A Prefeitura de Volta Redonda enviou, nesta terça-feira (dia 26), à Câmara Municipal, Projeto de Lei que concede reajuste de 7% no salário-base de servidores públicos (ativos e inativos), além de aumentar o valor do auxílio-alimentação do funcionalismo e criar cesta-básica para aposentados e pensionistas. A expectativa é que os novos valores já comecem a valer a partir de abril, no salário pago no último dia útil do mês.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (SMA), o aumento de 7% no salário-base vai beneficiar cerca de 5 mil servidores (entre ativos e inativos) – o índice é maior que o reajuste do salário-mínimo (6,97%) concedido pelo Governo Federal em fevereiro deste ano. Outros 3,5 mil servidores municipais, aproximadamente, já foram beneficiados desde o início do ano com a equiparação do salário-base ao piso implantado pelo Governo Federal. O salário do prefeito Antonio Francisco Neto não será reajustado.
O secretário municipal de Administração, Cláudio Franco, explica que, com essa medida, nenhum funcionário da prefeitura receberá menos que R$ 1.962 (valor 39% maior que o salário mínimo), considerando a remuneração com verbas fixas. "Atendendo a uma solicitação do prefeito Neto, realizamos um esforço em conjunto com as secretarias de Fazenda (SMF) e de Planejamento (Seplag) e buscamos o máximo possível para os servidores".
Todos os servidores da administração pública municipal também serão beneficiados com o aumento no valor do auxílio-alimentação, que atualmente é de R$ 250 por mês e passará a ser de R$ 350 mensais – um aumento de 40% no benefício.
"Quando assumimos o governo, pegamos praticamente três folhas de pagamento atrasadas. Colocamos tudo em dia, passamos a pagar dentro do mês e agora chegamos a este reajuste, alcançando também a cesta-básica e a alimentação. Ainda estamos criando a cesta-básica para os aposentados. Ou seja, dentro do possível, estamos fazendo o melhor. Graças ao apoio dos 18 vereadores da nossa base, isso está sendo possível e conto com eles para aprovar o projeto", disse Neto.
Aposentados e pensionistas
Os servidores inativos – aposentados e pensionistas – também serão beneficiados para além do reajuste em seus vencimentos. O Projeto de Lei do governo municipal propõe também a criação de um auxílio cesta-básica no valor de R$ 350 para toda a categoria. Segundo levantamento da SMA, atualmente cerca de 2,5 mil servidores inativos ganham apenas R$ 115 de auxílio para alimentação, enquanto outros 1,5 mil, aproximadamente, não recebem esse tipo de auxílio.
O prefeito Antonio Francisco Neto lembrou que esse é o segundo reajuste concedido ao funcionalismo desde que reassumiu a prefeitura (o primeiro foi em fevereiro do ano passado), destacando o trabalho de reconstrução da cidade e reorganização das finanças públicas, incluindo pagamento de salários atrasados da gestão anterior, e retomada de pagamentos no mês trabalhado e em dia para todos os servidores, dentre outras ações.
"Era um compromisso do meu governo melhorar os vencimentos de quem tanto fez e faz por nossa cidade. Nosso esforço foi para valorizar todos os servidores, incluindo nossos aposentados e pensionistas, eles merecem. Agradeço às equipes que nos ajudaram a construir um caminho para que pudéssemos melhorar a vida do nosso funcionalismo, e vamos continuar trabalhando para oferecer ainda mais para nossos servidores", ressaltou o prefeito.
Todo o esforço financeiro do governo municipal para reajustar salários, além de ampliar e conceder benefícios, será de aproximadamente R$ 4 milhões por mês a mais – cerca de R$ 53 milhões anuais.