Sub-região: FalsetCabassersCapçanesFiguera, LaGuiamets, ElsMarçàMasroig, ElPradellTorre de Fontaubella, La2.2.33. Denominação de origem Terra AltaArnésBateaBotCaseresCorbera de Terra AltaFatarella, ElGandesaHorta de Sant JoanPinell de Brai, ElPobla de Massaluca, LaPrat de ComteVilalba dels Arcs2.2.34. Denominação de origem ToroArgujilloBóveda de Toro, LaMorales de ToroPego, ElPeleagonzaloPiñero, ElSan Miguel de la RiberaSanzolesValdefinjasVenialboVillabuena del PuenteSan Román de HornijaVillafranca de Duero2.2.35. Denominação de origem Utiel-RequenaCamporroblesCaudeteFuenterroblesSiete AguasSinarcasVenta del MoroVillagordo2.2.36. Denominação de origem ValdeorrasBarco, ElBollo, ElCarballeda de ValdeorrasLarocoPetínRúa, LaRubianaVillamartín2.2.37. Denominação de origem ValdepeñasAlcubillasMoral de CalatravaSan Carlos del ValleSanta Cruz de MudelaTorrenueva2.2.38. Denominação de origem Valenciaa) Sub-região: Alto TuriaAlpuenteAras de AlpuenteChelvaLa YesaTitaguasTuéjarb) Sub-região: ValentinoAlboracheAlcublasAndillaBugarraBuñolCasinosChesteChivaChulillaDomeñoEstivellaGestalgarGodelletaHigueruelasLliriaLosa del ObispoMacastreMonserratMontroyMontserratPedralbaReal de MontroyTurisVillamarxantVillar del Arzobispoc) Sub-região: Moscatel de ValenciaCatadauChesteChivaGodelletaLlombaiMontroyMonserratReal de MontroyTurisd) Sub-região: ClarianoAdzaneta de AlbaidaAgullentAlbaidaAlfarrasíAyelo de MalferitAyelo de RugatBélgidaBellúsBeniatjarBenicoletBenigánimBocairemBufaliCastelló de RugatFontanaresFont la FigueraGuadasequíesLlutxentMoixentMontabernerMontesaMontichelvoL'OlleríaOntinyentOtosPalomarPinetLa Pobla del DucQuatretondaRafol de SalemSempereTerrateigVallada2.2.39. Denominação de origem: Vinos de Madrida) Sub-região: ArgandaAmbiteAranjuezArgande del ReyBelmonte de TajoCampo RealCarabañaColmenar de OrejaChinchónFinca «El Encín» (Alcalá de Henares)Fuentidueña de TajoGetafeLoechesMejorada del CampoMorata de TajuñaOruscoPerales de TajuñaPezuela de las TorresPozuelo del ReyTielmesTitulciaValdaraceteValdelagunaValdilechaVillaconejosVillamanrique de TajoVillar del OlmoVillarejo de Salvanésb) Sub-região: NavalcarneroÁlamo, ElAldea del FresnoArroyomolinosBatresBruneteFuenlabradaGriñónHumanes de MadridMoraleja de EnmedioMóstolesNavalcarneroParlaSerranillos del ValleSevilla la NuevaValdemorilloVillamantaVillamantillaVillanueva de la CañadaVillaviciosa de Odónc) Sub-região: San Martín de ValdeiglesiasCadalso de los VidriosCenicientosColmenar de ArroyoChapineríaNavas del ReyPelayos de la PresaRozas de Puerto RealSan Martín de ValdeiglesiasVilla del Prado3. Menções
premier cru».4. A denominação «Crémant de Luxembourg» completada pela inscrição »Moselle Luxembourgeoise - Appellation contrôlée».5. Os vinhos espumantes de qualidade com a inscrição «Moselle Luxembourgeoise - Appellation contrôlée».VII. VINHOS ORIGINÁRIOS DE PORTUGAL A. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEstes vinhos são designados pelos termos «vinho de qualidade produzido em região determinada» e pelo nome de uma região determinada enunciada no ponto 1.Esses vinhos podem, além disso, ser descritos pelo nome da sub-região enunciada no ponto 2, por uma menção tradicional específica enunciada no ponto 3, bem como por uma menção tradicional complementar enunciada no ponto 4.1. Nomes das regiões determinadasAlcobaçaAlenquerAlmeirimArrábidaArrudaBairradaBiscoitosBorbaBucelasCarcavelosCartaxoCastelo RodrigoChamuscaChavesColaresCorucheCova da BeiraDãoPorto, Vin de Porto, Oporto, Port Wine, Portwein, Portvin, PortwijnDouroEncostas de AireEncostas da NaveÉvoraGraciosaGranja-AmarelejaLafõesLagoaLagosMadeira, Madeira Wein, Madeira Wine, Vin de Madèra, Madera, Vino di Madera, Madeira WijnMoscatel de Setúbal, SetúbalMouraÓbidosPalmelaPicoPinhelPlanalto mirandêsPortalegrePortimãoRedondoReguengosRosé de Trás-os-MontesRosé das BeirasRosé do Ribatejo e OesteRosé do AlgarveSantarémTaviraTerceiraTomarValpaçosVarosaVidigueiraVinhos verdes2. Nomes das sub-regiões2.1. Região determinada do DãoAlvaBesteirosCastendoSerra da EstrelaSilgueirosTerras de AzuraraTerras de Senhorim2.2. Região determinada do DouroAlijóLamegoMedaSabrosaVila Real2.3. Sub-região de Favaios2.4. Região determinada de VarosaTarouca2.5. Região determinada dos vinhos verdesAmaranteBastoBragaLimaMonçãoPenafiel3. Menções tradicionais específicasDenominação de origemDenominação de origem controladaIndicação de proveniência regulamentadaRegião demarcadaVinho doce naturalVinho generoso4. Menções tradicionais complementares4.1. Região determinada da MadeiraAmadurecidoAveludadoCanteiroDouradoEncorpadoEscuroGarrafeiraFinoFrasqueiraLeveMacioMeio escuroMuito pálidoMuito velhoPálidoReservaReserva velhaSeleccionadoSercialSoleraSuperior - BualVelho4.2. Região determinada do PortoAlouradoAlourado claroBranco-doiradoBranco-pálidoBranco-palhaCrustedCrustingLate Bottled Vintage ou LBVLeve secoMuito velhoReservaRetintoRubySuperiorTawnyTintoTinto alouradoVelhíssimoVintage4.3. OutrasBranco de uvas brancasBranco de uvas tintasCasaCasalClareteColheita seleccionadaEscolhaGarrafeiraHerdadeMonteNobreNovoPacoPalácioPalhete ou PalhetoQuintaReservaSolarSuperiorVelhoVilaVinho com agulhaVinho frutadoVinho leveVinho de missaVinho Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho ao honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje, e nomeadamente aos seus artigos 8º e 14ºNeste contexto, tenho a honra de confirmar que, em relação artigos 8º e 14º do presente acordo e no que se refere à aplicabilidade às partes do Acordo relativo a aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP), no caso deste ser assinado na sua actual versão "Dunkel", de 21 de Dezembro de 1991, as partes consideram que o regime das exportações a que se refere o nº 4 do artigo 24º do TRIP prevalecerá sobre as derrogações temporárias previstas no artigo 8º do presente acordo em relação às exportações.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.».Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaTroca de Cartas respeitante à relação entre o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho e o nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP) Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje.Nesse contexto, tenho a honra de confirmar que as partes consideram que a negociação e o funcionamento do presente acordo dão cumprimento à obrigação de cada uma das partes em relação à outra, decorrente do nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP).Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia sobre o conteúdo desta carta.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje.Nesse contexto, tenho a honra de confirmar que as partes consideram que a negociação e o funcionamento do presente acordo dão cumprimento à obrigação de cada uma das partes em relação à outra, decorrente do nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP).Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia sobre o conteúdo desta carta.».Tenho a honra de confirmar o acordo da Comunidade em relação ao conteúdo da carta de adquirido de, pelo menos, 8,5 % vol ou um título alcoométrico volúmico total sem enriquecimento superior a 15 % vol,- um teor de ácidos voláteis que não supere 25 miliequivalentes por litro (1,5 g/l),- um teor de anidrido sulfuroso que não supere 300 mg/l,desde que o vinho em questão tenha uma indicação geográfica protegida referida no anexo II.2. Para efeitos do nº 1, o vinho deve ser acompanhado de um certificado emitido pelo Australian Wine and Brandy Corporation ou por qualquer outro organismo competente designado pela Austrália, que certifique que o vinho foi produzido nos termos da regulamentação australiana.II. Nos termos da alínea b) do artigo 21º do acordo, este não é aplicável a:1. Vinho em recipientes rotulados de capacidade igual ou inferior a cinco litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável, quando a quantidade total transportada não seja superior a 100 litros, independentemente de ser ou não constituída por lotes