Ora, tendo em conta que o referido tubo integra a parte comum do edifício - 142, n. 1, al., do Cód. Civil -, sobre o condomínio, a quem cabe o dever de administrar e conservar as partes comuns, recaía o dever de cuidar e vigiar a tubagem do edifcício, de modo a que não decorressem danos para terceiros ou para outro condómino, ao nível da sua própria fracção autónoma, o que não se verificou, pelo que tem de se considerar ser de presumir a culpa a que se reporta o mencionado n. 1, do art. 49 do Código Civil.