Consta do assento de nascimento n. ...-F, fls. ..., da Conservatória de Registo Civil de ..... que A, nasceu no dia 13 de fevereiro de 1948, em São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, filho de Fernando..... e Maria....., tendo o seu casamento com Vera..... sido dissolvido por divórcio decretado por sentença de 15 de abril de 201