Nos termos da alínea do n. 1 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares constituem mais-valias, os ganhos obtidos com a alienação onerosa de partes sociais e de outros valores mobiliários peio que, nos termos da alínea do n. 1 do artigo 9 do CIRS, constitui um rendimento da categoria G.