KK. Com as condutas adoptadas desrespeitou ainda de forma gravosa o preceituado nos artigos 3/6 e 20, todos da CRP, art. 190, 188 e 188, todos do Código Civil e, acatando tal atitude, o Tribunal recorrido demitiu-se de exercer a sua função e demonstra-se complacente com o comportamento reprovável da progenitora.