Nestes termos, conclui-se não ser o recorrente titular do direito ao pagamento do sinal em dobro e do direito de retenção nos termos e para os efeitos do art 755, n1, alínea. do Código Civil, desde logo, por falta de verificação do indicado pressuposto legal - titularidade por parte do beneficiário do contrato promessa de um crédito sobre a outra parte, decorrente do incumprimento definitivo do contrato.