Delegação cubana vem ao Brasil para solucionar impasse do Mais Médicos – i7BA
Redação i7 28 de abril de 2017 às 13:57
A decisão foi tomada diante do descontentamento com o número de profissionais que, concluído o prazo de três anos de permanência no Mais Médicos, obtiveram na Justiça o direito de ficar no Brasil, à revelia do governo cubano. Há pelo menos 88 liminares concedidas na Justiça a médicos cubanos que não desejam retornar a seu país. Em entrevista Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou a agenda para a próxima semana.
Ele disse que, por enquanto, não está prevista sua participação no encontro. No ano passado, Brasil e Cuba renovaram um contrato – feito com a participação da Organização Pan-Americana de Saúde – de recrutamento de profissionais cubanos para trabalhar no Mais Médicos. Pelo acordo, médicos da ilha que já tivessem concluído os três anos de permanência no programa deveriam retornar ao país de origem.
Eles seriam substituídos por novos profissionais. A estratégia tinha como objetivo justamente evitar o risco de médicos se acostumarem ao Brasil e resistirem em voltar para a ilha. A exceção seria dada para aqueles que constituíram família no Brasil. Muitos médicos cubanos que já se encaixavam nessa descrição e tinham formado família, no entanto, afirmam que o acordo não foi respeitado.
Diante da ameaça do retorno, entraram na Justiça. As liminares não só garantem a permanência dos profissionais no País, mas determinam que o Ministério da Saúde efetue o pagamento dos profissionais que continuaram trabalhando no Mais Médicos. O programa Mais Médicos tem atualmente 18.400 profissionais. A maioria, cubanos: 10.400. Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros anunciou a estratégia de reduzir a participação de profissionais recrutados a partir do convênio com a Opas.
A intenção, no entanto, era fazer isso de forma gradual. Com a decisão de Cuba, o receio é de que a substituição não possa ser feita da forma adequada e, com isso, o Brasil volte a sofrer com vazios assistenciais. O governo corre contra o tempo. Isso porque está prevista para os próximos quatro meses a saída de mais 4 mil médicos cubanos, que já concluíram o prazo de três anos no Brasil. Numa tentativa de aproximação, o Ministério da Saúde anunciou nesta quinta duas medidas relativas ao Mais Médicos.
Uma delas é a de excluir do programa municípios que, de alguma forma, incentivarem médicos cubanos a procurar a Justiça para permanecer no Brasil. O receio é de que uma nova onda de liminares sobre o assunto se forme, em virtude dos profissionais que já concluíram os três anos e que, nos próximos meses deverão deixar o Brasil. A ameaça de punição para prefeitos tem como objetivo mostrar para Cuba que o Brasil está se movimentando para evitar novas liminares.