A remoção pioneira de um açude no rio Alviela, no distrito de Santarém, em Abril do ano passado, é um dos três candidatos ao Prémio Europeu de Remoção de Barragens 2023, cujo vencedor será anunciado a 15 de Abril. O projecto vencedor será o escolhido pelo público, que pode votar até 22 de Março.
O Prémio Remoção de Barragens é atribuído pela Dam Removal Europe, uma coligação apoiada por diversas organizações que tem como objectivo a remoção das barreiras fluviais destituídas de funções, para que se alcance uma maior conectividade dos rios, permitindo a deslocação de peixes, a passagem dos sedimentos. Ou seja, para que a função ecológica e hidrológica dos rios se cumpra na sua totalidade.
Estima-se que em toda a Europa haverá mais de um milhão de barreiras a impedir a conectividade dos rios, criando separações a cada 1,5 quilómetros, em média. Em Portugal, onde esse número andará à volta de 13.000, a remoção de barreiras é ainda muito incipiente.
Nesse sentido, este prémio europeu no valor de 15.000 euros pretende celebrar a remoção e a conectividade dos rios. "A remoção de barreiras surge em todas as formas e tamanhos, cada uma tem uma história notável para contar. Não estamos à procura da maior barragem ou do bueiro mais longo, o que realmente conta é a jornada do projecto", lê-se no texto que explica o prémio.
O açude no rio Alviela, de 14 metros, foi construído para uma fábrica de curtumes que está desactivada há décadas. A estrutura já não cumpria qualquer função. A sua remoção permitiu que o rio pudesse circular livremente ao longo de 3,3 quilómetros, num troço que faz fronteira entre o concelho de Alcanena e o de Santarém.
A remoção foi liderada pelo projecto Rios Livres do GEOTA (Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente). "O sucesso desta nossa intervenção tem também a ver com a rede de parcerias que desenvolvemos, com os municípios de Santarém e Alcanena, com a E.Rio, a empresa que foi a projectista da obra. Estas parcerias foram fundamentais, a remoção não foi feita só por nós", disse ao PÚBLICO Catarina Miranda, que lidera o Rios Livres e apela às pessoas que votem. "Votar na nossa remoção, para quem está em Portugal e tenta estimular a conectividade fluvial, é importante para estimular a remoção sistemática de barreiras a nível nacional."
Os outros dois candidatos são o projecto que removeu a barragem Garlogie, no rio Dee, no Norte da Escócia, e o projecto que removeu a barragem de Urrutieneia, no rio Nivele, que faz fronteira entre França e Espanha. O vencedor poderá utilizar os 15.000 euros para novas remoções de barreiras de rios. A Comissão Europeia tem como objectivo a restauração do curso natural de 25.000 quilómetros de rios até ao final da década, de acordo com a Estratégia de Biodiversidade para 2030, que ainda está a ser discutida.
No caso dos Rios Livres, o prémio serviria para continuar o trabalho na bacia hidrográfica do rio Alviela – que nasce na serra da Mendiga e desagua na margem direita do Tejo. "Estamos com um projecto que é o Rolling Rivers. Estamos a mapear todas as barreiras de conectividade fluvial na bacia do Alviela. Com base nestas características, estamos a ver quais são as melhores candidatas a ser removidas", explica Catarina Miranda.
Ao todo, existem 33 barreiras naquela bacia hidrográfica. Para uma barreira não ser retirada tem de estar "obsoleta", refere a bióloga. Ou seja, não pode ser usada para fins recreativos, para atravessamento da uma margem para a outra, como reservatório de água, entre outras funções.
Até ao fim de 2025, o desejo do GEOTA é remover mais duas barreiras naquela bacia hidrográfica. Por isso, ganhar o prémio assentaria "que nem uma luva", admite Catarina Miranda.
Quem quiser votar para este galardão, pode fazê-lo aqui.