Nos termos do disposto no art. , n.s 1 e 2, alíneas a, do Regulamento n. 207/2009, a que corresponde atualmente o artigo 9 do Regulamento n. 2017/1001, o registo de uma marca da UE confere ao seu titular direitos exclusivos e sem prejuízo dos direitos dos titulares adquiridos antes da data de depósito ou da data de prioridade da marca da o titular da marca da UE fica habilitado a proibir que terceiros, sem o seu consentimento, façam uso, no decurso de operações comerciais, de qualquer sinal em relação aos produtos ou serviços caso o sinal seja: