Com a certidão de nascimento do seu irmão BB, o arguido AA, fazendo crer que se tratava daquele cidadão ..., requereu aos serviços da Embaixada de ... em ... a emissão de um passaporte, o qual foi emitido com o n. ..., em 06/06/2013, válido até 05/06/2018, com uma fotografia sua aposta na página biográfica, mas com o nome de BB.