Trata-se, sim, de uma nulidade processual sujeita ao regime dos art.s 19 e 19 do P. Civil, podendo e devendo ser conhecida, quando arguida, no prazo legal de 10 dias após o seu conhecimento, ou, caso esteja presente, por si ou mandatário, no momento em que forem cometidas, podem ser arguidas enquanto o ato não terminar.