e Suécia são reconhecidos como indemnes de raiva. |Anemia infecciosa dos equídeos | A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de AIE. |Bruceloses | A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de B. abortus e B. mellitensis. |Febre Q | A Nova Zelândia é reconhecida como indemne desta doença. |DVB Tipo II | A Nova Zelândia é reconhecida como indemne desta doença. |Febre catarral e doença hemorrágica epizoótica (DHE) | A Nova Zelândia é reconhecida como indemne desta doença. A UE candidata-se ao estatuto de área indemne de DHE. |Pequeno besouro das colmeias | A Nova Zelândia e a UE são reconhecidas como indemnes do pequeno besouro das colmeias. |Acarídeos Tropilaelaps | A Nova Zelândia e a UE são reconhecidas como indemnes de acarídeos tropilaelaps." |"ANEXO VIIICONTROLOS FRONTEIRIÇOS E TAXAS DE INSPECÇÃOA. CONTROLOS FRONTEIRIÇOS SOBRE REMESSAS DE ANIMAIS VIVOS E DE PRODUTOS ANIMAISTipo de controlo fronteiriço | Taxa em % |1.DocumentalAmbas as partes procederão a um controlo documental. | 100 |2.Controlos físicosAnimais vivos, à excepção das abelhas e dos espécimes do género Bombus spp.Abelhas rainhas e pequenas colónias de espécimes do género Bombus spp [1].Embalagens de abelhas e de espécimes do género Bombus spp [2].Sémen/embriões/óvulosProdutos animais destinados ao consumo humano:Carne fresca, incluindo miudezas, e produtos das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004Produtos da pesca em recipientes hermeticamente fechados que os mantenham estáveis à temperatura ambiente, peixe fresco ou congelado e produtos da pesca secos e/ou salgados. Outros produtos da pescaOvos inteirosBanha e gorduras animais fundidasTripas de animaisGelatinaColagénioEstômagos e bexigasCarne de aves de capoeira e produtos à base de carne de aves de capoeiraCarne de coelho, carne de caça (selvagem/de criação) e respectivos produtosLeite e produtos lácteosOvoprodutosMelOssos e produtos à base de ossosPreparados de carne e carne picadaCoxas de rã e caracóis". | 100 100 50 [3] 10 2 |[1] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[2] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[3] Todas as entradas que se referem a estes regulamentos são entendidas como incluindo as medidas de aplicação relevantes e os critérios microbianos constantes dos Regulamentos (CE) n.o 2073/2005, (CE) n.o 2074/2005 e 8CE) n.o 2076/2005.[4] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o
aviáriaEEB Encefalopatia espongiforme bovinaC CelsiusEncaminhamento Capítulo XI, ponto 7, do anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 1774/2002PSC Peste suína clássicaLEB Leucose enzoótica dos bovinosCE/NZ Comunidade Europeia/Nova ZelândiaAIE Anemia infecciosa dos equídeosBI Bursite infecciosaRIB Rinotraqueíte infecciosa dos bovinosmin minuto(s)DN Doença de NewcastleNenhumas Não se aplicam condições especiaisOIE Gabinete Internacional de EpizootiasPAT Proteínas animais transformadasPM Post mortemN Norma(s)DVS Doença vesiculosa dos suínosUHT Ultra high temperatureSecção 1Germoplasma e animais vivosProduto | Exportações da CE para a Nova Zelândia [1] | Exportações da Nova Zelândia para a CE |Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção | Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção |Normas CE | Normas NZ | Normas NZ | Normas CE |1.Sémen–Bovinos | 88/407/CEE | NZ semen standard | [Sim (1)] | Ver secção 28: Febre QFebre catarralDoença hemorrágica epizoótica | | NZ semen standard Animal Products Act 1999 | 88/407/CEE 2004/639/CE | A | RIB – ver secção 28 | Para uma equivalência total após o final de 2004, a NZ deve demonstrar que o sémen produzido consoante as normas da NZ oferece as mesmas garantias de indemnidade de RIB |–Ovinos/caprinos | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | NA | | |–Suínos | 90/429/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 90/429/CEE 2002/613/CE | NA | | |–Veados | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | Não | | |–Cavalos | 92/65/CEE 95/307/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (3) | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE 96/539/CE 2004/211/CE | Sim (3) | | |–Cães | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | NA | | |2.Embriões (excepto embriões sujeitos a penetração da zona pelúcida)–BovinosEmbriões derivados in-vivo | 89/556/CEE | NZ embryo standard | Sim (1) | Ver secção 28: Febre QDiarreia viral bovina (tipo II) | | NZ embryo standard | 89/556/CEE 91/270/CEE 92/471/CEE 92/452/CEE 2006/168/CE | Sim (1) | | |Embriões derivados in vitro | 89/556/CEE 91/270/CEE 92/471/CEE 92/452/CEE 2006/168/CE | NZ embryo standard | Sim (1) | Ver secção 28: Febre QDiarreia viral bovina (tipo II) | | NZ embryo standard | | Sim (3) | | |–Ovinos/caprinos | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | NA | | |–Suínos | 92/65/CEE Sim (3) | | |–Ovinos/caprinos | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | NA | | |–Suínos | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | NA | | |–Veados | 92/65/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE | Não | | |–Cavalos | 92/65/CEE 95/294/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE 96/540/CE | Sim (3) | | |–Aves de capoeiraOvos para incubação | 90/539/CEE 93/342/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 90/539/CEE 93/342/CEE 96/482/CE 96/483/CE 2001/393/CE 2001/751/CE | Sim (3) | Salmonelas – ver secção 28. | |RatitesOvos para incubação | NA |3.Animais vivos–Bovinos | 64/432/CEE 90/425/CEE 2004/68/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2004/68/CE 2004/212/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (3) | RIB – ver secção 28 | |–Ovinos/caprinos | 90/425/CEE 91/68/CEE 2004/68/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2004/68/CE 2004/212/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (3) | | A CE deverá considerar a indemnindade de tremor epizoótico na NZ |– Suínos | 64/432/CEE 90/425/CEE 2004/68/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2004/68/CE 2004/212/CE | Sim (3) | Doença de Aujeszky – ver secção 28 | |–Veados | 92/65/CEE 2004/68/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 92/65/CEE 2000/585/CE 2004/68/CE | Sim (3) | | |–Cavalos | 90/425/CEE 90/426/CEE 92/260/CEE 93/195/CEE 93/196/CEE 93/197/CEE 94/467/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (3) | | | Animal Products Act 1999 | 90/426/CEE 92/260/CEE 93/195/CEE 93/196/CEE 93/197/CEE 94/467/CE | Sim (3) | AIE – ver secção 28 | |–Cães, gatos e furões | 92/65/CEE 2003/998/CE 2005/64/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (3) | Raiva – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Importações comerciais: 92/65/CEE Não comerciais: 2003/998/CE 2004/592/CE 2004/203/CE 2005/64/CE | Sim (3) | Raiva – ver secção 28 | |–Aves de capoeira vivas | 90/539/CEE 93/342/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 90/539/CEE 93/342/CEE 96/482/CE 96/483/CE 2001/751/CE | Sim (3) | Salmonelas – ver secção 28 | |–Ratites | NA | NA |–Abelhas vivas, Bombus spp., inclindo germoplasma de abelhas/Bombus spp. | destinadas ao consumo humanoSanidade animal | 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | NA | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | NA | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001, (CE) n.o 2074/2005 | NA | EEB – ver secção 28 | |7.G.Colagénio para consumo humanoSanidade animal | Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | Regulamento (CE) n.o 999/2001 | NA | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | NA | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001, (CE) n.o 2074/2005 | NA | EEB – ver secção 28 | |7.H.Estômagos e bexigas (salgados, secos ou branqueados e outros produtos)Sanidade animal –Bovinos–Ovinos–Caprinos–Suínos | 64/432/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 2005/432/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (3) | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 2005/432/CE | Sim (1) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |8.Leite e produtos lácteos destinados ao consumo humanoSanidade animal Mamíferos domésticos incluindo –Bovinos–Búfalos–Ovinos–Caprinos | 64/432/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 2004/438/CE | Sim (1) | | |Saúde pública –Pasteurizados | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, | Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 2004/438/CE | Sim (1) | | |–Queijos tratados termicamente, não pasteurizados | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, | Food Act 1981 NZ (milk and milk products processing) food standards 2002 | Sim (1) | Queijos tratados termicamente – ver secção 28 | | Food Act 1981 Animal Products Act (1999) | Regulamentos (CE) n.o | Sim (1) | | |–Com penas | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2005/432/CE | NA | | |Secção 3Outros produtos destinados ao consumo humanoProduto | Exportações da CE para a Nova Zelândia [4] | Exportações da Nova Zelândia para a CE |Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção | Condições comerciais | Equivalência | Condições especiais | Acção |Normas CE | Normas NZ | Normas NZ | Normas CE |7.Produtos destinados ao consumo humano7.A.Tripas de animaisSanidade animal –Bovinos–Ovinos–Caprinos–Suínos | 64/432/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 92/118/CEE 2003/779/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | |7.B.Ossos e produtos à base de ossos transformados destinados ao consumo humanoSanidade animal Carne fresca: –Ruminantes–Cavalos–Suínos | 64/432/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Aves de capoeira | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 94/438/CE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (3) | | |Caça de criação –Suínos–Veados | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (1) | | |–Com penas | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (3) | | |Caça selvagem –Veados–Suínos | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | PSC – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (1) | | |–Com penas | | | Sim (1) | Tratados termicamente, longa