(Arcadia)Παγγαιορείτικος (Paggeoritikos)Μεταξάτων (Metaxata)Κλημέντι (Klimenti)Ημαθίας (Hemathia)Κέρκυρας (Kerkyra (Corfu))Σιθωνίας (Sithonia)Μαντζαβινάτων (Mantzavinata)Ισμαρικός (Ismarikos)Αβδήρων (Avdira)Ιωαννίνων (Ioannina)Πλαγιές Αιγιαλείας (côtes de Aigialieias)Πλαγιές του Αίνου (côtes du Ainou)Θρακικός ή Θράκης (Thrakie)Ιλίου (Ilion)Μετσοβίτικος (Metsovon)Κορωπιότικος (Koropie)Θαψάνων (Thapsanon)Σιατιστινός (Siatistinon)Ριτσώνας Αυλίδος (Ritsona Avlidos)Λετρίνων (Letrina)Τεγέας (Tegeas)Αιγαιοπελαγίτικος (Mer Egée)Αιγαίου Πελάγους (Aigaion pelagos)Βορείων Πλαγιών Πεντελικού (côtes nord de Penteli)Σπατανέικος (Spata)Μαρκοπουλιώτικος (Markopoulo)Ληλαντίου Πεδίου (Lilantio Pedion)Χαλκιδικής (Chalkidiki)Καρυστινός (Karystos)Χαλικούνας (Chalikouna)Οπουντίας Λοκρίδος (Opountia Lokrida)Πέλλας (Pella)Ανδριανιώτικος (Andriani)Σερρών (Serres)Στερεάς Ελλάδος (Sterea Ellada)Πλαγιών Κνημίδος (côte de Knimide)Ηπειρωτικός (Ipirotikos)Φλώρινας (Florinas)Πισατίδος (Pisatidos)Λευκάδας (Lefkadas)V. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA ITALIANA1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ("vino di qualità prodotto in una regione determinata")1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas descritos pela menção "Denominazione di origine controllata e garantita":Albana di RomagnaAstiBarbarescoBaroloBrachetto d'AcquiBrunello di MontalcinoCarmignanoChianti classicoChianti, seguido ou não de uma das seguintes indicações geográficas:-
em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nas condições previstas no mesmo, e, por outro, no referente à África do Sul, nos territórios definidos na Constituição sul-africana.Artigo 22.oIncumprimentos1. Se uma Parte for de opinião que a outra Parte não cumpriu uma obrigação decorrente do presente Acordo, deve comunicá-lo por escrito à Parte em questão. A comunicação escrita pode solicitar à Parte que seja iniciado um processo de consultas num prazo determinado.2. A Parte que requerer as consultas fornece à outra Parte as informações necessárias para uma análise pormenorizada do caso em questão.3. Em casos em que qualquer atraso possa pôr em perigo a saúde humana ou reduzir a eficácia de medidas de controlo de fraudes, podem ser adoptadas medidas cautelares adequadas, sem consulta prévia, a título provisório, desde que as consultas se efectuem o mais rapidamente possível após a adopção de tais medidas.4. Se, na sequência das consultas previstas nos n.os 1 e 3, as Partes não chegarem a um acordo:a) A Parte que as requereu ou que tomou as medidas referidas no n.o 3 pode tomar medidas cautelares adequadas para permitir a correcta aplicação do presente Acordo;b) Cada uma das Partes pode recorrer ao processo de resolução de litígios previsto no artigo 23.o.Artigo 23.oProcesso de resolução de litígios1. Uma Parte pode submeter qualquer litígio relacionado com a aplicação ou interpretação do presente Acordo à apreciação de um órgão que tenha a aprovação da outra Parte.2. O órgão referido no n.o 1 pode resolver o litígio através de uma decisão.3. As Partes são obrigadas a tomar as medidas necessárias para a execução da decisão referida no n.o 2.4. Se não for possível resolver o litígio nos termos do n.o 2, cada Parte pode notificar a outra Parte da designação de um árbitro; a outra Parte deve, então, designar um segundo árbitro, no prazo de dois meses após a recepção da notificação.5. Os árbitros designados em conformidade com o n.o 4 designam um terceiro árbitro, que apreciará o litígio juntamente com os dois primeiros.6. Os três árbitros tomam uma decisão por maioria no prazo máximo de 12 meses.7. As Partes são obrigadas a tomar as medidas necessárias para a execução da decisão referida no n.o 6.Artigo 24.oCláusula de alteração1. As Partes podem, a qualquer momento, alterar o presente Acordo de modo a aumentar o nível de cooperação no sector vitivinícola.2. No