Por: Isaías Monteiro - Agência CNJ de Notícias
Foto: Sala de depoimento especial de Fórum do Rio Grande do Sul. FOTO:SOLEDADE
Juízes de todo o País podem se inscrever na versão atualizada do curso online de depoimento especial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Focado em crianças vítimas de violência, o método de escuta — recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 — tornou-se obrigatório no ano passado.
"Todo juiz que assume uma comarca precisa ter um conhecimento mínimo sobre depoimento especial ", afirma Daltoé Cezar, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Percursor da prática, ele participou da edição original do curso e integra a equipe encarregada da revisão do material — a primeira desde a criação em 2013.
O curso, com carga horária de 40 horas, dura cinco semanas. Serão três turmas, de até 40 alunos cada. O público preferencial é de juízes lotados em varas criminais, que tratam de crimes contra criança e adolescente, violência doméstica e infância e juventude. Iniciadas em 12/03, as matrículas vão até terça-feira (20/03) e as aulas iniciam em 16 de abril.