A abertura do procedimento concursal para a celebração dos contratos de associação no ano escolar 2015/2016 foi determinada por despacho do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 05/06/2015, exarado na Informação n. 223-A/2015, de 05/06/2015, na qual é referido o n. de turmas iniciais de ciclo no ano escolar de 2014/2015 abrangidas com contrato de associação.