O enquadramento fiscal em questão reflete a natureza das próprias verbas, ou seja, caso se trate de subvenções não tributadas deve afetar o cálculo do pro rata diminuindo a percentagem de dedução do imposto suportado nas aquisições, enquanto que, tratando-se de subvenções tributadas, deve-lhes ser aplicada a disciplina prevista no artigo 16 CIVA.