Reforma da Previdência tem regra mais suave para quem contribui há mais tempo | FTIAPR
10/10/16 | Notícias da Imprensa
Segundo uma fonte palaciana, a decisão de criar um sistema de bonificação para não prejudicar os trabalhadores com mais tempo de contribuição foi apresentada ontem, durante uma reunião, entre técnicos da área econômica, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente Michel Temer. Também ficou acertado que o piso previdenciário não será desvinculado da política de reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. "Na prática, estão suavizando o corte (por idade) a ser adotado na reforma para quem está na boca da transição", explicou um técnico.
O texto da PEC fechado pelos técnicos foi entregue ontem mesmo ao presidente da República, para dar encaminhamento político. Na semana que vem Temer iniciará uma rodada de negociações com as partes envolvidas. Vai conversar, na terça-feira, com presidentes das centrais sindicais, depois com representantes do setor produtivo e com os líderes dos partidos da base aliada.
Além da idade mínima, a proposta altera a fórmula de cálculo do benefício, que passará a equivaler a 51% da média das contribuições, mais um ponto percentual para cada ano adicional de contribuição. A reforma também pretende acabar com a acumulação de benefícios (pensão por morte e aposentadoria). A aposentadoria por invalidez — exceto em caso de acidente de trabalho — deixará de ser integral, passando a ser proporcional. A fórmula de cálculo da pensão cairá à metade, mais 10% por dependente, tanto no setor privado quanto no público. O texto também veda a chamada desaposentação, quando o aposentado volta a trabalhar e pede revisão do valor do benefício.
Além de Pezão, Alckmin e, Colombo esteve com Temer, os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); de Alagoas, Renan Filho (PMDB); do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartoti (PMDB); do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
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