O Tribunal Recorrido refere que os danos de natureza não patrimonial são fixados de acordo com a equidade, e ponderou decisões tomadas pelos tribunais superiores para situações semelhantes invocando vários acórdãos proferidos em 2004, 2005, 2006, 2009, 2010, 2012 e um acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 201