Lei Municipal nº 1266/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, UTILIZANDO RECURSOS DE TRANSFÊRENCIAS RECEBIDAS COM DESTINAÇÃO ESPECIFICA, NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.
Lei Municipal nº 1265/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL DE BARBOSA FERRAZ - APROMEL.
Lei Municipal nº 1264/2004
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER ARREDAMENTO DE 01 (UM) ALQUEIRE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FLORENTINO THOME. LOCALIZADA NO LOTE 41-B (SUBDIVISÃO DO LOTE N° 41) GLEBA SÃO VICENTE, PARTE DA GLEBA CORUMBATAI DISTRITO DE POCINHO, NESTE MUNICIPIO.
Lei Municipal nº 1263/2004
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 989/98.
Lei Municipal nº 1262/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DESAFETAÇÃO DE ÁREAS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL.
Lei Municipal nº 1261/2004
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO(A), DO(A) VICE-PREFEITO(A) E DOS(AS) SECRETÁRIOS(AS), A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2005.
Lei Municipal nº 1260/2004
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS(A) VEREADORES(AS), PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Lei Municipal nº 1259/2004
Dispõe sobre a organização da Assistência Social no Município de Barbosa Ferraz e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1258/2004
DESTINA OS RECURSOS RECEBIDOS DA SANEPAR PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO Á PREVIDÊNCIA GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.