de um certificado comprovando quatro anos de experiência profissional na Suíça;- os certificados do "Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker/Fondation des Registres suisses des ingénieurs, des architectes et des techniciens/Fondazione dei Registri svizzeri degli ingegneri, degli architetti e dei tecnici" (REG), "Architekt REG A", "architecte REG A", "architetto REG A";- os certificados do "Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker/Fondation des Registres suisses des ingénieurs, des architectes et des techniciens/Fondazione dei Registri svizzeri degli ingegneri, degli architetti e dei tecnici" (REG), "Architekt REG B", "architecte REG B", "architetto REG B", acompanhados de um certificado comprovando quatro anos de experiência profissional na Suíça.»b) O artigo 15º não é aplicável.19. C/205/89/p. 5: Diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de reconhecimento mútuo entre Estados-membros 89/C 205/06 (actualização da Comunicação 88/C 270/03, de 19 de Outubro de 1988) (JO nº C 205 de 10.8.1989, p. 5)E. Comércio e intermediáriosComércio por grosso20. 364 L 0222: Directiva 64/222/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades de comércio por grosso e das actividades de intermediários no comércio, na indústria e no artesanato (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 857/64)21. 364 L 0223: Directiva 64/223/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades relacionadas com o comércio por grosso (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 863/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 84)Intermediários do comércio, da indústria e do artesanato22. 364 L 0224: Directiva 64/224/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços em relação às actividades de intermediários do comércio, da indústria e do artesanato (JO nº 56 de 4.4.1964, p. 869), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 85)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de
do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de médico generalista passado num Estado terceiro (JO nº L 267 de 19.9.1986, p. 30)66. 389 X 0601: Recomendação 89/601/CEE da Comissão, de 8 de Novembro de 1989, relativa à formação sobre o cancro do pessoal de saúde (JO nº L 346 de 27.11.1989, p. 1)Dentistas67. 378 Y 0824(01): Declaração do Conselho relativa à directiva respeitante à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas referentes às actividades de dentista (JO nº C 202 de 24.8.1978, p. 1)Medicina veterinária68. 378 X 1029: Recomendação 78/1029/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de veterinário emitido num Estado terceiro (JO nº L 362 de 23.12.1978, p. 12)69. 378 Y 1223(01): Declarações do Conselho relativas à directiva respeitante ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº C 308 de 23.12.1978, p. 1)Farmácia70. 385 X 0435: Recomendação 85/435/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de farmacêutico emitido num Estado terceiro (JO nº L 253 de 24.9.1985, p. 45)Arquitectura71. 385 X 0386: Recomendação 85/386/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, respeitante aos titulares de um diploma de arquitectura emitido num país terceiro (JO nº L 223 de 21.8.1985, p. 28)Comércio por grosso72. 365 X 0077: Recomendação 65/77/CEE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1965, aos Estados-membros relativa aos atestados respeitantes ao exercício da profissão no país de proveniência, previstos no nº 2 do artigo 4º da Directiva 64/222/CEE (JO nº 24 de 11.2.1965, p. 413/65)Indústria e artesanato73. 365 X 0076: Recomendação 65/76/CEE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1965, aos Estados-membros relativa aos atestados respeitantes ao exercício da profissão no país de proveniência, previstos no nº 2 do artigo 4º da Directiva 64/427/CEE do Conselho (JO nº 24 de 11.2.1965, p. 410/65)74. 369 X 0174: Recomendação 69/174/CEE da Comissão, de 24 de Maio de 1969, aos Estados-membros relativa aos atestados respeitantes ao exercício da profissão no país de proveniência, previstos no nº 2 do artigo 5º da Directiva 68/366/CEE do Conselho (JO nº L 146 de 18.6.1969, p. 4). no Regulamento 1985:841;5. PCB e produtos químicos que contenham PCB referidos no Regulamento 1985:837;6. Substâncias enumeradas no grupo B do Aviso Público sobre as Instruções relativas aos Valores-Limite para a Saúde (AFS 1990:13);7. Amianto e materiais que contenham amianto referidos no Aviso Público AFS 1986:2;- SuíçaTodas as substâncias e produtos tóxicos, nos termos do artigo 2º da Lei da Toxicidade (SR 814.80), em especial os que se encontram inscritos na lista das substâncias tóxicas ou produtos 1, 2, 3, nos termos do artigo 3º do Regulamento relativo às Substâncias Tóxicas (SR 814.801).»Actividades exercidas de modo ambulante29. 