Sabina Silveira Mota
1 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO GOVERNO DO ESTADO 489
3 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO É previsível para os próximos dez anos uma revolução no padrão tecnológico do porte ou maior que a ocorrida após a Segunda Guerra Mundial. As políticas já definidas para redução de emissão de gases poderão baixar a demanda por petróleo em 40% e reduzir o preço do barril. A nova matriz energética deverá contemplar significativo aumento no uso de energia limpa. Consequentemente, os países e determinadas regiões que não acompanharem a mudança no padrão tecnológico ficarão para trás ou continuarão subdesenvolvidos. O consenso universal quanto à essencialidade da ciência, tecnologia e inovação levou as Nações Unidas a apoiar uma política mundial de pesquisa na área da energia, o que obriga o Estado da Bahia a incluir esse tema na sua agenda. Por não produzirem resultados econômicos imediatos, os investimentos na produção científica, na geração de inovações e no desenvolvimento das tecnologias constituem responsabilidade preponderante do poder público, que promove ações nesse sentido através das universidades, das instituições de ciência e tecnologia e das empresas inovadoras. Em muitos casos, o resultado desta produção se restringe ao círculo da academia, não se propagando pelo setor produtivo, o que concorre para o atraso do processo de desenvolvimento e de inclusão social. Há inovações cujos benefícios, pela sua própria natureza, resultam de difícil apropriação sob o ponto de vista privado, caso do conhecimento sobre clima, solo, calendário agrícola, por exemplo, o que não atrai o interesse de grupos empresariais. Nesse caso, é imperioso que o setor público assuma a liderança dos investimentos no processo de produção do conhecimento. Pode-se abrigar entre as ações voltadas para a ciência, os incentivos individuais e institucionais à pesquisa e à pós-graduação e especialização nas universidades públicas e privadas. Ações vinculadas à inovação destinam-se a estimular as investigações na fronteira do conhecimento em busca de novos processos, materiais e aplicações, de modo a poupar recursos e agregar valor aos produtos, enquanto as ações vinculadas à tecnologia estão associadas à transferência e incorporação de tecnologia aos sistemas produtivos para beneficiar os grupos humanos e melhorar sua qualidade de vida, pois passam a conhecer, dominar e utilizar técnicas que já se encontram disponíveis. A aprovação da Lei Estadual de Inovação, em 2008, representa um grande avanço no sentido de aproximar o setor produtivo e a academia na busca por tecnologia. A política do Governo é interpretada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI, através de ações como o parque tecnológico, inclusão sociodigital, fortalecimento da competitividade de micro, pequenas e médias empresas, pesquisa e desenvolvimento nas áreas de biotecnologia, energia e meio ambiente, Tecnologia de Informação e Comunicação TIC, popularização da ciência, centro de educação científica do semiárido, incentivo a empreendimentos de base tecnológica, Lei de Inovação do Estado da Bahia, fortalecimento da base tecnológica e empresarial das instituições de ensino e pesquisa, além de atividades complementares como a biofábrica do semiárido. Nesse sentido destaca-se o trabalho da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia Fapesb, com ações de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico no Estado. As ações de popularização da ciência, difusão do conhecimento e da tecnologia como mecanismos de melhoria imediata dos processos de produção associados às camadas mais necessitadas da população, refletem o objetivo principal do Governo do Estado de promover a igualdade de oportunidades para todos. 491
4 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO A busca do benefício da população não deve perder de vista o setor produtivo, principal segmento de realização do esforço coletivo, capaz de proporcionar trabalho, renda, dignidade e cidadania. Os Territórios de Identidade assumidos pelo atual Governo como unidades de planejamento, representam por si sós o reconhecimento da força das organizações sociais. Diante dos desafios que o Governo Estadual se propõe a enfrentar e da conjuntura na qual se encontra a área de Ciência, Tecnologia e Inovação, observa-se que a atuação da SECTI contempla os seguintes temas: Fortalecimento da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia Fapesb; Estímulo à formação e ao crescimento de massa crítica de pesquisadores no Estado; Identificação de atividades industriais, comerciais, agrícolas e/ou turísticas de alto potencial estratégico e econômico, capazes de alavancar o grande salto do desenvolvimento do Estado; Emprego da abordagem territorial na realização dos programas de pesquisa e desenvolvimento para incorporar as demandas sociais; Apoio à ampliação na Bahia da rede de institutos do Ministério da Ciência e Tecnologia MCT / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq; Identificação de sociotecnologias de acesso à terra e de enfrentamento da violência e da pobreza que venham resultar em mudança qualitativa na solução do drama crônico que tem sido vivenciado pela sociedade brasileira; Aderência ao projeto de convergência do sistema nacional de emprego do Ministério do Trabalho com os programas na área de ciência, tecnologia e inovação; Construção de projetos de desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia em parceria com outras secretarias estaduais que também desenvolvam ações nos mesmos Territórios de Identidade. PARQUE TECNOLÓGICO DE SALVADOR TECNOBAHIA O ano de 2009 foi fundamental para o Parque Tecnológico de Salvador Tecnobahia. Foram removidos muitos entraves burocráticos que retardavam a implantação da infraestrutura pública (sistema viário e os dutos subterrâneos para água, esgoto, energia e telecomunicações), o que permitirá que esta etapa seja concluída no 1º trimestre de 2010, totalizando R$ 11 milhões em investimentos. Foi licitada e iniciada a obra do Tecnocentro, que é a principal edificação da esfera pública para a oferta de uma gama de serviços para empresas e pesquisadores. O Parque tem cerca de 24 mil metros quadrados de área construída e abrigará as principais instituições públicas e para-públicas de fomento à atividade inovadora ou que possuam agenda na área de ciência, tecnologia e inovação. Para assegurar a conclusão das obras do Tecnocentro, o Governo da Bahia garantiu junto ao MCT o recebimento dos recursos dos Convênios 150/2007 (R$ 14,5 milhões) e 172/2008 (R$ 19 milhões), este último direcionado para novas edificações, a exemplo do Mundo da Ciência, da