como no artigo II do presente Acordo , tendo devida­ mente em conta as tendências mundiais que se mani­ festem a este respeito . 2 . A Euratom vela também por que os organismos suecos associados possam vir a ser Partes em qualquer 2 . Em conformidade com o seu regulamento interno, contrato cujo objecto entre no âmbito do presente o GL procede à designação de um ou de vários repre­ Acordo, à excepção de contratos de associação, ou de sentantes suecos chamados a participar nos Grupos­ qualquer outro contrato análogo, celebrado pela Eura­ Consultivos criados no âmbito do programa Euratom , tom ao longo da vigência do presente Acordo . de cada vez que as autoridades suecas competentes o solicitem . Os Grupos Consultivos, que apresentam ao GL propostas de investigação destinadas a obter os melhores resultados científicos possíveis , a partir dos Artigo VIII fundos concedidos a título do programa Euratom , desempenham esta tarefa para todas as actividades de Os pareceres expressos pelo GL, pelo Comité dos investigação e desenvolvimento referidas no presente Directores, pelos Grupos Consultivos, bem como pelos Acordo . Comités de Coordenação são de natureza consultiva . ---pagebreak--- 12 / Fasc . 02 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 125 Artigo IX Artigo X 1. Nos termos do presente Acordo, a contribuição 1. O direito de acesso de cada uma das Partes Contra­financeira da Suécia é fixada anualmente num mon­ tantes aos resultados científicos do programa da outratante tal que a razão entre este montante e o da contri­ Parte constitui um elemento essencial do presentebuição financeira da Euratom corresponda à razão Acordo .existente entre o Produto Nacional Bruto da Suécia e o
bens móveis e imóveis que a Euratom compre na ou a pessoas ou empresas que efectuem naSuécia para serem empregues nas actividades de inves­ Suécia trabalhos de investigção ou de produ­tigação e desenvolvimento referidas pelo presente ção capazes de justificar o acesso aos conheci­Acordo . mentos acima referidos .Não é prevista a isenção de taxas e encargos simples­mente devidos por utilização dos serviços públicos . B. Os conhecimentos resultantes das actividades da Comunidade, dos seus associados ou dos seus con­6. As mercadorias importadas ou compradas na tratantes no domínio da fusão termonuclear con­Suécia não podem ser cedidas na Suécia, contra paga­ trolada e da física dos plasmas ao longo damento ou a título gracioso, excepto nas condições vigência do presente Acordo são comunicados aoaprovadas pelo governo da Suécia . governo sueco e às pessoas ou empresas que efec­ tuam na Suécia trabalhos de investigação ou de7. Os funcionários das Comunidades , na acepção do produção capazes de justificar o acesso a essesartigo 1 ? do Estatuto dos Funcionários das Comunida­ conhecimentos nas mesmas condições que os Esta­des Europeias , que estão sujeitos ao imposto comunitá­ dos-membros, pessoas e empresas da Comunidade .rio sobre os vencimentos , salários e emolumentos resultados possíveis, em conformidade com os actividades de investigação e desenvolvimento referi­ objectivos do presente Acordo . das no presente Acordo . A rtigo 1 V Artigo VI 1 . Os organismos § uecos associados são, no seu con­junto, representados no máximo por dois delegados Os representantes das duas Partes Contratantes partici­suecos que fazem parte do Grupo de Ligação, a seguir pam nos trabalhos de qualquer organismo técnico con­denominado « GL», criado no âmbito do programa sultivo ou de qualquer organismo de gestão susceptível Euratom . O GL, encarregado de assegurar o intercâm­ de ser criado para os fins do presente Acordo .bio de informações e a cooperação em qualquer ques­tão relativa aos programas e operações ou às propostasde programas e operações que entrem no âmbito do Artigo VIIprograma Euratom , desempenha essa tarefa para todasas actividades de investigação e desenvolvimento refe­ridas no presente Acordo . Assegura , em especial , a pro­ 1 . A Euratom procede de modo que os organismos moção da cooperação e da coordenação entre os Labo­ suecos associados se tornem Partes nos seguintes con­ratórios associados da Comunidade e da Suécia e tratos, celebrados pela Comissão com os seus associa­ orienta os seus trabalhos, no interesse das duas Partes dos na Comunidade : Contratantes , a fim de atingir o objectivo comum defi­ — acordo para a concepção do projecto JET, nido no programa Euratom e no programa sueco , bem — contrato relativo à mobilidade do pessoal . como no artigo II do presente Acordo , tendo devida­ mente em conta as tendências mundiais que se mani­ 5. O Comité Fusão Euratom / Suécia adopta o seu rior .próprio regulamento interno . 3 . Cada Parte Contratante pode, a qualquer6. A presidência é assegurada alternadamente por momento, pôr fim ao Acordo com um préa viso de seiscada uma das Partes Contratants, em conformidade meses . ---pagebreak--- 12 / Fase . 02 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 127 ANEXO I 1. Os temas do programa Euratom para o período de 1971-1975 eram os seguintes : — física geral , especialmente estudos de carácter fundamental ou relativos ao confinamento dos plasmas com a ajuda de dispositivos adequados, e aos métodos de produção e de aquecimento dos plasmas, — estudo do confinamento em configurações abertas e fechadas de plasmas com densidade e temperatura variáveis em largos intervalos , — produção e estudo de plasmas de alta e muito alta densidate, — melhoramento dos métodos de diagnóstico , — estudo dos problemas tecnológicos ligados às investigações em curso e dos problemas ligados à tecnologia dos reactores termonucleares, — fase de elaboração do projecto JET. 2. O futuro programa Euratom , que terá início a 1 de Janeiro de 1976, assegurará, em conformidade com as decisões que serão tomadas pelo Conselho das Comunidades Europeias, o desenvolvimento lógico do programa anterior. quinquenal de investigação e ensino que cobre o período 1976/ 1980 ; Considerando que a Suécia , por seu lado, desde há muitos anos realiza trabalhos de investigação no domínio da fusão termonuclear controlada e. da física dos plasmas e que é altamente qualificada na tecnologia ligada a este tipo de investigação : Conscientes que, em virtude da amplitude dos trabalhos a efectuar até atingir o estádio em que a fusão controlada possa ser objecto de aplicações práticas, é do interesse das Partes signatárias deste Acordo conjugar esforços neste domínio a fim de evitar duplicações inúteis e acelerar os seus respectivos pro­ gramas , programas cujos objectivos se tornaram altamente prioritários devido à crise de energia ; ACORDARAM NAS DISPOSIÇOES SEGUINTES : Artigo I Artigo II 1 . No âmbito do presente Acordo, as Partes Contra­tantes associam o programa de investigação em execu­ção na Suécia no domínio da fusão termonuclear con­ 1. O objectivo do presente Acordo é permitir a cadatrolada e da física dos plasmas, a seguir denominado uma das Partes Contratantes beneficiar ao máximo dos« programa sueco », com o programa Euratom de inves­ meios afectos à realização dos seus respectivos progra­tigação e ensino neste domínio, a seguir denominado mas, evitando as duplicações inúteis, e atingir assim« programa Euratom ». mais rapidamente o objectivo comum do programa Euratom e do programa sueco, ou seja, a produção de2 . O programa sueco contribui para o programa Eura­ electricidade a preços competitivos pela utilização de