O bem jurídico protegido na incriminação ora em apreço é, indiscutivelmente, a honra, enquanto bem jurídico complexo, que abrange quer o valor pessoal ou interior de cada indivíduo radicado na sua dignidade quer a sua reputação ou consideração exterior vide, neste sentido Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, Tomo , Coimbra Editora, p.607).