Após fim de semana turbulento, Levy tem "bomba bilionária" para desarmar, diz jornal
Em busca do ajuste fiscal
Após fim de semana turbulento, Levy tem "bomba bilionária" para desarmar, diz jornal
Na semana passada, Renan Calheiros ameaçou levar à votação na terceira-feira projeto de lei que legitima guerras fiscais entre Estados no passado; Levy falará na terça-feira ao Senado
Por Lara Rizério	 30 mar 2015 06h44
SÃO PAULO – A vida do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não anda nada fácil. Em meio a um impasse com a presidente Dilma Rousseff após sua polêmica declaração de que a presidente teria desejo genuíno, mas não conseguia ser efetiva – o que pode dificultar as negociações com o Congresso, tanto na avaliação do governo quanto da oposição -, ele ainda enfrenta novas dificuldades em relação ao ajuste fiscal.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Levy tem mais uma "bomba bilionária" para desarmar contra o ajuste fiscal. Isso porque, na semana passada, Renan Calheiros ameaçou levar à votação na terceira-feira projeto de lei que legitima guerras fiscais entre Estados no passado, através da proposta de perdão de incentivos considerados irregulares dados pelos estados para atrair companhias.
O projeto também iguala paulatinamente as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas pelos diferentes entes da federação, informa o jornal.
Além disso, de acordo com a Folha, viria um projeto que prevê a criação de dois fundos de compensação aos estados, o que custaria para a União R$ 234 bilhões em 20 anos; já em 2016, se o texto for aprovado, a União teria que pagar cerca de R$ 10 bilhões para estados e municípios.
Vale ressaltar que a PEC foi apoiada pelo governo da presidente no primeiro mandato, sendo o projeto aprovado em 2014 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), sendo em seguida enviado para o Plenário da Casa.
E, de acordo com o jornal Valor Econômico, Levy também não está disposto a comprometer dezenas de bilhões de reais nas garantias necessárias para viabilizar o programa federal de concessões de ferrovias.
O governo se comprometeu a emitir R$ 15 bilhões em títulos públicos em favor da Valec, para garantir seus desembolsos ao longo do período da concessão, mas Levy é contra essa medida. Sem ela, são praticamente nulas as chances de que alguma ferrovia entre na nova rodada de concessões que a presidente Dilma quer anunciar em breve.
Cabe lembrar que o ministro da Fazenda vai à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) na próxima terça-feira (31), às 10h, para apresentar as perspectivas de ajuste nas contas públicas. A audiência integra uma série de debates anunciada pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), sobre a crise econômica.
Joaquim Levy irá ao Congresso no momento em que se intensificam os questionamentos entre os parlamentares sobre o alcance e a eficácia daquilo que alguns senadores têm chamado de Plano Levy. Tais explicações foram uma exigência de líderes do Senado para adiar a votação do projeto que dá ao governo federal prazo de 30 dias para repactuar as dívidas dos estados e municípios, reduzindo o seu indexador.
O ministro da Fazenda, afirmou, em evento fechado em São Paulo, que a presidente Dilma demonstra um "desejo genuíno" de acertar, mas não o faz "da maneira mais fácil" e "efetiva". A frase, divulgada no sábado pela Folha, foi dita em inglês para dezenas de alunos da escola de negócios da Universidade de Chicago e, segundo o próprio Levy foi tirada do contexto. O ministro lamentou a interpretação dada ao trecho e publicou o vídeo da palestra no site do ministério.
Vale ressaltar ainda que as últimas declarações de Levy vão aumentar as contestações sobre o ajuste fiscal, tanto frente à situação quanto da oposição. Para o senador José Serra (PSDB), a declaração de Levy "corrói ainda mais a credibilidade do governo".