Platina, em formas brutas ou em pó 7110 19 Platina, em formas semimanufaturadas 7110 21 Paládio, em formas brutas ou em pó 7110 29 Paládio, em formas semimanufaturadas 7110 31 Ródio, em formas brutas ou em pó 7110 39 Ródio, em formas semimanufaturadas 7110 41
Lista das matérias-primas Código SH (1) Designação (*1) 0902 10 Chá verde (não fermentado), em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg 0902 30 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizados, em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg 0909 20 Sementes de coentro 1001 10 Trigo duro 7104 10 Quartzo piezoelétrico, de pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não montadas enfiadas, nem engastadas 7104 20 Pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas, mesmo combinadas (exceto quartzo piezoelétrico) 7104 90 Pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas, trabalhadas, mesmo combinadas mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (exceto simplesmente serradas ou desbastadas, bem como quartzo piezoelétrico) 7105 10 Pó de diamantes, incluindo diamantes sintéticos 7105 90 29.2.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 57/53 TRADUÇÃO ACORDO sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas 1. Carta da Federação da Rússia Genebra, 16 de dezembro de 2011 Excelentíssimos Senhores, Na sequência das negociações entre a Federação da Rússia e a União Europeia (a seguir designadas «Partes»), no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas, as Partes acordaram no seguinte: O Governo da Federação da Rússia envida todos os esforços para não introduzir ou aumentar os direitos de exportação sobre as matérias-primas listadas no anexo à presente carta. Esta lista foi estabelecida com base nos seguintes critérios: As matérias-primas que não são listadas na parte V da Lista de concessões e compromissos sobre mercadorias da Federação da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC) e em relação às quais a Federação da Rússia detém mais de 10 por cento da produção mundial ou das exportações, ou em relação às quais a União Europeia tem um grande interesse de importação – atual ou potencial – ou em relação às quais existe um risco de tensão a nível da oferta mundial. Magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio [exceto carbonato de magnésio natural (magnesite)] 2520 10 Gipsite; anidrite 2522 10 Cal viva 2522 20 Cal apagada 2523 29 Cimentos Portland, normais ou moderados (exceto brancos, mesmo corados artificialmente) 2524 10 Amianto de crocidolite (exceto obras de crocidolite)