Desde que as regras das licenças parentais mudaram há cada vez mais casais a dividirem o tempo a que têm direito depois do nascimento de um filho e também há cada mais pedidos de licença alargada.
O Explicador Renascença esclarece as razões.
O que é que mudou, para chegarmos a esta realidade?
Mudaram as regras e aumentaram os incentivos para que os pais partilhem a licença parental.
Logo que o bebé nasce, há um período de licença obrigatória de 42 dias para a mãe e de 28 para o pai que têm de ser gozados nos 42 dias após o nascimento e em simultâneo com a mãe.
Depois vem a licença parental que pode ser partilhada sendo que há várias modalidades com o correspondente subsídio, que é majorado, em função do tempo que o pai passa em exclusivo com a criança.
Quais são essas modalidades?
A 1º é a licença partilhada de 150 dias, em que o pai fica pelo menos um mês em exclusivo com o bebé, e que dá direito a um subsídio que corresponde a 100% da remuneração de referência.
A segunda modalidade é a licença de 180 dias paga a 83%, desde que o pai fique, no mínimo, um mês sozinho com o filho.
A terceira, introduzida com a Agenda do Trabalho Digno, que entrou em vigor a 1 de maio, prevê também 180 dias, mas pagos a 90% se o pai ficar 60 dias, no mínimo, em exclusivo com a criança.
Houve mais pais a optar pela partilha desta licença?
Bastantes mais. Entre 1 de maio e 29 de fevereiro, a percentagem de pais a ficar pelo menos 30 dias em exclusivo com os filhos passou de 45,8% para 59,4%. É o valor mais alto de sempre. Estamos a falar de quase 35 mil famílias.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, hoje divulgados pelo jornal Público, foi a 1ª vez que a barreira dos 50% foi ultrapassada.
Qual é que foi a modalidade preferida?
Foi a licença de 180 dias em que os pais ficam, pelo menos, 30 dias com o bebé. Esta modalidade foi preferida por mais de 4 em cada 10 casais.
Já a licença de 150 dias foi opção de 16,3% dos casais.
Quanto à licença alargada, também, teve mais adeptos?
Sim, teve.
Os pedidos de licença parental alargada, que permite que a mãe e o pai fiquem mais três ou seis meses com os bebés depois da licença inicial, aumentaram 33%, em comparação com a totalidade do ano de 2022.
De acordo com os dados divulgado pelo Público, a Segurança Social concedeu 16.675 licenças alargadas, a esmagadora maioria - quase 90% - foram requeridas pelas mães, mas os pedidos dos pais também aumentaram: passaram de 8,2% para 10% .
Quem opta por essa licença parental alargada quanto é que recebe de subsídio?
Se a licença for prolongada por 3 meses, o subsídio equivale a 30% da remuneração de referência na nova modalidade que permite que cada um dos pais goze da licença alargada de três meses (perfazendo um total de seis meses), o subsídio siobe para 40% da remuneração de referência.
E vale a pena recordar que a agenda do Trabalho Digno também abriu a possibilidade de os pais acumularem as licenças de parentalidade com trabalho a tempo parcial, depois dos primeiros 6 meses. Mas sobre esta alternativa não foram divuldados dados pelo Governo.