Um empresário foi condenado pelo TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia por ter prometido vantagens aos seus funcionários e feito ameaças em troca de votos nas eleições de 2022. A sentença foi divulgada ontem.
O que aconteceu
Daniel Martins de Mendonça disse que faria um churrasco e concederia folga aos trabalhadores se o candidato Jair Bolsonaro (PL) vencesse. O dono de uma loja de materiais de construção no município Alta Floresta do Oeste foi denunciado após a gravação de suas falas gravadas em vídeos circular em grupos de WhatsApp.
O empresário ameaçou demitir funcionários que votassem em Lula (PT). Mendonça afirmou que pagaria até o aviso prévio para quem tivesse votado no petista. "Vou mandar embora, beleza", fala em um dos vídeos.
A defesa do homem argumentou que não houve o churrasco, a folga ou a demissão de funcionários. Apesar disso, o TRE-RO se baseou no artigo 299 do Código Eleitoral, que considera crime "o ato de dar, prometer ou solicitar vantagem, independentemente de o eleitor aceitar ou não a oferta e da efetiva entrega da benesse".
O empresário foi condenado a cumprir pena de um ano de prisão. A sanção, no entanto, foi convertida no pagamento de cinco salários mínimos. O UOL tenta localizar a defesa do empresário. O texto será atualizado em caso de posicionamento.