Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Stredoslovenská1.3.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":IpeľskýHontianskyVinickýModrokamenskýFiľakovskýGemerskýTornaľský1.4. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Nitrianska1.4.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":ŠintavskýNitrianskyRadošinskýZlatomoravskýVrábeľskýŽitavskýŽeliezovskýTekovskýPukanecký1.5. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Východoslovenská1.5.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":MoldavskýSobranskýMichalovskýKráľovskochlmecký1.6. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, seguidos da expressão "vinohradnícka oblast":Tokaj/-ská/-ský/-ské1.6.1. Nomes de sub-regiões, seguidos da expressão "vinohradnícky rajón":Malá TŕňaVeľká TŕňaČerhovSlovenské Nové MestoViničkyVeľká BaraČernochovB. Menções tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |forditáš | Vqprd | Eslovaco |mášláš | Vqprd | Eslovaco |samorodné | Vqprd | Eslovaco |výber … putňový, completada pelos números 3-6 | Vqprd | Eslovaco |výberová esencia | Vqprd | Eslovaco |esencia | Vqprd | Eslovaco |16) É aditado o seguinte capítulo "XV. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA":A. Indicações geográficas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Bela krajina, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoBelokranjec, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoBizeljsko-Sremič, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoTermo equivalente: Sremič-BizeljskoDolenjska, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoCviček, Dolenjska, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoGoriška Brda, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoTermo equivalente: BrdaKras, seguida ou não do nome do município e/ou do nome do vinhedoTeran, Kras, seguida
| VDM com IG | Grego |Μοναστήρι (Monastiri) | Vqprd, VDM com IG | Grego |Κτήμα (Ktima) | Vqprd, VDM com IG | Grego |Αμπελώνας (-ες), (Ampelonas (-es)) | Vqprd, VDM com IG | Grego |Μονή (Moni) | Vqprd, VDM com IG | Grego |13) É aditado o seguinte capítulo "XII. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA HUNGRIA":A. Indicações geográficas1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas1.1. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Csongrád(-i)1.1.1. Nomes de sub-regiões:Kistelek(-i)Pusztamérges(-i)Mórahalom (Mórahalmi)1.2. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Hajós-Baja(-i)1.3. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Kunság(-i)1.3.1. Nomes de sub-regiões:Bácska(-i)Cegléd(-i)Jászság(-i)Monor(-i)Duna mente (Duna menti)Kecskemét-Kiskunfélegyháza (Kecskemét-Kiskunfélegyházi)Kiskőrös(-i)Kiskunhalas-Kiskunmajsa(-i)Tisza mente (Tisza menti)Izsák(-i)1.4. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Ászár-Neszmély(-i)1.4.1. Nomes de sub-regiões:Ászár(-i)Neszmély(-i)1.5. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Badacsony(-i)1.6. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Balatonfüred-Csopak(-i)1.6.1. Nomes de sub-regiões:Zánka(-i)1.6.1.1. Nomes de municípios:Tihany(-i)1.7. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Balatonfelvidék(-i)1.7.1. Nomes de sub-regiões:Kál(-i)Balatonederics-Lesence(-i)Cserszeg(-i)1.8. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Etyek-Buda(-i)1.8.1. Nomes de sub-regiões:Etyek(-i)Buda(-i)Velence(-i)1.9. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Mór(-i)1.10. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Pannonhalma (Pannonhalmi)1.11. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Somló(-i)1.11.1. Nomes de sub-regiões:Kissomlyó-Sághegyi1.12. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:Sopron(-i)1.12.1. Nomes de sub-regiões:Kőszegi1.13. Vinhos de qualidade produzidos em regiões ChiésazSt-Saphorin- Burignon- FavergesTreytorrensVeveyVeytauxVilletteChâtelard20.3. Région de La CôteAclensAllamanArnex-sur-NyonArzierAubonneBegninsBogis-BosseyBorexBougy-VillarsBremblensBuchillonBursinelBursinsBussigny-près-LausanneBussy-ChardonneyChignyClarmontCoinsinsColombierCommugnyCoppetCoteau de VincyCrans-près-CélignyCrassierCrissierDenensDengesDuillierDullyEchandensEchichensEcublensEssertines-sur-RolleEtoyEysinsFéchyFounexGenolierGillyGivrinsGollionGlandGrensLa CôteLavignyLonayLuins- Château de LuinsLullyLussy-sur-MorgesMexMiesMonnazMont-sur-RolleMorges ou La Côte-MorgesNyon ou La Côte-NyonPerroyPranginsPréverengesPrillyReverolleRolleRomanel-sur-MorgesSaint-LivresSaint-PrexSaint-SulpiceSigny-AvenexSt-Saphorin-sur-MorgesTannayTartegninTolochenazTrélexVaux-sur-MorgesVichVillars-Sainte-CroixVillars-sous-YensVinzelVufflens-la-VilleVufflens-le-ChâteauVullierensYens20.4. Côtes-de-l’OrbeAgiezArnex-sur-OrbeBaulmesBavoisBelmont-sur-YverdonChamblonChampventChavornayCorcelles-sur-ChavornayCôtes-de-l’OrbeEclépensEssert-sous-ChampventLa SarrazMathodMontcherandOrbeOrnyPompaplesRancesSuscévazTreycovagnesValeyres-sous-RancesVillars-sous-ChampventYvonand20.5. Région de BonvillarsBonvillarsConciseCorcelles-près-ConciseFiezFontaines-sur-GrandsonGrandsonMontagny-près-YverdonNovallesOnnensValeyres-sous-Montagny20.6. Région du VullyBelleriveChabreyChampmartinConstantineMontmagnyMurVallamandVillars-le-GrandVully20.7. Outras indicações geográficasDorinSalvagnin21. Valais/Wallis21.1. Valais/WallisAgarnArdonAusserbergAyent- SignèseBaltschiederBovernierBratschBrig/BrigueChablaisChalaisChamoson- Ravanay- Saint-Pierre-de-Clage- TrémazièresCharratChermignon- OllonChippisCollombey-MurazCollongesContheyDorénazEggerbergEmbdErgischEvionnazFully- Beudon- Branson- ChâtaignierGampelGrimisuat- Champlan- Molignon- Le Mont- Saint RaphaëlGrôneHohtennLaldenLens- Flanthey- Saint-Clément- VaasLeytron- Grand-Brûlé- Montagnon- Montibeux- RavanayLeuk/Loèche- LichtenMartigny- CoquempeyMartigny-Combe- Plan CerisierMiègeMontana- CorinMontheyNaxNendazNiedergestelnPort-Valais- Les EvouettesRandogne- LocRaron/RarogneRiddesSaillonSaint-LéonardSaint-MauriceSalgesch/SalquenenSalinsSaxonSavièse- DiollySierre- Champsabé- Crétaplan- Géronde- Goubing- Granges- La Millière- Muraz- NoësSion- Acordoentre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolasA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir denominada "Comunidade", eA CONFEDERAÇÃO SUÍÇA,a seguir denominada "Suíça",a seguir denominadas "Partes",CONSIDERANDO que o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, a seguir designado por "Acordo", entrou em vigor em 1 de Junho de 2002,CONSIDERANDO que o Acordo cria no seu artigo 6.o um Comité Misto da Agricultura ao qual compete assegurar a gestão do Acordo e o seu bom funcionamento, a seguir designado por "Comité",CONSIDERANDO que o artigo 11.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 5.o, estabelece que o Comité pode decidir alterar os Anexos 1 e 2 e os Apêndices dos demais Anexos do Acordo, com excepção do Anexo 11. Desde a entrada em vigor do Acordo, o Comité decidiu certas alterações no âmbito da gestão dos Anexos do Acordo e seus Apêndices, especialmente a fim de incorporar as actualizações e ajustamentos exigidos para aprofundar as relações bilaterais, como previsto pelo Acordo,CONSIDERANDO que certas actualizações e ajustamentos necessários para atender à evolução da