IMS. Os membros devem ser representantes eminentes dos participantes vindos dos sectores industrial, académico ou público, conhecedores das questões relativas ao fabrico e devem estar dispostos e aptos a consagrar o tempo e o esforço necessário à orientação do programa IMS.1. Composição: dois membros e um observador de cada participante.O número total de membros e observadores será aumentado à medida que forem admitidos mais parceiros, de acordo com o procedimento indicado na secção IX.Os membros das delegações de cada participante podem ser oriundos do sector industrial, académico ou público. Incentiva-se uma forte representação industrial. Pelo menos um dos dois membros deve vir do sector industrial e o chefe da delegação não deve provir do sector público. Devem ser nomeados por um prazo significativo, mas os observadores podem ser mudados, caso seja necessário.Cada delegação às reuniões do comité internacional de direcção IMS pode fazer-se acompanhar de dois representantes do respectivo secretariado regional;2. O comité internacional de direcção IMS tomará as suas decisões por consenso dos membros;3. Presidência: a presidência do comité internacional de direcção OMS será rotativa entre os seis participantes. Cada mandato terá a duração de dois anos. Durante o mandato presidido por determinado participante, este é igualmente responsável pela organização do secretariado inter-regional. O Canadá presidirá durante o primeiro mandato e a Austrália, que assumirá o segundo, ocupará a vice-presidência, durante o primeiro, para garantir a continuidade. O terceiro mandato caberá à EFTA. A sequência das presidências seguintes será decidida durante o terceiro ano após o início do programa IMS;4. Responsabilidades: o comité internacional de direcção IMS recomendará políticas e estratégias para a realização e a evolução do programa IMS, incluindo a questão da admissão de novos participantes. Além disso:a) Dará orientação geral, definirá prioridades estratégicas e supervisionará a realização do programa;b) Patrocinará e aprovará novos documentos IMS;c) Se necessário, criará task forces ou comités, por exemplo, para questões técnicas ou jurídicas, a fim de concretizar a sua actividade;d) Supervisionará o secretariado inter-regional;e) Encarregar-se-á da promoção internacional do IMS e do fabrico em geral;f) Subscreverá projectos, conforme se indica na secção XI;g) Assegurará que os projectos e trabalhos empreendidos ao abrigo deste programa se realizem em concordância com a finalidade, os princípios e a estrutura programática decididos pelos participantes;h) Promoverá a comunicação entre o comité internacional de direcção IMS, o secretariado inter-regional, os secretariados regionais e os membros do consórcio do projecto.B. Secretariado inter-regional: o participante que preside ao comité internacional de direcção IMS será responsável pela gestão do secretariado inter-regional.O secretariado inter-regional terá as
Intercâmbio de propostas de projectosQualquer entidade interessada pode apresentar propostas preliminares ao secretariado regional a que pertence, com vista a possibilitar a formação de consórcios internacionais.O secretariado regional distribuirá estas propostas a todas as entidades interessadas que constem da lista. Com base na informação, os potenciais parceiros podem procurar formar consórcios internacionais.XI. AVALIAÇÃO, SELECÇÃO E ANÁLISE DE PROJECTOSAs propostas devem estar em conformidade com os princípios, a estrutura do programa e as disposições relativas aos direitos da propriedade intelectual definidos nestas especificações técnicas.A. Critérios de selecção de projectos1. Importância em termos industriais;2. Conformidade com os temas técnicos do apêndice 1, com as alterações que poderão ser introduzidas, ocasionalmente, pelo comité internacional de direcção IMS;3. Mérito científico e técnico;4. Potencial de adopção e comercialização;5. Conformidade com as disposições relativas aos direitos da propriedade intelectual expressos no apêndice 2, com as alterações que poderão ser introduzidas, ocasionalmente, pelo comité internacional de direcção IMS;6. Valor acrescentado.B. Critérios de selecção de consórcios1. Distribuição inter-regional dos parceirosOs parceiros de um consórcio devem provir de, pelo menos, três participantes;2. Vantagens e contributos equilibradosOs parceiros do consórcio demonstrarão de que modo os contributos da participação e os respectivos benefícios são equitativos e equilibrados. Para isso, os contributos