Revista de ICMS sobre produtos importados - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista de ICMS sobre produtos importados
01/02/2018 14:30Rogério Tadeu Romano 0
ICMS-importação: definição do Estado competente para exigir o tributo
20/05/2019 16:00Nathália Ayres Queiroz da Silva 0
A questão relativa à incidência de ICMS sobre a importação suscita debates em razão das polêmicas envolvendo a capacidade tributária ativa dos Estados-membros nas diversas modalidades de importação.
Exibir selecionados Tudo de ICMS sobre produtos importados
ICMS sobre bens importados por pessoa física
27/06/2016 11:08José Hable 108
Deve a pessoa física pagar ICMS quando vier a importar mercadorias ou bens para uso próprio, ainda que sem caráter de habitualidade e sem exercer o comércio?
Leasing internacional e ICMS-importação
28/01/2015 22:10Marcelo Carita Correra 4
ICMS na importação de mercadoria pelo regime de leasing internacional
11/09/2014 09:06Hugo Funaro 9
05/08/2014 12:39Valéria Zotelli 3
IPI e importação de veículos por consumidor para uso próprio
18/03/2014 08:32Fabrício Sarmanho 4
Não existe distinção, para efeito de incidência do IPI, quanto ao tipo de pessoa que realiza a importação do produto industrializado.
01/07/2013 08:04João Victor Pedro Maluf 1
ICMS: informação na nota fiscal do valor de importação
27/06/2013 15:02Carlos Eduardo Ortega 2
O fisco faz exigência descabida. Com a indicação do conteúdo da importação expresso em percentual, não existe a necessidade de se indicar o valor de importação dos bens e mercadorias, considerando que o valor final da nota fiscal é suficiente para se estabelecer o montante devido de ICMS.
ICMS: alíquota interestadual de 4% para produtos importados
03/06/2013 15:32Feliciano Almeida Neto 2
Guerra fiscal portuária e Resolução nº 13/12
28/05/2013 06:38Gabriel Prata 1
Deixando de lado as possíveis inconstitucionalidades da Resolução 13/12 (que já é objeto de ADIN em trâmite pelo STF), algumas obrigações acessórias instituídas pela legislação de regência têm sido veemente contestadas pelos contribuintes.
Unificação da alíquota interestadual do ICMS: exceções
15/04/2013 17:28Edson Teixeira de Melo 5
Para que um bem importado seja excluído da alíquota unificada do ICMS de 4%, nas operações interestaduais, deverá atender aos critérios da resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional.
ICMS sobre produtos importados e Resolução nº 13/2012 do Senado
24/01/2013 15:06Gustavo Ferreira Barros 2
A Resolução nº 13 do Senado Federal trouxe às empresas brasileiras grande incerteza ao atual e complexo quadro tributário nacional, em especial para as empresas que comercializam produtos importados ou de origem estrangeira.