A mineradora Vale obteve na 8º Vara Federal Cível de Belo Horizonte uma liminar para impedir o sepultamento do cacique Merong Kamakã Mongoió na terra que está sob disputa com indígenas, em Brumadinho (MG), onde ele vivia. A liderança foi encontrada morta na segunda-feira (4).
O que aconteceu
Vale acionou a Justiça para impedir que o cacique fosse sepultado nas terras no Vale do Córrego de Areias, área sob disputa entre indígenas e a mineradora. A juíza Geneviève Grossi Orsi deferiu liminar em favor da empresa devido "a notória controversa acerca da titularidade das terras objeto da ação".
É certo que não foi formulado qualquer pedido dos réus afeto ao sepultamento noticiado. Outrossim, é objeto desta ação de Reintegração de Posse, a área em que se pretende realizar o alegado sepultamento, a despeito da controvérsia instaurada sobre sua efetiva titularidade. Diante do exposto, defiro, por ora, a tutela inibitória requerida, para que seja impedida a realização do sepultamento do Sr. Merong Kamakã, nas terras objeto desta ação. Geneviève Grossi Orsi em decisão favorável à Vale
A magistrada também determinou que a Polícia Federal e Polícia Militar auxiliassem para que a determinação fosse cumprida.
Os familiares de Merong Kamakã anteciparam a cerimônia de sepultamento. O enterro foi realizado na madrugada de hoje na terra que está sob disputa com a Vale, segundo o frei Gilvander Luiz Moreira, da comissão Pastoral da Terra.
Estou profundamente indignado porque a mineradora Vale entrou na Justiça Federal e conquistou uma liminar para proibir o sepultamento do cacique Merong. Queremos repudiar com veemência esse pedido da Vale e essa decisão absurda, inconstitucional, que desrespeita e viola todos os direitos dos povos indígenas e, às pressas, os parentes já plantaram, semearam, o corpo do cacique Merong aqui no território. Nós exigimos o cancelamento dessa liminar e que esse território seja reconhecido pela Justiça Federal como indígena. Frei Gilvander Luiz Moreira
No X, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), repudiou o pedido da Vale e a liminar concedida pela Justiça. A parlamentar ressaltou que já acionou o Ministério Público Federal, que entrou com embargo de declaração para que seja "reconhecido o direito legítimo de realizar o sepultamento de Merong conforme as nossas tradições".
URGENTE!
-- Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) March 6, 2024
Nessa madrugada, fomos surpreendidos com uma liminar na justiça autorizando o envio de força policial para impedir o enterro do cacique Merong no território.
O não sepultamento ataca um direito humano fundamental, respeitem o nosso luto.
Ao UOL, a Vale disse lamentar o falecimento do cacique e se solidarizar com seus familiares e a comunidade indígena. "A Vale respeita os povos indígenas e seus ritos de despedida e busca construir uma solução com a comunidade que preserve suas tradições, dentro da legalidade". A empresa disse considerar que a terra em disputa é privada.
A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Merong Kamakã Mongoió. O cacique liderava indígenas que há mais de dois anos vivem em um terreno da Vale, em um movimento de retomada da aldeia.