Quando os embargos de terceiro são fundados apenas na posse do embargante ou do terceiro em nome do qual ele, a legitimidade ativa baseia-se numa presunção de propriedade ou de outro direito real de que, como tal, pode ser ilidida, vindo o art. 348, n 2, do Código de Processo Civil, proporcionar, quer ao exequente, quer ao executado, a alegação e a prova de que o direito de fundo seja o direito de propriedade, seja outro direito real de pertence a este. Provada a alegação, os embargos serão julgados improcedentes.15