A Justiça de São Paulo determinou que todos os profissionais de saúde em greve da capital paulista voltem ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar atende a um pedido da prefeitura.
O desembargador Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), também autoriza que, em caso de descumprimento, seja descontado do salário o dia não trabalhado do funcionário.
Desde o último dia 12, a prefeitura tem setores do funcionalismo em greve, sendo a valorização salarial a principal reivindicação.
"Tem-se como abusiva a paralisação dos profissionais de saúde do município de São Paulo, entre eles os agentes de saúde (Covisa), na medida em que a suspensão dos serviços que prestam poderá causar dano irreparável ou de difícil reparação aos cidadãos daquela localidade, especialmente diante da emergência sanitária em saúde pública, declarada na cidade de São Paulo pelo Decreto n° 63.266, de 18/03/2024 (epidemia de dengue), além do aumento de casos de Covid e demais síndromes gripais", diz o desembargador na sentença.
Beretta da Silveira também afirma que a sua decisão levou em conta a proximidade da data da audiência de conciliação, que foi designada por ele para o dia 1º de abril.
O magistrado afirma ainda que, embora a paralisação seja um direito social garantido pela Constituição, "é notório o cenário atualmente vivenciado pela população da cidade de São Paulo e de todo o país, em que hospitais e leitos se encontram sobrecarregados, com altas taxas de ocupação e enormes filas de pacientes na espera de atendimentos."
A Prefeitura de São Paulo decretou estado de emergência em saúde pública para a dengue na segunda (18), após o município registrar 414 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes —acima de 300 já é considerado epidemia, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde).
De acordo com o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), cerca de 70% das Uvis (Unidades de Vigilância em Saúde) da capital aderiram à greve.
As Uvis são unidades descentralizadas da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), que atuam na vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica. No total, há 28 Uvis na cidade.
A mobilização, segundo o Sindsep, não se justifica apenas pela demanda salarial, mas pela necessidade de novas contratações. "Diferente do que diz o prefeito, nós temos hoje 1.954 agentes de endemias em São Paulo. Pelo tamanho da cidade, precisaríamos ter pelo menos o dobro", afirma Laudicéia Reis, agente de combate a endemias e dirigente do sindicato. O último concurso público para a categoria foi realizado em 2008.
Os agentes de endemias são responsáveis, entre outras funções, por vistoriar imóveis em busca de criadouros do mosquito, aplicar larvicidas e realizar manutenção das armadilhas instaladas pela prefeitura. Devido ao crescimento dos casos de dengue em toda a cidade, esses profissionais estão sobrecarregados.
Enquanto os servidores em greve pedem reajuste de 16% nos salários, a gestão Nunes enviou projeto de lei à Câmara Municipal em que propõe reajuste de 2,16%. O sindicato afirma que o índice proposto pela administração é inferior à inflação e que a prefeitura não dialogou com os trabalhadores.
A inflação no ano passado, segundo o IPCA, foi de 4,62%. Para 2024, economistas projetam indicador em 3,79%.
À Folha, o prefeito afirmou que está negociando com os trabalhadores, e que ao contrário de anos anteriores, está repondo a inflação.
"Eu fiz investimento, de 2021 até agora, de mais de 5 bilhões de reais para o funcionalismo público. A gente fez bastante, não teria porquê não contar com a compreensão, principalmente desse setor da vigilância. Nós precisamos deles trabalhando. Eu espero que, pelo menos, toque no coração deles a responsabilidade com a cidade", disse.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH