ou de outros amidos ou féculas modificados |3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: |380910 | – À base de matérias amiláceas |3823 | Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; alcoóis gordos industriais: – Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: |382311 | – – Ácido esteárico |382312 | – – Ácido oleico |382319 | – – Outros |382370 | – Alcóois gordos industriais |382460 | – Sorbitol, excepto da subposição 290544 |5301 | Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) |5302 | Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)" |"--------------------------------------------------ANEXO 2PROTOCOLO 2Relativo a certos produtos agrícolas transformadosArtigo 1.oPrincípios gerais1. As disposições do acordo aplicam-se aos produtos enumerados nos quadros I e II, salvo indicação em contrário no presente protocolo.2. Nomeadamente, no que se refere a esses produtos, as partes contratantes não podem cobrar direitos aduaneiros nas importações ou encargos de efeito equivalente, incluindo elementos agrícolas, ou conceder restituições à exportação ou quaisquer reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.3. As disposições do presente protocolo aplicam-se igualmente ao Principado do Liechtenstein até que o Protocolo n.o 3 do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu seja aplicável ao Principado do Liechtenstein.Artigo 2.oAplicação de medidas de compensação de preços1. Para atender a diferenças nos custos das matérias-primas agrícolas utilizadas no fabrico dos produtos especificados no quadro I, o acordo não obsta a que se apliquem medidas de compensação de preços a esses produtos, ou seja, a cobrança de elementos agrícolas na importação e a concessão de restituições à exportação ou de reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.2. Se uma das partes contratantes aplicar medidas internas, que reduzam o preço das matérias-primas utilizadas pelas indústrias transformadoras, essas medidas serão consideradas no
frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): |ex 00 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2007 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutros posições: – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |11 | – – Amendoins: |ex 11 | – – – Amendoins, torrados – Outros, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 200819: |91 | – – Palmitos |99 | – – Outros: |ex 99 | – – – Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) |2101 | Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados: – Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |11 | – – Extractos, essências e concentrados |12 | – – Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |ex 12 | – – – Sem matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglucose, glucose, amido ou fécula, ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, inferior a 1,5 %, de proteínas do leite, inferior a 2,5 %, de sacarose, isoglucose, glucose, inferior a 5 % ou de amido ou fécula, inferior a 5 % |20 | – Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: |ex 20 | – – Sem matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, isoglucose, glucose, amido ou fécula, ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, inferior a 1,5 %, de proteínas do leite, inferior a 2,5 %, de sacarose, isoglucose, glucose, inferior a 5 % ou de amido ou fécula, inferior a 5 % |30 | – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados |2102 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002) pós para levedar, preparados: |ex 10 | – Leveduras vivas (excepto leveduras para panificação e para alimentação animal) |ex 20 | – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto para alimentação animal) |30 | – Pós para levedar, preparados |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e ou de amido ou fécula igual ou superior a 5 % | | | | | | | 20 | | | 55 | | | |ex 2101.2090 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite igual ou superior a 2,5 %, de açúcar igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula igual ou superior a 5 % | | | | | | | 10 | | | 35 | | | |2104.2000 | | | | | | | 5 | | | | | | 40 | 3 |ex 2105.0000 | Sem matérias gordas provenientes do leite ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite não superior a 3 %, sem outras matéria gordas ou de teor, em peso, de outras matérias gordas não superior a 3 % | | | | | | | | 10 | | 20 | | | |ex 2105.0000 | Sem matérias gordas provenientes do leite ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite não superior a 3 %, de teor, em peso, de outras matérias gordas superior a 3 %, mas não superior a 10 % | | | | | | | | 10 | | 20 | | | 7 |ex 2105.0000 | Sem matérias gordas provenientes do leite ou de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite não superior a 3 %, de teor, em peso, de outras matérias gordas superior a 10 % | | | | | | | | 10 | | 20 | | | 13 |ex 2105.0000 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 3 %, mas não superior a 7 % | | | | | | | | 10 | 7 | 20 | | | |ex 2105.0000 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 7 %, mas não superior a 10 % | | | | | | | | 10 | 11 | 20 | | | |ex 2105.0000 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 10 %, mas não superior a 13 % | | | | | | | | 10 | 14 | 20 | | | |ex 2105.0000 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 13 % | | | | | | | | 10 | 19 | 20 | | | |2106.1011 | | | | | | 10 | | 12 | 10 | | 10 | | | 5 |2106.9021 | | | | | | | | | | | 75 | | | |2106.9022 | | | | | | | | | | | 55 | | | |2106.9023 | | | | | | | | | | | 45 | | | |2106.9070 | | | | | | | 15 | 1 | | 5 | | 5 | | 5 |2106.9081 | | | | | | | | | | 100 | 10 | | | |ex 2106.9085 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 20 %, mas não superior a 35 % | | | | | | | | | 35 | | | | 40 |ex 2106.9085 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 35 %, mas não superior a 50 % | | | | | | | | | 50 | | | | 40 |ex 2106.9086 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 20 %, mas não superior a 35 % | | | | | | | | | 35 | | | | |ex 2106.9086 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 35 %, mas não superior a 50 outros microrganismos monocelulares mortos (excepto para alimentação animal) |30 | – Pós para levedar, preparados |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: |10 | – Molho de soja |30 | – Farinha de mostarda e mostarda preparada: |ex 30 | – – Farinha de mostarda excepto para alimentação animal; mostarda preparada |90 | – Outros: |ex 90 | – – Chutney de manga, líquido |2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: |10 | – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas: |ex 10 | – – Excepto de teor de matérias gordas provenientes do leite superior a 1 %, de outras matérias gordas igual a 1 % ou de açúcares superior a 5 % |2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve |2202 | Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 |10 | – Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas |ex 90 | – Excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas diluídos com água ou gaseificados |2203 | Cervejas de malte |2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas |2207 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico |2208 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: |20 | – Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas |30 | – Uísques |40 | – Rum e tafiá |50 | – Gin e genebra |60 | – Vodka |70 | – Licores |2209 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético |QUADRO IIIPreços de referência dos mercados internos comunitário e suíço [4]Matéria-prima agrícola | Preço de referência do mercado interno suíço CHF por 100 kg/líquido | Preço de referência do mercado interno comunitário CHF por 100 kg/líquido | Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário CHF por 100 kg/líquido |Trigo mole | 64,00 | 19,45 | 44,55 |Trigo duro | 43,22 | 28,46 | 14,76 |Centeio | 58,00 | 15,98 | 42,02 |Cevada | 32,46 | 11,81 | 20,65 |Milho | 38,97 | 18,87 | 20,10 |Farinha de trigo mole | transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |90 | – Outros produtos hortícolas, misturas de produtos hortícolas: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção |0902 | Chá, mesmo aromatizado |0903 | Mate |1212 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições |ex 20 | – Algas (excepto para alimentação animal) |1302 | Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados |1401 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) |1402 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias |1403 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes |1404 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições |10 | – Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta |20 | – Línters de algodão |ex 90 | – Outros (excepto para alimentação animal) |1505 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina: |ex 00 | – Excepto para alimentação animal |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: |20 | – Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções: |ex 20 | – – Óleos de rícino hidrogenados, denominados "opalwax" |1517 | Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: |90 | – Outros: |ex 90 | – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem |1518 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções,