Assim, e porque verificados que estão os respetivos pressupostos, ao abrigo do disposto no artigo 75 n. 1 e 2 do CPC, o executado requer que lhe seja autorizado a proceder ao fracionamento do prédio, mais requerendo que a exequente, sua irmã, G., seja notificada que deve cooperar em tal fracionamento, cooperação que, de resto, sempre seria devida, ao abrigo do disposto nos artigos  e  do CPC.