NOTÍCIAS DE IPIAÚ: Confira as dez principais notícias do dia 31 de agosto
1. Governo cede no pré-sal
O governo federal cedeu aos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo e não vai alterar a distribuição dos royalties gerados pela exploração de petróleo no pré-sal, informa O Globo. A poucas horas do anúncio oficial do novo marco regulatório, que ocorre hoje à tarde, em Brasília, os Estados produtores conseguiram manter suas remunerações diferenciadas e a União vai estudar uma fórmula para manter a participação especial (paga, além dos royalties, para áreas com alto potencial de produção e rentabilidade). José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de domingo. Lula também recuou na intenção de mandar a nova Lei do Petróleo em caráter de urgência para o Congresso – sem prazo para aprovar a lei, há mais tempo para debates e mais possibilidade de alterações no texto. Segundo O Globo, as concessões do governo foram muito maiores do que esperavam os Estados. "Os governadores não fizeram pressão, fizeram considerações", afirmou o ministro de Minas e Energia Edson Lobão, ao deixar a reunião com os governadores na madrugada de segunda. O G1 traz uma reportagem afirmando que o mercado espera rapidez e transparência na nova lei.
2. Suspense na retaliação contra os EUA
Depois de sete anos de disputas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) vai permitir que o Brasil sancione os Estados Unidos por conta dos subsídios norte-americanos ilegais sobre o algodão. Que haverá sanção já está certo (os subsídios já foram julgados e condenados), o que falta é a OMC dizer como ela poderá ser aplicada. O governo brasileiro, segundo o Estadão, espera que os EUA acatem a decisão da OMC e façam sua lição de casa – o que envolve uma delicada reforma dos subsídios agrícolas –, mas acredita que isso só vai acontecer se o Brasil ameaçar suspender patentes de remédios e bens audiovisuais, além de elevar tarifas sobre produtos eletroeletrônicos. O governo já tem na manga, de acordo com o jornal, uma Medida Provisória para permitir a retaliação pela quebra de patentes. Mas o Itamaraty reforça que essa decisão depende do que a OMC determinar hoje. Pode ser que a entidade apresente uma decisão apenas técnica, já que a direção do Departamento Legal é feita, há anos, por um norte-americano. Neste caso, o Brasil sairia enfraquecido. O Itamaraty espera retaliações no valor de US$ 2,5 bilhões. Os EUA pressionam por US$ 30 milhões.
3. Dinheiro reciclável
O Banco Central (BC) vai modernizar o processo que elimina as cédulas de dinheiro velhas tiradas de circulação. O Valor Econômico conta que, atualmente, essa é uma tarefa de mão-de-obra intensiva, acompanhada por equipes de sete funcionários (um vigia o outro e todos são monitorados por câmera de vídeo). Eles fazem a contagem e, depois de destruído, o dinheiro vai para o lixo, em aterros sanitários. O BC abriu uma licitação internacional para melhorar esse processo. Máquinas vão checar a autenticidade, triturar e compactar cerca de 1,5 bilhão de cédulas velhas por ano. O papel será entregue a projetos de reciclagem e reutilizado na produção de adubo, papel comum e tijolos.
4. Filiação em clima de comício
5. Folga sem desconto
A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira autorizou 30 mil dispensas remuneradas de servidores do fisco em um período de 10 meses (ela ocupou o cargo durante 11 meses). Isso significa, segundo a Folha (para assinantes), que a cada dia útil desse período, foram 143 liberações de funcionários para participar de eventos sindicais, palestras e outras atividades externas. De acordo com o jornal, as 30 mil dispensas assinadas por Lina que não tiveram desconto em folha (entre agosto de 2008 e maio de 2009) são o dobro das concedidas pelo ex-secretário Jorge Rachid (entre agosto de 2007 e maio de 2008). A remuneração média da Receita Federal é uma das mais altas da Esplanada dos Ministérios. Um auditor fiscal recebe salário inicial de R$ 13,6 mil e os analistas, de R$ 8 mil.
6. Sem comentários
7. NYT cita caso de censura brasileira
O The New York Times (em inglês) traz reportagem citando o Brasil como um dos exemplos de como a imprensa da América Latina vem sofrendo censura e restrições por parte dos governos de seus países. O caso brasileiro citado pelo jornal norte-americano é o do Estadão, que está proibido há 31 dias de publicar informações sobre as investigações contra o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), investigado pela Polícia Federal. Para o jornal, a censura revela uma preocupação com toda a América Latina, que viu na última década líderes populares subirem ao poder, mas que regrediu com a Justiça apoiando decisões contra coberturas jornalísticas. Ao lado do Brasil na intolerância do governo a críticas da mídia, aparece o exemplo da Venezuela de Hugo Chávez, que limitou a independência da mídia em seu país com a anulação de licenças de redes de TV e rádios.
8. MP afasta promotora suspeita de acobertar crimes
O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu afastar a promotora Beatriz Leal de Oliveira por pelo menos 60 dias depois de denúncias de seu suposto envolvimento para acobertar crimes, incluindo execuções, cometidos por policiais militares do Rio. O Globo revelou o suposto esquema no domingo e informa em sua edição de hoje que o MP deu início a uma investigação criminal. "Não podemos tirar conclusões precipitadas, mas independentemente dos resultados das investigações, o caso é negativo para o MP", afirmou o procurador-geral de Justiça Cláudio Soares Lopes. A suspeita da ligação da promotora com o grupo de extermínio (nas palavras do relatório da Polícia Civil sobre o caso) foi levantada a partir de escutas telefônicas (autorizadas pela Justiça). Em uma delas, Beatriz aparece conversando com um cabo da PM, preso acusado de assassinato.
9. Vitória histórica
O Japão passou por eleições neste fim de semana e a oposição conseguiu derrubar o governo liberal-democrata que estava no poder há 54 anos (quase ininterruptos, houve um pequeno intervalo no início dos anos 90). A vitória do Partido Democrático do Japão contra o Partido Liberal Democrata (PLD) foi avassaladora. O PDJ deve ter pelo menos 300 das 480 cadeiras legislativas. Antes do final da contagem dos votos, o primeiro-ministro Taro Aso admitiu a derrota e renunciou ao comando do partido. O Parlamento terá um mês para se reunir e escolher o novo primeiro-ministro. Segundo o Estadão, o cargo deverá ser ocupado por Yukio Hatoyama, que tem retórica populista e conseguiu, com ela, fisgar o eleitor japonês, preocupado com as altas taxas de desemprego (as maiores desde o final da Segunda Guerra). A economia japonesa como um todo chegou a uma encruzilhada e os democratas prometem incentivar o consumo interno, sem a burocracia tradicional, para reaquecê-la. Hatoyama vem de uma família de tradicionais políticos do partido que derrotou.
10. Uribe está com gripe suína
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, está contaminado com o vírus da gripe A. Uribe esteve reunido com diversos líderes sul-americanos – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive –, durante reunião da Unasul em Bariloche (Argentina), na sexta-feira, quando começou a passar mal. No domingo, um exame confirmou a presença do vírus, informa a Folha. Uribe não é o primeiro presidente das Américas que contrai a gripe. Oscar Arias, da Costa Rica, ficou seis dias afastados de suas funções por causa do vírus H1N1 na primeira quinzena de agosto.