Na responsabilidade contratual o facto ilícito consiste no incumprimento da obrigação, isto é, na inexecução da prestação a que o devedor está vinculado ou na execução defeituosa dessa mesma prestação e este constitui a par de outros culpa, danos, nexo de causalidade entre o facto e os um pressuposto da obrigação de indemnizar e sem ele a obrigação não existe.