A qualificação jurídica do Banco réu subsume-se a de intermediário financeiro que, enquanto instituição de crédito, comercializou as obrigações SLN 2006, executando ordens de subscrição que lhe foram transmitidas por outrem, in casu, o autor - cfr. arts. 289/1, 290/1 293/1 do Código dos Valores Imobiliários /486/99 de 13/11).