p. 1)- 389 L 0360: Directiva 89/360/CEE do Conselho, de 30 de Maio de 1989 (JO nº L 153 de 6.6.1989, p. 29)- 389 D 0469: Decisão 89/469/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1989 (JO nº L 225 de 3.8.1989, p. 51)- 389 L 0662: Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989 (JO nº L 395 de 30.12.1989, p. 13)- 390 L 0422: Directiva 90/422/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO nº L 224 de 18.8.1990, p. 9)- 390 L 0423: Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO nº L 224 de 18.8.1990, p. 13)- 390 L 0425: Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990 (JO nº L 224 de 18.8.1990, p. 29)- 391 D 0013: Decisão 91/13/CEE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1990 (JO nº L 8 de 11.1.1991, p. 26)- 391 D 0177: Decisão 91/177/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1991 (JO nº L 86 de 6.4.1991, p. 32).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) À alínea o) do artigo 2º, relativa às regiões, é aditado o seguinte:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»;b) A alínea b) do artigo 4º não é aplicável. Será elaborada nova legislação em conformidade com o procedimento previsto no presente Acordo;c) No nº 2, última frase, do artigo 10º, as datas de 1 de Julho de 1991 e de 1 de Janeiro de 1992 são substituídas, no que se refere aos Estados da EFTA, pelas datas de 1 de Janeiro de 1993 e de 1 de Julho de 1993, respectivamente;d) Ao ponto 12 do Anexo B, é aditado o seguinte no que respeita aos institutos oficiais encarregados do controlo oficial da tuberculina:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»;e) Ao ponto 9 do Anexo C é aditado o seguinte, no que respeita aos institutos oficiais encarregados do controlo oficial dos antigénios:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»;f) No Anexo F, ànota de pé-de-página 4 do modelo I,nota de pé-de-página 5 do Modelo II,nota de pé-de-página 4 do Modelo III enota de pé-de-página 5 do Modelo IV,é aditado o seguinte no que respeita à designação dos serviços veterinários:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»;g) À letra A, ponto 2, do Anexo G, é aditado o seguinte no que respeita aos institutos oficiais:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>».Ovinos/caprinos2. 391 L 0068: Directiva 91/68/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem as trocas comerciais intracomunitárias de ovinos e caprinos (JO nº L 46 de 19.2.1991, p. 19).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) O nº 3 do
p. 108).14. 387 D 0309: Decisão 87/309/CEE da Comissão, de 2 de Junho de 1987, que autoriza a aposição das indicações prescritas nas embalagens de sementes de determinadas espécies de plantas forrageiras (JO nº L 155 de 16.6.1987, p. 26), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 388 D 493: Decisão 88/493/CEE da Comissão, de 8 de Setembro de 1988 (JO nº L 261 de 21.9.1988, p. 27).15. 389 L 0014: Directiva 89/14/CEE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1989, que estabelece os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos nas condições de isolamento das culturas previstas no Anexo I à Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas (JO nº L 8 de 11.1.1989, p. 9).16. 389 D 0374: Decisão 89/374/CEE da Comissão, de 2 de Junho de 1989, relativa à organização de uma experiência temporária ao abrigo da Directiva 66/402/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de cereais, com vista a fixar as condições a que devem obedecer as culturas e as sementes de híbridos de centeio (JO nº L 166, de 16.6.1989, p. 66).17. 389 D 0540: Decisão 89/540/CEE da Comissão, de 22 de Setembro de 1989, relativa à organização de uma experiência temporária no que respeita à comercialização de sementes e propágulos (JO nº L 286 de 4.10.1989, p. 24).18. 390 D 0639: Decisão 90/639/CEE da Comissão, de 12 de Novembro de 1990, que estabelece as denominações a atribuir às variedades derivadas das variedades de espécies de produtos hortícolas constantes da Decisão 89/7/CEE (JO nº L 348 de 12.12.1990, p. 1).3. Actos que os estados da EFTA e o órgão de fiscalização da EFTA tomarão devidamente em consideração19. 370 D 0047: Decisão 70/47/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1969, que dispensa a República Francesa de aplicar a certas espécies as directivas do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativas à comercialização de sementes de plantas forrageiras e de cereais (JO nº L 13 de 19.1.1970, p. 26), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 380 D 0301: Decisão 80/301/CEE da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1980 (JO nº L 68 de 14.3.1980, p. 30).20. 373 D 0083: Decisão 73/83/CEE do Conselho, de 26 de Março de 1973, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes, efectuadas na Dinamarca, na Irlanda e no Reino Unido (JO nº L 106 de 20.4.1973, p. 9) com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 374 D 0350: Decisão 74/350/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1974 (JO nº L 191 de 15.7.1974, p. 27).21. 373 D 0188: Decisão 73/188/CEE da Comissão, de 4 de Junho de 1973, que dispensa o Reino Unido da e caprinos (JO nº L 46 de 19.2.1991, p. 19).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) O nº 3 do artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:«Exploração: o estabelecimento agrícola ou o estabelecimento de um negociante, na acepção das regulamentações nacionais em vigor, situado no território de um Estado-membro das Comunidades Europeias ou de um Estado da EFTA, e onde os animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina, bem como as aves de capoeira vivas e os coelhos domésticos, são mantidos ou criados de forma habitual, bem como a exploração tal como vem definida na alínea a) do artigo 2º da Directiva 90/426/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (2).»;b) O nº 9 do artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:«Mercado ou centro de concentração autorizado: qualquer local, com excepção da exploração, em que sejam vendidos ou comprados e onde sejam reunidos, carregados ou embarcados ovinos ou caprinos, que seja conforme ao nº 7 do artigo 3º da Directiva 64/432/CEE do Conselho e tenha sido autorizado.»;c) O nº 1, alínea a), do artigo 4º passa a ter a seguinte redacção:«devem ser identificados e registados de modo a permitir identificar a exploração, centro ou organismo, de origem ou de passagem. No que se refere à identificação, os Estados da EFTA comprometem-se a coordenar o seu sistema, entre si e com a Comunidade.Antes de 1 de Setembro de 1993, os Estados da EFTA devem tomar as medidas adequadas para garantir que os sistemas de identificação e de registo aplicáveis às trocas comerciais intra-EEE sejam alargados à circulação de animais no interior do seu território. Os sistemas nacionais de identificação ou de registo devem ser notificados ao Órgão de Fiscalização da EFTA antes de 1 de Julho de 1993.»;d) O nº 2, primeiro travessão, do artigo 4º passa a ter a seguinte redacção:«- devam ser eliminados no âmbito de um programa nacional de erradicação de doenças não referidas na seguinte lista nem no Capítulo I do Anexo B da presente directiva:- febre aftosa,- peste suína clássica,- peste suína africana,- doença vesiculosa dos suínos,- doença de Newcastle,- peste bovina,- peste dos pequenos ruminantes,- estomatite vesiculosa,- febre catarral,- peste equina africana,- encefalomielite viral do cavalo,- doença de Teschen,- gripe aviária,- varíola ovina e caprina,- dermatite nodular contagiosa,- febre do Vale do Rift,- peripneumonia contagiosa dos bovinos»;e) O nº 2, segundo travessão, do artigo 4º passa a ter a seguinte redacção:«- não possam ser comercializados no seu próprio território por de 16 de Dezembro de 1985, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de certas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO nº L 379 de 31.12.1985, p. 20).77. 386 D 0153: Decisão 86/153/CEE da Comissão, de 25 de Março de 1986, que dispensa a Grécia de aplicar, a determinadas espécies, as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE do Conselho, relativas, respectivamente, à comercialização de sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais e de sementes de plantas oleaginosas e de plantas para fibras (JO nº L 115 de 3.5.1986, p. 26).78. 387 D 0110: Decisão 87/110/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1986, que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de determinadas variedades das espécies de plantas agrícolas (JO nº L 48 de 17.2.1987, p. 27).79. 