Romano Martinez, Pedro, Direito das Obrigações, Parte Especial, p. 436 ; Santos Justo, Manual de Contratos Civis, Vertentes Romana e Portuguesa, Lisboa, Petrony, p. 440 e Pinto de Oliveira, Nuno Manuel, Princípios de Direito dos Contratos, Coimbra Editora, 2011, pp. 417/41