Moreover, governments worldwide must hold coal and other fossil-fuel producers accountable for the damage their products have caused, including through a levy on fossil-fuel extraction to fund the Warsaw Mechanism on Loss and Damage under the United Nations Framework Convention on Climate Change. Existing international law – in particular, the “polluter pays” principle, the “no-harm” rule, and the right to compensation – supports such a system.
Além do mais, todos os governos devem responsabilizar os produtores de carvão e de combustíveis fósseis pelos danos que resultam das suas actividades, nomeadamente por meio da aplicação de uma taxa sobre a extracção de combustíveis fósseis para financiar o Mecanismo de Varsóvia de Perdas e Danos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas A legislação internacional em vigor (em particular, o princípio do "poluidor-pagador", a regra de "não causar efeitos negativos" e o direito de compensação) apoia estas medidas.