Dito por outras palavras, condena-se a parte como litigante de má fé, não porque ao demandante não assista o direito substantivo de que se arroga titular, ou porque o demandado, com a oposição/contestação que apresentou, tenha colocado em crise o direito substantivo que assiste efetivamente ao demandante, mas porque, ao exercerem o direito de ação ou de defesa, incorreram no cometimento de um ilícito processual.