A ratio deste preceito prende-se com o facto que, qualquer que seja a solução construtiva para a cobertura de um edifício cobertura em telha ou em laje ou em, a sua função primordial é a de resguardo do próprio edifício contra os elementos da atmosfera, sendo parte integrante da estrutura do mesmo. Consequentemente reveste interesse colectivo a sua conservação não podendo esta ficar dependente da vontade individual de um condómino, mais ou menos diligente.