Milena Rouxinol salienta que não se estabelece qualquer procedimento específico a adotar, pelo que dir-se-ia que a declaração de caducidade navega num espaço de liberdade probatória, admitindo que assim seja mesmo quando a incapacidade decorra de acidente de trabalho ou doença profissional Revisitando a Caducidade do Contrato de Trabalho, Prontuário de Direito do Trabalho, 2016-,.