A empreitada é um contrato bilateral, do qual emergem obrigações recíprocas e interdependentes para ambas as partes: a obrigação, para o empreiteiro, de realizar uma obra tem como contrapartida o dever que incide sobre o dono da obra de pagar o respectivo preço cfr. Pedro Romano Martinez, Direito das Obrigações - Parte Especial, Contrato de Empreitada, 2000, Almedina, pág..