O contrato emprego-inserção é uma medida de apoio a desempregadas/os subsidiados pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, P. IEFP, P.) ou trabalhadores nele inscritos ou com o contrato suspenso, ou nas condições enunciadas no art. 5 n. 3 da Portaria 128/2009 de 30 de janeiro na redação dada pela Portaria 20-B/201