Desmonte do Judiciário: em assembleia de base, servidores da JF Canoas decidem buscar alternativas à proposta da administração de reduzir estrutura física da Subseção Judiciária na cidade
31.Agosto.2018 - 19h06min
O Sintrajufe/RS realizou nesta sexta-feira, 31, uma assembleia de base na Justiça Federal (JF) de Canoas. Com grande participação dos colegas, a reunião teve como objetivo discutir o posicionamento dos servidores em relação à anunciada possibilidade de redução da estrutura física da Subseção Judiciária, como forma de cortar custos.
Nos últimos dias, o Sintrajufe/RS foi procurado pelos servidores com a informação de que a administração, visando redução de gastos, estaria interessada em mudança da Subseção da JF Canoas para outro imóvel menor e com menor custo. Assim, teria apresentado à Direção do Foro da unidade a proposta de consultar os servidores para que informassem sua preferência: passar à modalidade de teletrabalho (sem a limitação a 30% do quadro, hoje vigente), trabalhar fisicamente localizados em Porto Alegre (mas ainda funcionalmente vinculados à Subseção de Canoas) ou permanecer trabalhando em Canoas. De acordo com a proposta inicial da administração, os servidores que optassem por trabalhar em Porto Alegre seriam colocados no prédio novo do TRF na capital, que estaria com espaços ociosos até o momento. Com isso, a nova estrutura física da unidade de Canoas contaria com menos postos de trabalho e, assim, demandaria menos despesas de manutenção.
Processo semelhante está acontecendo em Capão da Canoa, onde a situação se encaminha para a extinção física quase total da Subseção Judiciária, ameaça também enxergada pelo sindicato e por diversos colegas em Canoas, caso prosperasse a possibilidade de reestruturação.
Na assembleia de base, foram discutidas as várias nuances da questão, com variados pontos de vista sendo apresentados pelos presentes. Alguns manifestaram intenção pessoal de migrar ao teletrabalho ou a passar a trabalhar em Porto Alegre, possibilidades que facilitariam sua rotina individual. Porém, outros colegas também questionaram os prejuízos que uma possível redução de estrtura ou mesmo a extinção física da Subseção Judiciária poderia ocasionar, especialmente em período de congelamento de gastos. Vários servidores manifestaram preocupação com os desdobramentos dessa proposta, inclusive com prejuízo aos jurisdicionados.
Os diretores Cristiano Moreira e Rafael Scherer participaram da assembleia de base. Cristiano destacou que a tentativa de mudança deve ser entendida como inserida em um contexto de cortes de investimentos e de ataques ao serviço público, aprofundados após a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016. Lembrou que a magistratura terá aumento salarial de mais de 16%, sem que haja previsão orçamentária da integralidade desse gasto, enquanto nomeações de servidores estão suspensas e se cogita inclusive extinção de unidades do Judiciário. Nesse cenário, é curioso que os cortes de gastos sejam sempre anunciados com prejuízo às condições de trabalho dos servidores. Cristiano levantou possibilidades de atuação do sindicato e da categoria, a começar pela sugestão de busca por outro prédio, que comporte todos os servidores, mesmo que com menor gasto. Para isso, mencionou a possibilidade de buscar contato com a Prefeitura do município, por exemplo. Isso não impossibilita, destacou, a ideia de defender a ampliação do teletrabalho, mas, como afirmou, são demandas distintas, e "esse problema ultrapassa pretensões individuais legítimas, trata-se de uma questão com implicações coletivas, de defesa da existência da Subseção Judiciária de Canoas".
Após o debate, que teve falas de diversos colegas e passou por pontos de vistas que foram se complementando com o diálogo, a assembleia de base deliberou, sem posições contrárias, que o Sintrajufe/RS deve buscar uma reunião com a Direção do Foro da Seção Judiciária do RS para tratar do tema, bem como solicitar a formalização do projeto de reestruturação, para melhor debate de todos. Da mesma forma, a assembleia de base apontou que o sindicato busque diálogo com a Prefeitura de Canoas, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com outros atores interessados no tema, na tentativa de construir alternativas que permitam a redução de gastos sem prejuízo para servidores e para a população de Canoas. Por fim, será enviado ofício à direção do Foro Subseção de Canoas solicitando a suspensão das consultas junto aos servidores enquanto as medidas objetivadas não forem plenamente esclarecidas e devidamente debatidas. Todas essas ações serão tomadas já entre esta sexta-feira e o início da próxima semana.