Governo de SP anuncia acordo de R$ 1,44 bi para moradias na capital | Valor Econômico
23/03/2015 às 12h00 4
Governo de SP anuncia acordo de R$ 1,44 bi para moradias na capital
SÃO PAULO - (Atualizada às 14h47m)
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), autorizou nesta segunda-feira a Secretaria de Habitação a assinar o contrato referente à primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação social do país.
A iniciativa vai produzir 3.683 moradias no bairro da Barra Funda, região central de São Paulo. Os investimentos de iniciativa privada, governo do Estado e Prefeitura somam R$ 1,445 bilhão.
A empresa Canopus Holding S.A., de Belo Horizonte (MG), foi a vencedora da concorrência. O contrato prevê a produção de 2.260 unidades de habitação de interesse social para famílias com renda de um a seis pisos salariais paulista e outras 1.423 habitações de mercado popular, para famílias entre seis e dez pisos salariais. O piso salarial paulista é R$ 905 mensais.
Segundo comunicado do governo paulista, a Canopus participa do programa Minha Casa, Minha Vida, tendo construído 18 mil habitações em oito Estados.
A meta é construir 20 mil moradias na região central da cidade. A Prefeitura de São Paulo é parceria do projeto e vai aplicar o equivalente a R$ 80 milhões, via Orçamento ou disponibilização de terrenos.
Nesta primeira fase, o governo estadual vai se responsabilizar por 100% das áreas destinadas às unidades de habitação de interesse social. Já as áreas para as habitações de mercado popular serão de responsabilidade da Canopus. Outros distritos poderão ser incluídos no projeto, dependendo das restrições de área na Barra Funda.
Para essas quase 3,7 mil moradias, os investimentos previstos (em habitação, serviços e obras urbanas) são de R$ 900 milhões, da parte da iniciativa privada. A contraprestação do Estado será de R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos de contrato. O início do desembolso das contraprestações se dará apenas a partir da entrega das unidades habitacionais.
Segundo o governo, o empreendimento vai contribuir para a requalificacação urbana e econômica, além de recuperar áreas degradadas da região central. O programa quer evitar condomínios fechados e estimular o uso misto (residencial e comercial) das unidades.
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