Como teoria dos fins da pena, a doutrina da retribuição deve ser recusada. Como ensina o Prof. Figueiredo Dias, "...ela não é uma teoria dos fins da pena. Ela visa justamente o contrário, isto é, a consideração da pena como entidade independente de fins." in questões fundamentais, a doutrina geral do crime - Tomo , mas ainda que recusada, da teoria absoluta ou da retribuição resulta o princípio da culpa: não pode haver pena sem culpa e a medida da pena não pode em caso algum ultrapassar a medida da culpa.