âmbito do presente Acordo, ambas as Partes podem apresentar sugestões para alargar o âmbito da sua cooperação, tomando em consideração a experiência adquirida na aplicação do mesmo.3. A África do Sul reconhece a importância que a Comunidade atribui ao seu sistema de protecção de "menções pays de la DordogneVin de pays du DoubsVin de pays de la DrômeVin de pays du Duché d'UzèsVin de pays de Franche-ComtéVin de pays de Franche-Comté "Coteaux de Champlitte"Vin de pays du GardVin de pays du GersVin de pays des Gorges de l'HéraultVin de pays des Hautes-AlpesVin de pays de la Haute-GaronneVin de pays de la Haute-MarneVin de pays des Hautes-PyrénéesVin de pays d'HauteriveVin de pays d'Hauterive "Val d'Orbieu"Vin de pays d'Hauterive "Coteaux du Termenès"Vin de pays d'Hauterive "Côtes de Lézignan"Vin de pays de la Haute-SaôneVin de pays de la Haute-VienneVin de pays de la Haute vallée de l'AudeVin de pays de la Haute vallée de l'OrbVin de pays des Hauts de BadensVin de pays de l'HéraultVin de pays de l'Ile de BeautéVin de pays de l'Indre et LoireVin de pays de l'IndreVin de pays de l'IsèreVin de pays du Jardin de la FranceVin de pays du Jardin de la France "Marches de Bretagne"Vin de pays du Jardin de la France "Pays de Retz"Vin de pays des LandesVin de pays de Loire-AtlantiqueVin de pays du Loir et CherVin de pays du LoiretVin de pays du LotVin de pays du Lot et GaronneVin de pays des MauresVin de pays de Maine et LoireVin de pays de la MeuseVin de pays du Mont BaudileVin de pays du Mont CaumeVin de pays des Monts de la GrageVin de pays de la NièvreVin de pays d'OcVin de pays du PérigordVin de pays du Périgord "Vin de Domme"Vin de pays de la Petite CrauVin de pays de PézenasVin de pays de la Principauté d'OrangeVin de pays du Puy de DômeVin de pays des Pyrénées-AtlantiquesVin de pays des Pyrénées-OrientalesVin de pays des Sables du Golfe du LionVin de pays de Saint-SardosVin de pays de Sainte Marie la BlancheVin de pays de Saône et LoireVin de pays de la SartheVin de pays de Seine et MarneVin de pays du TarnVin de pays du Tarn et GaronneVin de pays des Terroirs landaisVin de pays des Terroirs landais "Coteaux de Chalosse"Vin de pays des Terroirs landais "Côtes de L'Adour"Vin de pays des Terroirs landais "Sables Fauves"Vin de pays des Terroirs landais "Sables de l'Océan"Vin de pays de Thézac-PerricardVin de pays du TorganVin de pays d'UrféVin de pays du Val de CesseVin de pays du Val de DagneVin de pays du Val de MontferrandVin de pays de la Vallée du ParadisVin de pays des Vals d'AglyVin de pays du VarVin de pays du VaucluseVin de pays de la VaunageVin de pays de la VendéeVin de pays de la Vicomté d'AumelasVin de pays de la VienneVin de pays de la VistrenqueVin de pays de l'YonneIII. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO DE ESPANHA1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ("vino de calidad producido en region determinada")1.1. Nomes das regiões determinadasAbonaAlellaAlicanteAlmansaAmpurdán-Costa BravaBierzoBinissalem-MallorcaBullasCalatayudCampo de Côte de BeaunePetit Chablis, seguido ou não do município de origem:- Beine- Béru- Chablis- La Chapelle-Vaupelteigne- Chemilly-sur-Serein- Chichée- Collan- Courgis- Fleys- Fontenay- Lignorelles- Ligny-le-Châtel- Maligny- Poilly-sur-Serein- Préhy- Saint-Cyr-les-Colons- Villy- ViviersPommardPouilly-FuisséPouilly-LochéPouilly-VinzellesPuligny-MontrachetPuligny-Montrachet Côte de BeauneRégniéRichebourgRomanée (La)Romanée ContiRomanée Saint-VivantRuchottes-ChambertinRullySaint-AmourSaint-AubinSaint-Aubin Côte de BeauneSaint-RomainSaint-Romain Côte de BeauneSaint-VéranSantenaySantenay Côte de BeauneSavigny-lès-BeauneSavigny-lès-Beaune Côte de BeauneTâche (La)VaupulentVin Fin de la Côte de NuitsVolnayVolnay SantenotsVosne-RomanéeVougeot1.1.3.