Quando o assunto é seguro, a cautela e a formalização de provas são peças-chave para garantir não apenas a segurança jurídica, mas também o direito à justa indenização quando necessário. Quem necessita acionar um seguro muitas vezes encontra dificuldade por ser um procedimento relativamente complexo e distante do dia a dia das pessoas não habituadas a lidar com isso.
A formalização de todas as comunicações com a seguradora, bem como saber ao certo o que consta no contrato e na apólice de seguros são fundamentais para averiguar se a seguradora está exigindo mais documentos do que o necessário, bem como se está demorando mais que o contratualmente estabelecido para lhe fornecer uma resposta.
Infelizmente algumas seguradoras acabam utilizando-se de artimanhas para que o consumidor desista, ou simplesmente perca o prazo para entrar com a ação. Colocar empecilhos, solicitar documentos não obrigatórios e passar informações erradas por meios que não se consiga registrar são algumas dessas artimanhas rechaçadas pelo judiciário, mas que surtem efeito numa tentativa de resolver o problema extrajudicialmente.
Uma das coisas que mais prejudicam o segurado no momento de receber sua indenização é o prazo de 1 ano para acionar o seguro. Este período, previsto em lei, inicia-se a partir do momento em que o segurado tem ciência do sinistro, ou seja, do evento que dá origem à necessidade de acionamento do seguro. Muitas vezes, por desinformação ou desídia, consumidores perdem o direito à indenização simplesmente por deixarem este prazo passar sem tomar as devidas providências.
Além dos desafios impostos pelo tempo, os segurados enfrentam outra tática frequentemente empregada pelas seguradoras: o retardamento dos procedimentos de resposta. Este "jogo de espera" beneficia as seguradoras, pois muitas, cientes da brevidade do prazo para acionar o seguro, aproveitam-se da falta de formalização das comunicações para postergar indefinidamente suas respostas, apostando na desistência ou no esquecimento por parte do consumidor. Este cenário é agravado quando as seguradoras optam por não formalizar respostas, uma vez que a formalização poderia interromper o prazo de prescrição, suspendendo sua contagem.
Diante deste quadro, a arma mais eficaz na mão dos consumidores é, sem dúvida, a documentação criteriosa de cada passo dado desde a contratação do seguro até o acionamento do mesmo em caso de sinistro. Comunicar-se por meios que deixem registros claros e incontestáveis (e-mails, cartas registradas, protocolos de atendimento etc.) é fundamental. Manter um arquivo organizado com todas as apólices, comunicações e documentações referentes ao seguro é mais do que uma medida de precaução; é uma estratégia de defesa.
O cenário dos seguros, com suas regras e prazos, lembra-nos da importância de estar sempre um passo à frente. A desídia, muitas vezes motivada pela complexidade do sistema ou pela confiança excessiva na boa fé das seguradoras, pode custar caro.
Em um mundo ideal, a relação entre seguradoras e segurados seria marcada pela transparência e agilidade. Até que esse mundo se torne realidade, a melhor defesa é uma boa preparação, documentação e, acima de tudo, atenção aos prazos.
Leandro Amaral Provenzano ([email protected])