resultados possíveis, em conformidade com os actividades de investigação e desenvolvimento referi­ objectivos do presente Acordo . das no presente Acordo . A rtigo 1 V Artigo VI 1 . Os organismos § uecos associados são, no seu con­junto, representados no máximo por dois delegados Os representantes das duas Partes Contratantes partici­suecos que fazem parte do Grupo de Ligação, a seguir pam nos trabalhos de qualquer organismo técnico con­denominado « GL», criado no âmbito do programa sultivo ou de qualquer organismo de gestão susceptível Euratom . O GL, encarregado de assegurar o intercâm­ de ser criado para os fins do presente Acordo .bio de informações e a cooperação em qualquer ques­tão relativa aos programas e operações ou às propostasde programas e operações que entrem no âmbito do Artigo VIIprograma Euratom , desempenha essa tarefa para todasas actividades de investigação e desenvolvimento refe­ridas no presente Acordo . Assegura , em especial , a pro­ 1 . A Euratom procede de modo que os organismos moção da cooperação e da coordenação entre os Labo­ suecos associados se tornem Partes nos seguintes con­ratórios associados da Comunidade e da Suécia e tratos, celebrados pela Comissão com os seus associa­ orienta os seus trabalhos, no interesse das duas Partes dos na Comunidade : Contratantes , a fim de atingir o objectivo comum defi­ — acordo para a concepção do projecto JET, nido no programa Euratom e no programa sueco , bem — contrato relativo à mobilidade do pessoal . como no artigo II do presente Acordo , tendo devida­ mente em conta as tendências mundiais que se mani­
lógico do programa anterior. Este programa faz parte de um programa de cooperação a longo prazo , que abrange todos os trabal­ hos efectuados nos Estados-membros no domínio da fusão e da física dos plasmas . O programa é concebido para conduzir, em tempo oportuno, à construção conjunta de protótipos tendo em vista a sua produção à escala industrial e a sua comercialização . ANEXO II O programa sueco inclui as seguintes actividades : — estudo fundamental do plasma , que incidirá sobre o movimento das partículas carregadas em cam­ pos electromagnéticos , os estados de equilíbrio e a dinâmica do plasma, os fenómenos de instabili­ dade e de ondas, o aquecimento do plasmo , a interacção gás-plasma e os fenómenos não térmicos . Estudo da fusão, que incidirá principalmente sobre o confinamento do plasma em campos magnéticos poloidais , os métodos de estabilização , os mecanismos de aquecimento e o diagnóstico do plasma , — acoplamento energético das ondas nos plasmas ( turbulência e efeitos anormais , aquecimento do plasma magnetizado ). Estudo da fusão induzida por laser, especialmente no que respeita aos pro­ cessos que regem a interacção radiação-plasma , — estudo de um certo número de problemas ligados à investigação em curso e aos problemas coloca­ dos pela tecnologia do reactor termonuclear. ---pagebreak--- 128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12 / Fasc . 02 Som skedde i Bryssel den tionde maj nittonhundrasjuttiosex i två exemplar pa svenska, dan­ ska , engelska , franska, italienska , nedderlãndskaoch tyska språken , vilka tekster äger lika vitsord . 1 . A Euratom , representada pela Comissão, celebra do programa Euratom e responsável pela melhor utili­ um ou vários contratos de associação com as pessoas zação possível dos laboratórios que participam nos tra­ ou empresas designadas para este efeito pelo governo balhos em questão, desempenha esta tarefa para todas sueco , a seguir denominados « organismos suecos asso­ as actividades de investigação e desenvolvimento refe­ ciados », tendo em vista atingir o objectivo do presente ridas no presente Acordo . Acordo . 2. Sempre que possível , estes contratos são análogos Ele vela, nomeadamente , pela melhor utilização aos celebrados entre a Euratom e os Estados-membros , possível do pessoal e pela mobilidade deste último pessoas ou empresas da Comunidade tendo em vista a entre os laboratórios ligados à realização do programa realização do programa Euratom . Nomeadamente, eles Euratom e do programa sueco . prevêem a criação de Comités de Gestão compostos por representantes competentes da Comissão e do 2. Um representante sueco tem o direito de participar organismo ou organismos suecos contratantes . A tarefa em qualquer Comité de Coordenação criado no- âmbito destes Comités de Gestão é a seguinte : do programa Euratom . Os Comités de Coordenação que apresentam ao Comité dos Directores propostas — dar execução aos contratos de associação , adequadas tendo em vista a melhor utilização possível , — definir as modalidades dos programas que são num dado sector, dos fundos , do pessoal , dos conheci­ objecto destes contratos, mentos e das capacidades de que dispõem os diferentes — supervisionar e orientar a evolução dos trabalhos laboratórios ligados à realização do programa Euratom , realizam esta tarefa, num dado sector, para todas as de investigação de maneira a obter os melhores resultados possíveis, em conformidade com os actividades de investigação e desenvolvimento referi­ 2 . O programa sueco contribui para o programa Eura­ electricidade a preços competitivos pela utilização detom pela adopção dos seus objectivos a longo prazo e reacções de fusão nuclear.dos seus modos de cooperação .3 . O programa Euratom e o programa sueco referidos 2 . Nos termos do presente Acordo, este objectivo seráno n? 1 do presente artigo são definidos nos Anexos 1 e realizado com a ajuda dos seguintes meios : II do presente Acordo .4. O programa sueco será alargado ou alterado de — participação apropriada de cada uma das Partesmaneira a incluir, eventualmente, qualquer nova activi­ Contratantes na fase de preparação e de execuçãodade relativa ao programa Euratom . dos programas da outra Parte, ---pagebreak--- 124 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12 / Fasc. 02 — financiamento recíproco destes programas, Artigo V— direito de acesso recíproco aos resultados científi­ cos e técnicos destes programas . 1 . Os laboratórios suecos , sob a autoridade dos orga­ nismos suecos associados, são representados no Comité dos Directores criado no âmbito do programa Artigo III Euratom por um director de laboratório . O Comité dos Directores, encarregado de supervisionar a realização 1 . A Euratom , representada pela Comissão, celebra do programa Euratom e responsável pela melhor utili­ medida necessária à utilização de tais licenças contar da designação do segundo membro do Comité, ou sublicenças . os dois membros do Comité não chegarem a acordoE. Este artigo não prejudica os direitos dos inventores sobre a designação do terceiro membro, a Parte Contra­ ou dos seus sucessores face às leis nacionais . tante ou as Partes Contratantes , conforme o caso , con­ vidam o Presidente do Tribunal Internacional de Jus­ tiça a designar o tereiro membro . Artigo XII 3. O Comité de Arbitragem delibera por maioria de votos . As suas decisões são vinculativas . Cada Parte 1 . É instituído um Comité Misto denominado« Comité Fusão Euratom / Suécia » composto por repre­ Contratante é responsável pelas despesas do seu mem­ bro no âmbito do processo de arbitragem ; as despesassentantes da Euratom , por um lado , e por representan­tes da Suécia , por outro lado . com a presidência e outras despesas são divididas em partes iguais entre as duas Partes Contratantes .2 . O Comité Fusão Euratom / Suécia é responsável