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O advogado Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Sistema Viário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentou na tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre, uma proposta polêmica: o fim do uso de bafômetro e a presença de médicos nas blitze de trânsito. Januzzi participou do Fórum de Segurança no Trânsito - Aspectos Jurídicos Relacionados ao Beber e Dirigir, promovido pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (Cepad) da UFRGS, com apoio do Ministério Público Estadual.Membro do movimento Não Foi Acidente, que usa a internet para divulgar um abaixo-assinado que pede um endurecimento da legislação contra o uso de álcool por motoristas, o advogado falou a ZH sobre a proposta.
Zero Hora — Por que o movimento Não Foi Acidente propõe a substituição dos bafômetros por médicos nas blitze?Maurício Januzzi — Porque, por lei, ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio. É uma garantia constitucional. Isso permite que a pessoa evite o bafômetro, mas não se aplicaria ao exame clínico, pois no exame a produção da prova não depende do suspeito; é baseada no testemunho de um terceiro. A legislação de hoje é ineficaz, gera impunidade. Com a presença de médicos e exame clínico, a pessoa não poderia se recusar.
ZH — Pela sua proposta, seria necessário colocar um médico em cada blitz?Januzzi — O médico poderia estar acompanhando a blitz ou de plantão em um hospital ou posto de saúde. Neste caso, o suspeito seria levado até o médico para se submeter ao exame. ZH — Como está a repercussão do abaixo-assinado que pede uma legislação mais rigorosa contra o álcool?Januzzi — Precisamos de 1,3 milhão de assinaturas para poder encaminhar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Já temos 492 mil. A participação vem aumentando, na medida em que o tema é divulgado. ZH — Como está a participação dos gaúchos no abaixo-assinado?Januzzi — A participação da Região Sul em geral está baixa. O apoio à proposta é maior no Sudeste e em Brasília. Precisamos da ajuda dos gaúchos para levar adiante o projeto. ZH — O movimento Não Foi Acidente já tem ou busca o apoio de parlamentares?Januzzi — Não temos e nem queremos. Esta é uma iniciativa popular, um projeto apartidário, que precisa do apoio de toda a sociedade para dar certo. NA INTERNET: Acesse a página do movimento Não Foi Acidente em http://naofoiacidente.org
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