SÃO LUÍS - MPMA pede prioridade para demandas apresentadas pela Promotoria Itinerante
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 9, no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores de justiça Vicente de Paulo Martins e José Márcio Maia Alves foram recebidos pelo prefeito Eduardo Braide para tratar sobre as demandas recebidas pela Promotoria Comunitária Itinerante.
Os membros do MPMA pediram ao chefe do Poder Executivo prioridade para atendimento das demandas recebidas na 35ª instalação da Promotoria Itinerante no Pão de Açúcar. O atendimento incluiu também as comunidades de Alto do Pinho, Piquizeiro, Novo Angelim, Cruzeiro do Anil e adjacências. O secretário-adjunto de Governo, Emílio Murad, também participou da reunião.
O relatório com as principais demandas apresentadas pela população dos bairros da região foi entregue ao prefeito Eduardo Braide. Os pedidos de providências são relativos aos temas regularização urbanística, educação, segurança pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, transporte, drenagem e recuperação asfáltica. Também houve pedidos referentes à construção de ponte, distribuição de cestas básicas, desporto e lazer.
O titular da Promotoria Itinerante sugeriu o aperfeiçoamento do canal de diálogo com a Prefeitura de São Luís para que as respostas possam ser dadas aos moradores. Vicente Martins pediu prioridade à obra de uma ponte, atualmente em estado precário, que liga o Pão de Açúcar ao Bequimão. A passagem é utilizada para garantir o acesso à Unidade Mista de Saúde do Bequimão.
"A gente veio buscar exatamente a melhoria desse fluxo de informações para que a população não fique sem retorno daquilo que foi encaminhado pela Promotoria Itinerante. Como já estamos iniciando uma nova etapa na Vila Mauro Fecury queremos ter esse fluxo melhorado", pontuou Martins.
No mesmo sentido, Eduardo Nicolau reforçou o pedido após visitar a ponte e constatar o risco para os moradores que usam a via. "Estamos pedindo para as comunidades, pedindo pelos moradores que são cidadãos e precisam de segurança para ir e vir".
Nicolau enfatizou que o papel do Ministério Público não é só buscar a punição, mas também orientar e negociar a efetivação de políticas públicas. Ele anunciou a proposta do MPMA de instalar unidades de atendimento e os Centros de Apoio Operacional nos prédios do Centro de São Luís a fim de estimular a ocupação na área.
"Pedimos ao prefeito que nos ceda imóveis no Centro Histórico para que o Ministério Público possa se instalar. Já estamos aguardando a liberação do alvará para iniciar a reforma no prédio cedido pelo Município de São Luís próximo à fonte do Ribeirão. Assim, vamos contribuir para aumentar o fluxo de pessoas e revitalizar a região", refletiu Eduardo Nicolau.
Para o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, o Ministério Público vem adotando uma política institucional de aproximação com a comunidade, a exemplo da Comissão de Interação com a Sociedade (CISC), as Promotorias de Justiça Distritais e o trabalho da Promotoria Itinerante. "A gente precisa fazer com que os fluxos dessas demandas comunitárias sejam contínuos e obter responsividade por parte dos poderes públicos para atender essas demandas captadas na comunidade.