- A A. expressamente aqui invoca esta faculdade, pelo que tem de ser declarada e reconhecida como proprietária e legitima possuidora da Construção n.  desde 101977, tantos anos quantos a Construção n.  esteve na posse do J e na sua. Caso se entenda que o J reservou para si o usufruto da coisa, a A. tem de ser declarada e reconhecida como nua proprietária e legitima possuidora enquanto tal da Construção n.  igualmente desde 10197