Pelo menos quatro cidades da Paraíba decretam restrições contra o coronavírus - A Rota Certa da Notícia
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O Decreto nº 2855/2021 da Prefeitura de Sapé, formulado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas e autoridades policiais e civis do município, adota restrições mais rígidas no combate ao novo coronavírus.
Até o dia 5 de março, o prefeito Major Sidnei alterou o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.
Também está suspenso o atendimento presencial nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços essenciais. Decretos semelhantes foram editados pelas Prefeituras de São José de Piranhas, Cajazeiras e Mataraca.
"Estamos diante de uma nova onda de contaminação da Covid-19 e precisamos tomar medidas para evitar proliferação da doença e preservar vidas. Infelizmente, não temos como vacinar toda a população, pois o Governo Federal está atrasado na logística de compra de doses. Então, peço à população que fique em casa, que use máscara e que higienize bem as mãos", disse o prefeito Major Sidnei.
De acordo com o decreto, os bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares somente poderão funcionar, com atendimento presencial, das 6h até 23h, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.
Quanto à fiscalização, o decreto estabelece que a Agência de Vigilância Sanitária do Estado (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipal, as forças policiais estaduais, serão responsáveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no novo documento. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência. Os recursos oriundos das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.
No comércio, o decreto estabelece que, ao atingir a capacidade máxima em ambientes fechados, o estabelecimento fechará e sinalizará a espera para a entrada de outros clientes. Os bares, restaurantes, lanchonetes e similares devem disponibilizar sacos plásticos para acondicionamento das máscaras, além de garantir o limite em 50% da capacidade do estabelecimento, sempre respeitando o distanciamento de 1,5m entre as mesas e cadeiras.
Para os serviços de beleza, os atendimentos devem ser preferencialmente com agendamento prévio, prevendo intervalo suficiente entre marcações para higienização completa das estações de atendimento e utensílios.
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