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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO I. PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS II. PROPOSTAS REGIONAIS
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Carla Álvares Vilalobos
2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO I. PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS II. PROPOSTAS REGIONAIS
3 APRESENTAÇÃO Quero trabalhar para a identidade da Curitiba humana, participativa, inovadora. Está na hora de um novo ciclo. Gustavo Fruet Este documento é resultado de um intenso debate, que teve início em janeiro de 2012 e foi tomando forma com o Plano de Governo Curitiba, quer mais! Um caminho para do desenvolvimento. O documento foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), no dia 5 de julho. O plano de governo apresentado foi massivamente divulgado e debatido, nos últimos meses, diariamente, nos encontros com os curitibanos, nos bairros, nos conselhos profissionais, nas entidades de trabalhadores e de empresários, nas faculdades, nas escolas, nas redes sociais, nos debates nas rádios e TVs, nos nossos programas. Esta é a riqueza de uma campanha eleitoral, formada por gente que quer participar, que quer falar, contar seus problemas, indicar soluções e caminhos. Desta riqueza chegamos ao volume II do Plano de Governo, com as propostas setoriais, temáticas e regionais, que foram consolidadas pela nossa equipe, coordenada pelo Professor Fábio Scatolin. Elas são a base para a gestão de Curitiba nos próximos quatro anos. Reforçamos aqui nossas estratégias e caminhos para Curitiba. Mais de metade da população do planeta hoje vive em áreas urbanizadas, consolidando as cidades como habitat preferencial da humanidade. O espaço 2
4 físico ocupado e transformado tem a força de um ímã que aglomera contingentes cultural e socialmente distintos, que compartilham cotidianamente o mesmo território. O território de Curitiba corresponde a 0,21% do Paraná e sua população 15% do total do estado (IBGE2011). A capital e a Região Metropolitana o efeito ímã juntas concentram 7,6% do território do Paraná e perto de um terço da população do estado. Junte-se a isso a concentração de 24% no PIB do estado em Curitiba, que salta para 36% quando considerados apenas mais dos municípios - Araucária e São José dos Pinhais. Curitiba tem se mostrado uma cidade dinâmica e de grandes oportunidades para os trabalhadores e empreendedores. Mas Curitiba precisa de rumo e futuro assegurado. Por isso, hoje, mais do que nunca, nossa cidade precisa de uma estratégia para enfrentar os desafios da crise internacional e da reorganização da economia global. Curitiba não pode ficar exclusivamente dependente das políticas de desenvolvimento dos governos estadual e federal. Nós vamos posicionar Curitiba no patamar das principais cidades inovadoras e criativas do mundo através de incentivos e instrumentos de fomento do poder municipal, redefinindo o perfil econômico da cidade nas próximas décadas. Vamos caminhar rumo a uma economia verde, criativa, inovadora e sustentável. Para ter sucesso, esta estratégia deve começar com uma base sólida na educação infantil, continuar com a prioridade de um ensino fundamental de maior qualidade, e avançar no ensino técnico, profissional e universitário, que efetivamente prepare os nossos jovens para os desafios de hoje e de amanhã. Vamos também investir na implantação de um Centro de Pesquisas Tecnológicas Avançadas, em parceria com universidades, institutos de pesquisa, outras entidades afins, governo federal e fontes de fomento internacionais. A ideia é dotar a nossa cidade de competências na fronteira do conhecimento aplicado da nanotecnologia, biotecnologia, energias sustentáveis e tecnologias aplicadas à saúde. Tudo isto para estimular o desenvolvimento de centenas de empresas inovadoras locais e atrair novas 3
