frescas |0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes |0811.90.01 | Frutos de Vaccinium vitis-idaea, congelados |0811.90.02 | Amoras-brancas-silvestres, congeladas |0811.90.04 | Mirtilos, congelados |0903 | Mate |0903.00.00 | Mate |0909 | Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro |0909.10.00 | Sementes de anis ou de badiana |0909.20.00 | Sementes de coentro |0909.30.00 | Sementes de cominho |0909.40.00 | Sementes de alcaravia |0909.50.10 | Funcho |0909.50.20 | Bagas de zimbro |0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias |0910.30.00 | Curcuma |0910.91.00 | Misturas mencionadas na nota 1 b) do capítulo 9 |0910.99.90 | Especiarias, excepto gengibre, açafrão, curcuma, misturas mencionadas na nota 1 b) do capítulo 9, bagas de louro, folhas de louro, sementes de aipo e tomilho |Capítulo 10:Cereais1008 | Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais |1008.30.90 | Alpista, excepto para alimentação animal |Capítulo 11:Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos (excepto farinhas de cereais, arroz descascado, semibranqueado ou branqueado e trincas de arroz) |1104.29.02 | Grãos de trigo mourisco trabalhados, excepto esmagados ou em flocos, excepto para alimentação animal |1104.29.04 | Grãos de painço trabalhados, excepto esmagados ou em flocos, excepto para alimentação animal |1106 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do capítulo 8 |1106.10.90 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, excepto para alimentação animal |1106.30.90 | Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8, excepto para alimentação animal |1108 | Amidos e féculas; inulina |1108.11.90 | Amido de trigo sem fécula de batata, excepto para alimentação animal |1108.12.90 | Amido de milho sem fécula de batata, excepto para alimentação animal |1108.14.90 | Fécula de mandioca sem fécula de batata, excepto para alimentação animal |1108.19.10 | Amido para engomar |1108.19.90 | Amidos e féculas, excepto amido de trigo, amido de milho, fécula de batata, fécula de mandioca e amido para engomar,
couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados |ex07041000 | Brócolos, frescos ou refrigerados |07049010 | Couve branca e couve roxa |07049090 | Repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados (excepto couve-flor, brócolos, couve-de-bruxelas, couve branca e couve roxa) |0705 | Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas |07052900 | Chicórias, excepto chicórias Witloof |0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados |07089000 | Legumes de vagem, excepto feijões e ervilhas |0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |07094000 | Aipo, excepto aipo-rábano |07097000 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |071030.00 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |07108061 | Cogumelos do género Agaricus |07108069 | Outros cogumelos |07108080 | Alcachofras |07108085 | Espargos |ex07108095 | Brócolos, congelados |0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo |07122000 | Cebolas |07123100 | Cogumelos do género Agaricus |07123200 | Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) |07123300 | Tremelas (Tremella spp.) |07123900 | Trufas e outros cogumelos secos, excepto do género Agaricus |0713 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos |07135000 | Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) |0713.9000 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (excepto ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas e fava-forrageira) |0714 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro |07141091 | Raízes de mandioca, dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescas e inteiras ou congeladas sem pele, mesmo cortadas em pedaços |07141098 | Raízes de mandioca: outras |07142010 | Batatas-doces: frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana |07142090 | Batatas-doces: outras |Capítulo 8:Frutas; cascas de citrinos e de melões0802 | Outras frutas de colza e de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba e de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco) |15159059 | Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, em embalagens imediatas de conteúdo > 1 kg, ou em bruto, líquidos (excepto destinados a usos técnicos ou industriais; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de mostarda, de linhaça, de germes de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba ou de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco) |15159060 | Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados), destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana; gorduras e óleos vegetais em bruto; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de mostarda, de linhaça, de germes de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba ou de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco) |15159091 | Gorduras e óleos vegetais fixos e respectivas fracções, concretos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, em embalagens imediatas de < = 1 kg, n.e. (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e gorduras e óleos vegetais em bruto) |15159099 | Gorduras e óleos vegetais fixos e respectivas fracções, concretos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, em embalagens imediatas de > 1 kg, n.e. (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e gorduras e óleos vegetais em bruto) |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo |15161010 | Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg |15161090 | Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo |15162091 | Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, apresentados em embalagens políticas agrícolas respectivas das Partes, incluindo a evolução do comércio bilateral, bem como as condições do comércio com outros parceiros comerciais a nível mundial.Pela presente confirmo que os resultados das negociações são os seguintes:1. A Noruega compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos enumerados no anexo I originários da União Europeia.2. A Noruega compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os produtos enumerados no anexo II originários da União Europeia.3. A Noruega compromete-se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos enumerados no anexo III originários da União Europeia.4. A União Europeia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos enumerados no anexo IV produtos originários da Noruega.5. A União Europeia compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os enumerados no anexo V produtos originários da Noruega.6. Os códigos pautais constantes dos anexos I a V referem-se aos aplicáveis nas Partes em 1 de Janeiro de 2009.7. Sempre que seja aplicado um futuro acordo da OMC sobre agricultura com compromissos relativos a novos contingentes pautais para nações mais favorecidas, os contingentes pautais bilaterais de importação para a Noruega de 600 toneladas de carne de suíno, 800 toneladas de carne de aves de capoeira e 900 toneladas de carne de bovino, previstos no anexo II, serão progressivamente eliminados de acordo com as fases da progressiva instauração dos contingentes OMC respeitantes aos mesmos produtos.8. As Partes acordam em consolidar, assim que possível, todas as concessões bilaterais (as já existentes e as previstas na presente troca de cartas) numa nova troca de cartas, que deverá substituir os acordos bilaterais sobre agricultura existentes.9. As regras de origem para efeitos da aplicação das concessões referidas nos anexos I a V estão estabelecidas no anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992. No entanto, em vez do apêndice ao anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992, será aplicado o anexo II do Protocolo n.o 4 do Acordo EEE.10. As Partes tomarão disposições destinadas a garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas.11. As Partes acordam em tomar as disposições necessárias para assegurar que os contingentes pautais sejam geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades a importar acordadas possam efectivamente ser importadas.12. As Partes acordam em envidar esforços para promover o comércio de produtos com indicação geográfica. As Partes acordam em prosseguir as discussões bilaterais com vista a uma melhor compreensão da legislação e dos processos de registo respectivos, a fim de identificarem formas de reforçar a protecção das indicações geográficas respectivas nos respectivos territórios e estudarão a possibilidade de alcançar um acordo bilateral para esse efeito.13. As Partes acordam em Ευρωπαϊκή ΈνωσηFor the European UnionPour l’Union européennePer l’Unione europeaEiropas Savienības vārdā –Europos Sąjungos varduAz Európai Unió részérőlGħall-Unjoni EwropeaVoor de Europese UnieW imieniu Unii EuropejskiejPela União EuropeiaPentru Uniunea EuropeanăZa Európsku úniuZa Evropsko unijoEuroopan unionin puolestaFör Europeiska unionenFor Den europeiske union+++++ TIFF +++++ANEXO IAcesso com isenção de direitos à importação para a Noruega de produtos originários da União EuropeiaPauta aduaneira norueguesa | Designação das mercadorias |Capítulo 01:Animais vivos0106 | Outros animais vivos |0106.39.10 | Faisões |Capítulo 02:Carnes e miudezas, comestíveis0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas |0208.90.60 | Coxas de rã |Capítulo 05:Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos0511 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana |0511.99.21 | Sangue em pó, impróprio para alimentação humana, excepto para alimentação animal |0511.99.40 | Carne e sangue, excepto para alimentação animal |Capítulo 06:Plantas vivas e produtos de floricultura0601 | Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 |0601.10 01 | Bolbos e tubérculos para fins hortícolas |0601.10 02 | Raízes tuberosas, rebentos e rizomas para fins hortícolas |0601.10 09 | Outros |0601.20 00 | Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |0602 | Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos |0602.10.10 | Estacas não enraizadas ou in vitro, de plantas verdes, de 15 de Dezembro a 30 de Abril, para fins hortícolas |0602.10.22 | Estacas não enraizadas ou in vitro, de Saintpaulia, Scaevola e Streptocarpus, para fins hortícolas |0602.10.23 | Estacas não enraizadas ou in vitro, de Dendranthema x grandiflora e Chrysanthemum x morifolium, de 1 de Abril a 15 de Outubro, para fins hortícolas |0602.10.91 | Outras estacas não enraizadas, excepto estacas não enraizadas ou in vitro para fins hortícolas |0602.10.92 | Enxertos |0602.20.00 | Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não |0602.30.11 | Azáleas de interior (Azalea indica, Rhododendron simsii,