O Ministério da Saúde firmou dois novos contratos com uma empresa ré por garimpo ilegal na Amazônia. Ao ser questionado sobre acordos anteriores com essa mesma companhia no ano passado, o governo atribuiu a responsabilidade a gestões passadas. É a mesma companhia revelada pelo UOL no ano passado.
O que aconteceu
Ministério da Saúde fechou dois novos contratos em junho e agosto de 2023 com a Piquiatuba Táxi Aéreo, de Santarém (PA). A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo UOL.
Contratos somam R$ 14,4 milhões. A Piquiatuba foi contratada para fazer viagens para os DSEIs (Distritos de Saúde Indígena) Kaiapó Redenção e Tapajós.
A empresa é acusada de garimpo ilegal na reserva biológica de Maicuru, em Almeirim (PA). Ela já tinha firmado 24 contratos com o governo federal entre 2010 e 2022. Questionado pelo UOL sobre esses contratos anteriores, o Ministério da Saúde disse, no ano passado, que eles eram de gestões anteriores, e que suspenderia parcerias com empresas que fossem condenadas por envolvimento com o garimpo. Embora seja ré, a Piquiatuba ainda não foi julgada.
Em nota, o Ministério disse que não pactua com garimpo ilegal, mas só pode excluir empresas de processos licitatórios em caso de "irregularidade grave nas bases da Justiça ou da Receita Federal". A pasta disse ainda que acompanha com atenção a conclusão dos inquéritos.
A pasta ressaltou a importância do fretamento de aeronaves para o atendimento à população indígena, já que só é possível chegar por via aérea em algumas aldeias. "Sem esses serviços, os profissionais ficam impossibilitados de acessar os territórios, além de resgates para remoção de indígenas que precisam de atendimento especializado".
Piquiatuba negou irregularidades. No ano passado, a companhia disse ao UOL que os voos apontados na denúncia eram para aldeias indígenas na região, a serviço do Ministério da Saúde, não para garimpos ilegais. A reportagem entrou em contato novamente com a empresa e aguarda retorno.
Empresa é acusada de usar notas frias para regularizar ouro ilegal
A Piquiatuba é suspeita de garimpo pelo menos desde outubro de 2020, quando a PF (Polícia Federal) encontrou 45 kg de ouro, avaliado em R$ 15 milhões, na casa do então dono da empresa, Armando Amâncio da Silva.
A empresa teria vendido 103,6 kg de ouro de forma clandestina, usando notas frias para regularizar o material, segundo o MPF (Ministério Público Federal).
A suspeita é que a Piquiatuba também tenha operado mais de 200 voos para a região do garimpo do Limão, que fica na reserva biológica do Maicuru. Trata-se de uma unidade de proteção integral, que só permite uso indireto dos recursos naturais. Silva exploraria a região ao menos desde 2009, conforme a denúncia.
CGU apontou irregularidades em contrato com a Piquiatuba no ano passado. A empresa teria causado prejuízo de ao menos R$ 790 mil à União, usando aviões menores que os prometidos em contrato e recebendo por voos que não aconteceram. Em nota, a empresa negou as irregularidades apontadas e disse que apresentaria os documentos que comprovam isso nos autos.