WeinbrandWeinbrand DürnsteinKarpatské brandy špeciál6. Aguardente bagaceiraEau-de-vie de marc de ChampagneMarc de ChampagneEau-de-vie de marc originaire d'AquitaineEau-de-vie de marc de BourgogneEau-de-vie de marc originaire du Centre-EstEau-de-vie de marc originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de marc originaire de BugeyEau-de-vie de marc originaire de SavoieMarc de BourgogneMarc de SavoieMarc d'AuvergneEau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de marc des Côtes du RhôneEau-de-vie de marc originaire de ProvenceEau-de-vie de marc originaire du LanguedocMarc d'Alsace GewürztraminerMarc de LorraineBagaceira do MinhoBagaceira do DouroBagaceira da Beira InteriorBagaceira da BairradaBagaceira do OesteBagaceira do RibatejoBagaceiro do AlentejoBagaceira do AlgarveOrujo gallegoGrappaGrappa di BaroloGrappa piemontese/Grappa del PiemonteGrappa lombarda/Grappa di LombardiaGrappa trentina/Grappa del TrentinoGrappa friulana/Grappa del FriuliGrappa veneta/Grappa del VenetoSüdtiroler Grappa/Grappa dell'Alto AdigeΤσικουδια Κρητης/Tsikoudia de CretaΤσιπουρο Μακεδονιας/Tsipouro da MacedóniaΤσιπουρο Θεσσαλιας/Tsipouro da TessáliaΤσιπουρο Τυρναβου/Tsipouro de TirnavosEau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoiseZivaniaСунгурларска гроздова ракия или гроздова ракия от Сунгурларе/Sungurlarska grozdova rakya ou Grozdova rakya de SungurlareСливенска гроздова ракия или Гроздова ракия от Сливен(Сливенска перла)/Slivenska grozdova rakya ou Grozdova rakya de Sliven (Slivenska perla)Стралджанска гроздова ракия или Гроздова ракия от Стралджа (Стралджанска мускатова ракия)/Straldjanska grozdova rakya ou Grozdova rakya de Straldja (Straldjanska Muscatova rakya)Поморийска гроздова или гроздова ракия от Поморие/Pomoriyska grozdova rakya ou Grozdova rakya de PomorieРусенска гроздова ракия или Гроздова ракия от Русе (Русенска бисерна
Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Stredoslovenská1.3.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":IpeľskýHontianskyVinickýModrokamenskýFiľakovskýGemerskýTornaľský1.4. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Nitrianska1.4.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":ŠintavskýNitrianskyRadošinskýZlatomoravskýVrábeľskýŽitavskýŽeliezovskýTekovskýPukanecký1.5. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Východoslovenská1.5.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":MoldavskýSobranskýMichalovskýKráľovskochlmecký1.6. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Tokaj/-ská/-ský/-ské1.6.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":Malá TŕňaVeľká TŕňaČerhovSlovenské Nové MestoViničkyVeľká BaraČernochovB. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |forditáš | Vqprd | Eslovaco |mášláš | Vqprd | Eslovaco |samorodné | Vqprd | Eslovaco |výber … putňový, completada pelos números 3-6 | Vqprd | Eslovaco |výberová esencia | Vqprd | Eslovaco |esencia | Vqprd | Eslovaco |16) É aditado o seguinte capítulo "XV. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA":A. Indicações geográficas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Bela krajina, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoBelokranjec, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoBizeljsko-Sremič, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoTermo equivalente: Sremič-BizeljskoDolenjska, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoCviček, Dolenjska, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoGoriška Brda, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoTermo equivalente: BrdaKras, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoTeran, Kras, seguida carregamento até ao local de descarga na Suíça e é entregue ao destinatário ou ao seu representante,- o exemplar n.o 4 ou uma cópia autenticada do mesmo é entregue às autoridades competentes suíças pelo destinatário;ii) Relativamente ao documento referido no Regulamento (CEE) n.o 3649/92:- o exemplar n.o 2 acompanha o produto desde o local de carregamento até ao local de descarga na Suíça e é entregue ao destinatário ou ao seu representante,- uma cópia autenticada do exemplar n.o 2 é entregue às autoridades competentes suíças pelo destinatário;c) Para além das indicações previstas no artigo 3.o, deve constar do documento uma indicação que permita identificar o lote a que pertence o produto vitivinícola, em conformidade com a Directiva 89/396/CEE do Conselho (JO L 186 de 30.6.1989, p. 21).18. Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas (JO L 118 de 4.5.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1951/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 46).B. Actos aplicáveis à importação e à comercialização na Comunidade de produtos vitivinícolas originários da SuíçaACTOS A QUE É FEITA REFERÊNCIA1. Lei Federal sobre a agricultura de 29 de Abril de 1998, com a última redacção que lhe foi dada em 24 de Março de 2006 (RO (Colectânea Oficial) 2006 3861).2. Portaria de 7 de Dezembro de 1998 sobre a viticultura e a importação de vinho (RO 2005 2159).3. Portaria do OFAG (Serviço Federal de Agricultura) de 7 de Dezembro de 1998 sobre a lista federal das castas e o exame das variedades (RO 1999 535).4. Portaria de 28 de Maio de 1997 sobre o controlo do comércio dos vinhos, com a última redacção que lhe foi dada em 8 de Novembro de 2006 (RO 2006 4705).5. Lei Federal sobre os géneros alimentícios e os objectos usuais (Lei sobre os géneros alimentícios, LDAl) de 9 de Outubro de 1992, com a última redacção que lhe foi dada em 16 de Dezembro de 2005 (RO 2006 2363).6. Portaria de 23 de Novembro de 2005 sobre os géneros alimentícios e os objectos usuais (ODAlOUs), com a última redacção que lhe foi dada em 15 de Novembro de 2006 (RO 2006 4909).7. Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior) de 23 de Novembro de 2005 sobre as bebidas alcoólicas, com a última redacção que lhe foi dada em 15 de Novembro de 2006 (RO 2006 4967).Em derrogação do artigo 10.o da portaria, as regras de designação e de apresentação são as aplicáveis aos produtos importados de países terceiros previstas nos seguintes regulamentos:1) KirschFramboise du ValaisFreiämter ZwetschgenwasserFricktaler KirschGolden du ValaisGravenstein du ValaisKirsch d'AjoieKirsch de la BérocheKirsch du ValaisKirsch suisseLauerzer KirschLuzerner KernobstbarndLuzerner KirschLuzerner PflümliLuzerner WilliamsLuzerner ZwetschgenwasserMirabelle d'AjoieMirabelle du ValaisPoire d'AjoiePoire d'Orange de la BarochePomme d'AjoiePomme du ValaisPrune d'AjoiePrune du ValaisPrune impériale de la BarochePruneau du ValaisRigi KirschSchwarzbuben KirschSeeländer KirschSeeländer PflümliwasserUrschwyzerkirschWilliams du ValaisZuger KirschAguardente de sidra ou de peradaBernbieter BirnenbrandFreiämter TheilerbirnenbrandLuzerner BirnenträschLuzerner TheilerbirnenbrandAguardente de gencianaGentiane du JuraBebidas espirituosas com zimbroGenièvre du JuraLicoresBasler EierkirschBernbieter Cherry Brandy LiqueurBernbieter Griottes LiqueurBernbieter Kirschen LiqueurLiqueur de poires Williams du ValaisLiqueur d'abricot du ValaisLiqueur de framboise du ValaisBebidas espirituosas com ervas (ou à base de ervas)Baselbieter Burgermeister (Kräuterbrand)Bernbieter KräuterbitterEau-de-vie d'herbes du JuraEau-de-vie d'herbes du ValaisGenépi du ValaisGotthard KräuterbrandInnerschwyzer ChrüterLuzerner Chrüter (Kräuterbrand)Walliser Chrüter (Kräuterbrand)OutrasLie du MandementLie de Dôle du ValaisLie du Valais.--------------------------------------------------ANEXO IXAPÊNDICE 5 DO ANEXO 8 RELATIVO AO ARTIGO 2.oLista de actos referidos no artigo 2.o e relativos a bebidas espirituosas, vinho aromatizado e bebidas aromatizadas.a) Bebidas espirituosas classificáveis pelo código 2208 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das MercadoriasEm relação à Comunidade Europeia:- Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989 (JO L 160 de 12.6.1989, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).Em relação à Suíça:- Capítulo 5 da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior) de 23 de Novembro de 2005 sobre as bebidas alcoólicas, com a última redacção que lhe foi dada em 15 de Novembro de 2006 (RO 2006 4967).b) Bebidas aromatizadas classificáveis pelos códigos 2205 e ex2206 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das MercadoriasEm relação à Comunidade Europeia:- Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991 (JO L 149 de 14.6.1991, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).Em relação à Suíça:- Capítulo 2, Secção 3, da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior) de 23 de Novembro de GinGin de MahónVilniaus DžinasSpišská BorovičkaSlovenská Borovička JuniperusSlovenská BorovičkaInovecká BorovičkaLiptovská Borovička12. Bebidas espirituosas com alcaraviaDansk Akvavit/Dansk AquavitSvensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit13. Bebidas espirituosas anisadasAnis españolÉvoca anisadaCazallaChinchónOjénRuteOuzo/Oύςο14. LicoresBerliner KümmelHamburger KümmelMünchener KümmelChiemseer KlosterlikörBayerischer KräuterlikörCassis de DijonCassis de BeaufortIrish CreamPalo de MallorcaGinjinha portuguesaLicor de SingevergaBenediktbeurer KlosterlikörEttaler KlosterlikörRatafia de ChampagneRatafia catalanaAnis portuguêsFinnish berry/Finnish fruit liqueurGrossglockner AlpenbitterMariazeller MagenlikörMariazeller JagasaftlPuchheimer BitterPuchheimer SchlossgeistSteinfelder MagenbitterWachauer MarillenlikörJägertee/Jagertee/JagateeAllažu KimelisČepkeliuDemänovka Bylinný LikérPolish CherryKarlovarská Hořká15. Bebidas espirituosasPommeau de BretagnePommeau du MainePommeau de NormandieSvensk Punsch/Swedish Punch/Ponche sueco16. VodkaSvensk Vodka/Swedish Vodka/Vodka suecaSuomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland/Vodka da FinlândiaPolska Wódka/Polish Vodka/Vodka polacaLaugarício VodkaOriginali Lietuviška degtinéWódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej/Herbal vodka from the North Podlasie Lowland aromatised with an extract of bison grass/Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizada com extracto de "erva de bisonte"Latvijas DzidraisRīgas Degvīns17. Bebidas espirituosas amargasDemänovka bylinná horká--------------------------------------------------APÊNDICE 2 DO ANEXO 8DENOMINAÇÕES PROTEGIDAS DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS ORIGINÁRIAS DA SUÍÇAAguardente de vinhoEau-de-vie de vin du ValaisBrandy du ValaisAguardente bagaceiraBaselbieter MarcGrappa del Ticino/Grappa TicineseGrappa della Val CalancaGrappa della Val BregagliaGrappa della Val MesolcinaGrappa della Valle di PoschiavoMarc d'AuvernierMarc de Dôle du ValaisBebidas espirituosas de frutosAargauer Bure KirschAbricot du ValaisAbricotine ou Eau-de-vie d'abricot du Valais (AOC)BaselbieterkirschBaselbieter MirabelleBaselbieter PflümliBaselbieter ZwetschgenwasserBernbieter KirschBernbieter MirabellenBernbieter ZwetschgenwasserBérudges de CornauxCanada du ValaisCoing d'AjoieCoing du ValaisDamassine d'AjoieDamassine de la BarocheEau-de-vie de poire du Valais (AOC)Emmentaler KirschFramboise du ValaisFreiämter ZwetschgenwasserFricktaler KirschGolden du ValaisGravenstein du ValaisKirsch d'AjoieKirsch de la BérocheKirsch du ValaisKirsch