Central de ajuda do Mestre - Devolução de Compras
O Mestre possui uma rotina específica para geração das notas de Devolução de Compras. Esta rotina visa facilitar o processo de emissão dos documentos e evitar erros de digitação do usuário e fechamento dos valores dos documentos, onde a soma dos documentos gerados a partir do documento original deve ser igual ao do original.
Todas as regras para emissão da nota fiscal estão embutidas na rotina, bastando ao usuário apenas selecionar os itens que deseja e gerar o documento.
NOTA: Serão exibidas nesta tela apenas documentos lançados no compras com as características:
Documentos do tipo "Compras" ou "Compra de produtor rural";
Documentos com modelo igual a "55" e modelo "01";
Documentos com situação igual a "OK";
Documentos marcados como "Atualizados".
Mais de um documento poderá ser selecionado e de fornecedores diferentes:
Para cada fornecedor diferente selecionado um novo documento será gerado;
O Mestre irá agrupar todos os documentos do mesmo fornecedor e gerar apenas uma nota referenciando todos os documentos gerados.
Quando todos os itens do documento original forem devolvidos o documento não será mais exibido na lista. Considera-se aqui a situação do documento gerado igual a pendente ou impresso.
Passos para geração da nota fiscal de devolução de compras
Selecione os filtros desejados para listar os documentos disponíveis para emissão. São opções de filtro:
Período de emissão do documento;
Número do documento (Poderá ser ativada a pesquisa avançada);
Remetente da nota fiscal;
Itens que que estão em determinadas compras;
Clique em pesquisar, ou pressione a tecla "Enter" até o último campo, para que o sistema busque as informações com base no filtro selecionado;
Na listagem abaixo, identifique o documento para gerar a nota fiscal de devolução de compra (Duplo clique sobre a linha que contem o número do documento para abrir o documento original); Clique na parte superior da lista para selecionar todos os itens de um determinado documento, ou se preferir, selecione um ou mais itens para a geração do documento;
A coluna "Quantidade" vem preenchida com o total dos itens disponíveis para movimentação, mas esta quantidade pode ser alterada. Basta clicar no campo "Quantidade" e digitar a quantidade desejada.
Selecione esta opção para gerar a nota fiscal de devolução dos itens selecionados;
Será exibida a seguinte mensagem e a nota fiscal será gerada:
Sobre as Linhas e colunas que serão exibidas na lista
Quando não houver itens com grade, a lista será exibida conforme imagem acima e composta por dois níveis de detalhamento
1º Nível: Contem as informações principais do documento:
Participante da operação (Fornecedor/Remetente da nota original);
2º Nível: Contem informações sobre os itens que compõe o documento:
Referência do recurso;
Quantidade em estoque (A reserva de estoque é considerada nesta tela quando controlada);
Quantidade do documento original;
Quantidade do documento que será gerado;
Coluna para seleção do item. Ao marcar o item o mesma será gerado no novo documento;
Quando houver itens com grade haverá um novo nível na lista referente a grade do produto
Abaixo demostração de como serão exibidos os itens da grade:
Coluna para seleção do item. Ao marcar o item o mesma será gerado no novo documento. Quando há grade, ao clicar nesta coluna todos os itens da grade serão selecionados.
3º Nível: Contem informações da grade dos item selecionado:
Linha do recurso (Geralmente cor);
Coluna do recurso (Geralmente tamanho);
Quantidade já atendida (Entregue);
Coluna para seleção do item. quando há grade, ao clicar nesta coluna todos os itens da grade serão selecionados.
Regras que serão adotadas pelo Mestre para geração da nota fiscal de devolução de compras
A tabela de naturezas da operação foi mapeada para que o Mestre consiga identificar que CFOP será utilizada para devolução. Se você quiser analisar as conversões que serão adotadas, verifique este link.
NOTA: Se a CFOP não estiver liberada para a operação Devolução de compra, o Mestre automaticamente efetuará esta liberação. O Mesmo se aplica a CST/CSOSN de ICMS. Se a CST/CSOSN não estiver liberada para a CFOP o Mestre irá efetuar a liberação automática neste caso. Isto evita erros de digitação uma vez que as regras necessárias para efetuar o processo de devolução estão embutidas no Mestre.
O Valor dos impostos sempre será rateado de forma proporcional a quantidade que está sendo devolvida;
O Valor do ICMS-ST e IPI não poderão ser destacados nos campos próprios nas nota fiscais de devolução. Os mesmos serão acrescidos às despesas acessórias conforme definido abaixo:
O ICMS ST e o IPI na nota fiscal de devolução deverá ser informado em Dados Adicionais e somado ao valor total da nota fiscal, para que a nota fiscal de compra e de devolução "fechem".
Porém, como a NF-e não aceita um valor informado em Dados Adicionais que não estejam em campos próprios a orientação do Fisco (sem base legal) é que o ICMS ST seja informado em "Outras despesas acessórias", sendo informado em Dados Adicionais que o valor discriminado em despesas acessórias trata-se de ICMS ST e o IPI deverá ser somado ao valor do produto, sendo informado em Dados Adicionais que o valor "x" trata-se de IPI. O IPI na devolução poderá ao invés de informação no valor do produto, ser destacado em Despesas Acessórias.
Em Dados Adicionais será mencionado o motivo da devolução e o número, série e data da nota fiscal que está sendo devolvida.
Embasamento: Art. 23, do Anexo 3, do RICMS-SC/01; Manual de Integração da NF-e; Art. 416, do RIPI/10; Arts. 74 ao 77, do Anexo 6, do RICMS-SC/01
O Mestre definirá que CST/CSOSN deverá utilizar com base nas regras:
As CST´s/CSOSN's que o Mestre utilizará dependerá do lançamento correto do documento no compras e baseado nas duas colunas de origem e de entrada identificadas na imagem abaixo:
Com base nestas duas colunas serão aplicadas as regras que se seguem:
Para empresas do regime normal
* A coluna origem será levada em consideração somente quando houver ST, para as demais operações a mesma não fara diferença na definição da CST de devolução
Para empresas optantes do Simples Nacional * A coluna origem será levada em consideração somente quando houver ST, para as demais operações a mesma não fara diferença na definição da CST de devolução;
** O correto lançamento para empresas do simples na entrada é com a CSOSN 900 - Outros:
*** O Mestre tentará encontrar uma variação da CSOSN 900 que permita efetuar a finalização da nota fiscal corretamente. Não encontrando o mesmo irá criar as variações necessárias que pode ser, Tributada, Tributada e com redução de base de cálculo etc;
Tela de emissão de notas fiscais
Quando uma nota de devolução de compra é gerada:
Informações da guia principal não poderão ser alteradas, somente série;
Informações da guia itens não poderão ser alteradas;
Informações da guia valores não poderão ser alteradas;
Os dados adicionais serão gerados automaticamente, mas poderão ser adicionadas novas informações.
Na guia valores novos campos foram adicionados conforme imagem abaixo para representar os impostos que estão sendo devolvidos:
O campo despesas accessórias conterá a soma dos seguintes valores:
Frete destacado na nota de compra original para compor a base de cálculo do ICMS proporcional aos itens;
Valor do ICMS-ST que está sendo devolvido proporcional aos itens;
Valor do IPI que está sendo devolvido proporcional aos itens;
Na guia pagamentos foi adicionado o tipo de compromisso e também onde será feito o lançamento financeiro conforme imagem abaixo:
NOTA: Para facilitar o processo de devolução
Acesse o cadastro de condição de pagamento e crie um condição de pagamento padrão para devolução. Ex: Devolução de compra;
Acesse o cadastro de Tipos de compromisso e crie um compromisso padrão para a devolução de compra e que efetue lançamento no contas a pagar. Ex: Devolução de compra;
Com estas configurações adicionais ao clicar em gerar nota a nota estará praticamente pronta para transmissão bastando apenas conferir as informações e finalizar a mesma.
As notas fiscais de devolução poderão não ser geradas por dois motivos distintos:
1. CFOP para nota de devolução não mapeada e a nota fiscal não poderá ser gerada. Neste caso será exibida a seguinte mensagem:
CFOP X.XXX sem correspondente para efetuar a devolução/retorno.
Contate o suporte técnico da Mestre para que a correta CFOP seja inserida na base de dados.
Quando esta mensagem for exibida o suporte técnico da Mestre deverá ser acionado para efetuar uma análise da CFOP em questão e após análise liberar uma CFOP correspondente para devolução
2. CFOP sem correspondente para efetuar a devolução. Neste caso será exibida a seguinte mensagem:
CFOP 1.403 sem correspondente para efetuar a devolução/retorno.
É necessário que haja uma CFOP 5.411 com o indicator de movimentação de estoque igual a "Saída".
Quando esta mensagem for exibida deverá ser criada uma variação da CFOP 5.411 que efetue movimentação no estoque de "Saída".