ACIDENTE DE TRABALHO/INFORMAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES
As equipes de Saúde do Trabalhador têm a responsabilidade de identificar os fatores contribuintes e determinantes que colocam o trabalhador em risco de acidentar-se, bem como intervir sobre esses fatores, com o intuito de reduzir os índices de morbimortalidades em função do trabalho.
No SUS, a vigilância dos acidentes de trabalho é um processo dinâmico e requer o envolvimento da equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador, de profissionais da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde Ambiental, de representantes de instituições ou orgãos de outros setores como Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, além de representantes de sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, entre outros.
As ações de vigilância dos acidentes de trabalho devem estar em conformidade com o que preconiza a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), Portaria de Consolidação Nº 2 de 28/09/2017.
Para implementar a vigilância dos acidentes de trabalho, cabe à Vigilância em Saúde do Trabalhador:
Conhecer os processos de trabalho a partir do mapeamento das atividades produtivas em seu território
Desenvolver ações de capacitação no intuito de impedir ou minimizar os fatores determinantes que podem levar ao acontecimento de acidentes de trabalho
Tenha em mente que os acidentes de trabalho podem emergir de problemas derivados dos modelos de desenvolvimento dos processos produtivos, como a precarização do trabalho e outros fatores determinantes que podem contribuir para a incidência de doenças ou agravos fatais.
As ações de vigilância implicam em:
Investigação das circunstâncias em que ocorreu o acidente
Construção de pauta com as orientações pertinentes aos empregadores e trabalhadores
Estabelecimento de prazo para a implantação das medidas para prevenir os acidentes
Monitoramento do cumprimento das medidas de prevenção propostas e avaliação dos resultados.
O compartilhamento das informações colhidas entre os setores envolvidos é de suma importância para que haja alinhamento nas ações de prevenção e intervenção.
São alvos dessas ações, todos os trabalhadores e trabalhadoras, não importando sua forma de inserção no mercado de trabalho, priorizando os grupos de trabalhadores que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Acidentes de trabalho com exposição a material biológico
Alguns tipos de ocupação, devido às características próprias de suas atividades, expõem trabalhadores a riscos de acidentes de trabalho envolvendo material biológico.
Quando ocorrem tais acidentes, os trabalhadores poderão estar vulneráveis a infecções a partir de contato com microorganismos como vírus, bactérias, parasitas, protozoários e fungos; bem como a partir de produtos como vacinas, soros e alimentos contaminados; ou ainda após acidente com animais peçonhentos e aquáticos, abelhas etc.
Como exemplo de trabalhadores que estão expostos a tal risco, pode-se citar:
Trabalhadores da limpeza e de serviços gerais
Trabalhadores de empresas de abate
de bovinos, caprinos, suínos, aves e processamento de derivados
Trabalhadores de matadouros e frigoríficos
Bombeiros, policiais militares, cavalariça e trabalhadores de estábulo
Cozinheiros, chefes de cozinha
Trabalhadores de clínicas de estética, de tratamento capilar e depilação
Trabalhadores de institutos e salões de beleza:
manicures, pedicures, podólogos, barbeiros, cabeleireiros, massagista e esteticistas
de clínicas odontológicas, hospitais, unidades de saúde, laboratórios que manipulam materiais biólogos e clínicas veterinárias
Trabalhadores de lavanderias
de hospitais, hotéis e motéis
Trabalhadores do ramo funerário
embalsamadores, taxidermistas e trabalhadores das salas de necropsias.
O Ministério da Saúde orienta práticas de prevenção, promoção e de vigilância adequadas para que os trabalhadores acidentados com materiais biológicos sejam conduzidos até os serviços do SUS, e possam receber o manejo clínico adequado, em tempo hábil; além de estratégias de prevenção e promoção de saúde desse grupo de trabalhadores.
Os acidentes de trabalho com exposição aos materiais biológicos são de notificação compulsória e obrigatória. Os casos de trabalhadores com agravos e doenças relacionados à exposição a material biológico devem ser investigados, monitorados e notificados no Sinan.
O prazo para as notificações é de uma semana.
Os acidentes de trabalho resultam em custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, Estado e sociedade. Entretanto, tais eventos ainda são subnotificados, e sua real magnitude não é bem conhecida.
Por que há subnotificação dos acidente de trabalho?
A notificação dos acidentes de trabalho é feita através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Net). Notificar estes agravos é essencial, pois só assim se torna possível identificar o motivo pelo qual os trabalhadores se acidentam, associando esses dados aos ramos de atividade econômica e aos processos de trabalho, para que possam ser feitas intervenções sobre suas causas e determinantes.