Ao contrato de subempreitada são aplicáveis, em princípio, as regras especialmente previstas para o contrato de empreitada, assumindo, como já referimos, o empreiteiro a posição do dono da obra e o subempreiteiro o papel do empreiteiro; e aos contratos de empreitada e subempreitada aplicam-se não só as normas dos artigos 1207 e seguintes do Código Civil, mas ainda as regras gerais relativas ao cumprimento/incumprimento das obrigações que com aquelas não se revelem incompatíveis.