Recente sismo no Haiti (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão, Catherine Ashton, sobre o sismo no Haiti.
Ouviremos ainda a intervenção do Senhor Comissário De Gucht, mas passo de seguida a palavra à Senhora Alta Representante. É com imenso prazer que lhe dou as boas-vindas, porque tivemos uma longa colaboração noutros domínios, e aproveito para lhe desejar todo o êxito nas suas novas funções.
Catherine Ashton
Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, agradeço-lhe sinceramente as suas amáveis palavras. Senhoras e Senhores Deputados, solicitei a realização deste debate para poder facultar informação actualizada ao Parlamento sobre a situação no Haiti na sequência do dramático sismo de 12 de Janeiro. As perdas são devastadoras e os danos imensos. A tragédia afectou três milhões de pessoas, e o número de mortos continua a aumentar.
É uma catástrofe humanitária e política de enormes dimensões. A nossa atenção no imediato volta-se para a colaboração com as Nações Unidas e com as autoridades haitianas com o objectivo de aliviar o sofrimento do povo haitiano. O nosso compromisso de reconstruir o Haiti é um compromisso a longo prazo. Muitos cidadãos europeus também perderam a vida, e cerca de mil continuam desaparecidos.
A resposta da UE foi célere, não procurando manchetes, mas apenas centrada em levar ajuda às pessoas que dela precisam. Seguindo recomendações das Nações Unidas, resistimos a deslocar-nos de imediato para o Haiti. Tal medida apenas teria desviado a atenção e desperdiçado recursos do esforço de ajuda de emergência. Iremos, naturalmente, deslocar-nos ao Haiti assim que for adequado, e acordei com o Senhor Comissário De Gucht que se deslocará ao Haiti esta semana para apresentar as condolências em nome da União Europeia e sublinhar o nosso compromisso para com a população. O Senhor Comissário aproveitará também esta oportunidade para rever o nosso esforço de ajuda até à data e debater com as Nações Unidas e com o nosso pessoal no terreno as necessidades mais prementes nas próximas semanas e nos próximos meses.
Entretanto, continuamos a trabalhar incessantemente em todos os níveis: humanitário, político e de segurança. Nos últimos dias, tenho estado em contacto permanente com a Secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, com altas patentes das Nações Unidas, com os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia e do Canadá, que está a liderar o grupo dos "Amigos do Haiti": tudo para assegurar uma resposta internacional eficaz e coordenada. Deslocar-me-ei aos Estados Unidos esta semana para fazer o acompanhamento da situação e de outras questões com o Governo norte-americano e com o Secretário-Geral das Nações Unidas, entre outras personalidades, em Nova Iorque.
As Nações Unidas pediram uma ajuda financeira urgente - 575 milhões de dólares norte-americanos -, bem como assistência logística para o transporte da ajuda humanitária. Ontem, o Secretário-Geral das Nações Unidas pediu ainda reforços policiais e militares da missão de manutenção da paz das Nações Unidas.
A fim de ajudar na mobilização e coordenação da nossa resposta, instei a Presidência espanhola da UE a convocar ontem uma reunião extraordinária do Conselho "Negócios Estrangeiros". Pela primeira vez desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, estamos agora a reunir esforços da Comissão com os do Secretariado do Conselho, e dos Estados-Membros, numa abordagem abrangente, sob a minha coordenação geral. Isto é inovador.
A reunião de ontem do Conselho foi frutífera. Todos acordaram na necessidade de uma resposta rápida e de uma coordenação estreita com as Nações Unidas. No que diz respeito à assistência financeira, o Conselho chegou às seguintes conclusões. Congratulou-se com o compromisso inicial da Comissão relativamente a uma assistência humanitária imediata no valor de 30 milhões de euros, a juntar aos 92 milhões de euros a que os Estados-Membros já se haviam comprometido.
Congratulou-se pelo compromisso inicial da Comissão no valor de 100 milhões de euros destinados a assistência urgente não humanitária, nomeadamente em matéria de reabilitação e reconstrução, e tomou nota da indicação inicial da Comissão sobre a mobilização de 200 milhões de euros para uma resposta a longo prazo.
Solicitou, oportunamente e depois de as necessidades pós-emergência estarem devidamente avaliadas, a realização de uma conferência internacional sobre o Haiti.
Ou seja, trata-se de uma resposta de grandes dimensões num curto lapso de tempo. A assistência será também prestada à República Dominicana. O maior problema não será reunir fundos suficientes, mas sim fazê-los chegar às pessoas que deles necessitam. Devemos assegurar que o dinheiro se destina efectivamente a uma reconstrução política e física duradoura. Na sequência do pedido feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas no sentido de prestar ajuda para o transporte da ajuda humanitária e do envio de mais unidades policiais, o Conselho dirigiu-me o convite para identificar as contribuições dos Estados-Membros da UE e apresentar propostas para esta mobilização. Estou a trabalhar nisso.
Convocámos uma reunião do comité político e de segurança imediatamente após a reunião do Conselho para dar seguimento às propostas. As indicações prévias sobre as contribuições dos Estados-Membros encontram-se já disponibilizadas, incluindo possíveis contribuições através da Força de Gendarmaria Europeia. Os grupos preparatórios do Conselho prosseguirão os trabalhos durante os próximos dias para que a nossa resposta seja célere e dirigida a quem dela necessita.
O Conselho "Negócios Estrangeiros" reunir-se-á na próxima segunda-feira. Faremos o acompanhamento da situação no Haiti e consideraremos outras iniciativas.
Este é um grande teste à política externa da UE no novo quadro do Tratado de Lisboa. O povo do Haiti - e os nossos cidadãos - esperam uma resposta rápida, eficaz e coordenada. Penso que estamos a fazê-lo.
Estou ansiosa por colaborar com o Parlamento nesta questão e congratulo-me por estar aqui hoje a facultar esta informação aos senhores deputados e a ouvir os vossos pontos de vistas.
Karel De Gucht
Senhor Presidente, permita-me que inicie a minha intervenção salientando a natureza sem precedentes desta catástrofe - no que respeita ao impacto humanitário, mas também em relação ao impacto sobre o país no seu conjunto.
O Haiti é um dos países mais pobres do mundo. É um país que vive numa situação de fragilidade crónica, cujas funções e capacidades básicas de funcionamento foram gravemente afectadas. A comunidade internacional também foi fortemente atingida. Funcionários das Nações Unidas e de várias ONG e da Comissão Europeia continuam desaparecidos, o que também explica as dificuldades de organizar a ajuda no terreno. As pessoas têm de entender que não se trata de falta de competência, mas que a própria comunidade que presta ajuda foi também ela atingida. As operações de ajuda de emergência não registam um ritmo tão rápido como seria desejável, embora se vão registando melhorias.
Ou seja, não está apenas em causa salvar vidas humanas. Temos, realmente, de salvar todo o país. É por esta razão que a Alta Representante, Catherine Ashton, solicitou a realização de uma reunião extraordinária do Conselho, que se revelou um instrumento muito útil na abordagem do problema. Permitam-me que me centre, brevemente, em quatro desafios principais.
Primeiro, temos, naturalmente, de dar resposta às necessidades humanitárias, que são enormes e dizem respeito, fundamentalmente, a cuidados médicos de emergência para os feridos, água e saneamento - porque existe o risco de uma epidemia de cólera, por exemplo -, alimentos e alojamento. A maior escassez é de material cirúrgico, cuidados de saúde primários e medicamentos, equipamentos para tratamento de água, alimentos, abrigos de emergência e apoio logístico. Existe uma boa capacidade de busca e salvamento.
As prioridades do esforço de coordenação organizacional são completar a avaliação das necessidades, ter uma visão mais aprofundada das necessidades concretas e organizar a logística do transporte. Tudo isto será abordado no quadro das instituições comunitárias.
Por último, temos de organizar a coordenação dos esforços de ajuda internacional, o que apresenta sempre imensas dificuldades em circunstâncias deste tipo. Permitam-me salientar que, poucas horas após o sismo, o serviço de ajuda humanitária ECHO e as equipas do Centro de Informação e Vigilância (MIC) estavam no terreno. Já se encontravam a trabalhar no local para contribuir para avaliar as necessidades e para coordenar a ajuda. Estamos a trabalhar com equipas do OCHA, um gabinete das Nações Unidas, e estamos em contacto permanente com John Holmes, o coordenador das Nações Unidas responsável pela operação humanitária.
O segundo ponto é construir, ou reconstruir, a capacidade de actuar do Estado. Isto reveste-se de uma grande importância. O país tem de voltar a funcionar, não apenas do ponto de vista físico - a maioria dos edifícios ruiu -, e apesar do desaparecimento de funcionários superiores e de as estruturas de Estado terem ficado severamente afectadas.
O Conselho congratula-se pelo facto de a UE ir enviar com carácter de urgência uma equipa de peritos da UE com a função específica de avaliar as necessidades mais prementes do Estado e da administração civil haitianos para podermos enviar assistência técnica. O nosso pessoal diplomático e de cooperação no terreno está, obviamente, mais bem colocado para o fazer, embora a sua capacidade seja limitada. Isto é algo que se tornará cada vez mais importante nos próximos dias. A União Europeia - a Comissão Europeia, conjuntamente com o Conselho - poderia desempenhar um papel de liderança no restabelecimento físico das instituições públicas, e ainda no que diz respeito à população.
O terceiro ponto é, obviamente, o plano de reconstrução do país, para o que é preciso olharmos mais além da fase imediata de ajuda de emergência. Dentro de algumas semanas, muitas equipas de emergência e meios que estão actualmente no terreno já lá não se encontrarão e existe o risco - muito comum neste tipo de catástrofe - de uma segunda vaga de catástrofe, se não mantivermos a nossa assistência e o nosso apoio.
