Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
A juíza Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinou, nesta quinta-feira (21), o documento que autoriza a prisão do ex-jogador Robinho, condenado em última instância na Itália em 2022 a nove anos de prisão por estupro coletivo.
Paralelamente, Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que seja preso.
Na quarta-feira, nove magistrados do STJ votaram a favor de que o ex-atacante cumpra no Brasil a sentença ditada pela Justiça italiana pelo estupro de uma jovem em 2013, quando atuava no Milan.
Cabe à Justiça Federal de Santos, onde vive Robinho, emitir o mandado de prisão, cumprindo a decisão do STJ.
Como já havia anunciado, a defesa de Robinho apresentou, durante a noite, um recurso de "habeas corpus" ao STF para que sua pena seja suspensa até que se esgotem as possibilidades de recurso.
A aprovação ou rejeição desta apelação deve ser decidida ainda esta quinta pelo ministro do Supremo Luiz Fux, informou a assessoria do tribunal.
"A ordem de prisão só deixará de existir se o STF conceder uma medida cautelar. Caso contrário, ele será detido", explicou à AFP o advogado criminalista Leonardo Pantaleão.
– Residência de luxo –
Robinho foi condenado na Itália em 2017 pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa que comemorava seu 23º aniversário em uma boate de Milão. A sentença foi ratificada em 2022.
Ele defende sua inocência e alega que a relação foi consentida.
Desde a manhã desta quinta-feira, jornalistas aguardam em frente à sua segunda casa no luxuoso condomínio Jardim Acapulco, no Guarujá, litoral de São Paulo, diante da possibilidade de que esteja no local e seja detido.
Segundo um segurança do condomínio e um corretor imobiliário do local, Robinho mora em uma cidade perto de Santos e tem o hábito de ir à residência de luxo "uma ou duas vezes por mês".
Outros jogadores têm casas neste complexo residencial, como Neymar e o jogador do Paris Saint-Germain Marquinhos, de acordo com pessoas que não quiseram ser identificadas.
Como o Brasil proíbe a extradição de seus cidadãos em sua Constituição, a Justiça italiana solicitou no ano passado a execução da pena com base em uma lei brasileira que a permite desde 2017.
O STJ examinou o pedido de homologação, sem entrar no mérito da questão, nem julgá-lo novamente.
– "Tapa na cara" das mulheres –
A decisão judicial coincide com o caso de Daniel Alves, condenado em fevereiro a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona em 2022.
Um tribunal de Barcelona deu sinal verde na quarta-feira à libertação provisória do ex-jogador enquanto aguarda sua sentença em recurso, após pagar uma fiança de um milhão de euros (5,4 milhões de reais).
A decisão foi criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele, não pode comprar a ofensa que um homem faz a uma mulher praticando estupro", disse o presidente na noite de quarta-feira durante um jantar de comemoração dos 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília.
Daniel terá que ficar ao menos até sexta no presídio de Barcelona em que está detido desde janeiro de 2023 depois que sua defesa não conseguiu depositar a quantia antes das 14h locais (10h de Brasília), quando se encerra o prazo diário para o trâmite.
Na semana passada, o presidente Lula já havia pedido a prisão de Robinho, ao considerar que deveria "pagar o preço da sua irresponsabilidade" por um crime "imperdoável".
A presidente do Palmeiras, Leila Lereira, questionou, nesta quinta-feira, o silêncio do mundo do futebol diante de ambos os casos, que considerou "um taba na cara" das mulheres.
A dirigente, uma das poucas mulheres no comando de um time da primeira divisão, está em Londres como chefe da delegação da Seleção Brasileira, que disputa um amistoso contra a Inglaterra no estádio de Wembley, no sábado (23).
"Ninguém fala nada, mas eu, como mulher aqui na chefia da delegação, tenho que me posicionar sobre os casos do Robinho e Daniel Alves", disse Leila ao UOL.
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