Da inspeção ao local não decorreu todavia que tal vala esteja associada a qualquer tubo para escoamento de águas residuais, afigurando-se ao invés que, quanto muito, por ali escoam águas pluviais, daí decorrendo o teor do facto não provado. A reduzida dimensão da vala, com uma mera diferença de relevo que, face ao restante terreno, acontece até de forma natural em outras áreas do mesmo, não permite todavia concluir que a mesma impeça a utilização do terreno em causa de qualquer forma relevante, daí decorrendo o teor do facto não provado.