Municípios de até 50 mil habitantes ganham cartilha para encerrar lixões
Marco do Saneamento prevê que, a partir de 2 de agosto, os resíduos sólidos tenham o destino correto, mas o Brasil ainda tem pelo menos 3 mil aterros a céu aberto
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Panorama: em 2022, 28 milhões de toneladas de lixo foram descartados em lugar errado no Brasil (Getty Images)
Os municípios com até 50 mil habitantes têm pouco mais de quatro meses, até 2 de agosto, para garantir o destino correto dos resíduos sólidos e atender a Lei 14.026/2020, que atualizou o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma cartilha, disponível na Biblioteca Digital da entidade, com orientações para os gestores municipais sobre como encerrar os lixões, recuperar os terrenos e estruturar aterros controlados.
O papel dos catadores
A publicação inclui o papel dos catadores de lixo. Segundo a cartilha, o poder público deve atuar na inserção antes do fechamento do lixão.
"Os catadores que estão inseridos nesses locais dependem dos materiais ali dispostos para sua sobrevivência. Assim, tão logo o lixão/aterro controlado feche, os catadores já devem estar alocados nas atividades de triagem e/ou coleta seletiva do município ou serem inseridos em outros programas de capacitação", detalha o guia.
Caso a prefeitura queira organizar os catadores em cooperativas ou associações, uma alternativa é realização de um chamamento público, amplamente divulgado, para reunir os interessados em ingressar em uma organização de catadores, como cooperativa ou associação. A CNM trata ainda dos catadores que trabalham nas ruas e que podem fazer parte do programa.
Muito lixo
O prazo para os municípios maiores já terminou. No entanto, nem todos se adequaram ao Marco do Saneamento. De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), apenas em 2022, em torno de 28 milhões de toneladas de lixo foram parar no lugar errado (38,9% do total), principalmente nos 3 mil lixões a céu aberto espalhados pelo país.
Os dados fazem parte da publicação Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, de 2023. De acordo com a publicação, estima-se que o brasileiro tenha gerado uma média de 1,04 kg de resíduos sólidos urbanos (RSU) por dia em 2022 – cerca de 77,1 milhões de toneladas de RSU ou o equivalente a, aproximadamente, 211 mil toneladas de resíduos geradas por dia. O volume corresponde a cerca de 380 kg/habitante/ano.
A gestão dos resíduos sólidos é um dos temas da programação paralela da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para acontecer entre os dias 20 a 23 de maio. Gestores municipais vão apresentar experiências na coleta seletiva e no encerramento de lixões.
Créditos
Jornalista
Em mais de 30 anos de carreira, trabalhou principalmente com os temas da economia, com passagem por veículos como Estadão, Carta Capital e Estado de Minas/Correio Braziliense, além de colaborações para o UOL e CNN Brasil e projetos de brand
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