O Governo Federal definiu municípios prioritários para implementar a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, também chamada de Alimenta Cidades.
Em Pernambuco, seis cidades foram escolhidas para receberem o apoio técnico:
- Recife;
- Olinda;
- Jaboatão dos Guararapes;
- Paulista;
- Caruaru;
- e Petrolina.
O Estado é a segunda unidade federativa com mais cidades escolhidas, ficando atrás de São Paulo (12) e à frente dos demais, como o Paraná (5), que aparece em terceiro lugar.
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A portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que estabeleceu as cidades e demais diretrizes da estratégia foi publicada na edição de quarta-feira (27) do Diáro Oficial da União.
Ao todo, 59 cidades foram listadas na portaria e todas têm até 20 dias corridos para manifestar interesse em receber apoio institucional e técnico para a estruturação, implementação, monitoramento e avaliação de ações relativas à Alimenta Cidades.
A estratégia foi instituída em dezembro de 2023, por meio do Decreto nº 11.822, e pretende ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social.
Ao formalizar a participação, o município se compromete em disponibilizar equipe técnica para implementação, monitoramento e avaliação da estratégia; elaborar e implementar os compromissos; promover a articulação intersetorial para o planejamento e a implementação das ações; sistematizar dados analíticos sobre o trabalho realizado; garantir participação e controle social em todas as etapas; e participar ativamente de todas as etapas do processo.