Constituem elementos objetivos do tipo prevenido no n. 1, do artigo 16 do Penal que o agente fomente, favoreça ou facilite o exercício por outra pessoa de prostituição; pratique tais condutas profissionalmente ou com intenção lucrativa, exigindo o tipo subjetivo o dolo, traduzido no conhecimento e vontade de praticar o facto.