"Por todo o exposto, em virtude do comprovado risco de grave lesão ao erário e desequilíbrio orçamentário e financeiro crônicos, decido monocraticamente em expedir medida cautelar determinando ao Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal de Salvaterra, o seguinte:
I – Suspensão do concurso público previsto no Edital nº 001/2020 – PMSVT, publicado no DOE nº 34.281, de 15 de julho de 2020, a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de 1.500 UPF-PA, com fundamento no Art. 283, do RI-TCM/PA, em caso de descumprimento.
II – Remessa imediata de toda documentação que comprove a regularidade do certame supracitado, em especial as determinações do Art. 169, §1º, da CF/88 e dos Art. 16 e 17, da LRF, bem como a adequação ao que dispõe os Art. 7º e 8º, da Lei Complementar nº 173/2020
III – Aplicação imediata de multa de 16.500 UPF-PA, com fundamento no Art. 282, II, a, do RI-TCM/PA, pela obstrução ao livre exercício de fiscalização deste Tribunal.
Dê ciência à Câmara Municipal de Salvaterra e ao Ministério Público Estadual, com representação no município.
Encaminhe-se os autos à Secretaria-Geral deste TCMPA para imediata comunicação da Cautelar aplicada, através de publicação no Diário Eletrônico do TCMPA.

A gravidez é uma transição que faz parte do processo normal do desenvolvimento, neste período a mulher pode passa por momentos de ansiedade, pois durante o ciclo gravídico-puerperal, há reativação dos conflitos da mulher com as figuras parentais, que ocorreram durante o seu desenvolvimento infantil.
Além das mudanças corporais, também ocorrem mudanças psíquicas e sociais. Este fato é ainda mais acentuado, quando é a primeira gestação. Nesta fase a mulher deixa o status de filha e esposa, passando a desempenhar o papel de mãe.
Estar na condição de grávida não é vivido com o mesmo sentido emocional por todas as gestantes, esta notícia pode ser bem ou mal recebida dependendo da mulher, e a partir de então, várias mudanças podem ocorrer na vida desta, e independentemente de como é recebida a notícia ou de como esta encara a gravidez, não estará livre da ambivalência de amor e ódio pela gestação.
A qualidade do vínculo da grávida com seus genitores, em particular com sua própria mãe, nas fases mais precoces da vida, desempenham papeis importantes no curso da gestação atual.
Nos primeiros anos de vida, a menina estabelece em relação à mãe, conflito dual de amor e ódio, pois esta enquanto criança se encontra na condição de dependência dessa mãe, fazendo com que ela a teme, inveje e a odeie. Por outro lado esta dependência aliada a grande intimidade estabelecida entre mãe e filha,