OUTUBRO URBANO UM MÊS PARA DEBATER A VIDA NAS CIDADES | Vereador Daniel Annenberg
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente 55% da população mundial vive em cidades, número que tende a crescer nos próximos anos, podendo chegar a 70% até 2050. As cidades são essenciais para o crescimento econômico das nações e têm o potencial de desenvolver economias sustentáveis e promover a qualidade de vida da sua população. Cidades também são palco de inovação ao estimular a criatividade de seus cidadãos e cidadãs pela educação, cultura e espaços de interação e debates. Inovações urbanas e soluções sustentáveis para problemas comuns em todo o mundo surgem nas cidades e se difundem, moldando as tendências e políticas globais. A crise econômica e sanitária causada pelo novo coronavírus evidenciou ainda mais a importância dessas inovações urbanas, testando a capacidade das cidades em produzir respostas rápidas e adaptar-se a novas realidades.
Os grandes centros urbanos também são locais de disputas por espaço públicos e privados para trabalhar, produzir, entreter-se, morar e viver. De acordo com a ONU, mais de 20% da população mundial não tem acesso à moradia adequada, cerca de 1 milhão de pessoas em todo o mundo vive em assentamentos informais e mais de 100 milhões de pessoas não possuem moradia. A cidade de São Paulo reflete essa realidade: aqui, mais de 24 mil pessoas vivem em situação de rua e, segundo dados da Prefeitura, o déficit habitacional da cidade é de 3,3 milhões de moradias. Morar dignamente é um direito humano fundamental e garanti-lo a todos e todas ainda é um desafio. Por todos esses motivos, a habitação é tema central para um desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável.
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas estabeleceu os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os quais traçam 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos e todas dentro dos limites do planeta. E é com base no Objetivo 11, "tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis", que a ONU-Habitat lança nesta semana o Outubro Urbano 2020. A iniciativa terá início com o Dia Mundial do Habitat (5 de outubro), cujo tema este ano é "Habitação para todas e todos: um futuro urbano melhor", e se encerrará com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro) com o tema "Valorizando nossas comunidades e cidades". Durante todo o mês de outubro serão realizados eventos em diferentes países com o objetivo de debater as temáticas urbanas propostas. Neste ano, também serão discutidos os impactos sofridos pelas cidades com a Covid-19 e como a pandemia tem mudado drasticamente a vida urbana.
Centros urbanos têm o potencial de criar oportunidades para uma melhor qualidade de vida, fornecer saídas para a pobreza e agir como um motor de crescimento econômico. Comunidades diversas têm uma contribuição essencial nesse desenvolvimento. É um equívoco achar que uma cidade do tamanho de São Paulo é uma cidade homogênea. Reconhecer e valorizar as múltiplas comunidades que a integram é fundamental para promover políticas públicas efetivas e, assim, construir uma cidade mais justa e humana. É por isso que o Outubro Urbano 2020 coloca no centro da discussão a importância do engajamento e da mobilização das comunidades nas cidades.
Saber que as cidades são diversas estimula a inclusão e a participação, promovendo coesão social, construção de valores sociais comunitários e combate a discriminações. Comunidades diversas tendem a ser mais inovadoras, criativas, resilientes e pró-ativas para encontrar soluções e melhorar a vida urbana, especialmente durante as crises. A cidade de São Paulo é um exemplo de diversidade. Encontramos aqui pessoas de todos os grupos étnico-raciais, origens, religiões, culturas e nacionalidades, que contribuem para o seu reconhecimento mundial de cidade global e multicultural. Por reconhecer e valorizar as comunidades diversas de São Paulo, sou co-autor de projetos de lei que criam a política municipal de fortalecimento ambiental, cultural e sociais de terras indígenas e o programa municipal de fomento à linguagem de cultura reggae e rastafari.
Diversidade não pode significar desigualdade. Infelizmente, além de muito diversa, São Paulo também é campeã em desigualdade. Por isso, valorizar as diversas comunidades que compõem nossa cidade demanda também enfrentarmos desigualdades. Com isso em mente, apresentei projeto de lei que institui a política municipal de fomento a investimentos e negócios de impacto, com o objetivo de apoiar empreendedores sociais, sobretudo aqueles negócios gestados em territórios periféricos e que buscam reduzir desigualdades por meio do desenvolvimento local, alinhando-se ao desenvolvimento sustentável e inclusivo. O processo de construção deste projeto de lei contou com a participação, por consulta pública, de pessoas que enfrentam no dia-a-dia os desafios para desenvolver e manter esses negócios de impacto social e que conhecem as suas potencialidades.
Cabe ao Poder Público garantir um envolvimento pró-ativo das comunidades através de processos participativos e iniciativas de co-criação, co-produção e co-geração de ideias e soluções. Além disso, é fundamental que o Poder Público apoie iniciativas locais que impulsionam o desenvolvimento local, distribuindo melhor as oportunidades no território ao invés de concentrá-las em centralidades urbanas culturais e econômicas. Uma cidade humana e diversa acolhe todas as comunidades que a compõem e as inclui na construção coletiva da cidade, valorizando suas habilidades, saberes e conhecimentos locais, fundamentais no enfrentamento aos principais desafios atuais, como mudanças climáticas, pandemias potenciais e desafios urbanos de longa data.