Termo de Adesão – Socio Rubro
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE SÓCIO CONTRIBUINTE DO ESPORTE CLUBE SÃO LUIZ DE IJUÍ – MODALIDADE "SÓCIO FIEL"
O presente contrato vai em anexo à ficha de Identificação do Associado que, uma vez preenchida e devidamente assinada (de forma digital), inclui o mesmo ao quadro de sócios do Esporte Clube São Luiz de Ijuí, regendo-se tal relação nos termos do contrato em comento, instrumento que será pautado pelas seguintes cláusulas e condições:
O presente contrato tem como objeto o compromisso/aquisição de título de sócio contribuinte do ESPORTE CLUBE SÃO LUIZ IJUÍ 1938, agremiação devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 90.164.104/0001-24, situada/com sede na Rua 24 de Fevereiro, n°68, Centro, na cidade de Ijuí – RS, na modalidade "SÓCIO FIEL".
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA DE ASSOCIAÇÃO/ADESÃO/CONTRATAÇÃO
A associação ocorrerá por meio digital, junto ao site sociorubro.com.br, onde o CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" preencherá junto ao site a Ficha de identificação do Associado, documento que será assinado digitalmente e acompanhará o presente contrato.
2.1. O presente contrato será assinado digitalmente através de aceite manifesto (vide marcação em caixa própria – "li e concordo com os termos do contrato") junto ao preenchimento da ficha cadastral no site acima designado.
2.2. A ratificação dos termos do contrato/assinatura suplementar se dará também com o adimplemento da primeira parcela/mensalidade pelo associado, servindo o registro deste pagamento também como assinatura do instrumento contratual.
2.3. A identificação do Associado, a categoria social e a forma de pagamento se regerão por meio dos dados preenchidos pelo CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" junto à Ficha de Identificação do Associado, a qual estará disponível e será devidamente preenchida junto ao site sociorubro.com.br.
O presente contrato terá o prazo/vigência de 01 ano (um ano) a contar da data de assinatura do mesmo, a qual, conforme supracitado, se dará nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA.
3.1. Fica estipulado que, uma vez transcorrido o prazo inicial de vigência do contrato, qual seja de 01 ano (um ano), passa o mesmo a vigorar automaticamente por prazo indeterminado.
CLÁUSULA QUARTA – DO CANCELAMENTO E DA FIDELIDADE
O presente contrato poderá ser cancelado a qualquer tempo pelo CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" mediante pedido por escrito/expresso a ser protocolado junto ao Esporte Clube São Luiz de Ijuí.
4.1. O CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" obriga-se a entregar referido pedido de cancelamento/exclusão do quadro social nos termos supracitados, tendo este o prazo de 30 dias corridos para ser processado junto à secretaria da agremiação.
4.2. O presente contrato possui fidelidade de 01 ano (um ano), estando o CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" ciente de que o pedido de cancelamento/exclusão do quadro social da agremiação quando solicitada antes do transcurso do prazo de vigência descrito na CLÁUSULA TERCEIRA implicará em multa correspondente/equivalente a duas mensalidades do plano/categoria social que o mesmo pertencer.
4.3. Em caso de rescisão/cancelamento o CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" se compromete a entregar na secretaria do Clube o documento de identificação de que trata a CLÁUSULA QUINTA, sob pena de responsabilidade deste em caso de descumprimento
CLÁUSULA QUINTA – DOS DIREITOS
A aquisição deste título dá direito a 01 (um) documento de identificação "SÓCIO FIEL", devendo este ser apresentado em dias de jogo e na Rede de Vantagens (parceiros) do Esporte Clube São Luiz de Ijuí para que o sócio tenha acesso aos benefícios decorrentes de sua adesão ao quadro de sócios da agremiação.
5.1. A aquisição deste título dá ao CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" o direito de acesso a todos os jogos e eventos promovidos pelo Esporte Clube São Luiz de Ijuí junto ao Estádio 19 de Outubro em Ijuí/RS.
5.1.1. Fica adstrito o direito do CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" aos jogos em conformidade/nos limites do plano/categoria social optado junto à Ficha de Identificação do Associado (cadeira, pavilhão ou geral).
5.2. A aquisição deste título dá ao CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" o direito de acesso aos descontos e vantagens inerentes à Rede de Vantagens (parceiros) do Esporte Clube São Luiz de Ijuí.
