Economia e natalidade na agenda dos responsáveis chineses
A sessão anual do órgão máximo legislativo da China inicia-se esta terça-feira e prolonga-se até dia 11, com foco na recuperação da economia em desaceleração e na promoção de políticas de incentivo à natalidade.
Os cerca de 3.000 delegados à Assembleia Popular Nacional (APN), na qual se incluem elite política, líderes empresariais, tecnológicos, mediáticos e artísticos, vão aprovar novas leis, nomeações políticas e relatórios de trabalho do governo.
O orçamento para a Defesa ou a meta de crescimento económico são, habitualmente, anunciados no primeiro dia da reunião, que este ano deverá ser dominado pelo abrandamento da economia chinesa, que se debate com deflação, uma enorme dívida pública e queda das exportações.
Também a política de planeamento familiar deve merecer especial atenção, depois de dados oficiais, em 2023, terem registado uma diminuição da população chinesa em dois milhões de pessoas. Trata-se do segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, naquele que foi o primeiro declínio desde 1961.
A reunião deve também debater políticas para o setor tecnológico, incluindo a regulação da tecnologia de inteligência artificial, num período de rivalidade com o Ocidente pelo domínio das indústrias do futuro.
A APN irá ainda nomear os novos membros do Comité Permanente - o órgão permanente de 175 membros da legislatura -, depois de, no último ano, 11 membros terem sido destituídos, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Qin Gang, e o ministro da Defesa, Li Shangfu.
A função da APN é, de acordo com analistas externos, sobretudo aprovar formalmente decisões tomadas anteriormente pela elite do Partido Comunista, sendo escasso o debate aberto, mas os trabalhos podem incorporar uma participação popular limitada em questões que não sejam consideradas demasiado sensíveis.
Em raras ocasiões, a APN tem sido palco de manifestações de dissidência.
A sessão anual da APN decorre em paralelo com a Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, uma espécie de senado, sem poderes legislativos.