Assim, o artigo 13 do CP configura um caso especial de homicídio doloso sendo moldado pelos exemplos padrão previstos no n. 2 os quais não funcionam de forma automática, mas apenas constituindo um indício de uma especial censurabilidade ou perversidade do agente que há-de ser aferida em cada situação concreta cf. n. 1 do artigo 13 do.