CDL pede MPMG para manter reabertura gradual do comércio em BH
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Publicado em 11/08/2020 às 10:07 |Atualizado em 22/08/2020 às 23:52
CDL pediu ao MPMG para manter reabertura em BH (Moisés Teodoro/BHAZ)
A CDL-BH (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte) encaminhou um ofício ao procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, pedindo a manutenção do processo de reabertura gradual do comércio adotado em Belo Horizonte. O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) recomendou que a reabertura na cidade seja suspensa. O órgão questiona o plano da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) e considera irregular o modelo adotado. A PBH informou que vai responder ao órgão dentro do prazo legal.
No ofício, assinado pelo presidente da CDL-BH, Marcelo de Souza e Silva, a associação alega que a população de Belo Horizonte "fez a sua parte e respeitou o maior período de quarentena do mundo". "O setor de comércio e serviços foi o que mais se sacrificou e permaneceu quase 150 dias fechado. Em função disso, mais de 7 mil empresas já foram fechadas na cidade e, oficialmente, mais de 25 mil trabalhadores já perderam seus empregos. Provavelmente, estes números são ainda maiores", diz a CDL-BH.
Por fim, o presidente pede pela manutenção do plano de flexibilização da PBH, "uma vez que este está baseado em critérios técnicos e científicos que garantem a proteção à saúde da população local", afirma. Procurado, o MPMG disse que recebeu o documento e vai analisar a proposta.
Reabertura questionada
Segundo o procurador-geral, a prefeitura está descumprindo uma decisão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que determina que as cidades que não aderiram ao Minas Consciente, programa de flexibilização do Governo de Minas, permitam apenas o funcionamento do essencial, como determina a Deliberação 17.
Belo Horizonte não aderiu ao programa do estado, nem está cumprindo a deliberação, já que o comércio voltou a reabrir na semana passada. E, caso aderisse ao Minas Consciente, BH estaria atualmente na onda vermelha do programa, que permitiria apenas o funcionamento do comércio essencial.
Na última sexta (7), membros do MPMG se reuniram com o secretário de saúde de BH, Jackson Machado, e não chegaram a um consenso. A PBH tem até amanhã (12) para dar uma resposta à recomendação do órgão. Caso a situação não seja resolvida, o caso deve parar na Justiça.
Nesta terça (11) apenas o comércio essencial está funcionando em BH. A partir desta quarta (12) até sexta (14), o comércio não essencial, permitido na fase um, volta a funcionar, com horários reduzidos, conforme regras determinadas pela PBH (confira abaixo).
A abertura de bares e restaurantes ainda não está permitida, valendo apenas a partir da fase dois, que ainda não tem data para ocorrer.
Fase de reabertura 1
Comércio varejista não contemplado na fase de controle Quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar na fase 1, exceto comércio atacadista de recicláveis Quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h
Cabeleireiros, manicures e pedicures Quinta a sexta-feira, entre 11h e 20h Sábado, entre 9h e 17h
Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio Quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h
Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers Quarta a sexta-feira, entre 12h e 20h
Atividades no formato drive-in Sexta-feira a domingo, entre 14h e 23h
BH está na primeira fase de abertura
Questionada sobre a adesão ao Minas Consciente, a PBH informou que vai responder sobre a questão "ao Ministério Público dentro do prazo legal".