Logo, a violação de qualquer desses aspectos consubstancia, por constituir violação dos deveres inscritos na relação obrigacional, incumprimento contratual cf. MENEZES CORDEIRO, Da Boa Fé no Direito Civil, 2 reimpressão, 2001, págs. 586-608 e acórdãos do STJ de 09MAR2010, proc. 5647/06TVLSB.S1 e 27NOV2018, proc. 4724/16TBSTB.ES1).