Como é sabido, o contrato de seguro é a convenção pela qual uma das partes a se obriga, mediante retribuição prémio) paga pela outra parte o, a assumir determinado risco e, caso a situação de risco se concretize, a satisfazer ao segurado ou a terceiro uma indemnização pelos prejuízos sofridos ou um determinado montante previamente estipulado.