am SeeZurndorfb) Grosslage:Kaisergarten2.1.2.Sub-região vitícola Neusiedler See-Huegelland:a) Municípiosa) AntauBaumgarten im BurgenlandBreitenbrunnDonnerskirchenDrassburgDrassburg-BaumgartenEisenstadtForchtenauForchtensteinGrosshoefleinHirmHirm-AntauHornsteinKleinhoefleinKlingenbachKrensdorfLeithaprodersdorfLoipersbach im BurgenlandLorettoMarzMattersburgMoerbisch am SeeMuellendorfNeudoerflNeustift an der RosaliaOggauOslipPoettelsdorfPoettschingPurbach am Neusiedler SeeRohrbach bei MattersburgRustSt. GeorgenSt. Margarethen im BurgenlandSchattendorfSchuetzen am GebirgeSiegendorf im BurgenlandSiglessSteinbrunnSteinbrunn-ZillingtalStoetteraStotzingTrausdorf an der WulkaWalbersdorfWiesenWimpassing an der LeithaWulkaprodersdorfZagersdorfZemendorfb) Grosslagen:RosaliakapelleSonnenbergVogelsang2.1.3.Sub-região vitícola Mittelburgenland:a) Municípiosa) DeutschkreutzFrankenauFrankenau-UnterpullendorfGirmGrosskutschenGrosswarasdorfHaschendorfHoritschonKleinmutschenKleinwarasdorfKlostermarienbergKobersdorfKroatisch GeresdorfKroatisch MinihofLackenbachLackendorfLutzmannsburgMannersdorf an der RabnitzMarkt St. MartinNebersdorfNeckenmarktNikitschRaidingRaiding-UnterfrauenhaidRitzingStoobStrebersdorfUnterfrauenhaidUnterpetersdorfUnterpullendorfb) Grosslage:Goldbachtal2.1.4.Sub-região vitícola Suedburgenland:a) Municípiosa) AlthodisBadersdorfBocksdorfBonisdorfBurgBurgaubergBurgauberg-NeudaubergDeutsch DielingDeutsch EhrensdorfDeutsch KaltenbrunnDeutsch SchuetzenDeutsch Schuetzen-EisenbergDeutsch TschantschendorfEberauEdlitz im BurgenlandEisenberg an der PinkaEltendorfGaasGerersdorf-SulzGlasingGrossmuerbischGuessingGuettenbachHackerbergHagensdorf im BurgenlandHannersdorfHarmischHasendorf im BurgenlandHeiligenbrunnHoellInzenhofKalchKirchfidischKleinnuerbischKoenigsdorfKohfidischKotezickenKroatisch EhrensdorfKroatisch TschantschendorfKrobotekKrottendorf bei GuessingKrottendorf bei Neuhaus am KlausenbachKukmirnKulm im BurgenlandLuisingMarkt NeuhodisMinihof-LiebauMischendorfMoschendorfMuehlgrabenNeusiedl bei GuessingNeustift bei GuessingOberbildeinOllersdorfPoppendorf im BurgenlandPunitzRaxRechnitzRehgrabenReinersdorfRohrbrunnSchallendorf im BurgenlandSt. Kathrein im BurgenlandSt. Michael im BurgenlandStadtschlaimingSteinfurtStremSulzSumetendorfTobauTudersdorfUnterbildeinUrbersdorfWeichselbaumWeiden bei RechnitzWelgersdorfWindisch MinihofWintenWoppendorfZuberbachb) Grosslage:Pinkatal2.2.Região vitícola Niederoesterreich:2.2.1.Sub-região vitícola Thermenregion:a) MunicípiosBad FischauBad Fischau-BrunnBad
a. G.RotenbergRuemmingenSachsenflurSalemSasbachSasbachwaldenSchallbachSchallstadt-WolfenweilerSchelingenScherzingenSchmieheimSchlattSchliengenSchriesheimSeefeldenSexauSingenSinsheimSinzheimSoellingenStadelhofenStaufenSteinbachSteinsfurtSteinenstadtStettenStettfeldSulzSulzbachSulzburgSulzfeldTairnbachTannenkirchTauberbischofsheimTiefenbachTiengenTiergartenTunselTutschfeldenUbstadtUbstadt-WeilerUEberlingenUissigheimUlmUntergrombachUnteroewisheimUnterschuepfVarnhaltWagenstadtWaldangellochWaldulmWallburgWaltershofenWalzbachtalWasenweilerWeiherWeilWeilerWeingartenWeinheimWeisenbachWelmlingenWerbachWertheimWettelbrunnWieslochWildtalWintersweilerWittnauWoeschbachWollbachZaisenhausenZell-WeierbachZeuternZungweierZunzingen3.Menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração e ao tipo de produto:- Weissherbst,- Schillerwein,- Rotling,- Ehrentrudis,- Affentaler,- Liebfrauenmilch und Liebfraumilch,- Badisch Rotgold,- Hock,- Moseltaler,- Riesling-Hochgewaechs.4.Outras menções utilizadas:Deutsches Weinsiegel.I b)VINHOS ESPUMANTES DE QUALIDADE E VINHOS ESPUMANTES DE QUALIDADE PRODUZIDOS EM REGIÕES DETERMINADAS DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHAII.VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FRANCESAEstes vinhos são designados pelos termos «vin de qualité produit dans une région déterminée» ou por uma das menções tradicionais específicos referidos no ponto 1 e estão incluídos na lista reproduzida noponto 2.Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma unidade geográfica mais restrita do que a região determinada, não citada individualmente neste anexo, bem como por uma das menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial ou ao tipo de vinho, referidos no ponto 3.1.Menções tradicionais específicas:- «Appellation d'origine contrôlée»,- «Appellation contrôlée»,- «Appellation d'origine - Vin délimité de qualité supérieure»,- «Champagne».2.Vqprd originários de França:2.1.Alsácia e outras regiões do Leste de França:2.1.1.Denominações de origem controladas:Alsace o vin d'AlsaceAlsace Grand CruAlsace o vin d'Alsace, seguida por: Gewuerztraminer Riesling Pinot gris Muscat Pinot ou Klevner Sylvaner Chasselas ou Gutedel Pinot noirVin d'Alsace EdelzwickerCrémant d'Alsace2.1.2.Vinhos delimitados de qualidade superior:Côtes de ToulVin de la Moselle2.2.Região de Champagne:Denominações de origem controladas:ChampagneCoteaux champenoisRosé des Riceys2.3.Região de Borgonha:2.3.1.Denominações de origem por que os vinhos exportados para a Áustria:- sejam obtidos de acordo com as regras aplicáveis na Comunidade para a viticultura e a vinicultura, e- sejam, além disso, conformes às regras austríacas relativas à composição e à colocação em circulação dos vinhos destinados ao consumo humano directo, nomeadamente em relação aos valores-limite analíticos e às disposições relativas à indicação e à apresentação.2. A República da Áustria zelará por que os vinhos exportados para a Comunidade:- sejam obtidos de acordo com as regras aplicáveis na Áustria para a viticultura e a vinicultura, e- sejam, além disso, conformes às regras da Comunidade relativas à composição e à colocação em circulação dos vinhos destinados ao consumo humano directo, nomeadamente em relação aos valores-limite analíticos e às disposições relativas à indicação e à apresentação.3. Questões especiais relacionadas com determinados vinhos de qualidade disponíveis em quantidades limitadas serão regulamentadas através de disposições especiais referidas no Protocolo.Artigo 5g.1. A República da Áustria, por um lado, e os Estados--membros da Comunidade, por outro, designarão uma ou mais instâncias que encarregarão do controlo do cumprimento das disposições vigentes no sector vitivinícola.A Comunidade e a República da Áustria comunicarão reciprocamente, o mais tardar dois meses após a entrada em vigor do presente Acordo, os nomes e os endereços dessas instâncias. Estas instâncias manterão entre si uma estreita colaboração directa.2. Se