<commit_before>{% extends 'layout.html.twig' %}
{% block content %}
 <div id="main" role="main" class="container">
     <div class="page-header">
        <h1>Termo de Uso</h1>
      </div>
<p>
                            Por meio do presente termo, START-UP WEB SERVICE, oportuniza a visita ao site www.reclamao.com e informa as condi&ccedil;&otilde;es que disciplinam o uso dos servi&ccedil;os dispon&iacute;veis no site.
                        </p>
                        <p>
                            Acatando as condi&ccedil;&otilde;es abaixo estipuladas, o usu&aacute;rio poder&aacute; usufruir dos servi&ccedil;os prestados pelo site e declarar&aacute; ci&ecirc;ncia do presente termo e das condi&ccedil;&otilde;es de uso do site.
                        </p>
                        <p>
                            1. Dos Servi&ccedil;os
                        </p>
                        <p>
                            1.1 A START-UP WEB SERVICE &eacute; administradora e titular exclusiva dos direitos do site www.reclamao.com, que disponibiliza ferramentas de comunica&ccedil;&atilde;o, intera&ccedil;&atilde;o e intermedia&ccedil;&atilde;o de problemas havidos entre cidad&atilde;os, consumidores e fornecedores de produtos e servi&ccedil;os.
                        </p>
                        <p>
                            1.2 Toda e qualquer nova ferramenta ou atividade inclu&iacute;da no site, estar&aacute;, automaticamente, vinculada e subordinada &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es do presente termo.
                        </p>
                        <p>
                            1.3 Os servi&ccedil;os est&atilde;o dispon&iacute;veis para pessoas f&iacute;sicas, nacionais ou estrangeiras, maiores de 18 (dezoito) anos e capazes, nos termos da lei civil, bem como para pessoas jur&iacute;dicas.
                        </p>
                        <p>
                            1.4 O reclamao.com &eacute; um site de utilidade p&uacute;blica e seus servi&ccedil;os s&atilde;o inteiramente gratuitos para os USU&Aacute;RIOS. 
                        </p>
                        <p>
                            2 . Do Cadastro do Usu&aacute;rio
                        </p>
                        <p>
                            2.1 Para o cadastro no site, o USU&Aacute;RIO dever&aacute; manifestar o seu consentimento com o presente termo e condi&ccedil;&otilde;es de uso do site, eletronicamente, clicando no bot&atilde;o &ldquo;Eu aceito! Criar minha conta.&rdquo;.
                        </p>
                        <p>
                            2.2 Com a concord&acirc;ncia expressa do USU&Aacute;RIO, caber&aacute; a este efetivar o seu cadastramento no site, fornecendo, nos campos espec&iacute;ficos, todas as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas, tais como endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico, nome completo, CPF para que ent&atilde;o possa ser iniciada a livre utiliza&ccedil;&atilde;o das ferramentas do site.
                      </p>
                        <p>
                            2.3 Ao se cadastrar, o USU&Aacute;RIO dever&aacute; escolher um nome de usu&aacute;rio (&ldquo;login&rdquo;) que dever&aacute; ser seu e-mail e uma senha secreta, os quais ser&atilde;o pessoais e intransfer&iacute;veis e garantir&atilde;o o seu acesso ao site, sendo poss&iacute;vel navegar e participar das atividades em seu nome, acessar e alterar todas as suas informa&ccedil;&otilde;es pessoais e cadastro.
                        </p>
                        <p>
                            2.4 &Eacute; de inteira responsabilidade do USU&Aacute;RIO manter a senha em sigilo, sendo o &uacute;nico e exclusivo respons&aacute;vel por toda atividade realizada com a sua conta. 
                        </p>
                        <p>
                            2.5 O USU&Aacute;RIO concorda e est&aacute; obrigado a:
                        </p>
                        <p>
                            (a) notificar o site, sobre qualquer suspeita ou conhecimento de uso n&atilde;o autorizado da sua senha, dados cadastrais, conta ou qualquer outra quebra de seguran&ccedil;a; e 
                            (b) sair de sua conta de usu&aacute;rio ao final de cada sess&atilde;o e assegurar que esta n&atilde;o seja acessada por terceiros n&atilde;o autorizados. 
