Julgar a acusação procedente e provada e, consequentemente, condenam o arguido A. pela prática, em autoria material, de um crime de homicídio qualificado, na forma consumada, p. e p. nas disposições conjugadas dos arts. 131 e 132 ns 1 e 2 als., e do Cod. Penal, na pena de 22 vinte e anos de prisão.