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"A necessária retirada da unidade existente no Quartel de Santa Bárbara", que funciona desde 2021 como centro de acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo, vai ser compensada "com um novo espaço situado na Ala Norte do Complexo da Manutenção Militar na rua do Grilo, na freguesia do Beato", comunicou a Câmara Municipal de Lisboa esta sexta-feira, 1 de Março. A incerteza quanto ao destino das pessoas que ali foram acolhidas, dados os planos de construção de habitação para arrendamento acessível nos terrenos do quartel, era "um problema que já se arrastava há bastante tempo", assume o líder do actual executivo, Carlos Moedas.
"Desde a primeira hora procurámos sensibilizar o Governo para que aceitasse a nossa proposta, mas depois de muitas hesitações e respostas contraditórias, foi finalmente possível chegar a este desfecho. É um sinal importante, numa área social extremamente complexa e com desafios cada vez mais exigentes. Estamos a investir fortemente nas políticas de resposta para as pessoas em situação de sem-abrigo e este é mais um passo importante para essa estratégia", refere o presidente, citadao num comunicado da autarquia. Segundo o acordado com o Governo, o quartel deveria ter sido libertado em Setembro do ano passado.
Era vontade da maioria, na Câmara de Lisboa, que a resposta de acolhimento de pessoas sem-abrigo se mantivesse no centro da cidade, mas, nos últimos meses, foi manifestada dificuldade em encontrar edifícios públicos que pudessem ser utilizados para este fim. A vereadora responsável pelos Direitos Sociais, Sofia Athayde, chegou a sugerir a criação de diferentes pólos em quatro bairros sociais de Lisboa (Alfredo Bensaúde, Condado, Armador e Quinta do Ourives) e de um grande espaço de acolhimento na antiga Escola Afonso Domingues, que se encontra abandonada há anos na freguesia de Marvila, mas a ideia não gerou consenso. No Verão do ano passado, a autarquia comunicou às redacções que iria insistir com o Governo para que o espaço de acolhimento se mantivesse no Quartel de Arroios, onde se encontram, no momento, perto de 100 pessoas. Mas essa hipótese também não foi considerada viável.
A ala norte do Complexo da Manutenção Militar, na rua do Grilo, onde funcionará o novo Centro de Alojamento de Emergência Municipal, "será alvo de obras profundas de intervenção e adaptação", devendo "estar operacional até ao final do presente ano", por um período mínimo de 20 anos, que pode ser prorrogado até 50 anos, lê-se no comunicado desta sexta-feira. Recorde-se, ainda, que o Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo foi recentemente aprovado em reunião de Câmara e envolve um investimento de cerca de 70 milhões de euros até 2030.