O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que a legislatura tem condições para ser cumprida até ao fim, com a aprovação do Programa do Governo Regional e a disponibilidade manifestada pelo Chega para o diálogo.
O Programa do Governo dos Açores, que foi discutido entre quarta-feira e hoje, na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, foi votado favoravelmente pelos deputados dos três partidos que formam o executivo (23 do PSD, dois do CDS e um do PPM), teve a abstenção dos cinco eleitos do Chega, um do PAN e um da IL, e os votos contra dos 23 deputados do PS e o eleito do BE.
No final da votação, o líder do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, disse aos jornalistas que o sentido de voto do Chega não resultou de negociações, mas antes "foi a demonstração da disponibilidade, como aliás, também expressou o líder do Chega na sua intervenção e declaração final".
"Eu demonstrei, como aliás sempre fiz de forma directa com o deputado José Pacheco (...), esta minha abertura para um diálogo que possa ter, desde logo nos documentos que são essenciais para concretizar o Programa do Governo e a estabilidade governativa, por referência às orientações de médio prazo, o que seria, obviamente, a disponibilidade para um entendimento plurianual", declarou.
Com o Chega, disse que a coligação governativa pretende "encontrar pontos de convergência" e que, pela sua parte, estão reunidas as condições para a legislatura chegar até ao fim.
"Visão de década"
No discurso final do debate sobre o programa de Governo, José Manuel Bolieiro considerou que o Programa do executivo aprovado no parlamento regional "formaliza uma visão de década" e é uma referência estratégica para o arquipélago.
"Como ficou demonstrado neste debate, desde logo com a excelência das apresentações de cada um dos membros do Governo [Regional], o Programa do XIV Governo dos Açores é parte e formaliza uma visão de década para o presente e para o futuro dos Açores", disse.
Segundo Bolieiro, que ocupou o cargo já na legislatura anterior, o documento oferece um caminho de "continuidade às boas políticas que geram bons resultados". "É um caminho alargado, pois apresenta novas medidas, que nos conduzirão à consistência dos bons resultados já alcançados e potenciarão os melhores resultados em outras áreas, que deles carecem", justificou.
O Programa do Governo, disse, é a referência de "uma estratégia para o futuro e com futuro, de uma estratégia para proteger os mais frágeis e que precisam de ser valorizados, de uma estratégia que dá esperança aos jovens e a todos os açorianos, porque dá espaço ao seu espírito de iniciativa, porque promove a solidariedade entre iguais e desiguais, porque defende a sustentabilidade e o ambiente".
No seu discurso, considerou que o documento também incentiva a criação de riqueza "como via mais eficaz para debelar a pobreza".
Com a aprovação do Programa, o novo executivo entrou em funções em pleno e Bolieiro deu conta de que iniciará "negociações de viabilização dos principais instrumentos de concretização da governação, desde logo e prioritariamente" com quem o viabilizou.
"Quem votou contra deseja a instabilidade, colocou-se do lado do problema e não do lado das soluções, onde nós estamos. Essa marca fica inscrita já nesta sessão do parlamento e com a votação de cada um", afirmou, dirigindo-se à bancada do PS, que governou a região por mais de 20 anos e nas eleições de 2020 venceu as eleições, mas perdeu a maioria absoluta, ficando então na oposição.
O chefe do executivo açoriano destacou várias medidas para a legislatura e lembrou que o Programa de Governo acolhe um conjunto de acções "provindas das propostas eleitorais de outros partidos".
"Sendo estratégico e orientador, não detalha nem pormenoriza, antes assume escolhas, já validadas pelos eleitores, define prioridades holísticas e estabelece políticas que enquadrarão e guiarão o nosso trabalho de governação", salientou.