Dos factos considerados provados constam todos os elementos objectivos e subjectivos do crime de condução de veículo em estado de embriaguez e, ainda, assim, o arguido foi absolvido e não condenado. Ao absolver o arguido, padece a decisão do Tribunal a quo do vício de contradição insanável entre a decisão da matéria de facto, a fundamentação e a decisão.