instalações industriais com diferentes capacidades e configurações. Os parâmetros de custo incluem também as medidas de redução de outros poluentes, tais como os metais pesados (fixados ou não nas partículas). Não é, por conseguinte, possível na maior parte dos casos, estabelecer uma relação directa unicamente para a redução de emissões de PCDD/F. O quadro 1 apresenta um resumo dos dados disponíveis para as várias medidas de controlo das emissões.Quadro 1 Comparação de diferentes medidas de depuração dos gases de combustão e modificações dos processos nas instalações de incineração de resíduos, para reduzir as emissões de PCDD/F>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.21. A incineração de resíduos hospitalares pode ser uma fonte importante de PCDD/F em muitos países. Certos resíduos hospitalares, tais como partes anatómicas humanas, resíduos infectados, agulhas, sangue, plasma ou substâncias citostáticas, são tratados como uma categoria particular de resíduos perigosos, enquanto outros resíduos hospitalares são frequentemente incinerados no local, por lotes. As incineradoras que funcionam em regime descontínuo podem satisfazer os mesmos requisitos de redução de PCCD/F que outras instalações de incineração de resíduos.22. As partes poderão encarar a adopção de políticas para encorajar a incineração de resíduos urbanos e hospitalares em grandes instalações regionais, em vez de em pequenas incineradoras. Esta abordagem pode tornar mais económica a aplicação das melhores técnicas disponíveis.23. Tratamento dos resíduos resultantes da depuração dos gases de combustão. Ao contrário das cinzas da incineração, estes resíduos contém concentrações relativamente elevadas de metais pesados, de poluentes orgânicos (incluindo PCDD/F), de cloretos e de sulfuretos. Por conseguinte, o seu método de eliminação tem de ser bem controlado. Os sistemas de lavagem de gases em particular, produzem grandes quantidades de resíduos líquidos ácidos contaminados. Existem alguns métodos especiais de tratamento, tais como:a) O tratamento catalítico das poeiras dos filtros têxteis, em condições de baixa temperatura e de falta de oxigénio;b) A depuração das poeiras dos filtros têxteis, pelo processo dos 3-R (extracção dos metais pesados com ácidos e destruição da matéria orgânica por combustão);c) A vitrificação das poeiras dos filtros têxteis;d) A aplicação de outros métodos de imobilização; ee) A aplicação da tecnologia do plasma.B. Processos térmicos aplicados na indústria metalúrgica24. Determinadas actividades da indústria metalúrgica podem constituir uma fonte importante de emissões de PCDD/F. São elas:a) A siderurgia primária (altos-fornos,
perigosos, os seus movimentos transfronteiriços e a sua eliminação, em particular a Convenção de Basileia sobre o controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação,CONSIDERANDO que as principais fontes de poluição atmosférica que contribuem para a acumulação de poluentes orgânicos persistentes são a utilização de certos pesticidas, o fabrico e utilização de certos produtos químicos e a formação não intencional de certas substâncias durante as operações de incineração de resíduos, de combustão e de produção de metais, assim como a partir de fontes móveis,TENDO CONHECIMENTO de que estão disponíveis técnicas e práticas de gestão para reduzir as emissões de poluentes orgânicos persistentes para a atmosfera,CONSCIENTES da necessidade de adoptar uma abordagem regional pautada por uma boa relação custo-eficácia para combater a poluição atmosférica,CONSTATANDO o importante contributo do sector privado e do sector não governamental para o conhecimento dos efeitos associados aos poluentes orgânicos persistentes, das alternativas disponíveis e das técnicas de redução, e o seu papel no auxílio à redução das emissões de poluentes orgânicos persistentes,TENDO PRESENTE que as medidas tomadas para reduzir as emissões de poluentes orgânicos persistentes não devem constituir uma forma de discriminação arbitrária ou injustificada ou uma restrição dissimulada à concorrência internacional e ao comércio,TOMANDO EM CONSIDERAÇÃO os dados científicos e técnicos existentes sobre emissões, processos atmosféricos e efeitos na saúde humana e no ambiente dos poluentes orgânicos persistentes, bem