A primeira, de cariz genérico, já supra se mencionou: o jaez retroactivo fenece se contrariar a vontade das partes ou a finalidade da resolução; ou seja, o normal e sempre pretendido fito da aplicação do direito alicerçada que seja em qualquer norma, figura ou instituto, a saber: a justa e equilibrada composição dos direitos e interesses em presença.