O incumprimento definitivo é o fundamento mais comum para a resolução dum contrato. No caso sub judicio a resolução operada pela A. é legal e justificada, uma vez ultrapassados que foram os prazos contratados e o concedido pela intimação admonitória. Ela opera com a comunicação do credor neste caso a A.), tornando-se eficaz logo que chegue ao conhecimento do inadimplente art.224 n. 1 do. A partir desta data extinguiu-se a relação contratual por resolução do contrato de empreitada.