nos gases residuais;c) Têm sido desenvolvidos métodos de depuração de gases, que incluem o pré-arrefecimento rápido dos gases residuais, a lixiviação por lavagem de alto desempenho e a separação por deposição gota a gota o que permite obter concentrações de emissão de 0,2 ng ET/m3 a 0,4 ng ET/m3. A utilização adicional de agentes de adsorção apropriados, tais como o carvão de lignite e o carvão fragmentado, permite melhorar ainda este resultado para 0,1 ng ET/m3.Produção de cobre de primeira e segunda fusão29. As instalações existentes de produção de cobre (de primeira e segunda fusão) podem alcançar níveis de emissão de PCDD/F, após lavagem dos gases de combustão entre poucos picogramas e 2 ng ET/m3. Um único forno de cuba emitia até 29 ng ET/m3 de PCDD/F antes da optimização dos agregados. Em geral, os valores de emissão de PCDD/F nestas instalações variam muito devido à grande diversidade das matérias-primas utilizadas nos diferentes agregados e processos.30. As seguintes medidas permitem geralmente reduzir as emissões de PCDD/F:a) Triagem prévia da sucata;b) Pré-tratamento da sucata, por exemplo através da remoção do revestimento plástico ou de PVC, pré-tratamento de cabos usados, a frio ou utilizando apenas métodos mecânicos;c) Arrefecimento rápido dos gases residuais quentes (com a possibilidade de utilização do calor), com vista a reduzir o tempo de permanência na zona térmica crítica do circuito dos efluentes gasosos;d) Utilização de oxigénio ou de ar enriquecido com oxigénio no aquecimento, ou injecção de oxigénio no forno vertical (proporcionando uma combustão completa e uma diminuição do volume de gases residuais);e) Adsorção, por carbono activado ou coque activado, num reactor de leito fixo ou fluidizado por jacto gasoso; ef) Oxidação catalítica.Produção do aço31. As emissões de PCDD/F provenientes das aciarias de convertidores para a produção de aço e das fornalhas de abóbada, dos fornos eléctricos e dos fornos de arco eléctrico utilizados nas fundições são significativamente inferiores a 0,1 ng ET/m3. Os fornos de ar frio e os fornos rotativos (para fusão da gusa) têm emissões de PCDD/F mais elevadas.32. Os fornos de arco eléctrico utilizados na produção do aço de segunda fusão podem alcançar um valor de concentração das emissões de 0,1 ET/m3 se forem utilizadas as seguintes medidas:a) Recolha separada das emissões provenientes das operações de carregamento e descarregamento;b) Utilização de um filtro têxtil ou de um precipitador electrostático em associação com a injecção de coque.33. A carga dos fornos de arco eléctrico contém frequentemente óleos, emulsões ou
"Zona geográfica das actividades do EMEP", a área definida no n.o 4 do artigo 1.o do Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância relativo ao financiamento a longo prazo do programa comum de vigilância contínua e de avaliação do transporte a longa distância dos poluentes atmosféricos na Europa (EMEP), adoptado em Genebra em 28 de Setembro de 1984;7. "Poluentes orgânicos persistentes" (POP), substâncias orgânicas que: i) possuem características tóxicas; ii) são persistentes; iii) são susceptíveis de bio-acumulação; iv) são susceptíveis de propagação atmosférica a longa distância, depositando-se longe do seu local de emissão; e v) são susceptíveis de causar efeitos adversos significativos na saúde humana ou no ambiente, tanto na proximidade como afastados da sua fonte;8. "Substância", uma espécie química única ou várias espécies químicas que formam um grupo específico em virtude de: a) terem propriedades semelhantes e serem emitidas em conjunto para o ambiente; ou b) formarem uma mistura normalmente comercializada como um artigo único;9. "Emissão", a libertação de uma substância para a atmosfera a partir de uma fonte pontual ou difusa;10. "Fonte fixa", qualquer edifício, estrutura, estabelecimento, instalação ou equipamento fixo que emita ou possa emitir, directa ou indirectamente, para a atmosfera um poluente orgânico persistente;11. "Grandes categorias de fontes fixas", qualquer categoria de fonte fixa enumerada no anexo VIII.12. "Fonte fixa nova", qualquer fonte fixa cuja construção ou modificação substancial se inicie dois anos após a data de entrada em vigor de: i) o presente protocolo; ou ii) uma alteração ao anexo III ou VIII em virtude da qual a fonte fixa passe a estar sujeita às disposições do presente protocolo. Caberá às autoridades nacionais competentes decidir se a modificação é ou não