pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes, Outros: |1905 90 30 | – Pastas pré-cozidas para a preparação de produtos da posição 1905 |1905 90 91 | – Outros, de teor, em peso, de ovos igual ou superior a 10 %, de matérias gordas provenientes do leite não inferior a 1,5 % e de proteínas de leite não inferior a 2,5 % |1905 90 92 | – Outros, de teor de farinha, que não farinha de trigo, superior a 15 % do peso total de farinha |2001 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético |2002 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético |2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006: |2004 10 10 | – Batatas – produtos à base de farinha ou sêmola |2004 10 90 | – Batatas, outras || – Outros produtos hortícolas à base de farinha ou de sêmola: |2004 90 11 | – – No quadro do Quinto Complemento |2004 90 19 | – – Outros || – Outros produtos hortícolas: |2004 90 91 | – – No quadro do Quinto Complemento |2004 90 93 | – – Milho doce |2004 90 94 | – – Produtos hortícolas |2004 90 99 | – – Outros produtos hortícolas |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006: |2005 20 10 | – Batatas – produtos à base de farinha, sêmolas, pós, flocos, grânulos e pellets |2005 20 90 | – Outros, batatas |2005 40 10 | – Ervilhas (Pisum sativum) – produtos à base de farinha ou de sêmola |2005 40 90 | – Outras, ervilhas (Pisum sativum) |2005 51 00 | – Feijões descascados |2005 59 10 | – Outros feijões, produtos à base de farinha ou de sêmola |2005 59 90 | – Outros feijões |2005 60 00 | – Espargos (aspargos) |2005 70 | – Azeitonas |2005 80 | – Milho bebé e outros, milho doce || – Outros produtos hortícolas: |2005 99 10 | – – Produtos à base de farinha ou de sêmola |2005 99 30 | – – Cenouras, exceto as da posição 9020 |2005 99 40 | – – Grão-de-bico |2005 99 50 | – – Pepinos |2005 99 80 | – – No quadro do Quinto Complemento |2005 99 90 | – – Outros |2006 00 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) |2007 | Doces, geleias, marmeladas, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |2007 91 00 | – Citrinos |2007 99 exceto 2007 99
não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |19052030 19052090 | Pão de especiarias, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % |20019030 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado em vinagre ou em ácido acético |20029091 20029099 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, de teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 % |20049010 | Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelado |20058000 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelado |ex200599 exceto 20059950 e 20059990 | Outros produtos hortícolas |200870 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, em conserva |200911 20091200 200919 | Sumo (suco) de laranja |ex200990 | Misturas de sumos (sucos) de citrinos |21011298 21012098 | Preparações à base de café, chá ou mate |ex21069098 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições (exceto concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas), de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 60 % |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |29054300 290544 | Manitol e D-glucitol (sorbitol) |33021029 | Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida, contendo, em peso, pelo menos 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, pelo menos 5 % de sacarose ou de isoglicose e pelo menos 5 % de glicose ou de amido ou fécula |35011050 35011090 35019090 | Caseínas, exceto destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais, caseinatos e outros derivados das caseínas |35021190 | Ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35021990 | Outra ovalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022091 | Lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |35022099 | Outra lactalbumina, seca, própria para alimentação humana |ex350510 350520 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados e colas à base de amidos de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e de peixes das espécies Orcynopsis unicolor |16042070 | Preparações e conservas de atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus |1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido |ex1702 | xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados, exceto lactose quimicamente pura do código NC 17021100; glicose quimicamente pura dos códigos NC ex17023050 e ex17023090; e frutose quimicamente pura (levulose) do código NC 17025000. |17041090 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, de teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) |ex170490 | Outros produtos de confeitaria sem cacau; com exceção de: extratos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias, do código NC 17049010,chocolate branco do código NC 17049030,pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg, do código NC 17049051,Gomas – outros produtos de confeitaria, sem cacau, de teor, em peso, de açúcar, igual