PamelaBorelli/flan-t5-base-summarization-pt-br
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For example, the social dimension of the common fisheries policy has developed favourably in recent times, but is not commensurate with the large-scale adjustments proposed by the Commission under MGP IV. | Por exemplo, a abordagem social da política comum da pesca evoluiu favoravelmente nos últimos tempos, embora não esteja ainda à altura da dimensão do ajustamento proposto pela Comissão no POP IV. |
The narrative explanation of risk factors referred to in Article 8(1)(b) shall take account of the risks posed by each underlying collective undertaking, to the extent that these are likely to be material to the UCITS as a whole. | A explicação descritiva dos factores de risco referida no artigo 8.o, n.o 1, alínea b), deve ter em conta os riscos colocados por cada organismo de investimento colectivo subjacente, na medida em que estes possam ser significativos para o OICVM no seu conjunto. |
At the request of the contracting authority, these tenders may be clarified, specified and fine-tuned provided this does not have the effect of changing basic aspects of the tender or of the invitation to tender, variations in which could distort competition or have a discriminatory effect. | A pedido da entidade adjudicante, as referidas propostas podem ser explicadas, precisadas e aperfeiçoadas, na condição de tal não ter por efeito alterar elementos fundamentais da proposta ou do convite à apresentação de propostas, que possam vir a falsear a concorrência ou a ter um efeito discriminatório. |
But intervention by the Commission in quantitative aspects of water policy would run counter to the principle of subsidiarity, and create additional unnecessary supranational powers, which would inevitably result in tensions between Member States. | Uma intervenção da Comissão ao nível dos aspectos quantitativos da política de recursos hídricos iria em contrapartida contradizer o princípio da subsidiariedade e criar desnecessárias competências supranacionais, que, por sua vez, iriam dar origem a tensões no seio dos Estados-Membros. |
Whereas the categories of meat products that may be imported from third countries depend on the health situation of the third country or parts of third country of manufacture; whereas, in order to be able to be imported, certain meat products must have been subjected to particular treatment; | Considerando que as categorias de produtos à base de carne que podem ser importadas de países terceiros dependem da situação sanitária do país terceiro ou parte de país terceiro de fabrico; que, para poderem ser importados, certos produtos à base de carne devem ter sido sujeitos a um tratamento especial; |
The information arrives much more slowly than the ECB 's euro area statistics which , though timely and well suited to MUFA needs , provide only part of the information needed . | A informação é comunicada ao BCE com um desfasamento superior ao das estatísticas do BCE para a área do euro que , apesar de atempadas e adequadas às necessidades das MUFA , apenas fornecem parte da informação necessária . |
Possible aids could be national Lisbon plans, a number of structural indicators, involving national parliaments in monitoring and assessing the process and certainly also a classification of the Member States according to performance. | Planos nacionais no quadro da Estratégia de Lisboa, um conjunto de indicadores estruturais, o envolvimento dos parlamentos nacionais no controlo e na avaliação do processo, e também, seguramente, uma classificação dos Estados-Membros em função do seu desempenho, poderiam ser instrumentos úteis nesse sentido. |
Internet users shall be made aware of ways to make contact with law enforcement authorities or entities which have privileged links with law enforcement authorities, to enable such authorities to fulfil their task of preventing and combating child pornography on the Internet. | Os utilizadores da Internet deverão ser informados das possibilidades de contactar as autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou outras entidades que tenham relações privilegiadas com essas autoridades, de modo a que estas possam cumprir a sua missão de prevenção e combate à pornografia infantil na Internet. |
As to the method adopted, my feeling is that compromise has not served to lessen the power of the text and that it has, on the contrary, made it possible to bring out a certain unity and even unanimity regarding the values and rights we share. | Relativamente ao método, tenho a impressão de que o compromisso não enfraqueceu em nada este texto e que, pelo contrário, permitiu salientar uma certa unidade, até uma certa unanimidade, em torno dos valores e dos direitos que partilhamos. |
Madam President, in declaring my vote in favour of the Council's recommendation, I must give three reasons: firstly, I believe that the single currency is the first significant step towards creating genuine European sovereignty, beyond that expressed some time ago by the states alone; secondly, I believe that the Europe of the euro is an essential means of building a federal Europe, the Europe desired by Altiero Spinelli, open to the active contribution of the nations and the regions; thirdly, the single currency is the most significant answer to all the attempts made today, in my country too, to destroy Europe. | Senhora Presidente, ao declarar o meu voto favorável à recomendação do Conselho, não posso deixar de apresentar três motivos: em primeiro lugar, considero que a moeda única constitui o primeiro passo em frente significativo para a criação de uma verdadeira soberania europeia, para além da expressa no passado apenas pelos Estados; em segundo lugar, penso que a Europa do euro representa um instrumento indispensável para a construção da Europa federal - a Europa desejada, nomeadamente, por Altiero Spinelli -, aberta também à participação activa dos povos e das regiões; em terceiro lugar, a moeda única constitui a resposta mais significativa contra todas as tentativas que já estão hoje a ser feitas, inclusivamente no meu país, para destruir a Europa. |
On the other hand, should measures not be imposed, the viability prospects of the Union industry in the free market would become much more challenging and it would very likely be forced to close down production permanently. | Por outro lado, se não forem instituídas medidas, as perspetivas de viabilidade da indústria da União no mercado livre estariam bastante mais comprometidas, sendo esta muito provavelmente obrigada a cessar a sua produção de forma permanente. |
The provision of comparable data on job vacancies broadens the scope of the data available for the analysis and assessment of risks to price stability in the euro area , which is relevant to the Eurosystem 's monetary policy . | O fornecimento de dados comparáveis sobre as ofertas de emprego irá ampliar o âmbito dos dados disponíveis para a análise e avaliação dos riscos para a estabilidade de preços na área do euro , o que é importante para a política monetária do Eurosistema . |
In my opinion, this is why the situation is so difficult and why measures have to be considered carefully, because we do not want any steps we take to affect the people, or civil society. | Penso que essa é razão da dificuldade da situação e da necessidade de ponderar cuidadosamente as medidas a tomar, já que não queremos dar qualquer passo que afecte as pessoas ou a sociedade civil. |
(5) Whereas it is appropriate to adopt a new Decision establishing ecological criteria for this product group, in order to allow for the participation in the Community eco-label award scheme of manufacturers and importers of refrigerators; | (5) É adequado adoptar uma nova decisão que estabelece os critérios ecológicos aplicáveis ao grupo de produtos em causa, de modo a permitir a participação dos fabricantes e importadores de frigoríficos no sistema de atribuição do rótulo ecológico comunitário; |
Commission Regulation (EC) No 1097/2009 of 16 November 2009 (OJ L 301, 17.11.2009, p. 6), as corrected by OJ L 307, 21.11.2009, p. 9.’. | 32009 R 1097: Regulamento (CE) n.o 1097/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009 (JO L 301 de 17.11.2009, p. 6), tal como rectificado no JO L 307 de 21.11.2009, p. 9.» |
In the absence of direct information on the credit risk rating of Habidite or the AFER group at the time, the Commission considers that it can be assumed that Habidite qualified at the time as a normal company with normal collateralisation. | Na ausência de informação direta sobre a notação do risco do crédito naquele momento tanto para a Habidite como para o Grupo Afer, a Comissão considera que se pode assumir que, nesse momento, a Habidite era uma empresa normal com uma colateralização normal. |
In accordance with Article 34(1) of Directive 2008/57/EC, the European Railway Agency (the Agency) should set up and keep a register of types of vehicles authorised by the Member States for placing in service on the Union rail network. | Em conformidade com o artigo 34.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE, a Agência Ferroviária Europeia (a seguir designada «Agência») deverá criar e conservar um registo de tipos de veículos autorizados pelos Estados-Membros a entrarem em serviço no sistema ferroviário da União. |
Forgive me Mr President, but I feel that these matters must be dealt with while the time is ripe, for otherwise, if we do not speak out, these demonstrations will end up being perceived as the norm. | Desculpe, Senhor Presidente, mas penso que estas questões devem ser prontamente assinaladas, senão, à força de nos calarmos, ainda nos arriscamos a que estas manifestações sejam encaradas como manifestações normais. |
It is important that we deal with this before urgencies and objections because there are at present only four items on the urgency agenda. | É importante que se decida este assunto antes das questões actuais e dos recursos, já que, de momento, apenas estão inscritos na ordem do dia quatro assuntos para o debate sobre questões actuais. |
Non-clinical data reveal no special hazards for humans based on conventional studies of single dose toxicity, repeated dose toxicity, carcinogenic potential, or toxicity to reproduction. | Os dados não- clínicos não revelaram perigo particular para o Homem tendo em conta estudos convencionais de toxicidade de dose única, toxicidade de dose repetida, potencial carcinogénico ou toxicidade reprodutiva. |
Article 13 of Regulation (EC) No 1784/2003 provides that the difference between quotations or prices on the world market for the products listed in Article 1 of that Regulation and prices for those products in the Community may be covered by an export refund. | Nos termos do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1784/2003, a diferença entre as cotações ou os preços referidos no artigo 1.o deste regulamento e os preços desses produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restituição à exportação. |
It shall be the duty of the Advocate-General, acting with complete impartiality and independence, to make, in open court, reasoned submissions on cases brought before the Court of Justice, in order to assist the Court in the performance of the task assigned to it in Article 164. | Ao advogado-geral cabe apresentar publicamente, com toda a impar cialidade e independência, conclusões fundamentadas sobre as causas submetidas ao Tribunal de Justiça, para assitir este último no desempenho das suas atribuições, tal como vêm definidas no artigo 164? |
Notifications on dangerous consumer products submitted by producers and distributors under Article 5(3) of the GPSD to the competent authorities of Member States should include a detailed description of the risk. | As notificações relativas a produtos de consumo perigosos, submetidas por produtores e distribuidores, ao abrigo do artigo 5.o, n.o 3, da DSGP, às autoridades competentes dos Estados-Membros, devem incluir uma descrição detalhada do risco. |
Outside the European Union, it is essential that we promote children's rights on an international level, especially as part of the European Union's relations with its neighbouring countries and its strategic partners. | Fora da União Europeia, é fundamental promovermos os direitos das crianças a nível internacional, especialmente no âmbito das relações da União Europeia com os países vizinhos e os parceiros estratégicos. |
The Council, by Regulation (EC) No 367/2006 [4], following an expiry review pursuant to Article 18 of the basic Regulation, maintained the definitive countervailing duty imposed by Regulation (EC) No 2597/1999 on imports of PET film originating in India. | Pelo Regulamento (CE) n.o 367/2006 [4], o Conselho, na sequência de um reexame da caducidade iniciado ao abrigo do artigo 18.o do regulamento de base, manteve o direito de compensação definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2597/1999 sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia. |
(1) Commission Decision 97/217/EC(6) as last amended by Decision 2000/161/EC(7), establishes groups of third countries which are able to utilise the veterinary certification for imports of wild game meat, farmed game meat and rabbit meat from third countries. | (1) A Decisão 97/217/CE da Comissão(6), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/161/CE(7), estabelece grupos de países terceiros com capacidade para utilizar a certificação veterinária para a importação de carne de caça, carne de caça de criação e carne de coelho provenientes de países terceiros. |
