Valle d'Aosta Fromadzo DOP 13 Valle d'Aosta Jambon de Bosses DOP 12 Valle d'Aosta Lard d'Arnad DOP 12 Valle del Belice DOP 15 Valli Trapanesi DOP 15 Valtellina Casera DOP 13 Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del DOP 15 Grappa Vitellone bianco dell'Appennino Centrale IGP 11 Zafferano dell'Aquila DOP 18 Zafferano di San Gimignano DOP 18 Zafferano di sardegna DOP 17
Kritis Θρούμπα Θάσου Throumpa DOP 16 Thassou Θρούμπα Χίου Throumpa DOP 16 Chiou Καλαθάκι Λήμνου Kalathaki DOP 13 Limnou Καλαμάτα Kalamata DOP 15 Κασέρι Kasseri DOP 13 Κατίκι Δομοκού Katiki DOP 13 Domokou Pera mantovana IGP 16 Pesca e nettarina di Romagna IGP 16 Pomodoro di Pachino IGP 16 Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino DOP 16 Pretuziano delle Colline Teramane DOP 15 Prosciutto di Carpegna DOP 12 Prosciutto di Modena DOP 12 Prosciutto di Norcia IGP 12 Prosciutto di Parma DOP 12 Prosciutto di S. Daniele DOP 11 Prosciutto Toscano DOP 12 2. Uma marca cuja utilização corresponda a uma das situações referidas no artigo 7.o e que, de boa fé, tenha sido depositada, registada ou estabelecida pelo uso pode continuar a ser utilizada e renovada, quando essa possibilidade estiver prevista na legislação do território da Parte em causa, antes da data de entrada em vigor do presente anexo e sem prejuízo do n.o3 do artigo 16.o, não obstante a protecção de uma IG no âmbito do presente Anexo, desde que os motivos de nulidade ou caducidade, na acepção da legislação das Partes, não afecte a referida marca. Artigo 10.o Relação com acordos internacionais O presente Anexo é aplicável sem prejuízo dos direitos e obrigações das Partes decorrentes do Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio, bem como de qualquer outro acordo multilateral relativo ao direito de propriedade intelectual em que a Suíça e a União sejam partes contratantes. Artigo 11.o Legitimidade para agir A legitimidade para agir com vista a assegurar a protecção das IG constantes do Apêndice 1 é extensiva às pessoas singulares e colectivas legitimamente interessadas, designadamente as federações, associações e organizações de produto­ res, de comerciantes ou de consumidores estabelecidas ou com sede no território da outra Parte. Artigo 12.o Menções e símbolos Μαστιχέλαιο Χίου Mastichelaio DOP 32 Chiou Μέλι Ελάτης Μαινάλου Βανίλια Meli Elatis DOP 18 Menalou Vanilia Μετσοβόνε Metsovone DOP 13 Μήλα Ζαγοράς Πηλίου Mila Zagoras DOP 16 Piliou Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως Mila Delicious DOP 16 Pilafa Tripoleos ---pagebreak--- L 297/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto