Contrapondo os vários interesses em jogo e balanceando as especificidades que caracterizam o contrato de seguro, o legislador consagrou os deveres pré-contratuais de informação que incumbem ao segurador e ao tomador do seguro, nos artigos 1 a 2 da LCS e 2 a 2 da Lei do Contrato de Seguro, e os mencionados deveres a cargo do segurado, nos artigos 2 a 2 do mesmo diploma.