INSS e OAB/RJ assinam Acordo de Cooperação Técnica – INSS
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Aposentadorias, pensões, salários-maternidade e outros benefícios fazem parte do ACT, que garante agilidade e segurança no atendimento
O INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) vão assinar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a implementação do INSS Digital. O evento contará com a presença do presidente do instituto, Edison Garcia, e do superintendente regional do INSS Sudeste II (SRII), Paulo Eduardo Cirino. A assinatura será realizada na quinta-feira (28/6), às 15 horas, no Plenário Evandro Lins e Silva da Ordem, na Rua Marechal Câmara, 150, Centro, Rio de Janeiro (RJ).
O acordo irá permitir aos advogados o requerimento de serviços do instituto eletronicamente, com rapidez e segurança. Estão incluídos, neste primeiro momento, aposentadorias rural e urbana (Idade e Tempo de Contribuição), pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, atualização de cadastro, recurso e revisão de benefícios, bem como pedidos de cópia de processos.
ACT – Dentro dos parâmetros propostos pelo INSS Digital, que incluem o uso intensivo dos canais remotos, como o Portal do Instituto (www.inss.gov.br), os Acordos de Cooperação Técnica têm o objetivo de firmar parcerias com instituições, empresas e órgãos públicos, visando promover maior celeridade e eficiência no atendimento ao cidadão e ampliando a capilaridade do INSS.
No caso da OAB/RJ, a entidade irá cadastrar os advogados que poderão requerer os serviços na modalidade à distância, dispensando a necessidade de se deslocar até uma agência do INSS.
Digital – O Estado do Rio de Janeiro já tem mais de 80% das suas unidades atuando na nova forma de atender do instituto, com a digitalização dos documentos dos segurados e a realização da análise dos requerimentos em pólos. Os cidadãos podem agendar serviços, obter extratos e fazer consultas online no endereço www.inss.gov.br.