Como se ponderou no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 09 de Maio de 2002 a desconsideração da personalidade jurídica traduz-se no desrespeito pelo princípio da separação entre ela e os sócios e origina a responsabilidade directa e ilimitada dos sócios e dos membros sociais com base no abuso de direito.