- Assim, deve dar-se como provado que o edifício seguro era constituído, em 60% por materiais não combustíveis e em 40% em materiais combustíveis; aditando-se, por isso, ao elenco dos factos provados um ponto 38-A, com o seguinte texto: O armazém aqui em apreço, em termos de área e volume, era constituído por materiais não combustíveis na ordem dos 60% e em materiais combustíveis na ordem dos 40%.