É aquele que invoca um direito que tem de fazer a prova dos factos constitutivos do direito alegado artigo 34. É, pois, ao lesado que cabe a alegação e a prova dos elementos constitutivos da responsabilidade , ou seja, de todos os pressupostos enunciados. Mais concretamente, dispõe o artigo 48, n. 1 do , que é ao lesado que incumbe provar a culpa do autor da lesão, salvo havendo presunção legal de culpa.