Apesar de lhes ser subsidiariamente aplicável o Código das Sociedades Comerciais e de ser debatida na doutrina a sua natureza jurídica8, as cooperativas regem-se, antes de mais, pelos respectivos estatutos e pelo Código Cooperativo aprovado Lei n 119/2015, de 31/08) que exclui, expressamente, o escopo lucrativo do seu objecto.