Evasão na praça de pedágio – Target Meio de Pagamentos S/A
Vale-Pedágio Obrigatório, VPO
As notícias relacionadas à evasão na praça de pedágio não são mais novidades para quem trabalha no setor de transporte rodoviário. As tentativas de burlar a fiscalização e os riscos que isso traz são cada vez maiores. A implementação do Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) ainda traz muitas dúvidas para embarcadores e caminhoneiros e poderia solucionar boa parte destes problemas.
A TARGET já trouxe aqui no blog sobre o impacto do Vale-Pedágio Obrigatório e como a obrigação por parte do embarcador muda a relação no transporte terrestre brasileiro. Muitos dos problemas causados por uma tentativa de evasão poderiam ser evitados ao respeitar a lei nº 10.209, em 23 de março de 2001, que trata da implementação do VPO, assim como a resolução ANTT 2.885, de 2008, aborda as regras para o seu funcionamento.
O artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/97) menciona "transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio" como infração grave resultando em multa e pontos na CNH do motorista infrator. Normalmente a tentativa é feita ultrapassando a barreira em alta velocidade, sem a existência de tag automático, ou ao passar próximo a outro veículo, no momento em que a cancela é levantada.
Existem casos em que infratores tentam burlar a fiscalização tampando a placa de seus veículos, mas a prática é conhecida pela Polícia Rodoviária Federal e utilização de reconhecimento por foto em vários ângulos por parte das concessionárias conseguirá flagrar qualquer tentativa. Aliás, além de multas e pontos na CNH, a identificação da adulteração e tentativa de evasão em flagrante pode resultar até em prisão e apreensão dos caminhões.
Entenda todos os seus direitos e deveres, especialmente relacionado ao Vale-Pedágio Obrigatório, conversando com um especialista da TARGET Meio de Pagamentos. Assim conseguirá demandar todos os documentos dos responsáveis e poderá pegar a estrada sem preocupações.