- A prova requerida pelo R. é extremamente relevante, pois uma das questões que o Tribunal tem de decidir e apurar é se o A. exerceu as funções de chefe de divisão no período de 01-06-1989 a 25-05-2002, e da prova requerida resulta claramente que não o foi, que o chefe de divisão naquele período era o Eng. A..