O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está processando a Apple por tentar manter um monopólio sobre o mercado de smartphones. O processo foi apresentado na manhã do dia 21 de março e recebeu o apoio de 16 outros procuradores estaduais.
A Apple manteve o poder de monopólio no mercado de smartphones não apenas permanecendo à frente da concorrência pelos méritos, mas também violando as leis federais antitruste. Os consumidores não deveriam ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antitruste.
– O procurador-geral Merrick Garland
O DOJ afirmou que a Apple tem desencorajado todas as inovações que possam desafiar sua posição no mercado. E como já é um conglomerado com muito capital de mercado, sufocar competidores menores é bastante fácil para eles.
Vamos nos aprofundar nos detalhes do que diz a ação judicial:
- O processo alega que a Apple desencoraja o desenvolvimento de aplicativos de streaming e super aplicativos manipulando seu processo de revisão de aplicativos, pois acredita que tais aplicativos não aumentam o tempo de tela dos clientes nos iPhones.
- Os usuários também acham difícil conectar seus smartwatches não-Apple com dispositivos Apple.
- A Apple também torna desafiador para os bancos trabalharem com sua tecnologia de pagamento por toque. Bloqueando entradas de outras marcas, ela ganhou bilhões em forma de taxas de processamento.
- Para outros aplicativos na App Store, a Apple impõe contratos mais rígidos e flexiona as regras de forma que os desenvolvedores terão dificuldade em sair da plataforma. Permanecer na App Store também não é uma boa alternativa, pois eles são submetidos a taxas mais altas, menos recursos e uma plataforma globalmente menos segura que, no final, prejudica a experiência do usuário.
- O processo também acusa a Apple de alimentar um "estigma social" em torno do uso de dispositivos Android. Por exemplo, ela exibe mensagens enviadas por meio do Android em balões verdes, estabelecendo uma clara demarcação daquelas enviadas de iPhones.
A Apple também recentemente se envolveu em uma batalha judicial com a Epic Games. Esta última acusou a Apple de tomar ilegalmente 30% de cada compra feita através da plataforma. A pior parte é que a Apple impede que os aplicativos alcancem diretamente os usuários com um método de pagamento alternativo.
O processo também estabelece um paralelo entre as práticas da Apple e a abordagem da Microsoft em 1998, quando esta última foi acusada de monopolizar o mercado.
Na época, foi a Apple quem acusou a Microsoft de não seguir as regras. No entanto, de acordo com o DOJ, a Apple se tornou pior do que aquilo contra o qual lutou. As restrições que ela impõe hoje aos aplicativos de terceiros são muito mais injustas do que o que a Microsoft fez.
O que a Apple tem a dizer em resposta?
A Apple negou todas as acusações feitas contra ela no processo. Falando sobre as alegações de reduzir os padrões do iPhone, a empresa disse que está sempre tentando inovar para que seus clientes possam ter uma experiência suave, segura e mágica.
Este processo está ameaçando o que faz a empresa se destacar nesta indústria competitiva.
A Apple também alertou que:
- Se este processo for bem-sucedido, ele alteraria permanentemente a qualidade da tecnologia que se espera da Apple.
- E isso daria ao governo muito poder sobre os direitos de design das pessoas, o que poderia, por sua vez, sufocar a inovação.
A gigante da tecnologia prometeu ir a julgamento, se necessário, e se defender contra as acusações injustas.
Acreditamos que este processo está errado em fatos e na lei, e nos defenderemos vigorosamente contra ele.
– Apple
A Apple está passando por momentos difíceis agora?
Atualmente, a Apple está enfrentando investigações antitruste de países como Japão, Coreia e União Europeia, além de ter sido recentemente multada em US$ 2 bilhões por violar regras de concorrência. Por fim, a Huawei superou as vendas de iPhones na China.
A nova Lei dos Mercados Digitais introduzida na UE no mês passado acabou com a prática de longa data da Apple de impor uma comissão de 30% em compras dentro de aplicativos. Também forçou a Apple a permitir que os desenvolvedores criassem lojas de aplicativos de terceiros e oferecessem outros métodos de pagamento aos usuários.