Publicado: Segunda, 22 Junho 2020 18:15
Aborda o acesso à Justiça no contexto da pandemia de COVID-19, a prescrição trabalhista no contexto da pandemia, a polêmica acerca da configuração do fato príncipe e os comentários da Medida Provisória artigo por artigo.
Download completo do e-book disponível no link.
Publicado: Segunda, 22 Junho 2020 18:04
Em abril de 2020 a Itália produziu um protocolo comum de regulamentação de medidas destinadas ao combate e contenção da difusão do vírus covid-19 nos locais de trabalho. A autora Eliana Borges Cardoso traduziu itens desse protocolo que em sua opinião poderiam ser implementados pelas empresas no Brasil.
https://www.migalhas.com.br/depeso/328551/retorno-a-atividade-produtiva-em-face-da-pandemia-do-covid-19
Publicado: Domingo, 21 Junho 2020 15:07
Qual a diferença entre teletrabalho, home office e trabalho externo? Quais são as especificidades e diferenças do teletrabalho previstos na MP nº 927/20 e na CLT? Essas dúvidas são tiradas nesse artigo pelos professores André Pessoa e Raphael Miziara.
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/teletrabalho-a-luz-da-medida-provisoria-no-927-de-2020-18042020