Numa perspectiva médico-legal, a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, consiste na destruição, por essa anomalia, das conexões reais e objetivas entre o agente e o facto, de tal modo e em grau, que torne impossível a compreensão do facto ilícito) como facto do agente. Desta forma o agente torna-se como um objeto passivo de processos funcionais