O título executivo na presente execução é composto por Acórdão do STJ de 12 de Janeiro de 2021 que condena em custas os recorrentes, ora executados, transitado em julgado em 28 de Janeiro de 2021 e notificação ao Tribunal e aos Ilustres Mandatários das Partes vencidas da nota discriminativa e justificativa de custas de parte.