Extras Cap.4 – Engenharia do Trabalho
Extras Cap.4
Saúde e Segurança no Trabalho: um direito humano
Silvio Beltramelli Neto (MPT)
Giovana Brentini Zanchetta (PUC Campinas)
Paola Stolagli Lustre
Cine Trabalho:
Germinal. Ano da produção: 1993. Direção: Claude Berri. Duração: 160 minutos.
Sinopse: o filme retrata o processo de gestação e maturação de movimentos grevistas e de uma atitude mais ofensiva por parte dos trabalhadores das minas de carvão do século XIX na França em relação à exploração de seus patrões. Trecho do filme disponível aqui.
O lucro acima da vida. Ano da produção: 2014. Direção: Nic Nilson. Duração: 90 minutos. Sinopse: três amigos, junto com os trabalhadores da Shell e com a ajuda de organizações civis, estão lutando há 12 anos contra tudo e contra todos para conseguir uma vitória coletiva. Baseado na história real da poluição do meio ambiente e na morte de mais de 70 pessoas e da contaminação de centenas de ex-trabalhadores causada pela Shell. A história da ganância desenfreada de empresas que só pensam no lucro sem levar em conta o valor da vida humana. A empresa não é Deus. Pessoas não são descartáveis. O lucro não está acima da vida! Filme completo disponível aqui.
Trabalho para nota:
Como se dá a transformação do conceito de saúde e segurança no trabalho ao longo da história?
O que compreende um meio ambiente de trabalho?
O que torna poluído um meio ambiente de trabalho?
A responsabilidade civil de um empregador por um meio ambiente de trabalho poluído se estabelece apenas quando há um acidente de trabalho?
Qual é a diferença entre o acidente de trabalho típico e a doença ocupacional?
O que são o PPRA e PCMSO e de que forma eles se relacionam?
Qual é a importância da cultura organizacional para a mitigação de riscos à saúde do trabalhador?
Assista o filme indicado O lucro acima da vida e, depois, leia importantes trechos do processo judicial sobre o qual o filme foi escrito. Você irá perceber que o filme foi inspirado na vida real de trabalhadores que adoeceram no ambiente de trabalho e ingressaram na Justiça para obter alguma solução. O processo judicial dos trabalhadores teve fim apenas após a homologação de um acordo na Justiça do Trabalho. Leia a sentença e o acordo judicial firmado entre a empresa e os trabalhadores para pôr fim ao processo judicial. O número do processo é 002220028.2007.5.15.0126 e o link para acesso à sentença e ao acordo disponível aqui.
Feito isso, identifique:
Quais circunstâncias permitem classificar o meio ambiente de trabalho em questão como poluído?
Que tipo de acidentes de trabalho foram verificados?
Quais provas e presunções fundamentaram a condenação das rés?
Quais atitudes deveriam ter sido tomadas para o correto gerenciamento dos riscos do processo produtivo?