5514.11 , 12 , 13 , 19,21,22,23,29 , 31,32,33,39,41 , 42 , 43 , 49 5515.11 , 12 , 13 , 19,21,22,29,91 , 92 , 99 ex 5811.00 3 a) 56.07-01 , 05 , 07 , ex 5905.00 a ) Dos quais outros , com excepção dos crus ou 08,12,15,19,22 , 5512.19 , 29 , 99 branqueados 25,29,31,35,38 , 40,41,43,46,47 , 5513.21 , 22 , 23 , 49 29,31,32,33,39 , 41 , 42 , 43 , 49 5514.21 , 22 , 23 , 29,31,32,33,39 ,
O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos têxteis originários do Haiti e enumerados no Anexo I. 2 . Início das consultas A pedido de uma das duas Partes são iniciadas consultas , num espírito de cooperação , sobre quaisquer problemas resultantes da aplicação do presente Acordo . No caso de , segundo parecer da Comunidade , as exportações de produtos têxteis abrangidos pelo presente Acordo e originários do Haiti causarem ou ameaçarem causar uma desorganização de mercado na Comunidade ou numa das suas regiões , a República do Haiti compromete-se , a pedido da Comunidade , a dar início , num prazo máximo de um mês a partir da notificação do pedido , a consultas nos termos do disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos têxteis , tendo em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente Acordo por um acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com outros países fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos em causa , seja comparável ao do Haiti . 3 . Classificação dos produtos têxteis — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na nomenclatura da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros ( Nimexe ). — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação das mercadorias ( SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas . 22 bbb ) ex 6102.20 ccc ) ddd ) ex 6102.30 eee ) m ijij ) ii 6 61.01 61.01-62 , 64 , 66 , ex 6203.41 , Calções , shorts ( com excepção dos de banho ) e 1,76 568 B V d) 1 72 , 74 , 76 ex 42 , ex 43 , calças , tecidas , para homens e rapazes ; calças , 2 ex 49 tecidas , para senhoras e raparigas , de lã , algodão 3 ou de fibras sintéticas ou artificais e) 1 ex 6204.61 , 2 ex 62 , ex 63 , ex 69 3 61.02 61.02-66 , 68 , 72 B II e ) 6 aa ) B 59.13 59.13-01 , 11 , 13 , Tecidos ( com exclusão dos de malha ) elásticos , 15,19,32,34,35 , constituídos por matérias têxteis combinadas 39 com fios de borracha 62 58.06 58.06-10 , 90 5807.10 Etiquetas , emblemas e artefactos semelhantes , de matérias têxteis , não bordadas , em peça , em fita ou cortadas , tecidas 58.07 58.07-31 , 39 , 50 , ex 5606.00 Fio de froco ; fios revestidos por simples enrola­ 80 mento (com exclusão dos fios metalizados e dos 5808.10 , 90 fios de crina revestidos ); entrançados em peça ; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos , em peça ; glandes , borlas , pompons e semelhantes 21,23,25,28,32 , 22,31,32,41,42 , 34,36,38,39,42 , 51,52,53,59,61 , 44 , 45 , 46 , 47 62 , 69 , 91 , 92 , 99 56.05-21 , 23 , 25 , 5509.31 , 32 , 61 , a ) Entre os quais , acrílicos 28 , 32 , 34 , 36 62 , 69 23 56.05 56.05-51 , 55 , 61 , ex 5508.20 Fios de fibras artificiais descontínuas , não acon­ B 65,71,75,81,85 , 5510.11 , 12 , 20 , dicionados para venda a retalho 91 , 95 , 99 30 , 90 32 ex 58.04 58.04-07 , 11 , 15 , 5801.10 , 21 , 22 , Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos 18,41,43,45,61 , 23,24,25,26,31 , de froco , com exclusão dos tecidos de algodão 63,67,69,71,75 , 32 , 33 , 34 , 35 , ( tecidos turcos ), e de fitas , de lã , de algodão ou de