Bolsonaro veta projeto que exigia psicologia e assistência social em escolas públicas - DM Online
9 de outubro de 2019 12:02 | Atualizado há 5 meses
O presidente Jair Messias Bolsonaro vetou integralmente um projeto que previa a disponibilizar serviços de psicologia e serviço social na rede pública de ensino.
Questionado sobre o motivo do veto, o presidente disse que foi orientado pelos ministérios da Saúde e Educação a vetar o projeto, porque ele "cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros."
Jandira Feghali, relatora do projeto, criticou duramente o veto: "É um argumento completamente inconsistente, porque o projeto não necessariamente tem impacto financeiro. São profissionais já estão na rede, é possível realocar. Será mais um veto que ele vai perder. Ele desrespeitou uma decisão quase unânime da casa. O próprio governo orientou a favor desse projeto."
Desde o ano 2000 o projeto estava tramitando e foi aprovado em setembro, tal medida valeria para a educação básica e estabelecia que se formasse uma equipe de psicólogos para toda a rede de ensino, e não a contratação de um profissional para cada escola.