Na situação concreta o sujeito passivo veio proceder ao resgate de um seguro do ramo vida, celebrado em finais de Dezembro de 1990, cujo tomador inicial foi o Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil, do qual o recorrente era sócio. No entanto, em 1994, a posição contratual e as inerentes responsabilidades foram transferidas e assumidas pela TAP, entidade patronal do contribuinte.