Jornal do Brasil - País - MPF promove audiência pública sobre fiscalização das eleições no dia 10
01/04/2014 às 17h01 - Atualizada em 01/04/2014 às 17h03
MPF promove audiência pública sobre fiscalização das eleições no dia 10
O Ministério Público Federal vai promover uma audiência pública, no dia 10 de abril, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a fim de ouvir representantes dos 32 partidos – bem como qualquer cidadão que queira se pronunciar – sobre a linha de atuação da instituição na fiscalização das próximas eleições. A audiência começará às 9h e vai durar o dia todo.
O procurador-geral Rodrigo Janot apresentará os objetivos e regras de funcionamento da audiência e ordenará os debates. Segundo ele, é uma forma de promover diálogo e transparência, para depois não haver surpresas durante o processo eleitoral. "Diálogo é uma via de mão dupla; é preciso ouvir e ter regras claras", afirmou ele. Os participantes poderão fazer perguntas e intervenções, orais e por escrito.
O MPF promove ações e atua como fiscal da lei na área eleitoral, manifestando-se em todos os processos apreciados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais. Nas eleições de outubro próximo, os tribunais regionais julgarão processos relativos aos cargos de deputado estadual, deputado federal e senador. Os casos relativos às eleições presidenciais serão analisados pelo TSE. O MPF possui legitimidade para promover ações de fiscalização da propaganda e das campanhas eleitorais.
Estão convidadas para a audiência pessoas físicas e jurídicas com interesse em contribuir com "questões relevantes" para a fiscalização das eleições pelo MPF. Serão realizadas inscrições prévias e gratuitas pelo e-mail pge-audiencia2014@mpf.mp.br, com o envio de mensagem intitulada "Inscrição para audiência pública", na qual deve constar nome completo, CPF e vinculação institucional do participante. No dia da audiência, também serão admitidas inscrições no local, por ordem de chegada, até a lotação máxima do espaço, de 380 lugares.