Um estudo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que integra a Organização das Nações Unidas (ONU), revelou que dificuldades socioeconômicas e geográficas influenciam no desejo de gerar um filho. O estudo independente Reprodução Assistida (RA), que teve como objetivo compreender a trajetória e a situação dessa prática no país, revelou um cenário desigual, onde 77% das clínicas de reprodução assistida estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul, enquanto apenas 6% delas são públicas.
Com 192 clínicas no total, somente 11 são de acesso público, evidenciando uma discrepância na distribuição desses serviços pelo território brasileiro. O Norte do país apresenta apenas cinco clínicas, o menor número entre as regiões, seguido pelo Centro-Oeste, com 17 clínicas, sendo seis no Distrito Federal. O Nordeste conta com 21 clínicas, sendo sete em Pernambuco.
O estudo revelou ainda que dos 11 serviços públicos, cinco estão localizados no Sudeste, com quatro deles em São Paulo, sendo três na capital. Apenas dois dos 11 hospitais públicos oferecem serviços totalmente gratuitos, com restrições em relação a determinadas modalidades de RA devido a limitações financeiras e regulamentares.
Estima-se que o custo de um ciclo completo de Fertilização in Vitro (FIV) varia entre R$ 15 mil e R$ 100 mil em 2023, dependendo do número de tentativas, procedimentos e localização da clínica.
O procedimento abrange diversos tratamentos visando a estabelecer uma gravidez, como inseminação intrauterina, fertilização in vitro, congelamento de embriões e sêmen. Entretanto, os serviços públicos raramente oferecem tratamento completo, e muitos custos, como medicamentos, testes e procedimentos, ficam a cargo dos pacientes.
As longas filas de espera também são apontadas como um desafio, especialmente considerando que a idade avançada reduz as chances de sucesso nos procedimentos.
"Existe uma barreira econômica no que diz respeito a quem consegue acessar os serviços de reprodução assistida. Um ciclo completo de fertilização in vitro custa entre dez e setenta vezes um salário mínimo e essa é uma realidade muito distante da maioria da população", destaca Anna Cunha, Oficial de Programa para Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA.
Apesar dos desafios, o relatório mais recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2019, mostra um crescimento na RA no Brasil. Em sete anos, houve um aumento de 212% no número de embriões congelados (de 32 mil para 100 mil) e 109% nos ciclos de FIV iniciados (de 21 mil para 44 mil).
O Brasil ainda carece de uma legislação específica para regulamentar a prática de RA, dificultando sua inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS). Resoluções do Conselho Federal de Medicina buscam ampliar o acesso às tecnologias, incluindo a população LGBTQIA+, mas a ausência de uma legislação específica é um obstáculo.
O estudo também traz recomendações para aprimorar e expandir as políticas e serviços de RA no Brasil, além de reunir depoimentos de indivíduos que buscaram esses serviços.
"Ao apoiar este estudo, a Organon reforça seu compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar da mulher. Este estudo mostra a urgência de continuarmos trabalhando em conjunto com profissionais de saúde, legisladores e a sociedade civil para eliminar as disparidades no acesso à reprodução assistida no Brasil e garantir o direito fundamental de todas as pessoas que desejam construir uma família", afirma Andrea Ciolette Baes, diretora de Saúde Feminina da Organon Brasil.