Com efeito, por via do princípio do contraditório exige-se, antes de mais, que instaurada determinada ação declarativa, incidente ou ação executiva, o demandado ou executado tenha conhecimento que contra si foi instaurada essa concreta ação, por um determinado sujeito demandante ou em que este formula contra si uma determinada pretensão de tutela judiciária, com fundamento em determinada causa de pedir ou, tratando-se de execução, com fundamento num determinado título e dando-lhe oportunidade de se defender.