A presente ação é intentada pela entidade denominada Condomínio , representada pela respetiva administradora, apresentando-se o autor como entidade equiparada a pessoa coletiva que gere as partes comuns de um conjunto de prédios constituídos em propriedade horizontal, que integram um empreendimento vulgarmente designado Clube , do qual fazem parte dezassete blocos residenciais, cada um constituído em propriedade horizontal, bem como uma piscina e um imóvel denominado lote 1, igualmente constituídos autonomamente em propriedade horizontal.