Adquirir a tão sonhada casa própria é um dos objetivos mais almejados por muitos brasileiros, não é mesmo?
Mas, para os Microempreendedores Individuais (MEI), esse processo pode ser cercado por desafios adicionais, especialmente quando se trata de comprovar renda para financiamentos habitacionais.
Veja a seguir as opções disponíveis para os MEI que desejam adquirir um imóvel, incluindo o acesso ao programa governamental Minha Casa, Minha Vida e os requisitos específicos para cada faixa de renda.
MEI e as dificuldades para comprovar renda
Para os MEI, a falta da tradicional carteira assinada pode representar um obstáculo na hora de solicitar financiamentos para a compra de imóveis.
As instituições financeiras costumam exigir comprovação de renda estável e consistente, o que nem sempre é fácil para os empreendedores individuais.
Alternativas de comprovação de renda para MEI
Apesar das dificuldades, os MEI têm algumas alternativas para comprovar sua renda perante as instituições financeiras.
Uma das opções é apresentar a declaração do Imposto de Renda, que evidencia os ganhos do empreendedor ao longo do ano.
Além disso, extratos bancários e a Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) também podem ser utilizados como formas de comprovação de renda.
MEI e o Programa Minha Casa, Minha Vida
Uma das possibilidades para os MEI que desejam adquirir um imóvel é participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Criado pelo governo federal, esse programa visa facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, incluindo os empreendedores individuais.
1. Requisitos da faixa 1
Para participar da Faixa 1 do MCMV, que engloba famílias com renda mensal de até R$ 2.640, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, o MEI não pode estar inserido em nenhum outro programa habitacional. Nesse caso, o financiamento é destinado a imóveis com valor máximo de até R$ 190 mil.
2. Requisitos da faixa 2
Já para a Faixa 2 do programa, que abrange famílias com renda mensal de até R$ 4.400, é preciso comprovar essa renda e estar enquadrado em algumas condições adicionais.
Entre elas, é necessário que seja a primeira compra de imóvel, não ter nenhum financiamento ativo pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), não ter utilizado o FGTS como financiamento imobiliário nos últimos 5 anos, entre outros.
3. Requisitos da faixa 3
Por fim, na Faixa 3 do MCMV, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, os requisitos são um pouco mais flexíveis.
O financiamento é destinado a imóveis de até R$ 350 mil e os demais requisitos são semelhantes aos da Faixa 2, com algumas variações de renda e valor do imóvel.
Apesar dos desafios enfrentados pelos MEI na hora de comprovar renda para financiamentos habitacionais, existem alternativas viáveis, incluindo a participação no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Ao entender os requisitos específicos de cada faixa de renda, os empreendedores individuais podem dar os primeiros passos em direção à realização do sonho da casa própria.