Anderson Petersmann da Silva | Minhas publicações no JusBrasil
Quando um trabalhador é exposto de forma habitual e permanente a agentes nocivos à sua saúde (físicos, químicos, biológicos, ergométricos ou psicológicos), ele tem o direito de se aposentar por tempo...
Em tempo de discussão de Reforma Previdenciária, o Planejamento da Aposentadoria passou a ser importantíssimo para que o segurado não perca dinheiro quando requer o seu benefício. O Planejamento da...
Revisão da Aposentaria - IRSM
Uma das revisões de aposentadoria que vem se destacando nas mídias sociais e no boca-a-boca entre os é a Revisão do IRSM (índice de reajuste do salário mínimo). Essa revisão atinge os aposentados e...
Alteração ilegal da base de cálculo do ITCMD no Estado de São Paulo.
O Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide quando ocorre a transmissão não onerosa de bens ou direitos na herança ( causa mortis ) ou na doação (inter-vivos). Alguns...
A tributação das moedas virtuais
Existe hoje no mercado inúmeras criptomoedas ou moedas virtuais. Bitcoin e Ethereum são algumas das moedas que estão chamando a atenção de investidores pela alta valorização nos últimos tempos e...
A redução do ICMS na conta de energia elétrica
Consumidores de todo o país estão conseguindo resultados favoráveis perante o judiciário para reduzir o valor do ICMS nas suas contas de energia elétrica e, consequentemente, reduzindo o valor final...
A revisão da aposentadoria por invalidez e do auxílio doença
Com o argumento de combater à fraude no recebimento irregular dos benefícios de incapacidade e de normalizar as contas da previdência, o governo em 08/07/16 publicou a MP 739 que entre outras medidas...
Muito se tem falado sobre a Desaposentação. Quem pode entrar com a ação, quais são os riscos e os benefícios. Mas ainda existe muita desinformação em relação a este assunto, fazendo com que o...
Primeiro vamos explicar o que é a aposentadoria especial. Trata-se de um benefício concedido ao segurado/trabalhador que, de forma habitual, permanente e em condições prejudiciais à sua saúde ou sua...
Como sabemos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem como objetivo principal a proteção aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Em razão disso, os empregadores são obrigados a...