No caso, entende-se tal como consta na sentença recorrida, que existe abuso de direito devendo reduzir-se a clausula com base no Instituto do abuso de direito, dado que decorreu cerca de dez anos entre a realização da 1 fase da obra e o pedido de indemnização, sendo que esse lapso temporal criou na contra parte a confiança de que essa clausula não seria invocada.