Trata-se de nulidade processual que como já dito, não é do conhecimento oficioso do tribunal, carecendo de ser invocada pelo interessado na omissão da formalidade ou na repetição desta ou na sua eliminação art. 197, n. 1 do, no prazo de dez dias após a respetiva intervenção em algum ato praticado no processo art. 199, n. 1 do, sob pena de ficar sanada.