- CONDENARoarguidoAA, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de umcrimedehomicídioqualificadotentado, p. e p. pelos artigos 22, 23, 73, 131 e 132, n 1 e n 2, alínea do Código Penal, na pena de 5 anos de prisão;