O Ceará teve um crescimento de 58,7% na contratação de jovens aprendizes em 2023 (3.462), quando comparado ao ano anterior (2.182). Com este recorte, o Estado obteve o segundo melhor resultado do Nordeste e o sexto do Brasil.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e relacionou as contratações realizadas durante o ano de 2023.
Entre os cargos que mais se destacaram estão: assistente administrativo, trabalhador polivalente da confecção de calçados e auxiliar de escritório.
Quanto ao ritmo de expansão, o Ceará demonstrou estar mais acelerado do que o nacional, visto que, levando em consideração o saldo do ano anterior do País, a alta foi de 33,5%. Para o analista do mercado de trabalho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Erle Mesquita, o cenário acaba repercutindo o que acontece na dinâmica geral da economia em relação ao conjunto total da oferta de trabalho dos dados do Novo Caged.
Além disso, destacou que o perfil desses jovens se demonstrou muito mais escolarizado do que a média nacional. Isso porque mais de 88% dos contratados possuía ensino médio completo enquanto, no Brasil, o percentual ficou em 17,1%. No entanto, isso não é garantia de oportunidade no mercado de trabalho.
"Na medida em que todos conseguem essa melhoria escolaridade, acaba acirrando a concorrência pelas oportunidades. Ou seja, há cada vez mais jovens com escolaridade e, por isso, a necessidade de mais políticas públicas que garantam, não somente uma estratégia de aprendizagem, mas também de recolocação profissional."
Nesse sentido, o analista do mercado de trabalho reforçou os benefícios do programa para os jovens quanto para as empresas.
"Uma das grandes dificuldades da juventude é fazer essa transição entre o mundo da escola e o mundo do trabalho. Então, os contratos de aprendizagem acabam sendo um período de transição entre essas fases."
Para as empresas, Erle Mesquita explica que as próprias possuem alguns benefícios como a redução do fundo de garantia, não ter multa rescisória e não ter período indenizatório.
Contudo, o próprio alerta que é preciso atentar para o paradoxo de que, apesar da lei de cotas beneficiar o ingresso dos jovens no mercado, também dificulta o período de retenção de jovens nessas empresas.
"O percentual é muito baixo. É necessário fazer mais pesquisas para saber os níveis atuais de retenção desses jovens aprendizes nas próprias empresas, mas acaba sendo um desafio porque boa parte desses jovens não fica na companhia, dado a rotação dessa mão de obra para atender a lei de aprendizagem."
Outro ponto importante a ser destacado é a da precarização. Isso porque o analista do mercado de trabalho afirma que é para existir entidades formadoras e todo um processo de acompanhamento da formação profissional. Mas, na prática, há muitos casos de desvios ocupacionais.
"O que necessita cada vez mais de acompanhamento, de fiscalização, de inspeção dessas experiências de contrato. Para que essas experiências de contrato não sejam uma mera substituição de mão de obra mais barata. Então há riscos também."
No entanto, ele reforça que é importante o acompanhamento dessas atividades, visto que "são muito importantes e uma das principais formas de entrada para a transição dos jovens nesse mundo do trabalho."
Investimento no ensino médio técnico abre um novo leque de oportunidades
O Ministério da Fazenda divulgou na última terça-feira, 26, como funcionará o novo programa de refinanciamento de dívidas dos Estados com a União, com redução de juros condicionada ao investimento no ensino médio técnico (EMT).
Segundo o analista do mercado do IDT, Erle Mesquita, a maioria dos ofícios que mais abriram oportunidades para jovem aprendiz não requerem essa formação de curso técnico.
Porém, ele explica que a lei de cotas leva em consideração o número de empregados que cada empresa tem, mas há ocupações que não contabilizadas no percentual de cotas, como as ocupações de ensino superior e de ensino técnico.
"Ao se ter incentivos de outros tipos de formações, isso acaba favorecendo que haja um processo de maiores colocações de cargos ocupados por jovens. Então pode abrir vários leques de oportunidade."
O débito cearense de R$ 1,18 bilhão representa apenas 0,16% do montante de R$ 740 bilhões devido por todos os Estados em conjunto. Por outro lado, somente os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais devem R$ 660 bilhões à União.
Conforme o anúncio feito pela Pasta, os Estados que aplicarem ao menos 50% da economia no serviço da dívida proporcionada pela redução dos juros na ampliação de matrículas no EMT, a taxa de juros será IPCA 3% ao ano.
Para os que aplicarem ao menos 75%, a taxa cai para IPCA 2,5% ao ano. Por fim, os que aplicarem 100%, a taxa cai para IPCA 2% ao ano.
Segundo a Fazenda, caso as metas do programa sejam atingidas pelos estados, essa redução na taxa de juros se torna permanente para os entes federativos.
Além disso, o programa também prevê uma redução maior na taxa de juros caso os Estados optem por amortizar o saldo devedor. Se 10% do saldo for amortizado, a taxa cai 0,5%.
Se 20% for amortizado, a queda é de 1%. Os Estados poderão usar ativos, como participações em empresas públicas e sociedades de economia mista, para fazer a amortização.
Qualquer estado poderá aderir ao programa do Ministério da Fazenda. Os Estados que porventura não tiverem dívidas com a União ou que tenham débitos de menor valor, como é o caso do Ceará, terão acesso prioritário a linhas de financiamento e outras ações de apoio à expansão do EMT, de acordo com a pasta. (Com Adriano Queiroz e Agência Estado)