Os resultados do Censo Escolar de 2023, recentemente divulgados pelo Ministério da Educação, mostram que a educação começa a respirar após os impactos produzidos pela pandemia, ao menos olhando os dados de acesso e de permanência escolar. Obviamente, pelo Censo não é possível aferir se este respiro também se dá no campo da aprendizagem, só saberemos quando dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que deverá ocorrer no início do 2° semestre deste ano. Talvez, nesse caso, a recuperação seja mais lenta, especialmente no ciclo de alfabetização e nos anos iniciais do ensino fundamental, já que as crianças menores foram mais afetadas pela pandemia.
O Censo é um instrumento estratégico para a boa gestão pública no campo da educação, pois traz informações relevantes sobre todas as etapas e modalidades escolares da educação básica em nosso país, permitindo que os gestores públicos da educação tomem decisões com base em pesquisas e evidências. Traz não somente os dados da fotografia do momento, mas também o "filme" do que ocorreu nos últimos anos, em particular com relação ao acesso, à permanência e à conclusão escolar, além daqueles relativos ao professor.
A sensação que temos, como disse, é de que o Brasil começa a se recuperar da pandemia em relação às matrículas – ou seja, ao acesso escolar. A primeira boa notícia veio da educação infantil. Houve um crescimento importante na creche e na pré-escola. O país tem cerca de 4,1 milhões de crianças de até 3 anos matriculadas em creches, faltando ainda 900 mil para alcançar a meta proposta no Plano Nacional de Educação (PNE). Trata-se de um esforço importante que o país precisa fazer, mas, por outro lado, o Brasil praticamente universalizou a matrícula na pré-escola – são quase 5,3 milhões de crianças de 4 a 5 anos matriculadas, bem próximo do tamanho dessa faixa etária em nosso país, que, segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 5,4 milhões.
No ensino fundamental, o país tem hoje cerca de 26,1 milhões de matrículas. Para os anos iniciais dessa etapa escolar (do 1° ao 5° ano), as redes municipais são as principais responsáveis pela oferta de cerca de 10 milhões de matrículas; para os anos finais (do 6° ao 9° ano), por sua vez, as matrículas são em larga maioria do setor público – quase meio a meio entre as redes municipais e estaduais. Já no ensino médio, de maior responsabilidade dos estados, há cerca de 7,7 milhões de estudantes matriculados, o que representa uma ligeira queda de 2,4% em relação a 2022, como aponta a matéria publicada pela Assessoria de Comunicação Social (ACS) do Inep.
O Censo também mostrou que há cerca de 9 milhões de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram a educação básica – isso representa um país do tamanho do Uruguai mais Paraguai juntos. Além de impactar diretamente a produtividade do Brasil, isso traz graves problemas sociais. A larga maioria certamente contribui para engrossar a taxa de jovens que nem estudam e nem trabalham –
são cerca de 13 milhões de brasileiros nessa condição. Há uma forte correlação entre essa taxa e aquela relativa a homicídios juvenis.
A boa nova relacionada à nossa juventude foi o crescimento das matrículas no ensino técnico profissionalizante, tão importante para que o jovem possa ascender ao mundo do trabalho após a conclusão de seu ensino médio. Não custa lembrar que, de cada 100 jovens concluintes, apenas 22 vão para o ensino superior. Assim, torna-se estratégico para o desenvolvimento do país pensar nos 78 que vão precisar estar preparados para atividades laborais, para não "baterem no teto" ao término do ensino médio – e uma das consequências disso é entrar na ociosidade, com tudo de ruim que isso traz.
Como disse Christian Gebara, presidente da VIVO, em recente artigo, um estudo do Insper mostrou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia aumentar até 2,32% se o acesso dos alunos ao ensino médio técnico profissionalizante fosse triplicado. Hoje, apenas 11% dos jovens brasileiros fazem esta modalidade de ensino, ante 44% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por isso, que esse aumento, nesta modalidade, mostrado pelo Censo de 2023, é alvissareiro.
Por fim, outro ponto que nos chamou a atenção foi o elevado percentual de professores contratados como temporários. O levantamento mostra que as redes estaduais de ensino do país têm 690.406 professores, sendo 51,6% deles contratados de forma temporária. Os docentes contratados por concurso, portanto efetivos nos cargos, são apenas 46,5% do total. Os dados mostram que a maioria das redes estaduais de ensino já trabalha com mais professores temporários do que efetivos. A situação ocorre em 15 das 27 unidades da Federação. Isso compromete qualquer política relativa à formação continuada de professores, e consequentemente os resultados da aprendizagem escolar, já que o professor qualificado é o fator intraescolar mais importante para isso.
Espera-se assim que esses dados do Censo Escolar possam estimular os gestores públicos a tomar decisões cada vez mais respaldadas em pesquisas e evidências, pois, no atual cenário no qual estamos vivendo, não cabe mais que elas sejam pautadas em achismos.