Malgrado tal afirmação, certo é que na decisão recorrida se afastou a responsabilidade da ré com fundamento de que estaria verificada a causa de exclusão prevista na alínea do n 5 do art. 3 das condições gerais da apólice, bem como estaria preenchido o pressuposto a que se refere o n 3 da parte do artigo 5 dessas mesmas condições gerais.