"Perdemos a ideia de nação" - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fundador do PSDB e ex-ministro de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira mostra que o ódio da classe média às medidas para diminuir as desigualdades, somadas a erros do governo, levaram ao impeachment. Ele critica a atual política econômica, que nada faz para conter os juros e desvalorizar o câmbio, mas prevê uma ruptura entre Temer e o PSDB.
A entrevista é de Mauricio Puls, publicada por Revista Brasileiros, 12-09-2016.
Coautor de um recém-lançado livro em que sistematiza a teoria do novo desenvolvimentismo, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira sustenta que a crise atual decorre de uma política econômica equivocada, baseada na conjugação de altas taxas de juros com o câmbio valorizado. Isso beneficia os investidores estrangeiros, os financistas e a classe média, mas deprime a taxa de lucro e os investimentos, e condena o Brasil ao baixo crescimento. Para superar a estagnação, Bresser propõe a adoção de medidas para que o País desvalorize o câmbio e volte a exportar manufaturados. Isso aumentaria a taxa de lucro das empresas, estimularia os investimentos e, a médio prazo, promoveria o desenvolvimento nacional.
Macroeconomia Desenvolvimentista expõe as medidas para que o País volte a crescer. O problema reside em saber quem poderia levar a cabo um programa que contraria os interesses da coalizão rentista que tomou de assalto o poder. Bresser deposita suas esperanças em Ciro Gomes, do PDT: "Eu vejo uma esperança em Ciro Gomes. Ele amadureceu muito".
O senhor está lançando um livro?
Sim, se chama Macroeconomia Desenvolvimentista. Foi escrito por mim, Nelson Marconi e José Luis Oreiro (UFRJ). É uma tese que venho desenvolvendo desde 2001. A partir de então, venho tratando sistematicamente, de um ponto de vista macroeconômico, a taxa de câmbio e a taxa de juros a partir da percepção de que, no Brasil, a taxa de juros era muito alta e a taxa de câmbio, muito frequentemente apreciada, e não havia nenhuma teoria sobre isso. Confesso que não achei uma boa teoria econômica para explicar por que a taxa de juros é tão escandalosamente alta no Brasil. A única explicação que faz sentido é que essa taxa é alta devido ao poder político que os capitalistas rentistas, incluindo uma ampla classe média que se beneficia desses juros altos, têm no Brasil. Agora, em relação à taxa de câmbio, há um vazio na teoria econômica. O câmbio é um preço. A verdade é que existem cinco preços macroeconômicos: a taxa de lucro, que motiva os empresários a investir; a taxa de juros, que é o preço do capital; a taxa de câmbio, que é preço da moeda estrangeira; a taxa de salários, que é o preço da força de trabalho; e a taxa de inflação, que é a variação do preço de todas as coisas. Você só tem equilíbrio macroeconômico e condições para crescer com estabilidade e com distribuição de renda se esses cinco preços estiverem no seu lugar. O mercado não tem condição de manter certos esses preços. E é por isso que vivemos de crise em crise, porque esses preços não ficam no lugar. E o preço que mais sai fora do lugar em países em desenvolvimento é a taxa de câmbio. Nesses países, há uma tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio. Entre 2007 e 2014, a taxa de câmbio no Brasil permaneceu em torno de R$ 2,50 por dólar a preços de hoje, enquanto a taxa de câmbio que torna as boas empresas nacionais competitivas é de R$ 3,90. Essa diferença de R$ 2,50 para R$ 3,90 é uma apreciação brutal. Uma desvantagem enorme. Qual é o papel do Estado no plano econômico? Ele precisa garantir as condições gerais para o investimento privado, que deve ser 80% do investimento total. Então, preciso estimular o investimento privado. Para isso preciso não apenas ter uma taxa de lucro satisfatória e uma taxa de juros baixa, mas também que a taxa de câmbio esteja no lugar. Porque se houver uma taxa de câmbio apreciada, a taxa de lucro dos empresários fica deprimida. Mas às vezes usa-se a taxa de câmbio apreciada para tentar controlar a inflação.
