LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRANSFORMA EM MINISTÉRIO QUATRO SECRETARIAS E QUE CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DEVE SER A PRIORIDADE DE VOTAÇÕES NO ESFORÇO CONCENTRADO DO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA. LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO MINISTRO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ALEXANDRE PADILHA, E CONFIRMADO PELO LÍDER DO GOVERNO, SENADOR ROMERO JUCÁ. LOC: MAS A APROVAÇÃO DA EMEPÊ NÃO ESTÁ PLENAMENTE ASSEGURADA, COMO MOSTRA ESTA REPORTAGEM DE ROGÉRIO DY LA FUENTE: TÉC: (0727C09 ¿ ROGERIO/APADILHA/JUCA/ADIAS ¿ Esforço Concentrado ¿ 2¿07¿ ¿ Calixto) Os senadores marcaram um esforço concentrado de votações na terça-feira da semana que vem, dia 3 de agosto. De acordo com o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, a reunião de coordenação de governo desta segunda-feira definiu a prioridade de votação no Senado. (0726Apadilha_Votações) ¿Que é a medida provisória que cria a secretaria de saúde indígena, que já foi aprovada na Câmara e que tá trancando a pauta do Senado e que é aquilo que vai ser ponto prioritário de votação no Senado. Então, se conversou muito sobre isso, tava o ministro da fazenda, o ministro do planejamento, como contribuir para a mobilização de presença da base do governo tanto na Câmara e no Senado e a gente acha também que vai ter uma boa presença de ceputados e senadores de oposição por causa de tópicos ou matérias que possam estar em discussão ainda.¿ (ROGERIO) O líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima afirmou que a emepê 483, que também transforma em ministérios quatro secretarias vinculadas à Presidência da República e cria cargos de natureza especial e em comissão, é apenas uma das matérias a serem votadas. (0726Jucá_Votações) ¿Nós temos várias prioridades para votação no esforço concentrado. A primeira delas é a Medida Provisória que trata da Saúde Indígena, mas temos também emendas constitucionais que tratam do salário maternidade, emenda constitucional que trata da questão da regularização dos servidores de Roraima e do Amapá. Nós temos alguns outros projetos que são projetos acordados entre as lideranças, portanto deveremos ter nos dias 3 e 4, no esforço concentrado, uma vasta pauta de votação construída dentro de um entendimento dos diversos partidos.¿ (ROGERIO) A votação da emepê pode não ser tranquila. A criação de uma estrutura administrativa por meio de medida provisória foi condenada pelo senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná. (0726ADias_Votações) ¿Criar uma secretaria através de medida provisória é cuspir na Constituição, não é? Porque, afinal, não há necessidade de se usar medida provisória pra criar uma Secretaria. Eu acho que o governo está exorbitando em matéria de abusar das medidas provisórias. Na verdade isso acaba sendo uma medida eleitoreira, porque a medida provisória implica em vigorar imediatamente no período eleitoral e me parece que esse é o objetivo, não é?¿ (ROGERIO) Se não for votada, a medida provisória 483 perde a validade depois do dia 4 de agosto, quarta-feira da semana que vem. Da Rádio Senado, Rogério dy la Fuente.