Sinalizando o Mercado [2]
05046000002 - Information Commodities - Sinalizando o Mercado [2] - Notícias que chamaram a atenção da Rede CTA [2]
09/06/00 04:01:30
Information Commodities - Sinalizando o Mercado [2]
Notícias que chamaram a atenção da Rede CTA [2]
O Estado de São Paulo - 07.06.2000
Aprovado projeto de criação da ANA
Brasília - A Comissão de Infra-Estrutura do Senado acaba de aprovar, sem modificações, o projeto de lei que cria a Agência Nacional de Águas (ANA), já aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto original foi mantido também nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Sociais (CAS) e agora será votado no plenário do Senado. Se mantido o texto original, a matéria irá à sanção presidencial.
divulgado por Noticias do Saneamento Basico (Gotadágua - Noticias) email: jarmuth@siteon.com.br
Denuncia - CREA-RJ
Incêndio na Reserva Biológica do Poço das Antas
"É com viva indignação que o CREA-RJ vem a público denunciar mais um crime ecológico provocado pela omissão governamental - o incêndio de grandes proporções que atinge, desde domingo passado, a Reserva Biológica de Poço das Antas, em Silva Jardim e que se repete anualmente. Vem, também, conclamar o conjunto da sociedade a promover ações e iniciativas que contribuam para interromper, de uma vez por todas, as agressões à vida e ao meio ambiente perpetradas por um Governo que demonstra total desprezo pelos recursos naturais existentes no Brasil".
José Chacon de Assis - Presidente do CREA-RJ
Leia mais em www.crea-rj.org.br/noticias/crjn0040.htm
Folha de São Paulo - 02.06.2000
Reunião na Suíça acaba hoje EUA impedem debate sobre biodiversidade
André Soliani - Da Sucursal de Brasília
Os EUA vetaram a discussão sobre patentes para a biodiversidade e conhecimentos tradicionais na reunião da Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), que termina hoje em Genebra. A proposta, defendida por países em desenvolvimento, partiu da Colômbia.
Dias antes do início da Conferência Diplomática do órgão, que começou em 11 de maio, o vice-presidente colombiano, Gustavo Bell Lemus, se reuniu com o presidente da Ompi, Kamil Idris, para defender a proposta. Na semana passada, Bell Lemus teve um encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
O Brasil, dono de uma das maiores concentrações de biodiversidade do planeta, na Amazônia, apoiou a posição colombiana, em conjunto com outros países em desenvolvimento.
Segundo apurou a Folha, os EUA alegaram que a Conferência Diplomática não era o foro adequado para discutir a adoção do Tratado Mundial de Patentes.
Os EUA são o principal responsável pelo endurecimento das leis de patentes no mundo. Partiram desse país, aliado à Europa e ao Japão, as pressões para inclusão da proteção de patentes no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio). O interesse dos EUA em leis de propriedades intelectuais fortes tem razões óbvias: são os maiores detentores de patentes no mundo. Mas, com relação à biodiversidade, não há interesse dos EUA em avançar nas regras, já que a grande reserva está nos países em desenvolvimento.
O Brasil quer evitar que empresas estrangeiras desenvolvam patentes industriais a partir de descobertas na Amazônia e possam, depois, cobrar do país pela fabricação do produto.
Divulgado por Wagner Fischer - ONG Estrada Viva email: wfischer@uol.com.br
BioAmazônia x Novartis
Suíços terão exclusividade sobre material genético da Amazônia
http://www.terra.com.br/cgi-bin/index_frame/brasil/2000/05/31/043.htm
Suíços terão exclusividade sobre material genético da Amazônia Um acordo de cooperação assinado ontem entre a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (BioAmazônia) e a empresa suíça Novartis Pharma AG prevê o envio em larga escala para o exterior de material genético vivo (germoplasma), em forma de cepas de microrganismos. Os termos da parceria com a Novartis foram criticados pelo representante dos associados no Conselho de Administração e coordenador do Conselho Técnico-Científico da BioAmazônia, Spartaco Astolfi Filho. Segundo ele, é perigosa a permissão de amplo acesso à biodiversidade, sem que haja uma legislação específica em vigor e sem que os conselhos da BioAmazônia tenham sido consultados sobre o assunto. O presidente do Conselho de Administração da BioAmazônia, José Seixas Lourenço, defendeu o acordo, mas, após as críticas, o texto confirmando a cooperação deverá ser referendado pelos dois conselhos. A BioAmazônia foi criada para efetivar o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem). Pelo acordo, a Novartis terá exclusividade sobre a criação de produtos a partir de microrganismos, fungos e plantas amazônicas, além do direito de transferência e uso dos materiais genéticos selecionados.Também foi estabelecido que a empresa terá acesso irrestrito aos dados taxionômicos, genéticos, processos de isolamento, meios de cultura, tecnologias de multiplicação e de replicação de microorganismos, fungos e plantas, enfim, todos os aspectos que envolvem a exploração da biodiversidade amazônica. O endereço da Novartis na Internet é www.novartis.com/home