de origem (que requerem a utilização de substâncias químicas ou de pastas têxteis), desde que não excedam 10 % do peso do fio.Por exemplo:Um tecido de lã da posição 5112 obtido a partir de fio de lã da posição 5107 e de fibras sintéticas descontínuas da posição 5509 é um tecido misto. Desse modo, pode ser utilizado fio sintético não originário que não satisfaça as regras de origem (que requerem a utilização de substâncias químicas ou pastas têxteis), ou fios de lã que não satisfaçam as regras de origem (que exigem a utilização de fibras naturais não cardadas nem penteadas, nem preparadas de outro modo para serem fiadas), ou uma combinação desses dois tipos de fios, até um máximo de 10 % do peso do tecido. Por exemplo:Um tecido tufado da posição 5802 obtido a partir de fio de algodão da posição 5205 e de um tecido de algodão da posição 5210 só pode ser considerado como produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto fabricado a partir de fios classificados em duas posições diferentes ou se os próprios fios de algodão utilizados forem mistos.Por exemplo:Se o mesmo tecido tufado for fabricado a partir de fio de algodão da posição 5205 e um tecido sintético da posição 5407, é então evidente que os fios utilizados são dois materiais têxteis diferentes e que o tecido tufado é, consequentemente, um produto misto.Por exemplo:Uma carpete tufada fabricada com fios artificiais de algodão e com um reforço de juta é um produto misto porque implica a utilização de três materiais têxteis. Podem ser utilizados materiais não originários num estádio de fabricação posterior ao permitido pela regra, desde que o peso total do conjunto não exceda 10 % do peso dos materiais têxteis ou da carpete. Portanto, o reforço de juta, os fios artificiais e/ou os fios de algodão podem ser importados nesse estádio de fabricação desde que as condições de peso sejam cumpridas. 6.3. No caso de produtos que incorporem «fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não», a tolerância é elevada a 20 % no que respeita aos fios. 6.4. No caso dos produtos formados por uma alma que consista numa folha de alumíno ou numa película de matéria plástica revestida ou não de pó de alumínio, com uma largura não superior a 5 mm, estando a alma colada entre duas películas de matéria plástica, a tolerância é elevada a 30 % relativamente à alma. Nota 7:7.1. Relativamente às confecções têxteis que sejam objecto na lista de uma nota de pé-de-página que remeta para a presente nota introdutória, as matérias têxteis, com a excepção dos forros e tecidos de reforço, que não satisfaçam a regra fixada na coluna 3 para a confecção referida, podem ser
salvo se se tratar de produtos originários da Comunidade ou das ilhas Faroé.2. A expressão «direitos aduaneiros» utilizada no presente artigo compreende igualmente os encargos de efeito equivalente a direitos aduaneiros.Artigo 31°Produtos petrolíferosOs produtos enumerados no anexo VI são temporariamente excluídos do âmbito de aplicação do presente protocolo. Contudo, as disposições em matéria de cooperação administrativa e o artigo 30° aplicam-se, mutatis mutandis, a estes produtos.Artigo 32°Alterações ao presente protocoloO comité misto pode decidir alterar as disposições do presente protocolo.Artigo 33°AnexosOs anexos ao presente protocolo fazem dele parte integrante.Artigo 34°Execução do protocoloA Comunidade e as ilhas Faroé tomarão, no que lhes diz respeito, as medidas necessárias à execução do presente protocolo. LISTA DE ANEXOSPáginaANEXO I: Notas 51 ANEXO II: Lista dos complementos de fabrico ou das transformações na acepção do n° 2 do artigo 3° 56 ANEXO III: Modelo do certificado de circulação EUR.1 106 ANEXO IV: Modelo do formulário EUR.2 111 ANEXO V: Modelo impresso do carimbo referido no n° 3, alínea b), do artigo 13° 115 ANEXO VI: Lista dos produtos referidos no artigo 31° que são temporariamente excluídos do âmbito de aplicação do presente protocolo 116 ANEXO INOTASIntroduçãoQuando apropriado, as presentes notas aplicam-se a todos os produtos fabricados a partir de matérias não originárias, mesmo aos que não são objecto das condições específicas constantes da lista do anexo II, mas que se encontram simplesmente sujeitos à regra de mudança de posição referida no n° 1 do artigo 3°Nota 1:1.1. As duas primeiras colunas da lista descrevem o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição ou do capítulo do Sistema Harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadorias nesse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada uma regra nas colunas 3 ou 4. Quando, nalguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um ex», isso significa que a regra das colunas 3 ou 4 apenas se aplica à parte dessa posição ou capítulo tal como designada na coluna 2. 