a partir de ossos de bovinos, ovinos ou caprinos após 31 de Março de 2001. Depois de 31 de Março de 2001, os bovinos, ovinos e caprinos, a partir dos quais este produto é derivado, não foram abatidos após atordoamento através da injecção de gás na cavidade craniana, nem mortos pelo mesmo método, e não foram abatidos por laceração do tecido do sistema nervoso central, após atordoamento, através de um instrumento comprido de forma cilíndrica introduzido na cavidade craniana." ou "matérias bovinas, ovinas e caprinas, excepto as derivadas de animais nascidos, criados permanentemente e abatidos nos seguintes países: (inserir nome dos países a quem a CE atribuiu o estatuto de Categoria 1 e/ou RGB)." |PSC - apenas suínos selvagens | No respeitante ao comércio da CE para a Nova Zelândia, a autoridade competente do Estado-Membro certificará que os produtos provieram de zonas indemnes de PSC na população de suínos selvagens nos 60 dias precedentes. Este atestado constará do certificado sanitário. |Cores dos carimbos sanitários | A Directiva 94/36/CE estabelece as cores que podem ser utilizadas em carimbos sanitários. |Salmonelas | No respeitante ao comércio da Nova Zelândia para a Suécia e a Finlândia, a Nova Zelândia certificará em conformidade com o anexo VIII da Decisão 2003/56/CE da Comissão [Regulamento (CE) n.o 1688/2005 (carne fresca de bovino, suíno e aves de capoeira, ovos de mesa para consumo humano), Decisão 95/410/CE do Conselho (aves de capoeira para abate), Decisão 2003/644/CE da Comissão (aves de capoeira de reprodução e pintos do dia), Decisão 2004/235/CE da Comissão (galinhas poedeiras)]. |Salmonídeos | No respeitante ao comércio da CE para a NZ "A remessa contém apenas salmonídeos do género Onchorhynchus, Salmo ou Salvelinus descabeçados, sem guelras, eviscerados e que não atingiram a maturidade sexual." |Ovas/sémen | No respeitante ao comércio da CE para a NZ Devem ser tratados de maneira a tornar as ovas/o sémen não viáveis, a acondicioná-los para fins comerciais e a conferir-lhes uma longa duração. |Queijos tratados termicamente | No respeitante ao comércio da CE para a NZ O queijo tratado termicamente tem um teor de humidade inferior a 39 % e um pH inferior a 5,6. O leite utilizado para produzir este queijo foi aquecido rapidamente a, pelo menos, 64,5 °C durante 16 segundos. O queijo foi armazenado a um temperatura não inferior a 7 °C durante 90 dias. |29.Medidas de controlo de doenças mutuamente acordadas |Situação sanitária de doenças específicas mutuamente acordada |Raiva | Nova Zelândia, Reino Unido, Malta, Irlanda e Suécia são reconhecidos como indemnes de raiva. |Anemia infecciosa dos equídeos | A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de AIE. |Bruceloses | A Nova
microbianos constantes dos Regulamentos (CE) n.o 2073/2005, (CE) n.o 2074/2005 e 8CE) n.o 2076/2005.[4] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[5] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[6] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[1] Controlos físicos a executar em conformidade com o disposto na Decisão 2003/881/CE da Comissão (alterada).[2] Os controlos pós-importação devem ser excecutados pela autoridade competente no local de destino designado das abelhas.[3] Para as remessas de abelhas embaladas que contenham menos de 130 embalagens, 50 % da remessa deve ser sujeita a inspecção. Para as remessas que contenham mais de 130 embalagens, deve ser inspeccionada uma amostra de 65 embalagens escolhidas aleatoriamente na remessa, por forma a atingir um intervalo de confiança de 95 % na detecção de 5 % da incidência da doença.-------------------------------------------------- | Sim (1) | | |–Com penas | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2005/432/CE | NA | | |Secção 3Outros produtos destinados ao consumo humanoProduto | Exportações da CE para a Nova Zelândia [4] | Exportações da Nova Zelândia para a CE |Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção | Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção |Normas CE | Normas NZ | Normas NZ | Normas CE |7.Produtos destinados ao consumo humano7.A.Tripas de animaisSanidade animal –Bovinos–Ovinos–Caprinos–Suínos | 64/432/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 92/118/CEE 2003/779/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | |7.B.Ossos e produtos à base de ossos transformados destinados ao consumo humanoSanidade animal Carne fresca: –Ruminantes–Cavalos–Suínos | 64/432/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Aves de capoeira | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 94/438/CE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (3) | | |Caça de criação –Suínos–Veados | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (1) | | |–Com penas | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (3) | | |Caça selvagem –Veados–Suínos | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | PSC – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (1) | | |–Com penas | | | Sim (1) | Tratados termicamente, longa 4A, 4C, 4D, 5A, 5C, 5D, 6A, 6C, 6D, 7A, 7B, 7C, 7D, 7E, 7H, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 21 e 23. Se o certificado sanitário oficial for emitido após a partida da remessa, deverá incluir uma referência ao número de elegibilidade respectivo, à data de emissão do documento de elegibilidade que apoia o certificado sanitário oficial, à data de partida da remessa e à data de assinatura do certificado sanitário oficial. A Nova Zelândia comunicará ao posto de inspecção fronteiriço de chegada quaisquer problemas de certificação ocorridos após a partida da Nova Zelândia. | |27.B.Questões horizontais | Questão | Acção |Listas das instalações | A autoridade competente deve recomendar as listas Ainda são exigidas listas. | Listas a manter pela autoridade competente do país exportador e a tornar facilmente acessível no domínio público |28.Diversas disposições de certificação: Atestados que devem constar do certificado de salubridade ou certificado sanitário |Questão | Disposições de certificação |Febre Q | A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de febre Q. No respeitante ao comércio da CE para a Nova Zelândia de sémen e embriões de bovinos, a autoridade competente do Estado-Membro certificará que: "Num período de 21 a 60 dias após o final do período de recolha de sémen/embriões (período igual ou inferior a 60 dias) os animais dadores foram testados com resultados negativos para detecção de febre Q com o teste de fixação do complemento (TFC) (traduzindo-se o resultado negativo por uma ausência de fixação do complemento numa diluição de 1:10 ou superior) ou com o ELISA." |DVB Tipo II | A Nova Zelândia é reconhecida como livre do vírus da diarreia viral bovina (VDVB) tipo II. No respeitante ao comércio da CE para a Nova Zelândia de embriões de bovinos, a autoridade competente do Estado-Membro certificará que: "Ou 1.O animal dador foi submetido a um teste ELISA para detecção de antigénios ou a um teste de isolamento viral para detecção do VDVB, com resultados negativos, num período de trinta (30) dias anterior à entrada no centro de recolha de embriões e manteve-se neste centro durante mais de seis (6) meses antes da recolha dos embriões para esta remessa e foi mantido isolado de outros animais que não tenham sido testados com resulatados negativos.Ou 2.Do animal dador foram retirados, ou uma amostra combinada de oócitos/embriões e de líquido de lavagem (ao abrigo do Apêndice do Código da OIE relativo aos embriões derivados de fertilização in-vivo) ou um embrião, proveniente da primeira recolha de embriões relativa a esta remessa, tendo sido submetidos quer a um isolamento do vírus, quer a um teste PCR para detecção do VDVB com resultados negativos." |Febre catarral e doença hemorrágica epizoótica (DHE) | n.o 854/2004 | Food Act 1981 Health Act 1956 | NA | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 2074/2005 | NA | | |11.D.OvoprodutosSanidade animal | 90/539/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 90/539/CEE 2002/99/CE | NA | | |Saúde pública | 89/437/CEE Regulamento (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, | Food Act 1981 Health Act 1956 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 89/437/CEE Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, | NA | | |Secção 4Produtos não destinados ao consumo humanoProduto | Exportações da CE para a Nova Zelândia [5] | Exportações da Nova Zelândia para a CE |Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção | Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção |Normas CE | Normas NZ | Normas NZ | Normas CE |12.Tripas de animaisSanidade animal –Bovinos–Ovinos–Caprinos–Suínos | 64/432/CEE Regulamentos (CE) n.o 1774/2002, (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (2) | Aplicam-se restrições relacionadas com a EET | | Animal Products Act 1999 | 2003/779/CE Regulamentos (CE) n.o (CE) n.o 1774/2002, (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 1774/2002, (CE) n.o 999/2001 | Health Act 1956 Agricultural Compounds and Veterinary Medicines Act 1997 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | | | Regulamentos (CE) n.o 1774/2002, (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | |13.Leite, produtos à base de leite e colostro não destinados ao consumo humanoSanidade animal –Bovinos–Ovinos–CaprinosPasteurizados, UHT ou esterilizados | 64/432/CEE Regulamento (CE) n. 1774/2002 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | Sim (1) | | |Colostro e leite não pasteurizados para uso farmacêutico | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (3) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 | Sim (3) | | |Saúde pública | | | | Nenhumas | | | | | Nenhumas | |14.Ossos e produtos à base de ossos (com exclusão da farinha de ossos), cornos e produtos à base de cornos (com exclusão da farinha de corno) e cascos e produtos à base de cascos (com exclusão da farinha de cascos) não destinados à utilização como matérias para alimentação animal, fertilizantes orgânicos ou correctivos orgânicos do solo [produtos abrangidos pelo capítulo X do anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 1774/2002]Sanidade animal | Regulamento (CE) n.o 1774/2002 e