387 D 0111: Decisão 87/111/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1986, que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de determinadas variedades das espécies de plantas agrícolas (JO nº L 48 de 17.2.1987, p. 29).80. 387 D 0448: Decisão 87/448/CEE da Comissão, de 31 de Julho de 1987, que autoriza o Reino Unido a limitar a comercialização de sementes de uma variedade de uma espécie de planta agrícola (JO nº L 240 de 22.8.1987, p. 39).81. 389 D 0078: Decisão 89/78/CEE da Comissão, de 29 de Dezembro de 1988, que liberaliza as trocas comerciais de sementes de determinadas espécies de plantas agrícolas entre Portugal e outros Estados-membros (JO nº L 30 de 1.2.1989, p. 75).82. 389 D 0101: Decisão 89/101/CEE da Comissão, de 20 de Janeiro de 1989, que dispensa a Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Reino Unido de aplicar, a determinadas espécies, as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho, relativas à comercialização de sementes de plantas forrageiras, de cereais, de plantas oleaginosas e de fibras e de produtos hortícolas, respectivamente (JO nº L 38 de 10.2.1989, p. 37).83. 389 D 0421: Decisão 89/421/CEE da Comissão, de 22 de Junho de 1989, que autoriza a República Helénica a aplicar restrições à comercialização de sementes de determinadas variedades de uma espécie de planta agrícola (JO nº L 193 de 8.7.1989, p. 41).84. 389 D 0422: Decisão 89/422/CEE da Comissão, de 23 de Junho de 1989, que autoriza a República Federal da Alemanha a aplicar restrições à comercialização de sementes de uma variedade de uma espécie de planta agrícola e que altera a Decisão 89/77/CEE (JO nº L 193 de 8.7.1989, p. 43).85. 390 D 0057: Decisão 90/57/CEE da Comissão, de 24 de Janeiro de 1990, que liberaliza o comércio de bem-estar dos animais» é substituída pela expressão «legislação nacional em matéria de bem-estar dos animais»;i) Para efeitos da aplicação do disposto no Capítulo VIII, parte 42.A., terceiro parágrafo do ponto 3, do Anexo I, é aplicável a Parte I do Anexo I da Directiva 77/96/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína (5);j) Ao Capítulo XI, alínea a), primeiro travessão, do ponto 50, do Anexo I é aditado o seguinte:«AT - FI - NO - SE - CH - FL»;k) Ao Capítulo XI, alínea a), segundo travessão, e alínea b), terceiro travessão, do ponto 50, do Anexo I é aditado o seguinte:«EFTA», «AELE».19. 391 L 0498: Directiva 91/498/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa às condições de concessão de derrogações temporárias e limitadas das normas comunitárias sanitárias específicas para a produção e a comercialização de carnes frescas (JO nº L 268 de 24.9.1991, p. 105).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) No nº 1 do artigo 2º, a «data da notificação da presente directiva» é substituída, no que se refere aos Estados da EFTA, pela data de «1 de Janeiro de 1993»;b) No nº 2 do artigo 2º:- a data de 1 de Abril de 1992 referida no primeiro parágrafo é substituída, no que se refere aos Estados da EFTA, pela data de 1 de Abril de 1993;- a data de 1 de Julho de 1992 referida no quarto parágrafo é substituída, no que se refere aos Estados da EFTA, pela data de 1 de Julho de 1993;- a data de 1 de Janeiro de 1993 referida no quinto parágrafo é substituída, no que se refere aos Estados da EFTA, pela data de 1 de Setembro de 1993.20. 371 L 0118: Directiva 71/118/CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1971, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio de carnes frescas de aves de capoeira (JO nº L 55 de 8.3.1971, p. 23), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 375 L 0431: Directiva 75/431/CEE do Conselho, de 10 de Julho de 1975 (JO nº L 192 de 24.7.1975, p. 6)- 378 L 0050: Directiva 78/50/CEE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1977 (JO nº L 15 de 19.1.1978, p. 28)- 380 L 0216: Directiva 80/216/CEE do Conselho, de 22 de Janeiro de 1980 (JO nº L 47 de 21.2.1980, p. 8)- 380 L 0879: Directiva 80/879/CEE do Conselho, de 3 de Setembro de 1980 (JO nº L 251 de 24.9.1980, p. 10)- 381 L 0476: Directiva 81/476/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1981 (JO nº L 186 de 8.7.1981, p. 20)- 384 L 0642: Directiva 84/642/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1984 (JO nº L 339 de 27.12.1984, p.