5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 19 de Dezembro de 1985.89. FINLÂNDIA - FRANÇANão existe convenção.90. FINLÂNDIA - GRÉCIAO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 11 de Março de 1988.91. FINLÂNDIA - IRLANDANão existe convenção.92. FINLÂNDIA - ITÁLIANão existe convenção.93. FINLÂNDIA - LUXEMBURGOO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 15 de Setembro de 1988.94. FINLÂNDIA - PAÍSES BAIXOSNão existe convenção.95. FINLÂNDIA - PORTUGALNão existe convenção.96. FINLÂNDIA - REINO UNIDONenhuma.97. FINLÂNDIA - ISLÂNDIANenhuma.98. FINLÂNDIA - LIECHTENSTEINNão existe convenção.99. FINLÂNDIA - NORUEGANenhuma.100. FINLÂNDIA - SUÉCIANenhuma.101. FINLÂNDIA - SUÍÇAO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 28 de Junho de 1985.102. ISLÂNDIA - BÉLGICANão existe convenção.103. ISLÂNDIA - DINAMARCANenhuma.104. ISLÂNDIA - ALEMANHANão existe convenção.105. ISLÂNDIA - ESPANHANão existe convenção.106. ISLÂNDIA - FRANÇANão existe convenção.107. ISLÂNDIA - GRÉCIANão existe convenção.108. ISLÂNDIA - IRLANDANão existe convenção.109. ISLÂNDIA - ITÁLIANão existe convenção.110. ISLÂNDIA - LUXEMBURGONão existe convenção.111. ISLÂNDIA - PAÍSES BAIXOSNão existe convenção.112. ISLÂNDIA - PORTUGALNão existe convenção.113. ISLÂNDIA - REINO UNIDONenhuma.114. ISLÂNDIA - LIECHTENSTEINNão existe convenção.115. ISLÂNDIA - NORUEGANenhuma.116. ISLÂNDIA - SUÉCIANenhuma.117. ISLÂNDIA - SUÍÇANão existe convenção.118. LIECHTENSTEIN - BÉLGICANão existe convenção.119. LIECHTENSTEIN - DINAMARCANão existe convenção.120. LIECHTENSTEIN - ALEMANHAO nº 2 do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 7 de Abril de 1977, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar nº 1, de 11 de Agosto de 1989, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.121. LIECHTENSTEIN - ESPANHANão existe convenção.122. LIECHTENSTEIN - FRANÇANão existe convenção.123. LIECHTENSTEIN - GRÉCIANão existe convenção.124. LIECHTENSTEIN - IRLANDANão existe convenção.125. LIECHTENSTEIN - ITÁLIAA segunda frase do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 11 Novembro de 1976, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.126. LIECHTENSTEIN - LUXEMBURGONão existe convenção.127. LIECHTENSTEIN - PAÍSES BAIXOSNão existe convenção.128.
com excepção das prestações de desempregoa) Regra geral:O serviço da segurança social em que o interessado esteja inscrito.b) Para marítimos não residentes na Suécia:Göteborgs allmänna försäkringskassa, Sjöfartskontoret (Serviço de Seguro Social de Göteborg, secção de marítimos).c) Para aplicação dos artigos 35º a 59º do regulamento de execução, em relação a não residentes na Suécia:Stockholms läns allmänna försäkringskassa, utlandsavdelningen (Serviço de Seguro Social de Estocolmo, Divisão de Estrangeiro).d) Para aplicação dos artigos 60º a 77º do regulamento de execução a não residentes na Suécia, com excepção de marítimos:- o serviço do seguro social do local em que ocorreu o acidente de trabalho ou se manifestou a doença profissional, ou- Stockholms läns allmänna försäkringskassa (Serviço de Seguro Social de Estocolmo, Divisão de Estrangeiro).2. Para prestações de desempregoArbetsmarknadsstyrelsen (Intituto do Mercado de Trabalho).S. SUÍÇA1. Doença e maternidadeAnerkannte Krankenkasse - Caisse-maladie reconnue - Cassa malati riconosciuta (Caixa de doença oficialmente reconhecida) em que o interessado esteja segurado.2. Invalideza) Seguro de invalidez:i) Residentes na Suíça:Invalidenversicherungskommission - Commission de l'assurance invalidité - Commissione dell'assicurazione invalidità (Comissão do Seguro de Invalidez) do cantão de residência.ii) Não residentes na Suíça:Schweizerische Ausgleichskasse, Genf - Caisse suisse de compensation, Genève - Cassa svizzera di compensazione, Ginevra (Caixa Suíça de Compensação, Genebra).b) Regime profissional:A caixa de pensões em que esteja inscrita a última entidade patronal.3. Velhice e mortea) Seguro de velhice e de sobrevivência:i) Residentes na Suíça:Ausgleichskasse - Caisse de compensation - Cassa di compensazione (Caixa de Compensação) à qual foram pagas as últimas contribuições.ii) Não residentes na Suíça:Schweizerische Ausgleichskasse, Genf - Caisse suisse de compensation, Genève - Cassa svizzera di compensazione, Ginevra (Caixa Suíça de Compensação, Genebra).b) Regime profissional:A caixa de pensões em que esteja inscrita a última entidade patronal.4. Acidentes de trabalho e doenças profissionaisa) Assalariados:O organismo segurador contra acidentes em que esteja segurada a entidade patronal.b) Não assalariados:O organismo segurador contra acidentes em que o interessado esteja voluntariamente segurado.5. Desempregoa) Em caso de desemprego completo:O seguro de desemprego escolhido pelo assalariado.b) Em caso de desemprego parcial:O seguro de desemprego escolhido pela entidade patronal.6. Prestações familiaresa) Regime federal:i) Assalariados:Kantonale Ausgleichskasse - Caisse cantonale de compensation - Cassa cantonale di pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O nº 1 do artigo 9º da referida Convenção.168. SUÍÇA - LUXEMBURGOO nº 2 do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 3 de Junho de 1967, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 26 de Março de 1976.169. SUÍÇA - PAÍSES BAIXOSA segunda frase do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 27 de Maio de 1970.170. SUÍÇA - PORTUGALA segunda frase do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 11 de Setembro de 1975, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.171. SUÍÇA - REINO UNIDOOs nºs 1 e 2 do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 21 de Fevereiro de 1968, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.»l) Ao ponto B do Anexo III é aditado o seguinte:«67. ÁUSTRIA - BÉLGICAa) O artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 4 de Abril de 1977, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O ponto III do Protocolo Final da referida Convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.68. ÁUSTRIA - DINAMARCAa) O artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 16 de Junho de 1987, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O ponto I do Protocolo Final da referida Convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.69. ÁUSTRIA - ALEMANHAa) O artigo 41º da Convenção relativa à Segurança Social, de 22 Dezembro de 1966, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Convenções Complementares nº 1, de 10 de Abril de 1969, nº 2, de 29 de Março de 1974, e nº 3, de 29 de Agosto de 1980.b) A alínea a) do nº 20 do Protocolo Final da referida Convenção.c) O artigo 3º da referida Convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.d) A alínea g) do nº 3 do Protocolo Final da referida Convenção.e) O nº 1 do artigo 4º da Convenção, no que diz respeito à legislação alemã, nos termos da qual os acidentes (e as doenças profissionais) ocorridos fora do território da República Federal da Alemanha e os períodos concluídos fora do mesmo território não obrigam ao pagamento de prestações ou só obrigam ao pagamento de prestações em determinadas condições, quando as pessoas que a elas têm direito residam fora do território da República Federal da Alemanha, nos casos em que:i) aquando da entrada em vigor do presente Acordo a prestação já tenha sido ou esteja em condições de ser concedida,ii) a pessoa abrangida tenha passado a ter a sua residência habitual na Áustria antes da entrada em vigor do presente Acordo, e a concessão de Recomendação nº 17, de 12 de Dezembro de 1984, relativa aos elementos estatísticos a prestar anualmente, com vista à elaboração dos relatórios da Comissão Administrativa (JO nº C 273 de 24.10.1985, p. 3)47. 386 Y 0028: Recomendação nº 18, de 28 de Fevereiro de 1986, relativa à legislação aplicável aos desempregados ocupados a tempo parcial num Estado-membro que não o Estado de residência (JO nº C 284 de 11.11.1986, p. 4)48. 380 Y 0609(03): Actualização das declarações dos Estados-membros referidas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 139 de 9.6.1980, p. 1)49. 381 Y 0613(01): Declarações da Grécia referidas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 143 de 13.6.1981, p. 1)50. 383 Y 1224(01): Alterações à Declaração da República Federal da Alemanha prevista no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 351 de 24.12.1983, p. 1)51. C/338/86/p. 1: Actualização das declarações dos Estados-membros previstas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 338 de 31.12.1986, p. 1)52. C/107/87/p. 1: Declarações dos Estados-membros previstas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 107 de 22.4.1987, p. 1)53. C/323/80/p. 1: Notificações ao Conselho pelos Governos da República Federal da Alemanha e do Grão-Ducado do Luxemburgo, relativas à conclusão de um acordo entre estes dois Governos respeitante a diversas questões de segurança social, em aplicação do nº 2 do artigo 8º e do artigo 96º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (JO nº C 323 de 11.12.1980, p. 1)54. L/90/87/p. 39: Alteração da declaração da República Francesa feita em 1989 (JO nº L 131 de 13.5.1989, p. 1)- 389 R 2332: Regulamento (CEE) nº 2332/89 do Conselho, de 18 de Julho de 1989 (JO nº L 224 de 2.8.1989, p. 1)- 389 R 3427: Regulamento (CEE) nº 3427/89 do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 331 de 16.11.1989, p. 1)- 391 R 2195: Regulamento (CEE) nº 2195/91 do Conselho, de 25 de Junho de 1991 (JO nº L 206 de 29.7.1991, p. 2)Para efeitos do presente Acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:a) O terceiro parágrafo da alínea j) do artigo 1º não é aplicável;b) Até 1 de Janeiro de 1996, o disposto no primeiro parágrafo do nº 1 do artigo 10º do regulamento não é aplicável à lei federal suíça relativa às prestações complementares de invalidez, velhice ou sobrevivência;c) No artigo 88º, a expressão «artigo 106º do Tratado» é substituída pela expressão «artigo 41º do Acordo EEE»;d) O nº 9 do artigo 94º não é aplicável;e) O artigo 96º não é aplicável;f) O artigo 100º não é aplicável;g) À parte I do Anexo I é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIASem objecto.N. FINLÂNDIAConsidera-se trabalhador assalariado ou não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1º do regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador assalariado ou de trabalhador não assalariado, respectivamente, na acepção da legislação relativa ao regime de pensões de emprego.O. ISLÂNDIAConsidera-se trabalhador assalariado ou não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1º do regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador assalariado ou de trabalhador não assalariado, respectivamente, na acepção das disposições da Lei da Segurança Social relativas aos seguros por acidentes de trabalho.P. LIECHTENSTEINSem objecto.Q. NORUEGAConsidera-se trabalhador assalariado ou não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1º do regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador assalariado ou de trabalhador não assalariado, respectivamente, na acepção da Lei Nacional da Segurança Social.R. SUÉCIAConsidera-se trabalhador assalariado ou não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1º do regulamento, qualquer pessoa que tenha a qualidade de trabalhador assalariado ou de trabalhador não assalariado, respectivamente, na acepção da legislação relativa aos seguros por acidentes de trabalho.S. SUÍÇASem objecto.»h) À parte II do Anexo I é aditado o seguinte:«M. ÁUSTRIASem objecto.N. FINLÂNDIAPara determinar o direito às prestações em espécie, nos termos do disposto no