Autora e Réu, que viveram maritalmente entre Setembro de 1996 e Maio de 2009, são comproprietários de um prédio urbano moradia composto de casa de habitação de rés-do-chão e primeiro andar, um anexo destinado a garagem e logradouro, correspondente ao lote ..., e que foi adquirido por ambos na proporção e metade para cada um.