aminas, amidas, compostos nitrosos ou nitrados ou nitratados, nitrilos, cianatos, isocianatosv)Hidrocarbonetos fosforadosvi)Hidrocarbonetos halogenadosvii)Compostos organometálicosviii)Matérias plásticas de base (polímeros, fibras sintéticas, fibras à base de celulose)ix)Borrachas sintéticasx)Corantes e pigmentosxi)Tensioactivos e agentes de superfície | * | 10 trabalhadores |b) | Instalações químicas destinadas ao fabrico à escala industrial de produtos químicos inorgânicos de base, como: i)Gases, como amoníaco, cloro ou cloreto de hidrogénio, flúor e fluoreto de hidrogénio, óxidos de carbono, compostos de enxofre, óxidos de azoto, hidrogénio, dióxido de enxofre, dicloreto de carboniloii)Ácidos, como ácido crómico, ácido fluorídrico, ácido fosfórico, ácido nítrico, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, óleum, ácidos sulfuradosiii)Bases, como hidróxido de amónio, hidróxido de potássio, hidróxido de sódioiv)Sais, como cloreto de amónio, clorato de potássio, carbonato de potássio, carbonato de sódio, perborato, nitrato de pratav)Não metais, óxidos metálicos ou outros compostos inorgânicos, como carboneto de cálcio, silício, carboneto de silício | * |c) | Instalações químicas de produção, à escala industrial, de adubos à base de fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos) | * |d) | Instalações químicas destinadas ao fabrico, à escala industrial, de produtos fitofarmacêuticos de base e de biocidas | * |e) | Instalações que utilizem processos químicos ou biológicos para o fabrico, à escala industrial, de produtos farmacêuticos de base | * |f) | Instalações para o fabrico, à escala industrial, de explosivos e produtos pirotécnicos | * | 10 trabalhadores |5. | Gestão de resíduos e águas residuais |a) | Instalações de incineração, pirólise, valorização, tratamento químico ou deposição em aterro de resíduos perigosos | Que recebam 10 toneladas por dia | 10 trabalhadores |b) | Instalações de incineração de resíduos sólidos urbanos | Com uma capacidade de 3 toneladas por hora |c) | Instalações de eliminação de resíduos não perigosos | Com uma capacidade de 50 toneladas por dia |d) | Aterros (excluindo os aterros de resíduos inertes) | Que recebam 10 toneladas por dia, com uma capacidade total de 25000 toneladas |e) | Instalações de eliminação ou reciclagem das carcaças e dos resíduos animais | Com uma capacidade de tratamento de 10 toneladas por dia |f) | Estações de tratamento de águas residuais | Com uma capacidade de 100000 equivalentes-população |g) |
Advertência jurídica importante|22006A0204(01)Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes Jornal Oficial nº L 032 de 04/02/2006 p. 0056 - 0079 bromados (PBDE) | - | 1 | 1 | 5 | 10000 |64 | | Nonilfenóis etoxilados (NF/NFE) e substâncias relacionadas | - | 1 | 1 | 5 | 10000 |65 | 100-41-4 | Etilbenzeno | - | 200 (expresso em BTEX) [1] | 200 (expresso em BTEX) [1] | 2000 (expresso em BTEX) [1] | 10000 |66 | 75-21-8 | Óxido de etileno | 1000 | 10 | 10 | 100 | 10000 |67 | 34123-59-6 | Isoproturão | - | 1 | 1 | 5 | 10000 |68 | 91-20-3 | Naftaleno | 100 | 10 | 10 | 100 | 10000 |69 | | Compostos organoestânicos (expresso em Sn total) | - | 50 | 50 | 50 | 10000 |70 | 117-81-7 | Ftalato de di-(2-etil-hexilo) (DEHP) | 10 | 1 | 1 | 100 | 10000 |71 | 108-95-2 | Fenóis (expresso em C total) | - | 20 | 20 | 200 | 10000 |72 | | Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) [2] | 50 | 5 | 5 | 50 | 50 |73 | 108-88-3 | Tolueno | - | 200 (expresso em BTEX) [1] | 200 (expresso em BTEX) [1] | 2000 (expresso em BTEX) [1] | 10000 |74 | | Tributilestanho e seus compostos | - | 1 | 1 | 5 | 10000 |75 | | Trifenilestanho e seus compostos | - | 1 | 1 | 5 | 10000 |76 | | Carbono orgânico total (COT) (expresso em C total ou CQO/3) | - | 50000 | - | - | ** |77 | 1582-09-8 | Trifluralina | - | 1 | 1 | 5 | 10000 |78 | 1330-20-7 | Xilenos | - | 200 (expresso em BTEX) [1] | 200 (expresso em BTEX) [1] | 2000 (expresso em BTEX) [1] | 10000 |79 | | Cloretos (expresso em Cl total) | - | 2 milhões | 2 milhões | 2 milhões | 10000 [3] |80 | | Cloro e compostos inorgânicos (expresso em HCl) | 10000 | - | - | - | 10000 |81 | 1332-21-4 | Amianto | 1 | 1 | 1 | 10 | 10000 |82 | | Cianetos (expresso em CN total) | - | 50 | 50 | 500 | 10000 |83 | | Fluoretos (expresso em F total) | - | 2000 | 2000 | 10000 | 10000 [3] |84 | | Flúor e seus compostos inorgânicos (expressos em HF) | 5000 | - | - | - | 10000 |85 | 74-90-8 | Cianeto de hidrogénio (HCN) | 200 | - | - | - | 10000 |86 | | Partículas (PM10) | 50000 | - | - | - | * |ANEXO IIIPARTE AOPERAÇÕES DE ELIMINAÇÃO ("E")- Depósito no solo, em profundidade ou à superfície (por exemplo, em aterros).- Tratamento em meio terrestre (por exemplo, biodegradação de resíduos líquidos ou de lamas nos solos).- Injecção em profundidade (por exemplo, injecção de resíduos por bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais).- Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas de depuração em poços, lagos naturais ou artificiais).- Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (por exemplo, deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras e do difusas que tenham sido incluídas no registo.3. As partes devem conceber os respectivos registos tendo em conta a possibilidade da sua expansão futura e garantindo que estejam publicamente disponíveis os dados objecto de comunicação, pelo menos, nos últimos dez anos de referência.4. O registo deve ser concebido de modo a facilitar ao máximo o acesso do público por meios electrónicos, como a internet. O registo deve ser concebido de modo a permitir que, em condições normais de funcionamento, a informação constante do registo esteja contínua e imediatamente disponível por via electrónica.5. As partes devem incluir nos seus registos ligações às respectivas bases de dados pertinentes, acessíveis ao público, sobre matérias relacionadas com a protecção do ambiente.6. As partes devem incluir nos seus registos ligações para os registos das emissões e transferências de poluentes das outras partes no protocolo e, quando praticável, para os de outros países.Artigo 6.oÂmbito do Registo1. As partes devem garantir que os seus registos incluam informações sobre:a) As emissões de poluentes cuja comunicação é exigida pelo n.o 2 do artigo 7.o;b) As transferências para fora do local cuja comunicação é exigida pelo n.o 2 do artigo 7.o; ec) As emissões de poluentes provenientes de fontes difusas cuja comunicação é exigida pelo n.o 4 do artigo 7.o2. Depois de avaliar a experiência adquirida com o estabelecimento de registos nacionais das emissões e transferências de poluentes e com a aplicação do presente protocolo e tendo em conta os processos internacionais pertinentes, a reunião das partes deve examinar as exigências de comunicação previstas no presente protocolo e considerar as seguintes questões com vista ao seu futuro desenvolvimento:a) Revisão das actividades especificadas no anexo I;b) Revisão dos poluentes especificados no anexo II;c) Revisão dos limiares previstos nos anexos I e II; ed) Inclusão de outros aspectos pertinentes, como informações sobre transferências dentro do local, armazenagem, a especificação das exigências de comunicação para as fontes difusas ou o desenvolvimento de critérios para a inclusão de poluentes no presente protocolo.Artigo 7.oExigências em Matéria de Comunicação1. As partes devem:a) Exigir ao proprietário ou operador de cada um dos estabelecimentos sob sua jurisdição que exerça uma ou mais actividades especificadas no anexo I ultrapassando o limiar de capacidade aplicável especificado na coluna 1 do mesmo anexo, e que:i) liberte qualquer dos poluentes especificados no anexo II em quantidades que excedam os limiares aplicáveis especificados na coluna 1 do anexo II,ii) transfira para fora do local qualquer dos poluentes especificados no anexo II em quantidades que excedam o limiar aplicável especificado na coluna 2 do anexo II, caso ano |d) | Instalações para a produção de carbono (carvão sinterizado) ou electrografite por incineração ou grafitação | * |e) | Estaleiros de construção naval e instalações para pintura ou decapagem de navios | Com capacidade para navios de 100 m de comprimento |Notas explicativas:A coluna 1 contém os limiares de capacidade referidos no n.o 1, alínea a), do artigo 7.oO asterisco (*) indica que não se aplica qualquer limiar de capacidade (todos os estabelecimentos estão sujeitos à obrigação de notificação).A coluna 2 contém os limiares de trabalhadores referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 7.o"10 trabalhadores" significa o equivalente a 10 trabalhadores a tempo inteiro.ANEXO IIPOLUENTESNotas explicativas:O número CAS do poluente corresponde ao identificador exacto do Chemical Abstracts Service.A coluna 1 contém os limiares de capacidade referidos no n.o 1, alínea a), subalíneas i) e iv), do artigo 7.o. Caso seja ultrapassado o limiar estabelecido numa sub-coluna (ar, água ou solo), a notificação das emissões, ou, para os poluentes presentes em águas residuais destinadas a tratamento, das transferências para o meio ambiente referido nessa sub-coluna é obrigatória em relação ao estabelecimento em causa para as partes que tenham optado por um sistema de notificação nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 7.oA coluna 2 contém os limiares referidos no n.o 1, alínea a), subalínea ii), do artigo 7.o. Caso seja ultrapassado o limiar estabelecido nessa coluna em relação a um dado poluente, a notificação da transferência desse poluente para fora do local é obrigatória em relação ao estabelecimento em causa para as partes que tenham optado por um sistema de notificação nos termos do n.o 1, alínea a), subalínea ii), do artigo 7.oA coluna 3 contém os limiares de trabalhadores referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 7.o. Caso seja ultrapassado o limiar estabelecido nessa coluna em relação a um dado poluente, a notificação das emissões e das transferências para fora do local desse poluente é obrigatória em relação ao estabelecimento em causa para as partes que tenham optado por um sistema de notificação nos termos do n.o 1, alínea b), do artigo 7.oUm traço (-) indica que o parâmetro em causa não obriga a notificação.Um asterisco (*) indica que, para esse poluente, se deve utilizar o limiar de emissão previsto na coluna 1 a) e não um limiar de fabrico, processamento ou utilização.Um duplo asterisco (**) indica que, para esse poluente, se deve utilizar o limiar de emissão previsto na coluna 1 b) e não um limiar de fabrico, processamento ou utilização.N.o | Número CAS | Poluente | Limiar de emissões (coluna 1) | Limiar para as transferências de poluentes para fora do local (coluna 2) | Limiar de fabrico, processamento ou