H. Donde resulta que bem andou o Tribunal a quo ao decidir que a Recorrente EE, na sua própria qualidade, carece de legitimidade passiva nesta ação, porquanto não é sujeito da relação material controvertida tal como configurada pelas Autoras, sendo a EE demandada na qualidade de entidade gestora e representante do FF e não por factos que lhe digam estritamente respeito.