Note-se que o juízo de equidade a formular não é juízo arbitrário. É um juízo que terá de partir sempre do direito positivo, enquanto expressão histórica da justiça numa sociedade organizada, lançado mão de elementos, técnicos e formais, exigíveis no juízo estritamente legal cfr. MENEZES CORDEIRO, in "A Decisão Segundo a Equidade2, O Direito, Ano 122, , página.