29/01/2019 - Ganância, miséria e impunidade explicam trabalho escravo, diz frei
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, procuradores, juízes e ativistas chamaram a atenção para ameaças de retrocesso nas ações contra essa prática e na importância de aperfeiçoar, principalmente, os mecanismos de punição.
"Ganância, miséria e impunidade. Esse tem sido o tripé explicativo do que continua funcionando até hoje", afirmou o frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), durante evento promovido em São Paulo pela Escola Superior do Ministério Público da União. Ele lembrou que, até hoje, nenhum infrator cumpriu pena e nenhuma propriedade foi desapropriada ou expropriada.
Na abertura, na manhã desta segunda-feira (28), tanto a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, entre outros, destacaram a necessidade de manter e melhorar as políticas públicas no setor. "No dia em que o Brasil deixar de ter uma política de trabalho escravo, o nosso nome vai para o vermelho. O Brasil sofrerá represálias, seja por fundamentos humanitários, seja por fundamentos econômicos" disse Fleury, que também falou sobre a tragédia de Brumadinho (MG) e o que chamou de "processo de sub-humanização dos trabalhadores".
O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (promotora do evento), João Akira Omoto, observou que enquanto o mundo do trabalho vivencia "enormes transformações", segue preso a um passado (trabalho escravo) que já deveria estar distante. "O mundo e o Brasil mudaram, mas uma velha prática permanece", afirmou, citando "novas formas de escravidão, quase sempre dissimuladas".
Para o assessor internacional do MPT Thiago Gurjão Alves Ribeiro, o Estado brasileiro ainda não conseguiu assumir seu compromisso de erradicação da prática. "Esse compromisso não só não admite retrocessos, mas exige avanços, para combater a violação dos direitos elementares da pessoa humana", afirmou.
Por isso, acrescentou a procuradora-geral, é preciso "redobrar" o esforço estatal e manter ativas as instituições de controle. O Brasil já condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, lembrou, por prática de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no Pará.
"É preciso evitar retrocesso no marco regulatório", defendeu Raquel Dodge, citando as tentativas de alterar o conceito de trabalho escravo e a suspensão da "lista suja" de empregados que recorreram ao trabalho análogo à escravidão. "É outro instrumento importante. É uma medida saneadora, de transparência e de inibição dessa prática."