híbrido de Outono | 1000 [8] | 1000 | 0 |1005 90 10 | Milho, para alimentação animal | 10000 | 10000 | 0 |1103 13 10 | Grumos e sêmolas de milho, para alimentação animal | 10000 | 10000 | 0 |1209 23 00 | Sementes de festuca | 400 [9] | 345 | 0 |1209 24 00 | Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) | 200 [9] | 100 | 0 |1601 00 00 | Enchidos | 400 | 200 | 0 |1602 49 10 | "Couratos grelhados" | 350 | 100 | 0 |1602 50 01 | Almôndegas | 200 | 50 | 0 |2009 71 00/2009 79 00 | Sumo (suco) de maçã, mesmo concentrado | 3300 [5] | 1000 | 0 |2005 20 91 | Batatas, semitransformadas para a produção de aperitivos | 3000 [4] | 3000 | 0 |2009 80 10/2009 80 20 | Sumo (suco) de groselhas de cachos negros | 150 [5] | 150 | 0 |ex 2009 80 99 | Concentrado de mirtilos | 200 [5] | 200 | 0 |ANEXO IIIReduções pautais aplicáveis à importação para a Noruega de produtos originários da União EuropeiaPauta aduaneira norueguesa | Designação das mercadorias | Novo direito ad valorem | Novo direito específico (NOK/kg) |0209 00 00 | Toucinho e gorduras de porco | | 10,50 |0602 10 21 | Begónias, todos os tipos | 10 % | |0602 10 24 | Pelargónios | 15 % | |0602 90 62 | Asplenium | 15 % | |0602 90 67 | Begónias, todos os tipos | 30 % | |0603 11 20 | Rosas (de 1 de Abril a 31 de Outubro) | 150 % | |0603 14 20 | Crisântemos (de 16 de Março a 14 de Dezembro) | 150 % | |0603 19 10 | Ramos mistos, etc., contendo flores classificáveis nos códigos de mercadorias 0603 1110 a 0603 14 20, mas nos quais as flores não dão aos ramos o seu carácter essencial (no entanto, as plantas especificadas nos códigos de mercadorias 0603 1921 a 0603 1998 mantêm-se classificadas nos seus números de código respectivos) | 150 % | |0603 19 92 | Túlipas (de 1 de Junho a 30 de Abril) | 150 % | |0603 19 93 | Lírios | 150 % | |0603 19 94 | Argyranthemum (de 1 de Maio a 31 de Outubro) | 150 % | |0603 19 95 | Gypsophila | 150 % | |0603 19 96 | Alstroemeria | 150 % | |ex 0707 00 90 | Pepininhos (cornichons) (de 1 de Janeiro a 30 de Junho) | | 1,60 |2008 99 01 | Maçãs | | 5,75 |2009 80 91 | Sumo (suco) de framboesas | | 14,50 |2009 80 92 | Sumo (suco) de morangos | | 14,50 |ANEXO IVAcesso com isenção de direitos à importação para a União Europeia de produtos originários da NoruegaCódigo NC | Designação das mercadorias |Capítulo 2:Carnes e miudezas, comestíveis0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas |02089070 | Coxas de rã |Capítulo 5:Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos0511 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras
ao código pautal 02.10.1100 aquando da concessão original em 2003.[3] Deixará de haver restrições quanto aos tipos de queijos que podem ser importados para a Noruega.[4] A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: indústria de transformação.[5] A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: indústria de conservas de frutas e produtos hortícolas.[6] Fusão de contingentes existentes.[7] Critério de utilizador final: produção de massas alimentícias.[8] A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: para sementeira.[9] A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: apenas para relvados.[1] Manutenção do regime de preço de entrada.[1] O contingente pautal de 7200 toneladas de importações de queijos para a União Europeia é aplicável a todos os tipos de queijos.[2] O período de contingentamento é aumentado de 16 de Julho – 31 de Agosto para 16 de Julho – 15 de Setembro.-------------------------------------------------- destinado a usos técnicos ou industriais) |15089010 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, destinados a usos industriais (excepto quimicamente modificados, em bruto e para fabricação de produtos para alimentação humana) |15089090 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados, em bruto e destinados a usos técnicos ou industriais) |1509 | Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |15091010 | Azeite lampante, de oliveira (oliva), obtido a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite |15091090 | Azeite de oliveira (oliva), obtido a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite, não tratado (excepto o azeite lampante virgem) |15099000 | Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, obtidos a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite (excepto o azeite virgem e quimicamente modificado) |1510 | Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 |15100010 | Óleos em bruto |15100090 | Outros |1511 | Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |15111090 | Óleo de palma em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais) |15119011 | Fracções sólidas de óleo de palma, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens de < = 1 kg |15119019 | Fracções sólidas de óleo de palma, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens de > 1 kg ou de outro modo |15119091 | Óleo de palma e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos industriais (excepto para fabricação de produtos para alimentação humana e óleo de palma em bruto) |15119099 | Óleo de palma e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos industriais e em bruto) |1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |15121110 | Óleos de girassol ou de cártamo, em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana) |15121191 | Óleo de girassol em bruto (excepto destinado a usos técnicos existentes.9. As regras de origem para efeitos da aplicação das concessões referidas nos anexos I a V estão estabelecidas no anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992. No entanto, em vez do apêndice ao anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992, será aplicado o anexo II do Protocolo n.o 4 do Acordo EEE.10. As Partes tomarão disposições destinadas a garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas.11. As Partes acordam em tomar as disposições necessárias para assegurar que os contingentes pautais sejam geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades a importar acordadas possam efectivamente ser importadas.12. As Partes acordam em envidar esforços para promover o comércio de produtos com indicação geográfica. As Partes acordam em prosseguir as discussões bilaterais com vista a uma melhor compreensão da legislação e dos processos de registo respectivos, a fim de identificarem formas de reforçar a protecção das indicações geográficas respectivas nos respectivos territórios e estudarão a possibilidade de alcançar um acordo bilateral para esse efeito.13. As Partes acordam em trocar regularmente informações sobre os produtos objecto de comércio, a gestão dos contingentes pautais e as cotações de preços e quaisquer outras informações úteis sobre os seus mercados internos respectivos e a execução dos resultados destas negociações.14. A pedido de qualquer das Partes, serão realizadas consultas sobre qualquer questão relacionada com a aplicação dos resultados destas negociações. Em caso de dificuldades na aplicação desses resultados, as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adopção de medidas correctivas adequadas.15. As Partes tomam nota de que as autoridades aduaneiras da Noruega tencionam rever a estrutura do capítulo 6 da pauta aduaneira norueguesa. Serão realizadas consultas com a Comissão Europeia se as preferências bilaterais forem influenciadas por essa revisão. As Partes acordam em que este procedimento constituirá um exercício técnico.16. As Partes reafirmam o seu compromisso de, em conformidade com o artigo 19.o do Acordo EEE, prosseguir os seus esforços com vista a obter uma liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas. Para esse efeito, as Partes acordam em efectuar no prazo de dois anos uma nova revisão das condições de comércio de produtos agrícolas, com vista a analisar possíveis concessões.17. No que respeita ao actual contingente pautal de 4500 toneladas de importações de queijos para a Noruega, as Partes acordam em que a actual administração deste contingente pautal, baseada em direitos históricos e no princípio dos novos operadores, deverá ser substituída a partir de 2014 por um regime de gestão diferente do regime de concurso, tal como um regime de licenças ou o regime do "primeiro a chegar, primeiro a ser valor < = 30 EUR por 100 kg [excepto misturas e sumo de citrinos, maracujás, mangas, mangostões, papaias (mamões), jacas, goiabas, tamarindos, maçãs de cajú, lechias, sapotilhas, carambolas ou pitaiaiás, ananases (abacaxis), tomates, uvas, maçãs e peras] |20098036 | Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg (excepto com adição de álcool e misturas) |20098038 | Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg [excepto com adição de álcool, misturas e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, sumo (suco) de ananases (abacaxis), de tomates, de uvas, incluindo mosto de uvas, sumo (suco) de maçãs e de peras] |20098050 | Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 18 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool) |20098061 | Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 18 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool) |20098063 | Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 18 EUR por 100 kg, com < = 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool) |20098069 | Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool) |20098071 | Sumo (suco) de cereja, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool) |20098073 | Sumos (sucos) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com adição de açúcar (excepto misturas ou com adição de álcool) |20098079 | Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar [excepto misturas ou com adição de álcool