História ou estória da Zona Franca de Manaus?* » Brasil Amazônia Agora
"Para retomar os investimentos privados e reverter a situação, as empresas alegam que sem os incentivos fiscais não é viável, mas se eles voltarem…
-E o aeroporto e a BR 319?, perguntou o ministro.
-Não vão atrapalhar, disseram – podem ficar lá, até porque não fizeram falta para atingir os recordes até então; mas sem os incentivos fiscais…"
Juarez Baldoino da Costa é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós- Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
Conta-se que num determinado ano, o ministro da economia ligou para o governador do Amazonas e perguntou se já poderiam tratar da eliminação gradual dos incentivos fiscais da Zona Franca, conforme haviam agendado há tempos atrás.
O governador disse que ainda não era o momento por que a infraestrutura para atender o Polo Industrial ainda não era adequada: não havia estradas em condições de escoamento da produção e a BR 319 ainda tinha um vão de mais de 10 Km cortado pelo Rio Amazonas ao sair de Manaus, o que dificultava o transito mesmo se fosse asfaltada (queriam reinaugurar a estrada utilizando ainda o arcaico e ineficiente sistema de balsas), e também havia problemas para a construção de novos portos privados, dificuldades com licenças ambientais, pessoal insuficiente em órgãos do governo federal para agilizar desembaraços de mercadorias, dificuldades com a Infraero, muita burocracia fiscal generalizada e passagens aéreas muito caras, entre outras questões.
O ministro concordou e combinaram então um novo contato para depois que este quadro mudasse.
Passado algum tempo, o ministro ligou para o governador e perguntou se já seria o momento de voltarem a tratar do assunto, já que o pessoal dos órgãos públicos foi amplamente reforçado e os processos fluíam celeremente, concluíram o programa de desburocratização com sucesso em todo o país e especialmente também na ZFM, foi construído mais um aeroporto além do Eduardo Gomes e a Infraero privatizou todos eles e estavam funcionando muito bem e competitivos, o preço das passagens aéreas para a região diminuiu em cerca de 65%, a BR 319 fora não só asfaltada, mas duplicada de Manaus a Porto Velho, e foi construída a ponte ligando o Careiro a Manaus tornando a estrada, agora sim, completa.
O governador, demonstrando inevitável contentamento, concordou, e o ministro providenciou as mudanças.
No dia seguinte ao da retirada dos incentivos fiscais, o DNIT-AM, que administra as rodovias federais da região, ligou para Brasília pedindo reforço de pessoal e a colaboração da Polícia Rodoviária Federal para ajudar no escoamento de um contingente de veículos nunca visto na BR 319, em direção a Porto Velho. As balsas pelo Rio Madeira também estavam com uma movimentação enorme.
O ministro da economia ligou para o governador para saber o que houve, e quem atendeu foi o mordomo, porque o governador estava no congestionamento gigante na BR 319 junto com seus secretários.
Segundo o mordomo relatou, depois de um anúncio de que "caíram os tais dos incentivos fiscais", todos os caminhões, carretas, balsas, caminhonetes, Vans e ônibus, entre outros, estavam carregados de gente, equipamentos e mercadorias das empresas do PIM.
Conseguiram localizar um representante do PIM, que explicou como motivo a eliminação dos incentivos fiscais.
-Mas como? A BR 319 foi duplicada e asfaltada, toda a infraestrutura e os órgãos foram reforçados e ampliados, a burocracia quase desapareceu e há até um novo aeroporto!, falou o ministro.
-Caravanas de parlamentares do Amazonas estavam sempre em Brasília dizendo que não alterássemos os benefícios fiscais porque as condições de infraestrutura do PIM não eram suficientes para manter seu funcionamento! E agora?
-Sim ministro, respondeu o representante.
-É que na situação que havia antes, mesmo sem BR 319 que nem era uma estrada completa porque nem ligava Manaus ao Careiro, sem aeroporto, sem ponte e sem portos, e com passagens aéreas muito caras, o PIM bateu o recorde de faturamento com USD 41 bilhões em 2014, Manaus teve o maior crescimento demográfico entre todas as capitais e cidades acima de 200 mil habitantes nos últimos 40 anos, portanto, sem nenhum problema com a conhecida demagogia que os políticos usavam do "direito de ir e vir", e o Amazonas teve recordes de arrecadação tributária. As empresas até reclamavam de alguns problemas (e em que lugar do mundo não reclamam?) mas não deixavam de operar e havia sempre novos projetos sendo aprovados.
Para retomar os investimentos privados e reverter a situação, as empresas alegam que sem os incentivos fiscais não é viável, mas se eles voltarem…
-Não vão atrapalhar, disseram – podem ficar lá, até porque não fizeram falta para atingir os recordes até então; mas sem os incentivos fiscais…
Será? Alguém paga pra ver?
28 de fevereiro/2021, 54° aniversário de criação da ZFM.
(*)Mera representação fictícia para reflexão de uma das visões possíveis, embora os dados do PIM e os demográficos sejam reais.
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