- O Nó de Carregueiros não se situa em zona de Reserva Agrícola, nem em zona de Reserva Ecológica nacional, nem no Sítio do Sicó Alvaiázere proc. Administrativo, nomeadamente: a Informação n.s 118/SAIDIA) mencionada no facto provado e a Informação n. 80/2004/GAMB mencionada no facto provado)