CCSH nos 40 melhores da JAI 2017: O Caso da barragem de Mariana – CCSH
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Publicado em 24/09/2018, 15h03
Anualmente são premiados os 40 melhores trabalhos da JAI. Ano passado cinco estudantes de cursos do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) ficaram entre os 40 melhores com seus projetos. Hoje, apresentamos o trabalho de Clara Bohrz.
Em 5 de novembro de 2015 aconteceu o maior desastre industrial da história brasileira. O episódio do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, trouxe consequências ambientais que se fazem presentes até os dias de hoje. A acadêmica de Direito Clara Bohrz, sensibilizada pela tragédia, decidiu produzir uma pesquisa acerca do assunto, intitulada "O caso Mariana e as insuficiências dos mecanismos nacionais de responsabilização jurídica das transnacionais", com orientação da professora Jania Maria Lopes Saldanha, do curso de Direito Noturno.
"A ascensão das transnacionais nos processos globais de tomada de decisão e governança, somada às diversas violações de direitos humanos (DH) cometida por esses atores, passaram a ser discutidas com mais seriedade também no mundo do direito, a fim de se pensar a possibilidade de sua responsabilização jurídica. Então, junto com a minha orientadora, decidimos contribuir para a reflexão a partir desse caso concreto que se desvendou muito complexo" pontuou.
O trabalho pautou-se em duas partes: irresponsabilidade do Estado e da empresa e durou cerca de um ano. Os resultados encontrados não foram surpresa para a estudante: a evidência de defasagens estatais, como a fragilidade de mecanismos para responsabilização jurídica das transnacionais; e a violação dos direitos humanos por parte da mineradora analisada.
Dada a proposta da pesquisa, expor os problemas e buscar soluções, a estudante reforça o seu crescimento como pesquisadora. "O trabalho foi essencialmente interdisciplinar e pragmático, o que me possibilitou expandir meu foco de análise e buscar informações e conhecimentos não só dentro dos muros da academia, mas também junto às vítimas e ONGs que, na prática, são os que lidam diretamente com os desafios desse paradoxo globalização-desumanização".
O trabalhou rendeu uma viagem a Maceió, no Alagoas para participar, e representar o curso de Direito da UFSM, na 70ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
"Voltei inspirada para produzir uma ciência que contribua para um mundo melhor e revigorada para travar debates políticos por todos os cantos, os quais valerão, e tem valido, cada pingo de saliva e lágrima".