O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda do anúncio do pagamento de R$ 200 do programa Pé de Meia, voltado a alunos do ensino médio.
O ministro Camilo Santana também estará presente. A ação é uma das apostas do governo, que enfrenta turbulências na comunicação, queda de popularidade e deseja construir uma "agenda positiva" — Lula cobrou os ministros em reunião na semana passada a defenderem as ações da gestão.
— Se a gente não investir dinheiro na formação dessas crianças agora, a gente vai ter que construir cadeia depois, contratar policial para combater o narcotráfico. A gente precisa acabar com o discurso de que educação é custo, de que salário de professor é custo — disse Lula há duas semanas, ao defender a iniciativa.
Veja abaixo as principais informações do programa.
O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.
Como receber o Pé-de-Meia?
O pagamento será feito em contas digitais que serão abertas automaticamente pelaCaixaEconômica Federal em seus nomes. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
De acordo com o MEC, oIncentivo-Matrícula do Pé-de-Meia será pagoapenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência dematrículaentre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Além disso, oalunoquecursar novamente a série que tiverabandonado ouaquelana qual tiversido reprovadoterá direitoaoIncentivo-Matrículada respectiva série apenasmaisuma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
Como vai funcionar o Pé de Meia?
Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Quem tem direito ao Pé de Meia?
A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
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Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudante precisará atender a algumas exigências:
Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
Matricular-se no início de cada ano letivo
Ser aprovado no final do ano letivo
Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Bônus para o Enem
Exclusivamente alunos do 3º ano do Ensino Médio receberão um pagamento de R$ 200 para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Investimento anual e beneficiados
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual. O custo geral de cada aluno é de R$9.200 por ano.