Há elementos suficientes para comprovar que Jair Bolsonaro tentou aplicar um golpe de Estado, afirmou o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em entrevista ao UOL News nesta sexta (15).
A meu ver, está clara a tentativa e a ideia de tipificação delituosa em relação a golpe de Estado e supressão do Estado Democrático de Direito.
O 'caminho do crime' tem várias etapas. Tudo começa com a cogitação que, em si, não é crime. Depois, há a preparação, quando se tomam as primeiras medidas para a prática delituosa. Se as coisas pararem por aí, ainda não tenho a configuração de crime. Depois, há o início da execução do delito e a consumação.
Bolsonaro cogitou um golpe de Estado? Sem sombra de dúvida. Preparou? Sim; houve a redação da minuta e de um conjunto de preparação. Ao chamar os generais militares para aderir ao golpe, isso é o início da execução delituosa e estamos na articulação da tentativa, a meu ver. Já começou a tentar. José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça.
Para Cardozo, a falta de apoio dos então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, forçou Bolsonaro a mudar seus planos, mas não demoveu o ex-presidente de se manter no poder com um golpe de Estado.
Os fatos que se seguem parecem mostrar que, pela falta de adesão dos comandantes militares naquele momento, com exceção de um, foi alterado um pouco o iter criminis [caminho do crime], embora a tentativa já esteja dada ali.
Pensou-se em mudar a preparação e iniciar outra tentativa: deixar Lula assumir, não reconhecer o resultado das eleições, sair do país e, subitamente, aqueles acampamentos militares vão tentar criar uma desordem que ensejará uma Garantia de Lei e Ordem. Os militares assumiriam o controle, poderia haver um golpe de Estado e Bolsonaro voltaria nos braços do povo.
Tudo isso parece que se encaixa. O que me parece comprovado é a tentativa de aliciar os chefes militares para um golpe de Estado. A meu juízo, isso já seria suficiente para caracterizar um crime de tentativa de subversão do Estado Democrático de Direito José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça.
Reale Jr: Conjunto da obra mostra que Bolsonaro organizou golpe de 8/1
O jurista Miguel Reale Jr afirmou que todo o contexto que levou aos atos de 8 de janeiro coloca Bolsonaro no centro da organização da trama golpista. O jurista disse que a análise isolada da reunião ministerial com teor golpista revela apenas a intenção do ex-presidente, e por isso todos os desdobramentos dela devem ser levados em consideração para legitimar a acusação de tentativa de golpe.
Quando Bolsonaro não teve apoio do Exército e nem da Aeronáutica e ficou com os fuzileiros navais, mas não houve concretização, de quem ele se vale? Da Polícia Militar do Distrito Federal. O conjunto da obra se reforça claramente a sua intencionalidade, sua participação no que aconteceu no 8/1 e leva claramente a que o Bolsonaro não era meramente um assistente distante dos preparativos do golpe. Miguel Reale Jr., jurista
Tales: Ex-comandante da Marinha seguirá caminho da prisão com Bolsonaro
Por abraçar de prontidão a trama golpista de Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier acompanhará o ex-presidente no caminho para a prisão, afirmou Tales Faria.
O ex-comandante da Marinha [almirante Almir Garnier] vai seguir o caminho do Bolsonaro, que é o da prisão. Eles estão absolutamente imantados para serem puxados para as grades da cadeia, junto com os ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Com isso tudo, não tem mais como: vão acabar na cadeia. Tales Faria, colunista do UOL
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