Mauá terá redução de R$ 1,1 milhão no repasse do ICMS
17/08/2003 | 19:30
A Prefeitura de Mauá perdeu no mês de julho R$ 1,1 milhão em sua arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e totalizou R$ 10,7 milhões, quando o valor previsto era de R$ 11,8 milhões. A secretária de Finanças, Valdirene Dardin, disse que a perda não foi só de Mauá e sim de todos os municípios já que houve queda na arrecadação do Estado e, portando, a participação no bolo ficou reduzida para todos.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, todo início de mês o Estado envia uma lista de quanto o município vai receber e sobre essa previsão é que houve a perda. Segundo a secretária de Finanças, só será possível fazer uma avaliação do quadro agora neste mês. Ela disse que os primeiros repasses estão dentro do previsto, mas é preciso aguardar até o final de agosto para se chegar a uma conclusão precisa se haverá mais perdas. A estimativa de arrecadação com este tributo para 2003 é de R$ 118 milhões.
O secretário de Governo, Pedro Lovato, disse que a queda na arrecadação do ICMS complica todos os municípios. "Há a expectativa de um repasse e com a queda fica ruim. No orçamento anual se faz a previsão de arrecadação e as despesas são todas fixadas. Quando acontece alguma coisa que escapa da alçada dos municípios e o bolo de participação fica menor, afeta e complica todo mundo", disse Lovato.
Repasse – As prefeituras receberam no dia 29 de julho um repasse da cota-parte do ICMS 47,7% menor do que a previsão divulgada pelo governo do Estado. Inicialmente estimado em R$ 171,7 milhões, o repasse real caiu para R$ 89,8 milhões – uma diferença de R$ 73,6 milhões. A Secretaria de Fazenda explicou, em sua página na Internet, que houve um erro na previsão de repasse para o dia 29, quando seria repassada aos municípios a arrecadação de ICMS do período entre os dias 21 e 25. "A secretaria incluiu indevidamente a previsão de repasse do dia 28 de julho, que corresponde à receita do ICMS com o segmento de combustíveis e parte do setor industrial."
Alta – Mauá é um dos poucos municípios do Estado que tem registrado alta na arrecadação do ICMS a cada ano devido ao grande número de empresas que se instalaram no município. Em 1999, o imposto rendeu aos cofres públicos R$ 65,2 milhões e o índice de participação no bolo do Estado foi de 1,03%. Em 2000, o índice se manteve, mas a receita subiu para R$ 78,4 milhões, porque houve aumento na arrecadação total do Estado.
Houve novo acréscimo no ano seguinte e o ICMS totalizou R$ 92,6 milhões, com um índice de participação de 1,10%, que em 2002 subiu para 1,20%, resultando em R$ 110 milhões para a cidade. Ao contrário dos quatro últimos anos, o índice de 2003 caiu para 1,19%. Até julho deste ano, o montante arrecadado foi de R$ 68,1 milhões, mas deve atingir R$ 118 milhões até dezembro.
O governo avalia que tal queda no índice se deu por conta da variação do dólar e aos problemas com o apagão que o país enfrentou. A avaliação é de que a política econômica gerou recessão e influenciou o índice de participação.