Guia para combater a Alienação Parental
A Alienação Parental é a principal ameaça ao exercício da parentalidade plena. Para cada peça de xadrez e o seu significado mostramos duas frentes de batalha contra a Alienação Parental.
Adriano Ryba
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Este artigo foi publicado originalmente no site ADVFam e republicado aqui com permissão.
A Alienação Parental é a principal ameaça ao exercício da parentalidade plena. Quem é afetado por essa conduta, conhece os sintomas, pesquisou precedentes, conhece a importância da guarda compartilhada. Para combater esse problema, fazemos uma analogia com o jogo de xadrez. É uma atividade milenar que traz lições importantes de paciência, visão de longo prazo e saber atacar e defender ao mesmo tempo. Para cada peça de xadrez e o seu significado mostramos duas frentes de batalha contra a Alienação Parental de acordo com a sua representatividade. O pai, mãe ou familiar que sofre com a Alienação Parental precisa entender que a luta contra o alienador é complexa e exige planejamento.
Peão (Infantaria): É uma peça lenta que representa a primeira frente de batalha, a luta corpo a corpo. Garante a tomada do território e permite o avanço das demais.
Marque seu território. O art. 1.584, § 6o, do Código Civil, assegura que as instituições de ensino não podem restringir acesso ou informação a um dos pais que não detenha a guarda.
Os pais dos amigos da criança costumam testemunhar e dar declarações escritas para o Alienador em virtude de não saberem do interesse do outro pai em participar das atividades.
Olhe a agenda escolar da criança, responda os bilhetes do professor e guarde cópia do que for importante. Se não tiver acesso, peça por escrito para a escola lhe mandar por e-mail os avisos e bilhetes.
Foque em acordo que os seus dias de convivência permitam buscar e devolver a criança direto na escola, pois evitam atrasos e desculpas do Alienador e permite a socialização com os demais pais.
Não espere que o Alienador avise das consultas médicas ou resultados de exames. Caso tenha dúvidas, notifique por escrito.
Leve a criança para as consultas e tratamentos que julgar necessário, de modo responsável e sem autorização prévia do Alienador (ao menos que envolvam tratamentos invasivos não urgentes). Tenha uma segunda via da carteira do plano de saúde caso o Alienador não a envie na mochila da criança.
Guarde cópia dos atestados e receituários médicos. Caso o Alienador alegue doenças para não entregar o infante, exija a comprovação (ou nome do profissional) e depois contate o médico para ter acesso às informações. Muitas vezes o profissional não sabe que aquele atestado será usado para afastar um dos pais do convívio. A lei citada anteriormente assegura acesso às informações.
Cavalo (Cavalaria): Movimenta-se sem linearidade, assimetricamente. Representa a intuição. Surpreende o adversário que não sabe de onde veio o ataque.
Para provar fatos trazidos pela criança, uma forma eficiente é pedir para ela escrever ou desenhar uma historinha daquilo que contou. Sempre use a forma lúdica, com cores, e incentivando ela a se expressar livremente. Esse material será analisado por peritos, caso necessário. Fornecem um indício rápido do que está ocorrendo e sem expor a imagem da criança.
Outra atividade lúdica é propor que todos em casa façam desenhos representando determinadas palavras. Deixe o infante desenhar o que gosta, seus sonhos e desejos. Cuide para não influenciar na expressão artística, pois qualquer perito identifica o que é ideia compatível com a sua idade e o que é plantado por um adulto.
Em brincadeiras familiares, a criança cria confiança e tende a se abrir para revelar espontaneamente pressões que sofre na casa do Alienador. Incentive o filho a fazer cartões afetuosos de despedida na hora de ir embora daquela casa, expressando como se sentiu.
Filmar ou gravar áudio apenas é admissível se o interessado participar da conversa. Não exponha a criança nesse tipo de situação. As gravações são uma proteção entre adultos durante a busca e entrega da criança a fim de documentar ofensas praticadas pelo Alienador. Qualquer celular moderno possui essa funcionalidade.
Para uso em juízo, anexe à mídia uma transcrição dos diálogos indicando o tempo em minutos e segundos, destacando em negrito o que for relevante. Desse modo, aumenta a chance de que o julgador efetivamente escute aquele trecho.
Menos é mais. Não adianta anexar ao processo horas de vídeo e áudio. Recorte os trechos fundamentais. Mostre para seu advogado de família analisar se o conteúdo é realmente favorável à estratégia adotada. Em muitas situações o material tem efeito reverso, pois mostra uma agressividade de quem gravou que é desproporcional àquela situação e decorre de meses/anos de injustiça.
Torre (Carros de Combate): É uma peça que segue linhas fixas, previsíveis, mas chega rápido aos seus objetivos.
A psicoterapia do Alienador e da criança é o melhor remédio para o problema. Ocorre que muitas vezes o profissional que atende não sabe de toda a situação ou mesmo atua de forma eticamente inapropriada. A terapia dos filhos deve envolver participação dos pais.
O Conselho Federal de Psicologia possui regras para o profissional emitir documentos escritos sobre o trabalho desempenhado com um paciente. Conheça e saiba reclamar quando algum atestado/parecer for utilizado para reforçar a Alienação Parental.
Caso a criança frequente um profissional, marque seu território, agende uma consulta e deixe claro que você é presente na vida do filho e enfrenta dificuldades causadas pelo outro pai. Isso certamente irá inibir que seja dado um documento unilateral ou mesmo que o expert tome posição por um dos lados no conflito.
Fazer combinações com o Alienador é sempre problemático. Muitas vezes não atende ou responde aos contatos. Em outras situações, combina e na hora cria alguma desculpa para descumprir. Tenha cuidado para sempre negociar de forma escrita, seja por e-mail ou WhatsApp. Caso não saiba como documentar isso judicialmente, veja aqui.
Caso alguma atitude específica do Alienador possa ser enquadrada perfeitamente como ato de alienação parental, notifique-o extrajudicialmente descrevendo o fato, citando o fundamento legal (leia o art. 2 da Lei 12.318/2010) e avisando as medidas jurídicas que serão requeridas. Um meio prático de executar é através de telegrama direto pelo site dos Correios. Peça comprovante de entrega e cópia do que foi enviado.
Modelos de notificação para descumprimento de "visitas" (convivência) e também de ato de alienação parental você pode encontrar aqui.
Bispo (Elefantes de Guerra): no xadrez, anda sempre sob a mesma cor do tabuleiro e de forma enviesada pelas diagonais. É forte e difícil de abater. Costuma ser usado em jogadas articuladas com outras peças.
As provas periciais mais usuais em litígios de Alienação Parental costumam ser de natureza psicológica, psiquiátrica e estudo social. Cada uma é realizada por profissional com formação distinta. É preciso compreender a área que cada expert pode se manifestar.
As condições ambientais da moradia, a rotina de horários da família e os vínculos com a comunidade são matérias do Assistente Social, o qual é sujeito à correção pelo Conselho Federal de Serviço Social através do seu órgão estadual. No Estudo Social, é importante pensar na estrutura física da moradia, na apresentação estética dos indivíduos como higiene e vestimentas compatíveis. É fundamental ter uma rotina organizada e mostrar a capacidade de seguir um planejamento, sempre com bom senso e evitando um rigor excessivo que transborde para uma obsessão.
A perícia psicológica é focada na maturidade do indivíduo para se relacionar consigo e com os demais. O psicólogo é inscrito no Conselho Federal de Psicologia e a representação estadual é que recebe reclamações. Durante a avaliação, demonstre entender que a maturidade de cada adulto é um processo lento e contínuo. Mostre ser capaz de respeitar a importância do outro pai/mãe da criança mesmo que tenham desavenças e mágoas, capaz de enxergar com perspectiva os conflitos conjugais que ficaram para trás e separá-los das responsabilidades parentais que permanecem. Mais importante do que os fatos ocorridos, é como se sentiu e lidou emocionalmente com eles.
Por fim, a perícia psiquiátrica é conduzida por médico especialista, inscrito no Conselho Regional de Medicina do seu Estado. Não deve abordar questões da psicologia, se limita ao aspecto médico dos comportamentos. O fato de um dos pais ter indícios de uma patologia psiquiátrica não o impede de assumir suas responsabilidades. O importante é como a pessoa lida com suas limitações e peculiaridades. Por exemplo, um pai/mãe com bipolaridade ou depressão que admite e trata sua doença é teoricamente muito mais apto do que outro que nega a enfermidade e tenta mascarar com comportamentos neuróticos ou obsessivos. Por isso, nessa perícia o foco é ser aberto e não querer esconder questões de saúde. Caso queira provar algo do outro pai, traga informações objetivas e comprováveis que permitam ao médico formar sua própria convicção.
