Com centenas de milhares de pedidos atrasados, o INSS pode demorar mais de sete meses para efetuar o primeiro pagamento previdenciário ao segurado
Hoje, mais de 720 mil beneficiários aguardam definições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre seus benefícios. O atraso já soma mais de 45 dias. Esse número representa quase a metade dos pedidos requisitados e que aguardam análise do Instituto.
Segundo a lei que protege os beneficiários, o prazo máximo que o INSS deve ofertar é de 45 dias. Porém, esse tempo não tem sido respeitado e, como consequência, ações judiciais foram feitas contra o Instituto. É o caso da aposentada Rosângela Fernandes, de 59 anos de idade, que esperou por sete meses para receber seu primeiro pagamento desde que contatou o INSS.
Rosângela contou ao jornal Folha de S. Paulo que necessitava de remédios diários e que o estresse decorrente dessa situação gerou consequências em seu organismo. A aposentada relatou que contactou o INSS em agosto de 2017, mas só conseguiu vaga para apresentar seus documentos em novembro do mesmo ano.
Mais casos e as justificativas do INSS
Em um pedido feito na cidade de Mandirituba (PR), o INSS demorou quase um ano para ceder a concessão do benefício por tempo de contribuição. Outro caso foi o de Daniele Souza, de 34 anos de idade. A moça solicitou o benefício para a filha de 1 ano e 9 meses, que é portadora de encefalopatia. Entretanto, não obteve qualquer resposta do Instituto. Com isso, Daniele recorreu ao DPU (Defensoria Pública da União), que comunicou o INSS. Mesmo após essa atitude, o pagamento foi recebido apenas 10 meses depois da entrega dos documentos.
Em resposta, a gerência executiva do INSS em Curitiba (PR), alegou os atrasos se devem a um aumento nos requerimentos e a uma redução no quadro de servidores. Essa situação interna aumentou o tempo médio de análise dos benefícios.
O atual presidente do Instituto, Edison Garcia, negou que a demora das análises tem a ver com o processo de revisão dos benefícios. Garcia salientou que pretende separar o serviço de atendimento público da análise de pedidos e assim, agilizar o processo.
Gastos em virtude dos atrasos
No final de 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou R$199 milhões a beneficiários. O valor é referente a correções monetárias ocasionadas pelo atraso. Até julho deste ano, foram gastos R$105 milhões.
Além dos atrasos, os pedidos aumentam mês a mês, evidenciando a incapacidade do sistema em atender os pedidos.
Fonte: Folha de S. Paulo
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Os pedidos de aposentadoria estão demorados. Por isso, a E&M Advogados Associados aconselha que os interessados em conseguir seus benefícios previdenciários fiquem atentos e procurem assessoria jurídica.