BIOMEDICINA ESTÉTICA | Loja ICosmetologia
BIOMEDICINA ESTÉTICA [INSERIR]
FOTOTERAPIA - EPILAÇÃO A LASER - Nara Parente e Silvilena Bonatti
TERMOS DE USO – LOJA - ICOSMETOLOGIA
1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CADASTRO NO GRUPO ICOSMETOLOGIA
1.1. ABEFARMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FARMACÊUTICA, NUTRACÊUTICA E COSMÉTICOS, neste ato representada por seu Presidente, na forma de seu estatuto social, associação de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.395.792/0001-02, com sede na Rua Carolina Florence 1288 - Vila Nova - 13073070.
1.2. O (a) contratante, portador (a) do documento informado e devidamente cadastrado em nosso banco de dados e identificado pelos seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha.
1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços do: ICosmetologia deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
1.5. O ICosmetologia poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o Assinante poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.
2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO ICOSMETOLOGIA
2.1. A Loja ICosmetologia disponibiliza o serviço de cursos via internet.
2.2. O sistema do site requisitará o login e senha (devidamente cadastrados no momento da matricula) para acesso à Área exclusiva, denominada "MINHA CONTA".
3.1. O ICosmetologia permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Salvo motivo descrito nos itens 3.2. Inciso (d), 5.3. E 5.4.
3.2. O ICosmetologia se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo Assinante, nos Termos e Condições Gerais para o plano de inclusão escolhido, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.
3.3. O ICosmetologia se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais, caso tentem burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou compartilhar seu acesso com outras pessoas.
3.4. O preenchimento do nome, CPF e endereço no cadastro é uma responsabilidade do aluno, todos os custos para remissão de certificado decorrentes de erros de preenchimento dos dados cadastrais são de inteira responsabilidade do contratante.
3.5. O ICosmetologia se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.
3.6. O ICosmetologia não se responsabiliza por danos à sua vida profissional ou pessoal, em virtude da visualização do seu perfil no site por quaisquer terceiros, pois a disponibilização das fotos são opcionais e públicas para visualização e divulgação.
3.7. O ICosmetologia e seus fornecedores não garantem a precisão ou integridade dos links externos e outros itens dos materiais. Cabe ao ICosmetologia o serviço de acesso ao material aqui disponibilizado, através de seu sistema, sendo vedada sua cópia, impressão, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem autorização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
3.8. O ICosmetologia não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo.
3.9. O ICosmetologia se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.
3.11. As máquinas possuem vida útil e também que, ao longo dessa vida elas podem apresentar falhas. Inevitavelmente, fontes de alimentação queimam, HDs podem morrer, memórias podem dar defeito, redes podem perder pacotes, entre outros problemas possíveis de acontecer. O ICosmetologia possui avançada tecnologia para prever e evitar essas falhas, porém existem as imprevisibilidades.
3.12. O ICosmetologia empenha-se em manter a qualidade das informações. Entretanto, não é responsável pelas consequências de quaisquer falhas que possam eventualmente existir no site, ou por possíveis lucros cessantes ou danos decorrentes dessas falhas. O contratante não deve ter como pressuposto que o site ou seu conteúdo sejam isentos de erros.
SENDO ASSIM, EM NENHUM CASO O ICOSMETOLOGIA OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCLUINDO: LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÃO QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE O ICOSMETOLOGIA TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, DESTA FORMA AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SEREM APLICADAS.
4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como aluno do ICosmetologia, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.
4.6. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar ao ICosmetologia a quantia constante na matrícula, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.
4.7. É facultado ao aluno o direito de solicitar e receber em casa o certificado especial sem nenhum custo adicional.
5.2. Todas negociações do ICosmetologia são mediadas pela empresa PAGSEGURO INTERNET LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.384, 1° andar, Jardim Paulistano, CEP 01451-001, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.561.701/0001-01, doravante denominada "PAGSEGURO".
5.3. O contratante é responsável pelas taxas cobradas pela transação financeira via PAGSEGURO INTERNET LTDA. Sendo de completa responsabilidade do contratante a conferência os valores do curso e custos adicionais de transação.
5.4. Após o vencimento do prazo do plano de acesso o acesso do contratante é encerrado. Encerramento este que impossibilita o acesso aos vídeos e materiais do curso, de forma geral, após o encerramento do prazo do plano, seu acesso a tal, é encerrado.
5.5. O Assinante autorizará o ICosmetologia a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando o ICosmetologia e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.
5.6. Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do seu plano por motivo de responsabilidade do contratante, o ICosmetologia reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar por e-mail ao usuário para que o mesmo proceda à regularização da pendência.
5.7. Em caso de não regularização da situação do seu plano, o ICosmetologia estará autorizado a manter suspenso o acesso por tempo indeterminado.
6. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO / VÍNCULO COM O ICOSMETOLOGIA
6.2. Na página de cada curso é possível visualizar o preço, as formas de pagamento e os serviços adicionais.
6.3. Os pedidos de cancelamento deverão ser solicitados através do contato TUTOR2@IPUPO.COM.BR, o e-mail informado deverá ser o mesmo e-mail de cadastro no site.
6.4. Caso seja utilizado e-mail distinto, o contratante deverá informar os seguintes dados na mensagem enviada: e-mail de cadastro e meio de pagamento (Cartão de Crédito: Bandeira + 4 últimos dígitos, boleto bancário, etc.)
6.5. Pode ser feito o pedido de estorno integral em até 7 dias corridos da data do pagamento, com devolução integral do valor pago, conforme nossa política de satisfação e qualidade.
6.6. Após 7 dias e até 15 dias da data da compra, será aplicada uma multa de 50% do valor. Após 15 dias e até 30 dias a multa passa a ser de 75% do valor.
6.7. E após 30 dias não será feito estornos de pagamento permanecendo o acesso válido até o final do plano escolhido.
7.1. Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos é protegidos por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do ICosmetologia.
7.2. As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
7.3. O nome do site ICosmetologia, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.
8.1. O ICosmetologia coleta informações para fornecer serviços de qualidade a todos os usuários – desde descobrir coisas básicas, como o idioma que você fala, até coisas mais complexas, como índice de conhecimento, aproveitamento nos cursos, perfil comportamental ou profissional.
8.2. O ICosmetologia utiliza as informações coletadas em todos os serviços, a fim de fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, bem como em desenvolver novos serviços e disponibilizar informações que sejam necessárias para o desempenho do serviço.
8.3. O ICosmetologia não compartilha informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ao Grupo ICosmetologia, salvo com a expressa autorização do Contratante serão compartilhadas as informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao Grupo ICosmetologia. Sempre será solicitada a autorização ("opt-in") para compartilhamento de quaisquer informações sensíveis de caráter pessoal.
8.4. O ICosmetologia não está obrigado a ofertar ou repor o produto resgatado por um determinado aluno, uma vez que estes são únicos e dependem diretamente da disponibilização pelos parceiros. Também neste sentido não estará a ICosmetologia obrigada a abrir o preço do novo produto apresentado com o preço original, inicial ou final do produto, ficando este valor a cargo exclusivo de fixação desta.
8.5. O ICosmetologia poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo alterar, modificar os materiais ou produtos objetos dessas Regras Gerais, sem aviso prévio, bem como poderá desativar o site, limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso ao site e/ou fazer modificações nestes Termos de Uso. O ICosmetologia não se compromete a atualizar os materiais.
8.6. O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o ICosmetologia com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido do Site, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual do ICosmetologia ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.
8.7. O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.
8.8. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca de Campinas do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.