O recorrente foi condenado na pela prática de um crime de perseguição, em que foi vítima a assistente, p. e p. pelo artigo 154-A do CP, n 1 do CP, na pena de 1 ano e 4 meses de prisão, suspensa na sua execução, mediante plano de reinserção social entendido como necessário pela DGRS e a obrigação de se submeter a consulta /tratamento de psicologia /psiquiatria adequado.