Ainda que se entenda ter a recorrente cometido um crime homicídio, não resulta provada a especial censurabilidade ou perversidade a que se refere o n. 2 do artigo 132 do CP, pelo que, nunca poderia o tribunal á quo ter condenado a recorrente pelo crime homicídio qualificado quanto mais não fosse fazendo uso do principio in dubio pro reo.