importantes de emissão de enxofre e as medidas de redução correspondentes.>POSIÇÃO NUMA TABELA>12. Nos sectores enumerados no quadro 3, é possível recorrer a alterações no processo, incluindo modificações das matérias-primas (se necessário, associadas ao tratamento dos gases de combustão específicos a cada sector), para reduzir o mais eficazmente possível as emissões de enxofre.13. Foram assinalados os seguintes exemplos:a) Nas novas fábricas de pasta Kraft, é possível obter níveis de emissões de enxofre inferiores a 1 kg de enxofre por tonelada de pasta seca ao ar (2);b) Nas fábricas de pasta pelo bissulfito, é possível reduzir as emissões a 1-1,5 kg de enxofre por tonelada de pasta seca ao ar;c) No caso da ustulação dos sulfuretos, foram assinaladas taxas de extracção do enxofre de 80 a 99 % para instalações de 10 000 a 200 000 m3/h (consoante o processo utilizado);d) Para uma instalação de sinterização, do minério de ferro, uma unidade de dessulfurização dos gases de combustão com uma potência de 320 000 m3/h permite obter um gás limpo com menos de 100 mg SOx/Nm3 a 6 % de O2;e) Nos fornos de coque obtém-se um teor inferior a 400 mg de SOx/Nm3 a 6 % de O2;f) Nas instalações de produção de ácido sulfúrico, a taxa de conversão é superior a 99 %;g) Nas instalações Claus avançadas atinge-se uma extracção do enxofre superior a 99 %.V. PRODUTOS SECUNDÁRIOS E EFEITOS SECUNDÁRIOS 14. À medida que forem sendo reforçados os esforços para reduzir as emissões de enxofre nos países da região da CEE-UN, aumentarão igualmente as quantidades de produtos secundários.15. Devem ser seleccionadas as alternativas que conduzem a produtos secundários utilizáveis. Além disso, devem ser seleccionadas, sempre que possível, as alternativas que conduzem a um aumento da eficiência térmica e que minimizam o problema da rejeição dos resíduos. Embora a maioria dos produtos secundários sejam utilizáveis ou recicláveis tais como o gesso, os sais amoniacais, o ácido sulfúrico ou o enxofre, é necessário tomar em consideração factores como as condições de mercado e as normas de qualidade. A reutilização dos produtos secundários da combustão em leito fluidizado e da absorção a seco por pulverização necessitam de ser melhoradas e investigadas uma vez que, em determinados países, as possibilidades de eliminação dos resíduos são limitadas pela capacidade dos locais de rejeição e pelos critérios aplicáveis nesse domínio.16. Os efeitos secundários a seguir mencionados não obstam à aplicação de qualquer tecnologia ou método mas devem ser considerados quando são possíveis diversas alternativas para a redução das emissões de enxofre:a)
15º Entrada em vigor 1. O presente protocolo entrará em vigor no nonagesimo dia a contar da data do depósito do 16º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão junto do depositário.2. Em relação a cada um dos Estados ou organizações referidos no nº 1 do artigo 12º, que ratifique, aceite ou aprove o presente protocolo ou a ele adira após o depósito do 16º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão, o protocolo entrará em vigor no nonagésimo dia a contar da data do depósito por essa parte do seu instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.Artigo 16º Denúncia Em qualquer momento, após o termo do prazo de cinco anos a contar da data em que o presente protocolo tenha entrado em vigor, qualquer uma das partes pode denunciar o protocolo por notificação escrita dirigida ao depositário. A denúncia produzirá efeitos no nonagésimo dia a contar da data da recepção da sua notificação pelo depositário ou em qualquer outra data posterior a especificar na notificação da denúncia.Artigo 17º Textos que fazem fé O original do presente protocolo, cujos textos em francês, inglês e russo fazem igualmente fé, será depositado junto do secretário-geral da Organização das Nações Unidas.Em fé do que, os abaixo-assinados, devidamente autorizados para o efeito, assinaram o presente protocolo.Feito em Oslo, em 13 de Junho de 1994.ANEXO I DEPOSIÇÕES CRÍTICAS DE ENXOFRE (Percentil 5 em centigramas de enxofre por m² e por ano)>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>ANEXO II EMISSÕES MÁXIMAS DE ENXOFRE E PERCENTAGENS DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES As emissões máximas de enxofre indicadas no quadro abaixo correspondem às obrigações referidas nos nºs 2 e 3 do artigo do presente protocolo. Os níveis de emissões de 1980 e 1991 e as percentagens de redução das emissões que constam do quadro seguinte são indicados apenas a título informativo.