O ónus da prova de que existe um defeito da coisa vendida em regra cabe ao comprador art 342 do, sendo que provado o defeito da coisa, então e só então, estabelece o art 799 do , a presunção de culpa do vendedor se a coisa entregue padecer de defeito, cabendo por sua vez a este a prova de que o defeito não provém de culpa sua.