- Da interpretação das referidas normas, conjuntamente consideradas, não resulta a licitude do comportamento dos peões que, após um sinistro, permanecem pelo menos cerca de cinco minutos, em plena faixa de rodagem da esquerda de uma autoestrada, sem que tenha sido provado um facto que explique tal comportamento, quando, ao invés, se provou que tais peões foram avisados, repetidamente, para saírem da faixa de rodagem.