necessários para a utilização do logotipo Energy Star1. Especificações Técnicasa) Modo de latência: os participantes no programa Energy Star aceitam que só os produtos capazes de entrar em modo de latência após um período de inactividade ou de manter um nível de consumo de energia equivalente ou inferior aos níveis especificados nos quadros 2 a 11 infra podem ser considerados produtos conformes com a norma Energy Star.b) Tempo por defeito: os participantes no programa Energy Star aceitam fixar dentro dos limites especificados nos quadro 2 a 11 infra o tempo por defeito necessário para activar o modo de latência a partir da consumação da última tarefa (por exemplo, a partir do instante em que acabou de ser produzida a última impressão em papel). Além disso, os participantes no programa fornecerão os produtos com o tempo por defeito para o modo de latência fixado aos níveis especificados nos quadros 2 a 11 infra.c) Funcionalidade de rede: os participantes no programa Energy Star acordam em qualificar os produtos de acordo com a utilização final a que se destinam (Secção II.A.12 supra), especialmente os produtos concebidos para serem ligados a uma rede. Os participantes no programa Energy Star acordam em que todos os produtos comercializados, publicitados ou vendidos como capazes de trabalhar em rede têm de satisfazer os requisitos Energy Star a seguir indicados quando configurados para trabalhar em rede (isto é, quando tiverem a funcionalidade de rede).1. Se o produto for fornecido com a capacidade de trabalhar em rede, deve ter a possibilidade de entrar em modo de latência quando estiver em rede.2. Se o produto tiver a capacidade de trabalhar em rede, deve manter em modo de latência a capacidade de responder aos eventos de despertar que lhe são dirigidos ou que o visam enquanto estiver em rede.d) Recto-verso: para todas as impressoras normalizadas com velocidade superior a 10 ppm e unidade de recto-verso instalada, recomenda-se que o participante no programa Energy Star instrua os seus clientes sobre a forma de utilizar as suas impressoras configuradas por defeito em modo recto-verso. A instrução pode consistir no fornecimento de informações através do manual de instruções sobre o piloto de impressora adequado e o menu de instalação da impressora, ou pelo fornecimento de informações específicas sobre o piloto de impressora aquando da instalação da unidade recto-verso.e) Especificações pormenorizadas: os participantes no programa Energy Star acordam em qualificar os seus produtos de acordo com as seguintes qualificações:Quadro 2: Classe 1Impressoras e combinações impressora/telecopiadora de dimensão normal((Incluindo electrofotografia monocromática, transferência térmica monocromática e jacto de tinta monocromático e a cores.)) (1.11.2000-31.10.2001)(concebidas primariamente para papel de dimensões A3, A4, ou 8,5" × 11")>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quadro 3: Classe 1Impressoras de impacto concebidas primariamente para papel A3 (1.11.2000-31.10.2001)>POSIÇÃO NUMA
no programa não é obrigado a inscrever a declaração na embalagem: em vez disso, pode fazê-la figurar no manual de instruções, ou em outros documentos conexos de carácter comercial.- Regra geral, o tipo deve ser visível - tamanho mínimo de 2,5 pontos.IV. REPRODUÇÃO DO LOGOTIPO INTERNACIONALO logotipo internacional encontra-se disponível em disco a cores e a preto e branco em dois formatos gráficos:.EPS (Encapsulated PostScript) e.BMP (Bitmap). Estes ficheiros destinam-se ao departamento gráfico da sua empresa. A versão.EPS pode ser utilizada em computadores PC e Mac (o formato.TIF está igualmente disponível para quem o solicitar).Tal como consta de todos os memorandos de acordo Energy Star e do boletim de inscrição, o logotipo internacional não pode ser alterado, cortado, ou de algum modo separado. Indicam-se a seguir directrizes mais específicas:- O tamanho do logotipo pode ser alterado, mas devem ser mantidas as mesmas proporções.- As cores do logotipo em quadricomia devem ser reproduzidas de forma fiel (processo de quadricomia).- O logotipo em quadricomia pode ser reproduzido em sombreado preto e branco.- O contorno simplificado ou "line art" pode ser reproduzido da seguinte forma:- preto ou branco sobre fundo de cor uniforme- versão monocromática na cor escolhida- versão bicromática, com cores da versão em quadricomia, por exemplo, azul e amarelo, verde e azul, amarelo e azul.V. MARCA REGISTADATal como já foi referido anteriormente, a designação e o logotipo internacional Energy Star são marcas registadas da EPA. Ao utilizar a designação ou o logotipo internacional Energy Star nas comunicações e em documentação comercial, o participante no programa deve observar o seguinte:- Ao referir o programa de rotulagem Energy Star ou os participantes no programa, a designação Energy Star deve ser sempre apresentada em maiúsculas. Deve-se igualmente utilizar um tipo ligeiramente maior para a primeira letra de cada palavra, por exemplo doze pontos para o E e o S, e dez pontos para as outras letras - ENERGY STAR.