Conforme refere o acórdão do Tribunal Constitucional n 1165/1996, "a livre apreciação da prova não pode ser entendida como uma operação puramente subjectiva, emocional e, portanto, imotivável. Há-de traduzir-se em valoração racional e crítica de objectivar a apreciação dos factos, requisito necessário para uma efectiva motivação da decisão in www.tribunal constiucional.pt)