Nos termos do n. 1 do artigo 2 do ECDU, os professores auxiliares são contratados por tempo indeterminado por um período experimental de cinco anos, findo o qual o contrato poderá ser ou não mantido em função da avaliação específica da actividade desenvolvida e realizada de acordo com os critérios fixados pelo órgão legal e estatutariamente competente da instituição do ensino superior.