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Maria do Loreto Mafalda Anjos Nobre
1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proposto por: Chefe de Serviço da Revista de Direito (SERED) Analisado por: Diretor do Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO) Aprovado por: Diretor da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM) 1 OBJETIVO Estabelecer critérios e procedimentos para elaborar a Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2 CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA Esta Rotina Administrativa (RAD) se aplica ao Serviço da Revista de Direito da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM/SERED), passando a vigorar a partir de 10/12/ DEFINIÇÕES Acórdão TERMO Banco do Conhecimento do PJERJ CD-ROM Decisão Monocrática Ementa Intranet Jurisprudência DEFINIÇÃO Decisão tomada por colegiado, que consolida o resultado verbal de julgamento anunciado pelo Presidente do Órgão Julgador, após colher os votos de seus integrantes. Acervo selecionado de conteúdos captados internamente e no ambiente externo, disponibilizado de forma estruturada mediante o portal corporativo e destinado a facilitar a realização das atividades jurídico-administrativas da Instituição. Sigla do inglês compact disc read-only memory, que designa um tipo de CD gravado por processo industrial e não regravável, capaz de armazenar cerca de 650 megabytes de programas e dados para computador. Decisão proferida por um único Desembargador, baseada nos termos do Art. 557, CPC e seus parágrafos. Resumo da matéria de que trata norma, decisão ou parecer. Rede baseada na tecnologia da Internet, com a finalidade de compartilhar informações entre os usuários internos do PJERJ, devidamente autorizados. Conjunto de decisões finais que, quando reiteradas, expressam o entendimento dominante dos órgãos jurisdicionais que integram determinado tribunal (p. ex.: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,etc.), ou dos tribunais em matéria especializada (p.ex., jurisprudência trabalhista, Ato Executivo nº 2.950/2003 RAD-DGCOM 06 1 de 13
2 TERMO DEFINIÇÃO jurisprudência tributária, jurisprudência eleitoral etc.). Sistema e-juris Sistema informatizado de gerenciamento de acervo jurisprudencial. Sistema da Revista de Direito Sistema informatizado para cadastrar acórdãos, decisões monocráticas e artigos jurídicos selecionados para a elaboração da Revista de Direito do TJERJ. 4 REFERÊNCIAS Resolução TJ/OE nº 17/ Aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; Ato Executivo TJ nº 2498/ Institui o Conselho Editorial da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Ato Executivo TJ nº 2499/ Designa os membros do Conselho Editorial da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/2012; Portaria STJ nº 04/ Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da Revista de Direito de Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Instrução Normativa nº 01 do STJ/ Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em mídia impressa e eletrônica, e em páginas em portais da Rede Mundial de Computadores; ABNT NBR 6023: 2002 Informação e documentação Referências Elaboração. 5 RESPONSABILIDADES GERAIS FUNÇÃO Diretor da Revista de Direito RESPONSABILIDADE Estabelecer as diretrizes, supervisionar a elaboração e a publicação da Revista de Direito; estabelecer convênios com entidades nacionais e estrangeiras para permuta de publicações; aprovar o tema da Jurisprudência Temática; definir os textos de doutrina a serem publicados de 13
3 FUNÇÃO Vice-Diretor da Revista de Direito RESPONSABILIDADE Colaborar com o Diretor da Revista e substituí-lo nas suas ausências. Diretor da Divisão de Acervos jurisprudenciais da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM /DIJUR) Chefe do Serviço da Revista de Direito da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM/SERED) Equipe do Serviço da Revista de Direito da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM/ SERED) Acompanhar a realização das atividades no âmbito de suas atribuições. Coordenar a seleção de acórdãos e decisões monocráticas a serem publicados na Revista de Direito; propor e supervisionar pesquisas de temas controvertidos, a fim de elaborar a Seção de Jurisprudência Temática; revisar a indexação dos acórdãos e decisões monocráticas; reunir os textos de doutrina a serem apreciados pelo Diretor da Revista; providenciar junto ao Editor a inclusão dos títulos das doutrinas na capa da revista; atualizar a lista de Desembargadores do TJERJ para proceder à seleção de acórdãos que irão compor a Seção de Jurisprudência Cível e Criminal; supervisionar todas as etapas de revisão da Revista de Direito; supervisionar a distribuição da Revista. Selecionar material para a Revista de Direito; realizar estudo para a criação da Seção de Jurisprudência Temática; cadastrar jurisprudência e artigos de doutrina no Sistema da Revista de Direito; encaminhar o material selecionado para a Editora responsável pela publicação; revisar todo o material impresso; distribuir a Revista de Direito no âmbito interno. 6 CONSIDERAÇÕES GERAIS 6.1 A Direção da Revista de Direito é composta por 2 (dois) Desembargadores, um Diretor e outro Vice, indicados pelo Chefe do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro de 13
4 6.1.1 A Revista de Direito é composta, também, por um Conselho Editorial, cujos membros são designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, a cada biênio. 6.2 A Revista de Direito é uma publicação trimestral e compõe-se das seguintes Seções: a) Doutrina; b) Jurisprudência Cível e Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ); c) Jurisprudência Temática; d) Jurisprudência Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ); e) Notas e Comentários; f) Súmulas da Jurisprudência Predominante do TJERJ Eventualmente, mediante determinação da direção da Revista de Direito pode haver Edições Especiais e ou alguma das seções pode deixar de compor a publicação Além das Seções, a Revista apresenta a composição da Alta Administração e dos Órgãos Julgadores do PJERJ, sumário e índices (por relator, de doutrinas e acórdãos por assunto e numérico). 6.3 A Revista de Direito, a cada 6 (seis) meses, é acompanhada por um cd-rom contendo a publicação no formato eletrônico do último volume e volumes anteriores (conforme capacidade do cd-rom). 6.4 A Seção de Doutrina é composta de artigos elaborados por juristas brasileiros e estrangeiros. 6.5 A Revista de Direito do Tribunal de Justiça é repositório credenciado de Jurisprudência do STJ. 6.6 Na seleção dos acórdãos prolatados pelo Superior Tribunal de Justiça são escolhidos 3 (três) relativos à matéria cível e 2 (dois) à matéria criminal, dentre aqueles oriundos de recursos interpostos em face de decisões do TJERJ de 13
5 6.6.1 Os Desembargadores podem recomendar acórdãos para integrar a Seção de Jurisprudência Cível e Criminal da Revista de Direito Em cada número são publicados acórdãos cíveis e criminais É recomendável a alternância na publicação de acórdãos da lavra de um mesmo Desembargador Relator. 6.7 A Seção de Jurisprudência Temática compreende um tema atual e de preferência controvertido. 6.8 Compõem a Seção Notas e Comentários: provas de concursos para ingresso na Magistratura, enunciados aprovados em Encontros de Desembargadores, sentenças indicadas ou outros textos sobre temas relevantes. 6.9 O volume da Revista de Direito é composto em média de 450 (quatrocentas e cinquenta) páginas A consulta à relação dos acórdãos publicados na Revista de Direito está disponível no Banco do Conhecimento do PJERJ e pode ser acessada através do seguinte caminho institucional: do Conhecimento/Revistas/ Revista de Direito Exemplares da Revista de Direito são encaminhados aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, aos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, às bibliotecas dos Tribunais de Justiça dos Estados, aos autores que colaboraram com artigos de doutrina, a entidades conveniadas com o Poder Judiciário e as seguintes unidades organizacionais do PJERJ: Presidência e Vice-Presidências, Gabinete da Diretoria- Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM/GBCOM), Gabinete da Diretoria-Geral de Apoios aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR/GBJUR), Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/GBCGJ) A Equipe do SERED comunica, por meio de memorando assinado pelo Diretor da Revista, a publicação de acórdãos e decisões monocráticas aos seus respectivos Relatores, bem como aos autores das doutrinas, que compõem o exemplar. 7 SELECIONAR MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO 06 5 de 13
