الوظيفة هي عقد يتم بين طرفين: الموظف وصاحب الوظيفة، يقوم بموجبه صاحب الوظيفة بمنح المال بصفة شهرية منتظمة للموظف مقابل قيامه بخدمة أو عمل ما.
A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica, de forma subordinada, pessoal, não-eventual e onerosa.