Nessas ações, por força do art. 343, n. 1 do , é sobre o réu que impende o ónus da alegação e da prova dos factos constitutivos do direito a que se arroga titular ou do facto juridicamente relevante que afirma, pelo que, caso não logre demonstrar esses factos, a ação de simples apreciação negativa tem necessariamente de proceder, julgando-se inexistir o direito ou o facto.