Conforme artigo 8 deste diploma, são elementos do conceito de acidente de trabalho: a relação jurídica laboral entre o acidentado e o dador do trabalho; o evento em sentido naturalístico; alesão, perturbação funcional ou doença; a redução na capacidade de trabalho/ganho ou a morte; o nexo de causalidade entre o evento e a lesão; o nexo de causalidade entre a lesão e a sequela geradora de redução na capacidade de trabalho/ganho ou morte.