A lei consagra, porém, diversas presunções de culpa do responsável, que implicam uma inversão do ónus da prova art. 350, n. 1 do, que passa a correr por conta do lesante. Apesar de as presunções serem genericamente ilidíveis art. 350, n. 2 do, a verdade é que as dificuldades de prova neste domínio tornam, em caso de presunção de culpa, muito mais segura a obtenção de indemnização pelo lesado, levando assim a que na responsabilidade por culpa presumida a função indemnizatória praticamente apague a função sancionatória.