Depois de quatro tentativas, confirmou-se o acordo entre PS e PSD e Aguiar-Branco será Presidente da AR até 2026. Na restante legislatura Francisco Assis recusou hoje confirmar se será o nome apontado para assumir a presidência.
Os resultados foram anunciados pelo presidente da Assembleia da República em exercício, António Filipe que anunciou os resultados ao plenário na tarde desta quinta-feira.
Segundo o anúncio votaram ao todo 228 deputados, sendo José Pedro Correia de Aguiar-Branco conseguiu 160 votos e Rui Paulo Sousa, do Chega obteve 50 votos. Existiram ainda 18 votos em branco e 0 nulos.
"Declara-se eleito presidente da Assembleia da República o candidato José Pedro Aguiar-Branco", afirmou António Filipe.
Os resultados foram aplaudidos de pé por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns deputados da IL.
Antes de subir à tribuna para discursar, o novo presidente do parlamento cumprimentou os líderes e líderes parlamentares de todas as bancadas.
No seu primeiro discurso, o novo presidente prometeu repensar o sistema eleitoral para este cargo.
"Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto. Por isso mesmo vou desafiar todos os grupos parlamentares a repensar o regimento, nomeadamente no que diz respeito às regras da eleição desta mesa, para que o que aconteceu ontem não se volte a repetir", começou por dizer.
"Acredito na democracia representativa. O seu benefício qualitativo face às várias expressões da democracia direta ou popular, ou da dita democracia de opinião", sublinhou, acrescentando ser "fundamental" a liderança pelo exemplo.
"Sei e aceito a exigência de imparcialidade, equidistância e rigor que todos esperam de mim", disse ainda.
"Se não somos capazes de nos entender ena casa da democracia, que exemplo estamos a dar para fora?", questionou, pendido que a política não separe "o que os eleitores quiserem unir".
"O trabalho parlamentar não tem de ser espetacularizado nem transformado em programa televisivo. As pessoas têm de saber o trabalho sério, estrutural e competente", acrescentou, lembrando os 50 anos do 25 de Abril e o dever do Parlamento "mostrar às pessoas o que está a fazer".
Recorde-se que Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.
Com esta votação, Aguiar-Branco superou a do anterior presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que tinha sido eleito em 29 de março de 2022 com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sessão plenária da XV legislatura, tendo sido candidato único ao cargo, indicado apenas pelo Partido Socialista.
No entanto, este processo foi bastante mais atribulado, tendo envolvido quatro votações.
A primeira tentativa de eleição do presidente do parlamento, feita por voto secreto, começou pelas 15:00 de terça-feira, então apenas com o deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco como candidato.
Pelas 17h00, era anunciado o primeiro falhanço desta eleição para presidente da Assembleia da República, já que o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.
Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19h00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresentá-la.
Pela mesma hora, o PS decidia avançar com a candidatura de Francisco Assis e o Chega de Manuela Tender.
Na primeira volta, o socialista venceu por uma margem curta (90 contra 88 de Aguiar-Branco) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos.
À segunda volta – terceira tentativa de eleição -, repetiu-se novo falhanço, com resultados muito semelhantes: 90 votos para Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem que nenhum conseguisse a necessária maioria absoluta de votos favoráveis.
A sessão de hoje chegou a estar marcada para o meio-dia, mas sucessivos adiamentos dos prazos para a entrega de candidaturas levou ao seu arranque já depois das 15h00.
O antigo ministro e deputado José Pedro Aguiar-Branco regressa assim à Assembleia da República, cinco anos depois de ter deixado o parlamento, como a sua figura cimeira.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.
Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
*Com Lusa
Porque o seu tempo é precioso.
Subscreva a newsletter do SAPO 24.
Porque as notícias não escolhem hora.
Ative as notificações do SAPO 24.
Saiba sempre do que se fala.
Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.