As penas disciplinares encontram a sua previsão no artigo 25 do Regulamento Disciplinar da PSP, por ordem crescente de gravidade - as penas de repreensão verbal, repreensão escrita, multa até 30 dias, suspensão de 20 a 120 dias, suspensão de 121 a 240 dias, aposentação compulsiva e a demissão - sendo que, ao pessoal dirigente, pode ainda ser aplicada a pena de cessação de comissão de serviço.