PPRA COM ENFASE EM PPP E ESOCIAL - SINDITESTRS
PPRA COM ENFASE EM PPP E ESOCIAL
PPRA Com Ênfase em PPP e eSocial
Curso em Porto Alegre, dia 26 de julho de 2018.
Não basta elaborar um PPRA, é preciso elaborá-lo para que além de garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores, também possa servir de plataforma informativa do eSocial. Além disso, o PPRA pode ser elaborado para que sirva de referência no preenchimento do PPP (até entrada em vigor das ocorrências do eSocial, de SST), atendendo às exigências do Ministério do Trabalho, da Previdência Social e da Receita Federal. A partir do momento que as ocorrências do eSocial entrarem em vigor, será necessário que os eventos de segurança e saúde dos trabalhadores sejam informados em sua respectiva plataforma. Sendo assim, os programas de segurança do trabalho deverão reportar os riscos reais e principalmente a existência e eficácia das medidas de controle utilizadas pela empresa para gerir a prevenção. Como o PPRA é o principal programa que fornece essas informações, será preciso elaborá-lo de forma que também atenda ao eSocial.
Compartilhar informações com profissionais interessados no tema, abordando aspectos do PPRA ligados ao cumprimento dos requisitos/obrigações do eSocial associadas à Segurança e Saúde do Trabalho.
- Legislação geral: Ordenamento Jurídico; Hierarquia das Leis; Princípios de Direito associados à SST; A Constituição Federal; A CLT; A Portaria 3214/78; Os Tratados da OIT; As normas ABNT; Conciliação legislativa com as diversas esferas de Governo.
- Legislação específica: Evolução da NR-9 ao longo dos anos; Do objeto e campo de aplicação do PPRA; Estrutura do programa; Desenvolvimento do PPRA; Das responsabilidades; Da informação e divulgação do programa; Das disposições finais.
- Identificação dos riscos: Etapas antecipação, reconhecimento, avaliações e medidas de controle. Avaliações qualitativas ou quantitativas; Medidas de controle: hierarquia, adoção e eficácia. Registros documentais. Histórico técnico/administrativo de desenvolvimento do programa; do uso em perícias judiciais de insalubridade e periculosidade e meio de confissão de culpa.
- eSocial: Integração e plataforma informativa do PPRA para o eSocial; abrangência e conteúdo de SST a ser reportado. Planilhas de ocorrência de SST que utilizam as informações do PPRA no eSocial.
- O PPP: histórico evolutivo da norma; requisitos informativos obrigatórios; origem das informações; fidelidade informativa; utilização para concessão de benefícios; auditoria fiscal.
- Principais itens observados pela fiscalização, no momento da auditoria para aceitação como programa de gerenciamento de riscos e não aplicação de autuações.
- Adequação do PPRA para atendimento da legislação prevencionista e do eSocial pela aplicação das Tabelas.
Diretamente no Sindicato, e-mail sinditestrs@sinditestrs.org.br ou fone (51) 3221-7120 (2ª a 6ª das 13h às 17h).
JORGE GIMENEZ BERRUEZO - Técnico de Segurança do Trabalho há 34 anos; Engº de Segurança e Ambiental; Advogado; Pós Graduando em Engenharia Elétrica; Docente do SINTESP, ABPA e SENAC; Assistente Técnico Pericial; Consultor de empresas e Sócio Fundador da Gimenez e Associados.