O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu na manhã desta sexta-feira (8) que policiais militares da reserva recebam mais do que professores para atuar em escolas cívico-militares. Ele enviou um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para criar um programa com o modelo no estado.
A Folha revelou que a proposta do governo prevê pagar aos PMs aposentados um adicional de até R$ 6.034 —valor 13% superior ao piso dos docentes em São Paulo.
Ao ser questionado na manhã desta sexta sobre o pagamento de valor muito superior ao que é pago aos profissionais da educação, Tarcísio minimizou o impacto.
"Os policiais que vão ser convocados, vão ser dois ou três por escola para cuidar da disciplina, do civismo, que vão ajudar o pessoal da escola. Eu sei que nós temos uma questão com os professores e nós vamos resolver também, mas primeiro precisamos arrumar as contas do estado", disse o governador.
No fim de fevereiro, Tarcísio já havia reconhecido que os professores da rede estadual de São Paulo precisam de melhores condições de trabalho. Neste ano a gestão do Republicano não aumentou o piso salarial dos docentes e também não apresentou nenhuma proposta de melhorias na progressão de carreira.
"A gente sabe que os professores não têm a melhor estrutura nem os melhores salários, mas eles têm muito amor", disse na ocasião.
Sem explicar o que seria o "acerto de contas do estado" que espera fazer, Tarcísio disse que depois disso irá "cuidar com muito carinho do pessoal da turma da educação e da saúde".
O projeto de lei que cria o programa de escolas cívico-militares no estado foi encaminhado pelo governo nesta quinta-feira (7) à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), onde deve ser discutido e aprovado ainda neste semestre. A base do governador já está mobilizada para isso.
O governo aposta na aprovação do projeto e quer abrir 50 escolas cívico-militares já no próximo ano e outras 50 em 2026.
Em nota, a Secretaria de Educação negou que o valor que pagará aos policiais seja maior do que a remuneração docente no estado. "O salário médio pago aos professores da rede é de R$ 6.057, de acordo com cálculo feito a partir do Portal da Transparência", diz a pasta.
O valor pago aos agentes de segurança, contudo, será somado aos salários que já recebem da reserva da polícia.
Tarcísio passou a prometer o modelo para se contrapor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando o governo federal decidiu acabar com o programa nacional de fomento a escolas cívico-militares criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a proposta de Tarcísio, os PMs da reserva vão atuar nessas escolas para cuidar da "segurança escolar" e desenvolver "atividades extracurriculares de natureza cívico-militar". Para isso, vão receber um complemento de R$ 301,70 a cada jornada diária de 8 horas —com a possibilidade de cumprirem até 40 horas de trabalho por semana.
O valor total que os policiais podem receber apenas de complemento, já que ainda continuarão recebendo os soldos da reserva, é 13% maior do que os R$ 5.300 definidos como piso salarial para os professores da rede estadual com jornada de 40 horas semanais.
A remuneração adicional aos policiais deve ser paga com recursos da Secretaria Estadual de Educação.
O projeto não traz uma estimativa de quantos policiais irão atuar nas escolas, nem o custo anual do programa, mas o governo trabalha com a possibilidade de 1 policial para cada 90 alunos (equivalente a três salas) ou 120 alunos (equivalente a quatro salas).