38º Congresso do Andes-SN: balanço e perspectivas – PCB – Partido Comunista Brasileiro
Luis Acosta Adufrj-SSind/Andes-SN Unidade Classista/PCB
O 38º Congresso do ANDES-SN foi realizado em Belém (PA) entre os dias 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019. O evento foi organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa – Seção Sindical do ANDES-SN). O tema central foi "Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95".
Foi o primeiro congresso da nossa entidade sindical neste novo ciclo de lutas após as eleições que consagrou o governo protofascista de Bolsonaro. Entendemos que o sindicato neste congresso, com seus altos e baixos, com seus longos e às vezes cansativos debates, deu um salto de qualidade muito importante especialmente com a votação da paridade de gênero na composição da diretoria nacional. Evidentemente, como em toda ação coletiva, há dificuldades e problemas, mas aqui vamos repassar brevemente os principais tópicos que consideramos merecem o maior destaque para a categoria docente. Entretanto, antes vamos fazer uma breve referência sobre o coletivo docente que nós integramos, Andes de Luta e pela Base, e sobre nossa própria organização, a Unidade Classista.
O coletivo docente Andes de Luta e pela Base se reuniu e debateu a conjuntura, o processo de reorganização da corrente e os assuntos polêmicos do próprio congresso. Há uma grande preocupação, compartilhada por todos nós, pela fragmentação do campo da esquerda docente. Com efeito, ao longo do congresso, houve anúncios de constituição de novos coletivos, alguns ligados a correntes político partidárias, e outros integrados por "independentes", com participação de figuras históricas do nosso sindicato.
Também aconteceram reuniões da Unidade Classista, com significativa participação de professoras e professores. Reafirmamos nossa identidade e autonomia política como coletivo docente, e nossos compromissos com as lutas da categoria, a direção do sindicato e, com o coletivo Andes de Luta e pela Base, do qual fazemos parte desde sua fundação. Trocamos ideias com outros coletivos e pretendemos continuar conversando para enfrentar o processo de fragmentação política da militância, buscar convergências e fortalecer o movimento docente.
A centralidade da luta e a reorganização das lutas da classe trabalhadora
O congresso apontou corretamente na votação a centralidade da luta na construção de uma ampla unidade em defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais e na continuidade dos esforços de reorganização da classe trabalhadora que têm tido no Andes-SN um reconhecido protagonista. Este empenho tem sido coroado com a recente constituição do Fórum sindical, popular e de juventudes de luta por direitos e liberdades democráticas. A centralidade da luta pautou a defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais, da previdência pública, da educação pública, gratuita, laica, da universidade pública, da liberdade acadêmica, enfim, a defesa de uma universidade que na nossa perspectiva deve apontar para uma Universidade Popular como projeto estratégico da juventude trabalhadora.
Foi um congresso de reconhecimento dos avanços na complexa construção do mencionado Fórum sindical, popular e de juventudes como um embrião do Enclat que muitos militantes docentes, junto conosco da Unidade Classista, defendemos como estratégia prioritária da política sindical do Andes-SN. Evidentemente, o ponto mais alto foi a reafirmação, num patamar superior, das lutas antipatriarcais e feministas, com a votação da paridade integral de gênero na composição da diretoria nacional, já a partir da próxima eleição em 2020.
A votação da paridade de gênero na composição da diretoria
Com efeito, o maior destaque desde nossa perspectiva política, foi a aprovação da paridade integral de gênero na composição da diretoria. Dos 83 diretores que compõem a diretoria nacional, 42 têm que ser mulheres, podendo ser até mais, nunca menos, ou até a totalidade da diretoria. Nas 12 secretarias regionais, das duas vice-presidências, uma tem que ser ocupada por uma companheira mulher sem nenhuma restrição a que sejam ocupadas ambas vice-presidências por mulheres. As outras vagas seguem a mesma lógica, assim como no bloco da presidência, secretaria e tesouraria. Assim, das 11 vagas do bloco mencionado, 6 têm que ser ocupadas por mulheres. Foi aprovado quase que por unanimidade num ambiente de comemoração e combatividade. Setores que tinham posição contrária, recuaram diante das expressões de apoio da imensa maioria das(os) congressistas, e não se manifestaram no debate da plenária. Atitude deplorável, já que em algumas assembleia de base, estes grupos políticos, pautaram e ganharam a votação da rejeição à esta política, criando um enorme constrangimento, com companheiras(os), até com camaradas nossas, que tiveram que defender e votar nos grupos e na plenária do congresso contra suas convicções políticas, em respeito às deliberações de base.
Temos consciência do significado político desta decisão na atual conjuntura e também das limitações da política de representação. O sindicato, sua direção, os diversos coletivos que apoiaram esta proposta, nossas(os) camaradas, estamos todas(os) de parabéns! Esta decisão coroa um conjunto de lutas que o sindicato tem encaminhado no sentido de, por assim dizer, despatriarcalizar o sindicato, a política e a sociedade, assim como combater o racismo, somando forças para a luta unitária em conjunto com as(os) trabalhadoras(es), a juventude, as camadas populares da sociedade, em forma articulada com os enfrentamentos por direitos e as lutas anticapitalistas. Sabemos da necessidade de muita disputa política e trabalho pedagógico para enfrentar o patriarcado, o machismo, a homofobia, a LGBTfobia, o racismo e outras formas de discriminação no cotidiano do sindicato, no trabalho, na família e na vida social.
As lutas antipatriarcais no processo de reorganização da classe
Consideramos que as lutas antipatriarcais e étnico-raciais são um elemento fundamental no processo de reorganização da classe trabalhadora, já que aponta para compreender mais adequadamente a atual composição social e cultural da classe. Além de estar precarizada e fragmentada pelas transformações pós-fordista, a classe trabalhadora é múltipla e diversa etnicamente, assim como também no que diz respeito às questões de identidade e orientação sexual. A classe, empiricamente considerada, não pode ser tida fundamentalmente como aquela da indústria fordista do ramo metalúrgico que emergiu como sujeito político no final dos anos 70 do século passado no ABC paulista e que se expressou no PT e na CUT e que teve, e ainda tem, no "Lula" a principal referência política. Dizemos que a classe empiricamente considerada mudou substantivamente, porém, do ponto de vista lógico e ontológico, continua a ser a classe expropriada, explorada e oprimida, produtora de valor, antagonista principal do capital, com potencialidades emancipatórias humano-genéricas universais. Isto é, mudou muito sua forma exterior, porém continua a ser o sujeito político principal das lutas sociais e anticapitalistas.
Por isso pensamos, que não podemos continuar tratando empiricamente a classe como fordista, homogênea, branca, masculina, heterossexual, monogâmica, enfim, "europeia". Isto vale também para a nossa categoria profissional, as(os) docentes universitárias(os) e das outras instituições que compõem a base do Andes-SN. Assim sendo, consideramos, que estes debates quando encaminhados corretamente, desde uma perspectiva classista, não devem ser secundarizadas por outros que ainda que sejam relevantes, acabam desviando a atenção para questões que não tem a mesma centralidade na atual conjuntura. Nossa tarefa política prioritária hoje, é a reorganização sindical, social e política desta classe trabalhadora, não daquela dos anos 80. Isto vale também para o movimento docente. Temos que organizar, mobilizar e enraizar o sindicato nesta categoria docente. Infelizmente muitas vezes, este desvio nos debates é motivado pelo interesse político imediato da pequena política, como se evidenciou em algumas atitudes e falas de congressistas.
O debate equivocado
Uma leitura que consideramos errada tem hierarquizado o debate que efetivamente aconteceu no congresso em torno da proposta do coletivo Renova-Andes de incorporar a consigna "Lula livre", no plano geral de lutas. Isto não foi aprovado.
O debate acontece porque, mesmo que rejeitada a consigna, foi aceita, no plano geral de lutas, fazer alianças até com forças políticas que tenham essa bandeira, junto com outras que o sindicato defende. No nosso entendimento esta votação foi uma posição correta, soberana, de legítima convergência de posições, ampla, sem sectarismo, que dialoga com setores importantes da categoria docente, e reafirma o compromisso do sindicato com a formulação de uma Frente Ampla, tese que nosso partido e a Unidade Classista defendem.
Consideramos que centrar a avaliação do congresso na polêmica sobre o tópico do "Lula livre" acaba objetivamente secundarizando aquilo que consideramos a maior conquista deste congresso que foi a votação sobre a paridade de gênero na composição da diretoria nacional. Evidentemente, o debate plural e qualificado sobre qualquer tópico é necessário e salutar, porém, há uma hierarquia, e as forças políticas e os militantes independentes precisamos avaliar e dizer quais são as principais tarefas desta etapa da luta política.
Continuamos a entender que a prisão do Lula é um ato político, expressão da seletividade da justiça, posição esta que nós colocamos no sindicato já desde a primeira condenação em 2017 no 62º Conad. Também está claro que nossa posição política não significa nenhuma solidariedade com as ações de governo do PT e seus aliados de retirada de direitos das(os) trabalhadoras(es), políticas que temos denunciado e combatido.