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCôtes du ForezSaint Bris1.1.4. Regiões Jura e Sabóia1.1.4.1. Denominações de origem controladasArboisArbois PupillinChâteau ChâlonCôtes du JuraCoteaux du LyonnaisCrépyJuraL'EtoileMacvin du JuraSavoie, seguido da expressão:- Abymes- Apremont- Arbin- Ayze- Bergeron- Chautagne- Chignin- Chignin Bergeron- Cruet- Frangy- Jongieux- Marignan- Marestel- Marin- Monterminod- Monthoux- Montmélian- Ripaille- St-Jean de la Porte- St-Jeoire PrieuréSeyssel1.1.4.2. Vins délimités de qualité supérieureBugeyBugey, seguido do nome de um dos seguintes "crus":- Anglefort- Arbignieu- Cerdon- Chanay- Lagnieu- Machuraz- Manicle- Montagnieu- Virieu-le-Grand1.1.5. Região Côtes du Rhône1.1.5.1. Denominações de origem controladasBeaumes-de-VeniseChâteau GrilletChâteauneuf-du-PapeChâtillon-en-DioisCondrieuCornasCôte RôtieCoteaux de DieCoteaux de PierrevertCoteaux du TricastinCôtes du LubéronCôtes du RhôneCôtes du Rhône VillagesCôtes du Rhône Villages, seguido do município de origem:- Beaumes de Venise- Cairanne- Chusclan- Laudun- Rasteau- Roaix- Rochegude- Rousset-les-Vignes- Sablet- Saint-Gervais- Saint-Maurice- Saint-Pantaléon-les-Vignes- Séguret- Valréas- Vinsobres- VisanCôtes du VentouxCrozes-HermitageCrozes ErmitageDieErmitageGigondasHermitageLiracSaint-JosephSaint-PérayTavelVacqueyras1.1.5.2. Vins délimités de qualité supérieureCôtes du VivaraisCôtes du Vivarais, seguido do nome de um dos seguintes "crus":- Orgnac-l'Aven- Saint-Montant- Saint-Remèze1.1.6. Regiões Provença e Córsega1.1.6.1. Denominações de origem controladasAjaccioBandolBelletCap Preuses- Valmur- VaudésirChablis, seguido ou não de "climat d'origine" ou de uma das seguintes expressões:- Mont de Milieu- Montée de Tonnerre- Chapelot- Pied d'Aloup- Côte de Bréchain- Fourchaume- Côte de Fontenay- L'Homme mort- Vaulorent- Vaillons- Chatains- Séchers- Beugnons- Les Lys- Mélinots- Roncières- Les Epinottes- Montmains- Forêts- Butteaux- Côte de Léchet- Beauroy- Troesmes- Côte de Savant- Vau Ligneau- Vau de Vey- Vaux Ragons- Vaucoupin- Vosgros- Vaugiraut- Les Fourneaux- Morein- Côte des Près-Girots- Côte de Vaubarousse- Berdiot- Chaume de Talvat- Côte de Jouan- Les Beauregards- Côte de CuissyChambertinChambertin Clos de BèzeChambolle-MusignyChapelle-ChambertinCharlemagneCharmes-ChambertinChassagne-MontrachetChassagne-Montrachet Côte de BeauneChenasChevalier-MontrachetChiroublesChorey-lès-BeauneChorey-lès-Beaune Côte de BeauneClos de la RocheClos des LambraysClos de TartClos de VougeotClos Saint-DenisCortonCorton-CharlemagneCôte de BeauneCôte de Beaune-VillagesCôte de BrouillyCôte de Nuits-VillagesCôte RoannaiseCriots Bâtard-MontrachetEchezeauxFixinFleurieGevrey-ChambertinGivryGrands EchezeauxGriotte-ChambertinJuliénasLa Grande RueLadoixLadoix Côte de BeauneLatricières-ChambertinMâconMâcon-VillagesMâcon, seguido do município de origem:- Azé- Berzé-la-Ville- Berzé-le-Chatel- Bissy-la-Mâconnaise- Burgy- Bussières- Chaintres- Chânes- Chardonnay- Charnay-lès-Mâcon- Chasselas- Chevagny-lès-Chevrières- Clessé- Crèches-sur-Saône- Cruzilles- Davayé- Fuissé- Grévilly- Hurigny- Igé- La Chapelle-de-Guinchay- La Roche Vineuse- Leynes- Loché- Lugny- Milly-Lamartine- Montbellet- Peronne- Pierreclos- Prissé- Pruzilly- Romanèche-Thorins- Saint-Amour-Bellevue- Saint-Gengoux-de-Scissé- Saint-Symphorien-d'Ancelles- Saint-Vérand- Sologny- Solutré-Pouilly- Uchizy- Vergisson- Verzé- Vinzelles- ViréMaranges, seguido ou não de "climat d'origine" ou de uma das seguintes expressões:- Clos de la Boutière- La Croix Moines- La Fussière- Le Clos des Loyères- Le Clos des Rois- Les Clos RoussotsMaranges Côte de BeauneMarsannayMazis-ChambertinMazoyères-ChambertinMercureyMeursaultMeursault Côte de BeauneMontagnyMonthélieMonthélie Côte de BeauneMontrachetMorey-Saint-DenisMorgonMoulin-à-VentMusignyNuitsNuits-Saint-GeorgesPernand-VergelessesPernand-Vergelesses Côte de BeaunePetit Chablis, seguido ou não do município de origem:- Beine- Béru- Chablis- La