O arguido/recorrente foi condenado pela prática de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário, p. p. pelo artigo 291, n. 1, als. e, e artigo 69, n. 1, al., ambos do Código Penal, em concurso aparente com o crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. p. pelo artigo 292, n. 1, todos do Código Penal.