Na segunda-feira, o Jornal do Comércio reportou a insatisfação entre órgãos associados ao Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) devido à decisão do atual reitor, Carlos Bulhões, de suspender a paridade na votação para reitoria, ocorrida na sexta-feira passada. Nesta quinta, em contato com a reportagem, a Secretaria de Comunicação Social da Ufrgs esclareceu, em nota, que a decisão "leva em conta pareceres da Advocacia-Geral da União e orientação expressa do Ministério da Educação".
Segundo a universidade, o principal responsável pela suspensão foi um ofício enviado pela Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, em 10 de janeiro de 2024.
Esse documento, que seguiu instruções da Consultoria Jurídica do Ministério, afirmava que, em caso de consulta prévia à comunidade universitária para a formação da lista tríplice para a escolha do reitor, deve prevalecer a votação uninominal e o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação às demais categorias.
Além disso, a nota também cita o parecer 360/2020 da Procuradoria Federal junto à Ufrgs, da Advocacia-Geral da União, que concluiu que o "processo de escolha do Reitor e do Vice-Reitor deve ser promovido pelo Conselho Universitário (Consun), com a presença de pelo menos dois terços dos Conselheiros e o peso de 70% dos votos para o corpo docente da universidade". Ainda, "outra preocupação é com o risco de perturbação à tranquilidade do processo de consulta à comunidade acadêmica".
A Resolução 291/2023, publicada em novembro de 2023, estabelecia o peso paritário dos votos de docentes, alunos e servidores técnico-administrativos. No entanto, a suspensão da resolução implicará que a Comissão de Legislação e Regimentos do Consun avalie novamente o tema.