05/10/21 - 19h13min
O plenário da Câmara começou nesta terça-feira, 5, o processo de votação da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto já foi aprovado pela Casa e pelo Senado, mas, por ter sido alterado, retornou aos deputados. O texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão […]
26/03/22 - 16h29min
A matéria publicada anteriormente trazia uma incorreção no 7º parágrafo. Gilson Machado vai disputar uma vaga de senador por Pernambuco, e não pelo Rio Grande do Norte, como anteriormente informado. Segue o texto corrigido. O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado a apoiadores e jornalistas, durante visita a uma pastelaria no Distrito Federal, que o […]
11/05/22 - 13h14min
21/09/21 - 15h05min
O Projeto de Lei 16/2021 do Poder Executivo, cuja aprovação garantiria ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) os recursos necessários para retomar a importação de insumos essenciais à produção de radiofármacos, só deve ser votado na próxima semana, na hipótese mais rápida, segundo parlamentares. O texto recebeu quatro emendas – duas do deputado […]
20/11/21 - 20h09min
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), disse não ter conhecimento sobre um possível desembarque do PL da aliança formada em torno de sua pré-candidatura ao Palácio dos Bandeirantes para a sigla poder consolidar o entendimento com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ganhou "carta branca" dos dirigentes estaduais […]
27/10/21 - 10h14min
09/11/21 - 15h39min
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou neste mês um projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que prevê acelerar a remoção e a poda de árvores na cidade. A proposta é permitir que o próprio cidadão contrate um engenheiro ou biólogo para avaliar que tipo de medida deve ser tomada. Caberia ao poder público […]
13/11/21 - 08h30min
18/11/21 - 18h30min
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira, 18, na abertura do Mesa São Paulo 2021, o Projeto de Lei 607/201, que desburocratiza o setor da produção artesanal de alimentos de origem animal. Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, a lei "vai inserir 15 mil produtores, que estavam excluídos". A nova lei […]