O arguido foi condenado - pela prática, como autor material dum crime de homicídio simples, na forma tentada, p. e p. pelos art.s 22, 23 n.s 1 e 2, 73 n. 1 al.s e e 131, todos do Código Penal - na pena de 6 anos e 6 meses de prisão, sendo o crime punível com pena de 1 ano, 7 meses e 6 dias a 10 anos e oito meses de prisão.