Em termos normativos, quando ao pedido reconvencional corresponder uma forma de processo diferente, pode o Juiz autorizar a Reconvenção, sempre que nela haja interesse relevante ou quando a apreciação conjunta das pretensões seja indispensável para a justa composição do litígio Cfr. artigo 26, n. 2, alínea e n. 3, do P.).