STF – Videoconferência
Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria penal, com a análise de recurso sobre expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil. Confira a agenda de julgamentos. (Clique aqui)
STF – Plenário virtual
Defensoria Pública – OAB e assistência a PJ
Agrotóxicos – Aprovação tácita
Ao trazer para discussão a ADIn 5.529, pendente de julgamento no STF, Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados) trata da patente de medicamento e a verdade não revelada: "O inequívoco e abusivo monopólio de fato, exercido por diversos depositantes de pedidos de patente de medicamentos, que permite o amplo uso exclusivo do objeto do pedido durante a totalidade do prazo legal autorizado – 20 anos". (Clique aqui)
MT – Ventiladores pulmonares
3 - TJ/PE – Recém-nascido deve ser incluído em plano de saúde familiar de titularidade do avô. (Clique aqui)
Órgão regulador do mercado de ações da China propõe cooperação mais estreita com os Estados Unidos para reprimir fraudes de valores mobiliários. (MI – clique aqui)
Tribunal da Colômbia revogou decisão administrativa contra o Uber e permitiu-lhe retomar suas operações legalmente no país. (LA – clique aqui)
O professor Rogério Araújo lança, amanhã, às 19h30, o livro "Direito Civil Brasileiro – Parte Geral". Para acompanhar o evento, acesse as redes sociais da Editora Foco.
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) irá proferir a palestra "A jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade ambiental", dia 30/10, durante o "IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro", promovido pela Universidade de Caxias do Sul. (Clique aqui)
José Roberto Covac fez palestra no "Fórum Internacional de Escritórios Jurídicos Especializados em Direito Educacional", realizado online a partir do Peru. O sócio da Covac – Sociedade de Advogados destacou a importância da flexibilização do marco legal para a educação superior no Brasil durante a pandemia. (Clique aqui)
Pje-Calc – Elaboração de cálculos de liquidação
O debate sobre "Os sistemas da PI nas Américas durante a Covid-19" reunirá em webinar, dia 30, às 16h, o presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta, o primeiro vice-presidente da AIPLA – American Intellectual Property Law Association, Patrick Coyne, o presidente da AMPPI – Asociación Mexicana para la Proteción de la Propiedad Intelectual, Eryck Castillo Orive, o secretário do conselho da ACHIPI – Asociación Chilena de la Propiedad Intelectual, Rodrigo Puchi, e o membro da diretoria da AAAPI - Asociación Argentina de Agentes de la Propiedad Industrial, Juan Berton Moreno. O evento, promovido pela ABPI com apoio da AIPLA, ACHIPI e AAAPI, é gratuito. (Clique aqui)