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Adoção homoafetiva, Direito, Monografia - 2204
Ajude-me fazer rápido até law. Tem só 9 dias Título do pedido «Adoção homoafetiva».
Monografia com doutrina e jurisprudência de 46 páginas, entre introdução e referências.
O presente trabalho tem como foco principal, trazer luz à seara do direito de família no tocante a adoção por pares homoafetivos, diante da perspectiva preconceituosa da sociedade na qual estamos inseridos, uma vez que a nossa suprema corte jurídica entende pelo reconhecimento das uniões entre pares do mesmo sexo.
Este estudo procura compreender melhor como a adoção por casais homoafetivos pode contribuir para a promoção do bem estar da criança e do adolescente, que passa a ser inserido num ambiente familiar e adquire a possibilidade de conviver em harmonia com os demais membros do grupo doméstico. Assim, tem-se o seguinte problema: O preconceito seria o motivo de haver tantos empecilhos jurídicos para que tais casais legalmente reconhecidos possam vir a adotar.
A adoção foi uma prática muito utilizada na antiguidade, sendo subdivida no direito romano em dois momentos, na adoção propriamente dita e ad rogação, sendo esta, a absorção de uma pátria potesta inteira por outro pater familias, entrando todos na condição de filhos, inclusive o pater familia.
Nessas civilizações observa-se a questão da homossexualidade e de que forma a sociedade sempre entendeu a relação homoafetiva, sendo que os casais homoafetivos eram discriminados, dentro de um padrão social patriarcalista, no qual a familia era formada, basicamente por homem e mulher, que se uniam a partir do matrimônio.
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