Apoio financeiro às balanças de pagamentos dos Estados-Membros - Apoio financeiro aos Estados-Membros (debate) 
Presidente
Segue-se a discussão conjunta
do relatório da Deputada Pervenche Berès, em nome da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, sobre a proposta de regulamento do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamento dos Estados-Membros
- C6-0389/2008 -, e
da declaração da Comissão sobre o apoio financeiro aos Estados-Membros.
Pervenche Berès
relatora. - (FR) Senhor Presidente, por detrás deste título obscuro, as pessoas estão a avaliar a importância do debate que estamos a ter esta noite, no seguimento do pedido de financiamento da Hungria, que foi inicialmente apresentado ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A União Europeia examinou esta questão a fim de verificar em que condições poderia conceder o seu apoio a um dos Estados-Membros.
É verdade que se realizou um debate entre os membros da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários sobre a razão por que a Hungria contactou o FMI em primeiro lugar. É uma questão que se coloca à Hungria enquanto país, enquanto membro da União Europeia há já alguns anos, mas que também se coloca às instituições da União Europeia, no sentido em que, manifestamente, nesta fase, não fomos capazes de desenvolver suficientemente este clima de confiança, este clima de solidariedade, este clima de cooperação para permitir que um país como a Hungria, na situação difícil em que hoje se encontra, considere que o seu primeiro círculo de solidariedade, o seu primeiro círculo de cooperação, deve ser a União Europeia.
Creio que, finalmente, o plano implementado de um mecanismo de apoio financeiro às balanças de pagamentos, com base no artigo 119.º, estabelecido por iniciativa da Comissão e do senhor Comissário Almunia, a quem agradeço, permitirá encontrar uma solução adequada em cooperação com o FMI.
Evidentemente que todos pensamos agora que, infelizmente, a situação da Hungria não é um caso isolado e que devemos consolidar de alguma forma o mecanismo amortecedor que permitirá que a União Europeia dê respostas a tais pedidos.
Na resolução que aprovámos na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e que, segundo espero, será amanhã apoiada pelo Plenário, pedimos à Comissão que verifique se e como os bancos de alguns Estados-Membros da União contribuíram para agravar esta situação. Creio que esta é uma informação importante para o Parlamento Europeu, no debate que se aproxima, e que, sem dúvida, será subsequentemente examinada pelo Grupo de Alto Nível sobre a Supervisão Financeira presidido por Jacques de Larosière.
Dissemos também que, no nosso entender, a proposta do Conselho consistia essencialmente em aumentar o nível dos mecanismos para um dado limiar, que nós aceitámos, com a convicção de que este talvez não seja o último debate que teremos com a Comissão. Nesta fase, compreendemos que essa é a base para um acordo nas negociações com o Conselho e, por conseguinte, aceitamos esta situação.
No futuro, esperamos que a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento aprovem regularmente estes montantes, porque, em 2002, quando o Parlamento Europeu se pronunciou sobre o Regulamento que agora estamos a alterar, solicitámos que fosse organizada uma actualização regular. Evidentemente, e infelizmente, devo dizer que tínhamos razão. Por conseguinte, voltamos agora a pedir-lho, Senhor Comissário, e creio que é razoável solicitar que se proceda assim.
Por último, na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, eu pedi que utilizássemos os instrumentos e processos previstos no artigo 100.º do Tratado para podermos apoiar alguns Estados-Membros de forma mais ampla, e não apenas no que respeita aos problemas de balanças de pagamentos. Infelizmente, não fui apoiada pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários nesta matéria, mas aproveito a minha posição de relatora para instar a Comissão a examinar este mecanismo que o Tratado nos oferece e que, até à data, não explorámos inteiramente.
Joaquín Almunia
Senhor Presidente, Senhora Deputada Berès, Senhoras e Senhores Deputados, quando os pais fundadores da União Europeia elaboraram o Tratado de Roma, tiveram a previdência de incluir, num dos seus artigos, um mecanismo de ajuda aos Estados-Membros cuja balança de pagamentos estivesse seriamente ameaçada.
A previdência demonstrada nesse artigo do Tratado de Roma tem atravessado as sucessivas reformas dos Tratados e está agora no artigo 119.º do Tratado actual. Ao fim de muitos anos em que não foi utilizada, esta base jurídica foi agora accionada pela Comissão para auxiliar um Estado-Membro que necessitava de ajuda urgente, neste caso a Hungria.
Este artigo do Tratado foi desenvolvido num Regulamento de 2002, que foi o que utilizámos no caso da Hungria e que nos propomos agora alterar relativamente ao limite máximo dos montantes que podem ser disponibilizados para ajudar os Estados-Membros com dificuldades deste tipo.
Ontem debatemos nesta Assembleia os primeiros dez anos de União Económica e Monetária. Esta tarde debatemos a situação económica. Ontem e hoje, mais uma vez, analisámos os problemas causados por esta situação e, infelizmente, há alguns Estados-Membros da União Europeia que não estão na zona euro e cujos desequilíbrios macroeconómicos e financeiros os colocam numa posição particularmente vulnerável face à pressão dos mercados.
No caso da Hungria e perante estas dificuldades, as autoridades húngaras contactaram, em dado momento, o Fundo Monetário Internacional (FMI). Imediatamente depois de estabelecerem contacto com o FMI, contactaram a Comissão Europeia.
Como eu disse às autoridades húngaras, este não era o procedimento correcto para um Estado-Membro. O procedimento lógico é contactar, em primeiro lugar, as autoridades europeias e depois, se necessário - e, no caso da Hungria, era-o sem dúvida -, contactar o FMI conjuntamente com elas.
Devo dizer-lhes que o FMI e o seu Director-Geral, o Sr. Strauss-Kahn, manifestaram uma total abertura a esta cooperação entre o FMI e a Comissão Europeia, as autoridades europeias e os Estados-Membros da UE que são membros da zona euro e necessitam de aceder aos mecanismos oferecidos pelo FMI.
No caso da Hungria, actuámos em cooperação. Apesar de o procedimento não ter sido iniciado da forma correcta, o resultado final foi adequado, pois actuámos em cooperação. A União Europeia concede à Hungria 6 500 milhões de euros num pacote global de ajuda no montante de 20 mil milhões. A mesma abordagem, mas neste caso utilizando o procedimento correcto de contactar primeiramente as autoridades europeias e depois contactar o FMI em conjunto com elas, está a ser utilizado presentemente no caso de outro país.
Infelizmente, a situação é tão difícil que este poderá não ser o último caso, ou pelo menos devemos estar preparados para que haja outros casos, outros Estados-Membros que necessitem deste tipo de ajudas. É por isso que, ao mesmo tempo que apresentámos ao Conselho a proposta de apoiar a Hungria, recorrendo ao artigo 119.º do Tratado e ao Regulamento de 2002, também apresentámos uma proposta de aumento do limite máximo do mecanismo estabelecido pelo Regulamento de 2002 para 25 mil milhões de euros.
Esperemos que não seja necessário utilizar estes fundos, mas não podemos descartar essa possibilidade. Se tivermos de os utilizar, devemos demonstrar a nossa solidariedade, como os pais fundadores fizeram no Tratado de Roma em 1957, e também devemos prever um possível aumento do limite máximo acima dos 25 mil milhões de euros, se isso for necessário. Consequentemente, peço ao Parlamento que, quando debater esta questão futuramente, manifeste, se necessário, a mesma disposição que aqui me apraz testemunhar hoje. Peço ao Parlamento que exprima o seu parecer de forma rápida e flexível sobre uma ajuda que, devido à sua própria natureza e características, tem de ser urgente.
Há elementos na proposta de resolução apresentada pelo Parlamento, juntamente com o debate sobre a proposta de aumento do limite máximo do mecanismo de apoio às balanças de pagamentos, com os quais concordo. Neles se incluem as preocupações devido à vulnerabilidade de alguns dos nossos Estados-Membros e à necessidade de avaliar a forma de nos protegermos, bem como aos Estados-Membros afectados por essa especial vulnerabilidade, que se manifestou no caso da Hungria, mas que também se pode manifestar no caso de outros países.
Temos de compatibilizar esta defesa da estabilidade das economias e das situações financeiras dos Estados-Membros com a livre circulação de capitais e com os princípios em que se baseia o mercado interno. Contudo, devemos estar cientes da necessidade de reagirmos perante riscos desnecessários e situações em que alguns interesses privados podem ameaçar os interesses superiores dos cidadãos dos Estados-Membros e a segurança económica e geral dos nossos Estados.
Tomei boa nota das sugestões feitas nesta proposta de resolução. Avaliá-las-emos na Comissão e comunicarei as nossas conclusões à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Como afirmou a senhora deputada Berès, essas conclusões também serão transmitidas ao Sr. De Larosière, para que o seu grupo nos apresente as suas conclusões no prazo estabelecido para o seu trabalho, ou seja, até Março.
Zsolt László Becsey
em nome do grupo PPE-DE. - (HU) Obrigado por me conceder a palavra, Senhor Presidente. Na verdade, estamos confrontados com uma triste situação, uma vez que necessitamos de debater um pedido de apoio imediato. Eu diria, porém, que há um comentário positivo que eu posso fazer, pois a União Europeia descobriu finalmente, depois de muito procurar - o que não foi nada fácil - o artigo 119.º e a base jurídica que lhe permite conceder essa ajuda. Durante muito tempo, como as notícias vindas da Hungria indicam, não conseguia encontrar uma base jurídica para o fazer.
Antes de prosseguir, examinemos as razões para que esta situação tenha ocorrido. Uma razão é a convergência - como debatemos ontem -, ou antes a falta dela. Nos últimos anos, não houve qualquer reinvestimento nos movimentos de capitais do Leste para o Ocidente no interior da UE e, consequentemente, existe um enorme escoamento de capitais dos Estados-Membros da Europa Oriental para os da Europa Ocidental. Isto implica um contínuo desequilíbrio da balança de pagamentos, o qual é, além do mais, impeditivo de uma verdadeira convergência.
O outro problema reside no facto de o sistema de vigilância estar manifestamente incompleto, uma vez que os países que não utilizam o euro podem pura e simplesmente endividar-se em moeda estrangeira. Se entendi correctamente, até agora a União Europeia não tinha inteiramente o poder - embora, a meu ver, tenha a influência - para dizer a estes países "sejam cuidadosos e não permitam que a população e as empresas se endividem de forma contínua e irracional em moeda estrangeira, porque podem surgir problemas em caso de crise”, e assim o problema surgiu efectivamente.
Por conseguinte, a vigilância deve ser alargada para cobrir estas situações e já devia ter sido alargada há muito tempo, pois, como eu digo, a Comissão tem uma forte influência na Europa Central e Oriental, e pode utilizá-la.
A crise já surgiu. O Governo húngaro contactou primeiramente o Fundo Monetário Internacional (FMI) por medo, como sabemos, mas diz ter tentado, evidentemente, contactar também a UE e que esta última procurou sistematicamente encontrar uma base jurídica. O Governo também afirma não ter capacidade suficiente para analisar a crise. A isto respondo que devemos criar essa capacidade. Não está certo que todos estejam dependentes do FMI sempre que necessitam de analisar uma crise. Que pensará de nós o mundo exterior, se tentarmos utilizar fundos do FMI para ajudar Estados-Membros de 1 milhão ou um milhão e meio de habitantes devido a um desequilíbrio na balança de pagamentos?
Um mecanismo de resposta à crise não funcionará quando um sistema, em época de crise, tiver de pôr termo ao escoamento de capitais de um país não pertencente à zona euro, por exemplo a nível monetário, pois é nessa altura que o escoamento começa realmente a actuar. Nem o Banco Central Europeu pode fazer grande coisa, pois, não obstante a cobertura em forints, ele não deseja realmente ajudar a resolver o problema de liquidez, apesar de a Hungria apenas necessitar, na verdade, de liquidez em divisas, uma vez que os bancos não estavam muito endividados.
Quanto ao relatório húngaro, a sua análise de 2006 começava por registar uma melhoria da situação. Faz-me lembrar um pouco Chernobil em 1986, quando comunicaram, no primeiro dia, que não havia problemas e depois que a situação estava a melhorar paulatinamente. No final, preocupávamo-nos com as radiações nocivas. Também neste caso, toda a gente se está a esquecer. Começámos pelo que tinha acontecido até 2006 e, desde então, tem havido uma grave falta de vigilância dos fluxos monetários.
Gostaria de fazer notar que este limite máximo de 25 mil milhões de euros se afigura muito baixo. Ele parte do princípio de que queremos trabalhar com o FMI, quando é difícil imaginar situação mais aterradora do que estar dependente do FMI.
É claro que seria muito importante que o Parlamento Europeu se envolvesse e também que agisse com rapidez. No meu entender, essas duas coisas estão agora a acontecer e agradeço à Comissão, bem como ao Parlamento, por isso. Desejo reiterar, todavia, que devemos criar um mecanismo que impeça a recorrência dos vários contratempos que se verificaram em relação à crise húngara, e que em nada contribuíram para aumentar o prestígio da União Europeia na Europa Central e Oriental. Obrigado por me ter deixado usar da palavra, Senhor Presidente.
Szabolcs Fazakas
em nome do grupo PSE. - (HU) Obrigado por me conceder o uso da palavra, Senhor Presidente. Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, como não sou membro da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, permitam, por favor, que aborde a questão em apreço de uma perspectiva diferente. A crise financeira ocorrida no ano passado na América atingiu a Europa, este ano, e os nossos mercados financeiros, que acreditávamos serem estáveis, foram abalados até aos alicerces.
Em lugar de concebermos uma solução unificada a nível da UE, só após uma longa hesitação conseguimos abordar a crise com uma resposta individualizada e harmonizada, que está a custar vários milhares de milhões de euros por país. Estas soluções nacionais individuais não podem ser a forma de gerir as crises nos novos Estados-Membros, que não têm condições para mobilizar sozinhos milhares de milhões de euros. Inicialmente, estes países acreditavam que, uma vez que os seus bancos não se tinham envolvido em operações duvidosas e especulativas além-mar, esta crise do crédito internacional talvez não os afectasse.
A falta de liquidez e a crise de confiança que acompanharam a crise financeira internacional, abalaram, todavia, fortemente as finanças dos Estados que dependem do crédito estrangeiro, e os ataques especulativos às moedas nacionais contribuíram mais ainda para esta turbulência. Nesta situação, era importante que os novos Estados-Membros recebessem da União Europeia não só apoio moral, mas também apoio financeiro tangível e concreto, e que a UE alargasse a sua protecção aos países que ainda não aderiram à zona euro.
