de Champagne:Denominações de origem controladas:ChampagneCoteaux champenoisRosé des Riceys2.3.Região de Borgonha:2.3.1.Denominações de origem controladas:Aloxe-CortonAuxey-DuressesBâtard-MontrachetBeaujolaisBeaujolais, seguida pelo nome do município de origem: JuliénasJulliéEmeringesChenasFleurieChiroublesLanciéVillié MorgonLantigniéBeaujeuRégniéDuretteCerciéQuinciéSaint-LagerOdenasCharentaySaint-Étienne-la-VarenneVauxLe PerréonSaint-Étienne-des-OuillèresBlacéArbuisonnasSallesSaint-JulienMontmelasRivoletDenicéles ArdillatsMarchamptVauxrenardLeynesSaint-Amour-BellevueLa Chapelle-de-GuinchayRomanèchePruzillyChânesSaint-VérandSaint-Symphorien-d'AncellesBeaujolais supérieurBeaujolais VillagesBeauneBienvenues Bâtard-MontrachetBlagnyBonnes MaresBourgogneBourgogne AligotéBourgogne Aligoté-BouzeronBourgogne ClairetBourgogne RoséBourgogne Ordinaire ou Bourgogne Grand OrdinaireBourgogne Ordinaire Clairet ou Bourgogne Grand Ordinaire ClairetBourgogne Ordinaire Rosé ou Bourgogne Grand Ordinaire RoséBourgogne IrancyBourgogne Hautes Côtes de BeauneBourgogne Clairet Hautes Côtes de BeauneBourgogne Rosé Hautes Côtes de BeauneBourgogne Hautes Côtes de NuitsBourgogne Clairet Hautes Côtes de NuitsBourgogne Rosé Hautes Côtes de NuitsBourgogne Marsannay o Bourgogne Marsannay-la-CôteBourgogne Clairet MarsannayBourgogne Rosé MarsannayBourgogne PassetoutgrainsBourgogne mousseuxBrouillyChablisChablis grand cruChambertinChambertin Clos de BèzeChambolle-MusignyChapelle-ChambertinCharlemagneCharmes-ChambertinChassagne-MontrachetCheilly-lès-MarangesChénasChevalier MontrachetChiroublesChorey-lès-BeaunesClos de la RocheClos des LambraysClos de TartClos-VougeotClos Saint-DenisCortonCorton CharlemagneCoteaux du LyonnaisCôte de BeauneCôte de Beaune, precedida pelo nome do município de origem:Auxey-DuressesBlagnyChassagne-MontrachetCheilly-lès-MarangesChorey-lès-BeauneDezize-lès-MarangesLadoixSant Cugat SesgarrigesSant Esteve SesroviresSant Llorenç d'HortonsSant Martí de SarrocaSant Pere de RibesSant Pere de RiudebitllesSant Quintí de MedionaSant Sadurní d'AnoiaSanta Fe del PenedèsSanta Margarida i els MonjosSanta Maria de MirallesSitgesSubiratsTorrelavitTorrelles de FoixValliranaVilafranca del PenedèsVilanova i la GeltrúVilovíAiguamurciaAlbinyanaArboç, L'BanyeresBellveiBisbal del Penedès, LaBonastreCalafellCreixellCunitLlorenç del PenedèsMontmellRoda de BaràSant Jaume dels DomenysSanta OlivaVendrell, El2.2.17.Região
grasparossa di Castelvetro (frizzante)Lambrusco mantovano (frizzante)Lambrusco reggiano (frizzante)Lambrusco salamino di Santa Croce (frizzante)Lambrusco di Sorbara (frizzante)Montuni del Reno (frizzante)Sangiovese di RomagnaTrebbiano di Romagna (spumante)2.2.9.Região Toscana:Bianco delle colline lucchesi ou Colline lucchesi BiancoBianco della Valdinievole (vin santo)Bianco di PitiglianoBianco pisano di S. Torpé (vin santo)Bianco vergine ValdichianaBolgheriCandia dei colli apuaniCarmignano (vin santo)Elba (spumante)MontecarloMontescudaio (vin santo)Morellino di ScansanoMoscadello di Montalcino (frizzante; liquoroso)ParrinaPomino (vin santo)Rosso delle colline lucchesi ou Colline lucchesi RossoRosso di MontalcinoVal d'Arbia (vin santo)Vernaccia di San Gimignano (liquoroso)2.2.10.Região Umbria:Colli altotiberiniColli del TrasimenoColli peruginiMontefalco ou Rosso di Montefalco ou Montefalco RossoMontefalco sagrantino ou Sagrantino di Montefalco (passito)Orvieto, acompanhado ou não pela menção Classico (15)Torgiano2.2.11.Região Marche:Bianchello del MetauroBianco dei colli maceratesiFalerio dei colli ascolaniLacrima di Morro ou Lacrima di Morro d'AlbaRosso ConeroRosso picenoSangiovese dei colli pesaresiVerdicchio dei castelli di Jesi (spumante), acompanhado ou não pela menção ClassicoVerdicchio di Matelica (spumante)Vernaccia di Serrapetrona (spumante)(16) Igualmente em região Lazio.2.2.12.Região Abruzzo:Montepulciano d'AbruzzoTrebbiano d'Abruzzo2.2.13.Região Molise:BifernoPentro di Isernia o Pentro2.2.14.Região Lazio:Aleatico di Gradoli (liquoroso)Aprilia, acompanhado pela nome de uma das variedades sequintes: Merlot Sangiovese TrebbianoBianco CapenaCerveteriCesanese del Piglio ou Piglio (frizzante; spumante)Cesanese di Affile ou Affile (frizzante; spumante)Cesanese