Europeana - próximas etapas (breve apresentação) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia uma breve apresentação do relatório da deputada Helga Trüpel, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre a "Europeana" - próximas etapas -.
Helga Trüpel
Senhor Presidente, Senhora Comissária Kroes, a Europeana irá ser o maior projecto cultural digital da União Europeia. Em que consiste a Europeana? É uma biblioteca digital, um museu digital e um arquivo digital para o património cultural europeu. O objectivo é facultar a todos os cidadãos o acesso a este recurso digital, não só na União Europeia, como em todo o mundo. O projecto Europeana teve início em Novembro de 2008, e 1 000 instituições culturais contribuíram para o seu estabelecimento. A Europeana conta com 150 organizações parceiras. Até agora, foram digitalizadas cerca de seis milhões de obras do património cultural europeu. Até Junho de 2010, espera-se que haja 10 milhões de obras digitalizadas e, até 2015, espera-se que esse número ascenda a 15 milhões.
Como podem constatar, este é um projecto muito ambicioso e muito importante para a União Europeia. Até ao momento, a Europeana tem sido financiada pelo programa eContentplus e pelos Estados-Membros. Contudo, até à data, o ritmo de digitalização tem variado consideravelmente entre os Estados-Membros. A França lidera no contributo prestado, que se situa em mais de 40 %, a Alemanha contribuiu com cerca de 16 %, mas muitos outros Estados-Membros estão muito aquém, e este projecto, lembrem-se, deveria ser o porta-estandarte conjunto da política cultural digital europeia.
É particularmente importante que compreendamos que existe uma instituição cultural pública, e com isso pretende-se, por razões compreensíveis, oferecer uma forte concorrência ao resultado do processo de resolução do litígio relativo ao Google Book Search, pois não queremos que o nosso património europeu seja simplesmente confiado a um monopólio. Queremos um recurso público, no melhor sentido europeu, para o património cultural europeu. Queremos igualmente manter a influência pública, porque isso significa que os cidadãos europeus também podem ter uma influência política efectiva.
Não existe qualquer problema no que se refere às obras que já não sejam sujeitas a direitos de autor ou que estejam no domínio público. É muito mais complicado quando se trata de obras órfãs, isto é, de obras protegidas no âmbito do direito de autor e em relação às quais é muito difícil identificar os titulares dos direitos. A situação complica-se também no caso das obras protegidas por direitos de autor. Para que a Europeana possa um dia incluir obras protegidas por direitos de autor, terá de ser instituído um pagamento pelos descarregamentos privados, porque, de outro modo, destruiremos o nosso valor acrescentado cultural nos mercados culturais.
O que pretendo alcançar, portanto, do ponto de vista político, é, por um lado, uma digitalização rápida e eficaz e, por outro lado, a salvaguarda dos direitos de autor, pois só assim poderemos preservar a diversidade cultural da União Europeia. Assim, precisamos de soluções consensuais para a questão das obras órfãs e de uma pesquisa aprofundada para identificar os titulares dos direitos. De uma perspectiva política, a questão absolutamente fundamental, no meu entender - agora que debatemos a Estratégia pós-Lisboa, a Estratégia "UE 2020" e que estão em causa a modernização da nossa economia, o desenvolvimento da sociedade digital, a sociedade baseada no conhecimento e a diversidade cultural - é que a Europeana deve também ser co-financiada pelo programa UE 2020, com a participação dos Estados-Membros, evidentemente. Este tem de ser um projecto europeu conjunto. Em consequência, é necessário organizar também uma campanha em torno do tema "Adira à Europeana" para encontrar mais patrocínios privados. Mas tem de ficar claro que é necessário aumentar a sensibilização junto dos nossos cidadãos e, acima de tudo, juntos dos jovens, para a existência deste recurso. Muitos cidadãos ainda desconhecem esta iniciativa. É esta a tarefa de monta que temos de enfrentar agora em conjunto.
