Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB participa de reunião na ALPB e discute atualização do COPAM
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, na tarde dessa terça-feira (24), de reunião na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), para discutir a atualização na composição do Conselho de Proteção Ambiental (COPAM).
O COPAM é o órgão responsável pelas deliberações, portarias e instruções em matéria ambiental no Estado.
Estavam presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria municipal de Meio Ambiente, Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), Conselho das Bacias Hidrográficas e representantes de deputados estaduais.
De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PB, Pedro Nóbrega, é fundamental a atualização na composição do COPAM.
"Historicamente nem a OAB-PB nem tantas outras importantes instituições participaram da composição do COPAM. Em que pese os inúmeros avanços na ciência ambiental, decantação do tema na sociedade e a efetiva participação das múltiplas representações, nada mais justo do que oficializar essas representações junto ao COPAM, como já ocorre em capitais e cidades interioranas do Brasil", destacou.
"Como se trata de composição de múltiplas iniciativas, a proposta segue para alteração no Legislativo (Assembléia) com a perspectiva de mudança em curto prazo, visto que, não há resistência para quem pretende contribuir tecnicamente e efetivamente em favor do Meio Ambiente", concluiu.