Advogado Previdenciário em Perdigão - Minas Gerais - Vitório Netto Advocacia
Advogado Previdenciário em Perdigão – Minas Gerais
O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina depender, mas é nos períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.
O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse guia.
No post abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.
O Direito previdenciário é uma área de atuação jurídica ampla, cada advogado que especializa-se nisso, tem que tratar de uma grande quantidade de temas e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.
Mas, assim como nas outras profissões e campos do conhecimento, há destacamentos e procedimentos próprios a serem estudados para cada destacamento do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a escolher para atuar em outra.
Ocorrem ainda problemáticas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.
No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.
Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.
Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, há ainda pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.
Procurar a área de atuação do advogado é uma atitude importante na pesquisa por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que apresentam esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é saber qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.
O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente configura-se em saber qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.
Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também incumbência do advogado deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.
A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Perdigão – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de grande complexidade.
Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.
Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.
Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).
Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.
Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.