os respectivos territórios e para além destes, rubricado no Luxemburgo em 28 de Novembro de 1986, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Luxemburgo" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado no Luxemburgo, em 28 de Novembro de 1986.- Acordo entre o Governo de Malta e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, rubricado em Abu Dhabi, em 26 de Novembro de 1991 e assinado em La Valetta em 10 de Novembro de 1994, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Malta" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Abu Dhabi, em 26 de Novembro de 1991;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Malta, em 24 de Setembro de 2003.- Acordo entre o Reino dos Países Baixos e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Abu Dhabi em 31 de Julho de 1990, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Países Baixos" no anexo II;em conjugação com as Actas Acordadas e o Memorando de Entendimento Confidencial aprovados em Haia, em 30 de Julho de 1986;alterado pelo Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Abu Dhabi, em 10 de Abril de 2000.- Acordo entre o Governo da República da Polónia e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Abu Dhabi em 20 de Novembro de 1994, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Polónia" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Varsóvia em 19 de Maio de 1992;alterado pela adenda de 4 de Setembro de 2001 ao Memorando de Entendimento Confidencial.- Acordo de serviços aéreos entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos, rubricado em Lisboa em 18 de Maio de 2005, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Portugal" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento aprovado em Lisboa, em 18 de Maio de 2005.- Acordo de serviços aéreos entre a República da Eslovénia e os Emirados Árabes Unidos, rubricado em Ljubljana em 16 de Setembro de 2005, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Eslovénia" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento aprovado em Ljubljana, em 16 de Setembro de 2005.- Acordo de transporte aéreo entre o Reino de Espanha e os Emirados Árabes Unidos, rubricado em Madrid em 17 de Outubro de 2001, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Espanha" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento aprovado em Madrid, em 17 de Outubro de 2001.- Acordo de serviços aéreos entre o Governo do Reino da Suécia e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, rubricado em Abu Dhabi em 24 de Fevereiro de 1999, designado por "Acordo rubricado Emirados
Advertência jurídica importante|22008A0201(01)Acordo entre a Comunidade Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre certos aspectos dos serviços aéreos Jornal Oficial nº L 028 de 01/02/2008 p. 0021 - 0033 Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Abu Dhabi em 5 de Março de 1990, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Bélgica" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Bruxelas, em 8 de Julho de 1986;com a última redacção que lhe foi dada pela troca de cartas de 30 de Janeiro de 2001 e 20 de Fevereiro de 2001.- Acordo de serviços aéreos entre o Governo da República de Chipre e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi em 7 de Dezembro de 1999, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Chipre" no anexo II;em conjugação com as Actas Aprovadas lavradas em Abu Dhabi, em 7 de Dezembro de 1999;complementado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Nicósia, em 23 de Fevereiro de 2001;com a redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento aprovado em Dubai, em 16 de Outubro de 2002.- Acordo de transporte aéreo entre o Governo da República Checa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi em 15 de Dezembro de 2002, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-República Checa" no anexo II;em conjugação com as Actas Aprovadas lavradas em Praga, em 24 de Novembro de 1999.- Acordo de serviços aéreos entre o Governo do Reino da Dinamarca e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, rubricado em Abu Dhabi em 24 de Fevereiro de 1999, designado por "Acordo rubricado Emirados Árabes Unidos-Dinamarca" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento rubricado em Abu Dhabi em 24 de Fevereiro de 1999.- Acordo de serviços aéreos entre o Governo da República da Finlândia e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, rubricado em Helsínquia em 6 de Abril de 2004, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-Finlândia" no anexo II;em conjugação com as Actas Aprovadas lavradas em Helsínquia, em 6 de Abril de 2004;e com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Helsínquia, em 6 de Abril de 2004.- Acordo entre o Governo da República Francesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, assinado em Paris, em 9 de Setembro de 1991, designado por "Acordo Emirados Árabes Unidos-França" no anexo II;em conjugação com o Memorando de Entendimento Confidencial aprovado em Paris, em 30 de Outubro de 1986;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Paris, em 7 de Outubro de 1997;complementado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Abu Dhabi, em 19 de Setembro de 2001;alterado pelo Memorando de Entendimento aprovado em Paris, em 16 de Setembro de 2004;com a última redacção que lhe foi dada pelo Memorando de Entendimento aprovado em Abu Dhabi, em 13 de Dezembro de 2006.- Acordo de transporte aéreo entre a República Federal da Alemanha e os Emirados Árabes Unidos, assinado Principado do Liechtenstein (ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu);c) Reino da Noruega (ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu);d) Confederação Suíça (ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre Transportes Aéreos)-------------------------------------------------- Árabes Unidos-Países Baixos;- N.o 1 a) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Polónia;- N.o 1 a) e b) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Portugal;- N.o 1 a) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Roménia- N.os 1 a) e b) e 3 do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Eslovénia;- N.o 1 a) do artigo 4.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Espanha;- N.o 1 a) do artigo 4.o do Acordo rubricado Emirados Árabes Unidos-Suécia;- N.o 1 a) do artigo 5.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Reino Unido.c) Segurança- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Áustria de 2004;- Artigo 7.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-República Checa;- Artigo 14.o do Acordo rubricado Emirados Árabes Unidos-Dinamarca;- Artigo 12.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Finlândia;- Artigo 11.o-A do Acordo Emirados Árabes Unidos-Alemanha- Artigo 9.o-A do Acordo Emirados Árabes Unidos-Grécia- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Letónia;- Artigo 8.o-A do Acordo Emirados Árabes Unidos-Malta;- Artigo 17.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Países Baixos- Artigo 14.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Portugal;- Artigo 14.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Eslovénia;- Artigo 11.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Espanha;- Artigo 14.o do Acordo rubricado Emirados Árabes Unidos-Suécia;- Artigo 10.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Reino Unido.d) Tributação do combustível para a aviação- Artigo 7.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Áustria de 1990;- Artigo 9.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Áustria de 2004;- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Bélgica;- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Bulgária;- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Chipre;- Artigo 8.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-República Checa;- Artigo 6.o do Acordo rubricado Emirados Árabes Unidos-Dinamarca;- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Finlândia;- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-França;- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Alemanha;- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Grécia;- Artigo 11.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Irlanda;- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Itália;- Artigo 9.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Letónia;- Artigo 6.o do Acordo Emirados Árabes Unidos-Luxemburgo;- Artigo 5.o do Acordo Emirados Árabes