A Recorrente tenta configurar a questão num tema de direito laboral, quando está em causa a forma como, na sua qualidade de Psicóloga, sujeita aos deveres do Código Deontológico, impediu a participante do processo disciplinar que deu origem ao ato impugnado de frequentar o curso de formação que lhe permitiria, posteriormente, tornar-se membro efetivo. A questão é deontológica na medida em que a Recorrente usou da sua posição hierárquica e do ascendente que tinha para impedir um membro estagiário da Recorrida de frequentar o curso de formação.