ARAGUATINS: Pactuação de combate ao trabalho escravo é assinado durante Audiência Pública – Folha do Bico
ARAGUATINS: Pactuação de combate ao trabalho escravo é assinado durante Audiência Pública
Reunião no auditório do IFTO
Foi pactuado nesta quarta-feira, 11, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFTO), o termo de cooperação proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de estabelecer formas de auxílio mútuo entre órgãos do município, do estado e federal para tornar efetivo o combate ao trabalho escravo por meio de ações articuladas.
Participaram do evento o prefeito, Lindomar Madalena, vereadores e secretários municipais, além de representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, da Promotoria de Justiça, do Foro da Comarca de Araguatins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Tocantins e da Delegacia Regional de Polícia Civil.
Prefeito Lindomar Madalena assinando o Termo de Pactuação
Esta foi a terceira reunião promovida pelo MPF e Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) com o objetivo de erradicar a prática da escravidão contemporânea no estado, debatendo o panorama da realidade local ouvindo da comunidade as situações vividas, além de fomentar debates acerca do tema. Este tipo de audiência é considerado importante por militantes a favor da erradicação do trabalho escravo.