Será considerado dia letivo, para efeito de cumprimento do Calendário Acadêmico, aquele que, efetivamente, possibilitar a realização de atividades acadêmicas com participação de acadêmicos e professores. O período letivo especial ocorre entre dois períodos letivos regulares com duração de no mínimo duas e no máximo seis semanas, destinando-se ao oferecimento de disciplinas obrigatórias e optativas a critério do Colegiado de Curso. Cada turma deverá ter, no mínimo, dez acadêmicos, podendo o Colegiado de Curso, excepcionalmente, autorizar turmas com número menor.