Por Bruno Laux | 17 de março de 2024
Transporte insalubre
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a exportação de animais vivos para abate ou reprodução. O texto, que altera a Lei da Política Agrícola, afirma que os meios de transporte utilizados para tais fins possuem condições insalubres, com espaços reduzidos, que configuram maus-tratos evidentes.
Estatal do Exército
O Exército brasileiro vem avaliando através de um Grupo de Trabalho avançar com a criação de uma empresa estatal, voltada ao avanço de projetos estratégicos da instituição. A proposta busca viabilizar a obtenção de recursos independentes dos limites orçamentários da União pela entidade militar, que é a única das Forças Armadas que ainda não conta com uma empresa pública para a gestão de projetos.
Inquérito estendido
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu prorrogar por seis meses o inquérito que apura as milícias digitais. A investigação, estendida a pedido da PF, abrange diferentes apurações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a suposta trama golpista que teria sido arquitetada pelo entorno do ex-mandatário.
Cargo aceito
A ex-ministra do STF, Rosa Weber, aceitou o convite do presidente Lula para assumir o posto de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Além de ascender ao cargo ocupado anteriormente pelo atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a magistrada deve cumprir o restante do mandato do ex-STF à frente da entidade, ao qual ele renunciou em janeiro para integrar a pasta federal.
Indiciamento provável
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reconhecem nos bastidores que ele provavelmente será indiciado no âmbito do inquérito em que é investigado por fraude na carteira de vacinação. Mesmo que sem declarar publicamente, integrantes do PL acreditam que o correligionário pode ser enquadrado pelos crimes de falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva.
Perfume esgotada
Após ser disponibilizado na pré-venda, na última semana, a linha de perfume de Jair Bolsonaro teve todas as suas unidades esgotadas em menos de seis horas. Vendido nas lojas de Agustin Fernandez, maquiador da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o produto deve ser lançado oficialmente no dia 21 de março, quando será aniversário do ex-presidente.
Audiência aprovada
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, deve ir ao Senado nos próximos dias para ser ouvida pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. O colegiado aprovou uma solicitação de audiência pública com a líder ministerial, apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), para ouvir os planos da pasta federal em 2024.
IRPF 2024
A Receita Federal espera receber cerca de 43 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2024. Somente na sexta-feira, quando o órgão abriu o período de entregas do documento, mais de 1,1 milhão de contribuintes encaminharam a prestação de contas ao fisco.
Expoagro Afubra 2024
O presidente da Conab, Edegar Pretto, participa nesta terça-feira da solenidade de abertura oficial da Expoagro Afubra 2024, no município de Rio Pardo (RS). Realizando neste ano sua 22ª edição, o evento é considerado a maior feira do Brasil voltada à agricultura familiar.
União contra a dengue
A Sociedade de Pediatria do RS passou a integrar a força-tarefa organizada pela Secretaria Estadual da Saúde, voltada ao combate da dengue no território gaúcho. Instalado em fevereiro, o movimento vem avançando com estratégias baseadas em um diagnóstico situacional, o qual leva em conta a ocorrência da doença em paralelo às particularidades de cada região do estado.
Ambulatórios habilitados
A Secretaria de Saúde do RS assinou na última semana quatro portarias que habilitam ambulatórios de especialidades em diferentes cidades gaúchas. Os municípios de Cacequi, Constantina, São José do Norte e Triunfo passam a contar com as novas unidades de saúde, que foram alocadas após uma análise técnica de demandas feita pela pasta estadual.
Sugestões para o Gasômetro
A prefeitura de Porto Alegre realiza nesta quinta-feira uma audiência pública para apresentar e receber contribuições sobre a gestão da Usina do Gasômetro. A reunião deve debater sugestões relacionadas à operação e manutenção do prédio histórico, que serão realizadas via parceria, por um período de 20 anos.
Feira do Peixe
A Secretaria Municipal de Governança Local realiza neste domingo, na Ilha da Pintada, o lançamento da 244ª Feira do Peixe de Porto Alegre. Entre os dias 25 e 29 de março, a feira será realizada no Largo Jornalista Glênio Peres, no Centro Histórico, reunindo 36 bancas de pescado e duas de alimentação.
Coleta de vidros
O prefeito Sebastião Melo assina nesta segunda-feira o contrato de parceria para distribuição de coletores e coleta especializada de vidro na Capital. O acordo será firmado com a empresa Vidrofix Comércio de Sucatas LTDA, selecionada via edital de chamamento público.
Botão do pânico
A Câmara de Porto Alegre está analisando um projeto de lei que obriga a instalação de placas informando a existência de botão do pânico em escadas rolantes e dispositivos similares. A medida tem o objetivo de ampliar os esforços para prevenção de acidentes em equipamentos do tipo, os quais o vereador José Freitas (Republicanos), proponente do projeto, afirma que são frequentes.
Frente dos MEIs
A Câmara Municipal instala nesta segunda-feira a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais de Porto Alegre. Proposto pelo vereador Airto Ferronato (PSB), o grupo visa identificar as principais necessidades das categorias, além de avaliar a possibilidade de ampliação dos incentivos a elas concedidos.
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