O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficou em 5º lugar em número de julgamentos no Mês Nacional do Júri, realizado em novembro de 2023, com 329 processos executados. O levantamento foi feito pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que leva em consideração o trabalho dos 27 fóruns do Brasil.
Os tribunais cearenses somaram no período 251 condenações e 119 absolvições. O número é maior do que a quantidade de sessões, pois pode haver mais de um réu em julgamento.
À frente do TJ do Ceará ficaram o de São Paulo, com 357, Minas Gerais, com 423, Pernambuco, com 449, e Mato Grosso do Sul, com 494.
No julgamento de crimes dolosos contra a vida, o TJCE apresentou um total de 333 sentenças, tendo a participação de 109 juízes e 461 servidores. A média, portanto, é de 3,1 pareceres por magistrado.
Em comparação entre o Mês do Júri em 2023, o tribunal aumentou a sua produtividade de 136 para 329, representando um acréscimo de 141,91%. O maior número foi registrado em 2016, com 399 julgamentos.
Outro dado apresentado pelo relatório da CNJ mostra que no mês, entre os casos julgados no Ceará, cinco envolveram vítimas com até 14 anos de idade, 29 trataram-se de feminicídio, um foi praticado por policial, seis tiveram policiais como vítimas e dez foram relativos ao segundo julgamento de processos. (Guilherme Gonsalves)