ROUBO
Condenado a 27 anos de prisão, acusado de assalto da Vivara em Santa Bárbara tenta habeas corpus
Justiça condenou Felipe Matheus Ramos Ferreira por roubos, resistência qualificada e constrangimento ilegal
Por Gabriel Pitor
26 de março de 2024, às 08h13 • Última atualização em 26 de março de 2024, às 08h43
Após ter sido condenado pela 1ª Vara Criminal de Santa Bárbara d'Oeste a 27 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Felipe Matheus Ramos Ferreira, 30, acusado de ter assaltado uma unidade da joalheria Vivara, no Tivoli Shopping, em Santa Bárbara, terá um pedido de habeas corpus julgado nesta terça-feira (26), às 10 horas, pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Ao LIBERAL, o advogado do réu, Murilo Medrado Novaes, disse que a juíza considerou vídeos que não estavam no conteúdo da acusação e aos quais a defesa não teve acesso para formular a sentença. Ele pede que o suspeito seja solto até o julgamento de uma apelação.
O fato ocorreu em 5 de agosto de 2023, no Tivoli Shopping, em Santa Bárbara. Segundo a denúncia apresentada pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), após ter saído da Vivara, Felipe teria feito uma mulher como refém no caminho até o estacionamento e trocado tiros com policiais militares, entre eles um agente que estava de folga.
Ainda conforme a acusação, o réu teria tomado o carro de um casal e, depois, entrado em outro veículo, onde teria ordenado que o motorista o ajudasse a fugir. Porém, cercado, ele se rendeu.
Ao todo, a Polícia Militar recuperou R$ 365.020 em itens roubados, mas a joalheria informou ter constatado um prejuízo de R$ 9.990.
Felipe foi preso e encaminhado à penitenciária de Casa Branca. Em 16 de agosto do ano passado, o MP-SP denunciou acusado por roubo com refém, emprego de arma de fogo, constrangimento ilegal e resistência.
Decisão
A denúncia foi acatada pela juíza Camilla Marcela Ferrari Arcaro, da 1ª Vara Criminal de Santa Bárbara, que sentenciou o acusado a 27 anos e 6 meses de prisão e 38 dias-multa (com valor fixado em 1/30 do salário mínimo da época) pelos roubos à Vivara e a um veículo, bem como pela resistência qualificada por uso de arma de fogo.
No documento, ela coloca links de reportagens jornalísticas que possuem vídeos que mostrariam a troca de tiros com policiais.
Pelo constrangimento ilegal, Felipe foi condenado a 8 meses de detenção e 26 dias-multa.
O advogado do acusado contesta o uso de arma de fogo, já que nas imagens de câmeras de segurança de dentro da joalheria ele supostamente não aparece armado.
"Do lado de fora da loja, a defesa pediu acesso às imagens, mas não teve. Não dá para saber se fora da Vivara ele usou uma arma de fogo", disse Murilo.
O defensor ainda disse que os roubos não foram consumados e afirmou que o número de cápsulas encontradas não corresponde à capacidade da arma que Felipe portava quando foi preso.