instalações de impregnação (por exemplo, a madeira quente deve ser arrefecida, pelo menos de 90 °C para 30 °C, antes do transporte para locais de armazenamento. No entanto, há que assinalar como MTD um método alternativo que utiliza vapor sob pressão, em condições de vácuo, para impregnar a madeira com creosoto;c) A aplicação da quantidade óptima do preservante da madeira, que proporciona uma protecção adequada ao material tratado in situ, pode ser considerada como uma MTD na medida em que reduzirá as necessidades de substituição, reduzindo dessa forma as emissões das instalações de preservação da madeira;d) A utilização de produtos de preservação da madeira com um menor teor de HAP que tenham características de POP:- recorrendo eventualmente ao creosoto modificado, obtido por destilação fraccionada do creosoto convencional no intervalo de temperatura entre os 270 °C e 355 °C, o que reduz tanto as emissões dos HAP mais voláteis, como as emissões dos HAP mais pesados e tóxicos,- desaconselhando a utilização do carbolíneo, o que permitiria também reduzir as emissões de HAP;e) A avaliação e subsequente utilização, quando apropriado, de alternativas tais como as apresentadas no quadro 9, que minimizem a dependência de produtos à base de HAP.76. A queima de madeira impregnada dá lugar a emissões de HAP e de outras substâncias nocivas. Em caso de queima, esta deverá ser feita em instalações que disponham de técnicas adequadas de redução das emissões.Quadro 9 Alternativas possíveis à preservação da madeira com produtos à base de HAP>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO VIPRAZOS PARA A APLICAÇÃO DE VALORES-LIMITE E DAS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA FONTES FIXAS NOVAS E EXISTENTESOs prazos para a aplicação de valores-limite e das melhores técnicas disponíveis são:a) Para as fontes fixas novas: dois anos após a data de entrada em vigor do presente protocolo;b) Para as fontes fixas existentes: oito anos após a data de entrada em vigor do presente protocolo. Se necessário, este período poderá ser prolongado para fontes fixas específicas existentes, de acordo com o período de amortização previsto pela legislação nacional.ANEXO VIIMEDIDAS DE CONTROLO RECOMENDADAS PARA A REDUÇÃO DE EMISSÕES DE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES PROVENIENTES DE FONTES MÓVEIS1. As definições pertinentes constam do anexo III do presente protocolo.I. Níveis de emissão aplicáveis a veículos novos e aos parâmetros do combustívelA. Níveis de emissão aplicáveis a veículos novos2. Veículos de passageiros a gasóleo>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Veículos pesados>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Veículos fora de estradaFase 1 [referência: Regulamento (CEE)
orgânicos persistentes, bem como uma avaliação dos riscos que tais alternativas representam para a saúde humana e o ambiente, e informação sobre os impactos económicos e sociais de tais alternativas.Artigo 7.oEstratégias, políticas, programas, medidas e informação1. Cada parte compromete-se, o mais tardar seis meses após a data de entrada em vigor do presente protocolo para essa parte, a desenvolver estratégias, políticas e programas, de forma a cumprir com as suas obrigações no âmbito do presente protocolo.2. Cada parte compromete-se a:a) Encorajar a utilização de técnicas de gestão economicamente viáveis e ecologicamente responsáveis, incluindo as melhores práticas ambientais, em relação a todos os aspectos da utilização, produção, libertação, processamento, distribuição, manuseamento, transporte e reprocessamento das substâncias abrangidas pelo presente protocolo, e ao fabrico de artigos, misturas ou soluções contendo tais substâncias;b) Encorajar a implementação de outros programas de gestão para reduzir as emissões de poluentes orgânicos persistentes, incluindo programas voluntários e a utilização de instrumentos económicos;c) Considerar a adopção de políticas e medidas adicionais, apropriadas às suas circunstâncias particulares, que poderão incluir abordagens não regulamentares;d) Envidar esforços determinados, que sejam economicamente viáveis, no sentido de reduzir os níveis das substâncias abrangidas pelo presente protocolo que estejam contidas, sob a forma de contaminantes, noutras substâncias, produtos químicos ou artigos manufacturados, logo que a relevância da fonte tenha sido estabelecida;e) Tomar em consideração, nos seus programas de avaliação de substâncias, as características especificadas no n.o 1 da Decisão 1998/2 do órgão executivo sobre as informações a prestar e os procedimentos a adoptar para aditar substâncias aos