Uma gestão democrática em prol das mudanças educacionais
Janice Barbosa de Medeiros*.
Falar em gestão democrática da educação no Brasil, se faz viável o reconhecimento que apenas agora esses profissionais estão sendo oportunizados a se especializarem, mas nem todos têm o mesmo interesse em obter essa qualificação profissional e coerentemente com a corrupção que há com os recursos da educação não resta muito para um gestor fazer, seria interessante a federalização dos mesmos. Relacionando – a com a Constituição Federal é ao mesmo tempo uma obrigação imposta escrita em seu artigo 37: ' transparência e impessoalidade; autonomia e impessoalidade; autonomia e participação; liderança e trabalho educativo; representatividade e competência' que direcionando a gestão democrática ao processo educativo haverá participação, deliberação pública ocasionando anseio na perspectiva individual de cada ser, ampliando seus conhecimentos como pessoa e no social; ocorrendo concretização gradativa nos sistemas de ensino, nas instituições escolares transformando – as num espaço democrático que respeite sua especificidade de ensino e aprendizagem. Portanto, é inexistente uma lei específica para escolha dos gestores das escolas públicas, deixando sem definição na seleção desse cargo que nem sempre a primazia é do saber técnico ou político do pretendente.
Arraigar determinadas prescrições é confuso na real situação das escolas públicas, consequentemente da opção desse cargo ser comissionado, cabendo aos governantes estaduais e municipais a acepção de quem vai exerce - lo, desconsiderando na maioria das vezes que as concepções sobre as incumbências do gestor educador não é só levantar a bandeira dos governantes e sim ter competências técnicas e políticas. Técnicas para entender das leis, normas, planejamento, avaliação, currículo, aprendizagem, etc. Políticas para mediar os conflitos existentes entre equipe de apoio, pais, professores e alunos, designando êxito nessa rede de contato constituída por uma equipe capaz de sanar os obstáculos dessa instituição de ensino. A LDB para regulamentar o assunto, pretende alterar o artigo 14 no que se refere a Gestão Democrática do Ensino Público da Educação Básica. Já o Senador Pedro Simon (PMDB/ RS) escreveu um Projeto de Lei (Nº 328/2005) com o trecho a seguir ' os sistemas de ensino definirão a forma de escolha dos dirigentes das Escolas Públicas, admitindo – se entre outras: I- escolha pelo dirigente do órgão responsável pela administração do sistema de ensino; II- escolha pela comunidade escolar; III- concurso público. Até o momento não foi votado pelo senado, restando apenas caminhar com passos lentos rumo à democracia nas Escolas Públicas.
Não é tarefa nada fácil um gestor educacional garantir num país capitalista que todo ser seja social e tenha direito à Educação em detrimento das variadas interpretações em seu significado, existindo nelas duas dimensões predominantes: uma tendo como apoio a teoria do capital humano; a outra na teoria da cultura, limitando – se a dimensão econômica.
Apesar da longetividade do surgimento das escolas, na atualidade ela não pode e nem deve afirmar que realiza a escolarização dos indivíduos, podendo ser comprovado com os dados estatísticos a cerca das modalidades de ensino (evasão, repetência, má qualificação, entre outros) e na verdade as crianças não precisam apenas estar na escola e sim de condições para permanecer, não ficando mercê de um serviço público deficitário, incapaz de garantir sua efetivação no meio social.
Exercermos a função de Gestora de educação infantil é uma missão árdua devida os governantes municipais não priorizá–las como deveriam, diferenciando-a das demais modalidades de ensino, passando despercebida a idéia que tudo para alcançar êxito necessita de uma base sólida, bem estruturada, de investimentos e de profissionais qualificados. Não é admissível que a Educação Infantil seja vista como um estorvo, nem sobreviva das sobras do Ensino Fundamental e nem sirva de cabide eleitoreiro.
São vários fatores ocorrendo paralelamente na nossa educação, deixando – nos na dúvida do que é ruim, bom, ou melhor, para o futuro educacional do nosso país.
A escola foi o mecanismo criado pela sociedade para ser o primeiro agente socializado, depois das famílias. Ela é um espaço importante para todos e é muito gratificante sermos a primeira gestora da primeira fase escolar de uma criança, por contribuir com os primeiros passos da sua socialização com outras pessoas e a superar os entraves daquele espaço escolar que a princípio lhes parece fantasmagórico, sem fim. Esse conceito vai mudando na medida em que a escola tenta cumprir sua missão ampliando os espaços de participação e de capacidade de cada criança oportunizando-as na construção de novos horizontes, mais ousados e próprios. Isto tudo ocorre quando se busca trabalhar em conjunto envolvendo toda equipe escolar, família, profissionais de outras áreas, Secretaria Municipal de Educação, equipe pedagógica e toda sociedade civil. Essas parcerias bem estruturadas promoverão melhorias nos resultados do processo educativo.
Trabalhar com projetos educativos é mais rentável na consolidação do trabalho dos professores e da aprendizagem dos alunos, especialmente quando os temas abordados inseridos na grade curricular abrangem toda comunidade escolar.
Independentemente da modalidade de ensino, de alguns temos pra cá se torna inevitável a abordagem de alguns temas (desigualdade social, violência, preconceito, descriminação de todos os tipos, educação ambiental, respeito mútuo, solidariedade, humanidade, etc) no intuito de construir uma sociedade crítica a sua realidade, onde a democracia saia do papel para o convívio social. A contribuição do Estado é fundamental para garantia de uma Educação Política de qualidade.
É notório lembrar que nossa educação é fruto do capitalismo e a gestão democrática é um dos mecanismos da dialética entre os autores educacionais na busca da efetivação democrática do direito à educação e dos direitos políticos. Almejamos que no término desta sala ou até mesmo do curso os gestores tente praticar a gestão democrática e que a escolha para esta função se modifique, porque no novo modelo educacional não há mais espaço para diretores de birôs, autoritários, tradicionais, acomodados devido sua contribuição não ocorrer como deveria almejando a garantia dos direitos educacionais para todos, qualidade na educação e a permanência das crianças no processo educativo e no meio social.
_______. Ministério da Educação. Constituição d República Federativa do Brasil - 1988. Brasília / MEC, 1988.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Nº 9.394/96. Brasília/MEC, 1996.
Juca Gil In Revista Nova Escola Gestão Escolar. Quem elege o gestor? Ano II – Nº 11 – DEZEMBRO 2010 / JANEIRO 2011. p. 14 e 15