- Ora, o grau de ilicitude ou de culpa terá neste caso, de se aferir a partir da concreta situação da vítima antes e depois do dos danos por ela sofridos, bem como das suas relações com o delinquente; No caso concreto, a menor tinha entre 13 a 15 anos de idade e vivia com a mãe, o que revela um elevado grau de violação de deveres impostos ao arguido.