Este tribunal constata que a AT utilizou um método presuntivo não para determinar a matéria tributável, mas para concluir que houve omissão de proveitos. Tal significa que, ao invés de recolher elementos fundados em factos concretos e objectivos, a AT sustentou a sua tese em conclusões e em meras conjecturas, não tendo detectado verdadeiras falhas ou irregularidades na contabilidade da Recorrida.