Sustenta a Recorrente, nessa conformidade, que deve ser julgada totalmente improcedente a ação, alegando a distinção entre mora e incumprimento definitivo, mas reconhecendo que se tem entendido que se o empreiteiro declarar expressamente que não vai realizar a obra se está perante uma situação de incumprimento definitivo imputável ao empreiteiro, cabendo ao dono da obra resolver o contrato e exigir uma indemnização.