a. G.RotenbergRuemmingenSachsenflurSalemSasbachSasbachwaldenSchallbachSchallstadt-WolfenweilerSchelingenScherzingenSchmieheimSchlattSchliengenSchriesheimSeefeldenSexauSingenSinsheimSinzheimSoellingenStadelhofenStaufenSteinbachSteinsfurtSteinenstadtStettenStettfeldSulzSulzbachSulzburgSulzfeldTairnbachTannenkirchTauberbischofsheimTiefenbachTiengenTiergartenTunselTutschfeldenUbstadtUbstadt-WeilerUEberlingenUissigheimUlmUntergrombachUnteroewisheimUnterschuepfVarnhaltWagenstadtWaldangellochWaldulmWallburgWaltershofenWalzbachtalWasenweilerWeiherWeilWeilerWeingartenWeinheimWeisenbachWelmlingenWerbachWertheimWettelbrunnWieslochWildtalWintersweilerWittnauWoeschbachWollbachZaisenhausenZell-WeierbachZeuternZungweierZunzingen3.Menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração e ao tipo de produto:- Weissherbst,- Schillerwein,- Rotling,- Ehrentrudis,- Affentaler,- Liebfrauenmilch und Liebfraumilch,- Badisch Rotgold,- Hock,- Moseltaler,- Riesling-Hochgewaechs.4.Outras menções utilizadas:Deutsches Weinsiegel.I b)VINHOS ESPUMANTES DE QUALIDADE E VINHOS ESPUMANTES DE QUALIDADE PRODUZIDOS EM REGIÕES DETERMINADAS DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHAII.VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FRANCESAEstes vinhos são designados pelos termos «vin de qualité produit dans une région déterminée» ou por uma das menções tradicionais específicos referidos no ponto 1 e estão incluídos na lista reproduzida noponto 2.Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma unidade geográfica mais restrita do que a região determinada, não citada individualmente neste anexo, bem como por uma das menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial ou ao tipo de vinho, referidos no ponto 3.1.Menções tradicionais específicas:- «Appellation d'origine contrôlée»,- «Appellation contrôlée»,- «Appellation d'origine - Vin délimité de qualité supérieure»,- «Champagne».2.Vqprd originários de França:2.1.Alsácia e outras regiões do Leste de França:2.1.1.Denominações de origem controladas:Alsace o vin d'AlsaceAlsace Grand CruAlsace o vin d'Alsace, seguida por: Gewuerztraminer Riesling Pinot gris Muscat Pinot ou Klevner Sylvaner Chasselas ou Gutedel Pinot noirVin d'Alsace EdelzwickerCrémant d'Alsace2.1.2.Vinhos delimitados de qualidade superior:Côtes de ToulVin de la Moselle2.2.Região de Champagne:Denominações de origem controladas:ChampagneCoteaux champenoisRosé des Riceys2.3.Região de Borgonha:2.3.1.Denominações de origem
mais restrita do que a região determinada, não citada individualmente neste anexo, bem como por uma das menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial ou ao tipo de vinho, referidos no ponto 3.1.Menções tradicionais específicas:- «Denominazione di origine controllata»,- «Denominazione di origine controllata e garantita».2.Vqprd originários da Itália (1):2.1.Vqprd designados pela menção «Denominazione di origine controllata e garantita»:Albana di Romagna (passito)BarbarescoBaroloBrunello di MontalcinoChianti, acompanhado ou não- pela menção Classico- ou por uma das indicações geográficas seguintesMontalbanoRufinoColli fiorentiniColli senesiColli aretiniColline pisaneVino nobile di Montepulciano2.2.Vqprd designados pela menção «Denominazione di origine controllata»:2.2.1.Região Valle d'Aosta:Valle d'Aosta ou Vallée d'Aoste, acompanhada ou não- de uma das indicações geográficas seguintes:Blanc de Morgex et de la SalleChambave moscato ou Chambave muscatChambave moscato passito ou Chambave muscat flétriChambave rosso ou Chambave rougeNus Pinot grigio ou Nus Pinot grisNus Pinot grigio passito ou Nus Pinot gris flétriNus rosso ou Nus rougeArnad-MontjovetTorretteDonnasEnfer d'Arvier- ou do nome de uma das variedades seguintes:Mueller-ThurgauGamayPinot nero ou Pinot noir2.2.2.Região Piemonte:Barbera d'AlbaBarbera d'AstiBarbera del MonferratoBoca(2) A indicação das designações entre parêntesis é admitida unicamente nas condições previstas pela legislação nacional específica respeitante ao vqprd em questão, bem como pela legislação comunitária.Brachetto d'Acqui (spumante)BramaterraCaluso passitoCaluso passito liquorosoCaremaColli tortonesi, acompanhado pelo nome de uma das variedades seguintes: Barbera Cortese (spumante)Cortese dell'Alto Monferrato (frizzante; spumante)Dolcetto d'AcquiDolcetto d'AlbaDolcetto d'AstiDolcetto di Diano d'AlbaDolcetto di DoglianiDolcetto delle Langhe monregalesiDolcetto di OvadaErbaluce di CalusoFaraFreisa d'Asti (frizzante; spumante)Freisa di Chieri (frizzante; spumante)GabianoGattinaraGavi ou Cortese di Gavi (frizzante; spumante)GhemmeGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato casaleseLessonaMalvasia di Casorzo d'Asti (frizzante, spumante)Malvasia di Castelnuovo Don Bosco (frizzante, spumante)Moscato d'AstiMoscato d'Asti spumante ou Asti spumante ou AstiNebbiolo d'Alba (spumante)RoeroRubino di CantavennaRuché di Castagnole MonferratoSizzano2.2.3.Região BergzabernBad DuerkheimBarbelrothBattenbergBellheimBerghausenBiedesheimBilligheimBilligheim-IngenheimBirkweilerBischheimBissersheimBobenheim am BergBockenheimBoebingenBoechingenBolandenBornheimBubenheimBurrweilerColgenstein-HeidesheimDackenheimDammheimDeidesheimDiedesfeldDierbachDirmsteinDoerrenbachDrusweilerDuttweilerEdenkobenEdesheimEinselthumEllerstadtErpolzheimEschbachEssingenFlemlingenForstFrankweilerFreckenfeldFreimersheimFreinsheimFreisbachFriedelsheimGauersheimGeinsheimGerolsheimGimmeldingenGleisweilerGleiszellen-GleishorbachGodramsteinGoecklingenGoennheimGommersheimGraefenhausenGrossfischlingenGrosskarlbachGrossniedesheimGronauGruenstadtHaardtHainfeldHambachHasslochHarxheimHeidesheimHergersweilerHeiligensteinHerxheim bei LandauHerxheim am BergHerxheimweyherHessheimHeuchelheimHeuchelheim bei FrankenthalHeuchelheim-KlingenHochdorf-AssenheimHochstadtIlbesheimImmesheimImpflingenIngenheimInsheimKallstadtKandelKapellenKapellen-DrusweilerKapsweyerKindenheimKirchheim a. d. W.KirchheimbolandenKirrweilerKleinfischlingenKleinkarlbachKleinniedesheimKlingenKlingenmuensterKnittelsheimKnoeringenKoenigsbach a. d. W.LachenLachen/SpeyerdorfLambsheimLandau i. d. PfalzLaumersheimLautersheimLeinsweilerLeistadtLustadtMaikammerMarnheimMechtersheimMeckenheimMertesheimMinfeldMoerlheimMoerzheimMorschheimMuehlheimMuehlhofenMussbach a. d. W.NeuleiningenNeustadt a. d. W.NiederhorbachNiederkirchenNiederotterbachNiefernheimNussdorfOberhausenOberhofenOberotterbachObersuelzenObrigheimOffenbachOttersheimOttersheim/ZellerthalPleisweilerPleisweiler-OberhofenQueichheimRanschbachRechtenbachRhodtRittersheimRoedersheim-GronauRoemerbergRohrbachRoschbachRuessingenRuppertsbergSausenheimSchwegenheimSchweigenSchweigen-RechtenbachSchweighofenSiebeldingenSpeyerdorfSteinfeldSteinweilerStettenSt. JohannSt. MartinUngsteinVenningenVollmersweilerWachenheimWalsheimWeingartenWeisenheim am BergWeyher i. d. PfalzWindenZeiskamZellZellertal2.2.9.Região determinada Franken:a) Sub-regiões:Bereich Bayerischer BodenseeBereich MaindreieckBereich MainviereckBereich Steigerwaldb)Grosslagen:BurgwegEwig LebenHeiligenthalHerrenbergHofratHonigbergKapellenbergKirchbergMarkgraf BabenbergOElspielRavensburgRenschbergRosstalSchildSchlossbergSchlossstueckTeufelstorc) Municípios e partes de municípios:c) AbtswindAdelsbergAdelshofenAlbertshofenAlbertheimAschaffenburgAschfeldAltmannsdorfAlzenauArnsteinAstheimAubAura a. d. SaaleBad n° 5, primeiro parágrafo e n° 7, primeiro parágrafo, do Regulamento (CEE) n° 823/87,- o nome de uma unidade geográfica mais restrita que a região determinada, constante do artigo 14g. do Regulamento (CEE) n° 355/79,- os termos tradicionais complementares e as especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial ou a um tipo de vinho, constantes do n° 2 do artigo 12g. do Regulamento (CEE) n° 355/79, desde que figurem no anexo do presente Acordo,- o termo «retsina» constante do artigo 2g., n° 1,alínea e), do Regulamento (CEE) n° 355/79;- os termos tradicionais específicos referidos no n° 2 do artigo 15g. do Regulamento (CEE) n° 823/87,- os termos que indicam por quem e onde o vinho foi engarrafado, referidos no artigo 12g., n° 2, alíneas q) e r), do Regulamento (CEE) n° 355/79,- as designações de venda «vinho espumante de qualidade» e «Sekt», bem como «vinho espumante de qualidade produzido numa região determinada» ou «veqprd» e «Sekt bestimmter Anbaugebiete» ou «Sekt b.A.» referidas no artigo 5g., n° 2, alíneas b) e c), do Regulamento (CEE) n° 3309/85;b) N° que diz respeito aos vinhos originários da República da Áustria:- o termo «OEsterreich», ou outros termos que se refiram à indicação deste país,- os termos «Qualitaetswein», «Qualitaetswein mit staatlicher Pruefnummer» e «Kabinett», bem como os termos «Praedikatswein», «Qualitaetswein besonderer Reife und Leseart», referidos no n° 29 da Weingesetz de 1985 e as outras designações de alta qualidade referidas no primeiro parágrafo do n° 30 da citada Weingesetz,- os nomes regiões vitícolas austríacas e das outras unidades geográficas referidas no n° 25 da Weingesetz de 1985,- os termos «Qualitaetsschaumwein» ou «Qualitaetssekt» referidos no sexto parágrafo do n° 32 da Weingesetz de 1985,- as designações referidas nos sétimo, oitavo e décimo parágrafos do n° 33 da Weingesetz de 1985, desde que figurem no anexo do presente Acordo,- os termos que indicam por quem e onde o vinho foi engarrafado, referidos no nono parágrafo do n° 33 da Weingesetz de 1985.2. Sem prejuízo do disposto no Protocolo anexo ao presente Acordo, as indicações constantes da alínea a), primeiro a sexto travessões, do número anterior e protegidas pelo Acordo no território da República da Áustria, são reservadas exclusivamente aos vinhos da Comunidade a que se aplicam essas indicações, só podendo ser nela utilizadas nas condições previstas pela legislação comunitária.Quando uma destas indicações for idêntica ao nome de uma unidade geográfica localizada fora do território da Comunidade, o disposto no parágrafo anterior não as questões técnicas suscitadas pela aplicação do presente Acordo.Artigo 14g.As Partes Contratantes tomarão todas as medidas gerais ou especiais adequadas para assegurar a execução das obrigações decorrentes do presente Acordo. As Partes Contratantes zelarão pela realização dos objectivos deste.Artigo 15g.Se uma das Partes Contratantes considerar que a outra Parte Contratante não cumpriu qualquer das obrigações que lhe incumbem por força do Acordo, pode tomar medidas cautelares adequadas, de modo a permitir a aplicação do presente Acordo.Artigo 16g.O presente Acordo aplica-se aos territórios a que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e nas condições nele previstas, por um lado, e ao território da República da Áustria, por outro.Artigo 17g.O Protocolo e a Troca de Cartas anexos ao presente Acordo fazem dele parte integrante.Artigo 18g.O presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, inglesa, francesa, grega, italiana, neerlandesa, espanhola e portuguesa, fazendo fé qualquer dos textos.Artigo 19g.1. O presente Acordo será sujeito à aprovação ou à ratificação segundo as formalidades próprias das Partes Contratantes, as quais notificarão mutuamente a realização dessas formalidades.2. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à notificação mútua entre as Partes Contratantes da conclusão dos processos de aprovação oude ratificação do Acordo e não antes de 1 de Janeiro de 1989.3. Cada uma das Partes Contratantes pode denunciar o presente Acordo mediante um pré-aviso de um ano.4. O presente Acordo substitui-se ao Acordo de 21 de Outubro de 1981.Hecho en Bruselas, el veintitrés de diciembre de mil novecientos ochenta y ocho.Udfaerdiget i Bruxelles, den treogtyvende december nitten hundrede og otteogfirs.Geschehen zu Bruessel am dreiundzwanzigsten Dezember neunzehnhundertachtundachtzig.éAAãéíaa óôéò ÂñõîÝëëaaò, óôéò aassêïóé ôñaaéò AEaaêaaìâñssïõ ÷ssëéá aaííéáêueóéá ïãaeueíôá ïêôþ.Done at Brussels on the twenty-third day of December in the year one thousand nine hundred and eighty-eight.Fait à Bruxelles, le vingt-trois décembre mil neuf cent quatre-vingt-huit.Fatto a Bruxelles, addì ventitré dicembre millenovecentottantotto.Gedaan te Brussel, de drieëntwintigste december negentienhonderd achtentachtig.Feito em Bruxelas, em vinte e três de Dezembro de mil novecentos e oitenta o oito.Por el Consejo de las Comunidades EuropeasFor Raadet for De Europaeiske FaellesskaberFuer den Rat der Europaeischen GemeinschaftenÃéá ôï Óõìâïýëéï ôùí