A condenação da parte como litigante de má fé é estritamente processual, uma vez que nela condena-se o litigante por ter desviado os meios processuais que a lei adjetiva coloca ao seu dispor para um uso indevido, isto é, contrário ao fim para que o legislador lhos concedeu, representando a condenação como litigante de má fé uma das modalidades do dolo processual, que consiste na utilização maliciosa e abusiva do processo. A parte incumpre o dever de cooperação, que obriga magistrados, mandatários judiciais e as próprias partes, na condução e intervenção no processo, a cooperarem entre si, concorrendo para se obter, com brevidade e eficácia, a justa composição do litígio art. 7, n. 1 do, e as regras da boa fé a que se encontra legalmente adstrita nos termos do art. 8 do CPC.