Isto dito, resulta do Aviso de Abertura n. 5432-A/2009 facto provado) que os concursos visavam "... O preenchimento de vagas existentes nos quadros de agrupamento de escolas e nos quadros de escolas não agrupadas do Ministério da Educação..." e não só "... ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, estruturadas em horários, completos ou incompletos" no ano 2009/201