7964 - Assédio e Discriminação nas Relações de Trabalho Desportivas: Caracterização, repercussões e desdobramentos
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 21/06/2022
Data de término: 07/07/2022
Período: Dias 21/06/2022, 23/06/2022, 28/06/2022, 30/06/2022, 05/07/2022 e 07/07/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Internacional do Trabalho e Desportivo: Flávia de Almeida de Oliveira Zanini
Professores: Paulo Sérgio Feuz e Ivani Bramante
O aluno será levado a compreender através desse módulo, a configuração sistemática dos institutos atinentes as espécies de assédio e discriminação, bem como as repercussões e desdobramentos que conduzem a parte hipossuficiente a condição de desproteção no ambiente laboral onde o trabalhador é submetido a situações hostis geradas por superior hierárquico ou colegas, trazendo como reação um quadro de vulnerabilidade física, psicológica e social, de modo contínuo. O aluno será conduzido a compreender técnicas para atuar tanto na fase de acusação quanto defesa diante de casos concretos.
Proporcionar uma visão ampla do que é o discriminação, assédio moral e sexual, bem como a violência no ambiente de trabalho, com foco no ambiente desportivo, quais são as consequências para o assediado e para o clube ou clube empresa ou entidade desportiva.
Possibilitar o acesso à legislação internacional e nacional e à jurisprudência para o conhecimento e atualidade sobre o tema, para atuação na prevenção e repressão.
No foco preventivo, apresentar os atores (assediador, vítima e mediador), as consequências psicológicas, jurídicas, econômicos e sociais do assédio para a vítima, para a organização empresarial em termos de imagem, reputação, produtividade, confiabilidade da empresa
No foco repressivo, apresentar as responsabilidades desportivas, trabalhista, previdenciária, civil, administrativa e penal, além das indenizações por danos materiais e morais e outras implicações jurídicas.
A questão do assédio moral é complexa e envolve aspectos jurídicos, psíquicos e patológicos. Basta lembrar que a Agenda 2030 da ONU traz o Combate a Discriminação como um dos principias objetivos; a Organização Mundial da Saúde reconhece a Síndrome de Bournaut, deoccrente de assédio, como doença do trabalho; e a Organização Internacioal do Trabalho fomenta a ratificação da Convenção 190 sobre Combate ao Assedio e Violência no ambiente de trabalho.
O tema de grande relevância, atualidade e utilidade para empresários, empregados, advogados, gerentes, sindicatos, responsáveis pelo RH, administradores, sociológos e todos os profissionais ligados à área de gestão de pessoa e de saúde, higiene e medicina do trabalho.
O assédio moral nas relações de trabalho gera as responsabilidades trabalhista, previdenciária, civil, administrativa e penal, além das indenizações por danos materiais e morais e outras implicações jurídicas, sem contar as multas administrativas para o infrator e a tipificação como crime.
Aula 1 - Dia 21/06/2022
Direitos de personalidade. Discriminação. Violência. Assédio no mundo do trabalho e no mundo do desporto. Assédio no desporto. Abuso sexual de atletas. O fenómeno da incitação ao doping no desporto como assedio. Sintomas chaves do perfil do assediador. Efeitos físicos, fisiológico e psíquicos. Efeitos negativos na reputação, imagem e rendimento do clube e empresa-clube.
Aula 2 - Dia 23/06/2022
Discriminação. Violência. Assédio No Trabalho: Tipificação. Fases Contratuais Do Trabalho: Fase Pré Contratual. Fase Contratual. Fase Pós Contratual. Novos Tipos De Assedio: Virtual Digital Por Algoritmo (CYBERBULLYING E CYBERSTALKING).
Professora Ivani Bramante
Aula 3 - Dia 28/06/2022
Normatividade internacional : Agenda 2030 da onu. Convenção 111/OIT. Convenção 190 da OIT / recomendação nº 206. Novo conceito de assédio no mundo do trabalho - dispensa da reiteração de conduta. Novos destinatários da ampliação do conceito de local de trabalho, inclusive no desporto. Normas de responsabilização desportiva.
Aula 4 - Dia 30/06/2022
Discriminação. Violência. Assédio no trabalho. Riscos psicossociais. Gestão de saúde e segurança no trabalho. Responsabilidades Trabalhista, Civil, Previdenciária, Administrativa E Penal. Danos material, moral, existencial. Ações de reparação de danos.
Aula 5 - Dia 05/07/2022
Responsabilidade civil e trabalhista do clubes, da empresa clube e dos dirigentes. Desconsideração da personalidade jurídica. Regime de pagamento das dívidas trabalhistas.
Aula 6 - Dia 07/07/2022
Dano material. Moral. Existencial. Responsabilidade Trabalhista. Civil. Previdenciária. Ação de Reparação de Danos.
BARUKI, Luciana Veloso. Riscos Psicossociais e Saúde Mental do Trabalhador. 2ª Edição. LTR. 2018.
CARVALHO, Alvaro Melo De . Violência No Desporto
CASTANHEIRA, Sergio Nuno Coimbra Castanheira. O Fenómeno Do Doping No Desporto - O Atleta Responsável e o Irresponsável.
GARCIA. Gustavo Filipe Barbosa Garcia. ASSÉDIO MORAL: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO (2021). 5ª edição. Editora: Juspodivm. 2021.
MONTRIMAS, Alexandre .Futebol: sonho ou ilusão.
MPT. Ministério Público do Trabalho. Manifesto pela ratificação da convenção 190 da OIT. Acesso em 28 jun. 2021.
RAMOS, Luis Leandro Gomes, GALIA, Rodrigo Wasem. Assédio moral e cyberbullying no trabalho. São Paulo: Editora D'Placido. 2020
link lates: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
link lates: http://lattes.cnpq.br/7512772522532244
Minicurriculo: Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Especialista em Direito Empresarial (1996) e Graduado em Direito (1993) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor titular e Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Desportivo da PUC/SP, Vice Presidente da ANDD - Academia Nacional de Direito Desportivo, Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/SP e Auditor do Pleno Do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol ( STJD) da CBF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Desportivo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito desportivo, direitos do consumidor e terceiro setor