albifrons–Atlântico E (nid) | 3b | | |–Mar Negro e Mediterrâneo E (nid) | 3c | | |–Mar Cáspio (nid) | 2 | | |Sterna albifrons guineae–África O (nid) | 1c | | |Sterna saundersi–Ásia SO, mar Vermelho, Golfo e África E | | (1) | |Sterna balaenarum–Namíbia e África do Sul/costa do Atlântico até Gana | 2 | | |Sterna repressa–Ásia SO, Mar Vermelho, Golfo e África E | | 2c | |Chlidonias hybridus hybridus–Europa O e África NO (nid) | 3c | | |–Mar Negro e mar Mediterrâneo (nid) | | | (1) |–Mar Cáspio | | (1) | |Chlidonias hybridus sclateri–África E (Quénia e Tanzânia) | 1c | | |–África S (Malávi e Zâmbia até África do Sul) | (2) | | |Chlidonias leucopterus–Europa E e Ásia O/África | | | (1) |Chlidonias niger niger–Europa e Ásia O/costa atlântica de África | | 2c | |RYNCHOPIDAERynchops flavirostris–Costa de África O e África Central | 2 | | |–África E e S | 2 | | |[1] Conforme aprovado na Segunda Sessão da Conferência das Partes, que decorreu de 25 a 27 de Setembro de 2002, em Bona, Alemanha.--------------------------------------------------
NE | | | (1) |Calidris alpina schinzii–Islândia e Gronelândia/África NO e O | | | 1 |–Reino Unido e Irlanda/Europa SO e África N.o 2 | 2 | | |–Báltico/Europa SO e África NO | 1c | | |Calidris alpina arctica–Gronelândia NE/África O | 3a | | |Calidris ferruginea–Sibéria O/África O | | | 1 |–Sibéria Central/Ásia SO, África E e S | | | 1 |Limicola falcinellus falcinellus–Europa N/Ásia SO e África | 3c | | |Philomachus pugnax–Europa N e Sibéria O/África O | | 2c | |–Sibéria N/Ásia SO, África S e E | | (2c) | |Phalaropus lobatus–Eurásia O/mar Arábico | | | 1 |Phalaropus fulicaria–Canadá e Gronelândia/costa atlântica de África | | | (1) |LARIDAELarus leucophthalmus–Mar Vermelho e costas próximas | 1a 2 | | |Larus hemprichii–Mar Vermelho, Golfo, Arábia e África E | | 2a | |Larus canus canus–Europa NO e Central/costa atlântica e Mediterrâneo | | 2c | |Larus canus heinei–Europa NE e Sibéria O/mar Negro e mar Cáspio | | (1) | |Larus audouinii–Mediterrâneo/costa N e O de África | 1a 3a | | |Larus marinus–Europa N e O | | | 1 |Larus dominicanus vetula–Costa de África S | | 1 | |Larus hyperboreus hyperboreus–Svalbard e Rússia N (nid) | | | (1) |Larus hyperboreus leuceretes–Canadá, Gronelândia e Islândia (nid) | | | (1) |Larus glaucoides glaucoides–Gronelândia/Islândia e Europa NO | | | 1 |Larus argentatus argentatus–Europa N e NO | | | 1 |Larus argentatus argenteus–Islândia e Europa O | | | 1 |Larus heuglini–Europa NE e Sibéria O/Ásia SO e África NE | | | (1) |Larus (heuglini) barabensis–Sibéria SO/Ásia SO | | | (1) |Larus armenicus–Arménia, Turquia E e Irão NO | 3a | | |Larus cachinnans cachinnans–Mar Negro e Ásia O/Ásia SO, África NE | | | 1 |Larus cachinnans michahellis–Mediterrâneo, Ibéria, Marrocos | | | 1 |Larus fuscus fuscus–Europa NE/mar Negro, Ásia SO e África E | | (2c) | |Larus fuscus graellsii–Europa O/Mediterrâneo e África O | | | 1 |Larus ichthyaetus–Mar Negro e mar Cáspio/Ásia SO | 3a | | |Larus cirrocephalus poiocephalus–África O | | (1) | |–África Central e E | | | (1) |–Costa de África S (excluindo Madagáscar) | | (1) | |Larus hartlaubii–Costa de África SO | | 1 | |Larus ridibundus–Europa O/Europa O, Mediterrâneo O, África O | | | 1 |–Europa regionais de integração económica que tenham assinado ou aderido ao acordo, bem como o Secretariado do Acordo de:a) Qualquer assinatura;b) Qualquer depósito de instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão;c) Data da entrada em vigor deste acordo e de qualquer anexo adicional, bem como de qualquer emenda ao acordo ou aos seus anexos;d) Qualquer restrição relativa a um anexo