Eduardo Castro: Barbosa deve concluir acórdão do mensalão na próxima semana
Barbosa deve concluir acórdão do mensalão na próxima semana
Expectativa é que publicação do documento ocorra até o final de fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai concluir na próxima segunda-feira a confecção da decisão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pela assessoria de Barbosa. O acórdão é um documento que contém os principais fatos e decisões do plenário sobre um processo julgado.
Ele é redigido pelo ministro que deu o voto vencedor — no caso do mensalão, a maioria das decisões seguiu entendimento de Barbosa. A publicação do acórdão também depende dos demais ministros que participaram do julgamento, que devem enviar seus votos revisados. A assessoria do STF não soube informar quais ministros já concluíram esse trabalho.
Só depois da publicação do acórdão pode haver recursos dos advogados ou do Ministério Público Federal. Vários advogados disseram que estão apenas aguardando o acórdão para protocolar os recursos. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou que irá acatar a decisão do Supremo.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/02/barbosa-deve-concluir-acordao-do-mensalao-na-proxima-semana-4031807.html