O tribunal de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20/03) o pedido de liberdade provisória de Daniel Alvesenquanto a defesa aguarda a sentença final, após o julgamento de todos os recursos do caso. O ex-jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem em uma casa noturna de Barcelona em dezembro de 2022.
O tribunal determinou que Daniel Alves pode ser libertado sob o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$5,4 milhões) depois de cumprir apenas um quarto da pena de quatro anos e meio, decretada no mês passado.
A justiça espanhola determinou que, para que o ex-jogador possa entrar em liberdade condicional, além da fiança, ele terá que entregar seus dois passaportes, brasileiro e espanhol, para que não possa deixar o país e terá que comparecer ao tribunal semanalmente.
Além disso, Daniel Alves é obrigado a manter uma distância de pelo menos um quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela, que também vive na capital catalã. Ele também está proibido de tentar estabelecer contato com a denunciante.
Na audiência realizada ontem para decidir sobre a situação pessoal do brasileiro, que está em prisão provisória desde janeiro do ano passado, o Ministério Público e a acusação particular da vítima opuseram-se à sua libertação. A advogada de Alves, Inés Guardiola, argumentou, no entanto, que o seu cliente já teria cumprido um quarto da pena imposta no final de fevereiro, o que, em caso de trânsito em julgado, o tornaria apto para receber a condicional.
Após a decisão, a advogada da vítima chamou de escandalosa a concessão da liberdade provisória ao ex-jogador e afirmou se tratar de uma "justiça para ricos".
O crime
O estupro aconteceu na noite de 30 para 31 de dezembro de 2022 numa badalada casa noturna de Barcelona, quando a vítima foi levada para um banheiro. Acompanhada de amigos, a mulher informou a situação aos seguranças do estabelecimento, que ativaram o protocolo para esse tipo de situação e alertaram a polícia da Catalunha.
Ainda naquela noite, os agentes da corporação colheram o depoimento da denunciante, que formalizou uma denúncia de assédio sexual junto às autoridades no dia 2 de janeiro de 2023.
Daniel Alves chegou a apresentar quatro versões sobre o ocorrido. Em uma entrevista a um programa de televisão espanhol, o ex-jogador negou conhecer a mulher. Depois, reconheceu ter feito sexo com ela, dizendo que foi consensual. Ele disse ao jornal La Vanguardia que havia mentido porque temia que sua esposa o abandonasse.
O ex-jogador está detido desde que foi preso em Barcelona, em janeiro de 2023, e teve seus pedidos para ser libertado sob fiança repetidamente negados pelos tribunais. No entendimento da justiça espanhola até então, sua saída representava um risco de fuga devido à sua condição financeira.
enk/cn (Reuters, AFP)