MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO – Abetre
Com a aprovação dos vetos colocados pelo executivo na Lei do Saneamento Básico, feito pela Câmara dos Deputados, o segmento de resíduos sólidos no Brasil, dispõe de todas as ferramentas para agir no sentido da evolução.
Os prefeitos contam com uma legislação moderna, clara e eficiente e podem usar a Concessão para acabar de vez com os problemas de Gestão de Resíduos em suas cidades.
A ABETRE vem realizando permanente observação sobre o quadro dos lixões no país. Concluída em 10 de março de 2021, a atualização feita no Atlas da Destinação Final de Resíduos, mostrou que hoje, 44.821.171 brasileiros residem em locais onde a disposição final é um LIXÃO.
Evoluímos, mas, precisamos melhorar ainda mais. O Marco Regulatório do Saneamento Básico tem levado as autoridades municipais brasileiras a tomarem decisões positivas, mas ainda é significativamente grande o número de municípios que afastam seus resíduos para lixões, sem nenhum controle, e causando enorme dano ao meio ambiente.