Tratando-se de uma responsabilidade contratual, presume-se a culpa do devedor artigo 79 do Código, razão pela qual, para afastar a respectiva culpa na produção das lesões sofridas pela criança, a ré devia ter demonstrado que no caso tinha adoptado todos os cuidados e desenvolvido todas as acções destinados a evitar os riscos previsíveis para a criança e que o acidente apenas se deu por razões de força maior ou incontroláveis.