justiça – Bahia Economica
LEM: JUSTIÇA BARRA VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL NOVAMENTE
Por mais uma vez, no intervalo de uma semana, a Justiça barrou a realização da eleição da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Após ter divulgado nesta segunda-feira, 23, a chapa protocolada para a escolha da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023/2024, o vereador Fernando Carneiro de Araújo, candidato à reeleição para a presidência da Câmara, foi notificado judicialmente nesta terça-feira, 24, para que não
LEM: JUSTIÇA SUSPENDE ELEIÇÃO NA CÂMARA
A Justiça suspendeu o edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Luís Eduardo Magalhães (oeste baiano), que estava marcada para esta terça-feira, dia 17. O mandado de segurança que determinou a suspensão, assinado pela juíza Renata Guimarães da Silva Firme, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acaba de ser publicado.
Com investimento de cerca de 454 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$2,5 bilhões, a Enel Green Power Brasil, braço de geração renovável do Grupo Enel no país,
RESTAURANTE FAZ ACORDO COM MP-BA PARA MEDIDAS SANITÁRIAS
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o restaurante
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA VENDA DA RLAM
A Justiça Federal da Bahia negou nesta segunda-feira, 2, o pedido feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Sindicato dos
BAHIA É TERCEIRO PIOR ESTADO EM TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO, APONTA RELATÓRIO
A Bahia é o terceiro pior estado em transparência no setor Judiciário, no quesito disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas,
RUI NOMEIA MARISE CHASTINET COMO PRESIDENTE DA JUCEB
Menos de um mês após deixar a gestão municipal de Salvador, onde comandava a secretaria de Ordem Pública (Semop), Marise Chastinet foi nomeada pelo
CORRENTINA: JUSTIÇA DETERMINA VOLTA ÀS AULAS
A Justiça baiana determinou o retorno imediato de professores da rede municipal de ensino no município baiano de Correntina, após o movimento grevista deflagrado pelo sindicato ter sido considerado ilegal, e mesmo assim as aulas terem continuado suspensas, com adesão total dos educadores em pelo menos cinco estabelecimentos de ensino da rede.
MP-BA ACIONA EX-PREFEITO PARA DEVOLUÇÃO DE QUASE R$ 400 MIL
Por Redação Através de ação na Justiça, o Ministério Público estadual exige que o ex-prefeito de Muniz Ferreira, Clóvis dos Santos Penine, faça a devolução de R$ 393.107,36 aos cofres públicos do município. O valor, solicitado na