Durante sessão plenária realizada na quinta-feira, 28, a Corte de Contas decidiu por inspecionar o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS). A ideia é saber se os órgãos estão adotando medidas para evitar ocorrências de novas falhas como a de agosto.
"Diante do exposto, mostra-se necessário aprofundar o tema e verificar se a Aneel e o ONS atuaram de forma a apurar devidamente as falhas cometidas pelos agentes e as consequências decorrentes dessas constatações, inclusive com a redução de valores a serem pagos ou eventual aplicação de penalidades em razão das falhas cometidas pelos agentes durante o blecaute de 15/8/2023", detalha documento.
No exame técnico do acórdão, é informado que a representação do Ministério Público é fundamentada no acompanhamento da atuação do Poder Público e na análise das causas da falha no Sistema Interligado Nacional (SIN) que ocasionou o blecaute do dia 15 de agosto de 2023 em todas as regiões do país. Na ocasião, houve uma perda de cerca de 35% da carga total de energia no País entre 8h30 e 8h40, que foi gradativamente recomposta, até ser totalmente restabelecida às 14h49 do dia.
O setor técnico do TCU que vai ficar responsável pela fiscalização é a Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica), que integra a Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia). O relator do processo será o ministro Antonio Anastasia.