Como vimos, o desempenho científico e pedagógico não se confunde com o desempenho geral do docente, ao abrigo do qual se realiza a avaliação de desempenho prevista no art. 74-A e 7-B, do ECDU, estando aqui em causa a avaliação específica da atividade do desempenho científico e pedagógico do docente auxiliar, em período experimental, a qual resulta da fixação de critérios específicos pelo órgão legal e estatutariamente competente da instituição de ensino superior.