REAJUSTE
Martins tenta articular aumento, mas Câmara de Americana decide não mudar salário de vereadores
Vencimentos de prefeito, vice e secretários também foram mantidos para o próximo mandato
Por Gabriel Pitor
20 de março de 2024, às 08h13
A Câmara de Americana aprovou nesta terça-feira (19) o "reajuste zero" nos salários dos vereadores e presidente da Casa, embora o parlamentar Thiago Martins (PV) tenha tentado articular durante a sessão um aumento de 22,69% nos subsídios.
Ele chegou a trocar farpas com Dr. Daniel (Solidariedade) sobre o assunto, o que necessitou de intervenções do presidente Thiago Brochi (PL).
Na mesma sessão, foi aprovado em 1ª discussão o projeto de lei que mantém os vencimentos de prefeito, vice e secretários para o próximo mandato.
A propositura recebeu 13 votos favoráveis, dois contrários — de Luiz Escobar (Avante), que substituiu Nathália Camargo (PP), ausente por motivos de saúde, e Marschelo Meche (PL) – e três abstenções – de Martins, Marcos Caetano (PL) e Professora Juliana (PT).
Os projetos foram protocolados na manhã desta terça e pautados em regime de urgência, já que a legislação municipal obriga que a câmara decida sobre um eventual aumento tanto do Executivo quanto do Legislativo até 180 dias antes das eleições municipais. O prazo se encerra em 5 de abril neste ano.
O primeiro "reajuste zero" a ser votado e aprovado foi o de integrantes do Executivo. Como o projeto precisa ser aprovado em dois turnos, uma nova discussão será realizada na sessão da semana que vem. Atualmente, os salários estão fixados em R$ 23,8 mil mensais para o prefeito, R$ 12,9 mil para o vice e R$ 14,3 mil para os secretários.
O prefeito Chico Sardelli (PL) disse ao LIBERAL, em maio do ano passado, que esse assunto não é nem discutido dentro da prefeitura.
Subsídio dos vereadores rende mais um debate acalorado
Já a propositura sobre o subsídio dos vereadores foi debatida na sequência. O líder de governo, Lucas Leoncine (PSDB), explicou à Casa que essa votação é uma das obrigações dos parlamentares e destacou que a câmara pode ter problemas se não fizer o reajuste.
Por sua vez, Martins propôs uma emenda modificativa com um aumento de 22,69% no subsídio para a próxima legislatura, referente à inflação acumulada de janeiro de 2021 a fevereiro de 2024. Se fosse aprovada, o salário do vereador sairia de R$ 10,3 mil para R$ 12,6 mil e o do presidente da Casa aumentaria de R$ 11,1 mil para R$ 13,8 mil.
Assim como Lucas, Martins lembrou que o "reajuste zero" pode levar a situações jurídicas que prejudicariam o Legislativo no futuro.
"Eu não tenho medo de discursinho lá de fora. Eu sei o trabalho que estou fazendo e executando. Quem não tem coragem de votar aqui, deve ter rabo preso com alguém ou tem medo das urnas. Quero ver quem vai acompanhar a emenda, eu não vou me acovardar. Esse reajuste é porque os subsídios estão defasados", justificou.
Entretanto, o autor da emenda enfrentou oposição de Dr. Daniel, que justificou que o aumento dos subsídios sobrecarregaria os cofres públicos. Posteriormente, Martins rotulou a fala do vereador de "discursinho bonito".
"Eu sempre tenho me posicionado contra o reajuste e não é falta de coragem. O que eu estou levando em consideração é o custo de vida da população, a dificuldade que as pessoas passam no dia a dia. E por esse motivo eu abro mão e serei firme contra o reajuste", disse.
O "reajuste zero" foi aprovado com 16 votos favoráveis e duas abstenções – de Martins e Professora Juliana. Já a emenda de Martins, com o reajuste de 22,69%, foi rejeitada com 14 votos contrários, três favoráveis — de Martins, Caetano e Meche — e uma abstenção, da Professora Juliana. Como o projeto era de discussão única, não será novamente pautado.