Sendo esses direitos merecedores de tutela jurídica/constitucional, essa sua violação faz incorrer, além do mais, o autor dessas expressões em responsabilidade extracontratual por factos ilícitos, obrigando-o a ressarcir/indemnizar o visado com tais expressões pelos danos desde de natureza não patrimonial que lhe tenha causado por virtude delas e verificados que se mostrem, a par da ilicitude que comporta esse facto, os demais pressupostos daquela.