Escola Científica e do Centro de Educação Ambiental, além de outras ações, como os Programas de Atração de Talentos Científicos e de Empresas de Base Tecnológica, que contribuirão decisivamente para o êxito do projeto. A Portugal Telecom, o Instituto Atlântico, o Instituto Recôncavo de Tecnologia, a CPM Braxis, a Petrobras, a BR, a Oi e o Instituto Fraunhofer são algumas das instituições que já manifestaram interesse em se instalar no Parque. Em 2009, a Assessoria de Gestão Estratégica de TIC Agetic, vinculada à Casa Civil, promoveu ações com o objetivo de fortalecer a indústria local e de atrair novos investimentos tecnológicos para a Bahia. Atuou em conjunto com a equipe do Parque Tecnológico de Salvador/Bahia Tecnobahia, realizando articulações que resultaram na assinatura de protocolo de intenções com o Centro de Inovação da Oi e com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações e TI CPqD. Em relação ao desdobramento do Protocolo de Intenções assinado com a Microsoft, que teve o objetivo de compatibilizar as formas de colaboração entre os participantes visando à elaboração de acordos definitivos, foram implementadas as seguintes ações: Evento Mundial na Bahia; Convênio Nota Fiscal NF Eletrônica Business Intelligence BI; personalizado para alunos e professores. 492
5 PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL CIDADANIA DIGITAL O Cidadania Digital é o principal Programa de Inclusão Sóciodigital do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI, mediante a implantação dos Centros Digitais de Cidadania CDC. Os CDC são equipamentos de uso público que têm como objetivo proporcionar iguais oportunidades de acesso às tecnologias da comunicação e informação, fundamentais para a produção e disseminação de conhecimentos às populações mais carentes do Estado. Através dos CDC é possível o acesso a vários serviços digitais do governo para a população. Os recursos das tecnologias da informação e comunicação, disponibilizados gratuitamente pelo Governo Estadual, através de uma infraestrutura física e tecnológica com o uso sistemático dos equipamentos de informática, ajuda na capacitação para uso de softwares e da internet. Contribui também para a melhoria da condição de vida de diversos extratos da população, lhes assegura maior liberdade social, educação, conhecimento e troca de informações. Além disso, amplia a empregabilidade, as oportunidades de geração de renda e possibilita a construção de uma cidadania ativa e empreendedora. Os Centros também permitem o treinamento à distância para os seus usuários, mesmo aqueles portadores de necessidades especiais. Nos CDC atualmente se pode ter acesso à prestação de serviços e retirada de documentos dos seguintes orgãos: Ouvidoria Geral do Estado; SEFAZ Inspetoria Digital; SECULT Pontos de Cultura, Bibliotecas; SAEB Centros Digitais nos SAC; SEAGRI EBDA Emissão de DAP; SEDES Centros Digitais convencionais e musical nos CSU; SSP Centros Digitais na PM e DEAM; SEC Centros Digitais nas Escolas Estaduais; SEDIR Terra de Valor e Assentamentos. Segundo o IBGE, em 2000, apenas 4,6% dos baianos tinham acesso a computadores. Em 2006 este número aumentou para 13,8% da população baiana que tinha computador em suas casas. Destes, apenas 10,3% com acesso à internet, e a Bahia encontrava-se em 20 lugar entre as unidades da Federação com acesso à informática. Os CDC são implantados em parceria com diversas entidades, como outras secretarias de Estado, Prefeituras e organizações não governamentais, que também utilizam os Centros em diversas ações que beneficiem a comunidade. Em 2009 o Estado aplicou R$ 9,8 milhões na implantação de 197 novos Centros Digitais de Cidadania CDC, beneficiando 145 municípios. O Programa atingiu a marca do milésimo CDC implantado com os serviços de informática, cadastrando usuários e registrando acessos nos 417 municípios do Estado. Foram capacitados 750 monitores e gestores para trabalharem nos CDC, mais de 35 mil chamados para manutenção foram atendidos e sete milhões de acessos realizados. Foi também realizado um curso de sustentabilidade territorial e implantado o centro de recondicionamento de computadores no município de Lauro de Freitas. Foto: Programa Saúde em Movimento com o TOPA, em Mortugaba Manu Dias 493
6 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ATIVI- DADE EMPRESARIAL PROGREDIR O Progredir foi lançado no Plano Plurianual como Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais APL. Em 2009 o programa trabalhou com 166 empresas que fazem parte das redes associativas. Foram capacitadas 109 empresas e foram implantados sete portais web, para facilitar a comunicação com o programa e divulgação das principais ações. Os APL de Tecnologia da Informação e Sisal já possuíam portais, não tendo sido desenvolvidos através do programa. Foi executado o primeiro projeto estruturante previsto no contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, relativo à indústria de confecção, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia Fieb, com a implantação de um Centro de design, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai e a capacitação de empresários e formação de designers, possibilitando a diferenciação do setor e sua maior competitividade. Este projeto implicou investimentos da ordem de R$ 1,5 milhão, a capacitação de 34 empresários, incluindo cooperativas e associa- ções, e a formação de 30 designers de Salvador e Feira de Santana. O projeto estruturante de tecnologia da informação foi definido com planejamento, licitação e contratação de uma universidade para realizar, em 2010, um curso de Gestão Empresarial em Tecnologia da Informação para 90 empresários, além da realização de diagnósticos para implantação das melhores práticas, com um investimento previsto da ordem de R$ 2,3 milhões em Foram ainda aprovados e estão sendo apoiados financeiramente 11 planos de negócio (sete de confecções e quatro de TIC) envolvendo cerca de 50 empresas. Foi ampliado o atendimento para 41 novas redes empresariais, cujos respectivos planos de negócio foram avaliados e alguns receberão apoio financeiro. Os planos de negócio implementados em 2009 receberam apoio financeiro da ordem de R$ 200 mil. Para os demais planos em carteira serão aplicados mais R$ 6 milhões em Além das aplicações diretas, as ações desenvolvidas pelo programa representaram um gasto de R$ 5,6 milhões no ano de 2009, sendo 57% de recursos de contrapartida local e 43% de financiamento do BID. A Tabela 1 relaciona as ações estratégicas realizadas em TABELA 1 PROGREDIR - AÇÕES ESTRATÉGICAS BAHIA, 2009 AÇÃO REALIZADA Organizações produtivas envolvidas (Associações, Cooperativas e Empresas) Planos de Melhoria Individual - PMI elaborados Redes Associativas formadas Empresas participantes em Redes Associativas Plano de Melhoria da Competitividade - PMC Planos de Negócio Desenvolvidos Planos de Negócios Executados Projetos Estruturantes - PE eleaborados Projetos Estruturantes - PE implantados Portais implantados (web) Investimento no Programa em (R$ milhões) QUANTIDADE ,6 Fonte: SECTI 494
