A quinta ré salientou ser a dona da fracção em causa, que lhe adveio quer por aquisição derivada, quer por usucapião. Invocou a presunção de propriedade da fracção, nos termos do art 7 do Código do Registo Predial e a sua qualidade de terceiro de boa fé, nos termos do disposto no art 291 do Código Civil.