Conforme se referiu no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 22-01-2019 P. Proc. 45824/18YIPRT-A.L1 7 Secção, rel. MICAELA, "existindo um vencedor, por princípio e natureza, não lhe pode ser imputada a responsabilidade pela obrigação do pagamento das custas por ser de afastar, naturalmente, a causalidade. Ou seja, por regra, o vencedor é aquele que obteve ganho de causa. Ainda que este ganho de causa implique necessariamente um proveito, não é este proveito que releva quando se recorre ao respectivo princípio subsidiário, pois que, tal como resulta do n. 1 do art. 527, n. 1 do CPC, apenas não havendo vencimento é que funciona o critério subsidiário do proveito.