di Olevano Romano ou Olevano Romano (frizzante; spumante)Colli albani (spumante)Colli lanuviniCoriEst! Est!! Est!!! di MontefiasconeFrascati (spumante)Frascati, acompanhado pela menção CannellinoMarino (spumante)Montecompatri Colonna o Montecompatri o ColonnaOrvieto (17)Velletri (spumante)Zagarolo2.2.15.Região Campania:CapriFiano di Avellino, acompanhado ou não pela menção ApianumGreco di Tufo (spumante)Ischia biancoIschia bianco superioreIschia rossoSolopacaTaburno ou Aglianico del TaburnoTaurasiVesuvio, acompanhado ou não pela menção Lacrima Christi (spumante; liquoroso)2.2.16.Região Puglie:Aleatico di Puglia (liquoroso)AlezioBrindisiCacc'e mmitte di LuceraCastel del MonteCopertinoGioia del Colle, acompanhado ou não pelo nome de uma embalagens e os meios publicitários que, no momento da entrada em vigor do presente Acordo, se encontrem no território de uma das Partes Contratantes e licitamente incluam indicações cuja utilização seja proibida pelo Acordo podem ser utilizados durante o prazo de um ano a partir da entrada em vigor do Acordo.2. Em caso de alteração do anexo do presente Acordo, o disposto no número anterior aplica-se a partir da entrada em vigor dessa alteração.Artigo 10g.Sem prejuízo do disposto nos no.s 1 e 2 do artigo 5g., o presente Acordo não é aplicável à designação dos vinhos:a) Que se encontrem em trânsito no território de uma das Partes Contratantes; oub) Que sejam originários do território de uma das Partes Contratantes e sejam objecto de remessas em pequenas quantidades entre elas, nas condições e de acordo comas regras previstas no Protocolo anexo ao presente Acordo.Artigo 11g.A protecção concedida pelo presente Acordo às indicações para a designação de vinhos não prejudica as disposições actuais e futuras que regulamentam, em cada uma das Partes Contratantes, a importação desses vinhos.Artigo 12g.O presente Acordo não exclui uma protecção mais ampla que seja ou venha a ser concedida pelas Partes Contratantes às indicações protegidas pelo presente Acordo por força da sua legislação interna ou de outros acordos internacionais.Artigo 13g.Os representantes das Partes Contratantes permanecerão em contacto directo para qualquer questão relativa à aplicação do presente Acordo.Em especial, as autoridades competentes da República da Áustria e a Comissão das Comunidades Europeias:a) Procederão de comum acordo às adaptações do anexo e do Protocolo ao presente Acordo, em função das alterações eventuais das disposições legislativas e regulamen-tares respectivas das Partes Contratantes, bem como em função da aplicação a Portugal da organização comum do mercado vitivinícola a partir do início da segunda etapa de transição, tal como se encontra estabelecida no Acto de Adesão de 1985;b) Notificar-se-ão reciprocamente das decisões judiciais respeitantes à aplicação do presente Acordo e informar-se-ão das medidas que tenham sido tomadas na sequência dessas decisões;c) Examinarão as medidas respectivas, tomadas por cada uma das Partes Contratantes em aplicação do presente Acordo, nomeadamente no que diz respeito à adaptação das disposições legislativas e regulamentares;d) Dirigirão mutuamente as notas referidas no artigo 8g., bem como os documentos que devem acompanhar os vinhos, após obtenção de comum acordo sobre as regras de elaboração desses documentos;e)Reunirão, se necessário, a fim de examinar as questões técnicas suscitadas pela aplicação do presente Acordo.Artigo 14g.As Partes Contratantes tomarão todas as medidas gerais ou especiais adequadas para assegurar a de origem controlada»:- Dão,- Vinho verde,- Douro,- Bucelas,- Colares,- Bairrada,- Algarve (eventualmente acompanhado pelas palavras Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira)em como os vinhos produzidos de acordo com a legislação nacional em vigor relativa à «indicação de proveniência regulamentada»:- Trás-os-Montes,- Beiras,- Ribatejo-Oeste.3.Menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial e ao tipo de vinho:- superior,- escolha,- vinho leve,- garrafeira,- vinho novo.B.NO QUE DIZ RESPEITO À ÁUSTRIAOs vinhos originários da Áustria têm de ostentar uma designação que especifique a proveniência austríaca, tal como «OEsterreichischer Wein», «Wein