Deste modo, as finalidades a que a norma está adstrita - uma visão actual das finalidades do instituto da liberdade condicional - estão intrinsecamente ligadas aos objectivos de ressocialização com o consentimento e a participação do agente, assim apontando para um alargamento das potencialidades do instituto, com a instituição de um período de adaptação antes da liberdade condicional.