Requalificação dos produtores rurais em atividades agrícolas, pecuárias e manejo ambiental. Município SMAgr Agricultor requalificado Famílias 400 120.000,00
Assessorar o Prefeito na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da pesca e da aquicultura, e apoio ao desenvolvimento da pesca industrial, artesanal e amadora e com ações voltadas a implantação de infraestrutura de apoio à comercialização do pescado.
Promover o crescimento tecnológico que resulte no bem estar social do homem e do profissional da pesca, sempre observando as peculiaridades do mercado e proteção ao meio ambiente.
O pescado é responsável por ¼ (um quarto) da oferta de proteína animal no mundo, constitui-se suplemento ideal e tradicional para dieta básica de subsistência, trazendo inúmeros benefícios a saúde humana, reduzindo as doenças cardiovasculares, hipertensão, etc.
Em especial os profissionais e amadores da pesca e aquicultura. E a porção da sociedade consumidora para quem são direcionados seus produtos e serviços. Assim permitindo e oferecendo lucros e desenvolvimento sustentável.
Carro transporte para embarcações (barcos e jangadas). Município SEMPA Carro adquirido UND 02 9.000,00
Apoio aos projetos de reativação da aquicultura do Município (peixe em cativeiro). Município SEMPA Projeto apoiado UND 08 12.000,00
Programa Agasalhar – Aquisição de agasalhos para proteção Ultravioleta ao pescador em sua função de trabalho. Município SEMPA Programa executado UND 150 12.000,00
Velas ao Mar – Doação de tecidos de qualidade para velas de embarcações da pesca artesanal. Município SEMPA Programa executado UND 250 12.000,00
Programa de doação de cestas básicas no período da defeso. Município SEMPA Programa executado UND 400 48.000,00
Criar e estruturar um espaço que sirva de apoio e referência para todos os Conselhos Municipais vinculados a Política Pública da Assistência Social.
Em decorrência da necessidade urgente de se constituir um espaço público que sirva de referência a todos os Conselhos Municipais, onde a população possa encaminhar suas demandas, com vistas a encaminhamentos e orientações necessárias ao exercício de sua cidadania, faz-se necessário a instalação da Casa dos Conselhos, local democrático e popular. Existe no Município alguns Conselhos cujas políticas são desenvolvidas de forma fragmentada e fragilizada socialmente, sem espaço físico e estrutural adequado. A criação da Casa irá contribuir para o fortalecimento da Rede de Proteção Social e consequentemente dará visibilidade aos Conselhos, bem como vai favorecer a criação e implantação de novos Conselhos, como por exemplo: O Conselho do Idoso.
Reconhecimento do papel relevante dos Conselhos na sociedade, objetivando o fortalecimento das Políticas Públicas.
Usuários das Políticas Públicas da Assistência Social, associações, entidades, trabalhadores e poder público.
Estabelecer um espaço com estrutura física adequada para instalar a Casa dos Conselhos. Município SMASTCH Casa dos conselhos instalada Unid. 1 100.000,00
Divulgação sobre os serviços, além da realização de Fóruns referentes às políticas de abrangência dos Conselhos lá instalados. Município SMASTCH Campanhas e eventos realizados % de execução 100
Atender e deslocar os serviços do PAIF às famílias dos distritos mais distantes, atuando de forma continuada na prevenção de ocorrências de situação de vulnerabilidade social com os usuários.
Devido ao Município de Touros ter uma área territorial extensa, com 27 distritos, faz-se necessário que ações possam ser levadas e ampliadas aos menos favorecidos e mais vulneráveis em virtude da dificuldade de acesso aos serviços públicos, atuando de forma mais efetiva na prevenção de riscos sociais.
Ampliação dos serviços do PAIF para atender as comunidades mais distantes e que apresentam maior carência dos serviços. Município SMASTCH Distrito atendido Unidade 15
Implantar e nortear a Política Pública de atendimento socioeducativo no Município de Touros, através de estratégias protetiva/ressocializadora com ações integradas à formação biopsicossocial do adolescente infrator.
No momento estamos na elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, esse documento sistematiza e define as orientações técnicas e diretrizes norteadoras da execução e atendimento ao adolescente em medida socioeducativa, visto que o município de Touros ainda não tem uma política definidora de ações direcionadas para os adolescentes em conflitos com a lei. Assim, se faz imprescindível um atendimento coerente com nossa realidade social numa perspectiva protetiva e educativa.
Sistematizar um atendimento integralizado e articulado com as diversas políticas sociais para contribuir com a promoção social e humana desses adolescentes respeitando seu processo de desenvolvimento biopsicossocial.
Executar medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida. Município SMASTCH Prática realizada % de execução 100
Inserir o adolescente nos serviços das diversas unidades da administração pública com objetivo à ressocialização. Município SMASTCH Público-alvo acolhido % de execução 100
Capacitar os técnicos e orientadores, sobre a execução das medidas socioeducativas. Município SMASTCH Profissional capacitado % de execução 100
Promover ações de sensibilização às famílias no que se refere à participação ativa no processo socioeducativo. Município SMASTCH Família acolhida % de execução 100
Monitorar, supervisionar e avaliar o caso social, a política, os programas e ações direcionadas a demanda. Município SMASTCH Avaliação continuada % de execução 100
Contribuir para a agilidade das atividades desenvolvidas por esta Secretaria para melhor assistir aos usuários e atender com presteza as demandas provenientes da política da assistência social.
Em virtude do grande número de ações promovidas por esta Secretaria, sendo estas continuadas, tais como: visitas domiciliares, palestras, busca ativa, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nas associações dos idosos em distritos diversos, ações da Prefeitura nas Comunidades, Campanhas de mobilização e sensibilização, entre outras. Observado que algumas dessas atividades envolvem a participação de muitos profissionais e também usuários, diante dessa realidade, faz-se necessário a aquisição de um veículo com uma capacidade maior de passageiros que possa viabilizar o trajeto da Equipe, em tempo e combustível. E ainda, um veículo com as características mencionadas, é mais apropriado para trafegar nas estradas que dão acesso aos distritos do Município, bem como viabilizar com mais conforto inclusive, os portadores de necessidades especiais.
Proporcionar moradia às famílias de baixa renda que são proprietárias de terreno e não tem residência própria, garantindo o direito constitucional a habitação.
Em visitas domiciliares realizadas pelos equipamentos sociais – CRAS e CREAS – e dos indicadores retirados do Cadastro Único, percebemos um grande número de famílias em situação de coabitação. Tal situação gera vários conflitos familiares. Algumas famílias possuem o terreno, mas não tem condições financeiras de construir sua própria moradia e assim dividem espaços com outros familiares, o que dificulta a privacidade, a qualidade de vida, rebaixa a autoestima, bem como prejudica o desenvolvimento cognitivo e social. A coabitação interfere no orçamento familiar, haja vista que as despesas acabam tomando proporções crescentes.
Assegurar o direito a casa própria às famílias em situação de vulnerabilidade social como direito constitucional instituído.
Identificação social das famílias que possuem terreno e que estão no perfil de acordo como o Cadastro Único. Município SMASTCH Identificação realizada % de execução 100
Firmar parcerias com Instituições para financiar o projeto de construção e atender duzentas famílias. Município SMASTCH Parceria firmada % de execução 100 50.000,00
Reduzir o número de casas de taipas no Município, com vistas à melhoria da qualidade de moradia da população tourense.
Em virtude do elevado número de casas de taipas verificadas em visitas domiciliares nos distritos e segundo levantamento no Cadastro Único do Município, percebeu-se que muitas famílias continuam vivendo em situação precária de moradia, uma vez que esse tipo de habitação expõe o indivíduo a condições insalubres de vida. Dessa forma, torna-se necessário a substituição das casas de taipas no Município para garantir uma melhor qualidade de vida a estas famílias.
Realizar visita domiciliar as famílias que estão no perfil de acordo com o Cadastro Único. Município SMASTCH Identificação realizada % de execução 100
Firmar parcerias com Instituições para financiar o projeto de substituição de casas de taipa e atender duzentas famílias. Município SMASTCH Parceria firmada % de execução 100 50.000,00
Elaborar estudo social e projeto de engenharia das casas. Município SMASTCH Estudo e projeto elaborado % de execução 100 40.000,00
Realizar visitas e vistorias técnicas. Município SMASTCH Visita realizada % de execução 100 20.000,00
Instituir um canal de diálogo com troca de experiência e saber entre os profissionais que formam a Rede de Proteção do Município para melhor se apropriar das problemáticas trabalhadas e buscar propostas condizentes com o contexto social e institucional vigente.
As problemáticas sociais trabalhadas demandam um olhar de diversas categorias profissionais e de várias instituições/órgãos sociais, haja vista a dinamicidade e complexidade que envolvem as questões sociais que são expressões da vida cotidiana do sujeito dentro de uma estrutura social altamente excludente e desigual. Diante do exposto, faz-se imprescindível a discussão do funcionamento das políticas públicas seus desafios, retrocessos e avanços.
Fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao adolescente numa perspectiva de promoção humana e social, buscando o empoderamento do indivíduo.
Criação de unidades de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de atendimento as famílias que propicie a convivência familiar, social e comunitária e o fortalecimento de vínculos e ampliação das relações sociais.
A Política do Sistema Único de Assistência Social busca desenvolver uma política de qualidade que atinja as diversas faixas etárias considerando a relevância do trabalho com famílias inseridas em contexto de risco social, assim espaços de Centros de Convivência favorecerão o ambiente de trabalho em grupo, evitando o isolamento social das famílias e/ou indivíduos. Percebe-se a ausência desse tipo de equipamento nos distritos, levando às vezes o poder público onerar o cofre público em virtude da falta de espaços propícios ao desenvolvimento de atividades com a comunidade.
Extensão e ampliação dos serviços oferecidos pelas Proteções Social Básica, de Média e Alta Complexidade, com vistas a assegurar os direitos do público alvo atendido pelos serviços.
Mobilização dos usuários para acesso ao serviço; Acolhida e escuta qualificada; Iniciativas de promoção de convívio e de organização da vida cotidiana; Desenvolvimento do convívio familiar, grupal e social; Apoio e orientação à família na sua função protetiva. Município SMASTCH
Promoção da informação através de atendimentos, reuniões, atividades lúdicas, e outras atividades. Município SMASTCH Programa fortalecido % de execução 100
Melhorar a estrutura física do prédio do CRAS Centro através da realização de manutenção e ampliação, com vistas a ofertar padrões de qualidade e segurança aos funcionários e usuários dos serviços.
O prédio do CRAS – Centro – foi recentemente inaugurado, todavia a obra realizada já apresenta algumas imperfeições, como por exemplo: rachaduras nas paredes, vazamentos em dias de chuvas, etc. Este mesmo prédio não foi totalmente adaptado para Pessoas com Deficiência, ambas as entradas não possuem rampas e barras, os banheiros adaptados também apresentam defeitos. Os ambientes planejados são insuficientes para que o serviço dê conta da demanda que a Política Nacional de Assistência Social orienta: não existe almoxarifado, a cozinha é mínima, onde duas pessoas não conseguem transitar ao mesmo tempo, as salas onde funcionam os serviços e a recepção são diretamente expostas ao sol, oferecendo condições insalubres para funcionários e usuários, etc. Além disso, as portas e janelas são de vidros não oferecendo qualquer tipo de segurança.
Oferecer um ambiente de trabalho adequado e salubre para os funcionários, e melhorar a oferta dos serviços através de um espaço físico com padrão de qualidade.
Crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de vulnerabilidade social. E, funcionários públicos.
Adequação da estrutura predial, dimensões, segurança e acessibilidade. Município SMASTCH Prédio reformado % de execução 100 430.000,00
Propiciar condições de trabalho aos profissionais, de modo que possam oferecer um serviço de qualidade aos usuários através dos recursos disponíveis na Secretaria e nos seus equipamentos sociais.
Há uma deficiência de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos nos serviços, o que dificulta a qualidade e agilidade no atendimento, além de temos um ambiente quente que prejudica o andamento das ações e um acolhimento adequado aos nossos usuários.
Melhorar as condições de trabalho das Equipes Técnicas e consequentemente a ambiência dos serviços oferecidos.
Aquisição de equipamentos e bens necessários ao bom funcionamento dos serviços. Município SMASTCH Equipamentos adquiridos % execução 100 300.000,00
Proporcionar ambientes salubres e condições dignas de vida às pessoas com deficiência e acometidas de alguma doença que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
A Lei de nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu CAPÍTULO V DO DIREITO À MORADIA, no Art. 31. Diz que a pessoa com deficiência tem direito à moradia digna(…). Ainda, no § 1° reafirma que o poder público deverá adotar programas e ações estratégicas para apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência. As visitas domiciliares nos têm chamado a atenção para alguns casos que necessitam da intervenção pública no sentido de adequar ambientes para as pessoas que estão em risco social e são deficientes ou se encontra com alguma patologia precisando de ambiente salubre para garantir uma vida digna, favorável à sua rotina e de acordo com suas limitações.
Assegurar direitos da pessoa com deficiência e daquelas acometidas de algum tipo patologia que necessita da Política da Assistência Social.
Levantamento das Pessoas com deficiência e aquelas acometidas a processos patológicos, que necessitam de ambientes salubres para viver e ter uma boa recuperação e/ou melhor se adaptar à nova rotina. Município SMASTCH Levantamento realizado % de execução 100 40.000,00
Reforma de moradias conforme parecer social. Município SMASTCH Moradia reformada % execução 100 400.000,00
Desenvolver ações, em articulação com os diversos setores produtivos da sociedade, que culminem com a oferta de vagas de emprego e novas alternativas de obtenção de renda, atentando para uma relação de trabalho democrática, isenta de todas as formas de discriminação, contribuindo de forma decisiva no combate a fome, a violência e a miséria. Promover ações de forma integrada com os órgãos do Poder Público Municipal e a sociedade civil, que busquem garantir ao indivíduo promoção e empoderamento social.
O contexto vigente na modernidade exige profissionais qualificados e atualizados com as demandas do mercado de trabalho. A população tourense precisa de capacitação para se adequar as mudanças do mundo do trabalho, e com isso haver a redução do índice de desemprego, de violência, de formas precárias de vínculos profissionais e proporcionar às famílias maior estabilidade socioeconômica.
Capacitação nas diversas áreas de Empreendedorismo. Município SMASTCH Pessoas capacitadas Unid. 40 50.000,00
Viabilizar o acesso à identificação pessoal e profissional do indivíduo, favorecendo sua inserção no mercado de trabalho.
A população tourense tem dificuldades de acesso à Capital Natal, em virtude da distância e das condições econômicas desfavoráveis de uma parte da população. Assim, faz-se necessário viabilizar o serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Carteira de Identidade (RG) no Município, haja vista o valor social desses documentos na trajetória social e profissional do sujeito. Outro fator determinante para a implantação deste serviço em Touros é a dificuldade atual apresentada para a aquisição dos referidos documentos em virtude da maior concentração do atendimento acontecer na capital, o que ocasiona o aumento de filas de espera, associado a uma demanda crescente, ficando a população em geral com dificuldade de acesso ao serviço.
Agilizar o Programa do Leite Potiguar, transportando o produto com eficiência para todos os distritos de Touros, conforme orientações de manutenção em temperatura adequada (1 a 7º C) a fim de garantir a qualidade e a segurança alimentar e nutricional.
Em virtude da grande quantidade de litros de leite (7.250 litros/semana) recebidos pelo Programa do Leite Potiguar, e da extensa área territorial de Touros, que envolve 27 distritos, além do Sede do Município, que é dividido em 03 pontos de entrega, faz-se necessário a aquisição de um veículo de médio porte e com baú refrigerado. Tal investimento é fundamental para que o leite seja transportado da Sede para os distritos, sendo mantido em temperatura apropriada, e oferecendo o produto com qualidade para as famílias beneficiadas, garantindo assim a vida útil do alimento.
Viabilizar a entrega do leite, em tempo e condições adequadas de segurança alimentar nos diversos distritos do Município.
Estimular a atuação formal dos microempreendedores do Município como alternativa à geração de emprego e renda.
Em virtude do alto índice de empresas informais e pelo fato do Município ter uma área territorial extensa, com 27 distritos, faz-se necessário o trabalho com o micro e pequeno empreendedor de forma sistemática e programada garantido ao indivíduo informações necessárias à formalização de seu negócio e aquisição de novos saberes viáveis ao crescimento e gerenciamento dos negócios. Além da Sala do Empreendedor equipada para realizar um trabalho de qualidade junto aos MPEs.
Contribuir para o gerenciamento dos empreendimentos dentro do padrão de formalização dos negócios com um atendimento de qualidade.
Fortalecer as atividades da sala do empreendedor. Município SMASTCH Programa fortalecido % de execução 100 30.000,00
Realização de Oficinas de capacitação para as MPEs estimulando a formalização e a qualificação. Município SMASTCH Empreendedor capacitado Unid. 40 50.000,00
Aquisição de Equipamentos e material permanente. Município SMASTCH Equipamento adquirido % execução 100 40.000,00
Facilitar o acesso dos usuários ao Cadastro Único, através do deslocamento da Equipe às áreas levando atendimento a todas as demandas referentes a cadastro, atualização e averiguações.
Considerando as dimensões territoriais do Município de Touros que possui 27 distritos, faz-se necessário que ações possam ser levadas até as comunidades mais longínquas, cujo acesso se torna mais difícil. A proposta de trabalho consiste na realização de atendimentos in loco, precedidos de levantamento do público alvo e plena divulgação na comunidade, sendo priorizadas as atualizações e ações de desbloqueios, contribuindo para a regularização da condição do beneficiário junto ao Cadastro Único.
Otimizar o acesso da Política Nacional de Assistência Social elevando a taxa de atualização cadastral no município.
Famílias ou segmentos beneficiários dos Programas sociais e / ou em situação de vulnerabilidade e risco social.
Implantar Equipe Itinerante do Cadastro Único. Município SMASTCH Equipe implantada % execução 100 20.000,00