B II d ) ex 6202.11 , ex 12 , ex 13 6202.91 , 92 , 93 24 60.04 60.04-47 , 73 6107.21 , 22 , 29 , Camisas de noite , pijamas , roupões de banho , 3,9 257 B IV b ) 1 bb ) 91 , 92 , 99 roupões de quarto e outro vestuário de quarto 2 aa ) 6108.31 , 32 , 39 , análogo , de malha , para homens e rapazes bb ) 91, 92, 99 d ) 1 bb ) 2 aa ) bb ) 60.04-51 , 53 , 81 , Camisas de noite , pijamas , déshabillés, roupões 83 de banho , roupões de quarto e outro vestuário de ex 60.04 ex 60.04-38 " quarto análogo , de malha , para senhoras e
7 . Aplicação territorial do Acordo O presente Acordo aplica-se aos territórios em que o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por um lado , e ao território da República do Haiti , por outro . 8 . Período de vigência O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 . Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Haiti . Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração . Em nome do Conselho das Comunidades Europeias ---pagebreak--- N ? L 292 / 52 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 . 10 . 87 Carta n ? 2 Exmo . Senhor , Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa . datada de hoje , com a seguinte redacção : « No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um lado , e o Governo da República do Haiti , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis , foram acordadas as seguintes disposições : 1 . Ambito de aplicação do Acordo O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo 53.08 53.08-11 , 15 A 48 53.07 53.07-02 , 08 , 12 , 5107.10 , 20 Fios de lã ou de pelos finos , penteados , não 18,30,40,51,59 , 5108.20 acondicionados para venda a retalho 81 , 89 53.08 53.08-21 , 25 B 49 ex 53.10 53.10-11 , 15 5109.10 , 90 Fios de lã ou de pelos finos , acondicionados para venda a retalho 50 53.11 53.11-01 , 03 , 07 , 5111.11 , 19 , 20 , Tecidos de lã ou de pelos finos 11,13,17,20,30 , 30 , 90 40,52,54,58,72 , 5112.11 , 19 , 20 , 74,75,82,84,88 , 30 , 90 91 , 93 , 97 ex 5811.00 51 55.04 55.04-00 5203.00 Algodão cardado ou penteado ---pagebreak--- N ? L 292 / 64 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 . 10 . 87 A Ib ) 77 , 78 , 79 , 85 ex 20 , ex 30 vestuário , incluindo os fatos e conjuntos para a Aila ) ex 60.05-88 ex 6102.10 , prática de esqui , de malha , com exclusão do b ) 4 hh ) 1 1 ex 60.05-89 1 vestuário das categorias 4 , 5 , 7 , 13 , 24 , 26 , 27 , ex 20 , ex 30 22 ex 60.05-90 f ( ) 28 , 68 , 69 , 72 , 73 , 74 , 75 33 ex 60.05-91 J 6103.31 , 32 , 33 , 44 39 kk ) 11 exll ) 11 1 6104.31 , 32 , 33 , 39 ex C) ex 33 ex 6113.00 77 , 78 36 fibras sintéticas ou artificiais : 5802.20 , 30 32 a ) 58.04-63 5801.22 a ) Entre os quais , veludos de algodão côtelés 39 62.02 62.02-40 , 42 , 44 , 6302.51 , ex 53 , Roupa de mesa , de toucador ou de cozinha , com­ B Ha ) 46,51,59,65,72 , ex 59 , 91 , ex 93 , exclusão da de malha e da de algodão com argolas c) 74 , 77 ex 99 ( tecidos turcos ) III a ) 2 c) ---pagebreak--- N ? L 292 / 58 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 . 10 . 87 GRUPO II B (1) (2) (3 ) (4) (5) (6) (7) 12 60.03 60.03-11 , 19 , 20 , 6115.12 , 19 , Meias , meias-calças (collant ), meias-peúgas e 24,3 pares 41 A 27 , 30 , 90 ex 20 artefactos semelhantes de malha com borracha ,