Como solicitar a anulação de um casamento católico |
Por Sally Brooks Atualizado em 09 março, 2018 Traduzido por ronaldo moretti
Na igreja católica, a anulação do casamento, também conhecida como declaração de nulidade, é uma confirmação feita pela igreja de que o casamento não foi válido e sacramental. A anulação do casamento não tem qualquer relação com o estado civil de um casamento, e a maioria das dioceses não considerará a anulação até que seja obtido o divórcio civil. O processo de anulação geralmente leva de 12 a 18 meses para ser concluído e é necessário para que um católico possa casar novamente na igreja católica.
A obtenção de uma anulação da igreja católica pode ser um processo longo (Jupiterimages/Photos.com/Getty Images)
Determine os motivos para a anulação. A igreja católica reconhece uma variedade de motivos de anulação, incluindo a incapacidade, antes do casamento, para aceitar ou compreender um casamento católico, incapacidade psicológica e recusa a ter filhos ou ser fiel.
Entre em contato com o padre da sua paróquia. O sacerdote vai começar o processo de solicitação exigindo sua presença para completar uma solicitação detalhando a história do seu casamento e para produzir a documentação do casamento, divórcio e seu batismo. Você também precisará fornecer nomes de testemunhas que possam falar sobre seu namoro, casamento e relacionamento. Esses materiais em seguida serão enviados ao tribunal de casamento na diocese.
Determine a taxa de depósito para a sua anulação. Essa taxa varia de acordo com a diocese e é usada para cobrir as despesas do tribunal. Se você não puder pagar a taxa de depósito, um fundo de provisão pode ser feito por meio de sua paróquia.
Agende uma entrevista com um membro do pessoal do tribunal de casamento. Nessa entrevista você pode fazer perguntas ou expressar preocupações e saber mais sobre o processo. Você também pode pedir que a igreja nomeie um advogado para elaborar um documento explicando os motivos para a anulação em seu nome. Após a entrevista, o tribunal vai investigar seu pedido revisando os materiais fornecidos, entrando em contato com as testemunhas e falando com seu ex-cônjuge. Um juiz de tribunal decidirá então o seu caso, e essa decisão será revista por um painel de três juízes.
Consulte seu advogado depois que o tribunal chegar a uma decisão. Se a anulação for negada, o advogado poderá guiá-lo através do processo de apelação. Mesmo se a anulação for concedida, o tribunal ainda pode exigir aconselhamento antes de se casar de novo e seu advogado explicará os próximos passos.
Se você planeja usar um médico ou um conselheiro como testemunha, precisará preencher um formulário de liberação do paciente.
Você pode ter de divulgar informações confidenciais durante o processo de anulação, incluindo detalhes de sua vida sexual, abuso ou infidelidade.