CURSO ONLINE - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA • CON Treinamentos
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SERVIÇOS DE ENGENHARIA l CURSO ONLINE EM TEMPO REAL l GARANTA SUA VAGA PALESTRANTE: ANDRE BAETA
l CONTEÚDO ATUALIZADO COM OS IMPACTOS DA COVID-19 l
Dessa forma, o presente curso apresentará as boas práticas observadas em matéria de gestão e fiscalização contratual, abordando diversas questões polêmicas sobre o tema, bem como muitas outras dúvidas rotineiras na administração pública em relação à gestão e fiscalização dos contratos administrativos, com fundamento na mais recente jurisprudência do TCU.
O curso ora proposto tem o objetivo de capacitar os agentes públicos para gerir e fiscalizar contratos administrativos de execução de obras públicas, no qual será dado enfoque sobre os possíveis reflexos e implicações da epidemia do Coronavirus nos contratos em andamento, bem como serão abordadas algumas disposições da Lei nº 13.979/2020 para as contratações extraordinárias de enfrentamento da pandemia
O cenário totalmente excepcional ora vivenciado exige medidas rápidas por parte dos responsáveis pelas contratações públicas. Não existe solução na legislação para todos os possíveis cenários causados pela pandemia. Nesse contexto, abordaremos as providências a serem adotadas pela Administração na condução dos contratos em andamento.
Para o enfrentamento da crise, a Lei nº 13.979/2020, apresentou algumas alterações na fase de planejamento das contratações governamentais, bem como dispôs sobre uma nova hipótese específica de dispensa de licitação.
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de obras diante da situação de incerteza para o particular e para o Poder Público
O que fazer diante do possível contingenciamento de recursos para as obras em andamento?
A suspensão e prorrogação dos prazos contratuais diante de medidas de isolamento e quarentena.
quais contratações podem ser realizadas com fundamento na nova hipótese de dispensa trazida pela Lei 13.979/2020? Quais providências e documentos do planejamento foram simplificados? Quais as alterações nos pregões?
Que novidades existem nos contratos formalizados com base na Lei nº 13.979/2020?
Particularidades acerca da pesquisa de mercado para as contratações extraordinárias para enfrentamento do Covid-19.
(mil duzentos e noventa reais)
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