L 0444: Directiva 72/444/CEE do Conselho, de 26 de Dezembro de 1972 (JO nº L 298 de 31.12.1972, p. 48)- 374 L 0062: Directiva 74/62/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1973 (JO nº L 38 de 11.2.1974, p. 29)- 374 L 0394: Directiva 74/394/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1974 (JO nº L 208 de 30.7.1974, p. 25)- 376 L 0462: Directiva 76/462/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976 (JO nº L 126 de 14.5.1976, p. 31)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 110)- 381 L 0214: Directiva 81/214/CEE do Conselho, de 16 de Março de 1981 (JO nº L 101 de 11.4.1981, p. 10)- 383 L 0636: Directiva 83/636/CEE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1983 (JO nº L 357 de 12.12.1983, p. 40)- 384 L 0458: Directiva 84/458/CEE do Conselho, de 18 de Setembro de 1984 (JO nº L 256 de 26.9.1984, p. 19)- 385 L 0007: Directiva 85/7/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984 (JO nº L 2 de 3.1.1985, p. 22)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 215)- 385 L 0585: Directiva 85/585/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 43)3. 365 L 0066: Directiva 65/66/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1965, que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (JO nº 22 de 9.2.1965, p. 373/65), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 367 L 0428: Directiva 67/428/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967 (JO nº L 148 de 11.7.1967, p. 10)- 376 L 0463: Directiva 76/463/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976 (JO nº L 126 de 14.5.1977, p. 33)- 386 L 0604: Directiva 86/604/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1986 (JO nº L 352 de 13.12.1986, p. 45)4. 367 L 0427: Directiva 67/427/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à utilização de certos conservantes no tratamento de superfície dos citrinos e às medidas de controlo para a pesquisa e doseamento dos conservantes nos citrinos (JO nº L 148 de 11.7.1967)5. 370 L 0357: Directiva 70/357/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas em géneros destinados à alimentação humana (JO nº L 157 de 18.7.1970, p. 31), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda
fixa métodos comunitários de colheita de amostras, com vista à análise química, de leites conservados (JO nº L 306 de 28.10.1987, p. 24)43. 388 L 0344: Directiva 88/344/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes (JO nº L 157 de 24.6.1988, p. 28)44. 388 L 0388: Directiva 88/388/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção (JO nº L 184 de 15.7.1988, p. 61), rectificada no JO nº L 345 de 14.12.1988, p. 29, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 L 0071: Directiva 91/71/CEE da Comissão, de 16 de Janeiro de 1991 (JO nº L 42 de 15.2.1991, p. 25)45. 388 D 0389: Decisão nº 88/389/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1988, relativa ao estabelecimento pela Comissão de um inventário de substâncias e materiais de base utilizados na preparação de aromas (JO nº L 184 de 15.7.1988, p. 67)46. 389 L 0107: Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (JO nº L 40 de 11.2.1989, p. 27)47. 389 L 0108: Directiva 89/108/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana (JO nº L 40 de 11.2.1989, p. 34)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao nº 1, alínea a), do artigo 8º é aditado o seguinte:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»48. 389 L 0109: Directiva 89/109/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (JO nº L 40 de 11.2.1989, p. 38), rectificada no JO nº L 347 de 28.11.1989, p. 3749. 389 L 0396: Directiva 89/396/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (JO nº L 186 de 30.6.1986, p. 21), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 L 0238: Directiva 91/238/CEE do Conselho, de 22 de Abril de 1991 (JO nº L 107 de 27.4.1991, p. 50)50. 389 L 0397: Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa ao controlo oficial dos géneros de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 227)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No Anexo I, ao ponto 3.1.1. é aditado o seguinte:«"sähköuuni", em finlandês (FI)"rafmagnsbökunarofn", em islandês (IS)"elektrisk stekeovn", em norueguês (N)"elektrisk ugn", em sueco (S)».b) No Anexo I, ao ponto 3.1.2. é aditado o seguinte:«kayttötilavuus em finlandês (FI)nytanlegt rymi em islandês (IS)nyttevolum em norueguês (N)nyttovolym em sueco (S)».c) No Anexo I, ao ponto 3.1.5.1. é aditado o seguinte:«esilämmityskulutus 200°C:een em finlandês (FI)forhitunarnotkun í 200°C em islandês (IS)energiforbruk ved oppvarming til 200°C em norueguês (N)Energiförbrukning vid uppvärmning till 