Este debate, junto com a votação sobre a centralidade da luta, a rejeição da consigna "Lula livre", a concordância com a realização de alianças amplas e o teor das restantes resoluções aprovadas demonstram quanto tem amadurecido a militância do nosso sindicato. Evidentemente é necessário avançar mais, a partir do patrimônio ético-político conquistado ao longo de toda a história do nosso sindicato, na superação de práticas voluntaristas, vanguardistas, de isolamento político, que ainda estão muito arraigadas na cultura política da militância docente que participa dos congressos e dos Conads. Estas atitudes além de equivocadas, dificultam o diálogo com as(os) professoras(es), o enraizamento do sindicato na categoria (tarefa permanente e absolutamente prioritária) e a construção de uma amplia unidade de luta de massas com setores organizados do movimento social, popular e das juventudes.
A crise da estratégia democrático-popular e a política de alianças do sindicato
O debate que colocamos anteriormente sobre a constituição de uma Frente Ampla e a (re)definição da política de alianças do sindicato, está relacionado com o quadro político que se configurou ao longo deste último pleito eleitoral, assim como também com a crise da estratégia democrático-popular, o processo do impeachment da ex-presidente Dilma e a recomposição do campo da esquerda classista. Há companheiras(os) no Andes-SN que tratam de forma indiferenciada o democrático-popular e ainda pior, identificam a estratégia democrático-popular com a política de pacto social que vigorou nos governos do PT e seus aliados. Porém, entendemos que precisamos distinguir entre o democrático-popular e a conciliação de classes e, no interior do democrático-popular, demarcar diferentes perspectivas.
No campo democrático-popular, quando formulado ao longo dos anos 70 e 80, havia uma proposta de acúmulo de forças, de ampliação da democracia, de aumento da capacidade de consumo, de desenvolvimento do mercado interno, de transformações por dentro da institucionalidade burguesa, que poderia, em circunstâncias muito particulares e difíceis de se verificar no curto e médio prazo, colocar em crise a "autocracia burguesa" e abrir um caminho de transformações socialistas. Isto não pressupunha necessariamente a conciliação de classes nem, muito menos, o apassivamento dela. A política de pacto social e apassivamento da classe, veio depois, ao longo dos anos 90 e particularmente no governo do PT e seus aliados. Portanto, é verdade, que amplos setores do democrático-popular, particularmente a partir da chegada do PT ao governo nacional, optaram pela conciliação de classes e a política de apassivamento. Mas também é verdade que outros, sem abrir mão do democrático-popular, recusaram a política de conciliação de classes e até fundaram um novo partido, o PSOL, para continuar a defender e aggiornar aquelas ideias. Lembremos que o democrático-popular teve na sua formulação inicial a participação de destacados militantes do PCB (antes da crise de 1992), e logo, a estratégia foi adotada maioritariamente pelo PT, até que finalmente, parcialmente, foi para o PSOL, chegado a sua forma atual na qual está presente de forma diferente em correntes internas de ambas formações políticas. Portanto, atualmente, há setores do democrático-popular que mesmo gravitando em torno do PT e do Lula, ou ainda do PSOL e do Buolos, recusaram, romperam ou tendem a romper com a política de conciliação de classes. Aliás, estes setores estão fundamente organizados na Frente Povo Sem Medo, que nós do PCB e da Unidade Classista integramos. Alguns desses setores, compõem a Frente de Esquerda Socialista conosco.
Para nós, o ciclo democrático-popular como estratégia para a revolução brasileira está encerrado e por isso estamos empenhados em contribuir com as lutas da classe trabalhadora, produzindo novas formulações que superem esta concepção. Neste sentido estamos colocando inicialmente o debate sobre o Poder Popular. Mas estamos cientes que para determinados setores políticos, a estratégia democrático-popular, nas suas diferentes formas, ainda é um caminho em aberto. Além disto, esta estratégia influencia efetivamente às grandes organizações das massas populares. Por isso, entendemos que a aliança, na forma clássica, da tradição leninista, da Frente Única, com setores do campo democrático-popular, ou seja, com aqueles que recusaram, romperam ou podem vir a romper com a política de conciliação de classes, é uma realidade concreta na etapa atual de reorganização da classe e da esquerda classista. Vai ser na luta cotidiana, sem vetos a priori, que se processará o debate. Ao longo deste processo irão decantando as formulações ideopolíticas mais adequadas para o avanço ideológico, político e organizativo da classe trabalhadora.
Infelizmente, não teve aprovação uma proposta de criação de uma Escola de formação política. Fica para uma outra oportunidade fazer o debate de uma forma mais esclarecida com a base da categoria docente.
Esta iniciativa faz parte das ações de luta por um projeto de Universidade Popular. Ela própria, a Escola, poderia se constituir num laboratório social prático, seguindo a melhor tradição da universidade latino-americana e do movimento estudantil, na busca da realização da "missão social" (como se falava na Reforma de Córdoba) da universidade e da intelectualidade.
A Universidade Popular, não é uma entidade, é um processo de lutas no interior das universidades públicas e particulares, para garantir o acesso e permanência da juventude trabalhadora aos estudos "superiores". Mas, não é só isso, é também igualmente, um processo de lutas por uma outra organização institucional, financiamento público, bolsas, cotas, assim como pelos conteúdos e pelo currículo, pelo reconhecimento do saber na sua dimensão universal e dos saberes específicos dos povos originários e tradicionais, dos movimentos sociais, dos grupos sociais oprimidos e, fundamentalmente das(os) trabalhadoras(es), na longa batalha para se constituir em sujeitos. É portanto, uma luta que se trava, tanto por dentro das instituições de ensino superior públicas e particulares, "lutas dentro da ordem", quanto por fora e contra elas, "lutas contra a ordem".
As(os) trabalhadoras(es), no processo de auto-organização como classe social, precisamos, na luta pela superação da nossa subalternidade secular, tanto de apropriarmos do melhor da cultura e da ciência (mesmo que venha com as marcas sociais da origem de classe) disputando por dentro das instituições, quanto de criar nossas próprias instituições sociais, políticas e culturais, para lutar contra a ordem burguesa estabelecida. É aqui que se inscrevem, as práticas de formação política, e a criação de instituições culturais e educacionais próprias e autogestionárias. Por isso parece muito importante que a própria categoria docente que luta por dentro das instituições educacionais, trave também a luta contra elas, criando, como se fosse um laboratório social, as instituições e práticas educacionais pelas quais ela luta. A experiência do CPC da UNE nos anos sessenta do século passado, pode ser um indicador daquilo que estamos querendo propor para nossa categoria incorporar como projeto político-educacional para a classe e juventude trabalhadora, obviamente de uma forma bastante mais atualizada. De fato, atualmente muitas(os) professoras(es) através da política de extensão universitária realizam ações que apontam nesta mesma direção.
De fato a proposta histórica do nosso sindicato, condensada no Caderno 2, privilegia a luta por uma outra política educacional, porém através das lutas dentro da ordem. Lutas por autonomia, maior dotação orçamentária, carreira única, condições de trabalho, padrão unitário de qualidade, etc. Estas lutas por dentro da ordem, de ampliação de direitos, revelam em última instância, o vínculo da política educacional histórica, com a estratégia democrático-popular a qual fizemos referência num ponto anterior. Trata-se agora de avançar, superando essa estratégia, incorporando uma proposta educacional de lutas contra a ordem do capital (sem abandonar as lutas de ampliação de direitos por dentro da ordem burguesa) que entendemos que o projeto de Universidade Popular contempla.
O Andes-SN colabora com duas importantes experiências deste mesmo teor. Pensamos que chegou a hora de, sem deixar de contribuir com estas experiências em curso, fazer a nossa própria experiência político-educacional, partindo da avaliação crítica da experiência acumulada no Curso Nacional de Formação Política do Andes-SN. Evidentemente. sabemos que tem que ser cuidadosamente avaliada, por causa da conjuntura de ataques que estamos sofrendo que sabemos muito bem podem chegar a comprometer até a própria fonte de financiamento do sindicato. Um caminho para acumular debates e se chegar a materializar esta nova formulação da política educacional para nosso sindicato são os seminários, as oficinas, os grupos de trabalho.
As perspectivas pós-congresso
No atual governo vigora um bloco de forças constituído por uma aliança entre uma pauta extremamente conservadora de defesa da família patriarcal (que precisamos lembrar, é uma instituição que funciona predominante com base na violência do "chefe de família" contra a(s) mulher(es) e as crianças) de setores evangélicos de base popular pautados pela teologia da prosperidade, com setores militares protofascistas e, fundamentalmente, com grupos econômicos neoliberais do capital financeiro, articuladas pelo imperialismo dos EUA. Este bloco de forças heterogêneo aponta para a destruição dos poucos direitos sociais arrancados na lutas operárias, populares e da juventude, rebaixar o salário direto e indireto ao mínimo possível (o tal do emprego sem direitos do Bolsonaro), flexibilizar e precarizar o emprego e as condições de vida da maioria da população, num projeto amplo de espoliação que remete aos processos de acumulação originária do capital. Diante deste quadro, o sindicato saiu armado com uma política de unidade com amplos setores democráticos, populares, operários e da juventude organizados da sociedade; de crítica prática e radical ao patriarcado que se articula com o importante acúmulo crítico sobre racismo e; de uma perspectiva de luta para enfrentar às contrarreformas, particularmente a previdenciária (sem menosprezar a contrarreforma moral e intelectual da pauta moral conservadora), as privatizações e a destruição socioambiental em curso.
Com esta perspectiva, vamos participar na campanha em defesa da previdência pública organizada pelas Centrais Sindicais e especialmente pelo Fórum sindical, popular e de juventudes recentemente criado. Com relação especificamente a esta luta, vai ser necessário fazer a mobilização crescer até chegar ao grau de deflagrar as grandes lutas e greves que obriguem ao congresso e o governo a recuar. Vamos participar do III ENE que vai acontecer nos dias 12, 13 e 14 de abril, na cidade de Brasília. Pretendemos fazer dele uma plataforma para fortalecer e ampliar o Fórum sindical, popular e de juventudes de lutas por direitos e liberdades democráticas, construir o projeto de educação democrático e classista e, batalhar para incorporar às lutas das(os) trabalhadoras(as), das(os) educadoras(es) e das(os) estudantes à proposta de Universidade Popular como projeto político-educacional estratégico da juventude trabalhadora. Enfim, temos também no horizonte próximo, o 1o. de Maio, que pretendemos que também seja de mais unidade e luta, a ser construído em todos os cantos do Brasil, junto com o Fórum sindical, popular e de juventudes e com todas(os) as(os) que queiram lutar em forma ampla e unitária com a classe trabalhadora, contra o patriarcado, o racismo, por direitos sociais e liberdades democráticas.
Fundamentalmente, vamos também construir junto com nossa categoria docente, fazendo o devido trabalho de base, para enraizar efetivamente o sindicato na base da categoria, as lutas, mobilizações e greves que possibilitem barrar os ataques aos direitos das(os) professoras(es), à educação, à criação artístico-cultural, à teoria e ciência sociais e humanas críticas, à ciência e tecnologia, à autonomia das instituições universitárias, à liberdade de cátedra, à livre organização sindical e ao direito da juventude trabalhadora à cultura e ao conhecimento, garantindo o acesso e a permanência nas universidades e instituições de ensino superior. Vamos fortalecer a Unidade Classista, os núcleos do nosso coletivo docente Andes de Luta e pela Base, o sindicato e o movimento docente organizado: sua ativa militância e a base da categoria docente como um todo.
Está na pauta do sindicato, a realização do 64º Conad, provavelmente no próximo mês de julho, que vai ter como uns dos pontos fundamentais definir a política sindical do Andes-SN com relação à CSP-Conlutas. Esta central sindical e popular vai organizar seu IV Congresso no mês de agosto na cidade de São Paulo e o Andes-SN é um dos principais sindicatos que integram esta central. Assim como estamos procurando fazer o debate, sobre a universidade popular, a estratégia democrático-popular, o "novo sindicalismo", a estratégia leninista da Frente Única e a política de alianças, vamos fazer, na Unidade Classista, no coletivo docente Andes de Luta e pela Base, nas assembleias de base e no Andes-SN, o necessário balanço crítico, sobre esta outra experiência, em curso, de reorganização da classe.
Em resumo, temos um balanço bastante positivo do congresso, que nos prepara para enfrentar as batalhas que temos pela frente, com mais unidade e luta. Principalmente, sem o qual a política sindical perde seu maior sentido para uma entidade que se pretende classista, precisamos caminhar para uma política sindical de luta de massas, para o qual reiteramos a necessidade de avançar no enraizamento do sindicato na categoria docente, com uma pauta ligada ao cotidiano da(o) professor(a) de defesa dos nossos direitos e das instituições públicas de ensino superior. Este congresso, na esteira de uma história de lutas da categoria docente, com suas polêmicas, às vezes excessivamente dilatadas e sobre aspectos secundários, com seus momentos altos e baixos, nos armou com uma pauta de mobilização e luta no rumo estratégico que pretendemos seja na direção de uma sociedade sem opressões, nem explorados, nem exploradores.
Rio de Janeiro, 7 de abril de 2019
Foto: Maycon Nunes – ANDES/SN
http://www.andes.org.br/conteudos/noticia/38o-congresso-do-aNDES-sN-delibera-centralidade-da-luta-para-20191