Como se explicou no Acórdão da Relação de Lisboa de 9 de fevereiro de 2021 que citámos, "A decisão de não manter a relação contratual que mantinha com o depositante, por exercício do dever de recusa, tal como pode acontecer com o termo de uma qualquer relação contratual, fez nascer uma obrigação para o Novo Banco, a de devolver os fundos de que era depositário.