STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, que está na cadeia há um ano – 20 anos de jornalismo combatente – Vide Versus
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou hoje (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense. A prisão de Pezão fora autorizada pelo ministro Felix Fischer, quando o político ainda estava em pleno exercício do mandato e após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de receber mais de R$ 39 milhões em propina em um esquema de corrupção instalado entre 2007 e 2015 no governo do Rio de Janeiro.
Votaram pela soltura de Pezão os ministros Rogério Schietti (relator), Laurita Vaz e Nefi Cordeiro. Os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro declaram-se impedidos e não participaram do julgamento.
Em substituição à prisão, Pezão deverá usar uma tornozeleira eletrônica e será obrigado a ficar em casa entre as 20 e as 6 horas. Ele ainda fica proibido de deixar o estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial e está impedido de ocupar cargos ou funções públicas tanto estaduais como municipais.
O político também não pode entrar em contato, de nenhuma maneira, com outros envolvidos nos casos em que é investigado.