Ora, na previsão do crime de que o arguido vem condenado, não se protege a susceptibilidade pessoal, maior ou menor e subjectiva de cada um, mas, mais do que isso, o que se o protege é a dignidade individual do cidadão, expressa no respeito pela honra e consideração que lhe são devidas, enquanto cidadão, ou seja, enquanto sujeito socialmente enquadrado e como tal considerado.