Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2018.
Ofício GP nº 461/2018, em atenção ao Requerimento nº 232/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas.
Informa que os setores de Obras e Serviços Públicos e Licitação e Contratos estarão à disposição do nobre Vereador no dia 6 de setembro, às 16h, para maiores esclarecimentos.
Ofício GP nº 462/2018, em atenção ao Requerimento nº 233/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017.
Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição do Vereador no dia 30 de agosto, às 16h30, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Ofício GP nº 463/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 463/2018, pela reativação das salas de informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto "Tempo Útil".
Oficio GP nº 464/2018, em atenção ao Requerimento nº 237/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta na agenda da atual administração a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades.
Informa que sim.
Nº 258/2018- Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Joana Gonsales da Silva e Geraldina Alves.
Nº 259/2018 - Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a realização de uma vistoria e se houver necessidade a substituição do poste de madeira localizado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206.
Nº 260/2018 - Solicita, NOVAMENTE, à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsão do início das obras.
Nº 261/2018 - Solicita à Diretoria da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos ou pontos falhos que inviabilizam a instalação do Projeto Leito Retaguarda na Santa Casa de Pompeia.
Nº 262/2018 - Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, se está previsto o recape asfáltico no trecho da Rua Brasília, compreendido entre as ruas José Cardoso dos Santos e Francisco Colabono.
Nº 263/2018 – Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis a justificativa pela qual até o momento não houve manifestação de interesse daquela entidade para implantação de projeto leito de retaguarda.
Nº 264/2018 – Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis a justificativa pela qual não houve a opção pela implantação de um plano de saúde da entidade até o momento.
Nº 265/2018 - Solicita à empresa Construir Loteadora as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma tampa no emissário situado na Avenida Vereador José Marques Campoy, na entrada do Loteamento Provence, proporcionando maior segurança naquele local.
Nº 266/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros destinados à despesa de custeio da Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Pompeia
Nº 267/2018 - Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração ou se há a realização de convênio objetivando a realização da construção da ponte sobre o Córrego Fiori.
Nº 268/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos, bem como da Estrada Municipal "Eduardo Dumas", que liga a referida Vila à Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Nº 269/2018 – Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal o agendamento de outra data junto à Secretaria da Educação para atender o requerimento nº 199/2018, que solicitou ao Executivo Municipal informar quais o foram os motivos que levaram a atual administração a não renovar a parceria com o Projeto Guri.
Nº 270/2018 - Manifesta congratulações ao Presidente da ACE (Associação Comercial e Empresarial de Pompeia), senhor Rinaldo José Traskini, pela realização do Jantar do Comerciante, ocorrido no último sábado, dia 25, e pelos 43 anos de fundação da ACE de Pompeia.
Nº 10/2018 - Manifesta APLAUSOS à 1ª Tenente PM Taís Dantas Mitsuka, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, pela sua promoção ao posto de Capitã PM, por antiguidade, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município, proporcionando segurança à comunidade pompeense.
Nº 418/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, que através dos setores competentes efetuem os estudos necessários e as providências necessárias, para que seja destinado um veículo ambulância para a permanência 24 horas em Paulópolis.
Nº 419/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente efetuem os estudos necessários visando a pintura de solo, demarcando a faixa de pedestres defronte ao ponto de transporte coletivo, situado na Rua Brasília, próximo à confluência da Rua Faustino Baraldi.
Nº 420/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção no asfalto das pistas de cooper do Município.
Nº 421/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua José de Aguiar Moraes, defronte do nº 544.
Nº 422/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de pintura com o nome da Rua José Chicarelli no poste localizado na entrada do bairro Portal dos Pássaros, trocado recentemente, que está sem indicação e por se tratar de um bairro novo essa melhoria se faz necessária.
Nº 423/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Noboru Kihara, Jardim Primavera, nos próximos convênios a serem celebrados pelo Município para recapeamento asfáltico.
Nº 424/2018 – Retirada pela autora.
Nº 425/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reparos no calçamento da Rua Antônio Rúbio, do lado que margeia a linha férrea, na altura da Farmácia Sálvia.
Nº 426/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica do prolongamento da Rua Washington Luiz, tendo em vista a existência de vários buracos.
Nº 427/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização da repintura das faixas tracejadas que foram apagadas das ruas recapeadas e/ou naquelas onde foi feito um corte na camada asfáltica para interligação das caixas d´água do Município.
Nº 428/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar a substituição da lixeira localizada na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingues, no Núcleo Bandeirantes.
Nº 429/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que seja verificada a possibilidade de colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Dr. Mário Andrade Bastos, tendo em vista que a ausência dessa melhoria faz com que os munícipes fiquem expostos às condições climáticas (sol e chuva).
Nº 430/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos Conselhos Municipais visando disponibilizar as atas das reuniões dos conselhos em site institucional do Município, como a exemplo de alguns Municípios que já oferecem esse serviço.
Ofício nº 4331/2018 do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, subscrito pelo Auditor Samy Wurman, encaminhando, para conhecimento, cópia das Decisões publicadas no Diário Oficio do Estado de 03.05, 08.05 e 06.06.2018, referentes ao Balanço Geral do Exercício de 2013 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que foi julgado irregular.
Ofício 1129/2018 da Gerência Executiva e Negocial de Governo – Bauru/SP notificando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/08/2018, com crédito efetivado ao Ente em 13/08/2018, no valor de R$ 49.170,00 (Quarenta e nove mil e cento e setenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 824772/2015/MCIDADES/CAIXA – Processo nº 1027419-58, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 24/12/2015, no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas da Cidade.
Ofício da Superintendência do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 192/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia e à direção Regional do Banco do Brasil informar sobre a possibilidade da doação de móveis e equipamentos que forem considerados inservíveis para aquela instituição financeira e estiverem em bom estado, para as entidades assistenciais da cidade, tendo em vista a inauguração de uma nova agência no Município.
Informa que o Banco do Brasil está impedido de efetuar doação de bens móveis e equipamentos em ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Informa, ainda, que foi catalogado o referido pedido de doação, levando em consideração que não há data prevista para realização da relocalização da agência 0328 Pompeia no município e solicitam aguardar novas orientações a respeito do assunto em questão.
Ofício do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPOD, de Pompeia, fazendo referência à Indicação nº 292/2018, do Vereador Carlos Rogério Barbosa, e informando que, em parceria com a Prefeitura Municipal, Amor Exigente de Pompeia e Marília, CAPS e COALIZÃO de Pompeia, será realizado no dia 30 de agosto, a I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas, com o Tema "Álcool – Precisamos Falar Sobre Isso", e, portanto, menciona que a presença dos nobre edis será de fundamental importância para abrilhantar o evento.
Convite para conhecer e participar da 4ª edição do Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, cujas inscrições nas categorias Excelência, Inovação, Gestão e Democracia e Cidadania, voltadas a todos os interessados que preencherem os requisitos, acontecerão entre 10 de agosto e 15 setembro. Maiores informações pelo site www.votoconsciente.org.br/premio ou e-mail: premiopaulista@votoconsciente.org.br .