O enriquecimento traduz-se na obtenção de uma vantagem de carácter patrimonial como a diminuição de despesas, o aumento do património ou mesmo o uso e consumo de bens alheios ou benefício de um direito. Mas não é qualquer enriquecimento que deve ser considerado: é aquele que deve ser considerado injusto pelo direito, não tutelado por este. O enriquecimento carecerá de causa justificativa sempre que o direito não o aprove ou consinta, dado não existir uma relação ou um facto que, de acordo com as regras ou os princípios do nosso sistema jurídico, justifique a deslocação patrimonial ocorrida, isto é, que legitime o enriquecimento.