diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) Na Noruega:eksamensbevis utstedt av Norges veterinærhøgskole for bestått veterinærmedisinsk embetseksamen (diploma de licenciatura em medicina veterinária), emitido pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Noruega;r) Na Suécia:veterinärexamen (mestrado em medicina veterinária), conferido pela Universidade de Ciências Agrárias da Suécia;s) Na Suíça:eidgenössisch diplomierter Tierarzt/titulaire du diplôme fédéral de vétérinaire/titolare di diploma federale di veterinario (diploma federal de veterinário), emitido pelo Departamento Federal do Interior.»13. 378 L 1027: Directiva 78/1027/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às actividades de veterinário (JO nº L 362 de 23.12.1978, p. 7), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19).Parteiras14. 380 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 33 de 11.2.1980, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 380 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO nº L 375 de 31.12.1980, p. 74)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 161)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Em derrogação do disposto na Directiva 80/154/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao artigo 1º é aditado o seguinte:«na Áustria:"Hebamme"na Finlândia:"kätilö/barnmorska";na Islândia:"ljósmó sir";no Liechtenstein:"Hebamme";na Noruega:"jordmor";na Suécia:"barnmorska";na Suíça:"Hebamme/sage-femme/levatrice."»b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) na
ANEXO VIIRECONHECIMENTO MÚTUO DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS Lista prevista no artigo 30ºINTRODUÇÃOSempre que os actos referidos no presente Anexo contenham noções ou referências a procedimentos específicos da ordem jurídica comunitária, tais como:- preâmbulos;- destinatários dos actos comunitários;- referências a territórios ou línguas das Comunidades;- referências a direitos e obrigações dos Estados-membros das Comunidades Europeias, dos seus organismos públicos, empresas ou particulares nas relações entre si; e- referências a procedimentos de informação e notificação,é aplicável o Protocolo nº 1 relativo às adaptações horizontais, salvo disposição em contrário do presente Anexo.ADAPTAÇÕES SECTORIAISPara efeitos do presente Anexo, e sem prejuízo do disposto no Protocolo nº 1, entende-se que a expressão «Estado(s)-membro(s)», constante dos actos adiante referidos, inclui, além do sentido que lhe é atribuído nos respectivos actos comunitários, a Áustria, a Finlândia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suécia e a Suíça.ACTOS REFERIDOSA. Sistema geral1. 389 L 0048: Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (JO nº L 19, de 24.1.1989, p. 16)Em derrogação do disposto na Directiva 89/48/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1995, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.B. Profissões jurídicas2. 377 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO nº L 78 de 26.3.1977, p. 17), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 91)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 160).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao nº 2 do artigo 1º é aditado o seguinte:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»C. Actividades médicas e paramédicas3. 381 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1981, que completa as directivas 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE e 78/1026/CEE que (diploma de enfermagem geral), emitido pela autoridade competente.»9. 377 L 0453: Directiva 77/453/CEE do Conselho, de 27 de Junho 1977, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais (JO nº L 176 de 15.7.1977, p. 8), alterada por:- 389 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 30)Em derrogação do disposto na Directiva 77/453/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Dentistas10. 378 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 233 de 24.8.1978, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 91)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 160)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Em derrogação do disposto na Directiva 78/686/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao artigo 1º é aditado o seguinte:«Na Áustria:O título cuja denominação será notificada pela Áustria às Partes Contratantes no prazo de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Acordo;Na Finlândia:hammaslääkäri/tandläkare;Na Islândia:tannlæknir;No Liechtenstein:Zahnarzt;Na Noruega:tannlege;Na Suécia:tandläkare;Na Suíça:Zahnarzt/médecin-dentiste/medico-dentista.»b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) Na Áustria:O diploma que será notificado pela Áustria às Partes Contratantes no prazo de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Acordo;n) Na Finlândia:"Todistus hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinnosta/bevis om odontologi terem acesso às diversas formas de auxílio (JO nº L 308 de 23.12.1968, p. 17)57. 