"A - Um dos pressupostos da responsabilidade é a ilicitude da conduta, avaliada em termos objectivos e a culpa, o que, no caso concreto dos autos, se revelaria pela demonstração que os Autores de forma consciente alegaram factos que sabiam ser falsos; Não basta que se revele uma verdade processual diversa na prova que se estabeleceu e nos factos apurados;