Logo evidente se torna que o circunstancialismo em causa, nomeadamente o teor de álcool no sangue, perto do mínimo penalmente relevante, o que aponta para uma medida da pena concreta a aplicar, ditada pela prevenção geral de integração, acima do limite mínimo previsto na norma incriminadora, sob pena de insuficiente defesa do ordenamento jurídico.