Direito Previdenciário - Madruga Advogados
Pela regra 85/95Por idade UrbanaPor idade RuralPor tempo de contribuiçãoPor invalidezProfessorPescadorMédicoEspecialEspecial por periculosidadeEnfermeiroDentistaEmpresárioCaminhoneiro
Necessidades e direitos do cidadão quanto às questões referentes à contribuição, aposentadorias, dependentes, quem é segurado por direito, entre outros assuntos.
Regra 85/95 é a soma da idade e tempo de contribuição, criada para excluir o Fator Previdenciário. Ela trouxe benefícios pois foi criada para afastar o fator previdenciário e, assim, evitar que o valor do benefício seja reduzido por causa da idade.
Tem direito a aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos a partir dos 65 anos para os homens e a partir dos 60 anos de idade para as mulheres, desde que cumprida a carência exigida de 180 contribuições.
O beneficiado pela Aposentadoria Rural não precisa contribuir mensalmente e pode se aposentar 5 anos mais cedo.
O trabalhador considerado incapacitado pela perícia médica do INSS tem direito à Aposentadoria por Invalidez.
A Aposentadoria de Professor tem uma vantagem em relação aos outros benefícios: a possibilidade de aposentadoria com 25 anos de contribuição se mulher, 30 anos de contribuição se for homem.
A Aposentadoria do Pescador tem duas vantagens: o contribuinte tem direito à se aposentar 5 anos mais cedo e não precisa contribuir mensalmente
Por desenvolver atividades insalubres, com 25 anos de contribuição o médico tem direito a aposentadoria especial.
Direito do trabalhador que contribui em atividades que exigem contato com eletricidade ou substâncias inflamáveis, explosivos ou radioativas em condições de risco.
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que trabalha exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade ou penosidade, que podem causar algum risco à sua saúde ao longo do tempo.
A Aposentadoria de Empresário é diferente dos outros benefícios, pois é o próprio segurado que tem a necessidade de ser o responsável por sua própria contribuição.
A Aposentadoria do Autônomo é diferente dos demais benefícios, devido ao autônomo ser geralmente responsável pela sua própria contribuição.
O Auxílio Doença é requerido quando o segurado está impossibilitado de trabalhar por causa de alguma doença ou acidente.
O segurado que teve a capacidade laborativa reduzida devido à um acidente tem direito ao Auxílio Acidente.