capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto [5] | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |– –Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto [5] | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3916 e ex 3917 | Tubos e perfis para moldes | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto e–dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3920 | –Folha ou película de ionómero | Fabricação a partir de sais parciais termoplásticos que são um copolímero de ácido etileno e metacrílico parcialmente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |–Película de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno | Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 3921 | Películas de plástico, metalizadas | Fabricação a partir de películas de poliésteres altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrons [6] | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |3922 a 3926 | Obras de plástico | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex Capítulo 40 | Borracha e suas obras; excepto: | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |ex 4001 | Folhas de crepe de borracha para solas | Laminagens das folhas de crepe de borracha natural | |4005 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |4012 | Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha: | | |–Pneumáticos recauchutados ou protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha | Recauchutagem de pneumáticos usados | |–Outros | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto
ou–matérias químicas ou pastas têxteisou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |5805 | Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto cruz), mesmo confeccionadas | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |5810 | Bordados em peça, em tiras ou em motivos | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |5901 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante | Fabricação a partir de fios | |5902 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose: | | |–Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis | Fabricação a partir de fios | |–Outros | Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis | |5903 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição 5902 | Fabricação a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |5904 | Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados | Fabricação a partir de fios [7] | |5905 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis: | | |–Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias | Fabricação a partir de fios | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: | || –fios de cairo,–fibras naturais,–fibras ter sido adquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica numa das partes contratantes.Por exemplo:Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser incorporadas não pode exceder 40 % do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de "esboços de forja de ligas de aço" da posição ex 7224.Se este esboço foi obtido na Comunidade a partir de um lingote não originário, já adquiriu a qualidade de produto originário por força da regra prevista na lista para os produtos da posição ex 7224. Este esboço pode então ser considerado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na mesma fábrica ou numa outra fábrica na Comunidade. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em consideração na determinação do valor das matérias não originárias utilizadas.3.2. A regra constante da lista representa as operações de complemento de fabrico ou de transformação mínimas requeridas e a execução de operações de complemento de fabrico ou de transformação complementares confere igualmente a qualidade de originário; inversamente, a execução de um número de operações de complemento de fabrico ou de transformação inferiores a esse mínimo não pode conferir a qualidade de originário. Por outras palavras, se uma regra estabelecer que, a um certo nível de fabricação, se pode utilizar matéria não originária, a sua utilização é permitida num estádio anterior da fabricação mas não num estádio posterior.3.3. Sem prejuízo da nota 3.2, quando uma regra especifica que podem ser utilizadas "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição", podem igualmente ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, sob reserva, porém, de quaisquer limitações específicas que a regra possa conter.Todavia, as expressões "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição …" ou "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da mesma posição da do produto" significam que podem ser utilizadas matérias de qualquer posição, excepto as com a mesma designação do produto, tal como consta da coluna 2 da lista.3.4. Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou várias dessas matérias. A regra não exige a utilização de todas as matérias.Por exemplo:A regra aplicável aos tecidos das posições SH 5208 a 5212 prevê que podem ser utilizadas fibras naturais e que, entre outros, podem igualmente ser utilizadas matérias químicas. Tal não significa que ambas as matérias tenham de ser utilizadas, sendo possível utilizar-se uma ou outra ou ambas.3.5. Quando uma regra da lista especifica que um produto tem que de tomate e de outros molhos de tomate e chutney de manga, líquido». | 300. |""--------------------------------------------------ANEXO IX""ANEXO IACORDOENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A REPÚBLICA DA CROÁCIA RELATIVO ÀS CONCESSÕES COMERCIAIS PREFERENCIAIS RECÍPROCAS NO QUE RESPEITA A CERTOS VINHOS1. A partir de 1 de Agosto de 2007, as importações na Comunidade dos produtos originários da República da Croácia a seguir indicados serão objecto das seguintes concessões:(1) O aumento anual é aplicado até que a soma do contingente aplicável às posições ex220410 e ex220421 e do contingente aplicável à posição ex220429 atinja o máximo de 98000 hl, desde que pelo menos 80 % da quantidade elegível tenham sido utilizados no ano anterior.(2) A pedido de uma das partes contratantes, podem ser realizadas consultas a fim de adaptar os contingentes, mediante a transferência de quantidades do contingente aplicável à posição ex220429 para o contingente aplicável às posições ex220410 e ex220421.Código NC | Designação das mercadorias | Direito aplicável | Quantidade anual (hl) | Aumento anual (hl) | Disposições específicas |ex220410 ex220421 | Vinhos espumantes de qualidade Vinhos de uvas frescas | isenção | 44000 | 10000 | (1)(2) |ex220429 | Vinhos de uvas frescas | isenção | 29000 | 0 | (2) |2. A Comunidade aplicará um direito nulo preferencial aos contingentes pautais referidos no ponto 1, desde que não sejam pagos subsídios à exportação a título da exportação dessas quantidades pela República da Croácia.3. A partir de 1 de Agosto de 2007, as importações na República da Croácia dos produtos originários da Comunidade a seguir indicados serão objecto das seguintes concessões:(1) O aumento anual é aplicado até que o contingente atinja o limite máximo de 18000 hl, desde que pelo menos 80 % da quantidade elegível tenham sido utilizados no ano anterior.Código pautal croata | Designação das mercadorias | Direito aplicável | Quantidades anuais (hl) | Aumento anual (hl) | Disposições específicas |ex220410 ex220421 | Vinhos espumantes de qualidade Vinhos de uvas frescas | isenção | 14000 | 800 | (1) |ex220429 | Vinhos de uvas frescas | isenção | 8000 | 0 | |ex2204 | Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 | 50 % do NMF | 900 | 0 | |4. A República da Croácia aplicará um direito nulo preferencial no âmbito dos contingentes pautais referidos no ponto 3, desde que não sejam pagos subsídios à exportação a título da exportação dessas quantidades pela Comunidade.5. O presente acordo abrange os vinhos:a) Produzidos a partir de uvas frescas totalmente produzidas e colhidas no território da parte contratante em de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | || –Outros | Fabricação a partir de [7]: –fios de cairo,–fios de juta,–fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–papel | || | ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |5401 a 5406 | Fios e monofilamentos de filamentos sintéticos ou artificiais | Fabricação a partir de [7]: –seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,–fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |5407 e 5408 | Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais: | | |–Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a partir de [7]: –fios de cairo,–fibras naturais,–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–papelou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto | |5501 a 5507 | Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas | Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis | |5508 a 5511 | Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas | Fabricação a partir de [7]: –seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,–fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,–matérias químicas ou pastas têxteis, ou–matérias destinadas ao fabrico do papel | |5512 a 5516 | Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas: | | |–Que contenham fios de borracha | Fabricação a partir de fios simples [7] | |–Outros | Fabricação a