Acresce que o falecido A. F. não só instaurou a referida ação pedindo que o casamento que celebrou com a Ré fosse declarado inválido e, portanto, retirado, ab initio, da ordem jurídico, como persistiu reiteradamente nessa sua atitude, ao não desistir dessa ação, que veio a ser julgada improcedente, por decisão de mérito, transitada em julgado.