Coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará é afastado por acusação de tortura | Radioagência Nacional
Coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará é afastado por acusação de tortura
02:47 Direitos Humanos, Notícias 09/10/2019 - 17h56 Brasília Embed
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta quarta-feira, que afastou o coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará, Maycon Rottava.
O afastamento ocorreu imediatamente após a decisão liminar da Justiça Federal, no dia 3 de outubro, que acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal.
No final de setembro, o MPF ajuizou ação na qual relata uma série de denúncias de tratamentos cruéis e tortura em unidades prisionais do Pará, inclusive no Centro de Recuperação Feminino e no Centro de Triagem, no qual estão encarcerados detentos de menor periculosidade.
A ação contém cartas, áudios, fotos, vídeos e depoimentos colhidos pelo Ministério Público, de familiares, advogados, agentes prisionais e dos próprios presos.
De acordo com uma representante da OAB, os detentos são agredidos todos os dias, em locais que, segundo ela, parecem campos nazistas.
Em outro depoimento, uma advogada afirma que muitas mulheres em período menstrual ficaram sem receber absorventes, e várias presas foram colocadas sentadas nuas ou apenas com peças íntimas sobre um formigueiro no meio de um pavilhão.
De acordo com as denúncias, os detentos foram impedidos de realizar culto religioso.
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça afirmou, em nota, que não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa nas 13 unidades prisionais do Pará.
De acordo com o Depen, presas do Centro de Recuperação Feminino e detentos do Complexo Penitenciário de Santa Izabel foram submetidos à perícia e não foi constatada a existência de sinais de tortura ou maus tratos.
Pelo Twitter, o ministro Sérgio Moro afirmou que a força-tarefa está realizando um bom trabalho, no Pará, retomando o controle dos presídios, que antes era do Comando Vermelho. Moro disse ainda que se houver comprovação de tortura ou maus tratos, os responsáveis serão punidos.
O Depen informou que acionou a Advocacia Geral da União para pedir revisão da decisão judicial que afastou o coordenador da força-tarefa.
O agente federal de execução penal, Marco Aurélio Avancini, foi designado para a função de coordenador da operação no Pará.