A inclusão dos conjuntos de habitação social na França: uma batalha perdida?
Um relatório oficial de 2009 sobre as 751 "Zones urbaines sensibles - ZUS » francesas1, quase reabriu o debate sobre a eficiência da política pública nessas áreas degradadas e sobre sua inserção na sociedade francesa. O relatório observa que a pobreza e o desemprego nessas áreas são bem superiores à média nacional e que a diferença aumenta com o tempo. Quase a metade das crianças das ZUS se encontram abaixo do limite da pobreza (a média nacional é 12%), e um quarto dos jovens estão desempregados (1/8 na França), chegando a 40% em algumas áreas.
A noticia apenas «quase » reabriu o debate, pois foram poucos os comentários sobre esses números que atingem quase 5 milhões de franceses. Como disse Claude Dillain, Prefeito de Clichy sous Bois no subúrbio parisiense-onde começaram as revoltas de dezembro de 2005 - nada foi feito depois dos eventos. Os franceses se satisfazem com a situação como está e a única ação visível do Estado foi o desenvolvimento do plano de renovação urbana iniciado em 2003, constituído principalmente por demolições e reconstruções de habitação social.
Diante desses fatos, há alguns comentários a fazer. O primeiro é que bolsões de pobreza são um « efeito colateral » do sistema econômico atual. As áreas ricas e dinâmicas no mundo (aqui trata-se de Paris, mas poderia ser São Paulo, Rio de Janeiro, Xangai ou Nova Iorque) atraem pobres de outros lugares, que vêm em busca de trabalho. Essas cidades precisam de mão de obra barata e pouco qualificada, mas paradoxalmente não têm lugares onde hospedá-la, pois dinamismo econômico é sinônimo de moradia cara. Esses pobres e imigrantes recentes (sejam oriundos de outros países ou de outras áreas do país) acabam se concentrando nos lugares mais acessíveis para eles. Essas áreas podem se encontrar no centro das cidades ou na periferia, ser formais ou informais, dependendo do contexto local, mas sempre existem.
Essas populações não são excluídas do sistema econômico, mas peças chave dele. A grande maioria trabalha em atividades formais ou informais (o trafico de drogas sendo uma delas). Todos têm renda e todos consomem. Todavia, se encontram na parte mais baixa da pirâmide social. Muitos não se satisfazem com sua posição e tentam evoluir. E nesse ponto, entra a questão psicológica da exclusão. Na França, a população mais bem sucedida socialmente, e a grande maioria dos franceses, não quer considerar os moradores das ZUS como parte da sociedade francesa, i.e., como franceses de direito pleno (mesmo que quase todos o sejam). Desejam mão de obra barata para trabalhos pouco qualificados, mas não querem ver esses individuos fora do papel de gari, babá ou « peão » da construção civil. Não querem dividir o « bolo ». Quando desejam evoluir socialmente, os moradores das ZUS se chocam contra uma tremenda resistência da sociedade, mesmo tendo diplomas valiosos. Se perguntamos para qualquer francês « liberal », « progressista », « de esquerda », ele será a favor da diversidade social, da integração das ZUS, mas basta dizer a ele que meninos daquelas áreas vão fazer parte da turma dos filhos deles na escola (que na França ainda é principalmente pública), para conferir o limite dessa abertura.
Neste contexto, as políticas públicas têm poder de atenuar desigualdades, mas ele é bastante limitado pela estrutura econômica e psicológica nacional. Afinal, os políticos querem ser reeleitos e não podem ir contra a sociedade. Assim, o único tema onde o Governo francês investiu muito nas últimas décadas foi o urbanismo, com a renovação urbana das ZUS, o que não interfere na organização social. Mas mesmo que isso melhore a qualidade de vida dos moradores, será que é esse o problema central ? Esse tipo de políticas dá trabalho às empresas da construção civil, gera emprego para trabalhadores pouco qualificados, e possibilita uma visibilidade forte para os políticos, mas será que toca o fundo da questão?
A Ministra « da periferia », Fadela Amara, reclama que não teve dinheiro suficiente para o plano « Esperança periferia », baseado na inserção profissional dos jovens. Mas a verdade é que num contexto financeiro apertado as ZUS não são uma prioridade da sociedade e do Governo, qualquer que seja o discurso oficial. Amara reclama também que muitas instituições (da saúde, por exemplo) não colaboraram com o plano. Mas se a sociedade não quer que nada mude, porque as instituições iriam revolucionar o seu modo de intervenção da forma necessária (trabalhando em rede cooperativa, colocando o cidadão pobre no centro do sistema)? Essas mudanças são bem mais difíceis do que conseguir um « dinheirinho público » a mais. A integração plena dessas populações na sociedade necessitaria de uma revolução cultural que poucos querem na França. Mas será que é mesmo possível essa integração psicológica do pobre e do migrante numa sociedade, qualquer que seja ela? Apesar das diferenças de contexto, esse quadro não teria similaridades com o Brasil e a questão das favelas?