Adoção | clicRBS Chapecó
02 mar14:39
Um caso de adoção em Chapecó e que gerou muita polêmica ainda segue a briga nos tribunais
Um caso de adoção em Chapecó e que gerou muita polêmica ainda segue a briga nos tribunais. O casal que era padrinho da criança conseguiu na justiça local a guarda dela no final do ano passado. No entanto o Ministério Público entrou com um recurso em janeiro.
O advogado da família, Pedro Luiz Zandavalli Winckler Júnior, defende o vínculo já criado entre os pais e a criança. –Eles já estão há um ano e cinco meses com ela e existe um vínculo afetivo- argumentou. O bebê nasceu em agosto de 2010 e a mãe biológica trabalhava como doméstica. A patroa da doméstica tinha uma filha que a visitava regularmente e criou um laço afetivo com a menina, que acabou sendo madrinha da criança, junto com o marido.
Depois de 40 dias o casal começou a cuidar diariamente do bebê, em virtude de que a mãe biológica tinha dificuldade em cuidá-lo. Em fevereiro do ano passado o casal ingressou no cadastro de adoção. Em junho o casal conseguiu a guarda provisória por decisão da juíza, Angélica Fasini, que determinou estudo social para depois decidir sobre a guarda definitiva.
O Ministério Público considerou que a decisão afrontava o cadastro de adoção, entendendo que o casal estava "furando a fila", pois outros 54 casais estavam na lista de adoção. A promotoria entrou com um recurso denominado agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça. O desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior acolheu a representação do Ministério Público e determinou que a criança fosse para um abrigo municipal.
A criança ficou apenas um dia no abrigo municipal pois o advogado do casal conseguiu um Mandado de Segurança para que eles ficassem com a criança até o julgamento do agravo. O agravo foi julgado em agosto pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com dois votos favoráveis e um contra à manutenção da criança com o casal, até o julgamento definitivo.
Em dezembro a juíza Angélica Fasini decidiu que a criança deveria ficar com o casal. No entanto o Ministério Público entrou com um recurso ao Tribunal de Justiça, por entender que deve ser repeitada a fila. O promotor Marcelo Francisco da Silva foi procurado mas preferiu não se manifestar sobre o casso, que corre em segredo de Justiça.