Saucisse aux choux vaudoise IGP St. Galler Bratwurst/St. Galler Kalbsbratwurst IGP Bündnerfleisch IGP Viande séchée du Valais IGP Produtos de padaria: Pain de seigle valaisan/Walliser Roggenbrot DOP Produtos de moagem: Rheintaler Ribel/Türggen Ribel DOP (1) Em conformidade com a legislação suíça em vigor, conforme consta do Apêndice 2. ---pagebreak--- L 297/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 2. Lista das IG da União Classes de produtos constantes do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão (JO L 369, 23.12.2006, p. 1). Transcrição em Nome Protecção (1) Tipo de produto caracteres latinos
Em derrogação ao artigo 1.o do presente Acordo, o presente Anexo é aplicável às IG enumeradas no Apêndice 1 que designa os produtos abrangidos pela legislação das duas Partes, conforme indicado no Apêndice 2. ---pagebreak--- 16.11.2011 PT Jornal Oficial da União Europeia L 297/7 Artigo 6.o Condições para a protecção 1. As IG das Partes devem, para poder beneficiar da protecção prevista no Anexo, estar previamente protegidas no seu respectivo território e ser originárias das Partes. 2. As Partes não são obrigadas a proteger uma IG da outra Parte que já não esteja protegida no território desta última. Artigo 7.o Âmbito da protecção 1. As IG que figuram no Apêndice 1 podem ser utilizadas por qualquer operador que comercialize o produto em conformidade com o caderno de encargos correspondente em vigor. 2. A utilização comercial directa ou indirecta de uma IG protegida está proibida em relação a: a) Um produto comparável não conforme com o caderno de encargos; b) Um produto não comparável na medida em que essa utilização explore a reputação dessa IG. 3. A protecção referida é aplicável em caso de usurpação, imitação ou evocação, mesmo que: — seja indicada a verdadeira origem do produto, — a denominação em questão seja utilizada numa tradução, transliteração ou transcrição, a) Salame di Varzi; b) Schwarzwälder Schinken. ---pagebreak--- L 297/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 16.11.2011 3. A protecção das IG da Suíça a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da União de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da Suíça: a) Sbrinz; b) Gruyère. 4. A protecção das IG da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da Suíça de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da União: a) Munster; b) Taleggio; c) Fontina; d) Φέτα (Feta); e) Chevrotin; f) Reblochon; g) Grana Padano (incluído o termo “Grana” utilizado isoladamente). 5. As IG homónimas da Suíça e da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 estão protegidas e podem coexistir: — “Vacherin Mont-d'Or” (Suíça) e “Vacherin du Haut-Doubs” ou “Mont d'Or” (União). Se for caso disso, deverão ser previstas medidas específicas de rotulagem a fim de distinguir os produtos e de excluir qualquer risco de fraude. 6. A protecção das IG “Grana Padano” e “Parmigiano Reggiano” não impede, no que respeita aos produtos destinados ao mercado suíço e relativamente aos quais sejam tomadas todas as medidas para que não sejam reexportados, que se proceda à ralagem e acondicionamento (incluindo as operações de corte em porções e a embalagem) desses produtos no território da Suíça durante um período transitório de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo e sem direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG. Κελυφωτό φυστίκι Φθιώτιδας Kelifoto fystiki DOP 16 Fthiotidas Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου Kerassia DOP 16 Tragana Rodochoriou Κεφαλογραβιέρα Kefalograviera DOP 13 Κεφαλονιά Kefalonia IGP 15 Κολυμβάρι Χανίων Κρήτης Kolymvari DOP 15 Chanion Kritis Κονσερβολιά Αμφίσσης Konservolia DOP 16 Amfissis caracteres latinos Asperge des sables des Landes IGP 16 Banon DOP 13 Barèges-Gavarnie DOP 11 Beaufort — DOP 13 Bergamote(s) de Nancy IGP 24 Beurre Charentes-Poitou; Beurre des Charentes; Beurre DOP 15 des Deux-Sèvres Beurre d'Isigny DOP 15 Bleu d'Auvergne DOP 13 Bleu de Gex Haut-Jura; Bleu de Septmoncel DOP 13 Bleu des Causses DOP 13