ISLÂNDIA - ESTÓNIANenhuma convenção.306. ISLÂNDIA - GRÉCIASem objecto.307. ISLÂNDIA - ESPANHASem objecto.308. ISLÂNDIA - FRANÇASem objecto.309. ISLÂNDIA - IRLANDASem objecto.310. ISLÂNDIA - ITÁLIASem objecto.311. ISLÂNDIA - CHIPRENenhuma convenção.312. ISLÂNDIA - LETÓNIANenhuma convenção.313. ISLÂNDIA - LITUÂNIANenhuma convenção.314. ISLÂNDIA - LUXEMBURGONenhuma.315. ISLÂNDIA - HUNGRIANenhuma convenção.316. ISLÂNDIA - MALTANenhuma convenção.317. ISLÂNDIA - PAÍSES BAIXOSTroca de cartas de 25 de Abril e de 26 de Maio de 1995 respeitante ao n.o 3 do artigo 36.o e ao n.o 3 do artigo 63.o do regulamento, relativamente à renúncia ao reembolso das despesas com as prestações em espécie relativas à doença, maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais, tal como estabelecido nos capítulos 1 e 4 do título III do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, com excepção do n.o 1, alínea c), do artigo 22.o e do n.o 1, alínea c), do artigo 55.o318. ISLÂNDIA - ÁUSTRIAAcordo de 21 de Junho de 1995 relativo ao reembolso das despesas no domínio da segurança social.319. ISLÂNDIA - POLÓNIANenhuma convenção.320. ISLÂNDIA - PORTUGALSem objecto.321. ISLÂNDIA - ESLOVÉNIANenhuma convenção.322. ISLÂNDIA - ESLOVÁQUIANenhuma convenção.323. ISLÂNDIA - FINLÂNDIAO artigo 23.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social de 15 de Junho de 1992: Acordo relativo à renúncia recíproca ao reembolso, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 36.o, no n.o 3 do artigo 63.o e no n.o 3 do artigo 70.o do regulamento (custos das prestações em espécie no que respeita à doença e maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais e prestações de desemprego) e n.o 2 do artigo 105.o do regulamento de aplicação (custos dos controlos administrativos e dos exames médicos).324. ISLÂNDIA - SUÉCIAO artigo 23.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social, de 15 de Junho de 1992: Acordo relativo à renúncia recíproca ao reembolso, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 36.o, no n.o 3 do artigo 63.o e no n.o 3 do artigo 70.o do regulamento (custos das prestações em espécie no que respeita à doença e maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais e prestações de desemprego) e n.o 2 do artigo 105.o do regulamento de aplicação (custos dos controlos administrativos e dos exames médicos).325. ISLÂNDIA - REINO UNIDONenhuma.326. ISLÂNDIA - LIECHTENSTEINSem objecto.327. ISLÂNDIA - NORUEGAO artigo 23.o da Convenção
e EslováquiaNoruega e FinlândiaNoruega e SuéciaNoruega e Reino Unido";3. Os pontos "P", "Q" e "R" na adaptação indicada no ponto 3.27 (Decisão n.o 136) devem ser renumerados como pontos "ZA", "ZB" e "ZC", respectivamente;4. Os pontos "P", "Q" e "R" na adaptação indicada no ponto 3.37 (Decisão n.o 150) devem ser renumerados como pontos "ZA", "ZB" e "ZC", respectivamente.No anexo VII (Reconhecimento mútuo de habilitações profissionais):1. Os pontos "N", "O" e "P" na adaptação a) indicada no ponto 18 (Directiva 85/384/CEE do Conselho) devem ser renumerados como pontos "ZA", "ZB" e "ZC", respectivamente, e os pontos "L", "M" e "Q" devem ser suprimidos;2. No n.o 1 das adaptações indicadas no ponto 11 (Directiva 78/687/CEE do Conselho), a menção "artigos 19.o, 19.o-A e 19.o-B" passa a ter a seguinte redacção "artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D".No anexo XIII (Transportes):1. O ponto 5 (Decisão n.o 1692/96 do Parlamento Europeu e do Conselho) passa a ter a seguinte redacção:a) Na adaptação i), os pontos 2.15 e 2.16 devem ser renumerados como pontos 2.26 e 2.27, respectivamente;b) Na adaptação j), o ponto 3.16 deve ser renumerado como ponto 3.24;c) Na adaptação ja), os pontos 5.6 e 5.7 devem ser renumerados como 5.8 e 5.9, respectivamente;d) Na adaptação k), os pontos 6.8 e 6.9 devem ser renumerados como 6.18 e 6.19, respectivamente;2. O anexo VI (MODELO DE COMUNICAÇÃO) reproduzido no apêndice 6 deve ser substituído pelo texto reproduzido no apêndice do presente anexo;No anexo XXI (Estatísticas):1. A adaptação b) indicada no ponto 6 (Directiva 80/1119/CEE do Conselho) passa a ter a seguinte redacção:O anexo III é alterado do seguinte modo:1. Entre o título "LISTA DE PAÍSES E GRUPOS DE PAÍSES" e a parte I do quadro deve ser inserido o seguinte texto:"A. Estados do EEE";2. As partes II a VII passam a ter a seguinte redacção:"II. Estados da EFTA membros do EEE26. Islândia27. NoruegaB. Países não membros do EEEIII. Países europeus não membros do EEE28. Suíça29. CEI30. Roménia31. Bulgária32. República Federal da Jugoslávia33. Turquia34. Outros países europeus não membros do EEEIV.35. Estados Unidos da AméricaV.36. Outros países".2. A adaptação c) indicada no ponto 7 (Directiva 80/1177/CEE do Conselho) passa a ter a seguinte redacção:O anexo III é alterado do seguinte modo:1. Entre o título "LISTA DE PAÍSES E GRUPOS DE PAÍSES" - IRLANDANenhuma convenção.363. NORUEGA - ITÁLIANenhuma.364. NORUEGA - CHIPRENenhuma convenção.365. NORUEGA - LETÓNIANenhuma convenção.366. NORUEGA - LITUÂNIANenhuma convenção.367. NORUEGA - LUXEMBURGONenhuma.368. NORUEGA - HUNGRIANenhuma.369. NORUEGA - MALTANenhuma convenção.370. NORUEGA - PAÍSES BAIXOSO n.o 2 do artigo 5.o da Convenção relativa à segurança social, de 13 de Abril de 1989.371. NORUEGA - ÁUSTRIAa) O n.o 2 do artigo 5.o da Convenção relativa à segurança social, de 27 de Agosto de 1985.b) O artigo 4.o da referida convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.c) O ponto II do Protocolo Final da referida convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num Estado terceiro.372. NORUEGA - POLÓNIANenhuma convenção.373. NORUEGA - PORTUGALNenhuma.374. NORUEGA - ESLOVÉNIANenhuma.375. NORUEGA - ESLOVÁQUIANenhuma convenção.376. NORUEGA - FINLÂNDIANenhuma.377. NORUEGA - SUÉCIANenhuma.378. NORUEGA - REINO UNIDONenhuma.";d) Na adaptação indicada na alínea s), o ponto "g)" deve ser renumerado "j)";e) Na adaptação indicada na alínea u), os pontos "13", "14" e "15" devem ser renumerados como pontos "17", "18" e "19".2. As adaptações indicadas no ponto 2 [Regulamento (CE) n.o 574/72 do Conselho] devem ser alteradas do seguinte modo:a) Nas adaptações indicadas nas alíneas a), b), c), f), h), i), l), m) e n), os pontos "P", "Q" e "R" devem ser renumerados como pontos "ZA", "ZB" e "ZC", respectivamente;b) Nas adaptações indicadas nas alíneas d) e e), a expressão "K. ÁUSTRIA" deve ser substituída pela expressão "R. ÁUSTRIA";c) A lista que figura na adaptação indicada na alínea g) é substituída pela seguinte lista:"301. ISLÂNDIA - BÉLGICASem objecto.302. ISLÂNDIA - REPÚBLICA CHECANenhuma convenção.303. ISLÂNDIA - DINAMARCAO artigo 23.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social, de 15 de Junho de 1992: Acordo relativo à renúncia recíproca ao reembolso, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 36.o, no n.o 3 do artigo 63.o e no n.o 3 do artigo 70.o do regulamento (custos das prestações em espécie no que respeita à doença e maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais e prestações de desemprego) e n.o 2 do artigo 105.o do regulamento de aplicação (custos dos controlos administrativos e dos exames médicos).304. ISLÂNDIA - ALEMANHASem objecto.305. ISLÂNDIA - ESTÓNIANenhuma convenção.306. ISLÂNDIA - GRÉCIASem objecto.307. ISLÂNDIA - ESPANHASem objecto.308. ISLÂNDIA - FRANÇASem a nota de pé de página passa a ter a seguinte redacção:'da Alemanha, da Áustria, da Bélgica, da Checoslováquia, de Chipre, da Dinamarca, da Eslováquia, da Eslovénia, da Espanha, da Estónia, da Finlândia, da França, da Grécia, da Hungria, da Irlanda, da Islândia, da Itália, da Letónia, do Liechtenstein, da Lituânia, do Luxemburgo, de Malta, da Noruega, dos Países Baixos, da Polónia, de Portugal, da Suécia e do Reino Unido, conforme o país que emite o cartão.';".2. No ponto 7 (Decisão 93/569/CEE da Comissão), a expressão "Áustria, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia" deve ser substituída pela expressão "Islândia e Noruega";No anexo VI (Segurança social):1. As adaptações indicadas no ponto 1 [Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho] devem ser alteradas do seguinte modo:a) Nas adaptações indicadas nas alíneas h), i), j), k), l), m), p), q), r), t) e v), os pontos "P", "Q" e "R" devem ser renumerados como pontos "ZA", "ZB" e "ZC", respectivamente;b) A lista que figura na adaptação indicada na alínea n) é substituída pela seguinte lista:"301. ISLÂNDIA - BÉLGICANenhuma convenção.302. ISLÂNDIA - REPÚBLICA CHECANenhuma convenção.303. ISLÂNDIA - DINAMARCAO artigo 10.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social, de 15 de Junho de 1992.304. ISLÂNDIA - ALEMANHANenhuma convenção.305. ISLÂNDIA - ESTÓNIANenhuma convenção.306. ISLÂNDIA - GRÉCIANenhuma convenção.307. ISLÂNDIA - ESPANHANenhuma convenção.308. ISLÂNDIA - FRANÇANenhuma convenção.309. ISLÂNDIA - IRLANDANenhuma convenção.310. ISLÂNDIA - ITÁLIANenhuma convenção.311. ISLÂNDIA - CHIPRENenhuma convenção.312. ISLÂNDIA - LETÓNIANenhuma convenção.313. ISLÂNDIA - LITUÂNIANenhuma convenção.314. ISLÂNDIA - LUXEMBURGONenhuma convenção.315. ISLÂNDIA - HUNGRIANenhuma convenção.316. ISLÂNDIA - MALTANenhuma convenção.317. ISLÂNDIA - PAÍSES BAIXOSNenhuma convenção.318. ISLÂNDIA - ÁUSTRIANenhuma.319. ISLÂNDIA - POLÓNIANenhuma convenção.320. ISLÂNDIA - PORTUGALNenhuma convenção.321. ISLÂNDIA - ESLOVÉNIANenhuma convenção.322. ISLÂNDIA - ESLOVÁQUIANenhuma convenção.323. ISLÂNDIA - FINLÂNDIAO artigo 10.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social; de 15 de Junho de 1992.324. ISLÂNDIA - SUÉCIAO artigo 10.o da Convenção Nórdica relativa à segurança social; de 15 de Junho de 1992.325. ISLÂNDIA - REINO UNIDONenhuma.326. ISLÂNDIA - LIECHTENSTEINNenhuma convenção.327. ISLÂNDIA - NORUEGAO artigo "L_2004130PT.001902.TIF">Für die Bundesrepublik Deutschland>PIC FILE= "L_2004130PT.001903.TIF">Για την Ελληνική Δημοκρατία&gt;PIC FILE= "L_2004130PT.001904.TIF"&gt;Por el Reino de España>PIC FILE= "L_2004130PT.001905.TIF">Pour la République française>PIC FILE= "L_2004130PT.002001.TIF">Thar ceann na hÉireann/For Ireland>PIC FILE= "L_2004130PT.002002.TIF">Per la Repubblica italiana>PIC FILE= "L_2004130PT.002003.TIF">Pour le Grand-Duché de Luxembourg>PIC FILE= "L_2004130PT.002004.TIF">Voor het Koninkrijk der Nederlanden>PIC FILE= "L_2004130PT.002005.TIF">Für die Republik Österreich>PIC FILE= "L_2004130PT.002101.TIF">Pela República Portuguesa>PIC FILE= "L_2004130PT.002102.TIF">Suomen tasavallan puolesta/För Republiken Finland>PIC FILE= "L_2004130PT.002103.TIF">För Konungariket Sverige>PIC FILE= "L_2004130PT.002104.TIF">For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland>PIC FILE= "L_2004130PT.002105.TIF">Por la Comunidad Europea/For Det Europæiske Fællesskab/Für die Europäische Gemeinschaft/Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα/For the European Community/Pour la Communauté européenne/Per la Comunità europea/Voor de Europese Gemeenschap/Pela Comunidade Europeia/Euroopan yhteisön puolesta/På Europeiska gemenskapens vägnar>PIC FILE= "L_2004130PT.002201.TIF">>PIC FILE= "L_2004130PT.002202.TIF">Fyrir hönd Lyðdveldisins Íslands>PIC FILE= "L_2004130PT.002203.TIF">Für das Fürstentum Liechtenstein>PIC FILE= "L_2004130PT.002204.TIF">For Kongeriket Norge>PIC FILE= "L_2004130PT.002205.TIF">Za Ceskou republiku>PIC FILE= "L_2004130PT.002301.TIF">Eesti Vabariigi nimel>PIC FILE= "L_2004130PT.002302.TIF">Για την Κυπριακή Δημοκρατία&gt;PIC FILE= "L_2004130PT.002303.TIF"&gt;Latvijas Republikas varda>PIC FILE= "L_2004130PT.002304.TIF">Lietuvos Respublikos vardu>PIC FILE= "L_2004130PT.002305.TIF">A Magyar Köztársaság nevében>PIC FILE= "L_2004130PT.002401.TIF">Gar-Repubblika ta' Malta>PIC FILE= "L_2004130PT.002402.TIF">Za Rzeczpospolita Polska>PIC FILE= "L_2004130PT.002403.TIF">Za Republiko Slovenijo>PIC FILE= "L_2004130PT.002404.TIF">Za Slovenskú