Para MPT, medida de Bolsonaro expõe população a "risco iminente de falta de subsistência" - Migalhas Quentes
/Migalhas Quentes/Para MPT, medida de Bolsonaro expõe população a "risco iminente de falta de subsistência"
Após a publicação da MP 927/20 – a qual suspende de contrato de trabalho por 4 meses – o MPT emitiu nota expressando "extrema preocupação" com os desdobramentos que a norma pode causar no cenário brasileiro.
Para o parquet trabalhista, a medida de Bolsonaro expõe população a "risco iminente de falta de subsistência".
De acordo com o MPT, a medida cria um permissivo geral para a suspensão do contrato de trabalho, sem qualquer tipo de remuneração ou indenização para o trabalhador, "o que além de tudo, acelera a estagnação econômica".
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