5.3. A aquisição deste título concede ao "CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" direitos de Assembleia elencados no art. 8°, "d", do Estatuto do Esporte Clube São Luiz de Ijuí.
5.4. A aquisição deste título concede ao "CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" os direitos, obrigações e penalidades como "sócio efetivo" elencados nos artigos 8º ao 10º do Estatuto do Esporte Clube São Luiz de Ijuí.
CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO/PAGAMENTO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O presente contrato será a título oneroso, cabendo ao CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" o regular adimplemento das mensalidades correspondentes ao plano/categoria social optado (cadeira, pavilhão ou geral).
6.1. O CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" pagará pela aquisição efetuada mensalidade no valor correspondente ao plano/categoria social optado, os quais são disponibilizados pela agremiação nas seguintes possibilidades: a) Sócio Cadeira R$ 72,00 (setenta e dois reais) mensais; b) Sócio Pavilhão R$ 48,00 (quarenta e oito reais) mensais; c) Sócio Geral R$ 30,00 (trinta reais) mensais.
6.2. O CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" pagará a mensalidade no valor correspondente ao plano/categoria social optado de acordo com a forma de pagamento optada no momento da aquisição/associação através do preenchimento/seleção na Ficha de Identificação do Associado, podendo este optar como forma de pagamento: a) Débito Automático (Banrisul, Sicredi ou Caixa Econômica Federal); b) Cartão de Crédito (bandeiras Visa, Mastercard e Elo); c) Pagamento Recorrente (sem utilização de limite de crédito).
CLÁUSULA SÉTIMA – DA INADIMPLÊNCIA
A inadimplência, contada a partir do mês subsequente ao último mês adimplido, deste contrato acarretará a suspensão imediata dos direitos do CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" junto ao Esporte Clube São Luiz de Ijuí quanto aos direitos previsto na CLÁUSUA QUINTA (jogos, eventos, Rede de Vantagens e Direitos de Assembleia) do presente instrumento, devendo este dirigir-se à agremiação para sanar a situação.
7.1. Além da suspensão imediata dos direitos do CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" a situação de inadimplência acarretará a exclusão do mesmo do quadro social da agremiação quando esta for superior a quatro mensalidades consecutivas.
7.1.1 A exclusão se dará após notificação da Tesouraria do Clube ao vencimento do terceiro mês inadimplido e sem retorno justificável para tal, conforme art. 9°, III, "b" do Estatuto do Esporte Clube São Luiz de Ijuí.
7.2 O associado eliminado por inadimplência só poderá voltar à condição de associado após 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a data da exclusão.
CLÁUSULA OITAVA – DA CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS
O Esporte Clube São Luiz de Ijuí se compromete a não divulgar, usar, alterar, vender, licenciar os dados entregues pelo CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" ao clube na contratação deste termo sem a anuência do titular.
8.1 Os dados entregues pelo CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" ficarão armazenados nas dependências do clube.
8.2. O CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" autoriza, no momento de assinatura deste termo, a consulta ao seu cadastro para o acesso aos descontos e vantagens inerentes à Rede de Vantagens (parceiros) do Esporte Clube São Luiz de Ijuí e demais direitos elencados na CLÁUSULA QUINTA deste termo.
8.3. A consulta se dará UNICAMENTE pelo número de cadastro ou nome do titular para conferência de sua REGULARIDADE perante o Clube, não podendo terceiros consultarem QUALQUER OUTRO DADO do CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL".
9.1. O presente título não pode ser transferido, cedido ou alienado, sendo de responsabilidade do CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" qualquer ato que infringir referida determinação.
9.2. Este título não dá direito à utilização, locação e reserva de nenhuma das dependências do clube ao CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" que não seja os definidos na CLÁUSULA QUINTA deste contrato.
9.3. O CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" fica obrigado a respeitar o ESTATUTO DO ESPORTE CLUBE SÃO LUIZ DE IJUÍ em todas as suas disposições, podendo ser punido pelos atos e as devidas sanções presentes no art. 9° do Estatuto do Esporte Clube São Luiz.
Em caso de procedimento judicial, desde já as PARTES elegem o foro da cidade de IJUÍ/RS, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como competente para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias que possam se originar do presente contrato, e que não possa ser resolvido consensualmente.
E, por assim estarem justos e contratados, assinam/firmam o presente contrato digitalmente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza os reais efeitos de direito, ficando o presente termo/contrato permanentemente disponível ao CONTRATANTE/"SÓCIO FIEL" junto ao site sociorubro.com.br.