A sentença recorrida começou por assinalar, sem que tal mereça qualquer controvérsia,  a relação de filiação entre a menor e P. N., tendo este falecido em -/09/2011, no estado de divorciado de pontos 1 e 2 dos factos, pelo que a partir de então é a mãe da menor, progenitora sobreviva, quem vem exercendo as responsabilidades parentais cfr. art. 190, n. 1, do.