São instrumentais os factos que, não integrando a previsão normativa, permitem a prova indiciária dos factos essenciais. A sua função é meramente probatória dos factos essenciais. Vide, neste sentido, por todos, PAULO PIMENTA, op. cit., pág. 138, A. VARELA, op. cit., pág. 474, nota 1 e J. LEBRE de FREITAS, op. cit., pág. 46