ITA gerenciará R$ 18,5 milhões
O Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o ITA, em São José dos Campos, terá autonomia para gerenciar os R$ 18,5 milhões de seu orçamento anual e poderá contar com um curso de engenharia espacial em 2007. O novo regulamento, publicado no Diário Oficial da União em 26 de junho, substitui normas que vigoravam há 30 anos. O documento é assinado pelo comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno.
O novo regulamento moderniza a organização do ITA, com a criação de quatro pró-reitorias. Além disso, também trará maior flexibilidade para criação de novos cursos. Segundo o vice-reitor do ITA, professor Fernando Toshinori Sakane, testes com o modelo de regulamento já vinham sendo feitos desde o ano de 2003, na gestão do reitor Michal Gartenkraut. Atualmente o ITA é dirigido pelo brigadeiro Reginaldo dos Santos.
O Instituto é um dos principais centros de excelência em engenharia do País ligado à Aeronáutica. No novo formato, o ITA responderá diretamente ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), ligado ao Minstério da Defesa, reduzindo um nível hierárquico na escala que ocupava.
Instituição quer mais intercâmbio
Segundo explica o professor Sakane, um dos fatores mais decisivos para a mudança está relacionado ao fato de a instituição necessitar de uma maior autonomia para interagir com instituições externas, tanto nacionais como internacionais, visando um crescimento significativo nas atividades de parceria, intercâmbio e cooperação acadêmica. Outro ponto que justifica o novo regulamento é o de aumento no número de alunos ao longo dos anos.
Atualmente o corpo acadêmico do ITA é composto por 161 docentes, sendo 119 com títulos de doutor (índice de 73,9%, um dos maiores do país), 37 mestres e 5 bacharéis. O contingente corresponde a 138 professores, 14 pesquisadores na carreira de ciência e tecnologia e 9 oficiais da Aeronáutica que atuam como instrutores. Estão matriculados nos cursos do ITA 622 alunos na graduação e 1.153 na pós-graduação. Para cuidar de toda essa estrutura são 152 servidores, número considerado insuficiente.
O ITA é mantido por três fontes distintas. A maior parte dos R$ 18,5 milhões é proveniente de órgãos de fomento como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado e São Paulo (FAPESP), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e fundos setoriais, num total de R$ 12 milhões. Outros R$ 2,5 milhões são provenientes do Orçamento do Tesouro, via Comando da Aeronáutica. O ITA também recebe verbas provenientes de empresas. Dados fornecidos pela reitoria dão conta que entidades privadas destinaram R$ 4 milhões ao Instituto em 2005.
Para Sakane, outro motivo que levou à mudança no regulamento é a possibilidade de buscar outras fontes de manutenção do Instituto. Ele cita modelos de financiamentos existentes em outras instituições públicas de ensino, em que boa parte do seu orçamento é constituída de recursos provenientes de órgãos de fomento - entre eles fundações - e empresas públicas e privadas. Outro fator preponderante foi o significativo crescimento da procura pela pós-graduação no ITA, tanto em scricto sensu (mestrado acadêmico, profissional e doutorado), como lato sensu (especialização e extensão).
Na década 80 a relação era inversa ao que se mostra hoje. O Instituto mantinha 400 alunos na graduação, cerca de 200 professores e 200 alunos matriculados nos cursos de pós-graduação.
Curso de engenharia espacial está em análise
A direção do ITA formou uma comissão para analisar a viabilidade de um curso de graduação em engenharia espacial ou aeroespacial. A sugestão foi da Agência Espacial Brasileira (AEB) como forma de criar mão-de-obra qualificada destinada ao programa espacial brasileiro. Além do ITA e da AEB, a comissão é composta por integrantes do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IEA), Instituto de Estudos Avançados (IEAV) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Ainda não há uma data específica para o início do curso, no entanto, poderá ser oferecido ainda em 2007.
Antes da nova regulamentação, o ITA contava com uma estrutura reduzida, composta pela reitoria e duas direções, a de Ensino e Administração e Apoio. Agora, será mantida apenas a Reitoria e as outras duas direções serão assimiladas por outras pró-reitorias. A diretoria de Ensino será assimilada pela pró-reitoria de Graduação e a diretoria de Administração e Apoio será substituída pela pró-reitoria de Administração. As outras duas pró-reitorias são de Pós-Graduação e Pesquisa, e Extensão e Cooperação, esta última terá a missão de impulsionar acordos internacionais.
Cronologia do ITA
1947 - início do curso de Engenharia Aeronáutica nas instalações da então Escola Técnica do Exército, hoje Instituto Militar de Engenharia (IME)
1950 - o decreto 27.695, de 16 de janeiro de 1.950, criava o Instituto Tecnológico da Aeronáutica e foi instalado no Centro Técnico Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos
1951 - é implantado o curso de Engenharia Eletrônica
1961 - início dos cursos de pós-graduação em engenharia, inédito no País
1962 - o curso de Engenharia Mecânica (transformado em Engenharia Mecânica-Aeronáutica em 1975) é constituído