L 353 de 17.12.1990, p. 73),- 95/1/CE, Euratom, CECA: adaptação dos instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia.Para efeitos do presente Acordo, a directiva é adaptada da seguinte forma:a) Ao artigo 1.o é aditado o seguinte texto: "na Suíça:'sage-femme / Hebamme' / 'levatrice';"b) Ao artigo 3.o é aditado o seguinte texto: "p) na Suíça:o diploma de 'sage-femme diplômée' / 'diplomierte Hebamme' / 'levatrice diplomata', emitido pela Conferência dos Directores Cantonais dos Assuntos Sanitários."14. 380 L 0155: Directiva 80/155/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao acesso às actividades de parteira e ao seu exercício (JO L 33 de 11.2.1980, p. 8), alterada por:- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19).Farmácia15. 385 L 0432: Directiva 85/432/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a certas actividades do sector farmacêutico (JO L 253 de 24.9.1985, p. 34).16. 385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito da estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (JO L 253 de 24.9.1985, p. 37), alterada por:- 385 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 42),- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),- 95/1/CE, Euratom, CECA: adaptação dos instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia.Para efeitos do presente Acordo, a directiva é adaptada da seguinte forma:a) Ao artigo 4.o é aditado o seguinte texto: "p) Na Suíça:o diploma de 'titulaire de diplôme fédéral de pharmacien / eidgenössisch diplomierter Apotheker / titolare di diploma federale di farmacista', emitido pelo Departamento Federal do Interior."D. Arquitectura17. 385 L 0384: Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços (JO L 223 de 21.8.1985, p. 15), alterada por:- 385 L 0614: Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 376 de 31.12.1985, p. 1),- 386 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27 de Janeiro de 1986 (JO L 27 de 1.2.1986, p. 71),-
relativa à interpretação do n.o 2 do artigo 46.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 Respeitante ao cálculo "pro rata temporis" das pensões (JO C 99 de 23.8.1974, p. 5).4.12. 374 D 1017(03): Decisão n.o 96, de 15 de Março de 1974, relativa à revisão dos direitos às prestações por aplicação do n.o 2 do artigo 49.o do Regulamento (CEE) n.o 1048/71 do Conselho (JO C 126 de 17.10.1974, p. 23).4.13. 375 D 0705(02): Decisão n.o 99, de 13 de Março de 1975, relativa à interpretação do n.o 1 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 quanto à obrigação de fazer novo cálculo das prestações em curso (JO C 150 de 5.7.1975, p. 2).4.14. 375 D 0705(03): Decisão n.o 100, de 23 de Janeiro de 1975, relativa ao reembolso das prestações pecuniárias concedidas pelas instituições do lugar de residência ou de estada a cargo da instituição competente e às modalidades de reembolso destas prestações (JO C 150 de 5.7.1975, p. 3).4.15. 376 D 0526(03): Decisão n.o 105, de 19 de Dezembro de 1975, relativa à aplicação do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (JO C 117 de 26.5.1976, p. 3).4.16. 378 D 0530(02): Decisão n.o 109, de 18 de Novembro de 1977, que altera a Decisão n.o 92, de 22 de Novembro de 1973, relativa ao conceito de prestações em espécie do seguro de doença-maternidade referido nos n.o e 2 do artigo 19.o, no artigo 22.o, nos n.o 1, 3 e 4 do artigo 25.o, no artigo 26.o, no n.o 1 do artigo 28.o e nos artigos 28.o-A, 29.o e 31.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho e à determinação dos montantes a reembolsar nos termos dos artigos 93.o, 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 74/72 do Conselho, bem como dos adiantamentos a pagar por força do n.o 4 do artigo 102.o do mesmo regulamento (JO C 125 de 30.5.1978, p. 2).4.17. 383 D 0115: Decisão n.o 115, de 15 de Dezembro de 1982, relativa à concessão de próteses, grande aparelhagem e outras prestações em espécie de grande importância que são referidas no n.o 2 do artigo 24.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (JO C 193 de 20.7.1983, p. 7).4.18. 383 D 0117: Decisão n.o 117, de 7 de Julho de 1982, relativa às condições de aplicação do n.o 1, alínea a) do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972 (JO C 238 de 7.9.1983, p. 3), com a redacção que lhe foi dada por:1 94 N: Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da am einundzwanzigsten Juni neunzehnhundertneunundneunzig in zweifacher Ausfertigung in dänischer, deutscher, englischer, finnischer, französischer, griechischer, italienischer, niederländischer, portugiesischer, spanischer und schwedischer Sprache, wobei jeder dieser Wortlaute gleichermaßen verbindlich ist./Έγινε στο Λουξεμβούργο, στις είκοσι μία Ιουνίου χίλια εννιακόσια ενενήντα εννέα,σε δύο αντίτυπα στην αγγλική, γαλλική, γερμανική, δανική, ελληνική, ισπανική, ιταλική, ολλανδική, πορτογαλική, σουηδική και φινλανδική γλώσσα· καθένα από τα κείμενα είναι εξίσου αυθεντικό./Done at Luxembourg on the twenty-first day of June in the year one thousand nine hundred and ninety-nine,in duplicate in the Danish, Dutch, English, Finnish, French, German, Greek, Italian, Portuguese, Spanish and Swedish languages, each of those texts being equally authentic./Fait à Luxembourg, le vingt-et-un juin mil neuf cent quatre-vingt dix-neuf,en double exemplaire en langues allemande, anglaise, danoise, espagnole, finnoise, française, grecque, italienne, néerlandaise, portugaise et suédoise, chacun de ces textes faisant également foi./ Fatto a Lussemburgo, addì ventuno giugno millenovecentonovantanove,in duplice esemplare, nelle lingue danese, finlandese, francese, greca, inglese, italiana, olandese, portoghese, spagnola, svedese e tedesca, ciascun testo facente ugualmente fede./Gedaan te Luxemburg, de eenentwintigste juni negentienhonderd negenennegentig,in twee exemplaren in de Deense, de Duitse, de Engelse, de Finse, de Franse, de Griekse, de Italiaanse, de Nederlandse, de Portugese, de Spaanse en de Zweedse taal, zijnde alle teksten gelijkelijk authentiek./Feito em Luxemburgo, em vinte e um de Junho de mil novecentos e noventa e nove,em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo igualmente fé qualquer dos textos./Tehty Luxemburgissa kahdentenakymmenentenäensimmäisenä päivänä kesäkuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkymmentäyhdeksänkahtena kappaleena englannin, espanjan, hollannin, italian, kreikan, portugalin, ranskan, ruotsin, saksan, suomen ja tanskan kielellä, ja jokainen teksti on yhtä 80).K. Diversos56. 