COCOS, CASTANHAS DE CAJU, CASTANHAS-DO-BRASIL, NOZES DE ARECA [OU DE BÉTEL]) |2008 20 19 | ANANASES [ABACAXIS], PREPARADOS OU CONSERVADOS, COM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, EM EMBALAGENS > 1 KG (EXPT. DE TEOR DE AÇÚCARES > 17 %, EM PESO) |2008 20 51 | ANANASES [ABACAXIS], PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, DE TEOR DE AÇÚCARES > 17 %, EM PESO, EM EMBALAGENS > 1 KG) |2008 20 71 | ANANASES [ABACAXIS], PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, DE TEOR DE AÇÚCARES > 19 %, EM PESO, EM EMBALAGENS =< 1 KG) |2008 20 99 | ANANASES [ABACAXIS], PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EM EMBALAGENS < 4,5 KG |2008 30 11 | CITRINOS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, COM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, DE TEOR DE AÇÚCARES > 9 %, EM PESO, DE TEOR ALCOÓLICO ADQUIRIDO, EM MASSA, =< 11,85 % MAS |2008 30 51 | PEDAÇOS DE TORANJAS [GRAPEFRUIT], PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EM EMBALAGENS > 1 KG |2008 30 71 | PEDAÇOS DE TORANJAS [GRAPEFRUIT], PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EM EMBALAGENS =< 1 KG |2008 30 75 | TANGERINAS, MANDARINAS, SATSUMAS, CLEMENTINAS, WILKINGS E OUTROS CITRINOS HÍBRIDOS SEMELHANTES, PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EM EMBALAGENS <= 1 KG |2008 30 90 | CITRINOS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR |2008 40 11 | PÊRAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS, COM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, DE TEOR DE AÇÚCARES > 13 %, EM PESO, DE TEOR ALCOÓLICO ADQUIRIDO, EM MASSA <= 11,85 %, EM EMBALAGENS > 1 KG |2008 40 21 | PÊRAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS, COM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, DE TEOR ALCOÓLICO ADQUIRIDO, EM MASSA, <= 11,85 % MAS, EM EMBALAGENS IMEDIATAS DE CONTEÚDO LÍQUIDO > 1 KG (EXPT. DE TEOR DE AÇÚCARES > 13 %, EM PESO) |2008 40 31 | PÊRAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS, COM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, DE TEOR DE AÇÚCARES > 15 % EM PESO, EM EMBALAGENS =< 1 KG |2008 40 51 | PÊRAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS, SEM ADIÇÃO DE
EMBALAGENS DE CONTEÚDO =< 1 KG (EXPT. DE TEOR DE AÇÚCARES > 19 %) |2008 20 59 | ANANASES, PREPARADOS OU CONSERVADOS, COM ADIÇÃO DE AÇÚCARES MAS SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, DE TEOR DE AÇÚCARES =< 17 %, EM EMBALAGENS DE CONTEÚDO > 1 KG |2008 20 79 | ANANASES, PREPARADOS OU CONSERVADOS, COM ADIÇÃO DE AÇÚCARES MAS SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, DE TEOR DE AÇÚCARES =< 19 %, EM EMBALAGENS DE CONTEÚDO =< 1 KG |2008 20 90 | ANANASES, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EM EMBALAGENS DE CONTEÚDO >= 4,5 KG (EXPT. COM ADIÇÃO DE AÇÚCARES OU DE ÁLCOOL) |2008 20 91 | ANANASES, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EM EMBALAGENS DE CONTEÚDO >= 4,5 KG (EXPT. COM ADIÇÃO DE AÇÚCARES OU DE ÁLCOOL) |2008 40 90 | PÊRAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS |2008 70 98 | PÊSSEGOS, INCLUÍDAS AS NECTARINAS |2008 80 90 | MORANGOS, PREPARADOS |2008 92 16 | MISTURAS DE GOIABAS, MANGAS, MANGOSTÕES, PAPAIAS (MAMÕES), TAMARINDOS, MAÇÃS DE CAJÚ, LECHIAS, JACAS, SAPOTILHAS, MARACUJÁS, CARAMBOLAS E PITAIAIÁS, INCLUÍDAS AS MISTURAS DE TEOR, EM PESO, IGUAL OU SUPERIOR A 50 % DE FRUTOS TROPICAIS E FRUTOS TROPICAIS DE CASCA RIJA |2008 92 32 | MISTURAS DE GOIABAS, MANGAS, MANGOSTÕES, PAPAIAS (MAMÕES), TAMARINDOS, MAÇÃS DE CAJÚ, LECHIAS, JACAS, SAPOTILHAS, MARACUJÁS, CARAMBOLAS E PITAIAIÁS, INCLUÍDAS AS MISTURAS DE TEOR, EM PESO, IGUAL OU SUPERIOR A 50 % DE FRUTOS TROPICAIS E FRUTOS TROPICAIS DE CASCA RIJA |2008 92 34 | MISTURAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS, COM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, DE TEOR ALCOÓLICO ADQUIRIDO NÃO SUPERIOR A 11,85 % VOL (EXPT. DE TEOR DE AÇÚCARES, EM PESO, SUPERIOR A 9 %, E MISTURAS DE FRUTOS DE CASCA RIJA E DE FRUTOS TROPICAIS) |2008 92 36 | MISTURAS DE GOIABAS, MANGAS, MANGOSTÕES, PAPAIAS (MAMÕES), TAMARINDOS, MAÇÃS DE CAJÚ, LECHIAS, JACAS, SAPOTILHAS, MARACUJÁS, CARAMBOLAS E PITAIAIÁS, INCLUÍDAS AS MISTURAS DE TEOR, EM PESO, IGUAL OU SUPERIOR A 50 % DE FRUTOS TROPICAIS E FRUTOS TROPICAIS DE CASCA RIJA |2008 92 51 | MISTURAS DE GOIABAS, MANGAS, MANGOSTÕES, PAPAIAS (MAMÕES), TAMARINDOS, MAÇÃS DE CAJÚ, LECHIAS, JACAS, SAPOTILHAS, MARACUJÁS, CARAMBOLAS E objectivo específico de reforçar o sector privado em condições que assegurem a protecção do ambiente.2. As iniciativas de cooperação industrial reflectirão as prioridades definidas por ambas as Partes. Essas iniciativas deverão ter em conta os aspectos regionais do desenvolvimento industrial, promovendo, sempre que adequado, a criação de parcerias transnacionais. As referidas iniciativas visarão, nomeadamente, a criação de um enquadramento adequado para as empresas, a melhoria da gestão e do know-how, a promoção dos mercados e da respectiva transparência, bem com o desenvolvimento do tecido empresarial.3. A cooperação nesta matéria terá devidamente em consideração o acervo comunitário no domínio da política industrial.Artigo 93.oPequenas e médias empresasA cooperação entre as Partes terá por objectivo o desenvolvimento e o reforço das pequenas e médias empresas (PME) do sector privado, tendo devidamente em conta os sectores prioritários do acervo comunitário em matéria de PME, assim como os princípios consagrados na Carta Europeia das Pequenas Empresas.Artigo 94.oTurismo1. A cooperação entre as Partes no domínio do turismo terá essencialmente por objectivo estimular o fluxo de informações sobre turismo (através de redes internacionais, bases de dados, etc.), bem como a transferência de know-how (mediante acções de formação, intercâmbios, organização de seminários, etc.). A cooperação terá devidamente em conta o acervo comunitário neste sector.2. A cooperação neste domínio poderá ser integrada num quadro regional de cooperação.Artigo 95.oAgricultura e sector agro-industrialA cooperação entre as Partes incidirá nos sectores prioritários do acervo comunitário no domínio da agricultura. A cooperação terá por objectivo, nomeadamente, a modernização e a reestruturação dos sectores agrícola e agro-industrial da Albânia, assim como a aproximação progressiva da legislação e das práticas albanesas às regras e normas em vigor na Comunidade.Artigo 96.oPescaAs Partes analisarão a possibilidade de identificar áreas de interesse comum no sector da pesca, que apresentem um carácter reciprocamente vantajoso. A cooperação neste domínio terá devidamente em consideração os sectores prioritários do acervo comunitário em matéria de pesca, incluindo o respeito das obrigações internacionais estabelecidas pelas organizações regionais e internacionais de pesca em matéria de gestão e de conservação dos recursos haliêuticos.Artigo 97.oAlfândegas1. As Partes estabelecerão uma cooperação neste domínio, a fim de assegurar o cumprimento das disposições a adoptar no domínio comercial e de aproximar o sistema aduaneiro albanês do da Comunidade, contribuindo assim para facilitar a aplicação das medidas de liberalização previstas no presente acordo e a aproximação progressiva da legislação aduaneira albanesa em relação ao acervo comunitário.2. A cooperação serão notificadas ao Comité de Estabilização e de Associação imediatamente após a sua adopção, sendo objecto de consultas periódicas no âmbito desse órgão, nomeadamente tendo em vista a sua abolição logo que as condições para a sua aplicação deixem de existir.5. Paralelamente à notificação do Comité de Estabilização e de Associação prevista na alínea a) do n.o 4, a Parte em causa publicará um aviso aos importadores no respectivo Jornal Oficial. O aviso aos importadores deve indicar que, relativamente ao produto em causa, se verificou, com base em informações objectivas, uma situação de falta de cooperação administrativa e/ou a ocorrência de irregularidades ou de fraude.Artigo 44.oEm caso de erro das autoridades competentes na gestão apropriada do sistema preferencial de exportação e, nomeadamente, na aplicação das disposições do protocolo relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa, quando esse erro tenha consequências em termos de direitos de importação, a Parte que sofre essas consequências poderá solicitar ao Conselho de Estabilização e de Associação que estude a possibilidade de adoptar todas as medidas adequadas para corrigir a situação.Artigo 45.oA aplicação do presente acordo não prejudica a aplicação do direito comunitário às Ilhas Canárias.TÍTULO VCIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, DIREITO DE ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PAGAMENTOS CORRENTES E MOVIMENTOS DE CAPITAISCAPÍTULO ICirculação de trabalhadoresArtigo 46.o1. Sem prejuízo das condições e modalidades aplicáveis em cada Estado-Membro:- o tratamento concedido aos trabalhadores nacionais da Albânia, legalmente empregados no território de um Estado-Membro, não pode ser objecto de qualquer discriminação com base na nacionalidade, no que se refere às condições de trabalho, à remuneração ou ao despedimento, em relação aos cidadãos daquele Estado-Membro,- o cônjuge e os filhos legalmente residentes de um trabalhador legalmente empregado no território de um Estado-Membro, com excepção dos trabalhadores sazonais e dos trabalhadores abrangidos por acordos bilaterais na acepção do artigo 47.o, salvo disposição em contrário prevista nos referidos acordos, terão acesso ao mercado de trabalho desse Estado-Membro, durante o período de validade da respectiva autorização de trabalho.2. Sob reserva das condições e modalidades aplicáveis no seu território, a Albânia concederá o tratamento referido no n.o 1 aos trabalhadores nacionais dos Estados-Membros legalmente empregados no seu território, bem como aos respectivos cônjuges e filhos com residência legal no seu território.Artigo 47.o1. Tendo em conta a situação do mercado laboral nos Estados-Membros e sem prejuízo da respectiva legislação 2803 |2713 90 90 | – – Outros: |3103 10 10 | – – De teor em pentóxido de difósforo superior a 35 %, em peso |3103 10 90 | – – Outros: |3304 91 00 | – – Pós, incluídos os compactos |3304 99 00 | – – Outros: |3305 10 00 | – Champôs |3305 30 00 | – Lacas para o cabelo |3305 90 10 | – – Loções capilares |3305 90 90 | – – Outros: |3306 10 00 | – Dentífricos |3307 10 00 | – Preparações para barbear (antes, durante ou após) |3307 20 00 | – Desodorizantes corporais e antiperspirantes |3401 11 00 | – – Sabões de toucador (incluídos os de uso medicinal) |3401 19 00 | – – Outros: |3401 20 10 | – – Sabões em flocos, palhetas, grânulos ou pós |3401 20 90 | – – Outros: |3402 20 20 | – – Preparações tensoactivas |3402 20 90 | – – Preparações para lavagem e preparações para limpeza |3402 90 10 | – – Preparações tensoactivas |3405 20 00 | – Pomadas, cremes e preparações semelhantes para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira |3405 30 00 | – Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, excepto preparações para dar brilho a metais |3405 90 90 | – – Outras: |3923 10 00 | – Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes || – Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: |3923 21 00 | – – De polímeros de etileno |3923 29 | – – De outros plásticos: |3923 29 10 | – – – De policloreto de vinilo |3923 29 90 | – – – Outro |3924 | Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico: |3924 10 00 | – Artigos para serviço de mesa ou de cozinha |3924 90 | – Outros: || – – De celulose regenerada: |3924 90 11 | – – – Esponjas |3924 90 19 | – – – Outros |3924 90 90 | – – Outros: |3925 10 00 | – Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l |3926 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914 || – Pneumáticos recauchutados: |4012 11 00 | – – Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) |4012 12 00 | – – Dos tipos utilizados em ónibus ou camiões |4012 13 90 | – – – Outros |4012 20 90 | – – Outros: |4012 90 20 | – – Protectores maciços ou ocos (semimaciços) |6401 10 | – Calçado com biqueira protectora de metal |6401 10 10 | – – Com parte superior de borracha |6401 10 90 | – – Com parte superior de plástico || – Outro calçado: |6401 91 | – – Cobrindo o joelho: |6401 91 10 | – – – Outro calçado, cobrindo o joelho, com parte superior de borracha |6401 91 90 | – – – Outro calçado, cobrindo o joelho, com