- Relevante aqui também relembrar e salientar que o condutor do PM não foi considerado responsável pela produção do acidente, pois que a ele não foram atribuídas culpas a esse nível - vale isto por dizer que se o Réu Município tivesse cumprido com as suas obrigações de sinalizar devidamente o local, o acidente e consequentemente, os, não ocorreria.