Do exposto resulta que uma vez provados os defeitos, cabia ao empreiteiro provar que os mesmos não decorriam de culpa sua. Por isso, resulta assim do regime previsto no artigo 799 do código que não tendo logrado elidir a sua culpa nos defeitos verificados procede a presunção legal, pelo que não poderia o tribunal deixar de considerar a Autora como responsável pelos defeitos denunciados e provados.