Na ação declarativa instaurada pelo recorrido contra os executados, após a apresentação dos respectivos articulados, o Senhor Doutor Juiz daquele processo decidiu, e bem, julgar a ação totalmente improcedente e, por sua vez, considerar totalmente procedente a reconvenção deduzida pelo promitente comprador, aqui recorrido, reconhecendo, assim, o crédito no valor do sinal pago e, consequentemente, o direito de retenção sobre o imóvel prometido vender, até a promitente vendedora proceder ao pagamento daquela quantia.