Cinco municípios baianos vão perder receita do FPM em 2021
Sáb , 05/09/2020 às 08:00
Com queda do coeficiente de 1,20 para 1,00, Tapiramutá está entre os municípios baianos que podem perder receita | Foto: Reprodução | Facebook
Estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 17 municípios brasileiros vão perder receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base nos números divulgados pelo IBGE sobre a estimativa da população em 2019.
A pesquisa aponta que na Bahia cinco municípios perdem coeficiente, 11 ganham, e 31 deles, embora com mudança no total de habitantes, permanecem como antes porque a diferença é menor de 500 habitantes entre 2018 e 2019.
Tapiramutá está entre os que registraram queda do coeficiente de 1,2 para 1,0, além de ter redução de recursos de outras verbas, que são repassadas com base no número de habitantes de cada lugar. O município é o único da Bahia que figura entre nove cidades do Brasil com diferença de até 20 habitantes entre a estimativa de 2018 e 2019 do IBGE.
De acordo com o controlador interno da prefeitura de Tapiramutá, Washington Ribeiro, o departamento jurídico municipal está organizando a documentação para pedir a retificação dos números. "Nós já fizemos isso antes, no Censo 2010, quando também apontaram que tínhamos redução de habitantes e conseguimos provar, através de uma mobilização documental, que até povoados inteiros haviam sido contabilizados para municípios vizinhos", disse Ribeiro.
O prazo para os municípios contestarem os números termina dia 16 de setembro, alertou o consultor da CNM, Eduardo Stranz, salientando que os dados apresentados em agosto pelo IBGE são cálculos sobre estimativas e que a confederação tem protestado pela falta de um censo geral por parte do instituto. "Existe uma lei federal sobre o Plano Nacional de Estatística, que obriga a realização do Censo a cada 10 anos, com a contagem geral da população", afirmou Stranz, destacando que, como a contagem não aconteceu como prevê a lei, a CNM mobilizou lideranças políticas que aprovaram a Lei 165/2019, congelando os coeficientes até a realização do próximo Censo.
Ganham coeficiente
Entre os municípios baianos que ganham coeficiente, de acordo com o estudo da CNM, Amargosa passa de 1,6 para 1,8. Entretanto, conforme o prefeito Júlio Pinheiro, este número já estava valendo por medida judicial. "Em 2018 tínhamos 1,80 e por conta da redução na estimativa de população por mudanças nos cálculos do IBGE passaríamos para 1,60. Conseguimos comprovar o erro, manter nosso índice", afirmou salientando que considera "essa metodologia do IBGE equivocada".
De 155.439 habitantes (agosto 2019) para 156.975 moradores (julho 2020), Barreiras passa do coeficiente 3,8 para 4,0 em 2021. Isso representa na prática um incremento na receita de 3,31%, afirmou o secretário da Fazenda, Celso Luís Lessa.