Arquivos MAPA - Alimentus Consultoria
PORTARIA/SDA Nº 509, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 – MAPA
Solicita subsídios para a realização de estudo prévio à regulamentação da venda ou fornecimento a retalho ou a granel de pequenas quantidades de produtos da produção primária, direto ao consumidor final, pelo agricultor familiar ou pequeno produtor rural que os produz.
Janeiro-2022 AGRICULTURA FAMILIAR, MAPA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PRODUÇÃO PRIMÁRIA, SDA, SUBSÍDIOS, VENDA
Dafné DidierPORTARIA/SDA Nº 509, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 – MAPA 01.05.2022
PORTARIA SAP/MAPA Nº 516, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Dafné Didier 31 de dezembro de 2021
Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Artesanal, até 31 de dezembro de 2022, ou até a finalização do Cadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais, previsto na Portaria nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dezembro-2021 ATIVIDADE PESQUEIRA, LICENÇA DE PESCADOR, MAPA, SDA
Dafné DidierPORTARIA SAP/MAPA Nº 516, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 12.31.2021
PORTARIA/SDA Nº 507, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – MAPA
Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal – CONSISAL, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA.