Na petição inicial o Recorrente alegou que a Recorrida deteve e usou, em exclusivo e em proveito próprio, a casa de habitação situada em França e o seu respetivo recheio, no período entre a data da separação de facto do casal e a venda do imóvel; mais alegou que a Recorrida, durante vários anos, obstruiu a venda da referida casa, o que lhe permitiu o uso exclusivo e gratuito da mesma, ao mesmo tempo que o Recorrente se viu impossibilitado de haver para si o produto da venda para refazer a sua vida; pugnando o Recorrente que o valor locativo ou de utilização da casa e respetivo recheio deveria ser incluído e considerado como receita na prestação de contas e feita a correspondente compensação.