Essencial, pois, apurar se, em situações como a dos autos execução de sentença de partilhas para entrega de coisa certa, promovida por interessado que desempenhava o cargo de casal de cabeça-de-casal contra outro, a detenção dos bens por parte do demandado é facto constitutivo do direito ou, pelo contrário, se a não detenção constitui matéria de excepção facto.