SINSERHT - MG - 01.13 - Alívio na folha para todos
01.13 - Alívio na folha para todos
SINSERHTINFORMA nº. 01/2013.
Para recuperar a economia, governo vai ampliar a desoneração das empresas
BRASÍLIA – Num esforço para recuperar a economia, o governo vai estender a todos os setores, ainda este ano, a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo interlocutores da presidente Dilma Rousseff, ela considera que os segmentos que já receberam esse incentivo têm apresentado bons resultados e que está na hora de usar todas as armas para evitar que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) de 2013 não repita o fraco desempenho de 2012, quando o crescimento ficou, na melhor das hipóteses, em 1%. Para este ano, a previsão oficial está em 4%.
A desoneração prevê a retirada da alíquota de 20% de contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e a cobrança de uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas. Na avaliação da presidente, a medida reduziu custos dos empresários com mão de obra e favoreceu a formalização no mercado de trabalho. Além disso, o Planalto avalia que a política de fazer desoneração beneficiando setores de forma pontual — algo que era criticado por parte dos economistas — se esgotou.
A equipe econômica começou a reduzir os encargos sobre a folha das empresas em 2011 de forma tímida, beneficiando apenas três setores: calçados, software e móveis. O benefício foi ampliado gradativamente em 2012 e abrange hoje 42 setores, incluindo mais recentemente o comércio varejista. Nos moldes em que está, a desoneração provoca uma perda de arrecadação para a União que é bancada pelo Tesouro Nacional. Somente este ano, o impacto será de R$ 15 bilhões.
O tamanho da renúncia fiscal provocada pela medida foi o que tornou o governo cauteloso na hora de ampliá-la. Mas começou a pesar na balança a opinião de parte dos técnicos da equipe econômica que defendem uma flexibilização da política fiscal em troca da concessão de benefícios que trarão retorno para a economia.
Em outra frente, a presidente decidiu procurar os representantes de setores que já foram beneficiados pela desoneração da folha e pedir que eles deem uma contrapartida por meio do aumento da contratação de funcionários e da ampliação de investimentos. Somente na semana passada, ela se reuniu com o presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto; o presidente da Vale, Murilo Ferreira; e o diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
Quando anunciou a desoneração da folha de diversos setores da indústria, de serviços e do comércio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o governo também esperava como retorno a manutenção de empregos, aumento da produção e das exportações. Outro auxílio esperado pelo governo é no controle da inflação. Isso porque as empresas que conseguiram reduzir custos com a desoneração da folha teriam condições de fazer reajustes menores em seus produtos e serviços este ano.
Para Dilma, repercussão social supera riscos econômicos
Os técnicos do governo explicam que todos os setores intensivos em mão de obra (e que por isso eram os mais prejudicados pela cobrança de 20% sobre a folha) já foram beneficiados pela desoneração. Entre eles, estão o segmento automotivo e a construção civil. No entanto, ainda há setores que demandam o benefício, como é o caso do segmento de bares e restaurantes, além de alguns fabricantes de equipamentos e componentes e os fornecedores de mão de obra terceirizada. Há também quem tenha ficado de fora do benefício em função do tamanho das alíquotas que passaram a incidir sobre o faturamento.
— Existem alguns setores que pediriam para entrar na desoneração se a alíquota de 1% ou 2% baixasse — explicou um técnico.
Apesar da preocupação de certas áreas do governo com o impacto da medida nos cofres da Previdência, Dilma avalia que a repercussão social supera em muito os riscos econômicos. Especialmente porque, ao estimular a geração e manutenção de empregos no país, o Brasil se fortalece contra a crise internacional. Em seus discursos, ela faz questão de repetir que o país vem fortalecendo os direitos e promovendo o pleno emprego, ao contrário do que têm feito países europeus.
A presidente bateu o martelo sobre a universalização da desoneração da folha de pagamento durante o processo de negociação da medida provisória (MP) que favoreceu os mais de 40 setores em 2012. Durante o processo de negociação da MP, a área econômica se mostrou flexível para estender o benefício para todas as empresas. Além disso, a presidente quer que a equipe econômica anuncie o mais rapidamente possível sua proposta para simplificar a cobrança de PIS/Cofins no país.