Atendendo ao art. 15-A do ECPDESP de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na redação do n. 207/2009,de 31 de, os concursos para professores  destinam-se a averiguar o mérito dos candidatos, a sua capacidade profissional, a sua atividade científica, técnica e de investigação e o valor das suas capacidades pedagógicas, tendo em vista as funções a desempenhar.