ConJur - MPF ajuíza mais uma denúncia contra o juiz federal Ali Mazloum no TRF-3
MPF ajuíza mais uma denúncia contra o juiz Ali Mazloum
30 de maio de 2013, 9h12
Chegou ao Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra o juiz federal Ali Mazloum e Álvaro Bernardino, um de seus advogados. São acusados de "tentativa de denunciação caluniosa" por ter ajuizado Ação Penal contra as procuradoras da República Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral e os delegados da Polícia Federal Emmanuel Henrique Balduíno e Elzio Vicente da Silva. O caso está com a desembargadora Salete Nascimento, vice-presidente do TRF-3.
Mazloum entrou com ação contra as procuradoras e os delegados em 2007, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou despropositada e sem fundamento a ação das procuradoras contra o juiz. Por agir como contraponto às investidas justiceiras do MPF e da 6ª Vara Criminal — que tiveram as cinco grandes "operações" que conduziram trancadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça — Mazloum passou a ser alvo de retaliação da parte da chamada tropa de choque do MPF em São Paulo.
A ofensiva contra o juiz intensificou-se depois que ele aceitou a denúncia contra o delegado Protógenes, indicando que o então delegado havia privatizado a "operação satiagraha" — ou seja, conduziu as investigações por encomenda de concorrentes dos investigados.
Assim que o Supremo Tribunal Federal atestou que não havia fatos concretos ou provas que motivassem as acusações das procuradoras contra o juiz ele, representado por Bernardino, ajuizou queixa-crime contra as suas acusadoras.
Na inicial da Ação Penal Privada, O juiz afirma que as acusações que pesaram contra ele foram "fruto de criação mental" das procuradoras e dos delegados coadjuvantes das acusações contra eles. "Mancomunados, criaram teses para astutamente vincular o autor a uma suposta quadrilha, mesmo sem a existência de qualquer fato concreto ou prática de algum ilícito pelo autor."
Sob relatoria do ministro Ari Pargendler, a Corte Especial do STJ rejeitou a ação, afirmando que não foram apresentadas provas de que o arrolamento de Mazloum como réu na anaconda foi feito com pleno conhecimento da inocência dele. A operação anaconda, em relação a Mazloum, também foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, por inépcia da inicial. O TRF-3 também já havia derrubado a ação penal que decorreu da operação em relação a alguns réus.
Em sua denúncia, o Ministério Público Federal sustentou também que o juiz tentou fazer acusações a pessoas que sabia inocentes. Assinada pelos procuradores da República Rose Santa Rosa e Pedro Barbosa Pereira Neto, a acusação alega que é "forçoso concluir" que Mazloum e seu advogado, "ao proporem a ação penal por crime de denunciação caluniosa contra os delegados responsáveis pela operação anaconda e as procuradoras regionais da República oficiantes no caso, tinham pleno conhecimento que eles não sabiam da inocência de Ali e que não agiram motivados por simples vontade pessoal de acusá-lo injustamente".
Representação Criminal 2008.03.00.048048-1
*Texto alterado às 14h30 da quinta-feira (30/5) para correção de informações.
Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2013, 9h12
AMIR (Outros - Administrativa) 1 de junho de 2013, 13h03
Enquanto eles brigam, fizeram um arrastão no prédio ao lado do meu... São Paulo está ficando insuportável. Por que não se investigam esses crimes? Estou cada vez desacreditado...
Mauro Garcia (Advogado Autônomo) 31 de maio de 2013, 12h28
Que gerra! Gente, vamos parar com isto e nos dar as mãos para atuar contra os bandidos da sociedade (que são numerosos e atuantes). Pessoas de bem se degladiando é um despropósito. Que desperdício de esforços!
Tentativa de denunciação caluniosa?
Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal) 31 de maio de 2013, 1h01
Que monstruosidade jurídica "tentativa de denunciação caluniosa". Tudo indica, "ad argumentandum" que etá havendo uma perseguição contra esse magistrado. Está na hora de o Judiciário extirpar de uma vez por todas este tipo de perseguição. Caberia ação indenizatória, vez que a criminal, de exclusividade do MP, esta jamais se materializaria e todos sabem porque. (DPF aposentado)