De acordo com o capítulo da Código do IRS determinação do rendimento colectável), mais precisamente o artigo 4, n.s 1 e 2, tratando-se de residentes em território nacional, o valar dos rendimentos qualificados como mais-valias é o correspondente ao saldo apurado entra as mais-valias e as menos-valias realizadas no mesmo ano, o qual, para efeitos de tributação, é considerada apenas em 50% do seu valor.