Justiça autoriza reabertura de oito comarcas no Nortão
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O presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha, assinou, hoje, uma portaria que autoriza a retomada de atividades presenciais em diversas comarcas de Mato Grosso. Poderão reabrir, a partir do dia 27, as unidades localizadas em município com baixo ou moderado risco de contágio para o novo coronavírus.
A decisão beneficia oito comarcas localizadas no Nortão: Cláudia, Feliz Natal, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Ubiratã, Tabaporã e Terra Nova do Norte. Também poderão reiniciar as atividades as comarcas de Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Paranatinga, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Juscimeira, Porto Alegre do Norte e Rosário Oeste.
Na primeira etapa, haverá apenas expediente interno, com retorno exclusivo de servidores e colaboradores, incluindo estagiários, terceirizados e credenciados. O horário de funcionamento das comarcas será das 13h às 19h. Prazos de processos físicos e híbridos seguem suspensos.
Nas comarcas com risco alto ou muito alto não será iniciada a primeira etapa enquanto a classificação de risco epidemiológico não for reduzida, sendo mantido o regime obrigatório de teletrabalho. É o caso de Sinop, por exemplo.
As audiências, sessões do Tribunal do Júri, das Turmas Recursais e do Tribunal, na modalidade presencial, poderão ocorrer com o início da quarta etapa, que deve se dar 30 dias após o início da terceira etapa, nas comarcas que apresentarem classificação de risco baixo. Nesta fase também será autorizada a realização de perícias, entrevistas e avaliações presenciais, devendo, entretanto, ser incentivada a realização de modo virtual, nas situações em que houver possibilidade.