de municípios:c) AbtswindAdelsbergAdelshofenAlbertshofenAlbertheimAschaffenburgAschfeldAltmannsdorfAlzenauArnsteinAstheimAubAura a. d. SaaleBad WindsheimBambergBergrheinfeldBergtheimBibergauBieberehrenBischwindBoettigheimBreitbachBrueckBuchbrunnBullenheimBuergstadtCastellDampfachDettelbachDietersheimDingolshausenDonnersdorfDorfprozeltenDottenheimDuettingsfeldEbelsbachEherieder MuehleEibelstadtEichenbuehlEisenheimElfershausenElsenfeldEltmannEngelsbergEngenthalErgersheimErlabrunnErlaseeErlenbach a. MainErlenbach bei MarktheidenfeldEschauEscherndorfEuerdorfEussenheimFahrFalkensteinFeuerthalFuchstadtFrankenbergFrankenwinheimFrickenhausenGaedheimGaibachGambachGemuendenGerbrunnGerolzhofenGnoetzheimGoessenheimGreussenheimGrettstadtGreuthGrossheubachGrosslangheimGrossostheimGrosswallstadtGuenterslebenHaidtHallburgHammelburgHandthalHassfurtHaslochHeidingsfeldHelmstadtHergolshausenHerlheimHerrnsheimHesslarHimmelstadtHoheimHohenfeldHoechbergHoesbachHoellrichHoersteinHomburg a. MainHolzkirchenHolzkirchhausenHuettenheimHumprechtsauHundelshausenIckelheimIffigheimIngolstadtIphofenIppesheimIpsheimKammerforstKarlburgKarlstadtKarsbachKaubenheimKemmernKirchschoenbachKitzingenKleinheubachKleinlangheimKleinochsenfurtKlingenbergKnetzgauKoehlerKoenigsberg i. BayernKolitzheimKrassolzheimKrautheimKreuzwertheimKrumKuelsheimLaudenbachLeinachLengfeldLengfurtLenkersheimLindachLindelbachLuelsfeldMachtilshausenMailheimMainbergMainbernheimMainstockheimMargetshoechheimMartinsheimMarktbreitMarkt EinersheimMarkt ErlbachMarktheidenfeldMarkt NordheimMarktsteftMichelau i. SteigerwaldMichelbachMichelfeldMiltenbergMoenchstockheimMuehlbachMutzenrothNeubrunnNeundorfNeuses a. BergNeusetzNordheim a. MainObereisenheimOberhaidOberleinachObernauObernbreitOberntiefOberschleichachOberschwappachOberschwarzachObervolkachOchsenfurtOttendorfPflaumheimPossenheimPrappachPrichsenstadtProsselsheimRamsthalRandersackerRemlingenRepperndorfRetzbachRetzstadtReuschRiedenheimRimbachRimparRoedelseeRoettingenRothenburg ob der TauberRottenbergRossbrunnRottendorfRueckRuedenhausenRuedisbronnRuegshofenSaaleckSand a.
mais restrita do que a região determinada, não citada individualmente neste anexo, bem como por uma das menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial ou ao tipo de vinho, referidos no ponto 3.1.Menções tradicionais específicas:- «Denominazione di origine controllata»,- «Denominazione di origine controllata e garantita».2.Vqprd originários da Itália (1):2.1.Vqprd designados pela menção «Denominazione di origine controllata e garantita»:Albana di Romagna (passito)BarbarescoBaroloBrunello di MontalcinoChianti, acompanhado ou não- pela menção Classico- ou por uma das indicações geográficas seguintesMontalbanoRufinoColli fiorentiniColli senesiColli aretiniColline pisaneVino nobile di Montepulciano2.2.Vqprd designados pela menção «Denominazione di origine controllata»:2.2.1.Região Valle d'Aosta:Valle d'Aosta ou Vallée d'Aoste, acompanhada ou não- de uma das indicações geográficas seguintes:Blanc de Morgex et de la SalleChambave moscato ou Chambave muscatChambave moscato passito ou Chambave muscat flétriChambave rosso ou Chambave rougeNus Pinot grigio ou Nus Pinot grisNus Pinot grigio passito ou Nus Pinot gris flétriNus rosso ou Nus rougeArnad-MontjovetTorretteDonnasEnfer d'Arvier- ou do nome de uma das variedades seguintes:Mueller-ThurgauGamayPinot nero ou Pinot noir2.2.2.Região Piemonte:Barbera d'AlbaBarbera d'AstiBarbera del MonferratoBoca(2) A indicação das designações entre parêntesis é admitida unicamente nas condições previstas pela legislação nacional específica respeitante ao vqprd em questão, bem como pela legislação comunitária.Brachetto d'Acqui (spumante)BramaterraCaluso passitoCaluso passito liquorosoCaremaColli tortonesi, acompanhado pelo nome de uma das variedades seguintes: Barbera Cortese (spumante)Cortese dell'Alto Monferrato (frizzante; spumante)Dolcetto d'AcquiDolcetto d'AlbaDolcetto d'AstiDolcetto di Diano d'AlbaDolcetto di DoglianiDolcetto delle Langhe monregalesiDolcetto di OvadaErbaluce di CalusoFaraFreisa d'Asti (frizzante; spumante)Freisa di Chieri (frizzante; spumante)GabianoGattinaraGavi ou Cortese di Gavi (frizzante; spumante)GhemmeGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato casaleseLessonaMalvasia di Casorzo d'Asti (frizzante, spumante)Malvasia di Castelnuovo Don Bosco (frizzante, spumante)Moscato d'AstiMoscato d'Asti spumante ou Asti spumante ou AstiNebbiolo d'Alba (spumante)RoeroRubino di CantavennaRuché di Castagnole MonferratoSizzano2.2.3.Região ACORDO entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria relativo ao Controlo e à Protecção Recíproca dos Vinhos de Qualidade, bem como do vinho «retsina»A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA,por um lado,A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,por outro,CONSIDERANDO o interesse que as duas Partes Contratantes têm em controlar e proteger reciprocamente os vinhos de qualidade,ACORDARAM EM CELEBRAR O PRESENTE ACORDO:Artigo 1g.Cada uma das Partes Contratantes compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para controlar e proteger eficazmente, nos termos do presente Acordo, os vinhos de qualidade designados por meio de uma indicação geográfica referidos no artigo 2g., que sejam originários do território da outra Parte Contratante, bem como o vinho «retsina» originário da Grécia, nomeadamente contra a concorrência desleal no exercício do comércio.Artigo 2g.1. O presente Acordo aplica-se:a) N° que diz respeito aos vinhos originários da Comunidade Económica Europeia:- aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, que são objecto do Regulamento (CEE) n° 823/87, e- aos vinhos «retsina» que são objecto do artigo 17g., n° 3, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE)n° 822/87,- durante a primeira etapa da adesão, aos vinhos portugueses equiparados aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas e- aos vinhos espumantes de qualidade e vinhos espumantes de qualidade produzidos numa região determinada, que são objecto do Título III do Regulamento (CEE) n° 358/79;b) N° que diz respeito aos vinhos originários da Áustria, aos «Qualitaetsweine» e aos «Qualitaetsschaumweine» definidos na Weingesetz de 1985.Estes vinhos constam do anexo do presente Acordo.2. O Acordo pode ser tornado extensivo, por comum acordo, a outros vinhos designados pelo nome da sub-regiãoou da região vitícola de que são originários, desde que esses vinhos obedeçam a regras de produção especiais.Para o efeito, e nos termos da alínea a) do artigo 13g., estes vinhos serão inseridos no anexo do presente Acordo.Artigo 3g.1. Em aplicação do presente Acordo, são protegidos:a) N° que diz respeito aos vinhos originários da Comunidade Económica Europeia:- os termos que se referem ao Estado-membro de origem do vinho,- os termos «vinho de qualidade produzido numa região determinada», incluindo a abreviatura «vqprd», bem como os termos e abreviaturas equivalentes nas outras línguas da Comunidade,- o nome da região determinada, constante do arti-go 15g., n° 5, primeiro parágrafo e n° 7, primeiro parágrafo, do Regulamento (CEE) n° 823/87,- o nome de uma unidade geográfica mais restrita que a região an der FischaEtzersdorfFels am WagramFeuersbrunnFischamendFranzhausenFrauendorfFreundorfFuggingGallbrunnGemeinlebarnGerhausGetzersdorfGoesing am WagramGoettlesbrunnGoettlesbrunn-ArbesthalGollarnGrafenwoerthGrossriedenthalGrossrustGrossweikersdorfGrosswiesendorfGruenzGuggingGutenbrunnHainburg an der DonauHaselbachHasendorfHaslau an der DonauHaslau-Maria EllendHeinzingHerzogenburgHilpersdorfHinterbergHintersdorfHippersdorfHoefleinHoeflein an der DonauHof am LeithagebirgeHollernHuetteldorfHundsheimInzersdorf ob der TraisenInzersdorf-GetzersdorfJetzingKapellnKatzelsdorf an der ZeilKatzelsdorf im DorfKatzenbergKierlingKillingKirchberg am WagramKleinrustKleinwiesendorfKlosterneuburgKoenigsbrunnKoenigsbrunn am WagramKoenigstettenKritzendorfKuffernLandersdorfLangmannersdorfMannersdorf am LeithagebirgeMargarethen am MoosMaria EllendMichelhausenMichelndorfMitterndorfMitterstockstallNeudeggNeusiedlNussdorf ob der TraisenOberdorf am GebirgeOberndorf in der EbeneOberstockstallOberwindenOberwoelblingObritzbergObritzberg-RustOssarnOttenthalPachfurthPetronell-CarnuntumPfaffingPixendorfPlankenbergPoedingPrellenkirchenRassingRatzersdorfRegelsbrunnReichersdorfReidlingRiedRoehrenbachRohrauRottersdorfRuppersthalSaladorfSarasdorfScharndorfSchloss PruggSchoenabrunnSchweinernSieghartskirchenSitzenbergSitzenberg-ReidlingSommereinSpitalSt. Andrae an der TraisenSt. PoeltenStaasdorfStatzendorfStettenhofStixneusiedlStollhofenStreithofenTautendorfThallernTheyernThuernthalTiefenthalTraismauerTrasdorfTrautmannsdorf an der LeithaTulbingUnterstockstallUnterwoelblingWagram am WagramWagram ob der TraisenWaldletzbergWalpersdorfWaltendorfWangheimWeidlingWeinzierla) Weissenkirchen an der PerschlingWetzmannsthalWielandsthalWienerherbergWieselbruckWildungsmauerWilfleinsdorfWipfingWoelblingWoerdernWolfpassingWolfsthalWolfsthal-BergWuermlaZaussenbergZeiselmauerb) Grosslagen:CarnuntumKirchberger WagramTraismaurer Weinberge2.2.4.Sub-região vitícola Wachau:a) Municípiosa) BaumgartenBergern im DunkelsteinerwaldDuernsteinElsarn am JauerlingGroisbachGut am StegJochingLoibenMautern an der DonauMauternbachMitterarnsdorfMuehldorfOberarnsdorfOberbergernOberloibenRossatzRuehrsdorfSchwallenbachSpitzSt. MichaelUnterbergernUnterloibenViesslingWeissenkirchen in der WachauWillendorf in der WachauWoesendorf in der Wachaub) Grosslage:Frauenweingarten2.2.5.Sub-região vitícola Weinviertel:a) MunicípiosAlberndorf im PulkautalAltenmarktAltenmarkt im ThaleAlthoefleinAltlichtenwarthAltmannsAltruppersdorfAmeisAmelsdorfAschendorfAsparn an der ZayaAspersdorfAtzelsdorfAuAuersthalAuggenthalBad de origem controlada»:- Dão,- Vinho verde,- Douro,- Bucelas,- Colares,- Bairrada,- Algarve (eventualmente acompanhado pelas palavras Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira)em como os vinhos produzidos de acordo com a legislação nacional em vigor relativa à «indicação de proveniência regulamentada»:- Trás-os-Montes,- Beiras,- Ribatejo-Oeste.3.Menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial e ao tipo de vinho:- superior,- escolha,- vinho leve,- garrafeira,- vinho novo.B.NO QUE DIZ RESPEITO À ÁUSTRIAOs vinhos originários da Áustria têm de ostentar uma designação que especifique a proveniência austríaca, tal como «OEsterreichischer Wein», «Wein aus OEsterreich» ou «OEsterreich». Devem ainda ser designados por uma das menções referidas no ponto 1. Além da designação especificando a proveniência austríaca, tem de mencionar-se, pelo menos, uma das seguintes designações de proveniência geográfica mais pormenorizada referidas no ponto 2: sub-região vitícola «Grosslage» ou município (parte de município).Estes vinhos podem ainda ser designados pelo nome de uma região vitícola referida no ponto 2, bem como pelo nome de uma unidade geográfica não citada individualmente aqui. Podem, além disso, ostentar as indicações referidas no ponto 3 sobre o tipo de vinho, bem como os termos que indicam por quem e onde o vinho foi engarrafado.1.Menções para a designação dos vinhos de qualidade:- Qualitaetswein mit staatlicher Pruefnummer- Kabinett- Qualitaetswein besonderer Reife und Leseart ou Praedikatswein- Spaetlese ou Spaetlesewein- Auslese ou Auslesewein- Beerenauslese ou Beerenauslesewein- Ausbruch ou Ausbruchwein- Trockenbeerenauslese- Eiswein- Qualitaetsschaumwein ou Qualitaetssekt2.Nomes de regiões vitícolas, sub-regiões vitícolas, Grosslagen e municípios (partes de municípios):2.1.Região vitícola Burgenland2.1.1.Sub-região vitícola Neusiedler See:a) Municípiosa) AndauApetlonBruckneudorfDeutsch JahrndorfEdeltsalFrauenkirchenGattendorfGattendorf-NeudorfGolsHalbturnIllmitzJoisKaisersteinbruchKittseeMoenchhofNeudorf bei ParndorfNeusiedl am SeeNickelsdorfPamaPamhagenParndorfPodersdorf am SeePotzneusiedlSankt Andrae am ZickseeTadtenWallern im BurgenlandWeiden am SeeWinden am SeeZurndorfb) Grosslage:Kaisergarten2.1.2.Sub-região vitícola Neusiedler See-Huegelland:a) Municípiosa) AntauBaumgarten im