- O segurado da autora, que não é proprietário do veículo, mas apenas o seu condutor habitual, de acordo com as declarações exaradas na proposta do contrato de seguro, não é, perante a entidade vendedora, credor primitivo para efeitos do instituto da sub-rogação. Assim, nunca a autora pode subrogar-se num direito que o seu segurado não tem.