Apesar de a democracia portuguesa já levar quase 50 anos, há sempre questões que é preciso esclarecer. Há eleições legislativas este domingo e o Explicador Renascença esclarece dúvidas sobre como votar.
Como é que podemos saber ao certo qual o local onde votar?
Não é complicado. Basta começar por escrever, no telemóvel, uma mensagem com o seguinte conteúdo: RE, depois deixar um espaço e escrever o Número de Identificação Civil, sem as últimas letras e dígitos, deixar outro espaço e colocar a data de nascimento, por esta ordem: ano, mês e dia. Por exemplo 19970810.
Depois da mensagem escrita, basta enviar para o número 3838. A resposta chega de imediato.
Também é possível saber onde se vota em www.recenseamento.pt. É só colocar os mesmos dados que já referi: o número do Cartão de Cidadão e a data de nascimento.
Que documentos é que é preciso apresentar para poder votar?
Basta o Cartão de Cidadão. O antigo cartão de eleitor já não é aceite e o número de eleitor foi abolido.
Agora, se por qualquer motivo, o eleitor se esquecer do documento, ou se está caducado, pode apresentar a carta de condução, ou o passaporte. Mas é preciso que tenha fotografia atualizada.
Mesmo que não se tenha nenhum desses documentos, ainda se pode votar, desde que duas outras pessoas atestem, sob compromisso de honra, a identidade do eleitor. Outra hipótese é ainda o reconhecimento ser feito por todos os membros da mesa de voto.
E quem tenha, entretanto, mudado de morada? Vota na morada antiga ou na nova?
Votas na morada que indicaste no Cartão de Cidadão. Quem tenha mudado de casa, mas ainda sem ter atualizado o Cartão de Cidadão, tem de votar na morada anterior.
Aquelas pessoas que se inscreveram para votar antecipadamente, mas que acabaram por não ir, já não podem votar?
Podem votar. É como se não se tivessem inscrito para o voto antecipado. Basta irem no domingo até ao local onde estão recenseados e apresentarem o documento de identificação.
Já agora, se uma pessoa se enganar a pôr a cruz no boletim de voto, o que deve fazer?
Deve devolver o boletim ao presidente da mesa de voto e pedir outro.
Se quiser, o eleitor pode colocar uma cruz em todos os quadrados para, digamos, esconder o seu erro ou a opção que estava a tomar. Esse boletim será depois descartado.
Convém lembrar que a votação decorre entre as 8h e as 19h de domingo.