1102 10 Farinha de centeio 1103 19 Grumos e sêmolas de cereais (exceto trigo e milho) 1104 12 Grãos esmagados ou flocos de centeio 1104 29 Grãos de cereais, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (exceto de aveia e de milho, farinha de grãos de cereais, arroz semibranqueado ou branqueado e trincas) 1107 10 Malte (exceto torrado) 1107 20
7202 30 Ferro-silício-manganés 7202 41 Ferro-crómio que contenha, em peso, > 4 % de carbono 7202 49 Ferro-crómio que contenha, em peso, ≤ 4 % de carbono 7202 50 Ferro-silício-crómio 7202 60 Ferro-níquel 7202 70 Ferro-molibdénio Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)] 2921 42 Derivados da anilina e seus sais 2922 11 Monoetanolamina e seus sais 2922 12 Dietanolamina e seus sais 2922 13 Trietanolamina e seus sais 2926 10 Acrilonitrilo No caso de o Governo da Federação da Rússia considerar a introdução ou o aumento dos direitos de exportação sobre essas matérias-primas, deve proceder a consultas com a Comissão Europeia pelo menos dois meses antes da implementação de tais medidas, a fim de chegar a uma solução que tenha em conta os interesses de ambas as Partes. As disposições da presente carta não se aplicam aos produtos abrangidos pela lista constante do no anexo à presente carta, os quais também estão incluídos na parte V da Lista de concessões e compromissos sobre mercadorias da Federação da Rússia na OMC no que respeita aos direitos de exportação. Caso a União Europeia confirme o seu acordo quanto aos termos expressos na presente carta, proponho que a presente carta e a resposta da União Europeia constituam o Acordo entre a Federação da Rússia e a União Europeia no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas. O presente Acordo entra em vigor na data em que as Partes procederem à troca de notificações escritas, certificando o cumprimento dos seus respetivos procedimentos internos. O presente Acordo é aplicado a título provisório a partir da data de adesão da Federação da Rússia à OMC. Queiram aceitar, Excelentíssimos Senhores, os protestos da minha mais elevada consideração. Pela Federação da Rússia ANEXO Lista das matérias-primas 2610 00 Minérios de crómio e seus concentrados 2611 00 Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados 2612 10 Minérios de urânio e seus concentrados 2612 20 Minérios de tório e seus concentrados 2613 10 Minérios de molibdénio e seus concentrados, ustulados 2613 90 Minérios de molibdénio e seus concentrados (exceto ustulados)