de Lemnos)2.2. Ïíïìáóßá ðñïåëåýóåùò áíùôÝñáò ðïéüôçôáò (Denominação de origem de qualidade superior)2.2.1. Vinhos licorososa) Ïßíïò ãëõêýò (vinho doce):Óçôåßá (Sitia)ÍåìÝá (Némée)Óáíôïñßíç (Santorin)ÄáöíÝò (Dafnes)b) Ïßíïò ãëõêýò öõóéêüò (vinho doce natural):Óçôåßá (Sitia)Óáíôïñßíç (Santorin)ÄáöíÝò (Dafnes)2.2.2. Outros vinhosÓçôåßá (Sitia)Ñüäïò (Rhodos)ÍÜïõóá (Naoussa)ÍåìÝá (Némée)Ñïìðüëá Êåöáëëçíßáò (Robola de Céphalonie)ÑáøÜíç (Rapsani)Ìáíôéíåßá (Mantinée)ÐåæÜ (Peza)Áñ÷Üíåò (Archanes)ÄáöíÝò (Dafnes)Óáíôïñßíç (Santorin)ÐÜôñáé (Patras)Æßôóá (Zitsa)Áìýíôáéïí (Amynteon)ÃïõìÝíéóóá (Gumenissa)ÐÜñïò (Paros)ËÞìíïò (Lemnos)Áã÷ßáëïò (Anchialos)ÐëáãéÝò Ìåëßôùíá (Côtes de Meliton)3. Menções tradicionais complementares:- áðü äéáëåêôïýò áìðåëþíåò («grand cru»)- åðéëïãÞ Þ åðéëåãìÝíïò («reserva»)- åéäéêÞ åðéëïãÞ Þ åéäéêÜ åðéëåãìÝíïò («grande réserve»)- ëåõêüò áðü ëåõêÜ óôáöýëéá («blanc de blancs»)B) Vinhos de mesa designados como «ïíïìáóßá êáôÜ ðáñÜäïóç» (denominação tradicional)1. Vinhos de mesa com ou sem indicação geográfica, com a designação «ñåôóßíá» (retsina) em associação com os termos «ïíïìáóßá êáôÜ ðáñÜäïóç» (denominação tradicional)2. ÂåñíôÝá - ïíïìáóßá êáôÜ ðñÜäïóç Æáêýíèïõ - (Verdea - denominação tradicional de Zante)3. Vinho de mesa Retsina seguido do nome ou de um nomos e denominado «ïíïìáóßá êáôÜ ðáñÜäïóç» (denominação tradicional)Ñåôóßíá ÁôôéêÞò (Retsina Attikis)Ñåôóßíá
geográficas seguintes- Basarabi- Valul Roman (Valul lui Traian)- Biserica Veche- Piatra ro Ksie- Siminoc- Poarta Alb Fa- Ciocârlia1.6.2. Medgidia- Valea Dacilor- Satu Nou- Pe Kstera- Castelu- Sili Kstea- Tortomanu- Mircea Vod Fa1.6.3. Nazarcea- Coco Ksu1.6.4. Cernavod Fa- Rasova- Cochirleni- Seimeni1.6.5. Adamelisi- Cetate- Urluia1.6.6. Istria - Marea Neagr Fa- Mihai Viteazu- Corbu- Cogealac- Tariverde- Sinoe1.6.7. Babadag- Enisala- Zebil- Sarichioi- Ceamurlia- Unirea1.6.8. Valea Nucarilor 1.6.9. D Faeni1.6.10. Sarica - Niculi Ktel- Valea Teilor- Teli Kta- B Fadila- Isaccea1.6.11. Tulcea- Somova- Parche Ks- Terasele Tulcei- Dealul Redi1.6.12. M Facin1.7. Vinhos originários da zona vitícola dos terraços do Danúbio1.7.1. Oltina (Lacul Oltina)1.7.2. Aliman, acompanhada ou não de uma das indicações geográficas seguintes- Vlahi- Dunareni1.8. Vinhos originários da zona vitícola das Areias e dos outros territórios do Sul do país1.8.1. D Fabuleni1.8.2. Tâmbure Ksti1.8.3. Furcule Ksti1.8.4. Mavrodin1.8.5. Ulmu1.8.6. Berte Ksti1.8.7. Cire Ksu1.8.8. Jirl Fau2. Vinhos de qualidade superior (vs)Vinhos que apresentam a indicação de um dos seguintes nomes da região vitícola de que são originários- Valea Târnavelor- Valea Mure Ksului- Viile Sibiului- Viile Bistri Kta - N Fas Faud- Viile S Fama Ksului- Viile Dejului- Colinele Ia Ksilor- Viile Boto Ksanilor- Dealurile Hu Ksilor- Viile Vasluiului- Colinele Tutovei- Dealurile Bujorului- Colinele Covurluiului- Terasele Siretului- Viile Vrancei- Cotul Carpa Ktilor- Dealurile Buz Faului- Dealurile Prahovei- Viile Dâmbovi Ktei- Dealurile Arge Ksului- Viile Oltului- Dealurile Vâlcei- Colinele Doljului- Plaiurile Mehedin Kti- Dealurile Gorjului- Viile Semenicului- Viile Banatului- Viile Teremia- Dealurile Zarandului- Plairurile Bihorului- Viile Valea lui Mihai- Viile Satu Mare- Viile S Falajului- Viile