O que fez o Tribunal da Relação foi aplicar a norma do artigo 57 culpa do, assim reduzindo a responsabilidade dos réus, quer no aspeto qualitativo, quer no aspeto quantitativo. Todavia, a aplicação desta norma, situada ainda dentro do instituto da responsabilidade , não é suficiente para se entender que houve uma modificação essencial na fundamentação jurídica.