Como decidido no Ac. STJ de 102001,, "na actuação do médico, o não cumprimento pelo mesmo dos deveres de cuidado e de protecção a que está obrigado, pode ser causa de responsabilidade contratual, na medida em que viola deveres laterais a que está contratualmente obrigado, mas também de responsabilidade delitual, na medida em a referida violação represente igualmente um facto ilícito extracontratual.