além dos instrumentos internacionais) Válvulas de borboleta SOLAS II-2/9.4.1.1.8, e II-2/9.7.3.1.2; A.1/3.22 (Nenhuma contra incêndios Código FTP Anexo 1, Parte 3; regulamentação para Resolução OMI A.754 (18); além dos MSC/Circ. 916. instrumentos internacionais) Perfurações em divisórias SOLAS II-2/9.3.1; A.1/3.26 (Nenhuma da classe "A" para cabos Código FTP Anexo 1, Parte 3; regulamentação para eléctricos, encanamentos, Resolução OMI A.754 (18); além dos
fabrico. Outubro de 1998 Sinais fumígenos flutuantes Código LSA, secções 1.2, e 3.3; A.1/1.10 Guidelines for (pirotecnia) Recomendação em matéria de ensaios, Parte 1, Approval of Nota: A data de fim da pontos 4.1 a 4.5, e 4.8; e Parte 2, secção 4; “SOLAS” validade não pode exceder OMI MSC Circ.980, secção 3.3. Pyrotechnic Devices, 48 meses a contar do mês de Outubro de 1998 fabrico. 1 Por "Código LSA", entende-se o código internacional relativo aos meios de salvação (International Life-Saving Appliance Code), adoptado em 4 de Junho de 1996 (Resolução OMI MSC.48(66)). Por "Recomendação em matéria de ensaios", entende-se a recomendação da OMI sobre os ensaios relativos aos meios de salvação, adoptada em 6 de Novembro de 1991 (Resolução OMI A.689(17)), tal como alterada em 11 de Dezembro de 1998 (Resolução OMI MSC.81(70). ---pagebreak--- 30.4.2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 150/77 Identificação do produto Instrumentos internacionais aplicáveis Regulamentos Regulamentações referentes a requisitos de construção, de técnicos da CE, técnicas dos EUA comportamento e de ensaio número do produto indicado no Anexo A.1 da Directiva 96/98/CE,alterada Aparelhos lança-cabos Código LSA, secções 1.2, e 7.1; A.1/1.11 Guidelines for (pirotecnia) Recomendação em matéria de ensaios, Parte 1, Approval of Nota: A data de fim da secção 9; e Parte 2, secção 4; “SOLAS” validade não pode exceder OMI MSC Circ.980, secção 7.1. Pyrotechnic Devices, 48 meses a contar do mês de Outubro de 1998 fabrico. Jangadas salva-vidas rígidas Código LSA, secções 1.2, 4.1 e 4.3; A.1/1.13 Rigid Liferaft – Nota: O estojo de Recomendação em matéria de ensaios, Parte 1, Coast Guard (G- emergência não é coberto pontos 5.1 a 5.16, e 5.20; MSE-4) Review 2/165.131. Sistema de controlo do SOLAS V/24.1; A.1/4.16 Navigation and rumo (HCS) Resolução OMI A.342 (IX); Vessel Inspection tal como alterada pela Resolução Circular NVIC 8-01, OMI MSC 64 (67) Anexo 3; enclosure (4), Resolução OMI A.694 (17); 2/165.110. ISO 11674 (2000), CEI 60945 (1996), CEI 61162. ARPA (Automatic radar Resolução OMI A.823 (19); A.1/4.34 Navigation and plotting aid) Resolução OMI A.694 (17); Vessel Inspection (Instalações radar com CEI 60872-1 (1998), CEI 61162. Circular NVIC 8-01, ARPA devem possuir enclosure (4), arriados por cabo ou cabos Limitado aos ganchos de libertação automática de jangadas salva-vidas arriadas por turcos. Sistemas de evacuação para Código LSA, secções 1.2 e 6.2; A.1/1.27 (Nenhuma o mar (MES) Recomendação em matéria de ensaios, Parte 1, regulamentação para secção 12, além dos OMI MSC Circ.980, secção 6.2. instrumentos internacionais) ---pagebreak--- 30.4.2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 150/79 Protecção contra incêndios Identificação do produto Instrumentos internacionais aplicáveis Regulamentos Regulamentações referentes a requisitos de construção, de técnicos da CE, técnicas dos EUA comportamento e de ensaio número do produto indicado no Anexo A.1 da