O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, garantiu na Assembleia Legislativa da região que o seu executivo, esta segunda-feira empossado, fará tudo para "dar corpo às ambições dos açorianos" e continuará a servir "as pessoas e não as coisas".
"Tudo faremos para dar corpo às ambições dos açorianos. Reitero o nosso firme propósito de trabalharmos a favor de uma sociedade açoriana mais justa, mais bem preparada para enfrentar os desafios do futuro, uma sociedade coesa, estável e onde prevaleça a igualdade de oportunidades", declarou Bolieiro.
O social-democrata falava esta segunda-feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, na ilha do Faial, minutos depois de tomar posse como presidente do XIV Governo Regional.
No seu discurso, referiu que o novo Governo Regional "está comprometido com o trabalho necessário", de modo a haver condições para prosseguir com "uma governação consistente, com uma visão reformista, dando, assim, continuidade à via alternativa de governação não socialista" que lidera desde novembro de 2020.
"Estamos e vamos continuar a cumprir a escolha dos açorianos. Apresentámo-nos aos nossos concidadãos com orgulho nas realizações da governação que liderámos nestes últimos três anos, assegurando a consistência, a continuidade e a estabilidade da governação dos Açores, que são pressupostos dos bons resultados que queremos continuar a entregar aos açorianos", assumiu.
E prosseguiu: "O XIV Governo dos Açores, afirmo-o com determinação e confiança, é expressão da coesão do nosso projeto político pluripartidário, no executivo e na sua específica relação com os trabalhos parlamentares, e ainda aberto, sob a minha liderança, ao diálogo constante com quem se afirma, desde sempre, aliado de uma progressiva alternativa não socialista de governação."
Bolieiro, que venceu as eleições regionais de 4 de fevereiro, sem maioria absoluta, garantiu que a sua gestão tem como prioridade as pessoas. "Continuaremos a servir as pessoas e não as coisas. As coisas servem para servir as pessoas", disse.
Segundo o social-democrata, a economia e a sustentabilidade da "casa comum" importam porque são um instrumento da estratégia de investimento e do desenvolvimento do arquipélago.
"A educação e a qualificação das pessoas importam, porque são o melhor elevador social que podemos entregar às pessoas. A saúde e a solidariedade social priorizam cuidar de todos e, com reforço, dos que em especial se apresentam com mais fragilidades e carentes de solidariedade social humanista e integradora no sucesso coletivo", afirmou.
Bolieiro disse também que prosseguirá com uma governação em que o Estado dá espaço às pessoas e à sua iniciativa empreendedora.
"Dá espaço às famílias e à sua capacidade de construir. Dá espaço às empresas e à sua determinação e vocação para gerarem riqueza e emprego. Dá espaço às instituições de solidariedade social para reforçarem o seu contributo para a coesão social", concluiu.
O novo Governo Regional dos Açores tomou esta segunda-feira posse perante a Assembleia Legislativa, na cidade da Horta, numa cerimónia que começou pelas 15h00 locais (16h00 em Lisboa).
No dia 22 de fevereiro tomaram posse os novos 57 deputados eleitos nas eleições regionais do dia 4 e o social-democrata Luís Garcia foi reeleito presidente do parlamento açoriano.
Com a entrada em funções, o novo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM tem 10 dias para entregar o Programa do Governo, o documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para toda a legislatura.
Bolieiro alerta que investimento só cresce nos Açores se houver estabilidade política
José Manuel Bolieiro alertou igualmente na Assembleia Legislativa da região que o investimento só cresce na região se houver estabilidade política. "O alerta que, desde já, sinalizo é o de que o investimento só cresce, mesmo na presença de um bom sistema de incentivos, se houver estabilidade política geradora de um ambiente económico propício à confiança por parte dos agentes privados", disse.
"Só assim se pode atrair o investimento, também externo, necessário para a transformação económica que os Açores precisam e que os açorianos ambicionam", defendeu.
No seu discurso, Bolieiro prometeu que vai continuar com a Tarifa Açores (permite aos residentes no arquipélago viajar de avião entre ilhas por um valor máximo de 60 euros, ida e volta) e prosseguirá as reformas inovadoras na área social, "concretizando medidas que contribuirão para a melhoria da qualidade de vida dos mais necessitados, dos mais frágeis e, também, para aliviar o orçamento da classe média".
O XIV Governo dos Açores também apostará na Educação e continuará a promover o acesso gratuito aos meios educativos para os mais jovens para "combater com eficácia o insucesso escolar".
"Continuaremos a caminhar para a generalização da gratuidade do acesso às creches para todas as crianças açorianas. Continuaremos com o Programa Novos Idosos, levando-o a outras geografias. Continuaremos o Programa Nascer+, alargando-o a outros concelhos, apoiando os jovens pais, facilitando, desta forma, o aumento da natalidade", disse.
Bolieiro está empenhado em promover uma "saúde de proximidade e de qualidade" e disse que "tudo fará para que a estabilidade laboral dos trabalhadores da área da saúde seja assegurada e para que as suas carreiras sejam dignificadas".
Também prometeu continuar o trabalho do XIII Governo, para que o direito à habitação seja uma realidade na região. "Queremos que a economia açoriana continue a crescer e esteja mais bem preparada para, no quadro do mundo atual, poder sustentar as ambições dos açorianos", desejou.
O executivo liderado por José Manuel Bolieiro prosseguirá com as políticas necessárias "para consolidar os Açores como destino turístico de referência em termos de sustentabilidade" e valorizará a produtividade na agricultura e nas pescas.
Na sua intervenção, garantiu ainda que o executivo que lidera "terá uma postura de diálogo com o novo Governo da República" que sairá das eleições legislativas de domingo, "seja ele qual for".
"Mas, também, e seja ele qual for, não abdicaremos de fazer valer a concretização das responsabilidades do Estado e do cumprimento leal dos compromissos já assumidos para com os Açores. Do mesmo modo, não abdicaremos de participação determinante na gestão do mar e do espaço, áreas em que interesses da região e do Estado não se anulam ou se confrontam, no interesse de todos devem respeitar-se", disse.