A pobreza já foi medida. E agora?
No passado, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) tentou responder a essa questão e culpou a incapacidade dos setores exportadores modernos de absorver a mão-deobra disponível, obrigando-a à subsistência. A saída apontada, então, era a industrialização. Porém, a indústria veio e a pobreza continuou. Na análise dos determinantes da pobreza, lembremos que a industrialização com forte urbanização foi acompanhada em grande parte pela repressão aos movimentos organizados dos trabalhadores urbanos e por barreiras à criação de sindicatos de trabalhadores rurais. E o Brasil carregou durante o ciclo de expansão econômica de 1930 a 1980 uma situação social escandalosa. Essas características clássicas da pobreza são, na verdade, sintomas, conseqüências da ausência de reformas no campo, da pouca ação social do Estado e da fraqueza dos movimentos trabalhistas. Ou seja, evitou-se fazer as reformas capitalistas necessárias (agrária,social e tributária) num país que se quer moderno e justo.
O problema agravou-se quando o Brasil se afastou do crescimento econômico e somou, à antiga pobreza,uma nova.Ou seja, as políticas econômicas neoliberais dos anos 1990 geraram um novo contingente de pobres, diferente do tradicional.Os novos pobres têm alguma escolaridade,vêm de famílias pequenas, são urbanos e estão desempregados. O que fazer, então? O fundamental é o desenvolvimento das forças produtivas do país,mas esse desenvolvimento é permanentemente embotado pela condição periférica e dependente. O capital e seus proprietários urbanos não revolucionaram o país quando assumiram o poder e tampouco enfrentaram o capital estrangeiro. Preferiram posicionar-se como sócio menor, mas estável, da acumulação capitalista mundial.
Isso coloca dois desafios para se vencer a pobreza. Se a ação do Estado e o crescimento são imprescindíveis, então: (1) do lado fiscal, como alcançar a progressividade da estrutura tributária brasileira? No mesmo tom, como redirecionar os gastos públicos em favor do investimento público, reduzindo o pagamento de juros?; (2) do lado social, como democratizar a sociedade, fortalecendo os trabalhadores, sem que os grupos conservadores desestabilizem mais uma vez a legalidade? Claro é, portanto, que os desafios são imensos, as resistências fortes e inexistem modelos. Mas longe de acomodar-nos em medições, em saber mais do já sabido, é preciso criar o futuro. É preciso saber que cabe a nós plantar as soluções para aquelas maiores chagas: a pobreza e a desigualdade.
Ricardo Luiz Chagas Amorim é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor licenciado da Universidade Mackenzie