Paulo Silas Filho, Autor em Canal Ciências Criminais - Página 2 de 5
Paulo Silas Filho 3 de maio de 2018
A necessidade de transparência para com a defesa Há de existir transparência na investigação com relação ao "objeto" (material probatório) que é colhido em tal fase. O advogado, exercendo o papel da defesa do suspeito, investigado ou indiciado, tem acesso tão somente aquilo que se faz constar nos autos do inquérito policial, não possuindo ciência […]Leia Mais
Paulo Silas Filho 18 de abril de 2018
A juíza e a selfie desrespeitosa Em tempos pós-modernos, até mesmo as violações de prerrogativas profissionais ganham novos contornos. O desrespeito, a não observância das mais basilares regras de boa conduta no trato com as pessoas, e a ausência de uma consideração mínima para o outro são situações vivenciadas e amarguradas por alguns no âmbito […]Leia Mais
Paulo Silas Filho 4 de abril de 2018
Autos sigilosos e o acesso do advogado Suponha o seguinte cenário: advogado é procurado por indivíduo que foi citado para apresentar defesa em determinado processo crime. Além de seus documentos pessoais, o acusado dispõe apenas de cópia da denúncia que recebeu do Oficial de Justiça quando da sua citação. Pelo teor da acusação, o profissional […]Leia Mais
Paulo Silas Filho 22 de março de 2018
Os erros de alguns não justificam a violação de prerrogativas contra todos Existem profissionais ruins na advocacia. Digo aqui 'ruim' não necessariamente como aqueles pouco habilidosos para exercer a profissão – seja por pouca prática, por pouca aptidão em aprender/trabalhar ou ainda por má vontade mesmo. Os profissionais ruins são também aqueles antiéticos ou até […]Leia Mais
Paulo Silas Filho 1 de março de 2018
Prerrogativas não são privilégios Muitas vezes o óbvio precisa ser dito. E redito. E dito novamente. Incessantemente – quando há recusa na compreensão daquilo que se apresenta enquanto cristalino. Prerrogativas não são privilégios – isso deve soar como óbvio, principalmente quando analisadas em que consistem sua aplicabilidade. Há situações em que elas não se aplicam, […]Leia Mais
Paulo Silas Filho 14 de fevereiro de 2018
Carga de autos: exceções do direito Retirar em carga autos de processo é reconhecidamente uma prerrogativa profissional. Esse direito possui previsão expressa nos incisos XV ("ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais") e XVI ("retirar autos de processos findos, mesmo sem […]Leia Mais
Paulo Silas Filho 17 de janeiro de 2018
Acompanhamento da OAB na prisão em flagrante do advogado Dentre as prerrogativas profissionais que constam no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n.º 8.906/94), está aquela que prevê a presença de representante da OAB quando da prisão em flagrante do advogado, desde que por motivo ligado ao exercício profissional. Esse […]Leia Mais
Paulo Silas Filho 28 de dezembro de 2017
O recesso forense é um dos períodos mais aguardados do ano pela maioria dos profissionais da advocacia. Pudera, uma vez que é o único momento em que os prazos processuais ficam suspensos, ou seja, as férias aos profissionais autônomos são possíveis somente nessa parte do ano, já que os processos "ficam parados". No entanto, não […]Leia Mais
Paulo Silas Filho 29 de novembro de 2017
O advogado deve marcar hora para ser atendido nos fóruns, nas delegacias, nos gabinetes e demais repartições congêneres? A celeuma é notória: de um lado, o Estatuto da Advocacia prevê como prerrogativa o ato de "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a […]Leia Mais