para uso doméstico nos edifícios novos não industriais (JO nº L 52 de 23.2.1978, p. 32) (1)2. 390 L 0396: Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos a gás (JO nº L 196 de 26.7.1990, p. 15)VI. MÁQUINAS E MATERIAIS DE ESTALEIROACTOS REFERIDOS1. 379 L 0113: Directiva 79/113/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à determinação da emissão sonora de máquinas e materiais de estaleiro (JO nº L 33 de 8.2.1979, p. 15), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 1051: Directiva 81/1051/CEE do Conselho, de 7 de Dezembro de 1981 (JO nº L 376 de 30.12.1981, p. 49)- 385 L 0405: Directiva 85/405/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985 (JO nº L 233 de 30.8.1985, p. 9)2. 384 L 0532: Directiva 84/532/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes às disposições comuns sobre os materiais e máquinas de estaleiro (JO nº L 300 de 19.11.1984, p. 111), rectificada no JO nº L 41 de 12.2.1985, p. 15, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 388 L 0665: Directiva 88/665/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988 (JO nº L 382 de 31.12.1988, p. 42)3. 384 L 0533: Directiva 84/533/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, sobre a aproximação das legislações dos Estados-membros relativas ao nível de potência sonora admissível para os motocompressores (JO nº L 300 de 19.11.1984, p. 123), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 L 0406: Directiva 85/406/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985 (JO nº L 233 de 30.8.1985, p. 11)4. 384 L 0534: Directiva 84/534/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para gruas-torre (JO nº L 300 de 19.11.1984, p. 130), rectificada no JO nº L 41 de 12.2.1985, p. 15, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 387 L 0405: Directiva 87/405/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987 (JO nº L 220 de 8.8.1987, p. 60)5. 384 L 0535: Directiva 84/535/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os grupos electrogéneos de soldadura (JO nº L 300 de 19.11.1984, p. 142), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 L 0407: Directiva 85/407/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985 (JO nº L 233 de 30.8.1985,
Estados-membros respeitantes aos objectos cerâmicos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (JO nº L 277 de 20.10.1984, p. 12)A Noruega e a Suécia darão cumprimento ao disposto na directiva a partir de 1 de Janeiro de 1995, o mais tardar.35. 385 L 0503: Primeira Directiva 85/503/CEE da Comissão, de 25 de Outubro de 1985, relativa aos métodos de análise das caseínas e caseinatos alimentares (JO nº L 308 de 20.11.1985, p. 12)36. 385 L 0572: Directiva 85/572/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1985, que fixa a lista dos simuladores a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 14)37. 385 L 0591: Directiva 85/591/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos géneros destinados à alimentação humana (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 50)38. 386 L 0362: Directiva do 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (JO nº L 221 de 7.8.1986, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 388 L 0298: Directiva 88/298/CEE do Conselho, de 16 de Maio de 1988 (JO nº L 126 de 20.5.1988, p. 53)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O Anexo I é substituído pelo seguinte:«Anexo I>POSIÇÃO NUMA TABELA>»39. 386 L 0363: Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal (JO nº L 221 de 7.8.1986, p. 43)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O Anexo I é substituído pelo seguinte:«Anexo I>POSIÇÃO NUMA TABELA>»40. 386 L 0424: Primeira Directiva 86/424/CEE da Comissão, de 15 de Julho de 1986 que fixa métodos de colheita de amostras de caseínas e casinatos alimentares com vista à análise química (JO nº L 243 de 28.8.1986, p. 29)41. 