Na verdade, nos termos de tal preceito, é defeito relevante o vício que impeça a obra de realizar o fim a que é destinada. Tem de se tratar de um defeito real e efetivo, quer do ponto de vista material quer do ponto de vista jurídico e., o defeito material deve caber dentro da noção quer, ainda, do ponto de vista valorativo e., segundo critérios de.