Nas palavras de Antunes Varela 9, 'quanto aos casos em que a pessoa cria ou mantém a situação especial de perigo, o dever legal de agir para prevenir esse perigo não se encontra fixado em nenhum preceito genérico da lei'',mas tal não significa que não exista''o dever de adopção das medidas destinadas a evitar o perigo criado pelo proprietário ou pelas coisas que lhe pertencem''.