- Se é verdade que sobre cada progenitor impende o dever e a responsabilidade de assegurar, na medida das suas possibilidades, o necessário ao sustento dos filhos, não é menos verdade que tal princípio constitucional de igualdade de deveres se concretiza através da chamada proporção da contribuição, ou seja, cada um dos progenitores deverá contribuir na medida das suas capacidades económicas.