2007 - outubro - 08
JUSTIÇA FEDERAL DE BAURU OBTÉM 55% DE ACORDOS EM SEU PRIMEIRO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO
Foram realizadas 139 audiências de conciliação, das quais 77 resultaram em acordo
A Justiça Federal de Bauru (SP) realizou, nos dias 1, 2, 3 e 4 de outubro, mutirão de audiências de conciliação que envolveu a 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais, com a realização de 44, 48 e 47 audiências em processos designados por estas varas, respectivamente. Das 139 audiências realizadas, 77 resultaram em acordo, o que representa 55,40% de sucesso. Outras 17 foram suspensas (12,23%) e 45 não obtiveram sucesso (32,37% dos casos).
Nos casos em que foi possível a conciliação, os processos foram extintos, com a homologação dos acordos, e tiveram reconhecido o trânsito em julgado (quando o processo tem fim), pois houve a renúncia aos prazos para interpor recursos.
As audiências aconteceram no auditório da Seccional Bauruense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contaram com ampla cobertura da imprensa local. Em seis mesas conciliadoras, duas por vara, foi possível a realização simultânea de seis audiências a cada hora.
Presidiram os atos da 1ª Vara a juíza federal Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, nos dias 1 e 2 , e o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho nos dias 3 e 4. Na 2ª Vara, o juiz federal Heraldo Garcia Vitta e, na 3ª Vara, o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali.
O mutirão faz parte do Programa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região e do Projeto "Conciliar é Legal", do Conselho Nacional de Justiça.
No Fórum da Justiça Federal de Bauru, o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali é o coordenador do Programa de Conciliação. Segundo o juiz, além da importância da solução dos conflitos pela via da conciliação, que é "o meio mais rápido e justo", os resultados obtidos na semana passada significam que mais da metade dos envolvidos conseguiram resolver seu problema de acesso à casa própria.