Tendo-se já concluído em momento anterior deste acórdão que foi feita prova do requisito previsto na segunda parte da alínea, do artigo 610 do Código Civil e que a prova de tal requisito consome a má-fé do devedor e do terceiro na celebração do ato impugnado47, fica necessariamente prejudicada a apreciação da gratuitidade da partilha.