Página inicialEleições 2018Nomeação de Moro aumenta munição para acusações de ação política do magistrado
Entre os que atuam no combate à corrupção, a indicação de Moro é uma "oportunidade"
Mas juristas e petistas afirmam que ida de juiz para o Governo demonstra viés político de sua atuação
A defesa de Lula afirmou que a nomeação "prova definitivamente que Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente" e diz que tomará "as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito do ex-presidente a um julgamento justo". Em nota, Moro, que em diversas ocasiões afirmou que "jamais entraria para a política", deu a tônica de como se dará sua atuação: uma "forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos". A pasta que caberá a ele será uma junção de várias secretarias e ministérios que ainda não está completamente definida, segundo Bolsonaro. Transparência, Segurança Pública, Justiça, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, atualmente ligado à Fazenda), e Controladoria-Geral da União devem integrar a pasta. O magistrado terá o controle sobre a Polícia Federal, uma das principais entidades responsáveis pela Operação Lava Jato – sendo a outra o Ministério Público Federal, que não será subordinado a Moro.
Dois fatos recentes dão ainda mais munição para as acusações de atuação política de Moro no magistério durante as eleições. Em 1º de outubro, uma semana antes do primeiro turno, Moro retirou o sigilo de parte da delação do ex-ministro do PT Antônio Palocci que implicava ainda mais Lula. E o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou que as primeiras sondagens e contatos com o juiz ocorreram "semanas atrás, durante a campanha". Esta aproximação teria sido feita pelo futuro superministro da Economia, Paulo Guedes. Questionado sobre isso, Bolsonaro discordou do relato de seu vice, e afirmou que os contatos de Guedes com o juiz se deram apenas depois das eleições: "Tenho pouco contato com o Mourão", disparou o presidente eleito, que afirmou na tarde desta quinta que se os petistas criticaram a escolha de Moro é sinal de que ele fez "a coisa certa".
Minha avaliação pessoal - não estou falando neste post pelas equipes que trabalham na Lava Jato, que podem ter diferentes visões desse assunto - é de que a decisão é bastante positiva para a causa anticorrupção e para o país. https://t.co/7PY0Pl9c7o
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) 1 de novembro de 2018
Para Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, a ida de Moro para o Ministério da Justiça reforça um pouco a tese petista de perseguição, mas, segundo ele, "para se dizer que um juiz é parcial, que age com interesses, é preciso demonstrar por meio de atos, de comportamentos que ele tenha adotado". Para Bottino, isso se aplicaria muito mais a episódios como a condução coercitiva de Lula e o vazamento dos áudios entre o ex-presidente e a então presidenta Dilma Rousseff. Diante das controvérsias passadas, a adesão de Moro ao Governo Bolsonaro não lhe parece problemática. Pelo contrário."Sua postura como juiz sempre foi muito mais ativa do que se espera. Tem de ser neutro, ponderado, equilibrado, imparcial, e ele sempre se mostrou diferente disso. No ministério, esse tipo de postura não é problemática", diz o professor. "O ambiente dele é mais esse mesmo. A rigor, o Bolsonaro recebeu votos para implantar determinadas políticas, com um discurso moralista, de não aceitar a corrupção. Acho que ele [Moro] representa bem esse discurso. Está alinhado com o que o povo brasileiro escolheu para ser política pública nos próximos quatro anos".