Nesta parte acompanhamos de perto Menezes Cordeiro, in Teoria Geral do Direito Civil, 1 vol, AAFDL, 1987/88; in Do abuso de direito: Estado das Questões e Perspectivas, R.O.A., n 65, Set. 2005 e in Tratado do Direito Civil, Parte Geral, Tomo , Almedina, 201