Ano: 2010 Temas: Educação,
Lei Ordinária N° 9.567/2010
ALTERA O "CAPUT" ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.578, DE 14.01.1998, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FIXAÇÃO DE LIMITES PARA CARGA DE MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADA PELO ALUNO.
Lei Complementar N° 570/2010
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, DA FAMES – FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO E IDAF – INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO.
Lei Complementar N° 553/2010
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE MAIO DE 1999, QUE CUIDA DA DESATIVAÇÃO DA FAFABES, DA TRANSFERÊNCIA PARA UFES DOS SEUS BENS E DIREITOS, ASSIM COMO DA CESSÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DE SEU QUADRO DE PESSOAL PARA A SEDU.
Lei Complementar N° 543/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.479 DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 542/2010
CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO DE PESSOAS, INSTITUI O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SUBSÍDIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 41/2010)