Pela sua formação académica, sabia o arguido E1 que no local onde decorreram os trabalhos de construção do muro em betão e onde a vítima levava a cabo trabalhos de limpeza havia risco de desmoronamentos, derrubamentos ou escorregamentos e que, por isso, era necessário reforçar a entivação, de modo a torná-la capaz de evitar esses perigos, em conformidade com o disposto no art. 68 do Decreto n 41821/58, de 11/