Na semana passada foi publicada a última versão da pesquisa Os maiores problemas no Brasil, realizada pelo Instituto AtlasIntel[1]. De acordo com a percepção dos brasileiros, a corrupção encontra-se novamente no topo das dificuldades nacionais, com 58% da amostra indicando que a corrupção é um dos três maiores problemas atuais, atrás apenas de Criminalidade e tráfico de drogas, com 59%.
Uma pergunta permanece inquietante: por que os brasileiros continuam enxergando a corrupção como algo mais grave do que outros desafios e mazelas que afligem nossa população, como a pobreza, desemprego e desigualdade social, degradação do meio ambiente e aquecimento global, economia e inflação, a situação da saúde, o enfraquecimento da democracia, a violência policial, e a situação da educação no Brasil?
Poucos estudos dão a real dimensão da corrupção no Brasil, mesmo que seja inconteste a preocupação dos brasileiros com o tema. E, por definição, é quase impossível compreender exatamente como e quando esse fenômeno ocorre, uma vez que sua prática se dá às escondidas.
Por isso mesmo a melhor forma de dimensionar a corrupção é compreender a sua percepção pela população. A Transparência Internacional, maior ONG de enfrentamento à corrupção no mundo, divulga anualmente o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), realizado em 180 países desde 1995. No IPC apresentado em 2024[2], o Brasil ocupa a 104ª posição no ranking, com 36 pontos, em uma escala que vai de 0 (mais corrupto) a 100 (menos corrupto). Apesar de indicar uma piora, podemos dizer que o resultado não está muito distante dos anos anteriores.
De acordo com o IPC, o sistema de controle da corrupção está estritamente relacionado ao sistema de freios e contrapesos de uma democracia, e os três pilares de controle – o judicial, o político e o social, que levaram décadas para ser construídos no Brasil, sofreram um forte retrocesso no último governo. E sua reconstrução é (e ainda será) desafiadora.
Outro fator que ajuda a compreender a percepção dos brasileiros quanto à gravidade do problema é a impunidade. Em um relatório divulgado em outubro do ano passado pelo Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE[3], que avalia o desempenho do país em cumprir a Convenção Antissuborno que aderiu no ano 2000 perante a organização, foi destacado a ausência de condenação por suborno transnacional e a absolvição da maioria dos indiciados por prescrição, o que indica que possuir uma legislação moderna e abrangente não é suficiente.
Para quem pensa que é um problema insolúvel, vale lembrar que alguns países que viveram essa mesma realidade de corrupção sistêmica conseguiram reverter o cenário, sendo o caso mais emblemático o de Hong Kong na década de 70, que focou não apenas em punição, mas também em medidas de educação e prevenção. Mas cada país tem suas particularidades e o que deu certo lá não necessariamente pode ser replicado com sucesso por aqui.
Um fator regional que ajuda a compreender e torna mais difícil a solução do problema no Brasil é o populismo que, embora seja motivo de controvérsias, entendemos estar ainda entranhado na política nacional. O apelo ao sentimento dos eleitores, o uso do tema corrupção em palanques políticos e o alimento da crença de que a corrupção poderá ser solucionada pela vontade de um líder ou da noite para o dia dificultam um debate sério sobre o assunto.
Ao rever suas causas, é importante mencionar também seus nefastos impactos.
O custo financeiro da corrupção para o Brasil, embora não determinado com precisão, pode ser estimado em valores que podem chegar a R$ 85 bilhões por ano de acordo com um estudo divulgado pela Câmara dos Deputados[4] em junho do ano passado. Esse valor é maior que o orçamento do Governo Federal aprovado em 2024 para as pastas de Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Regional, Justiça, Relações Exteriores, Minas e Energia, Portos e Aeroportos, Indústria e Comércio, Esporte, Meio Ambiente, Planejamento, Turismo e Direitos Humanos e Povos Indígenas, todos somados.
Além de reduzir o montante do valor já escasso para investimentos e custeio da máquina pública, há um certo consenso de que a corrupção prejudica a eficiência das políticas públicas e afeta o desenvolvimento do país. Ela desmoraliza as instituições, gera desconfiança, afasta investidores e mina o esforço e a moral da população.
Finalmente, vale dizer que a corrupção privada, que se refere ao ato de dar, oferecer, prometer, receber ou solicitar vantagens indevidas em relações firmadas exclusivamente entre particulares, é um problema grave e que contribui para o agravamento do quadro geral. Infelizmente, dele pouco se fala e pouco conhecemos, também talvez pelo fato de (ainda) não ser considerada crime no Brasil.
Se a corrupção é um problema crônico e vêm sendo apontado tradicionalmente como um dos maiores problemas do Brasil, algumas provocações saltam aos olhos. Por que a percepção da corrupção continua alta? E por que não diminui, mesmo com alternância de governos ao longo das últimas décadas?
Mais do que isso, indagamos se temos propriamente uma frente ampla de resposta. O que fazer para resolver esse problema em nível institucional, de Estado e não de governo? Instituições eficazes, transparência, integridade corporativa são algumas das soluções já conhecidas e experimentadas. Nas palavras de Beto Guedes, "a lição já sabemos de cor, só nos resta aprender".
[1] Disponível no link https://static.poder360.com.br/2024/03/atlasintel-7-mar-2024-aprovacao-lula.pdf
[2] Disponível no link https://transparenciainternacional.org.br/ipc/
[3] Disponível no link https://www.oecd.org/daf/anti-bribery/brazil-phase-4-report.pdf
[4] Divulgado em 18/06/2023, no site https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/noticias/custo-da-corrupcao-no-brasil-chega-a-r-85-bilhoes-por-ano
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