Primo, porque, desde logo, a ameaça de feitiçaria na qual o A. estriba, em exclusivo, a sua saída da Guiné-Bissau, não consubstancia um acto de perseguição nem, bem assim, pode traduzir um qualquer cenário de impedimento ou impossibilidade de regressar ao seu país de origem, nos termos e para os efeitos dos artigos ,  e  da Lei de Asilo.