De acordo com o actual ECDU decreto-lei n. 205/2009, de 31 de, "Os concursos para professores catedráticos, associados e auxiliares destinam-se a averiguar a capacidade e o desempenho dos candidatos nos diferentes aspectos que, nos termos do artigo , integram o conjunto das funções a desempenhar.". Por sua vez o artigo 4 - Funções dos docentes universitários - determina: