E as situações em que o juiz a pode dispensar estão previstas no art. 593 n 1: quando esta se destine apenas aos fins indicados nas alíneas, e do n 1 do artigo 59 Assim, esta faculdade apenas pode ocorrer nas situações taxativamente previstas na lei e no uso da faculdade de gestão processual respeitando o princípio do contraditório art. 6, n 1 e.