A que lado da mesa se dirige JG? Aos que não tiveram infância? Aos desafortunados? Coitados deles! Mesmo que se queixassem, quem é que os ouviria?
Não, não pode ser a esses que passam a vida sem entender o sentido do caminho que percorrem. E são, lamentavelmente, muitos.Queixam-se, em regra, os que menos razões teriam para se queixar, por que a sorte ou a habilidade os favoreceu. Além, claro dos profissionais da queixa, os tais que fazem disso o sentido das suas vidas.
Uma das pechas da lamentação nacional é que tende para mais infinito: começa-se e só se acaba por esgotamento de qualquer outra coisa e nunca de motivos. Geralmente ninguém sugere propostas, não se discutem soluções porque se afina naturalmente o coro dos lamentos mas não se atina com o tom para uma discussão construtiva. E na próxima oportunidade lá nos sentamos, de novo, à mesa das lamentações.
A mudança, se a queremos, não passa pela lamentação porque já ninguém se comove. E a mudança só pode operar-se se mudarmos as atitudes perante os problemas e a responsabilidade pela mudança de atitudes compete, irrecusavelmente, ao grupo dos mais favorecidos.
“... passo por uma ETAR (estação de tratamento de águas residuais) que começou a ser feita num local, depois verificou-se que havia um erro de localização e construção e mudou-se para outro. Parece que a consistência das terras impedia a construção. Responsabilidades? Nenhumas. Depois a mesma ETAR que devia funcionar há muito, não está a funcionar, os esgotos correm em campo aberto perante a indiferença generalizada, com excepção dos mosquitos e moscas.” JPP – Público de 28/4/2005
Duvido que o artigo de JPP “A voo de pássaro”, tenha suscitado reacção notória neste País letárgico. A nossa propensão para a lamentação, onde o coro se afina com facilidade e entusiasmo para desancar, não atina para pensar a mudança e as formas de mudar; e quando eventualmente pensa, não encontra o tom para a reflexão construtiva.
As eleições autárquicas estão á porta, é agora a hora de reflectir sobre o decantado poder autárquico, as suas virtudes, os seus custos, as suas responsabilidades e os seus desastres. É a hora de dizer que este não é um país de burgessos que alguns querem continuar a iludir com cartazes que ainda não sabemos bem quem paga mas sabemos porque paga.
A fotografia de JPP só não apanhou o rio de recursos gastos acima dos previstos mas sabemos que é geralmente caudaloso.
Responder a esta pergunta implica olhar para a forma de governação autárquica que muitas vezes desgoverna. Porque o desgoverno é isso mesmo: a utilização descontrolada e ineficiente dos recursos postos à disposição de quem os deveria governar com lisura.Neste período que antecede as eleições autárquicas deveria a normalmente designada sociedade civil (a outra, por antinomia só pode ser a sociedade armada de poderes e vantagens que deveríamos controlar) debater e provocar a mudança. E a mudança não se provoca apenas porque se limita o número de mandatos. Podemos pensar até que pode impedi-la. Não pelo raciocínio simplista de que mamará menos o que está há mais tempo a mamar mas por razões mais subtis e, por isso mesmo, mais ruinosas.
A decisiva razão porque, normalmente não se apuram responsabilidades nem se penalizam os responsáveis na gestão autárquica (pode até ocorrer o contrário, i.e., beneficiar-se o infractor) decorre do modelo que se caracteriza por ausência ou ineficiência dos mecanismos de controlo e que induz e consente actuações perversas. A ausência de controlo efectivo é factor de perversidade que arruina não só os municípios portugueses mas tem sido a causa do desmoronamento de grandes corporações a nível internacional (casos da Enron, da Parmalat, p.e.).
1 – Sendo o executivo autárquico, em princípio, pluripartidário a responsabilidade da gestão compete ao Presidente e, por delegação, aos vereadores representantes dos partidos pelos quais foram eleitos;
2 – Em nome da eficiência da gestão, o pluripartidarismo da gestão autárquica transforma-se em gestão de coligação forçada, podendo ocorrer mesmo casos de trânsfugas de um partido para outro por solidariedade oportunista com o grupo dominante; se a coligação forçada não for consumada, ocorrem situações de guerrilha interna que determinarão mais cedo ou mais tarde, dependendo da relação de forças, a queda do executivo;
3 – A partir do momento em que todas as forças partidárias, com implantação local significativa se encontram representadas no poder executivo, e são, portanto, parte desse poder, esvai-se a capacidade de controlo partidário. A regra interna passa a ser então: desculpai-vos uns aos outros;
4 – Por outro lado, a probabilidade de ocorrerem erros graves de gestão é muito elevada. Os vereadores a quem são delegadas competências de gestão não têm, em muitos casos, experiência das áreas que vão gerir. Subiram na hierarquia partidária por outros méritos. E se têm, eventualmente alguma experiência por antecedentes no sector privado, tornam-se suspeitos de favorecimentos;