do forno e das portas do forno;e) Portas dos fornos de coque:- devem estar munidas de juntas altamente eficazes (por exemplo, portas dotadas de um sistema de mola),- o quadro e as juntas das portas do forno devem ser minuciosamente limpos depois de cada manipulação,- as portas devem ser concebidas de forma a permitirem a instalação de sistemas de extracção de material particulado, ligados (por meio de um colector) a um sistema de despoeiramento, durante a operação de descarregamento;f) A máquina de transferência do coque deve ser provida de uma cobertura integrada, de uma conduta fixa e de um sistema fixo de depuração dos gases (de preferência um filtro têxtil);g) No arrefecimento do coque, devem ser aplicados processos que produzam poucas emissões, por exemplo, o arrefecimento do coque a seco. Este processo é de preferir ao arrefecimento por via húmida, desde que se utilize um sistema de circulação fechado, para evitar a formação de águas residuais. Dever-se-ão reduzir as poeiras produzidas aquando da manipulação do coque arrefecido por via seca.53. Existe um processo de produção de coque designado por coquefacção sem recuperação que emite significativamente menos HAP do que o processo mais convencional com recuperação dos subprodutos. Isto deve-se ao facto de os fornos funcionarem a pressões negativas, eliminando-se assim as fugas para a atmosfera através das portas dos fornos de coque. Durante a coquefacção, os gases que se libertam dos fornos de coque são removidos através de uma tiragem natural, mantendo-se assim uma pressão negativa nos fornos. Estes fornos não estão concebidos para recuperar os subprodutos químicos dos gases emitidos pelos fornos de coque. Em vez disso, os gases residuais do processo de coquefacção (incluindo os HAP) são eficazmente queimados a altas temperaturas e com longos tempos de permanência. O calor proveniente desta combustão é utilizado para fornecer a energia necessária para a coquefacção, podendo o calor excedente ser utilizado para produzir vapor. No plano económico, este tipo de coquefacção poderá requerer a utilização de uma unidade de co-geração para produzir energia eléctrica a partir do vapor excedente. Actualmente existe apenas uma coqueria sem recuperação em funcionamento nos Estados Unidos e outra na Austrália. O processo assenta basicamente em fornos de coque horizontais sem recuperação de gases pelo fundo do forno e numa câmara de combustão ligando dois fornos. Este processo permite alternar o carregamento e a coquefacção entre os dois fornos. Deste modo, a câmara de combustão recebe em permanência gases de coquefacção de um dos fornos. A combustão do gás de coque na câmara de combustão fornece o calor necessário. A concepção da câmara de combustão permite assegurar o tempo de permanência necessário (aproximadamente 1 segundo) e uma temperatura suficientemente elevada (mínimo 900 °C).54. Dever-se-á aplicar um programa
o estádio de desenvolvimento mais eficaz e avançado das actividades e dos seus métodos de operação que demonstre a aptidão prática de técnicas específicas para servir de base, em princípio, a valores-limite de emissão destinados a prevenir e, quando tal não seja viável, a reduzir, de forma geral, as emissões e o seu impacto no ambiente no seu conjunto:- o termo "técnicas" inclui tanto a tecnologia utilizada como a forma como a instalação é concebida, construída, mantida, explorada e desactivada,- por técnicas "disponíveis" entende-se as técnicas desenvolvidas a uma escala que permita a sua implementação no sector industrial pertinente, em condições económica e tecnicamente viáveis, tendo em conta os seus custos e benefícios, quer essas técnicas sejam ou não utilizadas ou produzidas no território da parte em questão, desde que sejam acessíveis ao operador em condições razoáveis,- por "melhores" entende-se as técnicas mais eficazes para se alcançar um nível geral elevado de protecção do ambiente no seu conjunto.Na determinação das melhores técnicas disponíveis deve ser dada especial atenção, em geral ou em casos específicos, aos factores abaixo indicados, tendo em conta os custos e benefícios que podem resultar da medida considerada e os princípios da precaução e da prevenção:- a utilização de tecnologias pouco poluentes,- a utilização de substâncias menos perigosas,- a maior recuperação e reciclagem das substâncias produzidas e utilizadas nos processos, bem como dos resíduos,- os processos, equipamentos ou métodos de operação comparáveis que tenham sido experimentados com sucesso à escala industrial,- os avanços tecnológicos e a evolução no conhecimento e compreensão científica,- a natureza, os efeitos e o volume das emissões em causa,- as datas de