O abuso do direito por desproporção entre a vantagem do titular e o sacrifício por ele imposto a outrem assenta na desproporcionalidade entre a vantagem auferida pelo titular e o sacrifício imposto pelo exercício a outrem, nomeadamente quando há a atuação de direitos com lesão intolerável de outras pessoas e o exercício jurídico-subjetivo sem consideração por situações especiais.