Publicado em 14/07/2011 | Categoria: Informe/Agenda
Seminário sobre PSA discute propostas
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) realizou nesta quinta-feira (14/07) o seminário Pagamento por Serviços Ambientais – Programas Produtores de Água, que reuniu gestores públicos e entidades não governamentais para um dia inteiro de palestras e debates no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, em Recife.
O diretor-presidente da Apac, Marcelo Asfora, abriu o encontro ao lado do secretário de Recursos Hídricos e Energia, João Bosco, do secretário executivo de Meio Ambiente, Hélvio Polito, e do representante do colegiado dos comitês de Bacias Hidrográficas, Aarão Lins.
O secretário de Recursos Hídricos e Energia, João Bosco, afirmou que é preciso aproveitar o bom momento vivido em Pernambuco para colocar em prática mecanismos que garantam um crescimento sustentável. "Hoje temos a vontade política, os recursos econômicos necessários e a consciência da sociedade a respeito da importância de implantar estratégias de pagamento por serviços ambientais", afirmou.
O secretário executivo de Meio Ambiente, Hélvio Polito, destacou a capacidade técnica de Pernambuco, tanto no setor governamental como nas organizações da sociedade civil, como uma vantagem do Estado para obter êxito no desafio de transformar em realidade seus objetivos ambientais.
Marcelo Asfora, diretor-presidente da Apac, ressaltou o sentido prático do encontro. "Esperamos que esse seminário resulte em propostas concretas e que ao sairmos daqui possamos dar o primeiro passo para a criação de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)."
A primeira palestra da programação ficou por conta de Anita Diederichsen, representante da The Nature Conservancy (TNC), organização criada há 60 anos nos Estados Unidos e desde 1988 presente no Brasil. Anita fez uma exposição sobre os desafios encontrados para implantação dos projetos de PSA desenvolvidos pela entidade, que atua em 32 países.
Em seguida, Vivyane Melo, da Agência Nacional de Águas (ANA), falou a respeito do marco legal para a implementação de projetos de PSA e as iniciativas que atualmente contam com recursos da Agência, em particular o Programa Produtor de Água, que remunera produtores rurais que desenvolvem ações de redução da erosão e do assoreamento de mananciais.
José de Aquino, coordenador do projeto ProdutorES de Água, desenvolvido pelo governo do Espírito Santo, apresentou palestra sobre as iniciativas desenvolvidas em seu Estado, considerado o mais adiantado em matéria de Pagamento por Serviços Ambientais. A partir de dois projetos pilotos, o Espírito Santo criou o Programa Estadual de PSA, que tem como meta promover um aumento de 16% da cobertura de mata atlântica até 2025. Entre as estratégias já adotadas está a criação de um Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que conta com 3% da renda proveniente dos royalties da produção estadual de petróleo.
A programação do seminário foi concluída com uma Mesa Redonda que teve a participação de ONGs que atuam em Pernambuco. Dorinha Melo, da Amane, falou sobre os diversos tipos de projetos de PSA existentes, desde a aquisição de terras privadas até o pagamento por direitos de bioprospecção, destacando a necessidade de se estabelecer um modelo funcional de PSA adequado ao estado de Pernambuco. Carlos Eduardo Menezes, da Cepan, fez uma exposição sobre o projeto Água do Parque, financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e que tem como objetivo gerar um programa de PSA para as Unidades de Conservação públicas, com foco no Parque Estadual Dois Irmãos. Por fim, Mateus Dantas, da SNE, falou sobre o projeto Carbono Vivo, também financiado pelo Funbio e que tem como foco ações de seqüestro de carbono.