Melhor dizendo, estando preenchidos os elementos objectivos e subjectivos deste tipo de ilícito, e não se verificando qualquer causa de justificação ou de exclusão da culpa, forçoso se torna concluir que o arguido cometeu um crime de homicídio qualificado previsto e punido pelo artigo 13 e art. 13 n. 1 e n. 2 alínea todos do Código Penal