File size: 9,506 Bytes
1b3f5ed
2f47edf
f5bd3ab
1b3f5ed
b7104d6
 
7feb2a6
 
 
 
 
 
 
 
 
1b3f5ed
 
 
 
 
 
2f47edf
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
cbeede9
2f47edf
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1b3f5ed
 
 
 
 
 
 
 
 
a151729
 
1b3f5ed
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
a151729
 
1b3f5ed
 
 
10ff23f
1b3f5ed
 
 
 
 
a151729
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1b3f5ed
 
 
 
 
 
 
 
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
---
language:
- pt
license: mit
datasets:
- joelito/brazilian_court_decisions
train-eval-index:
- config: joelito--brazilian_court_decisions
  task: text-classification
  task_id: multi_class_classification
  splits:
    eval_split: test
  col_mapping:
    decision_description: text
    judgment_label: target
tags:
- generated_from_trainer
metrics:
- accuracy
model-index:
- name: bertimbau-base-finetuned-lener-br-finetuned-brazilian_court_decisions
  results:
  - task:
      type: text-classification
      name: Text Classification
    dataset:
      name: joelito/brazilian_court_decisions
      type: joelito/brazilian_court_decisions
      config: joelito--brazilian_court_decisions
      split: test
    metrics:
    - name: Accuracy
      type: accuracy
      value: 0.7925925925925926
      verified: true
    - name: Precision Macro
      type: precision
      value: 0.7561026936026934
      verified: true
    - name: Precision Micro
      type: precision
      value: 0.7925925925925926
      verified: true
    - name: Precision Weighted
      type: precision
      value: 0.7913112607557052
      verified: true
    - name: Recall Macro
      type: recall
      value: 0.7408785957173055
      verified: true
    - name: Recall Micro
      type: recall
      value: 0.7925925925925926
      verified: true
    - name: Recall Weighted
      type: recall
      value: 0.7925925925925926
      verified: true
    - name: F1 Macro
      type: f1
      value: 0.7466596343178621
      verified: true
    - name: F1 Micro
      type: f1
      value: 0.7925925925925926
      verified: true
    - name: F1 Weighted
      type: f1
      value: 0.7908149710892328
      verified: true
    - name: loss
      type: loss
      value: 1.6538628339767456
      verified: true
widget:
- text: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. A\xC7\xC3O REVISIONAL DE CONTRATO. DEP\xD3SITO DO\
    \ VALOR INCONTROVERSO. IMPOSSIBILIDADE. N\xC3O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PELO\
    \ DEVEDOR. MANUTEN\xC7\xC3O NA POSSE DO BEM E VEDA\xC7\xC3O DE INSCRI\xC7\xC3\
    O NOS \xD3RG\xC3OS DE PROTE\xC7\xC3O AO CR\xC9DITO MEDIANTE O DEP\xD3SITO DO VALOR\
    \ ORIGINALMENTE CONTRATADO. 1. O autor requereu a sua manuten\xE7\xE3o na posse\
    \ do bem, o dep\xF3sito em ju\xEDzo dos valores que entende incontroversos, a\
    \ proibi\xE7\xE3o de inscri\xE7\xE3o de seu nome nos \xF3rg\xE3os de prote\xE7\
    \xE3o ao cr\xE9dito e a suspens\xE3o de eventual a\xE7\xE3o de busca e apreens\xE3\
    o do ve\xEDculo. 2. O artigo 330, PARAGRAFO 2 e PARAGRAFO 3 do CODIGO DE PROCESSO\
    \ CIVIL autoriza expressamente o dep\xF3sito do valor incontroverso nas a\xE7\xF5\
    es revisionais de contrato mediante presen\xE7a de tr\xEAs requisitos concomitantes:\
    \ a) propositura de a\xE7\xE3o contestando a exist\xEAncia integral ou parcial\
    \ do d\xE9bito; b) efetiva demonstra\xE7\xE3o de que a contesta\xE7\xE3o da cobran\xE7\
    a indevida se funda na apar\xEAncia do bom direito; e, c) que a parte efetue o\
    \ dep\xF3sito do valor incontroverso ou preste cau\xE7\xE3o id\xF4nea. Contudo,\
    \ tal conduta n\xE3o afastar\xE1 a incid\xEAncia das restri\xE7\xF5es legais decorrentes\
    \ da d\xEDvida, porquanto os valores considerados incontroversos s\xE3o inferiores\
    \ \xE0queles contratados. 3. A jurisprud\xEAncia \xE9 pac\xEDfica no sentido de\
    \ ser necess\xE1rio o dep\xF3sito do valor integral da parcela da d\xEDvida para\
    \ inibir os efeitos da mora e suas consequ\xEAncias. 4. Nos termos da jurisprud\xEA\
    ncia consolidada nesta Corte, dever\xE1 o devedor depositar os valores pactuados\
    \ originalmente no contrato, tanto para as parcelas vencidas, quanto para as vincendas,\
    \ nas datas pactuadas, se desejar se manter na posse do bem e obstacular sua inscri\xE7\
    \xE3o de seu nome nos cadastros restritivos de cr\xE9dito."
- text: "O constrangimento ilegal deve ser aferido segundo as circunstancias do caso\
    \ concreto, especialmente diante da complexidade e das dilig\xEAncias necess\xE1\
    rias, ainda mais quando tais elementos s\xE3o necess\xE1rios para embasar a pr\xF3\
    pria den\xFAncia em si. Intensa movimenta\xE7\xE3o processual no sentido de angariar\
    \ as informa\xE7\xF5es necess\xE1rias. Prazo que merece ser mitigado. Den\xFA\
    ncia oferecida nos autos da a\xE7\xE3o penal 0800162-9820188020001. II - Presentes\
    \ a materialidade dos delitos e seus ind\xEDcios de autoria, mormente diante das\
    \ colabora\xE7\xF5es premiadas colhidas durante as investiga\xE7\xF5es, n\xE3\
    o h\xE1 falar em embasamento abstrato da decis\xE3o especialmente quando esta\
    \ expressamente apontou que o paciente era propriet\xE1rio de empresas supostamente\
    \ fantasmas, que recebiam benef\xEDcios de diversas prefeituras. III - Aus\xEA\
    ncia de constrangimento ilegal, tanto pela presen\xE7a dos requisitos para a pris\xE3\
    o preventiva em quest\xE3o, quanto pelo fato de que resta evidenciado que o paciente\
    \ ficou foragido. Precedentes. IV - Especificamente em rela\xE7\xE3o ao pedido\
    \ de extens\xE3o dos efeitos dos benef\xEDcios concedidos a outros investigados\
    \ (Josimar Campos, Raphael de Barros Lima e Raulene Karoline Barros e Gabriel\
    \ Brand\xE3o), entendo, a partir do narrado pela pr\xF3pria peti\xE7\xE3o inicial,\
    \ que a situa\xE7\xE3o do paciente \xE9 diferente dos demais investigados, uma\
    \ vez que, al\xE9m de ele ter foragido do distrito da culpa e responder a outras\
    \ a\xE7\xF5es penais, aparentemente n\xE3o est\xE1 colaborando com as investiga\xE7\
    \xF5es (os outros investigados firmaram acordo de colabora\xE7\xE3o premiada).\
    \ V - No que tange ao pedido relacionado aos ex-prefeitos (M\xE1rcia Coutinho\
    \ Nogueira de Albuquerque, Jos\xE9 Jacob Gomes Brand\xE3o, F\xE1bio Rangel Nunes\
    \ de Oliveira) que se encontram em liberdade, entendo que a situa\xE7\xE3o do\
    \ paciente tamb\xE9m \xE9 diferente, uma vez que a decis\xE3o de origem da conta\
    \ que existem indicativos de que o esquema tenha ocorrido em 80 (oitenta) prefeituras.\
    \ VI - A partir da leitura da decis\xE3o prolatada pelos ju\xEDzes impetrados,\
    \ verifica-se que o decreto de pris\xE3o n\xE3o \xE9 fundamentado apenas no risco\
    \ de a liberdade do paciente atrapalhar as investiga\xE7\xF5es, mas tamb\xE9m,\
    \ para, sobretudo, garantir a aplica\xE7\xE3o da lei penal pelo fato de o paciente\
    \ ter foragido do distrito da culpa."
- text: "APELA\xC7\xC3O C\xCDVEL. A\xC7\xC3O ORIGIN\xC1RIA DE USUCAPI\xC3O. JULGAMENTO\
    \ ANTECIPADO DA LIDE. SENTEN\xC7A DE IMPROCED\xCANCIA AO PLEITO AUTORAL ANTE A\
    \ AUS\xCANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1238 DO C\xD3DIGO CIVIL/02. AUS\xCANCIA\
    \ DE CITA\xC7\xC3O DO PROPRIET\xC1RIO DO BEM A SER USUCAPIDO. AUTOR COMPROVA POR\
    \ DOCUMENTO EXPEDIDO PELA MUNICIPALIDADE O REGISTRO DO IM\xD3VEL USUCAPIENDO EM\
    \ SEU NOME DESDE 1990. POSSIBILIDADE DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL (PRAZO\
    \ PARA USUCAPIR) PREVISTO EM LEI A SER IMPLEMENTADO NO CURSO DA DEMANDA. OFENSA\
    \ AO DEVIDO PROCESSO LEGAL MAT\xC9RIA DE ORDEM P\xDABLICA, RECONHECIDA DE OF\xCD\
    CIO NO JU\xCDZO AD QUEM. NULIDADE DA SENTEN\xC7A COM RETORNO DOS AUTOS \xC0 ORIGEM\
    \ PARA DAR SEGUIMENTO A INSTRU\xC7\xC3O COM PROLA\xC7\xC3O DE NOVA DECIS\xC3O."
---

<!-- This model card has been generated automatically according to the information the Trainer had access to. You
should probably proofread and complete it, then remove this comment. -->

# bertimbau-base-finetuned-lener-br-finetuned-brazilian_court_decisions

This model is a fine-tuned version of [Luciano/bertimbau-base-finetuned-lener-br](https://huggingface.co/Luciano/bertimbau-base-finetuned-lener-br) on an unknown dataset.
It achieves the following results on the evaluation set:
- Loss: 1.8017
- Accuracy: 0.7698

## Model description

More information needed

## Intended uses & limitations

More information needed

## Training and evaluation data

More information needed

## Training procedure

### Training hyperparameters

The following hyperparameters were used during training:
- learning_rate: 2e-05
- train_batch_size: 8
- eval_batch_size: 8
- seed: 42
- optimizer: Adam with betas=(0.9,0.999) and epsilon=1e-08
- lr_scheduler_type: linear
- num_epochs: 15

### Training results

| Training Loss | Epoch | Step | Validation Loss | Accuracy |
|:-------------:|:-----:|:----:|:---------------:|:--------:|
| No log        | 1.0   | 405  | 0.7790          | 0.6535   |
| 0.8276        | 2.0   | 810  | 0.6739          | 0.7277   |
| 0.5818        | 3.0   | 1215 | 0.8767          | 0.7302   |
| 0.4147        | 4.0   | 1620 | 0.8229          | 0.7896   |
| 0.287         | 5.0   | 2025 | 0.9874          | 0.7921   |
| 0.287         | 6.0   | 2430 | 1.2301          | 0.7772   |
| 0.1727        | 7.0   | 2835 | 1.2864          | 0.7946   |
| 0.1179        | 8.0   | 3240 | 1.5097          | 0.7772   |
| 0.0709        | 9.0   | 3645 | 1.4772          | 0.7921   |
| 0.0437        | 10.0  | 4050 | 1.5581          | 0.7797   |
| 0.0437        | 11.0  | 4455 | 1.6317          | 0.7896   |
| 0.0318        | 12.0  | 4860 | 1.7295          | 0.7822   |
| 0.0158        | 13.0  | 5265 | 1.7333          | 0.7797   |
| 0.0108        | 14.0  | 5670 | 1.8008          | 0.7772   |
| 0.0137        | 15.0  | 6075 | 1.8017          | 0.7698   |


### Framework versions

- Transformers 4.22.0
- Pytorch 1.12.1+cu113
- Datasets 2.4.0
- Tokenizers 0.12.1