TRF-6 absolve ex-presidente da Vale em caso de Brumadinho
Fábio Schvartsman foi absolvido das acusações relacionadas ao rompimento da barragem de Brumadinho; MPF pode recorrer
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) publicou uma decisão que absolve o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, de duas ações penais relacionadas ao rompimento da barragem de Brumadinho em 2019. As acusações incluíam homicídio qualificado e crimes ambientais, mas a decisão da Segunda Turma do TRF-6 foi unânime, com 3 votos a 0. Concluído há duas semanas, o acórdão foi publicado no Diário de Justiça nesta quarta-feira (27). Os desembargadores do TRF-6 concluíram que não havia evidências de que Schvartsman tivesse conhecimento dos riscos de falha na barragem ou tivesse sido negligente em relação às medidas de segurança. Portanto, a falta de provas de sua participação na conduta criminosa levou ao trancamento das ações penais.
O relator do habeas corpus, desembargador Flávio Boson Gambogi, destacou a ausência de indícios de autoria que justificasse a continuidade das ações penais contra o ex-presidente da Vale. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) ainda tem a possibilidade de apresentar uma nova denúncia com base em novas provas, ou recorrer da decisão de trancamento das ações. O rompimento da barragem B1 em Brumadinho resultou na morte de 259 pessoas e deixou onze desaparecidos em janeiro de 2019. Um ano após o desastre, uma denúncia por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais foi feita contra 11 executivos e funcionários da Vale, além de cinco da consultoria Tüv Süd.
*Reportagem produzida com auxílio de IA