Miguel Pereira dobra índice do ICMS Ecológico - Entre Rios Jornal
Miguel Pereira dobra índice do ICMS Ecológico
Miguel Pereira - (Economia) - Sexta, 28 de Junho de 2019.
O município de Miguel Pereira que hoje tem uma gestão eficiente e focada na qualidade de vida do cidadão, vem alcançando pontos positivos no cenário estadual. Além de arrojados projetos na área de turismo e sustentabilidade, como a implantação do Parque Rocha Negra com a temática O Mundo dos Dinossauros, o Plano Municipal da Mata Atlântica, o Trem Turístico Maria Fumaça e empreendimentos privados como a Usina Fotovoltaica; o governo agora celebra os números positivos de uma política pública de gestão e preservação do meio ambiente. Miguel Pereira saltou de um índice de 2,3748 em (2016) para 4,5561 em (2019).
Em 2016, o município estava em oitavo lugar. Este ano foi para quinto lugar no estado. Índice favorável graças as ações como a implantação das unidades de conservação de áreas protegidas como a Rocha Negra e Gruta dos Escravos, recuperação de região degradada como o antigo lixão na Praça da Ponte, a correta destinação de resíduos sólidos através da Coleta Seletiva Solidária e Light Recicla.
Para você entender como funciona o ICMS Escológico, ele é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores das que já tem direito sobre recursos arrecadados pelos Estados através do ICMS, seguindo determinados critérios ambientais, estabelecidos por Leis Estaduais.
Não se trata de um imposto novo para o cidadão ou empresas, mas a introdução de critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que refletem o nível da atividade econômica. Os municípios que possuam políticas de preservação e conservação de sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios de repasse, e recebem recursos como compensação pelas áreas destinadas à conservação.
Os resultados mostram um grande avanço da atual gestão, com ações relevantes para o meio ambiente. Miguel Pereira tem projetos de remediação de áreas degradadas e implantação de áreas protegidas em andamento. A expectativa da secretaria é que no próximo ano Miguel Pereira avance para os três primeiros do estado. Assessoria PMMP