I would just like to say as an initial point, to those who cast doubt on climate change, that, in any case, the need to eventually wean ourselves off oil in itself makes this whole directive essential. | Gostaria apenas de dizer, enquanto observação inicial àqueles que põem em dúvida as alterações climáticas, que, de qualquer modo, a necessidade de mais tarde nos libertarmos da dependência do petróleo torna fundamental, por si própria, toda esta directiva. |
Whereas, in order to provide exemptions from the obligation to keep a logbook or complete a landing declaration by small fishing vessels for which such an obligation would constitute a disproportionate burden in relation to their fishing capacity, it is necessary for each Member State to monitor the activities of such vessels by the implementation of a sampling plan; | Considerando que, para prever isenções da obrigação de manter um diário de bordo ou de preencher uma declaração de desembarque pelos pequenos navios de pesca para os quais essa obrigação constituiria um encargo desproporcionado em relação à sua capacidade de pesca, é necessário que cada Estado-membro controle as actividades desses navios através da execução de um plano de amostragem; |
Moreover, my tour of European capitals has confirmed to me that all the governments and all the social partners are more than ever aware that the highest priority must be given to the fight against unemployment. | Além disso, na minha ronda pelas capitais, verifiquei que, na realidade, todos os governos e parceiros sociais estão mais do que nunca conscientes do carácter absolutamente prioritário da luta contra o desemprego. |
The key consideration when examining the subject of adoptions and drafting the resolution is the principle of reintegrating the child from the protection system into a biological or extended family. | A principal consideração, ao analisar a questão da adopção e ao elaborar a resolução, é o princípio da reintegração da criança que sai do sistema de protecção para fazer parte de uma família biológica ou de uma família alargada. |
The comments from the applicants and the members of the public received by the Commission pursuant to Article 16(6) of Regulation (EC) No 1924/2006 have been considered when setting the measures provided for in this Regulation. | As observações dos requerentes e dos cidadãos recebidas pela Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 foram tidas em conta na definição das medidas previstas no presente regulamento. |
1. | Os países destinatários podem conceder, a um ou vários países expedidores, autorizações gerais ou limitades a casos determinados, segundo as quais poderão ser introduzidos no seu território: A. Os bovinos de criação, de rendimento ou de abate: |
When treating HIV infection, it is not always possible to tell whether some of the unwanted effects are caused by STOCRIN or by other medicines that you are taking at the same time, or by the HIV disease itself. | No tratamento da infecção por VIH, não é possível determinar sempre se um determinado efeito secundário foi causado por STOCRIN, por outro medicamento que esteja a tomar em simultâneo, ou pela própria doença por VIH. |
The interfaces to the subsystems Infrastructure, Control Command and Energy are given with the path definition (Chapter 4.2.2.3: Path Details message) from the IM, where infrastructure related values for the train are specified, and with the information provided by the IMs regarding restrictions in the infrastructure (Chapter 4.2.11.2: The Infrastructure Restriction Notice Databases). | As interfaces com os subsistemas «infra-estrutura», «controlo-comando» e «energia» obtêm-se via a definição do canal horário (ponto 4.2.2.3 «Mensagem com os elementos do canal horário») fornecida pelo GI, onde se especificam os parâmetros para o comboio em ligação com a infra-estrutura, e as informações fornecidas pelos GI relativamente a restrições na infra-estrutura (ponto 4.2.11.2 «Bases de dados de avisos de restrições na infra-estrutura»). |
This Convention shall enter into force fifteen (15) months after the deposit with the Depositary of the seventh instrument of ratification, acceptance, approval, or accession of the Parties to the 1949 Convention that were Parties to that Convention on the date this Convention was opened for signature. | A presente convenção entra em vigor quinze (15) meses após o depósito, junto do depositário, do sétimo instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão das partes na convenção de 1949 que eram partes nessa convenção na data em que a presente convenção foi aberta à assinatura. |
Neither of the following is included in the definition of FVC : --- MFIs within the meaning of Article 1 of Regulation ( EC ) No 25/2009 ( ECB / 2008/32 ) , investment funds ( IFs ) within the meaning of Article 1 of Regulation ( EC ) 958/2007 of the European Central Bank of 27 July 2007 concerning statistics on the assets and liabilities of investment funds ( ECB / 2007 / 8 ) ( 1 ) ; | Não se incluem na definição de ST quer : --- as IFM , na acepção do artigo 1.o do Regulamento ( CE ) n.o 25/2009 ( BCE / 2008/32 ) , quer os fundos de investimento ( FI ) , na acepção do artigo 1.o do Regulamento ( CE ) n.o 958/2007 do Banco Central Europeu , de 27 de Julho de 2007 , relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento ( BCE / 2007/8 ) ( 1 ) ; |
Mr Bourlanges' report underlines that that is not strictly necessary to avoid the possibility of a qualified majority being composed of states representing a minority of the population. | O relatório do senhor deputado Bourlanges sublinha que isso não é estritamente necessário para evitar a possibilidade de que uma maioria qualificada seja constituída por Estados que representem uma minoria da população. |
Unless NCBs state otherwise , the ECB sets the « collection » attribute by default to « E » (= end of period ) for MFI interest rates on outstanding amounts , and to « A » (= average of observations through period ) for MFI interest rates on new business . | Salvo disposição em contrário dos BCN , o BCE define este atributo por defeito como « E » (= fim de período ) , para as taxas de juro das IFM sobre stocks , e como « A » (= média das observações durante o período ) para as taxas de juro das IFM sobre novas operações . |
They apply to specific products which are traditionally manufactured in certain Member States and for which it is not possible to control the ingoing amount of curing salts absorbed by the meat due to the nature of the manufacturing process associated with these products. | Referem-se a produtos específicos que são fabricados tradicionalmente em certos Estados-Membros e para os quais não é possível controlar o teor adicionado de sais de cura absorvido pela carne, dada a natureza do processo de fabrico destes produtos. |
Turning to the Commission, I quite like the idea of a culture of service, but I am not sure that the Commission uses the carrot and stick approach internally to make sure that there is indeed a culture of service. | Passando agora à Comissão, agrada-me a ideia de uma cultura de serviço, mas não tenho a certeza de que a Comissão aplique a nível interno a abordagem da cenoura e do pau, para garantir que haja mesmo uma cultura de serviço. |
Mr President, I am sorry to rise to speak against my successor on an issue like this, but it seems to me that, just as we rightly ask the Committee on Budgetary Control to look at the allegations about the reform process that have been raised in some newspapers over the weekend, we should also ask the Committee on Citizens' Freedoms and Rights, Justice and Home Affairs to look urgently at this matter. | Senhor Presidente, lamento ter de falar contra o meu sucessor relativamente a uma questão como esta, mas parece-me que, tal como pedimos justificadamente à Comissão do Controlo Orçamental que se debruçasse sobre as acusações relativas ao processo de reforma que surgiram este fim-de-semana em alguns jornais, temos de pedir também à Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos que analise urgentemente esta questão. |
As the document says, the new rules aim to control the activities of managers and ensure greater transparency in the management of these funds, to protect investors and promote the stability of the financial markets. | Como diz o documento, as novas regras pretendem "controlar a actividade dos gestores e garantir uma maior transparência sobre a gestão destes fundos, para proteger os investidores e fomentar a estabilidade dos mercados financeiros". |
Clearly, the main objectives, as stated and repeated, relate to transparency, achieving a situation of non-discrimination not only between countries but also with regard to company size. | Evidentemente, os objectivos principais, como foi dito e repetido, têm a ver com a transparência, com o chegar-se a uma situação de não discriminação não só entre países mas também ao nível das dimensões das empresas. |
If you suffer from dementia, you or your carer/ relative should tell your doctor if you have ever had a stroke or “ mini” stroke. | Se sofre de demência, o seu médico deverá ser informado por si ou pela pessoa que o acompanha, se alguma vez sofreu um AVC ou um “ mini ” AVC. |
The other was the trade in textile products, which was a focal point of the negotiations for a long time and in which the interests of the industrialized nations clashed with those of the developing countries. | Por outro lado, o comércio de produtos têxteis, que dominou durante muito tempo as negociações, onde se defrontaram os interesses dos países industrializados e os dos países em vias de desenvolvimento. |
Where paragraph 4(2) applies and if the transit declaration bears one of the following statements, the new office of destination shall keep the goods under its control and not allow their removal other than to the Contracting Party having jurisdiction over the office of departure, unless specifically authorised by the latter: | No caso referido no segundo parágrafo do n.o 4, se a declaração de trânsito contiver uma das menções a seguir referidas, a nova estância de destino deve manter a mercadoria sob seu controlo e não pode autorizar que lhe seja atribuído um outro destino senão o da parte contratante a que pertence a estância de partida sem autorização expressa desta última: |
Through its simple three button interface, the control of all the key functions of your light system will become so easy, allowing operations not normally available in any other commercial timer. | Através do seu interface simples de 3 botões, o controlo de todas as funções principais do seu sistema de luz vai-se tornar muito fácil, permitindo operações normalmente não disponíveis em qualquer outro temporizador disponível no mercado. |
The next item is the report by Mr Corbett and Mr Méndez de Vigo, on behalf of the Committee on Constitutional Affairs, on the Treaty of Lisbon. | Segue-se na ordem do dia o relatório dos deputados Richard Corbett e Íñigo Méndez de Vigo, em nome da Comissão dos Assuntos Constitucionais, sobre o Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia. |
Preparation containing by weight either 10 % or more but not more than 20 % of lithiumfluorophosphate or 5 % or more but not more than 10 % of lithium perchlorate in mixtures of organic solvents | Preparação contendo, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos |
Controlled clinical trials have not shown significant benefits attributable to the administration of epoetins when haemoglobin concentration is increased beyond the level necessary to control symptoms of anaemia and to avoid blood transfusion. | Estudos clínicos controlados não revelaram benefícios significativos, associados à administração de epoetinas, quando a hemoglobina é elevada a níveis superiores aos necessários para controlar os sintomas da anemia e para evitar transfusões sanguíneas. |
Credit institutions , and any other institutions engaged in the sorting and distribution to the public of notes and coins as a professional activity , including : --- establishments whose professional activity consists in exchanging notes and coins of different currencies , such as bureaux de change , and --- retailers and other economic agents , such as casinos , engaged as a subsidiary activity in the sorting and distribution of notes to the public by means of automated teller machines shall be obliged to ensure that euro notes and coins which they have received and which they intend to put back into circulation are checked for authenticity and counterfeits are detected . | As instituições de crédito , bem como qualquer outra instituição que intervenha a título profissional na manipulação e na entrega ao público de notas e moedas , incluindo : --- as instituições cuja actividade profissional consista na troca de notas ou de moedas de diferentes divisas , tais como as casas de câmbio , e --- os retalhistas e outros agentes económicos , tais como os casinos , que participem a título acessório na manipulação e na entrega ao público de notas através de caixas automáticos têm a obrigação de assegurar o controlo da autenticidade das notas e moedas de euro que recebam e pretendam repor em circulação , bem como a detecção das contrafacções . |
The designation ‘diacylglycerol oil of plant origin (at least 80 % diacylglycerols)’ shall be displayed on the labelling of the product as such or in the list of ingredients of foodstuffs containing it. | A designação «óleo de diacilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 % de diacilgliceróis)» deve constar do rótulo do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos géneros alimentícios que o contenham. |
A bump map is a way to simulate a rough surface, without having to model every single bump on the surface, and without changing the underlying geometric shape of the object itself. | Um mapa de 'bumps' ou 'bump map' é uma forma de simular uma superfície rugosa, sem ter de modelar todas as rugas (bump) na superfície e sem ter de alterar a forma geométrica subjacente do objecto em si. |
Without prejudice to any decision taken in accordance with Article 2(5) of Regulation (EC) No 2667/2000, the Commission may, within the limits established in Article 54 of Regulation (EC, Euratom) No 1605/2002, decide to entrust tasks of public authority, and in particular implementation tasks, to the European Agency for Reconstruction or other bodies listed in Article 54(2) of that Regulation. | Sem prejuízo de uma eventual decisão adoptada nos termos do n.o 5 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2667/2000, a Comissão pode, dentro dos limites estabelecidos no artigo 54.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002, decidir confiar funções públicas, nomeadamente de execução, à Agência Europeia para a Reconstrução ou a outros organismos enumerados no n.o 2 do seu artigo 54.o. |
Considering that these Member States account for more than half of the total TOR collection and that about two thirds of all EU customs declarations are made using simplified procedures, these control weaknesses have an impact on the functioning of supervisory and control systems of Member States in the area of TOR. | Tendo em conta que estes Estados-Membros representam mais de metade do total dos recursos próprios tradicionais cobrados e que cerca de dois terços de todas as declarações aduaneiras da UE são realizadas utilizando os procedimentos simplificados, estas insuficiências em matéria de controlo têm impacto no funcionamento dos sistemas de supervisão e de controlo dos Estados-Membros no domínio dos recursos próprios tradicionais. |
• The CHMP identified that the decreased immunogeniticy of the HepB component released by the MAH seems to be due to variability in the production process for this component and that following extensive review of the manufacturing process the MAH has identified the current adjuvantation process as a potential root cause for decreased immunogenicity of the HepB vaccine component. | • O CHMP identificou que a menor imunogenicidade do componente de HepB fabricado pelo titular da AIM parece dever- se a uma variabilidade presente no processo de produção deste componente e que, após uma análise detalhada do processo de fabrico, o titular da AIM identificou o processo actual de inclusão do adjuvante como sendo a potencial causa original da menor imunogenicidade do componente de HepB da vacina. |
The disclosure of accurate and timely information by the issuers of securities builds sustained investor confidence and constitutes an important tool for promoting sound corporate governance throughout the Community. | A divulgação de informação exacta e actualizada pelos emitentes de títulos mobiliários aumenta, de forma duradoura, a confiança dos investidores e constitui um instrumento importante de promoção de boas práticas de governo das sociedades na Comunidade. |
For this purpose, one should build on existing or adapted reporting mechanisms, such as the Charter Implementation report, which we have discussed here today. | Parece-nos – e é sabido que já o afirmámos em diversas ocasiões – que a Comissão está a ter dificuldade em encontrar modos de canalizar fundos para esse tipo de empresas, quer se trate de fundos do Banco Europeu de Investimento para investimentos normativos e ambientais e para investimentos em novas tecnologias, quer se trate dos fundos experimentais, em especial em matéria de direito do trabalho na empresa. |
More specifically, if you are thinking of the changeover from the transitional arrangements for levying VAT to the final arrangements, which would involve changing the points of taxation, we have clearly indicated that this matter would in any case be decided by unanimous decision, and I can confirm this. | Para ser mais preciso, se está a pensar na passagem do regime transitório para o regime final de imposição do IVA, que mudaria o local de tributação do imposto, indicámos claramente, e confirmo, que de qualquer modo este ponto seria decidido por unanimidade. |
Interaction may occur when {PRODUCT NAME} is administered with inhibitors of cytochrome P450 3A4 (e. g. ciclosporin, macrolide antibiotics including erythromycin and clarithromycin, nefazodone, azole antifungals including itraconazole and HIV protease inhibitors). | A atorvastatina é metabolizada pelo citocromo P450 3A4. Pode ocorrer interacção quando {Nome (de fantasia)} é administrado com inibidores do citocromo P450 3A4 (por exemplo, ciclosporina, antibióticos macrólidos incluindo eritromicina e claritromicina, nefazodona, antifúngicos azóis incluindo itraconazol e inibidores das proteases do VIH). |
Debt --- currency and deposits ( liabilities ) Debt --- short-term securities ( liabilities ) Debt --- long-term securities ( liabilities ) Debt --- loans from central bank ( liabilities ) Debt --- other loans ( liabilities ) | Dívida -- numerário e depósitos ( passivo ) Dívida -- títulos de curto prazo ( passivo ) Dívida -- títulos de longo prazo ( passivo ) Dívida -- empréstimos concedidos pelo banco central ( passivo ) Dívida pública -- outros empréstimos ( passivo ) |
'4 (a) If, contrary to Article 6 (2), the starch that can be manufactured from consignments accepted with a starch content below 13 %: | «4.A Se, contrariamente ao disposto no nº 2 do artigo 6º, a fécula susceptível de ser fabricada a partir dos lotes aceites com um teor de fécula a 13 %: |
In this connection I should like to ask one of our Swedish MEPs for an opinion of the study which has been carried out and which shows that in fact in the most remote areas of Sweden the postal service was rather poor in terms of distribution. | A propósito, gostaria talvez de perguntar ao nosso colega sueco o que pensa do estudo efectuado, estudo segundo o qual, na realidade, nos sectores mais afastados da Suécia, os serviços postais deixam bastante a desejar, em termos de distribuição. |
Commission Regulation (EC) No 1451/2007 of 4 December 2007 on the second phase of the 10-year work programme referred to in Article 16(2) of Directive 98/8/EC of the European Parliament and of the Council concerning the placing of biocidal products on the market [2] establishes a list of active substances to be assessed, with a view to their possible inclusion in Annex I, IA or IB to Directive 98/8/EC. | O Regulamento (CE) n.o 1451/2007 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2007, relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [2] estabelece uma lista de substâncias activas a avaliar, tendo em vista a eventual inclusão das mesmas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE. |
I have always stressed fully the important role which the committee already plays and will be asked to play increasingly in this delicate matter. | Insisti sempre, com veemência e convicção, no importante papel que este comité está já a desenvolver - e que será cada vez mais chamado a desenvolver - relativamente a esta delicada matéria. |
In its opinion, EFSA considered all the specific questions and concerns raised by the Member States in the context of the consultation of the national competent authorities as provided for by Article 6(4) and Article 18(4) of that Regulation. | No seu parecer, a AESA atentou a todas as questões e preocupações específicas referidas pelos Estados-Membros no contexto da consulta às autoridades nacionais competentes, prevista no artigo 6.o, n.o 4, e no artigo 18.o, n.o 4, do referido regulamento. |
Patients treated with ViraferonPeg and ribavirin combination therapy and zidovudine are at increased risk of developing anaemia and therefore the concomitant use of this combination with zidovudine is not recommended (see section 4.5). | Os doentes tratados com a associação terapêutica de ViraferonPeg e ribavirina e zidovudina apresentam maior risco de desenvolver anemia e deste modo não é recomendada a utilização concomitante desta associação com zidovudina (ver secção 4. 5). |
By derogation, a quality aromatic sparkling wine with a protected designation of origin may be produced by using as constituents of the cuvée wines obtained from grapes of the ‘Prosecco’ vine variety harvested in the regions of the designations of origin ‘Conegliano-Valdobbiadene’ and ‘Montello e Colli Asolani’; | Em derrogação do que precede, podem produzir-se vinhos espumantes de qualidade aromáticos com denominação de origem protegida utilizando na constituição do vinho de base vinhos obtidos de uvas da casta «Prosecco» colhidas nas regiões com denominação de origem «Conegliano-Valdobbiadene» ou «Montello e Colli Asolani»; |
In short, at the beginning of the century both the German and the Dutch industry made heavy losses on the German market, but the German brick sector has gained as a result of the recovery of the housing market in Germany, and the Dutch brick producers have not. | Em suma, no início do século, tanto a indústria alemã como a neerlandesa registaram fortes perdas no mercado alemão, mas o sector do tijolo alemão beneficiou com a recuperação do mercado imobiliário na Alemanha, ao contrário dos produtores neerlandeses de tijolos. |
For it was important, particularly at a time when people are talking in terms of'enlargement fatigue ', that this signal should be sent out in order to give our partners a good idea of what to expect in view of the extremely difficult decisions that we will have to take in 2006. | De facto, o envio deste sinal foi importante, precisamente numa altura em que as pessoas falam de um "cansaço do alargamento", para dar aos nossos parceiros uma ideia precisa daquilo que devem esperar, dadas as decisões extremamente difíceis que teremos de tomar em 2006. |
It mentions the Spanish park Terra Mítica, whose concept is closer to Bioscope’s, but points out that, in practice, visitors are highly unlikely to have to decide between two parks thousands of kilometres away from each other. | Menciona ainda o parque espanhol Terra Mítica, cujo conceito estaria mais próximo daquele do Bioscope, mas indica que é muito pouco provável na prática que os turistas tenham que decidir entre visitar um ou outro destes parques que distam milhares de quilómetros entre si. |
Examples of financial instruments that are not within the scope of paragraph 13A are loans and customer deposits at the same institution (unless they are set off in the statement of financial position), and financial instruments that are subject only to a collateral agreement. | São exemplo de instrumentos financeiros não abrangidos pelo parágrafo 13A os empréstimos e depósitos de clientes na mesma instituição (a menos que sejam compensados na demonstração da situação financeira) e os instrumentos financeiros sujeitos apenas a um acordo de garantia. |
any decision on amnesty or pardon which leads to not supervising the probation measures or alternative sanctions for the reasons referred to in Article 19(1), together, where applicable, with the reasons for the decision. | De qualquer decisão de amnistia ou indulto de que resulte a não fiscalização das medidas de vigilância ou das sanções alternativas, pelos motivos referidos no n.o 1 do artigo 19.o, acompanhada, se for caso disso, da respectiva fundamentação. |
In seconds, you will learn exactly what type of X02 file you have, the software program associated with your file, the publisher who created it, its security safety status, and a variety of other useful information. | Em segundos, irá aprender exatamente qual o tipo de ficheiro X02 que tem, o programa de software associado ao seu ficheiro, o autor que o criou, o estado de segurança e uma variedade de outras informações úteis. |
As stated in the report, the aim of territorial cohesion should be above all to even out the disparities in the level of development of individual regions and Member States, and in particular to eliminate the growing disparities within regions and countries. | Tal como se diz no relatório, a finalidade da coesão territorial deve ser, acima de tudo, eliminar as disparidades entre as várias regiões e os vários Estados-Membros em termos de nível de desenvolvimento e, sobretudo, eliminar as disparidades de crescimento dentro das regiões e dos países. |