1.2. Quando na coluna 1 são agrupados vários números de posição ou é dado um número de capítulo e a descrição do produto na coluna 2 é por conseguinte feita em termos gerais, a regra adjacente nas colunas 3 ou 4 aplica-se a todos os produtos que, no âmbito do Sistema Harmonizado, são classificados nas diferentes posições do capítulo em causa ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1. 1.3. Quando existem regras diferentes na lista aplicáveis a diferentes produtos dentro de menos no que respeita ao comprimento. O papel a utilizar é de cor branca, sem pastas mecânicas, colado para escrita e pesando no mínimo 64 g/m².3. Os Estados-membros da Comunidade e as ilhas Faroé podem reservar-se o direito de impressão dos formulários ou confiá-la a tipografias por eles autorizadas. Neste último caso, far-se-á referência a essa autorização em cada formulário. Cada formulário deverá conter quer uma menção indicando o nome e o endereço da tipografia quer um sinal que permita a sua identificação. Cada formulário deverá igualmente conter um número de série, impresso ou não, destinado a individualizá-lo.>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Instruções relativas ao preenchimento do formulário EUR. 21. Só podem dar lugar ao preenchimento de um formulário EUR. 2 as mercadorias que no país de exportação satisfaçam as condições previstas pelas disposições que regulam as trocas mencionadas na casa n°. 1 do formulário. Estas disposições devem ser cuidadosamente estudadas antes de se preencher o formulário.2.O exportador juntará o formulário ao boletim de expedição sempre que se trate de um envio por encomenda postal, ou inseri-lo-á no pacote quando se trate de um envio por carta. Além disso, aporá, quer na etiqueta verde C1 quer na declaração aduaneira C2/CP3, a menção EUR. 2 seguida do número de série do formulário.3.Estas instruções não dispensam o exportador de cumprir as outras formalidades previstas nos regulamentos aduaneiros ou postais.4.A utilização do formulário implica para o exportador o compromisso de apresentar às autoridades competentes quaisquer justificativos que estas julguem necessários, e de aceitar qualquer controlo pelas ditas autoridades quer sobre a sua contabilidade quer sobre as circunstâncias em que foram fabricadas as mercadorias designadas na casa n°. 11 do formulário.>POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO VModelo do carimbo referido no n° 3, alínea b), do artigo 13°>POSIÇÃO NUMA TABELA>(2) Sigla ou insígnia nacional do Estado-membro de exportação.(3) Indicações que permitam identificar o exportador autorizado.ANEXO VILISTA DOS PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 31° TEMPORARIAMENTE EXCLUÍDOS DO ÂMBITO DO PRESENTE PROTOCOLO>POSIÇÃO NUMA TABELA> PROTOCOLO N° 1relativo aos produtos agrícolas sujeitos a disposições aplicáveis às importaçõesArtigo 1°Em conformidade com o disposto no artigo 17° do acordo, a Comunidade Económica Europeia acorda aos produtos originários e provenientes das ilhas Faroé os seguintes contingentes pautais: >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2°Em conformidade com o artigo 5° e o anexo 2 do protocolo, as ilhas Faroé acordarão isenção de do capítulo em causa ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1. 1.3. Quando existem regras diferentes na lista aplicáveis a diferentes produtos dentro de uma mesma posição, cada travessão contém a designação da parte da posição abrangida pela regra correspondente nas colunas 3 e 4. 1.4. No que se refere aos produtos indicados nos capítulos 84 e 91, inclusive, se não se prever uma regra de origem na coluna 4, será aplicável a regra definida na coluna 3. Nota 2:2.1. A expressão «fabrico» designa qualquer tipo de complemento de produção ou transformação, incluindo a «montagem» ou operações específicas. É, no entanto, conveniente ver a nota 3.5. 2.2. O termo «material» abrange qualquer tipo de ingrediente, matéria-prima, componente ou peça, etc., utilizado no fabrico do produto. 2.3. O termo «produto» refere-se ao produto final, mesmo que se destine a uma utilização posterior noutra operação de fabrico. 2.4. A expressão «mercadorias» abrange simultaneamente as matérias e os produtos. Nota 3:3.1. No caso de não constar da lista qualquer posição ou parte de posição, aplica-se a regra de «mudança de posição» estabelecida no n° 1 do artigo 3° Se a regra de mudança de posição se aplicar a posições ou partes de posições da lista, esta regra constará da coluna 3. 3.2. O complemento de produção ou transformação requerido por uma regra das colunas 3 ou 4 apenas é aplicável em relação às matérias utilizadas não originárias. Do mesmo modo, as restrições contidas numa regra das colunas 3 ou 4 apenas são aplicáveis às matérias utilizadas não originárias. 3.3. Quando uma regra estabeleça que podem ser utilizadas matérias de qualquer posição, poderão também ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, sob reserva, contudo, de quaisquer limitações que possam estar contidas na regra. No entanto, a expressão «fabricado a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição . . .» significa que apenas podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição que o produto com uma designação diferente da sua, tal como consta da coluna 2 da lista. 3.4. Se um produto obtido a partir de matérias não originárias, que tenha adquirido a qualidade de produto originário no decurso de um processo de transformação por força da regra de mudança de posição ou da que lhe corresponde na lista, for utilizado como matéria no processo de fabrico de outro produto, não ficará sujeito à regra da lista aplicável ao produto no qual for incorporado.Por exemplo:Um motor da posição 8407 é fabricado num dado país, a partir de esboços de forja de ligas de aço da posição 7224. A regra aplicável aos motores da posição 8407 estabelece que o valor dos materiais não originários que podem ser incorporados EUR.1 original, produz efeito a partir dessa data.Artigo 13°Procedimento simplificado para a emissão de certificados1. Em derrogação do disposto nos artigos 10°, 11° e 12° do presente protocolo, é aplicável um procedimento simplificado que diga respeito à emissão de certificados de circulação EUR.1, de acordo com as disposições seguintes.2. As autoridades aduaneiras do Estado ou território de exportação podem autorizar qualquer exportador, a seguir denominado «exportador autorizado», que efectue frequentemente exportações de mercadorias para as quais podem ser emitidos certificados EUR.1 e que ofereça, a contento das autoridades aduaneiras, todas as garantias necessárias para controlar o carácter originário dos produtos, a não apresentar, no momento da mercadoria nem o pedido de certificado EUR.1 relativo a essa mercadoria, com vista a permitir a emissão de um certificado EUR.1 nas condições previstas no artigo 10° do presente protocolo. 3. A autorização referida no n° 2 determinará, à escolha das autoridades aduaneiras, que a casa 11 «Visto da alfândega» do certificado EUR.1 deve:a) Ou conter previamente a marca do carimbo da estância aduaneira competente do Estado ou território de exportação, bem como a assinatura, manuscrita ou não, de um funcionário da referida estância;b) Ou conter a marca aposta pelo exportador autorizado de um carimbo especial aprovado pelas autoridades aduaneiras do Estado ou território de exportação e conforme com o modelo que figura no anexo V do presente protocolo, podendo essa marca ser impressa nos formulários.4. Nos casos referidos na alínea a) do n° 3, será inscrita na casa 7 «Observações» do certificado EUR.1 uma das seguintes menções:«PROCEDIMIENTO SIMPLIFICADO», «FORENKLET PROCEDURE», «VEREINFACHTES VERFAHREN», «ÁÐËÏÕÓÔÅÕÌÅÍÇ ÄÉÁÄÉÊÁÓÉÁ», «SIMPLIFIED PROCEDURE», «PROCÉDURE SIMPLIFIÉE», «PROCEDURA SEMPLIFICATA», «VEREENVOUDIGDE PROCEDURE», «PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO», «EINFØLD MANNAGONGD».5. A casa 11 «Visto da alfândega» do certificado EUR.1 é, eventualmente, completada pelo exportador autorizado.6. O exportador autorizado indica, se for caso disso, na casa 13 «Pedido de controlo» do certificado EUR.1, o nome e o endereço da autoridade aduaneira competente para efectuar o controlo do certificado EUR.1.7. Nos casos em que seja aplicado o procedimento simplificado, as autoridades aduaneiras do Estado ou território de exportação podem estipular a utilização de certificados EUR.1 ostentando um sinal distintivo através do qual possam ser identificados.8. Nas autorizações referidas no n° 2, as autoridades competentes indicam, nomeadamente:a) As condições em que os pedidos de certificado EUR.1 são feitos;b) As