| CAF | | N.o do povoamento florestal, Espécie, Marca da localidade, Marca de propriedade. |↓ |Aprovação do produto | Lista de produtos/Mapa | CAGR | Inventário, Lista de produtos | N.o do povoamento florestal, Espécie, Marca da localidade, Marca de propriedade. |↓ |Inspecção pós-abate | Lista de árvores abatidas (FIA) | CAGR/DVM | Lista de produtos, FIA | N.o do povoamento florestal, N.o da etiqueta da árvore. |Toros produzidos e transportados | Dados sobre os toros (FIRT) (declaração), CMTT | DSF/Produtor de toros | FIA, FIRT, CMTT | N.o da etiqueta do toro, CMTT. |↓ |Inspecção dos toros na estrada | Dados relativos aos toros (inspecção) | TIDD (HHC) | CMTT e cargas dos camiões | N.o da etiqueta do toro, N.o CMTT, Identificação do camião. |↓ |Depósito de toros | Chegada de toros | Transformador primário TIDD | Comparação com a declaração relativa aos toros, CMTT, Identificação do camião. | N.o da etiqueta do toro, CMTT, Identificação do camião. |↓ |Toro convertido | Conversão de toros | Transformador primário | Toros transformados, Volume da produção/Espécie, | N.o da etiqueta do, n.o do contrato. |↓ |Madeira primariamente transformada transportada | Dados relativos à madeira transformada (declaração) | Transformador primário | Com base nos toros convertidos | N.o da etiqueta do toro. N.o da etiqueta da madeira primariamente transformada, n.o do contrato. |↓ |Madeira primariamente transformada inspeccionada | Dados relativos à madeira transformada (inspecção) | TIDD (HHC) | Com base na declaração da madeira primariamente transformada | N.o da etiqueta da madeira primariamente transformada |↓ |Madeira primariamente transformada exportada | Chegada da madeira transformada (ao porto) | Exportador | Com base no n.o de carta de porte | N.o da etiqueta da madeira primariamente transformada N.o do dossiê de exportação |Ou chegada à unidade de transformação secundária | Chegada da madeira transformada | Transformador secundário | Com base na declaração da madeira primariamente transformada | N.o da etiqueta da madeira primariamente transformada N.o do contrato. |↓ |Madeira secundariamente transformada transportada | Dados relativos à madeira transformada (declaração) | Transformador secundário | Com base na madeira primariamente transformada convertida | N.o da etiqueta da madeira secundariamente transformada |↓ |Madeira secundariamente transformada inspeccionada | Dados relativos à madeira transformada (inspecção) | TIDD (HHC) | Com base na declaração da madeira secundariamente transformada | N.o da etiqueta da madeira secundariamente transformada. |↓ |Madeira secundariamente transformada exportada | Chegada da madeira transformada (ao porto) | Exportador TIDD/DVM | Historial completo | N.o da etiqueta da madeira secundariamente transformada N.o do dossiê de exportação |3. Procedimento de verificaçãoA presente secção compara a
indemnização dos danos, recibo de pagamento. |PRINCÍPIO 4 | Transporte A madeira foi sempre transportada em conformidade com as normas previstas na lei. |CRITÉRIO 4.1 | O transporte da madeira foi acompanhado de documentos oficiais que especificam a sua origem e correspondem à identificação física da madeira. |RESPONSABILIDADE | TIDD (verifica os CMTT/CMTTP/CMTTI e apresenta os dados ao DVM). |PROCEDIMENTO | A empresa solicita um CMTT/CMTTP à CAF-DSF;A CAF-DSF verifica os dados do FIA com base na declaração relativa aos toros (FIRT e n.o da etiqueta aposta no toro);CAF-DSF emite o CMTT/CMTTP para a circulação dos camiões até ao seu destino (serrações);A CAF-TIDD realiza controlos na estrada em pontos de controlo designados e os inspectores da TIDD efectuam controlos sem aviso prévio em amostras das cargas dos camiões; isto é, o CMTT/CMTTP é verificado com base nos toros presentes no camião (o controlo incide, nomeadamente, sobre a marca de propriedade, a marca da localidade, o número de inventário, a identificação do camião, o seu destino, etc.);A CAF-TIDD verifica e recolhe os dados do CMTT/CMTTP em determinados pontos de controlo, utilizando dispositivos de dados portáteis, e transmite os dados para a base de dados central do DVM;À chegada às unidades de transformação, os dados relativos aos toros são introduzidos no Registo de exploração da serração.Transporte (madeira importada) A TIDD mede a madeira e coloca uma etiqueta em cada um dos toros ou lotes no porto;Os toros destinados às unidades de transformação locais são carregados em camiões e a TIDD emite um CMTTI;Os dados declarados são semelhantes aos dados declarados relativos aos toros cortados na floresta e transmitidos ao DVM. Neles se incluem o número da etiqueta, a espécie, o comprimento e dois diâmetros em cada extremidade. Em relação a cada carga de camião, são registados o número FIRT, a identificação do importador, o país de origem, o destino, a identificação da empresa transformadora, a identificação do camião, do condutor e do proprietário do camião. |RESULTADO | CMTT/CMTTP, CMTTI, carta de porte, dados dos toros registados no Registo de exploração da serração. |PRINCÍPIO 4 | Transporte A madeira foi sempre transportada em conformidade com as normas previstas na lei. |CRITÉRIO 4.2 | A madeira foi transportada nos períodos permitidos por lei. |RESPONSABILIDADE | CAF-TIDD (controlos da circulação de camiões). |PROCEDIMENTO | A CAF-TIDD e a CAF-DSF velam por que a madeira seja transportada entre as 6h00 e as 18h00, nos dias úteis, excepto se o director executivo autorizar outros horários, mediante pedido que lhe seja expressamente apresentado para o efeito. |RESULTADO | CMTT/CMTTP/CMTTI. |PRINCÍPIO 5 | especial requerem uma autorização do CAGR. |RESULTADO | Relatório de auditoria pós-abate do CAGR;Certificado de encerramento do talhão. |PRINCÍPIO | Operações de abate de árvores O madeireiro cumpriu os procedimentos e normas aplicáveis às operações florestais previstos na lei. |CRITÉRIO 3.3 | Os toros foram cuidadosamente medidos e registados. |RESPONSABILIDADE | CAF-DSF (verifica os registos FIRT e as etiquetas apostas nos toros e cepos);TIDD (mede aleatoriamente os toros nos pontos de controlo). |PROCEDIMENTO | O chefe de sector da DSF faz uma medição completa das árvores abatidas,regista os parâmetros das árvores no Formulário de Informação sobre as Árvores (FIA).O madeireiro (empresa) regista os parâmetros dos toros, incluindo o número das etiquetas, no Formulário de informações relativas aos toros (FIRT).A CAF-DVM emite etiquetas para a CAF-DSF e a empresa de acordo com a produção permitida.A DSF procede a uma verificação cruzada dos dados do FIA com os FIRT da empresa.A DSF verifica os dados relativos aos toros e o número da etiqueta. |RESULTADO | FIA e FIRT preenchidos. |PRINCÍPIO 3 | Operações de abate de árvores O madeireiro cumpriu os procedimentos e normas aplicáveis às operações florestais previstos na lei. |CRITÉRIO 3.4 | As árvores abatidas correspondiam às espécies e aos volumes ou números autorizados no CUM ou na Licença de aproveitamento. |RESPONSABILIDADE | CAF-DSF (verifica a espécie e a declaração de volume indicados no FIA e no FIRT; compara as árvores abatidas com a licença de produção). |PROCEDIMENTO | O produtor regista os dados relativos aos toros, incluindo o número da etiqueta de cada toro, o número de toros obtidos a partir da árvore, as dimensões (comprimento mais dois diâmetros em cada extremidade), a espécie, o número de etiqueta da árvore (cepo) e o número de inventário da árvore, no formulário FIRT.A CAF e a empresa verificam se a etiquetagem e a numeração de todos os cepos são levadas a cabo e se as etiquetas têm a cor correcta.A DSF faz uma verificação cruzada dos dados do FIA com os do formulário FIRT da empresa.A DSF verifica os dados relativos aos toros e o número da etiqueta. |RESULTADO | Produção;Formulários FIA e FIRT preenchidos. |PRINCÍPIO 3 | Operações de abate de árvores O madeireiro cumpriu os procedimentos e normas aplicáveis às operações florestais previstos na lei. |CRITÉRIO 3.5 | Os cepos e os toros foram marcados e numerados em conformidade com o manual de exploração madeireira. |RESPONSABILIDADE | CAF-DSF (verifica as marcações e licenciamento do país parceiro.2. O pedido de informações pode ser acompanhado de uma cópia da licença, do duplicado ou da licença de substituição em causa.Artigo 4.o1. Se for considerada necessária uma verificação complementar da expedição para que as autoridades competentes possam decidir se uma licença pode ou não ser aceite, é possível efectuar controlos para determinar se a expedição em questão é conforme com as informações fornecidas na licença e, se necessário, com os registos relativos à licença em causa conservados pela autoridade de licenciamento.2. Se o volume ou o peso dos produtos de madeira que constituem a expedição apresentada para introdução em livre prática não tiverem um desvio superior a 10 % em relação ao volume ou peso indicado na licença correspondente, considera-se que a expedição é conforme com as informações fornecidas na licença no que respeita ao volume ou ao peso.Artigo 5.o1. O número da licença que cobre os produtos de madeira sujeitos a uma declaração aduaneira de introdução em livre prática deve constar da casa 44 do Documento Administrativo Único em que esta declaração é efectuada.Se a declaração aduaneira for efectuada por meio de uma técnica de tratamento de dados, a informação em questão deve ser indicada na casa adequada.2. Os produtos de madeira só são introduzidos em livre prática após a conclusão do procedimento descrito no n.o 2 do artigo 1.o.