Dono de chácara é multado R$ 5 mil por desmatamento de área protegida | Jornal Midiamax
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um dono de chácara em R$ 5 mil por desmatamento em área protegida de matas ciliares do rio Dourados para abertura de loteamento.
De acordo com a polícia, durante fiscalização em uma chácara, localizada no município, nas proximidades da ponte sobre o rio Dourados na BR 163, Policiais Militares Ambientais de Dourados localizaram hoje (30), a supressão de vegetação de área protegida por lei. O proprietário desmatou 3.000 metros quadrados de mata ciliar do rio e construía uma casa no local, além de uma estrada. A supressão vegetal e as obras aconteciam a 55 metros da margem do rio Dourados, onde deveriam ser preservados 100 metros, como de preservação permanente (APP).
O infrator estava demarcando a área para loteamento, tudo sem a licença ambiental. As atividades foram paralisadas no local da infração e o proprietário foi orientado a entrar com projeto de licenciamento e a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.
O infrator (32), residente em Dourados, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção.