À data dos factos em causa no processo identificado em , o arguido vivia juntamente com a mulher e os dois filhos de ambos, na habitação dos sogros já falecidos, com excepção do período compreendido entre o dia ... de Dezembro e 20 de Abril, em que cumpriu uma pena de prisão pela prática de um crime de condução sem habilitação legal e iniciou cumprimento de pena privativa de liberdade em ... de Maio de 2017, pena essa que continua a cumprir;