Trata-se de um crime omissivo próprio, porquanto de mera atividade, contrariamente ao que sucede com os crimes omissivos impróprios, também designados comissivos por omissão, que são crimes de resultado e aos quais se refere diretamente o art 10 do Código Penal, preceito que impõe o dever de evitar um resultado, enquanto que o art 200 impõe, tão só, o dever de auxiliar.