COIAB - Coordenação Brasileira da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Com a Palavra: COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
19 de abril é o Dia do Índio. Proposta em 1940 por lideranças indígenas que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, a data foi oficializada no Brasil em 1943. Você, pessoa não indígena, provavelmente "aprendeu" na escola, de forma superficial e estereotipada, sobre essa data, não é mesmo? Infelizmente, por mais que a luta e resistência dos diferentes povos indígenas tenha se mantido desde 1.500, muitas vezes suas vozes foram silenciadas e sua luta ignorada por grande parte da população. Conhecer e defender a luta dos povos originários é fundamental para pensarmos sobre o presente e futuro que queremos. Pensando nisso, o Com a Palavra de abril é com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Quem conversou com a gente foi Francis Avelino Batista, Conselheiro do Fundo Podalli – Rio Branco (AC).
Esperamos que você, assim como nós, se aproxime de quem realmente pode falar sobre suas tradições, culturas e lutas: os próprios indígenas!
Confira a entrevista completa aqui embaixo e boa leitura!
CDD: Você poderia contar um pouquinho sobre a COIAB?
Francis: A COIAB é a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e é a maior organização indígena regional do Brasil. Fundada no dia 19 de abril de 1989 surgiu por iniciativa de lideranças de organizações indígenas existentes na época, e como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, em um cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil após a Constituição Federal de 1988. A COIAB atua em nove estados da Amazônia Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), e está articulada com uma rede composta por associações locais, federações regionais, organizações de mulheres, professores, estudantes indígenas, e subdividida em 64 regiões de base. Seus eixos de atuação são: Gestão, Fortalecimento Político e Desenvolvimento Institucional da COIAB; Defesa dos Direitos Indígenas e Políticas Públicas Prioritárias; Autonomia e Sustentabilidade dos Povos e Territórios Indígenas; Formação Política e Técnica; Gênero, infância e juventude indígena na Amazônia; Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas Autônomos.
CDD: Pensando na área da saúde, como a COIAB atua?
Francis: A Coiab é uma das responsáveis, juntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela conquista do Subsistema de Atenção Saúde dos Povos Indígenas da Amazônia e do Brasil, por meio da Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. E também pela conquista da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em 2010.
A Coiab atua visibilizando a articulação com outras organizações de bases e parceiros. Um exemplo na prática é a atuação da coordenação durante esta pandemia da covid-19. A atuação da Coiab foi e está sendo fundamental no enfrentamento desse inimigo invisível que já levou muitas lideranças indígenas importantes.
No contexto da atual crise sanitária e humanitária, a Coiab também tem um papel crucial, protagonizando o monitoramento dos casos e a implementação de estratégias e ações de apoio emergencial aos povos indígenas da Amazônia. Esse processo foi iniciado a partir da percepção de que a SESAI não estava atendendo e nem contabilizando indígenas residentes em áreas urbanas, ou mesmo aqueles residentes em territórios ainda não homologados. Essa constatação foi importante para que a Coiab tomasse a decisão, ainda no mês de março, de construir o plano de ação emergencial de combate à Covid-19
O objetivo principal do plano é garantir apoio emergencial para o combate e o tratamento do novo coronavírus entre os povos indígenas da Amazônia. A comunicação, a incidência política, a gestão de ações emergenciais de assistência e cuidados básicos, a soberania alimentar e medicina indígena são os eixos centrais enfocados pelo desenvolvimento do plano regional da Coiab junto com as organizações indígenas da Amazônia. Esse instrumento orienta até hoje as ações realizadas pela COIAB no combate e tratamento da Covid-19.
A Coiab tem trabalhado, desde o mês de março, na produção de materiais informativos em diferentes formatos e línguas indígenas. Podcasts, vídeos, cartazes, panfletos, entre outros, estão sendo difundidos amplamente pela rede de organizações ligadas à Coiab. Todos esses materiais têm sido fundamentais para a divulgação das medidas preventivas e das ações de enfrentamento contra a pandemia entre os povos indígenas. Destacamos o grande esforço feito pela Coiab, nesse período de pandemia, para articular e viabilizar, junto com o movimento indígena e seus apoiadores, materiais de saúde, alimentos, medicação e equipamentos de proteção individual (EPIs) em apoio às comunidades indígenas no enfrentamento contra o coronavírus.
Essa articulação em busca de apoio junto a entidades parceiras já nos garantiu também apoio como: álcool e álcool em gel, máscaras, material de higiene pessoal, concentradores de oxigênio, construções e instalações de Unidade de Atenção Primária Indígena (UAPI), macas, cestas básicas, água mineral, tantos outros materiais enviados para aldeias contemplada no Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI ARP), por exemplo.
CDD: Assim como a AME/CDD, a COIAB também está no Conselho Nacional de Saúde. Como vocês percebem, a partir da sua atuação, essa instância de participação social na defesa da Saúde de brasileiras e brasileiros?
Francis: Ter representatividade dentro do Conselho Nacional de Saúde para os povos indígenas é uma conquista, principalmente, por ver resultados de um esforço articulado. A partir do Conselho Nacional de Saúde podemos introduzir pautas e diálogos dos nossos movimentos sociais. Neste cenário temos o Conselho Distritais de Saúde Indígena (Condisis) que tem por finalidade participar na elaboração e aprovação do Plano Distrital de Saúde Indígena, bem como, acompanhar, avaliar, fiscalizar, supervisionar e deliberar sobre as ações relacionadas à saúde indígena no território de abrangência dos DSEIs, sobre quaisquer serviços de saúde prestados por instituições públicas, privadas e entidades não governamentais, conveniadas ou não e as suas prestações de contas.
CDD: Para encerrar, como é possível acompanhar e colaborar com o trabalho realizado pela COIAB?
Francis: As ações da Coiab podem ser acompanhadas pelo portal e também pelas redes sociais, como Instagram e Facebook.
A conversa foi rápida, mas certamente nos aponta e aproxima das lutas, conquistas e importância que a COIAB tem não apenas para indígenas da Amazônia, mas também à cidadania de toda população brasileira.
Vitória da CDD
Sobre o Com a Palavra: Você já parou pra pensar quantas ações importantes existem por aí e quanto elas podem ser fortalecidas com a sua divulgação? Pois é, pensando nisso criamos o #ComAPalavra, que é uma série de entrevistas rápidas onde entidades contarão um pouco de sua história, sua atuação em defesa da saúde e nos apresentarão sua principal bandeira, que sempre terá relação com uma data comemorativa do mês. Acreditamos que #JuntasSomosMaisFortes, por isso nosso objetivo é construir pontes e levar mais informações pra você!