- É aos Magistrados que cabe zelar pela boa tramitação e celeridade, dos processos judiciais, devendo ser-lhes atribuídos os meios necessários para o efeito, se tal não ocorre, então falha a máquina da justiça, e deve o Estado ser responsabilizado. E, é ao legislador que cabe desenvolver e criar leis que beneficiem a celeridade dos processos, dotando tanto os Tribunais, como os profissionais que com aqueles colaborem dos instrumentos necessários a essa agilização.