- Considera-se que satisfazem os requisitos de segurança os equipamentos provenientes de qualquer Estado-Membro da União Europeia, da Turquia, ou de um Estado subscritor do acordo sobre o Espaço Económico Europeu, que cumpram as respetivas regras nacionais que lhes sejam aplicáveis, sempre que estas prevejam um nível de proteção reconhecido, equivalente ao definido nas normas aplicáveis, bem como no presente Regulamento.