A lei, especificamente no art. 43 do CPP, recusa ao juiz que motu proprio declare a sua suspeição n. 4, , mas, ao mesmo tempo, permite-lhe que solicite ao tribunal competente que o escuse ibidem, , havendo, contudo, requisitos para tal: quando ocorram as condições dos n.s 1 e 2 do mesmo artigo, ou seja: