- Quanto constante do 5 dos factos dados como provados, contrariamente ao que consta do douto Acórdão, foi antes demonstrado que o recorrente, deslocou- se ao Porto acompanhado de e da arguida , para adquirem, cocaína para consumo, tendo inclusivamente esta testemunha referido que o recorrente era um grande consumidor, que de meia em meia hora estava a fumar e que o recorrente não era um traficante de droga.