200°C em sueco (S)vakiokulutus (yhden tunnin aikana 200:ssa) em finlandês (FI)jafnstö sunotkun (ein klukkustund vi s 200°C) em islandês (IS)energiforbruk for a opprettholde en bestemt temperatur (en time pa 200°C) em norueguês (N)Energiförbrukning för att upprätthalla en temperatur (pa 200°C i en timme) em sueco (S)KOKONAISKULUTUS em finlandês (FI)ALLS em islandês (IS)TOTALT em norueguês (N)TOTALT em sueco (S)».d) No Anexo I, ao ponto 3.1.5.3. é aditado o seguinte:«puhdistusvaiheen kulutus em finlandês (FI)hreinsilotunotkun em islandês (IS)energyforbruk for en rengjoringsperiod em norueguês (N)Energyförbrukning vid en rengöringsprocess em sueco (S)».e) São aditados os seguintes Anexos:ANEXO II h)(desenhos com as adaptações em finlandês)ANEXO II i)(desenhos com as adaptações em islandês)ANEXO II j)(desenhos com as adaptações em norueguês)ANEXO II k)(desenhos com as adaptações em sueco).3. 386 L 0594: Directiva 86/594/CEE do Conselho, de 1 de Dezembro de 1986, relativa ao ruído aéreo emitido pelos aparelhos domésticos (JO nº L 344 de 6.12.1986, p. 24)V. APARELHOS A GÁSACTOS REFERIDOS1. 378 L 0170: Directiva 78/170/CEE do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1978, relativa ao rendimento dos geradores de calor utilizados para o aquecimento de locais e à produção de água quente nos edifícios não industriais novos ou existentes assim como ao isolamento da distribuição do calor e de água quente para uso doméstico nos edifícios novos não industriais (JO nº L 52 de 23.2.1978, p. 32) (1)2. 390 L 0396: Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 todas as informações pertinentes.ACTOS REFERIDOS1. 362 L 2645: Directiva do Conselho, de 23 de Outubro de 1962, relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (JO nº L 115 de 11.11.1962, p. 2645/62), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 365 L 0469: Directiva 64/469/CEE do Conselho, de 25 de Outubro de 1965 (JO nº 178 de 26.10.1965, p. 2793/65)- 367 L 0653: Directiva 67/653/CEE do Conselho, de 24 de Outubro de 1967 (JO nº 263 de 30.10.1964, p. 4)- 368 L 0419: Directiva 68/419/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968 (JO nº L 309 de 24.12.1968, p. 24)- 370 L 0358: Directiva 70/358/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1970 (JO nº L 157 de 18.7.1970, p. 36)- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 120)- 376 L 0399: Directiva 76/399/CEE do Conselho, de 6 de Abril de 1976 (JO nº L 108 de 26.4.1976, p. 19)- 378 L 0144: Directiva 78/144/CEE do Conselho, de 30 de Janeiro de 1978 (JO nº L 44 de 15.2.1978, p. 20)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 110)- 381 L 0020: Directiva 81/20/CEE do Conselho, de 20 de Janeiro de 1981 (JO nº L 43 de 14.2.1981, p. 11)- 385 L 0007: Directiva 85/7/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984 (JO nº L 2 de 3.1.1985, p. 22)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 214)2. 364 L 0054: Directiva 64/54/CEE do Conselho, de 5 de Novembro de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (JO nº L 12 de 27.1.1964, p. 161), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 371 L 0160: Directiva 71/160/CEE do Conselho, de 30 de Março de 1971 (JO nº L 87 de 17.4.1971, p. 12)- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 121)- 372 L 0444: Directiva 72/444/CEE do Conselho, de 26 de Dezembro de 1972 (JO nº L 298 de 31.12.1972, p. 48)- 374 L 0062: Directiva 74/62/CEE do Conselho, de 17 de do regulamento são adaptadas da seguinte forma:Para efeitos da aplicação dos artigos 2º e 6º, a Finlândia, a Islândia, a Noruega e a Suécia podem aplicar um teor máximo de álcool metílico de 1 200 g por hectolitro de álcool a 100% em volume.3. 391 R 1601: Regulamento (CEE) nº 1601/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (JO nº L 149 de 14.6.1991, p. 1)Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:a) O nº 2 do artigo 2º é completado do seguinte modo:«d) Starkvinsglögg:Vinho aromatizado preparado a partir do vinho referido na alínea a) do nº 1, com um sabor característico obtido através da utilização de cravo-da-índia que deve ser sempre utilizado juntamente com outras especiarias; esta bebida pode ser edulcorada em conformidade com a alínea a) do artigo 3º»;b) No título e no texto do nº 3, alínea f), do artigo 2º, após o termo «Glühwein», é aditada a expressão «ou vinglögg»;c) Não são aplicáveis os nºs 7 e 8 do artigo 8º, o nº 2 do artigo 9º e os artigos 10º e 11º(1) Referência para efeito exclusivamente informativo; no que se refere à sua aplicação, ver Anexo IV relativo à Energia.(2) Referência para efeito exclusivamente informativo; no que se refere à sua aplicação, ver Anexo IV relativo à energia.