(Liastos) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Μετόχι (Metochi) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Μοναστήρι (Monastiri) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Νάμα (Nama) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Νυχτέρι (Nychteri) | Vqprd | Grego |Ορεινό κτήμα (Orino Ktima) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Ορεινός αμπελώνας (Orinos Ampelonas) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Πύργος (Pyrgos) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Επιλογή ή Επιλεγμένος (Réserve) | Vqprd e vlqprd | Grego |Παλαιωθείς επιλεγμένος (Vieille réserve) | Vlqprd | Grego |Βερντέα (Verntea) | VDM com IG | Grego |Vinsanto | Vlqprd e vqprd | Grego [2] |6) No capítulo II (Vinhos originários da República Italiana), a secção B passa a ter a seguinte redacção:B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Denominazione di origine controllata | Vqprd, veqprd, vfqprd, vlqprd e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano |Denominazione di origine controllata e Garantita | Vqprd, veqprd, vfqprd, vlqprd e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano |Vino dolce naturale | Vqprd e vlqprd | Italiano |Indicazione geografica tipica (IGT) | VDM, vinho regional, vinho de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano |Landwein | VDM, vinho regional, vinho de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Alemão |Vin de pays | VDM, vinho regional, vinho de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Francês |Alberata o vigneti ad alberata | Vqprd e veqprd | Italiano |Amarone | Vqprd | Italiano |Ambra | Vlqprd | Italiano |Ambrato | Vqprd e vlqprd | Italiano |Annoso | Vqprd | Italiano |Apianum | Vqprd | Latim |Auslese | Vqprd | Alemão |Barco Reale | Vqprd | Italiano |Brunello | Vqprd | Italiano |Buttafuoco | Vqprd e vfqprd | Italiano |"Cacce" mitte | Vqprd | Italiano |Cagnina | Vqprd | Italiano |Cannellino | Vqprd | Italiano |Cerasuolo | Vqprd | Italiano |Chiaretto | Vqprd, veqprd, vfqprd e VDM com IG | Italiano |Ciaret | Vqprd | Italiano |Château | Vqprd, vlqprd, veqprd e vfqprd | Francês |Classico | Vqprd, vlqprd e vfqprd | Italiano |Dunkel | Vqprd | Alemão |Est! Est ! !Est ! ! !
| VDM com IG | Grego |Μοναστήρι (Monastiri) | Vqprd, VDM com IG | Grego |Κτήμα (Ktima) | Vqprd, VDM com IG | Grego |Αμπελώνας (-ες), (Ampelonas (-es)) | Vqprd, VDM com IG | Grego |Μονή (Moni) | Vqprd, VDM com IG | Grego |13) É aditado o seguinte capítulo "XII. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA HUNGRIA":A. Indicações geográficas1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Csongrád(-i)1.1.1. Nomes de sub-regiões:Kistelek(-i)Pusztamérges(-i)Mórahalom (Mórahalmi)1.2. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Hajós-Baja(-i)1.3. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Kunság(-i)1.3.1. Nomes de sub-regiões:Bácska(-i)Cegléd(-i)Jászság(-i)Monor(-i)Duna mente (Duna menti)Kecskemét-Kiskunfélegyháza (Kecskemét-Kiskunfélegyházi)Kiskőrös(-i)Kiskunhalas-Kiskunmajsa(-i)Tisza mente (Tisza menti)Izsák(-i)1.4. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Ászár-Neszmély(-i)1.4.1. Nomes de sub-regiões:Ászár(-i)Neszmély(-i)1.5. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Badacsony(-i)1.6. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Balatonfüred-Csopak(-i)1.6.1. Nomes de sub-regiões:Zánka(-i)1.6.1.1. Nomes de municípios:Tihany(-i)1.7. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Balatonfelvidék(-i)1.7.1. Nomes de sub-regiões:Kál(-i)Balatonederics-Lesence(-i)Cserszeg(-i)1.8. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Etyek-Buda(-i)1.8.1. Nomes de sub-regiões:Etyek(-i)Buda(-i)Velence(-i)1.9. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Mór(-i)1.10. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Pannonhalma (Pannonhalmi)1.11. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Somló(-i)1.11.1. Nomes de sub-regiões:Kissomlyó-Sághegyi1.12. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Sopron(-i)1.12.1. Nomes de sub-regiões:Kőszegi1.13. Vinhos de qualidade produzidos em regiões consultas técnicas entre as Partes, com vista a avaliar o alcance, para o presente Anexo, das derrogações referidas nos n.os 1 a 4.9. O n.o 8 não será aplicável sempre que, nos termos das disposições legislativas constantes da primeira secção do Apêndice 1, a decisão sobre as derrogações for da competência dos Estados-membros da Comunidade. O mesmo n.o 8 não será aplicável às derrogações decididas pela Suíça em casos similares."7) No Anexo 7, o artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:"Artigo 2.oO presente Anexo é aplicável aos produtos vitivinícolas definidos na legislação mencionada no Apêndice 4."8) No Anexo 7, os artigos 5.o, 6.o e 7.o passam a ter a seguinte redacção:"Artigo 5.o1. As Partes tomarão todas as medidas necessárias, nos termos do presente Anexo, para assegurar a protecção recíproca das denominações referidas no artigo 6.o utilizadas na designação e apresentação dos produtos vitivinícolas referidos no artigo 2.o originários do território das Partes. Para o efeito, cada Parte deve prever os meios jurídicos adequados para assegurar uma protecção eficaz e impedir a utilização de uma indicação geográfica ou de uma menção tradicional na designação de produtos vitivinícolas não cobertos pela referida indicação ou menção.2. Sob reserva dos n.os 3 a 8, as denominação protegidas de cada Parte são reservadas, exclusivamente, aos produtos originários da Parte a que as mesmas se aplicam e só podem ser utilizadas nas condições previstas na legislação e regulamentação dessa Parte.3. A protecção referida nos n.os 1 e 2 exclui, nomeadamente, qualquer utilização de uma denominação protegida para produtos vitivinícolas referidos no artigo 2.o diferentes daqueles para que a denominação é reservada, mesmo se:- for indicada a verdadeira origem do produto;- for utilizada a tradução de uma indicação geográfica;- a denominação for acompanhada de termos como "género", "tipo", "modo", "imitação", "método" ou outras expressões similares.4. Em caso de homonímia de indicações geográficas:a) Se duas indicações geográficas protegidas ao abrigo do presente Anexo forem homónimas, será concedida protecção a ambas, desde que o consumidor não seja induzido em erro sobre a verdadeira origem do produto vitivinícola;b) Se uma indicação protegida ao abrigo do presente Anexo for homónima do nome de uma área geográfica situada fora dos territórios das Partes, esse nome pode ser utilizado para designar e apresentar um vinho produzido na área geográfica a que o nome se refere, desde que o seu uso seja tradicional e constante, a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada pelo país de origem e o KirschFramboise du ValaisFreiämter ZwetschgenwasserFricktaler KirschGolden du ValaisGravenstein du ValaisKirsch d'AjoieKirsch de la BérocheKirsch du ValaisKirsch suisseLauerzer KirschLuzerner KernobstbarndLuzerner KirschLuzerner PflümliLuzerner WilliamsLuzerner ZwetschgenwasserMirabelle d'AjoieMirabelle du ValaisPoire d'AjoiePoire d'Orange de la BarochePomme d'AjoiePomme du ValaisPrune d'AjoiePrune du ValaisPrune impériale de la BarochePruneau du ValaisRigi KirschSchwarzbuben KirschSeeländer KirschSeeländer PflümliwasserUrschwyzerkirschWilliams du ValaisZuger KirschAguardente de sidra ou de peradaBernbieter BirnenbrandFreiämter TheilerbirnenbrandLuzerner BirnenträschLuzerner TheilerbirnenbrandAguardente de gencianaGentiane du JuraBebidas espirituosas com zimbroGenièvre du JuraLicoresBasler EierkirschBernbieter Cherry Brandy LiqueurBernbieter Griottes LiqueurBernbieter Kirschen LiqueurLiqueur de poires Williams du ValaisLiqueur d'abricot du ValaisLiqueur de framboise du ValaisBebidas espirituosas com ervas (ou à base de ervas)Baselbieter Burgermeister (Kräuterbrand)Bernbieter KräuterbitterEau-de-vie d'herbes du JuraEau-de-vie d'herbes du ValaisGenépi du ValaisGotthard KräuterbrandInnerschwyzer ChrüterLuzerner Chrüter (Kräuterbrand)Walliser Chrüter (Kräuterbrand)OutrasLie du MandementLie de Dôle du ValaisLie du Valais.