Proposta da Câmara prevê incentivo para ações de reflorestamento – Agrosoft
Proposta da Câmara prevê incentivo para ações de reflorestamento
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 18/2011, do deputado Maurício Rands (PT-PE), prevê a concessão de incentivos – em pagamento ou compensação – para reflorestamento em assentamento rural, em áreas degradadas ou desapropriadas pelo Poder Público.
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.