GienCôtes de Gien Cosne-sur-LoireFiefs Vendéens, obrigatoriamente seguido de um dos seguintes nomes:BremMareuilPissotteVixGros-plant ou Gros-plant du Pays NantaisHaut PoitouSaint-PourçainValençayVins de l'OrléanaisVins du Thouarsais3. Regiões «vinhos doces naturais»Denominações de origem controladasBanyulsBanyuls RancioBanyuls Grand CruBanyuls Grand Cru RancioFrontignanGrand RoussilonGrandRoussilon RancioMauryMaury RancioMuscat de Beaumes-de-VeniseMuscat de FrontignanMuscat de LunelMuscat du Cap CorseMuscat de MirevalMuscat de RivesaltesMuscat de Saint-Jean-de-MinervoisRasteauRasteau RancioRivesaltesRivesaltes RancioVin de Frontignan4. Vinhos licorososDenominações de origem controladasClairette du LanguedocFloc de GascogneFrontignanMacvin du JuraMuscat de FrontignanPineau des Charantes ou Pineau CharentaisVin de Frontignan5. Menções tradicionais complementares- Grand- Premier (première)- Cru- Premier cru- Grand cru- Grand vin- Vin fin- Ordinaire- Grand ordinaire- Supérieur(e)- Cru classé- Premier cru classé- Deuxième cru classé- Grand cru classé- Cru bourgeois- Villages- Clos- Camp- Edelzwicker- Schillerwein- Réserve- Passetoutgrain- Vin noble- Petit- Haut- Vin jaune- Vin de paille- Pelure d'oignon- Vin primeur- Vin tuilé- Vin gris- Blanc de blancs- Vin nouveau- Sur lie- Clairet, clairette- Roussette- Vendange tardive- Claret- Vin de café- Sélection de grains noblesB) Vinhos de mesa com uma indicação geográfica1. «Vins de pays» descrito pelo nome do departamento de produção.Todos os departamentos vitícolas, com excepção daquele cujos nomes são denominações de origem registadas (por exemplo Corse, Jura, Loire, Moselle e Savoy).2. «Vins de pays» descritos pelo nome da área de produção:Vin de pays de l'AgenaisVin de pays d'AiguesVin de pays d'AllobrogieVin de pays de l'ArdailhouVin de pays d'ArgensVin de pays de l'AudeVin de pays des Balmes DauphinoisesVin de pays de la BénovieVin de pays du BérangeVin de pays de BessanVin de pays de BigorreVin de pays du BourbonnaisVin de pays de CassanVin de pays CatalanVin de pays de CauxVin de pays de CessenonVin de pays de CévennesVin de pays CharentaisVin de pays de la cité de CarcassoneVin de pays des collines de la MoureVin de pays de collines RhodaniennesVin de pays du comté de GrignanVin de pays du comté TolosanVin de pays des comptés RhodaniensVin de pays de la Côte VermeilleVin de pays des coteaux de l'ArdècheVin de pays des coteaux de BaronniesVin de pays des coteaux de BesillesVin de pays des coteaux de la CabrerisseVin de pays des coteaux de CèzeVin de pays des coteaux CharitoisVin de pays des coteaux du Cher et de l'ArnonVin de pays des coteaux de CoiffyVin de pays des coteaux d'EnseruneVin de pays des coteaux de FenouillèdesVin de pays des coteaux FlaviensVin de pays des coteaux de
acordo; ouc) Contenham falsas indicações ou indicações susceptíveis de induzir em erro, nomeadamente sobre a origem geográfica, a casta, o ano de colheita, ou uma menção relativa a uma qualidade superior.Artigo 7º 1. Na medida em que e legislação comunitária aplicável o permita, o benefício da protecção dada pelo presente acordo será tornado extensivo às pessoas singulares e colectivas, organismos e federações, associações e organizações de produtores, comerciantes ou consumidores com sede na Roménia.2. Na medida em que a legislação romena aplicável o permita, o benefício da protecção dada pelo presente acordo será tornado extensivo às pessoas singulares e colectivas, organismos e federações, associações e organizações de produtores, comerciantes ou consumidores com sede na Comunidade.Artigo 8º O presente acordo não obsta a quaisquer protecções adicionais, presentes ou futuras, das descrições protegidas pelo presente acordo, concedidas pelas partes nos termos da sua legislação interna