Cresce no meio empresarial a expectativa de mudanças no leiaute do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque), uma nova obrigação acessória que integra o SPED Fiscal e reunirá informações detalhadas sobre entradas e saídas dos estoques das empresas, ou de uma nova prorrogação no prazo de entrega.
A posição foi defendida por representantes da FIESP, AFRAC e FECOMERCIO SP em reunião realizada na ACSP.
Pelo cronograma atual devem entregar a declaração digital já a partir de dezembro deste ano empresas do setor de bebidas e cigarros.
Em janeiro de 2017, entram na lista de obrigatoriedade os estabelecimentos industriais com faturamento anual acima de R$ 300 milhões e, em 2018, a entrega será exigida das empresas com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões.
A preocupação com o prazo de entrega da nova exigência fiscal e dos seus impactos nos custos diretos e indiretos das empresas foi exposta em reunião realizada na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com a participação de representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Associação Brasileira de Automação para o Comércio (AFRAC), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIO SP) e Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção (SINCOMAVI).
Complexo, de alto custo de implementação e polêmico por expor o processo industrial de uma empresa devido ao grau de detalhamento das informações pedidas sobre os insumos e matérias-primas usadas na produção, o Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) já teve o prazo de entrega prorrogado por três vezes nos últimos três anos.
No último adiamento da data de entrega houve uma "promessa" do Fisco em ajustar o leiaute de forma a assegurar o sigilo industrial defendido desde o início pelo setor produtivo. É o que se espera no momento.
Pelo cronograma estabelecido pelo Fisco, apenas as empresas do Simples Nacional estão fora da lista de obrigatoriedade.
Durante a reunião o economista ressaltou que, independente da mudança no arquivo ou da prorrogação do prazo, a ACSP vai continuar a lutar para que as pequenas e médias empresas sejam dispensadas da obrigatoriedade, posição também defendida pelo SINCOMAVI.
De acordo com Cláudio Araújo de Lima, diretor da entidade, cerca de 80% das empresas obrigadas a entregar a declaração em janeiro do próximo ano provavelmente já estão adequadas à exigência.
Nesse caso, as perdas muitas vezes são compensadas nos resultados. Exigir o Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) delas é expor essas deficiências.
Para Zenon Leite Neto, presidente da AFRAC, caso o leiaute do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) seja modificado como se espera, será preciso aguardar a regulamentação do CONFAZ para avaliar as dificuldades técnicas da obrigação acessória, além da viabilidade do prazo de entrega para a readequação, tanto das empresas de softwares como dos usuários do sistema.