As, ora, Recorrentes alegaram e provaram que a Recorrida se encontra numa relação de domínio com a Masemba, Lda., mas o Tribunal da Relação de Lisboa, adotando um conceito estritamente formal da noção de sociedades previstas no art. 334 do CT, veio declarar que um Fundo de Capital de Risco não se inclui nas sociedades que podem vir a ser responsabilizadas por créditos vencidos.