Na verdade, nem a recorrida A era já cabeça de casal da herança aberta pela morte da mãe de ambos, nem o procurador que subscreveu tais cartas tinha poderes para o ato, visto que só os tinha para gerir os bens da mandante e do seu falecido marido e não os de representar a mandante como cabeça de casal duma herança que só se abriria dezenas de anos após tal procuração ser outorgada.