Na situação presente apurou-se que casa de morada de família de autor e ré, com as caraterísticas descritas nos pontos 9 e 10 dos factos provados, desde que o apelante cessou a comunhão de vida com a apelada, está a ser usada apenas pela apelada, quando não se provou que o apelante estava impedido de o usar. Tal situação não configura uma situação de enriquecimento sem causa, porque é o proprietário ainda que em comunhão) que faz uso do imóvel para habitação.