No que respeita a aquisições anteriores a 01/01/1989, só há tributação em sede de IRS se se verificar identidade de situações para efeitos de tributação em sede do abolido imposto de mais-valias, o mesmo é dizer que, se o ganho não fosse tributável em sede de imposto de mais-valias, também não o será em sede de IRS artigo  do Dec.-Lei n. 442-A/88 de 30/11).