Projeto sobre transporte de cargas vivas é retirado da pauta a pedido da ABTC: FETRANSPAR
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Projeto sobre transporte de cargas vivas é retirado da pauta a pedido da ABTC
O projeto de Lei do Senado nº 336, de 2015 - que torna obrigatória a identificação de veículos transportadores de animais - foi retirado da pauta de votação, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na manhã de quarta-feira (14). O PLS que tramitava em caráter terminativo, não foi votado por interferência da ABTC.
De acordo com o presidente da ABTC, Pedro Lopes, o pedido foi feito ao autor do projeto, senador Paulo Bauer, visto que o projeto atingirá os transportadores e consequentemente a economia do país.
A matéria possui dois artigos, o primeiro acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar que os veículos que transportem animais com interesse econômico sejam identificados com faixas de material reflexivo contendo a inscrição "Carga Viva". De acordo com o autor do projeto, o objetivo é facilitar o trabalho das autoridades de trânsito, tributárias e sanitárias. O segundo artigo diz que as novas normas passam a vigorar 180 dias após a publicação da lei.
"Entendemos que a matéria precisa ser melhor discutida, a questão das condições e prazos, pois a medida irá gerar custos e onerar ainda mais o setor, principalmente, pequenos transportadores", ressaltou o presidente da ABTC.