ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019 | Câmara de Vereadores
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Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal, é realizada a 48ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores George Luiz Magalhães Tanajura – Presidente, Antonio Francisco dos Santos Neto – 1º Secretário, João Batista Rodrigues Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, Orlando Flor e Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, "sob a proteção de Deus". Leitura da ata da 47ª Sessão Ordinária feita pelo Primeiro Secretário, aprovada sem modificações. Constatou-se a ausência do Vereador Antonio Maria Sousa Ramos Vianna, por motivo de saúde. Expediente: 1- Indicação nº 05 e 06 /2019 de autoria dos Vereadores Orlando Flor e Silva e George Luiz Magalhães Tanajura, ementa 1: disponibilização de guarda municipal nas portas das escolas públicas e privadas do Município de Paramirim, aprovada por unanimidade. ementa 2: substituição das árvores plantadas nos logradouros públicos municipais por árvores frutíferas e plantação de novas árvores frutíferas, aprovada por unanimidade. 2- Moção de Aplausos nº 04/2019 de autoria dos Vereadores, ementa: aplausos pelo exemplar exercício das atividades de assistente social, aprovada por unanimidade. 3- Nota de esclarecimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paramirim reconhecendo os relevantes serviços prestados pelo presidente e ex-presidentes da Associação dos Irrigantes de Paramirim, que nunca mediram esforços para defender os interesses privados dos associados, no intuito de não faltar água para irrigar suas plantações. Reconhece ainda os relevantes serviços prestados pelas emissoras de rádios comunitárias que leva aos ouvintes informações de grande importância para a comunidade. Ressalta que a Câmara Municipal de Paramirim sempre participou das discussões de interesse público visando o bem-estar de toda a comunidade. 4- Ofício nº 071/2019 de autoria do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 06/2019 de pauta, para adequações. 5- Ofício do Branco Supremo Mineração LTDA solicitando se a Lei nº 156/2015 de fato é uma lei municipal, se está registrado na Câmara de Vereadores como Projeto de Lei e, consequentemente, se foi votado com os tramites obrigatórios para o seu reconhecimento. USO DA PALAVRA: Os Vereadores registraram votos de pesar as famílias de Joana Maria de Jesus e Jovina Maria dos Santos pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 19/06/2019 devido dia 12 ser feriado do padroeiro da cidade e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 05 de junho de 2019.