A decisão do Banco limitou-se, no respeito das regras de movimentação da conta, a acatar a ordem de quem estava legitimado para o efeito, viesse ela do primitivo titular ou dos seus herdeiros: fazendo-o, o Recorrente cumpriu o contrato de abertura de conta e deixou sem violação a presunção a que se refere o art 516 do Código Civil.