ex D. Framboesas, groselhas de cachos negros (cassis) e vermelhos : — Framboesas, de 15 de Maio a 15 de Junho F. Outras : ex II . Não especificadas : — Maduras, de 15 de Maio a 15 de Junho ( 1 ) A admissão nesta subposição está subordinada às condições a determinar pelas autoridades competentes. ( 2 ) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário anual de 300 toneladas . ( 3 ) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário anual de 1 200 toneladas . ( 4 ) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário anual de 1 300 toneladas. ---pagebreak--- N ? L 389 / 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12. 87 N? da pauta aduaneira Designação das mercadorias comum 08.12 Frutas secas (com excepção das abrangidas pelos n<?s 08.01 a 08.05 , inclusive): ex G. Outras : — Ginjas 09.04 Pimenta (do género Piper)-, pimentos (dos géneros Capsicum e Pimenta ): B. Triturados ou moídos
— Ervilhas ( 4 ) 07.03 Produtos hortícolas em água salgada , sulfurada ou adicionada de outras substâncias , destinada a assegurar provisoriamente a sua conservação , mas não preparados especialmente para consumo imediato : ex E. Outros productos hortícolas : — Cogumelos , com exclusão dos cogumelos de cultura 07.04 Produtos hortícolas dessecados, desidratados ou evaporados, mesmo cortados em pedaços ou fatias , ou ainda esmagados ou pulverizados, mas sem qualquer outro preparo : A. Cebolas ex B. Outros : — Cogumelos, com exclusão dos cogumelos de cultura — Pimentos ou pimentões 07.05 Legumes de vagem secos em grão , descascados, mesmo em película ou partidos : B. Outros : ex I. Ervilhas , incluindo grão-de-bico e feijão : — Feijão 08.08 Bagas frescas : ex D. Framboesas, groselhas de cachos negros (cassis) e vermelhos : do ano seguinte à entrada em vigor do presente Proto­ proveniente da Jugoslávia , aplica-se o disposto nos n<?s 1 , 2colo . e 3 nas condições especiais a que estão sujeitas as reduções pautais previstas nos n?s 2 e 3 do artigo 23 ? do Acordo . 7 . Em relação às aguardentes de ameixas denominadas Artigo 2 ? « Sljivovica » da subposição 22.09 C IV ex a ) da Pauta Aduaneira Comum , aplica-se o disposto nos n?s 1 , 2 e 3 1 . Em relação aos produtos originários da Jugoslávia , aos produtos originários da Jugoslávia acompanhados deenumerados no Anexo D do presente Protocolo , os direitos um certificado de autenticidade a definir pelas autoridadesaduaneiros de importação na Comunidade aplicáveis por competentes .força do Acordo são suprimidos progressivamente nodecurso dos mesmos períodos e segundo os mesmos calen­dários que os previstos no Acto de Adesão de Espanha e de 8 . Em relação às cerejas doces de polpa clara conservadasPortugal para os mesmos produtos importados desses em álcool e destinadas ao fabrico de produtos de chocolate,países na Comunidade , na sua composição em 31 de da subposição 20.06 B I e) 2 ex bb ) da Pauta AduaneiraDezembro de 1985 . Esta disposição é aplicada segundo as Comum , originárias da Jugoslávia , aplica-se o disposto nosmodalidades a seguir indicadas no presente artigo . n«?s 1 , 2 e 3 , segundo as condições a definir por troca de Montante do N ? da limite máximo pauta aduaneira Designação das mercadorias aplicável em 1988 comum (toneladas ) 64.02 Calçado com sola exterior de couro natural , artificial ou reconsti­ tuído ; calçado com sola exterior de borracha ou de matéria plástica artificial , não compreendido no n ? 64.01 : A. Calçado com a parte superior de couro natural 648 B. Outros 272 70.05 Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obido por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem comum (toneladas) 31.02 (») Adubos , minerais ou químicos , azotados : B. Ureia , de teor em azoto superior a 45 % , em peso, de produto anidrido em estado seco 3 536 C. Outros 31 035 31.05 í 1 ) Outros adubos ; produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg 49 315 39.03 Celulose regenerada ; nitratos, acetatos e outros ésteres de celulose, éteres de celulose e outros derivados químicos de celulose, plastifica­ dos ou não (celoidina e colódios , colulóide , etc. ); fibra vulacani­ zada : B. Outros :