Termos e condições de uso - Amor em Sabonete
ANTES DE SE CADASTRAR AO SITE AMOR EM SABONETE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por AMOR EM SABONETE, um produto de Fernanda Freitas da Silveira, pessoa física, artesã, inscrita no CPF sob n.º 807.550.380-53, doravante denominado "AMOR EM SABONETE", que presta um serviço de produção de lembrancinhas artesanais de sabonete, fornecendo uma plataforma virtual para compra de seus produtos. O AMOR EM SABONETE é um site que permite aos clientes comprarem lembrancinhas artesanais através do meio de pagamento "PAGSEGURO" e recebendo suas mercadorias através dos serviços de PAC" e "SEDEX" dos CORREIOS". Os serviços de venda são operados e administrados por AMOR EM SABONETE na rede mundial de computadores ("Internet"), dentro do site https://amoremsabonete.com.br e demais plataformas formalmente filiadas.
Qualquer pessoa, doravante denominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços de AMOR EM SABONETE deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO do site AMOR EM SABONETE.
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOs, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma de AMOR EM SABONETE para adquirir produtos disponibilizados para venda.
1.3 Após navegar pela AMOR EM SABONETE o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a AMOR EM SABONETE vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
a) Publicação da Oferta pela AMOR EM SABONETE: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela AMOR EM SABONETE e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) AMOR EM SABONETE garante o produto e se responsabiliza pela entrega.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto a AMOR EM SABONETE.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela AMOR EM SABONETE na plataforma é adquirido diretamente da AMOR EM SABONETE e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados.
2.1 Os serviços de AMOR EM SABONETE estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas de AMOR EM SABONETE temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor. Se AMOR EM SABONETE detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
3.2 AMOR EM SABONETE não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOs. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 AMOR EM SABONETE se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOs, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso AMOR EM SABONETE decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, AMOR EM SABONETE poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar AMOR EM SABONETE imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas de AMOR EM SABONETE.
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que AMOR EM SABONETE e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados a AMOR EM SABONETE e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOs poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. AMOR EM SABONETE utiliza exclusivamente o PAGSEGURO como forma de pagamento.
4.2 AMOR EM SABONETE poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente de AMOR EM SABONETE ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que AMOR EM SABONETE pode exercer sobre tal relação.
4.3 AMOR EM SABONETE não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 AMOR EM SABONETE não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
5.1 AMOR EM SABONETE poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
6.1 AMOR EM SABONETE tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOs.
6.2 É inerente a atividade de AMOR EM SABONETE a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, AMOR EM SABONETE poderá a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOs e visitantes de seu site com seus parceiros.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar contato@amoremsabonete.com.br
7.1 Os USUÁRIOs interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados por AMOR EM SABONETE e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente.
7.2 Os USUÁRIOs após efetuar o registro no site AMOR EM SABONETE, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que AMOR EM SABONETE alcance seu objetivo.
7.4 AMOR EM SABONETE não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOs do site.
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações de AMOR EM SABONETE, bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, AMOR EM SABONETE poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se AMOR EM SABONETE entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio AMOR EM SABONETE ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. AMOR EM SABONETE reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
10.1 AMOR EM SABONETE é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelo site.
10.2 AMOR EM SABONETE se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados no site e adquiridos pelos USUÁRIOs.
10.3 AMOR EM SABONETE não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOs. O USUÁRIO e os contatos dos USUÁRIOs reconhecem e aceitam que ao optar e escolherem os produtos e/ou serviços de AMOR EM SABONETE o faz por sua conta e risco.
10.4 AMOR EM SABONETE recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, AMOR EM SABONETE não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
11.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre AMOR EM SABONETE e o USUÁRIO e seus contatos. AMOR EM SABONETE também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os USUÁRIOs não poderão atribuir a AMOR EM SABONETE nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle de AMOR EM SABONETE.
12.1 O uso comercial da expressão "AMOR EM SABONETE" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços de AMOR EM SABONETE assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade de Fernanda Freitas da Silveira e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa de AMOR EM SABONETE.
12.2 O site pode linkar outros sites da rede através de anúncios ou links, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados por AMOR EM SABONETE. Não possuindo controle sobre esses sites, AMOR EM SABONETE não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade de AMOR EM SABONETE para com esses sites e seus conteúdos.
13.1 O USUÁRIO indenizará AMOR EM SABONETE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOs ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Cachoeirinha / RS, exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOs que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.