- LUXEMBURGOO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 15 de Setembro de 1988.94. FINLÂNDIA - PAÍSES BAIXOSNão existe convenção.95. FINLÂNDIA - PORTUGALNão existe convenção.96. FINLÂNDIA - REINO UNIDONenhuma.97. FINLÂNDIA - ISLÂNDIAO nº 4 do artigo 14º da Convenção Nórdica relativa à Segurança Social, de 5 de Março de 1981.98. FINLÂNDIA - LIECHTENSTEINNão existe convenção.99. FINLÂNDIA - NORUEGAO nº 4 do artigo 14º da Convenção Nórdica relativa à Segurança Social, de 5 de Março de 1981.100. FINLÂNDIA - SUÉCIAO nº 4 do artigo 14º da Convenção Nórdica relativa à Segurança Social, de 5 de Março de 1981.101. FINLÂNDIA - SUÍÇAO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 28 de Junho de 1985.102. ISLÂNDIA - BÉLGICANão existe convenção.103. ISLÂNDIA - DINAMARCAO nº 4 do artigo 14º da Convenção Nórdica relativa à Segurança Social, de 5 de Março de 1981.104. ISLÂNDIA - ALEMANHANão existe convenção.105. ISLÂNDIA - ESPANHANão existe convenção.106. ISLÂNDIA - FRANÇANão existe convenção.107. ISLÂNDIA - GRÉCIANão existe convenção.108. ISLÂNDIA - IRLANDANão existe convenção.109. ISLÂNDIA - ITÁLIANão existe convenção.110. ISLÂNDIA - LUXEMBURGONão existe convenção.111. ISLÂNDIA - PAÍSES BAIXOSNão existe convenção.112. ISLÂNDIA - PORTUGALNão existe convenção.113. ISLÂNDIA - REINO UNIDONenhuma.114. ISLÂNDIA - LIECHTENSTEINNão existe convenção.115. ISLÂNDIA - NORUEGAO nº 4 do artigo 14º da Convenção Nórdica relativa à Segurança Social, de 5 de Março de 1981.116. ISLÂNDIA - SUÉCIAO nº 4 do artigo 14º da Convenção Nórdica relativa à Segurança Social, de 5 de Março de 1981.117. ISLÂNDIA - SUÍÇANão existe convenção.118. LIECHTENSTEIN - BÉLGICANão existe convenção.119. LIECHTENSTEIN - DINAMARCANão existe convenção.120. LIECHTENSTEIN - ALEMANHAO nº 2 do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 7 de Abril de 1977, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar nº 1, de 11 de Agosto de 1989, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.121. LIECHTENSTEIN - ESPANHANão existe convenção.122. LIECHTENSTEIN - FRANÇANão existe convenção.123. LIECHTENSTEIN - GRÉCIANão existe convenção.124. LIECHTENSTEIN - IRLANDANão existe convenção.125. LIECHTENSTEIN - ITÁLIAA segunda frase do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 11 de Novembro de 1976, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado
nº C 141 de 7.6.1986, p. 3)26. 386 Y 0126: Decisão nº 126, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação do nº 1, alínea a), dos artigos 14º e 14º-A e dos nºs 1 e 2 do artigo 14º-B do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 3)27. 386 Y 0128: Decisão nº 128, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação do nº 1, alínea a), do artigo 14º e do nº 1 do artigo 14º-B do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, respeitante à legislação aplicável aos trabalhadores destacados (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 6)28. 386 Y 0129: Decisão nº 129, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação dos artigos 77º, 78º e nº 3 do artigo 79º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho e do nº 1, ii) da alínea b), do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 7)29. 386 Y 0130: Decisão nº 130, de 17 de Outubro de 1985, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) nº 1408/71 e (CEE) nº 574/72 do Conselho (E 001; E 101-127; E 201-215; E 301-303; E 401-411) (86/303/CEE) (JO nº L 192 de 15.7.1986, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 X 0140: Decisão nº 144, de 9 de Abril de 1990 (E 401 - E 410F) (JO nº L 71 de 18.3.1991, p. 1)30. 