Atendendo aos critérios gerais enunciados nos artigos 18 a 18 a sanção disciplinar aplicável ao caso é a de suspensão, que nos termos do n. 4 do artigo 18 da LTFP que equivalia ao n.  4 do artigo 1 do, pode variar entre 20 e 90 dias por cada infração, num máximo de 240 dias por ano.