Por Redação O Sul | 18 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Avanço negociado
O Ministério da Fazenda se reúne nesta segunda-feira com deputados da bancada evangélica para alinhar os detalhes finais da PEC que amplia a imunidade tributária para os templos religiosos. As duas partes vêm se encontrando nos últimos dias para negociar itens que facilitem o avanço do texto, que deve entrar na pauta de votações da Câmara nesta semana.
Recomendação de veto
Frente à tendência de aprovação do projeto que põe fim às "saidinhas" temporárias nos presídios, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pode recomendar um veto parcial da proposta ao presidente Lula. A equipe do líder ministerial vem avaliando a retirada de apenas alguns trechos da medida, visto que a suspensão integral do texto pode ser derrubada no Congresso.
Candidatura iminente
Integrantes do PL afirmam que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pode ser lançada como candidata ao Senado pelo Distrito Federal em 2026. Há também a possibilidade remota da atual líder do PL Mulher tentar a corrida eleitoral pela Presidência, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro seja preso.
Pressão reduzida
A divulgação dos depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas sobre a suposta trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro foi recebida com alívio por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário. O tenente-coronel afirmou a pessoas próximas que a publicidade das oitivas reduz a pressão que ele vinha recebendo em meio às investigações sobre o episódio.
Pressão reduzida II
Mauro Cid afirma nos bastidores que os depoimentos recentemente divulgados apontam que ele teve um papel menor do que o até então especulado sobre a trama golpista. O tenente-coronel menciona ainda que sua lealdade ao Exército ficou evidente nas oitivas, nas quais foi mencionado que ele relatava os desdobramentos da pressão golpista sobre Bolsonaro ao comandante da Força Armada.
Cautela com os militares
Em paralelo à resistência do presidente Lula em avançar com atos alusivos aos 60 anos do golpe de 1964, no fim do mês, o PT ainda não confirmou se promoverá algum evento sobre a data. O posicionamento cauteloso sobre o tema ocorre a partir da estratégia de aproximação do atual governo com os militares, a qual o chefe do Executivo teme que seja prejudicada a partir de movimentos relacionados ao episódio.
Oposição de dentro
Ao menos nove ministros devem fazer campanha para siglas adversárias do presidente Lula nas eleições municipais. A lista inclui o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que deve apoiar a deputada Tabata Amaral (PSB), em São Paulo, contra Guilherme Boulos (PSOL), defendido pelo chefe do Executivo.
Previsão positiva
Mesmo após atrito inicial com a Câmara dos Deputados, o governo federal está otimista quanto à manutenção do veto de R$5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024. Equipes do Planalto avaliam que quando o texto entrar nas discussões do Congresso, ainda neste mês, os parlamentares devem desistir de sua derrubada, frente a argumentos de responsabilidade fiscal.
Prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar, em decisão terminativa, um projeto de lei que prevê a hipótese de decretação de prisão preventiva em crimes que envolvam violência doméstica. De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o texto prevê a reclusão em situações em que a aplicação de medidas protetivas se revelem insuficientes.
Monitoramento migratório
O Senado instala nesta terça-feira a Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados. O colegiado, criado em 2019, visa acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação de refugiados internacionais que ingressaram no país.
Softwares espiões
Na esteira das polêmicas envolvendo a Abin, tramita no Senado um projeto de lei que regulamenta o uso de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais pelo Poder Público. O texto propõe a exigência de autorização judicial antes de qualquer operação do gênero e criminaliza a desobediência à regra.
Votação iminente
O relator do projeto de lei do Novo Ensino Médio na Câmara, Mendonça Filho (União-PE), acredita que o texto pode ser votado na Casa ainda nesta semana. Apesar da expectativa, a proposta permanece sendo objeto de embate entre o Ministério da Educação e os deputados, os quais não chegaram a um consenso sobre a carga horária de aulas previstas no novo plano.
Caminho das Missões
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) celebrou nas redes sociais a aprovação no Senado do projeto de lei que oficializa a criação da rota turística do Caminho das Missões. De autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), a medida busca fomentar o desenvolvimento das atividades turísticas nos municípios gaúchos missioneiros, viabilizando o apoio de programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo.
Ciclo Fepam
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental realizou na última semana, na Serra Gaúcha, a primeira edição do Ciclo de Palestras Fepam. O conjunto de eventos reuniu mais de 100 analistas ambientais para uma capacitação sobre temáticas relacionadas ao licenciamento ambiental de competência dos municípios.
Mais Comunidade
Dando continuidade ao roteiro do programa Mais Comunidade, o prefeito Sebastião Melo esteve neste final de semana cumprindo agendas na Zona Norte da Capital. O líder porto-alegrense se reuniu com moradores, lideranças e conselheiros do Orçamento Participativo, de modo a dar encaminhamento às demandas locais.
Restrição de estacionamento
A Câmara de Porto Alegre segue discutindo um projeto de lei que proíbe a parada e o estacionamento de carros-fortes nas calçadas da Capital. A proposta, do vereador Adeli Sell (PT), alega que veículos do gênero não são considerados de utilidade pública, e que, portanto, não podem utilizar da via pública.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.