Revista 76 - Página 5 de 12 - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade
O sucesso tem seu preço. Por certo você já ouviu falar que sucesso só vem antes do trabalho no dicionário, pois na ordem alfabética o "s" vem antes do "p".
Ayahuasca – o alucinógeno de uso proscrito, mas de livre consumo no Brasil: A Convenção de Viena sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 e as normas de direito interno
Resumo: O estudo trata do uso, por seitas religiosas no Brasil, do psicotrópico Ayahuasca, de uso proscrito no país. Palavras-chave: Ayahuasca. A Convenção Internacional. A lei de drogas. Inconstitucionalidade. Keywords:
Exploração do trabalho do menor em lixões no Brasil
Resumo: A exploração do trabalho do menor nos lixões é uma atividade incompatível com o princípio da dignidade humana, na Constituição Brasileira, sendo assim propõe-se a reflexão sobre as medidas
O julgamento do Recurso Extraordinário 363.852 pelo Supremo Tribunal Federal é precedente favorável ao contribuinte, mas o "Funrural", contribuição exigida pelo artigo 25 da Lei 8.212/91, continua em vigor, exceto
Sumário: I. Introdução. II. O depositário infiel e o Pacto da Costa Rica. III. O depositário infiel e a Justiça do Trabalho. IV. Conclusão I. INTRODUÇÃO O art. 114 da
A competitividade exercida pelos usuários de água na bacia hidrográfica acentua-se na medida em que se diminui a disponibilidade hídrica per capita. A maneira de dar sustentabilidade e equidade a
Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia elétrica e à suspensão do serviço
A súmula 331 do TST é hoje um dos principais elementos normativos do instituto da terceirização trabalhista. Desta forma, é de fundamental importância a análise de todos os seus elementos
Resumo: O presente trabalho objetiva verificar a possibilidade do pronunciamento, de ofício, da prescrição no processo do trabalho. É realizado um estudo das peculiaridades do processo trabalhista, ressaltando-se a especial
Resumo: Com forte característica interdisciplinar, Niklas Luhmann partindo de conceitos extraídos da matemática, física e biologia, desenvolve sua teoria dos sistemas sociais, onde um dos elementos que a sustenta é
Prevenção criminal em Cuba
Resumo: O crime é um problema que nos preocupa a todos, não apenas o nosso sistema jurídico, percebendo a criminalidade como um problema que nasceu e foi desenvolvido na comunidade