de alimentação é o valor definido pelo seu fabricante no manual de instruções fornecido com o produto.(2) Observe-se que uma vez transformada em DMF (por exemplo, quando se lhe junta uma unidade de fotocópias) a impressora no seu conjunto deve passar a cumprir a especificação Energy Star para continuar a estar em conformidade com o sistema Energy Star.(3) A Secção B.1 destas Especificações contém as referências do consumo máximo de energia para o modo "Desligado". Espera-se que a maioria das empresas cumpra estas referências para o consumo máximo de energia no modo "Desligado" através da incorporação na fotocopiadora de uma função de Apagamento Automático. No entanto, é possível e admissível ao abrigo destas Especificações que os fabricantes utilizem um modo de baixo consumo em vez de uma função de Apagamento Automático, se o consumo de energia do modo de baixo consumo for igual ou inferior aos objectivos de consumo de energia do modo "Desligado" contidas nestas Especificações. (Para mais informações sobre esta questão, consultar as Orientações de Ensaio)(4) Para os dispositivos multifunções relativamente aos quais o método referido dê resultados incorrectos (por o dispositivo não ter tido o aquecimento devido após o primeiro ciclo de aquecimento seguido de 15 minutos de espera), pode ser utilizado o seguinte procedimento (em sintonia com a norma F757-94 da ASTM:Ligar o DMF e dar à máquina o tempo necessário para aquecer e se estabilizar no modo "pronto" (= modo de espera) durante duas horas. Durante os primeiros 105 minutos, evitar que o DMF entre no modo de baixo consumo (por exemplo, fazendo uma cópia de 14 em 14 minutos durante este período). Fazer a última cópia 105 minutos depois de o DMF ter sido ligado, esperando seguidamente 15 minutos exactos. Passados 15 minutos, ler e registar as indicações do contador de energia e o tempo (ou lançar o cronómetro ou o temporizador). Passada uma hora, ler e registar de novo as indicações do contador de energia. A diferença entre as duas leituras do contador de energia é o consumo de energia em modo de baixo consumo; dividir por uma hora para obter a potência nominal.(5) Os participantes no programa localizados no território da União Europeia poderão contactar a Comissão Europeia(6) Quando os produtos se destinarem a ser vendidos na Europa ou na Ásia, deverão efectuar-se ensaios igualmente à tensão e frequência adequada para a máquina. Por exemplo, os produtos destinados aos mercados europeus seriam testados a 230 V e 50 Hz. O logotipo não será colocado nos produtos distribuídos para a Europa ou Ásia se o equipamento não satisfizer os requisitos de consumo energético do Programa nas condições locais de tensão e frequência.(7) Quando os produtos se destinarem a ser vendidos na Europa ou na Ásia, deverão efectuar-se ensaios igualmente à tensão e frequência adequada para a
obrigados a integrar o modo de latência descrito na Secção A.b) Directriz B1. O computador passa ao modo de latência após um período de inactividade.2. Se o computador for distribuído com a capacidade de trabalhar em rede, deverá ter a capacidade de passar ao modo de latência independentemente da tecnologia da rede.3. O computador deverá manter a sua capacidade de resposta a todos os tipos de solicitações da rede. Não deverá haver qualquer perda da funcionalidade de rede disponível para o utilizador (ou seja, a funcionalidade de rede disponível para o utilizador durante o modo de latência deverá ser a disponível antes de o computador passar ao modo de latência).4. No modo de latência, o computador não deverá consumir mais de 15 % da capacidade máxima de débito contínuo da sua fonte de alimentação.b) Sistemas de computadores integrados: Um sistema de computador integrado que cumpra os requisitos do programa Energy Star deverá satisfazer as seguintes condições:i) O sistema de computador integrado deverá passar ao modo de latência após um período de inactividade.ii) Se o sistema de computador integrado for distribuído com a capacidade de trabalhar em rede, deverá poder passar ao modo de latência durante a ligação à rede.iii) Se o sistema de computador integrado for distribuído com a capacidade de trabalhar em rede, deverá manter, no modo de latência, a sua capacidade de responder aos eventos de despertar dirigidos ao computador em rede. Se tais eventos exigirem que o computador saia do modo de latência para executar uma tarefa, o sistema de computador integrado deverá voltar a entrar no modo de latência a seguir a um período de inactividade depois de terminada a tarefa requerida.Os participantes no programa poderão utilizar quaisquer meios ao seu alcance para obter o comportamento descrito nesta rubrica.iv) Classe I: um sistema de computador integrado, que seja distribuído pela primeira vez antes de 1 de Julho de 2000, deverá consumir, no máximo, 45 Watt no modo de latência. Os sistemas de computador integrado que mantêm um nível de consumo energético inferior ou igual a 45 Watt cumprem os requisitos de consumo energético do presente acordo e não serão obrigados a integrar o modo de latência descrito na Secção A.Classe II: Um sistema de computador integrado, que seja distribuído pela primeira vez antes de 1 de Julho de 2000, deverá consumir, no máximo, 35 Watt no modo de latência. Os sistemas de computador integrado que mantêm um nível de consumo energético inferior ou igual a 35 Watt cumprem os requisitos de consumo energético do presente acordo e não são obrigados a integrar o modo de latência descrito na Secção A.2. Parâmetros de distribuição: Para garantir que o máximo de utilizadores beneficiem do estado de baixo consumo/de latência, os participantes no programa deverão distribuir os seus computadores e ou sistemas de computadores integrados com a função de gestão de energia activada. O tempo pré-definido por defeito para Energy StarDISPOSITIVOS DE GRANDE FORMATO>POSIÇÃO NUMA TABELA>c) Fotocopiadoras digitais evolutivas: para ser qualificada como conforme ao programa de rotulagem Energy Star ao abrigo da Especificação para Dispositivos Multifunções, uma fotocopiadora digital evolutiva concebida principalmente para a utilização de papel A4 ou 8,5" × 11" deverá cumprir as especificações definidas no Quadro 16. Todas as velocidades dos dispositivos deverão ser medidas tendo por referência o número de imagens de tamanho A4 ou 8,5" × 11" por minuto, conforme descrito na Secção VI.A.2 das especificações.Quadro 16Critérios para Dispositivos Multifunções Energy StarFOTOCOPIADORAS DIGITAIS EVOLUTIVAS>POSIÇÃO NUMA TABELA>Note-se que os critérios para fotocopiadoras digitais evolutivas são idênticos aos das Especificações para as Fotocopiadoras da Classe 2.d) Fotocopiadoras Digitais Evolutivas de Grande Formato: para ser qualificada como conforme ao Programa Energy Star ao abrigo da Especificação para Dispositivos Multifunções, uma fotocopiadora digital evolutiva concebida principalmente para a utilização de papel A2 ou 17" × 22" ou maior deverá observar as especificações definidas no Quadro 4. Todas as velocidades dos dispositivos deverão ser medidas por referência ao número de imagens de tamanho A4 por minuto, conforme descrito na Secção VI.A.2 das Especificações.Quadro 17Critérios para Dispositivos Multifunções Energy StarFOTOCOPIADORAS DIGITAIS EVOLUTIVAS DE GRANDE FORMATO>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Requisitos suplementaresPara além dos requisitos constantes dos Quadros 14 a 17, devem ser observados os seguintes requisitos suplementares:a) Tempo por defeito para o modo de baixo consumo: para os dispositivos multifunções e fotocopiadoras digitais evolutivas, os participantes no Programa deverão distribuir os modelos de dispositivos multifunções com o tempo por defeito para o modo de baixo consumo pré-definido para 15 minutos. Os participantes no Programa deverão definir os tempos por defeito para o modo de latência em consonância com os níveis especificados nos Quadros de 5 a 8. Os tempos por defeito do modo de baixo consumo e do modo de latência deverão ser contados a partir do momento em que foi produzida a última cópia ou impressa a última página.b) Tempo de recuperação do modo de baixo consumo: o tempo efectivo de recuperação do modo de baixo consumo deverá constar da literatura do produto, no caso dos produtos que disponham de um modo de baixo consumo.c) Temporizadores semanais: é de notar que poderão ser incorporados temporizadores semanais, mas que estes não deverão afectar ou interferir no funcionamento normal dos modos de baixo consumo ou de latência. A EPA pretende que quaisquer funções adicionais complementem, em vez de internos necessários.2. O presente Acordo é válido por um período inicial de cinco anos. As partes reunir-se-ão com a antecedência mínima de um ano em relação ao termo deste período inicial para examinar a eventual renovação do Acordo.Artigo XIIIDenúncia1. Qualquer das partes pode denunciar o presente Acordo a qualquer momento, mediante pré-aviso de três meses notificado por escrito à outra parte.2. No caso de denúncia ou de não renovação do presente Acordo, os órgãos de gestão informarão todos os participantes no programa de que efectuaram o registo da denúncia do programa comum. Informarão ainda os participantes no programa de que cada órgão de gestão pode continuar as suas actividades de rotulagem ao abrigo de dois programas distintos. Neste caso, o programa de rotulagem da Comunidade Europeia não utilizará as marcas Energy Star. A Comissão garante que ela própria, os Estados-Membros da Comunidade Europeia e todos os participantes no programa por ela registados terão cessado a utilização das marcas Energy Star na data acordada por escrito pelos órgãos de gestão. As obrigações previstas neste número continuarão a vigorar