Por Redação O Sul | 9 de março de 2024
Ministério Público (MPF) e Polícia Federal (PF) deflagravam, há dez anos, uma operação para desmantelar uma rede de doleiros envolvida em lavagem e desvio de dinheiro. Um dos alvos: Alberto Youssef – fio condutor para um vasto esquema de corrupção, que causou prejuízo bilionário à Petrobras e atingiu em cheio as classes política e empresarial.
A Lava-Jato, em seus sete anos de funcionamento efetivo – entre 2014 e 2021 – teve amplitude inédita na história judicial brasileira. Foram milhares de buscas e apreensões e centenas de conduções coercitivas, prisões preventivas e temporárias.
Nada menos que 553 pessoas foram denunciadas em Curitiba e 887 no Rio de Janeiro. Em Brasília, foram 126 denunciados e em São Paulo, 89. Mais de R$ 2 bilhões foram arrecadados desde o início da operação junto a pessoas físicas que fecharam acordo de colaboração com a Justiça em troca de penas mais brandas. Veja abaixo quem foram alguns dos principais personagens.
O esquema de corrupção revelado pelos investigadores tinha, em síntese, três eixos: operadores – dentre eles, dirigentes da Petrobras -, políticos e executivos das principais empreiteiras do país.
Dez anos depois de sua primeira fase, no entanto, a Lava-Jato está sendo demolida no Judiciário e não está claro se deixará raízes duradouras na política. Tem seus principais protagonistas – dentre eles, o ex-juiz Sérgio Moro – na berlinda. Acordos de leniência estão sendo revisados e políticos, operadores e executivos envolvidos no escândalo de corrupção buscam a anulação de decisões judiciais – muitos já conseguiram. Veja abaixo quem foram alguns dos principais personagens da Lava-Jato.
Políticos
– Luiz Inácio Lula da Silva: O presidente da República foi denunciado pela primeira vez na Lava-Jato em abril de 2016, pelo então Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suposta obstrução à Justiça, produto da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. Nesse processo, Lula foi absolvido. Em julho de 2017, o petista foi condenado a 9 anos e 6 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá. A pena subiu para 11 anos e 4 meses pelo TRF-4, em 2018. Em 7 de abril desse ano Lula foi preso, após ter habeas corpus ser negado por 6 votos a 5 pelo STF. Cumpriu pena por 580 dias na PF em Curitiba. Em 2019 foi solto por mudança de entendimento do STF sobre trânsito em julgado.
– José Dirceu: Ex-ministro, José Dirceu estava em prisão domiciliar em razão de sua condenação pelo Mensalão em 2012 quando foi preso em setembro de 2015 por ordem do então juiz Sérgio Moro, acusado de receber propinas em contratos da Engevix com a Petrobras. Desde novembro de 2019, está em liberdade. Condenado em 1ª e 2ª instância, conseguiu absolvição do crime de lavagem de dinheiro no STJ. Ainda apela nessa corte contra condenação por corrupção passiva, em processo sob análise da ministra Daniela Teixeira.
– Antonio Palocci: Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci tornou-se delator em 2018. Afirmou ter recebido propinas de diversas empresas, em benefício de Lula e do PT, sendo o principal coordenador do caixa 2 do partido na eleição de 2010. A delação, que não teve a participação do MPF, foi tornada pública pelo juiz Moro em 1º de outubro, seis dias antes do 1º turno da eleição vencida por Bolsonaro. Anos depois, a PF relatou não ter encontrado provas que corroborassem as acusações feitas por Palocci. Em 2021, o STJ anulou a ação em que ele foi condenado e remeteu para a Justiça Eleitoral.
Operadores
– Paulo Roberto Costa: Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, foi alvo de mandado de prisão (20/03/2014) e se tornou o primeiro delator (27/08/2014) da Lava-Jato. Assumiu ter cobrado propina de 3% sobre todos contratos da diretoria: 2% iam para o PP, via o doleiro Alberto Youssef. Devolveu US$ 26 milhões que estavam depositados na Suíça e garantiu imunidade penal para familiares. Condenado a 70 anos de prisão, ficou em regime domiciliar até outubro de 2015. Morreu de câncer em 2022.
– Alberto Youssef: Doleiro preso na 1ª fase da operação Lava-Jato, admitiu operar um caixa clandestino para o PP, além de repassar propina a outros agentes políticos e lavar dinheiro. Já havia sido delator no escândalo do Banestado, quando municiou a operação Farol da Colina (2004), que prendeu 62 doleiros. Na Lava-Jato, a delação de Youssef envolveu políticos com foro privilegiado e foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF). Cumpriu pena de três anos em regime fechado e entregou bens para a Justiça (R$ 1,8 milhões e US$ 20 milhões). Vive, atualmente, em Santa Catarina.
– Renato Duque: Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque não conseguiu os mesmos benefícios de outros delatores, pois demorou a colaborar com a Justiça. Ficou cinco anos preso preventivamente. Confessou que cobrava propina de 1% sobre os contratos da área, tendo como intermediário o engenheiro e ex-gerente da estatal Pedro Barusco – metade seria repassada para o PT. Recebeu várias condenações por corrupção passiva em 1ª e 2ª instâncias, que somam mais de 200 anos. Recorre em liberdade. Devolveu 20,5 milhões de euros aos cofres públicos. As informações são do jornal Valor Econômico.