| Poder Executivo | |
| - Ministério da Educação | |
| Universidade Federal do Amazonas | |
| 4 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE | |
| Câmara de Ensino de Graduação - CEG | |
| RESOLUÇÃO Nº 018/2012 | |
| Regulamenta a operacionalização da oferta | |
| de disciplinas a cada semestre. | |
| A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA | |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E PRESIDENTE DA CÂMARA DE | |
| ENSINO DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, | |
| CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 39, inciso I do | |
| Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas; | |
| CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o processo de | |
| oferta de disciplina e operacionalização da matrícula em disciplina a cada | |
| semestre; | |
| CONSIDERANDO que as normas internas em vigor referentes à | |
| operacionalização da oferta em disciplina a cada semestre estão baseadas em | |
| Regimento antigo carecendo de atualização; | |
| CONSIDERANDO que o Sisca — Sistema de Controle Acadêmico | |
| não é mais utilizado, havendo necessidade de adequação ao novo Sistema | |
| Integrado de Ensino — SIE; | |
| RESOLVE: | |
| Artigo 1º. A cada período letivo, fixado no Calendário Acadêmico, a | |
| Universidade Federal do Amazonas deverá fazer a oferta de disciplinas | |
| obrigatórias e optativas do período. | |
| RESOLUÇÃO 018/2012-CEG/CONSEPE DE 27 ABR DE 2012 | |
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| Poder Executivo | |
| Ministério da Educação | |
| Universidade Federal do Amazonas | |
| Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE | |
| Câmara de Ensino de Graduação - CEG | |
| 8 1º. O coordenador de curso e o chefe de departamento/coordenador | |
| acadêmico são os responsáveis diretos pela oferta das disciplinas; | |
| 8 2º. A PROEG é responsável pelo acompanhamento e supervisão da | |
| oferta de disciplinas; | |
| Artigo 2º. A oferta de disciplina(s)/turma(s) é feita através do Sistema | |
| Integrado de Ensino -— SIE, devendo ser observados os seguintes | |
| procedimentos: | |
| a) O coordenador de curso faz a oferta de todas as disciplinas | |
| obrigatórias e optativas do período e oferta extra no caso de haver demanda | |
| reprimida e condições de oferta, sugerindo dias e horários para sua realização | |
| bem como nome do professor para ministrá-las. Ato contínuo deve encaminhar | |
| esses pedidos de oferta para o chefe de departamento/coordenador acadêmico, | |
| via SIE; | |
| b) O chefe de departamento/coordenador acadêmico, após análise e | |
| concordância dos pedidos de oferta, faz a alocação do professor e do espaço | |
| físico, liberando a disciplina para matrícula, via SIE; | |
| 8 1º. Não havendo concordância por parte do chefe de departamento | |
| /coordenador acadêmico com a sugestão de dias e horários de funcionamento | |
| das disciplinas sugeridas pelo coordenador de curso, as partes devem manter | |
| diálogo, via SIE, sobre as alterações até que haja o consenso. Havendo, o | |
| chefe de departamento/coordenador acadêmico libera a disciplina para a | |
| matrícula, observando o cumprimento da alínea “b” deste artigo. | |
| 8 2º. Não havendo consenso entre as partes e esgotado o prazo de oferta | |
| de disciplinas definido no Calendário Acadêmico, a PROEG poderá, | |
| analisando a(s) oferta(s) da(s) disciplina(s) em que não foi possível o | |
| E | |
| RESOLUÇÃO 018/2012-CEG/CONSEPE DE 27 ABR DE 2012 | |
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| Poder Executivo | |
| Ministério da Educação | |
| Universidade Federal do Amazonas | |
| Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE | |
| Câmara de Ensino de Graduação - CEG | |
| consenso, propor horários e dias de funcionamento que possibilitem ao aluno | |
| periodizado na(s) disciplina(s), cursá-la(s). Nesse(s) caso(s), fica sob a | |
| responsabilidade da PROEG a liberação da(s) disciplina(s) para a matrícula. | |
| Artigo 3º. É OBRIGATÓRIA a indicação do nome do professor | |
| responsável a cada disciplina/turma ofertada. | |
| Parágrafo único. Na eventualidade de não haver professor que possa | |
| ser o responsável pela disciplina, o chefe de departamento/coordenador | |
| acadêmico deverá sinalizar, em campo apropriado no SIE, a mensagem | |
| “PROFESSOR A CONTRATAR”; | |
| Artigo 4º O chefe de departamento/coordenador acadêmico deverá dar | |
| prioridade, quando da alocação de professor para disciplina/turma, | |
| primeiramente às disciplinas oferecidas para primeiro período de todos os | |
| cursos da UFAM, preferencialmente as destinadas aos calouros do período. | |
| Artigo 5º. O chefe de departamento/coordenador de acadêmico, | |
| observando a ementa e distribuição da carga horária da disciplina/turma | |
| oferecida, poderá alocar mais de um professor para ministrá-la. | |
| 8 1º. Na alocação dos professores que ministrarão a disciplina, deve | |
| ser definido, no SIE, dentre os docentes envolvidos na disciplina, apenas um | |
| para ser o coordenador da mesma. | |
| 8 2º. Deve ser atribuída, no SIE, a carga horária que caberá a cada um | |
| dos professores envolvidos na disciplina. | |
| Artigo 6º. O processo de oferta de disciplina/turma só será considerado | |
| finalizado, quando a disciplina/turma estiver com a situação de “matrícula” | |
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| RESOLUÇÃO 018/2012-CEG/CONSEPE DE 27 ABR DE 2012 | |
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| Poder Executivo | |
| Ministério da Educação | |
| Universidade Federal do Amazonas | |
| 4 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE | |
| ” Câmara de Ensino de Graduação - CEG | |
| no SIE, o que permitirá que o aluno possa visualizar a oferta da | |
| disciplina/turma no Portal do Aluno. | |
| Artigo 8º. São de responsabilidade do chefe de departamento/ | |
| coordenador acadêmico as providências para atualização junto à Prefeitura do | |
| Campus, do ambiente físico onde ocorrerão as aulas (blocos). | |
| Artigo 9º. Esta Resolução passa a vigorar a partir da presente data, | |
| revogando-se as disposições em contrário. | |
| PLENÁRIO MOYSÉS ABRAHAM COHEN/UFAM, em Manaus, 27 de abril de | |
| 2012. | |
| Rosana Cristina Pereira Parente | |
| Presidente | |
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| RESOLUÇÃO 018/2012-CEG/CONSEPE DE 27 ABR DE 2012 | |
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