Resulta dos próprios autos, sendo do conhecimento oficioso e notório, que o arguido não pode, ainda que o quisesse, pedir quaisquer documentos, sendo manifestamente excessivo pretender que o mesmo produza prova sobre factos negativos ou seja obrigado a práticas que colocam em causa a dignidade humana ou as finalidades do processo penal, não sendo essa a razão de ser da lei, não sendo essa a razão de ser da possibilidade de fazer cessar a contumácia, ainda que ausente.