Com estes contornos normativos, a construção argumentativa do recorrente reclama que, sem ter alegado quaisquer factos ou ter deduzido qualquer pedido na contestação, no sentido de lhe ser reconhecida a qualidade de proprietário da fração por usucapião ou ter celebrado com a autora qualquer acordo que constituísse um título legítimo de ocupação do imóvel, o tribunal deveria oficiosamente considerar como formulados esses pedidos e, mais oficiosamente ainda, ter dilatado a defesa do réu a domínios que este não inscreveu e com factos que seriam essenciais e que ele não alegou.