Quanto aos factos, recorde-se que no dia 13 de novembro de 2016, pelas 18h00, na sala de revistas do estabelecimento prisional de ...., onde se encontrava detido e após receber uma visita da sua companheira BB, o arguido detinha cinco bolotas de haxixe: duas, no interior do seu corpo, duas dentro das meias e uma escondida na manga da camisola que trajava; haxixe esse com o peso líquido de 48,906 gramas.