| | |THRESKIORNITHIDAEPlegadis falcinellus falcinellus–África sub-sariana (nid) | | | 1 |–Mar Negro e Mediterrâneo/África O | 3c | | |–Ásia SO/Ásia E | | (1) | |Geronticus eremita–Marrocos | 1a 1b 1c | | |–Ásia SO | 1a 1b 1c | | |Threskiornis aethiopicus aethiopicus–África sub-sariana | | | 1 |–Iraque e Irão | 1c | | |Platalea leucorodia leucorodia–Europa O/Mediterrâneo O e África O | 1c | | |–Europa Central e SE/Mediterrâneo e África Tropical | 2 | | |Platalea leucorodia archeri–Mar Vermelho e Somália | 1c | | |Platalea leucorodia balsaci–Costa de África O (Mauritânia) | 1c | | |Platalea leucorodia major–Ásia O/Ásia SO e S | 2 | | |Platalea alba–África sub-sariana | 2* | | |PHOENICOPTERIDAEPhoenicopterus ruber roseus–África O | 3a | | |–África E | 3a | | |–África S (até Madagáscar) | 3a | | |–Mediterrâneo O | | 2a | |–Mediterrâneo E, Ásia SO e S | | 2a | |Phoenicopterus minor–África O | 2 | | |–África E | | 2a 2c | |–África S (até Madagáscar) | 3a | | |ANATIDAEDendrocygna bicolor–África O (Senegal até Chade) | | | (1) |–África E e S | | | (1) |Dendrocygna viduata–África O (Senegal até Chade) | | | 1 |–África E e S | | | 1 |Thalassornis leuconotus leuconotus–África O | 1c | | |–África E e S | 2* | | |Oxyura leucocephala–Mediterrâneo O (Espanha e Marrocos) | 1a 1b 1c | | |–Argélia e Tunísia | 1a 1b 1c | | |–Mediterrâneo E, Turquia e Ásia SO | 1a 1b 1c | | |Oxyura maccoa–África E | 1c | | |–África S | 1c | | |Cygnus olor–Europa Continental NO e Europa Central | | | 1 |–Mar Negro | | 1 | |–Ásia Central e O/Mar Cáspio | | 2a 2d | |Cygnus Cygnus–Islândia/Reino Unido e Irlanda | 2 | | |–Europa Continental NO | | 1 | |–Europa N e Sibéria O/mar Negro e Mediterrâneo E | 2 | | |–Sibéria Central e O/mar Cáspio | 2 | | |Cygnus columbianus bewickii–Sibéria O e Europa NE/Europa NO | 3c | | |–Sibéria N/mar Cáspio | 1c | | |Anser brachyrhynchus–Gronelândia E e Islândia/Reino Unido | | 2a | |–Svalbard/Europa NO | | 1 | |Anser fabalis fabalis–Europa NE/Europa NO | | 1 | |Anser fabalis rossicus–Sibéria Central e O/Europa NE e SO | | | (1) |Anser fabalis johanseni–Sibéria O e Central/Turquemenistão até China O | |
programas de formação;j) Desenvolver e apoiar programas de consciencialização e compreensão da problemática da conservação das aves aquáticas migradoras em geral e dos objectivos e das disposições (cláusulas) particulares deste acordo;k) Trocar informações e resultados de programas de investigação, monitorização, conservação e educação;el) Cooperar com vista ao auxílio mútuo na implementação deste acordo, particularmente em áreas de investigação e monitorização.Artigo IVPlano de acção e linhas orientadoras de conservação1. O plano de acção é anexado como anexo n.o 3 a este acordo. Especifica acções que as partes deverão empreender em relação a espécies e assuntos prioritários, de acordo com os tópicos enunciados, e consistentes com as medidas gerais de conservação enunciadas no artigo III deste acordo:a) Conservação de espécies;b) Conservação de habitats;c) Gestão de actividades humanas;d) Investigação e monitorização;e) Educação e informação;ef) Implementação.2. O plano de acção deverá ser revisto em cada sessão ordinária da Conferência das Partes, tendo em consideração as linhas orientadoras de conservação.3. Qualquer emenda ao plano de acção deverá ser adoptada pela Conferência das Partes, tendo em consideração as disposições do artigo III deste acordo.4. As linhas orientadoras de conservação deverão ser submetidas para adopção à primeira sessão da Conferência das Partes e deverão ser revistas regularmente.Artigo VImplementação e financiamento1. Cada parte deverá:a) Designar a autoridade ou autoridades que implementarão este acordo e que deverão, inter alia, monitorizar todas as actividades que poderão ter impacte no estatuto de conservação das espécies de aves aquáticas migradoras nos casos em que a parte é um Estado da área de distribuição;b) Designar um ponto de contacto para cada uma das partes e comunicar rapidamente o seu nome e endereço ao Secretariado do Acordo, de forma que esta informação possa ser imediatamente transmitida às restantes partes;ec) Preparar, a partir da segunda sessão, e para cada uma das sessões ordinárias da Conferência das Partes, um relatório sobre a implementação do acordo, com particular destaque para as medidas de conservação já tomadas. O formato do referido relatório será determinado pela primeira sessão da Conferência das Partes e revisto sempre que necessário em qualquer das sessões subsequentes da Conferência das Partes. Cada relatório será submetido ao Secretariado do Acordo pelo menos 120 dias antes da sessão ordinária da Conferência das Partes para a qual foi preparado e as cópias serão imediatamente distribuídas às restantes partes pelo Secretariado do Acordo.2. a) Cada parte deverá contribuir para o orçamento do acordo, segundo a escala de tributação das Nações Unidas. As contribuições restringir-se-ão a um máximo de 25 % do orçamento total de cada a recomendação adoptada numa reunião deste tipo, bem como as medidas tomadas para a sua implementação e as razões da sua não implementação.5. O Comité Técnico pode estabelecer os grupos de trabalho considerados necessários para o desempenho de tarefas específicas.Artigo VIIISecretariado do AcordoAs funções do Secretariado do Acordo serão:a) Organizar e dar assistência às sessões da Conferência das Partes, bem como às reuniões do Comité Técnico;b) Executar as decisões que lhe foram endereçadas pela Conferência das Partes;c) Promover e coordenar actividades no âmbito do acordo, incluindo o plano de acção, de acordo com as decisões da Conferência das Partes;d) Fazer a ligação com Estados não contratantes na área de distribuição e mediar a coordenação entre as partes e com organizações internacionais e nacionais cujas actividades sejam directa ou indirectamente relevantes para a conservação, incluindo protecção e gestão de aves aquáticas migradoras;e) Recolher e analisar informações que promovam os objectivos e a implementação do acordo, bem como garantir a disseminação adequada dessa informação;f) Chamar a atenção da Conferência das Partes para assuntos relacionados com este acordo;g) Distribuir cópias dos relatórios das autoridades referidas no artigo V, n.o 1, alínea a), deste acordo e dos relatórios do Comité Técnico, bem como cópias dos relatórios que deve fornecer em conformidade com a alínea h) deste artigo, a cada uma das partes, pelo menos 60 dias antes do início de cada sessão ordinária da Conferência das Partes;h) Preparar, anualmente e para cada sessão ordinária da Conferência das Partes, relatórios sobre o trabalho do secretariado e sobre a implementação do acordo;i) Administrar o orçamento do acordo e, caso exista, o seu fundo de conservação;j) Fornecer ao público informação sobre o acordo e os seus objectivos;ek) Desempenhar outras funções que lhe tenham sido confiadas pelo acordo ou pela Conferência das Partes.Artigo IXRelações com organismos internacionais relacionados com aves aquáticas migradoras e seus habitatsO Secretariado do Acordo deverá consultar:a) Regularmente o Secretariado da Convenção e, sempre que apropriado, os organismos responsáveis pelo secretariado de acordos concluídos em conformidade com o artigo IV, n.os 3 e 4 da Convenção e relevantes para as aves aquáticas migradoras, nomeadamente a Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitats de Aves Aquáticas, 1971, a Convenção sobre o Comércio de Espécies Selvagens da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção, 1973, a Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, 1968, a Convenção sobre a Conservação da Fauna Selvagem e Habitats Naturais da Europa, 1979, e a Convenção sobre a cristatus | mergulhão-de-poupa |Podiceps grisegena | mergulhão-de-faces-brancas |Podiceps auritus | mergulhão-de-penachos |Podiceps nigricollis | cagarraz |PELECANIDAEPelecanus onocrotalus | pelicano-branco |Pelecanus rufescens | pelicano-cinzento |Pelecanus crispus | pelicano-crespo |SULIDAESula (morus) capensis | alcatraz |PHALACROCORACIDAEPhalacrocorax coronatus | |Phalacrocorax pygmaeus | corvo-marinho-pequeno |Phalacrocorax neglectus | |Phalacrocorax carbo | corvo-marinho |Phalacrocorax nigrogularis | corvo-marinho-arábico |Phalacrocorax capensis | |ARDEIDAEEgretta ardesiaca | garça-preta |Egretta vinaceigula | |Egretta garzetta | garça-branca |Egretta gularis | garça-dos-recifes |Egretta dimorpha | |Ardea cinerea | garça-real |Ardea melanocephala | garça-de-cabeça-preta |Ardea purpurea | garça-vermelha |Casmerodius albus | garça-branca-grande |Mesophoyx intermédia | garça-branca-intermédia |Bublucus íbis | carraceiro |Ardeola ralloides | papa-ratos |Ardeola idae | |Ardeola rufiventris | |Nycticorax nycticorax | goraz |Ixobrychus minutus | garçote |Ixobrychus sturmii | garçote-preto |Botaurus stellaris | abetouro |CICONIIDAEMycteria ibis | tântalo africano |Anastomus lamelligerus | |Ciconia nigra | cegonha-preta |Ciconia abdmii | |Ciconia episcopus | |Ciconia ciconia | cegonha-branca |Leptoptilos crumeniferus | marabu |BALAENICIPITIDAEBalaeniceps rex | |THRESKIORNITHIDAEPlegadis falcinellus | ibis-preto |Geronticus eremita | ibis-pelado |Threskiornis aethiopicus | ibis-sagrado |Platalea leucorodia | colhereiro |Platalea alba | colhereiro africano |PHOENICOPTERIDAEPhoenicopterus ruber | flamingo |Phoenicopterus minor | flamingo-pequeno |ANATIDAEDendrocygna bicolor | marreca-caneleira |Dendrocygna viduata | irerê |Thalassornis leuconotus | |Oxyura leucocephala | pato-rabo-alçado |Oxyura maccoa | |Cygnus olor | cisne-mudo |Cygnus cygnus | cisne-bravo |Cygnus columbianus | cisne-pequeno |Anser brachyrhynchus | ganso-de-bico-curto |Anser fabalis | ganso-campestre |Anser albifrons | ganso-de-testa-branca |Anser erythropus | ganso-pequeno |Anser anser | ganso-bravo |Branta leucopsis | ganso-marisco |Branta bernicla | ganso-de-faces-pretas |Branta ruficollis | ganso-de-peito-ruivo |Alopochen aegyptiacus | ganso do Egipto |Tadorna ferruginea | pato-casarca |Tadorna cana | |Tadorna tadorna | tadorna |Plectropterus gambensis | pato-ferrão apricaria apricaria–Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Alemanha e Báltico (nid) | 3c* | | |Pluvialis apricaria altifrons–Islândia e Faroé/costa do Atlântico E | | | 1 |–Europa N/Europa O e África NO | | | 1 |–Sibéria N/mar Cáspio e Ásia Menor | | (1) | |Pluvialis fulva–Sibéria Central N/Ásia S e SO, África NE | | (1) | |Pluvialis squatarola–Sibéria O e Canadá/Europa O e África O | | | 1 |–Sibéria Central e E/Ásia SO e E, África S | | 1 | |Charadrius hiaticula hiaticula–Europa N/Europa e África N | | 1 | |Charadrius hiaticula psammodroma–Canadá, Gronelândia e Islândia/África O e S | | (2c) | |Charadrius hiaticula tundrae–Europa NE e Sibéria/Ásia SO, África S e E | | | (1) |Charadrius dubius curonicus–Europa e África NO/África O | | | 1 |–Ásia O e SO/África E | | | (1) |Charadrius pecuarius pecuarius–África S e E | | | (1) |–África O | | (1) | |Charadrius tricollaris tricollaris–África S e E | | | 1 |Charadrius forbesi–África Central e O | | (1) | |Charadrius pallidus pallidus–África S | 2 | | |Charadrius pallidus venustus–África E | 1c | | |Charadrius alexandrinus alexandrinus–Europa O e Mediterrâneo O/África O | 3c | | |–Mar Negro e Mediterrâneo E/Saheel E | 3c | | |–Ásia SO e Central/Ásia SOE África NE | | (1) | |Charadrius marginatus mechowi–África S e E | 2 | | |–África O e Central-O | 2 | | |Charadrius mongolus pamirensis–Ásia Central-O/Ásia SO e África E | | (1) | |Charadrius leschenaultii columbinus–Turquia e Ásia SO/Mediterrâneo E e mar Vermelho | 1c | | |Charadrius leschenaultii crassirostris–Mar Cáspio e Ásia SO/Arábia e África NE | | (1) | |Charadrius leschenaultii leschenaultii–Ásia Central/África E e S | | (1) | |Charadrius asiaticus–Europa SE e Ásia O/África E e Central-S | 3c | | |Eudromias morinellus–Europa/África NO | (3c) | | |–Ásia/Médio Oriente | | (1) | |Vanellus vanellus–Europa/Europa e África N | | 2c | |–Ásia O/Ásia SO | | | (1) |Vanellus spinosus–Mar Negro e Mediterrâneo (nid) | | 1 | |Vanellus albiceps–África Central e O | | (1) | |Vanellus senegallus senegallus–África O | | (1) | |Vanellus senegallus solitaneus–África SO | | (1) | |Vanellus senegallus lateralis–África E e SE | | 1 | |Vanellus lugubris–África SO | 2 | |