Segundo a doutrina dominante: Pires de Lima e Antunes Varela, Anotado, , 2 ed., pág. 5; Mota Pinto, Direitos Reais, pág. 189; Henrique Mesquita, Direitos Reais, págs. 69 e segs.; Orlando de Carvalho, RLJ, 122, págs. 65 e segs., Penha Gonçalves, Direitos Reais, 2 ed., págs. 243 e segs.