- Quanto aos factos ocorridos no dia 05 de fevereiro de 2019, não foi demonstrado a quem pertencia a cocaína apreendida, tanto mais que a mesma se encontrava no veículo de, que admitiu ter levantado dois dias antes uma avultada quantia da sua conta bancária que lhe permitira ter adquirido a quantidade apreendida, contrariamente ao arguido J. que não tinha meios financeiros para tal aquisição.