Tag: José Jamil Fernandes Martins (28 matérias) - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Tag: José Jamil Fernandes Martins (28 matérias)
Educação 02/09/2013 16h42 Redação
O anúncio foi feito na sede administrativa da Instituição, pelo reitor Joaber Macedo, durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira ...
Economia 05/02/2013 16h53 Redação
Desconto de 10% no IPVA de veículos placas 1 e 2 vai até o dia 25
A Secretaria Estadual da Fazenda decidiu ampliar o prazo de pagamento com desconto do IPVA, dos veículos de placas finais 1 e 2 ...
Para o presidente da Fecomércio, Hugo de Carvalho, essa reunião trará bons resultados para ambas as partes ...
O Simples Nacional constitui-se em um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições aplicáveis às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte ...
Estado 10/07/2012 11h40 Redação
Comissão do Senado aprova empréstimo de R$ 84 milhões do Profisco -TO
A Comissão também aprovou requerimento que pede urgência de votação pelo plenário do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta terça-feira. A expectativa é que o contrato seja assinado no início do segundo semestre deste ano ...
Economia 10/04/2012 13h35 Redação
Governo reduz tributos para produtores de gado de corte
O Governo do Estado do Tocantins reduziu de 7% para 3% a carga tributária aos produtores rurais nas operações de saída de gado bovino para abate fora do Tocantins ...
Na oportunidade foram apresentadas reivindicações do setor agropecuário. Entre os pontos apresentados o principal é a redução, de 7% para 3%, da alíquota do ICMS nas transações interestaduais do boi gordo ...
Economia 21/10/2011 17h22 Redação
Estado deixou de arrecadar R$ 47 milhões em IPVA nos últimos cinco anos
A omissão no recolhimento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, nos últimos cinco anos chegou a números alarmantes, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, órgão responsável pela arrecadação do imposto ...
Polí­tica 19/04/2011 16h23 Redação
Líder da oposição diz que só aceitará lista tríplice dos procuradores de contas para vaga no TCE
Conforme afirmou, o parlamentar pretende zelar pelo cumprimento das constituições estadual e federal...
Estado 13/04/2011 19h28 Redação
Homenageado pelo governador, conselheiro José Jamil afirma que será eterno devedor
Ao agradecer a homenagem o conselheiro José Jamil disse que deixa o TCE com a sensação de dever cumprido e agradeceu ao governador Siqueira Campos pela oportunidade de servir ao povo tocantinense ...
Saúde 13/04/2011 19h19 Redação
Governador reafirma compromisso com a Saúde e destaca que Plansaúde é prioridade
O governador destacou que está sendo realizado um diagnóstico da situação da Saúde em todo o Estado e que a maior preocupação neste momento é a recuperação do sistema ...
Estado 12/04/2011 18h36 Redação
TCE faz sessão solene em homenagem ao conselheiro José Jamil
A solenidade será a partir das 15h, no auditório do TCE. Conselheiros, procuradores, auditores e servidores do TCE participam da homenagem, além de autoridades tocantinenses ...
Polí­tica 24/03/2011 22h13 Redação
Vice-governador reforça pedido de cautela com gastos no Governo durante evento no TCE
João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...
Estado 24/03/2011 14h43 Redação
Fórum do Tribunal de Contas destaca importância da orientação para gestão eficaz
O presidente Costandrade falou sobre "Aspectos Importantes para a Gestão Eficaz" citando algumas falhas que devem ser evitadas pelos gestores, como: Descumprimento do prazo das prestações de contas e dispensa de licitação sem amparo legal...
Outra crítica do parlamentar foi a questão da competência do tribunal. Stalin informou ter um estudo jurídico em mãos que atesta que o TCE extrapola suas competências ...
Geral 15/12/2009 18h59 Redação
TCE aprecia contas do governo Marcelo Miranda
O Pleno deve emitir um parecer prévio sobre as contas e encaminhar à Assembleia Legislativa que dará um julgamento final. A sessão é aberta ao público e será realizada às 10h, no Plenário do Tribunal ...
Geral 11/12/2009 11h31 Redação
TCE aprecia contas do Governo de 2008
O Tribunal Pleno do TCE-TO, em sessão especial na próxima quarta-feira, dia 16, apreciará as contas consolidadas do governo do Estado do Tocantins do exercício de 2008 ...