Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante no entorno do Sambódromo durante o Carnaval
A Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano (CGEU) inicia, a partir da próxima quarta-feira, dia 10, as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante na Sapucaí durante o Carnaval 2018. Estão disponíveis 150 pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 400 CPF`s serão sorteados – 250 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 10h de quarta-feira (10) até as 16h de sexta-feira (12). As vagas são permitidas para maiores de 18 anos residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade.
O sorteio eletrônico das vagas será realizado no dia 15, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os contemplados deverão comparecer à sede da Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano (Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 5x7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar. Os candidatos sorteados do número 1 a 85 serão recebidos no dia 17, às 10h e os que ficaram entre os números 86 e 150 devem chegar ao local no dia 18, às 10h. O não comparecimento dentro do horário previsto acarretará na eliminação do candidato.
Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas e receberá na ocasião a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) e demais documentos necessários. O pagamento da taxa deve ser comprovado no dia 25/01, das 10h às 16h, na sede da Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano.
Outras regras como publicidade, tabela de preços e padronização das barracas podem ser consultadas na Resolução Nº2969, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 8.