e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos e–em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |1905 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias do capítulo 11 | |ex Capítulo 20 | Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras plantas; excepto: | Fabricação na qual todas as frutas, frutas de casca rija e produtos hortícolas utilizados devem ser inteiramente obtidos | |ex 2001 | Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex 2004 e ex 2005 | Batatas, sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou ácido acético | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |2006 | Produtos hortícolas, frutas, frutas de casca rija, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) | Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica | |2007 | Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 2008 | –Frutas de casca rija, sem adição de açúcar e álcool | Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados exceda 60 % do preço do produto à saída da fábrica | |–Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |–Outros, excepto frutas (incluindo as de casca rija) cozidas, excepto em água ou vapor, sem adição de açúcar, congelados | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do
posição da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 3006 | –Resíduos farmacêuticos indicados na Nota 4(k) deste capítulo | É mantida a origem do produto determinada na sua classificação inicial | |–Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não | | |–De plástico | Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto [5] | |–De tecidos | Fabricação a partir de: –Fibras naturais–Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiaçãoou –Matérias químicas ou pastas têxteis | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |–Equipamentos identificáveis para ostomia | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 31 | Adubos (fertilizantes), excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3105 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, excepto: –Nitrato de sódio–Cianamida cálcica–Sulfato de potássio–Sulfato de potássio de magnésio | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex Capítulo 32 | Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excepto: | as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outros | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |9029 | Outros contadores (contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |9030 | Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |9031 | Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projectores de perfis | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |9032 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |9033 | Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 91 | Caixas de relógios, relógios e suas partes; excepto: | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |9105 | Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, excepto de mecanismo de pequeno volume | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |9109 | Mecanismos de relojoaria, completos e montados | Fabricação na qual: –o valor de todas as transversalmente ou desenrolada, aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm | Aplainamento, polimento ou união pelas extremidades | |ex 4408 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados ou compensados, de espessura não superior a 6 mm, unidas longitudinalmente, e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, polida ou unida pelas extremidades | Corte, aplainamento, polimento e união pelas extremidades | |ex 4409 | Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades: | | |–Polida ou unida pelas extremidades | Polimento ou união pelas extremidades | |–Tiras, baguetes e cercaduras de madeira | Fabricação de tiras, baguetes e cercaduras | |ex 4410 a ex 4413 | Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes | Fabricação de tiras, baguetes e cercaduras | |ex 4415 | Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira | Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida | |ex 4416 | Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira | Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho | |ex 4418 | –Obras de carpintaria para construções, de madeira | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados | |–Tiras, baguetes e cercaduras de madeira | Fabricação de tiras, baguetes e cercaduras | |ex 4421 | Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado | Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, excepto madeiras passadas à fieira da posição 4409 | |ex Capítulo 45 | Cortiça e suas obras; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |4503 | Obras de cortiça natural | Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501 | |Capítulo 46 | Obras de espartaria ou de cestaria | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |Capítulo 47 | Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex Capítulo 48 | Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex 4811 | Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados | Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47 | e enxertos; micélios de cogumelos | 12 | — |0602 90 10 | Micélios de cogumelos | 9400 | — |0701 90 10 | Batatas, frescas ou refrigeradas, destinadas à fabricação de fécula | 1000 | — |0702 00 00 | Tomates, frescos ou refrigerados | 9375 | 375 |0703 20 00 | Alho comum, fresco ou refrigerado | 1250 | 50 |0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 1050 | — |0805 10 | Laranjas, frescas ou secas | 31250 | 1250 |0805 20 | Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos ou secos | 3000 | 120 |0806 10 | Uvas frescas | 10000 | 400 |0808 10 [*] | Maçãs frescas | 5800 | |0809 10 00 | Damascos frescos | 1250 | 50 |0810 10 00 | Morangos frescos | 250 | 10 |1002 00 00 | Centeio | 1000 | 100 |1101 00 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio | 250 | — |1103 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais | 100 | — |1206 00 | Sementes de girassol, mesmo trituradas | 125 | 5 |1507 | Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 1230 | 10 |1509 | Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 450 | 20 |1514 19 1514 99 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 100 | — |1602 41 1602 42 1602 49 | Outras preparações e conservas de carnes, de miudezas ou de sangue da espécie suína | 375 | 15 |1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido | 7125 | 285 |2002 | Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 6150 | 240 |2004 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados | 125 | 5 |2005 91 00 2005 99 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 200 | — |2007 99 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excepto preparações homogeneizadas ou de citrinos | 130 | — |2009 12 00 2009 19 91 2009 19 98 | Sumos de laranja, não congelados, com valor Brix não superior a 67 | 2250 | 90 |2009 71 2009 79 2009 80 2009 90 | Sumo de maçã, sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola, misturas de sumos | 200 | — |2009 80 50 2009 80 61 2009 80 63 2009 80 69 2009 80 71 2009 80 73 2009 80 79 | | | || Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola, com valor Brix não superior a 67 | 375 | 15 |2009 80 85 2009 80 86 2009 80 88 2009 80 89 2009 80 95 2009 80 96 2009 80