A Tribuna | Titula Brasil: Município anuncia adesão a programa para impedir o fechamento do Incra
Titula Brasil: Município anuncia adesão a programa para impedir o fechamento do Incra
Unidade do Incra em Rondonópolis deve permanecer de portas abertas (Foto – Arquivo)
O secretário municipal de Agricultura e Pecuária, Adilson do Naboreiro, confirmou que a Prefeitura de Rondonópolis vai assinar a adesão ao programa "Titula Brasil", do Governo Federal, objetivando manter o funcionamento da unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondonópolis, que teve o anúncio de seu fechamento durante a semana passada.
Adilson repassou que o Município já vem trabalhando nessa adesão há mais de 30 dias e que, dentro de mais uma semana, o processo deve estar finalizado, para a necessária assinatura.
O programa "Titula Brasil" foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
A adesão ao programa vinha sendo cobrada como solução para o fechamento da unidade do Incra na cidade. Fazendo parte do Titula Brasil, seria possível manter a unidade, com a contratação de funcionários e, assim, dar celeridade na emissão de títulos e regularização de lotes.
Na tarde de hoje (21), a partir das 13h, uma comissão de representantes dos assentamentos da região estará presente na sessão da Câmara Municipal, justamente para tratar da necessidade da reabertura da unidade do Incra na cidade.