guardiões – CONAFER | Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais
ONU declara povos indígenas e tradicionais os guardiões das florestas
O relatório "Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal" confirma que os povos indígenas são os principais guardiões das florestas da América Latina e do Caribe
O documento, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, a FAO, e pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, Filac, foi produzido a partir da revisão de mais de 300 estudos acadêmicos – publicados nos últimos 20 anos. Ele reforça que os povos indígenas são os principais responsáveis por evitar, de maneira mais efetiva, o desmatamento das florestas, principalmente quando seus territórios tradicionais são demarcados e protegidos.
Dados apresentados pelo relatório apontam que, entre 2000 e 2012, a taxa de desmatamento em florestas dentro de terras indígenas demarcadas foi 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Amazônia boliviana; 2,5 vezes menor na parte brasileira da Floresta Amazônica e duas vezes menor na porção colombiana.
Este relatório reforça ainda mais o direito à terra dos povos indígenas que buscam na demarcação ou na autodemarcação dos seus territórios ancestrais, a forma de recuperar o habitat natural, preservando e ampliando a diversidade da fauna e da flora local, porque têm formas únicas de viver e de ocupar um lugar.
Povos indígenas garantem a conservação do meio ambiente quando têm seus territórios respeitados. Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
O documento elaborado por FAO e Filac também destaca que os governos devem executar ações para fortalecer e colaborar com os povos indígenas, de forma a melhorar a governança das florestas, entre as quais:
Fortalecer os direitos territoriais coletivos;
Compensar as comunidades indígenas e tribais por serviços ambientais que promovam;
Facilitar o manejo florestal comunitário;
Revitalizar as culturas e os conhecimentos tradicionais;
Fortalecer a governança e as organizações territoriais indígenas e tribais.
A América Latina é vanguardista no reconhecimento dos direitos territoriais comuns dos povos indígenas e tribais, manejo florestal comunitário e pagamentos por serviços ambientais, medidas essas que ajudam a proteger as florestas.
Em janeiro de 2021, foi instituída a Lei 14.119/21, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, PNPSA. O texto legal é uma estratégia de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável, que utiliza a remuneração como recompensa às atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais e que tenham como objetivo proteger os ecossistemas.