Ao praticar, durante vários anos desde, atos materiais sobre o terreno ocupado, atos que consistiram na construção e manutenção da casa da Rua do, o Autor/recorrente agiu na convicção de exercer um direito próprio sobre a sua casa, ainda que, por mera hipótese se admite que não sobre o terreno, que afirmou ser domínio privado do estado, como se defende,