Tendo em consideração o supra exposto, torna-se claro que a conduta do Recorrente se enquadra na confissão de factos regulada nos artigos 35 e seguintes do Código de Processo Civil e não na confissão do pedido, pelo que o Tribunal a quo não poderia ter decidido homologar a pretensa confissão que o Recorrente fez do mesmo e, consequentemente, declarar a nulidade por simulação, do contrato de compra e venda referente a 1/3 indiviso do prédio urbano identificado nos autos e declarar válido o contrato dissimulado de doação com o mesmo objeto.