Eusébio usa recursos do IPTU para investir na política ambiental – Ceará Agora • As Notícias Mais Importantes de Fortaleza, Ceará, Brasil
Eusébio usa recursos do IPTU para investir na política ambiental
O município de Eusébio tem recebido o reconhecimento em nível estadual e nacional devido a sua consistente política ambiental. Com a criação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), pela Lei Complementar 003/2009, o município consolidou sua atuação objetivando a adoção de ações sustentáveis, através de uma fiscalização consistente, combate à poluição, coleta seletiva, educação ambiental, controle e ordenamento urbano visando a preservação e o respeito ao meio ambiente. Para que essas ações sejam realizadas com eficiência e de forma contínua, a gestão municipal conta com o apoio dos contribuintes através do pagamento em dia dos impostos, notadamente o IPTU.
Através do IPTU, a AMMA presta diversos serviços à comunidade com projetos ambientais de grande relevância como: o Plano Municipal de Arborização; o programa de Manutenção de Praças e Espaços Públicos; programa de Coleta Seletiva de Lixo, que hoje atende 100% do município; Educação Ambiental nas escolas e órgãos públicos; combate a poluição sonora, ambiental e visual; licenciamento; controle; monitoramento e fiscalização de todas as atividades, empreendimentos e processos considerados, efetiva ou potencialmente poluidores, bem como daqueles capazes de causar degradação ou alteração significativa do meio ambiente, nos termos das normas ambientais vigentes.
A Autarquia é responsável também pela implantação, administração, manutenção, preservação, recuperação, supervisão e fiscalização da arborização urbana, das unidades de conservação, áreas verdes e demais recursos naturais; pode propor normas, critérios e padrões municipais relativos ao controle, monitoramento, a preservação e melhoria da qualidade do meio ambiente e desenvolver e executar projetos e atividades de proteção ambiental, relativas as áreas de preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais.
Além disso, a AMMA é o órgão responsável pela realização de estudos, pesquisas e avaliações dos impactos ambientais promovidos por quaisquer atividades potencialmente poluidoras ou de degradação ambiental; desenvolvimento de ações que visem a adequada destinação dos resíduos sólidos gerados no território do município e pelo desenvolvimento de pesquisas, estudos, sistemas, monitoramentos e outras ações voltadas para o desenvolvimento do conhecimento cientifico e tecnológico na área do meio ambiente.
Para o prefeito Acilon Gonçalves (PL), para atingir o nível de excelência ambiental é necessária a realização de uma política sólida e continua que só é possível com investimentos públicos. "Por isso contamos com cada contribuinte, no sentido que mantenha a adimplência com relação aos impostos municipais, dessa forma poderemos manter nossa cidade entre as melhores para se viver. Temos muito a avançar, mas estamos no caminho certo para crescermos com sustentabilidade", avaliou.