Quanto ao princípio da proporcionalidade, decorre do artigo  do CPA, que a federação desportiva deve adotar os comportamentos adequados aos fins prosseguidos, n. 1, e que as decisões que colidam com direitos subjetivos ou interesses legalmente protegidos dos particulares só podem afetar essas posições na medida do necessário e em termos proporcionais aos objetivos a realizar, n.