Uma das principais bases da cultura alimentar no mundo é, para a população paraense, um hábito cultural: o consumo de peixes. No Pará, o consumo sempre esteve acima da média nacional. Enquanto no Brasil se consomem 2,8 kg de pescado por habitante, no Pará o valor é de 11,1 kg/habitante, número 3,96 vezes maior que o nacional. E já que esta é a principal forma de consumo no Estado, a atividade pesqueira acompanha a tendência, tendo destaque nos mercados nacional e internacional.
Esses e outros levantamentos estão reunidos na nota técnica "Pesca paraense 2023", desenvolvida e lançada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). O trabalho traça um panorama da conjuntura econômica da atividade pesqueira e aquícola do Pará, com vista a colaborar com o atual estágio de discussões a respeito do desenvolvimento desta atividade produtiva no Estado.
A pesquisa preenche parte da lacuna de dados sobre pesca, decorrentes da suspensão da divulgação de estudos relativos à produção pesqueira no país tanto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quanto pelo Ministério da Pesca. Os números nacionais e regionais sobre pesca extrativa não eram divulgados desde 2011. Esta ausência de pesquisa do setor extrativo pesqueiro acarreta na dificuldade quanto à tomada de decisões de políticas públicas no setor.
Por este motivo, a nota técnica reúne dados de produção da atividade aquicultura, único componente do pescado paraense informado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de outros indicadores associados à atividade pesqueira e aquícola, como população ocupada, investimentos, estabelecimentos e exportação.
"A nota foi desenvolvida a partir do reconhecimento de que a atividade pesqueira, praticada de forma adequada e sustentável, pode auxiliar na execução de metas mundiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à má nutrição até 2030 e ainda, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, no combate à fome, garantia da segurança alimentar e melhoria da nutrição da população. Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura referentes a 2020 indicam que o consumo per capita global de pescado vem aumentando cerca de 1,5% ao ano, fechando 2018 com o consumo de 20,5 kg por habitante. O pescado, portanto, se tornou imprescindível para garantir a segurança alimentar mundial", reforça Marcio Ponte, diretor da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural, departamento responsável pelo estudo.
Pescado é todo o peixe, crustáceos (camarões), moluscos (ostras e mexilhões) e outros animais aquáticos usados na alimentação humana. O Brasil vem acompanhando o aumento da demanda por pescado. Em duas décadas, a produção cresceu a uma taxa média de 2,5% ao ano, passando de 0,8 milhão de toneladas em 2000 para 1,4 milhão de toneladas em 2021. O aumento está associado, em grande parte, ao expressivo crescimento da aquicultura, que quase quadruplicou no período.
No Pará, a aquicultura quase triplicou em dez anos. Em termos de produção, passou de 5,1 mil toneladas em 2013 para 14,2 mil toneladas em 2022, com destaque para o ano de 2014, quando a atividade aquícola paraense apresentou um expressivo aumento na produção, resultado que elevou substancialmente a participação do Estado na atividade pesqueira do país.
Ranking – Diante da variedade de espécies de peixes da região, a principal espécie aquícola produzida no Pará é o tambaqui. A produção em 2022 desse pescado chegou à marca de 8.004 toneladas, número correspondente ao dobro da produção média nacional. O tambacu ou tambatinga (peixe híbrido entre tambaqui e pacu-caranha), ocupa a segunda colocação de maior cultivo no Pará, com produção de 3.493 toneladas, também bem acima da média nacional. A tilápia ocupa a terceira maior produção do Estado. Outros seis grupos de pescados de maior relevância no mercado paraense são, respectivamente: matrinxã; pirapitinga, piau/piapara/piauçu/piava, pintado/cachara/cachapira/pintachara/surubim, pirarucu, camarão e jatuarana/piabanha/piracanjuba.
Considerando todas as espécies de pescado, a produção brasileira na aquicultura foi de 739,4 mil toneladas em 2022, atingindo rendimento no valor de R$ 8 bilhões. Neste mesmo ano, o Estado do Pará produziu 14,2 mil toneladas do pescado cultivado, o que representou 1,9% da produção nacional e, em termos de posição, conferiu ao Estado o décimo quarto maior resultado do país.
