As condutas típicas punidas, no que ao caso interessa, podem consistir em "maus-tratos físicos isto é, ofensas corporais, maus-tratos psíquicos humilhação, provocações, molestações, ameaças...), tratamento cruel, isto é, desumano ...), cfr. Américo Taipa de Carvalho, in obra citada, pág. 33