A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 48 anos, residente no concelho de Viana do Castelo, suspeito da prática de crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação vulnerável.
"Valendo-se da atividade de apoio ao estudo, que desenvolvia em instalações arrendadas para o efeito, este homem terá alegadamente abusado de, pelo menos, dois menores, com 14 e 15 anos de idade, entre maio de 2023 e janeiro do ano corrente", refere a PJ em comunicado. A detenção ocorreu, na segunda-feira, pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga.
Segundo a PJ, "o suspeito já tem antecedentes por diversos crimes de abuso sexual de criança e atos sexuais com adolescente, tendo sido condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa". "A pena tinha sido extinta precisamente no mês em que iniciou os novos abusos agora em investigação", sublinha a PJ.
O detido vai ser presente à autoridade judiciária para aplicação das medidas de coação. Em abril de 2028, o tribunal de Viana do Castelo condenou o explicador a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, por 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes.
O acórdão, que colheu um voto vencido de um dos três juízes que integrou o coletivo que julgou o caso, determinou que o homem, que é também professor de karaté, fique obrigado a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico, "que será monitorizado de perto". Tem apenas permissão para "dar explicações, ter contacto ou participar em atividades que envolvem maiores de 16 anos, de ambos os sexos", determinou.
O arguido foi ainda condenado ao pagamento de indemnizações entre os 400 e os 3.600 euros. O arguido terá praticado os crimes entre 2013 e 2015.O caso foi conhecido a 06 novembro de 2015, na sequência de uma denúncia apresentada pelos pais de uma das crianças que frequentaria as explicações dadas pelo arguido, que foi detido pela PJ a 21 de novembro de 2015.