--------------------------------------------------ANEXO IVCONDIÇÕES DE EMISSÃO E ESPECIFICAÇÕES DAS LICENÇAS FLEGTRequisitos relativos às licenças FLEGTArtigo 1.o1. A licença FLEGT pode ser em suporte papel ou em suporte electrónico.2. Tanto as licenças em suporte papel como as licenças electrónicas devem conter as informações previstas no apêndice 1, em conformidade com as instruções dadas no apêndice 2.Artigo 2.o1. A licença FLEGT é valida a partir da data da sua emissão efectiva.2. O prazo de validade da licença FLEGT não pode ser superior a três meses. A data de caducidade deve estar indicada na licença.3. Depois de caducada, a licença é considerada nula. A autoridade de licenciamento pode decidir prorrogar o período de validade por um mês. Para o efeito, deve corrigir e validar a nova data de caducidade.4. A licença FLEGT deixa de ser válida e é devolvida à autoridade de licenciamento em caso de destruição dos produtos de madeira cobertos.Requisitos relativos às licenças FLEGT em suporte papelArtigo 3.oAs licenças em suporte papel devem ser conformes com o formato previsto no anexo 1.Artigo 4.o1. O papel deverá ter a dimensão correspondente ao formato A4 e apresentar marcas de água com o logótipo da Comissão dos Assuntos Florestais, gravadas em relevo no papel, adicionalmente ao selo.2. O papel utilizado no formulário deve ter as seguintes cores:a) Branco para o logótipo da Comissão dos Assuntos Florestais, gravadas em relevo no papel, adicionalmente ao selo.2. O papel utilizado no formulário deve ter as seguintes cores:a) Branco para o formulário número 1, o "Original";b) Amarelo para o formulário número 2, a "Cópia para a Autoridade Aduaneira da UE";c) Verde para o formulário número 3, a "Cópia para a Divisão de Desenvolvimento do Sector Madeireiro";d) Rosa para o formulário número 4, a "Cópia para a Autoridade Aduaneira do Gana (CEPS)";e) Azul para o formulário número 5, a "Cópia para a Autoridade Competente da Comunidade Europeia".Artigo 5.o1. As licenças são preenchidas à máquina ou por um processo informático. Podem ser preenchidas à mão, se necessário.2. As marcas dos carimbos da autoridade de licenciamento são apostas por meio de um carimbo de metal, de preferência de aço. No entanto, o carimbo da autoridade de licenciamento pode ser substituído por um selo branco combinado com letras e números obtidos por perfuração. A autoridade de licenciamento regista a quantidades atribuídas através de qualquer método não falsificável que impossibilite o posterior aditamento de algarismos ou referências.3. O formulário só pode conter rasuras ou emendas se as mesmas tiverem sido autenticadas pelo carimbo e a assinatura da autoridade de licenciamento.4. As licenças são impressas e preenchidas em inglês.Artigo 6.o1. A licença é redigida em 5 exemplares e emitida em nome do requerente.2. O primeiro exemplar, com a menção "Original", é entregue, depois de preenchido, assinado e carimbado pela autoridade de licenciamento, ao requerente para que este o apresente à autoridade competente do Estado-Membro da UE em que a expedição coberta por essa licença é declarada para introdução em livre prática.3. O segundo, com a menção "Cópia para os serviços aduaneiros", é entregue, depois de preenchido, assinado e carimbado pela autoridade de licenciamento, ao requerente para que este o entregue às autoridades aduaneiras do Estado-Membro em que a expedição coberta por essa licença é declarada para introdução em livre prática.4. O terceiro exemplar, com a menção "Cópia para a Divisão de Desenvolvimento do Sector Madeireiro", depois de preenchido, assinado e carimbado pela autoridade de licenciamento, fica na posse desta última para inclusão nos seus registos e futura verificação das licenças emitidas.5. O quarto exemplar, com a menção "Cópia para o CEPS do Gana", depois de preenchido, assinado e carimbado pela autoridade de licenciamento, é entregue ao requerente para que este o apresente às autoridades aduaneiras do Gana, para que estas permitam o carregamento da expedição coberta por essa licença no respectivo navio.6. O quinto exemplar, com a menção "Cópia para a autoridade competente da UE", depois de