Em jeito de conclusão podemos dizer que a imposição da obrigação de controlo de preços sindicada neste processo destinou-se a resolver os problemas concorrenciais verificados e resultou da declaração de PMS em relação aos OPS e, portanto, da constatação de que estes podiam agir em larga medida independentemente dos concorrentes, dos clientes e dos consumidores, tendo incentivos para fixarem preços excessivos.