Daqui sobressai, desde logo, que não assiste razão ao embargante, quando afirma que o referido artigo matricial foi criado de forma artificial pelo executado F... que já após a venda referenciada veio a declarar ao Serviço de Finanças de F... ser seu o imóvel urbano referido e que tal bem penhorado não é, nem nunca foi, propriedade do executado, nem nunca se encontrou sob a sua posse.