d'Alba ou Diano d'Alba, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto di Dogliani, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto delle Langhe Monregalesi, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto d'Ovada, acompanhado ou não da expressão «superiore»Erbaluce di Caluso ou CalusoFaraFreisa d'Asti, acompanhado ou não da expressão «superiore»Freisa di Chieri, acompanhado ou não da expressão «superiore»Gabiano, acompanhada ou não da expressão «riserva»Gattinara, acompanhada ou não da expressão «riserva»Gavi ou Cortese di GaviGhemmeGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato CasaleseLessonaLoazzoloMalvasia di Casorzo d'AstiMalvasia di Castelnuova Don BoscoMoscato d'AstiMoscato d'Asti Spumante ou Asti Spumante ou AstiNebbiolo d'AlbaRoero, acompanhado ou não das expressões:- rosso- superioreou do nome da casta ArneisRubino di CantavennaRuché di Castagnole MonferratoSizzano2.2.3. Região da LombardiaBotticinoCapriano del Colle, acompanhado ou não da expressão «rosso» ou do nome da casta TrebbianoCellaticaColli morenici mantovani del Garda, acompanhado ou não das expressões:- bianco- rosso- rosato- chiaretto- rubinoFranciacorta, acompanhado ou não das expressões:- bianco- rosso- rosato- roséLambrusco Mantovano, acompanhado ou não das expressões:- rosso- rosatoLugana (1)Oltrepò Pavese, acompanhado ou não das expressões:- spumante- moscato liquoroso dolce- moscato liquoroso secco- Rosso- Rosato- Riserva- Buttafuoco- Sangue di Giudaou do nome das castas:- Barbera- Bonarda- Riesling italico- Riesling renano- Cortese- Moscato- Moscato liquoroso dolce- Pinot nero- Pinot Grigio (Frizzante)Riviera del Garda Bresciano ou Garda Bresciano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- Bianco- Chiaretto- Rosso- Rosato- Rosé- Superiore- Novelloou do nome da casta GropelloSan Colombano al Lambro ou San ColombanoSan Martino della BattagliaValcalepio, acompanhado ou não das expressões:- Bianco- RossoValtellina, acompanhado ou não da expressão «superiore», «Sforzato» ou «Sfursat» ou acompanhado ou não de uma das seguintes indicações geográficas:- Sassella- Inferno- Grumello- Valgella2.2.4. Região do Trentino-Alto AdigeAlto Adige (Südtiroler), acompanhado ou não da expressão «riserva» ou do nome de uma das seguintes castas:- Moscato Giallo (Goldenmuskateller ou Goldmuskateller)- Pinot Bianco (Weißburgunder)- Chardonnay- Pinot Grigio (Ruländer)- Riesling italico (Welschriesling)- Müller-Thurgau (Riesling Sylvaner)- Riesling Renano- Sylvaner- Sauvignon- Traminer Aromatico ou Gewürztraminer- Cabernet- Lagrein rosato
Região determinada Nahe:a) Sub-regiões:Bereich KreuznachBereich Schloß BöckelheimBereich Nahetalb) Großlagen:BurgwegKronenbergParadiesgartenPfarrgartenRosengartenSchloßkapelleSonnenbornc) Einzellagen:AbteiAlte RömerstraßeAltenbergAltenburgApostelbergBacköfchenBecherbrunnenBergBergbornBirkenbergDombergDrachenbrunnenEdelbergFelsenbergFelseneckForstFrühlingsplätzchenGalgenbergGraukatzHerrenzehntelHinkelsteinHipperichHofgutHölleHöllenbrandHöllenpfadHonigbergHörnchenJohannisbergKapellenbergKarthäuserKastellKatergrubeKatzenhölleKlostergartenKönigsgartenKönigsschloßKroneKronenfelsLauerwegLiebesbrunnenLöhrer BergLumpMarienpforter KlosterbergMönchbergMühlbergNarrenkappeNonnengartenOsterhöllOtterbergPalmengartenParadiesPastoreiPastorenbergPfaffensteinRatsgrundRheingrafenbergRömerbergRömerheldeRosenbergRosenteichRothenbergSaukopfSchloßbergSonnenbergSonnenlaufSonnenwegSt. AntoniuswegSt. MartinSteinchenSteyerbergStraußbergTeufelskücheTilgesbrunnenVogelsangWildgrafenbergd) Municípios ou partes de município:AlsenzAltenbambergAuenBad KreuznachBad Münster-EbernburgBayerfeld-SteckweilerBingerbrückBockenauBoosBosenheimBraunweilerBretzenheimBurg LayenBurgsponheimCöllnDalbergDeslochDorsheimDuchrothEbernburgEckenrothFeilbingertGaugrehweilerGenheimGuldentalGutenbergHargesheimHeddesheimHergenfeldHochstättenHüffelsheimIppesheimKalkofenKirschrothLangenlonsheimLaubenheimLauschiedLettweilerMandelMannweiler-CöllnMartinsteinMeddersheimMeisenheimMerxheimMonzingenMünsterMünsterappelMünster-SarmsheimNiederhausenNiedermoschelNorheimNußbaumOberhausenObermoschelOberndorfOberstreitOdernheimPlanigRaumbachRehbornRoxheimRüdesheimRümmelsheimSchloßböckelheimSchönebergSchweppenhausenSobernheimSommerlochSpabrückenSponheimStaudernheimSteinhardtSteckweilerSt. KatharinenTraisenUnkenbachWaldalgesheimWaldböckelheimWaldlaubersheimWald ErbachWaldhilbersheimWallhausenWeilerWeinsheimWindesheimWinterbornWinzenheim2.2.6. Região determinada Rheingau:a) Sub-região:Bereich Johannisbergb) Großlagen:BurgwegDaubhausDeutelsbergErntebringerGottesthalHeiligenstockHonigbergMehrhölzchenSteilSteinmacherc) Einzellagen:DachsbergDoosbergEdelmannFuschsbergGutenbergHasensprungHendelbergHerrnbergHöllenbergJungferKapellenbergKilzbergKlausKläuserwegKlosterbergKönigin ViktoriabergLangenstückLenchenMagdalenenkreuzMarcobrunnMichelmarkMönchspfadNußbrunnenRosengartenSandgrubSelingmacherSchönhellSchützenhausSonnenbergSt. NikolausTaubenbergd) Municípios ou partes de O título I não é aplicável aos vinhos:a) Em trânsito no território de uma das partes; oub) Originários do território de uma das partes e remetidos em pequenas quantidades para a outra parte, nos termos dos procedimentos previstos no protocolo do presente acordo.Artigo 12º O presente acordo é aplicável, por um lado, aos territórios em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Europeia e nos seus próprios termos e, por outro, ao território da Roménia.Artigo 13º 1. As partes manter-se-ão em contacto directo quanto a quaisquer assuntos relacionados com a aplicação do presente acordo.2. Em especial, a Roménia e a Comunidade:a) Adaptarão o anexo e o protocolo do presente acordo, de comum acordo, em função das eventuais alterações da regulamentação das partes;b) Procederão à notificação recíproca das decisões judiciais em matéria de aplicação do presente acordo e informar-se-ão das medidas tomadas na sequência dessas decisões;c) Examinarão as medidas tomadas pela outra parte em aplicação do presente acordo, nomeadamente no que diz respeito à adaptação das disposições legislativas e regulamentares;d) Determinarão mutuamente, se necessário, as condições práticas referidas no nº 5 do artigo 4º;e) Reunir-se-ão, se necessário, para examinar as questões técnicas suscitadas pela aplicação do presente acordo.Artigo 14º 1. Os vinhos que, à entrada em vigor do presente acordo, tenham sido legalmente descritos e apresentados em contrário ao disposto no presente acordo, podem ser comercializados:- por grossistas, durante um período de três anos,- por retalhistas, até ao esgotamento das existências.2. Os vinhos descritos e apresentados nos termos do presente acordo que sejam comercializados e cuja descrição ou apresentação deixem de estar em conformidade com o presente acordo, devido a uma alteração deste, podem ser comercializados até ao esgotamento das existências, salvo acordo em contrário das partes.Artigo 15º As partes tomarão todas as medidas gerais ou especiais adequadas para garantir o cumprimento das obrigações do presente acordo. As partes garantirão o cumprimento dos objectivos deste.Artigo 16º 1. As partes consultar-se-ão quando uma delas considerar que a outra não cumpriu uma obrigação do presente acordo.2. A parte que requerer as consultas fornecerá à outra as informações necessárias para uma análise pormenorizada do caso em questão.3. Em casos em que qualquer atraso possa provocar danos dificilmente reparáveis, podem ser adoptadas medidas cautelares adequadas, sem consulta prévia, desde que as consultas se efectuem imediatamente após a adopção dessas medidas.4. Se, na sequência das consultas previstas nos nºs 1 e 3, as partes não tiverem chegado a acordo, a parte que as Sauvignon- Pinot bianco- Merlot- CabernetColli Euganei, acompanhado da expressão «Riserva» ou do nome de uma das seguintes castas:- Moscato- Pinot bianco- Merlot- CabernetGambellara, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- recioti- vin santo- superioreLessini Durello (Spumante) (1), acompanhado ou não da expressão «superiore» Lison-Pramaggiore, acompanhado de uma das seguintes expressões:- classico- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Merlot- Pinot bianco- Pinot grigio- Refosco dal peduncolo rosso- Riesling italico- Sauvignon- VerduzzoLugana (2)Montello e Colli Asolani, acompanhado de uma das seguintes expressões:- rosso- superioreou do nome de uma das seguintes castas:- Prosecco- Merlot- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Pinot bianco- Pinot grigioProsecco di Conegliano (Valdobbiadene), acompanhado ou não da indicação geográfica Superiore di CartizzeSoave (Recioto di Soave), acompanhado ou não da expressão «classico» ou «superiore»San Martino della BattagliaValdadige (Etschtaler), acompanhado do nome de uma das seguintes castas:- Chardonnay- Pinot bianco- Pinot grigio- SchiavaValpolicella ou Recioto della Valpolicella, acompanhado- da expressão «classico», «superiore» ou «amarone»- ou da indicação geográfica ValpantenaVini del Piave ou Piave, acompanhado- da expressão Riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Cabernet- Cabernet sauvignon- Merlot- Pinot bianco- Pinot grigio- Pinot nero- Raboso- Verduzzo2.2.6. Região dos Friuli-Venezia GiuliaAquileia ou Aquileia del Friuli, acompanhado ou não da expressão «rosato» ou do nome de uma das seguintes castas:- Merlot- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Refosco dal peduncolo rosso- Pinot bianco- Pinot grigio- Riesling renano- Sauvignon- Traminer aromatico- Verduzzo friulanoCarso, acompanhado ou não do nome de uma das seguintes castas:- Terrano- MalvasiaCollio Goriziano ou Collio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Riesling italico- Riesling renano- Traminer aromatico- Malvasia- Malvasia istriana- Müller-Thurgau- Picolit- Ribolla gialla- Pinot bianco- Pinot grigio- Sauvignon- Traminer- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Merlot- Pinot neroColli Orientali del Friuli, acompanhado ou não da indicação geográfica Ramandolo, acompanhada ou não de uma das seguintes expressões:- rosato- ramandolo- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Verduzzo- Ribolla gialla- Pinot bianco- Pinot grigio- et de l'ArnonVin de pays des coteaux de CoiffyVin de pays des coteaux d'EnseruneVin de pays des coteaux de FenouillèdesVin de pays des coteaux FlaviensVin de pays des coteaux de FontcaudeVin de pays des coteaux de GlanesVin de pays des coteaux du GrésivaudanVin de pays des coteaux de LaurensVin de pays des coteaux du LibronVin de pays des coteaux du littoral AudoisVin de pays des coteaux de MiramontVin de pays des coteaux de MurvielVin de pays des coteaux de NarbonneVin de pays des coteaux de PeyriacVin de pays des coteaux du Pont du GardVin de pays des coteux du QuercyVin de pays des coteaux du SalagouVin de pays des coteaux du TermenèsVin de pays des coteaux du VerdonVin de pays des côtes du VidourleVin de pays des coteaux et terrasses de MontaubanVin de pays des côtes du BrianVin de pays des côtes de CeressouVin de pays des côtes CatalanesVin de pays des côtes du CondomoisVin de pays des côtes de GascogneVin de pays des côtes de LastoursVin de pays des côtes de LézignanVin de pays des côtes de MontestrucVin de pays des côtes de PérignanVin de pays des côtes de ProuilheVin de pays des côtes du TarnVin de pays des côtes de ThauVin de pays des côtes de ThongueVin de pays de CucugnanVin de pays de la DrômeVin de pays Duché d'UzèsVin de pays de Franche-ComtéVin de pays des gorges de l'HéraultVin de pays des gorges et côtes de MillauVin de pays de Hauterive en pays d'AudeVin de pays de la haute vallée de l'AudeVin de pays de la haute vallée de l'OrbVin de pays des hauts de BadensVin de pays de l'HéraultVin de pays de l'îlie de BeautéVin de pays du Jardin de la FranceVin de pays des Marches de BretagneVin de pays des MauresVin de pays de la MeuseVin de pays du Mont-BaudileVin de pays de Mont-CaumeVin de pays d'OcVin de pays des Pyrénées-OrientalesVin de pays de Petite-CrauVin de pays de PézenasVin de pays de la principauté d'OrangeVin de pays de RetzVin de pays des Sables du golfe du LionVin de pays de Saint-SardosVin de pays du Torgan (anciens coteaux Cathares)Vin de pays des terroirs LandaisVin de pays de Thézac-PerricardVin de pays d'UrféVin de pays du val de CesseVin de pays du val de DagneVin de pays du val d'OrbieuVin de pays de la vallée du ParadisVin de pays des vals d'AglyVin de pays de la VaunageVin de pays de la vicomté d'AumelasVin de pays de la VistrenqueIII. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO DE ESPANHA A) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEstes vinhos são designados pelos termos «vino de calidad producido en región determinada» ou por uma menção tradicional específica enumerada no ponto 1, bem como pelo nome de uma das regiões determinadas referidas no ponto 2. Este nome pode ser completado pelo nome de uma das unidades geográficas inscritas na mesma lista.Estes vinhos podem, além disso, ser designados por uma