ao tipo de vinho - Riserva- Riserva speciale- Superiore- Classico- Amarone- Vergine- Scelto- Auslese- Passito- Lacrima- Lacrima Christi- Sforzato, Sfurzat- Cannellino- Vino santo- Kretzer- Rubino- Granato- Cerasuolo- Chiaretto- Aranciato- Giallo- Paglierino- Dorato- Verdolino- Ambrato- Vivace- Vino novello- Vin nouveau- DunkelVI.VINHOS ORIGINÁRIOS DO GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGOEstes vinhos são designados pelos termos «vin de qualité produit dans une région déterminée» ou pela menção tradicional específica «Marque nationale du vin luxembourgeois». A «Marque nationale» é caracterizada por um rótulo no gargalo com a inscrição «Moselle luxembourgeoise - Appellation contrôlée, Marque nationale; sous le contrôle de l'État». Esse rótulo contém igualmente a indicação da casta, do ano de colheita e do número de controlo do Estado.Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de um dos municípios vitícolas donde são originários referidos no ponto 1, seguido, se for caso disso, pelo nome de um sítio não mencionado individualmente neste anexo, bem como pelo nome de uma das castas referidas no ponto 2. Além disso, estes vinhos podem ser designados por um dos termos tradicionais complementares referidos no ponto 3.1.Nomes dos municípios vitícolas:Schengen, Remerschen, Wintrange, Mondorf, Elvange, Ellange, Burmerange, Schwebsange, Bech-Kleinmacher, Wellenstein, Remich, Bous, Assel, Trintange, Rolling, Erpeldange, Stadtbredimus, Greiveldange, Ehnen, Wormeldange, Oberwormeldange, Ahn, Machtrum, Lenningen, Canach, Gostingen, Niederdonven, Oberdonven, Grevenmacher, Mertert, Wasserbillig, Rosport, Born, Moersdorf.2.Castas:Riesling, Traminer, Pinot gris (Rulaender), Pinot blanc, Pinot noir, Auxerrois, Muscat Ottonel, Rivaner (Mueller-Thurgau), Sylvaner, Elbling, Chardonnay, Gamay.3.Menções tradicionais complementares:- vin classé,- premier cru,- grand premier cru.VII.VINHOS ORIGINÁRIOS DE PORTUGAL1.Vinhos licorosos produzidos de acordo com a legislação nacional em vigor relativa à utilização dos termos «denominação de origem controlada»:- Vinho do Porto; este vinho pode igualmente ostentar as designações seguintes: Porto, vin de Porto, Oporto, Port, Port wine, Portwein, Portvin, Portwijn;- Vinho da Madeira; este vinho pode igualmente ostentar as designações seguintes: Madeira, Madeirawein, Madeira wine, vin de Madère, Madera, vino di Madera, Madeirawijn;- Moscatel de Setúbal ou Setúbal;- Carcavelos.2.Vinhos produzidos de acordo com a legislação nacional em vigor relativa à «denominação de origem controlada»:- Dão,- Vinho verde,- Douro,- Bucelas,- Colares,- Bairrada,- Algarve (eventualmente acompanhado pelas palavras Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira)em
del CampGarciaGaridellsGinestarLa MasóMasllorensMaspujolsMila, ElMiravetMontbrió del CampMontferriMontroigMora d'EbreMora la NovaMoraliNou de Gaià, LaNullesPallaresos, ElsPerafortPla da Santa Maria, ElPobla de Mafumet, LaPobla de Montornès, LaPuigpelatRenauReusRiera de Gaià, LaRiudecanyesRiudecolsRiudomsRodonyàRourell, ElSalmóSecuita, LaSelva del Camp, LaTarragonaTivissaTorre del Espanyol, LaTorredembarraUlldemolinsVallmollVallsVespellaVilabellaVilallonga del CampVilanova d'EscornalbouVila-rodonaVilaseca i SalouVinebreVinyols