A qualidade da água deve ser assegurada através da proteção e a gestão dos recursos hídricos que visa também salvaguardar o direito humano, consagrado pelas Nações Unidas, de acesso a água potável segura, bem como o acesso universal ao saneamento, fundamental para a dignidade humana e um dos principais mecanismos de proteção da qualidade dos recursos hídricos. Portanto, impõe-se a gestão de águas poluentes, nomeadamente as produzidas em qualquer atividade industrial.