Os funcionários habilitados com o 1 ano ou habilitação equivalente que pretendam vir a ser reclassificados na categoria de TAT, poderão manifestar essa intenção através do preenchimento da declaração que se anexa, acompanhada de certidão comprovativa da posse do 1 ano, original ou fotocópia autenticada, se a mesma não constar do respectivo processo individual.