O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está novamente no centro de investigações que apuram uma suposta articulação para aplicar um golpe de estado no Brasil em 2022. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo de depoimentos de envolvidos, que expuseram ainda mais Bolsonaro. Mas quais serão os efeitos dessas revelações?
Enquanto alguns especialistas apostam que uma eventual prisão do ex-mandatário estaria perto de se concretizar, dado o andamento das investigações, outros discordam ao citar que não há elementos para pedido de prisão preventiva.
Pedro Rocha, advogado criminalista e especialista em delitos de organizações criminosas comentou os desdobramentos do caso em entrevista ao programa O POVO News. Para o advogado, os depoimentos começam a consolidar respostas sobre se Bolsonaro havia executado o plano golpista ou se apenas pensava em hipóteses para se manter no poder.
"Descobrimos que não havia apenas uma, mas três versões do documento (minutas do golpe) gerados a partir de um debate que envolveu um grupo e visando a quebra do estado democrático de direito. A partir do momento em que o presidente convoca chefes das Forças Armadas para saber como se manter no poder, isso fica mais claro", disse.
Rocha destaca ainda que os depoimentos dos ex-comandantes de Forças Armadas reforçam a tese de que Bolsonaro queria dar andamento ao plano. "Não foi uma desistência voluntária, foi uma falta de apoio, tornando inviável a prática do crime e por conta disso o crime não evoluiu, mas acredito que houve claramente uma tentativa e isso deve fazer Bolsonaro réu em uma ação criminal no que diz respeito a este tema".
E acrescentou: "Agora se isso tudo vai gerar uma prisão? A curto prazo, acredito que não. Não vejo condições para um decreto de prisão preventiva", projetou o advogado.
Dentre os depoimentos com sigilo derrubados, estão o do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e o do ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior. Ambos detalharam encontros convocados pelo então presidente da República, com aval de aliados do governo, para discutir uma trama golpista. Além disso, destacam a atuação de ex-ministros no caso.
As falas marcam uma fratura entre Bolsonaro e esta ala das Forças Armadas. No fim de semana, Bolsonaro reagiu alegando sofrer suposta "perseguição" e reforçando que não teme julgamentos na esteira do caso. No sábado, 16, o ex-presidente esteve no ato de lançamento da pré-candidatura de Alexandre Ramagem (PL) à Prefeitura do Rio de Janeiro. Ao discursar, se defendeu e mandou alguns recados.
"Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, vão te acusar de coisas absurdas (...) Poderia estar muito bem em outro país, preferi voltar para cá com todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos", disse.
Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, foi outro que reagiu aos depoimentos. Ele ironizou o que foi relatado à PF pelo general Freire Gomes. "Tem general com memória seletiva... Recorda-se de vírgulas e frases e palavras, mas não se recorda de datas. Bem curioso. Mais ainda as defesas não terem acesso à esse depoimento folclórico".