Ruralistas e ministro do STF discutirão questões indígenas nesta... - Notícias Agrícolas
Ruralistas e ministro do STF discutirão questões indígenas nesta segunda-feira (9)
Publicado em 06/09/2013 14:59 e atualizado em 06/09/2013 15:29 436 exibições
Entre os assuntos que serão discutidos está o mandado de segurança das frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e de Defesa dos Direitos Humanos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas.
Assinado por 22 parlamentares, o mandado de segurança tem o objetivo de impedir a tramitação da proposta, considerada inconstitucional pelo grupo, por ferir cláusulas que não poderiam ser mudadas. Para eles, a proposta tende a abolir direitos e garantias individuais das populações indígenas previstos pela Constituição.
Já os ruralistas defendem que o Congresso participe do processo de homologação das demarcações de terras indígenas. Dessa forma, segundo a bancada, o processo seria mais "democrático, transparente, sem ranços ideológicos, religiosos e preconceituosos."
Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR 06/09/2013 18:23
o governo ta muito preocupado com os EUA que devem estar sabendo de muitas falcatroas da ptzada e ta se borrando todo tomara que eles abram o que é o governo brasileiro