|| – – –Outro: |20094191 | – – – –Com açúcares de adição |20094199 | – – – –Sem adição de açúcar |200950 | –Sumo (suco) de tomate: |20095010 | – –Com açúcares de adição |20095090 | – –Outro || –Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas) |200961 | – – –Com valor Brix não superior a 30: |20096110 | – – –De valor superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido |20096190 | – – –De valor não superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido || –Sumo de maçã: |200971 | – –Com valor Brix não superior a 20: |20097110 | – – –De valor superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição || – – –Outro: |20097191 | – – – –Com açúcares de adição |20097199 | – – – –Sem adição de açúcar |200980 | –Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola || – –Com valor Brix não superior a 67: || – – –Sumo de pêra: |20098050 | – – – –De valor superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição || – – – –Outro: |20098061 | – – – – –De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |20098063 | – – – – –De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso |20098069 | – – – – –Sem adição de açúcar || – – –Outro: || – – – –De valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição: |20098071 | – – – – –Sumo (suco) de cereja |20098073 | – – – – –Sumo (suco) de frutas tropicais |20098079 | – – – – –Outro || – – – –Outro: || – – – – –De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: |20098085 | – – – – – –Sumo (suco) de frutas tropicais |20098086 | – – – – – –Outro || – – – – –De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: |20098088 | – – – – – –Sumo (suco) de frutas tropicais |20098089 | – – – – – –Outro || – – – – –Sem adição de açúcar: |20098095 | – – – – – –Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon |20098096 | – – – – – –Sumo (suco) de cereja |20098097 | – – – – – –Sumo (suco) de frutas tropicais |20098099 | – – – – – –Outro |200990 | –Misturas de sumos: || – –Com valor Brix não superior a 67: || – – –Misturas de sumo de maçã e de sumo de pêra: |20099031 | – – – –De valor não superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |20099039 | – – – –Outras || – – –Outras: || – – – –De valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido: || – – – – –Misturas de sumo (suco) de citrinos e de sumo (suco) de ananás (abacaxi): |20099041 | – – – – – –Com açúcares de adição |20099049 | – – – – –
brancas ou vermelhas e groselhas espinhosas: |08109050 | – – –Uvas de Corinto |08109060 | – – –Groselhas de cachos vermelhos |08109070 | – – –Outras |08109095 | – –Outras |0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: |081190 | –Outras: || – –Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: || – – –De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: |08119011 | – – – –Frutas e nozes, tropicais |08119019 | – – – –Outras || – – –Outras: |08119031 | – – – –Frutas e nozes, tropicais |08119039 | – – – –Outras || – –Outras: |08119050 | – – –Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) |08119070 | – – –Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium |08119085 | – – –Frutas e nozes, tropicais |0812 | Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicional de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado: |081290 | –Outras: |08129070 | – –Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais |0813 | Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo: |081340 | –Outras frutas: |08134050 | – –Papaias (mamões) |08134060 | – –Tamarindos |08134070 | – –Maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás |08134095 | – –Outras |081350 | –Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo: || – –Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806: || – – –Sem ameixas: |08135012 | – – – –De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás |08135015 | – – – –Outras |08135019 | – – –Com ameixas || – –Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802: |08135031 | – – –De nozes tropicais |08135039 | – – –Outras || – –Outras misturas: |08135091 | – – –Sem ameixas nem figos |08135099 | – – –Outras |08140000 | Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação |0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |08052090 | – –Outros: |ex08052090 | – – –De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |0806 | Uvas frescas ou secas: |080610 | –Frescas: |08061010 | – –De mesa: |ex08061010 | – – –De 1 de Julho a 30 de Setembro |08061090 | – –Outras: |ex08061090 | – – –De 1 de Julho a 30 de Setembro |0807 | Melões, melancias e papaias (mamões), frescos: || –Melões e melancias: |08071100 | – –Melancias: |ex08071100 | – – –De 1 de Julho a 30 de Agosto |0808 | Maçãs, pêras e marmelos, frescos: |080810 | –Maçãs: |08081010 | – –Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro |08081080 | – – –Outras |080820 | –Pêras e marmelos: || – –Pêras: |08082010 | – – –Pêras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro |08082050 | – – –Outras |08082090 | – –Marmelos |0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: |08091000 | –Damascos |080920 | –Cerejas: |08092005 | – –Ginjas (Prunus cerasus) |08092095 | – –Outras |080930 | –Pêssegos, incluídas as nectarinas: |08093010 | – –Nectarinas |08093090 | – –Outros: |ex08093090 | – – –De 1 de Junho a 30 de Agosto |080940 | –Ameixas e abrunhos: |08094005 | – –Ameixas |08094090 | – –Abrunhos |0810 | Outras frutas, frescas: |08101000 | –Morangos |081020 | –Framboesas, amoras, incluídas as silvestres e amoras-framboesas: |08102010 | – –Framboesas |08102090 | – –Outras |08105000 | –Quivis: |ex08105000 | – –De 1 de Novembro a 31 de Março |1509 | Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: |150910 | –Virgens: |15091010 | – –Azeite lampante de oliveira |15091090 | – –Outros |15099000 | –Outros: |ex15099000 | – –Em embalagens com capacidade superior a 25 l |ex15099000 | – –Outros |160100 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos: |16010010 | –De fígado || –Outros: |16010091 | – –Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos |16010099 | – –Outros |1602 | Outras preparações e conservas de carnes, miudezas ou sangue: |16021000 | –Preparações homogeniezadas, |160220 | –De fígados de quaisquer animais: || – –De fígado de ganso ou de pato: |16022011 | – – –Contendo, em peso, 75 % ou mais de fígados gordos |16022019 | – – –Outras |16022090 | – –Outras || –De aves da posição 0105: |160231 | – –De perus e peruas: || – – –Contendo, em peso, 57 substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação |0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção: || –Café não torrado: |09011100 | – –Não descafeinado |09011200 | – –Descafeinado |0902 | Chá, mesmo aromatizado: |09021000 | –Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |09022000 | –Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma |09023000 | –Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |09024000 | –Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma |0904 | Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó: || –Pimenta: |09041100 | – –Não triturada nem em pó |09041200 | – –Triturada ou em pó |090420 | –Dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó: || – –Não triturados nem em pó |09042010 | – – –Pimentos doces ou pimentões |09042030 | – – –Outros |09042090 | – –Triturados ou em pó |09050000 | Baunilha |0906 | Canela e flores de caneleira: || – –Não trituradas nem em pó: |09061100 | – –Canela (Cinnamomum zeylanicum Blume) |09061900 | – –Outras |09062000 | –Trituradas ou em pó |09070000 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) |0908 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos: |09081000 | –Noz-moscada |09082000 | –Macis |09083000 | –Amomos e cardamomos |0909 | Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro: |09091000 | –Sementes de anis ou de badiana |09092000 | –Sementes de coentro |09093000 | –Sementes de cominho |09094000 | –Sementes de alcaravia |09095000 | –Sementes de funcho; bagas de zimbro |0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias: |09101000 | –Gengibre |091020 | –Açafrão |09102010 | – –Não triturados nem em pó |09102090 | – –Triturados ou em pó |09103000 | –Curcuma || –Outras especiarias: |091091 | – –Misturas mencionadas na nota1, alínea b), do presente capítulo: |09109110 | – – –Não trituradas nem em pó |09109190 | – – –Trituradas ou em pó |091099 | – –Outras: |09109910 | – – –Sementes de feno-grego || – – –Tomilho: || – – – –Não triturado nem em pó |09109931 | – – – – –Serpão (Thymus serpyllum) |09109933 | – – – – –Outro |09109939 | – – – –Triturado ou em pó |09109950 | – – –Louro |09109960 | – – –Caril |07095930 | – – –Cepes |07095950 | – – –Trufas |07095990 | – – –Outro |070990 | –Outros: |07099010 | – –Saladas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) |07099020 | – –Acelgas e cardos || – –Azeitonas: |07099031 | – – –Não destinadas à produção de azeite |07099039 | – – –Outras |07099040 | – –Alcaparras |07099050 | – –Funcho |07099060 | – –Milho doce |07099070 | – –Aboborinhas |07099080 | – –Alcachofras |07099090 | – –Outros |0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: |07101000 | –Batatas || –Legumes de vagem, com ou sem vagem: |07102100 | – –Ervilhas (Pisum sativum) |07102200 | –Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |07102900 | – –Outros |07103000 | –Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes |071080 | –Outros produtos hortícolas; |07108010 | – –Azeitonas || – –Pimentos secos, dos géneros Capsicum ou Pimenta, não triturados nem em pó: |07108051 | – – –Pimentos doces ou pimentões |07108059 | – – –Outros || – –Cogumelos: |07108061 | – – –Do género Agaricus |07108069 | – – –Outros |07108070 | – –Tomates |07108080 | – –Alcachofras |07108085 | – –Espargos |07108095 | – –Outros |07109000 | –Misturas de produtos hortícolas |0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |071120 | –Azeitonas: |07112010 | – – –Não destinadas à produção de azeite |07112090 | – –Outras |07114000 | –Pepinos e pepininhos (cornichões) || –Cogumelos e trufas: |07115100 | – –Cogumelos do género Agaricus |07115900 | – –Outros |071190 | – –Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: || – –Produtos hortícolas: |07119010 | – – –Frutos dos géneros Capsicum ou Pimenta, excepto pimentos doces ou pimentões |07119050 | – – –Cebolas |07119080 | – – –Outros |07119090 | – –Misturas de produtos hortícolas |0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo: |07122000 | –Cebolas || –Cogumelos, orelhas-de-Judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: |07123100 | – –Cogumelos do género Agaricus |07123200 | – –Orelhas-de-Judas (Auricularia spp.) |07123300 | – –Tremelas (Tremella spp.) |07123900 | – –Outras |071290 | –Outros