Não é hora de lobby para elevar impostos, diz chefe da Petrobras - 15/04/2020 - Mercado - Folha
Não é hora de lobby para elevar impostos, diz chefe da Petrobras
Usineiros querem aumento de tributo federal cobrado sobre a gasolina
15.abr.2020 às 21h01
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reclamou nesta quarta (15) de "lobby" para aumentar impostos no Brasil, em referência a pressões dos usineiros pela elevação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina, medida que tem o apoio do Ministério da Agricultura.
"Não é hora de extrair lucros extraordinários às custas do consumidor. Nem tampouco é hora de fazer lobby no governo para pedir impostos para se defender da competição", afirmou ele, em seminário virtual promovido pela FGV.
Alegando perda de competitividade do etanol em relação à gasolina, os usineiros pedem ao governo uma série de medidas, entre elas o aumento da Cide na gasolina, que após uma sequência de cortes atingiu nas refinarias da Petrobras o valor mais baixo em pelo menos 15 anos.
Em seu discurso de encerramento no seminário, Castello Branco não chegou a mencionar os usineiros, mas reclamou dos lobbies quando falava da queda do preço da gasolina. Antes, pediu que distribuidores e revendedores repassem ao consumidor a queda do preço nas refinarias.
Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, em evento no Rio em dezembro de 2019 - REUTERS
Com dez cortes nas refinarias, o valor cobrado pela Petrobras pelo litro do combustível caiu 48% em 2020. Nesta quarta, passou a ser vendida, em média, por R$ 0,99. Os repasses ao consumidor aceleraram nas últimas semanas: em um mês, o preço nas bombas caiu 8%, para o menor valor desde agosto de 2017, em valores corrigidos pela inflação.
"Esperamos que parceiros e revendedores que pensem no seu papel social, que pensem no consumidor", disse Castello Branco. Também presente ao seminário, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo está atento à questão dos preços, mas não deu maiores detalhes.
Na segunda (13), o Ministério da Agricultura disse que o governo estuda, além do aumento da Cide, a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol e a concessão de crédito para financiar os estoques do produto diante da queda de demanda.
O MME (Ministério de Minas e Energia) estaria avaliando a elevação da Cide, proposta rejeitada publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro no início de março logo após declarações de Albuquerque em favor da medida.
A alíquota atual da Cide sobre a gasolina é de R$ 0,10 por litro. Os defensores da elevação argumentam que o governo poderia aproveitar o momento de preços baixos para formar um colchão financeiro que permitisse reduzir o repasse ao consumidor de disparadas nas cotações internacionais do petróleo.
A Folha tentou ouvir o MME sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta. O Ministério da Economia também resiste à ideia.
Mais cedo, no mesmo evento, Castello Branco mencionou também o "papel social" da própria Petrobras, que é evitar a contaminação de seus empregados. Na semana passada, a empresa teve que parar duas plataformas de produção operadas por fornecedores após a confirmação de casos da Covid-19.
De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), já foram confirmados 74 casos de contaminação por coronavírus em plataformas de petróleo no país. A agência não informa para quem trabalham os contaminados. Até o momento, não há mortes registradas.
"Temos que ter em mente que temos um papel social. Ao nos proteger e proteger nossos empregados do vírus, estamos protegendo a sociedade como um todo, porque reduz a probabilidade de transmissão", comentou. Segundo ele, apenas 10% dos empregados corporativos não estão em regime de home office.
A Petrobras reduziu o efetivo das plataformas e faz aferição de temperatura dos empregados antes dos embarques nos helicópteros que os levam às unidades em alto mar. Os sindicatos, porém, cobram a realização de testes rápidos.
Castello Branco afirmou ainda que a empresa não vai demitir empregados lotados nas 62 plataformas que terão as operações paralisadas em resposta à crise de preços do petróleo. São unidades menos rentáveis, instaladas em campos de porte menor em águas rasas.
A decisão por hibernar as plataformas segue estratégia da empresa de reduzir sua produção no momento de petróleo baixo. No início do mês, a companhia estabeleceu um teto de produção de 2,07 milhões de barris por dia em abril, volume 13,5% inferior à média do quarto trimestre de 2019.
"Vi em notas de redes sociais que a Petrobras prepara demissões de milhares de empregados. Isso não é verdade, essa opção não está sob a mesa", disse ele. "Pelo contrário, temos procurado fazer o máximo para salvar empregos."
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