O sujeito passivo equiparou patrocínios a donativos, no entanto o tratamento fiscal é diferente enquanto o regime fiscal aplicável aos donativos para fins culturais é um regime de beneficio, no caso dos patrocínios está-se perante um custo operacional, não existindo qualquer caráter de gratuitidade, tendo os custos incorridos uma contrapartida - a publicidade que lhe está inerente.