Ibama diz que milhares de infrações vão prescrever na gestão Bolsonaro
Atualizado em 13 de março de 2022 às 21:27
A paralisia e o risco de impunidade de infrações ambientais ocorrem num momento de recorde de desmatamento da Amazônia e do cerrado/ Foto: Reprodução
Novo relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aponta o risco de prescrição de mais de 5.000 autos de infrações ambientais lavrados no governo Jair Bolsonaro (PL).
Esse acúmulo de processos chegou ao ponto de provocar um risco real de prescrição -quando não pode mais haver punição, em razão da perda do prazo- de autos de infração lavrados em 2020, o segundo ano do mandato de Bolsonaro. O risco de prescrição foi apontado pelo superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, Rodrigo Gonçalves Sabença, em um ofício de 26 de novembro de 2021.
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O Ibama no governo Bolsonaro
Desde os tempos de deputado federal, Bolsonaro criou uma etapa a mais de conciliação ambiental como forma de enfraquecer a fiscalização. Essas medidas acabaram por causar a paralisia e o risco de impunidade de infrações ambientais, em um momento de recorde de desmatamento da Amazônia e do cerrado.
No processo, o total de autos de infração lavrados em 2020, acrescido de 10% do passivo existente, chega a 10.102 casos. Esses são os processos que necessitam de algum tipo de instrução processual, de forma que o prazo de prescrição seja interrompido, sendo necessários 27.276 atos para instrução dos processos.
"De junho a outubro foram produzidos 5.096 atos processuais, o equivalente a 1.887 processos. Mantido o atual ritmo de produção, provavelmente produziremos cerca de 10.000 atos processuais, o equivalente a 3.700 processos de auto de infração", cita o ofício apurado pela Folha.