(cornichões), preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | 10000 (peso líquido escorrido) | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex20019093 | Cebolas, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, não adicionadas de açúcar | 100 | | | |20019020 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |ex20019050 | Cogumelos, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |ex20019065 | Azeitonas, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, não adicionadas de açúcar | 100 | | | |ex20019070 | Pimentos doces ou pimentões, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |ex20019099 | Outros produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |20021010 | Tomates pelados | 100 | | | |200290 | Tomates, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético (com excepção dos tomates inteiros ou em pedaços) | 100 | 2000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |2003102020031030 | Cogumelos do género Agaricus, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |20032000 | Trufas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |20039000 | Outros cogumelos, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |20041099 | Outras batatas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas | 100 | | | |ex20049030 | Alcaparras e azeitonas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas | 100 | | | |20049050 | Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados | 100 | 10500 | 20 | N.o 6 do artigo 1.o |20054000 | Ervilhas (Pisum sativum) preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas |20055900 | Outros feijões, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados |20049098 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados | 100 | | | |20051000 | Produtos hortícolas homogeneizados, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 100 | | | |20052020 | Batatas em rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado | 100 | | | |20052080 | Outras
das estacas de roseiras | 100 | | | |060310 | Flores cortadas e botões de flores, frescos: | 100 | 3000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |06031010 | Rosas, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031020 | Cravos, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031040 | Gladíolos, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031050 | Crisântemos, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031030 | Orquídeas, de 15 de Outubro a 14 de Maio | 100 | 2000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |06031080 | Outros, de 15 de Outubro a 14 de Maio |ex060310 | Flores cortadas e botões de flores, frescos: | 100 | 50 | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex06031010 | Rosas, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex06031020 | Cravos, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex06031040 | Gladíolos, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex06031050 | Crisântemos, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex07019050ex07019090 | Batatas temporãs, de 1 de Dezembro a 30 de Abril | 100 | 120000 | 40 | N.o 6 do artigo 1.o |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados, de 1 de Outubro a 31 de Maio | | | 60 | Artigo 2.o |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados, de 1 de Junho a 30 de Setembro | 60 | | | |0703101107031019 | Cebolas, frescas ou refrigeradas, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio | 100 | 8000 | 60 | N.o 6 do artigo 1.o |ex07099090 | Cebolas silvestres da espécie Muscari comosum, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio |07031090 | Chalotas, frescas ou refrigeradas | 100 | 1000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07032000 | Alho comum, fresco ou refrigerado |07039000 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados |ex0704 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados, com excepção da couve chinesa | 100 | 500 | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex07049090 | Couve chinesa, fresca ou refrigerada | 100 | 200 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07051100 | Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas | 100 | 200 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07051900 | Alfaces (Lactuca sativa), frescas ou refrigeradas (com excepção das alfaces repolhudas) | 100 | | — | N.o 6 do artigo 1.o(Quantidade de referência 3000 toneladas) |07052900 | Chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas (com excepção das witloofs (Cichorium intybus var. foliosum) |07061000 | Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados |070690 | Beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 1 de Novembro a 31 de Maio | | | | Artigo 3.o |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 1 de Junho a 31 de Outubro | 100 | | | |07070090 | Pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados | 100 dos produtos constantes do anexo 1A indicados na coluna "d", entre 1 de Janeiro de 2004 e 1 de Janeiro de 2007, os montantes dos contingentes pautais serão aumentados anualmente em quatro parcelas iguais correspondentes cada uma a 3 % desses montantes.7. Em caso de redução pela Comunidade dos direitos da nação mais favorecida aplicados, o desmantelamento pautal indicado na coluna "a" e na coluna "c" será aplicável aos referidos direitos reduzidos aplicados.Artigo 2.o1. Relativamente aos tomates frescos ou refrigerados, do código NC 07020000, para cada período de 1 de Outubro a 31 de Maio, a seguir designados por "campanhas", no quadro dos contingentes pautais seguintes, sob reserva da aplicação do n.o 2:(Toneladas) || Campanhas |2003/04 | 2004/05 | 2005/06 | 2006/07 e seguintes |Contingentes mensais de baseOutubro | 10000 | 10600 | 10600 | 10600 |Novembro | 26000 | 27700 | 27700 | 27700 |Dezembro | 30000 | 31300 | 31300 | 31300 |Janeiro | 30000 | 31300 | 31300 | 31300 |Fevereiro | 30000 | 31300 | 31300 | 31300 |Março | 30000 | 31300 | 31300 | 31300 |Abril | 15000 | 16500 | 16500 | 16500 |Maio | 4000 | 5000 | 5000 | 5000 |Total | 175000 | 185000 | 185000 | 185000 |Contingente adicional(de 1 de Novembro a 31 de Maio)Linha A | 15000 | 28000 | 38000 | 48000 |Linha B | 15000 | 8000 | 18000 | 28000 |a) Os direitos aduaneiros ad valorem são abolidos;b) O preço de entrada a partir do qual os direitos específicos são reduzidos a zero, a seguir designado por "preço de entrada convencional", é igual a 461 euros por tonelada.2. Sempre que, no decurso de uma campanha, as quantidades totais de tomates originários de Marrocos introduzidas em livre prática na Comunidade não excedam a soma dos contingentes mensais de base e do contingente adicional em vigor para essa campanha, o contingente adicional para a campanha seguinte será o indicado no n.o 1, linha A. Quando esta condição não for cumprida relativamente a uma determinada campanha, o contingente adicional para a campanha seguinte será o indicado no n.o 1, linha B. No entanto, para a apreciação do cumprimento desta condição, será admitida uma tolerância de 1 %, no máximo, da soma atrás citada.3. Marrocos compromete-se a que, num determinado mês, não sejam utilizados mais de 30 % do contingente adicional.4. Os saques dos contingentes pautais mensais de base em vigor durante os meses de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março deixarão de poder ser efectuados, respectivamente, em 15 de Janeiro e no segundo dia útil seguinte ao dia 1 de Abril de cada campanha. No dia útil seguinte, as quantidades não utilizadas desses contingentes mensais de base serão determinadas pelos serviços da Comissão e serão transferidas para o contingente adicional dessa mesma campanha. A partir daquelas datas, qualquer pedido de benefício retroactivo relativo a um dos contingentes pautais mensais de base encerrados e qualquer eventual transferência das | 100 | 10000 | | N.o 6 do artigo 1.o |07102100ex07102900 | Ervilhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 100 | | | |07108059 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados (com excepção dos pimentos doces e dos pimentões) | 100 | | | |07112010 | Azeitonas, conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado, não destinadas à produção de azeite | 100 | | | |07113000 | Alcaparras, conservadas transitoriamente, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 100 | | | |07114000071151000711590007119030071190500711908007119090 | Pepinos e pepininhos (cornichões), cogumelos, trufas, milho doce, cebolas, outros produtos hortícolas (com excepção dos pimentos) e misturas de produtos hortícolas, conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado | 100 | 600 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07119010 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, conservados transitoriamente mas impróprios para a alimentação nesse estado, excepto pimentos doces ou pimentões | 100 | | | |ex0712 | Legumes secos, com excepção das cebolas e das azeitonas | 100 | 2000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07135000 | Favas e fava forrageira | 100 | | | |ex07139000 | Outros legumes de vagem, excepto os destinados a sementeira | 100 | | | |ex08041000 | Tâmaras, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou inferior a 35 kg | 100 | | | |080420 | Figos | 100 | | | |08044000 | Abacates | 100 | | | |ex080510 | Laranjas, frescas, de 1 de Dezembro a 31 de Maio | | | 80 | Artigo 3.o |ex080510 | Laranjas, frescas, de 1 de Junho a 30 de Novembro | 100 | | | |ex08051080 | Laranjas, excepto as frescas | 100 | | | |ex08052010 | Clementinas, frescas, de 1 de Novembro a fim de Fevereiro | | | 80 | Artigo 3.o |ex08052010 | Clementinas, frescas, de 1 de Março a 31 de Outubro | 100 | | | |ex08052030ex08052050ex08052070ex08052090 | Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas), frescas; wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos | 100 | | | |08054000 | Toranjas (grapefruit), frescas ou secas | 100 | | | |ex08055010 | Limões, frescos | 100 | | | |ex080550 | Limões e limas, excepto frescos | 100 | | | |ex08061010 | Uvas de mesa, frescas, de 1 de Novembro a 31 de Julho | 100 | | | |08071100 | Melancias, frescas, de 1 de Janeiro a 15 de Junho | 100 | | | |08071900 | Outros melões, frescos, de 15 de Outubro a 31 de Maio | 100 | | | |08082090 | Marmelos, frescos | 100 | 1000 | 50 | Advertência jurídica importante|22005A0919(01)Protocolo do acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca Jornal Oficial nº L 242 de 19/09/2005 p. 0002 - 0035