Deste modo, o autor na atual vigente lei processual apenas se encontra dispensado do ónus da alegação dos factos notórios e, bem assim, dos instrumentais e complementares dos essenciais por ele, os quais, não obstante o juiz pode e deve considerar na sentença, contanto que, quanto aos instrumentais, eles resultem da instrução da causa al. do n. 2 do art. e, quanto aos complementares, desde que estes, além de terem de resultar da instrução da causa, quanto a eles, cumpra o dever do contraditório al., daquele n. 2 do art. 5 do.