DUBAI, 6 de março de 2024 (WAM) -- O governo dos Emirados Árabes Unidos lançou o "Work Bundle" (Pacote de Trabalho) para facilitar os procedimentos de residência de funcionários e autorizações de trabalho em empresas do setor privado. A primeira fase da iniciativa será implementada em Dubai e será gradualmente expandida para incluir outros emirados.
O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente, primeiro-ministro e governante de Dubai, fez o anúncio dizendo que, na busca contínua pela excelência governamental, o governo introduziu recentemente a iniciativa "Zero Burocracia", com o objetivo de simplificar os procedimentos e aumentar a eficiência no governo federal. "Alinhado a essa visão, o dia de hoje marca o lançamento inaugural do 'Work Bundle', um projeto pioneiro criado para agilizar, simplificar e otimizar os processos relacionados a residência e emprego", descreveu.
Segundo o governante de Dubai, o 'Work Bundle' deve recuperar 62 milhões de dias de trabalho anteriormente dedicados à renovação de residências e contratos de trabalho dentro das estruturas do governo. "Espera-se que esse projeto reduza 25 milhões de procedimentos por ano, gerando assim economias substanciais para os setores governamental e privado. Gostaríamos de agradecer a todas as entidades federais e locais por sua inestimável colaboração na concretização desse projeto. Nosso compromisso com a erradicação da burocracia permanece inabalável, para tornar a vida das pessoas mais fácil e mais feliz", acrescentou.
A iniciativa está alinhada com o programa "Zero Burocracia", que visa simplificar e reduzir os procedimentos governamentais e eliminar exigências desnecessárias. Isso aumenta os níveis de eficiência, qualidade e flexibilidade nos Emirados Árabes Unidos, apoiando os esforços para eliminar a burocracia.
Uma única plataforma
O "Work Bundle" atende à comunidade empresarial, simplificando e acelerando os procedimentos para empresas do setor privado. O projeto oferece uma plataforma única para concluir os serviços de emprego, incluindo renovação, cancelamento, exame médico e coleta de impressões digitais. A iniciativa é resultado da estreita cooperação entre entidades governamentais federais e locais para permitir que os clientes concluam suas transações no menor número possível de etapas por meio de plataformas digitais onde o serviço está disponível.
Entre as entidades estão o Ministério de Recursos Humanos e Emiração, a Autoridade Federal de Identidade e Cidadania, Alfândega e Segurança Portuária, a Diretoria de Assuntos de Residência e Estrangeiros em Dubai e a Dubai Health. O projeto conta com o apoio do Departamento de Economia e Turismo de Dubai. O projeto também conta com o apoio da Digital Dubai, que fornece a infraestrutura e os serviços digitais para permitir a troca de dados sem interrupções entre as entidades relevantes.
Transformação digital
O 'Work Bundle' é uma etapa fundamental dos esforços de transformação digital dos Emirados Árabes Unidos, de modo a contribuir para o aumento da competitividade dos Emirados Árabes Unidos em indicadores globais relacionados à facilidade de estabelecer e gerenciar negócios para empresas do setor privado. Ele também melhora a experiência do cliente ao fornecer uma plataforma em vez de cinco, e reduz os procedimentos de oito serviços para uma plataforma única unificada, enquanto as etapas necessárias foram reduzidas de 15 etapas que exigiam 16 documentos para cinco etapas e apenas cinco documentos, e reduziu o número de visitas de sete visitas para apenas duas visitas, o que, por sua vez, refletiu no tempo necessário para concluir a transação, também reduzido de 30 dias úteis para cinco dias úteis.
O projeto tem como objetivo simplificar os procedimentos e reduzir o esforço e o tempo, reduzindo 25 milhões de procedimentos por ano, 12,5 milhões de visitas anuais e 62,5 milhões de dias úteis por ano. O 'Work Bundle' será fornecido como uma primeira fase na plataforma "Invest in Dubai" e também está planejado para estar disponível em várias outras plataformas digitais do governo no próximo período e em https://workinuae.ae/.
As etapas para recrutar um novo funcionário de fora do país incluem o preenchimento da solicitação unificada e a emissão de uma permissão de trabalho para o funcionário. Em seguida, o funcionário deve continuar a concluir os procedimentos de residência, que incluem exame médico e emissão da carteira de identidade dos Emirados, como etapas obrigatórias que exigem a presença do funcionário.
O serviço de renovação exige que o proprietário da empresa preencha o requerimento unificado e, em seguida, o funcionário faça o exame médico e receba a carteira de identidade dos Emirados Árabes Unidos.