Como se infere do exposto, a Recorrente sustenta que, no caso concreto, recai sobre o sujeito passivo o ónus da prova da dedutibilidade dos questionados custos para a formação de proveitos que contribuíram para o apuramento do lucro tributável, na medida em que o contribuinte tem para com a AT o dever de lhe prestar esclarecimentos sobre a sua situação tributária, devendo aqui esclarecer as razões que poderiam levar a concluir que aqueles custos em concreto por ele reflectidos no apuramento do lucro tributável não respeitavam a encargos financeiros com a aquisição de participações sociais nas condições referidas no art. 31, n 2 do EBF.