Tendo-se apurado como facto provado facto da alínea que a habitação construída pela Autora e pelo Réu J. é propriedade do dissolvido casal não se pode falar em enriquecimento, já que este implica a deslocação patrimonial em benefício dos Réus, o que não acontece com o reconhecimento da propriedade da habitação a favor da Autora e seu ex-marido, configurando, assim, algo mais próximo da propriedade superficiária;