Criada instituição moçambicana para gerir 494ME no âmbito do Millennium Challenge Corporation
O Governo moçambicano anunciou hoje a criação de uma instituição para gestão de mais de 537 milhões de dólares (494 milhões de euros), dos quais 500 milhões de dólares (460 milhões de euros) do Millennium Challenge Corporation (MCC).
"O Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique é uma instituição temporária e o seu funcionamento está previsto para os próximos sete anos", declarou Filimão Suaze, porta-voz do Governo, em declarações à comunicação social após uma reunião do Conselho de Ministros em Moçambique.
No total, trata-se de uma verba de 537 milhões de dólares (494 milhões de euros), 500 dos quais da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC) e 37 milhões de dólares (34 milhões de euros) dos cofres do Estado.
O financiamento norte-americano, designado de Compacto II e assinado em 20 de setembro no Capitólio, em Washington, na presença do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, inclui uma nova ponte no rio Licungo, na Zambézia, e uma circular naquela província costeira do centro, atingida pelos ciclones que têm afetado Moçambique nos últimos anos.
Em dezembro de 2023, o Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II em Moçambique, com financiamento norte-americano de 500 milhões de dólares, tinha a previsão de lançar em 2024 o concurso para a construção da nova ponte sobre o rio Licungo, e uma estrada circular.
O projeto prevê a construção de uma nova ponte de 1.800 metros de comprimento, cerca de 5.000 metros a jusante da atual travessia, bem com 16 quilómetros de nova estrada de acesso para ligar a ponte à Estrada Nacional N1.
A província da Zambézia, a segunda mais populosa de Moçambique, conhecida pelas plantações de chá, mangais e praias azul-turquesa, vai concentrar o novo projeto de 500 milhões de dólares (cerca de 450 milhões de euros) da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC),
A MCC é uma agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que providencia subsídios a países em desenvolvimento, tendo o conselho de administração anunciado este compacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, o segundo desde 2007, em junho passado.
Em termos globais, o MCC aloca 310,5 milhões de dólares (290 milhões de euros) para projetos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares (187,7 milhões de euros).
Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares (78 milhões de euros) e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares (10,3 milhões de euros), entre outros.
Para a componente de Reformas e Investimento em Projetos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.
A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros), visa projetos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade "através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de atividades não extrativas", mas também recorrendo a "benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de proteção costeira".
EAC (PVJ) // MLL
Lusa/Fim
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