apensas à presente carta.As regiões participantes trabalharão em cooperação no sentido de impulsionar a competitividade industrial, resolver problemas que se colocam a nível mundial no domínio do fabrico e desenvolver tecnologias e sistemas de fabrico avançados. Essa cooperação garantirá um equilíbrio entre benefícios e contributos, será importante em termos industriais e basear-se-á no princípio da compreensão e interesse mútuos.O financiamento das actividades de cooperação ficará sujeito à disponibilidade financeira e à legislação e regras aplicáveis das regiões participantes. Cada região participante financiará a sua própria participação e contribuirá de maneira equitativa, em dinheiro ou em espécie, para os custos do secretariado inter-regional IMS. O secretariado funcionará e procederá de acordo com os princípios enunciados nas especificações técnicas. A Comunidade Europeia está pronta a acolher o secretariado inter-regional no período a decidir conjuntamente pelas regiões participantes.O presente acordo de cooperação terá uma vigência de 10 anos. Cada região participante pode retirar-se a qualquer momento mediante a apresentação de um pré-aviso de 12 meses. Os participantes procederão à revisão do programa cinco anos após o seu lançamento.A Comunidade Europeia e a Noruega reservam-se o direito de agir como uma única região europeia.A presente carta, juntamente com a sua aceitação pelas regiões participantes, subscreve as especificações técnicas e estabelece o entendimento comum sobre os princípios da cooperação no domínio dos IMS. Agradecia que Vossa Excelência me confirmasse este entendimento, logo que possível."Tenho a honra de confirmar o acordo do meu governo sobre o conteúdo da carta de Vossa Excelência.Pelo Governo da AustráliaC. Carta do CanadáExcelência,Tenho a honra de me referir à carta de Vossa Excelência de ..., do seguinte teor:"Reporto-me ao Acordo relativo a actividades de investigação e desenvolvimento no domínio dos sistemas inteligentes de fabrico (IMS) concluído em 1997 e 2001, respectivamente, entre a Comunidade Europeia e a Austrália, o Canadá, os Estados membros da EFTA Noruega e Suíça, a Coreia, o Japão e os Estados Unidos da América.O objectivo da presente carta é estabelecer o entendimento comum obtido sobre a renovação e alteração do referido Acordo de cooperação, tal como exposto nas especificações técnicas apensas à presente carta.As regiões participantes trabalharão em cooperação no sentido de impulsionar a competitividade industrial, resolver problemas que se colocam a nível mundial no domínio do fabrico e desenvolver tecnologias e sistemas de fabrico avançados. Essa cooperação garantirá um equilíbrio entre benefícios e contributos, será importante em termos industriais e basear-se-á no princípio da compreensão e interesse mútuos.O financiamento das actividades de cooperação ficará sujeito à
à revisão do programa cinco anos após o seu lançamento.A Comunidade Europeia e a Noruega reservam-se o direito de agir como uma única região europeia.A presente carta, juntamente com a sua aceitação pelas regiões participantes, subscreve as especificações técnicas e estabelece o entendimento comum sobre os princípios da cooperação no domínio dos IMS. Agradecia que Vossa Excelência me confirmasse este entendimento, logo que possível."Tenho a honra de confirmar o acordo do meu governo sobre o conteúdo da carta de Vossa Excelência.Pelo Governo da República da CoreiaG. Carta do JapãoExcelência,Tenho a honra de me referir à carta de Vossa Excelência de ..., do seguinte teor:"Reporto-me ao Acordo relativo a actividades de investigação e desenvolvimento no domínio dos sistemas inteligentes de fabrico (IMS) concluído em 1997 e 2001, respectivamente, entre a Comunidade Europeia e a Austrália, o Canadá, os Estados membros da EFTA Noruega e Suíça, a Coreia, o Japão e os Estados Unidos da América.O objectivo da presente carta é estabelecer o entendimento comum obtido sobre a renovação e alteração do referido Acordo de cooperação, tal como exposto nas especificações técnicas apensas à presente carta.As regiões participantes trabalharão em cooperação no sentido de impulsionar a competitividade industrial, resolver problemas que se colocam a nível mundial no domínio do fabrico e desenvolver tecnologias e sistemas de fabrico avançados. Essa cooperação garantirá um equilíbrio entre benefícios e contributos, será importante em termos industriais e basear-se-á no princípio da compreensão e interesse mútuos.O financiamento das actividades de cooperação ficará sujeito à disponibilidade financeira e à legislação e regras aplicáveis das regiões participantes. Cada região participante financiará a sua própria participação e contribuirá de maneira equitativa, em dinheiro ou em espécie, para os custos do secretariado inter-regional IMS. O secretariado funcionará e procederá de acordo com os princípios enunciados nas especificações técnicas. A Comunidade Europeia está pronta a acolher o secretariado inter-regional no período a decidir conjuntamente pelas regiões participantes.O presente acordo de cooperação terá uma vigência de 10 anos. Cada região participante pode retirar-se a qualquer momento mediante a apresentação de um pré-aviso de 12 meses. Os participantes procederão à revisão do programa cinco anos após o seu lançamento.A Comunidade Europeia e a Noruega reservam-se o direito de agir como uma única região europeia.A presente carta, juntamente com a sua aceitação pelas regiões participantes, subscreve as especificações técnicas e estabelece o entendimento comum sobre os princípios da cooperação no domínio dos IMS. Agradecia que Vossa Excelência me confirmasse este entendimento, logo que possível."Tenho a royalty to PARTNERS which are NON-PROFIT INSTITUTIONS for commercial exploitation of FOREGROUND which is solely owned by such NON-PROFIT INSTITUTIONS; and- PARTNERS may agree in their COOPERATION AGREEMENT to pay a royalty to PARTNERS which are NON-PROFIT INSTITUTIONS for commercial exploitation of FOREGROUND which is jointly owned with such NON-PROFIT INSTITUTIONS, provided such royalties are both small and consistent with the principle that contributions and benefits in the IMS SCHEME must be balanced and equitable.2.9. A non-owning PARTNER and its AFFILIATES may not disclose or sub-license FOREGROUND to third parties except that each PARTNER or its AFFILIATES may, in the normal course of business:- disclose FOREGROUND in confidence solely for the purposes of manufacturing, having manufactured, importing or selling products,- sub-license any software forming part of FOREGROUND in object code, or- engage itself in the rightful provision of products or services that inherently disclose the FOREGROUND.Background2.10. A PARTNER in a PROJECT may, but is not obligated to, supply or license its BACKGROUND to other PARTNERS.2.11. PARTNERS and their AFFILIATES may use another PARTNER'S or its AFFILIATES' BACKGROUND RIGHTS solely for research and development in the PROJECT without additional consideration, including, but not limited to, financial consideration.2.12. PARTNERS and their AFFILIATES must grant to other PARTNERS and their AFFILIATES a license of BACKGROUND RIGHTS on normal commercial conditions when such license is necessary for the commercial exploitation of FOREGROUND unless:- the owning PARTNER or its AFFILIATE is by reason of law or by contractual obligation existing before signature of the COOPERATION AGREEMENT unable to grant such licenses and such BACKGROUND RIGHTS are specifically identified in the COOPERATION AGREEMENT; or- the PARTNERS agree, in exceptional cases, on the exclusion of BACKGROUND RIGHTS specifically identified in the COOPERATION AGREEMENT.Survival of rights2.13. The COOPERATION AGREEMENT shall specify that the rights and obligations of PARTNERS and AFFILIATES concerning FOREGROUND, BACKGROUND and BACKGROUND RIGHTS shall survive the natural expiration of the term of the COOPERATION AGREEMENT.Article 3Provisions that need to be addressed in the Cooperation AgreementPARTNERS shall address each of the following items in their COOPERATION AGREEMENT:Publication of results3.1. PARTNERS shall address the issue of the consent required, if any, from the other PARTNERS for publication of the results from the PROJECT other than SUMMARY INFORMATION.3.2. PARTNERS shall address the issue of whether PARTNERS which are NON-PROFIT INSTITUTIONS may, for academic purposes, publish FOREGROUND which they solely own, provided that adequate procedures for protecting FOREGROUND are taken in accordance with Articles 3.3 and 3.4.Protection of foreground3.3. PARTNERS shall identify the steps they will take to seek legal protection of FOREGROUND by means of INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS and upon making an invention shall notify other PARTNERS in the same PROJECT in a timely manner of the protection sought and provide a summary description of the invention.3.4. PARTNERS shall address the issue of prompt notification of all other PARTNERS in the same PROJECT and, upon request and on mutually agreed conditions, disclosure of the invention and reasonably cooperate in such