Vigorando no nosso ordenamento jurídico o princípio da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais, desde que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do Direito art. 49, n. 1, do, é sabido que as maiores dificuldades surgem na fixação do seu quantum, por não ser possível a reconstituição in natura nem funcionar aqui a teoria da diferença.