8M: um retrato da situação da mulher trabalhadora | PSTU
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Aline Jacob Trivellato
O lugar que a mulher ocupa na sociedade nem sempre foi esse que nós conhecemos hoje. Para entender como chegamos até aqui, é preciso percorrer a história e suas transformações, as formas específicas das relações humanas, que estão inseridas em um modo de produção, em um contexto específico.
Há aproximadamente seiscentos anos, vivemos no sistema capitalista, um sistema baseado na propriedade privada, acumulação de capital e na exploração do trabalho. De acordo com Cecília Toledo (2017) e Mariúcha Fontana (2019), autoras que discutem a relação entre gênero e classe, esse sistema precisa de dois fatores importantes para se manter. O primeiro deles é a opressão, que se utiliza de diversas formas de discriminação – como o sexo, o gênero, a nacionalidade, cor da pele ou outras características físicas – para colocar as pessoas em situação de submissão, gerando vulnerabilidades e assim, fragilizá-las ao ponto de estarem suscetíveis a ordens e a se colocarem a serviço de outros. A opressão é acompanhada por um conjunto de ideias (que comumente chamamos de "ideologias") que servem aos interesses de determinadas classes, grupos, etc. e que desvia a revolta dos oprimidos contra seus opressores, direcionando-a para os próprios setores oprimidos. É o caso dos preconceitos. Em relação às mulheres, por exemplo, cultua-se a ideia de que há trabalhos propriamente femininos, como cuidar de crianças, idosos, por serem mais emotivas, sentimentais, e que não dirigem bem, não gostam de política, etc. O segundo mecanismo usado pelo capitalismo para se manter é a exploração, que tem ligação direta com as formas de trabalho dentro do modo de produção vigente.
Esses mecanismos se combinam e o capitalismo aproveita-se de diferentes formas de opressão para explorar ao máximo os setores mais inferiorizados da classe trabalhadora, como as mulheres, negros, lgbts, indígenas e imigrantes, pagando-os menores salários, oferecendo os piores cargos ou simplesmente os excluindo do mercado de trabalho formal. As opressões também são usadas para justificarem demissões, como por exemplo, ao optar-se por demitir uma mulher ao invés de um homem porque ela engravida e gera custos trabalhistas e com licença maternidade. Apesar dessas desigualdades observadas, no caso especifico da mulher trabalhadora, sua situação não pode ser analisada isolada da situação do homem trabalhador, que também é explorado e muitas vezes sofre outros tipos de opressão.
Mas o mundo está em permanente movimento. Por isso, a situação da mulher nunca permanece inteiramente a mesma. Existem inúmeros exemplos históricos de processos de luta encabeçados por mulheres. Um exemplo, como menciona Cecília Toledo, é a concretização do dia 8 de Março como o Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora.
Existem algumas versões sobre a origem desse dia. Uma delas conta que em 8 de março de 1857, um grupo de operárias têxteis de Nova York em greve manifestava pela redução da jornada de trabalho e a fábrica foi incendiada pelos patrões, resultando na more de 129 operária. Outras histórias relatam que, na Conferência Internacional de Mulheres Socialistas ocorrida na Dinamarca em 1910, nasceu a Proclamação do Dia Mundial de Luta da Classe Operária, a fim de exigir direitos e igualdade para as mulheres trabalhadoras e o fim da opressão e exploração. Já em 1917, na Rússia, a Revolução de Fevereiro foi impulsionada por uma greve de operárias têxteis em São Petersburgo. Apesar de chamada de Revolução de Fevereiro, a greve das operárias aconteceu no dia 8 de março (a Rússia ainda usava o calendário juliano na época). A data passou a ser saudada então como o Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora.
Pensando em todo esse contexto histórico e também na atualidade, qual a relevância desta data para as mulheres? Essa data, ao contrário de ser um momento de flores ou gracejos, vem para reforçar e reivindicar a existência da luta histórica das mulheres pelo fim de todas as formas de opressão e exploração que sofrem diariamente, seja em casa, no trabalho ou na vida comunitária. Importante frisar que essa luta não deve ser encabeçada somente por mulheres, visto que, há lutas diferentes entre as mulheres trabalhadoras e as burguesas. Estas, apesar de sofrerem opressão, não são exploradas, mas exploradoras. Os homens trabalhadores também devem ser educados e ter em sua pauta a luta contra o machismo, pois são oprimidos (de outras maneiras) e explorados como as mulheres, porém, em suas especificidades. Essa não é uma tarefa fácil. Somos educados e vivemos em uma sociedade que se alimenta da opressão e exploração, e coloca os trabalhadores uns contra os outros a fim de enfraquecer a classe e assim, continuar a manutenção do sistema.
Para fazer essa manutenção desse sistema de exploração e opressão, diversas formas de violência são usadas contra os oprimidos. No caso das mulheres, são pelo menos cinco formas de violência que são reconhecidas pela justiça brasileira (como no caso da chamada Lei Maria da Penha, Lei Nº11.340/2006). São elas a violência física, que causam danos à integridade física da mulher; a violência psicológica, que é compreendida como ações que causam danos emocionais e à autoestima, como a humilhação, os insultos e as ameaças; a violência sexual, que são as atividades sexuais indesejadas e feitas à força ou chantagem; a violência patrimonial, que é a apropriação e destruição parcial ou total de bens das mulheres, ou impedir uma mulher de trabalhar ou de ter independência financeira; e, por último, a violência moral, que são as calúnias, difamações ou injúrias direcionadas à mulher. Isso sem mencionar as muitas outras formas de violência que passam a ser discutidas hoje pelo movimento das mulheres. Atitudes que antes eram entendidas como normais passam a terem sua natureza violenta reconhecida.
A Pesquisa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (2019), realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado traz que pelo menos 36% das brasileiras já sofreram violência doméstica e que atos como humilhação em público, retirada de salário ou outras situações nem sempre são reconhecidos por elas como violência. Além disso, o relatório traz porcentagens de casos conhecidos por pessoas entrevistadas de formas de violência sofridas por mulheres, em que 82% das entrevistadas mencionava saber de casos de violência física, 39% de violência psicológica, 33% de violência moral, 13 % de sexual e 11% de patrimonial.
Diante disso, é possível ver o quanto os mecanismos de opressão são utilizados para manter a mulher em uma situação de fragilidade, de submissão, objetificação e desumanidade e, assim, permanecer na mesma lógica do sistema.
Situação da mulher frente à Pandemia da COVID-19
A realidade do mundo mudou no ano de 2020 com a pandemia do novo coronavírus, gerando confinamento da população na maior parte do globo. De acordo com os pesquisadores Francini Ibrahin e Amanda Borges, responsáveis por uma pesquisa sobre violência doméstica em tempos de confinamento (2020), a pandemia trouxe o aumento da violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças, que passaram a ter um convívio mais frequente com seus agressores. Isso também acarretou na dificuldade no acesso às Delegacias de Defesa da Mulher, às redes de proteção e aos canais de denúncia, como o Disque 181 no Estado de São Paulo e o Disque 100 em nível federal, além da diminuição das denúncias, ou seja, aumento das subnotificações.
O Atlas de Violência de 2019, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que houve um aumento dos homicídios de mulheres negras (29,9%) comparadas às não negras (4,5%) entre 2007 e 2017. Ibrahin e Borges também trazem estudo realizado com as entidades Amazônia Real, Agência Eco Nordeste, #Colabora, Portal Catarinas e Ponte Jornalismo apontando que, entre março e abril de 2020, a violência doméstica resultando em feminicídio aumentou em 5% em relação a igual período de 2019.
A Pesquisa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (2019) traz ainda a percepção das mulheres de que não são respeitadas. Para 56% na última sondagem, a rua é o espaço em que mais ocorrem os desrespeitos (48%), seguido do ambiente familiar (31%). E, para finalizar, 71% das brasileiras veem o Brasil como um país muito machista. Diante desse último dado levantado, observa-se a mudança de posicionamento das mulheres diante a situação de opressão sofrida, que, apesar de ainda viverem, passam a buscar estratégias para acabar com o machismo. Para acabar com o machismo é preciso, de forma coletiva, ir à raiz do problema, que se alimenta das opressões, explorações, para nutrir um sistema que causa a morte e a destruição das pessoas, que brutaliza, aliena e nos tira toda a humanidade.
É preciso uma saída que não reforme uma casa já condenada à ruína, mas sim, uma saída que transforme e revolucione a realidade.
TOLEDO, Cecília. Gênero e Classe. São Paulo: Sunderman, 2017. Veja aqui.
FONTANA, M. (org.) Combater o machismo para unir a classe. São Paulo: Sunderman, 2019. Veja aqui.
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