Por um lado, resulta da matéria de facto assente, nomeadamente da conjugação dos factos das alíneas a,,, e AI que desde do ano de 2003 que o Impugnante e a sua companheira residem habitualmente no mesmo domicílio com o seu filho, sendo que a Recorrente não impugnou a matéria de facto nos termos do disposto no art. 64 do CPC.