Domingos Matos, 28/11/2019 | 17:38
Programação – O evento também conta com visita guiada até sexta-feira (29), no turno vespertino. Os estudantes do curso técnico em Guia de Turismo do CEEP em Gestão e Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito apresentam a Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária ao público visitante, especialmente às caravanas escolares, mostrando a importância do evento, bem como a valorização e disseminação da Agricultura Familiar e economia solidária do Estado.
Na Cozinha Show, no dia 29, estudantes dos cursos de técnicos em Cozinha, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Panificação do Centro de Educação Profissional Empreende Bahia vivenciarão a prática relacionada aos cursos. Outro destaque é o estande do Programa Primeiro Emprego, que apresenta experiências exitosas com a presença de jovens beneficiados pelo programa.
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Câmara discute patrulha de combate à violência contra mulher e vota adicional para servidores
Domingos Matos, 22/11/2019 | 14:34
Os tantos episódios de violência contra a mulher e a necessidade de um combate cada vez mais incisivo devem ganhar novo instrumento em Itabuna. Na Sessão Ordinária de quarta-feira (20), a Câmara começou a discutir o anteprojeto de lei vindo do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para atuação da Patrulha Guarda Maria da Penha. Será um aparato vinculado à Guarda Civil Municipal, no âmbito da Sesttran (Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito).
Com a presença de inúmeros servidores públicos e respectivo sindicato (SIMPI), aconteceu a primeira votação do projeto que transforma em lei um adicional concedido aos agentes de controle de endemias, trabalhadores do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e unidades de saúde da zona rural. Tal abono representa de 20% a 50% dos salários e precisava ser amparado na legislação, para não ficar à mercê de eventuais cortes repentinos com as mudanças de gestão municipal. A segunda apreciação desta matéria pelos edis deverá ocorrer na próxima semana, mas já foi sentido um clima de vitória entre os funcionários ali presentes.
Do orçamento à suplementação
Boa parte da Sessão Ordinária de quarta (20) foi permeada pela discussão de quanto a Câmara autorizará como suplementação orçamentária. De um lado, o Executivo pede 70%; de outro, aderindo a posição do vereador Júnior Brandão (PT), a oposição defende a permissão de, no máximo, 10%. "Em outros orçamentos, já recomendamos que a receita líquida seja usada até dezembro", observou o edil. Enquanto a base do governo estuda a viabilidade de chegar a um percentual intermediário, a votação foi adiada para a próxima semana.
O processo para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) segue contando com a contribuição dos vereadores, através de emendas. Além dos iniciais R$ 138 mil alocados por Ronaldão (PMN), como reforço para unidades de abastecimento (as feiras livres), foram acrescidas e aprovadas emendas voltadas para a mulher, para os servidores e para reordenamento urbano.
Charliane Sousa (PTB) propõe a destinação de R$ 45 mil para a Secretaria de Assistência Social (SAS) aplicar no combate à violência contra a mulher; Júnior Brandão (PT), recursos específicos para fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo, hoje na estrutura da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania); Milton Gramacho (PRTB), R$ 33 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) investir no reordenamento da cidade; Jairo Araújo (PCdoB) quer que até 10% das autorizações sejam reservadas para despesas de pessoal, incluindo ticket-alimentação, reajuste salarial e revisão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores.
Moção para itabunense na Seleção
Proposta pelo vereador Enderson Guinho (PDT) e relatada por Chico Reis (PSDB), o Plenário aprovou, por unanimidade, uma Moção de Congratulações pela atuação do jogador itabunense Sandry Roberto na Seleção Brasileira. Entre as conquistas mais recentes dele, a participação na vitória da Copa do Mundo de Futebol Sub-17.
O volante saiu de Itabuna aos 11 anos, para jogar no Santos Futebol Clube, e vem trilhando uma carreira de sucesso, sempre com apoio da família. "É uma motivação para todos que lutam pelo reconhecimento pelo esporte, mesmo com tão pouco apoio em Itabuna", justificou Guinho. "O pai dele, Nenemzinho, já jogou no Itabuna Esporte Clube e no Colo Colo", completou Reis.
Requerimentos e pedidos de providência
Ainda ontem, foram aprovados requerimentos da vereadora Charliane Sousa, para que o titular da Sesttran, Tenente-coronel Valci Serpa, esclareça quanto à forma de ingresso de servidores lotados como monitores do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul). Além disso, a edil requer do secretário de Administração, Son Gomes, o encaminhamento da portaria ou ato que lotou a servidora Ellen Gleicer Lima Santos, bem como dados sobre cargo e carga horária da referida profissional.
Sobre os pedidos de providência que os vereadores levam ao Executivo, seguem mais alguns, devidamente expostos em Plenário, para conhecimento dos pares e da comunidade. Beto Dourado (PSDB) solicita ao Executivo e à Sesttran a extensão da linha de transporte público no logradouro conhecido como Ribeirão Seco. O edil Robson Sá (PP), por sua vez, protocolou cinco pedidos, entre os quais operação tapa-buracos na rua Major Dórea, bairro Castália, e manutenção de esgotamento no Maria Pinheiro.
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Câmara abre movimento de união por Região Metropolitana do Sul da Bahia
Domingos Matos, 21/11/2019 | 07:01
O clima de mãos dadas e palavras de consenso predominou na reunião em defesa da Região Metropolitana do Sul da Bahia, promovida na terça-feira (19), no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Como anfitrião e entusiasta da causa, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), sublinhou a importância de uma luta sem divisões de cunho político-partidário.
"Como Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades, não conseguem desenvolver ações em conjunto? Na região, cidades com potencial no turismo, na agricultura, no comércio. Então, esse movimento não pode ser do partido A, partido B, cidade A ou cidade B. Tem que ser todos os prefeitos, vereadores, entidades, todos unidos. Essa apresentação aqui é para a gente ganhar soldados por um exército. Que dessa forma a gente convença o governador Rui Costa, que tem sido uma presença constante em nossa região", disse, sobre a primeira instância antes do pleito chegar à Assembleia Legislativa.
A primeira discussão deste recomeço contou com a parceria da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste), representada pelo secretário executivo, Luciano Veiga; e da ACSULBA (Associação de Câmaras do Sul da Bahia), com a presença do diretor e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro.
"Grande caminhada"
Veiga apresentou linhas gerais do que se pretende buscar, sempre destacando elementos considerados cruciais para ver legitimada uma Região Metropolitana que tenha a cara da região, e não algo vindo "de cima para baixo". Entre tais pontos estruturantes, aeroportos, institutos de educação, policlínica, universidades e associações sólidas.
Uma das especificidades a defender é um apoio para os municípios circunvizinhos às 13 cidades componentes da pretensa Região Metropolitana – hoje com 600 mil habitantes. "Estamos rediscutindo e trazendo um nivelamento, trazendo à tona o que foi discutido até agora e qual é a pretensão do que queremos. É um trabalho que será modelado e apresentado ao governo do estado. Agradecemos o apoio da Câmara de Vereadores, para darmos esse primeiro passo de uma grande caminhada", sintetizou.
Por sua vez, o advogado Joabs Ribeiro criticou a forma como ocorre o planejamento nos municípios sul-baianos, confessou esperar a continuidade do movimento ora iniciado e ressalvou: "Não entender a importância do cacau é dar um chute na história".
Representando o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jerbson Moraes, reiterou que a cidade está aberta a ser parceira da causa e, inclusive, propôs que a próxima reunião sobre o mesmo tema ocorra lá. "Nossa região, que viveu muito tempo exclusivamente do cacau, sente a necessidade de ampliar as políticas públicas com relação a interesses comuns dos municípios. Se estivermos unidos, o custo dos investimentos pode ser bem menor", reforçou.
Ex-presidente e hoje um dos diretores da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz recorreu a números para lamentar a linha decrescente que a economia local seguiu. "No passado, o PIB da região chegou a mais de 60%. Nós construímos a Bahia e hoje temos 1,5%. Nossas cidades se completam; tem que parar com esse negócio de bairrismo", assinalou.
O tom de comparação também permeou a fala do prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann (PSDB), que defendeu a ação conjunta para reerguer esta parte do estado. "Infelizmente, não pude acompanhar quando o cacau manteve todo o progresso da Bahia durante décadas. Mas, na história recente, só consigo compreender nossa região definhando. Temos que nos apegar a projetos inovadores, porque tudo que a gente tem vivido não está dando certo", conclamou.
"Depende de nós"
Em nome do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o procurador Luiz Fernando Guarnieri ressaltou o quanto é pertinente a discussão sobre criação da Região Metropolitana ter como norte a valorização, o desenvolvimento socioeconômico. "A partir do momento que nós consigamos minimizar essas vaidades regionais e pensar na região como um todo, direcionar as ações com um único viés de interesse, vamos conseguir desenvolver a região", arrematou.
Subcomandante da Polícia Rodoviária Estadual, o Capitão Encarnação fez uma analogia entre o novo recorte da Bahia e a Polícia Militar, atualmente com mais comandos. "Acredito que é exitoso esse formato e a participação popular deve ser efetiva. Até os turistas cobram investimentos nesse sentido, por ver recursos naturais notórios na região. Já temos muito em recursos naturais; só depende de nós", opinou.
A reunião contou com a presença de advogados; assessores parlamentares; atores; dirigentes partidários; jornalistas; vereadores e ex-vereadores; professores; servidores públicos, sindicalistas, taxistas, além de vários outros profissionais liberais.
Para concluir, devemos citar o presidente da subseção itabunense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Edmilton Carneiro. Ele evidenciou riquezas para referendar a Região Metropolitana do Sul da Bahia: a Mata Atlântica, a proximidade com "o litoral mais bonito do Brasil" e o cacau. "Nós temos tesouros a explorar; não existe avião sem asa, Piu-piu sem Frajola, Ilhéus sem Itabuna. Precisamos de, no mínimo, união pra colocar os projetos em dia", poetizou.
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Domingos Matos, 20/11/2019 | 09:11
A agenda ambiental foi tema de mais um dos encontros dos governadores do Nordeste em Paris. Ontem (19), após reunião na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), os nove governadores se encontraram com a secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária, Brune Poirson. Na ocasião, o governador da Bahia Rui Costa, representando o Consórcio, assinou com a secretária de Estado da França uma carta de intenção de cooperação nas áreas de meio ambiente e cidade sustentável.
O documento prevê cooperação bilateral nas seguintes áreas: proteção da biodiversidade e ecoturismo; agrosilvicultura; gestão do lixo; água e saneamento; cidade sustentável e mobilidade sustentável. As formas de cooperação podem incluir a troca de tecnologias e experiências, além da promoção de seminários e conferências nas áreas citadas.
O grupo agora está em Roma, onde tem compromissos nesta quarta-feira (20). A missão continua em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).