2526 20 Esteatite natural e talco, triturados ou em pó 2528 10 Boratos de sódio naturais e seus concentrados, mesmo calcinados (exceto boratos de sódio extraídos de salmouras naturais) 2528 90 Boratos naturais e seus concentrados, calcinados ou não, e ácido bórico natural com um teor de H3BO3 ≤ 85 %, em produto seco (exceto boratos de sódio e seus concentrados, bem como boratos extraídos de salmouras naturais) 2529 10 Feldspato 2529 21 Espatoflúor que contenha, em peso, ≤ 97 % de fluoreto de cálcio 2529 22
No caso de o Governo da Federação da Rússia considerar a introdução ou o aumento dos direitos de exportação sobre essas matérias-primas, deve proceder a consultas com a Comissão Europeia pelo menos dois meses antes da implementação de tais medidas, a fim de chegar a uma solução que tenha em conta os interesses de ambas as Partes. As disposições da presente carta não se aplicam aos produtos abrangidos pela lista constante do no anexo à presente carta, os quais também estão incluídos na parte V da Lista de concessões e compromissos sobre mercadorias da Federação da Rússia na OMC no que respeita aos direitos de exportação. Caso a União Europeia confirme o seu acordo quanto aos termos expressos na presente carta, proponho que a presente carta e a resposta da União Europeia constituam o Acordo entre a Federação da Rússia e a União Europeia no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas. O presente Acordo entra em vigor na data em que as Partes procederem à troca de notificações escritas, certificando o cumprimento dos seus respetivos procedimentos internos. O presente Acordo é aplicado a título provisório a partir da data de adesão da Federação da Rússia à OMC. Queiram aceitar, Excelentíssimos Senhores, os protestos da minha mais elevada consideração. Pela Federação da Rússia ANEXO Lista das matérias-primas Pérolas cultivadas, trabalhadas, mesmo combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas cultivadas trabalhadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7102 10 Diamantes, não selecionados 7102 21 Diamantes industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados 7102 29 Diamantes industriais, trabalhados, mas não montados nem engastados (exceto diamantes não montados para agulhas de gira-discos, bem como pedras reconhecíveis como peças para contadores, instrumentos de medida ou outros artefactos do capítulo 90) 7102 31 Diamantes não industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados (exceto diamantes industriais) 7102 39 7207 19 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal circular ou outra que não quadrada ou retangular 7207 20 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, ≥ 0,25 % de carbono 7218 10 Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios em blocos, bem como produtos obtidos por vazamento contínuo) 7218 91 Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de secção transversal retangular 7218 99 Produtos semimanufaturados de aço inoxidável (exceto de secção transversal retangular) 1001 90 Trigo e mistura de trigo com centeio (exceto trigo duro) 1002 00 Centeio 1003 00 Cevada 1008 10 Trigo mourisco 1008 20 Painço (exceto sorgo de grão) 1101 00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio