Publicado em 14 de September de 2021 em Incentivos Fiscais
Publicado em 1 de September de 2021 em Economia E Mercado
O Governo de Mato Grosso publicou nesta semana a Portaria nº 168 que fixa a isenção do ICMS sobre o ...
Governo de MT,
Alteração de cobrança de ICMS sobre energia elétrica no Amazonas é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto estadual 40.628/2019 do...
Publicado em 3 de June de 2019 em Federal
A legenda narra que a norma em questão modificou em 150% a Margem de Valor Agregado do ICMS nas oper...
Decreto do Amazonas,
Supermercados e energia elétrica lideram alta de arrecadação de ICMS em SC
Publicado em 7 de March de 2019 em Estadual - SC
As vendas de redes de varejo, transportes e bebidas também contribuíram positivamente para o resulta...
alta de arrecadação,
ICMS nas operações com energia elétrica que envolvam liquidações
Publicado em 11 de February de 2019 em Federal
As obrigações tributárias referentes ao ICMS nas operações com energia elétrica, inclusive aquelas c...
Cresce veto da Justiça em cobranças de ICMS na conta de luz
Publicado em 5 de April de 2017 em Estadual - MG
Em nota, a Cemig informou que atua na cobrança e arrecadação do ICMS devido nas operações de energia...
Ressarcimento,
Publicado em 23 de March de 2017 em ICMS
Em razão da grande necessidade, fábricas e outros consumidores em larga escala podem adquirir a ener...
Consumidores de energia,
Legalidade da cobrança,
Sem aumentar impostos, arrecadação de SC cresce 3,51% em 2016
Publicado em 17 de January de 2017 em Estadual - SC
A crise que prejudicou a arrecadação de Santa Catarina também abateu outros Estados reconhecidos nac...