como sobre os custos das medidas de redução da poluição, e reconhecendo a necessidade de prosseguir a cooperação científica e técnica de forma a aprofundar o conhecimento destas questões,RECONHECENDO as medidas relativas aos poluentes orgânicos persistentes já tomadas por algumas das partes a nível nacional e/ou no âmbito de outras convenções internacionais,ACORDARAM O SEGUINTE:Artigo 1.oDefiniçõesPara os fins do presente protocolo entende-se por:1. "Convenção", a Convenção sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, adoptada em Genebra em 13 de Novembro de 1979;2. "EMEP", o programa comum de vigilância contínua e de avaliação do transporte a longa distância dos poluentes atmosféricos na Europa;3. "Órgão executivo", o órgão executivo da convenção constituído nos termos do n.o 1 do artigo 10.o da Convenção;4. "Comissão", a Comissão Económica para a Europa das Nações Unida;5. "Partes", salvo indicação em contrário, as partes do presente protocolo;6. "Zona geográfica das actividades do EMEP", a área definida no n.o 4 do artigo 1.o do Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa o estádio de desenvolvimento mais eficaz e avançado das actividades e dos seus métodos de operação que demonstre a aptidão prática de técnicas específicas para servir de base, em princípio, a valores-limite de emissão destinados a prevenir e, quando tal não seja viável, a reduzir, de forma geral, as emissões e o seu impacto no ambiente no seu conjunto:- o termo "técnicas" inclui tanto a tecnologia utilizada como a forma como a instalação é concebida, construída, mantida, explorada e desactivada,- por técnicas "disponíveis" entende-se as técnicas desenvolvidas a uma escala que permita a sua implementação no sector industrial pertinente, em condições económica e tecnicamente viáveis, tendo em conta os seus custos e benefícios, quer essas técnicas sejam ou não utilizadas ou produzidas no território da parte em questão, desde que sejam acessíveis ao operador em condições razoáveis,- por "melhores" entende-se as técnicas mais eficazes para se alcançar um nível geral elevado de protecção do ambiente no seu conjunto.Na determinação das melhores técnicas disponíveis deve ser dada especial atenção, em geral ou em casos específicos, aos factores abaixo indicados, tendo em conta os custos e benefícios que podem resultar da medida considerada e os princípios da precaução e da prevenção:- a utilização de tecnologias pouco poluentes,- a utilização de substâncias menos perigosas,- a maior recuperação e reciclagem das substâncias produzidas e utilizadas nos processos, bem como dos resíduos,- os processos, equipamentos ou métodos de operação comparáveis que tenham sido experimentados com sucesso à escala industrial,- os avanços tecnológicos e a evolução no conhecimento e compreensão científica,- a natureza, os efeitos e o volume das emissões em causa,- as datas de entrada em serviço das instalações novas ou existentes,- os prazos necessários para a introdução das melhores técnicas disponíveis,- o consumo e a natureza das matérias-primas (incluindo a água) utilizadas no processo e sua eficiência energética,- a necessidade de prevenir ou de reduzir ao mínimo o impacto global das emissões para o ambiente, bem como os seus riscos ambientais,- a necessidade de prevenir os acidentes e de minimizar as suas consequências para o ambiente.O conceito de melhores técnicas disponíveis não se destina à prescrição de nenhuma técnica ou tecnologia específica, mas sim à consideração das características técnicas da instalação em causa, da sua localização geográfica e das condições ambientais locais.3. As informações relativas à eficácia e custo das medidas de controlo das emissões basear-se-ão na documentação recebida e revista pelo grupo especial especialmente criado para o efeito e pelo grupo de juntas.17. As medidas secundárias de controlo das emissões consistem na utilização de sistemas adicionais de tratamento das emissões dos gases de escape. Em geral, nos motores diesel, a utilização de um catalisador de oxidação em combinação com um filtro de partículas tem-se revelado eficaz na redução das emissões de HAP. Está em estudo um colector de partículas por oxidação. Situado no sistema de escape, este dispositivo retém o MP e permite