A Lua nos acompanha desde o início dos tempos. Observada com telescópios pelo menos desde o século XVII, nosso satélite natural recebeu a primeira visita humana em 1969, quando Neil Armstrong e companhia pousaram em sua superfície. No entanto, esta trama esconde tratados secretos e patentes que até hoje geram controvérsia. A Lua tem donos? Essa é a pergunta que tentaremos responder hoje.
Os avanços na exploração lunar, a recente sonda Odysseus e os futuros planos da NASA com Artemis têm gerado expectativa na comunidade científica. E como não, já se passaram mais de 50 anos desde que não voltamos à Lua, então a suspeita da comunidade não demorou a aparecer.
Os que tentaram patentear a Lua
Uma história que parece saída de um filme, mas que é verdadeira e comprovada. Em 1954, um homem natural da cidade de Talca, no Chile, e chamado Jenaro Gajardo Vega, dirigiu-se a um escritório de patentes e registrou a Lua em seu nome.
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Você "é o proprietário, desde antes do ano de 1857, [...] do astro, único satélite da Terra, com um diâmetro de 3.475.00 quilômetros, denominado LUA", dizia o título de propriedade.
Embora Jenaro fosse um poeta e seu hobby fosse a astronomia, seu interesse pelo espaço exterior o levou a fundar a chamada "Sociedade Telescópica Interplanetária", uma organização cujo objetivo era "formar um comitê de recepção para os primeiros visitantes extraterrestres".
Anos mais tarde e provavelmente sem saber, em 1980 um homem chamado Dennis Hope decidiu parcelar a Lua - juntamente com Marte, Mercúrio e outros corpos celestes - e vender pequenos terrenos a partir de sua casa na América do Norte, indo contra o quadro legal internacional que já proibia a apropriação da Lua ou de qualquer planeta.
Mesmo assim, o seu negócio foi registrado com o nome de Embaixada Lunar e diferentes personagens, incluindo artistas e políticos, compraram seus terrenos por até mil dólares. Hope entregava a eles um Certificado de propriedade com as coordenadas de sua parcela por 2,5 dólares extras. Curioso, não é?
Mas o dono da Lua não está na Terra
É claro que o interesse pela Lua não é novo. A Corrida Espacial vivida entre 1955 e 1975 estabeleceu limites e marcos na exploração da Lua.
No entanto, enquanto todos tentavam possuí-la, em 1967 foi assinado o Tratado sobre o Espaço Ultraterrestre da ONU, que indicava que nenhum corpo celeste - incluindo satélites - pode ser apropriado por uma pessoa ou nação.
Nesse aspecto, foi enfatizado que as bandeiras colocadas pelos Estados Unidos na Lua de forma alguma significaram soberania, apenas representaram a conquista desse país por ter chegado lá.
Tratados lunares até à data
No entanto, apesar da proibição da propriedade nacional, o tema da exploração dos recursos lunares é um debate recorrente na história.
Agora, o interesse pela Lua está passando por um novo auge, especialmente motivado por seus potenciais recursos naturais, principalmente devido à confirmação de recursos como água, silício, ferro e titânio por missões como a Chang'e da China.
Nesse aspecto, em 1979, tentou-se refinar o tratado de 1967 declarando a Lua como "Patrimônio Comum da Humanidade", mas não recebeu apoio suficiente, refletindo tensões internacionais.
Atualmente, a "nova Corrida Espacial" protagonizada por missões recentes de várias nações à Lua reacendeu o debate sobre a exploração e uso de recursos lunares.
Os Acordos Artemis, uma iniciativa da NASA de 2020, buscam estabelecer princípios para a cooperação espacial, incluindo a exploração de recursos, embora se baseiem no tratado de 1967 e não no Acordo da Lua de 1979, com sérias divergências sobre a gestão de recursos espaciais.
No entanto, os tratados assinados até agora apontam para a Lua como um "bem comum global", no qual nenhum Estado pode reivindicar soberania. E esperamos que continue assim.