Condenar, em concurso real e efectivo, o arguido AA em autoria material e na forma tentada, pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pessoa da ofendida EE, previsto e punido pelo Arts. 2, 2, 7, 13 e 13, n. 1 e n. 2, alíneas e, todos do Código Penal, na pena de 8 anos de prisão;