Podem ser vários os processos executivos do tipo legal em causa: a imputação de um facto ofensivo, ainda que sob a forma de suspeita; a formulação de um juízo de valor; e a reprodução de uma imputação ou de um juízo susceptíveis de ofender a honra de outrem vide Simas Santos/Leal-Henriques, Código Penal Anotado, Volume ,  edição, Lisboa, 1997, p.317).