-Uma vez constituída a servidão de estilicídio cfr. artigo 1365 do Código o proprietário do prédio serviente não pode levantar edifício ou construção que impeça o escoamento das águas, devendo realizar as obras necessárias para que o escoamento se faça sobre o seu prédio, sem prejuízo para o prédio dominante; e o dono do prédio dominante não pode agravar o escoamento existente, tornando mais onerosa a servidão.