Patron Moscatel de Kephallonia Moscatel de Lemnos Moscatel de Rhodos Mavrodaphne de Patras Mavrodaphne de Kefallonia Sitia Nemea Santorini Dafnes Rhodos Naoussa Robola de Kefallonia Rapsani Mantinia Messenikola Peza Arxanes Patra Zitsa Amynteo Goumenissa Paros Lemnos Anchialos Encostas de Meliton |2. Vinhos de mesa com indicação geográfica:Ρετσίνα Μεσογείων, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Κρωπίας or Ρετσίνα Κορωπίου, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Μαρκοπούλου, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Μεγάρων, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Παιανίας ou Ρετσίνα Λιοπεσίου, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Παλλήνης, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Πικερμίου, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Σπάτων, seguida ou não de Αττικής Ρετσίνα Θηβών, seguida ou não de Βοιωτίας Ρετσίνα Γιάλτρων, seguida ou não de Ευβοίας Ρετσίνα Καρύστου, seguida ou não de Ευβοίας Ρετσίνα Χαλκίδας, seguida ou não de Ευβοίας Βερντεα Ζακύνθου Αγιορείτικος Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Αναβύσσου Αττικός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Βίλιτσας Τοπικός Οίνος Γρεβενών Τοπικός Οίνος Δράμας Δωδεκανησιακός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Επανομής Ηρακλειώτικος Τοπικός Οίνος Θεσσαλικός Τοπικός Οίνος Θηβαϊκός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Κισσάμου Τοπικός Οίνος Κρανιάς Κρητικός Τοπικός Οίνος | Retsina
fitossanitáriosA. Comunidade europeia:Autoridade única para cada Estado-Membro, como referida no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000 [1].Bélgica: | Federal Public Service of Public Health Food Chain Security and Environment DG for Animals, Plants and Foodstuffs Sanitary Policy regarding Animals and Plants Division Plant Protection Euro station II (7o floor) Place Victor Horta 40 box 10 ç B-1060 BRUSSELS |Bulgária: | NSPP National Service for Plant Protection 17, Hristo Botev, blvd., floor 5 BG — SOFIA 1040 |República Checa: | State Phytosanitary Administration Bubenská 1477/1 CZ — 170 00 PRAHA 7 |Dinamarca: | Ministry of Food, Agriculture and Fisheries The Danish Plant Directorate Skovbrynet 20 DK — 2800 Kgs. LYNGBY |Alemanha: | Julius Kühn-Institut Institut für nationale und internationale Angelegenheiten der Pflanzengesundheit -Messeweg 11/12 D-38104 Braunschweig |Estónia: | Plant Production Inspectorate Teaduse 2 EE — 75501 SAKU HARJU MAAKOND |Irlanda: | Department of Agriculture and Food Maynooth Business Campus Co. Kildare IRL |Grécia: | Ministry of Agriculture General Directorate of Plant Produce Directorate of Plant Produce Protection Division of Phytosanitary Control 150 Sygrou Avenue GR — 176 71 ATHENS |Espanha: | Subdirectora General de Agricultura Integrada y Sanidad Vegetal Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación Dirección General de Agricultura Subdirección General de Agricultura Integrada y Sanidad Vegetal c/Alfonso XII, no 62 — 2a planta E — 28071 MADRID |França: | Ministère de l'Agriculture et la Pêche Sous Direction de la Protection des Végétaux 251, rue de Vaugirard F — 75732 PARIS CEDEX 15 |Itália: | Ministero delle Politiche Agricole e Forestali (MiPAF) Servizio Fitosanitario Via XX Settembre 20 I — 00187 ROMA |Chipre: | Ministry of Agriculture, Natural Resources and Environment Department of Agriculture Loukis Akritas Ave. CY — 1412 LEFKOSIA |Letónia: | State Plant Protection Service Republikas laukums 2 LV — 1981 RIGA |Lituânia: | State Plant Protection Service Kalvariju str. 62 LT — 2005 VILNIUS |Luxemburgo: | Ministère de l'Agriculture Adm. des Services Techniques de l'Agriculture Service de la Protection des Végétaux 16, route d'Esch — BP 1904 L — 1019 Luxembourg |Hungria: | Ministry of Agriculture and Rural Development Department for Plant Protection and Soil Conservation Kossuth tér 11 HU — 1860 BUDAPEST 55 Pf. 1 |Malta: | Plant Health Department Plant Biotechnology Center Annibale Preca Street MT — LIJA, LJA1915 |Países Baixos: | Plantenziektenkundige Dienst Geertjesweg 15/Postbus 9102 NL — 6700 HC WAGENINGEN |Áustria: | Bundesministerium für Land– und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft Referat III 9 a Stubenring 1 A — 1012 WIEN |Polónia: | The State Plant Health and Seed Inspection Service Main Inspectorate of Plant Health and Seed Inspection 42, Mlynarska Street PL — 01-171 WARSAW |Portugal: | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) Avenida Afonso Costa, 3 PT — 1949-002 LISBOA |Roménia: | Phytosanitary Direction Ministry of Agriculture, Forests and Rural Development 24th Carol I Blvd. Sector 3 RO — BUCHAREST |Eslovénia: | MAFF — Phytosanitary Administration of the Republic of Slovenia Plant Health Division Einspielerjeva 6 SI — 1000 LJUBLJANA |Eslováquia: | Ministry of Agriculture Department 2,- as indicações geográficas constantes do Apêndice 2,- as menções tradicionais constantes do Apêndice 2;b) No que se refere aos produtos vitivinícolas originários da Suíça:- os termos "Suisse", "Schweiz", "Svizzera", "Svizra" ou qualquer outro nome que designe este país,- os termos específicos constantes do Apêndice 2,- as indicações geográficas constantes do Apêndice 2,- as menções tradicionais constantes do Apêndice 2.Artigo 7.o1. O registo de uma marca comercial para um produto vitivinícola referido no artigo 2.o que contenha ou consista numa indicação geográfica ou numa menção tradicional protegida ao abrigo do presente Anexo será recusado se o produto em causa não for originário:- do local indicado na indicação geográfica, ou- do local em que a menção tradicional é legitimamente utilizada.As marcas registadas em violação do primeiro parágrafo são anuladas a pedido de uma parte interessada.2. As marcas comerciais cuja utilização corresponda a uma das situações referidas no n.o 1 e que tenham sido requeridas, registadas ou estabelecidas por um uso de boa fé numa Parte (incluindo os Estados-Membros da Comunidade) antes da data de protecção da indicação geográfica ou da menção tradicional da outra Parte ao abrigo do presente Acordo podem continuar a ser utilizadas não obstante a protecção concedida à indicação geográfica ou à menção tradicional que possam ser utilizadas paralelamente à marca em questão."9) No Anexo 7, ao artigo 16.o é aditado o seguinte n.o 7:"7. As informações contidas no banco de dados analíticos de cada Parte, incluindo os dados obtidos nas operações de análise dos respectivos produtos vitivinícolas, serão postas à disposição dos laboratórios designados para o efeito pelas Partes, caso o solicitem.A comunicação de informações dirá apenas respeito aos resultados das análises pertinentes necessários para a interpretação de uma análise realizada a partir de uma amostra com características e origem similares."10) No Anexo 7, o Apêndice 1 é substituído pelo novo Apêndice 1 constante do Anexo II do presente Acordo.11) No Apêndice 2, título I da parte A, do Anexo 7, as referências ao Regulamento (CEE) n.o 823/87 do Conselho e ao Regulamento (CEE) n.o 4252/88 do Conselho são substituídas por: Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006, de 20 de Novembro de 2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).12) No Apêndice 2 do Anexo 7, o título II da parte A é alterado em conformidade com o Anexo III [1] do presente Acordo;13) No (Liastos) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Μετόχι (Metochi) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Μοναστήρι (Monastiri) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Νάμα (Nama) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Νυχτέρι (Nychteri) | Vqprd | Grego |Ορεινό κτήμα (Orino Ktima) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Ορεινός αμπελώνας (Orinos Ampelonas) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Πύργος (Pyrgos) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Επιλογή ή Επιλεγμένος (Réserve) | Vqprd e vlqprd | Grego |Παλαιωθείς επιλεγμένος (Vieille réserve) | Vlqprd | Grego |Βερντέα (Verntea) | VDM com IG | Grego |Vinsanto | Vlqprd e vqprd | Grego [2] |6) No capítulo II (Vinhos originários da República Italiana), a secção B passa a ter a seguinte redacção:B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Denominazione di origine controllata | Vqprd, veqprd, vfqprd, vlqprd e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano |Denominazione di origine controllata e Garantita | Vqprd, veqprd, vfqprd, vlqprd e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano |Vino dolce naturale | Vqprd e vlqprd | Italiano |Indicazione geografica tipica (IGT) | VDM, vinho regional, vinho de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano |Landwein | VDM, vinho regional, vinho de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Alemão |Vin de pays | VDM, vinho regional, vinho de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Francês |Alberata o vigneti ad alberata | Vqprd e veqprd | Italiano |Amarone | Vqprd | Italiano |Ambra | Vlqprd | Italiano |Ambrato | Vqprd e vlqprd | Italiano |Annoso | Vqprd | Italiano |Apianum | Vqprd | Latim |Auslese | Vqprd | Alemão |Barco Reale | Vqprd | Italiano |Brunello | Vqprd | Italiano |Buttafuoco | Vqprd e vfqprd | Italiano |"Cacce" mitte | Vqprd | Italiano |Cagnina | Vqprd | Italiano |Cannellino | Vqprd | Italiano |Cerasuolo | Vqprd | Italiano |Chiaretto | Vqprd, veqprd, vfqprd e VDM com IG | Italiano |Ciaret | Vqprd | Italiano |Château | Vqprd, vlqprd, veqprd e vfqprd | Francês |Classico | Vqprd, vlqprd e vfqprd | Italiano |Dunkel | Vqprd | Alemão |Est! Est ! !Est ! ! ! de 2006.--------------------------------------------------ANEXO IIIAPÊNDICE 2, TÍTULO II DA PARTE A, DO ANEXO 7Denominações protegidas referidas no artigo 6.oA. Denominações protegidas dos produtos vitivinícolas originários da ComunidadeII. Indicações geográficas e menções tradicionais por Estado-MembroO título II da parte A é alterado do seguinte modo:1) São aditados os seguintes capítulos:X. Vinhos originários da República ChecaXI. Vinhos originários de ChipreXII. Vinhos originários da HungriaXIII. Vinhos originários de MaltaXIV. Vinhos originários da EslováquiaXV. Vinhos originários da EslovéniaXVI. Vinhos originários da BélgicaXVII. Vinhos originários da BulgáriaXVIII. Vinhos originários da Roménia2) O capítulo I (Vinhos originários da República Federal da Alemanha) é alterado do seguinte modo:- na secção A, é suprimido o ponto 1.2.14;- a secção B passa a ter a seguinte redacção:B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Qualitätswein | Vqprd | Alemão |Qualitätswein garantierten Ursprungs/Q.g.U | Vqprd | Alemão |Qualitätswein mit Prädikat/Q.b.A.m.Pr ou Prädikatswein | Vqprd | Alemão |Qualitätsschaumwein garantierten Ursprungs/Q.g.U | Veqprd | Alemão |Auslese | Vqprd | Alemão |Beerenauslese | Vqprd | Alemão |Eiswein | Vqprd | Alemão |Kabinett | Vqprd | Alemão |Spätlese | Vqprd | Alemão |Trockenbeerenauslese | Vqprd | Alemão |Landwein | VDM com IG | Alemão |Affentaler | Vqprd | Alemão |Badisch Rotgold | Vqprd | Alemão |Ehrentrudis | Vqprd | Alemão |Hock | VDM com IG Vqprd | Alemão |Klassik ou Classic | Vqprd | Alemão |Liebfrau(en)milch | Vqprd | Alemão |Moseltaler | Vqprd | Alemão |Riesling-Hochgewächs | Vqprd | Alemão |Schillerwein | Vqprd | Alemão |Weissherbt | Vqprd | Alemão |Winzersekt | Veqprd | Alemão |3) No capítulo II (Vinhos originários da República Francesa), a secção B passa a ter a seguinte redacção:B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Appellation d'origine contrôlée | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Francês |Appellation contrôlée | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Francês |Appellation d'origine vin délimité de qualité supérieure | Vqprd, veqprd, vfqprd e vlqprd | Francês |Vin doux naturel | Vlqprd | Francês |Vin de pays | VDM com IG | Francês |Ambré | Vlqprd VDM com IG |