A carga fiscal sobre a classe média difere na UE, bem como entre os diferentes segmentos de rendimento.
A classe média do Reino Unido continua a enfrentar dificuldades económicas, apesar de ganhar até 60 mil libras por ano (70 180 euros), segundo um relatório recente.
Em muitos países da OCDE, a classe média viu a sua capacidade de poupança diminuir e, em alguns casos, endividou-se, à medida que a carga fiscal sobre a classe média europeia se torna cada vez mais controversa na atual crise do custo de vida.
Os rendimentos e a carga fiscal da classe média diferem significativamente entre os países europeus. Em geral, os rendimentos da classe média baixa são menos tributados, enquanto os da classe média alta são mais tributados.
A dimensão dos agregados familiares e o número de pessoas que auferem rendimentos também têm impacto nas taxas de imposto.
A Euronews Business analisa a carga fiscal da classe média, com base num conjunto de dados da revista económica EconPol Forum, para descobrir em que países da Europa a classe média tem o maior poder de compra e onde paga os impostos mais elevados e mais baixos.
Quem integra a classe média?
Antes de analisar os dados, é importante ver a definição de alguns termos-chave.
De acordo com a definição da OCDE, a classe média refere-se a agregados familiares com um rendimento entre 75% e 200% do rendimento nacional mediano. Está dividida em três subcategorias:
- Classe média baixa: Rendimento entre 75% e 100% do rendimento nacional mediano
- Classe média média: Rendimento entre 100% e 150% do rendimento nacional mediano
- Classe média alta: Rendimento entre 150% e 200% do rendimento nacional mediano
O rendimento disponível das famílias é o que as famílias têm disponível para gastar e poupar após impostos e transferências. A dimensão de um agregado familiar e a idade dos seus membros são tidas em conta para ponderar os agregados familiares, de modo a poder compará-los melhor.
O país onde a classe média tem o rendimento disponível mais elevado
Em 2019, a classe média no Luxemburgo tinha o rendimento disponível mais elevado, situando-se entre 30 618 euros e 81 649 euros, de acordo com o EconPol, com base no inquérito das Estatísticas do Rendimento e das Condições de Vida da UE.
Por outro lado, a Bulgária registou o rendimento médio mais baixo entre os países europeus. Aqui, o rendimento disponível da classe média variava entre 2 908 euros e 7 755 euros.
O gráfico acima mostra as enormes diferenças de rendimento disponível entre os Estados-Membros da UE e o Reino Unido em termos nominais.
Se analisarmos o rendimento disponível das famílias em paridade de poder de compra (PPC), o nível das diferenças em relação aos termos nominais diminuiu, mas continuam a existir grandes disparidades.
O rendimento disponível em PPC proporciona uma comparação mais justa, uma vez que o custo de vida varia muito na Europa. Isto significa que as famílias podem consumir uma quantidade diferente de bens e serviços em diferentes países com o mesmo rendimento.
Em 2019, a classe média no Luxemburgo registou o poder de compra mais elevado: cerca do dobro da média da UE.
As classes médias da Áustria e da Alemanha também registaram um poder de compra cerca de 40% superior à média da UE. A França, a Irlanda, a Itália e o Reino Unido tinham um poder de compra próximo da média da UE.
As classes médias dos países da Europa de Leste ocupavam o quarto inferior. A Bulgária e a Roménia registaram os rendimentos familiares médios mais baixos da UE, pouco acima de 50% da média da UE.
Qual é a carga fiscal efetiva?
A carga fiscal efetiva das famílias da classe média inclui os impostos sobre o rendimento, as contribuições obrigatórias para a segurança social e as transferências sociais recebidas.
Com base em cálculos efetuados por Mathias Dolls, Florian Dorn, David Gstrein e Max Lay do Instituto ifo de Munique, a Euronews Business analisa três cenários diferentes.
1. Famílias com dois trabalhadores e dois filhos
As famílias com rendimentos médios-baixos, com dois rendimentos iguais (dupla remuneração) e dois filhos receberam prestações líquidas na Bélgica (-14%), França (-5%), Grécia (-4%), Estónia (-3%) e Irlanda (-2%).
Estas taxas negativas significam que as famílias receberam mais prestações sociais que mais do que compensaram os seus pagamentos de impostos e contribuições para a segurança social.
As famílias da Dinamarca e da Eslovénia apresentam a carga fiscal efetiva mais elevada, com a classe média baixa a apresentar uma média de 29% e 22%, o grupo médio 34% e 30% e a classe média alta 37% e 35%, respetivamente.
O caso da Bélgica é notável, uma vez que a carga fiscal variava substancialmente entre os segmentos da classe média.
Enquanto as famílias da classe média alta tinham de pagar uma das taxas de imposto mais elevadas (mais de 33%), esta era inferior a 20% no grupo médio e de -14% na classe média baixa.
2. Famílias com um único trabalhador e dois filhos
As famílias de rendimento médio inferior com um único trabalhador e dois filhos em França e na Chéquia eram beneficiárias líquidas de transferências e, por conseguinte, registaram um encargo negativo (redução líquida).
O encargo foi superior a 20% na Finlândia, Dinamarca, Lituânia, Eslovénia, Países Baixos e Eslováquia.
Neste cenário, a Dinamarca, os Países Baixos e a Finlândia registaram a carga fiscal mais elevada tanto na classe média como na classe média alta.
3. Famílias solteiras
Em média, os agregados familiares solteiros na UE pagam mais impostos do que as famílias em todos os segmentos da classe média.
Segundo o Fórum EconPol, este facto não é surpreendente, principalmente por duas razões: Recebem principalmente menos prestações sociais do que as famílias devido à ausência de pagamentos de transferências relacionadas com a família, incluindo os abonos de família.
As famílias também têm mais potencial para benefícios fiscais através da avaliação conjunta do cônjuge e dos abonos de família.
Em 2019, as famílias monoparentais tinham as taxas de imposto mais elevadas na Dinamarca, Bélgica, Eslovénia e Alemanha. Nestes quatro países, a taxa de imposto era superior a 40% nos agregados familiares de classe média e média-alta.
Chipre, a Roménia e a Estónia registaram a carga fiscal mais baixa para as famílias monoparentais.
Famílias com dois filhos e duas pessoas a cargo têm carga fiscal mais baixa
Quando comparamos estes três pressupostos, as famílias com dois filhos que auferem dois salários são as que têm a carga fiscal mais baixa. Em média, a carga fiscal efetiva na UE era de apenas 6% para o segmento da classe média baixa, sendo de 17% para o grupo médio e de 24% para a classe média alta.
Para uma família monoparental com dois filhos, estas taxas eram de 12%, 23% e 29%, respetivamente.
A carga fiscal era consideravelmente mais elevada para as famílias monoparentais do que para as famílias. A carga fiscal era de 26% na classe média baixa, 32% na classe média e 35% na classe média alta.
O quadro seguinte apresenta os três cenários para cada segmento da classe média, proporcionando uma comparação exaustiva entre os Estados-Membros da UE.
OCDE apela a revisão do sistema fiscal e de prestações sociais
Um relatório da OCDE intitulado "Sob pressão: a classe média espremida" concluiu que os custos de alguns bens e serviços, como a habitação, que são essenciais para um estilo de vida de classe média, aumentaram mais rapidamente do que os rendimentos e a inflação global nas últimas décadas.
A classe média costumava significar a garantia de viver numa casa confortável e de ter um estilo de vida gratificante para muitas gerações.
"No entanto, há agora sinais de que este alicerce das nossas democracias e do crescimento económico não é tão estável como no passado", alerta a OCDE.
A classe média baixa considera que o atual sistema socioeconómico é injusto, de acordo com o relatório, publicado em 2019. "Isto pode ser resolvido através da revisão e adaptação do sistema fiscal e de prestações sociais", afirma o relatório.