2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Noord Brabant and Zuid Holland, Division 18/Países Baixos (
- Antes da votação:
Lucas Hartong
(NL) Senhor Presidente, a questão da ajuda aos Países Baixos a título do Fundo Europeu de Solidariedade consta ainda da ordem do dia de hoje, felizmente, mas, por vontade do senhor deputado Daul, meu colega do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), essa votação não seria realizada hoje e os Países Baixos estariam a ser punidos por rejeitarem o aumento de 6% do orçamento da União Europeia e a introdução de impostos europeus. A delegação do Partido Holandês da Liberdade (PVV) considera totalmente inaceitável que o senhor deputado Daul tivesse sequer tal ideia, que é um grave insulto aos Países Baixos enquanto Estado-Membro.
Presidente
Foi precisamente este ponto que foi debatido ontem e o debate está encerrado.
Joseph Daul
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, durante a última Conferência dos Presidentes decidimos inscrever o relatório Matera na ordem do dia de hoje. Ninguém pediu para o relatório não ser inscrito na ordem do dia. Assim, a pergunta feita pelo Senhor Presidente é a seguinte: perante um indivíduo como este, vamos ser capazes de ter conversas francas, como estamos habituados a ter há cinco anos? Essa é a pergunta que vou fazer na quinta-feira de manhã. Além disso, se os Conservadores e Reformistas Europeus continuarem a fazer essa pessoa participar na Conferência dos Presidentes, vamos mudar a nossa forma de trabalhar. É tudo que tenho a dizer.
Barbara Matera
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, somos hoje chamados a votar sobre um pacote de ajuda à Holanda, que pediu a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização num montante global de 10,5 milhões de euros.
Esta transferência de fundos internos para o orçamento da União ainda pode ser realizada ao abrigo do procedimento ordinário. Porém, futuras solicitações de auxílio, e o número está a crescer constantemente, arriscam-se a ser bloqueadas, devido à não aprovação do orçamento de 2011. Se o sistema de duodécimos entrar em vigor a partir de Janeiro, não será, de facto, possível fazer as transferências e efectuar os pagamentos necessários.
Nestas circunstâncias particulares, com a Europa como um todo a enfrentar dificuldades económicas, o Parlamento espera um grande sentido de responsabilidade por parte dos Estados-Membros que têm manifestado alguma resistência no Conselho para aprovar um orçamento de austeridade que está em consonância com as prerrogativas do Tratado de Lisboa.
