Numa altura em que discute o futuro do jornalismo, estes são alguns dos apoios e programas que existem disponíveis na Europa.
"Jornalistas sem papel" subscreveram uma carta aberta, que alerta para os baixos salários e para a precariedade em que vive o setor. A missiva é assinada por 258 jornalistas, de meios como TSF, Lusa, Jornal de Noticias, Rádio Renascença, Sábado, Público, Porto Canal, SIC Notícias, Setenta e Quatro, Diário de Notícias, Expresso, 7Margens, Fumaça, A Voz do Operário, Açoriano Oriental, Antena 1, Renascença, Maisfutebol, Gerador, Correio da Manhã, TVI/CNN e também por vários 'freelancers'.
Segundo o inquérito às condições de vida e trabalho dos jornalistas em Portugal (2023), citado no documento, cerca de um terço do setor recebe, mensalmente, entre 701 e 1.000 euros líquidos, 15% dizem ser alvo de assédio moral e quase metade tem níveis elevados de esgotamento.
Os jornalistas sublinharam ainda que uma redação precária "perde a capacidade de definir o seu critério editorial" e que sem a contratação de mais profissionais, há menos reportagens e investigação. A isto soma-se a "constante exigência de híper produtividade", que desvirtua o jornalismo.
"Baixos salários e precariedade impedem-nos de ter uma vida digna. É tempo de exigir condições justas para fazermos jornalismo de qualidade. Juntamo-nos ao apelo da greve dos jornalistas. Parem connosco", lê-se no documento.
De recordar que o Sindicato dos Jornalistas (SJ) agendou uma greve geral para 14 de março, contra os baixos salários, precariedade e degradação das condições de trabalho do setor. Os jornalistas vão também concentrar-se em Coimbra, Porto, Ponta Delgada e Lisboa.
Como alterar a situação vivida no jornalismo?
Em janeiro, no 5.º Congresso dos Jornalistas, em que se falou muito de precariedade e das ameaças à profissão, esteve sempre no pano de fundo uma pergunta: como é que se garantem condições para o exercício da profissão daqui para a frente?
As respostas foram muitas, mas Ricardo Costa, da SIC, resumiu o que está em causa: "não há uma solução, há várias e em alguns casos não há solução. A ideia de que se vai encontrar uma solução única é absurda, não é exequível".
E que soluções são essas? Maria Flor Pedroso, jornalista e moderadora do painel onde o tema foi discutido, deixou um apanhado das múltiplas propostas: mecenato, consignação de impostos (à luz do que acontece com a possibilidade de consignação de 0,5% do IRS a IPSS), compra de assinaturas por parte do Estado, campanhas públicas de apoio, benefícios ficais para cidadãos que subscrevam serviços noticiosos, redução de impostos nas despesas de contexto do setor para as empresas, obrigar as big tech a pagar pelo conteúdo que usam, garantir o acesso gratuito dos órgãos de comunicação social aos conteúdos produzidos pela agência Lusa, mais campanhas publicitárias do Estado no privado, entre outras.
Por sua vez, no Congresso discutiu-se também a possibilidade de apoios públicos aos meios de comunicação social. Nessa altura, ainda antes das eleições, representantes dos vários partidos deram a sua opinião, com alguns a achar que os apoios do Estado fariam de facto diferença, mas com outros a considerar que não será exatamente esse o caminho.
Mas há outro tipo de apoios. Quais?
Enquanto a discussão continua, existem alguns apoios e hipóteses de financiamento para projetos jornalísticos a que os vários meios podem concorrer.
A Comissão Europeia, por exemplo, indica várias possibilidades, entre elas:
Oportunidades de financiamento da UE
"A Comissão Europeia pretende apoiar projetos que promovam um ambiente mediático livre, diversificado e pluralista e/ou que enfrentem desafios estruturais dos setores dos meios de comunicação social", é referido.
Neste sentido, são apresentadas subvenções da UE para o setor em três categorias principais: "liberdade e pluralismo dos meios de comunicação social", "colaboração e inovação" e "envolvimento dos cidadãos e esfera pública".
"As oportunidades de financiamento provêm de diferentes instrumentos, tais como programas estabelecidos ou projetos-piloto e ações preparatórias". Por isso, "o processo de candidatura difere de um instrumento de financiamento para outro", mas todas as informações estão disponíveis online para consulta.
Fundo Europeu para os Media e Informação
Gerido pela Gulbenkian, este fundo implica três concursos para projetos, com uma dotação de 4,8 milhões de euros.
Em causa estão temas como "Alfabetização mediática e informativa", "Ecossistemas de informação transparente" e "Dinâmicas de desinformação". Os prazos estão abertos até 29 de abril, mas há características que devem ser seguidas para ser possível concorrer, disponíveis aqui.
Há também vários projetos a que os jornalistas e os meios de comunicação podem concorrer, por exemplo:
Journalismfund Europe
Este fundo pretende "facilitar o jornalismo de investigação transfronteiriço independente, ligando doadores e jornalistas, a fim de fortalecer a democracia na Europa".
Por isso, são vários os subsídios que costumam estar ativos para que tal aconteça, entre bolsas e programas com mentores, com diferentes prazos. Pode saber todas as possibilidades aqui.
Journalist Fellowship Program
Este programa, do Reuters Institute, "é um dos principais programas do mundo para jornalistas em exercício, em meio de carreira, tirarem algum tempo dos seus empregos diários para explorarem o jornalismo em profundidade".
"Os jornalistas que se juntarem a nós em Oxford vão aprofundar a sua compreensão do jornalismo através de seminários, eventos de networking, discussões com colegas e trabalho num projeto pessoal. Este é um programa para jornalistas e editores ativos que regressarão ao jornalismo depois de passar alguns meses connosco", é descrito. Todas as informações podem ser consultadas aqui.
Financiamento do European Jounalism Centre
"Apoiamos e financiamos o jornalismo e a inovação nos meios de comunicação através de subvenções e bolsas", é descrito no site.
Assim, existem vários projetos e bolsas disponíveis, em várias temáticas e com prazos de inscrição diferentes.
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