trigo, apenas partidos |11042955 | Grãos de centeio, apenas partidos |11042959 | Grãos de cereais, apenas partidos (excepto de cevada, aveia, milho, trigo e centeio) |11042981 | Grãos de trigo [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos] |11042985 | Grãos de centeio [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos] |11042989 | Grãos de cereais [excepto de cevada, aveia, milho, trigo e centeio, descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos] |1106 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do capítulo 8 |11061000 | Farinhas, sêmolas e pós de ervilhas, feijões, lentilhas e dos outros legumes de vagem, secos, da posição 0713 |11063010 | Farinha, sêmola e pó de bananas |11063090 | Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do capítulo 8 "frutas; cascas de citrinos e de melões" (excepto bananas) |1108 | Amidos e féculas; inulina |11081100 | Amido de trigo |11081200 | Amido de milho |11081400 | Fécula de mandioca |11081910 | Amido de arroz |11081990 | Amidos e féculas (excepto de trigo, milho, batata, mandioca e arroz) |11082000 | Inulina |1109 | Glúten de trigo, mesmo seco |11090000 | Glúten de trigo, mesmo seco |Capítulo 12:Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens1209 | Sementes, frutos e esporos, para sementeira |12091000 | Sementes de beterraba sacarina |12099110 | Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.), para sementeira |12099130 | Sementes de beterrabas para saladas ou "beterrabas vermelhas" (Beta vulgaris var. conditiva), para sementeira |12099190 | Sementes de produtos hortícolas para sementeira (excepto de couve-rábano Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.) |1210 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina |12101000 | Cones de lúpulo, frescos ou secos (excepto triturados ou moídos ou em pellets) |12102010 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina |12102090 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets (excepto enriquecidos em lupulina) |Capítulo 13:Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais1302 | Ópio, oleorresinas de baunilha, outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados |13021905 | Oleorresinas de baunilha
animal |1512.21.90 | Óleo de algodão em bruto, excepto para alimentação animal |1512.29.20 | Óleo de algodão e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1512.29.99 | Óleo de algodão e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1513 | Óleos de coco, de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1513.11.90 | Óleo de coco (óleo de copra) em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal |1513.19.20 | Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1513.19.99 | Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1513.21.90 | Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu em bruto, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal |1513.29.20 | Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1513.29.99 | Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1514.19.90 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal |1514.99.90 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, excepto óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal |1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |1515.11.90 | Óleo de linhaça em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal |1515.19.90 | Óleo de linhaça e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal |1515.21.90 | Óleo de milho em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal |1515.29.90 | Óleo de milho e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal |1515.50.20 | Óleo de gergelim em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal |1515.50.99 | Óleo de gergelim e respectivas dos novos operadores, deverá ser substituída a partir de 2014 por um regime de gestão diferente do regime de concurso, tal como um regime de licenças ou o regime do "primeiro a chegar, primeiro a ser servido". As regras desse regime deverão ser estabelecidas pelas autoridades norueguesas após consultas com a Comissão Europeia com vista a alcançar um entendimento mútuo, a fim de assegurar que os contingentes pautais serão geridos de forma a que as importações se possam realizar regularmente e as quantidades acordadas para importação possam efectivamente ser importadas. A administração actual com base numa lista de queijos, referida na Troca de Cartas de 11 de Abril de 1983, será abolida.As Partes acordam em que a gestão do novo contingente pautal de 2700 toneladas de importações de queijos para a Noruega será efectuada por um regime de concurso. A administração por concurso será revista em conformidade com o disposto nos parágrafos precedentes. Em especial, serão avaliados o grau de utilização dos contingentes e as despesas de concurso.Os contingentes pautais de 7200 toneladas de importações de queijos para a União Europeia e a Noruega aplicar-se-ão a todos os tipos de queijos.18. Em caso de novos alargamentos da União Europeia, as Partes avaliarão o impacto sobre o comércio bilateral, com vista à adaptação das preferências bilaterais de modo a que os fluxos comerciais preferenciais já existentes entre a Noruega e os países aderentes possa prosseguir.O presente Acordo sob forma de troca de cartas entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação.Tenho a honra de confirmar o acordo da União Europeia em relação ao teor da presente carta.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Vosso Governo sobre o que precede.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão da minha mais elevada consideração.Съставено в Брюксел наHecho en Bruselas, elV Bruselu dneUdfærdiget i Bruxelles, denGeschehen zu Brüssel amBrüssel,Έγινε στις Βρυξέλλες, στιςDone at Brussels,Fait à Bruxelles, leFatto a Bruxelles, addìBriselē,Priimta Briuselyje,Kelt Brüsszelben,Magħmul fi Brussell,Gedaan te Brussel,Sporządzono w Brukseli, dniaFeito em Bruxelas,Întocmit la Bruxelles,V BruseliV Bruslju,Tehty BrysselissäUtfärdat i Bryssel denUtferdiget i Brussel, den+++++ TIFF +++++За Европейския съюзPor la Unión EuropeaZa Evropskou uniiFor Den Europæiske UnionFür die Europäische UnionEuroopa Liidu nimelГια την Ευρωπαϊκή ΈνωσηFor the European UnionPour l’Union européennePer l’Unione europeaEiropas Savienības vārdā –Europos Sąjungos inteiras, destinadas à alimentação humana |07142090 | Batatas-doces: outras |Capítulo 8:Frutas; cascas de citrinos e de melões0802 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas |08024000 | Castanhas (Castanea spp.) |08025000 | Pistácios |08026000 | Noz de macadâmia |08029050 | Pinhões |08029085 | Outras frutas de casca rija, excepto amêndoas, avelãs, nozes, castanhas, pistácios, nozes de macadâmia, nozes pécan e pinhões |0804 | Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos |08041000 | Tâmaras |08042010 | Figos frescos |0805 | Citrinos, frescos ou secos |08054000 | Toranjas e pomelos |08059000 | Citrinos, excepto laranjas, tangerinas, mandarinas e satsumas, clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, toranjas e pomelos, limões e limas |0806 | Uvas frescas ou secas (passas) |08061010 [1] | Uvas de mesa |08061090 | Outras uvas frescas |0808 | Maçãs, peras e marmelos, frescos |08082090 | Marmelos |0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos |08094090 | Abrunhos |0810 | Outras frutas frescas |08102090 | Amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas |08104030 | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) |08104050 | Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum |08104090 | Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, excepto frutos do Vaccinium vitis-idaea, V. myrtillus, V. macrocarpon e V. corymbosum |08106000 | Duriangos (duriões) |08109050 | Groselhas de cachos negros (cássis) |08109060 | Groselhas de cachos vermelhos |08109070 | Groselhas de cachos brancos e groselhas-espim, frescas |08109095 | Frutas frescas, comestíveis [excluindo frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, jacas, lechias, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás, citrinos, uvas, melões] |0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes |08119095 | Frutos de Vaccinium vitis-idaea, amoras-brancas-silvestres, mirtilos, congelados |Capítulo 9:Café, chá, mate e especiarias0904 | Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó |09041200 | Pimenta (do género Piper), triturada ou em pó |09042010 | Pimentos doces ou pimentões, não animal |1515.50.20 | Óleo de gergelim em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal |1515.50.99 | Óleo de gergelim e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal |1515.90.70 | Óleo de jojoba em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal |1515.90.80 | Óleo de jojoba e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1515.90.99 | Óleo de jojoba e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal |1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo |1516.10.20 | Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, extraídos inteiramente de peixes ou de mamíferos marinhos |1516.10.99 | Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, excepto extraídos inteiramente de peixes ou de mamíferos marinhos |1516.20.99 | Óleos e gorduras vegetais, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, excepto óleos de rícino hidrogenados |1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 |1517.90.21 | Mistura alimentícia líquida de óleos vegetais, excepto para alimentação animal |1517.90.98 | Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516, excepto mistura alimentícia líquida de óleos vegetais, excepto misturas alimentícias líquidas de óleos animais e vegetais constituídas essencialmente por óleos vegetais, excepto misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem, excepto as de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, excepto para alimentação animal |1518 | Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições