Receitas públicas de Macau quase quadruplicaram em janeiro
A receita corrente de Macau quase quadruplicou em janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 28,5%.
A receita corrente em janeiro foi de 10,3 mil milhões de patacas (1,18 mil milhões de euros), o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia da covid-19, de acordo com os últimos dados publicados `online` pelos Serviços de Finanças do território, na sexta-feira.
Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 7,34 mil milhões de patacas (841,5 milhões de euros) em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental.
Em janeiro, Macau recolheu 10,1% da receita corrente projetada para 2024 no orçamento da região administrativa especial chinesa, que é de 102 mil milhões de patacas (11,7 mil milhões de euros).
No final de dezembro, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas (12,3 mil milhões de euros), mais 7,5% do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano.
Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 28,5% para 5,07 mil milhões de patacas (581,5 milhões de euros), graças ao investimento em infraestruturas, que passou de zero em janeiro de 2023 para 1,26 mil milhões de patacas (144,9 milhões de euros).
Pelo contrário, a despesa corrente encolheu 3,5% para 3,81 mil milhões de patacas (436,7 milhões de euros) devido a um corte de 10,2% nos apoios sociais e subsídios dados à população.
O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, "não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira", após três anos de crise económica devido à covid-19.
Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo -- algo exigido pela Lei Básica (a "miniconstituição" do território) -- devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas (1,21 mil milhões de euros).
Em janeiro, a cidade teve um excedente de 5,24 mil milhões de patacas (601,1 milhões de euros) nas contas públicas, o valor mais elevado em quatro anos.
Desde final de janeiro de 2020, a pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental.
Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.
Em meados de dezembro de 2022, as autoridades do território anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia `zero covid`.