Prédio urbano composto de parcela de terreno para construção urbana com área de 396 m2, denominado lote 58, que confronta a norte com a Estrada Nacional, sul, arruamento, nascente, lote 57, poente, lote 59, inscrito na matriz sob o artigo 1169, descrito na Conservatória do Registo Predial sob a ficha 628 de .