ConJur - Passageiro de ônibus deve pagar R$ 4 mil por cuspir em motorista
Passageiro de ônibus deve pagar R$ 4 mil por ter cuspido em motorista
7 de outubro de 2017, 12h03 Imprimir Enviar
A comprovação de que uma pessoa levou cuspe no rosto durante o trabalho é suficiente para caracterizar dano moral, pois a situação extrapola a possibilidade de mero aborrecimento. Assim entendeu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao determinar que um homem pague R$ 4 mil por ter cuspido no rosto de um motorista de ônibus em Cariacica (ES).
O autor da ação, segundo o processo, dirigia o veículo que transportava os funcionários de um porto, quando um dos passageiros pediu para que ele estacionasse o veículo em uma padaria. O motorista disse que, ao negar o pedido, foi xingado com palavras racistas e, na hora do desembarque, levou cuspe no rosto.
Conduta de passageiro foi relatada por testemunhas, segundo a decisão, e valor
de R$ 4 mil foi considerado adequado.
Eliana e os outros membros da câmara mantiveram o valor arbitrado na sentença de primeiro grau. O colegiado considerou que os R$ 4 mil são razoáveis e proporcionais, por unanimidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES.
Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2017, 12h03
7 de outubro de 2017, 13h36
Membro de minoria no Brasil sofre todos os dias vexames sociais que constituem dano moral, em decorrência do comportamento da elite brasileira, que defende os seus direitos e se esquece de seus deveres.