A decisão apelada, qualificando a disposição testamentária em questão como cláusula modal que confere a qualquer interessado, de harmonia com o disposto no art. 2248, n 1 do , em caso de incumprimento culposo por parte da beneficiária, o direito a pedir a sua resolução se tal tiver sido determinado pelo testador ou se for lícito concluir do testamento que a disposição não teria sido mantida sem o cumprimento do, concluiu, ajuizando a matéria provada, não ter a beneficiária incumprido culposamente a obrigação imposta na deixa testamentária e, assim, não haver razão para que a mesma não produza os seus efeitos.