Maramure Ksului- Viile Dobrogei- Colinele Tulcei- Terasele Dun Farii- Nisipurile Olteniei- Viile Teleormanului- Viile Ialomi Ktei- Viile Mosti Kstei- Nisipurile C Falm Fa Ktuiului- Viile Br FaileiII. MENÇÕES TRADICIONAIS PARA OS VINHOS DE QUALIDADE - «Vinuri de calitate superioar Fa» (vs)- «Vinuri de calitate superioar Fa cu denumire de origine controlat Fa» (doc)- «Vinuri de calitate superioar Fa cu de contingentes pautais para determinados vinhos (2). Tendo sido concluídos e devidamente notificados os processos de ratificação necessários,- o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre a protecção recíproca e o controlo de denominações de vinho entrará em vigor em 1 de Fevereiro de 1994,e- o Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária relativo ao estabelecimento recíproco de contingentes pautais para determinados vinhos entrou em vigor em 31 de Dezembro de 1993.(1) Ver página 11 do presente Jornal Oficial.(2) Ver página 1 do presente Jornal Oficial. acordo; ouc) Contenham falsas indicações ou indicações susceptíveis de induzir em erro, nomeadamente sobre a origem geográfica, a casta, o ano de colheita, ou uma menção relativa a uma qualidade superior.Artigo 7º 1. Na medida em que e legislação comunitária aplicável o permita, o benefício da protecção dada pelo presente acordo será tornado extensivo às pessoas singulares e colectivas, organismos e federações, associações e organizações de produtores, comerciantes ou consumidores com sede na Roménia.2. Na medida em que a legislação romena aplicável o permita, o benefício da protecção dada pelo presente acordo será tornado extensivo às pessoas singulares e colectivas, organismos e federações, associações e organizações de produtores, comerciantes ou consumidores com sede na Comunidade.Artigo 8º O presente acordo não obsta a quaisquer protecções adicionais, presentes ou futuras, das descrições protegidas pelo presente acordo, concedidas pelas partes nos termos da sua legislação interna ou de outros acordos internacionais.TÍTULO II Assistência mútua entre autoridades de controlo Artigo 9º 1. Cada parte designará os organismos responsáveis pela aplicação do presente acordo.2. As partes informar-se-ão reciprocamente dos nomes e endereços desses organismos, o mais tardar dois meses após a entrada em vigor do presente acordo. Esses organismos funcionarão num regime de cooperação estreita e directa.Artigo 10º 1. Se um dos organismos designados nos termos do artigo 9º tiver motivos para suspeitar que:- um vinho ou um lote de vinhos, na definição do artigo 2º, comercializado ou tendo sido comercializado entre a Roménia e a Comunidade, não está em conformidade com as normas que regulam o sector do vinho na Comunidade ou na Roménia ou com o disposto no presente acordo e- essa não conformidade se reveste de especial interesse para a outra parte e dela podem decorrer medidas administrativas ou processos judiciais,esse organismo informará imediatamente os organismos competentes da outra parte e a Comissão desse facto.2. A informação a fornecer nos termos do nº 1 será acompanhada de documentos oficiais, comerciais ou outros adequados; deve ser feita referência às medidas administrativas ou aos processos judiciais eventualmente tomadas ou desencadeados. A