Domfront DOP 18 Époisses DOP 13 Foin de Crau DOP 31 Fourme d'Ambert; Fourme de Montbrison DOP 13 Fraise du Périgord IGP 16 Haricot tarbais IGP 16 Huile d'olive d'Aix-en-Provence DOP 15 Huile d'olive de Corse; Huile d'olive de Corse-Oliu di DOP 15 Corsica Huile d'olive de Haute-Provence DOP 15 Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence DOP 15 Huile d'olive de Nice DOP 15
Laguiole DOP 13 Langres DOP 13 Lentille vert du Puy DOP 16 Lentilles vertes du Berry IGP 16 Lingot du Nord IGP 16 Livarot DOP 13 Mâche nantaise IGP 16 Maroilles; Marolles DOP 13 Melon du Haut-Poitou IGP 16 Melon du Quercy IGP 16 direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG. 7. A IG “Gruyère”, por um lado, e as IG “Γραβιέρα Κρήτης (Graviera Kritis)”, “Γραβιέρα Αγράφων (Graviera Agrafon)”, “Κεφαλογραβιέρα (Kefalograviera)” e “Γραβιέρα Νάξου (Graviera Naxou)”, por outro, designam queijos claramente distintos, nomeadamente pela sua origem geográfica específica, pelo seu método de fabrico e pelas suas propriedades organolép­ ticas. Neste contexto, as Partes comprometem-se a adoptar todas as medidas necessárias para evitar e, se necessário, cessar qualquer utilização abusiva ou susceptível de se prestar a confusão entre a IG “Gruyère” e “Γραβιέρα/Graviera”, no cumprimento do disposto nos artigos 13.o e 15.o A este respeito, as Partes acordam nomeadamente que o termo “Γραβιέρα/Graviera” não pode, em caso algum, ser traduzido por “Gruyère” nem vice-versa. Artigo 9.o Relação com as marcas 1. Sem prejuízo do disposto no n.o 2 do presente artigo, relativamente às IG visadas no Apêndice 1, o registo de uma marca que corresponda a uma das situações referidas no artigo 7.o será recusado ou anulado, obrigatoriamente ou a pedido de uma parte interessada, nos termos da legislação de cada Parte. Esta obrigação geral visa designadamente o facto de o pedido de registo de uma marca que corresponda à situação prevista na alínea a) do n.o 2 do artigo 7.o, ser recusado nos termos da legislação de cada Parte. As marcas registadas contrariamente ao que precede serão anuladas. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/9 Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya; Mantega de DOP 15 l'Alt Urgell i la Cerdanya Mantequilla de Soria DOP 15 Manzana de Girona; Poma de Girona IGP 16 Manzana Reineta del Bierzo DOP 16 Mazapán de Toledo IGP 24 Mejillón de Galicia; Mexillón de Galicia DOP 17 Melocotón de Calanda DOP 16 Melva de Andalucia IGP 17 Miel de Galicia; Mel de Galicia IGP 14 Miel de Granada DOP 14 Miel de La Alcarria DOP 14 Reblochon; Reblochon de Savoie DOP 13 Riz de Camargue IGP 16 ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/29 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Rocamadour DOP 13 Roquefort DOP 13 Sainte-Maure de Touraine DOP 13 Saint-Nectaire DOP 13 Salers DOP 13