Notícias – Página: 5 – Colégio Notarial – Seção Bahia (CNB/BA)
Foi publicada hoje no Diário Eletrônico (DJe de 28/05/2021, Edição 139/2021, p. 2) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução CNJ n. 392/2021, alterando a Resolução CNJ n. 228/2016, cujo texto "regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário,da…
Assembleia legislativa da Bahia – Assembleia entra em novo lockdown a partir de sexta
Depois de consultar os integrantes da Mesa Diretora e as lideranças partidárias, o presidente Adolfo Menezes decidiu fechar a Assembleia Legislativa a partir da próxima sexta-feira (28), até o dia 7 de junho, como forma de contenção da disseminação da…
TJ/BA – UNICORP informa: inscrições abertas para o curso de governança responsável da terra e registro imobiliário, promovido pela ENM
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa a realização do curso Governança Responsável da Terra e Registro Imobiliário, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). As aulas serão ministradas pelo professor Richard Martins Torsiano, especialista internacional…
Conjur – Fluxo de caixa descontado não serve para apurar haveres em retirada de sócio
Na omissão do contrato social quanto ao critério de apuração de haveres no caso de dissolução parcial de sociedade, o valor da quota do sócio retirante deve ser avaliado pelo critério patrimonial mediante balanço de determinação. O método do fluxo…
​​Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como…
Hoje, 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Para homenagear a data e promover adoções necessárias, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compartilha o slogan "Adote sem preconceito" e conta histórias de pessoas que decidiram se tornar…
TJ/BA – Ribeira do Pombal: atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26), o Decreto Judiciário nº 336 suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Ribeira do Pombal entre os dias 25 e 27 de maio, período de…
Governo da Bahia – Oeste da Bahia permanece com funcionamento apenas de serviços essenciais em 24 municípios
Está mantida a restrição para o funcionamento de apenas serviços essenciais em 24 municípios do oeste da Bahia a partir desta terça-feira (25). As restrições valem até o dia 30 de maio, nos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia,…