Sérgio Côrtes deixa prisão no Rio de Janeiro após decisão do STJ
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Tânia Rêgo/Agência Brasil – 11.4.17
Ex-secretário do governo Sérgio Cabral no Rio, Sérgio Côrtes ganhou habeas corpus no STJ
O ex-secretário de Saúde do governo de Sérgio Cabral Sérgio Côrtes deixou a prisão na noite desta quarta-feira, após habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça. Côrtes estava preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
O habeas corpus foi concedido na terça-feira, por unanimidade, pela Sexta Turma do STJ. O voto do relator Rogerio Schietti Cruz foi acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior. O ministro Antonio Saldanha Palheiro se declarou impedido.
Côrtes foi preso em agosto, na Operação SOS, desdobramento da Lava-Jato no Rio. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), fraudes em contratos da Organização Social (OS) Pró-Saúde foram responsáveis pelo desvio de R$ 74 milhões dos cofres públicos, com anuência da Secretaria de Saúde à época comandada por Côrtes.
De acordo com a denúncia, o esquema funcionava por meio da contratação da Organização Social (OS) Pró-Saúde para administrar hospitais estaduais. Côrtes também foi denunciado nas operações Fatura Exposta e Ressonância.
O ex-secretário já havia sido preso em abril do ano passado, após a Operação Fatura Exposta. Côrtes foi denunciado por ter participado de um esquema que desviou cerca de R$ 300 milhões da Saúde do Rio. Em fevereiro, no entanto, o ex-secretário foi solto por Gilmar Mendes depois de nove meses encarcerado.