Estão sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado as prestações de serviços, efectuadas no território nacional, de acordo com a alínea, do n.1, do artigo  do CIVA. Nos termos do n.1 do artigo  do mesmo código, são consideradas como prestações de serviços, as operações efectuadas a título oneroso que não constituem transmissões, aquisições intracomunitárias ou importações de bens.