Por Redação
O depoimento foi dado no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro. O sigilo sobre as declarações foi tirado nesta sexta-feira (15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.
"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", disse o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB).
Ainda segundo Baptista Jr, Freire Gomes desincentivou Bolsonaro a se valer de teses jurídicas estranhas para dar um golpe, como a decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo relatório da PF, Baptista Jr. disse que, em reunião com Bolsonaro, ele próprio deixou claro que se opunha a qualquer plano golpista e que não havia mais possiblidade do então presidente permanecer no cargo.
"Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder", diz o relatório da PF sobre o depoimento.
Carlos-Almeida Baptista Júnior acrescentou ter participado de cinco ou seis reuniões com Bolsonaro e os outros comandantes das Forças Armadas, após a eleição presidencial de 2022. O tenente-brigadeiro disse ter alertado o presidente que não havia fraude nas urnas eletrônicas, tese defendida pelos apoiadores de Bolsonaro para justificar a permanência no poder.
Segundo contou a PF, o ex-comandante disse que Bolsonaro era atualizado sobre os trabalhos do representante da Aeronáutica na Comissão de Fiscalização das Eleições, sendo avisado que nenhuma fraude havia sido encontrada na votação do primeiro ou do segundo turno.
O único que "colocou as tropas à disposição" de Bolsonaro, de acordo com Baptista Jr., foi o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Indagado sobre quando lhe foi apresentada uma minuta para a decretação de golpe, Baptista Jr. disse que o documento foi exibido aos comandantes das Forças Armadas em reunião no Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022, pelo então titular da pasta, general Paulo Sérgio de Oliveira.
De acordo com o relato do ex-comandante da Aeronáutica, Oliveira colocou a minuta sobre uma mesa e disse que gostaria de apresentar o documento "para conhecimento e revisão".
"Que o depoente entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do novo governo eleito; Que, diante disso, o depoente disse ao Ministro da Defesa que não admitiria sequer receber esse documento; Que a Força Aérea não admitiria tal hipótese (Golpe de Estado)", diz a transcrição do depoimento de Baptista Jr, feita pela PF.
Pelo depoimento do ex-comandante da FAB, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, "expressou que também não concordaria com a hipótese de analisar o conteúdo da minuta". Baptista Jr. disse ter se retirado da sala em seguida, mas acrescentou que, enquanto esteve na reunião, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, "não expressou qualquer reação contrária ao conteúdo da minuta".
Baptista Jr. disse ainda aos investigadores que, ao comunicar o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que não aderiria a nenhuma "virada de mesa", este teria ficado "atônito" com a afirmação.
Circulo fechando contra Bolsonaro
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro e deputados do partido o pressionaram a ajuizar a ação no TSE questionando o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Na ação, o PL pedia a anulação dos votos computados em alguns modelos de urnas mais antigos. A ação era baseada em um relatório do Instituto Voto Legal, entidade contratada pelo PL para fazer um suposto estudo sobre o sistema de votação brasileiro.
Em depoimento à PF no dia 22 de fevereiro, Valdemar afirmou que foi pressionado por Bolsonaro e por parlamentares após o "vazamento" do relatório do Instituto Voto Legal, pelo qual o partido teria pago cerca de R$ 1,5 milhão, segundo o cacique.
"Indagado se o então presidente Jair Bolsonaro insistiu com o declarante (Valdemar) para ajuizar ação no TSE questionando o resultado das umas eletrônicas, respondeu que, quando houve o vazamento do relatório do IVL (Instituto Voto Legal), os deputados do Partido Liberal e então presidente Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE", disse Valdemar no depoimento.
À Polícia Federal, o presidente do PL afirmou ainda que a ideia de contratar um instituto para realizar um estudo sobre as urnas eletrônicas também partiu de Bolsonaro e que o IVL teria sido indicado pelo então ministro da Ciência e Tecnologia e atual senador, Marcos Pontes (PL-SP).
(Com informações da Agência Brasil e Metropolis)