Kretã Kaingáng, da comissão executiva da APIB, afirma que o conflito não é interno, mas sim provocado pelo arrendamento de áreas de plantio de soja para não-indígenas
APIB
Campanha da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Por Eliege Fante - especial para a EcoAgência
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) realizaram ontem (17) uma live de “Posicionamento contra o arrendamento e violência nas Terras Indígenas do RS”. Os participantes relacionaram os fatos registrados na véspera na Terra Indígena (TI) Serrinha, município de Ronda Alta, norte do Rio Grande do Sul (RS), aos acontecimentos de um ano atrás e às ações do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) nos anos 1960, de promover o arrendamento, atualmente, chamado por alguns, como “parceria agrícola”.
No sábado (16), o Instituto Kaingáng (INKA) denunciou em nota, os atos de “violência física, cárcere privado, intimidações, tortura, morte e toda a forma de opressão contra velhos, crianças, mulheres e homens” dos últimos dias. O que culminou naquele dia, como noticiou o Sul21, na perda de duas vidas por disparos com armas de fogo. Na nota, o INKA atribui os “episódios de violência aberta e deliberada” ao atual chefe político, que compõe a parcela da comunidade que aderiu ao arrendamento. A capacidade de diálogo nesta comunidade, ficou totalmente prejudicada desde a morte do cacique Ronaldo Claudino em julho de 2020, quando foram acionados: Funai, Ministério Público Federal, Justiça Federal, entre outros.
O Instituto afirma, ainda, que a atual liderança está “culturalmente corrompida” e que expulsou “muitos apenas com a própria roupa do corpo”: a presidente do INKA e coordenadora do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre; a educadora indígena Andila Kaingáng; a anciã do povo Kaingáng e uma das últimas matriarcas da grande família Inácio, que participou ativamente da retomada de Serrinha; alguns integrantes da diretoria do INKA entre profissionais da Saúde, Direito, Educação, artistas e artesãos que atuam em projetos desenvolvidos pela instituição e que contribuem em ações educativas em prol do povo Kaingáng há vários anos, mulheres, crianças e jovens como Fernanda Kaingáng, cujo apelo por socorro e justiça pode ser visto aqui.
Questão externa
Segundo a liderança Kretã Kaingáng, da comissão executiva da APIB, os acordos de arrendamentos de áreas indígenas iniciaram no governo civil-militar e, no Rio Grande do Sul, a experiência acumulada com o agronegócio da soja, principalmente, como destacou, é de discórdia interna e diversos prejuízos sociais e ambientais. Explicou que a cosmologia originária não prevê a divisão da terra, ou seja, não há propriedade privada, e todos que integram a comunidade se posicionam para a tomada de decisões conjuntas sobre o seu futuro. Esta premissa ancestral é reconhecida pela Lei 6.001 de 1973, chamada “Estatuto do Índio”, cujo artigo 18 estabelece a proibição “de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena”. No entanto, enfrentam o assédio permanente de produtores rurais de commodities, que promovem acordos para o uso da área com alguns membros de comunidades que não encontram outras formas de sobreviver.
Os acordos de arrendamentos são assinados pelas partes, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo acesso não é público, conforme também foi reivindicado durante a live. “Seria bom que fosse público, porque não é eterno, tem um período de cinco anos. O MPF e Funai são responsáveis pela fiscalização e acompanhamento, para que as comunidades possam sair dos arrendamentos e andar com suas próprias pernas. Mas, acaba acontecendo de ter que refazer o TAC e ninguém sai de nada,” disse Kretã Kaingáng.
Para enfrentar a situação em Serrinha e, também nas demais TI’s com arrendamentos firmados, Kretã sugeriu um amplo diálogo interno nas comunidades sobre a possibilidade de construção de uma política de financiamento para a própria sustentabilidade nos territórios. “Não podemos aceitar esses conflitos que ocorrem por questões externas. O arrendamento tem mais de 50 anos, não é uma coisa que se consegue acabar do dia para a noite, mas é necessário repensar, reconstruir novamente o nosso território. Temos que tratar a terra com respeito e a nossa comunidade deve ser respeitada para construir a casa dela onde ela quiser morar.”
A punição dos responsáveis pelos crimes cometidos, direta e indiretamente, assim como o respeito ao modo de vida dos povos originários, também foram apontados como condição para o retorno da paz em Serrinha.
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