387 L 0250: Directiva 87/250/CEE da Comissão, de 15 de Abril de 1987, relativa à menção do teor alcoólico, em volume, na rotulagem das bebidas alcoolizadas destinadas ao consumidor final (JO nº L 113 de 30.4.1987, p. 57)42. 387 L 0524: Primeira Directiva 87/524/CEE da Comissão, de 5 de Outubro de 1987, que fixa métodos comunitários de colheita de amostras, com vista à análise química, de leites conservados (JO nº L 306 de 28.10.1987, p. 24)43. 388 L 0344: Directiva 22.05 A/subposição do SH: nº 2204 10)- Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204.10, que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de "cogumelo", fixa por açaimes ou grampos apropriados, e vinhos que se apresentem de qualquer outra forma com uma sobrepressão mínima de 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20°C (subposição da pauta aduaneira comum: 22.05 B/subposições do SH: ex 2204 21 e ex 2204 29)b) Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas, espumantes ou espumosas (subposição da pauta aduaneira comum: 22.07 B 1/posição do SH: 2206 00)3. a) Cerveja de malte (posição da pauta aduaneira comum: 22.03/posição do SH: 2203 00), à excepção das cervejas de fermentação espontâneab) Cervejas de fermentação espontânea, gueuze4. Aguardentes (excepto as referidas na posição 22.08 da pauta aduaneira comum/posição do 2207 SH:) licores e outras bebidas espirituosas; preparados alcoólicos compostos (designados por "extractos concentrados") para o fabrico de bebidas (posição da pauta aduaneira comum: 22.09/posição do SH: 2208)5. Vinagres e seus sucedâneos (posição da pauta aduaneira comum: 22.10/posição do SH: 2209 00)6. Azeite (subposição da pauta aduaneira comum: 15.07 A/subposições do SH: 1509 10 e 1509 90 e posição 1510 do SH), outros óleos para usos alimentares (subposição da pauta aduaneira comum: 15.07 D II/posições do SH: 1507 e 1508, e 1511 a 1517)7. - Leite fresco, não concentrado nem açucarado (posição da pauta aduaneira comum: ex 04.01/posição do SH: 0401), à excepção do iogurte, képhir, leite coalhado, soro e outros leites fermentados ou acidificados- Bebidas à base de leite (subposição da pauta aduaneira comum: 22.02 B/subposições do SH: ex 0403 10 e ex 0403 90)8. a) Água, águas minerais, águas gasosas, (posição da pauta aduaneira comum: 22.01/posição do SH: 2201)b) Refrigerantes, águas gasosas e minerais, aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas que não contenham leite ou substâncias gordas provenientes do leite (subposição da pauta aduaneira comum: 22.02 A/posição do SH: 2202), com exclusão dos sumos de frutas ou de produtos hortícolas incluídos na posição 20.07 da pauta aduaneira comum/posição 22 09 do SH e de concentradosc) Bebidas rotuladas como aperitivos sem álcool9. Sumos de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar e não contendo bebidas espirituosas incluídas aduaneira comum/posição ex 0803, ex 0804, ex 0805, ex 0806, ex 0813 do SH)125 - 250 - 500 - 1 000 - 1 500 - 2 000 - 5 000 - 7 500 - 10 000(¹) Valor não admitido para os flocos e farinhas de aveia.(²) São excluídos deste ponto os legumes desidratados e as batatas.»b) O ponto 4 do Anexo I é substituído pelo seguinte:«4. PINTURAS E VERNIZES PRONTOS PARA USO (com ou sem adição de diluentes; subposição 32.09 A II da pauta aduaneira comum/posições 3208, 3209, 3210 do SH excluindo os pigmentos dispersos e soluções) (valor em ml)25 - 50 - 125 - 250 - 375 - 500 - 750 - 1 000 - 2 000 - 2 500 - 4 000 - 5 000 - 10 000»c) O ponto 6 do Anexo I é substituído pelo seguinte:«6. PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO (sólidos e em pó em g, líquidos e pastosos em ml)Entre outros: produtos para couros e calçados, madeiras e revestimentos de soalho, fornos e metais incluindo para automóveis (posição 34.05 da pauta aduaneira comum/posição 