Nesta conformidade, podemos concluir que, para que a excepção de não cumprimento pudesse ser triunfantemente exercida, tinha a recorrente que alegar e provar apenas estes pressupostos legais, não sendo necessário alegar e provar os pressupostos da responsabilidade contratual ainda que nos termos desta a culpa do devedor /Autora se possa presumir - art. 799 do.