Este Código de Ética e Conduta visa a evidenciar e a reforçar os valores éticos da MMCAFÉ, sua identidade organizacional e os princípios que orientam a condução de suas atividades. O Código alinha-se à missão, aos valores e à visão que definem a identidade da MMCAFÉ e juntos reforçam a sua condição de instituição ímpar, comprometida com a inovação e a excelência em todas as suas atividades, não criando, entretanto, quaisquer relações jurídicas entre as partes diversas daquelas que já possuem. Todos os demais compromissos expressos pela MMCAFÉ por meio de normas, regimentos, regulamentos e políticas, igualmente alinham-se ao presente conjunto de valores e nele se inspiram.
O Código de Ética e Conduta se aplica principalmente a nossos Colaboradores, mas também a nossos Parceiros, Fornecedores e Clientes, e tem por objetivo dar transparência e clareza em relação à atuação da MMCAFÉ perante seus Colaboradores e o mercado.
Os destinatários devem utilizar as disposições previstas neste código como referencial ético e de conduta a ser observado no seu relacionamento com a MMCafé
Os princípios éticos da MMCafé são formados pelos valores que norteiam a Empresa no exercício de sua atuação empresarial e, por essa razão, fundamentam este código.
Honestidade – Os destinatários deste Código devem considerar que a excelência e a tradição da MMCAFÉ geram a confiança que se estabelece naturalmente nas relações com os diversos públicos com os quais interage.
DCI – DIRETORIA DE CONTROLES INTERNOS PÁGINA 5/16 CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA I FEVEREIRO DE 2017 Assim é indispensável que a ética seja o pano de fundo das condutas, já que nem todas as leis, normas e políticas esgotam as reflexões éticas e, assim, todos devem: a. Agir com respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente; b. Agir de forma ética; c. Repudiar qualquer forma de assédio; d. Repudiar qualquer prática fraudulenta ou de corrupção (suborno, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, vantagens indevidas e outros) ou de atos ilícitos ou criminosos de toda ordem; e. Combater o uso de drogas ilícitas; Condenar as condutas ilícitas tais como falsificação de documentos, evasão fiscal, sonegação, dentre outras
Leis e Normas – Respeitamos às leis federais, estaduais e municipais, assim como às normas estabelecidas pelos órgãos reguladores, que regulamentam as diversas atividades da empresa. Esse compromisso abrange, também, o atendimento pleno aos princípios e às normas que orientam o exercício profissional de todas as categorias existentes na empresa. Cabe a cada Colaborador conhecer, acompanhar e zelar para que sejam cumpridas todas as leis e normas que cercam a atividade da MMCafé e a sua atuação profissional específica, resguardando a sua imagem e a imagem da Empresa.
Respeito à Diversidade – Respeitamos e valorizamos a diversidade de pessoas. Não admitimos quaisquer formas de discriminação, seja por gênero, orientação sexual e identidade de gênero, religião, raça, cor, idioma, condição física ou econômica, idade, opinião, origem, formação acadêmica ou qualquer outra condição.
Combate à Corrupção – Repudiamos qualquer atividade que possa caracterizar corrupção. sendo passível de dispensa o Colaborador ou rescindido o contrato com Parceiros, Fornecedores e Clientes que se vejam implicados em qualquer ato de corrupção, nos termos da legislação vigente.
Os casos de corrupção ou improbidade apurados serão reportados às autoridades públicas competentes. A corrupção é um crime definido no Código Penal Brasileiro como:
7. RELACIONAMENTO COM STAKEHOLDERS
Discrição/Confidencialidade das informações.
8. ASSÉDIO MORAL E/OU SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA, GÊNERO E RELIGIÃO
Não aceitamos quaisquer atividades e situações que possam significar ameaça, de fato ou potencial, à integridade da MMCafé, ou ainda, que possam suscitar suspeita quanto ao exercício íntegro de nossas atividades.
Solicitar, sugerir ou receber vantagens de qualquer espécie, utilizando o nome da MMCafé, o cargo ou a função na obtenção de benefício próprio ou de terceiros;
Estabelecer relações comerciais ou profissionais com empresas que façam parte da carteira de Fornecedores da MMCafé para obter vantagem pessoal;
Oferecer serviços ou propostas para empresas concorrentes que representem transferência de conhecimentos e metodologias da MMCafé;
Comprar ou vender qualquer serviço ou produto nas dependências da empresa que seja de natureza alheia às atividades do Colaborador na MMCafé;
11. CONDUTA PÚBLICA
Ética e transparência regem as relações institucionais da MMCafé.
12. DOAÇÕES, BRINDES E PRESENTES
Doações – A MMCafé não faz doações a Partidos Políticos ou ONG´s de qualquer natureza. Porém, faz doações voluntárias e espontâneas a entidades sem fins lucrativos idôneas, sem fazer uso destas doações para abatimento de impostos ou para fins de obter qualquer tipo de vantagem tributária.
Brindes e Presentes – A MMCafé não estimula seus Colaboradores a aceitarem brindes e presentes de Clientes, Parceiros e Fornecedores.
13. CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
14. PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
Os destinatários deste Código devem respeitar os conteúdos e as informações produzidas pela MMCAFÉ e terceiros. Assim, é indispensável:
a. Abster-se de compartilhar, sob qualquer hipótese, nome de usuário (login) e senha da rede MMCAFÉ que são pessoais e intransferíveis, atentando que qualquer ação indevida é de responsabilidade de quem compartilhou essas informações;
b. Respeitar os direitos autorais e a legislação específica sobre propriedade intelectual, tanto das produções da MMCAFÉ como de terceiros;
c. Resguardar os conteúdos internos da MMCAFE (informações, documentos, dados, relatórios) compartilhando-os somente após a devida autorização e com quem os necessite para exercer as atividades definidas pela MMCAFE;
d. Respeitar e proteger a condição de confidencialidade e sigilo de informações e a restrição de divulgação delas, tanto de matérias internas à MMCAFE como de propriedade de terceiros, mesmo após eventual desligamento da MMCAFE;
e. Vetar o acesso a informações confidenciais por pessoas que não estejam para isso credenciadas;
f. Utilizar os sistemas da MMCAFÉ zelando pela qualidade das informações imputadas e garantindo a sua confidencialidade;
15. PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
A vedação tem por objetivo evitar descarte de lixo orgânico e combater doenças no ambiente corporativo. Para tanto, a MMCafé disponibiliza uma área específica para refeitório e respectivo descarte adequado do lixo orgânico.
16. RESPONSABILIDADE NA GESTÃO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
17. VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
18. COMPROMISSO COM O CÓDIGO
A partir da implantação deste Código, e em todas as suas revisões, todos os seus destinatários têm a obrigação de assinar uma declaração atestando que leram cada versão do Código de Ética e Conduta:
a. Para aqueles que mantenham vínculos de trabalho, independentemente do nível hierárquico, espécie de vínculo e atribuições – professores, pesquisadores, funcionários, estagiários – sempre que houver uma revisão ou no ato da contratação;
b. Para aqueles que mantenham vínculos educacionais, no ingresso ou no ato da matrícula, sempre que houver uma revisão;
Para os demais destinatários que mantenham vínculos contratuais (pessoa física ou jurídica), no ato da contratação.
a) 1.2 Todos os destinatários devem participar dos treinamentos realizados pela MMCAFÉ;
b) 1.3 A não assinatura da declaração ou a ausência nos treinamentos não representam liberação da obediência dos destinatários deste Código;
c) 1.4 Todos os destinatários têm o dever de seguir e denunciar eventuais infrações às disposições do Código; 1.5 Todos os contratos celebrados pela MMCAFÉ com terceiros devem conter cláusula referente à ciência e compromisso de aderência aos princípios e critérios de conduta contidos neste Código.
19. CANAL DE CONDUTA
O Canal de Conduta para denúncias e alertas em relação a possíveis descumprimentos do presente Código Ética e Conduta é através do formulário.
20. VIGÊNCIA E APLICAÇÃO
O presente Código é válido por tempo indeterminado, a partir de sua divulgação e aplicável a MMCafé em todas as localidades onde ela atua.