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Relatório de Planejamento (Produto 01) Colatina / Agosto 2005
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Apresentação em tema: "Relatório de Planejamento (Produto 01) Colatina / Agosto 2005"— Transcrição da apresentação:
1 Relatório de Planejamento (Produto 01) Colatina / Agosto 2005
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO DOCE Relatório de Planejamento (Produto 01) Colatina / Agosto 2005 NEY MARANHÃO Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos
2 Decisão de fazer o PRH em AGO04
Discussões internas – os anseios e expectativas Elaboração do TDR de 05AGO05 a 02DEZ05 Licitação e contratação (de 4 a 6 meses) Elaboração do PRH Duração? 25AGO05 – CBH aprova documento com sugestões
3 PRH Doce - Pano de Fundo Iniciativas do CBH-Doce
Evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil a partir da lei 9433 de 08 de janeiro de 1997 Experiências anteriores em bacias de rios de domínio federal
4 Algumas Considerações sobre PRHs
5 Algumas Considerações sobre PRHs
PRHs como instrumentos de gestão previstos nas leis federais e estaduais A bacia como unidade de planejamento A necessidade de um PRH A prática da "solidariedade hídrica" na bacia
6 Algumas Considerações sobre PRHs
A Sociedade e o conhecimento científico existente A realidade existente A realidade desejada: o sonho e a utopia Em um horizonte temporal Estabelecida pelas opções e pelo saber do grupo/instituição A realidade desejada é o desenho do sonho, da utopia
7 Algumas Considerações sobre PRHs
A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE Por reprodução conservadora e estática (I) Por revolução (II) Por reprodução inovadora e dinâmica (III) Ë preciso que as coisas mudem... RE RD RE RD (I) (II) (III)
8 PRHs - Condições de contorno
Incertezas Complexidade da bacia e dos seus problemas Indefinições do quadro macroeconômico Disponibilidade de recursos Processo de construção da gestão dos recursos hídricos Prazos
9 PRHs - Condições de contorno
Estruturação dos diversos níveis de gestão Capacitação e infraestrutura técnica Continuidade das ações Articulação das diferentes instâncias de gestão Administração de conflitos
10 PRHs - Condições de contorno
Gestão de recursos hídricos x Gestão ambiental Diferenciação de focos Diferenciação de competências e responsabilidades Transdisciplinaridade e interdisciplinaridade
11 PRHs - Condições de contorno
Existência de um conjunto de ações não diretamente sobre os recursos hídricos mas com rebatimento direto sobre sua quantidade e qualidade: reflorestamento, controle de erosão e poluentes, preservação de áreas de recarga de aqüíferos, etc.
12 DUAS CONCEPÇÕES DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
14 A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES
15 A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES (1/3)
Articulação institucional Conflitos de uso da água para seu uso múltiplo Agricultura irrigada Geração de energia x outros usos Modificação degradatória do ecossistema aquático Áreas em estado avançado de desertificação Lagoas eutrofizadas Nascentes desprotegidas Extinção de nascentes e pequenos cursos d'água Fontes de poluição pontual e difusa; uso de agrotóxicos Modificação do uso e ocupação inadequada do solo
16 A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES(2/3)
Desmatamento (mais de 90% da cobertura vegetal original foi devastada; do restante, menos de 1% encontra-se em estágio primário) Erosão, responsável pelo o assoreamento das calhas dos principais rios da bacia (contribuindo para o recorrente problema da cheias), reflexo não apenas da fragilidade dos solos mas também de um manejo inadequado dos mesmos, desmatamento e outras ações antrópicas Cheias e inundações recorrentes (com graves conseqüências econômicas e sociais; tempo de retorno mais curtos)
17 A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES(3/3)
Falta de saneamento, com lançamento de grande quantidade de esgoto e lixo urbanos nos cursos d'água ou em suas margens Atividades econômicas concentrações de siderurgia e celulose, no Vale do Aço; suinocultura e beneficiadoras de cana-de-açúcar, em Ponte Nova; mineração, em Itabira, que lança efluentes nos cursos d'água,contribui para agravar a qualidade dos recursos hídricos da bacia.
18 Contraste entre áreas da bacia quanto a:
riqueza e pobreza, altas densidades demográficas e vazios demográficos, alto grau de industrialização e agropecuária
19 O Planejamento do TDR
20 T D R
21 T D R
22 Princípios, diretrizes e critérios dos PRHs:
23 1. O plano como um pacto da bacia, um instrumento de construção da visão de futuro esposada por todos os seus atores, uma resposta a preocupações, anseios e expectativas da sociedade 2. O plano como um instrumento de gestão, articulado com os demais instrumentos previstos na lei 9433 3. O plano como um processo politicamente aberto, envolvendo negociação permanente e articulações no âmbito do Estado (em seus níveis federal, estadual e municipal) e entre o Estado e a sociedade
24 4. A conformidade do plano com a legislação vigente (federal, estadual e municipal)
5. A articulação do plano com os diversos níveis institucionais (federal, estadual e municipal) e setoriais
25 6.A mobilização das forças sociais existentes na bacia, o exercício da capacidade de se associarem para debater seus problemas e criar caminhos para o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos como um pré-requisito para a execução do PRH em todas as etapas do PRH 7. O noção de desenvolvimentos sustentável, tal como inscrita na Agenda 21
26 8. O reconhecimento do papel deliberativo dos CBHs, fator de legitimação do processo
9. A consideração dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos da existência de sub-bacias estaduais organizadas com Comitês de Bacia estaduais e da contribuição que estes podem dar na operacionalização de intervenções propostas no PRH
27 T D R
29 Metodologias subordinadas aos princípios e diretrizes
Metodologias operacionalizam princípios e diretrizes Repercutem sobre custos, produtos e prazos
30 AS TRES ETAPAS DE UM PRH AS ETAPAS DE UM PLANO 1 2 3 4 1 a . ETAPA
DIAGNÓSTICO DE UM Coleta e tratamento de dados Construção da realidade existente ( "o rio que PRH temos" ) 2 2 a . ETAPA CBH E PROGNÓSTICO SOCIEDADE Projeção Cenários Mobilização Alternativas de aumento da oferta de água e de redução da demanda Acompanhamen to da equipe 3 3 a ETAPA encarregada de PLANO PRORIAMENTE DITO elaborar o plano Construção da realidade desejada ( "o rio que queremos" ) Estabelecimento das metas do plano Comunicação Levantamento das intervenções desejadas e das fontes de social recursos necessários Identificação das metas prioritárias Hierarquização das intervenções e construção dos cenários do plano Montagem de cada cenário ( "o rio que podemos" ) Esquema de implementação do plano 4 MONITORAMENTO DO PLANO E INTRODUÇÃO DE REVISÕES / ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
31 Participação Acompanhamento – operacionalização
Apreciação dos produtos – sincronização com o cronograma, implicação na duração das etapas Tomadas de decisão Um GT para acompanhar a elaboração?
32 Metas Globais do PRH AS METAS DO PLANO Situação existente x desejada
Metas setoriais específicas Componentes Programas Sub-programas Projetos Estratégias de Implementação e Indicadores Situação existente x desejada
34 FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Destino Executor
35 IDEAL – inexistência de qualquer restrição quanto a recursos financeiros para implementação do plano. Permite a inclusão de TODAS as demandas e o cumprimento de todas as ações vinculadas à gestão dos recursos hídricos. A priorização visa o seqüenciamento das ações no tempo PROVÁVEL – existência de limitações financeiras Com critérios de priorização selecionados, atribui-se índices de relevância para as ações/intervenções e sub-componentes, hierarquizando-se cada uma com base nesses índices. Compõe-se um número de alternativas a partir dos diferentes caminhos para atender os critérios gerais, as quais são avaliadas entre si com base nos critérios comparativos e específicos e, posteriormente, através de Métodos Multicritério, de forma a selecionar a melhor alternativa CENÁRIOS MÍNIMO – Corresponde ao enfrentamento de fortes restrições quanto a recursos financeiros para implementação do plano. Limita-se às ações de caráter emergencial e a aquelas destinadas a impedir que os serviços sofram queda em relação ao nível atual e gestão dos recursos hídricos fique descaracterizada
36 Planejamento da Implementação do PRH
Por onde começar? Identificar as ações/intervenções mais simples/ com resultados mais imediatos/ com conseqüências mais significativas – porte da intervenção x dimensão da repercussão Ações regulatórias Políticas institucionais
37 Curto, médio e longo prazo
Instrumentos econômicos aplicáveis aos diferentes níveis de prioridade e diferentes ações/intervenções Isenções Linhas de crédito especiais Subsídios Identificação dos marcos do plano Com que(m) contar ?
38 TDR – Relatório de Planejamento (Produto Parcial 01)
39 Princípios e diretrizes
Participação do CBH Doce Atividades a serem cumpridas
40 TDR – Produtos Parciais
41 Produto 01: "Relatório de Planejamento"
Produto 02: Versão preliminar do Relatório de Consolidação dos Estudos Existentes sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce – uma visão da Bacia Produto 03: Versão preliminar do TDR-PRHDoce
42 Produto Final Documento incorporando as versões finais do Diagnóstico Consolidado da Bacia e dos Termos de Referência para a contratação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e seus anexos o denominado "TDR – PRH Doce"
43 TDR - Datas importantes
Cronograma físico no Relatório de Planejamento Datas importantes 05AGO05 – Início dos Trabalho 23AGO05- Emissão Relatório de Planejamento 13OUT05 – Consolidação dos Estudos Existentes 14NOV05 – Minuta do TDR 02DEZ05 – Versão final do TDR com incorporação de comentários e sugestões apresentados aos produtos parciais
44 TDR – Calendário de Reuniões
Já realizada: 08AGO05 (Gov. Valadares) Em curso: 24 e 25AGO05(Colatina) Planejadas: em Outubro e Novembro de 2005, para discussão do andamento dos trabalhos, resultados e conteúdo dos produtos parciais