ESPÍRITO SANTO FICA DE FORA POR ENVIAR INFORMAÇÕES NÃO COMPATÍVEIS COM O OBJETO DO ESTUDO: Um em cada quatro condenados volta a cometer crime, aponta pesquisa do Ipea – Blog do Elimar Cortes
Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados, um volta a cometer crime no prazo de cinco anos, uma taxa de 24,4%. O resultado foi obtido pela análise amostral de 817 processos em cinco unidades da federação – Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro. O Espírito Santo e o Rio Grande do Sul também foram alvo da pesquisa, mas acabaram ficando de fora final do resultado por terem enviado informações não compatíveis com o objeto técnico do estudo.
Segundo o Portal do CNJ, o estudo considera apenas o conceito de reincidência legal – conforme os artigos 63 e 64 do Código Penal, só reincide aquele que volta a ser condenado no prazo de cinco anos após cumprimento da pena anterior. Outros levantamentos já realizados sobre reincidência, com taxas mais elevadas, costumam considerar a quantidade de indivíduos que volta a entrar nos presídios ou no sistema de Justiça Criminal independentemente de condenação, caso dos presos provisórios.