7 Como parte das atividades previstas no contrato com o BID, foram concluídos os diagnósticos (Planos de Melhoria da Competitividade) dos demais nove arranjos produtivos (indústria automotiva, ovinocaprinocultura, derivados de cana, fruticultura, transformação plástica, piscicultura, rochas ornamentais, turismo e sisal). Foram também desenhados oito projetos estruturantes que serão implantados em De acordo com o Contrato de Empréstimo Nº 1738/ OC-BR, assinado entre o Estado da Bahia e o BID, o programa teria o prazo de execução de 30 meses. No entanto, foi aprovado pelo banco, através de parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PGFN, a prorrogação do prazo para o último desembolso por 18 meses, elevando a data de vencimento para 04 de janeiro de Este programa conta com recursos totais US$ 16,6 milhões, sendo US$ 10 milhões do BID (60%) e US$ 6,6 milhões de fontes próprias do Estado, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Sebrae e da Fieb. O programa foi apresentado em vários eventos, a exemplo da Mostra de Ciência e Tecnologia, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC em Salvador, em março de 2009; do 3º Congresso Nacional da Rede de APL de Base Mineral, no Rio de Janeiro, em outubro; da Feira Nacional de Pedras Ornamentais de Cachoeiro do Itapemirim ES em agosto; do 4º Congresso Brasileiro de Arranjos Produtivos Locais em Brasília DF em setembro, e do 4º. Congresso Latino-americano de Clusters em Mendoza Argentina, em novembro. O Programa fortalece 11 APL, conforme demonstrado no Quadro 1. QUADRO 1 PROGREDIR ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS FORTALECIDOS BAHIA, 2009 ARRANJO PRODUTIVO LOCAL Automotivo Ovinocaprinocultura Confecções Derivados de cana Fruticultura Plástico Piscicultura Rochas Ornamentais Tecnologia de Informação Turismo TERRITÓRIOS DA CIDADANIA Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão Piemonte Norte do Itapicuru, Irecê, Bacia do Jacuípe e Sertão São Francisco Região Metropolitana de Chapada, Região de Vitória da Conquista, Litoral Sul Sertão do São Francisco Região Metropolitana de Salvador e Portal do Sertão Itaparica e Sertão São Região Metropolitana de Salvador e Piemonte da Diamantina Região Metropolitana de Salvador e Portal do Sertão Litoral Sul MUNICIPIOS DE ABRANGÊNCIA RMS, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas Senhor do Bonfim, Andorinh a, Jussara, Pintadas, Ponto Novo e Juazeiro. RMS e Feira de Santana Abaira, Piatã, Mucugê, Utinga, Rio de Contas Jussia pe,vale do Rio Gavião, Piripá, Licinio de Almeida, Cordeiros, Caculé, Mortugaba, Ibirataia, Jaguaripe, Amargosa, e Ilhéus Juazeiro, Curaçá, Sento Sé e Casa Nova RMS e Feira de Santana Paulo Afonso, Canudos e Glória RMS, Ourolândia e Jacobina Salvador, Feira de Santana Continua Costa do Relatório Cacau Anual - Ilhéus, de Governo Itabuna, 2009 Itacaré, 495 Canavieiras, Sta. Luzia, Uma
8 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO Conclusão do Quadro 1 Tecnologia de Informação Turismo Sisal Região Metropolitana de Salvador e Portal do Sertão Litoral Sul Sisal Salvador, Feira de Santana Costa do Cacau - Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Canavieiras, Sta. Luzia, Una Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente Fonte: SECTI Plano de Melhoria Individual PMI No ano de 2009 foram executados 276 novos PMI, que envolveram a elaboração do diagnóstico dos empreendimentos (empresas, cooperativas, associações) e um plano de melhoria que identifica suas principais fragilidades. A partir deste quadro definiram-se duas consultorias a serem realizadas com estes empreendimentos, buscando-se iniciar a ação necessária para alterar o quadro diagnosticado e sensibilizar o empresário a se comprometer com a permanente melhoria do seu empreendimento. O PMI cumpre, assim, o papel de mobilizador dos empreendimentos que irão participar do programa e constitui uma das condições para que as empresas possam participar das redes associativas e se beneficiar com recursos do programa através do apoio a planos de negócio. FORTALECIMENTO DA BASE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA O ano de 2009 foi marcado pela prioridade a ações voltadas à formação de mão-de-obra especializada para o setor e à ampliação da infraestrutura tecnológica e de difusão do conhecimento, objetivando disseminar o acesso às TIC de forma democrática entre a capital e o interior. A qualificação da mão-de-obra é um dos investimentos mais relevantes para o fortalecimento do setor de tecnologia da informação. O projeto Aprendizado Jovem Proaj formou alunos, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Jequié, Vitória da Conquista e Glória. Os cursos foram ministrados em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia Ceteb, Senai e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Uesb. Vale destacar a formação de turmas especiais realizadas junto à aldeia indígena de Pankararê, comunidades da Secretaria Municipal de Políticas às Mulheres, comunidade Omidudu e Obras Assistenciais de Irmã Dulce. Foi implantada em Salvador, em julho de 2009, a Rede Metropolitana de Ensino e Pesquisa de Salvador Remessa, que interliga com fibra óptica 20 instituições de ensino e pesquisa, com cerca de 200 pontos e 130 km de extensão. Interligada à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RNP, tem como parceiros a Universidade Federal da Bahia Ufba, Universidade do Estado da Bahia Uneb, Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Ifba, universidades e centros de ensino particulares, entre outros. Essa rede é o embrião da Rede Baiana de Alta Velocidade Rebav, que prevê a interligação das principais entidades de tecnologia, educação e pesquisa da Bahia. Ainda no sentido de realizar a estruturação dos meios de acesso às TIC para a população, foram elaborados os projetos básicos de 26 municípios para implantação de Cidades Digitais, que irão possibilitar a interligação de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, melhorar a gestão pública e promover a informatização de serviços nas áreas de segurança, saúde e educação, com a possibilidade de acesso gratuito à internet em áreas públicas. Foi elabo- 496
