Rio Grande da Serra / Consulta de Leis
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Número do documento: 01
Autor(a): Legislativo
Dispõe sobre realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias nas dependências do Completo Educacional "Primeira Dama Zulmira Jardim Teixeira", localizado na Av. Dom Pedro I, nº 521, mediante prévia autorização de uso por parte do Poder Executivo" e dá outras providências.
Número do documento: 1893
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Rio Grande da Serra.
Número do documento: 1885
Autor(a): Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.654, de 27 de abril de 2007, que institui Auxilio Assistência Medica e da outras providências.
Número do documento: 1884
Autor(a): Cláudio Manoel Melo
Autor(a): Cleson Alves de Sousa
Obriga as Agências bancárias, no âmbito do Município de Rio Grande da Serra, que possuem mais de um piso, instalarem no piso térreo, caixa preferencial para atendimento às pessoas com necessidades especiais, gestantes e idosos e dá outras providências.
Número do documento: 1882
Autoriza a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra-a doar veículo VW Gol Placa BUO 5373, Patrimônio n.°278 à Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra.
Número do documento: 1883
Autor(a): Valdir Marques
Declara de Utilidade Pública a Entidade "Desafio Jovem Viva Vida" — DJVV e dá outras providências.
Número do documento: 1880
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênios e eventuais termos aditivos com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, para os fins que especifica.
Número do documento: 1881
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxilio, para implantação da "PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO.
Número do documento: 1877
Reajusta os proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra e dá outras providências.