- Por este subcontrato o empreiteiro passa a ser o dono da obra no contrato de subempreitada, continuando adstrito para com o dono da obra principal em todas as obrigações emergentes do contrato de empreitada, e o subempreiteiro passa a apresentar-se como o empreiteiro do empreiteiro, e obriga-se perante o empreiteiro principal a uma obrigação de resultado, prestação esta que se relaciona com a obra, dita principal.