De facto, como se alcança do teor da Portaria n. 1310/2005, de 21 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Conservação Arquivística dos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário, nele constam definidos os períodos de conservação dos registos referentes aos alunos que frequentam a Biblioteca e que requisitam livros ou outro material didático;