Nos termos do art. 101, n1, al. do CIRS, as entidades que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada são obrigadas a reter o imposto, mediante a aplicação, aos rendimentos ilíquidos de que sejam devedoras, da taxa de 16,5 %, tratando-se de rendimentos das categorias E, ou seja, rendimentos de capitais.