A reconvenção, regulamentada pelos artigos 266 e 583, ambos do Código de Processo Civil, consubstancia uma contra-acção movida pelo Réu contra o Autor, no mesmo processo e neste enxertada, de modo que, a partir dela, passa a haver duas acções cruzadas, uma do Autor contra o Réu e outra deste contra aquele, cada qual com causa de pedir e pedidos próprios.