A aprovação nas disciplinas dependerá da frequência e da média de aproveitamento expressa em nota. O aproveitamento da aprendizagem será verificado, em cada disciplina, contemplando o rendimento do acadêmico durante o período letivo, face aos objetivos constantes no Plano de Ensino. A verificação do rendimento acadêmico será realizada por meio de instrumentos de avaliação. O número e a natureza dos instrumentos e das avaliações acadêmicas deverão ser os mesmos para todos os acadêmicos matriculados na turma. Em cada disciplina a programação do Plano de Ensino deverá prever, no mínimo, duas avaliações acadêmicas obrigatórias e uma avaliação optativa. As notas das avaliações acadêmicas que puderem ser substituídas por nota de avaliação optativa devem ser especificadas no Plano de Ensino. A carga horária destinada à realização das avaliações optativas não deverá ser computada na carga horária da disciplina. As notas de todas as avaliações acadêmicas que comporão a média de aproveitamento deverão ser divulgadas, no mínimo, três dias antes da avaliação optativa.