Os factos inscritos nos pontos n.os 5 e 6 do elenco factual foram tidos como demonstrados com base na valoração conjugada das declarações prestadas pela assistente. Em suma, afirmou que, aos 7/8 meses da sua segunda gravidez, o arguido atacou-a com bofetadas, murros e pontapés e disse-lhe que ia a matar. Mais referiu que, cerca de 3 semanas depois e após ter descoberto que o arguido mantinha uma relação com uma acompanhante, aquele voltou a dizer-lhe essa expressão.