A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, defendeu, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, o corte de benefícios fiscais promovidos pelo governo Eduardo Leite (PSDB) no Estado. Para ela, medidas alternativas como redução no ritmo de investimentos seria como "abrir mão do futuro" e cortar mais despesas iriam "colapsar o Estado".
"Nos últimos cinco anos, o Estado fez o maior ajuste previdenciário (do País), congelou salário como nenhum outro estado, teve decréscimo negativos em sua despesa de pessoal… a fadiga fiscal se faz presente. Chega um momento que não adianta eu esgarçar o tecido do lado da despesa que ele vai rasgar, romper e colapsar o Estado", afirmou Pricilla.
Não tem mais espaço para cortar do lado da despesa, sob pena de tornar insustentável a convivência no estado do Rio Grande do Sul, a prestação de serviços na saúde, educação, segurança. Eu preciso redeterminar o patamar de arrecadação do RS", completou a titular da Fazenda.
Ela também também reforçou uma posição que já havia externado o líder do governo no Parlamento, deputado Frederico Antunes (PP),
em recente entrevista ao Jornal do Comércio: o governo não vê como alternativa a redução da capacidade de investimento para gerar receita a fim de cobrir déficit orçamentário.
"Não gostaria que a opção fosse fazer uma adequação via redução de investimento. Além de ser insuficiente, pois hoje estamos investindo algo como R$ 1,5 bilhão por ano, significa, de novo, abrir mão do nosso futuro. Não sei se essa Casa (Assembleia Legislativa) gostaria de ter uma resposta como essa", disse a economista.
Pricilla reiterou essas posições durante audiência pública promovida pelas comissão de Finanças e de Economia do Legislativo gaúhco, na qual estavam presentes deputados estaduais, além de representantes dos mais diversos setores da economia gaúcha, personificados na mesa na figura do presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul, Rodrigo Sousa Costa.
Na ocasião, a secretária também revisou a estimativa de corte de benefícios, após as
mudanças anunciadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na semana passada. Se inicialmente havia previsão de corte de 40% dos incentivos fiscais, após as alterações, a
Fazenda estima em menos de 20% essa redução.
"Estamos manejando menos de 20% de todos os incentivos fiscais concedidos pelo estado do Rio Grande do Sul", afirmou a economista.
Há a expectativa de, ainda nesta semana, uma nova reunião entre a cúpula do Palácio Piratini, incluindo a Fazenda, e os representantes de entidades empresariais e setores da economia. São esperadas novas mudanças nos decretos, principalmente em relação ao Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Há o entendimento de que alguns setores têm mais dificuldade de adquirir insumos produzidos internamente no Estado - fator pelo qual o FAF condiciona parte da concessão de benefícios fiscais.