Das nulidades mencionadas nos arts. 19 e 19, na segunda parte do n. 2 do art. 19 e nos arts. 19 e 20 pode o tribunal conhecer oficiosamente, a não ser que devam considerar-se sanadas; das restantes só pode conhecer sobre reclamação dos interessados, salvos os casos especiais em que a lei permite o conhecimento oficioso. - art. 20 do CPCivil.