local de Lassithie)Ðåëïðïííçóéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Peloponeso)Ìåóóçíéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Mesinia)Ìáêåäïíéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Macedónia)Êñçôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Creta)Èåóóáëéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Thessalia)Ôïðéêüò ïßíïò ÊéóÜìïõ (vinho local de Kisssamos)Ôïðéêüò ïßíïò ÔõñíÜâïõ (vinho local de Tyrnavos)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéÝò ÁìðÝëïõ (vinho local das encostas de Ampelos)Ôïðéêüò ïßíïò Âßëëéæáò (vinho local de Villiza)Ôïðéêüò ïßíïò Ãñåâåíþí (vinho local de Grevena)Ôïðéêüò ïßíïò ÁôôéêÞò (vinho local da Ática)Áãéïñåßôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Agioritikos)Äùäåêáíçóéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local do Dodekaneso)Áíáâõóéùôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Anavyssiotikos)Ðáéáíßôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Peanitikos)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí ÄñÜìáò (vinho local de Drama)Êñáíéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Krania)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí ÐÜñíçèáò (vinho local das encostas de Parnitha)Óõñéáíüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Syros)Èçâáúêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Thiva)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí Êéèáéñþíá (vinho local das encostas do Kitheron)Ôïðéêüò ïßíïò Ðåôñùôïý (vinho local das encostas de Petrotou)Ôïðéêüò ïßíïò Ãåñáíßùí (vinho local de Gerania)Ðáëëçíéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Pallini)Áôôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local da Ática)V. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA ITALIANA A) Vinhos de
o permita, o benefício da protecção dada pelo presente acordo será tornado extensivo às pessoas singulares e colectivas, organismos e federações, associações e organizações de produtores, comerciantes ou consumidores com sede na Austrália.2. Na medida em que a legislação australiana aplicável o permita, o benefício da protecção dada pelo presente acordo será tornado extensivo às pessoas singulares e colectivas, organismos e federações, associações e organizações de produtores, comerciantes ou consumidores com sede na Comunidade.Artigo 11º 1. Sem prejuízo de legislação interna mais restritiva, as partes acordam em permitir a utilização da denominação de uma casta, ou sempre que aplicável, de um sinónimo para descrever e apresentar um vinho, mediante as seguintes condições:a) Quando seja utilizado o nome de uma única casta, pelo menos 85 % do vinho deve ser obtido, após dedução da quantidade de produtos utilizada para uma possível edulcoração, a partir dessa casta;b) Quando sejam utilizadas no mesmo vinho nomes de duas ou três castas:I. Pelo menos 85 % do vinho deve ser obtido, após dedução da quantidade de produtos utilizada para uma possível edulcoração, a partir dessas castas, desde que exista um mínimo de 20 % de qualquer casta citada;II. As castas serão enunciadas por ordem percentual decrescente;c) Quando o vinho for inteiramente composto das castas nomeadas, podem ser nomeadas até cinco castas no rótulo, devendo existir um mínimo de 5 % de qualquer casta nomeada, e as castas serão enunciadas por ordem percentual decrescente;d) Quando o nome da casta ou o seu sinónimo forem compostos de diferentes palavras, esses nomes compostos ou sinónimos serão impressos no rótulo, sem aposição de qualquer outra informação, em letras uniformes da mesma dimensão, em uma ou mais linhas;e) A denominação não deve ser utilizada de modo a induzir o consumidor em erro. Nesse sentido, as partes podem determinar as condições específicas nos termos das quais a denominação pode ser utilizada.2. As partes confirmam que a denominação «Hermitage» é utilizada para os vinhos originários da Austrália como sinónimo da casta «Shiraz». Não obstante o disposto no artigo 7º e no presente artigo, as partes acordam em que, enquanto não for determinado o período transitório, nos termos do artigo 9º, e, posteriormente, durante o período transitório, a denominação «Hermitage» pode ser utilizada para os vinhos originários da Austrália como sinónimo da casta «Shiraz» para a venda em países que não pertençam ao território comunitário, desde que a regulamentação australiana e de outros países o permita e que essa denominação não seja utilizada de modo a induzir o consumidor em erro.3. Não obstante o disposto no presente artigo, as partes acordam em que, enquanto não for determinado o período Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho ao honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje, e nomeadamente aos seus artigos 8º e 14ºNeste contexto, tenho a honra de confirmar que, em relação artigos 8º e 14º do presente acordo e no que se refere à aplicabilidade às partes do Acordo relativo a aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP), no caso deste ser assinado na sua actual versão "Dunkel", de 21 de Dezembro de 1991, as partes consideram que o regime das exportações a que se refere o nº 4 do artigo 24º do TRIP prevalecerá sobre as derrogações temporárias previstas no artigo 8º do presente acordo em relação às exportações.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.».Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaTroca de Cartas respeitante à relação entre o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho e o nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP) Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje.Nesse contexto, tenho a honra de confirmar que as partes consideram que a negociação e o funcionamento do presente acordo dão cumprimento à obrigação de cada uma das partes em relação à outra, decorrente do nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP).Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia sobre o conteúdo desta carta.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje.Nesse contexto, tenho a honra de confirmar que as partes consideram que a negociação e o funcionamento do presente acordo dão cumprimento à obrigação de cada uma das partes em relação à outra, decorrente do nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP).Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia sobre o conteúdo desta carta.».Tenho a honra de confirmar o acordo da Comunidade em relação ao conteúdo da carta de Pinot grigio- Sauvignon- Pinot nero- Riesling renano- Picolit- Merlot- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Malvasia istriana- Refosco dal peduncolo rosso- Schioppettino- Traminer aromaticoGrave del Friuli, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosato- superioreou do nome de uma das seguintes castas:- Merlot- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Refosco dal peduncolo rosso- Pinot bianco- Pinot grigio- Pinot nero- Verduzzo friulano (Frizzante)- Riesling renano- Sauvignon- Traminer aromaticoIsonzo ou Isonzo del Friuli, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoou do nome de uma das seguintes castas:- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Franconia- Sauvignon- Malvasia istriana- Pinot bianco- Pinot grigio- Pinot nero- Refosco dal peduncolo rosso- Verduzzo friulano- Traminer aromatico- Riesling italico- Riesling renano- MerlotLatisana del Friuli, acompanhado ou não da expressão «rosato» ou do nome de uma das seguintes castas:- Merlot- Cabernet- Refosco- Pinot bianco- Pinot grigio- Verduzzo friulano- Traminer aromatico- Sauvignon- ChardonnayLison-Pramazziore (Spumante) (1), acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- classico- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Merlot- Pinot bianco- Pinot grigio- Refosco dal peduncolo rosso- Riesling italico- Sauvignon- Verduzzo2.2.7. Região da LiguriaCinque terre y Cinque terre sciacchetràRossese di Dolceacqua ou Dolceacqua, acompanhado ou não da expressão «superiore»Colli di Luni, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- riservaou nome da variedade do vinho VermentinoRiviera Ligure di Ponente, acompanhado ou não do- nome de uma das seguintes indicações geográficas:- Riviera dei Fiori- Albenga ou Albenganese- Finale o Finalese- Ormeasco- Ormeasco superiore- Ormeasco Schiac-trà- ou de uma das seguintes castas:- Pigato- Rosesse- Vermentino2.2.8. Região da Emilia-RomagnaBianco di ScandianoBosco Eliceo, acompanhado ou não das expressão «bianco» e/ou do nome de uma das seguintes castas:- Fortana- Merlot- SauvignonCagnina di RomagnaColli Bolognesi, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Barbera- Merlot- Sauvignon- Riesling italico- Pinot bianco- Pignoletto- Cabernet sauvignonColli di Parma, acompanhado ou não das expressão «rosso» e/ou do nome de uma das seguintes castas:- Malvasia (Spumante)- SauvignonColli Piacentini, acompanhado- de uma das seguintes expressões:- Gutturnio- adquirido de, pelo menos, 8,5 % vol ou um título alcoométrico volúmico total sem enriquecimento superior a 15 % vol,- um teor de ácidos voláteis que não supere 25 miliequivalentes por litro (1,5 g/l),- um teor de anidrido sulfuroso que não supere 300 mg/l,desde que o vinho em questão tenha uma indicação geográfica protegida referida no anexo II.2. Para efeitos do nº 1, o vinho deve ser acompanhado de um certificado emitido pelo Australian Wine and Brandy Corporation ou por qualquer outro organismo competente designado pela Austrália, que certifique que o vinho foi produzido nos termos da regulamentação australiana.II. Nos termos da alínea b) do artigo 21º do acordo, este não é aplicável a:1. Vinho em recipientes rotulados de capacidade igual ou inferior a cinco litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável, quando a quantidade total transportada não seja superior a 100 litros, independentemente de ser ou não constituída por lotes individuais;2. a) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros por viajante, incluídas nas bagagens pessoais;b) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros, enviadas de particular a particular;c) Vinhos incluídos nas bagagens de particulares por ocasião de mudança de residência;d) Vinhos destinados a feiras, tal como definidos nas normas aduaneiras aplicáveis, desde que estejam acondicionados em recipientes rotulados, com uma capacidade inferior ou igual a dois litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável;e) Quantidades de vinho importadas para fins de experimentação científica e técnica até ao limite de um hectolitro;f) Vinho destinado às representações diplomáticas, consulares e organismos similares, importado com isenção de direitos;g) Vinho que constitua provisão de bordo dos meios de transporte internacionais.A isenção referida no nº 1 não pode ser cumulada com outra ou outras isenções referidas no presente número.Troca de Cartas relativa às condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir às consultas entre os representantes da Comunidade Europeia e da Austrália sobre as condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália. Observo que o Governo australiano tenciona introduzir a seguinte definição na legislação australiana sobre o produto em questão:«a) Entende-se por vinho espumante "fermentado em garrafa", vinho produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l, com envelhecimento sobre as suas borras não inferior a 6 meses.b) Os termos "fermentado em garrafa" só podem constar do rótulo ou das embalagens que contenham vinho espumante se o referido vinho espumante tiver sido produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l e com um