FETRACONSPAR - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF; texto segue para sanção
Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF; texto segue para sanção
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/11), reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que significa que os salários passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valor que passa a ser o teto do funcionalismo público. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB).
No total, 41 senadores foram favoráveis ao aumento, enquanto 16 foram contra e 1 se absteve. Os parlamentares ainda aprovaram incremento salarial de 16% para o procurador-geral da República, cujos vencimentos também alcançam R$ 39,2 mil.
O aumento para os ministros do Supremo gera um efeito cascata, já que esses salários vinculam os rendimentos dos magistrados das demais instâncias.
A proposta foi enviada ao Congresso pelo próprio Supremo, em 2015, pelo então presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, mas estava parada desde 2016, depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.
Mais cedo nesta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, após reunião com o comandante da Aeronáutica, em Brasília, que este não era o momento para reajustar o salário do Poder Judiciário. "Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", disse.