Prefeitura de São Paulo ainda não começou a gastar a verba deste ano para calçadas | VEJA
Prefeitura de São Paulo ainda não começou a gastar a verba deste ano para calçadas
Segundo a secretaria de Subprefeituras, os 19,7 milhões de reais previstos para reforma e construção de calçamento aguardam trâmite burocrático
Por Mariana Barros Atualizado em 31 jul 2020, 00h10 - Publicado em 5 nov 2015, 19h28
Piso-calçada do Conjunto Nacional (Foto Mariana Barros)
Dos 19,7 milhões de reais reservados para melhorar as calçadas da cidade de São Paulo no orçamento deste ano, nenhum real foi gasto até agora. A secretaria de Coordenação das Subprefeituras afirma que não há contigenciamento de verbas e que o cronograma dos programas de calçamento está sendo cumprido dentro do prazo. Então, qual o problema?
Reformar e construir calçadas é algo tecnicamente simples. Pelo menos bem mais simples do que erguer creches ou hospitais, por exemplo. Dependem de ações pontuais e podem ser executadas em um curto período. Não bastasse isso, a manutenção de passeios e a construção de novos nas regiões carentes é medida número zero para melhorar a mobilidade em qualquer cidade.
De 2002 a 2012, considerando o Brasil todo, o ritmo de crescimento da frota foi seis vezes maior que o da população. O resultado disso é que hoje falta espaço para tanto automóvel na maioria das grandes cidades brasileiras. Para sair dessa encruzilhada, o caminho é combinar o uso do carro a outras formas de deslocamento. E como não há usuário de ônibus, trem ou metrô que não caminhe até o ponto ou estação, a melhoraria o transporte público passa necessariamente pela melhoraria das calçadas.
No caso das calçadas de São Paulo, a própria prefeitura detalha o périplo a ser seguido para fazer algo que deveria ser simples, já que é essencial. Mas não é o que acontece. É preciso publicar o edital de licitação para cada região e trecho de via a ser contemplada, analisar propostas, contratar empresas terceirizadas, elaborar projeto, comprar material, executar a obra propriamente dita e a fazer a vistoria final que comprova que o contrato foi cumprido. Só então a verba é liberada para pagamento.
O longo processo que culmina com a entrega das obras é chamado burocracia. Segundo a prefeitura, o valor destinado às calçadas já está empenhado e é apenas uma questão de tempo até ser convertido em obras.
O problema é saber quanto tempo.
A CAMPANHA #CALÇADA VIVA CONTINUA: Se você encontrou problemas nas calçada da sua cidade, denuncie publicando fotos com a marcação #calçadaviva‬ ou usando o aplicativo precisamelhorar.com. Prefeituras das cidades participantes serão notificadas e cobradas por resultados.