Passo Fundo perde mais de um milhão de reais em repasses por culpa da Secretaria de Saúde - Lócus
Passo Fundo perde mais de um milhão de reais em repasses por culpa da Secretaria de Saúde
O vereador Rufa usou a tribuna durante a Sessão Plenária de 10/12/2018 para criticar a situação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Passo Fundo.
Na tribuna, Rufa informou que foi publicado no Diário Oficial da União a suspensão de recursos destinados aos CAPS de várias cidades. Veja:
PORTARIA Nº 3.659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018: Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. (Publicado em: 16/11/2018 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro)
No total, conforme consta no DOU, o município de Passo Fundo deixou de receber R$ 1.259.955,00. Conforme consta no documento:
Art. 1º Ficam suspensos os repasses dos recursos financeiros destinados ao incentivo de custeio mensal dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial, conforme anexo a esta Portaria.
§ 1° O reestabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio suspenso estará condicionado à regularização do registro da produção dos sistemas de informação em saúde dos estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial.
§ 2° A não regularização no prazo de até 6 meses, a contar da data de publicação desta Portaria, acarretará na revogação das Portarias de habilitação e qualificação.
De acordo com Rufa, a suspensão foi motivada pelo fato de o Município "não ter informado ao SUS os procedimentos realizados para a comprovação dos atendimentos". Em visita aos CAPS, o vereador foi comunicado pelos responsáveis que as informações foram repassadas à Secretaria de Saúde, sendo que esta não encaminhou as informações para o Governo Federal.
Acompanhe, a seguir, o vídeo com o trecho da fala do vereador:
http://www.locusonline.com.br/wp-content/uploads/2018/12/CAPS.mp4
"O Prefeito cuida tanto da troca de partido, mas deveria cuidar da sua gestão", disse Rufa. Patussi fez uso do aparte relatando que não é a primeira vez que isso acontece: "Isso é inadmissível", destacou. Patussi disse ainda que o responsável pela Secretaria deve ser ouvido o mais breve possível, pois muitas notícias desagradáveis vêm desse setor: "Se [a Secretaria da Saúde] está dispensando dinheiro, é sinal de uma má gestão".