Absolver o arguido J. N. da prática, como autor material, na forma tentada, de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos artigos 13, 1 parte, 14, n1, 22, ns1 e 2, alínea, 23, ns1 e 2, 26, 1 proposição, 69, n1, alínea, 131 e 132, n2, alínea, todos do CP;