ReP USP - Detalhe do registro: O Conselho Gestor de Saúde como instância de participação social
O Conselho Gestor de Saúde como instância de participação social (2007)
Lopes, Iara de Oliveira
Maia, Aline de Souza
Autor USP: CAMPOS, CÉLIA MARIA SIVALLI - EE
Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA; CONSELHOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE; CONTROLES FORMAIS DA SOCIEDADE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Abstract: Introdução: Com a criação do SUS a saúde emergiu como questão de cidadania e a participação política como condição de seu exercício, ampliando-se o envolvimento dos usuários no processo de decisão setorial, sendo assegurada a participação popular e o controle social na saúde por meio dos Conselhos de Saúde. Objetivos: Analisar o Conselho Gestor de uma UBS do município de São Paulo como instância de participação social. Metodologia: Pesquisa documental mediante a leitura das atas de reuniões do Conselho Gestor de uma UBS do município de São Paulo no período de 15/02/00 a 26/10/2006. Após a sistematização do material lido, foram analisados os principais temas abordados e encaminhamentos realizados. Resultados: Dentre os assuntos abordados nas reuniões os mais freqüentes referem-se à estrutura e organização do serviço, principalmente questões relacionadas à assistência médica - falta de medicação, falta de referência para exames, falta nas consultas, necessidade de contratação de equipe. Nas questões relativas à comunidade destacam-se as questões ambientais conseqüentes do acúmulo do lixo - escorpiões, ratos, baratas. Os temas pautados sugerem respostas a queixas pontuais, assumindo muito mais o caráter de informe do serviço do que uma discussão proposta pelo conjunto de conselheiros. Havia maior presença da população nas reuniões com gestores ou representante desses, sendo esses os que conduziam a discussão. Em relação aos encaminhamentos, os mais freqüentes foram:abaixo-assinado, especialmente para reivindicações (falta de medicação) ou protestos (contra a saída do diretor da unidade); formação de comissão específica (questão do meio ambiente); relatórios ou reuniões com subprefeitura (falta de medicação, exames, limpeza do lixo e do mato, reforma da UBS); ação junto ao Ministério Público (falta de medicação); mutirão para conscientizar as pessoas sobre os problemas do acúmulo de lixo. Conclusões: Observa-se uma clara inversão nos papéis desempenhados por este Conselho Gestor, que ao invés de instância de controle e de participação social age muito mais para conter a pressão popular, em resposta a queixas e demandas pontuais. A recorrência de pautas e temas vinculados às ações dos serviços, assim como as formas de encaminhar os problemas sugerem a prioridade à participação técnico-burocrática e a medidas de responsabilização da população em detrimento da participação social, restrita como fonte de expressão, discussão e poder de decisão
CAMPOS, C M S doc 7.pdf Direct link
LOPES, Iara de Oliveira; MAIA, Aline de Souza; NAKAMURA, Eunice; CAMPOS, Célia Maria Sivalli. O Conselho Gestor de Saúde como instância de participação social. Anais.. Botucatu: [s.n.], 2007.Disponível em: .
Lopes, I. de O., Maia, A. de S., Nakamura, E., & Campos, C. M. S. (2007). O Conselho Gestor de Saúde como instância de participação social. In Anais Eletrônicos. Botucatu. Recuperado de http://www.xcpsp.fmb.unesp.br/
Lopes I de O, Maia A de S, Nakamura E, Campos CMS. O Conselho Gestor de Saúde como instância de participação social [Internet]. Anais Eletrônicos. 2007 ;Available from: http://www.xcpsp.fmb.unesp.br/
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