O Autor pretende ser reconhecido como dono e legítimo possuidor da casa que construiu, pois a faculdade de edificar sobre terreno alheio é possível pela figura do direito de superfície, sendo o Autor/recorrente o verdadeiro proprietário da coisa implantada, por não se tratar de um simples direito real de gozo de coisa alheia, mas antes um direito de domínio sobre a própria coisa, como resulta do artigo 1528 do Código Civil.