- A atitude por parte do A. é demonstrativa, e revela, com toda a probabilidade, que ele pretende é o termo do contrato por efeito de esgotamento do prazo para que vigora, sem se proceder a nova renovação, como o R. o entendeu, da mesma forma que o entenderia qualquer declaratário normal, de acordo com o artigo 217 do Código Civil.