Por Redação O Sul | 16 de março de 2024
O governo federal vai preparar novas medidas de estímulo ao aumento da produção de alimentos básicos no próximo Plano Safra 2024/25 como forma de atacar a inflação desses produtos, tema que afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é incentivar a expansão do cultivo de arroz, feijão, milho, trigo e mandioca, itens que chegam mais diretamente à mesa do consumidor brasileiro.
Também deve haver reforço na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), para viabilizar a formação de estoques e o lançamento de contratos de opção aos produtores. Em reunião com o presidente Lula nessa semana, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, explicaram que a alta nos preços de alguns produtos, como arroz e feijão, se deve a questões sazonais, de entressafra e de impactos do clima nas lavouras, mas que as cotações já começaram a cair no campo, o que deve se refletir nas gôndolas dos supermercados até abril.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, e técnicos das pastas também participaram do encontro, bem como o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
"Estamos com colheita do arroz em torno de 10% e os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para R$ 100 a saca. O que esperamos é que os atacadistas transfiram a baixa dos preços e baixem nas gôndolas dos supermercados, que é onde as pessoas compram", disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, após a reunião.
O repasse de preços deve ocorrer até abril, estimou ele, à medida que os supermercados recompõem estoques e começam a vender os alimentos comprados a preços mais baixos dos agricultores.
Queda da popularidade
Auxiliares do Palácio do Planalto atribuem a queda da popularidade de Lula em parte à alta dos alimentos, principalmente o arroz, que protagonizou episódio semelhante durante a pandemia, no governo de Jair Bolsonaro. "A preocupação do presidente Lula é legítima com a estabilidade de preços, o controle inflacionário e [em fazer] o alimento de qualidade chegar de forma acessível à mesa das pessoas", disse Fávaro.
"Esse aumento ocorreu em razão de questões climáticas. Foi o aumento sazonal, e a tendência agora é diminuir", pontuou o ministro Paulo Teixeira.
Plano Safra
Fávaro afirmou que será preparado medidas para incentivar o plantio de arroz, feijão, milho, trigo e mandioca no próximo Plano Safra. Ele não especificou, mas a iniciativa deve incluir a oferta de juros mais baratos para quem decidir cultivar esses produtos.
No Plano Safra 2023/24, em vigor, o governo já adotou medidas para tentar estimular a produção de alimentos básicos. Linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferecem juros mais baratos, de 4% ao ano, para quem produzir itens como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos.
Também houve redução no preço das alíquotas de adicional cobrado no Proagro Mais, espécie de prêmio do programa de seguro rural público, e a retomada tímida da formação de estoques, com compras de milho, principalmente.
"Teremos estratégia para direcionar o crescimento da produção de arroz, feijão, milho, trigo, mas que isso ocorra perto dos centros consumidores", disse Fávaro. A área cultivada de arroz em Mato Grosso na segunda safra cresceu 20% nesta temporada, disse. A produção se concentra na região Sul.
Conab
O governo quer fortalecer também a atuação da Conab com a formação de estoques. Em 2023, foram compradas 360 mil toneladas de milho, repassadas a pequenos criadores do Nordeste no início de 2024, em momento que a seca castigava mais as criações.
A estatal só pode comprar os produtos para formar estoque quando as cotações de mercado estão abaixo do preço mínimo estipulado para a safra. Com o movimento generalizado de alta nas commodities agrícolas nos últimos anos, impulsionado pela pandemia, não houve espaço para isso. A gestão anterior também tinha orientação contrária à formação de grandes estoques de alimentos.
"Muitos pequenos produtores migraram para monocultura de exportação. O presidente Lula nos pede para que reforcemos que todos que querem voltar a produzir alimentos, que a gente garanta renda", disse Pretto.