Por Redação O Sul | 16 de março de 2024
O setor da construção civil está pressionando o governo a reduzir os subsídios e a oferta de crédito para a compra de imóveis usados na linha atrelada aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), cerca de 50% das unidades financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) são hoje imóveis usados. Já na linha Pró-cotista, voltada à classe média, 70% das unidades são usadas.
O setor defende que o porcentual do MCMV seja reduzido para 10%, com o argumento de que os números atuais estão acima do padrão histórico e afetam o critério da "retroalimentação" do FGTS – ou seja, que os empregos gerados na construção levem a novas contribuições ao fundo.
Já no caso do Pró-cotista, a indústria avalia que o patamar poderia ser superior a 10%, mas ainda assim menor do que o atual. O tema deverá ser debatido pelo conselho curador do FGTS, que se reunirá no próximo dia 26.
O comitê é tripartite, composto por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do governo e deliberará sobre os subsídios concedidos aos imóveis usados, uma espécie de desconto oferecido à população atendida pelo MCMV. Atualmente, o desconto nos imóveis usados representa 50% do oferecido a imóveis novos. A indústria da construção sugere baixar esse desconto para 30%.
No caso dos empréstimos no segmento Pró-cotista, que atende à classe média, a pressão é para que a Caixa dê preferência a operações com imóveis novos.
"O setor da construção civil é contra o subsídio para imóvel usado. A justificativa é de que o usado não gera emprego. A nossa ponderação é que não é bem assim, porque geralmente as pessoas vendem o usado para comprar o novo", afirmou a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães. "E você tem municípios em que a indústria da construção não chega, principalmente os menores. Então, se você não dá financiamento ao usado, você fica sem nenhuma oferta, porque não tem o novo", diz.
"Óbvio que em certas regiões do País não há oferta de tantos imóveis novos, mas é preciso dosar o que está indo para o financiamento dos usados", afirma Renato Correia, presidente da CBIC. Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), reforça essa visão. "O Minha Casa, Minha Vida gera de 2 a 3 milhões de empregos diretos e indiretos e mexe com 97 setores da economia. Enquanto o PIB do 4.º trimestre não cresceu, foi zero, o PIB da construção cresceu 4%."