No caso dos autos, resulta dos factos provados que o Réu destruiu um muro que é da propriedade do Autor impedindo, por conseguinte, a Autor de utilizar tal muro e, com a sua conduta ilícita, culposa e persistente, apesar de avisado para o efeito, continuou a agir até que destruiu o muro, recusando-se a reparar o que destruiu de forma perigosa com a queda de terras e pedras.