Garantia das indemnizações que resultem de acidentes de trabalho ocorridos: dentro e fora das instalações da entidade adjudicante, quando verificado na execução de serviços determinados ou consentidos pela entidade adjudicante; na ida para o local de trabalho ou no regresso deste; na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade adjudicante.