Alesc anula portaria e reativa desconto na conta de luz do consumidor rural | Estela Benetti | NSC Total
01/10/2020 - 05h04
Redes de alta tensão em SC (Foto: Divulgação)
Em sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou decreto que anula portaria do governo estadual e, assim, suspende alta média de 6% na conta de luz dos moradores no meio rural. Desde abril, esses clientes estavam pagando mais porque o governo retirou um subsídio da base de cálculo do ICMS ao produtor rural.
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A proposta foi apresentada pelo deputado Milton Hobus (PSD) e a volta do desconto passara a vigorar quando a decisão do parlamento foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Um dos argumentos usados pelo parlamentar é o de que esse subsídio ao produtor rural integra a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que consiste em fundo setorial.