da redação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O PLS 756/2015 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996). Proposto por cinco jovens senadores, em 2014, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o transformou em projeto de lei.
Originalmente, o projeto sugeria oito horas diárias de atividades escolares. O texto de Dorinha, aprovado pelo Senado, determina que alunos dessa modalidade devem permanecer, no mínimo, sete horas por dia ou 35 horas semanais na escola. De acordo com a relatora, a LDB já estabelece a carga horária presente no substitutivo.
No relatório, Dorinha explica que há diferenças entre os conceitos de "educação integral" e "escola em tempo integral". Segundo a relatora, a primeira corresponde a uma perspectiva que abrange aspectos físicos, afetivos e culturais. Já a segunda está ligada ao aumento da carga horária "em razão de projetos pedagógicos voltados para a educação integral propriamente dita".
— No ano passado, nós votamos um programa do governo federal de escola em tempo integral, que, na verdade, é um programa pontual. E a nossa meta aqui, com essa diretriz, é definir, mais do que uma jornada ampliada, quais são as condições para que a educação integral amplie-se — explicou a relatora.
Fonte: Agência Senado