MIGRADORAS [1]Chave para a classificaçãoA presente chave para a tabela n.o 1 constitui a base para a implementação do plano de acção:Coluna ACategoria 1: a) Espécies que estão incluídas no apêndice I da Convençãopara a Conservação das Espécies Migradoras da Fauna Selvagem;b) Espécies que estão listadas como ameaçadas no Threatened Birds of the World (BirdLife International 2000);ouc) Populações com efectivos inferiores a cerca de 10000 indivíduos.Categoria 2: Populações com efectivos entre cerca de 10000 e cerca de 25000 indivíduos.Categoria 3: Populações com efectivos entre cerca de 25000 e cerca de 100000 indivíduos e consideradas como estando em risco como resultado de:a) Concentração num número reduzido de sítios durante algum estádio do seu ciclo anual;b) Dependência de um tipo de habitat que se encontre severamente ameaçado;c) Declínio acentuado ao longo de um período de tempo alargado;d) Flutuações acentuadas nos efectivos ou nas tendências populacionais.Para as espécies listadas nas anteriores categorias 2 e 3, ver n.o 2.1.1 do plano de acção que consta do anexo n.o 3 do acordo.Coluna BCategoria 1: Populações com efectivos entre cerca de 25000 e cerca de 100000 indivíduos e que não se enquadram nas condições da coluna A anteriormente descrita.Categoria 2: Populações com mais de 100000 indivíduos e que necessitam de atenção especial como resultado de:a) Concentração num número reduzido de sítios durante algum estádio do seu ciclo anual;b) Dependência de um tipo de habitat que se encontre severamente ameaçado;c) Declínio acentuado ao longo de um período de tempo alargado;d) Flutuações acentuadas nos efectivos ou nas tendências populacionais.Coluna CCategoria 1: Populações com mais de cerca de 100000 indivíduos que poderão beneficiar significativamente com a cooperação internacional e que não se enquadram nas condições das colunas A ou B descritas anteriormente.Revisão da tabela n.o 1Esta tabela deverá ser:a) Revista regularmente pelo Comité Técnico, de acordo com o artigo VII, n.o 3, alínea b), deste acordo;eb) Emendada sempre que necessário pela Conferência das Partes, de acordo com o artigo VI, n.o 9, alínea d), deste acordo, e de acordo com as conclusões das referidas revisões.Definições dos termos geográficos usados nas descrições de distribuição das espéciesÁfrica N Argélia, Egipto, Líbia, Marrocos, Tunísia.África O Benim, Burquina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo.África E Burundi, Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Ruanda, Somália, Sudão,
| |Vanellus senegallus solitaneus–África SO | | (1) | |Vanellus senegallus lateralis–África E e SE | | 1 | |Vanellus lugubris–África SO | 2 | | |–África E e Central | 3c | | |Vanellus melanopterus minor–África S | 1c | | |Vanellus coronatus coronatus–África E e S | | | 1 |–África Central | (2) | | |Vanellus coronatus xerophilus–África SO | | (1) | |Vanellus superciliosus–África O e Central | (2) | | |Vanellus gregarius–Europa SE e Ásia O/África NE | 1a 1b 1c | | |–Repúblicas da Ásia Central/Índia NO | 1a 1b 1c | | |Vanellus leucurus–Ásia SO/Ásia SO e África NE | 2 | | |–Repúblicas da Ásia Central/Ásia S | | (1) | |SCOLOPACIDAEScolopax rusticola–Europa/Europa S e O e África N | | | 1 |–Sibéria O/Ásia SO (mar Cáspio) | | | (1) |Gallinago stenura–Sibéria N/Ásia S e África E | | | (1) |Gallinago media–Escandinávia/provavelmente África O | | 1 | |–Sibéria O e Europa NE/África SE | | 2c | |Gallinago gallinago gallinago–Europa/Europa