B. Outros : I. Celulose regenerada 1 452 II . Nitratos de celulose 910 40.11 Aros, pneumáticos, tiras de rodagem amovíveis (para pneumáticos), câmaras-de-ar e flaps, de borracha vulcanizada, não endurecida , para rodas de qualquer natureza : B. Outros : ex II. Não especificados : — Que não dos tipos utilizados para velocípedes e para velocípedes com motor auxiliar, para motociclos e para scooters ; flaps (apresentados isoladamente); tripas 4 743 42.03 Vestuário e acessórios de vestuário , de couro natural , artificial ou reconstituído : A. Vestuário B. Luvas : II . Próprias para desporto 464
ex D. Framboesas, groselhas de cachos negros (cassis) e vermelhos : — Framboesas, de 15 de Maio a 15 de Junho F. Outras : ex II . Não especificadas : — Maduras, de 15 de Maio a 15 de Junho ( 1 ) A admissão nesta subposição está subordinada às condições a determinar pelas autoridades competentes. ( 2 ) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário anual de 300 toneladas . ( 3 ) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário anual de 1 200 toneladas . ( 4 ) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário anual de 1 300 toneladas. ---pagebreak--- N ? L 389 / 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12. 87 N? da pauta aduaneira Designação das mercadorias comum 08.12 Frutas secas (com excepção das abrangidas pelos n<?s 08.01 a 08.05 , inclusive): ex G. Outras : — Ginjas 09.04 Pimenta (do género Piper)-, pimentos (dos géneros Capsicum e Pimenta ): B. Triturados ou moídos B. Triturados ou moídos 09.09 Sementes de anis , badiana , funcho , coentros , cominhos , alcaravia e zimbro 12.03 Sementes , esporos e frutos para cultura 20.01 Produtos hortícolas e frutas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético, com ou sem sal , especiarias , mostarda ou açúcar : ex B. Pepinos grandes e pepinos pequenos : — Pepinos grandes (*) ex C. Outros : — Pimentões 20.02 Produtos hortícolas preparados ou conservados, sem vinagre nem ácido acético : E. Choucroute ( 2 ) ex H. Outros , compreendendo as misturas : — Produto denominando « AJVAR » obtido através da transformação de pimentões, com adição de especiarias ou de extractos de especiarias ou de destilados de especiarias naturais e eventualmente de beringelas ou de tomates , de teor total em extractos secos igual ou superior a 9 % , principalmente utilizado como salada 20.06 Frutas preparadas e conservadas por qualquer outro processo , com ou sem adição de açúcar ou de álcool : apresentados em recipientes contendo dois litros ou franco-fronteira , majorado do direito aduaneiro e do menos , originários da Jugoslávia , o montante fixo direito nivelador reduzido ser de um nível igual ou acrescentado ao preço referido no artigo 17 ? do Regu­ superior ao do preço de intervenção comunitário para a lamento ( CEE ) n ? 337 / 79 , relativo à organização categoria A U 3 majorado de 5 % . comum do mercado vitivinícola , é eliminado de acordo com o calendário a seguir indicado e dentro dos limites 2 . Dentro do limite de um segundo contingente comu­ de um volume anual de 29 000 hectolitros : nitário anual de 25 400 toneladas , a utilizar após o esgotamento do contingente referido no n9 1 , o mon­ À data de entrada em vigor do Protocolo Adicional , o tante do direito nivelador cobrado na importação na montante fixo é reduzido para 75 % ; Comunidade será igual a 50 % do direito nivelador de Em 1 de Janeiro de 1988 , o montante fixo é reduzido base. Esta disposição é aplicável na condição de o preço para 62,5 % ; de oferta franco-fronteira , majorado do direito adu­ aneiro e do direito nivelador reduzido , ser de um nível Em 1 de Janeiro de 1989 , o montante fixo é reduzido igual ou superior ao que resultar da aplicação do direito para 50 % ; nivelador normal . Em 1 de Janeiro de 1990 , o montante fixo é reduzido para 37,5 % ; 3 . A Jugoslávia comunicará às autoridades competen­ — Com exclusão dos assentos especialmente concebidos para veículos automóveis 8 094 94.03 Outros móveis e suas partes : B. Outros 7 122 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 389 / 83 ANEXO B relativo a certos produtos petrolíferos a que se refere o artigo 19 Montante do N? da limite máximo pauta aplicável aduaneira Designação das mercadorias