projetodelei – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Foi aprovado nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 74/21, que obriga bancos, lotéricas, cooperativas de crédito e estabelecimentos assemelhados a instalar placas de proteção nos caixas e mesas de atendimento para…
Um projeto de lei protocolado pela deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD) torna obrigatório que as Concessionárias de Serviços Públicos Essenciais do Estado de Sergipe divulguem em suas faturas, os números de emergência em casos de…
O Projeto de Lei que reconhece a Associação Cultural Artes Cênicas Unidos em Asa Branca como entidade de Utilidade Pública Estadual foi aprovado hoje, 17, na Assembleia Legislativa de Sergipe. A propositura é de autoria da deputada…
Na tarde desta quarta-feira, 9, a Câmara de Vereadores votou e aprovou o Projeto de Lei Nº 39/2020, de autoria de Lucas Aribé (Cidadania), criando a Feira de Troca de Brinquedos em Aracaju, que será realizada em parques públicos…
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou na tarde desta quarta-feira, 21, mais uma Sessão Extraordinária remota. Durante a 85ª Sessão, os vereadores apreciaram e votaram oito proposituras, divididas em sete Projetos de Lei e um…
O Senado aprovou o projeto de lei (PL) que aumenta a penalidade para quem maltratar cães e gatos. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal. No entanto, a presidente da Comissão…