Venerandos Desembargadores, atenta a alteração da matéria factual dada, erradamente, como provada e não provada pelo Tribunal a quo, nos termos supra expostos, resta agora apreciar se, no caso concreto, estão verificados os pressupostos da responsabilidade consagrada e plasmada no artigo 493 do Código Civil. Entendemos que sim