Deverá ser encarada como uma situação de incumprimento definitivo a hipótese de o empreiteiro se recusar perentoriamente a efetuar os respetivos trabalhos, considerando-se dessa forma definitivamente incumprida a obrigação e reconhecendo-se ao lesado o direito de ser indemnizado pelos prejuízos causados por esse incumprimento correspondente ao custo das obras de eliminação dos defeitos, efetuadas ou a realizar por terceiro.