Temos de estabelecer de imediato planos europeus de resposta à crise que sejam abrangentes, coordenados, a médio e a longo prazo. Os nossos serviços estão a trabalhar nesse sentido. Estes planos devem assegurar uma divisão adequada do trabalho entre as instituições da UE e os Estados-Membros e devem assegurar que as operações de reabilitação de emergência são seguidas de uma operação de desenvolvimento, que haverá uma transição sustentável e fluida entre a ajuda imediata e a resposta no período pós-emergência.
Temos instado todos os Estados-Membros a empenharem-se totalmente nestes esforços e a concretizar na prática todos os nossos compromissos em matéria de coordenação e de eficácia da ajuda. Este é um momento em que pomos à prova a força dos nossos compromissos, que devem ser sólidos, para que tenhamos êxito.
Por último, a resposta financeira. Como a Alta Representante já salientou, a Comissão Europeia fará uma contribuição considerável, em primeiro lugar destinada à ajuda humanitária - 30 milhões de euros, sendo que a maior parte, isto é, 22 milhões, para ser exacto - é composta por dinheiro completamente novo, que se junta aos compromissos humanitários já existentes que assumimos com o Haiti. A assistência de urgência para a recuperação - que não é assistência humanitária, e o que acabei de dizer sobre as instituições estatais insere-se, naturalmente, nesta assistência -, no valor 100 milhões de euros, sendo metade deste montante dinheiro novo e metade, reafectado de outros fundos, seguindo-se a assistência a longo prazo à reconstrução, para a qual existe neste momento um montante de 200 milhões de euros.
Depois teremos de fazer o ponto da situação. Ouvimos agora números da ordem dos 10 mil milhões de dólares norte-americanos. Parece-me um valor muito elevado e que, seja como for, o orçamento da Comissão não pode acompanhar. Teremos de ver junto da conferência de doadores e dos Estados-Membros qual vai ser exactamente a nossa participação em montantes mais elevados. Este é o pacote europeu que foi agora preparado, ao qual se juntam todas as contribuições que já foram feitas e que serão feitas pelos Estados-Membros.
Como a Alta Representante já referiu, deslocar-me-ei à região - ao Haiti e também à República Dominicana - amanhã de manhã para me avistar com as autoridades e debater nomeadamente os esforços de reconstrução das instituições públicas. O Presidente e as grandes ONG estão no terreno. Deslocar-me-ei também à República Dominicana. É importante avistarmo-nos com as autoridades daquele país, porque é um país vizinho do país afectado. Como sabem, a situação pode acabar por criar mais tensões na fronteira, pelo que me avistarei também com as autoridades dominicanas.
É tudo o que tenho a dizer de momento. Quando regressar, facultarei informações à Comissão do Desenvolvimento, na segunda-feira à tarde.
Gay Mitchell
Senhor Presidente, estou certo de que o Parlamento gostaria de recordar os funcionários das Nações Unidas e da União Europeia desaparecidos e todos aqueles que estão desaparecidos e a sofrer no Haiti neste preciso momento.
Congratulo-me pelo facto de o Senhor Comissário De Gucht ir visitar o país e, no seu regresso na segunda-feira, informar a Comissão do Desenvolvimento. É um passo muito importante. Utilizando as suas próprias palavras, a natureza do impacto não tem precedentes, e penso que é uma boa atitude a ter para com um país com aquelas características, razão pela qual - e refiro-o de passagem - penso sinceramente que a União Europeia deve ter uma maior visibilidade.
Agora que temos o cargo de Alto Representante, que é uma Vice-Presidente da Comissão, o titular desse cargo deve ter uma maior visibilidade em questões deste género.
A União Europeia é o maior dador mundial, responsável por 60% da ajuda concedida, e somos provavelmente também o maior dador em termos de ajuda humanitária. Mas enquanto os navios-hospitais norte-americanos estão estacionados na região, a presença da União Europeia apenas se cinge a deslocações de representantes dos Estados-Membros que partem da Bélgica e da Irlanda e da Grã-Bretanha ou de qualquer outro sítio. A presença comunitária deveria ter visibilidade. Por que não grupos de combate? Por que não equipas, que se revezassem, prontas a avançar para a zona quando este tipo de catástrofe se regista?
O último ponto que gostaria de referir é que o que aconteceu no Haiti tem a sua origem na pobreza, e quando esta tragédia acalmar e sair dos ecrãs de televisão, não devemos esquecer o Haiti. É chegado o momento de fazer frente definitivamente à situação de pobreza latente no Haiti.
Linda McAvan
Senhor Presidente, o nosso pensamento está hoje com a população do Haiti e o drama que estão a viver, e estou certa de que todos os senhores deputados desejam enviar as suas condolências à população do Haiti. É uma tragédia, mas, como o senhor deputado Gay Mitchell afirmou, é uma tragédia que abalou um país onde 75% da população vivia já abaixo do limiar da pobreza. Numa perspectiva de futuro, devemos ter este dado em consideração.
A resposta das pessoas ao desafio de ajudar o Haiti foi magnífica. Só no Reino Unido foi possível reunir 30 milhões de libras esterlinas em poucos dias - entre a população, num momento de crise financeira -, o que deixa claro que os cidadãos estão a apoiar os nossos esforços para conseguir fundos para o Haiti.
Senhora Alta Representante, desejo agradecer-lhe o trabalho que desenvolveu para que a UE desse uma resposta rápida a esta situação. Aprendemos com o maremoto que, efectivamente, uma boa coordenação é tão importante como os fundos que levamos para o terreno. Não importa que bandeira vai hasteada, o que importa é fazer chegar a ajuda à região, trabalhar com as Nações Unidas para a sua entrega.
Numa perspectiva de longo prazo, congratulo-me pela realização de uma conferência internacional sobre o Haiti. Penso que é preciso abordar a questão do Haiti no seu conjunto, a sua dívida pendente, e espero que os problemas da dívida do Haiti estejam na ordem de trabalhos da conferência internacional. O Haiti deve 890 milhões de dólares norte-americanos a credores internacionais e uma grande parte desse montante ao FMI. O FMI concedeu ao Haiti um empréstimo no valor de 100 milhões de dólares. Podemos converter esse empréstimo numa subvenção? Não há qualquer interesse em empobrecer este país nos próximos 100 anos. Espero, pois, que este assunto figure na agenda da reunião do FMI.
Espero também que abordemos outros assuntos, e concordo que a questão da fronteira com a República Dominicana é igualmente importante. Por isso, agradeço, mais uma vez, os seus esforços e espero que todo o Parlamento se empenhe em alcançar um esforço bem coordenado.
Liam Aylward
Senhor Presidente, permita-me que inicie a minha intervenção desejando à Senhora Alta Representante, Catherine Ashton, muito êxito em relação aos muitos desafios com que se defrontará durante o seu mandato. Como ela está consciente, e como as Nações Unidas afirmaram, a situação no Haiti é a pior catástrofe humanitária das últimas décadas, continuando a aumentar o número de desaparecidos, de vítimas e de mortos.
Os danos humanos desta catástrofe são incomensuráveis. À medida que a ajuda de urgência começa a chegar, todos ficamos conscientes dos enormes problemas que os cooperantes estão a enfrentar para tentar levar a ajuda àqueles que dela mais necessitam.
As ONG no terreno identificaram problemas como a segurança e questões logísticas e burocráticas que entravam a ajuda e que agravam a situação já de si dramática. São estes os problemas que decidem o equilíbrio entre a vida e a morte para os haitianos.
O desgastante trabalho para aliviar o sofrimento e diminuir o caos necessita de uma liderança clara e de uma assistência coordenada. As ONG, as entidades governamentais, as organizações internacionais e as autoridades locais devem trabalhar em conjunto para prestar ajuda de emergência a diversos níveis aos necessitados.
É evidente que o país necessita de uma enorme ajuda internacional imediata. A resposta dos cidadãos europeus e a sua pronta generosidade e solidariedade foram dignos de menção. O anúncio de ontem de que a ajuda humanitária da União Europeia para o Haiti ultrapassa os 420 milhões de euros revela liderança e empenhamento, mas a sua entrega deve ser feita de forma coordenada e eficaz.
O objectivo declarado da União Europeia é consolidar e reforçar o esforço global de ajuda de emergência. Espero que a Senhora Alta Representante e o Senhor Comissário De Gucht desenvolvam um intenso trabalho para alcançar este objectivo nas respectivas visitas que efectuarão no final desta semana aos Estados Unidos, ao Haiti e aos demais locais.
O desenvolvimento a longo prazo da nação mais pobre do hemisfério ocidental deve converter-se numa prioridade. A afectação de 200 milhões de euros da União Europeia para ajudar a reconstrução do Haiti a longo prazo é um começo positivo, mas quando as câmaras abandonarem o país e a atenção mundial se virar para outro lado, a União Europeia, na qualidade de líder mundial, deve intervir e estar à altura da sua responsabilidade.
Eva Joly
Senhor Presidente, Senhora Alta Representante, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, esta nova crise humanitária que assolou o Haiti talvez tenha atingido proporções jamais vistas, de tal maneira que duvido que seja possível encontrar as palavras certas para falar das vítimas, para falar aos sobreviventes e para dizer às famílias como comungamos a sua dor e como estamos conscientes da nossa responsabilidade.
A violência do sismo por si só, por muito intensa que tenha sido, não explica a extensão dos danos. Estes estão associados também à pobreza crónica em que o Haiti vive há muitos anos. A comunidade internacional não foi capaz até agora de alterar a situação daquele país. Pior, ao impor políticas ao Haiti que agora sabemos que não tiveram resultados, as instituições internacionais, a Europa e os seus parceiros agravaram a fragilidade do seu tecido social, da sua economia e das suas instituições.
Na década de 1970, o Haiti era praticamente auto-suficiente em termos alimentares. O país produzia 90% das suas necessidades agrícolas. Hoje, importa mais de metade. Este facto deve ter tido certamente um efeito prejudicial sobre a produção local. Já antes do sismo, o Haiti era um país sem recursos, porque estava privado dos recursos a que tinha direito.
Devemos, por conseguinte, começar por conceder ao Haiti toda a ajuda possível, para dar resposta aos casos de emergência. Deste ponto de vista, só podemos lamentar o facto de ter sido muito difícil levar a ajuda internacional aos locais onde esta era necessária. No futuro, devemos melhorar a nossa acção. Devemos, sobretudo, estar conscientes de que a ajuda ao desenvolvimento a longo prazo não será eficaz se impusermos o que consideramos serem prioridades correctas quando todas as pessoas no terreno nos dizem que estamos equivocados. Devemos questionar os nossos métodos e, para isso, temos de aumentar os fundos que afectamos às políticas de desenvolvimento a longo prazo. A União Europeia anunciou o montante da ajuda que irá mobilizar para o Haiti, e os Estados-Membros fizeram o mesmo. Estamos a falar de 130 milhões de euros a curto prazo, e de 200 milhões de euros para as necessidades a longo prazo.
Gostaria de comparar estes números com outros números, com os 155 mil milhões de dólares norte-americanos que os bancos da City e de Wall Street se preparam para pagar a alguns milhares de pessoas que trabalham no sector da banca. Aqui coloca-se a questão do modelo de desenvolvimento que queremos promover à escala mundial.
A ajuda humanitária urgente é necessária, mas não é suficiente. Não deve, sob circunstância alguma, substituir a ajuda ao desenvolvimento, que não deve chegar aos países que devem beneficiar dessa ajuda como uma verdadeira imposição. A primeira forma de prestar assistência aos países em situação de grande dificuldade é continuar a respeitá-los, a permitir-lhes que beneficiem dos seus próprios recursos. A dívida do Haiti deve ser cancelada e devemos pagar a nossa dívida para com aquele país.
Senhor Presidente, Senhora Alta Representante, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, é nosso dever para com as vítimas do Haiti ajudá-las a reconstruir um país que foi devastado ainda antes de ser atingido por uma catástrofe natural.
(Aplausos)
Nirj Deva
Senhor Presidente, os nossos corações e os nossos pensamentos estão com a população do Haiti nesta hora de sofrimento. Agradeço a Catherine Ashton e a Karel De Gucht as suas palavras sobre o que aconteceu e sobre o que está a ser feito. Não há dúvida de que se estão a reunir fundos. Estive presente no maremoto que atingiu o Sri Lanka e, posteriormente, na Indonésia. Testemunhei sismos na Turquia. Vi o que aconteceu na China. Sempre que se regista uma catástrofe deste tipo, temos falta, não de comprimidos de purificação da água ou tendas ou água de qualidade, mas de infra-estruturas. Dizemos que as infra-estruturas estão destruídas; claro que estão destruídas! Precisamos de proporcionar muito rapidamente uma infra-estrutura de emergência.
Como? E se for um porta-aviões? Tem electricidade, tem energia nuclear, tem geradores para tratamento da água e tem helicópteros. Poderíamos criar uma operação global de ajuda de emergência, pronta a intervir a qualquer momento, capaz de propiciar portos provisórios, abrigos temporários e todas as infra-estruturas que estão destruídas? Temos de ponderar de novo a forma de salvar vidas de forma imediata a partir de agora.
Patrick Le Hyaric
Senhor Presidente, Senhora Vice-Presidente e Alta Representante, Senhor Comissário, gostaria de dizer, mais uma vez, que ficámos consternados com o sofrimento do povo haitiano, das crianças do Haiti.
Há sete dias que vivem, sobrevivem num verdadeiro inferno. A onda de solidariedade mundial aquece o coração, mas precisa de ser consolidada e mais bem coordenada, com a única finalidade de ajudar o povo haitiano, que tem sede, fome, não tem abrigo e está privado dos cuidados médicos mais elementares. Saudamos todos os homens e mulheres que estão envolvidos nesta operação.
A União Europeia decidiu mobilizar os primeiros meios financeiros. Todavia, não nos podemos ficar por aí. A ajuda da União Europeia deve ser aumentada de forma considerável, e o sistema bancário global deve participar. Os excedentes de produtos alimentares da Europa devem ser enviados urgentemente para a população do Haiti.
Sejamos francos. O nosso continente tem uma verdadeira dívida para com o Haiti e é seu dever compensar aquele país por tantos anos de domínio e pilhagem. As lições devem ser aprendidas com a forma como esta ilha, a pérola das Caraíbas, foi controlada pelas instituições financeiras internacionais que a asfixiaram com uma dívida terrível e com juros igualmente terríveis associados à dívida.
O nosso Parlamento deveria pronunciar-se a favor do cancelamento imediato e incondicional da totalidade da dívida. O nosso grupo gostaria que a conferência que terá lugar proximamente em Montreal preparasse de forma eficaz uma conferência internacional sobre a reparação, a reconstrução e o desenvolvimento sustentável do Haiti com a população do Haiti.
Esta reconstrução deve levar-se a cabo sob a égide das Nações Unidas, para que o povo haitiano possa recuperar a sua soberania económica e política. O Haiti não deve ser o prémio duma batalha pelo domínio entre grandes potências. Por essa razão, ao saudarmos os esforços de solidariedade dos Estados Unidos, devemos estar atentos e impedir que os líderes norte-americanos utilizem esta catástrofe com efeitos dramáticos como pretexto para ocupar a ilha, administrá-la e estabelecer bases militares no seu território.
A Europa deve dar o exemplo. Deve ter um único objectivo, uma única preocupação: a população, as crianças do Haiti.
Fiorello Provera
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desejo manifestar a minha mais profunda solidariedade para com todos aqueles que foram afectados por esta catástrofe natural.
Em situações deste tipo, com uma enorme destruição de edifícios e das infra-estruturas e com milhares de mortos, é praticamente impossível fazer chegar a ajuda de forma eficaz sem ter as mínimas condições em termos de ordem pública e de segurança. Qualquer esforço de ajuda é difícil sem uma forte coordenação na recolha dos bens necessários e na distribuição ordenada da ajuda. É essencial entender o que é necessário, quem necessita e quando necessita.
Outro aspecto sobre o qual é preciso reflectir é que, em frequentes ocasiões, a generosidade das pessoas e de dadores privados foi traída, e recursos financeiros avultados não chegaram àqueles que deles necessitavam. É, por conseguinte, necessário que haja um sistema rigoroso de controlo a fim de evitar que o dinheiro seja desperdiçado ou roubado, em particular em países frágeis com elevados níveis de corrupção e baixos níveis de governação. A Europa deve demonstrar a sua própria eficácia. Espero que o consiga.
Nick Griffin
(EN) Senhor Presidente, o horror que se vive no Haiti é chocante. É humano sentir compaixão pelas vítimas inocentes da catástrofe natural que assolou aquele país.
Todos os que aqui estão são bem remunerados e podem dar-se ao luxo de contribuir. Eu vou dar o meu subsídio de assistência de hoje se todos os deputados britânicos também o fizerem. Todavia, com os impostos que têm de pagar, os nossos eleitores não têm possibilidades de imitar o vosso gesto de generosidade.
A globalização destruiu as nossas indústrias. Os bancos arruinaram as nossas economias. A burocracia comunitária asfixia os nossos empresários e a fraude do imposto sobre as emissões de carbono está a conduzir milhões para uma pobreza fatal e inevitável.
O número de mortos no Haiti é chocante, mas este Inverno, mais de 50 000 reformados só na Grã-Bretanha morrerão prematuramente devido ao frio e ao preço do aquecimento.
Por toda a Europa, o número de mortes atingirá as centenas de milhar, mas, porque esta verdade envergonha a elite política e porque coloca em evidência a verdade inconveniente do arrefecimento global, este escândalo será enterrado silenciosamente como os nossos idosos.
Centenas de milhar de cidadãos europeus morrem devido à negligência dos governos e aos impiedosos impostos comunitários e, no entanto, insistem em usar o dinheiro dos outros numa catástrofe que não aconteceu em nossa casa. Isto não é compaixão: isto é hipocrisia nojenta.
Sei que é uma posição incómoda dentro da nossa herança cristã, mas como sempre, a nossa Bíblia revela uma verdade eterna que muitos dos presentes preferem ignorar - I Timóteo, 5:8: "Mas se alguém não tem cuidado dos seus, e principalmente da sua família, negou a fé e é pior do que o infiel".
Michèle Striffler
(FR) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante, como já foi dito, a catástrofe atingiu proporções de tamanha magnitude devido à violência do sismo, sem dúvida um dos mais graves da nossa história, pelo que tememos que haja um número muito elevado de mortos.
Congratulo-me, no entanto, pela rápida reacção da Comissão Europeia e dos Estados-Membros e pelo compromisso que assumiram de afectar um pacote de ajuda significativa no valor de 429 milhões de euros para o esforço de ajuda humanitária de emergência e para a reconstrução do Haiti. Todavia, é lamentável que os europeus tenham actuado com uma total falta de coordenação e que as iniciativas da União Europeia não sejam suficientemente visíveis, o que contrasta grandemente com a eficiência da máquina de ajuda dos Estados Unidos e faz-nos esquecer que a União Europeia é o maior dador mundial de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento.
