Haia ordena que Israel garanta alimentos em Gaza para evitar genocídio
A Corte Internacional de Justiça anunciou, nesta quinta-feira, que ampliou as medidas provisórias contra Israel, insistindo na necessidade de um fornecimento urgente de serviços básicos e assistência humanitária aos palestinos em Gaza. O tribunal quer que os israelenses garantam a entrada de alimentos para os palestinos, como forma de evitar um genocídio.
A decisão amplia a pressão sobre o governo de Benjamin Netanyahu, que tem ignorado resoluções e ordens internacionais. Mas, recentemente, viu o apoio de seu maior aliado, o governo de Joe Biden, hesitar.
Em janeiro, à pedido do governo da África do Sul, a Corte como sede em Haia instaurou medidas provisórias contra Israel, pedindo que as autoridades tomassem todas as medidas para impedir que um genocídio fosse cometido. Israel tinha um mês para mostrar o que havia sido feito. Mas, para os sul-africanos, Tel Aviv descumpriu a ordem e ampliou a destruição.
Agora, a Corte amplia suas medidas cautelares e pede que o governo de Benjamin Netanyahu:
Tome todas as medidas necessárias e eficazes para garantir, sem demora, em plena cooperação com as Nações Unidas, o fornecimento desimpedido em escala por todas as partes envolvidas de serviços básicos urgentemente necessários e assistência humanitária, incluindo alimentos, água, eletricidade, combustível, abrigo, roupas, higiene e requisitos de saneamento, bem como suprimentos médicos e cuidados médicos para os palestinos em toda a Faixa de Gaza, inclusive aumentando a capacidade e o número de pontos de passagem terrestres e mantendo-os abertos pelo tempo que for necessário".
Garanta, com efeito imediato, que suas forças armadas não cometam atos que constituam uma violação de qualquer um dos direitos dos palestinos em Gaza como um grupo protegido pela Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, inclusive impedindo, por meio de qualquer ação, a entrega de assistência humanitária urgentemente necessária.
Apresente um relatório à Corte sobre todas as medidas tomadas para dar efeito a esta Ordem, no prazo de um mês.
As medidas ampliam a pressão sobre Netanyahu, depois que o Conselho de Segurança da ONU aprovou pela primeira vez no começo da semana uma resolução pedindo um cessar-fogo, assim como a libertação de todos os reféns mantidos pelo Hamas.
Ainda nesta semana, pela primeira vez um documento dentro do quadro da ONU descreveu a situação em Gaza como "genocídio", o que foi desmentido de forma enérgica por Israel. A relatora da ONU para os territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, qualificou como um crime de genocídio a ofensiva militar sobre Gaza.
Nesta quinta-feira, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, ainda alertou que promover a fome em Gaza poderia constituir um "crime de guerra".