TEDE: A presença/ausência da cobertura à população rural pelo SUAS Sistema Único de Assistência Social: os casos das cidades de Londrina/PR e do Vale do Paraíba/SP
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Título: A presença/ausência da cobertura à população rural pelo SUAS Sistema Único de Assistência Social: os casos das cidades de Londrina/PR e do Vale do Paraíba/SP
Resumo: O presente trabalho realiza a análise da política de assistência social no território rural das cidades de Jacareí e Santa Branca localizadas na região do Vale do Paraíba SP e na cidade de Londrina PR, com o objetivo de identificar o campo da ação do SUAS Sistema Único de Assistência Social no meio rural e os caminhos percorridos pelas gestões municipais em relação à: distinção que o órgão local gestor da Política de Assistência Social realiza entre a população rural e urbana, bem como a distinção de município a município no critério de inclusão/ exclusão dessa mesma população no alcance de cobertura do SUAS. Este estudo foi analisado a partir de dois eixos em sua constituição teórica. O primeiro, remete ao re-desenho da Política Nacional de Assistência Social aprovada em novembro de 2004 PNAS/04, que estabelece diretriz para a proteção social. O segundo eixo situa-se na processualidade da gestão da política de assistência social nos territórios rurais dos municípios analisados. Destaca-se neste estudo, aproximações teóricas sobre a polêmica que envolve a questão demográfica do território rural, perfil da população e condições de vida da mesma nos municípios analisados. Como resultado, constato a ausência de cobertura da atenção socioassistencial a população rural no Vale do Paraíba indicando distâncias na compreensão da política de assistência social por parte dos gestores locais, em contrapartida na cidade de Londrina pude comprovar a presença do alcance de cobertura do SUAS com resultados quantitativos e qualitativos de inclusão, demonstrando a possibilidade concreta na condução da política de assistência social pelo gestor que apresenta compreensão dos marcos legais dessa política, processualizando um novo paradigma da experiência democrática e participativa no território rural
Abstract: This study makes the analysis of the policy of social welfare in rural areas of the cities of Jacareí and Santa White located in the Vale do Paraíba - SP and the city of Londrina - PR, with the goal of identifying the scope of action of SUAS - Single System of Social Assistance in rural areas, paths cover by the municipal administrations in relation to: distinction that the national manager of the local Social Welfare Policy the population held between rural and urban as well as the distinction of the municipality council in the criterion for inclusion / exclusion of that population in the scope of coverage of SUAS. This study was analysed from two perspectives into its constitution theoretical. The first, refers to the re-design of the National Policy on Social Assitance approved in November 2004 - PNAS/04 establishing guidelines for social protection. The second axis, is in proceedings the management of the policy of social welfare in rural areas of the municipalities examined. Highlights in this study, theoretical approaches controversy surrounding the issue population of the area, the population profile and living conditions of the same in the districts analyzed. As a result, I note the lack of attention socioassistencial coverage of the rural population in the Vale do Paraíba indicating distances in the understanding of the policy of social assistance by the local getores, however in the city of Londrina could prove the presence of the scope of coverage with the SUAS quatitative and qualitative results of inclusion, demonstrating the concrete possibility in the conduct of the policy of social assistance by the manager that presents understanding of the legal milestones that policy, processualizando a new paradigm of democratic and participatory experience in the rural area
Citação: Silva, Ivonete da. A presença/ausência da cobertura à população rural pelo SUAS Sistema Único de Assistência Social: os casos das cidades de Londrina/PR e do Vale do Paraíba/SP. 2008. 115 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.