entrada em serviço das instalações novas ou existentes,- os prazos necessários para a introdução das melhores técnicas disponíveis,- o consumo e a natureza das matérias-primas (incluindo a água) utilizadas no processo e sua eficiência energética,- a necessidade de prevenir ou de reduzir ao mínimo o impacto global das emissões para o ambiente, bem como os seus riscos ambientais,- a necessidade de prevenir os acidentes e de minimizar as suas consequências para o ambiente.O conceito de melhores técnicas disponíveis não se destina à prescrição de nenhuma técnica ou tecnologia específica, mas sim à consideração das características técnicas da instalação em causa, da sua localização geográfica e das condições ambientais locais.3. As informações relativas à eficácia e custo das medidas de controlo das emissões basear-se-ão na documentação recebida e revista pelo grupo especial especialmente criado para o efeito e pelo grupo de e práticas disponíveis, incluindo as práticas agrícolas, bem como técnicas e práticas de controlo das emissões actualmente empregues pelas partes ou em desenvolvimento;e) Metodologias que permitam a tomada em consideração de factores socioeconómicos na avaliação de estratégias alternativas de controlo;f) Uma abordagem baseada nos efeitos que integre informações apropriadas, incluindo as obtidas nos termos das alíneas a) a e) do presente artigo, sobre os níveis ambientais medidos ou modelizados, as vias de difusão e os efeitos na saúde humana e no ambiente, com o objectivo de formular estratégias futuras de controlo que tomem também em consideração factores económicos e tecnológicos;g) Métodos que permitam estimar as emissões nacionais e projectar as emissões futuras de cada poluente orgânico persistente e avaliar como tais estimativas e projecções podem ser utilizadas para definir obrigações futuras;h) Os níveis das substâncias abrangidas pelo presente protocolo contidas, sob a forma de contaminantes, noutras substâncias, produtos químicos ou artigos manufacturados, e a importância destes níveis para a propagação a longa distância, bem como as técnicas para reduzir os níveis destes contaminantes e, adicionalmente, os níveis dos poluentes orgânicos persistentes produzidos durante o ciclo de vida da madeira tratada com pentaclorofenol.Deve ser dada prioridade à investigação de substâncias consideradas como sendo as mais susceptíveis de serem propostas em conformidade com os procedimentos especificados no n.o 6 do artigo 14.oArtigo 9.oComunicação de informações1. Sob reserva da sua legislação sobre confidencialidade da informação comercial:a) Cada parte compromete-se, através do secretariado executivo da comissão, a comunicar ao órgão executivo, numa base periódica a ser determinada pelas partes reunidas em sede de órgão executivo, informações sobre as medidas que tenha tomado para implementar o presente protocolo;b) Cada parte situada dentro da zona geográfica das actividades do EMEP, compromete-se a comunicar ao EMEP, através do secretariado executivo da comissão, numa base periódica a ser determinada pelo órgão directivo do EMEP e aprovada pelas partes numa sessão do órgão executivo, informações sobre os níveis de emissão dos poluentes orgânicos persistentes utilizando, no mínimo, as metodologias e a resolução temporal e espacial especificada pelo órgão directivo do EMEP. As partes situadas em áreas fora da zona geográfica das actividades do EMEP comprometem-se a disponibilizar informações análogas ao órgão executivo, se tal lhes for solicitado. Cada parte compromete-se ainda a fornecer informações sobre os níveis de emissão das substâncias enumeradas no anexo III para o ano de referência especificado nesse anexo.2. As informações a comunicar nos termos do n.o 1, alínea redução das emissões, desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,iii) as melhores técnicas disponíveis, tomando em consideração o anexo V, para cada fonte fixa existente e que se inclua numa grande categoria de fonte fixa para a qual o anexo V identifique as melhores técnicas disponíveis, na medida em que sejam técnica e economicamente exequíveis. Uma parte pode, em alternativa, aplicar diferentes estratégias de redução das emissões, desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,iv) valores-limite pelo menos tão rigorosos como os especificados no anexo IV para cada nova fonte fixa existente e que se inclua numa categoria mencionada nesse anexo, na medida em que sejam técnica e economicamente exequíveis, tomando em consideração o anexo V. Uma parte pode, em alternativa, aplicar diferentes estratégias de redução das emissões desde que atinjam níveis equivalentes de emissão global,v) medidas efectivas para controlar as emissões a partir de fontes móveis, tomando em consideração o anexo VII.6. No caso das instalações de combustão domésticas, as obrigações estabelecidas nas subalíneas i) e iii), da alínea b) do n.o 5 do presente artigo, referem-se a todas as fontes fixas dessa categoria consideradas como um todo.7. Quando, após aplicação da alínea b) do n.o 5 do presente artigo, uma parte não possa satisfazer as obrigações da alínea a) do referido número relativamente a uma substância especificada no anexo III, não lhe serão aplicáveis as obrigações estabelecidas na alínea a) do n.o 5 acima referido relativamente a essa substância.8. Cada parte compromete-se a desenvolver e a manter actualizados inventários das emissões das substâncias enumeradas no anexo III e a reunir informação disponível relativamente à produção e venda das substâncias enumeradas nos anexos I e II. Para esse efeito, as partes situadas na zona geográfica das actividades do EMEP deverão utilizar, como mínimo, as metodologias e a resolução espacial e temporal especificada pelo órgão directivo do EMEP e as partes situadas fora dessa zona geográfica utilizarão como orientação as metodologias desenvolvidas através do plano de trabalho do órgão executivo. Cada parte comunicará esta informação de acordo com as disposições previstas no artigo 9.o do presente protocolo.Artigo 4.oDerrogações1. As disposições do n.o 1 do artigo 3.o não se aplicarão às quantidades de uma substância utilizadas em investigação à escala laboratorial ou como padrão de referência.2. Uma parte pode conceder uma derrogação à aplicação das alíneas a) e c) do n.o 1 do artigo 3.o, relativamente a uma substância específica, desde que a derrogação seja concedida ou utilizada de uma forma que não ponha em causa os serão apresentadas por escrito ao secretariado executivo da comissão, o qual as comunicará a todas as partes. As partes, reunidas em sede de órgão executivo, discutirão as emendas propostas na reunião que se seguir à sua apresentação, desde que essas propostas tenham sido comunicadas pelo secretariado executivo às partes com, pelo menos, 90 dias de antecedência.3. As emendas ao presente protocolo e aos anexos I a IV, VI e VIII serão adoptadas por consenso das partes presentes numa sessão do órgão executivo e entrarão em vigor, para as partes que as tenham aceite, no nonagésimo dia a contar da data em que dois terços das partes tenham depositado os seus instrumentos de aceitação junto do depositário. As emendas entrarão em vigor, para qualquer outra parte, no nonagésimo dia após a data em que essa parte tenha depositado o seu instrumento de aceitação das emendas.4. As emendas aos anexos V e VII serão adoptadas por consenso das partes presentes numa sessão do órgão executivo. Decorridos que sejam 90 dias sob a data de comunicação, pelo secretariado executivo da comissão, a todas as partes de uma emenda aos mencionados anexos, tal emenda produzirá efeitos para as partes que não tenham apresentado uma notificação ao depositário, de acordo com o disposto no n.o 5 do presente artigo, desde que existam pelo menos 16 partes que não tenham submetido tal notificação.5. Qualquer parte que não possa aprovar uma emenda aos anexos V ou VII compromete-se a notificar a esse respeito o depositário por escrito, no prazo de 90 dias a contar da data de comunicação da adopção das emendas. O depositário comunicará sem demora a todas as partes qualquer notificação desta natureza por si recebida. Uma parte pode substituir a qualquer momento a aceitação da sua prévia notificação e, mediante depósito de um instrumento de aceitação junto do depositário, a emenda ao anexo produzirá efeitos para essa parte.6. No caso de uma proposta de emenda aos anexos I, II ou III que adite uma substância ao presente protocolo:a) A parte que propõe a emenda compromete-se a fornecer ao órgão executivo as informações especificadas na Decisão 1998/2 do órgão executivo e em quaisquer emendas à mesma; eb) As partes comprometem-se a avaliar a proposta de acordo com os procedimentos estabelecidos na Decisão 1998/2 do órgão executivo e em quaisquer emendas à mesma.7. Qualquer decisão de emenda da Decisão 1998/2 do órgão executivo será tomada por consenso das partes reunidas em sede de órgão executivo e produzirá efeitos 60 dias após a data de adopção.Artigo 15.oAssinatura1. O presente protocolo estará aberto à assinatura dos Estados membros da comissão, bem como dos Estados que tenham um estatuto consultivo na comissão, nos termos do n.o 8 da Resolução 36 (IV) do Conselho Económico e Social, de 28 de Março de 1947, e das organizações regionais de integração económica constituídas por Estados soberanos membros da comissão