Sobre a ilicitude como pressuposto da responsabilidade , a doutrina propõe que a ilicitude considera a conduta objetivamente, como negação dos valores tutelados pela ordem jurídica e que a omissão é causa do dano, sempre que haja o dever jurídico especial de praticar um ato que, seguramente ou muito provavelmente, teria impedido a consumação desse dano Antunes Varela, in Das Obrigações em geral, vol. , 7 edição, Almedina, pp. 578 e 579 e pp..