Resulta do disposto no art. 5 do CSC, que a sociedade comercial é um sujeito de direito, em si mesma, consubstanciando-se desse modo numa instituição personalizada e num centro de relações jurídicas, revestindo uma entidade jurídica própria e distinta de cada um dos seus sócios. Tem nome, sede, órgãos que formam, exprimem e executam a sua vontade, um estatuto ou pacto social pelo qual se rege, património próprio e afeto aos seus fins 12, personalidade e capacidade judiciária ativa e.