Como é sabido, a intensidade da violação do princípio do contraditório - a garantia da participação efetiva das partes no desenvolvimento de todo o litígio, mediante a possibilidade de, em plena igualdade, influírem em todos os elementos factos, provas, questões de que se encontram em ligação com o objeto da causa - é tão relevante para a estrutura justa e equitativa do direito processual , que a decisão final ao dar cobertura a esse desvio processual acaba por assumi-lo, ficando ela própria contaminada.