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Como ficam as aposentadorias com o reajuste. 31 de Maio de 2010 O Senado Federal aprovou um reajuste de até 7,72% para as aposentadorias vigentes no Brasil, que poderão ser majoradas em no mínimo 4,38% de acordo co
Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista. 31 de Maio de 2010 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 437/03, do deputado Paes Landim (PTB-PI), qu
Demissão imotivada: Anamatra participará de audiência pública para discutir ratificação da Convenção 28 de Maio de 2010 A Anamatra foi uma das convidadas para a audiência pública, promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara
Projeto de Lei: Seguridade aprova licença-paternidade de 15 dias. 28 de Maio de 2010 O projeto beneficia pais biológicos e adotivos, e o texto aprovado também garante estabilidade de 30 dias no emprego após o término da licença.A Comis
Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa . 27 de Maio de 2010 Para a concessão do auxílio-acidente, o beneficiário deve comprovar a perda de capacidade laborativa, além do dano à saúde. Esse foi o entendimento da
Projeto de Lei: Comissão aprova vale-esporte para quem ganha até 5 salários mínimos. 27 de Maio de 2010 O vale será de R$ 50 por mês, tem caráter pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro.Para a deputada Manuela D'ávila, o vale ser
Profissionais querem norma técnica para perícia. 27 de Maio de 2010 A revogação da Portaria 3311, que ocorreu em março, tem movimentado profissionais da área de SST. No mês de maio, no Seminário da Câmara de Engenharia
A terceirização no setor elétrico precariza mão-de-obra e mata um a cada 14 dias. 27 de Maio de 2010 Mais da metade da força de trabalho do setor elétrico do país é terceirizada, e a incidência de mortes no trabalho para os terceirizados supera em trê
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprova estabilidade de três meses após fé 26 de Maio de 2010 De acordo com o projeto de lei ,a estabilidade também vale para empregado que retornar de licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior
Tempo de serviço rural anterior a 1991 não pode contar para aposentadoria urbana 26 de Maio de 2010 Única exceção vale para os trabalhadores de empresa agroindustrial ou agro comercial. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais F