O contrato social pode conter cláusulas que restringem a transmissão da participação social aos sucessores, na medida em que estabeleça condições de transmissibilidade não cumpridas ou uma cláusula de intransmissibilidade da quota aos sucessores do sócio falecido, devendo, nestes casos, esta ser amortizada art. 232 e ss. do Código das Sociedades Comerciais) ou adquirida pela sociedade art. 220 do, por sócios ou por terceiros.