Mesmo que se entenda estarmos perante um crime de homicídio simples, a pena é desajustada e excessiva, atendendo aos factos provados, uma vez que a moldura penal se situa entre 8 a 16 anos de prisão, pois como refere o artigo 40, n2 do CP, em caso algum a pena pode ultrapassar a medida da culpa, sendo o fundamento ético da pena e um limite inultrapassável da sua medida.