No caso vertente, o ora apelante deduziu os presentes embargos sustentando-os num duplo fundamento: ser titular de um direito de habitação sobre o imóvel cuja venda foi determinada no processo principal, direito esse que lhe advém de acordo firmado com a requerida/embargada ; ter adquirido o animus possidendi desse imóvel através do matrimónio que contraiu com a requerida/embargada , com quem, aliás, vive em união de facto desde outubro de 2004, sendo que desde então se vem comportando como proprietário do mesmo.