SP e Aneel mantêm discussão sobre usinas da Cesp
Ter , 01/07/2008 às 11:54
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) José Guilherme Senna disse hoje que a agência está em contato permanente com o governo de São Paulo para discutir a situação das concessões das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, localizadas no interior do Estado paulista e pertencentes à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). As concessões vencem em definitivo em 2015.
Como pretende privatizar a Cesp, o governo paulista vem, desde o início do ano, tentando arrumar uma maneira de prorrogar essas outorgas. "Esse assunto está em análise. É uma atuação conjunta da Aneel com o governo de São Paulo", disse o diretor, ressaltando que recentemente conversou com a secretária de energia de São Paulo, Dilma Pena, sobre a situação dessas concessões.
O tema é complicado, porque a legislação atual impede uma nova renovação das concessões de Jupiá e Ilha Solteira, porque essas usinas já tiveram suas outorgas prorrogadas uma vez. "Seja qual for a decisão a que cheguemos, não queremos deixar arestas", disse o diretor da Aneel.
O governo federal vem sinalizando que, qualquer que seja a medida a ser tomada, ela terá de se refletir em tarifas de energia menores para o consumidor. O discurso dos técnicos do Ministério de Minas e Energia é o de que usinas como Jupiá e Ilha Solteira, por serem antigas, já tiveram seus custos amortizados. Assim, um novo contrato de concessão teria de refletir, na tarifa cobrada pela energia, a redução dos custos da usina.