Sema discute planejamento para Resíduos Sólidos – SEMAS
Sema discute planejamento para Resíduos Sólidos
Um grupo de especialistas começou a discutir neste início de ano alternativas para alinhar uma agenda de trabalho que defina as etapas do estudo para a formulação Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS), documento imprescindível para dotar o Estado de uma política adequada, e sustentável ambientalmente, na gestão dos vários tipos de lixo.
Além da Sema, o Grupo de Trabalho (GT) é formado por diversas secretarias de Estado, instituições públicas e representantes da Sociedade Civil Organizada.
Já na primeira reunião de 2009, na sexta-feira (09), para firmar uma agenda de eventos, o grupo aprovou o Termo de Referência que descreve as três etapas básicas de estudos de viabilidade técnica do PEGIRS, a ser iniciada com o Estudo de Regionalização dos Resíduos Sólidos no Estado do Pará.
As demais fases dizem respeito à implementação do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e ao consórcio de manejo a ser selecionado para aplicar na prática o instrumento de planejamento.
Aprovado o Termo de Referência, agora será contratada a consultoria que vai trabalhar as três fases do projeto, e as diretrizes escolhidas pelo GT, que tem um prazo inicial de 18 meses para fazer os estudos, segundo as orientações do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em 2008 a Sema captou em convênios cerca de R$ 2 milhões para aplicar no PEGIRS e no Plano Estadual de Recursos Hídricos.
De acordo com a coordenadora do GT perante à Sema, Luciana Cavalcante, a construção do PEGIRS "ordenará a questão de resíduos sólidos no Pará, uma antiga reivindicação da sociedade, vai manejar e tratar corretamente os resíduos, e dessa forma reduzir também os índices de doenças derivadas do lixo", assegurou.