informação incluirá, nomeadamente, os seguintes pormenores relativos ao vinho em questão:- o produtor ou a pessoa que tem esse vinho em seu poder,- as características físico-químicas e organolépticas do vinho,- a descrição e a apresentação do vinho e- os pormenores da não conformidade com as normas de produção e comercialização.TÍTULO III Disposições gerais Artigo 11º O título I não é aplicável aos vinhos:a) Em trânsito no território de uma das partes; oub) Originários do território de uma das partes e remetidos em vinho, esse nome ou essa firma só podem ser utilizados se forem impressos em caracteres menos visíveis do que os das outras indicações utilizadas na descrição e apresentação do vinho e precedidos da especificação da actividade profissional da pessoa em causa, devendo todas essas menções figurar numa só linha e em caracteres idênticos.7. O disposto no presente acordo não obriga uma parte a proteger uma indicação geográfica ou expressão tradicional da outra parte que não seja protegida ou deixe de o ser no seu país de origem ou que tenha caído em desuso nesse país.Artigo 5º As partes tomarão todas as medidas necessárias para assegurar que, quando os vinhos originários das partes forem exportados e comercializados fora dos respectivos territórios, as denominações protegidas de uma parte referidas no presente acordo não sejam utilizadas para descrever e apresentar um vinho originário da outra parte.Artigo 6º 1. Se a descrição ou a apresentação de um vinho, nomeadamente no rótulo, nos documentos oficiais ou comerciais, ou na publicidade violar o presente acordo, as partes aplicarão as medidas administrativas ou os processos judiciais necessários, de acordo com a respectiva legislação.2. As medidas e processos referidos no nº 1 serão tomadas e desencadeados, nomeadamente, nos seguintes casos:a) Quando da tradução das descrições das legislações comunitária ou romena na língua ou línguas da outra parte resultarem palavras que possam induzir em erro quanto à origem, natureza ou qualidade do vinho descrito ou apresentado dessa forma;b) Quando as descrições, marcas, denominações, inscrições ou ilustrações que, directa ou indirectamente, forneçam informações falsas ou erróneas quanto à proveniência, origem, natureza, casta ou qualidades materiais do vinho surjam nos recipientes ou nas embalagens, na publicidade, ou nos documentos oficiais ou comerciais relativos aos vinhos cuja denominação é protegida no âmbito do presente acordo;c) Quando os recipientes utilizados para embalagem possam induzir em juízos errados quanto à origem do vinho.3. As marcas comerciais, registadas ou não, utilizadas para vinhos cujas denominações sejam protegidas pelo presente acordo não podem conter palavras, partes de palavras, sinais ou ilustrações que:a) Sejam susceptíveis de induzir em juízos errados sobre uma pessoa, nomeadamente o engarrafador, que participe no circuito comercial do vinho assim descrito e apresentado;b) Possam prestar-se a confusão com o nome de uma unidade geográfica cuja utilização para a descrição e apresentação de um vinho seja protegida pelo presente acordo; ouc) Contenham falsas indicações ou indicações susceptíveis de induzir em erro, nomeadamente sobre a origem geográfica, a casta, o ano de