- Apenas com o decesso do seu falecido pai, adquiriu o recorrido a qualidade de herdeiro que fundou a sua legitimidade passiva, tal como a mesma vem retratada no requerimento executivo inicial, e só a partir daí poderia o recorrido responder pela dívida em causa nos autos - Ac. STJ de 002019, proc. n. 25635/13T8LSB.LS2