O juiz aprecia livremente todo esse manancial probatório, segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto, sem prejuízo de considerar os factos para cuja prova a lei exija formalidade especial, bem como aqueles que só possam ser provados por documentos ou que estejam plenamente provados, quer por documentos, quer por acordo ou confissão das partes.