- Em conformidade com a mencionada excecionalidade da concessão de liberdade condicional, e em nosso entendimento, a concessão da liberdade condicional a meio do cumprimento da pena deverá apenas ter lugar em situações muito pontuais, nas quais se revele, patentemente, que o condenado está apto a conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer novos crimes, a que acresce o requisito de que a defesa da ordem e da paz social não seja posta em causa.