O ora recorrente sofreu danos morais decorrentes da própria inexecução do julgado anulatório, designadamente da impossibilidade da obtenção do título de Prof. Associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, que vale por si, independentemente do tempo durante o qual sejam executadas as funções correspondentes posteriormente ao provimento, bem como danos no desenvolvimento da personalidade e no seu bom nome e reputação