Na definição de Mortara, subscrita por Alberto dos Reis, "Comentário ", , 563 também, transcrita em Ac. STJ de 24/1/89, BMJ 383/521, o incidente é uma forma processual secundária que apresenta o carácter de episódio ou acidente em relação ao processo da acção no caso, executiva também, ARC de 18/12/84, CJ, , 5, 99-e 100, 2 col. ; desenvolvidamente, Parecer da PGR n53/62, de 25/10/62, no BMJ 120/181 ss; e, mais recentemente, Ac. STJ de 16/4/98 , BMJ 476/305-).