Com a aprovação do texto substituto proposto pelo deputado federal e relator Mendonça Filho (UB), na última quarta-feira, o projeto de lei de autoria do poder Executivo, que propõe mudanças em alguns pontos da reforma do Ensino Médio de 2017, seguiu para análise do Senado.
Pelo texto, o estudante poderá optar entre carga horária com mais disciplinas tradicionais ou com curso técnico. A solução é um meio-termo entre o desejo do governo federal e o relatório de Mendonça. O número de aulas vai depender do que o aluno julgar mais adequado.
Entre os pontos que Mendonça Filho manteve do projeto original, está o aumento da carga horária da formação geral básica, fixado em 2.400 horas, para os três anos do ensino médio, para os alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos, conforme o texto inicial.
O aluno que não optar pelo ensino técnico, terá que escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. Na lista de opções disponibilizadas, estão os estudos de linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanhou a votação na Câmara, a aprovação do substituto do relator Mendonça Filho foi benéfica, pois garantiu a formação geral básica boa, retomando a carga horária proposta no texto original.
Considerou também positiva a inclusão do ensino técnico profissionalizante integrado ao médio, desejo de 80% dos estudantes que participaram de uma consulta pública feita pelo MEC, no ano passado.