Trata-se de uma nulidade dependente de arguição, a qual pode ser arguida nos termos da al. do n 3 do art 120 do P.P. neste sentido, Cruz Bucho, ob. cit. pág., ou seja, estando o inquérito em curso, é ainda tempestiva a sua arguição embora se reconheça que não é propriamente uma nulidade respeitante ao inquérito em si, mas sim uma nulidade ocorrida na fase de inquérito, julga-se dever entender-se da mesma.