Na doutrina, alguns autores sustentam que está em causa uma cessação do contrato com base na sua invalidade, uma vez que estão em causa vícios que afetaram o negócio na fase pré-contratual, ou seja, durante a sua formação, para além do facto de a lei exigir ao segurador que demonstre, caso queira fazer cessar o contrato, que nunca o teria celebrado se tivesse conhecimento dos factos omitidos ou inexatamente declarados.