A conduta/omissão ilícita que vem imputada ao Recorrente resulta de como dono de obra não ter realizado uma adequada fiscalização e planeamento de segurança da obra, impondo a adoção ao empreiteiro das medidas de prevenção adequadas a evitar os danos, ou seja, o exercício deficiente dos seus poderes de direção e fiscalização da obra.