De facto, ao instituto da simulação aplicam-se as regras essenciais da nulidade previstas nos artigos 28 e seguintes, concretamente, o facto de ela operar ipso iure, não sendo necessário intentar uma qualquer acção judicial ou emitir uma declaração nesse sentido, nem sequer uma sentença judicial prévia, podendo a mesma ser conhecida ex officio pelo tribunal, sendo invocável a todo o tempo e por qualquer interessado e também insanável mediante confirmação do negócio jurídico artigo 23, interpretado a contrario.