Ac. TRP de 10/11/2005, Ac. STJ de 18/05/2004 já citados; Anselmo Vaz, A Conversão, pág. 33-34; Pires de Lima e Antunes Varela, ob. cit. Pág. 366; Vaz Serra, anotação Ac. STJ de 31/12/1968 RLJ Ano 103, pág. 60; Henrique Mesquita, Direitos Reais, pág. 261, nota 4; Manuel de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, vol. , pág. 435, nota