OSVALDO DE SOUSA REIS | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
OSVALDO DE SOUSA REIS
Nome: REIS, Osvaldo
Nome Completo: OSVALDO DE SOUSA REIS
REIS, Osvaldo
*dep. fed. TO 1991-1995; 1995-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011; 2013
Osvaldo de Sousa Reis nasceu em Floriano (PI) no dia 30 de setembro de 1936, filho de José Dias de Sousa e de Francisca Sousa Reis.
Interventor na prefeitura de Araguaína (TO) em 1990, em outubro do mesmo ano foi eleito deputado federal por Tocantins, na legenda do Partido Democrata Cristão (PDC), assumindo o mandato em fevereiro de 1991. Integrou a Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior nos anos de 1991 e 1992. Filiou-se ao Partido Trabalhista Renovador (PTR), fruto da fusão do PDC com o Partido Democrático Social (PDS), ainda em 1991 e foi eleito presidente do diretório regional e membro da Executiva Nacional do partido. Foi titular da comissão especial do projeto de emenda constitucional sobre o sistema tributário e e da comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de novembro de 1992 votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Collor.
Em 1993 filiou-se ao Partido Progressista (PP) e no mesmo ano foi eleito presidente do diretório regional de Tocantins e tesoureiro da executiva nacional. Foi titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema penitenciário.
Reeleito deputado federal em outubro de 1994, com a maioria dos votos provenientes da região do Bico do Papagaio, iniciou o novo mandato em fevereiro de 1995. Em agosto ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultado da fusão do PPR com o PP. Durante essa legislatura, com a reforma constitucional encaminhada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, votou a favor da proposta de fim do monopólio da distribuição de gás canalizado pelos estados, do fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, da abertura da navegação de cabotagem para embarcações estrangeiras, do fim das diferenças jurídicas entre empresas brasileiras e estrangeiras, da prorrogação do Fundo Social de Emergência e da reforma da previdência. Votou contra o fim do monopólio estatal nas telecomunicações. Em abril de 1997, votou a favor da emenda da reeleição, que modificou a Constituição, abrindo a possibilidade para que membros eleitos do poder executivo se candidatassem a um segundo mandato consecutivo.
Nas eleições de outubro de 1998, elegeu-se novamente deputado federal pelo estado do Tocantins, na legenda do PPB. Em janeiro de 1999, votou a favor da lei de cobrança previdenciária dos inativos. Deixou, no inicio desse ano, o PPB e ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Assinou, em abril desse ano, um pedido para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de corrupção. No mês seguinte, contudo, retirou sua assinatura, assim como fizeram outros 19 deputados federais. Devido à retirada de assinaturas, a CPI não foi instaurada.
Reelegeu-se mais uma vez em outubro de 2002, na legenda do PMDB. Em novembro desse mesmo ano, Osvaldo Reis foi citado como um dos supostos beneficiários de um esquema de propinas em que empreiteiras pagariam a deputados e senadores em troca da liberação de verbas do orçamento da União. A investigação da Polícia Federal e do Ministério Público em Tocantins foi suspensa, com a exoneração do comandante das investigações, Mário Lúcio Avelar, pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
Em março de 2005, assumiu o posto de primeiro vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Em maio de 2006, seu nome foi citado nas investigações sobre a compra superfaturada de ambulâncias por congressistas. Em outubro desse ano, candidatou-se novamente a deputado federal por Tocantins, assegurando o posto na legislatura durante o período de 2007 a 2011.
Em fevereiro de 2007, assessores do deputado Osvaldo Reis admitiram ter usado parte da verba indenizatória para compra de reportagens favoráveis em órgãos da imprensa no Tocantins. No mês seguinte, Reis votou pela suspensão da CPI do Apagão Aéreo, que visava investigar as causas do mau funcionamento do sistema aeroviário brasileiro. Em setembro de 2007, votou a favor do projeto de emenda à Constituição (PEC 89/2007) pela prorrogação da CPMF até 2011. O projeto não foi aprovado.
Osvaldo Reis apresentou uma proposta, em fevereiro de 2008, para retirar o estado do Tocantins da área oficialmente reconhecida como Amazônia Legal, alegando que as prescrições rigorosas de preservação ambiental que abrangem o território dessa região estariam limitando o desenvolvimento econômico do estado.
Em junho de 2009, em votação extraoficial, votou a favor de uma não formalizada proposta de emenda prescrevendo a possibilidade de um terceiro mandato consecutivo para membros do Poder Executivo. No mês seguinte, uma investigação do Ministério Público Federal sobre um desvio de verba em convênios da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Tocantins citou Osvaldo Reis como um dos supostos beneficiários. A assessoria do deputado desmentiu a denúncia.
Em 2010, concorreu a mais um mandato de deputado. Porém, com 28.227 votos, ficou apenas com uma suplência, tendo deixado a Câmara em Janeiro de 2011.
Porém, foi empossado novamente como deputado em Janeiro de 2013, quando deixou a suplência para assumir a vaga deixada pelo deputado Laurez Moreira, eleito prefeito de Gurupi.
Casou-se com Aracelis Rocha Martins Reis, com quem teve quatro filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Folha de S. Paulo (31/01/1995, 22/01/1999, 31/01/1099, 05/04/2001, 25/11/2002, 12/05/2006, 04/03/2007, 20/09/2007, 07/02/2008, 26/04/2009, 05/06/2009 e 14/07/2009); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br/>. Acesso em 16/10/2009 e 05/12/2013; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <www.folha.uol.com.br/>. Acesso em 16/10/09. Portal do MPF. Disponível em: <http://www.prto.mpf.mp.br>. Acesso em 05/12/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 05/12/2013.