A procuradora Denise Guimarães, do Ministério Público de Alagoas, deu declarações homofóbicas durante uma reunião entre procuradores do Ministério Público de Alagoas.
O que aconteceu
Procuradora: "Deus disse: 'Crescei e multiplicai-vos'". Durante sessão no MP-AL, a procuradora Denise Guimarães fez declarações homofóbicas, enquanto conversava com um colega. Ela teria insinuado que pessoas LGBT "não se reproduzem", o que iria contra o que "Deus disse". As declarações ocorreram na última quinta-feira (14) e foram noticiadas inicialmente pela agência Diadorim.
Guimarães sugeriu que humanidade iria "acabar". A procuradora afirmou também que "tem mais homem do que mulher" e que "não tem mais homem no mundo", e por isso a humanidade iria "acabar". Pouco tempo depois, seu colega pede que ela "cale a boca".
MP-AL: órgão tem "respeito" com público LGBTQIA+. Em nota, o Ministério Público de Alagoas afirmou que "foi promovido um debate sobre políticas públicas afirmativas" voltadas às pessoas LGBTQIA+ e que o órgão "não comunga com nenhum tipo de ação discriminatória praticada por qualquer um dos seus membros e servidores". Leia a nota completa.
O Ministério Público do Estado de Alagoas informa que, a respeito da reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida nessa quinta-feira (14), foi promovido um debate sobre políticas públicas afirmativas que objetivou a discussão sobre a reparação histórica do Estado no reconhecimento de direitos de populações vulneráveis, a exemplo de comunidades LGBTQIA+, quilombolas, indígenas e do povo preto.
O Ministério Público brasileiro, portanto, também o de Alagoas, tem o dever constitucional de promover a defesa intransigente de todos os direitos dessas comunidades, razão pela qual, não comunga com nenhum tipo de ação discriminatória praticada por qualquer um dos seus membros e servidores.
O MPAL também reafirma que o canal de diálogo com o segmento LGBTQIA+ seguirá aberto, assim como as parcerias já firmadas se manterão consolidadas, a exemplo da reunião realizada no último dia 8 que tratou do apoio institucional ao movimento, em razão do respeito do órgão para com esse público e todos aqueles cujos direitos sociais são salvaguardados pela Constituição Federal e, por consequência, pelo Ministério Público.
Ministério Público de Alagoas, em nota
O UOL tentou contato com a procuradora, mas não recebeu retorno. Este espaço segue aberto para manifestações.
Entidade se posiciona
Grupo Gay de Maceió: "não é mais possível tolerar esse tipo de atitude". Em nota, a organização manifestou que lamenta "ver falas como essas vindas de uma servidora pública que deveria respeitar e proteger as leis" e que conversou com a diretoria do MP. "Precisamos agir para que esse tipo de postura não se repita", escreveram. Leia a nota:
Em pleno 2024 não é mais possível tolerar esse tipo de atitude, muito menos de uma Procuradora que deveria trabalhar em prol dos direitos humanos. É lamentável ver falas como essas que vemos no vídeo vindas de uma servidora pública que deveria respeitar e proteger as leis!
Vamos conversar com a chefia do Ministério Público para entender a situação e vamos também acionar o nosso jurídico e as lideranças nacionais, pois essas falas cheias de preconceito não podem ser vistas como apenas um episódio isolado. Precisamos agir para que esse tipo de postura não se repita.
Messias Mendonça, presidente do Grupo Gay de Maceió