Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu) anuncia o lançamento do Edital de Chamamento da Iniciativa Protratar Projetos, que irá disponibilizar mais de R$ 1 milhão para que cidades contempladas possam incrementar seus serviços de saneamento básico e abastecimento de água.
O edital será aberto no dia 25 de março e será voltado para municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu, nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário e/ou de abastecimento de água potável seja realizada pela administração direta municipal (departamentos ou secretarias), ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública municipal), ou, ainda, por consórcios públicos intermunicipais (multifinalitários e/ou de saneamento, com natureza jurídica de direito público, inseridos na bacia do Rio Manhuaçu).
Há quase duas décadas, o CBH Manhuaçu ganhou um papel estratégico na articulação voltada à preservação e recuperação do Rio Manhuaçu ao longo dos seus 347 quilômetros de extensão.
A previsão é de que, por meio do novo edital do Protratar, sejam destinados R$400 mil para a execução de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAS) e mais de R$600 mil em projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES).
Investimentos para um futuro mais sustentável
Os investimentos aplicados na bacia são definidos com base no Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), instrumento elaborado em 2010 e revisado em 2023, que compreende um verdadeiro diagnóstico ambiental da região. O plano aponta que o saneamento básico é um dos principais gargalos na bacia.
De acordo com o PDRH, 77,9% dos municípios na bacia do Rio Manhuaçu coletam esgoto, mas sem nenhum tipo de tratamento, sendo lançado in natura nos cursos d'água. 10,8% não coletam e nem tratam. Somente 6,2% dos municípios coletam e direcionam os efluentes para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). "Sem dúvidas, os maiores impactos na bacia são causados pela falta de saneamento básico. Por isso, a gente trabalha com o conceito de direcionar os recursos para projetos voltados à melhoria do tratamento de esgoto, além, é claro, do abastecimento de água de qualidade para o território e o destino adequado dos resíduos sólidos. Aos poucos, com muito trabalho, o comitê está conseguindo ajudar a diminuir esses impactos", comentou o presidente do CBH Manhuaçu, Genilson Silva.
De acordo com o PDRH, 77,9% dos municípios na bacia do Rio Manhuaçu coletam esgoto, mas sem nenhum tipo de tratamento , sendo lançado in natura nos cursos d'água. Foto: Cata Caldeira
Para mitigar os impactos, já foram entregues, de forma gratuita, por meio do Programa de Universalização do Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para as cidades de Conceição de Ipanema, Ipanema, Itueta, Mutum, Pocrane, Resplendor, Santa Rita do Itueto, Taparuba, Chalé, Durandé, Luisburgo, Manhuaçu, Martins Soares, Reduto, São José do Mantimento, Simonésia. Outra iniciativa já realizada na bacia em prol do uso sustentável da água na agricultura foi a distribuição e treinamento para uso do irrigâmetro – equipamento que aponta o momento certo de irrigar a colheita, evitando o desperdício de água, além de melhorar o desempenho das colheitas.
Na região, também houve aporte de recursos da cobrança federal. Com o apoio do CBH Manhuaçu, visando a contenção da perda de água no sistema de abastecimento, o CBH Doce investiu mais de R$1,2 milhões por meio do Programa de Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água.
Iniciativa Rio Vivo dá passo importante na bacia
Em 2024 já foi dado o pontapé inicial para o início das ações da Iniciativa Rio Vivo na bacia do Rio Manhuaçu. O processo licitatório de contratação de empresa especializada para execução das ações na bacia foi concluído. Após análise da documentação e recursos, a empresa W2 Engenharia Ltda foi classificada como vencedora do Ato Convocatório nº13/2023.
Nesta primeira fase, a iniciativa vai investir mais de R$ 4 milhões em ações de melhoria da qualidade e incremento hídrico, comocercamentos de nascentes, construção de fossas sépticas e de barraginhas, além da implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a população rural. O comitê selecionou seis municípios para serem contemplados pelo programa. São eles: Alto Jequitibá, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Reduto e São João do Manhuaçu. "Agora vamos firmar um termo de acordo com os municípios que serão contemplados e esses municípios terão como compromisso dar suporte para as ações em seu território, com algum apoio técnico, divulgação, espaço físico para encontros e diálogos com a comunidade, e acompanhamento também na mobilização dos produtores que serão contemplados. Em breve, teremos essas ações em execução na Bacia do Manhuaçu", explicou Genilson.