de EsguevaTorregalindoTórtoles de EsguevaTubilla del LagoVadocondesValcabado de RoaValdeandeValdezateVid, LaVillaescuesa de RoaVillalba de DueroVillalbilla de GumielVillanueva de GumielVillatueldaVillovela de EsguevaZazuarAldehornoHonrubia de la CuestaMontejo de la Vega de la SerrezuelaVillaverde de MontejoAlcubilla de AvellanedaBurgo de OsmaCastillejo de RobledoLanga de DueroMiño de San EstebanSan Esteban de GormazBocos de DueroCanalejas de PeñafielCastrillo de DueroCuriel de DueroFompedrazaManzanilloOlivares de DueroOlmos de PeñafielPeñafielPesquera de DueroPiñel de AbajoPiñel de ArribaQuintanilla de ArribaQuintanilla de OnésimoRábanoRoturasTorre de PeñafielValbuena de DueroValdearcos de la Vega1.2.37. Região determinada Ribera del Guadianaa) Sub-região Ribera AltaAljucénBenquerenciaCampanarioCarrascalejoCastueraCoronada, LaCristinaDon AlvaroDon BenitoEsparragalejoEsparragosa de la SerenaHiguera de la SerenaGarrovilla, LaGuareñaHaba, LaMagacelaMalpartida de la SerenaManchitaMedellínMengabrilMéridaMirandillaMonterrubio de la SerenaNava de Santiago, LaOliva de MéridaQuintana de la SerenaRenaSan Pedro de MéridaSanta AmaliaTrujillanosValdetorresValverde de MéridaValle de la SerenaVillagonzaloVillanueva de la SerenaVillar de RenaZalamea de la SerenaZarza de Alangeb) Sub-região Tierra de BarrosAzeuchalAhillonesAlangeAlmendralejoArroyo de San ServánAzuagaBerlangaCalamonteCorte de PeleasEntrín BajoFeriaFuente del MaestreGranja de Torre HermosaHiguera de LlerenaHinojosa del ValleHornachosMorera, LaParra, LaLleraLlerenaMaguillaMéridaNogalesPalomasPuebla del PriorPuebla de la ReinaRibera del FresnoSalvatierra de los BarrosSanta Marta de los BarrosSolana de los BarrosTorre de Miguel SesmeroTorremegíaValencia de las TorresValverde de LlerenaVillafranca de los BarrosVillalba de los Barrosc) Sub-região MatanegraBienvenidaCalzadillaFuente de CantosMedina de las TorresPuebla de Sancho PerezSantos de Maimona, LosUsagreZafrad) Sub-região Ribera BajaAlbuera, LaAlmendralBadajozLobónMontijoOlivenzaRoca de la Sierra, LaTalavera de la RealTorre MayorValverde de LeganésVillar del Reye) Sub-região MontanchézAlbaláAlcuéscarAldea de TrujilloAldeacenteneraAlmoharínArroyomolinos de MontánchezCasas de Don AntonioEscurialGarciazHeguijuelaIbahernandoCumbre, LaMadroñeraMiajadasMontanchezPuerto de Santa CruzRobledillo de TrujilloSalvatierra de SantiagoSanta Cruz de la SierraSanta Marta de MagascaTorre de Santa MaríaTorrecilla de la TiesaTrujilloValdefuentesValdemoralesVillamesíasZarza de Montánchezf) Sub-região CañameroAlíaBerzocanaCañameroGuadalupeValdecaballeros1.2.38. Região determinada Riojaa) Sub-região Rioja AlavesaBaños de EbroBarriobustoCripánElciegoElvillar de
Acordoentre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de VinhoA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir designada "Comunidade",eA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL,a seguir designada "África do Sul",a seguir designadas "Partes",CONSIDERANDO que o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, a seguir designado "Acordo CDC", foi assinado em 11 de Outubro de 1999 e entrou em vigor, a título provisório, em 1 de Janeiro de 2000,DESEJOSAS de criarem condições favoráveis para o desenvolvimento harmonioso do comércio e a promoção da cooperação comercial no sector do vinho com base em princípios da igualdade, do benefício mútuo e da reciprocidade,RECONHECENDO o desejo das Partes de estabelecerem laços mais estreitos neste sector, que permitam um maior desenvolvimento numa fase posterior,RECONHECENDO que, devido aos laços históricos existentes de longa data entre a África do Sul e alguns Estados-Membros, a África do Sul e a Comunidade utilizam determinados termos, denominações, referências geográficas e marcas comerciais para descrever os vinhos, explorações e práticas vitícolas respectivos, muitos dos quais são similares,RECORDANDO as obrigações respectivas enquanto Partes no Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio (a seguir designado "Acordo OMC"), nomeadamente as disposições do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (a seguir designado "Acordo ADPIC"),ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oObjectivos1. As Partes acordam, com base nos princípios da não-discriminação e da reciprocidade, em facilitar e