mas não superior a 35 % | | | | | | | | | 35 | | | | |ex 2106.9086 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 35 %, mas não superior a 50 % | | | | | | | | | 50 | | | | |ex 2106.9087 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 3 %, mas não superior a 6 % | | | | | | | 10 | | 6 | 5 | | | 30 |ex 2106.9087 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 6 %, mas não superior a 12 % | | | | | | | 10 | | 12 | 5 | | | 30 |ex 2106.9087 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 12 %, mas não superior a 20 % | | | | | | | 10 | | 20 | 5 | | | 30 |ex 2106.9088 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 1 %, mas não superior a 1,5 % | | | | | | | 10 | 5 | | 30 | | | 30 |ex 2106.9088 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 1,5 %, mas não superior a 3 % | | | | | | | 10 | 10 | | 30 | | | 30 |ex 2106.9091 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 40 %, mas não superior a 60 % | | | | | | | | 20 | | | | | 50 |ex 2106.9091 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 60 % | | | | | | | | 20 | | | | | 70 |ex 2106.9092 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 10 %, mas não superior a 25 % | | | | | | | | 15 | | 25 | 6 | | 18 |ex 2106.9092 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 25 %, mas não superior a 40 % | | | | | | | | 15 | | 25 | 6 | | 32 |ex 2106.9093 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 1 %, mas não superior a 5 % | | | | | | | | 10 | | 35 | | | 5 |ex 2106.9093 | De teor, em peso, de matérias gordas superior a 5 %, mas não superior a 10 % | | | | | | | | 10 | | 35 | | | 10 |2106.9094 | | | | | | | | | | | 60 | | | |2106.9095 | | | | | | | | | 5 | | 35 | | | |2106.9096 | | | | | 40 | | | | | | | 20 | | |ex 3501.1010 | Excepto colas de caseína | | | | | | | | 301 | | | | | |ex 3501.1090 | Excepto colas de caseína | | | | | | | | 301 | | | | | |ex 3501.9010 | Excepto colas de caseína | | | | | | | | 301 | | | | | |ex 3501.9090 | Excepto colas de caseína | | | | | | | | 301 | | | | | |--------------------------------------------------Apêndice ao Protocolo n.o 2Disposições sobre a cooperação administrativa1. As partes contratantes acordam em que a cooperação administrativa é essencial para a aplicação e o controlo do tratamento preferencial concedido ao abrigo do presente protocolo e reiteram o seu empenho em combater irregularidades e fraudes em questões aduaneiras e afins.2. Se uma parte contratante verificar, com base em informações objectivas, a falta de cooperação
| 27,30 | 13,70 | 00,00 |2208.9022 | 46,70 | 23,30 | 00,00 |e) As posições pautais que constam do presente quadro correspondem às aplicáveis na Suíça em 1 de Janeiro de 2002. Sem prejuízo do artigo 12.oA do acordo, os termos do presente quadro não serão afectados por quaisquer alterações que possam ser realizadas na nomenclatura pautal.[1] Para os produtos que beneficiam da ajuda à manteiga concedida nos termos do Regulamento (CE) n.o 2571/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e de outros produtos alimentares.[2] Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.[3] Preços para gorduras vegetais (para a panificação e a indústria alimentar) com teor de matéria gorda de 100 %.[4] Os preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço das matérias-primas agrícolas referidas nos artigos 3.o e 4.o, que constam do quadro III, baseiam-se em dados de 1 de Janeiro de 2002. O Comité Misto procederá à sua revisão antes da aplicação do presente protocolo.--------------------------------------------------Apêndice ao quadro IVReceitas-padrão suíçasAs receitas-padrão referidas na alínea a) do quadro IV (regime de importações suíço) utilizadas no cálculo dos elementos agrícolas são especificadas no quadro infra.Código da pauta suíça | Observações | Trigo mole | Trigo duro | Centeio | Cevada | Milho | Farinha de trigo mole | Leite em pó inteiro | Leite em pó desnatado | Manteiga | Açúcar | Ovos | Batatas frescas | Gordura vegetal |kg de matéria-prima por 100 kg/líquido de produto acabado |0403.1010 | | | | | | | | 6 | 8 | | 20 | | | |0403.1020 | | | | | | | | 10 | 8 | | 15 | | | |0403.9031 | | | | | | | | 20 | | 18 | | | | |0403.9041 | | | | | | | | 10 | 8 | | | | | |0403.9049 | | | | | | | | 10 | 8 | | | | | |0403.9061 | | | | | | | | 20 | | 20 | 15 | | | |ex 0403.9071 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 1 %, mas não superior a 3 % | | | | | | | 8 | 12 | | 15 | | | |ex 0403.9071 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 3 % | | | | | | | 15 | 12 | | 15 | | | |ex 0405.2010 | De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas inferior a 75 % | | | | | | | | 6 | 85 | 9 | | | |ex 0405.2090 | De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas inferior a 75 % | | | | | | | | 6 | 85 | 9 | | | |ex 1517.1010 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 10 – – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |.20 | – Batatas: |ex .20 | – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutros posições: – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |.11 | – – Amendoins: |ex .11 | – – – Manteiga de amendoim |2101 | Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados: – Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |.12 | – – Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: |ex .12 | – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite, igual ou superior a 2,5 %, de açúcar, igual ou superior a 5 % ou de amido ou fécula, igual ou superior a 5 % |.20 | – Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: |ex .20 | – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite, igual ou superior a 2,5 %, de açúcar, igual ou superior a 5 % ou de amido ou fécula, igual ou superior a 5 % |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: |.20 | – Ketchup e outros molhos de tomate |.90 | – Outros: |ex .90 | – – Excepto chutney de manga, líquido |2104 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas |2105 | Sorvetes, mesmo contendo cacau |2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: |.10 | – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas: |ex .10 | – – De teor de matérias gordas provenientes do leite superior a 1 %, de outras matérias gordas igual a 1 % ou de açúcares superior a 5 % |.90 | – Outras |2208 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: |ex .90 | – Excepto álcool etílico não desnaturado, de teor equivalente.2. Se uma das partes contratantes aplicar medidas internas, que reduzam o preço das matérias-primas utilizadas pelas indústrias transformadoras, essas medidas serão consideradas no cálculo dos montantes das compensações de preços.Artigo 3.oMedidas de compensação de preços na importação1. Os montantes de base suíços para as matérias-primas agrícolas consideradas no cálculo dos elementos agrícolas nas importações não devem exceder a diferença entre o preço de referência do mercado interno suíço e o preço de referência do mercado interno comunitário para a matéria-prima agrícola em questão, nem os direitos suíços efectivamente aplicados à matéria-prima agrícola quando importada no seu estado inalterado.2. O regime de importações suíço dos produtos especificados no quadro I consta do quadro IV.3. Se o preço de referência do mercado interno suíço for inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a Comunidade pode introduzir as medidas de compensação de preços previstas no artigo 2.o, ou seja, a cobrança de elementos agrícolas na importação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1460/96, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas.Artigo 4.oMedidas de compensação de preços na exportação1. As restituições à exportação ou os reembolsos, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente, pela Suíça, nas exportações para a Comunidade dos produtos que figuram no quadro I não devem exceder a diferença entre o preço de referência do mercado interno suíço e o preço de referência do mercado interno comunitário para as matérias-primas agrícolas utilizadas no fabrico desses produtos multiplicada pelas quantidades efectivamente utilizadas. Se o preço de referência do mercado interno suíço for igual ou inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a restituição à exportação ou o reembolso, remissão ou dispensa de pagamento, parcial ou total, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente será igual a zero.2. Se o preço de referência do mercado interno suíço for inferior ao preço de referência do mercado interno comunitário, a Comunidade pode introduzir as medidas de compensação de preços previstas no artigo 2.o, ou seja, a concessão de restituições à exportação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas, ou a concessão de restituições, remissões ou dispensas de pagamento, parciais ou totais, de direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente.3. No que se refere ao açúcar (dos códigos 1701, 1702 e 1703 do SH) utilizado no fabrico dos produtos que figuram nos quadros I e II, as partes contratantes não podem conceder quaisquer restituições à | – Outros: |ex 90 | – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem |1518 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições: |ex 00 | – Linoxina |1520 | Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas |1521 | Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados |1522 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais |1702 | Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: |50 | – Frutose quimicamente pura |90 | – Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo, em peso, no estado seco, 50 % de frutose: |ex 90 | – – Maltose quimicamente pura (excepto para alimentação animal) |1803 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada |1804 | Manteiga, gordura e óleo de cacau |1805 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |1903 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes |2001 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético: |90 | – Outros: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata); palmitos; inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas da posição 0714 |2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |90 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |ex 90 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |80 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2006 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): |ex 00 | – Milho doce (Zea mays var.