A Mapfre Vida, Sociedade Anónima de Seguros y Reaseguros Sobre La Vida Humana, Seguros Gerais, S.A., e a  R. celebraram entre si o "contrato de agente de seguros sem exclusividade e sem poderes de cobrança)", cuja cópia consta de fls. 432 a 436, datado de 202007, que se dá por reproduzido, do qual consta, nomeadamente, a seguinte cláusula: