Os danos não patrimoniais são aqueles danos que, pela sua natureza, são de certo modo irreparáveis. São aqueles danos que sendo insusceptíveis de avaliação pecuniária, porque atingem bens que não integram o património do lesado, apenas podem ser compensados com a obrigação pecuniária imposta ao agente, sendo esta mais uma satisfação do que uma indemnização De Cupis, Dano, Teoria Generale della Responsabilitá Civile, Milano, 1996, págs. 44 e ss., A. Varela, Das Obrigações Em Geral, Vol., pág.. A indemnização por danos não patrimoniais destina-se a compensar os desgostos e sofrimentos sofridos pelo lesado Ac. do S.T.J., de 16/12/1993, in Ac. dos STJ, ano , Tomo , pág., e por outro lado não lhe é estranha a ideia de reprovar ou castigar, no plano civilístico e com os meios próprios do direito privado, a conduta do agente A. Varela, loc. E pág. Cit.).