Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Abu Dhabi em 5 de Março de 1990, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Bélgica" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Bruxelas, em 8 de Julho de 1986;com a última redacção que lhe foi dada pela troca de cartas de 30 de Janeiro de 2001 e 20 de Fevereiro de 2001.- Acordo de serviços aéreos entre o Governo da República de Chipre e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi em 7 de Dezembro de 1999, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Chipre" no anexo II;em conjugação com as Actas Aprovadas lavradas em Abu Dhabi, em 7 de Dezembro de 1999;complementado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Nicósia, em 23 de Fevereiro de 2001;com a redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento aprovado em Dubai, em 16 de Outubro de 2002.- Acordo de transporte aéreo entre o Governo da República Checa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi em 15 de Dezembro de 2002, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-República Checa" no anexo II;em conjugação com as Actas Aprovadas lavradas em Praga, em 24 de Novembro de 1999.- Acordo de serviços aéreos entre o Governo do Reino da Dinamarca e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, rubricado em Abu Dhabi em 24 de Fevereiro de 1999, designado por "Acordo rubricado Emirados Árabes Unidos-Dinamarca" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento rubricado em Abu Dhabi em 24 de Fevereiro de 1999.- Acordo de serviços aéreos entre o Governo da República da Finlândia e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, rubricado em Helsínquia em 6 de Abril de 2004, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Finlândia" no anexo II;em conjugação com as Actas Aprovadas lavradas em Helsínquia, em 6 de Abril de 2004;e com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Helsínquia, em 6 de Abril de 2004.- Acordo entre o Governo da República Francesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Paris, em 9 de Setembro de 1991, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-França" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Paris, em 30 de Outubro de 1986;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Paris, em 7 de Outubro de 1997;complementado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Abu Dhabi, em 19 de Setembro de 2001;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Paris, em 16 de Setembro de 2004;com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento aprovado em Abu Dhabi, em 13 de Dezembro de 2006.- Acordo de transporte aéreo entre a República Federal da Alemanha e os Emirados Árabes Unidos, assinado
Európske spoločenstvoZa Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaFör Europeiska gemenskapen+++++ TIFF ++++++++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За Обединените арабски емирстваPor los Emiratos Árabes UnidosZa Spojené arabeské emirátyFor De Forenede Arabiske EmiraterFür die Vereinigten Arabischen EmirateAraabia Ühendemiraatide nimelΓια τα Ενωμένα Αραβικά ΕμιράταFor the United Arab EmiratesPour les Émirats arabes unisPer gli Emirati arabi unitiApvienoto Arābu Emirātu vārdāJungtinių Arabų Emyratų varduAz Egyesült Arab Emirségek részérőlGħall-Emirati Gharab MaghqudaVoor de Verenigde Arabische EmiratenW imieniu Zjednoczonych Emiratów ArabskiehPelos Emirados Árabes UnidosPentru Emiratele Arabe UniteZa Spojené arabské emirátyZa Združene arabske emirateYhdistyneiden Arabiemiirikuntien puolestaFör Förenade Arabemiraten+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++--------------------------------------------------ANEXO ILISTA DOS ACORDOS REFERIDOS NO ARTIGO 1.o DO PRESENTE ACORDOa) Acordos de serviços aéreos entre os Emirados Árabes Unidos e os Estados-Membros da Comunidade Europeia celebrados, assinados e/ou a ser aplicados a título provisório à data da assinatura do presente acordo- Acordo entre o Governo da República Popular da Bulgária e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Sófia em 29 de Novembro de 1989, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Bulgária" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento aprovado em Abu Dhabi em 3 de Fevereiro de 1988;- Acordo de transporte aéreo entre o Governo Federal da Áustria e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi em 23 de Maio de 1990, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Áustria de 1990" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Viena em 14 de Outubro de 1987.- Acordo de serviços aéreos entre o Governo dos Emirados Árabes Unidos e o Governo Federal da Áustria, rubricado em Abu Dhabi em 10 de Março de 2004, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Áustria de 2004" no anexo II;em conjugação com as Actas Aprovadas lavradas em Abu Dhabi, em 10 de Março de 2004;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Viena, em 31 de Março de 2005;com a última redacção que lhe foi dada pela troca de cartas de 10 de Dezembro de 2006.- Acordo entre o Governo do Reino da Bélgica e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Abu Dhabi em 5 de Março de 1990, designado por Unidos-Itália;- N.o 2 a) e b) do artigo 3.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Letónia;- N.os 2 e 4 do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos – Luxemburgo;- N.os 2 e 4 do artigo 3.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Malta;- N.os 4.2 e 4.4 do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Países Baixos;- N.os 2 e 4 do artigo 3.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Polónia;- N.o 2 a) e b) do artigo 3.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Portugal;- N.os 2 e 4 do artigo 3.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Roménia- N.o 2 a) e b) do artigo 3.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Eslovénia;- N.os 2 e 4 do artigo 3.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Espanha;- N.os 2 e 4 do artigo 3.o do Acordo rubricado Emirados Árabes Unidos-Suécia;- N.os 2 e 4 do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Reino Unido.b) Recusa, revogação, suspensão ou limitação das autorizações ou licenças- N.o 1 a) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Áustria de 1990;- N.o 1 a) e b) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Áustria de 2004;- N.o 1 a) do artigo 5.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Bélgica;- N.o 1 a) do artigo 5.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Bulgária;- N.o 1 a) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Chipre;- N.o 1 b) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-República Checa;- N.o 1 a) do artigo 4.o Acordo rubricado Emirados Árabes Unidos-Dinamarca;- N.o 1 a) e b) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Finlândia;- N.o 1 a) do artigo 5.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-França;- N.o 1 do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Alemanha;- N.o 1 a) e b) e n.o 2 do artigo 5.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Grécia;- N.o 5 do artigo 3.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Irlanda;- N.o 1 a) e b) do artigo 5.o do Acordo Emirados Árabes Unidos –Itália;- N.os 1 a) e b) e 3 a) e b)Artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Letónia;- N.o 1 a) do artigo 5.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Luxemburgo;- N.o 1 a) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Malta;- N.o 5.1.1 do artigo 5.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Países Baixos;- N.o 1 a) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Polónia;- N.o 1 a) e b) do artigo 4.o do pelo Memorando de Entendimento aprovado em Abu Dhabi, em 13 de Dezembro de 2006.- Acordo de transporte aéreo entre a República Federal da Alemanha e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi em 2 de Março de 1994, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Alemanha" no anexo II;complementado pelo Protocolo assinado em Abu Dhabi em 15 de Junho de 1998;em conjugação com as Actas Aprovadas lavradas em Bona, em 15 de Junho de 2000.- Acordo entre o Governo da República Helénica e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Abu Dhabi em 16 de Dezembro de 1991, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Grécia" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Atenas, em 6 de Março de 1987;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Atenas, em 11 de Fevereiro de 1998;em conjugação com o Memorando de Entendimento aprovado em Atenas em 27 de Abril de 2004;- Acordo de transporte aéreo entre o Governo da Irlanda e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, rubricado em Dublim em 28 de Junho de 1995, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Irlanda" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Dublim, em 28 de Junho de 1995.- Acordo entre o Governo da República Italiana e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, rubricado em Abu Dhabi em 3 de Abril de 1991, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Itália" no anexo II;em conjugação com o Memorando aprovado em Roma, em 21 de Fevereiro de 1989;alterado pelo Memorando aprovado em Roma, em 10 de Setembro de 1991;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Roma, em 8 de Novembro de 1999;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Roma, em 4 de Junho de 2003;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Dubai, em 30 de Março de 2004;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Roma, em 13 de Dezembro de 2005;alterado pela Troca de Cartas de 9 de Janeiro de 2007 e 8 de Fevereiro de 2007;com a última redacção que lhe foi dada pela Troca de Cartas de 26 de Setembro de 2007 e de 27 de Setembro de 2007.- Acordo de serviços aéreos entre o Governo da República da Letónia e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, rubricado em Riga em 13 de Setembro de 2005, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Letónia" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento aprovado em Riga, em 13 de Setembro de 2005.- Acordo entre o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, rubricado no Luxemburgo em 28 de Novembro de 1986, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Luxemburgo" no anexo II;em da transportadora aérea seja exercido e mantido pelo Estado-Membro responsável pela emissão do seu certificado de operador aéreo e a autoridade aeronáutica competente seja claramente identificada na designação; eiii) a transportadora aérea tenha o seu principal centro de actividades no território do Estado-Membro que lhe concedeu a licença de exploração válida; eiv) a transportadora aérea seja propriedade, de forma directa ou através de participação maioritária, e efectivamente controlada por Estados-Membros e/ou nacionais dos Estados-Membros, e/ou por outros Estados enumerados no anexo III e/ou nacionais desses outros Estados;b) Tratando-se de uma transportadora aérea designada pelos Emirados Árabes Unidos:i) a transportadora aérea esteja estabelecida no território dos Emirados Árabes Unidos e disponha de uma licença de exploração em conformidade com o direito aplicável dos Emirados Árabes Unidos; eii) o controlo regulamentar efectivo da transportadora aérea seja exercido e mantido pelos Emirados Árabes Unidos.3. Ambas as partes podem recusar, revogar, suspender ou limitar as licenças de exploração ou autorizações técnicas de uma transportadora aérea designada pela outra parte nos casos em que:a) Tratando-se de uma transportadora aérea designada por um Estado-Membro:i) a transportadora aérea não esteja estabelecida no território do Estado-Membro que procedeu à designação, nos termos do Tratado que institui a Comunidade Europeia, ou não disponha de uma licença de exploração válida concedida por um Estado-Membro em conformidade com o direito comunitário; ouii) o controlo regulamentar efectivo da transportadora aérea não seja exercido ou não seja mantido pelo Estado-Membro responsável pela emissão do seu certificado de operador aéreo ou a autoridade aeronáutica competente não seja claramente identificada na designação; ouiii) a transportadora aérea não tenha o seu principal centro de actividades no território do Estado-Membro que lhe concedeu a licença de exploração; ouiv) a transportadora aérea não seja propriedade, de forma directa ou através de participação maioritária, ou não seja efectivamente controlada por Estados-Membros e/ou por nacionais dos Estados-Membros e/ou por outros Estados enumerados no anexo III e/ou por nacionais desses outros Estados; ouv) a transportadora aérea seja detentora de um certificado de operador aéreo emitido por outro Estado-Membro e possa ser demonstrado que, ao exercer os direitos de tráfego ao abrigo do presente acordo numa rota que inclua um ponto nesse outro Estado-Membro, incluindo a exploração de um serviço comercializado como serviço directo ou que de outra forma constitua um serviço directo, a transportadora aérea está efectivamente a contornar as restrições aos direitos de tráfego impostos por um acordo bilateral de serviços aéreos entre os Emirados Árabes Unidos e esse outro Estado-Membro; ouvi) a transportadora aérea seja detentora de um certificado de operador