BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que eventual distribuição de dividendos extraordinários pela Petrobras melhoraria as contas do governo, mas ponderou que a pasta não está contando com esses recursos em suas contas e que a decisão de segurar os recursos não é "nenhum problema".
Em entrevista a jornalistas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Haddad afirmou que a petroleira decidiu colocar os recursos em reserva enquanto processa as informações necessárias para ter segurança sobre o "balanço entre distribuição e investimentos".
A questão pode ser reavaliada nas próximas "semanas e meses", quando o conselho poderá julgar a conveniência de distribuir os dividendos extraordinários, disse o ministro.
"A Fazenda não fez um Orçamento contando com distribuição de dividendos extraordinários. Se eles vierem a ser distribuídos, melhora as nossas condições, mas não estamos dependendo disso para performar", disse.
Em meio à tentativa da equipe econômica de zerar o déficit fiscal neste ano, a distribuição de dividendos extraordinários pela Petrobras ajudaria a melhorar o resultado primário do governo federal, que detém 28,7% das ações da companhia.
O ministro ainda fez declaração em linha com discursos recentes de Lula ao afirmar que a Petrobras vinha desinvestindo no governo anterior, vendendo patrimônio abaixo do valor de mercado e "distribuindo como dividendo um patrimônio que é do povo brasileiro". Haddad ressaltou que a petroleira trabalha em um plano de transição ecológica.
"É um sopesamento que precisa ser feito para que a companhia produza os melhores resultados para si própria e os melhores resultados para o desenvolvimento do país", afirmou.
Mais cedo nesta segunda, antes da reunião com os ministros, Lula disse em entrevista ao SBT que a Petrobras não tem de pensar apenas nos seus acionistas, defendendo que recursos destinados a dividendos sejam transformados em investimentos.
O presidente disse que a petroleira tem de pensar nos 200 milhões de brasileiros "sócios" da empresa, e não pode ficar presa à "choradeira do mercado".
"Se eu for atender apenas à choradeira do mercado, você não faz nada, porque o mercado, vou contar uma coisa para vocês, o mercado é um rinoceronte, um dinossauro voraz, ele quer tudo para ele e nada para o povo."
Ao lado de Haddad na entrevista, Silveira afirmou que o governo não perdeu a visão sobre a necessidade de dar previsibilidade aos investidores, ressaltando que a governança da Petrobras é forte.
Na entrevista, ele afirmou que a reunião desta segunda "foi um momento oportuno" para convidar o Ministério da Fazenda a ter um assento no conselho da Petrobras.
Perguntando sobre especulações de que Prates poderia deixar o comando da companhia, Silveira afirmou que esse movimento "nunca foi cogitado".
Segundo ele, os recursos da Petrobras que foram alocados pelo conselho em uma conta de contingência têm destinação própria, que é a distribuição de dividendos no momento adequado.
"Os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios de serem divididos -- porque os obrigatórios são os ordinários -- foram para uma conta de contingência que remunera o capital e que, no momento oportuno, o conselho pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou dividir a totalidade", disse.
Silveira disse que não houve discussão sobre dividendos da Petrobras na reunião desta segunda-feira.
Na semana passada, o conselho da Petrobras decidiu reter 100% dos cerca de 44 bilhões de reais possíveis de dividendos extraordinários, referente ao exercício de 2023, em uma reserva estatutária recém-criada pela companhia.
A decisão de não pagar dividendos extraordinários partiu do próprio Lula, que defende que a petroleira amplie seus investimentos, de acordo com duas fontes do governo.
Silveira frisou ainda que todos os investidores sabem que o governo é controlador, com a maioria do conselho. Disse também que o governo tem trabalhado para tornar a Petrobras mais atrativa para investidores nacionais e estrangeiros.
(Por Victor Borges e Bernardo Caram)