ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: || –Sumo (suco) de ananás (abacaxi): |2009 41 | – –Com valor Brix não superior a 20: |2009 41 10 | – – –De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com adição de açúcares || –Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uva): |2009 69 | – –Outros |2206 00 | Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições |2302 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou outros tratamentos de cereais ou de leguminosas: |2302 30 | –De trigo |2306 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto os das posições 2304 e 2305: |2306 90 | –Outros |2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: |2309 90 | –Outras.. |""--------------------------------------------------ANEXO IV""Anexo IV(f)Concessões pautais da Croácia relativamente aos produtos agrícolas (50 % do direito NMF dentro dos limites de um contingente, a partir de 1 de Agosto de 2007) (a que se refere o artigo 27.o, n.o 3, alínea c), ponto iii))Código pautal croata | Denominação da mercadoria: | Contingente pautal anual (toneladas) | Aumento anual (toneladas) |0102 90 | Animais vivos da espécie bovina, excepto reprodutores de raça pura | 250 | 10 |0202 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas | 3750 | 150 |0203 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas | 9125 | 365 |0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas | 15000 | 600 |0703 10 0703 90 00 | Cebolas, chalotas, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados: | 12790 | 500 |0704 90 10 | Couve branca e couve roxa, frescas ou refrigeradas | 160 | — |0706 10 00 | Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados | 140 | — |0706 90 30 0706 90 90 | Rábanos (Cochlearia armoracia), beterrabas para salada, cercefi, aipos (excepto aipos-rábanos), rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados | 110 | — |0807 11 00 0807 19 00 | Melões e melancias, frescos | 7035 | 275 |0808 10 | Maçãs, frescas | 6900 | 300 |1101 00 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio | 1025 | 45 |1103 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais | 9750 | 390 |1107 | Malte, mesmo torrado | 19750 | 750 |1517 10 90 | Margarina; excepto a margarina líquida, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % | 150 | — |1601 00 | Enchidos e produtos
|35051090 | – – –Outros |350520 | –Colas |3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: |380910 | –À base de matérias amiláceas |3823 | Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais: || –Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: |38231100 | – –Ácido esteárico |38231200 | – –Ácido oleico |38231300 | – –Ácidos gordos do tall oil |382319 | – –Outros |38237000 | –Álcoois gordos industriais |3824 | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições: |382460 | –Sorbitol, excepto da subposição 290544 |Lista 2: Contingentes e direitos aplicáveis às importações na Croácia de mercadorias originárias da ComunidadeNota: Os produtos seguidamente apresentados beneficiarão de um direito pautal nulo no âmbito dos contingentes pautais indicados a seguir. O direito aplicável às quantidades que excedam os referidos volumes será de 50 % da taxa do direito NMF.Código NC | Designação das mercadorias | Contingente pautal anual |04031051 04031053 04031059 04031091 04031093 04031099 04039071 04039073 04039079 04039091 04039093 04039099 | Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau | 2390 toneladas |04052010 04052030 | Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 % | 68 toneladas |15171010 15179010 15179093 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções que contenham mais de 10 %, mas não mais de 15 %, em peso, de gorduras do leite; misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem | 700 toneladas |22011011 22011019 22011090 | Águas minerais e águas gaseificadas | 16907 toneladas |22051010 22051090 22059010 22059090 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas | 420 hl |ex22089033 ex22089038 | Aguardente de ameixas (Slivovitz) com um produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos | 1900 | 10 % |1602 10 00 a 1602 39 | Outras preparações e conservas de carnes, miudezas ou sangue: Preparações homogeneizadas;De fígados de quaisquer animais;De aves da posição 0105 | 240 | 10 % |1602 41 1602 42 1602 49 | Outras preparações e conservas de carnes, de miudezas ou de sangue da espécie suína | 180 | 10 % |1702 40 | Glicose e xarope de glicose, que contenham em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com excepção do açúcar invertido | 1000 | 5 % |1703 90 00 | Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, excepto melaços de cana | 14500 | 14 % |2001 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 1740 | 15 % |2008 50 2008 60 2008 70 | Damascos, cerejas e pêssegos, incluindo as nectarinas, preparadas de outra forma ou em conserva, mesmo que contenham açúcar acrescentado, outra substâncias edulcorantes ou bebidas espirituosas | 22 | 6 %. |""--------------------------------------------------ANEXO VI""ANEXO V(a)Produtos referidos no n.o 1 do artigo 28.oOs produtos a seguir indicados, originários da Croácia, e importados na Comunidade, são objecto das seguintes concessões:Código NC | Designação das mercadorias | Contingente pautal anual |03019110 03019190 03021110 03021120 03021180 03032110 03032120 03032180 03041915 03041917 ex03041919 ex03041991 03042915 03042917 ex03042919 ex03049921 ex03051000 ex03053090 03054945 ex03055980 ex03056980 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): vivos; frescos ou refrigerados; congelados; secas, salgadas, em salmoura ou fumadas; filetes (filés) e outra carne de peixes; farinhas, pós e pellets, próprias para consumo humano | CP: 30 ton. a 0 % Para além do CP: 70 % do direito NMF |03019300 03026911 03037911 ex03041919 ex03041991 ex03042919 ex03049921 ex03051000 ex03053090 ex03054980 ex03055980 ex03056980 | Carpas: vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; secas, salgadas, em salmoura ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; farinhas, pó e pellets, próprios para alimentação humana | CP: 210 ton. a 0 % Para além do CP: 70 % do direito NMF |ex03019980 03026961 03037971 ex03041939 ex03041999 ex03042999 ex03049999 ex03051000 ex03053090 ex03054980 ex03055980 ex03056980 | Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.: vivas; frescas, refrigeradas ou congeladas; secas, Haze ou de obscurecimento) – é inferior a 2 %.[7] As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.[8] A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.[9] Ver nota introdutória 6.[10] Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas directamente com esse corte), ver nota introdutória 6.[11] SEMII — Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated (Instituto de Equipamento e Materiais Semicondutores).[12] Regra aplicável até 31.12.2005.[1] Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado, o número de autorização desse exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.[2] Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, o exportador deve identificá-los claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção "CM.".-------------------------------------------------- mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |5606 | Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados "de cadeia" (chaînette) | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |Capítulo 57 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis: | | || –De feltros agulhados | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais ou–matérias químicas ou pastas têxteisContudo: | || | –podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402,–fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou–cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporte. | || –De outros feltros | Fabricação a partir de [7]: –fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação ou–matérias químicas ou pastas têxteis | || –Outros | Fabricação a partir de [7]: –fios de cairo ou de juta,–fios de filamentos sintéticos ou artificiais,–fibras naturais ou–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.Pode ser utilizado tecido de juta como suporte. | |ex Capítulo 58 | Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; excepto: | | |–Combinados com fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: | || –fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou–matérias químicas ou pastas têxteisou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem,