" Relativamente ao assunto em epígrafe, e em conformidade com o disposto no ponto 6 do nosso ofício circular n. 795, de 28/01/2009, informa-se Ex. que os docentes que, a 25 de julho de 2008, se encontravam a exercer funções no sistema educativo regional em regime de contrato, só poderão beneficiar do estabelecido no n.7 do artigo 1 do Decreto Legislativo Regional n. 26/2008/A, de 24 de julho, quando, e se, vierem a efetivar em lugar do quadro de escola da Região.