- O acórdão recorrido, ao dar por provada a presença dos peões em plena faixa de rodagem, de noite, em local sem iluminação, numa curva da , há cerca de cinco minutos, quando se provou que os veículos podiam circular, e sabendo-se que os peões não tinham sofrido qualquer dano corporal, abriu a porta a uma inelutável contribuição culposa desses peões para a produção dos danos corporais sofridos, associada a culpa dos condutores dos veículos KE e OT.