--------------------------------------------------ANEXO IXAPÊNDICE 5 DO ANEXO 8 RELATIVO AO ARTIGO 2.oLista de actos referidos no artigo 2.o e relativos a bebidas espirituosas, vinho aromatizado e bebidas aromatizadas.a) Bebidas espirituosas classificáveis pelo código 2208 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das MercadoriasEm relação à Comunidade Europeia:- Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989 (JO L 160 de 12.6.1989, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).Em relação à Suíça:- Capítulo 5 da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior) de 23 de Novembro de 2005 sobre as bebidas alcoólicas, com a última redacção que lhe foi dada em 15 de Novembro de 2006 (RO 2006 4967).b) Bebidas aromatizadas classificáveis pelos códigos 2205 e ex2206 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das MercadoriasEm relação à Comunidade Europeia:- Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991 (JO L 149 de 14.6.1991, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).Em relação à Suíça:- Capítulo 2, Secção 3, da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior) de 23 de Novembro de do artigo 10.o da portaria, as regras de designação e de apresentação são as aplicáveis aos produtos importados de países terceiros previstas nos seguintes regulamentos:1) Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), capítulo II do título V e anexos VII e VIII, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1795/2003 (JO L 262 de 14.10.2003, p. 1).Para efeitos do presenteAnexo, o regulamento é adaptado do seguinte modo:aa) Em derrogação do ponto A.2, alíneas a) e b), do anexo VII, as menções "vin de table" e "vin de pays", incluindo as suas traduções, podem ser utilizadas para vinhos suíços (vinhos da categoria 2) nas condições estabelecidas pela legislação suíça;bb) No caso de o vinho suíço ter sido colocado em recipientes com um volume nominal de 60 litros ou menos, a indicação do importador referida no ponto A.3, segundo travessão da alínea b), do anexo VII pode ser substituída pela do produtor, adegueiro, negociante ou engarrafador suíço;2) Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas (JO L 118 de 4.5.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 316/2004, de 20 de Fevereiro de 2004 (JO L 55 de 24.2.2004, p. 16).Para efeitos do presente Anexo, o regulamento é adaptado do seguinte modo:aa) Em derrogação do n.o 4 do artigo 12.o, o título alcoométrico pode ser indicado por décima de unidade de percentagem de volume;bb) Em derrogação do n.o 1 do artigo 16.o, as menções "demi-sec" (meio-seco) e "moelleux" (adamado) podem ser substituídas, respectivamente, por "légèrement doux" (ligeiramente doce) e "demi-doux" (meio-doce), respectivamente;cc) Em derrogação do artigo 18.o, é autorizada a indicação do ano de colheita nos vinhos da categoria 1 ou 2 obtidos a, pelo menos, 85 % a partir de uvas colhidas no ano mencionado;dd) Em derrogação do artigo 19.o, é autorizada a indicação de uma ou várias castas, se o vinho suíço tiver sido obtido, a, pelo menos, 85 %, a partir da ou das castas mencionadas. Se forem indicadas várias castas, estas devem figurar por ordem decrescente de importância;As referências no regulamento a "Estado(s)-Membro(s) produtor(es)" são consideradas igualmente extensivas à Suíça.8. Portaria do DFI de 23 de Novembro de 2005 sobre