promover o comércio do vinho produzido na África do Sul e na Comunidade, nas condições previstas no presente Acordo.2. As Partes tomam todas as medidas gerais e específicas necessárias para assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas no presente Acordo e a realização dos objectivos do mesmo.Artigo 2.oÂmbito de aplicaçãoO presente Acordo é aplicável aos vinhos do código 2204 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias ("Sistema Harmonizado"), feita em Bruxelas em 14 de Junho de 1983, que sejam produzidos em conformidade com a legislação aplicável à produção de um tipo específico de vinho no território de uma Parte.Artigo 3.oDefiniçõesPara os efeitos do presente Acordo e salvo disposição em contrário do mesmo, entende-se por:a) "Originário de", quando esta expressão for utilizada juntamente com o nome de uma das Partes, que o vinho é elaborado no território dessa Parte, exclusivamente a partir de uvas totalmente colhidas nesse mesmo território;b) associadas a estes limites, tendo em vista uma decisão final.X. Em conformidade com o artigo 14.o do Acordo, são aplicáveis as seguintes disposições:1. A prova de que as disposições do artigo 4.o foram satisfeitas será fornecida às autoridades competentes da Parte importadora mediante a apresentação:a) De um certificado emitido por uma autoridade oficial mutuamente reconhecida do país de origem; eb) Se o vinho se destinar a consumo humano directo, de um relatório de análises elaborado por um laboratório oficialmente reconhecido pelo país de origem. O relatório de análises incluirá as seguintes informações:- título alcoométrico volúmico total,- título alcoométrico volúmico adquirido,- extracto seco total,- acidez total, expressa em ácido tartárico,- acidez volátil, expressa em ácido acético,- acidez cítrica,- açúcares residuais,- dióxido de enxofre total.2. As Partes estabelecerão em conjunto os aspectos concretos destas disposições, nomeadamente quanto aos formulários a utilizar e às informações a fornecer(1).XI. Na aplicação do título IV do Acordo, as Partes acordam em que os métodos de análise reconhecidos como métodos de referência pelo Instituto Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e publicados por este organismo - ou, quando este não tenha publicado um método apropriado, um método de análise conforme com as normas recomendadas pela ISO - constituirão os métodos de referência para a determinação da composição analítica dos vinhos no âmbito de acções de fiscalização.XII. Em conformidade com a alínea b) do artigo 20.o do Acordo, serão consideradas pequenas quantidades:1. Vinho em recipientes rotulados de capacidade igual ou inferior a cinco litros, munidos de um dispositivo de fecho não-recuperável, se a quantidade total transportada, constituída ou não por várias remessas, não exceder 100 litros.2. a) As quantidades de vinho não superiores a 30 litros por viajante, incluídas nas bagagens pessoais;b) As quantidades de vinho não superiores a 30 litros enviadas de particular a particular;c) As quantidades de vinho incluídas no recheio de habitações de particulares por ocasião de mudanças;d) As importadas para fins de experimentação científica ou técnica, até ao limite máximo de um hectolitro;e) As importadas por representações diplomáticas ou consulares ou instituições similares, integradas na respectiva dotação com isenção de direitos;f) As que constituam provisões de bordo de meios de transporte internacionais.A derrogação referida no ponto 1 não pode ser cumulada com qualquer das derrogações referidas no ponto 2.XIII. As Partes acordam em autorizar a inserção no rótulo dos vinhos de termos indicativos de métodos de produção respeitadores do ambiente se a utilização de tais termos estiver regulamentada no país de origem.(1) Através de uma troca Adição de carbonato de potássio;22. Adição de carbonato de cálcio;23. Adição de carbonato de sódio;24. Adição de bicarbonato de potássio;25. Clarificação com uma ou mais das seguintes substâncias:- gelatina alimentar,- bentonite,- cola de peixe,- caseína e caseinato de potássio,- albumina de ovo, albumina láctea,- caulino,- enzimas pectolíticas,- dióxido de silício,- tanino,- preparações enzimáticas de betaglucanase;26. Adição de tanino;27. Tratamento com carvão activado;28. Utilização de aparas de madeira;29. Adição de ferrocianeto de potássio, desde que, depois do tratamento, o vinho seja analisado e se revele isento de cianetos e cianatos;30. Adição de goma arábica, mas apenas depois de concluída a fermentação alcoólica;31. Adição de alginato de potássio, de sódio e de cálcio no caso dos vinhos espumantes obtidos por fermentação em garrafa;32. Adição de sulfato de cobre;33. Adição de caramelo, apenas no caso dos vinhos licorosos;34. Adição de destilados de vinho ou de uvas passas ou de álcool neutro de origem vínica, na elaboração de vinhos licorosos;35. Adição de mosto ou de mosto concentrado rectificado, para edulcorar o vinho;36. Adição de hidróxido de cálcio;37. Adição de hidróxido de sódio;38. Adição de lisosima;39. Electrodiálise, para a estabilização tartárica do vinho;40. Utilização de urease, para reduzir o teor de ureia do vinho.2. Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizados nos vinhos originários da Comunidade, sujeitos às prescrições indicadas ou, na falta destas, no respeito das condições estabelecidas na regulamentação comunitária1. Arejamento ou borbulhação com árgon, azoto ou oxigénio;2. Tratamentos térmicos;3. Utilização, nos vinhos secos, de borras frescas, sãs e não-diluídas que contenham leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos secos;4. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvantes de filtração inertes, desde que não deixem resíduos indesejáveis no produto final assim tratado;5. Utilização de leveduras de vinificação;6. Utilização de preparações de paredes celulares de leveduras;7. Utilização de polivinilpolipirrolidona;8. Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico, em suspensões vínicas;9. Adição de uma ou mais das seguintes substâncias, para induzir o desenvolvimento de leveduras:i) adição de:- fosfato diamónico ou sulfato de amónio,- sulfito de amónio ou bissulfito de amónio;ii) adição de cloridrato de tiamina;10. Nahea) Sub-regiões:Bereich Nahetalb) Großlagen:BurgwegKronenbergParadiesgartenPfarrgartenRosengartenSchlosskapelleSonnenbornc) Einzellagen:AbteiAlte RömerstraßeAltenbergAltenburgApostelbergBacköfchenBecherbrunnenBergBergbornBirkenbergDombergDrachenbrunnenEdelbergFelsenbergFelseneckForstFrühlingsplätzchenGalgenbergGraukatzHerrenzehntelHinkelsteinHipperichHofgutHölleHöllenbrandHöllenpfadHonigbergHörnchenJohannisbergKapellenbergKarthäuserKastellKatergrubeKatzenhölleKlosterbergKlostergartenKönigsgartenKönigsschloßKroneKronenfelsLauerwegLiebesbrunnenLöhrer BergLumpMarienpforterMönchbergMühlbergNarrenkappeNonnengartenOsterhöllOtterbergPalmengartenParadiesPastoreiPastorenbergPfaffensteinRatsgrundRheingrafenbergRömerbergRömerheldeRosenbergRosenteichRothenbergSaukopfSchloßbergSonnenbergSonnenwegSonnenlaufSt. AntoniuswegSt. MartinSteinchenSteyerbergStraußbergTeufelskücheTilgesbrunnenVogelsangWildgrafenbergd) Municípios ou partes de municípios:AlsenzAltenbambergAuenBad KreuznachBad Münster-EbernburgBayerfeld-SteckweilerBingerbrückBockenauBoosBosenheimBraunweilerBretzenheimBurg LayenBurgsponheimCöllnDalbergDeslochDorsheimDuchrothEbernburgEckenrothFeilbingertGaugrehweilerGenheimGuldentalGutenbergHargesheimHeddesheimHergenfeldHochstättenHüffelsheimIppesheimKalkofenKirschrothLangenlonsheimLaubenheimLauschiedLettweilerMandelMannweiler-CöllnMartinsteinMeddersheimMeisenheimMerxheimMonzingenMünsterMünster-SarmsheimMünsterappelNiederhausenNiedermoschelNorheimNussbaumOberhausenObermoschelOberndorfOberstreitOdernheimPlanigRaumbachRehbornRoxheimRüdesheimRümmelsheimSchlossböckelheimSchönebergSobernheimSommerlochSpabrückenSponheimSt. KatharinenStaudernheimSteckweilerSteinhardtSchweppenhausenTraisenUnkenbachWald ErbachWaldalgesheimWaldböckelheimWaldhilbersheimWaldlaubersheimWallhausenWeilerWeinsheimWindesheimWinterbornWinzenheim1.2.6. Região determinada Rheingaua) Sub-regiões:Bereich Johannisbergb) Großlagen:BurgwegDaubhausDeutelsbergErntebringerGottesthalHeiligenstockHonigbergMehrhölzchenSteilSteinmacherc) Einzellagen:DachsbergDoosbergEdelmannFuchsbergGutenbergHasensprungHendelbergHerrnbergHöllenbergJungferKapellenbergKilzbergKlausKläuserwegKlosterbergKöniginLangenstückLenchenMagdalenenkreuzMarcobrunnMichelmarkMönchspfadNußbrunnenRosengartenSandgrubSchönhellSchützenhausSelingmacherSonnenbergSt. NikolausTaubenbergViktoriabergd) Municípios ou partes de