Projeto de Sóstenes quer Universidades Federais livres de Drogas – Sóstenes Cavalcante
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Projeto de Sóstenes quer Universidades Federais livres de Drogas
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°11184/2018 que dispõe medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em Universidades Públicas, incluindo apresentação de exames toxicológicos para alunos e professores.
A proposta também prevê que as universidades públicas deverão criar órgãos colegiados compostos por representantes discentes, docentes e de demais servidores para discutir, planejar implementar um programa visando a prevenção do uso de drogas ilícitas em todo o campus universitário. Os programas de prevenção devem considerar: as drogas ilícitas mais utilizadas na comunidade; a redução dos fatores de risco detectados; o reforçamento dos fatores de proteção identificados; e as características específicas do público-alvo, tais como idade, sexo e etnicidade.
Além disso, durante todo o ano letivo deve ser realizadas campanhas de prevenção e conscientização sobre drogas ilícitas. As campanhas de prevenção e conscientização poderão tratar também do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas lícitas.
Em sua justificativa, Sóstenes explica que o tema do uso e dependência de drogas ilícitas em universidades públicas é de extrema relevância nacional. "Esta população tem seus estudos pagos pela sociedade, e o abandono do curso em decorrência do uso de drogas representa um investimento desperdiçado. Além disso, das universidades saem a elite intelectual do país, membros e altos dirigentes do Poder Público" argumentou.
Sóstenes afirma também que é preciso ter uma atenção maior a população universitária, onde a realidade mostra que houve falhas em ações preventivas que deveriam ter sido realizadas em momentos anteriores na vida dessas pessoas.
"As atividades preventivas no ambiente universitário devem priorizar não apenas ações para evitar que a pessoa tenha um primeiro contato ou experimente drogas ilícitas pela primeira vez (prevenção primária), mas também prevenir que se torne usuário de drogas com padrão de consumo potencialmente nocivo (prevenção secundária), pois muitos estudantes já ingressam na universidade com experiência prévia de uso dessas substâncias", afirma.