Sindicatos criticam ajuste em direitos do trabalhador
O encontro ontem dos ministros do Trabalho, Manoel Dias, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Previdência, Carlos Gabas, e da Secretaria- Geral da República, Miguel Rossetto, com representantes das principais centrais sindicais do país para discutir as mudanças nas regras para a concessão de pensões por morte e seguro-desemprego acabou sem consenso, mas com o compromisso por parte do governo de ouvir as propostas das entidades trabalhistas e, se julgar cabível, fazer eventuais ajustes nas novas medidas.
Em entrevista coletiva após a reunião, que durou quase três horas, Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres, dirigente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Antônio Neves, à frente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), disseram que, apesar dos argumentos dados pelo governo, seguem contra as medidas provisórias 664 e 665, as quais consideram revogação de direitos.
"Nem que a vaca tussa nós vamos permitir que mexam em direitos dos trabalhadores", declarou Vagner Freitas, da CUT, que criticou a "forma e conteúdo" das mudanças, feitas, segundo ele, sem diálogo com as centrais sindicais.
Após a fala dos sindicalistas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, avaliou o encontro como "positi - v o". Segundo ele, as novas medidas são respostas necessárias a mudanças estruturais "positivas" que ocorreram no mercado de trabalho nos últimos anos - o aumento do nível de formalização, a valorização do salário mínimo e o avanço da expectativa de vida do brasileiro - e foram editadas para garantir a preservação do sistema de proteção social e o financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O ministro afirmou ainda que a reunião "abriu o diálogo com as centrais" neste ano e que ela inaugura uma "rica agenda de diálogo f u t u r o". Ele declarou que as equipes técnicas dos ministérios farão novas reuniões com representantes das centrais nas próximas semanas para avaliar propostas de correção e, eventualmente, mudar o conteúdo das medidas provisórias.
O Ministério do Planejamento informou que uma nova reunião com as centrais sindicais foi marcada para a próxima semana, e que as medidas visam garantir sustentabilidade dos programas sociais.
Para Rossetto, ao propor as correções, o governo pretende garantir a manutenção dos benefícios sem comprometer a política de permanente valorização do salário mínimo.