E sendo assim, os danos em questão, sofridos pelo próprio Autor, tendo como causa adequada o falecimento da sua mãe, encontram cabal justificação na lei: quanto aos danos patrimoniais, desde logo por via das disposições conjugadas dos artigos 49, n. 3, 56, 56, n. 1, 56 e 200, n. 1, al., todos do CCivil; no que concerne aos danos não patrimoniais, com fundamento maior no disposto no art. 49, ns 2, 3 e 4, in fine, do CCivil.