Plano de irrigação do RS deve entrar em vigor na segunda quinzena de dezembro – Ricardo Alfonsin Advogados
Plano de irrigação do RS deve entrar em vigor na segunda quinzena de dezembro
Projeto tem como objetivo combater as conseqüências da estiagem no Estado
Estado é o segundo do país a ter o projeto de irrigação aprovado
O Plano Diretor de Irrigação do Rio Grande do Sul deve entrar em vigor na segunda quinzena de dezembro. O Estado é o segundo do país a ter o projeto aprovado.
Desde abril, uma série de medidas está sendo elaborada para o combate, a prevenção e a administração das consequências ocasionadas pela seca e estiagem e a conservação e uso racional das águas.
–O plano proporcionará o restabelecimento da infraestrutura hídrica do Estado, ajudando na recuperação e conservação dos solos na agricultura e áreas degradadas, garantindo a qualidade das águas – diz Luiz Carlos Busato, secretário de Obras, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul.
O conselho gestor é formado pelas secretarias de Obras, de Recursos Hídricos e da Agricultura, e deve eleger as prioridades das políticas de irrigação no Estado. O plano prevê a solução de um dos principais gargalos do setor agrícola, os licenciamentos ambientais. A partir de agora, eles vão ser feitos por territórios, o que deve tornar os processos mais ágeis.
– Com a criação dos territórios de irrigação, o licenciamento vai ser por território, por bacia. Então, uma vez que está licenciado um açude, automaticamente os outros vão estar licenciados – afirma Busato. O secretário acrescenta que outro incentivo previsto é o financiamento, com juros de 0,4%, de equipamentos de irrigação com sistema de gotejamento.