A não ser assim, de cada vez que, ao elaborar a sentença, o tribunal ajuizasse não se verificar um pressuposto de facto de qualquer direito um prejuízo, por ou que ele não preenche a respectiva previsão normativa não constitui verdadeiro dano, não foi causado pelo facto ilícito, etc.) e, portanto, aprestando-se para o negar, sempre teria de ser prevenido quem o exerce e pretende, sob pena de poder invocar surpresa.