O vazamento de óleo no litoral do Nordeste é o maior do País em extensão - Rádio Pampa
Taciana Farias | 19/10/2019 | Brasil, Geral, Notícias | Nenhum comentário
A ação pede multa diária de R$ 1 milhão caso seja descumprida a implementação do plano. (Foto: Governo de Sergipe)
MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24 horas, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.
Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. "Tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2.100 quilômetros dos nove Estados da região", diz a ação.
A ação pede multa diária de R$ 1 milhão caso seja descumprida a implementação do plano. A ação foi ajuizada na quinta-feira (17). ​
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta sexta-feira (18) que a Justiça Federal em Sergipe negou pedido do Ministério Publico Federal para que o governo federal implantasse barreiras de proteção em todo o litoral sergipano para conter manchas de óleo que apareceram na região.
Segundo a magistrada, a proteção das áreas vulneráveis de forma genérica não seria efetiva e poderia potencializar danos. Na mesma decisão, a magistrada determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aumente para 120 o número de pessoas que deverão auxiliar no trabalho de limpeza das praias do Estado.
Segundo Salles, o governo federal tem tomado todas as medidas necessárias à identificação do óleo e sua origem, além do recolhimento e destinação do produto desde o início de setembro. As informações são do jornal Folha de S. Paulo e Agência Brasil.