Sobre esta nulidade, Alberto dos Reis, em Comentário ao Código de Processo Civil, 2 Vol., p. 484 anterior artigo 201 do, esclarece: O que neles há de característico e frisante é a distinção entre infrações relevantes e infrações irrelevantes. Praticando-se um ato que a lei não admite, omitindo-se um ato ou uma formalidade que a lei prescreve, comete-se uma infração, mas nem sempre esta infração é relevante, quer dizer, nem sempre produz nulidade. A nulidade só aparece quando se verifica um destes casos: