Assim, por tudo quanto precede, conclui-se que a questão da gratuitidade da partilha impugnada está prejudicada pela prova de que esse ato foi praticado pelo devedor e pela outra outorgante na partilha com o propósito de prejudicar os futuros credores do devedor, improcedendo a questão da gratuitidade das cessões de quotas da .