a 160 mg/l. Se o teor residual de açúcares exceder 5 g/l, o limite máximo não poderá exceder 200 mg/l;b) No caso dos vinhos espumantes: não superior a 200 mg/l;c) Não superior a 300 mg/l no caso dos vinhos a seguir indicados com teor residual de açúcares superior a 5 g/l:i) vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito à descrição "Spätlese";ii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas brancos:- Bordeaux supérieur,- Graves de Vayres,- Côtes de Bordeaux,- St. Macaire,- Premières Côtes de Bordeaux,- Ste-Foy Bordeaux,- Côtes de Bergerac,- Côtes de Saussignac,- Haut Montravel,- Côtes de Montravel,- Rosette,- Allela,- La Mancha,- Navarra,- Penedés,- Rioja,- Rueda,- Tarragona,- Valencia;iii) vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas brancos descritos pela menção "botrytis" ou termos equivalentes, como "noble harvest", "noble late harvested" ou "special late harvested";2. No caso dos vinhos licorosos, são fixados como segue os limites dos seguintes parâmetros:2.1. Título alcoométrico: título alcoométrico volúmico adquirido não inferior a 15 %, nem superior a 22 %.2.2. Dióxido de enxofre total: não superior a 150 mg/l. Se o teor residual de açúcares exceder 5 g/l, o limite máximo não poderá exceder 200 mg/l.IX. Em conformidade com o n.o 2 do artigo 5.o do Acordo - e, portanto, em derrogação do artigo 4.o do mesmo -, a África do Sul autorizará, a título provisório, até 31 de Dezembro de 2004, a importação e comercialização no seu território dos vinhos a seguir indicados, originários da Comunidade, além dos referidos no ponto VIII.2, com teor de dióxido de enxofre total superior a 300 mg/l:1. Mas não superior a 350 mg/l, no caso dos vinhos com direito à descrição "Auslese", se o teor residual de açúcares exceder 5 g/l;2. Mas não superior a 400 mg/l, no caso dos vinhos a seguir indicados com teor residual de açúcares superior a 5 g/l:a) vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito às descrições "Ausbruch", "Ausbruchwein", "Beerenauslese", "Eiswein" ou "Trockenbeerenauslese";b) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas brancos:- Sauternes,- Barsac,- Cadillac,- Cérons,- Loupiac,- Sainte-Croix-du-Mont,- Monbazillac,- Bonnezeaux,- Quarts de Chaume,- Coteaux du Layon,- Coteaux de l'Aubance,- Graves Supérieures,- Jurançon.Durante o período de autorização provisória, as Partes examinarão as implicações sanitárias e tecnológicas associadas a estes limites, tendo em vista uma decisão final.X. Em conformidade com o artigo 14.o do Acordo, são aplicáveis as seguintes disposições:1.
Região determinada Südsteiermarka) Großlagen:SausalSüdsteirisches Rebenlandb) Rieden, Fluren, Einzellagen:AltenbergBruderseggBurgstallCzamillonberg/KalteneggEckbergEichbergEinödGauitschGraßnitzbergHarracheggHochgraßnitzbergKarnerbergKittenbergKönigsbergKranachbergLubekogelMittereggNußbergObeggPäßnitzerberger RömersteinPfarrweingartenSchloßbergSernaubergSpeisenbergSteinrieglStermitzbergUrlkogelWielitschWilhelmshöheWitscheinbergWitscheiner HerrenbergZiereggZoppelbergc) Municípios ou partes de municípios:Aflenz an der SulmAltenbachAltenbergArnfelsBerghausenBruderseggBurgstallEckbergEhrenhausenEichbergEichberg-TrautenburgEinödEmpersdorfEwitschFlambergFötschachGamlitzGauitschGlanzGleinstättenGoldesGöttlingGraßnitzbergGreithGroßkleinGroßwalzGrottenhofGrubtalHainsdorf/SchwarzautalHasendorf an der MurHeimschuhHöchKaindorf an der SulmKittenbergKitzeck im SausalKogelbergKranachKranachbergLabitschbergLangLangabergLangeggLebring-St. MargarethenLeibnitzLeutschachLieschenMaltschachMattelsbergMittereggMuggenauNestelbachNestelberg/HeimschuhNestelberg/GroßkleinNeurathObeggOberfahrenbachObergreithOberhaagOberlupitscheniObervogauOttenbergParathereggPetzlesPistorfPößnitzPrarathRatsch an der WeinstraßeRemschniggRettenbachRettenbergRetzneiSausalSausal-KerscheggSchirkaSchloßbergSchönbergSchöneggSeggaubergSernauSpielfeldSt. Andrä i. S.St. Andrä-HöchSt. Johann im SaggautalSt. Nikolai im SausalSt. Nikolai/DraßlingSt. Ulrich/WaasenSteinbachSteingrubSteinriegelSulzSulztal an der WeinstraßeTillmitschUnterfahrenbachUntergreithUnterhausUnterlupitscheniVogauWagnaWaldschachWeitendorfWielitschWildonWolfsberg/Schw.Zieregg1.3.14. Região determinada Weststeiermarka) Großlagen:-b) Rieden, Fluren, Einzellagen:BurgeggDittenbergGuntschenbergHochgrailSt. Ulrich i. Gr.c) Municípios ou partes de municípios:AiblBad GamsDeutschlandsbergFrauental an der LaßnitzGrazGreisdorfGroß St. FlorianGroßradlGundersdorfHitzendorfHolleneggKrottendorfLannachLigistLimbergMarhofMooskirchenPitschgauPredingSchwanbergSeiersbergSt. BartholomäSt. Martin i. S.St. Stefan ob StainzSt. Johann ob HohenburgSt. Peter i. S.StainzStallhofenStraßgangSulmeck-GreithUnterberglaUnterfresenWeiblingWernersdorfWies1.3.15. Região determinada Südoststeiermarka) Großlagen:Oststeirisches HügellandVulkanlandb) Rieden, Fluren, Jonge GezellenDe Heuvel2.4. Região Olifants Rivera) WardsSpruitdriftVredendalPiekenierskloofBamboo Bay (Bamboesbaai)b) Estates-2.4.1. Distrito de Lutzville Valleya) WardKoekenaapb) Estates-2.5. Distritos não pertencentes a uma região específica2.5.1. Distrito de Douglasa) Wards-b) Estates-2.5.2. Distrito de Overberga) WardsWalker BayElginb) EstatesGoedvertrouwHamilton Russel VinyardsPaul CluverWildekrans2.5.3. Outras circunscrições administrativas e explorações não pertencentes a um distrito específicoa) WardsHartswaterLower OrangeCederbergCeresHerbertsdaleRiet River, FSRuiterboschSwartbergElimPrince Albert Valleyb) EstatesGoudveldLoopspruit(1) No referente ao "Sherry", ter-se-ão em conta as disposições do anexo X do Acordo CDC.(2) No referente ao "Port", ter-se-ão em conta as disposições do anexo X do Acordo CDC.ProtocoloAS PARTES ACORDAM NO SEGUINTE:I. Relativamente ao artigo 2.o do Acordo, o produto designado por "Retsina" originário da Comunidade e produzido de acordo com as regras comunitárias será considerado, para efeitos de importação e comercialização na África do Sul, "bebida alcoólica à base de uvas", no contexto da legislação sul-africana. Aplicar-se-ão os direitos de importação normais e as restantes imposições fiscais internas previstos na África do Sul para as "bebidas alcoólicas à base de uvas" (grape-based alcoholic beverages).II. Sem prejuízo da definição de "originário de" constante da alínea a) do artigo 3.o do Acordo, este também se aplica aos vinhos do código 2204 do Sistema Harmonizado produzidos na África do Sul a partir de vinhos de origens geográficas diferentes, desde que pelo menos 85 % das uvas utilizadas na produção do vinho tenham sido colhidas na África do Sul. A Comunidade autorizará a importação e comercialização desses vinhos no seu território nos termos das regras de rotulagem pertinentes estabelecidas ao abrigo da legislação comunitária e em conformidade com o ponto X do Protocolo.III. Em conformidade com a definição de "casta" constante da alínea k) do artigo 3.o do Acordo, as Partes acordam na proibição da importação e comercialização de vinho obtido a partir das seguintes castas:- Clinton,- Herbemont,- Isabelle,- Jacquez,- Noah,- Othello.IV. Em conformidade com o artigo 4.o, e sem prejuízo de legislação interna mais restritiva, as Partes acordam em permitir a utilização da denominação de uma casta - ou, se for caso disso, de um sinónimo - para descrever e apresentar um vinho (ainda que sejam utilizadas para o mesmo vinho denominações de mais do que uma casta) apenas nas seguintes condições:a) Pelo menos 85 % do vinho, após dedução da quantidade de produtos eventualmente utilizada na edulcoração, deve ser obtido a partir das determinadas ("vin de qualité produit dans une région déterminée")1.1. Nomes das regiões determinadas1.1.1. Alsácia e outras regiões do leste1.1.1.1. Denominações de origem controladasAlsaceAlsace, suivie d'un nom de cru ("lieu-dit"):- Altenberg de Bergbieten- Altenberg de Bergheim- Altenberg de Wolxheim- Brand- Bruderthal- Eichberg- Engelberg- Florimont- Frankstein- Froehn- Furstentum- Geisberg- Gloeckelberg- Goldert- Hatschbourg- Hengst- Kanzlerberg- Kastelberg- Kessler- Kirchberg de Barr- Kirchberg de Ribeauvillé- Kitterlé- Mambourg- Mandelberg- Marckrain- Moenchberg- Muenchberg- Ollwiller- Osterberg- Pfersigberg- Pfingstberg- Praelatenberg- Rangen- Rosacker- Saering- Schlossberg- Schoenenbourg- Sommerberg- Sonnenglanz- Spiegel- Sporen- Steingrubler- Steinert- Steinklotz- Vorbourg- Wiebelsberg- Wineck-Schlossberg- Winzenberg- Zinnkoepflé- ZotzenbergCôtes de Toul1.1.1.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorMoselle1.1.2. Região Champagne1.1.2.1. Denominações de origem controladasChampagneCoteaux ChampenoisRiceys1.1.3. Região Borgonha1.1.3.1. Denominações de origem controladasAloxe-CortonAuxey-DuressesBâtard-MontrachetBeaujolaisBeaujolais, seguido do município de origem:- Arbuisonnas- Beaujeu- Blacé- Cercié- Chânes- Charentay- Chenas- Chiroubles- Denicé- Durette- Emeringes- Fleurie- Juliénas- Jullié- La Chapelle-de-Guinchay- Lancié- Lantignié- Le Perréon- Les Ardillats- Leynes- Marchampt- Montmelas- Odenas- Pruzilly- Quincié- Regnié- Rivolet- Romanèche- Saint-Amour-Bellevue- Saint-Etienne-des-Ouillères- Saint-Etienne-la-Varenne- Saint-Julien- Saint-Lager- Saint-Symphorien-d'Ancelles- Saint-Vérand- Salles- Vaux- Vauxrenard- Villié MorgonBeaujolais-VillagesBeauneBienvenues Bâtard-MontrachetBlagnyBonnes MaresBourgogneBourgogne AligotéBourgogne ou Bourgogne Clairet, seguido ou não do nome da sub-região:- Côte Chalonnaise- Côtes d'Auxerre- Hautes-Côtes de Beaune- Hautes-Côtes de Nuits- VézélayBourgogne ou Bourgogne Clairet, seguido ou não do município de origem:- Chitry- Coulanges-la-Vineuse- Epineuil- IrancyBourgogne ou Bourgogne Clairet, seguido ou não de:- Côte Saint-Jacques- En Montre-Cul- La Chapelle Notre-Dame- Le Chapitre- Montrecul- Montre-culBouzeronBrouillyChablisChablis, seguido ou não de "climat d'origine":- Blanchot- Bougros- Les Clos- Grenouilles- Preuses- Valmur- VaudésirChablis, seguido ou não de "climat d'origine" ou de uma das seguintes expressões:- Mont de Milieu- Montée de Tonnerre- Chapelot- Pied vinhos não referidos na alínea b), não superior a 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a seguir especificados:i) Vinhos originários da Alemanha:1. 1,8 g/l (30 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito às descrições "Eiswein" ou "Beerenauslese",2. 2,1 g/l (35 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito à descrição "Trockenbeerenauslese";ii) Vinhos originários de França:1,5 g/l (25 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos seguintes vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:- Barsac,- Cadillac,- Cérons,- Loupiac,- Sainte Croix du Mont,- Sauternes,- Anjou-Coteaux de la Loire,- Bonnezeaux,- Coteaux de l'Aubance,- Coteaux du Layon,- Quarts de Chaume,- Coteaux de Saumur,- Monbazillac,- Jurançon,- Pacherenc de Vic Bihl,- Alsace e Alsace grand cru, descritos pelas menções "vendange tardive" ou "sélection de grains nobles";iii) Vinhos originários de Itália:1. 1,5 g/l (25 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos seguintes vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:- "Vernaccia di Oristano",- "Bianco dell'Empolese", descrito por "vin santo";2. 1,5 g/l (25 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de mesa obtidos a partir da casta "Vernaccia" colhida na Sardenha e descritos pela menção "Vernaccia di Sardegna";iv) Vinhos originários da Áustria:1. 1,8 g/l (30 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito às descrições "Beerenauslese" ou "Eiswein",2. 2,4 g/l (35 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas com direito às descrições "Ausbruch", "Trockenbeerenauslese" ou "Strohwein";v) Vinhos originários do Reino Unido:1,5 g/l (25 meq/l), expressa em ácido acético, no caso dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas descritos pela menção "botrytis" ou termos equivalentes, como "noble late harvested", "special late harvest" ou "noble harvest".1.3. Acidez total: não inferior a 3 g/l, expressa em ácido tartárico.1.4. Dióxido de enxofre total:a) No caso dos vinhos não referidos nas alíneas b) e c) e no ponto IX: não superior a 160 mg/l. Se o teor residual de açúcares exceder 5 g/l, o limite máximo não poderá exceder 200 mg/l;b) No caso dos vinhos espumantes: não superior a 200