Esta modalidade de contrato é do ramo vida ou, pelo menos, segue o seu regime, que é o Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto/Lei n. 72/2008, de 16/4, donde resulta que o contrato de seguro pode assumir uma multiplicidade de especialidades, de entre elas também uma componente de aforro, sem por isso perder essa mesma qualidade ou natureza.