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POR Doméstica Legal 19 de novembro de 2018 Nenhum Comentário
Saiba se na sua cidade dia 20 de novembro é feriado
Dia da Consciência Negra é celebrado somente em alguns estados e municípios brasileiros
O Dia da Consciência Negra é celebrado no país anualmente, no dia 20 de novembro. Em 2011 foi instituído oficialmente no país, através da Lei 12.519, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como símbolo da morte de Zumbi dos Palmares, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares, representando a luta do negro contra a escravidão que assolava o país anos atrás.
Os trabalhadores domésticos de algumas regiões têm direito a folgar neste dia, mas se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com o empregado. Caso o empregado trabalhe em regime de escala 12/36 e o dia de trabalho cair no feriado, não haverá pagamento em dobro, conforme o parágrafo 1º, do Art.10 da Lei complementar 150.
O feriado do dia 20 de novembro é celebrado somente em alguns estados e municípios brasileiros. A Doméstica Legal preparou um guia para o empregador e o empregado doméstico ficarem por dentro se é feriado em sua cidade. Confira!