Não suscita controvérsia que entre o Recorrido e o Recorrente/médico haja sido celebrado um contrato de prestação de serviço médico, regulado pelo artigo 115 do Código Civil, tendo o segundo se obrigado a proporcionar ao primeiro certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, mediante o pagamento de uma retribuição. Por outro lado, avulta como indisputada a natureza da responsabilidade em discussão.