O instituto do enriquecimento sem causa não é uma causa de pedir subsidiária, a convocar para a decisão sempre que a pretensão principal estiver em risco de improceder. É, pelo contrário, uma causa de pedir de pleno direito, ao lado de tantas outras, que o Direito positivo oferece aos litigantes como remédio jurídico para as mais variadas situações patológicas que venham a carecer de intervenção judicial.