Segundo a norma, nos seguros de grupo, a obrigação de informar os segurados incumbe, em princípio, ao tomador do seguro e o incumprimento desta implica para o tomador do seguro a obrigação de suportar de sua conta a parte do prémio correspondente ao segurado, sem perda de garantias por parte deste, até que se mostre cumprida a obrigação.