Os danos não patrimoniais são indemnizáveis em sede de responsabilidade contratual, desde que do clausulado ou de normas imperativamente aplicáveis) não resultar uma sanção autónoma para o incumprimento e que o dano não patrimonial apurado resulte directamente do incumprimento por verificação da causalidade adequada na formulação do artigo 56 do Código Civil.