Para não restar dúvidas, veja abaixo um passo-a-passo para contituir uma associação de moradores, em dia com a lei.
Nesse estágio, os interessados devem seguir os seguintes passos, sempre se apoiando em um advogado que auxiliará nas questões legais, para formular seu estatuto
Definir a limitação geográfica da associação (se todo o o loteamento, se três quadras do seu bairro, etc.), quais os objetivos da associação - como limpeza, segurança - , prazo (a mesma pode ser dissolvida em um certo período de tempo), onde será sua sede
Quadro social: definir quem serão os associados, se haverá tipos diferentes, como quem é proprietário e/ou cessionário, inquilino do local, quem pode se candidatar a cargos na associação
Direitos e deveres dos associados: quem vai ter direito de votar em assembleias, quem vai poder ser votado. Condições de admissão e de desligamento da associação.