Quanto ao dano, pressuposto essencial, seja nos casos de responsabilidade objetiva ou subjetiva, este vem a consistir na alteração prejudicial que o sujeito sofre nos seus bens ou interesses, patrimoniais ou não patrimoniais, em virtude de uma ação positiva ou negativa de outro sujeito, da qual a lei visa proteger. Ou seja, é uma lesão na esfera jurídica de outrem.