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cipal de Saúde, com a finalidade de aquisição de medicamentos para aten-
der a demanda da Secretaria de Saúde.
II. Emitir relatórios referentes às análises técnicas efetivadas.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
Prefeitura Municipal de Cáceres, 02 de julho de 2021.
ELIS FERNANDA DE MELO SILVA
Secretária Municipal Interina de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 559 DE 05 DE JULHO DE 2021.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgâni-
ca Municipal,
CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 20.715
de 05 de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a senhora ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO,
do cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente e Saneamento no-
meada através do Decreto nº 151 de 25 de janeiro de 2021 do Município
de Cáceres Estado de Mato Grosso, a partir de 05 de julho de 2021.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de julho de 2021.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 553 DE 02 DE JULHO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgâ-
nica Municipal;
CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando nº 20361 de 1º
de julho de 2021;
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear a servidora SUELI DA SILVA BENACCHIO para exercer
o cargo em comissão de Direção Escolar do Núcleo Gotinhas do Saber da
Secretaria de Educaçãodo Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso,
com efeitos desde 1º de julho de 2021.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 02 de julho de 2021.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
LIAMARA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
ADITIVO Nº 455 ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TEMPORÁRIA DE JUNHO 2021/SME EMENTA: ADITIVO
CONTRATUAL – PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROVAS E TÍTULOS N° 001/2021
O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83,
neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Educação,no uso
das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de
2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto
nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de
abril de 2013.
RESOLVE:
Cláusula 1º Acrescentar a carga horária, no contrato nº 155 por prazo de-
terminado em caráter de excepcional interesse público, com vínculo pre-
videnciário, de PRISCILA COIMBRA PIRES, professora contratada Licen-
ciada em Ciências Biológicas na Escola Municipal Dom Máximo Biennés,
acréscimo de 09 horas/Semanais no período de no período de 05/05/
2021 a 06/01/2021 para cumprimento do calendário Escolar 2021. Mantida
as demais clausulas inalteradas.
Cáceres, 09 de Junho de 2021.
________________________________
________________________________
Liamara Rodrigues da Silva
Contratado (a) Secretária Municipal de Educação
TESTEMUNHAS:
NOME: _________________________________ NO-
ME:_________________________________
RG Nº: _________________________________ RG
Nº:_________________________________
CPF Nº: _________________________________ CPF Nº:
__________________________________
AGUAS DO PANTANAL
ERRATA DA PORTARIA N° 50/2021 – SSAAP, Nº 53/2021 – SSAAP,
Nº 54/2021 – SSAAP.
No Extrato da PORTARIA N° 50/2021 – SSAAP, publicado no dia 14 de
junho de 2021, Ano XVI/ Nº 3.748 e página n° 59, PORTARIA N° 53/2021
– SSAAP, publicado no dia 14 de junho de 2021, Ano XVI/ Nº 3.748 e pági-
7 de Julho de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI \| N° 3.765
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 114 Assinado Digitalmente

Confresa - MT, 11 de Junho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÕES
COVID-19: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 39/
2021
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos
itens na Ata Nº 39/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato repre-
sentado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro,
casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Sil-
va, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, por-
tador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA:CIRURGICA ALSTYN –ME inscrito no CNPJ n° 23.141.
314/0001-00.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da
Farmácia do Hospital Municipal de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento,
para respectivos itens na Ata Nº 39/2021. Tem o objetivo de inclusão da
Dotação Orçamentária. Processo Licitatório nº 013/2021 na modalidade

cipal de Saúde, com a finalidade de aquisição de medicamentos para aten-

der a demanda da Secretaria de Saúde.

II. Emitir relatórios referentes às análises técnicas efetivadas.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura Municipal de Cáceres, 02 de julho de 2021.

ELIS FERNANDA DE MELO SILVA

Secretária Municipal Interina de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº. 559 DE 05 DE JULHO DE 2021.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,

no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgâni-

ca Municipal,

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 20.715

de 05 de julho de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a senhora ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO,

do cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente e Saneamento no-

meada através do Decreto nº 151 de 25 de janeiro de 2021 do Município

de Cáceres Estado de Mato Grosso, a partir de 05 de julho de 2021.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de julho de 2021.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº. 553 DE 02 DE JULHO DE 2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,

no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgâ-

nica Municipal;

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando nº 20361 de 1º

de julho de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear a servidora SUELI DA SILVA BENACCHIO para exercer

o cargo em comissão de Direção Escolar do Núcleo Gotinhas do Saber da

Secretaria de Educaçãodo Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso,

com efeitos desde 1º de julho de 2021.

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 02 de julho de 2021.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

LIAMARA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

ADITIVO Nº 455 ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA

TEMPORÁRIA DE JUNHO 2021/SME EMENTA: ADITIVO

CONTRATUAL – PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE

PROVAS E TÍTULOS N° 001/2021

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83,

neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Educação,no uso

das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de

2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto

nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de

abril de 2013.

RESOLVE:

Cláusula 1º Acrescentar a carga horária, no contrato nº 155 por prazo de-

terminado em caráter de excepcional interesse público, com vínculo pre-

videnciário, de PRISCILA COIMBRA PIRES, professora contratada Licen-

ciada em Ciências Biológicas na Escola Municipal Dom Máximo Biennés,

acréscimo de 09 horas/Semanais no período de no período de 05/05/

2021 a 06/01/2021 para cumprimento do calendário Escolar 2021. Mantida

as demais clausulas inalteradas.

Cáceres, 09 de Junho de 2021.

________________________________

Liamara Rodrigues da Silva

Contratado (a) Secretária Municipal de Educação

TESTEMUNHAS:

NOME: _________________________________ NO-

ME:_________________________________

RG Nº: _________________________________ RG

Nº:_________________________________

CPF Nº: _________________________________ CPF Nº:

__________________________________

AGUAS DO PANTANAL

ERRATA DA PORTARIA N° 50/2021 – SSAAP, Nº 53/2021 – SSAAP,

Nº 54/2021 – SSAAP.

No Extrato da PORTARIA N° 50/2021 – SSAAP, publicado no dia 14 de

junho de 2021, Ano XVI/ Nº 3.748 e página n° 59, PORTARIA N° 53/2021

– SSAAP, publicado no dia 14 de junho de 2021, Ano XVI/ Nº 3.748 e pági-

7 de Julho de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.765

diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 114 Assinado Digitalmente

Confresa - MT, 11 de Junho de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÕES

COVID-19: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 39/

2021

Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos

itens na Ata Nº 39/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato repre-

sentado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro,

casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Sil-

va, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, por-

tador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA:CIRURGICA ALSTYN –ME inscrito no CNPJ n° 23.141.

314/0001-00.

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da

Farmácia do Hospital Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento,

para respectivos itens na Ata Nº 39/2021. Tem o objetivo de inclusão da

Dotação Orçamentária. Processo Licitatório nº 013/2021 na modalidade