O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio) nomeou, nesta quarta-feira (27), o substituto do conselheiro Domingos Brazão, que está afastado após ser preso suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.
O que aconteceu
Christiano Lacerda Ghuerren irá substituir Domingos.
Ele tomou posse como conselheiro substituto em 9 de março de 2018. Antes do TCE-RJ, Ghuerren atuou no Tribunal de Contas do Município do Rio entre 2003 e 2018.
O Superior Tribunal de Justiça recebeu na segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra Domingos Brazão do cargo de conselheiro do TCE-RJ. A ação foi protocolada pelo PSOL.
Domingos Brazão foi eleito conselheiro do TCE-RJ em abril de 2015, indicado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Vitalício e com garantias semelhantes às dos magistrados do Judiciário, o cargo tem salário inicial de R$ 39.717.
Prisão
Além de Domingos Brazão, a PF (Polícia Federal) também prendeu o irmão dele, o deputado federal Chiquinho Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa. Os três, segundo as investigações, são os mandantes e idealizadores do assassinato de Marielle. A motivação seria a atuação da vereadora, que passou a incomodar os interesses da família Brazão, uma das mais influentes no Rio.
A prisão de Chiquinho Brazão será analisada na CCJ da Câmara. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) pediu mais tempo para análise, e a discussão foi suspensa.
O adiamento da discussão será pelo prazo de duas sessões do plenário. Com o feriado de Páscoa e a janela partidária que termina na próxima semana, a votação deve acontecer perto do dia 10 de abril. Brazão permanece preso até a votação na Câmara ou nova decisão do STF.