|Pluvialis squatarola | tarambola-cinzenta |Charadrius hiaticula | borrelho-grande-de-coleira |Charadrius dubius | borrelho-pequeno-de-coleira |Charadrius pecuarius | borrelho-do-gado |Charadrius tricollaris | borrelho-de-três-golas |Charadrius forbesi | |Charadrius pallidus | |Charadrius alexandrinus | borrelho-de-coleira-interrompida |Charadrius marginatus | |Charadrius mongolus | borrelho-pequeno-de-colar-ruívo |Charadrius leschenaultii | borrelho-grande-de-colar-ruivo |Charadrius asiaticus | borrelho do Cáspio |Eudromias morinellus | tarambola-carambola |Vanellus vanellus | abibe |Vanellus spinosus | abibe-esporado |Vanellus albiceps | |Vanellus senegallus | |Vanellus lugubris | |Vanellus melanopterus | |Vanellus coronatus | |Vanellus superciliosus | |Vanellus gregarius | abibe-sociável |Vanellus leucurus | abibe-de-cauda-branca |SCOLOPACIDAEScolopax rusticola | galinhola |Gallinago stenura | narceja-siberiana |Gallinago media | narceja-real |Gallinago gallinago | narceja |Lymnocryptes minimus | narceja-galega |Limosa limosa | milherango |Limosa lapponica | fuselo |Numenius phaeopus | maçarico-galego |Numenius tenuirostris | maçarico-de-bico-fino |Numenius arquata | maçarico-real |Tringa erythropus | perna-vermelha-bastardo |Tringa totanus | perna-vermelha |Tringa stagnatilis | perna-verde-fino |Tringa nebularia | perna-verde |Tringa ochropus | maçarico-bique-bique |Tringa glareola | maçarico-de-dorso-malhado |Tringa cinerea | |Tringa hypoleucos | maçarico-das-rochas |Arenaria interpres | rola-do-mar |Calidris tenuirostris | seixoeira-grande |Calidris canutus | seixoeira |Calidris alba | pilrito-das-praias |Calidris minuta | pilrito-pequeno |Calidris temminckii | pilrito de Temminck |Calidris maritima | pilrito-escuro |Calidris alpina | pilrito-de-peito-preto |Calidris ferruginea | pilrito-de-bico-comprido |Limicola falcinellus | pilrito-de-bico-grosso |Philomachus pugnax | combatente |Phalaropus lobatus | falaropo-de-bico-fino |Phalaropus fulicaria | falaropo-de-bico-grosso |LARIDAELarus leucopthalmus | gaivota-d’olho-branco |Larus hemprichii | gaivota-fuliginosa |Larus canus | famego |Larus audouinii | gaivota de Audouin |Larus marinus | gaivotão-real |Larus domincanus | |Larus hyperboreus | gaivotão-branco |Larus glaucoides | gaivota-branca |Larus argentatus | gaivota-prateada |Larus heuglini | gaivota de Heuglin |Larus armenicus | gaivota da Arménia |Larus cachinnans | gaivota-de-patas-amarelas |Larus fuscus | gaivota-d’asa-escura |Larus ichthyaetus |
por escrito ao Depositário, após o que o anexo adicional ou a emenda a um anexo entrará em vigor, para essa parte, no trigésimo dia após a data de retirada da restrição.Artigo XIEfeito deste acordo em convenções e legislação internacionais1. As cláusulas deste acordo não afectam os direitos e obrigações de cada parte derivados de tratados internacionais, convenções ou acordos existentes.2. As cláusulas deste acordo não deverão, de forma alguma, afectar o direito de cada parte a manter ou adoptar medidas rigorosas para a conservação das aves aquáticas migradoras e dos seus habitats.Artigo XIIResolução de conflitos1. Qualquer discussão entre duas ou mais partes relativa à interpretação ou aplicação das cláusulas deste acordo será sujeita a negociação entre as partes envolvidas na discussão.2. Caso a discussão não possa ser resolvida de acordo com o estipulado no n.o 1 deste artigo, as partes poderão, por consenso mútuo, submeter a discussão a uma arbitragem, em particular a do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia e, neste caso, as partes envolvidas ficarão submetidas a decisão arbitral.Artigo XIIIAssinatura, ratificação, aceitação, aprovação, adesão1. Este acordo estará aberto para assinatura por parte de qualquer Estado da área de distribuição, independentemente de existirem áreas sob sua jurisdição que se sobreponham à área do acordo, ou por qualquer organização regional de integração económica em que pelo menos um dos seus membros seja um Estado da área de distribuição, por meio de:a) Assinatura sem restrições relativamente à ratificação, aceitação ou aprovação;oub) Assinatura com restrições relativamente à ratificação, aceitação ou aprovação, seguida de ratificação, aceitação e aprovação.2. Este acordo permanecerá aberto para assinatura em Haia até à data da sua entrada em vigor.3. Este acordo estará aberto para adesão por qualquer Estado da área de distribuição ou organização regional de integração económica mencionada no n.o 1 deste artigo após a data de entrada em vigor do acordo.4. Os instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão serão depositados junto do Depositário.Artigo XIVEntrada em vigor1. Este acordo entrará em vigor no primeiro dia do terceiro mês após, pelo menos, 14 Estados da área de distribuição ou organizações regionais de integração económica, compreendendo pelo menos 7 de África e 7 da Eurásia, terem assinado sem restrições relativamente à ratificação, aceitação ou aprovação, ou terem depositado os seus instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação, de acordo com o artigo XIII deste acordo.2. Para qualquer Estado da área de distribuição ou organização regional de integração económica que tenha:a) Assinado | |Vanellus senegallus solitaneus–África SO | | (1) | |Vanellus senegallus lateralis–África E e SE | | 1 | |Vanellus lugubris–África SO | 2 | | |–África E e Central | 3c | | |Vanellus melanopterus minor–África S | 1c | | |Vanellus coronatus coronatus–África E e S | | | 1 |–África Central | (2) | | |Vanellus coronatus xerophilus–África SO | | (1) | |Vanellus superciliosus–África O e Central | (2) | | |Vanellus gregarius–Europa SE e Ásia O/África NE | 1a 1b 1c | | |–Repúblicas da Ásia Central/Índia NO | 1a 1b 1c | | |Vanellus leucurus–Ásia SO/Ásia SO e África NE | 2 | | |–Repúblicas da Ásia Central/Ásia S | | (1) | |SCOLOPACIDAEScolopax rusticola–Europa/Europa S e O e África N | | | 1 |–Sibéria O/Ásia SO (mar Cáspio) | | | (1) |Gallinago stenura–Sibéria N/Ásia S e África E | | | (1) |Gallinago media–Escandinávia/provavelmente África O | | 1 | |–Sibéria O e Europa NE/África SE | | 2c | |Gallinago gallinago gallinago–Europa/Europa S e O e África NO | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO e África | | | 1 |Gallinago gallinago faeroeensis–Islândia, Ilhas Faroé e Escócia N/Irlanda | | | 1 |Lymnocryptes minimus–Europa N/Europa S e O e África O | | 2b | |–Sibéria O/Ásia SO e África NE | | (1) | |Limosa limosa limosa–Europa O/África NO e O | | 2c | |–Europa E/África Central e E | | 2c | |–Ásia Central-O/Ásia SO e África E | | (1) | |Limosa limosa islandica–Islândia/Europa O | 3a* | | |Limosa lapponica lapponica–Europa N/Europa O | | 2a | |Limosa lapponica taymyrensis–Sibéria O/África O e SO | | 2a 2c | |Limosa lapponica menzbieri–Sibéria Central/Ásia S e SO e África E | | | (1) |Numenius phaeopus phaeopus–Europa N/África O | | | (1) |–Sibéria O/África S e E | | | (1) |Numenius phaeopus islandicus–Islândia, Ilhas Faroes e Escócia/África O | | | 1 |Numenius phaeopus alboaxillaris–Ásia SO/África E | 1c | | |Numenius tenuirostris–Sibéria Central/Mediterrâneo e Ásia SO | 1a 1b 1c | | |Numenius arquata arquata–Europa/Europa, África N e O | | | 1 |Numenius arquata orientalis–Sibéria O/Ásia SO, África E e S | 3c | | |Numenius arquata suschkini–Europa SE e Ásia SO (nid) | 2 | | |Tringa erythropus–Europa N/Europa S, África N e O | | | (1) |–Sibéria Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo.África E Burundi, Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Ruanda, Somália, Sudão, Uganda, Tanzânia.África NE Jibuti, Egipto, Eritreia, Etiópia, Somália, Sudão.África S Angola, Botsuana, Lesoto, Malávi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia, Zimbabué.África Central Camarões, República Centro-Africana, Congo-Brazaville, Congo-Kinshasa, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe.África sub-sariana Todos os Estados africanos a sul do Sara.