LaFulledaL'AlbíL'Espluga CalbaLa Pobla de CérvolesTarrésVilosell, ElVinaixa1.2.16. Região determinada Chacolí de Bizkaia-Bizkaiko TxakolinaBakioBalmasedaBarakaldoDerioDurangoElorrioErandioForuaGaldamesGamiz-FikaGatikaGernikaGordexolaGüeñesLarrabetzuLezamaLekeitioMarkinaMendataMendexaMorgaMungiaMuskizMuxikaOrduñaSestaoSopelanaSopuertaZallaZamudioZaratamo1.2.17. Região determinada Chacolí de Getaria-Getariako TxakolinaAiaGetariaZarautz1.2.18. Região determinada El HierroFronteraValverde1.2.19. Regiões determinadas Jerez-Xérès-Sherry, Manzanilla e Manzanilla Sanlúcar de BarramedaChiclana de la FronteraChipionaJerez de la FronteraPuerto de Santa María, ElPuerto RealRotaSanlúcar de BarramedaTrebujenaLebrijaa) Sub-região Jerez Superior (solos de "albariza" nos seguintes municípios)Jerez de la FronteraPuerto de Santa MaríaSanlúcar de BarramedaRotaChipionaTrebujena1.2.20. Região determinada JumillaAlbatanaFuente Alamo de MurciaHellínJumillaMontealegre del CastilloOnturTobarra1.2.21. Região determinada LanzaroteArrecifeHaríaSan BartoloméTeguiseTíasTinajoYaiza1.2.22. Região determinada MálagaAlamedaAlcaucínAlfarnateAlfarnatejoAlgarroboAlhaurín de la TorreAlmácharAlmogíaAntequeraArchezArchidonaArenasBenamargosaBenamocarraBorgeCampillosCanillas del AceitunoCanillas de AlbaidaCasabermejaCasaresColmenarComaresCómpetaCuevas BajasCuevas de San MarcosCútarEsteponaFrigilianaFuente PiedraHumilladeroIznateMacharaviayaManilvaMoclinejoMollinaNerjaPerianaRincón de la VictoriaRiogordoSalaresSayalongaSedellaSierra de YeguasTorroxTotalánVélez MálagaVillanueva de AlgaidasVillanueva del RosarioVillanueva de TapiaVillanueva del TrabucoViñuela1.2.23. Região determinada La ManchaBarraxBonillo, ElFuensantaHerrera, LaLezuzaMinayaMontalvosMuneraOssa de MontielRoda, LaTarazona de la ManchaVillarrobledoAlbaladejoAlcázar de San JuanAlcolea de CalatravaAldea del ReyAlhambraAlmagroAlmedinaAlmodóvar del CampoArenas de San JuanArgamasilla de AlbaArgamasilla de CalatravaBallesteros de CalatravaBolaños de CalatravaCalzada de CalatravaCampo de CriptanaCañada de CalatravaCarrión de CalatravaCarrizosaCastellar de SantiagoCiudad RealCortijos, LosCózarDaimielFernancaballeroFuenllanaFuente el FresnoGranátula de CalatravaHerenciaLabores, LasMalagónManzanaresMembrillaMiguelturraMontielPedro MuñozPicónPiedrabuenaPobletePorzunaPozuelo de CalatravaPuebla del PrincipePuerto LápiceSanta Cruz de los CáñamosSocuéllamosSolana, LaTerrinchesTomellosoTorralba de CalatravaTorre de Juan AbadValenzuela de CalatravaVillahermosaVillamanriqueVillamayor de CalatravaVillanueva
os consumidores em erro.7. Nenhuma disposição do presente Acordo obriga uma Parte a proteger uma denominação da outra Parte que não seja protegida ou deixe de o ser no seu país de origem ou que tenha caído em desuso nesse país.8. A pedido de qualquer das Partes, a Comissão Mista a que se refere o artigo 19.o examina os casos a resolver com base nos registos mutuamente facultados da África do Sul e da Comunidade e seus Estados-Membros.Com base nesse exame, as Partes estabelecem, até 30 de Setembro de 2002:a) Que é necessário chegar a um acordo, nos casos em que:i) uma marca comercial de um produto de uma Parte seja idêntica ou semelhante a uma indicação geográfica ou outra denominação da outra Parte protegida pelo presente Acordo eii) a utilização de tais marcas comerciais de produto seja susceptível de induzir os consumidores em erro quanto ao verdadeiro local de origem do produto;oub) Que os casos em apreço são considerados não-controversos.Quando se aplicar a alínea a), as Partes devem estabelecer um acordo de eliminação e admitir um período de transição razoável, durante o qual será possível a coexistência.Artigo 8.oDenominações protegidasSem prejuízo do disposto no artigo 9.o e no Protocolo, são protegidas as seguintes denominações, no referente a vinhos:a) Origem comunitária:i) as referências ao nome do Estado-Membro de origem do vinho,ii) as indicações geográficas referidas no Anexo II;b) Origem sul-africana:i) "África do Sul" ou qualquer outra denominação utilizada para indicar este país,ii) as indicações geográficas referidas no Anexo II.Artigo 9.oDisposições transitórias relativas ao Porto e ao Xerez e a marcas comerciais conexasNão obstante a protecção prevista nos artigos 7.o e 8.o, as Partes acordam na aplicação das disposições relativas ao "Port" ("Porto") e ao "Sherry" ("Xerez") referidas no Anexo X do Acordo CDC, aplicável a todos os produtos que actualmente utilizam tais denominações.Artigo 10.oExportaçõesSem prejuízo do artigo 9.o, as Partes tomam todas as medidas necessárias para garantir que, em casos em que vinhos originários das Partes sejam exportados e comercializados fora dos territórios respectivos, as denominações protegidas de uma Parte referidas no artigo 8.o não sejam utilizadas para descrever e apresentar um vinho originário da outra Parte.Artigo 11.oExtensão da protecçãoNa medida em que a legislação aplicável de cada Parte o permita, o benefício da protecção conferida pelo presente Acordo é extensivo às pessoas singulares e colectivas, sociedades e federações, associações e organizações de produtores, comerciantes ou consumidores com sede na outra Parte.Artigo 12.oMedidas de execução1. Se o órgão competente adequado, designado em expulsão (disgorging):- de alginato de cálcio ou- de alginato de potássio;26. Utilização de sulfato de cobre;27. Adição de bitartarato de potássio, para favorecer a precipitação do tártaro;28. Adição de caramelo, para reforçar a cor dos vinhos licorosos;29. Utilização de sulfato de cálcio, na elaboração de certos vinhos licorosos de qualidade produzidos em região determinada;30. Adição de lisosima;31. Adição de destilados de vinho ou de uvas passas ou de álcool neutro de origem vínica, na elaboração de vinhos licorosos;32. Adição de sacarose, de mosto concentrado ou de mosto concentrado rectificado, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto ou do vinho;33. Adição de mosto ou de mosto concentrado rectificado, para edulcorar o vinho;34. Concentração parcial por processos físicos, incluindo osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto ou do vinho;35. Electrodiálise, para a estabilização tartárica do vinho;36. Utilização de urease, para reduzir o teor de ureia do vinho.ANEXO IInos termos do artigo 8.oLISTA DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICASA. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE VINHOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE EUROPEIAI. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas ("Qualitätswein bestimmter Anbaugebiete")1.1. Nomes das regiões determinadas- Ahr- Baden- Franken- Hessische Bergstraße- Mittelrhein- Mosel-Saar-Ruwer- Nahe- Pfalz- Rheingau- Rheinhessen- Saale-Unstrut- Sachsen- Württemberg1.2. Nomes de sub-regiões, municípios e partes de municípios1.2.1. Região determinada Ahra) Sub-regiões:Bereich Walporzheim/Ahrtalb) Großlage:Klosterbergc) Einzellagen:BlumeBurggartenGoldkaulHardtbergHerrenbergLaacherbergMönchbergPfaffenbergSonnenbergSteinkaulÜbigbergd) Municípios ou partes de municípios:AhrbrückAhrweilerAltenahrBachemBad Neuenahr-AhrweilerDernauEhlingenHeimersheimHeppingenLohrsdorfMarienthalMayschossNeuenahrPützfeldRechReimerzhovenWalporzheim1.2.2. Região determinada Hessische Bergstraßea) Sub-regiões:Bereich StarkenburgBereich Umstadtb) Großlagen:RottSchlossbergWolfsmagenc) Einzellagen:EckwegFürstenlagerGuldenzollHemsbergHerrenbergHöllbergKalkgasseMaibergPaulusSteingeröllSteingerückSteinkopfStemmlerStreichlingd) Municípios ou partes de municípios:AlsbachBensheimBensheim-AuerbachBensheim-SchönbergDietzenbachErbachGross-UmstadtHambachHeppenheimKlein-UmstadtRossdorfSeeheimZwingenberg1.2.3. Região determinada Mittelrheina) del MoroVillagordo1.2.46. Região determinada ValdeorrasBarco, ElBollo, ElCarballeda de ValdeorrasLarocoPetínRua, LaRubianaVillamartín1.2.47. Região determinada ValdepeñasAlcubillasMoral de CalatravaSan Carlos del ValleSanta Cruz de MudelaTorrenuevaValdepeñas1.2.48. Região determinada ValenciaCamporroblesCaudete de las FuentesFuenterroblesRequenaSieteaguasSinarcasUtielVenta del MoroVillargordo del Cabriela) Sub-região Alto TuriaAlpuenteAras de AlpuenteChelvaLa YesaTitaguasTuéjarb) Sub-região ValentinoAlboracheAlcublasAndillaBugarraBuñolCasinosChesteChivaChulillaDomeñoEstivellaGestalgarGodelletaHigueruelasLliriaLosa del ObispoMacastreMontserratMontroyPedralbaReal de MontroiTurísVilamarxantVillar del Arzobispoc) Sub-região Moscatel de ValenciaCatadauChesteChivaGodelletaLlombaiMontroiMontserratReal de MontroiTurísd) Sub-região ClarianoAdzaneta de AlbaidaAgullentAlbaidaAlfarrasíAielo de MalferitAielo de RugatBélgidaBellúsBeniatjarBenicoletBenigánimBocairentBufaliCastelló de RugatFontanars dels AlforinsFont la Figuera, LaGuadasequíesLlutxentMoixentMontabernerMontesaMontichelvoL'OlleríaOntinyentOtosPalomarPinetLa Pobla del DucQuatretondaRáfol de SalemSempereTerrateigVallada1.2.49. Região determinada Valle de GüímarArafoCandelariaGüímar1.2.50. Região determinada Valle de la OrotavaLa OrotavaPuerto de la CruzLos Realejos1.2.51. Região determinada Vinos de Madrida) Sub-região ArgandaAmbiteAranjuezArganda del ReyBelmonte de TajoCampo RealCarabañaColmenar de OrejaChinchónFuentidueña de TajoGetafeLoechesMejorada del CampoMorata de TajuñaOruscoPerales de TajuñaPezuela de las TorresPozuelo del ReyTielmesTitulciaValdaraceteValdelagunaValdilechaVillaconejosVillamanrique de TajoVillar del OlmoVillarejo de Salvanésb) Sub-região NavalcarneroAlamo, ElAldea del FresnoArroyomolinosBatresBruneteFuenlabradaGriñónHumanes de MadridMoraleja de EnmedioMóstolesNavalcarneroParlaSerranillos del ValleSevilla