386 Y 0131: Decisão nº 131, de 3 de Dezembro de 1985, relativa ao alcance do nº 1, ii), da alínea b), do artigo 71º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, respeitante ao direito às prestações de desemprego de outros trabalhadores que não os trabalhadores fronteiriços que, durante o seu último emprego, residiam no território de um Estado-membro que não o Estado-membro competente (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 10)31. C/271/87/p. 3: Decisão nº 132, de 23 de Abril de 1987, relativa à interpretação do nº 3, alínea a), ii), do artigo 40º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho (JO nº C 271 de 9.10.1987, p. 3)32. C/284/87/p. 3: Decisão nº 133, de 2 de Julho de 1987, relativa à aplicação do nº 7 do artigo 17º e do nº 6 do artigo 60º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho (JO nº C 284 de 22.10.1987, p. 3, e JO nº C 64 de 9.3.1988, p. 13)33. C/64/88/p. 4: Decisão nº 134, de 1 de Julho de 1987, relativa à interpretação do nº 2 do artigo 45º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, respeitante à totalização dos períodos de seguro cumpridos numa profissão sujeita a um regime especial num ou em mais Estados-membros (JO nº de desemprego escolhido pela entidade patronal.6. Prestações familiaresa) Regime federal:i) Assalariados:Kantonale Ausgleichskasse - Caisse cantonale de compensation - Cassa cantonale di compensazione (Caixa Cantonal de Compensação) em que esteja inscrita a entidade patronal.ii) Trabalhadores não assalariados:Kantonale Ausgleichskasse - Caisse cantonale de compensation - Cassa cantonale di compensazione (Caixa Cantonal de Compensação) do cantão de residência.b) Regimes cantonais:i) Assalariados:Familienausgleichskasse - Caisse de compensation familiale - Cassa di compensazione familiale (Caixa de Compensação Familiar) em que a entidade patronal esteja inscrita, ou a própria entidade patronal.ii) Trabalhadores não assalariados:Kantonale Ausgleichskasse - Caisse cantonale de compensation - Cassa cantonale di compensazione (Caixa Cantonal de Compensação) em que o interessado esteja inscrito.»c) No final do Anexo 3 é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIA1. Seguro de Doença:a) Em todos os casos, excepto para aplicação dos artigos 27º e 29º do regulamento e dos artigos 30º e 31º do regulamento de execução relativamente à instituição do lugar de residência de um titular de uma pensão ou de uma renda, a que se refere o artigo 27º do regulamento:A Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença) competente para o lugar de residência ou de estada do interessado.b) Para aplicação dos artigos 27º e 29º do regulamento e dos artigos 30º e 31º do regulamento de execução relativamente à instituição do lugar de residência de um titular de uma pensão ou de uma renda, a que se refere o artigo 27º do regulamento:A instituição competente.2. Seguro de pensão:a) Se o interessado esteve sujeito à legislação austríaca, excepto para aplicação do disposto no artigo 53º do regulamento de execução:A instituição competente.b) Em todos os outros casos, excepto para aplicação do artigo 53º do regulamento de execução:Pensionsversicherungsanstalt der Angestellten (Instituto de Seguro de Pensões para Empregadores), Viena.c) Para aplicação do artigo 53º do regulamento de execução:Hauptverband der österreichischen Sozialversicherungsträger (Associação das Instituições Austríacas de Seguro Social), Viena.3. Seguro de acidentes:a) Prestações em espécie:- A Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença) competente em função do lugar de residência ou de estada do interessado; ou- a Allgemeine Unfallversicherungsanstalt (Caixa Geral de Seguro de Acidentes), Viena, poderão conceder as prestações.b) Prestações pecuniárias:i) Em todos os casos, excepto para aplicação do artigo 53º, em conexão com o artigo 77º do regulamento de execução:Allgemeine Unfallversicherungsanstalt (Caixa Geral de Seguro de Acidentes), Viena.ii) Para aplicação do artigo 53º, em conexão com o artigo 77º do regulamento de de outro Estado em que seja aplicável o presente regulamento serão tomados em consideração para efeitos dos requisitos do período futuro como se se tratasse de períodos de seguro na Finlândia.3. Quando, ao abrigo da legislação da Finlândia, uma instituição deste país tiver que pagar um acréscimo por motivo de atraso no processamento de um pedido de prestações, um pedido apresentado a uma instituição de outro Estado em que seja aplicável o presente regulamento será, para efeitos da aplicação do disposto na legislação finlandesa relativa a este acréscimo, considerado apresentado na data em que o referido pedido, juntamente com todos os anexos necessários, chegar à instituição competente na Finlândia.O. ISLÂNDIANos casos em que tenha terminado a actividade assalariada ou não assalariada na Islândia e o facto que dá origem à pensão se verifique no decorrer de uma actividade assalariada ou não assalariada noutro Estado em que seja aplicável o presente regulamento e quando a pensão por invalidez, tanto da segurança social como dos seguros complementares de velhice (fundos de reforma) na Islândia deixar de incluir o período compreendido entre o facto que dá origem à pensão e a idade da reforma (períodos futuros), os períodos de seguro ao abrigo da legislação de outro Estado em que seja aplicável o presente regulamento serão tomados em consideração para efeitos dos requisitos dos períodos futuros como se se tratasse de períodos de seguro na Islândia.P. LIECHTENSTEINQualquer pessoa assalariada ou não assalariada que tenha deixado de estar abrangida pela legislação do Liechtenstein relativa ao seguro de invalidez será, para efeitos do disposto no Capítulo III do Título III do regulamento, considerada abrangida por aquele seguro, para efeitos da concessão de uma pensão de invalidez, se:a) na data da ocorrência do risco de seguro, nos termos do disposto na legislação do Liechtenstein relativa ao seguro de invalidez:i) beneficiar de medidas de reabilitação ao abrigo do seguro de invalidez do Liechtenstein; ouii) estiver segurada ao abrigo da legislação relativa ao seguro de velhice, de sobrevivência ou de invalidez de outro Estado em que seja aplicável o presente regulamento; ouiii) estiver em condições de apresentar um requerimento de pensão ao abrigo do seguro de invalidez ou de velhice de outro Estado em que seja aplicável o presente regulamento ou já estiver a receber uma dessas pensões; ouiv) estiver incapacitada para o trabalho, nos termos da legislação de outro Estado em que seja aplicável o presente regulamento, e estiver em condições de requerer prestações do seguro de doença ou de acidentes desse Estado ou já estiver a receber essa prestação; ouv) estiver em condições de requerer, devido a desemprego, prestações pecuniárias do seguro de desemprego de outro Estado em que seja Recomendação nº 17, de 12 de Dezembro de 1984, relativa aos elementos estatísticos a prestar anualmente, com vista à elaboração dos relatórios da Comissão Administrativa (JO nº C 273 de 24.10.1985, p. 3)47. 386 Y 0028: Recomendação nº 18, de 28 de Fevereiro de 1986, relativa à legislação aplicável aos desempregados ocupados a tempo parcial num Estado-membro que não o Estado de residência (JO nº C 284 de 11.11.1986, p. 4)48. 380 Y 0609(03): Actualização das declarações dos Estados-membros referidas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 139 de 9.6.1980, p. 1)49. 381 Y 0613(01): Declarações da Grécia referidas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 143 de 13.6.1981, p. 1)50. 383 Y 1224(01): Alterações à Declaração da República Federal da Alemanha prevista no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 351 de 24.12.1983, p. 1)51. C/338/86/p. 1: Actualização das declarações dos Estados-membros previstas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 338 de 31.12.1986, p. 1)52. C/107/87/p. 1: Declarações dos Estados-membros previstas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 107 de 22.4.1987, p. 1)53. C/323/80/p. 1: Notificações ao Conselho pelos Governos da República Federal da Alemanha e do Grão-Ducado do Luxemburgo, relativas à conclusão de um acordo entre estes dois Governos respeitante a diversas questões de segurança social, em aplicação do nº 2 do artigo 8º e do artigo 96º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 323 de 11.12.1980, p. 1)54. L/90/87/p. 39: Alteração da declaração da República Francesa feita em