Ao Réu competiria o controlo da execução da obra de construção, da sua qualidade, do respeito pelo projecto e pelas normas legais aplicáveis, ficando referido, que, no caso da fiscalização verificar que do ritmo e da qualidade dos trabalhos em execução possa advir incumprimento do contrato, poderia exigir as modificação na direcção, execução, técnicos e demais pessoal para que, quantitativa e qualitativamente fosse assegurado o cumprimento integral do contrato cf. facto assente;