Justiça determina bloqueio de mais de R$ 383 mil reais para compra de medicamentos na região de Sousa | Liberdade Pb Justiça determina bloqueio de mais de R$ 383 mil reais para compra de medicamentos na região de Sousa – Liberdade Pb
Justiça determina bloqueio de mais de R$ 383 mil reais para compra de medicamentos na região de Sousa
Publicado em: 21/08/2019 por Ana Paula
A Justiça da Paraíba determinou o sequestro de R$ 383,6 mil das contas do governo do estado da Paraíba para compra do medicamento ADCetris para um paciente, morador da cidade de Marizópolis, no Sertão paraibano. De acordo com a Defensoria Pública da Paraíba, autora do pedido de sequestro do valor, a decisão foi divulgada nesta terça-feira (20).
Segundo pedido feito pelo defensor público Philippe Figueiredo, um estudante, de 21 anos, foi diagnosticado com Linfoma Hodking, um câncer no sistema linfático, e necessita de 24 ampolas do medicamento imunoterápico, que é de alto custo. Na petição é destacado que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu jurisprudência no sentido dos governos estaduais arcarem com o pagamento dos medicamentos de alto custo.
O procurador-gera do estado, Fábio Andrade, explicou que a o estado até a noite desta terça-feira (20) não tinha sido notificado da decisão da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa e que somente após a notificação oficial vai se pronunciar sobre o caso.
Na decisão, o juiz João Lucas Souto Gil Messias ressaltou a necessidade urgente do medicamento, de modo que a ausência de sua utilização poderá causar a morte do estudante. O magistrado ordenou à instituição bancária que efetive a transferência da quantia para o Hospital da FAP, em Campina Grande, que vai realizar a aquisição do medicamento e dar seguimento ao tratamento do paciente.