Por outro lado, o uso da faculdade de redução equitativa da cláusula penal, concedida pelo citado art. 812, não é oficioso, mas dependente de pedido do devedor da indemnização Cfr. Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, vol. ,  ed., p. 81, Calvão da Silva, obra citada, p..