A Justiça Federal determinou a saída de invasores da terra indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, após pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a denúncia, não indígenas teriam ocupado irregularmente o território protegido no último final de semana.
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), com apoio da Polícia Federal (PF), deverá intimidar os invasores ilegais.
O território originário está localizado entre os municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas. O local tem mais de 280 mil hectares, onde vivem cerca de 2,5 mil indígenas.
A juíza federal Mariana Garcia Cunha estabeleceu ainda que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tome medidas imediatas para garantir a proteção da terra indígena e consolide a operação de retirada de invasores, chamada de desintrusão.
O órgão federal deverá apresentar cronograma de ações institucionais, com prazos, providências, agentes e recursos destinados para retirada de invasores do território protegido.
"Cabe à Funai evitar novas invasões e agir para repeli-las e cabe ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] possibilitar a participação dos antigos invasores no programa de reforma agrária. No caso, não se observa a atuação da Funai, visto que as invasões retornaram", pontuou a magistrada.
A Justiça estabeleceu que o Incra cumpra as responsabilidades assumidas no Plano Integrado de Desintrusão da terra indígena Alto Rio Guamá, especialmente o assentamento das famílias não indígenas que foram retiradas do local.
A terra indígena foi alvo do processo de desintrusão conduzido pelo governo federal. Todo o tramite demorou cerca de dois meses e previu a retirada de 1.200 invasores. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve no território para comemorar a saída dos não indígenas.
"É um momento de muita alegria estar presente aqui hoje. A ação seguinte é garantir as condições de produção, de restaurar os territórios, reflorestar e fortalecer a cultura. Esse território na mão do povo indígena é garantia de sustentabilidade e de proteção", disse a ministra em junho do ano passado.
O Metrópoles entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas, responsável pela Funai, e com o Incra sobre o caso, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.