- Apesar da presunção que beneficia, a verdade é que existe nos autos prova documental que permite dar como provada a matéria de facto dada como não provada nos pontos 1 a 11 do acórdão agora colocado em crise, uma vez que, resulta dos próprios autos, que o executado assinou duas confissões de dívida e um título de crédito, a saber: