marmeladas, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |2007 91 00 | – Citrinos |2007 99 exceto 2007 99 93 | – Outros |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: |2008 11 | – Amendoins: |2008 11 20 | – – Torrefacto/Torrado |2008 11 90 | – – Outros |2008 19 32 | – – Outras amêndoas, torradas |2008 19 39 | – – Outras, frutas de casca rija e outras sementes torradas |2008 19 40 | – Outras, frutas de casca rija e outras sementes – de teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 19 91 | – Outras, amêndoas |2008 19 99 | – Outras, frutas de casca rija, e outras sementes |2008 20 | – Ananases (abacaxis) |2008 30 | – Citrinos: |2008 30 20 | – – De teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 30 90 | – – Outras |2008 40 | – Peras |2008 50 | – Damascos |2008 60 | – Cerejas |2008 70 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas: |2008 70 20 | – – Exceto de teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 2 % mas |2008 70 80 | – – No quadro do Quinto Complemento |2008 80 | – Morangos |2008 91 | – Palmitos |2008 92 | – Misturas || – Ameixas: |2008 99 12 | – – De teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 99 19 | – – Outros || – Outras, frutas e outras partes comestíveis de plantas: |2008 99 30 | – – De teor alcoólico adquirido, em massa, superior a 2 % mas |2008 99 90 | – – Outros |2009 11 2009 12 2009 19 exceto 2009 11 11 2009 11 40 2009 19 11 | Sumo (suco) de laranja |2009 21 2009 29 exceto 2009 29 11 | Sumo de toranja |2009 31 2009 39 | Sumo (suco) de qualquer outro citrino |2009 50 | Sumo (suco) de tomate |2009 61 2009 69 | Sumo de uva (incluindo os mostos de uvas) |2009 71 2009 79 | Sumo de maçã |2009 80 | Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: |2009 80 10 | – No quadro do Quinto Complemento |2009 80 29 | – Outro sumo (suco) concentrado |2009 80 90 | – Outro, sumo (suco) |2009 90 | Misturas de sumos (sucos) |2104 10 10 | Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados |2105 00 | Sorvetes, mesmo que contenham cacau: |2105 00 11 | – De teor de matérias gordas provenientes do leite inferior a 3 % |2105 00 12 | – De teor de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 % |2105 00 13 | – De teor de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 7 % |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou
de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 % | 0 | EUR 14,2/100 kg net MAX 11,5 % |35052090 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, de teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 % | 0 | EUR 17,7/100 kg net MAX 11,5 % || Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, à base de matérias amiláceas, não especificados nem compreendidos em outras posições | | |38091010 | – De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % | 0 | EUR 8,9/100 kg net MAX 12,8 % |38091030 | – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 % | 0 | EUR 12,4/100 kg net MAX 12,8 % |38091050 | – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 % | 0 | EUR 15,1/100 kg net MAX 12,8 % |38091090 | – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % | 0 | EUR 17,7/100 kg net MAX 12,8 % || Sorbitol, exceto da subposição 290544: | | |38246011 | – Em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 16,1/100 kg net |38246019 | – Em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção superior a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 37,8/100 kg net |38246091 | – Outro, que não em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 23/100 kg net |38246099 | – Outro, que não em solução aquosa: – – Que contenha D-manitol numa proporção superior a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 0 | EUR 53,7/100 kg net |ANEXO IIANEXO AO PROTOCOLO N.o 2Quadro 1Os produtos não incluídos no quadro ficam isentos de direitos aduaneiros. Nos quadros 2 e 3 é indicado um tratamento preferencial para alguns dos produtos a seguir enumerados.Código SH ou Israelita [1] | Descrição [2] |ex 0102 90 | Vitelos vivos para abate |010410 | Animais vivos da espécie ovina: |0104 10 20 | – No quadro do Quinto Complemento |0104 10 90 | – Outros |0104 20 | Animais vivos da espécie caprina: |0104 20 90 pautais, como a seguir indicado:Código SH ou israelita [3] | Designação [4] | a | b | c |Taxa de redução dos direitos aduaneiros NMF (%) | Contingente pautal (toneladas, em peso líquido, salvo indicação em contrário) | Redução do direito aduaneiro NMF para além do contingente pautal (%) |ex 0102 90 | Vitelos vivos para abate | 100 | 1200 | — |ex 0105 12 0105 19 | Patos, gansos, peruas, perus e pintadas (galinhas-d’Angola), vivos, de peso não superior a 185 g | 100 | 2060000 unidades | — |0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas | 100 | 1120 | — |0204 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas | 100 | 800 | — |ex 0207 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves das espécies da posição 0105, exceto patos (carne ou fígado) | 100 | 1200 | — |ex 0207 34 | Fígados gordos de ganso | 100 | 100 | — |ex 0207 36 | Carne e fígados de ganso, congelados | 100 | 500 | — |0302 31 20 | Unicamente atuns-brancos ou germões do tipo indicado na subposição 0302 31 00 (Thunnus alalunga) | 100 | 250 | — |0303 31 10 | Unicamente alabotes do tipo indicado na subposição 0303 31 00 (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) | 100 | 100 | 25 |0303 33 10 | Unicamente linguados do tipo indicado na subposição 0303 33 00 (Solea spp.) |0303 39 10 | Do tipo indicado na subposição 0303 39 00 unicamente (exceto Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis, Pleuronectes platessa, Solea spp.) |0303 79 91 | Declarado pelo diretor-geral do ministério da agricultura como peixe de tipos que não evoluem nem são pescados em Israel nem no mar Mediterrâneo | 10 | — | — |0304 19 41 | Do tipo indicado na subposição 0304 19 40 unicamente (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Thunnus, gaiado, Euthynnus pelamis, arenques, bacalhau, sardinhas, eglefinos ou arincas, escamudos negros, sardas e cavalas, esqualos, Anguilla, pescada, cantarilhos, perca do Nilo) | 100 | 50 | — |0402 10 21 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % | 100 | 2180 | — |0402 10 10 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % | 55 | 2180 | — |0402 21 | Leite e nata em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 100 | 4420 | — |ex 0402 91 ex 0402 99 | Leite concentrado | 100 | 100 | — |0403 | Leitelho, leite e nata aplicável àqueles produtos para além do contingente pautal é estabelecido no quadro 3 do presente anexo.[9] Códigos NC correspondentes ao Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[10] Não obstante as regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é meramente indicativa, determinando-se o regime preferencial, no contexto do presente anexo, pelo âmbito dos códigos NC. Quando são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação dos códigos NC e da designação correspondente considerados conjuntamente.[11] As indicações "EA" e "AD S/Z" dizem respeito ao elemento agrícola e aos direitos adicionais para o açúcar, cujos montantes estão fixados no anexo 1 do Regulamento (UE) n.o 861/2010 (JO L 284 de 29.10.2010, p. 1).[1] Códigos israelitas correspondentes à pauta aduaneira israelita, publicada em 1 de janeiro de 2010, versão 1590.[2] Não obstante as regras de interpretação do sistema harmonizado (SH) ou da nomenclatura pautal israelita, a designação das mercadorias é meramente indicativa, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos SH ou pelos códigos pautais israelitas. Nos casos em que são indicados códigos SH "ex" ou códigos pautais israelitas "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos SH ou dos códigos pautais israelitas e pela designação correspondente, considerados em conjunto.[3] Códigos israelitas correspondentes à pauta aduaneira israelita, publicada em Jerusalém, a 1 de janeiro de 2010, versão 1590.[4] Não obstante as regras de interpretação do sistema harmonizado (SH) ou da nomenclatura pautal israelita, a designação das mercadorias é meramente indicativa, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelos códigos SH ou pelos códigos pautais israelitas. Nos casos em que são indicados códigos SH "ex" ou códigos pautais israelitas "ex", o regime preferencial é determinado pela aplicação dos códigos SH ou dos códigos pautais israelitas e pela designação correspondente, considerados em conjunto.[5] Aprovado pelo Diretor-Geral do Ministério da Agricultura.[******] Os direitos preferenciais para além do contingente pautal são estabelecidos no quadro 3 do presente anexo.[] O elemento agrícola continuará a ser fixado de acordo com as orientações estabelecidas no memorando sobre o sistema de compensação de preços a aplicar por Israel aos produtos agrícolas transformados abrangidos pelo Acordo Comercial entre a CE e Israel, publicado pelo Estado de Israel (Ministério da Indústria e do Comércio, Direção do Comércio Externo) em setembro de 1995 (ref. n.o 2536/G). Israel informará a União de qualquer nova fixação de elementos agrícolas.[8] Códigos israelitas correspondentes à pauta aduaneira israelita, publicada em Jerusalém, a 1 de janeiro de 2010, versão 1590.[9] 91 90 | 8 | |1514 99 90 | 8 | |1515 11 90 | 4 | |1515 19 90 | 4 | |1515 21 20 | 8 | |1515 29 90 | 8 | |1515 30 00 | 8 | |1515 50 90 | 8 | |1515 90 22 | 8 | |1515 90 30 | 8 | |1516 10 11 | 28 | |1516 20 19 | 8 | |1516 20 91 | 12 | |1516 20 92 | 4 | |1516 20 99 | 8 | |1601 00 90 | 12 | |1602 20 99 | 12 | |1602 41 00 | 12 | |1602 42 00 | 12 | |1602 49 90 | 12 | |1602 50 91 | 12 | |1602 50 99 | 12 | |1602 90 90 | 12 | |1603 00 00 | 12 | |1704 10 90 | 0 | 0,11 ILS por kg |1905 31 10 | 0 | 1,05 ILS por kg MNM que 112 % |1905 32 20 | 0 | 0,42 ILS por kg MNM que 112 % |1905 32 30 | 0 | 1,05 ILS por kg MNM que 112 % |1905 32 90 | 0 | 0,42 ILS por kg MNM que 112 % |1905 90 30 | 6,3 | |1905 90 91 | 0 | 1,05 ILS por kg MNM que 112 % |1905 90 92 | 0 | 0,17 ILS por kg MNM que 112 % |2001 90 30 | 0 | 0,71 ILS por kg |2001 90 40 | 0 | 1,95 ILS por kg |2004 10 10 | 8 | |2004 90 19 | 8 | |2004 90 93 | 0 | 0,71 ILS por kg |2005 20 10 | 8 | |2005 40 10 | 5,8 | |2005 51 00 | 12 | |2005 59 10 | 6,3 | |2005 60 00 | 12 | |2005 80 20 | 0 | 0,71 ILS por kg MNM que 12 % |2005 80 91 | 12 | — |2005 80 99 | 0 | 0,71 ILS por kg |2005 99 10 | 6 | |2006 00 00 | 12 | |2007 91 00 | 12 | |2007 99 91 | 12 | |2007 99 92 | 12 | |2008 19 32 | 40 | |2008 19 40 | 12 | |2008 19 91 | 30 | |2008 20 20 | 12 | |2008 20 90 | 12 | |2008 30 20 | 12 | |2008 40 20 | 12 | |2008 50 20 | 12 | |2008 60 20 | 12 | |2008 70 20 | 12 | |2008 80 20 | 12 | |2008 91 00 | 12 | |2008 92 30 | 12 | |2008 99 12 | 12 | |2008 99 19 | 40 | |2008 99 30 | 12 | |2009 11 19 | 30 | |2009 11 20 | 45 | |2009 11 90 | 30 | |2009 12 90 | 30 | |2009 19 19 | 30 | |2009 19 90 | 45 | |2009 21 90 | 30 | |2009 29 19 | 30 | |2009 29 90 | 45 | |2009 31 10 | 12 | |2009 31 90 | 12 | |2009 39 11 | 12 | |2009 39 19 | 12 | |2009 39 90 | 12 | |2009 71 10 | 25 | |2009 71 90 | 30 | |2009 79 30 | 20 | |2009 79 90 | 45 | |2009 90 21 | 35 | |2009 90 24 | 30 | |2104 10 10 | 8 | |2105 00 11 | 0 | 0,24 ILS por kg MNM que 85 % |2105 00 12 | 0 | 1,22 ILS por kg MNM que 85 % |2105 00 13 | 0 | 1,87 ILS por kg MNM que 85 % |2205 10 00 | 20 | |2205 90 00 | 20 | |2207 10 51 | 0 | 8,90 ILS por LTL. Kohl. |2207 10 91 | 0 | 8,90 ILS por LTL. Kohl. |2208 20 99 | 0 | 7,5 ILS por LTL. Kohl. |3502 11 90 | 0 | 8,4 ILS por kg MNM que 50 % |3502 19 90 | 0 | 3,25 ILS por kg MNM que 50 % |3505 10 21 | 8 | |3505 20 00 | 8 | |B. Carta do Estado de IsraelExcelentíssimo Senhor(a),Tenho a honra de acusar a receção da carta de Vossa Excelência datada de 18 de junho de 2012 do seguinte teor:"Tenho a honra