A presente ação é relativa a filiação, concretamente trata-se de uma ação de impugnação de paternidade presumida cuja finalidade é, como o nome indica, contrariar a filiação paternal baseada na presunção estabelecida no artigo 182, n. 1, do Código Civil, ou seja, que o marido da mãe é o pai biológico do réu.