O setor deve sempre participar das reuniões e estar alinhado com as decisões e mudanças que serão feitas, pois é importante analisar tudo com muito cuidado e atenção, visto que existem diversas leis que proíbem determinadas condutas. É necessário analisar o risco de insalubridade dos funcionários e os possíveis danos à imagem da empresa quando é feita a contratação de novos funcionários ou no lançamento de um novo produto e serviço, existem cuidados como direito de imagem, registro de patente e toda a obrigação de contratação.
Confira quais são as responsabilidades e serviços que o departamento jurídico desempenha na sua empresa:
Concede consultoria para todos os setores para que todos conheçam mais sobre a legislação brasileira relacionadas às seguintes áreas: civil, trabalhista, empresarial e tributária;
Faz o controle das certidões negativas que são cruciais para validar a regularidade das empresas diante do poder público e dos seus órgãos;
Protege as informações e determina as funções de acesso de acordo com a LGDP (Lei Geral de Proteção de Dados);
Deste modo, os serviços do departamento jurídico são substanciais para autenticar a empresa e auxiliar no que for preciso nas questões burocráticas com o objetivo de garantir um excelente desempenho dos serviços e funções das empresas.
Não terá a necessidade de se preocupar com as questões contratuais e trabalhistas, a gestão do funcionário é responsabilidade da empresa contratada;
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