- O participante no programa deve indicar que se trata de marcas registadas mediante inclusão do símbolo ® de cada vez que a designação Energy Star ou o logotipo internacional aparecerem no mercado dos EUA em brochuras, publicidade, cartazes, embalagens de produtos, etc. (ENERGY STAR®). (É de notar que no material elaborado pela EPA, em que a expressão Energy Star é utilizada repetidamente, nomeadamente nas directrizes para a utilização do logotipo, o símbolo de marca registada apenas aparece uma vez para não distrair o leitor.)- E -O participante no programa pode, no mercado dos EUA, incluir a declaração "ENERGY STAR is a U.S. registered mark" ("Energy Star é uma marca registada nos EUA"). Tal como a declaração de não responsabilização, a declaração de marca registada pode ser colocada no local normalmente destinado à informação explicativa (por exemplo, na parte inferior de uma publicidade ou mas que estes não deverão afectar ou interferir no funcionamento normal dos modos de baixo consumo ou de latência. A EPA pretende que quaisquer funções adicionais complementem, em vez de neutralizarem, os modos de baixo consumo.d) Funções de Cópia Recto/Verso Automática: A cópia recto/verso automática não constitui requisito para as definições por defeito de qualquer dispositivo multifunções. No entanto, exige-se que constitua opção para todos os dispositivos multifunções de dimensões padrão com velocidade superior a 20 ipm. Mais ainda, é recomendado que os dispositivos multifunções sejam distribuídos com o modo de cópia recto/verso automática definida por defeito para produção de cópias e quaisquer outras funções executáveis, conjuntamente com uma descrição deste modo aos compradores após a instalação.3. Excepções e Esclarecimentos: Após a distribuição, o participante no Programa ou o seu representante autorizado não poderão modificar o dispositivo multifunções de modo a afectar a observância das especificações atrás definidas. Estão previstas algumas excepções na alteração dos tempos por defeito e do modo de cópia dupla automática:a) Tempos por Defeito: após a distribuição, o participante no Programa, o seu representante autorizado ou o comprador poderão alterar os tempos por defeito para o modo de baixo consumo ou de latência, mas apenas até um máximo de 240 minutos pré-definido de origem (a soma do conjunto dos tempos por defeito não poderá exceder os 240 minutos - ver Figura 1).b) Dispositivos Anti-Humidade: em alguns casos, o participante no Programa poderá ver-se na necessidade de distribuir um modelo de dispositivo multifunções equipado com um dispositivo anti-humidade desactivado, de modo a observar os requisitos energéticos do modo de latência. Se esta situação causar incómodos consideráveis a um determinado comprador, o participante no Programa (ou o seu representante autorizado) poderá activar o dispositivo anti-humidade. Se o participante no Programa constatar que se verificam problemas crónicos de fiabilidade numa determinada área geográfica relacionados com elevados níveis de humidade, o participante no Programa poderá contactar o gestor de programa da EPA(5) (tal como referido no Anexo A) para estudar em conjunto soluções alternativas. Por exemplo, a EPA poderá autorizar o participante no Programa a activar os dispositivos anti-humidade em modelos de dispositivos multifunções que são expedidos para áreas geográficas muito húmidas.c) Desactivação do modo de latência: nos casos individuais em que o modo de latência origine a um cliente inconvenientes consideráveis devido ao seu perfil específico de utilização, o participante no programa, o seu representante autorizado ou o consumidor poderão desactivar o modo de latência. Se o participante no Programa conceber os seus modelos de dispositivos multifunções de modo a permitir ao comprador a desactivação poderá demorar um lapso de tempo a estar apta a realizar a cópia seguinte.7. Modo de Espera: condição que se verifica quando a máquina não se encontra a produzir cópias; atingiu condições de funcionamento e está pronta a produzir uma cópia, mas sem ter passado ainda ao modo de poupança de energia. Quando a fotocopiadora se encontra neste modo, não se registará praticamente qualquer demora para a produção da cópia seguinte.8. Modo "Desligado": para efeito destas Especificações, o modo "desligado" é definido como a condição que se verifica quando a fotocopiadora está ligada a uma fonte eléctrica adequada e foi recentemente desligada por meio da função de Apagamento Automático(3). Na medição de energia deste modo, pode excluir-se o equipamento de controlo para manutenção à distância.9. Função de Apagamento Automático ("Auto-Off"): para efeito destas Especificações, a função de Apagamento Automático é definida como a capacidade da fotocopiadora para se desligar ao fim de um lapso de tempo especificado, após a produção da última cópia. A fotocopiadora passará automaticamente ao modo "desligado" após a execução desta função.10. Modo de Conexão: condição que se verifica quando a máquina é ligada a uma fonte eléctrica adequada e não é posta em funcionamento. Geralmente, para pôr a fotocopiadora em funcionamento, o utilizador tem de reiniciar manualmente a fotocopiadora por meio de um interruptor.11. Tempos por Defeito: lapso de tempo definido pelo participante no Programa antes da distribuição e que determina a passagem da fotocopiadora aos vários modos (modo de baixo consumo, modo "Desligado" etc.). Tanto os lapsos de tempo por defeito do modo "Desligado" como os lapsos de tempo do modo de baixo consumo deverão ser contados a partir do momento em que se produziu a última cópia.12. Tempo de Recuperação: lapso de tempo necessário para que a máquina efectue a passagem do modo de baixo consumo ao modo de espera.13. Modo Recto/Verso Automático: modo em que a fotocopiadora reproduz automaticamente imagens no recto e verso de uma cópia, fazendo passar automaticamente tanto a folha de cópia como o original gráfico pela fotocopiadora. São exemplos deste modo as cópias de recto para recto/verso ou as cópias de recto/verso para recto/verso. Para efeitos destas Especificações, considera-se que um modelo de fotocopiadora dispõe de Modo Recto/Verso Automático se incluir todos os acessórios necessários à observância das condições supracitadas - um alimentador de documentos automático e os acessórios para desempenhos de cópia recto/verso automática.14. Temporizador Semanal: dispositivo interno que liga e desliga uma fotocopiadora em períodos pré-determinados de cada dia tensão e frequência.(7) Quando os produtos se destinarem a ser vendidos na Europa ou na Ásia, deverão efectuar-se ensaios igualmente à tensão e frequência adequada para a máquina. Por exemplo, os produtos destinados aos mercados europeus seriam testados a 230 V e 50 Hz. O logotipo não será colocado nos produtos distribuídos para a Europa ou Ásia se o equipamento não satisfizer os requisitos de consumo energético do Programa nas condições locais de tensão e frequência.(8) A Potência Real é calculada através da fórmula (Volt) × (Ampere) × (factor de energia) e é geralmente expressa em Watt. A Potência Aparente é calculada através da fórmula (Volt) × (Ampere) e é normalmente expressa em termos de VA ou Volt-Ampere. O factor de potência para equipamento com fontes de alimentação comutáveis é sempre inferior a 1,0, pelo que a potência real é sempre inferior à potência aparente.(9) O factor de pico de uma onda de corrente sinusoidal de 60 Hz é sempre 1,4. O factor de pico de uma forma de onda de corrente associada a um PC ou monitor que disponha de uma fonte de alimentação comutável é sempre superior a 1,4 (embora, geralmente, não seja superior a 8). O factor de pico de uma forma de onda de corrente é definido como a razão entre a corrente de pico (em Ampere) e a corrente RMS (em Ampere).(10) Os wattímetros dispõem frequentemente de um só factor de pico tanto para a intensidade de corrente como para a tensão. Para a intensidade é a razão entre a intensidade de pico e a intensidade RMS numa determinada gama de intensidades. Quando só é dado um factor de pico, este refere-se normalmente à intensidade. Um wattímetro RMS real médio possui um factor de pico entre as gamas 2:1 a 2:6.Troca de notas diplomáticasNota n.o 1Nota diplomática da Comunidade Europeia aos Estados Unidos da AméricaExcelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir ao Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a Coordenação de Programas de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório, celebrado em Washington D. C., em 19 de Dezembro de 2000.Tenho igualmente a honra de registar os pontos de entendimento que a seguir se indicam no que respeita à implementação do Acordo.1. A fim de maximizar o impacto dos respectivos programas individuais em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório, a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América utilizarão um conjunto de especificações comuns de eficiência energética e um logotipo comum, em conformidade com o Anexo A do Acordo.2. A Comunidade Europeia tenciona utilizar o logotipo comum definido no Acordo como o rótulo europeu para identificar equipamento de escritório energeticamente eficiente. Os Estados-Membros da Comunidade Europeia poderão introduzir ou continuar a utilizar outros programas de rotulagem em matéria de eficiência energética para