Nos autos não existe qualquer elemento que indicie que a não notificação do arguido declarado contumaz possa acarretar perigos para a aquisição ou conservação da prova ou para a descoberta da verdade, e a notificação requerida não integra nenhum dos casos previstos naquele n. 2 do citado art. 336, nem qualquer acto que faça cessar a declaração de contumácia, estes sim também actos urgentes porque necessários para a prossecução da função jurisdicional do Estado que não pode ser cabalmente exercida sem a cessação da declaração de contumácia.