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Curso Online Ministério Público
As funções do Ministério Público
Os seus princípios institucionais
As vedações previstas no texto constitucional
As características do Ministério Público Estadual.
Entender como funciona umas das mais importantes instituições de um Estado de Direito, é sem dúvida, uma grande oportunidade, visto a nobre missão que tem o Ministério Público para a defesa de direitos e interesses da população.
Segundo a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Desse modo, grande é o papel do MP frente aos interesses da população, auxiliando-a e buscando a garantia de seus direitos.
Se você tem interesse em conhecer mais a fundo essa instituição, seja para ingressar em seu quadro de funcionários e se tornar um Promotor de Justiça, ou quem sabe até um Procurador-Geral da República, seja para conhecer mais esta instituição e buscar orientação e ajuda sempre que necessitar, este curso é para você.
No Curso Online Ministério Público, vamos tratar de assuntos básicos, desde o conceito do MP até pontos mais aprofundados, como a organização do Ministério Público na União e dos Estados.
Se é do seu interesse descobrir o conteúdo do curso, as áreas de atuação do profissional que entende tudo sobre MP, além do processo de certificação, avaliação e diferenciais do Educamundo, um dos portais de cursos online com certificado de maior destaque no país, então continue lendo, que explicaremos agora, tudo isso.
O que você vai aprender no Curso Online Ministério Público?
O Curso Online Ministério Público foi criado com base no texto constitucional. Através da análise da constituição com apoio do que diz a doutrina especializada sobre o assunto, elencamos tudo que é mais importante a saber sobre o Ministério Público.
Desse modo, o curso foi estruturado em quatro módulos, que estão divididos da seguinte forma:
Módulo I - Conceitos e princípios institucionais do MP: aqui, vamos começar a tratar do assunto pelo conceito sob o ponto de vista constitucional. Além disso, faremos uma análise sobre os princípios institucionais previstos no artigo 127 da Constituição, que são divididos em: unidade, indivisibilidade e independência funcional;
Módulo II - Garantias e vedações previstas no texto constitucional: neste módulo, você aprenderá sobre prerrogativas e vedações da atuação dos membros do MP. Das garantias, serão explicadas e detalhadas a vitaliciedade, inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. Quanto as vedações, serão explicadas todas as presentes no artigo 128, inciso II da Constituição;
Módulo III - Funções do Ministério Público: aqui você aprenderá sobre todas as funções do MP, para ser mais específico, aquelas do artigo 129, em que através de um rol exemplificativo faz um listado com todas elas;
Módulo IV - Organização do Ministério Público: o último capítulo trata exclusivamente da organização do MP, você vai entender como o mesmo é dividido (MPU e MPE's), além de identificar os principais aspectos de cada um desses ramos.
No último módulo, serão apresentados detalhes sobre o que é um Promotor de Justiça, além de entender mais sobre o trabalho do Procurador-Geral da República.
Além deste conteúdo modular, ainda existe um material extra, contendo vídeos, links e artigos de excelência, em que exploramos de modo aprofundado todo o conteúdo presente no curso.
• Explicar os pontos introdutórios do Ministério Público brasileiro.
• Estudar temas relevantes para provas e concursos públicos.
• Conhecer cada um dos seus princípios institucionais.
• Apresentar de forma clara, assuntos complexos, como a organização do MP.
• Entender tudo sobre garantias e vedações do Ministério Público.
O Curso Online Ministério Público é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de cidadãos, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados em compreender como funciona o estado brasileiro e o Ministério Público.