No artigo  estabelece-se como objectivos da creche, designadamente, os seguintes: colaborar com a família numa partilha de cuidados e responsabilidades em todo o processo evolutivo da criança; assegurar um atendimento individual e personalizado em função das necessidades específicas de cada criança; prevenir e despistar precocemente qualquer  situação de risco; proporcionar condições para o desenvolvimento integral da criança, num ambiente de segurança física e afectiva.