O recurso coloca apenas a questão de saber se a sentença homologatória da partilha, conjugada com mapa de partilha, constitui título executivo na parte em que homologou a partilha constante do respetivo mapa, nos termos da qual a verba n. 55 do mapa de partilha, descrita como quantia em dinheiro proveniente do resgate da pensão de reforma de cada um dos interessados devida pela segurança social da Suiça, foi adjudicada a cada um dos interessados na proporção de metade, de modo a autorizar que a interessada ...) possa exigir em processo executivo, do outro interessado, o montante correspondente a essa metade.