De acordo com o n. 1 do artigo 1 do 209/2006, de 27 de Outubro, o coordena e controla a organização institucional do setor vitivinícola, ao mesmo tempo que audita o sistema de certificação de qualidade e acompanha a política comunitária eg., preparando as regras para a sua aplicação), bem como participa na coordenação e supervisão da promoção dos produtos vitivinícolas.