Congresso Nacional promulga Convenção Interamericana contra o Racismo - Revista Cenarium
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Países signatários se comprometem a combater o racismo (Tomaz Silva/Agência Brasil)
19 de fevereiro de 2021 - 10:08 19 de fevereiro de 2021 - 10:08
BRASÍLIA – O Congresso Nacional promulgou hoje, 19, a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 2013. O Decreto Legislativo 1/2021 assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi publicado no Diário Oficial da União.