Ora, mais uma vez, na linha do atrás exposto, como ponto de partida da análise, importa ter em conta que o que releva para a falsidade típica do artigo 36, n. 1 do Código Penal, é a desconformidade entre a declaração emitida pelo agente e a realidade por ele apreendida, independentemente de a verdade ter sido apurada no processo e qual seja ela.