tradicionaisMenção tradicional | Categoria(s) de produto | Língua |Marque nationale | Vqprd e veqprd | Francês |Appellation contrôlée | Vqprd e veqprd | Francês |Appellation d’origine contrôlée | Vqprd e veqprd | Francês |Vin de pays | VDM com IG | Francês |Grand premier cru | Vqprd | Francês |Premier cru | Vqprd | Francês |Vin classé | Vqprd | Francês |Château | Vqprd e veqprd | Francês |8) O capítulo VII (Vinhos originários da República Portuguesa) passa a ter a seguinte redacção:A. Indicações geográficas1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:1.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Alenquer1.2.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Alentejo1.2.2. Nomes de sub-regiõesBorbaÉvoraGranja-AmarelejaMouraPortalegreRedondoReguengosVidigueira1.3. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Arruda1.4. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Bairrada1.5.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Beira Interior1.5.2. Nomes de sub-regiõesCastelo RodrigoCova da BeiraPinhel1.6. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Biscoitos1.7. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Bucelas1.8. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Carcavelos1.9. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Colares1.10.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Dão1.10.2. Nomes de sub-regiõesAlvaBesteirosCastendoSerra da EstrelaSilgueirosTerras de AzuraraTerras de Senhorim1.11.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Douro1.11.2. Nomes de sub-regiõesBaixo CorgoCima CorgoDouro Superior1.12.1. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Encostas d'Aire1.12.2. Nomes de sub-regiõesAlcobaçaOurém1.13. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Graciosa1.14. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Lafões1.15. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Lagoa1.16. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Lagos1.17. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Lourinhã1.18. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Madeira ou Madère ou Madera ou Vinho da Madeira ou Madeira Weine ou Madeira Wine ou Vin de Madère ou Vino di Madera ou Madeira Wijn1.19. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Madeirense1.20. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Óbidos1.21. Vinhos de qualidade produzidos numa região determinada:Palmela1.22.
Blvd. Sector 3 RO — BUCHAREST |Eslovénia: | MAFF — Phytosanitary Administration of the Republic of Slovenia Plant Health Division Einspielerjeva 6 SI — 1000 LJUBLJANA |Eslováquia: | Ministry of Agriculture Department of plant commodities Dobrovicova 12 SK — 812 66 BRATISLAVA |Finlândia: | Ministry of Agriculture and Forestry Unit for Plant Production and Animal Nutrition Department of Food and health Mariankatu 23 P.O. Box 30 FI — 00023 GOVERNMENT FINLAND |Suécia: | Jordbruks verket Swedish Board of Agriculture Plant Protection Service S — 55182 JÖNKÖPING |Reino Unido: | Department for Environment, Food and Rural Affairs Plant Health Division Foss House King's Pool Peasholme Green UK — YORK YO1 7PX |B. Suíça:Office fédéral de l'agricultureCH-3003 BERNE[1] JO L 169 de 10.7.2000, p. 1.--------------------------------------------------ANEXO IIAPÊNDICE 1 DO ANEXO 7Lista dos actos referidos no artigo 4.o relativos aos produtos vitivinícolas [1]A. Actos aplicáveis à importação e à comercialização na Suíça de produtos vitivinícolas originários da ComunidadeACTOS A QUE É FEITA REFERÊNCIA1. Directiva 75/106/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao pré-acondicionamento em volume de certos líquidos em pré-embalagens (JO L 42 de 15.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/676/CEE (JO L 398 de 30.12.1989, p. 18).2. Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (JO L 40 de 11.2.1989, p. 27), rectificada no JO L 100 de 1.4.1998, p. 72, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).3. Directiva 89/396/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (JO L 186 de 30.6.1989, p. 21), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/11/CEE (JO L 65 de 11.3.1992, p. 32).4. Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (JO L 237 de 10.9.1994, p. 13), rectificada no JO L 259 de 7.10.1994, p. 33, JO L 252 de 4.10.1996, p. 23, e JO L 124 de 25.5.2000, p. 66.5. Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (JO L 61 de 18.3.1995, p. 1), rectificada no JO L 248 de 14.10.1995, p. 60 e Directiva 94/35/CE, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (JO L 237 de 10.9.1994, p. 3), com a B, DO ANEXO 7Denominações protegidas referidas no artigo 6.oB. Denominações protegidas de produtos vitivinícolas originários da SuíçaI. Indicações geográficasCantõesZürichBern/BerneLuzernUriSchwyzNidwaldenGlarusFribourg/FreiburgBasel-LandschaftBasel-StadtSolothurnSchaffhausenAppenzell InnerrhodenAppenzell AusserrhodenSt. GallenGraubündenAargauThurgauTicinoVaudValais/WallisNeuchâtelGenèveJura1. Zürich1.1. ZürichseeErlenbach- Mariahalde- TurmgutHerrliberg- SchipfgutHombrechtikon- Feldbach- Rosenberg- TrüllisbergKüsnachtKilchbergMännedorfMeilen- Appenhalde- ChorherrenRichterswilStäfa- Lattenberg- Sternenhalde- UerikonThalwilUetikon am SeeWädenswilZollikon1.2. LimmattalHönggOberengstringenOetwil an der LimmatWeiningen1.3. Züricher UnterlandBachenbülachBoppelsenBuchsBülachDielsdorfEglisauFreienstein- Teufen- Schloss TeufenGlattfeldenHüntwangenKlotenLufingenNiederhasliNiederwenigenNürensdorfOberembrachOtelfingenRafzRegensbergRegensdorfSteinmaurWasterkingenWeiachWilWinkel1.4. WeinlandAdlikonAndelfingen- HeiligbergBenkenBerg am IrchelBuch am IrchelDachsenDättlikonDinhardDorf- Goldenberg- Schloss Goldenberg- SchwerzenbergElggEllikonElsauFlaach- WorrenbergFlurlingenHenggartHettlingenHumlikon- KlosterbergKleinandelfingen- SchiterbergMarthalenNeftenbach- WartbergOssingenPfungenRheinauRickenbachSeuzachStammheimTrüllikon- Rudolfingen- WildensbuchTruttikonUhwiesen (Laufen-Uhwiesen)VolkenWaltalingen- Schloss Schwandegg- Schloss GiersbergWiesendangenWildensbuchWinterthur-Wülflingen2. Bern/BerneBiel/BienneErlach/CerlierGampelen/ChampionIns/AnetNeuenstadt/La Neuveville- Schafis/ChavannesLigerz/Gléresse- SchernelzOberhofenSigriswilSpiezTschuggTüscherz/Daucher- AlferméeTwann/Douane- St. Petersinsel/Ile St-PierreVignelz/Vigneule3. LuzernAeschAltwisDagmersellenErmenseeGelfingenHeideggHitzkirchHohenrainHorwMeggenWeggis4. UriBürglenFlüelen5. SchwyzAltendorfKüssnacht am RigiLeutschenWangenWollerau6. NidwaldenStans7. GlarusNiederurnenGlarus8. Fribourg/FreiburgVully- Nant- Praz- Sugiez- Môtier- MurCheyresFont9. Basel-LandschaftAesch- TschäpperliArisdorfArlesheimBalstahl- KlusBiel-BenkenBinningenBottmingenBuusEttingenItingenLiestalMaisprachMuttenzOberdorfPfeffingenPrattelnReinachSissachTennikenTherwilWintersingenZiefenZwingen10. Basel-StadtRiehen11. SolothurnBucheggDornachErlinsbachFlühHofstettenRodersdorfWitterswil12. SchaffhausenAltdorfBeringenBuchbergBucheggDörflingen- do artigo 10.o da portaria, as regras de designação e de apresentação são as aplicáveis aos produtos importados de países terceiros previstas nos seguintes regulamentos:1) Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), capítulo II do título V e anexos VII e VIII, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1795/2003 (JO L 262 de 14.10.2003, p. 1).Para efeitos do presenteAnexo, o regulamento é adaptado do seguinte modo:aa) Em derrogação do ponto A.2, alíneas a) e b), do anexo VII, as menções "vin de table" e "vin de pays", incluindo as suas traduções, podem ser utilizadas para vinhos suíços (vinhos da categoria 2) nas condições estabelecidas pela legislação suíça;bb) No caso de o vinho suíço ter sido colocado em recipientes com um volume nominal de 60 litros ou menos, a indicação do importador referida no ponto A.3, segundo travessão da alínea b), do anexo VII pode ser substituída pela do produtor, adegueiro, negociante ou engarrafador suíço;2) Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas (JO L 118 de 4.5.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 316/2004, de 20 de Fevereiro de 2004 (JO L 55 de 24.2.2004, p. 16).Para efeitos do presente Anexo, o regulamento é adaptado do seguinte modo:aa) Em derrogação do n.o 4 do artigo 12.o, o título alcoométrico pode ser indicado por décima de unidade de percentagem de volume;bb) Em derrogação do n.o 1 do artigo 16.o, as menções "demi-sec" (meio-seco) e "moelleux" (adamado) podem ser substituídas, respectivamente, por "légèrement doux" (ligeiramente doce) e "demi-doux" (meio-doce), respectivamente;cc) Em derrogação do artigo 18.o, é autorizada a indicação do ano de colheita nos vinhos da categoria 1 ou 2 obtidos a, pelo menos, 85 % a partir de uvas colhidas no ano mencionado;dd) Em derrogação do artigo 19.o, é autorizada a indicação de uma ou várias castas, se o vinho suíço tiver sido obtido, a, pelo menos, 85 %, a partir da ou das castas mencionadas. Se forem indicadas várias castas, estas devem figurar por ordem decrescente de importância;As referências no regulamento a "Estado(s)-Membro(s) produtor(es)" são consideradas igualmente extensivas à Suíça.8. Portaria do DFI de 23 de Novembro de 2005 sobre de 17 de Setembro de 1990, que determina os métodos de análise comunitários aplicáveis no sector do vinho (JO L 272 de 3.10.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1293/2005 (JO L 205 de 6.8.2005, p. 12).14. Regulamento (CE) n.o 1227/2000 da Comissão, de 31 de Maio de 2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no referente ao potencial de produção (JO L 143 de 16.6.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1216/2005 (JO L 199 de 29.7.2005, p. 32).15. Regulamento (CE) n.o 1607/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, em especial o título relativo à qualidade do vinho produzido em regiões determinadas (JO L 185 de 25.7.2000, p. 17).16. Regulamento (CE) n.o 1622/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos (JO L 194 de 31.7.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1507/2006 (JO L 280 de 12.10.2006, p. 9).17. Regulamento (CE) n.o 884/2001 da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que estabelece regras de execução relativas aos documentos de acompanhamento do transporte de produtos vitivinícolas e aos registos a manter no sector vitivinícola (JO L 128 de 10.5.2001, p. 32), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1507/2006 (JO L 280 de 12.10.2006, p. 9).Para efeitos do presente Anexo, o regulamento é adaptado do seguinte modo:a) Se o documento de acompanhamento valer como certificado de denominação de origem, como previsto no artigo 7.o do regulamento, as menções são autenticadas, no caso do n.o 1, primeiro travessão da alínea c), do artigo 7.o:- nos exemplares n.os 1, 2 e 4 do documento referido no Regulamento (CEE) n.o 2719/92 ou- nos exemplares n.os 1 e 2 do documento referido no Regulamento (CEE) n.o 3649/92;b) No caso de transporte referido no n.o 2 do artigo 8.o, são aplicáveis as seguintes regras:i) Relativamente ao documento referido no Regulamento (CEE) n.o 2719/92:- o exemplar n.o 2 acompanha o produto desde o local de carregamento até ao local de descarga na Suíça e é entregue ao destinatário ou ao seu representante,- o exemplar n.o 4 ou uma cópia autenticada do mesmo é entregue