A convocação da assembleia geral ocorre sempre que a lei o determine, ou o conselho de administração, a comissão de auditoria, o conselho de administração executivo, o conselho fiscal ou o conselho geral e de supervisão entenda conveniente e ainda quando tenha sido requerida por accionistas que representem, pelo menos, 5 % do capital social art. 375 n.s 1 e.