UEMA | Nota sobre a política federal para o PIBIC
Nota sobre a política federal para o PIBIC
A Universidade Estadual do Maranhão manifesta profunda preocupação com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal na pré-chamada do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) 2020/2021, recém-divulgada, que limita a concessão de bolsas a projetos com explícita aderência às "Áreas de Tecnologias Prioritárias", definidas pela Portaria n.º 1.122 do MCTIC, de 19 de março de 2020 e Portaria n.º 1.329, de 27 de março de 2020.
Com a medida, foram alijadas do acesso à Iniciação Científica as três grandes áreas que compõem o Colégio de Humanidades do Sistema Nacional de Pós-Graduação: Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes.
Cabe salientar que os propósitos da Iniciação Científica são muito mais abrangentes que eventuais políticas de incentivo à pesquisa em setores considerados estratégicos. A Iniciação Científica é parte essencial da formação do aluno de graduação. Ao lhe proporcionar experiências em práticas de pesquisa, contribui também para uma inserção mais qualificada em programas de pós-graduação, em todas as áreas de conhecimento.
Em que pese pontuais benefícios às áreas de conhecimento ora priorizadas, a diretriz aponta para o comprometimento da formação em ciência básica, e para o gradativo enfraquecimento da pesquisa e da pós-graduação nas áreas não contempladas.
A Universidade Estadual do Maranhão viveu, nos últimos anos, grande expansão de seu Programa Institucional de Iniciação Científica, composto por cotas do CNPq, FAPEMA e da própria instituição. Como resultados, melhoramos indicadores de ensino e de pesquisa, ampliamos o número de docentes envolvidos em projetos de pesquisa e experimentamos um crescimento exponencial do número de programas de pós-graduação. Hoje, temos programas em 8 das 9 Grandes Áreas do Sistema Nacional de Pós-Graduação.
Por todas essas razões, e em consonância com a FAPEMA, reiteramos o compromisso de manutenção de nossa política para o Programa Institucional de Iniciação Científica, no que respeita as cotas FAPEMA e UEMA.