Daniel Zaclis Sócio do escritório Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados e mestrando em Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP
Era inevitável. Por mais contundentes que fossem as críticas relativas à natureza moral da delação premiada, parecia ser apenas questão de tempo até que esse meio de prova se tornasse o grande protagonista das investigações criminais de maior complexidade. Afinal, nada mais valioso ; e, certamente, menos trabalhoso ; do que a colaboração de quem ;esteve lá; e se mostra disposto a dizer tudo que sabe em troca de uma redução ou perdão de sua pena final.
A própria voluntariedade (exigida por lei) do delator pode ser questionada nesses casos. Como bem descreve Dostoievski, em Memórias do Subsolo, na cabeça de um homem preso há somente um pensamento: ;quantos milhares de dias iguais a este tenho pela frente, imutáveis;. Na esperança de diminuir alguns desses imutáveis dias, o indivíduo se torna absolutamente vulnerável, sendo que o acordo de colaboração, nessas circunstâncias, é fruto muito mais de uma atuação coativa do Estado do que um desejo próprio do delator.
Não menos problemática tem sido a divulgação reiterada do conteúdo das delações premiadas. Já nos acostumamos a ligarmos a televisão e nos deparamos com filmagens de sala de audiências em que delatores, sem sinais de enrubescimento (como se eles próprios não tivessem sua parcela de culpa), descrevem detalhadamente as peripécias de terceiros. E ansiosamente aguardamos o dia seguinte, torcendo para que mais uma empresa seja citada, mais um político seja incluído no ;rolo;, enfim, que possamos ver saciados nossos mais primitivos desejos de ver a ;Justiça; sendo feita.
Por fim, reitere: a delação premiada pode, sim, ser meio de prova de extrema utilidade para apuração de delitos. Imprescindível, contudo, evitar que ela se torne, ainda que a pretexto de combater a impunidade, em mero instrumento arbitrário à disposição do Estado. Certamente haverá quem diga que essas ;formalidades; apontadas acima são desimportantes. Tais vozes normalmente bradam que, em nome de um ;bem; maior ; a tal da ;verdade; ;, há de se relevar certas coisas. Parafraseando Agostinho Marques Neto, pergunto normalmente a essas pessoas: e quem nos salvará da bondade dos bons?