filamentos artificiais,- fibras sintéticas descontínuas,- fibras artificiais descontínuas.Por exemplo:Um fio da posição 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição 5203 e de fibras sintéticas descontínuas da posição 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de polpa têxtil) até ao limite máximo de 10 %, em peso, do fio.Por exemplo:Um tecido de lã da posição 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição 5107 e de fios sintéticos de fibras descontínuas da posição 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, o fio sintético que não satisfaça as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de polpa têxtil) ou o fio de lã que não satisfaça as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas ou de outro modo preparadas para fiação), ou uma mistura de ambos, pode ser utilizada até ao limite máximo de 10 % em peso, do tecido.Por exemplo:Os tecidos têxteis tufados da posição 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido de algodão da posição 5210 só será considerado como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas, ou se os próprios fios de algodão utilizados forem mistos.Por exemplo:Se os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido sintético da posição 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecido tufado constitui um produto misto.Por exemplo:Uma carpete tufada fabricada com fios artificiais e fios de algodão e com reforço de juta é um produto misto dado que são utilizadas três matérias têxteis de base. Podem, pois, ser utilizadas quaisquer matérias não originárias que estejam num estádio de fabrico posterior ao permitido pela regra, contanto que o peso total do seu conjunto, não exceda em peso 10 % das matérias têxteis da carpete. Assim, o reforço de juta e/ou os fios artificiais podem ser importados nesse estádio de fabricação, desde que estejam reunidas as condições relativas ao peso.6.3. No caso de tecidos em que estejam incorporados «fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não» a tolerância é de 20 % no que respeita a este fio.6.4. No caso de tecidos em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de
do presente acordo, as partes contratantes procederão, no conselho de cooperação, a consultas especiais para analisar as dificuldades surgidas e para manter, na medida do possível, o regular funcionamento do presente acordo.Artigo 34º Se se verificarem sérias dificuldades ou uma grave ameaça de dificuldades na balança de pagamentos de um ou mais Estados-membros da Comunidade ou na da Eslovénia, a parte contratante interessada pode tomar as medidas de salvaguarda necessárias. Devem ser prioritariamente escolhidas as medidas que provoquem o mínimo de perturbação no funcionamento do presente acordo. Essas medidas serão imediatamente notificadas à outra parte contratante e serão objecto de consultas periódicas no conselho de cooperação, nomeadamente para a sua eliminação logo que as condições o permitam.TÍTULO III Disposições sobre os acordos de Osimo e a cooperação económica entre a Eslovénia e a Itália Artigo 35º Para favorecer a cooperação regional, a Comunidade e a Eslovénia concederão especial atenção, na realização da sua cooperação, às acções que se inscrevam no âmbito dos acordos assinados em Osimo, em 10 de Novembro de 1975, pela República Italiana e pela República Socialista Federativa da Jugoslávia e às inicitivas de cooperação transfronteiriça que se insiram no âmbito geral da cooperação económica entre a Itália e a Eslovénia.As partes contratantes terão especialmente em conta o interesse mútuo ligado ao cumprimento dos objectivos mencionados no primeiro parágrafo na selecção dos projectos sujeitos a financiamento no âmbito da cooperação.Artigo 36º 1. Sem prejuízo da eventual aplicação da cláusula de salvaguarda, a Comunidade, no âmbito das disposições comunitárias que regulam as zonas francas, e a Eslovénia concederão nos seus mercados livre acesso aos produtos que tenham adquirido o carácter originário, na acepção do protocolo «produtos originários», nas zonas francas fronteiriças que possam ser criadas de comum acordo entre a República Italiana e a República da Eslovénia, nos termos do Acordo sobre a Promoção da Cooperação Económica, assinado em Osimo, em 1975.2. As partes contratantes evitarão, nomeadamente, em toda a medida do possível, aplicar a estes produtos medidas que poderiam ser levadas a tomar em aplicação dos artigos 18º e 22º ou do disposto no artigo 16º para os produtos enunciados nos anexos C I, C II, C III e C IV.Artigo 37º Para efeitos da aplicação dos artigos 35º e 36º, a Comunidade e a Eslovénia cooperarão de acordo com os objectivos da cooperação referida no artigo 35ºTÍTULO IV Disposições gerais e finais Artigo 38º 1. É criado um conselho de cooperação com poder de decisão para a realização dos objectivos definidos no presente acordo e nos casos nele previstos.As decisões tomadas Se numa regra constante da lista forem indicadas duas ou mais percentagens para o valor máximo de matérias não originárias que podem ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. O valor máximo de todas as matérias não originárias utilizadas nunca pode exceder a mais alta das percentagens dadas. Além disso, as percentagens específicas não podem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se aplicam.Nota 5:5.1. A expressão «fibras naturais» utilizada na lista refere-se a fibras distintas das fibras artificiais ou sintéticas, sendo reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo desperdícios, e, salvo menção em contrário, a expressão «fibras naturais» abrange fibras que foram cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo, mas não fiadas.5.2. A expressão «fibras naturais» inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, bem como as fibras de lã, os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305.5.3. As expressões «pastas têxteis», «matérias químicas» e «matérias destinadas à fabricação do papel», utilizadas na lista, designam matérias não classificadas nos capítulos 50 a 63 que podem ser utilizadas para fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou de papel.5.4. A expressão «fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas», utilizada na lista, inclui os cabos de filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507.Nota 6:6.1. No caso dos produtos mistos classificados em posições da lista que remetem para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na coluna 3 da lista às diferentes matérias têxteis de base utilizadas na sua fabricação que, no seu conjunto, representem 10 % ou menos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas.6.2. Todavia, esta tolerância só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base.São as seguintes as matérias têxteis de base:- seda,- lã,- pêlos grosseiros,- pêlos finos,- pêlos de crina,- algodão,- matérias utilizadas na fabricação de papel e papel,- linho,- cânhamo,- juta e outras fibras têxteis liberianas,- sisal e outras fibras têxteis do género «agave»,- cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais,- filamentos sintéticos,- filamentos artificiais,- fibras sintéticas descontínuas,- fibras artificiais descontínuas.Por exemplo:Um fio da posição 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da quaisquer outros documentos comprovativos.Artigo 8º Requisitos territoriaisAs condições estipuladas no presente título acerca da aquisição do carácter de produto originário devem ser satisfeitas ininterruptamente na Comunidade ou na Eslovénia.Se os produtos originários exportados da Comunidade ou da Eslovénia para outro país forem devolvidos, serão considerados não originários, salvo se for possível comprovar, a contento das autoridades aduaneiras, que:- as mercadorias devolvidas são as mesmas que foram exportadas e que- não foram sujeitas a quaisquer operações para além das necessárias à sua conservação em boas condições durante a sua permanência nesse país.TÍTULO II PROVA DE ORIGEM Artigo 9º Certificado de circulação de mercadorias EUR.1Na acepção do presente protocolo, a prova de carácter originário dos produtos deve ser fornecida mediante um certificado de circulação de mercadorias EUR.1, cujo modelo consta do anexo III.Artigo 10º Procedimento normal de emissão de certificados1. O certificado de circulação de mercadorias EUR.1 é emitido mediante pedido escrito do exportador ou, sob a sua responsabilidade, do seu representante autorizado. O pedido deve ser feito num formulário cujo modelo figura no anexo III, devendo ser preenchido nos termos do disposto no presente protocolo.Os pedidos de certificado de circulação EUR.1 devem ser conservados durante pelo menos dois anos pelas autoridades aduaneiras do país de exportação.2. O exportador ou o seu representante apresentará, com o seu pedido, todos os documentos de apoio comprovativos de que os produtos a exportar podem dar lugar à emissão de um certificado de circulação de mercadorias EUR.1.O exportador ou o seu representante compromete-se a apresentar, a pedido das autoridades competentes, todas as justificações complementares julgadas necessárias para comprovar a exactidão do carácter originário dos produtos que podem beneficiar do tratamento preferencial, bem como a aceitar que as referidas autoridades efectuem qualquer controlo da sua contabilidade e das condições de obtenção desses produtos.O exportador é obrigado a conservar durante pelo menos dois anos os documentos comprovativos referidos no presente número.3. O certificado de circulação de mercadorias EUR.1 só pode ser emitido se for susceptível de constituir a prova documental exigida para efeitos de aplicação das preferências pautais.4. A emissão do certificado de circulação EUR.1 é efectuada pelas autoridades aduaneiras do país de exportação quando as mercadorias a exportar puderem ser consideradas como «produtos originários» na acepção do presente protocolo.5. Nos casos em que as mercadorias são consideradas «produtos originários», na acepção da última frase do nº 1, alínea b), ou da última frase do nº 2, alínea b), do artigo 1º, a emissão dos certificados de circulação EUR.1 depende da apresentação da prova de origem previamente emitida. A prova de origem deve ser conservada durante pelo menos dois anos pelas autoridades o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição ou o número do capítulo utilizado no Sistema Harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadorias desse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada uma regra na coluna 3. Quando, em alguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um «ex», tal significa que a regra da coluna 3 se aplica unicamente à parte dessa posição ou capítulo, tal como designada na coluna 2.1.3. Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo e a designação do produto na correspondente coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente na coluna 3 aplica-se a todos os produtos que, no âmbito do Sistema Harmonizado, são classificados nas diferentes posições do capítulo em causa ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1.1.4. Quando existem regras diferentes na lista aplicáveis a diferentes produtos dentro de uma mesma posição, cada travessão contém a designação da parte da posição abrangida pela regra correspondente na coluna 3.Nota 2:2.1. O termo «fabrico» designa qualquer tipo de complemento de fabrico ou de transformação, incluindo a «reunião» ou operações específicas. É, no entanto, conveniente consultar o ponto 3.5.2.2. O termo «matéria» abrange qualquer ingrediente, elemento, matéria-prima, material, componente ou parte, etc., utilizado no fabrico do produto.2.3. O termo «produto» refere-se ao produto objecto de fabrico, mesmo que se destine a uma utilização posterior noutra operação de fabrico.2.4. O termo «mercadorias» abrange tanto as «matérias» como os «produtos».Nota 3:3.1. No caso de não constar da lista qualquer posição ou qualquer parte de posição, aplica-se a regra de «mudança da posição» estabelecida no nº 1 do artigo 3º, se a regra «mudança de posição» se aplicar a qualquer posição da lista, esta regra constará da coluna 3.3.2. A operação de complemento de fabrico ou de transformação requerida por uma regra na coluna 3 deve apenas ser efectuada em relação às matérias não originárias utilizadas. Do mesmo modo, as restrições contidas numa regra na coluna 3 são apenas aplicáveis às matérias não originárias utilizadas.3.3. Quando uma regra estabeleça que podem ser utilizadas «matérias de qualquer posição», poderão também ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, sob reserva, contudo, de quaisquer limitações que possam estar contidas na regra. No entanto, a expressão «fabricado a partir de qualquer posição incluindo outras matérias da posição . . .» significa que apenas podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição que o produto com uma