Deriva do que se vem dizendo que toda a intervenção do juiz no sentido de proferir decisões de promoção e proteção, sejam definitivas ou provisórias e, bem assim no sentido de alterar essas decisões, a título oficioso ou a requerimento, não é, em caso algum, um poder discricionário do juiz, mas obedece sempre ao primado da necessidade de salvaguarda do interesse superior da criança ou do jovem em perigo.