Mergulhado em crise política, Peru tem sistema político singular; veja perguntas e respostas – Jornal Cometa
03/10/2019 06h00 Atualizado há 3 horas
Congressistas peruanos debatem em Lima na segunda-feira (30), pouco antes da dissolução da casa. — Foto: Cris Bouroncle/AFP
Por trás da crise política no Peru está a rivalidade entre o Poder Executivo — exercido pelo presidente, Martín Vizcarra — e o Congresso, que em maioria se opõe a ele e é fiel ao ex-presidente Alberto Fujimori.
O vizinho andino tem um sistema político com pontos importantes diferentes do Brasil — e da maior parte da América Latina. Veja abaixo perguntas e respostas para entender:
Diferentemente do Brasil, o Peru não tem o chamado sistema bicameral — em que o Poder Legislativo é exercido por Senado e Câmara dos Deputados. No Peru, o Congresso é composto por apenas uma delas, em que atuam 130 parlamentares.
No texto, que foi aprovado por um referendo, ficou determinado que o país não teria mais um Senado — e a regra vigora até hoje.
O ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, em foto de arquivo. — Foto: Reuters/Mariana Bazo
"Fujimori tinha um discurso e uma prática de crítica forte às instituições — que eram lentas, inoperantes, ineficientes. Para ele, os políticos peruanos eram uma desgraça para o país — então, para que ter duas Câmaras?" aponta o professor Jorge Aragón Trelles, um dos pesquisadores principais do Instituto de Estudos Peruanos, em Lima.
No que reflete o sistema unicameral na prática? Ele é uma boa ideia?
O fato de o Congresso do Peru só ter uma câmara legislativa significa, na prática, que um projeto só precisa ser aprovado — ou não — por uma única casa antes de ir à sanção presidencial.
O professor Jorge Aragón acredita que seria melhor para o país ter um sistema bicameral.
"Como não temos duas câmaras, há certas coisas que não funcionam bem. Não temos uma segunda instância que possa revisar a qualidade das leis", avalia.
"Se tivéssemos duas Câmaras, poderíamos ter uma representação por partidos e uma representação territorial. Poderíamos organizar melhor o trabalho do Congresso — a Câmara Baixa [dos Deputados] poderia fazer algumas coisas e o Senado poderia fazer outras. Tudo isso simplesmente se perde quando não há um sistema bicameral", explica.
Por outro lado, o Peru não é o único país com esse sistema, lembra o professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo Oliver Stuenkel. Venezuela, Equador, Portugal, Dinamarca e Nova Zelândia são outros exemplos de países que só têm uma Câmara legislativa.
"Basicamente, todos os sistemas políticos são imperfeitos. Não dá pra dizer que um sistema é melhor que o outro — depende de muitos fatores, é ligado ao processo político do país. Não há uma decisão clara sobre qual sistema é superior ao outro", avalia Stuenkel. "Com uma Câmara só, costuma-se tomar decisões mais rapidamente".
Por outro lado, pondera, "ter as duas Câmaras aumenta a complexidade dos sistemas, mas, ao mesmo serve como mecanismo de freio — limita a possibilidade de radicalização rápida porque, muitas vezes, há uma distribuição de poder que difere. É como no caso americano, em que o Senado é de maioria republicana e o Congresso, de maioria democrata", avalia Stuenkel.
Ele lembra, também, que o Senado, ao ser composto por uma representação territorial, acaba dando maior peso a regiões que têm menor população.
íder oposicionista Keiko Fujimori durante audiência em tribunal em Lima, no Peru, em outubro de 2018. — Foto: HO/Peruvian Judiciary/AFP
O problema é que a maioria dos parlamentares — apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori — queria evitar as investigações por corrupção, principalmente as referentes às delações da Odebrecht. O tribunal tem o poder de reverter várias decisões nesses casos — entre elas, por exemplo, a da prisão da filha de Fujimori, Keiko.
"O Peru foi muito impactado pelas delações, tem instabilidade política constante. Vários presidentes foram presos, um se suicidou — com muitas pessoas poderosas condenadas ou em vias de serem condenadas", explica.
O ex-congressista Pedro Olaechea chegou a ser eleito para chefiar o Legislativo antes de Vizcarra dissolver o Congresso. — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters
Vizcarra decidiu, então, dissolver o Congresso por considerar que os parlamentares ignoraram sua proposta. A Constituição do Peru prevê em seu artigo 134 a possibilidade de o presidente dissolver o Legislativo caso "este tenha censurado ou negado duas questões de confiança do Conselho de ministros" (veja no quadro abaixo como funciona o mecanismo). Essa foi a terceira medida do tipo apresentada em menos de um ano.
Vicente Zeballos, presidente do Conselho de Ministros do Peru, em imagem de julho desta ano, quando era ministro da Justiça — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters
Algumas pessoas dizem que o sistema politico peruano é "presidencial parlamentarizado", mas não é para tanto. "O 'primeiro-ministro' é como um aliado que o presidente tem. O sistema peruano é fortemente presidencial e tem a figura do premiê como coordenador dos ministros. Mas não mais que isso", explica.
anifestantes marcham na segunda-feira (30), em Lima, a favor de novas eleições após a dissolução do Congresso peruano. — Foto: Cris Bouroncle/AFP
Oliver Stuenkel lembra que, assim como na época em que Fujimori fechou o Congresso, não houve, dessa vez, mobilização significativa por parte da população. A ideia de Vizcarra de adiantar as eleições também traz simpatia ao presidente, avalia o especialista.
O país é uma exceção em vários aspectos em relação ao resto da América Latina, avalia.
"Existe há 3 anos uma corrente muito forte que enxerga todo o sistema como podre, que quer uma renovação completa. O debate político tem pouco a ver com o resto da região. O Peru nunca teve uma esquerda como a gente conhece aqui no Brasil – ou na grande maioria dos outros países latinoamericanos. Teve ameaças terroristas ao longo dos anos 90, o que não é um tema [no resto da América Latina]. Acaba sendo um caso muito sui generis", diz Stuenkel.