Som skedde i Bryssel den nittonde november tjugohundrafjorton. За държавите-членки Por los Estados miembros Za členské státy For medlemsstaterne Für die Mitgliedstaaten Liikmesriikide nimel Για τα κράτη μέλη For the Member States Pour les États membres Za države članice Per gli Stati membri Dalībvalstu vārdā – Valstybių narių vardu A tagállamok részéről Għall-Istati Membri Voor de lidstaten W imieniu Państw Członkowskich Pelos Estados-Membros Pentru statele membre Za členské štáty Za države članice Jäsenvaltioiden puolesta För medlemsstaterna За Европейския съюз Рог la Unión Europea Za Evropskou unii For Den Europæiske Union Für die Europäische Union Euroopa Liidu nimel Για την Ευρωπαϊκή Ένωση For the European Union Pour l'Union européenne Za Europsku uniju Per l'Unione europea Eiropas Savienības vārdā – Europos Sąjungos vardu Az Európai Unió részéről Għall-Unjoni Ewropea Voor de Europese Unie W imieniu Unii Europejskiej Pela União Europeia Pentru Uniunea Europeană Za Európsku úniu Za Evropsko unijo Euroopan unionin puolesta För Europeiska unionen
EM FÉ DO QUE, os Plenipotenciários abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, assinaram o presente Protocolo. Съставено в Брюксел на деветнадесети ноември две хиляди и четиринадесета година. Hecho en Bruselas, el diecinueve de noviembre de dos mil catorce. V Bruselu dne devatenáctého listopadu dva tisíce čtrnáct. Udfærdiget i Bruxelles den nittende november to tusind og fjorten. Geschehen zu Brüssel am neunzehnten November zweitausendvierzehn. Kahe tuhande neljateistkümnenda aasta novembrikuu üheksateistkümnendal päeval Brüsselis. Έγινε στις Βρυξέλλες, στις δέκα εννέα Νοεμβρίου δύο χιλιάδες δεκατέσσερα. Done at Brussels on the nineteenth day of November in the year two thousand and fourteen. Fait à Bruxelles, le dix-neuf novembre deux mille quatorze. Sastavljeno u Bruxellesu devetnaestog studenoga dvije tisuće četrnaeste. Fatto a Bruxelles, addì diciannove novembre duemilaquattordici. Briselē, divi tūkstoši četrpadsmitā gada deviņpadsmitajā novembrī. Priimta du tūkstančiai keturioliktų metų lapkričio devynioliktą dieną Briuselyje. Kelt Brüsszelben, a kétezer-tizennegyedik év november havának tizenkilencedik napján. Magħmul fi Brussell, fid-dsatax-il jum ta’ Novembru tas-sena elfejn u erbatax. Gedaan te Brussel, de negentiende november tweeduizend veertien. Sporządzono w Brukseli dnia dziewiętnastego listopada roku dwa tysiące czternastego. Feito em Bruxelas, em dezanove de novembro de dois mil e catorze. Întocmit la Bruxelles la nouăsprezece noiembrie două mii paisprezece. V Bruseli devätnásteho novembra dvetisícštrnásť. V Bruslju, dne devetnajstega novembra leta dva tisoč štirinajst. Tehty Brysselissä yhdeksäntenätoista päivänä marraskuuta vuonna kaksituhattaneljätoista. Som skedde i Bryssel den nittonde november tjugohundrafjorton. CONSIDERANDO que o Tratado relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia, a seguir designado «Tratado de Adesão», foi assinado em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2011, CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 6.o, n.o 2 do Ato de Adesão da República da Croácia, a adesão deste país ao Acordo deve ser aprovada mediante a celebração de um protocolo ao Acordo. ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1.o A República da Croácia adere, como Parte, ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2012, adotando e incorporando do mesmo modo que os outros Estados-Membros da União Europeia, o texto do Acordo, bem como as declarações que se lhe referem. Artigo 2.o Em momento oportuno, após a rubrica do presente Protocolo, a União Europeia comunica aos seus Estados-Membros e à República Socialista do Vietname a versão do Acordo em língua Croata. Sob reserva da entrada em vigor do presente Protocolo, a versão linguística a que se refere a primeira frase do presente artigo faz fé nas mesmas condições que as versões nas línguas alemã, búlgara, checa, croata, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e vietnamita do Acordo. Artigo 3.o O presente Protocolo faz parte integrante do Acordo. Artigo 4.o 1. O presente Protocolo é aprovado pela União Europeia, pelo Conselho da União Europeia, em nome dos Estados-Membros, e pelo Vietname, de acordo com os procedimentos respetivos. As Partes Contratantes procedem à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para esse efeito. Os instrumentos de aprovação são depositados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. 2. O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação, mas não antes da data de entrada em vigor do Acordo. Artigo 5.o O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, búlgara, checa, croata, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e vietnamita, fazendo igualmente fé todos os textos. Euroopan unionin puolesta För Europeiska unionen За Социалистическа Република Виетнам Por la República Socialista de Vietnam Za Vietnamskou Socialistickou Republiku For den Socialistiske Republik Vietnam Für die Sozialistische Republik Vietnam Vietnami Sotsialistliku Vabariigi nimel Για τη Σοσιαλιστική Δημοκρατία του Βιετνάμ For the Socialist Republic of Viet Nam Pour la République socialiste du Viêt Nam Za Socijalističku Republiku Vijetnam Per la Repubblica Socialista del Vietnam Vjetnamas Sociālistiskās Republikas vārdā – Vietnamo Socialistinės Respublikos vardu A Vietnami Szocialista Köztársaság részéről Għar-Repubblika Soċjalista tal-Vjetnam Voor de Socialistische Republiek Vietnam W imieniu Socjalistycznej Republiki Wietnamu Pela República Socialista do Vietname Pentru Republica Socialistă Vietnam Za Vietnamskú Socialistickú Republiku Za Socialistično Republiko Vietnam Vietnamin Sosialistisen Tasavallan puolesta För Socialistiska Republiken Vietnam 21.12.2016 PT Jornal Oficial da União Europeia L 348/3 PROTOCOLO ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia O REINO DA BÉLGICA, A REPÚBLICA DA BULGÁRIA, A REPÚBLICA CHECA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA DA ESTÓNIA, A IRLANDA, A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A REPÚBLICA DA CROÁCIA, A REPÚBLICA ITALIANA, A REPÚBLICA DE CHIPRE, A REPÚBLICA DA LETÓNIA, A REPÚBLICA DA LITUÂNIA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, A HUNGRIA, A REPÚBLICA DE MALTA, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, A REPÚBLICA DA POLÓNIA, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A ROMÉNIA, A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA, A REPÚBLICA ESLOVACA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, Partes Contratantes no Tratado da União Europeia e no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a seguir designadas «Estados-Membros», representadas pelo Conselho da União Europeia, e A UNIÃO EUROPEIA, a seguir designada «União Europeia», por um lado, e A REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNAME, a seguir designada «Vietname», por outro. a seguir conjuntamente designadas «Partes Contratantes» para efeitos do presente Protocolo, TENDO EM CONTA a adesão da República da Croácia à União Europeia em 1 de julho de 2013, CONSIDERANDO que o Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a seguir designado «Acordo», foi assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2012,