Ora, atento o supra expendido, verifica-se que a douta decisão recorrida deverá ser substituída por outra que, embora punindo o arguido pela incursão no crime de homicídio simples p. e p. pelo art. 13 do Código Penal, reduza a duração da pena de prisão, pois, desde logo, aquela que lhe foi aplicada assenta numa dosimetria superior, decorrente do facto de ter sido, erradamente, condenado pelo crime de homicídio qualificado;