FF. O Tribunal a quo condenou o Recorrente pela prática de um crime de homicídio qualificado, na sua forma tentada, pp. nos artigos 13, 13 n.s 1 e 2 alínea, 2 n.s 1 e 2 e 2 Código Penal, na pena de 5 anos e 6 meses de prisão.