A demissão de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras foi descartada hoje após reunião com o presidente Lula (PT) e a cúpula do governo.
O que aconteceu
A manutenção de Prates foi confirmada pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). Sua saída chegou a ser especulada por aliados após a repercussão da decisão de não distribuir os R$ 44 bilhões de dividendos extraordinários da estatal aos acionistas.
Lula, Prates, Silveira e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) se reuniram por quase três horas e meia na tarde de hoje com conselheiros e diretores da empresa. O encontro havia sido marcado pré-crise, mas a questão dos dividendos foi a principal pauta da reunião — a demissão, porém, não chegou a ser discutida.
Na semana passada, a Petrobras anunciou queda de 6,3% no lucro do 4º trimestre e decidiu não distribuir cerca de R$ 44 bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. O anúncio fez as ações da estatal tombarem mais de 10% e instaurou uma nova crise envolvendo a companhia.
A decisão foi tomada por votação do conselho administrativo — no qual o governo tem maioria — e Prates se absteve. Teoricamente neutra, a participação de Prates vai de encontro ao desejo de Lula, que quer uma mudança na distribuição dos dividendos, embora não tenha cobrado isso diretamente na reunião, segundo fontes.
Prates fica e debate segue
Colocando panos quentes, Silveira chamou a possível demissão de "especulação". Ele conversou com a imprensa na entrada do Ministério da Fazenda, ao lado do ministro Fernando Haddad. "Em nenhum momento isso foi cogitado", disse ao ser questionado sobre uma possível saída do atual presidente da Petrobras.
A expectativa é que, por ora, não haja reversão da decisão sobre os dividendos, como também chegaram a especular aliados. Segundo Haddad, a decisão do conselho da Petrobras foi "natural" e o debate segue.
Essa decisão do conselho, de avaliar quando e quanto distribuir, é uma coisa absolutamente natural. A diretoria vai, ao longo das próximas semanas, prestar as informações para o conselho. E o conselho vai julgar a distribuição -- já que o dinheiro está reservado em uma conta específica de remuneração de capital -- à luz do que está planejado.
Fernando Haddad, sobre a quantia represada
Prates negou mais cedo que Lula tenha tido influência na decisão do conselho. "O presidente Lula tem voz nas reuniões, mas ele jamais me deu um comando direto, a não ser através do Conselho de Administração", acrescentou o presidente da Petrobras em entrevista à GloboNews.
A empresa decidiu deixar os dividendos em uma conta reserva para remuneração de capital. Com temor de interferência política na estatal, as ações da Petrobras despencaram 10% desde a semana passada.
Somente o conselho pode tomar a decisão de distribuir os dividendos, e governo não contava com dinheiro, disse Haddad. "A Fazenda não fez um orçamento contando com distribuição de dividendos extraordinários", declarou o ministro. "Se eles vierem a ser distribuídos, melhoram as nossas condições, mas nós não estamos dependendo disso para performar."
Decisão de distribuir os recursos poderá ser tomada pelo conselho em abril. O debate só será retomado no próximo mês, perto da Assembleia Geral Ordinária, prevista para 25 de abril, segundo Mariana Londres, colunista do UOL. Para usar o dinheiro diretamente em investimentos, seria necessário aprovar uma mudança no estatuto, o que não está no cenário.
Lula quer mudanças
Lula é a favor de reavaliar a questão. Desde a campanha, o presidente tem argumentado que é preciso manter o investimento na petrolífera, agora, a ser realocado especialmente para a transição sustentável que tanto tem prometido.
No PT e entre aliados, um dos argumentos é que a Petrobras segue pagando bem aos acionistas. Mesmo com queda e sem dividendos extras, a empresa pagou mais que rivais globais, como as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e a britânica Shell.
O próprio presidente defendeu a decisão em entrevista ao SBT nesta manhã e disse que a empresa "não deve pensar só nos acionistas". "O que não é correto é a Petrobras, que tinha que distribuir R$ 45 bilhões de dividendos, querer distribuir R$ 80 bilhões. E R$ 40 bilhões a mais que poderiam ter sido colocados para investimento, fazer mais pesquisa, mais navio, mais sonda", disse.