É sujeito passivo de IRC, nos termos do artigo  e alínea do n. 1 do artigo , ambos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, sendo que o lucro tributável deve ser apurado pelo regime geral, nos termos do artigo 1 do CIRC estando obrigado " ... a dispor de contabilidade organizada nos termos da lei comercial e fiscal que, além dos requisitos do n. 3 do artigo 1, permita o controlo do lucro tributável" n. 1 do artigo 11 do CIRC - atual artigo 12).