Vereador denuncia suposto superfaturamento em Petrópolis
Documentos serão entregues ao Ministério Público para investigação
O vereador Jamil Sabrá está denunciando suposto esquema de compra de produtos hospitalares superfaturados pela Prefeitura de Petrópolis. De acordo com o parlamentar, o município adquiriu produtos para o combate ao COVID-19 com preços muito acima do cobrado pelo mercado. Para se ter ideia, só com a aquisição de 2.500 frascos de 800 ml de álcool em gel 70%, o município pagou R$ 93 mil, ou seja, cada unidade saiu a R$ 37,20. Ocorre que a equipe do gabinete do vereador contatou a mesma empresa de onde o executivo municipal adquiriu o produto, que fica em Itaipava, para saber o valor da unidade e foi informada que o valor do pote, com 500 ml custa R$ 10. Só nessa compra, sem licitação, a prefeitura gastou R$ 206.595,60
A dispensa de licitação foi autorizada pela Lei Federal 13.979/2020, sancionada no início de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em meio a uma série de outras medidas autorizadas pela governo federal para o enfrentamento do Covid-19. Porém, apenas em abril, 65 dias depois, a Prefeitura de Petrópolis editou o Decreto 1.143 que estabelece o Estado de Calamidade e, em seu artigo terceiro, diz que "não autoriza a dispensa de processo licitatório regular". Porém, neste período, sete compras foram feitas, totalizando R$ 7.750.747,72. Ainda depois do decreto da Prefeitura, outras duas compras foram feitas gastando mais R$ 1.498.182,50, ou seja, juntas, com dispensa de licitação, a prefeitura gastou mais de R$ 9,2 milhões.
Em um vídeo publicado pelo vereador em sua página do Facebook (https://www.facebook.com/JamilSabra/videos/263805134656693/), o parlamentar explica que, proporcionalmente, 800 ml estaria custando em torno de R$ 16, ou seja, o município arcou com mais que o dobro do preço, pagando R$ 37,20 por unidade. Levando em conta o cálculo feito por Jamil, a economia seria de R$ 53 mil, uma vez que o município deveria arcar com R$ 40 mil - isso só com um dos produtos comprados. "Estamos levantando todas as informações necessárias no site da prefeitura e estamos encaminhando ao Ministério Público para que seja feita toda a investigação necessária. Não vamos tolerar superfaturamento de compra da prefeitura, do dinheiro público, do dinheiro do cidadão", disse o vereador, conclamando a população para que denuncie qualquer irregularidade verificada ao seu gabinete.