| | Artigo 3.o |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 1 de Junho a 31 de Outubro | 100 | | | |07070090 | Pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados | 100 | 100 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07081000 | Ervilhas (Pisum sativum), frescas ou refrigeradas, de 1 de Outubro a 30 de Abril | 100 | | | |07082000 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), frescos ou refrigerados, de 1 de Novembro a 31 de Maio | 100 | | | |07091000 | Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de Novembro a 31 de Dezembro | | | 30 | Artigo 3.o |07091000 | Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 a 31 de Outubro e de 1 de Janeiro a 31 de Março | 100 | | | |07092000 | Espargos, frescos ou refrigerados, de 1 de Outubro a 31 de Maio | 100 | | | |07093000 | Beringelas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Dezembro a 30 de Abril | 100 | | | |07094000 | Aipo, excepto aipo-rábano, fresco ou refrigerado | 100 | 9000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex07095100 | Cogumelos do género Agaricus, frescos ou refrigerados, excepto cogumelos de cultura |07095910 | Cantarelos, frescos ou refrigerados |07095930 | Cepes, frescos ou refrigerados |07095990 | Outros cogumelos comestíveis, frescos ou refrigerados, com excepção dos cogumelos de cultura |07097000 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados |07096010 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | 100 | | | |07096099 | Outros pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, de 15 de Novembro a 30 de Junho | 100 | | | |07099010 | Saladas, frescas ou refrigeradas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) | 100 | | | |07099031 | Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite | 100 | | | |07099039 | Outras azeitonas, frescas ou refrigeradas | 100 | | | |07099020 | Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados | 100 | | | |07099040 | Alcaparras, frescas ou refrigeradas | 100 | | | |07099050 | Funcho, fresco ou refrigerado | 100 | | | |07099060 | Milho doce, fresco ou refrigerado | 100 | | | |07099070 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas, de 1 de Outubro a 20 de Abril | | | | Artigo 3.o |07099070 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas, de 21 de Abril a 31 de Maio | 60 | | | |ex07099090 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (com excepção dos quiabos) | 100 | | | |ex07099090 | Gombos (quiabos), frescos ou refrigerados, de 15 de Fevereiro a 15 de Junho | 100 | | | |ex0710 | Produtos hortícolas congelados, com excepção das ervilhas e dos outros pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta | 100 | 10000 | | N.o 6 do artigo 1.o |07102100ex07102900 | Ervilhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | | | |07108059 |
de 1 de Janeiro a 15 de Junho | 100 | | | |08071900 | Outros melões, frescos, de 15 de Outubro a 31 de Maio | 100 | | | |08082090 | Marmelos, frescos | 100 | 1000 | 50 | |08091000 | Damascos, frescos | 100 | 3500 | — | N.o 6 do artigo 1.o |080920 | Cerejas, frescas |080930 | Pêssegos, frescos, incluindo as nectarinas |08094005 | Ameixas, frescas, de 1 de Novembro a 30 de Junho | 100 | | | |08101000 | Morangos, frescos, de 1 de Novembro a 31 de Março | 100 | | | |08101000 | Morangos, frescos, de 1 de Abril a 30 de Abril | 100 | 100 | | |08102010 | Framboesas, frescas, de 15 de Maio a 15 de Julho | 100 | | | |08105000 | Kiwis, frescos, de 1 de Janeiro a 30 de Abril | 100 | 250 | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex08109095 | Romãs, frescas | 100 | | | |ex08109095 | Figos da Índia e nêsperas, frescos | 100 | | | |ex0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar | 100 | | | |ex08129020 | Laranjas, finamente trituradas, conservadas transitoriamente | 100 | | | |ex08129099 | Outros citrinos, finamente triturados, conservados transitoriamente | 100 | | | |08131000 | Damascos, secos | 100 | | | |08134010 | Pêssegos, incluindo as nectarinas secas | 100 | | | |08134050 | Papaias (mamões), secas | 100 | | | |08134095 | Outras frutas secas | 100 | | | |0813501208135015 | Misturas de frutas secas, sem ameixas | 100 | | | |09041200 | Pimenta triturada ou em pó | 100 | | | |09042090 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, triturados ou em pó | 100 | | | |0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias | 100 | | | |12099190 | Outras sementes de plantas hortícolas | 100 | | | |12099999 | Outras sementes, frutos para sementeira | 100 | | | |12119030 | Fava-tonca | 100 | | | |121210 | Alfarroba, incluindo as sementes de alfarroba | 100 | | | |ex130220 | Matérias pécticas e pectinatos | 25 | | | |1509 | Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinado, mas não quimicamente modificado | 100 | 3500 | — | N.o 6 do artigo 1.o |151000 | Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 |ex20011000 | Pepinos, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |ex20011000 | Pepininhos (cornichões), preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | 10000 (peso líquido escorrido) | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex20019093 aduaneiro ou numa zona franca em Marrocos ou no novo Estado-Membro em causa.2. Nesses casos, pode ser concedido o tratamento preferencial, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação, no prazo de quatro meses a contar da data da adesão, uma prova de origem emitida a posteriori pelas autoridades aduaneiras do país de exportação.DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAISArtigo 8.oPelo presente protocolo é acordado em que não pode ser apresentada qualquer reivindicação, pedido ou recurso, nem pode ser alterada ou retirada qualquer concessão, nos termos dos artigos XXIV.6 e XXVIII do GATT, a título deste alargamento da Comunidade.Artigo 9.oPara o ano de 2004, os volumes dos novos contingentes pautais e das quantidades de referência e os aumentos dos volumes dos contingentes existentes serão calculados em proporção dos volumes de base, tendo em conta o período decorrido antes da entrada em vigor do presente protocolo.Artigo 10.oO presente protocolo faz parte integrante do acordo Euro-Mediterrânico. Os anexos do presente protocolo fazem dele parte integrante.Artigo 11.o1. O presente protocolo é aprovado pela Comunidade, pelo Conselho da União Europeia, em nome dos Estados-Membros, e pelo Reino de Marrocos, segundo as suas formalidades próprias.2. Os instrumentos de aprovação serão depositados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.Artigo 12.o1. O presente protocolo entra em vigor no primeiro dia do primeiro mês seguinte àquele em que for efectuado o depósito do último instrumento de aprovação.2. As disposições do presente protocolo aplicam-se com efeitos a 1 de Maio de 2004.Artigo 13.oO presente protocolo é redigido em duplo exemplar em cada uma das línguas oficiais das partes contratantes, qualquer dos textos fazendo igualmente fé.Artigo 14.oO texto do acordo Euro-Mediterrânico, incluindo os anexos e os protocolos que dele fazem parte integrante, o texto da Acta Final e as Declarações anexas são redigidos nas línguas checa, eslovaca, eslovena, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa e polaca, fazendo fé do mesmo modo que os textos originais.Conselho de associação adopta estes textos.Hecho en Luxemburgo, el treinta y uno de mayo del dos mil cinco.V Lucemburku dne třicátého prvního května dva tisíce pět.Udfærdiget i Luxembourg den enogtredivte maj to tusind og fem.Geschehen zu Luxemburg am einunddreißigsten Mai zweitausendfünf.Kahe tuhande viienda aasta maikuu kolmekümne esimesel päeval Luxembourgis.Έγινε στο Λουξεμβούργο, στις τριάντα μία Μαΐου δύο χιλιάδες πέντε.Done at Luxembourg on the thirty-first day of May in the year two thousand and five.Fait à Luxembourg, le trente-et-un (cornichões), preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | 10000 (peso líquido escorrido) | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex20019093 | Cebolas, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, não adicionadas de açúcar | 100 | | | |20019020 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |ex20019050 | Cogumelos, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |ex20019065 | Azeitonas, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, não adicionadas de açúcar | 100 | | | |ex20019070 | Pimentos doces ou pimentões, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |ex20019099 | Outros produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |20021010 | Tomates pelados | 100 | | | |200290 | Tomates, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético (com excepção dos tomates inteiros ou em pedaços) | 100 | 2000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |2003102020031030 | Cogumelos do género Agaricus, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |20032000 | Trufas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |20039000 | Outros cogumelos, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |20041099 | Outras batatas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas | 100 | | | |ex20049030 | Alcaparras e azeitonas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas | 100 | | | |20049050 | Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados | 100 | 10500 | 20 | N.o 6 do artigo 1.o |20054000 | Ervilhas (Pisum sativum) preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas |20055900 | Outros feijões, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados |20049098 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados | 100 | | | |20051000 | Produtos hortícolas homogeneizados, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 100 | | | |20052020 | Batatas em rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado | 100 | | | |20052080 | Outras do pedido.As consultas incidirão nas trocas comerciais da campanha anterior e nas perspectivas para a campanha seguinte, nomeadamente no que respeita à situação do mercado, às previsões de produção, aos preços no produtor e de exportação previstos e à possível evolução dos mercados.Se for caso disso, as partes tomarão as medidas adequadas para se assegurarem da plena realização dos objectivos previstos no n.o 1 e nos artigos 2.o e 3.o do presente protocolo.Artigo 6.oSem prejuízo das outras disposições do presente acordo, se, dada a sensibilidade especial dos mercados agrícolas, as importações de produtos originários de Marrocos que sejam objecto de concessões efectuadas por força do presente protocolo provocarem uma grave perturbação dos mercados comunitários na acepção do artigo 25.o do acordo, as duas partes procederão imediatamente a consultas, a fim de encontrarem uma solução adequada. Na pendência dessa solução, a Comunidade pode tomar as medidas que considere necessárias.Artigo 7.oOs vinhos originários de Marrocos que ostentem a menção de vinhos com denominação de origem controlada devem ser acompanhados de um certificado que designe a origem em conformidade com o modelo especificado no anexo 1B do presente protocolo ou do documento V I 1 ou V I 2 anotado em conformidade com o artigo 25.o do Regulamento (CE) n.o 883/2001 relativo aos certificados e análises exigidos para a importação de vinhos, sumos de uvas e mostos de uvas.--------------------------------------------------ANEXO IA DO PROTOCOLO 1Regime aplicável à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários de MarrocosCódigo NC | Descrição das mercadorias | Taxa de redução dos direitos aduaneiros NMF % | Contingentes pautais anuais ou para o período indicado (toneladas, em peso líquido) | Taxa de redução dos direitos aduaneiros NMF aplicáveis às quantidades que excedam os contingentes pautais existentes (%) | Disposições específicas |a | b | c | d |01019019 | Cavalos, excepto os destinados a abate | 100 | | | |ex0204 | Carnes de animais da espécie caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas, e carnes de animais da espécie ovina de raça SARDI, TIMAHDIT, BENI GUIL, AKNOUL, D’MAN, BENI AHSEN, frescas, refrigeradas ou congeladas | 100 | | | |020500 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas | 100 | | | |0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas | 100 | | | |ex0602 | Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos, micélios de cogumelos, com excepção das roseiras | 100 | | | |ex060240 | Roseiras, enxertadas ou não, com excepção das estacas de roseiras | 100 | | | |060310 | Flores cortadas e botões de flores, frescos: | 100 | 3000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |06031010 | Rosas, de 15 de Outubro