Com efeito, tendo improcedido a impugnação da matéria de facto, com a consequente confirmação da factualidade dada como provada e não provada, a questão da aplicação do produto B4 é discussão que não cabe nestes autos em que está em causa um contrato de seguro válido, por jamais ter sido renunciado e cujo reembolso é negado pela Ré.