Mendonça Filho (União Brasil-PE) disse ao Poder360 que vai manter o texto apresentado em 2023 e espera votá-lo na próxima semana
Na foto, o relator do PL do programa Escola em Tempo Integral, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), durante sessão na Câmara, em junho de 2023 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados – 3.jul.2023
Fabricio Julião Maria Laura Giuliani 14.mar.2024 (quinta-feira) – 20h32
O relator do PL (Projeto de Lei) do Novo Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou ter a expectativa de que o texto seja votado na Câmara dos Deputados na próxima semana, mesmo com a divergência do governo em relação à carga horária disposta no projeto.
Ao Poder360, o congressista disse que o texto analisado na Casa Baixa será o mesmo apresentado em dezembro de 2023, com carga horária mínima de 2.100 horas durante os 3 anos de ensino médio para disciplinas obrigatórias da formação básica. O MEC (Ministério da Educação), porém, avalia que o ideal seria 2.400 horas como piso.
Na 4ª feira (13.mar), Mendonça Filho se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, e 2 assessores da equipe técnica do ministério para discutir o texto. O encontro foi realizado no início da tarde, no próprio MEC, por volta das 14h.
Camilo Santana pediu que a carga horária da formação básica fosse estendida para 2.400 horas, por conta de uma redução das disciplinas optativas de cursos técnicos para 600 horas. Mendonça Filho, no entanto, disse que vai manter o que está disposto em seu relatório, com 2.100 horas para a formação básica e 900 horas para o aprofundamento em matérias específicas.
"Eu respeito o ponto de vista dele [Camilo Santana], mas mantenho o meu posicionamento. Os princípios da reforma são baseados na prática do resto do mundo, de mais flexibilidade, meu fundamento é esse", afirmou o relator ao Poder360.
O deputado afirmou que está confiante na aprovação do texto, e espera que o PL seja pautado na próxima semana por conta do pouco tempo que resta até o fim de março -prazo estipulado para avançar na Câmara pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). Caso aprovado, o projeto vai ao Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considera a pauta uma das prioridades do Congresso em 2024.
Mendonça Filho disse estar confiante na aprovação do texto, mas reconhece que pode sofrer mudanças durante eventual discussão em plenário. "O substitutivo tem recebido bastante apoio das bancadas, a maioria entende a formação técnica".
Ainda que exista o desejo de avançar com a matéria o mais rápido possível, Mendonça Filho deve ser convidado pela Comissão de Educação da Câmara para explicar as mudanças. O pedido foi apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) na 1ª reunião da Comissão em 2024. O presidente do colegiado, Nikolas Ferreira (PL-MG), disse não ver problema no requerimento.
ENTENDA AS MUDANÇAS Atualmente a formação no ensino médio requer 3.000 horas durante os 3 anos de estudo. Mendonça Filho manteve a carga horária (1.000 horas por ano) estipulada na lei 13.415 de 2017, mas alterou a distribuição entre disciplinas optativas e obrigatórias. Em parecer, o deputado aumentou para 2.100 horas de itinerário obrigatório e mais 900 horas optativas. Eis a íntegra (PDF – 370 kB). Hoje, estão previstas 1.800 horas de formação básica.
A Câmara aprovou em dezembro de 2023 a urgência para votar o projeto. O requerimento foi aprovado por 351 votos a 102 e permitiu que a proposta fosse analisada diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas. Entretanto, o texto não foi votado antes do encerramento do último ano legislativo.
O Novo Ensino Médio foi elaborado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017. Conforme o cronograma, as mudanças começaram a ser colocadas em prática em 2022. O objetivo do projeto é tornar a etapa de ensino mais atrativa aos estudantes, além de ampliar a educação em tempo integral.