da Faculdade de Medicina da Universidade da Islândia) e um certificado de estágio num hospital por um período mínimo de 12 meses, emitido pelo médico chefe;p) No Liechtenstein:Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) Na Noruega:"Bevis for bestått medisinsk embetseksamen" (diploma de licenciatura em medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;r) Na Suécia:"Läkarexamen" (licenciatura em medicina) conferida pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência;s) Na Suíça:"Eidgenössisch diplomierter Arzt/titulaire du diplôme fédéral de médecin/titolare di diploma federale di medico" (diploma de licenciatura em medicina) conferido pelo Departamento Federal dos Assuntos Internos.»b) Ao nº 2 do artigo 5º é aditado o seguinte:«Na Áustria:"Facharztdiplom" (diploma de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes;Na Finlândia:"Todistus erikoislääkärin oikeudesta/bevis om specialisträttigheten" (certificado de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes;Na Islândia:"Sérfræ sileyfi" (certificado de médico especialista) emitido pelo Ministério da Saúde;No Liechtenstein:Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;Na Noruega:"Bevis for tillatelse til å benytte spesialisttittelen" (certificado do direito ao uso do título de especialista) emitido pelas autoridades competentes;Na Suécia:"Bevis om specialistkompetens som läkare utfärdat av socialstyrelsen" (certificado do direito ao uso do título de especialista) emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência;Na Suíça:"Spezialarzt/spécialiste/specialista" (certificado de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes.»c) Ao nº 3 do artigo 5º são aditados, nos respectivos travessões, os seguintes items:- anestesiologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- cirurgia geral:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- neurocirurgia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- ginecologia e obstetrícia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- medicina interna:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- oftalmologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- otorrinolaringologia:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pediatria:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»- pneumologia:«>POSIÇÃO NUMA
de 27.3.1972, p. 85)- 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 89)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 155)Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>»Actividades não assalariadas do comércio a retalho23. 368 L 0363: Directiva 68/363/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas relacionadas com o comércio a retalho (ex grupo 612 CITI) (JO nº L 260 de 22.10.1968, p. 496), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 86)24. 368 L 0364: Directiva 68/364/CEE do Conselho, de 15 Outubro de 1968, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas do comércio a retalho (ex grupo 612 CITI) (JO nº L 260 de 22.10.1968, p. 6)Actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e actividades dos intermediários no comércio do carvão25. 370 L 0522: Directiva 70/522/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1970, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação dos serviços nas actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e nas actividades dos intermediários no comércio de carvão (ex grupo 6112 CITI) (JO nº L 267 de 10.12.1970, p. 14), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 1 72 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 86)26. 370 L 0523: Directiva 70/523/CEE do Conselho, de 30 Novembro de 1970, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas do comércio por grosso do carvão e das actividades dos intermediários no comércio de carvão (ex grupo 6112 CITI) (JO nº L 267 de 10.12.1970, p. 18)Comércio e distribuição de produtos tóxicos27. 374 L 0556: Directiva 74/556/CEE do Conselho, de 4 de Junho 1974, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades do comércio e da distribuição de produtos do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de médico generalista passado num Estado terceiro (JO nº L 267 de 19.9.1986, p. 30)66. 389 X 0601: Recomendação 89/601/CEE da Comissão, de 8 de Novembro de 1989, relativa à formação sobre o cancro do pessoal de saúde (JO nº L 346 de 27.11.1989, p. 1)Dentistas67. 378 Y 0824(01): Declaração do Conselho relativa à directiva respeitante à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas referentes às actividades de dentista (JO nº C 202 de 24.8.1978, p. 1)Medicina veterinária68. 378 X 1029: Recomendação 78/1029/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de veterinário emitido num Estado terceiro (JO nº L 362 de 23.12.1978, p. 12)69. 378 Y 1223(01): Declarações do Conselho relativas à directiva respeitante ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº C 308 de 23.12.1978, p. 1)Farmácia70. 385 X 0435: Recomendação 85/435/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de farmacêutico emitido num Estado terceiro (JO nº L 253 de 24.9.1985, p. 45)Arquitectura71. 385 X 0386: Recomendação 85/386/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, respeitante aos titulares de um diploma de arquitectura emitido num país terceiro (JO nº L 223 de 21.8.1985, p. 28)Comércio por grosso72. 365 X 0077: Recomendação 65/77/CEE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1965, aos Estados-membros relativa aos atestados respeitantes ao exercício da profissão no país de proveniência, previstos no nº 2 do artigo 4º da Directiva 64/222/CEE (JO nº 24 de 11.2.1965, p. 413/65)Indústria e artesanato73. 365 X 0076: Recomendação 65/76/CEE da Comissão, de 12 de Janeiro de 1965, aos Estados-membros relativa aos atestados respeitantes ao exercício da profissão no país de proveniência, previstos no nº 2 do artigo 4º da Directiva 64/427/CEE do Conselho (JO nº 24 de 11.2.1965, p. 410/65)74. 369 X 0174: Recomendação 69/174/CEE da Comissão, de 24 de Maio de 1969, aos Estados-membros relativa aos atestados respeitantes ao exercício da profissão no país de proveniência, previstos no nº 2 do artigo 5º da Directiva 68/366/CEE do Conselho (JO nº L 146 de 18.6.1969, p. 4). diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo, acompanhados de um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes;q) Na Noruega:eksamensbevis utstedt av Norges veterinærhøgskole for bestått veterinærmedisinsk embetseksamen (diploma de licenciatura em medicina veterinária), emitido pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Noruega;r) Na Suécia:veterinärexamen (mestrado em medicina veterinária), conferido pela Universidade de Ciências Agrárias da Suécia;s) Na Suíça:eidgenössisch diplomierter Tierarzt/titulaire du diplôme fédéral de vétérinaire/titolare di diploma federale di veterinario (diploma federal de veterinário), emitido pelo Departamento Federal do Interior.»13. 378 L 1027: Directiva 78/1027/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às actividades de veterinário (JO nº L 362 de 23.12.1978, p. 7), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19).Parteiras14. 380 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 33 de 11.2.1980, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por:- 380 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO nº L 375 de 31.12.1980, p. 74)- 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 161)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Em derrogação do disposto na Directiva 80/154/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao artigo 1º é aditado o seguinte:«na Áustria:"Hebamme"na Finlândia:"kätilö/barnmorska";na Islândia:"ljósmó sir";no Liechtenstein:"Hebamme";na Noruega:"jordmor";na Suécia:"barnmorska";na Suíça:"Hebamme/sage-femme/levatrice."»b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) na dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 160)- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19)- 389 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 30)- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73)Em derrogação do disposto na Directiva 77/452/CEE, com as adaptações previstas no presente Acordo, a Suíça dará cumprimento às obrigações nela estabelecidas até 1 de Janeiro de 1997, o mais tardar, em vez de 1 de Janeiro de 1993.Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:a) Ao nº 2 do artigo 1º é aditado o seguinte:Na Áustria:«Diplomierte Krankenschwester/Diplomierter Krankenpfleger»;Na Finlândia:«sairaanhoitaja/sjukskötare - terveydenhoitaja/hälsovårdare»;Na Islândia:«hjúkrunarfræ singur»;No Liechtenstein:«Krankenschwester - Krankenpfleger»;Na Noruega:«offentlig godkjent sykepleier»;Na Suécia:«sjuksköterska»;Na Suíça:«Krankenschwester - Krankenpfleger/infirmière - infirmier/infermiera - infermiere.»b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:«m) Na Áustria:o "Diplom in der allgemeinen Krankenpflege" (diploma de enfermagem geral) conferido por escolas de enfermagem oficialmente reconhecidas;n) Na Finlândia:o diploma de "sairaanhoitaja/sjukskötare" ou "terveydenhoitaja/hälsovårdare" conferido por uma escola de enfermagem;o) Na Islândia:o "próf í hjúkrunarfræ sum frá Háskóla Íslands" (diploma do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina da Universidade da Islândia);p) No Liechtenstein:os diplomas, certificados e outros títulos obtidos num dos outros Estados em que esta directiva é aplicável e enumerados no presente artigo;q) Na Noruega:o "bevis for bestått sykepleiereksamen" (diploma de enfermagem geral) conferido por uma escola superior de enfermagem;r) Na Suécia:o diploma de "sjuksköterska" (certificado universitário de enfermagem geral) conferido por uma escola superior de enfermagem;s) Na Suíça:o "diplomierte Krankenschwester für allgemeine Krankenpflege - diplomierter Krankenpfleger für allgemeine Krankenpflege/infirmière diplômée en soins généraux - infirmier diplômé en soins généraux/infermiera diplomata in cure generali - infermiere diplomato in cure generali" (diploma de enfermagem geral), emitido pela autoridade competente.»9. 377 L 0453: Directiva 77/453/CEE do Conselho, de 27 de Junho 1977, que tem por objectivo a coordenação das