Os países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta quarta-feira (27) para restringir o máximo de importações agrícolas ucranianas isentas de tarifas, mas sem modificar os volumes de trigo como reivindicavam vários países, entre eles França e Polônia.
Os representantes permanentes dos 27 países do bloco aprovaram uma versão ligeiramente modificada do acordo alcançado em 20 de março entre os negociadores estatais e os eurodeputados para estender, a partir de junho, a isenção aduaneira a certos produtos ucranianos.
O texto gerava discrepância entre os países que desejavam proteger mais estritamente os seus mercados nacionais, limitando o trigo e reduzindo o limite de outros produtos, e aqueles que queriam proteger as receitas comerciais de Kiev.
Desde 2022, pouco depois do início da invasão russa, a UE concede uma isenção tarifária a produtos agrícolas ucranianos. Isso causou mal-estar entre os agricultores europeus que denunciam que o fluxo de produtos ucranianos derruba os preços locais e constitui concorrência "desleal".
O acordo alcançado permitirá a Bruxelas adotar rapidamente "medidas corretivas" em caso de "perturbações importantes" no mercado, inclusive se for em apenas um país, com maior vigilância do fluxo de preços.
As importações sem tarifas de aves, ovos, açúcar, milho, mel e aveia seriam limitadas aos volumes de 2022 e 2023, mas o compromisso desta quarta-feira também estenderá isso "até o segundo trimestre de 2021", disse um diplomata.
Países como França e Polônia reivindicavam incluir todo o ano de 2021 no período de referência, argumentando que os volumes de 2022-2023 já correspondiam a um momento de importações maciças.
Com esse ajuste, Bruxelas prevê que as restrições reduzam em cerca de 240 milhões de euros (R$ 1,3 bilhão) as exportações ucranianas para a UE em relação a 2023.
Agora, o texto alterado deve ser analisado no Parlamento Europeu, que o votará em sessão plenária em abril, para que o acordo possa entrar em vigor antes do vencimento das medidas atuais, em 5 de junho.
O mecanismo de limite máximo não inclui o trigo mole e a cevada como reivindicavam vários países (liderados por França, Polônia e Hungria), ressoando as reclamações dos agricultores.
"Tivemos uma desestabilização nos mercados de cereais" devido à "estratégia russa de impedir que a Ucrânia tivesse acesso a seus mercados tradicionais" na África e no Oriente Médio, disse o ministro da Agricultura da França, Marc Fesneau.
Mas o texto aprovado hoje apenas inclui um compromisso "reforçado" da Comissão Europeia de ativar medidas de proteção em caso de perturbações.
A retirada das tarifas aduaneiras a produtos agrícolas da Ucrânia é uma das razões apresentadas pelos produtores europeus que vêm realizando protestos maciços nos últimos meses.
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