Leo Rosenberg, Tratado de Derecho Procesal Civil, tomo , tradução espanhola de Angela Romera Vera, 1995, apud Montalvão Machado, O Dispositivo e os Poderes do Tribunal À Luz do Novo Código de Processo Civil, 2 Edição, Coimbra, Almedina, 2001, p. 113, nota 21