Em reunião com TSE e especialistas da saúde, senador Davi Alcolumbre defende proposta de consenso para adiar eleições - Jornal Grande Bahia (JGB)
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O presidente do Senado conversou com o presidente e o vice do TSE, com o presidente da Câmara, parlamentares, cientistas e médicos: em pauta, o adiamento das eleições em razão da pandemia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16/06/2020) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram a alteração da data, é um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participação do Legislativo e do TSE.
O que eu ouvi de todos os profissionais que estão participando dessa videoconferência é praticamente a unanimidade da importância do adiamento das eleições. E o que eu ouvi da parte da política é que é importante termos as eleições este ano para fortalecermos e revigorarmos a democracia. É compatibilizar isso e construir uma redação que concilie a nossa legislação com a ciência, com o desejo e a vontade do Tribunal Superior Eleitoral em dividir essa responsabilidade afirmou o presidente do Senado.
As minúcias nós teremos a oportunidade de discutir, como as condutas vedadas, desincompatibilização, convenções, registros. O TSE já tomou algumas decisões importantes sobre a questão das convenções por vídeo conferência. Ver a questão da propaganda, da prestação de constas, diplomação. Isso são minúcias que nós vamos construir nessa redação — disse.
Seria 15 de novembro o primeiro turno, daqui a 20 semanas, e 29 de novembro o segundo turno para que nós possamos preservar a responsabilidade e a transparência da prestação de contas do dinheiro público e ao mesmo tempo garantir que haja uma transição segura entre a eleição dos 92 municípios que terão segundo turno e a posse dos eleitos. Portanto, garantindo governança e governabilidade aos eleitos — enfatizou.
Deixamos todas as deliberações de datas ao encargo do Tribunal Superior Eleitoral, que me parece que é o mais adequado não engessarmos as datas por conta de mandamentos constitucionais, mesmo que esses mandamentos sejam no ato das disposições constitucionais transitórias — observou o senador ao detalhar a proposta de sua autoria que sugere as eleições nos dias 6 e 20 de novembro.
Agora cabe, sob a coordenação do Congresso, tramitar a matéria para que a gente consiga decidir o mais rápido possível para tirar a insegurança por parte de todos os candidatos na eleição de mais de cinco mil municípios — acrescentou.
A palavra final nessa matéria, como em outras muitas na democracia, é do Legislativo. Portanto, caberá ao Congresso Nacional deliberar, eu disse no meu discurso de posse e é o que eu acredito verdadeiramente, a política é feita com integridade, idealismo, patriotismo voltado para o interesse público, provavelmente uma das atividades mais nobres que alguém pode se dedicar, e o Brasil conta com os senhores para ajudar a encontrar a melhor solução capaz de conciliar as demandas da saúde pública com as demandas da democracia observou.
O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que as agressões a jornalistas registradas neste domingo (03/05/2020) durante manifestações realizadas em Brasília são um atentado à liberdade de imprensa e ferem a democracia brasileira. Na capital