O IVA é devido pelo dono da obra, pois como decorre do art. 7, n 1, alínea CIVA o imposto é devido e torna-se exigível no momento da realização das prestações de serviços, atuando o empreiteiro como mero cobrador do imposto art. , n. 1, al., 2, n. 1, al., e 3, n. 5, do CIVA 29/1 do.