Na sentença recorrida, feito o enquadramento jurídico da responsabilidade por culpa ou pelo risco emergente de acidente de viação, entendeu-se que não era possível imputar a culpa pela produção do acidente nem ao condutor do veículo nem ao peão e fez-se recair sobre o condutor a responsabilidade exclusiva pelo ressarcimento dos danos causados ao peão a título de responsabilidade objectiva ou pelo risco artigo 50 do Código.