Em 1 de Janeiro de 1991 , o montante fixo é reduzido tes da Comunidade quaisquer dados úteis relativos aos para 25 % ; preços praticados na exportação , bem como às quanti­ dades e apresentação dos produtos exportados ( animais Em 1 de Janeiro de 1992 , o montante fixo é reduzido vivos , carcaças , quartos). para 12,5 % ; Em 1 de Janeiro de 1993 , o montante fixo é reduzido 4 . Tendo em vista contribuir para a estabilização do para 0 % . mercado interno da Comunidade, a Jugoslávia respei­ tará um ritmo de entregas adequado e tomará todas as 7 . Para os vinhos de uvas frescas das subposições medidas necessárias para velar pelo desenvolvimento 22.05 ex C I e ex C II da Pauta Aduaneira Comum , ordenado das suas exportações para a Comunidade , apresentados em recipientes que contenham mais de exercendo , nomeadamente , um controlo eficaz de cada dois litros , a Comunidade pode fixar , a partir da remessa por intermédio de um certificado que ateste entrada em vigor do Protocolo Adicional que estabelece que a mercadoria é originária e proveniente da Jugoslá­ um novo regime comercial , um preço especial na fron­ via e corresponde exactamente à definição constante do teira , se , para a campanha em curso à data de entrada Anexo E. O texto desse certificado será estabelecido de ---pagebreak--- N ? L 389 / 76 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 87
Protokoll gesetzt . Εις πίστωση των ανωτέρω, οι υπογεγραμμένοι πληρεξούσιοι έθεσαν τις υπογραφές τους στο παρόν πρωτόκολλο. In witness whereof the undersigned Plenipotentiaries have signed this Protocol . En foi de quoi, les plénipotentiaires soussignés ont apposé leurs signatures au bas du présent protocole . In fede di che, i plenipotenziari sottoscritti hanno apposto le loro firme in calce al presente protocollo . Ten blijke waarvan de ondergetekende gevolmachtigden hun handtekening onder dit Protocol hebben gesteld . Em fé do que , os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Protocolo . U potvrdu čega , dole potpisani opunomocénici su stavili svoje potpise na kraju ovog protokola. Hecho en Bruselas , el diez de diciembre de mil novecientos ochenta y siete . Udfærdiget i Bruxelles , den tiende december nitten hundrede og syvogfirs. Geschehen zu Brüssel am zehnten Dezember neunzehnhundertsiebenundachtzig . Έγινε στις Βρυξέλλες, στις δέκα Δεκεμβρίου χίλια εννιακόσια ογδόντα εφτά . Done at Brussels on the tenth day of December in the year one thousand nine hundred and eighty-seven . Fait à Bruxelles , le dix décembre mille neuf cent quatre-vingt-sept . Fatto a Bruxelles , addì dieci dicembre millenovecentottantasette. Gedaan te Brussel , de tiende december negentienhonderd zevenentachtig. Feito em Bruxelas , em dez de Dezembro de mil novecentos e oitenta e sete . Sačinjeno u Brislu , desetog decembra hiljadu devet stotina osamdeset i sedme . do ano seguinte à entrada em vigor do presente Proto­ proveniente da Jugoslávia , aplica-se o disposto nos n<?s 1 , 2colo . e 3 nas condições especiais a que estão sujeitas as reduções pautais previstas nos n?s 2 e 3 do artigo 23 ? do Acordo . 7 . Em relação às aguardentes de ameixas denominadas Artigo 2 ? « Sljivovica » da subposição 22.09 C IV ex a ) da Pauta Aduaneira Comum , aplica-se o disposto nos n?s 1 , 2 e 3 1 . Em relação aos produtos originários da Jugoslávia , aos produtos originários da Jugoslávia acompanhados deenumerados no Anexo D do presente Protocolo , os direitos um certificado de autenticidade a definir pelas autoridadesaduaneiros de importação na Comunidade aplicáveis por competentes .força do Acordo são suprimidos progressivamente nodecurso dos mesmos períodos e segundo os mesmos calen­dários que os previstos no Acto de Adesão de Espanha e de 8 . Em relação às cerejas doces de polpa clara conservadasPortugal para os mesmos produtos importados desses em álcool e destinadas ao fabrico de produtos de chocolate,países na Comunidade , na sua composição em 31 de da subposição 20.06 B I e) 2 ex bb ) da Pauta AduaneiraDezembro de 1985 . Esta disposição é aplicada segundo as Comum , originárias da Jugoslávia , aplica-se o disposto nosmodalidades a seguir indicadas no presente artigo . n«?s 1 , 2 e 3 , segundo as condições a definir por troca de ou de álcool : B. Outras : I. Com adição de álcool : e ) Outras frutas : 2. Outras : ex bb ) Não especificados : — Cerejas doces de polpa clara , com um diâmetro igual ou inferior a 18,9 mm , descaroçadas, destinadas ao fabrico de produtos de chocolate ( 3 ) ( 4 ) 22.09 Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico inferior a 80 % vol ; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas ; preparados alcoólicos compostos (designados por « extractos concentrados ») para o fabrico de bebidas : C. Bebidas espirituosas : IV . Vodka com um teor alcoólico igual ou inferior a 45,4 % vol , aguardente de ameixas, de peras ou de cerejas, que se apresentem em recipientes que contenham : ex a ) 2 1 ou menos : — Ervilhas ( 4 ) 07.03 Produtos hortícolas em água salgada , sulfurada ou adicionada de outras substâncias , destinada a assegurar provisoriamente a sua conservação , mas não preparados especialmente para consumo imediato : ex E. Outros productos hortícolas : — Cogumelos , com exclusão dos cogumelos de cultura 07.04 Produtos hortícolas dessecados, desidratados ou evaporados, mesmo cortados em pedaços ou fatias , ou ainda esmagados ou pulverizados, mas sem qualquer outro preparo : A. Cebolas ex B. Outros : — Cogumelos, com exclusão dos cogumelos de cultura — Pimentos ou pimentões 07.05 Legumes de vagem secos em grão , descascados, mesmo em película ou partidos : B. Outros : ex I. Ervilhas , incluindo grão-de-bico e feijão : — Feijão 08.08 Bagas frescas : ex D. Framboesas, groselhas de cachos negros (cassis) e vermelhos :