Não resulta da lei o que se deva entender por maus tratos físicos ou psicológicos. Serão, pois, todas as condutas que inculquem a ideia de inflicção de um mal - incompatível com a ideia da natural dignidade da pessoa humana, independentemente da condição em que se ache investida - sendo aquelas as ofensas corporais e, estas, as humilhações, provocações, moléstias, ameaças, de entre outras.