Nos termos dos arts. 1157, 1158 e 1178, todos do , o mandato judicial ou forense configura um contrato de mandato oneroso, com representação, sendo os advogados constituídos responsáveis, civilmente, nos termos gerais, perante os seus clientes, em virtude do incumprimento ou do seu cumprimento defeituoso, em termos de responsabilidade contratual.