Afigurando-se-nos que as penas concretamente aplicadas coincidem com o exigido pela tutela dos bens jurídicos e das expectativas comunitárias, pelo que a redução das mesmas não é sustentável, sob pena de se colocar em causa a crença da comunidade na validade das normas jurídicas violadas e, por essa via, os sentimentos de confiança e de segurança dos cidadãos nas instituições jurídico-penais.