O tribunal a quo fixou como tema a decidir na presente demanda, passa-se a citar "Está em causa, nestes autos, essencialmente, a questão de saber se pode ser alterado o modo de exercício do direito de passagem sobre o prédio dos réus, alargando-se o período de passagem carral ao ano inteiro, por tal ser necessário ao cultivo do prédio dominante, sob pena de causar prejuízos aos titulares do direito de servidão).