Processo de Compra: 23292.026453/2017-80 Licitação: PE 99/2017 - IFSC Validade da Ata: 14/09/2017 a 13/09/2018
1 ASSESSORIA NO PREPARO DE OPOSIÇÕES E RECURSOS (3905007000201) SERVIÇO SEM MARCA R$ 430,00
Assessoria no preparo de oposições e recursos: Serviço de assessoria técnica quando da publicação de exigência técnica e/ou formal, ou abertura de processo/ação de nulidade ou arquivamento, ou parecer desfavorável do examinador técnico do INPI, em relação aos depósitos de pedido de patentes já depositados pela CONTRATANTE. A assessoria técnica deve orientar sobre a melhor maneira de se atender à exigência, inclusive auxiliando no preparo do material a ser apresentado em cumprimento à mesma, assim como auxiliar na elaboração do documento de manifestação de defesa ao processo/ação de nulidade. Também deverá prestar assessoria técnica para elaboração de documento para manifestação de oposição ao parecer desfavorável do examinador do INPI. O serviço deverá ser executado no prazo máximo de 20 dias. A CONTRATANTE terá o prazo de 5 dias para analisar a redação dos documentos de resposta/defesa/recursos/oposições e decidir pela sua aprovação ou solicitar a retificação dos mesmos.
EMPRESA: 05.102.672/0001-21 - CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
2 AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE REGISTRO E DEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE DE TECNOLOGIAS EM COMISSÕES INTERNAS DE AVALIAÇÃO (3905007000198) Diária 4h SEM MARCA R$ 750,00
Compreende a avaliação do potencial de registro e depósito de pedido de patente de tecnologia gerada pelo IFSC. A CONTRATADA deverá disponibilizar um profissional com experiência comprovada em propriedade intelectual para fazer parte das comissões de avaliação interna de seleção de tecnologias diversas para futuro registro/depósito de pedido de patente. A avaliação e seleção das tecnologias será realizada a partir de uma análise de patenteabilidade de acordo com a legislação vigente, devendo ser relativa a produto ou processo tecnológico, que apresente interesse industrial e seja fruto de atividade inventiva. Porém, não será verificado, neste momento, o atendimento ao requisito de novidade, não sendo necessário realizar uma busca de anterioridade. A comissão deverá se reunir nas dependências da Reitoria do IFSC em Florianópolis/SC, em data e horário a serem definidos com no mínimo 10 (dez) dias úteis de antecedência. A unidade "diária" corresponde a 4 (quatro) horas de prestação de serviço. Todos os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação do técnico indicado correrão por conta da CONTRATADA.
3 BUSCA DE ANTERIORIDADE DE PATENTES (3905007000199) SERVIÇO SEM MARCA R$ 1.245,00
Compreende a realização de busca em Bases de Documentos de Patentes, e demais meios de divulgação científica e tecnológica, nacionais e internacionais de forma a verificar se a invenção a ser reivindicada e contida na tecnologia em análise atende ao requisito de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, exigido pelo INPI, conforme legislação vigente. Este serviço deverá gerar, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, um relatório conclusivo apresentando as Bases de Documentos de Patentes consultadas e outras referências encontradas, assim como emitir um parecer conclusivo. A CONTRATANTE terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para analisar o relatório e o parecer e decidir pela sua aprovação ou solicitar a retificação dos mesmos.
4 ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO DE DOCUMENTO DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO OU MODELO DE UTILIDADE (3905007000200) SERVIÇO SEM MARCA R$ 930,00
Consiste na elaboração do Relatório descritivo, das Reivindicações e do Resumo, de acordo com as disposições da Instrução Normativa do INPI. Caso existam desenhos, estes serão fornecidos pelos inventores, que serão assessorados tecnicamente pela CONTRATADA. A elaboração da redação do documento de patente deverá atender aos requisitos exigidos pela legislação vigente. O serviço deverá ser executado no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias. A CONTRATANTE terá o prazo de 30 (trinta) dias para analisar a redação da patente e decidir pela sua aprovação ou solicitar a retificação da mesma.
5 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE ASSESSORIA GERAL E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS (IN LOCO) (3905007000202) Diária 4h SEM MARCA R$ 785,00
Realização de reuniões de assessoria geral e acompanhamento dos trabalhos (in loco): Serviço de assessoria técnica para acompanhamento (in loco) das atividades de inovação tecnológica da CONTRATANTE. Este serviço consiste em assessorar tecnicamente a CONTRATANTE na gestão dos seus ativos de Propriedade Intelectual, tais como: mapeamento de competências, mapeamento de tecnologias, avaliação de potencial de patenteamento de tecnologias, busca de anterioridade, negociação de contratos, valoração de tecnologias, etc. A assessoria técnica acontecerá na forma de reuniões, com duração de quatro horas cada reunião, realizadas nas dependências do IFSC Reitoria em Florianópolis/SC, em data e horário a serem definidos pela CONTRATANTE, com no mínimo 15 dias de antecedência. A unidade "diária" corresponde a 04 (quatro) horas de prestação de serviço. Todos os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação do técnico indicado correrão por conta da contratada. O técnico indicado deverá comprovar vínculo profissional com a CONTRATADA e possuir comprovada experiência e conhecimento dos temas relacionados, sendo que a indicação do palestrante deverá ser aprovada pela CONTRATANTE.
6 SERVIÇO DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA (3905007000203) SERVIÇO SEM MARCA R$ 1.450,00
Serviço de Prospecção Tecnológica: a CONTRATADA deverá realizar um estudo com o objetivo de antecipar e entender as potencialidades, evolução, características e efeitos das últimas tecnologias protegidas em documentos de patentes cujo conteúdo tecnológico seja relevante e relacionado diretamente às linhas de pesquisa de pesquisadores do IFSC. A CONTRATADA deverá, com o suporte dos pesquisadores da CONTRATANTE, realizar o levantamento de documentos de patentes (no mínimo dez documentos) nacionais e/ou internacionais, cujo conteúdo tecnológico tenha relevância e relação direta com a linha de pesquisa definida. Esta assessoria técnica deverá, por meio de um Relatório de Prospecção Tecnológica, proporcionar aos pesquisadores, em um prazo de 60 (sessenta) dias, uma visão clara do atual estado da técnica e das tendências tecnológicas relacionadas a linha de pesquisa, assim como o levantamento de dados estratégicos, tais como: nº de famílias de patentes por ano de depósito; nº de famílias de patentes depositadas prioritariamente em cada país; nº total de famílias de patentes depositadas em cada país; principais depositantes; principais subclasses, grupos e subgrupos da IPC; entre outras informações relevantes. A CONTRATANTE terá o prazo de 15 (quinze) dias para analisar o relatório e decidir pela sua aprovação ou solicitar a retificação do mesmo.
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