Ora, quem tem a seu favor uma presunção legal, escusa de provar o facto a que ela conduz cfr. art. 35, n. 1, do. O registo definitivo do direito de propriedade gera por isso presunção de propriedade, ou seja, constitui presunção jurídica de que o mesmo direito pertence ao titular inscrito, nos precisos termos em que o registo o define cfr. art. , do R.. Para além do registo definitivo do direito de propriedade gerar presunção de que o mesmo direito pertence ao titular inscrito, é possível demonstrar um qualquer modo de aquisição do direito de propriedade, tanto aquisição derivada como aquisição por usucapião.