em relação ao conjunto dos números das árvores que podem ser exploradas declarados no inventário de exploração |EXTRAÇÃO E PREPARAÇÃO NO PARQUE FLORESTAL | Responsável: EMPRESA Atividades:Primeira triagemPrimeira cubicagem dos torosMarcação e numeração dos torosPreparação dos toros para o transporteCópia dos números de inventário nas fichas. | Documento declarativo:Relatório diário de extraçãoFichas de extraçãoCaderno do parque florestal (registo de estaleiro)Guia de transporte interflorestaDados:Número da licençaNuméro da UFG (PEA ou plantação)Número da AACEspécieNúmero de pésNúmero do abateNúmero de torosDescrição do martelo florestalDimensões e volume dos torosFluxo:Apresentação dos registos de estaleiro e de transporte de madeira pela empresa à DGEFCPTransmissão pela sociedade dos dados de exploração ao CDF para introdução na base de dados | Metodologia:DEIF e Direção regional das águas e florestas:Verificação:Registo de estaleiroDocumentos de saídaDMATransmissão de relatórios de verificação à DGEFCP | CDF:Responsável por supervisionar a reconciliação a nível do SGBD entre i) as informações disponíveis a nível dos dados de produção e ii) as informações recolhidas a montante da cadeiaAs informações a reconciliar nesta fase devem incluir pelo menos:1.Para cada árvore abatida:a)O número dos segmentos de toros em relação ao número dos toros inteiros declarado no registo de estaleiro;b)A espécie dos segmentos de toros em relação à espécie dos toros inteiros declarada no registo de estaleiro;c)O comprimento acumulado dos segmentos de toros em relação ao comprimento total de toros inteiros;d)O diâmetro de cada segmento de toros em relação aos diâmetros dos toros inteiros;e)A data de exploração que consta do registo de estaleiro em relação às datas de validade da AAC. |PREPARAÇÃO PARA A EXPORTAÇÃO DOS TOROS | Responsáveis: EMPRESA Atividades:Triagem dos torosArrumação por espécie por contrato ou sem contratoToragemCubicagem dos toros (diâmetro, comprimento, volume)Marcação e numeração dos torosResponsável: Serviço mandatado pela administração Atividades:Colocação das placas/códigos de barras | Documento declarativo:Registo do depósito:Reportório de entradaCaderno de preparaçãoEspecificaçõesDadosNúmero da PEA ou plantaçãoNúmero do abateDimensões dos torosEspécieNúmero de torosNúmero de contratoNome do clientePlacaFluxo:Transmissão das fichas de "transporte de madeira" pela empresa ao CDFEmissão das ordens de receitas pela DGEFCP e transmissão dos relatórios ao CDFTransmissão de relatórios da BMC à ICEF | Metodologia:DEIF e Direção regional das águas e florestas:Verificação:DMALista das espécies autorizadasRegisto das
de 29.1.2009 relativa ao código do trabalho (artigos 58.o, 60.o e 67.o) | Todos |Verificador 4.1.2.2:Os atestados de formação rubricados pelo inspetor do trabalho competente |Indicador 4.1.3:Os trabalhadores da empresa são informados dos documentos relativos aos direitos laborais | Verificador 4.1.3.1:Notas informativas afixadas | Lei n.o 09.004 de 29.1.2009 relativa ao código do trabalho (artigos 63.o e 129.o) | Todos |Verificador 4.1.3.2:Ata das reuniões entre delegados do pessoal e trabalhadores | A convenção coletiva do setor da exploração florestal na República Centro-Africana (art. 10.o, n.o 4) |Verificador 4.1.3.3:Regulamento interno afixado. |Critério 4.2:A empresa respeita os direitos dos trabalhadores tal como definidos pela regulamentação em vigor |Indicador 4.2.1:As relações entre a empresa e os seus trabalhadores estão formalizadas em conformidade com as disposições legais | Verificador 4.2.1.1:Exemplar da convenção coletiva na posse da empresa florestal e dos delegados do pessoal | Lei n.o 09.004 relativa ao código do trabalho (artigos 197.o a 201.o e 331.o) | Todos |Verificador 4.2.1.2:Registo da entidade empregadora, conferido e rubricado pelo inspetor do trabalho competente |Indicador 4.2.2:Os trabalhadores da empresa são remunerados segundo a legislação em vigor referente ao seu setor de atividade e sem qualquer discriminação | Verificador 4.2.2.1:Folhas de vencimento e mapa dos salários | Lei n.o 09.004 relativa ao código do trabalho (artigos 221.o a 230.o e 94.o a 99.o) | Todos |Verificador 4.2.2.2:Contrato de trabalho assinado por todas as partes | Convenção coletiva do setor da exploração florestal |Indicador 4.2.3:As condições de higiene e de segurança para os trabalhadores estão em conformidade com a legislação em vigor | Verificador 4.2.3.1:Atas das reuniões do Comité de higiene e segurança | Lei n.o 09.004 relativa ao código de trabalho (artigos 82.o a 87.o) | Todos |Verificador 4.2.3.2:Registo das dotações do material de higiene e segurança do pessoal | Despacho 005/MFPESSFP/CAB/DGTEFP de 11 de julho de 2004 relativo à instituição e funcionamento dos comités de higiene e segurança na República Centro-Africana (artigos 1.o a 3.o e art. 9.o a 17.o) |Convenção coletiva do setor da exploração florestal |Repartição Internacional do Trabalho, Convenção C155 sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores, 1981 (art. 12.o, alíneas a) e b), art. 16.o) ratificada em 5.6.2006 pela RCA |Indicador 4.2.4:Os horários de trabalho aplicados pela empresa de controlo transmitido ao Gabinete e alargado ao ICEF | Documento de controlo || | | | | DGEF: Relatório de controlo transmitido à DG e alargado à ICEF | |5.3.1 | Os estudos prévios ao ordenamento foram realizados de acordo com as normas prescritas pela administração florestal | 5.3.1.1:Relatório(s) sobre os inventáriosde ordenamento | Ministério das florestas | DGEF | Metodologia: Verificação e validação pela DGEF graças a uma grelha de avaliação a desenvolver | Organismo responsável: ICEF || | 5.3.1.2:Relatório(s) do(s) estudo(s) socioeconómico(s) | | | Ata da reunião de avaliação | Metodologia: Verificação da existência da ata || | | | | Frequência: em cada período de ordenamento ou em cada revisão | Frequência: em cada período de ordenamento ou em cada revisão || | | | | Salvaguarda: no SGBD | Salvaguarda: Informação do SGBD || | | | | Fluxo: | Fluxo: || | | | | Da comissão de avaliação para DGEF | ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT || | | | | Da DGEF para a ICEF e o CDF | |5.3.2 | O plano de ordenamento foi realizado de acordo com as normas prescritas pela administração das florestas | 5.3.2.1:Convenção definitiva de ordenamento e de exploração | Ministério das florestas | Direção dos inventários e do ordenamento florestal (DIAF) e BMIV, DR | Metodologia: Verificação e validação pela DGEF graças a uma grelha de avaliação a desenvolver | Organismo responsável: Direção-Geral das águas, florestas, caça e pesca || | | | | Ata da reunião de avaliação | Metodologia: Verificação da existência da ata || | | | | Frequência: em cada período de ordenamento ou em cada revisão | Frequência: em cada período de ordenamento ou em cada revisão || | | | | Salvaguarda do resultado: salvaguarda no SGBD | Salvaguarda do resultado: Informação do SGBD || | | | | Fluxo: Da comissão de avaliação para a DGEF | Fluxo: ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT || | | | | Da DGEF para a ICEF e o CDF | |5.3.3 | O plano de gestão (PG) está em conformidade com as normas | 5.3.3.1:Carta de aprovação oficial do PG | Ministro das florestas | DGEF | Metodologia: | Organismo responsável: ICEF || | | | | 1 –Exame documental, por um comité criado para o efeito, do PG apresentado pela empresa no quadro do sistema de notação do MEFCP (ver documento em anexo) | Metodologia: Verificação da existência da carta de aprovação do PG e ata da reunião || | | | | 2 –Carta de aprovação do PG se satisfatório | || | | | | Frequência: quinquenal | Frequência: quinquenal || | | | | Salvaguarda do resultado: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo da carta de aprovação do PG no da prospeção pela empresa ou particular e entrega do relatório na DGEF Verificação documental e no terreno pela DGEF e concessão do acordo ministerial | Organismo responsável: ICEF Metodologia: Verificação da existência do relatório de prospeção e do acordo ministerial || | | | | Frequência: a cada pedido | Frequência: trimestral || | | | | Salvaguarda: | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo em formato papel (DGEF e CDF) e digital (CDF) do pedido, da autorização de prospeção e do acordo ministerial | Informar o SGBD que o ponto foi verificado || | | | | Fluxo: Do requerente para a DGEF | Fluxo: Da ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT || | | | | Da DGEF para o requerente e a ICEF (CDF) | |2.2.3 | No caso das plantações pertencentes a um particular ou a uma coletividade, o operador dispõe de licenças de exploração | 2.2.3.1:Autorização de abate emitida pelo ministério ao operador (proprietário ou arrendatário)2.2.3.2:Plano simples de gestão para as plantações cuja área é superior ou igual a 50 ha e que respeita o caderno de encargos2.2.3.3:Se necessário, o contrato entre o particular ou a coletividade e a empresa exploradora | Ministério das florestas | Direção-Geral das águas e florestas (DGEFCP) | Metodologia 2.2.3.1: Pedido enviado ao Ministro responsável pelas florestas Autorização de prospeção dada pela DGEF Realização da prospeção pela empresa ou particular e entrega do relatório na DGEF Verificação documental e no terreno pela DGEF e concessão da autorização de abate | Organismo responsável: ICEF Metodologia: Verificação da existência do relatório de prospeção e da autorização de abate || | | | | Frequência: a cada pedido | Frequência: trimestral || | | | | Salvaguarda | Salvaguarda do resultado: || | | | | Arquivo em formato papel (DGEF e CDF) et digital (CDF) do pedido, da autorização de prospeção e da autorização de abate | Informar o SGBD que o ponto foi verificado || | | | | Fluxo: Do requerente para a DGEF | Fluxo: || | | | | Da DGEF para o requerente e a ICEF (CDF) | Da ICEF para o organismo de licenciamento FLEGT |2.3.1 | A empresa informa as populações locais e indígenas, as coletividades locais e todas as partes interessadas, da assinatura da convenção provisória e da abertura da base provisória de abate | 2.3.1.1:Atas das reuniões de sensibilização redigidas pela empresa e validadas conjuntamente pelos diferentes intervenientes | Ministério das florestas | Direção-Geral dos serviços regionais (DGSR)/Diretor regional (DR) | Metodologia: Verificação periódica da existência das atas pelas direções regionais competentes | Organismo responsável: Diretor-Geral dos serviços regionais (DGSR) || | | | | | Metodologia: || | | Para as plantações:a)Deve ser desenvolvido um plano simples de gestão para as plantações de área superior a 50 ha;b)Para as plantações de área inferior a 50 ha, deve ser submetido à DIAF um relatório de prospeção e cartografia simplificada (localização num mapa topográfico);c)As informações seguintes são, contudo, necessárias para as plantações de área superior a 50 ha: i) idade do povoamento, ii) altura média do povoamento, iii) localização GPS, iv) área, v) cartografia simplificada com parcelas materializadas no terreno, vi) número de pés, vii) classe de circunferência ou diâmetro;d)A marcação sistemática dos pés não é obrigatória;e)A DIAF emite uma licença de exploração. | Documento declarativo:Plano anual de operações (PAO)Dados:Número da autorizaçãoNúmero da unidade florestal de gestão (UFG) PEA ou plantaçãoNúmero da base anual de abate (AAC)Número de inventárioNome da espécieDMA (diâmetro mínimo definido no plano de ordenamento)Posicionamento UTM (Universal Transverse Mercator).Fluxo:Informação do SGBD (formato eletrónico a integrar no Volume 3 das normas de ordenamento) | Metodologia:A coordenação das seis entidades seguintes é assegurada pela ICEF:1.Direção dos inventários e do ordenamento florestal (DIAF):Conformidade dos dados inventariados em relação ao PAO precedenteVerificação da cartografia das AAC2.Direção regional:Verificação das redes de acesso e cartografia do recursoTransmissão dos relatórios à DGSR3.Direção-Geral dos serviços regionais (DGSR):Verificação das atividades das direções regionaisTransmissão das informações relativas à exploração à DGEF4.Direção das explorações e das indústrias florestais (DEIF):Controlo da verificação das redes de acesso e cartografia do recursoTransmissão dos dados ao CDF5.Direção-Geral das águas e florestas (DGEF):Verificação e validação dos relatórios das DGSR, DIAF e DEIIFTransmissão dos dados ao CDF.Transmissão dos relatórios à ICEF6.Centro dos dados florestais (CDF):Compilação dos dados a nível do MEFCP. | |EXPLORAÇÃOEtapa ou cadeia de abastecimento | Responsabilidade e atividades | Dados úteis e modo de recolha | Verificação |Validação | Reconciliação |ABATE | Responsável: EMPRESA Atividades:Seleção e abate das árvoresMarcação do número de abate no cepo e na toiçaCópia dos números de inventário para os ceposMarcação dos ceposRegisto e armazenamento dos dados.NB: Para as plantações de mais de 50 ha:Os abates são realizados por base de abate.Todos os toros são marcados.Utilização do registo de estaleiro. | Documento declarativo:Registo de estaleiro (papel