Ora, no caso dos autos, os danos não patrimoniais invocados pela Autora não são exclusivamente imputáveis ao facto omissivo ilícito e culposo praticado pelo Réu a falta de prolação de decisão judicial em tempo razoável), pois extrai-se da alegação da Autora que a própria instauração da ação foi em si mesma geradora desses danos, independentemente do prazo que levasse.