Como se sabe, a filosofia subjacente ao RCP é a de que os sujeitos processuais deverão pagar taxa de justiça pelo serviço de prestação de justiça que desencadeiem, independentemente do sucesso ou insucesso da tutela judicial pretendida, ou seja, independentemente do seu decaimento ou vencimento no processo respetivo. O vencedor deverá reclamar do vencido aquilo que ele, tutelado, suportou a título de taxa de justiça além de outros elementos das.