Programas "Minha Casa, Minha Vida" vai gerar 1.200 empregos diretos em Vila Velha
Líderes do Movimento de Luta pela Moradia, vereadores, presidentes de associações comunitárias, secretários municipais, representantes do Sindicato da Construção Civil e Superintendentes da Caixa Econômica Federal participaram, nesta segunda-feira (18), da solenidade de apresentação do programa "Mina Casa, Minha Vida", uma parceria entre a Prefeitura de Vila Velha e o Governo Federal, que vai construir 1.500 moradias populares no bairro Jabaeté e gerar 1.200 empregos diretos para os moradores da região.
A construtora responsável pela obra (R. Carvalho Ltda) em breve iniciará a contratação dos trabalhadores da obra, por meio do SINE-VV. Terão prioridade os trabalhadores que moram na Região V (Grande Terra Vermelha). As famílias que ocuparão as unidades de Jabaeté foram cadastradas em abril de 2009, pela Coordenadoria de Política Habitacional da Prefeitura de Vila Velha. Na época, a PMVV realizou um verdadeiro censo habitacional na cidade e as informações levantadas serviram de base para a formação de um banco de dados para o município, na área habitacional.
Segundo o prefeito Neucimar Fraga, a seleção das famílias que vão ocupar as moradias de Jabaeté seguirá critérios definidos e pactuados entre a PMVV, o Governo Federal e os Movimentos Populares. Terão prioridade, na escolha, famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que não possuam nenhum imóvel na cidade e que residam em Vila Velha há, no mínimo, três anos. Também serão priorizados os portadores de necessidades especiais, mulheres e idosos. E o fato de ter o nome negativado na SERASA ou no SPC não excluirá as famílias na hora da seleção.
Em seu discurso, o prefeito Neucimar Fraga informou que o município cadastrou 24 mil moradores que compõem o déficit habitacional de Vila Velha. Deste total, 75% se enquadram nos requisitos para participarem dos programas habitacionais de interesse social. Para facilitar a viabilização do programa "Minha casa, Minha Vida", o prefeito determinou a isenção de uma série de impostos municipais e a redução, em 50%, das taxas relativas ao projeto, ao terreno e à obra. São impostos como ITBI, ISS, IPTU e demais tarifas para a construção.
O condomínio de Jabeté terá três etapas e todas terão quadras poliesportivas, quiosques, churrasqueiras e garagens. "Agora estamos agilizando as providências para iniciarmos as obras. Determinamos à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que dê celeridade ao atendimento das exigências formais, burocráticas, inerentes ao projeto, para que possamos iniciar a construção das unidades, que serão prédios multifamiliares de quatro andares", informou o prefeito.
Ele também garantiu que todas as ruas do condomínio serão pavimentadas e arborizadas. "Nosso objetivo é humanizar o empreendimento e ajudar a fomentar o desenvolvimento econômico da região. Neste sentido, já iniciamos a construção de duas unidades escolares no bairro: uma de Ensino Fundamental (Umef) e outra de Educação Infantil (Umei), que geram 500 empregos para os moradores da região", completou.
Já o coordenador de Política Habitacional da Prefeitura de Vila Velha, Luiz Cláudio Campista, explica que os apartamentos do projeto "Minha Casa, Minha Vida", em Jabaeté, terão 38 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. "São unidades bem divididas, com um espaço interno razoável, que poderão oferecer dignidade aos moradores". Segundo ele, o prefeito Neucimar está realizando o maior programa habitacional da história da cidade.
"O prefeito conseguiu alavancar investimentos de mais de R$ 80 milhões na construção de moradias populares na cidade. Além das 1.500 unidades de Jabaeté, serão construídas mais 870 moradias de interesse social este ano: 400 unidades em parceria com o Governo do Estado (para atender às famílias que ocupam áreas de risco na cidade); mais 250 moradias em parceria com o Ministério das Cidades/PAC (para atender às famílias que vivem em condições precárias na região da Grande Santa Rita); e mais 220 unidades em parceria com o Governo Federal (para atender ao projeto de macrodrenagem e às famílias que ocupam beiras de valões)", explicou Campista.