Sinal positivo - 13/12/2020 - Opinião - Folha
Ação antimonopolista contra o Facebook é passo na regulação do gigante de mídia
Logo do Facebook - Dado Ruvic/Reuters
Abrigo de discurso de ódio e manipulação de eleições, ninho de fake news, usurpador de conteúdo noticioso produzido por outros. Vários são os epítetos que o Facebook ganhou nos últimos anos, desde que suas atividades passaram a sofrer escrutínio mais sistemático de autoridades, legisladores, imprensa e público em geral.
Monopolista é o mais recente da lista, segundo processo aberto na última semana pela Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês) e por 46 estados dos EUA, que entraram com ações nas quais acusam a empresa de violar regras locais antitruste.
O mamute das redes sociais tem 3 bilhões de usuários e um valor de mercado de US$ 800 bilhões (R$ 4 trilhões). Se fosse um país, seria o primeiro em habitantes, e seu faturamento supera o Produto Interno Bruto de 130 nações.
Pois esse "país" pode começar a ser desmembrado, tal qual a extinta União Soviética —na qual o Facebook poderia ter se inspirado no secretismo de seus métodos e na opacidade de suas práticas, aliás.
Na ação recente, os reclamantes acusam a empresa de Mark Zuckerberg de manter "estratégia sistemática para eliminar ameaças ao seu monopólio" e de adquirir ou sufocar companhias nascentes que pudessem se tornar rivais.
De acordo com a FTC, fariam parte desta estratégia a suspensão deliberada de seus serviços a desenvolvedores rivais e as aquisições do WhatsApp e do Instagram, em 2012 e 2014, respectivamente.
A comissão norte-americana anunciou que pedirá uma liminar permanente da Justiça Federal para poder exigir que o Facebook se desfaça destes dois serviços e tenha de obter aprovação antes de fazer novas aquisições.
Criado em 2000 por Zuckerberg em seu dormitório na Universidade Harvard para avaliar os atributos físicos de suas colegas estudantes, o Facebook virou um gigante de mídia. Ele e o Google podem dominar até 90% do mercado publicitário digital em muitos países.
Tornou-se também um player político que influencia de eleições, como a de Donald Trump, a plebiscitos, como o do Brexit, que levou à saída do Reino Unido da União Europeia, para ficar apenas em 2016.
Dois anos depois, os brasileiros pudemos avaliar o poder do WhatsApp, seja na mobilização que levou à greve dos caminhoneiros, seja na campanha de fake news em favor de Jair Bolsonaro.
Já passa da hora, como defende esta Folha, de o Facebook ser regulado e cobrado por suas responsabilidades. Nesse sentido, as ações recentes são um sinal positivo.