África Tropical África sub-sariana excluindo Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia.Paleártico O Tal como definido em: Handbook of the Birds of Europe, the Middle East and North Africa (Cramp & Simmons 1977).Europa NO Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Suécia, Reino Unido.Europa O Noroeste da Europa com Portugal e Espanha.Europa NE A parte norte da Federação da Rússia a oeste dos Urales.Europa E Bielorrússia, Federação da Rússia a Oeste dos Urales, Ucrânia.Europa Central Áustria, República Checa, Estónia, Alemanha, Hungria, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Polónia, parte da Federação da Rússia na região do golfo da Finlândia e enclave de Kaliningrado, Eslováquia, Suíça.Atlântico N Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Irlanda, Noruega, costa noroeste da Federação da Rússia, arquipélago de Svalbard, Reino Unido.Atlântico E Faixa atlântica da Europa e Norte de África desde o norte da Noruega até Marrocos.Sibéria O Federação da Rússia a leste dos Urales até ao rio Yenisey e para sul até à fronteira com o Cazaquistão.Sibéria Central Federação da Rússia desde o rio Yenisey até à fronteira leste da península de Taimyr e para sul até às montanhas Altai.Mediterrâneo O Argélia, França, Itália, Malta, Mónaco, Marrocos, Portugal, São Marino, Espanha, Tunísia.Mediterrâneo E Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Chipre, Egipto, Grécia, Israel, Líbano, Líbia, Eslovénia, Síria, Macedónia, Turquia, Sérvia e Montenegro.Mar Negro Arménia, Bulgária, Georgia, Moldávia, Roménia, Federação da Rússia, Turquia, Ucrânia.Mar Cáspio Azerbaijão, Irão, Cazaquistão, Federação da Rússia, Turquemenistão, Usbequistão.Ásia SO Barém, Irão, Iraque, Israel, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbano, Omã, Catar, Arábia Saudita, Síria, Leste da Turquia, Turquemenistão, Emirados Árabes Unidos, Usbequistão, Iémen.Ásia O Federação da NO | | 1 | |Anser fabalis rossicus–Sibéria Central e O/Europa NE e SO | | | (1) |Anser fabalis johanseni–Sibéria O e Central/Turquemenistão até China O | | | (1) |Anser albifrons albifrons–Sibéria NO e Europa NE/Europa NO | | | 1 |–Sibéria O/Europa Central | 3c* | | |–Sibéria O/mar Negro e Turquia | | | 1 |–Sibéria N/mar Cáspio e Iraque | 2 | | |Anser albifrons flavirostris–Gronelândia/Irlanda e Reino Unido | 3a* | | |Anser erythropus–Europa N e Sibéria O/mar Negro e mar Cáspio | 1a 1b 2 | | |Anser anser anser–Islândia/Reino Unido e Irlanda | | 1 | |–Europa NO/Europa SO | | | 1 |–Europa Central/África N | | 1 | |Anser anser rubrirostris–Mar Negro e Turquia | | 1 | |–Sibéria O/mar Cáspio e Iraque | | | 1 |Branta leucopsis–Gronelândia E/Escócia e Irlanda | | 1 | |–Svalbard/Escócia SO | 2 | | |–Rússia/Alemanha e Holanda | | | 1 |Branta bernicla bernicla–Sibéria O/Europa O | | 2b 2c | |Branta bernicla hrota–Svalbard/Dinamarca e Reino Unido | 1c | | |–Canadá e Gronelândia/Irlanda | 2 | | |Branta ruficollis–Sibéria N/mar Negro e mar Cáspio | 1a 1b 3a | | |Alopochen aegyptiacus–África O | 2 | | |–África E e S | | | 1 |Tadorna ferruginea–África NO | 1c | | |–Mediterrâneo E e mar Negro/África NE | 2 | | |–Ásia O e mar Cáspio/Irão e Iraque | | 1 | |Tadorna cana–África S | | 1 | |Tadorna tadorna–Europa NO | | 2a | |–Mar Negro e Mediterrâneo | 3c | | |–Ásia O/mar Cáspio e Médio Oriente | | 1 | |Plectropterus gambensis gambensis–África O | | | 1 |–África E (Sudão até Zâmbia) | | | 1 |Plectropterus gambensis niger–África S | | 1 | |Sarkidiornis melanotos melanotos–África O | | 1 | |–África S e E | | | 1 |Nettapus auritus–África O | 1c | | |–África S e E | | | (1) |Anas capensis–África E (vale do Rift) | 1c | | |–Bacia do lago Chade2 | 1c | | |–África S (N até Angola e Zâmbia) | | | 1 |Anas strepera strepera–Europa NO | | 1 | |–Europa NE/mar Negro e Mediterrâneo | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO e África NE | | | (1) |Anas penelope–Sibéria O e Europa NE/Europa NO | | | 1 |–Sibéria O e Europa NE/mar Negro e Mediterrâneo | | 2c | |–Sibéria O/Ásia SO e África NE | | 2c | |Anas platyrhynchos platyrhynchos–Europa NO | | | 1 |–Europa N/Mediterrâneo O | | | 1 |–Europa E/mar Negro e Mediterrâneo E