Deputado faz projeto para punir conteúdo falso criado com IA em eleições
Texto preparado por Aureo Ribeiro para coibir "deepfakes" cassaria registro de candidato ou mandato, se autor do crime tiver sido eleito
O líder do Solidariedade na Câmara, Aureo Ribeiro (RJ), vai apresentar em breve um projeto de lei para punir a adulteração ou a criação de conteúdo falso a partir de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais.
Além de uma pena de detenção que ainda será definida, a minuta da proposta determina a cassação do registro do candidato ou do mandato, se o autor do crime já tiver sido eleito no momento da condenação.
Ribeiro trabalha com a expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instale nas próximas semanas um grupo de trabalho para discutir o tema da inteligência artificial em eleições e entregue a ele a coordenação do colegiado.
"A IA generativa – capaz de criar textos, vídeos, imagens e sons – está evoluindo em ritmo exponencial, de forma que surgem modelos cada vez mais sofisticados, os quais permitem a produção de conteúdos falsos ou adulterados cada vez mais indissociáveis da realidade, tornando mais complexo o combate à desinformação", escreve Ribeiro na justificativa da minuta de projeto, referindo-se aos deepfakes.