Perante tais elementos, está o tribunal habilitado a ponderar tais relatórios/pareceres, avaliando os respetivos pressupostos e confrontando-os com os elementos colhidos da prova produzida quer em inquérito, quer nesta fase de instrução, designadamente com declarações do arguido e testemunhas, demais relatórios e prova documental, no quadro do princípio da livre apreciação da prova.