A retenção da criança A é ilícita, porque efectuada em violação do direito de custódia - cf. artigos 3 e 5, al. da citada Convenção, constituindo fundamento para que se determine de imediato a entrega/regresso da menor a fim de assegurar os direitos de custódia do pai - cf. artigos 1 , 7, al. e 12, da Convenção.