Todavia, e como acima já deixámos expresso, o Tribunal a quo socorreu-se, como é seu mister, do princípio da livre apreciação da prova produzida, para não levar ao probatório tal factualidade controvertida como, de resto, resulta das disposições conjugadas dos artigos 392 e 396 do Código Civil e 60 n 5 do CPC.