| | |GRUPO IV |115 | Fios de linho ou de rami | | || 5306101053061030530610505306109053062010530620905308901253089019 | | |117 | Tecidos de linho ou de rami | | || 530911105309119053091900530921105309219053092900531100105803909059050030 | | |118 | Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha | | || 630229106302392063025200ex6302590063029200ex63029900 | | |120 | Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami | | || ex6303999063041930ex63049900 | | |121 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami | | || ex56079090 | | |122 | Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha | | || ex63059000 | | |123 | Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, com exclusão de fitas | | || 58019010ex58019090 | | || Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha | | || 62149090 | | |--------------------------------------------------ANEXO IICALENDÁRIO DE DESMANTELAMENTO PAUTALQUADRO RELATIVO AO DESMANTELAMENTO || Medidas pautais (2004) | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 e anos seguintes |Matérias-primas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |1 | 0,5 | 0 | 0 | 0 |10 | 7 | 5 | 3 | 0 |Fios/fibras | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |1 | 1 | 1 | 1 | 0 |5 | 4 | 4 | 3 | 0 |10 | 7 | 5 | 2 | 0 |Tecidos | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 |5 | 4 | 4 | 2 | 0 |10 | 7 | 5 | 2 | 0 |15 | 12 | 9 | 5 | 0 |Artigos de vestuário | 5 | 5 | 4 | 3 | 0 |10 | 7 | 5 | 2 | 0 |18 | 14 | 10 | 7 | 0 |22 | 16 | 12 | 8 | 0 |--------------------------------------------------ANEXO IIIACTA APROVADA SOBRE O ACESSO AO MERCADOAs partes reafirmaram o seu entendimento de que não serão aplicadas por qualquer delas medidas não pautais susceptíveis de colocar entraves ao comércio no sector. As partes entendem que estas barreiras não pautais incluem, embora não exaustivamente, as seguintes medidas:- direitos aduaneiros adicionais aplicáveis à importação ou venda de produtos originários da Comunidade ou da Sérvia, para além dos estabelecidos no presente acordo, ou taxas e encargos relacionados com a importação ou exportação que excedam o custo aproximado dos serviços prestados,- taxas que sejam superiores às aplicadas à produção ou à venda de produtos nacionais equivalentes,- normas ou regulamentações técnicas, bem como regras, procedimentos ou práticas de avaliação da conformidade ou de certificação que ultrapassem os fins a que se
Acordoentre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia sobre o comércio de produtos têxteisA COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir designada por "Comunidade",por um lado,eA REPÚBLICA DA SÉRVIA, a seguir designada por "Sérvia",por outro,DESEJOSAS de, numa perspectiva de cooperação permanente e em condições que assegurem toda a segurança das trocas comerciais, promoverem o desenvolvimento ordenado e equitativo do comércio dos produtos têxteis entre a Comunidade e a República da Sérvia, a seguir designadas por "as partes", como mais um passo para reforçar as relações comerciais e políticas, incluindo uma importante liberalização comercial entre as duas partes no âmbito do processo de estabilização e associação,CONSIDERANDO que a Resolução n.o 1244 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu uma presença civil internacional de forma a garantir uma administração provisória para o Kosovo (missão de administração provisória das Nações Unidas no Kosovo) e que não é possível nesta fase aplicar no Kosovo as obrigações assumidas ao abrigo do presente acordo,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oO presente acordo estabelece o regime aplicável ao comércio de produtos têxteis originários da Comunidade e da Sérvia enumerados no anexo I.TÍTULO IDISPOSIÇÕES DE BASEArtigo 2.oAs partes acordam no seguinte:1. As taxas dos direitos aduaneiros aplicáveis na Sérvia aos produtos têxteis originários da Comunidade serão eliminadas de acordo com o calendário constante do anexo II.2. A Comunidade continuará a conceder a isenção de direitos aos produtos têxteis originários da Sérvia de acordo com a legislação comunitária aplicável.Artigo 3.o1. As restrições quantitativas aplicáveis às importações na Sérvia dos produtos têxteis enunciados no anexo II originários da Comunidade, bem como as medidas de efeito equivalente, incluindo os obstáculos não pautais, especificados, em especial, no anexo III, não serão mantidas nem introduzidas a partir da data de aplicação do presente acordo, com excepção do previsto nos artigos 5.o e 7.o2. Sem prejuízo do disposto no n.o 1 do artigo 4.o, serão suspensas as restrições quantitativas aplicáveis às importações na Comunidade dos produtos têxteis enumerados no anexo I originários da Sérvia. As medidas de efeito equivalente, incluindo os obstáculos não pautais, especificados, em especial, no anexo III, não serão mantidas nem introduzidas a partir da data de aplicação do presente acordo, com excepção do previsto nos artigos 5.o, 6.o e 7.oArtigo 4.o1. A Comunidade suspenderá a aplicação das restrições quantitativas actualmente em vigor no que respeita às the currency of the sale contract — Dans la monnaie du contrat de vente.(2)Delete as appropriate — Biffer la (les) mention(s) inutile(s)--------------------------------------------------ANEXO VIIDECLARAÇÃO DA COMUNIDADEA Comunidade compromete-se a ajudar a Sérvia relativamente a questões que possam surgir com a aplicação das disposições do presente acordo no contexto da adesão da Sérvia à OMC.-------------------------------------------------- | | |51 | Algodão cardado ou penteado | | || 52030000 | | |53 | Tecidos de algodão em ponto de gaze | | || 58031000 | | |54 | Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação | | || 55070000 | | |55 | Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para a fiação | | || 5506100055062000550630005506901055069090 | | |56 | Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho | | || 550810905511100055112000 | | |58 | Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados | | || 57011010570110905701901057019090 | | |59 | Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 | | || 5702100057023110570231805702321057023290ex570239005702410057024200ex57024900570251005702521057025290ex57025900570291005702921057029290ex57029900570310005703201157032019570320915703209957033011570330195703308157033089570390105703909057041000570490005705001057050030ex57050090 | | |60 | Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc.), mesmo confeccionadas | | || 58050000 | | |61 | Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes de categoria ex 62Tecidos (com exclusão dos de malha)elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha | | || ex58061000580620005806310058063210580632905806390058064000 | | |62 | Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) | | || 5606009156060099 | | || Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações | | || 5804101158041019580410905804211058042190580429105804299058043000 | | || Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas | | || 5807101058071090 | | || Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; borlas, pompons e artefactos semelhantes | | || 5808100058089000 | | || Bordados em peça, tiras ou em aplicações | | || 5810101058101090581091105810919058109210581092905810991058109990 | | |63 | Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha | | || Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha | | || 59069100ex6002400060029000ex6004100060049000 | | || Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas | | || ex600110006003301060053150600532506005335060053450 | | |65 | Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | | || 56060010ex600110006001210060012200ex600129006001910060019200ex60019900ex6002400060031000600320006003309060034000ex600410006005100060052100600522006005230060052400600531906005329060053390600534906005410060054200600543006005440060061000600621006006220060062300600624006006319060063290600633906006349060064100600642006006430060064400 | | |66 | Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | | || 630110006301209063013090ex63014090ex63019090 | | |GRUPO III B |10 | Luvas e semelhantes de malha | 17 | 59 || 611110106111201061113010ex61119000611610206116108061169100611692006116930061169900 | paras | |67 | Vestuário e respectivos acessórios, excepto para bebés, de malha; roupa casa de todos os géneros, de malha; cortinados, estores interiores, cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário | | || 58079090611300106117100061172000611780106117809061179000630120106301301063014010630190106302100063024000ex630260006303110063031200630319006304110063049100ex6305200063053211ex6305329063053310ex63053900ex630590006307101063079010 | | |67 a) | Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno | | || 6305321163053310 | | |69 | Combinações, saiotes e calcinhas, de malha, de uso feminino | 7,8 | 128 || 6108110061081900 | | |70 | Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) | 30,4 paras | 33 || 6115110061152019 | | || Meias e peúgas, de uso feminino, de malhas de fibras sintéticas | | || 61159391 | | |72 | Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais | 9,7 | 103 || 61123110611231906112391061123990611241106112419061124910611249906211110062111200 | | |74 | Saias-casacos e conjuntos, de malha, para uso feminino, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com