Por todos os motivos retro expostos, e entendendo-se condenar o arguido, ao invés de o declarar inimputável não perigoso, como se espera, e tendo em conta todos os princípios enformadores do nosso ordenamento jurídico-penal, designadamente os da necessidade, proporcionalidade e adequação, sempre as pena concreta a aplicar ao arguido deverá ser inferior a 5 anos, e suspensa na sua execução já que, como resulta do acórdão recorrido, que transcreve o relatório social elaborado e junto aos autos e dos demais factos relevantes, se verificam todas as condições para que tal se imponha.