6 7.1 Doutrina O Chefe do Serviço reúne os artigos de doutrina enviados por autoridades jurídicas a serem apreciados pelo Diretor da Revista O Chefe do SERED encaminha ao Diretor da Revista artigos de doutrina para seleção A Equipe cadastra os artigos de doutrina definidos no Sistema da Revista. 7.2 Jurisprudência Cível e Criminal do TJ e do STJ A Equipe do SERED seleciona os acórdãos e decisões monocráticas da base de dados da jurisprudência, disponível na intranet ou no Sistema Informatizado e- JURIS, do acervo publicado nos Ementários de Jurisprudência do TJERJ ou dentre os remetidos diretamente pelos gabinetes de Magistrados Seleciona os acórdãos no site do STJ O Chefe de Serviço do SERED, em consenso com a Equipe, aprova a seleção dos acórdãos e decisões monocráticas que irão compor o exemplar A Equipe do SERED cadastra os acórdãos e decisões monocráticas selecionados no Sistema da Revista de Direito O Chefe de Serviço do SERED revisa a indexação dos acórdãos e decisões monocráticas. 7.3 Jurisprudência Temática A Equipe do SERED desenvolve pesquisas, na hipótese de publicação da Seção de Jurisprudência Temática, selecionado os acórdãos e decisões monocráticas pertinentes ao tema nos sites do STF, STJ, do TJERJ e de outros Tribunais de Justiça da Federação O Diretor da Revista escolhe o tema que irá compor a Seção de Jurisprudência Temática de 13
7 7.3.3 A Equipe do SERED escreve o texto de apresentação da Seção Jurisprudência Temática e encaminha, juntamente com os acórdãos e decisões monocráticas pertinentes, para a apreciação do Diretor da Revista Caso o Diretor aprove o material da Jurisprudência Temática, a Equipe cadastra os acórdãos e decisões monocráticas no Sistema da Revista de Direito; em caso contrário, inicia nova pesquisa. 7.4 Súmulas da Jurisprudência Predominante do TJERJ A Equipe do SERED atualiza a Seção de Súmulas sempre que for publicado no Diário Oficial da Justiça novo verbete, quando algum deles for modificado ou mesmo cancelado, comunicando ao Editor. 8 ENCAMINHAR MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO 8.1 O Chefe do Serviço do SERED gera os índices no Sistema da Revista de Direito (de doutrinas e acórdãos por assunto, Relator e ordem numérica). 8.2 A Equipe do SERED numera as cópias dos acórdãos e decisões monocráticas que compõem a Seção de Jurisprudência Cível e Criminal do TJ e a Seção do STJ. 8.3 A Equipe do SERED encaminha, por , todo o material selecionado para a Editora responsável pela publicação, à exceção dos acórdãos e decisões monocráticas que compõem a Seção de Jurisprudência Cível e Criminal do TJ e a Seção do STJ, que seguem em cópias impressas. 8.4 Após a elaboração da primeira versão da Revista pela Editora, a Equipe do SERED realiza revisão detalhada do material impresso, comparando com os textos originais e devolve ao Editor para correção, quando houver, dos erros apontados. 8.5 Corrigidos os erros pela Editora, a segunda revisão é realizada pela Equipe do SERED com a leitura da nova versão impressa que é encaminhada ao Editor A revisão deve observar a padronização da Revista, as regras gramaticais, a pesquisa de termos em línguas estrangeiras e expressões latinas, as normas técnicas estipuladas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o MAN de 13
8 8.6 O Chefe do SERED confere o número total de páginas e procura adequar o material ao padrão estabelecido no item Retorna do Editor a versão heliográfica da Revista para última conferência pela Equipe do SERED. 8.8 O Chefe de Serviço do SERED realiza a revisão final e rubrica a capa de cada caderno da versão heliográfica. 8.9 O Chefe de Serviço encaminha ao Editor a versão final para impressão do volume. 9 DISTRIBUIR A REVISTA DE DIREITO 9.1 Equipe SERED solicita ao Departamento de Movimentação de Magistrados da Presidência (PRES/DEMOV), relação atualizada com os nomes e a lotação dos Magistrados do TJERJ Caso necessário, a Equipe do SERED realiza atualização no arquivo de controle de destinatários da Revista de Direito. 9.2 A Equipe do SERED imprime duas etiquetas com nome e lotação dos destinatários e cola uma etiqueta dentro do exemplar da Revista e outra em envelope padronizado. 9.3 A Equipe do SERED encaminha a cada destinatário, no envelope padronizado, exemplar da Revista. 9.4 A Equipe do SERED imprime as guias de remessa de expediente (três vias para cada destinatário) para serem entregues, juntamente com os exemplares, na Divisão de Movimentação de Expedientes da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG/DIMEX) e no Serviço de Malotes da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG/SEMAL). 9.5 A DIMEX encaminha os exemplares destinados aos Juízes lotados na Capital O SEMAL providencia a remessa dos exemplares aos juízes lotados nas varas regionais e comarcas do interior. 9.6 SERED aguarda a devolução das guias para arquivo de 13
9 9.6.1 Os exemplares dos Desembargadores, Desembargadores do Conselho de Vitaliciamento e da Comissão de Preservação da Memória Judiciária, Juízes Auxiliares da Presidência e unidades organizacionais do PJERJ são entregues pessoalmente A DIMEX retira no SERED, mediante registro no livro de carga, os exemplares dos autores, bibliotecas de outros estados e países e entidades estrangeiras conveniadas, a fim de encaminhá-los pelo correio. 9.7 A Equipe do SERED arquiva as guias recebidas pelos destinatários ou seus auxiliares em pasta própria. 10 GESTÃO DE REGISTROS 10.1 Os registros deste processo de trabalho são geridos pela UO e mantidos em seu arquivo corrente, de acordo com a tabela de gestão de registros apresentada a seguir: IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO CCD* RESPONSÁVEL ARMAZE- NAMENTO RECUPE- RAÇÃO PROTEÇÃO RETENÇÃO (ARQUIVO CORRENTE PRAZO DE GUARDA NA UO**) DISPOSIÇÃO Arquivo de Controle de destinatários da Revista de Direito b SERED Disco rígido Data Backup e condições apropriadas 1 mês Eliminação na UO IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO CCD* RESPONSÁVEL ARMAZE MAZE- NAMENTO RECUPE- RAÇÃO PROTEÇÃO RETENÇÃO (ARQUIVO CORRENTE PRAZO DE GUARDA NA UO**) DISPOSIÇÃO Arquivo de controle de destinatários da Revista de Direito b SERED Disco rígido Data Backup e condições apropriadas 1 mês Eliminação na UO Artigos de doutrina e íntegra de acórdãos e decisões monocráticas publicados e SERED Pasta Número do exemplar Condições apropriadas 1 ano Eliminação na UO 06 9 de 13
10 IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO CCD* RESPONSÁVEL ARMAZE- NAMENTO RECUPE- RAÇÃO PROTEÇÃO RETENÇÃO (ARQUIVO CORRENTE PRAZO DE GUARDA NA UO**) DISPOSIÇÃO Exemplar da Revista a SERED Estanteria Número do exemplar Condições apropriadas 30 anos DGCOM DEGEA*** Guia de remessa c SERED Pasta Número do Exemplar Condições apropriadas Tempo necessário 1 ano Eliminação na UO Livro Carga (livro de protocolo) d SERED Livro próprio Assunto/ Data Condições apropriadas 3 anos Eliminação na UO Legenda: Notas: * CCD = Código de Classificação de Documentos ** UO = Unidade Organizacional *** DGCOM/DEGEA = Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos, da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento. a) Eliminação na UO - procedimentos da rotina Eliminar Documentos nas Unidades Organizacionais. b) DGCOM/DEGEA procedimentos das rotinas Arquivar e Desarquivar Documentos no DEGEA; Avaliar, Selecionar e Destinar os Documentos do Arquivo Intermediário e Gerir Arquivo Permanente. c) Os registros lançados no Sistema Corporativo são realizados por pessoas autorizadas e recuperados na UO. O armazenamento, a proteção e o descarte desses registros cabem à DGTEC, conforme RAD-DGTEC-021 Elaborar e Manter Rotinas de Armazenamento de Segurança dos Bancos de Dados e Servidores de Aplicação. 11 ANEXOS Anexo 1 Fluxograma do procedimento Selecionar Material para Publicação; Anexo 2 Fluxograma do procedimento Encaminhar Material para Publicação; Anexo 3 Fluxograma do procedimento Distribuir a Revista de Direito de 13
11 ANEXO 1 FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO SELECIONAR MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO de 13
12 ANEXO 2 FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO ENCAMINHAR MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO de 13
13 ANEXO 3 FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO DISTRIBUIR A REVISTA DE DIREITO de 13
OPERAR, TRANSMITIR E ARMAZENAR RECURSOS AUDIOVISUAIS NO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA
OPERAR, TRANSMITIR E ARMAZENAR RECURSOS AUDIOVISUAIS NO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA Proposto por: Equipe do Serviço de Segurança Eletrônica (SESEG) Analisado por: Diretor
Ato Executivo nº 2.950/2003 RAD-DGADM-032 02 1 de 20
RESTRITOS E DE SENHAS DE SISTEMAS DE ÓRGÃOS Proposto por: Serviço de Informações e Apoio a Convênios com Intercâmbio de Dados (SEIAC) Analisado por: Departamento de Suporte Operacional (DESOP) Aprovado
OPERACIONALIZAR AÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS SOCIOAMBIENTAIS 1 OBJETIVO
OPERACIONALIZAR AÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS SOCIOAMBIENTAIS Proposto por: Equipe da Divisão de Apoio aos Programas de Promoção da Cidadania (DIAPP) Analisado por: Diretor do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade
Esta Rotina Administrativa (RAD) se aplica às unidades organizacionais (UO) do PJERJ inseridas no SIGA, com vigência a partir de 30/04/2015.
Proposto por: Diretor do Departamento de Gestão de Processos de Trabalho (DGDIN/DEPRO) ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO SIGA E Analisado por: Diretores de Departamento da Diretoria-Geral de Desenvolvimento
Lei Federal nº 7.713/1988 - Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Proposto por: Departamento de Administração de Pessoal (DEAPS) Analisado por: Departamento de Saúde (DESAU) Aprovado por: Diretor-Geral da Diretoria Geral de 1 OBJETIVO Estabelecer os critérios e procedimentos
CONTROLAR TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS A TERCEIROS 1 OBJETIVO
Proposto por: Equipe do Serviço de Gestão de Bens Móveis, Imóveis e Ocupações de Terceiros (SEIMO) Analisado por: Diretor do Departamento de Contratos e Atos Negociais (DECAN) Aprovado por: Diretor-Geral
Esta Rotina Administrativa (RAD) se aplica ao DEDEP, passando a vigorar a partir de 02/09/2015.
Proposto por: RAS do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DEDEP) Analisado por: Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DEDEP) Aprovado por: Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Gestão
Proposto por: Diretor da Divisão de Protocolo Administrativo da Corregedoria (DIPAC) Analisado por: Diretor do Departamento de Suporte Operacional (DESOP) Aprovado por: Diretor-Geral da Diretoria-Geral
Proposto por: Chefe do Serviço de Malotes (SEMAL) Analisado por: Diretor do Departamento de Infra Estrutura Operacional (DEIOP) Aprovado por: Diretor da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG) 1 OBJETIVO
Padronizar os procedimentos necessários a recebimentos e desembolsos da conta-corrente do Fundo EMERJ.
Proposto por: Diretor do Departamento de Administração (DEADM) Analisado por: Assessora da Assessoria de Gestão Estratégica (ASGET) Aprovado por: Secretária da Secretaria Geral de Ensino (SECGE) 1 OBJETIVO
Estabelecer critérios e procedimentos para a organização de eventos.
Proposto por: Assessoria de Cerimonial GERENCIAR EVENTOS Analisado por: Chefe de Gabinete da Presidência Aprovado por: Chefe de Gabinete da Presidência 1 OBJETIVO Estabelecer critérios e procedimentos
4.1 É expressamente proibido o manuseio do sistema de pregão eletrônico por pessoas não treinadas.
Proposto por: INSTALAR E MANTER SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO Equipe do Departamento de Segurança Eletrônica e de Telecomunicações (DETEL) Analisado por: Departamento de Segurança Eletrônica e de Telecomunicações