adicional ou a uma emenda a um anexo;e) Qualquer notificação de retirada de uma restrição;ef) Qualquer notificação de denúncia do acordo.O Depositário transmitirá a todos os Estados ou organizações regionais de integração económica que assinaram ou aderiram a este acordo e ao Secretariado do Acordo os textos de qualquer restrição, anexo adicional ou qualquer emenda ao acordo ou aos seus anexos.Em testemunho de que os abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, assinaram este acordo.Feito em Haia, a dezasseis de Junho de mil novecentos e noventa e cinco.--------------------------------------------------ANEXO 1DEFINIÇÃO DA ÁREA DO ACORDOO limite da área do acordo é definido como: a partir do Pólo Norte, e para sul, ao longo da longitude de 130°W até à latitude de 75°N; daí para este e sueste através de Viscount Melville Sound, Prince Regent Inlet, golfo de Boothia, Foxe Basin, Foxe Channel e estreito de Hudson até um ponto localizad a 60°N, 60°W no Atlântico noroeste; daí para sueste através do Atlântico noroeste até um ponto a 50°N, 30°W; daí para sul ao longo da longitude de 30°W, até à latitude de 10°N; daí para sueste até ao Equador a 20°W; daí para sul ao longo da longitude de 20°W, até à latitude de 40°S; daí para este ao longo da latitude de 40°S, até à longitude de 60°E; daí para norte ao longo da longitude de 60°E, até à latitude de 35°N; daí para este-nordeste descrevendo um círculo centrado a oeste de Altai no ponto 49°N, 87° 27oE; daí para nordeste descrevendo um círculo até à costa do Oceano Árctico a 130°E; daí para norte ao longo da longitude de 130°E até ao Pólo Norte. O contorno da área do acordo está ilustrado no mapa que a seguir se apresenta:Mapa da área do acordo+++++ TIFF +++++--------------------------------------------------ANEXO 2ESPÉCIES DE AVES AQUÁTICAS ÀS QUAIS SE APLICA O PRESENTE ACORDO [1]SPHENISCIDAESpheniscus demersus | pinguim africano |GAVIIDAEGavia stellata | mobelha-pequena |Gavia arctica | mobelha-árctica |Gavia immer | mobelha-grande |Gavia adamsii | mobelha-de-bico-amarelo |PODICIPEDIDAETachybaptus ruficollis | mergulhão-pequeno |Podiceps cristatus | mergulhão-de-poupa |Podiceps grisegena | mergulhão-de-faces-brancas |Podiceps auritus | mergulhão-de-penachos |Podiceps nigricollis | cagarraz O | | | 1 |Polysticta stelleri–Sibéria O/Europa NE | 1a | 1 | |Clangula hyemalis–Islândia e Gronelândia | | | 1 |–Sibéria O/Europa N | | | 1 |Melanitta nigra nigra–Sibéria O e Europa N/Europa O e África NO | | 2a | |Melanitta fusca fusca–Sibéria O e Europa N/Europa NO | | 2a | |–Mar Negro e mar Cáspio | 1c | | |Bucephala clangula clangula–Europa Central e NO (inv) | | | 1 |–Europa NE/mar Adriático | | 1 | |–Sibéria O e Europa NE/mar Negro | 2 | | |–Sibéria O/mar Cáspio | 2 | | |Mergellus albellus–Europa Central e NO (inv) | 3a | | |–Europa NE/mar Negro e Mediterrâneo E | | 1 | |–Sibéria O/Ásia SO | 3c | | |Mergus serrator serrator–Europa Central e NO (inv) | | | 1 |–Europa NE/mar Negro e Mediterrâneo | | 1 | |–Sibéria O/Ásia Central e SO | 1c | | |Mergus merganser merganser–Europa Central e NO (inv) | | | 1 |–Europa NE/mar Negro | 1c | | |–Sibéria O/mar Cáspio | 2 | | |GRUIDAEBalearica pavonina pavonina–África O (Senegal até Chade) | 2 | | |Balearica pavonina ceciliae–África E (Sudão até Uganda) | 3c | | |Balearica regulorum regulorum–África S (Angola N e Zimbabué S) | 1c | | |Balearica regulorum gibbericeps–África E (Quénia até Moçambique) | 3c | | |Grus leucogeranus–Irão (inv) | 1a 1b 1c | | |Grus virgo–Mar Negro (Ucrânia)/África NE | 1c | | |–Turquia (nid) | 1c | | |–Kalmykia/África NE | | 1 | |Grus paradisea–Extremo S de África | 1b 2 | | |Grus carunculatus–África Central e S | 1b 1c | | |Grus grus–Europa NO/Ibéria e Marrocos | | 1 | |–Europa Central e NE/África N | | 1 | |–Europa E/Turquia, Médio Oriente e África NE | 3c | | |–Turquia e Geórgia (nid) | 1c | | |–Sibéria O/Ásia S | | (1) | |RALLIDAESarothrura elegans elegans–África NE, E e S | | | (1) |Sarothrura elegans reichenovi–África SO a África Central | | | (1) |Sarothrura boehmi–África Central | 1c | | |Sarothrura ayresi–Etiópia e África S | 1a 1b 1c | | |Rallus aquaticus aquaticus–Europa e África N | | | 1 |Rallus aquaticus korejewi–Sibéria O/Ásia SO | | | (1) |Rallus caerulescens–África S e E | | | (1) |Crecopsis egregia–África sub-sariana | | | (1) |Crex crex–Europa e Ásia O/África sub-sariana | 1b | 2c | |Amaurornis flavirostris–África sub-sariana | | | 1 |Porzana parva parva–Eurásia O/África | | 2c | |Porzana pusilla regionais de integração económica que sejam partes deste acordo deverão, em questões da sua competência, exercer o seu direito de voto com um número de votos igual ao número dos seus Estados membros que são partes do acordo. Uma organização regional de integração económica não deverá exercer o seu direito de voto se os seus Estados membros exercerem os seus, e vice-versa.6. Salvo indicação em contrário neste acordo, as decisões da Conferência das Partes serão adoptadas por consenso ou, sempre que a obtenção de consenso não seja possível, por uma maioria de dois terços das partes presentes e votantes.7. Na sua primeira sessão, a Conferência das Partes deverá:a) Adoptar, por consenso, o regulamento interno;b) Estabelecer, no seio do Secretariado da Convenção, um Secretariado do Acordo com a finalidade de exercer as funções de secretariado listadas no artigo VIII deste acordo;c) Estabelecer o Comité Técnico designado no artigo VII deste acordo;d) Adoptar um formato para os relatórios que serão preparados de acordo com o artigo V, n.o 1, alínea c), deste acordo;ee) Adoptar critérios para definir situações de emergência que requeiram medidas urgentes de conservação e determinar as modalidades de atribuição de responsabilidades por acções a serem tomadas.8. Em cada uma das sessões ordinárias a Conferência das Partes deverá:a) Considerar alterações actuais e potenciais no estatuto de conservação das aves aquáticas migradoras e nos habitats importantes para a sua sobrevivência, bem como os factores que as podem afectar;b) Rever os progressos efectuados e identificar qualquer dificuldade encontrada na implementação deste acordo;c) Adoptar um orçamento e ter em atenção quaisquer assuntos relacionados com os aspectos financeiros deste acordo;d) Tratar dos assuntos relacionados com o Secretariado do Acordo e dos membros do Comité Técnico;e) Adoptar um relatório para comunicação às partes deste acordo e à Conferência das Partes da Convenção;ef) Determinar a data e local da próxima sessão.9. Em qualquer das sessões, a Conferência das Partes poderá:a) Fazer recomendações às partes sempre que julgue necessário ou apropriado;b) Adoptar acções específicas para melhorar a eficácia deste acordo e, sempre que necessário, as medidas de emergência especificadas no artigo VII, n.o 4, deste acordo;c) Considerar e decidir sobre propostas de emenda a este acordo;d) Emendar o plano de acção de acordo com o artigo IV, n.o 3, deste acordo;e) Estabelecer os organismos subsidiários considerados necessários na implementação deste acordo, particularmente para a coordenação com organismos estabelecidos ao abrigo de outros tratados internacionais, convenções e acordos, cujas áreas de intervenção geográfica e taxionómica se sobreponham;ef)