da ATM;g. Sincronização e coerência dos roteiros da aviónica para garantir a máxima eficiência económica para os utilizadores do espaço aéreo; eh. Coordenação das alterações técnicas e operacionais que garantam/mantenham a continuidade das operações na perspectiva do utilizador do espaço aéreo.2. Gestão da informaçãoO aspecto central da gestão da informação consiste em garantir a divulgação, em tempo útil, de informações rigorosas e pertinentes relacionadas com a ATM a toda a comunidade de partes interessadas de forma contínua (interoperável), segura e propícia à tomada de decisões em colaboração. Neste domínio, as Partes tencionam abordar os aspectos seguintes:a. Interoperabilidade da Gestão da Informação à Escala do Sistema (SWIM);b. Interoperabilidade da Gestão da Informação Aeronáutica (AIM); ec. Intercâmbio de informações meteorológicas.3. Gestão de trajectóriasA gestão de trajectórias engloba um intercâmbio ar/ar e ar/terra de trajectórias em quatro dimensões (4D) que exige uma abordagem coerente da terminologia, da definição e da troca de informação de voo a qualquer momento e em todas as fases de voo. Neste domínio, as Partes tencionam abordar os aspectos seguintes:a. Definição e intercâmbio de trajectórias comuns;b. Planeamento de voos e actualizações dinâmicas de planos de voo;c. Gestão do tráfego (incluindo integração e previsão de trajectórias);d. Integração de sistemas de aeronaves não tripuladas (UAS) na ATM; ee. Convergência entre o SESAR e o NextGen no que respeita aos conceitos de operações, às definições de serviços e às suas aplicações, incluindo as operações relativas à definição da trajectória 4D e ao formato de intercâmbio.4. Interoperabilidade dos sistemas de comunicações, navegação e vigilância (CNS), bem como dos sistemas de bordoA interoperabilidade dos sistemas CNS e de bordo inclui o planeamento de equipamento de bordo e o desenvolvimento de aplicações e sistemas ar/ar e ar/terra interoperáveis. Neste domínio, as Partes tencionam abordar os aspectos seguintes:a. Interoperabilidade dos sistemas de bordo, incluindo:i. Sistema anticolisão de bordo (ACAS);ii. Roteiro da aviónica; eiii. Sistemas de bordo de assistência à separação (ASAS) para apoio à separação ar/ar e ar/terra.b. Comunicações, incluindo:i. Serviços e tecnologia de ligação de dados eii. Arquitectura de comunicação flexívelc. Navegação, incluindo:i. Navegação baseada no desempenho eii. Aplicações do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) para as fases de rota e de aproximação, incluindo a aproximação com orientação vertical.d. Vigilância,
TRADUÇÃOMemorando de CooperaçãoNAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União EuropeiaCONSIDERANDO que os Estados Unidos da América e a União Europeia têm como objectivo comum promover e incrementar a cooperação em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio da aviação civil; eCONSIDERANDO que tal cooperação promoverá o desenvolvimento e a segurança da aeronáutica civil nos Estados Unidos da América e na União Europeia;Os Estados Unidos da América e a União Europeia (designados conjuntamente por as "Partes" e, individualmente, por "Parte") acordam na realização de programas comuns, em conformidade com as modalidades e condições seguintes:Artigo IObjectivoA. O presente memorando de Cooperação, incluindo os seus anexos e apêndices (o "Memorando"), estabelece as modalidades e condições de cooperação mútua para promover e incrementar a investigação e o desenvolvimento no domínio da aviação civil. Para tal, as Partes podem, sob reserva da disponibilidade de financiamentos adequados e de outros recursos necessários, fornecer pessoal, recursos e serviços conexos, de modo a cooperarem na medida do previsto nos anexos e apêndices do presente memorando.B. Os objectivos do presente memorando podem ser alcançados mediante cooperação em qualquer dos domínios seguintes:1. Intercâmbio de informações sobre programas e projectos, resultados da investigação ou publicações;2. Realização de análises conjuntas;3. Coordenação de programas e projectos de investigação e desenvolvimento e sua execução com base numa partilha de esforços;4. Intercâmbio de pessoal científico e técnico;5. Intercâmbio de equipamento, software e sistemas específicos para actividades de investigação e estudos de compatibilidade;6. Organização conjunta de simpósios ou conferências; e7. Consultas recíprocas para o estabelecimento de acções concertadas no âmbito dos órgãos internacionais competentes.C. Sem prejuízo das leis, regulamentos e políticas aplicáveis e das suas eventuais alterações ou modificações, as Partes incentivam, o mais possível, o envolvimento dos participantes nas actividades de cooperação previstas no presente memorando, a fim de oferecerem oportunidades comparáveis de participação nas suas actividades de investigação e desenvolvimento. As