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José Pedro Aguiar-Branco mora perto da Assembleia da República, mas o percurso, feito a pé, teria a primeira contrariedade: começou a chover copiosamente. À saída de casa tinha à espera os seus dois fiéis escudeiros que não o largariam até ser eleito: Nuno Maia e Paulo Cutileiro, antigos (e futuros) colaboradores. Chuva civil não molha militar, mas molha ex-ministro de Defesa. "E isso também já não sou", lembrava. O antigo governante saía da sua casa para a Assembleia da República num percurso acompanhado pelo Observador e levava a expectativa de já voltar com segurança e como segunda figura do Estado. Não aconteceu. O percurso casa-Parlamento durou sete minutos, mas a "missão" demorou 30 horas a ser cumprida.
A chuva que era um presságio para um dia difícil
Aos primeiros passos desse percurso de sete minutos, Aguiar-Branco recebe uma chamada, da qual ouvimos apenas o lado de cá:
— Muito obrigado, é verdade. Muito difícil. É mais uma missão, que cumprimos e tento que seja com sucesso para bem do País. Muito obrigado pelo seu cuidado, senhor general. Muito obrigado. Um grande abraço também. Muito obrigado. Bom dia.
Nem de propósito: a chuva trouxe-lhe um militar. Era o general Artur Pina Monteiro, que foi chefe do Estado-maior das Forças Armadas ao mesmo tempo que Aguiar-Branco era ministro da Defesa, que lhe falava da nova "missão" (ser presidente da AR), também ela difícil, tal como os tempos em que ambos partilharam responsabilidades na Defesa Nacional com pouco dinheiro nos cofres. O tempo da troika.
— Ligou-lhe para desejar a melhor…
— …a melhor sorte, sim. Disse que era uma missão difícil. É difícil, tal como acho que enfrentámos em conjunto no período difícil da troika, em que ele foi chefe do Estado Maior das Forças Armadas. E mostrou-se confiante que também agora esta missão iria ser cumprida pelos mesmos critérios de serviço público que fizemos, juntos, no passado. Quando também era difícil.
— Vou-lhe perguntar se hoje também vai citar Lenine como no marcante discurso do 25 de Abril de 2010?
— Cada coisa tem a sua circunstância, cada momento também. Mas não há problema algum em a gente citar seja quem for, desde que seja enquadrado e devidamente contextualizado.
— Deixa isso para o António Filipe que vai ter a sessão inaugural.
— Não sei. Não sei se eles ainda citam Lenine.
O não-protagonista que se tornou protagonista porque faltou a "lealdade"
Aguiar-Branco prossegue a caminhada a caminho da Assembleia da República debaixo de chuva intensa e vai respondendo a perguntas do Observador. Com a garantia do presidente do Chega de que não seria obstáculo à sua eleição como presidente da AR, o antigo ministro seguia tranquilo. Embora prudência e caldos de galinha nunca sejam demais: "É preciso esperar pela votação", dizia.
[Já saiu o quinto episódio de "Operação Papagaio" , o novo podcast plus do Observador com o plano mais louco para derrubar Salazar e que esteve escondido nos arquivos da PIDE 64 anos. Pode ouvir o primeiro episódio aqui, o segundo episódio aqui, o terceiro episódio aqui e o quarto episódio aqui]
A caminho da Assembleia, mesmo sabendo que o que diria só seria publicado pelo Observador após de ser eleito, Aguiar-Branco era cuidadoso nas palavras. Desvalorizava a imprevisibilidade do Chega e dizia mesmo que confiava no sentido de "urbanidade, respeito e lealdade" que todos os deputados "com certeza terão". Mais do que isso, garantia que trataria todos por igual: "Não vou estar a distinguir num leque de 229 deputados." Para o ainda candidato a presidente da Assembleia da República o Chega era um partido como os outros — o que marcaria a diferença para o antecessor.
