"Com efeito, tendo em conta as características dos bens, direitos ou serviços, a posição de mercado de ambas as empresas, a sua situação económica e financeira, a estratégia de negócio estabelecida entre as partes, e demais características relevantes dos sujeitos passivos envolvidos, as funções por eles desempenhadas, os ativos utilizados e a repartição do risco, a estipulação de uma compensação comercial deste tipo, afigura-se perfeitamente razoável, tendo em conta o volume de negócios existente entre as partes, o esforço comercial envolvido e os preços praticados durante todo o exercício de 2015".