do gás bruto a montante da turbina a gás. Esta técnica é igualmente aplicada aos resíduos de óleos pesados e às emulsões betuminosas. A capacidade instalada é actualmente de cerca de 1 000 MWth (5 instalações).Estão actualmente em projecto centrais eléctricas com turbinas de ciclo combinado funcionando a gás natural com um rendimento energético de aproximadamente 48 a 52 %;d) Modificações dos processos e da combustãoNão é possível modificar a combustão tal como foi feito com o objectivo de reduzir as emissões de NOx, dado que a quase totalidade do enxofre orgânico e/ou inorgânico se oxida durante a combustão (permanece nas cinzas uma determinada percentagem de enxofre que depende das propriedades do combustível e da técnica de combustão).No presente anexo, os processos de injecção por via seca utilizados nas caldeiras tradicionais são considerados como modificações de processo em virtude da injecção de um agente na câmara de combustão. Todavia, a experiência indica que, quando se aplicam estes processos, a capacidade térmica diminui, a relação Ca/S é elevada e a dessulfurização pouco activa. Devem ser tomados em consideração os problemas que a reutilização dos produtos secundários coloca de modo que esta solução deverá, de um modo geral, ser aplicada como uma medida intermédia e no caso de instalações de pequena dimensão (quadro 2).Quadro 2 Emissões de óxidos de enxofre obtidas em virtude da aplicação de alternativas tecnológicas a caldeiras que utilizam combustíveis fósseis >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>O quadro foi estabelecido principalmente para as grandes instalações de combustão no sector público. Todavia, as alternativas para a redução das emissões são igualmente válidas para outros sectores com emissões de gases semelhantes.e) Processos de dessulfurização dos gases de combustãoEstes processos destinam-se a remover os óxidos de enxofre já formados e são igualmente designados como medidas secundárias. As tecnologias mais modernas em termos dos processos de tratamento dos gases de combustão são todas baseadas na extracção do enxofre através de processos químicos por via húmida, seca ou semi-seca e catalítica.Para que o programa de redução das emissões de enxofre seja o mais eficaz possível, para além das medidas de gestão da energia da categoria i) anterior, seria necessário considerar uma combinação das alternativas tecnológicas indicadas na alínea ii).Em determinados casos, as alternativas para a redução das emissões de enxofre podem igualmente conduzir à redução das emissões de CO2, NOx e outros poluentes.Nas centrais eléctricas públicas, instalações mistas e instalações de aquecimento urbano, são os seguintes os processos de tratamento dos gases de combustão aplicados: absorção por via húmida na cal
no caso em que as partes num diferendo tenham aceite o mesmo meio de resolução de diferendos referido no nº 2, se, no termo de um prazo de doze meses a contar da data na qual uma parte notificou à outra parte a existência de um diferendo entre elas, as partes envolvidas não tiverem conseguido resolver o seu diferendo utilizando os meios referidos no nº 1, o diferendo, a pedido de qualquer uma das partes no diferendo, deverá ser submetido a conciliação.6. Para efeitos do nº 5, será criada uma comissão de conciliação. A comissão será composta por um número equivalente de membros designados por cada uma das partes envolvidas ou quando diversas partes no processo de conciliação partilham interesses idênticos, pelo conjunto destas partes e por um presidente escolhido conjuntamente pelos membros assim designados. A comissão emite uma recomendação que as partes examinarão de boa fé.Artigo 10º Anexos Os anexos do presente protocolo fazem parte integrante do protocolo. Os anexos I e IV têm um carácter de recomendação.Artigo 11º Alterações e ajustamentos 1. Qualquer parte pode propor alterações ao presente protocolo. Qualquer parte na convenção pode propor um ajustamento do anexo II do presente protocolo com vista a aditar-lhe o seu nome, juntamente com os níveis de emissão, os limites máximos fixados para as emissões de enxofre e a percentagem de redução das emissões.2. Tais alterações e ajustamentos devem ser apresentados por escrito ao secretário executivo da Comissão, que as comunicará a todas as partes. As partes devem discutir as alterações e ajustamentos propostos na sessão seguinte do Órgão executivo, desde que as propostas em questão tenham sido divulgadas pelo secretário executivo às partes com pelo menos noventa dias de antecedência.3. As alterações ao presente protocolo e aos seus anexos II, III e IV devem ser adoptadas por consenso das partes presentes numa sessão do Órgão executivo e entrarão em vigor para as partes que as aceitaram no nonagésimo dia a contar da data em que dois terços das partes depositaram junto do depositário o respectivo instrumento de aceitação. As alterações entram em vigor em relação a qualquer outra parte no nonagésimo dia a contar da data em que essa parte depositou o respectivo instrumento de aceitação.4. As alterações dos anexos do presente protocolo, para além do anexos referidos no nº 3 anterior, devem ser adoptadas por consenso das partes presentes numa sessão do Órgão executivo. No termo do prazo de noventa dias a contar da data da sua comunicação pelo secretário executivo da Comissão, uma alteração a qualquer destes anexos entrará em vigor em relação às partes que não submeteram ao depositário uma notificação em conformidade com o disposto no nº 5 infra, desde que pelo menos dezasseis partes não tenham submetido tal notificação.5. Qualquer parte que não possa aprovar uma ou dos seus fluxos transfronteiras de pelo menos 30 %, tal como indicado no anexo II;c) Cujas emissões anuais de enxofre, que contribuem para a acidificação em zonas sob a jurisdição de uma ou mais outras partes, têm apenas origem no interior de zonas sob a sua jurisdição incluídas no anexo III sob a designação de zonas de gestão dos óxidos de enxofre (ZGOE), e que apresentaram uma documentação nesse sentido;ed) Que, ao assinar ou aderir ao presente protocolo, especificaram a sua intenção de agir em conformidade com o presente número,devem, pelo menos, reduzir e manter as suas emissões anuais de enxofre nas zonas mencionadas em conformidade com o calendário e os níveis especificados no anexo II.4. Além disso, as partes devem aplicar no que diz respeito às novas fontes e às fontes já existentes, as medidas de redução das emissões de enxofre mais eficazes adaptadas à sua situação particular, nomeadamente medidas para:- reforçar a eficiência energética,- aumentar a utilização de energias renováveis,- reduzir o teor de enxofre de determinados combustíveis e incentivar a utilização de combustíveis com um baixo teor em enxofre, incluindo a utilização combinada de combustíveis com um elevado teor em enxofre e combustíveis com um baixo teor em enxofre ou não contendo mesmo enxofre,- aplicar as melhores tecnologias de controlo disponíveis que não acarretem custos excessivos,seguindo as orientações do anexo IV.5. Cada uma das partes, com excepção das partes vinculadas ao acordo relativo à qualidade do ar concluído pelos Estados Unidos da América e o Canadá em 1991, devem pelo menos:a) Aplicar valores-limites de emissão pelo menos tão estritos como os especificados no anexo V a todas as novas grandes fontes fixas de combustão;b) Aplicar, o mais tardar até 1 de Julho de 2004, na medida do possível sem que isso acarrete custos excessivos, valores-limites de emissões pelo menos tão estritos como os estabelecidos no anexo V às grandes fontes fixas de combustão já existentes cuja potência térmica seja superior a 500 MWth, tendo em conta o tempo de vida útil residual de uma instalação, calculado a partir da data de entrada em vigor do presente protocolo, ou aplicar limites de emissão equivalentes ou outras disposições adequadas, desde que isso permita atingir os limites máximos de emissões de enxofre especificados no anexo II e, subsequentemente, aproximarem-se ainda das cargas críticas indicadas no anexo I; e aplicar, o mais tardar até 1 de Julho de 2004, valores-limites de emissão ou limites de emissão às grandes fontes fixas de combustão já existentes com uma potência térmica de 50 a 500 MWth, seguindo as orientações do anexo V;c) Aplicar, o mais tardar até dois anos após a data não obstam à aplicação de qualquer tecnologia ou método mas devem ser considerados quando são possíveis diversas alternativas para a redução das emissões de enxofre:a) Dispêndio de energia nos processos de tratamento dos gases;b) Corrosão devida à formação de ácido sulfúrico por reacção dos óxidos de enxofre com o vapor de água;c) Maior utilização de água e maior quantidade de águas residuais a tratar;d) Utilização de reagentes;e) Necessidade de eliminar os resíduos sólidos.VI. CONTROLO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS 17. As medidas adoptadas para aplicar as estratégias e políticas nacionais de redução da poluição atmosférica incluem: disposições legislativas e regulamentares, incentivos e desincentivos económicos e igualmente requisitos tecnológicos (necessidade de utilizar a melhor tecnologia disponível).18. De um modo geral, as normas são fixadas, por fonte de emissão, em função da dimensão da instalação, do modo de funcionamento, da tecnologia de combustão, do tipo de combustível e da idade da instalação. Uma outra abordagem igualmente utilizada consiste em fixar um objectivo a atingir em termos de redução das emissões de enxofre totais provenientes de um grupo de fontes e permitir a selecção do sector de intervenção adequado para o atingir (princípio da bolha).19. Os esforços para limitar as emissões de enxofre aos níveis fixados na legislação-quadro nacional devem ser controlados por meio de um sistema de monitorização permanente e de um sistema de elaboração de relatórios que devem ser comunicados às autoridades responsáveis.20. Encontram-se disponíveis diversos sistemas de controlo utilizando quer métodos de medição contínua quer descontínua. Todavia, os requisitos de qualidade variam. As medições devem ser efectuadas por institutos acreditados utilizando sistemas de medição e monitorização. Para este efeito, um sistemas de certificação poderá constituir a melhor garantia.21. No âmbito dos modernos sistemas de monitorização automatizados e equipamento de controlo de processos, a elaboração de relatórios não constitui um problema. A recolha de dados para utilização posterior constitui uma técnica bem desenvolvida; todavia, os dados que devem ser comunicados às autoridades competentes variam de caso para caso. Para obter uma melhor comparabilidade, é necessário harmonizar as regulamentações relativas ao estabelecimento dos dados. A harmonização é igualmente desejável para garantir a qualidade dos sistemas de medição e de controlo. Esta necessidade deve ser tomada em consideração quando se comparam dados.22. Para vitar disparidades ou discordâncias, devem ser bem definidas questões e parâmetros-chave, nomeadamente:a) Definição de normas expressas em ppmv, mg/Nm3, g/Gj, kg/h ou kg/tonelada de produto. É necessário proceder ao cálculo da maior parte destas unidades e Definição de normas expressas em ppmv, mg/Nm3, g/Gj, kg/h ou kg/tonelada de produto. É necessário proceder ao cálculo da maior parte destas unidades e especificar a temperatura do gás, a humidade, a pressão, o teor em oxigénio ou o valor da energia térmica de entrada;b) Definição do período, expresso em horas, meses ou ano, em relação ao qual devem ser estabelecidos os valores médios das normas;c) Definição dos tempos de interrupção e normas de segurança correspondentes relativas à colocação em derivação de sistemas de monitorização ou paragem da instalação;d) Definição de métodos a aplicar para completar os dados inexistentes ou perdidos, na sequência de uma falha do material;e) Definição do conjunto de parâmetros a medir. De acordo com o tipo de processo industrial, as informações necessárias podem variar, o que requer a localização do ponto de medição no sistema.23. É necessário garantir o controlo de qualidade das medições.(1) As alternativas a) e b) do ponto i) são integradas na estrutura e na política energética de uma parte na convenção. Não se considera aqui o grau de aplicação, respectiva eficiência e custos por sector.(2a) Em relação aos combustíveis com um elevado teor em enxofre é necessário adaptar a eficiência da remocão. Todavia, a necessidade de proceder a essa adaptação depende da natureza do processo utilizado. A aplicabilidade destes processos é, em geral, de 95 %.(3b) Possibilidade de aplicação restrita aos combustíveis com elevado teor em enxofre.(4c) Emissões em mg/m3 (PTN), a seco, 6 % de oxigénio para os combustíveis sólidos, 3 % de oxigénio para os combustíveis líquidos.(5d) O factor de conversão depende das características do combustível, do volume específico dos gases de combustão e da eficiência térmica da caldeira [factores de conversão aplicados (m3/kWhel, eficiência térmica: 36 %): antracite: 3,50; linhite: 4,20; óleos pesados: 2,80].(6e) O custo dos investimentos específicos diz respeito apenas a uma pequena amostragem de instalações.(7f) O custo dos investimentos específicos incluem o processo de desnitrificação.(8) As alternativas a) e b) do ponto i) são integradas na estrutura e na política energética de uma parte na convenção. Não se considera aqui o grau de aplicação, respectiva eficiência e custos por sector.ANEXO V VALORES-LIMITES DE EMISSÃO E DE TEOR EM ENXOFRE >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>(1a) A título indicativo, para uma instalação de combustão dotada de um dispositivo que utilize simultaneamente dois ou mais tipos de combustíveis, as autoridades competentes devem fixar valores-limite, tendo em conta os valores-limites da coluna ii) aplicáveis a cada um dos