- A alínea agrava o crime de abuso sexual cometido contra pessoa ligada ao agente pelo parentesco previsto na norma, a saber, ascendente, descendente, adoptante, adoptado, parente ou afim até ao segundo grau. Sendo de esperar dos parentes com maior grau de proximidade um comportamento de solidariedade, apoio e protecção, em linha, aliás, com os deveres decorrentes da lei, daí resulta um especial dever de abstenção do comportamento tutelado pela norma incriminadora, cuja violação evidencia uma acrescida ilicitude.