Segundo o artigo 333 do , a caducidade é de conhecimento oficioso e pode ser alegada e conhecida em qualquer fase do processo se for estabelecia em matéria excluída da disponibilidade das partes. Mas se se tratar de matéria na disponibilidade das partes, carece de ser invocada nos mesmos termos definidos no artigo 303 para a prescrição das obrigações.