Canal Cinza na Fiscalização Aduaneira - Como Liberar a Sua Mercadoria - Economia - Estadão
Canal Cinza na Fiscalização Aduaneira - Como Liberar a Sua Mercadoria
SÃO PAULO--(DINO - 07 fev, 2017) - O canal cinza é um termo utilizado na área do direito aduaneiro onde, na prática, significa a fiscalização aduaneira e a liberação de mercadorias a serem importadas, especialmente no tocante a Receita Federal, esse é o meio mais utilizado para frear as importações e, de forma artificial, aumentar as exportações a fim de se criar um superávit na balança comercial.
07 de fevereiro de 2017 | 14h52
Entendeu, Não! Superávit é na prática, apresentar ao final de um determinado período fiscal, o resultado da balança comercial onde entrou mais dinheiro no país, por meio das exportações, do que saiu, por meio das importações.
Quando falamos em link canal cinza na fiscalização aduaneira para Hyperlink http://www.lostadocalomino.com.br//, muitos são os profissionais, inclusive do direito aduaneiro, ainda não desconhecem essa matéria em profundidade então, nesse artigo iremos apresentar todas as informações necessárias para saber como se deve agir na hora da fiscalização no canal cinza.
Sempre que falarmos em canal cinza, você já pode lembrar em despacho de mercadorias, as quais foram importadas, afinal esse tipo de canal é uma das etapas do procedimento de fiscalização que as mercadorias passam quando vão ser despachadas, essa fiscalização é feita com o intuito de resguardar que algum tipo de fraude esteja sendo feito.
O despacho aduaneiro é um tipo procedimento fiscal que todas as mercadorias que são provenientes ou então destinadas ao exterior devem ser submetidas, onde nenhuma mercadoria pode ficar sem passar por esse procedimento.
Esse procedimento fiscal tem por finalidade fazer a verificação da precisão dos dados que foram declarados pelo importador ou então pelo exportador em relação à mercadoria que está sendo importada ou exportada para um determinado local.
Quando é feito o despacho de importação das mercadorias se inicia o procedimento com o registro da Declaração de Importação (D.I.) no Siscomex, dados que serão parametrizadas para um dos canais de conferência aduaneira, que poderá se enquadrar no verde, amarelo, vermelho ou então no cinza, canal este fruto de desenvolvimento desse artigo.
Em recente artigo publicado pelo professor, advogado e membro da comissão de Direito Aduaneiro da OAB, Sidney Lostado, sócio da link Lostado & Calomino Advogados para Hyperlink http://www.lostadocalomino.com.br/ escritório especializado em direito aduaneiro, vai nos ajudar a entender o canal cinza na fiscalização.