Palco de libertações, usinas contam com isenções – InPACTO
Palco de libertações, usinas contam com isenções
Pedro Kemp (PT), deputado estadual autor da proposta, lembra que o Mato Grosso do Sul foi, em 2007, o segundo maior estado em número libertados pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal – perdendo apenas para o Pará. Ele ressalta ainda a concentração do problema no corte da cana-de-açúcar. "O MS precisa intensificar a fiscalização e também precisa de um instrumento jurídico para inibir o trabalho escravo, já que estamos em vias de receber muitas indústrias", defende Kemp.
Em maio de 2007, 498 pessoas, sendo um terço indígenas, foram resgatadas na Dcoil. Já em novembro, outros 1.011 trabalhadores índios foram encontrados em situação degradante na Debrasa. São, respectivamente, a segunda e terceira maiores libertações do ano passado. Segundo Kemp, as duas usinas operam com incentivos fiscais. "Já deveria ser exigida uma posição do governo em relação a elas", pede o deputado estadual.
"São várias novas usinas, começando a disputar uma mão-de-obra que começa a ficar rarefeita", reflete o procurador. Neste cenário, diz ele, há temor de retrocessos relacionados, por exemplo, ao trabalho infantil nas usinas. O procurador conta que o MPT já vem negociando com algumas das novas usinas Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para regulamentar o emprego da mão-de-obra indígena nos canaviais. Guaranis e terenas constituem a principal força de trabalho local para as destilarias.