Não se trata apenas de solidariedade, inspirada pelo valor europeu fundamental, mas sim de um interesse europeu comum em evitar um efeito de dominó, impedindo que um único banco - já para não falar da economia inteira - abra falência.
Com isto em mente, estamos agora a examinar um aumento do mecanismo de 12 mil milhões para 25 mil milhões de euros. Neste contexto, o Banco Central Europeu concedeu à Hungria, que foi extremamente afectada pela crise dos mercados monetários um pacote de ajuda de 6 500 milhões de euros. Esta solução foi muito justa e digna, uma vez que a Hungria não só esteve na vanguarda da reforma e da unificação europeia durante décadas, como também reduziu, desde o ano passado, para metade o seu défice orçamental de aproximadamente 10%, em conformidade com o programa de convergência aprovado em 2006; o dito programa foi sistematicamente aplicado desde essa época e o défice deste ano está a ser reduzido para 3%.
Para que o processo de consolidação de que a UE necessita possa continuar, é necessário o apoio das instituições financeiras internacionais. Em consequência da crise financeira e de crédito toda a economia mundial está a enfrentar dificuldades; todavia, cada um dos Estados-Membros da UE está a tentar a resolvê-las com os seus próprios instrumentos e de acordo com os seus próprios objectivos muito específicos. Os novos Estados-Membros, que não têm tais instrumentos à sua disposição, não devem ficar a perder neste processo e, para a Europa dominar a crise em conjunto, há não só que harmonizar as acções em curso, mas também que adoptar uma estratégia europeia comum de combate à crise económica.
Espero que este pacote de ajuda financeira constitua o primeiro degrau desta escada e que, quando tiver sido aprovado, sejamos capazes de concentrar todos os nossos esforços conjuntos na resolução da crise da economia real. Obrigado por me ter deixado usar da palavra.
Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk
em nome do grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, falando em nome do grupo UEN sobre o Regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros, eu gostaria de chamar a atenção para as seguintes questões: em primeiro lugar, a situação dos mercados financeiros mundiais está a produzir um impacto cada vez mais negativo na economia real, prevendo-se, em consequência, que o PIB diminua em 2009 nos EUA e em muitos dos Estados mais desenvolvidos da União Europeia.
Em segundo lugar, dado que esses países constituem o principal mercado para os novos Estados-Membros da UE, esta situação ameaça o seu crescimento económico e terá, por conseguinte, um impacto negativo nas suas balanças de pagamentos. Em terceiro lugar, se isto acontecer, devemos apoiar certamente o aumento do limite máximo do apoio financeiro da Comunidade, para um montante de 25 mil milhões de euros por cada Estado-Membro não pertencente à zona euro, porque só um limite deste nível garantirá a eficácia de qualquer apoio concedido pela Comunidade.
Em quarto lugar, caso um Estado-Membro que não esteja na zona euro necessite de apoio financeiro imediato, o Conselho, a Comissão Europeia e o Parlamento devem actuar com suficiente rapidez para evitar que a confiança na sua eficácia seja posta em causa.
Em quinto e último lugar, congratulamo-nos com a rápida resposta da Comissão Europeia às necessidades financeiras da Hungria, concedida não obstante o facto de a Hungria ter contactado em primeiro lugar o Fundo Monetário Internacional e não a Comissão Europeia.
Nils Lundgren
em nome do grupo IND/DEM. - (SV) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, quando li as notícias sobre a questão que estamos agora a debater, o problema da balança de pagamentos, senti-me como o Marcel Proust com o seu bolo madalena, Em Busca do Tempo Perdido. A abordagem ao problema tem um aroma das décadas de 1950 e 1960.
O problema da balança de pagamentos? É para isso que vamos reservar 25 mil milhões de euros. Por que carga de água havemos de o fazer? É isso que estamos a fazer hoje? É uma verba destinada aos países, esses pobres países que, segundo percebi, estão na União Europeia mas não na união monetária e que podem precisar de ser salvos de um destino pior do que a morte: o problema da balança de pagamentos. Este foi, nesse caso, criado pela própria União Europeia, evidentemente. Aquilo de que estamos aqui a falar já não existe, na verdade.
O meu país, a Suécia, faz parte da União Europeia e apoia-a com lealdade, aplicando tudo o que aí é decidido muito melhor do que a maioria dos outros países, mas não aderimos à união monetária. E fizemos muito bem, na minha opinião. Contudo, se agora houver problemas na Suécia, teremos um problema de balança de pagamentos? A resposta é, evidentemente, negativa. Naturalmente que é possível imaginar que a Suécia poderia começar a gerir mal a sua economia e vir a ter uma taxa de inflação e aumentos salariais muito mais elevados do que outros países. O que acontece então? Ficamos com um problema de balança de pagamentos? Não, a coroa sueca cai para compensar esta situação. Não acontece mais nada. O mesmo acontece noutros países que estão na mesma situação, por exemplo no Reino Unido.
Qual é então o problema? Bem, o problema é que, se estes países são membros da União Europeia - coisa que devem ser - mas não são membros da união monetária - coisa que não devem ser - então terão de ser obrigados, como se pretende, a manter uma taxa de câmbio fixa com o euro. O pior cenário possível é ser-se obrigado a manter uma taxa de câmbio fixa com os parceiros comerciais mais importantes. É evidente que, se um país gerir mal a sua economia, tiver um aumento da taxa de inflação ou sofrer um revés estrutural na sua indústria de exportação mais importante, as suas exportações diminuem e as suas importações aumentam. De repente, a questão que se coloca é saber como financiar esta situação?
Trata-se, contudo, de uma situação totalmente artificial. É completamente antiquado que os países que não são membros da união monetária optem por fixar a sua taxa de câmbio e depois necessitem de ser ajudados pelo Fundo Monetário Internacional, pela UE ou por qualquer outra instância. Por que razão haveria isto de acontecer? É uma forma de política económica inteiramente desactualizada. Um país ou adere a uma união monetária - coisa que às vezes pode ser correcta, concordo - ou fica de fora, com a sua própria política monetária independente, e cuida de si próprio. Se o país cuidar de si próprio, nada de especial acontecerá. Se tiver uma má gestão, a cotação da moeda baixa para compensar esse facto. Isto também não é particularmente perigoso.
Gostaria, por isso, de fazer notar que, embora estejamos a debater se devemos reservar 25 mil milhões de euros para essa finalidade, na verdade, se trata de uma finalidade totalmente desnecessária. É um problema que nós próprios criámos, ou antes que vocês próprios criaram. Ponham-lhe termo. Os países que são membros da UE mas não aderiram à união monetária devem conservar um regime de taxa de câmbio flutuante. Então o problema desaparece.
Sergej Kozlík
- (SK) O limite para a assistência mútua a um Estado-Membro da UE que não seja membro da zona euro e que se encontre em dificuldades relativamente à sua balança de pagamentos, ou que corra o risco de enfrentar problemas graves resultantes de um desequilíbrio global da sua balança de pagamentos, é actualmente de 12 mil milhões de euros. Os exemplos da Dinamarca e da Hungria mostram que as consequências das crises financeiras, em alguns Estados, podem ser tão grandes que, se uma crise deste género ocorresse num Estado de maior dimensão, esse limite seria demasiado baixo.
Gostaria de salientar, por isso, que não considero que a principal razão para aumentar este limite seja o alargamento da União Europeia ou o maior número de Estados que estão fora da zona euro, como se afirma na exposição de motivos. Temos de estar conscientes de que os problemas financeiros existentes em alguns Estados-Membros são sobretudo causados por políticas económicas e sociais incoerentes. Estes problemas são agravados e aprofundados pela crise financeira, o que aumenta a pressão para que sejam adoptados níveis de apoio mais elevados. A Hungria é apenas um exemplo típico.
Concordo com o aumento do limiar do apoio financeiro a médio prazo para 25 mil milhões de euros. Contudo, também apoio o parecer do Parlamento Europeu de que não é necessário estabelecer um procedimento específico para permitir que a Comissão reveja este limiar fora dos processos normais de decisão. Creio que essa abordagem manterá níveis elevados de diligência no sistema de apoio, concedendo, ao mesmo tempo, uma margem de manobra suficiente.
Refiro isto porque a Hungria é um exemplo clássico, pois a sua liderança política há muito que não consegue adoptar medidas de reforma e recuperação. Em última análise, a adopção e a aplicação dessas medidas também poderia atenuar o impacto da crise financeira nesse país e reduzir a necessidade de apoio financeiro da União Europeia.
Em contrapartida, porém, devo defender a Hungria quanto ao facto de as novas regras para os mercados financeiros não deverem permitir fluxos de liquidez excessivos das sucursais dos bancos para as instituições-mãe e de ser necessário manter um nível de vigilância suficiente sobre os bancos centrais nacionais.
É verdade que quem age precipitadamente paga a dobrar, mas também é certo que quem recebe com precipitação nem sempre paga a tempo nem por inteiro. Por conseguinte, é essencial que o sistema estabeleça regras claras em matéria de apoio, baseadas num regime de medidas de recuperação que inclua um calendário e questões práticas.
Dariusz Rosati
(PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, desejo começar por responder sucintamente a duas afirmações feitas por alguns dos senhores deputados. Em primeiro lugar, gostaria de fazer notar que os países não pertencentes à zona euro não são obrigados a manter uma taxa de câmbio fixa com o euro. A Polónia é exemplo de um país com uma taxa de câmbio flutuante. Em segundo lugar, gostaria de esclarecer que, mesmo que um país tenha uma política interna perfeita e não cometa erros pode ser afectado pela crise, devido ao efeito de contágio. Claro que a situação húngara foi, em grande medida, criada por políticas governamentais incorrectas, mas a Hungria também tinha sido afectada por uma fuga de capitais, que não foi gerada pela situação húngara, mas sim por causas externas.
Senhor Comissário, desejo apoiar a proposta da Comissão. Parece-me que ela tem em conta o facto de estarmos todos num mercado único e de a situação de cada país ser importante para os restantes países. Devemos, por conseguinte, estar cientes dos laços que nos unem e ter um sentimento de responsabilidade solidária em relação aos nossos parceiros. A proposta também é uma manifestação da solidariedade europeia, que deve ser um dos principais valores subjacentes às nossas acções.
O montante de 25 mil milhões de euros proposto pela Comissão afigura-se razoável, embora possam existir, evidentemente, situações que exijam mais dinheiro e, por isso, também apoio a proposta de conceder à Comissão o direito de decidir rever o limite máximo, caso exista uma necessidade urgente de o fazer. Considero que seria impraticável utilizar o procedimento completo, que implica o parecer favorável do Parlamento ou uma consulta parlamentar, nessas circunstâncias. Suponhamos que ocorre uma crise no Verão, quando o Parlamento não está reunido. É difícil imaginar que aguardássemos seis semanas até o Parlamento se reunir para ajudar o Estado em causa. Apoio, por isso, a proposta da Comissão para que lhe seja concedido o direito de aumentar o limiar num prazo muito curto.
Também desejo dizer que considero que a proposta devia referir possíveis medidas por parte do Banco Central Europeu. O Banco concedeu um empréstimo à Hungria. Esta acção deve ser coordenada e, no meu entender, deve incluir-se uma referência nesse sentido. Por último, penso que a proposta não deve mencionar o artigo 100.º do Tratado. Este artigo tem a ver com situações bastante diferentes e, por isso, deve ser tratado separadamente.
Edit Herczog
(HU) Obrigada, Senhor Presidente. Senhor Comissário, Senhora Deputada Berès, é precisamente o princípio de solidariedade que faz com que a Europa seja mais do que uma associação económica e lhe confere as características de uma forte comunidade política. Quando a crise começou, pareceu por momentos que a Europa se iria dividir em duas, do ponto de vista económico e social, mas graças à acção rápida e eficaz da Comissão, conseguimos evitar que isso acontecesse.
A Hungria pediu ajuda em primeiro lugar à União Europeia. Contudo, o apoio, ou financiamento, de 20 mil milhões de euros de que necessitávamos não teria sido possível apenas dessa fonte.
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer ao Senhor Comissário e ao Parlamento Europeu pela sua resposta rápida e pela solidariedade dos nossos colegas, que mostra o valor de ser europeu. Obrigada pela vossa atenção.
Harald Ettl
(DE) Senhor Presidente, a proposta de alteração do Regulamento referente ao apoio aos Estados-Membros que não fazem parte da zona euro, a fim de aumentar o limite máximo de 12 mil para 25 mil milhões de euros, caso eles sejam afectados por graves dificuldades relativas à balança de pagamentos, foi apresentada no último momento.
O principal requisito para garantir a eficácia destas medidas ad hoc é a UE não cometer os mesmos erros que o Fundo Monetário Internacional (FMI) no que respeita às contrapartidas. No FMI, o Sr. Strauss-Kahn, só por si, não constitui uma garantia de política sensata. Conhecemos demasiado bem as terapias de choque utilizadas em países devastados por crises no velho estilo neoliberal.
Também conhecemos demasiado bem aqueles que anteriormente se aproveitaram disso. Espero que seja encontrada uma estabilidade melhor e mais sustentável utilizando o mecanismo da UE, com base no exemplo da Hungria. Este mostra-nos, sobretudo, que a UE deve entender que foi a oposição conservadora que colocou entraves ao primeiro-ministro no que respeita à adopção de medidas de estabilidade e reforma. A estabilidade da Hungria não será certamente alcançada graças apenas à diminuição das despesas sociais, despesas que, na verdade, já não são muito elevadas; essa abordagem apenas irá ajudar os populistas anti-europeus de direita. Sim, a Hungria foi sujeita a pressões, nomeadamente devido à rápida desvalorização do forint, pela qual os fundos de retorno absoluto foram parcialmente responsáveis.
No caso da Islândia, o FMI demonstrou que ainda está a aplicar terapias de choque, por exemplo impondo elevadas taxas de juro básicas em detrimento da economia nacional, neste caso da economia nacional islandesa. Senhor Comissário, por favor tenha em conta que eu não quero que a Hungria, um país vizinho do meu, seja mergulhada num conflito social causado por medidas correctivas baseadas neste tipo de contrapartidas. A Hungria necessita de medidas de apoio e de reforço da autoconfiança por parte da União Europeia, as quais, afinal de contas, ajudarão não só a Hungria mas todos nós.
Paul Rübig
(DE) Senhor Presidente, creio que este debate está a ter lugar precisamente na altura certa.
Eu gostaria de vos recordar que a Hungria é o país que mais utilizou o défice orçamental: menos 5%. Isto mostra-nos que a estabilidade neste país também tem um contexto político. Não faz sentido que, no futuro, abandonemos o Estado - e afinal de contas, todos os contribuintes - aos riscos envolvidos em algumas empresas. Neste caso, concordo inteiramente com o senhor deputado Ettl, não podemos sobrecarregar os contribuintes com os riscos dos fundos de retorno absoluto e seus derivados, pois isso conduziria a uma diminuição do poder de compra.
É precisamente disso que necessitamos na Hungria: mais poder de compra. Necessitamos de pessoas que invistam novamente no país e nas empresas e isto significa que necessitamos de reduzir os impostos, para que o investimento volte a ser possível e não apenas para as empresas, mas acima de tudo para os trabalhadores. Creio que estou a tirar as conclusões acertadas. A concessão de subsídios, por exemplo para medidas de eficiência energética, a concessão de bónus ao investimento e a realização de uma desvalorização progressiva apropriada são factores decisivos.
Gostaria de pedir ao Senhor Comissário Kovács, que é originário da Hungria, para lançar iniciativas adequadas a nível europeu.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, estava a assistir ao debate no meu gabinete e desci à Assembleia apenas para focar, segundo creio, um aspecto de carácter geral.
Na Irlanda temos o regime de garantia bancária, devido à crise financeira, e na UE há agora uma maior unidade a respeito da forma de enfrentarmos este problema. Todavia, damo-nos agora conta que os nossos bancos necessitarão de ser recapitalizados e, talvez, com mais urgência do que pensávamos inicialmente. Desejo manifestar a esperança de que isso aconteça, porque temos um verdadeiro problema, como afirmou o orador que me antecedeu. Necessitamos que as pessoas gastem e invistam e não existem linhas de crédito disponíveis. Penso que é extremamente importante que algo se faça rapidamente para restaurar a confiança e o fluxo de capitais para o sistema bancário.
Marian Zlotea
. - (RO) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, estou satisfeito por esta noite termos a oportunidade de debater uma questão tão importante, a crise económica, que está a afectar não apenas os Estados-Membros, mas o mundo inteiro.
Necessitamos, por isso, de encontrar soluções para este problema. A assistência mútua aos Estados-Membros deve ser uma das medidas a tomar neste sentido. Tendo em conta que queremos que os Estados-Membros da UE recorram a este fundo quando for necessário, devemos congratular-nos com a decisão tomada pelos líderes políticos europeus na cimeira da semana passada.
Considero necessário aumentar este fundo europeu de apoio financeiro aos Estados-Membros pelo menos para 25 mil milhões de euros, por uma razão: temos de salvar esta economia de mercado. Antes de terminar, gostaria de expressar a minha confiança em que tomaremos as medidas necessárias para vencer esta crise, tanto a nível europeu como a nível mundial. Necessitamos urgentemente de encontrar os recursos necessários para evitar os problemas com que os nossos cidadãos vão ser confrontados, como o do desemprego. Todos nós desejamos o melhor para a União Europeia.
Margarita Starkevičiūt
(LT) Gostaria de agradecer ao senhor Comissário por hoje ter feito notar, com toda a razão, que este problema está ligado à questão de como compatibilizar a livre circulação de capitais com a estabilidade macroeconómica dos países. Não gosto, realmente, de ouvir os senhores deputados dizerem que se trata de um problema dos países pobres da União Europeia. Senhoras e Senhores Deputados, se as economias da Alemanha e da França crescessem 2 e 3 por cento, isso não constituiria problema para aqueles de nós que se integraram no mercado comum. Por conseguinte, se também for necessário algum tipo de pacote para estimular as economias nacionais, ele deveria ser aplicado pelos países mencionados e depois não estaríamos a falar de fundos de estabilização. Na verdade, nós não necessitamos desse dinheiro, mas sim de garantias de que o mercado comum europeu irá funcionar bem e crescer. Se existirem essas garantias, que devem ser obtidas através dos nossos esforços conjuntos, todos os problemas se resolverão.
Joaquín Almunia
Senhor Presidente, quero agradecer aos senhores deputados pelo apoio manifestado, na maioria das suas intervenções, às decisões e propostas da Comissão sobre este assunto.
Gostaria de fazer três comentários muito rápidos sobre três das questões evocadas nas vossas intervenções. Em primeiro lugar, partilho da preocupação do senhor deputado Becsey a respeito dos riscos suscitados pelo endividamento das famílias e empresas em moeda estrangeira, em países que têm uma taxa de câmbio flutuante e que estão sujeitos a riscos de excessiva volatilidade na sua taxa de câmbio, como foi o caso da Hungria. O senhor deputado Becsey conhece a minha preocupação por a vigilância orçamental e económica que exercemos na Comissão não ser, às vezes, suficientemente escutada e tida em conta, ou não produzir os efeitos desejados quando se fazem comentários sobre este tipo de riscos.
Somos, segundo creio, mais eficazes na vigilância orçamental. O caso da Hungria é muito positivo neste sentido, pelo importante ajustamento orçamental que teve lugar nesse país desde 2006 até agora. No entanto, em contrapartida, não tivemos êxito no que se refere aos riscos suscitados pelo endividamento em moeda estrangeira. Espero que, a partir de agora, com as circunstâncias existentes não só na Hungria mas também noutros países da UE devido à crise e à excessiva volatilidade de muitos indicadores financeiros e, em especial, das taxas de câmbio, este tipo de comentários e de recomendações sejam mais escutados.
O senhor deputado Lundgren já não se encontra aqui presente, mas fez comentários que estavam totalmente incorrectos. Criticou a Hungria e a Comissão por recomendar à Hungria que tivesse uma taxa de câmbio fixa, quando a situação é exactamente ao contrário. Ou seja, a taxa de câmbio na Hungria é flutuante e a excessiva volatilidade desta taxa de câmbio agravou os problemas e foi um dos factores que causaram a crise que motivou este pedido de ajuda. Em consequência, quando fazem críticas, as pessoas deviam certificar-se de que elas se baseiam em informações correctas e não em informações totalmente erradas. Se o senhor deputado Lundgren tivesse ficado até ao fim deste debate, teria ficado a saber que a sua informação estava totalmente errada. Como não está aqui, espero que algum dos senhores deputados lho diga.
Por último, em relação aos comentários feitos pelo senhor deputado Rübig a respeito do défice, não é verdade que a Hungria tenha um défice de 5%, pois este sofreu uma redução bastante significativa. Em 2008, o défice será claramente inferior a esta percentagem, de facto será inferior a 3%, e no compromisso assumido pela Hungria como condição desta ajuda, o objectivo do défice para o próximo ano é de 2,6%. Por conseguinte, se este objectivo for cumprido - e espero que o seja - a Hungria terá outro tipo de problemas. Sem dúvida que os tem e continuará a tê-los, infelizmente, mas pelo menos no próximo ano não terá um défice excessivo.
Pervenche Berès
relatora. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, tenho quatro observações a fazer.
A primeira é que o senhor Comissário nos está a pedir para darmos uma resposta rápida e flexível a qualquer novo pedido no mesmo sentido. Creio que o Parlamento Europeu demonstrou a sua capacidade para o fazer. Hoje, aceitamos o limiar de 25 mil milhões de euros para alterarmos o regulamento de 2002 de forma responsável, na medida em que conhecemos as condições da negociação com o Conselho, mas é evidente que nos mostramos abertos e disponíveis para, infelizmente, prever outros cenários.
A minha segunda observação é para recordar que, para nós, um dos ensinamentos desta etapa da integração europeia é o de que, para cada Estado-Membro, quer pertença à zona euro quer não, o primeiro círculo de solidariedade, o primeiro círculo de debate, deve ser a União Europeia. Espero que, para cada um de nós, para as instituições e para os Estados-Membros, isto seja hoje claro.
A minha terceira observação é para tomar nota, com satisfação, do compromisso da Comissão de divulgar, ou proceder primeiramente a um exame e depois divulgar, tanto junto da nossa Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários como do grupo do Sr. de Larosière, os ensinamentos a extrair da situação que se desenvolveu na Hungria.
A minha observação final será para constatar que, nesta crise, todos acreditavam inicialmente que haveria dois canais de transmissão da crise, os mercados financeiros complexos, por um lado, e a economia real, por outro lado.
Na realidade, vemos agora que há um terceiro canal de transmissão, que é o dos movimentos de capitais que podem afectar até mesmo os mercados financeiros mais simples e menos opacos. É por isso que as interacções entre a economia real e os mercados financeiros, cuja dimensão, segundo creio, ainda não avaliámos totalmente, assumem tão grande importância. Infelizmente, estamos a aprender a conhecê-la cada vez melhor, dia após dia, e estamos confrontados com uma questão que nos exige flexibilidade e inteligência colectiva para encontrar soluções adequadas.
O Parlamento demonstrou mais uma vez, segundo creio, a sua capacidade e o seu desejo de contribuir para encontrar soluções adequadas para cada novo aspecto desta crise, enquanto espera que encontremos também, finalmente, aquilo de que necessitamos para que a nossa economia possa fazer face aos desafios destes momentos tão difíceis.
Presidente
Está encerrada a discussão conjunta.
A votação terá lugar na quinta-feira, 20 de Novembro de 2008.
