Em primeiro lugar, e por força das alterações em sede de matéria de facto, provada e não provada, pretendidas e, efectivamente, introduzidas no que concerne aos acontecimentos de 21-02-2019 a 24-02-2019 e de 19-04-2019 a 22-04-2019, considera que o arguido deve ser condenado pela prática de um crime de subtracção de menor, p. e p. pelo art. 24, n. 1, al., do CPenal, quanto ao seu filho E.