5 empresas. Este novo centro vai estar conectado aos centros de excelência nacionais e mundiais por meio de conexões de banda larga. Isso vai proporcionar o desenvolvimento da economia verde aproveitando os recursos, competências e empreendedores locais. Faremos com uma forte parceria com o setor empresarial e o governo federal. Outra vertente dessa estratégia será estimular a criação de pólos de empreendimentos da economia criativa-propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software de lazer, artes performáticas, edição, jogos de computador, serviços de televisão e rádio em diversas regiões da cidade, visando estimular a geração de empregos e novas oportunidades aos jovens talentos curitibanos. Vamos apoiar o desenvolvimento do setor de software por meio de incentivos, poder de compra do município e zoneamento urbano adequado, conforme as melhores experiências nacionais e internacionais. Finalmente, a melhoria da qualidade de vida da geração presente e futura depende também do nosso contínuo combate a pobreza, da recuperação e preservação do meio ambiente. Depende de uma maior prática do esporte e do lazer, do desenvolvimento cultural da população, de segurança e da prevenção ao uso de drogas, de serviços de saúde de qualidade, de boa mobilidade, do combate à corrupção e, principalmente, de uma administração pública competente e transparente. Reitero que o Plano de Governo para a cidade de Curitiba exigirá todos os nossos esforços. Esforços e a vitória dos que ainda se permitem sonhar com uma cidade segura, com serviços públicos de qualidade e justiça social. Gustavo Fruet 4
6 I. PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS CURITIBA MAIS SAÚDE Saúde tratada com respeito e qualidade Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. Aumentar a qualidade no atendimento da saúde com a contratação de 1000 profissionais da área da saúde. Garantir o funcionamento do Hospital do Idoso em capacidade plena, com investimentos em recursos humanos, equipamentos e permanente capacitação. Construir hospital na região Norte da Cidade, que poderá ser em parceria com hospitais filantrópicos, como por exemplo, o Hospital Pequeno Príncipe. Implantar Hospital da Mulher. Construir Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs) no Tatuquara, Matriz, Pilarzinho, Uberaba e Santa Felicidade. Implantar centros de especialidades médicas para expansão das consultas e exames especializados para diminuir as longas filas e tempo de espera existente atualmente em diversas especialidades médicas. Construir e reformar 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros onde o serviço está deficiente. Ampliar o horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com um terceiro turno, em todas as regionais. Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas. 5
7 Garantir atendimento médico de urgência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para diminuir o fluxo de usuários para os Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs), diminuindo o tempo de marcação de consultas (agendamento). Aumentar o número de equipes de saúde da família, atendimento domiciliar e dos agentes comunitários. Prioridade para atenção básica e preventiva. Atenção farmacêutica melhorar a cobertura de medicamentos disponibilizados. Promover a atenção integral à saúde da população curitibana com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Criar comitê integrado antidrogas intersetorial vinculado à saúde. Criar programa integrado de atendimento aos dependentes e família de álcool e de outras drogas, que envolva atenção na área da saúde, educação, formação profissional, assistência jurídica e parceria com o terceiro setor como as comunidades terapêuticas. Desenvolver campanha educativa em todas as escolas municipais, particulares, estaduais e federais de ensino básico, nas igrejas, clubes de serviços, objetivando a prevenção ao uso de drogas. Capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários e dependentes de drogas licita e ilícitas. Disponibilizar pelo menos 500 vagas para internamento de dependentes. Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos. Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo. Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros. Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos idosos. Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e nos equipamentos urbanos, gerando menor risco de acidentes. 6
8 Implementar um projeto para aumentar a segurança no trânsito, prevenindo e combatendo a violência no trânsito, através da ação dos agentes de trânsito, sinalização eficiente, instrumentos tecnológicas, melhorando as condições das ruas e calçadas e através da promoção de campanhas educativas abordando temas diversos para a conscientização dos direitos e dos deveres de condutores e de pedestres, na construção de um trânsito menos violento. Enfocar as consequências do uso de álcool e outras drogas x trânsito; a desvalorização da vida e a banalização da morte. Administrar a saúde com resolutividade, mais eficiência e com melhor atendimento nas unidades 24 Horas Reestruturação do modelo de gestão, recuperando a credibilidade e respeito junto aos usuários e servidores. Reestruturar e melhorar o sistema de informática da Secretaria de saúde. Valorizar e aperfeiçoar os Planos de cargos e salários dos servidores públicos da área da saúde com permanente capacitação. Instituir câmara técnica entre a secretaria municipal de saúde (SMS) e os hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) no município; rever as contratualizações; com o intuito de fortalecer a parceria e ampliação dos números de leitos hospitalares na cidade que praticamente é o mesmo há 20 anos. Atuar junto à saúde suplementar (operadoras de planos de saúde) para melhoria do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários deste sistema. Atuar junto aos demais municípios da RMC no sentido de apoiar a organização do setor saúde em toda a região na expansão de serviços de média complexidade, com fortalecimento de atenção básica resolutiva local; consórcio metropolitano de saúde. Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação com a sociedade civil, fortalecendo os conselhos de saúde (Conselho Municipal e Conselhos Locais). Manter os programas da prefeitura que são bem avaliados e fortalecer a parceria com o Ministério da Saúde. 7
9 MOBILIDADE URBANA Investimentos maciços no transporte público e prioridade aos pedestres Criar a Rede Municipal da Acessibilidade (trânsito e transporte) composta por pedestres, ciclistas, motociclistas, transporte coletivo, transportadores de bens, veículos particulares e de serviço. Desenvolver um novo Plano Diretor para o Centro de Curitiba e dos principais Centros de Bairros, onde trânsito e transporte dos diferentes modais fazem parte. Uma nova proposta integrada para o sistema de mobilidade na sua totalidade, definindo a sua hierarquização e arquitetura de fluxos, em função de novos dados de pesquisa de origem e destino e análise de contagem de tráfego inteligência de trânsito. Promover uma maior integração entre os modais de transporte e a região metropolitana. Construção de novos terminais de ônibus na região sul e oeste para a interligação da região metropolitana. Maior integração dos ônibus metropolitanos com os terminais de Curitiba. Requalificação do terminal do Guadalupe e seu entorno. Criação de mais canaletas e ou faixas exclusivas para ônibus, novas linhas e maior frequência de ônibus. URBS como gestora de fato dos contratos de concessão do transporte coletivo. Construção de um terceiro anel viário interligando os bairros mais distantes da cidade desta forma evitando um maior tráfego em direção ao centro da cidade. Esforços conjuntos com o governo federal para acelerar o término do contorno norte metropolitano. Espaços viários acalmados e zonas de baixo carbono: áreas de exclusão de carros e caminhões e de uso exclusivo de pedestres e bicicletas, ampliando o número de ruas de pedestres na cidade e ruas de trafego local como a Avenida Luiz Xavier. 8
10 Requalificar e humanizar a Avenida das Torres e seu entorno no tocante ao transporte, trânsito, uso do solo e meio-ambiente, enterrando a rede elétrica existente, criando um parque linear e avaliando a possibilidade de uma linha de Monotrilho (Rodoferroviária/Aeroporto/Rodoferroviária) que possa servir tanto aos moradores de seu entorno e da cidade de São José dos Pinhais quanto aos usuários do Aeroporto Afonso Pena. Investir em frota urbana sustentável (ônibus, veículos da PMC, táxis, ambulâncias) com combustível com menor emissão de poluentes. Completar e integrar a linha verde com novas trincheiras, viadutos e passarelas e principalmente com transporte coletivo. Implantar um programa de redução de acidentes no trânsito, com um projeto educacional de prevenção, fiscalização rígida, sinalização adequada. Instituir um projeto educacional específico para o correto uso da motocicleta, principalmente como veículo de trabalho e transporte de bens. Estimular o desenvolvimento de aplicativos para smartphones e outros para facilitar a mobilidade urbana. Construção de 300 km de ciclorotas em toda a cidade, especialmente ao longo das linhas dos ônibus expresso, na Zona Central e nos Bairros, dotadas de mobiliário urbano específico. Readequação de 120 km de passeios e ciclorotas existentes. Construir, restaurar e requalificar as calçadas de Curitiba, com ênfase no rebaixamento dos meio-fios nas esquinas para facilitar a acessibilidade, e na construção de passagens mais altas em nível principalmente ao longo do sistema trinário dos Setores Estruturais, junto aos pontos de ônibus, terminais de transporte, atrações turísticas e equipamentos urbanos e áreas de lazer dentro dos padrões técnicos e de qualidade exigidos pela legislação urbana. Implantar projeto de nomenclatura urbana para deficientes visuais. Criar Centros de Apoio aos Ciclistas (sanitários, vestiários, recepção e paraciclos) nos principais pontos de ônibus, escolas, postos de saúde, creches e parques. 9
11 Criar bicicletários nos principais terminais de transporte coletivo. Criar um departamento específico para cuidar das questões da mobilidade e acessibilidade urbana na Secretaria Municipal de Trânsito. Construir o Museu Nacional do Urbanismo para celebrar e registrar os 50 anos do Planejamento Urbano de Curitiba. 10
12 Mais EDUCAÇÃO Ampliar a escolaridade, qualidade no atendimento e valorização dos profissionais Acelerar a qualificação dos cidadãos curitibanos ampliando a permanência e anos de estudo da população, com uma forte articulação com a educação básica e ensino superior. Articulação política e administrativa para indução educacional. Aumentar os investimentos na educação para 30% da receita dos impostos e transferências, em decorrência da necessária expansão da educação infantil e da educação integral, investimentos em formação e projetos pedagógicos, tecnologia (acesso a Internet wireless nas unidades da educação, computadores e tablets), acervo de livros nas bibliotecas, reformas nas escolas, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e nos Centros Municipais de Atendimentos Especializado/CMAEs e valorização profissional. Erradicar o analfabetismo. Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de alfabetização próxima a 100%. Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino, independente das condições social, econômica, étnico-racial e cultural da população. Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas pautadas no continuo crescimento da qualidade, com garantia da universalização as crianças de quatro a cinco anos e ampliação no atendimento na faixa de zero a três anos. Estabelecer um plano de investimento muito forte na construção de novos CMEIs, adaptações e ampliações em CMEIs e escolas, quando possível, e ampliação de vagas com os CEIs conveniados. Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas cobertas nas áreas disponíveis. 11
13 Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens curitibanos. Esta integração fortalece o aprendizado e as relações comunitárias. Ampliar a educação integral através de escolas em tempo integral, contra turno ou via expansão da carga horária dos alunos, com uma forte articulação com as áreas do esporte, ciência e cultura. Articular fortemente a educação integral não apenas para os alunos das escolas municipais, mas também para as crianças e jovens curitibanos de 11 a 17 anos. Desenvolver uma proposta com escolas municipais e estaduais, com professores, diretores, pedagogos, e com os jovens, através de programas municipais, estaduais e da união. Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais. Investir fortemente na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental. Mapear demandas na educação especial para projetos que envolvam oferta descentralizada do ensino e atendimento do Sistema Integrado de Transporte para o Ensino Especial SITES. Ampliar a hora atividade para 33% da carga horária para os professores e educadores, estabelecendo um aumento do dimensionamento dos pedagogos nos CMEIs e escolas. Fortalecer e melhorar o processo pedagógico nas onze escolas que ofertam a segunda fase do ensino fundamental. Criar uma estrutura administrativa própria na secretaria municipal da educação para atuação dedicada ao ensino do sexto ao nono ano. Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários. Reformulação no Plano de carreira dos educadores que atuam na educação infantil, com ampla discussão sobre jornada, formação, crescimento na carreira, licença para estudos e equiparação. Estender a aposentadoria especial dos professores aos educadores da educação infantil. 12
14 Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos escolares. Criar o programa Portal do Futuro, uma rede de educação integral formada por escolas integrais, contra turnos e centros integrados de educação, cultura, esporte, ciência e profissionalização. Esses centros, além de unidades de ensino e de profissionalização estarão voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico. Unidades criativas com forte articulação educacional, esportiva, cultural e de inovação. Estimular a expansão descentralizada e a criação de novas escolas técnicas, pós-médio e ensino superior para a incorporação da população de mais de 16 anos. Construir o Plano Municipal de Educação de forma democrática. As estratégias do futuro educacional da cidade, para os próximos 10 anos, têm que ser amplamente discutida pela população curitibana. Da educação infantil as pós- graduações. 13
15 SEGURANÇA PÚBLICA Redução da violência e garantia de maior segurança à população Criação do Comitê integrado de Segurança vinculado diretamente ao gabinete do prefeito. O prefeito assumindo a correta responsabilidade que lhe cabe na segurança pública e responsabilizando as áreas envolvidas com o tema como as secretarias da Defesa Social, FAS, Saúde, Educação, Esporte e Cultura. Duplicar o efetivo atual da guarda municipal nos próximos quatro anos. Hoje o efetivo da Guarda Municipal é insuficiente para cuidar até mesmo dos próprios da prefeitura. Criar a academia da Guarda Municipal com curso de formação de até 800h. Atuação conjunta, integrada e efetiva com as polícias civil, militar e federal nas diversas áreas como, por exemplo, a Integração efetiva de todos os sistemas de atendimento telefônico da área de segurança pública. Dotar os guardas municipais com equipamentos e tecnologia modernos e eficientes. Criação de núcleos de proteção ao cidadão (módulos locais) nos bairros com pelo menos dois guardas municipais em cada núcleo exercendo atividades que promovam a tranqüilidade pública e a paz social. Bairros bastante populosos devem ter mais de um módulo de forma a facilitar o rápido atendimento. Elaborar planos locais de segurança pública em todos os bairros de Curitiba e no centro com a participação da sociedade; implementando projetos como Vizinho Solidário ; onde um conjunto de ações da Guarda Municipal em parceria com a população trabalhará na prevenção da criminalidade. Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento, integrando sistemas já existentes públicos e privados, e ampliando para as áreas definidas em 14
16 comum acordo com os conselhos de segurança comunitários priorizando os pontos de maior insegurança nos bairros. Criação dos Eixos Monitorados pela Guarda Municipal. Instalar portais nas principais saídas do município, os quais funcionarão como módulos locais da Guarda Municipal. Terão equipamentos de leitura de placas de automóveis, para coibir roubos. Veículos que não reduzam a velocidade e/ou com ocupantes suspeitos serão abordados. Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos que inibam a criminalidade. Rede de educação e proteção constante às crianças e jovens. Combatendo a violência e as drogas, sem crianças e jovens desprotegidos na rua. Será implantado o programa Portal do Futuro, uma rede de educação integral formada por escolas integrais, contra turnos e centros integrados de educação, cultura, esporte, ciência e profissionalização. Destinar parte do mobiliário urbano à divulgação de temas relacionada à cultura da paz e de segurança pública. Criar de fato o projeto Mulheres da paz (concebida no âmbito do Pronasci), onde as agentes comunitárias agirão como mediadoras de conflito na comunidade que trabalham; na assistência social; na identificação dos meninos em relação às drogas, roubo etc. Criar incentivos às famílias, sobretudo jovens, para morar no Centro. Uma maior densidade de moradores que vivem e circulam pelo centro ajudam a afastar a criminalidade. Criar o projeto de proteção ao jovem em situação de vulnerabilidade Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e de Conselhos comunitários em todos os bairros. Participação efetiva da população. Curitiba tem hoje apenas 35 conselhos; é preciso criar pelo menos um em cada bairro. Engajar os Conselhos Tutelares nas ações preventivas de segurança envolvendo crianças e adolescentes. 15
17 Criação do observatório da segurança pública com a participação da Universidade no diagnóstico da violência em Curitiba. 16
18 Drogas Prevenção e Tratamento Comitê integrado antidrogas intersetorial vinculado à saúde. Criar programa integrado de atendimento aos dependentes e família, que envolva atenção na área da saúde, educação, formação profissional e assistência jurídica. Campanha educativa em todas as escolas municipais, particulares, estaduais e federais de ensino básico, nas igrejas, clubes de serviços, objetivando a prevenção ao uso de drogas. Construir centros de arte cultura, ciência, educação e empreendedorismo em todas as regionais voltadas prioritariamente ao atendimento de jovens entre 11 e 21 anos com o intuito de dar uma opção de contraturno para os jovens. Capacitação de profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários e dependentes de drogas licitas e ilícitas. Disponibilizar pelo menos 500 vagas para internamento de dependentes. 17
19 ASSISTÊNCIA SOCIAL Erradicação da pobreza absoluta em Curitiba por meio da ampliação da transferência de renda às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e do acesso aos serviços públicos de assistência social, saúde, educação e moradia. Crescer, gerar empregos, distribuir renda, implementar políticas de transferência e complementação de renda e aumentara escolaridade são as principais formas de incluir a parcela da população que vive abaixo da linha nacional de pobreza em nossa cidade que ainda atinge em torno de 10,18% (IBGE 2010). Rede de educação e proteção constante às crianças e jovens. Combatendo a violência e as drogas, sem crianças e jovens desprotegidos na rua. Será implantado o programa Portal do Futuro, uma rede de educação integral formada por escolas integrais, contra turnos e centros integrados de educação, cultura, esporte, ciência e profissionalização. Ampliar as parcerias com o governo federal. Ampliar o número de Restaurantes Populares a R$ 1,00. Eliminar as moradias em áreas de risco. Programas de inserção das pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família para o mundo do trabalho e do empreendedorismo, tal como o Pronatec do Governo Federal. Ampliação da qualificação profissional dos adolescentes na modalidade aprendiz (pós 14 anos). Estímulo à economia solidária e ampliação de cooperativas para reciclar material coletado. Ampliação dos espaços de convivência da terceira idade e dos Centros-Dia para idosos. Aprimorar os CRAS existentes por meio de capacitação continuada das equipes nas atividades socioeducativas tais como cultura do direito, 18
20 prevenção de violações, participação popular e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças, adolescentes, jovens e idosos. Garantir adequado dimensionamento das equipes e equipamentos adequados, reformados e seguros. Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos. Erradicar o analfabetismo. Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de alfabetização próxima a 100%. Mobilizar todos os esforços para atender uma população curitibana, ainda não alfabetizada de pessoas (CENSO 2010), sendo parcela significativa na faixa etária acima de 60 anos. Articular grupos de idosos que se disponham a repassar conhecimento e vivências para as gerações mais novas. Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de violação de direitos, como violência intrafamiliar, discriminação e situação de rua. Reordenar o fluxo de atendimento das políticas sociais com os sistemas de justiça e segurança pública. Ampliar o número de abrigos para a população de rua. Implantar programa intersetorial de saúde mental, trabalho, geração de renda e assistência social para atendimento a população de rua. Fortalecer o combate ao trabalho infantil. Qualificar o atendimento às famílias com crianças sob medida de proteção em razão de violação de direitos no âmbito familiar. Promover campanhas educacionais de educação preventiva contra as drogas. Ampliar o número de unidades de reabilitação para jovens em situação de dependência química. Ampliar abrigos para jovens que devem cumprir medidas socioeducativas devidamente equipados para permitir a reinserção social. 19
