4A, 4C, 4D, 5A, 5C, 5D, 6A, 6C, 6D, 7A, 7B, 7C, 7D, 7E, 7H, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 21 e 23. Se o certificado sanitário oficial for emitido após a partida da remessa, deverá incluir uma referência ao número de elegibilidade respectivo, à data de emissão do documento de elegibilidade que apoia o certificado sanitário oficial, à data de partida da remessa e à data de assinatura do certificado sanitário oficial. A Nova Zelândia comunicará ao posto de inspecção fronteiriço de chegada quaisquer problemas de certificação ocorridos após a partida da Nova Zelândia. | |27.B.Questões horizontais | Questão | Acção |Listas das instalações | A autoridade competente deve recomendar as listas Ainda são exigidas listas. | Listas a manter pela autoridade competente do país exportador e a tornar facilmente acessível no domínio público |28.Diversas disposições de certificação: Atestados que devem constar do certificado de salubridade ou certificado sanitário |Questão | Disposições de certificação |Febre Q | A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de febre Q. No respeitante ao comércio da CE para a Nova Zelândia de sémen e embriões de bovinos, a autoridade competente do Estado-Membro certificará que: "Num período de 21 a 60 dias após o final do período de recolha de sémen/embriões (período igual ou inferior a 60 dias) os animais dadores foram testados com resultados negativos para detecção de febre Q com o teste de fixação do complemento (TFC) (traduzindo-se o resultado negativo por uma ausência de fixação do complemento numa diluição de 1:10 ou superior) ou com o ELISA." |DVB Tipo II | A Nova Zelândia é reconhecida como livre do vírus da diarreia viral bovina (VDVB) tipo II. No respeitante ao comércio da CE para a Nova Zelândia de embriões de bovinos, a autoridade competente do Estado-Membro certificará que: "Ou 1.O animal dador foi submetido a um teste ELISA para detecção de antigénios ou a um teste de isolamento viral para detecção do VDVB, com resultados negativos, num período de trinta (30) dias anterior à entrada no centro de recolha de embriões e manteve-se neste centro durante mais de seis (6) meses antes da recolha dos embriões para esta remessa e foi mantido isolado de outros animais que não tenham sido testados com resulatados negativos.Ou 2.Do animal dador foram retirados, ou uma amostra combinada de oócitos/embriões e de líquido de lavagem (ao abrigo do Apêndice do Código da OIE relativo aos embriões derivados de fertilização in-vivo) ou um embrião, proveniente da primeira recolha de embriões relativa a esta remessa, tendo sido submetidos quer a um isolamento do vírus, quer a um teste PCR para detecção do VDVB com resultados negativos." |Febre catarral e doença hemorrágica epizoótica (DHE) |
Sim (3) | | |–Ovinos/caprinos | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | NA | | |–Suínos | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | NA | | |–Veados | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | Não | | |–Cavalos | 92/65/CEE 95/294/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE 96/540/CE | Sim (3) | | |–Aves de capoeiraOvos para incubação | 90/539/CEE 93/342/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 90/539/CEE 93/342/CEE 96/482/CE 96/483/CE 2001/393/CE 2001/751/CE | Sim (3) | Salmonelas – ver secção 28. | |RatitesOvos para incubação | NA |3.Animais vivos–Bovinos | 64/432/CEE 90/425/CEE 2004/68/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2004/68/CE 2004/212/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (3) | RIB – ver secção 28 | |–Ovinos/caprinos | 90/425/CEE 91/68/CEE 2004/68/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2004/68/CE 2004/212/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (3) | | A CE deverá considerar a indemnindade de tremor epizoótico na NZ |– Suínos | 64/432/CEE 90/425/CEE 2004/68/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2004/68/CE 2004/212/CE | Sim (3) | Doença de Aujeszky – ver secção 28 | |–Veados | 92/65/CEE 2004/68/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE 2000/585/CE 2004/68/CE | Sim (3) | | |–Cavalos | 90/425/CEE 90/426/CEE 92/260/CEE 93/195/CEE 93/196/CEE 93/197/CEE 94/467/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (3) | | | Animal Products Act 1999 | 90/426/CEE 92/260/CEE 93/195/CEE 93/196/CEE 93/197/CEE 94/467/CE | Sim (3) | AIE – ver secção 28 | |–Cães, gatos e furões | 92/65/CEE 2003/998/CE 2005/64/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (3) | Raiva – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Importações comerciais: 92/65/CEE Não comerciais: 2003/998/CE 2004/592/CE 2004/203/CE 2005/64/CE | Sim (3) | Raiva – ver secção 28 | |–Aves de capoeira vivas | 90/539/CEE 93/342/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 90/539/CEE 93/342/CEE 96/482/CE 96/483/CE 2001/751/CE | Sim (3) | Salmonelas – ver secção 28 | |–Ratites | NA | NA |–Abelhas vivas, Bombus spp., inclindo germoplasma de abelhas/Bombus spp. | 96/483/CE 2001/751/CE | Sim (3) | Salmonelas – ver secção 28 | |–Ratites | NA | NA |–Abelhas vivas, Bombus spp., inclindo germoplasma de abelhas/Bombus spp. | 2003/881/CE 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2003/881/CE 92/65/CEE | Sim (1) | | |Secção 2Carne (incluindo carne fresca, carne de aves de capoeira e carne de caça de criação e selvagem), carne picada, preparados de carne e produtos à base de carne para consumo humanoProduto | Exportações da CE para a Nova Zelândia [2] | Exportações da Nova Zelândia para a CE |Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção | Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção |Normas CE | Normas NZ | Normas NZ | Normas CE |4.Carne4.A.Carne fresca na acepção do Regulamento (CE) n.o 853/2004 Inclui carne picada e sangue/ossos/gorduras não transformados (frescos) para consumo humanoSanidade animal –Ruminantes–Cavalos | 64/432/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 2004/68/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |–Suínos | 64/432/CEE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | A UE deve considerar e comentar a avaliação dos riscos de PRRS da NZ | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 2004/68/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 [3], (CE) n.o 999/2001 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | 2004/432/CE Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 e (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | Salmonelas e EEB – ver secção 28 A carne picada deve estar congeladaA carne picada deve ser derivada apenas de bovinos, ovinos, suínos e caprinos | |4.B.Carne fresca de aves de capoeiraSanidade animal –Aves de capoeira | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 93/342/CEE 94/438/CE 94/984/CE 2002/99/CE | Sim (3) | | |–Perus | Sim (3) | NA |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2004/432/CE | NA | | |4.C.Carne de caça de criaçãoSanidade animal –Veados–Suínos | 64/432/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | No que diz respeito à carne de suíno, a UE deve considerar e comentar a 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/572/CE | Sim (1) | Apenas congelados | |–Com penas–Ratites | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | | Sim (1) | | | | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/572/CE 2000/609/CE | NA Sim (1) | | |5.D.Preparados de carne derivados de carne de caça selvagemSanidade animal –Veados–Coelhos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 2000/572/CE | Sim (1) | | |–Suínos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | PSC – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 2000/572/CE | Sim (1) | | |–Com penas | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 2000/572/CE | Sim (3) | | |Saúde pública –Mamíferos terrestres selvagens | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/572/CE | Sim (1) | Apenas congelados | |–Com penas | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | | Sim (1) | | | | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/572/CE | NA | | |6.Produtos à base de carne6.A.Produtos à base de carne derivados de carne frescaSanidade animal –Ruminantes–Cavalos–Suínos | 64/432/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.os 852/2004 853/2004, 854/2004, 999/2001 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | |6.B.Produtos à base de carne derivados de carne fresca de aves de capoeiraSanidade animal | 92/118/CEE 94/438/CE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (3) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.os 852/2004, 853/2004 e 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2005/432/CE | NA | | |6.C.Produtos à base de carne derivados de caça de criaçãoSanidade animal | 64/432/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | No que diz respeito à carne de suíno, a UE deve considerar e comentar a avaliação dos riscos de PRRS da NZ. O Painel Científico será certamente envolvido | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Coelhos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Outros mamíferos terrestres | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Com penas (incluindo ratites) | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (3) | | |Saúde pública –Mamíferos terrestres | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 79/542/CEE 2000/585/CE 2004/432/CE | Sim (1) | | |–Com penas | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/585/CE 2004/432/CE | Sim (3) | | |–Ratites | 2000/609/CE | Sim (1) |4.D.Carne de caça selvagemSanidade animal –Veados–Coelhos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Suínos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | PSC – ver secção 28 | No que diz respeito à carne de suíno, a UE deve considerar e comentar a avaliação dos riscos de PRRS da NZ. O Painel Científico será certamente envolvido | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 97/220/CE 2002/99/CE | Sim (1) | | |–Outros mamíferos terrestres selvagens | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | NA | | |–Com penas | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2002/99/CE | Sim (3) | | |Saúde pública –Mamíferos terrestres selvagens | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2000/585/CE 2004/432/CE Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Sim (1) | | |–Com penas | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 |