Prima facie, importa salientar que a presente ação foi intentada na base da alegação do instituto do enriquecimento sem causa, o qual indubitavelmente permite solucionar os casos em que um dos membros da união adquiriu em seu exclusivo nome determinado bem, com o dinheiro de ambos, impelindo o formal adquirente a restituir ao outro membro aquilo com que injustamente se locupletou.