Um balanço de oito anos com "múltiplas crises" que tiveram resolução: foi assim que António Costa, primeiro-ministro cessante, iniciou nesta quarta-feira a conferência de imprensa — que disse ser o seu primeiro passo para uma "saída de cena" —, em que recordou dezenas de medidas dos seus governos e outros tantos "avanços" do país em oito anos de Governo do Partido Socialista.
A partir da residência oficial de São Bento, Costa fez, ao longo de mais de uma hora, uma comparação entre 2015, ano em que iniciou o seu primeiro mandato enquanto primeiro-ministro, e 2023, altura em que apresentou a sua demissão a Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência de uma investigação sobre os negócios de lítio e hidrogénio. Como o próprio descreveu, quis apresentar "resultados" dos seus 2930 dias em funções.
"Quando tomámos posse, em Novembro de 2015, a principal preocupação do país tinha que ver ainda com a situação da crise financeira, quer do sistema financeiro quer das contas públicas. Oito anos volvidos, podemos dizer que, felizmente, temos um sistema financeiro estabilizado. O banco público — que muitos entendiam que devia ser privatizado e que era impossível descapitalizar com sucesso — é hoje um banco não só solvente, como gera para a economia portuguesa e para os cidadãos portugueses o devido proveito", começou o primeiro-ministro cessante, com pose de estadista, ao mesmo tempo que no Parlamento ainda se vivia a crise da eleição do seu presidente.
Apesar da crise "gravíssima" da covid-19, o Estado "foi capaz" de manter uma "trajectória constante" de melhoria das contas públicas. "Passámos de uma situação de défice excessivo em 2015 para uma situação de saldo positivo em 2023. Já conseguimos recuperar do impacto da pandemia nas nossas contas públicas e fechámos 2023 com um saldo positivo no orçamento e com uma redução do rácio da dúvida", apontou.
O responsável afirmou que a segunda grande e "dramática" crise que o seu Governo teve de enfrentar esteve relacionada com os incêndios de 2017. Garantiu que a resposta dada após 2017 na reestruturação do sistema de Protecção Civil ou na reformulação orçamental permitiu que os resultados ao longo dos seis anos seguintes tenham sido "diferentes", destacando dois dados importantes.
"Se somarmos a área ardida nos seis anos entre 2018 e 2023, a totalidade é 60% daquilo que foi a área ardida só em 2017. A média anual em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 foi 10% daquilo que foi a área ardida em 2017. Gostaria de sublinhar que, não obstante esta melhoria, convém não esquecer que somos um país com alto de risco de incêndio florestal e que as alterações climáticas são uma realidade (...). Não são estes bons resultados que nos devem fazer baixar a guarda", disse.
A pandemia, que afectou profundamente dois dos oito anos de governação de Costa, foi a terceira grande crise que mencionou. "Portugal teve um desempenho que creio que é digno de registo. Fomos o primeiro país do mundo a atingir uma taxa de cobertura vacinal de 85% da população. O esforço de apoio à economia e às famílias permitiu-nos ser um dos países em todo o mundo que melhor saiu daquela situação de pandemia."
A saída, segundo recordou, foi de "curta duração", visto que outra crise se seguiu: a guerra na Ucrânia, que veio agravar uma situação que já vinha da pandemia, com a ruptura das cadeias de abastecimento e que conduziu o país "à maior crise inflacionista dos últimos anos".
"Nada mais difícil do que gerir uma crise inflacionista porque, entre as medidas com impacto nos preços e as medidas que procuram melhorar os rendimentos para cobrir esse aumento, os riscos de evitar uma espiral inflacionista são muito grandes", afirmou ainda Costa.
Houve tempo para recordar ainda a decisão do Banco Central Europeu de aumentar significativamente as taxas de juro. "A queda da inflação conduziu, já nos últimos meses, a uma estabilização das taxas de juro e, não sendo excessivamente optimista, acho que podemos antecipar que as próximas decisões do BCE não serão de subida mas, não sei quando, iniciar-se-á uma trajectória de progressiva redução", apontou Costa.
Outra das "mudanças estruturais" recordadas está relacionada com o emprego e com o rendimento, duas das prioridades do anterior Governo: "Foi possível demonstrar que só a criação de emprego e a melhoria das condições de emprego permitiram sustentar o crescimento da nossa economia, e assim foi. Temos hoje um número recorde de pessoas a trabalhar em Portugal, cinco milhões de pessoas, são mais 629 mil postos de trabalho do que existiam em 2015."
Mais pensões, menos impostos
Além disso, apontou, o salário médio subiu 27,7% e o mínimo 62%. "Recordo que muitos anteviam que a subida do salário mínimo iria agravar as condições de competitividade da economia portuguesa, iria penalizar o emprego. Aquilo que se verificou foi o contrário", disse.
Costa explicou ainda que estas subidas permitiram alcançar outro grande objectivo: o aumento da riqueza e do peso dos salários no conjunto da riqueza nacional. "O peso dos salários no PIB em 2015 era de 43,6%. No ano passado já era 47% e, como se recordam, a meta que tínhamos era chegar a 2025 com um peso de 48%. Estamos quase lá."
No que toca às pensões, recordou, nos oito anos de mandato procederam-se a "múltiplos aumentos extraordinários". "No conjunto destes oito anos, a pensão média subiu 23,3%, claramente acima da inflação acumulada", referiu.
Com menos impostos sobre os portugueses, inclusive com a descida do IRS, as famílias terão poupado 4,5 mil milhões de euros graças a um "conjunto de medidas", com destaque para a tarifa social de energia, a gratuitidade dos manuais escolares e das creches, a redução de propinas e dos passes.
Segundo explicou, o número de famílias que beneficiam da tarifa social de energia passou de 80 mil para 800 mil. Também as propinas passaram de mais de mil para 697 euros anuais nas universidades públicas. Já o programa das creches gratuitas abrange agora 130 mil crianças.
Costa destacou ainda uma das medidas que, segundo o próprio, terão "mais impacto no futuro": a taxa de abandono escolar caiu, entre 2015 e 2023, de 13,7% para 8%, e 42% dos jovens dos 30 aos 34 anos têm formação superior (percentagem que se situava nos 31,9% em 2015).
Sobre o abandono escolar, disse que a meta da União Europeia era os 9% em 2030, e que o facto de em 2023 o país estar já abaixo da meta significa uma redução muito importante. Sobre a qualificação dos jovens, apontou que este número deverá aumentar nos próximos anos: "Se olharmos para os jovens que têm agora 20 anos, 39% estavam na universidade em 2015, hoje 54% neste grupo geracional estão na universidade, o que significa que daqui a dez anos o número de jovens com ensino superior completo entre os 30 e os 34 anos será superior ao que é hoje." Há ainda menos 600 mil pessoas e menos 226 mil crianças em risco de pobreza ou exclusão social.
Outros avanços destacados foram o aumento dos empregos qualificados (mais 42%, o que se traduz em 480 mil empregos) e o aumento da despesa em investigação e desenvolvimento, que atinge 1,73% do PIB, um total de 4,1 mil milhões de euros (em 2022). "Hoje temos 26 mil investigadores a trabalhar em empresa, um número muito acima daquele que tínhamos há oito anos", referiu António Costa.