São pressupostos da responsabilidade subsidiária, os factos previstos nas alíneas e do n1 do art24 da LGT, ocorrendo a responsabilidade prevista na al. quando. Por culpa das pessoas em funções de administração ou gestão, o património do devedor se tornou insuficiente para o pagamento da dívida tributária. Mas a prova deste pressuposto é da responsabilidade da AT.