Com efeito, reconhece-se atualmente ao Tribunal uma posição muito mais ativa por forma a aproximar-se da verdade material e alcançar uma posição mais justa do processo, o que lhe permite considerar oficiosamente, desde logo, factos instrumentais que resultem da instrução da causa, sendo que a atendibilidade positiva ou negativa deste tipo de factos não depende da sua prévia submissão ao exercício do contraditório