Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia: O ativismo e a pena de morte no SIDH: estudos de casos que têm Estados Unidos, Jamaica e Bahamas como violadores
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Title: O ativismo e a pena de morte no SIDH: estudos de casos que têm Estados Unidos, Jamaica e Bahamas como violadores
Author: Custódio, Tuane Fonseca
Summary: Este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados do estudo sobre o perfil das denúncias de violação de direitos humanos sobre pena de morte contra os Estados Unidos, Bahamas e Jamaica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Analisa também a atuação das redes transnacionais de advocacy na mobilização da normativa internacional na disputa sobre a aplicação da pena de morte nos Estados estudados. A pesquisa é um desdobramento das investigações sobre os Estados Unidos no SIDH no âmbito do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH-IERIUFU), em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para estudos sobre os Estados Unidos (INCT/INEU). A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa empírica, a partir do estudo qualitativo e quantitativo dos documentos oficiais produzidos pela CIDH relacionadas ao sistema de petições individuais sobre violações de direitos humanos. Essa pesquisa trabalha com a hipótese de que a estratégia bumerang/espiral e o processo de socialização das normas permitem explicar o ativismo em torno da pena de morte tanto nos Estados Unidos como na Jamaica e em Bahamas, bem como a atuação dos movimentos litigantes em redes de combate à pena de morte. Conclui-se que a hipótese se aplica somente aos casos estadunidenses, identificando uma dinâmica de ativismo diferente nos países caribenhos.
Abstract: This paper aims to present the results of the study of human rights violations' profile about death penalty against the United States, Bahamas and Jamaica in the Inter-American Human Rights System (IAHRS). It also analyzes the staging of transnational advocacy networks in the mobilization of international norms in the dispute about the application of the death penalty in the States studied. The research is an extension of the study about the United States in the IAHRS within the ambit of the Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH-IERIUFU), in a joint activity to the Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para estudos sobre os Estados Unidos (INCT/INEU). The methodology used is an empirical study based on the qualitative and quantitative study of the official documents produced by IACHR related to the system of individual petitions on human rights violations. This research works with the hypothesis that the boomerang/spiral strategy and the socialization process of the norms allow to explain the activism around the death penalty in the United States as well as in Jamaica and in Bahamas, as well as the action of the litigating movements in networks against the death penalty. We conclude that the hypothesis applies only to the US cases, identifying a different activism dynamic in the Caribbean countries.
Quote: CUSTÓDIO, Tuane Fonseca. O ativismo e a pena de morte no SIDH: estudos de casos que têm Estados Unidos, Jamaica e Bahamas como violadores. 2018. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.