For that purpose, transmission of notices in electronic form, electronic availability of the procurement documents and – after a transition period of 30 months – fully electronic communication, meaning communication by electronic means at all stages of the procedure, including the transmission of requests for participation and, in particular, the transmission of the tenders (electronic submission) should be made mandatory. | Para o efeito, a transmissão dos anúncios em formato eletrónico, a disponibilização eletrónica dos documentos do concurso e, após um período de transição de 30 meses, as comunicações integralmente eletrónicas, ou seja, a comunicação por via eletrónica em todas as fases do processo, incluindo a transmissão dos pedidos de participação e, em especial, a transmissão das propostas (apresentação eletrónica), deverão passar a ser obrigatórias. |
It should be stressed that the above is but a preview of what is available in the & kde; extragear. To view all of the applications and utilities available there visit http: / /extragear. kde. org, where a briefer summary of each application is provided. | Deverá ser mais uma vez apontado que o que está descrito acima não é mais que uma antevisão do que está disponível no Extragear do & kde;. Para ver todas as aplicações e utilitários disponíveis, vá a http: // extragear. kde. org, onde se encontra uma descrição mais breve de cada aplicação. |
The requested Central Authority shall take such measures as are appropriate if satisfied that they are necessary to assist a potential applicant in making an application under Article 10 or in determining whether such an application should be initiated. | A autoridade central requerida toma as medidas que forem adequadas se as considerar necessárias para ajudar um potencial requerente a apresentar um pedido nos termos do artigo 10.°ou a determinar se esse pedido deverá ser iniciado. |
Whereas, further to the decision of 29 October 1993 taken by common agreement between the Representatives of the Governments of the Member States, meeting at Head of State and Government level, on the location of the seats of certain bodies and departments of the European Communities and of Europol (1), the Representatives of the Governments of the Member States adopted by common agreement a declaration on the establishment of a Translation Centre for the bodies of the Union within the Commission's translation departments located in Luxembourg to provide the necessary translation services for the operation of the bodies whose seats were determined by the decision of 29 October 1993, with the exception of the European Monetary Institute; | Considerando que, na sequência da decisão tomada de comum acordo pelos representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos a nível de chefes de Estado ou de Governo relativa à fixação das sedes de determinados organismos e serviços das Comunidades Europeias e da Europol, de 29 de Outubro de 1993 (1), os representantes dos Governos dos Estados-membros adoptaram de comum acordo uma declaração relativa à criação, junto dos serviços de tradução da Comissão instalados no Luxemburgo, de um Centro de tradução para certos órgãos da União, que assegurará os serviços de tradução necessários ao funcionamento dos organismos cujas sedes foram fixadas pela referida decisão de 29 de Outubro de 1993, com excepção do Instituto Monetário Europeu; |
If we are not careful with natural resources, such as water and energy, the two worlds, the world of nature and the world of human civilisation, will clash. | O Sr. Wim Kok constata que a ambição de chegar a uma sociedade sustentável, onde o Homem, o ambiente e o mercado estejam em harmonia é meritória, mas não obteve o devido relevo, designadamente devido à falta de vontade política. |
In view of the introduction of the voluntary coupled support that will be available from 1 January 2015 for certain sectors or regions in clearly defined cases, it is appropriate to allow Member States to increase the level of certain types of specific support under Article 68 of Regulation (EC) No 73/2009 to 6,5 % in 2014. | À luz da introdução do apoio associado voluntário que estará disponível a partir de 1 de janeiro de 2015 para determinados setores ou regiões em casos claramente definidos, é adequado autorizar os Estados-Membros a aumentarem o nível de certos tipos de apoio específico, ao abrigo do artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 para 6,5 % em 2014. |
The apparatus shall be equipped with sixteen 2 MHz ultrasonic transducers (Carometec A/S), with an operating distance between transducers of 25 mm. The ultrasonic data shall comprise measurements of back fat thickness, muscle thickness and related parameters. | O aparelho está equipado com 16 transdutores ultrassónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultrassónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e parâmetros conexos. |
On 20 October 2010 the Sanctions Committee of the United Nations Security Council decided to add two natural persons to its list of persons, groups and entities to whom the freezing of funds and economic resources should apply and to amend eleven entries on the list. | Em 20 de Outubro de 2010, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu acrescentar duas pessoas singulares à sua lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos e alterar onze entradas da lista. |
– Mr President, Commissioner, this is an own-initiative report tabled by Parliament at the request of the Committee on Agriculture and Rural Development. | Trata-se de um texto que representa um compromisso alcançado graças à cooperação de todos os grupos e aprovado com o apoio esmagador da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. |
The complete price for electricity per consumption band can be considered as the global sum of ‘network’ prices, ‘energy and supply’ prices (i.e. from generation to commercialisation, except networks) and all taxes and levies. | O preço total da electricidade por segmento de consumo pode ser considerado como a soma dos preços «rede», dos preços «energia e fornecimento» (ou seja, da fase de produção à fase de comercialização, exceptuando redes) e de todos os impostos e taxas. |
On 5 February, I received a reply from the Turkish Ambassador informing me that the Turkish Ministry of Justice was willing to allow a delegation of MEPs to visit F-type prisons in order to see some of the problems and the steps being taken to overcome them. | No dia 5 de Fevereiro, recebi uma resposta do embaixador turco a informarme de que o Ministério da Justiça da Turquia estava disposto a autorizar que uma delegação de eurodeputados visitasse prisões do tipo F, para se inteirarem de alguns dos problemas e das medidas que estão a ser tomadas com vista à resolução dos mesmos. |
I remind you of the inextricable link between health and poverty and urge you to ensure renewed momentum on health and clean water policies, and on debt relief. | Recordo-lhe a ligação indissociável que existe entre saúde e pobreza e exorto-o a assegurar que será transmitido um ímpeto renovado às políticas de saúde e de abastecimento de água limpa e de perdão da dívida. |
The basic classes (Rogue, Guide and Stepper) and fighter classes have little emphasis on creatures through the availability of creature affecting skills while the others, especially summoner classes (Breeder, Spell Singer and Sorcerer) can affect creatures more greatly. | As classes básicas (Rogue, Guia e Stepper) e classes de caça têm pouca ênfase no trato de criaturas portanto em pouco as afetam, enquanto outros, especialmente as classes Summoner (Breeder, Spell Singer e Bruxo) pode afetar criaturas de uma forma bem mais eficaz, através de habilidades passivas e buffs. |
Home administration of misoprostol has become the standard of care in the United States, where over one million women have used the method in this way,20 and many other countries have also adopted this option. | A administração domiciliar do misoprostol tornou-se o padrão de atendimento nos Estados Unidos, onde mais de um milhão de mulheres têm usado o método desta forma,20 e muitos outros países também adotaram esta opção. |
As the international community celebrates the 50th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights, the United States is approaching its 500th execution since 1977, continuing to use a barbarous and inefficient method, once described by Albert Camus as genuine ad ministrative murder. | Numa altura em que a comunidade internacional comemora o cinquentenário da Declaração Universal dos Di reitos do Homem, os Estados Unidos chegam à sua quinquagèsima execução desde 1977, continuando a aplicar um método bárbaro e ineficaz, um verdadeiro assassinato administrativo como o afirmou na sua época Albert Camus. |
Without prejudice to other Community legislation, in particular Regulation (EC) No 258/97 and Regulation (EC) No 1829/2003, written consent shall be granted by the competent authority of the Netherlands to the placing on the market, in accordance with this Decision, of the product identified in Article 2, as notified by Monsanto Europe SA (Reference C/NL/98/11). | Sem prejuízo de outras disposições da legislação comunitária, nomeadamente do Regulamento (CE) n.o 258/97 e do Regulamento (CE) n.o 1829/2003, a autoridade competente dos Países Baixos autorizará, por escrito, a colocação no mercado, em conformidade com a presente decisão, do produto identificado no artigo 2.o, notificado pela Monsanto Europe SA (referência C/NL/98/11). |
(EL) Mr President, a very brief comment about our programme for Thursday: the French President, Mr Sarkozy, is coming here to present the issue of Europe's future, in view of a very serious crisis in Europe. | (EL) Senhor Presidente, um comentário breve sobre o nosso programa para quinta-feira: o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, vem aqui para apresentar a questão do futuro da Europa, tendo em conta a crise muito séria que ela atravessa. |
The European Parliament strongly adovocated from the outset that a uniform Community passport should be introduced , having immediately perceived | Comissão para 1989; de 23.1 1 .89 ( JO n sobre a ratificação do acordo adicional de Schengen; de 15.3.90 (JO n2 C 96, de 17 de Abril de 1990) sobre o acordo de Schengen e sobre a convenção relativa ao direito de asilo e de estatuto de refugiado político pelo grupo ad hoc "emigração"; de 13.9.91 (Acta 29/lI-PE 154.645) sobre a liberdade de circulação dos cidadãos e sobre problemas relativos à segurança nacional da Comunidade. |
In spite of this, the Council has approached Parliament at a time when it is unable, either in the appropriate committees or in the plenary session, to verify the circumstances, to discuss the issue, to draw up a report and to vote on it in full knowledge of the facts. | Apesar disso, o Conselho dirige-se ao Parlamento Europeu numa altura em que, nem nas comissões competentes nem no plenário, este pode analisar e discutir as circunstâncias, elaborar um relatório e votar com conhecimento de causa. |
== Biography ==On December 10, 2006, she alone out of five (originally six, but Ayami Masuda dropped out) audition finalists was chosen to join Morning Musume. | == Biografia ==Em 10 de Dezembro de 2006, Aika Mitsui conseguiu vencer as 5 finalistas da audição "Happy 8 Ki Audition" (6 originalmente, mas a Ayami Masuda desistiu) que lutavam por um lugar no Morning Musume. |
The group appears to contain six members, but one of the galaxies is a background object and another "galaxy" is actually a separated part of one of the other galaxies. | O grupo parece conter seis membros, mas uma das galáxias está em plano de fundo e a outra "galáxia" é uma parte de gás e poeira interestelar que pertence a uma das galáxias. |
To those who propose this as an ethical axiom---the author is more important than you---I can only say that I, a notable software author myself, call it bunk. | Àqueles que propõem isso como um axioma ético - o autor é mais importante que você - eu posso apenas dizer que eu, um notável autor de software, chamo isso de nonsense. |
Where documents exist in electronic version only, the computer systems used must meet accepted security standards that ensure that the documents held comply with national legal requirements and can be relied on for audit purposes. | Quando os documentos existem apenas em versão electrónica, o sistema informático utilizado deve estar em conformidade com as normas de segurança aceites, que assegurem que os documentos conservados satisfazem os requisitos legais nacionais e são válidos para efeitos de auditoria. |
Mr President, I think the Commissioner recognises the fact, and in the Commission's proposals it is very clear, that along with common regulation we need common control, and that really ultimately means common penalties. | Senhor Presidente, penso que a senhora Comissária reconhece o facto, aliás claramente consignado na proposta da Comissão, de que, a par de uma regulamentação comum, necessitamos de controlos comuns, o que em última análise mais não significa do que sanções comuns. |
They fought one another on June 4 in a number one contendership match which was won by Styles, and on June 11, Styles faced Jarrett and Raven in a three-way match for the Heavyweight Championship. | Eles lutaram entre si em 4 de junho em um combate para determinar o desafiante número de um que foi ganho por Styles, e em 11 de junho, Styles enfrentou Jarrett e Raven em uma luta "three-way " pelo NWA World Heavyweight Championship. |
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