Presidente do STF defende descriminalização do aborto
Ministro disse que é um "militante feminista de longa data"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou sobre as conquistas das mulheres ao longo do ano, nesta sexta-feira, 8. No Dia Internacional da Mulher, ele disse ser um "militante feminista de longa data" e falou sobre o aborto.
Barroso enfatizou que o "aborto não é uma coisa boa e deve ser evitado", no entanto, afirmou acreditar que o "Estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho". A declaração aconteceu no início da abertura da Aula Magna 2024, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.
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O ministro disse ainda que "explicar para as pessoas que ser contra o aborto, não querer que ele aconteça, não significa querer que se prenda as mulheres que passam por este infortúnio, que é isso que a criminalização faz".
Ele lembrou que o tema deve voltar à pauta do STF. "Essa campanha tem de ser difundida para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata. Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização. Prender a mulher não serve para nada", pontuou.
Em dezembro de 2023, Barroso disse que não pretendia pautar a descriminalização do aborto a curto prazo.
"Aborto não pretendo pautar em curto prazo, porque acho que o debate não está amadurecido, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido. O que eu penso pessoalmente é que as pessoas podem e devem ser contra o aborto. Ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O papel do Estado é evitar que ele aconteça, dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho", disse na época.