A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou nesta semana a primeira reunião com a empresa contratada para revisar a atual metodologia de cobrança e elencar critérios que subsidiem nova Tabela de Ressarcimento de Custos de Licenciamento. O objetivo é tornar o processo mais eficiente, transparente e compreensível a empreendedores e órgãos de controle do estado do Rio Grande do Sul, aponta em nota a entidade."Nossa intenção é desenvolver uma tabela básica sólida e transparente, para, na sequência, encaminharmos novos estudos mirando incentivos a atividades que o governo entende como prioritárias, fomentando o desenvolvimento sustentável do Estado", enfatiza a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann. A tabela em vigor foi instituída em meados de 2008. Os estudos para atualização da metodologia serão conduzidos pela Valor e Foco Consultoria, empresa de Santa Catarina (SC) vencedora da licitação. O prazo para execução das atividades, que serão acompanhadas por Grupo de Trabalho (GT) nomeado pela Fepam, é de 90 dias."A gestão da Fepam entende que essa metodologia deve ser aperfeiçoada para torná-la mais fidedigna ao conceito de ressarcimento de custos previsto na Resolução Conama 237/1997 e na Lei Estadual 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente", justifica o presidente da Fepam, Renato Chagas. Atualmente, de acordo com a administração da Fundação, 70% dos custos operacionais e de análise ambiental são ressarcidos pelo empreendedor dentro do processo de licenciamento ambiental, enquanto 30% são provenientes de aporte do Estado.Além das despesas do órgão licenciador e dos serviços técnicos prestados, a revisão metodológica deverá considerar os critérios técnicos baseados no "tripé" do licenciamento: porte do empreendimento, potencial poluidor e tipo de documento solicitado. "A diversidade de atividades licenciadas aliada a outras variáveis dão indícios da complexidade do estudo a ser desenvolvido", observa o diretor administrativo da Fepam, Almir Azeredo. Passados três meses, haverá a entrega do produto final, que é o fornecimento de uma metodologia/métrica, com vistas a subsidiar a elaboração de nova tabela de ressarcimento de custos pelos serviços prestados pela Fepam.
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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou nesta semana a primeira reunião com a empresa contratada para revisar a atual metodologia de cobrança e elencar critérios que subsidiem nova Tabela de Ressarcimento de Custos de Licenciamento. O objetivo é tornar o processo mais eficiente, transparente e compreensível a empreendedores e órgãos de controle do estado do Rio Grande do Sul, aponta em nota a entidade.
"Nossa intenção é desenvolver uma tabela básica sólida e transparente, para, na sequência, encaminharmos novos estudos mirando incentivos a atividades que o governo entende como prioritárias, fomentando o desenvolvimento sustentável do Estado", enfatiza a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann. A tabela em vigor foi instituída em meados de 2008. Os estudos para atualização da metodologia serão conduzidos pela Valor e Foco Consultoria, empresa de Santa Catarina (SC) vencedora da licitação. O prazo para execução das atividades, que serão acompanhadas por Grupo de Trabalho (GT) nomeado pela Fepam, é de 90 dias.
"A gestão da Fepam entende que essa metodologia deve ser aperfeiçoada para torná-la mais fidedigna ao conceito de ressarcimento de custos previsto na Resolução Conama 237/1997 e na Lei Estadual 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente", justifica o presidente da Fepam, Renato Chagas. Atualmente, de acordo com a administração da Fundação, 70% dos custos operacionais e de análise ambiental são ressarcidos pelo empreendedor dentro do processo de licenciamento ambiental, enquanto 30% são provenientes de aporte do Estado.
Além das despesas do órgão licenciador e dos serviços técnicos prestados, a revisão metodológica deverá considerar os critérios técnicos baseados no "tripé" do licenciamento: porte do empreendimento, potencial poluidor e tipo de documento solicitado. "A diversidade de atividades licenciadas aliada a outras variáveis dão indícios da complexidade do estudo a ser desenvolvido", observa o diretor administrativo da Fepam, Almir Azeredo. Passados três meses, haverá a entrega do produto final, que é o fornecimento de uma metodologia/métrica, com vistas a subsidiar a elaboração de nova tabela de ressarcimento de custos pelos serviços prestados pela Fepam.