Para o efeito alegou que celebrou com a , S.A. um contrato de empreitada ao abrigo do qual constituiu junto do réu e a favor daquela, enquanto dona da obra, uma caução, sob a forma de garantia bancária, correspondente a 10% do valor da empreitada, destinada a garantir o bom e integral cumprimento das obrigações decorrentes do contrato. A obra em causa foi depois recebida provisoriamente e o réu libertou 30% do valor total da garantia bancária no primeiro ano, mas, decorrido mais um ano, apesar de interpelada a beneficiária para tomar posição e de esta não o ter feito, o réu recusou a redução da garantia, facto que lhe tem vindo a causar prejuízos.