Como é sabido, a indemnização por danos causados por factos ilícitos tem como objectivo reconstituir a situação que existiria se não se tivesse verificado o evento que determinou a reparação art. 562 do Código. A reconstituição natural é substituída pela indemnização em dinheiro quando se verificar alguma das situações previstas do n. 1 do art 566 do Código Civil: "sempre que a reconstituição natural não seja possível, não repare integralmente os danos ou seja excessivamente onerosa para o devedor".