Imergindo na agricultura familair | Sociologia Ciência & Vida
A observação dos processos e da dinâmica de uma experiência de agricultura familiar realizada em um município do estado do Ceará
15 de fevereiro de 2017 16 de fevereiro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário
Por Eliane Saboia Pascoal*, Edigleide de Barros Gonçalves** e Rebeca Mendes Feitoza** | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras
O presente texto refere-se a uma observação participante realizada em um município do estado do Ceará, cujo objetivo é desenvolver ações de assistência técnica e extensão baseando-se nos conhecimentos prévios das famílias, na problematização e possíveis soluções. Tem por finalidade identificar as maiores necessidades dos moradores a partir de suas fragilidades, assim como, posteriormente, indicarem ações de respostas e de enfrentamento aos seus problemas. Nesse sentido, os resultados alcançados com a construção dessa observação serão fortalecidos com a eventual realização dos serviços de execução de ATER, utilizando de forma orientada ações que poderão vir a contribuir com o fortalecimento e desenvolvimento da comunidade.
Toda a observação realizada para a construção desse texto foi orientada pelos princípios da metodologia participativa, baseada nos conhecimentos, na pesquisa etnográfica, dentre outros. Sua elaboração foi norteada a partir de atividades relacionadas à implantação e o fortalecimento da própria comunidade, visto que, além da posse da terra, as comunidades esperam conseguir estruturas básicas para viver com o mínimo de dignidade.
Para isso, o resultado da elaboração do texto está fundamentado na promoção e fortalecimento da matriz produtiva com base agroecológica, de modo a indicar e orientar caminhos que levem ao desenvolvimento sustentável. Contempla assim, as questões econômicas, sociais e ambientais, incluindo nos debates o fortalecimento e a participação da juventude e das mulheres.
Comunidade e prática social
O fato do ser humano desenvolver seu trabalho na construção de relações que, independentemente de sua ocupação social e grau de escolaridade, é capaz de refletir sobre sua prática social, tomar decisões, criar, transformar e agir de forma coletiva e organizada na defesa de seus interesses de classe. Aqueles que têm ações planejadas para seguir saberão o caminho em que deverão andar: não pegarão atalhos e terão melhores resultados, porque vão agir conforme a construção de ideias obtidas.
A partir dessa premissa, todas as ações realizadas na comunidade buscam consolidar uma nova forma de organização local com autonomia e respeito às diversidades. A participação das pessoas (crianças, jovens, mulheres e homens) na elaboração, execução e avaliação dos projetos possibilita que elas tenham o controle interno e externo, tanto no processo como no produto. Assim, as pessoas vão construindo um projeto de desenvolvimento integrado que não reduz simplesmente as atividades isoladas, fragmentadas e dependentes das políticas governamentais. Ao contrário, a concepção de participação adotada busca dar conta da totalidade da existência humana, de maneira a envolver os aspectos econômicos, sociais, políticos, culturais, simbólicos e de lazer. É um novo jeito de ser e de viver, em que a formação cultural, construída tanto na educação formal como na educação não formal, é imprescindível para a superação das tensões nas diferentes formas de organização.
Trabalhar o desenvolvimento local, debatendo e construindo a autonomia das famílias, é pilar fundamental para a compreensão e transformação de qualquer comunidade
O objetivo deste trabalho é ajudar a organizar, promover e orientar as ações que a comunidade necessita, propiciando o avanço e desenvolvimento social, político, econômico, produtivo, que trabalhe com a autonomia da comunidade e fomente a soberania alimentar e inserção na dinâmica do desenvolvimento municipal, regional e territorial de forma ambientalmente sustentável. Tudo isso com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Confira:
• Mobilizar as famílias para acompanhar, participar e desenvolver as atividades que visem à melhoria da qualidade de vida;
• Trabalhar junto às famílias a promoção e desenvolvimento da produção, produtividade visando à melhoria da renda, inserção da mão de obra familiar nas atividades e garantia da segurança alimentar humana e animal;
• Possibilitar a inserção das famílias na dinâmica do desenvolvimento territorial, desenvolvendo estratégias e via de interação com o município, a região e território junto às cadeias produtivas;
• Fomentar e apoiar os processos de gestão e organização de comunidades, possibilitando o planejamento, registros e controles administrativos, contábeis e financeiros, elencando a participação das famílias nesses processos;
• Trabalhar o planejamento de exploração dos recursos naturais da comunidade como solo, vegetação e água, fomentando as reservas estratégicas forrageiras e os cuidados com esses recursos;
• Incentivar e apoiar os processos de transição do modelo de produção convencional para o modelo de produção agroecológico;
• Fomentar junto às famílias a importância das práticas de preservação e recuperação do meio ambiente, com ações que possibilitem a conscientização quanto aos cuidados e uso dos recursos naturais possibilitando o desenvolvimento sustentável;
• Propiciar ações que possibilitem a promoção da igualdade de gênero, resgate e preservação dos valores e saberes populares, orientando o respeito à diversidade étnica cultural das famílias;
• Garantir os direitos sociais das famílias no acesso aos serviços sociais necessários para as famílias;
• Estimular e desenvolver ações que busquem a inserção e participação dos jovens e das mulheres nas atividades;
• Contribuir para o fortalecimento da noção de cidadania e suas implicações nos direitos e responsabilidades sociais, incluindo ações de valorização do indivíduo, da família e da unidade produtiva como instrumentos de inclusão social;
A abordagem utilizada para os trabalhos da equipe de ATER será a da metodologia participativa (Campolin, 2011, 8) e da educação biocêntrica (disponível em http://www.biodanza.com.br/revista/ revista_1.pdf). A primeira é aquela que valoriza e permite a atuação efetiva dos participantes no processo educativo sem desconsiderar seus conhecimentos ou considerá-los meros receptores. Nesse enfoque valorizam-se as experiências dos participantes, de modo a envolvê-los na discussão, identificação e busca de soluções para problemas que emergem de suas vidas cotidianas. Já a biocêntrica é uma forma de trabalho didático e pedagógico baseada no prazer, na vivência e na participação em situações reais e imaginárias, por meio de técnicas de dinâmica de grupo e outros, os participantes conseguem trabalhar situações concretas.
Essa abordagem valoriza a agroecologia, numa perspectiva da construção de novos olhares e intervenção sobre a realidade, e busca aplicar técnicas de desenvolvimento sustentáveis buscando a geração coletiva do conhecimento, a construção de processos participativos igualitários, fomentando as ações sustentáveis e solidárias, com enfoque na adoção e adaptação de tecnologias que dialoguem com a convivência com o semiárido. Um processo de ação-reflexão dentro dos fundamentos e princípios da PNATER.
O respeito étnico e de gênero deve permear todos os programas voltados às comunidades agrícolas familiares
Trabalhar o desenvolvimento local, debatendo e construindo a autonomia das famílias, sobretudo nas ações de cunho organizacional, sistemas produtivos sustentáveis, soberania alimentar, equidade, gênero e respeito étnico, é pilar fundamental para a compreensão e transformação de qualquer comunidade. Nesse contexto, trabalhar as diferenças, de modo a combater e coibir toda forma de preconceito e transgressão da vida, parte da necessidade de o pesquisador conhecer o contexto das famílias; como estão inseridas na comunidade; e de como compreender sua realidade. Dessa forma, foram desenvolvidos os procedimentos empíricos por meio do método etnográfico, que consiste na inserção no campo de pesquisa, por um determinado período de tempo, guiado pelas observações do técnico pesquisador, para compreensão dos fenômenos sociais, culturais, econômicos, ambientais etc.
Citamos como instrumento de coleta de dados elementos pedagógicos que serão de fundamental importância para que as famílias apropriem-se dos trabalhos das pesquisadoras e possam, com isso, compreender sua importância. Esses elementos referem-se às capacitações, oficinas, visitas a grupos e organizações existentes na comunidade, as unidades de produção familiar, dias de campo, reuniões, recursos audiovisuais, dinâmicas, diário de campo, observações, percepções, sentimentos e, ainda, a entrevista semiestruturada, que consiste em um guia de questões que permite que o pesquisador anote à parte alguns relatos dentre os quais o entrevistado sente estorvo de expor.
As histórias da maioria das comunidades que buscam um pouco de terra para desenvolverem a agricultura familiar trazem como característica a luta e a permanência na terra, relatadas pelos moradores das comunidades, fazendo com que essas histórias permaneçam vivas na memória comunitária.
Geralmente, passado o momento descrito, é chegado o momento da desapropriação, quando as famílias que lutaram e buscaram apoio permanecem na área, outras que tinham sido expulsas, com os conflitos, voltaram.
A organização social das famílias observadas nos leva a conhecer que elas geralmente criam uma associação/cooperativa para organizar a vida comunitária e dessa forma, melhorar também a comercialização das produções agrícolas e de animais das famílias, melhorando com isso a renda familiar. Devido à falta de conhecimentos administrativos dos líderes, elas quase nunca dão certo, chegam à falência muitas vezes e ainda acabam contraindo dívidas. Mesmo assim, aquelas que ainda sobrevivem tentam a todo custo se organizar por meio de um calendário de reuniões mensais e extraordinária conforme necessidade da comunidade.
As mulheres, muitas vezes tão excluídas socialmente, destacam-se na participação dessas associações/cooperativas, contribuindo assim para o desenvolvimento social. Ainda na divisão social de trabalho, são sempre atuantes, desde o manejo, de médios e pequenos animais, bem como no quintal, onde se concentram em hortas e fruteiras diversas, limpeza do terreno, plantio e colheita da produção, seleção e guarda de grãos e sementes e atividades de beneficiamentos (transformação in natura).
Diante do exposto, as mulheres ainda realizam atividades pertinentes ao lar com todas as suas atribuições de mãe, esposa, filha etc., não reconhecendo a importância de sua contribuição social, produtiva e ambiental. Entende-se que a existência de alienação social, por parte de muitas, ainda é visivelmente presente, necessitando de um avanço no conhecimento da temática de gênero.
Quanto ao sexo masculino, no início organizavam- se coletivamente para a realização de trabalhos organizacionais e produtivos, entretanto, hoje se agrupam também, nos dias destinados à oração, contribuindo assim para sua formação religiosa e social. Muitos deles trabalham de modos diversificados, alguns são pescadores, outros agricultores, em alguns casos exercem ambas as funções. Em se tratando da área agrícola, mesmo com o apoio familiar, muitas vezes faz-se necessária a contratação da mão de obra terceirizada, devido à idade avançada e problemas de saúde de alguns. Outro fator contribuinte dar-se-á pela extensa área para plantio.
Concernente à juventude eles estão envolvidos no quesito religiosidade, arte- -cultura, resgatando e divulgando assim a tradição popular do seu povo. A imaturidade ainda está presente coibindo-os da participação de questões organizacionais, com exceção de algumas jovens. Os idosos já estão em um número perceptível com relação aos demais moradores, todavia não existe um movimento social recreativo específico para esse novo grupo.
Podemos constatar que tem desenvolvido suas atividades produtivas, com um olhar sistêmico, retirando muitas famílias das práticas tradicionais e utilizando manejos agroecológicos, e existem outras em processo de transição. Vários quintais têm as práticas de enleiramento de galhos sendo feitos para decomposição e posteriormente sendo aproveitado para a adubação da terra. Mesmo assim, ainda se vê espaços sendo abertos com brocas e queimadas, porém em menor quantidade.
Algumas empresas terceirizadas que prestam serviços para agricultura familiar têm contribuído com eficácia, junto às famílias, no decorrer de longos anos, para o avanço da agroecologia. Projetos de reflorestação vêm contribuir na promoção da preservação do meio ambiente e do sistema agroflorestal, com as produções de mudas, preservações das nascentes, consórcios de cultivares. Nos sistemas produtivos, está compreendida a criação de grandes, médios e pequenos animais, como bovinos de corte e tração, asinino, muar, equino, ovinos, suínos, galinhas, patos, perus e capotes.
A exploração pecuária é feita em sistema extensivo e semiextensivo, locando os animais em áreas de pastagens nativas e fornecendo complementos alimentares como feno da maniva e milho. Os bovinos são vacinados contra a febre aftosa, durante a campanha estadual, garantindo sua imunização. Dentro do manejo sanitário destacam-se também a vermifugação e a vacinação contra a raiva sendo realizada por algumas famílias.
Na agricultura as principais culturas são milho, feijão, mandioca, caju, ainda estando presentes em alguns quintais plantios diversos de frutíferas e hortaliças. Essas atividades se destinam quase que em sua totalidade para consumo e o excedente do coco e da castanha é geralmente vendido com a intervenção do atravessador. Nesse sentido, já há uma preocupação das famílias de excluir os atravessadores, vendo-os como agentes de exploração.
A organização social das famílias observadas demonstrou que elas geralmente criam uma associação/cooperativa para melhorar a comercialização das produções agrícolas e de animais das famílias
Outra fonte de renda existente é a pesca de peixe, de lagosta e a colheita de algas marinhas. Também existindo a produção de artesanatos como a renda de birro, rede de pescas e caçoais. Algumas famílias têm beneficiados certos alimentos como o pedúnculo do caju, para a fabricação da cajuína, coco para a produção de cocada, as algas para produção de mousse, cocadas e algas desidratadas e a mandioca para a produção da farinha, da goma, borra e manipueira, sendo essa última utilizada para controle de insetos e adubação do solo. Elas vendem seus produtos, in natura e beneficiados, nas feiras da agricultura familiar, no PAA, PNAE e de porta em porta, fortalecendo assim a renda familiar.
Na infraestrutura, existem pendências de estradas a serem restauradas e ampliadas, casas a serem reformadas, estruturas de postos de saúdes, um por concluir a construção e outro em funcionamento, ainda, casas de farinhas individuai sem grande número. Existem ainda escolas e todas elas são de ensino fundamental. Quase toda a comunidade possui igrejas/capelas e muitas delas são utilizadas como salões comunitários, onde existe a preocupação com reparos e reformas, conforme a necessidade.
Um dos anseios relatados é que os professores(as) precisam dinamizar mais sua metodologia de sala de aula, focando a realidade e a história local para os alunos, não ferindo com as Normas de Diretrizes Básicas do MEC, pois existem escolas nas quais a didática é voltada para a realidade rural.
Os recursos oriundos da educação para custear as despesas com merenda escolar, transporte e pagamento dos professores são fornecidos pelo município, onde foi relatada a insatisfação com relação ao transporte escolar, que, apesar das políticas públicas beneficiarem a educação, os transportes destinados não são condizentes com a realidade, pois os alunos são transportados em caminhões de carroceria, onde as crianças e jovens andam sem proteção expondo sua vida.
As principais atividades de manifestações culturais presentes são as festividades juninas, festejos religiosos, regatas, quermesses, reisados e celebração do aniversário da comunidade e campeonato de futebol. Em alguns casos, festas fora da comunidade e principalmente nos finais de semana, e às vezes alguns saem para confraternizações com amigos e familiares em outras comunidades.
O saneamento não existe na comunidade e o tratamento de esgoto e a coleta de resíduos sólidos existem parcialmente, nem todas as residências possuem fossas sépticas, a água utilizada nas tarefas domésticas como lavagem de louças, roupas e banhos é reaproveitada por algumas famílias nas irrigações de plantas.
Apesar das adversidades como insuficiência de terras e capital, dificuldades no financiamento, baixa disponibilidade tecnológica, disputas entre moradores, a fragilidade da assistência técnica, o peso da agricultura familiar para a riqueza do país ainda é representativo e não perdeu sua força nos últimos anos. Embora existam grupamentos locais, como as associações que auxiliam o sistema familiar, eles ainda são vistos com o estigma de pequenos produtores e sofrem pressão do sistema capitalista que valoriza mais o agronegócio que a agricultura familiar, orientados nas relações de produção baseando-se na propriedade privada dos meios de produção, acumulação de capital com extração de mais-valia tendo como subsídio o lucro.
Cabe não apenas ao governo federal, estadual e municipal, mas a toda a sociedade melhorar o direcionamento de políticas, com ênfase no familiar. Esforços devem se concentrar na definição de regiões e especificação de produtos, cuja produção adere-se ao perfil familiar.
Cultivos e criações, que dependem de mão de obra intensa, devem ser entendidos como prioridades aos programas de assistência técnica e auxílio à produção familiar. Os resultados deste estudo foram realizados conforme observação participante das pesquisadoras, contendo: resgate das experiências de assistência técnica, linha do tempo, levantamento de informações nas áreas produtivas, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, cultura, social, gênero, geração e recursos hídricos. Os mesmos apenas ajudam a entender a importância estratégica da assistência técnica para agricultura familiar, destacando que, além de seu fundamental papel social na mitigação do êxodo rural e da desigualdade social do campo e das cidades, este setor deve ser encarado como um forte elemento de geração de riqueza, não apenas para o setor agropecuário, mas para a própria economia do país.
*Eliane Saboia Pascoal é socióloga, especialista em Educação Comunitária e em Saúde e Saúde da Família. Terapeuta comunitária. E-mail: elianespv@bol.com.br