Origens - Hospício de Pedro II
"... A Psiquiatria, desde seu nascimento, é em si uma técnica altamente repressiva que o
Estado sempre usou para oprimir os doentes pobres..."
A Influência Imperial
A chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, significou uma mudança importante nos hábitos, costumes e na vida cotidiana da Colônia, que experimentou crescimento econômico, demográfico e político a partir daí. A "modernidade" até então desconhecida pela Colônia foi trazida como um fato consumado e embutia um progresso que influenciou a estruturação da cidade do Rio de Janeiro.
Contudo, as péssimas condições sanitárias existentes neste período facilitavam a ocorrência constante de epidemias levando a medicina da época a insistir em um modelo de intervenção que promovesse medidas saneadoras na cidade. As autoridades médicas eram regularmente solicitadas para empreender ações que possibilitassem a higienização da cidade por meio de campanhas de limpeza que tinham como objetivo organizar e disciplinar o cotidiano da população.
Esse projeto médico de higienização das cidades e das populações afinava-se com os interesses do Estado, que desejava uma intervenção também política. No início do século XIX, a Santa Casa da Misericórdia era a instituição por excelência que cuidava das ações de saúde e a "nova ordem" higiênica era consolidada pelo Império que mostrava o desenvolvimento da atividade médica por meio da criação das primeiras academias Médico-Cirúrgicas (Rio de Janeiro e Bahia), que, posteriormente, tornaram-se faculdades de Medicina. Em 1829 foi criada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, que seis anos depois, em 1835, tornou-se a Academia Imperial de Medicina.
A organização do espaço urbano e a demanda dirigida à Medicina para a realização de ações higiênicas permitiram a visibilidade de uma população "marginalizada" que circulava pelas ruas da cidade. Eram pessoas que não possuíam moradia e nem hábitos considerados adequados, segundo esta perspectiva médica, para a vida em sociedade que se pretendia "moderna". Nesse contexto, os loucos receberam atenção especial por parte dos médicos, já que seu comportamento representava uma ameaça a este projeto de sociedade e sua permanência pelas ruas da cidade poderia ser um perigo para os cidadãos.
Um hospital exclusivo para os doentes mentais
No Brasil, do mesmo modo que ocorria em outras nações, os chamados "desrazoados" eram considerados pela sociedade em geral como pessoas diferentes, mas ainda assim dividiam os espaços com os outros habitantes. A circulação das pessoas marginalizadas e por algumas características consideradas "diferentes", era livre e não ameaçava a ordem social. Os loucos, em especial, despertavam curiosidade e compunham a cena diária. Para alguns, eles eram seres divinos, para outros, coitados que necessitavam de piedade para salvar-lhes a alma.
Se até as primeiras décadas do século XIX a convivência dos loucos no meio social tinha sido possível, esse panorama começava a mudar com as novas necessidades impostas pelo progresso do império e pela idéia de civilização como caminho para o desenvolvimento. A primeira iniciativa que sugeriu de forma clara e objetiva a criação de um espaço próprio para os portadores de doença mental data de 1838 e encontra-se em um relatório da Comissão de Salubridade da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro.
A mudança do olhar sobre a loucura mostra a consolidação de um campo de saber, além da influência do saber médico, com a capacidade de união bem sucedida entre ciência e sociedade. O discurso médico voltava-se para a necessidade de tratamento dos loucos sem qualquer conotação de violência ou sentido de isolamento apenas pelo perigo que os loucos pudessem representar. Os médicos atuantes no projeto social brasileiro seguiam uma regra de conduta considerada em harmonia com o que era definido como "correto" para sua classe, como é possível verificar a partir dos artigos publicados na época em que se discutia a necessidade do desenvolvimento de uma tradição brasileira de medicina, bem como a adequação das condições para um atendimento eficiente. Em artigo publicado em 1846 do médico Cruz Jobim, são relatados aspectos sobre o exercício da Medicina e da ética médica.
A Comissão de Salubridade realizou visitas aos locais onde estavam pacientes internados por diversas doenças e dentre estas a mental. As circunstâncias em que eles se encontravam surpreenderam, de uma forma negativa, os membros da Comissão. Este fato foi determinante para que se intensificassem os pedidos para a construção de um estabelecimento privativo para os loucos.
A repercussão do relatório sobre a situação dos loucos internados na Santa Casa da Misericórdia foi grande não apenas no meio médico, mas principalmente no núcleo elitista da sociedade, ávido pelas "luzes do progresso". O médico De Simoni, membro da Academia Imperial de Medicina desde a sua fundação, refere-se ao relatório em um artigo publicado em 1839.
A principal argumentação observada nos discursos "pró-hospício" era a de que os loucos, da forma como vinham sendo tratados, não conseguiriam se curar. Era fundamental que fosse criado um espaço "medicalizado" para o tratamento dos insanos e também para o emprego de ações físicas e morais, inspiradas nas experiências européias, sobretudo de Pinel e de Esquirol, consideradas bem sucedidas no meio médico da época.