O facto, ou a conduta, tanto pode advir de uma acção ou omissão, correspondendo a um comportamento que é controlável e dominável pela vontade. Para efeitos de responsabilidade por factos ilícitos, este facto, ou conduta, relevará apenas quando for ilícita. A ilicitude, por sua vez, traduz-se num juízo de antijuridicidade, incidente sobre a conduta geradora do dano, esta que é considerada objetivamente, como correspondendo a uma negação dos valores tutelados pela ordem jurídica.