O artigo o, n. 1 da LAT define acidente de trabalho e, neste caso, como supra exposto, não houve contrato de trabalho celebrado entre as partes, pelo que, por esta via, toda a responsabilidade deveria, como deve ser imputada ao Autor. Porém, há que atender ao disposto no artigo 1, n. 1, 2 e 3 da LAT.