SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os impostos sobre produtos, que respondem por cerca de 40% da arrecadação nacional, registraram no ano passado a menor participação no PIB (Produto Interno Bruto) desde 1998.
O resultado reflete o baixo desempenho da indústria manufatureira, setor que responde pela maior parte da arrecadação, e a intervenção do governo Jair Bolsonaro (PL) no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, um dos principais impostos do país.
Em 2023, o PIB foi puxado pela agropecuária e, em menor medida, pelos serviços, setores mais desonerados.
O valor calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para a tributação da produção brasileira correspondeu a 14,4% do valor agregado ao PIB pelos três grandes setores econômicos (agropecuária, indústria e comércio) em 2023. Esse é o menor valor para o ano fechado desde 1998, quando correspondia a 13,7%.
Quando se considera o valor de todo o PIB, incluindo também os impostos, a participação é de 12,6%. Nesse caso, o resultado também é o menor em 25 anos.
Os dados incluem apenas os impostos sobre produtos líquidos de subsídios, que correspondem a menos da metade da arrecadação conjunta de governo federal, estados e municípios. Não entram no cálculo, por exemplo, o Imposto de Renda e as contribuições sobre folha de pagamento.
Segundo o Tesouro Nacional, a carga tributária considerando todos os tributos do país era de 33,7% do PIB em 2022, dado mais recente.
O PIB cresceu 2,9% no ano passado, com aumento de 3% no valor da produção e de 2,1% nos impostos sobre produtos, segundo o IBGE, que soma os resultados dos três grandes setores à tributação da produção para chegar ao valor total do PIB.
O instituto destaca a estabilidade no Imposto de Importação e o crescimento de apenas 0,9% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No ano passado, as importações caíram 1,2%, enquanto a indústria manufatureira registrou contração de 1,3%. Esses tributos representaram cerca de 9% do total apurado pelo IBGE.
Com uma participação de 51%, o ICMS cresceu 2%, também abaixo do PIB. Em 2022, em meio à corrida eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que fixou um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. O efeito da medida se deu, principalmente, a partir de 2023.
Os demais impostos sobre produtos, o que significa principalmente a contribuição social PIS/Cofins e o ISS (Imposto sobre Serviços), cresceram 2,7% no ano passado, resultado mais próximo à média da economia. Em 2023, os serviços cresceram 2,4%, enquanto a agropecuária avançou 15%.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a receita com o ICMS, tributo sobre circulação de mercadorias e serviços, caiu 3,8% em 2023, considerando dados corrigidos pela inflação. É praticamente o dobro da queda de 2% verificada em 2020, ano marcado pelo início da pandemia.
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