Uma enquete no site da Câmara Municipal de São Luís registra que 91% das pessoas consultadas apoiam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serve para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.
Nesse caso, os resultados são relativos ao projeto de lei 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que tem o objetivo de regulamentar o serviço e revogar a Lei 429/2016, promulgada na semana passada, que proibiu o uso do aplicativo na cidade.
Até as 14h30 dessa quinta-feira, 4, mais de 1360 mil pessoas já haviam opinado sobre o projeto, sendo que 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Para opinar na enquete, basta clicar nesse link: saoluis.ma.leg.br.
A enquete entrou no ar em 28 de abril e deverá ficar no ar até o fim do mês, quando a proposta começa a tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana. Dos 1360 votos contabilizados, apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.
COMO OPINAR?
Para participar da enquete sobre a regulamentação do Uber na capital maranhense, basta acessar o site da Câmara e escolher a opção “a favor” ou “contra” ou “prefiro não opinar”. A pesquisa eletrônica é um dos serviços interativos disponibilizados nos espaços de mídias da Casa para o cidadão comentar sobre algumas medidas em tramitação.
JUDICIÁRIO
Em São Luís, o entendimento pela liberação do serviço teve uma decisão diferente das demais decisões judiciais pelo Brasil que tinham sido favoráveis ao Uber. O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, extinguiu a ação popular ingressada pelo advogado Thiago Brhanner que pediu a revogação da lei nº 429/2016, que proíbe o uso do aplicativo na cidade. Pela decisão do magistrado, a ação popular foi usada no caso como uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
“O pedido e a causa de pedir da presente ação é a inconstitucionalidade da Lei Municipal Lei nº 429/2016. Os pedidos, por seu turno, consistem na abstenção da prática de atos com base na lei municipal impugnada e a sua revogação. Nesse contexto, verifica-se que a Ação Popular, in casu, está sendo utilizada como sucedâneo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, algo não autorizado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, despachou.
TÁXI X UBER
O serviço formalizado de táxi é caracterizado dentro da lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, como transporte público individual. É o único deles a ter autorização para funcionar em São Luís e o único a poder transitar na faixa exclusiva para ônibus. O Uber reivindica enquadramento, na mesma lei, como transporte motorizado privado, mas não há regulamentação sobre ele.
Por diferentes meios, cidades pelo Brasil começam a regulamentar o Uber. Em São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) chegou a baixar decreto definindo regras para atuação do serviço. No Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou lei, sancionada pelo governador. A Câmara Municipal de Vitória também aprovou lei que normatiza o funcionamento do aplicativo. Em Porto Alegre, os vereadores aprovaram a regulamentação de apps em regime de urgência.
NÚMEROS
1.360 mil pessoas já haviam opinado sobre a regulamentação do Uber em São Luís.
91% das pessoas que opinaram disseram que aprovam o serviço por apps.
8% afirmaram ser contra o uso do aplicativo na capital maranhense.
1% optou por não opinar.
INTERATIVIDADE
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Câmara lança enquete sobre projeto que pode revogar proibição do Uber em São Luís	
02/05/2017 11h53
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A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) lançou, na noite de quinta-feira (27), uma enquete para saber a opinião dos usuários ludovicenses sobre o Projeto de Lei 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (Pros), que visa revogar a Lei 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que foi promulgada na última quarta-feira (26), pela Câmara Municipal e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos, para o transporte remunerado individual de pessoas.
O projeto protocolado junto a Mesa Diretora da Câmara, no dia 23 de janeiro, traz diversos pontos que tratam da regularização do serviço na capital maranhense. Para ser apreciada em plenário, a proposta depende de pareceres das Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU). Só após a avaliação dos aspectos constitucional, legal, regimental e formal destes colegiados é que a matéria estará pronta para passar por duas votações no Legislativo.
“A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas”, afirma o parlamentar na justificativa do documento.
O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.
Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.
“Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade”, disse Paulo Victor.
COMO OPINAR?
Para participar da enquete sobre a regulamentação do Uber na capital maranhense, basta acessar o site da Câmara (saoluis.ma.leg.br) e escolher a opção “a favor” ou “contra” ou “prefiro não opinar”. A pesquisa eletrônica é um dos serviços interativos disponibilizados nos espaços de mídias da Casa para o cidadão comentar sobre algumas medidas em tramitação.
Além da ferramenta de interatividade na internet, a regulamentação do serviço prestado, por meio do aplicativo Uber, também deve ser debatida em audiências públicas para que o cidadão possa participar efetivamente do processo legislativo.