Piotr Borys
(PL) Senhor Presidente, a Europeana é um empreendimento de importância crucial que pode tornar o património cultural da Europa acessível a todo o mundo. Como todos sabemos, não é só uma biblioteca, é também um museu e arquivo virtual. Gostaria que cada um dos presentes nesta Assembleia pudesse dizer que as obras de grandes criadores nacionais, como, no meu caso, Chopin, Marie Curie - cujo nome de solteira era Skłodowska -, ou Słowacki, poderiam estar disponíveis na Internet. Quero referir três factores fundamentais. Em primeiro lugar, no caso da Europeana, não podemos permitir uma redução da qualidade. Devemos ser cautelosos a este respeito durante o projecto. Em segundo lugar, é indispensável uma solução para o problema dos direitos de autor no caso das obras órfãs e das obras esgotadas. Em terceiro lugar, tenho o insistente pedido a fazer à senhora Comissária Kroes de que acelere a digitalização nos Estados-Membros, para que nos possamos orgulhar futuramente deste grande projecto emblemático.
Gostaria de agradecer à senhora deputada Trüpel um excelente relatório.
Ioan Enciu
(RO) Enquanto relator de parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia sobre o relatório "Europeana - próximas etapas", congratulo-me com o facto de este relatório ter sido finalizado e espero que as suas recomendações sejam adoptadas pela Comissão. Durante os debates até agora realizados sobre este tema, foram discutidos variados assuntos, como a estrutura TI, a gestão do sítio Europeana, o livre acesso à informação da biblioteca, a necessidade de normalizar o processo de digitalização e o problema da cobertura pelos meios de comunicação social para popularizar o sítio. Alguns destes assuntos constam do relatório. Este facto enche-me de esperança de que tenhamos conseguido produzir um relatório exaustivo.
Todavia, espero que se continuem a debater certos aspectos, como a gestão do sítio, os métodos de financiamento e, acima de tudo, a organização do sítio na forma de uma base de dados única e não de um portal. Espero que as recomendações especificadas pelo Parlamento Europeu, juntamente com as reflexões da Comissão sobre as questões anteriormente referidas, sejam transformadas num projecto de sucesso. A Europeana pode tornar-se um projecto de sucesso para a União Europeia desde que seja construída sobre os valores e ideais da UE e que sirva de ponto central para a informação cultural europeia.
Hannu Takkula
(FI) Senhor Presidente, para começar, gostaria de agradecer à senhora deputada Trüpel este excelente relatório. Conheço bem a senhora deputada após cinco anos na comissão, e sei que tudo o que faz é realizado com zelo e profissionalismo, e o relatório em apreço constitui um bom exemplo disso mesmo.
Este é um projecto diferente, de que a Europa precisa, pois a União Europeia é vista como uma comunidade de valores, mas é também uma forte comunidade cultural. Temos 27 Estados-Membros com uma cultura extremamente rica e variada.
Se, numa altura em que as auto-estradas da informação estão a aumentar em número, pudermos tornar a informação mais facilmente acessível aos cidadãos, então este é o tipo de riqueza europeia em que vale a pena investir e para o qual vale a pena procurar meios. Deste modo, todos os pequenos países terão também a oportunidade de promover as suas culturas únicas e especiais. Assim que a banda larga cobrir todo o território da UE, graças ao trabalho da Comissão e dos Estados-Membros, o princípio da igualdade será concretizado no fornecimento de serviços culturais, em bibliotecas, museus e arquivos electrónicos.
Marek Henryk Migalski
(PL) O meu grupo político e eu, pessoalmente, não somos particularmente a favor de programas e de instituições de grande envergadura ou da criação de entidades que vão além do que é necessário. Porém, a Europeana não é uma dessas entidades. A Europeana é, na verdade, algo muito importante, especialmente porque vivemos numa época de cultura visual e não de cultura escrita. Isto significa, como Neil Postman demonstrou no seu magnífico livro "Amusing Ourselves to Death", que a cultura visual está a desvalorizar o debate público e a tornar-nos cidadãos mais pobres. Isto significa, por sua vez, que se um projecto tem a possibilidade de melhorar os hábitos de leitura, tem a possibilidade de melhorar a mente dos cidadãos; deste modo, a União Europeia contribui para o reforço da qualidade da educação dos seus cidadãos e da forma como agem, o que significa que os cidadãos dos Estados-Membros serão mais activos e cultos e melhores cidadãos.
Georgios Papanikolaou
(EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estamos a debater uma iniciativa que se pode revelar um verdadeiro tesouro para a União, e gostaria de aproveitar este momento para agradecer mais uma vez à relatora, senhora deputada Trüpel, o relatório excepcional que apresentou.
Estamos a falar de um depósito cultural electrónico dos Estados europeus que permitirá o acesso a informação cultural de importância primordial, e gostaria de salientar nesta altura que o sucesso da Europeana dependerá do formato que viermos a decidir atribuir-lhe, pretendendo com isto dizer que não queremos uma Europeana que seja uma cópia de plataformas electrónicas já existentes, como o Google ou a Wikipédia.
Queremos uma fonte séria e fiável, cuja informação se revista de importância e valor científico, uma fonte na qual os direitos de propriedade intelectual estejam protegidos e a seriedade do conteúdo esteja salvaguardada. Penso que isto está assegurado com as alterações apresentadas e com o debate sobre o tema que realizámos na Comissão da Cultura e da Educação. Evidentemente, o que a Europeana nunca poderá garantir é o interesse dos Estados-Membros em tirar partido desta ferramenta para promover a sua cultura.
É aqui que todos devemos assumir um papel activo, para explicar aos nossos Governos nacionais e aos cidadãos dos Estados-Membros como este projecto é importante, para que tenha impacto e para que todos possamos tirar dele o máximo partido a médio prazo.
Petra Kammerevert
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, quero apresentar novamente os meus sinceros agradecimentos à senhora deputada Trüpel pelo relatório verdadeiramente excelente que estamos hoje a debater.
Considero que tornar disponível o património cultural diversificado da Europa aos cidadãos europeus e do mundo numa biblioteca digital em linha é um projecto esplêndido. Contudo, são ainda necessários esforços conjuntos da nossa parte para fazer deste projecto um êxito. Uma condição necessária fundamental, no entender do meu grupo, é o livre acesso - o que significa também, tanto quanto possível, acesso livre de encargos - ao nosso património cultural através da Europeana.
Nos debates conjuntos, alcançámos um bom compromisso que salvaguarda os interesses dos autores de obras protegidas, por um lado, enquanto, simultaneamente, assegura a necessária livre acessibilidade, e gostaria muito que a Comissão tivesse igualmente em conta e adoptasse estas propostas no futuro.
Outra condição necessária é que os Estados-Membros tomem cada vez mais consciência da sua responsabilidade. Para o meu país, isto significa que não é aceitável que Goethe esteja disponível em polaco e em francês, mas não no alemão original. A este respeito, devemos, conjuntamente, instar os Estados-Membros com maior firmeza a fornecerem os recursos financeiros adequados para tornar a Europeana um verdadeiro sucesso também a este nível.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Tendo em conta os benefícios proporcionados aos cidadãos da União Europeia através do acesso à Europeana, considero que o conteúdo digital existente deve ser disponibilizado em todas as línguas oficiais da União Europeia. Considero também que é da máxima importância garantir às pessoas portadoras de deficiência o acesso ao conteúdo digital da Europeana. Para tal, não só é necessário um formato adequado, como também um acesso adaptado às suas necessidades.
Recomendamos que a Comissão Europeia solicite aos fornecedores de conteúdos digitais que certifiquem a segurança dos sítios Web referenciados pela Europeana. Por último, mas não menos importante, considero que é importante estabelecer um sistema sustentável de financiamento e de desenvolvimento do projecto Europeana. Senhora Comissária, peço-lhe que diga também algumas palavras sobre a revisão da directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação.
Neelie Kroes
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e, evidentemente, em especial, Senhora Deputada Trüpel, estamos absolutamente fascinados com o seu relatório. Saudamo-lo. Penso que, efectivamente, "Europeana - próximas etapas" é apenas o início de uma aventura muito estimulante e demonstra, a propósito, o forte apoio político à continuação do desenvolvimento da Europeana como ponto de acesso comum ao rico e diversificado património cultural da Europa na era digital.
Portanto, gostaria de agradecer à relatora, senhora deputada Trüpel, o trabalho que realizou e também de a felicitar pela denominação escolhida, uma vez que a própria denominação é única: "Europeana" - não é preciso explicar do que se trata.
A Comissão pode apoiar igualmente a proposta de resolução alternativa, que tem a concordância dos principais grupos políticos do Parlamento, segundo fui informada.
É um projecto ambicioso e, mais uma vez, repito, é o início. O objectivo é tornar livros, jornais, mapas, objectos de museu, material audiovisual e arquivos de som de toda a Europa disponíveis na Internet em formato digital. Isso é essencial para assegurar o acesso à cultura na era digital. Não é só o que o senhor deputado Migalski disse: algo que nos torna melhores cidadãos. Bom, aguardemos até conhecermos os resultados, mas, de qualquer modo, proporciona-nos uma oportunidade de sermos mais felizes, pois fruir de cultura é, na maioria dos casos, fruir de felicidade, por assim dizer.
É o relatório do Parlamento que sublinha, com razão, que existe também uma componente económica. A digitalização e a acessibilidade em linha do nosso património cultural beneficiarão diferentes sectores de actividade: basta pensar na educação, na investigação, no turismo e nos meios de comunicação social.
O sítio Europeana é o resultado de uma colaboração sem precedentes entre bibliotecas, arquivos e museus europeus. Neste momento, como foi referido correctamente pela senhora deputada Trüpel, a Europeana proporciona acesso directo a sete milhões de objectos digitalizados. Mais uma vez, isto é apenas um começo; deitemos mãos à obra. É possível fazer mais e é preciso fazer mais. O relatório do Parlamento salienta vários domínios atinentes à Europeana e às políticas conexas em que devem ser realizados progressos nos próximos anos.
O desenvolvimento do sítio depende, em primeiro lugar, do contributo prestado pelos Estados-Membros, que devem intensificar os seus esforços para digitalizar o património cultural nacional e para disponibilizar todos os objectos digitalizados através da Europeana. Congratulo-me por o Parlamento se associar à Comissão no seu propósito de instar os Estados-Membros a realizarem rápidos progressos nesse sentido. Quanto mais cedo, melhor.
O Parlamento sublinha que a Europeana não deve apenas fornecer acesso a obras do domínio público, e que deve incluir também material protegido pelos direitos de autor. Com efeito, é urgentemente necessário - e esta é a minha resposta à senhora deputada Ţicău - encontrar soluções exequíveis para colocar obras esgotadas em linha, para tratar a questão das obras órfãs (obras em relação às quais é impossível identificar os titulares dos direitos). Se não o fizermos, corremos o risco de a Europa ficar para trás dentro de alguns anos, sobretudo comparativamente aos EUA.
A Comissão está a realizar uma avaliação do impacto relativa a uma possível solução jurídica para as obras órfãs a nível europeu, e estamos a debater o que pode ser feito, mas, se me permitem, retomarei este assunto quando falarmos da agenda digital, pois esta é uma das questões que temos de abordar.
Será lançada uma versão melhorada da Europeana ainda este ano e espera-se que, nessa altura, dê acesso a mais de 10 milhões de objectos de digitalizados. O sítio continuará a ser desenvolvido nos anos que se seguirão. O Parlamento salienta, com justeza, que, para o sucesso da Europeana, é indispensável aumentar a sensibilização para o sítio entre as instituições culturais, que podem contribuir com conteúdos digitalizados, e entre o público em geral. Deve ser concedida especial atenção aos mais jovens, justificadamente mencionados pela relatora, pois são uma camada extremamente importante da população, à qual podemos chegar através das escolas.
A Comissão está plenamente empenhada em continuar a trabalhar no desenvolvimento da Europeana e das políticas a ela associadas, e esse será um domínio-chave de trabalho na agenda digital europeia. É um projecto pelo qual vale a pena lutar.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar dentro de duas semanas, durante o período de sessões em Bruxelas.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg  
A Europeana, biblioteca digital europeia, enfrenta muitos desafios. O sucesso deste projecto pan-europeu está longe de estar assegurado. Em primeiro lugar, porque, até à data, a Europeana contém principalmente obras de apenas alguns dos países mais activos. Em segundo lugar, estas não são obras contemporâneas, que suscitariam o maior interesse, mas sim obras antigas que são do domínio público. Gostaria de chamar a atenção, em especial, para um aspecto do projecto Europeana que, em minha opinião, se reveste de importância crucial para o seu sucesso: o financiamento. O processo de ampliação de colecções digitais é muito oneroso e demorará muitos anos. Entretanto, a atribuição de recursos financeiros à Europeana só está garantida até 2013, no âmbito de um projecto co-financiado pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros e também por patrocinadores privados. Penso que é essencial assegurar fontes de financiamento estáveis no quadro das novas perspectivas financeiras 2014-2020. A concessão de fundos europeus, sob a forma de empréstimos, a instituições culturais dos Estados-Membros poderia incentivá-las a serem mais eficazes na digitalização das colecções. Paralelamente, deveriam ser introduzidos objectivos obrigatórios de digitalização, que os Estados-Membros teriam de cumprir dentro de um determinado prazo. Só a aplicação coerente de uma abordagem que combine medidas de incentivo e sanções assegurará o futuro da Europeana como um portal atractivo de grande interesse para leitores e investigadores e não como um sótão digital utilizado para o armazenamento de velharias de valor sentimental.
Iosif Matula  
Pretendemos que a Europeana seja um projecto totalmente novo dedicado aos valores culturais europeus e não uma alternativa ao projecto de digitalização de livros do Google. A Europeana, que é, em simultâneo, uma biblioteca, um museu e um arquivo digitais, deve promover um património único europeu, oferecer uma fonte credível de informação e permitir que os Estados-Membros adicionem conteúdos de forma normalizada e estruturada.
A Europeana não se pode transformar num portal como a Wikipédia, que permite a introdução de texto por qualquer pessoa sem verificação prévia. Esta prática, como é evidente, conduz a numerosos erros nos conteúdos publicados. A este respeito, poderíamos criar uma secção especial na Europeana consagrada a um fórum de discussão para os utilizadores, sem permitir que estes possam alterar os conteúdos culturais publicados no sítio.
É importante concedermos atenção à apresentação gráfica do sítio Europeana, à promoção do seu perfil e à melhoria da sua acessibilidade, num momento em que a sua concepção não permite uma utilização fácil e pode contribuir para a perda do interesse do público. Com base no exposto, apoio a proposta de resolução apresentada pelo Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) como alternativa à opção avançada no relatório para que possamos ajudar a criar um portal valioso, onde o público encontre informação relevante.
Emil Stoyanov  
Senhoras e Senhores Deputados, hoje em dia, uma das nossas principais obrigações, enquanto políticos e cidadãos, é preservar o nosso património cultural europeu para as futuras gerações. A Europeana é um dos projectos pioneiros neste domínio, ao ajudar a acelerar os processos de digitalização do património cultural de cada Estado-Membro. Contudo, subsistem ainda problemas culturais e jurídicos associados à digitalização em massa de livros, incluindo os que estão actualmente na posse de bibliotecas europeias. Os direitos de autor e a legislação em matéria de direitos de autor dos Estados-Membros constituem um dos maiores desafios que a Europeana enfrenta. A concorrência com o Google põe igualmente em foco numerosas questões que terão de ser resolvidas. A este respeito, devem ser encontrados todos os recursos possíveis para apoiar as bibliotecas, os museus e os arquivos nacionais para que o projecto Europeana se possa tornar um verdadeiro reflexo da riqueza e da diversidade do património cultural europeu. Durante os debates na Comissão da Cultura e da Educação, sugeri que deveriam ser conferidos alguns poderes de controlo sobre o projecto ao Parlamento Europeu, mas compreendo que, com base nas regras actuais, isso não é possível. No entanto, quero que o Parlamento Europeu, enquanto única instituição da UE cujos membros são directamente eleitos, possa um dia exercer o seu controlo sobre as iniciativas europeias. Obrigado pela vossa atenção.
