Assim e uma vez que não era destinado a qualquer actividade doméstica, venatória, comercial, agrícola, industrial, florestal, ou desportiva, e pela sua constituição e dimensão pode ser usado como arma de agressão, conclui-se que o objecto em questão não tem aplicação definida, consubstanciando uma arma branca da classe A cfr. art. 2, n 1, al., da Lei n 5/2006).