produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |20049010 | – –Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |200520 | –Batatas: |20052010 | – –Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos |20058000 | –Milho doce (Zea mays var. saccharata) |2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições: || –Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |200811 | – –Amendoins: |20081110 | – – –Manteiga de amendoim || –Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 200819: |20089100 | – –Palmitos |200899 | – –Outras: || – – –Sem adição de álcool: || – – – –Sem adição de açúcar: |20089985 | – – – – –Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) |20089991 | – – – – –Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % |2101 | Extractos, essências e concentrados de café, de chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, de chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados |2102 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); fermentos em pó, preparados |2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada |2104 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas |2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: |210610 | –Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas |210690 | –Outras: |21069020 | – –Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas || – –Outras: |21069092 | – – –Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula |21069098 | – – –Outras |2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem
| Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8536 | –Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos para uma tensão não superior a 1000 V | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |–Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas | | |– –De plástico | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |– –De cerâmica, ferro e aço | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto | |– –De cobre | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |8537 | Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, assim como os aparelhos de comutação da posição 8517 | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 8541 | Díodos, transístores e dispositivos semelhantes a semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 8542 | Circuitos integrados e microconjuntos máquinas de costura: | | || –Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica–o valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e–os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de crochet e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários | || –Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |8456 a 8466 | Máquinas e máquinas-ferramentas e partes e acessórios, das posições 8456 a 8466 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |8469 a 8472 | Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras) | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |8480 | Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |8482 | Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |8484 | Juntas metaloplásticas e juntas semelhantes de revestimento metálico combinadas com outras matérias ou de duas ou mais camadas de metal; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | |ex 8486 | –Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de quaisquer matérias, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, por electro-erosão, por processos electroquímicos, por feixes de electrões, por feixes iónicos ou por jacto de plasma–Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para trabalhar metais: arquear, dobrar, produto |8710 | Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8711 | Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais: | | |–Com motor de pistão alternativo de cilindrada: | | |– –Não superior a 50 cm3 | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto |– –Superior a 50 cm3 | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto |–Outros | Fabricação na qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto e–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 8712 | Bicicletas sem rolamentos de esferas | Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição 8714 | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8715 | Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto |8716 | Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes | Fabricação: –a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e–em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto | Fabricação na qual o valor de todas as exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3805 | Essências proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas | Purificação pela destilação ou refinação da essência em bruto proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3806 | Gomas-ésteres | Fabricação a partir de ácidos resínicos | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |ex 3807 | Pez negro (breu ou pez de alcatrão de madeira) | Destilação do alcatrão de madeira | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto |3808 | Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |3810 | Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica | |3811 | Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais: | | |–Aditivos preparados para lubrificantes, contendo óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos | Fabricação na qual o valor das matérias da posição 3811 utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto | |–Outros | Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não