O n. 2 do mesmo artigo 10, apenas aceita a equiparação, aos comportamentos comissivos, dos comportamentos omissivos que não evitaram a produção de um certo resultado, desde que ocorra uma especial qualidade no agente; a omissão só é jurídico-penalmente revelante, quando sobre o omitente recaía um dever jurídico que pessoalmente o obrigue a evitar o resultado decorrente da sua omissão.