S e O e África NO | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO e África | | | 1 |Gallinago gallinago faeroeensis–Islândia, Ilhas Faroé e Escócia N/Irlanda | | | 1 |Lymnocryptes minimus–Europa N/Europa S e O e África O | | 2b | |–Sibéria O/Ásia SO e África NE | | (1) | |Limosa limosa limosa–Europa O/África NO e O | | 2c | |–Europa E/África Central e E | | 2c | |–Ásia Central-O/Ásia SO e África E | | (1) | |Limosa limosa islandica–Islândia/Europa O | 3a* | | |Limosa lapponica lapponica–Europa N/Europa O | | 2a | |Limosa lapponica taymyrensis–Sibéria O/África O e SO | | 2a 2c | |Limosa lapponica menzbieri–Sibéria Central/Ásia S e SO e África E | | | (1) |Numenius phaeopus phaeopus–Europa N/África O | | | (1) |–Sibéria O/África S e E | | | (1) |Numenius phaeopus islandicus–Islândia, Ilhas Faroes e Escócia/África O | | | 1 |Numenius phaeopus alboaxillaris–Ásia SO/África E | 1c | | |Numenius tenuirostris–Sibéria Central/Mediterrâneo e Ásia SO | 1a 1b 1c | | |Numenius arquata arquata–Europa/Europa, África N e O | | | 1 |Numenius arquata orientalis–Sibéria O/Ásia SO, África E e S | 3c | | |Numenius arquata suschkini–Europa SE e Ásia SO (nid) | 2 | | |Tringa erythropus–Europa N/Europa S, África N e O | | | (1) |–Sibéria arquata suschkini–Europa SE e Ásia SO (nid) | 2 | | |Tringa erythropus–Europa N/Europa S, África N e O | | | (1) |–Sibéria O/Ásia SO, África NE e E | | (1) | |Tringa totanus totanus–Europa NO/Europa O, África NO e O | | 2c | |–Europa Central e E/Mediterrâneo E e África | | 2c | |Tringa totanus britannica–Reino Unido e Irlanda/Reino Unido, Irlanda e França | | 2c | |Tringa totanus ussuriensis–Ásia O/Ásia SO, NE e África E | | | (1) |Tringa totanus robusta–Islândia e Ilhas Faroé/Europa O | | | 1 |Tringa stagnatilis–Europa E/África O e Central | | (1) | |–Ásia O/Ásia SO, África E e S | | (1) | |Tringa nebularia–Europa N/Europa SO, África NO e O | | | 1 |–Sibéria O/Ásia SO, África S e E | | | (1) |Tringa ochropus–Europa N/Europa S e O, África O | | | 1 |–Sibéria O/Ásia SO, África NE e E | | | (1) |Tringa glareola–Europa NO/África O | | 2c | |–Europa NE e Sibéria O/África E e S | | | (1) |Tringa cinerea–Europa NE e Sibéria O/Ásia SO e África S | | | 1 |Tringa hypoleucos–Europa Central e O/África O | | | 1 |–Europa E e Sibéria O/África Central, E e S | | | (1) |Arenaria interpres interpres–Canadá NE e Gronelândia/Europa O e África NO | | 1 | |–Europa N/África O | | 1 | |–Sibéria O e Central/Ásia SO, África S e E | | | (1) |Calidris tenuirostris–Sibéria E/Ásia SO e Sul da Ásia O | 1c | | |Calidris canutus canutus–Sibéria N/África O e S | | 2a 2c | |Calidris canutus islandica–Canadá NE e Gronelândia/Europa O | | 2a 2c | |Calidris alba–Europa Atlântica E, África O e S (inv) | | | 1 |–Ásia SO, África E e S (inv) | | | 1 |Calidris minuta–Europa N/Europa S, África N e O | | (2c) | |–Sibéria O/Ásia SO, E e África S | | | (1) |Calidris temminckii–Fenoescandinávia/África N e O | | (1) | |–Europa NE e Sibéria O/Ásia SO e África E | | | (1) |Calidris maritima maritima–Europa N e O (excluindo Islândia) (inv) | | 1 | |Calidris alpina alpina–Europa NE e Sibéria NO/Europa O e África NO | | | 1 |Calidris alpina centralis–Sibéria Central/Ásia SO e África NE | | | (1) |Calidris alpina schinzii–Islândia e Gronelândia/África NO e O | | | 1 |–Reino Unido e Irlanda/Europa SO e África albifrons–Atlântico E (nid) | 3b | | |–Mar Negro e Mediterrâneo E (nid) | 3c | | |–Mar Cáspio (nid) | 2 | | |Sterna albifrons