Uma boa gestão tributária é essencial para o sucesso dos negócios. Afinal, para estar em dia com as obrigações legislativas, como pagamento de impostos, é preciso ter o entendimento correto das leis tributárias.
No entanto, além de estar em conformidade com a legislação, a gestão tributária possibilita a otimização de custos, garantindo transparência e organização financeira. Ela ainda encontra oportunidades de diminuir a carga tributária da empresa.
Sendo assim, a área de gestão tributária é fundamental na administração de qualquer empresa, visto que ela assegura o cumprimento de leis municipais, estaduais e federais. Dessa forma, o negócio pode focar no que mais importa: seu crescimento e sucesso!
Mas afinal, o que é gestão tributária?
A gestão tributária faz parte do dia a dia da administração de todo negócio, pois os encargos tributários impactam desde a fabricação até a venda de um produto/serviço. Por isso, é importante mapear os impostos que recaem sobre a cadeia de valor da empresa para o cálculo de custos e, por consequência, os resultados.
Além de manter em dia as obrigações para com o governo, a gestão tributária é uma oportunidade de otimizar de maneira estratégica os compromissos fiscais. Entre alguns exemplos de isenções ou benefícios fiscais que podem ser implementados estão:
Isenção de PIS e COFINS na exportação de Serviços: a prestação de serviços para empresas no exterior possui benefício fiscal nos seguintes tributos federais: PIS e COFINS;
Não incidência do ISS na exportação de Serviços: a exportação de serviços com resultados no exterior também permite o não-pagamento do ISS;
Isenção ICMS na exportação de mercadorias: a venda de mercadorias para outros países também permite a isenção do imposto estadual de circulação de mercadorias – ICMS.
Por que é importante saber como fazer um planejamento tributário?
Fazer a gestão tributária não é algo útil somente para grandes negócios. O pequeno empreendedor também pode ter dificuldade nos negócios por ignorar as questões tributárias, que iniciam durante o processo de abertura do CNPJ, no enquadramento do regime tributário, por exemplo.
Entre as principais vantagens de contar com uma boa gestão tributária estão:
Economia
O maior de todos os benefícios é a redução das despesas com tributos. Afinal, no Brasil, geralmente, os impostos representam um percentual de até 30% de todas as receitas do negócio.
Segurança
A gestão tributária atua de maneira preventiva, visto que ela ajuda a eliminar os erros contábeis. Com isso, fica mais fácil evitar autuações e a imposição de multas pelo Fisco em virtude do não pagamento de algum tributo obrigatório.
Competitividade
Em virtude dos benefícios anteriores, a empresa passa a ter à sua disposição mais recursos para reinvestir em sua atividade principal. Isso permite o impulsionamento e o crescimento do negócio, saindo na frente da concorrência.
O que é preciso para começar o planejamento tributário?
Antes de iniciar o processo que envolve o planejamento tributário da empresa é importante ir em busca de algumas informações para agilizar o processo. Então, é importante identificar os seguintes pontos:
Regime tributário no qual a empresa está enquadrada;
Faturamento anual (receita bruta);
Previsão de faturamento e despesas operacionais;
Serviços;
Informações sobre estoque;
Fluxo de despesas;
Folha de pagamento;
Margem de lucro;
Quadro societário;
Valor da despesa com empregados;
Porte da empresa;
Volume de negócios;
Situação econômica.
Ao levantar essas informações com antecedência, é possível agilizar o processo do planejamento tributário na prática, economizando um bom tempo.
Passo 1: objetivos e processos da empresa
Ao levantar os dados citados anteriormente com antecedência, é possível avançar com tranquilidade no processo. Então, neste momento é preciso ter conhecimento a fundo sobre as atividades desenvolvidas e serviços prestados pela empresa, os ciclos operacional e financeiro, a estrutura de capital e os processos operacionais e administrativos.
Passo 2: legislação tributária
Mesmo que exista um contador terceirizado realizando o processo de planejamento tributário, é essencial que o empreendedor entenda sobre o assunto.
É preciso ter, ao menos, uma noção básica para saber responder algumas perguntas ou fornecer informações necessárias. E mesmo que não goste muito do tema, a participação em como fazer um planejamento tributário é essencial.
Passo 3: apuração do regime tributário
Neste momento é preciso avaliar em quais regimes tributários a empresa pode se encaixar e qual irá incidir em menos impostos. Entre as opções disponíveis estão: simples nacional, lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido.
Passo 4: impacto do PIS e COFINS no planejamento
A apuração do regime tributário do item anterior vai influenciar diretamente na forma como alguns impostos são arrecadados. Ou seja, haverá impacto direto na economia e gestão financeira.
De maneira geral, nesta etapa deve ser indicado o regime cumulativo ou não cumulativo do PIS e COFINS. Quem opta pelo Lucro Presumido apura esses tributos pelo regime cumulativo, enquanto os optantes pelo Lucro Real apurado pelo não cumulativo.
Passo 5: definição dos planos a curto e médio prazo
Nesta etapa, é essencial definir quais metas e aonde a empresa quer chegar em certo período. É preciso avaliar os projetos de expansão, projeções de faturamento bruto e fluxo de caixa também. Esses detalhes são essenciais para saber se é necessário alterar o regime de tributação em curto espaço de tempo ou não.
Passo 6: crie cenários e faça simulações
Ao chegar aqui, a avaliação sobre qual o regime tributário mais apropriado para a empresa já foi feito, mas é preciso tirar a prova. Então, faça simulações tributárias de cada regime tributário no qual seu negócio se encaixa.
Leve em consideração todos os dados levantados no passo 1, os conhecimentos teóricos dos passos 2, 3 e 4, e as metas traçadas no passo 5. Verifique os prós e os contras de cada regime e decida qual a melhor alternativa para o negócio.
Esta etapa pode ser renovada a cada ano ou sempre que o passo 5 for modificado, mas lembre-se que o regime tributário só pode ser alterado a cada 12 meses.
Gostou do conteúdo? Agora que você já sabe como fazer um planejamento tributário, pode conseguir grandes economias nas despesas com tributos e ainda minimizar os problemas fiscais.
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