A instrução tem por objecto os temas da prova enunciados ou, quando não tenha de haver lugar a esta enunciação, os factos necessitados de prova art. 410 do P., diploma a que pertencerão os preceitos a citar sem menção de ou os fundamento da acção ou da defesa art. 423 n 1  Esses factos são os factos essenciais que constituem a causa de pedir e em que se baseiam as excepções, os factos instrumentais e complementares art. 5 n 1, n 2 e), sem prejuízo dos factos notórios ou que o tribunal conheça em virtude das suas funções 5 n 2 e.