- Ao adoptar como critério as 760 macieiras ao contrário do alegado pelos autores, ao contrário do constante dos temas da prova e ao contrário que se fez parecer quando se ordenou ao Sr. Perito que refizesse os cálculos para 250 macieiras o Tribunal a quo acaba por tomar uma decisão surpresa e violar o disposto no artigo , n. 3 do CPC.