Com efeito, em matéria de danos não patrimoniais o princípio geral é o que encontra consagração no art. 49, n. 1, do Código Civil, no qual se diz que na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito, sendo certo que, nos termos do n. 4 do mesmo artigo, o montante da indemnização é fixado equitativamente pelo tribunal.