de 1987.159. SUÉCIA - SUÍÇAO nº 2 do artigo 5º da Convenção relativa à Segurança Social, de 20 de Outubro de 1978.160. SUÍÇA - BÉLGICAa) O nº 1 do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 24 de Setembro de 1975, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O ponto 4 do Protocolo Final da referida Convenção, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.161. SUÍÇA - DINAMARCANenhuma.162. SUÍÇA - ALEMANHAO nº 2 do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 25 de Fevereiro de 1964, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Convenções Complementares nº 1, de 9 de Setembro de 1975, e nº 2, de 2 de Março de 1989, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.163. SUÍÇA - ESPANHAO artigo 2º da Convenção relativa à Segurança Social, de 13 de Outubro de 1969, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 11 de Junho de 1982, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.164. SUÍÇA - FRANÇANenhuma.165. SUÍÇA - GRÉCIAO artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 1 de Junho de 1973, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.166. SUÍÇA - IRLANDANão existe convenção.167. SUÍÇA - ITÁLIAa) A segunda frase do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 14 de Dezembro de 1962, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 18 de Dezembro de 1963, pelo Acordo Complementar nº 1, de 4 de Julho de 1969, pelo Protocolo Adicional de 25 de Fevereiro de 1974 e pelo Acordo Complementar nº 2, de 2 de Abril de 1980, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.b) O nº 1 do artigo 9º da referida Convenção.168. SUÍÇA - LUXEMBURGOO nº 2 do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 3 de Junho de 1967, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Convenção Complementar de 26 de Março de 1976.169. SUÍÇA - PAÍSES BAIXOSA segunda frase do artigo 4º da Convenção relativa à Segurança Social, de 27 de Maio de 1970.170. SUÍÇA - PORTUGALA segunda frase do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 11 de Setembro de 1975, no que diz respeito ao pagamento de prestações pecuniárias a pessoas residentes num Estado terceiro.171. SUÍÇA - REINO UNIDOOs nºs 1 e 2 do artigo 3º da Convenção relativa à Segurança Social, de 21 de Fevereiro de 1968, no que diz respeito ao pagamento
quanto à obrigação de fazer novo cálculo das prestações em curso (JO nº C 150 de 5.7.1975, p. 2)16. 375 Y 0705(03): Decisão nº 100, de 23 de Janeiro de 1975, relativa ao reembolso das prestações pecuniárias concedidas pelas instituições do lugar de residência ou de estada a cargo da instituição competente e às modalidades de reembolso destas prestações (JO nº C 150 de 5.7.1975, p. 3)17. 376 Y 0526(03): Decisão nº 105, de 19 de Dezembro de 1975, relativa à aplicação do artigo 50º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho (JO nº C 117 de 26.5.1976, p. 3)18. 378 Y 0530(02): Decisão nº 109, de 18 de Novembro de 1977, que altera a Decisão nº 92, de 22 de Novembro de 1973, relativa ao conceito de prestações em espécie do seguro de doença-maternidade referido nos nºs 1 e 2 do artigo 19º, no artigo 22º, nos nºs 1, 3 e 4 do artigo 25º, no artigo 26º, no nº 1 do artigo 28º, e nos artigos 28º-A, 29º e 31º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho e à determinação dos montantes a reembolsar nos termos dos artigos 93º, 94º e 95º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho, bem como aos adiantamentos a pagar por força do nº 4 do artigo 102º do mesmo regulamento (JO nº C 125 de 30.5.1978, p. 2)19. 383 Y 0115: Decisão nº 115, de 15 de Dezembro de 1982, relativa à concessão de próteses, grande aparelhagem e outras prestações em espécie de grande importância que são referidas no nº 2 do artigo 24º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho (JO nº C 193 de 20.7.1983, p. 7)20. 383 Y 0117: Decisão nº 117, de 7 de Julho de 1982, relativa às condições de aplicação do nº 1, alínea a), do artigo 50º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho (JO nº C 238 de 7.9.1983, p. 3)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da decisão são adaptadas da seguinte forma:a) Ao ponto 2.2. é aditado o seguinte:«ÁustriaHauptverband der österreichischen Sozialversicherungsträger (Associação das Instituições Austríacas de Seguro Social), Viena.FinlândiaEläketurvakeskus - Pensionsskyddscent (Instituto Central de Seguro de Pensões), Helsínquia.IslândiaTryggingastotnun rískins (Instituto Estatal da Segurança Social), Reiquejavique.LiechtensteinLiechtensteinische Alters-, Hinterlassenen- und Invalidenversicherung (Seguro de velhice, de sobrevivência e de invalidez do Liechtenstein), Vaduz.NoruegaRikstrygdeverket (Administração Nacional do Seguro), Oslo.SuéciaRiksförsäkringsverket (Instituto Nacional de Seguro Social), Estocolmo.SuíçaSchweizerische Ausgleichskasse, Genf - Caisse suisse de compensation, Genève - Cassa svizzera di compensazione, nº C 141 de 7.6.1986, p. 3)26. 386 Y 0126: Decisão nº 126, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação do nº 1, alínea a), dos artigos 14º e 14º-A e dos nºs 1 e 2 do artigo 14º-B do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 3)27. 386 Y 0128: Decisão nº 128, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação do nº 1, alínea a), do artigo 14º e do nº 1 do artigo 14º-B do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, respeitante à legislação aplicável aos trabalhadores destacados (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 6)28. 386 Y 0129: Decisão nº 129, de 17 de Outubro de 1985, relativa à aplicação dos artigos 77º, 78º e nº 3 do artigo 79º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho e do nº 1, ii) da alínea b), do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 7)29. 386 Y 0130: Decisão nº 130, de 17 de Outubro de 1985, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) nº 1408/71 e (CEE) nº 574/72 do Conselho (E 001; E 101-127; E 201-215; E 301-303; E 401-411) (86/303/CEE) (JO nº L 192 de 15.7.1986, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 391 X 0140: Decisão nº 144, de 9 de Abril de 1990 (E 401 - E 410F) (JO nº L 71 de 18.3.1991, p. 1)30. 386 Y 0131: Decisão nº 131, de 3 de Dezembro de 1985, relativa ao alcance do nº 1, ii), da alínea b), do artigo 71º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, respeitante ao direito às prestações de desemprego de outros trabalhadores que não os trabalhadores fronteiriços que, durante o seu último emprego, residiam no território de um Estado-membro que não o Estado-membro competente (JO nº C 141 de 7.6.1986, p. 10)31. C/271/87/p. 3: Decisão nº 132, de 23 de Abril de 1987, relativa à interpretação do nº 3, alínea a), ii), do artigo 40º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho (JO nº C 271 de 9.10.1987, p. 3)32. C/284/87/p. 3: Decisão nº 133, de 2 de Julho de 1987, relativa à aplicação do nº 7 do artigo 17º e do nº 6 do artigo 60º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho (JO nº C 284 de 22.10.1987, p. 3, e JO nº C 64 de 9.3.1988, p. 13)33. C/64/88/p. 4: Decisão nº 134, de 1 de Julho de 1987, relativa à interpretação do nº 2 do artigo 45º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, respeitante à totalização dos períodos de seguro cumpridos numa profissão sujeita a um regime especial num ou em mais Estados-membros (JO nº sur (Instituto Estatal da Segurança Social, Caixa de Seguro de Desemprego), Reiquejavique.3. Para as prestações familiaresa) Prestações familiares, com excepção dos abonos de família e dos abonos de família complementares:Tryggingastofnun ríkisins (Instituto Estatal da Segurança Social), Reiquejavique.b) Abonos de família e abonos de família complementares:Ríkisskattstjóri (Director de Finanças), Reiquejavique.P. LIECHTENSTEIN1. Doença e maternidade- A caixa de seguro de doença, oficialmente reconhecida, em que o interessado esteja segurado; ou- O Amt für Volkswirtschaft (Departamento da Economia Nacional).2. Invalideza) Seguro de invalidez:Liechtensteinische Invalidenversicherung (Seguro de invalidez do Liechtenstein).b) Regime profissional:A caixa de pensões em que esteja inscrita a última entidade patronal.3. Velhice e morte (pensões)a) Seguro de velhice e de sobrevivência:Liechtensteinische Alters- und Hinterlassenenversicherung (Seguro de velhice e de sobrevivência do Liechtenstein).b) Regime profissional:A caixa de pensões em que esteja inscrita a última entidade patronal.4. Acidentes de trabalho e doenças profissionais- A caixa de seguro de acidentes em que o interessado esteja segurado; ou- O