O arguido AA nasceu de um relacionamento efémero de pais com historial aditivo, tendo, nesse contexto, sido acolhido no .... Face ao falecimento da mãe encontrando-se o pai a cumprir pena de prisão), a avó materna, até então emigrante em ..., assumiu a sua tutela educativa tinha este cerca de 3 anos de, assegurando-lhe um contexto sócio-familiar favorável a um processo de desenvolvimento normativo.