Obrigatoriedade da imunização e papel do poder público no andamento de pesquisas na área motivaram ações judiciais de partidos
Camila Turtelli e Marlla Sabino
Medida para obrigar vacinação não é laçar pessoas na rua
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 03/09/2020 REUTERS/Adriano Machado
"Não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez o Supremo decida e que tanto o Executivo quanto o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário", afirmou o parlamentar. "Executivo e Legislativo precisam encontrar um caminho", completou.
Maia afirmou que tem conversado com o presidente Jair Bolsonaro, que tem se oposto à obrigatoriedade da vacinação, para que discuta com parlamentares uma solução. "A questão da obrigatoriedade ou não pode ser debatida", disse. "Acho que é o ambiente correto, o governo, somado à casa da população e à casa da Federação seria melhor que o Supremo encaminhar uma decisão, que se nada for feito vai mais uma vez decidir no lugar do Executivo e do Legislativo", afirmou.
Outras duas ações discutem a legalidade de impor a vacinação obrigatória. Bolsonaro afirmou nessa segunda-feiram 26, que essa "não é questão de Justiça, mas de saúde". Na semana passada, o presidente do STF, Luiz Fux, havia dito que previa uma judicialização "importante e necessária" nesta área. A tendência do Supremo, conforme reportagem do Estadão, é de posição favorável à imunização compulsória.