6.o do Acordo Israel-Letónia;- Artigo VI do Acordo Israel-Lituânia;- Artigo VI do Acordo Israel-Luxemburgo;- Artigo VI do Acordo Israel-Malta;- N.o 7 do anexo ao Acordo Israel-Países-Baixos;- Artigo VI do Acordo Israel-Polónia;- Artigo 16.o do Acordo Israel-Portugal;- Acordo 7.o do Acordo Israel-Roménia;- Artigo 6.o do Acordo Israel-República Eslovaca;- Artigo VI do Acordo Israel-Eslovénia;- Artigo VI do Acordo Israel-Espanha;- Artigo 10.o do Acordo Israel-Suécia;- Artigo 8.o do Acordo 1975 Israel-Reino Unido;- Artigo 8.o do Acordo 2001 Israel-Reino Unido.--------------------------------------------------ANEXO IIILista dos restantes Estados referidos no artigo 2.o do presente Acordoa) República da Islândia (ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu);b) Principado do Liechtenstein (ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu);c) Reino da Noruega (ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu);d) Confederação Suíça (ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça, sobre transporte aéreo).--------------------------------------------------
do Acordo Israel-Bélgica;- Artigo IV do Acordo Israel-Bulgária;- Artigo 5.o do Acordo Israel-Chipre;- Artigo IV do Acordo Israel-República Checa;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Dinamarca;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Finlândia;- Artigo VIII do Acordo Israel-França;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Alemanha;- Artigo IV do Acordo Israel-Grécia;- Artigo IV do Acordo Israel-Hungria;- Artigo IV do Acordo Israel-Irlanda;- Artigo 5.o do Acordo Israel-Itália;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Letónia;- Artigo IV do Acordo Israel-Lituânia;- Artigo IV do Acordo Israel-Luxemburgo;- Artigo IV do Acordo Israel-Malta;- Artigo VI do Acordo Israel-Países Baixos;- Artigo IV do Acordo Israel-Polónia;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Portugal;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Roménia;- Artigo 4.o do Acordo Israel-República Eslovaca;- Artigo IV do Acordo Israel-Eslovénia;- Artigo IV do Acordo Israel-Espanha;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Suécia;- Artigo 4.o do Acordo 1975 Israel-Reino Unido;- Artigo 5.o do Acordo 2001 Israel-Reino Unido.c) Segurança:- Artigo XIV do Acordo Israel-Bulgária;- Artigo 13.o do Acordo Israel-Chipre;- Artigo IX do Acordo Israel-República Checa;- Artigo 8.o do Acordo Israel-Dinamarca;- Artigo 11.o do Acordo Israel-Finlândia;- Artigo VIII do Acordo Israel-Grécia;- Artigo IX do Acordo Israel-Hungria;- Artigo IX do Acordo Israel-Irlanda;- Artigo 12.o do Acordo Israel-Itália;- Artigo 9.o do Acordo Israel-Letónia;- Artigo IX do Acordo Israel-Lituânia;- Artigo IX do Acordo Israel-Luxemburgo;- Artigo IX do Acordo Israel-Malta;- Artigo IV do Acordo Israel-Países Baixos;- Artigo 8.o do Acordo Israel-Portugal;- Artigo 9.o do Acordo Israel-República Eslovaca;- Artigo IX do Acordo Israel-Eslovénia;- Artigo X do Acordo Israel-Espanha;- Artigo 8.o do Acordo Israel-Suécia;- Artigo 12.o do Acordo 2001 Israel-Reino Unido.d) Tarifas de transporte no interior da Comunidade Europeia:- Artigo 8.o do Acordo Israel-Áustria;- Artigo 8.o do Acordo Israel-Bélgica;- Artigo IX do Acordo Israel-Bulgária;- Artigo 17.o do Acordo Israel-Chipre;- Artigo VI do Acordo Israel-República Checa;- Artigo 10.o do Acordo Israel-Dinamarca;- Artigo 10.o do Acordo Israel-Finlândia;- Artigo XVII do Acordo Israel-França;- Artigo 9.o do Acordo Israel-Alemanha;- Artigo VI do Acordo Israel-Grécia;- Artigo VI do Acordo Israel-Hungria;- Artigo VI do Acordo Israel-Irlanda;- Artigo 8.o do Acordo Israel-Itália;- Artigo 6.o do Acordo Israel-Letónia;- Artigo VI do Acordo Israel-Lituânia;- Artigo VI do Acordo Israel-Luxemburgo;- Artigo VI do Acordo Israel-Malta;- N.o 7 do varduIzrael Állam részérőlGħall-Istat ta' l-IżraelVoor de Staat IsraëlW imieniu Państwa IzraelPelo Estado de IsraelPentru Statul IsraelZa Izraelský štátZa Državo IzraelIsraelin valtion puolestaFör Staten Israel+++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++--------------------------------------------------ANEXO ILista dos acordos referidos no artigo 1.o do presente AcordoAcordos de serviços aéreos entre o Estado de Israel e os Estados-Membros da Comunidade Europeia que, à data da assinatura do presente Acordo, tenham sido celebrados, assinados e/ou estejam a ser aplicados a título provisório:- Acordo de transporte aéreo entre o Governo Federal da Áustria e o Governo do Estado de Israel, concluído em Jerusalém, em 2 de Agosto de 1963, designado "Acordo Israel-Áustria" no anexo II;- Acordo entre o Governo do Reino da Bélgica e o Governo do Estado de Israel sobre serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, concluído em Hakirya, em 30 de Junho de 1952, designado "Acordo Israel-Bélgica" no anexo II;- Acordo entre o Governo da República da Bulgária e o Governo do Estado de Israel tendo em vista o estabelecimento de serviços aéreos entre os respectivos territórios e para além destes, concluído em Sófia, em 25 de Março de 1991, designado "Acordo Israel-Bulgária" no anexo II;- Acordo de serviços aéreos entre o Governo da República de Chipre e o Governo do Estado de Israel, concluído em Jerusalém, em 21 de Dezembro de 1993, designado "Acordo Israel-Chipre" no anexo II;- Acordo de transporte aéreo entre o Governo da República Federal Checa e Eslovaca e o Governo do Estado de Israel, concluído em Jerusalém, em 24 de Abril de 1991, a cujas disposições a República Checa declarou considerar-se vinculada, designado "Acordo Israel-República Checa" no anexo II;- Acordo entre o Governo do Reino da Dinamarca e o Governo do Estado de Israel sobre serviços aéreos, concluído em Jerusalém, em 18 de Abril de 1977, designado "Acordo Israel-Dinamarca" no anexo II;- Acordo de serviços aéreos entre o Governo da República da Finlândia e o Governo do Estado de Israel, concluído em Helsínquia, em 24 de Junho de 1997, designado "Acordo Israel-Finlândia" no anexo II;- Acordo de serviços aéreos entre o Governo da República Francesa e o Governo do Estado de Israel, concluído em Telavive, em 29 de Abril de 1952, designado "Acordo Israel-França" no anexo II;- Acordo de Transporte Aéreo entre a República Federal da Alemanha e o Estado de Israel, concluído em Bona, em 12 de Fevereiro de 1971, designado "Acordo Israel-Alemanha" no anexo II;- Acordo entre o Governo do Reino da Grécia e o Governo do Estado de Israel sobre serviços aéreos entre os respectivos territórios, assinado em Atenas, em 15 de Julho constantes dos acordos enumerados no anexo I que se revelem incompatíveis com o n.o 1 do presente artigo não são aplicadas.Artigo 6.oAnexos do AcordoOs anexos do presente Acordo são dele parte integrante.Artigo 7.oRevisão ou alteraçãoAs Partes podem, por mútuo consentimento, rever ou alterar, em qualquer momento, o presente Acordo, nos termos do artigo 8.oArtigo 8.oEntrada em vigorO presente Acordo entra em vigor na data em que as Partes se notifiquem reciprocamente por escrito da conclusão dos respectivos procedimentos internos necessários para a entrada em vigor.Artigo 9.oCessação da vigência1. Caso cesse a vigência de um acordo enumerado no anexo I, cessa simultaneamente a vigência de todas as disposições do presente Acordo relacionadas com o primeiro.2. Caso cesse a vigência de todos os acordos enumerados no anexo I, cessa simultaneamente a vigência do presente Acordo.EM FÉ DO QUE os abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, apuseram as suas assinaturas no presente Acordo.Feito em Bruxelas, em dois exemplares, no nono dia do mês de Dezembro de dois mil e oito, que corresponde ao décimo segundo dia do mês de Kislev do ano cinco mil setecentos e sessenta e nove do calendário hebreu, nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e hebraica.За Европейската общнoстPor la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstvíFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos varduAz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstvoZa Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaFör Europeiska gemenskapen+++++ TIFF ++++++++++ TIFF ++++++++++ TIFF +++++За държавата ИзраелPor el Estado de IsraelZa Stát IzraelFor Staten IsraelFür den Staat IsraelIisraeli Riigi nimelΓια το Κράτος του ΙσραήλFor the State of IsraelPour l'État d'IsraëlPer lo Stato d'IsraeleIzraēlas Valsts vārdāIzraelio Valstybės varduIzrael Állam részérőlGħall-Istat ta' l-IżraelVoor de Staat IsraëlW imieniu Państwa IzraelPelo Estado de IsraelPentru Statul em Bratislava, em 22 de Agosto de 1994, designado "Acordo Israel-República da Eslováquia" no anexo II;- Acordo de Transporte Aéreo entre a República da Eslovénia e o Estado de Israel, concluído em Liubliana, em 16 de Junho de 1993, designado "Acordo Israel-Eslovénia" no anexo II;- Acordo de Transporte Aéreo entre o Reino de Espanha e o Estado de Israel, concluído em Jerusalém, em 31 de Julho de 1989, designado "Acordo Israel-Espanha" no anexo II;- Acordo entre o Governo do Reino da Suécia e o Governo do Estado de Israel sobre serviços aéreos, concluído em Estocolmo, em 9 de Novembro de 1977, designado por "Acordo Israel-Suécia" no anexo II;- Acordo entre o Estado de Israel e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre serviços aéreos, assinado em Londres, em 24 de Setembro de 1975, a seguir designado "Acordo 1975 Israel-Reino Unido";- Acordo entre o Governo do Estado de Israel e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre serviços aéreos, concluído em Telavive, em 6 de Dezembro de 2001, a seguir designado "Acordo 2001 Israel-Reino Unido".--------------------------------------------------ANEXO IILista dos artigos dos acordos enumerados no anexo I e referidosnos artigos 2.o a 4.odo presente Acordoa) Designação por um Estado-Membro:- Artigo 3.o do Acordo Israel-Áustria;- Artigo 3.o do Acordo Israel-Bélgica;- Artigo III do Acordo Israel-Bulgária;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Chipre;- Artigo III do Acordo Israel-República Checa;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Dinamarca;- Artigo 3.o do Acordo Israel-Finlândia;- Artigo XIII do Acordo Israel-França;- Artigo 3.o do Acordo Israel-Alemanha;- Artigo IV do Acordo Israel-Grécia;- Artigo III do Acordo Israel-Hungria;- Artigo III do Acordo Israel-Irlanda;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Itália;- Artigo 3.o do Acordo Israel-Letónia;- Artigo III do Acordo Israel-Lituânia;- Artigo III do Acordo Israel-Luxemburgo;- Artigo III do Acordo Israel-Malta;- Artigo II do Acordo Israel-Países Baixos;- Artigo III do Acordo Israel-Polónia;- Artigo 3.o do Acordo Israel-Portugal;- Artigo 3.o do Acordo Israel-Roménia;- Artigo 3.o do Acordo Israel-República Eslovaca;- Artigo III do Acordo Israel-Eslovénia;- Artigo III do Acordo Israel-Espanha;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Suécia;- Artigo 4.o do Acordo 1975 Israel-Reino Unido;- Artigo 4.o do Acordo 2001 Israel-Reino Unido.b) Recusa, revogação, suspensão ou limitação das autorizações ou licenças:- Artigo 5.o do Acordo Israel-Áustria;- Artigo 4.o do Acordo Israel-Bélgica;- Artigo IV do Acordo Israel-Bulgária;- Artigo 5.o do Acordo Israel-Chipre;- Artigo IV do Acordo Israel-República Checa;- Artigo