Uma prestação de serviços só é efectuada a título oneroso e tributável se "existir entre o prestador e o beneficiário uma relação jurídica durante a qual são transaccionadas prestações recíprocas, constituindo a retribuição recebida pelo prestador o contra valor efectivo do serviço fornecido ao beneficiário" Acórdão de 301994, Tolsma, -16/93, n. 1