de frutas ou de cacau |0405 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: |.20 | – Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: |ex .20 | – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 75 % |1517 | Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: |.10 | – Margarina, excepto a margarina líquida: |ex .10 | – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % |.90 | – Outros: |ex .90 | – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % |1704 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco) |1806 | Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau |1901 | Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições |1902 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz mesmo preparado |1904 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições |1905 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes |2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |.10 | – Batatas: |ex .10 | – – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados,
ou de outros amidos ou féculas modificados |3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: |380910 | – À base de matérias amiláceas |3823 | Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; alcoóis gordos industriais: – Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: |382311 | – – Ácido esteárico |382312 | – – Ácido oleico |382319 | – – Outros |382370 | – Alcóois gordos industriais |382460 | – Sorbitol, excepto da subposição 290544 |5301 | Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) |5302 | Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)" |"--------------------------------------------------ANEXO 2PROTOCOLO 2Relativo a certos produtos agrícolas transformadosArtigo 1.oPrincípios gerais1. As disposições do acordo aplicam-se aos produtos enumerados nos quadros I e II, salvo indicação em contrário no presente protocolo.2. Nomeadamente, no que se refere a esses produtos, as partes contratantes não podem cobrar direitos aduaneiros nas importações ou encargos de efeito equivalente, incluindo elementos agrícolas, ou conceder restituições à exportação ou quaisquer reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.3. As disposições do presente protocolo aplicam-se igualmente ao Principado do Liechtenstein até que o Protocolo n.o 3 do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu seja aplicável ao Principado do Liechtenstein.Artigo 2.oAplicação de medidas de compensação de preços1. Para atender a diferenças nos custos das matérias-primas agrícolas utilizadas no fabrico dos produtos especificados no quadro I, o acordo não obsta a que se apliquem medidas de compensação de preços a esses produtos, ou seja, a cobrança de elementos agrícolas na importação e a concessão de restituições à exportação ou de reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.2. Se uma das partes contratantes aplicar medidas internas, que reduzam o preço das matérias-primas utilizadas pelas indústrias transformadoras, essas medidas serão consideradas no mas não superior a 35 % | | | | | | | | | 35 | | | | |ex 2106.9086 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 35 %, mas não superior a 50 % | | | | | | | | | 50 | | | | |ex 2106.9087 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 3 %, mas não superior a 6 % | | | | | | | 10 | | 6 | 5 | | | 30 |ex 2106.9087 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 6 %, mas não superior a 12 % | | | | | | | 10 | | 12 | 5 | | | 30 |ex 2106.9087 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 12 %, mas não superior a 20 % | | | | | | | 10 | | 20 | 5 | | | 30 |ex 2106.9088 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 1 %, mas não superior a 1,5 % | | | | | | | 10 | 5 | | 30 | | | 30 |ex 2106.9088 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 1,5 %, mas não superior a 3 % | | | | | | | 10 | 10 | | 30 | | | 30 |ex 2106.9091 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 40 %, mas não superior a 60 % | | | | | | | | 20 | | | | | 50 |ex 2106.9091 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 60 % | | | | | | | | 20 | | | | | 70 |ex 2106.9092 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 10 %, mas não superior a 25 % | | | | | | | | 15 | | 25 | 6 | | 18 |ex 2106.9092 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 25 %, mas não superior a 40 % | | | | | | | | 15 | | 25 | 6 | | 32 |ex 2106.9093 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 1 %, mas não superior a 5 % | | | | | | | | 10 | | 35 | | | 5 |ex 2106.9093 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 5 %, mas não superior a 10 % | | | | | | | | 10 | | 35 | | | 10 |2106.9094 | | | | | | | | | | | 60 | | | |2106.9095 | | | | | | | | | 5 | | 35 | | | |2106.9096 | | | | | 40 | | | | | | | 20 | | |ex 3501.1010 | Excepto colas de caseína | | | | | | | | 301 | | | | | |ex 3501.1090 | Excepto colas de caseína | | | | | | | | 301 | | | | | |ex 3501.9010 | Excepto colas de caseína | | | | | | | | 301 | | | | | |ex 3501.9090 | Excepto colas de caseína | | | | | | | | 301 | | | | | |--------------------------------------------------Apêndice ao Protocolo n.o 2Disposições sobre a cooperação administrativa1. As partes contratantes acordam em que a cooperação administrativa é essencial para a aplicação e o controlo do tratamento preferencial concedido ao abrigo do presente protocolo e reiteram o seu empenho em combater irregularidades e fraudes em questões aduaneiras e afins.2. Se uma parte contratante verificar, com base em informações objectivas, a falta de cooperação equivalente.2. Se uma das partes contratantes aplicar medidas internas, que reduzam o preço das matérias-primas utilizadas pelas indústrias transformadoras, essas medidas serão consideradas no cálculo dos montantes das compensações de preços.Artigo 3.oMedidas de compensação de preços na importação1. Os montantes de base suíços para as matérias-primas agrícolas consideradas no cálculo dos elementos agrícolas nas importações não devem exceder a diferença entre o preço de referência do mercado interno suíço e o preço de referência do mercado interno comunitário para a matéria-prima agrícola em questão, nem os direitos suíços efectivamente aplicados à matéria-prima agrícola quando importada no seu estado inalterado.2. O regime de importações suíço dos produtos especificados no quadro I consta do quadro IV.3. Se o preço de referência do mercado interno suíço for inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a Comunidade pode introduzir as medidas de compensação de preços previstas no artigo 2.o, ou seja, a cobrança de elementos agrícolas na importação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1460/96, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas.Artigo 4.oMedidas de compensação de preços na exportação1. As restituições à exportação ou os reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente, pela Suíça, nas exportações para a Comunidade dos produtos que figuram no quadro I não devem exceder a diferença entre o preço de referência do mercado interno suíço e o preço de referência do mercado interno comunitário para as matérias-primas agrícolas utilizadas no fabrico desses produtos multiplicada pelas quantidades efectivamente utilizadas. Se o preço de referência do mercado interno suíço for igual ou inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a restituição à exportação ou o reembolso, remissão ou dispensa de pagamento, parcial ou total, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente será igual a zero.2. Se o preço de referência do mercado interno suíço for inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a Comunidade pode introduzir as medidas de compensação de preços previstas no artigo 2.o, ou seja, a concessão de restituições à exportação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas, ou a concessão de restituições, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.3. No que se refere ao açúcar (dos códigos 1701, 1702 e 1703 do SH) utilizado no fabrico dos produtos que figuram nos quadros I e II, as partes contratantes não podem conceder quaisquer restituições à – – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |.20 | – Batatas: |ex .20 | – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutros posições: – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |.11 | – – Amendoins: |ex .11 | – – – Manteiga de amendoim |2101 | Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados: – Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |.12 | – – Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |ex .12 | – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite, igual ou superior a 2,5 %, de açúcar, igual ou superior a 5 % ou de amido ou fécula, igual ou superior a 5 % |.20 | – Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: |ex .20 | – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite, igual ou superior a 2,5 %, de açúcar, igual ou superior a 5 % ou de amido ou fécula, igual ou superior a 5 % |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: |.20 | – Ketchup e outros molhos de tomate |.90 | – Outros: |ex .90 | – – Excepto chutney de manga, líquido |2104 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas |2105 | Sorvetes, mesmo contendo cacau |2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: |.10 | – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas: |ex .10 | – – De teor de matérias gordas provenientes do leite superior a 1 %, de outras matérias gordas igual a 1 % ou de açúcares superior a 5 % |.90 | – Outras |2208 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: |ex .90 | – Excepto álcool etílico não desnaturado, de teor