Vendedor ambulante é detido no Centro de Pouso Alegre
Segundo prefeitura, por dia, cerca de seis ambulantes são abordados em ação de combate ao comércio irregular. O homem detido hoje teria desacatado um guarda e uma fiscal de postura.
Um vendedor ambulante foi detido no Centro de Pouso Alegre, Sul de Minas, na tarde desta quinta-feira (17). O homem que vendia meias, cintos e carteiras chegou a ser imobilizado e algemado pela Guarda Municipal. A Polícia Militar foi chamada para dar apoio na ocorrência de combate ao comércio ambulante irregular. A ação gerou revolta em algumas pessoas que passavam pelo local. Segundo a PM, o homem foi conduzido para registrar o boletim porque desacatou o guarda municipal e uma fiscal de postura da prefeitura.
O vendedor foi liberado, depois de preencher o boletim de ocorrência. A mercadoria que ele vendia foi apreendida.
Segundo o departamento de Fiscalização de Posturas da prefeitura, diariamente são feitas em média, seis abordagens de ambulantes vendendo produtos irregularmente nas vias públicas (sem nota fiscal). Em caso de apreensão de CDs ou DVDs, o autor se enquadra em crime de pirataria e, além de ter os produtos apreendidos, ainda é preso em flagrante pela Polícia Militar e encaminhado à delegacia para as providências cabíveis.
Desde o ano passado, a prefeitura de Pouso Alegre intensificou a fiscalização para impedir que ambulantes continuem vendendo mercadorias na cidade, principalmente na área central. O trabalho é feito pelos fiscais de postura, juntamente com a Guarda Civil e apoio da PM. Vendedores de meias, goiabas e tapetes são abordados e tem suas mercadorias apreendidas.
Segundo o departamento de Fiscalização da prefeitura, não existe nenhuma legislação que permite pessoas saírem andando pelas ruas de Pouso Alegre vendendo suas mercadorias. E por não existir legislação, não tem como os ambulantes tirarem alvará de permissão para esse comércio.
"A comercialização sem a devida autorização prejudica o comércio local. Além da concorrência desleal, não gera emprego e renda dentro do município e oferece riscos ao consumidor, que adquiri produtos sem procedência, sem controle de qualidade e sem nota fiscal", explicou Vívian Siqueira, gerente do departamento de Fiscalização ao site oficial da prefeitura.
Os proprietários tem prazo de 15 dias para a retirada das mercadorias apreendidas. Caso isso não ocorra, os produtos podem ser doados às instituições beneficentes do município.