De todos os estupros cometidos contra mulheres entre 2017 e 2018, cerca de 52,8% tiveram como vítimas meninas de até 13 anos. Isso significa que, a cada hora, quatro garotas dessa faixa etária foram vítimas de violação sexual no país.
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No total, incluindo vítimas mulheres (81,8%) e homens (18,2%), foram 127.585 ocorrências nos dois anos. Só em 2018, foram 66.041, o maior número já registrado desde que os dados para esse tipo de crime passaram a ser coletados. É o equivalente a 180 estupros por dia. As informações são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado na manhã desta terça-feira (10). A pesquisa foi baseada nos dados dos boletins de ocorrência enviados pelos estados à entidade.
Segundo o estudo, 75,9% das vítimas, mesmo as que têm mais de 14 anos, possuem algum tipo de vínculo com o agressor. São parentes, companheiros, amigos. Em 96,3% dos casos, os autores são homens. "Esses números revelam uma das faces mais perversas da nossa sociedade, para qual a gente evita olhar. É pensar que aquele vizinho tão simpático, que conversa com você todo dia, o pai da amiga ou o primo podem ser estupradores", diz a diretora-executiva do fórum, Samira Bueno.
"Não é sobre sexo. É sobre dominação, sobre pessoas comuns, que se conhecem. Os casos em que um homem pega a mulher na esquina de uma rua escura são ínfimos. A maior parte das vítimas são agredidas por quem conhecem", diz Samira. "E não deixa de ser violência de gênero e machismo porque os agressores têm a ideia de que o homem não consegue conter seu desejo e vai se aliviar onde e com quem quiser, mesmo que se trate de uma criança."
Quando é feito o recorte dos casos em que a vítima é do sexo masculino, 27% têm entre 5 e 9 anos.
Invisibilidade de crimes dificulta a punição
Samira ressalta a dificuldade para resolver e punir os casos de estupro de vulnerável, ou seja, quando a vítima tem até 14 anos. "É difícil juntar provas, muitas vezes não há material genético para ser colhido. É só a palavra da criança, da qual se costuma duvidar. Precisamos saber o que acontece com os autores dos crimes: ele foi absolvido? Foi preso? Que resposta o Estado tem dado para esses casos?", questiona. "Precisamos de conselhos tutelares mais atentos."
A invisibilidade dada a esse tipo de crime também dificulta a punição. "O quadro se torna ainda mais grave na medida em que os depoimentos de crianças, com certa frequência, são questionados por falta de credibilidade, além do silêncio e por vezes da cumplicidade que envolve outros parentes próximos", informa o Anuário.
Estupros coletivos representam 6,8%
Um dos dados inéditos apresentados pelo estudo diz respeito ao chamado estupro coletivo, cometido por múltiplos autores. Esses casos representam 6,8% do total. "Não podemos considerar uma taxa pequena, afinal, é um crime brutal. E quase não falamos disso", afirma a diretora do fórum.