Constituindo o contrato dos autos um contrato de empreitada, para além dos deveres de limpeza, sobre a Ré impende, igualmente, a realização de certos deveres acessórios de conduta ou deveres laterais, deveres de cuidado e de proteção, independentemente dos deveres primários de prestação, impostos pela boa-fé, e que as partes devem observar, os quais se destinam a proteger a pessoa ou os bens da contraparte, cuja violação originará responsabilidade contratual ou o cumprimento defeituoso artigo 79 do Código