A falta de alegação na acusação e, por via dela, na sentença, do circunstancialismo local, temporal e motivacional da prática do crime não determina, em todo e qualquer caso, a nulidade daquela, pois trata-se de um requisito a ser satisfeito, na medida do possível, ou seja, tanto quanto a prova recolhida o permita, tendo sempre como pano de fundo o princípio da descoberta da verdade material e da investigação oficiosa, consagrado, nomeadamente, no art. 340 do CP.