Verwaltungseinrichtungen auf Landes- und Gemeindeebene. (Autoridades, estabelecimentos e fundações de direito público instituídos a nível nacional e municipal).V. Na NORUEGA:Offentlige eller offentlig kontrollerte organer eller virksomheter som ikke har en industriell eller kommersiell karakter. (Entidades ou empresas públicas ou sob controlo público que não tenham carácter industrial ou comercial).Organismos- Norsk Rikskringkasting (Radiodifusão Norueguesa)- Norges Bank (Banco Central)- Statens Lånekasse for Utdanning (Fundo Nacional de Empréstimos à Educação)- Statistisk Sentralbyrå (Instituto Central de Estatísticas)- Den Norske Stats Husbank (Banco Estatal Norueguês de Crédito Hipotecário)- Statens Innvandrar- og Flyktningeboliger- Medisinsk Innovasjon Rikshospitalet- Norsk Teknisk Naturvitenskapelig Forskningsråd (Conselho Real Norueguês de Investigação Científica e Industrial)- Statens Pensjonskasse (Caixa Nacional de Pensões da Noruega).Categorias- Statsbedrifter i h.h.t lov om statsbedrifter av 25. juni 1965 nr. 3 (Empresas estatais)- Statsbanker (Bancos estatais)- Universiteter of høyskoler etter lov av 16. juni 1989 nr. 77 (Universidades).VI. Na SUÉCIA:Alla icke-kommersiella organ vars upphandling står under tillsyn av riksrevisionsverket. (Todos os organismos não comerciais cujas actividades estão sujeitas a fiscalização pelo Gabinete Nacional de Auditorias).VII. Na SUÍÇA:Die öffentlich-rechtlichen Verwaltungseinrichtungen auf Landes-, kantonaler, Bezirks- und Gemeindeebene. (Autoridades, estabelecimentos e fundações de direito público instituídos a nível federal, cantonal, distrital e municipal).Apêndice 2 ÁUSTRIALISTA DAS ENTIDADES COMPRADORAS CENTRAIS1. Bundeskanzleramt (Chancelaria Federal)2. Bundesministerium für auswärtige Angelegenheiten (Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros)3. Bundesministerium für Gesundheit, Sport und Konsumentenschutz (Ministério Federal da Saúde, do Desporto e da Defesa do Consumidor)4. Bundesministerium für Finanzena) Amtswirtschaftsstelleb) Abteilung VI/5 (EDV-Bereich des Bundesministeriums für Finanzen und des Bundesrechenamtes)c) Abteilung III/1 (Beschaffung von technischen Geräten, Einrichtungen und Sachgütern für die Zollwache) (Ministério Federal das Finanças)a) Serviço de Aquisiçõesb) Divisão VI/5 (contrato EDP do Ministério Federal das Finanças e Direcção Federal de Contabilidade)c) Divisão III/1 (aquisição de equipamento técnico, aparelhos e mercadorias para postos alfandegários)5. Bundesministerium für Umwelt, Jugend und Familie Amtswirtschaftsstelle (Serviço de Aquisições do Ministério Federal do Ambiente, Juventude e Família)6. Bundesministerium für wirtschaftliche Angelegenheiten Abteilung Präsidium 1
entidades que distribuem gás ou aquecimento com base numa concessão emitida pelas autoridades municipais.ISLÂNDIACentral Térmica Regional de Sudurnes ao abrigo de lög nr. 100 ári s 1974. Central Térmica Municipal e Distrital de Reiquejavique e outras centrais térmicas municipais e distritais.LIECHTENSTEINLiechtensteinische Gasversorgung.NORUEGAEntidades que transportam ou distribuem aquecimento ao abrigo de Lov om bygging og drift av fjernvarmeanlegg (LOV 1986-04-18 10) ou Energiloven (LOV 1990-06-29 50).SUÉCIAEntidades que transportam ou distribuem gás ou aquecimento com base numa concessão ao abrigo de Lag (1978:160) om vissa rörledningar.SUÍÇAOrganismos administrativos territoriais e empresas que gerem uma rede de abastecimento ao abrigo da Bundesgesetz vom 4. Oktober 1963 über Rohrleitungsanlagen zur Beförderung flüssiger oder gasförmiger Brenn- und Treibstoffe.Apêndice 7 EXPLORAÇÃO E EXTRACÇÃO DE PETRÓLEO OU GÁSÁUSTRIAEntidades ao abrigo da Berggesetz 1975 (BGBl. 259/75, com a última redacção que lhe foi dada por BGBl. 355/90).FINLÂNDIAEntidades que exercem a sua actividade com base num direito exclusivo de exploração ao abrigo dos artigos 1º e 2º de Laki oikeudesta luovuttaa valtion maaomaisuutta ja tuloatuottavia oikeuksia (687/78).ISLÂNDIAAutoridade Nacional de Energia ao abrigo de lög nr. 58 ári s 1967.LIECHTENSTEIN-NORUEGAEntidades Adjudicantes abrangidas por Petroleumsloven (LOV 1985-03-22 11) (Lei do Petróleo) e por regulamentos em conformidade com a Lei do Petróleo ou por Lov om undersøkelse etter og utvinning av petroleum i grunnen under norsk landområde (LOV 1973-05-04 21).SUÉCIAEntidades que exploram ou extraem petróleo ou gás com base numa concessão ao abrigo de Lag (1974:890) om vissa mineralfyndigheter ou às quais tenha sido concedida uma autorização ao abrigo de Lag (1966:314) om kontinentalsockeln.SUÍÇAOrganismos administrativos territoriais e empresas que exploram ou extraem petróleo ou gás ao abrigo de disposições cantonais relativas à exploração do subsolo estabelecidas na Verfassungen der Kantone ou na Erdölkonkordat vom 24. September 1955 zwischen den Kantonen Zürich, Schwyz, Zug, Schaffhausen, Appenzell Innerrhoden, Appenzell Ausserhoden, St. Gallen, Argau und Thurgau ou nas Einführungsgesetzen zum Zivilgesetzbuch der Kantone ou na Spezialgesetzgebungen der Kantone.Apêndice 8 EXPLORAÇÃO E EXTRACÇÃO DE CARVÃO OU OUTROS COMBUSTÍVEIS SÓLIDOSÁUSTRIAEntidades ao abrigo da Berggesetz 1975 (BGBl. 259/75, com a última redacção que lhe foi dada por BGBl. 355/90).FINLÂNDIA-ISLÂNDIAAutoridade Nacional de Energia ao abrigo de lög nr. federale di metrologia(Instituto Federal de Metrologia)16. Paul Scherrer InstitutInstitut Paul ScherrerIstituto Paul Scherrer(Instituto Paul Scherrer)17. Bundesamt für LandwirtschaftOffice fédéral de l'agricultureUfficio federale dell'agricoltura(Direcção Federal da Agricultura)18. Bundesamt für ZivilluftfahrtOffice fédéral de l'aviation civileUfficio federale dell'aviazione civile(Direcção Federal da Aviação Civil)19. Bundesamt für WasserwirtschaftOffice fédéral de l'économie des eauxUfficio federale dell'economia delle acque(Direcção Federal dos Recursos Hídricos)20. Gruppe für RüstungsdiensteGroupement de l'armementAggruppamento dell'armamento(Grupo de Armamento)21. PostbetriebeEntreprise des postesAzienda delle poste(Empresa dos Correios)Apêndice 3 LISTAS DE ORGANISMOS E DE CATEGORIAS DE ORGANISMOS DE DIREITO PÚBLICOI. Na ÁUSTRIA:Todos os organismos sujeitos a controlo orçamental pelo «Rechnungshof» (autoridade de fiscalização) que não tenham carácter industrial ou comercial.II. Na FINLÂNDIA:Entidades ou empresas públicas ou sob controlo público que não tenham carácter industrial ou comercial.III. Na ISLÂNDIA:CategoriasFjármálará suneyti s (Ministério das Finanças)Innkaupastofnun ríkisins (Departamento de Aquisições Públicas) nos termos de lög um opinber innkaup 18. mars 1987 and Regluger s 14. apríl 1988Lyfjaverslun ríkisins (Companhia Nacional de Importação de Produtos Farmacêuticos)Samgöngurá suneyti s (Ministério das Comunicações)Póst- og símamálastofnunin (Administração dos Correios e Telecomunicações)Vegager s ríkisins (Administração da Rede Rodoviária)Flugmálastjórn (Direcção-Geral da Aviação Civil)Menntamálará suneyti s (Ministério da Educação e Cultura)Háskóli Íslands (Universidade da Islândia)Utanríkisrá suneyti s (Ministério dos Negócios Estrangeiros)Félagsmálará suneyti s (Ministério dos Assuntos Sociais)Heilbrig sis- og tryggingamálará suneyti s (Ministério da Saúde e da Segurança Social)Ríkisspítalar (Hospitais Civis)Sveitarfélög (Municípios)Cidade de ReykjavíkInnkaupastofnun Reykjavíkurborgar (Centro de Aquisições de Reiquejavique)IV. No LIECHTENSTEIN:Die öffentlich-rechtlichen Verwaltungseinrichtungen auf Landes- und Gemeindeebene. (Autoridades, estabelecimentos e fundações de direito público instituídos a nível nacional e municipal).V. Na Noruega:Offentlige eller offentlig kontrollerte organer eller virksomheter som ikke har en industriell eller kommersiell karakter. (Entidades ou empresas públicas ou sob controlo público que não tenham REFERIDOS1. 371 L 0304: Directiva 71/304/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à supressão das restrições à livre prestação de serviços no domínio das empreitadas de obras públicas e à adjudicação de empreitadas de obras públicas por intermédio de agências ou de sucursais (JO nº L 185 de 16.8.1971, p. 1).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) A lista das actividades profissionais é substituída pelo Anexo II da Directiva 89/440/CEE.b) No que diz respeito ao Liechtenstein, as medidas necessárias para dar cumprimento a esta directiva entrarão em vigor até 1 de Janeiro de 1995.No que diz respeito à Suíça, as medidas necessárias para dar cumprimento a esta directiva entrarão em vigor até 1 de Janeiro de 1994.Durante estes períodos de transição, a aplicação da directiva é reciprocamente suspensa entre os Estados acima refridos e as outras Partes Contratantes.2. 371 L 0305: Directiva 71/305/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas (JO nº L 185 de 25.8.1971, p. 5), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0440: Directiva do Conselho 89/440/CEE de 18 de Julho de 1989 (JO nº L 210 de 21.7.1989, p. 1)- 390 D 0380: Decisão 90/380/CEE da Comissão, de 13 de Julho de 1990, relativa à actualização do anexo I da Directiva 89/440/CEE do Conselho (JO nº L 187 de 19.7.1990, p. 55).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No que diz respeito ao Liechtenstein, as medidas necessárias para dar cumprimento a esta directiva entrarão em vigor até 1 de Janeiro de 1995.No que diz respeito à Suíça, as medidas necessárias para dar cumprimento a esta directiva entrarão em vigor até 1 de Janeiro de 1994.Durante estes períodos de transição, a aplicação da directiva é reciprocamente suspensa entre os Estados acima referidos e as outras Partes Contratantes.b) Na alínea a) do artigo 4º, a expressão «nos termos do Tratado CEE» é substituída por «nos termos do Acordo EEE».c) Nos nºs 1 e 3 do artigo 4º-A, e enquanto não for introduzido na Finlândia, no Liechtenstein e na Suíça, o IVA referir-se-á a:- «liikevaihtovero/omsättningsskatt», na Finlândia;- «warenumsatzsteuer», no Liechtenstein;- «warenumsatzsteuer/ impôt sur le chiffre d'affaires/ imposta sulla cifra d'affari», na Suíça.d) No nº 2 do artigo 4º-A, os contravalores dos limiares nas moedas nacionais dos Estados da EFTA serão calculados de forma a entrarem em vigor em 1 de Janeiro de 1993 e serão, em princípio, revistos de dois em dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 1995, e publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.e) Ao artigo 24º é aditado o (Conselho de Defesa Civil)18. Närings- och teknikutvecklingsverket (Instituto de Desenvolvimento Técnico e Industrial)19. Socialstyrelsen (Serviço Nacional de Saúde e Acção Social)20. Statistiska centralbyrån (Instituto Central de Estatísticas)SUÍÇALISTA DAS ENTIDADES COMPRADORAS CENTRAIS1. Eidgenössische Drucksachen- und MaterialzentraleOffice central fédéral des imprimés et du matérielUfficio centrale federale degli stampati e del materiale(Instituto Federal Central de Publicações e Material)2. Eidgenössische Parlaments- und ZentralbibliothekBibliothèque centrale du Parlement et de l'administration fédéraleBiblioteca centrale del Parlamento e dell'amministrazione federale(Biblioteca Central do Parlamento e da Administração Federal)3. Amt für BundesbautenOffice des constructions fédéralesUfficio delle costruzioni federali(Instituto Federal das Obras Públicas)4. Eidgenössische Technische Hochschule ZürichEcole polytechnique fédérale de ZurichPolitecnico federale di Zurigo(Escola Politécnica Federal de Zurique)5. Eidgenössische Technische Hochschule LausanneEcole polytechnique fédérale de LausannePolitecnico federale di Losanna(Escola Politécnica Federal de Lausana)6. Schweizerische Meteorologische ZentralanstaltInstitut suisse de météorologieInstituto svizzero di meteorologia(Instituto de Meteorologia da Suíça)7. Eidgenössische Anstalt für Wasserversorgung, Abwasserreinigung und GewässerschutzInstitut fédéral pour l'aménagement, l'épuration et la protection des eauxInstituto federale per l'approvvigionamento, la depurazione e la protezione delle acque(Instituto Federal de Administração, Tratamento e Protecção das Águas)8. Eidgenössische Forschungsanstalt für Wald, Schnee und LandschaftInstitut fédéral de recherches sur la forêt, la neige et le paysageIstituto federale di recerca per la foresta, la neve e il paesaggio(Instituto Federal de Investigação dos Recursos Florestais, da Neve e da Paisagem)9. Bundesamt für GesundheitswesenOffice fédéral de la santé publiqueUfficio federale della sanità pubblica(Instituto Federal de Saúde Pública)10. Schweizerische LandesbibliothekBibliothèque nationale suisseBiblioteca nazionale svizzera(Biblioteca Nacional da Suíça)11. Bundesamt für ZivilschutzOffice fédéral de la protection civileUfficio federale della protezione civile(Instituto Federal de Protecção Civil)12. Eidgenössische ZollverwaltungAdministration fédérale des douanesAmministrazione federale delle dogane(Administração Federal das Alfândegas)13. Eidgenössische AlkoholverwaltungRégie fédérale des alcoolsRegìa federale degli alcool(Instituto Federal do Álcool)14. MünzstätteMonnaieZecca(Casa da Moeda)15. Eidgenössisches Amt für MesswesenOffice fédéral de métrologieUfficio federale di metrologia(Instituto Federal de Metrologia)16. Paul Scherrer InstitutInstitut Paul ScherrerIstituto Paul Scherrer(Instituto Paul Scherrer)17. Bundesamt für LandwirtschaftOffice fédéral de