Adiantando razões dir-se-á, desde logo que não se mostra verificado o requisito da ilicitude, que pode consistir na violação de um direito de outrem, ou seja, na infração de um direito subjetivo, ou na violação de uma disposição legal destinada a proteger interesses alheios cfr. Código Civil anotado, Pires de Lima/Antunes Varela, em anotação ao artigo, uma vez que não se mostra que a ré e apelada haja praticado qualquer violação contratual, decorrente do contrato de seguro celebrado com o autor, não havendo qualquer outro fundamento legal que permita a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais invocados.