É que o condomínio estava vinculado ao dever de cuidar, vigiar, manter, conservar e reparar, se necessário, o aludido tubo de escoamento, devendo, para o efeito, e no caso concreto, verificar se se encontrava a escoar devidamente as águas provindas das chuvas, que é colectada pelos respectivos sistemas de saneamento.