LEGISLAÇÃO SOBRE O UBER
Ao promulgar a lei que proíbe o uso do aplicativo Uber no município de São Luís, o presidente da Câmara, Astro de Ogum, explicou que o aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize. Com base nisso, ele cita o entendimento sobre uma lei que trata da matéria que está tramitando no Congresso Nacional.
“A proposta em tramitação no Congresso, caso seja aprovada, autoriza a utilização do aplicativo, mas deixa a ressalva que os municípios possam legislar sobre a questão de acordo com suas peculiaridades. Ou seja, joga a reponsabilidade no colo dos vereadores”, declarou Ogum afirmando que a medida adotada por encontra-se em consonância com o processo legislativo, bem como com o Código de trânsito (Lei 9503/97), que determina que os veículos de aluguel destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros deverão estar devidamente autorizados.
A polêmica sobre a proibição ou não do uso do aplicativo tem gerado discussões com opiniões diversas em algumas capitais, e São Luís não foge à regra. Dessa forma para que o Uber possa entrar em vigor na capital maranhense será necessário um estudo de viabilidade, para ser colocado em prática a utilização do aplicativo de forma que atenda as características da cidade. Por conta da polêmica e da matéria que tramita nas comissões, a Câmara resolveu abrir o espaço para que o cidadão ludovicense possa se manifestar.
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PROMULGAÇÃO POR IMPOSIÇÃO LEGAL
Diante do impasse com a promulgação da lei, é oportuno salientar que, de forma imperativa, o art.241, §7º do Regimento Interno da Casa, impôs ao presidente Astro de Ogum tal responsabilidade.
“A sociedade precisa entender que o Regimento Interno da Casa me impôs tal conduta. Eu, infelizmente, não tinha outra opção, sob pena de responder judicialmente. Quando o legislativo aprova uma lei, a mesma segue para o Executivo promulgar ou vetar tão dispositivo, e quando isso não ocorre, digo, o prefeito não faz nem uma coisa e nem outra, a matéria retorna ao legislativo para que o presidente a promulgue e, caso também não o faça, caberá ao vice à promulgação”, explicou o presidente.(IR/ICL)
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Astro de Ogum promulga Lei que proíbe o Uber em São Luís	
26/04/2017 16h43 26/04/2017 16h43 - Atualizado em 26/04/2017 16h44
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No final da manha desta quarta-feira(26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça feira(25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa – vereador Astro de Ogum (PR).
A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.
Por conta da omissão do chefe do Executivo, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo tal prerrogativa.
Durante a reunião, o presidente sinalizou em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.
Entenda o caso
Ainda no exercício do seu mandato, a então vereadora Luciana Mendes teve aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo o projeto de Lei nº 119/2015, de sua autoria que dispõe no âmbito do município de São Luís sobre a proibição de uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências. Em outras palavras, a iniciativa proíbe atuação do aplicativo Uber. Sem mandato a ex-vereadora apoia a causa dos taxistas.(RC/ICL)
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Uber começa a operar nesta terça em São Luís	
21/02/2017 09h10
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De O Estado
Em entrevista ao OEstadoMA.com, a gerente de Comunicação da plataforma Uber, Letícia Mazon, informou que o serviço começa a funcionar efetivamente em São Luís às 14h desta terça-­feira, 21.
Segundo, ela o serviço Uber X será o primeiro a entrar em vigor na capital. Mazon ressaltou que este serviço consiste na utilização de carros mais compactos e com preços de corridas mais acessíveis. A gerente elogiou a iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS) – que criou um Projeto de Lei que facilitará a entrada do serviço na capital.
Ela fez questão também de ressaltar que a Uber não é concorrente dos táxis e nem do transporte público. Letícia Mazon não revelou quantos carros estão habilitados para a prestação do serviço em São Luís. “Nós não revelamos estes números, mas afirmo que são 50 mil parceiros em todo Brasil que atendem a quase 9 milhões de usuários. Também garanto que amanhã [nesta terça-­feira] estamos começando, às 14 horas, o nosso serviço Estamos bastante animados”, disse.
Segundo a gerente, este serviço Uber X tem como caraterística os preços mais acessíveis. “Vamos utilizar carros como o Honda Fit, HB20, todos com ar­condicionado e quatro portas”, explicou ela, lembrando que a Uber não é concorrente de taxistas e transporte público. “O nosso maior concorrente é o carro particular. Esse carro particular é o nosso maior concorrente. Nós viemos para substituir esse carro, que, segundo pesquisa, fica até 90% do seu tempo parada na garagem. Então, é esse carro subutilizado que a Uber quer substituir”, ressaltou.
