Sexo com criança é estupro, decide o Supremo – Frederico Vasconcelos
25.jun.2012 às 6h08
25 de junho de 2012 às 18:59
Colocou as coisas nos seus devidos lugares.
O STF cumpriu sua função. Nada mais do que isso. Na realidade foi o STJ que tentou deturpar as coisas, com suas decusões absolutamente contrárias aos interesses dos menores.
Teus dois comentários, subscrevo.
Antes de entrar no mérito da discussão em si, sou contra a prostituição de menores, mas considero ridículo e problemático que a lei 12015/2009 ("Estupro de Vulnerável") generalize como estupro todas as relações consentidas com menores que 14 anos completos, pois com este proceder está estimulando a justiça popular, em violências e extermínios de "pedófilos", já que pro povão a palavra estupro significa uma coisa apenas: sexo forçado e violento. Ainda que sejam ilegais certos relacionamentos, quando consentidos nenhum deveria receber esta denominação de estupro.
Caro Andrei, uma menina de 10 anos não tem qualquer condição de "consentir" fazer sexo com alguém. No máximo, ela tem condições de "consentir" que outra menina de sua idade brinque com sua boneca. O tal "consentimento" ocorre porque normalmente essas meninas são miseráveis e recebem algum dinheiro, algumas vezes até estimuladas pelos seus responsáveis. Uma menina dessa idade somente deve fazer sexo com alguém quando estiver formada fisica e emocionalmente e isso só acontece bem depois dessa idade. Pessoas que trocam favores com crianças por sexo, devem ser consideradas pedófilas e ir pra cadeia.
Quando falo em consentir, não digo por dinheiro ou presentes, pois isto é prostituir. Porém existem muitos casos de adolescentes de 12-13 anos a se interessarem por adultos, sem envolver tal exploração. Ai entra a liberdade de expressão afetiva e sexual do adolescente, a qual Estado algum, de um povo que se julgue livre, deveria intervir. De qualquer forma eu deixei claro que tudo começa errado no nome que se dá ao crime na lei 12015/09, pois sexo com consentimento não pode ser chamado de forma alguma de estupro, e quando o sexo é por dinheiro ou presentes não passa de prostituição (crime, porém diferente de estupro).
26 de junho de 2012 às 9:02
Enquanto o sr. Andrei se preocupa com a terminologia e as nuances dos relacionamentos adulto-crianca ele tambem deixa claro seu entendimento.
Se a crianca de 12-13 anos se "interessar" por um adulto o relacionamento entre eles nao poderia ser qualificado com estupro eis que nao houve a violencia fisica.
Nada diferente do que alguns desembargadores do STJ concluiram.
Ele enfatiza a liberdade de expressao afetiva e sexual de adolescentes que nao pode ser tutelada pelo Estado e, convenientemente, esquece que cabe ao ADULTO o zelo pelas novas geracoes e nao tirar proveito delas.
Vamos bem. Vamos muito bem.
25 de junho de 2012 às 9:53
O STJ está deturpando a sua decisão. As instâncias ordinárias haviam absolvido o estuprador dizendo que as crianças/adolescentes já se prostituiam a época dos fatos. O STJ não só endossou este entendimento e, como tal, não houvera violação ao bem jurídico porque os tempos são outros. Que a impernsa não pare de criticar e que o STJ assuma a responsabilidade de suas condutas.