Aqueles que actuam nos mercados financeiros, com especial destaque para os intermediários financeiros, estão obrigados a especiais deveres de informação e de lealdade, os quais muito embora decorrendo dos ditames gerais da boa fé, se encontram especificamente previstos na legislação sectorial, com destaque para o artigo 30 do Código dos Valores Mobiliários, com o objectivo de assegurar o regular e eficiente funcionamento do mercado;