>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO III DESIGNAÇÃO DAS ZONAS DE GESTÃO DOS ÓXIDOS DE ENXOFRE (ZGOE) Para efeitos do presente protocolo, é indicada a seguinte ZGOE:A ZGOE do Sudoeste canadianoEsta zona abrange uma superfície de 1 milhão de km2 e engloba todo o território das províncias da Ilha do Príncipe Eduardo, Nova Escócia e Nova Brunswick, todo o território da província do Quebeque a sul de uma linha recta que une Havre-St. Pierre, na costa setentrional do Golfo de Saint Lawrence à ponta em que a fronteira Quebeque-Ontário intersepta a costa da Baía James, e igualmente todo o território da província do Ontário a sul de uma linha recta que une o ponto em que a fronteira Ontário-Quebeque intersepta a costa da Baía James e o rio Nipigon, junto da margem setentrional do Lago Superior.ANEXO IV TÉCNICAS DE LUTA CONTRA PROTOCOLO À CONVENÇÃO DE 1979 SOBRE A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA TRANSFRONTEIRAS A LONGA DISTÂNCIA, RELATIVO A UMA NOVA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE ENXOFREAS PARTES,DECIDIDAS a aplicar a convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância,PREOCUPADAS com o facto das emissões de enxofre e outros poluentes atmosféricos continuarem a ser transportados através de fronteiras internacionais e, em zonas expostas da Europa e da América do Norte, provocarem danos generalizados em recursos naturais de importância vital do ponto de vista ambiental e económico, tal como por exemplo florestas, solos e águas, e materiais, incluindo os monumentos históricos e, em determinadas circunstâncias, exercerem efeitos nocivos sobre a saúde humana,DECIDIDAS a tomar medidas de precaução destinadas a prever, evitar ou minimizar emissões de poluentes atmosféricos e atenuar os seus efeitos adversos,PERSUADIDAS de que, em caso de risco de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certezas científicas absolutas não deve ser invocada como uma razão para adiar tais medidas, tendo em conta que tais medidas de precaução de luta contra as emissões de poluentes atmosféricos devem ser rentáveis do ponto de vista económico,CONSCIENTES de que as medidas de luta contra as emissões de enxofre e de outros poluentes atmosféricos devem igualmente contribuir para a protecção do ambiente sensível da região Árctica,CONSIDERANDO que as principais fontes de poluição atmosférica que contribuem para a acidificação do meio são a combustão de combustíveis fósseis para a produção de energia e os principais processos tecnológicos utilizados em diversos sectores industriais, e igualmente os transportes, que produzem emissões de enxofre, óxidos de azoto e outros poluentes,CONSCIENTES da necessidade de adoptar uma abordagem regional de luta contra a poluição atmosférica rentável do ponto de vista económico que tenha em conta as variações dos efeitos e dos custos da redução de poluição entre os países,DESEJOSAS de adoptar novas medidas mais eficazes para controlar e reduzir as emissões de enxofre,SABENDO que qualquer política de controlo das emissões de enxofre, por muito rentável que possa ser a nível regional, se traduzirá num encargo económico relativamente pesado para os países em transição para a economia de mercado,TENDO PRESENTE que as medidas tomadas para reduzir as emissões de enxofre não devem constituir um meio de discriminação arbitrária ou injustificável nem uma restrição dissimulada da concorrência e do comércio internacional,TENDO EM CONSIDERAÇÃO os dados científicos e técnicos existentes em matéria de emissões, processos atmosféricos e efeitos sobre o ambiente dos óxidos de enxofre e que utilize simultaneamente dois ou mais tipos de combustíveis, as autoridades competentes devem fixar valores-limite, tendo em conta os valores-limites da coluna ii) aplicáveis a cada um dos combustíveis, a potência térmica de cada um dos combustíveis, e, em relação às refinarias, as características específicas da instalação que são pertinentes. Para as refinarias, um tal valor-limite combinado não deve, em nenhuma circunstância, exceder 1 700 mg SO2/Nm3.Os valores-limites não se aplicam, em particular, às seguintes instalações:- instalações cujos produtos de combustão sejam utilizados para o aquecimento, secagem ou qualquer outro tratamento directos de objectos ou materiais, por exemplo fornos de reaquecimento, fornos para tratamento térmico.