Em relação ao ano de 2013, ano de início da série histórica, a produção aquícola paraense apresentou um expressivo aumento de 179,1%, bem acima da média nacional, que ficou em 55,2%. Em rendimento, o Estado do Pará gerou R$ 185,4 milhões em 2022. Em relação ao ano de 2013, o valor da produção da aquicultura paraense aumentou 415,4%, crescimento bem acima da média nacional de 181,5% e da maioria dos outros Estados que cultivam o pescado.
Destaque – Dentre os municípios paraenses que cultivam pescado, Paragominas se destaca como o maior produtor. Em 2022, a aquicultura do município produziu 3,1 mil toneladas, o equivalente a 22,4% da produção estadual. A aquicultura de Paragominas também é a que gera mais receita para o Estado, com valor da produção de R$ 38,5 milhões em 2022, representando 20,8% do valor gerado na aquicultura estadual neste ano. O segundo e terceiro municípios com maior atividade aquícola foram Marabá (7,6%) e Tucuruí (5%). Ressalta-se que os dez municípios com maior produção na aquicultura paraense representaram 61,7% da produção estadual e, em relação ao ano 2014, que marca o início dos registros, quase todos apresentaram aumento na produção.
Preferências – Dentro dos levantamentos da nota técnica sobre o pescado paraense, o Tambaqui ocupa a colocação de pescado de maior cultivo no Pará. Sozinha, essa espécie representa mais que metade da aquicultura paraense. Em 2022 o tambaqui contribuiu com 56,2% da produção estadual, seguido pelo tambacu (24,5%) e pela tilápia (5,9%). Juntas, essas três espécies representaram mais de 86% da produção estadual.
No comparativo nacional, o Pará foi o quarto maior produtor de tambaqui no Brasil em 2022, com participação de 3,6% do total produzido. Em relação ao ano do início da série histórica em 2013, todas as dez principais espécies produzidas no Pará apresentaram aumento na produção acima de 100%, com destaque para a produção das duas primeiras, tambaqui e tambacu, que ultrapassaram o volume de mil toneladas.
Em valores de produção, a aquicultura paraense gerou R$ 185,4 milhões em 2022, sendo que o tambaqui contribuiu com R$ 100 milhões, ou seja, mais da metade (53,9%) do valor que foi gerado no Estado. O segundo e terceiro pescados com maior valor de produção foram o tambacu e a tilápia com as respectivas participações estaduais de 23,5% e 5,8%.
Em relação ao ano de 2013, o valor da pesca cultivada no Pará cresceu mais de cinco vezes, resultado que reflete o aumento do valor gerado das dez principais espécies de pescado cultivadas no Estado, que foi acima de 300%, em especial o camarão e jaturana, que apresentaram resultados muito mais expressivos.
A nota aponta que o pescado fresco é a principal forma de consumo dos paraenses, em especial, o peixe fresco. Por habitante, o consumo anual desse tipo de pescado é de 2 kg, representando 17,6% do pescado consumido por pessoa no Estado. Somando todos os tipos de pescado, a população paraense consome 11,1 kg de pescado por habitante. O consumo per capita anual de pescado no Brasil está bem abaixo da média paraense, com 2,8 kg de pescado consumidos por habitantes. Os números acima consideram o ano de 2018, dado mais recente da série histórica.
Exportações – Nas exportações, o Pará atingiu marca recorde. Considerando a série histórica, desde 2009, o crescimento foi de 217%, possibilitando que o estado fechasse 2022 com arrecadação de US$ 82,02 milhões na exportação de pescado. O número reflete uma significativa tendência de crescimento do quantitativo exportado do setor pesqueiro nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, houve o registro de cerca de 11,6 mil toneladas de pescado exportado, variando 138,2% em relação a 2014 e aproximando-se do patamar alcançado no ano de 2006, quando obteve o maior volume, de 11,7 mil toneladas. Entre 1997 e 2022, houve um incremento de 155,1% no volume de pescado exportado pelo setor produtivo paraense.
O estudo elenca ainda os principais produtos de exportação do setor pesqueiro estadual, em termos de volume exportado. Em primeiro lugar está a categoria "outros peixes congelados", que obteve participação de 31% do volume total de produtos exportados no ano de 2022. Em seguida vem a categoria "pargo congelado", com participação de 16,2% do total.
Sob a ótica da exportação por municípios paraenses, destaca-se a capital Belém, que despontou em 2022 com participação de 63,6% do total da quantidade exportada; seguida pelo município de Bragança, com 14% e Curuçá, com 11,1% de participação. A maior variação positiva ficou a cargo do município de Barcarena, com crescimento de 83,9% no valor exportado, na comparação ao ano de 2021.
Empregos – Na perspectiva do mercado de trabalho dentro do setor pesqueiro, dados apontam para o crescimento de vínculos a partir de 2014. O dado mais recente deste cenário é referente ao ano de 2021, quando o Estado atingiu o valor recorde da série histórica, com 3.566 vínculos. A atividade de preservação de peixes, crustáceos e moluscos, apresenta o maior registro de empregos formais, com 1.447 vínculos e com participação de 40,6% neste mercado. Contudo, as maiores variações no período, considerando também os registros absolutos, foram das peixarias, variando positivamente 571,4%, e da pesca de peixes em água salgada, com aumento de 488%, sendo esta última a que apresenta o segundo maior percentual de participação no ano de 2021, de 19,3%.
Considerando os vínculos por município, o maior quantitativo de empregos formais em 2021 se concentrou em Belém, Vigia e Bragança, com, respectivamente, 1.727, 553 e 505 vínculos. As participações do total de vínculos ficaram, na mesma ordem, em 48,4%, 15,5% e 14,2%. Acompanhando a tendência, o número de estabelecimentos ligados à cadeia de produção de pescado teve um crescimento de 16,1% em 2021.
A atividade de comércio atacadista de pescados e frutos do mar foi a que mais cresceu, com aumento de 26,3% de estabelecimentos. No recorte dos pequenos negócios, o Estado do Pará possuía, até setembro de 2023, 4.374 estabelecimentos de pequeno e médio porte voltados às atividades relacionadas ao setor de pesca. Desse total, o destaque é para as peixarias, que somaram 2.796 pequenos empreendimentos, e para o comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping, que abarcou 886 empreendimentos.
Por fim, o estudo buscou identificar e analisar os municípios paraenses potenciais na especialização produtiva do pescado, a partir dos níveis de concentração espacial dos vínculos empregatícios formais deste segmento nestas localidades. O resultado foi gerado a partir de um cálculo estatístico, considerando o peso do setor pesqueiro, especificamente na economia do Pará.
Sendo assim, dos 144 municípios, seis possuem quantitativo de vínculos formais acima da média, quando avaliado o setor da pesca. São eles: Belém, Vigia, Bragança, Curuçá, Santarém e Barcarena. Esses municípios totalizaram participação de 87% do total de empregos formais gerados no setor pesqueiro no ano de 2021 no Pará.
Os levantamentos da nota técnica "Pesca paraense 2023" se tornam importantes fatores de orientação para a tomada de decisão por parte de agentes públicos e da iniciativa privada, quanto às estratégias de investimentos, políticas públicas e infraestrutura. Os resultados carregam potencial de viabilizar a cadeia produtiva da pesca, incentivar a inclusão produtiva regional e potencializar o desenvolvimento local.
"Para impulsionar as cadeias produtivas em nosso Estado é necessário conhecer os detalhes estatísticos, sociais e economicos dessas atividades e é exatamente por essa razão que a Fapespa realiza estudos que irão balizar a tomada de decisão dos nossos governantes e empresários", explica o presidente da Fapespa, Marcel Botelho.
Fonte: Agência Pará/Foto: Fernando Araujo/Ag Pará