Anatel - Resolução nº 7, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA) Agência Nacional de Telecomunicações Anatel - Resolução nº 7, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)
>Legislação > Resoluções > 1998 > Resolução nº 7, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)
Resolução nº 7, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)
Publicado: Segunda, 19 Janeiro 1998 11:00	|	Última atualização: Segunda, 12 Agosto 2019 16:49	|	Acessos: 730
Vide Resolução nº 117/1999.
O SUPERINTENDENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 002 de 05 de Janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 7 de janeiro de 1998, do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, e
CONSIDERANDO o resultado da consulta pública levada à cabo pela Portaria-SSC nº 60/97, de 04 de novembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 1997,
Art. 1º Proceder, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas no Anexo desta Resolução.
Art. 2º Fixar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação da presente Resolução, para que as entidades cujas características estão sendo alteradas apresentem, à Delegacia do Ministério das Comunicações em cuja jurisdição se encontram, o formulário padronizado contendo suas novas características técnicas de operação.
Art. 5º Estabelecer que as alterações relacionadas nesta Resolução, estarão sujeitas a modificação ou exclusão, dependendo de cálculos finais a serem procedidos pelo Bureau de Radiocomunicações - BR, na forma das decisões adotadas na CARR/81.
I - Incluir no referido Plano Básico:
II - Alterar no referido Plano:
DIR/ONI
Frederido Westphalen
PARÂMETROS DO SISTEMA DIRETIVO-NOVA SITUAÇÃO
III - Excluir no referido Plano:
Assunto(s): Plano Básico de Distribuição ,	Canais ,	Radiodifusão Sonora ,	Onda média ,	PBOM ,	ResolucaoRevogada