Relatório de investimentos – COHAB MINAS
Investimentos Cohab Minas
Em atendimento ao disposto no Artigo 32, § 1º, da Lei nº 23086, de 17/08/2018 – que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 – a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS mantém nesta página a divulgação dos dados da execução física e orçamentária, por programa, do orçamento de investimento desta Companhia.
Para viabilizar a produção de unidades habitacionais, a COHAB MINAS atuou em 2019, junto à Caixa Econômica Federal, na obtenção de recursos do FGTS, como agente promotor.
Relatório trimestral de investimento
Investimentos Fundo Estadual de Habitação (FEH)
Em atendimento ao disposto no artigo 8º, § 1º, da Lei 12.527, de 18/11/2011 – que dispõe sobre o acesso à Informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS mantém nesta página a divulgação da execução física e orçamentária por programa, executados por meio do Fundo Estadual de Habitação – FEH, em cumprimento ao estabelecido no artigo 14 da Lei 21.968, de 14/01/2016, e no artigo 41 da Lei 23.086, de 17/08/2018.
PROGRAMAS E AÇÕES: DESCRIÇÃO
PROGRAMA: 0147 – NOSSA CIDADE MELHOR
AÇÃO: 4418 – CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: COHAB MINAS
OBJETIVO (finalidade): VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E A CONDIÇÃO DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.
Gerente responsável: Bruno Alencar
Relatório de Monitoramento bimestral
Ação 4418
https://www.sigplan.mg.gov.br/v3/RelatoriosPPAG4/RegionalizacaoAcaoEstatico.asp?hPRGAno=2019&hPRGCod=0147&hTipo=A&hACACodPPA=07945
2. PROGRAMA: 0147- NOSSA CIDADE MELHOR
AÇÃO: 4443- CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TEMPORÁRIO PARA AUXÍLIO HABITACIONAL
OBJETIVO (finalidade): CONCEDER, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE AUXÍLIO HABITACIONAL EVENTUAL, ATRAVÉS DE PROVISÃO SUPLEMENTAR E PROVISÓRIA ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA E DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.
https://www.sigplan.mg.gov.br/v3/RelatoriosPPAG4/RegionalizacaoAcaoEstatico.asp?hPRGAno=2019&hPRGCod=0147&hTipo=A&hACACodPPA=07981
3. PROGRAMA: 0147- NOSSA CIDADE MELHOR
AÇÃO: 4414-SEGURANÇA PÚBLICA – PROVIMENTO DE HABITAÇÃO
OBJETIVO (finalidade): VIABILIZAR O FINANCIAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS ÀS FAMILIAS DE POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS, EM CONDIÇÕES FLEXÍVEIS E COMPATÍVEIS COM A REALIDADE E NECESSIDADE DOS SERVIDORES.
https://www.sigplan.mg.gov.br/v3/RelatoriosPPAG4/RegionalizacaoAcaoEstatico.asp?hPRGAno=2019&hPRGCod=0147&hTipo=A&hACACodPPA=07940