A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, recebeu o título de cidadã paulistana nesta segunda-feira (25) no Theatro Municipal, no centro da cidade de São Paulo. A homenagem custou R$ 100 mil e ocorreu mesmo após a Justiça de São Paulo proibir a entrega do título no local.
Por que homenagem custou R$ 100 mil?
Os R$ 100 mil são referentes ao aluguel do Theatro Municipal da capital paulista. A realização da homenagem no local havia sido aprovada pela prefeitura. No entanto, após pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu o uso do espaço.
Segundo a decisão judicial, o uso do espaço para homenagear Michelle acarretaria um "grave risco de desvio de finalidade do bem público". Foi estipulada uma multa de R$ 50 mil caso a decisão fosse descumprida.
Normalmente, a sessão solene para a entrega da cidadania honorária é realizada no plenário da Câmara Municipal. Porém, no caso de Michelle, o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) pediu para que a cerimônia fosse realizada em um local externo, o que é previsto pelo Regimento Interno do Legislativo paulistano.
Então, Digilio disse que pediu um empréstimo bancário de R$ 100 mil para custear o aluguel do Theatro Municipal de São Paulo para a cerimônia. O vereador disse que decisão por pegar empréstimo foi "escolha pessoal e particular". Em nota ao UOL, ele explicou a decisão pelo pagamento, afirmando ter "plena certeza da legalidade do uso do Theatro Municipal".
O político diz que o pagamento de R$ 100 mil segue a tabela pública para utilização do local. Ele reforçou que o valor foi obtido por ele após empréstimo bancário, "de modo a evitar quaisquer dúvidas relativas de dano ao erário público".
Quem 'deu' o título?
O projeto para concessão do título de cidadã paulistana a Michelle foi proposto em 2020, ainda durante a gestão Bolsonaro. Os autores da proposta são os vereadores Rinaldi Digilio (União Brasil) e Fernando Holiday (PL).
O texto foi aprovado em novembro de 2023 por 37 votos a favor e 18 contra a homenagem. A justificativa para a concessão da honraria foi de que Michelle "é engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras".
A homenagem foi concedida pela Câmara de Vereadores de São Paulo. Na época, a ex-primeira-dama comemorou a decisão da Câmara Municipal. "Os representantes da extrema esquerda na Casa tinham a meta de impedir esse título, mas os nossos vereadores se guiam pela verdade e pela justiça e, assim, dobraram a meta e venceram com mais do dobro dos votos!", escreveu.
*Com Estadão Conteúdo e reportagem publicada em 25/03/2024