Dispensa coletiva e seu controle pelo judiciário
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169936
O valor "trabalho" e sua importância -- Proteção contra a dispensa -- Proteção contra a dispensa na Constituição -- A dispensa e a Constituição brasileira -- Justificação da dispensa coletiva -- Controle da dispensa coletiva -- Controle da dispensa pelo judiciário brasileiro -- A decisão do tribunal de Campinas -- Síntese dos motivos justificadores da intervenção do Estado para controlar a dispensa coletiva -- Análise do mérito da decisão do TRT de Campinas. Amicus curiae. Dissídio coletivo de natureza jurídica. Mérito. A liminar do TRT da Terceira Região -- Liminar do TST
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 6 (jun. 2009)
SILVA, Antônio Álvares da. Dispensa coletiva e seu controle pelo judiciário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, SP, v. 73, n. 6, p. 650-670, jun. 2009.
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), decisão judicial ; Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) ; Despedida arbitrária, aspectos constitucionais, Brasil ; Contrato de trabalho, extinção, Brasil ; Dissídio coletivo, Brasil ; Empregado, proteção, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Poder judiciário, competência, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Trabalho, aspectos sociais, Brasil