É inevitável que sejam tomadas medidas coercitivas contra Jair Bolsonaro após o ex-presidente ficar dois dias na embaixada da Hungria, afirmou o jurista Miguel Reale Jr. Para o ex-ministro da Justiça, o uso de tornozeleira eletrônica seria o mais conveniente para evitar novas atitudes suspeitas.
Bolsonaro não poderia ser preso na embaixada da Hungria, porque se trata reconhecidamente de um território estrangeiro. Com essa atitude, ele descumpre com a obrigação de não se ausentar do país.
O Código de Processo Penal também estabelece que cabe a prisão preventiva na hipótese de dificultar a aplicação da lei penal. Seja por isso ou pelo descumprimento da condição imposta por Alexandre de Moraes, na condição de investigado, caberia a aplicação de outras medidas coercitivas, entre elas a prisão preventiva.
Alguma medida acautelatória deve ser tomada. A meu ver, é inevitável que alguma medida seja tomada porque se identifica como asilo. Para ter conversas, para que ele precisa passar duas noites na embaixada na véspera do Carnaval e logo depois de convocar seus asseclas para a Avenida Paulista? Miguel Reale Jr., jurista
Em entrevista ao UOL News nesta quinta-feira (28), Reale Jr. explicou que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a necessidade de uma medida cautelar contra Bolsonaro e qual delas seria a mais conveniente também deve levar em conta as consequências políticas.
Como medida de mais habilidade política, a imposição do uso de tornozeleira eletrônica seria o suficiente para impedir que novamente Bolsonaro tome medidas que afrontem o processo e corra para uma embaixada, levando pizza debaixo do braço.
Ela é suficiente para garantir a aplicação da lei penal e se opor ao descumprimento de não sair do país. A tornozeleira eletrônica é um demonstrativo de que ele está sendo monitorado e não tem livre trânsito. Nesse instante de tanta polarização, seria mais aconselhável a tomada dessa medida razoável. Miguel Reale Jr., jurista
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