de pesagem de funcionamento não automático (JO nº L 335 de 5.12.1973, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 376 L 0696: Directiva 76/696/CEE da Comissão, de 27 de Julho de 1976 (JO nº L 236 de 27.8.1976, p. 26)- 382 L 0622: Directiva 82/622/CEE da Comissão, de 1 de Julho de 1982 (JO nº L 252 de 27.8.1982, p. 2)- 390 L 0384: Directiva 90/384/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (JO nº L 189 de 20.7.1990, p. 1), rectificada no JO nº L 258 de 22.9.1990, p. 359. 373 L 0362: Directiva 73/362/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas materializadas de comprimento (JO nº L 335 de 5.12.1973, p. 56), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0629: Directiva 78/629/CEE do Conselho, de 19 de Junho de 1978 (JO nº L 206 de 29.7.1978, p. 8)- 385 L 0146: Directiva 85/146/CEE da Comissão, de 31 de Janeiro de 1985 (JO nº L 54 de 23.2.1985, p. 25)10. 374 L 0148: Directiva 74/148/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos pesos de 1 mg a 50 Kg de precisão superior à precisão média (JO nº L 84 de 28.3.1974, p. 3)11. 375 L 0033: Directiva 75/33/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos contadores de água fria (JO nº L 14 de 20.1.1975, p. 1)12. 375 L 0106: Directiva 75/106/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao pré-acondicionamento em volume de certos líquidos em pré-embalagens (JO nº L 42, de 15.2.1975, p. 1), rectificada no JO nº L 324 de 16.12.1975, p. 31, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0891: Directiva 78/891/CEE da Comissão, de 28 de Setembro de 1978 (JO nº L 311 de 4.11.1978, p. 21)- 379 L 1005: Directiva 70/1005/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1979 (JO nº L 308 de 4.12.1979, p. 25)- 385 L 0010: Directiva 85/10/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1984 (JO nº L 4 de 5.1.1985, p. 20)- 388 L 0316: Directiva 88/316/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1988 (JO nº L 143 de 10.6.1988, p. 26), rectificada no JO nº L 189 de 20.7.1988, p. 28- 389 L 0676: Directiva 89/676/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 18)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da
p. 20)2. 384 L 0528: Directiva 84/528/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às disposições comuns aos aparelhos de elevação e de movimentação (JO nº L 300 de 19.11.1984, p. 72), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 214)- 388 L 0665: Directiva 88/665/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988 (JO nº L 382 de 31.12.1988, p. 42)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No Anexo I, ao texto entre parêntesis do ponto 3 é aditado o seguinte:«A para a Áustria, CH para a Suíça, FL para o Liechtenstein, IS para a Islândia, N para a Noruega, S para a Suécia, SF para a Finlândia».3. 384 L 0529: Directiva 84/529/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a ascensores accionados electricamente (JO nº L 300 de 19.11.1984, p. 86), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 386 L 0312: Directiva 86/312/CEE da Comissão, de 18 de Junho de 1986 (JO nº L 196 de 18.7.1986, p. 56)- 390 L 0486: Directiva 90/486/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1990 (JO nº L 270 de 2.10.1990, p. 21)4. 386 L 0663: Directiva 86/663/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre carros automotores para movimentação de cargas (JO nº L 384 de 31.12.1986, p. 12), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0240: Directiva 89/240/CEE da Comissão, de 16 de Dezembro de 1988 (JO nº L 100 de 12.4.1989, p. 1)IV. APARELHOS ELECTRODOMÉSTICOSACTOS REFERIDOS1. 379 L 0530: Directiva 79/530/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1979, relativa à informação sobre o consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de etiquetagem (JO nº L 145 de 13.6.1979, p. 1)2. 379 L 0531: Directiva 79/531/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1979, que aplica aos fornos eléctricos a Directiva 79/530/CEE relativa à informação sobre o consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de etiquetagem (JO nº L 145 de 13.6.1979, p. 7), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 227)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte p. 142), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 L 0407: Directiva 85/407/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985 (JO nº L 233 de 30.8.1985, p. 16)6. 384 L 0536: Directiva 84/536/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os grupos electrogéneos de potência (JO nº L 300 de 19.11.1984, p. 149), rectificada no JO nº L 41 de 12.2.1985, p. 17, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 L 0408: Directiva 85/408/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985 (JO nº L 233 de 30.8.1985, p. 18)7. 384 L 0537: Directiva 84/537/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os martelos-demolidores e para os martelos-perfuradores manuais (JO nº L 300 de 19.11.1984, p. 156), rectificada no JO nº L 41 de 12.2.1985, p. 17, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 385 L 0409: Directiva 85/409/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985 (JO nº L 233 de 30.8.1985, p. 20)8. 386 L 0295: Directiva 86/295/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes às estruturas de protecção em caso de capotagem (ROPS) de certas máquinas de estaleiro (JO nº L 186 de 8.7.1986, p. 1)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No Anexo IV, ao texto entre parêntesis é aditado o seguinte:«A para a Áustria, CH para a Suíça, FL para o Liechtenstein, IS para a Islândia, N para a Noruega, S para a Suécia, SF para a Finlândia».9. 