Prioridade para vítimas de violência avança na Ales - Diario Digital Capixaba
CJ aprovou projeto que institui atendimento j preferencial para mulheres vítimas de violência
- João Caetano Vargas / Assessoria Parlamentar
Gabinete do Deputado Fabrício Gandini - Ales
A reunião ocorreu em formato híbrido, com a participação presencial e remota de parlamentares. Foto: Deputado Gandini - Divulgação Ales
A Comissão de Justiça deu parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 966/2019, que prevê atendimento preferencial às mulheres vítimas de violência doméstica nos órgãos estaduais que prestam assistência jurídica gratuita. O projeto, de autoria do deputado Carlos Von (Avante), esteve entre as 16 matérias analisadas pelo colegiado, na reunião realizada nesta terça-feira, 2.
Cidadania Assistência Gratuita Ales Gandini Prioridade Vítimas Violência Mulher Colatina Mantenópolis SGP