substancial, tomando em consideração factores como os benefícios ambientais da mesma.Artigo 2.oObjectivoO objectivo do presente protocolo é controlar, reduzir ou eliminar descargas, emissões e perdas de poluentes orgânicos persistentes.Artigo 3.oObrigações básicas1. Salvo derrogação específica, nos termos do artigo 4.o, cada parte compromete-se a tomar medidas efectivas com vista a:a) Eliminar a produção e utilização das substâncias enumeradas no anexo I de acordo com o regime de aplicação aí especificado;b) i) assegurar que, quando as substâncias enumeradas no anexo I são destruídas ou eliminadas, tal destruição ou eliminação seja levada a cabo de uma forma que respeite o ambiente, tendo em conta os regimes sub-regionais, regionais e mundiais pertinentes que regem a gestão de resíduos perigosos e sua eliminação, em particular a Convenção de Basileia sobre o controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos e custo das medidas de controlo das emissões basear-se-ão na documentação recebida e revista pelo grupo especial especialmente criado para o efeito e pelo grupo de trabalho preparatório sobre os POP. Salvo indicação em contrário, considera-se que as técnicas mencionadas estão bem estabelecidas, de acordo com a experiência prática.4. A experiência com novas instalações que incorporem técnicas pouco poluentes, bem como com o reapetrechamento das instalações existentes, está em contínuo crescimento. Será, consequentemente necessário proceder a uma reformulação e emenda regulares do anexo. As melhores técnicas disponíveis (MTD) identificadas para as novas instalações podem habitualmente ser aplicadas às instalações existentes, desde que sejam adaptadas e se preveja um período de transição adequado.5. O presente anexo enumera uma série de medidas de controlo das emissões com uma gama variada de custos e de eficiência. A escolha das medidas aplicáveis a cada caso particular dependerá de um número de factores, como sejam a situação económica, a infra-estrutura e a capacidade tecnológicas, bem como as medidas já existentes de controlo da poluição atmosférica.6. Os POP mais importantes emitidos por fontes fixas são:a) As policlorodibenzo-p-dioxinas e os policlorodibenzofuranos (PCDD/F);b) O hexaclorobenzeno (HCB);c) Os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP).As definições correspondentes constam do anexo III ao presente protocolo.II. PRINCIPAIS FONTES FIXAS DE EMISSÃO DE POP7. As emissões de PCDD/F têm origem em processos térmicos envolvendo matéria orgânica e cloro, em resultado de uma combustão incompleta ou de certas reacções químicas. As principais fontes fixas de PCDD/F são as seguintes:a) A incineração de resíduos, incluindo a co-incineração;b) Os processos metalúrgicos térmicos, por exemplo, a produção de alumínio e de outros metais não ferrosos, de ferro e de aço;c) As instalações de combustão produtoras de energia;d) A combustão doméstica;e) Os processos específicos de produção química que libertam produtos intermédios e sub-produtos;8. As principais fontes fixas de emissão de HAP são as seguintes:a) O aquecimento doméstico a lenha e a carvão;b) As fogueiras a céu aberto, tais como a queima de resíduos, os fogos florestais e as queimadas após as colheitas;c) A produção de coque e de ânodos;d) A produção de alumínio (pelo processo de Soederberg); ee) As instalações de preservação da madeira, excepto para as partes para as quais esta categoria não contribua significativamente para o seu volume total de emissões de HAP (tal como definido no anexo III).9. As emissões de HCB têm origem no mesmo tipo de processos térmicos e por um número de átomos de cloro que pode ir até oito.ANEXO IVVALORES-LIMITE PARA PCDD/F PROVENIENTES DAS FONTES FIXAS PRINCIPAISI. Introdução1. No anexo III do presente protocolo é apresentada uma definição de dioxinas e furanos (PCDD/F).2. Os valores limite são expressos em ng/m3 ou mg/m3, em condições normais (273,15 K, 101,3 kPa e gás seco).3. Os valores limite referem-se a uma situação de funcionamento normal, o que inclui os procedimentos de arranque e de paragem, a menos que tenham sido definidos valores-limite específicos para essas situações.4. A amostragem e análise de todos os poluentes será levada a cabo de acordo com as normas estabelecidas pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), pela Organização Internacional de Normalização (ISO) ou com os métodos de referência correspondentes dos Estados Unidos e Canadá. Enquanto se aguarda pelo desenvolvimento das normas do CEN e da ISO aplicar-se-ão as normas nacionais.5. Para fins de verificação, a interpretação dos resultados das medições em relação aos valores-limite deverá ter também em conta a imprecisão do método de medição. Considera-se que um valor-limite foi respeitado se o resultado da medição, depois de corrigida a imprecisão do método aplicado, não exceder esse valor.6. As emissões dos diferentes congéneres dos PCDD/F são apresentadas em equivalente de toxicidade (ET) por comparação com a 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (2,3,7,8-TCDD), utilizando o sistema proposto pelo Comité da NATO sobre desafios da sociedade moderna (NATO-CCMS) em 1988.II. Valores-limite para as fontes fixas principais7. Os seguintes valores-limite, que se referem a uma concentração de O2 de 11 % no gás de combustão, aplicam-se aos seguintes tipos de incineradoras:- resíduos sólidos urbanos (incineração de mais de 3 toneladas por hora)0,1 ng ET/m3- resíduos sólidos hospitalares (incineração de mais de 1 tonelada por hora)0,5 ng ET/m3- resíduos perigosos (incineração de mais de 1 tonelada por hora)0,2 ng ET/m3.ANEXO VMELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA O CONTROLO DAS EMISSÕES DE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES PROVENIENTES DAS FONTES FIXAS PRINCIPAISI. INTRODUÇÃO1. O presente anexo visa fornecer às partes na convenção orientações para a identificação das melhores técnicas disponíveis, de forma a permitir-lhes cumprir com as obrigações constantes do n.o 5 do artigo 3.o do protocolo.2. Por "melhores técnicas disponíveis" (MTD) entende-se o estádio de desenvolvimento mais eficaz e avançado das actividades e dos seus métodos de operação que demonstre a aptidão prática de técnicas específicas para derrogação foi concedida;c) As condições em que a derrogação foi concedida;d) A duração da derrogação;e) A designação da pessoa ou organização que beneficia da derrogação; ef) Para uma derrogação concedida nos termos do n.o 2, alíneas a) e c) do presente artigo, uma estimativa das emissões da substância resultantes da derrogação e uma avaliação da sua contribuição para as emissões totais da substância pelas partes.4. O secretariado disponibilizará a todas as partes as informações recebidas nos termos do n.o 3 do presente artigo.Artigo 5.oIntercâmbio de informações e de tecnologiaAs partes comprometem-se a criar condições, de acordo com as suas leis, regulamentação e práticas, que facilitem o intercâmbio de informações e tecnologia com vista a reduzir a formação e emissão de poluentes orgânicos persistentes, e a desenvolver alternativas com uma boa relação custo-eficácia, promovendo, nomeadamente:a) Contactos e cooperação entre organizações e indivíduos apropriados nos sectores privado e público capazes de fornecer tecnologia, serviços de concepção e de engenharia, equipamento ou meios financeiros;b) O intercâmbio e o acesso a informações sobre o desenvolvimento e a utilização de produtos alternativos aos poluentes orgânicos persistentes, bem como sobre a avaliação do risco que tais alternativas representam para a saúde humana e o ambiente, assim como a informação sobre os custos económicos e sociais de tais alternativas;c) A elaboração e actualização regular de listas das autoridades designadas, envolvidas em actividades semelhantes noutras instâncias internacionais;d) O intercâmbio de informações sobre as actividades conduzidas noutras instâncias internacionais.Artigo 6.oSensibilização do públicoAs partes comprometem-se a promover, de acordo com as suas leis, regulamentação e práticas, o fornecimento de informações ao público em geral, incluindo a particulares que sejam utilizadores directos de poluentes orgânicos persistentes. Poderá tratar-se, nomeadamente, de:a) Informações, transmitidas designadamente através da rotulagem, sobre a avaliação do risco e o perigo;b) Informações sobre a redução do risco;c) Informações tendentes a encorajar a eliminação de poluentes orgânicos persistentes ou uma redução da sua utilização, incluindo, quando apropriado, informações sobre controlo integrado das pragas, gestão integrada das culturas, bem como sobre os impactos económicos e sociais desta eliminação ou redução; ed) Informações sobre alternativas aos poluentes orgânicos persistentes, bem como uma avaliação dos riscos que tais alternativas representam para a saúde humana e o ambiente, e informação sobre os impactos económicos e sociais de tais