Ministério e Aneel desmentem governo do Pará sobre estudos para erguer usinas em rio da Amazônia - Economia - Estadão
Por meio de nota enviada à reportagem, Barbalho e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) afirmaram que não têm "intenção de construir hidrelétricas no Rio São Benedito" e jogaram essa atribuição à Aneel e ao ministério, referindo-se ao levantamento de dados sobre a capacidade de geração hídrica do rio, o chamado inventário.
"O inventário com oito hidrelétricas, que seria realizado por iniciativa do Governo Federal, por meio da Aneel, seria submetido à análise da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). É disso que se trata o acordo de cooperação técnica", declarou o governo paraense.
Ao ser questionada se realizava algum estudo de inventário, como afirmou o governo paraense, a agência negou. "A Aneel não realiza estudos de inventário", declarou. A respeito de qualquer projeto futuro do governo federal, a Aneel esclareceu ainda que este papel cabe à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão sem nenhuma relação com a agência reguladora. A reportagem, então, perguntou ao MME se a pasta está realizando algum tipo de estudo de inventário ou qualquer outro que trata de construção de hidrelétricas ao longo do Rio São Benedito; e a resposta também foi negativa.
A pasta deixou claro que os projetos de usinas no Rio São Benedito não fazem parte do planejamento federal. "Somente após a conclusão dos estudos de inventário hidrelétrico e dos estudos de viabilidade técnica e ambiental é que os projetos de usinas hidrelétricas são considerados no planejamento setorial. Sendo assim, nenhum empreendimento no Rio São Benedito está sendo considerado nos estudos de planejamento do MME", afirmou.
Na semana passada, o governo Helder Barbalho foi insistentemente procurado pelo Estadão por dois dias, mas se negou a falar sobre o assunto. No domingo, horas após a publicação da reportagem, recorreu ao Twitter para afirmar que "não há qualquer possibilidade do Governo do Pará estar estudando construir hidrelétricas no Rio São Benedito, em Jacareacanga, como informou o Estadão. Não temos compromisso e nem aceitamos projetos desse tipo."
Como mostrou o Estadão, a própria Aneel fez uma nota pública sobre o encontro realizado com o governador, no qual as usinas sobre o Rio São Benedito foram tema da conversa, para elaboração de estudos. "A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Governo do Estado do Pará assinaram, na tarde desta terça-feira (8/9), convênio de cooperação para descentralização de atividades à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação para Elaboração de Inventário do Rio São Benedito, afluente do Rio Teles Pires", publicou a agência.
Depois de negar a existência dos estudos com os quais vinha cooperando, o governo do Pará declarou que "pretende criar uma Unidade de Conservação" na região, a qual já é cercada por terra indígena e área da Aeronáutica. Por causa disso, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O' de Almeida, "qualquer projeto, na área em questão, se tornará inviável, pois trata-se de área com aproximadamente 360.000 hectares, no extremo sul dos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, que apresenta vocação natural e condições socioeconômicas para ser Unidade de Conservação da Natureza".