Por Bruno Laux | 10 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Pautas polêmicas
Recém-indicado ao comando da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), pretende pautar temas bastante polêmicos no colegiado, que atendem a interesses da oposição. Assuntos como a regulamentação do ensino doméstico e o uso de linguagem neutra em instituições de ensino podem ser levados ao debate pelo parlamentar.
Pressão ao governo
Além da discussão de pautas delicadas, Nikolas Ferreira deve se tornar uma pedra no sapato do ministro da Educação, Camilo Santana. Integrando a estratégia da oposição em desgastar a imagem de lideranças da Esplanada, o deputado deve avançar com novas convocações do líder ministerial na Comissão de Educação para questionar diferentes políticas da pasta federal.
Estratégia de contenção
Frente aos riscos da gestão de Nikolas Ferreira na Comissão de Educação da Câmara para o governo, integrantes do PT e da base aliada vem articulando estratégias para mitigar os impactos do deputado. Os parlamentares planejam obstruir completamente os trabalhos do colegiado em dias em que ele tentar avançar com pautas extremamente conservadoras e contrárias ao Planalto.
Comissão comemorada
Após perder o comando das comissões de Educação e de Constituição e Justiça na Câmara, o Planalto considerou um alívio a conquista da liderança da Comissão de Fiscalização Financeira da Casa. Caso a indicação do deputado Zé Neto (PT-BA) se concretize à frente do colegiado, o governo deve evitar uma série de convocações de ministros e requerimentos de informações, os quais são viabilizados através das competências do núcleo parlamentar.
Transição gradual
Ao comentar sobre os recentes números da produção de petróleo e gás da Petrobras, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, afirmou que a transição energética da entidade ocorrerá gradualmente. Apesar de comprometido em "olhar para as novas energias", o líder da estatal afirma que não deve abrir mão de imediato da produção petrolífera.
Regulamentação da IA
O presidente Lula solicitou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a construção de um plano nacional concreto sobre o uso da Inteligência Artificial no Brasil. O chefe do Executivo pretende apresentar o documento, integrado por medidas de avanço e regulamentação da tecnologia, durante a abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Elogios na oposição
Prefeitos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro foram criticados por eleitores mais bolsonaristas ao compartilharem vídeos agradecendo o governo federal por recursos do PAC Seleções. Ao avançar com a iniciativa, que prevê cerca de R$23 bilhões em investimentos em mais de 3,2 mil municípios, o presidente Lula tem conquistado a simpatia de lideranças municipais próximas ao seu opositor.
Candidatura impedida
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam nos bastidores que caso ele não estivesse inelegível, por decisão do TSE, iria tentar concorrer neste ano à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A eventual candidatura seria realizada para apoiar o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na disputa pela prefeitura da cidade, além de ampliar o número de parlamentares municipais do PL.
Bandeira inalterada
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar nos próximos dias, em caráter terminativo, um projeto de lei que criminaliza a confecção, venda e uso da bandeira nacional com cores e formas alteradas. A medida, de autoria do bolsonarista Cleitinho (Republicanos-MG), visa evitar mudanças no símbolo nacional para associações com partidos políticos e movimentos sociais.
Descriminalização do aborto
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tornou a criticar a criminalização do aborto nesta sexta-feira durante uma aula magna lecionada na PUC-Rio. O magistrado defende a discussão de uma forma "mais inteligente" para enfrentar a questão e acredita que "prender a mulher não serve para nada".
Descriminalização do aborto II
Apesar do posicionamento contrário à criminalização do aborto, Luís Roberto Barroso não possui apoio interno para pautar a discussão no STF. Na busca de reverter a situação na Corte, o ministro clamou por uma campanha nacional de conscientização sobre a temática, de modo a facilitar a tramitação do assunto dentre os magistrados.
Balanço da Corsan
Representantes da Aegea se reuniram nesta semana com o governador Eduardo Leite para apresentar um balanço das atividades da Corsan desde que assumiram a operação da companhia, em 2023. A entidade informou ao líder estadual a previsão anual de R$1,7 bilhão em investimentos, além de mais de R$500 milhões em outorgas aos municípios gaúchos.
Sustentabilidade conjunta
A secretária estadual do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, tomou posse na última semana como presidente do Conselho Regional do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade – América do Sul. O comitê atua junto a governos locais de países do continente de modo a garantir que as políticas públicas executadas pelas gestões reflitam as necessidades e realidades de cada região.
Gabinete do Clima
O geólogo Pablo Souto Palma tomou posse na sexta-feira como secretário-executivo do Gabinete de Crise Climática do Estado. Instituído em novembro do ano passado, o órgão busca viabilizar maior segurança e controle sobre os fluxos e relações de governança das ações relacionadas às questões do clima.
Capacitação de taxistas
A Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre abriu inscrições para taxistas interessados em um curso de capacitação para grandes eventos de Porto Alegre. A iniciativa oferecerá cem vagas para permissionários e condutores de táxi da Capital, de modo a preparar os profissionais para receber visitantes em ações como o South Summit Brasil.
Anexação territorial
A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira uma audiência pública para debater o projeto de lei do Executivo que altera os regimes territoriais de Porto Alegre. A proposta, elaborada a partir da constatação de um erro cartográfico, visa anexar à Capital uma área de 114 hectares da região conhecida como "Passo das Quirinas", atualmente integrada a Viamão.
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