Suécia:- Försäkringsmäklare;na Suíça:- Versicherungsmakler,- Courtier en assurances,- Mediatore d'assicurazione,- Broker;b) Ao nº 2, alínea b), do artigo 2º é aditado o seguinte:na Áustria:- Versicherungsvertreter;na Finlândia:- Vakuutusasiamies/Försäkringsombud;na Islândia:- Vatryggingaumbo ssma sur;no Liechtenstein:- Versicherungs-Generalagent,- Versicherungsagent,- Versicherungsinspektor;na Noruega:- Assurandør,- Agent;na Suécia:- Försäkringsombud;na Suíça:- Versicherungs-Generalagent,- Agent général d'assurance,- Agente generale d'assicurazione,- Versicherungsagent,- Agent d'assurance,- Agente d'assicurazione,- Versicherungsinspektor,- Inspecteur d'assurance,- Ispettore d'assicurazione;c) Ao nº 2, alínea c), do artigo 2º é aditado o seguinte:na Islândia:- Vatryggingasöluma sur;na Noruega:- Underagent;II. Bancos e outras instituições de crédito:i) Coordenação da legislação em matéria de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços14. 373 L 0183: Directiva 73/183/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1973, relativa à supressão das restrições à liberdade de estabelecimento e à livre prestação de serviços em matéria de actividades não assalariadas dos bancos e outras instituições financeiras (JO nº L 194 de 16.7.1973, p. 1, rectificado no JO nº L 320 de 21.11.1973, p. 26 e no JO nº L 17 de 22.1.1974, p. 22)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Os artigos 1º, 2º, 3º e 6º da directiva não são aplicáveis.b) Nos nºs 1 e 3 do artigo 5º da directiva, a expressão «no artigo 2º» é substituída por «no Anexo II, excepto a categoria 4».15. 377 L 0780: Primeira Directiva 77/780/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício (JO nº L 322 de 17.12.1977, p. 30), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 386 L 0524: Directiva 86/524/CEE do Conselho, de 27 de Outubro de 1986, que altera a Directiva 77/780/CEE no que diz respeito à lista das exclusões permanentes de determinados estabelecimentos de crédito (JO nº L 309 de 4.11.1986, p. 15)- 389 L 0646: Segunda Directiva 89/646/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1989, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício e que altera a Directiva 77/780/CEE (JO nº L 386 de 30.12.1989, p. 1)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Os nºs 5 e 6 do
Zug: Gebäudeversicherung des Kantons Zug, Zug- Zürich: Gebäudeversicherung des Kantons Zürich, Zürichb) Ao artigo 8º é aditado o seguinte:- no que diz respeito à Áustria:«Aktiengesellschaft, Versicherungsverein auf Gegenseitigkeit»- no que diz respeito à Finlândia:«Kestinäinen Vakuutusyhtiö»/«Ömsesidigt Försäkringsbolag», «Vakuutusosakeyhtiö»/ «Fösäkringsaktiebolag»,«Vakuutusyhdistys»/«Försäkringsförening»;- no que diz respeito à Islândia:«Hlutafélag», «Gagnkvæmt félag»;- no que diz respeito ao Liechtenstein:«Aktiengesellschaft», «Genossenschaft»;- no que diz respeito à Noruega:«Aksjeselskaper», «Gjensidige selskaper»;- no que diz respeito à Suécia:«Försäkringsaktiebolag», «Ömsesidiga försäkringsbolag,» «Understödsföreningar»;- no que diz respeito à Suíça:«Aktiengesellschaft», «Société anonyme», «Società anonima» «Genossenschaft», «Société coopérative», «Società cooperativa».c) O artigo 29º não é aplicável; aplicar-se-á a seguinte disposição:As Partes Contratantes podem, mediante acordos celebrados com um ou mais países terceiros, convencionar a aplicação de disposições diferentes das previstas nos artigos 23º a 28º, desde que os seus segurados beneficiem de uma protecção adequada e equivalente. As Partes Contratantes informar-se-ão e consultar-se-ão mutuamente antes da celebração de tais acordos. As Partes Contratantes não aplicarão às sucursais de empresas de seguros que têm a sua sede social no exterior do território das Partes Contratantes disposições das quais decorra um tratamento mais favorável do que o concedido às sucursais das empresas de seguros cuja sede social se situe no território das Partes Contratantes.d) Os artigos 30º, 31º, 32º e 34º não são aplicáveis; aplicar-se-á a seguinte disposição:As empresas de seguros não vida que forem nominalmente identificadas pela Finlândia, pela Islândia e pela Noruega ficam dispensadas do cumprimento do disposto nos artigos 16º e 17º O órgão de fiscalização competente exigirá que tais empresas satisfaçam as condições previstas nestes artigos a partir de 1 de Janeiro de 1995. Antes desta data, o Comité Misto da EEE examinará a situação financeira das empresas que ainda não preenchem esses requisitos e formulará as recomendações adequadas. Enquanto uma empresa de seguros não satisfizer as condições previstas nos artigos 16º e 17º, não poderá abrir sucursais nem prestar serviços no território de outra Parte Contratante. As empresas que pretendam alargar a sua actividade na acepção do nº 2 do artigo 8º ou do artigo 10º não o poderão riscos de instituições de crédito (JO nº L 33 de 4.2.1987, p. 10)35. 387 X 0063: Recomendação 87/63/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à introdução de regimes de garantia de depósitos na Comunidade (JO nº L 33 de 4.2.1987, p. 16)36. 390 X 0109: Recomendação 90/109/CEE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, relativa à transparência das condições bancárias em matéria de transacções financeiras transfronteiras na CEE (JO nº L 67 de 15.3.1990, p. 39). financeiras cuja sede social se situa fora desse Estado-membro (JO nº L 44 de 16.2.1989, p. 40)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O artigo 3º não é aplicável.23. 391 L 0308: Directiva 91/308/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1991, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais (JO nº L 166 de 28.18.1991, p. 77)Modalidade de associação dos Estados da EFTA nos termos do artigo 101º do Acordo:Um perito de cada Estado da EFTA pode participar nas tarefas do Comité de contacto relativo ao branqueamento de capitais descritas no nº 1, alíneas a) e b), do artigo 13º No que se refere ao envolvimento dos peritos dos Estados da EFTA nas missões referidas no nº 1, alíneas c) e d) do artigo 13º, são aplicáveis as disposições pertinentes do Acordo.A Comissão das Comunidades Europeias informará, em tempo útil, os participantes da data da reunião do Comité e transmitirá a documentação necessária.III. Bolsa de valores e outros valores mobiliáriosi) Cotação e transacções na bolsa de valores24. 379 L 0279: Directiva 79/279/CEE do Conselho, de 5 de Março de 1979, relativa à coordenação das condições de admissão de valores mobiliários à cotação oficial de uma bolsa de valores (JO nº L 66 de 16.3.1969, p. 21), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 388 L 0627: Directiva 88/627/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1988, relativa às informações a publicar por ocasião da aquisição ou alienação de uma participação importante numa sociedade cotada na bolsa (JO nº L 348 de 17.12.1988, p. 62)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:A Islândia e a Suíça aplicarão o disposto na directiva a partir de 1 de Janeiro de 1995. Durante o período de transição, estes países procederão ao intercâmbio de informações com as autoridades competentes das outras Partes Contratantes no que respeita às questões regulamentadas pela directiva.25. 380 L 0390: Directiva 80/390/CEE do Conselho, de 17 de Março de 1980, relativa à coordenação das condições do conteúdo, de controlo e de difusão do prospecto a ser publicado para admissão à cotação oficial de valores mobiliários numa bolsa de valores (JO nº L 100 de 17.4.1980, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 387 L 0345: Directiva 87/345/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1987 (JO nº L 185 de 4.7.1987, p. 81)- 390 L 0211: Directiva 90/211/CEE do Conselho, de 23 de Abril de 1990, que altera a Directiva 80/390/CEE no que se refere ao reconhecimento mútuo de prospectos para a admissão à cotação oficial de valores mobilários numa bolsa de valores (JO nº L 112 de 3.5.1990, p. 24)Para efeitos do ANEXO IXSERVIÇOS FINANCEIROS Lista prevista no nº 2 do artigo 36ºINTRODUÇÃOSempre que os actos referidos no presente Anexo contenham noções ou referências a procedimentos específicos da ordem jurídica comunitária, tais como- preâmbulos;- destinatários dos actos comunitários;- referências a territórios ou línguas das Comunidades;- referências a direitos e obrigações dos Estados-membros das Comunidades Europeias, dos seus organismos públicos, empresas ou particulares nas relações entre si; e- referências aos processos de informação e de notificação;é aplicável o Protocolo nº 1 relativo às adaptações horizontais, salvo disposição em contrário do presente Anexo.ADAPTAÇÕES SECTORIAISPara efeitos do presente Acordo, em matéria de intercâmbio de informações entre as autoridades competentes dos Estados-membros da CE previsto nos actos referidos no presente Anexo, é aplicável o nº 7 do Protocolo nº 1.ACTOS REFERIDOSI. Segurosi) Seguros não vida1. 364 L 0225: Directiva 64/225/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à supressão das restrições à liberdade de estabelecimento e à livre prestação de serviços, em matéria de resseguro e retrocessão (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 878/64).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O artigo 3º não é aplicável.2. 373 L 0239: Primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1973, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade de seguro directo não vida e ao seu exercício (JO nº L 228 de 16.8.1973, p. 3), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 376 L 0580: Directiva 76/580/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1976 (JO nº L 189 de 13.7.1976, p. 13)- 384 L 0641: Directiva 84/641/CEE do Conselho, de 10 de Dezembro de 1984, que altera, no que diz respeito, nomeadamente, à assistência turística, a Primeira Directiva (73/239/CEE) relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade de seguro directo não vida e ao seu exercício (JO nº L 339 de 27.12.1984, p. 21)- 387 L 0343: Directiva 87/343/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1987, que altera, no que diz respeito aos seguros de crédito e aos seguros de caução, a Primeira Directiva (73/239/CEE) (JO nº L 185 de 4.7.1987, p. 72)- 387 L 0344: Directiva 87/344/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1987, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro de protecção jurídica (JO nº L 185 de 4.7.1987, p. 77)- 388 L 0357: Segunda