- Relativamente ao terceiro requisito, que exige que tenham semelhança gráfica, figurativa, fonética ou outra susceptível de induzir facilmente o consumidor em erro ou confusão, ou compreenda um risco de associação com a marca anteriormente registada, de modo ao consumidor não as possa distinguir senão após exame atento ou confronto, tal também não se verifica conforme se demonstrará.