Os depoimentos de S., R., A., e referindo-se a factos completamente estranhos aos factos constantes da acusação, nenhuma relação com eles tendo e de que o arguido não foi, nem nunca foi acusado, não podem, sob pena de violação da lei, ser utilizados e valorados pelo Sr. Instrutor e pelo Tribunal para dar como provados a participação e depoimento da participante S. .