Rafael Duarte 8 de Feb de 2019 segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 1
O conteúdo ofensivo já foi excluído pela empresa, mas após um ano da publicação da primeira sentença, em 2017.
– Não merece prosperar porque tanto o cumprimento da decisão era possível, que veio a ser cumprida por quem a deveria cumprir, ainda que após mais de um ano de publicação da decisão. Também não merece prosperar a alegação de exorbitância do valor da multa cominatória, por ter a ele dado causa exclusivamente o apelado, que, por sua recalcitrância, deixou que atingisse o patamar máximo arbitrado pelo juízo a quo", escreveu o magistrado.
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