Os Planos de Ensino das disciplinas deverão ser aprovados até o primeiro dia do período letivo, pelo Colegiado de Curso, ou, no caso de disciplinas ofertadas a múltiplos cursos, deverão ser aprovados pelo Conselho da Unidade da Administração Setorial que oferece as respectivas disciplinas, ouvidos os Colegiados dos Cursos envolvidos. A abertura do Siscad para lançamentos, pelo professor, somente dar-se-á após liberação do Plano de Ensino no sistema. O professor da disciplina deverá apresentar o Plano de Ensino, aos acadêmicos, na primeira aula. Nos períodos letivos regulares, cada turma deverá ter, no mínimo, dez acadêmicos, podendo o Colegiado de Curso, excepcionalmente, autorizar turmas com número menor.