Dívida pública brasileira foi tema de debate na Câmara - 30/05/2014 - Notícias - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Data: 30/05/2014 - 19:35:31
Dívida pública brasileira foi tema de debate na Câmara
Na tarde desta sexta-feira (30) a Câmara promoveu uma reunião para debater a dívida pública nacional. A iniciativa foi do vereador Jorge Bernardi. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
Clair da Flora Martins, advogada, ex-vereadora por Curitiba, ex-deputada federal pelo estado do Paraná e integrante do Instituto Reage Brasil indagou como é possível mais de 40% do orçamento nacional ser destinado ao pagamento de dívidas. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
Maria Eulália Alvarenga, da Auditoria Cidadã da Dívida, traçou um painel geral do problema, em âmbito internacional e no plano brasileiro. A dívida interna dos estados também foram tema de sua palestra. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
Adriano Benayon, doutor em Economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento, apontou incongruências da legislação. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
Para João Basílio Pereira, economista e professor da UFPR, a economia brasileira se acostumou a rolar as dívidas apostando que investimentos fariam a diferença a longo prazo. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
O público pode se manifestar, como no caso de Ivan Narese, que destacou que os valores perdidos com as chamadas "perdas extraordinárias" (autorizadas em lei) são ainda maiores do quer os resultantes de corrupções e outras atividades irregulares. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
Para Bernardi, a Câmara desempenha seu papel de fórum de debates ao desenvolver atividades como a reunião sobre a dívida interna brasileir.a (Foto – Andressa Katriny/CMC)
Na tarde desta sexta-feira (30), a Câmara promoveu uma reunião pública sobre a dívida interna brasileira. A iniciativa foi do vereador Jorge Bernardi (PDT) que destacou o papel do Legislativo Municipal como fórum de debates dos temas pertinentes não só ao município. "Questões macro também devem ser alvo de discussões nesta Casa, principalmente quando elas dizem respeito a todo o país. Ao repensarmos o modelo econômico que adotamos no Brasil, estamos também planejando o país que esperamos tornar operável no futuro", ressaltou o parlamentar.
Clair da Flora Martins, advogada, ex-vereadora por Curitiba, ex-deputada federal pelo estado do Paraná e integrante do Instituto Reage Brasil, uma das convidadas do encontro, questionou a situação do país, "considerado a 7a economia do mundo, como pode lidar com o fato de que 40% de seu orçamento anual seja destinado ao pagamento da dívida pública da União. Convivemos com uma situação escandalosa, mas pouco divulgada pela mídia", afirmou Clair. Ela lembrou, ainda, que uma das principais missões do instituto Reage Brasil é conscientizar a população quanto a temas desta natureza e ajudar em sua repercussão.
Maria Eulália Alvarenga, da "Auditoria Cidadã da Dívida" destacou que a discussão em torno do tema não significa uma tentativa de justificar um calote, ou algo parecido. "Se a dívida for legítima, não há problema em pagá-la, mas quando suscita questionamentos convém que seja discutida pela população", afirmou a palestrante.
Ela explicou o cenário internacional, esclarecendo que a recente crise que redundou em perdas para o cidadão comum se baseou em ativos "podres" e multiplicação indiscriminada de crédito, entre outros motivos que estimularam a inadimplência e a queda abrupta dos preços dos imóveis.
Para Alvarenga, "se os cidadãos sustentam o sistema por meio do pagamento de tributos, nada mais justo que eles possam escolher o modelo de estado e as políticas públicas a que desejam estar vinculados. Talvez esse tenha sido um dos grandes recados das manifestações de junho de 2013", frisou.
Maria Eulália também destacou que os gastos com pagamentos dessa dívida pública superam 40%, em detrimento de gastos com educação e saúde. Segundo ela, os maiores beneficiários são investidores e empresas estrangeiras com altas margens de lucro.
Tema de difícil entendimento
Adriano Benayon, doutor em Economia e autor do livro 'Globalização versus Desenvolvimento', destacou o artigo 164 da Constituição Federal, que confere o poder de emitir moeda ao Banco Central e não ao tesouro. "Ao mesmo tempo, o Banco Central sofre vedações quanto ao financiamento de entidades que não sejam bancárias, o que é uma incoerência. Há uma ideologização do debate em torno do tema, o que dificulta a compreensão por parte da população", afirmou Benayon.
Para João Basílio Pereira, economista e professor da UFPR, "o Brasil se acostumou com a mentalidade implantada por economistas como Delfim Neto e Roberto Campos, que propagavam a ideia de que 'Dívida não se paga, se financia'. Eles preferiam rolar as dívidas a honrá-las, contando que o financiamento de planos de governo produzissem resultados que equilibrassem a situação. O mecanismo não é tão simples", destacou.
A reunião também contou com a participação de diversos representantes da sociedade civil organizada como Pablo Diaz, do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região Metropolitana, Maurício Schmidt, da Associação Comercial do Paraná, Dorgival Pereira, da Federação das indústrias do Estado do Paraná (FIEP), do professor Lafayette Neves, da UFPR, e do advogado Cláudio Ribeiro.