"Dilma foi criticada por usar a Petrobras para segurar a inflação; mas controlar a inflação segurando o câmbio é muito mais grave"
Como se está fazendo agora. Por que a taxa de câmbio tem essa tendência à sobreapreciação cíclica e crônica? São dois tipos de causa. Uma é estrutural, todos os países da América Latina têm: é a doença holandesa. Ela decorre do fato de que as nossas commodities agrícolas e minerais têm uma produtividade que permite que sejam exportadas a uma taxa de câmbio substancialmente mais apreciada do que a taxa de câmbio necessária para que as empresas industriais competentes se tornem competitivas. Isso é a doença holandesa. Vamos supor que no Brasil a taxa de câmbio de equilíbrio industrial seja de R$ 3,90. A doença holandesa traz a taxa de câmbio para R$ 3 porque são as commodities que definem essa taxa. Mas o que leva essa taxa de R$ 3 para R$ 2,50? A responsabilidade é de três políticas que os países em desenvolvimento adotam, com o apoio dos economistas heterodoxos populistas e dos economistas ortodoxos populistas, chefiados pelo FMI e pelo Banco Mundial. Eles propõem que o Brasil tenha um déficit em conta corrente porque propõem que o País cresça com "poupança externa". Você financia isso com investimento externo direto ou com empréstimos. No Brasil, 80% do financiamento do déficit em conta corrente é feito por investimento externo direto. Para os economistas de todas as correntes isso é o paraíso. Um equívoco completo. Eles acreditam que a poupança externa se somaria à poupança interna e você estaria investindo mais. Mas quando você aprecia o câmbio, desestimula o investimento. Em vez de somar-se a poupança interna, a poupança externa substitui a interna. Esses déficits, em vez de financiarem o investimento, financiam o consumo. O dinheiro que vem inclusive sob a forma de investimento externo direto financia o consumo no Brasil, na sua maior parte. Veja o que aconteceu em 2014. Tivemos 4,6% de déficit em conta corrente, uma loucura. Investiu-se um pouco mais? Nada disso. O investimento estava lá embaixo. Foi tudo para o consumo. A primeira razão para que haja essa tendência à apreciação da taxa de câmbio é a política de crescimento com poupança externa. A segunda é o uso da taxa de câmbio para controlar a inflação, a chamada âncora cambial. É uma violência adotada por essa ortodoxia populista. Ao defenderem o crescimento com poupança externa e ao defenderem o uso da taxa de câmbio para controlar a inflação, eles estão sendo populistas cambiais. Dilma foi fortemente criticada por ter usado os preços da Petrobras para controlar a inflação. Isso foi visto como um escândalo. Também acho. Mas entre controlar a inflação segurando os preços da Petrobras e controlar a inflação segurando o câmbio, o segundo crime é muito mais grave que o primeiro. A terceira política habitual que aprecia o câmbio são as altas taxas de juros, porque elas atraem capitais. Eles dizem que esses juros ajudam a controlar a inflação, mas não entendo por que precisamos ter uma taxa de juros real de 6% enquanto outros países têm taxa de 1%. A grande maioria dos países ricos tem taxas de quase 1% real negativo para empréstimos de dez anos. Por que acontece isso? Uma taxa de juros alta interessa aos rentistas, que são muitos. Não só os muito ricos. Isso também interessa à classe média.
Isso. E interessa também aos financistas, que ganham comissões administrando os recursos dos rentistas. E a quem interessa o câmbio apreciado? Exatamente às mesmas pessoas. Os rentistas querem uma taxa de juros real, e a inflação reduz o juro real. Para eles é bom que se use o câmbio para controlar a inflação. Agora, isso interessa profundamente também aos países mais ricos e poderosos que tentam nos controlar, que tentam ocupar nosso mercado interno. Uma taxa de câmbio apreciada permite a eles exportar mais para nós do que nós para eles. Quando digo que o Brasil deve ter uma taxa de câmbio que torne competitivas as nossas boas empresas, estou dizendo que o Brasil deveria ter como meta um pequeno superávit em conta corrente. Precisamos de uma taxa de câmbio de R$ 3,90. Não temos uma meta de inflação? Devemos ter também uma meta de câmbio. E essa meta deve ser de um pequeno superávit em conta corrente, coisa de 1% do PIB. Nesse caso, a nossa taxa de câmbio girará em torno da taxa que torna o nosso setor industrial competitivo. Para isso, é preciso neutralizar a doença holandesa. Como? Por meio de uma retenção sobre o preço das exportações das commodities. Se a taxa de câmbio estiver em R$ 3 e eu preciso de R$ 3,90, coloco um imposto de R$ 0,90 sobre cada dólar exportado, por exemplo, de soja ou minério. Através do deslocamento da curva de oferta, a taxa de câmbio vai para R$ 3,90. O produtor de soja ou de minério não perde nada: ele iria receber R$ 3 com a taxa de câmbio mais baixa, pagou R$ 0,90 de retenção e recebeu de volta R$ 3,90 com a taxa de câmbio mais alta. O que ele iria receber antes recebe depois. 100%. Isso neutraliza a doença holandesa. O Brasil adotou esse caminho por 60 anos, de 1930 a 1990, com grande êxito. Mas ainda tem aquelas três políticas habituais que reduzem a taxa de câmbio de R$ 3 para apenas R$ 2,50. Tenho que rejeitar aquelas três políticas: não ter um déficit em conta corrente financiado por investimentos diretos, não usar a taxa de câmbio para controlar a inflação e pôr uma taxa de juros decente na economia.
Como se explica isso? No governo Lula-Meirelles a taxa de câmbio caiu de R$ 6 para R$ 2,20. Dilma recebeu de Lula uma missão impossível. Ela teria de desvalorizar o real em 50% para tornar a indústria competitiva. Ela não tinha poder para isso, não tinha apoio nem entre os empresários nem entre os trabalhadores. O que ela fez? A partir de 2011, baixou os juros e, em consequência, a taxa de câmbio depreciou. Mas depreciou 20%, e não 50%. Estava longe do necessário. Mas, quando você deprecia a moeda, precisa fazer ajuste fiscal. O capitalismo tem suas regras: depreciação precisa ser feita com ajuste fiscal. Como Dilma não fez isso, a inflação subiu um pouquinho, e o crescimento baixou para 1%. Então você tem um juro baixo deixando a classe média e os rentistas indignados. A inflação sobe um pouquinho sem haver nenhum crescimento. Surgiu espaço para uma oposição violenta. Ou seja, naquele momento começou a se romper o pacto político que Lula e Dilma tentaram fazer com os industriais. Fazer um pacto desenvolvimentista como Getúlio fez, como Juscelino fez, como os militares conseguiram a partir de 1967. Esse pacto começou a se romper em 2012 porque, ao mesmo tempo que o crescimento era pequeno e a inflação subia, o lucro dos empresários caiu violentamente. Por quê? Temos de voltar ao final do governo FHC. Na época, a taxa de câmbio se desvalorizou até chegar a R$ 6. Os empresários voltaram a exportar. Depois o câmbio começou a apreciar, até chegar a R$ 2,20. Os industriais perderam o mercado exterior, mas, como tinha um boom de commodities e como Lula aumentou o salário mínimo, aumentou o crédito e criou o Bolsa Família, com tudo isso o mercado interno aumentou. Mas aquele mercado interno do Lula vazou para as importações. Quando chegou em 2011, o Brasil foi inundado por bens importados. E a taxa de lucro caiu, chegou em 2014 em apenas 4%. Devido à apreciação cambial, o lucro das empresas foi desaparecendo, mas elas continuaram se endividando. Em 2015, elas, que já tinham parado de investir em 2012, começaram a pagar dívidas, começaram um processo de desalavancagem, que é um sinal da crise: você não só não investe, mas também não compra. O maior erro da Dilma foi quando ela resolveu fazer as desonerações em 2013. Elas criaram uma crise fiscal e não estimularam o investimento.
"Nunca tinha visto isso. É muito grave. O ódio é próprio de regimes em que os problemas eram resolvidos pela guerra e pelo assassinato"
Três problemas estão atrasando fortemente a nossa recuperação. Primeiro, a taxa de câmbio voltou a se apreciar, como prevê a minha teoria. Segundo, o forte endividamento das empresas. Isso exigiria que o Estado ampliasse fortemente o crédito para eles, para superar esse problema. Mas o Estado está imobilizado, eles não fazem nada. O Nelson Barbosa estava tentando encontrar soluções para o endividamento das empresas. Estava absolutamente certo. E o terceiro problema são os juros escandalosamente altos, que o Banco Central ainda não se dignou a baixar. Então esses três problemas estão sendo mal resolvidos. Mas vai haver uma modesta recuperação. Tenho uma tese cultural sobre a crise brasileira: uma alta preferência pelo consumo imediato da sociedade como um todo, do povo às elites, e a perda da ideia de nação, que começou a o correr nos anos 1980 e se acelerou na década seguinte. Essas duas coisas se somam. Vamos pensar a partir de 1994. Dada a alta preferência pelo consumo imediato, você quer câmbio apreciado, porque aumenta o consumo no curto prazo. No plano fiscal, o grande problema do investimento é estimular os empresários a investir. E precisamos que o Estado invista pelo menos 20% do total de investimentos. O Estado tem investido menos da metade disso. Por quê? Porque nem a direita nem a esquerda querem que o Estado invista. A direita não quer porque acha que o setor privado resolverá tudo. A infraestrutura foi abandonada no governo Fernando Collor e continuou abandonada no governo Fernando Henrique Cardoso.
"O câmbio apreciado interessa aos países ricos que tentam nos controlar. Não temos meta de inflação? Devemos ter uma meta de câmbio"