Em Portugal, o contrato de seguro garante a responsabilidade do proprietário, usufrutuário, adquirente, locatário, legítimos detentores e condutores, onde se incluem os garagistas e automobilistas e, ainda, dos autores de furto, roubo ou furto de uso de veículo, nos termos da lei , ou seja, de acordo com as regras gerais da responsabilidade por fatos ilícitos em, podendo a responsabilidade ser subjetiva ou objetiva1