Embora mas isto, no caso do dano não, não seja estranha ao fundamento da reparação compensatória a ideia de reprovação ou de castigo Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, , 1 ed., p., a presença de um dano é sempre condição sine qua non para que se atribua ao lesado uma indemnização sob pena de conduzir a um enriquecimento sem.