O IRC visa tributar o lucro de uma entidade, o acréscimo patrimonial obtido durante o período tributário artigo 17 n. 1 e artigo 3 n. 1 e n. 2 do Código do, pelo que custos fiscais, em regra, são os gastos derivados da actividade da empresa que apresentem uma conexão fáctica ou económica com a entidade, que não consubstanciem uma diminuição patrimonial.