TJDFT se prepara para realizar Mês Nacional do Júri em novembro — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TJDFT se prepara para realizar Mês Nacional do Júri em novembro
TJDFT se prepara para realizar Mês Nacional do Júri em novembro https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/setembro/tjdft-se-prepara-para-realizar-mes-nacional-do-juri-em-novembro https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por ASP — publicado 2018-09-25T16:05:00-03:00
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT se prepara para realizar, durante todo o mês de novembro de 2018, o Mês Nacional do Júri, uma mobilização nacional do sistema de justiça para intensificar os julgamentos dos responsáveis por crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção), dando preferência aos processos com réus presos. A mobilização foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ por meio da Portaria n. 69/2017.
Até o momento, já está prevista a realização de 93 julgamentos em 12 Circunscrições Judiciárias do DF. Mas o coordenador na iniciativa no DF, juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, acredita que novos processos ainda podem ser incluídos na pauta.
No ano passado, a atuação do Tribunal contou com a participação de 15 Circunscrições, 39 magistrados e 113 servidores. Dos 190 processos pautados, 158 júris foram realizados, com 120 condenações, 38 absolvições e 13 desclassificações, com percentual de 83,6% de êxito no esforço concentrado.
O Mês Nacional do Júri é organizado por ato da Presidência do CNJ em substituição, desde o ano de 2016, à Semana Nacional do Júri, realizada pela primeira vez em 2014. A realização da ação foi aprovada, em março de 2016, por representantes do Poder Judiciário na Enasp, em reunião por videoconferência. Conforme a proposta aprovada, durante todo o mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e os Tribunais de Justiça coordenarão o esforço de milhares de magistrados e servidores do Judiciário, que atuarão em parceria com promotores, defensores públicos e advogados, para realizar os julgamentos do Tribunal do Júri. É nessa instância que são julgados os acusados de homicídios.