Título: Governador de Rondônia ameaça obras de Jirau
Autor: Oliveira, Eliane; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 07/05/2009, Economia, p. 35
Cassol quer compensação para conceder licença e procuradores apontam irregularidades de consórcio.
BRASÍLIA e RIO. A hidrelétrica de Jirau, a segunda a começar a ser erguida no Rio Madeira, em Rondônia, está sendo alvo de novas batalhas que ameaçam as obras. O governador Ivo Cassol afirmou ontem que quer uma compensação ¿ do consórcio Energia Sustentável ou da União ¿ para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente conceda uma licença para a continuidade do empreendimento.
Em outra frente, procuradores federais e promotores estaduais estão pedindo ao Ibama e à Agência Nacional de Águas (ANA) que suspendam a licença de instalação (LI) do canteiro da usina.
Cassol reuniu-se ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manifestou sua contrariedade com as obras. O governador já tentou uma compensação do Energia Sustentável de R$ 250 milhões, alegando ¿impactos sociais¿. O consórcio não aceita. Desde então, Cassol é só críticas à usina, considerada essencial pelo governo.
Agora, o governador de Rondônia mira na União. Quer a regularização fundiária da área Bom Futuro, onde, segundo estima, vivem cinco mil famílias.
Lula recebeu a proposta e ficou de encaminhá-la ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Apesar da licença prévia do Ibama, o consórcio necessita ainda de autorização de Rondônia, pois parte da obra ocupa área da reserva estadual Rio Vermelho.
¿ Não é justo dar de mão beijada (a licença) para o consórcio, e a gente não ser compensado ¿ disse Cassol.
O Energia Sustentável informou que aguardará entendimento entre os governos federal e estadual para se pronunciar.
O consórcio enfrenta outra ameaça. Na terça-feira, o Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual recomendaram ao Ibama e à ANA que suspendam a LI do canteiro de Jirau. O procurador Heitor Alves Soares e a promotora Aidee Maria Moser Torquato Luiz dizem que houve mudança do local de duas ensecadeiras, e que o consórcio desmatou sem autorização.
O Energia Sustentável garantiu que a construção das ensecadeiras foi acompanhado pelos órgãos competentes. O Ibama e a ANA informaram que ainda não receberam a recomendação do MPF e do MPE.