uma situação objetiva de confiança radicada numa conduta de alguém que de facto possa ser entendida como uma tomada de posição vinculante em relação a dada situação futura. "O ponto de partida é, pois, uma anterior conduta de um sujeito jurídico que, objetivamente considerada, é de molde a despertar noutrem a convicção de que ele também no futuro se comportará, coerentemente, de determinada maneira. Pode tratar-se de uma mera conduta de facto ou de uma declaração jurídico-negocial que, por qualquer razão, seja ineficaz e, como tal, não vincule no plano do negócio jurídico." - - BAPTISTA MACHADO, "Tutela da confiança e "venire contra factum proprium" in João Baptista Machado, Obra Dispersa, 1991, p. 41