Ao contrário do que se estabelece em matéria de responsabilidade por factos ilícitos, em que, em princípio, o lesado tem que provar a culpa do autor da lesão art 487 do, para efeitos de responsabilidade contratual a lei presume a culpa do devedor, cabendo a este demonstrar que a falta de cumprimento ou cumprimento defeituoso não lhe é imputável art 344, n 1, do.