Fetag/AL qualifica base sindical para emissão de DAP's – FETAGAL
Fetag/AL qualifica base sindical para emissão de DAP's
novembro 22, 2018 julho 12, 2020 AGENCIA_ANTERIOR
Líderes da base sindical da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Alagoas (Fetag/AL) participaram de uma capacitação sobre a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O encontro, que foi promovido pela pasta de Políticas Agrícolas, aconteceu nos dias 21 e 22 , na sede da entidade de classe, em Maceió.
Entre os temas abordados estiveram as alterações de validades das DAP's e enquadramento de produtores aptos. A novidade é que a documento passa a valer somente um ano. A declaração já chegou a ter validade de seis anos e baixou para três.
Segundo o assessor técnico da Contag e instrutor da capacitação, Dercio Sieb, os agricultores familiares devem ficar atentos ao novo prazo de validade e a portaria 523 que altera as normas de emissão da DAP para o município no qual se localiza o estabelecimento principal.
"Só o agricultor familiar tem direito a essa declaração e com ela garante acesso à uma dezena de políticas de acesso como o Pronaf, PGMP, PNAE, PGPAF, dentre outras. Sindicatos e agricultores deve se alertar para os procedimentos operacionais, responsabilidade legais dos emissores e atualizações conforme conteúdo repassado", exemplificou Dercio.
Para Robério Oliveira, secretário de políticas agrícolas da Fetag/AL, a qualificação dos agentes que emitem o documento promove melhor atendimento aos agricultores. "Com a mudança na validade, a dinâmica de emissão se torna mais frequente e o agricultor precisa estar com tudo em dia para garantir sua participação nos programas. A Fetag se mantém atenta para repassar todo conhecimento e facilitar , nesse sentido, a manutenção da atividade entre as políticas públicas tão importantes para o setor", ressaltou.
A expectativa é que o processo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ganhe um novo formato com a migração para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Carf).