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Tabela sugere ganho a presidente
Prova dá indício de pagamentos irregulares feitos por empresas do Porto de Santos
Defesa de Temer havia pedido arquivamento desse inquérito do porto/Reuters/Ueslei Mrcelino
Brasília - Um relatório preliminar da Polícia Federal anexado ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao presidente e aliados.
A tabela é conhecida das autoridades desde os anos 90, quando foi apresentada pela ex-mulher de um ex-presidente da Codesp, órgão que administra o porto. Ela é parte de outro inquérito, que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi arquivado em 2011, na parte relativa ao presidente, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O arquivamento ocorreu depois que Temer (MDB-SP) se tornou vice-presidente de Dilma Rousseff (PT-RS) e o conteúdo da tabela foi divulgado pela Folha de S.Paulo.
A novidade é que a PF agora considera a tabela um elemento relevante para as investigações, porque nela há possíveis referências a "quase todos os atores" da investigação aberta no ano passado em decorrência da delação da JBS.
O papel indica "MT", provável referência a Michel Temer, que está ao lado dos registros "3,75%, $ 640.000,00" no espaço que trata da Libra, cuja "participação" era de 7,5%, com um ?saldo a receber? de ?$ 1.280.000?. As iniciais do presidente também estão ao lado do nome da Rodrimar, uma empresa que administra porto em Santos, com a cifra de "$ 600.000". A Rodrimar é um dos alvos da apuração aberta em 2017.
Outro investigado no inquérito de 2017, segundo interpreta a PF, é citado no mesmo papel de 1998. A letra L. seria uma referência ao coronel aposentado da PM de São Paulo João Baptista de Lima Filho, amigo de Temer e dono da Argeplan Arquitetura e Engenharia. O nome da empresa também aparece no mesmo papel como ?contratos realizados? na área de "portos". A Argeplan foi alvo de busca e apreensão no ano passado a partir da delação dos empresários da empresa de carnes JBS.
Intitulado "relatório de análise de Polícia Judiciária", o documento da PF é assinado por um agente e um escrivão e seu efeito para o conjunto da investigação é limitado, pois, de acordo com o sistema de foro privilegiado de políticos no STF, o controle da apuração está nas mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. É ela quem decide se estenderá ou não a investigação para o inquérito anterior e a tabela de 1998. Também não está claro se o delegado que toca o inquérito na PF, Cleyber Lopes, vai concordar ou não com as sugestões dos policiais.
Respostas dadas por escrito à PF falaram da Neoenergia
Investigação na Caixa pode atingir Executivo
Sigilo telefônico - No relatório, a PF também sugere a necessidade, "para uma completa elucidação dos fatos", da quebra de sigilo do histórico de chamadas telefônicas de pessoas físicas e jurídicas mencionadas nos dois inquéritos, o que inclui Temer, a Argeplan, Lima Filho e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), e acesso a informações fiscais e bancárias de pessoas jurídicas e físicas.
Além do cargo de Loures na Neoenergia, a PF cita outras suspeitas. No escritório de outro ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes, a PF localizou um bilhete cuja imagem, analisada com um programa de computador, revelou marcas de uma anotação referente à MP. "Verifica-se que as imagens no verso aparentam conter a lista de dois itens, seguido por um traço e 'MP 735'". Tal bilhete encontra-se em poder do STF durante a confecção deste relatório, fato que ainda permite um análise mais detalhada, caso necessário", aponta o relatório.