Covaxin diz ter negociado linha de crédito com Economia
Documentos sigilosos do Itamaraty revelam que ele afirmou em janeiro ter discutido com a pasta de Paulo Guedes a abertura de uma linha de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior; ideia era usar dinheiro público para financiar a exportação de imunizantes que seriam vendidos no Brasil
Julia Affonso e Daniel Weterman
24 jun 2021 02h56
BRASÍLIA - Responsável por vender vacina para o Ministério da Saúde a preço 1.000% mais alto do que estimado pelo próprio fabricante, o empresário Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, também mantinha relações no Ministério da Economia. Documentos sigilosos do Itamaraty, ao qual o Estadão teve acesso, revelam que ele afirmou em janeiro ter discutido com a pasta de Paulo Guedes a abertura de uma linha de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior. A ideia era usar dinheiro público para financiar a exportação de imunizantes que seriam vendidos no Brasil no momento em que havia uma corrida de governos do mundo todo pelo produto.
"Está rolando esquema de corrupção", avisou deputado
Ministério da Saúde informou ao Congresso compra de Covaxin
Vacina Covaxin é produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech; no Brasil, a representante é a Precisa Medicamentos
Foto: Divulgação/Bharat Biotech / Estadão
A proposta de a iniciativa privada comprar vacinas contra covid-19 em meio à corrida mundial pelo produto foi defendida por Guedes e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano. Na época, eles eram favoráveis ao repasse de parte das doses para a rede pública de saúde. Um acordo para a compra de 5 milhões de doses da vacina indiana Covaxin chegou a ser anunciado naquele mês pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), mas não foi para frente por impedimentos legais. A lei que permitiu a compra pela iniciativa privada, aprovada em março no Congresso, prevê o repasse de 100% das doses para a vacinação na rede pública e proíbe a cobrança pela aplicação, o que inviabiliza a venda pelas clínicas privadas.
Um telegrama da embaixada do Brasil na Índia do dia 6 de janeiro, porém, revelou o otimismo de empresários brasileiros com a possibilidade de lucrar diante da alta procura pelo imunizante que protege contra o vírus. Àquela altura, o País havia registrado 197 mil mortes pela doença.
Segundo o comunicado, uma comitiva liderada por Maximiano estava no país asiático para abrir negociações com o laboratório Bharat Biotech, fabricante da Covaxin. "Maximiano salientou que uma parte das vacinas será adquirida por clínicas privadas, que atendem a convênios e, em sua opinião, acabam por desonerar o sistema público da saúde. Aludiu a conversas com o Ministério da Economia sobre a eventual abertura de linhas de crédito para que clínicas privadas pudessem adquirir vacinas contra a covid-19", relata trecho do documento oficial. Os telegramas estão em poder da CPI da Covid, que investiga possíveis vantagens financeiras de empresários na pandemia.
Mesmo sem ter conseguido concluir a compra de vacinas para clínicas privadas, Maximiano não ficou de mãos abanando. No mês seguinte, a sua empresa, a Precisa Medicamentos, intermediou a venda de 20 milhões de doses do imunizante indiano para o Ministério da Saúde por R$ 1,6 bilhão. Como revelou o Estadão, o valor negociado por dose (US$ 15) é 1.000% maior do que a própria fabricante havia estimado seis meses antes (US$ 1,34). O valor que o Brasil aceitou pagar pela Covaxin é o mais alto das seis vacinas compradas até agora. O negócio é alvo do Ministério Público Federal, que vê indícios de crime no acordo.
O dono da Precisa teve o sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário pela CPI nesta semana. Os senadores querem entender o motivo de o governo não ter contratado a Bharat Biotech diretamente, como ocorreu com os outros imunizantes, sem precisar passar por um intermediário. Seu depoimento estava previsto para hoje, mas ele alegou estar em quarentena após ter viajado à Índia e, por isso, não poderia comparecer. Uma nova data deve ser definida pela comissão.
Questionado sobre a linha de crédito mencionada por Maximiano, o Ministério da Economia disse apenas "desconhecer" o assunto.
Em nota, a Precisa Medicamentos afirmou que "atua no País com foco na saúde e no desenvolvimento de soluções para ajudar no enfrentamento da pandemia do coronavírus" e que "esteve na Índia por mais de uma vez, em contato direto com o fabricante da vacina". A nota informa que, em uma das visitas ao embaixador do Brasil na Índia, "foi comentada a importância da MP que liberou o crédito extraordinário, em dezembro do ano passado, no valor de R$ 20 bilhões para o combate a Covid-19". Essa medida, porém, não trata de clínicas privadas.
A ABCVAC disse que a visita de seus associados à Índia foi feita a convite da Precisa. "A ABCVAC, como representante das clínicas privadas de vacinas no Brasil, tem buscado alternativas para o setor desde o início da pandemia e a Covaxin foi uma dessas possibilidades. A Bharat Biotech se disponibilizou a oferecer parte da produção para o mercado privado brasileiro, tratando-se de uma venda adicional que não iria interferir em qualquer negociação com setores públicos de nenhum país", diz a associação, em nota.
Segundo a entidade, com os planos frustrados, clínicas que já haviam negociado a compra de doses têm discutido o fim dos contratos com a própria Precisa. "Havia uma expectativa para a liberação da Covaxin até meados de maio de 2021, o que não ocorreu, e as clínicas que adquiriram doses e optaram pelo distrato estão negociando diretamente com a Precisa Medicamentos. Vale ressaltar que os contratos entre clínicas e Precisa são individuais e regidos sob cláusulas de confidencialidade."