No processo executivo o título executivo consiste numa sentença homologatória de uma transação. O exequente não figura como parte na referida ação, nem teve intervenção na celebração da transação, mas é com base no acordo ali celebrado de assunção de divida que instaurou a execução contra a executada-embargante, autora naquela ação onde foi proferida a sentença que constitui o título executivo.