Cabe, pois, ao autor da obra autorizar a utilização desta por terceiro cf. artigo 4 do, devendo a autorização para a utilização ser concedida por escrito onde constem a forma de utilização autorizada e as respectivas condições de tempo, lugar e preço, presumindo-se tal autorização onerosa e com carácter não exclusivo cf. artigo 4, ns. 2 e 3 do.