9 rado um edital para contratação dos projetos básicos de 26 Cidades Digitais no valor total de aproximadamente R$ 55 mil, sendo elas: Alagoinhas, Capela do Alto Alegre, Cairu, Irecê, Capim Grosso, Boa Vista do Tupim, Jaguarari, Candeal, Amélia Rodrigues, Santa Bárbara, Conceição do Jacuípe, Santanópólis, Anguera, Coração de Maria, Conceição da Feira, Feira de Santana distrito de Maria Quitéria, Ipecaetá, Serra Preta, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Santo Estêvão, Antônio Cardoso, Riachão do Jacuípe, São Domingos, Feira da Mata e Bom Jesus da Lapa. Está em andamento a elaboração do segundo edital de contratação de 40 projetos básicos. Encontra-se em fase interna de instrução o edital de licitação da execução do projeto de Cidade Digital para Vitória da Conquista. Para promover a universalização do conhecimento científico e tecnológico e a transferência de conhecimentos nas áreas de processos produtivos, estão sendo implantados os Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais CVTT de Eunápolis, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim e Alagoinhas, para instalação dos respectivos laboratórios vocacionais de madeira e móveis, fruticultura, ovinocaprinocultura e serviços industriais, mediante convênios firmados entre a SECTI e as prefeituras locais, no valor total de R$ 2,4 milhões, que incluem a Eunamóvel, em Eunápolis. Estes centros representam unidades de formação profissional básica e de prestação de serviços que contemplam um conjunto de atividades educacionais, informativas, processuais e de sustentação de empreendimentos, para a formação de profissionais com uma atuação competente e eficaz, segundo a demanda do mercado de trabalho de cada território. Em 2009 foram licitadas as obras, em Senhor do Bonfim, tendo em vista a inclusão de uma nova demanda identificada pelos produtores locais. Já em Cruz das Almas, o início das obras foi adiado devido à mudança do local (da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB, atualmente estão sendo realizados os ajustes de layout nas plantas para adequações ao novo local. Como forma de estimular a qualificação do setor produtivo local nas áreas técnicas e de gestão, foi celebrado convênio com o Sebrae, para suportar ações de capacitação para obtenção de certificação em melhores práticas de gestão da inovação, qualificação técnica e empreendedorismo das micro e pequenas empresas baianas participantes da rede Bahia Digital. Buscando interiorizar ainda mais as ações, a SECTI trabalhou nos polos territoriais de TIC de Jequié e Vitória da Conquista, dentre elas a pesquisa de mapeamento do setor, resultando no diagnóstico de 40 empresas, apenas no município de Jequié e localidades vizinhas. No sentido de garantir que sejam atendidas as demandas do setor empresarial de TIC, o Governo da Bahia vem apoiando as ações de definição do processo de compras governamentais do projeto Qualidade TIC, aprimorando o mapeamento dos requisitos técnicos necessários para pontuação em editais públicos do Governo. Este mapeamento servirá de base para a capacitação do empresariado local e também das pessoas responsáveis pela elaboração das licitações, fazendo com que o Estado compre melhor seus produtos e serviços. A Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação é responsável pela proposição das políticas de TIC, com o suporte do Comitê dos Gestores de Tecnologias da Informação e Comunicação do Estado da Bahia Fortic, à qual compete realizar estudos, pesquisas e firmar pareceres em TIC no âmbito do Poder Executivo Estadual. Em 2009, as ações se concentraram nos três eixos, detalhados nos Quadros 2, 3 e
10 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO QUADRO 2 FORTIC EIXO 1 - PROCESSOS INTERNOS - GRUPOS TÉCNICOS - GT BAHIA, 2009 GRUPO TÉCNICO COORDENAÇÃO AÇÃO DESENVOLVIDA Contratação em TIC Informações Geoespaciais Bahia na Internet Software Livre - SL Segurança da Informação Qualificação de Gestores Públicos em TIC SAC Digital Fonte: Casa Civil/Agetic Casa Civil SEPLAN Agecom Prodeb SAEB SAEB Resolução do Conselho de Informática Governamental Cigov, sobre compras de TIC; Padronização de contratação de serviços de help desk/service desk por critérios de service level agreement SLA Em implementação, Projeto de Atualiza ção Cartográfica, com cobertura total do Estado; Consultoria para montagem do termo de referência para Infraestrutura de Dados Espaciais IDE Bahia Projeto, incluindo modelo de gestão, concluído Projet o referencial e diretrizes gerais de uso de SL no Governo Estadual Política de Segurança da Informação -Projeto e legislação concluídos Qualificação de gestores públicos em TIC com avaliação formal de desempenho Em implantação, convocação para atendimento via SMS QUADRO 3 FORTIC EIXO 2 INDÚSTRIA TIC - AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS EM VERTENTES CRÍTICAS BAHIA, 2009 Qualificação VERTENTE Marco Regulatório/Incentivos AÇÃO DESENVOLVIDA Programa de Qualificação de Recursos Humanos em Informática - PQRHI Aprovação da Lei nº , de 09 de dezembro de Lei de Inovação do Estado da Bahia, com o objetivo de estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; Regulamentação do Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica - Inovatec Continua 498
11 Conclusão Quadro 3 Estruturação Liberação das vias de acesso do Parque Tecnológico; Cidades Digitais Participação com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI e a Prodeb na construção do projeto de Banda Larga no município de Vitória da Conquista Fonte: Casa Civil/Agetic QUADRO 4 FORTIC EIXO 3 - SOLUÇÕES DE TIC BAHIA, 2009 SECRETARIA AÇÃO DESENVOLVIDA Secretaria da Saúde - SESAB Secretaria da Educação - SEC Secretaria do Meio Ambiente Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI Secretaria da Cultura - SECULT Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH Desenvolvimento, metodologia e coordenação de avaliação e seleção de software para informatização da Secretaria e unidades de saúde Desenvolvimento, metodologia e coordenação de avaliação e seleção de software para informatização da Secretaria e unidades de educação; Apoio ao desenvolvimento e implementação do Sistema do Projeto Trilha Desenvolvimento da estruturação de uma solução de TIC integrada para a áre a de meio ambiente do Estado; Projeto Sistema Estadual de Informação Ambiental - Seia Desenvolvimento da estruturação de uma solução de TIC integrada para a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário - EDBA Desenvolvimento da estruturação de uma solução de TIC integrada para acompanhamento de fomento à cultura Desenvolvimento da estruturação de uma solução de TIC integrada para emissão de certidão de nascimento; Apoio na possível implementação de um sistema utilizado no Estado de Pernambuco para emissão de certidões de nascimento nas maternidades com a conseqüente redução de sub-registros; Acompanhamen to e apoio junto ao Tribunal de Justiça - TJ Fonte: Casa Civil/Agetic Foi elaborada uma proposta ao Sistema Brasileiro de Tecnologia Sibratec, para implantação da Rede de Extensão Tecnológica do Estado da Bahia, de modo a coordenar e favorecer um conjunto de ações para promover a cultura da inovação e a difusão de boas práticas tecnológicas, junto às micro, pequenas e médias empresas baianas, a partir da identificação de demandas dos seus produtos e processos produtivos. Devido ao processo assimétrico de desenvolvimento do Sistema Nacional de Inovação, faz-se extremamente necessário complementar a infraestrutura existente, com incentivo ao uso de Tecnologias Industriais Básicas TIB e a oferta de serviços de Assistência Técnica e de Extensão Tecnológica Atet, para incremento das atividades inovadoras em Micro, Pequenas e Médias 499
12 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO Empresas MPME baianas, para melhorar a sua competitividade e favorecer sua inserção no mercado e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico no Estado. Parceiros: Sebrae, Fapesb, SICM, Instituto Euvaldo Lodi - IEl, Universidade Estadual de Santa Cruz Uesc, Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste Cetene, Universidade Federal de Pernambuco Ufpe, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Ceped e Universidade do Estado da Bahia Uneb. PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA INOVATEC O Inovatec tem como objetivos a promoção do desenvolvimento da economia baiana através da ampliação de seus conteúdos de ciência, tecnologia e inovação e o incentivo aos investimentos de base tecnológica no Estado. Os projetos submetidos e beneficiados com os recursos do Inovatec, em 2009, foram: Portugal Telecom Inovação Bahia, com o benefício financeiro de R$ 500 mil e o benefício fiscal de redução em 90% da base de cálculo do ICMS nos serviços de telecomunicações para o projeto de implantação da filial, para o desenvolvimento de software no Estado da Bahia e que será instalado no Parque Tecnológico (Tecnobahia) em Salvador; O projeto do Centro de Educação Científica no Município de Serrinha foi aprovado no Inovatec pelo Conselho Deliberativo em 2008, mas a primeira parcela do convênio só foi repassada em 2009 e as aulas terão início em março de O Projeto totaliza R$ 5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão do Inovatec e o restante dos recursos serão aportados pelo Tesouro do Estado. O projeto para a produção do biopolímero hidrossolúvel goma xantana em escala industrial, da empresa Quantas Biotecnologia, foi aprovado em 2008 no Inovatec e executado em 2009, tendo como benefício financeiro R$ 447 mil. O projeto de ampliação da infraestrutura da Uneb para investigação de nanomateriais foi aprovado com valor de R$ 179,2 mil. Todos esses projetos beneficiados pelo Programa Inovatec têm como norteador a disseminação da ciência e tecnologia no Estado da Bahia, tornando-se essenciais tanto para o desenvolvimento da sociedade baiana como conferindo à pesquisa, ao desenvolvimento e à disseminação da ciência um caráter fundamental no processo de evolução do Estado. PROGRAMA BIOSSUSTENTÁVEL No âmbito do Programa Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustível na Bahia, as ações da SECTI promovem o fortalecimento da base científica e tecnológica das instituições de ensino e pesquisa, desenvolvem a Rede Baiana de Biocombustíveis e investem na implementação da base científica das cadeias produtivas de oleaginosas e seus coprodutos, fazendo do programa um instrumento de inclusão social e valorização da agricultura familiar. Estas ações se consolidam através dos seguintes eixos: Centros de Tecnologia em Oleaginosas, Óleos Vegetais e Biocombustíveis consistiu nas seguintes ações: Implantado o Centro de Tecnologia de Biocombustíveis no Território de Irecê, com investimento de R$ 1 milhão, beneficiando diretamente 600 famílias com a instalação de uma miniusina de biodiesel no município de Irecê com recursos de R$ 800 mil; Iniciada a implantação do Centro de Tecnologia em Oleaginosas, Óleos Vegetais e Biocombustíveis, através de emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil, sendo R$ 120 mil da SECTI e R$ 20 mil da Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar Coopaf, parceira no projeto. Iniciada em Morro do Chapéu a implantação do Centro de Comercialização da Mamona, que irá beneficiar mais de cinco mil agricultores familiares cooperados; Iniciadas as implantações de duas mini usinas de biodiesel, em Paulo Afonso e Simões Filho, até meados de 2010, com 500
13 recursos garantidos na ordem de R$ 1,7 milhão através do MCT e Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste Cetene. Pesquisa e Extensão Tecnológica Apoiadas e/ou Desenvolvidas em parceria com Instituições de Ensino, Pesquisa e/ou Extensão Esta ação contempla os convênios, protocolos, termos de cooperação técnicocientífica com instituições de ensino, pesquisa e/ou extensão, com ou sem repasse de recursos financeiros, para o desenvolvimento de pesquisas na cadeia produtiva dos biocombustíveis e fortalecimento tecnológico da atividade empresarial. Incluem-se ainda os projetos de pesquisa submetidos aos editais públicos da Financiadora de Estudo e Projetos Finep CNPq, Fapesb, dentre outras instituições. Em 2009, do total de 25 projetos de pesquisa e extensão tecnológica apoiados, três foram contemplados com recursos financeiros, 13 receberam apoio institucional (ou a SECTI participou como coexecutora) e nove foram executados pela SECTI em parceria com outras instituições. Sensibilização, Mobilização e Qualificação dos Atores da Cadeia Produtiva dos Biocombustíveis Bioenergia e Etanol Esta ação contempla o trabalho de articulação através da Rede Baiana de Biocombustíveis RBB, a realização dos seminários e encontros da RBB, os boletins eletrônicos semanais, cursos, oficinas, seminários e congressos promovidos direta e indiretamente. Inclui-se também o apoio aos cursos de especialização, nível técnico/tecnológico e mestrado, conduzidos pelas Instituições de Ensino Superior IES. A RBB produziu 50 boletins semanais distribuídos por meio eletrônico para todos organismos governamentais, centros de ciência e tecnologia e grupos de pesquisa na área de energia. DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDO- RISMO E DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Este programa estimula a difusão da cultura empreendedora e da importância da inovação tecnológica, por meio de um ambiente de rede favorável à realização de Pesquisa e Desenvolvimento P&D, e amplia a competitividade dos grupos de pesquisa para