Artigos » Núcleo de Inovação Tecnológica
Dos crimes contra a patente de invenção e do modelo de utilidade. Apontamentos sobre os artigos 183 a 186 da Lei n° 9279/1996 Luis Henrique Rodrigues de Oliveira Elaborado em 06/2011. Como objeto deste artigo, analisar-se-á os crimes contra a patente de invenção e de modelo de utilidade, previstos nos art. 183 a 186 da …
As relações de trabalho e a propriedade intelectual Henrique Haruki Arake Cavalcante Elaborado em 03/2010. As relações de trabalho e a propriedade intelectual – Revista Jus Navigandi – Doutrina e Peças Em 11 de fevereiro de 2010, foi veiculada a seguinte notícia no sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho: "TST julga caso de empregador …
A Internet e sua inserção no sistema de direitos autorais por Eliane Yachou Abrão http://br.monografias.com/trabalhos910/a-internet-insercao/a-internet-insercao.shtml Responda rápido, leitor: dá, hoje em dia, para pensar a vida sem Internet? Lembro-me de que há coisa de uma década atrás as duas únicas possibilidades de se fazer uma pesquisa avançada sobre direitos autorais, por exemplo, era tomar um …
O registro de marcas no Brasil Diogo Dias Teixeira Advogado, Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Certamente uma das principais providências que deve ser tomada antes de se iniciar um negócio, senão a principal, é proteger a marca e o logotipo escolhidos pelo empresário …
Importância econômica da proteção de ativos relacionados com biotecnologia Hudson Carvalho Bianchini[1] Tradicionalmente o investimento das indústrias brasileiras em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é baixo, o que atrasa o desenvolvimento tecnológico e, conseqüentemente, o desenvolvimento econômico e social do país. Em 2005 o investimento privado em P&D foi de 0,51% do PIB brasileiro …
Implicações penais da proposta de modificação da Lei de Direitos Autorais (lei no 9.610/98)[1] Hudson Carvalho Bianchini[2] A evolução da sociedade tecnodependente na qual estamos inseridos, principalmente após a massificação do uso da Internet, tem levado os operadores do Direito a questionar constantemente as normas jurídicas relacionadas à proteção de obras intelectuais compreendidas …
O contexto social da proteção do Direito Autoral Hudson Carvalho Bianchini[1] No Brasil a proteção dos direitos do autor e aqueles que lhe são conexos é regulada pela Lei 9.610 de 19.02.1998, conferindo proteção à exteriorização da obra de determinada manifestação intelectual, expressa por qualquer meio ou fixada em qualquer suporte tangível ou intangível, …