| – – – –Superior a 6 % || – – –Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: |04031031 | – – – –Não superior a 3 % |04031033 | – – – –Superior a 3 % mas não superior a 6 % |04031039 | – – – –Superior a 6 % |040390 | –Outros: || – –Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau: || – – –Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: || – – – –Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes de teor, em peso, de matérias gordas: |04039011 | – – – – –Não superior a 1,5 % |04039013 | – – – – –Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % |04039019 | – – – – –Superior a 27 % || – – – –Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: |04039031 | – – – – –Não superior a 1,5 % |04039033 | – – – – –Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % |04039039 | – – – – –Superior a 27 % || – – –Outros: || – – – –Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes de teor, em peso, de matérias gordas: |04039051 | – – – – –Não superior a 3 % |04039053 | – – – – –Superior a 3 % mas não superior a 6 % |04039059 | – – – – –Superior a 6 % || – – – –Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: |04039061 | – – – – –Não superior a 3 % |04039063 | – – – – –Superior a 3 % mas não superior a 6 % |04039069 | – – – – –Superior a 6 % |0405 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: |040510 | –Manteiga: || – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %: || – – –Manteiga natural: |04051011 | – – – –Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |04051019 | – – – –Outras |04051030 | – – –Manteiga recombinada |04051050 | – – –Manteiga de soro de leite |04051090 | – –Outras |040520 | –Pastas de barrar (espalhar): |04052090 | – –De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 % mas inferior a 80 % |040590 | –Outras: |04059010 | – –De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso de água, não superior a 0,5 % |04059090 | – –Outras |0406 | Queijos e requeijão: |040610 | –Queijos frescos (não curados), incluído o queijo de soro de leite e o requeijão: |04061020 | – –De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % |04061080 | – –Outros |040620 | –Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo: |04062010 | – –Queijos de Glaris com ervas (denominados shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas |04062090 | – – –Outros |040630 | –Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó: |04063010 | – –Em cuja fabricação apenas entrem
–Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double glaucester, blarney, colby, monterey |04069082 | – – – – – – –Camembert |04069084 | – – – – – – –Brie |04069085 | – – – – – – –Kefalograviera, kasseri || – – – – – – –Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda: |04069086 | – – – – – – – –Superior a 47 % mas não superior a 52 % |04069087 | – – – – – – – –Superior a 52 % mas não superior a 62 % |04069088 | – – – – – – – –Superior a 62 % mas não superior a 72 % |04069093 | – – – – – –Superior a 72 % |04069099 | – – – – –Outros |04090000 | Mel natural |0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas: |070190 | –Outras: |07019010 | – –Destinadas à fabricação de fécula || – –Outras: |07019050 | – – –Temporãs, de 1 de Janeiro a 30 de Junho |07019090 | – – –Outras |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados: |ex07020000 | –De 1 de Abril a 31 de Agosto |0704 | Couves, couve–flor, repolho ou couve–frisada, couve–rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados: |07041000 | –Couve-flor e brócolos: |ex07041000 | – –Couve-flor |ex07041000 | – –Brócolos |07042000 | –Couves-de-bruxelas |070490 | –Outros: |07049010 | – –Couve branca e couve roxa |070700 | Pepinos grandes e pepinos pequenos, frescos ou refrigerados: |07070005 | –Pepinos: |ex07070005 | –De 1 de Abril a 30 de Junho |07070090 | –Cornichões |ex07070090 | – –De 1 de Setembro a 31 de Outubro |0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: |070960 | –Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta: |07096010 | – –Pimentos doces ou pimentões || – –Outros: |07096091 | – – –Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tintura de oleoresinas de Capsicum |07096095 | – – –Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides |07096099 | – – –Outros |07097000 | –Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes |0805 | Citrinos, frescos ou secos: |080520 | –Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes: |08052010 | – –Clementinas: |ex08052010 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052030 | – –Monreales e satsumas: |ex08052030 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052050 | – –Mandarinas e wilkings: |ex08052050 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052070 | – –Tangerinas: |ex08052070 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052090 | – –Outros: |ex08052090 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |0806 | Uvas frescas ou secas: |080610 (incluindo os de uso medicinal) |3402 | Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para lavagem, mesmo contendo sabão, excepto as da posição 3401: |340220 | –Preparações acondicionadas para venda a retalho: |34022020 | – –Preparações tensoactivas |34022090 | – –Preparações para lavagem e preparações para limpeza |340290 | –Outros: |34029090 | – –Preparações para lavagem e preparações para limpeza |3923 | Artigos de