Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul - Administração e Fazenda
Responsável: Regina Maria Rodrigues Franco
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo nº 305 – Centro
Telefones: (35) 3742-1300 – (35) 3742-1302 e (35) 3742-1351
Fax: (35) 3742-1712
O Almoxarifado Municipal tem como finalidade realizar o controle de entrada e saída de materiais de escritório, limpeza e gêneros alimentícios que são solicitados pelos departamentos municipais. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas, sendo externo para recepção de mercadorias das empresas fornecedoras e internamente para suprimento das necessidades tantos do prédio sede do governo municipal quanto das dependências da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul.
O Arquivo Municipal é destinado a depósito de documentos e pastas de todos os setores da sede da Prefeitura Municipal, estando à disposição dos servidores municipais de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.
- Centro de Processamento de Dados – CPD
O Centro de Processamento de Dados – CPD controla a rede interna de tráfego de dados e os emails, cuida de softwares, realiza a manutenção física dos equipamentos de informática, acompanha as inovações digitais, estando em funcionamento de segunda, quarta e sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Setor de Compras e Licitações realiza e acompanha processos licitatórios, controla a execução de contratos, se encarrega da criação e manutenção dos cadastros de fornecedores, além de realizar cotações e compras diretas. Funcionando de segunda e sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.
O Setor de Contabilidade executa o empenho das despesas, elabora os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Gestão Fiscal e Resumido da Execução Orçamentária. SISTN. SIOPS. SIOPE Além de realizar as prestações de contas anuais. O funcionamento do setor acontece de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.
O Controle Interno é um Órgão de Assessoramento que integra a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e possui a função de acompanhar, avaliar, controlar, supervisionar, quanto: a gestão orçamentária, a execução financeira contábil, a operacionalidade dos serviços internos, a administração de Pessoal, a administração patrimonial, ao transporte e manutenção de veículos e a tudo que envolva recursos públicos. Tem a função de recomendar em caráter preventivo ou corretivo as ações a serem desempenhadas pela Gestão Municipal e por todos os Órgãos que a compõe, no tocante a utilização eficiente dos recursos e o cumprimento das metas estabelecidas para ações e programas. Orienta e fornece críticas ou sugestões quanto à economicidade, à eficiência, a segurança e melhor prática de controle. Dentre suas competências observa-se também a responsabilidade de subsidiar o gestor com informações técnicas para a tomada de decisões e ainda como elemento preventivo para evitar desperdícios, perdas, abusos, fraudes e desfalques no serviço público. O funcionamento do Órgão é de segunda à sexta-feira das 11:00 às 17:00 horas.
O Gabinete é destinado à atuação do Prefeito Municipal Sr. João Batista Nogueira Fonseca a quem, como chefe da administração, compete dar cumprimento às deliberações da Câmara, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município, bem como adotar, de acordo com a lei, todas as medidas administrativas de utilidade pública. É utilizado, ainda, para atendimento ao público, realizado das 11:00 às 17:00 horas, exceto quando surgem outros compromissos.
- Junta do Serviço Militar, Carteira de Trabalho e INCRA
Setor destinado à realização de Alistamento Militar, emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, além de consultas e cadastramentos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O atendimento da Junta do Serviço Militar acontece de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.
A Procuradoria Jurídica Municipal tem por finalidade assessorar juridicamente os órgãos e departamentos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, seja emitindo pareceres ou atuando judicial ou extra-judicialmente, de modo a resguardar os interesses da Administração Municipal. O funcionamento da Procuradoria Jurídica se dá de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.
- Setor de Projetos e Engenharia
O Setor de Projetos desenvolve os projetos básicos e executivos das obras municipais, bem como se responsabiliza por sua execução e fiscalização. O funcionamento da Setor se dá de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas
A Recepção realiza serviço de telefonia, protocolos, requerimentos e triagem de atendimentos ao público. O seu funcionamento acontece durante o horário de expediente da Prefeitura Municipal, sendo de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.
O Setor de Recursos Humanos controla e executa serviços relacionados à vida funcional dos servidores público-municipais, tais como admissão, controle de férias, atestado, folha de pagamento, certidão de tempo de serviço, requerimento, rescisão e exoneração. O atendimento no setor de Recursos Humanos é realizado de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.
A Secretaria de Gabinete presta assistência e assessoramento ao Prefeito Municipal, executa a divulgação de atos do poder executivo, atividades de expediente e arquivo, além de receber e encaminhar todas as solicitações da Câmara Municipal. Desenvolve o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual. Além de elaborar, convênios, planos de trabalho e prestações de contas de convênios. O horário de expediente é de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.
A Tesouraria controla os saldos bancários, prepara e realiza pagamentos de fornecedores e faz os lançamentos da arrecadação municipal. O funcionamento se dá de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.
- Tributação e Cadastro
O Setor de Tributação e Cadastro é encarregado pelo cadastramento de imóveis e pela arrecadação de taxas e impostos, tais como Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviço – ISS e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas.