A oficiosidade da declaração significa que a nulidade deve ser conhecida e declarada pelo Juiz, independentemente da intervenção de qualquer outro sujeito processual a todo o tempo enquanto durar o procedimento, até ao transito em julgado da decisão final - cfr. Ac. STJ, de 16/01/2014, in Proc. n 570/08TAVNF.P1-B.S1 .