89/505/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que determina os critérios de inscrição nos registos dos suínos reprodutores híbridos (JO nº L 247 de 23.8.1989, p. 33).88. 389 D 0506: Decisão 89/506/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que estabelece o certificado dos suínos reprodutores híbridos, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões (JO nº L 247 de 23.8.1989, p. 34).89. 389 D 0507: Decisão 89/507/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1989, que fixa os métodos de controlo de performances e de apreciação do valor genético dos animais reprodutores de raça pura e reprodutores híbridos da espécie suína (JO nº L 247 de 23.8.1989, p. 43).90. 390 L 0118: Directiva 90/118/CEE do Conselho, de 5 de Março de 1990, relativa à admissão à reprodução de suínos reprodutores de raça pura (JO nº L 71 de 17.3.1990, p. 34).91. 390 L 0119: Directiva 90/119/CEE do Conselho, de 5 de Março de 1990, relativa à admissão à reprodução de suínos reprodutores de raça híbrida (JO nº L 71 de 17.3.1990, p. 36).92. 390 D 0254: Decisão 90/254/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de aprovação das organizações e associações de criadores que mantêm ou estabelecem livros genealógicos relativamente aos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura (JO nº L 145 de 8.6.1990, p. 30).93. 390 D 0255: Decisão 90/255/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de inscrição nos livros genealógicos dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura (JO nº L 145 de 8.6.1990, p. 32).94. 390 D 0256: Decisão 90/256/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os métodos de controlo de performances e de apreciação do valor genético dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura (JO nº L 145 de 8.6.1990, p. 35).95. 390 D 0257: Decisão 90/257/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de admissão do reprodutor ou da reprodutora de raça pura das espécies ovina e caprina à reprodução e de utilização dos respectivos sémen, óvulos e embriões (JO nº L 145 de 8.6.1990, p. 38).96. 390 D 0258: Decisão 90/258/CEE da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa o certificado zootécnico dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura, bem como dos respectivos sémenes, óvulos e embriões (JO nº L 145 de 8.6.1990, p. 39).3. Actos que os estados da efta e o órgão de fiscalização da efta tomarão devidamente em consideração3.1. Saúde dos animais97. 379 D 0837: Decisão 79/837/CEE da Comissão, de 25 de Setembro de 1979, que fixa as modalidades de controlo para a manutenção do estatuto de «oficialmente indemne de brucelose» das criações
78/692/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978 (JO nº L 236 de 26.8.1978, p. 13)- 378 L 1020: Directiva 78/1020/CEE do Conselho, de 5 de Dezembro de 1978 (JO nº L 350 de 14.12.1978, p. 27)- 379 L 0641: Directiva 79/641/CEE da Comissão, de 27 de Junho de 1979 (JO nº L 183 de 19.7.1979, p. 13)- 379 L 0692: Directiva 79/692/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1979 (JO nº L 205 de 13.8.1979, p. 1)- 381 L 0126: Directiva 81/126/CEE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1981 (JO nº L 67 de 12.3.1981, p. 36)- 386 D 0153: Decisão 86/153/CEE da Comissão, de 25 de Março de 1986 (JO nº L 115 de 3.5.1986, p. 26)- 386 L 0155: Directiva 86/155/CEE do Conselho, de 22 de Abril de 1986 (JO nº L 118 de 7.5.1986, p. 23)- 386 L 0320: Directiva 86/320/CEE da Comissão, de 20 de Junho de 1986 (JO nº L 200 de 23.7.1986, p. 38)- 387 L 0120: Directiva 87/120/CEE da Comissão, de 14 de Janeiro de 1987 (JO nº L 49 de 18.2.1987, p. 39)- 388 L 0332: Directiva 88/332/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO nº L 151 de 17.6.1988, p. 82)- 388 L 0380: Directiva 88/380/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988 (JO nº L 187 de 16.7.1988, p. 31)- 388 L 0506: Directiva 88/506/CEE da Comissão, de 13 de Setembro de 1988 (JO nº L 274 de 6.10.1988, p. 44)- 389 D 0101: Decisão 89/101/CEE da Comissão, de 20 de Janeiro de 1989 (JO nº L 38 de 10.2.1989, p. 37)- 389 L 0002: Directiva 89/2/CEE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1988 (JO nº L 5 de 7.1.1989, p. 31)- 390 L 0623: Directiva 90/623/CEE da Comissão, de 7 de Novembro de 1990 (JO nº L 333 de 30.11.1990, p. 65)- 390 L 0654: Directiva 90/654/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 48).Sem prejuízo do disposto na directiva:a) A Finlândia pode permitir, durante um período que termina em 31 de Dezembro de 1996, salvo decisão em contrário das Partes Contratantes, a comercialização no seu território de:- sementes de aveia, cevada, trigo e centeio que não satisfaçam as exigências da presente directiva no que diz respeito ao número máximo de gerações de sementes da categoria «sementes certificadas» («valiosiemen»/«elitutsäde»),- sementes produzidas a nível nacional que não satisfaçam as exigências da Comunidade Económica Europeia no que diz respeito à germinação,- sementes de quaisquer espécies da categoria «sementes comerciais» («kauppasiemen»/«handelsutsäde»), tal como definida na legislação finlandesa em vigor;b) A Noruega pode permitir, durante um período que termina em 31 de Dezembro de 1996, salvo decisão em contrário das Partes Contratantes, a comercialização no seu território de sementes produzidas análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO nº L 170 de 3.8.1970, p. 2), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 372 L 0275: Directiva 72/275/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1972 (JO nº L 171 de 29.7.1972, p. 39).13. 371 L 0250: Primeira Directiva 71/250/CEE da Comissão, de 15 de Junho de 1971, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO nº L 155 de 12.7.1971, p. 13), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0680: Directiva 81/680/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO nº L 246 de 29.8.1981, p. 32).14. 371 L 0393: Segunda Directiva 71/393/CEE da Comissão, de 18 de Novembro de 1971, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO nº L 279 de 20.12.1971, p. 7), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 373 L 0047: Directiva 73/47/CEE da Comissão, de 5 de Dezembro de 1972 (JO nº L 83 de 30.3.1973, p. 35)- 381 L 0680: Directiva 81/608/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO nº L 246 de 29.8.1981, p. 32)- 384 L 0004: Directiva 84/4/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1983 (JO nº L 15 de 18.1.1984, p. 28).15. 372 L 0199: Terceira Directiva 72/199/CEE da Comissão, de 27 de Abril de 1972, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo dos alimentos para animais (JO nº L 123 de 29.5.1972, p. 6), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0680: Directiva 81/680/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO nº L 246 de 29.8.1981, p. 32)- 384 L 0004: Directiva 84/4/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1983 (JO nº L 15 de 18.1.1984, p. 28).16. 373 L 0046: Quarta Directiva 373/46/CEE da Comissão, de 5 de Dezembro de 1972, que estabelece métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO nº L 83 de 30.3.1973, p. 21), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0680: Directiva 81/680/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO nº L 246 de 29.8.1981, p. 32).17. 374 L 0203: Quinta Directiva 74/203/CEE da Comissão, de 25 de Março de 1974, que fixa métodos comunitários de análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO nº L 108 de 22.4.1974, p. 7), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 381 L 0680: Directiva 81/680/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1981 (JO nº L 246 de 29.8.1981, p. 32).18. 375 L 0084: Sexta Directiva 75/84/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, que fixa métodos comunitários de análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO nº L 32 de 5.2.1975, p. 26), com as alterações que lhe foram introduzidas é aditado o seguinte no que respeita aos laboratórios nacionais da peste suína:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»;b) Para efeitos da aplicação do Anexo III, os Estados da EFTA estabelecerão um sistema de notificação e informação idêntico, que funcionará em conformidade com o disposto no Protocolo nº 1 e em coordenação com o sistema comunitário.1.1.3. Notificação das doenças15. 382 L 0894: Directiva 82/894/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1982, relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade (JO nº L 378 de 31.12.1982, p. 58), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 D 0162: Decisão 89/162/CEE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1989 (JO nº L 61 de 4.3.1989, p. 48)- 390 D 0134: Decisão 90/134/CEE da Comissão, de 6 de Março de 1990 (JO nº L 76 de 22.3.1990, p. 23).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Os Estados da EFTA estabelecerão, em princípio antes de 1 de Setembro de 1993, um sistema de notificação e informação idêntico, que funcionará em conformidade com o disposto no Protocolo nº 1 e em coordenação com o sistema comunitário (ADNS).16. 384 D 0090: Decisão 84/90/CEE da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1984, que adopta a forma codificada para a notificação das doenças dos animais, nos termos da Directiva 82/894/CEE do Conselho (JO nº L 50 de 21.2.1984, p. 10), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 D 0163: Decisão 89/163/CEE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1989 (JO nº L 61 de 4.3.1989, p. 49).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Os Estados da EFTA estabelecerão, em princípio antes de 1 de Setembro de 1993, um sistema de notificação e informação idêntico, que funcionará em conformidade com o disposto no Protocolo nº 1 e em coordenação com o sistema comunitário (ADNS).17. 390 D 0442: Decisão 90/442/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1990, que estabelece os códigos para a notificação das doenças dos animais (JO nº L 227 de 21.8.1990, p. 39).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Os Estados da EFTA estabelecerão, em princípio antes de 1 de Setembro de 1993, um sistema de notificação e informação idêntico, que funcionará em conformidade com o disposto no Protocolo nº 1 e em coordenação com o sistema comunitário (ADNS).1.2. Saúde públicaCarnes frescas18. 364 L 0433: Directiva 64/433/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de carne fresca (JO nº 121 de 29.7.1964, p. 2012/64), com as alterações que lhe foram introduzidas e caprinos (JO nº L 46 de 19.2.1991, p. 19).Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) O nº 3 do artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:«Exploração: o estabelecimento agrícola ou o estabelecimento de um negociante, na acepção das regulamentações nacionais em vigor, situado no território de um Estado-membro das Comunidades Europeias ou de um Estado da EFTA, e onde os animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina, bem como as aves de capoeira vivas e os coelhos domésticos, são mantidos ou criados de forma habitual, bem como a exploração tal como vem definida na alínea a) do artigo 2º da Directiva 90/426/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (2).»;b) O nº 9 do artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:«Mercado ou centro de concentração autorizado: qualquer local, com excepção da exploração, em que sejam vendidos ou comprados e onde sejam reunidos, carregados ou embarcados ovinos ou caprinos, que seja conforme ao nº 7 do artigo 3º da Directiva 64/432/CEE do Conselho e tenha sido autorizado.»;c) O nº 1, alínea a), do artigo 4º passa a ter a seguinte redacção:«devem ser identificados e registados de modo a permitir identificar a exploração, centro ou organismo, de origem ou de passagem. No que se refere à identificação, os Estados da EFTA comprometem-se a coordenar o seu sistema, entre si e com a Comunidade.Antes de 1 de Setembro de 1993, os Estados da EFTA devem tomar as medidas adequadas para garantir que os sistemas de identificação e de registo aplicáveis às trocas comerciais intra-EEE sejam alargados à circulação de animais no interior do seu território. Os sistemas nacionais de identificação ou de registo devem ser notificados ao Órgão de Fiscalização da EFTA antes de 1 de Julho de 1993.»;d) O nº 2, primeiro travessão, do artigo 4º passa a ter a seguinte redacção:«- devam ser eliminados no âmbito de um programa nacional de erradicação de doenças não referidas na seguinte lista nem no Capítulo I do Anexo B da presente directiva:- febre aftosa,- peste suína clássica,- peste suína africana,- doença vesiculosa dos suínos,- doença de Newcastle,- peste bovina,- peste dos pequenos ruminantes,- estomatite vesiculosa,- febre catarral,- peste equina africana,- encefalomielite viral do cavalo,- doença de Teschen,- gripe aviária,- varíola ovina e caprina,- dermatite nodular contagiosa,- febre do Vale do Rift,- peripneumonia contagiosa dos bovinos»;e) O nº 2, segundo travessão, do artigo 4º passa a ter a seguinte redacção:«- não possam ser comercializados no seu próprio território por