A partir de RO, Campanha Declare Seu Amor mobiliza País em prol de crianças e adolescentes
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terça-feira, 8 de maio de 2018, 19:39
A partir de 2018 todo o Brasil passou a conhecer melhor um método de ajudar na formação de crianças e adolescentes brasileiros que precisam do apoio do Estado para crescer e se desenvolver. É dessa forma que o corregedor-geral de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz, avalia o trabalho de divulgação da Campanha Declare Seu Amor, uma iniciativa da Corregedoria a partir da ideia da Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, do Juizado da Infância e Juventude de Ji-Paraná. A união entre as instituições em torno da campanha e a adesão dos artistas mais conhecidos do país é outro ponto citado por José Jorge, que buscar fortalecer ainda mais a Campanha para os próximos anos.
A Campanha Declare Seu Amor levou ao conhecimento dos brasileiros um benefício que já existia há décadas, mas pouco utilizado pelos contribuintes no momento da sua Declaração Ajuste Anual (DAA). O benefício é a oportunidade de poder destinar parte do seu Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo Brasil. Uma prova de que o benefício era pouco conhecido é que dos 5.570 municípios brasileiros (dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE), apenas 1.190 possuem fundos cadastrados, com renúncia injustificada de fonte de renda. Para mudar isso, o Projeto visa também à regularização dos Fundos da Criança e do Adolescente em todo país.
Isso será feito em uma nova etapa, com fiscalização e regularização e/ou cadastramento dos Fundos no Ministério dos Direitos Humanos (MDH), e repasse da informação para lançamento pela Receita Federal (RFB) no programa do ano posterior, com atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público dos Estados. Isso será feito sob comando do Tribunal de Contas, na pessoa do Conselheiro Presidente Edilson Silva, e do Ministério Público do Estado de Rondônia, através da CAOP da Infância de Juventude, coordenado pelo promotor de justiça Marcos Tessila, também com ampliação nacional das ações.
De acordo com a Juíza Ana Valéria Santiago Zipparro, a Campanha Declare Seu Amor, será permanente, divulgando ano a ano a importância de que a população faça sua adesão e possa contribuir para formação de crianças e adolescentes por todo País.