O Emagis Podcast desta semana traz uma entrevista com Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), falando sobre a atuação da agência durante o período da pandemia do novo coronavírus.
No episódio, ele detalha as ações da Anvisa na avaliação de medicamentos para a Covid-19 e explica como como é avaliada a eficácia, segurança e qualidade das vacinas. Também foram debatidas as etapas para o registro de vacinas junto a agência e o uso off label de remédios para a Covid-19.
O podcast está disponível na página www.trf4.jus.br/emagispodcast e pode ser acessado também nas plataformas Spotify e Google Podcasts.
Na sessão realizada nesta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento ao registro da candidatura de Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT) ao cargo de prefeita no município de Antônio Carlos (MG), em razão de inelegibilidade. A decisão torna definitiva a anulação de votos obtidos pela chapa da candidata e determina a convocação imediata de novas eleições na cidade. O processo teve como relator o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Araci teve contas dos anos de 2005, 2006 e 2012 – quando era prefeita de Antônio Carlos – apreciadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal, após abertura de créditos suplementares executados sem recursos disponíveis (2005 e 2006) e sem autorização legal (2012). A inelegibilidade para esses casos é de oito anos e está prevista no art. 1º, item I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei da Inelegibilidade).
O recurso julgado nesta quinta foi apresentado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que havia mantido o indeferimento da candidatura de Araci, a mais votada nas eleições de 2020, com 3.726 votos (45,41%).
Durante o voto, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Netocitou jurisprudência desta Corte em situações semelhantes e enfatizou que não caberia afastar o dolo, consolidado em reiterados desvios de condutas da candidata no que rege a legislação sobre finanças públicas.
“É irretocável a fundamentação da decisão adotada pelo regional. A abertura de créditos suplementares sem os recursos disponíveis e sem autorização legal configura ato grave e insanável”, disse.

Município de Mato Grosso é suspeito de destinar dinheiro da pandemia para obras de infraestrutura. E tudo com "autorização" dos vereadores
O problema é que o dinheiro foi liberado pelo governo federal com um destino bem específico e diferente: o combate ao novo coronavírus.
A prefeitura teria destinado o valor para obras de asfalto, construção de praças e calçadas, reformas de escolas, aquisições de veículos e ampliação de quadras e centros esportivos.
E tudo isso com autorização dos vereadores, que aprovaram o projeto de lei 049/2020 de autoria do próprio Poder Executivo municipal.

O post que publicamos ontem, 29/02/2020, às 21h41min, com o títuto “O Vaticano confirmou em comunicado que o Papa Francisco e dois de seus assessores deram positivo para Coronavírus” foi ancorada em uma notícia que recebi um serviço de mensagens instantâneas. Apenas hoje me dei conta que se rata de uma fake news. Peço desculpa pela minha falha.

“Que este campeonato das miúdas sirva de inspiração para muitas outras coisas que podemos ainda ganhar”

Enquanto o rolo compressor do governo Rosinha Garotinho (PR), em manobras sempre comandadas pela vereador Linda Mara (PT do B), impede que a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Patrícia Cordeiro, compareça à Casa do Povo para prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre o “Verão da Gastança” (relembre aqui e aqui) no Farol, assim como sobre as recentes e graves denúncias do professor João Vicente Alvarenga, ex-presidente da extinta Fundação Trianon (confira aqui e aqui), acompanhe abaixo como o debate sobre a cultura pública não só ocorre democraticamente na Câmara Municipal de Macaé, como ainda leva a recorde de presença do contribuinte que paga a conta:
Diferente de Campos, na Câmara Municipal de Macaé, o responsável pela condução da cultura pública daquele município, Juliano Fonseca, não tem receio de comparecer para prestar satisfações (foto: assessoria)
Com mais de cinco mil pessoas conectadas à TV Câmara, um recorde absoluto de audiência, de acordo com observação do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Cardoso, o gestor da Fundação Macaé de Cultura (FMC), Juliano Fonseca, ocupou o plenário durante cerca de duas horas, na última quarta-feira (30) para apresentar os projetos e ações de sua gestão, e atender também a questionamentos dos 13 vereadores presentes. Antecedendo à sessão ordinária, o dirigente da FMC participou da Tribuna Cidadã ouvindo pronunciamentos dos representantes do Conselho Municipal de Cultura.