Segundo da clausula 5 da Portaria n. 256/2011 de 5 de Julho, que aprovou a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respetivas condições especiais uniformes, preceito que rege sobre as modalidades de cobertura, "O seguro pode ser celebrado nas seguintes modalidades: