Diversidade já! Mara Gabrilli vota a favor de PEC que fortalece municípios - Diversidade já!
O plenário do Senado aprovou hoje (9/4), em 2 turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2015, que altera o artigo 166 da Constituição Federal e autoriza a apresentação de emendas orçamentárias diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e ao Fundo de Participação dos Municípios.
A aprovação da PEC está sendo muito comemorada pelos prefeitos de todo o país, pois garante um repasse mais rápido e menos burocrático aos municípios, com maior autonomia para os prefeitos. "A votação da PEC nesta semana é bastante emblemática, já que estamos recebendo, em Brasília, a Marcha dos Prefeitos", afirmou a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP).
A senadora votou a favor da aprovação da matéria. "Essa PEC vai no sentido de uma das minhas promessas durante a campanha eleitoral, de lutar pelo fortalecimento dos municípios. Esperamos acelerar obras que estão paradas por todo o país", disse Mara.
Por outro lado, a parlamentar registrou uma preocupação em relação ao cumprimento das regras de acessibilidade. "Não ficou claro quem fará a fiscalização da gestão desses recursos, que passarão a ser geridos diretamente pelos prefeitos", ponderou.
O relator do projeto no Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), se sensibilizou com a observação feita por Mara Gabrilli e prometeu trabalhar em um projeto de lei complementar para esclarecer essa dúvida e garantir que não haja retrocessos nas questões relativas à acessibilidade nos municípios.
Aprovado no Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: https://maragabrilli.com.br/mara-gabrilli-vota-a-favor-de-pec-que-fortalece-municipios/
Previous Post40 anos da National Down Syndrome Society Next PostRecado do autor Miguel Falabella para as mães
Seu filho precisa de acompanhamento pelo método ABA? Então você vai gostar de ouvir essa entrevista com o Dr. João Raposo Soares!
O Xadrez quem diria, é um jogo inclusivo!
Alô, vovô! Disc 100 e fuja da solidão
O que você acha dessa foto?Rapaz sem uma das pernas entrega alimentos durante pandemia
Imperdível o áudio da Lucélia, professora de xadrez adaptado! Ela é cadeirante, portadora de neuromielite e deficiência visual total, Poderosíssima!!!!!!!!!