Comércio e escolas reabrem nesta segunda; e toque de recolher recomeça no RN
Foto: Assecom/RNGovernadora Fátima Bezerra pede o apoio da sociedade
"Minha convocação é que a sociedade ajude a fiscalizar, seja fiscal do cumprimento rigoroso das medidas e do toque de recolher." Com esse apelo, a governadora Fátima Bezerra anunciou o teor do novo decreto com medidas restritivas de continuidade no combate à transmissão do novo coronavírus, a fim de manter em queda a taxa de ocupação de leitos no sistema de saúde no Rio Grande do Norte.
- Prorroga o Decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, até 4 de abril de 2021.
- Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, durante o período de 05 a 16 de abril de 2021.
- Faz recomendações de medidas restritivas para adoção pelos municípios.
- Poderão funcionar em sistema híbrido (presencial e remotamente) as escolas e instituições de ensino até o 5º ano do fundamental I da rede privada de ensino;
- Permanecem suspensas as aulas até o 5º ano do fundamental I da rede pública de ensino;
- Permanecem suspensas as aulas presenciais para os níveis, etapas e modalidades educacionais a partir do 6º ano (Fundamental II), das unidades das redes pública e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, técnico e especializante, devendo, quando possível, manter o ensino remoto.
A partir da segunda-feira, 5, até o dia 16 de abril, passa a valer o novo decreto. Nele, diz que o funcionamento de lojas, bares, restaurantes, similares ou qualquer outro tipo de estabelecimento comercial considerado não essencial, novamente fica restrito, devendo o atendimento presencial ser suspenso no período de 20h às 6h do dia seguinte, com interrupção total das atividades aos domingos e feriados.