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21/10/2021 | Trabalho escravo
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), presidido pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, realizou a 5ª Reunião Ordinária.
20/10/2021 | Sessão
O conselheiro Marcelo Weitzel apresentou, nesta terça-feira, uma proposição que substitui a Resolução nº 20/2007, com o objetivo de aprimorar e atualizar a regulamentação do exercício do controle externo da atividade policial atribuído ao MP.
20/10/2021 | Comissão da Saúde
A fim de dialogar sobre o tema "Projeto Bem-Viver: saúde mental em evidência no Ministério Público", Sandra Krieger, recebeu os pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da FAURGS.
Plenário elege novos nomes para os cargos de corregedor e ouvidor nacional do Ministério Público
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021. Na mesma oportunidade, o conselheiro Engels Muniz foi escolhido para o cargo de ouvidor nacional do MP.
20/10/2021 | Sandra Krieger
Sandra Krieger encerra mandato caracterizado por busca do aperfeiçoamento do MP e atenção à saúde mental de membros e servidores
A 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 19 de outubro, marcou a última sessão da qual participou a conselheira Sandra Krieger, cujo mandato se encerrará no dia 22 de outubro.
20/10/2021 | Sebastião Vieira Caixeta
CNMP decide de modo favorável à retomada segura dos trabalhos presenciais na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª região
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 19 de outubro, por unanimidade, decidiu pela improcedência de pedido de providências que questionava medidas sanitárias adotadas por unidade ministerial. O CNMP entendeu...
O Plenário do CNMP aprovou nessa terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, proposta de recomendação que dispõe sobre a criação do canal especializado Ouvidoria das Mulheres.
20/10/2021 | Sessão virtual
Nesta quarta-feira, 20 de outubro, o CNMP realiza a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2021, das 9h às 19 horas. A pauta de julgamentos contém os processos remanescentes da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
19/10/2021 | Sistema prisional
Encontro temático sobre saúde no sistema prisional é promovido por comissão do CNMP
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) promoverá, com o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS) o Encontro Temático Saúde no Sistema Prisional.
A CES promove nesta quarta-feira, 20 de outubro, a partir das 11 horas, mais uma edição do webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde, com o tema "Projeto Bem-Viver: saúde mental em evidência no Ministério Público".
19/10/2021 | Sessão
CNMP confirma liminar e determina que seja assegurado aos advogados e jurisdicionados o efetivo acesso ao MP/MA
Nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ratificou, por unanimidade, liminar para determinar que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) adote...
Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra onze membros do Ministério Público...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Marcellus de Albuquerque, por crimes e atos de improbidade...
CNMP recomenda a criação da semana "Ciclo de Diálogos da Lei Maria Da Penha"
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa segunda-feira, 18 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, a proposta de recomendação que trata da criação da semana "Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha". De...
Nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Extraordinária de 2021, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria de votos, a penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias ao promotor de Justiça do...