Nesta acção declarativa, A. demandou P., pedindo que esta seja condenada: a reconhecer que a autora é proprietária do prédio urbano, composto de casa de habitação e quintal, inscrito na matriz da Freguesia de ... sob o artigo , contíguo ao prédio da ré; retirar as chapas metálicas que colocou sobre o muro divisório e não colocar pedras no orifício que existe na parede do seu prédio da ré, de modo a permitir a passagem das águas; e a indemnizar a autora pelos danos não patrimoniais que tais condutas lhe provocaram.