O tribunal teve por base, na formulação da sua convicção, quanto aos artigos 1 a 6, o depoimento do ofendido F. , que esclareceu que no dia e hora e local constante da acusação se encontrava a conduzir o motociclo de marca honda, de 650 3, sem usar capacete de proteção. Circulava no sentido de .../Sabrosa, a uma velocidade não superior a 50 km/h, dado que pretendia parar no café, que se situa a uns metros depois do local onde foi o acidente.