É possível anular assembleia de prestação de contas?
O síndico foi questionado sobre a aprovação da compra de um terreno sem o quorum especial. No entendimento do síndico, os termos utilizados tinha conteúdo difamatório.Usou a advogada do condomínio para patrocinar ação pessoal no Juizado Especial Civel, onde pleiteia danos morais em face de condômino que alega tê-lo difamado. O custo dos honorários (R$ 2000,00) cobrado ultrapassou o limite máximo disponível ao síndico sem a necessidade de aprovação em assembleia. Por ter entrado com uma ação para anular a assembleia da compra do terreno, a advogada informou iria trocar o recibo, antes referente apenas à ação de danos moraisé referente e agora a duas ações (Danos Morais e Anulação de assembléia).Com esta manobra a advogada tenta distorcer o valor de R$ 2000,00 que foi gasto sem aprovação em assembléia. Neste mês teremos a Assembleia Geral Ordinária onde o síndico tentará aprovar este ato. É certo o trâmite judicial ser custeado pelo condomínio ou caberia ao síndico arcar com os custos? Caso obtenha sentença favorável o valor será para o síndico ou para o condomínio. Tendo o Condomínio um contrato de prestação de serviços que prevê sua defesa em juízo, é certa a cobrança de honorários advocatícios?É possível a anulação da prestação de contas ou são inquetionáveis? Posso fazer alguma ressalva na assembleia?
Já que é o sindico que está entrando com ção contra o condomínio por danos morais, cabe a ele pagar, já que, se ganhar a ação é ele quem vai receber a indenização.
Quanto ao contrato, quem é o contratado? uma empresa advocatícia?
A prestação só é anulável, após ela ser aprovada, se houver comprovadamente malversação de fundos ou negócios excusos. Depois de aprovadas as contas não tem mais o que fazer, só pelo motivo citado antes.
Você pode pedir que conste na Ata a sua ressalva.
O que o síndico fez foi o seguinte: A casa dele estava precisando de pintura, aí ele pediu ao pintor que esta trabalhando pintando o condominio que desse uma passadinha na casa dele pintasse o apartamento dele. Olhe ele ate poderia usar a mesma profissional para ação de danos morais, mas nao com dinheiro do condominio. leve isso para assembléia. O valor da indenização é do síndico, mas voces podem obriga-lo a repor o valor dos honorários sob pena de não aprovação das contas. Boa sorte!
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