p. 1)- 388 L 0076: Directiva 88/76/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1987 (JO nº L 36 de 9.2.1988, p. 1)- 388 L 0436: Directiva 88/436/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1988 (JO nº L 214 de 6.8.1988, p. 1) rectificada no JO nº L 303 de 8.11.1988, p. 36- 389 L 0458: Directiva 89/458/CEE do Conselho, de 18 de Julho de 1989 (JO nº L 226 de 3.8.1989, p. 1)- 389 L 0491: Directiva 89/491/CEE da Comissão, de 17 de Julho de 1989 (JO nº L 238 de 15.8.1989, p. 43)- 391 L 0441: Directiva 91/441/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991 (JO nº L 242 de 30.8.1991, p. 1).4. 370 L 0221: Directiva 70/221/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reservatórios de combustível líquido e à protecção à retaguarda contra o encaixe dos veículos a motor e seus reboques (JO nº L 76 de 6.4.1970, p. 23), rectificada no JO nº L 65 de 15.3.1979, p. 14, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 116)- 379 L 0490: Directiva 79/490/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1979 (JO nº L 128 de 26.5.1979, p. 22), rectificada no JO nº L 188 de 26.7.1979, p. 54, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Directiva 81/333/CEE da Comissão, de 13 de Abril de 1981- 381 L 0333: Directiva 81/333/CEE da Comissão, de 13 de Abril de 1981 (JO nº L 131 de 18.5.1981, p. 4).5. 370 L 0222: Directiva 70/222/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à localização e montagem das chapas de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (JO nº L 76 de 6.4.1970, p. 25), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 116).6. 370 L 0311: Directiva 70/311/CEE do Conselho, de 8 de Junho de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos dispositivos de direcção de veículos a motor e seus reboques (JO nº L 133 de 18.6.1970, p. 10), rectificada no JO nº L 196 de 3.9.1970, p. 14, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da
do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982 (JO nº L 378 de 31.12.1982, p. 45)9. 376 L 0763: Directiva 76/763/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos bancos de passageiro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO nº L 262 de 27.9.1976, p. 122), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 382 L 0890: Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982 (JO nº L 378 de 31.12.1982, p. 45)10. 377 L 0311: Directiva 77/311/CEE do Conselho, de 29 de Março de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO nº L 105 de 28.4.1977, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 382 L 0890: Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982 (JO nº L 378 de 31.12.1982, p. 45)11. 377 L 0536: Directiva 77/536/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO nº L 220 de 29.8.1977, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 110)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 213)- 389 L 0680: Directiva 89/680/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 26)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao Anexo VI é aditado o seguinte:«12 para a Áustria17 para a FinlândiaIS para a IslândiaFL para o Liechtenstein16 para a Noruega5 para a Suécia14 para a Suíça».12. 377 L 0537: Directiva 77/537/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de poluentes provenientes de motores diesel destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO nº L 220 de 29.8.1977, p. 38), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 382 L 0890: Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982 (JO nº L 378 de 31.12.1982, p. 45)13. 378 L 0764: Directiva 78/764/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao banco do condutor dos tractores (JO nº L 209 de 29.7.1981, p. 34).17. 374 L 0483: Directiva 74/483/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às saliências exteriores dos veículos a motor (JO nº L 226 de 2.10.1974, p. 4), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 379 L 0488: Directiva 79/488/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1979 (JO nº L 128 de 26.5.1979, p. 1)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 212)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No Anexo I, à nota de rodapé relativa ao ponto 3.2.2.2. é aditado o seguinte:«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, IS para a Islândia, FL para o Liechtenstein, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia, 14 para a Suíça».18. 375 L 0443: Directiva 75/443/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à marcha atrás e ao aparelho indicador de velocidade dos veículos a motor (JO nº L 196 de 26.7.1975, p. 1).19. 376 L 0114: Directiva 76/114/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques (JO nº L 24 de 30.1.1976, p. 1), rectificada nos JO nº L 56 de 4.3.1976, p. 38, e JO nº L 329 de 25.11.1982, p. 31, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0507: Directiva 78/507/CEE da Comissão, de 19 de Maio de 1978 (JO nº L 155 de 13.6.1978, p. 31)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 109)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 213)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No Anexo, ao texto entre parêntesis do ponto 2.1.2. é aditado o seguinte:«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, IS para a Islândia, FL para o Liechtenstein, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia, 14 para a Suíça».20. 376 L 0115: Directiva 76/115/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às fixações dos - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 216)- 389 L 0344: Directiva 89/344/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1989 (JO nº L 142 de 25.5.1989, p. 19)7. 373 L 0437: Directiva 73/437/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a determinados açúcares destinados à alimentação humana (JO nº L 356 de 27.12.1973, p. 71), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 110)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 216)8. 374 L 0329: Directiva 74/329/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (JO nº L 189 de 12.7.1974, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0612: Directiva 78/612/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1978 (JO nº L 197 de 22.7.1978, p. 22)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 110)- 380 L 0597: Directiva 80/597/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1980 (JO nº L 155 de 23.6.1980, p. 23)- 385 L 0006: Directiva 85/6/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984 (JO nº L 2 de 3.1.1985, p. 21)- 385 L 0007: Directiva 85/7/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984 (JO nº L 2 de 3.1.1985, p. 22)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 216)- 386 L 0102: Directiva 86/102/CEE do Conselho, de 24 de Março de 1986 (JO nº L 88 de 3.4.1986, p. 40)- 389 L 0393: Directiva 89/393/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989 (JO nº L 186 de 30.6.1989, p. 13)9. 374 L 0409: Directiva 74/409/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1974, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes ao mel (JO nº L 221 de 12.8.1974, p. 10), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 110)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às Estados-membros respeitantes aos objectos cerâmicos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (JO nº L 277 de 20.10.1984, p. 12)A Noruega e a Suécia darão cumprimento ao disposto na directiva a partir de 1 de Janeiro de 1995, o mais tardar.35. 385 L 0503: Primeira Directiva 85/503/CEE da Comissão, de 25 de Outubro de 1985, relativa aos métodos de análise das caseínas e caseinatos alimentares (JO nº L 308 de 20.11.1985, p. 12)36. 385 L 0572: Directiva 85/572/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1985, que fixa a lista dos simuladores a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 14)37. 385 L 0591: Directiva 85/591/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos géneros destinados à alimentação humana (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 50)38. 386 L 0362: Directiva do 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (JO nº L 221 de 7.8.1986, p. 37), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 388 L 0298: Directiva 88/298/CEE do Conselho, de 16 de Maio de 1988 (JO nº L 126 de 20.5.1988, p. 53)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O Anexo I é substituído pelo seguinte:«Anexo I>POSIÇÃO NUMA TABELA>»39. 386 L 0363: Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal (JO nº L 221 de 7.8.1986, p. 43)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O Anexo I é substituído pelo seguinte:«Anexo I>POSIÇÃO NUMA TABELA>»40. 386 L 0424: Primeira Directiva 86/424/CEE da Comissão, de 15 de Julho de 1986 que fixa métodos de colheita de amostras de caseínas e casinatos alimentares com vista à análise química (JO nº L 243 de 28.8.1986, p. 29)41. 387 L 0250: Directiva 87/250/CEE da Comissão, de 15 de Abril de 1987, relativa à menção do teor alcoólico, em volume, na rotulagem das bebidas alcoolizadas destinadas ao consumidor final (JO nº L 113 de 30.4.1987, p. 57)42. 387 L 0524: Primeira Directiva 87/524/CEE da Comissão, de 5 de Outubro de 1987, que fixa métodos comunitários de colheita de amostras, com vista à análise química, de leites conservados (JO nº L 306 de 28.10.1987, p. 24)43. 388 L 0344: Directiva