O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira, 7, os dados consolidados sobre feminicídio no Brasil em 2023 e revelou que quatro mulheres morreram por dia no País no ano passado por motivos relacionados à sua condição de gênero - ao todo, foram 1.463. É o maior patamar já registrado no País desde 2015, quando a lei que tipifica o crime de feminicídio entrou em vigor e, consequentemente, o crime começou a ser contabilizado. Regiões Centro-Oeste e Norte têm mais casos.
- Ao todo, mais de 10,5 mil mulheres já foram vítimas de feminicídio deste 2015, aponta o levantamento. A informação vem à tona na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
- A data tem como objetivo de conscientizar a população sobre a desigualdade e o ódio contra o gênero feminino, assim como celebrar a luta feminista contra estes problemas ao longo da História.
O crime de feminicídio é qualificado como homicídio decorrente de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, por menosprezo à condição feminina e/ou discriminação à condição da mulher.
Conforme o histórico de levantamento, o número de feminicídios no País cresceu 1,6% em um ano e, em nove anos de medições, só houve pequena em redução 2021. Alguns Estados tiveram aumento superior à média - em São Paulo, o número de mulheres vítimas de feminicídio em 2023 foi 221, um salto de 13,3% em relação a 2022. O governo paulista disse na oportunidade analisar a variação e adotar medidas.
Especialistas apontam, no entanto, que o aumento nos registros não necessariamente está relacionado a um aumento real de crimes. A conscientização das autoridades policiais sobre esse tipo de violência, algo que tem acontecido progressivamente ao longo dos anos, pode estar favorecendo a identificação correta nos boletins de ocorrência.
"À mesma medida que cresce a conscientização quanto a feminicídios, há um aumento dos índices de feminicídio e decréscimo do número de homicídios de mulheres (...) Mortes de mulheres que antes eram consideradas homicídios, agora já são investigadas ou denunciadas como feminicídios", explicou a promotora de Justiça, professora da PUC-SP e autora de livros sobre Lei Maria da Penha Valéria Scarance ao Estadão em janeiro deste ano, quando os dados de São Paulo foram divulgados.
Mesmo assim, os números não devem ser normalizados, defende a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Samira Bueno. "Não podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no País", diz a especialista, ao defender políticas públicas mais efetivas.
Diferenças estaduais
Olhando regionalmente, 18 Estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para cada grupo de 100 mil mulheres.
Mato Grosso, Acre, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal registraram os maiores números absolutos de feminicídio por quantidade de habitantes:
- Mato Grosso teve 2,5 mortes por feminicídio a cada 100 mil habitantes mulheres - ainda assim, o Estado registrou queda de 2,1% na comparação com a taxa do ano anterior;
- Acre registrou 2,4 feminicídios a cada 100 mil mulheres, um crescimento de 11,1% em relação a 2022;
- Em Rondônia, foram 2,4 feminicídios a cada 100 mil mulheres, uma redução de 20,8%;
- Tocantins teve 2,4 feminicídios a cada 100 mil mulheres - crescimento de 28,6%;
- No Distrito Federal, foram 2,3 feminicídios a cada 100 mil mulheres, uma variação de 78,9%, saindo de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.
Já os Estados com as menores taxas de feminicídio foram o Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). "No caso do Ceará, vale destacar que, desde a tipificação da lei, em 2015, há um número muito baixo de feminicídios quando se comparam os números com o total de homicídios de mulheres no Estado, o que pode indicar subnotificação dos casos", informa o Fórum.
"São Paulo tem uma taxa baixa na comparação com a média nacional, mas não se pode ignorar a variação de 13,3% no número de casos entre 2022 e 2023?, diz a instituição. A taxa de aumento no Estado colaborou para uma subida de 5,5% no total de casos da região sudeste, passando de 510 em 2022 para 538 em 2023.
Mesmo assim, a região sudeste ficou abaixo da média (1,4) na conta de feminicídios por número de habitantes mulheres, junto ao nordeste e à região sul. Confira:
- Sudeste: 1,2 mulher vítima de feminicídio em cada grupo de 100 mil mulheres;
- Nordeste: 1,4 vítima a cada 100 mil;
- Sul: 1,5 vítima a cada 100 mil;
- Centro-Oeste: 2 mortes por 100 mil mulheres;
- Norte: 1,6 mortes por 100 mil mulheres.
O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública leva em consideração os registros disponibilizados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, além do banco de dados oficial do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e dos dados populacionais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.