O ex-militar da Aeronáutica, Tamerson Ribeiro Lima de Souza, 33 anos, foi condenado, na tarde desta quarta-feira (27), a 24 anos e 8 meses de prisão.
Também terá de pagar a multa de 40 dias no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos revelados, condenou o acusado pelo feminicídio da esposa, Natalin Nara Garcia de Freitas Maia, com as qualificadoras de asfixia e motivo torpe, com atenuante do crime ter sido cometido na presença de uma criança e a ocultação do cadáver. A sentença foi determinada pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª vara do tribunal do júri.
Feminicídio
Tamerson já havia passado por júri popular em novembro de 2022, tendo sido condenado a 23 anos e quatro meses de prisão. A época, o Ministério Público Estadual entrou com recurso de apelação, pedindo a anulação do júri por decisão contrária à prova dos autos. Isto porque os jurados afastaram a qualificadora de feminicídio.
"Contrariando todo o contexto probatório do feito, que comprovou a existência de relacionamento afetivo entre as partes, o cometimento do crime no âmbito doméstico e a relação fática-causal do delito com assuntos ligados à vida conjugal, em clara hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher, envolvendo situação de menosprezo e discriminação à ofendida, elementos aptos a consubstanciar a qualificadora objetiva relacionada às "razões do sexo feminino".
O caso
Natalin Nara Garcia de Freitas Maia, 22 anos, foi encontrada morta com o pescoço quebrado e uma lesão no braço no dia 6 de fevereiro de 2022.
O marido da vítima, Tamerson Ribeiro Lima de Souza, 31 anos, então 2º sargento da Aeronáutica, foi preso pelo feminicídio.
Na época, a Polícia Civil informou esclareceu que, após o corpo ser encontrado, equipe foi até a residência da vítima e encontrou o militar e a filha da vítima. Questionado, o suspeito disse que a mulher teria ido embora para outro estado.
Já a criança disse que o pai havia informado a ele que a mãe passou mal e morreu no hospital.
Eles foram encaminhados à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com o militar sempre mantendo a versão de que a mulher se mudou de estado e ele não sabia o que tinha acontecido. Depois, ele mudou a versão e confessou que matou a mulher.
Segundo versão dele à polícia, no dia do crime a mulher havia saído com amigos e ele ficou sozinho cuidando da filha;
Ainda conforme a versão do suspeito, a mulher voltou alcoolizada e o agrediu. Para se defender, ele alega que deu um golpe de mata leão e a matou sem intenção.
O corpo foi escondido no porta-malas do carro do militar, que levou a criança para a escola com o corpo da vítima no carro e, em seguida, desovou na rodovia. A vítima estava com o braço fraturado e o corpo enrolado em um lençol.
Para tentar encobrir o crime, o homem pegou o celular da mulher e mandou mensagens para amigos dela, com um texto simulando que ela tivesse ido embora e deixado a filha.
Na sequência, ele resetou o aparelho e colocou à venda no Facebook.
Testemunhas disseram à polícia que brigas do casal eram constantes.
Em julho de 2022, ele foi excluído da Aeronáutica, após processo administrativo interno.
** Colaborou Glaucea Vaccari