A servidão é um direito real em virtude do qual é possibilitado ao proprietário de um prédio prédio o gozo de certas utilidades do prédio ius in re pertencente a dono diferente prédio. Este proveito ou vantagem de que um prédio beneficia tem de encontrar-se objectivamente ligado a outro prédio, implicando consequentemente uma restrição ou limitação do direito de propriedade do prédio onerado, inibindo o respectivo proprietário de praticar actos que possam perturbar ou impedir o exercício da servidão.