Absolve-se o arguido B da prática dos dois crimes de burla qualificada, previstos e punidos pelos artigos 21, n. 1, 21, n. 2, alíneas e do Código Penal e dos dois crimes de maus-tratos, previstos e punidos pelo artigo 15-A, n. 1, al., do Código Penal, de que vem acusado de ter praticado.