Educação e relações interinstitucionais no Brasil e em Portugal | Educação Unisinos
v. 17 n. 3 (2013): Setembro/Dezembro /
Educação e relações interinstitucionais no Brasil e em Portugal
Donaldo Bello Souza Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Luís Areal Rothes Instituto Politécnico do Porto
https://doi.org/10.4013/edu.2013.173.3929
Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.
Palavras-chave: descentralização da educação, municipalização da educação, relações interinstitucionais, educação comparada Brasil-Portugal.
Donaldo Bello Souza, Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Possui Pós-Doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Professor Adjunto no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) e Coordenador do Núcleo de Estudos em Política e História da Educação Municipal (NEPHEM) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Líder do Grupo de Pesquisa em Política e História da Educação Municipal junto ao CNPq/MCT.
Dora Fonseca Castro, Instituto Politécnico do Porto
Pós-doutoramento obtido na Universidade de Aveiro em Administração Educacional e Doutorada em Ciênncias de Educação com tese defendida na Área de Administração Educacional por a mesma Universidade. Investigadora no Centro de Investigação e Inovação rm Educação (InEd) e Professor-Adjunto da Unidade Técnico-Científica Ciências de Educação (ESE) do Instituto Politécnico do Porto (IPPorto9 atuando nos Cursos de Mestrado e integrando a Comissão Científica do Mestrado em Administração das Organizações Educativas. Docente (colaboradora externa9 na Universidade Católica do Porto e na Universidade Católica de Lisboa nos Mestrados de Administração Educacional.
Luís Areal Rothes, Instituto Politécnico do Porto
Doutorado em Ciências de Educação pela Faculdade Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto, é investigador do Centro de Investigação e Inovação em Educação (InEd) e Professor-Adjunto da Unidade Técnico-Científica Ci~encias de Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (IPPorto). Desempenha funções de Presidente do Conselho Técnico Científico e é membro da Comissão Científica do Mestrado em Educação e Intervenção Social.