instalações mistas e instalações de aquecimento urbano, são os seguintes os processos de tratamento dos gases de combustão aplicados: absorção por via húmida na cal ou calcário; absorção a seco por pulverização; processo de Wellman Lord; absorção amoniacal; processos de extracção combinada de NOx e SOx (processo do carvão activado e extracção catalítica combinada de NOx/SOx).No sector da produção de energia, a absorção por via húmida com cal ou calcário e a absorção a seco por pulverização representam respectivamente 85 % e 10 % da capacidade instalada das instalações de dessulfurização dos gases de combustão.Diversos novos processos de dessulfurização dos gases de combustão, tais como a purificação a seco por feixe electrónico e o processo Mark 13A, estão ainda na fase experimental.O quadro 2 apresenta a eficiência das medidas secundárias supramencionadas com base na experiência prática adquirida num grande número de instalações em funcionamento. A potência instalada e igualmente a gama de potências são igualmente mencionadas. Apesar das características comparáveis de diversas tecnologias de redução das emissões de enxofre, as influências locais ou específicas a cada instalação podem conduzir à exclusão de uma determinada tecnologia.O quadro 2 apresenta igualmente os intervalos de custos de investimento habituais para as técnicas de redução do enxofre enumeradas nas alíneas c), d) e e) do ponto ii). Todavia, na aplicação destas tecnologias a casos individuais é necessário salientar que os custos de investimento das medidas de redução das emissões dependerão, nomeadamente, das tecnologias particulares utilizadas, dos sistemas de controlo necessários, das dimensões da instalação, do grau de redução necessário e da escala temporal dos ciclos de manutenção previstos. O quadro apresenta, portanto, apenas as intervalos gerais dos custos de investimento. Os custos de investimento para a adaptação de instalações já existentes excedem, de um modo geral, os inerentes à construção de novas instalações.IV. TÉCNICAS DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES PARA OUTROS SECTORES 10. As técnicas de redução das emissões enumeradas nas alíneas a) a e) do ponto ii) da secção 9 são válidas não só para o sector das centrais eléctricas como também para outros sectores da indústria. Adquiriu-se uma experiência prática ao longo de vários anos, na maior parte dos casos no sector das centrais eléctricas.11. A aplicação de tecnologias de redução das emissões de enxofre no sector industrial depende apenas das limitações inerentes a cada processo nos sectores considerados. No quadro 3 abaixo apresentam-se as fontes importantes de emissão de enxofre e as medidas de redução correspondentes.>POSIÇÃO NUMA TABELA>12. Nos sectores enumerados no quadro 3, é possível recorrer a alterações no
que utilize simultaneamente dois ou mais tipos de combustíveis, as autoridades competentes devem fixar valores-limite, tendo em conta os valores-limites da coluna ii) aplicáveis a cada um dos combustíveis, a potência térmica de cada um dos combustíveis, e, em relação às refinarias, as características específicas da instalação que são pertinentes. Para as refinarias, um tal valor-limite combinado não deve, em nenhuma circunstância, exceder 1 700 mg SO2/Nm3.Os valores-limites não se aplicam, em particular, às seguintes instalações:- instalações cujos produtos de combustão sejam utilizados para o aquecimento, secagem ou qualquer outro tratamento directos de objectos ou materiais, por exemplo fornos de reaquecimento, fornos para tratamento térmico.- instalações de pós-combustão, ou seja, qualquer dispositivo industrial, concebido para purificar por combustão os efluentes gasosos, que não é explorado como instalação de combustão independente,- instalações para a regeneração dos catalizadores do fraccionamento catalítico,- instalações para a conversão dos sulfuretos de hidrogénio em enxofre,- reactores utilizados na indústria química,- fornos de coquefacção,- regeneradores de alto forno (cowpers),- incineradores de resíduos,- instalações a motores diesel, a motores a gasolina ou a gás, ou ainda turbinas a gás, independentemente do combustível utilizado.No caso de uma parte, em virtude do elevado teor em enxofre dos combustíveis sólidos ou líquidos de origem local, não poder respeitar os valores-limites, de emissão fixados na coluna ii), pode aplicar as taxas de dessulfurização indicadas na coluna iii) ou um valor-limite máximo de 800 mg SO2/Nm3 (apesar de, de preferência, não deverem ser excedidos os 650 mg de SO2/Nm3). A parte deve assinalar o facto ao comité de aplicação no decurso do ano civil a que este facto diz repeito.Quando duas ou mais novas instalações independentes são construídas de tal forma que, tendo em conta factores técnicos e económicos, os seus efluentes gasosos podem, na opinião das autoridades competentes, ser evacuados por uma chaminé comum, o conjunto formado por estas instalações deve ser considerado como uma única unidade.(2b) mg de SO2/Nm3 nas condições de referência; temperatura 273° k, pressão 101,3 kPa, após correcção para ter em conta o teor em vapor de água. executivo, informações relativas:a) Às concentrações ambiente e deposição de compostos de enxofre oxidados; eb) Cálculos dos balanços de enxofre.As partes situadas fora da zona geográfica de actividades do EMEP devem comunicar informações semelhantes no caso do Órgão executivo o solicitar.4. O Órgão executivo, em conformidade com o nº 2, alínea b), do artigo 10º da convenção, deve adoptar as disposições necessárias ao estabelecimento das informações relativas aos efeitos das deposições de enxofre oxidado e outros compostos acidificantes.5. Por ocasião das sessões do Órgão executivo, as partes devem tomar as disposições necessárias para o estabelecimento, a intervalos regulares, das informações revistas relativas à repartição da redução das emissões calculada e optimizada a nível internacional pelos Estados situados na zona geográfica de actividades do EMEP, por meio de modelos de avaliação integrada, com vista a uma maior redução, em conformidade com os objectivos do nº 1 do artigo 2º do presente protocolo, da diferença entre as deposições efectivas de compostos de enxofre oxidados e os valores das cargas críticas.Artigo 6º Investigação, desenvolvimento e vigilância contínua As partes devem incentivar a investigação, o desenvolvimento, a vigilância contínua e a cooperação nos seguintes domínios:a) Harmonização a nível internacional dos métodos de estabelecimento das cargas críticas e dos níveis críticos e elaboração de procedimentos para uma tal harmonização;b) Aperfeiçoamento de técnicas e sistemas de vigilância e modelização do transporte, concentrações e deposições de compostos de enxofre;c) Definição de estratégias para uma maior redução das emissões de enxofre com base nas cargas críticas e níveis críticos e igualmente nos progressos técnicos e melhoramento dos modelos de avaliação integrada para calcular a repartição optimizada a nível internacional das reduções de emissões, tendo em conta uma distribuição equitativa dos custos das medidas de redução;d) Compreensão de efeitos mais gerais das emissões de enxofre sobre a saúde humana, o ambiente, em especial a acidificação, e os materiais, incluindo o património histórico e cultural, tendo em conta a relação entre os óxidos de enxofre, os óxidos de azoto, o amoníaco, os compostos orgânicos voláteis e o ozono troposférico;e) Tecnologias de redução de emissões e tecnologias e técnicas destinadas a reforçar a eficiência energética, a conservação da energia e a utilização de energias renováveis;f) Avaliação económica dos benefícios para o ambiente e a saúde humana resultantes da redução das emissões de enxofre.Artigo 7º Cumprimento 1. É instituído um comité de aplicação incumbido de importantes de emissão de enxofre e as medidas de redução correspondentes.>POSIÇÃO NUMA TABELA>12. Nos sectores enumerados no quadro 3, é possível recorrer a alterações no processo, incluindo modificações das matérias-primas (se necessário, associadas ao tratamento dos gases de combustão específicos a cada sector), para reduzir o mais eficazmente possível as emissões de enxofre.13. Foram assinalados os seguintes exemplos:a) Nas novas fábricas de pasta Kraft, é possível obter níveis de emissões de enxofre inferiores a 1 kg de enxofre por tonelada de pasta seca ao ar (2);b) Nas fábricas de pasta pelo bissulfito, é possível reduzir as emissões a 1-1,5 kg de enxofre por tonelada de pasta seca ao ar;c) No caso da ustulação dos sulfuretos, foram assinaladas taxas de extracção do enxofre de 80 a 99 % para instalações de 10 000 a 200 000 m3/h (consoante o processo utilizado);d) Para uma instalação de sinterização, do minério de ferro, uma unidade de dessulfurização dos gases de combustão com uma potência de 320 000 m3/h permite obter um gás limpo com menos de 100 mg SOx/Nm3 a 6 % de O2;e) Nos fornos de coque obtém-se um teor inferior a 400 mg de SOx/Nm3 a 6 % de O2;f) Nas instalações de produção de ácido sulfúrico, a taxa de conversão é superior a 99 %;g) Nas instalações Claus avançadas atinge-se uma extracção do enxofre superior a 99 %.V. PRODUTOS SECUNDÁRIOS E EFEITOS SECUNDÁRIOS 14. À medida que forem sendo reforçados os esforços para reduzir as emissões de enxofre nos países da região da CEE-UN, aumentarão igualmente as quantidades de produtos secundários.15. Devem ser seleccionadas as alternativas que conduzem a produtos secundários utilizáveis. Além disso, devem ser seleccionadas, sempre que possível, as alternativas que conduzem a um aumento da eficiência térmica e que minimizam o problema da rejeição dos resíduos. Embora a maioria dos produtos secundários sejam utilizáveis ou recicláveis tais como o gesso, os sais amoniacais, o ácido sulfúrico ou o enxofre, é necessário tomar em consideração factores como as condições de mercado e as normas de qualidade. A reutilização dos produtos secundários da combustão em leito fluidizado e da absorção a seco por pulverização necessitam de ser melhoradas e investigadas uma vez que, em determinados países, as possibilidades de eliminação dos resíduos são limitadas pela capacidade dos locais de rejeição e pelos critérios aplicáveis nesse domínio.16. Os efeitos secundários a seguir mencionados não obstam à aplicação de qualquer tecnologia ou método mas devem ser considerados quando são possíveis diversas alternativas para a redução das emissões de enxofre:a) estas refinarias recuperam 80 a 90 % do enxofre presente e convertem todos os resíduos em produtos ligeiros ou outros produtos comercializáveis. Este tipo de refinarias consome mais energia e exige investimentos mais importantes. O teor típico em enxofre dos produtos de refinação é indicado no quadro 1 seguinte.>POSIÇÃO NUMA TABELA>As técnicas actuais de purificação da antracite permitem remover cerca de 50% do enxofre inorgânico (consoante as propriedades do carvão) mas não o enxofre orgânico. Procede-se actualmente ao desenvolvimento de técnicas mais eficazes que implicam, todavia, investimentos e custos específicos mais elevados. Deste modo, a eficiência da remoção de enxofre por purificação do carvão é limitada em comparação com a dessulfurização dos gases de combustão. É possível que o potencial de optimização da melhor combinação destas duas técnicas seja específico a cada um dos países;c) Técnicas de combustão avançadasTrata-se de técnicas de combustão com um melhor rendimento técnico e menores emissões de enxofre tais como: a combustão em leito fluidizado (CLF): com borbulhamento (CLFB), com circulação (CLFC) e sob pressão; o ciclo combinado com gasificação incorporada (CCGI); e as turbinas a gás de ciclo combinado (TGCC).As turbinas de combustão fixas podem ser integradas nos sistemas de combustão das centrais eléctricas convencionais já existentes e permitem aumentar a eficiência global de 5 a 7 %, conduzindo, por exemplo, a uma redução significativa das emissões de SO2. Todavia, são necessárias alterações profundas dos fornos já existentes.A combustão em leito fluidizado constitui uma tecnologia de combustão para a queima da antracite e da linhite, mas pode igualmente ser utilizada para a queima de outros combustíveis sólidos tais como coque de petróleo e combustíveis pobres como por exemplo resíduos, turfa e madeira. As emissões podem ainda ser reduzidas por meio do controlo integrado da combustão no sistema em virtude da adição de cal ou calcário ao material do leito. A capacidade total instalada da CLF atingiu aproximadamente 30 000 MWth (250 a 370 instalações), incluindo 8 000 MWth na gama de potências superiores a 50 MWth. A utilização e/ou a eliminação dos produtos secundários provenientes deste processo podem levantar problemas e tornar necessárias novas adaptações.O CCGI inclui a gasificação do carvão e a produção de electricidade em ciclo combinado numa turbina a gás e vapor. O carvão gasificado é queimado na câmara de combustão da turbina a gás. Para reduzir as emissões de enxofre, recorre-se aos mais modernos métodos de purificação do gás bruto a montante da turbina a gás. Esta técnica é igualmente aplicada aos resíduos de óleos pesados e às emulsões betuminosas. A capacidade instalada é