Tabela Nacional de Honorários - FNA
Tabela Nacional de Honorários
Caros Colegas da FNA, Sindicatos filiados e arquitetos e urbanistas brasileiros.
Disponibilizamos na página da FNA a Tabela de Honorários aprovada pelo Colegiado Nacional das Entidades de Arquitetos e Urbanistas – CEAU. A tabela teve como base inicial a tabela do IAB, que na sua versão original já havia utilizado outras tabelas de honorários como referência. No CEAU criamos um Grupo de Trabalho em março de 2012, quando eu era Coordenador do Colegiado, e a tabela original foi objeto de estudos e contribuições de todas as Entidades Nacionais ao longo daquele ano. Neste GT a FNA foi representada por mim, como Coordenador do GT, e pela colega Cecy Oliveira, Diretora Regional da FNA, a quem agradeço pela dedicação e competência empenhadas.
Em 2013 a tabela foi objeto de muitos debates no CEAU até o seu amadurecimento, incorporando também novas contribuições das Entidades. Como resultado destes debates a tabela foi dividida em módulos, sendo este que ora disponibilizamos em anexo o primeiro módulo, voltado para projeto arquitetônico de edificações, que contempla mais de 80% dos arquitetos e urbanistas em atividade hoje. Outros módulos serão debatidos no CEAU e, após aprovados, também serão encaminhados para homologação pelo CAU/BR. Os módulos seguintes serão referentes aos demais serviços de arquitetura e urbanismo, tais como projetos de urbanismo e paisagismo, dentre outros.
O CEAU encaminhou formalmente a tabela para homologação do CAU/BR, com a solicitação de que seja contratada uma empresa para produzir um software, de forma que a sua utilização seja facilitada para todos os profissionais.
Considero que a aprovação de uma tabela nacional, subscrita por todas as Entidades Nacionais, será um dos instrumentos para o processo de valorização profissional e deve ser trabalhada para se tornar fonte de referência para licitações públicas, concursos e decisões judiciais.
Outro aspecto relevante da tabela foi a conceituação do projeto como atividade indivisível. Esta conceituação do produto do nosso trabalho é fundamental para resgatar o caráter essencial do projeto como elemento que obrigatoriamente antecede a obra.
É preciso reforçar que esta é uma tabela de honorários de todas as Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas no Brasil. É uma tabela dos arquitetos e urbanistas brasileiros e assim deve ser tratada e divulgada.