mai două mii nouă.V Bruseli dňa štrnásteho mája dvetisícdeväť.V Bruslju, dne štirinajstega maja leta dva tisoč devet.Tehty Brysselissä neljäntenätoista päivänä toukokuuta vuonna kaksituhattayhdeksän.Som skedde i Bryssel den fjortonde maj tjugohundranio.За Европейската общностPor la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos vārdāaz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstvoZa Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnar+++++ TIFF +++++За Конфедерация ШвейцарияPor la Confederación SuizaZa Švýcarskou konfederaciFor Det Schweiziske ForbundFür die Schweizerische EidgenossenschaftŠveitsi Konföderatsiooni nimelΓια την Ελβετική ΣυνομοσπονδίαFor the Swiss ConfederationPour la Confédération suissePer la Confederazione SvizzeraŠveices Konfederācijas vārdā -Šveicarijos Konfederacijos vardua Svájci Államszövetség részérőlGħall-Konfederazzjoni ŻvizzeraVoor de Zwitserse BondsstaatW imieniu Konfederacji SzwajcarskiejPela Confederação SuíçaPentru Confederaţia ElveţianăZa Švajčiarsku konfederáciuZa Švicarsko konfederacijoSveitsin valaliiton puolestaPå Schweiziska edsförbundets vägnar+++++ TIFF +++++[1] Em conformidade, em primeiro lugar, com a alínea c) do n.o 1 do artigo 14.o e com os artigos 24.o, 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002, relativos às menções tradicionais comunitárias e, em segundo lugar, com a alínea a) do artigo 28.o e com o artigo 31.o do Regulamento (CE) No 753/2002, relativo às unidades geográficas.[2] Nota: a Parte II do anterior Apêndice 3 é revogada.--------------------------------------------------ANEXO IAPÊNDICE 3 DO ANEXO 4Autoridades que devem fornecer a pedido uma lista dos organismos oficiais responsáveis pelo estabelecimento de passaportes fitossanitáriosA. Comunidade europeia:Autoridade única para cada Estado-Membro, como referida no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 2000/29/CE do Conselho, de
consultas técnicas entre as Partes, com vista a avaliar o alcance, para o presente Anexo, das derrogações referidas nos n.os 1 a 4.9. O n.o 8 não será aplicável sempre que, nos termos das disposições legislativas constantes da primeira secção do Apêndice 1, a decisão sobre as derrogações for da competência dos Estados-membros da Comunidade. O mesmo n.o 8 não será aplicável às derrogações decididas pela Suíça em casos similares."7) No Anexo 7, o artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:"Artigo 2.oO presente Anexo é aplicável aos produtos vitivinícolas definidos na legislação mencionada no Apêndice 4."8) No Anexo 7, os artigos 5.o, 6.o e 7.o passam a ter a seguinte redacção:"Artigo 5.o1. As Partes tomarão todas as medidas necessárias, nos termos do presente Anexo, para assegurar a protecção recíproca das denominações referidas no artigo 6.o utilizadas na designação e apresentação dos produtos vitivinícolas referidos no artigo 2.o originários do território das Partes. Para o efeito, cada Parte deve prever os meios jurídicos adequados para assegurar uma protecção eficaz e impedir a utilização de uma indicação geográfica ou de uma menção tradicional na designação de produtos vitivinícolas não cobertos pela referida indicação ou menção.2. Sob reserva dos n.os 3 a 8, as denominação protegidas de cada Parte são reservadas, exclusivamente, aos produtos originários da Parte a que as mesmas se aplicam e só podem ser utilizadas nas condições previstas na legislação e regulamentação dessa Parte.3. A protecção referida nos n.os 1 e 2 exclui, nomeadamente, qualquer utilização de uma denominação protegida para produtos vitivinícolas referidos no artigo 2.o diferentes daqueles para que a denominação é reservada, mesmo se:- for indicada a verdadeira origem do produto;- for utilizada a tradução de uma indicação geográfica;- a denominação for acompanhada de termos como "género", "tipo", "modo", "imitação", "método" ou outras expressões similares.4. Em caso de homonímia de indicações geográficas:a) Se duas indicações geográficas protegidas ao abrigo do presente Anexo forem homónimas, será concedida protecção a ambas, desde que o consumidor não seja induzido em erro sobre a verdadeira origem do produto vitivinícola;b) Se uma indicação protegida ao abrigo do presente Anexo for homónima do nome de uma área geográfica situada fora dos territórios das Partes, esse nome pode ser utilizado para designar e apresentar um vinho produzido na área geográfica a que o nome se refere, desde que o seu uso seja tradicional e constante, a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada pelo país de origem e o geográficas1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Morava1.1.1. Nomes de sub-regiões:Mikulovská, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoSlovácká, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoVelkopavlovická, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoZnojemská, seguido ou não ou do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedo1.2. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Čechy1.2.1. Nomes de sub-regiões:Mělnická, seguido ou não do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedoLitoměřická, seguido ou não do nome de um município vitivinícola e/ou do nome de um vinhedo2.1. Vinhos de mesa com indicação geográficačeské zemské vínomoravské zemské vínoB. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |pozdní sběr | Vqprd | Checo |archivní víno | Vqprd | Checo |panenské víno | Vqprd | Checo |12) É aditado o seguinte capítulo "XI. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DE CHIPRE":A. Indicações geográficas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Κουμανδαρία (Commandaria)Λαόνα Ακάμα (Laona Akama)Βουνί Παναγιάς — Αμπελίτης (Vouni Panayia — Ambelitis)Πιτσιλιά (Pitsilia)Κρασοχώρια Λεμεσού (Krasohoria Lemesou), seguida ou não do nome da sub-região: Αφάμης (Afames)Λαόνα (Laona)2.1. Vinhos de mesa com indicação geográficaΛεμεσός (Lemesos)Πάφος (Pafos)Λευκωσία (Lefkosia)Λάρνακα (Larnaka)B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης (ΟΕΟΠ) | Vqprd | Grego |Τοπικός Οίνος (vinho regional) | VDM com IG | Grego |Μοναστήρι (Monastiri) | Vqprd, VDM com IG | Grego |Κτήμα (Ktima) | Vqprd, VDM com IG | Grego vino s priznano geografsko oznako pode ser seguida pela expressão "mlado vino" | Vinho de mesa com IG | Esloveno |deželno vino PGO pode ser seguida pela expressão "mlado vino" | Vinho de mesa com IG | Esloveno |17) É aditado o seguinte capítulo "XVI. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO DA BÉLGICA":A. Indicações geográficas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Côtes de Sambre et MeuseHagelandse WijnHaspengouwse WijnHeuvellandse wijnVlaamse mousserende kwaliteitswijn1.2. Vinhos de mesa com indicação geográficaVin de pays des jardins de WallonieVlaamse landwijn18) É aditado o seguinte capítulo "XVII. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA":A. Indicações geográficas1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Асеновград (Asenovgrad)1.2. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Черноморски район (Região do Mar Negro)1.3. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Брестник (Brestnik)1.4. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Драгоево (Dragoevo)1.5. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Евксиноград (Evksinograd)1.6. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Хан Крум (Han Krum)1.7. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Хърсово (Harsovo)1.8. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Хасково (Haskovo)1.9. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Хисаря (Hisarya)1.10. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Ивайловград (Ivaylovgrad)1.11. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Карлово (Karlovo)1.12. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Карнобат (Karnobat)1.13. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Ловеч (Lovech)1.14. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Лозица (Lozitsa)1.15. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Лом (Lom)1.16. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Любимец (Lyubimets)1.17. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Лясковец (Lyaskovets)1.18. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Мелник (Liastos) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Μετόχι (Metochi) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Μοναστήρι (Monastiri) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Νάμα (Nama) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Νυχτέρι (Nychteri) | Vqprd | Grego |Ορεινό κτήμα (Orino Ktima) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Ορεινός αμπελώνας (Orinos Ampelonas) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Πύργος (Pyrgos) | Vqprd e VDM com IG | Grego |Επιλογή ή Επιλεγμένος (Réserve) | Vqprd e vlqprd | Grego |Παλαιωθείς επιλεγμένος (Vieille réserve) | Vlqprd | Grego |Βερντέα (Verntea) | VDM com IG | Grego |Vinsanto | Vlqprd e vqprd | Grego [2] |6) No capítulo II (Vinhos originários da República Italiana), a secção B passa a ter a seguinte redacção:B. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Denominazione di origine controllata | Vqprd, veqprd, vfqprd, vlqprd e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano |Denominazione di origine controllata e Garantita | Vqprd, veqprd, vfqprd, vlqprd e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano |Vino dolce naturale | Vqprd e vlqprd | Italiano |Indicazione geografica tipica (IGT) | VDM, vinho regional, vinho de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Italiano |Landwein | VDM, vinho regional, vinho de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Alemão |Vin de pays | VDM, vinho regional, vinho de uvas sobreamadurecidas e mostos de uvas parcialmente fermentados com IG | Francês |Alberata o vigneti ad alberata | Vqprd e veqprd | Italiano |Amarone | Vqprd | Italiano |Ambra | Vlqprd | Italiano |Ambrato | Vqprd e vlqprd | Italiano |Annoso | Vqprd | Italiano |Apianum | Vqprd | Latim |Auslese | Vqprd | Alemão |Barco Reale | Vqprd | Italiano |Brunello | Vqprd | Italiano |Buttafuoco | Vqprd e vfqprd | Italiano |"Cacce" mitte | Vqprd | Italiano |Cagnina | Vqprd | Italiano |Cannellino | Vqprd | Italiano |Cerasuolo | Vqprd | Italiano |Chiaretto | Vqprd, veqprd, vfqprd e VDM com IG | Italiano |Ciaret | Vqprd | Italiano |Château | Vqprd, vlqprd, veqprd e vfqprd | Francês |Classico | Vqprd, vlqprd e vfqprd | Italiano |Dunkel | Vqprd | Alemão |Est! Est ! !Est ! ! !