O governo federal deve destinar R$ 29,5 bilhões em investimentos ao Rio Grande do Sul através do Novo PAC. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira , em Porto Alegre. O recurso deve ser implementado em obras e ações que devem perdurar ao longo da gestão do petista e, pode, inclusive ultrapassar o final do mandato.
O PAC é o Programa de Aceleração do Crescimento, iniciativa que está em nova fase no atual governo, e deve ter investimento total de R$ 1,7 trilhão no País.
Desses R$ 1,7 trilhão, R$ 614 milhões devem ser oriundos da atividade privada, através de parcerias e concessões, R$ 376 milhões têm origem do orçamento geral da União, R$ 368 milhões serão captados através de financiamentos e R$ 361 milhões têm origem de empresas estatais do governo.
Dos R$ 29,5 bilhões que devem chegar ao Rio Grande do Sul, R$ 21 bilhões são exclusivos para o Estado e R$ 8,5 bilhões são obras ditas "regionais" - ou seja, compartilhadas com outros estados, como rodovias que cruzam as divisas gaúchas.
O maior volume do investimento será em rodovias. Destes R$ 21 bilhões exclusivos para o Estado, R$15,6 bilhões serão aplicados em estradas e R$ 5,4 bilhões em ferrovias. Entre as entregas, estão a duplicação de 15 quilômetros da BR-116 na região de Camaquã, 9 quilômetros de duplicação na BR-116, em Tapes, e a reconstrução da ponte internacional de Uruguaiana.
Entre obras em andamento, contratadas, a contratar, em projeto, com concessão existente e com concessão em estudo, há intervenções previstas para as rodovias BR-116, BR-392, BR-290, BR-153, BR-158, BR-472, BR-392, BR-163, BR-285, BR-285, BR-101, BR-386 e BR-448.
Entre as obras prioritárias, a duplicação da BR-116 (Porto Alegre-Pelotas), a conclusão das alças de acesso à nova ponte do Guaíba e a duplicação da BR-290. Dentre as ferrovias, há estudos para renovação da licitação da malha sul, ferrovia norte sul (Chapecó - Rio Grande) e o trem de passageiros de Pelotas. Outras obras de infraestrutura que merecem destaque são a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.
No PAC Seleções, foram reservados R$ 629,1 milhões para a área da saúde do Estado. Dentre as propostas selecionadas, estão 135 novas Unidades Básicas de Saúde, 21 novas ambulâncias do Samu, nove Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e, em Porto Alegre, uma nova maternidade.
O PAC Seleções para a educação vai destinar R$ 336,2 milhões ao ensino gaúcho, incluindo 151 obras e equipamentos em 132 municípios. Serão 42 creches/escolas de educação infantil, 97 ônibus escolares e 12 escolas de tempo integral.
O governo anunciou também cinco novos Institutos Federais.