O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM DIREITO INDÍGENA SOB UMA PERSPECTIVA PENAL | Humanidades & Inovação
O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM DIREITO INDÍGENA SOB UMA PERSPECTIVA PENAL
Gleidy Braga Universidade Federal do Tocantins
Palavras-chave: Indigenas. Direito. Sistema Penitenciário. Reconhecimento.
Este artigo busca evidenciar a existência de um direito indígena e sua difícil coexistência com o direito brasileiro. Para realizar esta investigação, revisa-se a história dos povos indígenas, utilizando como referencial livros e pesquisas científicas sobre os povos indígenas no Brasil, bem como decisões judiciais e dados secundários disponibilizados pelos órgãos oficiais de governo disponíveis para consulta. O objetivo desta análise é aprofundar o conhecimento sobre como os índios são reconhecidos socialmente e como é aplicado a eles o direito penal, em especial atenção para o momento de execução da pena no sistema penitenciário. Com base nas análises apresentadas podem ser elaboradas políticas públicas de reconhecimento da identidade dos indígenas no âmbito das instituições do Estado brasileiro.
Gleidy Braga, Universidade Federal do Tocantins
Jornalista e Advogada, Especialista em Gestão e Políticas Públicas e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins. Já foi Superintendente da Mulher, Direitos Humanos e Equidade da Prefeitura de Palmas e Secretária de Estado de Cidadania e Justiça do Tocantins.
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