Moradores obrigados a deixar seus imóveis em razão do risco de colapso da mina 18, operada pela Braskem, em Maceió, denunciam invasões e furtos em suas casas interditadas, enquanto aguardam definições na Justiça.
O que aconteceu
Casa invadida. Em novembro passado, por determinação judicial, a advogada Andrea Karla Cardoso Amaral foi retirada da casa onde morava com dois filhos, no bairro Pinheiro, devido ao risco de afundamento. Ela não aceitou o valor atribuído ao imóvel oferecido pela Braskem, e o caso foi parar na Justiça.
Pertences ficaram para trás, com a saída às pressas e a falta de espaço em sua atual moradia. Em região vazia, de baixíssimo movimento, a casa foi saqueada pelo menos três vezes, segundo Andrea.
A primeira invasão foi em 12 de dezembro de 2023. Ela registrou o boletim de ocorrência na Central de Flagrantes. Das outras invasões ela soube ao ver cadeados violados e notar pertences que sumiram ou foram atirados no chão.
Sapatos, botijões de gás, faqueiro e louças estão entre os itens levados. Segundo Andrea, os criminosos teriam invadido sua propriedade por meio da casa vizinha, onde antigamente morava a sua mãe.
Cinco arrombamentos. O também advogado Henrique Buarque, ex-morador do Pinheiro, disse que sua casa foi invadida e furtada pelo menos cinco vezes, nos dias 9, 13 e 30 de dezembro, 12 de janeiro e 3 de fevereiro. Os boletins de ocorrência foram registrados na Central de Flagrantes. Foram levados itens como botijão de gás, TV, panela de pressão, liquidificador e air fryer.
Buarque conta que, na última ocorrência, uma câmera de segurança pegou um homem entrando pela janela. Ele afirma que o suspeito foi detido, no mesmo dia, por uma empresa de segurança contratada pela Braskem para a região. "Eles prenderam o cidadão, ligaram para a polícia, não esperaram chegar e o soltaram", relata.
Assim como Andrea, ele e sua família foram obrigados a deixar o seu imóvel, em 30 de novembro. Na casa, moravam ele, a esposa, a filha e a mãe, de 75 anos. Desde então, vivem em um hotel custeado pela Braskem. Como a família não aceita o valor oferecido pela empresa, o caso segue na Justiça.
"Retiramos poucas coisas, não deu tempo", disse. "A partir do momento em que eles nos retiraram da casa, a responsabilidade pela segurança dela passa a ser deles, não minha". Ele afirma que a Braskem chegou a prometer segurança 24 horas na porta da casa, o que não teria sido cumprido. "O bairro foi entregue à própria sorte", disse. "Não tem segurança alguma".
Invasões. Segundo o procurador Cássio Araújo, que morava no Pinheiro, seu imóvel foi alvo de saques três vezes, nos dias 2, 8 e 24 de fevereiro. Ficou sabendo porque sua casa está no limite da área de interdição e ainda tem vizinhos, que o avisaram. "Minha casa é de esquina, entraram pelo portão da garagem, que ficou aberto", conta, sobre o primeiro episódio.
Na segunda vez, não conseguiram entrar na casa, mas quebraram vidros da janela. A última vez foi em 24 de fevereiro. Vizinhos de Araújo flagraram um homem deixando a casa e acionaram a polícia. O homem foi detido e, segundo o governo do Estado, liberado após audiência de custódia, pois o crime foi classificado de menor potencial ofensivo.
Araújo não quis assinar o acordo com a Braskem por achá-lo desvantajoso. Em novembro passado, foi determinada sua saída. No dia, não estava na cidade, e, por isso, não conseguiu retirar seus pertences. Hoje, mora em outra propriedade. "[Minhas coisas] não cabem nesse outro imóvel, é muito pequeno, não comporta".
Já roubaram sapatos, dois botijões de gás, todos os meus pratos, coleções em inox, os quadros da minha mãe
Andrea Karla Cardoso Amaral, advogada e ex-moradora
Moramos lá por 34 anos e nunca teve um arrombamento. Foi sairmos que, com seis a sete dias, começou a série de arrombamentos. Para visitarmos o imóvel, temos que entrar em contato com a Diagonal [empresa contratada pela Braskem], acionar a Defesa Civil e marcar uma data. Mas o bandido não precisa marcar com ninguém
Henrique Buarque, advogado e analista de sistemas
Levaram duas impressoras, um notebook e um faqueiro minha mãe ganhou no dia do seu casamento
Cássio Araújo, procurador
O que diz o governo de Alagoas
Responsável pela Secretaria de Segurança Pública, o governo informou que os casos citados na reportagem estão sendo investigados.
A Polícia Militar segue presente com o policiamento na região afetada pelo desastre da mineração, área de atuação do 4º Batalhão da PM. Inclusive, tem executado ações de policiamento ostensivo nos bairros que tiveram os moradores retirados.
O que diz a Braskem
A Braskem disse que realiza trabalho de apoio à segurança patrimonial nas áreas desocupados e ressalta não ter poder de polícia. Também informa que o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), criado em 2019, oferece apoio à mudança, incluindo guarda-volumes, mas disse que "os moradores entrevistados nesta reportagem preferiram não utilizar os serviços ofertados no programa".
A Braskem informa que o trabalho de apoio à segurança patrimonial é realizado nos trechos desocupados dos bairros, com uma equipe de 228 profissionais que se revezam 24 horas por dia, sete dias por semana, e sistema de câmeras e alarmes que conta com cerca de 550 equipamentos. A empresa ressalta ainda que, embora execute as atividades de vigilância patrimonial privada, não possui poder de polícia. As medidas são adicionais e todas as ocorrências relacionadas à segurança pública devem ser comunicadas às autoridades competentes.
É importante destacar que os 23 imóveis dos moradores que ainda resistiam em permanecer na área de risco determinada pela Defesa Civil de Maceió em 2020 foram desocupados em novembro último pela DCM [Defesa Civil de Maceió], por uma questão de segurança, e o acesso a essas edificações só acontece com autorização e acompanhamento do próprio órgão, que tem a competência para apreciar e deferir eventuais pedidos de acesso dos particulares. A Diagonal, empresa contratada pela Braskem no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), dá apoio social aos moradores e suporte às visitas, inclusive, nos casos em que eles precisam retirar itens dos imóveis.
Criado em 2019, o PCF oferece apoio à mudança, incluindo guarda-volumes, mas os moradores entrevistados nesta reportagem preferiram não utilizar os serviços ofertados no programa.