3405 do SH); tira-nódoas, preparados e tintas domésticas (subposições 38.12 A e 32.09 C da pauta aduaneira comum/subposições 3809 10 e ex 3212.90 do SH), insecticidas domésticos (posição ex 38.11 da pauta aduaneira comum/posição 3808 10 do SH), produtos destartáricos (posição 34.02 da pauta aduaneira comum/posições 3401, ex 3402 do SH), desodorizantes domésticos (subposição 33.06 B da pauta aduaneira comum/subposições 3307 20, 3307 41 e 3307 49 do SH), desinfectantes não farmacêuticos25 - 50 - 75 - 100 - 150 - 200 - 250 - 375 - 500 - 750 - 1 000 - 1 500 - 2 000 - 5 000 - 10 000»d) O ponto 7 do Anexo I é substituído pelo seguinte:«7. COSMÉTICOS: PRODUTOS DE BELEZA E DE TOUCADOR (subposições 33.06 A e B da pauta aduaneira comum/posição 3303, ex 3307 do SH) (sólidos e em pó em g, líquidos e pastosos em ml)»e) Os pontos 8 a 8.4 do Anexo I são substituídos pelo seguinte:«8. PRODUTOS DE LAVAGEM8.1. Sabões sólidos de toucador e domésticos (valor em g) (posição 34.01 da pauta aduaneira comum/subposições ex 3401 11 e ex 3401 19 do SH)25 - 50 - 100 - 150 - 200 - 250 - 300 - 400 - 500 - 1 0008.2. Sabões macios (valor em g) (posição 34.01 da pauta aduaneira comum/posição 3401(20) do SH)125 - 250 - 500 - 750 - 1 000 - 5 000 - 10 0008.3. Sabões em palhetas, aparas, flocos (valor em g) (posição ex 34.01 da pauta aduaneira comum /subposição ex 3401 20 do SH)250 - 500 - 750 - 1 000 - 3 000 - 5 000 - 10 0008.4. Produtos líquidos de lavagem, da Comissão, de 30 de Março de 1983 (JO nº L 109 de 26.4.1983, p. 25)- 383 L 0341: Terceira Directiva 83/341/CEE da Comissão, de 29 de Junho de 1983 (JO nº L 188 de 13.7.1983, p. 15)- 383 L 0496: Quarta Directiva 83/496/CEE da Comissão, de 22 de Setembro de 1983 (JO nº L 275 de 8.10.1983, p. 20)- 383 L 0574: Directiva 83/574/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1983 (JO nº L 332 de 28.11.1983, p. 38)- 384 L 0415: Quinta Directiva 84/415/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1984 (JO nº L 228 de 25.8.1984, p. 31), rectificada no JO nº L 255 de 25.9.1984, p. 28- 385 L 0391: Sexta Directiva 85/391/CEE da Comissão, de 16 de Julho de 1985 (JO nº L 224 de 22.8.1985, p. 40)- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 218)- 386 L 0179: Sétima Directiva 86/179/CEE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1986 (JO nº L 138 de 24.5.1986, p. 40)- 386 L 0199: Oitava Directiva 86/199/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1986 (JO nº L 149 de 3.6.1986, p. 38)- 387 L 0137: Nona Directiva 87/137/CEE da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1987 (JO nº L 56 de 26.2.1987, p. 20)- 388 L 0233: Décima Directiva 88/233/CEE da Comissão, de 2 de Março de 1988 (JO nº L 105 de 26.4.1988, p. 11)- 388 L 0667: Directiva 88/667/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988 (JO nº L 382 de 31.12.1988, p. 46)- 389 L 0174: Décima primeira Directiva 89/174/CEE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1989 (JO nº L 64 de 8.3.1989, p. 10), rectificada no JO nº L 199 de 13.7.1989, p. 23)- 389 L 0679: Directiva 89/679/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 25)- 390 L 0121: Décima segunda Directiva 90/121/CEE da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1990 (JO nº L 71 de 17.3.1990, p. 40)- 391 L 0184: Décima terceira Directiva 91/184/CEE da Comissão, de 12 de Março de 1991 (JO nº L 91 de 12.4.1991, p. 59)2. 380 L 1335: Primeira Directiva 80/1335/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos (JO nº L 383 de 31.12.1980, p. 27), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 387 L 0143: Directiva 87/143/CEE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1987 (JO nº L 57 de 27.2.1987, p. 56)3. 382 L 0434: Segunda Directiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1982, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de