Os rendimentos objeto de retenção na fonte a título definitivo conhecem o seu facto gerador a partir do momento em que ocorra a obrigação de efetuar a retenção na fonte alínea, do n. 8 do artigo  do Código do IRC e obrigação de efetuar a retenção na fonte ocorre, por força do n. 6 do artigo 8 do CIRC, na mesma data em que surge a obrigação de efetuar a retenção na fonte de IRS.