ReP USP - Detalhe do registro: Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética
Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética (2012)
USP affiliated authors: BATISTA, FLÁVIO ROBERTO - FD
Subjects: EPISTEMOLOGIA JURÍDICA; PACTO SOCIAL; DIREITO DO TRABALHO; DIALÉTICA
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo contribuir para a formulação de uma crítica da tecnologia jurídica dos direitos sociais. Sobejam na doutrina jurídica e na teoria social manifestações que apontam a função ideológica de tais direitos e os interesses de classe por trás de sua instituição. Esta contribuição, ao contrário, caminha no sentido de formular a crítica dos direitos sociais na perspectiva da forma jurídica - por isso crítica da tecnologia ­na esteira das obras de Pasukanis e Edelman. Para atingir este objetivo, o trabalho reconstrói a epistemologia materialista histórico-dialética, extraindo-a da própria totalidade social que constitui seu objeto, e demonstra porque somente uma crítica da tecnologia jurídica pode constituir o modo adequado de fazer ciência do direito. A partir daí, o trabalho reconstrói a crítica da tecnologia jurídica de Pasukanis e Edelman como fundamento para seu ponto culminante: demonstrar como os direitos sociais se adequam ao princípio da equivalência inerente à troca mercantil e, portanto, não constituem uma alternativa viável para a superação do modo de produção capitalista. Por fim, embora consciente de que a via da transição ao comunismo não pode ser jurídica, o trabalho aponta uma alternativa para que os direitos sociais sejam aliados na luta política pela superação do modo de produção capitalista: sua universalização absoluta, única forma possível de romper com a lógica de equivalência que preside a constituição da forma jurídica
BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, Marcus Orione Goncalves. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18022013-144024/pt-br.php >.
Batista, F. R., & Correia, M. O. G. (2012). Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18022013-144024/pt-br.php
Batista FR, Correia MOG. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18022013-144024/pt-br.php
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