TJPE e prefeitura entregam escrituras a moradores de Cumaru | Blog do Elielson Lima
TJPE e prefeitura entregam escrituras a moradores de Cumaru
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura de Cumaru realizaram, nesta quarta-feira (15), a entrega de 99 títulos de propriedade a moradores do município, por meio do programa Moradia Legal, uma iniciativa da Corregedoria-Geral do Judiciário estadual. Filho da cidade, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), esteve presente na ação, externando seu apoio.
O programa tem o intuito de oferecer à população de baixa renda as escrituras de seus imóveis, caso a pessoa não disponha da sua documentação legal. Nesse sentido, os beneficiados terão garantido acesso a serviços públicos, como saneamento básico, limpeza urbana e atendimento de saúde, além de favorecer o desenvolvimento de uma economia local, já que a instalação de pequenos comércios também fica atrelada à regularização dos imóveis.
A entrega ocorreu na quadra da Escola Gilda Bertino Gomes, com a presença do desembargador Fernando Cerqueira, atual corregedor-geral e presidente eleito do TJPE; a prefeita Mariana Medeiros (PTC), além de vereadores, secretários e demais autoridades locais. O programa foi criado em maio de 2018 e já entregou mais de 300 títulos de propriedade em Pernambuco. Cumaru receberá outras etapas do Moradia Legal, com estimativa de mais de 70 escrituras.