Estados querem endurecer proposta que reduz salário de servidores | EXAME
Estados querem endurecer proposta que reduz salário de servidores
Secretários de Fazenda querem que medidas como a suspensão de promoções e a proibição de realização de concursos públicos sejam acionadas automaticamente
access_time 28 jan 2020, 18h52
PEC emergencial propõe, entre outras medidas, reduzir até 25% de salários e carga horária de servidores (Pablo Valadares/Agência Câmara)
Brasília — Secretários estaduais de Fazenda decidiram nesta terça-feira propor ao Congresso mudanças que tornam mais dura a chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial. O principal objetivo é fazer com que medidas previstas no texto, como a suspensão de promoções no funcionalismo público, a proibição de realização de concursos públicos, sejam acionadas automaticamente. Hoje, o projeto apenas autoriza que os entes adotem essas ações.
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"Na PEC emergencial, alguns pontos ficaram obrigatórios para a União, mas para os estados, são uma possibilidade. A maioria dos secretários coloca (a proposta) como se fosse uma obrigação também para os estados", explicou Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí e presidente do comitê que reúne os secretários dos estados, o Comsefaz.