individuais;2. a) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros por viajante, incluídas nas bagagens pessoais;b) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros, enviadas de particular a particular;c) Vinhos incluídos nas bagagens de particulares por ocasião de mudança de residência;d) Vinhos destinados a feiras, tal como definidos nas normas aduaneiras aplicáveis, desde que estejam acondicionados em recipientes rotulados, com uma capacidade inferior ou igual a dois litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável;e) Quantidades de vinho importadas para fins de experimentação científica e técnica até ao limite de um hectolitro;f) Vinho destinado às representações diplomáticas, consulares e organismos similares, importado com isenção de direitos;g) Vinho que constitua provisão de bordo dos meios de transporte internacionais.A isenção referida no nº 1 não pode ser cumulada com outra ou outras isenções referidas no presente número.Troca de Cartas relativa às condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir às consultas entre os representantes da Comunidade Europeia e da Austrália sobre as condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália. Observo que o Governo australiano tenciona introduzir a seguinte definição na legislação australiana sobre o produto em questão:«a) Entende-se por vinho espumante "fermentado em garrafa", vinho produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l, com envelhecimento sobre as suas borras não inferior a 6 meses.b) Os termos "fermentado em garrafa" só podem constar do rótulo ou das embalagens que contenham vinho espumante se o referido vinho espumante tiver sido produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l e com um «rosso» e/ou do nome de uma das seguintes castas:- Malvasia (Spumante)- SauvignonColli Piacentini, acompanhado- de uma das seguintes expressões:- Gutturnio- Monterosso Val d'Arda- Trebbianino Val Trebbia- Val Nure- ou do nome de uma das seguintes castas:- Barbera- Bonarda- Malvasia- Ortrugo- Pinot nero- Pinot grigio- SauvignonLambrusco Grasparossa di CastelvetroLambrusco Mantovano (Frizzante)Lambrusco ReggianoLambrusco Salamino di Santa CroceLambrusco di SorbaraMontuni del RenoPagadebit di RomagnaSangiovese di RomagnaTrebbiano di Romagna (Spumante)2.2.9. Região da ToscanaBianco della Valdinievole, acompanhado ou não da expressão «vin santo»Bianco dell'Empolese, acompanhado ou não da expressão «vin santo»Bianco di Pitigliano, acompanhado ou não da expressão «superiore»Bianco Pisano di S. Torpé, acompanhado ou não da expressão «vin santo»Bianco Vergine ValdichianaBolgheriCandia dei Colli ApuaniCarmignano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosato- vin santoColli dell'Etruria, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- vin santoou do nome da casta VermiglioColli di Luni, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- riservaou do nome da casta VermentinoElba, acompanhado ou não das expressões «bianco» ou «rosso»Montecarlo, acompanhado ou não das expressões «bianco» ou «rosso»Montescudaio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- vin santoMorellino di Scansano, acompanhado ou não das expressão «riserva»Moscadello di MontalcinoParina, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaPomino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- vin santo- riservaRosso delle Colline Lucchesi e Bianco delle Colline LucchesiRosso di MontalcinoRosso di MontepulcianoVal d'Arbia, acompanhado ou não das expressão «vin santo»Val di Cornia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Campiglia Marittima- Suvereto- San Vincenzo2.2.10. Região de UmbriaColli Altotiberini, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosatoColli Amerini, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- novelloou do nome das casta MalvasiaColli del Trasimeno, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoColli Martani, acompanhado ou não pela expressão «riserva» ou do nome de uma das seguintes castas:- Grechetto di