O contrato de seguro de acidentes de trabalho pode ser celebrado nas modalidades de seguro a prémio fixo ou seguro a prémio variável, previstas nas alíneas e, respectivamente, da cláusula 5 das condições gerais da apólice uniforme de seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, aprovadas pela Portaria n 256/2011, de