Arquivos Processos - Agência Reguladora do Estado do Ceará
Institucional | 3 de março de 2022 - 10:03
Com o objetivo de se adequar às normas estabelecidas pela Legislação Federal referentes à política de privacidade de dados em órgãos e entidades públicas e privadas, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará na próxima segunda-feira, dia sete, às 10h, o primeiro encontro para discutir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto […]
Institucional | 15 de junho de 2021 - 15:32
Saneamento Básico é foco de nova reunião do Conselho Diretor
Na manhã desta terça-feira, 15, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu continuidade à 11ª reunião ordinária de 2021, iniciada na última quinta-feira. No encontro de hoje, o colegiado analisou um total de 10 processos. Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965, a sessão aconteceu de forma virtual, limitando-se à […]
Institucional | 29 de abril de 2021 - 13:53
Na manhã desta quinta-feira, 29, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a sétima reunião ordinária de 2021. Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965, o encontro aconteceu de forma virtual, limitando-se à participação presencial do presidente Hélio Winston Leitão, que conduziu os trabalhos, do conselheiro Rafael Sá, da diretora […]
Institucional | 28 de janeiro de 2021 - 14:37
Na manhã desta quinta-feira, dia 28, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 2ª reunião ordinária de 2021. O encontro foi conduzido pelo presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão, e contou, também, com a participação dos conselheiros Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O […]
Institucional | 3 de setembro de 2020 - 14:28
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã desta quinta-feira, três, a 18ª reunião ordinária, em 2020. O presidente do conselho, Hélio Winston Leitão, conduziu os trabalhos, junto aos conselheiros Fernando Franco, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O colegiado analisou um total de 13 processos regulatórios, sendo 10 […]