Solto até o julgamento do recurso: veja quais os próximos passos do caso de Daniel Alves
Ex-jogador saiu da prisão na segunda-feira (25), após o pagamento da fiança de 1 milhão de euros
A defesa do ex-jogador Daniel Alves pagou nesta segunda-feira (25) a fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça de Barcelona para obter a liberdade provisória. O ex-jogador deixou a prisão por volta das 12h25 (de Brasília), 16h25 em Barcelona.
O ex-jogador deixou a penitenciária de Brians 2, localizado a 40 quilômetros de Barcelona, onde estava desde que foi preso preventivamente, em janeiro de 2023.
Em fevereiro, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual. Ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.
QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS DO CASO?
A Justiça acatou o pedido da defesa do ex-jogador. Sendo assim, Daniel poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso da sentença original, a qual o condenou a quatro anos e meio de prisão por estupro. Porém, há regras em que ele precisa seguir, sob pena de voltar à prisão:
- É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela. A jovem é de Barcelona e também vive na capital da Catalunha;
- Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
- Não pode deixar a Espanha;
- Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quando lhe for solicitado.
Ainda não há previsão, segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, para a data do julgamento do recurso.
DANIEL ALVES PODE SER PRESO NOVAMENTE?
Essa resposta dependerá da decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, a quem cabe julgar o recurso tanto da defesa do ex-jogador, quanto da acusação. O Ministério Público espanhol pediu 9 anos de pena e a acusação pediu a pena máxima, de 12 anos.
Assim, caso a Justiça espanhola decidir pelo aumento de pena, há risco de Daniel Alves voltar para a prisão. A defesa da vítima anunciou que tentará derrubar na Justiça a decisão que deu liberdade provisória ao ex-jogador.
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QUANDO DANIEL SERÁ SOLTO?
Essa resposta também irá depender da decisão do recurso do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Caso a sentença de 4 anos e meio for mantida, o ex-jogador pode obter o direito de sair da prisão em abril de 2025, quando tiver ultrapassado metade da pena a que foi condenado.
Segundo a lei espanhola, condenados a menos de cinco anos podem pedir a progressão para o regime de "semiliberdade", no qual saem da prisão pela manhã e retornam à noite. A ideia é permitir a reincorporação dos detentos à sociedade. Durante o dia, podem trabalhar ou ficar com a família, por exemplo.
O tempo de pena começou a contar a partir da prisão provisória do ex-jogador, em 20 de janeiro de 2023.
ADVOGADA DA VÍTIMA RECORRE DECISÃO
A advogada da vítima de Daniel Alves disse na quarta-feira (20) que vai recorrer da decisão da Justiça de conceder liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro.
A advogada Ester García, afirmou que "Está sendo feita justiça para os ricos", em entrevista à rádio catalã RAC 1. García se disse ainda "surpresa e indignada" com a decisão.
A ex-ministra de Igualdade da Espanha Irene Montero, a autora de uma lei espanhola pela qual Daniel foi julgado, criticou a concessão da liberdade condicional ao brasileiro.
- Os homens poderosos podem comprar sua liberdade. Isso (a sentença) é uma mensagem perigosa de desproteção para todas as mulheres. Precisamos que a justiça seja feminista e igual para todos - declarou a ex-ministra.