Um projeto pela redução da alíquota dos combustíveis em Goiás, rejeitado no ano passado, foi reapresentado e, dessa vez, teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última semana. O texto foi apresentado, originalmente, em fevereiro de 2020, pelo deputado Eduardo Prado (DC).
"Tendo em vista a inviabilidade de 'zerar' o ICMS no estado de Goiás, o presente projeto de lei visa reduzir o ICMS dos combustíveis, de modo a refletir diretamente no valor apresentado ao consumidor nas bombas de combustível", justifica o texto.
A matéria prevê a modificação da lei 11.651/1991, retirando um total de 50% de tributos sobre combustíveis. "No momento de crise econômica que estamos vivendo, é inadmissível aceitar esses preços. Precisamos de ações concretas e urgentes do governo federal, do estado e da Petrobras", diz Prado.
O projeto, agora, precisa ser aprovado na CCJ e, posteriormente, passar em duas votações no plenário da Casa de Leis.
No sábado, 27, o deputado, que também é titular da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, promoveu uma carreata contra o aumento dos preços dos combustíveis e redução do ICMS. Segundo ele, mais de 100 motoristas de táxi e de aplicativos, bem como populares, participaram do ato.