Defesa quer adiar depoimento de Cachoeira na CPI | Valor Econômico
07/05/2012 às 20h32
Defesa quer adiar depoimento de Cachoeira na CPI
BRASÍLIA - O advogado Márcio Thomaz Bastos foi pessoalmente nesta segunda-feira à secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira para pedir o adiamento do depoimento à comissão do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pivô de uma série de denúncias que motivou a criação da CPI. A previsão é que Cachoeira compareça à CPI no dia 15 de maio.
O advogado de Cachoeira e ex-ministro da Justiça no governo Lula apresentou, segundo apurou o Valor, ofício ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), esclarecendo que ainda não teve acesso ao inquérito que investiga Cachoeira, agentes públicos e privados. Cachoeira foi preso pela Polícia Federal em fevereiro sob a acusação de comandar uma rede ilegal de jogos de azar e suspeito de exercer influência política em diferentes esferas administrativas.
Em um trecho do documento encaminhado à comissão, o advogado diz que "este momento não parece ser o mais apropriado para sua inquirição" e cita previsão do Código Penal segundo a qual "o interrogatório do acusado deverá ocorrer por último, ao fim da instrução".
A resposta ao pedido deve vir na terça-feira pelo relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). "Tudo recomenda seja o peticionário ouvido ao final dos trabalhos dessa comissão", escreve Bastos. "Por outro lado, nenhum prejuízo advirá da observância às regras atuais do processo penal brasileiro, mesmo porque o cronograma de audiências dessa CPMI já está definido até o próximo dia 31 de maio. Até lá, talvez já de posse de todos os elementos de convicção que lhe dizem respeito, as declarações de Carlos Augusto poderão ser de muito maior valia ao esclarecimento dos fatos", diz Thomaz Bastos em outro trecho do ofício encaminhado à CPI.
Em entrevista, Thomaz Bastos afirmou que as informações a que teve acesso até o momento são "insuficientes" para que o empresário deponha na comissão. "Fizemos um pedido para examinar os autos antes que ele [Cachoeira] deponha. Pedimos que a gente tenha vistas dos autos como qualquer acusado tem o direito de ter, antes que ele preste depoimento", disse o advogado após reunir-se com Vital do Rêgo.
O advogado declarou que, caso a defesa não consiga analisar o inquérito, o empresário deverá se recusar a responder aos questionamentos feitos pelos integrantes da CPI. Segundo Thomaz Bastos, a defesa vai examinar primeiro todo o material que foi recolhido e depois verificar como proceder. "Se ele não tiver acesso ao material é muito difícil ele depor, ele pode se refugiar ao seu direito de ficar em silêncio para não se incriminar", disse .
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