Tradicionalmente entendia-se que no nosso sistema jurídico de responsabilidade, face ao disposto nos artigos 50, 50, n. 1, e 50, n. 2, do Código Civil, havendo culpa da vítima e não havendo culpa do condutor do veículo causador dos danos ficava excluída a responsabilidade pelo risco da circulação do veículo e afastado o dever de indemnização do detentor ou condutor do veículo nesse sentido, Antunes Varela, in Das Obrigações em Geral, vol. , 10 edição, Almedina, 2000, pg. 675 e seg., Pires de Lima/Antunes Varela, in Código Civil Anotado, 4 Edição, Coimbra Editora, 1987, anotações e 3 ao artigo 50, Menezes Leitão, in Direito das Obrigações, Volume ,  edição, Almedina, 2010, págs. 392-393).