Inaugurada em 1982, a escola do 2.º e 3.º ciclos D. Afonso Henriques, em Creixomil, Guimarães, nunca foi alvo de uma requalificação de fundo e está agora a sofrer as consequências da ingratidão do tempo. O isolamento das salas é pobre, há poucas zonas cobertas, e os pisos estão cada vez mais degradados. A Câmara Municipal de Guimarães já se comprometeu a avançar com obras de fundo, mas lembra que o país, ao longo dos últimos anos, não investiu nas escolas EB 2/3, ao contrário do que foi feito em escolas primárias e secundárias.
"Esta não é uma situação da Escola Afonso Henriques: quase todas as escolas EB2/3 do país, a maior parte dos anos 80, estão em péssimas condições. Houve linhas de financiamento e investimento nas escolas do 1.º ciclo e nas secundárias, por força do Parque Escolar, mas alguém deixou de lado estas escolas que um município sozinho, seja ele qual for, não tem capacidade financeira de requalificar, porque são obras de milhões", diz ao PÚBLICO a vereadora com pelouro da Educação na Câmara de Guimarães, Adelina Paula Pinto.
A responsável recorda que a gestão da Escola EB 2/3 D. Afonso Henriques passou para o âmbito camarário em 2019, ao abrigo da descentralização de competências, e que as fracas condições duram há vários anos. "Não é de um dia para o outro que as escolas passam para nós e de repente, por milagre, as coisas acontecem. Há que dar tempo", sublinha.
O alerta para a degradação das instalações do estabelecimento escolar surgiu depois de a associação de pais ter realizado um inquérito junto dos alunos com idades entre os 10 e os 15 anos, questionando-os sobre que melhorias gostariam de ver atendidas na escola. Dos cerca de 550 estudantes da escola, 400 responderam e, entre esses, 240 queixaram-se do frio.
"Nota-se o envelhecimento da escola e, efectivamente, passa-se frio na sala no Inverno, e calor no Verão", revela ao PÚBLICO o presidente da associação de pais, Bruno Silva. A filha de Bruno entrou este ano para a escola para frequentar o 5.º ano e constatou as diferenças entre estabelecimentos escolares. "Na escola primária, ela tinha todas as condições. Esta escola é mais antiga e, por exemplo, quando os miúdos vão tomar banho no pavilhão [desportivo] ao final da manhã, a água já não sai tão quente. Hoje todos temos conforto nas nossas casas e queremos que os nossos filhos também o tenham na escola, só que por vezes nem sempre se consegue", assinala.
A sintonia entre pais, escola e autarquia para a requalificação da escola existe, mas para já a intervenção de fundo terá de ficar adiada. A intenção da Câmara Municipal era incluir a Escola EB 2/3 D. Afonso Henriques no âmbito do acordo de financiamento para a reabilitação e recuperação de 451 escolas dos ensinos básico e secundário até 2033, estabelecido no ano passado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), mas o limite de requalificação de três escolas por concelho obrigou a autarquia a deixar este estabelecimento escolar de fora, optando por intervenções nas escolas de São Torcato, Santos Simões e Pevidém.
O município ainda acredita na obtenção de uma verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas, caso tal não seja possível, compromete-se a inscrever a requalificação da escola num orçamento municipal futuro, assim encontre outras linhas de financiamento para "libertar verbas". A vereadora da educação relembra que na Escola EB2/3 de S. Torcato as obras já implicaram uma despesa de 5,5 milhões de euros.
Para já, e enquanto a intervenção de fundo não avança, proceder-se-á a soluções temporárias como a substituição das caixilharias nas salas de aula e a colocação de uma cobertura na zona de entrada da escola. "O compromisso é tentar resolver questões que não coloquem em causa a obra de fundo e não deitem investimento fora", refere Adelina Paula Pinto.