Chamado a pronunciar-se sobre esta questão, o Tribunal Constitucional no seu Acórdão n 504/2004, Artur Maurício, DR, Série de 12004, p. 1093, foi perentório no sentido de que "a confissão ...) não constitui meio de prova de quem emite a declaração, mas a favor da parte com interesses contrários, ninguém podendo, por mero ato seu, formar provas a seu favor.