385 D 0368: Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 1985, relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-Membros das Comunidades Europeias (JO L 199 de 31.7.1985, p. 56).SECÇÃO B - ACTOS DE QUE AS PARTES CONTRATANTES TOMAM CONHECIMENTOAs partes contratantes tomam conhecimento do conteúdo dos seguintes actos:De uma maneira geral57. C/81/74/p. 1: Comunicação da Comissão relativa às provas, declarações e atestados previstos pelas directivas adoptadas pelo Conselho, antes de 1 de Junho de 1973, no domínio da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços e referentes à honorabilidade, não-existência de falência, natureza e duração das actividades profissionais exercidas nos países de proveniência (JO C 81 de 13.7.1974, p. 1).58. 374 Y 0820(01): Resolução do Conselho, de 6 de Junho de 1974, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos (JO C 98 de 20.8.1974, p. 1).Sistema geral59. 389 L 0048: Declaração do Conselho e da Comissão relativa à Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (JO L 19 de 24.1.1989, p. 23).Médicos60. 375 X 0366: Recomendação 75/366/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma em medicina emitido num terceiro país (JO L 167 de 30.6.1975, p. 20).61. 375 X 0367: Recomendação 75/367/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à formação clínica do médico (JO L 167 de 30.6.1975, p. 21).62. 375 Y 0701(01): Declarações do Conselho feitas no momento da adopção dos textos relativos à liberdade de estabelecimento e à livre prestação de serviços dos médicos na Comunidade (JO C 146 de 1.7.1975, p. 1).63. 386 X 0458: Recomendação 86/458/CEE do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de médico generalista passado num Estado terceiro (JO L 167 de 30.6.1975, p. 30).64. 389 X 0601: Recomendação 89/601/CEE da Comissão, de 8 de Novembro de 1989, relativa à formação sobre o cancro do pessoal de saúde (JO L 346 de 27.11.1989, p. 1).Dentistas65. 378 Y 0824(01): Declaração relativa à directiva respeitante à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas referentes às actividades de dentista (JO C 202 de 24.8.1978, p. 1).Medicina veterinária66. 378 X 1029: Recomendação 78/1029/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de veterinário emitido num Estado terceiro (JO a concessão das prestações de cuidados de saúde nos termos do Título III, Capítulo 1, do regulamento:Considera-se trabalhador assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1.o do Regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador assalariado na acepção da Lei federal relativa ao seguro de velhice e de sobrevivência.Considera-se trabalhador não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1.o do Regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador não assalariado na acepção da Lei federal relativa ao seguro de velhice e de sobrevivência.d) Ao Anexo I, Parte II, é aditado o seguinte texto:SuíçaPara determinar o direito às prestações em espécie em aplicação do Título III, Capítulo 1, do Regulamento, o termo "membro da família" designa o cônjuge, bem como os descendentes menores de 18 anos e os menores de 25 anos que frequentam uma escola ou prosseguem estudos ou aprendizagem.e) Ao Anexo II, Parte I, é aditado o seguinte texto:SuíçaOs abonos de família aos trabalhadores independentes, em aplicação das legislações cantonais pertinentes (Grisons, Lucerna e Saint-Gall).f) Ao Anexo II, Parte II, é aditado o seguinte texto:SuíçaOs subsídios de nascimento e de adopção em aplicação das legislações cantonais pertinentes em matéria de prestações familiares (Friburgo, Genebra, Jura, Lucerna, Neuchâtel, Schaffhouse, Schwyz, Soleure, Uri, Valais, Vaud).g) Ao Anexo II, Parte III, é aditado o seguinte texto:SuíçaNenhuma.h) Ao Anexo II-A é aditado o seguinte texto:Suíçaa) As prestações complementares (Lei federal relativa às prestações complementares, de 19 de Março de 1965) e as prestações similares previstas nas legislações cantonais.b) As pensões para casos graves do seguro de invalidez (artigo 28.o, n.o 1-A, da Lei federal relativa ao seguro de invalidez de 19 de Junho de 1959, na versão revista de 7 de Outubro de 1994).c) As prestações não contributivas de tipo misto em caso de desemprego, previstas nas legislações cantonais:i) Ao Anexo III, Parte A, é aditado o seguinte texto:Alemanha - Suíçaa) No que respeita à Convenção de segurança social de 25 de Fevereiro de 1964, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Convenções Complementares n.o 1, de 9 de Setembro de 1975, e n.o 2, de 2 de Março de 1989:i) O n.o 2 do artigo 4.o, no que respeita ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro;ii) O n.o 1, pontos 2 a 4, do ponto 9 b do Protocolo final;iii) O n.o 1, alínea b), frases 1, 2 e 4, do ponto 9 e do Protocolo final.b) No que respeita ao Acordo relativo ao seguro de desemprego