A caducidade, enquanto exceção perentória só pode ser apreciada oficiosamente caso seja estabelecida em matéria excluída da disponibilidade das partes, mas se tal não acontecer a sua invocação dependerá sempre da invocação do respetivo beneficiário cfr. artigos 33, n. 1 e 2 e 30 do, normalmente em sede de contestação, articulado no qual se deve deduzir toda a defesa cfr. artigo 57, n. 1, do.