De acordo com o n 9 do artigo 73 da LTFP, o dever de lealdade consiste em desempenhar as funções com subordinação aos objetivos do órgão ou serviço. De acordo com este dever, a conduta dos trabalhadores releva disciplinarmente quando afete de forma real o funcionamento do serviço ou coloque em causa, modo grave, a dignidade e o prestígio da função ou dos serviços.