O ex-presidente Jair Bolsonaro parece cavar a própria prisão preventiva para ser solto perto da eleição municipal de 2024 e ajudar correligionários e aliados, analisa o ex-Secretário Nacional de Justiça e advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho durante participação no UOL News desta quarta (27).
Ele compartilhou seu ponto de vista sobre uma possível prisão do ex-presidente após reportagem que mostrou sua ida à embaixada da Hungria depois de ter o passaporte apreendido.
Fiz uma análise jurídica num primeiro momento do cabimento da prisão preventiva, principalmente no meu ponto de vista que é uma análise 100% jurídica baseada em fatos, não tem análise política nenhuma aqui, dizendo que ao desrespeitar uma medida cautelar a prisão preventiva dele sim poderia ter sido decretada com esse fato objetivo e concreto dele ter passado duas noites na embaixada [da Hungria]. Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista
Fiz uma outra análise, essa sim 100% política, não tem aqui análise jurídica nenhuma, [...] uma análise muito mais política, uma reflexão, hipótese, suposição do seguinte: uma prisão preventiva é excepcional, é muito importante que a gente deixe claro. Sempre fui um crítico, continuo sendo crítico à banalização do uso de prisões preventivas e entendo que a lei, apesar de ser desrespeitada por tribunais e juizados em primeira instância, flexibilizar, aplicarem e decretar prisões preventivas a torto e à direita, é uma medida absolutamente excepcional. Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista
Botelho lembra que toda prisão preventiva possui um prazo, ainda que não seja fixado por lei.
Por ser excepcional, ela tem um prazo. Não tem um prazo fixado em lei, mas tem um prazo razoável. Volto a dizer, você tem prisões preventivas que infelizmente perduram meses, quem sabe até anos, só que isso tá errado. Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista
O ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal têm sido bastante cautelosos com todos esses casos de repercussão, que essa prisão preventiva de Bolsonaro, se decretada, não poderia durar muitos meses. Fato concreto é que nós estamos em abril. Se decretar uma prisão preventiva de Bolsonaro agora, eu acho pouco provável que essa prisão perdure seis, oito, dez meses, um ano. Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista
O advogado criminalista compartilha sua hipótese de que Bolsonaro esteja querendo provocar sua prisão preventiva para que dê tempo dele ser solto antes das eleições municipais deste ano, podendo ajudar politicamente seus aliados.
Daqui uns meses ela [a prisão preventiva] poderia ser substituída novamente por uma medida cautelar alternativa à prisão preventiva. Vamos imaginar a seguinte hipótese: ele é preso agora em abril, passa três ou quatro meses preso, o ministro Alexandre de Moraes, por pedido de seus advogados e por entender que não estão mais presentes os requisitos da preventiva, decreta então uma medida cautelar que faz o ex-presidente Bolsonaro sair da prisão. Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista
Imagina o ex-presidente Bolsonaro sair da prisão às vésperas de uma eleição municipal. Semanas, um mês antes de uma eleição. É evidente que ele e todos seus apoiadores, seu partido político e candidatos que se apoiam na figura dele nas eleições municipais, vão se utilizar dessa imagem para uso político. Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista
Essa minha hipótese pressupõe uma estratégia, uma grande inteligência do ex-presidente, coisa que a gente sabe muito bem que não é o forte dele, mas eu fiz isso a título de discussão e debate: será que ele não tá cavando a própria prisão preventiva agora para eventualmente ser solto às vésperas da eleição e ajudar seus seguidores, apoiadores e candidatos no pleito municipal 2024? Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista
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