No caso concreto a própria Recorrente reconhece que se o empreiteiro declarar expressamente que não vai realizar a obra se está perante uma situação de incumprimento definitivo imputável ao empreiteiro, cabendo ao dono da obra o direito de resolver o contrato e exigir uma indemnização; é exatamente essa a situação que decorre dos autos: a Ré enquanto empreiteira não deu início aos trabalhos e informou a Autora que não podia executar os trabalhos de construção da moradia por razões de incapacidade técnica e programação de outras obras.