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RESOLUÇÃO COFEN Nº 604/2019
Posted By Secretaria-Geral On 19 de março de 2019 @ 12:12 In Legislação,Resoluções | No Comments
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios de substituição da alta e média gerência que exerçam as funções de deliberação e possam fomentar o andamento das atividades no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem;
CONSIDERANDO que as relações hierárquicas de direção, coordenação e subordinação existentes conforme a estrutura organizacional adotada pelo Cofen precisam ser resguardadas quando do afastamento temporário da respectiva chefia, mediante substituição que preserve o organograma estabelecido e aprovado pelo Plenário do Cofen;
CONSIDERANDO que a hierarquia aqui considerada se dá por meio da superposição harmônica de muitos órgãos e cargos, que formam uma estrutura piramidal pautada em relações de coordenação e subordinação, no sentido que cada agente desempenhe função agregada e voltada ao todo e, ao mesmo tempo, vinculada ao respeito de uma escala gradual de autoridade;
CONSIDERANDO, tudo o que conta no Processo Administrativo Cofen nº 758/2016 e a deliberação do Plenário do Cofen em sua 510ª Reunião Ordinária;
Art. 1º Aprovar o Manual de Substituições; Governança Vertical e Horizontal no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem, anexo à presente Resolução.
Parágrafo único. O Manual de Substituições disposto no caput deste artigo está disponível no sítio de internet do Cofen (www.portalcofen.gov.br).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário nos normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.