Neste domínio, diremos ainda, aplicando uma malha mais fina, que o legislador não pretendeu verdadeiramente dizer que não releva para efeitos de , mas que não releva quando a avaliação seja efetuada apenas para este efeito, ou seja, releva apenas quando a avaliação seja efetuada para os efeitos dos outros impostos em caso de transmissão ou de afetação do imóvel a outros, na medida em que nas transmissões de imóveis é o próprio ato de transmissão por valor inferior ao VPT que constitui um indicador de que este valor pode estar distorcido afinal, é o próprio mercado a funcionar e a revelar qual é o valor que os interessados estão dispostos a e porque nestes casos há alteração do sujeito passivo de , realidade que salvaguarda a harmonização dos valores patrimoniais relevantes para efeitos de tributação da riqueza, que a reforma de 2004 notoriamente pretendeu alcançar.