Esta recusa do Réu, nos termos enunciados, só pode entender-se como consubstanciando uma situação de incumprimento definitivo pois, conforme já referimos, deve entender-se como uma situação de incumprimento definitivo, considerando-se definitivamente incumprida a obrigação, a hipótese de o empreiteiro se recusar perentoriamente a efetuar os respetivos trabalhos para eliminação dos defeitos; como também se enquadra numa situação de incumprimento definitivo a hipótese do empreiteiro se recusar a realizar os trabalhos por conta da obra que não acabou.