Jtstjocelen Thiago da Silva | Jusbrasil
Elder Nogueira · há 4 meses
Muito boa a postagem do tema, Parabéns.
Permita-nos contudo acrescentar uma coisa que julgamos também ser de absoluta necessidade e que o proprietário do veículo não costuma fazer, e a sua falta pode levá-lo a arcar com uma responsabilidade
desagradável, como por exemplo a responder por um crime de homicídio culposo pelo atropelamento de alguma pessoa.
Para evitar isso, no ato da venda, o proprietário deverá ter em mãos, uma declaração que será assinada por ele e pelo comprador, na qual estará explicitada os seguintes termos:
"Declaramos para os devidos fins de direito, que nesta data, compramos do Sr.......... o veículo (descrever), pela quantia der....... conforme documento oficial de compra e venda reconhecido em Cartório de Notas (tal) tendo recebido o veículo e suas chaves ÁS (DESCREVER A HORA CERTA) DO DIA (DESCREVER A DATA), e a partir de então assumo todas as responsabilidades CIVIS, CRIMINAIS, FISCAIS e ADMINISTRATIVAS relacionadas com o referido veículo. etc,,,,,
Esta simples declaração pode materializar a prova que o proprietário venha a necessitar para inocentá-lo de qualquer ação futura em que o veículo possa estar relacionado.
Melhor exemplificando, se a entrega do veículo é feita as 09:47 h do dia 07/02/2010 e às 11:00 do mesmo dia o comprador atropela alguém e em seguida desaparece, o vendedor não tem como provar que a entrega do carro foi feita antes do crime.
Não vale a pena arriscar pela falta de uma simples declaração do horário. Reflitam.
Excelente consideração comentada.
"Atualmente, a voz do povo não é mais a voz de Deus. Essa voz da sociedade" moderna ", quando muito pode representar a voz de satanás".
Andamento do Processo n. 0432225-44.2016.8.19.0001 - 28/02/2018 do TJRJ
Proc. 0432225-44.2016.8.19.0001 - JOCELEN THIAGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDELCYR ALVES GAMEIRO (OAB/RJ-046946) X Município de Rio de Janeiro Às partes em provas....