Selo UNICEF Município Aprovado da Amazônia Legal - Quem Somos
O Selo UNICEF Município Aprovado é a contribuição do UNICEF para o cumprimento da Agenda Criança Amazônia. Ele parte do princípio de que cada município da Amazônia pode fazer muito pelas crianças e pelos adolescentes. Se cada município transformar os direitos da criança numa prioridade local, certamente a região vai dar um salto importante na conquista de um presente e de um futuro mais digno e sustentável.
Ampliado em 2009 para a Amazônia Legal Brasileira, o Selo UNICEF Município Aprovado começou no Semiárido brasileiro, onde já está em sua 3ª edição. É uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar a participação deles na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida de crianças e adolescentes.
Todos os municípios da Amazônia Legal brasileira foram convidados a participar. Inscreveram-se mais de 500 municípios localizados em nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os bons resultados alcançados no Semiárido demonstram que a metodologia também pode contribuir muito para melhorar os indicadores sociais dos municípios da Amazônia.
Os municípios são capacitados e recebem guias de orientação para o planejamento e o desenvolvimento de ações voltadas para o alcance de objetivos em três eixos: Impacto Social. Gestão de Políticas Públicas; Participação Social.
A metodologia do programa prevê uma avaliação quantitativa, a partir do monitoramento de indicadores relacionados a objetivos de Impacto Social, levantados a partir de fontes nacionais oficiais de informação; e de dados colhidos pelo próprio município, por meio do preenchimento do Manual da Avaliação da Gestão, fornecido pelo UNICEF.
O Selo também contempla uma avaliação qualitativa, por meio da realização de Fóruns Comunitários, que são reuniões coordenadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nas quais as comunidades definem ações de acompanhamento da gestão municipal e avaliam as políticas públicas para a infância e a adolescência.
Na Amazônia, o UNICEF também analisa a qualidade de projetos escolares e comunitários em três temas:
1. Mudança Climática e o Impacto na Vida das Crianças e Adolescentes;
2. Cultura e Identidade: Comunicação para a Igualdade Étnico-racial;
3. Esporte e Cidadania.
A entrega do Selo será realizada no final de 2012. Os municípios certificados recebem a autorização para utilizar a logomarca do Selo Unicef Município Aprovado (Edição 2009-2012) e o reconhecimento internacional pelas conquistas alcançadas. Cultura e Identidade: Comunicação para a Igualdade Étnico-racial;
A entrega do Selo será realizada no final de 2012. Os municípios certificados recebem a autorização para utilizar a logomarca do Selo Unicef Município Aprovado (Edição 2009-2012) e o reconhecimento internacional pelas conquistas alcançadas. Mudança Climática e o Impacto na Vida das Crianças e Adolescentes;
A entrega do Selo será realizada no final de 2012. Os municípios certificados recebem a autorização para utilizar a logomarca do Selo Unicef Município Aprovado (Edição 2009-2012) e o reconhecimento internacional pelas conquistas alcançadas.