Fixando-se a indemnização em dinheiro o princípio da reconstituição natural não é olvidado artigo 56, n. 2, do Código, ainda que a equidade assuma um papel preponderante artigo 56, n. 3, do Código, e particularmente assume na fixação da indemnização pelos danos não patrimoniais artigo 49, n. 4, do Código.