A Casa do Cidadão, projeto do curso de da Rede de Ensino Doctum, está preparada para reabrir suas portas e oferecer serviços jurídicos à comunidade de Caratinga. Localizada na rua João Pinheiro nº 168, Centro, o projeto retorna às atividades no dia 11 de março, com atendimento de segunda a sexta-feira, no horário de 11 às 17 horas.
A Casa do Cidadão oferece assistência jurídica gratuita, uma oportunidade para aqueles que precisam de suporte jurídico . Segundo o Coordenador Geral do curso de Direito, professor Patrick Luis Silva, "o projeto tem como principal objetivo servir àqueles que mais necessitam, atendendo pessoas carentes que não têm condições de arcar com os serviços de advogados e custas processuais. Através da prática de conciliação e mediação, bem como do ajuizamento de ações nas áreas cível e penal, buscamos proporcionar uma solução justa e equitativa para os problemas jurídicos enfrentados pela população", disse ele.
Os serviços disponíveis da área civil incluem atendimentos em ações de pensão alimentícia, guarda, responsabilidade por danos, sucessões (herança), contratos, posse e propriedade, entre outros. Destaca-se que serão assistidas pessoas cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos, garantindo que os serviços estejam acessíveis àqueles que mais necessitam.
A Casa do Cidadão hoje
Com mais de 20 anos de atuação na comunidade, a Casa do Cidadão já deixou sua marca ao atender mais de 8 mil pessoas ao longo de sua história na cidade de Caratinga. Mesmo durante os desafios impostos pela pandemia, professores e alunos conduziram os casos existentes, que totalizavam mais de 500 processos.
O trabalho na Casa do Cidadão é realizado sob a supervisão de professores e profissionais formados. Com a prática, os alunos do curso de Direito têm a oportunidade de aplicar seus conhecimentos, fornecendo orientação e apoio jurídico em questões fundamentais da vida cotidiana.
Hoje, a Casa do Cidadão conta com 368 processos em andamento e, a partir de 11 de março, com a abertura de novos atendimentos, a estimativa é que mais de 200 novos casos sejam atendidos, podendo resultar ou não na abertura de novos processos. Essa iniciativa faz parte de um amplo pacote de projetos de extensão que estão sendo retomados pela Rede de Ensino Doctum.
Como ressaltou o Coordenador Geral do curso de Direito, Patrick Luis Silva, "nossa missão vai além de simplesmente resolver questões jurídicas; buscamos proporcionar aos nossos alunos uma oportunidade de aprendizado prático e, ao mesmo tempo, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária" .
É importante ressaltar que, após o cadastro na Casa do Cidadão, os assistidos serão submetidos a uma triagem pelo setor de serviço social, onde os alunos e professores deste curso também desempenham um papel importante. Somente após essa triagem, os assistidos serão encaminhados para atendimento pelos professores e alunos do núcleo de Direito.
A reabertura da Casa do Cidadão não só representa uma oportunidade para a comunidade acessar serviços jurídicos essenciais, mas também fortalece os laços entre a instituição de ensino e a comunidade local. "A casa do cidadão é um projeto que sempre nos deu muito orgulho pois ele causa um impacto muito positivo nas cidades onde temos o curso de Direito. Ele é fundamental para os estudantes, pois coloca o futuro advogado em contato com situações reais da profissão e, paralelo a isso, presta um importante serviço à Comunidade, pois os atendimentos são gratuitos. Este, assim como outros projetos de extensão da Doctum, reforçam um dos pilares da instituição que é o compromisso social. Com ações que integram comunidade e ambiente acadêmico, formando profissionais e cidadãos preparados para a vida", disse o Presidente da Rede de Ensino Doctum, professor Pedro Leitão.
Ao proporcionar assistência legal gratuita e qualificada, a Casa do Cidadão desempenha um papel vital na promoção da justiça social e no fortalecimento do acesso à justiça para todos.