Álvaro Cagnani quer realização de testes de acuidade visual em alunos do município - Câmara Municipal de Poços de Caldas - Estado de Minas Gerais
Álvaro Cagnani quer realização de testes de acuidade visual em alunos do município
A Lei Municipal n. 8.671/2010, que prevê a realização do teste de acuidade visual e de oftalmoscopia, mais conhecida por teste de fundo de olho, em alunos da rede municipal de ensino foi declarada inconstitucional pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Diante da necessidade de se implantar esse atendimento em Poços, visando à detecção de problemas visuais em crianças em idade escolar, o vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou um requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre o assunto.
De acordo com o parlamentar, muitos dos problemas visuais não são rapidamente detectados devido à falta de acesso a exames específicos. Para ele, é preciso que o Executivo estude a melhor maneira de implementar o serviço no município. "Recebemos uma resposta da administração e, atualmente, não existe esse atendimento específico. No entanto, a Secretaria de Saúde nos informou que a Prefeitura irá aderir ao Programa Saúde na Escola, que tem como objetivo reforçar a prevenção de agravos à saúde, e uma das ações é a promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração", afirmou.
Sobre recursos disponíveis para realização desse serviço, a Secretaria de Saúde esclareceu que o município aguarda abertura de edital para adesão ao Projeto Olhar Brasil, do Ministério da Saúde. O projeto tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia para casos em que forem diagnosticadas doenças. Além disso, o programa visa, também, contribuir para redução das taxas de repetência e evasão escolares e facilitar o acesso da população à consulta oftalmológica e aos óculos corretivos.
Cagnani destacou a importância da realização desses exames em escolas da cidade, uma vez que os problemas visuais podem dificultar o aprendizado das crianças. "Sabemos do compromisso da Prefeitura e aguardamos os trâmites necessários para que o município possa contar com os testes visuais", concluiu.