386 L 0296: Directiva 86/296/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes às estruturas de protecção contra a queda de objectos (FOPS) de determinadas máquinas de estaleiro (JO nº L 186 de 8.7.1986, p. 10)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:No Anexo IV, ao texto entre parêntesis é aditado o seguinte:«A para a Áustria, CH para a Suíça, FL para o Liechtenstein, IS para a Islândia, N para a Noruega, S para a Suécia, SF para a Finlândia».10. 386 L 0662: Directiva 86/662/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à limitação de emissões sonoras produzidas por escavadoras hidráulicas, escavadoras de cabos, tractores de terraplenagem (bulldozers), carregadoras e escavadoras-carregadoras (JO nº L 384 de 31.12.1986, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0514: Directiva das legislações dos Estados-membros respeitantes à supressão das interferências radioeléctricas produzidas pelos motores de ignição comandada que equipam os veículos a motor (JO nº L 152 de 6.7.1972, p. 15), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0491: Directiva 89/491/CEE da Comissão, de 17 de Julho de 1989 (JO nº L 238 de 15.8.1989, p. 43).12. 372 L 0306: Directiva 72/306/CEE do Conselho, de 2 de Agosto de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de poluentes provenientes dos motores diesel destinados à propulsão dos veículos (JO nº L 190 de 20.8.1972, p. 1), rectificada no JO nº L 215 de 6.8.1974, p. 20, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0491: Directiva 89/491/CEE da Comissão, de 17 de Julho de 1989 (JO nº L 238 de 15.8.1989, p. 43).13. 374 L 0060: Directiva 74/60/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao arranjo interior dos veículos a motor (partes interiores do habitáculo com exclusão do ou dos espelhos retrovisores interiores, disposição dos comandos, tecto ou tecto de abrir, encosto e parte traseira dos bancos) (JO nº L 38 de 11.2.1974, p. 2), rectificada no JO nº L 215 de 6.8.1974, p. 20, e no JO nº L 53 de 25.2.1977, p. 30, com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 378 L 0632: Directiva 78/632/CEE da Comissão, de 19 de Maio de 1978 (JO nº L 206 de 29.7.1978, p. 26).14. 374 L 0061: Directiva 74/61/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos dispositivos de protecção contra a utilização não autorizada dos veículos a motor (JO nº L 38 de 11.2.1974, p. 22), rectificada no JO nº L 215 de 6.8.1974, p. 20.15. 374 L 0297: Directiva 74/297/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao arranjo interior dos veículos a motor (comportamento do dispositivo de condução em caso de colisão) (JO nº L 165 de 20.6.1974, p. 16).16. 374 L 0408: Directiva 74/408/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao arranjo interior dos veículos a motor (resistência dos bancos e da sua fixação) (JO nº L 221 de 12.8.1974, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0577: Directiva 81/577/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1981 (JO nº L 209 de 29.7.1981, p. 34).17. 374 L 0483: Directiva 74/483/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 227)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No Anexo I, ao ponto 3.1.1. é aditado o seguinte:«"sähköuuni", em finlandês (FI)"rafmagnsbökunarofn", em islandês (IS)"elektrisk stekeovn", em norueguês (N)"elektrisk ugn", em sueco (S)».b) No Anexo I, ao ponto 3.1.2. é aditado o seguinte:«kayttötilavuus em finlandês (FI)nytanlegt rymi em islandês (IS)nyttevolum em norueguês (N)nyttovolym em sueco (S)».c) No Anexo I, ao ponto 3.1.5.1. é aditado o seguinte:«esilämmityskulutus 200°C:een em finlandês (FI)forhitunarnotkun í 200°C em islandês (IS)energiforbruk ved oppvarming til 200°C em norueguês (N)Energiförbrukning vid uppvärmning till 200°C em sueco (S)vakiokulutus (yhden tunnin aikana 200:ssa) em finlandês (FI)jafnstö sunotkun (ein klukkustund vi s 200°C) em islandês (IS)energiforbruk for a opprettholde en bestemt temperatur (en time pa 200°C) em norueguês (N)Energiförbrukning för att upprätthalla en temperatur (pa 200°C i en timme) em sueco (S)KOKONAISKULUTUS em finlandês (FI)ALLS em islandês (IS)TOTALT em norueguês (N)TOTALT em sueco (S)».d) No Anexo I, ao ponto 3.1.5.3. é aditado o seguinte:«puhdistusvaiheen kulutus em finlandês (FI)hreinsilotunotkun em islandês (IS)energyforbruk for en rengjoringsperiod em norueguês (N)Energyförbrukning vid en rengöringsprocess em sueco (S)».e) São aditados os seguintes Anexos:ANEXO II h)(desenhos com as adaptações em finlandês)ANEXO II i)(desenhos com as adaptações em islandês)ANEXO II j)(desenhos com as adaptações em norueguês)ANEXO II k)(desenhos com as adaptações em sueco).3. 386 L 0594: Directiva 86/594/CEE do Conselho, de 1 de Dezembro de 1986, relativa ao ruído aéreo emitido pelos aparelhos domésticos (JO nº L 344 de 6.12.1986, p. 24)V. APARELHOS A GÁSACTOS REFERIDOS1. 378 L 0170: Directiva 78/170/CEE do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1978, relativa ao rendimento dos geradores de calor utilizados para o aquecimento de locais e à produção de água quente nos edifícios não industriais novos ou existentes assim como ao isolamento da distribuição do calor e de água quente para uso doméstico nos edifícios novos não industriais (JO nº L 52 de 23.2.1978, p. 32) (1)2. 390 L 0396: Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29