Notícias - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
DPPE LEVA PLANO EMERGENCIAL À CIDADE DE ESCADA
A Defensoria Pública de Pernambuco esteve na cidade de Escada, na Zona da Mata, por meio da Ação Institucional e Solidária que faz parte do Plano Emergencial que vem sendo realizado com o objetivo de auxiliar as pessoas afetadas pelas chuvas em todo estado de Pernambuco.
A atividade foi capitaneada pelo Defensor Público, Endrigo Obara, que contou com colaboração de servidores e estagiários na prestação de serviços e entregas das doações na localidade.
SUBDEFENSORIA DAS CAUSAS COLETIVAS DEFINE METAS E ESTRATÉGIA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2022
Na quarta-feira (15), foi realizada reunião da Subdfensoria das Causas Coletivas da Defensoria Pública de Pernambuco.
Em pauta, o fortalecimento da prestação de serviços objetivando ampliar as atividades da Subdefensoria das Causas Coletivas que é comandada pelo Subdefensor Rafael Alcoforado.
Além do Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, estiveram presentes na reunião, o Defensor Público-Gera da Defensoria Pública de Pernambuco Henrique Seixas, o Subdefensor Público-Geral Clodoaldo Battista, o 2º Subdefensor Público-Geral Fabrício Lima, a Coordenadora do Núcleo de Saúde Coletiva Carol Khouri, a Coordenadora do Núcleo de Terras Habitação e Moradia Isabel Paixão e a Defensora Pública Luana Melo.
REUNIÃO DO NÚCLEO DIGITAL DEFINE NOVOS FLUXOS DE TRABALHO
Na terça-feira (14), foi realizada reunião de monitoramento do Núcleo Digital da Defensoria Pública de Pernambuco.
A reunião teve como objetivo a otimização da prestação assistencial qualitativa e quantitativa do núcleo por meio do monitoramento das atividades e construção de novos fluxos de trabalhos.
Além de servidores e estagiários, estiveram presentes o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, e o Coordenador do Núcleo Digital, o Defensor Público William Michael.
FOLHA DE PE PUBLICA ARTIGO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CLODOALDO BATTISTA
PARA ALÉM DA MOLDURA.
O dia todo, todos os dias, era o fenômeno climático das fortes chuvas, e com elas vidas perdidas, pessoas desabrigadas. Ergueu-se a bandeirado do luto oficial, e não oficial tbm porque Pernambuco inteiro chorava, comovia-se. Era um cenário para além da moldura kelsiniana.
Dessa realidade, emerge a missão da Defensoria Pública, cumprir os comandos constitucionais e legais, e não só isso, estender as mãos a sua população assistida – pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No dia que se seguiu ao mais crítico, Subdefensorias, Defensoras e Defensores, liderados pela Defensoria Geral, na pessoa do Dr.Henrique Seixas, reuniram-se e criaram o Plano Emergencial de Ações Institucionais e Solidárias.
A missão primordial era implementar estratégias para viabilizar a atuação da Defensoria Pública, no plano da cidadania tutelada, e dever-se-ia ir mais além, afinal, a necessidade imediata, constatada nas visitas aos locais castigados pela catástrofe, a fome e o frio eram prevalentes.
A partir daí, lançou-se a corrente verde do bem, cujo objetivo primordial era reunir, a partir de campanhas de mobilização interna e externa, o maior número de donativos, para socorrer as pessoas que padeciam com as perdas imateriais e materiais, afinal era sobre dor, dor pela perda da referência, do pertencimento, ou porque a política pública não chegou, ou porque não chegou a tempo…era um misto de sentimento coletivo, ora de revolta, ora de dor, falta de esperança, mas também era a necessidade do acolhimento, da empatia, expressões modistas que reclama exercício prático, e, diário.
A corrente verde foi crescendo, profissionais e pessoas de outras regiões juntaram-se à teia de solidariedade…era o outro que importava.
Ações e projetos foram desenvolvidos, tanto com a realização de mutirões de cidadania, como recolhimento de doações e distribuição nas comunidades afetadas.
O diálogo entre Defensoria Pública e Comunidade foi construído a partir de Defensores Populares, formados no Curso Oficial da Instituição, através do Núcleo de Direitos Humanos ( NDH).
Nessa rede múltipla de serviços, equipes se dividiram, Subdefensores cível e criminal da capital, jurídico, mediação, execução penal, recursos, região metropolitana, do interior, defensoras e defensores de um lado atuando, estrategicamente, na inspeção das áreas de risco, ouvindo atentamente os moradores, providenciando a expedição de ofícios e recomendações aos Órgãos Administrativos de outros poderes constituidos, por intermédio do Núcleo de Terras e Moradia ( NUTHAM), vinculado à Subdefensoria de Causas Coletivas. Enquanto outro grupo defensorial, com a participação efetiva da Coordenadoria de Gestão e da Subdefensoria Geral Institucional, intensificou o trabalho no cadastramento de pessoas atingidas e que necessitavam de ajuda material, faltavam-lhes tudo – alimentos, cobertores, fraldas geriátricas, kits de higiene pessoal e de limpeza, faltava o essencial – a comida pronta, afinal, estava-se diante de uma perda sem precedente.
…e nessa corrente solidária a Defensoria Pública até agora chegou a mais de 12 comunidades da RMR ( Ibura, Socorro, R-10, Três Carneiros, Sapo Nu, Muribeca, Brasília Teimosa, etc) e mais 3 do Interior ( Goiana, Escada e Timbaúba).
É relevante pontuar, que a chegada do Plano Emergencial às cidades afetadas, na região do interior do estado, só foi possível em razão do engajamento substancial das Coordenações dos Núcleos Regionais, que replicaram a metodologia da articulação em rede local, adotada no planejamento diretivo.
Até o momento foram distribuídas duas tonelada de donativos, que beneficiara ao todo, quase 800 (oitocentas) famílias.
E essa corrente segue unida, segue conclamando a quem deseja constribuir, segue na vertente do postulado constitucional, que legitima a atuação da Instituição, na promoção e defesa dos direitos fundamentais das pessoas vulneráveis socialmente. É à evidência do retrato do "direito a ter direitos", de Hanah Arendth.
Destaque-se ainda, com sentimento de gratidão, que com essa tecitura vieram muitos parceiros – Associação Estadual dos Defensores e Defensoras (ADEPEPE), secretarias estaduais, municipais, sociedade civil organizada, órgãos federais, colaboradores, terceirizados, estagiários e empresas privadas. A força motriz do bem tirou todo mundo da inércia, ou da zona do conforto como diria o saudoso Papa J.P II " o mundo anda mal porque as pessoas boas se recusam a praticar o bem". Nesse caso, a avalanche de solidariedade foi imediata e positiva.
Foi o anúncio de uma Defensoria Pública Social, que trás na sua essencialidade o outro, o próximo, as gentes.
Seria a Defensoria Pública sentida e experienciada por Dom Helder ?!?
Seria a Defensoria Pública, para além dos gabinetes, das vestes talares, das retóricas que ecoam dos púlpitos?
Talvez seja a cidadania assistida, teorizada pelo professor Pedro Demo, que tocou à Defensoria Pública, para além da busca pela cidadania na perspectiva formal, que não só garante direitos, não só reivindica à efetivação de direitos básicos dos poderes constituídos, mas caminha ao lado da população desfavorecida economicamente, no viés da mobilização social, para levar ajuda material aos que estão abaixo da linha da pobreza, aqueles invisíveis, formal e substancialmente.
Imagina-se que seja essa a Defensoria Pública ideal, instrumento legítimo de interlocução entre a população hipossuficiente e os demais Poderes do Estado, que apraz participar ativamente da definição e implantação de políticas públicas e sociais relativas à moradia, plano diretor das cidades, meio ambiente sustentável, acessibilidade, assistência social, dentre tantas outras temáticas necessárias e atuais.
Cremos que a Defensoria Pública seguirá com o Plano Emergencial, sendo vez e voz, nessa corrente solidária do bem, tanto na busca intransigente da concretização dos direitos das pessoas, como auxílio humanitário aos que sofrem.
Seja parte desse movimento!
Junte-se a essa corrente verde de esperança, que traduz uma lição genial de Niemeyer " …as pessoas tem que se interessarem pelas coisas, literatura, filosofia, história…não para serem intelectuais, para terem uma ideia da vida, que tem que ser vivida com solidariedade, senão não adianta", e faça a sua parte, faça a diferença, na perspectiva pragmática.
"Nosso território é a comunidade".
Clodoaldo Battista – Sudefensor Geral Institucional e Professor Universitário.
PLANO EMERGENCIAL DA DPPE CHEGA EM TIMBAÚBA
A Defensoria Pública de Pernambuco levou para Timbaúba, no último sábado (11), Ação Institucional e Solidária que faz parte do Plano Emergencial que vem realizando ações para as pessoas afetadas pelas chuvas em todo estado de Pernambuco.
