Ïíïìáóßá ðñïåëåýóåùò åëåã÷ïìÝíç (denominação de origem controlada)2.1.1. Vinhos licorososa) Ïßíïò ãëõêýò (vinho doce):ÓÜìïò (Samos)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)b) Ïßíïò ãëõêýò öõóéêüò (vinho doce natural):ÓÜìïò (Samos)ÌáõñïäÜöíç Ðáôñþí (Mavrodaphne de Patras)ÌáõñïäÜöíç Êåöáëëçíßáò (Mavrodaphne de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)c) Ïßíïò ãëõêýò öõóéêüò áðü äéáëåêôïýò áìðåëþíåò (vinho doce natural):ÓÜìïò (Samos)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)2.1.2. Outros vinhosÏßíïò öõóéêþò ãëõêýò (vinhos doces naturais)ÓÜìïò (Samos)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)2.2. Ïíïìáóßá ðñïåëåýóåùò áíùôÝñáò ðïéüôçôáò (Denominação de
de Heraklion)Ëáóéèéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Lassithie)Ðåëïðïííçóéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Peloponeso)Ìåóóçíéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Mesinia)Ìáêåäïíéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Macedónia)Êñçôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Creta)Èåóóáëéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Thessalia)Ôïðéêüò ïßíïò ÊéóÜìïõ (vinho local de Kisssamos)Ôïðéêüò ïßíïò ÔõñíÜâïõ (vinho local de Tyrnavos)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéÝò ÁìðÝëïõ (vinho local das encostas de Ampelos)Ôïðéêüò ïßíïò Âßëëéæáò (vinho local de Villiza)Ôïðéêüò ïßíïò Ãñåâåíþí (vinho local de Grevena)Ôïðéêüò ïßíïò ÁôôéêÞò (vinho local da Ática)Áãéïñåßôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Agioritikos)Äùäåêáíçóéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local do Dodekaneso)Áíáâõóéùôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Anavyssiotikos)Ðáéáíßôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Peanitikos)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí ÄñÜìáò (vinho local de Drama)Êñáíéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Krania)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí ÐÜñíçèáò (vinho local das encostas de Parnitha)Óõñéáíüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Syros)Èçâáúêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Thiva)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí Êéèáéñþíá (vinho local das encostas do Kitheron)Ôïðéêüò ïßíïò Ðåôñùôïý (vinho local das encostas de Petrotou)Ôïðéêüò ïßíïò Ãåñáíßùí (vinho local de Gerania)Ðáëëçíéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Pallini)Áôôéêüò ôïðéêüò ïßíïò esse nome ou sinónimo será impresso no rótulo em caracteres uniformes da mesma dimensão, em uma ou duas linhas, sem interposição de qualquer outra informação.II. Nos termos da alínea b) do artigo 11º do acordo, este não é aplicável a:1. Vinho em recipientes rotulados de capacidade igual ou inferior a cinco litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável, quando a quantidade total transportada não seja superior a 100 litros, independentemente de ser ou não constituída por lotes individuais;2. a) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros por viajante, incluídas nas bagagens pessoais;b) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros, enviadas de particular a particular;c) Vinhos incluídos nas bagagens de particulares por ocasião de mudança de residência;d) Quantidades de vinho importadas para fins de experimentação científica e técnica até ao limite de um hectolitro;e) Vinho destinado às representações diplomáticas, consulares e organismos assimilados, importado com isenção de direitos;f) Vinho que constitua provisão de bordo dos meios de transporte internacionais.A isenção referida no nº 1 não pode ser cumulada com outra ou outras isenções referidas no nº 2.DECLARAÇÃO COMUNIDADE EUROPEIA SOBRE O ANEXO DO ACORDO A Comunidade reconhece o conjunto das indicações geográficas romenas constantes do anexo do acordo como lista única, na acepção do nº 1 do artigo 26º do Regulamento (CEE) nº 2392/89.DECLARAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA SOBRE O TITULO ALCOOMÉTRICO TOTAL DE DETERMINADOS VINHOS ROMENOS DE ALTA QUALIDADE IMPORTADOS PARA A COMUNIDADE A Comunidade compromete-se a conceder a derrogação, referida no nº 2 do artigo 70º do Regulamento (CEE) nº 822/87, ao título alcoométrico total superior a 15 % vol de determinados vinhos de alta qualidade originários da Roménia, designados por «VSOC», ou «Vin di calitate superiora cu demunire de origine si trepte de calitate» (vinho de qualidade superior com denominação de origem e grau de qualidade) e que ostentem uma das seguintes indicações geográficas:- Cotnari- Pietroasa- Murfatlar- Medgidia- Nazarcea- Cernavoda.Esta derrogação será aplicável, o mais tardar, na data de entrada em vigor do Acordo CEE/Roménia sobre a protecção recíproca e o controlo das denominações de vinho.Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre a protecção recíproca e o controlo de denominações de vinho (1), e do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária relativo ao estabelecimento recíproco de contingentes pautais para determinados vinhos (2). Tendo sido concluídos e devidamente notificados os processos de ratificação necessários,- o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Avis juridique important|21993A1231(08)Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia sobre a protecção recíproca e o controlo de denominações de vinho - Protocolo - Declarações da Comunidade Europeia Jornal Oficial nº L 337 de 31/12/1993 p. 0178 - 0255 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 55 p. 0098 Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 55 p. 0098 comunitárias protegidas:- são reservadas exclusivamente para os vinhos originários da Comunidade a que se aplicam e- não podem ser utilizadas em condições diferentes das estabelecidas na regulamentação comunitária ou, na sua falta, na dos Estados-membros.3. Na Comunidade, as denominações romenas protegidas:- são reservadas exclusivamente para os vinhos originários da Roménia que se aplicam, e- não podem ser utilizadas em condições diferentes das estabelecidas na legislação romena.4. A protecção referida no nº 1 é igualmente aplicável às denominações, mesmo quando a verdadeira origem do vinho seja indicada ou a indicação geográfica ou a expressão tradicional seja utilizada, traduzida ou acompanhada de expressões com referência a outros locais como «género», «tipo», «estilo», «imitação», «método», «marca» ou similares.5. Em caso de indicações geográficas homónimas ou idênticas:a) Quando duas indicações, protegidas nos termos do presente acordo, sejam homónimas ou idênticas, será concedida protecção a ambas, desde que:- a denominação geográfica em questão seja tradicional e correntemente utilizada para descrever a apresentar um vinho produzido na zona geográfica a que se refere,- o vinho não seja apresentado de forma errónea aos consumidores como originário do território da outra parte;oub) Quando uma indicação protegida de uma parte seja homónima ou idêntica a uma denominação geográfica estranha aos territórios das partes, esta denominação pode ser utilizada para descrever e apresentar um vinho desde que:- o vinho em questão tenha sido produzido na área geográfica a que se refere,- a denominação geográfica em questão tenha sido utilizada tradicional e correntemente para efeitos de descrição e apresentação de vinhos,- a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada no país de origem,- que o vinho seja comercializado apenas no território da parte em que essa indicação geográfica não seja protegida,- que o vinho não seja apresentado aos consumidores de forma errónea como originário do território da parte em que a indicação geográfica não seja protegida.Nesse caso, as partes determinarão as condições práticas nos termos das quais as indicações homónimas ou idênticas em questão serão diferenciadas umas das outras, tomando em consideração a necessidade de assegurar um tratamento equitativo aos produtores envolvidos e de não induzir os consumidores em erro.6. Quando o nome ou a firma do engarrafador ou de outra pessoa envolvida no circuito comercial possa induzir em juízos errados sobre a origem do vinho, esse nome ou essa firma só podem ser utilizados se forem impressos em caracteres menos visíveis do que os das outras indicações utilizadas na descrição e apresentação