O Tribunal a quo condenou cada um dos arguidos pela prática de um crime de homicídio qualificado, em coautoria material e na forma consumada, p. e p. nos termos dos arts 1, n. 1, 1, n. 1, 2, 13 e 13, ns 1 e 2, al., todos do Código Penal, na pena de 19 anos de prisão.