Presidência da Alba e CMS nunca foram ocupadas por mulheres
Baixa presença feminina nas Casas Legislativas limita participação das mulheres em cargos de influência
O espaço feminino na política vem sendo ampliado após décadas de lutas e pés na porta. Com muitas batalhas, foram destravadas conquistas como o direito de votar e ser votado, apenas em 1932. Porém, um cenário de equidade permanece distante e quase um século depois, a paridade de gênero na política está muito distante de ser alcançada.
Na Câmara Municipal de Salvador (CMS), por exemplo, nenhuma mulher chegou ao cargo da presidência do Legislativo desde 1592, ano em que a Casa foi aberta. O mesmo se repete na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que nunca contou com a presença feminina na cadeira de chefia.
A professora de Ciências Políticas da Universidade Federal Recôncavo da Bahia (UFRB), Maria Inês Caetano, explicou que a ausência feminina no espaço mais alto do legislativo está realizada a minoria política formada por este pública. A CMS, por sua vez, conta apenas com 7 vereadoras dos 43 parlamentares que compõem o local. Já na Alba, são apenas 10 deputadas entre os 53 homens.
"A proporção de mulheres no Legislativo é baixa e a trajetória de muitas delas não é tão prolongada, pelo menos na esfera da política, para construírem essas relações estratégicas. A limitada presença feminina nos espaços políticos dificultam essa soma de ativos que um presidente dessas casas deve reunir para alcançar tal posição", contou Maria Inês Caetano, professora de Ciências Políticas da Universidade Federal Recôncavo da Bahia (UFRB).
Com quatro mandatos à frente da Alba, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tem um sonho de comandar a Casa, no entanto, vem sendo atropelada por decisões políticas masculinas. Os parlamentares se articulam para voltarem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita a reeleição do atual chefe, Adolfo Menezes, do mesmo partido de Ivana.
Ao portal A TARDE, a pessedista elenca como "machismo político" a ausência de mulheres comandando o Legislativo e reforça o seu nome para vaga, que será aberta em 2025.
"É uma triste realidade que até hoje nenhuma mulher ocupou a presidência da ALBA. Isso evidencia a persistência do machismo na política, mas estou determinada a desafiar esse padrão. Ao colocar meu nome à disposição, reafirmo que as mulheres possuem a capacidade e a competência necessárias para liderar e representar com excelência"
Sem citar diretamente a possível influência do machismo nas estruturas do poder, a cientista política ainda avalia a presidência como "um cargo muito disputado, porque tem o controle da agenda, podendo pressionar o Executivo estadual e municipal. Quem ocupa as presidências costuma ter muito poder, capital político e com amplas e profundas relações entre os diversos grupos políticos, inclusive com o Executivo".
Das 51,77% das mulheres baianas aptas para se engajarem na política, apenas 19% representam o Legislativo. Inês, especialista que conversou com a reportagem, ainda destaca como é possível quebrar o estigma da sub-representação feminina na área.
"Uma legislação que estimule a competitividade das mulheres, não adianta apenas ser candidata, mas é necessário ser candidata competitiva. Deve haver algum tipo de norma por meio da qual os partidos políticos consigam ter mais facilidade para eleger mulheres, ou seja, que o recrutamento de candidatas não seja um prejuízo para os partidos, porque dificilmente eles conseguem elegê-las, do modo que ocorre hoje", salientou.
Lei das Cotas
As mulheres têm a participação eleitoral seja nas chapas proporcionais ou majoritárias garantidas por lei. A Lei das Eleições (9.504/1997)estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo".