Prefeitura estuda a criação de fundo para aumentar efetivo da Guarda Municipal | Rio de Janeiro | O Dia
Prefeitura estuda a criação de fundo para aumentar efetivo da Guarda Municipal
Verba usada pela prefeitura para pagar adicional a agentes viria da arrecadação de multas
Publicado 05/02/2017 23:21 | Atualizado 06/02/2017 12:06
Rio - A Prefeitura do Rio estuda a criação de um fundo para ter mais recursos e aumentar o efetivo da Guarda Municipal. A verba será usada para pagar adicional a agentes que, de folga, aceitem reforçar o patrulhamento — a prática já ocorre em dias de grandes eventos, como no Carnaval e no Réveillon.
Para isso, haverá mais rigor na cobrança de multas a pessoas que jogam lixo na rua (Programa Lixo Zero), que não pagam a passagem do VLT e que fazem o transporte irregular de passageiros. Práticas que hoje não costumam ser punidas com multas passarão a ser, como levar animais para a areia da praia e jogar altinha em horário não permitido.
"A intenção não é criar uma indústria da multa, mas promover o justo retorno do esforço da Guarda Municipal para melhorar a ordem urbana", diz o secretário de Ordem Pública, Paulo Cesar Amendola. "Hoje boa parte da receita proveniente das multas vai direto para o caixa da prefeitura ou para outros órgãos. Nosso objetivo é que parte desses recursos retorne à secretaria para aperfeiçoarmos nossas atividades", completa.
A secretaria apresentará ao prefeito Marcelo Crivella nos próximos dias projeto de lei que cria o Fundo Especial de Ordem Pública. A medida vai ao encontro do desejo de Crivella de usar a Guarda no combate a roubos e furtos.
Outras receitas para compor o fundo viriam de doações de empresas, rendimento de aplicações financeiras e dotação orçamentária destinada pela Lei Orçamentária Anual. O dinheiro também seria usado para modernizar a GM, capacitar agentes e promover campanhas educativas.
Como o Informe do Dia antecipou, dia 26, a prefeitura elabora parceria com empresários para aumentar o patrulhamento em dez pontos turísticos. Neste caso, a medida foi proposta pelo presidente da Riotur, Marcelo Alves.