Obras no condomínio: como evitar os problemas mais comuns
Todo e qualquer condomínio, mais cedo, ou mais tarde, precisará passar por algum tipo de obra. Para não transformar esse momento em pesadelo são necessários diversos cuidados para evitar que os problemas com obras no condomínio tragam prejuízos ao patrimônio comum.
Separamos hoje para você, 3 dicas importantes para um bom começo das suas obras no condomínio.
Durante o planejamento, deve ser adquirida a maior quantidade possível de informações sobre a obra a ser realizada e entender, sobretudo, a sua finalidade. O ideal é contratar um especialista que gerencie alternativas técnicas, preços e prazos. Isso pode diminuir bastante os riscos de insucesso nesta empreitada.
2. Prever os gastos
Após definir qual a alternativa técnica a ser empregada e conhecido o custo aproximado do serviço, é hora de pensar como será realizado o pagamento. Lembre-se que pagamentos à vista trazem margens mais generosas de negociação.
Se a obra for emergencial, manobrar dinheiro de fundos diferentes pode promover a capitalização necessária para o pagamento à vista. Desta forma, o rateio entre os moradores para cobrir o valor gasto na obra terá valores mais baixos.
3. Aprovar
O Código Civil, no seu artigo 1.348, define os tipos de obra em condomínios. Elas podem ser classificadas como: Necessárias, Úteis ou Voluptuárias.
Dependendo do que se pretende fazer, torna-se fundamental a chamada de assembleia extraordinária para aprovação da obra e seu respectivo custo. Nesse momento pode ser constituída uma Comissão de Obras que representará o interesse coletivo.
A partir disso, a empresa pode ser contratada para o início da obra. Porém, ao longo do seu desenvolvimento, podem ocorrer alguns desdobramentos inesperados. Fique atento!
Principais problemas com obras no condomínio
Contratos mal firmados, com falhas no diagnóstico do problema e na solução proposta, podem não resolver o problema do condomínio e ainda, causar em todos, a péssima sensação de que o dinheiro foi jogado no "lixo".
Atrasos significativos no cronograma podem ser provocados por diversos motivos. Um dos principais é a subempreitada. A constante entrada de pessoas diferentes prejudica a segurança e o andamento da obra.
Emprego de materiais de baixo custo pode fazer com que a obra tenha baixa qualidade e pouca durabilidade, tornando-se necessário refazê-la muito antes do tempo programado.
Dificuldade para acionar a garantia pode colocar em cheque todo o trabalho realizado. Por vezes, a empresa nem existe mais e, nos casos mais graves, onde houve subempreitada, a culpa sempre será "do outro".
Acidentes de trabalho com funcionários envolvidos na obra também são responsabilidade do contratante. Por exemplo: Se o funcionário não estava provido do equipamento de proteção necessário para sua atividade, poderão surgir problemas de ordem financeira para o condomínio e de ordem criminal para o síndico caso a empresa não se responsabilize.
E finalmente, processos trabalhistas movidos por funcionários de terceiros, que trabalharam na sua obra, em situação irregular, podem trazer enormes prejuízos financeiros ao condomínio com indenizações altas e não previstas no orçamento.
Note que todos os problemas acima relacionados são muito graves e poderiam ser evitados contratando empresas idôneas e com boa reputação no mercado.
Antes de contratar uma empresa para a realização da obra no seu condomínio, faça uma checagem detalhada das credenciais apresentadas e verifique se a empresa está registrada junto ao CREA ou CAU e na Junta Comercial.
Consulte se a sua situação fiscal está regularizada e se não existem títulos em seu nome protestados em cartório. Tudo isso pode ser feito a custo zero na internet.
Por último e mais importante: Solicite referências de obras realizadas em outros condomínios.
Não hesite em visitá-los. Com certeza quem foi bem atendido fará questão de promover e exaltar a boa parceria. Por outro lado, os que foram mal atendidos ficarão satisfeitos por não permitir que mais alguém seja prejudicado.