Menezes Leitão, Caveat Venditor? A Directiva 1999/44/CE, do Conselho e do Parlamento Europeu, sobre a venda de bens de consumo e garantias associadas, e suas implicações no regime jurídico da compra e venda, in Estudos em Homenagem ao Professor Galvão Telles, Almedina, vol. , pg. 267-268, reconhecendo não ser a melhor solução de jure condendo, defende que a solução consagrada de jure condito exige um erro em sentido técnico.