Na elaboração do acórdão devia ter-se aplicado o citado art. 41 e interpretar-se os art.s 494 e 496, ns 1 e 3, ambos do , no sentido de afastar a aplicação do segundo normativo, simplesmente porque não se trata de uma situação em que a responsabilidade se funde em mera culpa para a indemnização poder reduzida, devendo ter-se sempre em consideração os valores indemnizatórios revelados pela prática jurisprudencial.