Abordando as nulidades processuais, e como ensina Manuel de Andrade in Noções Elementares de Processo Civil, Coimbra Editora, 1979, pág.176, dir-se-á que as mesmas consubstanciam os desvios do formalismo processual seguido, em relação ao formalismo processual prescrito na lei, e a que esta faça corresponder, embora não de modo expresso, uma invalidação mais ou menos extensa de atos processuais.