O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado acatou parecer da Procuradoria Geral da República, que se manifestou contra a devolução.
O documento foi apreendido durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal sob autorização do próprio Moraes.
A defesa de Jair Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte, de modo que ele pudesse viajar a Israel. No pedido, Bolsonaro anexou convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que o ex-presidente visite Israel entre os dias 14 e 18/5.
Bolsonaro esteve dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília: de 12 a 14 de fevereiro, conforme revelou o jornal americano New York Times. O país é governado por Viktor Orbán, ultradireitista de corte autocrático.
O POVO conversou com dois advogados criminalistas sobre o tema. Um deles, Hélio Leitão, membro do Conselho Federal da OAB e colunista do O POVO, afirmou que medidas alternativas à prisão preventiva já foram tomadas, razão pela qual a medida mais severa dentre as preventivas poderia ser levada adiante.
"Ao buscar refúgio em embaixada de país estrangeiro, tornando-se assim inalcançável ao braço do Judiciário, desvela o ex-presidente que persiste firme no propósito de não se submeter aos ditames da justiça", disse.