A perícia enquanto meio de prova, de acordo com o artigo 151, do CPP, deve ser determinada e realizar-se quando a percepção compreensão) e a apreciação valoração) de factos exigem especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos, como no caso dos autos em que para apurar das faculdades mentais do arguido se exigem conhecimentos técnicos e científicos.