Por Redação O Sul | 9 de março de 2024
A cidade de Canoas enfrenta uma crise financeira de proporções alarmantes. Revelada em um recente pronunciamento do prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, e do secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, a crise, que eles dizem ter sido herdada da gestão anterior, expõe um cenário desafiador para o futuro próximo.
Entre os efeitos da atual situação, está a avaliação negativa do município junto à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o que impede o acesso a créditos e financiamentos, essenciais ao desenvolvimento da cidade. A queda de classificação de nota "A" em 2022 para nota "B" em 2023 e, agora, nota "C" em 2024 reflete a deterioração da situação financeira de Canoas.
"A herança que recebemos foi de uma irresponsabilidade assustadora. Hoje, Canoas está com o nome sujo e a imagem arranhada. É como se o nosso cartão de crédito fosse cortado. Não podemos pegar um centavo de empréstimo e financiamentos. Mas não vamos ficar chorando pelo leite derramado. Precisamos colocar a casa em ordem e vamos arregaçar as mangas para corrigir o rumo da nossa cidade", enfatiza o prefeito.
Determinada por Nedy ao retornar ao comando da Prefeitura, no dia 21 de dezembro de 2023, uma auditoria da Secretaria da Fazenda apontou diversos indicadores preocupantes. O mais impactante é o crescimento de 172,8% da dívida, que passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões em 2023. Esse valor se refere ao déficit financeiro, ou seja, à soma que faltou no caixa no final de dezembro de 2023.
Já o déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no município é de R$ 500 milhões. Ou seja, a Prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão. O montante ainda pode aumentar, com o surgimento de faturas ainda da gestão anterior e que ainda não chegaram à Secretaria da Fazenda.
"Os dados alimentados em 2023 e consolidados no Tribunal de Contas mostram uma péssima fotografia fiscal para a cidade de Canoas. O resultado de 2023 infelizmente anulou os resultados positivos de 2021 e 2022", enfatiza Luis Davi, que completa: "Houve um aumento considerável do desequilíbrio. Ajuste fiscal para ter resultado precisa de continuidade e método. O exercício de 2024 é obrigado a apresentar considerável redução do desequilíbrio e já iniciamos os ajustes novamente desde janeiro."
A saúde e a educação também sofrem com os impactos financeiros. Com R$ 88 milhões em dívidas na saúde e R$ 138 milhões na educação, as ações de atenção básica, hospitalar e atividades educacionais serão impactadas para o ano de 2024. Ficaram também a descoberto R$ 100 milhões referentes a contas com fornecedores. Só para zeladoria e limpeza, o déficit ficou em R$ 35 milhões.
Diante desses desafios, medidas urgentes são necessárias. A administração municipal propôs um pacote de contenção com 11 medidas, incluindo a renegociação de dívidas e cortes de despesas não essenciais:
* Renegociação de dívidas junto aos credores;
* Revisão de contratos, para que as secretarias apresentem cortes;
* Controle do gasto público, cortando despesas não essenciais;
* Revisão do plano de investimentos para 2024;
* Revisão de contratos em saúde e do custeio na estrutura da área;
* Venda de patrimônio subutilizado;
* Ações que reforcem o combate à corrupção;
* Priorização nas ações de aumento de receita;
* Autorização criteriosa para o aumento de pessoal;
* Continuidade da negociação de repactuação com o governo do estado no programa Assistir;
* Apresentação de resultados em processos de gestão, reduzindo burocracias e otimizando a eficiência nos serviços.