Saber aproveitar as inovações tecnológicas para combater a Alienação Parental permite uma grande vantagem em termos probatórios. Aplicativos de celular exercem funções que há alguns anos eram impensáveis ou de difícil execução.
Gravar todas as conversas chamadas e recebidas em seu celular geram uma grande proteção. Muitos aparelhos Android já possuem a função de gravar as ligações. Caso não tenha, o aplicativo mais utilizado chama-se ACR. Em aparelhos iOS também existem diversos app's. Converse com seu advogado de família antes de usar esses áudios para evitar um efeito reverso que possa lhe prejudicar. Cuide o linguajar nos diálogos com o Alienador.
Manter uma cópia do processo judicial é algo fundamental. Ter um arquivo em formato PDF é o mais seguro e prático; armazene na nuvem (recomendamos os serviços do Dropbox ou Google Drive) e pode compartilhar com terceiros de forma rápida (cuide para não violar o segredo de justiça). Caso queira digitalizar novos documentos ou páginas do processo, utilize um app de escaneamento; ele tira fotos e converte rapidamente em formato PDF (usa qualidade inferior a 200dpi). Quanto menor o tamanho, mantendo legibilidade, melhor.
Conversas de WhatsApp e de SMS com o Alienador costumam trazer importantes provas ao processo. Por isso, deve saber como exportá-las para uso em juízo. Em qualquer Cartório de Notas (Tabelionato), é possível fazer uma Ata Notarial descrevendo o conteúdo das mensagens que estão no aparelho celular. Caso esse custo seja muito elevado ou a quantidade de informação seja muito alta, saiba como imprimir para seu advogado de família avaliar. No WhatsApp, existe a opção de enviar a conversa por e-mail, acessar a versão web em seu computador ou mesmo tirar printscreen da tela. Para conversas através de mensagens SMS, também pode tirar foto da tela ou usar aplicativos que exportam o conteúdo (o mais usual é o SMS Backup).
Rainha (Elite de Combate): é o melhor atacante e deve ser usado com muito cuidado. Capaz de se mover em qualquer direção. É decisivo para a vitória e exige planejamento para não ser abatido.
Estratégia Jurídica
Combater a Alienação Parental exige um planejamento de longo prazo. Quem sofre com esse problema, sabe que as manipulações e ataques surgem em diversas frentes. Por isso, a estratégia jurídica tem importância vital. Converse com seu advogado de família e traga o máximo de informações que permitam desenvolver um plano de ação capaz de se defender e também atacar nos meios adequados. O quanto antes agir de forma estruturada e com objetivos claros, menores serão os danos no relacionamento com o filho.
Não perca o foco discutindo agressivamente com o Alienador em e-mails e mensagens. Registrar ocorrências em delegacias de polícia de forma corriqueira tem pouquíssima serventia. Não poste ofensas ou indiretas em redes sociais como se isso fosse dissuadir a manipulação psicológica na criança.
Uma boa estratégia jurídica exige que se avalie o melhor momento para ingressar (ou não) com ação judicial. O Alienador muda de postura quando fica sabendo das iniciativas do outro pai. Manter a discrição de forma planejada faz toda a diferença para conseguir as provas necessárias. Parte da estratégia é garantir que testemunhas não mudem seus depoimentos até a audiência instrutória; por isso é recomendável pedir que elas façam agora declarações manuscritas dos fatos.
Existem diversas literaturas sobre estratégia de combate aplicada aos conflitos familiares e interpessoais. Porém, entendemos que a mais eficiente é a Teoria dos Jogos que mostra que os objetivos do nosso adversário não são necessariamente opostos. É preciso conhecer qual a preocupação e objetivo real do outro. Saber que qualquer atitude que ele tomar invariavelmente afetará nossos interesses. Para aplicar no Direito de Família, entendemos ser necessário três passos: Percepção, para conhecer os interesses ocultos; Perspectiva, para enxergar com distanciamento o contexto maior; e Personalização, pois cada caso é único e deve haver uma adaptação para a sua realidade.
