Na douta Decisão Recorrida de fls. 150 a 154, a ma Juiz de Instrução, considerou que " A questão em causa nos presentes autos reside no preenchimento do conceito de ofendido, enquanto titular dos interesses que a lei quis especialmente proteger com a incriminação para efeitos da sua constituição como assistente, no crime de falsidade de testemunho p.p. pelo artigo 360,ne 3 do Código Penal.