uma das instâncias referidas no número anterior tiver suspeitas fundamentadas de que:- um vinho ou um lote de vinhos dos referidos no artigo 2g., que é ou foi objecto de comércio entre a Áustria e a Comunidade, não é conforme às disposições aplicáveis no sector do vinho na Comunidade e/ou na Áustria, e que- essa não conformidade apresenta um interesse específico para a outra Parte Contratante e é susceptível de dar origem a medidas administrativas ou a procedimentos judiciais,essa instância informará urgentemente a ou as instâncias competentes da outra Parte Contratante, bem como a Comissão.As informações referidas no parágrafo anterior serão acompanhadas dos documentos oficiais, documentos comerciais ou outros documentos apropriados considerados úteis, bem como da indicação das eventuais medidas administrativas ou procedimentos judiciais e incidirão, nomeadamente, relativamente ao vinho em questão, sobre:- o produtor e aquele que disponha do vinho,- a composição e as características organolépticas,- a designação e a apresentação,- o não cumprimento das regras estabelecidas para a elaboração e a colocação em circulação.3. Se uma indicação protegida por força do Acordo for utilizada no exercício do comércio em infracção ao disposto nos no.s 2 d'Asti spumante ou Asti spumante ou AstiNebbiolo d'Alba (spumante)RoeroRubino di CantavennaRuché di Castagnole MonferratoSizzano2.2.3.Região Lombardia:BotticinoCapriano del Colle, acompanhado ou não pelo nome da variedade: TrebbianoCellaticaColli morenici mantovani del GardaFranciacorta (spumante)Lambrusco mantovano (frizzante)Lugana (spumante) (3)Oltrepò pavese, accompanhado por uma das menções seguintes: Rosso Rosato Rosso riserva Buttafuoco Sangue di Giuda (frizzante)ou pelo nome das variedades seguintes: Barbera (frizzante) Bonarda (frizzante) Riesling italico (frizzante, spumante) Riesling renano (frizzante, spumante) Cortese (spumante) Moscato (spumante) Moscato liquoroso Pinot nero (frizzante) Pinot nero spumante bianco Pinot nero spumante rosato Pinot grigio (frizzante)(4) Igualmente em região Veneto.Riviera del Garda brescianoSan Colombano al Lambro o San ColombanoValcalepioValtellina, acompanhado ou não pela menção Sforzato ou SursatValtellina superiore, acompanhado ou não por uma das indicações geográficas seguintes: Sassella Inferno Grumello Valgella2.2.4.Região Trentino-Alto-Adige:Alto Adige ou Suedtirol (spumante)Alto Adige ou Suedtirol, acompanhado ou não de uma das variedades seguintes: Moscato giallo ou Goldenmuskateller ou Goldmuskateller Pinot bianco ou Weissburgunder (spumante) Chardonnay Pinot grigio ou Rulaender (spumante) Riesling italico ou Welschriesling Mueller-Thurgau Riesling renano ou Rheinriesling Sylvaner Sauvignon Traminer aromatico ou Gewuerztraminer Cabernet Lagrein rosato ou Lagrein Kretzer (Lagrein di Gries ou Grieser Lagrein) Lagrein scuro ou Lagrein Dunkel (Lagrein di Gries ou Grieser Lagrein) Malvasia ou Malvasier Merlot Moscato rosa ou Rosenmuskateller Pinot nero ou Blauburgunder (spumante) Schiave ou VernatschCaldaro ou Kalterer ou Lago di Caldora ou Kalterersee, acompanhado ou não pela menção ClassicoCastellerColli di Bolzano ou Bozner LeitenMeranese di Collina ou Meraner Huegel ou Meranese of Meraner (Burgravio ou Burggraefler)Santa Maddalena ou St. Magdalener, acompanhado ou não pela menção Classico ou Klassisches UrsprungsgebietSorniTerlano ou Terlaner (spumante), acompanhado ou não pela menção ClassicoTerlano ou Terlaner, acompanhado:- pela menção Classico- e/ou pelo nome de uma das variedades seguintes:Pinot biancoChardonnayRiesling italicoRiesling renanoSauvignonSylvanerMueller-ThurgauTeroldego RotalianoTrentino, acompanhado ou não:- pela menção Vinho Santo- ou pelo nome de uma das variedades sequintes:Chardonnay (spumante)Moscato giallo (liquoroso)Moscato rosa seguintes: Merlot Cabernet Cabernet franc Cabernet sauvignon Refosco dal peduncolo rosso Pinot bianco Pinot grigio Riesling renano Sauvignon Traminer aromatico Verduzzo friulanoCarso, acompanhado ou não pelo nome de uma das variedades seguintes: Terrano MalvasiaCollio goriziano o Collio, acompanhado ou não pelo nome de uma das variedades seguintes: Riesling italico Malvasia Pinot bianco Pinot grigio Sauvignon Traminer Cabernet franc Merlot Pinot neroColli orientali del Friuli, acompanhado por uma das variedades seguintes: Verduzzo o Verduzzo friulano (acompanhado ou não pelo indicação geográfica Ramandolo) Ribolla Pinot bianco Pinot grigio Sauvignon Riesling renano Picolit Merlot Cabernet Cabernet franc Cabernet sauvignon Pinot nero Refosco nostrano Refosco dal peduncolo rosso(12) Igualmente em região Trentino Alto Adige.Grave del Friuli, acompanhado ou não pelo nome de uma das variedades seguintes: Merlot Cabernet Cabernet franc Cabernet sauvignon Pinot nero Refosco dal peduncolo rosso Pinot bianco Pinot grigio Chardonnay Verduzzo friulano (frizzante) Riesling renano Sauvignon Tramier aromaticoIsonzo, acompanhado por uma das variedades seguintes: Sauvignon Malvasia istriana Pinot bianco Pinot grigio Verduzzo friulano Traminer aromatico Riesling renano Merlot CabernetLatisana del Friuli, acompanhado ou não pelo nome de uma das variedades seguintes: Merlot Cabernet franc Cabernet sauvignon Cabernet Refosco dal peduncolo rosso Pinot bianco Pinot grigio Verduzzo friulano Traminer aromatico Sauvignon ChardonnayLison-Pramaggiore (spumante) (13)2.2.7.Região Ligúria:Cinque terreCinque terre Sciacchetrà (liquoroso)Rossese di Dolceacqua o Dolceacqua2.2.8.Região Emilia-Romagna:Bianco di Scandiano (frizzante; spumante)Colli bolognesi Monte San Pietro - Castelli medioevali o Colli bolognesi di Monte San Pietro o Colli bolognesi dei Castelli medioevali, acompanhado ou não pelo nome de uma das variedades seguintes: Barbera Merlot Sauvignon Riesling italico Pinot bianco Pignoletto (frizzante) Cabernet sauvignonColli di Parma, acompanhado ou não pelo nome de uma das variedades seguintes: Malvasia (spumante) Sauvignon(14) Ver descrição em região Veneto (NB: a menção Lison classico não é admitida para a região Friuli Venezia Giulia).Colli piacentini, acompanhado- por uma das menções seguintes:GutturnioMonterosso Val d'Arda (spumante)Trebbianino Val Trebbia (spumante)Val Nure (spumante)- ou pelo nome de uma das variedades seguintes:BarberaBonardaMalvasia (spumante)Ortrugo (spumante)Pinot nero (spumante)Pinot grigio (spumante)SauvignonLambrusco grasparossa di Castelvetro (frizzante)Lambrusco mantovano (frizzante)Lambrusco reggiano (frizzante)Lambrusco salamino di Santa Croce