i els Arcsb)Sub-região: FalsetCabassersCapçanesFiguera, LaGuiamets, ElsMarçàMasroig, ElPradellTorre de Fontaubella, La2.2.24.Região determinada: TERRA ALTAb) ArnésBateaBotCaseresCorbera de Terra AltaFatarella, ElGandesaHorta de Sant JoanPinell de Brai, ElPobla de Massaluca, LaPrat de ComteVilalba dels Arcs2.2.25.Região determinada: TOROArgujilloBóveda de Toro, LaMorales de ToroPego, ElPeleagonzaloPiñero, ElSan Miguel de la RiberaSanzolesValdefinjasVenialboVillabuena del PuenteSan Román de HornijaVillafranca de Duero2.2.26.Região determinada: UTIEL-REQUENACamporroblesCaudete FuentesFuenterroblesSiete AguasSinarcasVenta del MoroVillagordo2.2.27.Região determinada: VALDEORRASBarco, ElBollo, ElCarballeda de ValdeorrasLarocoPetínRúa, LaRubianaVillamartín2.2.28.Região determinada: VALDEPENASAlcubillasMoral de CalatravaSan Carlos del ValleSanta Cruz de MudelaTorrenueva2.2.29.Região determinada: VALENCIAa) Sub-região: Alto TuriaAlpuenteAras de AlpuenteChelvaTitaguasTuéjarYesa, Lab)Sub-região: Valentinoa) AlboracheAlcublasAndillaBenaguacilBéteraBugarraBuñolCasinosChesteChivaChulillaDomeñoDos AguasGestalgarGodelletaHigueruelasLosa del ObispoLliriaLlombayMacastreMontroyMontserratNáqueraPedralbaReal de MontroyRiba-Roja de TuriaTurisVillamarchanteVillar del Arzobispoc)Sub-região: Moscatel de ValenciaCatadauChesteChivaGodelletaLlombayMontroyMontserratReal de MontroyTurisd)Sub-região: ClarianoAdzaneta de AlbaidaAgullentAlbaidaAlfarrasíAyelo de MalferitAyelo de RugatBélgidaBellúsBeniatjarBenicoletBenigánimBocairentBufaliCastelló de RugatFont de la Figuera, LaFontanaresGuadasequíesLlutxentMogenteMontabernerMontesaMontichelvoOllería, L'OntinyentOtosPalomarPinetPobla del Duc, LaQuatretondaRafol de SalemSempereTerrateig i Vallada2.2.30.Região determinada: YECLA3.Menções tradicionais complementares e especificações relativas ao modo de elaboração, a uma cor especial ou ao tipo de vinho: - Reserva- Gran reserva- Vino noble- Vino afrutado- Vino joven- vitícola Niederoesterreich:2.2.1.Sub-região vitícola Thermenregion:a) MunicípiosBad FischauBad Fischau-BrunnBad VoeslauBadenBerndorfBlumauBrunn am GebirgeBrunn an der SchneebergbahnDeutsch BrodersdorfDornauDreistettenEbreichsdorfEggendorfEinoedeEnzesfeldEnzesfeld-LindabrunnGaifarnGiesshueblGrossauGuenselsdorfGumpoldskirchenGuntramsdorfHirtenbergHoellesJosefsthalKatzelsdorfKottingbrunnLandeggLanzenkirchenLeobersdorfLichtenwoerthLindabrunnMaria Enzersdorf am GebirgeMarkt PiestingMatzendorfMatzendorf-HoellesMoedlingMoellersdorfMuenchendorfMuthmannsdorfOberwaltersdorfOeynhausenPerchtoldsdorfPfaffstaettenPiestingPottendorfReisenbergSchoenau an der TriestingSeibersdorfSiebenhausSiegersdorfSollenauSoossSteinabruecklSteinfeldenTattendorfTeesdorfTheresienfeldTraiskirchenTribuswinkelTrumauWagramWampersdorfWeigelsdorfWeikersdorf am SteinfeldeWienersdorfWinzendorfWinzendorf-MuthmannsdorfWollersdorfWollersdorf-SteinabruecklWiener NeustadtZillingdorfb) Grosslagen:KapellenwegSchatzbergTattendorfer Steinhoelle(Stahoelln)Weisser Stein2.2.2.Sub-região vitícola Kamptal-Donauland:a) Municípiosa) AigenAltenhofAngernDiendorf am KampDiendorf am WaldeDrossEgelseeEggendorfElsarn im StrassertalEngabrunnEtsdorf am KampEtsdorf-MaitzendorfFernitzFurthFurth bei GoettweigGedersdorfGneixendorfGobelsburgGrunddorfHadersdorf am KampHadersdorf-KammernHaindorfHoebenbachHoerfarthHollenburgImbachKammernKampKleinwienKrems an der DonauKrustettenLandersdorfLangenloisLengenfeldMeidlingMittelbergMollandsNeustift bei SchoenbergOberfuchaObernholzOberreithOberrohrendorfPaltPaudorfPlank am KampPrielRehbergRohrendorf bei KremsScheibenhofSchilternSchoenbergSchoenberg am KampSenftenbergSittendorfStein an der DonauSteinawegStiefernStift GoettweigStrass im StrassertaleStratzingStratzing-DrossThallernThuerneustiftTiefenfuchaUnterreithUnterrohrendorfWalkersdorf am KampWeinzierl bei KremsWiedendorfZoebingb) Grosslagen:KaiserstiegeKremstalSchoenberger Kalvarienberg2.2.3.Sub-região vitícola Donauland-Carnuntum:a) Municípiosb) AbsdorfAbstettenAdletzbergAhrenbergAltenbergAmeisthalAngernAnzenbergArbesthalAtzelsdorfAtzenbruggAu am LeithagebirgeBad Deutsch AltenburgBaumgartenBaumgarten am TullnerfeldBaumgarten am WagramBergBruck an der LeithaChorherrnDeutsch HaslauDiendorfDietersdorfEbergassingEbersdorfEderdingEggendorfEinoedEinsiedlElsbachEngelmannsbrunnEnzersdorf an der FischaEtzersdorfFels am WagramFeuersbrunnFischamendFranzhausenFrauendorfFreundorfFuggingGallbrunnGemeinlebarnGerhausGetzersdorfGoesing am a origem geográfica, a casta, o ano de colheita ou uma menção relativa a uma qualidade superior.Artigo 7g.1. Na medida em que a legislação de um Estado-membro da Comunidade o autorize, a protecção conferida pelo presente Acordo é extensiva às pessoas singulares e colectivas, bem como às federações, associações e organizações de produtores, de comerciantes ou de consumidores que tenham a sua sede na Áustria.2. Na medida em que a legislação austríaca o autorize, a protecção conferida pelo presente Acordo é extensiva às pessoas singulares e colectivas, bem como às federações, associações e organizações de produtores, de comerciantes ou de consumidores que tenham a sua sede na Comunidade.Artigo 8g.1. Cada Parte Contratante pode pedir, se for necessário à realização dos objectivos do Acordo, por nota dirigida à outra Parte Contratante, que a autorização de importação ou de admissão temporária só seja concedida se o vinho for acompanhado de um documento controlado pela instância competente.Esse documento deve permitir a identificação do vinho e certificar, em condições a determinar posteriormente de comum acordo entre as Partes Contratantes, nos termos da alínea d) do artigo 13g., que o vinho em questão:- foi obtido de acordo com as regras aplicáveis para a viticultura e a vinicultura no território da respectiva Parte Contratante,- é conforme às regras aplicáveis sobre a composição, a colocação em circulação e a designação no território da Parte Contratante em que o vinho é oferecido ao consumo humano directo, nomeadamente no que se refere às indicações constantes do n° 1 do artigo 3g.A outra Parte Contratante deve acusar a recepção dessa nota o mais rapidamente possível.2. A Parte Contratante deve, ao dirigir à outra Parte Contratante a nota referida no número anterior, indicar-lhe as autoridades ou outros serviços competentes para o controlo do documento referido no mesmo número. Um exemplar desse documento deve acompanhar a comunicação.3. As condições a estabelecer quanto ao documento referido no segundo parágrafo do n° 1 podem prever, nomeadamente, o seguinte:a) O reconhecimento mútuo dos documentos prescritos para os transportes de vinho no mercado interno de cada Parte Contratante, eventualmente adaptados; oub) Uma adaptação especial de outros documentos previstos pelas disposições das Partes Contratantes para as trocas comerciais internacionais.Artigo 9g.1. Os vinhos que, no momento da entrada em vigor do presente Acordo, se encontrem no território de uma das Partes Contratantes e sejam licitamente designados por indicações cuja utilização seja proibida pelo Acordo podem ser escoados até esgotamento das existências.As embalagens e os meios publicitários que, no momento da entrada em vigor do presente Acordo, se encontrem no território de uma das Partes Contratantes e licitamente incluam indicações e partes de municípios:AchernAchkarrenAltdorfAltschweierAmolternAuggenBad BellingenBaden-BadenBadenweilerBad KrozingenBad MergentheimBad MingolsheimBad RappenauBahlingenBahnbrueckenBallrechten-DottingenBamlachBauerbachBecksteinBerghauptenBerghausenBermatingenBermersbachBerwangenBickensohlBiengenBilfingenBinauBinzenBischoffingenBlankenhornsbergBlansingenBleichheimBodmannBoetzingenBollschweilBombachBottenauBreisachBritzingenBroggingenBruchsalBuchholzBuehlBuehlertalBuggingenBurkheimDainbachDattingenDenzlingenDertingenDiedesheimDielheimDiersburgDietlingenDiestelhausenDittigheimDossenheimDuerrnDurbachEberbachEbringenEfringen-KirchenEgringenEhrenstettenEichelbergEichstettenEichtersheimEimeldingenEisentalEisingenEllmendingenElsenzEmmendingenEndingenEppingenErlachErsingenErzingenEschbachEschelbachEttenheimFeldbergFessenbachFeuerbachFischingenFlehingenFreiburgFriesenheimGailingenGemmingenGengenbachGerlachsheimGissigheimGlottertalGochsheimGottenheimGrenzachGroetzingenGrossrinderfeldGrosssachsenGrunernHagnauHaltingenHaslachHassmersheimHecklingenHeidelbergHeidelsheimHeiligenzellHeimbachHeinsheimHeitersheimHelmsheimHemsbachHerbolzheimHertenHertingenHeuweilerHilsbachHilzingenHochburgHoehefeldHofweierHohensachsenHohenwettersbachHolzenHorrenbergHuegelheimHugsweierHuttingenIhringenImmenstaadImpfingenIsteinJechtingenJoehlingenKappelrodeckKarlsruhe-DurlachKembachKenzingenKiechlinsbergenKippenhausenKippenheimKirchbergKirchardtKirchhofenKleinkemsKlepsauKlettgauKoendringenKoenigheimKoenigschaffhausenKoenigshofenKonstanzKraichtalKrautheimKuelsheimKuernbachLahrLandshausenLangenbrueckenLaudaLaudenbachLaufLaufenLautenbachLehenLeimenLeiselheimLeutershausenLielLindelbachLipburgLoerrachLottstettenLuetzelsachsenMahlbergMalschMalschenbergMalterdingenMarbachMarkdorfMauchenMeersburgMengenMenzingenMerdingenMerzhausenMichelfeldMietersheimMoesbachMuehlbachMuehlhausenMuellheimMuenchweierMuenzesheimMundigenMunzingenNackNeckarmuehlbachNeckarzimmernNesselriedNeudenauNeuenbuergNeuershausenNeusatzNeuweierNiedereggenenNiederrimsingenNiederschopfheimNiederweilerNimburgNordweilNorsingenNussbachNusslochOberachernOberackerOberbergenObereggenenObergrombachOberkirchOberlaudaOberoewisheimOberrimsingenOberrotweilObersasbachOberschopfheimOberschuepfObertsrotOberuhldingenOberweierOdenheimOEdsbachOEstringenOEtlingenOffenburgOhlsbachOpfingenOrtenbergOttersweierPfaffenweilerRammersweierRauenbergRechbergReichenauReichenbachReichholzheimRenchenRettigheimRheinweilerRiedlingenRiegelRingelbachRingsheimRohrbach a.