PT protesta contra propaganda da Prefeitura
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15 de maio de 2012 9 Comentários
O Pt está de maus bofes com o prefeito Luciano Ducci (PSB), que segundo a oposição, se recusa a cumprir a decisão da Justiça, que determinou a suspensão do uso da propaganda institucional do Município para autopromoção e fins eleitorais. Ducci foi notificado da decisão no último dia 9 e a Procuradoria Geral do Município no último dia 10.
A Justiça considerou que a propaganda institucional da Prefeitura de Curitiba está violando os princípios da orientação e da publicidade – previstos no artigo 37 da Constituição Federal – e está sendo usada para promoção pessoal do prefeito.
Atendendo a ação proposta pela presidente do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, proibiu a veiculação dos comerciais "Operação Asfalto Novo", "Criança é Prioridade 262 Creches", "Orgulho de Ser Curitibano", "Obras Viárias e Pavimentação" ou qualquer outro similar.
Apesar da decisão, os sites "Prefeitura em Ação" e "Curitiba em Ação" não foram retirados do ar. Nestas páginas é possível inclusive visualizar todos os comerciais proibidos pela Justiça.
O magistrado condenou ainda o uso das cores do partido de Ducci nos comerciais da Prefeitura, proibindo "a utilização de cores que não sejam as oficiais, da bandeira do município, no que toca à publicidade institucional, ou slogans do município, assim como a suspenção da utilização do sítio eletrônicos www.prefeituraemacao.com.br e www.curitibaemacao.com.br".
As cores oficiais do PSB – vermelho e amarelo – continuam estampando material publicitário da Prefeitura espalhado no mobiliário urbano, ônibus e placas que informam sobre investimentos em obras (fotos em anexo).
A presidente do PT lembra que todo este material deveria ter sido retirado de circulação. "Mesmo com uma decisão da Justiça, o prefeito insiste em fazer campanha eleitoral com o dinheiro do povo. Ou seja, insistindo nesta conduta, ele está desrespeitando não só o Poder Judiciário, mas também o contribuinte", afirma Roseli. "Como uma pessoa que tem o cargo de gestor público e quer continuar a exercê-lo, faz acintosa campanha com o dinheiro público e se nega a fazer o básico, que é acatar a decisão da Justiça e cumprir uma ordem judicial?", questiona a autora da ação. "Essa atitude é um péssimo exemplo e um flagrante desrespeito. Quando o contribuinte ou o cidadão tem dívidas com o município ou comete alguma irregularidade, ele é prontamente acionado e sofre as sanções que lhe são imputadas. Para o prefeito, não vale o cumprimento da lei na mesma medida?", completou.
O juiz confirma o uso eleitoral dos comerciais da Prefeitura. "É visível a avassaladora campanha de marketing diante do número elevado de inserções, nas principais redes de televisão, horários chamados nobres. Não só isso, o volume crescente destas inserções neste momento, diante da aproximação de campanha eleitoral. Não há que se negar que o atual mandatário do executivo municipal é virtual candidato ao mesmo cargo", afirma.
Em outro trecho, Rocha Loures garante que os comerciais em nada atendem os interesses da população. "Ademais, o conteúdo dos programas nada tem de educativo ou orientador, é massiva propaganda de feitos, realizações, ampliação de aspectos positivos; constatação que se chega diante do seu conteúdo. Poder-se-ia entender que fosse informação, mas não é, eis que o que se deseja informar é tão-somente realizações, feitos; engrandecimento de aspectos positivos. Não há orientação ao cidadão diante de serviços públicos, providências de interesse público a serem observadas, etc".
Para finalizar, o juiz condena os gastos excessivos. "Os valores envolvidos são elevados. Em relação aos valores liquidados no mês, para divulgação das ações, R$ 480.455,70, diante do ínfimo valor de R$ 16.669,94, destinado a campanhas informativas e educativas. O mensalmente realizado diante do orçamento anual previsto, para o primeiro, em torno de 4%, e, em relação ao segundo, aproximadamente 0,4%. Disso se conclui a preferência pela divulgação das ações em detrimento das orientações ao público, mais, o volume gasto neste período que antecede a campanha eleitoral", finaliza.
Êta partidido sem vergonha e sem acham limpinhos
Proibido? ás 20 horas,no jornal da Band, vai ao ar novamente.
Vamos protestar contra O MENSALÃO DO PT.
Corja de safados, malditos COMUNISTAS.
TEM MAIS PLACAS DO QUE OBRAS….EM ANO ELEITORAL VALE TUDO…ATE MENTIR PARA A POPULACAO….
Ué!!! Se está descumprindo a lei…Tem que ser cassado!!!
essa ptzada nao tem oq fazer mesmo!!!!
Desde que o Beto era prefeito, ja existia as placas informando, ai entrou o Dr. Luciano, permaneceu com as placas!!!!
Isso significa medo da ptzada, estão em baixa com a população de Curitiba!!!
A PLACA CURITIBA EM AÇÃO SÓ ESTA FALTANDO A INDICAÇÃO DE VERBA, DA ONDE QUE ELA VEIO, POIS TODAS AS VERBAS ESTÃO SENDO LIBERADAS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OS QUAIS NÃO APARECEM NAS PROPAGANDAS, MAS DEVERIAM APARECER, POIS SÓ ASSIM SABERÍAMOS QUEM SÃO OS PAIS DAS CRIANÇAS, SEM PRECISAR FAZER DNA…..
Sandro 9 anos atrás	 Responder
A que nível de idiotice chegamos..veem propaganda politica até nas cores das placas…….que neura heim….agora, o PT fazer isso é de prache….eles sabem tudo de pilantragem em época de eleições, mas um juiz se dar o trabalho de acatar essa besteirada todo,…prova o péssimo nível do judiciário brasileiro….