Por Redação O Sul | 17 de março de 2024
Defensor de uma ampla revisão do endividamento global para permitir que as nações devedoras, sobretudo as africanas, tenham dinheiro para investir em projetos sociais e de desenvolvimento sustentável, o Brasil tem um crédito de US$ 3,1 bilhões, ou o equivalente a cerca de R$ 15,4 bilhões, com 13 países. É o que diz um levantamento do Ministério da Fazenda, com valores atualizados até 31 de janeiro deste ano. A revisão das dívidas dos países é uma das principais bandeiras da presidência brasileira no G20, que vai até novembro.
O governo brasileiro já começou a negociar a possibilidade de descontos com outros países credores, mas por enquanto apenas os africanos seriam negociados em conjunto. Cuba e Venezuela, por exemplo, que estão praticamente fora do sistema financeiro internacional, negociam saídas em separado com o Brasil.
Reunião com Cuba
No caso de Havana, o assunto foi discutido em fevereiro, numa reunião na qual o regime cubano manifestou interesse em pagar o que deve, mas apontou limitações para fazê-lo no curto prazo, alegando sofrer os efeitos da pandemia e do embargo americano, em vigor desde a década de 1960. Sobre a Venezuela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que a pasta buscaria consolidar os dados antes de discutir o tema.
Conforme o levantamento da Fazenda, têm dívidas com o Brasil, vencidas e a vencer: Antígua e Barbuda, Congo, Cuba, El Salvador, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Senegal, Venezuela e Zimbábue. Os venezuelanos já têm US$ 1,2 bilhão em atraso (R$ 6 bilhões) e Cuba, US$ 608 milhões (R$ 3 bilhões), além de cerca de US$ 500 milhões a vencer (R$ 2,5 bilhões). As dívidas dos demais países, vencidas, são de até US$ 143 milhões (R$ 715 milhões), individualmente.
Os débitos têm origem no financiamento à exportação pelo Programa de Financiamento às Exportações, pelo seguro de crédito à exportação com cobertura de obras financiadas pelo BNDES e por uma modalidade de crédito que existiu até o fim dos anos 1990, a Finex.
Pela legislação, o Brasil não pode perdoar dívidas, e, sim, conceder descontos. Com o Clube de Paris — que reúne os governos dos países credores — e o Fundo Monetário Internacional (FMI), as conversas já começaram. As condições precisam ser previamente combinadas, incluindo os abatimentos oferecidos às nações devedoras.
Todavia, para o governo brasileiro, esse debate deveria ser estendido para o G20, onde há maior representação. A China, por exemplo, integra o grupo das economias mais ricas do mundo, mas não faz parte do Clube de Paris. Daí o interesse do Brasil de levar esse tema aos grupos das maiores economias do planeta.
Segundo interlocutores do governo brasileiro, um dos objetivos do país, como presidente do G20, é obter um consenso em nível mais amplo sobre o endividamento global e com maior representatividade que o Clube de Paris. A estratégia é incluir algum tipo de compromisso na declaração de líderes do grupo, que vão se reunir, no Rio, em novembro.
Otaviano Canuto, membro sênior do Policy Center for the New South, lembra que a discussão sobre as dívidas de países africanos já vem ocorrendo há vários anos.
"Seria mais fácil se todos os maiores credores sentassem à mesa, para que os países se sintam seguros para oferecer algum perdão, sem beneficiar quem ficar de fora. Neste momento, o desafio é que o grande credor, que é a China, prefere negociar individualmente, à parte", disse Canuto, ex-vice-presidente do Banco Mundial e ex-diretor do FMI.
Política fiscal
Para Marcello Estevão, consultor do Banco Mundial e professor da Universidade de Georgetown, em Washington, é correta a discussão de que o desenvolvimento dos países deve ser mais relevante que a dívida.
"O enfoque brasileiro de combate à fome, à pobreza e à desigualdade, no desenvolvimento sustentável e na reforma da governança global está certíssimo. São as prioridades na área de desenvolvimento econômico para o mundo."
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, defende acordos com base na governança, incluindo as condições dadas aos trabalhadores, e o regime de governo, entre outros pontos.
"Como os países se posicionam em relação à sua política fiscal, quais foram os avanços e os retrocessos? Quando se adota uma negociação por uma questão política, o problema não é corrigido."