Amt für Volkswirtschaft (Departamento da Economia Nacional).5. DesempregoAmt für Volkswirtschaft (Departamento da Economia Nacional).6. Prestações familiaresLiechtensteinische Familienausgleichskasse (Caixa de Compensação Familiar do Liechtenstein).Q. NORUEGA1. Prestações de desempregoArbeidsdirektoratet, Oslo, fylkesarbeidskontorene og de lokale arbeidskontor på bostedet eller oppholdsstedet (a Direcção-Geral do Trabalho, Oslo, os departamentos regionais do trabalho e os serviços locais do trabalho do lugar de residência ou de estada).2. Todas as outras prestações ao abrigo da Lei Nacional do Seguro Social norueguesaRykstrygderverket, Oslo, fylkestrygderkontorene og de lokale trygdekontor på bostedet eller oppholdsstedet (a Administração Nacional do Seguro Social, Oslo, os departamentos regionais do seguro social e os serviços locais de seguro social do lugar de residência ou de estada).3. Prestações familiaresRykstrygderverket, Oslo, og de lokale trygdekontor på bostedet eller oppholdsstedet (a Administração Nacional do Seguro Social, Oslo, e o serviço local do seguro social do lugar de residência ou de estada).4. Regime de seguro de pensões para marítimosPensjonstrygden for sjømenn (seguro de pensões para marítimos), Oslo.R. SUÉCIA1. Para todas as eventualidades, com excepção das prestações de desempregoa) Regra geral:O serviço da segurança social em que o interessado esteja inscrito.b) Para marítimos não residentes na sociali, Berna (Departamento Federal do Seguro Social, Berna).2. Para aplicação do nº 1 do artigo 11º-A do regulamento de execução:a) Em relação ao nº 1 do artigo 14º-A e ao nº 2 do artigo 14º-B do regulamento:A competente Ausgleichskasse des Alters-, Hinterlassenen- und Invalidenversicherung - Caisse de compensation de l'assurance vieillesse, survivants et invalidité - Cassa di compensazione dell'assicurazione vecchiaia, superstiti e invalidità (Caixa de Compensação dos Seguros de Velhice, de Sobrevivência e de Invalidez).b) Em relação ao artigo 17º do regulamento:Bundesamt für Sozialversicherung - Office fédéral des assurances sociales, Berne - Ufficio federale degli assicurazioni sociali, Berna (Departamento Federal do Seguro Social, Berna).3. Para aplicação do artigo 12º-A do regulamento de execução:a) Residentes na Suíça:Kantonale Ausgleichkasse - Caisse cantonale de compensation - Cassa cantonale di compensazione (Caixa Cantonal de Compensação) do cantão de residência.b) Não residentes na Suíça:A Kantonale Ausgleichkasse - Caisse cantonale de compensation - Cassa cantonale di compensazione (Caixa Cantonal de Compensação) competente em função do lugar do domicílio da entidade patronal.4. Para aplicação dos nºs 2 e 3 do artigo 13º e dos nºs 1 e 2 do artigo 14º do regulamento de execução:Eidgenössische Ausgleichskasse, Bern - Caisse fédérale de compensation, Berne - Cassa federale di compensazione, Berna (Caixa Federal de Compensação, Berna) e Schweizerische Unfallversicherungsanstalt, Kreisagentur Bern, Bern - Caisse nationale suisse d'assurance en cas d'accidents, agence d'arrondissement de Berne, Berne - Istituto nazionale svizzero di assicurazione contro gli infortuni, agenzia circondariale di Berna, Berna (Caixa Nacional Suíça de Seguro de Acidentes, dependência de Berna, Berna).5. Para aplicação do nº 1 do artigo 38º, do nº 1 do artigo 70º, do nº 2 do artigo 82º e do nº 2 do artigo 86º do regulamento de execução:Gemaindeverwaltung - Administration communale - Amministrazione communale (Administração comunal) do lugar de residência.6. Para aplicação do nº 2 do artigo 80º e do artigo 81º do regulamento de execução:Bundesamt für Industrie, Gewerbe und Arbeit, Bern - Office fédéral de l'industrie, des arts et métiers et du travail, Berne - Ufficio federale dell'industria, delle arti e mestieri e del lavoro, Berna (Departamento Federal da Indústria, das Artes e Ofícios e do Trabalho, Berna).7. Para aplicação do nº 2 do artigo 102º do regulamento de execução:a) Em relação ao artigo 63º do regulamento:Schweizerische Unfallversicherungsanstalt, Luzern - Caisse nationale suisse d'assurance e: cas d'accidents, Lucerne - Cassa nazionale svizzera di assicurazione contro gli incidenti, Lucerna (Caixa Nacional Suíça de Seguro de Acidentes, Lucerna).b) Em relação ao artigo 70º do