Lucro do Banco Central para financiar o Auxílio Emergencial até dezembro de 2020 - Blog Edison Silva
Lucro do Banco Central para financiar o Auxílio Emergencial até dezembro de 2020
28 de julho de 2020 637
Atualmente, recursos de balanços positivos do Banco Central só podem ser usados para pagamento da dívida pública. Foto: Enildo Amaral/BCB.
No primeiro semestre de 2020, o lucro do Banco Central (BC) com operações cambiais ficou em torno de R$ 500 bilhões.
Com base nesse dado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou projeto para que os resultados positivos alcançados pelo BC banquem o Auxílio Emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, para quando está previsto o fim do estado de calamidade pública (PL 3.712/2020).
O projeto do senador Rocha diminui o prazo para a prestação de contas, que deve ser feito a cada bimestre enquanto durar o estado de calamidade pública, e destina os recursos ao pagamento do auxílio emergencial. O PL 3.712/2020 também determina que 75% do resultado positivo das operações com reservas cambiais e derivativos sejam utilizadas para o pagamento do Auxílio Emergencial.
"Esses recursos, em grande medida, após sacados pela população, não voltarão ao sistema bancário e constituirão papel-moeda. Sendo assim, reduz-se a necessidade de enxugar a liquidez, diminuindo-se e diluindo temporalmente as operações compromissadas. Ou seja, a hipótese de financiar o auxílio com o lucro do BC permite estendê-lo até dezembro, reduz a necessidade de endividamento do Tesouro junto ao mercado e implica menor necessidade de operações compromissadas, que terão baixo custo diante do baixo patamar da taxa Selic (hoje em 2,25% ao ano)", explica o senador.
Dezembro de 2020, Lucros do Banco Central, Pagar Auxílio Emergencial, Projeto de Lei, Senado Federal