uma certa regeneração do filtro queimando as partículas retidas por aquecimento eléctrico do sistema ou por outro meio de regeneração. Para uma regeneração adequada dos colectores passivos durante o funcionamento normal, é necessário utilizar um sistema de regeneração apoiado por um queimador ou utilizar aditivos.2) Motores a gasolina18. As medidas de redução de HAP para os motores a gasolina baseiam-se essencialmente na utilização de conversores catalíticos de três vias em circuito fechado, os quais reduzem os HAP ao reduzirem em geral as emissões de hidrocarbonetos.19. Um melhor comportamento de arranque a frio reduz as emissões orgânicas em geral e de HAP em particular (por exemplo, através de catalisadores de arranque, de uma melhor evaporação/atomização do combustível e de catalisadores aquecidos).20. O quadro 2 resume as medidas de controlo das emissões de HAP nos gases de escape de veículos a motor de transporte rodoviário.Quadro 2 Medidas de redução das emissões de HAP nos gases de escape dos veículos a motor de transporte rodoviário>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO VIIICATEGORIAS DE GRANDES FONTES FIXASI. IntroduçãoAs instalações ou partes de instalações utilizadas para efeitos de investigação, desenvolvimento e ensaio de novos produtos não estão abrangidas pela presente lista. Uma descrição mais completa das categorias é apresentada no anexo V.II. Lista de categorias>POSIÇÃO NUMA TABELA> contribua significativamente para o seu volume total de emissões de HAP (tal como definido no anexo III).9. As emissões de HCB têm origem no mesmo tipo de processos térmicos e químicos que as emissões de PCDD/F e o seu mecanismo de formação é análogo. As principais fontes de emissão de HCB são as seguintes:a) As instalações de incineração de resíduos, incluindo a co-incineração;b) As fontes térmicas da indústria metalúrgica; ec) A queima de combustíveis clorados em fornos.III. MÉTODOS GERAIS PARA O CONTROLO DAS EMISSÕES DE POP10. Existem diversas formas de controlar ou prevenir as emissões de POP provenientes de fontes fixas. Estas incluem a substituição dos materiais de alimentação pertinentes, a modificação dos processos (incluindo a manutenção e o controlo do funcionamento) e o reapetrechamento das instalações existentes. A lista seguinte apresenta uma indicação geral de medidas disponíveis, as quais tanto podem ser implementadas separadamente como em conjunto:a) Substituição dos materiais de alimentação que sejam POP ou quando exista uma ligação directa entre os materiais e as emissões de POP a partir da fonte;b) Melhores práticas ambientais, consubstanciadas numa boa organização interna, em programas de manutenção preventiva ou em modificações dos processos, como sejam a instalação de sistemas em circuito fechado (por exemplo, nas coquerias ou a utilização de eléctrodos inertes para a electrólise);c) Modificações na concepção dos processos por forma a assegurar uma combustão completa, prevenindo assim a formação de poluentes orgânicos persistentes, através do controlo de parâmetros tais como a temperatura de incineração ou o tempo de permanência;d) Métodos de depuração dos gases de combustão tais como, a incineração ou a oxidação térmica ou catalítica, o despoeiramento ou a adsorção;e) Tratamento de produtos residuais, resíduos e lamas de depuração através, por exemplo, de um tratamento térmico ou da inertização.11. Os níveis de emissão apresentados para as diferentes medidas enumeradas nos quadros 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 9, reportam-se geralmente a casos específicos. Os valores ou gama de valores apresentados correspondem aos níveis de emissão em percentagem dos valores-limite de emissão, utilizando técnicas convencionais.12. A relação custo-eficácia pode ser avaliada com base nos custos totais, por ano e por unidade de redução (incluindo o capital e os custos de funcionamento). Os custos das medidas de redução das emissões de POP devem ser considerados no contexto da economia global do processo, tendo em conta, por exemplo, o impacto das medidas de controlo e os custos de produção. Dados os inúmeros factores em jogo, os valores referentes às despesas de investimento e aos custos de exploração dependem muito de cada caso específico.IV. TÉCNICAS DE