PEC altera a Constituição Federal para permitir a realização de vaquejadas e rodeios como manifestações culturais - Diário do Sertão
PEC altera a Constituição Federal para permitir a realização de vaquejadas e rodeios como manifestações culturais
O senador destaca, ainda, que há tempos já não é tolerada a agressão aos animais com esporas, rosetas, choques elétricos.
12/11/2016 às 13h13
Senador José Maranhão apresenta PEC 50/2016
No relatório, o Senador José Maranhão destaca que a PEC busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e, ao mesmo tempo, preservar as manifestações das culturas populares, em conformidade com que exige a Constituição. José Maranhão ressalta, ainda, que determinadas manifestações culturais que utilizam animais, como a vaquejada e o rodeio, constituem-se referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.