- Resulta pois, que a deliberação da assembleia Geral de sócios da Recorrente de 302021 que aprovou a destituição com justa causa dos gerentes A. N. e R. B., porque inquinada de vício procedimental, encontra-se ferida do vicio de anulabilidade, por violação do disposto nos artigos 2, 37 n 1 do Código das Sociedades Comerciais.