Deputados uruguaios aprovam lei do casamento homossexual – Virgula
Deputados uruguaios aprovam lei do casamento homossexual
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta terça-feira por uma grande maioria o projeto de lei do Casamento Igualitário, que autoriza e equipara em nome, direitos e obrigações as uniões de casais homossexuais às celebradas entre heterossexuais.
Após um longo e intenso debate, a lei foi aceita com 81 dos 87 votos possíveis depois que o projeto do governista Frente Ampla, que tem maioria na câmera baixa, alcançou o apoio de vários legisladores dos partidos opositores Nacional e Colorado.
O projeto, que consta de 29 artigos, assinala expressamente que o Código Civil considerará como casamento "a união permanente entre duas pessoas do mesmo ou de diferente sexo", pelo que aos casais formados por dois homens ou duas mulheres serão aplicadas as mesmas normas que aos integrados por um homem e uma mulher.
"Esta lei alcança uma verdadeira igualdade entre todos os cidadãos e afirma essa igualdade, já que todos somos diversos e todos somos iguais diante dela", indicou o deputado da Frente Ampla Julio Bango, encarregado de apresentar o projeto.
Entre os críticos da iniciativa está a Igreja Católica uruguaia, segundo a qual a palavra "casamento" só pode referir-se à "união estável entre homem e mulher, capazes de ato conjugal com transmissão da vida e baseado no contrato de mútua pertinência", como indicou a hierarquia eclesial nos últimos dias.