Fórum quer retomar espírito de Porto Alegre e prepara grande encontro no Canadá - Extra Classe
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Fórum quer retomar espírito de Porto Alegre e prepara grande encontro no Canadá
Ameaças de precarização do trabalho e supressão de direitos, aponta a Carta do FST Porto Alegre, devem se intensificar ao longo deste ano, exigindo máxima unidade e capacidade de mobilização
Assembleia de encerramento do FTS Porto Alegre, sábado, 23, no auditório Araújo Vianna
O Fórum Social Temático Porto Alegre 2016 chegou ao fim atualizando alguns dos principais debates em torno do presente e do futuro de todo o processo Fórum Social Mundial, iniciado em 2001. Um dos pontos mais polêmicos deste debate é a respeito da decisão tomada no início deste processo, definindo que o Fórum, como tal, não adotaria posições ou aprovaria propostas de políticas a serem implementadas pelas organizações que participam do movimento pela construção do "outro mundo possível". O item 6 da Carta de Princípios do Fórum Social Mundial estabelece:
"Os encontros do Fórum Social Mundial não têm caráter deliberativo enquanto Fórum Social Mundial. Ninguém estará, portanto, autorizado a exprimir, em nome do Fórum, em qualquer de suas edições, posições que pretenderiam ser de todos os participantes. Os participantes não devem ser chamados a tomar decisões, por voto ou aclamação, enquanto conjunto de participantes do Fórum, sobre declarações ou propostas de ação que engajem a todos ou à sua maioria e que se proponham a ser tomadas de posição do Fórum enquanto Fórum. Ele não se constitui, portanto, em uma instância de poder, a ser disputado pelos participantes de seus encontros, nem pretende se constituir em única alternativa de articulação e ação das entidades e movimentos que dele participem".
Por outro lado, essa mesma carta assegura "a entidades ou conjuntos de entidades que participem dos encontros do Fórum, a liberdade de deliberar, durante os mesmos, sobre declarações e ações que decidam desenvolver, isoladamente ou de forma articulada com outros participantes". Essas definições geraram uma tensão que atravessou todo esse período de 15 anos de Fórum e que esteve presente também, agora, no Fórum Social Temático de Porto Alegre.
Entre o consenso e o esvaziamento
Boaventura de Sousa Santos: "A esquerda não tem o monopólio das ruas e a direita aprende melhor com nossos erros do que nós mesmos o fazemos"
Uma das vozes críticas à resolução que impede o FSM de tomar posições enquanto tal, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos debateu esse tema em várias oportunidades durante o encontro de Porto Alegre. Para ele, esse debate é vital para o próprio futuro do Fórum Social Mundial como movimento social e político. "Nós privilegiamos o consenso nestes 15 anos de Fórum, o que em si não é ruim, mas de um modo que acabou esvaziando politicamente e diminuindo a relevância do movimento. As pessoas se cansaram de vir a encontros onde há muita discussão, mas não se tomam medidas práticas no final. Agora, durante este Fórum Temático, o MST está realizando o seu encontro estadual aqui perto com mais de mil participantes. Por que nenhum deles está aqui?" – questionou Boaventura, que advertiu ainda sobre a gravidade da conjuntura política e econômica atual, que está exigindo uma articulação mais intensa e efetiva das organizações que têm afinidade com o ideário do FSM.
"A esquerda não tem o monopólio das ruas e a direita aprende melhor com nossos erros do que nós mesmos o fazemos. Estamos vivendo um esvaziamento da democracia e a emergência de um fascismo gota a gota", alerta Boaventura.
Consensos, pluralidade e diversidade
Mauri Cruz, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e integrante do Comitê de Apoio Local do Fórum Social Temático Porto Alegre, discorda de quem afirma que o Fórum Social Mundial não tomou posições ao longo desses últimos 15 anos. "Desde o primeiro evento acontecem vários fóruns ao mesmo tempo. Cada um olha o Fórum do ponto de vista da sua participação. O Fórum Social Mundial é o único espaço plural e universal, onde todos os atores anticapitalistas dialogam. Não existe nenhum outro espaço como este. Não é verdade que o Fórum não toma posição. Nesses 15 anos, já tomou posição sobre vários assuntos, mas só sobre coisas que eram consenso. Não é consenso, nem universal, no contexto do Fórum, uma posição sobre a Venezuela, por exemplo. Também não é consenso o Fórum manifestar, enquanto tal, apoio à presidente Dilma ou não. Mas há consenso sobre a taxação das grandes fortunas, a taxação das transações financeiras internacionais, a luta contra o sistema de desigualdade, a mudança da governança global, entre outros temas", aponta.
Mauri Cruz: "O Fórum Social Mundial é o único espaço plural e universal, onde todos os atores anticapitalistas dialogam"
Raul Pont, ex-prefeito de Porto Alegre, não acredita que o Fórum deva ter um papel de direção na luta pela construção de outra ordem mundial. "O Fórum não é uma central ou uma internacional de partidos políticos e não deve se propor a responder todos os problemas. Sabemos que muita gente vem nas atividades e sai um pouco frustrada por que não encontra todas as respostas. Mas as perguntas mudam e os problemas também. O papel do Fórum é essa riqueza, essa pluralidade e diversidade, o fato de que as pessoas começam a ter a comunhão e a consciência de que as lutas que travam em outros lugares são muito próximas e muito parecidas. Aí é que surge a identidade política e a identidade partidária. Temos outras estruturas para fazer o trabalho neste nível, como o Foro de São Paulo, as internacionais dos partidos socialistas que ainda existem, englobando o mundo inteiro. O Fórum é outra coisa e acho que deve manter essa pluralidade e essa diversidade", defende Pont.
Assembléia dos movimentos sociais marca o encerramento do Fórum Social Temático, em Porto Alegre
Apesar de o Fórum Social Mundial não ter uma instância deliberativa, um encontro que, tradicionalmente, ocorre ao final da programação, acaba fazendo as vezes de um espaço que debate e aprova propostas. A Assembleia dos Movimentos Sociais, realizada na manhã de sábado no auditório Araújo Vianna, aprovou a Carta do Fórum Social Temático 2016, documento que adverte para o horizonte de agravamento da crise econômica em nível global e para a ofensiva do grande capital contra direitos trabalhistas e sociais em vários países, inclusive o Brasil. Essa conjuntura, defende o documento, exige uma maior unidade e disposição de luta das organizações que participam do FSM para evitar retrocessos civilizatórios em escala global. O diagnóstico é de que o capitalismo encontra-se em uma de suas piores crises, com a confluência de crises econômica, política, social e ambiental, e que, sempre que isso ocorreu, o caminho escolhido pelo grande capital para superar impasses foi o da guerra.
Na assembleia de sábado, representantes de movimentos sociais, sindicatos e organizações não governamentais apresentaram moções e propostas de acréscimos ao documento, que foram encaminhadas para uma equipe de sistematização, que irá incluí-las na versão final. A Carta do Fórum Social Temático 2016 estará disponível a partir do dia 26 de janeiro na página do evento. Um dos pontos mais destacados no debate sobre a carta foi a necessidade de os movimentos se prepararem para enfrentar o ataque ao mundo do trabalho e dos direitos, que deve se aprofundar este ano. As ameaças de precarização do trabalho e supressão de direitos, aponta a carta, devem se intensificar ao longo deste ano, exigindo máxima unidade e capacidade de mobilização.
Sempre que há confluência de crises econômica, política, social e ambiental, o caminho escolhido pelo grande capital foi o da guerra, alerta Carta do FST
No plano nacional, sindicatos e movimentos reafirmaram a disposição de lutar contra tentativas golpistas no Brasil e na América Latina e em defesa da democracia. O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), Claudir Nespolo, defendeu a construção de um ato unitário na América Latina em defesa da democracia e dos direitos, e contra o golpismo. As atividades do dia 1º de maio deste ano, anunciou, deverão incorporar essa agenda. Na mesma linha, o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor, propôs a realização de uma jornada continental, em Uruguaiana, no final de maio, em defesa da democracia, da paz e da integração latino-americana.
A preparação para o Fórum Social Mundial em Montreal
Ofensiva do grande capital contra direitos trabalhistas e sociais em vários países, inclusive o Brasil, exige maior unidade e disposição de luta das organizações que participam do FSM para evitar retrocessos civilizatórios em escala global
Segundo estimativa preliminar da organização do Fórum, mais de 10 mil pessoas participaram das atividades do evento ao longo da semana. O encontro teve mais de 5,1 mil inscritos que pagaram para participar das atividades. No sábado e domingo, o Conselho Internacional do Fórum Social Mundial se reuniu em Porto Alegre para fazer um balanço do encontro e definir o futuro do movimento. A avaliação é que o encontro de Porto Alegre foi um sucesso que iniciou com uma marcha de aproximadamente 10 mil participantes e teve atividades lotadas ao longo da semana. "Se a ideia era resgatar o espírito de Porto Alegre, creio que conseguimos", avalia Mauri Cruz.
O próximo passo é a realização do Fórum Social Mundial, em Montreal, Canadá, em agosto deste ano (ver aqui a página do evento). Pela primeira vez, o FSM terá como sede uma cidade do Hemisfério Norte. Um grupo de canadenses que trabalha na organização do evento participou do Fórum Social Temático de Porto Alegre. Além de convidar os brasileiros para participarem do Fórum em Montreal, a delegação canadense apresentou as lutas atualmente em curso no Canadá, país que é sede de algumas das maiores mineradoras do mundo, tema que adquiriu muita visibilidade no Brasil após o desastre provocado pelo rompimento de uma barragem de mineração em Mariana (MG).
O FSM 2016 ocorrerá em um momento de mudança política no Canadá. Nas eleições de outubro de 2015, a população canadense resolveu colocar um fim ao ciclo de dez anos de governos conservadores no país e implementaram uma política econômica ultraliberal, apoiada intensamente em um modelo extrativista agressivo. Justin Trudeau, de 43 anos, filho do antigo primeiro-ministro Pierre Trudeau e integrante do Partido Liberal, foi eleito novo primeiro-ministro, com maioria absoluta na Câmara dos Comuns. Povos autóctones, sindicatos e movimentos sociais canadenses lutam, no momento, contra o impacto ambiental da exploração de gás xisto e dos oleodutos. Além disso, o Quebec é hoje um importante território de resistência ao neoliberalismo, com muitas iniciativas alternativas ao sistema dominante, como agricultura camponesa e ecológica, agricultura urbana, economia social e solidária, coalizões multissetoriais e ações cidadãs dos mais variados tipos.
A expectativa dos organizadores é que o diagnóstico de agravamento da crise capitalista, reafirmado pelos participantes do Fórum Social Temático Porto Alegre terá no Canadá um solo fértil para fortalecer a articulação entre os movimentos no Norte e do Sul em defesa da paz, dos direitos dos povos e da democracia em um mundo que segue castigado por guerras e por desigualdades sociais.