A opção do legislador consagrada no artigo 465 do Código de Processo Civil de 1939 fora no sentido de sancionar apenas a lide dolosa e já não a lide temerária Alberto dos Reis, Código de Processo Civil Anotado, volume , página 261 a 263, Manuel de Andrade, Noções Elementares de Processo Civil, Reimpressão 1993, página 343, Lebre de Freitas, Código de Processo Civil Anotado, volume , 2001, página.