14.12.1993 SCH/Com-ex (93) 24 Princípios comuns de anulação, ab-rogação e redução do período de 14.12.1993 validade do visto uniforme SCH/Com-ex (94) 1 rev. 2 Medidas de adaptação tendentes a suprimir os obstáculos e as restrições à 26.4.1994 circulação nos pontos de passagem rodoviários situados nas fronteiras internas SCH/Com-ex (94) 15 rev. Criação de um processo de consulta automatizada das autoridades centrais 21.11.1994 previsto no n.o 2 do artigo 17.o da Convenção SCH/Com-ex (94) 16 rev. Aquisição de carimbos comuns de entrada e saída 21.11.1994 SCH/Com-ex (94) 17 rev. 4 Introdução e aplicação do regime schengen nos aeroportos e aeródromos 22.12.1994 SCH/Com-ex (94) 25 Intercâmbio de informações estatísticas concernentes à emissão de vistos 22.12.1994 uniformes SCH/Com-ex (94) 28 rev. Certificado previsto no artigo 75.o para o transporte de estupefacientes e 22.12.1994 substâncias psicotrópicas SCH/Com-ex (94) 29 rev. 2 Entrada em vigor da convenção de aplicação de Schengen de 19 de Junho 22.12.1994 de 1990 SCH/Com-ex (95) PV 1 rev. Política comum de vistos (ponto n.o 8)
Por la Unión Europea Por la Comunidad Europea Za Evropskou unii Za Evropské společenství For Den Europæiske Union For Det Europæiske Fællesskab Für die Europäische Union Für die Europäische Gemeinschaft Euroopa Liidu nimel Euroopa Ühenduse nimel Για την Ευρωπαϊκή Ένωση Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα For the European Union For the European Community Pour l'Union européenne Pour la Communauté européenne Per l'Unione europea Per la Comunità europea Eiropas Savienības vārdā Eiropas Kopienas vārdā Europos Sąjungos vardu Europos bendrijos vardu az Európai Unió részéről az Európai Közösség részéről acervo de Schengen ou do Acordo concluído pelo Conselho da União Europeia relativo à associação da República da Islândia e do Reino da Noruega à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, — tomam nota do desejo dos Estados associados de cederem, segundo as necessidades, o exercício das suas presidências, passando para um sistema de rotatividade entre si por ordem alfabética da sua designação a partir da entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen. 16.12.1998 termo de responsabilidade ou do certificado de compromisso de alojamento SCH/Com-ex (98) 59 rev. Intervenção coordenada dos consultores em documentação 16.12.1998 SCH/Com-ex (99) 1 rev. 2 Normas Schengen no âmbito dos estupefacientes 28.4.1999 SCH/Com-ex (99) 5 Actualização do Manual SIRENE 28.4.1999 SCH/Com-ex (99) 6 Acervo telecom 28.4.1999 SCH/Com-ex (99) 7 rev. 2 Oficiais de ligação 28.4.1999 SCH/Com-ex (99) 8 rev. 2 Remuneração dos informadores 28.4.1999 SCH/Com-ex (99) 10 Tráfico ilícito de armas 28.4.1999 SCH/Com-ex (99) 13 Adopção das versões definitivas da instrução consular comum e do Manual 28.4.1999 comum SCH/Com-ex (99) 14 Manual relativo aos documentos nos quais podem ser apostos vistos 28.4.1999 SCH/Com-ex (99) 18 Melhoria da cooperação policial em matéria de prevenção e de investigação 28.4.1999 de factos puníveis B. As seguintes declarações do Comité Executivo: Declaração Objecto de 3.10.2000, p. 1) — Decisão 2000/645/CE do Conselho, de 17 de Outubro de 2000, que corrige o acervo de Schengen incluído na Decisão SCH/Com-ex (94) 15 rev. do Comité Executivo de Schengen (JO L 272 de 25.10.2000, p. 24) — Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15 de Março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (JO L 81 de 21.3.2001, p. 1), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2414/2001 do Conselho, de 7 de Dezembro de 2001 (JO L 327 de 12.12.2001, p. 1) e pelo Regulamento (CE) n.o 453/2003 do Conselho, de 6 de Março de 2003 (JO L 69 de 13.3.2003, p. 10) — Decisão 2001/329/CE do Conselho, de 24 de Abril de 2001, relativa à actualização da Parte VI e dos Anexos 3, 6 e 13 da Instrução Consular comum, bem como dos Anexos 5a, 6a e 8 do Manual Comum (JO L 116 de 26.4.2001, p. 32) — Regulamento (CE) n.o 1091/2001 do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativo à livre circulação ao abrigo de um visto de estadia de longa duração (JO L 150 de 6.6.2001, p. 4) — Decisão 2001/420/CE do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa à adaptação das Partes V e VI e do Anexo 13 das Instruções Consulares Comuns, bem como do Anexo 6a do Manual Comum, para os casos de visto de longa duração com valor concomitante de visto de curta duração (JO L 150 de 6.6.2001, p. 47) — Directiva 2001/40/CE do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de afastamento de nacionais de países terceiros (JO L 149 de 2.6.2001, p. 34) e Decisão 2004/191/CE do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2004, que estabelece os critérios e as modalidades práticas da compensação dos desequilíbrios