Proderj cria Sistema de Arrecadação Fundiária para o ITERJ
Está no ar o site do Sistema de Arrecadação Fundiária. Desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), o objetivo da ferramenta é proporcionar ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) um maior controle interno das arrecadações dos Termos de Uso outorgadas pela instituição. O site facilitará o trabalho da equipe do ITERJ, permitindo o cadastramento para a geração de relatórios internos, com informações gerenciais e a emissão de boletos bancários.
O processo acontece da seguinte forma: a arrecadação se faz a partir de uma taxa – de valor simbólico – cobrada junto aos moradores de assentamentos de propriedades do Estado do Rio de Janeiro. Após depositarem o valor em agências do Banco Itaú, os moradores recebem um Termo de Concessão de Uso com duração de mais de noventa anos.
De acordo com o Diretor Financeiro do ITERJ, Miguel Albano, anteriormente, o recebimento das taxas caía num caixa único. Ele conta que com a criação desse sistema desenvolvido pelo Proderj, a entrada do valor arrecadado, o histórico das pessoas assentadas em áreas regularizadas que pagam a taxa via boleto bancário e os investimentos feitos com essas arrecadações agora passaram a ser controlados de forma simples e objetiva.
Albano esclarece o benefício decorrente do pagamento das taxas para estas pessoas que conseguiram o assentamento.
- Essa taxa tem um valor simbólico. O ITERJ outorga às pessoas, mediante ao pagamento dessa taxa, o direito de assentar nas áreas de propriedades do estado. O valor arrecadado através dessas taxas é investido em melhorias nos próprios assentamentos – comentou Albano.
A analista de Sistema e Métodos do PRODERJ, Adélia Vitari, falou sobre a melhoria que o sistema trará ao ITERJ.
- Esse sistema facilita muito o controle de pagamento das taxas. Podemos organizar melhor as arrecadações dos Termos de Concessão de Uso outorgadas pelo instituto. É uma solução gerencial que ajudará muito o ITERJ – disse Adélia.
Miguel Albano agradeceu ao presidente do Proderj pelo desenvolvimento do sistema, destacando que a parceria vai ajudar e, muito, o trabalho do órgão.