Governo quer R$ 1,5 bi em crédito para quem tem Bolsa Família abrir negócio
O governo federal prepara uma mudança na concessão de crédito do Pronampe para estimular os inscritos no CadÚnico a se tornarem empreendedores. Dos 95 milhões de inscritos, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família. O programa foi criado durante a pandemia para ajudar empresas em meio às restrições impostas pela covid. É voltado a MEIs, micro e pequenas empresas.
A estratégia desenhada entre quatro ministérios é destacar R$ 1,5 bilhão do FGO (Fundo de Garantia de Operações) para os empréstimos, com a garantia dada pelo Tesouro Nacional. A meta é captar R$ 20 bilhões junto a instituições financeiras para injetar nas linhas de crédito, oferecidas por bancos e agências de fomento federais e estaduais, diz o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Ele afirma que instituições financeiras internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco dos Brics, ambos comandados por brasileiros, sinalizaram interesse em se associar a instituições nacionais para participar do programa, assim como o banco de desenvolvimento alemão KFW.
O dinheiro deve ser disponibilizado para o cidadão com taxas de juros entre 4% e 8% ao ano, segundo Dias. O prazo de pagamento da dívida "vai ser adequado" e depender do tipo de negócio proposto pelo beneficiário, diz ele.
A medida é voltada para a população urbana e faz parte do projeto Brasil sem Fome, anunciado no fim de 2023.
À frente do grupo de trabalho, que envolve também os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo) e Luiz Marinho (Trabalho), Dias afirma que a mudança no Pronampe faz parte da "missão de tirar Brasil do Mapa da Fome".
"Os benefícios sociais não podem ser substitutos de emprego e empreendedorismo", diz Dias.
A principal crítica de opositores do presidente Lula ao Bolsa Família é que programa social dá dinheiro a pessoas em situação de vulnerabilidade, mas não abre caminhos para que elas consigam gerar renda sem depender do governo.