Excedente orçamental até fevereiro recua para 785 ME
O Estado registou um excedente de 785 milhões de euros até fevereiro, valor que reflete um decréscimo de 1.556 milhões de euros face ao mesmo mês do ano anterior, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
Em comunicado, o Ministério das Finanças assinala que a variação homóloga do saldo orçamental reflete um aumento da receita efetiva de 4,1% e um acréscimo de 15,9% da despesa efetiva.
A contribuir para a evolução da receita, refere o mesmo comunicado, que antecede a divulgação da síntese da execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), esteve a subida das contribuições para a Segurança Social (+10,4%) e um recuo de 2,8% do lado da receita fiscal.
Este é o último comunicado desta legislatura subscrito por Fernando Medina que em relação a 2023 deixa o executivo com registo de um excedente orçamental histórico de 1,2%, o mais elevado desde 1974.
O valor provisório do excedente, divulgado esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), é em contabilidade nacional, ou seja, funciona na ótica de compromisso e não na ótica de caixa como o divulgado pela DGO.