Nem sempre foi reconhecida a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais em geral. No domínio do Código de Seabra era discutida a questão da reparação dos danos morais, mas, pouco a pouco, foi sendo admitida até porque passou a ser prevista noutros diplomas. O Código Civil de 1966 introduziu, no seu art. 496, uma cláusula geral de ressarcibilidade dos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito cuja redacção veio a ser alterada pela Lei n 23/2010 de 30/08).