Durante o período de exercício de funções, em comissão de serviço extraordinária, os funcionários serão objecto de avaliação, por forma a verificar da sua aptidão para o provimento em lugar vago da categoria de TATA, a qual será feita de acordo com o que se mostra fixado para o estágio de ingresso, na categoria do grau 2 conforme as disposições aplicáveis contidas no artigo 3 do já citado 557/9