guineae–África O (nid) | 1c | | |Sterna saundersi–Ásia SO, mar Vermelho, Golfo e África E | | (1) | |Sterna balaenarum–Namíbia e África do Sul/costa do Atlântico até Gana | 2 | | |Sterna repressa–Ásia SO, Mar Vermelho, Golfo e África E | | 2c | |Chlidonias hybridus hybridus–Europa O e África NO (nid) | 3c | | |–Mar Negro e mar Mediterrâneo (nid) | | | (1) |–Mar Cáspio | | (1) | |Chlidonias hybridus sclateri–África E (Quénia e Tanzânia) | 1c | | |–África S (Malávi e Zâmbia até África do Sul) | (2) | | |Chlidonias leucopterus–Europa E e Ásia O/África | | | (1) |Chlidonias niger niger–Europa e Ásia O/costa atlântica de África | | 2c | |RYNCHOPIDAERynchops flavirostris–Costa de África O e África Central | 2 | | |–África E e S | 2 | | |[1] Conforme aprovado na Segunda Sessão da Conferência das Partes, que decorreu de 25 a 27 de Setembro de 2002, em Bona, Alemanha.-------------------------------------------------- Heuglin |Larus armenicus | gaivota da Arménia |Larus cachinnans | gaivota-de-patas-amarelas |Larus fuscus | gaivota-d’asa-escura |Larus ichthyaetus | gaivotão-de-cabeça-preta |Larus cirrocephalus | gaivota-de-cabeça-cinza |Larus hartlaubii | |Larus ridibundus | guincho |Larus genei | gaivota-de-bico-fino |Larus melanocephalus | gaivota de-cabeça-preta |Larus minutus | gaivota-pequena |Xema sabini | gaivota de Sabine |Sterna nilotica | tagaz |Sterna caspia | garajau-grande |Sterna maxima | garajau-real |Sterna bengalensis | garajau-pequeno |Sterna bergii | garajau-de-bico-amarelo |Sterna sandvicensis | garajau |Sterna dougallii | gaivina-rosada |Sterna vittata | |Sterna hirundo | gaivina |Sterna paradisaea | gaivina do Árctico |Sterna albifrons | chilreta |Sterna saundersi | chilreta de Saunders |Sterna balaenarum | |Sterna repressa | gaivina-arábica |Chlidonias hybridus | gaivina-dos-pauis |Chlidonias leucopterus | gaivina-d’asa-branca |Chlidonias niger | gaivina-preta |RYNCHOPIDAERynchos flavirostris | talha-mar-africano |[1] Conforme aprovado na Segunda Sessão da Conferência das Partes, que decorreu de 25 a 27 de Setembro de 2002, em Bona, Alemanha.--------------------------------------------------ANEXO 3PLANO DE ACÇÃO [1]1. Campo de aplicação1.1. O plano de acção aplica-se às populações de aves aquáticas migradoras listadas na tabela n.o 1 deste anexo (adiante referida como tabela n.o 1).1.2. A tabela n.o 1 é parte integrante deste anexo. Qualquer referência a este plano de acção inclui uma referência à tabela n.o 1.2. Conservação de espécies2.1. Medidas legais2.1.1. As partes onde ocorram populações listadas na coluna A da tabela n.o 1 deverão proporcionar protecção a essas populações, de acordo com o artigo III, n.o 2, alínea a), deste acordo. Estas partes deverão, em particular e sujeitas ao n.o 2.1.3 adiante enunciado:a) Proibir a captura de aves e ovos dessas populações no seu território;b) Proibir a perturbação deliberada a partir do momento em que essa perturbação possa ser significativa para a conservação da população considerada;ec) Proibir a posse ou utilização, bem como o comércio, de aves ou ovos dessas populações que tenham sido obtidos em contravenção com as proibições estabelecidas ao abrigo da alínea a) anteriormente referida, bem como a posse, utilização ou comércio de partes ou derivados dessas aves ou dos seus ovos.A título de excepção, e apenas para as populações listadas nas categorias 2 e 3 na coluna A e marcadas com um asterisco, poderá ser permitida a manutenção de uma caça