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Comissões aprovam proposta para combater fome e desperdício de alimentos
Em 02/06/2021 - 18:06
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ELOGIO – “Iniciativa assegura aos mais vulneráveis acesso a alimentos de boa qualidade”, frisou Doriel Barros, que preside o colegiado de Agricultura. Foto: Roberta Guimarães
Instituições que atendem vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência podem receber um reforço na alimentação. Foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Agricultura, nesta quarta (2), o Projeto de Lei (PL) nº 2072/2021, que as inclui na lista de entidades beneficiadas pela doação de excedentes de restaurantes, supermercados, bufês e outros estabelecimentos do tipo. O texto é de iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB).
A doação e reutilização de alimentos são autorizadas em Pernambuco, desde 2019, pela Lei nº 16.713. A norma contempla associações que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, como creches, escolas e abrigos, além das que acolhem dependentes químicos. A proposta votada hoje nos colegiados busca ampliar o alcance da medida.
De acordo com a justificativa da autora, “o Governo do Estado conta com quatro casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e três programas de proteção policial”. Os gestores dessas entidades, segundo Gleide Ângelo, “travam uma luta diária para garantir qualidade de vida e segurança alimentar aos abrigados”.
Na Comissão de Agricultura, o parecer foi dado pelo presidente, deputado Doriel Barros (PT). “Essa iniciativa assegura aos mais vulneráveis acesso a alimentos de boa qualidade”, frisou. O parlamentar aproveitou o encontro para reforçar sua solidariedade às famílias que sofreram violência durante uma ação de despejo em Amaraji (Mata Sul), na semana passada. “Também repudio o comportamento da Polícia Militar na repressão ao ato contra o presidente Bolsonaro no último sábado (29). Nos dois casos, é preciso apurar os fatos e punir os responsáveis”, salientou.
Fogos de estampido
REJEIÇÃO – Para João Paulo, lei prestes a entrar em vigor visa preservar a saúde auditiva das pessoas mais sensíveis e dos animais e não deve ser adiada. Foto: Nando Chiappetta
O colegiado de Saúde rejeitou a proposição que pretende adiar para janeiro de 2030 a aplicação da lei que proíbe fogos de artifício ruidosos. Essa norma prevê a restrição em eventos abertos ou próximos a unidades de conservação ambiental a partir do dia 8 de julho deste ano. A prorrogação do prazo foi sugerida pelo deputado Antônio Moraes (PP), por meio do PL nº 2179/2021, alterado por um substitutivo da Comissão de Justiça.
Segundo o relator do projeto, deputado João Paulo (PCdoB), a regra que está prestes a entrar em vigor tem o objetivo de preservar a saúde auditiva das pessoas mais sensíveis e dos animais, que sofrem com os artefatos ruidosos. “Esperar mais nove anos para mudar essa realidade é manter os pernambucanos expostos ao barulho e com a saúde afetada”, avaliou. “Os estampidos prejudicam principalmente animais e idosos”, enfatizou o deputado Antonio Fernando (PSC).
O deputado Isaltino Nascimento (PSB), por sua vez, discordou do parecer contrário ao PL de Antônio Moraes. “Temos que considerar tanto a tradição cultural quanto a questão econômica, pois quem fabrica e comercializa esses produtos será prejudicado”, observou. “Apesar de poderem causar danos ao meio ambiente, os fogos fazem parte da nossa cultura. Também acredito que o segmento precisa de mais tempo para adaptação”, complementou a deputada Laura Gomes (PSB).
Pandemia
EMPENHO – Presidente da Comissão de Saúde, Roberta Arraes registrou a abertura de dez novos leitos de UTI em Araripina nesta semana. Foto: Roberto Soares
Antes de finalizar a reunião desta quarta, a presidente da Comissão de Saúde, deputada Roberta Arraes (PP), registrou a abertura de dez novos leitos de UTI em Araripina nesta semana. “Agradeço o empenho do governador Paulo Câmara em prol da nossa região”, disse. A ação também foi elogiada por Antonio Fernando: “O Poder Executivo tem se esforçado e, só no Sertão do Araripe, foram criados 77 leitos”, frisou.
Roberta Arraes ainda informou ter representado a Alepe em reunião virtual promovida pela Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), na última segunda (31). O grupo, criado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), conversou com os diretores de Estratégia Institucional e Jurídica do Instituto Butantan, Raul Machado e Paulo Capelotto.
De acordo com a parlamentar, os gestores esclareceram dúvidas sobre a ButanVac – primeira vacina 100% brasileira contra a Covid-19, já em processo de produção. “Também reforçaram a importância de se desenvolver campanhas para que as pessoas tomem a segunda dose do imunizante e não deixem de receber a vacina contra a influenza”, salientou.
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Deputados: Delegada Gleide Ângelo Doriel Barros Antônio Moraes João Paulo Antonio Fernando Isaltino Nascimento Laura Gomes Roberta Arraes