protection being undertaken by another PARTNER in the same PROJECT in the event and to the extent that a PARTNER or PARTNERS which own FOREGROUND do not intend to seek such protection.Confidential information3.5. PARTNERS shall identify the measures they will take to ensure that any PARTNER which has received CONFIDENTIAL INFORMATION only uses or discloses this CONFIDENTIAL INFORMATION by itself or its AFFILIATES as far as permitted under the conditions under which it was supplied.Dispute settlement and applicable laws3.6. PARTNERS shall agree in their COOPERATION AGREEMENT on the manner in which disputes will be settled.3.7. PARTNERS shall agree in their COOPERATION AGREEMENT on the law which will govern the COOPERATION AGREEMENTArticle 4Optional provisionsPARTNERS may, but are not required to address each of the following provisions in their COOPERATION AGREEMENT:- AFFILIATE PROVISIONS,- ANTITRUST/COMPETITION LAW ISSUES,- CANCELLATION AND TERMINATION,- EMPLOYER/EMPLOYEE RELATIONSHIPS,- EXPORT CONTROLS AND a acolher o secretariado inter-regional no período a decidir conjuntamente pelas regiões participantes.O presente acordo de cooperação terá uma vigência de 10 anos. Cada região participante pode retirar-se a qualquer momento mediante a apresentação de um pré-aviso de 12 meses. Os participantes procederão à revisão do programa cinco anos após o seu lançamento.A Comunidade Europeia e a Noruega reservam-se o direito de agir como uma única região europeia.A presente carta, juntamente com a sua aceitação pelas regiões participantes, subscreve as especificações técnicas e estabelece o entendimento comum sobre os princípios da cooperação no domínio dos IMS. Agradecia que Vossa Excelência me confirmasse este entendimento, logo que possível."Tenho a honra de confirmar o acordo do meu governo sobre o conteúdo da carta de Vossa Excelência.Pelo Governo da Confederação SuíçaF. Carta da CoreiaExcelência,Tenho a honra de me referir à carta de Vossa Excelência de ..., do seguinte teor:"Reporto-me ao Acordo relativo a actividades de investigação e desenvolvimento no domínio dos sistemas inteligentes de fabrico (IMS) concluído em 1997 e 2001, respectivamente, entre a Comunidade Europeia e a Austrália, o Canadá, os Estados membros da EFTA Noruega e Suíça, a Coreia, o Japão e os Estados Unidos da América.O objectivo da presente carta é estabelecer o entendimento comum obtido sobre a renovação e alteração do referido Acordo de cooperação, tal como exposto nas especificações técnicas apensas à presente carta.As regiões participantes trabalharão em cooperação no sentido de impulsionar a competitividade industrial, resolver problemas que se colocam a nível mundial no domínio do fabrico e desenvolver tecnologias e sistemas de fabrico avançados. Essa cooperação garantirá um equilíbrio entre benefícios e contributos, será importante em termos industriais e basear-se-á no princípio da compreensão e interesse mútuos.O financiamento das actividades de cooperação ficará sujeito à disponibilidade financeira e à legislação e regras aplicáveis das regiões participantes. Cada região participante financiará a sua própria participação e contribuirá de maneira equitativa, em dinheiro ou em espécie, para os custos do secretariado inter-regional IMS. O secretariado funcionará e procederá de acordo com os princípios enunciados nas especificações técnicas. A Comunidade Europeia está pronta a acolher o secretariado inter-regional no período a decidir conjuntamente pelas regiões participantes.O presente acordo de cooperação terá uma vigência de 10 anos. Cada região participante pode retirar-se a qualquer momento mediante a apresentação de um pré-aviso de 12 meses. Os participantes procederão à revisão do programa cinco anos após o seu lançamento.A Comunidade Europeia e a Noruega reservam-se o direito de agir como uma única região europeia.A presente IMS International Steering CommitteeThe IMS International Steering Committee will oversee the IMS scheme. Members must be eminent representatives of the participants' industrial, academic, or governmental/public administration sectors who are knowledgeable in manufacturing issues. Members must be willing and able to devote the necessary time and effort involved in guiding the IMS scheme.6.1.2. Composition. Two members and one observer from each participant will normally comprise a participant's delegation.Selection of delegation members is at the discretion of each participant, in accordance with the appropriate laws and provisions of their respective participant governments/public administrations. Designation of alternate delegation members is recommended, but not mandatory.Each delegation will have a head of delegation who will serve as the chief spokesperson for the delegation. Selection of the head of delegation is at the discretion of each participant, in accordance with the appropriate laws and provisions of their respective participant governments/public administrations.Each participant's delegation to the meetings of the IMS International Steering Committee may be accompanied by two representatives from its designated Regional Secretariat. Additional attendance is at the discretion of the chair of the IMS International Steering Committee.6.1.3. Consensus. The IMS International Steering Committee will reach decisions by consensus of its members.6.1.4. Chair. The chair of the IMS International Steering Committee will rotate among the participants and will be decided by the IMS International Steering Committee. The term of each chair will last for 30 months. During the term when a participant chairs, that participant also is responsible for organising the Inter-Regional Secretariat. The participant which is to take the following term will serve as vice chair.6.1.5. Responsibilities. The IMS International Steering Committee will determine policies and strategies for undertaking, and for the evolution of, the IMS scheme, including the matter of new participants. It will also:- provide overall guidance, set strategic priorities, review, amend, and update Technical Appendices 3, 4, 5, 7, and 8 and additional Technical Appendices within the scope of these terms of reference, and oversee the implementation of IMS,- oversee the Inter-Regional Secretariat and approve its budget,- provide international promotion for IMS and for manufacturing as a generic discipline,- endorse projects as provided in Section 10,- set performance metrics of the scheme and provide a regular report in respect of same,- ensure activities undertaken under this scheme are done in a manner consistent with the purpose, principles and structure agreed upon by the participants,- foster communication among the International IMS Steering Committee, the Inter-Regional Secretariats, and the project consortium members,- sponsor and approve new IMS documents, and- form interim task forces or committees (e.g., for technical or legal issues), if necessary, to accomplish its work.6.2. Inter-Regional SecretariatThe participant that chairs the International Steering Committee will be responsible for organising and managing the Inter-Regional Secretariat. The Inter-Regional Secretariat's primary role is to execute the policies and actions as decided by the IMS International Steering Committee. The responsibilities of the IMS Inter-Regional Secretariat are listed in Technical Appendix 4.6.3. Regional SecretariatsThe governments/public administrations and public organisations of the participants will organise and manage their respective Regional Secretariats in a manner they see fit. The responsibilities of the IMS Regional Secretariat are listed in Technical Appendix 5.7. TRANSITION TO AND COMMENCEMENT OF THE IMS SCHEME7.1. TransitionIt is the intention of the participants that IMS projects endorsed under the original scheme should be considered to be continued to be endorsed by the current ISC and its successor upon commencement of the new IMS scheme. Other IMS activities, including processing of applications to become a participant, shall continue without interruption.7.2. CommencementThe IMS scheme will commence upon:- the ratification of the Terms of Reference for the IMS Scheme by at least three (3) participants. participants under the pre-existing IMS Scheme become new participants under this scheme when they ratify these Terms of Reference;- the appointment of the members to the IMS International Steering Committee; and,- the designation of the Regional Secretariats.8. DURATION OF THE IMS SCHEMEparticipants will review the scheme every five years to determine whether it should be continued, modified or terminated. A participant may withdraw at any time subject to 12 months' notice to other participants.9. ADMISSION OF NEW PARTICIPANTSThe IMS International Steering Committee can admit new participants. The procedures for admission of new participants are set forth in Technical Appendix 6.10. FORMATION AND EVALUATION OF PROJECT CONSORTIA AND OTHER COLLABORATIVE INSTRUMENTSThe IMS International Steering Committee shall have the authority to set the procedures for: (i) project consortia and formation, evaluation and review; these procedures