Assim, não obstante as situações não serem rigorosamente iguais, tendo presente, o caso concreto com os contornos acima delineados, bem como a natureza e objetivos da incriminação da falsidade de testemunho, cremos que nada justifica se não acolha e para esta sede se transporte a argumentação e a posição sustentadas no Acórdão STJ de 1200