As nulidades de processo são quaisquer desvios de formalismo processual seguido, em relação ao formalismo processual prescrito na lei e a que esta faça corresponder - embora não de modo expresso - uma invalidade mais ou menos extensa de atos processuais, neste sentido, Professor, Manuel de Andrade, in, Noções Elementares de Processo Civil, 1956, página 15