Se estipulada para o caso de não cumprimento, é habitualmente denominada de cláusula penal compensatória; se estipulada para o caso de atraso no cumprimento, chama-se clausula penal moratória Contudo, pode ainda ser convencionada para o cumprimento defeituoso ou tão só para garantir eventuais infrações de uma qualquer cláusula contratual.