Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e telecomunicações – STF
“evangélicos querem ser respeitados” — Senado Notícias
Heinze anuncia construção de porto marítimo no Rio Grande do Sul — Senado Notícias
Implementação da Agenda 2030 no Poder Judiciário é tema do Projeto Sextas Inteligentes com Maria Tereza Uille – STF
Inscrições abertas para cursos de Ciência de Dados aplicados ao Judiciário
Ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse na Enfam – STJ
Aprovado no Senado, Mendonça fala de transformação do país — Senado Notícias
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) – STF
Tecnologia aprimora gestão de serviços terceirizados no Tribunal do Paraná
Girão parabeniza André Mendonça após aprovação para o STF — Senado Notícias
Tag: Mantida	
Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
2 dias atrás	TST
Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios. Balões de festa 30/11/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Itaú Unibanco S.A. que pretendia aumentar o valor da indenização por não ter …
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Mantida decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros – STJ
2 dias atrás	STJ
​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de um adolescente morto no episódio conhecido como Chacina de Costa Barros. O caso ocorreu em 2015, …
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Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato
1 semana atrás	TST
Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes Pessoas examinando documento para assinatura 23/11/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo firmado entre o Banco Santander (Brasil) S. A. e uma gerente de …
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Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
2 semanas atrás	TST
Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação. Aplicação de DDT 18/11/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) afirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda de um guarda de endemias da Fundação Nacional de Saúde …
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Cobrado no Senado, presidente do Inep diz que aplicação do Enem está mantida — Senado Notícias
2 semanas atrás	Congresso
Mesmo com os 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas protocolados por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o presidente da instituição, Danilo Dupas, disse em audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF) nesta quarta-feira (17) que estão mantidos os calendários de provas …
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Mantida interdição de máquina de frigorífico efetuada por auditor-fiscal do trabalho
3 semanas atrás	TST
O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador. Gancho de frigorífico 11/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou improcedente uma ação anulatória ajuizada pela BRF S.A. contra ato da fiscalização do trabalho que interditara uma máquina de sua unidade de Dourados (MS). Os ministros restabeleceram …
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Mantida condenação da TV Globo por exposição de inocente em programa sobre a Chacina da Candelária – STJ
3 semanas atrás	STJ
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa à dignidade, um serralheiro que teve nome e imagem expostos em documentário sobre a Chacina da Candelária apresentado no programa Linha Direta …
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Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa | Programa completo
3 semanas atrás	TST
Veja os destaques desta edição: (1:09) Um vigilante aposentado conseguiu reverter parte da decisão de segundo grau que havia negado a ele indenização por dano material equivalente a 100% da última remuneração. Ele foi vítima de um disparo acidental em serviço e teve de ser aposentado por invalidez. A Seção …
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Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida
28 de outubro de 2021	TST
Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores. Detalhe de agência dos Correios. Foto: Lia de Paula/Agência Senado 28/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Distrito …
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Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior – STJ
28 de outubro de 2021	STJ
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, com base na formação de coisa jugada, extinguiu a ação em que um consumidor pedia a devolução de juros sobre tarifas bancárias cuja ilegalidade foi reconhecida em ação anterior, na qual se determinou a restituição dos valores cobrados …
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