É absolutamente intolerável num Estado de Direito que um pai fique impedido de ver reconhecida a sua filiação por razões que não lhe são imputáveis a si, quando fez tudo para que tal não acontecesse, sendo igualmente intolerável que, simetricamente, o filho seja impedido de, durante toda a sua menoridade, sem saber, nem poder saber, quem é o seu verdadeiro pai.