De todo o modo, em qualquer uma das suas formas, a responsabilidade assenta sempre na verificação de determinados pressupostos, que são o facto; a ilicitude; a imputação subjetiva do facto ao lesante; o dano; e o nexo de causalidade entre o facto e o dano. Só a reunião destes elementos poderá, pois, constituir o lesante na obrigação de indemnizar o lesado, quer a mesma provenha de um facto ilícito ou de um contrato.