Como esclarece João Cura Mariano ob. cit. página deverá ser encarada como uma situação de incumprimento definitivo, a hipótese de o empreiteiro não ter logrado eliminar o defeito, e nem será necessário estabelecer qualquer prazo para o cumprimento da obrigação de eliminação de defeitos se o empreiteiro desde logo se recusar perentoriamente a efetuar os respetivos trabalhos, considerando-se nestes casos definitivamente incumprida a obrigação.