Em matéria de acidentes de trabalho, é a lesão corporal ou perturbação funcional de que resulte a redução na capacidade de trabalho ou de ganho que origina o dever de reparação do acidente de trabalho.  Cfr.  entre outros, os acórdãos do TCA Sul de 21/04/2016, Proc. n 13102/16, e de 18/10/2018, Proc. n 592/14BELSB, in, www.dgsi.pt/jtca;