Perante a factualidade apurada com relevo para a decisão a proferir, no que se reporta aos pressupostos formais da concessão da liberdade condicional podemos concluir pelo seu preenchimento, porquanto o condenado já cumpriu mais de metade da pena de prisão em que se mostra condenado, tal qual declarou aceitar a aplicação da liberdade condicional.