A agravação funcionou para o crime de homicídio, porque o arguido fez uso da arma, enquanto arma de fogo, e, nesta conformidade, como instrumento na sua função específica e fim para que foi construído, disparando na direcção da ofendida, primeiro falhando o disparo por força da intervenção da sua mãe, o segundo o terceiro tiros, disparados respectivamente para a cabeça e coração não atingiram a ofendida por a arma ter encravado e o quarto disparo atingiu-a no braço e abdómen, conforme consta do factualidade provada.