a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
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18/01/2017
Diálogo sobre os grandes empreendimentos
Faça o download gratuito da publicação que traz recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes obras e do controle social
Nos últimos anos, devido à exploração do Pré-Sal, o litoral paulista tem passado por grandes mudanças, principalmente, com a construção de grandes empreendimentos por conta das novas oportunidades no local. Todo esse processo impacta significativamente a vida daquelas e daqueles que moram na região.
A publicação Experiência das instâncias de diálogo sobre os grandes empreendimentos traz recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes obras e o controle social de suas contrapartidas no litoral paulista. Segundo o caderno temático, “os empreendimentos implantados e em implantação estão entre os maiores do País, e como principal fator de transformação do território na atualidade”.
Nesse sentido, desde o seu lançamento, em maio de 2015, o Observatório Litoral Sustentável, uma parceria entre a Petrobrás e o Instituto Pólis, articulou-se com os movimentos sociais e população para o controle social do cenário local.
A partir disto, o Observatório esteve presente através de quatro instâncias de participação: no Litoral Norte, com a Mesa de Diálogos sobre os Grandes Empreendimentos e a Câmara Temática de Turismo Sustentável, e na Reunião Metropolitana da Baixada Santista, com a Câmara Temática sobre os Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais e a Câmara Temática de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.
Uma das propostas do Instituto Pólis foi inspirada na Política Nacional de Participação Social, tendo como alvo a prevenção de conflitos socioambientais decorrentes da implantação, operação e desativação dos grandes empreendimentos.
Para Lucila Pinsard Vianna, assessora da diretoria da Fundação Florestal do Litoral Norte, o Observatório conseguiu levar para o diálogo, além de ambientalistas, outros participantes da sociedade civil. “Destaco particularmente o esforço em trazer as populações tradicionais para participarem”, termina.
Segundo a publicação, maiores serão as chances de conservação das comunidades se maior for a participação nos processos ambientais que envolvem os grandes empreendimentos. “A participação das comunidades diretamente afetadas no monitoramento dos empreendimentos é a única maneira de se tentar reverter impactos negativos”.
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11/01/2017
Publicação sintetiza trajetória do Observatório Litoral Sustentável
Faça o download gratuito da publicação Diálogo e Participação: a experiência do Observatório Litoral Sustentável
Nas últimas décadas, o litoral paulista sofreu grandes transformações em decorrência de processos de urbanização e grandes empreendimentos de diversos setores, como imobiliários, de petróleo e gás entre outros. Muitas delas impactaram significativamente o cotidiano e modo de vida das populações tradicionais, por exemplo. Nesse sentido, o Observatório Litoral Sustentável, projeto do Instituto Pólis, trabalhou desde 2011, em parceria com a Petrobrás, com o objetivo de trazer à sociedade civil para o controle de tais transformações.
A publicação Diálogo e Participação: a experiência do Observatório Litoral Sustentável traz uma síntese do trabalho desenvolvido pelo projeto. Apresenta resumidamente o Projeto Litoral Sustentável, ponto de partida dessa atuação, e enfatiza as atividades do Observatório Litoral Sustentável e de cada uma de suas instâncias de participação, realizadas entre 2015 e 2016.
Por meio dessas instâncias, produziu extensa sistematização de conhecimentos sobre os temas relativos aos grandes empreendimentos no Litoral Paulista, ao turismo sustentável e de base comunitária, à regularização fundiária, aos direitos dos povos e comunidades tradicionais e à segurança alimentar e nutricional.
A publicação está dividida em quatro partes. A primeira trata da criação do Observatório e suas implicações, como a Agenda de Desenvolvimento Sustentável. Já na segunda, o leitor encontra informações sobre as instâncias participativas do projeto, ou seja, as câmaras temáticas. Na terceira parte, estão as contribuições do Observatório, como a série de cadernos temáticos. Por fim, estão colocados os desafios enfrentados pelo projeto durante esses seis anos.
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A publicação está disponível também em inglês.
Confira abaixo outras produções do projeto e faça download gratuitamente:
Regularização Fundiária na Costa Brasileira
Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos
Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: estágio de implantação nos municípios da Baixada Santista
Boas compras da agricultura familiar: guia para inclusão de produtos da agricultura familiar nas compras públicas
Os Royalties são nossos
Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos
Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável
14/12/2016
Observatório Litoral Sustentável termina mais uma fase e deixa legado importante para litoral paulista
Projeto realizou produções importantes para o litoral paulista, como o Mapa Turismo Sustentável Litoral Norte
Nos últimos tempos, o litoral paulista tem passado por grandes transformações: processos de urbanização desenfreados, ampliação de portos, construção de rodovias e exploração do Pré-Sal. Esses acontecimentos impactaram e seguem impactando significativamente a vida das pessoas que frequentam e moram na região.
Diante disso, nasceu o projeto Litoral Sustentável, que começou em 2011, a partir de um convênio entre o Instituto Pólis e a Petrobras, e posteriormente se tornou um Observatório, que se entendeu até 2016. A iniciativa nasceu da necessidade de apoiar e assessorar a participação da sociedade civil nos processos de criação das Agendas de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista e seu acompanhamento, aumentando, assim, o controle social. Na fase do Observatório, o projeto trabalhou por meio de Câmaras Temáticas (CTs) – Litoral Norte e Baixada Santista.
O papel do projeto foi, além articular o diálogo entre a sociedade civil, setor privado e Poderes Públicos, disseminar informações por meios digitais e mediante capacitações e assessorias técnicas para projetos estratégicos, articular com atores e financiadores para a implementação de ações e projetos das Agendas de Desenvolvimento Sustentável e monitorar as dinâmicas regionais do Litoral Paulista e das ações das Agendas, com a construção de uma Plataforma de Monitoramento de Indicadores – que reúne informações sociais sobre a Baixada Santista e o Litoral Norte de São Paulo. O acesso pode ser feito por computador, tablet ou celular pelo site litoralsustentável.org.br/indicadores.
Os temas trazidos na plataforma estão inseridos em três eixos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável das Áreas Protegidas e Democratização do Território e Inclusão Social. Ao todo estão disponíveis indicadores de 31 temas (ações). No eixo Desenvolvimento Sustentável e Includente os assuntos são Participação social; Monitoramento de investimentos; Conectar oferta de mão de obra; Resíduos da construção civil; Segurança pública; Qualidade da educação; Produção de conhecimento; Economia Solidária; Turismo de Base Comunitária e Royalties do petróleo.
“Nosso objetivo é que a plataforma e os indicadores sirvam para empoderar a população a acompanhar a implementação de políticas públicas, para fortalecer o controle social e também auxiliar gestores públicos na tomada de decisões”, explica a coordenadora do Observatório, Danielle Klintowitz.
Ao acessar os temas, o visitante encontrará informações qualitativas, saberá se existem condicionantes ambientais exigidas no licenciamento ambiental que são relacionadas ao tema, mapas, gráficos, glossário, entre outras informações. “Tivemos um cuidado muito grande na construção da plataforma para que todas os dados sejam facilmente compreendidos por qualquer pessoa que acessá-los”, comenta Vitor Nisida, que participou do processo de criação da ferramenta.
Para Maria Judith Magalhães, coordenadora de Comunicação e Mobilização do Observatório, os debates fluíram de maneira muito positiva. O projeto era independente do Estado, de instâncias do governo. “As pessoas participaram com muita liberdade”, lembra. Além disso, Maria Judith também destacou que o OLS conseguiu uma produção de estudos relevantes para a população local e mesmo gestores dos municípios, esse foi um diferencial importante para assessorar a população do litoral paulista.
Fernanda Versolato, especialista em turismo do Observatório, concorda com Maria Judith de que “o principal legado foi o grande volume de informações e conteúdo produzidos pela diversas frentes técnicas”, o que resultou em produtos como mapas interativos, banco de dados e indicadores, publicações e conteúdos audiovisuais.
A partir dos materiais desenvolvidos e das atividades ao longo de todo o projeto, comunidades tradicionais, movimentos regionais de moradia, turismo de base comunitária e outros entraram em contato com assuntos como licenciamento ambiental, regularização fundiária, segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, alimentação escolar, horta urbana, impactos de grandes empreendimentos, entre outros.
Legado: produções inéditas podem subsidiar ações futuras
O conhecimento produzido pelo Observatório trata de diversos aspectos importantes para o desenvolvimento da região de forma sustentável e inclusiva. O Caderno Temático Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em territórios protegidos, por exemplo, discute o direito das populações que vivem em espaços protegidos, como áreas de preservação, de realizarem suas atividades de extrativismo sustentável, que historicamente realizam de forma harmônica com o meio ambiente. Já o Caderno Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável traz informações para assessorar as comunidades do litoral paulista e fomentar a participação da população nos processos decisórios dos royalties provindos do petróleo e do gás natural. Esses são apenas alguns exemplos de produtos concretizados pelo projeto.
Outros produtos importantes concretizados são os mapas interativos: Mapa Turismo Sustentável Litoral Norte, Mapa Equipamentos de Segurança Alimentar na Baixada Santista, Mapa dos Grandes Empreendimentos do Litoral Paulista, Mapas dos grandes empreendimentos e Mapa Turismo Sustentável do Litoral Norte, os quais também assessoram por meio do conhecimento e, por conseguinte, aumentam o controle social sobre o território do litoral paulista.
Nesse sentido, o Observatório trouxe um conjunto de soluções para melhorar o cenário do litoral paulista. Confira abaixo a lista completa de produções do projeto e faça download gratuitamente:
Faça o download das publicações:
Regularização Fundiária na Costa Brasileira
Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos
Atividade Petrolífera e o Controle Social
Alimentação Saudável na Baixada Santista
Os Royalties são nossos
Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos
Notícias:
Comunidades tradicionais e um novo modelo de turismo no litoral
Rádio CBN Santos: Convênio é criado para desenvolver estudos na Baixada Santista
Instituto Pólis e UniSantos fecham parceria técnica e científica
Projetos Pólis: Conheça o Observatório Litoral Sustentável
Animação – Compensação Ambiental
Animação – Royalties
caderno
plano
artigo
manifesto
nota
isso é direito à cidade
a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária