Sem ganho real, salário mínimo sobe para R$ 1.100 – Diário Regional
Sem ganho real, salário mínimo sobe para R$ 1.100
31 de dezembro de 2020 10:00 Por DR Online e Agencia Estado
Governo argumenta que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas em R$ 351,1 milhões. Foto: Arquivo
O salário mínimo vai subir para R$ 1.100 em 2021, 5,26% acima dos atuais R$ 1.045. A mudança foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter nesta quarta-feira (30). Apesar de o valor ter ficado acima do previsto há duas semanas pelo governo, o reajuste repõe apenas a perda no poder de compra dos brasileiros devido à alta de preços ao longo de 2020.
Na prática, assalariados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão pelo segundo ano seguido sem aumento real na remuneração.
Ao atualizar as bases para o Orçamento de 2021, o governo havia informado ao Congresso que o salário mínimo ficaria em R$ 1.088, pois ainda estava com projeção menor para a inflação. Com a atualização, as despesas obrigatórias vão crescer em ritmo mais intenso, já que o piso é referência para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios. O resultado é pressão ainda maior sobre o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e que teve ampliação bem mais modesta, de apenas 2,13%.
A despesa adicional com o reajuste do salário mínimo vai obrigar governo e Congresso a cortar gastos de outros lugares para preservar a regra do teto, no momento em que já há grande pressão por aumento de gastos sociais e manutenção de auxílios à população por conta da pandemia do novo coronavírus. O orçamento de guerra, que tirou algumas amarras fiscais e abriu caminho a programas como o auxílio emergencial, termina hoje, sem previsão de prorrogação.
O reajuste do salário mínimo considerou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – índice que serve de referência para a atualização do piso nacional – terminará o ano com alta de 5,22%. Com isso, o piso passaria a R$ 1.099,55 – arredondados então para os R$ 1.100 anunciados. Caso os preços avancem mais que isso, o salário mínimo pode acabar tendo um reajuste menor que a inflação, como ocorreu no início de 2020.
Em janeiro deste ano, o salário mínimo aumentou em 4,1%, para R$ 1.039, mas o ajuste ficou abaixo dos 4,48% do INPC. Inicialmente, o governo informou que poderia fazer a compensação no ano seguinte. Sob críticas, porém, nova medida provisória elevou o valor para os R$ 1.045 que vigoraram a partir de fevereiro.