após a denúncia do Acordo.Feito em duplo exemplar em Washington, DC, a dezanove de Dezembro de 2000.Pelo Governo dos Estados Unidos da AméricaPela Comunidade EuropeiaANEXO ALOGOTIPO INTERNACIONAL ENERGY STARLogotipo internacional: preto e branco>PIC FILE= "L_2001172PT.000702.TIF">Logotipo internacional: versão cromática>PIC FILE= "L_2001172PT.000703.TIF">ANEXO BDIRECTRIZES PARA UMA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DA DESIGNAÇÃO E DO LOGOTIPO INTERNACIONAL ENERGY STARA designação e o logotipo internacional Energy Star são marcas registadas da Agência de Protecção do Ambiente (EPA) dos EUA, pelo que a designação e o logotipo apenas podem ser usados em conformidade com as directrizes que se seguem e os Memorandos de Acordo ou o boletim de inscrição da Comissão Europeia assinado pelos participantes no programa de rotulagem Energy Star. É favor distribuir estas directrizes aos responsáveis pela preparação de material Energy Star sob sua orientação.A EPA (e a Comissão Europeia, no território dos Estados-Membros da Comunidade Europeia) fiscalizam a adequada utilização da designação e do logotipo internacional Energy Star. Esta fiscalização consiste, designadamente, em verificar a utilização das marcas no mercado e em contactar directamente as organizações que as estejam a utilizar de forma indevida ou sem autorização. As consequências da utilização indevida das marcas pode acarretar a exclusão da participação no programa de rotulagem Energy Star e a eventual apreensão por parte dos serviços aduaneiros norte-americanos dos produtos importados para os EUA que usem indevidamente as marcas.I. INTRODUÇÃOA designação Energy Star pode ser utilizada para objectivos educativos gerais. A designação pode ser usada para descrever o programa de rotulagem Energy Star, nomeadamente em brochuras a utilização do logotipo comum.Artigo IIIÓrgãos de gestãoCada uma das partes designa um órgão de gestão responsável pela aplicação do presente Acordo ("órgãos de gestão"). A Comunidade Europeia designa para este efeito a Comissão das Comunidades Europeias ("Comissão") e os Estados Unidos da América designam a EPA.Artigo IVGestão do programa de rotulagem Energy Star1. Cada órgão de gestão gerirá o programa de rotulagem Energy Star para os tipos de produtos energeticamente eficientes enumerados no Anexo C, em conformidade com as modalidades e condições definidas no presente Acordo. A gestão do programa inclui o registo voluntário dos participantes no programa, a manutenção de listas dos participantes no programa e dos produtos conformes e a fiscalização do cumprimento das directrizes que fixam as condições de utilização do logotipo constantes do Anexo B.2. O programa de rotulagem Energy Star utiliza as especificações enumeradas no Anexo C.3. Cada órgão de gestão tomará medidas eficazes para sensibilizar os consumidores para as marcas Energy Star, em conformidade com as directrizes de utilização do logotipo enunciadas no Anexo B. Estas medidas podem consistir em campanhas destinadas a informar os consumidores das vantagens de comprar produtos energeticamente eficientes conformes com as especificações, bem como em acções de divulgação comercial ou de sensibilização pedagógica destinadas a estimular a procura de produtos rotulados.4. Cada órgão de gestão custeará integralmente as actividades que efectuar no âmbito do presente Acordo.Artigo VParticipação no programa de rotulagem Energy Star1. Todo e qualquer fabricante, vendedor ou revendedor pode participar no programa de rotulagem Energy Star mediante registo como participante no programa no órgão de gestão de uma das partes.2. Os participantes no programa podem utilizar o logotipo comum para identificar os produtos conformes que tenham sido testados nas suas próprias instalações ou por um laboratório independente e que obedeçam às especificações definidas no Anexo C; podem também autocertificar a conformidade dos produtos.3. O registo de um participante no programa de rotulagem Energy Star pelo órgão de gestão de uma das partes é reconhecido pelo órgão de gestão da outra parte.4. A fim de facilitar o reconhecimento dos participantes no programa de rotulagem Energy Star previsto no n.o 3, os órgãos de gestão devem cooperar de forma a manter actualizadas as listas comuns de todos os participantes no programa e dos produtos que preenchem os requisitos necessários para beneficiar do logotipo comum.5. Sem prejuízo das disposições de autocertificação previstas no n.o 2, cada órgão de gestão reserva para si o direito de testar ou examinar os produtos que são ou foram vendidos no seu território (no território dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, no caso da Comissão) para determinar se esses produtos estão certificados em conformidade com as especificações enunciadas no Anexo C. Os órgãos de gestão comunicam e cooperam entre si para garantir que