Em conformidade com o disposto na alínea, do n 1, do artigo 1 , do CIVA, estão sujeitas a imposto as prestações de serviços efetuadas no território nacional, a título oneroso, considerando-se como tal, as operações que não constituam transmissões, aquisições intracomunitárias ou importações de bens n 1, do artigo  do.