anexos I, II ou III, e para quaisquer emendas aos mesmos.3. As partes podem tomar medidas mais restritas do que as estabelecidas no presente protocolo.Artigo 8.oInvestigação, desenvolvimento e monitorizaçãoAs partes comprometem-se a encorajar a investigação, o desenvolvimento, a monitorização e a cooperação no que respeita, nomeadamente, mas não exclusivamente, aos seguintes aspectos:a) Emissões, propagação a longa distância e níveis de deposição e sua modelização, níveis existentes no ambiente biótico e abiótico, e elaboração de procedimentos com vista a harmonizar as metodologias pertinentes;b) Vias de difusão e inventários dos poluentes em ecossistemas representativos;c) Efeitos relevantes na saúde humana e no ambiente, incluindo a quantificação desses efeitos;d) Melhores técnicas e práticas disponíveis, incluindo as práticas agrícolas, bem como técnicas e práticas de controlo das emissões actualmente empregues pelas partes ou em do combustível e da eficiência do conversor catalítico.C. Técnicas para o controlo das emissões de HAP provenientes de veículos a motor diesel e motor a gasolina1. 1. Aspectos gerais sobre as tecnologias de controlo12. É importante assegurar que os veículos sejam concebidos de forma a cumprir os padrões de emissão enquanto estão em circulação. Isto pode ser feito assegurando a conformidade da produção, a durabilidade do equipamento durante o tempo de vida do veículo, a garantia dos componentes de controlo das emissões e a recolha de veículos com defeito. Para os veículos em utilização, o funcionamento contínuo dos dispositivos de controlo das emissões pode ser assegurado através de programas eficazes de inspecção e manutenção.2. 2. Medidas técnicas para o controlo das emissões13. As seguintes medidas de controlo das emissões de HAP são importantes:a) Especificações da qualidade do combustível e modificações no motor de forma a impedir a formação de emissões (medidas primárias); eb) Instalação de sistemas de tratamento dos gases de escape, por exemplo, catalisadores de oxidação e filtros de partículas (medidas secundárias).1) Motores diesel14. A modificação do gasóleo pode ser duplamente vantajosa: a diminuição no teor de enxofre reduz as emissões de partículas e aumenta a eficiência de conversão dos catalisadores de oxidação e a diminuição do teor de compostos di-aromáticos e tri-aromáticos reduz a formação e emissão de HAP.15. Uma medida primária de redução das emissões consiste em modificar o motor de forma a alcançar uma combustão mais completa. Actualmente são inúmeras as modificações efectuadas. Em geral, a composição dos gases de escape dos veículos é influenciada pelas alterações na concepção da câmara de combustão e pela maior pressão de injecção de combustível. Actualmente, na maioria dos motores diesel a regulação faz-se por meios mecânicos. Os motores mais recentes utilizam cada vez mais sistemas de regulação electrónicas computorizados, potencialmente mais flexíveis no controlo das emissões. A utilização combinada da turbocompressão e do arrefecimento intermédio dos gases de escape é uma outra solução que permite reduzir as emissões de NOx, economizar combustível e aumentar a potência do motor. Para motores de alta e baixa cilindrada, a afinação do colector de admissão é outra possibilidade.16. O controlo do óleo de lubrificação é importante para reduzir o material particulado (MP) uma vez que 10 % a 50 % deste material é proveniente de óleos de motor. O consumo de óleo pode ser reduzido melhorando as especificações do fabrico dos motores, bem como das suas juntas.17. As medidas secundárias de controlo das emissões consistem na utilização de sistemas adicionais de tratamento das emissões dos gases de escape. Em geral, nos motores e práticas disponíveis, incluindo as práticas agrícolas, bem como técnicas e práticas de controlo das emissões actualmente empregues pelas partes ou em desenvolvimento;e) Metodologias que permitam a tomada em consideração de factores socioeconómicos na avaliação de estratégias alternativas de controlo;f) Uma abordagem baseada nos efeitos que integre informações apropriadas, incluindo as obtidas nos termos das alíneas a) a e) do presente artigo, sobre os níveis ambientais medidos ou modelizados, as vias de difusão e os efeitos na saúde humana e no ambiente, com o objectivo de formular estratégias futuras de controlo que tomem também em consideração factores económicos e tecnológicos;g) Métodos que permitam estimar as emissões nacionais e projectar as emissões futuras de cada poluente orgânico persistente e avaliar como tais estimativas e projecções podem ser utilizadas para definir obrigações futuras;h) Os níveis das substâncias abrangidas pelo presente protocolo contidas, sob a forma de contaminantes, noutras substâncias, produtos químicos ou artigos manufacturados, e a importância destes níveis para a propagação a longa distância, bem como as técnicas para reduzir os níveis destes contaminantes e, adicionalmente, os níveis dos poluentes orgânicos persistentes produzidos durante o ciclo de vida da madeira tratada com pentaclorofenol.Deve ser dada prioridade à investigação de substâncias consideradas como sendo as mais susceptíveis de serem propostas em conformidade com os procedimentos especificados no n.o 6 do artigo 14.oArtigo 9.oComunicação de informações1. Sob reserva da sua legislação sobre confidencialidade da informação comercial:a) Cada parte compromete-se, através do secretariado executivo da comissão, a comunicar ao órgão executivo, numa base periódica a ser determinada pelas partes reunidas em sede de órgão executivo, informações sobre as medidas que tenha tomado para implementar o presente protocolo;b) Cada parte situada dentro da zona geográfica das actividades do EMEP, compromete-se a comunicar ao EMEP, através do secretariado executivo da comissão, numa base periódica a ser determinada pelo órgão directivo do EMEP e aprovada pelas partes numa sessão do órgão executivo, informações sobre os níveis de emissão dos poluentes orgânicos persistentes utilizando, no mínimo, as metodologias e a resolução temporal e espacial especificada pelo órgão directivo do EMEP. As partes situadas em áreas fora da zona geográfica das actividades do EMEP comprometem-se a disponibilizar informações análogas ao órgão executivo, se tal lhes for solicitado. Cada parte compromete-se ainda a fornecer informações sobre os níveis de emissão das substâncias enumeradas no anexo III para o ano de referência especificado nesse anexo.2. As informações a comunicar nos termos do n.o 1, alínea ou de um precipitador electrostático em associação com a injecção de coque.33. A carga dos fornos de arco eléctrico contém frequentemente óleos, emulsões ou gorduras. Para reduzir as emissões de PCDD/F podem ser tomadas medidas primárias de carácter geral que consistem na triagem, desengorduramento e decapagem da sucata, que poderá conter plásticos, borracha, tintas, pigmentos ou aditivos de vulcanização.Instalações de fundição na indústria do alumínio de fusão secundária34. As emissões de PCDD/F, provenientes das instalações de fundição da indústria do alumínio de segunda fusão são da ordem de 0,1 ng ET/m3 a 14 ng ET/m3. Estes valores dependem do tipo de agregados de fundição, dos materiais utilizados e das técnicas usadas na depuração dos gases residuais.35. Em resumo, a instalação de filtros têxteis simples ou multi-estádios de maior eficiência graças à adjunção de um revestimento de calcário/carbono activado/coque activado, permite reduzir as emissões para concentrações de emissão de 0,1 ng ET/m3 com uma taxa de eficiência de 99 %.36. Podem também ser consideradas as seguintes medidas:a) Minimização dos fluxos de gases residuais e eliminação e depuração separadas dos fluxos diversamente contaminados;b) Evitar a deposição de partículas de gases residuais;c) Passagem rápida pela zona de temperatura crítica;d) Melhorar a triagem prévia da sucata de alumínio proveniente de retalhadoras, através de técnicas de separação por densidade e triagem por deposição em fluxo rotativo; ee) Melhorar a limpeza prévia de sucata de alumínio através da decapagem e secagem das aparas.37. As opções d) e e) são importantes, uma vez que é pouco provável que as técnicas modernas de fusão sem fundente (onde se evita a utilização de fundentes halogenados) sejam capazes de tratar a sucata de baixa qualidade que pode ser utilizada em fornos rotativos.38. Continuam os debates no âmbito da Convenção para a protecção do meio marinho do Atlântico Nordeste relativamente à revisão de uma recomendação inicial para eliminar progressivamente a utilização do hexacloroetano na indústria do alumínio.39. O fundido pode ser tratado utilizando tecnologias recentes: misturas de azoto/cloro numa proporção entre 9:1 e 8:2, equipamento dotado de um sistema de injecção de gás para assegurar uma dispersão fina, pré e pós-injecção de azoto e desengorduramento em vácuo. Para as misturas de azoto/cloro, foram medidas concentrações de emissão de PCDD/F de cerca de 0,03 ng ET/m3 (em comparação com valores superiores a 1 ng ET/m3 nos casos de um tratamento feito exclusivamente com cloro). O cloro é necessário para a remoção do magnésio e de outros componentes indesejáveis.C. C. Queima de combustíveis fósseis em