Nos termos do art. 798 do o devedor que falta culposamente ao cumprimento da obrigação torna-se responsável pelo prejuízo que causa ao credor. Como salienta Menezes Leitão desta norma resulta uma clara equiparação dos pressupostos da responsabilidade obrigacional aos pressupostos da responsabilidade delitual, sendo reduzidas as diferenças entre uma e outra, residindo a diferença essencial no diferente regime do ónus da prova, dada a presunção de culpa consignada no art. 799 do enquanto na responsabilidade extracontratual o lesado tem de fazer prova de todos os pressupostos de que depende a obrigação de indemnizar - o facto do agente, a ilicitude, a culpa, o dano e o nexo de causalidade entre o facto praticado pelo agente e o dano sofrido pela vítima - consoante resulta dos arts. 483, n 1 e 487, n 1, do.