Veja o que saiu no Migalhas sobre Napoleao Nunes
O que saiu em Migalhas sobre Napoleao Nunes
... da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes. Para a formação da lista tríplice, os TRFs poderão encaminhar os nomes dos magistrados que se habilitarem perante cada Tribunal. Esses nomes serão analisados pelo STJ. A partir das informações dos...
... acompanhado pelo ministro Napoleão Nunes. Em seguida, ministro Herman Benjamin pediu vista. Processo: EAREsp 1.125.139
...i seguido pelo ministro Napoleão Nunes. Já a divergência foi inaugurada por Francisco Falcão. Ministros Maria Thereza e Salomão também votaram para dar provimento ao agravo do parquet, a favor da abertura do inquérito. Com o placar em 3x2 pela...
... Helena. {INNER_BANNER_AREA} O ministro Napoleão Nunes abriu divergência ao entender que não há possibilidade de presunção de fato lesivo ao erário. "Neste caso a aludida presunção de dano é fictícia, hipotética e obstaculadora da própria defesa,...
...á que o ministro do STJ Napoleão Nunes é indiretamente citado na delação que originou a investigação; ii) a competência para investigar seria do MP Estadual, e não Federal; iii) e que as prerrogativas dos advogados teriam sido violadas nas buscas...
... oral, o ministro do STJ Napoleão Nunes protagonizou cena inusitada. Por quase um minuto, o ministro lixou as unhas enquanto o advogado da AGU realizava sustentação oral na sessão de julgamento da Corte Especial do STJ. No TJ/MT, o procurador...
... 1.520.108 – STJ, Rel. Min. Napoleão Maia Nunes, de 28/03/2019 9 Clique aqui Acesso em 24/9/20. _________ *Rodrigo Jorge Moraes é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor de Direito Ambiental no Curso de pós-graduação...
... protagonizado pelo ministro Napoleão Nunes, do STJ. Por quase um minuto, o ministro lixou as unhas enquanto o advogado da AGU realizava sustentação oral na sessão de julgamento da Corte Especial do STJ, ocorrido nesta quarta-feira, 16. Confira: Relembre Desde...
...i protagonizado pelo ministro Napoleão Nunes, do STJ. Por quase um minuto, o ministro fez uma assepsia nas unhas enquanto o advogado da AGU realizava sustentação oral na sessão de julgamento, ontem da Corte Especial. (Clique aqui) "Pernilongocídio"...
...a Corte foi do ministro Napoleão Nunes, para quem "isso me parece mais venda de desembargador, o que é muito comum hoje em dia". "Não tem algo que seja consistente para receber a denúncia. Não vi uma imputação direta ao desembargador, muito menos...
... serviço. Para o relator, ministro Napoleão Nunes, a perícia feita nos autos de origem expôs que a recorrente construiu imóveis em terrenos próprios para entrega futura, e que algumas unidades foram comercializadas antes da conclusão da obra,...
... limitação. Acompanhou o relator o ministro Napoleão Nunes, mencionando que "banimento já não é termo utilizado desde os tempos de Dom Pedro". Para S. Exa., deve ser levado em consideração o escopo recuperador das sanções, concedendo ao agente...
... O relator, ministro Napoleão Nunes, votou pelo desprovimento do recurso, sob o fundamento de que o direito de defesa é direito fundamental, ou seja, prescinde da incidência de prescrição. Para o relator ficou claro o cerceamento de defesa,...
... divergência, o ministro Napoleão Nunes ressaltou o fato de que Witzel foi eleito com quase cinco milhões de votos – e o afastamento deveria caber aos deputados estaduais. "Para que serve então a Assembleia diante destes desmandos do governador?...
... voto do relator, ministro Napoleão Nunes, seguindo o entendimento do acórdão recorrido, proferido pela 4ª turma do TRF 5ª região. O MPF/SE ingressou com ação civil pública após a empresa ré ter recebido 13 autuações em razão da mesma conduta...
... Fernandes, Samer Agi, ministro Napoleão Nunes Maia e procurador Péricles Sousa, a comunidade "Bem no Direito" realiza o webinar "Direito em Tempos de Crise" (clique aqui). Com inicio hoje, o evento acontece até dia 26/8, com transmissão...
... Thereza, Herman Benjamin e Napoleão Nunes votaram com a relatora. Possibilidade de penhora O ministro Salomão divergiu da relatora, afirmando que tanto a jurisprudência do STJ quanto a doutrina autorizam a penhora. Conforme o ministro, é consolidado...
... venda". Os ministros Napoleão Nunes e Benedito Gonçalves seguiram o entendimento divergente. Os ministros Gurgel e Kukina ficaram vencidos. Ao comentar a relevância da decisão, o advogado Gustavo Vita Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti...
... divergir foi o ministro Napoleão Nunes, que ponderou acerca da gravidade das ofensas proferidas pelo desembargador. "Todas as palavras humanas têm sentido em seu contexto. No contexto nordestino, a palavra vagabunda é algo extremamente ofensivo,...
... empresa, o relator, ministro Napoleão Nunes, anotou no acórdão que, sendo cancelada a própria inscrição do crédito em dívida ativa, por já ter ocorrido a citação do devedor, é cabível a condenação da parte exequente em custas sucumbenciais e honorários...