O artigo 35 da LPCJP estabelece que as medidas de promoção e protecção são as seguintes: Apoio junto dos pais; Apoio junto de outro familiar; Confiança a pessoa idónea; Apoio para a autonomia de vida; Acolhimento familiar; Acolhimento em instituição; Confiança a pessoa seleccionada para a adopção ou a instituição com vista a futura adopção.