De acordo com o decreto, povos e comunidades tradicionais “são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Essas populações abrangem uma diversidade de grupos como ribeirinhos, pantaneiros, comunidade de "fundo de pasto", geraizeiros (habitantes do sertão), caiçaras (pescadores do mar), seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu e extrativistas, dentre outros.