Arquivos Legislação e Tributos - Marilac Advocacia Arquivos Legislação e Tributos - Marilac Advocacia
Home | Legislação e Tributos
Exibindo resultados para: Legislação e Tributos
Especial Coronavírus: como ficam os contratos e seus encargos moratórios durante a pandemia
Com os negócios empresariais fechados pela quarentena do Coronavírus, saiba como honrar as dívidas nos prazos estipulados nos contratos de forma judicial. A pandemia está nos fazendo refletir sobre muitas questões e dentre elas, além da principal que é a saúde, está a financeira. Dentre as restrições impostas, estão suspensos os funcionamentos de centros comerciais, […]
MP 927/2020: saiba tudo sobre a nova medida e seus impactos trabalhistas | Especial Coronavírus
A MP 927/2020 foi criada pelo Governo Federal para minimizar prejuízos da quarentena do Coronavírus na economia, flexibilizando normas previstas na CLT. Saiba tudo sobre a medida. A fim de minimizar tais prejuízos e garantir os empregos já existentes o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 927/2020, a qual terá validade apenas durante […]
Confira as principais mudanças da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro. Ao todo, mais de 200 dispositivos da CLT foram modificados pela Lei 13.467/17. Confira as principais mudanças da reforma trabalhista para os trabalhadores: FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA A partir […]