Presidenta Dilma reabre recursos emergenciais que podem ser utilizados para pagamento da subvenção · Asplan PB
Presidenta Dilma reabre recursos emergenciais que podem ser utilizados para pagamento da subvenção
Com a iniciativa, o pagamento da subvenção aos canavieiros do NE e RJ está mais próximo de se concretizar
Um decreto publicado no último dia 13, na sexta-feira antes do início do carnaval, reacendeu a esperança de cerca de 30 mil produtores da cana-de-açúcar do Nordeste e do Rio de Janeiro que aguardam o pagamento da subvenção, que tem respaldo na lei 12.999. O decreto reabre recursos emergenciais, contidos na Medida Provisória 666, não utilizados no fim do ano passado. Com a iniciativa, o governo disponibiliza R$ 1,7 bilhão que compõe o superávit primário da União para atender programas específicos não pagos em 2014, entre eles, a subvenção.
De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, o ministro da Fazenda, Joaquim Levi poderá aprovar a regulamentação da referida lei, que continua pendente, impedindo o início do pagamento da subvenção. "Vamos mobilizar os líderes da entidade para buscar apoio político nos estados nordestinos produtores de cana, com o objetivo de solicitar ao ministro a aprovação imediata do decreto regulamentar da lei 12.999, uma vez que a fonte de recurso da subvenção foi reaberta", destaca Alexandre, lembrando que o decreto já conta com o apoio da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que o aprovou em janeiro.
Ainda segundo o dirigente da Unida, mesmo depois de receber o aval positivo do ministro Levi, os canavieiros terão que aguardar a palavra final de Dilma, já que a liberação da subvenção depende da assinatura presidencial do referido decreto, que dará as diretrizes sobre o pagamento de R$ 12,00 por tonelada de cana, fornecida na safra 2012-13, limitada a 10 mil toneladas por produtor.
Os 30 mil produtores de cana aguardam o benefício desde o mês de julho do ano passado, quando foi publicada a Lei 12.999. Desde então, foram muitos os entraves burocráticos impostos pelo governo federal, impedindo o começo do pagamento da subvenção.
Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, a publicação deste decreto acende uma luz de esperança para os produtores que têm na subvenção um apoio importante para sua sobrevivência na atividade. "O pagamento da subvenção ajuda a repor parte das perdas, não resolve o prejuízo dos produtores, mas ameniza, e muito, a situação, principalmente do pequeno e médio produtor que é a imensa maioria dos beneficiados com o programa da subvenção", finaliza o dirigente da Asplan.