transporte ou de embalagem, e plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico: |–Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: |39232100 | – –De polímeros de etileno |392329 | – –De outros plásticos: |39232910 | – – –De poli(cloreto de vinilo) |392390 | –Outros: |39239010 | – –Redes extrusadas com forma tubular |39239090 | – –Outros |3926 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914: |392690 | –Outras: |– –Outras: |39269097 | – – –Outras |4011 | Pneumáticos novos, de borracha: |40111000 | –Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) |4202 | Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel: |–Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artefactos semelhantes: |420211 | – –Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado: |42021110 | – – –Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes |42021190 | – – –Outros |4203 | Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído: |42031000 | –Vestuário |–Luvas: |420329 | – –Outras: |42032910 | – – –De gordos |16022019 | – – –Outras |16022090 | – –Outras || –De aves da posição 0105: |160231 | – –De perus e peruas: || – – –Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves |16023111 | – – – –Contendo exclusivamente carne de peru não cozida |16023119 | – – – –Outras |16023130 | – – –Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves |16023190 | – – –Outras |160232 | – –De galos e de galinhas: || – – –Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves |16023211 | – – – –Não cozidas |16023219 | – – – –Outras |16023230 | – – –Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves |16023290 | – – –Outras |160239 | – –Outras: || – – –Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves |16023921 | – – – –Não cozidas |16023929 | – – – –Outras |16023940 | – – –Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves |16023980 | – – –Outras || –Da espécie suína: |160241 | – –Pernas e respectivos pedaços: |16024110 | – – –Da espécie suína doméstica |16024190 | – – –Outras |160242 | – –Pás e respectivos pedaços: |16024210 | – – –Da espécie suína doméstica |16024290 | – – –Outras |160249 | – –Outras, incluídas as misturas: || – – –Da espécie suína doméstica: || – – – –Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e miudezas, de qualquer tipo, incluindo gorduras de qualquer tipo ou origem: |16024911 | – – – – –Lombos (excepto espinhaços) e respectivos pedaços, incluídas as misturas de lombos e pernas |16024913 | – – – – –Espinhaços e respectivos pedaços, incluídas as misturas de espinhaços e pás |16024915 | – – – – –Outras misturas contendo pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços |16024919 | – – – – –Outras |16024930 | – – – –Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem |16024950 | – – – –Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem |16024990 | – – –Outras |160250 | –Da espécie bovina: |16025010 | – –Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas || – –Outras: || – – –Em recipientes hermeticamente fechados: |16025031 | – – – –Conservas de carne (corned beef) |16025039 | – – – –Outras |16025080 | – – –Outras |160290 | –Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais: |16029010 | – substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação |0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção: || –Café não torrado: |09011100 | – –Não descafeinado |09011200 | – –Descafeinado |0902 | Chá, mesmo aromatizado: |09021000 | –Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |09022000 | –Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma |09023000 | –Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |09024000 | –Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma |0904 | Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó: || –Pimenta: |09041100 | – –Não triturada nem em pó |09041200 | – –Triturada ou em pó |090420 | –Dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó: || – –Não triturados nem em pó |09042010 | – – –Pimentos doces ou pimentões |09042030 | – – –Outros |09042090 | – –Triturados ou em pó |09050000 | Baunilha |0906 | Canela e flores de caneleira: || – –Não trituradas nem em pó: |09061100 | – –Canela (Cinnamomum zeylanicum Blume) |09061900 | – –Outras |09062000 | –Trituradas ou em pó |09070000 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) |0908 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos: |09081000 | –Noz-moscada |09082000 | –Macis |09083000 | –Amomos e cardamomos |0909 | Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro: |09091000 | –Sementes de anis ou de badiana |09092000 | –Sementes de coentro |09093000 | –Sementes de cominho |09094000 | –Sementes de alcaravia |09095000 | –Sementes de funcho; bagas de zimbro |0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias: |09101000 | –Gengibre |091020 | –Açafrão |09102010 | – –Não triturados nem em pó |09102090 | – –Triturados ou em pó |09103000 | –Curcuma || –Outras especiarias: |091091 | – –Misturas mencionadas na nota1, alínea b), do presente capítulo: |09109110 | – – –Não trituradas nem em pó |09109190 | – – –Trituradas ou em pó |091099 | – –Outras: |09109910 | – – –Sementes de feno-grego || – – –Tomilho: || – – – –Não triturado nem em pó |09109931 | – – – – –Serpão (Thymus serpyllum) |09109933 | – – – – –Outro |09109939 | – – – –Triturado ou em pó |09109950 | – – –Louro |09109960 | – – –Caril