No seu requerimento de 25 de Novembro de 2016, a Demandante defende que, estando em causa um contrato sinalagmático, a parte que pretende invocar a referida cláusula penal, só não o poderá fazei se tiver também ela cometido um incumprimento "da mesma gravidade, com o mesmo grau de reprovação". Com efeito, se a Demandante tivesse cometido um incumprimento "da mesma gravidade, com o mesmo grau de reprovação", não teria, pura e simplesmente, direito a exigir o pagamento de qualquer quantia ao abrigo da cláusula penal.