César Schirmer dos Santos é Professor de Filosofia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). NEPOMUCENO, ERIC. A MEMÓRIA DE TODOS NÓS. RIO DE JANEIRO: RECORD, 2015. ISBN: 978-85-01-10323-9. 192 P. César Schirmer dos Santos Às vezes, uma situação de horror ou vazio é tal que parece requerer seja reparação das perdas, seja comemoração dos feitos, seja lembrança dos atos, pelo mero mas poderoso ato consciente e deliberado de ter em mente quem viveu e o que aconteceu. Esse é o caso da maré antidemocrática que afogou a América Latina nas décadas de 1960 e 1970 do século passado. Na verdade, a história começa um pouco antes. Já em 1954, a Guatemala é privada da sua democracia, após o presidente Jacobo Árbenz ser deposto. Seu erro foi tentar garantir um pouco de terra para a população indígena pobre, o que desagradou às companhias exportadoras estadunidenses, principalmente a United Fruit Company. Em 1955, forças conservadoras da Argentina, apoiadas pelo empresariado e pelos militares, derrubam Perón. Isso tudo em plena Guerra Fria, mas antes da Revolução Cubana, de 1959. A partir dessa, os Estados Unidos passam a intervir pesadamente em toda a América Latina, de sul a norte, de oeste a leste, para impedir a qualquer custo que existisse nessas terras governo com tons progressistas ou reformistas. Para conquistar corações e mentes, os governos estadunidenses caluniavam o bem-estar social, tão belo na Europa do oeste, com a pecha de comunismo. Para vigiar e punir os corpos dos rebeldes, os Estados Unidos treinavam militares latino-americanos para prender, torturar e matar, contra toda e qualquer lei de qualquer local civilizado, incluindo os países da América Latina. No momento em que escrevo, a América Latina vive um ofuscamento do recente, breve, tímido e esperançoso amanhecer democrático. Hoje prosperam países antes desolados, como a Bolívia. Mas a noite foi de pesadelos, e por vezes até parece que teremos um curto dia de inverno. Em uma situação de desconforto e incerteza como essa, é razoável que os povos busquem informação e obtenham conhecimento. Tendo em vista essa meta tão sensata, os países da América Latina instauraram Comissões da PERI • v. 09 • n. 01 • 2017 • p. 262-266 263 Verdade, para documentar e arquivar o que aconteceu. Essas comissões tiveram ou têm resultados bastante diversos. No Paraguai, quase 700 criminosos foram julgados e penalizados. No Brasil, pouco aconteceu. O caso do Brasil é extremamente interessante, do ponto de vista das áreas de estudo da memória. Pouco se sabe sobre o que aconteceu na lacuna de democracia dos anos 1964–1985, mas a opinião pública brasileira não se importa com isso. A opinião pública pode ser vista como sujeito, isto é como autoridade crítica, com mandato normativo, e também como objeto a ser moldado. Na sua face de sujeito, a opinião pública brasileira sabe que passou por um trauma, mas reage com violência a qualquer tentativa de descrever ou explicar as causas desse efeito. A opinião pública brasileira sabe que sofreu, mas não quer saber que sofreu. Trata-se de uma situação tola, é claro, bem abaixo do que se espera de quem tem autoridade crítica, mandato normativo. Querer esquecer é típico de quem não quer elaborar suas memórias traumáticas, tarefa incontornável de cura das próprias feridas. Se trata de uma tolice, pois querer esquecer é, antes de tudo, uma maneira muito dolorosa de lembrar. Ovídio já ensinava isso. Se você quer esquecer a mulher que te largou, seu desejo de esquecer é suficiente para você lembrá-la, o que torna seu esforço autodestrutivo. A maneira mais eficiente de fazer a dor passar não é tentar esquecer, mas sim elaborar a memória. Você precisa criar uma narrativa com as causas corretas para os efeitos vividos para aliviar a dor, e isso é elaborar a memória, o que requer, no caso da memória pública e coletiva das práticas clandestinas dos agentes do estado, documentação e arquivo, metas das comissões da verdade. Há ainda, no caso brasileiro, a Lei da Anistia, de 1979, e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2010. A lei torna impuníveis os crimes cometidos pelos agentes do estado durante a ditadura. É claro que se trata de uma lei problemática, pois entra em conflito com o compromisso do Brasil de punir crimes contra a humanidade, o que pode nos trazer problemas em órgãos internacionais. Segundo o Pacto de San José da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969, do qual o Brasil é signatário, de acordo com o decreto no 678 da Casa Civil, de 6 de novembro de 1992, autoanistias são ilegítimas. Ainda assim, é curioso, novamente, que a existência dessa lei dificulte, em vez de facilitar, a tarefa de resgatar a memória dos crimes da ditadura. Uma coisa é punir um crime, outra é saber que ocorreu um crime. A palavra anistia, é claro, significa esquecimento, perdão. Mas é no mínimo estranho que, havendo essa lei, e sua confirmação pelo STF, não tenhamos uma situação na qual se faça aqui no Brasil aquilo que Mandela fez na África do Sul, onde PERI • v. 09 • n. 01 • 2017 • p. 262-266 264 a comissão da verdade apenas trazia à tona o que aconteceu no passado, agindo tal como se houvesse por lá uma lei da anistia tal como a brasileira. Bem ou mal, o limão da Lei da Anistia pode ser caminho para a limonada do resgate da memória. Por que isso não ocorre? Novamente, por causa da visão tola sobre a memória, na qual se tenta esquecer para não sofrer, o que só faz lembrar e sofrer. Esse esquema sentimental, típico de machistas magoados e traídos, pode render algo no nível das músicas populares, mas é débil como maneira eficiente de lidar com nossos problemas. Outra explicação é que, sem nem mesmo admitir para si mesma, a opinião pública brasileira rejeita a premissa básica da Lei da Anistia. Essa premissa diz que se o crime foi cometido em tais e tais circunstâncias, então não pode ser punido. No fundo, a opinião pública brasileira admite outra premissa conflitante, segundo a qual se tal e tal é crime, então tem que ser punido. Daí o esforço da opinião pública brasileira em minimizar os atos da ditadura, transmutando-a em "ditabranda". Isso, é claro, só pode dar errado, pois é possível decretar que certos crimes não serão punidos, como faz a Lei da Anistia, mas é contraditório dizer ou pensar que assassinato, estupro e tortura não são crimes. De modo que a opinião pública brasileira se envergonha ao exercer de maneira tão aquém da autoridade crítica seu mandato normativo. Quem aceita a premissa que crime tem que ser punido tem dois caminhos. Se não quer punição, nega o crime. Mas esse caminho é incoerente. Resta ou rejeitar a premissa, como faz a Lei da Anistia, ou aceitar que se resgate a memória, para se estabelecer a verdade, e fazer justiça. Da minha parte, simpatizo com a via de Mandela. Cabe resgatar a memória e estabelecer a verdade, e isso já é muito. É caminho até para alguma justiça, pois faz com que pais e filhos até hoje aflitos venham a saber o que aconteceu e onde estão os restos mortais dos seus entes queridos. Outros países da América Latina tomaram outros caminhos. No Peru, tanto guerrilheiros do Sendero Luminoso quanto o presidente Alberto Fujimori foram presos. Na Guatemala, o general-presidente Efraín Ríos Montt foi condenado por genocídio. O Uruguai tinha uma lei da anistia, a Lei da Caducidade, a qual foi promulgada em 1985 e mantida em dois plebiscitos, de 1989 e 2009. Ainda assim, criminosos foram julgados, com direito a defesa, a partir de brechas da lei. No Chile, em 1978, a ditadura promulgou a anistia futura, perdoando seus agentes para sempre. Mas os criminosos foram punidos, dado que crimes de lesa-humanidade não prescrevem. Além disso, os chilenos fizeram ver que um sequestrado que ainda não foi resgatado, e cujo corpo não apareceu é vítima de um crime continuado. Isto é, de um crime presente, em vez de um crime PERI • v. 09 • n. 01 • 2017 • p. 262-266 265 passado. A Argentina instaurou, em 1985, um julgamento, sem precedentes no mundo, dos responsáveis pelo terrorismo de estado. Nem mesmo Espanha e Portugal haviam feito isso. Mas não foi fácil. O presidente Alfonsín foi a grande força por detrás dos julgamentos, só para se ver o presidente Menem desfazer tudo, restando ao presidente Kirchner retomar os trabalhos. (No Brasil, o terrorismo de estado era parte do plano do golpe, e os militares que não concordaram foram as primeiras vítimas. Mas isso é assunto para a ocasião da leitura de outro livro importante, Memórias do esquecimento (Porto Alegre: L&PM, 2012), de Flávio Tavares.) O livro de Nepomuceno se apoia em três premissas. Primeiro, que o resgate da verdade através da narrativa da memória é caminho para a justiça. Segundo, que esse é o único jeito de consolidar a democracia. Terceiro, que evaporar o passado compromete o presente e condena o futuro. A primeira premissa é verdadeira, é claro, mas ela não deixa claro que o resgate da verdade através da memória também pode ser o caminho para a conciliação. Esta é a via de Mandela, na África do Sul. No caminho de Mandela, escolhemos saber de um crime sem puni-lo, pois assim se constrói um presente de conciliação e um futuro de harmonia. A meu ver, essa via africana ainda não foi devidamente debatida no nosso ambiente americano. Isso tem a ver com a segunda premissa, pois pela via de Mandela se consolida a democracia pela verdade e pela memória, mas sem a punição judicial. Na estratégia da África do Sul, é anistiado o terrorista de estado que confessa seus crimes. Isso é, a memória elaborada é condição para o perdão. Se o que queremos é democracia e futuro próspero, por que não considerar essa via? É uma maneira de tratar com o problema apontado pela terceira premissa, pois uma memória doente envenena o presente e inviabiliza o futuro. Um tema básico, em ética da memória e do esquecimento, é o dever de lembrar. Quem vive em um mundo de oportunidades abertas tem o dever de lembrar daqueles que tombaram lutando pela conquista dessas oportunidades, pois elas são o fruto de esforço que custa vidas. Creio que esse dever tem valor por si só, e se explica por si mesmo. Há quem faça uma leitura instrumental desse dever: você tem que lembrar para não perder essas conquistas. Costumeiramente, defensores da leitura instrumental supõe que isso mobiliza as pessoas no presente, pois elas se dão conta de que a capacidade de exercer as próprias capacidades requer luta constante. Eles não levam em conta, no entanto, que colocar uma tarefa colossal sobre ombros frágeis afasta as pessoas de bom senso, atrai os desmedidos. A memória monumental e heroica pode ser PERI • v. 09 • n. 01 • 2017 • p. 262-266 266 paralisante para as pessoas que exercem o senso comum, ainda que seja o norte dos insensatos. Felizmente, a manutenção de conquistas requer algo bem mais simples. Não há conquista maior do que viver em uma sociedade de oportunidades abertas, sem restrições de classe, etnia ou gênero. É isso o que precisamos esperar do futuro, construindo no presente através do exercício ativo das nossas capacidades, o que não tem como condição necessária a lembrança dos heróis do passado. A leitura instrumental do dever de lembrar aponta a memória como condição necessária para a abertura de oportunidades, mas isso é falso, e ofusca o valor próprio do dever de lembrar. Devemos lembrar dos que lutaram pelas conquistas que usufruímos não porque isso é útil para nós, mas porque somos gente, e gente trata gente como gente. É assim que devemos tratar qualquer um, do passado ou do presente, que tenha feito o que fez por nós. Não é impossível que esqueçamos disso e sejamos prósperos no presente e no futuro, mas é vergonhoso.