A impugnante realiza a operação com abuso da forma jurídica. Na verdade a impugnante usa inadequadamente a aquisição de ações próprias e a redução do capital social para dessa forma iludir o sistema tributário e fazer chegar aos seus acionistas que são administradores da impugnante e que aprovaram eles próprios as deliberações os proveitos realizados que deveriam ser distribuídos através da aprovação da distribuição de dividendos, que seria a forma adequada de distribuir os resultados.