"- A constituição de servidão de passagem por usucapião depende da prática de atos materiais consistentes na passagem por um determinado bem imóvel para aceder a um outro, na convicção de que quem exerce essa passagem por coisa alheia, com o aproveitamento das vantagens a ela inerentes, em benefício de um prédio próprio, o faz como se fosse titular desse direito.