Sobre a figura da caducidade, enquanto forma de cessação dos efeitos negociais, vide, nomeadamente, A. da Mota Pinto, Teoria Geral do Direito Civil, 1 edição - 4 reimpressão, Coimbra Editora, 1980, pág. 479 e 4 edição por António Pinto Monteiro e Paulo Mota, 2 reimpressão, págs. 630 e seguinte.