Apesar da aludida cláusula geral de equiparação, produzido determinando resultado típico, apenas há crime por omissão quando sobre o agente haja um determinado dever jurídico de agir, que pessoalmente o obrigue a evitar o resultado típico no caso dos autos, a. Ou seja, quando sobre o agente recai um dever de garante de não verificação do resultado.