A Prefeitura de São José dos Campos realizou nesta segunda-feira (21/02/22) o leilão para concessão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf com ágio de 600% em relação ao valor inicial previsto no edital, marca histórica para disputas semelhantes no Estado de São Paulo.
Depois de uma intensa disputa que durou uma hora e 35 minutos com 51 rodadas de lances, a Aeropart Participações Aeroportuárias S/A arrematou o aeroporto por R$ 16,15 milhões. O valor inicial previsto no edital era de R$ 2,3 milhões.
Além do valor de outorga, também cabe à empresa vencedora o pagamento dos estudos técnicos que embasaram a concessão no valor R$ 2,805 milhões.
Técnicos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico e da Assessoria de Projetos Especiais avaliaram como “extremamente satisfatório” o resultado da concorrência.
Para se ter uma ideia, o leilão de dois blocos de 22 aeroportos regionais paulistas, realizado em julho de 2021, somou pouco mais de R$ 22 milhões, com ágio de apenas 11%.
Segundo os técnicos da prefeitura, São José conseguiu 55 vezes mais ágio do que o bloco de 22 aeroportos, o que mostra o desenvolvimento e capacidade de atratividade da cidade.
No início do processo de concessão, São José optou realizar o leilão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf separadamente com o objetivo de conseguir mais investimentos para o terminal.
O processo segue agora para avaliação da habilitação técnica da Aeropart Participações Aeroportuárias, que administra, entre outros, o aeroporto de Cabo Frio (RJ). Depois da fase recursal e da homologação, a empresa terá um prazo de cerca de 60 dias para iniciar a operação no terminal.
A concessão tem prazo de 30 anos com previsão de investimentos de até R$ 130 milhões para o período.
A concessão faz parte do Plano de Gestão 2021/24 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O objetivo é otimizar o uso do terminal com a retomada e ampliação de voos regulares de carga e passageiros.
O leilão de concessão do aeroporto ocorreu apenas 14 meses depois da municipalização do terminal. São José reivindicava a gestão do aeroporto há pelo menos 25 anos.
Concessão
O convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Infraestrutura, que permitiu a municipalização do terminal, foi publicado em 2 de dezembro de 2020.
O processo de concessão teve início em janeiro de 2021 com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.
Em agosto de 2021 foram realizadas 6 audiências públicas em todas as regiões da cidade para coletar as colaborações dos munícipes para a elaboração da versão final do edital.
Além do transporte de passageiros, o aeroporto tem um enorme potencial de mercado, inclusive internacional, para movimentação de cargas, com facilidade para integração dos modais rodoviário, marítimo e ferroviário.
O aeroporto obteve em 2014 investimentos de R$ 16 milhões para sua modernização. Várias foram as melhorias realizadas, com destaque para a ampliação do terminal de passageiros, que passou a ter 5.902 m² e capacidade de atendimento de até 700 mil passageiros por ano.
O sítio aeroportuário conta com uma área de 1.197.580,66 m². A capacidade de movimentação de cargas é estimada em 14,5 mil toneladas por ano.