O número de casos de violência e estelionato contra idosos tem aumentado no país, indo de encontro com o envelhecimento da população no Brasil.
Somente no Rio de Janeiro, 90% das ocorrências feitas por pessoas acima de 60 anos nas delegacias do estado registraram a mesma queixa: golpes aplicados por estelionatários. É o que registra o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio, em amostragem que contabilizou 16.358 ocorrências do mesmo tipo nos seis primeiros meses de 2023.
Outros 6,25% dos registros correspondem a agressões sofridas por idosos. Apesar de o número ser menor que os casos de estelionato, representa um aumento de 13,1%, de casos em relação ao mesmo período do ano anterior, 2022.
Em 2010, os idosos somavam 10,8% da população total, enquanto em 2022 esse número saltou para 15,6%. O número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos, segundo o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O sociólogo Alexandre Pereira da Rocha, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), argumenta que a taxa de crimes por 100 mil habitantes na faixa etária de 60 a 65 anos é praticamente a mesma que a de jovens adultos.
"Ou seja, a probabilidade de pessoas entre 60 e 65 anos serem vítimas de crimes é praticamente a mesma da população jovem de 25 a 30 anos", escreve o pesquisador em artigo publicado na última edição do Fonte Segura, do FBSP, no final de fevereiro.
O tema, sugere Rocha, exige especificidades nos cuidados das Forças de Segurança com esse grupo, como, por exemplo, a obrigação por parte das polícias civis em instaurar ofício em casos de violência contra idosos, conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa.
O Estatuto ainda prevê que a autoridade policial seja notificada obrigatoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados em casos de violência praticada contra pessoas idosas, prática que deve acompanhar o envelhecimento da população e afetar a estrutura da Segurança Pública – isto é, ser mais recorrente.
"É provável que o fenômeno do envelhecimento dos brasileiros impactará cada vez mais as atividades das polícias, e compete aos governantes promover ajustes a fim de que elas possam assegurar atendimentos especializados, individualizados e prioritários aos idosos", escreve Rocha. "Caso contrário, as corporações serão outra barreira para realização dos direitos das pessoas idosas".
PM e Polícia Civil atuam com déficit de 180 mil e 55 mil policiais
Não faltam dificuldades de estrutura nas polícias dos estados no Brasil. Segundo a pesquisa inédita "Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil", divulgada no final de fevereiro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de policiais militares encolheu 6,8% entre 2013 e 2023. Policiais civis também apresentaram uma diminuição de 2% no efetivo, no mesmo período.
O Brasil conta atualmente com 404.871 policiais militares e 95.908 civis, além de 17.991 peritos criminais. Dez anos atrás, havia cerca de 30 mil PMs a mais em todo o país: 434,5 mil.
O número, porém, já era menor do que o previsto pelos Estados, que determinam um efetivo de 584.462 policiais. Apenas 69,3% das vagas existentes para PMs estão preenchidas, porcentagem pouco maior que o preenchimento de vagas para policiais civis, de 63%.
O resultado da pesquisa indica que, mesmo com a falta de policiais, não há falta de salário. "O modelo de segurança pública inviabiliza por completo qualquer ideia de aumento de efetivos em razão dos custos fiscais e previdenciários e acaba sendo perverso com os próprios policiais ao gerar distorções dentro das carreiras, com desvios de função demasiados, retirando homens da atividade fim", afirma Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP.