a - Assim, o sujeito passivo da taxa devida pelo impacto ambiental negativo prevista no artigo 55 do RMDPPOEP de Vila Nova de Gaia é quem exerce a atividade de abastecimento de combustíveis independentemente de ser o proprietário do posto de abastecimento, o titular da licença de exploração ou o concessionário, que, aliás, é quem dela retira o benefício.