: O Recorrente não goza, assim, de qualquer título jurídico válido e eficaz que lhe permita, legitimamente, arrogar-se proprietário da faixa de terreno que dista desde o local onde inicialmente estavam as ombreiras de pedra delimitadoras do seu prédio até ao local onde, atualmente, estão implantados dois pilares e um portão de ferro entre ambos.