E nesse domínio, dir-se-á que a determinação judicial posta em crise nos autos, ainda que de iniciativa oficiosa, é totalmente indissociável do requerimento do Réu a requerer a audição das testemunhas A. R. e J. H. , a efetuar de acordo com os poderes-deveres inquisitórios previsto no n.1 do artigo 526 do P.