Com data de 8/11/2019 foi elaborada a nota de culpa, com o teor de fls. 11 a 14 do processo disciplinar junto, que se reproduz, a qual foi entregue ao autor em 21/11/2019, com indicação da intenção da ré de proceder ao seu despedimento, tendo-se o autor recusado a assinar o termo de notificação.