07/02/2022 12:14
A recente polêmica envolvendo a invasão na igreja Nossa Senhora do Rosário, no Largo da Ordem, em Curitiba, é mais uma na lista do vereador Renato Freitas (PT). Eleito para a Câmara Municipal de Curitiba com 5.097 votos nas eleições municipais de 2020, o político tem sua trajetória marcada até aqui por detenções e controvérsias.
Em outubro do ano passado, o vereador teve um processo ético disciplinar arquivado na Câmara Municipal de Curitiba. Ele era acusado de quebra de decoro por ofensas discriminatórias, ofensas morais à dignidade e intolerância religiosa ao se referir à bancada evangélica da Casa como "pastores trambiqueiros" no chat da transmissão ao vivo de sessão da Câmara no Youtube.
Em junho de 2021, o vereador foi detido pela Polícia Militar na Praça 29 de Março, no bairro Mercês. Freitas foi abordado sob a alegação de obstrução do trabalho da PM. De acordo com relatos da polícia e do vereador, a prisão ocorreu quando o político interferiu em uma abordagem policial a uma terceira pessoa. À época, sua assessoria alegou que a prisão ocorreu "durante um momento de prática esportiva" e que o político foi vítima de ação arbitrária da força policial.
Apenas um mês depois, o vereador voltou a ser detido. Desta vez pela Guarda Municipal, na Praça Rui Barbosa, durante um ato contra o presidente Jair Bolsonaro (PP). De acordo com a polícia, Freitas foi preso "após agredir um homem na manifestação". A corporação disse ainda que ele foi convidado a acompanhar os guardas até a Central de Flagrantes, mas que resistiu.
O político, por sua vez, disse ter apenas se defendido de uma agressão. "Eu estava gritando "fora Bolsonaro" com o meu megafone. Nisso, ele voou para pegar meu megafone e eu fui para trás. Depois, ele me deu um chute. Tive uma reação automática [de defesa] e o megafone acabou atingindo o rosto dele. E eu acabei sendo tratado [pela Guarda Municipal] como o agressor", disse.
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Invasão à igreja pode ser considerada crime pela lei brasileira
O episódio de invasão à igreja em Curitiba pode ter desdobramentos. De acordo com o artigo 208 do Código Penal brasileiro, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso; ou ainda "impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso", como fizeram os manifestantes em Curitiba, são considerados crimes contra o sentimento religioso. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou ainda pagamento de multa. Quando há emprego de violência, a pena pode ser aumentada em um terço.