Daí que possamos concluir, nas palavras de Pinto Duarte6 que tal acordo deve ser qualificado como um contrato misto porque não corresponde a nenhum dos tipos de que é composto, tem antes meros aspectos deles; quer porque fica aquém deles no caso da concessão), ou vai para além dos deles no caso do contrato, constituindo assim um acordo atípico sui generis