gastrópodes e crustáceos | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, | Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, 854/2004, (CE) n.o 2004/432/CE (para a aquicultura) | Sim (1) | | |10.Peixes, moluscos e crustáceos vivos, incluindo ovas e gâmetasSanidade animal Destinados ao consumo humano –moluscos, equinodermes,tunicados e gastrópodes vivos –Crustáceos vivos–Peixes ósseos vivos–outros animais aquáticos | 91/67/CEE 93/53/CEE 95/70/CE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 91/67/CEE 2003/804/CE 2003/858/CE | Sim (1) | | |Para reprodução, cultura, criação, afinação –Moluscos e peixes vivos | 91/67/CEE 95/70/CE 93/53/CEE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 91/67/CEE 2003/804/CE 2003/858/CE | Sim (3) | | |Saúde pública –Peixes ósseos vivos–Moluscos, equinodermes, tunicados e gastrópodes vivos–Crustáceos vivos–Outros peixes | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, | Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 2004/432/CE (para a aquicultura) | Sim (1) | | |11.Produtos diversos destinados ao consumo humano11.A.MelSanidade animal | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2002/99/CE | Sim (3) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 2001/110/CE | Food Act 1981 Health Act 1956 | NA | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 2004/432/CE 2001/110/CE | Sim (3) | | |11.B.Coxas de rãSanidade animal | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE | NA | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 | Food Act 1981 Health Act 1956 | NA | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 2074/2005 | NA | | |11.C.Caracóis destinados ao consumo humanoSanidade animal | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE | NA | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 | Food Act 1981 Health Act 1956 | NA | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 2074/2005 | NA
Acordo sob a forma de troca de cartasque constitui um acordo com a Nova Zelândia relativo às alterações dos anexos V e VIII do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animaisA. Carta da Comunidade EuropeiaBruxelas, 19 de Junho de 2006Excelentíssimo Senhor,Reportando-me ao n.o 2 do artigo 16.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais, tenho a honra de propor as seguintes alterações aos anexos V e VIII do acordo:Em conformidade com a recomendação do Comité Misto de Gestão instituído nos termos do n.o 1 do artigo 16.o do acordo, substitua-se o texto dos anexos V e VIII pelos textos que constam do anexo da presente carta.Muito agradeceria que Vossa Excelência se dignasse confirmar o assentimento da Nova Zelândia quanto às alterações ao anexo do acordo.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaPaola Testori CoggiB. Carta da Nova ZelândiaBruxelas, 4 de Agosto de 2006Excelentíssima Senhora,Tenho a honra de me referir à carta de Vossa Excelência com a indicação das alterações propostas aos anexos V e VIII do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais.Muito me apraz confirmar a aceitação, pela Nova Zelândia, das alterações propostas, recomendadas pelo Comité Misto de Gestão instituído nos termos do n.o 1 do artigo 16.o do acordo, cuja cópia se encontra em anexo.Queira aceitar, Excelentíssima Senhora, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelas autoridades competentes da Nova ZelândiaAndrew McKenzie--------------------------------------------------Apêndice"ANEXO VRECONHECIMENTO DE MEDIDAS SANITÁRIASGlossárioSim (1) Equivalência acordada - modelo de certificados sanitários a utilizarSim (2) Equivalência objecto de acordo de princípio - algumas questões específicas a resolver - utilizar certificação existente até à resolução da(s) questão(ões)Sim (3) Equivalência na forma de conformidade com os requisitos da parte importadora - utilizar certificação existenteNA Não avaliadas - utilizar entretanto a certificação existenteA Em fase de avaliação - em fase de consideração - utilizar entretanto a certificação em vigor[] Questões objecto de resolução eminenteNão Não equivalente e/ou exigida avaliação suplementar. Poderá haver comércio se a parte exportadora satisfizer os requisitos da parte importadora.GA Gripe aviáriaEEB Encefalopatia espongiforme bovinaC CelsiusEncaminhamento Capítulo XI, ponto 7, do anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 1774/2002PSC Peste microbianos constantes dos Regulamentos (CE) n.o 2073/2005, (CE) n.o 2074/2005 e 8CE) n.o 2076/2005.[4] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[5] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[6] Os produtos devem ser totalmente elegíveis para o comércio intracomunitário sem restrições, salvo indicação em contrário.[1] Controlos físicos a executar em conformidade com o disposto na Decisão 2003/881/CE da Comissão (alterada).[2] Os controlos pós-importação devem ser excecutados pela autoridade competente no local de destino designado das abelhas.[3] Para as remessas de abelhas embaladas que contenham menos de 130 embalagens, 50 % da remessa deve ser sujeita a inspecção. Para as remessas que contenham mais de 130 embalagens, deve ser inspeccionada uma amostra de 65 embalagens escolhidas aleatoriamente na remessa, por forma a atingir um intervalo de confiança de 95 % na detecção de 5 % da incidência da doença.-------------------------------------------------- 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Aves de capoeira Produtos derivados de carne fresca: | 92/118/CEE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | Animal Products Act 1999 | 94/438/CE 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (3) | | |Caça de criação –Suínos–Veados | 92/118/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |–Com penas | | | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | | | Sim (3) | | |Caça selvagem –Suínos–Veados | 92/118/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | PSC – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |–Com penas | | | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | | | Sim (3) | | |Saúde pública –Ruminantes–Cavalos–SuínosCarne fresca | Regulamento (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | |Aves de capoeira Carne fresca | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2005/432/CE Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | NA | | |Caça de criação | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2005/432/CE Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Sim (1) | | |–Caça com penas | Sim (1) | NA |Caça selvagem | 92/118/CEE Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2005/432/CE Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Sim (1) | | |–Caça com penas | Sim (1) | NA |7.F.Gelatinas destinadas ao consumo humanoSanidade animal | 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | NA | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/572/CE | Sim (1) | Apenas congelados | |–Com penas–Ratites | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | | Sim (1) | | | | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/572/CE 2000/609/CE | NA Sim (1) | | |5.D.Preparados de carne derivados de carne de caça selvagemSanidade animal –Veados–Coelhos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 2000/572/CE | Sim (1) | | |–Suínos | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | PSC – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 2000/572/CE | Sim (1) | | |–Com penas | 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Não | | | Animal Products Act 1999 | 2002/99/CE 2000/572/CE | Sim (3) | | |Saúde pública –Mamíferos terrestres selvagens | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/572/CE | Sim (1) | Apenas congelados | |–Com penas | Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 | | Sim (1) | | | | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2000/572/CE | NA | | |6.Produtos à base de carne6.A.Produtos à base de carne derivados de carne frescaSanidade animal –Ruminantes–Cavalos–Suínos | 64/432/CEE 2002/99/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | 79/542/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE Regulamento (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.os 852/2004 853/2004, 854/2004, 999/2001 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004, (CE) n.o 999/2001 | Sim (1) | EEB – ver secção 28 | |6.B.Produtos à base de carne derivados de carne fresca de aves de capoeiraSanidade animal | 92/118/CEE 94/438/CE 2002/99/CE | Biosecurity Act 1993 S 22 | Sim (1) | Tratados termicamente, longa duração, tratamento a F03 | | Animal Products Act 1999 | 92/118/CEE 2002/99/CE 2005/432/CE | Sim (3) | | |Saúde pública | Regulamentos (CE) n.os 852/2004, 853/2004 e 854/2004 | Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Health Act 1956 | Sim (1) | | | Animal Products Act 1999 | Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 2005/432/CE | NA | | |6.C.Produtos à base de carne derivados de caça de criaçãoSanidade animal