21 Ampliar o número de centros de atendimentos à mulher que sofre violência doméstica. Aprimorar os serviços especializados para pessoas em situação de risco, como população de rua, mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes, homossexuais, lésbicas e travestis. Implantar e reordenar os CREAS nas regionais, com equipes de referências especializadas. Reordenamento e ampliação da rede prestadora de serviços de acolhimento institucional, com implantação de novos padrões de atendimento e de relação entre o governo municipal e as entidades governamentais que considere: o custo dos serviços, a qualidade do atendimento e a necessidade de supervisão e formação continuada dos colaboradores. Fortalecimento de parcerias com entidades não governamentais para assegurar a universalização do acesso a programas sociais exigidos pelo atendimento personalizado ao usuário. Implantação de acolhimento à mulher vítima de violência, mulheres com filhos, pessoas idosas e com deficiência, conforme legislações específicas. Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o governo municipal e as entidades não governamentais, tendo como fundamento a complementaridade do papel do estado e a constituição da rede de proteção sócio assistencial. Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários. Investir fortemente na capacitação dos atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo, bem como as realidades locais. Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada. 20
22 Aprimorar o sistema de informações, monitoramento e avalição da política pública de assistência social. Respeitar diversidade humana no que se refere a gênero, cor, raça, etnia. Vamos combater toda forma de discriminação e adotar um conjunto de ações afirmativas no âmbito do poder público municipal. Capacitar e sensibilizar gestores, operadores de direito e agentes públicos com ênfase nas relações de raça, religião de matriz africana, etnia, gêneros, orientação sexual, identidade de gênero e direitos humanos. Implantar na estrutura das instituições de defesa social ouvidorias que atuem como centros de referência contra a discriminação objetivando o acolhimento, orientação, apoio e encaminhamento de denúncias de crimes contra esta população. Prevenir a violência por meio de campanhas informativas anuais. 21
23 MEIO AMBIENTE Proteção e melhoria ao meio ambiente Pensar a cidade de forma integrada, conectando os serviços de água, esgoto, lixo, combate a enchentes, arborização e conforto ambiental em uma só direção. Propor uma nova ordem de relacionamento entre as prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba com o objetivo de solucionar os problemas ambientais comuns tais como água, lixo, esgoto e drenagem. Universalizar o saneamento básico para toda a população de Curitiba. Rediscutir o contrato com a Sanepar, coordenar e fiscalizar a qualidade dos serviços prestados e as tarifas cobradas e realizar trabalhos conjuntos para retirar o esgoto sanitário dos rios da cidade. Ampliar os investimentos na verificação de ligações clandestinas de esgoto por meio de ações eficientes de regularização e campanhas mobilizadoras que envolvam os consumidores. Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos fundamentada na educação pelo consumo consciente que integre a proteção da saúde individual e pública e a qualidade ambiental, com critérios de não geração, redução, reutilização e reciclagem, inclusive aprofundando as práticas de separação e coleta seletiva. Quanto ao lixo final, mudar o seu destino para usinas de processamento e comercialização, integrando e fortalecendo as associações e cooperativas de catadores com novas tecnologias e métodos humanizados. Limpar as águas da cidade por meio do efetivo escoamento da água de chuva na rede de drenagem das ruas de toda cidade, bem como inibir, fiscalizar e evitar a entrada de esgoto clandestino na rede de drenagem. Melhorar a distribuição e o abastecimento de água nas regiões altas da cidade, reduzindo perdas e melhorando a qualidade da água, mediante o acompanhamento efetivo da qualidade da água ofertada pela Sanepar. 22
Curitiba, quer mais! Um caminho para o desenvolvimento
Curitiba 2013-2016 Curitiba, quer mais! Um caminho para o desenvolvimento Plano de Governo Propostas Setoriais, Temáticas e Regionais Volume II Gustavo Fruet AliançaPDT PVPT CURITIBA,1ºDE OUTUBRO2012 SUMÁRIO
PLANO DE GOVERNO 2013-2016. Prefeitura de Curitiba
PLANO DE GOVERNO 2013-2016 Prefeitura de Curitiba I. PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS CURITIBA MAIS SAÚDE Saúde tratada com respeito e qualidade Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade,