Sendo a posse titulada o prazo de usucapião é de 10 anos, contados da data do registo do título, se for de boa-fé art. 1294 alínea, ou de 15 anos, se a posse for de má-fé art. 1294 alínea; não havendo registo do título de aquisição, mas havendo registo da mera posse, o prazo da usucapião é de 5 anos, contados da data do registo, se for de boa-fé artigo 1295 n. 1 alínea, ou de 10 anos, se for de má-fé artigo 1295 n. 1 alínea; não havendo registo do título nem da mera posse, sendo a posse de boa fé, o prazo para a usucapião é de quinze anos; sendo a posse de má fé, o prazo para a usucapião é de vinte anos art. 1296 do.