Ora, esta situação mostra-se vertida na factualidade dada como provada na sentença ora recorrida, pelo que somos forçados a concluir que tendo o imóvel que se encontra implantado no terreno transmitido sido construído pelos Recorrentes nos anos de 1991/1992 e estando inscrito na respectiva matriz predial em nome de F., justificante na escritura de justificação, não se poderá considerar que o mesmo lhes foi transmitido por título gratuito.