A cláusula penal pode ter um escopo puramente coercitivo. A especificidade da cláusula exclusivamente compulsivo-sancionatória traduz-se no facto de ela ser acordada como um plus, como algo que acresce á execução específica da prestação ou á indemnização pelo não cumprimento. Destina-se tão-só a pressionar o devedor ao cumprimento, não a substituir a indemnização a que houver direito nos termos gerais.16 Estipulada validamente a cláusula penal, a pena, seu objeto, será exigível quando se verifique a situação para que foi prevista.