Direito Comparado: Subsídio para desenvolver baterias: Veículos elétricos | Altos Estudos
Direito Comparado: Subsídio para desenvolver baterias: Veículos elétricos
Publicado em 1 de Janeiro de 2020 por Romerio
A Comissão Europeia aprovou subsídios de 3,2 bilhões de euros (14,6 bilhões de reais) para sete Estados-membros que planejam desenvolver baterias para veículos elétricos.
A medida veio após uma iniciativa da Alemanha e da França, que visam preparar a Europa para a emergência do mercado de carros elétricos e desafiar a supremacia da China no setor. O continente prepara a diminuição escalonada dos veículos movidos a combustíveis fósseis em meio a preocupações com o aquecimento global.
A indústria automobilística europeia, que emprega mais de 10 milhões de pessoas em toda a UE, se preocupa com a dependência das baterias elétricas produzidas em países asiáticos. Esses equipamentos, fabricados também na Coreia do Sul e Japão, representam 40% dos custos dos veículos.
O megasubsídio financiado pela Alemanha, França, Itália, Polônia, Bélgica, Suécia e Finlândia, será destinado a um consórcio de 17 empresas e deverá gerar outros 5 bilhões de euros adicionais em investimentos privados, segundo afirma uma nota da Comissão Europeia.
A Comissão, que corresponde ao poder Executivo europeu e também atua como regulador antitruste do bloco, normalmente se opõe com rigor aos subsídios estatais, mas em 2014 concedeu mais liberdade aos estados-membros para apoiarem projetos estratégicos transacionais.
"A produção de baterias na Europa é de interesse estratégico para nossa economia e sociedade em razão de seu potencial em termos de mobilidade e energia limpa, geração de empregos, sustentabilidade e competitividade", afirmou Margrethe Vestager, comissária de UE responsável pelas políticas de competitividade do bloco.
Os subsídios "vão assegurar que esse importante projeto possa avançar sem perturbar indevidamente a competição", completou.
A nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu fazer do combate às mudanças climáticas uma de suas prioridades. A produção de baterias elétricas vem de encontro a sua estratégia para reduzir as emissões de carbono na UE em 50% até 2030, em comparação aos níveis de 1990.
Von der Leyen apresentará nesta semana seu plano chamado de Pacto Verde Europeu, que visa deixar o continente climaticamente neutro até a metade do século. A estratégia deverá exigir que os países do bloco financiem as medidas, o que já gerou resistência de países como a Alemanha, Holanda e outras nações do norte da Europa.
Alemanha e França deverão financiar as pesquisas e o desenvolvimento de baterias recarregáveis de lítio-íon com o grupo francês PSA – que compreende as automobilísticas Peugeot e Citroen e que anunciou recentemente uma fusão com a Fiat-Chrysler – e a fábrica de baterias Saft, com duas unidades industriais sendo construídas nos dois países.
"Estou contente que a Comissão tenha verificado e autorizado em poucas semanas o primeiro grande projeto de baterias na Europa", comemorou em nota o ministro alemão da Economia, Peter Altmaier. "É um grande êxito para a Alemanha e para a Europa."