Comissão aprova relatório que proíbe cortes de bolsas na educação
A proposta aprovada nesta quarta-feira (19) foi apresentada ao Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG) pelo DCE da Universidade Federal de Viçosa
Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório que proíbe cortes de bolsas na educação durante a pandemia. O texto engloba bolsas de pesquisa, estudo, monitoria, residência médica, iniciação científica e iniciação à docência.
De autoria do Deputado Rogério Correia (PT-MG), o relatório partiu de demandas apresentadas pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em diálogo com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG).
O texto foi aprovado na Comissão de Educação e segue para votação na Comissão de Finanças da Casa. Se aprovado, o projeto segue para discussão no plenário.
Além da proibição, o relatório exige a garantia de que estudantes bolsistas possam receber auxílio emergencial caso estejam em situação de vulnerabilidade econômica. Atualmente, o ordenamento veda auxílio a pessoas que já recebem algum tipo de bolsa.