Deste modo, mantendo-se inalterada a matéria de facto dada como provada, improcedem todas as razões do recorrente, quando invoca erro de subsunção legal, ao condenar o recorrente pela prática do crime de homicídio consumado qualificado p. e p. pelo art. 13 e art. 13, n. 1 e 2 alínea do P.