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Inscrições para eleição de diretor começam nesta quarta
2019-06-12 09:15:00 - Jornalista: Joice Trindade
Processo seletivo para diretor na educação de Macaé faz parte do Plano de Democratização da Gestão Escolar
Começam nesta quarta-feira (12) as inscrições de chapas para o preenchimento das vagas de diretor e diretor-adjunto de oito escolas da rede municipal de ensino. Esses candidatos já foram certificados na Prova de Conhecimento e Habilidades Gerenciais e devem comparecer até sexta-feira (14) na sede da Secretaria de Educação, que funciona na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, Novo Botafogo.
Diante da ausência de candidatos inscritos no processo eleitoral realizado no ano passado nessas oito escolas, a Secretaria de Educação seguiu o artigo 25 da Lei Complementar 269/2017, ao prever que "excepcionalmente o Chefe do Poder Executivo nomeará professor certificado por um período não superior a seis meses, até a realização de novo pleito".
As unidades municipais que não tiveram inscrição de chapas em 2018 foram: Cândida Maria da Silva Vieira (Cajueiros), Paulo Freire (Lagomar), Elza Ibrahim (Ajuda), Fazenda Santa Maria (Horto), Professor José de Azevedo (Malvinas), Oscar Cordeiro (Aeroporto), Sônia Regina de Souza Lapa dos Santos (Ajuda) e Tarcísio Paes de Figueiredo (Bicuda).
Macaé é uma das poucas cidades da região a contar com eleições para diretores. Para efetivação da gestão democrática, a Secretaria de Educação realizou no ano letivo de 2018 o processo seletivo para o preenchimento das funções de diretores geral e adjunto nas escolas municipais para o triênio 2019, 2020 e 2021.
A seleção abrange as etapas de inscrição com entrega de documentos; cadastro das chapas; apresentação de Plano de Gestão à Comunidade Escolar e campanha eleitoral nas u0nidades escolares. Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: cópias da carteira de identidade e CPF, comprovante de residência, comprovante na qual se encontra em efetivo exercício na unidade escolar na qual irá concorrer, declaração do próprio candidato de disponibilidade de 40 horas semanais, atendendo a todos os turnos e dias de funcionamento da unidade escolar, além de certidão negativa do cartório distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé ou do distribuidor do município onde reside ou protocolo comprobatório.
Plano de Gestão será apresentado segunda-feira
Na segunda-feira (17) será a apresentação do Plano de Gestão à Comunidade Escolar, etapa obrigatória, sem caráter eliminatório ou classificatório, em horário agendado no momento da inscrição. O documento deve abranger identificação e caracterização da unidade escolar e os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, com metas e estratégias.
Após a apresentação do Plano de Gestão será iniciado o período eleitoral, que vai acontecer entre os dias 18 a 25 deste mês nos turnos de funcionamento das escolas municipais. Já a eleição vai acontecer no dia 26 (quarta-feira). Poderão votar alunos das turmas de 6º ao 9º ano e Ensino Médio, pais e responsáveis legais pelos alunos da Educação Infantil e estudantes de 1º ao 5º ano, além de membros do Magistério e demais servidores lotados nas escolas municipais.
A divulgação do resultado final da eleição será no dia 5 de julho, a partir das 16h, na Secretaria de Educação, com listagem fixada no mural, na sala da Comissão Eleitoral Central e nas unidades municipais. Os candidatos que não concordarem com o resultado final da eleição poderão protocolar seus recursos junto à comissão Eleitoral Central, nos dias 10 e 11 de julho, na sede da secretaria. Os resultados dos recursos e a divulgação dos eleitos será no dia 16 de julho.
O período de transição será entre os dias 1 a 9 de agosto. A equipe que vai encerrar o período de mandato transmitirá à nova direção acervo documental, inventário de bens patrimoniais, prestação de contas e ações do Programa de Desenvolvimento da Escola.
Segundo o Secretário de Educação, Guto Garcia, o processo seletivo para diretor na educação de Macaé faz parte do Plano de Democratização da Gestão Escolar. "A rede municipal atende às aspirações da comunidade escolar em participar de momentos decisórios da gestão do ensino público. Consideramos a necessidade de uma escola municipal ser administrada por professores com reconhecida competência técnica e compromissados com a qualidade do ensino. Após a posse dos diretores gerais e adjuntos, eles vão participar de cursos gratuitos de pós-graduação Lato Sensu", destaca.