Da leitura de tal facto, efetivamente pode parecer resultar que se conclui, nesse facto, que a letra junta pelo exequente na ação executiva é título executivo. Ora, tal facto jamais poderia ficar a constar do elenco factual, por ser essa a conclusão jurídica que se terá de retirar dos factos que vierem a ser dados como assentes e que constitui o thema decidendum dos presentes embargos de executado