Nos termos da doutrina do consentimento informado, o paciente está vinculado ao dever de colaboração com o médico e tem o direito de obter deste, toda a informação sobre a natureza, características, técnicas a usar, alternativas e riscos, sendo que o consentimento só é valido se for livre e esclarecido, ou seja, se forem fornecidos ao doente, todos os elementos que determinaram a consentir na intervenção médica.