O erro de Pondé – DAGOBAH
por Augusto de Franco 12/06/2017, 19:52 6.5k Views 4 Comments
O professor universitário Luiz Felipe Pondé publicou hoje, na Folha de São Paulo, um artigo intitulado A democracia tem uma vocação irresistível ao populismo. O texto é interessante, porém revela que o articulista não captou o genos da democracia. Vai reproduzido abaixo, seguido de breves comentários.
Luiz Felipe Pondé, Folha de São Paulo, 12/06/2017
O texto é correto quando assinala os equívocos da busca da democracia perfeita, assim como quando diz que "só com muito esforço resistimos a ele [ao populismo] porque a política é confusa, ambivalente, sombria, retórica, suja, enfim, humana, demasiadamente humana". Sim, como venho dizendo, não existe democracia perfeita, limpa e reta: a democracia é imperfeita, suja e curva.
O trecho onde fica evidente que Pondé errou por não captar o genos da democracia é o parágrafo reproduzido abaixo:
"E qual a razão da democracia ter vocação irresistível ao populismo? Fácil de responder. A busca de conhecimento não é algo evidente em nós. A vida é muito dura para nos darmos a esse luxo."
Mas quem disse que a democracia busca conhecimento? Isso é um platonismo (próprio, aliás, de acadêmicos: toda academia é platônica). A matéria prima da democracia é a opinião (doxa) e não o conhecimento filosófico ou científico (episteme) ou mesmo técnico (techné). Esse foi o motivo da maledicência (e da desonestidade) de Platão (e de seu Sócrates) contra Protágoras (e outros sofistas). Platão (e seu Sócrates), como se sabe – ao contrário dos sofistas – era um adversário da democracia. Queria que os mais sábios (os possuidores do conhecimento) governassem – o que descambaria, inevitavelmente, para a autocracia: os ignorantes seriam governados pelos sábios.
A essência (o que chamei de genos) da democracia é a liberdade de opinião (uma opinião que qualquer Térsites – citado na Ilíada por ter desafiado um rei e levado uma surra – pode ter e com ela enfrentar qualquer Agamênon). Como já escrevi em Entendendo a essência da democracia:
A democracia está fundada no princípio de que os seres humanos podem se autoconduzir a partir de suas opiniões; de que é possível, ao homem comum (como Tersites, citado acima), esgrimir opiniões com Sócrates; de que Tersites pode ter razão e Sócrates não; de que a polis (não a Cidade-Estado como em geral se traduz, mas a koinonia, a comunidade política), frequentemente poderá dar razão a um Térsites contra um Platão. Isso significa que – para a democracia – a razão política tem uma natureza diferente da razão filosófica, científica ou técnica; ou seja, aquela qualidade filosófica intrínseca que Platão, pela boca de Sócrates, atribui a qualquer Teeteto, os democratas atribuem-na, em termos políticos, a qualquer Tersites, detentor de uma opinião que não pode ser desvalorizada em relação ao saber: e essa é, aliás, a razão pela qual, para a democracia, não pode haver ciência política, a não ser como ciência do estudo da política.
Bom… além disso, ainda que a democracia dos atenienses não tenha proteção eficaz contra o discurso inverídico – sua principal falha genética – isso não quer dizer que ela tenha vocação ao populismo. Quer dizer, apenas que ela não pode evitar a jactância e a demagogia (que são características do populismo). Mas não poder evitar é muito diferente de ter uma vocação.
A questão é que, mesmo não tendo proteção eficaz contra os populistas, a democracia resiste a eles quando aparecem. Ela metaboliza esse tipo de perversão e não deixa de ser democracia, quer dizer, não vira autocracia em razão do aparecimento de populistas. Depois de suportar e conviver com numerosos populistas, a democracia ateniense continuou existindo (de 509 a 322 AEC) e só desapareceu em razão da conquista da região pelo autocrata Felipe e seu filho Alexandre. A democracia dos modernos (reinventada no século 17) também vem resistindo, mal ou bem, ao populismo, só tendo sucumbido ao neopopulismo bolivariano – que é outra coisa, pois aqui se revela uma segunda falha genética da democracia, própria já da democracia representativa, que é não ter proteção eficaz contra o uso da democracia, notadamente das eleições, contra a própria democracia. Mas igualmente não se pode dizer que a democracia atual tenha vocação, no caso, ao neopopulismo.
Por último, quando Pondé escreve, no parágrafo final de seu artigo, que "não há sabedoria alguma no povo. A sabedoria está nos detalhes e a fúria política popular não tem vocação aos detalhes, mas apenas a shows, fogueiras e linchamentos", parece que ele pensa – embora não o tenha dito claramente – que democracia é uma espécie de governo de todos, quando ela não é isso e sim o governo de qualquer um. É muito diferente.
Esse último parágrafo volta novamente com essa coisa de 'sabedoria'. E como ele volta, voltamos também nós ao início deste breve comentário. Não há nenhuma relação entre sabedoria e democracia. A democracia não é o regime dos que sabem e sim dos que podem proferir com liberdade as suas opiniões (que todos podem ter – sábios e não sábios – ou seja, qualquer um).
O erro de Pondé é fecundo. Como se sabe, não existe erro e sim múltiplos caminhos que percorremos em qualquer busca (a própria evolução é fruto do erro, assim como a construção de um cupinzeiro: em um sistema variacional é a sucessão de erros que produz ordem emergente). A concepção de política do autor está baseada no conhecimento (no que é certo, não no que é errado). Mas para a democracia tanto faz que a opinião de alguém seja ou não esclarecida pelo conhecimento. A democracia é uma aposta: a de que, no entrechoque de opiniões, haja polinização e modificação das opiniões proferidas. Assim, a opinião burra é tão importante quanto a opinião inteligente, porque a resultante de todas as opiniões proferidas no espaço público está longe de ser a soma das opiniões iniciais (e é isso que devemos entender por opinião pública, que não é igual à soma das opiniões privadas dos cidadãos, do contrário não precisaria haver o processo político: um instituto de pesquisa de opinião poderia resolver a questão central da política que é a de aferir a vontade política coletiva). Ou seja, não é a opinião mais informada, mais sábia, que pode evitar que o processo político democrático caia na armadilha do populismo e sim o próprio processo de aprendizagem coletiva com o erro, quando não há ninguém para nos dizer o que é certo. A primeira definição completa e escrita da democracia foi dada por Ésquilo (472 AEC), em Os Persas: eles – referindo-se aos atenienses – "não são escravos nem súditos de ninguém". Não ter um senhor que, pela força ou pelo conhecimento, nos diga como proceder, ficar ao léu, abandonado ao erro.