No caso dos autos os Recorrentes alegam que constituída uma servidão de estilicídio, que in casu resulta da usucapião, pode-se através de obras realizadas no prédio dominante manter ou reduzir as suas vantagens mas não se pode aumentá-las, não sendo permitido ao dono do prédio dominante fazer obras de modo a tornar mais onerosa a servidão.