la NuevaValdemorilloVillamantaVillamantillaVillanueva de la CañadaVillaviciosa de Odónc) Sub-região San Martín de ValdeiglesiasCadalso de los VidriosCenicientosColmenar de ArroyoChapineríaNavas del ReyPelayos de la PresaRozas de Puerto RealSan Martín de ValdeiglesiasVilla del Prado1.2.52. Região determinada Ycoden-Daute-IsoraSan Juan de la RamblaLa GuanchaIcod de los VinosGarachicoLos SilosBuenavista del NorteEl TanqueSantiago del TeideGuía de Isora1.2.53. Região determinada YeclaYeclaa) Sub-região Yecla Campo Arriba (áreas plantadas com a casta Monastrell situadas em encostas ou planaltos)2. Vinhos de mesa com indicação geográficaAbanillaArribes del DueroBailénBajo AragónCádizCampo de BelchiteCampo de CartagenaCastillaChacolí de an der ZaberHebsackHedelfingenHeilbronnHertmannsweilerHessigheimHeuholzHirschauHof und LembachHofenHoheneckHohenhaslachHohensteinHöpfigheimHorkheimHorrheimHösslinsülzIllingenIlsfeldIngelfingenIngersheimKappishäusernKernenKesselfeldKirchbergKirchheimKleinaspachKleinbottwarKleingartachKleinheppachKleiningersheimKleinsachsenheimKlingenbergKnittlingenKohlbergKorbKressbronn/BodenseeKünzelsauLangenbeutingenLaudenbachLauffenLehrensteinsfeldLeingartenLeonbronnLienzingenLindauLinsenhofenLöchgauLöwensteinLudwigsburgMaienfelsMarbach/NeckarMarkelsheimMarkgröningenMassenbachhausenMaulbronnMeimsheimMetzingenMichelbach am WaldMöckmühlMühlackerMühlhausen an der EnzMülhausenMundelsheimMünsterMurrNeckarsulmNeckarweihingenNeckarwestheimNeippergNeudenauNeuenstadt am KocherNeuensteinNeuffenNeuhausenNeustadtNiederhofenNiedernhallNiederstettenNonnenhornNordhausenNordheimOberderdingenOberohrnObersöllbachOberstenfeldOberstettenObersulmObertürkheimOchsenbachOchsenburgOedheimOffenauÖhringenÖtisheimPfaffenhofenPfedelbachPoppenweilerRavensburgReinsbronnRemshaldenReutlingenRielingshausenRietRietenauRohrackerRommelshausenRosswagRotenbergRottenburgSachsenheimSchluchternSchnaitSchöntalSchorndorfSchozachSchützingenSchwabbachSchwaigernSiebeneichSiglingenSpielbergSteinheimSternenfelsStetten im RemstalStetten am HeuchelbergStockheimStrümpfelbachStuttgartSülzbachTaldorfTalheimTübingenUhlbachUntereisesheimUntergruppenbachUnterheimbachUnterheinrietUnterjesingenUntersteinbachUntertürkheimVaihingenVerrenbergVorbachzimmernWaiblingenWaldbachWalheimWangenWasserburgWeikersheimWeiler bei WeinsbergWeiler an der ZaberWeilheimWeinsbergWeinstadtWeissbachWendelsheimWermutshausenWiddernWillsbachWimmentalWindischenbachWinnendenWinterbachWinzerhausenWurmlingenWüstenrotZaberfeldZuffenhausen1.2.11. Região determinada Badena) Sub-regiões:Bereich Badische BergstraßeBereich Badisches FrankenlandBereich BodenseeBereich BreisgauBereich KaiserstuhlBereich KraichgauBereich TunibergBereich MarkgräflerlandBereich Ortenaub) Großlagen:AttilafelsenBurg LichteneckBurg NeuenfelsBurg ZähringenFürsteneckHohenbergLorettobergMannabergRittersbergSchloss RodeckSchutterlindenbergStiftsbergTauberklingeVogtei RöttelnVulkanfelsenc) Einzellagen:AbtsbergAlte BurgAltenbergAlter GottBaßgeigeBatzenbergBetschgräblerBienenbergBühlBurggrafBurgstallBurgwingertCastellbergEckbergEichbergEngelsbergEngelsfelsenEnselbergFeuerbergFohrenbergGänsbergGestühlHaselstaudeHasenbergHenkenbergHerrenbergHerrenbuckHerrenstückHex von