por Portal do Planalto — publicado 10/09/2012 09h00, última modificação 03/11/2014 17h28
Presidenta Dilma fala sobre a qualidade dos serviços de banda larga da internet no país
Rádio Nacional, 10 de setembro de 2012
Luciano Seixas: Presidenta, hoje, eu queria falar com a senhora sobre a qualidade dos serviços de banda larga da internet no país.
Presidenta: Olha, Luciano, o governo tem uma preocupação enorme: garantir aos consumidores acesso à internet rápida, de qualidade e com uma conexão estável. O Brasil tem, hoje, 78 milhões de conexões de banda larga, sendo que 59 milhões, Luciano, são de internet móvel, via celulares e computadores portáteis. As outras 19 milhões de conexões são em banda larga fixa. Veja você, Luciano, os acessos à internet cresceram muito, os serviços melhoraram, mas é preciso melhorar muito mais. No ano passado, Luciano, eu fiz um decreto determinando que a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no país. Sabe por que, Luciano? Porque muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões, reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço. Foi para mudar essa situação, Luciano, que a Anatel estabeleceu metas de qualidade. A partir de agora, estamos cobrando qualidade das empresas que prestam o serviço de banda larga.
Luciano Seixas: E quais são essas metas de qualidade, presidenta?
Presidenta: Em outubro, Luciano, as empresas vão ser obrigadas a entregar, em média, 60% da velocidade contratada. Em qualquer momento do dia, a conexão tem que ter uma velocidade de pelo menos 20% do contratado pelo cliente. Por exemplo, se uma pessoa paga por uma internet com velocidade de 10 mega, a empresa vai ter que fornecer, no mínimo, 2 mega para esse cliente em qualquer horário, e a velocidade média do dia tem que ser de pelo menos 6 mega. Essa exigência de qualidade vai aumentando até chegar a outubro de 2014, quando as empresas vão ter que fornecer, no dia, uma média de 80% do que foi contratado pelos clientes. E é para fazer as empresas cumprirem essas metas que a Anatel vai começar, agora, a medir a qualidade da banda larga nas casas, nas empresas, nas escolas.
Luciano Seixas: E como essa medição vai funcionar?
Presidenta: Ah, Luciano, a Anatel está cadastrando voluntários de todo o país, que vão receber pequenos aparelhos para medir a velocidade e a estabilidade da internet durante o dia. Quem quiser participar do programa pode se inscrever no site www.brasilbandalarga.com.br. A partir deste cadastro, vai ser feito um sorteio para escolher as 12 mil pessoas de todo o país que vão receber esse aparelho em casa, de graça. Esses dados vão ajudar a Anatel, o país e o governo a fazer um mapa sobre como está funcionando a internet em todo o Brasil.
Luciano Seixas: E a oferta de internet vai continuar aumentando, presidenta?
Presidenta: Sabe, Luciano, com o Plano Nacional de Banda Larga, o governo está fazendo a sua parte para levar internet rápida, com preço acessível para as famílias brasileiras. Em 2011, mais de 6 milhões, Luciano, de residências passaram a contar com o serviço de banda larga. A vida de muita gente ficou muito melhor com a internet rápida. Esse é o caso da Sandra Oliveira dos Santos, que mora em Santo Antônio do Descoberto, aqui perto, no entorno de Brasília. A Sandra é cliente de um pequeno provedor de internet que compra o sinal da Telebras a um preço mais barato do que o dos demais fornecedores. Agora, a Sandra e o filho dela, o Mateus, usam a internet todos os dias. O menino usa o computador para fazer pesquisa e melhorar seu rendimento na escola, e ela para encontrar os parentes e se comunicar com amigos nas redes sociais.
Luciano Seixas: Presidenta, tudo isso vai permitindo que cada vez mais brasileiros tenham acesso à internet de alta velocidade, não é mesmo?
Presidenta: Olha, Luciano, estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão de internet. Isso é muito importante para o futuro. A internet liga as pessoas ao mundo, melhora o aprendizado dos estudantes, facilita o acesso a serviços públicos, ajuda as pessoas a procurar emprego, notícias, a fazer amigos e a falar com os parentes. Por isso, Luciano, é tão importante que o governo esteja presente e, por meio da Anatel, assegure a qualidade do serviço de internet que está sendo prestado. Fiscalizar, Luciano, significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados.