Do referido acordo de promoção e protecção constava a obrigação de ambos os pais aceitarem a intervenção do CAFAP de Bragança no sentido de melhorarem o diálogo entre si e evitarem o conflito parental em torno da educação da criança, bem como a obrigação de ambos de não discutirem entre si na presença da filha, evitando transmitir-lhe uma imagem negativa do outro progenitor.