// Desenvolvimento e aplicação de normas e procedimentos decorrentes dos conceitos de valores de equivalente de dose relativos à exposição quer interna quer externa // // 1.2. // Radiações e instrumentos de dosimetria individual e de área // // 1.3. // Cálculo das doses para os órgãos e do equivalente de dose efectiva // // 1.4. // Avaliação da exposição interna // // 2. // Transferência e comportamento dos radionuclídeos no ambiente // // 2.1. // Comportamento ambiental de radionuclídeos em situações que merecem atenção especial no que respeita ao comportamento a longo prazo ou a condições pós-acidente // // 2.2. // Radioactividade natural do ambiente e suas vias de transferência para o homem // // 2.3. // Influência da especiação, das alterações químicas e das alterações das características físico-químicas e da conversão biológica, em especial no que respeita: // // // - aos produtos de cisão e corrosão com longa duração de vida, // // // - aos actinídeos e ao trítio, por exemplo, redução do hidrogénio e transformação de trítio inorgânico em trítio orgânico ligado e // // // - aos efluentes provenientes da radiofarmacêutica ou da medicina nuclear // // 2.4. // Comportamento de radionuclídeos libertados acidentalmente, avaliação da fiabilidade dos parâmetros de transferência e estudos experimentais // // 2.5. // Papel da retenção e da libertação dos radionuclídeos em ecossistemas naturais, tais como florestas, charnecas, pântanos, lezírias, águas de superfície e subterrâneas e em zonas agrícolas marginais // // 2.6. // Desenvolvimento de medidas correctoras tendentes a reduzir a contaminação do ambiente e a evitar a sua transferência para o homem // // B. // Consequências das radiações para o homem: sua avaliação, prevenção e tratamento // 7,4 // 1. // Efeitos estocásticos das radiações // // 1.1. // Interpretação dos efeitos de doses fracas e de pequenas taxas de radiação por meio de microdosimetria // // 1.2. // Reparação e modificação de perturbações genéticas e radiossensibilidade individual // // 1.3. // Estudos celulares, moleculares e animais para determinar o risco de efeitos somáticos estocásticos das radiações no que respeita às doses fracas, às pequenas taxas e ao tipo das radiações // // 1.4. // Avaliação dos riscos genéticos para o homem // // 1.5. // Acção dos radionuclídeos sobre células-alvo decorrente do metabolismo dos radionuclídeos e estudos de modelos
contra as radiações, - a importância dos resultados da investigação realizada no âmbito do programa com vista à actualização contínua das « Normas básicas de segurança para a protecção da saúde da população em geral e dos trabalhadores contra os perigos da radiação ionizante » e à criação das bases teóricas da protecção contra radiações e suas aplicações práticas, - a originalidade científica dos trabalhos, a sua importância para a avaliação dos riscos, em especial dos riscos resultantes da exposição a pequenas doses e pequenas taxas de radiação proveniente de fontes materiais, médicas e industriais, e a sua contribuição para a avaliação e gestão dos riscos de acidentes de radiação, - as formas como a informação resultante do programa criou conceitos e práticas de protecção em resposta a necessidades resultantes de novas aplicações das radiações e ajudou as autoridades nacionais competentes a tomar decisões racionais em matéria de protecção contra as radiações, quer em situações normais quer em situações de emergência, - o seu papel na divulgação dos conhecimentos, - a medida em que o programa contribuiu para a cooperação entre os laboratórios dos Estados-membros e a formação avançada de cientistas e promoveu a divulgação de conhecimentos científicos no domínio da protecção contra as radiações, - a eficácia da gestão. Além disso, é igualmente necessário atender aos critérios estabelecidos para a revisão de 1988/1989 (1): - se houve um contributo significativo para o desenvolvimento de técnicas mais económicas de prevenção e de luta contra os efeitos nocivos das radiações, em especial os efeitos resultantes de eventuais acidentes atendendo à situação de Chernobil. Em especial: - se foi melhorada a fiabilidade dos modelos de transferência atmosférica a grande distância, - se se obtiveram dados e modelos aperfeiçoados relativos à transferência de radionuclídeos na cadeia alimentar, - se foi demonstrada ou negada a exequibilidade de estudos epidemiológicos relativos aos efeitos na saúde da população, - se foi alcançada uma melhor compreensão das consequências radioactivas de cenários de acidente nuclear, - se foram criadas as bases científicas para os dados utilizados no cálculo dos níveis de referência de emergência, - se foram melhoradas as medidas práticas de luta referentes ao ambiente agrícola, aquático e urbano e à medicação preventiva, - se foram encontrados melhores métodos de monitorização e vigilância em situações de acidente, - se se verificaram progressos nas metodologias de tratamento e no diagnóstico dos indivíduos expostos. (1) JO nº L 16 de 21. 1. 1988, p. 44. dos riscos genéticos para o homem // // 1.5. // Acção dos radionuclídeos sobre células-alvo decorrente do metabolismo dos radionuclídeos e estudos de modelos biológicos de cancro induzido por radionuclídeos, em especial o cancro do pulmão, dos ossos e do fígado // // // // Repartição indicativa dos fundos, incluindo despesas com o pessoal e despesas administrativas (milhões de ecus) // // 2. // Efeitos não estocásticos das radiações // // 2.1. // Síndromas devidos às radiações e seu tratamento após exposição de grandes partes do corpo // // 2.2. // Radiações e exposição a partir de radionuclídeos incorporados // // 2.3. // Síndromas devidos às radiações e seu tratamento após exposição local da pele e dos tecidos subcutâneos // // 2.4. // Lesões devidas às radiações do cristalino, tiróide e outros tecidos significativos em termos de protecção contra as radiações // // 3. // Efeitos das radiações sobre os organismos em crescimento // // C. // Riscos e controlo da exposição a radiações // 6,4 // 1. // Avaliação da exposição humana e dos respectivos riscos // // 1.1. // Avaliação estatística relativa aos vários tipos de exposição humana // // 1.2. // Exposição à radioactividade natural e avaliação dos parâmetros que determinam estes riscos // // 1.3. // Avaliação comparativa da exposição e dos riscos // // 1.4. // Estudos epidemiológicos em populações humanas // // 2. // Optimização e gestão da protecção contra as radiações // // 2.1. // Optimização da protecção contra as radiações // // 2.2. // Redução da exposição dos pacientes no radiodiagnóstico clínico // // 2.3. // Gestão da protecção contra as radiações em situações normais e acidentais // // 2.4. // Avaliação dos riscos através de métodos probabilísticos e de modelos em tempo real que permitam a avaliação das consequências resultantes da libertação acidental de radioactividade, bem como da eficácia e viabilidade das medidas correctoras // // // TOTAL // 21,2 (1) (1) Dos quais 5,87 milhões de ecus são destinados a cobrir despesas com pessoal e de administração. ANEXO B EXECUÇÃO DO PROGRAMA E TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE O programa consiste em actividades executadas com base em contratos de investigação a custos repartidos com organizações competentes de investigação, públicas ou privadas, estabelecidas nos Estados-membros. Para além dos contratos 9º 1. O presente acordo é concluído para o período de duração do programa comunitário (1990/1991). Se a Comunidade revir o programa comunitário, o presente acordo pode ser denunciado sob condições mutuamente acordadas. A Suécia será notificada do conteúdo exacto do programa revisto dentro do prazo de uma semana após a sua adopção pela Comunidade. Se a denúncia do presente acordo for considerada, as Partes Contratantes notificar-se-ão mutuamente, no prazo de três meses a contar da adopção da decisão da Comunidade. 2. Sempre que a Comunidade adoptar um novo programa de Investigação e Desenvolvimento (I&D) no domínio da protecção contra as radiações, o presente acordo pode ser renegociado ou reconduzido segundo condições aceites de comum acordo. 3. Sob reserva do nº 1, cada uma das Partes Contratantes pode, em qualquer momento, denunciar o presente acordo, notificando com uma antecedência de seis meses. Os projectos e trabalhos em curso na data do termo e/ou da cessação da vigência do presente acordo serão prosseguidos até estarem completados ao abrigo das condições estabelecidas no presente acordo. Artigo 10º O presente acordo será aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade com os respectivos processos em vigor. O presente acordo entra em vigor na data em que as Partes Contratantes se tiverem notificado mutuamente da conclusão dos processos necessários para o efeito. Artigo 11º Os anexos A, B, C, D e E do presente acordo constituem parte integrante deste. Artigo 12º O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo fé qualquer destes textos. O presente acordo foi assinado em Bruxelas em 3 de Agosto de 1990. 1.2 // Pela Comunidade Europeia da Energia Atómica // Pelo Reino da Suécia // Polo FASELLA // Magnus WERNSTEDT // Director-Geral da Ciência, Investigação e Desenvolvimento // Chargé d'affaires, Delegação da Suécia junto das Comunidades Europeias (1) JO nº L 177 de 4. 7. 1984, p. 25. (1) JO nº L 302 de 24. 10. 1987, p. 1. ANEXO A CONTEÚDO DO PROGRAMA E REPARTIÇÃO INTERNA INDICATIVA DOS FUNDOS 1.2.3 // // // Repartição indicativa dos fundos, incluindo despesas com o pessoal e despesas administrativas (milhões de ecus) // // // // A. // Exposição humana às radiações e à radioactividade // 7,4 // 1. // Medições das doses de radiações e sua interpretação // // 1.1. // Desenvolvimento e aplicação de normas e procedimentos decorrentes dos conceitos de valores de equivalente de dose relativos à exposição quer interna quer externa // // 1.2. // Avis juridique important|21990A0822(01)ACORDO DE COOPERACAO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATOMICA E O REINO DA SUECIA RELATIVO A INVESTIGACAO E FORMACAO NO DOMINIO DA PROTECCAO CONTRA AS RADIACOES - Jornal Oficial nº L 228 de 22/08/1990 p. 0036