Uma expedição que ocorreu pelos pantanais da Nhecolândia, do Paiaguás e do Abobral reuniu informações, coleta de dados e relatos para subsidiar estudos que vão permitir reativar as obras em estradas que estavam sendo construídas no bioma. A pauta sobre as vias, que não devem ser pavimentadas, sendo de terra e com infraestrutura mínima, ocupou grande parte do roteiro nos cinco dias de viagem.
O projeto de pavimentação primária no Pantanal está paralisado desde o primeiro semestre do ano passado, depois que houve indícios de que as obras não tinham atendido exigências ambientais. Também houve apuração sobre possível irregularidade em contratos.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) investigou as obras, e também houve apuração por parte do Ministério Público sul-mato-grossense.
O contrato com a empresa AL dos Santos, do empreiteiro André Luis dos Santos, conhecido como André Patrola, ficou no centro dessa polêmica. As obras na MS-228, a chamada Estrada Parque, é a que viabilizaria o acesso de forma mais dinâmica, sem o areião tradicional do território, entre a Nhecolândia
e o Paiaguás. Essas regiões pantaneiras concentram a maior parte da criação de gado.
Durante a expedição, que envolveu o secretário especial de Meio Ambiente Artur Falcette, além de produtores rurais, pesquisadores da Embrapa e representantes do terceiro setor, em várias paradas houve o relato de dificuldades para mão de obra por conta do acesso.
Mulheres, principalmente que trabalham na cozinha e em outros setores das fazendas, acabavam escolhendo a cidade em função do acesso à escola dos filhos, facilidades para atendimento de saúde, entre outras questões.
Essas situações foram detalhadas ao secretário por representantes da Sociedade de Defesa do Pantanal (Sodepan), entidade ligada aos proprietários que existe há mais de 30 anos, e por fazendeiros que receberam a comitiva.
Além disso, o grupo andou por aterros que foram feitos, em áreas em que as obras ficaram paralisadas, e por caminhos que não estão com pavimentação primária, mas tinham previsão de receberem intervenções.
O projeto de viabilizar estradas no Pantanal ganhou corpo antes do ano passado. A meta era criar uma rota rodoviária estadual de mil quilômetros e integrar os municípios do bioma, desde as regiões norte (Sonora, Coxim, Rio Verde e Rio Negro) e oeste (Aquidauana, Miranda e Corumbá) até a sul (Porto Murtinho) com conexão a Bodoquena, Bonito e Jardim, principais destinos de ecoturismo em MS.
Os recursos para a obra estão previstos pelo Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul). Com a Lei do Pantanal já em vigor a partir do mês passado, estudos de licenças ambientais ainda precisam ser submetidos. Não há um prazo exato para a retomada das obras paradas.
FUNDO PANTANAL
Além das discussões sobre a infraestrutura das estradas, um outro tema tratado na Expedição Pantanal Sustentável foram as políticas para pagamento de créditos de carbono por meio do recém-criado Fundo Clima Pantanal, instituído com a sanção da nova Lei do Pantanal.
De acordo com o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Arthur Falcette, o grupo que participou da expedição realizou discussões sobre as políticas de pagamento de créditos de carbono a partir do fundo.
"Estamos com um grande grupo de pessoas especialistas em Pantanal, que está nos ajudando a desenvolver políticas públicas para o bioma e também dos nossos programas de pagamento de serviço ambiental que vão ser incorporados pelo Fundo Clima Pantanal", afirmou Falcette em vídeo nas redes sociais da Semadesc.
A expedição começou no domingo e terminou ontem. Segundo Falcette, foram feitas discussões com todos os produtores que estavam acompanhando o grupo sobre conceitos a respeito dos pagamentos do Fundo Clima Pantanal.
"A gente falou bastante sobre mercado de carbono, sobre as áreas de desmatamentos evitadas. A gente descobriu propriedade que tem potencial para supressão, mas optou por não fazer. E a gente viu também outra realidade, propriedades compradas por grandes grupos sendo convertidas no limite da legalidade. A gente viu um Pantanal muito diverso, e isso ajuda muito para construir as políticas públicas para o nosso bioma", analisou.
Outro tema importante, segundo o secretário-executivo, foi a seca no Pantanal. Este ano, por exemplo, não ocorreu a tradicional cheia no bioma, por conta da baixa quantidade de chuva dos últimos meses.
Além da Semadesc, o presidente da Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável (ABPO), Eduardo Cruzetta, também participou da expedição e afirmou que várias questões foram tratadas que devem levar a uma melhoria para o bioma e seus produtores.
"Saímos com alguns direcionamentos que serão tratados, e esse evento vai reverberar e deve trazer uma grande evolução para a nossa região", declarou.