Rotina do filho
Não existe melhor prevenção para a Alienação Parental do que o filho estar inserido em uma rotina estável envolvendo ambos os pais. Entretanto, se isso for uma desculpa para afastar um dos pais, é preciso combater de forma adequada. Não adianta reivindicar períodos com o filho de maneira que torne seu dia a dia estressante ou psicologicamente danoso. Saiba como se inserir na rotina da criança, peça (em juízo ou em negociações) para que o convívio ocorra de maneira fluida na rotina.
Os juízes evitam ao máximo qualquer alteração de custódia física que possa bagunçar aquilo que a criança está acostumada. É nesse ponto que deve focar a estratégia jurídica. Buscar e devolver na escola, assumir o acompanhamento do filho em atividades extracurriculares/esportivas são maneiras de retomar o convívio e que costumam ser bem recebidas judicialmente.
Se o Alienador conseguiu suspender ou restringir a convivência do outro pai, pense que a retomada deve partir de algo que não desestruture o dia a dia da criança ou adolescente. Por mais que se queira provar a alienação parental e punir o praticante, o foco é não se afastar do filho. Saiba fazer concessões estratégicas, mesmo que ainda não seja formato ideal, de modo que possa ser ampliada mais adiante.
Quando os pais moram distantes e não há como a convivência ser ajustada dentro da rotina do filho, pense que uma conversa por videochamada com o filho toda a semana, dentro do seu horário (até mesmo na escola ou na terapia), pode ser mais qualitativa do que esperar semanas por uma viagem até a cidade dele. Não se trata de desistir da luta, mas saber pedir e conquistar espaço paulatinamente.
Rei (Guarda Real): sem ele, a batalha é perdida. É uma peça lenta e defensiva, mas que seus resultados podem decidir tudo.
No jogo de xadrez, a partida termina quando o Rei é abatido. Por isso, os jogadores movem a peça com cuidado. Na Alienação Parental, o processo judicial é fundamental e decisivo. Ele sozinho não resolve o problema. É preciso enxergá-lo de maneira articulada com as demais frentes. Por exemplo, não adianta esperar que um juiz reconheça o problema depois de anos de tramitação judicial. Tem que agir na escola, na terapia, nas consultas médicas, nas conversas com o outro pai, nas atividades com a criança.
Não há sentido apostar as fichas em uma prova judicial que pode demorar meses para ser realizada. A Alienação Parental corrói as relações diariamente. O decurso do tempo é o inimigo a ser combatido no processo. Caso não tenha como demonstrar suas alegações rapidamente, saiba reivindicar provisoriamente uma convivência mínima. Os pedidos feitos na petição inicial ou a contestação irão delimitar o que o juiz irá decidir. Portanto, a estratégia jurídica deve ser aplicada de maneira que a cada etapa do processo se tenha elementos para rever o formato e o tempo de convívio.
A terminologia do que constar no acordo ou sentença é menos importante. Foque na aplicabilidade prática. Pouco serve a guarda compartilhada se a rotina entre as casas dos pais é insatisfatória. Da mesma maneira, a pensão alimentícia gerenciada exclusivamente pelo Alienador perpetua o seu comportamento despótico.
Escolha seu Advogado de Família após uma pesquisa e não fique constrangido de pedir uma segunda opinião. Apenas troque de procurador se estiver convencido que a demora ou insucesso se deve pela atuação dele. O Advogado de Família não cria as provas no processo, ele sabe a melhor maneira de trazer aos autos os fatos existentes.
Independente das dificuldades enfrentadas, saiba que no futuro o filho será o melhor juiz de tudo que os pais fizeram. Quando adulto, ele é capaz de entender as manipulações e a privação de convívio que sofreu. Não faltam exemplos de jovens adultos que vão morar com o pai do qual foram alienados quando criança ou adolescente.
Por isso, é recomendável documentar privadamente tudo que está enfrentando no presente. Pode ser em vídeos, cartas ou mesmo um blog, mas nunca de maneira pública. O filho terá acesso ao material quando adulto e conhecerá a sua luta quando ele ainda não entendia todo o contexto. O ciclo da vida faz com que os filhos um dia se tornem pais e vivam situações semelhantes.
Esperamos que tenha gostado dessas dicas. Talvez você pense estar diante dos Doze Trabalhos de Hércules. Saiba que a cada dia o combate contra a Alienação Parental tem sido mais eficaz. Novas leis e conhecimento público das informações permitiram grandes avanços na aplicação do Direito de Família. Boa sorte.