Retorno às aulas presenciais para alunos do 4º ao 9º ano da rede municipal de BH já tem data
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou o retorno das aulas presenciais na rede pública até o 5º ano do ensino fundamental a partir de 5 de julho e até o 9º ano a partir de 5 de agosto. A informação é da Defensoria Pública de Minas Gerais, que participou de audiência judicial com a PBH na Vara Cível da Criança e do Adolescente, nesta quinta-feira (24).
A PBH confirmou as datas de retorno e destaca que as famílias deverão aguardar o contato de cada escola para receber as orientações necessárias.
Ainda segundo a PBH, o retorno vai acontecer dentro do atual protocolo de prevenção ao coronavírus, com distanciamento entre os estudantes, limite de permanência na sala de cinco horas e em esquema de bolhas.
Cada turma pode ter até 12 alunos, podendo ser ampliado, desde que se respeite a distância de no mínimo dois metros entre os estudantes. O uso de máscara é obrigatório para todos no interior das escolas.
Atualmente, as escolas particulares já estão autorizadas a ministrar aulas presencialmente para alunos até o 9º ano do ensino fundamental, e as públicas até o 3º ano do ensino fundamental.
Sindicato discorda de flexibilização.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sindrede-BH), as escolas da capital não têm estrutura para receber mais alunos de forma segura.
"Nós vemos alguns problemas. Muitas escolas em obras, não existe de fato condição das escolas seguirem os protocolos, principalmente se houver uma adesão maior das famílias. Na educação infantil, por exemplo, a adesão está baixa e, mesmo assim, nós recebemos reclamação das famílias de que as escolas não seguem o protocolo", diz Vanessa Portugal, diretora do sindicato.
Nota da Secretaria Municipal de Educação (Smed)
"A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte garante que todas as escolas da Rede Própria estão preparadas para o retorno das aulas presenciais. No caso da rede parceira, todos os recursos para as adequações e ajustes ao atendimento dos protocolos de segurança contra o Coronavírus foram repassados em 2020. As escolas e creches parceiras da prefeitura seguem estritamente o protocolo e são fiscalizadas pelas autoridades sanitárias da secretaria de saúde e pelos técnicos da secretaria de educação e de segurança alimentar no mínimo uma vez por semana. Todas passaram por supervisão de engenharia antes do retorno e, portanto, desconsideramos o teor e a origem desta pesquisa. Lembramos que, além das visitas regulares do Ministério Público, dos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar e da própria Câmara de vereadores, a secretaria municipal de Educação instituiu, por meio de um Decreto, as Comissões de pais e comunidade escolar para fiscalizar todas as escolas."