375 L 0369: Directiva 75/369/CEE do Conselho, de 6 de Junho de 1975, relativa às medidas destinadas a favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades exercidas de modo ambulante e contendo, nomeadamente, medidas transitórias para estas actividades (JO nº L 167 de 30.6.1975, p. 29)Agentes comerciais30. 386 L 0653: Directiva 86/653/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, relativa à coordenação do direito dos Estados-membros sobre os agentes comerciais (JO nº L 382 de 31.12.1986, p. 17)F. Indústria e artesanatoIndústrias transformadoras31. 364 L 0427: Directiva 64/427/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas dependentes das indústrias transformadoras abrangidas pelas classes 23-40 CITI (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1863/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 369 L 0077: Directiva 69/77/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1969 (JO nº L 59, de 10.3.1969, p. 8)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:O disposto no nº 3 do artigo 5º não é aplicável.32. 364 L 0429: Directiva 64/429/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços quanto às actividades não assalariadas de transformação das classes 23-40 CITI (indústria e artesanato) (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1880/64), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 83)Indústrias extractivas33. 364 L 0428: Directiva 64/428/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas das indústrias extractivas (classes 11-19 CITI) (JO nº 117 de 23.7.1964, p. 1871/64), com as condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 79)52. 367 L 0531: Directiva 67/531/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1967, relativa à aplicação da legislação dos Estados-membros em matéria de arrendamentos rurais, aos agricultores nacionais dos outros Estados-membros (JO nº 190 de 10.8.1967, p. 3), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 80)53. 367 L 0532: Directiva 67/532/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1967, relativa à liberdade de os agricultores nacionais de um estado-membro, estabelecidos num outro Estado-membro, terem acesso às cooperativas (JO nº 190 de 10.8.1967, p. 5), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 80)54. 367 L 0654: Directiva 67/654/CEE do Conselho, de 24 de Outubro de 1967, que fixa as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas da silvicultura e da exploração florestal (JO nº 263 de 30.10.1967, p. 6), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 80)55. 368 L 0192: Directiva 68/192/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1968, relativa à liberdade de os agricultores nacionais de um Estado-membro, estabelecidos noutro Estado-membro, terem acesso às diversas formas de crédito (JO nº L 93 de 17.4.1968 p. 13), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº 73 de 27.3.1972, p. 80)56. 368 L 0415: Directiva 68/415/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, relativa à liberdade de os agricultores nacionais de um Estado-membro, estabelecidos num outro Estado-membro, terem acesso às diversas formas de auxílio (JO nº L 308 de 23.12.1968, p. 17)57. 371 L 0018: Directiva 71/18/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1970, de 27.3.1972, p. 85)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 89)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 155)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»Actividades não assalariadas do comércio a retalho23. 368 L 0363: Directiva 68/363/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas relacionadas com o comércio a retalho (ex grupo 612 CITI) (JO nº L 260 de 22.10.1968, p. 496), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 86)24. 368 L 0364: Directiva 68/364/CEE do Conselho, de 15 Outubro de 1968, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas do comércio a retalho (ex grupo 612 CITI) (JO nº L 260 de 22.10.1968, p. 6)Actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e actividades dos intermediários no comércio do carvão25. 370 L 0522: Directiva 70/522/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1970, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação dos serviços nas actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e nas actividades dos intermediários no comércio de carvão (ex grupo 6112 CITI) (JO nº L 267 de 10.12.1970, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 86)26. 370 L 0523: Directiva 70/523/CEE do Conselho, de 30 Novembro de 1970, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e das actividades dos intermediários no comércio de carvão (ex grupo 6112 CITI) (JO nº L 267 de 10.12.1970, p. 18)Comércio e distribuição de produtos tóxicos27. 374 L 0556: Directiva 74/556/CEE do Conselho, de 4 de Junho 1974, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades do comércio e da distribuição de produtos