Blog do Marcelo Freire: Maio 2010
Tucura diz que foi injustiçado pela Justiça Eleitoral
O deputado estadual Valdivino Tucura (PRP) reassumiu na tarde de hoje (31) o cargo de parlamentar afirmando, em discurso na tribuna, que foi injustiçado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O deputado, cuja base eleitoral está concentrada no município de Cacoal, retornou ao parlamento estadual por meio de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confessou que passou por momentos difíceis, mas que sempre esteve confiante que o erro seria corrigido.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 22:18 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Circulação de jornais sofre queda de 6,9%, aponta IVC
Ao folhear o "Jornal da Abi", edição do mês de março, me chamou atenção a explicação do presidente do Instituto Verificador de Circulação-IVC, Pedro Martins Silva, sobre o mau desempenho dos 20 maiores jornais brasileiros no ano passado. "O movimento que abalou vários setores da economia também afetou o segmento de jornais e o impacto foi mais forte nos primeiros seis meses de 2009.", declarou Silva.
Pedro Silva frisou que houve recuperação na circulação dos jornais assim que a econômica global mostrou sinais de reversão, tanto que no comparativo entre os meses de dezembro de 2009 e de 2008 o índice de queda foi de apenas 3%. Do total de 20 jornais avaliados pelo IVC, 11 registraram queda na circulação, seis tiveram alta e três se mantiveram estáveis na comparação com os números registrados em 2008.
Os jornais O Dia e Meia Hora, do Grupo O Dia, do Rio de Janeiro, apresentaram as maiores quedas – 31,7% e 19,8%, respectivamente. Na seqüência, o Diário de S. Paulo (-18,6%), Jornal da Tarde (-17,6%), Extra (-13,7%), O Estado de S.Paulo (-13,5%), Diário Gaúcho (-12%), O Globo (-8,6%), Folha de S.Paulo (-5%), SuperNotícia (-4,5%) e Estado de Minas (-2%) também sofreram baixas. O Correio do Povo, A Tribuna e Valor Econômico registraram números praticamente estáveis.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 13:49 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Obras da BR 319 serão retomadas, anuncia ministro do Turismo
Conversei no início da tarde de hoje com a jornalista Vanessa Farias, do jornal Diário da Amazônia, que realizada a cobertura jornalistica na cidade de São Paulo sobre o 5º Salão de Turismo. A novidade do evento, segundo Vanessa, é a informação prestada pelo ministro do Turismo, na abertura doe vento, sobre a conclusão das obras da BR-319, no trecho entre o município de Humaitá (AM), até a cidade de Manaus, capital amazonense e cenário da Copa de 2014. Leia a matéria da jornalista na íntegra clicando aqui.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 15:35 Nenhum comentário: Links para esta postagem
TSE "devolve" mandato do deputado Valdivino Tucura na Assembleia Legislativa
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Zelite Andrade Carneiro, deve comunicar oficialmente a Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), da decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Melo, determinando que o ex-deputado Valdivino Tucura (PRP), reassuma o cargo de deputado estadual.
Tucura perdeu o mandato no ano passado porque o seu partido, o PRP, conforme decisão do TRE rondoniense no dia 3 de novembro do ano passado, violou a regra da verticalização nas eleições de 2006 e por isso excluiu a legenda da coligação para deputado estadual "Unidos por Rondônia" (PHS/PRP/PSDB/PT do B e PMDB).
No entendimento do TRE de Rondônia, o PRP nas eleições de 2006 tinha candidato próprio ao cargo de presidente da república (na época Ana Maria Rangel), o que lhe impedia de firmar qualquer coligação em âmbito estadual. Por isso, deveriam ser computados isoladamente seus votos para composição do quociente partidário.
"Percebam que a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cumpre com o afastamento do autor desta ação de cadeira ocupada, na qualidade de Deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, determinando-se que, na vaga verificada, assumisse o réu desta cautelar, Silvernani César dos Santos. Confiram com o que se contém às folhas 24 e 25. O pedido de admissão como litisconsorte passivo necessário foi afastado", disse o ministro Marco Aurélio Melo em seu despacho.
Ainda conforme a despacho do ministro Marco Aurélio, o Tribunal potencializou, a mais não poder, a premissa reveladora do elo entre o eleito e o Partido que haja capitaneado a campanha eleitoral, olvidando a detenção, pelo ora autor, de mandato eletivo e, portanto, de situação constituída. Surgem, sob essa ótica, a relevância maior do pedido formulado e, ante a passagem do tempo, o risco de dano irreparável. Em síntese, o autor foi despojado do mandato eletivo, sem que se lhe viabilizasse a manifestação no processo. Ante a suficiência, sob o ângulo da liminar, desta causa de pedir, projeto o exame das demais para a oportunidade do julgamento de fundo".
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 00:29 Um comentário: Links para esta postagem
Segundo O Globo, Raupp abre mão de aliança com o PT
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) desistiu de buscar o apoio do PT para palanque do PMDB na sucessão ao governo de Rondônia, segundo informou o jornal "O Globo". O desejo de Raupp era ter Eduardo Valverde (PT) como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Confúcio Moura (PMDB), ex-prefeito de Ariquemes. Com a desistência de Raupp ao pleito, a pré-candidatura de Valverde ao Palácio Presidente Vargas ganha força a partir de agora.
Em função da aliança a nível nacional PT-PMDB e com o crescimento da petista Dilma Rousseff nas pesquisas, os petistas agora querem ser tratados de forma igualitária. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estamos tratando o PMDB melhor do que estamos sendo tratados. Antes da indicação de Miguel Temer (PMDB) para ser vice de Dilma (PT), Rondônia aparecia entre os estados com pendências políticas. "Em nome da aliança nacional abrimos mão de muita coisa" disse o senador Valdir Raupp (RO).
PMDB quer apoio do PT em Rondônia
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 09:03 Nenhum comentário: Links para esta postagem
O Globo: projeto ficha suja não atinge pré-candidaturas de Raupp, Neudo Campos e Jader Barbalho
O Senado Federal aprovou na noite de ontem (19), o projeto Ficha Limpa, que barra candidatura de políticos condenados em decisão colegiada por prática de corrupção, desvio de recursos, abuso de poder e compra de votos. Segundo o jornal O Globo, em sua edição de hoje, a novas negras não representam ameaças para políticos que pretende registrar suas candidaturas no mês de junho.
Ainda de acordo com O Globo,estariam livres do rigor do projeto deputados como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Neudo Campos (PP-RR), e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que respondem a processos no STF. A explicação geral é que eles ou não tiveram seus processos julgados por órgãos judiciais colegiados ou foram condenados em casos que não se aplicam as restrições previstas no projeto.
Figurinhas carimbadas fora do alcance das novras regras
Aprovado, Projeto Ficha Limpa segue para sanção
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 10:20 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Nome de Carlinhos Camurça ganha força para ser indicado vice de João Cahulla
Ganha força no meio dos progressistas o nome do ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça (PP), para postular o posto de pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo governador João Cahulla (PPS), pré-candidato à reeleição . Carlinhos mostrou força no encontro do PP realizado no último sábado na Capital. Levou uma multidão para o encontro, mostrando poder de organização e liderança. Prefeito por dois mandatos consecutivos, Carlinho deixou o PMDB para ingressar no PP, a convite do ex-governador Ivo Cassol (PP).
No encontro de sábado, o ex-governador Ivo Cassol incluiu o nome de Carlinhos Camurça na relação de pré-candidato a vice-governador. A ex-vice-prefeita de Porto Velho, Cláudia Carvalho (PP), também aparece na lista juntamente com o do ex-senador Odacir Soares. Ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), agradeceu o convite de Cassol por ter lembrando no seu nome para o cargo de vice-governador, mas disse que disputará à reeleição.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 09:17 Nenhum comentário: Links para esta postagem
PSB descarta aliança com PT e amadurece convite para indicar vice do PSDB
A Executiva Regional do PSB descartou aliança com o PT para as eleições ao governo de Rondônia e amadurece essa semana a proposta oferecida pelo PSDB para indicação do vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-senador Expedito Júnior. "Nunca tivemos participação na administração do prefeito Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, e agora, no período eleitoral eles (Executiva Estadual) querem o nosso apoio. O nosso projeto é outro", confessou um militante da legenda ao blog marcelinhoonline.blogsport.com.
O PSB recebeu ainda convite do PPS, partido no qual o governador João Cahulla é filiado e disputará à reeleição. Como atrativo, a legende ofereceu também o cargo de vice-governador para o deputado estadual Mauro Nazif. "Também nunca tivemos participação nas ações do governo estadual e agora eles querem o nosso apoio", afirmou o militante, descartando qualquer tipo de aproximação com o Palácio Presidente Vargas, sede do Poder Executivo Estadual.
Nazif também foi procurado pelo PSDB e está analisando o convite. Consolidada a aliança, Nazif será indicado ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-senador Expedito Júnior. Nazif, nas eleições de 2004, disputou o segundo turno com o prefeito Roberto Sobrinho e fez 76.577 votos. Ele comandou na época a coligação "PSB, PP, PDT, PRTB e PTdoB". Em 2006 disputou uma vaga à Câmara Federal e foi eleito com 46.623 votos - o segundo mais votado do Estado.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 09:25 Nenhum comentário: Links para esta postagem
"Não guardo mágoa de ninguém. Será uma campanha de um tostão contra R$ 1 milhão"
O pré-candidato ao Palácio Presidente Vargas, Expedito Júnior (PSDB), reafirmou sua pré-candidatura ao governo rondoniense durante encontro regional do PSDB e PSC, realizado ontem (15) em Porto Velho. Abriu discurso afirmando que não guarda mágoa de ninguém -talvez ele quis se referir ao ex-governador Ivo Cassol, inocentado pelo TSE no mesmo processo que cassou Expedito por compra de votos).
Afirmou que será a campanha de um tostão contra um milhão. Ao lançar também o pre-candidato ao Senado, Agnaldo Muniz (PSC), Expedito Júnior disse que da mesma forma que ajudou o ex-governador Ivo Cassol no Senado Federal, espera receber o apoio de Muniz em Brasília. "Da mesma forma que fui leal ao Ivo (ex-governador) quero que Agnaldo seja leal a mim", afirmou.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 21:16 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 21:15 Nenhum comentário: Links para esta postagem
De olho no público jovem, Cahulla promete criar secretaria da Juventude
A criação da Secretaria da Juventude foi anunciada pelo governador João Cahulla (PPS), pré-candidato ao governo de Rondônia, no encontro regional promovido pela frente progressista, em Porto Velho. De olho na juventude, Cahulla determinou ao secretário chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, para colocar o projeto em prática. Ele anunciou ainda a criação da secretaria de Ciências e Tecnologia. Acredita que é uma forma de oferecer oportunidade para a juventude se preparar para o mercado de trabalho.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 14:29 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Cassol descarta plano B e anuncia retorno ao governo em 2014
O ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), afirmou neste sábado (15), durante encontro regional do Partido Progressista (PP), que disputará eleição para o Senado e, após ser eleito vai disputar, novamente, o governo do Estado nas eleições de 2014. Confiante da vitória nas eleições de outubro, Cassol vestiu a camisa da seleção brasileira e descartou a eventual existência de um plano B para encaminhamento nas conversões partidárias. "O nosso candidato é João Cahulla e temos bons nomes para o cargo de vice-governador", disse o ex-governador, citando como exemplo nomes de Neodi Carlos (presidente da ALE), Carlinhos Camurça (ex-prefeito de Porto Velho), Cláudia Carvalho, que nas últimas eleições estaduais disputou uma vaga na Câmara Federal.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 14:22 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 00:24 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Paulo Queiroz traça cenário da política e diz que sucessão governamental caminha para 2º turno
A corrida sucessória ao governo de Rondônia, caso não apresente um fato novo no próximo mês, caminha para uma disputa acirrada no segundo turno. A análise crítica foi traçada pelo jornalista político Paulo Queiroz, autor da coluna "Política em Três Tempos" – publicada anteriormente no jornal "O Estadão do Norte", e agora proprietário do site de notícia rondoniasim.com.br.
Paulo Queiroz esteve proferindo palestra na noite desta sexta-feira (14) na União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron), em Porto Velho, a convite do professor Júlio Aires, para os acadêmicos do oitavo período dos cursos de Jornalismo e Publicidade & Propaganda.
Segundo Paulo Queiroz, a política rondoniense passa por um momento delicado em decorrência do "racha" entre o ex-governador Ivo Cassol (PP) e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB). "Os dois líderes políticos caminharam unidos nas eleições de 2006. Cassol foi eleito governador com mais de 54% das intenções de votos e Expedito senador".
Expedito Júnior é pré-candidato a governador, mas sem o apoio de Ivo Cassol. "Por sua vez, Cassol está apoiando o atual governador João Cahulla (PPS), que vai concorrer à reeleição, mas enfrenta dificuldade para ter a preferência do eleitorado nas últimas pesquisas encomendadas".
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 00:12 Nenhum comentário: Links para esta postagem
As obras de construção da usina de Santo Antônio, em Porto Velho, estão a todo vapor. Com o fim do período das chuvas, constatamos no dia de hoje uma multidão de operários trabalhando no canteiro de obras. Aproveitamos o momento para registrar também as obras da nova sede do parlamento rondoniense, no local onde acontecia o tradicional arraial Flor do Maracuja. Veja as imagens acima. As fotos são do repórter fotográfico Eliênio Nascimento.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 18:57 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Ministra repassa R$ 99 mil para Unir realizar Seminário de Lésbicas em Porto Velho
A ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcea Freire (foto), repassou a importância de R$ 99.965,00 para a Universidade Federal de Rondônia (Unir) realizar o Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais. O repasse aos cofres da universidade rondoniense foi feito por meio da Portaria nº 37, assinada pela ministra no último dia 14 de abril. A iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Políticas Para as Mulheres com a Unir. A data do evento deverá ser anunciada nos próximos dias.
Parlamentares evangélicos atacam união homossexual
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 00:38 Um comentário: Links para esta postagem
Quatro cidades de Rondônia incluídas no Projeto Cidades Digitais
Os municípios de Espigão do Oeste, Cerejeiras, Rolim de Moura e Presidente Médici foram incluídos no Projeto Cidades Digitais, do Minsitério das Comunicações. O projeto consiste em estruturar essas cidades com base em solução wirelles, proporcionando o acesso à rede mundial de computadores com internet banda larga. Hoje será definida a empresa que vai gerenciar os trabalhos no Brasil. A meta do Ministério das Comunicações é implantar o cidade digital em 163 municípios.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 10:19 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Câmara mantém ficha limpa para crimes ambientais. Amorim se absteve de votar
A Câmara Federal derrubou na noite de ontem, por 350 votos contra dois (e uma abstenção), destaque do PP que pretendia retirar do projeto ficha limpa a inelegibilidade para crimes contra o meio ambiente e a saúde pública com penas superiores a dois anos de prisão.
Votaram pela retirada dos crimes ambientais da ficha limpa os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP), e Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. O deputado Ernandes Amorim, do PTB de Rondônia, se absteve da votação. Todos os destaques que poderiam desfigurar o texto foram derrubados pelo plenário. O projeto segue agora para o Senado.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 00:09 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Esquecemos de homenagear Marechal Rondon
Esquecemos de noticiar, mas no último 5 de maio foi comemorado o Dia Nacional das Comunicações. Coube ao Ministério das Comunicações lembrar a data por nós. Ressaltou no site oficial (clique aqui) o trabalho do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que interligou, por meio de linhas telegráficas, as regiões Norte e Centro-Oeste com Rio de Janeiro e São Paulo.
Com o lema "Morrer se preciso for, matar nunca" o feito do Marechal tem reconhecimento nacional e internacional. O estado de Rondônia, criado em 1981 é uma homenagem ao marechal, que também por duas vezes, foi indicado para o prêmio Nobel da Paz, uma delas pelo renomado físico Albert Einstein. Não vamos esquecer a data no próximo ano!
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 23:00 Nenhum comentário: Links para esta postagem
ALE aprova indicação de Wilber Coimbra para conselheiro do TC
O deputado estadual Wilber Coimbra (PSB) teve o seu nome indicado na manhã desta terça-feira, durante sessão extraordinária, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Wilber assume na vaga deixada pelo ex-conselheiro do TC, Natanael Silva, que renunciou o cargo. O parlamentar é o segundo indicado pela Assembleia Legislativa durante a 7º legislatura - o primeiro foi o conselheiro Francisco Carvalho da Silva.
"Peguei na cartucheira para enfrentar fazendeiro. E o que eles pagam para o Acre?"
A frase acima é do deputado federal e coordenador da Frente da Agricultura Familiar, Anselmo de Jesus (PT-RO), postada na manhã desta segunda-feira (10) no site de notícia congressoemfoco.com.br. Ele fala sobre o Código Florestal Brasileiro, em processo de tramitação no Congresso Nacional e os prejuízos para Rondônia. "O Acre preserva, enquanto São Paulo desmatou tudo. E o que eles pagam para o Acre?", questionou. Leia a entrevista na integra clicando aqui.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 11:29 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Ainda há vagas para os amigos
Um levantamento inédito feito por ÉPOCA mostra como é a distribuição dos cargos de confiança do governo entre os filiados a partidos aliados. Existe hoje só na administração direta do Executivo federal uma monumental cota de 20.578 cargos de confiança política. São as famosas funções de Direção e Assessoramento Superior (DAS), como são conhecidas no jargão da burocracia brasiliense. Quase 7 mil desses cargos podem ser ocupados por pessoas que não prestaram concurso para entrar no serviço público.
Essa conta – subestimada, porque não inclui os cargos de confiança nas empresas estatais, cujo número ninguém consegue precisar – é muito além do desejável para a administração pública, como mostra a comparação com os países mais desenvolvidos.
Nos Estados Unidos, que têm uma população de funcionários públicos quase três vezes maior que a do Brasil (2,7 milhões de funcionários lá, contra 1,1 milhão aqui), o presidente pode nomear livremente apenas 979 funcionários na administração pública. Na França, esse número gira em torno de 500.
Dois acusados de matar 27 em presídio são condenados a 400 anos de prisão
O jornal O Globo destacou hoje em sua página na internet o resultado do julgamento que condenou Michel Alves (Chimalé) 486 anos de prisão e Anselmo Garcia (conhecido como Fininho) a 485 de prisão pelas mortes de 27 detentos no presídio Urso Branco, em Porto Velho. Leia matéria na integra clicando aqui. O massacre aconteceu em 2002.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 08:39 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Unir firma acordo para realização de seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) firmou acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM-PR, para realização do Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais em Porto Velho. O evento terá um investimento de R$ 99.965,00. O acordo assinado entre as partes foi firmado no último dia 14 de abril, com vigência de 2 meses.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 09:31 Nenhum comentário: Links para esta postagem
PMDB reafirma que quer o apoio do PT em Rondônia
O PMDB, principal aliado da pré-candidata a Presidência da República, Dilma Rousseff, comunciou que cancelou o encontro que faria no dia 15 de maio para consolidar a aliança nacional do partido com o PT, o que só fará agora na convenção nacional de junho, informou hoje o jornal O Globo. "Ainda há muitos problemas entre PT e PMDB", reconheceu o vice-líder do governo no Cogresso, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que quer o apoio dos petistas em Rondônia. Também há conflitos na Bahia, Pará, Mato Grosso do Sul e Ceara.
PMDB vai exigir que Fátima dispute governo de Rondônia
TSE homologa consulta plebiscitária que criou o município Extrema de Rondônia
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, por unanimidade, a consulta plebiscitária que resultou na criação do município Extrema de Rondônia, na divisa de Rondônia com o Acre, na Ponta do Abunã. O relator do processo de homologação da consulta plebiscitária no TSE foi o ministro Ricardo Lewandowski. Em seu parecer, ele disse que todos os requisitos foram atendidos. A homologação abre caminho para criação de novos municípios no Brasil.
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 11:00 2 comentários: Links para esta postagem
PMDB vai defender hoje pré-candidatura de Fátima Cleide ao governo
O vice-presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, se reúne hoje, em Brasília, com a militância nacional da legenda e o representantes do Palácio do Planalto para decidir a situação política da legenda em Rondônia. Segundo a coluna Paine Político, do jornal Folha de São Paulo, o PMDB reivindicará ao Palácio do Planalto que a senadora Fátima Cleide,seja candidata ao governo, facilitando a reeleição de Raupp.
PMDB vai exigir que PT dispute governo de Rondônia
Postado por Marcelo Freire, Marcelinho às 10:14 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Com direito a comida, mas ainda muito pobres
O título acima é manchete da edição deste domingo do Jornal Correio Braziliense. Matéria de capa assinada pelos jornalistas Luiz Ribeiro, enviado especial a Itinga (MG), Tiago Pariz, enviado especial a Guaribas (PI) e Sílvia Bessa, do Recife, mostra a vida de famílias que são beneficiadas com programas do governo federal.
A escolha desses locais, segundo os jornalistas, foi motivada pelos níveis de pobreza e carência da população. Na época, equipes de reportagem do Correio/Estado de Minas acompanharam a visita de Lula, mostraram a realidade dos moradores e as suas necessidades, além das promessas que foram feitas a eles.
Sog o signo da continuidade
Trinta e dois municípios de RO terão recursos "sequestrados"
Se a situação orçamentária não anda bem para muitos municípios de Rondônia, a tendência é piorar. O Tribunal de Justiça apurou-se que e o Estado e mais 32 municípios não cumpriram a emenda constitucional nº 62/2009, que determina o repasse de 1,5% (Estado) e 1% (municípios) do orçamento líquido para o pagamento de sentenças judiciais, que constituem os chamados precatórios. Em razão disso, foi determinado pela presidência a instauração de processo judicial para análise de possíveis medidas de sequestros.