A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e políticos brasileiros estão indo às redes sociais para reagir à votação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que formou maioria para determinar a prisão no Brasil do ex-jogador Robinho por crime de estupro cometido na Itália em 2013. O ex-atleta ainda pode recorrer.
Confira às reações abaixo:
O julgamento do caso Robinho mostra que é possível respeitar acordos diplomáticos sem abrir mão da justiça. O Estado precisa considerar que houve violência sexual contra uma mulher e esse crime não pode ficar impune com o apoio das instituições brasileiras. A lei deve prevalecer garantindo que a pena seja cumprida. Somente assim será possível que a sociedade compreenda que mulheres devem ser respeitadas em seu direito a uma vida livre e segura. Seguimos vigilantes acompanhando as decisões e acreditando na Justiça e nas instituições.
Cida Gonçalves, ministra das Mulheres
A lei deve prevalecer garantindo que a pena seja cumprida. Somente assim será possível que a sociedade compreenda que mulheres devem ser respeitadas em seu direito a uma vida livre e segura. Seguimos vigilantes acompanhando as decisões e acreditando na Justiça.
-- Cida Gonçalves (@CidaMulheres) March 20, 2024
URGENTE! Justiça finalmente decidiu que Robinho vai cumprir pena no Brasil, pelo estupro cometido na Itália. O STJ também determinou que o ex-jogador cumprirá os 9 anos em regime fechado, como determinava sua condenação na Itália! Abaixo a cultura do estupro! Que em todo o mundo? pic.twitter.com/dljjFkDJF4
-- Sâmia Bomfim (@samiabomfim) March 20, 2024
Importante decisão hoje do STJ de que Robinho deverá ser preso imediatamemente e cumprir no Brasil a pena de 9 anos por estup*o, pelo qual foi condenado na Itália.
-- ERIKA HILTON (@ErikakHilton) March 20, 2024
A demora para essa decisão, porém, mostra um problema profundo para as vítimas de estup*o: o crime ocorreu em 2013,?
ATENÇÃO! O STJ determina que Robinho cumpra sua pena por estupro no Brasil! O jogador cumprirá os 9 anos em regime fechado, como foi determinado na sua condenação na Itália. Decisão muito importante em um dia tão difícil para as mulheres. pic.twitter.com/FLgY4T3sOL
-- Natália Bonavides (@natbonavides) March 20, 2024
URGENTE
-- Verônica Lima (@veronicalima_ve) March 20, 2024
STJ decide que Robinho cumpra a pena de estupro no Brasil em regime fechado.
Grande dia
URGENTE Robinho cumprirá pena de 9 anos no Brasil. Finalmente!
-- Juliana Cardoso (@julianapt) March 20, 2024
Após decisão absurda da justiça espanhola que deixa livre Daniel Alves, ao menos no caso Robinho, a justiça venceu!
Justiça para todas as vítimas! Nenhum estuprador impune!
VITÓRIA!
-- Dandara Tonantzin (@todandara) March 20, 2024
STJ decidiu hoje que Robinho irá cumprir a pena de 9 anos por estupro no Brasil.
Vale lembrar que desde a condenação em 2013, o ex-jogador não volta a Itália para evitar ser preso. Hoje, a justiça foi feita!
Continuaremos lutando por todas nós! ? pic.twitter.com/oa4wLoOXoD
A decisão do STJ determinando que o Robinho cumpra pena por estupro no Brasil é muito importante no combate à impunidade. Estuprador precisa ser preso e pagar pelo seu crime. Robinho foi condenado na Itália e agora cabe cumprir os 9 anos de sentença em regime fechado. pic.twitter.com/nIlBTOmGts
-- Zarattini (@CarlosZarattini) March 20, 2024
Entenda o caso:
Nove ministros presentes da Corte Especial do STJ votaram a favor do pedido da Justiça italiana. Dois votaram contra.
Os ministros também formaram maioria pelo cumprimento imediato da pena. Este pedido agora vai para a Justiça Federal de Santos, que tratará de executá-lo entre 24 a 48 horas.
A defesa de Robinho tem o direito de pedir um Habeas Corpus. A ideia já foi sinalizada antes mesmo de os ministros formarem maioria pela detenção imediata e confirmada pelo advogado José Eduardo Alckmin após o julgamento.
Robinho também pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode adiar ainda mais a sua prisão.
O pedido da Itália para o cumprimento da pena de Robinho se deve à política do Brasil de não extraditar os seus cidadãos. Quando foi condenado na terceira e última instância no país europeu, ele já estava no Brasil.
O advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, comemorou a decisão do STJ em contato com o UOL.
Nós estamos absolutamente satisfeitos com a decisão da justiça brasileira, sempre tivemos confiança no Brasil, no seu sistema judiciário, e acreditamos que essa seja a justa conclusão de um processo que se deu na Itália, com todas as garantias para os réus, que foram sentenciados como culpados, e então não haveria nenhum tipo de motivo para não imputar a pena. Respeitávamos e conhecíamos a constituição brasileira que impedia a extradição, mas isso não abona o fato de que, quando a sentença é definitiva, é justo, inclusive por respeito às vítimas e às mulheres, que a sentença seja aplicada.
Um último apontamento meu: para todas as vítimas de violência e, nesse caso, para todas as mulheres...elas devem ter confiança no sistema, na justiça e fazer a denúncia, porque sem denúncias não há processos. E sem processos não há culpados, como nesse caso. Então estamos muito satisfeitos e agradecemos a justiça brasileira pela sua decisão. Jacopo Gnocchi
Como votaram os ministros
Votaram a favor da homologação
- Francisco Falcão
- Humberto Martins
- Herman Benjamin
- Luis Felipe Salomão
- Mauro Campbell Marques
- Isabel Gallotti
- Ricardo Vilas Boas
- Antonio Carlos Ferreira
- Sebastião Reis
Votaram contra a homologação
- Raul Araújo
- Benedito Gonçalves
O caso
Robinho e mais cinco amigos foram denunciados por estupro por uma mulher albanesa. O caso aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália. Até hoje, apenas ele e Ricardo Falco foram condenados.
Os outros quatro amigos de Robinho não foram condenados. Como todos já haviam deixado a Itália durante as investigações, eles não foram localizados pela Justiça para serem notificados para a audiência preliminar que aconteceu em 31 de março de 2016. Assim, o juiz resolveu separar os casos
Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.
Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.
Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgue a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.
Mais sobre o caso
O podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho trouxe áudios inéditos usados pela Justiça italiana para condenar Robinho e Ricardo Falco pelo estupro.