Comissão deve discutir moratória da soja na Amazônia a pedido de Capiberibe
Projeto que oficializa a moratória da soja como política de Estado é objeto do pedido do senador Telmário Mota (PTB-RR) para a realização de audiência que pode ser votado na terça-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A expressão moratória da soja refere-se a acordo firmado em 2006 entre indústrias e exportadores de cereais para que as empresas não adquiram grãos ou financiem safras cultivadas em áreas desmatadas da Amazônia. A proposta a ser debatida na reunião solicitada é de João Capiberibe (PSB-AP) e relatada por Telmário na CMA (PLS 166/2014).
A proposta regula incentivos fiscais e creditícios aos proprietários rurais que não suprimirem a vegetação visando o plantio de soja na Amazônia, que estiverem executando Projetos de Recuperação das Áreas Degradadas e que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural. O texto também restringe o acesso ao crédito agrícola para os proprietários e posseiros que realizarem a supressão da vegetação nativa para plantar soja.