Júri condena a 12 anos mulher que matou o marido a facadas - Jornal da Manhã - 46 anos
Defensor chamou a atenção para laudo médico que teria comprovado as agressões sexuais, mas o júri não acatou a tese da defesa
15/11/2018 - 00:00:00. - Por Thassiana Macedo Última atualização: 15/11/2018 - 09:34:02.
Glória Fernandes Silva Bisinoto saiu do Fórum diretamente para a penitenciária, onde vai cumprir a pena
Tribunal do Júri condenou Glória Fernandes Silva Bisinoto à pena de 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado, mediante meio que impossibilitou a defesa da vítima Reinaldo dos Reis Bisinoto, 28 anos. O julgamento popular ocorreu ontem e o juiz-presidente Stefano Renato Raymundo expediu o mandado de prisão, determinando o encaminhamento imediato da ré à penitenciária.
De acordo com o defensor público Glauco de Oliveira Marciliano, a tese da defesa foi a legítima defesa e, alternativamente, inexigibilidade de conduta diversa – quando se entende que não era possível exigir do agente uma conduta diferente – e homicídio privilegiado – quando o agente atua sob violenta emoção e diante de injusta provocação da vítima. Para isso, Glauco Marciliano chamou a atenção para laudo médico que teria comprovado as agressões sexuais perpetradas pela vítima antes do crime.
No entanto, o júri não acatou nem uma das teses da defesa, concluindo pelo homicídio qualificado. Com isso, o juiz-presidente fixou a pena mínima de 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, e determinou o imediato cumprimento da pena. O defensor explica que há o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de início do cumprimento da pena após decisões de segunda instância, ou seja, decisões colegiadas. Como o julgamento pelo Tribunal do Júri é uma decisão colegiada, há o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento da pena.
Crime. Na madrugada de 30 de agosto de 2007, Glória teria sido acordada pela vítima, que a agrediu para manter relações sexuais sob a ameaça de uma faca. Glória teria passado a noite acordada, com cólicas e náuseas, após discutir verbalmente com o marido antes de ele cair no sono. Quando Reinaldo dormiu, completamente nu, Glória teria pego a faca, se aproximado da cama e, em pé, começado a desferir os golpes contra a vítima, a qual, em reação de defesa, teria colocado o braço esquerdo à frente do corpo.
Ferido gravemente, Reinaldo conseguiu se levantar, caminhar até o corredor, apoiando-se em paredes, portais e no braço do sofá, até perder as forças e cair de barriga para cima no interior do banheiro. Em razão disso, a vítima ficou com as pernas expostas no corredor, indo a óbito. Glória foi presa em flagrante e permaneceu apenas dois meses presa na penitenciária de Uberaba, em razão de ser ré primária, ter bons antecedentes e dois filhos menores para criar.