Com efeito, o instituto do abuso de direito encontra-se previsto no art. 334 do e visa obtemperar a situações em que a concreta aplicação de um preceito legal que confere um direito subjetivo a uma determinada pessoa, na normalidade das situações, seria ajustado, mas na concreta relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, o exercício do direito em causa, pelo modo como é exercitado, se revela injusto e fere o sentimento de justiça dominante na sociedade.