Exige este preceito, em primeiro lugar, que o réu não tenha intervindo no processo declarativo. Haverá falta de citação quando a mesma não existiu de todo ou ocorreu erro de identidade do citando, e nos demais casos taxativamente plasmados do art. 18 Existirá nulidade da citação prevista no artigo 191 quando na sua realização não tiverem sido respeitadas as formalidades prescritas na lei.