Câmara de Curitiba apoia criação do Bolsa Cultura Paraná • Professora Josete
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou Moção em Apoio a criação do Bolsa Cultura Paraná. Proposta pela Frente Ampla SOS Cultura e pelo Fórum Estadual de Cultura do Paraná, a ideia é distribuir recursos de fomento da Lei Aldir Blanc e dos fundos de cultura na forma de bolsas, por um chamamento ou edital simplificado, como feito com o auxílio emergencial do governo federal.
A efetivação da bolsa seria feita por Doação Civil, a partir de edição de lei ou emenda, ou por meio dos programas de apoio e incentivo à cultura já existentes, com edital específico. Para os representantes da classe, a Doação Civil é melhor opção para encaminhamento de verbas emergenciais por ser mais simples e ágil, não demandar pagamento de impostos nem exigir regularidade fiscal, contraprestação de produto e análise de mérito.
A criação do Bolsa Cultura Paraná foi defendida pela vereadora Professora Josete (PT), uma das autoras da Moção. "É de conhecimento de todos e todas que os fazedores e fazedoras de cultura foram os primeiros a sentirem os impactos da pandemia e, provavelmente, serão os últimos a sair dessa crise. A situação da classe artística é grave. Muitos estão vivendo sem renda, pequenos e médios empresários que sobreviviam das apresentações também tiveram que fechar seus estabelecimentos. Por isso tudo a necessidade de implantação do Bolsa Cultura", defendeu Josete.
Embora a Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020, tenha sido criada para auxiliar financeiramente os fazedores e fazedoras de cultura no país durante o período de pandemia, o montante enviado pela federação aos estados não chegou integralmente nas mãos dos artistas, técnicos e empreendedores culturais do Paraná. Segundo a categoria, a excessiva burocracia dos editais seria o motivo. Segundo dados do Conselho Estadual de Cultura do Paraná, o estado recebeu R$ 71,9 milhões e reteve R$ 55,5 milhões, o que significa um repasse de apenas 23% do recurso.
Se contabilizada a reversão de R$ 13.047.158, montante devolvido pelos municípios, a execução chega a 15%, segundo relatório do Ministério do Turismo, índice que coloca o Paraná como o terceiro estado com a pior taxa de distribuição do dinheiro. Os R$ 72.140.061 restantes permanecem no Fundo Estadual de Cultura para nova distribuição caso sancionado o projeto de lei que prorroga os efeitos da LAB.
Aprovada por unanimidade nesta terça-feira (20), a Moção em Apoio ao Bolsa Cultura Paraná foi apresentada por nove parlamentares. Além da Professora Josete, assinam o requerimento Carol Dartora, Maria Leticia Fagundes, Marcos Vieira, Mauro Ignacio, Noemia Rocha, Professor Euler, Renato Freitas e Tito Zeglin.
Confira no link https://bit.ly/3n2tgWU, o abaixo assinado em apoio a criação da Bolsa de Cultura Paraná.