Quinta-feira, 26/10/2017 - 07h55
Elaboração do novo Código Tributário Municipal está em fase de finalizaçãoA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está concluindo a elaboração do novo Código Tributário Municipal (CTM) e, na última terça-feira (24), a Comissão de Apoio ao Município, responsável pela atualização do documento, recebeu técnicos de órgãos municipais para discutir e consolidar as sugestões encaminhadas por estes, sobre o material.A atualização do CTM é uma demanda antiga da Semfaz e, após um período de trabalhos e discussões, está em fase de finalização.
O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, pontuou aos técnicos que participaram da reunião, a importância em deliberar sobre a proposta. "Esse é um projeto de grande importância para a Prefeitura de São Luís, pois o código é norteador para muitas demandas pertinentes à Semfaz", disse o titular da Fazenda.
Conforme a secretária adjunta de Gestão Tributária e também membro da comissão, Monique Pontes, nas últimas semanas foi encaminhado, pelas secretarias municipais, sugestões para o código. "Depois que as secretarias encaminharam suas sugestões, a comissão trabalhou para ajustá-las e adequá-las à redação. Então, durante a reunião, apresentamos aos órgãos o que nos foi encaminhado para saber se havia conformidade", explicou.