Revertendo estas considerações ao caso dos autos, e analisando os factos assente relativos ao teor do contrato, verifica-se que as partes acordaram na fixação de uma cláusula penal em sentido estrito, já que estabeleceram uma sanção pecuniária em caso de incumprimento do contrato, sanção esta que não se confunde com a indemnização em termos gerais.