Reforço para a aposentadoria e contribuição sindical rural – FAEPA
Reforço para a aposentadoria e contribuição sindical rural
Hoje e amanhã, 27 e 28 de agosto, a Federação da Agricultura e Pecuária do Acre – FAEAC realiza a capacitação de sindicatos rurais no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS Rural. O CNIS Rural permite que produtores e trabalhadores rurais tenham acesso aos seus direitos previdenciários com mais rapidez. O sistema contém todos os dados necessários para o reconhecimento automático de direitos, sem que os trabalhadores precisem apresentar comprovações quando forem requerer, por exemplo, aposentadorias, salário maternidade ou auxílio doença.
"Na semana passada estivemos em Fortaleza e João Pessoa para essa mesma capacitação. Falamos sobre legislação previdenciária, apresentamos o Sistema CNIS Rural em tempo real e deixamos os sindicatos rurais informados para que possam solucionar dúvidas dos produtores e trabalhadores rurais", conta Dayana Peixoto, assessora técnica da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social da CNA. Também participam dos treinamentos representantes do INSS local e ainda a líder de projetos do CNIS.
Dentro da programação do treinamento sobre CNIS Rural, os sindicatos rurais também são orientados sobre a contribuição sindical rural. "Fazemos um comparativo entre contribuição sindical e contribuição previdenciária. Explicamos como funciona, a diferença de cada um e a importância da contribuição para o fortalecimento do Sistema, uma vez que o sindicato recebe a maior parcela desta arrecadação", diz Eliane Vilela Brosowski, coordenadora do Departamento de Arrecadação da CNA. Ela ressalta que a FAEAC já participa do projeto de recuperação de crédito, tendo excelantes resultados na arrecadação dos últimos 5 anos.
Ainda esta semana, nos dias 30 e 31 de agosto, a equipe da CNA participa de um workshop em Porto Velho, no Estado de Rondônia, sobre CNIS Rural, Contribuição Sindical Rural e Registro Sindical, com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia – FAPERON.
Para Damiana Daniel dos Santos, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Mamede (Paraíba), a parceria entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) deu certo. "Acho extremamente importante essa aproximação entre sindicato e produtor, pois resgata a credibilidade dos sindicatos e gera reconhecimento do trabalho feito juntos aos produtores. É essencial que o trabalhador do campo esteja com os dados atualizados com a previdência e também que ele tenha noção dos seus direitos – enquanto cidadão – e também dos seus deveres", explica Damiana, que finaliza ressaltando "o comprometimento de todos os participantes do treinamento, que, segundo ela, se esforçarão ao máximo para colocar em prática tudo que foi ensinado".
PARCERIA COM A CNA
A parceria com as CNA facilita o atendimento aos segurados, melhorando a forma de reconhecimento do direito aos benefícios. Para isso, a Previdência Social está disponibilizando sistema na Internet onde os sindicatos rurais cadastrados poderão fazer os registros das informações dos Segurados Especiais.
No primeiro trimestre de 2012, a CNA realizou treinamentos sobre o CNIS Rural SE nos seguintes Estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Santa Catarina, Amazonas e Minas Gerais. Foram capacitados 278 sindicatos com 353 participantes e já temos 180 sindicatos homologados para a prestação deste serviço.