devem ser identificados por tipo (contributos em espécie, por exemplo equipamento, instalações, pessoal, documentação, técnicas e propriedade intelectual de base) e por valor, relativamente a cada parceiro e grupo;3. Liderança inter-regionalO consórcio inter-regional deve nomear o coordenador internacional do consórcio;4. Difusão de resultadosO consórcio deve apresentar e comprometer-se a respeitar um plano de difusão dos resultados do projecto, que inclua os ensinamentos extraídos da formação e da gestão de um consórcio IMS e resultados técnicos que, não sendo de sua propriedade, pode utilizar de acordo com as disposições relativas aos direitos da propriedade intelectual.C. Avaliação do projectoO processo de apresentação de propostas envolve três fases:1. Avaliação de um resumo do projectoO consórcio deve elaborar um resumo da investigação programada. Este resumo será apresentado aos secretariados regionais, a fim de ser efectuada a análise regional inicial. Cada delegação fará uma recomendação ao comité internacional de direcção IMS. Os proponentes de projectos que não sejam aprovados serão informados do motivo por que não receberam o apoio solicitado;2. Avaliação completa da propostaO consórcio deve apresentar uma proposta final, num formato normalizado, para ser avaliada em pormenor pelas regiões de todos os parceiros. sejam obrigados a fazê-lo, incluir as seguintes disposições no acordo de cooperação:- disposições relativas às associadas,- questões relativas às leis anti-trust/da concorrência,- resolução e caducidade,- Relações empregador/empregado,- controlos e conformidade das exportações,- área do acordo,- objectivos das partes,- parceiros de licenciamento noutros projectos,- responsabilidade do detentor da licença, resultante da utilização por um licenciado de tecnologia cedida mediante licença,- empregados cedidos ou destacados e direitos daí resultantes,- novos parceiros e saída de parceiros do projecto,- contexto do acordo de pós-cooperação,- protecção, utilização e obrigações de não-divulgação relativas à informação confidencial,- informação residual,- taxas de royalities para licenças de direitos de base,- código-fonte do software,- tributação,- termo/duração do acordo.É provável que existam outras disposições que os parceiros tenham de introduzir nos respectivos acordos de cooperação, dependendo das circunstâncias particulares do seu projecto. Os parceiros devem consultar um perito especializado nesta matéria e ter em conta que nenhuma condição adicional poderá ser incompatível com os artigos 1º e 2º das presentes disposições.(1) Ver apêndice 3.Apêndice 3CONVENÇÃO QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESTOCOLMO, 14 DE JULHO DE 1967)A alínea viii) do artigo 2º define o conceito de propriedade intelectual como incluindo:«. . . os direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas; às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão; às invenções em todos os domínios da actividade humana; às descobertas científicas; aos desenhos e modelos industriais; às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais; à protecção contra a concorrência desleal, e todos os outros direitos inerentes à actividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.». de fabrico. Por isso, os IMS devem apoiar projectos que desenvolvam especificações claras para métodos de observação e de justificação económica que possam levar a um entendimento comum na avaliação de sistemas de fabrico.2. Questões relativas a processosNa percepção das necessidades de resposta rápida a requisitos em constante mudança e à poupança de recursos humanos e materiais, bem como à melhoria das condições de trabalho dos empregados, podem ser identificados os seguintes temas:- Processos de fabricação limpos susceptíveis de minimizar os efeitos sobre o ambienteSistemas de processo com minimização de emissões.Sistemas de processo com minimização de resíduos.Sistemas pré-avaliados do ciclo de vida da fábrica (do processo).- Processos de baixo consumo energético capazes de satisfazer os requisitos de fabricação com um consumo mínimo de energiaConsumo mínimo de energia.Processo cíclico integrado para menor consumo de energia.Módulos de tipo de conservação de energia.Tecnologia de gestão da produção relativa ao tipo de conservação de energia.- Inovação tecnológica nos processos de fabricaçãoMétodos susceptíveis de produzir rapidamente diferentes produtos, por meio de «métodos de prototipagem rápidos».Processos de fabricação capazes de responder com flexibilidade às mudanças das condições de trabalho, bem como às mudanças de produtos ou materiais.- Melhoria da flexibilidade da autonomia dos módulos de processamento que compõem os sistemas de fabricoSistemas distribuídos abertos e respectivos módulos capazes de corresponder a sistemas não humanos, mistos homem-máquina e de mão-de-obra intensiva, e de transformar os componentes do sistema em arquitecturas auto-reconfiguráveis, em função das características dos produtos.- Melhoria da interacção ou harmonia entre os vários componentes e as várias funções de fabricaçãoInfra-estrutura aberta de fabricação.Sistemas interligados de informação, como a «identificação remota» entre os respectivos módulos.3. Instrumentos de estratégia/planeamento/concepçãoA fabricação realiza-se numa economia global. Como e onde são transformadas as matérias-primas constitui uma decisão estratégica. A decisão é complicada, em termos daquilo que se deve fazer e onde fazê-lo ou comprá-lo, no contexto daquilo que está a tornar-se uma economia única e global.Muitas das actuais organizações da indústria transformadora são criadas em estruturas verticais e hierárquicas. A passagem para estruturas distribuídas exige e continuará a exigir grandes mudanças nas organizações, nos sistemas e nas práticas de trabalho. Necessitamos de metodologias e instrumentos que nos ajudem a definir estratégias adequadas de fabricação e a conceber organizações apropriadas e processos empresariais e de trabalho adequados.Métodos e instrumentos para apoiar a engenharia dos processos a definir estratégias adequadas de fabricação e a conceber organizações apropriadas e processos empresariais e de trabalho adequados.Métodos e instrumentos para apoiar a engenharia dos processos da actividade empresarial. Instrumentos de modelagem para apoiar as análises e o desenvolvimento de estratégias de fabrico.Concepção de instrumentos de apoio ao planeamento, num ambiente de empresa alargada ou virtual.4. Questões humanas/organizacionais/sociais- Projectos de fabrico e desenvolvimento para melhorar a imagem da indústria transformadoraOs engenheiros de fabrico encontram-se, normalmente, no fim da grelha salarial dos engenheiros, tendo a profissão, em geral, um estatuto inferior. Por isso, o ITC tem em consideração os projectos globalmente reconhecidos, as associações profissionais sólidas e os estabelecimentos de ensino, para a promoção do fabrico como disciplina. As suas propostas incluem a criação de organizações internacionais para promoção do fabrico.- Mais competência dos efectivos das indústrias transformadoras/ensino, formaçãoO ensino em engenharia tem, frequentemente, dado ênfase à teoria, em detrimento da prática. Além disso, a instrução de base nem sempre tem ido ao encontro das necessidades da indústria, produzindo licenciados, muitas vezes, com insuficiente competência, o que levou à existência de indústrias incapazes de transformar a inovação em produtos bem sucedidos. Esta situação necessita de uma mudança de prioridades e de laços mais estreitos entre a indústria e os estabelecimentos de ensino. Do mesmo modo, as alterações na organização do sistema implicam que a formação, nas empresas, seja um processo contínuo procurando actualizar as competências a aumentar o potencial dos empregados - elementos fundamentais em qualquer sistema.- Fábricas isoladas e autónomas (integração de funções empresariais complementares em firmas subsidiárias)As fábricas isoladas foram inicialmente criadas para aumentar a quota de mercado e baixar os custos de produção: o desenvolvimento de mão-de-obra versátil foi uma consideração secundária. Todavia, a concessão de maior autonomia a estas fábricas permite-lhes reagir de forma mais flexível à mudança de condições, nas áreas em que se situam, e é, simultaneamente, coerente com as ideias organizacionais de descentralização e autonomia. Além disso, contribui para o desenvolvimento interno dos países em que se encontram e para promover o objectivo dos IMS de difundir amplamente os conhecimentos de base de fabricação.- Conservação, desenvolvimento e acesso à memória técnica corporativaFrequentemente, os conhecimentos e as fontes de informação de uma empresa industrial estão isolados ou bloqueados. A «aprendizagem organizacional» é uma estratégia para traduzir estes conhecimentos numa estrutura ou num modelo que leve a uma melhor tomada de decisões, podendo vir a tornar-se um aspecto importante dentro dos IMS.- Medidas de desempenho adequado para novos