Kritis Θρούμπα Θάσου Throumpa DOP 16 Thassou Θρούμπα Χίου Throumpa DOP 16 Chiou Καλαθάκι Λήμνου Kalathaki DOP 13 Limnou Καλαμάτα Kalamata DOP 15 Κασέρι Kasseri DOP 13 Κατίκι Δομοκού Katiki DOP 13 Domokou
Pohořelický kapr DOP 17 Štramberské uši IGP 24 Třeboňský kapr IGP 17 Všestarská cibule DOP 16 Žatecký chmel DOP 18 Znojemské pivo IGP 21 Aachener Printen IGP 24 Allgäuer Bergkäse DOP 13 Altenburger Ziegenkäse DOP 13 Ammerländer Dielenrauchschinken; Ammerländer Ka­ IGP 12 tenschinken direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG. 7. A IG “Gruyère”, por um lado, e as IG “Γραβιέρα Κρήτης (Graviera Kritis)”, “Γραβιέρα Αγράφων (Graviera Agrafon)”, “Κεφαλογραβιέρα (Kefalograviera)” e “Γραβιέρα Νάξου (Graviera Naxou)”, por outro, designam queijos claramente distintos, nomeadamente pela sua origem geográfica específica, pelo seu método de fabrico e pelas suas propriedades organolép­ ticas. Neste contexto, as Partes comprometem-se a adoptar todas as medidas necessárias para evitar e, se necessário, cessar qualquer utilização abusiva ou susceptível de se prestar a confusão entre a IG “Gruyère” e “Γραβιέρα/Graviera”, no cumprimento do disposto nos artigos 13.o e 15.o A este respeito, as Partes acordam nomeadamente que o termo “Γραβιέρα/Graviera” não pode, em caso algum, ser traduzido por “Gruyère” nem vice-versa. Artigo 9.o Relação com as marcas 1. Sem prejuízo do disposto no n.o 2 do presente artigo, relativamente às IG visadas no Apêndice 1, o registo de uma marca que corresponda a uma das situações referidas no artigo 7.o será recusado ou anulado, obrigatoriamente ou a pedido de uma parte interessada, nos termos da legislação de cada Parte. Esta obrigação geral visa designadamente o facto de o pedido de registo de uma marca que corresponda à situação prevista na alínea a) do n.o 2 do artigo 7.o, ser recusado nos termos da legislação de cada Parte. As marcas registadas contrariamente ao que precede serão anuladas. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/9 Φασόλια κοινά μεσόσπερμα Κάτω Νευροκοπίοu Fassolia kina IGP 16 Messosperma Kato Nevrokopiou Φέτα Feta DOP 13 Φοινίκι Λακωνίας Finiki Lakonias DOP 15 Φορμαέλλα Αράχωβας Παρνασσού Formaella DOP 13 Arachovas Parnassou Φυστίκι Αίγινας Fystiki Eginas DOP 16 Φυστίκι Μεγάρων Fystiki Megaron DOP 16 Em derrogação ao artigo 1.o do presente Acordo, o presente Anexo é aplicável às IG enumeradas no Apêndice 1 que designa os produtos abrangidos pela legislação das duas Partes, conforme indicado no Apêndice 2. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/7 Artigo 6.o Condições para a protecção 1. As IG das Partes devem, para poder beneficiar da protecção prevista no Anexo, estar previamente protegidas no seu respectivo território e ser originárias das Partes. 2. As Partes não são obrigadas a proteger uma IG da outra Parte que já não esteja protegida no território desta última. Artigo 7.o Âmbito da protecção 1. As IG que figuram no Apêndice 1 podem ser utilizadas por qualquer operador que comercialize o produto em conformidade com o caderno de encargos correspondente em vigor. 2. A utilização comercial directa ou indirecta de uma IG protegida está proibida em relação a: a) Um produto comparável não conforme com o caderno de encargos; b) Um produto não comparável na medida em que essa utilização explore a reputação dessa IG. 3. A protecção referida é aplicável em caso de usurpação, imitação ou evocação, mesmo que: — seja indicada a verdadeira origem do produto, — a denominação em questão seja utilizada numa tradução, transliteração ou transcrição,