TJ/RS nega HCs a irmãos acusados de participação na morte de Bernardo Boldrini - Contexto Jurídico
TJ/RS nega HCs a irmãos acusados de participação na morte de Bernardo Boldrini
Publicado por Publisher em 8 de agosto de 2014
Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem ao crime de homicídio triplamente qualificado contra Bernardo BoldriniReprodução
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou o mérito e negou a concessão de três ordens de habeas corpus impetradas em favor dos irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz – eles são acusados de participação na morte do garoto Bernardo Uglione Boldrini.
Histórico – Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem à ação penal na comarca de Três Passos, acusados de homicídio triplamente qualificado contra Bernardo Boldrini. O pai da criança, Leandro Boldrini, e a madrasta, Graciele Ugulini, também figuram como réus na ação.
A denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul narra que Edelvânia Wirganovicz auxiliou a madrasta de Bernardo Boldrini, Graciele Ugullini, a dopar a criança e, posteriormente, assassiná-lo mediante a aplicação de uma injeção letal. Evandro Wirganovicz é apontado, por sua vez, como o responsável pela preparação da cova onde o corpo do garoto foi enterrado.
HCs – A corte gaúcha apreciou dois habeas corpus impetrados em favor de Evandro Wirganovicz: um apresentado pelo seu advogado e um segundo, que foi redigido pelo próprio punho do paciente. O TJ também julgou o HC impetrado pela defesa de Edelvânia Wirganovicz.
Relator da matéria, o juiz convocado Fábio Vieira Heerdt votou pela manutenção das prisões preventivas dos dois irmãos, para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, ante ao risco de fuga dos réus: "A manutenção da prisão é necessária, pelo menos neste momento processual, para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal".
O colegiado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou o pedido dos habeas corpus impetrado em favor de Evandro Wirganovicz por dois votos a um; a decisão contrária ao pedido de Edelvânia Wirganovicz foi por unanimidade.