Segundo a definição constante do art. 256 n 1 do CPP, constitui flagrante delito, todo o crime que se está cometendo ou se acabou de cometer, presumindo o legislador que também haverá flagrante delito quando o agente for, logo após o crime, perseguido por qualquer pessoa ou encontrado com objectos ou sinais que mostrem claramente que acabou de o cometer ou nele participar.