Ministério Público propõe à Prefeitura oferecer terrenos para iniciativa privada em troca do Parque Augusta - São Paulo São
Ministério Público propõe à Prefeitura oferecer terrenos para iniciativa privada em troca do Parque Augusta
Ministério Público (MP) sugeriu que a Prefeitura de São Paulo busque um acordo com as construtoras proprietárias do terreno do Parque Augusta, no Centro da cidade, oferecendo outros espaços sem restrições ambientais.
Na tarde desta segunda-feira (17), o promotor Silvio Marques se reuniu com o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, e com o prefeito João Doria (PSDB). Durante o encontro, a gestão municipal manifestou o desejo de investir os cerca de R$ 80 milhões destinados para a aquisição do Parque em outros projetos.
Para a promotoria, a solução mais acertada seria a Prefeitura oferecer outras áreas públicas de posse do município em troca do Parque. "Em havendo essa permuta, evidentemente que a promotoria vai concordar com a liberação do dinheiro", disse o promotor.
Ainda de acordo com Sílvio Marques, Doria gostou da ideia e pediu 30 dias para conversar com as construtoras Setin e Cyrela. A proposta já tinha sido aventada na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que chegou a pedir um levantamento das áreas municipais que poderiam entrar na negociação.
"Hoje, a construção na área do Parque Augusta é absolutamente inviável. Se houver uma troca de terreno, as construtoras também podem ter uma vantagem, tendo em vista que terão um espaço fora do patrimônio histórico e sem restrição ambiental", afirmou Marques.
Segundo o promotor, a Prefeitura tem mil terrenos disponíveis para venda. "Não precisa ser apenas um, podem ser vários", acrescentou Marques. Ele destacou que se as construtoras proprietárias do terreno não aceitarem a proposta, o impasse envolvendo o Parque Augusta seguirá. Na avaliação de Marques, a atual gestão municipal "não está confortável" para aprovar um empreendimento em "um lugar todo enrolando, cheio de restrições".