                        </p>
                        <p>
                            2.6 O USU&Aacute;RIO dever&aacute; registrar-se em formul&aacute;rio espec&iacute;fico de cadastro, fornecendo informa&ccedil;&otilde;es verdadeiras, exatas e atuais sobre si mesmo, bem como dever&aacute; conservar e atualizar referidas informa&ccedil;&otilde;es, a fim de mant&ecirc;-los verdadeiros, exatos e atuais.
                        </p>
                        <p>
                            2.7 Para o cadastramento no site, &eacute; expressamente proibida a cria&ccedil;&atilde;o de conta em nome de terceiros. O USU&Aacute;RIO se compromete a informar seu pr&oacute;prio endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico a ser utilizado para o recebimento de mensagens advindas de seu cadastro.
                        </p>
                        <p>
                            2.8 Ser&aacute; de total e &uacute;nica responsabilidade do USU&Aacute;RIO quaisquer preju&iacute;zos decorridos pelo acesso n&atilde;o desejado, por terceiros, &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es inseridas e/ou disponibilizadas no site.
                        </p>
                        <p>
                            2.9 &Eacute; vedado ao site utilizar as informa&ccedil;&otilde;es cadastrais fornecidas pelo USU&Aacute;RIO para a realiza&ccedil;&atilde;o de quaisquer atividades il&iacute;citas, mas t&atilde;o somente para aquelas expressamente permitidas pelo presente instrumento.
                        </p>
                        <p>
                            2.10 O USU&Aacute;RIO poder&aacute; autorizar o site a locar o seu e-mail ou cadastro pessoal para terceiros, de determinado ramo de atividade escolhido pelo pr&oacute;prio USU&Aacute;RIO, para o recebimento de correspond&ecirc;ncias.
                        </p>
                        <p>
                            2.11 O site fica autorizado a divulgar o conte&uacute;do criado pelo USUARIO sendo por interm&eacute;dio de uma reclama&ccedil;&atilde;o ou de uma pesquisa de opini&atilde;o.
                        </p>
                        <p>
                        2.12 Os dados ou informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pelo USU&Aacute;RIO ao site, poder&atilde;o ser reveladas por este em cumprimento &agrave; ordem judicial, inveracidade das informa&ccedil;&otilde;es prestadas ou em caso de apura&ccedil;&atilde;o de fraude, mediante processo  administrativo interno. </p>
                        <p>
                            2.13 Os dados ou informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pelo USU&Aacute;RIO ao site, poder&atilde;o ser fornecidos &agrave; empresa reclamada a fim de auxiliar o procedimento de resolu&ccedil;&atilde;o da reclama&ccedil;&atilde;o e/ou &agrave; assessoria jur&iacute;dica, caso o servi&ccedil;o seja solicitado.</p>
                        <p>
                            3. Da Propriedade Intelectual e da Responsabilidade pelas Informa&ccedil;&otilde;es	    </p>
                    <p>
                          3.1 Todo material e servi&ccedil;o encontrado nas p&aacute;ginas do site, s&atilde;o de exclusiva propriedade do reclamao.com, que det&eacute;m todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer viola&ccedil;&atilde;o dos direitos de propriedade pelo USU&Aacute;RIO resultar&aacute; na sua responsabilidade, direta e pessoal, pelos atos praticados, nos termos da lei e com a aplica&ccedil;&atilde;o das san&ccedil;&otilde;es cab&iacute;veis c&iacute;veis e criminais.
                      </p>
                        <p>
                            3.2 O USU&Aacute;RIO se compromete a n&atilde;o reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os servi&ccedil;os prestados, softwares utilizados e/ou materiais disponibilizados pelo site, para quaisquer fins n&atilde;o expressamente autorizados no presente termo.
                        </p>
                        <p>
                            3.3 Nenhuma responsabilidade poder&aacute; ser imputada ao reclamao.com, se o USU&Aacute;RIO, por meio do site, adentrar-se em sites ou links de propriedade, administra&ccedil;&atilde;o e/ou controle de terceiros.
                        </p>
                        <p>
                            <b>3.4 As reclama&ccedil;&otilde;es postadas pelo usu&aacute;rio somente poder&atilde;o ser retiradas pelo pr&oacute;prio.</b>
                        </p>
                        <p>
                            <b>3.5 Caso a reclama&ccedil;&atilde;o postada tenha sido respondida e n&atilde;o houver manifesta&ccedil;&atilde;o alguma por parte do reclamante nos 7 (sete) dias posteriores, a reclama&ccedil;&atilde;o ser&aacute; automaticamente dada como solucionada.</b>
                        </p>
                        <p>
                            3.6 O USU&Aacute;RIO dever&aacute; pautar suas opini&otilde;es e coment&aacute;rios em conformidade com a lei e a moral, n&atilde;o podendo usar o servi&ccedil;o para:
                        </p>
                        <p>
                            (a) submeter, postar, ou transmitir, conte&uacute;do difamat&oacute;rio, calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, ou amea&ccedil;ador ou que, de qualquer forma, atente contra a moral e os bons costumes; <br><commit_msg>Alteracao do termo de Uso<commit_after>{% extends 'layout.html.twig' %}
{% block content %}
 <div id="main" role="main" class="container">
     <div class="page-header">
        <h1>Termo de Uso</h1>
      </div>
<p>
                            Por meio do presente termo, o site www.reclameimovel.com.br e informa as condi&ccedil;&otilde;es que disciplinam o uso dos servi&ccedil;os dispon&iacute;veis no site.
                        </p>
                        <p>
                            Acatando as condi&ccedil;&otilde;es abaixo estipuladas, o usu&aacute;rio poder&aacute; usufruir dos servi&ccedil;os prestados pelo site e declarar&aacute; ci&ecirc;ncia do presente termo e das condi&ccedil;&otilde;es de uso do site.
                        </p>
                        <p>
                            1. Dos Servi&ccedil;os
                        </p>
                        <p>
                            1.1 A FM &eacute; administradora e titular exclusiva dos direitos do site www.reclameimovel.com.br, que disponibiliza ferramentas de comunica&ccedil;&atilde;o, intera&ccedil;&atilde;o e intermedia&ccedil;&atilde;o de problemas havidos entre cidad&atilde;os, consumidores e fornecedores de produtos e servi&ccedil;os.
                        </p>
                        <p>
                            1.2 Toda e qualquer nova ferramenta ou atividade inclu&iacute;da no site, estar&aacute;, automaticamente, vinculada e subordinada &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es do presente termo.
                        </p>
                        <p>
                            1.3 Os servi&ccedil;os est&atilde;o dispon&iacute;veis para pessoas f&iacute;sicas, nacionais ou estrangeiras, maiores de 18 (dezoito) anos e capazes, nos termos da lei civil, bem como para pessoas jur&iacute;dicas.
                        </p>
                        <p>
                            1.4 O reclameimovel.com.br &eacute; um site de utilidade p&uacute;blica e seus servi&ccedil;os s&atilde;o inteiramente gratuitos para os USU&Aacute;RIOS. 
                        </p>
                        <p>
                            2 . Do Cadastro do Usu&aacute;rio
                        </p>
                        <p>
                            2.1 Para o cadastro no site, o USU&Aacute;RIO dever&aacute; manifestar o seu consentimento com o presente termo e condi&ccedil;&otilde;es de uso do site, eletronicamente, clicando no bot&atilde;o &ldquo;Eu aceito! Criar minha conta.&rdquo;.
                        </p>
                        <p>
                            2.2 Com a concord&acirc;ncia expressa do USU&Aacute;RIO, caber&aacute; a este efetivar o seu cadastramento no site, fornecendo, nos campos espec&iacute;ficos, todas as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas, tais como endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico, nome completo, CPF para que ent&atilde;o possa ser iniciada a livre utiliza&ccedil;&atilde;o das ferramentas do site.
                      </p>
                        <p>
                            2.3 Ao se cadastrar, o USU&Aacute;RIO dever&aacute; escolher um nome de usu&aacute;rio (&ldquo;login&rdquo;) que dever&aacute; ser seu e-mail e uma senha secreta, os quais ser&atilde;o pessoais e intransfer&iacute;veis e garantir&atilde;o o seu acesso ao site, sendo poss&iacute;vel navegar e participar das atividades em seu nome, acessar e alterar todas as suas informa&ccedil;&otilde;es pessoais e cadastro.
