Tempo joga a favor de Rosângela Moro para disputar vaga no Senado
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) tem o tempo ao seu favor. Ela mudou seu domicilio eleitoral para o Paraná para concorrer a uma eventual vaga no Senado, caso seu marido, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR), perca o mandato.
A lei eleitoral determina que o candidato deve estar filiado àquele domicílio com seis meses de antecedência do pleito.
Portanto, se Sergio Moro for cassado e uma nova eleição for marcada para antes de setembro, Rosângela não estará apta a concorrer ao cargo.
No entanto, é baixa a probabilidade de que o processo seja concluído em breve e que uma nova eleição seja convocada nos próximos meses, avaliam integrantes do Judiciário eleitoral.
Conforme noticiado pela Folha, Rosângela transferiu de volta seu título para o Paraná às vésperas do julgamento de seu marido para que seu nome seja uma alternativa para eventual candidatura ao Senado.
Risco de cassação
No dia 1º de abril, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) começa a julgar uma ação que pede a cassação do mandato de Sergio Moro por suposto abuso de poder econômico na campanha.
Se ele perder o cargo, pode recorrer no próprio TRE e depois no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Só depois de esgotados os recursos, a Corte convoca uma nova eleição para essa vaga.
A lei eleitoral determina que, para concorrer às eleições, "o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo".
Entenda o caso
Natural de Curitiba, Rosângela Moro foi eleita por São Paulo em 2022 para um mandato de quatro anos.
Na época, o TRE-SP (Tribunal Regional Federal de São Paulo) autorizou a mudança por considerar que ela "comprovou vínculos profissionais com a cidade, pois presta serviços advocatícios há mais de cinco anos para uma entidade com sede em São Paulo".
Agora, ela transferiu seu título de novo para o Paraná.