371 L 0018: Directiva 71/18/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1970, que fixa as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento nas actividades não assalariadas conexas da agricultura e da horticultura (JO nº L 8 de 11.1.1971, p. 24), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 80)K. Outros58. 385 D 0368: Decisão 85/368/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985, relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-membros das Comunidades Europeias (JO nº L 199 de 31.7.1985, p. 56).ACTOS QUE AS PARTES CONTRATANTES TERÃO EM CONTAAs Partes Contratantes tomam nota do conteúdo dos seguintes actos:Em geral59. C/81/74/p. 1: Comunicação da Comissão, relativa às provas, declarações e atestados previstos pelas directivas aprovadas pelo Conselho, antes de 1 de Junho de 1973, no domínio da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços e referentes à honorabilidade, à não existência de falência e à natureza e duração das actividades profissionais exercidas nos países de proveniência (JO nº C 81 de 13.7.1974, p. 1)60. 374 Y 0820(01): Resolução do Conselho, de 6 de Junho de 1974, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos (JO nº C 98 de 20.8.1974, p. 1)Sistema geral61. 389 L 0048: Declaração do Conselho e da Comissão por ocasião da adopção da Directiva 89/48/CEE, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (JO nº L 19 de 24.1.1989, p. 23)Médicos62. 375 X 0366: Recomendação 75/366/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma em medicina emitido num terceiro país (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 20)63. 375 X 0367: Recomendação 75/367/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à formação clínica do médico (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 21)64. 375 Y 0701(01): Declarações do Conselho feitas no momento da adopção dos textos relativos à liberdade de estabelecimento e à livre prestação de serviços dos médicos da Comunidade (JO nº C 146 de 1.7.1975, p. 1)65. 386 X 0458: Recomendação 86/458/CEE do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de médico generalista passado num Estado terceiro (JO nº L 267 de no prazo de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Acordo;n) Na Finlândia:"Todistus hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinnosta/bevis om odontologi licentiat examen" (certificado de licenciatura em medicina dentária), conferido pela faculdade de medicina de uma universidade, e um certificado de estágio emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência;o) Na Islândia:"Próf frá tannlæknadeild Háskóla Íslands" (diploma da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade da Islândia);p) No Liechtenstein:Os diplomas, certificados e outros títulos, obtidos num dos outros Estados em que seja aplicável esta directiva e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) Na Noruega:"Bevis for bestått odontologisk embetseksamen" (diploma de licenciatura em odontologia), conferido pela faculdade de medicina dentária de uma universidade;r) Na Suécia:"Tandläkarexamen" (título universitário de dentista), conferido pelas escolas dentárias, e um certificado de estágio emitido pelo Instituto nacional de Saúde e Assistência;s) Na Suíça:"Eidgenössisch diplomierter Zahnarzt/titulaire du diplôme fédéral de médecin-dentiste/titolare di diploma federale di medico-dentista" (diploma federal de médico dentista), emitido pelo Departamento Federal do Interior.»c) Ao artigo 5º são aditados os seguintes items:1. Ortodontia:«- na Finlândia:"Todistus erikoishammaslääkärin oikeudesta oikomishoidon alalla/bevis om specialisttandläkarrättigheten inom området tandreglering" (certificado de especialista em ortodontia), emitido pelas autoridades competentes- na Noruega:"Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i kjeveortopedi" (certificado de estudos especializados em ortodontia), conferido pela faculdade de medicina dentária de uma universidade- na Suécia:"Bevis om specialistkompetens i tandreglering" (certificado que confere o direito ao uso do título de dentista especializado em ortodontia), emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência- na Suíça:"Dr.med.dent., Kieferorthopäde/diplôme, dr.méd.dent., orthodontiste/diploma, dott.med.dent., ortodontista" (certificado de estudos especializados em ortodontia), emitido pela autoridade competente reconhecida para este efeito.»2. Cirurgia da boca:«- na Finlândia:"Todistus erikoishammaslääkärin oikeudesta suukirurgian (hammas- ja suukirurgian) alalla/bevis om specialist-tandläkarrättigheten inom området oralkirurgi (tand- och munkirurgi)" (certificado de cirurgião da boca ou da boca e dentes) emitido pelas autoridades competentes- na Noruega:"Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i oralkirurgi" (certificado de estudos especializados em cirurgia da boca), conferido pela faculdade de medicina dentária de