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Posted in Amigos Autores, Mineiro By Weslley On Agosto 25, 2012
Fonte: D. J.
Entenda o novo código penal??
– Aí tio, vai dar nada não, eu sou "de menor"!
Vem aí o novo código penal. O famoso enxugando gelo. Tenho pra mim que vamos acabar com o gelo da Antártida com as medidas tomadas pelo Brasil na área de segurança.
As terras tupiniquins tem hoje dois problemas graves em relação a segurança pública. Um se chama entorpecentes e o outro menores infratores. O segundo está inserido em parte dentro do primeiro. Não é um problema unicamente brasileiro, o mundo está imerso no combate as drogas.
Outro dia eu vi a comissão que trata da reforma do código debatendo alguns pontos polêmicos. Entre várias celeumas, pairou se a maioridade é ou não cláusula pétrea. Enquanto o sexo dos anjos é discutido a sociedade espera por respostas concretas. Diminuição da idade penal e legalização do consumo de entorpecentes serão a solução?
A polícia e o dentista
[…] as as drogas é um câncer maligno dos nosso dias. Tem cura ou não?
on 26 de Agosto de 2012 Responder
Diga minha Nobre!
pois é, as mobilizações contra essas tais drogas em muitos casos resumem-se na discussão sobre a legalização ou não. Ou seja, na discussão para ver se o Estado vai ou não participar dos lucros da vendas de entorpecentes. Isso é que é dose!!!
Esse é um tema com certeza de grande valia para ser discutido e debatido em qualquer espaço. Eu tenho ultimamente me inteirado sobre essa reforma do código penal e me pairou dúvidas imensas. Muitas pessoas não sabem o quão é difícil, mesmo para os grandes doutos em direito, fazer uma lei que atenda de forma plena as exigências sociais, até porque sabemos da dinamicidade que enfrentamos em nossa sociedade, por conta da desenfreada globalização. Os dois grandes temas em questão me faz refletir e indagar-me bastante. Sabemos que a maioridade penal é estipulada para determinar qual a idade mínima necessária para que o indivíduo tenha total discernimento dos seus atos, podendo, dessa forma, lhe ser imputada uma penalidade.Entretanto sabemos que o indivíduo com 16 anos de idade hoje não é o mesmo que há 50 anos atrás, pois quase tem discernimento pleno de seus atos, até mesmo por conta da supracitada dinamicidade social. A outra questão é a fragilidade da aplicação da sanção quando se refere ao usuário e/ou ao traficante. Segundo o que li, caberá ao Executivo determinar a quantidade que poderá ser configurada tráfico ou não. Me parece mais uma manobra dos nossos legisladores de desvencilhar-se de suas responsabilidades delegando-as ao Executivo. Eu as analiso superficialmente sob duas vertentes; a de que poderá duma certa forma minimizar a ilegalidade e abusividade da justiça em condená-lo com total discricionariedade por tráfico , e noutra, como todo jeitinho brasileiro, ficará ao verdadeiro traficante a sabedoria de fracionar as vendas para que sejam (os aviõezinhos)enquadrados como usuários, e desta feita, burlar todo o sistema penal, fazendo a lei cair na estagnação e o poder judiciário na inércia, sem poder fazer justiça. Falando agora sobre a descriminalização das drogas,na Holanda algumas drogas são liberadas para o consumo, e inclusive tem espaços reservados para o consumo denominados fumódromos, onde pessoas as consumem sem contudo afetar outras pessoas que não as usam. O Estado consegue arrecadar uma quantia considerável com os tributos que são cobrados, fazendo por sinal investimentos em outros setores tais quais educação, segurança, saúde,lazer etc. Não acredito que o Brasil esteja preparado para isso, mas como tudo que é novo assusta, temos que aprender a lhe dar com a individualidade de cada um, e com as tais necessidades e modernidades sociais.
on 27 de Agosto de 2012 Responder
Esse é o velho Veny…srsr
Eu também nutro algumas dúvidas sobre o tema, especialmente como se trata da descriminação da quantidade de drogas para determinar se é para uso ou para tráfico. Para mim, o grande problema é na punição dos usuários. Velho, não consigo entender que usuário deve ser tratado com "tanto menos rigor" do que o traficante. O cara que vai lá comprar a droga sabe o que tá fazendo – financiando o trafico e com isso ajudando a matar pessoas de boa fé. Por isso, deve ser enquadrado com mais rigor. Nem todo usuário é viciado ou doente. Quando a cara mata e é viciado, vai preso e o Estado deve se preocupar com o tratamento dele. Penso que deveria ser assim também nesses casos. Quem compra produto roubado ou fruto de contrabando comete crime de quê? O por que o cara que compra droga proibida, traficada e produzida ilicitamente tem privilégios?
Não entendo isso, talvez seja por "ignorância" neste assunto, mas penso assim!!!
valeu comandante!!
Entendo muito bem seu posicionamento tenente. A questão é que não se sabe em qual setor deve-se enquadrar o usuário, se no de saúde pública ou no de segurança pública. O outro problema reside no fato de que o usuário de substância psicotrópica quando comete algum delito, estando o mesmo em abstinência ou não, não tem total discernimento do caráter ilícito de sua conduta, até porque age impulsionado por um vício ao qual não consegue controlar, enaltecendo a emblemática questão em tela. Porém, acredito muito na força do princípio da proporcionalidade/razoabilidade,o qual deve determinar quando o facínora viciado poderá ficar preso por sua conduta. A sugestão mais lógica para mim seria essa: o indivíduo usuário de substância entorpecente que praticar crime sem violência ou grave ameaça à pessoa, contanto que sua conduta seja impulsionada pelo vício, deverá ser dirigido a um local de recuperação, mas àquele que pratica com violência ou grave ameaça à pessoa, deverá sofrer as penalidades inerentes à qualquer indivíduo que não possua nenhum tipo de vício. Ou seja, aquele que pratica o uso esporádico de "drogas" tem consciência de que financia o trafico, enquanto aquele que as usa destemperadamente perde o senso de criticidade e responsabilidade, necessitando o mesmo de tratamento, observados as hipóteses que citei. Bom, quanto àqueles que compram, adquiram, transportam, retenham, ou vendam algo fruto de roubo pratica o crime de receptação. Agora, já àqueles que financiam de certa forma o tráfico ilícito de entorpecente, a meu ver, deveriam incorrer na penalidade de tráfico de drogas com uma diminuição de pena. Não sei no que isso vai dar, espero que essa reforma do código penal venha a minimizar esse problema, até porque erradicá-lo é impossível, mas estou um pouco otimista. Valeu pela socialização e compartilhamento de saberes, abração!!!
Valeu guerreiro. Certamente, aprendi mais do que socializei…rsrsr
É realmente um tema polêmico,com algumas lacunas, mas também prefiro acreditar que nossos Magistrados irão fazer o melhor para a sociedade, secundarizando os interesses industriais..srsr
abração preto!!!
Valeu guerreiro, aprendemos concomitantemente!!! Abração!!
on 28 de Agosto de 2012 Responder
Karlos e Jordão;
Muito bom o dialogo entre ambos. Percebe-se uma nítida diferença de opiniões, o que é muito rico em um Estado democrático de direito.
Só deixo registrado que a Holanda esta tendo que rever sua legislação permissiva, tendo um vista que algumas cidades estão vivendo o turismo das drogas. Patrimônio esta perdendo valor, etc. Lado outro, não houve aumento do número de usuários. O problema não resolveu, mudou o enfoque agora. Problema difícil…
Pois é meu caro, bons textos sugerem boas discussões e reflexões!!..sr
Acho, sinceramente, que talvez a resolução desse problema não esteja em foco, pois, em nosso País as soluções precisam ser sempre a curto prazo e sem muito planejamento. Os resultados estão aí para comprovar o nível de organização.
Não sou desses que alimentam da crítica, até acho que existe um esforço de pessoas sérias para colocar um fim nessas problemáticas. Porém, a estrutura acima destes é brutal e inconsequente. Só conseguem pensar no umbigo de quem pode mandar, esquecendo inclusive de que só estão ali para defender os interesses dos, contraditoriamente, mais prejudicados: a sociedade.