Coluna do Estadão: Parecer indica brecha para eleição das Casas | Tribuna Online
18/09/2020 às 09:57
Até adversários de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre viram na manifestação da AGU sobre a ação questionando a reeleição para o comando da Câmara e do Senado um atalho para a dupla do DEM se manter no comando do Parlamento.
Se o STF seguir o mesmo entendimento, as Casas podem, em tese, alterar a legislação por meio de resolução interna, ou seja, não seria necessária a análise de uma PEC, que demanda a concordância de três quintos dos deputados e senadores e votação em dois turnos. A resolução só depende de maioria simples.
Cada um. Parlamentares acreditam que Davi passaria com grande facilidade uma proposta desse tipo por já ter apoio suficiente para se reeleger, porém, Maia deve enfrentar forte oposição se colocar algo do tipo em votação.
Como... Para Marcelo Ramos (PL-AM), aliado de Maia, a tese da AGU contraria a decisão do ministro Celso de Mello, que, em 2017, permitiu que Maia concorresse à presidência da Câmara após ter sido eleito em mandato-tampão.
..foi. Na decisão, o ministro disse que a Constituição "deixa evidente" que a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente "só é vedada aos que foram eleitos para mandatos de dois anos", o que não era o caso de Maia. O STF até hoje não julgou a questão.
Apelo I. Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento, enviou ofício a governadores, prefeitos de capitais e ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, para cobrar "olhar atento" ao setor.
Apelo II. Carreras afirma que esse mercado reúne aproximadamente 60 mil empresas e que, se não houver um plano de reabertura, as demissões e desligamentos podem chegar a 841 mil em outubro. Não é pouco.
"Alô, senhor juiz, seja linha dura, desrespeite a advocacia, rasgue a Carta, depois vire advogado que seu parecer valerá ouro".
Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais (IGP), sobre Moro ter tirado carteira da OAB.