº 2392/89, e de concordar com a disposição da Comunidade em completar o anexo I do Regulamento (CEE) nº 3201/90 de forma a autorizar, depois da introdução da referida definição na legislação australiana nesta matéria, a importação e comercialização desses vinhos originários da Austrália.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.».Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaTroca de Cartas respeitante aos artigos 8º e 14º do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje, e nomeadamente aos seus artigos 8º e 14ºNeste contexto, tenho a honra de confirmar que, em relação artigos 8º e 14º do presente acordo e no que se refere à aplicabilidade às partes do Acordo relativo a aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comério (TRIP), no caso deste ser assinado na sua actual versão «Dunkel», de 21 de Dezembro de 1991, as partes consideram que o regime das exportações a que se refere o nº 4 do artigo 24º do TRIP prevalecerá sobre as derrogações temporárias previstas no artigo 8º do presente acordo em relação às exportações.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho ao honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje, e de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoColli Martani, acompanhado ou não pela expressão «riserva» ou do nome de uma das seguintes castas:- Grechetto di Todi- Grechetto- Sangiovese- TrebbianoColli Perugini, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosatoMontefalco, acompanhado ou não da expressão «rosso» (1) ou do nome da casta MalvasiaOrvieto, acompanhado ou não da expressão «classico»Torgiano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Chardonnay- Cabernet sauvignon- Pinot grigio- Pinot nero- Riesling italico2.2.11. Região das MarcheBianchello del MetauroBianco dei Colli MaceratesiFalerio dei Colli AscolaniLacrima di Morro ou Lacrima di Morro d'AlbaRosso Conero, acompanhado ou não da expressão «riserva»Rosso Piceno, acompanhado ou não da expressão «superiore»Sangiovese dei Colli PesaresiVerdicchio dei Castelli di Jesi, acompanhado ou não da expressão «classico»Verdicchio di MatelicaVernaccia di Serrapetrone2.2.12. Região dos AbruzziMontepulciano d'Abruzzo, acompanhado ou não de uma das seguintes castas:- Cerasuolo- VecchioTrebbiano d'Abruzzo2.2.13. Região de MoliseBiferno, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaPentro di Isernia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato2.2.14. Região do LacioAleatico di GradoliAprilia, acompanhado ou não pelo nome de uma das seguintes castas:- Merlot- Sangiovese- TrebbianoBianco Capena, acompanhado ou não da expressão «superiore»Cerveteri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoCesanese del PiglioCesanese di AffileCesanese di Olevano RomanoColli Albani, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- superiore- novelloColli LanuviniCori, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoEst ! Est !! Est !!! MontefiasconeFrascati, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- cannellino- novello- superioreGenazzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- novelloMarino, acompanhado ou não da expressão «superiore»Montecompatri Colonna, acompanhado ou não da expressão «superiore»Orvieto (1), acompanhado ou não da expressão «classico»Velletri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- superiore- riservaZagarolo, acompanhado ou não da expressão «superiore»2.2.15. Região da CampaniaCapri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoCastel San Lorenzo, acompanhado ou não de adquirido de, pelo menos, 8,5 % vol ou um título alcoométrico volúmico total sem enriquecimento superior a 15 % vol,- um teor de ácidos voláteis que não supere 25 miliequivalentes por litro (1,5 g/l),- um teor de anidrido sulfuroso que não supere 300 mg/l,desde que o vinho em questão tenha uma indicação geográfica protegida referida no anexo II.2. Para efeitos do nº 1, o vinho deve ser acompanhado de um certificado emitido pelo Australian Wine and Brandy Corporation ou por qualquer outro organismo competente designado pela Austrália, que certifique que o vinho foi produzido nos termos da regulamentação australiana.II. Nos termos da alínea b) do artigo 21º do acordo, este não é aplicável a:1. Vinho em recipientes rotulados de capacidade igual ou inferior a cinco litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável, quando a quantidade total transportada não seja superior a 100 litros, independentemente de ser ou não constituída por lotes individuais;2. a) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros por viajante, incluídas nas bagagens pessoais;b) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros, enviadas de particular a particular;c) Vinhos incluídos nas bagagens de particulares por ocasião de mudança de residência;d) Vinhos destinados a feiras, tal como definidos nas normas aduaneiras aplicáveis, desde que estejam acondicionados em recipientes rotulados, com uma capacidade inferior ou igual a dois litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável;e) Quantidades de vinho importadas para fins de experimentação científica e técnica até ao limite de um hectolitro;f) Vinho destinado às representações diplomáticas, consulares e organismos similares, importado com isenção de direitos;g) Vinho que constitua provisão de bordo dos meios de transporte internacionais.A isenção referida no nº 1 não pode ser cumulada com outra ou outras isenções referidas no presente número.Troca de Cartas relativa às condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir às consultas entre os representantes da Comunidade Europeia e da Austrália sobre as condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália. Observo que o Governo australiano tenciona introduzir a seguinte definição na legislação australiana sobre o produto em questão:«a) Entende-se por vinho espumante "fermentado em garrafa", vinho produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l, com envelhecimento sobre as suas borras não inferior a 6 meses.b) Os termos "fermentado em garrafa" só podem constar do rótulo ou das embalagens que contenham vinho espumante se o referido vinho espumante tiver sido produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l e com um KlosterbergSommerwendeSonnenbergSonnenhangSonnenwegSonnheilSpitzbergSt. AnnabergSt. GeorgenbergSt. JakobsbergSt. JulianenbrunnenSteigSteig-TerrassenSteinSteinbergSteingrubeTafelsteinTeufelspfadVogelsangWartbergWingertstorWißbergZechbergZellerweg am schwarzen Herrgottd) Municípios ou partes de município:AbenheimAlbigAlsheimAlzeyAppenheimArmsheimAspisheimBadenheimBechenheimBechtheimBechtolsheimBermersheimBermersheim v.d.H.BiebelnheimBiebelsheimBingenBodenheimBornheimBretzenheimBubenheimBüdesheimBudenheimDalheimDalsheimDautenheimDexheimDienheimDietersheimDintesheimDittelsheim-HeßlochDolgesheimDorn-DürkheimDraisDromersheimEbersheimEckelsheimEichEimsheimElsheimEngelstadtEnsheimEppelsheimErbes-BüdesheimEsselbornEssenheimFinthenFlörsheim-DalsheimFlombornFlonheimFramersheimFreilaubersheimFreimersheimFrettenheimFriesenheimFürfeldGabsheimGau-AlgesheimGau-BickelheimGau-BischofsheimGau-HeppenheimGau-KöngernheimGaulsheimGau-OdernheimGau-WeinheimGensingenGimbsheimGrolsheimGroß-WinternheimGumbsheimGundersheimGundheimGuntersblumHackenheimHahnheimHangen-WeisheimHarxheimHechtsheimHeidesheimHeimersheimHeppenheimHerrnsheimHeßlochHillesheimHohen-SülzenHorchheimHorrweilerIngelheimJugenheimKemptenKlein-WinterheimKettenheimKöngernheimKriegsheimLaubenheimLeiselheimLörzweilerLonsheimLudwigshöheMainzMauchenheimMettenheimMommenheimMölsheimMörstadtMonsheimMonzernheimNackNackenheimNeu-BambergNieder-FlörsheimNieder-HilbersheimNieder-OlmNieder-SaulheimNieder-WiesenNiersteinOber-FlörsheimOber-HilbersheimOber-OlmOckenheimOffenheimOffsteinOppenheimOsthofenPartenheimPfaffen-SchwabenheimPfeddersheimPleitersheimRommersheimSankt JohannSaulheimSchafhausenSchimsheimSchornsheimSchwabenheimSchwabsburgSelzenSiefersheimSörgenlochSpiesheimSponsheimSprendlingenStadecken-ElsheimStein-BockenheimSulzheimTiefenthalUdenheimUelversheimUffhofenUndenheimVendersheimVolxheimWachenheimWackernheimWahlheimWallertheimWeinheimWeinolsheimWeinsheimWeisenauWelgesheimWendelsheimWesthofenWies-OppenheimWintersheimWöllsteinWolfsheimWonsheimWormsWörrstadtZornheimZotzenheim2.2.8. Região determinada Pfalz:a) Sub-regiões:Bereich Mittelhaardt Deutsche WeinstraßeBereich Südliche Weinstraßeb) Großlagen:BischofskreuzFeuerbergGrafenstückGuttenbergHerrlichHochmeßHöllenpfadHofstückHonigsäckelKloster LiebfrauenbergKobnertKönigsgartenMandelhöheMariengartenMeerspinneOrdensgutPfaffengrundRebstöckelRosenbühlSchenkenbölSchnepfenpflug an der WeinstraßeSchnepfenpflug vom ZellertalSchwarzerdeSchloß