Os Recorrentes foram pronunciados pela prática de um crime de explosão negligente, p.p. no art. 27, n. 1, al., e n. 3, em concurso aparente com um crime de infracção de regras de construção e dano em instalações, p.p. no art. 27, n. 1, als. e e n. 3 do CP, agravados pelo resultado, nos termos do art. 28 do CP.