O princípio da igualdade das partes é fonte do subprincípio do contraditório e encontra consagração no artigo  do CPC: O tribunal deve assegurar, ao longo de todo o processo, um estatuto de igualdade substancial das partes, designadamente no exercício de faculdades, no uso de meios de defesa e na aplicação de cominações ou de sanções processuais.