aus OEsterreich» ou «OEsterreich». Devem ainda ser designados por uma das menções referidas no ponto 1. Além da designação especificando a proveniência austríaca, tem de mencionar-se, pelo menos, uma das seguintes designações de proveniência geográfica mais pormenorizada referidas no ponto 2: sub-região vitícola «Grosslage» ou município (parte de município).Estes vinhos podem ainda ser designados pelo nome de uma região vitícola referida no ponto 2, bem como pelo nome de uma unidade geográfica não citada individualmente aqui. Podem, além disso, ostentar as indicações referidas no ponto 3 sobre o tipo de vinho, bem como os termos que indicam por quem e onde o vinho foi engarrafado.1.Menções para a designação dos vinhos de qualidade:- Qualitaetswein mit staatlicher Pruefnummer- Kabinett- Qualitaetswein besonderer Reife und Leseart ou Praedikatswein- Spaetlese ou Spaetlesewein- Auslese ou Auslesewein- Beerenauslese ou Beerenauslesewein- Ausbruch ou Ausbruchwein- Trockenbeerenauslese- Eiswein- Qualitaetsschaumwein ou Qualitaetssekt2.Nomes de regiões vitícolas, sub-regiões vitícolas, Grosslagen e municípios (partes de municípios):2.1.Região vitícola Burgenland2.1.1.Sub-região vitícola Neusiedler See:a) Municípiosa) AndauApetlonBruckneudorfDeutsch JahrndorfEdeltsalFrauenkirchenGattendorfGattendorf-NeudorfGolsHalbturnIllmitzJoisKaisersteinbruchKittseeMoenchhofNeudorf bei ParndorfNeusiedl am SeeNickelsdorfPamaPamhagenParndorfPodersdorf am SeePotzneusiedlSankt Andrae am ZickseeTadtenWallern im BurgenlandWeiden am SeeWinden am SeeZurndorfb) Grosslage:Kaisergarten2.1.2.Sub-região vitícola Neusiedler See-Huegelland:a) Municípiosa) AntauBaumgarten im Puglie:Aleatico di Puglia (liquoroso)AlezioBrindisiCacc'e mmitte di LuceraCastel del MonteCopertinoGioia del Colle, acompanhado ou não pelo nome de uma das variedades seguintes: Primitivo Aleatico (liquoroso)Gravina (spumante)LeveranoLocorotondo (spumante)Martina ou Martina Franca (spumante)MatinoMoscato di Trani (liquoroso)NardòOrta NovaOstuni ou Bianco di OstuniOstuni Ottavianello ou Ottavianello di OstuniPrimitivo di Manduria (liquoroso)(18) Igualmente em região Umbria (NB: a menção Classico não é admitida para a região Lazio).Rosso BarlettaRosso Canosa, acompanhado ou não pela menção CanusiumRosso di CerignolaSalice SalentinoSan Severo (spumante)Squinzano2.2.17.Região Basilicata:Aglianico del Vulture (spumante)2.2.18.Região Calabria:Cirò, acompanhado ou não pela menção ClassicoDonniciGreco di BiancoLameziaMelissaPollinoSant' Anna di Isola Capo RizzutoSavuto2.2.19.Região Sicília:Alcamo ou Bianco AlcamoCerasuola di VittoriaEtnaFaroMalvasia delle Lipari (passito; liquoroso)Marsala ou Vino Marsala ou Vino di Marsala (liquoroso; oro; ambra; rubino), acompanhado por uma das menções seguintes: Fine Superiore Superiore riserva Vergine ou Soleras Vergine stravecchio ou Soleras stravecchio ou Vergine riserva ou Soleras riservaMoscato di Noto ou Moscato di Noto naturale (spumante; liquoroso)Moscato di Pantelleria ou Moscato di Pantelleria naturale (spumante; liquoroso)Moscato passito di Pantelleria ou Passito di Pantelleria (liquoroso)Moscato di Siracusa2.2.20.Região Sardegna:Arborea, acompanhado pelo nome de uma das variedades seguintes: Sangiovese Trebbiano (frizzante)Campidano di Terralba ou TerralbeCannonau di Sardegna (liquoroso), acompanhado ou não por uma das indicações geográficas sequintes: Oliena ou Nepente di Oliena Capo FerratoCarignano del SulcisGirò di Cagliari (liquoroso)Malvasia di Boso (liquoroso)Malvasia di Cagliari (liquoroso)MandrolisaiMonica di Cagliari (liquoroso)Monica di Sardegna (frizzante)Moscato di Cagliari (liquoroso)Moscato di Sardegna (spumante), acompanhado ou não por uma das indicações geográficas sequintes: Tempio Pausania ou Tempio GalluraMoscato di Sorso-Sennori ou Moscato di Sorso ou Moscato di Sennori (liquoroso)Nasco di Cagliari (liquoroso)Nuragus di Cagliari (frizzante)Vermentino di GalluraVernaccia di Oristano (liquoroso)3.Menções tradicionais específicas e especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial ou ao tipo de vinho - Riserva- Riserva speciale- Superiore- Classico- Amarone- Vergine- Scelto- Auslese- Passito- Lacrima- Lacrima Christi- Sforzato, Sfurzat-