A pena contém, na sua impressão conotativa e ontológica, dois vectores axiais a culpa do agente produtor de um resultado contrário a uma proibição legal comando estipulado pela normação emanada do; e a prevenção que com a imposição de uma inflicção se pretende alcançar na comunidade em que as normas vigentes imperam e, por outro lado, fazer reflectir o agente da sua contradição cognitiva ao sistema de leis vigente e prevalente na sociedade em que se insere e, eventualmente, impulsionar a respectiva reversão, por forma a conformar a sua pauta de conduta com o conceito sociopolítico prevalente.