Do conjunto da prova produzida resulta que a obra em apreço teve na sua génese num projecto de arquitectura elaborado pela testemunha , sobrinha da autora, e a execução da mesma foi acompanhada pela testemunha arquitecto J. e que o perfil de transição entre a tijoleira e o piso flutuante foi fornecido pela dona da obra. Assim sendo, atento o acima referido art. 2 n 3 do Dec.-Lei n 67/2003, não lhe é aplicável este regime, mas o regime da responsabilidade do empreiteiro previsto nos art. 1218 e ss do . Neste sentido João Cura Mariano, ob. cit., p. 27