Projeto no Senado facilita acesso do MP a dados de investigados por improbidade — Rede Brasil Atual
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por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 30/07/2014 09h47
Mais um projeto de antiga tramitação no Senado pode sair do papel nas próximas semanas
O PLS está na pauta das próximas votações da comissão e tem caráter terminativo – ou seja, sendo aprovado por lá, segue imediatamente para sanção. votação. Mas, caso seja objeto de recurso de um décimo dos 81 parlamentares, terá de ser submetido ao plenário. "A questão a ser avaliada pelos senadores remonta à polêmica sobre o poder de investigação do Ministério Público, que constantemente é alvo de discussões no Congresso. Por isso, considero difícil o PLS vir a ser votado apenas no âmbito da CCJ", avalia o cientista político e assessor legislativo Roberto Frota.