Como ensina Menezes Cordeiro Revista da Ordem dos Advogados, Ano 58, julho 1998, p. 964, https://portal.oa.pt/publicacoes/revista/ano-1998/ano-58-vol--jul-1998/doutrina/), podem apontar-se quatro os pressupostos da proteção da confiança através do venire contra factum proprium: