Avultam ainda nesta sede os normativos referidos e ainda o conceito alargado de permuta presente no artigo , alíneas, da Diretiva 90/434/CEE do Conselho, de 23/7/1990, a valorização efetuada das partes sociais antigas, por um valor que, sem colocar em causa a escolha do método e a correta aplicação do mesmo, extravasa a racionalidade económica de uma operação no contexto em que a mesma se opera, violando o princípio orientador da aplicação do regime de neutralidade fiscal.