Para alguns, do teor do preceito resulta que recairá sobre o lesado, para obter a condenação solidária da empresa jornalística, o ónus da prova de que o diretor da publicação ou o seu substituto conhecia a inserção do escrito ou da imagem lesante na publicação e a ela não se opusera neste sentido, cfr. acórdão da Relação de Guimarães, de 22012, processo 6063/13TBBRG.G1; acórdão da Relação de Lisboa, de 22007, processo 4852/2007-6; acórdão da Relação de Lisboa, de 12009, processo 6160/05-2).