Plurall Consultoria Reajuste negativo de planos individuais pressiona os coletivos - Plurall Consultoria
Segundo especialistas, a redução nas mensalidades dos planos individuais destoa do reajuste aplicado nos planos coletivos, que já chegou a 20% em alguns casos este ano. O teto definido pela ANS – na prática, uma redução nas mensalidades – deve acirrar as negociações dos contratos coletivos, que correspondem a mais de 80% do total.
"Esse reajuste (negativo) mostra a discrepância que existe entre planos individuais, que são um setor muito regulamentado pela ANS, e os planos coletivos que não são", diz Marcos Patullo, advogado especialista em direito à saúde, do escritório Vilhena Silva Advogados.
"Se a redução de custos foi geral, por conta da ausência dos atendimentos eletivos, como para os coletivos vai ser tão alto o reajuste, de 16%, 20%? São cepas diferentes?", questiona Patullo.
Para o advogado, a consequência será um aumento do questionamento sobre reajustes nos planos coletivos tanto pelas empresas quanto pela ponta – as pessoas que pagam os boletos. "Tem de haver negociação do reajuste. Se não, vai haver aumento de judicialização." Já há casos de brigas na Justiça pela equiparação dos reajustes, o que pode crescer agora.
"Fica nítido que deixar o mercado sem regulação não produz reajustes mais baixos", diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). No ano passado, segundo levantamento do Idec, a média de reajuste dos planos coletivos ficou acima do teto da ANS para os individuais. Enquanto estes tiveram limite de reajuste de 8,1%, nos coletivos a média de aumento ficou em 11,3%.
Para Ana Carolina, o reajuste negativo aprovado nesta quinta é "um alívio" para o consumidor. "Mas isso corresponde a 18% do mercado. A maior parte das pessoas fica de fora e está todo mundo vivendo as consequências da crise econômica."
Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que o índice negativo calculado pela ANS "diverge do medido pela Abramge". A associação informa que aguardará publicação da nota técnica para entender como a agência reguladora alcançou esse número. Para a Abramge, o índice negativo "traz grandes preocupações".
Para a FenaSaúde, o cenário de despesas mudou este ano, com a expressiva alta dos procedimentos. Tal situação, afirma a FenaSaúde, terá "reflexos bastante expressivos nos custos assistenciais ao longo dos próximos meses e, portanto, com efeitos sobre os preços das mensalidades a serem praticados no próximo ciclo de reajuste em 2022".