A Alemanha não faz o suficiente para combater a pobreza, a falta de habitação e a marginalização das pessoas com deficiência, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira (19/03)
O elevado nível de pobreza e de desigualdade social é desproporcional à riqueza do país, afirma o relatório do Conselho da Europa apresentado em Estrasburgo. O documento foi produzido após uma visita de peritos do órgão à Alemanha, em novembro.
Fundado em 1949 com o objetivo de proteger a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito na Europa, o Conselho da Europa é composto por 46 países e independente da União Europeia.
"São necessários mais esforços"
O texto afirma que, apesar de Berlim ter dado passos positivos no sentido de possibilitar um sistema social acessível, são necessários mais esforços para combater a desigualdade crescente.
O relatório também aponta que a pobreza é um problema grave no país, sobretudo para crianças, idosos e pessoas com deficiência, frisando a necessidade de medidas decisivas para quebrar o ciclo da pobreza infantil.
Os direitos infantis também precisam ser reforçados e coordenados por uma autoridade central, porque, caso contrário, as necessidades das crianças e jovens serão ignoradas nas decisões políticas – como aconteceu, conforme afirma o documento, durante a pandemia de coronavírus.
Idosos e deficientes
Além disso, a elevada taxa de pobreza entre os idosos deve ser combatida.
De acordo com as informações do relatório, os direitos das pessoas com deficiência tiveram apenas progressos limitados em termos gerais. A inclusão e a participação ainda não são possíveis em muitos domínios.
O Conselho da Europa atribui este fato à falta de um empenho político e a estruturas bem financiadas, porém marginalizadoras, tais como escolas especiais e lares para pessoas com deficiência, que dificultam uma vida independente e autônoma.
Escassez de moradia
O Conselho da Europa elogiou os esforços do governo para resolver o problema da falta de habitação. No entanto, a Comissária do Conselho para os Direitos Humanos da entidade, Dunja Mijatovic, manifestou preocupação com o aumento do número dos sem-teto na Alemanha.
Segundo ela, o direito à habitação, enquanto direito humano universal, infelizmente só é reconhecido de forma limitada. A Alemanha deve utilizar todos os meios disponíveis, incluindo intervenções no mercado da habitação e emendas da legislação sobre aluguéis de imóveis residenciais.
O documento afirma que medidas "urgentes são necessárias para remediar a carência aguda de habitações acessíveis, em particular nos centros urbanos, por todos os meios disponíveis".
Por outro lado, a comissária instou por "atenção particular à alta da xenofobia", capaz de "minar a coesão social e desestabilizar as instituições democráticas".
md/av (DPA, EPD, Lusa)