Nos termos do disposto nos art.os 154 e 154 do , a servidão predial define-se como um encargo imposto num prédio em proveito exclusivo de outro prédio pertencente a dono diferente, podendo qualquer utilidade constituir objecto da servidão, como tal se entendendo uma qualquer vantagem que possa advir do gozo do prédio serviente.