<commit_before>---
layout: post
title: Acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público
subtitle: Diretiva (UE) 2016/... do Parlamento Europeu e do Conselho
---
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<p>DIRETIVA (UE) 2016/... DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de ... relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público</p>
<p>(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
<h2 style="text-align:left;">índice</h2>
<ul>
 <li><a href="#a1">Artigo 1.o - Objeto e âmbito de aplicação</a></li>
 <li><a href="#a2">Artigo 2.o - Harmonização mínima</a></li>
 <li><a href="#a3">Artigo 3.o - Definições</a></li> 
 <li><a href="#a4">Artigo 4.o - Requisitos de acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis</a></li>
 <li><a href="#a5">Artigo 5.o - Encargo desproporcionado</a></li>
 <li><a href="#a6">Artigo 6.o - Presunção de conformidade com os requisitos de acessibilidade</a></li>
 <li><a href="#a7">Artigo 7.o - Medidas adicionais</a></li>
 <li><a href="#a8">Artigo 8.o - Monitorização e apresentação de relatórios</a></li>
 <li><a href="#a9">Artigo 9.o - Procedimento de execução</a></li>
 <li><a href="#a10">Artigo 10.o - Exercício da delegação</a></li>
 <li><a href="#a11">Artigo 11.o - Procedimento de comité</a></li>
 <li><a href="#a12">Artigo 12.o - Transposição</a></li>
 <li><a href="#a13">Artigo 13.o - Avaliação</a></li>
 <li><a href="#a14">Artigo 14.o - Entrada em vigor</a></li>
 <li><a href="#a15">Artigo 15.o - Destinatários</a></li>
</ul>

<h2 style="text-align:left;">index</h2>
<ul>
 <li><span class="index_issue">entrada em vigor</span>:
  <ul>
   <li>20 dias após publicação no <abbr title="Jornal Oficial">JO</abbr> [<a href="#a14">14</a>]</li>
  </ul></li>
 
 <li><span class="index_issue">entidades-alvo</span>:
  <ul>
   <li>organismos do setor público [<a href="#a1-1">1(1)</a>; <a href="#a1-2">1(2)</a>] [<a href="#a4">4</a>]</li>
   <li>exceções: empresas de radiodifusão [<a href="#a1-3a">1(3a)</a>]; algumas ONGs [<a href="#a1_3b">1(3b)</a>].</li>
   <li>aplicação dos requisitos a outros setores, caso o EM o pretenda [<a href="#a7-3">7(3)</a>]</li>
  </ul></li>
 
 <li><span class="index_issue">conteúdos-alvo</span>:
  <ul>
   <li>sítios Web + aplicações móveis [<a href="#a1-1">1(1)</a>; <a href="#a1-2">1(2)</a>]</li>
   <li>exceções: alguns ficheiros Office [<a href="#a1-4a">1(4a)</a>]; algum conteúdo multimédia dinâmico pré-gravado [<a href="#a1-4b">1(4b)</a>]; todo o conteúdo multimédia dinâmico em direto [<a href="#a1-4c">1(4c)</a>]; mapas e serviços de cartografia [<a href="#a1-4d">1(4d)</a>]; grande parte dos conteúdos de terceiros [<a href="#a1-4e">1(4e)</a>]; conteúdo-património [<a href="#a1-4f">1(4f)</a>]; conteúdo-arquivo [<a href="#a1-4h">1(4h)</a>]; intranets e extranets [<a href="#a1-4g">1(4g)</a>]; EM podem excluir ainda conteúdos de escolas, jardins de infância ou infantários [<a href="#a1-5">1(5)</a>];</li> 
  </ul></li>
 
 <li><span class="index_issue">requisitos mínimos</span:
  <ul>
  <li>Princípios WCAG [<a href="#a4">4</a>]</li>
  <li>EM podem optar por requisitos+ [<a href="#a2">2</a>]</li>
  </ul></li><commit_msg>Update 2016-11-11-diretiva-web.html<commit_after>---
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title: Acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público
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<p>DIRETIVA (UE) 2016/... DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de ... relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público</p>
<p>(Texto relevante para efeitos do EEE)</p>
<h2 style="text-align:left;">índice</h2>
<ul>
 <li><a href="#a1">Artigo 1.o - Objeto e âmbito de aplicação</a></li>
 <li><a href="#a2">Artigo 2.o - Harmonização mínima</a></li>
 <li><a href="#a3">Artigo 3.o - Definições</a></li> 
 <li><a href="#a4">Artigo 4.o - Requisitos de acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis</a></li>
 <li><a href="#a5">Artigo 5.o - Encargo desproporcionado</a></li>
 <li><a href="#a6">Artigo 6.o - Presunção de conformidade com os requisitos de acessibilidade</a></li>
 <li><a href="#a7">Artigo 7.o - Medidas adicionais</a></li>
 <li><a href="#a8">Artigo 8.o - Monitorização e apresentação de relatórios</a></li>
 <li><a href="#a9">Artigo 9.o - Procedimento de execução</a></li>
 <li><a href="#a10">Artigo 10.o - Exercício da delegação</a></li>
 <li><a href="#a11">Artigo 11.o - Procedimento de comité</a></li>
 <li><a href="#a12">Artigo 12.o - Transposição</a></li>
 <li><a href="#a13">Artigo 13.o - Avaliação</a></li>
 <li><a href="#a14">Artigo 14.o - Entrada em vigor</a></li>
 <li><a href="#a15">Artigo 15.o - Destinatários</a></li>
</ul>

<h2 style="text-align:left;">index</h2>
<ul>
 <li><span class="index_issue">entrada em vigor</span>:
  <ul>
   <li>20 dias após publicação no <abbr title="Jornal Oficial">JO</abbr> [<a href="#a14">14</a>]</li>
  </ul></li>
 
 <li><span class="index_issue">entidades-alvo</span>:
  <ul>
   <li>organismos do setor público [<a href="#a1-1">1(1)</a>; <a href="#a1-2">1(2)</a>] [<a href="#a4">4</a>]</li>
   <li>exceções: empresas de radiodifusão [<a href="#a1-3a">1(3a)</a>]; algumas ONGs [<a href="#a1-3b">1(3b)</a>].</li>
   <li>aplicação dos requisitos a outros setores, caso o EM o pretenda [<a href="#a7-3">7(3)</a>]</li>
  </ul></li>
 
 <li><span class="index_issue">conteúdos-alvo</span>:
  <ul>
   <li>sítios Web + aplicações móveis [<a href="#a1-1">1(1)</a>; <a href="#a1-2">1(2)</a>]</li>
   <li>exceções: alguns ficheiros Office [<a href="#a1-4a">1(4a)</a>]; algum conteúdo multimédia dinâmico pré-gravado [<a href="#a1-4b">1(4b)</a>]; todo o conteúdo multimédia dinâmico em direto [<a href="#a1-4c">1(4c)</a>]; mapas e serviços de cartografia [<a href="#a1-4d">1(4d)</a>]; grande parte dos conteúdos de terceiros [<a href="#a1-4e">1(4e)</a>]; conteúdo-património [<a href="#a1-4f">1(4f)</a>]; conteúdo-arquivo [<a href="#a1-4h">1(4h)</a>]; intranets e extranets [<a href="#a1-4g">1(4g)</a>]; EM podem excluir ainda conteúdos de escolas, jardins de infância ou infantários [<a href="#a1-5">1(5)</a>];</li> 
  </ul></li>
 
 <li><span class="index_issue">requisitos mínimos</span:
  <ul>
  <li>Princípios WCAG [<a href="#a4">4</a>]</li>
  <li>EM podem optar por requisitos+ [<a href="#a2">2</a>]</li>
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