) O arguido não desconhecia e consequentemente que, ao manter a sua filha menor consigo pelos períodos atrás indicados, a mantinha afastada da sua respetiva progenitora, impedindo esta, consequentemente, de exercer as responsabilidades parentais de que era titular em virtude de decisão judicial nesse sentido, como sucedeu, bem como dos seus demais familiares, paternos e maternos, incluindo o seu irmão, o menor E;