Partes associam os participantes às actividades de cooperação, que serão conduzidas de forma recíproca e de acordo com os princípios seguintes:1. Benefício mútuo;2. Oportunidades comparáveis de participação em actividades de cooperação;3. Tratamento equitativo e justo;4. Intercâmbio, em tempo útil, de informação que possa influenciar as actividades de cooperação; e5. Transparência.D. Estas actividades de cooperação desenrolar-se-ão de acordo com anexos e apêndices específicos previstos no artigo II.Artigo IIAplicaçãoA. O presente memorando é aplicado por |22011A0405(01)Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia Jornal Oficial nº L 089 de 05/04/2011 p. 003 - 012 do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) para as fases de rota e de aproximação, incluindo a aproximação com orientação vertical.d. Vigilância, incluindo:i. Serviços e tecnologia de vigilância dependente automática (ADS) eii. Vigilância terrestre.5. Projectos em colaboraçãoOs projectos em colaboração incluem projectos ad hoc relativamente aos quais as Partes acordam na necessidade de coordenação e colaboração direccionadas. Neste domínio, as Partes tencionam abordar os aspectos seguintes:a. Iniciativa de Interoperabilidade Atlântica para Redução das Emissões (AIRE) eb. Melhoria da monitorização e determinação da posição de aeronaves que sobrevoam regiões oceânicas e remotas.B. Se necessário, as Partes elaboram, com carácter recíproco, quer individualmente quer conjuntamente para intercâmbio entre si, relatórios com a descrição de conceitos de utilização, modelos, protótipos, avaliações, exercícios de validação e estudos comparativos sobre os aspectos técnicos e operacionais da ATM. As avaliações e validações podem recorrer a uma série de instrumentos, nomeadamente simulações e testes reais.Artigo VGestãoSob reserva da disponibilidade de financiamentos, as Partes elaboram e gerem projectos e actividades e garantem que os trabalhos em curso permanecem pragmáticos, oportunos e orientados para os resultados. Para tal, são estabelecidos os níveis de gestão seguintes:A. Um Comité de Alto Nível, constituído por igual número de participantes da Comissão Europeia, que podem ser assistidos pela Empresa Comum SESAR, e da Federal Aviation Administration (FAA).1. O Comité de Alto Nível é co-presidido por um representante da Comissão Europeia e um representante da FAA. O Comité de Alto Nível reúne-se pelo menos uma vez por ano com o objectivo de:a. garantir a supervisão da cooperação SESAR-NextGen;b. avaliar os resultados alcançados;c. decidir o lançamento de novos projectos e actividades mediante proposta do Comité de Coordenação abaixo definido;d. tomar decisões sobre propostas de novos apêndices ou de alteração de apêndices do presente anexo, que apresenta ao Comité Misto para aprovação, em conformidade com o artigo III, ponto D, do Memorando;e. dar instruções ao Comité de Coordenação abaixo definido; ef. acompanhar a aplicação do artigo III do presente anexo e, se for caso disso, efectuar consultas sobre mecanismos de participação do sector ou apresentar perguntas ao Comité Misto instituído no âmbito do Memorando.2. O Comité de Alto Nível estabelece os seus métodos de trabalho e todas as decisões são tomadas mediante consenso entre os co-presidentes.3. O Comité de Alto Nível responde perante o Comité Misto instituído por força do artigo III do Memorando.B. Um Comité de Coordenação, constituído por um número apropriado e limitado de participantes da Empresa Comum SESAR e da organização de +1 202-385-8905Fax: +1 202-267-50322. Para a União Europeia:Unidade Céu Único e Modernização do Controlo AéreoDirecção-Geral da Mobilidade e dos TransportesDirecção dos Transportes AéreosComissão EuropeiaRue de Mot 241040 Bruxelas –BélgicaTelefone: +32 2 296 84 30Fax: +32 2 296 83 53B. As ligações ao programa técnico para as actividades específicas são estabelecidas conforme indicado nos apêndices do presente anexo.Artigo XEntrada em vigor e denúnciaA. Na pendência da sua entrada em vigor, o presente anexo é aplicado a título provisório a partir da data da sua assinatura.B. O presente anexo entra em vigor na data em que as Partes se tenham reciprocamente notificado, por escrito, da conclusão dos respectivos procedimentos internos necessários para o efeito, permanecendo em vigor até à sua denúncia, em conformidade com o artigo XII do Memorando. A denúncia do presente anexo equivale à denúncia de todos os apêndices celebrados por força deste pelas Partes.Artigo XIAutoridadeOs Estados Unidos da América e a União Europeia acordam nas disposições do presente anexo, conforme atestado pelas assinaturas dos seus representantes devidamente autorizados.Feito em Budapeste, em três de Março de dois mil e onze.Pelos Estados Unidos da AméricaPela União Europeia--------------------------------------------------