O trabalho vem sendo realizado em parceria com as secretarias estaduais e sociedade civil organizada, para a sistematização de mutirões de cidadania, com emissão de documentos, atendimento jurídico, além de uma ação consistente na arrecadação de donativos.
Acompanhe o depoimento do Subdefensor Civel e Criminal da Instituição, Rafael Bento, sobre a atividade.
INICIADAS TRATATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA DPPE
A Defensoria Geral, representada pelo DPG, Henrique Seixas, o Subdefensor Público-Geral Institucional e Administrativo, Clodoaldo Battista, e a Diretoria da Escola Superior, na pessoa da Dra. Maria Luísa Ramos, reuniram-se durante essa semana na sede da DPPE, com o objetivo de iniciar as tratativas para implementar a Escola Superior da DPPE.
O grande desafio é tirar a escola do papel e alavancar na capacitação dos profissionais da Casa e em corpo técnico-administrativo, nas mais diversas áreas do conhecimento, como Educação em Direitos; Tribunal do Júri; Conciliação e Mediação; Infância e Juventude, Família, dentre outras.
A Escola terá um espaço físico e criará um canal de diálogo intersetorial na Defensoria Pública com todos os órgãos internos, dentro da proposta da atual gestão de construção coletiva e compartilhamento de saberes e experiências práticas.
AÇÃO INSTITUCIONAL E SOLIDÁRIA DPPE EM TIMBAÚBA
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizará, no sábado (11/06), ação institucional e solidária na cidade de Timbaúba, na Zona da Mata Norte do estado.
Além da doação de donativos, diversos serviços gratuitos serão disponibilizados às pessoas afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias, entre os quais: orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito; solicitação de 2ª via de RG, entre outros.
A ação integra o Plano Emergencial de Ações Institucionais e Solidárias, instituído pela Defensoria Pública na semana passada e que já passou por vários territórios, tais como Iputinga, Várzea, Zumbi do Pacheco, Jardim Monte Verde, Milagres, Ibura, Socorro, Muribeca e as cidades de Camaragibe, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Goiana.
A Defensoria trabalha em parceria com secretarias estaduais e municipais, sociedade civil organizada e alunos do Curso dos Defensores Populares, para a sistematização de mutirões de cidadania, com emissão de documentos, atendimento jurídico, além de uma ação consistente na arrecadação de donativos.
O mutirão de cidadania promovido pela Defensoria Pública de Pernambuco acontecerá na Rua Dr. Alcebíades, 299, Centro, das 8h às 13h.
NÚCLEO DA DPPE REALIZA INSPEÇÕES NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS EM PAUDALHO
A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do seu Núcleo em Paudalho, na Região Metropolitana do Recife, deu continuidade ao Plano Emergencial de Ações Solidárias.
Na cidade, a coordenadora do Núcleo da instituição, Lindalva de Oliveira, visitou os abrigamentos da região e verificou de perto as necessidades da população.
Em Paudalho, por conta das fortes chuvas, 52 famílias estão desabrigadas ate o momento.
Nos abrigos, por meio da DPPE, a população tem acesso à emissão de documentos, atendimento jurídico, além de materiais de limpeza, higiene, alimentação e vestuário.
LANÇAMENTO DA CARTILHA – EXECUÇÃO PENAL
No dia 08/06, às 19h, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco lançará a cartilha Execução penal – Tópicos importantes para a educação em direitos, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal. Temos o prazer de chamar a todes para participar do lançamento, que será transmitido ao vivo no canal do YouTube da DPPE com convidadas dos movimentos sociais e da academia. Entendemos que a educação em direitos é uma das formas de atuação da Defensoria Pública, principalmente para avançarmos nas questões relacionadas ao encarceramento e aos direitos das pessoas privadas de liberdade. Por isso, esperamos a participação e contribuição de quem quiser chegar!
Não esqueça: será 08/06, às 19h, pelo nosso YouTube! Link para acesso: https://www.youtube.com/c/DefensoriaPe
https://www.youtube.com/c/DefensoriaPe
Goiana recebe Plano Emergencial das Ações Institucionais e Solidárias da DPPE
O Plano Emergencial das Ações Institucionais e Solidárias da Defensoria Pública de PE chegou aos goianenses vítimas das fortes chuvas que castigaram a cidade de Goiana.
A instituição como sempre, garantiu aos assistidos o exercício do direito à cidadania.
Na ação, foram disponibilizados orientação jurídica e serviços cartorários. A vigilância sanitária e o CRAS Municipal também participaram junto com a Defensoria.
Foram entregues às vítimas inúmeros donativos arrecadados na campanha solidária (em parceria com a Adepepe), presente em todos os núcleos da DPPE. Os assistidos receberam material de higiene, fraldas, absorventes, escova, pasta de dente, dentre outros.
DIGNIDADE PÓSTUMA
A 4a Vara de Família e Registro Civil em Recife atendeu a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, para reconhecer a identidade de gênero posterior ao óbito de Lorena Muniz, mulher trans que faleceu em fevereiro de 2021, durante um incêndio numa clínica de estética no Centro de São Paulo.
A sentença, obtida em 30 de maio de 2022, determina que sejam alterados os registros de nascimento e de óbito, a fim de constar o nome e o gênero autoidentificados por Lorena enquanto em vida.
Entenda o caso: Lorena Muniz morreu em incêndio ocorrido na clínica em que iria realizar implante de silicone. De acordo com os relatos, a vítima já estaria sedada no momento do incêndio e a clínica estaria em precárias condições de funcionamento.
Em razão desses fatos, foi instaurada investigação policial e, após denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi deflagrado processo criminal contra 6 pessoas por homicídio culposo. A morte também reacendeu os debates em torno do acesso a direitos, especialmente à saúde e ao respeito à identidade de gênero, da população trans.
Por não ter sua identidade de gênero legalmente reconhecida, o óbito de Lorena foi registrado em desconformidade com seu nome e gênero autopercebidos, o que causou também a busca por justiça.
Após articulações da Defensoria Pública de São Paulo (@defensoria_sp), de organizações da sociedade civil e mandatos legislativos, a família foi acolhida e, ao retornar para Pernambuco, estado de origem da vítima, a Defensoria Pública do Estado passou a atuar em favor do companheiro de Lorena, a fim de reconhecer a identidade de gênero dela, devolvendo-lhe a dignidade mesmo após a morte.
A sentença inédita em Pernambuco, que estabelece um marco no reconhecimento legal das identidades de gênero, firmando a dignidade póstuma, é a segunda dessa espécie no Brasil, após a noticiada pela @antra.oficial, de caso semelhante (retificação de nome e gênero no registro de óbito) no estado do Rio de Janeiro.
PLANO EMERGENCIAL DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E SOLIDÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO CHEGA ATÉ O BAIRRO DO SOCORRO EM JABOTÃO
A Defensoria Pública de Pernambuco prestou, nesta terça-feira (31), serviços de cidadania à população afetada pelas fortes chuvas e inspeção no bairro de Socorro, em Jaboatão dos Guararapes. O Grupo de Trabalho da instituição visitou abrigamentos e inspecionou as áreas mais afetadas da localidade, levando serviços jurídicos e verificando suas necessidades.
A atividade faz parte do Plano Emergencial das Ações Institucionais e Solidárias criado para auxiliar à população do Estado.
De acordo com o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, neste momento é necessário que a instituição esteja presente nas áreas mais afetadas; "É importante que a informação chegue à população e assim procurar os órgãos competentes, inclusive a Defensoria Pública de Pernambuco, para que possa auxiliar na emissão de documentos e orientações para acesso aos direitos básicos o mais rápido possível".
O Defensor Público-Geral ainda informou que o Plano Emergencial das Ações Institucionais e Solidárias iniciou fluxo de atendimento em parceria com as secretarias municipais e estadual, para que sejam identificadas as necessidades da população local e emitir a documentação de forma mais célere.
Dentro da ação realizada pelo grupo de trabalho desde a segunda-feira (30), já foram visitados os abrigamentos da Iputinga, Várzea, Cabo do Santo Agostinho, São Lourenço da Mata. E também foram realizadas inspeções de áreas atingidas no bairro do Ibura e Três Carneiros.
Além do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, estiveram presentes na atividade o Subdefensor Público-Geral de Assuntos Jurídicos Fabrício Lima, o Subdefensor Público-Geral Institucional e Administrativo Clodoaldo Magalhães, a Subdefensora Cível da Capital Jeovana Colaço, o Subdefensor das Causas Coletivas Rafael Alcoforado, O Subdenfensor Criminal da Capital Wilker Neves, o Chefe do Gabinete de Gestão João Duque e a Defensora Pública Leda Pessoa.