Comprimento das malhas no saco : Dimensão das malhas nas asas : Velocidade de arrasto : B. Pesca dos grandes pelágios (tumdea) Com canas Número de canas Com rede envolvente arrastante Comprimento da rede: Altura : Número de tinas : Capacidade em toneladas : C. Pesca com palangres e covos De superfície De fundo Comprimento da linha: Número de anzóis: . Número de linhas : Número de covos : ---pagebreak--- 20 . 5 . 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 127 / 27 INSTALAÇAO EM TERRA Endereço e n ? de autorização : Firma : Actividades : Comércio por grosso interno dé exportação Natureza e n ? do cartão de comerciante por grosso: Descrição das instalações de tratamento e de conservação : Número de empregados : NB: Assinalar com uma cruz as respostas afirmativas nas casas reservadas para o efeito . ---pagebreak--- N ? L 127 / 28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20 . 5 . 88 Observações técnicas do Director das Pescas
volume mínimo , na sequência de uma evolução imprevisível do estado da unidade populacional ou da estrutura dessa frota , as duas Partes consultam-se sem demora com vista a encontrar e promover as soluções adequadas à realização dessa quantidade ; c) As obrigações de desembarque dos atuneiros congeladores elevam-se ali 000 toneladas de atum por ano ao preço internacional em vigor e de acordo com um programa a determinar de comum acordo entre os armadores da Comunidade Económica Europeia e os conserveiros do Senegal . Em caso de desacordo quanto ao calendário de desembarque, a Comissão Mista referida no artigo 11 ? do Acordo reúne-se em sessão extraordinária a pedido de uma das Partes . D. Embarque de marinheiros 1 . Os arrastões autorizados a pescar nas águas senegalesas no âmbito do Acordo de Pesca devem embarcar inscritos marítimos senegaleses numa proporção de 33 % da sua tripulação . Nessa percentagem estão incluídos o observador ou marinheiro observador referido no ponto H do presente anexo e eventualmente um nacional senegalês com a qualificação de segundo patrão ou segundo mecânico , no caso de o navio embarcar pelo menos três oficiais no serviço «coberta» ou «máquinas». Quando um navio autorizado a pescar nas águas senegalesas possui uma licença em curso de validade emitida por um país da sub-região (Mauritânia , Gâmbia , Guiné-Bissau ou Guiné) deve embarcar os inscritos marítimos senegaleses na proporção de 33 % do pessoal não oficial afectado à conduta do navio. 2. No que respeita aos atuneiros congeladores , a obrigação de embarque de marinheiros será determinada globalmente atendendo à importância da sua actividade na zona de pesca senegalesa e ao emprego de pessoal de outras nacionalidades dos países cujas zonas são frequentadas por essa frota . NOME DO NAVIO : TIPO : Navio de pesca com canas ou cereadora NACIONALIDADE : Capturas realizadas na zona económica senegalesa Tonelagem Tonelagem não Rejeições Total Espécies desembarcada desembarcada Atum albacora I Gaiado ( bonito de ventre raiado) Atum patudo Tunídeos + Judeu I Outras Espécies Total dos nacionais senegaleses nos estabelecimentos dos seus Anexo I.Estados-membros e , para tal , porá à sua disposição , duranteo período referido no artigo 1 ? , bolsas de estudo de formaçãode uma duração total de 660 meses nas diversas disciplinas Artigo 7 ?científicas , técnicas e económicas relativas à pesca . Todavia ,o custo total das bolsas não pode exceder 550 000 ECUs . As O presente Protocolo entra em vigor na data da suabolsas podem igualmente ser utilizadas no Senegal ou em assinatura .qualquer outro Estado ligado à Comunidade por um acordode cooperação . É aplicável a partir de 29 de Fevereiro de 1988 . ---pagebreak--- N ? L 127 / 20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20 . 5 . 88 ANEXO ANEXO I CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DA PESCA NA ZONA DE PESCA SENEGALESA PARA OS NAVIOS ARVORANDO PAVILHÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE A. Formalidades aplicáveis ao pedido e à emissão das licenças Os procedimentos aplicáveis aos pedidos e à emissão das licenças que permitem aos navios arvorando pavilhão dos Estados-membros da Comunidade pescar nas águas senegalesas são os seguintes: 1.1 . As autoridades competentes da Comunidade devem submeter às autoridades competentes senegalesas (ministério encarregado da pesca marítima) um pedido para cada navio que deseje pescar ao abrigo do Acordo . 20 . 5 . 88 ---pagebreak--- 20 . 5 . 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 127 / 31 DECLARAÇÃO DE CAPTURAS DOS ARRASTÕES PELO FUNDO Saída de a NOME DO NAVIO : TIPO : Refrigerador ou congelador NACIONALIDADE : Espécies Datas I Zona de pesca ( 1 ) Sondas Tempo de pesca l Peso total capturado Peso total rejeitado(') Norte de Dacar. Petite-côte ou Casamance . ---pagebreak--- N ? L 127 / 32 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20 . 5 . 88 DECLARAÇÃO DE CAPTURAS DOS NAVIOS ATUNEIROS Saída de pesca de a NOME DO NAVIO :