Segundo os idealizadores, a preocupação se dá em razão dos recentes acontecimentos registrados por todo Brasil, inclusive no estado do Piauí, amplamente divulgados nos meios de comunicação dando conta prisões arbitrárias de cidadãos, pelo simples fato de trabalhar, frequentar praça pública ou ir à praia. Além ainda das medidas cada vez mais restritivas adotadas pelo Governo do Estado do Piauí.
Os advogados finalizam acrescentando que “reconhecem a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento e combate à disseminação do coronavírus. Todavia, não se admite que tal situação seja utilizada como pretexto para a prática de atos que violem os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos consagrados na nossa Constituição Cidadã de 1988.”
O presidente da OAB Robson Aragão disse que a OAB recebe com bons olhos a iniciativa e que a instituição, como voz ativa na sociedade, está atenta aos direitos fundamentais dos cidadãos e que pretende oficiar os órgãos competentes para obter informações a cerca das medidas adotadas neste período e a forma como vem sendo conduzida as operações.
O ato é uma das ações da APAN – Associação Patriotas do Norte, grupo recém criado com o propósito de atuar em defesa das pautas coletivas de interesse da sociedade.