Lista das matérias-primas Código SH (1) Designação (*1) 0902 10 Chá verde (não fermentado), em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg 0902 30 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizados, em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg 0909 20 Sementes de coentro 1001 10 Trigo duro
Tálio, em formas brutas; pós de tálio 8112 52 Desperdícios e resíduos de tálio (exceto cinzas e resíduos que contenham tálio) 8112 92 Háfnio (céltio), nióbio (colômbio), rénio, gálio e índio, em formas brutas; pós e desperdícios e resíduos destes metais (exceto cinzas e resíduos que contenham estes metais) 2. Carta da União Europeia Genebra, 16 de dezembro de 2011 Excelentíssima Senhora Ministra, Temos a honra de acusar a receção da carta datada de hoje de Vossa Excelência, do seguinte teor: «Na sequência das negociações entre a Federação da Rússia e a União Europeia (a seguir designadas “Partes”), no que respeita à introdução ou ao aumento dos direitos de exportação sobre as matérias-primas, as Partes acordaram no seguinte: O Governo da Federação da Rússia envida todos os esforços para não introduzir ou aumentar os direitos de exportação sobre as matérias-primas listadas no anexo à presente carta. Esta lista foi estabelecida com base nos seguintes critérios: 2526 20 Esteatite natural e talco, triturados ou em pó 2528 10 Boratos de sódio naturais e seus concentrados, mesmo calcinados (exceto boratos de sódio extraídos de salmouras naturais) 2528 90 Boratos naturais e seus concentrados, calcinados ou não, e ácido bórico natural com um teor de H3BO3 ≤ 85 %, em produto seco (exceto boratos de sódio e seus concentrados, bem como boratos extraídos de salmouras naturais) 2529 10 Feldspato 2529 21 Espatoflúor que contenha, em peso, ≤ 97 % de fluoreto de cálcio 2529 22 Desperdícios e resíduos de cobalto (exceto cinzas e resíduos que contenham cobalto) 8106 00 Bismuto e suas obras, n.e.; desperdícios e resíduos de bismuto (exceto cinzas e resíduos que contenham bismuto) 8107 20 Cádmio em formas brutas; pós de cádmio 8107 30 Desperdícios e resíduos de cádmio (exceto cinzas e resíduos que contenham cádmio) 8108 20 Titânio em formas brutas; pós de titânio 8108 30 5107 10 Fios de lã penteada que contenham ≥ 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho) 5201 00 Algodão não cardado nem penteado 5202 10 Desperdícios de fios algodão 5202 91 Fiapos de algodão 5202 99 Desperdícios de algodão (exceto desperdícios de fios e fiapos) 5203 00