Em face de tudo o que ficou dito, não se fazendo prova que os Recorrentes eram proprietários ou possuidores do prédio com o artigo 9 em 31 de Dezembro dos anos em causa, não podem ser considerados sujeitos passivos da A. desses anos, reiterando-se ainda que nessas mesmas datas o prédio era inexistente para efeitos matriciais porquanto a inscrição daquele prédio só foi efectuada em 20/09/200