Só é contribuinte, para efeitos de tributação em AIMI, o não profissional ou comercial do ramo imobiliário, ou seja, o que não tem atividade empresarial, profissional ou comercial de construção, compra e revenda de imóveis e o que, com a compra, visa um objecto imediato do prédio ou a fracção, como será o escopo de o arrendar, ou de nele habitar;