A Procuradoria-Geral da República
deu aval, nesta sexta-feira (8), à abertura do inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira
(PL-MG) por ofensas à honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
O processo se refere ao discurso de Nikolas na Cúpula Transatlântica da ONU (Organização das Nações Unidas), em novembro de 2023. Na ocasião, o parlamentar chamou Lula de "ladrão" e disse que o chefe do Executivo deveria estar na prisão.
Na manifestação, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, disse que o caso demonstra "a possível prática do crime de injúria contra o presidente da República em virtude da qualificação atribuída ao ofendido".
No documento, Chateaubriand também descartou a possibilidade de aplicação imunidade parlamentar. "Não se ignora que o representado, na condição de membro do Congresso Nacional, tem assegurada a imunidade material por suas palavras, opiniões e votos proferidos no exercício das atividades parlamentares", afirmou.
"A prerrogativa, contudo, justificando-se na garantia do livre desempenho do mandato eletivo, não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio", acrescentou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Luiz Fux, é o relator do caso e decidirá sobre os próximos passos do caso.
O que aconteceu
Em novembro do ano passado, durante uma visita a Nova York, nos Estados Unidos, Ferreira participou como "liderança jovem" da Cúpula Transatlântica, realizada no prédio das Nações Unidas. O evento, organizado por movimentos conservadores, tinha como proposta "afirmar os Direitos Humanos Universais - Unir as Culturas pela Vida, pela Família e pela Liberdade".
Neste contexto, Nikolas Ferreira usou sua participação para atacar Lula (PT), a quem chamou de "ladrão", o Supremo Tribunal Federal (STF) e atores ativistas como o americano Leonardo Di Caprio, que, nas eleições do ano passado, engajou-se na campanha do atual presidente sob o discurso de proteção da Floresta Amazônica.
"Educação que ensina e não doutrina. Novos juízes que vão honrar o magistério e fazer justiça. E não como alguns do Supremo Tribunal Federal que traíram o povo brasileiro e perseguiu seus oponentes político", disse, em ataque à Suprema Corte.