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Saúde esclarece que Santa Casa de Barretos deve atender pacientes da região
Secretários da região se reuniram e, em conjunto, divulgaram nota oficial destacando que os municípios não possuem dívida com o hospital, que está sendo alvo de denúncias por não atender pacientes de fora
Guaíra, 27 de janeiro de 2018 - 08h45
Após denúncias de que a Santa Casa de Misericórdia de Barretos não está recebendo pacientes SUS de municípios da região, secretários de saúde se reuniram na tarde da última quinta-feira (25) e, em conjunto, divulgaram nota oficial esclarecendo que as prefeituras não estão em dívida com o hospital, que deve realizar o atendimento, já que recebe recursos estaduais, federais e municipais para isso.
O encontro, que também contou com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças regionais, ocorreu na cidade barretense, na sede do Departamento Regional de Saúde V, que abrange Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçu, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.
Os secretários de saúde estão preocupados porque, no final de 2017, o provedor da Santa Casa de Barretos, Henrique Prata, chegou a confirmar, através dos veículos de comunicação, que não receberia mais pacientes de fora caso não houvesse colaboração financeira por parte das prefeituras.
De acordo com o documento assinado pelas secretarias da região, inclusive de Guaíra, o hospital é referência para os 18 municípios sendo que, para tal, "tanto o Governo Estadual, quanto o Governo Federal repassam incentivos financeiros significativos para que esse atendimento possa ser realizado sem sobrecarregar o Hospital de Referência."
Além disso, foi demonstrado que as cidades da região também alocam no Fundo Municipal de Saúde de Barretos, para a Santa Casa, recursos financeiros destinados ao custeio do atendimento de sua população, para a realização de consultas especializadas, exames, cirurgias e internações. "Esses recursos de custeio e incentivos são repassados mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Barretos que repassa à Santa Casa de Barretos mediante a prestação dos serviços contratados e cumprimento de metas estabelecidas em Convênio", atesta a nota.
No esclarecimento, os secretários ainda confirmaram que nenhum município da região possui dívida com a instituição de saúde. "Pelo contrário, na maioria das vezes, mesmo os municípios tendo alocado o recurso financeiro para o atendimento de sua população, o referido atendimento não ocorre, caracterizando uma situação contrária, em que a Santa Casa que se encontra em dívida com os municípios", atestam.
Assim, os representantes regionais alegaram que "o atendimento à região não é favor, nem benevolência, mas um dever da Santa Casa de Barretos, conquistado ao longo das últimas décadas e firmado nas instâncias legais pelos Gestores de Saúde da Região, com aval do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério da Saúde."
A nota também explica que, caso a entidade barretense opte por não ser o Hospital de referência, os recursos federais e estaduais serão repassados a outro da região ou em outra, situação em que todos teriam que se deslocar para outras localidades, resultando em grande prejuízo financeiro e político.
"Ressalte-se que o movimento dos Prefeitos e Secretários da Região visa requerer da Santa Casa de Barretos o que é de direito dos seus munícipes e, ao mesmo tempo, buscar estratégias com vistas ao cumprimento dos compromissos acordados, que atendam às necessidades e demandas da população e, assim, exercer de fato o seu papel de referência nas Redes de Atenção à Saúde, resgatar a confiança e construir uma imagem positiva do hospital junto à comunidade local e regional", finalizam os secretários.
SEM RETORNO – O Jornal O Guaíra aguarda um posicionamento da Santa Casa de Barretos desde dezembro de 2017, quando foram publicadas as declarações de Henrique Prata sobre não atender pacientes da região. Porém, após diversas ligações telefônicas e tentativas de contato, não houve retorno.