Sindsaúde reúne-se na Samp e cobra agilidade na implantação da transposição em folha
Publicado em: 20/03/2018 Categoria » Transposicao
Direção do Sindsáude reuniu-se na semana passada com a superintendente de Administração do Ministério do Planejamento em Rondônia (SAMP), Valneya Costa Bezerra e discutiu alguns entraves que estão ocorrendo na transposição
dos servidores estaduais de Rondônia.
Ao todo foram discutidos cinco tópicos que abrangeram questões como a demora na declaração de concordância e publicação no diário ofical da União, demora na publicação do Diário Oficial da União e inclusão na folha de pagamento (o principal problema), aposentadoria, pagamento do retroativo, férias.
Segundo o vice-presidente do Sindsaúde, Pedro Freitas, o problema maior está na publicação do Diário Oficial da União e inclusão na folha, cuja demora é de 7 a dez meses. Há servidores que já tiveram seus processo publicados em Diário Oficial e até hoje continuam recebendo pelo Estado. "É por isso que estamos pedindo o retroativo entre a data da publicação e a inclusão na folha", disse Pedro.
De acordo com a superintendente, servidores transpostos através das três portarias de 2014 já estarão recebendo em março a diferença salarial.
Na questão das aposentadorias, a superintendente informou que o servidor pode requerê-la, mas ele irá perder 50% da gratificação. "Para receber os 100%, o servidor terá que trabalhar mais 6 anos", disse Valneya.
FÉRIAS - As férias só podem ser usufruídas após um ano em inclusão de folha. As verbas indenizatórias (férias), segundo a superintendente podem ser requeridas judicialmente contra o Estado.
De posse dessas informações, o Sindsaúde já está convocando os servidores que querem pleitear suas férias judicialmente para assinar a procuração no Sindicato.
Por tudo o que foi discutido, a questão aponta que o problema está ocorrendo por culpa do Ministério do Planejamento em Brasília. O Sindicato já informou à bancada federal rondoniense sobre o problema, mas até agora nada foi resolvido. Parece até que o servidor foi esquecido pelos repreesntantes em Brasília.