legislação comunitária e suíça excedem os poderes conferidos ao Comité. É, por conseguinte, necessário alterar os Anexos do Acordo e, mediante a alteração do artigo 11.o, aumentar os poderes do Comité a fim de facilitar outras actualizações e ajustamentos dos Anexos do Acordo,CONSIDERANDO que devem ser igualmente cobertos os ajustamentos decorrentes do alargamento da União Europeia, especialmente no que se refere às listas das denominações protegidas de vinan01-05pthos e bebidas espirituosas. Simultaneamente deve prever-se o aprofundamento das relações bilaterais no que respeita à especificação do campo de aplicação dos Anexos 4 e 5, ao reforço da cooperação em matéria de controlo do vinho (Anexo 7), à equivalência dos regimes respectivos de inspecção da produção biológica (Anexo 9) e à elaboração do catálogo conjunto das variedades das espécies de plantas agrícolas (Anexo 6),ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oO Acordo é alterado do seguinte modo:1) O artigo 11.o passa a ter a seguinte redacção:"Artigo 11.oAlterações"O Comité pode decidir alterar os Anexos e os Apêndices dos Anexos do presente Acordo.";2) No Anexo 4, o texto do artigo 1.o é numerado e é aditado o seguinte n.o 2:"2. Em derrogação do artigo 1.o do Acordo, o presente Anexo aplica-se a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes do Apêndice 1 referido no n.o 1."3) No Anexo 4, o n.o 3 do do artigo 10.o da portaria, as regras de designação e de apresentação são as aplicáveis aos produtos importados de países terceiros previstas nos seguintes regulamentos:1) Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), capítulo II do título V e anexos VII e VIII, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1795/2003 (JO L 262 de 14.10.2003, p. 1).Para efeitos do presenteAnexo, o regulamento é adaptado do seguinte modo:aa) Em derrogação do ponto A.2, alíneas a) e b), do anexo VII, as menções "vin de table" e "vin de pays", incluindo as suas traduções, podem ser utilizadas para vinhos suíços (vinhos da categoria 2) nas condições estabelecidas pela legislação suíça;bb) No caso de o vinho suíço ter sido colocado em recipientes com um volume nominal de 60 litros ou menos, a indicação do importador referida no ponto A.3, segundo travessão da alínea b), do anexo VII pode ser substituída pela do produtor, adegueiro, negociante ou engarrafador suíço;2) Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas (JO L 118 de 4.5.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 316/2004, de 20 de Fevereiro de 2004 (JO L 55 de 24.2.2004, p. 16).Para efeitos do presente Anexo, o regulamento é adaptado do seguinte modo:aa) Em derrogação do n.o 4 do artigo 12.o, o título alcoométrico pode ser indicado por décima de unidade de percentagem de volume;bb) Em derrogação do n.o 1 do artigo 16.o, as menções "demi-sec" (meio-seco) e "moelleux" (adamado) podem ser substituídas, respectivamente, por "légèrement doux" (ligeiramente doce) e "demi-doux" (meio-doce), respectivamente;cc) Em derrogação do artigo 18.o, é autorizada a indicação do ano de colheita nos vinhos da categoria 1 ou 2 obtidos a, pelo menos, 85 % a partir de uvas colhidas no ano mencionado;dd) Em derrogação do artigo 19.o, é autorizada a indicação de uma ou várias castas, se o vinho suíço tiver sido obtido, a, pelo menos, 85 %, a partir da ou das castas mencionadas. Se forem indicadas várias castas, estas devem figurar por ordem decrescente de importância;As referências no regulamento a "Estado(s)-Membro(s) produtor(es)" são consideradas igualmente extensivas à Suíça.8. Portaria do DFI de 23 de Novembro de 2005 sobre