Ora, estes contactos, sempre possibilitados pela ação da progenitora ou da madrinha do , são manifestamente insuficientes para se dizer que o progenitor, titular conjuntamente com a progenitora do direito de custódia, face ao que dispõe o artigo 375 do Código Civil do Luxemburgo6, exercia esse direito de maneira efetiva, condição necessária para que se pudesse considerar ilícita a retenção da criança, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 3, alínea da Convenção da Haia e 2, n 11, alínea do Regulamento 2021/200