Mais usualmente referido, o dever de informação43 surge como instrumento para equilibrar a relação médico/doente, para tanto devendo ser dada em quantidade e qualidade, e na medida em que seja cumprido de forma eficaz, com linguagem acessível ao destinatário, constitui o pressuposto para que o paciente possa exercer o direito de livremente decidir e optar, mas também o meio determinante para a obtenção de um consentimento esclarecido, na realização do princípio da autonomia e livre determinação do doente, enquanto pessoa humana.