Aqui chegados coloca-se logo a primeira questão, qual seja a de saber qual o regime jurídico aplicável. Melhor explicando, o contrato de trabalho dos treinadores desportivos não é objecto de regulamentação especial, o que leva a concluir que, em princípio, aplica-se o regime laboral comum, ou seja, as regras gerais constantes do Código do Trabalho.