IBM do Brasil S/A); “cabe ressaltar que a coletividade, verdadeira titular dos bens jurídicos tutelados pela
dominante da qual pudessem abusar, eliminando, desta forma, seus supostos rivais, não ocorreu qualquer
relevante é, ordinariamente, questão intimamente ligada aos custos de transporte e distribuição” (O poder
“quantidade substancial de poder econômico ou de mercado, a ponto de que possa ele exercer influência
determinante sobre a concorrência, principalmente no que se refere ao processo de formação dos preços,
quer atuando sobre o volume da oferta, quer sobre o da procura, e que lhe proporcione elevado grau de
independência em relação aos demais agentes econômicos do mercado relevante” (O poder econômico, cit.
sendo certo, no entanto, que, “[a]tualmente, em todos os sistemas jurídicos, a participação relativa é apenas