Nos termos do Artigo 245 do P.considera-se usurpada, no todo ou em parte, a marca destinada a serviços ou produtos inseridos na mesma classe ou sub classes diferentes mas de afinidade manifesta, que tenha tal semelhança gráfica, figurativa ou fonética com outra já registada que induza facilmente em erro ou confusão o consumidor, não podendo este distinguir as duas senão depois de exame atento ou confronto.