Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista
Por Vanessa Brollo
Hérnia de disco e dor lombar foram as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) no Brasil em 2023, segundo o Ministério da Previdência Social. Dados apontam que mais de 2,5 milhões de pessoas obtiveram esse benefício, dado quando a pessoa precisa ficar afastada do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença.
A hérnia de disco está no topo do ranking como a causa do afastamento de 51,4 mil beneficiários. A doença ainda é dividida em duas CIDs (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), que designam os transtornos de discos lombares e intervertebrais. Juntas, elas somam 89,2 mil casos.
Segundo a advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, as faltas ao trabalho por causa de alguma dor devem ser justificadas com atestados e por meio de uma perícia médica.
"Para se afastar pelo INSS, precisa estar incapaz para exercer a sua função, o seu trabalho. Para isso, a incapacidade deve durar mais de 15 dias e o benefício é requerido junto ao INSS, que faz uma perícia para avaliar se o trabalhador/segurado está ou não incapaz para o trabalho", explica Belintani.
Ela lembra, ainda, que a empresa tem suas responsabilidades com a saúde do trabalhador, até em relação ao local de atuação. "Temos Normas Regulamentadoras, as
NR´s, que dispõem como os equipamentos, as máquinas e o mobiliário devem ser. O que é importante lembrar é que a máquina que tem que se adaptar ao homem, e não o contrário", alerta Belintani.
A especialista alerta também para a importância das empresas terem um modo de gestão de afastados, para que esse trabalhador não tenha a saúde mental afetada por conta desse tempo que ficou longe da empresa.
"Há funcionários que ficam anos afastados e, quando voltam para a empresa, encontram um novo ambiente, novas pessoas e novos equipamentos. Muitas vezes existe até outro funcionário no lugar. A forma humanizada no tratamento do funcionário, tanto quando está afastado, quanto no seu retorno é extremamente essencial para ajudar a manter a saúde mental do trabalhador equilibrada", orienta a advogada.
Sobre Adriana Belintani– Advogada especialista em saúde mental com mais de 20 anos de atuação nas áreas trabalhista e previdenciária. Com escritório sediado em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, Belintani tem clientes em todo o Brasil e atende principalmente processos de trabalhadores que desenvolveram alguma doença referente à saúde mental por conta do trabalho, que tiveram algum acidente na empresa ou algum tipo de doença ocupacional. A profissional ainda atua fortemente na divulgação e no esclarecimento dos motivos que levam as pessoas a adoecerem no ambiente do trabalho.