Indenização de R$ 10 mil por ficar 8 meses sem garagem - Matérias - Sipces
Indenização de R$ 10 mil por ficar 8 meses sem garagem
Imagine comprar um apartamento com duas vagas de garagem, mas, quatro anos depois, não poder utilizá-las, por oito meses, em razão de riscos causados por falhas estruturais. O problema virou caso de Justiça, em Cariacica, e a sentença saiu favorável aos moradores.
Inquilinos do condomínio Mochuara Residencial Clube, no bairro Rio Branco, Fernando da Silva Valadão, químico de 39 anos, e Francinéria da Penha Valadão, professora de 38 anos, venceram ação na Justiça, em primeira instância, para serem indenizados por danos morais, em R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para cada.
A sentença foi proferida pela juíza Katia Toribio Laghi Laranja, da 4ª Vara Cível de Cariacica, no dia 13 de abril, e o casal teve conhecimento ontem. Porém, ainda cabe recurso. A ação é contra a Big Field Incorporação, do grupo PDG.
O impedimento de uso das garagens veio após a Defesa Civil do município interditar todas as 680 vagas do condomínio, em julho de 2016, por constatar falhas estruturais, com rachaduras, e infiltrações, o que também foi identificado em perícia feita por uma empresa contratada, cujo laudo foi apresentado pela defesa do casal.
O processo teve início em agosto de 2016 e pedia R$ 40 mil de indenização. O casal mora no condomínio desde 2012, quando adquiriu o imóvel por R$ 165 mil. Os dois pavimentos de garagem só foram liberados após reformas feitas pela construtora.
"Tínhamos que deixar os dois carros na rua. Ficávamos preocupados com assaltos. Eu chegava com meus filhos, que tinham 7 e 11 anos na época. Depois, arranjaram vagas em outro prédio para alguns, por sorteio, e a gente conseguiu uma, mas eu tinha que andar 300 metros", lembra Francinéria.
"Os moradores ficaram impedidos de usarem o imóvel por completo. Tenho outros 10 processos de moradores do prédio. Essa decisão pode servir de parâmetro", acrescentou o advogado.
A reportagem fez contato com a assessoria de imprensa da PDG, mas não recebeu resposta. Mas, conforme a sentença, a defesa afirmou que a entrega do imóvel foi em novembro de 2011 e os problemas começaram em 2014, sendo decorrentes "de falta de manutenção do condomínio, não vícios na construção".