Sindicato decide seguir orientação do Comando sobre PDV Banrisul - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Postado em 15 de setembro de 2020 17 de setembro de 2020 por Clóvis Victoria
Aprovar proposta na assembleia virtual desta quarta, 16/9, não dá quitação de nenhuma ação jurídica coletiva ou individual. Plenária será a partir das 17h30 desta quarta
Assim que acabou a reunião em que a diretoria do Banrisul apresentou uma proposta detalhada de Plano de Demissão Voluntária (PDV), na noite da segunda-feira, 14/9, uma inundação de informações desencontradas passou a contaminar o debate sobre a proposta construída. Primeiro de tudo, é importante destacar que quem participar da assembleia virtual nesta quarta-feira, 16/9, a partir das 18h, e votar a favor da proposta não quitará nenhuma ação jurídica na Justiça do Trabalho, seja individual ou coletiva.
Por isso, a assembleia desta quarta-feira, 16/9, em que os Banrisulenses poderão votar das 18h até as 23h59 pela plataforma VotaBem (https://bancarios.votabem.com.br), será precedida de uma plenária virtual de esclarecimento.
A partir das 17h30, os Banrisulenses estão sendo esperados pela diretoria do Sindicato e por integrantes do Comando Nacional dos Banrisulenses para participar da plenária virtual pela plataforma Zoom (saiba mais abaixo como participar). Venha e tire suas dúvidas.
O SindBancários orienta os colegas a votarem a favor desta proposta construída num longo debate entre negociadores da diretoria do banco e representantes do Comando Nacional dos Banrisulenses. Mas faz esta orientação com duas ressalvas críticas.
Leia aqui a íntegra da propposta de Acordo Coletivo do PDV Banrisul
De fato, dar quitação a ações jurídicas coletivas ou individuais em andamento ou que vierem a ocorrer é um problema. A outra questão diz respeito à reposição. Na proposta apresentada, não existe uma cláusula que condicione o PDV à abertura de novas vagas por concurso público.
No entanto, o Sindicato avalia que essas duas questões não impedem que a proposta de PDV seja aprovada. Isso porque há colegas que esperam um incentivo para encerrar a sua vida laboral depois de muita dedicação ao banco.
E, além disso, há outra questão. Nunca é demais repetir, como dito no primeiro parágrafo desta matéria, que aprovar a proposta de abertura de PDV em assembleia não quita passivos trabalhistas nem ações jurídicas futuras. Essa condição só será configurada no momento em que o trabalhador se inscrever para o PDV.
Durante as negociações com a diretoria do banco, o Comando Nacional dos Banrisulenses assegurou que se preservasse o caráter voluntário do programa. Por isso, também é importante ressaltar que ninguém pode ser obrigado a se inscrever no PDV Banrisul.
Isso significa dizer que a empresa não tem o direito de exercer pressão ou fazer ameaças no intuito de obrigar o trabalhador a renunciar a qualquer ação jurídica de cobrança de passivo trabalhista que tenha contra o banco. Só renunciará a ação jurídica o empregado que optar voluntariamente por se inscrever no PDV, para frisar bem.
Cada interessado terá a condição e tempo para analisar a sua proposta individualmente e decidir se aceita ou aguarda outro momento. As inscrições serão de 1º a 15 de outubro de 2020. Os desligamentos ocorrerão entre 16 de outubro de 2020 a 15 de dezembro de 2020.
Para o presidente do SindBancários, Luciano Fetzner, o debate precisa levar em consideração o caráter voluntário da proposta e o fato de ela atingir a expectativa de muitos dos colegas que desejam se aposentar.
"Não tem uma proposta de PDV que vá contemplar todo mundo. Cada caso é um caso. E pode ser que, para muitos dos colegas, seja interessante optar pela adesão. O caráter voluntário é fundamental para que se garanta que somente aqueles que se sentirem confortáveis venham a aderir. Outra questão importante: depois que esse processo se concluir, já afirmamos para o banco que não se fala mais em PDV sem falar antes em concurso público. Vamos continuar lutando pela reposição", salientou Luciano.
Lembrando que o PDV Banrisul tem 1.500 vagas e que não se trata de incentivo para demissão de todos os colegas, mas apenas para aqueles elegíveis e pré-elegíveis, a saber, já aposentados ou que estejam a 24 meses de se aposentar.
Como participar da assembleia virtual do SindBancários
Às 17h30, desta quarta-feira, 16/9, o Sindicato organizou uma plenária virtual aberta via aplicativo ZOOM. Será o momento de os colegas tirarem suas dúvidas e darem suas opiniões antes de votar, a partir das 18h desta quarta-feira, 16/9. Para acessar é preciso clicar no link abaixo:
Plenária PDV Banrisul
16 de setembro 17h30
https://us02web.zoom.us/j/84015638067?pwd=cktFWVl0d3lqOXk1TFlKZCtLekJ3QT09
ID da reunião: 840 1563 8067
Senha de acesso: 003778
> Baixar o app do da plataforma Zoom. (https://zoom.us/download)
> Coloque seu nome completo para facilitar a identificação e para ser recebido na assembleia por videconferência do SindBancários.
Das 18h às 23h59 desta quarta-feira, 16/9, estará disponível o sistema de votação VotaBem (https://bancarios.votabem.com.br/).