HERANCAS MALDITAS DE POLITICOS FAZEM DOCAS DO RIO PERDER ALFANDEGAMENTO
20/05/15 09:36 AM
No dia 13 de maio de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N°. 16, DE 27 DE ABRIL DE 2015, assinado pela Superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal Eliana Polo, determinando, em seu Art. 1°, o desalfandegamento dos recintos administrados pela Cia. Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) no Porto do Rio e, em seu artigo 2°, revogando o Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº352, de 19 de 23 dezembro de 2004, que declarava alfandegada as áreas da CDRJ, bem descritas e detalhadas no normativo. Cabe salientar, que o desalfandegamento não afeta as áreas arrendadas pela iniciativa privada, ou seja, Libra, Multiterminais (MultiRio e Multicar), Triunfo e outros estão operando normalmente.
Lamentavelmente, a Receita Federal desalfandegou as áreas da CDRJ, porque a empresa passa por gravíssimos problemas financeiros e deve muito ao fisco e ao Governo Federal que, apesar de ser seu principal acionista, ao invés de injetar dinheiro na companhia, injeta apenas sanguessugas de partidos políticos que, por décadas, aparelharam, fatiaram e detonaram a Autoridade Portuária. Segundo informações, a CDRJ já acionou seu departamento jurídico para correr atrás de mais um prejuízo, de tantos, deixados pelas sanguessugas.
Todos estão acompanhando a nossa batalha para manter a atual gestão da companhia, feita por doqueiros de carreira, que necessitam da empresa para sobreviver, e evitar que sanguessugas indicadas por políticos entrem novamente na CDRJ, façam mais estragos e depois mandem uma banana para os nossos portos. Embora nossas chances de evitar mais este absurdo sejam pequenas, não desistiremos. Fizemos uma excelente reunião com o TCU, contamos o escárnio, e o Tribunal está pronto a receber nossas denuncias.
Lamentavelmente, neste exato momento, do ponto de vista legal, nada podemos fazer para evitar mais um aparelhamento da CDRJ e defender o fortalecimento da Autoridade Portuária. O que podemos fazer limita-se apenas ao protesto no sentido de chamar atenção da sociedade e dos players dos portos administrados pela CDRJ que um novo aparelhamento da estatal se avizinha e que, provavelmente, a companhia não resistirá a mais um ataque dos nossos caríssimos políticos, que não estão nem aí para a CDRJ, para os portos, para as empresas e para o interesse público que existe sobre atividade.
Em meio a tantos escândalos de corrupção, a situação financeira dos políticos é crítica, pois suas "fontes de renda", momentaneamente, estão secas e eles precisam ocupar o que for possível para garantir "o leite das crianças", afinal de contas, ano que vem tem eleições municipais e a "máquina da desgraça da sociedade" precisa ser alimentada, custe o que custar, doa a quem doer.
Enfim, a atual gestão tem a árdua missão de receber as heranças malditas deixadas pelos nossos políticos e tentar, de alguma forma, reerguer a companhia e resgatar a sua dignidade.