Tribunais fazem lista de obras paralisadas - Diário do Comércio
Tribunais fazem lista de obras paralisadas
O TCU identificou a paralisação dos contratos de 14.403 obras públicas em todo o País - Foto: Thiago Bergamarco/Divulgação
Brasília – Diversos tribunais brasileiros já iniciaram o levantamento das obras públicas paralisadas por decisão judicial para atender a uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Contas da União (TCU), dos estados (TCE) e dos municípios (TCM). As informações coletadas devem ser enviadas até 15 de março.
Interlocução – Após a elaboração do diagnóstico, será feita uma interlocução com representantes dos órgãos envolvidos, como os tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, Ministério Público, procuradorias dos governos estaduais e das prefeituras a fim de remover os entraves e solucionar as pendências que mantêm os empreendimentos paralisados.
A proposta é buscar soluções por consenso e priorizar o julgamento das ações em que a conciliação e a mediação não tenham alcançado sucesso. (As informações são da Agência CNJ de Notícias)