del MonteCerignolaCopertinoGalatinaGioia del ColleGravinaLeveranoLizzanoLocorotondoLuceraManduriaMartinafrancaMatinoNardòOrtanovaOstuniPugliaSalice salentinoSan SeveroSquinzanoTrani1.2.17. Região BasilicataVulture1.2.18. Região CalabriaBiancoBivongiCiròDonniciLameziaMelissaPollinoSan Vito di LuzziSant'Anna di Isola Capo RizzutoSavutoScavignaVerbicaro1.2.19. Região SiciliaAlcamoContea di SclafaniContessa EntellinaDelia NivolalliEloroEtnaFaroLipariMarsalaMenfiNotoPantelleriaSambuca di SiciliaSanta Margherita di BeliceSciaccaSiracusaVittoria1.2.20. Região SardegnaAlgheroArboreaBosaCagliariCampidano di TerralbaMandrolisaiOristanoSardegnaSardegna-Capo FerratoSardegna-JerzuSardegna-MogoroSardegna-Nepente di OlienaSardegna-OlienaSardegna-SemidanoSardegna-Tempio PausaniaSorso SennoriSulcisTerralba2. Vinhos de mesa com indicação geográfica2.1. AbruzzoAlto tirinoColli AprutiniColli del sangroColline PescaresiColline FrentaneColline TeatineHistoniumTerre di ChietiValle PelignaVastese2.2. BasilicataBasilicata2.3. Provincia Autonoma di BolzanoDolomitenDolomitiMitterbergMitterberg tra Cauria e TelMitterberg zwischen Gfrill und Toll2.4. CalabriaArghillaCalabriaCondoleoCosta ViolaEsaroLipudaLocridePalizziPellaroScillaVal di NetoValdamatoValle dei Crati2.5. CampaniaColli di SalernoDugentaEpomeoIrpiniaPaestumPompeianoRoccamonfinaTerre del Volturno2.6. Emilia-RomagnaCastelfranco EmiliaBianco dei SillaroEmilia/dell'EmiliaFortana del TaroForliModenaRavennaRubiconeSillaroTerre di VelejaVal Tidone2.7. Friuli-Venezia GiuliaAlto LivenzaDelle VeneziaVenezia GiuliaVenezie2.8. LazioCivitella d'AglianoColli CiminiFrusinateDel Frusinate LazioNettuno2.9. LiguriaColline SavonesiVal Polcevera2.10. LombardiaAlto MincioBenaco brescianoBergamascaCollina del MilaneseMontenetto di BresciaMantovaPaviaQuistelloRonchi di BresciaSabbionetaSebinoTerrazze Retiche di Sondrio2.11. MarcheMarche2.12. MoliseOscoRotaeTerre degli Osci2.13. PugliaDauniaMurgiaPugliaSalentoTarantinoValle d'Itria2.14. SardegnaBarbagiaColli del LimbaraIsola dei NuraghiMarmilaNuoroNurraOgliastroParteollaPlanargiaRomangiaSibiolaTharrosTrexentaValle dei TirsoValli di Porto Pino2.15. SiciliaCamarroColli EriciniFontanarossa di CerdaSalemiSalinaSiciliaValle Belice2.16. ToscanaAlta Valle della GreveColli della Toscana centraleMaremma toscanaOrciaToscanaToscanoVal di Magra2.17. Provincia Autonoma di TrentoDolomitenDolomitiAtesinoVallagarinaVenezie2.18. UmbriaAlleronaBettonaCannaraNarniSpelloUmbria2.19. VenetoAlto LivenzaColli
"noble late harvest" com teor residual de açúcares elevado sem que tenham sofrido qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total poderá exceder 20 %.1.2. Acidez volátil:a) No caso do vinho dito "noble late harvest", dos vinhos doces naturais e do vinho elaborado a partir de uvas passas, não superior a 1,8 g/l (30 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos não referidos na alínea a), não superior a 1,2 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético.1.3. Acidez total: não inferior a 3 g/l, expressa em ácido tartárico.1.4. Dióxido de enxofre total:a) No caso dos vinhos não referidos nas alíneas b) e c): não superior a 160 mg/l. Se o teor residual de açúcares exceder 4 g/l, o limite máximo não poderá exceder 200 mg/l;b) No caso dos vinhos com direito à descrição "noble late harvest" ou termos equivalentes: não superior a 300 mg/l;c) No caso dos vinhos doces naturais (com teor residual de açúcares elevado sem que tenham sofrido qualquer enriquecimento): não superior a 300 mg/l.2. No caso dos vinhos licorosos/enriquecidos com álcool, são fixados como segue os limites dos seguintes parâmetros:2.1. Título alcoométrico: título alcoométrico volúmico adquirido não inferior a 15 %, nem superior a 22 %;2.2. Dióxido de enxofre total: não superior a 160 mg/l.3. O teor máximo de sódio é fixado em 100 mg/l, expresso em sódio, para todos os vinhos.VIII. Em conformidade com o n.o 2 do artigo 5.o e por conseguinte em derrogação do artigo 4.o do Acordo, a África do Sul autorizará a importação e comercialização no seu território de vinhos originários da Comunidade que satisfaçam as seguintes especificações de composição e outras dos produtos:1. No caso dos vinhos não referidos no ponto 2, são fixados como segue os limites dos seguintes parâmetros:1.1. Título alcoométrico:a) Título alcoométrico volúmico adquirido não inferior a 6 %, nem superior a 20 %, excepto no caso de certos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com teor residual de açúcares elevado sem que tenham sofrido qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido poderá ser inferior a 6 %, mas não inferior a 4,5 %;b) Título alcoométrico volúmico total não superior a 20 %, excepto no caso de certos vinhos com teor residual de açúcares elevado sem que tenham sofrido qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total poderá exceder 20 %.1.2. Acidez volátil:a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b), não superior a 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a seguir especificados:i) fazendo igualmente fé.Artigo 28.oEntrada em vigor - aviso prévio1. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as Partes tenham procedido à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para o efeito.2. Se, enquanto se aguarda a entrada em vigor do presente Acordo, as Partes decidirem aplicá-lo provisoriamente, todas as referências à data de entrada em vigor, com excepção da referência no n.o 3, serão consideradas feitas à data efectiva de aplicação provisória.3. Cada uma das Partes pode denunciar o presente Acordo em qualquer momento após a sua entrada em vigor nos termos do n.o 1, mediante aviso prévio escrito de um ano à outra Parte.Feito em Paarl, em 28 de Janeiro de 2002.ANEXO I(Práticas e tratamentos enológicos referidos no artigo 5.o)1. Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizados nos vinhos originários da República da África do Sul, sujeitos às prescrições indicadas ou, na falta destas, no respeito das condições estabelecidas na regulamentação sul-africana1. Arejamento com árgon, azoto ou oxigénio;2. Tratamentos térmicos;3. Utilização de leveduras frescas, sãs e não-diluídas, de fermentação recente;4. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvantes de filtração, desde que não deixem resíduos indesejáveis no produto final;5. Utilização de leveduras de vinificação;6. Utilização de preparações de paredes celulares de leveduras;7. Adição de polivinilpolipirrolidona;8. Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico;9. Adição de fosfato de amónio ou de fosfato diamónico;10. Adição de sulfato de amónio;11. Adição de sulfito de amónio ou de bissulfito de amónio;12. Adição de cloridrato de tiamina;13. Utilização de dióxido de carbono, árgon ou azoto para criar uma atmosfera inerte e como protecção contra a oxidação;14. Adição de bissulfito de potássio ou de metabissulfito de potássio;15. Adição de dióxido de enxofre;16. Adição de metabissulfito de sódio;17. Adição de sorbato de potássio e de ácido sórbico;18. Adição de ácido ascórbico;19. Adição de ácido tartárico, ácido málico e ácido cítrico para fins de acidificação, desde que a acidez inicial não seja aumentada em mais de 4 g/l, expressa em ácido tartárico;20. Adição de tartarato de potássio e de bitartarato de potássio;21. Adição de carbonato de potássio;22. Adição de carbonato de cálcio;23. Adição de carbonato de sódio;24. Adição de bicarbonato de potássio;25. an der ZayaEggenburgEggendorf am WaldeEggendorfEibesbrunnEibesthalEichenbrunnEichhornEitzersthalEngelhartstettenEngelsdorfEnzersdorf bei StaatzEnzersdorf im ThaleEnzersfeldErdbergErdpreßErnstbrunnEtzmannsdorfFahndorfFalkensteinFallbachFöllimFrättingsdorfFrauendorf/SchmidaFriebritzFüllersdorfFurthGaindorfGaisbergGaiselbergGaisruckGarmannsGars am KampGartenbrunnGaubitschGauderndorfGaweinstalGebmannsGeitzendorfGettsdorfGinzersdorfGlaubendorfGnadendorfGoggendorfGoldgebenGöllersdorfGöstingGötzendorfGrabernGrafenbergGrafensulzGroißenbrunnGroß EbersdorfGroß-EngersdorfGroß-InzersdorfGroß-SchweinbarthGroßharrasGroßkadolzGroßkrutGroßmeiseldorfGroßmuglGroßnondorfGroßreipersdorfGroßrußbachGroßstelzendorfGroßwetzdorfGrub