Ora, a fundamentação de facto de uma sentença é composta somente pelos factos provados; os factos não provados são absolutamente indiferentes para o conhecimento do mérito. Se as regras do ónus da prova impuserem a uma parte a obrigação de demonstrar um determinado facto, o que importa é que o mesmo seja julgado provado; se tal não suceder a decisão será proferida contra a parte onerada.