O juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema condenou um homem pelo crime de estelionato, praticado durante a temporada de veraneio de 2015, e que teve por vítima um estabelecimento hoteleiro daquela cidade do litoral norte do Estado. Segundo a denúncia, após se responsabilizar...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao recurso interposto pelo autor e condenou os réus a lhe indenizar pelos danos materiais causados pela não liquidação de moedas virtuais...
O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) firmaram na última sexta-feira (11/9) dois termos de ajustamento de conduta com a Naturgy, operadora das concessionárias...