Secretaria de Administração promove melhorias no setor de Licitações
O Departamento de Licitações da Prefeitura de Uberaba iniciou o ano no gás total. Seguindo as determinações do prefeito Paulo Piau, o secretário de Administração, Carlos Bracarense, está trabalhando para ampliar a equipe de servidores do setor, aprimorar o fluxo dos procedimentos e promover a imediata substituição de equipamentos obsoletos por novos. Tudo isso para aperfeiçoar os serviços prestados, imprimir ritmo eficiente e dinâmico aos procedimentos de compras governamentais, sem se afastar da legalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência, princípios que norteiam os processos licitatórios.
Uma das melhorias foi a parceria técnico-operacional firmada para utilização das plataformas de pregão eletrônico e cotação eletrônica – BOLSANET, cuja publicação oficial se deu no Porta Voz de 22 de janeiro de 2014.
Atualmente, a prefeitura utiliza somente a plataforma do Banco do Brasil – licitações-e. A intenção é agregar não só a plataforma BOLSANET, que é uma plataforma customizada, mas também reativar a parceria com a plataforma COMPRASNET, que já foi utilizada pela administração no início dos anos 2000, e havia sido inutilizada nos últimos anos. O intuito com a adoção das medidas é oferecer para os licitantes maiores opções de acesso, assegurar maior disputa entre os concorrentes, tornando o processo amplo e democrático, gerando uma compra melhor e com mais qualidade, além de gerar economia para os cofres públicos.
Relevante ainda citar que as plataformas supracitadas são totalmente sem custos para o município e não geram exclusividade, o que permite sua utilização de forma alternativa e concomitante.
O secretário Carlos Bracarense assevera que "o Pregão Eletrônico é uma modalidade que amplia a disputa licitatória, permitindo a participação de várias empresas de diversos estados, na medida em que dispensa a presença dos concorrentes, pois a disputa acontece em lances regressivos, via web. Se trata de uma modalidade ágil, transparente e que possibilita disputa eficaz entre os licitantes. Prova disso foi a compra dos uniformes escolares em maior quantidade - cerca de 25.000 peças a mais - com redução superior a 40% do preço pago, em comparação a compra realizada no ano de 2012".
Bracarense enfatiza ainda que a nova plataforma veio para aperfeiçoar o serviço e que não irá abandonar a plataforma já existente, "a licitações-e do Banco do Brasil é uma plataforma muito boa, com muita credibilidade e que nos atende muito bem, mas pelo volume de compras e a necessidade de aperfeiçoar ainda mais o serviço estamos criando mais alternativas para ampliar o leque de opções".
Os benefícios dessa plataforma são incontestes. "Além de assegurar a lisura do processo e a transparência dos atos públicos a plataforma de pregão eletrônico possibilita a "cotação eletrônica de preço" cuja fase é considerada um gargalho nas compras governamentais".
Paralelamente a Secretaria de Administração em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o SEBRAE vêm desenvolvendo projeto para fomentar a participação de pequenos e micro empresários nos processos licitatórios, inclusive de empresas sediadas no Município, fomentando círculo virtuoso de geração de emprego, renda e aquecimento da economia local, política essa adotada pela atual administração do Prefeito Paulo Piau.
Além destas medidas, a Secretaria de Administração estará promovendo, de forma sistemática, a qualificação e aperfeiçoamento dos servidores do setor, bem como aos servidores das demais secretarias que lidam com procedimentos licitatórios, oferecendo durante o 1º semestre de 2014, quatro cursos voltados para realização de compras públicas. Já na próxima semana acontece o curso de Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiros, exclusivo para a capacitação de servidores que pretendem exercer o encargo de pregoeiro. O treinamento acontecerá no dia 30/01 no Centro Administrativo de Uberaba. Além desse, já estão programados para fevereiro, março e abril, os cursos de Elaboração de Edital, Termo de Referência e Projeto Básico além de curso sobre o Sistema de Registro de Preços, respectivamente.
Fica evidente a sensibilidade do prefeito Paulo Piau para melhorias no setor, uma vez que para 2014 a expectativa é grande quanto a liberação de recursos do Governo Federal e Estadual que demandam a realização de processos licitatórios.
Ainda nesse mês a Secretaria de Administração inicia a substituição, através de contrato de locação, da principal ferramenta de trabalho, os computadores bem como concretiza a ampliação da estrutura que já está sendo adequada pelo competente Departamento de Modernização Institucional da SAD, visando receber mais 10 servidores.
Por fim, ressalta-se que em setembro foi sancionada a LEI Nº 11.711/2013 que Institui Gratificação para o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Membros de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação.