- Por outro lado, a impugnante não conseguiu provar a materialidade da operação, pelo que a sentença ao decidir pelo erro nos pressupostos de facto e de direito peca em si mesma pelo mesmo erro, tal como vimos a aludir e a provar, pelo que deverá ser revogada por outra, sob pena de violação, por vício de lei, do art. 23 do CIRC e art. 19, n 3 do CIVA.