Assim, porque o recluso foi condenado em pena inferior a 2 anos de prisão, não sendo a dita respeitante a qualquer um dos crimes elencados no n. 6 do artigo  da Lei n. 9/2020, de 10 de Abril. Tampouco contra algum dos sujeitos enumerados no n. 2 do artigo  do mesmo diploma, está o mesmo, pelas razões expostas, em condições de beneficiar do perdão estabelecido e, desta sorte, sair imediatamente em liberdade.