O ponto  da matéria de facto deve ser declarado não provado por prejudicado com a resposta ao ponto  e, ainda, com fundamento de não existir qualquer elemento probatório que o sustente como, pelo contrário, as várias testemunhas sustentarem o oposto cfr. supra depoimento de A. , registado entre as 00:00:01 e as 00:17:30 da sessão de 212019, pelas 14:35)