PROCURADOR DA REPÚBLICA CONTESTA PEC NO STJ...
Assim, pede a suspensão da eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09 e, no mérito, solicita que seja julgado procedente o pedido a fim de se declarar a inconstitucionalidade de tal dispositivos.
"ESTRADA DO FUTURO": RISCOS IMINENTES...
A Avenida Assis Chateaubriand vive dias rodagens às antigas. Nas intermediações da pista do futuro, motorista e pedestres correm riscos iminentes de sofrerem um acidente.
Além dos buracos na pista (que já estamos acostumados a conviver com eles), uma verdadeira cratera formou-se num dos locais mais perigosos para os veículos que trafegam pela avenida já que formou-se no meio de uma curva e devido a depreciação, usuários de transportes automotivos precisão usar a contramão para fazer a curva.
Será preciso acontecer um acidente para que providências sejam tomadas?
Curva de acesso a pista do futuro
Buracos em frente a E. E. Djalma Marinho
Curva da Pista do Futuro
ALERTA: Prefeitos dizem não poder pagar o piso salarial aos Professores...
Os prefeitos ligados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pretendem mobilizar parlamentares na busca por recursos, de forma a viabilizar o pagamento do piso salarial dos professores das escolas municipais.
"O Fundeb não será suficiente sequer para pagar o piso dos professores. Em 2008, ano em que ainda não havia obrigatoriedade do piso, cerca de 97% dos municípios aplicavam cerca de 73% dos recursos desse fundo apenas na folha do magistério", disse ontem, segunda-feira (28) o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
É sempre bom lembrar que O Fundeb tem como fonte de financiamento um percentual de 20% em cima de oito impostos e contribuições nacionais e estaduais. O valor que cada estado recebe tem por base o número de alunos matriculados na rede pública. Assim as situações podem variar de município para município.
Com receios de não poder pagar o piso a CNM está organizando manifestações para o dia 23 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Municípios.