A sentença recorrida considerou, porém, inexistir a obrigação de entrega e por conseguinte violação contratual por parte do Réu, visto que por força do disposto no art.1791 do , tendo a doação sido feita em virtude de estar casada com o S..., perdeu, com o divórcio, o benefício recebido, que opera ipso iure independentemente de qualquer revogação por parte do autor da liberalidade.