Na verdade, considerando-se inexistente esta cláusula convencional, de solidariedade passiva, é a mesma substituído, pelo regime das obrigações civis, em que havendo pluralidades de devedores, a regra é a da conjunção, respondendo cada um dos obrigados por uma parte proporcional da prestação, se o contrário não estiver estipulado pelas partes ou não resultar da lei art. 513 do Cód..