condutas, troncos, etc. instrumentos MSC/Circ. 916, e MSC/Circ. 1004. internacionais) Perfurações em divisórias SOLAS II-2/9.3.2.1; A.1/3.27 (Nenhuma da classe "B" para Código FTP Anexo 1, Parte 3; regulamentação para encanamentos excepto de Resolução OMI A.754 (18); além dos aço ou de cobre MSC/Circ. 916, e MSC/Circ. 1004. instrumentos internacionais) ---pagebreak--- 30.4.2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 150/81 Equipamento de navegação Identificação do produto Instrumentos internacionais aplicáveis Regulamentos Regulamentações referentes a requisitos de construção, de técnicos da CE, técnicas dos EUA comportamento e de ensaio número do produto indicado
produto indicado no Anexo A.1 da Directiva 96/98/CE, alterada Mobiliário estofado Código FTP Anexo 1, Parte 8; A.1/3.20 (Nenhuma Resolução OMI A.652 (16). regulamentação para além dos instrumentos internacionais) Roupa de cama, colchões, Código FTP Anexo 1, Parte 9; A.1/3.21 (Nenhuma etc. Resolução OMI A.688 (17). regulamentação para pela Resolução OMI MSC74 (69) Anexo 4, Vessel Inspection Resolução OMI A.694 (17); Circular NVIC 8-01, ISO 9875 (2000), CEI 60945 (1996), enclosure (4), CEI 61162. 2/165.107. Odómetro Código HSC 1994 13.3.2; A.1/4.7 Navigation and Código HSC 2000 13.3.2; Vessel Inspection Resolução OMI A.824 (19), tal como alterada Circular NVIC 8-01, pela enclosure (4), 2/165.105. Resolução OMI MSC 96(72); Resolução OMI A.694 (17); CEI 60945 (1996), CEI 61023 (1999), CEI 61162. no Anexo A.1 da Directiva 96/98/CE, alterada Agulha magnética SOLAS V/19.2.1.1; A.1/4.1 Navigation and Resolução OMI A.382 (X),; Vessel Inspection Resolução OMI A.694 (17); Circular (Circular de ISO 449 (1997), ISO 694 (2000), inspecção da ISO 1069 (1973), ISO 2269 (1992), navegação e de CEI 60945 (1996). embarcações) NVIC 8-01, enclosure (4), 2/165.101. instrumento é ineficaz e inadequado para prosseguir os seus objectivos regulamentares. Nesse caso, a equivalência deve ser determinada numa base mutuamente aceitável. ---pagebreak--- L 150/54 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 ARTIGO 5º Marcação As Partes podem manter os seus respectivos requisitos no que diz respeito à marcação, numeração e identificação de produtos. No que se refere aos produtos enumerados no Anexo II, os organismos de avaliação da conformidade comunitários ficam habilitados a emitir a marcação e a numeração previstas pela legislação e regulamentação norte-americanas, que lhes forem atribuídas pela Guarda Costeira dos EUA. O organismo de avaliação dos EUA receberá o número de identificação previsto na Directiva 96/98/CE, que lhe seja atribuído pela Comissão das Comunidades Europeias, que deverá ser aposto ao lado da marcação exigida pela referida directiva. ARTIGO 6º Organismos de avaliação da conformidade 1. Para efeitos da emissão de certificados de conformidade de acordo com as disposições do presente Acordo, é aplicável o seguinte: a) Os EUA reconhecem os organismos notificados que tenham sido designados pelos Estados-Membros da CE ao abrigo da Directiva 96/98/CE como organismos de avaliação da conformidade; ---pagebreak--- 30.4.2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 150/55 b) A CE e os seus Estados-Membros reconhecem a Guarda Costeira dos Estados Unidos da América, assim como os laboratórios por esta aceites ao abrigo do 46 CFR 159.010, como tratando-se de um organismo de avaliação da conformidade. 2. As Partes reconhecem que os organismos de avaliação da conformidade da outra Parte estão