Vilhena-RO, 16 de abril de 2021
Ref.Feriados de 21 de abril (Tiradentes), e 1º de maio (dia do trabalhador).
A ACIV – Associação Comercial e Empresarial de Vilhena informa que o dia 21 de abril e dia 1º de maio de 2021, são definidos como "feriados Nacionais" conforme a Lei nº 662/49.
Informamos que ainda está proibida a utilização de mão de obra pelo comércio nos feriados nacionais de 21 de abril e 1º de maio de 2021, TODAVIA, NÃO HÁ PROIBIÇÃO QUANTO AOS DONOS DO SEU PRÓPRIO ESTABELECIMENTO ABRI-LO RESPEITANDO AS RESTRIÇÕES DOS DECRETOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID- 19.
Informamos ainda que os sindicatos: SINALIMENTOS-RO (SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA), SINCODIV – RO (SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO ESTADO DE RONDONIA), SINDHOTEL – RO (SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE
RONDONIA) estão com seus respectivos acordos coletivos em vigência. Cabendo às EMPRESAS FILIADAS A ESTES SINDICATOS, entrar em contato com os seus sindicatos ou com o SINTRACOM, para solicitar autorização de funcionamento.