O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 2,9 bilhões nas verbas disponíveis para a União gastar em 2024. O bloqueio orçamentário é necessário para o governo federal conseguir cumprir a meta de déficit zero neste ano.
O que aconteceu
O ministério, comandado por Simone Tebet, divulgou o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas primárias de 2024, relativo aos meses de janeiro e fevereiro. O documento é elaborado bimestralmente para acompanhar o cumprimento da meta fiscal do ano.
O relatório mostrou um déficit projetado de R$ 9,3 bilhões (0,1% do PIB) para o ano, com base no bimestre.
A projeção de receitas primárias de R$ 2,69 trilhões e uma estimativa de despesas primárias de R$ 2,18 trilhões para o ano. A projeção das receitas ficou R$ 31,5 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2024, enquanto a estimativa das despesas ficou R$ 1,6 bilhão acima.
A meta do governo para este ano é de um déficit fiscal zero. Essa meta tem uma banda de tolerância de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a cerca de R$ 29 bilhões.
Ontem o governo federal divulgou que a arrecadação de fevereiro foi de R$ 186,52 bilhões de reais, um aumento de 12,27% em relação ao mesmo período do ano passado. Trata-se do melhor resultado já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
Matéria em atualização