A primeira PPP municipal do país sai do papel | Revista Meio Ambiente
em 24 de September, 2006
Nesta segunda-feira (25), em Rio Claro (SP), será conhecida a empresa vencedora da primeira PPP (Parceria Público-Privada) municipal do país para o tratamento de esgoto. Empresas como Camargo Correia, Andrade Gutierrez, OAS, Odebrechet e CBPO estão no páreo para tocar a obra orçada em cerca de R$ 70 milhões e que deve terminar em 2008.
Um Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Vereadores em novembro de 2005 permitiu a formatação da PPP, realizada pela consultoria BWM (Blue Water Managemant), empresa de São Paulo criada em 2001 para atender municípios que necessitam fazer concessões e parcerias.
"O tratamento de 100% do esgoto vai permitir atrair novos investimentos para a cidade, além de melhorar nossa posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)", afirma o prefeito Demerval da Fonseca Nevoeiro Junior (PFL).
Rio Claro, como a maioria dos municípios brasileiros não operados pelas empresas estaduais de água e esgoto, não têm recursos próprios suficientes para aplicar no saneamento. A necessidade de contrapartida (30%) e o limite de endividamento também impedem os municípios de obterem financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) ou Caixa Econômica Federal.
Além disso, pressionados pelos órgãos de fiscalização ambiental, as cidades são sistematicamente multadas por não tratar a totalidade do esgoto. Rio Claro hoje trata menos de 30% do esgoto produzido.
"Optamos por uma PPP porque o impacto tarifário é menor do que na concessão, e a gestão dos serviços continua com o poder público", explica Nevoeiro Junior (PFL).
Saiba mais sobre Rio Claro – Fundado em 1827, o município de Rio Claro, conhecido como Cidade Azul, está localizado a 175 quilômetros da capital paulista. Com cerca de 180 mil habitantes, a cidade é vizinha de Limeira, Piracicaba e São Carlos, região caracterizada pelo forte desenvolvimento econômico.
Sede de grandes de empresa como a Mutibras, Tigre e Owens Corning, Rio Claro se destaca pela fabricação de fibras de vidro, tubos e conexões de PVC, produtos da chamada linha branca, produtos químicos leves, cabos para indústrias, autopeças, estamparias e nutrição de animais.
Outra característica industrial do município é compor, juntamente com Santa Gertrudes e Cordeirópolis, uns dos mais importantes pólos cerâmicos do país.