A criminalização destas condutas, com a consequente responsabilização jurídico-penal dos seus agentes, resultou da progressiva consciencialização ético-social da gravidade individual e social de tais comportamentos ocorridos no seio da família que, nas palavras de Américo Taipa de Carvalho, ob. cit., p., "...) não mais podiam constituir feudos sagrados, onde o direito penal se tinha de abster de intervir.