) A Autora veio invocar um modo de aquisição originária da propriedade artigo 1316 do Código. Nos termos do artigo 7 do Código de Registo Predial, "o registo definitivo constitui presunção de que o direito existe e pertence ao titular inscrito, nos precisos termos em que o registo o define. Isto consubstancia uma presunção juris tantum de que o direito registado pertence ao titular inscrito, ilidível mediante a prova da aquisição originária, através da usucapião.