Aumenta número de multas a donos de lotes abandonados em 2022 - Jornal Correio de Santa Maria
20/05/2022 às 01h54min - Atualizada em 20/05/2022 às 01h54min
Com avanço da dengue e a saída das equipes da Secretaria DF Legal da força-tarefa da covid-19, foi ampliado o atendimento às demandas contra terrenos sujos ou descuidados
Nos primeiros quatro meses de 2022, a Secretaria DF Legal aumentou o número de ações fiscais em lotes abandonados – ou vazios, conforme termo técnico – por todo o Distrito Federal. Apenas o número de multas aplicadas aos responsáveis que não se atentam para a necessidade de limpeza dessas áreas quintuplicou entre janeiro e abril deste ano se comparado ao mesmo período de 2021.
Sendo possível identificar os responsáveis de imediato, os inspetores os notificam para que em um prazo de 10 a 30 dias, dependendo da situação, realizem a limpeza do lote. Após o término do tempo, o dono é multado em 3% do valor do lote. Se mesmo assim o local não for limpo, o poder público poderá realizar a limpeza e cobrar os custos do proprietário legal.
Entre janeiro e abril de 2022 foram realizadas 930 vistorias a lotes vazios, contra 748 no mesmo período de 2021. Desse total, nos quatro primeiros meses deste ano, foram entregues 205 notificações para que os responsáveis realizassem a limpeza do lote contra 77 no ano passado.
O número mais expressivo diz respeito ao número de multas aplicadas. Enquanto em 2021 foram cinco multas, em 2022 esse número saltou para 25 em quatro meses. O maior número de multas se deve à preocupação do GDF em conter o avanço da dengue no Distrito Federal e para evitar a proliferação de pragas, como ratos e baratas, no meio urbano.
"A saída das nossas equipes da força-tarefa da covid-19 permitiram a ampliação e maior dedicação das nossas equipes às nossas atribuições, dentro da Sufir. Agora, nosso planejamento é aumentar o trabalho, especialmente no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos", explica o subsecretário José Ribamar.
Ribamar destaca, ainda, que a DF Legal é uma das pastas que compõem o Comitê de Combate à Dengue, da Secretaria de Saúde. Com os dados em mãos, a coordenação da subsecretaria destina seus inspetores para as áreas com maior índice de casos para buscar, por meio de ações de fiscalização, reduzir o número de infecções.
Quando o responsável é identificado e não é possível que a notificação seja entregue em mãos, outros bancos de dados são pesquisados e, por meio de correspondência, os Correios entregam a notificação na residência dos mesmos. O trabalho já rendeu aviso de ação fiscal até fora do Brasil.