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Diagnóstico Funcional do Local de Trabalho
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Rubens do Amaral Farias
1 Diagnóstico Funcional do Local de Trabalho Construção Civil 1
2 DIAGNOSTICO FUNCIONAL SESI Serviço Social da Indústria CIRA - Centro de Integração e Apoio ao Portador de Deficiência Rogéria Amato. Gerente: Márcia Oliveira de Carvalho Endereço: Rua Lindolfo Caetano, 10 Gameleira Belo Horizonte - MG Telefone: (31) Fax: (31) Responsáveis: Vanessa Mendes Cardoso Telefone:
3 SUMÁRIO Introdução Diagnóstico Funcional: Objetivo Metodologia e Embasamento Mapeamento Legenda Acessibilidade Determinações Gerais Parecer Anexo
4 Muito se tem discutido sobre Responsabilidade Social. Mas, do que se trata? Construção A Responsabilidade Social é uma forma de conduzir os negócios que torna a empresa parceira e co-responsável pelo desenvolvimento social. A empresa socialmente responsável é aquela que possui a capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes e conseguir incorporá-los ao planejamento de suas atividades, buscando atender às demandas de todos, não apenas dos acionistas ou proprietários. Ela se fortalece a partir da constatação de que as empresas têm um papel essencial a cumprir, juntamente com os governos e a sociedade civil, na solução das desigualdades. Assumir a responsabilidade social demonstra o pensamento consciente do empresário que deseja construir uma tecnologia social de enfrentamento dos problemas da coletividade, significa abraçar, juntamente com o Estado o que podemos chamar de cidadania compartilhada, onde empresas não se fecham sobre si mesmas, mas se abrem para a construção de uma sociedade mais democrática e menos desigual, mais humana e menos injusta. A prática tem demonstrado que um programa de responsabilidade social só traz resultados positivos para a sociedade, e para a empresa, se for realizado de forma autêntica. Desenvolver programas sociais apenas para divulgar a empresa, ou como forma compensatória, não traz resultados positivos sustentáveis ao longo do tempo. Porém, nas empresas que incorporarem os princípios e os aplicarem corretamente, podem ser sentidos resultados como valorização da imagem institucional e da marca, maior lealdade do consumidor, maior capacidade de recrutar e manter talentos, flexibilidade, capacidade de adaptação e longevidade. Assim, a empresa socialmente responsável é aquela que mantém o compromisso permanente com o desenvolvimento pessoal e profissional do capital humano e com o desenvolvimento social das comunidades em seu entorno. As ações ligadas à responsabilidade social e empresarial estão fazendo com que as empresas invistam nos indicadores de diversidade, mantendo em seu quadro colaboradores das mais diferentes origens, dos mais diferentes credos, das mais diferentes situações, possibilitando e se enriquecendo com a pluralidade, completamente. 4
5 DIAGNÓSTICO FUNCIONAL: OBJETIVO, METODOLOGIA E EMBASAMENTO O diagnóstico funcional do local de trabalho tem como objetivo possibilitar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, bem como atender à demanda das empresas no que se refere à contratação destas pessoas. O Diagnóstico baseia-se no mapeamento da empresa como um todo, levando em consideração a análise dos seguintes itens: cargos e funções prescritos relacionados pelo setor de recursos humanos, atividade real descrita pelos funcionários que as executam, movimentos e posições exigidas para execução das atividades, o tipo de equipamentos e ferramental utilizado, rota de fuga, saída de emergência, ruído, iluminação, poeira, gases, estrutura física e layout das áreas, acessibilidade geral e específica. Esta análise visa compatibilizar a capacidade laboral da pessoa com deficiência e as exigências inerentes a cada cargo. O referido Diagnóstico é realizado segundo o prescrito no Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1.999, revisado e regulamentado pelo Decreto 5.296, de 02 de dezembro de Segundo a legislação vigente, a deficiência diz respeito à toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano. O Decreto 3298 em seu art. 4 o caracteriza a pessoa com deficiência para fins de colocação no mercado de trabalho a partir do que se segue: 1 - Deficiência Visual - perda da seguinte forma: Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; Baixa Visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; Os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 o ; A ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. A deficiência visual não se restringe apenas à total incapacidade de ver. Subdivide-se em Cegueira Total e Baixa Visão (redução da visão sem que o indivíduo seja cego). Estamos utilizando a terminologia B1, B2 e B3 para tornarem claras as indicações propostas. 5
6 B1 Cego total não possuindo percepção luminosa B2 Deficiente visual que enxerga até 10% da visão normal B3 - Deficiente visual que enxerga até 20% da visão normal 2 - Deficiência Auditiva: - perda bilateral, total ou parcial das possibilidades auditivas sonoras, de 41 Decibéis ou mais, aferidas por audiograma nas freqüências: 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 3000 Hz Variando em graus e níveis na forma seguinte: De 41 a 55 decibéis - surdez moderada De 56 a 70 decibéis - surdez acentuada De 71 a 90 decibéis - surdez severa Acima de 91 decibéis - surdez profunda Anacusia 3 - Deficiência Física: - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de: Paraplegia - paralisia dos membros inferiores Paraparesia paralisia parcial de metades simétricas do corpo Monoplegia - paralisia de um só membro ou grupo muscular Monoparesia - paralisia parcial de um membro Tetraplegia - paralisia dos quatro membros Tetraparesia - paralisia parcial de membros Triplegia - hemiplegia acompanhada de um membro do lado esquerdo Triparesia - paralisia parcial de membros Hemiplegia - paralisia que afeta um dos lados do corpo ou só parte desse lado atacado Hemiparesia - paralisia de uma parte do corpo ou só parte desse lado e que tem como causa uma lesão cerebral verificada no lado oposto ao lado atacado Ostomia é uma intervenção cirúrgica que permite criar uma comunicação entre o órgão interno e o externo, com a finalidade de eliminar os dejetos do organismo 6
7 Amputação ou ausência de membro Paralisia cerebral Nanismo anomalia da estatura que caracteriza os seres humanos, cujas dimensões são muito inferiores à medida dos indivíduos da mesma raça, da mesma idade e do mesmo sexo Membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções 4 - Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: Comunicação Cuidado pessoal Habilidade social Utilização de recursos da comunidade Saúde e segurança Habilidades acadêmicas Lazer Trabalho 5 Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências. 7
8 MAPEAMENTO Este diagnóstico foi realizado levando-se em consideração uma amostragem de quatro Construtoras, que serviram como base para as indicações presentes neste Relatório. Tendo em vista a grande diversidade de espaços físicos nos quais os funcionários da construção civil desempenham suas atividades e a decisão desta categoria de não mapear todas as obras devido à característica freqüentemente sazonal destas e o tempo que seria utilizado para prestar esta consultoria pelo volume de obras em andamento, o presente Relatório baseia-se na amostragem de atividades com maior exigência física e maior exposição à fatores de risco, desconsiderando assim atividades que poderiam receber maior gama de indicações. É importante ressaltar que a análise de outros cargos, bem como o mapeamento de outras obras, certamente favoreceriam outros tipos de indicações, fato este que ampliaria as possibilidades de colocação profissional de pessoas com deficiência por parte das empresas de construção civil. 8
10 Cargo Deficiência física Indicação Construção 1 Almoxarife I De acordo com análise do cargo, indica-se o trabalho do profissional que apresente deficiência física em um dos membros inferiores e/ou superiores. Para tanto, o uso de recursos físicos não é viável. Nanismo: o profissional que apresente baixa estatura poderá executar as atividades inerentes ao cargo. Ostomia: indica-se para o cargo analisado o trabalho da pessoa que tenha sido submetida à cirurgia de ostoma. Deficiência física 2 Apontador Indica-se para o cargo analisado o trabalho da pessoa que apresente deficiência física nos membros inferiores e/ou superiores. No caso dos membros inferiores a deficiência deverá ser leve e a mobilidade e funcionalidade deverão estar preservadas. É importante salientar que nos dois casos o uso de recurso físico não é possível. Nanismo: está indicado para o cargo em questão, o profissional com baixa estatura que apresente facilidade para locomoção, inclusive por meio de escadas. A habilidade para exercer força física deverá estar presente. (ver Determinações na pág. 28)s 3 Armador Deficiência física Pelas particularidades relativas ao cargo, há a possibilidade de contratação do profissional com deficiência física leve em um dos membros superiores. Esta indicação contempla somente ausência de dois dedos, no máximo, desde que apresente movimento de pinça preservada. Deficiência Auditiva Poderá ocupar o cargo em questão o profissional que apresente deficiência auditiva parcial. Para tanto, este profissional deverá ter fala preservada e bom entendimento da comunicação que lhe é endereçada. 10
11 LEGENDA Acessibilidade possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização do espaço com segurança e autonomia. Acessível espaço, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como comunicacional. Antebraço parte do corpo humano situada entre o cotovelo e o pulso. Deficiência física leve: alteração parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando comprometimento da função física. Neste caso está incluída a ausência de, no máximo, dois dedos, além de discreta redução de membro, inferior e/ou superior. Para o caso do membro com deficiência, a mobilidade deverá ser totalmente funcional assim como não poderá haver utilização de nenhum tipo de recurso físico. Deficiência Física nos Membros Inferiores e/ou Superiores: comprometimento severo da mobilidade e/ou funcionalidade do membro, acarretando considerável deambulação para o caso do membro inferior e até mesmo ausência do membro superior. Contudo, não está contemplada utilização de recurso físico. Fala preservada presença da comunicação verbal. Leitura labial capacidade de ler os lábios. Membro inferior é composto de coxa, perna, tornozelo e pé. Membro superior é composto de braço, antebraço, pulso e mão. Mobilidade funcional movimentação relativa ao membro - inferior e/ou superior. 11
12 Órtese são aparelhos ou equipamentos de uso externo que venham a sustentar ou corrigir alguma parte do corpo humano como, por exemplo, coletes, tutores, talas, bengalas, muletas e afins. Prótese são aparelhos internos ou externos que venham substituir partes do corpo humano como, por exemplo, pernas mecânicas, braços mecânicos, próteses auditivas, de quadril, dentre outros. Recursos Físicos - são aparelhos internos e/ou externos utilizados para sustentação de partes do corpo humano. Órtese, prótese, bengalas e muletas são exemplos destes recursos para o caso deste Diagnóstico. 12
13 ACESSIBILIDADE Acessibilidade diz respeito à qualidade do que é acessível, à facilidade de acesso, de aproximação. Na era da Inclusão, estar acessível diz respeito a outros quesitos que, juntos, compõem a prática inclusivista. Desta maneira, trabalha-se com um conceito muito mais amplo do que o relativo, apenas, à acessibilidade arquitetônica. Dentro desta nova perspectiva, a acessibilidade está pautada em 6 dimensões conforme se segue: arquitetônica, atitudinal, comunicacional, instrumental, metodológica e programática. A ocorrência destas dimensões, simultaneamente, garantem a inclusão ética e segura. A deficiência é resultante do desajuste entre as características físicas das pessoas e das condições onde elas atuam. A acessibilidade torna-se, então, a base para a Inclusão da Pessoa com Deficiência. Ela é o processo de transformação do ambiente, das pessoas, bem como da organização das atividades humanas que minimizam o efeito de uma deficiência. A acessibilidade vai instrumentar o indivíduo para que ele seja capaz de desenvolver seu potencial, permitindo às pessoas à sua volta reconhecerem e valorizarem suas habilidades e não a deficiência resultante da falta orgânica. Desempenhar as atividades laborais é tão importante quanto ter possibilidade de acesso amplo e irrestrito ao ambiente de trabalho. Evidentemente se o posto de trabalho não é acessível, independente da capacidade profissional do sujeito, a colocação torna-se inviável. Neste sentido, a acessibilidade deverá abranger toda a organização, trabalhando os aspectos ligados à arquitetura até o que se refere às regras e normas que norteiam a política de funcionamento da empresa como um todo. Dentro desta perspectiva, é fundamental ressaltar a importância das palestras de sensibilização, que, ao abordarem conceitos ligados à inclusão, exclusão, discriminação, preconceito, habilidades e potencial da pessoa com deficiência, contribuem para preparar a equipe que receberá o profissional com deficiência. Esse momento, se não garante a total aceitação daquele que é diferente, minimiza as dificuldades relativas ao receio de conviver com a pessoa com deficiência. 13
14 Visando assegurar a qualidade da comunicação entre todos os profissionais da empresa, será extremamente importante favorecer a facilidade de entendimento interpessoal. Assim, a presença de telefones com teclado alfanumérico, de softwares específicos para ambiente Windows, bem como impressoras em braile, se fazem necessários para garantir a total participação das pessoas com deficiência auditiva e visual, respectivamente. Algumas vezes poderá ser necessário flexibilizar atividades e maneira de executálas para que a inclusão aconteça de maneira natural e completa. Abordando outros aspectos relativos à acessibilidade e tipos específicos de deficiências, outras medidas deverão ser adotadas, conforme as orientações que se seguem: Deficiência Auditiva A adaptação mais utilizada atualmente é o acréscimo do sinal luminoso junto ao sonoro em vários pontos da área possibilitando o alcance visual em qualquer ponto do setor. Outra regra básica diz respeito ao fato das normas, procedimentos e regras circularem por escrito e serem fixados em local de fácil acesso para todos. Uma forma de identificar a presença de um funcionário com deficiência auditiva na empresa é diferenciar seu uniforme: gola ou manga. Este procedimento é utilizado como medida de segurança. Além disso, é de suma importância que seja difundida a Libras Língua Brasileira de Sinais para que a comunicação com o surdo possa acontecer plenamente. Em treinamentos, é importante verificar a total compreensão do assunto abordado, por parte deste funcionário. Deficiência Física A acessibilidade ambiental deve ser pensada como prevenção, sempre. É incorreto adotar medidas paliativas e incompletas, tais como rampas íngremes e sem 14
15 corrimão. Quando a acessibilidade é restrita ou mal planejada, o dinheiro aplicado é desperdiçado. A acessibilidade deve ser ampla e bem formulada para se obter o funcional, o seguro, o conveniente, o belo, o agradável e o desejável. Quando prevista no projeto arquitetônico, a acessibilidade representa apenas 0,1% dos gastos totais a serem investidos em um projeto convencional. Existe, no Brasil, a norma técnica NBR 9050 / 2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - Norma para Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a Edificações, Espaços, Mobiliários e Equipamentos Urbanos. As adequações dos postos de trabalho, bem como da empresa como um todo, deverão ser norteadas pelas disposições que constam nesta norma. As normas de acessibilidade, em geral, fornecem elementos básicos para o dimensionamento espacial segundo parâmetros antropométricos mais adequados às pessoas com deficiências na mobilidade, principalmente aos usuários de cadeira de rodas. Estes elementos do dimensionamento espacial fornecido por essas normas representam situações fragmentadas e isoladas do comportamento do usuário e devem, por isso, serem utilizados com parcimônia e discernimento. É necessária uma correta interpretação da situação onde esses elementos se aplicam para que possam ser utilizados criteriosamente em ambientes construídos. Deficiência Mental Erroneamente, costuma-se pensar que as pessoas com deficiência mental são incapazes de aprender. Assim, é importante desenvolver as habilidades de cada pessoa visando sua máxima funcionalidade. É através do desenvolvimento das habilidades sociais e profissionais que as pessoas com deficiência mental alcançam sua independência, melhorando sua qualidade de vida. A evolução que ocorre em todo mundo aponta para uma necessidade cada vez maior de se eliminar as barreiras culturais, sociais e atitudinais que limitam o crescimento e o desenvolvimento das pessoas com este tipo de deficiência. É importante acompanhar o desenvolvimento dessas pessoas, proporcionar seu aprendizado, compartilhar novos conhecimentos, sempre da forma mais concreta possível. 15
16 Estimular a autonomia é sempre importante. Nunca subestimar o seu potencial. Evitar a superproteção. Desenvolver procedimentos motivadores e recompensar atitudes positivas e comportamentos assertivos dentro da empresa. Nas atividades, o orientador deve ser claro, preciso e objetivo. Deve-se ter o cuidado de não fornecer muitas informações ao mesmo tempo, para evitar falsas expectativas e sentimentos de inferioridade. Não fazer críticas desnecessárias, estimular sempre posturas positivas. Explicar e demonstrar sempre, pois esta atitude não só ajuda a fixar o aprendizado das atividades, como também estimula um clima favorável no ambiente de trabalho. Procurar sempre observar se a atividade foi compreendida pela pessoa antes de torná-la mais complexa. Deficiência Visual A sociedade de maneira geral ainda possui conceitos inadequados a respeito dos profissionais com deficiência visual e demonstra dificuldade em superar certas barreiras que levam à exclusão. Precisamos incorporar uma nova mentalidade, que envolve busca de informações, para perceber que a pessoa com deficiência visual tem os mesmos interesses e potencialidades que uma pessoa que enxerga normalmente. As pessoas que têm deficiência visual são capazes de ter uma vida completamente independente. Portanto, não devemos nos surpreender ao ver um cego consultar o relógio, discar o telefone, utilizar o computador e realizar atividades com grande habilidade, concentração e raciocínio rápido, qualidades que muitos empregadores procuram em seus funcionários. Os funcionários que possuem a deficiência visual necessitam de fácil acessibilidade e independência física no local de trabalho. Eles devem ter a oportunidade de fazer um reconhecimento das áreas e dos materiais a serem utilizados no ambiente de trabalho. 16
17 Além da acessibilidade, a verbalização é outro instrumento importante a ser trabalhado com as pessoas com deficiência visual, uma vez que esta facilita sua percepção do ambiente e o contato com os colegas de trabalho. A textura do solo e das paredes, os odores e os sons são muito importantes na orientação e locomoção das pessoas com deficiência visual. Ao encerrar uma conversa com um colega cego, avisar de sua saída ou se despedir. Também, ao se aproximar de um grupo de pessoas cegas, cumprimentar ou comunicar sua chegada. Não demonstrar excesso de proteção ao colega de trabalho que tenha deficiência visual ou que seja cega. Lembre-se sempre que ele, antes de tudo, quer ser tratado com igualdade. Não generalizar predicados ou defeitos de uma pessoa com deficiência visual. Lembrar que as diferenças individuais constituem-se parâmetro básico da diversidade e as generalizações são os componentes básicos do preconceito. 17
18 DETERMINAÇÕES Para que a contratação dos profissionais com deficiência seja feita de maneira ética, segura e responsável, será necessário promover iniciativas e adaptações nas áreas comuns e específicas da empresa. Para tanto, toda e qualquer adaptação deverá ser realizada mediante o exposto na norma NBR 9050 / 2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - Norma para Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a Edificações, Espaços, Mobiliários e Equipamentos Urbanos. 1- Deficiência Auditiva: No que se refere às indicações para deficiência auditiva parcial, nos casos em que foram especificados necessidade de fala preservada, sugerimos que testes sejam realizados no momento da seleção destes candidatos, no intuito de verificar se o mesmo apresenta ou não esta característica. Deverá haver adequação do uniforme dos profissionais com este tipo de deficiência. Poderá ocorrer a mudança de cor na gola e/ou manga das camisas, assim como utilização de braçadeira e/ou tarja reflexiva, visando maior identificação deste funcionário. Tal medida se faz necessária por uma questão de segurança. A escolha da melhor opção para a mudança no uniforme deverá ser avaliada e decidida pelo setor de Segurança do Trabalho. Será necessário ainda a realização de divulgação desta medida entre os demais funcionários da empresa, possibilitando maior eficácia deste procedimento. Para a pessoa que apresente perda auditiva total, a atuação deverá estar atrelada ao trabalho de mais um funcionário. Ou seja, o profissional nestas condições deverá atuar sempre em dupla, no mínimo. A determinação se deve ao fato deste profissional não ouvir níveis de sons fundamentais para o trabalho solitário. O uso de EPI é obrigatório e fundamental para a pessoa com este tipo de deficiência. Existem muitos tipos de ruídos que poderão ocasionar dor localizada mesmo em pessoas com perda total. Desta maneira, a utilização de protetor auricular é imprescindível. 18
19 O intérprete da língua de sinais (Libras) deverá estar intermediando a comunicação do funcionário com deficiência auditiva nas ocasiões de treinamentos, cursos, integração e eventos promovidos pela empresa. O intérprete poderá ser um funcionário da própria empresa que tenha sido treinado nesta língua. As dependências da empresa deverão ser identificadas para facilitar o trânsito da pessoa com deficiência auditiva. As normas, regulamentos e procedimentos da empresa deverão ser apresentados, aos funcionários com deficiência auditiva, por escrito para possibilitar entendimento satisfatório de seu conteúdo. Em caso de emergência, sendo necessária a retirada dos profissionais do seu posto de trabalho, a pessoa com este tipo de deficiência poderá necessitar de orientação. Para a pessoa que apresente perda auditiva parcial e/ou total, a atuação deverá estar atrelada ao trabalho de mais um funcionário. Ou seja, o profissional nestas condições deverá atuar sempre em dupla, no mínimo, ao executar atividades em áreas operacionais. A determinação se deve ao fato deste profissional não ouvir níveis de sons fundamentais para o trabalho solitário. 2- Deficiência Física: Este Mapeamento foi realizado levando-se em consideração, dentre outros aspectos descritos na página 05, o espaço físico das áreas e as características específicas de cada cargo. Contudo, para que o processo de inclusão se estabeleça de maneira eficaz e coerente, algumas adaptações deverão ser realizadas. São elas: As dependências comuns da empresa deverão ser acessibilizadas via norma: NBR 9050 / 2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - Norma para Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a Edificações, Espaços, Mobiliários e Equipamentos Urbanos. 19
20 Deverá ser providenciada a colocação de corrimão dos dois lados das escadas, assim como lixas antiderrapantes nos degraus. Em caso de emergência, sendo necessária a retirada dos profissionais do seu posto de trabalho, a pessoa com este tipo de deficiência poderá necessitar de auxílio. Para os cargos onde está indicada ausência de, no máximo, dois dedos, poderá ocorrer ausência do polegar. Segundo Decreto 3298, a ausência do polegar contemplaria o cumprimento da lei de cotas uma vez que este dedo é o que possibilita o movimento de pinça, além de movimento de oposição aos demais dedos. Desta forma, onde há indicação de ausência de dedos, deve estar claro que o único dedo que poderá faltar sozinho é o polegar. Em relação à movimentação de veículos automotores e movimentação de cargas suspensas se faz necessário treinamento e conscientização dos condutores em relação às necessidades inerentes às pessoas com deficiência física. Para o caso da pessoa ostomizada, deverá ser providenciada a adaptação do banheiro, conforme orientações relacionadas no site: Par a o caso da pessoa que apresenta anomalia de crescimento (nanismo), algumas adaptações relativas à mobiliário poderão ser realizadas nas áreas administrativas, no intuito de possibilitar melhores condições para que este profissional execute suas atividades. Nos cargos onde haja necessidade de utilização de arquivos, escadas deverão ser disponibilizadas para estas pessoas. No que se refere aos profissionais que apresentam baixa estatura (nanismo), sugerimos que testes sejam realizados na presença dos profissionais da área de segurança, no intuito de avaliar a possibilidade destas pessoas atuarem em cargos que exijam execução de atividades em escadas e/ou andaimes, visto que os níveis de comprometimento físico dessas pessoas são muito diversos. 20
21 PARECER O Mapeamento dos postos de trabalho, a que se refere este relatório, foi realizado nas Construtoras Caparaó, Conartes, Mascarenhas Barbosa Róscoe e Agmar. Após análise da estrutura física das obras, das atividades executadas pelos profissionais, dos equipamentos necessários para a realização destas, bem como análise de demais informações pertinentes ao trabalho da pessoa com deficiência, constatouse que para os cargos analisados, as indicações possíveis são as que se encontram definidas no gráfico abaixo: 21
22 Construção Civil Deficiência Auditiva Parcial 30% Deficiência Auditiva Parcial e/ou Total 4% Deficiência Física leve nos Membros Inferiores 37% Deficiência Física leve nos Membros Superiores 48% Deficiência Física nos Membros Inferiores 33% Deficiência Física nos Membros Superiores 44% Nanismo 70% Ostomia 48% 22
23 ANEXO 1. As deficiências indicadas para os cargos analisados, levaram em consideração quesitos fundamentais ao trabalho desenvolvido: modo de execução, equipamentos utilizados para sua realização, tipo de deslocamento inerente ao trabalho desempenhado, atuação em área operacional, espaço físico onde está alocado o profissional entrevistado. Associado aos requisitos de análise expostos acima, soma-se o fato de que o mapeamento contempla, ainda, as possibilidades de impactos laborais a médio e longo prazo nos profissionais com algum tipo de deficiência, buscando evitar maiores comprometimentos futuros. Comumente, tem-se observado profissionais com determinados tipos de deficiência executando atividades que estariam contra-indicadas devido às características inerentes ao processo. O fato pode ser explicado pela incrível capacidade de superação do ser humano. Todavia, é importante ressaltar que a superação pressupõe fatores de ordem emocional e motivacional, sendo, portanto, pessoal. Desta maneira, a habilidade que determinado indivíduo adquiriu para suprir, por exemplo, a ausência de um membro, não deve ser generalizada, mas sim compreendida como conquista particular. Ainda assim, diversos são os fatores que poderiam comprometer o órgão e/ou membro com deficiência. Assim sendo, embora a superação seja algo inquestionável para o ser humano, diversos fatores deverão ser, freqüentemente, considerados quando se tratar da segurança, bem estar físico e emocional das pessoas com deficiência. 2. Para que seja possível a contratação da pessoa com deficiência física para a condução de veículos, deverão ser observados os critérios da Resolução 80 CONTRAN nas condições que se seguem: A Resolução nº 80 de 19 de Novembro de CONTRAN em seus anexos e 10.3 define, respectivamente, que: o candidato à obtenção da Permissão para Dirigir portador de deficiência auditiva bilateral igual ou superior a 40 decibéis considerado apto no exame otoneurológico só poderá dirigir veículos automotores da categoria "A" e "B"; sendo vedada a atividade remunerada. Ao condutor de veículos adaptados será vedada a atividade remunerada. 23
24 3. Para todos os cargos onde há indicação do trabalho da pessoa com deficiência física leve, deverá estar claro que não poderá haver utilização de nenhum tipo de recurso físico. 4. Para os cargos onde está indicada ausência de, no máximo, dois dedos, poderá ocorrer, isoladamente, a ausência do polegar e do dedo indicador. A ausência destes dedos contempla o cumprimento da lei de cotas uma vez que possibilitam o movimento de pinça, além de movimento de oposição aos demais dedos. Desta forma, onde há indicação de ausência de dedos, deverá estar claro que os únicos dedos que poderão faltar isoladamente serão o polegar e dedo indicador. Compõe ainda este quesito de ausências, a falta de, no mínimo, três falanges distais. 5. Em relação ao Nanismo, a altura máxima para configuração da deficiência é de 1,40 m. 6. Para que a contratação do profissional com perda auditiva parcial se dê de forma segura, será necessário avaliar a caracterização da perda, ou seja, será fundamental definir se ela é de ordem temporária ou permanente. Para tanto deverá se conhecer sua etiologia, causas e conseqüências. Além disto, será fundamental que o médico do trabalho e/ou otorrinolaringologista defina sobre a possibilidade ou não do ruído influenciar no agravamento da perda. Essa informação definirá, com segurança, a possibilidade de contratação do profissional com esta deficiência para a área operacional. Belo Horizonte, 29 de Maio de Vanessa Mendes Cardoso 24
Estratégias Para o Desenvolvimento de Pessoas com Deficiências na Empresa. (Acessibilidade e análise de Cargos e Funções)
Estratégias Para o Desenvolvimento de Pessoas com Deficiências na Empresa (Acessibilidade e análise de Cargos e Funções) Apresentação A conquista da autonomia e da independência é o ponto de partida para