O tribunal a quo decretou o divórcio com base no entendimento de que, apesar de não se verificar a separação de facto entre recorrente e recorrida durante um ano consecutivo, os factos provados são demonstrativos de que se verificou uma ruptura definitiva do casamento daqueles. Ou seja, julgou não verificado o fundamento de divórcio previsto na alínea e verificado o previsto na alínea.