ou inferior a 45 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) do código NC ex17049099 |18061020 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 %, mas inferior a 65 % |18061030 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %, mas inferior a 80 % |18061090 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 % |180620 | Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg |ex19019099 | Outras preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que BrysselissäUtfärdat i Bryssel den+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Европейския съюзPor la Unión EuropeaZa Evropskou uniiFor Den Europæiske UnionFür die Europäische UnionEuroopa Liidu nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΈνωσηFor the European UnionPour l'Union européennePer l'Unione europeaEiropas Savienības vārdā –Europos Sąjungos varduAz Európai Unió részérőlGħall-Unjoni EwropeaVoor de Europese UnieW imieniu Unii EuropejskiejPela União EuropeiaPentru Uniunea EuropeanăZa Európsku úniuZa Evropsko unijoEuroopan unionin puolestaFör Europeiska unionen+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++ANEXO IANEXO AO PROTOCOLO N.o 1Quadro 1Os produtos não incluídos no quadro ficam isentos de direitos aduaneiros. Nos quadros 2 e 3 é indicado um tratamento preferencial para alguns dos produtos a seguir enumerados.Código NC [1] | Designação [2] |01051200 | Peruas e perus, das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g |020727 | Pedaços e miudezas de peruas ou de perus, congelados |020733 020734 020735 020736 | Carnes de patos, de gansos ou de pintadas |ex03026999 ex03037998 ex03041999 ex03042999 ex03053090 | Boga-do-mar (Boops boops): frescos ou refrigerados; congelados; filetes, congelados, e outra carne de peixes, fresca ou refrigerada; filetes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados |ex03019980 03026961 03026995 03037971 ex03037998 ex03041939 ex03041999 ex03042999 ex03049999 ex03051000 ex03053090 ex03054980 ex03055980 ex03056980 | Douradas do mar (Dentex dentex e Pagellus spp.) e douradas (Sparus aurata): vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; filetes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados; secos, salgados ou em salmoura; fumadas; farinhas, pós e pellets, próprios para consumo humano |ex03019980 03026994 ex03037700 ex03041939 ex03041999 ex03042999 ex03049999 ex03051000 ex03053090 ex03054980 ex03055980 ex03056980 | Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax): vivos; frescos ou refrigerados; congelados; filetes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados; salgados, em salmoura, secos ou fumados; farinhas, pós e pellets, próprios para consumo humano |040410 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes |04081180 | Gemas de ovos, secas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, próprias para usos alimentares |04081989 | Gemas de ovos (não líquidas), congeladas ou conservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, próprias para usos alimentares (exceto secas) |04089180 | Ovos de grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg |19052030 19052090 | Pão de especiarias, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % | 100 % sobre a parte ad valorem do direito + 30 % sobre o elemento agrícola [7] | 3200 | [8] |20029091 20029099 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, de teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 % | 100 | 784 | — |ex20087071 | Fatias de pêssegos, fritas em óleo | 100 | 112 | — |200911 20091200 200919 | Sumo (suco) de laranja | 100 | 35000, dos quais, em embalagens de 2 l ou menos, não mais de 21280 | 70 |ex200990 | Misturas de sumos (sucos) de citrinos | 100 | 19656 | — |2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 | 100 | 6212 hl | — |350520 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados | 100 | 250 | [8] |Quadro 3Para os produtos seguintes, os direitos aduaneiros são consolidados conforme indicados infra:Código NC [9] | Descrição [10] | a | b [11] |Componente ad valorem do direito (%) | Componente específica do direito |07104000 | Milho doce, não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado | 0 | EUR 9,4/100 kg net eda |07119030 | Milho doce, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprio para a alimentação nesse estado | 0 | EUR 9,4/100 kg net eda |17041090 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, de teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) | 0 | EUR 30,90/100 kg net MAX 18,20 % |ex170490 | Outros produtos de confeitaria sem cacau; com exceção de: extratos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias, do código NC 17049010.chocolate branco do código NC 17049030.pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg, do código NC 17049051. | 0 | EA MAX 18,7 % + AD S/Z |18061020 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 %, mas inferior a 65 % | 0 | EUR 25,2/100 kg net |18061030 | Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %,