O Tribunal a quo afastou erradamente a presunção do registo de que beneficia o réu já que tomou uma decisão ilegal e nula, em clara violação do princípio do pedido, pelo que, ainda que se considerasse que o réu não logrou provar a posse do prédio por si reclamado o que nem sequer é o caso, como adiante se demonstrará, deveria o Tribunal a quo ter feito operar a presunção legal estabelecida no art. 7 do Cód. do Registo Predial e ter declarado e reconhecido a propriedade do réu sobre o prédio reivindicado, julgando procedentes os pedidos formulados na reconvenção sob as alíneas,, e.