Vereadora defende adicional de insalubridade para cuidadores, maqueiros e serviços gerais
Maqueiro. Foto: Divulgação
A vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou Indicação à diretora-presidente da Fundação Dr. Thomas, Martha Moutinho da Costa Cruz, propondo o pagamento de adicional de insalubridade aos cuidadores de idosos, maqueiros e serviços gerais, que estão na linha de frente na luta contra a covid-19, em Manaus.
A proposta tem por objetivo de colaborar com a qualidade de vida dos profissionais que atuam na linha de frente contra a pandemia, indicando à gestora que agracie os cuidadores de idosos, maqueiros e serviços gerais com adicional de insalubridade.
A parlamentar lembra que a Constituição Federal já prevê o pagamento do adicional de insalubridade, para os trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde da mesma forma como ocorre com maqueiros, cuidadores de idosos e maqueiros. Também a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe sobre os percentuais para a percepção do adicional in casu: 40% do salário-base no grau máximo; 20% do salário-base em seu grau médio e, por fim, 10% do salário-base para o grau de insalubridade mínimo".
Ainda no documento, consta que "a Norma Regulamentadora n° 15, da Portaria n° 3.214/1978 do Ministério do Trabalho abarca a situação vivida atualmente pelos profissionais que atuam na linha de frente, expostos à covid-19 ao manterem contato permanente com pacientes em isolamento, haja vista tratar-se de doença infectocontagiosa, como insalubridade de grau máximo".
Segundo a vereadora, é notório o grande esforço feito pelos profissionais desta área no combate à pandemia. Mas, além disso, fica evidente o alto risco de contaminação, justificando-se a aplicabilidade da legislação no que tange a percepção do adicional de insalubridade, a fim de reduzir os riscos inerentes ao trabalho.
"É tarefa do cuidador fornecer ao idoso as medicações corretas, nas doses e nós horários adequados, além de cuidar de sua alimentação, higiene, segurança, conforto e bem-estar e o nosso gabinete recebeu a denúncia de que estes profissionais, bem como os maqueiros e serviços gerais, não recebem adicional de insalubridade, mesmo estando constantemente expostos ao vírus da covid-19", afirmou a vereadora.