- Assim, não se verificando provada, em resultado da produção da prova, o fundamento das alíneas e do artigo 1781 do Código Civil, não deveria ter sido decretado o Divórcio, devendo a Acção ser jugada improcedente, por não provada, consequentemente se absolvendo o Réu, como se espera em sede de Recurso, que temos por merecedor de provimento, e em cujo douto Acórdão a proferir, que revogará a douta Sentença de Fls, e a substituir por outra que absolva o Réu, ora Recorrente.