Tendo a liberdade de expressão e o direito ao bom nome e reputação a mesma hierarquia constitucional, o primeiro não pode, em princípio, dadas as restrições e limites a que estão sujeitos, atentar contra o segundo; não obstante, em certos casos, ponderados os valores jurídicos em confronto, face a todo o circunstancialismo envolvente, a adequada aplicação do princípio da proporcionalidade pode fazer a liberdade de expressão prevalecer sobre o direito ao bom nome e reputação neste sentido o acórdão.