8 mil pessoas deverão ser beneficiadas por regularização de lotes no Parque das Laranjeiras
A Prefeitura deu mais um passo importante para promover a regularização fundiária do Parque das Laranjeiras. Em cerimônia realizada na Estação Educação na quarta-feira (16), o Prefeito Paulo Silva recebeu um estudo técnico ambiental onde são apontadas as soluções para regularizar, em definitivo, os 2.000 lotes do loteamento. "É uma iniciativa que irá beneficiar milhares de famílias na Zona Leste, trazendo benfeitorias para a região", destacou o Prefeito Paulo Silva.
Além do Prefeito, a presidente da Câmara Municipal Sônia Módena e os vereadores Márcio Ribeiro, Mara Choquetta, Luzia Cristina Côrtes Nogueira, Geraldo Bertanha e Marcos Gaúcho também prestigiaram o evento, que contou com a participação de secretários municipais, além de representantes do empreendimento Flor D'Aldeia.
No total, cerca de 8 mil pessoas deverão ser beneficiadas com a regularização, que vai permitir que as famílias recebam a escritura dos seus imóveis, tendo assim, segurança patrimonial.
"Nós não estamos apenas falando de um estudo técnico ambiental. E esse estudo vai permitir isso, que o bairro seja finalmente regularizado após 40 anos de ocupação clandestina", comentou o empresário Ricardo Lima Braga Santistevan, que representa o grupo Flor D'Aldeia e custeou todo o estudo técnico ambiental. O estudo no valor de R$160 mil é uma contrapartida do empreendimento Flor D'Aldeia pela instalação de loteamentos na cidade, e resultado de iniciativa do vereador Márcio Ribeiro que intermediou toda a ação junto à empresa.
Segundo o gerente de Planejamento da Prefeitura de Mogi Mirim, Luís Henrique Bueno Cardoso, desde 2009 o Parque das Laranjeiras faz parte do Cidade Legal, um programa do Governo do Estado de São Paulo de regularização fundiária. Porém, no meio do processo de regularização foram encontrados entraves ambientais que, agora, serão sanados. "Com o estudo técnico em mãos, poderemos viabilizar a conclusão de obras de infraestrutura do bairro e, assim, dar prosseguimento às novas etapas de regularização", salientou.
O estudo técnico ambiental reúne informações e dados sobre sondagem de solo, levantamento hídrico, contaminação de solo e impacto nos vizinhos. Todo o trabalho foi feito com tecnologia de ponta, como o uso de drone, laser e infravermelho para mapear todo o loteamento e apontar as soluções para uma regularização fundiária adequada e ordenada.
Paralelamente ao processo de regularização, a Administração Municipal segue investindo recursos para finalizar as obras de infraestrutura do Parque das Laranjeiras. Até o final de 2023, R$ 7,3 milhões - emprestados da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão anterior - serão investidos no bairro.
De acordo com a Secretaria de Obras, no ano passado foi concluída a primeira etapa de obras estruturais no bairro. Neste ano, a segunda etapa avança com a pavimentação da parte alta do Parque das Laranjeiras e, até o final do ano, a terceira etapa que contempla a ligação entre o Parque das Laranjeiras e o Jardim do Lago será concluída.
O Parque das Laranjeiras surgiu em 1981, mas foi oficializado como loteamento no ano seguinte, 1982. A empresa responsável pelo empreendimento abandonou a obra e nunca cumpriu com suas obrigações na questão da infraestrutura. Com isso, cerca de 2,5 mil lotes ficaram irregulares, sem o devido registro em cartório.
Na tentativa de regularizar o loteamento e solucionar o problema dos moradores, o então prefeito Luiz Netto conseguiu regularizar 500 lotes. Os demais, no entanto, ficaram sem a escritura. O bairro cresceu clandestinamente ao longo dos anos e várias gestões municipais que se sucederam tentaram viabilizar melhorias estruturais a fim de promover a regularização de todo o bairro.
Em sua primeira gestão, o prefeito Paulo de Oliveira e Silva pavimentou parte do bairro que compreendia 530 lotes da Rua 1 até um trecho da Rua 15. Mais tarde, em seu segundo mandato, Paulo Silva levou energia elétrica e água encanada ao bairro. Agora, em seu terceiro mandato, a intenção é finalizar a regularização dos 2.000 lotes e, assim, proporcionar a realização do sonho da casa própria às famílias que vivem no local há anos, mas que ainda aguardam a documentação de seus respectivos lares.