TNPetróleo - Notícia - ANP prorroga cronograma de assinatura dos contratos de concessão
ANP prorroga cronograma de assinatura dos contratos de concessão
20/08/2013 | 15h59
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou nesta terça-feira (20) que prorrogou as duas últimas etapas do cronograma de assinatura dos contratos de concessão da 11ª Rodada de Licitações, sem prejuízo do cronograma vigente. O prazo final para a entrega das garantias do Programa Exploratório Mínimo (PEM) e pagamento do bônus de assinatura foi prorrogado para o dia 30 de agosto de 2013, e a assinatura dos contratos de concessão para o dia 17 de setembro de 2013.
A agência informou que a prorrogação do cronograma foi motivada pela alteração do Anexo XVI do Edital da rodada de licitações, referente ao Seguro Garantia do PEM. Esta alteração obrigou as empresas a substituírem as garantias pelo novo modelo, adaptado às últimas Circulares da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).