Condenam a Ré a demolir e remover do mesmo caminho, os portões que ali construiu e colocou, mais se condenando a abster-se de nele construir ou colocar qualquer obstáculo que impeça ou dificulte a livre circulação, no dito caminho, dos AA e de quaisquer pessoas, animais e veículos e condenada a abster-se de todo e qualquer acto que impeça ou dificulte tal fruição.