Questões jurídicas
Sobre entraves jurídicos que a plataforma tem enfrentado em todo o país, a gerente garantiu que a Uber já é completamente legal no Brasil. “A nossa Lei Federal de política nacional de mobilidade urbana estabelece duas categorias de serviço de transporte individual. O transporte individual público, que regulamenta o táxi e coloca esse serviço como privativo, e o transporte individual privado, que está previsto nesta Lei Federal, mas ainda não tem regulamentação. Então, os que os municípios podem fazer é regulamentar este serviço a nível municipal, e é isso que o vereador Paulo Victor pretende fazer”.
“Nós temos hoje cerca de 12 liminares pelo Brasil que estabelecem que leis que visam derrubar o serviço da Uber no país são inconstitucionais. A mais recente foi em Belém”, finalizou. Em São Luís, Projeto de Lei foi protocolado no dia 23 de janeiro e seguiu para a assessoria jurídica da presidência da Casa. O PL não trata especificamente da Uber, mas da regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio das chamadas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas
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A pedido dos taxistas, Câmara aprova projeto que proíbe Uber em São Luís	
09/09/2016 09h29
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Inconformados com a possibilidade de operação do Uber em São Luís, muitos taxistas da capital se dizem injustiçados por pagar altas taxas de impostos e ainda ter que enfrentar o tipo de concorrência que consideram prejudicial para o setor. Buscando respaldo, a classe fez um pedido à Câmara Municipal de São Luís para elaboração de projeto de lei visando impedir o serviço na capital.
A Casa aprovou o projeto, que não foi apreciado pelo Executivo Municipal, e retornou para a Câmara, que agora deverá decidir se promulga ou não. O projeto de lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes (PP), que proíbe a operação do Uber em São Luís foi aprovado em julho por unanimidade dos parlamentares presentes, e encaminhado ao prefeito para sanção ou veto. O projeto não foi apreciado pelo Executivo.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito tem 15 dias úteis para apreciar o projeto, e nesse caso, a sanção pode ser expressa se não ocorre o seu veto no prazo estipulado. Com base nisso, a vereadora pediu ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, que promulgue a lei, tornando‐a válida.
“Eu solicitei ao presidente da Câmara que a lei seja promulgada. Nós entendemos que o Uber é totalmente ilegal, fere o Marco Civil, a Constituição Federal, Código de Defesa Consumidor e a Lei Municipal. O Uber tem que se adequar às leis brasileiras, e não nós nos adequarmos a ele. O aplicativo não dá segurança ao usuário do transporte de passageiro, tipo táxi. O único profissional habilitado para o serviço é o taxista porque ele reúne todas as condições”, declarou a vereadora.
Luciana Mendes ressalta que o Uber não oferece segurança, não tem controle do município e ainda tem a limitação na forma de pagamento. “O Uber só admite o pagamento no cartão de crédito. No mais, não há controle de segurança. Você não sabe quem está dirigindo, não tem taxímetro. É mais barato porque não paga imposto, não paga nada”.
Ela defende, ainda, que os táxis regularizados possuem placa vermelha, são padronizados e cumprem uma série de normas. “É necessário um cadastro na SMTT, checklist, inclusive análise de antecedentes criminais. O taxista paga diversas taxas para o município e para o estado que realiza a verificação dos veículos por meio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq‐MA)”.
A parlamentar reforça que seu projeto de lei proíbe não só o Uber, mas qualquer aplicativo de compartilhamento de viagens de passageiros na capital.A categoria de motoristas de táxis, em São Luís, espera que o projeto seja sancionado e impeça a operacionalização do Uber na cidade.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Raimundo Renato Mendes, os principais argumentos da classe para impedir a operação do Uber na capital, são as altas taxas de impostos pagas por eles, assim como os baixos valores cobrados pelo serviço do aplicativo. Eles reclamam que já enfrentam grande concorrência com os taxistas ilegais que circulam na cidade, sem a licença municipal que permite o transporte de passageiros. “Temos 2.400 táxis legalizados em São Luís. O Uber é ilegal. Eles irão invadir o nosso mercado. Nós já estamos cercados com o grande número de carros piratas”, defendeu Mendes.
Uber Uber é um serviço de transporte privado urbano baseado em tecnologia em rede, que por meio de um aplicativo oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional, mais conhecido como ‘carona remunerada’. O usuário que quiser utilizar o serviço deve baixar o aplicativo, realizar o cadastro, sendo necessário o uso do cartão de crédito. O aplicativo avalia a região em que o usuário se encontra pelo GPS do aparelho, dizendo se há algum veículo disponível e quanto tempo o motorista levará para chegar ao local, depois de pedir o táxi o pagamento é feito direto no aplicativo por meio do cartão de crédito.