1990 - 1999 | Memória Saúde
Passeata em protesto ao caos na saúde, 11 de maio de 1993
A década de 1990, no Brasil, se caracteriza pelo avanço da globalização através da implantação de programas de estabilização da economia subsidiados pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
No cenário político, a nova Constituição e a retomada das eleições diretas para o executivo abriam campo para a construção de valores democráticos e da cidadania.
Amplia-se assim a atuação dos sindicatos e associações em todo o país, que assumem cada vez mais o compromisso da nova república.
Sindicatos patronais se articulam para o fortalecimento de empresas e organizações e, como tal, o SINDHOSP entraria nos anos de 1990 repleto de esperanças e projetos de inovação para o campo da saúde.
Com a promulgação das leis 8.080/1990 e 8.142/1990 foram definidos os critérios para a participação do setor privado e a união no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A saúde foi compreendida como direito de todos e dever do estado, conforme firmado nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal.
Dadas as fragilidades do SUS e com o risco iminente de estatização dos serviços de saúde, ocorreriam muitas greves em hospitais, clinicas e laboratórios que tinham como principal reivindicação a definição de critérios e diretrizes para o repasse de verbas para os estabelecimentos privados por parte do SUS.
Nesse período também, em decorrência da grave crise de desemprego que assolava o país, o governo de Itamar Franco retirou a participação da contribuição previdenciária da base de cálculo do financiamento do SUS e extinguiu o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) que passou a integrar o Sistema Único de Saúde.
Para garantir representatividade no Congresso Nacional, em 1993 foi constituída a Frente Parlamentar da Saúde. A Frente congregava esforços múltiplos no setor da saúde, que então assumia o compromisso de lutar por espaço político para as pautas relacionadas aos estabelecimentos de saúde em todo Brasil.
Sua principal bandeira de luta naquela década foi o apoio à promulgação da Emenda Constitucional 169, que previa a definição de uma dotação orçamentaria de caráter permanente para que os estabelecimentos de saúde pudessem participar do SUS, garantindo a sustentabilidade do setor.
A luta resultou na promulgação, em setembro de 2000, da Emenda Constitucional nº 29, que assegurava os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços da saúde.
Em 22 de março de 1994 foi criada a Confederação Nacional da Saúde, entidade sindical de terceiro grau a qual o Sindhosp se vinculou através da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde – Fenaess.
A CNS possibilitou a convergência de interesses entre prestadores de serviço, empresas médicas e seguradoras que, pela primeira vez passaram a pertencer a uma entidade confederativa, concretizando antigos anseios de personalidades do setor como Francisco Ubiratan Dellape e Julian Czaspki, que a muito tempo lutavam por uma entidade confederativa. Para a CNS o Sindhosp é o embrião de um sistema confederativo na área da saúde considerando seu pioneirismo na representação do setor em São Paulo: A história da CNS começa com a criação do Sindicato dos Hospitais, Laboratórios e Clínicas de São Paulo – SINDHOSP –, em 1938. Pioneiro na representação sindical da área de saúde, o SINDHOSP também foi o primeiro a sentir a necessidade de se filiar a uma entidade representativa de grau superior. Sem a existência de um sistema exclusivamente de saúde, o Sindicato passou a fazer parte das entidades de classe do comércio. (Confederação Nacional da Saúde, Histórico. Disponível em www.cnssaude.org.br).
Somando esforços o então ministro da saúde Adib Jatene, criou a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que destinava recursos direitos da arrecadação tributária da União para a saúde.
E, finalmente, em 1998, é promulgada a Lei 9.637, que regulava a ação das organizações sociais na área da saúde, criando espaço para as associações filantrópicas atuarem no âmbito do SUS por meio de subsídios governamentais.
O SINDHOSP nos anos 90
Para Eriete Teixeira, decana do departamento Jurídico do SINDHOSP, os anos de 1990 trouxeram grandes mudanças para o setor da saúde, que passou a dialogar com o setor público a presença dos estabelecimentos de sua base sindical no Sistema Único de Saúde.
"O que eu vi nesse período foi uma tremenda evolução do setor de saúde, uma evolução em termos de gestão. O nosso setor, a partir do momento que passou a ter mais dependência dos planos de saúde, teve a necessidade de se profissionalizar. Então começou a contratar pessoas vindo de outros setores mais evoluídos, como a indústria, e houve uma profunda mudança no comportamento, em todos os aspectos."
Com a eleição de Arnaldo Faria de Sá para o Congresso Nacional, tendo como suplente o então presidente Chafic Farah, que posteriormente assumiu o cargo como titular em decorrência do seu afastamento, o SINDHOSP passou a contar com voz e representação em Brasília, fato decisivo da projeção das necessidades do setor.
Em substituição a Chafic, assumiu a presidência do Sindicato o médico paulista Dante Ancona Montagnana. Dante se tornaria uma das personalidades mais atuantes e combatentes do sindicalismo patronal da área da saúde naquela década e na posterior.
Sua galhardia e coragem trouxeram ao SINDHOSP novos horizontes de atuação e o compromisso com a inovação.
