TRT17ª - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Online
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, tem sob sua jurisdição o estado do Espírito Santo.
Carga Horária: 202 horas/aulas
Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal Regional do Trabalho - TRT17ª Região
Curso com 202 horas
Professores: Nelson Sartori, Angelo Primo, Fabio Augusto, Evandro Muzy, Daniel Sena, Cristiano Silva, Natasha Slusarenko
TRT17 - Língua Portuguesa
TRT17 - Interpretação de Texto
TRT17 - Raciocínio Lógico
TRT17 - Informática
TRT17 - Legislação e Ética no Serviço Público
TRT17 - Direito Constitucional
TRT17 - Direito Administrativo
TRT17 - Administração Pública
TRT17 - Administração de Recursos Materiais
TRT17 - Orçamento Público
TRT17 - Direito do Trabalho
TRT17 - Direito Processual do Trabalho
NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla
Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4
e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e
pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall e anti-spyware). 5.4 Procedimentos de
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e
democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/
1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 5.2 Lei nº
8.112/1990 e alterações. 5.2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 5.2.2 Direitos
e vantagens. 5.2.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades,
processo administrativo disciplinar. 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade
administrativa. 6 Regimento Interno do TRT – 17ª Região
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930:
dimensões estruturais e culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3 Cultura organizacional. 4
Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 5 Empreendedorismo
governamental e novas lideranças no setor público. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a
gestão privada. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na gestão pública. 9 Gestão
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Princípios orçamentários. 2 Diretrizes orçamentárias. 3 Processo
orçamentário. 4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 5
SIDOR, SIAFI. 6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 7 Despesa pública: categorias,
estágios. 8 Suprimento de fundos. 9 Restos a pagar. 10 Despesas de exercícios anteriores. 11 A conta única
do Tesouro. 12 Definição e tipos de tributos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais
dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego.
3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador.
4.1.1 Conceito e caracterização. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Contrato
individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1
Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1
Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3
Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 10.1
Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso
semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário-mínimo. 11.1
Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias.
12.3 Remuneração e abono de férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2
Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 Formas e meios de pagamento do salário. 13.5
13º salário. 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou
insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 Estabilidade da
gestante. 17.2 Licença-maternidade. 18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos
de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Justiça do trabalho. 1.1 Organização e competência. 2
Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho. 2.1 Jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares
da justiça do trabalho. 3.1 Secretarias das varas do trabalho e distribuidores. 4 Processo judiciário do
trabalho. 4.1 Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Atos, termos e
prazos processuais. 6 Distribuição. 7 Custas e emolumentos. 8 Partes e procuradores. 8.1 Jus postulandi. 8.2
substituição e representação processuais. 8.3 Assistência judiciária. 8.4 Honorários de advogado. 9
Exceções. 10 Audiências. 10.1 De conciliação, de instrução e de julgamento. 10.2 Notificação das partes.
10.3 Arquivamento do processo. 10.4 Revelia e confissão. 11 Provas. 12 Dissídios individuais. 12.1 Forma de
reclamação e notificação. 12.2 Reclamação escrita e verbal. 12.3 Legitimidade para ajuizar. 13
Procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Sentença e coisa julgada. 14.1 Liquidação da sentença. 14.1.1
Por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Execução. 15.1 Citação. 15.2 Depósito da condenação e