De facto, ficou provada a verificação de apropriação de património societário da por parte da Ré, sendo certo que se tratou de uma clara violação do dever de lealdade cfr. arts. 131 do e 64 e 7 do Código das Sociedades e do dever de não ultrapassar o objecto social art. 6, n 4 do CSC; cfr. também o n 1 do art. 32 do mesmo Código)