A Comissão Europeia activou também o Mecanismo Comunitário no domínio da Protecção Civil, que coordena os esforços de ajuda dos Estados-Membros e que representa actualmente o ponto crucial do nosso sistema de resposta às crises. Os acontecimentos recentes confirmam a necessidade de melhorar a resposta às crises por parte da União Europeia. Uma verdadeira organização com capacidade de protecção civil é essencial e, por isso, recordo a proposta de Michel Barnier, de 2006, de criação de uma força de protecção civil europeia; está pronta e basta aplicá-la.
Além disso, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, pronunciou-se hoje a favor de uma força de reacção rápida. Em poucos dias, os Estados Unidos assumiram um papel dominante em matéria de ajuda de emergência e de coordenação. É fundamental recordar o papel de coordenação central e global do OCHA, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas, que está mais bem preparado para liderar esta coordenação.
Não se deixem enganar, não estamos a travar uma guerra sobre as bandeiras que são hasteadas. Todavia, uma boa organização significa poupar tempo e recursos financeiros, e penso que os cidadãos europeus têm o direito de conhecer as actividades da União Europeia.
Patrice Tirolien
(FR) Senhor Presidente, o Haiti está condenado à fatalidade?
Desde a sua independência, as catástrofes naturais sucedem-se às catástrofes políticas, e estamos hoje aqui confrontados com uma tragédia de proporções históricas. Há registo de mortos, feridos, de uma destruição imemorável e da destruição das estruturas políticas nacionais e das estruturas de cooperação.
Temos de superar a fatalidade. A União Europeia deve participar neste duplo esforço de emergência e de reconstrução. Devemo-lo aos inúmeros laços que mantemos com o Haiti, laços que, em primeiro lugar, são históricos: uma ex-colónia, o Haiti foi a mais próspera de todas; em segundo lugar, laços diplomáticos: o Acordo de Cotonu converte a ilha num parceiro privilegiado; e, por último, laços geográficos, na medida em que o Haiti é um vizinho da União Europeia graças às regiões ultraperiféricas.
Por outro lado, a crise no Haiti representa o primeiro teste do novo Serviço Europeu de Acção Externa, liderado pela Senhora Alta Representante. Tem sido decisivo até à data. Esta catástrofe coloca também em evidência os desafios e as melhorias que devemos introduzir nesta estrutura, porque, excluindo o movimento de solidariedade do nosso continente, a reacção dos Estados Unidos suscita questões sobre a nossa capacidade de mobilização.
Por conseguinte, os louváveis esforços a favor de uma coordenação europeia, as contribuições dos Estados-Membros não devem esconder a dificuldade das discussões relativas ao envio da Força de Gendarmaria Europeia. Se é crucial que as despesas da União Europeia sejam lideradas pelas Nações Unidas, estas dificuldades levam à conclusão de que a União Europeia deve dotar-se de uma estrutura autónoma, integrada e dotada dos meios susceptíveis de permitir executar tarefas tão complexas como a emergência humanitária.
Por último, a fase de reconstrução representa um enorme desafio. Há imensas coisas a fazer: a nível político, administrativo, económico, social e ambiental. Estamos porventura no ano zero de uma nova era para o Haiti. Estamos confrontados com um grande desafio político para uma Europa que deve afirmar-se como um líder com visibilidade neste processo.
Charles Goerens
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, todas as noites, o noticiário das 20 horas recorda-nos o sofrimento indescritível que se vive no Haiti.
O sofrimento só terá provavelmente paralelo com a compaixão manifestada por quase todo o mundo que o rodeia. Esta compaixão é, sem dúvida, espontânea e sincera, mas é efémera. O momento da verdade surgirá daqui a duas semanas, quando os meios de comunicação social decidirem centrar-se noutros acontecimentos. Se ninguém pegar no testemunho, os haitianos correm mais uma vez o risco de ficarem sozinhos, entregues à sua sorte.
Num país onde tudo está por fazer, começando pela reabilitação e pela reconstrução, é importante intervir de forma a que as diferentes sequências conduzam a um verdadeiro desenvolvimento. A União Europeia dispõe de uma série considerável de instrumentos e de experiência sólida neste domínio. É por esta razão que os desafios com que se depara a sociedade haitiana, que está numa situação de pobreza desesperante, representam também a hora da verdade para a União Europeia.
É nos próximos dias e meses que a nossa acção tem de ser eficaz e determinada. Este é o aspecto mais importante do ponto de vista da recuperação, depois de restabelecidas as condições de segurança e de ordem pública, imprescindíveis para qualquer acção coordenada num país onde tudo foi destruído pelo sismo, incluindo as suas estruturas institucionais.
Por conseguinte, julgo que é pertinente salientar um aspecto essencial: a recuperação, a reconstrução do Estado haitiano, é um trabalho que incumbe aos próprios haitianos. É o desenvolvimento deles que está em causa. Podemos ajudá-los, num espírito de parceria. Seria bom que a Europa reafirmasse isto nas conferências internacionais previstas sobre este tema.
Sim à parceria, não ao paternalismo e ao neo-colonialismo!
Edvard Kožušník
(CS) Ninguém discordará certamente de que estamos perante uma das maiores catástrofes da região dos últimos 200 anos. E, intervindo em nome dos meus colegas do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, e em nome dos meus concidadãos da República Checa, gostaria de manifestar pesar e compaixão por todas as vítimas e por aqueles que estão a sofrer. Todavia, independentemente desta catástrofe, existem indícios de que inclusivamente após a ratificação do Tratado de Lisboa, a União Europeia continua a actuar com uma total falta de coordenação e é incapaz de uma acção rápida. Faz-me lembrar um dragão de quatro cabeças. Temos um Presidente, o Primeiro-Ministro do país que assume a Presidência, o Presidente da Comissão e um Comissário designado para estes assuntos. Senhoras e Senhores Deputados, penso que neste caso particular, temos de reconhecer que a União Europeia perdeu o comboio. Quem não o fez foram os cidadãos dos vários Estados-Membros que têm fornecido material e ajuda financeira todos os dias.
Ilda Figueiredo
Senhor Presidente, também nos associamos às condolências e ao lamento que todos fazemos à tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti e manifestamos-lhe toda a solidariedade, mas não podemos deixar de sublinhar algumas questões que consideramos fundamentais.
Começando por rejeitar que alguém ou algum país se procure aproveitar desta catástrofe para retomar o neocolonialismo, como parece indiciar o envio de milhares de soldados norte-americanos armados, esquecendo a pobreza em que vive a maioria da população, que continua vítima da exploração de multinacionais e de interferências externas, designadamente dos Estados Unidos da América.
Este é um momento para todos os apoios humanitários, cooperação e ajudas à reconstrução que a nobreza e valentia do povo do Haiti merecem. Recorde-se que foi ali onde 400 mil africanos, escravizados e traficados pelos europeus, se revoltaram contra a escravidão e realizaram a primeira grande revolução social daquele continente americano.
Não se deve tardar nos apoios urgentes e devidamente coordenados, mas sem ceder às tentações neocoloniais.
Roberta Angelilli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Haiti é palco de uma enorme tragédia, provocada pela natureza, mas também pela falta de um Estado digno desse nome, incapaz de gerir ainda que em termos mínimos a catástrofe e a emergência humanitária, incapaz de gerir a ajuda destinada à população civil que está agora a saque por parte de pessoas sem escrúpulos.
A Cruz Vermelha lançou um aviso. Na Conferência de Montreal que se realizará a 25 de Janeiro, a UE deve falar a uma só voz e solicitar uma gestão única e coordenada da acção humanitária; caso contrário, corremos o risco de ver o caos instalado e de a ajuda se perder, incluindo os valores avultados e valiosos aqui hoje referidos pela Comissão, bem como a ajuda dos Estados-Membros.
Senhora Alta Representante, deve ser feito um esforço excepcional em relação às crianças, sobretudo as crianças órfãs, que merecem uma assistência prioritária, também em matéria de apoio psicológico; caso contrário, serão condenadas à pobreza e à exploração. Devemos assegurar ainda que a comunidade internacional não está apenas preparada para simplificar os processos de adopção, porque isso apenas conduziria a uma forma de deportação legalizada de crianças, e não é disso que o Haiti necessita.
O Senhor Ministro italiano dos Negócios Estrangeiros Frattini fez bem em propor a construção de edifícios e de estruturas de acolhimento para que possam crescer com dignidade no seu próprio país e em propor a facilitação de viagens ao estrangeiro nas férias, principalmente com fins educativos. Vou terminar com uma pergunta: estamos preparados, a nível internacional, para reduzir ou cancelar a dívida do Haiti?
Corina Creţu
(RO) Em todo o mundo há, neste momento, demonstrações de solidariedade e compaixão pelas vítimas do sismo que abalou o Haiti, deixando patente mais uma vez a necessidade de intervir rapidamente e de forma coordenada neste tipo de situações. Limitar os danos depende agora da eficácia da intervenção e, como já foi aqui dito, foi exemplar a forma como as agências e as organizações internacionais, juntamente com o Departamento de Ajuda Humanitária da UE, actuaram, sem esquecer os gestos individuais dos Estados-Membros.
Penso que deve criar-se uma força operacional de intervenção rápida da União Europeia porque a situação no Haiti põe a claro a necessidade de manter a ordem pública e de garantir a segurança da população, além da assistência que os sobreviventes necessitam. Presentemente, estamos, sem dúvida, numa situação em que muitas vozes lançam protestos e acusações segundo os quais a intenção visada é levar a cabo uma ocupação militar sob o pretexto de prestar assistência humanitária. Todavia, numa situação em que as forças da ONU são insuficientes ou foram ultrapassadas pelos acontecimentos, a União Europeia deve participar de uma forma mais activa, em particular porque goza de uma enorme credibilidade na região.
Penso que devemos, enquanto União Europeia, enfrentar um amplo processo de reconstrução no Haiti, ao mesmo tempo que devemos estimular a estabilidade das estruturas do Estado. É, obviamente, muito importante mostrar compaixão aos habitantes do país que estão a viver esta difícil situação, que inclui encontrar soluções específicas para facilitar os procedimentos de adopção de crianças que ficaram órfãs depois desta catástrofe e prestar assistência concreta à população que foi tão duramente posta à prova.
Paweł Robert Kowal
(PL) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante Catherine Ashton, estamos a ouvir opiniões de diferentes bancadas da Assembleia, contudo têm um assunto, um tema, em comum: a reacção da União Europeia, a reacção política, não foi suficiente e não foi bem coordenada. Penso que devemos agradecer às organizações de caridade por terem, como sempre, sem falta e tão espontaneamente, assumido a responsabilidade pelas necessidades que se faziam sentir.
Além disso, devemos tentar determinar o que se poderia fazer melhor. Com efeito, tenho apenas uma pergunta a fazer à Senhora Alta Representante Catherine Ashton: esta é a primeira vez que se vê confrontada com uma situação deste tipo no seu novo cargo. Qual é a principal conclusão que extrai deste acontecimento e dos erros de que aqui estamos a falar? Mais importante, o que se pode modificar no futuro? Penso que este é o aspecto mais importante sobre o qual nos devemos debruçar e, em grande medida, compete-nos fazê-lo.
Philippe Juvin
(FR) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante Catherine Ashton, basta! Já chega. É sempre a mesma coisa quando se dá uma catástrofe: os franceses enviam um avião e ajuda, os belgas, os italianos, os alemães fazem todos o mesmo, e fazem-no sempre cada um por seu lado. É sempre a mesma coisa. No terreno, o resultado é sempre o mesmo: não há coordenação, perdem-se oportunidades de ajudar as vítimas, há falta de organização.
Quando é que isto vai acabar? Quando é a que a Comissão vai finalmente agir? Não nos venham dizer que é complicado porque os projectos estão prontos. Basta-nos usá-los. Em 2006, o Senhor Comissário Barnier propôs a criação de uma força europeia de protecção civil, para a qual os Estados-Membros deveriam contribuir numa base voluntária, sem que fosse necessário esperar por uma unanimidade hipotética entre os 27, utilizando em comum recursos das unidades nacionais de protecção civil existentes, dando-lhes formação em conjunto sobre técnicas de salvamento conjuntas, métodos de comunicação conjuntos e uma sede comum.
É fácil, Senhora Catherine Ashton: faça-o com aqueles que o desejarem fazer! Quanto aos outros, juntar-se-ão a nós quando compreenderem que é essa a via do futuro. Depois do tsunami foram assumidos compromissos mas, neste momento, ainda não se fez nada.
Não digo isto de ânimo leve; a inércia da Comissão é criminosa. Senhora Alta Representante Catherine Ashton, por que razão estará a Europa condenada a repetir os seus erros? Senhora Alta Representante Catherine Ashton, ninguém põe em causa a sua boa vontade, mas peço-lhe que anuncie aqui, hoje, a criação dessa força de europeia de coordenação. Se precisa de apoio, estamos aqui para a ajudar. Mas, por amor de Deus, pare de nos falar sobre coordenação - faça a coordenação acontecer! Não fique à espera da próxima catástrofe!
Michael Cashman
(EN) Senhor Presidente, devo dizer que há pessoas que agem e pessoas que falam. Por conseguinte, quero agradecer ao Conselho, à Comissão e à Senhora Alta Representante as acções que realizaram. Nada disto era previsível. Estamos perante uma situação que era inimaginável.
Tenho estado aqui sentado a ouvir as críticas políticas fáceis contra a Senhora Alta Representante, contra os Estados-Membros e contra a Comissão veiculadas pela ideia de que de alguma maneira, por ser uma mão americana a retirar alguém dos destroços e a salvar uma vida, se deve afastar essa mão e dizer "não ao neo-colonialismo", e de que, de alguma maneira, atacando o próprio Haiti, isso ajudará a melhorar a vida das pessoas que lá estão a sofrer. Deviam ter vergonha.
Tratemos de garantir que haja coordenação. Entreguem a coordenação aos americanos - se isso ajudar a salvar vidas, salvem-se vidas. Esqueçam a retórica política.
Parabéns pelo montante de dinheiro atribuído. Parabéns, Senhora Baronesa Ashton, por não estar preocupada em agradar à audiência e não estar a ocupar espaço aéreo para entrar no Haiti para poder simplesmente dizer que lá está. De que serve isso? De absolutamente nada. Portanto, zangado em nome das pessoas que queremos salvar, coordenemos a nossa acção com os americanos. Tratemos de dar um bom safanão à ONU para que entregue ajuda e deixemo-nos de críticas políticas fáceis.
(Aplausos)
Róża, Gräfin von Thun Und Hohenstein
(PL) Senhor Presidente, gostaria de me associar às palavras do senhor deputado Juvin - a ajuda humanitária está a ser mal coordenada. Não quero falar apenas sobre ajuda humanitária, mas também sobre aquilo que se denomina ajuda técnica, estrutural e ao desenvolvimento. A catástrofe não era previsível, mas sabíamos que o Haiti estava num estado terrível e, para agravar a situação, foi atingido por esta desgraça. Há muito que sabíamos que o Haiti se encontrava em má situação e que as suas estruturas funcionavam muito mal. Também sabemos que se estivessem a funcionar melhor e se, antes do terramoto, tivéssemos organizado melhor a ajuda e a cooperação técnica com o Haiti, essas estruturas estariam a funcionar melhor e, consequentemente, o país poderia estar a utilizar melhor a nossa ajuda agora e teríamos salvo muitos milhares de pessoas - mas isso não aconteceu.
Será que a Senhora Catherine Ashton, na qualidade de Alta Representante e membro do Conselho, tenciona empreender acções específicas, em datas específicas, a fim de coordenar a cooperação técnica de vários países europeus, de modo que os países terceiros aos quais concedemos ajuda utilizem realmente essa ajuda de forma correcta? Iremos nós utilizar um tipo qualquer de intercâmbio de boas práticas entre os países que têm muita experiência e onde a cooperação funciona muito bem e aqueles que apenas estão a começar a utilizar essa cooperação técnica? Será que vai ser criada uma política europeia comum, sólida e de qualidade a que os países terceiros possam realmente recorrer, de modo que não continuemos a prestar ajuda humanitária às escuras e à pressa quando, inesperadamente, centenas de milhares de pessoas se vêem numa situação trágica?
David-Maria Sassoli
(IT) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante, Senhoras e Senhores Deputados, a enorme tragédia que atingiu o Haiti exige uma resposta imediata e estão em curso muitas actividades de ajuda e de salvamento realizadas isoladamente por alguns Estados-Membros, ainda que haja uma grande concorrência entre os países europeus.
A nova Europa, com a sua Alta Representante, deveria ser capaz de prestar ajuda por si própria às pessoas que estão a sofrer. Além disso, o terramoto atingiu o país mais pobre do hemisfério ocidental, onde 80% da população vive abaixo do limiar da pobreza e 54% vive na pobreza absoluta.
Esta emergência encerra, porém, uma outra: a situação de emergência em relação às crianças que ficaram sem família, sem protecção e sem Estado e que constituem o segmento mais frágil da população. Gostaria, portanto, de solicitar à Alta Representante para os Negócios Estrangeiros que examine acções destinadas a permitir que crianças haitianas com menos de 10 anos de idade sejam acolhidas por, e fiquem à guarda de, países europeus.
Lady Ashton, a Europa pode acolhê-las e oferecer-lhes condições de vida adequadas; refiro-me a um período de tempo limitado, até haver condições para regressarem ao seu próprio país. Tudo isto pode ser organizado, tudo isto seria fácil para os países europeus, e seria uma maneira justa de responder à necessidade de solidariedade e também de evitar que sejam realizadas acções especulativas e ilegais em detrimento das crianças. Estamos a falar de crianças, o recurso mais precioso que devemos proteger no Haiti.
Laima Liucija Andrikien
(EN) Senhor Presidente, nos últimos dias tem havido uma série de queixas sobre a ineficácia e lentidão da resposta à crise Haitiana.
Muitas pessoas realçam a insegurança crescente, o desespero cada vez maior entre os sobreviventes do sismo e a terrível falta de alimentos e vestuário.
É verdade que estes problemas existem e necessitamos de os resolver o mais rapidamente possível. No entanto, devemos aplaudir o empenhamento de vários actores internacionais, desde governos a organizações da sociedade civil e a indivíduos do mundo inteiro.
A União Europeia encontra-se sem dúvida entre aqueles que expressaram sinceramente a sua solidariedade para com o povo haitiano. Mais uma vez, muitas pessoas têm criticado a suposta lentidão da reacção da UE à crise ainda hoje, mas a UE não tem a ver apenas com decisões tomadas em Bruxelas. Os governos nacionais já enviaram milhares de homens e mulheres para ajudar os haitianos e atribuíram milhões de euros de ajuda.
O papel da UE deve concentrar-se mais na ajuda a médio e longo prazo tendo em vista a reconstrução das cidades e aldeias haitianas, das suas infra-estruturas, escolas e hospitais.
A UE pode certamente ser um fórum, uma entidade coordenadora da distribuição da ajuda europeia a médio e longo prazo.
A recente promessa da Comissão e dos Estados-Membros de afectarem quase 500 milhões de euros constitui certamente um passo grande e significativo nesse sentido, e devemos todos dar-lhe o nosso apoio.
Enrique Guerrero Salom
(ES) Em primeiro lugar, gostaria de apresentar as minhas condolências e expressar a minha solidariedade para com a população do Haiti, tão duramente afectada por esta catástrofe.
A União Europeia não é uma potência europeia nem nós desejamos que o seja. Somos, todavia, uma força mundial devido ao nosso modelo social. Somos também uma potência a ter em conta no que respeita à nossa acção nos domínios da cooperação para o desenvolvimento e da ajuda humanitária, e orgulhamo-nos disso.
Neste momento, o Haiti, ou pelo menos a catástrofe que atingiu este país, representa um desafio para as novas instituições criadas pelo Tratado de Lisboa. Nesta altura devemos prestar ajuda humanitária, mas muito em breve chegará o momento de reconstruir, promover o desenvolvimento e oferecer assistência ao nível da governação e das instituições. E temos de estar unidos ao responder às expectativas do povo do Haiti. Temos de responder conjugando as funções da Alta Representante com as dos comissários para o Desenvolvimento e para a Ajuda Humanitária.
Porquê? Por que razão devemos agir todos juntos? Para coordenar mais eficazmente a ajuda dos países, para garantir que a nossa ajuda seja mais eficaz, para falarmos com uma voz europeia que seja identificável no mundo e para nos mostrarmos à altura das expectativas do mundo nestas alturas: para apoiar esta crise humanitária e promover o desenvolvimento. O que está a acontecer hoje no Haiti pode ser uma outra catástrofe amanhã e pode afectar todas as partes do mundo depois de amanhã.
Jim Higgins
(EN) Senhor Presidente, um dos países mais pobres do mundo ficou destruído em apenas 15 segundos, vítima de um mau governo, vítima da ditadura e da corrupção. Morreram cinquenta mil pessoas, milhares continuam desaparecidas e três milhões ficaram sem casa.
A resposta dos Estados Unidos tem sido louvável, a das Nações Unidas um pouco menos, mas tenho de concordar com tudo o que aqui tem sido dito. Não se trata de uma atitude política da nossa parte, senhor deputado Cashman: a nossa resposta tem sido muito insatisfatória. Ficámos a seguir o rasto dos Estados Unidos.
As dificuldades logísticas serão superadas - água limpa, medicamentos, alimentos e abrigo irão surgir a seu tempo. Mas aquilo de que o Haiti necessita para emergir da catástrofe é de uma democracia em pleno funcionamento com uma economia que possa sustentar o seu povo. A sua recuperação tem de se medir em anos, e não apenas nas semanas e meses a seguir à crise.
Tal como tem sido dito vezes sem conta, o Haiti irá desaparecer dos ecrãs de televisão. Deixará de ser o ponto um para se tornar o ponto três nas próximas duas ou três semanas, e depois desaparecerá. Mas é nisso que reside o verdadeiro desafio porque, em 2008, o Haiti foi atingido por dois furacões devastadores, que deixaram no seu rasto pobreza e desolação. Nessa altura, os líderes mundiais prometeram 600 milhões de euros. Apenas foram efectivamente entregues 40 milhões.
Aquilo que é necessário é o renascimento, o ressurgimento, o reemergir e o retomar do desenvolvimento no Haiti. A acção terá de ser conduzida e gerida correctamente, mas, acima de tudo, haverá que definir uma estratégia clara e exequível a fim de transformar o Haiti na entidade orgulhosa, independente e democrática que deve ser, mas que não é e não tem sido até à data, o que conduziu à actual catástrofe.
Roberto Gualtieri
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a catástrofe humanitária sem precedentes no Haiti afecta-nos profundamente e a União Europeia tem a obrigação de contribuir da melhor maneira possível para os esforços da comunidade internacional, utilizando todas as ferramentas de que dispõe.
No que respeita aos recursos financeiros, fizeram-se progressos significativos nos últimos dias e horas. O que necessita de ser mais bem pensado são os outros aspectos da resposta da Europa à crise, e devemos evitar preocuparmo-nos com a nossa imagem e concentrarmo-nos antes nas questões de fundo, tal como disse acertadamente a Senhora Alta Representante.
O papel fulcral da MINUSTAH revelou-se agora claramente, em termos de protecção civil e segurança, e exclui uma missão autónoma no âmbito da PCSD (política comum de segurança e defesa), mas o papel de coordenação da UE no apoio à missão das Nações Unidas continua a ser fundamental.
Quanto a este aspecto, gostaria de recordar ao senhor deputado Juvin que esta coordenação existe e que o Centro de Informação e Vigilância (MIC) a está a assegurar na área da protecção civil, e que o Centro de Situação Conjunto (SITCEN) da UE a está a assegurar no domínio da segurança, e espera-se que este trabalho se traduza no envio da Força de Gendarmaria Europeia, conforme expressamente solicitado pelas Nações Unidas.
Seria útil a Alta Representante e a Comissão informarem-nos como o MIC e o SITCEN estão a responder, na prática, a tarefas e provas tão onerosas, como está a sua coordenação a funcionar e se os instrumentos e recursos de que dispõem são suficientes.
Isso também nos ajudaria mais tarde, quando tivermos de considerar a adequação desses instrumentos e a capacidade de protecção consular, mas agora não é o momento para este tipo de debate. Agora é o momento de agir e de nos empenharmos, e apoiamos plenamente a acção que está a realizar a Alta Representante.
Milan Zver
(SL) Também eu gostaria de expressar o meu pesar perante os acontecimentos no Haiti, bem como felicitar a Comissão Europeia e as Instituições europeias pela sua resposta relativamente apropriada.
No entanto, à semelhança de alguns dos meus colegas, também eu me pergunto se a nossa resposta terá sido suficientemente rápida. Talvez fosse boa ideia a Senhora Catherine Ashton, Vice-Presidente da Comissão, visitar pessoalmente o local do trágico acontecimento, já que isso se poderá revelar importante por várias razões.
Discordo daqueles de entre vós que sustentam que a presença de soldados e outro pessoal responsável pela aplicação da lei pode ser um prenúncio de uma abordagem colonial da nossa parte em relação ao Haiti. Na minha opinião, esse tipo de argumentos não é justo nem adequado.
O que é importante, porém, é que, na próxima conferência internacional sobre o Haiti, adoptemos medidas a longo prazo com vista ao restabelecimento das instituições do Estado, a fim de permitir que voltem a funcionar. Refiro-me, em particular, às políticas de saúde e de educação. Só este tipo de políticas e só o desenvolvimento nestes domínios e o desenvolvimento das instituições permitirá tornar o Haiti num país mais estável do que tem sido até à data.
María Muñiz De Urquiza
(ES) Senhor Presidente, gostaria de salientar a importância de a União Europeia assegurar a liderança - não só imediatamente, em termos de ajuda humanitária de emergência, mas também a longo prazo, em termos de cooperação com vista à reconstrução do país. Temos de trabalhar com as autoridades locais e com o Governo do Haiti, uma vez que a situação do país já é suficientemente frágil para que nós a enfraqueçamos ainda mais pondo organizações internacionais a fazer o trabalho das suas autoridades. Devemos também trabalhar ao lado das organizações não governamentais.
Gostaria de reconhecer a rápida resposta da Presidência espanhola, tanto ao nível da coordenação da ajuda como da disponibilização de recursos da ajuda da União Europeia que Espanha já tinha enviado para o país e para a região, já que a Espanha é o principal doador de ajuda, não só à América Latina mas também, mais especificamente, ao Haiti.
Marielle De Sarnez
(FR) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante Catherine Ashton, a política tem a ver, acima de tudo, com símbolos, e é por essa razão que eu penso que a Senhora Alta Representante não deveria estar aqui, mas sim no Haiti; é por essa razão que a Senhora Alta Representante não deveria deslocar-se aos Estados Unidos, mas sim ao Haiti.
Tenho a impressão - e digo isto com uma enorme tristeza - de que a Senhora Alta Representante não avaliou bem a dimensão do acontecimento, desta terrível tragédia e, no fundo, quando consideramos tudo isto, a Europa nunca esteve tão ausente. Somos os maiores doadores e, no entanto, não existimos.
A minha segunda impressão é que quanto mais pessoas nomeamos, quanto mais funções e cargos criamos, menos existimos, e isso deveria levar-nos a interrogarmo-nos sobre algumas coisas. Quantas catástrofes serão necessárias para que os líderes da União Europeia se mostrem finalmente à altura das suas responsabilidades? O relatório de Michel Barnier está em cima da mesa desde 2006. De que estamos nós à espera para o aprovar? De que estamos nós à espera para o aplicar?
James Nicholson
(EN) Senhor Presidente, creio que já todos expressámos os nossos pensamentos e todos eles estão com aqueles que perderam a vida: os funcionários das Nações Unidas, a população do próprio Haiti e as pessoas que estão a sofrer embora tenham sobrevivido.
Aquilo que é necessário é um esforço coordenado forte e sólido, e nada - absolutamente nada - deveria impedi-lo. Gostaria de dizer que me congratulo pelo compromisso que assumimos na Europa para com a população do Haiti. Espero que esse compromisso se concretize porque fiquei comovido - o que se justifica inteiramente. O que acontecerá dentro de duas semanas quando os habitantes do Haiti deixarem de ser mencionados pelos meios de comunicação social e de fazer parte das notícias? O que irão eles fazer?
Sim, é manifestamente necessário reconstruir o Haiti, tanto a curto como a longo prazo, mas o mais importante neste momento é conseguir que a ajuda seja distribuída às pessoas que estão a sofrer, às pessoas que estão a viver a dor. Quero dizer que concordo inteiramente com as observações apresentadas há pouco pelo senhor deputado Cashman. O que se está a passar é demasiado importante para se usar a situação para marcar pontos políticos fáceis.
Luis Yáñez-Barnuevo García
(ES) Permitam-me apenas alguns segundos para começar por felicitar a Alta Representante, o Conselho, a Comissão e a Presidência rotativa da União Europeia pela rapidez, coordenação e esforço de que deram provas desde o início.
Talvez não tenham gostado da grande atenção que os meios de comunicação social dedicaram ao desembarque de 10 000 fuzileiros navais dos EUA na ilha, mas tudo se passou com grande rapidez e eficácia na minha opinião, e tenho muita experiência. Gostaria apenas de mencionar uma coisa que não foi ainda mencionada no debate: 50% dos sobreviventes retirados dos escombros durante as primeiras 78 horas foram salvos por equipas da Europa e dos Estados-Membros.
Frédérique Ries
(FR) Senhor Presidente, tal como já disse a senhora deputada Eva Joly, há circunstâncias em que as palavras e os números perdem todo o significado e se tornam absurdos: dois milhões de refugiados - segundo se tem dito - ou mais talvez, mais de 200 000 mortos, um país totalmente devastado, uma capital que foi praticamente apagada do mapa.
O que é urgente neste momento é retirar dos escombros os últimos sobreviventes - se ainda os houver -, enterrar os mortos, alimentar os vivos, distribuir água, tratar, operar e reconstruir. Todos os países partiram rapidamente, muito rapidamente, com os seus recursos, o seu equipamento, os seus cães, o seu pessoal e a sua generosidade. Trata-se de um esforço imenso, magnífico, mas é um esforço nacional.
É absolutamente necessário, agora, a Europa começar a agir com vista a concretizar a ideia que alguns de nós, muitos de nós, aqui têm estado a defender no Parlamento Europeu e noutros locais há vários anos, nomeadamente, a criação de uma força europeia de intervenção civil, os capacetes verdes ou os capacetes brancos, a cor pouco importa - pessoal, recursos e estratégias comuns.
A "EU-FAST", uma iniciativa lançada por Guy Verhofstadt em 2003, ou o EuropeAid, lançado por Michel Barnier em 2006, pouco importa a autoria - a ideia é conseguir agir rapidamente, ficarmos todos preparados em conjunto.
Liisa Jaakonsaari
(FI) Senhor Presidente, parece-me estranho que algumas pessoas nesta Assembleia tenham falado de visibilidade e tenham posto em causa os motivos dos Estados Unidos da América, porque neste momento é necessário prestar ajuda. Considero especialmente trágico que neste momento, nas ruínas, haja pessoas que ainda poderiam ser salvas. Deve-se fazer tudo o que for possível para melhorar a situação.
Quando, há algum tempo, foi criada uma força para a gestão de crises destinada a reforçar a política externa e de segurança europeia, incluindo a sua política de defesa, a razão que me apresentaram, pelo menos na Finlândia, foi que essa força também fora criada para ajudar em caso de catástrofes naturais, onde quer que estas se dessem no mundo, incluindo a Europa, evidentemente. Contudo, neste momento, a força de gestão de crises não tem nada para fazer nos vários locais da Europa onde tem uma presença. Não tem nada para fazer! Felizmente, não há crises na Europa, por isso, não tem nada para fazer. O que está a impedir essa força de gestão de crises de ser utilizada em situações como esta, quando está a ser pedida ajuda?
Zigmantas Balčytis
(LT) Hoje, estamos talvez perante a maior tragédia a registar-se desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, e temos de compreender a posição da Alta Representante quando, logo no início do seu mandato, se vê obrigada a desempenhar uma tarefa bastante complicada - diria mesmo uma tarefa que nunca teve de enfrentar. Sim, é verdade que neste momento existem algumas deficiências, e, de futuro, necessitamos de uma força conjunta da União Europeia que esteja mais bem preparada, que possa participar nas operações de salvamento. Penso que o maior contributo que podemos dar nesta altura consiste em enviarmos para a República do Haiti os fundos que aqui foram mencionados hoje, a fim de começarem a ser utilizados o mais depressa possível e gastos na reconstrução de infra-estruturas, conforme mencionou o Presidente do Haiti, e talvez esses fundos possam ser utilizados para remover alguns dos escombros das casas que ruíram e se encontram espalhados pelas ruas neste momento.
Catherine Ashton
Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, tal como disse no início, queria vir a esta Assembleia ouvir as opiniões. Aceito e compreendo a frustração dos senhores deputados ao dizerem que há questões que poderiam ser resolvidas de uma maneira melhor.
Foram aqui feitas perguntas sobre a visibilidade e a coordenação. Não há dúvida que, por estar mais perto, os Estados Unidos têm a possibilidade de mobilizar as suas forças com a rapidez com que o fizeram, pelo que são as forças americanas que aparecem nos vossos ecrãs de televisão. O facto de termos trabalhado em estreita colaboração com os Estados Unidos é também um aspecto importante daquilo que fazemos agora e do que faremos no futuro.
E não há dúvida que, quando fui acordada a meio da noite para ser informada do sismo, mobilizámos o nosso pessoal o mais rapidamente possível. Foram mobilizados vinte e um Estados-Membros como parte da nossa resposta. Conseguimos realizar trabalho, com o Conselho e a Comissão a unirem-se pela primeira vez, e permitam-me que diga que foi apenas há oito dias que aqui estive aqui perante vós, na minha audição.
Vinte e um Estados-Membros com 11 equipas de busca e salvamento, cinco hospitais de campanha, seis postos médicos avançados, 40 equipas médicas, seis unidades de purificação de água - enviámos tudo isto o mais rapidamente que nos foi possível e presto homenagem aos Estados-Membros pelo trabalho que fazem. Presto também homenagem aos funcionários que trabalharam e continuam a trabalhar dia e noite para organizar este esforço.
Perguntei logo de início aos funcionários das Nações Unidas no terreno e ao Secretário-Geral Ban Ki-moon para que áreas seria mais útil canalizar os meus esforços. Não havia dúvida que um contributo meu no terreno apenas iria ocupar espaço precioso quando havia aviões a sobrevoar a pista de aterragem sem poderem aterrar devido ao estado em que se encontra o aeroporto. Não sou médica. Não sou bombeira. A minha função era promover a coordenação, falar com o grupo de países "Amigos do Haiti", coordenar a nossa acção com a dos Estados Unidos a fim de garantir um esforço máximo no terreno.
Presto igualmente homenagem, tal como fizeram os senhores deputados, às ONG e às pessoas que se encontram no terreno. A devastação registada no terreno está a ter um enorme impacto nas Nações Unidas, que perderam muitos funcionários de nível superior, e ao nível das ONG, que não têm conseguido responder com a rapidez habitual, simplesmente porque também perderam pessoal.
Isto tem dificultado muito a situação, e os senhores deputados têm visto - e estamos a ver - pessoas desesperadas à espera de ajuda, sem saber de onde ela virá. Fazer chegar a ajuda às pessoas nestas circunstâncias tem sido extraordinariamente difícil e, mais uma vez, há pessoas a trabalhar incansavelmente para assegurar que isso aconteça. Agora as coisas estão a melhorar um pouco, a ajuda está a chegar, mas não devem subestimar por um momento a dificuldade das circunstâncias no terreno.
A coisa funcionou bem? Sim. Estou satisfeita? Não. Ao iniciar as minhas primeiras semanas neste cargo, quero dizer-vos muito claramente: estou a ouvir o que dizem. Oiço a vossa frustração. Compreendo-a. E têm razão em criticar e dizer que as coisas não têm corrido tão bem como devem correr de futuro. Têm razão. Devem - e têm de - correr cada vez melhor.
O que eu tenho de fazer é considerar o que aconteceu e extrair daí lições agora, a fim de garantir que, de futuro, façamos um esforço maior para agir de forma coordenada, mas não tenho nada a criticar ao trabalho tremendo que foi e está a ser feito, hora a hora e dia a dia.
A longo prazo, os senhores deputados têm toda a razão. Quando as câmaras se tiverem ido embora, necessitaremos de estar presentes. Necessitaremos de lá estar fisicamente, necessitaremos de lá estar em termos do apoio que podemos dar. Concordo que as questões relacionadas com a dívida têm de ser incorporadas nas conversações a realizar. Concordo que o que for feito terá de ser feito em parceria com o povo haitiano e com todo o respeito por esse povo. Concordo que é importante reconstruir as infra-estruturas e concordo que temos de assegurar que o papel da ONU seja reconhecido e de garantir que o possa desempenhar.
É por essa razão que vou não só aos Estados Unidos para me encontrar com a Secretária de Estado Hillary Clinton, mas também às Nações Unidas falar com o Secretário-Geral e outras pessoas fundamentais sobre aquilo que podemos fazer neste momento para coordenar a nossa acção para o futuro, porque, tal como aqui se está a dizer, isso será extremamente importante.
Permitam-me que termine descrevendo a realidade da situação. Tal como os senhores deputados disseram, estamos a falar de um país em que mais de 70% dos habitantes já estavam a viver abaixo do limiar da pobreza. É muito importante, tal como os senhores deputados disseram, que as crianças, especialmente as crianças órfãs, sejam tratadas como deve ser, e a devastação irá exigir apoio nos próximos anos.
Deixem-me apenas explicar-vos qual é o estado das infra-estruturas neste momento. Os hospitais, a rede de electricidade, as comunicações, o abastecimento de água, os portos marítimos e os aeroportos sofreram graves danos. Os principais edifícios públicos - o Palácio Presidencial, o Parlamento, os Ministérios das Finanças, da Justiça, do Planeamento, da Saúde e do Interior ficaram completamente destruídos. Muitos altos funcionários do governo estão desaparecidos. As capacidades do Governo haitiano não estão a funcionar. Trata-se, como já aqui se disse, de um dos países mais pobres do mundo, e atendendo a que é necessário reconstruir aquelas infra-estruturas, associo-me ao vosso compromisso de assegurar que isso aconteça.
(Aplausos)
Karel De Gucht
Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de dizer ao senhor deputado Hyaric, que pediu que os excedentes alimentares fossem enviados para o Haiti, que não é essa a abordagem da União Europeia, pela razão muito simples de que a Comissão prefere adquirir esses produtos na região. Começaremos por ver se será possível comprar esses produtos na região, em vez de transportarmos os nossos excedentes para o Haiti.
Membro da Comissão. - (EN) Em segundo lugar, relativamente a toda a questão da coordenação, protecção, etc., gostaria apenas de dizer três coisas.
Primeiramente, a protecção civil é da competência dos Estados-Membros e todas as iniciativas em matéria de coordenação terão de ser organizadas nessa base. Era isso também que propunha o relatório Barnier mas, até agora, não chegámos a uma conclusão. Trata-se de uma competência dos Estados-Membros e não da Comissão em si.
Em segundo lugar, no que respeita à protecção civil e à sua coordenação, desde o tsunami de 2004 a coordenação da protecção civil da UE tem vindo a ser reforçada e a tornar-se muito mais eficiente. Os exercícios de simulação nunca podem, evidentemente, pôr tanto à prova a eficácia da nossa cooperação como uma verdadeira catástrofe natural, infelizmente. Na actual crise, há países não pertencentes à UE a contactar o Centro de Informação e Vigilância (MIC) para perguntar como poderão contribuir para o esforço de ajuda humanitária utilizando as estruturas da UE.
Em terceiro lugar, não devemos esquecer que, na segunda Comissão Barroso, a ajuda humanitária e a protecção civil passaram a estar ambas sob a tutela de um só Comissário, o que constitui, a meu ver, uma medida muito acertada. Além disso, temos actualmente uma Alta Representante, que desempenhará um duplo cargo. O que temos visto no passado em termos de coordenação é que esta não falta dentro da Comissão, por exemplo - voltarei a este assunto mais adiante -, mas falta por vezes entre as instituições europeias e os Estados-Membros e entre a Comissão Europeia e o Conselho. A ideia por detrás desta atribuição de um duplo cargo foi precisamente que isso iria permitir uma maior cooperação entre o Conselho e a Comissão, e penso que esta crise já demonstrou, efectivamente, que isto representa um avanço considerável.
Por último, gostaria também de dizer que fiquei um pouco triste com aquilo que disseram alguns oradores. É evidente que, como Comissário não posso ficar triste, tenho apenas de tomar nota do que é dito, mas não se prestou suficientemente homenagem a todo o nosso pessoal que tem estado a trabalhar, a nível local e em Bruxelas, desde a primeira hora, dia e noite, aos fins-de-semana, sem se queixar e sem pedir qualquer compensação. Tem estado a trabalhar duramente e, poucas horas depois, também já havia pessoal nosso a trabalhar a nível local, embora as suas instalações também tenham sido gravemente afectadas pelo sismo.
Peço, portanto, que vejam isto como o tipo de catástrofe em grande escala que não é previsível, a que só possível responder quando ocorre, e em relação à qual é necessário demonstrar que somos capazes de organizar uma resposta em muito pouco tempo. Penso que a Comissão o tem demonstrado. Penso que os Estados-Membros apoiaram imediatamente e em massa a nossa acção, e penso que não devíamos criticar tanto os serviços em causa.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar no próximo período de sessões de Fevereiro.
Declarações escritas (artigo 149º)
Maria Da Graça Carvalho  
por escrito. - Manifesto a minha solidariedade para com o povo do Haiti afectado pelo sismo que abalou o país em 12 de Janeiro e congratulo-me com os compromissos assumidos pela UE em matéria de auxílio. A União Europeia é o primeiro doador mundial de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento. Poucas horas depois da catástrofe, a UE disponibilizou 3 milhões de euros de ajuda para as primeiras operações de socorro. Foram desbloqueados 134 milhões de euros para as primeiras acções de reabilitação e reconstrução. Serão concedidos ainda cerca de 200 milhões de euros para a reabilitação a mais longo prazo, a somar aos 92 milhões de euros concedidos por diferentes países da UE. Estes montantes, num total de 429 milhões de euros, podem ser ainda aumentados em função da avaliação das necessidades. Felicito a Comissão Europeia pela coordenação da ajuda, mas lamento que o rosto da União Europeia não tenha sido suficientemente visível no terreno, prejudicando a imagem da UE na opinião pública internacional, por oposição à imagem dos Estados Unidos que deram um contributo de 91,6 milhões de euros. Durante esta crise foi notória a necessidade de cuidados médicos e apelo ao reforço do contingente médico e de técnicos de saúde e ao aumento do apoio logístico.
Gaston Franco  
Surpreende-me que a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança esteja ausente do local onde ocorreu a catástrofe natural do Haiti. Apesar da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a União Europeia continua a ter dificuldade em mostrar-se no palco internacional, o que é extremamente lamentável. Parece-me que o sistema europeu de reposta a crises se encontra demasiado fragmentado, é demasiado complexo e não é suficientemente eficaz. Em termos da recuperação do Haiti (à qual foram afectados 100 milhões de euros) e da reconstrução do país (200 milhões de euros), o que irão exactamente financiar o FED e o Instrumento de Estabilidade? Além disso, para responder ao pedido de apoio logístico e no domínio da segurança apresentado pela ONU, é necessário, a meu ver, que a União Europeia esteja em posição de utilizar todos os instrumentos previstos no Tratado de Lisboa, incluindo uma resposta militar. Apelo ao rápido estabelecimento de uma força europeia de protecção civil nos moldes concebidos por Michel Barnier em 2006, a fim de se criar uma capacidade de resposta europeia que seja planeada, verdadeiramente coordenada e eficaz. As recentes declarações do Primeiro-Ministro Van Rompuy vão no sentido certo. Herman Van Rompuy defende a criação de uma força humanitária de reacção rápida. Qual será a natureza exacta de tal projecto e quando será divulgado?
Filip Kaczmarek  
Senhoras e Senhores Deputados, as notícias que nos chegam do Haiti são chocantes. Trata-se de uma das catástrofes mais horríveis de que jamais ouvimos falar. No entanto, já podemos extrair algumas conclusões que poderão ser úteis no futuro. Vê-se claramente que os mecanismos de coordenação da ajuda humanitária não são os melhores. A ajuda aos haitianos teria sido mais eficaz se os doadores de ajuda humanitária pudessem ter utilizado meios melhores de coordenar o seu trabalho. Melhorar a cooperação não é um assunto que diga respeito apenas à União Europeia, porque para fazer progressos nesta área é necessário haver uma análise e acção construtivas por parte de todos os principais doadores. Em situações como a que se está a registar no Haiti hoje, o que é importante é a rapidez, adequação e elasticidade. Hoje não é o momento apropriado para deliberar, por exemplo, sobre quem deverá controlar o aeroporto da capital do Haiti. Isso é sem dúvida importante, mas as decisões sobre a utilização de soluções específicas devem ser tomadas noutra altura. Agora, devemos fazer o possível por nos concentrarmos no objectivo mais importante - salvar vidas humanas.
Alan Kelly  
O recente terramoto no Haiti mostra a todos nós como pode ser frágil a vida neste planeta. Todos nos comovemos com as imagens e as histórias que os meios de comunicação social nos têm transmitido nos últimos dias. A reacção da comunidade internacional a esta catástrofe natural tem sido extraordinária e felicito todos aqueles que estão a contribuir no terreno para o esforço de ajuda humanitária ou a financiá-lo do seu país. Serão necessárias várias gerações para o povo do Haiti recuperar inteiramente daquilo que se espera que seja um acontecimento único na sua vida. É importante que esta Assembleia se mostre solidária para com estas pessoas. Gostaria que a União Europeia pudesse desempenhar um papel de liderança, dando à população do Haiti a esperança de um futuro melhor. A ajuda de emergência a curto prazo tem de ser apoiada por energia a longo prazo destinada a ajudar as gerações futuras a recuperarem desta terrível provação. A forma como os deputados desta Assembleia - deputados de todos os grupos políticos - reagiram até à data tem sido extremamente animadora. Aguardo com expectativa a oportunidade de trabalhar com os meus colegas para fazer o que me for possível pela população do Haiti. A UE tem de procurar ser um exemplo e mostrar que as pessoas que se encontram numa boa situação estão sempre dispostas a ajudar aquelas que se encontram numa situação mais desfavorecida.
Joanna Katarzyna Skrzydlewska  
Senhor Presidente, todos os dias nos chegam informações trágicas sobre o sismo devastador no Haiti. Estas notícias mostram de uma maneira muito clara que o Haiti, lançado no caos total e sem apoio, não está a conseguir fazer face aos efeitos desta terrível tragédia. Toda a comunidade internacional, incluindo a União Europeia, tem a obrigação de conceder ajuda humanitária às vítimas desta catástrofe, que ficaram totalmente destituídas de bens de primeira necessidade. Por conseguinte, gostaria de lançar um apelo veemente no sentido de as estruturas adequadas da União Europeia tomarem medidas imediatas e efectivas com vista a enviar, o mais rapidamente possível, ajuda e apoio essenciais para combater os efeitos do terramoto no Haiti.
