dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 160)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)- 389 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 30)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Em derrogação do disposto na Directiva 77/452/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao nº 2 do artigo 1º é aditado o seguinte:Na Áustria:«Diplomierte Krankenschwester/Diplomierter Krankenpfleger»;Na Finlândia:«sairaanhoitaja/sjukskötare - terveydenhoitaja/hälsovårdare»;Na Islândia:«hjúkrunarfræ singur»;No Liechtenstein:«Krankenschwester - Krankenpfleger»;Na Noruega:«offentlig godkjent sykepleier»;Na Suécia:«sjuksköterska»;Na Suíça:«Krankenschwester - Krankenpfleger/infirmière - infirmier/infermiera - infermiere.»b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) Na Áustria:o "Diplom in der allgemeinen Krankenpflege" (diploma de enfermagem geral) conferido por escolas de enfermagem oficialmente reconhecidas;n) Na Finlândia:o diploma de "sairaanhoitaja/sjukskötare" ou "terveydenhoitaja/hälsovårdare" conferido por uma escola de enfermagem;o) Na Islândia:o "próf í hjúkrunarfræ sum frá Háskóla Íslands" (diploma do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina da Universidade da Islândia);p) No Liechtenstein:os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo;q) Na Noruega:o "bevis for bestått sykepleiereksamen" (diploma de enfermagem geral) conferido por uma escola superior de enfermagem;r) Na Suécia:o diploma de "sjuksköterska" (certificado universitário de enfermagem geral) conferido por uma escola superior de enfermagem;s) Na Suíça:o "diplomierte Krankenschwester für allgemeine Krankenpflege - diplomierter Krankenpfleger für allgemeine Krankenpflege/infirmière diplômée en soins généraux - infirmier diplômé en soins généraux/infermiera diplomata in cure generali - infermiere diplomato in cure generali" (diploma de enfermagem geral), emitido pela autoridade competente.»9. 377 L 0453: Directiva 77/453/CEE do Conselho, de 27 de Junho 1977, que tem por objectivo a coordenação das
L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1981, que completa as directivas 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE e 78/1026/CEE que têm por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, respectivamente, de médico, de enfermeiro responsável por cuidados gerais, de dentista e de veterinário, no que respeita aos direitos adquiridos (JO nº L 385 de 31.12.1981, p. 25).Médicos4. 375 L 0362: Directiva 75/362/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de médico e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 90)- 382 L 0076: Directiva 82/76/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1982 (JO nº L 43, de 15.2.1982, p. 21)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 158).- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Em derrogação do disposto na Directiva 75/362/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) Na Áustria:"Doktor der gesamten Heilkunde" (diploma de licenciatura em medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e "Bescheinigung über die Absolvierung der Tätigkeit als Arzt im Praktikum" (certificado de estágio) emitido pelas autoridades competentes;n) Na Finlândia:"Todistus lääketieteen lisensiaatin tutkinnosta/bevis om medicine licentiat examen" (certificado de licenciatura em medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;o) Na Islândia:"Próf í læknisfræ si frá læknadeild Háskóla Íslands" (diploma da Faculdade de Medicina da Universidade da Islândia) e um certificado de estágio num hospital por um período mínimo de 12 meses, emitido pelo médico chefe;p) No Liechtenstein:Os diplomas, efectivo da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços em várias actividades (ex classe 01 a classe 85 CITI) e contendo, nomeadamente, medidas transitórias para estas actividades (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 22)Cabeleireiros47. 382 L 0489: Directiva 82/489/CEE do Conselho, de 19 de Julho de 1982, relativa às medidas destinadas a favorecer o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços dos cabeleireiros (JO nº L 218 de 27.7.1982, p. 24)J. Agricultura48. 363 L 0261: Directiva 63/261/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1963, que fixa as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento na agricultura no território de um Estado-membro, dos nacionais de outros países da Comunidade que tenham trabalhado como assalariados rurais nesse Estado-membro durante dois anos sem interrupção (JO nº 62 de 20.4.1963, p. 1323/63), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14)49. 363 L 0262: Directiva 63/262/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1963, que fixa as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento nas explorações agrícolas abandonadas ou incultas há mais de dois anos (JO nº 62 de 20.4.1963, p. 1326/63), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14)50. 365 L 0001: Directiva 65/1/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1964, que fixa as modalidades de realização da livre prestação de serviços nas actividades da agricultura e da horticultura (JO nº 1 de 8.1.1965, p. 1/65), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 79)51. 367 L 0530: Directiva 67/530/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1967, relativa à liberdade de os agricultores nacionais de um Estado-membro, estabelecidos num outro Estado-membro, se transferirem de uma exploração agrícola para outra (JO nº 190 de 10.8.1967, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO no Regulamento 1985:841;5. PCB e produtos químicos que contenham PCB referidos no Regulamento 1985:837;6. Substâncias enumeradas no grupo B do Aviso Público sobre as Instruções relativas aos Valores-Limite para a Saúde (AFS 1990:13);7. Amianto e materiais que contenham amianto referidos no Aviso Público AFS 1986:2;- SuíçaTodas as substâncias e produtos tóxicos, nos termos do artigo 2º da Lei da Toxicidade (SR 814.80), em especial os que se encontram inscritos na lista das substâncias tóxicas ou produtos 1, 2, 3, nos termos do artigo 3º do Regulamento relativo às Substâncias Tóxicas (SR 814.801).»Actividades exercidas de modo ambulante29. 375 L 0369: Directiva 75/369/CEE do Conselho, de 6 de Junho de 1975, relativa às medidas destinadas a favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades exercidas de modo ambulante e contendo, nomeadamente, medidas transitórias para estas actividades (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 29)Agentes comerciais30. 386 L 0653: Directiva 86/653/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, relativa à coordenação do direito dos Estados-membros sobre os agentes comerciais (JO nº L 382 de 31.12.1986, p. 17)F. Indústria e artesanatoIndústrias transformadoras31. 364 L 0427: Directiva 64/427/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas dependentes das indústrias transformadoras abrangidas pelas classes 23-40 CITI (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1863/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 369 L 0077: Directiva 69/77/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1969 (JO nº L 59, de 10.3.1969, p. 8)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O disposto no nº 3 do artigo 5º não é aplicável.32. 364 L 0429: Directiva 64/429/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços quanto às actividades não assalariadas de transformação das classes 23-40 CITI (indústria e artesanato) (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1880/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 83)Indústrias extractivas33. 364 L 0428: Directiva 64/428/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas das indústrias extractivas (classes 11-19 CITI) (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1871/64), com as da Faculdade de Medicina da Universidade da Islândia) e um certificado de estágio num hospital por um período mínimo de 12 meses, emitido pelo médico chefe;p) No Liechtenstein:Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) Na Noruega:"Bevis for bestått medisinsk embetseksamen" (diploma de licenciatura em medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;r) Na Suécia:"Läkarexamen" (licenciatura em medicina) conferida pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência;s) Na Suíça:"Eidgenössisch diplomierter Arzt/titulaire du diplôme fédéral de médecin/titolare di diploma federale di medico" (diploma de licenciatura em medicina) conferido pelo Departamento Federal dos Assuntos Internos.»b) Ao nº 2 do artigo 5º é aditado o seguinte:«Na Áustria:"Facharztdiplom" (diploma de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes;Na Finlândia:"Todistus erikoislääkärin oikeudesta/bevis om specialisträttigheten" (certificado de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes;Na Islândia:"Sérfræ sileyfi" (certificado de médico especialista) emitido pelo Ministério da Saúde;No Liechtenstein:Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;Na Noruega:"Bevis for tillatelse til å benytte spesialisttittelen" (certificado do direito ao uso do título de especialista) emitido pelas autoridades competentes;Na Suécia:"Bevis om specialistkompetens som läkare utfärdat av socialstyrelsen" (certificado do direito ao uso do título de especialista) emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência;Na Suíça:"Spezialarzt/spécialiste/specialista" (certificado de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes.»c) Ao nº 3 do artigo 5º são aditados, nos respectivos travessões, os seguintes items:- anestesiologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia geral:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- neurocirurgia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- ginecologia e obstetrícia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina interna:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- oftalmologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- otorrinolaringologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pediatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pneumologia:«>POSIÇÃO NUMA