an der MarchGrübernGrundGumpingGuntersdorfGuttenbrunnHadresHagenbergHagenbrunnHagendorfHanfthalHardeggHarmannsdorfHarrersdorfHartHaselbachHaslachHaugsdorfHausbrunnHauskirchenHausleitenHautzendorfHeldenbergHerrnbaumgartenHerrnleisHerzogbirbaumHetzmannsdorfHipplesHöbersbrunnHobersdorfHöbertsgrubHochleithenHofernHohenau an der MarchHohenruppersdorfHohenwarthHollabrunnHollensteinHörersdorfHornHornsburgHüttendorfImmendorfInkersdorfJedenspeigenJetzelsdorfKalladorfKammersdorfKarnabrunnKattauKatzelsdorfKettlasbrunnKetzelsdorfKiblitzKirchstettenKleedorfKlein HadersdorfKlein RiedenthalKlein HaugsdorfKlein-HarrasKlein-MeiseldorfKlein-ReinprechtsdorfKlein-SchweinbarthKleinbaumgartenKleinebersdorfKleinengersdorfKleinhöfleinKleinkadolzKleinkirchbergKleinrötzKleinsierndorfKleinstelzendorfKleinstetteldorfKleinweikersdorfKleinwetzdorfKleinwilfersdorfKlementKollnbrunnKönigsbrunnKottingneusiedlKotzendorfKreuttalKreuzstettenKronbergKühnringLaa an der ThayaLadendorfLangenzersdorfLanzendorfLeitzersdorfLeobendorfLeodaggerLimbergLoidesthalLoosdorfMagersdorfMaigenMailbergMaisbirbaumMaissauMallersbachManhartsbrunnMannersdorfMarcheggMaria RoggendorfMariathalMartinsdorfMatzelsdorfMatzenMaustrenkMeiseldorfMerkersdorfMichelstettenMinichhofenMissingdorfMistelbachMittergrabernMitterretzbachMödringMollmannsdorfMörtersdorfMühlbach a. M.MünichsthalNaglernNappersdorfNeubauNeudorf bei para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto ou do vinho (vinhos sul-africanos).6. Concentração parcial por processos físicos, incluindo osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto ou do vinho (vinhos sul-africanos).DECLARAÇÃO DA ÁFRICA DO SULsobre o artigo 8.o do AcordoA África do Sul declara que mantém a sua posição de que, em princípio, a maior parte dos nomes de Estados-Membros da Comunidade não pode ser protegida enquanto indicações geográficas ao abrigo do Acordo ADPIC.DECLARAÇÃO DA ÁFRICA DO SULsobre a utilização de sacarose, de mosto concentrado ou de mosto concentrado rectificado referida no ponto 2, rubrica (32), do Anexo I do AcordoA África do Sul concorda com a autorização da utilização de sacarose, mosto concentrado ou mosto concentrado rectificado nos vinhos comunitários comercializados no país para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto ou do vinho, desde que tais adições sejam efectuadas no estrito respeito da regulamentação comunitária aplicável à data de entrada em vigor do Acordo.DECLARAÇÃO DA COMUNIDADEsobre a utilização de sacarose, de mosto concentrado ou de mosto concentrado rectificado referida no ponto 2, rubrica (32), do Anexo I do AcordoA Comunidade regista a posição da África do Sul sobre a utilização de sacarose, de mosto concentrado ou de mosto concentrado rectificado, mas reafirma o seu direito de alterar o sistema actual autonomamente.DECLARAÇÃO DA COMUNIDADEsobre a utilização de nomes de castas na descrição de vinhos sul-africanosA Comissão das Comunidades Europeias concorda em alterar o Anexo IV do Regulamento (CEE) n.o 3201/90 da Comissão, o mais tardar três meses depois da entrada em vigor do Acordo, com vista à substituição dos nomes das castas do ponto 1, "ÁFRICA DO SUL", pelos nomes actualmente aprovados nesse país, a seguir indicados:NOMES DE CASTAS APROVADOS NA ÁFRICA DO SUL>POSIÇÃO NUMA TABELA>DECLARAÇÃO DA COMUNIDADEsobre os vinhos sul-africanos obtidos por loteA Comunidade declara que, até à adopção das normas de execução respeitantes à rotulagem dos vinhos de países terceiros produzidos por lote de vinhos de origens geográficas diferentes, autorizará a importação e comercialização dos vinhos referidos no ponto II do Protocolo anexo ao Acordo se figurar no rótulo principal, em caracteres claros, legíveis e indeléveis, suficientemente grandes e que se distingam claramente de todos os outros dizeres e inscrições do mesmo, o seguinte: "Mistura de vinhos da África do Sul e de outros países".DECLARAÇÃO DA COMUNIDADEsobre o "Retsina"1. A Comunidade considera que, no intuito de garantir a