No sentido de que só pode ser qualificada como "testemunha faltosa", para os efeitos do art. 50 n. 3 do CPC, aquela que, por isso se impor, tenha sido previamente notificada/convocada para comparecer no julgamento, o que não abrange as testemunhas que a parte deva apresentar, ver o Acórdão desta Relação de 14/04/2016 Beça, in www.dgsi.pt.