DiollySierre- Champsabé- Crétaplan- Géronde- Goubing- Granges- La Millière- Muraz- NoësSion- Batassé- Bramois- Châteauneuf- Châtroz- Clavoz- Corbassière- La Folie- Lentine- Maragnenaz- Molignon- Le Mont- Mont d’Or- Montorge- Pagane- UvrierStaldenStaldenriedStegTroistorrentsTurtmann/TourtemagneVaren/VaroneVenthône- Anchette- DarnonazVernamiègeVétroz- Balavaud- MagnotVexVeyras- Bernune- Muzot- RavyreVernayazVionnazVisp/ViègeVisperterminenVollègesVouvryZeneggen21.2. Outras indicações geográficasDôleDôle blancheFendantGoronRosé du Valais22. Neuchâtel22.1. NeuchâtelAuvernierBevaixBôleBoudryChez-le-BartColombierCorcellesCormondrècheCornauxCortaillodCressierEntre-deux-LacsFresensGorgierHauteriveLa BérocheLe LanderonNeuchâtel- Champréveyres- La Coudre- Ville de NeuchâtelPeseuxSaint-AubinSaint-Aubin-SaugesSaint-BlaiseVaumarcus22.2. Outras indicações geográficasPerdrix blanche23. Genève23.1. GenèveAire-la-VilleAnièresAvullyAvusyBardonnex- Charrot- LandecyBellevueBernex- LullyCartignyCéligny ou Côte CélignyChancyChoulexCollex-BossyCollonge-BelleriveColognyConfignonCorsierDardagny- EssertinesGenthodGyHermanceJussyLaconnexMeinier- Le CarreMeyrinPerly-CertouxPlans-les-OuatesPresingePuplingesRussinSatigny- Bourdigny- Choully- PeissySoralTroinexVandoeuvresVernierVeyri23.2. Outras indicações geográficasPerlan24. JuraBuixSoyhièresII. Menções tradicionais suíçasAuslese/Sélection/SelezioneAppellation d'origineAppellation d'origine contrôléeAttestierter WinzerwyBeerenauslese/Sélection de grains noblesBeerli/BeerliweinChâteau/Schloss/Castello [1]CruDenominazione di origineDenominazione di origine controllataEiswein/vin de glaceFederweiss/Weissherbst [2]Flétri/Flétri sur soucheGletscherwein/Vin des GlaciersGrand CruKontrollierte UrsprungsbezeichnungLa GerleLandweinŒil-de-Perdrix [3]Passerillé/Strohwein/Sforzato [4]Premier CruPressé doux/SüssdruckPrimeur/Vin nouveau/NovelloRiservaSchillerSpätlese/Vendange tardive/Vendemmia tardiva [5]Sur lie(s)/auf der Hefe ausgebautTerravinTrockenbeerenausleseUrsprungsbezeichnungVillage(s)Vin de paysVin doux naturel [6]VinaturaVITIWinzerwy[1] Estes termos só são protegidos para cantões que os definiram com precisão, a saber: Vaud, Valais e Genève.[2] Estes termos são protegidos sem prejuízo da utilização do termo tradicional alemão "Federweisser" para mostos de uvas parcialmente fermentados destinados ao consumo humano, como previsto na alínea c) do artigo 34.o do
L 363 de 20.12.2006, p. 1).12) No Apêndice 2 do Anexo 7, o título II da parte A é alterado em conformidade com o Anexo III [1] do presente Acordo;13) No Apêndice 2 do Anexo 7, a parte B é substituída pela nova parte B constante do Anexo IV do presente Acordo.14) No Anexo 7, o Apêndice 3 é substituído pelo novo Apêndice 3 constante do Anexo V [2] do presente Acordo.15) Ao Anexo 7 é aditado o Apêndice 4 constante do Anexo VI do presente Acordo.16) No Anexo 8, o artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:"Artigo 2.oO presente Anexo é aplicável às bebidas espirituosas e às bebidas aromatizadas (vinhos aromatizados, bebidas aromatizadas à base de vinhos e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas) definidas na legislação referida no Apêndice 5."17) No Anexo 8, o n.o 2 do artigo 4.o passa a ter a seguinte redacção:"2. A denominação "bagaço" ou "aguardente bagaceira" pode ser substituída pela denominação "Grappa" para as bebidas espirituosas produzidas nas regiões suíças de expressão italiana a partir de uvas obtidas nessas regiões, enumeradas no Apêndice 2, em conformidade com o regulamento referido na alínea a), primeiro travessão, do Apêndice 5."18) No Anexo 8, o n.o 4 do artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:"4. As Partes renunciam a recorrer ao disposto nos n.os 4, 6 e 7 do artigo 24.o do Acordo ADPIC para recusar a protecção de uma denominação da outra Parte."19) No Anexo 8, o Apêndice 1 é substituído pelo novo Apêndice 1 constante do Anexo VII do presente Acordo.20) No Anexo 8, o Apêndice 2 é substituído pelo novo Apêndice 2 constante do Anexo VIII do presente Acordo.21) Ao Anexo 8 é aditado o Apêndice 5 constante do Anexo IX do presente Acordo.22) No Anexo 9, ao artigo 3.o é aditado o seguinte n.o 3:"3. As importações entre as Partes de produtos biológicos que tenham origem ou tenham sido introduzidos em livre prática numa das Partes e sejam abrangidos pelo regime de equivalência referido no n.o 1 não estão sujeitas à apresentação de certificados de controlo.".Artigo 2.o1. Os Anexos I a IX do presente Acordo fazem parte integrante do presente Acordo.2. O presente Acordo faz parte integrante do Acordo. O presente Acordo mantém-se em vigor durante o mesmo período e de acordo com as mesmas modalidades que o Acordo.Artigo 3.o1. As versões nas línguas búlgara, checa, eslovaca, eslovena, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa, polaca e romena do Acordo, incluindo os Anexos, os Protocolos e a Acta Final, fazem igualmente fé.2. O Comité Misto criado pelo artigo 6.o do Acordo aprovará os textos do Acordo que fazem fé nas na área geográfica a que o nome se refere, desde que o seu uso seja tradicional e constante, a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada pelo país de origem e o consumidor não seja levado a pensar, erradamente, que o vinho é originário do território da Parte em causa.5. A protecção de uma menção tradicional só se aplica no que diz respeito à língua ou às línguas em que figura no Apêndice 2.6. A protecção de uma menção tradicional só se aplica no que diz respeito à sua utilização para a categoria ou categorias de vinho com que está associada no Apêndice 2.7. Em caso de homonímia de menções tradicionais:a) Se duas menções protegidas ao abrigo do presente Anexo forem homónimas, será concedida protecção a ambas, desde que o consumidor não seja induzido em erro sobre a verdadeira origem do produto vitivinícola;b) Se uma menção protegida ao abrigo do presente Anexo for homónima de uma denominação utilizada para um produto vitivinícola não originário dos territórios das Partes, esta última denominação pode ser utilizada para designar e apresentar um produto vitivinícola, desde que o seu uso seja tradicional e constante, a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada pelo país de origem e o consumidor não seja levado a pensar, erradamente, que o vinho é originário do território da Parte em causa.8. O Comité pode, se for caso disso, fixar condições práticas de utilização que permitam diferenciar as indicações ou menções homónimas referidas nos n.os 4 e 7, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir em erro os consumidores.9. As Partes renunciam a recorrer ao disposto nos n.os 4, 6 e 7 do artigo 24.o do Acordo ADPIC para recusar a protecção de uma denominação da outra Parte.10. A protecção exclusiva enunciada nos n.os 1, 2 e 3 do presente artigo aplica-se à denominação "Champagne" referida na lista da Comunidade constante do Apêndice 2. Todavia, essa protecção exclusiva não obsta, durante um período transitório de dois anos a contar da entrada em vigor do Acordo em 1 de Junho de 2002, à utilização do termo "Champagne" para designar e apresentar certos vinhos originários do cantão de Vaud na Suíça, desde que tais vinhos não sejam comercializados no território da Comunidade e o consumidor não seja induzido em erro quanto à sua verdadeira origem.Artigo 6.oSão protegidas as seguintes denominações:a) No que se refere aos produtos vitivinícolas originários da Comunidade:- os termos relativos ao Estado-Membro de que o produto vitivinícola é originário,- os termos específicos constantes do Apêndice 2,- as indicações geográficas constantes do Apêndice 2,- as menções tradicionais constantes do Apêndice 2;b) No que se refere aos produtos vitivinícolas originários da rectificada no JO L 248 de 14.10.1995, p. 60 e Directiva 94/35/CE, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (JO L 237 de 10.9.1994, p. 3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006 (JO L 204 de 26.7.2006, p. 10), rectificada no JO L 78 de 17.3.2007, p. 32.6. Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (JO L 109 de 6.5.2000, p. 29), com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/89/CE (JO L 308 de 25.11.2003, p. 1).7. Directiva 2002/63/CE da Comissão, de 11 de Julho de 2002, que estabelece métodos de amostragem comunitários para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de produtos de origem vegetal ou animal e revoga a Directiva 79/700/CEE (JO L 187 de 16.7.2002, p. 30).8. Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga as Directivas 80/590/CEE e 89/109/CEE (JO L 338 de 13.11.2004, p. 4).9. Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1).10. Regulamento (CEE) n.o 315/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que estabelece procedimentos comunitários para os contaminantes presentes nos géneros alimentícios (JO L 37 de 13.2.1993, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).11. Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006, de 20 de Novembro de 2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).12. Regulamento (CEE) n.o 1907/85 da Comissão, de 10 de Julho de 1985, relativo à lista das castas de videira e das regiões fornecedoras de vinhos importados para o fabrico de vinhos espumantes da Comunidade (JO L 179 de 11.7.1985, p. 21).13. Regulamento (CEE) n.o 2676/90 da Comissão de 17 de Setembro de 1990, que determina os métodos de análise comunitários aplicáveis no sector do vinho (JO L 272 de 3.10.1990, p. 1), com a última redacção mai două mii nouă.V Bruseli dňa štrnásteho mája dvetisícdeväť.V Bruslju, dne štirinajstega maja leta dva tisoč devet.Tehty Brysselissä neljäntenätoista päivänä toukokuuta vuonna kaksituhattayhdeksän.Som skedde i Bryssel den fjortonde maj tjugohundranio.За Европейската общностPor la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos vārdāaz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstvoZa Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnar+++++ TIFF +++++За Конфедерация ШвейцарияPor la Confederación SuizaZa Švýcarskou konfederaciFor Det Schweiziske ForbundFür die Schweizerische EidgenossenschaftŠveitsi Konföderatsiooni nimelΓια την Ελβετική ΣυνομοσπονδίαFor the Swiss ConfederationPour la Confédération suissePer la Confederazione SvizzeraŠveices Konfederācijas vārdā -Šveicarijos Konfederacijos vardua Svájci Államszövetség részérőlGħall-Konfederazzjoni ŻvizzeraVoor de Zwitserse BondsstaatW imieniu Konfederacji SzwajcarskiejPela Confederação SuíçaPentru Confederaţia ElveţianăZa Švajčiarsku konfederáciuZa Švicarsko konfederacijoSveitsin valaliiton puolestaPå Schweiziska edsförbundets vägnar+++++ TIFF +++++[1] Em conformidade, em primeiro lugar, com a alínea c) do n.o 1 do artigo 14.o e com os artigos 24.o, 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002, relativos às menções tradicionais comunitárias e, em segundo lugar, com a alínea a) do artigo 28.o e com o artigo 31.o do Regulamento (CE) No 753/2002, relativo às unidades geográficas.[2] Nota: a Parte II do anterior Apêndice 3 é revogada.--------------------------------------------------ANEXO IAPÊNDICE 3 DO ANEXO 4Autoridades que devem fornecer a pedido uma lista dos organismos oficiais responsáveis pelo estabelecimento de passaportes fitossanitáriosA. Comunidade europeia:Autoridade única para cada Estado-Membro, como referida no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 2000/29/CE do Conselho, de