A Standard&Poor's era a única das quatro principais agências de 'rating' que ainda avaliava a dívida soberana portuguesa entre os níveis 'B'. Com a melhoria de hoje, a notação fica alinhada com a da Moody's, da Fitch e da DBRS.
Estas três agências subiram o 'rating' de Portugal no ano passado.
No relatório divulgado esta sexta-feira, a agência norte-americana justifica a decisão com a "acentuada desalavancagem de Portugal", que está "a alimentar uma melhoria significativa e contínua da posição financeira externa do país e a aliviar os riscos de liquidez externa".
"Uma parte da desalavancagem decorre da rápida redução do rácio dívida pública/PIB (Produto Interno Bruto) apoiada por um forte desempenho orçamental", explica.
A agência norte-americana refere ainda que o governo que sair das eleições legislativas de 10 de março "irá continuar a exercer disciplina orçamental e a concentrar-se na execução dos fundos da UE NextGeneration".
"O rácio da dívida pública em relação ao PIB de Portugal já está abaixo dos níveis pré-pandemia, graças a políticas orçamentais prudentes e a um crescimento económico resiliente. Esperamos que esta tendência continue, embora de forma mais lenta", indica ainda a S&P.
Considera que há riscos "contidos" para a continuidade das políticas após as próximas eleições, uma vez que há "consenso sobre a prudência orçamental". Alerta, no entanto, para os riscos de "um parlamento potencialmente fragmentado", em contraste com a maioria absoluta do PS.
"Tal cenário poderia levar o novo governo a depender dos partidos minoritários para aprovar reformas. Isto poderia incluir, por exemplo, negociações com o partido de extrema-direita, mais eurocético, Chega, que está a ganhar popularidade", alerta.
Ainda assim, considera que será "pouco provável" que a situação se traduza num "desvio significativo do longo historial de prudência orçamental e de boa implementação dos fundos da UE em Portugal".
"Um claro sinal de confiança"
O primeiro-ministro considerou que a subida de rating de Portugal para o nível A pelas principais agências de notação financeira constitui um "sinal claro de confiança" no país.
"Desde 2011 que não tínhamos todas as agências de rating a notar A a nossa dívida. Um claro sinal de confiança em Portugal e no futuro da nossa economia. Assim se reforça a nossa segurança", escreveu António Costa na sua conta oficial na rede X, o antigo Twitter.
O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.
Em 2011, as quatro agências de rating cortaram drasticamente a avaliação da dívida soberana portuguesa após o pedido de ajuda financeira.
As escalas de avaliação do nível 'A' utilizadas pelas agências diferem, com umas a utilizarem 'A-/A/A+' e outras 'A1/A2/A3'.
Finanças sublinham "decisão com impacto concreto"
Em comunicado, o Ministério das Finanças realça que a subida da notação "poderá significar uma nova melhoria em breve" isto "caso seja mantida a trajetória económica".
"Com esta decisão Portugal consegue o pleno de notações em patamares de 'A' por todas as agências", algo que acontece "pela primeira vez em 13 anos", lê-se ainda.
"A estratégia económica dos últimos anos permitiu baixar a dívida pública e reforçar rendimentos, garantindo níveis emprego em máximos históricos. Portugal afirma-se como um dos países com melhor desempenho económico e orçamental na Europa", salienta o ministro das Finanças.
Fernando Medina refere que esta é uma decisão "com impacto concreto" para o Estado, empresas, bancos e famílias.
"Todos ficam mais protegidos dos atuais juros altos e suportarão custos de financiamento
inferiores", acrescenta.
"A agência não só colocou Portugal num dos patamares mais elevados de notação; como sinalizou que poderá em breve voltar a melhorar a sua avaliação. Bastará para isso que o país mantenha o rumo que temos seguido", conclui o ministro com a pasta das Finanças.
(com Lusa)