Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta sexta-feira que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 9,3 bilhões de reais, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
Apesar do enquadramento em relação à meta, os cálculos da pasta apontam que as contas do ano devem superar o limite de gastos em 2,9 bilhões de reais. Para compensar o excesso, o governo precisará bloquear valor equivalente em verbas discricionárias, o que poderá atingir investimentos.
De acordo com o governo, a sobra de gastos se deve a um aumento de 6,1 bilhões de reais na previsão de despesas obrigatórias, com aumento de custos na previdência social, valor que não foi totalmente compensado por uma estimativa de 4,5 bilhões de reais a menos em desembolsos discricionários.
A estimativa apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas para o resultado primário é pior do que o previsto no Orçamento aprovado em dezembro, de um superávit de 3,5 bilhões de reais. A meta fiscal estabelecida para o ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de 29 bilhões de reais.
Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar 16,8 bilhões de reais menor do que o estimado no Orçamento, a 2,175 trilhões de reais.
Em relação às despesas totais, a previsão é de uma alta de 1,6 bilhão de reais, atingindo 2,185 trilhões de reais.
A nova projeção para o resultado primário ficou muito acima das estimativas feitas até mesmo dentro do governo nos últimos meses. A própria equipe econômica chegou a fazer uma interpretação do arcabouço fiscal para defender que possíveis contingenciamentos de verba para respeitar a meta fossem limitados a 23 bilhões de reais --valor que analistas consideravam menor que o necessário para assegurar o déficit zero.
O número apresentado nesta sexta pode dar força para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resistir à pressão de parte do governo para revisar a meta fiscal de forma a dar mais espaço para investimentos, como defendia parte do primeiro escalão e, em certo momento, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação do governo veio acima do esperado e registrou recordes, o que evitou a necessidade de um contingenciamento para assegurar o cumprimento da meta fiscal.
No entanto, como as despesas surpreenderam para cima, especialmente os gastos previdenciários, será necessário o bloqueio de 2,9 bilhões de reais, dado antecipado pela Reuters. O detalhamento do corte por ministério será apresentado até o fim do mês.
Pelo arcabouço fiscal aprovado no ano passado, as despesas do governo podem crescer a um ritmo de 70% da variação da arrecadação, sendo limitadas a uma alta real anual de 0,6% a 2,5%.