O objetivo é informar e conscientizar toda a sociedade, bem como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do SUS
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (27), em Brasília, a campanha "Cuidar bem da saúde de cada um. Faz bem para todos. Faz bem para o Brasil", com foco na saúde integral, atendimento humanizado e respeito para as travestis, mulheres transexuais e homens trans. O objetivo é informar e conscientizar toda a sociedade, bem como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre garantias ao atendimento considerando as especificidades de saúde dessa população.
"A ampliação do acesso das travestis, das mulheres transexuais e dos homens trans aos serviços de saúde passa pelo respeito ao nome social e pelo enfrentamento à discriminação por identidade de gênero, construída a partir de como a pessoa se reconhece ou se apresenta. Hoje temos relatos de preconceito e discriminação. Por isso, temos a obrigação de abordar o tema", disse a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Lenir Santos.
A campanha foi desenvolvida em parceria com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e faz alusão ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro. Serão distribuídas 200 mil cartilhas e 100 mil cartazes para unidades de saúde, secretarias estaduais, conselhos de saúde, Comitês de Saúde LGBT e para os serviços de assistência social e direitos humanos, no Estados.
Também serão veiculadas nas redes sociais mensagens e vídeos de sensibilização e informações sobre as necessidades de saúde e os direitos das travestis, das mulheres transexuais e dos homens trans.
O secretário Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, lembrou a importância de uma campanha de promoção da saúde desta população para que se possa, cada vez mais, respeitar as diferenças. "Muitas vezes, não conseguimos conceber os diferentes em nosso País. Especialmente, com a população de travestis, mulheres transexuais e homens trans, nós não conseguimos entender essas pessoas como sujeitos de direito", avaliou.
A campanha conta com uma cartilha voltada para trabalhadores do SUS, incluindo não só os profissionais de saúde como também recepcionistas e responsáveis por marcar consultas, com informações sobre a atenção integral à saúde desta população. A cartilha, que terá distribuição de 200 mil exemplares, destaca o direito de todos à saúde com respeito e sem discriminação. Aborda também orientações aos profissionais no acolhimento à população trans - como, por exemplo, que travestis e mulheres transexuais têm indicação de realizar exames para prevenção de próstata e homens trans podem necessitar de atendimento ginecológico.
A diretora do Departamento de Apoio a Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto, lembra que o objetivo da campanha é atingir, inclusive, profissionais que estão na porta de entrada das unidades de saúde. "Precisamos dar subsídios aos profissionais de saúde para prestar atendimento qualificado, pois sabemos que nas universidades não temos uma formação com esse foco. Recepcionistas e outros profissionais que estão na porta de entrada, eventualmente, podem impedir o acesso dessas pessoas pelo constrangimento causado, por exemplo, do não uso do nome social. Entendemos que acolhimento é cidadania", ressaltou.
Também foi lançado o livro "Transexualidade e Travestilidade na Saúde", que apresenta uma coletânea de artigos, com foco no desafio da promoção da equidade em saúde para a população de travestis e transexuais a partir do olhar de movimentos sociais, da academia, do serviço e da gestão. A publicação está disponível gratuitamente neste link.
Durante o evento foi ainda apresentado um vídeo documentário sobre a saúde de pessoas transexuais, produzido a partir de depoimentos de travestis e transexuais usuários (as) do SUS e de movimentos sociais, além de gestores e profissionais que atendem nos ambulatórios específicos do processo transexualizador. Para mais informações, acesse o site de apoio à campanha.
As ações têm o objetivo de expandir o acesso dessa população ao SUS, ampliar o processo transexualizador no SUS e promover a inclusão dos campos nome social, orientação sexual e identidade de gênero na Ficha de Notificação de Violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Foi ainda incluído o campo para preenchimento de violência motivada por homofobia/lesfobofia/transfobia para dar visibilidade à violência sofrida pela população LGBT. Também foi realizado curso de educação à distância sobre a política nacional. Desde maio de 2015, mais de 18 mil pessoas de todos os estados do país se inscreveram.