O Jornal do Sindhosp, principal veículo de comunicação da entidade, teve sua tiragem aumentada para dez mil exemplares, com distribuição em escala nacional e impressa em papel off set. Passou a contar com uma equipe ainda maior de jornalistas e editores, destacando-se entre eles Eloisa Matsuda e Ana Paula Barbulho.
Em 1993, nasce a Revista Dignitas Salutis, com a missão de veicular conteúdos ligados ao universo da saúde, consolidando o objetivo principal do SINDHOSP – o de ser um sindicato consciente e atuante na sociedade.
Uma das capas da Revista Dignitas
E 1995, sob a liderança da médica Waleska Santos, parceira de lutas do Sindicato, nasce a Feira Hospitalar, atualmente a maior do setor da saúde na América Latina. O Sindhosp é patrocinador da Hospitalar desde sua fundação.
Em 1995 é criada a Grã Cruz de Ouro da Saúde, comenda destinada a homenagear personalidades brasileiras que fizeram a diferença no setor.
Homenageados Comenda Grã Cruz
1995 – Francisco Ubiratan Dellape, presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde – Fenaess (1983 – 2001), e presidente da Confederação Nacional de Saúde – CNS (1994 – 2003)
1995 – Padre Niversindo Cherubin, presidente da Federação Nacional de Administração Hospitalar
1995 – Casa de Saúde Santa Marcelina
1996 – Humberto de Moraes Novaes, responsável pelo Sistema de Administração de Hospitais e Serviços de Saúde da OPAS/OMS
1997 – Fundação Dr. Amaral de Carvalho
1997 – Fundação Dorina Nowill para Cegos
1998 – União das Misericórdias Portuguesas
1998 – Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini.
1998 – Avape – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais.
2003 – Waleska Santos, presidente da Hospitalar + Fórum.
2005 – Prof. Dr. Adib Jatene, diretor Geral do Hospital do Coração.
2007 – Deputado Federal Rafael Guerra
2009 – Hospital de Câncer de Barretos – Fundação Pio XII
Dr. Juljan Dieter Czapski
2011 – Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo – HRAC/USP
2013 – Dante Ancona Montagnana, presidente FEHOESP (2003 – 2012)
2015 – José Carlos Barbério, presidente IEPAS
Dante Montagnana concede a Grão Cruz de Ouro da Saúde a freira Tereza Lorenzon, em 1995
Findados os anos de 1990, o SINDHOSP se firma como principal entidade de classe representativa do setor da saúde no estado de São Paulo, de portas abertas para o novo milênio.
A rede Sindhosp
A rede de assistência aos estabelecimentos de saúde paulistas do Sindhosp havia sido firmada como meta ainda nos anos de 1980 quando o Sindicato contava com representações regionais nas cidades de Jaú e Presidente Prudente.
No entanto, a criação de escritórios regionais em diferentes pontos do estado de São Paulo se deu de forma crescente ao longo dos anos de 1990 mostrou-se uma necessidade crescente ao longo dos anos de 1990.
"Eram escritórios bastante pequenos, tínhamos uma máquina de escrever no escritório, uma mesa para sentar e uma cadeira e era aquilo, a estrutura que a gente dispunha naquela época. Apenas um regional tinha carro , o de Presidente Prudente , em Araçatuba o regional usava o carro dele e em Rio Preto era uma moça que fazia as visitas nas empresas de transporte coletivo. Então era uma situação muito complicada aquele início dos escritórios regionais nos anos de 1990."
(Depoimento de Erick Von Eye, responsável pelo Departamento do Interior, à época. Entrevista concedida a equipe do Projeto Memória em 5/05/2018)
Com a liderança de Dante Ancona Montagnana vice-presidente do a partir de 1993 e presidente a partir de 1996 foi disseminada a rede de assistências aos estabelecimentos no interior e litoral, fato marcante da história do Sindhosp.
Cronologia de fundação dos escritórios regionais:
28 de setembro de 1989: escritório regional de Presidente Prudente
21 de novembro de 1989: escritório regional de São José do Rio Preto
18 de janeiro de 1990: escritório regional de Araçatuba
20 de agosto de 1991: escritório regional de Ribeirão Preto
3 de setembro de 1991: escritório regional de Campinas
23 de março de 1993: escritório regional de São José dos Campos
22 de fevereiro de 1995: escritório regional de Bauru
7 de julho de 1995: escritório regional de Santos
1º de outubro de 2001: escritório regional de Sorocaba
24 de setembro de 2002: criação do escritório regional do ABC
Em 1995, Dante Montagnana concede a Grã Cruz de Ouro da Saúde a freira Tereza Lorenzoni
Dante Montagnana concede a Comenda Grã Cruz de Ouro da Saúde para Umberto de Moraes Novais, em 1996
Feira Hospitalar, São Paulo, 1995
Movimento em Defesa do Hospital Nardini, na Assembleia Legislativa São Paulo, 1999 (Na imagem, Dante Montagnana, Julian Czapski e participantes)