As formas de aquisição originária do direito de propriedade de imóveis encontram-se previstas no artigo 131 do Código Civil, a saber: usucapião artigos 128 130) e acessão artigos 132 a 134) caraterizando-se por não existir anteriormente uma relação jurídica de transmissão do direito do propriedade ao contrário do que sucede na aquisição derivada.