- instalações de pós-combustão, ou seja, qualquer dispositivo industrial, concebido para purificar por combustão os efluentes gasosos, que não é explorado como instalação de combustão independente,- instalações para a regeneração dos catalizadores do fraccionamento catalítico,- instalações para a conversão dos sulfuretos de hidrogénio em enxofre,- reactores utilizados na indústria química,- fornos de coquefacção,- regeneradores de alto forno (cowpers),- incineradores de resíduos,- instalações a motores diesel, a motores a gasolina ou a gás, ou ainda turbinas a gás, independentemente do combustível utilizado.No caso de uma parte, em virtude do elevado teor em enxofre dos combustíveis sólidos ou líquidos de origem local, não poder respeitar os valores-limites, de emissão fixados na coluna ii), pode aplicar as taxas de dessulfurização indicadas na coluna iii) ou um valor-limite máximo de 800 mg SO2/Nm3 (apesar de, de preferência, não deverem ser excedidos os 650 mg de SO2/Nm3). A parte deve assinalar o facto ao comité de aplicação no decurso do ano civil a que este facto diz repeito.Quando duas ou mais novas instalações independentes são construídas de tal forma que, tendo em conta factores técnicos e económicos, os seus efluentes gasosos podem, na opinião das autoridades competentes, ser evacuados por uma chaminé comum, o conjunto formado por estas instalações deve ser considerado como uma única unidade.(2b) mg de SO2/Nm3 nas condições de referência; temperatura 273° k, pressão 101,3 kPa, após correcção para ter em conta o teor em vapor de água. específicos de modo a maximizar o efeito global da redução e minimizar o impacte sobre o ambiente e, em especial, evitar a transferência dos problemas de poluição atmosférica para outros meios (tais como águas residuais e resíduos sólidos).II. PRINCIPAIS FONTES FIXAS DE EMISSÃO DE ENXOFRE 7. Os processos de combustão de combustíveis fósseis constituem a principal fonte de origem humana das emissões de enxofre provenientes de fontes fixas. Alguns processos para além da combustão podem ainda contribuir, de modo considerável, para estas emissões. De acordo com o EMEP/CORINAIR '90, são as seguintes as grandes categorias de fontes fixas:i) Centrais eléctricas públicas, instalações mistas e de aquecimento urbano:a) Caldeiras;b) Turbinas de combustão fixas e motores de combustão interna;ii) Instalações de combustão comerciais, institucionais e residenciais:a) Caldeiras comerciais;b) Caldeiras de uso doméstico;iii) Instalações de combustão industriais e processos com combustão:a) Caldeiras e geradores de calor industriais;b) Processos, nomeadamente operações metalúrgicas tais como a ustulação e a sinterização, a coquefacção, o tratamento do dióxido de titânio (TiO2), etc;c) Fabrico da pasta de papel;iv) Processos para além da combustão, tal como por exemplo a produção de ácido sulfúrico, processos de síntese de compostos orgânicos específicos, tratamento de superfícies metálicas;v) Extracção, transformação e distribuição de combustíveis fósseis;vi) Tratamento e eliminação de resíduos, por exemplo tratamento térmico de lixos urbanos e resíduos industriais.8. Na região da CEE-UN, os dados gerais relativos a 1990 indicam que cerca de 88 % do total de emissões de enxofre são imputáveis ao conjunto dos processos de combustão (dos quais 20 % na indústria), 5 % aos processos de fabrico e 7 % às refinarias de petróleo. Em muitos países, o sector da produção de energia eléctrica constitui a principal fonte destas emissões. Em alguns países, o sector industrial (incluindo as refinarias) constitui igualmente uma fonte importante de SO2. Apesar das emissões provenientes das refinarias na região da CEE-UN serem relativamente reduzidas, o seu impacte sobre as emissões de enxofre provenientes de outras fontes é importante devido ao enxofre contido nos produtos derivados do petróleo. Em princípio, 60 % do enxofre presente nos produtos brutos persiste nos derivados, 30 % é recuperado sob a forma de enxofre elementar e 10 % são emitidos pelas chaminés das refinarias.III. ALTERNATIVAS GERAIS DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE ENXOFRE ATRIBUÍVEIS À COMBUSTÃO 9. As alternativas gerais de redução das emissões de enxofre são as seguintes:i) Medidas de gestão da energia (1):a) Economia de energiaA utilização racional da energia (melhoramento do