Ainda, no dia 102020, em comentário ao já citado acórdão desta Relação e desta Secção) de 012019 processo n. 14227/18T8PRT.P1), em que se manifestou o entendimento de que a violação do princípio do contraditório, mediante a prolação de uma decisão-surpresa, constitui nulidade processual sanável, prevista no n. 1 do art. 19 do CPC, criticou tal orientação, reafirmando o seu entendimento nos seguintes termos: