Neste sentido, as cláusulas que integram as denominadas condições gerais da apólice nos contratos de seguro, enquanto vertidas em contratos de adesão, são de qualificar como cláusulas contratuais gerais, nos termos previstos nos artigos ,  e  do n. 446/85, que institui o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais.