- O loteamento incidiu sobre um terreno destinado a construção urbana, com a área total de 1 367m2, registado na Conservatória do Registo Predial ... sob o n .28, antiga freguesia ..., ..., sito em ..., formado pela anexação dos prédios ns ..,10, 23, 25 e 04, todos situados no ..., antiga freguesia ..., concelho ..., prédios que se passa a descrever: