Na doutrina, enquanto Pereira Coelho e Espinosa G. Silva defendem que as incapacidades sucessórias não operam automaticamente sendo sempre necessária uma acção judicial em que se declare a indignidade7, diferentemente, Oliveira Ascensão8 entendia que a indignidade, como incapacidade, produz efeitos independentemente de declaração judicial, podendo ser arguida a todo o tempo, "apenas operando a caducidade do art. 2036 se a devolução aparente para o indigno se tiver consumado, entrando este na posse, de má fé, embora, dos bens hereditários".