Volailles de Bourgogne IGP 11 Volailles de Bresse DOP 11 Volailles de Bretagne IGP 11 Volailles de Challans IGP 11 Volailles de Cholet IGP 11 Volailles de Gascogne IGP 11 Volailles de Houdan IGP 11 Volailles de Janzé IGP 11 Volailles de la Champagne IGP 11 Volailles de la Drôme IGP 11 Volailles de l'Ain IGP 11 ---pagebreak--- L 297/30 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011
a) Salame di Varzi; b) Schwarzwälder Schinken. ---pagebreak--- L 297/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 3. A protecção das IG da Suíça a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da União de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da Suíça: a) Sbrinz; b) Gruyère. 4. A protecção das IG da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da Suíça de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da União: a) Munster; b) Taleggio; c) Fontina; d) Φέτα (Feta); e) Chevrotin; f) Reblochon; g) Grana Padano (incluído o termo “Grana” utilizado isoladamente). 5. As IG homónimas da Suíça e da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 estão protegidas e podem coexistir: — “Vacherin Mont-d'Or” (Suíça) e “Vacherin du Haut-Doubs” ou “Mont d'Or” (União). Se for caso disso, deverão ser previstas medidas específicas de rotulagem a fim de distinguir os produtos e de excluir qualquer risco de fraude. 6. A protecção das IG “Grana Padano” e “Parmigiano Reggiano” não impede, no que respeita aos produtos destinados ao mercado suíço e relativamente aos quais sejam tomadas todas as medidas para que não sejam reexportados, que se proceda à ralagem e acondicionamento (incluindo as operações de corte em porções e a embalagem) desses produtos no território da Suíça durante um período transitório de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo e sem direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG. Domfront DOP 18 Époisses DOP 13 Foin de Crau DOP 31 Fourme d'Ambert; Fourme de Montbrison DOP 13 Fraise du Périgord IGP 16 Haricot tarbais IGP 16 Huile d'olive d'Aix-en-Provence DOP 15 Huile d'olive de Corse; Huile d'olive de Corse-Oliu di DOP 15 Corsica Huile d'olive de Haute-Provence DOP 15 Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence DOP 15 Huile d'olive de Nice DOP 15 — a denominação em questão seja utilizada numa tradução, transliteração ou transcrição, — a denominação seja acompanhada de termos como “género”, “tipo”, “modo”, “imitação”, “método” ou outras expres­ sões similares. 4. As IG estão igualmente protegidas nomeadamente contra: — qualquer indicação falsa ou falaciosa quanto à verdadeira origem do produto, a sua proveniência, o seu método de produção e a sua natureza ou qualidades essenciais que conste no acondicionamento, na embalagem, na publicidade ou em documentos relativos ao produto, — a utilização de um recipiente ou de uma embalagem susceptível de criar uma impressão errónea sobre a origem do produto, — qualquer recurso à forma do produto, quando esta última é distinta, — qualquer outra prática susceptível de induzir o público em erro quanto à verdadeira origem do produto. 5. As IG que figuram no Apêndice 1 não podem tornar-se genéricas. Artigo 8.o Disposições especiais para determinadas denominações 1. A protecção da IG “Bündnerfleisch” (carne de Grisons) da Suíça que figura no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de três anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da União desta denominação para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da Suíça. 2. A protecção das IG da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de três anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da Suíça de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da União: a) Salame di Varzi; b) Schwarzwälder Schinken. Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Presunto de Barroso IGP 12 Presunto de Camp Maior e Elvas; Paleta de Campo Maior IGP 12 e Elvas Presunto de Santana da Serra; Paleta de Santana da Serra IGP 12 Presunto de Vinhais/Presunto Bísaro de Vinhais IGP 12 Presunto do Alentejo; Paleta do Alentejo DOP 12 Queijo de Azeitão DOP 13 Queijo de cabra Transmontano DOP 13 Queijo de Évora DOP 15 Queijo de Nisa DOP 13