Ora, não tendo resultado provados quaisquer danos e tendo a Recorrida se limitado alegar meros incómodos, e sem produzir qualquer prova sequer de tais incómodos e de modo algum lograr demonstrar seja a veracidade dos mesmos, seja que tais incómodos sejam efectivamente graves e que se revelem susceptíveis de lhe causar efectivos danos morais, não se pode considerar que para os efeitos da Lei tenham ocorrido danos não patrimoniais susceptíveis de ressarcimento.