A  ré executou os trabalhos de construção da via em conformidade com o projeto e cadernos de encargos elaborados pelo dono da obra  R.), nos quais estava previsto que a via, designadamente na confrontação com o prédio referido em , estaria a uma cota inferior a este, seguindo as orientações e recomendações da fiscalização e do dono de obra e dispondo de director de obra, encarregado e técnica coordenadora de segurança.