- Tal factualidade foi incorretamente julgada, dado que a prova produzida nos autos impunha decisão diversa da recorrida e para os considerar como não provados, o tribunal recorrido não tomou em linha de conta, quer os documentos que foram juntos aos autos com a contestação, como não foram relevadas as declarações prestadas pelos RR, J. J. e P., e que supra se transcreveram.