Proprietários de veículos registrados em Mato Grosso podem realizar a transferência de propriedade veicular de forma digital, usando o aplicativo MT Cidadão. O Governo de Mato Grosso apresentou a ferramenta nesta sexta-feira (15.03). Com a modernização, vendedor e comprador não terão mais que ir a diferentes instituições para validar o procedimento. A única etapa do processo que permanece presencial é a vistoria.
Para garantir segurança e validade jurídica na transferência digital, o usuário precisa solicitar o Certificado MT.id, um produto do Sistema de Governança Digital de Mato Grosso que está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O MT.id contempla as funções de autenticação de acesso, identificação digital e assinatura eletrônica, a partir do reconhecimento facial pelo aplicativo MT Cidadão. Ele funciona como um autenticador digital no ambiente do próprio aplicativo.
O serviço está disponível para transferências de veículos que já tenham o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) emitidos após 04/01/2021, e de pessoa física para pessoa física.
Com mais esta entrega, o Governo de Mato Grosso dá um grande salto na oferta dos serviços digitais, elevando o nível dos serviços ofertados com foco na eficiência na prestação de serviços à população.
"Estamos desburocratizando as operações para o acesso da população aos serviços públicos, com a simplificação dos procedimentos de assinatura de documentos e transações eletrônicas, garantindo maior transparência e agilidade em suas relações com o Estado e assegurando gratuitamente autenticidade e segurança", destaca o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.
Processo de transferência
Para abrir o processo de transferência veicular, é necessário que o proprietário do veículo e o comprador tenham o Certificado MT.id. Para isso, basta acessar o aplicativo MT Cidadão, e clicar na mensagem "Solicite o seu Certificado MT.id e tenha uma conta mais segura", que está na parte superior da página. Então, é só seguir o processo conforme as instruções do aplicativo.
Com o Certificado MT.id concluído, é só o vendedor acessar o botão "veículos" na página principal do MT Cidadão, e, em seguida, clicar em "Transferência de Propriedade". Basta entrar em "intenção de venda", preencher os dados do vendedor e do comprador, e assinar digitalmente com o Certificado MT.id.
Já o comprador, ao acessar o MT Cidadão, visualizará as informações do veículo. Na sequência é só assinar o processo de compra com o Certificado MT.id. Então, é só fazer o pagamento das taxas para a transferência. Após a vistoria do veículo, aguarde a aprovação do Detran para a emissão do documento.
Assista ao vídeo e confira o passo a passo (clique aqui).
Transformação digital
O Governo de Mato Grosso tem avançado na transformação digital, com objetivo de dar respostas rápidas às demandas crescentes da sociedade. Em 2023 foi criado o Programa de Aceleração da Transformação Digital, com o objetivo de potencializar, otimizar e desenvolver novas tecnologias para atender as demandas do serviço público e da população mato-grossense.
Para o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, o Governo do Estado abre uma porta para a revolução dos serviços digitais ofertados pela administração pública.
"Numa busca incessante pela eficiência, o setor público começa a pensar na efetiva automatização dos processos, colocando o cidadão como prioridade, reduzindo os deslocamentos, trazendo mais comodidade e praticidade. Temos a missão de tornar a administração pública cada vez mais proativa, parceira e alinhada aos novos hábitos do nosso cidadão que utiliza diversos serviços de forma digital", explica Brandão.