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Unafisco na Mídia: O que muda na declaração deste ano do IRPF
O presidente da Unafisco, Auditor Fiscal Mauro Silva, explica como funciona a declaração para quem vendeu títulos do governo, o que se chama de 'Rendimento sujeito à tributação exclusiva', que tem o imposto já foi retido na fonte no momento do saque.
Título: Imposto de Renda 2020: o que muda da declaração deste ano
Autora: Talita Nascimento
Se a opção foi pelo sistema VGBL, ao final do plano, o imposto deverá incidir apenas sobre os rendimentos. Portanto, na declaração anual, ele deve acrescentar suas cotas com o valor pelo qual as adquiriu no campo de "Bens e direitos" – assim como os demais investimentos que não foram vendidos.
Para quem comprou e vendeu ações durante o ano, o maior trabalho já deve ter sido feito no decorrer de 2019. Mensalmente, o investidor deve computar suas vendas acima de R$ 20 mil no programa da Receita Federal chamado "GCAP". Ali ele pode registrar também suas perdas e carregar o prejuízo para os próximos 30 dias de apuração. Dessa maneira, será possível descontar esse valor dos ganhos do próximo mês.
Quando há ganho de capital (venda acima de R$ 20 mil no mês), o lucro sofre tributação de 15%. Se a operação tiver sido realizada no modelo day trade (compra e venda no mesmo dia), a alíquota aplicada será de 20%. Para o contribuinte que tiver feito esses registros corretamente, na hora da declaração anual, basta importar esses dados no campo de "Ganho de capital" na declaração anual.
Se essa apuração mensal não estiver regular, o contribuinte deve atualizá-la e quitar os impostos devidos – se houver – para que a importação seja feita corretamente. "Mesmo que o investidor não tenha sacado o dinheiro da corretora, mas apenas realizado compra e venda de ações dentro da plataforma, ele deve registrar seu ganho de capital no programa", diz Felipe Coelho da Ernst&Young.
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