A Câmara de Mogi aprovou um projeto de lei, de autoria do vereador Otto Rezende (PSD), que regulamenta o uso de celulares dentro das escolas, buscando estabelecer diretrizes para uma utilização consciente e responsável dessas tecnologias.
Conforme a iniciativa, fica vedado o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos estudantes nas escolas da rede municipal de ensino em situações específicas, como durante as aulas, tanto para trabalhos individuais quanto em grupo, e fora do ambiente de aula durante as explicações do professor.
Adicionalmente, o projeto estipula que os dispositivos poderão ser utilizados pelos alunos durante as aulas apenas mediante autorização explícita do professor, para propósitos educacionais, como pesquisa, leitura ou outros conteúdos, especialmente para os alunos com necessidades especiais ou problemas de saúde.
Os aparelhos celulares e demais dispositivos eletrônicos devem ser guardados na mochila ou bolsa do aluno, estando desligados ou em modo silencioso e sem vibração. Otto Rezende explicou os motivos que o levaram a propor essa medida. "Em algumas escolas particulares já está acontecendo esta prática. O projeto de lei deixa o professor como responsável em decidir quando os alunos poderão usar o telefone móvel. Em todo mundo, há estudos comprovando que o celular atrapalha o aprendizado".
Por sua vez, Inês Paz (PSOL), presidente da Comissão Permanente de Educação, expressou suas ponderações sobre o projeto. "Sou educadora e dei aula por mais de 40 anos. A tecnologia preocupa, mas também me preocupa a ingerência dentro das salas de aula. Afinal, a responsabilidade de quando ou não usar é do educador. Além disso, na periferia, muitos alunos nem têm celular. Vou votar favorável porque o projeto de lei preserva a autonomia dos professores".
Apesar de concordar com a aprovação, o vereador Policial Maurino (Pode) expressou sua discordância em relação a certos aspectos da proposta, destacando que isso pode sobrecarregar ainda mais os professores. "É uma responsabilidade a mais para o professor. Sim, ele tem competência, mas está sobrecarregado".