a captação de recursos. Os principais parceiros envolvidos são, em nível federal, o MCT, e no Estado da Bahia as seguintes instituições e localizações: Ufba Salvador; Vitória da Conquista; Universidade Federal do Vale do São Francisco Univasf Juazeiro; Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB Amargosa, Cruz das Almas, Cachoeira-São Félix e Santo Antônio de Jesus; Uneb Salvador, Alagoinhas, Juazeiro, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Barreiras, Teixeira de Freitas, Serrinha, Guanambi, Itaberaba, Conceição do Coité, Valença, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Camaçari, Brumado, Ipiaú, Euclides da Cunha, Seabra e Xique-Xique; Universidade Estadual de Feira de Santana Uefs Feira de Santana, Lençóis, Santo Amaro; Universidade Estadual de Santa Cruz Uesc Ilhéus; Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Uesb Vitória da Conquista, Jequié, Itapetinga; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Ifba Salvador, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Porto Seguro, Santo Amaro, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista, Dias D Ávila e Brumado; Universidade Católica do Salvador Ucsal, Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EBDA, Senai/Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia Cimatec, Sebrae, Fapesb, Fieb/Instituto Euvaldo Lodi IEL Salvador; Universidade Salvador Unifacs Salvador, Feira de Santana; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Cruz da Almas; Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Ceped Camaçari; e Senai/ Centro de Tecnologia Industrial Pedro Ribeiro - Cetind Lauro de Freitas. O Mapa 1 indica a localização das instituições parceiras do Programa de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica no Estado da Bahia,
14 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO MAPA 1 LOCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS BAHIA, 2009 Fonte: SECTI Em 2009 foram realizadas ações de apoio e suporte à operação de processos de empreendedorismo e inovação tecnológica, e apoio à disseminação do empreendedorismo tecnológico. Foram investidos R$ 600 mil em ações nas seguintes áreas: Agricultura, Biotecnologia, Cooperação Internacional, Eventos e Tecnologias Sociais. Agricultura: Efeitos do Resíduo Líquido de Agave Sisalana Perr. no Controle da Praga Spodoptera frugiperda Uefs, 2008/2009 Feira de Santana; Aproveitamento do Efluente de Dessalinização de Água para Produção de Sal para Uso na Mi- 502
15 D esenvolvimento de Tecnologia Industrial para o Aproveitamento Integral da Produção de Caju Uefs, , Feira de Santana. Foram executadas, em 2009, ações de compra de equipamentos e produção piloto de barras de cereais, como subprodutos iniciais, com recursos de R$ 75,2 mil. Agecom neralização de Caprinos e Ovinos no Semi-Árido Uneb, , Salvador/Juazeiro; Genótipos de Melancia sob Cultivo Orgânico Irrigado no Submédio São Francisco Uneb, 2008/2009. Em 2009 foram aplicados R$ 11,8 mil; Implantação do Centro Integrado de Saúde Animal Cisa Ufba, Santo Amaro; Em 2009, com os recursos de R$ 114,7 mil, foi realizada a reforma do prédio do Centro de Desenvolvimento da Pecuária CDP, que abrigará o Cisa, localizado na fazenda experimental da Ufba em Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA; Inovação na Produção e Divulgação do Conhecimento: editoração eletrônica da Revista Brasileira de Saúde e Produção Animal (http:// revistas.ufba.br/index.php/rbspa) Ufba, , Salvador; e Agecom Foto: Barras de cereais Uesf, 2009 Biotecnologia: Foto: Barra de cereais - Uesf 2009 Agecom Agecom Equipamento Uefs, 2009 I mplantação da Incubadora de Biotecnologia da Universidade Estadual de Feira de Santana Uefs, 2008/2009, Feira de Santana; o projeto aplicou R$ 39,4 mil em consultorias específicas para educação empreendedora em biotecnologia; Estruturação da Rede de Pesquisa em Recursos Genéticos Vegetais da Bahia RGV Bahia Base para o Sistema Estadual de Recursos Genéticos Uefs, , Feira de Santana; em 2009, com recursos de R$ 92,6 mil, foram executadas ações de treinamento dos profissionais que atuarão no cadastramento das coleções dos recursos genéticos vegetais da Bahia; Foto: Horto Uefs, RGVs,
16 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO Foto: RGVs, 2009 Agecom Agecom Cooperação Internacional: Na área da cooperação internacional foram fortalecidas ações visando à ampliação da cooperação internacional da área de Ciência e Tecnologia, que resultaram em: Visita Técnica da Universidade de Alcalá (Madri/Espanha) à SECTI Universidade de Alcalá Instituto de Estudos Latino-Americanos/SECTI, 2009/2010; e Cooperação internacional Unido/ Universidade Gent (Bélgica)/ SEPLAN/ SECTI Unido/Universidade Gent/SEPLAN/SECTI, Em 2009, foram desenvolvidos três projetos no valor de 1,3 milhões de euros, envolvendo a Uefs e o Instituto do Recôncavo de Tecnologia IRT. Foi criado um Grupo de Trabalho composto pelos dirigentes da SECTI vinculados à comunidade acadêmica, para tratar específicamente da cooperação internacional nas áreas de energia limpa, biotecnologia, TI e nanomateriais. Eventos: Foto: LCTV - Lab. de Cultura de Tecidos Vegetais, RGVs, 2009 Modernização do Laboratório de Bioengenharia Tecidual e Biomateriais Ufba, 2008/2010, Feira de Santana; Em 2009 houve mudança da gestão do projeto e compra de equipamentos com recursos de R$ 26,4 mil; Aplicação de R$ 5 mil na montagem de web site da Rede de Pesquisa em Recursos Genéticos Vegetais da Bahia RGV Bahia e a Revista Científica Eletrônica em Recursos Genéticos Vegetais (http://www4.uefs.br/ rgv/ e Uefs, 2008/2009, Feira de Santana; e Foi também realizado um levantamento dos recursos aplicados em Ciência e Tecnologia C&T no ano de 2009 pelo Estado da Bahia e encaminhamento desses indicadores ao MCT. Apoio à realização da Bahiatec Feira de Tecnologia e Simpósio Internacional de Inovação, em Salvador, entre 18 a 20 de novembro de 2009 SECTI/ Fapesb, Foram realizados investimentos da ordem de R$ 100 mil pela SECTI, com a participação de 700 inscritos das universidades, centros de pesquisa e empresas do Estado, nacionais e internacionais; Apoio institucional para a realização do 60º Congresso Nacional de Botânica, em Feira de Santana, em julho de 2009 Uefs, 2009; Foram realizados investimentos da ordem de R$ 10 mil pela SECTI, com a participação de três mil inscritos das universidades e centros de pesquisa do Estado, nacionais e internacionais; Apoio institucional para a realização do II Congresso Baiano de Pesquisadores Negros em Feira de Santana, no mês de setembro de 2009 na Uefs; Foram realizados investimentos da ordem de R$ 10 mil pela SECTI, com a participação das universidades e centros de pesquisa do Estado; 504
17 Apoio institucional para a realização do Congresso Internacional de Fibras Naturais, em Salvador, no mês de setembro de 2009 SECTI/ Fapesb/ FAO/ Sindifibras/ Sebrae/ Promo; e Foram realizados investimentos da ordem de R$ 100 mil pela SECTI, com a participação de 300 inscritos das universidades, centros de pesquisa e empresas do Estado, nacionais e internacionais. Agecom Foto: Congresso Internacional de Fibras Naturais (9 a 11 de setembro de 2009) Agecom Foto: Oficina de Tecnologias Sócias, 2009 As ações visam estimular o espírito empreendedor e a implantação de projetos inovadores de ações produtivas, buscando a geração de trabalho e renda em comunidades carentes. Foram produzidas 200 máquinas desfibradoras de sisal. O desenvolvimento do novo equipamento com mecanismos que representam uma segurança para os seus operadores, vítimas de dezenas de mutilações, no passado, foi iniciado em 2008, com apoio técnico de engenheiros mecânicos e professores da Escola Politécnica da Ufba. TECNOLOGIA PARA AS ÁREAS SOCIAL E AMBIENTAL Foram desenvolvidas em 2009 ações para apoio a projetos de pesquisa visando à recuperação ambiental, à disseminação de informações de tecnologia e empreendedorismo sociais e à popularização das ciências. É o caso do projeto de Educação Ambiental para Santo Amaro Avicca, com duração prevista até 2010, e do projeto Carreta Móvel para produção de farinha em Ubaíra. Em 2009 foram investidos R$ 24,5 mil para a realização de Oficinas de Tecnologias Sociais em 11 municípios da Bahia (Barreiras, Conceição do Coité, Feira de Santana, Paulo Afonso, Brumado, Teixeira de Freitas, Bom Jesus da Lapa, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Irecê), com o intuito de sensibilizar a população para a importância da adoção e desenvolvimento das tecnologias sociais. Foto: Vista das 200 máquinas desfibradeiras produzidas Para a sua produção foram alocados R$ 2,1 milhões, sendo R$ 1 milhão do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA via Caixa Econômica Federal, e R$ 1,1 milhão do Governo do Estado. As 200 máquinas substituirão motores antigos responsáveis pelos inúmeros acidentes na região sisaleira. Agecom 505
18 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO Foto: Exibição na Feira de Tecnologia em Valente Outros projetos apoiados na área das tecnologias sociais foram: Sistema para integração e fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação da União de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia Unicafes, 2008/2009. Foi realizada a entrega dos primeiros kit de informática em Conceição do Coité durante a 1ª Jornada de Agricultura Familiar e Economia Solidária Jornafes, com recursos de R$ 95,9 mil; Metareciclagem Inclusão Social e Digital Uneb Salvador. Encerrado em maio de 2009 com a inclusão social de jovens da periferia de Salvador através de curso de tecnologia de informação voltado à vida quotidiana. O curso tinha conteúdo utilitário, bem como potencial estético e de transformação social. Os recursos disponibilizados para este fim foram de R$ 29,1 mil; Desenvolvimento de Programas de Empreendedorismo para a Comunidade Interna e Externa do Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia Áureo de Oliveira Filho Ceteb, 2008/2009 em Feira de Santana; Em 2009 ocorreu a finalização do curso de empreendedorismo para 768 alunos da rede pública de ensino de Feira de Santana; Implantação do Laboratório de Anatomia Humana no Campus VII Uneb, 2008/2009 em Senhor do Bonfim. Em 2009 foi executada a compra de equipamentos para modernização do laboratório, com recursos de R$ 38,2 mil; e Biofertilizantes na Agricultura Orgânica Familiar da Bahia - Ufrb, Agecom Em 2009 foram cadastrados no MCT através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Siconv os seguintes projetos: Implantação do Instituto Brasileiro de Toxinologia do Semi-árido Baiano (Ibratos) SECTI/Uefs, Feira de Santana/ Salvador; Construção, implantação e implementação do Centro de Excelência em Biotecnologia & Saúde no Parque Tecnológico de Salvador SECTI, ; e Desenvolvimento de Dispositivos Complexos Tridimensionais Bioreabsorvíveis Associados a Terapia Celular Aplicados às Sequelas Físicas Pós Traumáticas SECTI/Ufba, POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA O Programa Popularização da Ciência é desenvolvido a duas mãos pela SECTI e Fapesb. Baseiase em quatro pilares: estímulo à vocação para a iniciação científica; promoção da divulgação científica; popularização e difusão das ciências e tecnologias e promoção da capacitação de docentes de maneira continuada na área científica e tecnológica. Em 2009, a Fapesb lançou o Edital de Popularização da Ciência, que apoiou a execução de 49 projetos de pesquisa e de organização e promoção de eventos científicos e/ou tecnológicos vinculados à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia SNCT, com investimento total de R$ 1,1 milhão. Além disso, a Fapesb lançou, em parceria com o CNPq, o Edital Astronomia para Todos, no valor de R$ 420 mil, com o objetivo de apoiar projetos de infraestrutura para aprimoramento ou expansão de espaço destinado à popularização da astronomia. Através de sua linha de fluxo contínuo, disponibilizando recursos da ordem de R$ 138,1 mil, a Fapesb apoiou importantes projetos de popularização da ciência e tecnologia em 2009, como: a Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, a IV Olimpíada Baiana de Química, a IV Olimpíada Matemática das Escolas Públicas e o Encontro Darwin na Bahia. A programação dos eventos comemorativos dos Anos Darwin (2008/2009) contemplou atividades de popu- 506
19 larização e difusão da Ciência, voltadas para a história do pensamento evolutivo, em particular, da passagem de Darwin pelo Brasil e pela Bahia. Em 2009, realizou-se mais uma edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Salvador. O evento aconteceu em todo o Brasil de 19 a 25 de outubro e o tema principal da Semana de C&T 2009 foi Ciência no Brasil. O evento foi realizado no Museu de C&T da Uneb, com investimento de R$ 58,9 mil do Governo da Bahia e R$ 60 mil do MCT. O público-alvo foram crianças, adolescentes de escolas públicas e privadas de ensino, tendo uma participação de dois mil alunos dos níveis fundamental e médio de escolas públicas e particulares. Agecom Apoio a Centros e Museus de C&T: Museu Antares da Uefs Apoio Institucional para conclusão do Parque sobre Dinossauros e Pterossauros do Brasil, em Feira de Santana. Em setembro de 2009 foi inaugurado o Museu Antares de Ciência e Tecnologia, abrindo para a comunidade o Parque Dinossauros e Pterossauros do Brasil, que abriga oito réplicas de dinossauros e dois de pterossauros. O Museu contempla também o Parque Aeroespacial, com dois Girotec (aparelho que simula as sensações de ausência de gravidade), uma réplica do Saturno V (foguete que levou a missão Apolo XI à lua em 1969), o Passeio Lunar (simula, através de estímulos óticos, uma caminhada em terreno lunar) e a Réplica do Stonehange (monumento monolítico de observação do céu), com recursos de R$ 30 mil; e Reestruturação do Museu Antares de Ciência e Tecnologia da Uefs. Em 2009 foram aplicados R$ 25 mil pelo Governo do Estado. Ações para Inclusão Social, Difusão e Popularização de C&T: Alguns projetos desenvolvidos pela SECTI geram demandas no entorno, as quais precisam ser atendidas com ações que expliquem melhor o significado de tais projetos e abram a possibilidade de uma maior interação com essas comunidades, tornando-as também beneficiárias. Nesse sentido incluem-se as seguintes ações: Foto: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 2009 Em 2009, deu-se continuidade aos projetos iniciados em 2008 e foram apoiados novos projetos, conforme segue: Ações para Melhoria do Ensino em Ciências: Por intermédio do Conhecendo e Gostando da Matemática, Estatística e Física Ufba, foram realizados treinamentos de professores da Ufrb/Amargosa, Ifba/Camaçari, Uesb/Jequié e oficinas de construção e manuseio de modelos concretos nas escolas estaduais Presciliano Silva, na Ribeira, Luiz Navarro, na Lapinha e Evaristo da Veiga, em Ondina, todas em Salvador, com recursos de R$ 100 mil. Apoio à Difusão de Tecnologias Instituto de Desenvolvimento Regional - IDR Sisal em Valente; e Popularização da Ciência através do Desenvolvimento da Articulação Coletiva do Protagonismo Social, do Exercício e da Cidadania para as Lideranças Comunitárias dos Bairros da Paz, Mussurunga e Vila Verde, em Salvador. Em 2009, foram investidos R$ 236 mil nos projetos apresentados a seguir: Projeto Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Ufba, Instituto Anísio Teixeira IAT). Foi concluído o projeto com a capacitação de 100 professores da rede de ensino público de Salvador, com recursos de R$ 179,6 mil; e Plantas medicinais Foi iniciada a aquisição de equipamentos para a unidade da Uneb do Campus de Caetité, com recursos de R$ 55,8 mil. 507
20 ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO Novos projetos Além dos projetos acima descritos, a SECTI avalia novas possibilidades de projetos em parceria com outras instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, tais como: Oficina de robótica da Bahia de Todos Nós; Centro de excelência para cirurgia da mão e microcirurgia; Projeto Palma a Palmo, para difundir e multiplicar a produção de palma forrageira na região semiárida; e Projeto de agricultura orgânica no Território do Baixo Sul município de Taperoá, em parceria com a ONG Bambubahia, a Ufrb e universidades alemãs. Esse projeto já está cadastrado no MCT, faltando apenas a elaboração de convênio entre a SECTI, Fapesb e Ufrb para apoio financeiro. Em novembro foi realizado um dia de campo para difundir tecnologias orgânicas para o cultivo do guaraná. A Bahia, graças à agricultura do Baixo Sul, é o maior produtor nacional de guaraná. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DA BAHIA Fapesb Constituiu ação prioritária do Governo Estadual, por intermédio da Fapesb, o apoio financeiro a programas e projetos que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, com prioridade para os dois Eixos de Desenvolvimento: Desenvolvimento Social Focando Educação e Saúde com Equidade e Crescimento Econômico com Geração de Emprego e Distribuição de Renda. A Fundação elegeu o empreendedorismo como um dos temas estratégicos para suas ações, criando o Programa Empreende Bahia, cujo objetivo é disseminar a cultura empreendedora no Estado, visando à criação e à melhoria dos empreendimentos de base tecnológica, ao estímulo às idéias inovadoras e à competitividade empresarial. Em 2009, a Fapesb lançou 27 importantes editais, vários em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais. Dentre estes, pode-se destacar o lançamento do Edital de Apoio a Núcleos de Excelência Pronex, com recursos da ordem de R$ 15 milhões, sendo R$ 10 milhões do CNPq e R$ 5 milhões da Fapesb, através do qual 13 projetos foram apoiados; do Edital de Apoio a Primeiros Projetos de Jovens Pesquisadores PPP, com recursos que somam R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,6 milhão do CNPq e R$ 800 mil da Fapesb, cujo resultado será divulgado em 2010, e do Edital Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde PPSUS no valor de R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões do CNPq e R$ 1 milhão da Fapesb, o qual apoiou 46 projetos de pesquisa. O PPSUS, resultado da parceria entre o Ministério da Saúde MS, o CNPq, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SESAB, a SECTI e a Fapesb, tem como principal objetivo fortalecer a Gestão do SUS e promover a melhoria das condições de vida da população brasileira, apoiando pesquisas científicas e/ou tecnológicas, mediante o financiamento de projetos de pesquisa. Na área de Saúde, além do mencionado PPSUS, a Prefeitura de São Francisco do Conde firmou parceria com o Governo do Estado da Bahia e com a Fapesb com objetivo de amparar a pesquisa científica e tecnológica ou de inovação voltada para a resolução de problemas e para a formulação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população negra. Esse objetivo foi viabilizado por meio do Edital Pró- Saúde São Francisco do Conde no valor de R$ 2,05 milhões, sendo R$ 2 milhões oriundos do Município de SFC e os R$ 50 mil restantes da Fapesb. Na área de Engenharias e Computação, foi assinado em 2009 um convênio entre a Fapesb e a Finep visando ao desenvolvimento do projeto estruturante Integração e Fortalecimento da Infra-Estrutura de Pesquisa em Engenharias, totalizando investimentos de R$ 12 milhões, em consonância com as áreas de pesquisa e desenvolvimento, prioritárias do Parque Tecnológico. Em apoio às ações estruturantes interdisciplinares, a Fapesb, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente IMA e nove outras instituições baianas, assinou, em 2009, o Protocolo de Cooperação Científica para o Desenvolvimento do Programa de Pesquisa para a Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos BTS, com o objetivo de selar compromisso e sincronizar ações entre órgãos governamentais e instituições de ensino e pesquisa, visando à preservação da Baía e a melhoria da qualidade de vida da população. Como primeiro fruto dessa cooperação, destaca-se o lançamento em agosto de 2009, do livro Baía de Todos os Santos: aspectos oceonográficos que reúne estudos desenvolvidos por pesquisadores e cientis- 508