— Queria perguntar-lhe se continua a achar que vai acabar esta caminhada que estamos a fazer da sua casa até à Assembleia como segunda figura da nação. Na altura, há 14 anos, também nesse célebre discurso, disse que os de cima estão quase a não poder. Agora os de cima podem ou não podem, já que faz parte dessa estrutura da hierarquia do Estado?
— O que eu quis dizer com isso é que é absolutamente fundamental a participação de todos, de toda a gente para preservar a democracia. E é absolutamente fundamental que os mais responsáveis saibam liderar pelo exemplo e que o exercício do poder seja sempre e sempre com a consciência de que o sentido de serviço em relação àqueles que são os governados, os eleitores cidadãos, tem de estar sempre muito presente. Quando se criam as tais bolhas que depois desgarram os protagonistas políticos, os responsáveis, os representantes do povo, em relação àquilo que é necessário fazer, é evidente que o risco acontece. Mas em democracia, só com a participação e a disponibilidade para estarmos a fazer aquilo que é necessário para o país é que se pode combater os riscos que eu na altura também referi. E espero hoje, agora, novamente contribuir para que não aconteça nada que ponha em causa da democracia, como é óbvio.
— Herda um Parlamento difícil, está preparado para lidar com as novas especificidades de um parlamento tão fragmentado?
— Em democracia é normal a diversidade. E as diferentes opiniões. Quando em democracia um Parlamento é eleito por sufrágio universal, direto e livre, é a expressão da sociedade. E, portanto, a sociedade ela própria tem esta diversidade que é expressa no Parlamento. É a expressão maior da democracia. O Bernard-Henri Lévy tem um escrito, um ensaio, em que refere com muita clareza que uma das várias condições da afirmação da democracia é sabermos bem aquilo que nos separa, ao contrário às vezes do que é o chavão que se diz que mais importante do que aquilo que nos separa é aquilo que nos une. Diz ele que em democracia o que é bem importante é saber mesmo aquilo que nos separa, para que depois as pontes, quando é para unir, sejam sólidas, estruturadas. Portanto, confio no sentido de urbanidade, respeito e lealdade que todos os deputados com certeza terão. O resto faz parte do debate político, a diversidade e estou confiante que não vai ser por aí que vai haver qualquer problema.
— Os seus dois antecessores tiveram muitas dificuldades a lidar com o Chega. Está preparado para uma bancada que é mais barulhenta e também exige muito da Mesa e do Presidente?
— Não sei. Não vou estar a distinguir num leque de 229 deputados, eu sou o restante. Estes ou aqueles deputados. O cuidado que terei enquanto gestor do plenário e atento a presidir à Mesa é com todos os senhores deputados. Todos eles.
— Mas não vai interromper um deputado só para ele dizer a palavra vergonha? Isso cabe na latitude parlamentar?
— Eu cumprirei o regimento. De mim, espera-se equidistância. Espera-se que não seja protagonista nos debates, mas que permita o uso da palavra tal como no regimento está consagrado e é apanágio da democracia. E assim farei. Não tenho que distinguir este ou aquele deputado. Todos foram eleitos com o voto popular e, portanto, é assim que será.
A ideia transmitida ao Observador de que cumprirá o regimento, de que seria equidistante e de que não queria ser o "protagonista" seria repetida no dia seguinte no discurso já então sim como presidente da Assembleia da República. Mesmo que talvez não pensasse que seria tão difícil lá chegar.
Naquele momento, ainda na terça-feira de manhã, a confiança na eleição é grande. No dia anterior, tinha tentado ligar a Pedro Nuno Santos, que não atendeu. Enviou um SMS, mas também não obteve resposta. Mas conseguiu falar com Francisco Assis, com quem tem "uma relação pessoal próxima", e confiou que o socialista transmitiria a informação sobre a sua candidatura ao líder do PS. Mais do que isso: as várias garantias de apoio de André Ventura davam-lhe descanso. Prossegue a entrevista ao Observador à chuva, mas está prestes a terminar. O anunciado candidato da AD à presidência da AR já está junto à porta lateral da Assembleia.
O "senhor presidente" que a surpresa travou (por um dia)
Aguiar-Branco chega ao detetor de metais e não é reconhecido pela agente da PSP: "É deputado?". Ao que o ex-ministro responde: "Já fui e vou ser". Ao subir as escadas de mármore do piso -1 para o zero, uma comitiva de visitantes do Chega deixava o aviso: "Não faça como o Santos Silva, de si esperamos que seja um bom presidente." Era mais um sinal que transbordava otimismo.
Até chegar à sala do PSD — onde tinha o atual líder parlamentar (Miranda Sarmento) e o futuro líder parlamentar (Hugo Soares) à sua espera — já todos o tratavam por "senhor presidente". Miranda Sarmento era o mais animado: "Zé Pedro, sabes a piada dos dois leões?". Perguntou duas vezes e só à segunda obteve resposta, com alusão à preferência clubística: "Leões? Eu é mais dragões".
Até ao almoço, que acontece no bar dos deputados, tudo corria às mil maravilhas. A primeira votação acontece com tranquilidade até que chega o resultado. Minutos antes de ser anunciado, Aguiar-Branco é avisado do desfecho pouco favorável e fica surpreendido. Nunca esperou que André Ventura faltasse à palavra.
Reúne de imediato com Luís Montenegro e é claro: "Vou continuar". E insiste, com uma justificação que para si era óbvia: "É o Regime que está em causa". Joaquim Miranda Sarmento informaria depois o plenário que iria retirar o nome de José Pedro Aguiar-Branco após ser informado por PS e Chega que iriam manter a votação (que provocaria novo chumbo). Há nova paragem nos trabalhos e PS e Chega apresentam candidatura próprias. Com três candidatos, era certa uma segunda volta. Aí regressa a esperança do PSD de que o Chega "ganhasse juízo" e recuasse na segunda volta.
Chega a última contagem de votos do dia. Na paragem, Aguiar-Branco vai gesticulando e conversando com Pedro Nuno Santos. Na primeira volta, mantém-se o impasse. Avança-se então para a votação numa segunda volta. O ex-ministro da Defesa e os restantes deputados do PSD olham para a bancada do Chega enquanto decorria a votação e viram que nem estavam a pegar nas canetas: dobram apenas o boletim de voto. Aí, Aguiar-Branco percebe: voltaria a casa naquele dia "apenas" deputado. Desmarca tudo o que tinha, incluindo uma entrevista televisiva. À noite ainda assistiria a alguns comentários televisivos (falaria de "comentarismo" no discurso do dia seguinte) sobre a sua não-eleição, mas acabaria por ir dormir sem mágoa. No fim do dia, era António Filipe, o presidente interino da AR, que dormiria no cargo.
Vontade por inteiro, eleição pela metade
José Pedro Aguiar-Branco chegaria bem cedo à Assembleia da República esta quarta-feira de manhã, já menos otimista do que no dia anterior. Mas continua confiante na eleição.
Enquanto Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos se encontravam para resolver o assunto, Aguiar-Branco espera no gabinete do grupo parlamentar do PSD. O líder do PS — que nada tinha contra o nome de Aguiar-Branco, nem se queria imiscuir na escolha do PSD — proporia ao líder do PSD uma divisão do mandato: dois anos para o PSD, dois anos para o PS. Era uma inovação, mas dependia da vontade do ex-ministro da Defesa. Não estando desesperado pelo cargo e dada a "mudança de cenário", pede tempo para pensar. Entretanto os prazos para a entrega dos nomes foram sendo adiados: das 11h para as 12h; e depois das 12h para 14h. O Parlamento efervescia.
A aceitação do cargo por dois anos não foi imediata. José Pedro Aguiar-Branco volta a chamar os seus mais próximos, incluindo os dois que o tinham acompanhado na caminhada da manhã anterior de casa até à AR. Tinha mudado muita coisa. Os quatro anos passavam a apenas dois. E meio. Mas, em nome do "interesse público", e também da sua expectativa inicial (encurtada para metade), vai dizer que sim e contribuir para o fim do impasse — numa história contada mais em detalhe aqui.
A votação começa às 15h00 e, uma hora depois, o resultado é anunciado. José Pedro Aguiar-Branco torna-se finalmente presidente da Assembleia da República eleito por 160 dos 230 deputados. Pouco depois, discursa e acrescenta uma frase que não estava no discurso se tivesse sido eleito no dia anterior: "Se há alguma coisa que aprendemos ontem é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto. É preciso repensar o regimento para o que aconteceu ontem não se volte a repetir. A bem da democracia."
Deixa ainda a ideia de que não se sente confortável com o reality show em que acredita se tornaram, por exemplo, algumas das comissões de inquérito, ao defender que "o trabalho parlamentar não tem de ser espectacularizado, nem transformado em programa televisivo." Mas são as regras do jogo mediático — e o próprio Aguiar-Branco tem, como único ponto de agenda após o Conselho de Estado, entrevistas a duas televisões esta quarta-feira à noite.
Depois de sair do plenário, Aguiar-Branco vai rapidamente à sua nova sala, a do presidente, acompanhado pelo Observador e a RTP. Após umas breves palavras, sai a correr para Belém, para participar no seu primeiro Conselho de Estado, como presidente da AR. Não quer deixar Marcelo Rebelo de Sousa que, sabe o Observador, já o tinha felicitado, à espera. Depois de 30 horas e um impasse pelo meio, o antigo ministro da Defesa é agora a segunda figura da Nação e está prestes a encontrar-se com a primeira. À saída da AR, chove tanto como no dia em que não foi-eleito, mas o regresso a casa já não se faz como a ida para a Assembleia (a pé e de guarda-chuva na mão): vai no carro do Estado e segurança. A vida de Aguiar-Branco mudou. Pelo menos por dois anos e meio.
De governante a candidato à liderança: o que Aguiar-Branco andou até aqui chegar
Lenine no discurso mais famoso de Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco discursou pela primeira vez como presidente da Assembleia da República esta quarta-feira, mas o seu discurso mais marcante-polémico-mediático no hemiciclo aconteceu a 25 de Abril de 2010, três semanas depois de ter perdido as diretas do PSD para Pedro Passos Coelho e duas semanas depois de de ter deixado de ser líder parlamentar, cargo para o qual tinha sido escolhido por Manuela Ferreira Leite.
Na sessão solene, que se realizou caprichosamente ao domingo, Aguiar-Branco começou por atacar os "moralismos ideológicos", criticando os partidos que se apropriaram de símbolos que são de todos, como o cravo. Nesse momento, recebeu apartes de "muito bem" das bancadas de PS e PSD.
E foi por aí fora, criticando o "revanchismo" que até chegaria, lamentava, à música, questionando: "Não pode alguém que se senta nesta parte do lado direito do hemiciclo gostar de Zeca Afonso?". Reza o Diário da Assembleia da República que "vozes do PSD e do PS" responderam: "Pode". Aguiar-Branco, então candidato recém-derrotado nessas diretas do PSD, citaria depois Sérgio Godinho, dizendo que este tinha pedido: "Dai ao povo o poder de produzir". Na verdade, o que a música diz é que "só há liberdade a sério (…) quando pertencer ao povo o que o povo produzir". Mas o deputado prosseguia a sua interpretação pessoal, dizendo que onde a esquerda lia "povo", a direita lê "iniciativa privada ou social".
Mas o ponto alto desse discurso de há 14 anos foi quando Aguiar-Branco citou Lenine para atacar o socratismo, com o então primeiro-ministro socialista já numa fase minoritária de "português suave".
José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Mas, quem pode censurar o povo? Repito: mas, quem pode censurar o povo? Lenine escreveu, um dia, estas palavras…
[Risos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes]
José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Lenine, repito, escreveu, um dia, estas palavras: 'Uma organização morre quando os de baixo não querem e os de cima já não podem'".
António Filipe (PCP):— Bem dito!
José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Sr. Presidente da República, os de cima estão, quase, a não poder!…"
Aguiar-Branco continuou depois com algumas pequenas provocações à esquerda, que deixou de achar tanta graça ao discurso, quando disse frases como: "Povo é o operário da Lisnave e o seu acionista". E fecharia na mesma linha: "'Liberdade apenas para os membros do governo e para os membros do partido não é liberdade de todo'. A frase podia ser minha, podia ser de hoje, no meu exercício de oposição, mas não é. É sobre a Revolução Russa, e foi dita, em 1920, por Rosa Luxemburgo." Era um José Pedro Aguiar-Branco desprendido depois de uma derrota eleitoral interna.
O derrube de Menezes e a derrota com Passos Coelho
Menos de um mês antes, José Pedro Aguiar-Branco tinha tentado a liderança do partido. Num contexto de esperada bipolarização entre barões (então representados por Paulo Rangel) e basistas (então representados por Pedro Passos Coelho), surgiu uma terceira candidatura (na verdade quarta, contando com a de Castanheira Barros): a de José Pedro Aguiar-Branco. O avanço prejudicaria na prática mais a candidatura do seu antigo secretário de Estado Adjunto no ministério da Justiça, Paulo Rangel.
Na altura da entrega das assinaturas, o Conselho de Jurisdição, então presidido por Nuno Morais Sarmento, disse que faltavam militantes proponentes a Aguiar-Branco. A candidatura de Rangel desconfiava na altura que tinha sido a equipa de Passos Coelho a "arranjar" as assinaturas para Aguiar-Branco, numa lógica de dividir para reinar. Ainda hoje circula no partido que foi Miguel Relvas a impulsionar a candidatura e a arranjar essas assinaturas. E na altura, Relvas saiu em defesa de Aguiar-Branco dizendo que os obstáculos criados à nova candidatura eram desespero de Rangel. Passos acabaria por vencer com 61,2% dos votos e Aguiar-Branco conseguiu apenas 3,42%.
Apesar da votação curta, Aguiar-Branco saiu das diretas como uma figura conciliadora. No Congresso do PSD acabaria por ter um discurso para contribuir para a unidade do partido: "Pedro, não sou daqueles que venho exigir aqui que ganhes as eleições. Isso não é trabalho para um homem só. (…) É preciso que todos estejamos verdadeiramente unidos. Não és tu que tens que trabalhar para o PSD chegue ao poder. É o PSD que tem de trabalhar para que sejas tu o próximo primeiro-ministro."
Pedro Passos Coelho seria eleito primeiro-ministro um ano depois e levou Aguiar-Branco para o Governo, onde seria ministro da Defesa Nacional durante os quatro anos e meio do primeiro governo e o mês do segundo.
Se a candidatura de Aguiar-Branco ajudou, em 2010, Rangel a perder (mais do que Passos a ganhar), dois anos antes o advogado portuense tinha sido diretamente responsável pela queda de Luís Filipe Menezes. Em abril de 2008, em entrevista à Visão, tinha dito que o PSD tinha de eleger um novo líder para evitar um definhamento. Mais do que isso: oferecia-se para ser candidato. No mesmo dia, Menezes pedia a demissão em conferência de imprensa: "Reconheço que não consegui vencer estas contrariedades [críticas internas no partido] e assumo a inteira responsabilidade. Para mim chega, basta". A entrevista de Aguiar-Branco tinha sido a gota de água.