tenschinken Ammerländer Schinken; Ammerländer Knochenschinken IGP 12 Bayerischer Meerrettich; Bayerischer Kren IGP 16 Bayerisches Bier IGP 21 Bremer Bier IGP 21 Diepholzer Moorschnucke DOP 11 Dortmunder Bier IGP 21 ---pagebreak--- L 297/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Feldsalat von der Insel Reichenau IGP 16
Kritis Θρούμπα Θάσου Throumpa DOP 16 Thassou Θρούμπα Χίου Throumpa DOP 16 Chiou Καλαθάκι Λήμνου Kalathaki DOP 13 Limnou Καλαμάτα Kalamata DOP 15 Κασέρι Kasseri DOP 13 Κατίκι Δομοκού Katiki DOP 13 Domokou Zampone Modena IGP 12 Beurre rose – Marque Nationale du Grand-Duché de DOP 15 Luxembourg Miel – Marque nationale du Grand-Duché de DOP 14 Luxembourg Salaisons fumées, marque nationale du Grand-Duché de IGP 12 Luxembourg Viande de porc, marque nationale du Grand-Duché de IGP 11 Luxembourg Boeren-Leidse met sleutels DOP 13 Kanterkaas; Kanternagelkaas; Kanterkomijnekaas DOP 13 Noord-Hollandse Edammer DOP 13 ---pagebreak--- L 297/38 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG. 7. A IG “Gruyère”, por um lado, e as IG “Γραβιέρα Κρήτης (Graviera Kritis)”, “Γραβιέρα Αγράφων (Graviera Agrafon)”, “Κεφαλογραβιέρα (Kefalograviera)” e “Γραβιέρα Νάξου (Graviera Naxou)”, por outro, designam queijos claramente distintos, nomeadamente pela sua origem geográfica específica, pelo seu método de fabrico e pelas suas propriedades organolép­ ticas. Neste contexto, as Partes comprometem-se a adoptar todas as medidas necessárias para evitar e, se necessário, cessar qualquer utilização abusiva ou susceptível de se prestar a confusão entre a IG “Gruyère” e “Γραβιέρα/Graviera”, no cumprimento do disposto nos artigos 13.o e 15.o A este respeito, as Partes acordam nomeadamente que o termo “Γραβιέρα/Graviera” não pode, em caso algum, ser traduzido por “Gruyère” nem vice-versa. Artigo 9.o Relação com as marcas 1. Sem prejuízo do disposto no n.o 2 do presente artigo, relativamente às IG visadas no Apêndice 1, o registo de uma marca que corresponda a uma das situações referidas no artigo 7.o será recusado ou anulado, obrigatoriamente ou a pedido de uma parte interessada, nos termos da legislação de cada Parte. Esta obrigação geral visa designadamente o facto de o pedido de registo de uma marca que corresponda à situação prevista na alínea a) do n.o 2 do artigo 7.o, ser recusado nos termos da legislação de cada Parte. As marcas registadas contrariamente ao que precede serão anuladas. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/9 Volailles de Bourgogne IGP 11 Volailles de Bresse DOP 11 Volailles de Bretagne IGP 11 Volailles de Challans IGP 11 Volailles de Cholet IGP 11 Volailles de Gascogne IGP 11 Volailles de Houdan IGP 11 Volailles de Janzé IGP 11 Volailles de la Champagne IGP 11 Volailles de la Drôme IGP 11 Volailles de l'Ain IGP 11 ---pagebreak--- L 297/30 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011