Sérgio Moro decreta prisão de Lula, após o HC ser negado no STF - CONFETAM
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Escrito por: estagiária Bárbara Oliveira • Publicado em: 05/04/2018 - 18:43 • Última modificação: 05/04/2018 - 19:00 Escrito por: estagiária Bárbara Oliveira Publicado em: 05/04/2018 - 18:43 Última modificação: 05/04/2018 - 19:00
Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado
Título: Sérgio Moro decreta prisão de Lula, após o HC ser negado no STF, Conteúdo: O juiz federal, Sérgio Moro, acaba de determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba, é até às 17h de sexta-feira, dia 6 de abril. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", anotou. Moro ressaltou que Lula não precisará usar algemas e que ele ficará em uma sala reservada para o início do cumprimento da pena. O ex-presidente ficará separado dos demais presos. STF nega habeas corpus de Lula Uma votação que começou na quarta-feira se estendeu até a madrugada desta quinta-feira, 5 de abril, onde o Supremo Tribunal Federal negou o habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Foram quase 11 horas de sessão e após um empate de 5 votos contra e 5 a favor, a ministra Carmém Lúcia desempatou votando contra. Não foi apenas o habeas corpus de Lula que foi negado. O princípio a presunção de inocência, que está na Constituição, também. Como bem disse o senador Humberto Costa (PT-PE), "todos, agora, são culpados até que provem inocência." Para o Partido dos Trabalhadores (PT), o STF "rasgou a Constituição" ao negar o habeas corpus do ex-presidente e que isso representa uma grande violência ao maior líder popular do país. Em nota, o partido ainda diz que o STF se curvou mediante a pressão feita pela Rede Globo e que "não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro", afirma a nota divulgada pela Comissão Executiva Nacional do PT. É importante ressaltar a fala de Marco Aurélio, relator, em que ele diz que fique registrado nos anais deste Tribunal que o resultado seria outro se V. Excelência tivesse pautado a ADC. O ministro se refere a Ação Declaratória de Constitucionalidade que ele solicitou a Carmém Lúcia que fosse votada antes do HC. Mas, a ministra decidiu votar o HC de Lula antes disso. A ministra Rosa Weber teria votado diferente caso o ADC fosse votado anterior ao habeas corpus, pois ela consideraria a prisão após segunda instância inconstitucional. A Confetam lamenta que a Constituição sirva para uns e para outros não. E salienta que isso não passa de uma manobra para que o Lula não seja candidato à presidência. Mas, acredita que o povo brasileiro não deve baixar a cabeça diante disso e que é importante ir às ruas e se manifestar.