A Secretaria de Saúde (SES-DF) divulgou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), página 91, desta quarta-feira (27), o edital de chamamento público para contratação de serviços médicos complementares de radioterapia. Empresas interessadas têm o prazo de 30 dias corridos para se inscreverem na seleção.
Serão investidos cerca de R$ 15 milhões para contratação dos serviços, que incluem teleterapia conformacional, estereotática, radiocirurgia; e de braquiterapia – uma técnica consiste na colocação de implantes (sementes) radioactivas – do tamanho de bagos de arroz – na zona do tumor, eliminando as células cancerígenas. Os contratos terão a vigência de doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 60 meses, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam uma estimativa de 60% a 70% de casos novos da doença que necessitarão de radioterapia. No Distrito Federal, há uma previsão de 8.660 ocorrências inéditas, sendo 5.550 não enquadradas em câncer de pele não-melanoma, no intervalo de 2020 a 2023. Diante deste cenário, estima-se que 3.600 pacientes da capital necessitem de radioterapia anualmente.
Além disso, a contratação leva em conta a necessidade de cinco equipamentos de teleterapia para o tratamento radioterápico da população do DF. No Sistema Único de Saúde (SUS), há quatro equipamentos de teleterapia e um de braquiterapia, que ainda não conseguem realizar a sua produção máxima.