Perante o regime substantivo enunciado em  supra, tem-se desencadeado uma grande controvérsia sobre seo pedido de redução das liberalidades e o decretamento dos seus efeitos deve ocorrer em processo especial de inventário com a tramitação assinalada em ) ou se pode ser feito e tramitado em ação declarativa, sob a forma de processo comum em particular, quando existe apenas um herdeiro legitimário).