Com o avanço da tecnologia, as deepfakes vêm tornando-se uma ferramenta cada vez mais utilizada em campanhas eleitorais. A técnica é usada para disseminação de informações falsas e já foi utilizada em pleitos na Argentina, nos Estados Unidos e no próprio Brasil.
Na última terça-feira (27), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou 12 resoluções que proíbem o uso de deepfakes e regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições municipais deste ano.
IA nas eleições
Tecnologia pode ser usada de forma correta. A IA tem o potencial de baratear o custo das campanhas eleitorais e acelerar a produção de peças publicitárias. É possível, por exemplo, traduzir a fala de um candidato para outras línguas ou criar um avatar de libras.
AI também poder ser perigosa. Entretanto, também há o risco de a ferramenta ser utilizada para a propagação da desinformação contra adversários políticos, como por meio da deepfake.
O que é deepfake? É uma técnica que utiliza IA para copiar vozes e rostos para simular falas e ações de pessoas, dificultando a distinção entre o real e o falso. No caso das eleições, é possível produzir vídeos realistas em que candidatos aparecendo falando ou fazendo coisas que nunca disseram ou fizeram.
Regulamentação de IA
O TSE vetou o uso de deepfake e criou restrições ao uso de IA na propaganda durante as eleições municipais de 2024. O descumprimento das regras pode levar à cassação do registro ou mandato. Entre as determinações, está a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral e a restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor.
A resolução do TSE também impõe obrigações aos provedores de internet e às plataformas digitais. Eles devem retirar do ar — imediatamente — conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, antidemocráticos, racistas e homofóbicos.
Casos de deepfake em eleições foram registrados recentemente; veja alguns deles:
Argentina
Candidato usando droga. No ano passado, durante as eleições presidenciais, grupos de direita e integrantes do partido de Javier Milei, La Libertad Avanza, compartilharam nas redes sociais um vídeo em que o adversário Sérgio Massa aparece supostamente consumindo cocaína.
Posteriormente, o peronista desmentiu a peça. Segundo reportagem do UOL, as imagens circulam desde 2016 nas redes sociais e foram manipuladas com a sobreposição do rosto de Massa ao da pessoa da gravação original.
Estados Unidos
Em janeiro deste ano, o presidente Joe Biden também foi alvo de uma deepfake. Um áudio simulando a voz do líder norte-americano circulou no estado de New Hampshire às vésperas das primárias estaduais, pedindo que os membros do Partido Democrata ficassem em casa.
"É importante que você guarde seu voto para a eleição de novembro... Votar nesta terça-feira apenas ajudará os republicanos em sua tentativa de eleger Donald Trump novamente", dizia o áudio. Na época, a direção da campanha de Biden afirmou que a gravação era falsa e uma tentativa de atrapalhar o resultado da eleição.
Brasil
A apresentadora Renata Vasconcellos, do Jornal Nacional, protagonizou a primeira deepfake das eleições presidenciais de 2022. Na peça desinformativa, a voz da jornalista foi usada para anunciar uma falsa pesquisa de intenção de votos.
Vasconcellos anunciava que Jair Bolsonaro (PL) liderava a disputa com 44% de intenção de votos, enquanto Lula (PT) aparecia em segundo lugar, com 32%. Entretanto, os resultados eram falsos. O vídeo era uma montagem que alterou a edição do telejornal do dia 15 de agosto daquele ano, conforme a colunista Cristina Tardáguila do UOL.
Paquistão
Antes das eleições gerais, em fevereiro, um vídeo com o áudio falsificado, por meio de IA, do ex-primeiro-ministro Imran Khan passou a circular nas redes sociais. Na peça adulterada, o líder, que foi condenado a 10 anos de prisão por vazamento de segredos de Estado, e membros de seu partido pediam boicote às eleições gerais.
Eslováquia
Em meio a uma eleição acirrada, em outubro de 2023, um áudio fruto de deepfake que viralizou nas redes sociais influenciou o rumo da votação. Na suposta gravação, o líder do partido liberal Michal Simecka e a jornalista do Denník N, do jornal Monika Tódová, pareciam estar discutindo maneiras de fraudar as eleições, o que se provou falso. O áudio manipulado começou a circular dois dias antes do pleito.
O que dizem os especialistas sobre as consequências da deepfake
Em 2024, vamos ter eleições em mais de 60 países do mundo, em democracias com muitos eleitores, que é o caso dos Estados Unidos, da Indonésia, da Índia, do México e do Brasil. Então, parece ser uma tempestade perfeita justamente para se verificar o efeito dos deepfakes nas eleições. Existe uma preocupação muito concreta de que o uso indiscriminado ou criminoso das deepfakes possa realmente alterar o resultado das eleições.
Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP
A desinformação não tem a força para mudar o voto das pessoas [no Brasil]. Isso não quer dizer que a desinformação não muda a opinião das pessoas sobre temas [...] como a vacina. Mas estamos falando de política, de eleição e de voto em uma sociedade profundamente polarizada
Nara Pavão, cientista política e professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
Em geral, as pessoas têm um lado e cada vez mais o contingente de pessoas que não ligam para política --que são aquelas que poderiam ser influenciadas pelas notícias falsas-- está menor. Então, o que espera é que essa desinformação não altere o voto e, portanto, não altere o resultado das eleições
Nara Pavão
A gente não pode esquecer que as eleições esse ano são municipais. Então são mais de 5.500 municípios que envolve questões familiares, econômicas, religiosas, de tradição, de questões. A polarização [Lula x Bolsonaro] é muito mais diluída. Nas eleições agora pulverizadas com o fenômeno das deepfakes, eu acho que o efeito [no voto dos eleitores] será assim muito significativo.
Solano de Camargo
Fabíola Cidral conta como reconhecer logo de cara uma fake news