- Aliás, atento o seu elevado valor, mais parece que o montante fixado, ao invés de visar tão só o ressarcimento dos danos da demandante, serve neste caso como punição, na medida em que o seu pagamento integral é condição de suspensão da pena de prisão na qual foi o arguido condenado, vivendo o arguido no limiar da pobreza e sendo, portanto, muito difícil conseguir pagar o montante referido.