Um determinado contrato estará submetido a uma condição resolutiva quando os seus efeitos ficarem essencialmente dependentes da verificação de um evento futuro e incerto art. 270 do, condicionado por fatores que se afastam, em geral, da vontade das partes e que se ligam a vicissitudes que estas não puderam antecipar ou que não podem controlar, mas cuja verificação deverá interferir na eficácia do negócio.