Com crescimento de 7,8%, Santa Rosa lidera na região - Jornal Semanal
Secretaria Estadual da Fazenda divulgou os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020. Santa Rosa lidera o ranking de crescimento na região, seguida de Horizontina e Independência. Com crescimento de 2% no índice, Três de Maio caiu do 1º lugar na região para o 10º
Independência tem o 3º maior crescimento na região; Santa Rosa lidera
Secretaria Estadual da Fazenda divulgou os números nesta semana. Prefeituras têm até o dia 31 para contestar seus índices
A Secretaria Estadual da Fazenda publicou na segunda-feira, 1º, no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020.
Apurado pela Receita Estadual, o IPM estabelece a fatia a que as 497 prefeituras do RS têm direito no rateio, pelo governo gaúcho, de 25% da arrecadação do ICMS.
O IPM 2020 leva em consideração o comportamento médio da economia de cada município entre 2017 e 2018.
Com a publicação dos números provisórios, as prefeituras gaúchas têm até o dia 31 para contestar seu índice.
As contestações serão analisadas (com os índices podendo ser modificados ou não) para, então, posteriormente, serem publicados os índices definitivos.
Na região da Grande Santa Rosa, composta por 20 municípios, Independência ficou em 3º lugar em termos de crescimento na comparação com seu IPM 2019. Santa Rosa lidera.
A variação do IPM de Independência foi de 6,2%, com o índice passando de 0,101271 para 0,107565. No IPM 2019, o município já havia obtido o 2º melhor desempenho em crescimento na Grande Santa Rosa, com um aumento de 7,3%.
O prefeito João Edécio Graef diz que as elevações podem ser explicadas pelo crescimento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) das empresas do município, sejam da indústria, do comércio ou do setor de serviços. O crescimento do VAF representa um aumento da atividade econômica das empresas.
A variação média do VAF responde por 75% da composição do IPM. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas em cada município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta do estabelecimento.
Prefeito João Edécio cita aumento da atividade econômica das empresas e diz que o Município faz um monitora-mento do desempenho delas, para poder contribuir com soluções em caso de constatação de problemas
Monitoramento para a solução de problemas
João Edécio também menciona que a administração municipal conta com uma assessoria para monitorar o desempenho das empresas, no sentido de verificar, por exemplo, se o Valor Adicionado Fiscal de determinado estabelecimento pode estar abaixo do que seria considerado normal.
Quando há situações assim, as empresas são visitadas, no sentido de se buscar contribuir para que a questão possa ser solucionada. "Estamos monitorando para que possamos tomar as medidas a tempo, fazer as correções a tempo", expõe o prefeito.
Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final do IPM de um município para um próximo exercício (2020) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2017 e 2018) ao cálculo.
Uma série de critérios estabelecidos por lei define o rateio da arrecadação do ICMS. Além do peso de 75% do VAF na composição do IPM, outras variáveis e seus pesos correspondentes na composição são a população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária (o PIT, 0,5%).
Três de Maio cai do 1º lugar na região para o 10º, com aumento de 2% em relação ao IPM 2019
A liderança de Santa Rosa quanto ao crescimento no IPM entre os 20 municípios ocorre por meio de uma elevação de 7,8% em seu índice, que passou de 0,501186 neste ano para, provisoriamente, 0,540320 em 2020.
No IPM 2019, quanto ao crescimento, o município havia ficado em 7º lugar na Grande Santa Rosa. Santa Rosa, município de maior porte na região, também tem o melhor índice entre os 20.
Em 2º lugar na região em termos de variação prevista no IPM para 2020, está Horizontina, com elevação de 6,9%, passando de 0,398016 para 0,425866. No IPM 2019, o município havia ficado em 9º lugar no ranking de crescimento na região.
Três de Maio, por sua vez, está em 10º lugar, com uma elevação de 2% no seu IPM - passou de 0,210319 para 0,214688. No IPM 2019, havia ficado em 1º lugar na região, com um crescimento de 10,16%. O Jornal Semanal entrou em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda, mas, por o índice de 2020 ainda ser provisório, a pasta optou por não comentar o assunto.
Já a 20ª colocação entre os 20 municípios ficou com Nova Candelária, que, pelo menos provisoriamente, registrou uma queda de 3,7% em seu IPM, passando de 0,097074 neste ano para 0,093443.
No IPM 2019, o município havia registrado uma alta de 6,88%, tendo o terceiro maior crescimento entre os 20 municípios da Grande Santa Rosa.
O prefeito Renato Antônio Müller diz que a queda pode ser explicada por uma diminuição da atividade econômica do comércio e da indústria. No entanto, a administração municipal considera que seu IPM poderia ser melhor do que o anunciado e vai contestar o índice à Receita Estadual, na tentativa de melhorá-lo.