Acompanhado do sindicalista Antônio Wagner, o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), visitou o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) na manhã de ontem (12). Ele esteve no café da manhã com a presidente do Sindicato, Diany Dias, ocasião em que se comprometeu em providenciar a limpeza da Praça dos Servidores, que abrigará a Feira de Artesanato dos aposentados e pensionistas do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea/MT) e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Pelo Sintap, também participaram do encontro com Stopa a diretora Financeira, Maria Fernanda; o aposentado João Magalhães (João Bananinha); e o ex-delegado do Sintap-MT em Matupá, Francisco Carlos Lopes Braz.
Procurando tranquilizar os servidores preocupados com a questão dos estabilizados, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) informa que está acompanhando os desdobramentos do caso, e a informação para os sindicalizados é que no dia 22 de março o Estado de Mato Grosso, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa firmaram acordo parcial no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, assegurando os direitos dos servidores até o trânsito en julgado da ADI.
Pelo acordo, serão mantidos no regime próprio de previdência social do Estado de Mato Grosso os servidores que já estiverem vinculados a esse regime (servidores já aposentados), ou pensionistas na mesma condição. Também será assegurado o direito à aposentação no regime próprio de previdência social do Estado de Mato Grosso aos servidores que preencham todos os requisitos para a aposentadoria até o trânsito em julgado da presente ação direta.
O acordo nesta ação direta produz efeitos vinculantes, inclusive perante ações individuais e ações civis públicas, em curso ou passadas em julgado, no sentido de que, mesmo que determinada a extinção do vínculo funcional naqueles processos, decorrentes de vício ou qualquer espécie de ilegalidade no ato de estabilização, caso is servidores já estejam vinculados ao regime próprio da previdência (aposentados), ou preencham os requisitos de aposentação, serão mantidos seus benefícios de proventos e respectivas pensões, quer na folha de pagamento do poder ou órgão ou junto a unidade gestora única da previdência dos servidores quando efetivada.
A Constituição de 1988 previu, nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias em seu artigo 19, que quem tinha 05 anos a data da promulgação da CF/88 foi considerado estável no serviço público. Portanto, a maioria dos servidores das décadas de 60, 70 e 80 são estabilizados.
De acordo com o advogado do SINTAP-MT João Celestino, em Mato Grosso nunca teve distinção entre servidores efetivos e estabolizados, e tanto é que existiram carreiras que foram construídas somente com estabilizados. "No Instituto de Defesa Agropecuária (Indea/MT) e no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) nunca teve problema em relação aos estabilizados, porque todos estão em conformidade com a Constituição de 1988", explicou o assessor jurídico.
O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) informa que a Assembleia Geral Extraordinária que ia acontecer no dia 13 de maio foi transferida para 17 de junho de 2022. Os assuntos em pauta serão a unificação dos cargos de Agentes Fiscais de Defesa Agropecuária e Florestal (AFEDAF) I e II do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea/MT); previsão orçamentária de 2022; e mudança de endereço da sede do Sindicato/alteração do estatuto.
Na última sexta-feira (6) o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) recebeu a visita do ex-diretor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Dimorvan Alencar Brescancim.
Mestre em Agricultura Tropical, especialista em produção de suínos e aves, em fitossanidade e também em gestão da educação profissional, Dimorvan desejou sucesso à atual gestão do Sindicato, presidido por Diany Dias, e se colocou à disposição para possíveis parcerias.
O destino da viagem dos aposentados e pensionistas do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) tinha 3 alternativas, que eram Maceió-AL, Porto de Galinhas-PE e Porto Seguro-BA, e foi uma disputa bastante acirrada, mas a maioria escolheu Porto Seguro, e os outros 02 destinos ficaram para serem explorados nos anos sucessivos.
Se tem uma coisa que essa galera dos aposentados e pensionistas quer, é passear e curtir a vida, e este foi um dos motivos pelos quais a reunião de hoje teve uma participação expressiva, presencial e virtual, porque muitos servidores participaram das votações por videoconferência, recebendo inclusive os aplausos de quem estava presente na reunião.
A viagem será de 19 a 27 de outubro, mas as passagens têm que ser reservadas com a devida antecedência, razão pela qual os viajantes terão 10 dias a partir de hoje para confirmar a participação no passeio.
Foi aprovada a confecção de camisetas com a logo do Sindicato para os integrantes do passeio a Porto Seguro, e o custo será por conta dos aposentados e pensionistas.
Foi apresentada a ficha cadastral de artesãos (artesanato, manualidade e gastronomia artesanal). A ficha de cadastro estará disponível no Sindicato aos interessados, para divulgação e comercialização dos produtos como renda extra. Tudo isso será encaminhado pela Diretoria dos Aposentados e Pensionistas.
Foi definido, ainda, que as atividades recreativas dos aposentados e pensionistas do Sintap ocorrerão a cada 2 meses. O projeto será elaborado nos próximos dias pela Diretoria dos Aposentados e Pensionistas.
Está em andamento, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT), a reunião da diretoria dos aposentados e pensionistas que irá decidir para onde será o passeio deles neste ano.
Além do agendamento da viagem, também está na pauta o cadastro dos aposentados e pensionistas artesãos, apresentação de proposta de lazer e definição sobre um calendário de encontros mensais ou bimestrais. O Cadastro dos Aposentados e Pensionistas Artesãos já foi aprovado.
A reunião está acontecendo de forma presencial e também por videoconferência, para oportunizar a participação dos servidores aposentados e pensionistas que moram distante da capital mato-grossense.
A reunião está sendo conduzida pela diretora dos Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, Orenil de Andrade, com a participação da presidente do Sindicato, Diany Dias; a diretora Financeira, Maria Fernanda; o diretor de Assuntos Políticos, Francisco Borges; a subdelegada de Cáceres, Suely Tocantins; e a diretora de Honra, Benedita Ribeiro da Cruz (Dona Didi), dentre outros.