Índio, silvícola. Aquele que vive de forma incivilizada, em estreita relação com a natureza e que, por conta de seu afastamento, é considerado aculturado, distinguindo-o juridicamente dos considerados ?civilizados?. Consulte Lei 6.001/73, Estatuto do Índio.
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Escravidão justificada: "índio não gosta de trabalhar, por isso os Portuguêses trouxeram os negros"! A polêmica do dia... seu vazar com a seguinte afirmação: "Houve escravidão porque índio não gosta …
Trajetórias Históricas E Movimentos Sociais Na Luta Em Favor Dos Direitos Indígenas
dos direitos indígenas", de Adriana Alencar (2015), mostra os principais momentos históricos vividos pelos índios em sua trajetória... indígenas. Os índios tomaram força e começaram a se movimentar …
Uma terra que odeia seus índios Decisão judicial publicada recentemente mostra a gravidade da questão indígena em Mato... os direitos dos índios. Durante esse tempo, os indígenas eram obrigados a …
Andamento do Processo n. 00006892319988140028 - 11/10/2019 do TJPA
(ADVOGADO) OAB 14831 - MENILLY LOSS GUERRA (ADVOGADO) REQUERIDO:INDIO DE TAL. DESPACHO R. H. 1. Em atenção ao disposto...
A Adoção Nacional e suas Estatísticas Atuais
da raça indígena. 84 são pretendentes de Roraima. 5.490 são pretendentes de Minas Gerais. 25.956 somente aceitam crianças... habilitados na região Norte. Destes, 979 aceitam crianças da raça indígen……
Andamento do Processo n. 1006866-67.2018.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - 09/10/2019 do TJSP
- - Aparecida Faria de Godoy - Francisco de Tal - - David de Tal - - Indio de Tal - - Felipe de Tal - - OCUPANTES...
Andamento do Processo n. 00100090220178140053 - 02/10/2019 do TJPA
:CICERO LIMA DOS SANTOS REQUERIDO:INDIO DE TAL REQUERIDO:DHOCLECIO DE TAL REQUERIDO:MARIA ALCIVANIA DE JESUS SOUSA REQUERIDO...
Andamento do Processo n. 0004110-92.2012.8.10.0058 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 11/09/2019 do TJMA
) REU: ANTONIO e DEIVISON e DOMINGOS e GIDEON e HELIO FRANÇA e INDIO e LUCLENE NERES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO...
causada, a saúde de indígenas e garimpeiros que habitam nas redondezas que tem um grande contato com o mercúrio. Emfim...
A Problemática da Lei 6.001/73 Diante da luta dos povos indígenas para a admissão e o discernimento destes... indígenas , sobretudo na área do Direito Penal . A lei em questão interessou lidar com …
Resultados da busca Jusbrasil para "Indígenas"
Notícias•14/01/2015•Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) participou da abertura da terceira edição do Projeto Açaí, realizada nessa segunda, 12 de janeiro, no município de Presidente Médici. Na abertura, estavam presentes o procurador da República Daniel Dalberto, a Secretária Estadual de Educação Fátima Gavioli, representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e 120 alunos indígenas de mais de 30 etnias. O Projeto Açaí possui recursos federais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
Mais Indígena: Defesa dos povos indígenas do Amazonas marcou atuação do MPF em 2012
Notícias•16/03/2013•Procuradoria da República no Amazonas
Os últimos 12 meses de atuação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem no Estado foram marcados por importantes feitos e conquistas que deram destaque ao tema: mais de 50 inquéritos civis públicos foram instaurados para apurar ou acompanhar situações referentes aos direitos dos índios; seis ações civis públicas foram ajuizadas para defender esses direitos; diversas recomendações foram expedidas e importantes decisões judiciais f...
Notícias•22/05/2014•Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka'apor e exploradores ilegais de produto florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-...
Notícias•07/08/2014•Procuradoria Geral da República
Na manhã desta quinta-feira, 7 de agosto, a Polícia Federal dá cumprimento a cinco mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, contra a organização criminosa envolvida com a invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. As medidas estão sendo cumpridas em nove municípios, nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo, nas cidades de Alto Boa Vista (MT), São Felix do A...
INDÍGENAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARTICIPARAM DE REUNIÃO PÚBLICA
Notícias•12/04/2013•Procuradoria da República em Rondônia
Índios de 15 etnias e representantes de instituições públicas participaram da Reunião Pública sobre Terras Indígenas, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), ontem, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho. Durante a reunião, os indígenas apresentaram a Carta do Abril Indígena 2013, na qual fazem reivindicações de acesso a direitos básicos, como saúde, educação, terra, e cobraram providências em relação aos impactos de empreendimentos públicos em suas aldeias (estradas, Hidrelétricas Sant...
Notícias•28/01/2015•Ministério Público Federal
As aldeias indígenas Capoeirinha, Tanajura, Santo André, Graças a Deus e Bom Futuro, todas às margens do rio Pakaas, em Guajará-Mirim (RO), receberam a visita de representantes do Ministério Público Federal (MPF/RO). A visitação às aldeias faz parte do trabalho institucional do órgão para assegurar os direitos aos indígenas da região. O procurador da República Daniel Dalberto e a antropóloga Rebeca Ferreira verificaram in loco as condições dessas comunidades. De acordo com o procurador, "o MPF/R...
MPF/PI quer demarcação da terra indígena Kariri
Notícias•09/12/2013•Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública para que, por meio de liminar, a Justiça obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer a demarcação da Terra Indígena dos Kariris de Queimada Nova, nos prazos estabelecidos pelo Decreto nº 1.775 /1996 e no art. MPF/PI quer demarcação da terra indígena Kariri
Notícias•09/12/2013•Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública para que, por meio de liminar, a Justiça obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer a demarcação da Terra Indígena dos Kariris de Queimada Nova, nos prazos estabelecidos pelo Decreto nº 1.775 /1996 e no art. 11 da Lei nº 7.347 /1985. A ação tramita na Subseção Judiciária de Picos. A ação civil movida tem como base o Inquérito Civil Público nº 1.27.001.000002/2008-55, instaurado para reconhecer e demarcar a terra ...
Suspensa reintegração de posse em área ocupada por indígenas em Caarapó
Notícias•19/04/2013•Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
A Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, em Caarapó, região da grande Dourados. A liminar concedida pela Justiça Federal de Dourados foi cassada pelo desembargador Newton de Lucca, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), atendendo a recurso da Fundação Nacional do Índio. Parte da área está ocupada por indígenas da etnia guarani-kaiowá desde 17 de fevereiro, após um jovem do grupo ter sido assassinado com um tiro na cabeça. O proprietário...
Operação investiga desmatamento de terra indígena no sudeste do Pará
Notícias•02/07/2014•Carolina
Uma operação investiga nesta quinta-feira (3) denúncias de desmatamento ilegal na Terra Indígena Trocará, dos Asurini do Tocantins, localizada nos municípios de Baião e Tucuruí , no sudeste do Pará. A operação envolve Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgãos que vão vistoriar madeireiras e área onde ocorreu a derrubada de árvores. A operação foi programada a partir de informações encaminhadas pelos indígenas à Funai e r...