Direito Empresarial - Di Pace Carvalho Advogados
Diante nos desafios da economia moderna, muitos brasileiros tem optado por empreender. E diariamente são criadas milhares de novas empresas.
Para reduzir a carga tributária destes empreendimentos, geralmente adota-se a constituição de pessoas jurídicas, por meio da constituição de uma MEI de um microempreendedor ou de sociedades limitadas.
O fato que é que junto com o benefício tributário adquirido com a constituição destas pessoas jurídicas, surgem inúmeras obrigações que são desconhecidas dos empreendedores, que as descobrem tão somente quando são multados ou acionados judicialmente.
A constituição destas pessoas jurídicas alteram a natureza da maioria das relações comerciais do empreendedor, junto aos seus fornecedores, colaboradores, parceiros e clientes.
A constituição de uma pessoa jurídica traz alterações significativas principalmente em relação à legislação trabalhista, código de defesa do consumidor e responsabilidade civil.
Neste sentido, é de suma importância que o empreendedor tenha uma assessoria jurídica competente desde a constituição de seu negócio, para evitar que sua trajetória de sucesso seja interrompida por um problema que não existiria se houve sido adotadas medidas preventivas simples e de baixo custo.
As medidas preventivas tem baixíssimo custo, principalmente em comparação ao vulto das multas e condenações decorrentes do não atendimento à legislação.
Por meio da adequação dos processos do empreendimento, reduz-se significativamente os riscos trabalhistas, do consumidor, societário e de responsabilidade civil.
Por isso, nosso escritório oferece aos empreendedores soluções preventivas de baixo custo, customizadas a partir da experiência acumulada nos mais de 30 anos do escritório atuando neste mercado.
Opinião legal – assessoria jurídica em negócios empresariais;
Compliance Legal – responsabilidade civil, administrativa e trabalhista das empresas (Lei nº 12.846/13 – Anticorrupção);