- Nas palavras de Pires de Lima e Antunes Varela, na anotação ao artigo 34 do Código Civil, in Código Civil Anotado, pág. 306, aquele que invoca determinado direito tem de provar os factos que normalmente o integram; a parte contrária terá de provar, por seu turno, os factos anormais que excluem ou impedem a eficácia dos elementos constitutivos.