Tais factos determinaram que fosse condenado pela prática de um crime de condução de condução perigosa de veículo rodoviário, p. e p. pelo artigo 29, n. 1, al. e, do Código Penal, na pena de seis meses de prisão, suspensa pelo período de um ano e sujeita a regime de prova, e na pena acessória de proibição de conduzir quaisquer veículos motorizados pelo período de 12 MESES, nos termos do artigo 6, n. 1, alínea, do Código Penal.