Em princípio, recai sobre o interessado que requer a anulação do testamento o ónus de alegação e prova dos pressupostos da anulação, por constituírem factos constitutivos do direito que se arroga, nos termos do art. 342 do Civil. Isto é, compete-lhe alegar e provar que no acto de outorga do testamento, o testador estava impossibilitado de entender e querer o sentido e alcance da declaração.