Como este TCAS já teve oportunidade de referir, é o clube que detém a titularidade do dever, colocado na esfera jurídica do clube desportivo sob a forma especial de dever de garante, o qual constitui o fundamento da responsabilidade disciplinar do clube por delito de omissão do dever de evitar o resultado jurídico desvalioso tipificado na norma punitiva cfr. o ac. de 12019, proc. n. 89/19BCLSB).