23/04/2010 – Especialistas internacionais debatem sistema de precedentes na Escola Judicial da 4ª Região | ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
A Escola Judicial do TRT da 4ª Região (RS) sediará na próxima segunda-feira (26) um painel internacional com dois importantes juristas da atualidade. O encontro, que integra o Programa de Formação Continuada de Magistrados da Escola Judicial do TRT/RS, abordará o tema "Jurisdição e Precedentes", e tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os métodos de atuação judicial mediante a utilização de precedentes.
O painel contará com a participação dos professores e constitucionalistas Mark Tushnet (EUA) e Luís Roberto Barroso (Brasil). O Prof. Mark Tushnet, atualmente vinculado à Harvard Law School – EUA, integrou, no início da sua carreira, a assessoria do célebre Juiz Thurgood Marshall, da Suprema Corte dos EUA, na época em que se sucederam decisões favoráveis aos direitos civis naquele país. Tushnet é professor de Direito Constitucional em Harvard e especialista em Direito Constitucional Comparado e Direito Constitucional Americano. É autor de várias obras jurídicas, dentre as quais o recente estudo comparativo sobre a atuação dos Tribunais nos sistemas constitucionais que incorporaram os direitos sociais nas suas Constituições. O Prof. Luís Roberto Barroso é professor de Direito Constitucional da UERJ e autor de obras e estudos sobre Direito Constitucional e Interpretação Constitucional, além de atuar como advogado perante o STF. Vem se dedicando também a análises sobre a perfomance dos tribunais e, especialmente, do STF. Costuma abordar, em artigos e palestras, a crescente importância e a influência da atuação judicial na sociedade brasileira.
No encontro de segunda-feira, marcado para as 19h, os painelistas farão breves exposições sobre a experiência do sistema de precedentes, característico do modelo judicial dos EUA e do Reino Unido, analisando limites e possibilidades de aproveitamento dessa prática no âmbito do nosso sistema jurisdicional. O painel será coordenado pelo professor, juiz e constitucionalista Ingo Wolfgang Sarlet, coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUCRS .