FONTE ALTERNATIVA
Pouco conhecido, Aquífero Tubarão é alternativa no abastecimento de água em Americana
Fonte de água subterrânea se espalha pelo Estado de São Paulo e é utilizada por meio de poços; combater ilegalidade é desafio
Por Gabriel Pitor
24 de março de 2024, às 08h13
As fontes hídricas superficiais, representadas principalmente por rios, represas e córregos, são as mais popularmente conhecidas no Brasil. Porém, sob os pés da população de Americana, em grandes profundidades no solo – podendo chegar a 800 metros -, existem duas grandes galerias de água limpa e de boa qualidade para consumo humano: o Aquífero Tubarão e o Subaquífero Itararé.
Um aquífero é uma formação geológica, podendo ser um conjunto rochoso ou de sedimentos, que por meio dos seus poros ocorrem o armazenamento e o escoamento da água vinda da chuva ou de áreas de recarga. Por conta dessas características, é formada uma profunda "camada" debaixo do solo que serve como reservatório de água e que pode ser explorada.
"Os aquíferos são vivos. É um corpo que tem a capacidade de receber água, armazenar e transmitir. Existem áreas de recarga que renovam esses aquíferos e, por isso, se for feito o uso sustentável, respeitando os limites de exploração, podem durar por muitos anos oferecendo água de qualidade", destacou José Paulo Netto, presidente da Abas (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas) e CEO da Maxiágua, empresa de tratamento de água e de assessoria para outorgas.
Americana é contemplada pelo Aquífero Tubarão, que tem como um de seus subaquíferos o Itararé – também dentro da área do município. Segundo o Instituto Geológico, do Governo de São Paulo, a maior parte do Aquífero Tubarão estende-se pelo oeste do Estado e atinge grandes profundidades, o que dificulta a sua utilização.
Atualmente, a sua exploração se restringe à porção superficial, em uma área de 20,7 mil metros quadrados que vai da cidade de Casa Branca até Itararé. É constituído por sedimentos formados há mais de 250 milhões de anos em ambiente marinho a continental com influência de geleiras. Os poços que exploram esse aquífero podem proporcionar até 11 litros por segundo, quantidade considerada baixa.
"O Aquífero Tubarão é bastante complexo. Um dos mais complexos do mundo. Altamente compartimentado, tem sedimentos glaciais, você tem vazões muito grandes em alguns pontos, em outros pontos vazões muito pequenas. É preciso de um especialista muito capacitado para fazer a perfuração", comentou José Netto.
Segundo Carlos Cesar Gimenez Zappia, biólogo, secretário-adjunto de meio ambiente de Americana e ex-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) da cidade, o volume de água do aquífero no município de forma geral é pequeno, mas o maior desafio são as alterações físico-químicas, que podem afetar o consumo da água.
"Dependendo da região da cidade onde você vai perfurar, você tem alta concentração de ferro, alta concentração de flúor, alta concentração de bicarbonato e aí as águas passam a ser impróprias para consumo", disse.
Atualmente, de acordo com dados do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) solicitados pelo LIBERAL, Americana tem 209 poços outorgados para captação de água subterrânea, que podem captar no total até 6,4 milhões de metros cúbicos por ano.
Desses 209 poços, 110 são para uso urbano (podem captar até 3 milhões de m³ por ano), seguido pelo uso industrial com 77 (3,3 milhões m³/ano), abastecimento público com 16 (88,6 mil m³/ano), rural com quatro (4,3 m³/ano) e dois de outros usos não especificados (36 mil m³/ano).
Entretanto, Luiz Netto atenta para a ilegalidade de muitos poços, que são perfurados sem outorga e sem fiscalização. De acordo com o presidente da Abas, no passado as outorgas poderiam demorar anos, o que levava à clandestinidade. "Furavam, pegavam a água e depois que saísse a outorga, regularizavam", afirmou.
Cabo de guerra
Nos últimos anos, o procedimento se tornou mais rápido e universal por conta do Marco Regulatório do Saneamento, que estabelece que usuários comuns podem captar águas subterrâneas. Isso tem causado pressões políticas e econômicas de concessionárias e empresas de abastecimento, sendo que elas têm buscado meios judiciais para proibir a concessão de outorgas.
Luiz Netto aponta que esse "cabo de guerra" pelo uso dos aquíferos tem prejudicado negócios e tem novamente aumentado o número de poços ilegais.
"Nós temos nas mãos das companhias de saneamento do País mais de 30 mil poços. Por que a concessionária pode ter um poço e o usuário não pode? O direito é para todos, não pode existir esse tipo de distinção, ainda mais por motivos econômicos", ponderou.
No Brasil, os aquíferos são amplamente explorados por postos, condomínios, hospitais, shoppings e até mesmo na distribuição de rede de água. O presidente da Abas destacou que esses usos são positivos e podem significar o futuro do abastecimento mundial. Ele citou como exemplo a Dinamarca, que tem como objetivo abastecer todos os seus municípios com águas subterrâneas.
O procedimento, entretanto, precisa ser regulamentado e seguir normas rígidas para não haver comunicação entre aquíferos ou contaminações. Além disso, a ilegalidade precisa ser combatida, já que pode levar à superexploração. Outro ponto destacado por Luiz Netto é o cuidado com o que é descartado no solo e que pode vir a contaminar os aquíferos.
Em novembro de 2023, o LIBERAL noticiou que um terreno sobre o aquífero Tubarão, atrás da empresa Greiner Bio-One e ao lado de uma envasadora de água mineral, em Americana, virou área de descarte irregular de entulho. A reportagem constatou que o problema continuava em fevereiro deste ano.
"Isso pode contaminar o aquífero, com certeza. Precisa fiscalizar. Precisa colocar fiscais no período diurno e noturno para encontrar quem está fazendo o descarte irregular, é só ter vontade que dá para descobrir", comentou Luiz Netto.
O DAEE lembrou que qualquer pessoa física ou jurídica que queira utilizar água superficial (de rios) ou subterrânea (de aquíferos) deve solicitar a licença de captação por meio do site da autarquia.