O que, de resto, se coaduna com as regras gerais da repartição do ónus da prova, plasmadas no artigo 342 do Código Civil, já que a culpa, sendo um dos pressupostos que integra e fundamenta o dever de indemnizar, é um facto constitutivo do direito a que o lesado se arroga; cf. ainda, neste sentido, entre outros, Acórdãos do STJ, 102005, 212006, 112008, Acórdão desta Relação, de 202004, todos em www.dgsi.pt.