IL/Madeira diz que dissolução da assembleia era "expectável" e critica PAN
O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento madeirense disse hoje que a decisão do Presidente da República de dissolver a assembleia era expectável e criticou o PAN por tentar "lançar uma corda" para manter a atual maioria absoluta.
"Era expectável. Na leitura que nós fizemos de toda esta situação -- não podemos esquecer que isto [crise política] se arrasta há dois meses --, não havia condições objetivas que não fossem as que indicassem este caminho", disse o também líder da IL na Madeira à agência Lusa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu hoje dissolver o parlamento madeirense e convocar eleições antecipadas para 26 de maio.
A decisão foi anunciada depois de ter ouvido os partidos com representação na Madeira e o Conselho de Estado sobre a crise política no arquipélago, desencadeada pela demissão do presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), o social-democrata Miguel Albuquerque, constituído arguido em janeiro no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República após o Conselho de Estado, que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo "deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira".
Segundo o eleito da IL, a Marcelo Rebelo de Sousa "não restava outra solução" depois de a maioria absoluta parlamentar -- conseguida pelo executivo PSD/CDS com o apoio do PAN - "se ter desfeito, praticamente".
O PAN, que formalizou o entendimento com o PSD após as eleições de setembro passado (quando a coligação ficou a um eleito da maioria absoluta), retirou publicamente a confiança política a Albuquerque quando o processo judicial foi conhecido.
O liberal criticou a postura da deputada única do Pessoas-Animais-Natureza, Mónica Freitas, por "à ultima da hora, e tentando lançar uma corda, uma boia de salvação, dizer que estaria na disposição de aprovar o Orçamento e o Programa do Governo" do PSD/CDS-PP, caso não houvesse novas eleições.
Essa opção, acrescentou Nuno Morna, não representava uma garantia de estabilidade.
Depois de na segunda-feira ter rejeitado haver agora um acordo formal, mas ter admitido viabilizar o Orçamento e o Programa do Governo, Mónica Freitas defendeu hoje que cabe ao PSD e aos madeirenses avaliar se Albuquerque tem legitimidade para liderar o executivo, lembrando que "ser constituído arguido não é um atestado de culpabilidade".
Segundo o deputado da IL, na audiência que teve hoje no Palácio de Belém, o Presidente da República "estava perfeitamente decidido em relação à decisão que tomou".
Marcelo Rebelo de Sousa, disse Nuno Morna, "praticamente não ouviu" o partido e comunicou o que já tinha definido.
"Foi-nos comunicada a sua decisão. Está tomada. Vamos embora para eleições", vincou, acrescentando que a data foi considerada a mais adequada, entre várias razões, pelo distanciamento de 15 dias em relação às europeias de 09 de junho, o que permite não cruzar campanhas eleitorais.
Questionado sobre se voltará a encabeçar a lista da IL nas regionais de 26 de maio, respondeu: "Não posso dizer nada em relação a isso, uma vez que só para a semana vai reunir-se a comissão de coordenação no sentido de começarmos a pensar nesse assunto."
Contudo, apesar de ainda estar "a pensar", o deputado admitiu que "em princípio" está disponível para essa candidatura.