Nos dois referidos acórdãos do Tribunal Constitucional estão em causa cidadãos estrangeiros, com filhos menores de nacionalidade ..., que estão a seu cargo, mantendo com eles uma relação de proximidade, ou contribuindo decisiva e efetivamente para o seu sustento e para o desenvolvimento das suas personalidades. Dos seus termos resulta que para a violação da lei fundamental, será preciso que a separação entre pai e filho redunde num prejuízo material ou psicológico significativo.