                        </p>
                        <p>
                            2.4 &Eacute; de inteira responsabilidade do USU&Aacute;RIO manter a senha em sigilo, sendo o &uacute;nico e exclusivo respons&aacute;vel por toda atividade realizada com a sua conta. 
                        </p>
                        <p>
                            2.5 O USU&Aacute;RIO concorda e est&aacute; obrigado a:
                        </p>
                        <p>
                            (a) notificar o site, sobre qualquer suspeita ou conhecimento de uso n&atilde;o autorizado da sua senha, dados cadastrais, conta ou qualquer outra quebra de seguran&ccedil;a; e 
                            (b) sair de sua conta de usu&aacute;rio ao final de cada sess&atilde;o e assegurar que esta n&atilde;o seja acessada por terceiros n&atilde;o autorizados. 
                        </p>
                        <p>
                            2.6 O USU&Aacute;RIO dever&aacute; registrar-se em formul&aacute;rio espec&iacute;fico de cadastro, fornecendo informa&ccedil;&otilde;es verdadeiras, exatas e atuais sobre si mesmo, bem como dever&aacute; conservar e atualizar referidas informa&ccedil;&otilde;es, a fim de mant&ecirc;-los verdadeiros, exatos e atuais.
                        </p>
                        <p>
                            2.7 Para o cadastramento no site, &eacute; expressamente proibida a cria&ccedil;&atilde;o de conta em nome de terceiros. O USU&Aacute;RIO se compromete a informar seu pr&oacute;prio endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico a ser utilizado para o recebimento de mensagens advindas de seu cadastro.
                        </p>
                        <p>
                            2.8 Ser&aacute; de total e &uacute;nica responsabilidade do USU&Aacute;RIO quaisquer preju&iacute;zos decorridos pelo acesso n&atilde;o desejado, por terceiros, &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es inseridas e/ou disponibilizadas no site.
                        </p>
                        <p>
                            2.9 &Eacute; vedado ao site utilizar as informa&ccedil;&otilde;es cadastrais fornecidas pelo USU&Aacute;RIO para a realiza&ccedil;&atilde;o de quaisquer atividades il&iacute;citas, mas t&atilde;o somente para aquelas expressamente permitidas pelo presente instrumento.
                        </p>
                        <p>
                            2.10 O USU&Aacute;RIO poder&aacute; autorizar o site a locar o seu e-mail ou cadastro pessoal para terceiros, de determinado ramo de atividade escolhido pelo pr&oacute;prio USU&Aacute;RIO, para o recebimento de correspond&ecirc;ncias.
                        </p>
                        <p>
                            2.11 O site fica autorizado a divulgar o conte&uacute;do criado pelo USUARIO sendo por interm&eacute;dio de uma reclama&ccedil;&atilde;o ou de uma pesquisa de opini&atilde;o.
                        </p>
                        <p>
                        2.12 Os dados ou informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pelo USU&Aacute;RIO ao site, poder&atilde;o ser reveladas por este em cumprimento &agrave; ordem judicial, inveracidade das informa&ccedil;&otilde;es prestadas ou em caso de apura&ccedil;&atilde;o de fraude, mediante processo  administrativo interno. </p>
                        <p>
                            2.13 Os dados ou informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pelo USU&Aacute;RIO ao site, poder&atilde;o ser fornecidos &agrave; empresa reclamada a fim de auxiliar o procedimento de resolu&ccedil;&atilde;o da reclama&ccedil;&atilde;o e/ou &agrave; assessoria jur&iacute;dica, caso o servi&ccedil;o seja solicitado.</p>
                        <p>
                            3. Da Propriedade Intelectual e da Responsabilidade pelas Informa&ccedil;&otilde;es	    </p>
                    <p>
                          3.1 Todo material e servi&ccedil;o encontrado nas p&aacute;ginas do site, s&atilde;o de exclusiva propriedade do reclameimovel.com.br, que det&eacute;m todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer viola&ccedil;&atilde;o dos direitos de propriedade pelo USU&Aacute;RIO resultar&aacute; na sua responsabilidade, direta e pessoal, pelos atos praticados, nos termos da lei e com a aplica&ccedil;&atilde;o das san&ccedil;&otilde;es cab&iacute;veis c&iacute;veis e criminais.
                      </p>
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