Marrone di Castel del Rio IGP 16 Marrone di Roccadaspide IGP 16 Marrone di San Zeno DOP 16 Mela Alto Adige; Südtiroler Apfel IGP 16 Mela Val di Non DOP 16 ---pagebreak--- L 297/34 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Melannurca Campana IGP 16 Miele della Lunigiana DOP 14
2. Uma marca cuja utilização corresponda a uma das situações referidas no artigo 7.o e que, de boa fé, tenha sido depositada, registada ou estabelecida pelo uso pode continuar a ser utilizada e renovada, quando essa possibilidade estiver prevista na legislação do território da Parte em causa, antes da data de entrada em vigor do presente anexo e sem prejuízo do n.o3 do artigo 16.o, não obstante a protecção de uma IG no âmbito do presente Anexo, desde que os motivos de nulidade ou caducidade, na acepção da legislação das Partes, não afecte a referida marca. Artigo 10.o Relação com acordos internacionais O presente Anexo é aplicável sem prejuízo dos direitos e obrigações das Partes decorrentes do Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio, bem como de qualquer outro acordo multilateral relativo ao direito de propriedade intelectual em que a Suíça e a União sejam partes contratantes. Artigo 11.o Legitimidade para agir A legitimidade para agir com vista a assegurar a protecção das IG constantes do Apêndice 1 é extensiva às pessoas singulares e colectivas legitimamente interessadas, designadamente as federações, associações e organizações de produto­ res, de comerciantes ou de consumidores estabelecidas ou com sede no território da outra Parte. Artigo 12.o Menções e símbolos tenschinken Ammerländer Schinken; Ammerländer Knochenschinken IGP 12 Bayerischer Meerrettich; Bayerischer Kren IGP 16 Bayerisches Bier IGP 21 Bremer Bier IGP 21 Diepholzer Moorschnucke DOP 11 Dortmunder Bier IGP 21 ---pagebreak--- L 297/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos Feldsalat von der Insel Reichenau IGP 16 Udfærdiget i Bruxelles den syttende maj to tusind og elleve. Geschehen zu Brüssel am siebzehnten Mai zweitausendelf. Kahe tuhande üheteistkümnenda aasta maikuu seitsmeteistkümnendal päeval Brüsselis. Έγινε στις Βρυξέλλες, στις δέκα εφτά Μαΐου δύο χιλιάδες έντεκα. Done at Brussels on the seventeenth day of May in the year two thousand and eleven. Fait à Bruxelles, le dix-sept mai deux mille onze. Fatto a Bruxelles, addì diciassette maggio duemilaundici. Briselē, divi tūkstoši vienpadsmitā gada septiņpadsmitajā maijā. Priimta du tūkstančiai vienuoliktų metų gegužės septynioliktą dieną Briuselyje. Kelt Brüsszelben, a kétezer-tizenegyedik év május tizenhetedik napján. Magħmul fi Brussell, fis-sbatax-il jum ta' Mejju tas-sena elfejn u ħdax. Gedaan te Brussel, de zeventiende mei tweeduizend elf. Sporządzono w Brukseli dnia siedemnastego maja roku dwa tysiące jedenastego. Feito em Bruxelas, em dezassete de Maio de dois mil e onze. Întocmit la Bruxelles la șaptesprezece mai două mii unsprezece. V Bruseli dňa sedemnásteho mája dvetisícjedenásť. V Bruslju, dne sedemnajstega maja leta dva tisoč enojst. Tehty Brysselissä seitsemäntenätoista päivänä toukokuuta vuonna kaksituhattayksitoista. Som skedde i Bryssel den sjuttonde maj tjugohundraelva. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/5 За Европейския съюз Por la Unión Europea Za Evropskou unii For Den Europæiske Union Für die Europäische Union Euroopa Liidu nimel Για την Ευρωπαϊκή Ένωση For the European Union a) Salame di Varzi; b) Schwarzwälder Schinken. ---pagebreak--- L 297/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 3. A protecção das IG da Suíça a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da União de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da Suíça: a) Sbrinz; b) Gruyère. 4. A protecção das IG da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da Suíça de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da União: a) Munster; b) Taleggio; c) Fontina; d) Φέτα (Feta); e) Chevrotin; f) Reblochon; g) Grana Padano (incluído o termo “Grana” utilizado isoladamente). 5. As IG homónimas da Suíça e da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 estão protegidas e podem coexistir: — “Vacherin Mont-d'Or” (Suíça) e “Vacherin du Haut-Doubs” ou “Mont d'Or” (União). Se for caso disso, deverão ser previstas medidas específicas de rotulagem a fim de distinguir os produtos e de excluir qualquer risco de fraude. 6. A protecção das IG “Grana Padano” e “Parmigiano Reggiano” não impede, no que respeita aos produtos destinados ao mercado suíço e relativamente aos quais sejam tomadas todas as medidas para que não sejam reexportados, que se proceda à ralagem e acondicionamento (incluindo as operações de corte em porções e a embalagem) desses produtos no território da Suíça durante um período transitório de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo e sem direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG.