Quanto ao invocado incumprimento por parte da recorrente dos deveres que constam do Regulamento, incumbindo-lhe acautelar, precaver, prevenir, formar zelar e incentivar o espírito ético e desportivo e cuja omissão, inexiste violação do princípio do acusatório, porquanto aqueles deveres são do seu conhecimento e o contínuo desrespeito pelas regras por parte dos seus adeptos são assaz reveladores do seu incumprimento.