Nestes termos, e independentemente da questão de saber se a fundamentação ínsita no acórdão é ou não convincente, se está certa ou errada ou, ainda, se está incompleta por não ter considerado toda a prova e todos os elementos ínsitos nos autos questão que se situa no domínio da validade substancial da sentença, e não da sua validade, resulta claro ser possível sindicar o acórdão recorrido, pelo que o faremos de seguida.