Pois, como se prescreve no artigo 49, n. 1 do , só devem ser ressarcidos os danos não patrimoniais que pela sua gravidade mereçam a tutela do direito, tendo em conta que dano é "todo o prejuízo, desvantagem ou perda que é causado nos bens jurídicos, de carácter patrimonial ou não, de outrem" vide  Prof. Vaz Serra, BMJ n  84, pág.