A concessão de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode representar uma grande mudança na vida muita gente. É o caso da segurada Josele Oliveira Lima, de 34 anos, que compareceu no último sábado (23/4) ao mutirão da Agência da Previdência Social (APS) Engenheiro Trindade, em Campo Grande. Ela passou por avaliação social e, mediante a constatação do cumprimento das regras, saiu com a carta de concessão do benefício na mão. Josele é uma das 186 pessoas atendidas no mutirão de BPC que ocorreu na agência na Zona Oeste do Rio, no fim de semana. Treze segurados, na ocasião, tiveram o direito reconhecido e o benefício concedido. Em abril, o INSS abrirá mais 1.098 vagas para mutirões de atendimento de BPC em seis agências na capital e na Baixada Fluminense (Confira o calendário no fim da matéria).
"Minha vida vai melhorar porque agora não preciso mais ser ajudada, sem saber o dia de amanhã", afirmou Josele ao receber a carta de concessão do BPC. Moradora de Campo Grande, Josele não tem familiares nem uma profissão. Ela sempre precisou contar com a ajuda e a solidariedade de vizinhos e de membros da igreja que frequenta. A concessão do BPC, que dá direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412), será um divisor de águas em sua vida, avalia. "Eu precisava dos meus vizinhos e da igreja para conseguir comprar minhas coisas e agora não preciso mais, posso fazer isso por mim. Antes recebia ajuda financeira de conhecidos para sobreviver e agora poderei viver com autonomia", comemora.
Os mutirões são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Os agendamentos para as vagas devem ser feitos pela internet, via site e aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135.
Onde os mutirões vão ocorrer
Em abril, os mutirões começam no dia 6 pela agência Nova Iguaçu que vai oferecer 218 vagas de avaliação social para BPC. A unidade fica na rua Estados Unidos 300, no bairro Metrópole, na cidade da Baixada Fluminense. O atendimento será das 7h às 14h.
No sábado seguinte, dia 13, será a vez da agência Avenida Brasil receber os segurados para avaliações sociais. Serão 240 vagas abertas para agendamento das 7h às 14h. A agência fica na Avenida Brasil 17.673, em Irajá, Zona Norte do Rio.
No dia 20 de abril, duas agências do INSS participam dos mutirões de atendimento de BPC Uma delas é a APS Nilópolis, na Baixada Fluminense, com 100 vagas. A agência fica localizada na Estrada Mirandela 351, no Centro. A outra é a da Praça da Bandeira, que terá 220 vagas abertas. O endereço da unidade é Praça da Bandeira 96, Zona Norte do Rio. As avaliações sociais ocorrerão das 7 às 14h nas duas agências.
E no último sábado do mês de abril, no dia 27, está prevista abertura de três agências: Duque de Caxias (200 vagas); Belford Roxo (80) e Praça da Bandeira (40). A unidade de Caxias fica na rua Marechal Deodoro 1.119, Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. E a de Belford Roxo é na Avenida Benjamim Pinto Dias, 895 no Centro do município da Baixada Fluminense. O atendimento com assistentes sociais é com hora marcada e será entre 7h e 14h.
Somente no mês de março foram realizados 859 atendimentos de BPC por assistentes sociais do INSS em mutirões aos sábados em diversas agências
"Os mutirões de avaliação social do INSS desempenham um papel crucial na garantia do acesso ao benefício de prestação continuada para aqueles que têm direito. E oferece uma oportunidade para acelerar o processo, permitindo que os indivíduos recebam o atendimento antecipado e obtenham os benefícios de que precisam mais rapidamente", afirma Joelma do Nascimento Cursino, chefe do Serviço Social da Superintendência Regional Sudeste III (SRSEIII).
Esperança está de volta
O segurado Eliseu da Silva Santos, de 52 anos, também teve o BPC concedido durante o mutirão na agência de Campo Grande. Ele compareceu ao INSS acompanhado da esposa Lívia. "Achamos que fosse demorar mais. O agendamento foi feito online. Foi uma surpresa, porque das outras vezes demorou muito para sair", disse ela.
Eliseu teve meningite aos 18 anos e convive com sequelas da doença. Além disso, possui glaucoma nos olhos, que o impede de trabalhar. Ele recebeu o laudo de incapaz em 2019. O casal ressalta que o benefício devolveu a esperança à vida da família.
Lívia, também sofre com sérios problemas de saúde; fibromialgia, artrose crônica e seis hérnias de disco fazem com que a única renda do casal (até então) fosse o Bolsa Família. Ao ver a esposa doente, a saúde de Eliseu — que tem restrições médicas e não pode sentir fortes emoções — piorava. Emocionada, Lívia lembra do período difícil que viveram, quando dependiam do apoio de amigos e conhecidos.
"Para quem já trabalhou e já conquistou as coisas um dia, a dependência é algo humilhante. Fico com vontade de chorar ao lembrar que a gente tinha que escolher entre comer e tomar remédio. Graças a Deus, esse benefício chegou para abençoar a nossa vida", agradeceu.
Critérios para requerer o BPC
Tem direito de requerer o BPC, idosos e pessoas com deficiência de renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) per capita, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).
Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Quem recebe BPC, no entanto, não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Para os maiores de 65 anos de idade, é feito avaliação administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios da Lei Orgânica de Assistência Social. Esse grupo não passa por avaliação dos assistentes sociais e nem por perícia médica.