Por Redação O Sul | 9 de março de 2024
O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu a impugnação da mudança de domicílio eleitoral da deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) para o Paraná. A ação argumenta que a parlamentar está vinculada ao domicílio de São Paulo em razão do cargo eletivo que ocupa e que, apesar da definição ampla na Justiça Eleitoral acerca do que caracteriza um "domicílio", ela não poderia alterá-lo enquanto exerce o mandato como deputada eleita pelos paulistas.
A impugnação apresentada pela legenda foi feita ao juiz eleitoral para quem Rosângela Moro solicitou a mudança de domicílio eleitoral. Depois, o recurso deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde já tramita o processo que pode levar à perda de mandato do marido da deputada.
No pedido de impugnação da mudança de São Paulo para o Paraná, o partido argumenta que o Código Eleitoral veda esse tipo de troca entre diferentes estados, as chamadas "circunscrições", enquanto o mandato está em curso – o que é o caso de Rosângela, que foi eleita em 2022.
Disputa por vaga
Tanto a mudança de Rosângela quanto a ação do PT ocorrem em meio a uma disputa pela possível vaga do ex-juiz Sérgio Moro, alvo de um julgamento que pode cassar seu mandato e abrir o caminho para uma eleição suplementar ao cargo. A deputada, que foi eleita por São Paulo, teve a mudança oficializada na Justiça Eleitoral na sexta-feira (8). Com domicílio no Paraná, ela poderá concorrer à cadeira do marido, caso ele seja cassado.
A presidente do PT, Gleisi Hoffman, criticou a troca de domicílio de Rosângela Moro. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), a petista afirmou que o casal despreza a população do estado.
"Ao trazer de volta seu domicílio eleitoral para Curitiba, Rosângela Moro e o ex-juiz Sergio Moro dão mais uma prova de seu desprezo pela população paranaense. Quando pensavam estar na crista da onda, mudaram pra São Paulo, porque achavam o Paraná pequeno demais pra eles. Quando o plano de ser candidato a presidente deu com os burros n'água, o ex-juiz parcial teve de voltar correndo", disse Gleisi.
Rosângela diz que "transferência do domicílio eleitoral é um direito de todo cidadão brasileiro" e afirma que "continuará a representar o Estado de São Paulo e sua população, mantendo, inclusive, seu escritório de representação aberto na capital paulista e a agenda nas demais cidades do Estado."
Com a mudança, ela se torna uma alternativa concreta para uma possível eleição suplementar a ser realizada se Sérgio Moro, de fato, tiver o mandato cassado. Como esposa do senador, a deputada federal por São Paulo poderia se habilitar para aproveitar o capital político de Moro no eventual pleito.
Além dela são apontados como possíveis concorrentes a própria Gleisi, além dos deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Paulo Martins (PL-PR).
O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1º de abril o início do julgamento de Sergio Moro. Ele reservou três sessões para a discussão do caso — além de 1º de abril, as sessões de 3 e 8 de abril também foram designadas para a análise das ações.