ou não pela indicação «Val de Loire»Muscadet des Coteaux de la Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Muscadet de Sèvres-et-Maine, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Pouilly-sur-Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Pouilly fumé, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Quarts-de-Chaume, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Quincy, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Reuilly, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Rosé d'Anjou, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Rosé D'Anjou pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Rosé de Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Sancerre, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saint-Nicolas-de-Bourgueil, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur-Champigny, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Savennières, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Savennières-Coulée-de-Serrant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Savennières-Roche-aux-Moines, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine Azay-le-Rideau, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine Amboise, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine Mesland, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Vouvray, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Vouvray pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Vouvray mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»2.10.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorChâteaumeillantChevernyCoteaux d'Ancenis, seguido ainda, obrigatoriamente, do nome de uma das castas seguintes:Pineau de la LoireChenin blancMalvoisiePinot-BeurotGamayCabernetCoteaux du GiennoisCoteaux du Giennois Cosne-sur-LoireCoteaux du VendômoisCôtes d'Auvergne, completada ou não pelo nome do município de origem:BoudesChanturgueChâteaugayCorentMadarguesCôtes de GienCôtes de Gien Cosne-sur-LoireFiefs Vendéens, obrigatoriamente seguido de um dos seguintes nomes:BremMareuilPissotteVixGros-plant ou Gros-plant du Pays NantaisHaut
Regiões de Jura e Savoie2.4.1. Denominações de origem controladasArboisArbois mousseuxArbois PupillinChâteau-ChâlonCôtes du JuraCôtes du Jura mousseuxCrépyL'ÉtoileL'Étoile mousseuxMousseux de SavoiePétillant de SavoieRoussette de SavoieRoussette de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvasFrangyMarestel ou Marestel AltesseMonterminodMonthouxSeysselSeyssel mousseuxVin de SavoieVin de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvasAbymesApremontArbinAyzeCharpignatChautagneChigninChignin Bergeron ou BergeronCruetMarignanMontmélianRipailleSaint-Jean de la PorteSaint-Jeoire PrieuréSainte-Marie d'AlloixMarinJongieuxVin de Savoie mousseuxVin de Savoie pétillantVin de Savoie Ayze mousseuxVin de Savoie Ayze pétillant2.4.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorMousseux ou pétillant du BugeyVin du BugeyVin du Bugey mousseux ou pétillantVin du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:Virieu-le-GrandMontagnieuManicleMachurazCerdonRoussette du BugeyRoussette du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:AnglefortArbignieuChanayLagnieuMontagnieuVirieu-le-GrandVin du Bugey-Cerdon pétillantVin du Bugey-Cerdon mousseux2.5. Região de Côtes du Rhône2.5.1. Denominações de origem controladasChâteau-GrilletChâteauneuf-du-PapeChâtillon-en-DioisClairette de DieClairette de Die mousseuxCondrieuCornasCôte-RôtieCoteaux de DieCoteaux du TricastinCôtes du LubéronCôtes du RhôneCôtes du Rhône, seguida pelo nome do município de origem:Beaumes-de-VeniseRochegudeSaint-MauriceVinsobresCairanneRasteauRoaixRousset-les-VignesSaint-Pantaléon-les-VignesSéguretValréasVisanLaudunSaint-GervaisSabletChusclanCôtes du Rhône villagesCôtes du VentouxCrozes-Hermitage ou Crozes-ErmitageGigondasHermitage ou ErmitageLiracSaint-JosephSaint-PéraySaint-Péray mousseuxTavelVacqueyras2.5.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCôtes du VivaraisCôtes du Vivarais, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:Orgnac-l'AvenSaint-MontantSaint-RemèzeCoteaux du PierrevertHaut-Comtat2.6. Regiões de Provence e Corse2.6.1. Denominações de origem controladasAjaccioBandolBelletCassisCoteaux d'Aix-en-ProvenceCoteaux d'Aix-en-Provence, seguida do nome:Les-Baux-de-ProvenceCôtes de ProvencePalettePatrimonioVin de BandolVin de BelletVin de CorseVin de Corse CalviVin de Corse Coteaux du Cap-CorseVin de Corse FigariVin de Corse SartèneVin de Corse Sub-região: FalsetCabassersCapçanesFiguera, LaGuiamets, ElsMarçàMasroig, ElPradellTorre de Fontaubella, La2.2.33. Denominação de origem Terra AltaArnésBateaBotCaseresCorbera de Terra AltaFatarella, ElGandesaHorta de Sant JoanPinell de Brai, ElPobla de Massaluca, LaPrat de ComteVilalba dels Arcs2.2.34. Denominação de origem ToroArgujilloBóveda de Toro, LaMorales de ToroPego, ElPeleagonzaloPiñero, ElSan Miguel de la RiberaSanzolesValdefinjasVenialboVillabuena del PuenteSan Román de HornijaVillafranca de Duero2.2.35. Denominação de origem Utiel-RequenaCamporroblesCaudeteFuenterroblesSiete AguasSinarcasVenta del MoroVillagordo2.2.36. Denominação de origem ValdeorrasBarco, ElBollo, ElCarballeda de ValdeorrasLarocoPetínRúa, LaRubianaVillamartín2.2.37. Denominação de origem ValdepeñasAlcubillasMoral de CalatravaSan Carlos del ValleSanta Cruz de MudelaTorrenueva2.2.38. Denominação de origem Valenciaa) Sub-região: Alto TuriaAlpuenteAras de AlpuenteChelvaLa YesaTitaguasTuéjarb) Sub-região: ValentinoAlboracheAlcublasAndillaBugarraBuñolCasinosChesteChivaChulillaDomeñoEstivellaGestalgarGodelletaHigueruelasLliriaLosa del ObispoMacastreMonserratMontroyMontserratPedralbaReal de MontroyTurisVillamarxantVillar del Arzobispoc) Sub-região: Moscatel de ValenciaCatadauChesteChivaGodelletaLlombaiMontroyMonserratReal de MontroyTurisd) Sub-região: ClarianoAdzaneta de AlbaidaAgullentAlbaidaAlfarrasíAyelo de MalferitAyelo de RugatBélgidaBellúsBeniatjarBenicoletBenigánimBocairemBufaliCastelló de RugatFontanaresFont la FigueraGuadasequíesLlutxentMoixentMontabernerMontesaMontichelvoL'OlleríaOntinyentOtosPalomarPinetLa Pobla del DucQuatretondaRafol de SalemSempereTerrateigVallada2.2.39. Denominação de origem: Vinos de Madrida) Sub-região: ArgandaAmbiteAranjuezArgande del ReyBelmonte de TajoCampo RealCarabañaColmenar de OrejaChinchónFinca «El Encín» (Alcalá de Henares)Fuentidueña de TajoGetafeLoechesMejorada del CampoMorata de TajuñaOruscoPerales de TajuñaPezuela de las TorresPozuelo del ReyTielmesTitulciaValdaraceteValdelagunaValdilechaVillaconejosVillamanrique de TajoVillar del OlmoVillarejo de Salvanésb) Sub-região: NavalcarneroÁlamo, ElAldea del FresnoArroyomolinosBatresBruneteFuenlabradaGriñónHumanes de MadridMoraleja de EnmedioMóstolesNavalcarneroParlaSerranillos del ValleSevilla la NuevaValdemorilloVillamantaVillamantillaVillanueva de la CañadaVillaviciosa de Odónc) Sub-região: San Martín de ValdeiglesiasCadalso de los VidriosCenicientosColmenar de ArroyoChapineríaNavas del ReyPelayos de la PresaRozas de Puerto RealSan Martín de ValdeiglesiasVilla del Prado3. Menções denominação não seja utilizada de modo a induzir o consumidor em erro.3. Não obstante o disposto no presente artigo, as partes acordam em que, enquanto não for determinado o período transitório, nos termos do artigo 9º, e, posteriormente, durante o período transitório, as denominações «Lambrusco» e «Riesling», podem ser utilizadas para vinhos originários da Austrália como descrição de um estilo de vinho tradicionalmente produzido e comercializado com essas denominações para venda em países que não pertençam ao território comunitário, desde que a regulamentação australiana e de outros países o permita e que essas denominações não sejam utilizadas de forma a induzir o consumidor em erro.Artigo 12º Sem prejuízo de legislação australiana mais restritiva, as partes contratantes acordam em permitir a utilização de indicações geográficas na descrição e apresentação de vinhos originários da Austrália nas seguintes condições:a) Quando for utilizada uma única indicação geográfica, pelo menos 85 % do vinho deve ser obtido a partir de uvas colhidas nessa unidade geográfica;b) Quando forem utilizadas até três indicações geográficas para o mesmo vinho, pelo menos 95 % do vinho deve ser obtido a partir de uvas colhidas nessas unidades geográficas, e um mínimo de 5 % do vinho deve pertencer a uma das indicações geográficas utilizadas; as indicações geográficas do rótulo serão enunciadas por ordem percentual decrescente.Artigo 13º 1. Se a descrição ou a apresentação de um vinho, nomeadamente no rótulo, nos documentos oficiais ou comerciais, ou na publicidade violar o presente acordo, as partes contratantes aplicarão as medidas administrativas ou os processos judiciais necessários, de acordo com a respectiva legislação.2. As medidas e processos referidos no nº 1 serão tomadas e desencadeados nomeadamente, nos seguintes casos:a) Quando da tradução das descrições das legislações comunitária ou australiana na língua ou línguas da outra parte contratante resultarem palavras que possam induzir em erro quanto à origem, natureza ou qualidade do vinho descrito ou apresentado dessa forma;b) Quando as descrições, marcas, denominações, inscrições ou ilustrações que, directa ou indirectamente, forneçam informações falsas ou erróneas quanto à proveniência, origem, natureza, casta ou qualidades materiais do vinho surjam nos recipientes ou nas embalagens, na publicidade, ou nos documentos oficiais e comerciais relativos aos vinhos cuja denominação é protegida no âmbito do presente acordo;c) Quando a embalagem utilizada induza em erro quanto à origem do vinho.Artigo 14º O presente acordo não obsta a quaisquer protecções adicionais, presentes ou futuras, das descrições protegidas pelo presente acordo, «superiore»2.2.15. Região da CampaniaCapri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoCastel San Lorenzo, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riserva- lambiccatoou do nome de uma das seguintes castas:- Barbera- MoscatoCilento, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosatoou do nombre da casta AglianicoFalerno del Massico, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- riserva- vecchioou de nome da casta PrimitivoFiano di Avellino, acompanhado ou não da expressão «Apianum»Greco di TufoIschia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- bianco superioreSolopaca, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoTaburno ou Aglianico del Taburno, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaVesuvio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- Lacrymaou do nome da casta Christi2.2.16. Região da PugliaAleatico di Puglia, acompanhado ou não da expressão «riserva»Alezio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaBrindisi, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaCacc'e mmitte di LuceraCastel del Monte, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Chardonnay- Sauvignon- Pinot bianco- Bianco da Pinot nero- Pinot bianco- Aglianico rosso- Aglianico rosatoCopertino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaGioia del Colle, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoou do nome de uma das seguintes castas:- Aleatico- PrimitivoGravinaLeverano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoLizzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- giovane- novello- superioreou do nome de uma das seguintes castas:- Malvasia nera- Negro amaroLocorotondoMartina o Martina FrancaMatino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosatoMoscato di TraniNardó, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaOrta Nova, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosatoOstuni, acompanhado ou não da expressão «bianco»ou do nome de casta «Ottavianello»Primitivo di ManduriaRosso Barletta, acompanhado ou não da expressão «invecciato»Rosso Canosa,