LGPD: Proteção garantida - Clube Curitibano
Desde que entrou em vigor em setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem despertado a curiosidade e a preocupação das pessoas acerca da segurança de suas informações pessoais. Nos últimos meses foram muitas as notícias de vazamentos e quebras de sigilo, que assustaram a todos. Assim como muitas empresas, o Clube Curitibano buscou reforçar seu sistema para proteger associados e colaboradores de possíveis irregularidades e constrangimentos.
A LGPD tem como objetivo proteger as informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa, como nome completo, CPF, dados bancários, e-mail, entre outros. A lei também restringe a coleta de dados sensíveis, como religião, posicionamento político, raça e sexualidade. O cidadão é colocado como titular dos dados e as empresas como responsáveis pela gestão, circulação e armazenamento destes.
Segundo Gabriel Schulman, advogado da Trajano Neto & Paciornik Advogados e consultor jurídico contratado pelo Clube para as adequações, é necessário que a empresa faça quatro perguntas: Quais os dados a empresa usa? Para quê ela os usa? Se ela poderia resolver o mesmo assunto com menos dados? E se tiver que manter os dados, como protegê-los?
"A LGPD não proíbe de fazer a coleta dos dados, mas torna essa coleta mais consciente para que as empresas filtrem o que realmente é necessário e garantam a proteção de seus usuários", explica Schulman. Como é uma novidade que acompanha o crescimento tecnológico, a lei está em constante desenvolvimento e adequação.
LGPD no Curitibano
A Trajano Neto & Paciornik Advogados prestou consultoria ao Clube Curitibano no sentido de consolidar um protocolo de coleta, tratamento e divulgação de informações dos associados e colaboradores. As recomendações vão desde a restrição do uso dos dados cadastrais, até a autorização formal da divulgação de imagens e vídeos no site, revista e redes sociais.
"De maneira geral, o Clube já adotava procedimentos seguros de manuseio de dados. Nós fizemos alguns ajustes para diminuir o número de pessoas que têm acesso a essas informações. Criamos também etapas menos invasivas na pré-admissão de funcionários", explica o advogado. Foi feito também um trabalho com as empresas parceiras, por exemplo as responsáveis pelo transporte de alunos e equipes de competição.
Caso o associado se sinta violado de alguma forma, foi criado um canal para a comunicação aberta e garantia de direitos. No e-mail lgpd@clubecuritibano.com.br, o associado pode fazer um requerimento de forma simples e rápida e comunicar desconfortos. A partir da solicitação, a administração do Clube tomará as medidas necessárias.