Comunicado GP EJUD 01/2018
Nome: COMUNICADO PRESIDÊNCIA EJUD Nº 01/2018
Origem: Gabinete da Presidência / EJUD
Data de edição: 10/04/2018
Data de disponibilização: 16/04/2018
DeJT- CAD. ADM. - 16/04/2018
Tema: Divulga o 5º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e disciplina a participação dos magistrados no referido evento.
.Indexação:
Magistrados; Formação Continuada; evento.
COMUNICADO GP/EJUD Nº 01/2018
Divulga o 5º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e disciplina a participação dos magistrados no referido evento.
O PRESIDENTE e o DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a realização do 5º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados do Tribunal Regional Trabalho da 2ª Região;
CONSIDERANDO que o evento pretendido tem programação que se estende das 9h às 18h e que a participação dos magistrados é medida valiosa de caráter formativo;
CONSIDERANDO que a iniciativa foi reconhecida pela Corregedoria Geral como modalidade de atividade formativa que garante, de plano, o mínimo de carga horária exigido normativamente, e contribui para encontrar soluções para a melhora da prestação jurisdicional na Região, o que justifica a liberação dos magistrados da atividade judicante no período,
Art. 1°. O 5º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região será realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de agosto de 2018, no auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235 - 1º subsolo), no horário das 9h00 às 18h00.
§1º - Os Magistrados deste Regional, que decidirem participar das atividades previstas, determinarão a tomada das devidas providências junto aos órgãos fracionários respectivos para que não estejam vinculados a nenhuma atividade judicante nas datas definidas no caput, ressalvado o atendimento dos casos urgentes.
§2º. - Exclusivamente, para fins de averbação de número de horas, deverá ser considerado o comparecimento em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades, nos termos da Resolução ENAMAT nº 08/2011.
Art. 2º. A programação e os horários do evento poderão ser consultados, oportunamente, na página da EJUD-2 no site do Tribunal, na qual estará disponível o link de acesso à inscrição.