Marcos Monteiro, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, irá à Câmara de Vereadores prestar esclarecimentos, após reportagem do UOL apontar indícios de irregularidades em contratos de obras emergenciais fechados pela prefeitura. A data não foi definida.
O que aconteceu
A informação foi divulgada nesta quarta (6) pelo líder do governo na Câmara. Segundo Fábio Riva (PSDB), o próprio secretário entrou em contato com a presidência da casa para prestar esclarecimentos sobre a situação revelada pela reportagem.
"Se as empresas fazem um conluio, a prefeitura é vítima", disse Riva. O vereador afirmou ainda ter "certeza da legalidade de todos os atos" e se referiu à reportagem do UOL como "fake news".
Para a oposição, governo se adiantou para evitar convocação do secretário. Ontem, vereadores do PT e do PSOL protocolaram um pedido para que Monteiro prestasse esclarecimentos à casa.
Vereadores articulam CPI para investigar possíveis irregularidades. Para ser analisado pela presidência da Câmara, o pedido de instalação da comissão parlamentar de inquérito precisa de 19 assinaturas. Depois disso, caso haja consenso entre os líderes, são necessários 28 votos em plenário para que a CPI seja instalada.
Vereador e secretário não responderam aos contatos da reportagem. Riva ainda estava em plenário no momento do telefonema e não respondeu mensagens. Já a assessoria de imprensa da secretaria de Infraestrutura não retornou ligação nem e-mail enviados pela reportagem. O espaço segue aberto para posicionamentos.
O que mostraram as reportagens
Pelo menos 223 dos 307 contratos para obras emergenciais sem licitação realizadas na gestão de Ricardo Nunes (MDB) trazem indícios de combinação de preços entre empresas concorrentes. São obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.
Em 171 contratos, apenas o vencedor apresentou desconto relevante — as outras empresas não ofereceram desconto ou recusaram o convite para participar da disputa. Em outros 52 contratos, os demais concorrentes apresentaram descontos irrisórios — abaixo de 0,3 ponto percentual do valor de referência.
Os valores com indícios de combinação somam R$ 4,3 bilhões — ou 87% do total contratado emergencialmente.
Prefeito é o que que mais gastou com obras sem licitação em 14 anos. A informação foi levantada pelo Tribunal de Contas do Município e consta em reportagem publicada em novembro pelo UOL. A maioria dos contratos tenta resolver problemas antigos da cidade.