das estacas de roseiras | 100 | | | |060310 | Flores cortadas e botões de flores, frescos: | 100 | 3000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |06031010 | Rosas, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031020 | Cravos, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031040 | Gladíolos, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031050 | Crisântemos, de 15 de Outubro a 31 de Maio |06031030 | Orquídeas, de 15 de Outubro a 14 de Maio | 100 | 2000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |06031080 | Outros, de 15 de Outubro a 14 de Maio |ex060310 | Flores cortadas e botões de flores, frescos: | 100 | 50 | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex06031010 | Rosas, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex06031020 | Cravos, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex06031040 | Gladíolos, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex06031050 | Crisântemos, de 1 de Junho a 30 de Junho |ex07019050ex07019090 | Batatas temporãs, de 1 de Dezembro a 30 de Abril | 100 | 120000 | 40 | N.o 6 do artigo 1.o |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados, de 1 de Outubro a 31 de Maio | | | 60 | Artigo 2.o |07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados, de 1 de Junho a 30 de Setembro | 60 | | | |0703101107031019 | Cebolas, frescas ou refrigeradas, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio | 100 | 8000 | 60 | N.o 6 do artigo 1.o |ex07099090 | Cebolas silvestres da espécie Muscari comosum, de 15 de Fevereiro a 15 de Maio |07031090 | Chalotas, frescas ou refrigeradas | 100 | 1000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07032000 | Alho comum, fresco ou refrigerado |07039000 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados |ex0704 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados, com excepção da couve chinesa | 100 | 500 | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex07049090 | Couve chinesa, fresca ou refrigerada | 100 | 200 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07051100 | Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas | 100 | 200 | — | N.o 6 do artigo 1.o |07051900 | Alfaces (Lactuca sativa), frescas ou refrigeradas (com excepção das alfaces repolhudas) | 100 | | — | N.o 6 do artigo 1.o(Quantidade de referência 3000 toneladas) |07052900 | Chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas (com excepção das witloofs (Cichorium intybus var. foliosum) |07061000 | Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados |070690 | Beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 1 de Novembro a 31 de Maio | | | | Artigo 3.o |07070005 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 1 de Junho a 31 de Outubro | 100 | | | |07070090 | Pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados | 100
(cornichões), preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | 10000 (peso líquido escorrido) | — | N.o 6 do artigo 1.o |ex20019093 | Cebolas, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, não adicionadas de açúcar | 100 | | | |20019020 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |ex20019050 | Cogumelos, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |ex20019065 | Azeitonas, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, não adicionadas de açúcar | 100 | | | |ex20019070 | Pimentos doces ou pimentões, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |ex20019099 | Outros produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, não adicionados de açúcar | 100 | | | |20021010 | Tomates pelados | 100 | | | |200290 | Tomates, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético (com excepção dos tomates inteiros ou em pedaços) | 100 | 2000 | — | N.o 6 do artigo 1.o |2003102020031030 | Cogumelos do género Agaricus, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |20032000 | Trufas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |20039000 | Outros cogumelos, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 100 | | | |20041099 | Outras batatas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas | 100 | | | |ex20049030 | Alcaparras e azeitonas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas | 100 | | | |20049050 | Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados | 100 | 10500 | 20 | N.o 6 do artigo 1.o |20054000 | Ervilhas (Pisum sativum) preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas |20055900 | Outros feijões, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados |20049098 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados | 100 | | | |20051000 | Produtos hortícolas homogeneizados, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados | 100 | | | |20052020 | Batatas em rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado | 100 | | | |20052080 | Outras Protocolodo acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovacaepor um lado, epor outro,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oA República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca tornam-se partes contratantes no acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, e registam e adoptam, respectivamente, tal como os outros Estados-Membros da Comunidade, os textos do acordo, bem como as declarações comuns, declarações e trocas de cartas.Artigo 2.oA fim de ter em conta a recente evolução institucional na União Europeia, as partes acordam em que, por força da cessação da vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, se considera que as disposições do acordo que remetem para a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço passam a remeter para a Comunidade Europeia, a qual assumiu todos os direitos e obrigações da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.ALTERAÇÕES DO TEXTO DO ACORDO EURO-MEDITERRÂNICO E, NOMEADAMENTE, DOS SEUS ANEXOS E PROTOCOLOSArtigo 3.oProdutos agrícolasOs Protocolos n.o 1 e n.o 3 do acordo Euro-Mediterrânico são substituídos pelos protocolos n.o 1 e n.o 3 e respectivos anexos constantes dos anexos I e II do presente protocolo.Artigo 4.oRegras de origemO Protocolo n.o 4 é alterado do seguinte modo:1. No artigo 19.o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redacção:"4. Os certificados de circulação EUR.1 emitidos a posteriori devem conter uma das seguintes menções:ES "EXPEDIDO A POSTERIORI"CS "VYSTAVENO DODATEČNĚ"DA "UDSTEDT EFTERFØLGENDE"DE "NACHTRÄGLICH AUSGESTELLT"ET "TAGANTJÄRELE VÄLJA ANTUD"EL "ΕΚΔΟΘΕΝ ΕΚ ΤΩΝ ΥΣΤΕΡΩΝ"EN "ISSUED RETROSPECTIVELY"FR "DÉLIVRÉ A POSTERIORI"IT "RILASCIATO A POSTERIORI"LV "IZSNIEGTS RETROSPEKTĪVI"LT "RETROSPEKTYVUSIS MarokkoMaroko Kuningriigi nimelΓια το Βασίλειο του ΜαρόκουFor the Kingdom of MoroccoPour le Royaume du MarocPer il Regno del MaroccoMarokas Karalistes vārdāMaroko Karalystės varduA Marokkói Királyság nevébenGħar-Renju tal-MarokkVoor het Koninkrijk MarokkoW imieniu Królestwa MarokaPelo Reino de MarrocosZa Marocké kráľovstvoZa Kraljevino MarokoMarokon kuningaskunnan puolestaPå Konungariket Marockos vägnar--------------------------------------------------ANEXO I--------------------------------------------------PROTOCOLO N.o 1Relativo ao regime aplicável à importação na Comunidade de produtos originários de MarrocosArtigo 1.o1. A importação na Comunidade dos produtos enumerados no anexo 1A, originários de Marrocos, é autorizada de acordo com as condições indicadas a seguir e no referido anexo.2. Os direitos aduaneiros de importação serão, consoante os produtos, abolidos ou reduzidos nas proporções indicadas para cada produto na coluna "a" do anexo 1A.Relativamente a determinados produtos, para os quais a pauta aduaneira comum prevê a aplicação de um direito aduaneiro ad valorem e de um direito aduaneiro específico e para os quais, nas colunas "a" ou "c", figura um asterisco, as taxas de redução indicadas nas colunas "a" e "c" referidas no n.o 3 apenas serão aplicáveis ao direito aduaneiro ad valorem.3. Relativamente a determinados produtos, os direitos aduaneiros serão abolidos dentro dos limites dos contingentes pautais indicados em relação a cada um deles na coluna "b" do anexo 1A.Relativamente às quantidades importadas que excedam os contingentes, os direitos da pauta aduaneira comum serão reduzidos nas proporções indicadas na coluna "c" do referido anexo.4. Relativamente aos códigos NC 07051900, 07052900, 07061000 e 070690, é fixada uma quantidade de referência, indicada na coluna "d". Se as importações desses produtos excederem a quantidade de referência, a Comunidade pode, tendo em conta a sua análise das trocas comerciais, submeter os produtos a um contingente pautal comunitário de volume igual a essa quantidade de referência. Nesse caso, o direito da pauta aduaneira comum será aplicado na sua totalidade no que respeita às quantidades importadas que excedam o contingente.5. Relativamente ao primeiro ano de aplicação do acordo, excepto no que respeita aos tomates do código NC 07020000, o volume dos contingentes pautais para os quais o período de aplicação do contingente tenha começado antes da data de aplicação do presente acordo será calculado proporcionalmente ao volume de base, tendo em conta o período decorrido antes dessa data.6. Relativamente a alguns dos produtos constantes do anexo 1A indicados na coluna "d", entre 1 de Janeiro de 2004 e 1 de Janeiro de 2007, os montantes dos contingentes pautais serão aumentados anualmente em quatro parcelas iguais correspondentes cada dos produtos constantes do anexo 1A indicados na coluna "d", entre 1 de Janeiro de 2004 e 1 de Janeiro de 2007, os montantes dos contingentes pautais serão aumentados anualmente em quatro parcelas iguais correspondentes cada uma a 3 % desses montantes.7. Em caso de redução pela Comunidade dos direitos da nação mais favorecida aplicados, o desmantelamento pautal indicado na coluna "a" e na coluna "c" será aplicável aos referidos direitos reduzidos aplicados.Artigo 2.o1. Relativamente aos tomates frescos ou refrigerados, do código NC 07020000, para cada período de 1 de Outubro a 31 de Maio, a seguir designados por "campanhas", no quadro dos contingentes pautais seguintes, sob reserva da aplicação do n.o 2:(Toneladas) || Campanhas |2003/04 | 2004/05 | 2005/06 | 2006/07 e seguintes |Contingentes mensais de baseOutubro | 10000 | 10600 | 10600 | 10600 |Novembro | 26000 | 27700 | 27700 | 27700 |Dezembro | 30000 | 31300 | 31300 | 31300 |Janeiro | 30000 | 31300 | 31300 | 31300 |Fevereiro | 30000 | 31300 | 31300 | 31300 |Março | 30000 | 31300 | 31300 | 31300 |Abril | 15000 | 16500 | 16500 | 16500 |Maio | 4000 | 5000 | 5000 | 5000 |Total | 175000 | 185000 | 185000 | 185000 |Contingente adicional(de 1 de Novembro a 31 de Maio)Linha A | 15000 | 28000 | 38000 | 48000 |Linha B | 15000 | 8000 | 18000 | 28000 |a) Os direitos aduaneiros ad valorem são abolidos;b) O preço de entrada a partir do qual os direitos específicos são reduzidos a zero, a seguir designado por "preço de entrada convencional", é igual a 461 euros por tonelada.2. Sempre que, no decurso de uma campanha, as quantidades totais de tomates originários de Marrocos introduzidas em livre prática na Comunidade não excedam a soma dos contingentes mensais de base e do contingente adicional em vigor para essa campanha, o contingente adicional para a campanha seguinte será o indicado no n.o 1, linha A. Quando esta condição não for cumprida relativamente a uma determinada campanha, o contingente adicional para a campanha seguinte será o indicado no n.o 1, linha B. No entanto, para a apreciação do cumprimento desta condição, será admitida uma tolerância de 1 %, no máximo, da soma atrás citada.3. Marrocos compromete-se a que, num determinado mês, não sejam utilizados mais de 30 % do contingente adicional.4. Os saques dos contingentes pautais mensais de base em vigor durante os meses de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março deixarão de poder ser efectuados, respectivamente, em 15 de Janeiro e no segundo dia útil seguinte ao dia 1 de Abril de cada campanha. No dia útil seguinte, as quantidades não utilizadas desses contingentes mensais de base serão determinadas pelos serviços da Comissão e serão transferidas para o contingente adicional dessa mesma campanha. A partir daquelas datas, qualquer pedido de benefício retroactivo relativo a um dos contingentes pautais mensais de base encerrados e qualquer eventual transferência das