PCdoB defende a segurança social dos órfãos e viúvas
Brasília, sexta-feira, 12 de julho de 2019 - 10:18
Por: Maiana Neves | Edição: Camila Borges
Durante votação dos destaques ao texto da reforma da previdência, o PCdoB apresentou proposta para garantir que a pensão por morte não seja inferior a um salário mínimo, independente se a viúva possuir outra fonte de renda.
Comunistas defendem a segurança social dos órfãos e viúvas na votação da reforma da Previdência
No plenário da Câmara, a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) fez a defesa do destaque em nome do partido. "No substitutivo aprovado, as mulheres tiveram a situação agravada no caso da pensão por morte, pela retirada da garantia do salário mínimo como piso do benefício. A reforma propõe duas modalidades: as viúvas receberão 60% do benefício, mais 10% para cada dependente, até chegar no limite dos 100%; ou se o segurado falecer em atividade, o benefício será proporcional. É um abandono muito grande. Vale dizer que os trabalhadores rurais também serão atingidos com essa medida. Eu duvido que os senhores religiosos, de todos os credos e cultos, defendam que uma viúva ganhe menos de um salário mínimo ou que um dependente, com deficiência, receba menos de um salário mínimo", afirmou Alice.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ressaltou que o destaque do PCdoB era o único que garantia a permanência no texto constitucional de que nenhuma pensão pode ser menor que um salário mínimo. "Estamos falando de 100% das mulheres do campo, das empregadas, das donas de casa, das mulheres casadas com homens que não conseguiram contribuir regularmente durante toda uma vida e que vão se aposentar por idade com 65 anos, da microempreendedora individual, ou seja, da grande massa de mulheres pobres desse país, de viúvas e mães de órfãos que precisam da proteção de pelo menos um salário mínimo".
O destaque do PCdoB foi prejudicado por conta da aprovação de uma emenda aglutinativa, que permite ser paga pensão por morte inferior a um salário mínimo se esta não for a única fonte de renda formal recebida pelo dependente.