Generais investigados por trama golpista podem perder patentes e passar por 'tribunal de honra'
O tribunal de honra não avalia se houve a prática de um crime, mas sim se as condutas dos acusados os tornam indignos de continuar no oficialato
247 - Após recentes desdobramentos na investigação sobre a trama golpista envolvendo membros das Forças Armadas e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), três generais são alvo de uma possível medida que pode resultar na perda de suas patentes e prerrogativas. Segundo informações apuradas pelo Blog do Caio Junqueira na CNN Brasil, fontes graduadas do Exército revelaram que Paulo Sergio Nogueira e Estevam Theophilo são os generais com a situação mais delicada.
De acordo com as fontes, existe a possibilidade de um "tribunal de honra" ser instaurado contra esses oficiais. Esse tribunal não avalia se houve a prática de um crime, mas sim se as condutas dos acusados os tornam indignos de continuar no oficialato. Mesmo estando na reserva, eles podem ser alvo desse processo, que pode culminar na perda de suas patentes e prerrogativas.
A decisão sobre a instauração do tribunal de honra fica a cargo do comandante do Exército, caso a pena na Justiça comum seja inferior a dois anos. Se a pena for superior, a competência passa para o Ministério Público Militar.
A situação dos generais Nogueira e Theophilo se complicou ainda mais após recentes depoimentos, especialmente do ex-comandante do Exército, Freire Gomes, que implicou diretamente o ex-presidente Bolsonaro e o general Nogueira na suposta trama golpista durante seu testemunho à Polícia Federal.
Enquanto Nogueira encontra certa proteção entre alguns setores das Forças Armadas, a situação é diferente para outros ministros militares que acompanharam Bolsonaro desde o início de seu governo, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno. A atual cúpula militar avalia que eles foram excessivamente subservientes a Bolsonaro, com Braga Netto sendo o mais criticado por suas ações. No entanto, Braga Netto tem demonstrado arrependimento por suas atitudes, segundo informações reveladas pela investigação da PF.