O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher deve indenizar o ex-marido por danos morais após ter omitido a verdadeira paternidade da filha. A indenização foi fixada em R$ 40 mil.
O que aconteceu
Teste de DNA comprovou que o homem não era pai biológico. O exame indicou que ele não tinha compatibilidade genética com a filha mais nova do casal. A decisão da 3ª Vara Cível de Lins foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O valor da reparação é de R$ 40 mil. Para o desembargador, o homem sofreu muito mais do que um "mero dissabor" ao saber que não era o pai biológico da filha. Antes da descoberta, o homem sustentou a menina e cuidou de seu desenvolvimento "como verdadeiro pai", segundo o relator.
Divorciado, o homem tem guarda unilateral das duas crianças. O casal se divorciou antes da descoberta da paternidade, após 15 anos de casamento. No acordo de separação, o homem obteve a guarda unilateral das meninas. Ou seja, é ele quem tem a responsabilidade exclusiva de decidir sobre a vida das crianças. A mãe mantém o direito de visitas e de supervisionar as decisões.
Como a identidade dos envolvidos não foi divulgada, o UOL não conseguiu contato em busca de um posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.