Quase metade dos 38 ministros do governo Lula (PT) ocupam cargos em conselhos de empresas e fundações e acumulam salários. A maioria deles é filiada ou ligada ao PT.
O que aconteceu
Pelo menos 17 ministros (45% do total) têm funções em conselhos administrativos ou fiscais de empresas e fundações privadas e públicas. As indicações geralmente são das próprias pastas que comandam ou do governo federal. O levantamento foi feito até o final de fevereiro por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Dos 17 nomes, 12 são filiados ou têm ligação direta com o Partido dos Trabalhadores. Outros três indicados compõem a base e apenas dois são do chamado centrão.
Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação) indicou que as indicações respeitam a legislação vigente. A remuneração extra pode chegar a R$ 36 mil.
Maioria petista
Os ministros ocupam cargos em conselhos de entidades públicas, mistas e privadas. As atividades geralmente envolvem reuniões mensais, com carga horária variada.
Só três dos indicados são de outro partido que não o PT: Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia; Carlos Lupi (PDT), da Previdência Social; e Juscelino Filho (União Brasil), das Comunicações. Em entrevista, Anielle Franco (Igualdade Racial) sinalizou que vai se filiar ao PT para concorrer como vice à Prefeitura do Rio na chapa de Eduardo Paes (PSD).
Ministro acumulador de conselhos. Vinicius Carvalho, da CGU (Controladoria-Geral da União), ex-filiado ao PT, participa de dois conselhos. Lupi e Esther Dweck (PT), de Gestão e Inovação, também chegaram a acumular duas funções, mas deixaram o conselho fiscal do Sesc no ano passado.
Veja a relação
- Alexandre Padilha (PT), Secretaria de Relações Institucionais: Conselho Fiscal do Sesc
- Alexandre Silveira (PSD), Minas e Energia: Conselho de Administração da Itaipu Binacional
- Anielle Franco, Igualdade Racial: Conselho de Administração Tupy S.A.
- Camilo Santana (PT), Educação: Conselho Fiscal do Senac
- Carlos Lupi (PDT), Previdência Social: Conselho de Administração Tupy S.A.
- Esther Dweck (PT), Gestão e Inovação: Conselho de Administração Itaipu Binacional
- Fernando Haddad (PT), Fazenda: Conselho de Administração Itaipu Binacional
- Jorge Messias, AGU: Conselho de Administração Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
- José Múcio, Defesa: Conselho de Administração Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG
- Juscelino Filho (União Brasil), Comunicações: Conselho Deliberativo da Sistel
- Luiz Marinho (PT), Trabalho e Emprego: Conselho Fiscal do Sesc
- Márcio Macêdo (PT ), Secretaria-Geral: Conselho Fiscal do Senac
- Mauro Vieira, Relações Exteriores: Conselho de Administração Itaipu Binacional
- Paulo Pimenta (PT), Secom: Conselho Fiscal do Senac
- Rui Costa (PT), Casa Civil: Conselho de Administração Itaipu Binacional
- Silvio Almeida, Direitos Humanos e Cidadania: Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG
- Vinícius Carvalho, CGU: Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A. e Conselho de Administração da Tupy S.A.
Ex-ministro da Justiça, Flávio Dino (então PSB) também integrava o conselho fiscal do Senac. Com sua indicação ao STF, ele foi substituído em dezembro por Márcio Macêdo.
Participação em conselhos é praxe
A participação de ministros em conselhos é prática comum adotada pelos governos desde a ditadura militar. Instituições mistas, como Itaipu e Sesc, geralmente têm o titular da pasta à qual estão ligadas como representante do governo.
As indicações são usadas geralmente para garantir posições do governo junto a instituições-chave, além de ter um ganho extra para os ministros. Em Itaipu, por exemplo, dos sete conselheiros do lado brasileiro, cinco são ministros de Estado e uma é a ex-tesoureira do PT Gleide Oliveira. A empresa atualmente é copresidida pelo deputado federal Enio Verri (PT-PR).
A Secom preferiu não comentar sobre a maioria dos indicados estar ligada ao partido do presidente. Ao UOL a secretaria apenas reforçou que "requisitos e vedações" para indicação de conselheiros estão previstos na Lei das Estatais e no Decreto nº 8.945, de 2016, assinado por Michel Temer (MDB), que trata de empresas públicas e de capital misto.
O Ministério da Saúde, de Nísia Trindade, foi o único a não responder. Por LAI, o pedido foi prorrogado e, depois, ignorado. A reportagem também não teve resposta por email. Não foi encontrado, contudo, registro da participação da ministra em conselhos.
Pagamentos chegam a R$ 36 mil
Os pagamentos e atividades variam de empresa para empresa. Na consulta pela LAI, só os ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos responderam detalhadamente sobre ganhos e afazeres dos ministros. O resto indicou a consulta aos regimentos internos e estatutos sociais das companhias.
Na CEG, a remuneração de Almeida e Múcio é de R$ 19.461,21 por mês. "O ministro se envolve nas discussões acerca das decisões estratégicas da empresa. Não há uma carga horária definida", informou o Ministério dos Direitos Humanos. "O Conselho de Administração se reúne, em média, uma vez por mês e a reunião dura em torno de três horas", completou a Defesa.
A Itaipu Binacional não divulga os ganhos dos conselheiros, mas estão na casa dos R$ 34 mil segundo reportagem do final do ano passado. As reuniões são bimestrais, além das extraordinárias. "Entre as competências, estão as decisões sobre o regimento interno, o plano de organização dos serviços básicos, os atos que importem em alienação patrimonial, as reavaliações de ativo e passivo, as bases de prestação dos serviços de eletricidade; a proposta de orçamento para cada exercício e suas revisões", informou a companhia. Além disso, a presença dos ministros marca uma posição estratégia nas negociações sobre revisão da tarifa junto ao lado paraguaio.
No Sesc e no Senac, os membros do conselho fiscal, chamados jetons, ganham por reunião R$ 4.770. Em ambas as instituições, não há um número fixo de reuniões, mas são limitadas a seis por mês, com convocações extraordinárias e encontros em diferentes locais do país. "O conselho acompanha, examina e emite pareceres a respeito da previsão e prestação de contas das administrações nacional e regionais", informou o Sesc.
Ao UOL a Tupy também indicou que as informações estão presentes no estatuto da companhia. As reuniões são mensais, com salário de R$ 36 mil por mês.
Na Sistel, as reuniões são bimestrais. Procurada, a empresa não forneceu os valores repassados aos conselheiros por "tratar-se de dado pessoal protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados".
O UOL não teve resposta nem acesso às cargas horárias e remuneração dos conselhos da BrasilPrev e da BrasilCap, ambas ligadas ao Banco do Brasil.