juntas.17. As medidas secundárias de controlo das emissões consistem na utilização de sistemas adicionais de tratamento das emissões dos gases de escape. Em geral, nos motores diesel, a utilização de um catalisador de oxidação em combinação com um filtro de partículas tem-se revelado eficaz na redução das emissões de HAP. Está em estudo um colector de partículas por oxidação. Situado no sistema de escape, este dispositivo retém o MP e permite uma certa regeneração do filtro queimando as partículas retidas por aquecimento eléctrico do sistema ou por outro meio de regeneração. Para uma regeneração adequada dos colectores passivos durante o funcionamento normal, é necessário utilizar um sistema de regeneração apoiado por um queimador ou utilizar aditivos.2) Motores a gasolina18. As medidas de redução de HAP para os motores a gasolina baseiam-se essencialmente na utilização de conversores catalíticos de três vias em circuito fechado, os quais reduzem os HAP ao reduzirem em geral as emissões de hidrocarbonetos.19. Um melhor comportamento de arranque a frio reduz as emissões orgânicas em geral e de HAP em particular (por exemplo, através de catalisadores de arranque, de uma melhor evaporação/atomização do combustível e de catalisadores aquecidos).20. O quadro 2 resume as medidas de controlo das emissões de HAP nos gases de escape de veículos a motor de transporte rodoviário.Quadro 2 Medidas de redução das emissões de HAP nos gases de escape dos veículos a motor de transporte rodoviário>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO VIIICATEGORIAS DE GRANDES FONTES FIXASI. IntroduçãoAs instalações ou partes de instalações utilizadas para efeitos de investigação, desenvolvimento e ensaio de novos produtos não estão abrangidas pela presente lista. Uma descrição mais completa das categorias é apresentada no anexo V.II. Lista de categorias>POSIÇÃO NUMA TABELA>
com combustíveis fósseis aumenta as emissões de PCDD/F. Apesar de ser proibido em alguns países, a queima de resíduos de materiais de embalagem pode ocorrer em domicílios privados. Devido ao aumento das taxas de eliminação de resíduos domésticos, há que reconhecer que estão a ser queimados resíduos domésticos em instalações de combustão domésticas. A utilização de madeira juntamente com materiais de embalagem pode levar a um aumento das emissões de PCDD/F de 0,06 ng ET/m3 (madeira exclusivamente) para 8 ng ET/m3 (valor referido a 11 % de O2 em volume). Estes resultados têm sido confirmados por estudos realizados em diversos países, onde foram medidas concentrações de PCDD/F até 114 ng ET/m3 (para 13 % de O2 em volume) nos gases residuais provenientes da queima de resíduos em aparelhos de combustão doméstica.46. As emissões provenientes dos aparelhos de combustão doméstica podem ser reduzidas impondo a utilização de combustíveis de boa qualidade e evitando a queima de resíduos plásticos halogenados e de outros materiais. Programas de informação ao público à intenção dos compradores ou utilizadores de aparelhos de combustão doméstica podem ser eficazes para atingir este objectivo.E. Instalações de queima de madeira (potência &lt; 50 MW)47. Os resultados das medições efectuadas em instalações de queima de madeira indicam que ocorrem emissões de PCDD/F acima de 0,01 ng ET/m3 nos gases residuais, especialmente quando as condições de combustão são desfavoráveis e/ou quando as substâncias queimadas possuem um teor de compostos clorados mais elevado do que a madeira normal não tratada. A concentração total de carbono nos gases residuais é um indicador da má qualidade da combustão. Têm sido encontradas correlações entre as emissões de CO, a qualidade da combustão e as emissões de PCDD/F. O quadro 3 apresenta, de uma forma resumida, alguns valores de concentração e factores de emissão para as instalações de queima de madeira.Quadro 3 Concentrações e factores de emissão para instalações de queima de madeira>POSIÇÃO NUMA TABELA>48. A combustão de resíduos urbanos de madeira (madeira de demolição) em grelhas móveis conduz a emissões de PCDD/F relativamente elevadas, comparando com as emissões provenientes de instalações de queima de madeira natural. Uma medida primária para reduzir as emissões consiste, pois, em evitar a utilização de resíduos de madeira tratada em instalações de queima de madeira. A combustão de madeira tratada só deverá ser praticada em instalações equipadas com sistemas apropriados de depuração dos gases de combustão, de forma a minimizar as emissões de PCDD/F.V. TÉCNICAS DE CONTROLO PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE HAPA. Produção de coque49. Durante a coquefacção são libertados HAP para o ar ambiente principalmente:a) Durante o do forno e das portas do forno;e) Portas dos fornos de coque:- devem estar munidas de juntas altamente eficazes (por exemplo, portas dotadas de um sistema de mola),- o quadro e as juntas das portas do forno devem ser minuciosamente limpos depois de cada manipulação,- as portas devem ser concebidas de forma a permitirem a instalação de sistemas de extracção de material particulado, ligados (por meio de um colector) a um sistema de despoeiramento, durante a operação de descarregamento;f) A máquina de transferência do coque deve ser provida de uma cobertura integrada, de uma conduta fixa e de um sistema fixo de depuração dos gases (de preferência um filtro têxtil);g) No arrefecimento do coque, devem ser aplicados processos que produzam poucas emissões, por exemplo, o arrefecimento do coque a seco. Este processo é de preferir ao arrefecimento por via húmida, desde que se utilize um sistema de circulação fechado, para evitar a formação de águas residuais. Dever-se-ão reduzir as poeiras produzidas aquando da manipulação do coque arrefecido por via seca.53. Existe um processo de produção de coque designado por coquefacção sem recuperação que emite significativamente menos HAP do que o processo mais convencional com recuperação dos subprodutos. Isto deve-se ao facto de os fornos funcionarem a pressões negativas, eliminando-se assim as fugas para a atmosfera através das portas dos fornos de coque. Durante a coquefacção, os gases que se libertam dos fornos de coque são removidos através de uma tiragem natural, mantendo-se assim uma pressão negativa nos fornos. Estes fornos não estão concebidos para recuperar os subprodutos químicos dos gases emitidos pelos fornos de coque. Em vez disso, os gases residuais do processo de coquefacção (incluindo os HAP) são eficazmente queimados a altas temperaturas e com longos tempos de permanência. O calor proveniente desta combustão é utilizado para fornecer a energia necessária para a coquefacção, podendo o calor excedente ser utilizado para produzir vapor. No plano económico, este tipo de coquefacção poderá requerer a utilização de uma unidade de co-geração para produzir energia eléctrica a partir do vapor excedente. Actualmente existe apenas uma coqueria sem recuperação em funcionamento nos Estados Unidos e outra na Austrália. O processo assenta basicamente em fornos de coque horizontais sem recuperação de gases pelo fundo do forno e numa câmara de combustão ligando dois fornos. Este processo permite alternar o carregamento e a coquefacção entre os dois fornos. Deste modo, a câmara de combustão recebe em permanência gases de coquefacção de um dos fornos. A combustão do gás de coque na câmara de combustão fornece o calor necessário. A concepção da câmara de combustão permite assegurar o tempo de permanência necessário (aproximadamente 1 segundo) e uma temperatura suficientemente elevada (mínimo 900 °C).54. Dever-se-á aplicar um programa instalações industriais com diferentes capacidades e configurações. Os parâmetros de custo incluem também as medidas de redução de outros poluentes, tais como os metais pesados (fixados ou não nas partículas). Não é, por conseguinte, possível na maior parte dos casos, estabelecer uma relação directa unicamente para a redução de emissões de PCDD/F. O quadro 1 apresenta um resumo dos dados disponíveis para as várias medidas de controlo das emissões.Quadro 1 Comparação de diferentes medidas de depuração dos gases de combustão e modificações dos processos nas instalações de incineração de resíduos, para reduzir as emissões de PCDD/F>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.21. A incineração de resíduos hospitalares pode ser uma fonte importante de PCDD/F em muitos países. Certos resíduos hospitalares, tais como partes anatómicas humanas, resíduos infectados, agulhas, sangue, plasma ou substâncias citostáticas, são tratados como uma categoria particular de resíduos perigosos, enquanto outros resíduos hospitalares são frequentemente incinerados no local, por lotes. As incineradoras que funcionam em regime descontínuo podem satisfazer os mesmos requisitos de redução de PCCD/F que outras instalações de incineração de resíduos.22. As partes poderão encarar a adopção de políticas para encorajar a incineração de resíduos urbanos e hospitalares em grandes instalações regionais, em vez de em pequenas incineradoras. Esta abordagem pode tornar mais económica a aplicação das melhores técnicas disponíveis.23. Tratamento dos resíduos resultantes da depuração dos gases de combustão. Ao contrário das cinzas da incineração, estes resíduos contém concentrações relativamente elevadas de metais pesados, de poluentes orgânicos (incluindo PCDD/F), de cloretos e de sulfuretos. Por conseguinte, o seu método de eliminação tem de ser bem controlado. Os sistemas de lavagem de gases em particular, produzem grandes quantidades de resíduos líquidos ácidos contaminados. Existem alguns métodos especiais de tratamento, tais como:a) O tratamento catalítico das poeiras dos filtros têxteis, em condições de baixa temperatura e de falta de oxigénio;b) A depuração das poeiras dos filtros têxteis, pelo processo dos 3-R (extracção dos metais pesados com ácidos e destruição da matéria orgânica por combustão);c) A vitrificação das poeiras dos filtros têxteis;d) A aplicação de outros métodos de imobilização; ee) A aplicação da tecnologia do plasma.B. Processos térmicos aplicados na indústria metalúrgica24. Determinadas actividades da indústria metalúrgica podem constituir uma fonte importante de emissões de PCDD/F. São elas:a) A siderurgia primária (altos-fornos, com uma potência máxima de 300 kW continua em estudo no Comité Europeu de Normalização (CEN) (ver quadro 7).Quadro 7 Projecto de normas do CEN em 1997>POSIÇÃO NUMA TABELA>Nota:níveis de emissão em mg/m3 para 10 % de O2.70. As emissões provenientes de fogões de aquecimento doméstico a lenha podem ser reduzidas através das seguintes medidas:a) No caso dos aparelhos existentes, através de programas de informação e sensibilização do público relativamente ao funcionamento adequado dos aparelhos, da utilização exclusiva de madeira não tratada, de procedimentos de preparação do combustível e do tratamento adequado da madeira para a redução do teor de humidade; eb) No caso dos aparelhos novos, através da aplicação de normas relativas aos produtos, como consta do projecto de norma CEN (e das normas equivalentes em vigor nos Estados Unidos e Canadá).71. Existem medidas mais gerais para a redução das emissões de HAP, como as relacionadas com o desenvolvimento de sistemas centrais nas habitações e as medidas que permitam uma poupança de energia, como sejam um melhor isolamento térmico.72. A informação encontra-se resumida no quadro 8.Quadro 8 Medidas de redução das emissões de HAP provenientes da combustão doméstica>POSIÇÃO NUMA TABELA>a/: Emissões remanescentes em comparação com a situação sem redução.E. Instalações de preservação da madeira73. A preservação da madeira com produtos à base de alcatrão de hulha contendo HAP pode ser uma fonte importante de emissões de HAP para a atmosfera. As emissões podem ocorrer durante o processo de impregnação propriamente dito, bem como durante o armazenamento, manuseamento e utilização da madeira impregnada ao ar livre.74. Os produtos à base de alcatrão de hulha que contêm HAP utilizados mais frequentemente são o carbolíneo e o creosoto. Ambos são produtos destilados do alcatrão de hulha contendo HAP e utilizados na protecção da madeira contra as agressões biológicas.75. É possível reduzir as emissões de HAP provenientes das instalações de preservação da madeira e de instalações e locais de armazenamento de madeira através de diversos meios, implementados separadamente ou em conjunto, tais como:a) Boas condições de armazenamento, de forma a prevenir a poluição do solo e das águas superficiais pelos HAP lixiviados e pelas águas da chuva contaminadas (por exemplo, locais de armazenamento impermeáveis à água da chuva, locais cobertos, reutilização de água contaminada no processo de impregnação, exigências de qualidade do produto produzido);b) Medidas para reduzir as emissões atmosféricas nas instalações de impregnação (por exemplo, a madeira quente deve ser arrefecida, pelo menos de 90 °C para 30 °C, antes do transporte para locais de armazenamento. No entanto, há