ou de outros acordos internacionais.TÍTULO II Assistência mútua entre autoridades de controlo Artigo 9º 1. Cada parte designará os organismos responsáveis pela aplicação do presente acordo.2. As partes informar-se-ão reciprocamente dos nomes e endereços desses organismos, o mais tardar dois meses após a entrada em vigor do presente acordo. Esses organismos funcionarão num regime de cooperação estreita e directa.Artigo 10º 1. Se um dos organismos designados nos termos do artigo 9º tiver motivos para suspeitar que:- um vinho ou um lote de vinhos, na definição do artigo 2º, comercializado ou tendo sido comercializado entre a Roménia e a Comunidade, não está em conformidade com as normas que regulam o sector do vinho na Comunidade ou na Roménia ou com o disposto no presente acordo e- essa não conformidade se reveste de especial interesse para a outra parte e dela podem decorrer medidas administrativas ou processos judiciais,esse organismo informará imediatamente os organismos competentes da outra parte e a Comissão desse facto.2. A informação a fornecer nos termos do nº 1 será acompanhada de documentos oficiais, comerciais ou outros adequados; deve ser feita referência às medidas administrativas ou aos processos judiciais eventualmente tomadas ou desencadeados. A informação incluirá, nomeadamente, os seguintes pormenores relativos ao vinho em questão:- o produtor ou a pessoa que tem esse vinho em seu poder,- as características físico-químicas e organolépticas do vinho,- a descrição e a apresentação do vinho e- os pormenores da não conformidade com as normas de produção e comercialização.TÍTULO III Disposições gerais Artigo 11º O título I não é aplicável aos vinhos:a) Em trânsito no território de uma das partes; oub) Originários do território de uma das partes e remetidos em Ïíïìáóßá ðñïåëåýóåùò åëåã÷ïìÝíç (denominação de origem controlada)2.1.1. Vinhos licorososa) Ïßíïò ãëõêýò (vinho doce):ÓÜìïò (Samos)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)b) Ïßíïò ãëõêýò öõóéêüò (vinho doce natural):ÓÜìïò (Samos)ÌáõñïäÜöíç Ðáôñþí (Mavrodaphne de Patras)ÌáõñïäÜöíç Êåöáëëçíßáò (Mavrodaphne de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)c) Ïßíïò ãëõêýò öõóéêüò áðü äéáëåêôïýò áìðåëþíåò (vinho doce natural):ÓÜìïò (Samos)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)2.1.2. Outros vinhosÏßíïò öõóéêþò ãëõêýò (vinhos doces naturais)ÓÜìïò (Samos)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)2.2. Ïíïìáóßá ðñïåëåýóåùò áíùôÝñáò ðïéüôçôáò (Denominação de BurgbergMaximiner HerrenbergMaximiner KlosterlayMeisenbergMonteneubelMoullay-HofbergMühlenbergNiederbergNiederberg-HeldenNonnenbergNonnengartenOsterlämmchenParadiesPaulinsbergPaulinslayPfirsichgartenQuiriniusbergRathausbergRauschRochusfelsRömerbergRömergartenRömerhangRömerquelleRosenbergRosenbornRosengärtchenRosenlayRoterdSandbergSchatzgartenScheidterbergSchelmSchießlaySchlagengrabenSchleidbergSchlemmertröpfchenSchloß Thorner KuppSchloßbergSonnenbergSonnenlaySonnenuhrSt. GeorgshofSt. MartinSt. MatheiserStefanslaySteffensbergStephansbergStubener KlostersegenTreppchenVogteibergWeißerbergWürzgartenZellerbergd) Municípios ou partes de município:AlfAlkenAndelAvelsbachAylBausendorfBeilsteinBekondBengelBernkastel-KuesBeurenBiebelhausenBiewerBitzingenBraunebergBremmBriedelBriedernBrodenbachBruttig-FankelBullayBurgBurgenCochemCondDetzemDhronDieblichDreisEbernachEdiger-EllerEdingenEitelsbachEllenz-PoltersdorfEllerEnkirchEnschErdenErnstEsingenFalkensteinFankelFastrauFellFellerichFilschFilzenFischFlußbachFranzenheimGodendorfGondorfGraachGrewenichGülsHammHatzenportHelfant-EsingenHetzerathHockweilerHupperathIgelIrschKaimtKanzemKardenKaselKastel-StaadtKattenesKennKernscheidKestenKinheimKirfKlottenKlüsserathKobern-GondorfKoblenzKommlingenKonzKölligKönenKövenichKöwerichKorlingenKrettnachKreuzweilerKrövKrutweilerKuesKürenzLangsurLayLehmenLeiwenLiersbergLieserLongenLonguichLöfLörschLösnichLorenzhofMaring-NoviandMaximin GrünhausMehringMennigMerlMertesdorfMerzkirchenMesenichMetternichMetzdorfMeurichMinheimMonzelMorscheidMoselkernMoselsürschMoselweißMüdenMühlheimNeefNehrenNennigNeumagen-DhronNiederemmelNiederfellNiederleukenNiedermennigNittelNoviandOberbilligOberemmelOberfellObermennigOberperlOckfenOlkenbachOlewigOnsdorfOsann-MonzelPalzemPellingenPerlPiesportPlattenPommernPoltersdorfPölichPortzPünderichRachtigRalingenRehlingenReilRiolRivenichRiverisRuwerSaarburgScharzhofbergSchleichSchodenSchweichSehlSehlemSehndorfSehnhalsSenheimSerrigSoestSommerauStaadtSt. AldegundStarkenburgTarforstTawernTemmelsThörnichTraben-TrarbachTrarbachTreis-KardenTrierTrittenheimÜrzigValwigVeldenzWaldrachWasserlieschWawernWehlenWehrWellenWiltingenWincheringenWinningenWintersdorfWintrichWittlichWolfZellZeltingen-RachtigZewen-Oberkirch2.2.5. Região determinada Nahe:a) Sub-regiões:Bereich KreuznachBereich Schloß BöckelheimBereich Nahetalb) esse nome ou sinónimo será impresso no rótulo em caracteres uniformes da mesma dimensão, em uma ou duas linhas, sem interposição de qualquer outra informação.II. Nos termos da alínea b) do artigo 11º do acordo, este não é aplicável a:1. Vinho em recipientes rotulados de capacidade igual ou inferior a cinco litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável, quando a quantidade total transportada não seja superior a 100 litros, independentemente de ser ou não constituída por lotes individuais;2. a) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros por viajante, incluídas nas bagagens pessoais;b) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros, enviadas de particular a particular;c) Vinhos incluídos nas bagagens de particulares por ocasião de mudança de residência;d) Quantidades de vinho importadas para fins de experimentação científica e técnica até ao limite de um hectolitro;e) Vinho destinado às representações diplomáticas, consulares e organismos assimilados, importado com isenção de direitos;f) Vinho que constitua provisão de bordo dos meios de transporte internacionais.A isenção referida no nº 1 não pode ser cumulada com outra ou outras isenções referidas no nº 2.DECLARAÇÃO COMUNIDADE EUROPEIA SOBRE O ANEXO DO ACORDO A Comunidade reconhece o conjunto das indicações geográficas romenas constantes do anexo do acordo como lista única, na acepção do nº 1 do artigo 26º do Regulamento (CEE) nº 2392/89.DECLARAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA SOBRE O TITULO ALCOOMÉTRICO TOTAL DE DETERMINADOS VINHOS ROMENOS DE ALTA QUALIDADE IMPORTADOS PARA A COMUNIDADE A Comunidade compromete-se a conceder a derrogação, referida no nº 2 do artigo 70º do Regulamento (CEE) nº 822/87, ao título alcoométrico total superior a 15 % vol de determinados vinhos de alta qualidade originários da Roménia, designados por «VSOC», ou «Vin di calitate superiora cu demunire de origine si trepte de calitate» (vinho de qualidade superior com denominação de origem e grau de qualidade) e que ostentem uma das seguintes indicações geográficas:- Cotnari- Pietroasa- Murfatlar- Medgidia- Nazarcea- Cernavoda.Esta derrogação será aplicável, o mais tardar, na data de entrada em vigor do Acordo CEE/Roménia sobre a protecção recíproca e o controlo das denominações de vinho.Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre a protecção recíproca e o controlo de denominações de vinho (1), e do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária relativo ao estabelecimento recíproco de contingentes pautais para determinados vinhos (2). Tendo sido concluídos e devidamente notificados os processos de ratificação necessários,- o Acordo entre a Comunidade Europeia e a